{"advocacia geral união rn quadril especificação não justificada superfície cerâmica não restou devidamente justificada nos autos necessidade fornecimento materiais para realização cirurgia artroplastia total quadril contendo uma qualidade específica superfície cerâmica muito menos lastro para que sejam determinada marca necessidade apresentação exames laudos médicos sus etc que comprovem necessidade a adequação dos equipamentos cirúrgicos requeridos inclusive face indicação marca específica sendo portanto ainda necessária demonstração cabal ausência equivalente funcional adequado iii formulação pedido alternativo materiais com superfície cerâmica mesmo que outra marca critério réu formulado apenas sede recursal ainda que uma extensão inferior pleiteada inicial como aduz apelante também não possui amparo normativo posto que não nos autos demonstração suficiente que procedimentos cobertos pelo sus para tratar problema apresentado tenham sido negados ou não sejam eficazes apelação improvida trf r rel des fed ivan lira carvalho convocado dje min gilmar mendes relatar agravo regimental suspensão tutela antecipada º perante plenário stf reforçou necessidade se privilegiar atendimento saúde feito pelo sus detrimento tratamentos individualizados sem necessária comprovação que tratamento sus não seria adequado caso eis pequenos trechos voto min gilmar mendes que corroboram alegações união não obstante esse direito subjetivo público assegurado mediante políticas sociais econômicas seja não um direito absoluto todo qualquer procedimento necessário para proteção promoção recuperação saúde independentemente existência uma política pública que concretize um direito"}