{"estabeleceu indenização utilizando como parâmetro disposto ARTIGO_1531 por julgá mais adequado colho referido aresto seguintes trechos elucidativos fatos que recorrida apoia para pleitear essa indenização encontram apenas parcialmente provados ainda assim lhes foi dado exagerado enfoque douto magistrado partiu um parâmetro que seria condenação décuplo valor que banco mandou anotar como débito recorrida quando dobro seria suficiente para reparação ademais de assinalar que reparação dano moral não pode ensejar enriquecimento indevido sendo repudiar o posicionamento dos que postulam vantagens fáceis por intermédio dessa via desprovejo agravo agravo regimental agravo instrumento relator ministro sálvio figueiredo teixeira agravante paulo octávio baptista pereira agravado decisão fls publicado d u conclui portanto que uma grande preocupação dos tribunais não permitir exageros fixação quantum dano moral nem levante infeliz tese que eventual indenização deva ser elevada apenas pelo fato recorrente ser uma grande instituição financeira sobre assunto pedimos vênia para transcrever trecho r sentença proferida pelo juiz direito vara cível são paulo nos autos proc que maneira exemplar aborda tema pouco importa pujança financeira ré pois ideal reparação por danos morais não desfalcar patrimonialmente forma grave ofensor nem tampouco dizer que uma indenização valor reduzido não tenha para ele efeito desestímulo ponto vista comerciante fornecedor qualquer que seja sanção imposta representa prejuízo pois ato indesejável mormente maior que ganho que poderia tese ter obtido com conduta ilícita que não admite entretanto que vítima aproveite situação abastada ofensor para pretender com base nesse fato isolado agravamento indenização como o valor compensatório dependesse mais posição ofensor que padecimento ofendido tornando indenização por danos morais uma verdadeira loteria qual tanto maior prêmio pois felicidade lesado quanto maior capacidade econômica responsável jurisprudência seguindo pelo mesmo caminho tem entendido que ação indenização dano morais ausência repasse pelo banco aos cofres públicos imposto pago pelo contribuinte quantum indenizatório fixação indenização título danos morais fica arbítrio magistrado que deve levar conta gravidade dos danos sofridos pela vítima capacidade financeira causador dano por só não autoriza fixação quantum que propicie enriquecimento sem causa vítima tjdf turma df rel des hermenegildo gonçalves boletim aasp não podemos deixar ressaltar que caso sobejo recorrido não sofreu brigadeiro faria lima andar torre norte são paulo cep fone bauru campinas ribeirão preto brasília salvador belo horizonte curitiba recife são luís palmas porto alegre porto velho fortaleza rio janeiro"}