Supremo Tribunal de Justiça — 5.ª Secção (Criminal)

***

I. Relatório

1.

No Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Juízo Central Criminal de Setúbal, Juízo 1, e no âmbito do processo comum n.º 341/15.2JDLSB, o arguido e demandado AA foi julgado e a final condenado, no que releva para o caso aqui em apreciação,

A - Pela prática, na pessoa de

BB

, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º número 1, do Código Penal, na pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de prisão (Factos 38, 211, 219 e 247);

B - Pela prática na pessoa de

CC

, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de actos sexuais com adolescentes, previsto e punido pelo artigo 173.º número 2, do Código Penal (na redacção aplicável – sendo a anterior à introduzida pela Lei n.º 103/2015, de 24 de Agosto, entrada em vigor em 24 de Setembro de 2015), na pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de prisão (Factos 118 – 124, 211, 223 e 247);

C - Pela prática na pessoa de

DD,

C.1 - Em co-autoria e na forma consumada, de três crimes de abuso sexual de crianças, previstos e punidos pelo artigo 171.º, número 1, do Código Penal, na pena de 3 (três) anos e 10 (dez) meses de prisão, cada um;

C.2 - Em autoria material e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º, número 2, do Código Penal, na pena de a pena de 4 (quatro) anos e 10 (dez) meses de prisão (Factos 146-148, 211, 230 e 247);

C.3 - Em co-autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º, número 3, alínea a), por referência ao artigo 170.º, ambos do Código Penal, na pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de prisão (Factos 152, 153, 211, 233 e 247);

C.4 - Em co-autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º número 1, do Código Penal, na pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de prisão (Factos 154-158, 211, 234 e 247);

D - Pela prática, na pessoa de

EE

, em co-autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º, número 1 do Código Penal, na pena de 2 (dois) anos de prisão (Factos 195, 211, 214 e 247);

E - Pela prática, na pessoa de

FF,

E.1 - Em co-autoria e na forma consumada, de oito crimes de abuso sexual de crianças, previstos e punidos pelo artigo 171.º, números 1 e 2, do Código Penal, na pena de 8 (oito) anos e 10 (dez) meses de prisão, cada um (Factos 162-169, 211, 236 e 247);

E.2 - Em co-autoria e na forma consumada, de um crime de abuso sexual de crianças, previsto e punido pelo artigo 171.º, números 1, e 2, do Código Penal, na pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de prisão (Factos 170-175, 211, 237 e 247);

F – Pela prática na pessoa de

GG

, em autoria material e na forma consumada, de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, previstos e punidos pelo artigo 171.ª, número 1, e artigo 177.º, número 1, alínea a), ambos do Código Penal, na pena de 3 (três) anos de prisão, cada um (Factos 207-209, 211, 243 e 247).

Em cúmulo jurídico das referidas penas parcelares foi condenado o arguido e demandado AA na pena única de 19 (dezanove) anos de prisão.

Mais foi o arguido e demandado AA condenado a pagar a quantia de €30.000,00 à assistente e demandante HH, em representação do seu filho menor FF.

2.

Inconformado com esta decisão, o arguido e demandado AA interpôs recurso, restrito à parte criminal, para o Tribunal da Relação de Évora que, na procedência parcial dada ao recurso,

- Reduziu as penas parcelares de três anos de prisão, que lhe tinham sido aplicadas por cada um dos quatro crimes em que havia sido condenado, em autoria, pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, na pessoa de

GG

, previstos e punidos, tão-só pelo artigo 171.º, número 1, do Código Penal, por não se verificarem os requisitos legais, impostos para a agravação do artigo 177.º, número 1, alínea a), do mesmo diploma, para 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de prisão cada uma;

- Fixou, em cúmulo jurídico, a pena conjunta, resultante do cúmulo jurídico das penas fixadas, em 17 (dezassete) anos de prisão.

3.

Irresignado com o assim decidido, o arguido e demandado AA interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, tendo extraído da motivação que apresentou as seguintes conclusões:

“A - Os presentes autos tiveram o seu início e desenvolvimento, única e exclusivamente devido ao impulso processual do arguido AA, ora Recorrente, foi unicamente devido á actuação do ora Recorrente, que os abusos sexuais e todas as condutas criminosas, exaustivamente descritas no douto Acórdão recorrido, tiveram um fim e o seu termo.

