{"caráter contributivo previdência social assim não mais justifica interpretação que irrelevante carência cumprida por quem faleceu após perder qualidade segurado sem alcançar idade mínima para aposentadoria por idade é que requer além disso princípio solidariedade previdência social não deve ser levado consideração somente plano custeio mas também de benefícios sob pena tremenda injustiça não racional coerente que um sistema previdenciário social lei tenha levado consideração apenas casos incapacidade presumida evento idade desprezando situações incapacidade comprovada evento invalidez doença bem como proteção família evento morte destarte para fins pensão por morte exigência requisito idade não necessária para comprovar cumprimento dos requisitos implementação aposentadoria por idade bastando para tanto cumprimento período carência questão aqui enfrentada esbarra princípio constitucional razoabilidade conforme doutrina jurisprudência stf adi df rel min sepúlveda pertence rel min maurício corrêa não minimamente razoável recusa benefício pensão por morte aos dependentes como fato a parte autora recorrente razão instituidor que embora tenha perdido qualidade segurado contribuiu expressivamente sistema essa mesma pensão por morte concedida aos dependentes segurado que tenha contribuído uma única vez pois não exigida carência para esse benefício sistematicamente como visto lei visa proteger idoso garantindo lhe aposentadoria embora tenha perdido qualidade segurado nos termos tabela progressiva ARTIGO_142 LEI_8213 com ARTIGO_3 LEI_10666 mas inviabilizar benefício pensão por morte aos dependentes baseado proibição ARTIGO_102 seus parágrafos ainda que nas mesmas condições que seria concedida aposentadoria impede cumprimento dispositivos constitucionais específicos ARTIGO_203 legislador compatibilizou esse novo perfil sistema previdenciário nacional com benefícios aposentadoria por tempo contribuição especial por idade com edição LEI_10666 ARTIGO_3º perda qualidade segurado não será considerada para concessão das aposentadorias por tempo contribuição especial hipótese aposentadoria por idade perda qualidade segurado não será considerada para concessão desse benefício desde que segurado conte com mínimo tempo contribuição correspondente exigido para efeito carência carência data requerimento benefício assim diante interpretação teleológica legislação única conclusão lógica razoável que requisitos para concessão aposentadoria por idade não são mais simultâneos carência idade mínima decorrência dessa conclusão para fins pensão por morte exigência requisito idade não imprescindível para comprovar implemento das condições legais para percepção aposentadoria por idade sendo suficiente cumprimento período carência luz que preconiza princípio solidariedade contributiva passo que não necessidade concomitância entre contribuições a idade nos termos ARTIGO_3º da lei º é que requer seja considerado presente demanda considerando que de cujus veio óbito aos anos idade considerando que ele não mantinha qualidade segurado época óbito considerando que ele havia contribuído tempo suficiente concessão aposentadoria por idade nos termos tabela progressiva ARTIGO_142 LEI_8213 imperiosa concessão benefício pensão por morte sua companheira diversas decisões nesse sentido foram transcritas inicial deixam ser reproduzidas presente recurso para não tornar demasiado repetitivo mas fato uma tendência inclusive stj stf conforme demonstrado que seguem raciocínio que apresenta neste recurso seguridade social destina cobertura dos riscos sociais conferindo amparo social segurados dependentes que sofrem efeitos decorrentes infortúnios causados por doenças acidentes mortes a pensão por morte um benefício caráter substitutivo que visa suprir pelo menos atenuar falta daqueles que proviam necessidades econômicas dos dependentes por óbvio não crível admitir que uma visão formal direito divorciada dos ditames constitucionais limite cobertura um direito social petrificado considerando que insubsistência benefício pensão por morte colocaria risco mínimo existencial dependente que desprovido receita vê situação vulnerabilidade com morte provedor família além violação princípio devido processo legal sua acepção substantiva aplicação literal das normas ordinárias positivadas sobre pensão por morte fere princípio razoabilidade equidade com relação princípio isonomia teratológico posicionamento dominante trata maneira desigual casos idênticos explica admitamos que segurados mévio tício morreram após cumprirem carência aposentadoria por idade sendo que mévio faleceu com idade anos tício com anos meses nos termos posicionamento testilha somente dependentes mévio teriam direito pensão entretanto haveria alguma diferença substancial entre duas hipóteses assim prevalecer estritamente critério legal exemplo acima teríamos considerar que dependentes tício estariam sendo punidos pelo fato pessoa quem dependiam falecer antes tempo que pese evento morte conforme ressaltado nas linhas acima constituir exatamente fato gerador pensão por morte SITE qualidade imperioso repetir questionamentos o sistema previdência social brasileiro contributivo retributivo nada mais justo correto que deferimento pensão por morte viúva ora autora porque solidariedade sistema se aplica mão única"}