{"média dos segmentos acumulada reajuste inss defasagem como pode ver resultado que existe fato uma comprovação que salário benefício dos aposentados não teve reajuste suficiente para segmentos básicos vida ante uma diferença entre reajuste concedido a média dos reajustes destes mesmos segmentos logo diante todas essas informações está mais que provado tanto âmbito jurídico quanto da realidade social que ARTIGO_41 da LEI_8213 inconstitucional materialmente face disposto ARTIGO_201º constituição federal além reflexamente seus ARTIGO_1º incisos iii iv incisos e inciso incisos e xxiv dessa forma pugna independentemente procedência improcedência presente ação pela declaração inconstitucionalidade referido artigo face todos fundamentos expostos preliminar antecessora merital não incidência decadência presente demanda versa sobre uso alíquota para reajustamento benefício previdenciário seja por eventual inconstitucionalidade seja por não atendimento quesito específico conforme ainda demonstrará eventual alegação decadência presente questão por conta ARTIGO_103 caput LEI_8213 com redação dada pela medida provisória não merece prosperar ante seu próprio teor estabelecendo dez anos prazo decadencial para revisão ato concessório logo como presente questão não versa sobre ato concessão pois não questiona uso inpc momento atualizar salários contribuição para aferição salário aposentadoria mas sim uso inpc para público alvo que não pertence isto idosos dessa forma eventual alegação decadência totalmente infundada índice preços consumidor terceira idade ilegalidade inpc frente estatuto idoso conforme histórico demonstrado anteriormente não foi pouca quantidade índices elencados pela união ora para reajustamento dos benefícios regime geral previdência social para atender disposto ARTIGO_201º constituição federal entretanto nenhum dos índices escolhidos retratou realidade público alvo ARTIGO_29 estatuto idoso citado sua integralidade determina preservação real dos benefícios mas de observar inicialmente que interpretação aplicação desta norma deve ser feita forma sistêmica teleológica e levando em consideração todo sistema jurídico que está inserida que atenda finalidade qual foi criada assim edição LEI_11430 que deu redação atual ARTIGO_41 da LEI_8213 união deixou proceder com determinação ARTIGO_9º referido estatuto que determina ser obrigação deste permitir envelhecimento sadio através políticas sociais públicas por políticas sociais públicas de entender também atos legislativos que afetam direta indiretamente condições sociais dos idosos como matéria previdenciária foi elencada pela constituição como parte ordem social ainda que assuma aposentado uma característica direito patrimonial subjetivo disponível para estado assume direito público social nas lições rizzato nunes manual introdução estudo direito ed são paulo saraiva trata de direito difuso interno dessa forma estatuto idoso determina que não basta tão somente enumeração um índice que reajuste qualquer forma benefícios dos idosos mas sim que traga reajuste que coadune com aumento dos preços com inflação considerando a necessidade direcionamento gastos dos idosos diante disto cumpre ressaltar que estatuto idoso perfeitamente cabível público inss pois conforme demonstrado mesmo composto maior pessoas com mais sessenta anos idade conforme parâmetros estabelecidos pelo referido estatuto idoso aquele com idade igual superior sessenta anos idade disposição ARTIGO_1º logo pergunta que surge a maior parte público alvo autarquia é composta por pessoas com mais sessenta anos sendo plena necessariamente aplicável estatuto idoso que determina que benefícios devem manter reajustamento real prol dignidade idoso de suas necessidades especiais correta determinação por lei aplicação inpc cuja formação não específica aos idosos reajustamento dos benefícios pois bem seria lei acertada respeitasse especificidades que público idoso necessita preservando valor real dos benefícios diferentemente determinou observância inpc como índice oficial reajustamento dos benefícios previdenciários qual por sua vez não guarda menor comprometimento com realidade dos beneficiários previdência social comprovadamente pela própria autarquia sua grande maioria são idosos igual acima anos ato contínuo fato que observado efetivo modelo vida pessoa idosa inpc não reflete real impacto econômico sobre valor dos benefícios previdenciários uma vez que fatores considerados observam aspectos âmbito geral ora o estatuto idoso determina que concessão benefício seja preservado valor real dos salários que sabidamente não ocorre razão aplicação nefasto fator previdenciário somado fato que ARTIGO_201º constituição federal determina resultado valor benefício deveria ser igual pior das hipóteses muito próximo média seu ganho salarial seu poder compra decorrer dos anos deveria ser preservado isto ocorre caso emergente logicamente que não existe uma total disparidade entre texto legal o cálculo levado efeito pela autarquia por determinação união tanto momento concessão benefício quanto preservação valor real partir fato ainda que não mantenha valor quando ganhava seus proventos laborais deve existir uma proporcionalidade sua aposentadoria que notoriamente não preservado"}