B - Foi o ora recorrente que deu início a todo este processo em 09.06.2015, quando conseguiu fugir da ..., onde esteve privado da sua liberdade e se deslocou de imediato à Polícia Judiciária, para relatar todos os factos que lá se passaram e pôr termo aos abusos que lá ocorriam.

C - Pese embora, se encontrasse aterrorizado, cheio de medo de represálias, e tivesse consciência que a confissão dos actos que praticou e os relatos que iria descrever o poderiam levar à prisão, ainda assim, não optou pela solução mais fácil e mais segura para si, que seria fugir e preferiu dirigir-se à Polícia Judiciária e contar tudo.

D - Assim, como foi o próprio Tribunal de 1ª Instância que, com certeza de forma inadvertida, dá como provado que o arguido AA agiu sob influência de ameaça grave e sob ascendente de pessoa de quem dependia e devia obediência, leia-se, co-arguido LL, quando dá como provados os factos, 38, 211, 118, 123, 124, 172, 173, 175, nomeadamente, quando dá como provado que: “ As práticas sexuais apuradas envolvendo os menores e os arguidos II, AA, JJ, MM e NN só ocorriam com o conhecimento do arguido LL, chegando mesmo a fomentá-las, desempenhá-las, permiti-las e mesmo determiná-las.”

E - Nestes termos, andou mal o douto tribunal “a quo” porquanto, ficou claro que o Recorrente, agiu sob a influência de ameaça grave ou sob ascendente de pessoa de quem dependia ou a quem devia obediência, como era o caso do co-arguido LL.

F - Como amplamente ficou provado em todo o Acórdão recorrido, nomeadamente, e tão simplesmente quando se concorda com a existência de um “esquema piramidal”, numa “ lógica da ungitura”, uma estruturação hierárquica, em que o co-arguido LL aparece como “mestre” , a quem todos obedecem.

G - Pelo que, se encontram preenchidos os requisitos do Art.º 72º do C.P.P.

H - Face a tudo quanto atrás ficou exposto, deverá o ora recorrente beneficiar da atenuação especial da pena, nos termos e para os efeitos da al. a) do nº 2 do Art.º 72º do C.P. e do Art.º 73º do C.P.

I - Ao decidir como decidiu o douto tribunal de 1ª Instância e o Tribunal da Relação de Évora, violaram o Princípio in dubio pro reo.

J - Ademais, a valoração da prova, não se pode confundir com apreciação arbitrária da prova, e muito menos com a mera impressão gerada no espírito do julgador pelos diversos meios de prova.

K - Sempre que o julgador tenha dúvidas quanto à responsabilidade criminal do arguido, deverá decidir no sentido mais favorável àquele, aplicando o princípio in dubio pro reo, que deve ser aplicado sem qualquer restrição, não só nos elementos fundamentadores da incriminação, mas também na prova de quaisquer factos cuja fixação prévia seja condição indispensável de uma decisão susceptível de desfavorecer, objectivamente, o arguido.

L- Em qualquer caso de dúvida no espírito do Tribunal deve dar lugar a uma absolvição, por falta de prova inequívoca, este é, de resto, o conteúdo com que se afirma o princípio da presunção de inocência do arguido até prova irrefutável em contrário.

M - Ao não ter aplicado o princípio in dubio pro reo, o Tribunal a quo violou o preceituado no art.º 32º, nº2 da C.R. Portuguesa.

Nestes termos, e nos mais que Vexas Venerandos Conselheiros doutamente suprirão, deverá dar-se provimento ao presente recurso, nos termos exarados, por violação dos preceitos legais identificados e outros que do douto suprimento dos Ilustres Conselheiros resultarem e em consequência o Recorrente beneficiar da atenuação especial da pena, p.p. nos artºs 72 e 73º do C.P. e ver reduzida efectivamente a pena que lhe foi aplicada”.

4.

Ao motivado e concluído pelo recorrente, responderam o Ministério Público junto do tribunal recorrido e bem assim a assistente HH que, em síntese, pugnaram pela manutenção do aresto recorrido.

5.

Subidos os autos ao Supremo Tribunal de Justiça, o Senhor Procurador-Geral-Adjunto, na oportunidade conferida pelo número 1 do artigo 416.º do Código de Processo Penal, pronunciou-se no sentido da improcedência do recurso e, em consequência, pela confirmação da decisão recorrida.

5.

Tendo sido dado cumprimento ao disposto no número 2 do artigo 417.º do Código de Processo Penal, o arguido nada acrescentou e a assistente e demandante pugnou pela manutenção da decisão recorrida.

