{"fixação quantum indenizatório mister faz observância extensão dano sofrido culpabilidade ofensor a capacidade econômica das partes atentando também para não ocorrência enriquecimento sem causa ofendido apelação câmara cível tribunal justiça estado sergipe alberto romeu gouveia leite relator julgado apelação cível ação declaratória inexistência débito c anulação título indenização por danos morais indevida negativação autora junto aos cadastros restritivos crédito dano moral configurado minoração quantum indenizatório cabimento redução dos honorários advocatícios possibilidade recurso conhecido parcialmente provido diante afirmação autora sentido que nunca utilizou dos serviços disponibilizados pela apelante cabia esta comprovar efetiva contratação ônus qual não desincumbiu valor indenização deve ser fixado maneira equânime levando em consideração extensão dano advindo ato ilícito o caráter repressivo medida apelação câmara cível tribunal justiça estado sergipe osório araújo ramos filho relator julgado ante exposto com base nos argumentos delineados conheço recurso interposto para lhe dar provimento reformando sentença piso fim que seja majorado quantum arbitrado título indenização por danos morais para cinco mil reais mantendo na íntegra demais termos decisão fustigada que diz respeito aos honorários advocatícios sucumbência consonância com ditames novel ARTIGO_85 cpc majoro para sobre valor condenação como voto aracaju outubro des josé dos anjos relator"}