Supremo Tribunal de Justiça — 1.ª Secção (Cível)

Revista nº3585/14.0TBMAI.P1.S1

Acordam no Supremo Tribunal de Justiça:

1 – Relatório.

No 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da ..., AA intentou acção declarativa de condenação, sob a forma de processo ordinário, contra BB e marido CC, pedindo que os réus sejam condenados a reconhecerem o direito de propriedade da autora sobre o edifício que identifica na petição inicial, a restituírem imediatamente à autora, inteiramente livre e desocupada, a parte desse edifício que ocupam, e a pagarem à autora uma indemnização de 20.000 escudos por cada dia que decorrer entre a citação e a efectiva restituição à autora da parte do edifício que reivindica.

Os réus contestaram, concluindo pela verificação daas seguintes excepções peremptórias:

Ia) a nulidade parcial da escritura de 12/11/1986, por simulação;

Ib) a falsidade dessa escritura;

Ic) nulidade parcial do registo feito com base nessa escritura;

Id) aquisição por usucapião da casa Poente da Quinta do ...;

Ie) se assim não se entender, a aquisição derivada e por usucapião de metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ...;

If) o abuso do direito por parte da autora.

Concluem, ainda, que:

II) a acção seja julgada improcedente, absolvendo-se a ré dos pedidos.

Em sede de reconvenção, os réus pedem que a autora seja condenada:

IIIa) a reconhecer que a ré é plena proprietária da casa Poente da Quinta do ...;

IIIb) a reconhecer que a ré é plena proprietária do Palheiro da ...;

IIIc) a reconhecer que a ré é plena proprietária da quinta de ..., também denominada Casa da ...;

IIId) a não perturbar, ou por qualquer forma pôr em causa, o direito de propriedade da ré sobre esses prédios.

Os réus integram na pretensão de reconvenção, na eventualidade de a autora não ter reconhecer que a ré é plena proprietária da casa Poente da Quinta do ..., que a autora seja condenada:

IV) a reconhecer que a ré é comproprietária de metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ....

Os réus integram na pretensão de reconvenção, na eventualidade de a autora não ter de reconhecer que a ré é plena proprietária da casa Poente da Quinta do ... e na eventualidade de a autora não ter de reconhecer que a ré é comproprietária de metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ..., que:

Va) seja proferida sentença que transmita para a ré a casa Poente da Quinta do ...;

Vb) ou que seja proferida sentença que transmita para a ré metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ....

Os réus integram na pretensão de reconvenção, na eventualidade de a autora não ter de reconhecer que a ré é plena proprietária da casa Poente da Quinta do ..., na eventualidade de a autora não ter de reconhecer que a ré é comproprietária de metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ..., na eventualidade de não ser proferida sentença que transmita para a ré a casa Poente da Quinta do ... e na eventualidade de não ser proferida sentença que transmita para a ré metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ..., que:

VIa) a autora seja condenada a pagar à ré a importância de 400.000.000 de escudos, acrescida de juros à taxa legal, contados desde a notificação à autora da contestação;

VIb) a autora seja condenada a pagar à ré a importância de 13.500.000 escudos, acrescida de juros à taxa legal, contados desde a notificação à autora da contestação.

Os réus concluem que se deve ordenar:

VIIa) o cancelamento parcial da inscrição 00.656 a fls. 114vº do livro G-24 da Conservatória do Registo Predial da ..., no que à casa Poente da Quinta do ... se refere;

VIIb) o cancelamento parcial da inscrição 00.656 a fls. 114vº do livro G-24 da Conservatória do Registo Predial da ..., no que à metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ... se refere;

VIIc) o cancelamento da inscrição G2 sobre a parte urbana da descrição 61/020785 da freguesia de ... da Conservatória do Registo Predial de ...;

VIId) o cancelamento da inscrição G1 sobre a descrição 692 da freguesia de ... da Conservatória do Registo Predial de ....

Concluem, também, os réus que:

VIII) a autora seja condenada como litigante de má fé, com multa e com indemnização aos réus, esta a liquidar oportunamente.

Após réplica e tréplica, foi proferido despacho saneador, tendo-se seleccionado a matéria de facto relevante considerada assente e a que passou a constituir a base instrutória da causa.

