Supremo Tribunal de Justiça — 1.ª Secção (Cível)

Acordam no Supremo Tribunal de Justiça

I – RELATÓRIO

1. AA e BB vieram propor, nos termos dos artigos 1974.º, n.º 1, do Código Civil e 53.° do Regime Jurídico do Processo de Adoção, aprovado pela Lei n.º 143/2015, de 08.09, a presente ação tutelar cível pedindo que, realizadas as diligências necessárias e ouvidas as pessoas indispensáveis, seja decretada a adoção da jovem CC pelos Autores, alegando – para além da factualidade provada por documento, adiante reproduzida –, as suas condições económicas e habitacionais, que não têm filhos, vivem em união de facto há mais de 4 anos, e ainda que, «são considerados e respeitados,mostram capacidade e idoneidade no desempenho da função parental, tratam a jovemcomo sua filha e esta trata-os como pais, desde a data em que a jovem vive com os requerentes a têm tratado e cuidado com amor e carinho, educando-a como se fosse sua filha».

A jovem encontra-se bem integrada nesta família e é nela que tem vindo a moldar as suas estruturas afetivas, sociais e psicológicas e apresenta um excelente desenvolvimento físico, psicológico e emocional.

Mostram-se reunidos todos os pressupostos legais para ser decretada a adoção da jovem, nomeadamente, esta realiza o seu superior interesse, apresenta reais vantagens para a adotanda, funda-se em motivos legítimos e estão criados vínculos semelhantes aos da filiação, nos termos do art. 1974.º do CC, como aliás é reconhecido no relatório de acompanhamento e avaliação do período de pré-adoção elaborado pelo Equipa de Adoção do Centro Distrital ….. do Instituto de Segurança Social, I.P., nos termos dos arts. 8.º al. i) e 50.º nº 4 do Regime Jurídico do Processo de Adoção, aprovado pela Lei n.º 143/2015 de 08/09 (doc. 8). (…)

Os AA. declaram que pretendem que dos apelidos da criança fiquem a constar os seus apelidos de "A….." e "B…..", nos termos do art.º 1988.º nº 1, do CC (…), passando a chamar-se CC B…A…..».

2. Determinada a apensação aos presentes autos do processo de regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais da jovem, o Ministério Público teve vista nos autos, promovendo a realização de diligências com vista à nomeação dos requerentes como curadores provisórios, e à audição dos progenitores para ser colhido o seu consentimento para a adoção.

3. Em … .05.2020, foi proferida decisão que indeferiu «liminarmente o pedido de adoção, por ser manifestamente improcedente – artigo 590º do Código de Processo Civil».

4. Inconformados, os requerentes apresentaram o presente recurso de apelação, tendo o Tribunal da Relação proferido decisão com o seguinte dispositivo:

«Pelo exposto, acordam os Juízes deste Tribunal em julgar improcedente o recurso, confirmando a decisão proferida».

5. Inconformados os autores interpõem recurso de revista excecional, ao abrigo dos artigos 672.°, n.° 1, alíneas a), b) e c) e 674.°, n.° 1, alínea a), tendo a formação prevista no artigo 672.º, n.º 3, do CPC admitido o mesmo, por entender que é manifesto o relevo jurídico da questão suscitada, nos termos do artigo 672.º, n.º 1, do CPC. A questão de direito, cuja resolução os recorrentes solicitam, liga-se à interpretação da norma constante no artigo 1980.º, n.º 1, al. a) e n.º 3, do Código Civil, por forma a verificar se a alusão feita à “confiança” da criança, relativamente à qual é pedida a adoção, é suscetível de abarcar realidades diversas daquela que foi declarada no acórdão recorrido. Neste contexto, considera-se ainda, no Acórdão da Formação, que, em face do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 8 de junho de 2017, invocado para sustentar a contradição de acórdãos, a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça reveste-se de uma potencialidade expansiva para os demais tribunais, por se tratar de matéria do Direito da Família atinente a aspetos essenciais à vida em sociedade.

6. Na sua alegação de recurso, os recorrentes formularam as seguintes conclusões:

«I - O presente recurso de Revista excepcional é interposto do douto Acórdão do Tribunal da Relação ….. que julgou improcedente o recurso de Apelação interposto pelos recorrentes, confirmando a decisão recorrida;

II - O objecto do recurso é a interpretação da Lei, que, no Acórdão recorrido, difere daquela que consideramos ser a mais conforme ao Direito, já sufragada pelo Tribunal da Relação de Lisboa em Acórdão prolatado em 8 de Junho de 2017 (w www.dgsi.pt) e que constitui o Acórdão-Fundamento;

