Supremo Tribunal de Justiça — 6.ª Secção (Cível)

PROC. 1036/16.5T8BGC.G1.S1

6ª SECÇÃO CÍVEL

REL. 126

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ACORDAM NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

I. RELATÓRIO

AA e BB intentaram acção declarativa com processo comum contra “Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A”, pedindo que a Ré seja condenada a pagar-lhes a quantia de 20.000,00 €, a título de ressarcimento dos danos sofridos pela própria vítima durante a ocorrência do acidente e até à sua inconsciência e morte, a quantia de 75.000,00 €, a título de indemnização pela supressão do direito à vida do falecido, a quantia de 10.000,00 €, a título de ressarcimento pelos danos morais sofridos pela Autora AA, e a quantia de 20.000,00 €, a título de ressarcimento pelos danos morais sofridos pelo Autor BB, a quantia de 106.050,00 €, a título de ressarcimento dos danos patrimoniais futuros, a quantia de 5.396,59 €, a título de ressarcimento do valor pago pelo Autor BB, a título de reparação do veículo tractor agrícola, marca Fiat, modelo 55-66, matrícula JQ-00-00, e a quantia de 1.800,00 €, a título de despesas de funeral;

Para tanto alegam, em síntese, que no dia 13.07.2015, pelas 9,30h, na EM 000, Rua ..., Lugar ..., Concelho de ..., distrito de ..., ocorreu um acidente de viação, em que intervieram o veículo ligeiro de mercadorias, marca Peugeot, modelo Expert, matrícula 00-00-SM, que circulava no sentido Norte-Sul, conduzido por CC, e o veículo tractor agrícola, marca Fiat, modelo 55-66, matrícula JQ-00-00, que circulava no sentido Sul-Norte, conduzido por DD, ocorrendo o sinistro por culpa exclusiva do condutor veículo 00-00-SM, do qual resultou a morte do condutor do veículo com a matrícula JQ-00-00 e outros prejuízos que enumeram, sendo os Autores os únicos e universais herdeiros do falecido DD, de quem são irmãos, o qual faleceu intestado e sem deixar descendentes e/ou ascendentes.

A Ré “Ageas Portugal – Companhia de Seguros, S.A.”, anterior “Axa Portugal, Companhia de Seguros, S.A.”, apresentou contestação, na qual conclui pela exclusiva responsabilidade do condutor do tractor JQ-00-00, pedindo, consequentemente, a improcedência da acção.

Os Autores AA e BB apresentaram resposta onde concluem como na petição inicial.

Procedeu-se a julgamento e foi proferida sentença que decidiu julgar a acção parcialmente procedente e, em consequência, condenou a Ré:

- a pagar aos Autores AA e BB a quantia de 20.000,00 €, a título de compensação indemnizatória pela perda do direito à vida de DD;

- a pagar aos Autores AA e BB a quantia de 2.400,00 €, a título de ressarcimento do dano não patrimonial sofrido pelo falecido DD entre o acidente a sua morte;

- a pagar ao Autor BB a quantia de 8.000,00 €, para ressarcimento do dano não patrimonial por si sofrido em consequência, direta e necessária, da morte do seu irmão DD;

- a pagar à Autora AA a quantia de 4.000,00 €, para ressarcimento do dano não patrimonial por si sofrido em consequência, direta e necessária, da morte do seu irmão DD;

- a pagar ao Autor BB a quantia de 36,94 €, a título de indemnização do dano patrimonial resultante da despesa que suportou com o funeral do seu irmão DD;

- a pagar ao Autor BB a quantia de 2.158,64 €, a título de indemnização pela dano patrimonial atinente à despesa realizada com a reparação do veículo (tractor agrícola), de marca Fiat, modelo 55-66, com a matrícula JQ-00-00; e,

Quanto ao mais, a sentença da 1ª instância absolveu a Ré do peticionado.

Inconformados com a sentença proferida, a Ré Ageas Portugal – Companhia de Seguros, SA (Fls. 448), e os Autores AA e BB (fls. 500) interpuseram recurso de apelação para o Tribunal da Relação de Guimarães.

O acórdão proferido nessa Relação julgou improcedente o recurso da Ré e parcialmente procedente o recurso dos Autores, condenando a seguradora, de acordo com a percentagem da responsabilidade do condutor do veículo nela segurado (40%), na indemnização de 24.000,00 €, pela perda do direito à vida do irmão dos Autores, e na indemnização de 24.000,00 €, pelo dano patrimonial futuro.

