CELEX: 62006TJ0243
Marca comunitária
Processo de oposição
Pedido de marca comunitária figurativa PROMAT
Marca comunitária figurativa anterior PROMA
Recusa parcial de registo
Motivo relativo de recusa
Risco de confusão
Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94

Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 4 de Maio de 2006 (Processo R 1059/2005‑1) relativa
a um processo de oposição entre a Puertas Proma, SAL, e a Promat GmbH.
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária:
Promat GmbH
Marca comunitária em causa:
Marca figurativa PROMAT relativa a produtos e serviços das classes 1, 3, 6 a 12, 14, 16, 17, 20 a 22, 25 e 37 – pedido n.° 932202
Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:
Puertas Proma, SAL
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
Em especial, marca figurativa PROMA que designa produtos e serviços das classes 6, 20 e 39 (marca comunitária n.° 239384)
Decisão da Divisão de Oposição:
Procedência da oposição
Decisão da Câmara de Recurso:
Negação de provimento ao recurso
Dispositivo
1)
É negado provimento ao recurso.
2)
A Promat GmbH é condenada nas despesas.