{"SITE daí preferimos falar reparação vocábulo que inclui indenização dela extravasa não obstante dano moral não perfeitamente pelo menos razoavelmente indenizável onde magno problema respectivo quantum reparação dano moral págs reparação dano moral jamais terá caráter punitivo ela eminentemente compensatória diante tais considerações admitir a pretensão deduzida data venia corresponde atribuir um enriquecimento sem causa que não coaduna com nosso ordenamento jurídico poder judiciário não cumpre papel indenizar detentor instrumento subjetivo ação para punir pessoas físicas ou jurídicas que trabalham agem acordo com fundamento legal muito bem cabível neste ponto posicionamento mm juiz direito gustavo scaf molon proferir sentença nos autos nº que tramitou pela sexta vara cível comarca bauru hoje dano moral está sendo usado como fonte enriquecimento cabe judiciário que constantemente decreta quebra várias empresas declarar também falência indústria dano moral dessa maneira inexistindo elemento subjetivo indispensável configuração responsabilidade civil não cabível indenização por parte apelante muito menos exorbitante valor r uma vez que legislação pátria não autoriza enriquecimento ilícito que vislumbra presente processo prequestionamento numa eventual necessidade se recorrer instâncias superiores necessário prequestionar alguns dos dispositivos que embasaram r sentença recorrida o presente recurso qual seja ARTIGO_5º inciso bem como ARTIGO_186 seguintes código civil requerendo manifestação expressa específica deste colegiado este respeito bauru avenida getúlio vargas vila guedes azevedo cep telefone fax SITE"}