{"objetivos contidos nos princípios defesa consumidor da solidariedade estabelecidos ARTIGO_5º xxxii no ARTIGO_3º da constituição federal nesse contexto deve considerar que estamos diante uma relação consumo daí porque caso deve adequar regras consumeristas com efeito LEI_9656 que regulamenta planos saúde dispõe forma clara que submetem ela todas pessoas jurídicas direito privado que operam planos assistência saúde sem prejuízo cumprimento legislação específica que rege sua atividade por sua vez tal assistência compreende segundo aponta mesmo diploma legal seu ARTIGO_35 todas ações necessárias prevenção doença à recuperação manutenção reabilitação saúde observados termos desta lei do contrato firmado entre partes claro que partes hão cumprir contrato sem dúvida mas hão se subordinar primeiro vontade lei que a expressão vontade social cumprir antes que nela vier determinado em matéria relações consumo lei impõe princípios fundamentais serem obrigatoriamente observados modo que o teor contrato carregar algo dissonância vontade legal prevalece que lei determina não vontade contratual como sabe um contrato seguro plano saúde proposta fornecedor sem dúvida garantia cobertura para eventos adversos saúde é sobre tal oferta que ele vincula por força lei apresentá ao consumidor é isso que consumidor entende pois tal garantia cobertura o que ele consumidor tem mira contratar daí porque que fugir disso passa ser contrafação objetivo resvala para abusividade por contrariar aquela vinculação estabelecida lei por violar paradigma respeito cuidado equilíbrio que integra boa objetiva qual obrigatoriamente deve presidir relações consumo violação desse paradigma que vai causar desequilíbrio decorrendo prejuízo concreto aos consumidores assim contratos nas relações consumo principalmente de adesão como o aqui tratado não podem ser considerados como assunto interesse restrito exclusivo das partes eis que são interesse todos pois que todos estão potencialmente expostos se sujeitar eles assumem então uma feição coletiva que interessa sociedade controlar que fica bem claro face relevância pública dos serviços saúde do objetivo constitucional construção uma sociedade livre justa solidária então uma indisponibilidade objeto contrato que envolve assistência saúde seja partes não podem transacionar livremente com mesma desenvoltura com que fariam o objeto fosse produto comercial qualquer como dito quem firma contrato assistência médica visa obter atendimento integral caso doença que atendimento parcial prescrição médica evidentemente"}