{"aos professores atividade que enseja aplicação já citado parágrafo ARTIGO_40 constituição federal com extensão aos inativos adequado caso ensinamento josé afonso silva garantia constitucional dos aposentados revisão seus proventos mesma proporção na mesma data sempre que modificar remuneração subsídio dos servidores atividade sempre estendidos aos inativos pensionistas quaisquer beneficios vantagens posteriormente concedidos aos servidores atividade inclusive quando decorrentes transformação reclassificação cargo função que deu aposentadoria serviu referência para concessão pensão forma lei ARTIGO_40 parágrafo dispositivo corta vezo maroto rever vencimentos servidores atividade por meio alteração transformação reclassificação sua escala referencias numéricas elevando de tal sorte que melhoria não fosse extensiva aos inativos essas alterações agora beneficiam igualmente aposentados pensionistas curso direito constitucional positivo a malheiros editores natureza gratificação mais consoante quer demonstrar gratificação que depreende citada lei complementar trata uma vantagem pecuniária caráter genérico bastando apenas comprovação condição servidor estadual quadro educação para habilitação seu recebimento melhor elucidando pode dizer que referido benefício nada mais que verdadeiro aumento salarial cujo nome atribuiu gratificação talvez tentativa burlar imperativo constitucional que determina seu recebimento por aposentados pensionistas aliás neste particular sobreleva notar que não trata um benefício episódico caráter momentâneo mas sim um acréscimo definitivo conferido tão somente razão atividade desempenhada sem verificação nenhum ônus contraprestação exigência para auferi"}