{"não questiona fato a parte autora estar submetida trabalho condições especiais contudo também não questiona nenhuma das partes nem mesmo acórdão recorrido que havia fornecimento equipamento proteção individual eficaz face agente nocivo não havendo que falar reexame prova eis que esse um fato incontroverso ocorre que decisão recorrida não considerou afastamento especialidade função uso epi todos dias profissionais habilitados médicos trabalho engenheiros segurança trabalho médicos peritos inss peritos judiciais emitem brasil manifestações afirmando que uso epi eficaz afasta efeitos agente nocivo mencionado manifestações essas forma laudos ambientais perfis profissiográficos previdenciários laudos periciais judiciais etc pois bem como então pode admitir reconhecimento judicial uma atividade especial quando provas produzidas são peremptórias sentido que especialidade foi neutralizada pelo uso epis resposta positiva essa pergunta é possível se admitir também possibilidade violação devido processo legal ao princípio convencimento racional dos juízes tampouco resta dúvida sobre não haver descaracterização atividade especial ipso facto pela simples utilização equipamentos proteção individual ou como deflui aliás histórico entendimento conselho recursos previdência social tal como exposto enunciado º qual foi incorporado sucessivamente aos ARTIGO_1515 in in in por fim ARTIGO_158 in evidente necessidade avaliação grau proteção dos epi seja razão dos riscos ambientais como todo seja relação características próprio agente nocivo outra forma frustrar ia ratio essendi contagem tempo especial pois criar ia ficção que simples fato se fazer uso algum epi epc anularia ipso facto agressividade agente ambiental resp rel min arnaldo esteves lima dju resp rel min arnaldo esteves lima dju simples fornecimento equipamento proteção individual trabalho pelo empregador não exclui hipótese exposição trabalhador aos agentes nocivos saúde devendo ser considerado todo ambiente trabalho utilização epi epc por só não descaracteriza enquadramento atividade simples informação existência epi de epc por só não descaracteriza enquadramento atividade caso indicação uso epi deve ser analisada também efetiva utilização dos mesmos durante jornada trabalho bem como analisadas condições conservação higienização periódica substituições tempos regulares dependência vida útil dos mesmos cabendo empresa explicitar essas informações ltcat ppp simples informação existência epi de epc por só não descaracteriza enquadramento atividade caso indicação uso epi deve ser analisada também efetiva utilização dos mesmos durante jornada trabalho bem como analisadas condições conservação higienização periódica substituições tempos regulares dependência vida útil dos mesmos cabendo empresa explicitar essas informações ltcat ppp"}