{"recurso cível relator juiz federal gilson luiz inacio recorrente marlene rufino mateus advogado maria aparecida alves rodrigues recorrido instituto nacional seguro social inss voto trata de recurso interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente pedido inicial concessão benefício auxílio doença aposentadoria por invalidez decisão recorrida não acolheu pretensão orientada inicial razão das informações perito judicial sentido que parte autora anos lar portadora asma cid enfisema cid hipertensão arterial cid não está incapacitada para exercício das atividades habituais razões preliminares parte recorrente alega que houve cerceamento defesa argumento que perito nomeado não especialista doença que padece mérito sustenta que perícia realizada não corresponde com realidade qual enfrenta uma vez que está incapaz para seu trabalho pugnando pela reforma decisão recorrida regularmente processados vieram esta turma recursal relatados síntese passa a decidir sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos LEI_9099 ARTIGO_46 c LEI_10259 ARTIGO_1º porquanto coaduna com jurisprudência tnu segundo qual pertinência especialidade médica regra não consubstancia pressuposto validade prova pericial verbis ementa pedido uniformização regional previdenciário benefício por incapacidade perícia judicial especialista desnecessidade precedentes tnu improvimento tnu orienta pela desnecessidade regra realização perícia médica por especialista precedentes rel juiz federal derivaldo figueiredo bezerra filho rel juíza federal joana carolina lins pereira regra excepcionada processo qual autora sofria rara doença moyamoya rel juíza federal jacqueline michels bilhalva apenas pode ser decretada invalidade laudo técnico pericial elaborado por profissional habilitado realizar perícia médica quando observa"}