{"assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito fixo valor indenizatório título danos morais r quinhentos reais recurso conhecido provido acórdão vistos relatados discutidos estes autos acordam srs ministros quarta turma superior tribunal justiça conformidade dos votos das notas taquigráficas seguir por unanimidade conhecer recurso lhe dar provimento nos termos voto sr ministro relator com quem votaram srs ministros barros monteiro césar asfor rocha aldir passarinho júnior notas indenização por dano moral fixada r quinhentos reais não obstante exposto de orientar juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina pela jurisprudência com razoabilidade valendo de sua experiência do bom senso atento notadamente peculiaridades cada caso arbitramento com base condição financeira dos réus desconsidera dano sua proporção que deve ser atentamente observado sob pena proporcionar enriquecimento sem causa isto posto não pairam dúvidas que negar provimento recurso inominado interposto pelo recorrente deixou e turma recursal atender aos mandamentos inciso ARTIGO_5º cr assim remota hipótese presente recurso não ser admitido quiçá provido sua integralidade recorrente impugna veementemente valor condenação estipulada pelo juízo sentenciante requerendo logo hipótese ser mantida condenação indenizatória pelo alegado dano moral que quantum seja reduzido limite verdadeiramente razoável compatível com história lide conclusão ante exposto requer seja dado provimento presente recurso extraordinário reconhecendo a contrariedade ARTIGO_5º inciso da constituição federal fim que seja reformada decisão tribunal quo reconhecendo o rigor exagerado decisão que negou provimento recurso inominado interposto pelo recorrente determinando assim inexistência culpa recorrente por consequência impossibilidade indenização pleiteada nestes termos pede provimento belo horizonte de junho mateus andrade amaral cristiane elizabeth veiga rizzi franco oab oab"}