Supremo Tribunal de Justiça — 3.ª Secção (Criminal)

Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:

No processo comum colectivo nº 633/06.1PALGS do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lagos foram submetidos a julgamento os arguidos:

AA, solteiro, pedreiro, nascido em 21/07/1978 em Reghin, Roménia, filho de BB e de CC e DD, casado, pedreiro, nascido em 18/09/81 em Reghin, Roménia, filho de EE e de FF.

Por deliberação do Colectivo do Círculo Judicial de Portimão foi:

1.	julgada improcedente por não provada a acusação relativamente ao crime de detenção de arma proibida imputado ao arguido AA que é assim absolvido da prática de tal crime;

2.	julgada no mais a acusação procedente por provada e consequentemente:

a)	condenar o arguido AA como co- autor de um crime de roubo, p. e p. pelo art. 210º, nº 1 e nº 2 al. b), com referência à alínea a) do nº 2 do art. 204º e dos artº.s 202 º al. b) e 203º, todos do Código Penal na pena de 5 anos de prisão;

b)	condenar o arguido DD como co-autor material de um crime de roubo, p. e p. pelo art. 210º, nº 1 e nº 2 al. b), com referência à alínea a) do nº 2 do art. 204º e dos artº.s 202º al. b9 e 203º, todos do Código Penal na pena de 5 anos de prisão e como autor de um crime de detenção de arma proibida, p. e p. pelo art. 86º, nº 1 al. d), por referência aos artº.s 2º, nº 1 al. l) e art. 3º, nº 2 al. f) e 4º, nº 1 da Lei nº 5/2006, de 23/02, na pena de 3 meses de prisão;

c)	em cúmulo jurídico condenar o arguido DD na pena única de 5 anos e 1 mês de prisão.

Inconformados os arguidos interpuseram recurso, apresentando a motivação de fls. 604 a 608, explicitando as suas razões de acordo com as seguintes conclusões:

1º Sendo, embora, verdade que os Arguidos, ora Recorrentes, tentaram integrar os artigos indicados no seu património, não resultou provado que ali se tivessem dirigido com tal finalidade, porquanto tudo resultou de especial circunstancialismo que os levou a praticar factualidade por que se revelaram arrependidos.

2º A posse não foi pacífica, podendo discutir-se se o crime foi consumado, ou se ficou pela tentativa, porquanto tudo foi recuperado no momento seguinte, não resultando prejuízo relativo aos artigos em questão, para o seu proprietário, o que deverá produzir efeitos na determinação da pena concreta, que deveria ser especialmente atenuada.

3° A circunstância de toda a factualidade se não ter arrastado no tempo, e de logo ter havido integral recuperação, implica uma especial atenuação da pena, o que deverá produzir efeitos na determinação da pena concreta, que deveria ser especialmente atenuada.

4° Determinante, também, para a especial atenuação da pena, é a circunstância de nenhum dos Arguidos ter antecedentes criminais, e terem confessado os factos, se bem que parcialmente, e mesmo que se não justificasse a atenuação especial da pena, sempre, atento todo o circunstancialismo, nunca a pena a aplicar em concreto deveria ultrapassar o mínimo abstractamente possível, pelo que sempre a pena aplicada deverá ser reduzida.

5° . A faca dos autos, foi comprada num estabelecimento que vende a qualquer cliente, nada permitindo concluir que o Arguido DD deveria saber que se trata de arma proibida, não valendo o argumento de que admitia como possível, tanto uma hipótese como outra, pelo que deveria ter sido absolvido.

6°	Os Arguidos não registam antecedentes de qualquer natureza, e confessaram, devendo tais circunstâncias produzir efeitos da determinação da medida da pena, para menos, sendo que, além disso, perante toda a matéria provada, deveriam os Arguidos ter sido condenados em penas de prisão não superiores a dois anos.

7° . Assim, ao decidir como decidiu, o douto Colectivo "a quo" aplicou aos Arguidos penas excepcionalmente duras, muito acima do mínimo abstracto, sem considerar o disposto nos artigos 71° e 72° do Código Penal, quando deveria ter condenado em penas não superiores a dois anos de prisão, em vez dos 5 anos e 5 anos e 1 mês, respectivamente, pelo que, merecendo provimento o presente Recurso, deve o douto Acórdão ora em crise ser revogado, e substituído por outro que, julgando a douta Acusação de fls. procedente, condene os Arguidos ora Recorrentes em penas de prisão não superiores a dois anos.

