{"the image cannot displayed your computer may not have enough memory open the image the image may have been corrupted restart your computer and then open the file again the red still appears you may have delete the advocacia geral união procuradoria regional união porto alegre pensando que outro ente irá adimplir tal tarefa constitucionalização direito civil a necessidade interpretar eventual solidariedade consonância com arcabouço constitucional vigente solidariedade passiva uma modalidade cumprimento obrigações que possuem múltiplos devedores foi desenvolvida precipuamente âmbito direito privado modo reger relações negociais entre particulares ocorre que não obstante isso conceito civilista solidariedade tem sido empregado indistintamente que toca obrigações direito público dentre quais aquelas afetas serviço público saúde sem que considerem suas peculiaridades intrínsecas tal situação fato vai contramão todo esforço desenvolvido desde meados século sentido chamada constitucionalização direito civil visão que tem como objetivo ampliar horizontes interpretação aplicação lex civilis especialmente considerando ordenamento constitucional vigente a preponderância dos direitos fundamentais por ele garantidos realidade muito poderia escrever respeito direito civil constitucional que entre nós tem sido tão bem trabalhado por grandes doutrinadores influenciados não apenas pelo direito italiano especial pela escola prof pietro mas igualmente pela jurisprudência tribunal constitucional alemão bundesverfassungsgericht que notabilizou pela aplicação princípios constitucionais relações privadas notadamente partir caso luth entretanto cumpre assentar síntese que essa nova visão respeito direito civil implica que valores fins públicos os comportamentos contemplados nos princípios regras constituição passam condicionar validade o sentido todas normas direito infraconstitucional como refere luis roberto barroso especialmente abrangidos institutos típicos direito privado mais que isso dicção judith hofmeister martins código civil passa ter janelas abertas para mobilidade vida pontes que ligam outros corpos normativos mesmo extrajurídicos avenidas bem trilhadas que vinculam dialeticamente aos princípios regras constitucionais portanto precisa dicção pietro perlingieri solução uma determinada perlingieri pietro perfis direito civil trad maria cristina cicco ed rio janeiro renovar direito privado como sistema construção cláusulas gerais projeto código civil brasileiro revista faculdade direito ufrgs porto alegre ufrgs síntese disponível SITE acesso página de"}