{"ancorados não apenas inaptidão início prova material para comprovação labor rural exigível na descaracterização qualidade segurada especial pela percepção benefício natureza urbana pelo marido mas também ausência características físicas rurícola autora apurada audiência nesse sentido magistrado sentenciante consignou que contato pessoal foi péssimo relação autora que ela não possui mãos calejadas pele queimada pelo sol mesmo aparência física própria um agricultor logo irrelevante afigura pretensão reconhecimento aptidão início prova material para comprovação condição rurícola de exame imprescindibilidade labor rural pois circunstância por só não seria suficiente garantir reversão julgado lembro que nos termos questão ordem º deste colegiado não conhece incidente uniformização que aborda apenas dos fundamentos que ancora acórdão recorrido quando inatacados outros com aptidão para confirmá qualquer forma eventual provimento recurso manejado implicaria revolvimento matéria fático probatória que defeso nesta instância teor súmula desta turma nacional pedido uniformização jurisprudência não conhecido tnu pedilef dou evidente constatar que fato muitas vezes agricultor especial que vive semiárido nordestino exibe uma aparência extremamente humilde com mãos calejadas roupas rasgadas pele castigada pelo sol contudo não podemos perder vista que existem sim alguns bolsões fartura onde agua terra produtiva uma produção razoável que permite comercialização o sustento digno família capaz permitir agricultor ter uma condição vida razoável sem que isso descaracterize como segurado especial ademais necessário pontuar que contrário dos tempos passados agricultor rural dos dias atuais tem acesso informação que traz conhecimento necessário para que ele previna seu trabalho contra agentes insalubres exposição sol calor excessivo entre outros com uso protetores solares roupas adequadas para exercício sua atividade portanto aparência autora não pode ser critério aferição sua condição segurado especial outrossim processo previdenciário deve aplicar face caráter social direito previdenciário princípio in dubio pro misero que determina interpretação conjunto fático probatório forma mais favorável segurado vale ainda ressaltar que apesar súmula stj afirmar que prova exclusivamente testemunhal não basta comprovação atividade rurícola para efeito obtenção benefício previdenciário recentemente stj editou súmula sendo possível reconhecer tempo serviço rural anterior documento mais antigo apresentado desde que amparado convincente prova testemunhal colhida sob contraditório recursos especiais ora eminentes julgadores turma recursal autora apresentou inúmeras provas materiais seu efetivo exercício atividade rural que foi confirmando pela"}