Pedem a revogação do acórdão recorrido e a sua substituição por outro que, julgando a acusação procedente, os condene em pena de prisão que não deverá ser superior a dois anos.

O recurso havia sido dirigido ao Tribunal da Relação de Évora, tendo sido admitido pelo despacho de fls. 613 com subida directa para o STJ, por estar em causa apenas matéria de direito, com invocação do recente acórdão de uniformização de jurisprudência nº 8/2007- DR-I-A, nº 107, de 04/06/2007.

O Magistrado do Ministério Público junto da 1ª instância apresentou sustentada resposta conforme fls. 621 a 631, defendendo a manutenção do decidido.

Os recorrentes no requerimento de interposição de recurso requereram a produção de alegações por escrito.

A fls.646 apresentaram alegações dando por reproduzidas as motivações e respectivas conclusões, entendendo o recurso merecer provimento.

O Exmo Procurador-Geral Adjunto produziu as alegações juntas a fls. 647/650, defendendo a improcedência do recurso.

Colhidos os vistos, cumpre decidir.

Questões a resolver

Com o presente recurso visa-se apenas a reapreciação da matéria de direito e tendo em conta as conclusões expressas, que delimitam o campo cognitivo deste Tribunal, neste caso há que abordar as seguintes questões:

1-	O crime de roubo consumou-se, ou quedou-se por mera tentativa?

2-	Justificar-se-á a atenuação especial da pena?

3-	A não ser assim entendido, deverá a pena aplicada ser reduzida?

4-	Não se mostra verificado o crime de detenção de arma proibida por cuja autoria foi condenado o arguido DD?

Na exposição seguiu-se a ordem das conclusões e sendo certo que os recorrentes abdicaram de dar cabal cumprimento ao disposto no art. 412º, nº 2, do CPP, já que apontam apenas a desconsideração do disposto nos artigos 71º e 72º do C. Penal, há que dizer que apesar desta deficiência de natureza formal resulta claro da motivação e das conclusões as questões cujo reexame se pretende.

Factos Provados

Os factos provados são os seguintes:

1. No dia 9 de Setembro de 2006, cerca das 9 horas e 30 minutos, os arguidos AA e DD, na sequência de acordo que previamente firmaram, e agindo segundo tarefas que combinaram entre si, entraram na “Ourivesaria ...”, sita na Praça Gil Eanes, n.º ..., área desta comarca, com o intuito de retirarem os objectos em ouro que sabiam ali existir.

2. Uma vez no seu interior, com o propósito referido, os arguidos confrontaram-se com GG, a quem, de imediato, desferiram socos e pontapés em diversas partes do corpo, designadamente, atingindo-o na face, cabeça, dorso e membros, tendo este ficado inanimado.

3. Com esta actuação, os arguidos provocaram em GG, dores, equimose peri-orbitária esquerda, equimoses na região mandibular esquerda com 6 cm de diâmetro, a maior, e 1 cm de diâmetro, a menor, ferida incisa supra-orbitária esquerda com 2 cm e 3 pontos de sutura, bem como pequenas escoriações cranianas e no joelho direito, tendo tais lesões causado 8 dias de doença.

4. De seguida, os arguidos retiraram da ourivesaria os seguintes objectos:

1. Uma pulseira, em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 938,00;

2. Uma pulseira, em ouro de cor amarela, referência 6004, no valor de € 778,00;

3. Um fio em ouro de cor amarela, referência 6D13, no valor de € 225,00;

4. Um fio de pérolas, sem referência, no valor de € 210,00;

5. Um fio de pérolas, sem referência, no valor de € 225,00;

6. Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6A156,no valor de € 439,00;

7. Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 5104, no valor de € 170,00;

8. Um fio em ouro de cor amarela, referência 1401, no valor de € 509,00;

9. Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 314306 no valor de € 988,00;

10.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6AZ89, no valor de € 547,00;

