{"proposito capitalização stj apreciar recursa especial quarta turma que foi relator eminente ministro salvio figueiredo teixeira assim decidiu direitos comercial economico financiamento banca rio contra de cheque especial juros mensal impossibilidade enunciado sum inexistencia autorizaçao legal precedentes recurso acolhido somente nas poteses qua expressarnente autorizada por lei especiflca capitalize çâo juros rnostra admisslvel nos demais casos vedada rnesrno quando pactuada nao tendo sido revogado pole LEI_4595 ARTIGO_4 DECRETO_22626133 anatocismo repudiado polo verbete sum nao guarda a cáo corn enunciado sum stf cobrança divide oriunda contrato financiamento particular rnodalidade cheque especial impossivel capitalizer rnensalmente osjuros outra decisão apreciar recurso especial quarta turma que fol relator eminente ministro barros monteiro stj pracla u contra tos bancarios taxa juros limitaçao sumula stf capitalizaca inadmissibilidade multa reduao para ARTIGO_52 cdc com reda cáo LEI_9298 inadmiss bilidade caso sornente nas hipóteses qua expressamente autorizada por leis especiais capitalizaçáo mensal dos juros mostra admissive nos demais casos vedada mesrno quando pactuada nao tendo sido revogado pole LEI_4595 ARTIGO_40 DECRETO_22626133 dessa proibiçao nao acham exc uidas instituiçöes tinanceiras recurso especial conhecido parcia mente pro vido esse entendimenta tambem encontra sedimentada pela egrégia tjdft coma depreende jurisprudéncia seguir colacianada processual civil acao revisional mensal juros tabela price ilegalidade sentena constitutiva recalculo divida utilizagâo tabela price nos contratos bancârios por embutir juros compostos sua formula revela capitalizaçào mensal juros prática vedada nosso ordenamentojuridico vedada capitalizacâo mensal dejuros ainda que expressamente convencionada teor somula supremo tribunal federal ressalte que ARTIGO_5 caput medida provisoria que autoriza capitalizagào mensal dejuros foi declarado inconstitucional nos autos arguiçào inconstitucionalidade deste tribunal justiça natureza juridica sentença proferida açâo revisional constitutiva qual por sá produz modificaçâo dos termos avengados contrato sob revisäo assim acolhido pleito exclusâo capitalizaçâo mensal juros incumbe parte autora fase cumprimento sentença promover adequaçào dos valores devidos pelo reu planilba calculo acordo keyne consultoria assessoria juridica scn quadra bloco sala edificio america office tower brasiliadf cep telefones keyneadvocacia jur adv"}