{"parágrafo único ARTIGO_944 código civil ser quantum indenizatório reduzido por esta egrégia turma recursal com efeito jurisprudência pátria se posicionou respeito razoabilidade ser empregada quando arbitramento dos danos morais fim não caracterizar enriquecimento ilícito por parte daquele lesionado senão veja número processo númeração única processos associados clique para pesquisar relator des batista abreu relator acórdão des batista abreu data julgamento data publicação inteiro teor ementa ação indenização por danos morais protesto título não enviado autor para pagamento ilicitude pedido procedente redução valor indenização cabimento age com culpa empresa que aponta protesto título que não foi enviado devedor para pagamento sendo que independentemente o autor não negar existência dívida não recebeu boleto para pagamento não tinha como efetuar quitação dívida data vencimento cujo fato inevitavelmente ensejou alegado dano moral cujo valor indenização fixado valor excessivo hipótese dos autos deve ser minorado número processo numeração única acórdão indexado precisão relator des luciano pinto data julgamento data publicação ementa ação indenização por danos morais materiais movimentação bancária por terceiros saques conta corrente responsabilidade instituição financeira pelos danos advindos cliente responsabilidade objetiva prejuízos comprovados indenizações devidas dano moral indenização valor fixação razoabilidade moderação juros mora termo inicial responsabilidade contratual compete instituição bancária que disponibiliza acesso conta corrente através utilização cartão magnético senha garantir segurança sistema restando demonstrado que serviço falho haja vista que permitiu acesso conta cliente por terceiro quando foram efetuados saques valores inafastável responsabilidade banco competindo lhe reparar prejuízos decorrentes defeito prestação avenida francisco sales bairro funcionários cep belo horizonte tel mail EMAIL"}