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Resumo O programa Bolsa Verde (PBV) procurou incentivar a cidadania, conservação dos ecossistemas, e melhores condições de vida das populações, inseridas em unidades de conservação, assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Apesar dos seus benefícios, ele foi suspenso no governo Michel Temer, em 2017. Este trabalho buscou conhecer as consequências socioambientais imediatas resultantes da interrupção do PBV em assentamentos rurais no Município Inácio Martins (PR). Metodologicamente, utilizou-se observação, entrevistas e abordagem qualitativa para a construção de um diagnóstico agrário, com a triangulação de três constructos: análise da paisagem, análise histórica e análise socioeconômica. Os resultados da análise histórica mostraram que o comportamento humano segue as ações adotadas pela comunidade como um todo. A análise socioeconômica constatou que obter renda rápida foi o ponto decisivo da escolha pela conversão do uso da terra. A análise da paisagem apontou que práticas extrativistas existiam nas três comunidades, mas a inclusão do PBV, em 2011, mudou parcialmente essa realidade e as matas iniciaram seu processo de regeneração. Com a descontinuidade do PBV, o desmatamento voltou a ocorrer.
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Resumo Os programas de ajuste estrutural, implementados em diferentes países em desenvolvimento, tiveram impactos de diferentes ordens e magnitudes. Este artigo analisa, de modo exploratório, os efeitos da política econômica neoliberal sobre a produção de arroz no Haiti a partir da década de 1980. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica, foram coletados dados e informações nos sites de diferentes organizações e institutos de pesquisa. Os resultados apontam que, a partir da política econômica neoliberal implementada no Haiti, houve uma drástica redução das tarifas para aquisição de arroz importado, sendo que atualmente o cereal ingressa no país sem nenhuma tarifa aduaneira. O ingresso massivo do arroz externo, sobretudo norte-americano, tem provocado um impacto negativo na produção nacional, a qual está praticamente paralisada frente à contínua e crescente entrada do cereal importado, que chega mais barato até o consumidor local. Trata-se de um processo complexo e dramático, visto que a população haitiana, que vem enfrentando uma grave situação de insegurança alimentar, tem o abastecimento do seu principal produto alimentar cada vez mais dependente de importações, as quais são controladas por poucas corporações transnacionais.
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Resumo Os sistemas orgânicos de produção agropecuária estão ganhando cada vez mais espaço no campo e no mercado. Isso é resultado da necessidade de alternativas à produção agropecuária convencional, caracterizada, entre outros aspectos, pelo seu elevado impacto ambiental. Assim, nas últimas décadas, o setor privado, as instituições públicas e a sociedade civil (movimentos sociais populares, ONGs, associações, coletivos, entre outros) passaram a desenvolver sistemas de produção fortemente amparados em princípios ecológicos. Diante disso, este artigo tem como objetivo identificar e analisar a caracterização da produção orgânica no país, com destaque para a sua evolução e espacialização. Trata-se de um estudo exploratório com o intuito de revelar a distribuição da produção orgânica no território brasileiro. A pesquisa foi realizada com base na revisão de literatura e na análise dos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), fornecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O número de produtores orgânicos, entre 2013 e 2023, apresentou um aumento de quase 400%, com predomínio da certificação por auditoria entre os mecanismos de avaliação da conformidade orgânica. As regiões Sul, Nordeste e Norte, em 2023, possuíam o maior número de produtores. Apesar do avanço, a pandemia de Covid-19 e a recente desestruturação das políticas públicas para o setor têm impactado nas tendências até então identificadas no cenário da produção orgânica brasileira.
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Resumo A biodiversidade brasileira resulta de um processo histórico que caracteriza a dinâmica de interação de povos e populações tradicionais com a própria natureza. Os Sistemas Agrícolas Tradicionais representam uma expressão dessa construção sociocultural, sendo fundamentais para a segurança e soberania alimentar, a conservação da biodiversidade agrícola, a mitigação e resiliência aos efeitos das mudanças climáticas, além da proteção do patrimônio cultural imaterial. Sendo assim, a conservação desses sistemas deve ser promovida pelo Estado, com fundamento nos direitos socioambientais consagrados na Constituição Federal. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é problematizar os principais instrumentos de políticas públicas nacionais vigentes dirigidos a essa agenda, buscando delinear uma linha de base que possa contribuir para orientar caminhos futuros para a ação governamental nos próximos anos. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, pode-se afirmar que, embora não tenha sido identificada até o momento uma política pública dedicada especificamente ao tema, abordando de forma integrada os elementos que caracterizam esses sistemas, importantes instrumentos legais vigentes, no caso brasileiro, podem inspirar, no futuro, ações com esse direcionamento.
