{"não assegura por só parte autora direito reconhecimento especialidade atividade exercida pois não expõe trabalhador condição excepcional trabalho ademais atividades exercidas pela autora incluem realização tarefas que não expunham contaminação uma vez que nem todos pacientes atendidos são portadores moléstia infecto contagiosas capazes colocar risco saúde parte autora nessas condições indevido enquadramento período como especial inss portanto deverá realizar nova contagem tempo contribuição nos termos decisão desta turma recursal revisar renda mensal inicial benefício parte autora observada regra ARTIGO_122 LEI_8213 condeno parte autora pagamento honorários advocatícios que fixo valor causa LEI_9099 ARTIGO_55 execução dessa verba deverá ficar suspensa enquanto estiver presente condição beneficiário justiça gratuita ante exposto voto por negar provimento recurso autor dar provimento recurso réu ambos períodos a e tese parte autora que instâncias ordinárias contrariam entendimento tnu pois analisando provas constantes dos autos concluíram que equipamento proteção individual utilizado pela parte autora foram eficazes descaracterizando atividade nociva sua saúde transcrevo parte sentença para período improcedência pedido medida que impõe isso porque uso epi eficaz descaracteriza especialidade partir desde que haja prova técnica confirmando que uso epi atenua reduz neutraliza nocividade agente limites legais tolerância nos termos os inss dss apelreex relator francisco donizete gomes e ressalte que LEI_9732 impôs obrigatoriedade uso dos epi caso empresa empregadora avaliou nocividade das atividades desenvolvidas pela autora considerou amenizada exposição aos agentes biológicos pelo uso efetivo dos equipamentos proteção individual epi o que extrai item ppp apresentado evento outrossim resposta determinação judicial hospital maternidade santa izabel informou orientação disponibilização o uso efetivo dos epi que consistiam luvas máscaras cirúrgicas esclareceu que mesmo momento anterior documento apresentado havia utilização dos epi vale ressaltar que entender deste juízo utilização epi somente não descaracteriza natureza especial das atividades se tratando agente físico ruído diante peculiaridade que envolve protetores auriculares a ausência prova cabal atenuação nos níveis ruído informados pelos fabricantes que aliás está consonância com redação súmula turma nacional uniformização dos julgados dos juizados especiais federais o acórdão terceira turma recursal dos jefs paraná manteve sentença por seus próprios fundamentos quanto lapso reformou sentença para excluir período considerando nova redação súmula sobre qual foram tecidas considerações nos itens anteriores entendo que deve ser negado provimento pedido parte autora para afastar conclusão das instâncias ordinárias que epi não seria eficaz seria necessário reexaminar conjunto fático probatório para verificar o epi utilizado pela parte autora foi realmente eficaz todavia isso não mostra possível sede processo objetivo incidente uniformização face todo exposto nos termos fundamentação tenho que pedido nacional uniformização jurisprudência formulado pela parte autora deve ser conhecido improvido"}