{"benefício desta natureza incapacidade temporária independente prazo duração não constitui óbice para concessão benefício assistencial deficiente pedilef rel kyu soon lee julgado questão cerne controvérsia inclusive objeto súmula por parte tnu súmula incapacidade não precisa ser permanente para fins concessão benefício assistencial prestação continuada assim conclui que pouco importa temporariedade quadro incapacitante visto que jurisprudência turma não estabelece parâmetro aferição tal requisito outro lado entendo que demandante preenche segundo requisito incapacidade prover própria manutenção de provida por sua família acordo com informações colhidas laudo social anexo demandante mora com esposo idoso dois filhos um neto seguida constatou que renda proveniente unicamente aposentadoria valor um salário mínimo esposo autora bem como dos bicos como pedreiro filho reinaldo medeiros alves recebendo quando trabalha reais por mês anexo importante lembrar também que não obstante esposo requerente perceba salário mínimo título aposentadoria que faria chegar conclusão que renda familiar per capita seria maior que metade salário mínimo LEI_10741 parágrafo único ARTIGO_34 dispõe que benefício concedido qualquer membro família nos termos caput não será computado para fins cálculo renda familiar per capita que refere loas casu esposo autora possui anos idade anexo hipótese dos autos revela pois situação distinta porém análoga esposo requerente percebe uma renda equivalente um salário mínimo mensal qual possui natureza salarial não assistencial como exige letra lei interpretação que deve ter não a literal entretanto LEI_10741 uma norma claramente protetiva aos direitos dos idosos seu texto deixa bastante claro que sua essência benefício mensal um salário mínimo recebido por membro idoso família como fonte única recursos não afasta condição miserabilidade núcleo familiar justificando a concessão amparo social razão idade avançada outro familiar que cumpra demais requisitos"}