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Resumo A transição energética é a principal política do Brasil no contexto de adaptação e mitigação das mudanças do clima, sobretudo a partir da instalação de projetos de energia eólica. Todavia, ao mesmo tempo, a transição energética é utilizada como uma estratégia de diversificação dos portfólios de investimentos de corporações transnacionais, resultando em impactos territoriais para as comunidades territorializadas nas proximidades destes projetos energéticos. O objetivo deste artigo é debater sobre como a transição energética resulta em impactos territoriais na comunidade tradicional pesqueira de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande, no litoral do estado do Rio Grande do Norte. Para atingir este objetivo foram utilizadas metodologias quantitativas e qualitativas, incluindo a realização de trabalhos de campo na comunidade no ano de 2023. Com a pesquisa é possível concluir que a transição energética a partir do modelo de geração de energia centralizado tem sido efetivada a partir da violação de direitos territoriais de comunidades tradicionais, configurando a questão agrária. A questão posta é: transição energética ou uma nova fronteira para a expansão do capital?
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Resumo O objetivo deste estudo é conhecer os fluxos econômico-ecológicos dos Sistemas Agroflorestais Sucessionais (SAFS) em agroecossistemas agroecológicos na região da Serra dos Tapes (RS). Para isso foi utilizado o método LUME: Avaliação Econômico-Ecológica de Agroecossistemas desenvolvido pela Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), a partir de suas experiências acumuladas desde 1989. Este método fornece um aparato teórico-metodológico e analítico de modelo misto (quali-quantitativo). Com esta ferramenta, foram estudados três agroecossistemas agroecológicos que produzem em SAFS há mais de 10 anos. Dentre os principais resultados foi observado que os mesmos movimentam até 126 fluxos econômico-ecológicos e que os Sistemas Agroflorestais Sucessionais da Serra dos Tapes (SAFST) são subsistemas em expansão, apresentando capacidade e diversificação produtiva. Conclui-se que os SAFST são multifuncionais, ou seja, cumprem sua função primária de produzir alimentos, além de aumentar a biodiversidade e melhorar a condição socioeconômica dos locais estudados, fomentando mercados territoriais e sendo uma importante ferramenta para a reprodução ampliada da vida no contexto da agricultura familiar agroecológica desta região.
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Resumo O Território Prof. Cory/Andradina (SP), localizado no noroeste paulista, possui uma alta concentração de assentamentos rurais, resultado da desapropriação de terras particulares diante de grande pressão dos movimentos sociais. O objetivo deste artigo é analisar as trajetórias da luta pela terra no Território Prof. Cory/Andradina, com enfoque para o PA Santa Maria da Lagoa, localizado no município de Ilha Solteira-SP. A pesquisa foi realizada dentro dos limites do Território mencionado e a principal fonte de informações foram os atores sociais que vivenciaram a luta por meio da metodologia qualitativa da História Oral. Para tanto, foram entrevistados 37 atores sociais assentados que lideraram ou tiveram participação ativa nos processos de lutas, sendo quatro do Assentamento Santa Maria da Lagoa. O referido Assentamento foi criado em 2005, na época com maior intensidade de ocupações pelos movimentos sociais de luta pela terra no Território. No caso do Santa Maria da lagoa não ocorreu ocupação e nem havia acampamento na área, mas as trajetórias das famílias assentadas nos permitem observar a existência de uma rede de acampamentos, consolidada no início deste século, evidenciando um longo processo de lutas.
