{"advocacia assessoria jurídica adalberto azevedo barbosa oab nº apelação cível compra venda atraso entrega obra dano moral configurado hipótese dos autos elementos probatórios que conduzem existência expectativa entrega obra assim diante prova carreada aos autos incumprimento contratual gera dever indenizar danos psíquicos suportados pelos autores redução quantum indenizatório apelação parcialmente provida apelação cível vigésima câmara cível tribunal justiça rs relator glênio josé wasserstein hekman julgado isto porque procedimento inadequado das rés ocasionou angústia desgosto aos autores pois notório que quem adquire imóvel contrai dívidas efetua pagamento regular das prestações sente frustrado por não poder dispor bem sofrendo aflição psicológica razão prolongado martírio espera pela entrega casa própria consequentemente danos extrapatrimonais fazem presentes tjsp rel des joão francisco moreira viejas indenização por danos materiais morais compromisso compra venda imóvel construção apelados firmaram contrato financiamento com instituição financeira entrega das chaves não ocorreu inobservância lapso cronológico pactuado comportamento irregular recorrente frustrou recorridos prolongando martírio trazendo aflição psicológica danos morais presentes verba reparatória compatível com peculiaridades demanda apelo provido parte tjsp rel des natan zelinschi arruda apelações contrato imobiliário promessa compra venda unidade habitacional obra concluída prazo convencionado atraso entrega das chaves danos material moral partes litigantes firmaram uma promessa compra venda pela qual construtora apelante prometeu concluir edifício multifamiliar até agosto mês limite prazo tolerância dias previsto contrato prédio com habite foi entregue com dois meses antecedência isto junho todavia promitente compradora autora apelante pode imitir na posse unidade habitacional dia novembro mesmo ano data que ré lhe entregou chaves sobrevindo daí várias consequências saber promitente compradora é responsável pelo pagamento das cotas condominiais partir sua imissão posse imóvel novembro conforme precedentes superior tribunal justiça construtora deve ressarcir adquirente pelos aluguéis que esta teve desembolsar antes mudar para novo construtora deve ressarcir adquirente pelas despesas que teve com depósito dos móveis comprados para mobiliar novo a construtora não justificou porquê desse atraso nem contestação nem nas contrarrazões apenas disse que imóvel foi entregue prazo forçoso reconhecer que a cláusula quatorze promessa prevê multa dois por cento valor dívida vencida para caso impontualidade promitente compradora também impõe aplicá contrario sensu por equidade quando promitente vendedora incorrer mora sobretudo pela natureza cláusula penal moratória multa convencionada construtora fica obrigada compensar autora pelo dano moral sofrido que decorreu dos vários aborrecimentos porque passou longo conclusão negócio jurídico transbordando mero descumprimento contratual cujo montante arbitrado sentença atendeu circunstâncias caso aos princípios que norteiam matéria não colhe alegação autora que empresa teria aplicado juros saldo devedor antes entrega das chaves quando segundo seu entendimento certo era incidência correção monetária pelo índice nacional construção civil incc seja como for saber houve incidência juros como alega autora do igp como afirma construtora questão que deveria ter sido resolvida por perícia prova que não foi produzida nos autos que josé tupinambá almeida bloco apto laguinho macapá cep contatos mail EMAIL telefones"}