6.

Por não ter sido requerida audiência, foi o julgamento do recurso remetido para a conferência [artigo 419.º, número 3, alínea c) do Código de Processo Penal].

Colhidos os “vistos”, realizou-se a conferência, de onde foi tirado o presente acórdão.

***

II. Dos Fundamentos

II.1 – De Facto

A matéria de facto dada como provada e não provada relativamente ao arguido e demandado AA é a seguinte:

“

Do acusatório/pronúncia e adesão do pedido de indemnização civil enxertado por HH, em representação legal do menor FF.

1. Desde data não concretamente apurada, mas até finais do ano de 2013, o arguido LL teve morada em ..., onde habitou em pelo menos duas residências diferentes, a primeira sita no ..., até meados de 2013, e a segunda sita no ..., entre finais de 2013 e princípios do ano de 2104.

2. Com o arguido LL viviam a mulher, a arguida OO, os dois filhos menores, GG, nascido em ... de 2007 e PP, nascido a ... de 2011; o arguido QQ e o filho deste, FF, nascido em ... de 2009; e RR, primo de LL.

3. Por essa altura, o arguido LL intitulava-se psicólogo e paralelamente exercia funções de treinador de futebol no Clube “...”, sito no .... Quando aqui prestava funções de treinador e nos contactos que estabelecia com os pais dos menores, era usual o arguido LL intitular-se psicólogo e dizer que ministrava consultas nessa área.

4. Neste contexto, o arguido entrou em contacto com diversos menores do sexo masculino, entre os quais TT

5. …

…

13. Em data não concretamente apurada, mas ainda no decurso do ano de 2013, o arguido LL deixou de ser treinador no Clube de Futebol “...”.

14. LL vivia em situação económica precária, uma vez que nem ele nem a arguida sua esposa, OO, trabalhavam e só o arguido QQ é que tinha uma fonte de rendimento, porquanto trabalhava no supermercado ....

15. Assim, UU, namorada de RR, conhecedora da situação económica em que vivia o namorado em conjunto com tais arguidos, convidou-o para ir viver para a quinta sita em ..., onde aquela morava com os seus pais, VV e XX.

16. Paralelamente, convidou também LL e família, bem como o arguido QQ e o filho FF, para irem viver para a mesma quinta.

17. Desta forma, em data não concretamente apurada do início de Janeiro de 2014, o arguido LL, a arguida OO, os filhos, bem como o arguido QQ e o filho FF mudaram-se para a referida quinta e aí estiveram a residir até 25 de Junho de 2015.

18. A quinta em questão era um espaço amplo vedado, com árvores e terreno, tendo uma casa principal maior, onde residiam VV e XX.

19. Para além desta casa, existia uma outra, mais pequena, onde ficaram a residir o arguido LL, a arguida sua mulher, OO, os filhos e FF, e onde pernoitavam, também, num dos quartos, UU e o namorado RR.

20. Contígua a esta casa, existia um anexo mais pequeno, onde ficou a residir o arguido QQ e, no qual, por vezes, também pernoitou o menor FF.

21. Como o arguido LL não tinha emprego fixo, a arguida OO não trabalhava e o arguido II era o único que tinha uma remuneração mensal fixa, enquanto trabalhador no ..., o primeiro resolveu engendrar um esquema que lhe permitisse obter dividendos e paralelamente lhe permitisse ter práticas sexuais com crianças.

22. Com este propósito e alegando que era preciso angariarem dinheiro, o arguido LL propôs a UU e RR que dessem explicações a crianças, devendo para tanto elaborar uns folhetos que seriam distribuídos em lojas e hipermercados.

23. Por outro lado, afirmando-se como psicólogo, LL, poderia dar consultas de tal especialidade a crianças que UU e RR entendessem que poderiam precisar e, com o propósito de divulgar a sua actividade de psicólogo, para além das páginas por si criadas na internet, fez, também, cartões-de-visita onde apôs o seu nome com a designação de “Psicólogo Clínico LL”.

24. Para além de se intitular como psicólogo, LL alegava que era o representante em Portugal de uma seita religiosa denominada “YY”, cujo princípio basilar era a vida em comunidade, com obediência ao Mestre - ou seja, o próprio arguido LL -, onde a liberdade de actuações era aceite e incentivada e onde eram efectuados rituais de purificação que passavam também por práticas sexuais.

