{"assim sendo jurisprudência vem consolidando entendimento que como corolário ARTIGO_196 carta magna dado todo indivíduo exigir que estado disponibilize meios necessários para concretizar esse direito fundamental tais como realização determinados procedimentos cirúrgicos o fornecimento medicamentos indispensáveis tratamento âmbito stf direito saúde foi objeto discussão por diversas vezes sendo todos casos julgados referentes fornecimento tratamentos medicamentos diante dessas premissas deve reconhecer que campo direito saúde geral no fornecimento medicamentos especial viabilidade dos pedidos dessa natureza depende comprovação por parte interessado que fato acometido pela doença de que necessita realizar procedimento cirúrgico fazer uso medicamento que devido condições pessoais físicas mentais econômicas sociais não tem condições arcar com fornecimento medicamentos realização cirurgia por meios próprios atendidos esses pressupostos pelo particular cabe então estado demonstrar que não tem capacidade prestação técnicas financeiras sem sacrificar outro bem jurídico igual maior valor constitucional que saúde mesmo política geral saúde pública com prejuízo atendimento terceiros isso porque desde sua origem jurisprudência alemã reserva possível somente pode ser aceita como argumento para limitação direitos quando restrições impostas são absolutamente necessárias para evitar prejuízos outros interesses igualmente relevantes depois exauridos todos recursos técnicos financeiros disponíveis cabe administração ônus provar tais circunstâncias justificar forma adequada quanto proporcionalidade das limitações sem que reserva possível não pode servir fundamento para impedir gozo serviços que instrumentalizam direitos fundamentais feitas essas considerações acerca matéria discussão cumpre observar circunstâncias jurídicas específicas caso concreto colaciono trecho julgado para que possa bem compreender caso ora sob exame casu registre que fato o medicamento requerido não constar listagem oficial fármacos distribuídos pelo sus não ilide pretensão autoral com efeito perícia médica realizada por profissional confiança deste juízo anexo confirmou diagnóstico autora emitido pelo médico sus anexo atestando la portadora câncer tireóide desde necessitando com urgência realizar tratamento com medicamento thyrogen tirotropina alfa dose padronizada uma ampola por dois dias consecutivos kit com duas ampolas não fornecido pelo sus mas uso autorizado pela anvisa acrescenta que medicação serve para reposição hormônio podendo reverter quadro clínico pericianda medida que capaz fornecer"}