{"the image cannot displayed your computer may not have enough memory open the image the image may have been corrupted restart your computer and then open the file again the red still appears you may have delete the advocacia geral união procuradoria regional união porto alegre realidade princípio subsidiariedade coaduna com ideia uma atuação estatal escalonada dos entes federativos se pautar pela necessidade pela incapacidade menor grau ultimar determinada prestação passando ao ente abrangência superior tal princípio fato estaria intimamente relacionado com própria ideia federalismo preconizada pela constituição como defende josé alfredo oliveira dinamismo federalismo relacionado com princípio subsidiariedade leva correlação entre integração autonomia criando uma espécie subsidiariedade base federativa capaz assegurar paz liberdade dos diversos estados que fazem parte processo aproximativo geral com preservação das potencialidades individuais interessante notar que mesmo que jurisprudência brasileira venha tendendo decidir pela solidariedade irrestrita dos entes nos casos judicialização saúde stf consignou subsidiariedade como critério intrínseco sus nos termos voto proferido pelo min gilmar mendes julgamento sta fls competência comum dos entes federação para cuidar saúde consta ARTIGO_23 constituição união estados distrito federal municípios são responsáveis solidários pela saúde tanto indivíduo quanto coletividade dessa forma são legitimados passivos nas demandas cuja causa pedir a negativa pelo sus seja pelo gestor municipal estadual federal prestações área saúde fato o sistema único saúde ter descentralizado serviços conjugado recursos financeiros dos entes federação com objetivo aumentar qualidade o acesso aos serviços saúde apenas reforça obrigação solidária subsidiária entre eles ações os serviços saúde são relevância pública integrantes uma rede regionalizada hierarquizada segundo critério subsidiariedade constituem sistema único assim tendo por base que subsidiariedade implica escolha um ente federativo ser sujeito passivo primário obrigação concreta prestação saúde faz necessário estabelecer quais atribuições gerais cada ente fim que possa ter uma diretriz geral direcionamento decisões judiciais princípio subsidiariedade conceito evolução rio janeiro forense página de"}