{"planos coletivos operados por entidades autogestão regulamentos as normas contratuais que buscam proteção equilíbrio atuarial não podem ser vistas como cláusulas contratuais abusivas relação jurídica desses planos tem peculiaridades seja sua constituição administração obtenção receitas forma associar completamente diferentes dos contratos firmados com empresas que exploram essa atividade livremente mercado visam lucro conforme entendimento stj transcrito tópico acima note que própria lei dos planos saúde ainda que não aplicável caso comento ante irretroatividade tratamento diferenciado autogestão LEI_9656 ARTIGO_10º restando demonstrado portanto que entendimento declinado recorrido sua peça exordial está totalmente desvirtuado contrário sistemática regulamentar reajuste dos preços dos planos coletivos aos quais não são aplicados índices anuais divulgados pela ans tal modo conclui que não faz abusivo ou ilegal reajuste aplicado plano saúde recorrida eis que mesmo foi devidamente comunicado ans contêm previsão regulamentar ARTIGO_13 inciso da nº contratual cláusula contrato sendo certo que contrato foi redigido forma clara objetiva permitindo recorrido exato conhecimento dos reajustes serem aplicados suas mensalidades estrita observância aos termos ARTIGO_54º código defesa consumidor motivo pelo qual não que cogitar alegada nulidade ou abusividade reajuste técnico atuarial aplicado plano dos autores temos ainda decisões tjsp tjba nos seguintes termos plano saúde coletivo reajuste mensalidade percentual superior autorizado pela ans sentença improcedente inconformismo desacolhimento fundação seguridade social fechada com sistema autogestão aumento das mensalidades que foi reflexo alteração forma custeio plano qual baseou orientações técnicas ans visando manutenção desequilíbrio atuarial entidade alteração que foi regularmente aprovada pelo conselho deliberativo fundação dentro dos limites sua competência valor das novas mensalidades que não mostra excessivo sendo inclusive bastante inferior média praticada por outras operadoras que comprovou ampla divulgação mudança aos beneficiários sentença mantida recurso desprovido"}