Realizada a audiência de discussão e julgamento, foi proferida sentença, decidindo-se nos seguintes termos:

I- julgar parcialmente procedente, por parcialmente provada, a acção e, consequentemente:

a) Condenar os réus a reconhecerem que a autora é proprietária da parte urbana do prédio sito no Lugar do ..., freguesia de ..., concelho da ..., descrito na Conservatória do Registo Predial da ... sob o número 00.738, conhecido por Quinta do ..., inscrita na respectiva matriz urbana sob o artigo 581;

b) Condenar os réus a restituírem imediatamente, inteiramente livre e desocupada, a parte que ocupam do referido prédio;

c) No mais, julgar improcedente a acção.

II- julgar parcialmente procedente, por parcialmente provada, a reconvenção e, consequentemente:

a) Condenar a autora a reconhecer que a ré é plena proprietária do prédio urbano sito na ... do ..., freguesia da ..., concelho de ..., composta de casa térrea (hoje demolida) e casa de rés do chão e primeiro andar para habitação, logradouro e quintal, a confrontar do Poente com estrada, do Sul com Rua … e do Norte e Nascente com urbanização, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o número 61 e inscrito na matriz urbana nos artigos 1 e 2;

b) Condenar a autora a reconhecer que a ré é plena proprietária do prédio urbano, uma morada de casas altas, de habitação, de rés do chão e andares, com quintal, sito no Lugar de ..., descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o número 000/00001026 da freguesia de ... e inscrito na matriz no artigo 78;

c) Condenar a autora a não perturbar ou por qualquer forma pôr em causa o direito de propriedade da ré sobre esses prédios;

d) Ordenar o cancelamento da inscrição G2 sobre a parte urbana da inscrição 61/020785 da freguesia de ... da Conservatória do Registo Predial de ..., bem como da inscrição G1 sobre a descrição 000/00001026 da freguesia de ... da Conservatória do Registo Predial de ..., em conformidade com o supra decidido quanto aos respectivos prédios;

e) No mais, julgar improcedente a reconvenção.

Mais se decidiu que as custas relativas aos pedidos da autora seriam suportadas pela autora e pelos réus na proporção de um oitavo e de sete oitavos, respectivamente, e que as custas relativas à reconvenção seriam suportadas pela ré e pela autora na proporção de nove décimos e de um décimo, respectivamente.

Autora e réus interpuseram recursos de apelação daquela sentença, tendo o acórdão da Relação do … decidido nos termos seguintes:

«- Confirmam a sentença para o efeito de condenarem os réus a reconhecerem que a autora é a única proprietária de toda a Quinta do ..., sita no Lugar do ..., freguesia de ..., concelho da ..., descrita na Conservatória do Registo Predial da ... sob o número 00.738;

- Confirmam a sentença para o efeito de condenarem os réus a restituírem à autora, imediatamente, inteiramente livre e desocupada, a parte que ocupam na Quinta do ...;

- Julgam a apelação da autora parcialmente procedente e condenam os réus a pagarem à autora a quantia de 425.161,92€, bem como condenam os réus a pagarem à autora a quantia de 78,04€ por cada dia que decorrer entre 29/10/2015 e o dia em que efectivamente lhe entreguem a casa Poente da Quinta do ...;

- Julgam a apelação dos réus parcialmente procedente, pelo que na procedência parcial do pedido reconvencional VIb) condenam a autora a pagar à ré a quantia de 12.445€, acrescida de juros, contados à taxa anual de 7% entre 13/1/2001 e 30/4/2003 e à taxa anual de 4% desde 1/5/2003 até integral pagamento;

- Confirmam a sentença na parte de improcedência dos seguintes pedidos dos réus:

IIIa) Condenação da autora a reconhecer que a ré é plena proprietária da casa Poente da Quinta do ...;

IIId) Condenação da autora a não perturbar, ou por qualquer forma pôr em causa, o direito de propriedade da ré sobre a casa Poente da Quinta do ...;

IV) Condenação da autora a reconhecer que a ré é comproprietária de metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ...;

Va) Que seja proferida sentença que transmita para a ré a casa Poente da Quinta do ...;

Vb) Ou que seja proferida sentença que transmita para a ré metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ...;

