{"tornando totélménte possivel revisao das cláusulas contrato objeto lide isto teoria revisionista veja o que tribunais pátrios menciona respeito assunto civel aqao revisional teoria revisionista tarifa cadastro terceiros tarifa registro despesas inerentes atividade institulcao financeira clausulas abusivas iof incidencia valida descabe falar força obrigatoria contrato ha nele obrigaçoes ilicitas abusivas para parte hipossuficiente relacao negocial tornando totalmente possivel revisão das cláusulas contrato objeto ide apaaçao conhecida parcialmente provida tjgo apelacao civel rel des jeova sardinha moraes camara civel julgado ementa acao monitoria contratos bancarios juros capitalizaçao mensal comissao permanencia capitalizacao mensal juros para contratos bancários cabivel apenas corn permissivo legal especifico concessào créditos rurais industrials cornerciais excetuadas tais hipoteses aplica a regis geral presente surnula pretorio excelso vedada capitalização juros ainda que expressamente convencionada ARTIGO_5 medida provisoria reediçao mp autorizativo capitalizaçâo mensal foi declaradoinconstitucional pela corte especial deste regional incidente diarguicao inconstitucionalidade rs nao ilegalidade cobrança comissâo permanéncia pactuada desde que valor cobrado não ultrapasse soma dos encargos moratôrios rernüneratorios previstos contrato juros remuneratôrios taxa media mercado não podendo ultrapassar percentual contratado para periodo norrnalidade juros rnoratorios ate limite ano multa contratual moratoria limitada valor prestacao ARTIGO_52 cdc excessos deverão ser expurgados apelação improvida quarta turrna relator aàórdao joão pedro gebran nato e ementa embargos monitorios contrato bancario capitalizaçao comissao permanencia nos cdhtratbs bancérios financiamento quando inexistir previsão lei especial coma nos casos cedulas crédito bancario rural comercial industrial vedada capitalizacao mensal juros ainda que expressamente convencionada permitida acapitalizacão anual sumula stf precedente code especial tribunal in rs hipotese qua possibilidade capitalizar juros depende pactuaçao entendimento consolidado pelo stj resp sentido que admite cobrança cornissáo permanencia periodo inadimpléncia desde que nâo seja cumulada corn outros encargos moratorios desde qua seu valor nao ultrapasse soma dos encárgos previstos pare periodo normalidade contratual quais sejam juros remuneratorios juros moratorios multa hipotese que não ilegalidade forma cobranca comissão permanéncia porque utilizado apenas indice cdi que nâo supera més reconhécimento abusividade nos enbargos exigidos perioclo normalidade contratual guros iemuneratorios capitalização descaracteriza mora que presente caso nâo implica afastamento cornissâo pérmanéncia caracterizada sucumbencia minima cef fica mantida sentença quanto condenaçâo parte embargante pagarnento das keyne advogados associados scn quadra bloco sala edificio america office tower brasilia cep telefones SITE"}