25. Valendo-se de perfis que já tinha criado na rede social Facebook, onde se intitulava psicólogo, criou outros mais, com o fim de fomentar contactos e conhecer pessoas com o propósito de combinar encontros entre si, as crianças e terceiros que quisessem ter práticas sexuais com aquelas crianças.

26. De igual modo, fazendo uso dos perfis que possuía, fez-se passar por terceiras pessoas, que não o próprio, designadamente o “...”, que alegadamente era o líder da ... em Espanha; o “...” outro suposto líder desta seita, com residência no Norte de Portugal e, ainda, “...” figura criada igualmente pelo arguido LL, alegadamente um grande amigo seu e que veio a “morrer”, mais tarde.

27. O arguido LL retirava fotos de rostos da internet, nomeadamente de pessoas de outros países que não Portugal, para associar aos respectivos perfis por si criados, a fim de conferir maior credibilidade e realidade aos mesmos.

28. A partir desses perfis, entre 2011 e até ser detido a 25 de Junho de 2015, o arguido LL criou uma teia que geria a seu belo prazer em ordem à satisfação dos seus interesses e objectivos, onde mantinha conversas com inúmeras pessoas sobre práticas sexuais com crianças, através da qual conheceu designadamente os arguidos AA e MM.

29. Entre os diversos perfis criados pelo arguido LL, apuram-se os seguintes:

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

...@hotmail.com;

...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

...@hotmail.com;

...@outlook.com;

 ...@hotmail.com;

...@hotmail.com;

 ...@hotmail.com;

 ...@hotmal.com;

...@outlook.com;

 ...@outlook.com;

 ...@outlook.com.

30. Já no período compreendido entre o fim do ano de 2013 e o princípio do ano de 2014, o arguido LL e o arguido AA travaram conhecimento um com o outro, através de um site de cariz homossexual, tornando-se amigos na rede social Facebook.

31. Através de tal rede, foram conversando com regularidade, sendo que as temáticas incidiam, sobretudo, sobre práticas sexuais com rapazes mais jovens.

32. Nestas conversas, o arguido LL disse ao arguido AA que era psicólogo e como este estava a atravessar uma fase complicada em casa, nomeadamente com o seu pai, foi falando com LL o qual lhe foi dando conselhos e suposto apoio psicológico.

33. De igual modo, LL deu nota a AA dos seus projectos de criar uma escola de futebol e que, com os conhecimentos que tinha, poderia ajudar o mesmo a arranjar trabalho no mundo futebolístico.

34. Após algum contacto escrito, combinaram encontrar-se pessoalmente, o que veio a suceder em data não concretamente apurada, mas compreendida entre os meses de Março e Abril de 2014.

35. O encontro teve lugar junto a Sete Rios, em Lisboa, fazendo-se o arguido LL acompanhar pelo arguido II, que conduzia o veículo que os levou, posteriormente, até à quinta onde LL e II residiam.

36. Neste encontro, o arguido LL disse ao arguido AA que, na casa onde habitava, residiam várias pessoas e que eram uma espécie de comunidade na qual davam apoio uns aos outros.

37. Nesse dia, era já de noite quando chegaram à quinta, tendo os arguidos LL e AA ficado a conversar um com o outro, abordando o tema de preferência sexual por jovens do sexo masculino.

38. Acto contínuo, o arguido LL encaminhou o arguido AA para um quarto da residência onde se encontrava a dormir o menor BB. Chegados ao quarto, LL destapou o menor e disse a AA para iniciar os contactos de natureza sexual que bem entendesse com a criança, ao que AA começou a acariciar o menor passando-lhe as mãos pelo corpo, incluindo as nádegas e os genitais. Como o menor, entretanto, despertou, AA afastou-se e ambos os arguidos saíram do quarto.

39. BB nasceu em ... de 2002, é primo de UU e frequentava a quinta com regularidade, até devido à relação de parentesco que tinha com os donos da mesma, que eram seus padrinhos.

40. A partir de determinada altura, não concretamente apurada, quando o arguido LL já residia na quinta, o menor começou a ter explicações com UU e RR.

41. Depois das explicações, BB chegou a ter algumas consultas de psicologia com o arguido LL, tendo este inclusive entregue um “Relatório de Avaliação” do menor a YY, progenitora do mesmo

42. O arguido LL não cobrou qualquer valor pelas consultas prestadas, alegadamente pelo facto de BB ser da família de UU.

