{"hum mil quinhentos reais resp recurso especial relator ministro jorge scartezzini indenização por dano moral deve ser fixada termos razoáveis não justificando que reparação venha constituir em enriquecimento indevido devendo arbitramento operar com moderação proporcionalmente grau culpa este o entendimento stj civil processual civil ação indenização danos morais ocorrência manutenção nome parte recorrida registros proteção crédito após quitação débito consoante entendimento firmado nesta corte cabe entidades credoras que fazem uso dos serviços cadastro proteção crédito mantê los atualizados sorte que uma vez recebido pagamento dívida devem providenciar breve espaço tempo cancelamento registro negativo devedor sob pena gerarem por omissão lesão moral passível indenização resp rel min aldir passarinho júnior resp rel min nancy andrighi resp rel min carlos alberto menezes direito pleito questão tendo sido comprovado fato danoso pela ilicitude conduta banco recorrido não providenciar cancelamento anotação negativa nome parte recorrida quando quitada dívida fls impõe o dever indenizar fixação quantum deve considerar peculiaridades caso questão verifica que valor total dos cheques que originaram inscrição o indevido não cancelamento desta de duzentos treze reais conforme comprovantes fls quanto grau culpa banco recorrido este manifestamente agiu com negligência não providenciar devido cancelamento anotação negativa quando quitado débito sob alegação desconhecer adimplemento parte recorridal junto aos seus credores fls com relação repercussões evento danoso parte recorrida comprovou recusa crédito junto uma loja calçados fls restando casu presumido constrangimento alegadamente sofrido destarte para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito fixo valor indenizatório título danos morais r quinhentos reais resp recurso especial relator ministro jorge scartezzini de orientar juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina pela jurisprudência com razoabilidade valendo de sua experiência do bom senso atento notadamente peculiaridades cada caso assim não obstante tenha plena confiança procedência presente recurso cautelam recorrente impugna veementemente valor condenação estipulada pelo juízo sentenciante requerendo logo hipótese ser mantida condenação indenizatória pelo alegado dano moral que quantum seja reduzido limite verdadeiramente razoável compatível com história lide conclusão ante exposto requer que digne esta respeitosa turma acolher preliminar cerceamento defesa arguída cassando a sentença determinando retorno dos autos origem para que sejam sanados vícios apresentados"}