{"concernente qualquer circunstância que impediria ingresso meritum causae mesmo aspecto deste prescrição decadência apreciando nos embargos declaração vem acolhê necessariamente cai decisão sobre restante matéria cujo exame obstaria acolhimento preliminar tal medida lícito reconhecer julgamento dos embargos efeito modificativo simples alusão efeito modificativo dos referidos embargos cria imediato perplexidade pois analisarmos operação realizada pelo juiz pelo tribunal quando retira contradição supre omissão veremos que verdade que ele faz alterar sua decisão por conseguinte nesta abordagem caráter infringente dos embargos declaratórios acrescentando que sua aceitação totalmente cabível pois hoje processo civil moderno busca processo resultados racional menos burocrático não processo conceitos para que medida que for praticamente possível processo proporcione quem tem direito precisamente aquilo que ele tem direito obter pois dos objetivos efetividade acesso justiça a real justiça decisão coibindo erros omissões contradições neste sentido prof antônio carlos araújo cintra estudo inserido rt esclarece potencialidade própria dos embargos declaração está contida força alterar decisão embargada medida que isso seja necessário para atender sua finalidade legal esclarecer obscuridade resolver contradição suprir omissão verificada naquela decisão qualquer restrição que oponha essa força modificativa dos embargos declaração nos estritos limites necessários consecução sua finalidade específica constituirá artificialismo injustificável que produzirá mutilação instituto contudo conquanto seja salutar importância argumentos esposados acima vem esta empresa pública informar que efeito modificativo de importância secundaria desejando esta embargante titulo principal verificação omissão existente qual cuida no arrazoado adiante assinalado"}