{"barbosa advogados associados diante disso tem que tempo reduzido para obtenção aposentadoria especial encontra custeio medida que empresa responsável tributária pelo recolhimento incumbida uma maior contribuição como verifica a responsabilidade sobre custeio passou ser empresa empregadora constituição federal reputou forma expressa que proteção jurídica previdenciária seria direito cidadão um dever estado dentro núcleo seguridade social que por sua vez financiada por toda sociedade forma direta cotizações indireta transferência recursos orçamentários união estados distrito federal municípios conforme verifica ARTIGO_195 abaixo transcrito ARTIGO_195 seguridade social será financiada por toda sociedade forma direta indireta nos termos lei mediante recursos provenientes dos orçamentos união dos estados distrito federal dos municípios das seguintes contribuições sociais empregador empresa da entidade ela equiparada forma lei incidentes sobre folha salários demais rendimentos trabalho pagos creditados qualquer título pessoa física que lhe preste serviço mesmo sem vínculo empregatício receita o faturamento lucro trabalhador dos demais segurados previdência social não incidindo contribuição sobre aposentadoria pensão concedidas pelo regime geral previdência social que trata ARTIGO_201 iii sobre receita concursos prognósticos importador bens serviços exterior de quem lei ele equiparar para manutenção aposentadoria especial existe como vimos contribuição sat por parte empresa caso seu inadimplemento estaríamos diante uma falha autarquia referente fiscalização esta premissa encontra fundamento código tributário nacional que seus ARTIGO_119 dispõem sobre sujeito ativo relação tributária rua sargento nelmont gruta lourdes maceió cep tel mail EMAIL"}