{"mc moreno chericoni advogados associados resta claro que direito adquirido enquanto princípio constitucional encontra adstrito sua análise constitucional princípio dignidade humana ARTIGO_1o inciso iii constituição federal por outro lado deve entender princípio dignidade humana partir perspectiva unidade que permeou edificação texto constitucional especial idéia democracia dentro deste contexto óbvio que todas liberdades postas constitucionalmente inclusive direito adquirido devem dialogar com democracia portanto toda sociedade bem como toda estrutura poder estado deve ser expressão desta democracia sendo que qualquer forma atuação que revele contrário deve ser afastada ser tida como contrária aos desideratos constitucionais estado democrático direito neste contexto portanto que devem ser analisados direitos adquiridos esta leitura direito adquirido revela mais efetiva especial quando trata direitos sociais particular direito previdenciário direito adquirido mesmo quando analisado partir perspectiva individual também sofre bastante alteração sua composição quando feita sua releitura partir interpretação constitucional evolutiva também este deverá ser tido como garantia uma ordem social mais justa eqüitativa logo mais que mero fator segurança jurídica nos moldes clássicos sob esta nova perspectiva direito adquirido mesmo individual deve ser tido como efetivador segurança social matéria direito previdenciário um pacto confiança entre poder público a população que quebrado por contingências meramente circunstanciais como eventuais desculpas sistemas deficitários decorrentes especial incúria gestão mesmo provenientes uma suposta insuficiência recursos pode gerar verdadeira ruptura sustentação um sistema público previdência não como pretender agregação voluntária pessoas um sistema previdência que constantemente ludibria seus segurados sob escusa que não havendo sido adquirido determinado direito nada pouco lhe devido este raciocínio causa ruptura pacto fidúcia que fundamente para qualquer sistema previdenciário quem ingressaria um plano previdência privada sabedor que seu ente gestor está quebrado verdade pessoas ficam desestimuladas ingressar previdência medida que percebem que participantes sistema são ludibriados mesmo um regime filiação obrigatória confiança sistema importante sob pena as pessoas buscarem meios se colocar ainda que por vias não legais fora sistema logo previdência mesmo pública obrigatória deve sua essência constituir sistema atração não sistema traição atração decorre vários fatores mas confiança pagamento dos valores adequados nos momentos que derem contingências previstas desempenha papel extrema relevância certamente que uma vez satisfeito requisito não gozado benefício segurado tem direito adquirido benefício como reiteradamente têm decidido nossos tribunais também sua metodologia cálculo ninguém desconhecido que julgados geral entendem que direito adquire com concretização todos requisitos dispostos legalmente esta ilação ela está indicar que satisfeitas condições legais não como indeferir benefício ora benefício uma entidade que deve ser considerada forma holística como todo que certamente que rua joaquim casemiro planalto cep são bernardo campo tel EMAIL"}