{"contudo enaltecendo principio economia processual segurança jurídica na busca desejada racionalização orgânica instituição judiciária percebe atualmente uma inclinação suprema corte dispensa desse procedimento toda vez que haja decisão órgão especial pleno tribunal essa tendência foi confirmada pela LEI_9756 que acrescentando parágrafo único ARTIGO_481 cpc estabeleceu que órgãos fracionados dos tribunais não submetessem plenário ao órgão especial argüição inconstitucionalidade quando houver pronunciamento destes do plenário stf sobre questão podendo inclusive referida ação ser plano apreciada conhecida julgada pelo relator redação dada ARTIGO_557 cpc tal sorte como regra geral decisão repercutirá somente para partes que litigaram juízo não extrapolando limites estabelecidos lide igual modo momento que sentença declara que lei inconstitucional que controle difuso realizado incidentalmente esse reconhecimento produz efeitos pretéritos atingindo lei desde sua edição tornando nula pleno direito produzindo com isso efeitos retroativos cabe contudo nesse ponto ressaltar que stf entendeu que mesmo sede controle difuso poder á dar efeito nunc para futuro ocorre que através interposição recurso extraordinário nas hipóteses constitucionalmente previstas questão poderá ser levada apreciação stf que igualmente realizará controle difuso constitucionalidade forma incidental reconhecida como inconstitucional lei pelo stf controle difuso desde que tal decisão seja definitiva deliberada pela maioria absoluta pleno tribunal ARTIGO_178 regimento interno stf estabelece que será feita comunicação logo após decisão autoridade órgão interessado bem como depois trânsito julgado senado federal para efeitos ARTIGO_52 inciso constituição federal referido dispositivo estabelece ser competência privativa senado federal mediante instrumento resolução suspender execução todo em parte lei declarada inconstitucional por decisão definitiva stf fazendo que com que suspensão aplicabilidade norma atinja todos emergindo efeito erga omnes neste contexto percebe atualmente uma nova tendência stf se aplicar chamada teoria transcendência dos motivos determinantes sentença também para controle difuso doutrina tradicionalmente sustentou que declaração inconstitucionalidade ocorre incidentalmente pela acolhida questão prejudicial logo decisão não teria autoridade para projetar para além processo qual foi proferida contudo alguns julgados stf do stj rumam para uma nova interpretação dos efeitos declaração inconstitucionalidade controle difuso pelo stf ernesto alves centro veranópolis cep página fone fax mail EMAIL"}