11.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 60119, no valor de € 190,00;

12.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 3F09E97, no valor de € 517,00;

13.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 25398/6, no valor de € 357,00;

14.	Um colar em aço e ouro de cor amarela, referência 201Q0L00159, no valor de € 171,00;

15.	Um colar em aço e ouro de cor amarela, referência 201Q0L00151, no valor de € 171,00;

16.	Um fio em ouro de cor branca, sem referência, no valor de € 115,00;

17.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 3CP146, no valor de € 1.560,00;

18.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 6A778, no valor de € 1.416,00;

19.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 6AZ27, no valor de € 451,00;

20.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 64432/1, no valor de € 334,00;

21.	Uma gargantilha em ouro de cor amarela, referência 6D22, no valor de € 360,00;

22.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 1260460009, no valor de € 163,00;

23.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 21AZ1, no valor de € 79,00;

24.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 14158, no valor de € 240,00;

25.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 25398/9, no valor de € 105,00;

26.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64523/42, no valor de € 31,00;

27.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64600/5, no valor de € 64,00;

28.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 303011003, no valor de € 37,00;

29.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6DZ12, no valor de € 55,00;

30.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64523/22, no valor de € 75,00;

31.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 40,00;

32.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6F10, no valor de € 49,00;

33.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64600/5, no valor de € 64,00;

34.	Uma pulseira em ouro de cor amarela sem referência, sem valor determinado;

35.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 51180162009, no valor de € 53,00;

36.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64432/2, no valor de € 181,00;

37.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6CL1O, no valor de € 408,00;

38.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6L106, no valor de € 1.113,00;

39.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6C101, no valor de € 1.223,00;

40.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 5108, no valor de € 145,00;

41.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 1180380036, no valor de € 93,00;

42.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 303111002, no valor de € 59,00;

43.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 64523/38, no valor de € 42,00;

44.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6BZ25, no valor de € 57,00;

45.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, sem referência, no valor € 42,00;

46.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, sem referência, sem valor determinado;

47.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 51180162009, no valor de € 64,00;

48.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6DZ12, no valor de € 53,00;

49.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 51180162009, no valor € 53,00;

50.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 6BZ25, no valor de € 81,00;

51.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 14163, no valor de € 62,35;

52.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 699,00;

53.	Uma pulseira em catchu e ouro, sem referência e sem valor determinado;

54.	Uma pulseira em ouro amarela, referência 62416, no valor € 110,00;

55.	Uma pulseira em ouro de cor amarela, referência 25P2479, no valor de € 97,00;

56.	Uma pulseira em ouro de cor amarela e pérolas, referência 62516, no valor € 190,00;

57.	Três escravas em ouro de cor branco, referência 6000, no valor de € 636,00;

58.	Duas escravas em ouro de cor amarela, sem referência, no valor € 450,00;

59.	Uma escrava em ouro de cor amarela, referência 64469/7, no valor de € 267,00;

60.	Uma escrava em ouro de cor amarela, referência 6D16, no valor € 489,00;

61.	Uma escrava em ouro de cor amarela, referência 6ESC27, no valor de € 599,00;

62.	Uma escrava em ouro de cor amarela, referência 6B201, no valor € 653,00;

63.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/25, no valor de € 128,00;

64.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 1260435009, no valor de € 162,00;

65.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/32, no valor de € 203,00;

66.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/37, no valor de € 184,00;

67.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 321200, no valor de € 100,00;

68.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/37, no valor de € 184,00;

69.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 517744/12, no valor de € 40,00;

70.	Um fio em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 70,00;

71.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 3182050, no valor de € 90,00;

72.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 1260909002, no valor de € 220,00;

73.	Um fio em ouro de cor branco e de cor amarela, referência 64523/35, no valor de € 110,00;

74.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 2110, no valor de € 485,00;

75.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6599, no valor de € 310,00;

76.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/26, no valor de € 135,00;

77.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/40, no valor de € 112,00;

78.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 608, no valor de € 315,00;

79.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/36, no valor de € 149,00;

80.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/25, no valor de € 128,00;

81.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/25, no valor de € 128,00;

82.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6934, no valor de € 72,00;

83.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/27, no valor de € 105,00;