III - Tendo presente o disposto no n.° 3 do artigo 1980.° do Código Civil, está em causa saber se a "confiança" que é pressuposto da atribuição das responsabilidades parentais ao requerente da adopção releva para efeitos de aplicação do preceito legal, ou seja, se pode ser adoptado quem, à data do requerimento, tenha menos de 18 anos e não se encontre emancipado quando, desde idade não superior a 15 anos, tenha sido confiado judicialmente aos adoptantes, ou a um deles, no âmbito do exercício das responsabilidades parentais;

IV - O Venerando Tribunal da Relação ….. entende, no Acórdão recorrido, que "I - Atenta a interpretação sistemática e histórica do preceito, a "confiança" da criança a que se refere o n.° 3 do artigo 1980.° do CC, refere-se às modalidades elencadas no seu n.°1, de confiança administrativa ou medida de promoção e protecção, de confiança com vista a futura adopção, e tem necessariamente de ocorrer antes dos quinze anos de idade, não sendo esta norma excepcional, passível de interpretação analógica com outras formas de confiança da criança ocorridas antes daquela idade.";

V - E entende também que "II - Se nenhuma daquelas modalidades de confiança tiver sido requerida até àquele limite de idade, mas entre os 15 e os 18 anos, a adopção já não será viável, por não se verificar um dos seus requisitos, sendo de confirmar a decisão recorrida que, com fundamento na sua manifesta improcedência, indeferiu liminarmente o requerimento de adopção.";

VI - Tal interpretação da Lei já o mesmo Tribunal da Relação havia feito constar do Acórdão de 9 de Março de 2017, in www.dgsi.pt);

VII - Pelo contrário, o douto Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 8 de Junho de 2017 (in www.dgsi.pt) que aqui constitui Acórdão-fundamento, decidido que "-A lei admite excepcionalmente que sejam adoptados menores com 15 ou mais anos e menos de 18 (não emancipados) quando o menor tenha estado, desde idade não superior a 15 anos, confiado aos adoptantes ou a um deles;"

VIII - E ainda que "—Este regime deve aplicar-se, e a adopção ser decretada, apesar de à data do requerimento de adopção, a menor ter menos de 18 anos de idade, e só ter sido "confiada administrativamente", ao Requerente, quando tinha mais de 15 anos de idade e, sem que lhe tivesse sido anteriormente atribuído, o exercício das responsabilidades parentais."

IX - Os recorrentes sufragam a interpretação do n.° 3 do artigo 1980.° do Código Civil que entende que estão cumpridos os pressupostos para que seja decretada a adopção nas referidas situações, como é a dos autos dos autos, sufragando a interpretação da Lei efectuada no mencionado Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa;

X - Para além da contradição de Acórdãos, que por si só constitui o fundamento de recorribilidade previsto na alínea c) do n.° 1 do artigo 672.° do Código de Processo Civil, a apreciação de tal questão é claramente necessária a uma melhor aplicação do Direito, atenta a sua relevância jurídica, assim como os interesses em causa têm particular relevância social — fundamentos de recorribilidade que se encontram previstos nas alíneas a) e b) do n.° 1 do mesmo artigo;

XI - Designadamente pelos argumentos expostos nas alegações de recurso, ou outros que V.as Excelências considerem, a "confiança" que é pressuposto da atribuição das responsabilidades parentais ao requerente da adopção releva para efeitos de aplicação do n.° 3 do artigo 1980.° do Código Civil, pelo que pode ser adoptado quem, à data do requerimento, tenha menos de 18 anos e não se encontre emancipado quando, desde idade não superior a 15 anos, tenha sido confiado aos adoptantes, ou a um deles, no âmbito do exercício das responsabilidades parentais;

XII - No caso dos autos, a adoptanda CC pode (e deve) ser adoptada pelos requerentes e aqui recorrentes, por se encontrarem reunidos os pressupostos legais da adopção e após conclusão do respectivo processo;

XIII - Ao decidir como decidiu, o douto Acórdão recorrido violou, para além do mais que seja suprido por V.as Ex.as, o disposto no n.° 3 do artigo 1980.° do Código Civil, pelo que deve ser revogado e, em consequência, substituído por outro que revogue a decisão da l.a Instância e admita liminarmente o pedido de adopção, por considerar-se estarem preenchidos os pressupostos da adopção, determinando que baixem os autos para seguirem os seus termos até final.

Nestes termos e nos mais de Direito, que Vossas Excelências mui doutamente suprirão,

Deve o presente recurso de Revista ser admitido por se verificarem os pressupostos referidos no n.º 1 do artigo 672.° do Código de Processo Civil, julgando-se procedente, por provado e em consequência revogando-se o Acórdão recorrido e substituindo-se por outro que revogue a decisão da l.ª Instância e admita liminarmente o pedido de adopção, por considerar-se estarem preenchidos os pressupostos da adopção, determinando que baixem os autos para seguirem os seus termos até final.