VIa) Condenação da autora a pagar à ré a importância de 400.000.000 de escudos, acrescida de juros à taxa legal, contados desde a notificação à autora da contestação;

VIIa) Que se ordene o cancelamento parcial da inscrição 00.656 a fls. 114vº do livro G-24 da Conservatória do Registo Predial da ..., no que à casa Poente da Quinta do ... se refere;

VIIb) Que se ordene o cancelamento parcial da inscrição 00.656 a fls. 114vº do livro G-24 da Conservatória do Registo Predial da ..., no que à metade indivisa da casa Poente e da casa Nascente que integram a Quinta do ... se refere;

VIII) Condenação da autora como litigante de má fé.

- Revogam a sentença na parte de condenação em custas;

- Determinam que a autora pagará custas sobre o valor de 118.330,56€ e que os réus pagarão custas sobre o valor de 824.200,24€, reportando-se essa condenação aos pedidos da autora e à fase dos autos que correu na primeira instância;

- Determinam que a autora pagará custas sobre o valor de 118.330,56€ e que os réus pagarão custas sobre o valor de 824.200,24€, reportando-se essa condenação aos pedidos da autora e à fase dos autos que correu nesta segunda instância;

- Determinam que a autora pagará custas sobre o valor de 194.506,23€ e que os réus pagarão custas sobre o valor de 2.050.084,31€, reportando-se essa condenação aos pedidos formulados pelos réus em reconvenção e à fase dos autos que correu na primeira instância;

- Determinam que a autora pagará custas sobre o valor tributário de 12.445€ e que os réus pagarão custas sobre o valor tributário de 2.050.084,31€, reportando-se essa condenação aos pedidos formulados pelos réus em reconvenção e à fase dos autos que correu nesta segunda instância».

Inconformados, os réus interpuseram recurso de revista daquele acórdão.

Produzidas as alegações e colhidos os vistos legais, cumpre decidir.

2 – Fundamentos.

2.1. No acórdão recorrido consideraram-se provados os seguintes factos:

1 DD [“mãe”] faleceu no dia 00/0/1989, no estado de viúva de EE [A) dos factos assentes].

2 FF [“tia”] faleceu no dia 00/00/1977, sucedendo-lhe como única herdeira a dita DD [B) dos factos assentes].

3 Mediante escritura pública de 7/7/1977, GG, na qualidade de procurador da tia, declarou vender à autora e à ré que, por seu turno, declararam comprar, em comum e partes iguais, como alodial e livre de encargos, pelo preço de 2.400.000 escudos, uma propriedade mista, toda unida, denominada HH, sita no Lugar do ... ou ..., da freguesia de ..., concelho da ..., descrita na Conservatória sob o nº 00.739, conforme fls. 13 a 18 [C) dos factos assentes].

4 No mês de Agosto de 1978, com conhecimento e sem oposição da mãe, a autora e a ré procederam à divisão física em duas partes de parte do prédio Quinta do ..., sito no Lugar do ..., freguesia de ..., concelho da ..., descrito na Conservatória do Registo Predial da ... sob o nº 00.738, parte essa inscrita na respectiva matriz urbana sob o artigo 581 [D) dos factos assentes].

5 A divisão aludida em 4 incidiu, pelo menos, sobre o edifício de três pavimentos, para habitação, claustro, dependência, jardim, pátio e logradouro [E) dos factos assentes].

6 Tendo-se destinado a possibilitar que a autora e a ré pudessem passar a habitar e residir com as respectivas famílias no referido edifício com privacidade própria e como se de duas casas se tratassem [F) dos factos assentes].

7 No ano de 1982, a mãe passou a residir no edifício referido em 5, dormindo na parte ocupada pela autora [G) dos factos assentes].

8 Em 27/12/1985, mediante escritura pública, a mãe declarou doar à autora e à ré que, por seu turno, declararam aceitar tal doação, em comum e partes iguais e por conta da quota disponível, a Quinta do ... [H) dos factos assentes],

9 tendo a autora e a ré requerido o registo predial dessa aquisição a favor de ambas, o qual se mostra efectuado mediante a inscrição 00.190, lavrada a fls. 84 do livro G-23, desde o dia 17/6/1986 [I) dos factos assentes].

