A toninha, Pontoporia blainvillei (Mammalia: Cetacea), no litoral norte do Rio Grande do Sul : mortalidade acidental em redes de pesca, abundância populacional e perspectivas para a conservação da espécie

A toninha, Pontoporia blainvillei, e a especie de pequeno cetaceo mais ameacada na America do Sul, devido as capturas acidentais em redes de pesca em toda sua distribuicao geografica. Na costa do Brasil, a regiao onde a especie sofre os mais altos niveis de mortalidade acidental e o Rio Grande do Sul. A presente tese apresenta os resultados de tres trabalhos distintos relacionados a aspectos populacionais e da conservacao da especie: um estudo sobre a mortalidade causada pelas capturas acidentais em redes de pesca, uma estimativa de abundância populacional, e um ensaio critico sobre perspectivas de conservacao, recomendacoes de politicas publicas e medidas de manejo para a pesca. Com os objetivos de apresentar estimativas de mortalidade atualizadas, identificar epocas do ano, tipos e tamanho de rede de pesca e faixas de profundidades com maior risco de captura, foi realizado entre 2002 e 2004, no litoral norte do Rio Grande do Sul, um estudo sobre as interacoes da pesca e a toninha. As comunidades de pesca de Torres e Tramandai foram monitoradas durante 350 dias para selecao das embarcacoes colaboradoras, conducao de entrevistas com pescadores e distribuicao dos cadernos de bordo e embarques acompanhando as operacoes de pesca. No total, foram coletados dados relativos a 823 operacoes de pesca realizadas pelas treze embarcacoes monitoradas. Foram registradas as capturas acidentais de 99 toninhas em 74 eventos de captura. A mortalidade anual de toninhas foi extrapolada para as 31 embarcacoes da pesca comercial costeira que atuam em Torres e Tramandai, resultando em duas estimativas, dependendo do indice empregado: 429 animais (IC 95%: 168 853) utilizando CPUE e 353 toninhas (IC 95%: 171 629) utilizando taxa de captura. Os resultados desse trabalho nao apontam solucoes rapidas e faceis para a mitigacao das capturas acidentais da toninha atraves de restricoes de areas, artes e epocas de pesca. As capturas acidentais de toninhas ocorreram em profundidades variando de 9 a 40 m, havendo uma leve propensao das capturas diminuirem a medida que a profundidade aumenta. Nao foram detectadas diferencas significativas entre as redes de corvina e brota/pescada, as duas redes de espera mais empregadas na regiao. O inverno e a estacao do ano com maior mortalidade relativa de toninhas. Apesar do notavel aumento no esforco de pesca nos ultimos 15 anos, as taxas de capturas de toninhas se mantiveram praticamente inalteradas, reforcando que a populacao de toninhas do Rio Grande do Sul esta declinando em tamanho. A estimativa da abundância para especie tem sido sistematicamente recomendada como uma alta prioridade de pesquisa para a especie. Os resultados de um segundo levantamento aereo realizado em marco de 2004 no Rio Grande do Sul e apresentado. Transectos lineares com padrao de zig-zag foram seguidos desde a linha da costa ate uma distância media de 24 km em direcao a mar aberto. A area total monitorada compreendeu 13.341 km2. Abundância foi estimada utilizando o programa Distance sampling assumindo g0 = 0.304. Durante 48 transectos e um esforco total de 1256.8 km, foram registradas 31 toninhas em 25 grupos. A densidade corrigida e 0.51/toninhas/km2, resultando em uma estimativa de abundância de 6.839 toninhas (95% CI = 3,709-12,594) para a area coberta. A taxa de encontro para grupos de toninha e de 0.02 grupos por cada km sobrevoado. A estimativa de abundância apresentada aqui e restrita apenas para a area monitorada e extrapolacoes para a distribuicao restante da especie sao fortemente desaconselhadas. Embora estudos de abundância de toninha tenham mostrado progressos recentes, ainda ha muitos pontos a ser melhorados. Os aspectos criticos sao: (a) um valor de erro de percepcao deve ser estimado; (b) os parâmetros influenciando o erro de disponibilidade devem ser melhorados; (c) tamanho amostral deve ser aumentado. O atual grau de conhecimento sobre a toninha e suas ameacas tem direcionado a pergunta de quando tera inicio alguma acao concreta para a conservacao da especie? No entanto, a questao mais importante agora nao e quando, mas sim como o manejo deve ser implementado. Em minha opiniao, o problema das capturas acidentais da toninha requer um modelo de manejo adaptativo caracterizado por um monitoramento continuo dos indicadores que aferem o progresso das medidas propostas. Quatro proposicoes de manejo para a pesca que exerce impacto sobre as populacoes de toninha sao comentadas criticamente: o uso de alarmes acusticos em redes, a criacao de areas marinhas protegidas, a reducao do esforco de pesca, a modificacao das redes de pesca. As seguintes recomendacoes relativas a implementacao de medidas de manejo sao propostas e discutidas: (1) acoes de manejo nao devem ser vistas como uma solucao final; (2) o sucesso das acoes de manejo devem ser monitoradas a longo prazo; (3) acoes de manejo nao devem ser inviaveis logisticamente para fiscalizacao; (4) acoes de manejo devem contar com ampla disseminacao de informacao; (5) acoes de manejo devem contar com a concordância e participacao de parte das comunidades de pesca envolvidas; (6) acoes de manejo devem ter uma abrangencia nacional; (7) o impacto economico das medidas de manejo deve ser previamente estudado; (8) acoes de manejo devem ser acompanhadas de pesquisa.