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Resumo Em 2019 a EMBRAPA realizou a primeira reunião para definir a proposta de criação da AMACRO (acrônimo de Amazonas, Acre e Rondônia), um modelo regional de atração de desenvolvimento voltado para as produções do agronegócio brasileiro. Dessa forma, o artigo tem como objetivo compreender como o discurso e a tentativa de criação da AMACRO, em um contexto legitimado pelo então governo brasileiro de Jair Bolsonaro, acionaram processos de destruição na floresta Amazônica, desencadeando conflitos com as populações locais, assim como compreender como o agronegócio age estrategicamente na criação de regiões favoráveis aos seus empreendimentos e às suas ideologias nas áreas de fronteira agrícola. O artigo divide-se em quatro partes: na primeira, uma análise para compreender como ocorre a estruturação de regiões no processo de expansão das fronteiras agrícolas, através da ação do Estado brasileiro e as justificativas utilizadas para a criação da AMACRO; na segunda, o processo da fronteira agrícola em direção à Amazônia; na terceira, a situação atual da AMACRO, no que diz respeito ao crescimento dos conflitos, ao avanço do desmatamento, à intensificação da pecuária e à chegada da soja; e na quarta refletiremos os impactos causados, principalmente no âmbito ambiental com a expansão da fronteira que não é somente agrícola, mas também caracteriza-se como uma fronteira tóxica.
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Resumo O Amapá, na Amazônia brasileira, e a província de Santa Cruz, na Patagônia argentina, são considerados territórios fronteiriços, tanto em termos geográficos da fronteira como nas formas de desenvolvimento, fato que tem produzido consideráveis situações de conflito. O objetivo central da pesquisa foi analisar a acumulação capitalista na zona de fronteira em duas províncias/estados, uma ao norte e outra ao sul do continente sul-americano, em relação aos grandes projetos econômicos e as disputas frente aos movimentos socioterritoriais. Em termos de método, partimos do decolonialismo e ecologia política como forma de demonstrar a relevância dos movimentos socioterritoriais, com base na oralidade, informações em bancos de dados oficiais, realização de mapas e imagens. Como resultado, percebemos que os discursos desenvolvimentistas prevalecem, seja via Estado ou dos grandes empreendimentos capitalistas, levando à negação ou desqualificação daqueles que ou são diretamente afetados/desterritorializados ou lutam pelo direito ao território de vida.
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Resumo O artigo analisa como um grupo de pessoas percebeu, em meados dos anos 1960, problemas decorrentes do modo de ocupação do território brasileiro e durante uma ditadura criou a ABRA para propor a reforma agrária como solução. As evidências foram obtidas em uma pesquisa qualitativa que combinou uma revisão bibliográfica com entrevistas e questionários. A análise mostra que, ao longo de quase cinquenta anos, o grupo tentou aproveitar janelas de oportunidade para propor mecanismos legais de regulação do direito à propriedade da terra (como a função ou a obrigação social) e de redistribuição de terras (como a tributação ou as desapropriações) como forma de incluir os trabalhadores rurais no desenvolvimento nacional. Todavia, as expectativas na definição destes mecanismos desencadearam reações que diminuíram a participação relativa do grupo nas decisões políticas. Em meio aos ecos desenvolvimentistas, a análise suscita inquietações sobre quem, quando e como pode falar sobre os problemas e as soluções para conflitos por terra e território no país.
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Resumo As questões ambientais, em particular as mudanças climáticas, têm assumido urgência crescente, e se tornaram ainda mais agudas com a pandemia da Covid-19 e o aumento da fome e desigualdade globais. Apesar dessa urgência, as demandas e os preços internacionais das commodities agrícolas e minerais têm sido uma mola propulsora da expansão da fronteira agrícola (mudanças no uso da terra), particularmente com o aumento dos monocultivos, pecuária extensiva e extração mineral para exportação. Isso tem gerado debates, estudos e reflexões em Economia Política, Ecologia Política, entre outras áreas do conhecimento, mas essa urgência tem suscitado reflexões e pesquisas sobre a importância da terra e da questão agrária? Com base em alguns (des)acordos e medidas políticas, e em diálogo com a literatura internacional, este texto procura contribuir com os chamados Estudos Agrários Críticos, formulando, conceitual e politicamente, uma noção de “questão eco-agrária”, analisando e interpretando criticamente o extrativismo agrário no Brasil, especialmente na fronteira agrícola.
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Resumo A relação campo-cidade é intensificada com o avanço do mercado produtivo do agronegócio. Torna-se relevante destacar que as formas de resistência a esse mercado produtivo são intrínsecas às paisagens da cidade e do campo, em quintais produtivos, chácaras, comunidades quilombolas, entre outras formas de uso e ocupação do espaço geográfico, diversificando as maneiras com as quais a sociedade se relaciona com a natureza. Neste artigo, pretende-se discutir o processo de implantação e estruturação de uma cidade “plantada” na fronteira agrícola no norte do estado de Mato Grosso (MT), especificamente a cidade de Sinop. Busca-se sobretudo entender se tal espaço urbano pode de fato ser classificado como uma “cidade do agronegócio”. Para isso, fez-se uso de pesquisa bibliográfica e documental, principalmente de dados do IBGE e de pesquisa de campo para a análise da paisagem urbana, tendo em vista que o principal foco é a cidade. Espera-se que este texto possa contribuir para o avanço das discussões inerentes à cidade em questão, em especial sobre o seu papel polarizador na região em que está inserida.
