{"consumidor forma adequada assim entendida como aquela que apresenta simultaneamente completa gratuita útil vedada neste último caso diluição comunicação efetivamente relevante pelo uso informações soltas redundantes destituídas qualquer serventia para consumidor rede conveniada constitui informação primordial relação associado frente operadora plano saúde mostrando determinante decisão quanto contratação futura manutenção vínculo contratual tendo vista importância que rede conveniada assume para continuidade contrato operadora somente cumprirá dever informação comunicar individualmente cada associado sobre descredenciamento médicos hospitais recurso especial provido recurso especial turma stj rel nancy andrighi unânime dje suma não pode haver cláusula contratual restritiva direito tanto mais que cause dano contratante por consequência atinja equilíbrio contratual aliás cdc proteção relação contratual estabelece como nulas pleno direito cláusulas que coloquem consumidor desvantagem exagerada sejam incompatíveis com boa ou equidade vantagem exagerada aquela que restringe direitos obrigações fundamentais inerentes natureza contrato modo ameaçar seu objeto o equilíbrio contratual tanto mais contrato adesão onde não admite discussão pelo consumidor das cláusulas impostas todavia não quer dizer que consumidor lesado não possa valer dos meios judiciais para que restabeleça equilíbrio contratual com efeito resta patente ante conteúdo probatório enxertado nos autos dever plano saúde custear procedimento cirúrgico requerido pelo médico que acompanha parte autora devido urgência sua realização particularmente diante inexistência médico especialista profissionais que fazem parte cooperativa própria vez que não prova que médicos indicados pelo plano sem habilitados especialidade médica que necessita consumidor desse modo não justifica recusa recorrida autorizar quanto requerido pelo acionante face necessidade realização tratamento para salvaguardar direito fundamental saúde quanto aos danos morais pleiteados mantenho sentença nestes termos visto que divergência contratual não enseja dissabores indenizáveis maneira que entendo pelo não acolhimento isto posto voto sentido conhecer dar provimento parcial recurso interposto pela recorrente maria jose dias determinando que a arque com honorários médicos procedimento herniorrafia incisional conforme orçamento acostado aos autos evento mantendo hígidos demais termos sentença objurgada sem custas processuais honorários advocatícios nos termos enunciado das turmas recursais bahia salvador sala das sessões outubro bela maria auxiliadora sobral leite"}