{"paciente não tem direito remédio específico sus oferece alternativa dever o estado garantir seus cidadãos direito vida à saúde não confunde com direito escolha paciente seu médico particular medicamentos específicos para segunda turma superior tribunal justiça stj o paciente não prova ineficácia remédio alternativo oferecido pelo sistema único saúde sus não possui direito líquido certo fornecimento indicado pelo profissional sua escolha caso trata paciente com psoríase que pretendia obter medicamento enbrel doses suficientes para duas aplicações semanais por tempo indeterminado remédio não fornecido pelo sus que lhe ofereceu como segunda opção ciclosporina indicação padronizada rede pública segundo recurso paciente enbrel seria único capaz controlar dor a inflamação provocadas pela doença para ministra eliana calmon particular deveria ter demonstrado que medicamento oferecido gratuitamente pelo estado minas gerais seria ineficaz para seu caso não contrário como afirmava seu pedido relatora esclareceu que sólida posição tribunal que direito recebimento remédios decorre direito vida ARTIGO_5º caput constituição federal do direito saúde ARTIGO_6º sendo inconcebível recusa fornecimento gratuito remédio paciente estado grave sem condições financeiras custear despesas com medicamentos necessários seu tratamento mas ministra esclareceu que isso não significa como caso direito escolha medicamento específico quando administração oferece alternativa viável destacou sendo assim a parte promovente entende fazer jus um medicamento específico que parece ser caso dos autos mesmo fornecendo sus todo tratamento para combater doença que portador deve ele provar esta necessidade a razão pela qual tratamentos que lhe são disponibilizados não mostram eficazes assim sem menos ser realizada prova pericial propósito efetividade não tratamento fornecido pelo sus para caso promovente não revela apropriada simples direta concessão tratamento diverso àquele padronizado pelo sistema público que aponta para improcedência ação sobre incorporação novas tecnologias sus por destacar responsabilidade pelos riscos decorrentes decisões desamparadas substratos técnicos científicos pelos ilustrativos exemplos que oferece tais riscos impõe a leitura nota técnica ats decit sctie do parecer agu conjur gfa cujos trechos deste último são transcritos seguir verbis especificamente que concerne saúde estado deve oferecer ações serviços saúde população mediante políticas públicas ARTIGO_196 cf entretanto tais prestações ordem material como lógico possuem custo inerente que não pode ser desprezado"}