{"benefícios diferentemente determinou observância inpc ibge como índice oficial reajustamento dos benefícios previdenciários qual por sua vez não guarda menor comprometimento com realidade dos beneficiários previdência social sua grande maioria idosos observar efetivo modelo vida pessoa idosa inpc não reflete real impacto econômico sobre valor dos benefícios previdenciários uma vez que fatores considerados observam aspectos âmbito geral sabidamente pessoas idosas têm maiores necessidades nos aspectos relativos saúde cuidados pessoais habitação alimentação outros necessidades menores tal como transporte estamos diante portanto inconstitucionalidade material nomoestática verificada conteúdo ARTIGO_41 da LEI_8213 logo que não diga que afastamento inpc por parte magistrado resultará afronta princípio separação dos poderes haja vista que míngua um índice constitucionalmente válido compete juiz nos termos ARTIGO_4º lei introdução normas direito brasileiro observando analogia costumes os princípios gerais direito decidir questão atendendo principalmente aos fins sociais que dirige lei caso emergente ARTIGO_201º cf observando exigências bem comum neste diapasão através indicadores econômicos válidos factíveis aceitos pela comunidade científica área econômica brasileira notadamente ipc indíce preços consumidor idade que comparado inpc deixa registrada inequivocamente defasagem valor benefício previdenciário percebido pelo autor principalmente ofensa princípio irredutibilidade valor dos benefícios previdenciários que emerge norma constitucional objeto presente ação mencionado índice ipc foi elaborado com base pesquisa orçamentos familiares pof realizada pelo instituto brasileiro economia ibre fundação getúlio vargas fgv partir biênio com base análise orçamento famílias compostas majoritariamente por indivíduos com mais anos idade através desta versão ipc possível observar como variação dos preços produtos serviços afeta custo vida desta crescente parcela população brasileira diante deste quadro outros fatos acessórios fortalecem tese efetiva perda econômica dos beneficiários previdência social exemplo disso que nos dias hoje previdência social conta com aproximadamente milhões beneficiários dos quais percebem salário mínimo título benefício previdenciário ocorre juiz que expressiva maioria destes beneficiários momento que benefício foi instituído recebia acima deste piso somente reajuste janeiro mais beneficiários seja universo deles foram rebaixados categoria recebedores um salário mínimo ora independentemente realização qualquer cálculo que seja atendendo meramente princípio razoabilidade simples fato recorrido rebaixar maioria dos beneficiários categoria recebedores um salário mínimo não expressão que reflita melhor condição daquele que levado piso vencimentos uma determinada classe sendo que enquanto ativos perceberam salários acima deste piso mesmo ocorrendo momento que foi instituído benefício torna altamente sintomático que fato previdência social não está preservando valor real dos benefícios mais que isso um plano engendrado com tal finalidade não pode esquecer que nos dias hoje vencimentos dos beneficiários previdência social recebe rubrica benefício tudo quanto foi recebido antes instituição deste era denominado salário nesta linha raciocínio proteção constitucional irredutibilidade dos vencimentos além daquela inicialmente citada ARTIGO_201º cf também vem gravada com aquela prevista ARTIGO_7º carta magna tanto verdade que existe íntima inseparável ligação entre salário remuneração recebida pelo empregado ativo benefício previdenciário remuneração recebida pelo beneficiário previdência social que ARTIGO_29 estatuto idoso LEI_10741 outubro assim disciplina ARTIGO_29 benefícios aposentadoria pensão regime geral previdência social observarão sua concessão critérios cálculo que preservem valor real dos salários sobre quais incidiram contribuição nos termos legislação vigente ora a LEI_10741 determina que concessão benefício seja preservado valor real dos salários que sabidamente não ocorre razão aplicação nefasto fator previdenciário somado fato que ARTIGO_201º constituição federal determina partir daí igual preservação resultado valor benefício deveria ser igual pior das hipóteses muito próximo média ganho salarial recorrente prova disso que por lado nos dias hoje universo milhões beneficiários previdência social torno milhões pessoas recebem salário mínimo por outro dos milhões trabalhadores ativos brasil apenas efetivamente recebem esse mesmo valor que significa milhões pessoas no ano acordo com publicação estudo pesquisas ano abril dieese departamento intersindical estatística estudos sócio econômicos pág milhões dos trabalhadores ativos um total milhões seja recebiam salário mínimo ora assim beneficiário previdência social caminha sentido absolutamente contrário trabalhador ativo que primeiro sai uma condição mais favorável migra para salário mínimo enquanto segundo está saindo condição assalariado mínimo para uma condição melhor daí deduz que tratamento econômico dado trabalhador ativo infinitamente mais favorável que trabalhador aposentado que não diga que esta linha pensamento fere autonomia direito previdenciário relação direito trabalho porque muito antes desta celeuma temos que observar preceitos constitucionais que nos saltam aos olhos logo não por acaso ARTIGO_1º iii iv constituição federal ARTIGO_1º república federativa brasil formada pela união indissolúvel dos estados municípios do distrito federal constitui em estado democrático direito tem como fundamentos"}