A regionalização da saúde enquanto princípio organizativo para a gestão do SUS

Objective: to analyze the SUS Management process of a municipality that is a health region headquarter in the context of regionalization. Method: exploratory study with qualitative approach using semi-structured interviews with ten participants. Data were analyzed using the Content Analysis technique. Results: we found that the process of health management in the municipality investigated takes place in a context of incomplete decentralization and with "departmentalization” of sectors. Management strategies represent fundamental tools in the rationalization of SUS’ organization and evaluation. The need for articulation between services and meeting of demands for the formation of the care network was noticeable. Slowness and excessive bureaucracy were identified as difficulties. Conclusion: difficulties, potentialities and challenges were detected in the SUS Management process from the regionalized perspective. Descriptors: Health Management; Regionalization; Health Systems. RESUMEN Objetivo: analizar el proceso de Gestión del SUS de un municipio sed de región de salud en el contexto de la regionalización. Método: estudio exploratorio, de enfoque cualitativo, a partir de entrevista semiestructurada aplicada a diez participantes. Los datos fueron analizados por la técnica de Análisis de Contenido. Resultados: se identificó que el proceso de gestión de la salud en el municipio investigado se procesa en un contexto de descentralización incompleta y con la “departamentalización” de los sectores. Las estrategias para la gestión se caracterizan como herramientas fundamentales en la racionalización de la organización y evaluación del SUS. Fue percibida la necesidad de articulación entre los servicios y atendimiento a las demandas para la formación de la red de atención. La morosidad y el exceso de burocracia fueron apuntados como dificultades. Conclusión: en el proceso de Gestión del SUS, se verificaron dificultades, potencialidades y desafíos en una perspectiva regionalizada. Descriptores: Gestión de la Salud; Regionalización; Sistemas de Salud. Enfermeira, Especialista em Enfermagem do Trabalho. Feira de Santana (BA), Brasil. E-mail: emanuellecunha@gmail.com; Enfermeira, Professora Doutora em Saúde Pública, Universidade Federal da Bahia/UFBA. Salvador (BA), Brasil. E-mail: marilucejbv@yahoo.com. br ORIGINAL ARTICLE Cunha EN da, Souza MKB de. A regionalização da saúde enquanto princípio. Português/Inglês Rev enferm UFPE on line. , Recife, 11(Supl. 5):2145-56, maio. , 2017 2146 ISSN: 1981-8963 DOI: 10.5205/reuol.9302-81402-1-RV.1105sup201721 O exercício da Gestão Pública em Saúde se constitui em um desafio para os gestores, visto a complexidade do setor, as diversidades dos espaços de produção e a dinamicidade dos serviços. Dentro da lógica federativa para a organização e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios ganharam destaque, entre eles a regionalização. Esta foi assumida de forma explícita na publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2002) como “macroestratégia” para o alcance dos objetivos do SUS e, em 2006, adquiriu função de eixo estruturante do Pacto de Gestão enquanto política de gestão. O Pacto de Gestão assume o desafio de avançar na regionalização e descentralização do SUS, com base em seus princípios, a qual prima pela transferência de poder decisório, mas operando-os de forma a respeitar as especificidades regionais, fortalecendo a solidariedade e cooperação entre os municípios e entre gestores, apoiando e qualificando a participação popular e requerendo a organização da rede de assistência de saúde, entretanto, na prática, a organização regionalizada do atendimento em saúde tem enfrentado dificuldades para sua efetivação, necessitando de análise objetiva em cada região e dos municípios que dela fazem parte quanto aos aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. A regionalização do SUS permite a ordenação do princípio de descentralização de forma que não sejam criados sistemas de saúde “atomizados” nos municípios de características pouco resolutivas e ineficientes, e também fortalecem o poder de pactuação entre municípios de uma mesma região permitindo a organização da atenção secundária e terciária. ● Analisar o processo de Gestão do SUS de um município sede de região de saúde no contexto da regionalização. Estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, desenvolvido no município sede de uma das 28 regiões de Saúde do estado da Bahia, Brasil. Utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada cujo roteiro de perguntas foi organizado em 3 blocos, a saber: I Dados pessoais e profissionais do entrevistado; II Caracterização da Gestão do SUS Municipal; e III Inserção e atuação da gestão municipal no Colegiado de Gestão Microrregional. A seleção do campo de estudo atendeu aos seguintes critérios: o município ser referência da região, com densidade tecnológica distinta oferecida à população da sua respectiva área de abrangência de acordo com os critérios definidos e aprovados na Comissão Intergestora Bipartite (CIB-BA); assunção do formato de Gestão Plena do Sistema Municipal. Os sujeitos convidados a participar deste estudo ocupavam cargos formais de gestão na Secretaria Municipal de Saúde na gestão municipal de 2008-2012, e um representante estadual do Colegiado de Gestão, atual Comissão Intergestora Regional. Sistematizando o perfil dos sujeitos convidados, dos dez entrevistados, identificaram-se apenas três do sexo masculino. Os dados apresentam também uma variação de idade entre 26 e 42 anos, com uma média de aproximadamente 33 anos. No quesito grau de instrução dos sujeitos, a área de graduação com maior destaque foi a Enfermagem, visto que sua formação não está limitada à prestação direta de cuidados ou à supervisão de sua equipe, entende-se também como linha de atuação dessa profissão às funções de planejamento e administração. É nesse contexto que se observa crescente ocupação de cargos de direção por enfermeiras no nível central e operacional dos sistemas de saúde, seja na rede básica, seja na rede hospitalar. Vale destacar que a maioria dos participantes dedicou estudos de pósgraduação, entre especialização, Mestrado (um, em fase de conclusão) e Doutorado (um, em conclusão). Referente ao tempo de trabalho como gestor público, o maior tempo referido em serviço na gestão foi de 10 anos e o menor tempo de trabalho na gestão foi de 5 meses. No município cujo estudo foi desenvolvido, os cargos formais de gestão são cargos de confiança, o que justifica o vínculo de contrato. É importante destacar que o período de imersão no campo para a realização das entrevistas foi marcado pelas eleições municipais. Os resultados das eleições já anunciavam a mudança da gestão e possível alteração dos gestores. No início de 2013 todos os ocupantes de cargos de gestão da saúde foram demitidos, o que dificultou o agendamento das entrevistas. Em virtude desse contexto, a coleta de dados se prolongou, ocorrendo entre o mês de outubro de 2012 até junho de 2013. A média de INTRODUÇÃO