NORMAS_COMPLEMENTARES_RENOVACAO_DE_MATRICULA
A renovação de matrícula em curso da UFMS ocorre, semestralmente, para discentes regulares da UFMS, conforme prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico e depende do atendimento das seguintes condições: participação nas etapas de renovação de matrícula, dentro dos prazos fixados; existência de vagas nas disciplinas selecionadas; cumprimento dos pré-requisitos exigidos para as disciplinas selecionadas; e inexistência de conflito de horários entre as disciplinas selecionadas. A participação do Coordenador de Curso, durante a renovação de matrícula, é indispensável.
O período de posicionamento do discente no curso é calculado a partir do seu ingresso na UFMS, subtraindo-se a quantidade de períodos em que a matrícula esteve trancada. Após o ingresso, nas situações que exigirem a elaboração ou a revisão do Plano de Estudos, o período de posicionamento do discente é definido pelo coordenador do curso. Ficam garantidas, aos discentes, as vagas nas disciplinas alocadas no seu período de posicionamento, exceto quando houver pré-requisitos não cumpridos.
A renovação de matrícula é realizada por meio do Sistema Acadêmico (Siscad), composta pelas três etapas consecutivas que são a seleção de disciplinas on-line, realizada pelo discente no Sistema Acadêmico (Siscad), o ajuste de matrícula, que é facultativa para os discentes regulares que participarem da etapa de seleção de disciplinas online, visando à identificação de eventuais adequações e ajustes da matrícula em disciplinas, solicitados pelos discentes ao Coordenador de Curso, através do Sistema Acadêmico (Siscad), e a validação de matrículas, atividade administrativa, sem a participação do discente, que consiste do registro no Sistema Acadêmico (Siscad), pela Secretaria Acadêmica, da confirmação de todas as matrículas e dos ajustes solicitados e autorizados pelo Coordenador de Curso.
Na etapa de seleção de disciplinas on-line, o discente deve preencher formulário eletrônico, através do Sistema Acadêmico (Siscad), assinalando as disciplinas que pretende cursar no período letivo subsequente, respeitando-se os pré-requisitos e a compatibilidade dos horários de aula das disciplinas selecionadas. A prioridade de vaga não é garantida ao discente que tenha cursado algum pré-requisito em período letivo de verão ou inverno imediatamente anterior ou que, por qualquer motivo, não selecione a(s) respectiva(s) disciplina(s) nesta etapa da renovação de matrícula.
O coeficiente de rendimento acadêmico é definido como a média aritmética simples das médias de aproveitamento de disciplinas cursadas, com ou sem aprovação, cujas notas tenham sido registradas e liberadas, pelos docentes, no Sistema Acadêmico (Siscad). O percentual de carga horária total cursada com aproveitamento é definido a partir da razão entre a carga horária de componentes curriculares cursadas com aprovação e a carga horária total do curso. Não serão consideradas, no cálculo, as componentes curriculares dispensadas de cursar resultantes de alterações curriculares e as disciplinas de enriquecimento curricular. Independente do valor de percentual de carga horária total cursada com aproveitamento, a integralização curricular ocorrerá apenas se todas as exigências curriculares da legislação vigente tiverem sido cumpridas.
A matrícula em disciplinas obrigatórias pode ser realizada no próprio curso ou em qualquer outro curso da UFMS, desde que haja compatibilidade entre o nome da disciplina, ementa e carga horária, mediante a existência de vagas. A matrícula em disciplinas optativas pode ser realizada no próprio curso ou em qualquer outro curso da UFMS, condicionada à existência de vagas. A matrícula em estágio obrigatório poderá ser realizada antes da data prevista para matrícula on-line, seguindo o planejamento da respectiva Comissão de Estágio do Curso e aprovado pelo Colegiado de Curso. Quando houver oferta de mais de uma turma para uma mesma disciplina, o discente deverá fazer a escolha da turma. Se o número de inscritos em uma turma for maior que o de vagas, o critério de desempate será o maior coeficiente de rendimento acadêmico. Os discentes que não conseguirem vaga na turma pretendida, de acordo com o critério acima, serão redistribuídos nas turmas em que houver vaga, desde que haja compatibilidade de horários.
Na etapa de ajustes de matrícula, o Coordenador de Curso é responsável pela orientação e acompanhamento aos discentes, para continuidade do processo de renovação de matrícula. O discente que tenha perdido o prazo na etapa de seleção de disciplinas online ou tenha interesse em alterar a sua matrícula em disciplinas, deve registrar a sua solicitação de alteração, durante a etapa de ajustes de matrícula, através do Sistema Acadêmico (Siscad). Durante a etapa de ajustes de matrícula, as solicitações de inclusão de disciplina serão atendidas somente se houver vagas disponíveis em alguma turma da respectiva disciplina, respeitando-se o disposto nos incisos II a IV do art. 2o. A solicitação de inclusão de disciplinas que não constarem na estrutura curricular do curso poderá ser requerida ao Coordenador de Curso até o prazo final desta etapa da renovação da matrícula.
Não será permitida ao discente, a exclusão ou inclusão de disciplinas, durante a etapa de validação de matrículas pela Secretaria Acadêmica. Na ausência de renovação de matrícula pelo discente, o vínculo acadêmico é convertido em trancamento pelo Coordenador de Curso. O Sistema Acadêmico (Siscad) enviará mensagem ao Coordenador de Curso e ao discente com trancamento de matrícula sem justificativa, para que o mesmo declare interesse pela manutenção de sua vaga ao longo do período letivo em que teve o trancamento. Cabe ao Coordenador de Curso, a responsabilidade de identificar e registrar o motivo da ausência de renovação ou trancamento de matrícula sem justificativa. O acadêmico poderá ser excluído por desistência se, no semestre seguinte, não renovar a matrícula e estiver impedido de trancar por ter atingido o limite máximo de quatro semestres de trancamento. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino de Graduação.