84.	Um fio em ouro de cor amarelo, referência 64523/25, no valor de € 128,00;

85.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64574/ 16, no valor de € 225,00;

86.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6Y285, no valor de € 149,00;

87.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/25, no valor de € 128,00;

88.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6045, no valor de € 90,00;

89.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 320599, no valor de € 459,00;

90.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6452336, no valor de € 149,00;

91.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 628B77, no valor de € 155,00;

92.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 321200, no valor de € 100,00;

93.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 51260460009, no valor de € 201,00;

94.	Um fio em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 365,00;

95.	Um fio em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 875,00;

96.	Um fio em ouro de cor amarelo, referência 6D11, no valor de 450 euros;

97.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 6AZ87095100, no valor de € 97,00;

98.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 691, no valor de € 295,00;

99.	Um fio em ouro de cor amarela, referência 2018, no valor de € 85,00;

100. Um fio em ouro de cor amarela, referência 304071125, no valor de € 100,00;

101. Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/33, no valor de € 155,00;

102. Um fio em ouro de cor amarela, referência 6D76, no valor de € 205,00;

103. Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/43, no valor de € 110,00;

104. Um fio em ouro de cor branca e amarela, referência 64523/35, no valor de € 110,00;

105. Um fio em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 594,00;

106. Um fio em ouro de cor amarela, referência SRFE, no valor de € 560,00;

107. Um fio em ouro de cor amarela, referência 6BARBE, no valor de € 225,00;

108. Um fio em ouro, de cor amarela, referência 6AZ30095925, no valor de € 104,00;

109. Um fio em ouro de cor amarela, referência 517744/14, no valor de € 72,00;

110. Um fio em ouro de cor amarela, referência 692A095786, no valor de € 105,00;

111. Um fio em ouro de cor amarela, referência 6AZ30093925, no valor de € 104,00;

112. Um fio em ouro de cor amarela, referência 692A095786, no valor de € 105,00;

113. Um fio em ouro de cor amarela, referência 64523/26, no valor de € 235,00;

114. Um fio em ouro de cor amarela, referência 60014, no valor de € 344,00;

115. Um fio em ouro de cor amarela, referência 605Z0003, no valor de € 190,00;

116. Um fio em ouro de cor amarela, referência 64401/30979Z0, no valor de € 143,00;

117. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 3021459/17, no valor de € 145,00;

118. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 14140, no valor de € 100,00;

119. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 096Z 116, no valor de € 75,00;

120. Um fio em ouro de cor amarelo, sem referência , no valor de € 90,00;

121. Um fio em ouro de cor amarelo, sem referência , no valor de € 40,00;

122. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 60069, no valor de € 130,00;

123. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 64401/3096732, no valor de € 121,00;

124. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 692 no valor de € 105,00;

125. Três fios em ouro de cor amarelo, sem referência, no valor de € 210,00;

126. Dois fios em ouro de cor amarelo, referência SRFR, no valor de € 160,00;

127. Um fio em ouro de cor amarelo, referência SRF, no valor de € 75,00;

128. Um fio em ouro de cor amarelo, referência SRFE, no valor de € 90,00;

129. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 127200050925500, no valor de € 486,00;

130. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 6C78, no valor de € 624,00;

131. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 6A2880916936, no valor de € 317,00;

132. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 6280094394, no valor de € 75,00;

