{"prudêncio sc ação cobrança prova pericial desconsiderada pelo magistrado sentença fundamentada elementos probatórios diversos aplicação ARTIGO_436 cpc possibilidade teor ARTIGO_436 digesto processual magistrado não está obrigado aceitar conclusões laudo pericial podendo firmar seu entendimento por meio outros elementos fatos provados nos autos isso porque contrário estar ia negando princípio livre convencimento obstruindo dever juiz procurar verdade cív são josé relator des álvaro wandelli publicado dje pág tjsc facultado juiz ofício a requerimento interessado determinar provas necessárias instrução processo para formar sua convicção entanto não está adstrito laudo pericial podendo valer de outros elementos fatos provados nos autos ARTIGO_436 criciúma publicado dje pág acv rel des vanderlei romer tjsc este também entendimento superior tribunal justiça prolatado sede recurso especial como caso vertente precedentes corte revelam que juiz sem dúvida alguma não está vinculado conclusões laudo pericial lhe lícito apreciar livremente aprova realizada nos autos cód pr civil ARTIGO_436 primeira parte laudo pericial não o único elemento convicção juiz que não está adstrito laudo pericial podendo formar sua convicção com outros elementos fatos provados nos autos ARTIGO_436 cpc resp rel min carlos alberto menezes direito dju destarte justificando termos esculpidos ARTIGO_436 cpc constam nos autos elementos fatos provados que corroboram tese autoral bem verdade requerente encontra impossibilitado exercer suas atividades laborais face doenças adquiridas possui qualidade segurado carência comprovados pelos documentos juntados nos autos acolhidos pelo decisum tornado requisitos legais incontroversos laudo pericial médico anexado aos autos confeccionado pelo perito oswaldo luis junior marconato concluiu que não incapacidade todavia autor alegou peça inaugural que acometido depressão profunda comprovado pelos documentos anexados aos autos restando evidente prejuízo laboral que autora apresenta entendimento registrado laudo pericial evidencia que mesmo vago omisso lacônico pois existem documentos médicos aos autos que evidenciam incapacidade para labor autor pela evidente constatação das doenças incapacitantes direito autor receber beneficio pleiteado ressaltando que existem outros fatores que devem ser levado consideração por esses nobres julgadores que evidenciam que autora está incapacitado trabalho como idade baixa escolaridade quadro clínico decisão paradigma"}