{"proc evilasio gomes souza inss segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário forma estabelecida pelo instituto nacional seguro social inss emitido pela empresa seu preposto com base laudo técnico condições ambientais trabalho expedido por médico trabalho engenheiro segurança trabalho nos termos legislação trabalhista então cada vez menos justificável que uma atividade seja considera especial âmbito trabalhista não seja esfera previdência distinção principio poderia ser feita expressamente pela lei que como sabemos não foi efetivada exercício poder gulamentar dando cumprimento ônus atribuído pelo legislador têm sido baixados decretos que contemplavam atividades insalubres perigosas penosas relações que disciplinavam atividades consideradas especiais para fins previdenciários integrantes dos decretos números e ficaram prejudicadas com revogação ARTIGO_152 lbps da LEI_5527 operadas pela n convertida LEI_9528 mas atividades perigosas desapareceram mundo jurídico resposta negativa compreende que administração escopo evitar que fosse concedido beneficio situações nas quais havia uma mera presunção oriente restritivamente que tange supressão dos agentes comprovadamente perigosos entendo que interpretação administração ilegal como cediço desde lista anexo DECRETO_2172 encontramos apenas agentes insalubres físicos químicos biológicos avaliando questão partir senso comum seria adequado imaginar que nos dias hoje haveria atividade mais perigosa com maior probabilidade afetar saúde obreiro que por exemplo vigilantes que fazem transporte valores realizam segurança estabelecimentos bancários um país cuja segurança pública cada vez menos efetiva não como negar que atividades segurança privada vem ocupando espaço que não exercido adequadamente pela segurança pública os trabalhadores que exercem este nobre mister tem sua saúde afetada não apenas pelo elevado nível estresse ela inerente como pelo risco concreto perder vida neste oficio assim quando ficar comprovado desempenho desta atividade perigosa caráter habitual permanente notadamente razão manuseio arma fogo de ser reconhecida especialidade das atividades exercidas segundo tratadistas enquanto insalubridade aposentadoria franqueada com tempo laborai reduzido parece ser orientada pelo reconhecimento maior desgaste saúde produzido pelo exercício atividade periculosidade beneficio seria devido valorando o grau risco acentuado que trabalhador sofra danos físicos grandes proporções maneira súbita considerando preponderância critérios científicos insalubridade não maiores dificuldades aceitar que magistrado possa valer de prova pericial que ateste nocividade das atividades desenvolvidas também caso atividades perigosas provas produzidas podem convencer poder judiciário que características particulares nas quais atividade foi desenvolvida recomendam enquadramento período como especial julgamento resp julgado sistemática dos recursos repetitivos stj reafirmou entendimento sedimentado súmula extinto tfr suma stj decidiu que atividades nocivas saúde relacionadas nas normas regjilamentadoras são meramente exemplificativas recurso especial matéria repetitiva ARTIGO_543 do cpc resolução stj recurso representativo controvérsia atividade especial agente eletricidade supressão pelo DECRETO_2172 anexo ARTIGO_57 LEI_8213 rol"}