CELEX: 62004TJ0388
Marca comunitária
Marca figurativa que se apresenta sob a forma de uma linha longitudinal que termina em triângulo
Recusa do registo
Falta de carácter distintivo
Aquisição de carácter distintivo pela utilização

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de Julho de 2004 (R 175/2004‑1), que recusou o registo da
marca figurativa «Linha longitudinal que termina em triângulo» como marca comunitária
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária :
––
Marca comunitária em causa :
Marca figurativa constituída por uma linha negra longitudinal que termina em triângulo – Pedido n.° 3.235.157 para produtos
da classe 25 (vestuário, calçado, chapelaria, em especial, calçado desportivo)
Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição:
––
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:
––
Decisão da Divisão de Oposição:
Indeferimento do pedido, tendo‑se considerado que a marca é abrangida pelos motivos absolutos de recusa referidos no artigo
7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 sobre a marca comunitária
Decisão da Câmara de Recurso:
Improcedência do recurso
Parte decisória

É negado provimento ao recurso.

O recorrente é condenado nas despesas.