{"vitalícia dos respectivos pagamentos daí porque algumas verbas percebidas pelos servidores ainda que não futuramente incorporáveis aos seus proventos podem servir base cálculo contribuição testilha eis que respectivos valores serviram fonte custeio para casos foco não pode olvidar também que sistema regido pelo princípio solidariedade modo que poderiam ser exigidas servidor observada razoabilidade contribuições que primeiro momento não lhe trariam direto imediato benefício mas que destinariam atender demais beneficiáriosdo sistema meu sentir com respeito entendimentos contrário não que falar necessária correlação entre parcelas que servem base cálculo contribuição o valor dos futuros proventos acreditando seriedade das instituições nacionais forçoso reconhecer salvo prova contundente não apresentada nos autos que base cálculo a alíquota fixadas pelo legislador teriam sido dimensionadas modo atender também hipóteses contribuição insuficiente por parte servidor possível ocorrer casos como de aposentadoria por invalidez pensão aposentadoria por idade sendo tal dimensionamento decorrente sério responsável estudo natureza atuarial desse modo se admitir possibilidade exclusão base cálculo contribuição parcelas não expressamente previstas pelo legislador incorre no risco comprometer equilíbrio a higidez sistema potencializa a sempre presente possibilidade edição novas voltadas restabelecer inicial equação financeira que assegurem perenidade sistema portanto seja função princípio solidariedade seja por força equilíbrio financeiro atuarial não vejo como promover exclusões base cálculo contribuição previdenciária verbas não expressamente previstas lei entanto ressalvado esse entendimento pessoal rendo ao entendimento firmado pelo supremo tribunal federal diversos julgados sentido que verbas que servem para base cálculo contribuição previdenciária devem ser pagas forma permanente contribuinte modo que apenas parcelas incorporáveis remuneração por ocasião sua inatividade devem sofrer incidência exação agr de de de nesta linha entendimento cumpre observar que segundo sistemática pagamento gratificação desempenho percebida pelo autor seriam beneficiados com tal vantagem tanto servidores ativos quanto inativos sendo certo porém que aposentados fariam jus tão somente um percentual daquele efetivamente destinado aos servidores ativa modo que havendo uma paridade mitigada com relação citada gratificação não poderiam ativos verterem para sistema seguridade contribuições sobre valores não incorporáveis aos proventos sua aposentadoria perfeitamente enquadrada hipótese destaco título exemplificativo situação gdata que consoante dicção ARTIGO_5º parágrafo único LEI_10404 seria paga aos aposentados pensionistas valor correspondente dez pontos tempo que estabelece seu ARTIGO_6º que servidores atividade fariam jus mencionada vantagem equivalente trinta sete inteiros cinco décimos pontos posteriormente majorada para pontos por força mp"}