10 Em 12/11/1986, mediante escritura pública denominada “troca”, a ré declarou dar à autora a metade indivisa que possuía nos prédios urbanos que integravam a HH, bem como a metade indivisa da Quinta do ... [J) dos factos assentes].

11 E a autora declarou dar à ré a metade indivisa que possuía no prédio rústico que integrava a HH [L) dos factos assentes].

12 A escritura pública aludida em 10 foi lida em voz alta, na presença da autora e da ré, e o seu conteúdo foi-lhes explicado pelo notário [M) dos factos assentes].

13 A autora procedeu ao registo predial da aquisição aludida em 10, a qual se mostra efectuada sob a inscrição 00.656, a fls. 114 vº do livro G-24, desde o dia 15/9/1987 [N) dos factos assentes].

14 E a ré procedeu ao registo de metade da parte rústica da HH [O) dos factos assentes].

15 Após a celebração da escritura pública aludida em 10, a ré continuou a residir, como até ali vinha fazendo, na metade do edifício identificado em 4 [P) dos factos assentes].

16 E procedeu ao loteamento, para venda, do prédio aludido em 3 [Q) dos factos assentes].

17 No decurso do ano de 1990, a autora e a ré partilharam entre si dois pares de brincos, sendo um desses pares avaliado em 800.000 escudos e o outro em 500.000 escudos, ficando o mais valioso a pertencer à autora e o de menor valor a pertencer à ré [R) dos factos assentes].

18 A autora e a ré partilharam entre si uma cama indo-portuguesa que pertencera à mãe, adjudicando-a à autora [S) dos factos assentes].

19 A tia era proprietária, pelo menos, dos seguintes bens:

A) No concelho da ...:

- propriedade mista HH, composta por casa de rés-do-chão e andar, com direito e esquerdo, inscrita na matriz urbana no artigo 060, casa de rés-do-chão e andar, com direito e esquerdo, inscrito na matriz no artigo 061, e terreno a mato e pinhal, cultura e pastagem, inscrito na matriz nos artigos 020, 021, 023, 025, 027, 096, 097, 098 e 700;

- prédio misto Quinta do ..., composto de casa de três pavimentos, dependência, jardim, pátio, terreno de lavradio e pomar, inscrito na matriz nos artigos 081 urbano e 087, 088, 090, 093 e 094 rústicos.

B) No concelho de ...:

- prédio misto, sito na ... do ..., freguesia da ..., composto de casa térrea e casa de rés-do-chão e primeiro andar e área descoberta, inscrito na matriz nos artigos 1 e 2 urbano e 2.717 rústico e descrito na Conservatória do Registo Predial de ..., sob o nº 00/000785 de ....

C) No concelho de ...:

- prédio rústico, terreno de lavradio com vinha e terreno inculto com mato, situado no lugar do ... (antigo ...), freguesia de ..., a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o nº 00.707, a fls. 54 v. do livro B-166, e inscrito na matriz no artigo 008;

- prédio rústico, terreno de mato e pinheiros, sito no mesmo lugar, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o nº 00.707, a fls. 54 v. do livro B-166, e inscrito na matriz no artigo 009;

- prédio rústico, Quinta da ..., terreno de lavradio, com vinha, oliveiras e outras árvores de fruto e terreno inculto com mato, sito no mesmo lugar, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o nº 00.707, a fls. 54 v. do livro B-166, e inscrito na matriz no artigo 310;

- prédio rústico, terreno a mato e pinheiros, sito no mesmo lugar, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o nº 00.707, a fls. 54 v. do livro B-166, e inscrito na matriz no artigo 311;

- prédio urbano, uma morada de casas altas, de habitação, de rés-do-chão e andar, com quintal e demais pertenças, sito no lugar de ..., freguesia de ..., descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o nº 000/001026 da freguesia de ... e inscrito na matriz no artigo 78 [T) dos factos assentes].

20 A autora e a ré contrataram um avaliador para atribuir o valor aos bens situados em ... e na ... e para sugerir uma divisão com base nos valores que apurasse [U) dos factos assentes].

22 A divisão aludida em 4 consistiu na construção de paredes fixas nos locais por onde passava a linha acordada como divisória das casas [V) dos factos assentes].

