RES_APROVEITAMENTO_DE_ESTUDOS
Ao ingressar na UFMS, o acadêmico poderá solicitar ao Colegiado de Curso o Aproveitamento dos Estudos realizados em cursos de graduação. Somente serão aproveitados os estudos realizados antes do ingresso na UFMS em curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação. Não será permitido o Aproveitamento de Estudos de cursos frequentados concomitantemente ao cursado na UFMS. O Aproveitamento de Estudos poderá ser solicitado uma única vez pelo acadêmico, durante o curso, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico. Não são passíveis de dispensa por Aproveitamento de Estudos as disciplinas de Estágio Obrigatório, de Trabalho de Conclusão de Curso, e de Atividades Complementares.
O Processo de Aproveitamento de Estudos consiste das seguintes etapas: análise de currículo, realizada pelo Coordenador de Curso, acerca da equivalência entre as disciplinas cursadas e as disciplinas da matriz curricular do curso na UFMS; elaboração, pelo Coordenador do Curso, do Plano de Estudos; e resolução do Colegiado de Curso aprovando o Plano de Estudos e indicando o nome, carga horária e tipo das disciplinas dispensadas, e o semestre de enquadramento do acadêmico. Os tipos possíveis de disciplinas dispensadas são: obrigatória e optativa.
Se o Histórico Escolar não indicar explicitamente a hora-aula no curso de graduação de origem, a carga horária de cada disciplina cursada deverá ser considerada em hora-aula de sessenta minutos. Se o Histórico Escolar indicar explicitamente a hora-aula no curso de graduação de origem, a carga horária de cada disciplina cursada deverá ser convertida em hora-aula de sessenta minutos, e caso o valor convertido não seja inteiro deve-se utilizar o próximo maior valor inteiro.
Para a Análise de Currículo, o acadêmico deverá apresentar: original do Histórico Escolar, ou fotocópia autenticada em cartório, ou fotocópia que será autenticada pela Secretaria Acadêmica da Unidade de Administração Setorial da UFMS, de lotação do Curso, mediante a apresentação do original; cópia dos Planos de Ensino das disciplinas cursadas, aprovados pelo Colegiado de Curso ou equivalente da instituição de origem, contendo: o período de estudo, os conteúdos programáticos oficiais e os critérios de aprovação na disciplina; e cópia da Matriz Curricular do curso de origem, conforme Projeto Pedagógico do Curso.
Coordenador de Curso poderá realizar, se considerar necessário, consulta aos professores que ministrem ou tenham ministrado as respectivas disciplinas. Após a Análise de Currículo, o Coordenador de Curso procederá da seguinte forma para elaborar o Plano de Estudos: listar as disciplinas a serem cursadas pelo acadêmico, localizadas em cada um dos semestres do curso; identificar, em cada semestre, quais disciplinas foram dispensadas por análise de currículo; verificar a existência de pré-requisitos entre as disciplinas do semestre mais avançado e dos semestres anteriores; enquadrar o acadêmico, preferencialmente, no semestre mais próximo ao inicial em que apresentar maior carga horária de disciplinas a serem cursadas, desde que as disciplinas a serem cursadas não necessitem, como pré-requisitos, disciplinas alocadas em semestres anteriores na matriz curricular do curso; e, no caso de existência de pré-requisitos que impeçam o enquadramento do acadêmico conforme disposto no inciso IV deste artigo, o acadêmico deverá ser enquadrado em semestre anterior para o qual a condição expressa no inciso IV seja satisfeita.
Se no Plano de Estudos for constatada a falta de carga horária para integralização curricular, a carga horária faltante deverá ser complementada com disciplinas optativas. O Plano de Estudos deverá conter, referente ao curso na UFMS: o nome do curso; o nome do acadêmico; e todas as disciplinas necessárias para a integralização da Matriz Curricular. Para cada disciplina dispensada (DS) deverá ser indicada a carga horária em hora-aula de sessenta minutos. Para cada disciplina a cursar, obrigatória ou optativa, deverá ser indicada a carga horária em hora-aula de sessenta de minutos e o semestre previsto para a disciplina a ser cursada.
Após a aprovação do Plano de Estudos, pelo Colegiado de Curso, será consignada no Histórico Escolar do acadêmico a carga horária que lhe foi atribuída na instituição de origem convertida em hora-aula de sessenta minutos no conjunto de disciplinas dispensadas; o código DS nas disciplinas dispensadas; e o tipo da disciplina dispensada, para fins de integralização curricular. Para efeito de integralização curricular, a contagem do tempo cursado será feita a partir do ingresso do acadêmico na UFMS. A quantidade de semestres, anteriores ao semestre de enquadramento do acadêmico, será subtraída do tempo máximo para a integralização curricular previsto no Projeto Pedagógico do Curso, caso o acadêmico ainda não tenha cursado semestre algum após ingressar no curso.