{"enquadramento por categorial profissional conforme atividade desempenhada pelo segurado como enquadramento por agente nocivo independentemente efetivo trabalho exposto esses agentes após alteração simples enquadramento rol atividades beneficiadas passou ser insuficiente porque impôs efetiva exposição segurado agentes nocivos saúde cuja relação elencada pelo poder executivo sempre foi encarada forma enumerativa não exaustiva segunda alteração consistiu introdução exigência que tal exposição por seu turno teria que dar forma permanente não podendo ser ocasional nem intermitente instrução normativa inss seu ARTIGO_146º conceitua permanente como sendo aquele que segurado exercício todas suas funções esteve efetivamente exposto agentes nocivos físicos químicos biológicos associação agentes mesma norma conceitua trabalho não ocasional nem intermitente como aquele que jornada trabalho não houve interrupção suspensão exercício atividade com exposição aos agentes nocivos seja não foi exercida forma alternada atividade comum especial diante regra irretroatividade assim até a simples exposição agente agressivo configura especialidade trabalho após essa data exigir á que exposição seja dentro mesma jornada diária permanente sem interrupção alternância com atividade comum não ocasional intermitente ano seguinte surgiu nova alteração disciplinamento aposentadoria especial com edição medida provisória convertida LEI_9528 que como visto acima alterou redação ARTIGO_58 com nova redação caput do do ARTIGO_58 passou ser poder executivo competência para estabelecer agentes nocivos cuja exposição daria ensejo concessão benefício outra mudança significativa introduzida pela LEI_9528 foi exigência apresentação formulários próprios conforme regulamentação inss de laudo técnico médico de engenheiro trabalho vez que anteriormente se exigia laudo para caracterizar exposição ruído acima limite permitido assim até prescinde de laudo técnico para comprovação atividade especial após essa data laudo indispensável diante exigência mp convertida LEI_9528 face exigência que fossem apresentados formulário laudo técnico surgiram indagações sobre seria essencial contemporaneidade entre análise pericial propriamente dita o período que foi exercida atividade sim porque de convir que com passar dos anos tornar ia cada vez mais difícil para perito reprodução das condições especiais que submetia segurado diminuindo por consequência valor probante laudo realizado entretanto tendo conta que atualização dos laudos formulários de inteira responsabilidade empregador entendo que confirmação deste acerca subsistência condições insalubres suficiente para suprir este senão atender exigência prescrita lei simples fato ser extemporâneo relação período laborado não desnatura força probante laudo pericial bastando que haja manutenção mesmo lay out empresa aliás ainda que não haja essa referência perícia simples fato o perito ter feito laudo indicando agentes agressores poderá caracterizar tempo especial contrário ele não faria o apresentaria negando existência risco diante avanço técnico empresa mesmo modo descaracterização local trabalho não óbice reconhecimento atividade especial o local onde segurado trabalhou não existe mais seja por encerramento atividade empresa seja por reforma força maior de buscar similaridade como ensinam arthur bragança vasconcellos weintraub fábio lopes vilela berbel citando wladimir novaes martinez entende por similaridade peritos localizarem estabelecimentos igual assemelhados onde feita inspeção variando conclusões alternativamente conformidade com identidade não dos cenários tal incumbência não das mais fáceis pois por exemplo não podemos ser presumido como"}