{"código evita dentre outras condutas que configuram prevalência das empresas sobre ignorância fraqueza dos consumidores por outro lado cdc prevê seu texto necessidade respeito relações consumo sempre pautadas boa e equilíbrio das relações além disso ARTIGO_14 mencionado diploma legal prevê hipótese responsabilidade diante má prestação serviços consumidor ba apl relator joão augusto alves oliveira pinto data julgamento quinta câmara cível data publicação fixação dano moral juiz deve considerar critérios proporcionalidade razoabilidade atendendo capacidade econômica ofensor condições ofendido do bem jurídico lesado evitando desta forma enriquecimento ilícito bem como representação um valor ínfimo que não sirva como forma desestímulo agente neste sentido entendimento dominante doutrina jurisprudência pátria de que valor indenização por danos morais tem finalidade compensatória de advertência devendo ser fixado levando em consideração sofrimento ocasionado vítima sua função inibição conduta ilícita nível econômico das partes o grau culpa agente infrator sempre obedecendo princípio proporcionalidade às peculiaridades caso concreto insta salientar que virtude descaso recorrida com recorrente bem como recusa injustificada atendimento demonstra uma ineficiência atendimento consumidor contrário recorrente que sempre encontrou adimplente com suas obrigações __________________________________ email EMAIL SITE fone rua frederico simões edf simonsen sala caminho das árvores salvador cep"}