{"dos motivos para reforma decisão ofensa ao ARTIGO_5º inciso cf diferentemente que concluiu d juízo quo banco recorrente não agiu negligentemente efetuar cobrança valor devido insta salientar que insituto responsabilidade civil ampara três pilares quais devem estar presentes para justificar reparação mediante indenização quais sejam ilicitude ação danosa ocorência dano lesado nexo causal entre conduta geradora dano o prejuízo verificado partir desta exatamente isto que nos dita código civil seu ARTIGO_927 dispor que aquele que por ato ilícito ARTIGO_186 causar dano outrem fica obrigado repará casu não podemos dizer que negativação ilícita posto que verifica dos autos processo referência que financiamento não foi pago pelo autor oportunidade que negativação seu nome compulsória logo verifica a ausência elementos esssenciais para caracterização responsabilidade civil prevista ARTIGO_927 código civil destaca que não que falar responsabilidade civil objetiva banco posto que casu responsabiliade prestador serviços fica afastada ante culpa exclusiva consumidor de terceiro ARTIGO_14º cdc ademais importante esclarecer que recorrida não conseguiu comprovar existência dos danos morais suportados até porque inexistentes decisão quo violou ARTIGO_5º inciso constituição república verbis assegurado direito resposta proporcional agravo além indenização por dano material moral à imagem ora ARTIGO_5º inciso constituição federal veio resguardar direito fundamental cidadão não disciplinar forma indiscriminada reparação abusiva meros aborrecimentos dia dia das pessoas conforme nos faz crer decisão recorrida desta forma houve ofensa r decisão quo dispositivo constitucional supra transcrito uma vez que d juízo entendeu devida indenização por danos morais arbitrada primeira instância virtude suposto aborrecimento recorrida proveniente transtorno corriqueiro não proveniente danos moral recorrida conforme preleciona texto constitucional vale dizer que indenização por danos morais garantia constitucional foi criada pelo legislador pátrio com funções específicas fim evitar abusos"}