{"ficha inscrição sindicato ruralista com data anterior requerimento benefício pedilef º rel juiz federal ivori luis silva scheffer mar ressalto contudo que início prova material como próprio nome o diz tem caráter meramente indiciário dos fatos alegados não revestindo prova absoluta incontrastável esses documentos indiciários ainda que sejam necessários não são suficientes para comprovação condição segurado especial durante todo período carência início prova material tem condão tão revelar que fatos alegados podem ser verdadeiros depender posterior confirmação após análise todo contexto probatório caso concreto sentença julgou improcedente pedido entendo contudo que sentença vergastada merece ser reformada pelos seguintes motivos documentos juntados pela parte autora declaração aptidão pronaf comprovante participação programa garantia safra declaração emitida pelo sindicato dos trabalhadores rurais todos anexo dentre outros menor importância apesar representarem fraco início prova material uma vez que estão sua maioria nome genitor recorrente foram corroborados por robusta prova oral produzida audiência com efeito autora tem residência zona rural anexo depoimento dela foi coerente com demais provas dos autos com depoimento testemunhal por meio dele ela demonstrou grande conhecimento técnica agrícola ademais inss não logrou juntar nenhuma contraprova nos autos que indicasse exercício trabalho urbano pela parte autora pelo pai seu filho assim observa que conjunto probatório carreado aos autos suficiente para comprovação qualidade segurado parte recorrente durante período carência apto concessão benefício salário maternidade tem por expressamente prequestionadas todas questões constitucionais suscitadas uma vez que para fins prequestionamento desnecessária indicação expressa artigos parágrafos constituição federal afigurando suficiente sejam regras neles contidas fundamento decisum o objeto discussão como caso ora sob exame agr relator min gilmar mendes segunda turma ante exposto dou provimento recurso julgando procedente pedido salário maternidade com pagamento das parcelas atrasadas desde data requerimento administrativo"}