{"justiça estado amapá comarca macapá vara juizado especial cível central rua odilardo silva centro cep sentimento fracasso pela não realização chamado sonho casa própria cujo pesar ultrapassa meros transtornos dissabores neste aspecto converge jurisprudência pátria apelação cível promessa compra venda ação ordinária rescisão contratual c pedido indenização por danos morais atraso entrega imóvel rescisão contrato ocorrência dano moral configurado quantum indenizatório mantido recurso adesivo não conhecido ausência sucumbência recíproca dano moral configurado quantum indenizatório deve ter condão prevenir modo que ato lesivo não seja praticado novamente bem como deve possuir caráter pedagógico deve atentar ainda juízo razoabilidade para condição social vítima do causador dano gravidade natureza repercussão ofensa assim como exame grau reprovabilidade conduta ofensor de eventual contribuição vítima evento danoso manutenção quantum fixado sentença ausente sucumbência recíproca ARTIGO_500 código processo civil não de ser conhecido recurso adesivo unanimidade não conheceram recurso adesivo dos autores negaram provimento apelo ré apelação cível décima sétima câmara cível tribunal justiça rs relator liege puricelli pires julgado com efeito reparação dos danos morais atua com dupla finalidade por lado amenizar ofensa perpetrada vítima satisfazendo de por outro lado punir autor lesão sob uma ótica educacional assim indenização deve ser fixada termos razoáveis não justificando que reparação venha constituir em enriquecimento indevido por outro lado não pode ser tão pequena ponto não provocar qualquer efeito significativo patrimônio agressor stj o stf utilizam aplicação dano moral função punitiva compensatória por lado buscam compensar dor vítima outro punir ofensor modo servir desestímulo práticas semelhantes eis entendimento stj valor dano moral tem sido enfrentado stj com escopo atender sua dupla função reparar dano buscando minimizar dor vítima punir ofensor para que não volte reincidir stj resp relª min eliana calmon processo"}