{"desta feita restando incontroverso que peça ingresso não foi formulado pedido para condenação recorrente pagamento danos morais ainda tendo vista que decisão extra petita não tem condão causar nulidade decisão proferida por tratar error judicando sendo suscetível reforma permitindo portanto seu enquadramento para expungir eventuais excessos com específica finalidade se fazer observar princípio congruência ARTIGO_128 cpc recorrente requer seja acolhida preliminar epígrafe para excluir condenação indenização título danos morais importe r ultrapassada preliminar eriçada cumpre nos adentrar mérito onde demonstraremos razões reforma sentença apelada esclarecimentos iniciais relação decorrente caráter trabalhista inaplibilidade cdc douto juízo primeira instância afirmou sentenciar que questão levada juízo pela recorrida que caso presente relação jurídica entre partes de consumo que estão presentes requisitos subjetivos consumidor fornecedor ARTIGO_2º LEI_8078 os objetivos produto serviço e do ARTIGO_3º citada lei tal relação entanto ousa recorrente discordar tal entendimento posto que relação epígrafe jamais teve por base cdc primeiro por decorrer uma relação trabalhista encontrado exceção prevista cdc bem como por tratar plano saúde autogestão sem fins lucrativos completamente divergente dos demais planos existentes mercado abertos aos consumidores geral nobre turma ante direito vigente nosso ordenamento jurídico pátrio ainda que trate plano saúde não pode ignorado fato que relação jurídica existente entre partes pauta no estatuto contrato nos regulamentos plano saúde cassi quais como dito foram aprovados pelo corpo associados não sendo relação consumo recorrente possui natureza jurídica associação civil privada nos termos ARTIGO_53 seguintes código civil sendo portando seu estatuto documento votado aprovado pelos próprios associados no qual encontra definido direitos deveres dos membros associação seja trata de uma entidade assistencial sem fins lucrativos que atua prestando assistência suplementar saúde seus associados sem qualquer objetivo obtenção lucro nos termos limites seu estatuto está classificada atualmente pela ans como operadora plano privado assistência saúde modalidade autogestão conforme preceitua ARTIGO_2º inciso resolução normativa"}