21 e 23 Sendo a parte habitada pela autora denominada casa Nascente e a parte habitada pela ré denominada casa Poente [X) dos factos assentes].

24 Tendo sido a autora quem construiu a totalidade das divisórias, designadamente as paredes fixas [Z) dos factos assentes].

25 A rede eléctrica da casa Nascente e da casa Poente está separada, estando instalados contadores próprios para cada uma das casas [AA) dos factos assentes].

26 A autora e a ré construíram na casa Nascente e na casa Poente cozinhas e instalações sanitárias próprias [BB) dos factos assentes].

27 As obras feitas pela autora na casa Nascente foram de maior vulto que as feitas pela ré, tendo implicado a construção de novas salas e outras dependências anteriormente não existentes [CC) dos factos assentes].

28 As casas passaram a ter entradas próprias, totalmente independentes e para ruas diferentes [DD) dos factos assentes].

29 Logo a seguir à divisão aludida em 4, a autora contratou o seu próprio seguro de incêndio [EE) dos factos assentes].

30 Desde Agosto ou Setembro de 1978, a autora passou a residir na casa Nascente e a ré na casa Poente e passaram a utilizar as partes exteriores complementares a essas casas [FF) dos factos assentes].

31 No exterior da casa Poente, a ré foi tratando do jardim, nele plantando flores e árvores ornamentais [GG) dos factos assentes].

32 E no choupelo (terreno destinado a quintal, situado a Sul do jardim), a ré planta e colhe produtos hortícolas [HH) dos factos assentes].

33 Entre um e outro construiu uma rampa para passagem de viaturas [II) dos factos assentes].

34 O terreiro entre a casa, o choupelo e a tulha, é habitualmente limpo de ervas daninhas e o seu piso regularizado pela ré, por forma a manter-se plano e utilizável para passagem de pessoas e veículos e para estacionamento destes [JJ) dos factos assentes].

35 Nesse terreiro, a ré construiu uma garagem para quatro automóveis [LL) dos factos assentes].

36 Até ao princípio do ano de 1997, a ré utilizou a tulha e adega (anexo em pedra situado a Poente do terreiro) para arrumos e arrecadações agrícolas [MM) dos factos assentes].

37 Presentemente a tulha vem sendo utilizada para a realização de festas [NN) dos factos assentes].

38 A ré cultivou directamente, com assalariados agrícolas, ou através de caseiros, a parte da HH destinada a cultivo, colhendo os seus frutos [OO) dos factos assentes].

39 E da parte inculta colheu mato e lenha, cortou árvores, que vendeu ou utilizou para madeira [PP) dos factos assentes].

40 E negociou a venda de uma parcela de terreno e recebeu o respectivo preço [QQ) dos factos assentes].

41 Na escritura de venda dessa parcela, a autora e a ré outorgaram como vendedoras [RR) dos factos assentes].

42 Sem que a autora tenha intervindo nas negociações que deram origem a essa venda e sem que tenha recebido a parte do preço respectivo, limitando-se a assinar aquilo que lhe era solicitado pela ré [SS) dos factos assentes].

43 E a autora passou a cultivar, através de caseiros agrícolas, a parte rústica da Quinta do ..., recebendo as suas rendas [TT) dos factos assentes].

44 No ano de 1978, a autora construiu um edifício para vacaria na zona do logradouro junta à Rua ... e também uma garagem para recolha de automóveis [UU) dos factos assentes].

45 E negociou a venda de duas parcelas de terreno e recebeu os respectivos preços [VV) dos factos assentes].

46 No terreno fronteiro à casa Nascente, a autora desenhou e construiu um jardim totalmente autónomo em relação ao espaço exterior da casa Poente [XX) dos factos assentes].

47 E no topo Nascente desse jardim, a autora abriu uma entrada carral para acesso à casa Nascente, totalmente independente da entrada para a outra casa [ZZ) dos factos assentes].

48 Na casa e logradouro situados no lugar da ... do …, freguesia de ..., concelho de ..., a ré fez obras de conservação, designadamente arranjando por diversas vezes o telhado, reparando e pintando as paredes, mudando e reparando as canalizações e a instalação eléctrica [AAA) dos factos assentes].

