{"aposentadoria especial eventualmente concedida autor o cômputo tempo serviço forma incrementada ficará sem lastro sem custeio específico pois código gfip informado ppp indica que não existe exposição ocupacional agente nocivo presente ambiente trabalho que exposição foi atenuada pela proteção eficaz que por conta disso não houve nem haverá porque hipóte ses incidência de isenção são previstas lei recolhimento contribuição pre vista do ARTIGO_57 LEI_8213 como cediço contribuições previdenciárias constituem tributos sujeitos lançamento por homologação qual contribuinte declara atividade assim exercida recolhe tributo devido após ocorre homologação expressa tácita pela autorida lançadora isso não diferente quanto aos adicionais para custeio aposentadoria especial prevendo decreto regulamentar seu ARTIGO_202º incluído pelo DECRETO_6042 que empresa informará mensalmente por meio guia recolhimento fundo garantia tempo serviço informações previdên cia social gfip alíquota correspondente seu grau risco respectiva atividade preponderante a atividade estabelecimento apuradas acordo com disposto nos e reitere que prévia existência uma fonte custeio requisito indispen sável para previsão qualquer benefício inclusive aposentadoria especial le gislador criar uma contribuição geral que servirá para custear benefícios acidentá rios típicos a aposentadoria especial nada mais fez que obedecer um comando cons titucional evitando desequilíbrio todo sistema neste ponto também deve ser ressaltado que toda qualquer empresa que tenha empregados obrigada recolher sat independentemente exercer não uma atividade especial o exemplo um escritório contabilidade instalado um pré dio escritórios qual não contato por nenhum dos empregados qualquer agente nocivo mesmo assim por conta princípio solidariedade deve recolher contribuição sat o adicional previsto ARTIGO_57º LEI_8213 devido mente pelas empresas que possuam empregados submetidos condições que prejudi quem sua saúde integridade física incide exclusivamente sobre remuneração des tes exercício atividades como vigilante não são nocivas saúde trata de agente periculoso logo não incide referido adicional esta regra contida instrução normativa rfb novembro que seu ARTIGO_293 assim dispõe"}