133. Um fio em ouro de cor amarelo, sem referência , no valor de € 975,00;

134. Um fio em ouro de cor amarelo, referência 18FG242, no valor de € 76,00;

135. Um fio em cabedal com pontas em ouro, referência 64523/2, no valor de € 91,00;

136. Um fio em cabedal com pontas em ouro, referência 6CATV093550, no valor de € 65,00;

137. Um fio em cabedal com pontas em ouro, referência 2CA1092550, no valor de € 50,00;

138. Um fio em ouro de cor branco com bolas em ouro amarelo, referência 321200, no valor de € 100,00;

139. Um fio em ouro de cor branco e amarelo, referência 64401/5, no valor de € 110,00;

140. Um fio em cabedal com estrelas em ouro de cor amarelo, referência 64523/9, no valor de € 250,00;

141. Um fio em borracha com pontas em ouro e bola em ouro, referência 2001C00L800914200, no valor de € 255,00;

142. Um fio em cabedal com pedra revestida a ouro, referência 2001BER002910930400, no valor de € 500,00;

143. Um fio em cabedal com pontas e medalha em ouro, com pedra lapidada, referência 670710928590, no valor de € 512,00;

144. Um fio com pontas e medalha em ouro, referência 2006C0L120918070, no valor de € 324,00;

145. Um colar em ouro e bolas em ouro, referência 6783, no valor de € 330,00;

146. Um colar em ouro com pérolas, sem referência, no valor de € 338,00;

147. Um colar de pérolas, sem referência , no valor de € 300,00;

148. Um colar de pedras e pérolas, sem referência, no valor de € 510,00;

149. Um colar em ouro de cor amarelo, referência 6AZ81093400, no valor de € 636,00;

150. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 219526, no valor de € 253,00;

151. Um anel em ouro de cor amarelo, sem referência, no valor de € 115,00;

152. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 61107, no valor de € 140,00;

153. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 1110445095, no valor de € 105,00;

154. Um anel em ouro de cor amarelo, sem referência, no valor de € 170,00;

155. Um anel em ouro de cor amarelo, sem referência, no valor de € 125,00;

156. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 301021507, no valor de € 126,00;

157. Um anel em ouro de cor amarela, referência 5137, no valor de € 130,00;

158. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6857, no valor de € 302,00;

159. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6A51, no valor de € 230,00;

160. Um anel em ouro de cor amarela, referência 21AN202970, no valor de € 114,00;

161. Um anel em ouro de cor amarela, referência 5130, no valor de € 200,00;

162. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6016, no valor de € 140,00;

163. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 175,00;

164. Um anel em ouro de cor amarela, referência 1110440095, no valor de € 105,00;

165. Um anel em ouro de cor amarela, referência 2657P, no valor de € 206,00;

166. Um anel em ouro de cor amarela, referência 64574/9, no valor de € 293,00;

167. Um anel em ouro de cor amarela, referência 21AN200984, no valor de € 143,00;

168. Um anel em ouro de cor amarela, referência 1695, no valor de € 130,00;

169. Um anel em ouro referência 6DZ29, no valor de € 254,00;

170. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6261102, no valor de € 130,00;

171. Um anel em ouro referência 301531, no valor de € 504,00;

172. Um anel em ouro de cor amarela, referência 21AV20, no valor de € 98,00;

173. Um anel em ouro sem referência, no valor de € 215,00;

174. Um anel em ouro de cor amarela, referência 21R1391, no valor de € 150,00;

175. Um anel em ouro referência 60018, no valor de € 170,00;

176. Um anel em ouro de cor amarela, referência 60124, no valor de € 205,00;

177. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6 05, no valor de € 223,00;

178. Um anel em ouro de cor amarela, referência 2102, no valor de € 140,00;

179. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6AU04, no valor de € 215,00;

180. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6C480CP, no valor de € 185,00;

181. Um anel em ouro de cor amarela, referência 16016, no valor de € 195,00;

182. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6825, no valor de € 296,00;

183. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6180, no valor de € 200,00;

184. Um anel em ouro referência 16018, no valor de € 190,00;

185. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 350,00;

186. Um anel em ouro referência 219524, no valor de € 125,00;

187. Um anel em ouro de cor amarela, referência 21AZ11, no valor de € 115,00;

188. Um anel em ouro, sem referência, no valor de € 125,00;

189. Um anel em ouro de cor amarela, referência 251169, no valor de € 290,00;

190. Um anel em ouro de cor amarela, referência 2106, no valor de € 140,00;

191. Um anel em ouro de cor amarela, referência 301011879, no valor de € 125,00;

192. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 155,00;

193. Um anel em ouro de cor amarela, referência 2006ANL200, no valor de € 433,00;

194. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6580, no valor de € 155,00;

195. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6C520, no valor de € 255,00;

196. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 260,00;

197. Um anel em ouro de cor amarela, referência 20056049, no valor de € 100,00;

198. Um anel em ouro de cor amarela, referência 517743/3, no valor de € 135,00;

199. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 85,00;

