{"decisão turma recursal uberlândia acórdão º prolatado aos decorrente apelo telemar que era relator mm juiz sebastião novato vogal mm juiz rander josé funaro vogal mm juiz antônio franco decidiu ressaltando que pedido foi julgado improcedente quanto dano moral face embratel procedente face telemar na ª instância outrossim não que falar culpa exclusiva terceiro pois competia recorrente qualidade fornecedora serviços adoção das providências legais visando inclusive detectar evitar tempo hábil eventual fraude seu sistema vendas contratação serviços cujo acesso disponibilizado aos consumidores que não ocorreu matéria apreço por todo exposto fundamentos apresentados dou parcial provimento recurso aviado pela recorrente telemar norte leste a desfavor parte recorrida alceu mendes silva somente para reduzir valor indenização por dano moral para destaquem nosso não diverge posição regional frente acórdão prolatado aos sob n junto turma recursal dos juizados uberaba decorrente apelo embratel que era relator mm juiz habib felippe jabour º vogal mm juiz wagner guerreiro vogal mm juiz joão rodrigues dos santos neto razão assiste recorrente matéria não nova foi enfrentada outras vezes nesta segunda turma definindo pela não responsabilização embratel por informações imprecisas fornecidas pela operadora local também quando detecta que empresa foi vítima fraude como sabe recorrente não tem cadastros clientes nem contrato assinado com nenhum deles qualquer pessoa que possui telefone habilitado pode utilizar para realizar chamadas longa distância sendo este serviço prestado pela empresa conta depois faturada para aquela pessoa que operadora local telemig ctbc telefônica etc afirma ser proprietária caso demonstrando lealdade processual poucas vezes vista recorrente na contestação assumiu que operadora havia sido vítima fraude estelionatários habilitaram telefone nome recorrido com isso determinou imediata baixa nas faturas emitidas nome dele bem assim exclusão seu nome serasa por essas razões dou provimento recurso para modificar sentença primeira instância julgar parcialmente procedente pedido reconhecendo inexistência débito mencionado exordial indeferir pretensão indenizatória reconhecendo que fato danoso decorreu culpa exclusiva terceiro destaquem nosso que pese entendimento julgador primevo tjmg vem firmando posição sobre este exato caso nos mais diversos julgados íntegra SITE número processo"}