Assim farão Vossas Excelências, como sempre, JUSTIÇA!»

6. Sabido que, ressalvadas as questões de conhecimento oficioso, o objeto do recurso se delimita pelas conclusões, a única questão a decidir reside na interpretação do conceito de “confiança” a que se refere o n.º 3 do artigo 1980.º do Código Civil, concretamente, se o mesma se reporta apenas à confiança judicial ou administrativa com vista à adopção previstas no n.º 1 do preceito, ou se é mais abrangente, incluindo nomeadamente a “confiança” decorrente da atribuição aos requerentes do exercício das responsabilidades parentais relativamente à jovem que pretendem adotar.

Cumpre apreciar e decidir.

II – Fundamentação de facto

Foram os seguintes os factos considerados adquiridos pelas instâncias:

«1 - CC nasceu no dia … .07.2002, na freguesia …., Concelho ….., Distrito …, sendo filha de DD e de EE.

2 - Por sentença proferida no dia em 01 de Fevereiro de 20056, no âmbito do processo nº 1392/04…. (atualmente, nº 211/20….), transitada em julgado, foi regulado o poder paternal da adotanda, que ficou a ser exercido em conjunto por ambos os pais, pese embora a menor tivesse ficado aos cuidados da aqui requerente.

3 - Por sentença proferida no dia … de janeiro de 2013, no âmbito do processo de alteração do exercício das responsabilidades parentais com o nº 1392/04…..7 (atualmente, nº 211/20…), transitada em julgado, as responsabilidades parentais foram atribuídas, em exclusivo, à requerente, e fixado o pagamento de uma prestação alimentícia a favor da jovem, por banda dos progenitores.

4 - Os requerentes apresentaram a sua candidatura a adotantes em … .10.2019, a qual veio a ser deferida pelo Instituto de Segurança Social, I.P. — Centro Distrital de Segurança Social …..

5 - Os progenitores nunca foram inibidos do exercício das responsabilidades parentais.

6 - Por decisão de confiança administrativa com vista a futura adoção, de …. .04.2020, foi confirmada a permanência da jovem a cargo dos requerentes ao abrigo dos artigos 34.°, n.º 2, al. b) e 36.° n.º 8 al. a) do Regime Jurídico do Processo de Adoção, aprovado pela Lei n.º 143/2015 de 08/09.

7 - A presente ação foi instaurada no pretérito dia … .05.2020».

Do processo referido em 2. e dos presentes autos, consideram-se ainda relevantes as seguintes incidências processuais:

8 - Na acta da conferência de pais realizada no dia … .02.2005, no processo referido em 2. consta que foi obtido acordo entre os requeridos e as intervenientes acidentais, nos seguintes termos:

«1. Os pais DD e EE exercerão em conjunto o poder paternal relativo à menor CC.------

A menor ficará confiada à guarda e cuidados de AA, que assegurará os cuidados necessários à mesma, e suportará os respectivos encargos; em caso de impedimento temporário de AA a menor poderá ficar com FF, mãe daquela.----

2. Não se fixam alimentos a pagar pelos progenitores dado que a sua situação económica não lhos permite prestar; os pais poderão contudo contribuir com roupas ou prendas se lhes for possível.----

3. Os pais poderão visitar a CC sempre que o entenderem, sem prejuízo do descanso e das futuras obrigações escolares da menor, e desde que para tanto avisem a AA, tal como vem acontecendo.----

Dada a palavra à Digna Curadora de Menores, junto deste Tribunal, por esta foi dito:--”Satisfeitos os interesses da menor, na medida do possível, e atendendo à posição dos pais, promovemos a homologação por sentença do acordo que antecede".----Seguidamente a Mmª. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA:

Quer pelo seu objecto, quer pela qualidade dos intervenientes, e ainda por acautelar suficientemente os interesses da menor, homologo por sentença o acordo a que os pais chegaram e supra referido, condenando-os a cumpri-lo nos seus precisos termos».

9 - Na acta da conferência de pais realizada no dia … .01.2013, no processo referido em 3, consta que foi obtido acordo (entre os progenitores e a interveniente acidental ora requerente), nos seguintes termos: «1.º - A menor CC fica à guarda e cuidados de AA com quem residirá, sendo as responsabilidades parentais exercidas em exclusivo por esta;- 2.º - Cada um dos progenitores pagará a título de pensão de alimentos, a favor da menor CC a quantia de €50,00 (cinquenta euros), a entregar a AA até ao dia 8 de cada mês a que disser respeito, através de transferência bancária para a conta cujo NIB a mesma indicará;-

Quanto ao regime de visitas mantem-se o já acordado a folhas 20 e 21 da regulação do poder paternal.-

Considerando o Ministério Público e o Tribunal que por via deste acordo se encontravam “salvaguardados os superiores interesses da menor”, o Ministério Público nada teve a opor ao acordado, seguindo-se a sentença homologatória do transcrito acordo.

