{"eminente professor hely lopes meirelles sua obra direito construir ensina verbis responsabilidade específica construtor pela execução obra surge com celebração contrato construção só termina com fiel cumprimento ajuste entrega obra perfeita sólida segura omissis ainda encontra o construtor descumprimento contratual quando omissis mas ainda que obra esteja pronta havendo falta das qualidades essenciais para uso normal das essenciais descritas contrato será motivo suficiente para qualificar inexecução como própria absoluta executa defeituosamente obra esta uma forma inexecução imprópria posto que construtor executou obra mas não obedeceu cláusulas estipuladas contrato deixou atender aos princípios básicos arte construir leite iolanda moreira responsabilidade civil doutrina jurisprudência editora saraiva pág entendimento esse compartilhado por carlos roberto gonçalves senão veja responsabilidade construtor pode ser contratual extracontratual primeira decorre inexecução culposa suas obrigações violando contrato não executar obra ao executá defeituosamente inobservando normas nele estabelecidas construtor responderá civilmente como contratante inadimplente pelas perdas danos com base nos ARTIGO_389 código civil responsabilidade civil editora saraiva cit nesse contexto evidente que requeridos violaram contrato vigente entabulado pelas partes devem ser responsabilizadas penalizadas pelo não cumprimento das cláusulas essenciais descritas contrato assim sendo flagrante direito autor que concerne aos lucros cessantes ante notório prejuízo causado pelo atraso entrega apartamento pois ficaram privados utilizar imóvel novo de locar imóvel que estavam residindo de ter realizado negócio imobiliário venda troca fato que com todo atraso ficou impossibilitado tornar rentável bem de usufruírem apartamento que adquiriram das rés contrato compra venda elaborado entre compromitente compromissário com cláusulas que caracterizam imóvel estabelecem valores condições end scs quadra marcia sala asa sul cep fone fax claro vivo tim mail EMAIL assinado eletronicamente certificação digital pertence jorge costa oliveira neto num pág https tjdft jus pje processo SITE número documento"}