{"prazo sem propositura ação relação inexistente passaria existir a existente deixaria existir documento falso passaria autêntico o autêntico passaria falso mesmo admitindo para argumentar possibilidade conseqüências tão absurdas ação não seria nestes casos declaratória sim constitutiva para ficar ainda mais acentuada incompatibilidade entre ações declaratórias os institutos prescrição da decadência basta atentar para seguinte diz chiovenda que sentenças declaratórias podem ter por objeto qualquer direito inclusive natureza potestativa instituições ensayos derecho procesal civil pág daí pode concluir que direitos objeto das ações declaratórias são também objeto uma das outras duas categorias ações condenatórias constitutivas tal conclusão origem mais argumento favorável ponto vista que sustentamos realmente desde que situações jurídicas que colocam campo atuação das ações declaratórias são tuteladas por dos outros dois tipos ações cuja finalidade precípua a realização direito condenatórias constitutivas se estas por sua vez se encontram ligadas um prazo extintivo prescricional decadencial seria absurdo admitir outro prazo igual natureza para ação declaratória que tivesse por objetivo mesma situação jurídica se entender outra forma qual dos dois prazos deve prevalecer ação declaratória o outro levando consideração ponto assinalado acentuam chiovenda ensayos derecho procesal civil trad cast ferrara simulação dos negócios jurídicos pág trad port que quando ação condenatória está prescrita não razão para considerar também prescrita correspondente ação declaratória sim para considerar que falta interesse ação para declaração certeza se levar conta que prescrição a decadência têm uma finalidade comum que a paz social ainda ficará mais evidenciada desnecessidade se fixar prazo extintivo para ações declaratórias pois não produzindo elas as respectivas sentenças como fato não produzem qualquer modificação mundo jurídico mas apenas proclamação certeza jurídica seu exercício falta exercício não afetam direta indiretamente paz social tanto exata conclusão que entre vários prazos extintivos encontrados ARTIGO_178 código civil não um que refira ações declaratórias propriamente ditas além mais se quisesse fixar prazo extintivo para ações declaratórias que natureza seria este prazo prescricional decadencial legislador que pretendesse fazer uma escolha depararia com obstáculo intransponível como ações declaratórias não têm por finalidade restauração nem tampouco exercício direitos elas não podem ser atreladas nem instituto prescrição nem da decadência diante tudo isso conclusão que impõe a seguinte ações declaratórias devem ser classificadas como ações imprescritíveis é esta realmente classificação dada pela maioria dos doutrinadores entre muitos outros chiovenda instituições ensayos pontes miranda tratado direito privado vol págs ferrara simulação dos negócios jurídicos pág xii ações aparentemente declaratórias problema intimamente ligado das ações declaratórias que merece exame mais detido o daquelas ações que poderiam receber denominação aparentemente declaratórias virtude serem geralmente classificadas como declaratórias embora sejam realidade constitutivas primeiro lugar examinaremos denominadas ações nulidade isto aquelas ações que têm por objetivo invalidação dos atos nulos são tradicionalmente classificadas rev parahyba judiciária joão pessoa"}