{"assim não que pretender prestação uma tutela máxima segundo interesses conveniências beneficiário mas apenas aquilo que ordinariamente está acessível com base nestes pressupostos vinha concedendo liminares exclusivamente para garantias mínimo vital àqueles que pretendiam prestação material estado que era acessível aos demais inacessível para hipossuficiente entendia entendo que cabe estado à sociedade como todo assegurar direito saúde daqueles que razão hipossuficiência econômica seu núcleo familiar não conseguem obter aquilo que embora não fornecido pelo estado usualmente acessível maioria população comprovação hipossuficiência parecia indispensável porque meu sentir concessão ordem judicial somente estaria autorizada quando estivesse jogo desequilíbrio fático entre requerente os demais indivíduos modo que ordem judicial visaria garantir uma isonomia material entre eles ocorre que matéria vem ganhando novos contornos especialmente após audiências públicas realizadas pelo egrégio supremo tribunal federal partir março que culminaram recentes decisões excelentíssimo presidente daquele colegiado sede suspensão tutela antecipada sta orientação firmada pelo supremo tribunal federal foi sintetizada bem lançado parecer lavra excelentíssimo procurador regional república paulo gilberto cogo leivas parecer exarado nos autos agravo instrumento º nos seguintes pontos verificação existência não política estatal que abranja prestação saúde pleiteada pela parte existindo tal política afirma que direito subjetivo público saúde evidente não existindo tal política passar á segunda etapa segunda etapa analisa se não prestação saúde pleiteada decorre omissão legislativa administrativa uma decisão administrativa não fornecê vedação legal sua dispensação caso hipótese vedação legal sua dispensação quando fármaco não possui registro anvisa embora mencione que LEI_9783 permite que agência dispense registro medicamento adquiridos por intermédio organismos multilaterais relação hipótese decisão pelo não fornecimento ministro presidente apresenta duas situações distintas sus fornece tratamento alternativo mas não adequado determinado paciente"}