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Resumo Debater o desenvolvimento da agricultura familiar demanda a interpretação de múltiplos contextos. Propôs-se analisar o pentágono de capitais (humano, social, físico, financeiro e natural) dos agricultores familiares inseridos nos assentamentos de Bom Jardim e Facão, localizado no município de Cáceres, Mato Grosso, partindo da concepção do desenvolvimento rural da agricultura familiar assentada. Para isso, se realizaram entrevistas semiestruturadas com 114 agricultores dos assentamentos, no qual os dados foram analisados desde o pentágono de capitais (humano, social, físico, financeiro e natural). Identificaram-se adversidades multidimensionais nos cinco capitais, antagônicas ao desenvolvimento da agricultura familiar. A superação da estagnação dos assentamentos requer a organização de um conjunto de políticas específicas, e/ou facilitar o acesso aos programas existentes, reforçando o acúmulo de capitais da agricultura familiar para então alcançar o desenvolvimento rural.
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Resumo O artigo analisa as práticas da indústria de celulose e seus subprodutos no extremo-norte do Espírito Santo, entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, ao longo dos últimos 60 anos. Para tanto, apresenta o processo de entrada da indústria de celulose nesse território, conhecido como Sapê do Norte, onde vivem mais de 301 comunidades quilombolas. Discutiremos a lógica e a forma dos monocultivos de eucalipto, seus efeitos e, mais recentemente, os conflitos ontológicos decorrentes da crítica advinda dos quilombolas e ativistas parceiros quanto aos modos de gestão do lugar por parte da empresa do ramo da celulose. Desse modo, analisamos os processos e as práticas de construção de mundo dos colonizadores - corporações do extrativismo, grandes proprietários de terra e o Estado - enquanto desenhos ontológicos coloniais. Concluímos que é possível observar a atualização das tecnologias coloniais da indústria de celulose, da violência estritamente coercitiva com o uso do aparato militar do Estado, para a era da gestão dos conflitos e da crítica, permanecendo como parte fundamental do processo de manutenção dos não humanos e de humanos como sujeitos colonizados dentro de uma construção de mundo colonial.
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O estatuto do pensamento teleológico nas ciências biológicas contemporâneas é foco de controvérsia. O programa reducionista busca sua eliminação, persistindo, no entanto, perspectivas instrumentalistas e realistas que buscam justificar sua permanência. Este artigo procura defender as razões para a permanência do pensamento teleológico, sobretudo aquelas de fundo realista.
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Um exame do desenvolvimento da teoria quântica do campo, no período que vai de 1927 a 1971, evidencia o fato de que as técnicas de renormalização desempenharam um papel fundamental ao longo de todo o processo. Em particular, a renormalização reabilitou a eletrodinâmica quântica no final dos anos 40 e, depois, também reabilitou a teoria quântica do campo como um todo e ajudou a consolidar as teorias de gauge no início dos anos 70. O sucesso da renormalização foi tal que ela passou gradualmente de mero dispositivo teórico ad hoc à condição de critério para a construção e avaliação de teorias na física do campo. Um dos objetivos deste artigo é mostrar que essa transformação no estatuto metodológico da renormalização pode ser entendida no contexto do modelo reticulado de racionalidade de Larry Laudan. Apesar do extraordinário progresso teórico e empírico alcançado, porém, sempre houve polêmicas acerca do lugar que a renormalização deve ocupar dentro da estrutura conceitual da disciplina. Essas polêmicas giram em torno do fato de que a renormalização aparentemente vai contra um valor cognitivo considerado fundamental: a consistência. O segundo objetivo deste artigo é mostrar como o modelo reticulado também permite lançar luz sobre essa questão. Procuramos expor em que sentido foi racional adotar a renormalização na física de partículas e campos apesar de existir o problema da inconsistência. Para isso nos valemos das teses do modelo reticulado, complementadas por teses de Putnam, Quine e da teoria coerencial da justificação.
