{"ARTIGO_927 aquele que por ato ilícito ARTIGO_186 causarem dano outrem fica obrigado repará grifo nosso como podemos observar direito brasileiro abarca indenização por dano causado por ato ilícito que viole esfera jurídica outrem seja ele natureza material extrapatrimonial ocorre que direito brasileiro vem adotando principio razoabilidade momento valoração quantum indenizável dano moral senão vejamos através desse critério busca um equilíbrio valorização dano moral para que evite enriquecimento ilícito demandante medida que estado não deixa prestar sua tutela jurisdicional através uma apreciação favor autor mas também sobre demandado ofensor não recai uma responsabilização excessiva muito aquém com arbitramentos quantum forma astronômica irreal hiposuficiente ponto descaracterizar ideal direito como instrumento uma justiça coerente eqüitativa importante ressaltar que critério razoabilidade matéria dano moral mesmo sendo instrumento equilíbrio utilizado pela jurisprudência apresenta por excelência natureza subjetiva pois concepção razoabilidade pode muito bem variar entre julgadores colegiados ponto o que vem ser razoável para pode não ser para outro sem falar mutabilidade das decisões jurisprudenciais vislumbrando assim que ainda não temos uma situação definida relação um arbitramento prudente quantum persistindo desta feita possibilidade indenizações desproporcionais que não deixa retratar uma insegurança jurídica eminente adoção princípio razoabilidade cuja conceituação origina direito administrativo como critério para arbitramento indenização por danos morais vem sendo fundamental importância sentido refutar tanto quantias pequenas insuficientes quanto exorbitantes milionárias evitando uma degeneração instituto descaracterização direito si devendo assim buscar equilíbrio entre satisfação vítima o dever causador dano através uma quantia pecuniária ser paga necessidade adoção deste princípio como critério consolidou partir constituição quando reparabilidade dano moral brasil ganhou mais força passando ser absolutamente incontestável sua possibilidade jurídica para uma boa parte dos estudiosos que escreveram trabalhos científicos sobre assunto aplicação princípio razoabilidade uma novidade que tende solucionar problemática valoração quantum nas ações danos morais data vênia plausível idéia que não o que discutir relação sua condição ser solução mais eficaz presente ordem jurídica todavia entendemos que um atributo que presume própria norma lei juntamente com presunções moralidade legalidade boa como pressupostos segurança jurídica nos atos provenientes estado principalmente ato legislar página"}