43. Mesmo quando não tinha consultas de psicologia, era usual o menor frequentar a casa do arguido LL e aí jogar Play Station, sendo, também, usual jogar à bola com os outros menores no recinto e ali pernoitar.

44. O arguido AA voltou à quinta diversas vezes e, a partir de Junho de 2014 e a convite do arguido LL, passou a ali residir de forma permanente, indo a casa dos pais ocasionalmente.

45. Aproveitando-se do conhecimento que tinha junto de crianças e adolescentes frequentadores de escolas de futebol da zona e do facto de RR e UU darem explicações de várias disciplinas escolares às crianças locais, o arguido LL conseguiu atrair jovens do sexo masculino para aquele espaço.

46. Nesse âmbito, eram também organizadas actividades extra escolares para os meninos, como jogos de futebol, actividades de ATL e, não raras vezes, sucedia as crianças ali pernoitarem.

47. Chegou a suceder existirem fins-de-semana solidários, como um evento criado pelo arguido LL para alegadamente recolher dinheiro para os sem-abrigo, com lanche com as crianças e os seus familiares e onde era colocada uma caixa para supostos donativos.

48. Com efeito, sendo o local uma quinta, o espaço era aproveitado para acolher crianças e ali desenvolver diversas actividades que as cativassem.

49. Neste contexto, o arguido LL aproveitou a circunstância de se assumir como psicólogo e paralelamente guia espiritual para se aproximar dos menores e com estes satisfazer os seus instintos libidinosos e permitir essa satisfação a terceiros.

50. Era usual o arguido LL falar aos menores de “espíritos” e “energias”, alegando o arguido que “combatia os demónios” e que para isso usava a energia dos mais pequeninos, que eram as energias mais fortes a fim de as mesmas passarem para o arguido para ele destruir tais demónios.

51. Relativamente à comunidade que integrava a “YY”, a mesma era estruturada em hierarquia, na qual figuravam os Mestres - in casu o “Mestre” era o próprio arguido LL -; os Ungidos Reais; os Ungidos Especiais e os Servos Devotos, cabendo ao “Mestre” atribuir os respectivos “cargos”.

52. A filosofia da comunidade passava por obediência ao Mestre, ou seja, ao arguido LL, representante divino na Terra.

53. Normalmente ao final do dia, existiam rituais de oração entre os membros do grupo que residiam na quinta, ocasiões em que partilhavam as suas vivências.

54. Para além destes rituais, existiam outros que envolviam práticas sexuais, quer entre os adultos, quer entre alguns adultos e as crianças que frequentavam a quinta.

55. Nestes rituais com crianças, só participavam alguns elementos, sempre escolhidos por LL que seleccionava as pessoas em função do ritual a realizar, sendo o mesmo quem também definia em que consistia o ritual.

56. Estes rituais, segundo o arguido LL, tinham como finalidade a “purificação”.

57. O arguido LL intitulava-se “purificador” e, nesse contexto, sustentava que as crianças deviam ser purificadas e, para serem verdadeiramente purificadas, não deveriam ter mais do que 12-14 anos.

58. O arguido LL alegava que os actos de natureza sexual mantidos com os menores não estavam relacionados com actos pedófilos ou violações. Ao invés, todo o processo era para ajudar as crianças a terem boas energias, ou seja, retirar-lhes as energias negativas e dar às mesmas boas energias.

59. O arguido LL sustentava que o elemento purificador era o pénis e a forma de purificar as crianças podia ser de uma de três: a primeira e mais eficaz, através de sexo anal, pois quanto mais profundo penetrasse no corpo mais purificaria; a segunda, o sexo oral e a terceira, a ejaculação para cima do corpo das crianças.

60. Por vezes, era o arguido LL quem dava as orientações sobre como deveriam ser efectuadas as purificações.

61. No final das purificações, LL dizia que deviam guardar silêncio e não revelar nada a ninguém. Nomeadamente, os purificadores não deviam falar entre si sobre os rituais de purificação.

62. Algumas das vezes em que se considerava contrariado, que entendia que não faziam o que ordenava ou que punham em dúvida a sua palavra, LL veio a infligir castigos nos adultos residentes, designadamente nos arguidos II, NN e AA, com desferimento de chapadas entre si, chegando o último a ser chicoteado com canas, a ter de limpar casota de cães, ver cortado o seu cabelo, retirar ervas do jardim, vestir-‑se de mulher e ser maquilhado, tomar banho com gel especial e beber três shots de álcool.