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É útil trabalhar com um modelo das práticas de pesquisa científica segundo o qual existem três momentos-chave nos quais é preciso fazer escolhas, a saber, os momentos de: (i) adotar uma estratégia (ou regras metodológicas), (ii) aceitar teorias e (iii) aplicar o conhecimento científico. Os valores sociais podem ter papéis legítimos e importantes no primeiro e no terceiro momentos, porém não no segundo, quando apenas os valores cognitivos e os dados empíricos disponíveis têm papéis essenciais. A distinção entre valores cognitivos e valores sociais é necessária para sustentar este modelo e, portanto, para apoiar a visão de que o conhecimento científico imparcial pode ser o resultado de um processo influenciado por valores sociais, e também para indicar como a pesquisa deve ser conduzida de modo que o ideal de neutralidade seja sustentado mais plenamente. A maior parte deste artigo se dedica a explicar em detalhe como a distinção deve ser traçada.
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A obra de Pierre-Louis Moreau de Maupertuis abrange os domínios da geometria, da física e da astronomia, mas também explora um tema biológico central da agenda científica e filosófica do século XVIII: o problema da geração dos organismos. No Sistema da natureza (1752), o autor apresenta uma ampla teoria que pretende explicar, a partir de um princípio gerativo universal, como os organismos atuais são gerados, como as espécies podem conservar-se ao longo do tempo e como ocorre a formação de novas espécies a partir de uma dada linhagem de organismos. Com base em tais explicações, Maupertuis apresenta certas conjecturas sobre a origem dos primeiros organismos e das primeiras espécies que serão o objeto central deste artigo. Segundo nossa interpretação, Maupertuis explorou o problema das origens da vida e das espécies a partir de dois quadros teóricos distintos, que designaremos como quadros metafísico e físico das origens. No primeiro, a ação de Deus é decisiva para a produção dos primeiros organismos e das primeiras espécies, mas no segundo essa mesma produção é explicada conjecturalmente a partir de uma concepção natural e atomista.
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A biologia pré-darwiniana reconhecia nos seres vivos uma finalidade dupla: as diferentes estruturas orgânicas, além de estar constituídas e articuladas de modo a integrar um ser organizado, possibilitavam também a adequação desse ser a seu entorno. Todavia, esta dupla conformidade a fim, que Cuvier ainda concebe como um único conjunto de condições que definem a própria possibilidade de um organismo, na biologia contemporânea aparecerá cindida em duas ordens de fenômenos diferentes. Assim, após a identificação do ponto de inflexão na história das ciências da vida, no qual se gerou essa cisão, investigamos neste trabalho as condições conceituais que a exigiram e possibilitaram. Propomos como resposta que essa "mitose conceitual" teve sua razão de ser no fim da idéia clássica de economia natural; e sugerimos ainda que a mesma deve ser considerada no contexto de uma mudança no ideal de ordem natural próprio da história natural.
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Não podemos conceber a compreensão e a comunicação de idéias sem fazer referência ao senso comum. Porém, por outro lado, todo conhecimento novo que seja importante precisa ultrapassar o senso comum e, portanto, romper com ele. Essas duas exigências, aparentemente contraditórias, podem ser conciliadas? E, se for o caso, de qual maneira? Devemos, na verdade, reconhecer que, quando conhecimentos novos são adquiridos e bem compreendidos, assimilados, completamente inteligíveis, e até ensinados; quando neles nos baseamos para avançar na direção de conhecimentos ainda mais novos, estes que foram adquiridos participam da constituição de um senso comum, modificado, diferente do precedente, mas que tem tanto direito quanto este à qualificação de " senso comum ", exatamente no mesmo sentido que o antigo. Desta maneira, o senso comum se enriquece pela assimilação dos conhecimentos científicos. Mostraremos como ele beneficia-se, de fato, das "ampliações" da racionalidade que permitem compreender de que maneira o progresso do conhecimento torna-se possível. Vários exemplos examinados na área da física contemporânea (com a teoria da relatividade e a teoria quântica) ajudarão a explicitar concretamente a tese assim resumida. Estas considerações têm implicações éticas, do ponto de vista da comunicação, pela possibilidade de compartilhar o conhecimento em termos inteligíveis com os não-especialistas, através do senso comum submetido à crítica. Uma reflexão epistemológica se faz necessária a respeito dos elementos de significação do conhecimento a serem compartilhados prioritariamente.