{"do tjmg bem como stj modo que seu valor não represente fonte enriquecimento ilícito vítima fixação indenização por danos morais deve servir como desestímulo novas agressões acordo com espírito dos punitive exemplary damage reparação deve ser fixada quantia relacionada com vulto dos interesses conflito refletindo de modo expressivo patrimônio lesante objetivo que sinta seu patrimônio reprimenda como uma pena advinda dos atentados contra moralidade individual mister faz que imperem respeito humano a consideração social como elementos necessários para vida comunidade partir desse entendimento doutrinário infere que quantum indenizatório deve traduzir em valor suficiente para servir como pedagógico inibitório relação empresa recorrente compensatório relação recorrido nesse sentido composição dano moral pretium doloris a retribuição mal causado pela ofensa com mal pena não devendo portanto ser inexpressivo porém não presta enriquecimento injustificado vítima votei cív dec unânime correm por conta empresa exploradora negócio riscos seu empreendimento cabendo lhe responder pelos danos causados terceiros pela concessão crédito com base documento falso por inclusão indevida nome serasa no spc quantum indenizatório deve ser concedido dentro critério razoabilidade tjrj civil vale lembrar que lei não determina delimita patamar para que magistrado fixe valor condenação devendo cada caso ser analisado individualmente contrário que afirma recorrente nas suas razões r sentença ora fustigada está conformidade com outros julgados proferidos pelos juízes juizado especial que diversas situações similares presente caso condenaram empresas lesantes valores inclusive maiores ora guerreado título danos morais como resultado exposto dentro um juízo prudência eqüidade razoabilidade levando em conta ter autora outras negativações seu nome inexistindo outros elementos prova indicar maiores conseqüências dita restrição senão aquelas próprias fato como dito presumidas arbitro indenização por dano moral quantia esta que não gera enriquecimento sem causa tampouco tão irrisória vista fato ante exposto com fundamento ARTIGO_269 código processo civil julgo pedidos formulados inicial para definitivos procedentes tornar efeitos tutela concedida devendo requerida manter nome autora excluído dos cadastros restrição crédito declarar inexistência negócio jurídico relativo terminal"}