{"assim tecidas tais linhas tornando cerne debate indicia que mário pereira almeida outros promoveria execução excesso consequente cômputo correção monetária pelo inpc conforme tabela prática e tjsp sem relevar inovações recentes redação ARTIGO_1 da lei federal contra questão resiste impugnação aos embargos execução inquinando inconstitucional idade aplicação taxa referencial índice que remunera caderneta poupança porque não cabível para fixar correção monetária com razão mário pereira almeida outros sobre tema um lado segunda turma c supremo tribunal federal julgar re relatoria ministro carlos velloso assentou não exclusão tr universo jurídico vale dizer não houve proibição sua utilização como índice indexação contudo outro lado ação direta inconstitucional idade corte então julgou que taxa referencial não reflete perda poder aquisitivo moeda oportunidade que ministro moreira alves justificou que como vê tr a taxa que resulta com utilização das complexas sucessivas fórmulas contidas resolução conselho monetário nacional cálculo taxa média ponderada remuneração dos cdb rdb das vinte instituições selecionadas expurgada esta dois por cento que representam genericamente valor tributação da taxa real histórica juros economia embutidos nessa remuneração seria tr índice correção monetária portanto índice desvalorização moeda inequivocamente essa taxa média ponderada remuneração dos cdb rdb com expurgo fosse constituída apenas valor correspondente desvalorização esperada moeda virtude inflação se tratando porém taxa remuneração títulos para efeito captação recursos por parte entidades financeiras isso não ocorre por causa dos diversos fatores que influem fixação custo dinheiro ser captado variação dos valores das taxas desse custo prefixados por essas entidades decorre fatores econômicos vários inclusive peculiares cada uma delas assim suas necessidades liquidez comuns todas como por exemplo concorrência com outras fontes captação dinheiro política juros adotada pelo banco central maior menor oferta moeda fatores esses que nada têm que ver com valor troca moeda mas sim que diverso com custo captação desta logo alheia valor moeda afeta custo captação financeira incabível estranha taxa referencial para disciplinar correção monetária não parece ser outra lauda"}