{"condão causar parte autora qualquer dano muito menos quando inscrição era devida ante informações prestadas pela operadora local acerca titularidade terminal telefônico até confirmação fraude portanto não que falar dano moral pelo exposto diante que dos autos consta temos que dano moral alegado pela parte autora não ficou devidamente caracterizado inexistência danos morais cautelam preliminarmente para que haja configuração dano moral atentando para incidência presente caso responsabilidade subjetiva devem observar requisitos obrigatórios quais sejam conduta negativa agente dano produzido pela ação omissão nexo causalidade entre fato o dano culpa latu sensu agente argüi onde está presente conduta negativa embratel sua intenção causar dano ausência boa ato embratel legítimo foram cumpridas todas disposições legais preliminares antes devida negativação até então não sabida que decorrente fraude pois como dito não nos autos qualquer prova que parte autora tenha tido qualquer abalo moral razão qualquer ato embratel que desde se impugna vejamos seguinte entendimento jcpc jcpc jccb indenização dano moral requisitos ônus prova luz ARTIGO_159 cc responsabilidade por ato ilícito exige aos fins reparação que vítima prove dano evento danoso o nexo causalidade entre ambos sendo que inocorrência quaisquer desses requisitos conduz inexoravelmente improcedência ação indenizatória ônus prova incumbe exclusivamente autor se tratando fato constitutivo seu direito segundo termos ARTIGO_333 do cpc tamg c cív rel juiz lucas sávio ainda º ª cív rel juiz duarte paula dano moral relação consumo negativa crédito erro administradora cartão ônus consumidor ausência comprovação dever indenizar afastado mesmo tratando a questão matéria consumo que não cogita culpa agente causador dano tendo vista imposição responsabilidade objetiva consagrada pelo código defesa consumidor daí advindo princípio inversão ônus prova não têm tais normas protetivas condão isentar consumidor obrigação demonstrar mínimo existência dano do nexo causalidade ônus probandi que lhe caberia por tratar fato constitutivo seu direito destaque nosso nesse sentido pode colher trecho acórdão proferido pelo eminente desembargador sérgio cavallieri filho dos juristas mais renomados relação tema responsabilidade civil verbis"}