{"tribunal justiça estado são paulo comarca são paulo foro central fazenda pública acidentes vara fazenda pública viaduto dona paulina andar sala centro cep fone são paulo mail EMAIL captação apriorística máximo que consegue estimá para certo período mas jamais fixá de antemão daí por que índices criados especialmente para captar fenômeno inflacionário são sempre definidos momentos posteriores período analisado como ocorre com índice preços consumidor amplo ipca divulgado pelo instituto brasileiro geografia estatística ibge o índice preços consumidor ipc divulgado pela fundação getúlio vargas fgv razão disso clara inflação sempre constatada apuração post sorte que todo índice definido ante incapaz refletir efetiva variação preços que caracteriza inflação o que ocorre hipótese dos autos prevalecer critério adotado pela nº créditos inscritos precatórios seriam atualizados por índices pré fixados independentes real flutuação preços apurada período referência assim índice oficial remuneração caderneta poupança não critério adequado para refletir fenômeno inflacionário destaco que nesse juízo não levo conta qualquer consideração técnico econômica que implique usurpação pelo supremo tribunal federal competência própria órgãos especializados não trata definição judicial índice correção essa circunstância rechaçada pela jurisprudência casa evidentemente transcenderia capacidades institucionais poder judiciário não obstante hipótese aqui outra diz respeito idoneidade lógica índice fixado pelo constituinte reformador para capturar inflação não valor específico que deve assumir índice para determinado período reitero não pode quantificar definitivo fenômeno essencialmente empírico antes mesmo sua ocorrência inadequação índice aqui autoevidente corrobora essa conclusão reportagem esclarecedora veiculada janeiro pelo jornal especializado valor econômico matéria intitulada cuidado com inflação periódico aponta que rendimento poupança perdeu para inflação oficial medida pelo ipca mês mês desde setembro ilustra quem investiu caderneta junho fechou ano com poder compra equivalente r ganham inflação apenas depósitos feitos caderneta antes maio com retorno para outros vale nova regra definida ano passado rendimento equivalente meta para selic seja suma manifesta discrepância entre índice oficial remuneração caderneta poupança o fenômeno inflacionário modo que primeiro não presta capturar segundo meio escolhido pelo legislador constituinte remuneração caderneta poupança portanto inidôneo promover fim que destina traduzir inflação período não bastasse essa constatação de ver que próprio supremo tribunal federal decidiu que taxa referencial não reflete perda poder aquisitivo moeda julgar adin rel min moreira alves plenário desta corte entendeu que aludido índice não foi criado para captar variação preços economia daí ser insuscetível operar como critério atualização monetária assentada premissa quanto inadequação aludido índice mister enfrentar natureza direito correção monetária linha exposta pelo min relator finalidade correção monetária enquanto instituto direito constitucional não deixar mais rico beneficiário nem"}