Transição epidemiológica, modelo de atenção à saúde e previdência social no Brasil: problematizando tendências e opções políticas

O artigo de Aloysio Achutti e Maria Ines R. Azambuja nos convida a refletir sobre as tendencias que configuram a situacao epidemiologica da populacao brasileira e suas relacoes com as politicas que incidem sobre o modelo de atencao a saude e o modelo previdenciario. Nesse sentido, constitui-se em um exercicio de construcao de cenarios, apontando a necessidade e a possibilidade de se articularem informacoes de diversas naturezas, com o objetivo de contribuir para a tomada de decisoes que levem em conta os problemas e desafios que se apresentam aos dirigentes de instituicoes publicas com atuacao nesses setores. O ponto de partida do estudo apresentado pelos autores e exatamente a revisao de trabalhos que abordam a chamada transicao epidemiologica, apontando suas caracteristicas nos paises desenvolvidos, quais sejam, a queda das taxas de mortalidade, o aumento da expectativa de vida ao nascer, o consequente envelhecimento da populacao e, principalmente, a mudanca do padrao nosologico, que passa a apresentar uma predominância das Doencas Cronicas Nao-Transmissiveis. Transpondo essa tendencia para a realidade brasileira, os autores se perguntam sobre as repercussoes que esta situacao tem e tera sobre a previdencia e sobre a assistencia a saude. A questao e pertinente e demanda a ampliacao do debate, ainda mais se levarmos em conta que, tanto na area da previdencia social quanto na area de saude, vem sendo formuladas e implementadas propostas de reforma que produzem e produzirao efeitos que podem contribuir para solucionar ou, inversamente, para agravar os problemas que lhes deram origem. Os autores apontam alguns dos desafios que estao colocados nesse campo, estimulando o dialogo entre especialistas das diversas areas. Esta troca de pareceres, certamente, pode vir a acrescentar elementos que ajudem na compreensao dos problemas e na elaboracao de propostas de solucao exequiveis e viaveis. Nessa perspectiva, creio ser necessario problematizar alguns aspectos da equacao, particularmente aqueles relacionados com a politica de saude e o processo de reorganizacao do modelo de atencao, tema do qual tenho me ocupado mais sistematicamente nos ultimos anos (Teixeira, 2000; 2002; 2003; 2004). Um primeiro ponto a ser debatido diz respeito as caracteristicas da nossa transicao epidemiologica. Estudos como os de Barreto e Hage (1994; 2000) chamam a atencao para a especificidade do processo de mudanca da situacao demografica e epidemiologica da populacao brasileira, na qual nao se observa uma transicao “tipica”, mas sim uma transicao “atipica”. Esta e decorrente nao so da reemergencia e “permanencia” de doencas infecciosas e parasitarias – se nao como causa de obito, e sim como morbidade, detectada pelo sistema de vigilância epidemiologica e pelos registros de consulta ambulatorial e hospitalar – como tambem pela importância crescente das chamadas causas externas, expressao da violencia social em suas mais diversas formas. Configura-se, assim, um “mosaico epidemiologico”, extremamente complexo, em virtude da distribuicao desigual dos riscos e agravos nos diversos grupos da populacao, desigualdade que se expressa nas diferencas observadas nas taxas e coeficientes das diversas regioes do pais, ou nas diferencas observadas entre microrregioes do mesmo estado, ou nas diferencas encontradas entre zonas de informacao da mesma cidade, revelando, em ultima instância, as diferencas marcantes nas condicoes de vida e trabalho dos diversos segmentos populacionais no Pais. Esse, a meu ver, e o maior desafio aos formuladores de politica na area de saude, especialmente os planejadores “bem-intencionados” citados por Achutti e Azambuja, que se preocupam cotidianamente com a implementacao das propostas de reforma na organizacao dos servicos e na mudanca das praticas em todos os niveis do sistema. Em verdade, nao se trata apenas de boas ou mas intencoes, o que esta em jogo e o confronto entre opcoes politicas distintas no processo da Reforma Sanitaria Brasileira, que se expressa em uma serie de dificuldades na construcao do SUS. Ate mesmo a resistencia oferecida pelos grupos politicos, financeiros, tecnicos e corporativos cujos interesses se ancoram no modelo anterior ao SUS, reci-