{"advocacia geral união rn e existência medicamentos para tratamento doença sus quais são deveriam ser recusados com alguma justificativa plausível que não nos autos iii das razões manutenção ocórdão recorrido acórdão recorrido deve ser mantido turma recursal foi peremptória fundamentação acórdão afirmar que não restou demonstrada necessidade utilização medicamento requerido detrimento dos que são oferecidos pelos sus para tratamento doença objetivo saúde pública o atender maior número pessoas possíveis por meio tratamentos previamente aprovados eficazes observando limitações financeiras sistema certo que brocardo jurídico quem alega tem provar aplica como uma luva presente caso pois mera alegação que necessita um medicamento procedimento não demonstram eficácia eficiência mesmo relação outros medicamento procedimentos previamente aprovados pelo sus ademais deve observar caso disposto item alínea recomendação cnj º que recomenda aos tribunais adoção medidas visando melhor subsidiar magistrados demais operadores direito para assegurar maior eficiência solução das demandas judiciais envolvendo assistência saúde porquanto está claro que atendimento pela política pública saúde quando existente não pode ser olvidado abaixo determinem momento concessão medida abrangida por política pública existente inscrição beneficiário nos respectivos programas também entendimento abalizado e stj sentido que o sus oferece alternativas viáveis tratamento cabe parte autora recorrida comprovar que seu organismo não pode adequar aos insumos oferecido pelo sus nos termos ementa acórdão proferido julgamento rms relatora ministra eliana calmon"}