{"contínuo exposição trabalhador não seu desgaste excessivo o risco acidente atividade perigosa por não implicar sujeição agentes nocivos físicos químicos biológicos não prejudica saúde trabalhador não gerando portanto direito aposentadoria especial caso das atividades perigosas não existe ofensa saúde eventual surgimento incapacidade decorrerá não exercício atividade si mas contingência acidentária vale dizer atividade insalubre risco está próprio exercício atividade enquanto atividade perigosa risco está possível ocorrência um evento inesperado durante préstimo laboral atividade penosa existe fato desgaste maior trabalhador prestação serviço contudo desgaste próprio atividade não sendo provocado por qualquer agente externo como acontece atividade insalubre agente físico químico biológico inexiste pois ofensa potencial externa saúde obreiro relação trabalhista relação previdenciária relação previdenciária diverge relação trabalhista não está defender que serviços perigosos penosos não mereçam atenção especial legislador deve existir como fato existe tratamento diferenciado entre atividades comuns as atividades penosas perigosas que pode ser claramente verificado virtude previsão legal pagamento adicionais incorporados salário que esta diferença tratamento não pode ultrapassar linha fronteiriça entre direito trabalho o direito previdenciário termo inicial exclusão das atividades perigosas penosas constituição federal inaugurou nova sistemática normativa aposentadoria excluindo atividades perigosas penosas âmbito incidência tempo especial porém dispositivo correlato época ARTIGO_202 reclamava edição lei que lhe conferisse eficácia plena regulamentação legal sobreveio com LEI_8213 maneira que desde edição regime geral previdência social atividades perigosas penosas não podem ser consideradas especiais época enquadramento período especial era feito conforme atividade profissional de acordo com agente nocivo trabalho harmonização dos textos leva seguinte conclusão excluem do rol pertinente atividades profissionais perigosas penosas trata pois uma revogação tácita anexos normativos donde constam listagem das atividades resta claro que somente segurado exposto aos agentes nocivos químicos físicos biológicos associação agentes prejudiciais saúde à integridade física têm direito reconhecimento exercício atividade especial não incluindo segurados que exercem atividades perigosas além disso por não tratar atividade considerada nociva empresa empregadora não estava obrigada recolher adicional previsto LEI_9732 conforme verifica quadro abaixo modo que decisão recorrida texto andré studart leitão procurador federal pfe inss"}