49 E trata do logradouro anexo, mantendo-o limpo de ervas e silvas [BBB) dos factos assentes].

50 Praticando todos estes actos à vista de todas as pessoas, designadamente da autora [CCC) dos factos assentes].

51 E sem oposição de ninguém [DDD) dos factos assentes].

52 Actuando na plena convicção de que, por exercer um direito próprio, não prejudica quem quer que seja [EEE) dos factos assentes].

53 A autora reconheceu a ré como proprietária do prédio aludido em 48 [FFF) dos factos assentes].

54 A casa e logradouro situados na ... são contíguos a um prédio rústico conhecido por Areal da ... [GGG) dos factos assentes].

55 Esse prédio foi sujeito a loteamento, tendo sido já vendido a terceiros a totalidade dos lotes [HHH) dos factos assentes].

56 Em 1978 a ré passou a usar e fruir a Casa e Quinta da ..., em ... [III) dos factos assentes].

57 Desde 1978 é a ré quem tem as chaves das casas [JJJ) dos factos assentes].

58 Utilizando a casa para habitação nas férias e em alguns fins de semana [LLL) dos factos assentes].

59 A ré fez obras de conservação, tendo designadamente renovado todo o primeiro andar, consertando e pintando as janelas, reparando o soalho e reconstruindo a cozinha e os quartos de banho [MMM) dos factos assentes].

60 E trata dos logradouros e anexos, mantendo-os limpos de ervas e silvas [NNN) dos factos assentes].

61 A ré negociou a venda de toda a parte rústica da quinta, parte a um particular e outra parte à Junta de Freguesia [OOO) dos factos assentes].

62 E recebeu a totalidade dos preços [PPP) dos factos assentes].

63 Para a celebração da escritura de venda ao particular, outorgada em 21/4/1979, a ré muniu-se de uma procuração da mãe [QQQ) dos factos assentes].

64 E para a escritura de venda à Junta de Freguesia de ... muniu-se de uma procuração da autora [RRR) dos factos assentes].

65 Nem a mãe, nem a autora interferiram nas negociações, nem reclamaram o preço ou parte dele [SSS) dos factos assentes].

66 Limitando-se a passar as procurações que a ré lhes solicitou, sem pedirem quaisquer explicações [TTT) dos factos assentes].

67 Todos estes actos foram praticados à vista de toda a gente, designadamente da autora [UUU) dos factos assentes].

68 Sem oposição de ninguém [VVV) dos factos assentes].

69 A autora assinou o documento “contrato de comodato” junto a fls. 224 a 226 dos autos, cujo teor se dá por reproduzido [XXX) dos factos assentes].

70 A casa da Quinta do ... compõe-se de um edifício em forma de U, de três pisos nas suas alas Sul e Nascente e de um piso na ala Poente, com um claustro no interior; um jardim a Sul; um terreiro a Poente e Sul; uma horta a Sul do jardim denominada choupelo; um anexo denominado tulha e adega, outrora destinado a arrecadação de cereais e de vinhos [ZZZ) dos factos assentes].

71 A ala Sul do edifício principal - parte Poente - é constituída no rés-do-chão por hall de entrada, átrio (antiga cozinha) com porta para o claustro, sala grande, cozinha, copa e WC de empregada [AAAA) dos factos assentes].

72 Estando dividida da parte Nascente através de uma parede de pedra e de uma antiga porta de comunicação, hoje tapada através de uma parede de tijolo [BBBB) dos factos assentes].

73 E no primeiro andar é constituída por quatro quartos grandes, dois quartos de banho, um quarto de arrumos (pequeno) e um corredor [CCCC) dos factos assentes].

74 Estando dividido da parte Nascente através das escadas de acesso do rés-do-chão ao primeiro andar [DDDD) dos factos assentes].

75 E no segundo andar é constituída por três salas grandes, um hall entre duas salas, hall de entrada (ao subir das escadas) e dois quartos pequenos [EEEE) dos factos assentes].

76 Estando dividida da parte Nascente através de uma parede de tijolo, no local de um antigo corredor, e, na parte restante, através de uma parede [FFFF) dos factos assentes].

