{"entrementes cumpre observar que análise existência impedimento longo prazo não fica adstrita verificação incapacidade laborativa isto porque se tratando benefício por incapacidade necessário faz que julgador atribua especial relevo condições pessoais autor tais como grau escolaridade meio social que vive idade nível econômico a atividade desenvolvida neste ponto analisando condições pessoais sociais demandante ponderou acertadamente magistrada sentenciante caso espécie que pese laudo perícia médica ter apontando impedimento parte autora como inferior mínimo dois anos infere do mesmo documento que sua enfermidade gera impedimento natureza física mental intelectual sensorial quais interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena efetiva sociedade igualdade condições com demais pessoas produz incapacidade total temporária ano para trabalho anexo trecho sentença anexo outrossim imperioso destacar entendimento turma nacional uniformização segundo qual temporariedade incapacidade não constitui óbice para concessão benefício assistencial que critério deficiência com efeitos pelo prazo mínimo dois anos não pode ser único norte para sua configuração assim mesmo que deficiência fique aquém dos dois anos possível afigura caracterizar critério objetivo que deve ser apurado cada caso nesse sentido precedentes pedilef juiz federal adel américo oliveira tnu dou pedilef juiz federal paulo ernane moreira barros tnu dou pág o pedilef juiz federal carlos wagner dias ferreira tnu julgado inspeção social anexo por seu turno evidencia que autora reside com seu filho genitora casa alugada composta por cômodos cozinha dois quartos banheiro sala possuí piso cimento teto não lajeado reboco envelhecido guarnecida por móveis eletrodomésticos indispensáveis uma vida digna sem luxo acerca composição renda familiar destacou magistrada por oportunidade sentença constatou que única renda fixa grupo familiar proveniente um benefício auxílio doença percebido pela mãe autora valor salário mínimo ajuda financeira paga pelo genitor filho autora valor r duzentos reais mensais de benefício bolsa família valor r setenta sete reais qual conforme ARTIGO_4º DECRETO_6214 não faz parte renda para cômputo benefício assistencial ademais recebem doações familiares assim excluído benefício bolsa família verifica que renda mensal grupo familiar de mil oitenta reais sendo renda per capita r trezentos sessenta reais valor inferior meio salário mínimo vigente configurada pois caso apreço situação miserabilidade exigida pela lei para percepção benefício pleiteado tendo vista que renda per capita grupo familiar requerente inferior meio salário mínimo vigente trecho sentença anexo outrossim ainda que responsabilidade estado seja subsidiária familiar perquirir preenchimento não requisito miserabilidade daquele que requere benefício assistencial conceito família deve ser interpretado conformidade com que estabelece legislação regente desse modo preceitua ARTIGO_20º LEI_8742 que família composta pelo requerente cônjuge companheiro pais ausência um deles madrasta o padrasto irmãos solteiros filhos enteados solteiros os menores tutelados desde que vivam sob mesmo teto neste diapasão luz dos elementos probatórios presentes nos autos com posição firmada pela corte suprema nos precedentes mencionados resta evidenciado saciedade que autora preenche requisito miserabilidade que diante análise das barreiras sociais enfrentadas pela requerente impedimento perfaz permanente razão pela qual faz jus benéfico assistencial requestado sentença infensa qualquer alteração"}