A Ré, continuando inconformada, apresentou recurso de revista, cujas alegações terminam da seguinte forma:

1. Com o devido respeito, a recorrente não se conforma com as decisões de direito proferidas pelo douto acórdão ora recorrido, que repartiu a culpa pela produção do acidente por ambos os condutores, na proporção de 60% para o condutor do JQ-00-00, e de 40% para o condutor do 00-00-SM, que arbitrou aos autores uma indemnização de € 60.000,00 por danos patrimoniais futuros, condenando a ré a pagar-lhes a esse título o montante de € 24.000,00, e correspondente aos 40% da culpa do condutor do veículo segurado na ré, e que a condenou ao pagamento de custas.

2. Tendo o acórdão recorrido motivado de forma distinta o julgamento dos factos onde alicerçou a sua decisão sobre a culpa, a sua repartição por ambos os condutores e respetiva graduação, socorrendo-se para o efeito de outras provas que não foram atendidas nem valorizadas pela sentença, estamos, nos termos do disposto no artigo 671º, nº 3 do Código de Processo Civil, perante uma fundamentação essencialmente diferente da motivação adotada pela 1ª instância.

3. Tendo resultado provado que o condutor do JQ-00-00, DD, podia avistar os veículos que transitavam no sentido oposto a uma distância não inferior a 40 metros; que percorreu toda a extensão da ponte e durante todo esse percurso circulou ocupando parcialmente as duas vias da faixa de rodagem; que seguia distraído e desatento à condução e aos demais utentes da via, mais concretamente a olhar para o lado esquerdo da ponte, atento o sentido em que seguia; que conduzia com uma taxa álcool no sangue de 0,61 g/l; porque conduzia desatento, distraído e sob a influência de álcool, apenas se apercebeu da presença do veículo com a matrícula 00-00-SM quando se encontrava a menos de 5 metros do mesmo; que nesse momento, e de modo a procurar evitar o embate, brusca e repentinamente, guinou o veículo que conduzia para a direita; que esta sua manobra de recurso não produziu o efeito desejado, tendo o veículo que conduzia ido embater com a sua roda traseira esquerda na parte frontal esquerda do veículo com a matrícula 00-00-SM; que no momento deste embate o 00-00-SM já se encontrava imobilizado; que devido à taxa de álcool no sangue que apresentava estava afetado na sua capacidade psico-motora, os seus reflexos, a sua atenção e os seus tempos de reação estavam diminuídos, os seus campos de visão e audição estavam reduzidos, a sua capacidade de análise das distâncias e da velocidade estavam alteradas, sendo que esses efeitos repercutiram-se na sua condução, diminuindo a sua aptidão para conduzir com atenção, destreza e perícia, deve concluir-se que o acidente se ficou a dever exclusivamente a este comportamento do condutor do JQ-00-00, e que foi o único responsável e culpado pela verificação do sinistro.

4. O facto de vir provado (erradamente, na opinião da recorrente) que o condutor do 00-00-SM podia ter visibilidade sobre a totalidade (em toda a sua extensão) da ponte dos autos, e que este apenas se apercebeu do JQ-00-00 a circular fora da sua mão de trânsito, distraído e a olhar para o seu lado esquerdo, quando já se encontrava a não mais de 10 metros da ponte e antes da curva para a direita que a antecede, não legitima a conclusão de que aquele condutor conduzia distraído, nem que se lhe atribua qualquer culpa na produção do acidente. Na verdade,

5. Mesmo que as copas das árvores não fossem impeditivas do condutor do 00-00-SM avistar/visualizar a totalidade da ponte, o que vem provado no artigo 11º dos factos provados é apenas a possibilidade dos condutores que circulavam no sentido de marcha do 00-00-SM avistarem a totalidade da

ponte

, mas já não a respetiva

faixa de rodagem

, o que desde logo põe em causa a presunção feita pelas instâncias de que, se aquele condutor não viu o trator a circular fora da sua mão de trânsito no momento em que este percorria a ponte, então tinha de seguir distraído…

6. Por outro lado, há que tender às condições das marcações horizontais da via no percurso da ponte (no dia do acidente e que não eram as mesmas no dia da inspeção judicial) que, de acordo com o exame direto ao local realizado pela GNR tinha a linha de separação de vias de trânsito

praticamente impercetíveis,

pelo que era impossível ao condutor do 00-00-SM tomar consciência que o trator rodava a ocupar as duas vias da faixa de rodagem senão quando alcançou o início da ponte, bem como se deve atender aos resguardos laterais na ponte, que só por si impedem a visibilidade da faixa de rodagem sobre aquela parte da via para quem circula no sentido de marcha do 00-00-SM.

7. Perante tais circunstâncias, não era exigível ao condutor do 00-00-SM que ultrapassasse todas estas limitações do mundo físico de forma a atender e a tomar consciência que o JQ-57-62 circulava fora a sua mão de trânsito, nem exigir que imobilizasse o seu veículo antes de tomar consciência desse facto.

