{"sus sob responsabilidade gestor local conforme anexos e a esta portaria xvi ordenadores despesa ficam responsáveis pela fiscalização das atividades combate controle endemias fim evitar pagamento sem causa gacen da gecen maiores prejuízos erário ARTIGO_6º dúvidas os casos omissos serão dirimidos pela coordenação geral gestão pessoas ministério saúde ARTIGO_7º servidores empregados públicos deverão até de junho cada exercício encaminhar chefia imediata declaração que trata anexo a esta portaria sob pena não pagamento gacen gecen ARTIGO_8º esta portaria entra vigor data sua publicação título ilustrativo vale trazer colação formulário padrão relatório pagamento gacen da declaração anual permanência nas atividades combate controle endemias que devem ser preenchidas conforme minutas constantes nos anexos e da portaria para fins percepção gacen nos quais não qualquer alusão ainda que mínima eventuais despesas associadas desempenho ações combate controle endemias anexo relatório para pagamento gacen gecen gerência local sus ____________________________ município estado data ___ ___ ____ competência ______ ______ de matrícula nome servidor cargo endemia ocorrências ordem siape trabalhada dias código responsável pela informação gerência regional saúde secretário saúde coord vigilância ambiental obs declaro para devidos fins que s referido servidor atuaram nas atividades combate controle endemias presente mês anexo declaração anual permanência nas atividades combate controle endemias servidor empregado público funasa ocupante cargo emprego público _______________________ _______________________ classe ___ padrão ______ matrícula siape ____________________ declaro que permaneço atuação nas atividades combate controle endemias que tratam ARTIGO_53 LEI_11784 ARTIGO_284 medida provisória responsabilizo pela veracidade informação declarada ciente que falsa declaração estou sujeito penas lei ____________________ ___________ local data assinatura servidor código penal ARTIGO_299"}