{"pesquisas clínicas participação nesses tratamentos rege pelas normas que regulam pesquisa médica portanto estado não pode ser condenado fornecê los com efeito todo esse debate nos permite extrair premissas que data máxima vênia deverão nortear apreciação das demandas que postula dispensação tratamento pelo sistema único saúde menos até ulterior manifestação excelso pretório primeiro lugar stf valida tese que não um direito absoluto todo qualquer procedimento necessário para proteção promoção recuperação saúde independentemente existência uma política pública que concretize isso deságua conduta conferida gestor adentrar debate eficácia eficiência nem tudo que eficaz eficiente se tratando sistema público isso democracia acesso sistema público foi esse entendimento que foi referendado pelo supremo tribunal federal nesse sentido voto extremamente didático referir que protocolo diretrizes terapêuticas sus deve ser privilegiado detrimento opção paciente sempre que não for comprovada ineficiência a impropriedade política existente para tanto veja podemos concluir que geral deverá ser privilegiado tratamento fornecido pelo sus detrimento opção diversa escolhida pelo paciente sempre que não for comprovada ineficácia a impropriedade política saúde existente essa premissa restaura expressamente preceito processo civil muitas vezes esquecido demandas como esta do ônus prova além disso restabelece atributo ato administrativo também levado esquecimento nestas demandas seja pela indevida padronização que sofreu jurisprudência ainda pela condição emocional imposta julgador analisar tais questões nem sempre fáceis qual seja presunção legitimidade dos atos protocolos dos gestores sus que muito decisões judiciais têm inclinado deferir liminares detrimento dos atendimentos feitos pelo sus descuidando fato que estes são baseados nos protocolos diretrizes terapêuticas no amplo estudo eficácia eficiência realizado pelos gestores o pior decisões proferidas mesmo quando autor não comprova inadequação impropriedade tratamento oferecido rede pública efeito isso não pode prevalecer data máxima vênia acordo com stf ônus prova do paciente postulante tratamento extraordinário sob pena prevalecer fornecido pelo sistema público além disso nos pareceu claro que excelso pretório condicionou prevalência sistema público cuja quebra demanda imprescindível instrução processual com ampla produção provas que poderá configurar um obstáculo concessão medida cautelar página de"}