{"nº sexta feira de dezembro issn portaria dezembro resolução sudeco maio tendo vista necessidade implementação dos projetos governamentais sob diretora departamento gestão estratégica ministério integração nacional uso responsabilidade superintendência desenvolvimento centro das atribuições que lhe foram delegadas pelo ARTIGO_12 portaria julho publicada diário oficial união oeste o que consta processo julho seção página e tendo vista disposto inciso do ARTIGO_52 LEI_12465 agosto ldo solve considerando necessidade adequar programação orçamentária companhia desenvolvimento dos vales são francisco ARTIGO_1º estabelecer diretrizes gerais para implementação do parnaíba codevasf fim permitir liberação recursos instituições privadas sem fins lucrativas resolve das ações programa desenvolvimento regional territorial sus ARTIGO_1º promover forma anexo desta portaria alteração modalidade aplicação dotações orçamentárias consignadas LEI_12595 janeiro tentável economia solidária programa relacionadas ARTIGO_2º esta portaria entra vigor data sua publicação parágrafo primeiro deste artigo bem como procedimentos técnicos operacionais ele aplicáveis maria clara netto oliveira parágrafo único programa desenvolvimento regional territorial sustentável economia solidária será operacionalizado ministério integração nacional por intermédio caixa econômica federal caixa sob gestão companhia desenvolvimento dos vales são francisco do parnaíba codevasf superintendência desenvolvimento centro oeste sudeco podendo sua vinculação orçamentária ser estendida seguintes funcionais programáticas anexo apoio desenvolvimento sustentável redução acréscimo programa trabalho esf fte modalidade valor modalidade valor potencialidades regionais plano brasil sem apoio projeto séria desenvolvimento sustentável local integrado provimento infraestrutura produtiva estado piauí para arranjos produtivos locais plano brasil sem miséria iii apoio associativismo cooperativismo total plano brasil sem miséria promoção investimentos infraes justificativa alteração orçamentária visa permitir aplicação recursos por meio convênio com estado piauí emenda trutura econômica ampliação fortalecimento das estrutu ras produtivas apoio projetos desenvolvimento sus secretaria nacional defesa civil tentável local integrado vii estruturação dinamização arran portaria dezembro jos produtivos locais espaços sub regionais secretário nacional defesa civil uso competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial ARTIGO_2º programa governamental tratado por esta portaria novembro publicada diário oficial união seção dezembro resolve objetiva estruturar adensar arranjos produtivos locais cadeias ARTIGO_1º reconhecer situação emergência nas áreas discriminadas formulário informação desastres constante dos produtivas múltiplas escalas com vistas desenvolvimento sus respectivos processos dos municípios abaixo arrolados tentável competitividade à superação das desigualdades regionais estado município desastre decreto data processo da pobreza extrema por meio dinamização econômica da carinhanha estiagem inclusão produtiva palmeirina estiagem ARTIGO_3º para fins implementação das ações estabelecidas pau arco piauí estiagem ARTIGO_1º devem ser observados critérios estabelecidos nos prata piauí estiagem rágrafos seguintes sede nova granizos são consideradas construções civis construções sc ituporanga tornados edificações interesse coletivo para atividades produtivas amplia ções reformas edificações existentes forma permitir ARTIGO_2º esta portaria entra vigor data sua publicação melhoria qualidade dos produtos a sua transformação mercialização distribuição observando os seguintes critérios humberto viana obras engenharia devem ser construídas conforme projeto básico apresentado caixa conformidade com de creto julho portaria interministerial portaria dezembro petrolina mf cgu novembro a resolução quixabá sudeco novembro com sua respectivas reconhece situação emergência mu riacho das almas nicípios estado pernambuco salgueiro alterações santa cruz nos planos trabalho quando tratar construção secretário nacional defesa civil com santa cruz baixa verde unidades processamento produtos deve ser apresentada dis base DECRETO_7257 agosto ARTIGO_7º santa filomena criminação detalhada dos equipamentos serem adquiridos for santa maria boa vista caso uso competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial santa terezinha novembro publicada diário oficial são josé belmonte iii máquinas equipamentos componentes objeto ser união seção dezembro são josé egito construído deverão ser novos considerando decreto estadual no serra talhada somente serão admitidas caso estradas vicinais vembro estado pernambuco abrangendo mu serrita construção ampliação objeto mediante respectivo licencia nicípios sertânia mento ambiental que será apresentado caixa juntamente com solidão demais documentos elencados ARTIGO_2º resolução sudeco município tabira novembro afogados ingazeira tacaratu afrânio terra nova projetos construção civil serão analisados tecni araripina trindade camente pela caixa arcoverde triunfo deverá ser mantida durante todo período realização belém são francisco tuparetama obra placa indicativa origem destinação dos recursos que betânia verdejante conste número contrato o órgão gestor dos recursos conforme bodocó padrão apresentado manual placas obras secretaria brejinho considerando ainda demais informações constantes cabrobó processo resolve comunicação social presidência república secom ser calumbi ARTIGO_1º reconhecer decorrência estiagem cobra disponibilizado pelo agente operador carnaíba situação emergência nos municípios supraci vii proponente deverá comprovar exercício pleno dos carnaubeira penha tados poderes inerentes propriedade imóvel destinado execução cedro ARTIGO_2º esta portaria entra vigor data sua obras instalação equipamentos que constituírem objeto custódia blicação contrato repasse acordo com preconizado portaria dormentes terministerial mpog cgu apresentando esses exu humberto viana flores cumentos caixa floresta viii vedada aplicação dos recursos contrato aqui granito superintendência desenvolvimento sição imóveis na elaboração projetos despesas con ibimirim centro oeste sultoria ressalvada hipótese prevista ARTIGO_37º portaria iguaracy interministerial mf cgu novembro inajá portaria dezembro ingazeira ipubi casos reformas imóveis proponente estabelece diretrizes gerais para im demandar recursos sudeco deve anexar proposta siconv itacuruba plementação das ações programa itapetim laudo avaliação imóvel ser reformado informando seu estado jatobá desenvolvimento regional territorial sus conservação bem como montante recursos necessários para lagoa grande tentável economia solidária programa os procedimentos técnicos ope sua recuperação manari obras quando destinadas recepção armazenagem mirandiba racionais ele aplicáveis moreilândia processamento beneficiamento distribuição produtos destinados orocó diretor superintendente superinten consumo humano deverão obedecer regras padrões esta ouricuri dência desenvolvimento centro oeste uso belecidos pelos órgãos licenciamento fiscalização controle parnamirim das atribuições que lhe confere inciso do ARTIGO_17 decreto tossanitários devendo projeto deve ser submetido órgão petrolândia maio o inciso do ARTIGO_19 inspeção este documento pode ser verificado endereço eletrônico SITE documento assinado digitalmente conforme n de que institui pelo código infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil"}