{"advocacia geral união procuradoria geral federal rua camp s lle n tro ú digno nota como ARTIGO_16 LEI_8213 tem sido aplicado generalizadamente sem atenção aos princípios elementares teoria geral direito com efeito técnica das presunções quando não seja expressamente estabelecido seu caráter absoluto entende que presunção seja relativa assim ante absoluta ausência previsão legal que presunção dependência econômica cônjuge para efeitos previdenciários fosse absoluta inarredável que trata presunção relativa sendo relativa presunção estabelecida ARTIGO_16 da LEI_8213 significa que admite prova contrário seja havendo elementos que apontem para independência financeira descabe cogitar prensão previdenciária agrege que benefícios previdência social têm como escopo substituir ganhos força trabalho quando esta cessa consequência leva desamparo que dela dependiam para subsistir dessarte onde não haja dependência efetiva dos ganhos força trabalho não espaço para cobertura previdenciária forma pensão caso presente autora pessoa jovem saudável pleno auge vida produtiva contando com plena força trabalho país região que vivem momento pleno emprego modo que não que contar não ser com própria força trabalho eficaz suficiente para lhe assegurar modos dignos vida portanto pedido improcedente conclusão pelo exp ost requer sejam olhid as razões upra om acréscimos que cultura o outo julgad fornecerá seja extinto process c res oluç de mérito julgando improcedente pedido"}