{"aliás tal prática utilizada pelas construtoras para evitar uma dupla tributação reduzir carga tributária custo total contrato adquirente pagar diretamente se rviço corretagem construtora acaba por evitar que esta parcela integre preço imóvel seja tributada como operação compra venda imobiliária incidindo sobre mesma imposto sobre serviços iss cuja alíquota carga tributária menor que àquela incidente compra venda imóvel as construtoras recebessem valor total negócio como preço imóvel depois pagassem serviços corretagem como fato deveria ocorrer tal parcela sofreria uma dupla tributação não cabe aqui discutir esta prática consubstancia elisão evasão fiscal mas o que realidade ocorre mercado deve diferenciar situação acima daquela que ajustado preço imóvel com consumidor fornecedor decota parte sinal para pagamento comissão corretagem sem amortizar este pagamento preço oferta imóvel que significa prática que consumidor longo contrato vai arcar com comissão corretagem além preço imóvel que mostra abusivo ilegal nesta senda considerando a inexistência contrato corretagem valores discriminados pagos este título devem ser compreendidos como preço pela aquisição imóvel devendo assim nas hipóteses resilição resolução contrato serem restituídos promitente comprador com eventual aplicação cláusula penal depender análise culpa caso exame não pretendem autores rescisão compromisso compra venda situação que valores comissão corretagem por integrarem preço imóvel seriam restituídos com eventual retenção cláusula penal não depender culpa lado lado desta maneira cabe aqui analisar a comissão corretagem está englobada preço oferta imóvel foi cobrada mais pela analisando detidamente alegação das partes próprios autores afirmaram fls que não tinham ciência que comissão corretagem estava embutida preço oferta dos imóveis de que seriam responsáveis pelo seu pagamento ora diante desta alegação conclui que autores aceitaram adquirir imóveis pelo preço oferta sendo que parte deste preço foi decotada para pagamento comissão corretagem nas palavras dos autores comissão corretagem estava embutida preço oferta dos imóveis preço este que livremente aceitaram pagar pelo acima exposto teriam autores direito restituição comissão corretagem uma situação resilição resolução contratual uma vez que este pagamento seria considerado parte preço oferta imóvel ainda hipótese demonstração que pagamento comissão corretagem foi efetuada sobre valor oferta bem onerando consumidor situações inocorrentes hipótese improcede assim pedido condenação restituição valor comissão corretagem iptu dos exercícios autores pretendem ainda ver reconhecida abusividade previsão pagamento imposto predial territorial urbano iptu partir data assinatura contrato promessa cumpra venda seja antes entrega imóvel"}