{"lindenmeyer advocacia associados c aposentadoria especial professor benefício que propõe presente inicial abordar aposentadoria especial professor considerado pela doutrina jurisprudência como sendo uma aposentadoria por tempo serviço com especificação exigir tempo trabalho reduzido por esta razão conforme doutrina sérgio pinto martins tida por aposentadoria extraordinária para aposentadoria especial tem o tempo exigido reduzido pretendendo afastar antecipadamente trabalhador ambiente laboral insalubre periculoso penoso compensando pelas circunstâncias risco que sujeita evitando surgimento doenças graves agravamento das existentes decorrentes destas condições frisa mais uma vez que escopo deste benefício afastar trabalhador das condições trabalho nocivas não sendo porém pressuposto para sua obtenção confirmação doença adquirida decorrência atividade profissional aspecto doutrinário conforme entendimento wladimir martinez tem a aposentadoria especial como uma indenização social pela exposição aos agentes nocivos possibilidade prejuízos saúde trabalhador distinguindo da aposentadoria por tempo contribuição da aposentadoria por invalidez neste ponto imperioso serem tecidas algumas considerações acerca atividade especial sua regulação jurídica longo tempo para tanto valemo nos voto proferido pelo ministro jorge secartezzini julgamento resp como infere anexo DECRETO_53831 profissão magistério consta código classificada como atividade penosa passível concessão benefício aposentadoria especial benefício aposentadoria especial foi criado pela LEI_3807 lei orgânica previdência social publicada agosto ARTIGO_31 verbis ARTIGO_31 aposentadoria especial será concedida segurado que contando mínimo cinqüenta anos idade quinze anos contribuições tenha trabalhado durante quinze vinte vinte cinco anos pelo menos conforme atividade profissional serviços que para esse efeito forem considerados penosos insalubres perigosos por decreto poder executivo santa vitória palmar rio grande chuí rua general osório rua marechal floriano rua artur costa silva fone fones fax fone SITE mail EMAIL"}