200. Um anel em ouro de cor amarela, referência 60122, no valor de € 105,00;

201. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 417,00;

202. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6586, no valor de € 200,00;

203. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6BR0757A, no valor de € 163,00;

204. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 350,00;

205. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6AU05, no valor de € 150,00;

206. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6628, no valor de € 85,00;

207. Um anel em ouro de cor amarela, referência 580, no valor de € 195,00;

208. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 135,00;

209. Um anel em ouro de cor amarela, referência 582, no valor de € 265,00;

210. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 135,00;

211. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 410,00;

212. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6876, no valor de € 155,00;

213. Um anel em ouro de cor amarela, referência SRGO, no valor de € 400,00;

214. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6X04, no valor de € 175,00;

215. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6904, no valor de € 260,00;

216. Um anel em ouro de cor amarela, sem referência, no valor de € 190,00;

217. Um anel em ouro de cor amarelo, referência CRJDI, no valor de € 200,00;

218. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 2015, no valor de € 199,00;

219. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 21AN202068, no valor de € 78,00;

220. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 5121072017, no valor de € 144,00

221. Um anel em ouro de cor amarela, referência 6630, no valor de € 225,00;

222. Um anel em ouro de cor amarelo, referência SQ08, no valor de € 63,00;

223. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 6SQ16, no valor de € 55,00;

224. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 6018, no valor de € 60,00;

225. Um anel em ouro de cor amarelo, referência 219526, no valor de € 253,00;

226. Uma pulseira em ouro, referência 64600-2, no valor de € 74,00;

227. Uma pulseira em ouro, referência 64600-3, no valor de € 80,00;

228. Uma pulseira em ouro, referência 64600-2, no valor de € 47,00;

229. Uma pulseira em ouro com pérolas pretas, referência 64600-5, no valor de € 64,00;

230. Uma pulseira em ouro, referência 64612-1, no valor de € 70,00;

231. Uma pulseira em ouro, sem referência 6AZ91, no valor de € 180,00;

232. Uma pulseira em ouro, sem referência, no valor de € 40,00;

233. Uma pulseira em ouro, referência 25398-7, no valor de € 168,00;

234. Uma pulseira em ouro, sem referência, no valor de € 290,00;

235. Uma pulseira em ouro com pérolas, sem referência, no valor de € 479,00;

236. Uma pulseira em ouro com pérolas pretas, referência 6AZ91, no valor de € 678,00;

237. Uma par de brincos em ouro e golfinho de ouro, referência 20BR100210, no valor de € 45,0;

238. Uma par de brincos em ouro com pérolas, referência 14C6617718, no valor de € 50,00;

239. Uma par de brincos em ouro com pérolas, referência 2020BR100189, no valor de € 25,00;

240. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 517743-13, no valor de € 93,00;

241. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 517743-12, no valor de € 75,00;

242. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 64611-1, no valor de € 110,00;

243. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 64611-2, no valor de € 85,00;

244. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 517874-7, no valor de € 82,00;

245. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 2014BR1010, no valor de € 25,00;

246. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 15BR100339, no valor de € 63,00;

247. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 6BZ31, no valor de € 95,00;

248. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 20BR100222, no valor de € 62,00;

249. Um par de brincos em ouro com pérolas, referência 517874-6, no valor de € 55,00;

250. Um par de brincos em ouro branco e pérolas, referência 15BR100357, no valor de € 155,00;

251. Um par de brincos em ouro de cor amarela, referência C6A48, no valor de € 65,00;

252. Uma par de brincos em ouro de cor amarela, referência 14B2100856, no valor de € 65,00;

253. Uma par de brincos em ouro de cor amarela amarelo, referência 2053, no valor de € 30,00;

254. Uma par de brincos em ouro de cor amarela amarelo, referência 20BR100210, no valor de € 45,00;

255. Uma par de brincos em ouro de cor amarela, referência 2015BR1118, no valor de € 31,00;

256. Uma par de brincos em ouro de cor amarela, referência 5B03, no valor de € 20,00;

257. Uma par de brincos em ouro de cor amarela, referência 2014BR100884, no valor de € 23,00;

258. Uma par de brincos em our