{"ser óbvio que riscos potenciais envolvidos mas for evidentemente não justificativa para percepção referida vantagem verdade origem tema confunde com evolução histórica direito trabalho bastando citar ARTIGO_191 clt para que perceba que preocupação epígrafe reporta início século passado sem dúvida divergências entre ordenamentos trabalhista previdenciário acerca conceito nocividade pois aquele visa antes tudo obrigar empregador tomar medidas necessárias preservação integridade física trabalhador levando consideração simples presença agentes agressivos passo que este volta compensação tempo serviço vista efetivo prejuízo saúde segurado adequando proteção social perda progressiva utilidade econômica seu trabalho daí entender justiça trabalho que simples fornecimento desacompanhado medidas fiscalização uso não desobrigam empregador pagamento adicional insalubridade embora recusa empregado utilizar epi fornecidos desobrigue empregador pois objetivo dos epi epc a efetiva proteção integridade física trabalhador sendo adicional uma compensação exposição efetiva involuntária agentes nocivos reputando inadmissível que seja interpretado como opção remuneratória desgaste previsível saúde obreiro ainda assim fio condutor ambas instâncias jurídicas a efetiva agressividade ambiente trabalho específico qual encontra submetido trabalhador prejudicial sua saúde tanto que apesar o adicional insalubridade não importar necessariamente nocividade para fins reconhecimento tempo trabalho condições idênticas previstas ordenamento rel juíza deoclécia amorelli dias conv dju hipótese persistir agressão agente nocivo despeito concessão equipamentos proteção porquanto estes não foram suficientes eliminar neutralizar ação dos agentes agressivos não há falar violação dos ARTIGO_189 clt normas invocadas não excluem pagamento adicional apenas pelo fornecimento utilização dos epis pois objetivo neutralizar cessar insalubridade situação distinta dos autos súmula tst eliminação insalubridade mediante fornecimento aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente poder executivo exclui percepção respectivo adicional eliminação neutralização insalubridade ocorrerá com utilização equipamentos proteção individual trabalhador que diminuam intensidade agente agressivo limites tolerância súmula tst simples fornecimento aparelho proteção pelo empregador não exime pagamento adicional insalubridade cabe lhe tomar medidas que conduzam diminuição eliminação nocividade entre quais relativas uso efetivo equipamento pelo empregado rel juíza eneida melo conv dju objetivo das normas alusivas periculosidade insalubridade seguindo parâmetros direito internacional trabalho a proteção real saúde trabalhador indenização correspondente adicional ínfimo valor tem efeito desestimular empregador que não comporte forma descuidada levando a reduzir eliminar malefício saúde empregado restringir intensidade agente agressivo que somente pode ser atendido com providências específicas rel min nelson tapajós dju recusa empregado utilizar equipamento proteção individual fornecido pela empresa eficaz eliminação insalubridade não lhe confere direito receber adicional respectivo trf região rel des otávio roberto pamplona dju pr rel juíza vânia hack almeida trf região rel des abel gomes"}