{"tribunal justiça estado bahia poder judiciário salvador juizado modelo cível ext jorge amado vespertino projudi luiz viana filho paralela salvador EMAIL processo º autor maria jose dias réu promedica protecao medica empresa a sentença vistos etc dispensado relatório forma LEI_9099 autora afirma que contratou serviços assistência médica ambulatorial ré que necessita realizar procedimento cirúrgico herniorrafia incisional vindo pleitear pagamento dos honorários médicos cooperativa por não possuir ré profissional credenciado apto realizar procedimento pretendido segurada apresenta contestação com duas preliminares alega ausência recusa nega conduta indevida pede pela improcedência pedido autora decido quanto preliminar carência ação por falta interesse agir mesma não merece prosperar que parte autora pleiteia cobertura procedimento danos morais que será analisados exame mérito rejeito tal preliminar relação preliminar ilegitimidade ativa mesma deve ser rejeitada que parte autora a responsável financeira seu contrato parte contratante possuindo legitimidade para estar juízo rejeito preliminar arguida passo exame mérito inicialmente cumpre destacar que contrato firmado entre partes de adesão como tal não alternativa consumidor que obrigado aceitar cláusulas preestabelecidas não admitindo negociações seguindo tal linha raciocínio deve assegurar equilíbrio contratual entre partes com escopo código defesa consumidor bem como sopesando princípio boa e equidade objetivando afastar cláusulas que possam ser abusivas neste âmbito observa que ré não procedeu com autorização para pagamento honorários médicos coopercolo que médico que assiste parte autora está vinculado por dispor profissionais"}