8. Acresce que, na avaliação dos comportamentos dos condutores de veículos automóveis para efeitos de imputação da ilicitude e da culpa há que atender ao “princípio da confiança”, segundo o qual um condutor não tem o dever de contar com o desrespeito das regras do Código da Estrada nem com a realização de manobras imprudentes por parte de terceiros.

9. Impõe-se assim concluir que o condutor do veículo 00-00-SM em nada concorreu para o acidente, pelo que nenhuma culpa lhe deve ser imputada.

10. No caso de se entender (o que não se concebe) que o condutor do 00-00-SM contribuiu de alguma forma para a ocorrência do acidente, por ter invadido ligeiramente a faixa de rodagem contrária em resultado da travagem que teve necessidade de realizar repentinamente assim que avistou o JQ-00-00 a circular pela hemifaixa esquerda, atento o sentido de marcha deste, a respetiva culpa não deve ser graduada em percentagem superior a 5%.

Sem prescindir,

11. O princípio decorrente do artigo 483º do Código Civil é que em sede de responsabilidade civil extracontratual a indemnização pelos danos causados cabe apenas ao lesado (ao titular do direito violado ou do interesse imediatamente lesado com a violação de disposição legal destinada a protegê-lo), e não a terceiros que apenas reflexa ou indiretamente sejam prejudicados com o ato lesivo.

12. O artigo 495º do Código Civil consagra alguns desvios àquela regra geral, ali se prevendo, mas apenas excecionalmente, que em caso de morte ou lesão corporal do lesado, sejam indemnizados alguns terceiros, designadamente,

os que podiam exigir alimentos ao lesado

.

13. O direito à indemnização previsto no nº 3, desse artigo 495º, não é um direito que nasça na esfera jurídica do lesado e que se transmite por via sucessória aos seus herdeiros em virtude da sua morte, mas um direito próprio de alguns terceiros previstos na lei (os que podiam exigir alimentos ao lesado), mas um direito que apenas lhes assiste, caso estejam reunidos todos os requisitos previstos nesse normativo.

14. A interpretação mais correta do nº 3 do artigo 495º do Código Civil, é aquela que conclui que esta disposição legal não reconhece o direito à indemnização por qualquer perda patrimonial perda futura por morte do lesado, mas apenas o direito a uma indemnização que seja justificada na obrigação legal de alimentos e desde que se verifiquem os respetivos pressupostos legais.

15. Esses pressupostos são a necessidade de alimentos, o direito de exigir alimentos do lesado e a obrigação do lesado prestar alimentos a esses terceiros.

Quanto à necessidade de alimentos:

16. Não é suficiente que o pretendente à indemnização por perda de alimentos se limite a invocar a sua qualidade de titular desse direito, estando onerado a alegar e provar a concreta e efetiva necessidade de alimentos e a medida dessa necessidade, bem como que não tem possibilidades de prover à sua subsistência.

17. Além de ter em conta o princípio de que a indemnização pelos danos causados cabe apenas ao lesado, esta interpretação do artigo 495º, nº 3 do Código Civil decorre ainda da letra da norma e dos propósitos que o legislador pretendeu com ela alcançar. Com efeito,

18. Quanto à letra da lei, a previsão da norma refere apenas “os que podiam exigir

alimentos

ao lesado”, sendo certo que esta disposição deve ser conjugada com os artigos 2003º e 2004º do Código Civil, pelo que a indemnização ali prevista não se refere a uma qualquer perda patrimonial, mas a alimentos, ou seja, àquilo que se mostre indispensável ao sustento, habitação, vestuário, instrução e educação do alimentado, devendo ainda ter-se em conta que “os alimentos serão proporcionados aos meios daquele que houver de prestá-los e à necessidade daquele que houver de recebê-los”, bem como “à possibilidade de o alimentando prover à sua subsistência”.

19. Da letra destes preceitos legais resulta que só pode exigir alimentos (terminologia do artigo 495º, n.º 3) aquele que se encontre numa situação de necessidade (necessidade essa que justifica a exigência a terceiro da atribuição de uma prestação alimentícia), e que se encontre numa situação de dificuldade ou de impossibilidade de auferir ou deter meios de subsistência, devendo atender-se ainda à medida dessa necessidade.

20. A ratio legis da norma vai no mesmo sentido: o que o legislador pretendeu com a exceção criada pelo mencionado artigo foi obstar que terceiros, ligados por vínculos familiares à vítima, fiquem em efetiva situação de carência económica e sem os meios básicos de subsistência por impossibilidade de prestação de alimentos por parte da vítima mortal, e por impedimento de auferir meios de subsistência bastantes.

