{"_______________________________ instituição gratificaçào atividade combate controle endemias gacen gratificação atividade combate controle endemias gacen foi instituída pela nº posteriormente convertida pela LEI_11784 que pela pertinência transcreve abaixo alguns seus dispositivos ARTIGO_53 fica instituída partir março gratificação especial atividade combate controle endemias gecen devida aos ocupantes dos empregos públicos agentes combate endemias âmbito quadro suplementar combate endemias quadro pessoal fundação nacional saúde funasa submetidos regime jurídico estabelecido pela consolidação das leis trabalho clt conforme disposto LEI_11350 outubro ARTIGO_54 fica instituída partir março gratificação atividade combate controle endemias gacen devida aos ocupantes dos cargos agente auxiliar saúde pública agente saúde pública guarda endemias quadro pessoal ministério saúde do quadro pessoal fundação nacional saúde funasa regidos pela LEI_8112 dezembro ARTIGO_55 gecen a gacen serão devidas aos titulares dos empregos cargos públicos que tratam ARTIGO_53 desta lei que caráter permanente realizarem atividades combate controle endemias área urbana rural inclusive terras indígenas de remanescentes quilombolas áreas extrativistas ribeirinhas a gacen será devida também nos afastamentos considerados efetivo exercício quando percebida por período igual superior doze meses para fins incorporação gacen aos proventos aposentadoria às pensões dos servidores que ela fazem jus serão adotados seguintes critérios marechal floriano peixoto andar sala centro curitiba paraná cep EMAIL"}