{"votação unânime relator des luiz zveiter registro acórdão fls dessa forma tem que não houve qualquer prejuízo infligido aos sentimentos reputação honra à integridade moral ora recorrida ante exposto requere reforma r sentença para que pedido indenização por dano moral seja julgado improcedente exorbitante valor título indenização por danos morais argumentandum caso entenda esta turma pelo cabimento indenização por danos morais que se admite por amor debate tal verba indenizatória deve ser moderada equitativa atentando às circunstâncias cada caso evitando que converta dor o prejuízo instrumento captação vantagem alguns critérios hão ser observados tais como condição pessoal vítima natureza extensão dano capacidade econômica ofendido ademais indenização por danos morais deve ser mensurada pela extensão dano consoante determina ARTIGO_944 código civil não havendo fundamento legal nosso ordenamento jurídico para atribuir a tal verba indenizatória caráter punitivo pedagógico tal construção jurisprudencial doutrinária respeito finalidade punitiva dos danos morais deve ser coibida tendo vista que além não possuir previsão legal gera enriquecimento ilícito outra parte sistema código civil não apenas determina que indenização deva ser calculada pela extensão dano como também veda enriquecimento sem causa impede que qualquer pessoa seja compelida cumprir algo senão virtude lei sendo estes avenida rio branco salas centro rio janeiro cep tel SITE"}