{"wilson luis sousa foz jayme lunardelli lopes antonio josé sousa foz julio bonafonte fabiano schwartzmann foz josé mazoti neto maria aparecida dias pereira narbutis miriam dias pereira costa sociedade advogados lucimar dias aguiar samantha rodrigues dias domingos pires matias nilton dias pereira determinada função para percepção tratando verdade disfarçada elevação vencimentos para servidores atividade para minimizar efeitos corrosivos inflação pretendendo excluir aposentados tal revisão proventos processo vara fazenda pública autores celta castanho outros fazenda estado são paulo documento enfim percebe nitidamente que gratificação tela uma retribuição pega pela prestação serviço condições normais que lhe retira natureza jurídica gratificação conforme definição doutrinária retro citada outras palavras si mesma referida gratificação tem natureza vencimentos portanto tudo leva crer que poder executivo disfarçadamente concedeu reajuste salarial somente aos servidores ativa ora cuidando de vantagem pecuniária equivalente vencimento portanto caráter geral muito embora rotulada como gratificação serviço pro labore faciendo nada mais justo que mesma seja estendida aos inativos como autores por força parágrafo do ARTIGO_40 texto constitucional processo vara fazenda pública autores maria helena tucci outros fazenda estado são paulo documento gam não tem uma finalidade específica ela poderia estimular professores ativa assumirem uma carga horária maior por este motivo incidir não sobre salário base mas sobre integralidade remuneração mesmo poderia estimular não afastamento trabalho deixando incidir quando servidor estivesse gozo licença médica mas não o caso pois lei não apresenta descrimen específico para incidência adicional como visto tal gratificação não pode ser conceituada como gratificação por efetivo exercício por inexistirem condições especiais para prestação serviço uma gratificação ria senador pado dio andar conj centro são paulo cep fone fax mail fomdvogados fozadvogados mall jurídico EMAIL"}