Estrutura de Capital e Concentração de Propriedade da Empresa Brasileira

OBJETIVO O objetivo deste trabalho e analisar, sob o enfoque dos conflitos de agencia, se a concentracao de propriedade tem efeitos na estrutura de capital da empresa. METODOLOGIA Para um painel de dados nao balanceado, composto por 2.324 observacoes anuais de 266 empresas nao financeiras cotadas na BM&FBovespa, no periodo 1996-2012, foram estimados modelos pelo metodo generalizado de momentos (GMM) que tem como variavel dependente o endividamento da empresa e como variaveis independentes a concentracao de propriedade e outros fatores apontados por diferentes teorias como capazes de interferir na capacidade de endividamento da empresa. RESULTADOS E CONCLUSOES Os resultados indicam que, de fato, a concentracao de propriedade favorece o endividamento em funcao de alguns possiveis razoes: a insuficiencia de fluxo de caixa para financiar os projetos de investimento, ao fato de grandes acionistas resistir a emissao de acoes devido a ameaca de perda de poder, a dificuldade de emissao de acoes por empresas com propriedade altamente concentrada, a maximizacao do beneficio tributario da divida, ou ainda a influencia do aspecto reputacao de grandes acionistas controladores no relacionamento com o mercado de credito. Tambem se observa um efeito quadratico inverso da concentracao de propriedade, o que indica que a concentracao tem um efeito positivo ate certo limite, a partir do qual o excesso de concentracao prejudica a capacidade de financiamento por divida. Adicionalmente, foi detectado o efeito positivo do tamanho e do grau de tangibilidade sobre o endividamento da empresa, conforme previsto teoricamente. Por outro lado, a rentabilidade apresenta efeito negativo sobre o endividamento, sendo uma indicacao de que a empresa brasileira estaria utilizando lucro retido para financiar-se, o que e indicativo de um comportamento pecking order. IMPLICACOES PRATICAS O trabalho apresenta uma contribuicao adicional para a compreensao da estrutura de capital da empresa ao prover evidencia no contexto do enfoque de conflitos agencia. Efetivamente, a concentracao de propriedade parece ter um papel que favorece o financiamento do investimento atraves de divida no Brasil. PALAVRAS-CHAVE Estrutura de Capital, Concentracao de Propriedade, Brasil. CAPITAL STRUCTURE AND OWNERSHIP CONCENTRATION OF THE BRAZILIAN FIRM OBJECTIVE The objective of this study is to analyze, under the agency conflicts theoretical framework, whether the ownership concentration has effects on the firm's capital structure. METHODOLOGY For an unbalanced data panel of 2,324 firm-year observations relative to 266 non-financial firms listed on the BM&FBovespa, in the period 1996-2012, models were estimated by generalized method of moments (GMM) in which firm debt is the dependent variable and ownership concentration is the explanatory variable, together with other factors pointed out by different theories as able to moderate debt. RESULTS AND CONCLUSIONS The results indicate that, in fact, ownership concentration favors debt due to some possible reasons: the insufficient cash flow to finance investment projects, the fact that large shareholders resist to stock issue due to the threat of losing power, the difficulty of stock issue by firms with highly concentrated ownership, maximizing debt tax benefit, or even the influence of large controlling shareholders reputation in the relation with the funding market. An inverse U-shaped relation of ownership concentration over debt has also been documented, which signals that ownership concentration has a positive effect to a limited extent, from which excess ownership concentration adversely affects debt financing capacity. Additionally, a positive effect of firm size and tangibility on debt has been detected as theoretically proposed. On the other hand, profitability has a negative effect on debt, being an indication that the Brazilian company would be using retained earnings to finance investment, which signals a Pecking-order behavior. PRACTICAL IMPLICATIONS The work presents an additional contribution to the understanding of firm capital structure by providing evidence under the agency conflicts framework. Indeed, ownership concentration seems to have a role in favoring access to debt to finance investment in Brazil. KEYWORDS Capital structure, Ownership Concentration, Brazil.