{"advocacia geral união consultoria geral união consultoria jurídica junto ministério saúde conforme sejam medicamentos por ele abrangidos a respectiva finalidade para melhor compreensão matéria passa ao exame individualizado dos componentes assistência farmacêutica esclareça por oportuno que medicamentos utilizados para tratamento dos diversos tipos câncer existentes não são fornecidos por meio assistência farmacêutica via componentes sim por meio política pública componente básico assistência farmacêutica portaria dezembro componente básico assistência farmacêutica contempla tratamento das doenças mais simples recorrentes território nacional também primeira linha cuidado algumas doenças crônicas destina assim aquisição medicamentos insumos assistência farmacêutica âmbito atenção básica saúde àqueles relacionados agravos programas saúde específicos também âmbito atenção básica nos termos ARTIGO_25 portaria no âmbito sus atendimento integral integrado oncologia foi organizado por meio política nacional atenção oncológica estruturada princípio por três portarias distintas portaria ms substituída pelas portarias ms sas n referente estruturação rede ao credenciamento habilitação oncologia portaria ms substituída pela portaria sas n por sua vez substituída pela portaria sas referente autorização por apac procedimentos radioterápicos quimioterápicos portaria sas n relacionada inclusão procedimentos quimioterapia de radioterapia seus respectivos valores tabela sia sus substituída pelas portarias n sas atualmente norma básica assistência oncológica a portaria sas política pública assistência oncológica constitui tema parecer específico desta consultoria jurídica linhas cuidado constituem em políticas saúde matriciais que integral ações proteção promoção vigilância prevenção assistência voltadas para especificidades grupos às necessidades individuais permitindo não a condução oportuna dos pacientes pelas diversas possibilidades diagnóstico terapêutica mas também uma visão global das suas condições vida brasil excepcionalidade linhas cuidado componente especializado assistência farmacêutica ministério saúde pág parecer agu conjur gfa"}