{"manutenção valore real dos benefícios previdenciários revista rps são paul ltr ago definiu como objetivo proteger valor dos benefícios eventual deterioração resguardando em seu poder compra assim sendo não pode averiguar inconstitucionalidade referido artigo sem analisar caso concreto também não pode averiguar que índice escolhido o melhor sem fazer estudos anteriores forma fundamentada para tanto existem pontos específicos que precisam ser analisados caso concreto para comprovar constitucionalidade não ARTIGO_41 da LEI_8213 sendo eles características ARTIGO_201º constituição federal características ARTIGO_41 da LEI_8213 o índice escolhido pelo mesmo destinatários das normas avaliadas suas características aintersecção entre destinatários norma preceitos constitucionais avençados o índice escolhido dentro caso concreto chega assim real análise uma inconstitucionalidade por via difusa que explicação erival silva oliveira prática constitucional edição são paulo revista dos tribunais um sistema controle constitucionalidade das normas que todos magistrados julgar seus processos podem exercer controle constitucionalidade dentro sua competência jurisdicional dessa forma passa a análise inconstitucionalidade gerada pela caso concreto características ARTIGO_201º constituição federal presente lide encontra delimitada comando disposto ARTIGO_201º constituição federal início por cautela resta absolutamente esclarecido que não está pretensão a autor consubstanciada indexação benefício previdenciário através salário mínimo pois mesmo não pode ser vinculado como forma atualização monetária atendimento disposição LEI_6205 por esta razão salário mínimo não pode nem deve ser aventado citado análise desta questão judiciária como explicado anteriormente referido artigo trata uma norma eficácia limitada princípio programático e seu conteúdo normativo não pode ser aplicado imediato realidade social devendo necessariamente poder legislativo conforme determina ARTIGO_48 caput c ARTIGO_24 inciso xii ambos constituição federal editar norma cabível para sua regulamentação devida aplicação seu conteúdo material trata do princípio preservação real valor dos benefícios como explicado anteriormente citação tavares que objetivo evitar deterioração poder compra aposentado nesse diapasão usando interpretação teleológica lei como meio integração direito previsto ARTIGO_4º lei introdução normas direito brasileiro quando fala preservar lhes caráter permanente valor real constituinte derivado por meio emenda constitucional teve como objetivo assegurar aos beneficiários previdência social poder econômico com qual eles aposentaram não trata manter mesmo poder aquisitivo quando aposentado trabalhava mas exclusivamente manter poder econômico quando aposentou seja possibilitar aposentado que não tem como manter seu próprio sustento por conta qualquer dos eventos ocorridos ARTIGO_201 inciso ou carta magna manter mesmo padrão vida que acostumou ter quando data jubilamento também retribuição contribuições pelo mesmo efetuadas durante toda sua vida ativo laboral assim ainda que monetariamente não seja correspondente época manteve mesmo poder compra uma situação por exemplo onde houve inflação moeda mas manteve o poder compra com base controle preços não haverá que falar perda valor real benefício vice versa houve estabilidade moeda mas perdeu o poder compra por alta dos preços por exemplo devido escassez matéria prima reajustamento será devido por conta perda poder real compra logo esse reajuste devido forma permanente conforme próprio disposto normativo dizer periodicamente ser necessário realizar reajuste devido economia tanto seu âmbito macro quanto micro sofrer alterações constantemente reflexamente ARTIGO_201º constituição federal atende outro dispositivo constitucional sendo meio sua instrumentalização trata do dever estipulado seu ARTIGO_230 lembrar ARTIGO_230 família sociedade o estado têm dever amparar pessoas idosas assegurando sua participação comunidade defendendo sua dignidade bem estar garantindo lhes direito vida grifo nosso ainda deve tal preceito ser conjugado com outros direitos sociais constitucionais não pode esquecer portanto que nos dias hoje vencimentos dos benefícios previdência social recebem rubrica benefício tudo quanto foi recebido antes instituição deste era denominado salário seja meio com qual aposentado sua época segurado utilizava como meio subsistência própria de sua família nesta linha raciocínio proteção constitucional irredutibilidade dos vencimentos além daquela inicialmente citado também vem gravada com aquela prevista ARTIGO_7º incisos e xxiv carta magna lembrar ARTIGO_7º são direitos dos trabalhadores urbanos rurais além outros que visem melhoria sua condição social irredutibilidade salário salvo disposto convenção acordo coletivo"}