10 - No assento de nascimento da adoptanda, junto aos autos com o requerimento inicial consta: «Averbamento n.º 1, de 2010-07-15

Homologado acordo do exercício do poder paternal, nos termos da sentença de … de Fevereiro de 2005, proferida pelo Tribunal ….., ….. Juízo, tendo a menor sido confiada a AA e pertencendo a ambos os pais o exercício do poder paternal (…).

Averbamento n.º 2, de 2013-02-…

Homologada alteração do acordo a que se refere o averbamento n.º 1, nos termos da sentença de … de Janeiro de 2013, proferida pelo Tribunal de Comarca …., ….. – Juízo de Trabalho e Família e Menores, tendo a menor sido confiada a AA, que exercerá em exclusivo as responsabilidades parentais».

11 - No Relatório de Acompanhamento e Avaliação da Pré-Adoção, junto com o requerimento inicial, consta o seguinte PARECER:

«A motivação subjacente ao projeto de adoção por parte do casal, encontra-se relacionada com o desejo de tornar CC sua filha do ponto de vista legal, já que em termos de vinculação a mesma foi estabelecida desde que esta vive no seu agregado. Por outro lado, CC veio manifestar o interesse em ser adotada por aqueles que reconhece como pais.

Numa primeira fase, foi a mãe da candidata que assumiu esta criança desde os 9 dias de vida, sempre com o acompanhamento de AA, tratando-a como filha, prestando-lhe todos os cuidados e afeto necessários ao seu saudável desenvolvimento. O candidato conhece CC desde que iniciou relacionamento com AA, contava CC 4 anos, tendo-se estabelecido uma relação filial quando passa a viver com o casal aos 6 anos.

Verifica-se que CC é uma jovem desejada e feliz, reconhecendo no casal as figuras de referência primordiais, encontrando-se vinculada a ambos.

O casal sente CC como sua filha, desejando ver esta situação regularizada em termos jurídicos.

A família do candidato tem conhecimento da sua intenção de adotar CC, manifestando igualmente o desejo de que o processo seja regularizado.

BB e AA têm uma situação habitacional, profissional e económica estável e manifestam ter uma relação equilibrada.

Considera-se que estão estabelecidos os vínculos próprios da filiação entre os candidatos e CC, os quais se sentem respetivamente “pais” e “filha”, sendo esta adoção a forma de legalizar um vínculo afetivo há muito tempo estabelecido e uma forma de verem os seus direitos assegurados.

Face ao exposto, consideramos que os candidatos reúnem as condições para poder vir a adotar CC, sendo este o projeto de vida que melhor defende o superior interesse desta jovem, além de corresponder às expetativas das partes interessadas».

III – Fundamentação de Direito

1. No presente processo foi proferida uma decisão pelo tribunal de 1.ª instância que indeferiu liminarmente a ação tutelar cível instaurada por AA e BB, com o fundamento de não se encontrarem «verificados os pressupostos legais», porquanto «a jovem já completou 15 anos de idade no dia …. de outubro de 2017, muito antes da decisão de confiança administrativa aos adotantes, proferida pelo Centro Distrital da Segurança Social …., que só ocorreu a … .04.2020.

Como assim, não pode a “confiança” atribuída no âmbito da regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais relevar para a integração da expressão “tenha sido confiado” plasmada no citado nº 3 do artigo 1980º do Código Civil.

Esta interpretação é revigorada pelo legislador no artigo 34º, nº 1 o Regime Jurídico do Processo de Adoção, sob epígrafe “Pressupostos”, ao aludir que apenas a confiança no âmbito do processo judicial de promoção e proteção e a confiança administrativa, quando o adaptando não seja um enteado, podem relevar para efeitos de adoção».

O acórdão do Tribunal da Relação confirmou esta decisão.

2. Vejamos:

O artigo 1586.º do Código Civil define a adoção como “o vínculo que, à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços de sangue, se estabelece legalmente entre duas pessoas nos termos dos artigos 1973 e seguintes’’.

Dispõe, por seu turno, o artigo 1973.º, n.º 1, que “o vínculo da adopção constitui-se por sentença judicial”

A sentença que decreta a adopção pressupõe o preenchimento de vários requisitos: quanto ao adotando, quando ao adotante, quanto à relação entre o adotante e o adotando e quanto a terceiros.

Para a solução a dar ao recurso interessa-nos apenas o primeiro grupo, que abrange, por sua vez, quatro requisitos: conveniência do vínculo, não subsistênci