{"natureza previdenciária temos também que fazer uma outra distinção importante sobre duas questões que foram colocadas aqui uma a questão direito que está súmula saber tendo havido fornecimento equipamentos eficazes para nocividade agente ainda assim persiste direito aposentadoria especial essa a questão direito colocada temos que distinguir essa questão direito questão fato que saber os equipamentos proteção efetivamente fornecidos são não foram não eficazes para afastar insalubridade essa questão fato creio que não está dizer que haverá uma burla recorrente com subversão literatura médica mas uma tendência valorizar material técnico que indique eficácia epi desconsiderando afirmações até mesmo com maior respaldo tal qual ocorrido inclusive caso agente ruído impende ressaltar que embora questão não tenha merecido maior destaque plenário talvez até careça amadurecimento posterior relator afirmou expressamente seu voto que caso dúvida haveria prevalecer ponto vista mais favorável trabalhador nos termos seguintes insta salientar que caso divergência dúvida sobre real eficácia equipamento proteção individual premissa nortear administração o judiciário pelo reconhecimento direito benefício aposentadoria especial isto porque uso epi pode não afigurar suficiente para descaracterizar completamente relação nociva que empregado submete nos seus afazeres necessário enfatizar que autoridade competente sempre poderá exercício fiscalização aferir informações prestadas pela empresa laudo técnico condições ambientais trabalho documento equivalente tudo sem prejuízo inafastável judicial review parece nos que dessa forma concretizaremos devido fim que normas constitucionais inerentes quis tutelar demonstra portanto claramente que tendência qualificação epi feita pela empresa opõe ao que menos para relator demanda paradigma deveria ser preocupação aplicador norma"}