{"recentemente turma nacional uniformização consolidou tese que incapacidade temporária independente prazo duração mesmo inferior prazo dois anos não constitui óbice para concessão benefício assistencial deficiente desde que demais requisitos atinentes deficiência impedimento natureza física mental intelectual sensorial quais interação com diversas barreiras podem obstruir participação plena efetiva sociedade igualdade condições com demais pessoas ensejem reconhecimento impedimento assim mesmo que deficiência fique aquém dos dois anos possível afigura caracterizar critério objetivo que deve ser apurado cada caso até porque expressão longa duração permite temporariedade a interpretação que dias mais menos possa ser considerado longa duração notadamente para partes autoras que necessitam um benefício desta natureza incapacidade temporária independente prazo duração não constitui óbice para concessão benefício assistencial deficiente pedilef rel kyu soon lee julgado assim possível concluir que ainda que incapacidade tenha prognóstico cessação prazo inferior dois anos será possível concessão benefício assistencial desde que incapacidade aliada aos requisitos deficiência sejam suficientes para caracterizar impedimento longo prazo que obstrua participação plena efetiva sociedade igualdade condições com demais pessoas porém só impedimento menor dois anos sem análise desses outros elementos não justifica concessão benefício assistencial o do mencionado artigo reza que considera incapaz prover manutenção pessoa portadora deficiência idosa família cuja renda mensal per capita seja inferior ¼ quarto salário mínimo quanto isso plenário supremo tribunal federal julgar re mt re pr a reclamação º redator para acórdão min gilmar mendes declarou inconstitucionalidade incidenter tantum do ARTIGO_20 LEI_8742 ressaltou colegiado esvaziamento decisão tomada adi qual assentada constitucionalidade ARTIGO_20º LEI_8742 especialmente por verificar que inúmeras reclamações ajuizadas teriam sido"}