{"SITE improvimento recurso inominado configura clara omissão poder judiciário questão apresentada total contrariedade princípio inafastabilidade jurisdição constitucionalmente garantido dos princípios razoabilidade proporcionalidade caso seja mantido presente decisum possibilitar á que devedor enriqueça ilicitamente custas poder judiciário posto não ter demonstrado nos autos alegados danos morais sofridos assim que pese entendimento dos nobres julgadores restou claro que recorrido não demonstrou abalo sofrido para recebimento indenização por danos morais sendo certo que manutenção r decisão ora guerreada vai encontro com princípios constitucionais presente caso verifica claramente indenização fixada r sentença recorrida desmesurada e incompatível com fatos ocorridos contrariando preceito normativo contido ARTIGO_944 parágrafo único código civil desta forma deve aplicar preceitos indicados para diminuição quantia indenizatória fixada acórdão guerreado para patamares adotados pelo superior tribunal federal quarta turma e superior tribunal justiça também pronunciou sobre tema afastando possibilidade fixação indenização valores exorbitantes confira a ementa trecho voto proferido pelo ministro sálvio figueiredo teixeira ementa direito civil dano moral indenização valor fixação enunciado súmula stj agravo desprovido de repudiar a pretensão dos que postulam exorbitâncias inadmissíveis com arrimo dano moral que não tem por escopo favorecer enriquecimento indevido acórdão recorrida diante das peculiaridades caso vertente estabeleceu indenização utilizando como parâmetro disposto ARTIGO_1531 por julgá mais adequado colho referido aresto seguintes trechos elucidativos fatos que recorrida apoia para pleitear essa indenização encontram apenas parcialmente provados ainda assim lhes foi dado exagerado enfoque bauru avenida getúlio vargas vila guedes azevedo cep telefone fax SITE"}