{"assim não for haverá enriquecimento sem causa instituto segurador que ofende princípio moralidade previsto ARTIGO_37 lex maxima porque recorrido locupletaria com recolhimentos maior efetuados pelos segurados por analogia não limitação valor teto temos entendimentos pacíficos quando referem primeiro reajuste valor benefício inclusive emanado turma uniformização superando questão que trazemos nosso recurso como forma demonstrar que limitação valor teto embora tenha sido considerada constitucional trouxe diversas vertentes prejuízos aos segurados que deverão agora ser corrigidos nesse sentido vejamos previdenciário pedido uniformização in terpretação lei federal salário contribuição correção salário benefício mitação teto primeiro reajuste após concessão benefício estipulação valor como teto para salário benefício foi considerada como constitucional pelo supremo tribunal federal contudo revela razoável que por ocasião primeiro reajuste ser aplicado benefício após sua concessão sua base cálculo seja valor salário benefício sem estipulação teto uma vez que contrário renda segurado seria duplamente sacrificada estipulação rmi na proporcionalidade primeiro reajuste com base inferior que efetivamente contribuiu iii improvimento recurso origem jef classe pedido uniformização interpretação lei federal processo null órgão julgador turma nacional uniformização data decisão ainda deve ser aplicada norma mais favorável aos segurados quando esta vier ser alterada para aumentar seu direito inclusive novamente por analogia podemos mencionar decisão turma uniformização dos juizados especiais federais quando decidiram sobre ações para majorar coeficiente das pensões anteriores entenderam pela aplicação imediata norma que traria maior ganho pensionistas elevando percentual coeficiente cálculo para egrégio supremo tribunal federal entendeu por diversas vezes que princípio que privilegia ato jurídico perfeito não pode ser aplicado com extremismos sentença normativa firmada ante pressupostos legais vigentes pode ser derrogada por normas posteriores que venham imprimir nova política econômico monetária por serem ordem pública portanto aplicação imediata geral conforme voto eminente relator ministro marco aurélio re julgado pela colenda egunda turma supremo tribunal federal aplicável caso como luva"}