{"previdenciárias exceto para efeito carência considera provada atividade rural segurado especial havendo início prova material complementado por idônea prova testemunhal caso inexistindo prova material nome próprio em nome integrantes grupo familiar tem como não comprovada atividade rurícola alegada anotações constantes ctps gozam presunção juris tantum vínculo empregatício salvo alegada fraude que não cuida espécie comprovado exercício atividade especial conforme critérios estabelecidos lei vigente época exercício segurado tem direito adquirido cômputo tempo serviço como tal uso epi equipamentos proteção por só não basta para afastar caráter especial das atividades desenvolvidas pelo segurado seria necessária uma efetiva demonstração elisão das consequências nocivas além prova fiscalização empregador sobre uso permanente dos dispositivos protetores saúde obreiro durante toda jornada trabalho havendo nos autos perícia técnica apontando nocividade contato com cimento com substâncias presentes sua composição como álcalis cáusticos desempenho das atividades operário construção civil não por onde restringir a especialidade apenas atividades ligadas produção cimento que envolvam inalação excessiva sua poeira reconhecida especialidade das atividades pedreiro servente pedreiro exercidas pela parte autora nos períodos indicados não cumprindo com todos requisitos para concessão benefício parte autora tem direito averbação dos períodos ora reconhecidos para fins obtenção futura aposentadoria havendo feito tramitado perante justiça estadual rio grande sul inss está isento pagamento custas consoante disposto ARTIGO_11 lei estadual redação dada pela LEI_13471 junho quinta turma relator luiz antonio bonat e grifos acrescidos reconhecimento atividade especial frentista cópia carteira trabalho ctps nas folhas nº e acostada processo administrativo resta comprovado que autor exerceu função frentista posto combustíveis para empresas saint james comercial derivados rua apodi andar tirol natal cep fone EMAIL"}