{"função gratificações serviço gratificação razão das condições pessoais servidor feitas essas considerações ordem geral sobre gênero vantagens pecuniárias vejamos suas espécies isto adicionais as gratificações suas várias modalidades adicionais são vantagens pecuniárias que administração concede aos servidores razão tempo exercício adicional tempo serviço em face natureza peculiar função que exige conhecimentos especializados um regime próprio trabalho adicionais função adicionais destinam a melhor retribuir exercentes funções técnicas científicas didáticas a recompensar que mantiveram por longo tempo exercício cargo que caracteriza adicional o distingue gratificação o ser aquele uma recompensa tempo serviço servidor uma retribuição pelo desempenho funções especiais que refogem rotina burocrática esta uma compensação por serviços comuns executados condições anormais para servidor uma ajuda pessoal face certas situações que agravam orçamento servidor adicional relaciona com tempo com função gratificação relaciona com serviço com servidor adicional princípio adere vencimento por isso tem caráter permanente gratificação autônoma contingente ambos porém podem ser suprimidos para futuro gratificações são vantagens pecuniárias atribuídas precariamente aos servidores que estão prestando serviços comuns função condições anormais segurança salubridade onerosidade gratificações serviço concedidas como ajuda aos servidores que reúnam condições pessoais que lei especifica gratificações especiais gratificações serviço pessoais não são liberalidades puras administração são vantagens pecuniárias concedidas por recíproco interesse serviço do servidor mas sempre vantagens transitórias que não incorporam automaticamente vencimento nem geram direito subjetivo continuidade sua percepção feliz expressão mendes almeida são partes contingentes isto partes que jamais incorporam aos proventos porque pagas episodicamente em razão circunstâncias momentâneas como vimos precedentemente gratificações distinguem dos adicionais porque estes destinam compensar encargos decorrentes funções especiais que apartam atividade administrativa ordinária aquelas gratificações visam compensar riscos ônus serviços comuns realizados condições extraordinárias tais como trabalhos executados perigo vida saúde no período noturno além expediente normal repartição fora sede etc gratificações são concedidas razão das condições excepcionais que está sendo prestado serviço comum propter laborem em face situações individuais servidor propter personam diversamente dos adicionais que são atribuídos face tempo serviço facto officii não confundir portanto gratificação com adicional pois são vantagens pecuniárias distintas com finalidades diversas concedidas por motivos diferentes gratificação retribuição um serviço comum prestado condições especiais adicional retribuição uma função especial exercida condições comuns daí por que gratificação por índole vantagem transitória contingente o adicional por natureza permanente"}