{"desservir seu fim pedagógico advindo ordenamento jurídico atinente espécie primeira câmara cível rel osmando almeida quanto dano despeito das alegações demandada ora apelante tenho que desnecessária comprovação grau abalo moral experimentado pela requerente de sua repercussão perante sociedade ora inclusão nome nos cadastros proteção crédito por só nociva imagem fazendo surgir dúvidas quanto capacidade honrar compromissos dificultando mesmo impedindo obtenção crédito não outro entendimento jurisprudencial deste tribunal ementa dano moral inscrição indevida nos órgão proteção crédito fato terceiro indenização devida reparação dano moral proveniente indevida inscrição nome devedor sistema proteção crédito por apresentar como transtorno constrangimento ofendido independe outras demonstrações tribunal justiça minas gerais décima primeira câmara cível rel afrânio vilela ementa dano moral indevida inscrição devedor cadastro oficial inadimplentes prova dano sua quantificação tratando de indevida inscrição devedor cadastro maus pagadores exigência prova dano moral satisfaz com demonstração próprio fato inscrição tribunal justiça minas gerais décima quarta câmara cível rel dárcio lopardi mendes destarte por qualquer ângulo que analise questão não como acolher súplica ré quanto exclusão sua responsabilidade resta nos pois verificar quantum fixado título indenização nesse aspecto deve ter conta finalidade condenação danos morais qual seja de levar ofensor tomar atitudes que previnam ocorrência futura atos semelhantes a compensar vítima pela dor dissabores sofridos indenização por dano moral deve ser justa digna para fins que destina reparação não pode ser fonte enriquecimento mas também não pode ser irrisória simbólica caio mário silva pereira responsabilidade civil forense casu considerando condições das partes as circunstâncias que levaram configuração dano verifico que merece acolhida pleito apelante para redução valor arbitrado título indenização por danos morais eis que excessivo reconheço que casos inscrição indevida nome quem quer que seja cadastros restritivos crédito jurisprudência desta corte têm fixado indenização valor equivalente vinte salários mínimos caso apreço contudo deve atentar que ré foi igualmente vítima atitude criminosa terceiro que utilizou dos documentos autor instalação dos terminais telefônicos que originaram faturas questionadas tal circunstância não pode forma alguma ser menosprezada contrário deve ser devidamente considerada para fixação quantum nessa esteira hei por bem minorar indenização para três mil quinhentos reais quantia capaz amenizar dor moral sofrida além alertar apelante sobre necessidade agir com maior zelo para evitar novos transtornos como este descrito nos autos sem contudo gerar enriquecimento sem causa autora mediante exposto dou parcial provimento recurso apenas para reduzir valor fixado título indenização por danos morais para três mil quinhentos reais mantendo quanto mais sentença recorrida ficam mantidos ônus sucumbenciais fixados r sentença custas pela apelante votaram acordo com a relator desembargador luciano pinto márcia paoli balbino súmula deram provimento parcial recurso"}