{"i tod tribunal justiça estado são paulo comarca são paulo foro central fazenda pública acidentes vara fazenda pública viaduto dona paulina são paulo cep partes existiu conflito qualificado interesses autorizar aforamento ação judicial conhecimento que por força jurisdição restou superada pelas substitutividade decisão especial revestida pela definitividade coisa julgada material ocorre que partir decisão implementada ação conhecimento foi tirada dos autos condenação apoiada título executivo judicial luz opção legislativa época título executivo ainda quando formado judicialmente exigia para lume concreto nova provocação pela via ação executiva coerência que caminhava prestígio reconhecimento das categorias ações noticiadas por liebman essa nova ação que formava conseqüência condenação chamou execução forçada seu turno liebman definiu como atividade desenvolvida pelos órgãos judiciários para dar atuação sanção com efeito exatamente esse panorama findo processo conhecimento não havendo possibilidade adimplemento espontâneo instalou entre nós necessidade ação para execução forçada que após regular triangulação denotou formação nova relação processual para enfim satisfação crédito entretanto precípua função satisfativa que orienta todo desiderato executivo somou novo incidente embargos executado embargos devedor humberto theodoro júnior suas anotações antevia execução forçada tem como pressuposto título que atesta certeza liquidez exigibilidade dívida não visa ela desta forma discussão fixação direito das partes mas diretamente realização prestação que título faz presumir como direito pré reconhecido credor como execução não de índole contraditória nem seu rito predisposto tratamento das controvérsias acaso surgidas deverão ser debatidas solucionadas procedimentos incidentes especiais denominam embargos incidentes que devedor terceiro procuram defender dos efeitos execução forçada não visando evitar deformação dos atos executivos o descumprimento regras processuais como resguardar direitos materiais supervenientes título executivo capazes neutralizá ou reduzir lhe eficácia como pagamento novação compensação remissão etc segundo teoria clássica processo conforme concepção largamente aceita ação executiva forma classe própria única ró separada daquelas ações típicas processo conhecimento enrico tullio liebman identifica três categorias ações oó correspondentes funções jurisdicionais acomoda eficácias declaratória constitutiva condenatória classe conhecimento paralela executiva à cautelar assis araken manual direito execução revista dos tribunais liebman enrico tullio processo execução theodoro júnior humberto processo execução leud lauda"}