{"sentença foi mantida por seus próprios fundamentos fórmula reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social obedece critérios fixados estritamente leis infraconstitucionais stf se pronunciou respeito concluindo que adoção índice previsto lei para atualização dos benefícios previdenciários não ofende garantias irredutibilidade valor dos benefícios da preservação seu valor real por ter respectiva legislação criado mecanismos para essa preservação relator min sepúlveda pertence valor real não pode ser manobrado livremente pela administração valor real pode ser considerado como valor compra valor moeda sua aptidão para aquisição mercadorias acordo com garantia constitucional segurado deverá poder adquirir com seus proventos transcorridos cinco dez mais anos mesmos produtos adquiridos época concessão assim sendo renda mensal parte autora sofreu uma redução que afetou valor real benefício cuja defasagem vedada pela carta magna cabe então judiciário face omissão legislativo repor proventos dos inativos pelo valor real seja reajustar pelo índice inflação verificada desde último reajuste importa reiterar que não pretenda parte autora que judiciário substitua legislador ordinário para adotar outro índice sob pena ferir princípio separação poderes sim declarar inconstitucionalidade incidenter tantum ARTIGO_41 LEI_8213 que positiva inpc índice nacional preço consumidor como indexador dos benefícios rgps uma vez que mesmo mostrou inidôneo para preservar poder econômico dos proventos que seja aplicado qualquer outro índice que reponha perdas inflacionárias sofridas pelas aposentadorias ou pensões ARTIGO_41 valor dos benefícios manutenção será reajustado anualmente mesma data reajuste salário mínimo pro rata acordo com suas respectivas datas início do último reajustamento com base índice nacional preços consumidor inpc apurado pela fundação instituto brasileiro geografia estatística ibge incluído pela LEI_11430 nenhum benefício reajustado poderá exceder limite máximo salário benefício data reajustamento respeitados direitos adquiridos incluído pela LEI_11430 os benefícios com renda mensal superior um salário mínimo serão pagos primeiro quinto dia útil mês subseqüente de sua competência observada distribuição proporcional número beneficiários por dia pagamento redação dada pelo LEI_11665 os benefícios com renda mensal valor até salário mínimo serão pagos período compreendido entre quinto dia útil que anteceder final mês sua competência o quinto dia útil mês subseqüente observada distribuição proporcional dos beneficiários por dia pagamento redação dada pelo LEI_11665 para efeitos dos e deste artigo considera dia útil aquele expediente bancário com horário normal atendimento redação dada pelo LEI_11665 o primeiro pagamento benefício será efetuado até quarenta cinco dias após data apresentação pelo segurado documentação necessária sua concessão incluído pelo LEI_11665 para benefícios que tenham sido majorados devido elevação salário mínimo referido aumento deverá ser compensado momento aplicação disposto caput deste artigo acordo com normas serem baixadas pelo ministério previdência social incluído pelo LEI_11665 benefício previdenciário uma prestação pecuniária exigível pelos beneficiários são dívidas valor seja são dívidas dinheiro mas não dinheiro qual tem apenas sentido medir objeto prestação por isso não pode sofrer modificação nem sua expressão quantitativa valor nominal nem sua expressão qualitativa valor real entretanto para nesse particular para afastamento inpc decidiu essa corte que impropriedade índice como indexador reajuste deve ser demonstrada presunção constitucionalidade legislação infraconstitucional realizadora reajuste previsto ARTIGO_201º f somente pode ser elidida mediante demonstração impropriedade percentual adotado para reajuste pleno rel min carlos velloso dju desta feita parte autora colacionou aos autos planilha cálculo elaborada por perito contábil que comprova impropriedade índice inpc para preservação valor real aposentadoria pensão demonstrando longo dos anos achatamento inaceitável das rendas dos aposentados pensionistas cálculo expert foi feita comparação com índice ipc índice preço consumidor idade sendo ipc indicador econômico válido aceito aceito pela comunidade científica área econômica brasileira com resultado fornecido planilha possível verificar que índice correção inpc não provoca aumento real que acaba por diminuir despesas previdência social gastas com benefícios benefícios rgps segundo faixas valor dez jun período faixas valor pisos previdenciários quantidade sobre total valor sobre total dez total"}