{"aceita pela melhor doutrina conforme expôs forma brilhante juiz caetano levi lopes existem duas correntes acerca quantificação dano moral da sanção a compensatória primeira não aceita porque nulla poena sine lege segunda acolhida porque prevê uma satisfação para compensar mágoa dor tristeza aborrecimento o constrangimento impostos vítima pelo agente quantificação por ser compensatória deve orientar pelos critérios proporcionalidade da razoabilidade entendimento diverso fere inclusive direito fundamental constitucional expresso ARTIGO_5º inciso xxxix que preceitua que não crime sem lei anterior que defina nem pena sem prévia cominação legal que ter permissa venia casu bom senso razoabilidade esta altura sem qualquer prejuízo argumentação acima impõe dizer que r acórdão recorrido não usou qualquer critério para estimar dano moral não existem regras específicas para fixação quantum nos casos danos puramente morais nem por isso contudo apuração deve deveria ser hipoteticamente arbitrária daí necessidade se encontrar critérios dentro ordem jurídica atendendo norma estabelecida nos ARTIGO_4º lei introdução código civil código processo civil busca a solução pela analogia costumes princípios gerais direito maria helena diniz ensina a analogia procedimento quase lógico que envolve dois procedimentos constatação empírica por comparação que uma semelhança entre fatos tipos diferentes um juízo valor que mostra relevância das semelhanças sobre diferenças tendo vista decisão jurídica procurada encontra portanto modernamente analogia uma averiguação valorativa que ela tem por escopo ampliar com base semelhança estrutura uma situação incorporando lhe uma situação nova sobre costumes página mesmo trabalho esclarece costume pode derivar prática judiciária pois atividade jurisprudencial com decisões uniformes um de vários tribunais sobre mesma matéria modifica incessantemente normas doutrina decorrente obra juristas por sua vez também gera costume que civilistas exercem influência sobre legislativo o judiciário traçarem novos rumos tamg câmara cível rel caetano levi lopes curso direito civil brasileiro vol saraiva pág"}