21. Em suma, e como decidiu este Supremo Tribunal “o segmento normativo podiam exigir alimentos ao lesado, constante do nº 3 do artigo 495º do Código Civil, pretende significar pessoas envolvidas da necessidade dessa prestação alimentar”, devendo esse dispositivo ser interpretado “no sentido de que os titulares do direito devam provar a sua necessidade de alimentos ou a sua previsibilidade”, sendo insuficiente a alegação da simples “qualidade de que a lei faz depender a possibilidade legal do exercício do direito a alimentos para que se deva atribuir indemnização por danos patrimoniais, independentemente da sua situação económica (respetivamente, de 21/05/2009, Proc. 213/09.YFLSB, e de 21/05/2009, Proc. 201/09.OYFLSB).

22. Da matéria de facto provada resulta que nada foi alegado nem provado pelos autores sobre os rendimentos e bens que possuem, as despesas que têm de suportar, nem que estão impossibilitados de obterem os proveitos necessários à sua subsistência, não sendo possível aquilatar se ficarem numa situação de carência, justificativa da atribuição de uma indemnização por alimentos nem a medida dessa obrigação.

Quanto ao direito de exigir alimentos do lesado e à obrigação do lesado os prestar aos autores:

23. O artigo 495º, nº 3 do Código Civil refere “os que podiam

exigir

alimentos ao lesado”, o que significa que o terceiro tem de alegar e de provar, além da necessidade, que a lei lhe faculta ou lhe atribui um direito a reclamar daquele lesado uma prestação de alimentos.

24. De acordo com o estatuído no artigo 2009º, nº 1 e 3 do Código Civil, estão vinculados à prestação de alimentos, e por esta ordem, os seguintes sujeitos: o cônjuge ou o ex-cônjuge; os descendentes; os ascendentes; os irmãos.

25. Resulta desta regra, quando aplicada ao caso sub judice, que o lesado, falecido irmão dos recorridos, apenas estaria vinculado a prestar-lhes alimentos no caso de estes não terem cônjuge ou ex-cônjuges, descendestes ou ascendentes ou, tendo-os, estes não puderem prestar os alimentos a que estariam obrigados.

26. Os autores não alegaram nem provaram, que não tinham cônjuge ou ex-cônjuges (na petição inicial a autora AA identifica-se como casada, e o autor BB nada refere quanto ao seu estado civil), descendentes ou ascendentes, ou que, tendo-os, algum ou todos eles se encontram impossibilitados de cumprir com a obrigação de lhes prestar alimentos.

27. Dado que os autores não demonstraram, como legalmente lhes competia, que se encontravam em situação de, legalmente, poderem exigir alimentos ao seu falecido irmão, nem que este estava obrigado a prestar-lhe alimentos, não estão preenchidos os requisitos legais previstos nos artigos 495º, nº 3, 2003º, 2004º e 2009º, nº 1 e 3 do Código Civil para que lhes seja atribuída qualquer indemnização por eventuais danos patrimoniais futuros por privação de alimentos. Por isso,

28. A decisão proferida pelo douto acórdão recorrido que atribuiu aos autores uma indemnização no montante de € 60.00,00 por danos patrimoniais futuros, e que, em função da repartição das culpas, condenou a ré a pagar aos autores a quantia de € 24.000,00, deve ser revogada, por ilegal.

Sem prescindir, e subsidiariamente, para o caso de se entender que a aplicação do disposto no artigo 495º, nº 3 do Código Civil não está dependente alegação e prova da efetiva necessidade de alimentos, da existência do direito de exigir alimentos do lesado e da obrigação do lesado prestar alimentos aos autores,

29. O valor encontrado pela 2ª instância para ressarcimento da virtual perda patrimonial futura dos autores é não só indevido como manifestamente excessivo e não se coaduna com a lei nem com os critérios objetivadores e orientadores que vêm sendo determinados por este Supremo Tribunal para casos similares, no respeito dos princípios da proporcionalidade e da igualdade entre os cidadãos. Na verdade,

30. O artigo 564º, nº 2 do Código Civil estabelece que podem ser atendidos os danos futuros, desde que previsíveis, sendo certo que o artigo 563º, nº 3 desse diploma prevê que, caso não seja possível averiguar o valor exato dos danos, o tribunal deve servir-se da equidade para determinar o valor indemnizatório, tomando em conta o que se lhe apresenta como provado ao momento do julgamento.

31. Assim, verificada a probabilidade do dano futuro, o quantitativo da indemnização corresponderá ao valor exato do dano, quando determinável, ou será encontrado por recurso à equidade, sendo que o julgador deve, nesse caso, atender ao que está provado no momento da sua quantificação.

32. Por outro lado, deve ter-se presente o entendimento já manifestado pelo STJ de que o prejuízo do dano patrimonial futuro é apenas o decorrente da perda de alimentos e não quaisquer outros, pelo que há que atender aos danos efetivos da cessação de prestação de alimentos.

33. Isso significa que, como já decidido pelo STJ, "o