A constituição do sistema participativo de garantia Sul de Minas e sua contribuição para a Agroecologia na região

No Brasil, a legislacao determina que um produto orgânico deve ser produzido sem uso de agrotoxicos, adubos quimicos ou substâncias sinteticas nocivas ao meio ambiente, preservando solo, agua, ar e demais recursos naturais, respeitando as relacoes ambientais, sociais e culturais. Para a comercializacao de produtos orgânicos, a legislacao exige que estes sejam certificados por um Organismo de Avaliacao da Conformidade (OAC) oficial, podendo a certificacao ser realizada por empresas de auditoria ou por Organismo Participativo de Avaliacao da Conformidade (OPAC). No Sul de Minas, por meio de um projeto de extensao do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), em parceria com a Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural (EMATER-MG) e apoio do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA), foi possivel a constituicao da Central das Associacoes de Produtores Orgânicos do Sul de Minas (OSM) em 2012, congregando agricultores de onze entidades que, junto aos parceiros, criaram o Sistema Participativo de Garantia (SPG Sul de Minas) e credenciar o primeiro OPAC de Minas Gerais. Diante desse cenario, o trabalho teve como objetivos resgatar o processo de constituicao do SPG Sul de Minas, identificar como se da o processo de geracao de credibilidade para avaliacao da conformidade e verificar as contribuicoes do SPG Sul de Minas para o fortalecimento da Agroecologia na regiao. O trabalho foi realizado junto a cinco associacoes e duas cooperativas ligadas a OSM. Para a realizacao da pesquisa de abordagem qualitativa, foi realizada, primeiramente, a analise documental que consistiu na identificacao e apreciacao dos principais documentos do OPAC Sul de Minas. Todos os momentos de convivio com os grupos foram utilizados como observacao participante (visitas de pares, de verificacao, reunioes e encontros). A entrevista de grupo focal, outro procedimento tecnico metodologico utilizado, foi realizada com cinco grupos pertencentes a tres associacoes, permitindo a obtencao de informacoes e reflexoes acerca do processo de geracao da credibilidade. Dentre os resultados observados ressalta-se que a implantacao do SPG Sul de Minas foi favorecida pelo capital social existente nas diversas organizacoes que compoem a rede e pelo envolvimento de instituicoes publicas parceiras, porem e notoria a necessidade de desenvolver a cultura da participacao onde ainda nao existe, para fortalecer as relacoes sociais e a confianca entre eles e no sistema. Outro fator relevante, identificado para os bons resultados obtidos no SPG Sul tem relacao com os procedimentos e a metodologia utilizada para a avaliacao da conformidade, que vem garantindo o envolvimento de todos no processo, conferindo maior transparencia, alem de permitir a construcao do conhecimento agroecologico por meio da troca de experiencia e valorizacao dos saberes. Por fim, este trabalho ressalta as acoes que o SPG Sul de Minas tem desenvolvido que vem contribuindo para a Agroecologia na regiao, como o circuito sul mineiro de Agroecologia, as feiras de produtos orgânicos, o trabalho com as sementes crioulas e a influencia que esta rede tem provocado no discurso e acoes das instituicoes parceiras, especialmente com a criacao do grupo de estudos em Agroecologia Raiz do Campo IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.