{"em contestação requisitou parte demandada reconhecimento prescrição qüinqüenal contribuição questão além total improcedência dos pedidos pelos seus argumentos que dispositivos mesa são constitucionais de que decisão proferida pelo stf re opera efeitos inter partes ademais suscitou que existe operação compra venda relação autor versus cooperativa não ato cooperativo que por tal razão entrega produto rural deve ser tributada com devido desconta funrural juízo primário apreciando pontuado deu provimento manifestação demandante dando procedência aos pedidos autor entendeu ele acertadamente que demonstrada condição cooperativado autor juntamente com estatuto social que obriga entrega total produção operação não caracteriza como compra venda mas ato cooperativo qual isento tributação subindo autos turma recursal reformou sentença sob argumento que cooperativa sub rogada obrigação produtor rural arrecadação recolhimento contribuição devida seguridade social que contribuinte fato o produtor rural razão pelo qual deve contribuir com funrural inconformada com decisão tendo vista que contribuição com funrural foi considerada inconstitucional pelo stf que ato cooperativo isento tributação acordo com preceitos constitucionais inseridos nos ARTIGO_146 iii ARTIGO_5º xviii ARTIGO_174º que interpõe presente recurso extraordinário ofensa inciso do ARTIGO_150 constituição federal como referido autor produtor rural vende sua produção através notas fiscais nas quais são descontados valores título funrural com fim financiar previdência social posterior aposentadoria desta feita conforme redação ministro marco aurélio julgamento re recurso extraordinário para desobrigar recorrentes retenção do recolhimento contribuição social do seu recolhimento por sub rogação sobre receita bruta proveniente comercialização produção rural empregadores pessoas naturais fornecedores bovinos para abate declarando inconstitucionalidade grifos nossos acordo com decisão supra mencionada decisão além declarar inconstitucionalidade dispositivo legal que instituiu contribuição desobrigou além dos empregadores rurais dos fornecedores bovino para abate pessoas naturais que têm descontado suas vendas valores título funrural ernesto alves centro veranópolis cep fone fax mail EMAIL"}