63. …

…

78. Dizia também LL que existiam elementos da PSP envolvidos, como o indivíduo que aparecia naquela rede social com o perfil “...” e, ainda, pessoas ligadas aos tribunais.

79. …

…

81. Em Novembro de 2014, foram residir para a quinta as arguidas SS e NN.

82. No final do mês de Novembro de 2014, o arguido MM regressou à quinta e levou consigo o arguido JJ, indivíduo que aquele tinha conhecido através de um site na internet denominado “MANHUNT”, porquanto este último poderia constituir uma mais-valia para a escola de futebol que o arguido LL queria criar.

83. Dias mais tarde, os arguidos MM e JJ regressaram à quinta onde se reuniram com os arguidos LL, II e AA, sendo que nesta reunião foi discutido o projecto da criação da escola de futebol, bem como outros projectos com o propósito de angariar mais crianças.

84. …

85. CC, nascido em 17 de Julho de 1999, conheceu o arguido LL e o sobrinho deste último RR, em data não concretamente apurada, mas durante o ano de 2012, quando LL era treinador de futebol no Clube “...”, no qual ..., irmão de CC, jogava e de quem o arguido era treinador.

86. Aí, no Clube “...s”, em conversa com CC e DD, o arguido LL disse que era psicólogo e se algum dia os menores precisassem de alguma ajuda ele estava disponível para os auxiliar.

87. Como o irmão de CC foi posteriormente jogar para outro clube, “Escolas de Futebol ...”, aquele deixou de contactar com o arguido.

88. Sendo que, a sua mãe, ZZ, veio a retomar o contacto com o arguido LL, cerca de um ano mais tarde, através da rede social Facebook.

89. Em fim-de-semana de Novembro de 2014, CC, a mãe e o irmão jantaram com o arguido LL na Quinta, sendo que neste jantar estavam, também, os arguidos AA, II e MM.

90. A partir desta altura, CC e DD passaram a frequentar a Quinta com regularidade; sendo que CC começou a ter consultas de psicologia com o arguido LL, as quais ocorreram em número indeterminado de vezes e por conta das quais ZZ pagava € 5,00 (cinco euros).

91. Aproveitando o facto de CC ter uma relação distante com o seu progenitor, de este ser uma figura ausente e de o adolescente nunca ter recebido particular afecto por parte do pai, o arguido LL foi conversando com este e conquistando a sua confiança, como se de um verdadeiro amigo se tratasse.

92. Por outro lado, o jovem conversava com o arguido LL sobre aspectos sexuais, porquanto estando na fase da adolescência estava a despertar para a sexualidade e falava com aquele expondo-lhe algumas dúvidas e inseguranças que sentia, designadamente quanto às suas orientações sexuais.

93. Aproveitando-se destas inseguranças e fragilidades de CC, o arguido LL convidou o jovem para começar a pernoitar na quinta aos fins-de-semana, porquanto assim conviviam mais um com o outro e, dessa forma, podia supostamente ajudá-lo mais.

94. Confiando no arguido LL e no sentimento de amizade e preocupação que este dizia sentir pelo jovem, a partir de data não concretamente apurada, CC começou a pernoitar na quinta, de sexta-feira para sábado, na casa onde dormia LL.

95. Numa das primeiras noites em que CC pernoitou na quinta, após o jantar, CC, os arguidos LL, NN, SS, OO, II, AA e RR sentaram-se a uma mesa e falaram ao ofendido no grupo chamado “YY”.

96. O arguido LL disse ao jovem que todas as pessoas daquela casa faziam parte do grupo e que o mesmo passaria a fazer parte deste se quisesse. Ali só existia a “Verdade” e “Regras”, que iriam ser transmitidas ao mesmo, que todos eram abençoados por um Deus e que ele, LL, era o representante desse Deus na Terra.

97. Mais tarde, foi facultado ao jovem uma folha com as “Regras” da YY, as quais tinham subjacentes que o arguido LL era o “Mestre”, porque o “Mestre” antecessor tinha morrido, e como tal todos deviam obediência a LL.

98. O arguido LL referiu ao jovem que a casa onde residia estava protegida e que à noite, por vezes, “havia actividade” que se traduzia nos espíritos maus a quererem entrar na residência. Porém, todos estavam protegidos porque todos faziam parte do grupo a “YY”, sendo que CC era um dos “protegidos” do arguido LL.

99. …

…

118. Numa outra sexta-feira em que o menor voltou à quinta, após o jantar, o arguido LL acompanhou-o ao quarto do