77 Esta ala Sul é ainda integrada pelas escadas de comunicação entre os três pisos [GGGG) dos factos assentes].

78 A ala Poente do edifício principal - parte Poente - é constituída por dois quartos de banho, um quarto pequeno, uma lavandaria, um quarto grande, um corredor, um quarto de arrumas (antiga garagem), quarto do jardineiro e uma garrafeira [HHHH) dos factos assentes].

79 O espaço entre as alas Sul, Nascente e Poente forma o denominado claustro [IIII) dos factos assentes].

80 Estando dividido através de uma rede [JJJJ) dos factos assentes].

81 A parcela do claustro integrada na casa Poente é a do lado Poente e corresponde a cerca de quatro quintos do total [LLLL) dos factos assentes].

82 O jardim a Sul e a Nascente do edifício principal encontra-se dividido do jardim da casa Nascente através de uma grade com uma cancela, que se prolonga por 3,75 metros para Sul, a partir da face exterior da parede Sul do edifício principal; uma rede que se inicia nessa grade e se prolonga para Nascente numa extensão de 10,20 metros; uma rede com sebe viva que se prolonga por 33 metros para Sul, desde a rede anteriormente referida até ao muro de suporte do jardim [MMMM) dos factos assentes].

83 A parte do jardim que faz parte da casa Poente é a que se situa a Poente da linha divisória assim definida e, juntamente com o terreiro Sul, tem uma área aproximada de 1.500 metros quadrados (36,2 metros no sentido Poente/Nascente e 33 metros no sentido Norte/Sul) [NNNN) dos factos assentes].

84 A Sul deste jardim, existe a horta choupelo, que, do lado Nascente, se encontra dividida do jardim da casa Nascente através de uma rede com sebe viva, com a extensão de 70,20 metros; do lado Sul confronta com a parte rústica da Quinta do ..., da qual está dividida por um muro de pedra com a extensão de 57,5 metros; e do Poente com a vala da vacaria e a parede do celeiro do caseiro, que fazem parte da mesma parte rústica, com uma extensão de 68 metros [OOOO) dos factos assentes].

85 O choupelo está em plano inferior ao jardim, tem uma área aproximada de 4.000 metros quadrados (70,20 metros no sentido Norte/Sul e 57,5 metros no sentido Poente/Nascente) e todo ele se integra na casa Poente [PPPP) dos factos assentes].

86 O choupelo, do lado Norte e numa extensão de 21,30 metros, confronta com a casa dos empregados do caseiro da Quinta do ... (a qual integra a parte rústica dessa quinta) [QQQQ) dos factos assentes].

87 Nesse local a divisória é constituída por uma recta que une uma porta que dá acesso ao caseiro, para o lado Norte, ao princípio da vala, junto à esquina Sul/Poente da vacaria do caseiro, formando assim, um triângu1o [RRRR) dos factos assentes].

88 Entre a ala Poente da casa e a tulha existe um terreiro com a área aproximada de 1.050 metros quadrados, que confronta do Norte com o adro da Igreja, do Nascente com a ala Poente da casa, do Sul com terreno da casa do caseiro atrás referido e do Poente com a tulha e adega, terreiro que integra, todo ele, a casa Poente [SSSS) dos factos assentes].

89 E o mesmo acontece com a tulha e adega, com a superfície coberta de 350,8 metros quadrados, situada imediatamente a Poente do terreiro [TTTT) dos factos assentes].

90 A casa Poente é ainda integrada por uma faixa de terreno a Poente da tulha com a área aproximada de 120 metros quadrados, incluindo um portão de acesso dessa faixa ao exterior (adro da igreja) [UUUU) dos factos assentes].

91 A divisão aludida em 4 foi efectuada com o acordo da mãe [1 da base instrutória].

92 Tendo sido motivada pela necessidade que a autora e o seu agregado familiar, até então residentes no …, sentiram nessa época em usar gratuitamente uma casa, para melhor enfrentarem o período de dificuldades económicas que atravessavam [2 da base instrutória].

94 Logo que a divisão aludida em 4 ficou concluída, com o acordo da mãe a autora e a ré passaram a ocupar, a título gratuito, respectivamente a casa Nascente e a casa Poente [resposta a 4 da base instrutória].

95 Nas circunstâncias aludidas em 7, a mãe circulava por toda a sua casa, através de uma porta existente num corredor [5 da base instrutória].

95A Na sequência da celebração da escr