{"defensoria pública união núcleo ceará rua costa barros centro fortaleza cep tel EMAIL indicado pelo profissional saúde inclusive fato o sus dispor outro tratamento para mesma enfermidade não afasta possibilidade estado custear fornecimento fármaco indicado pelo médico que trata diretamente paciente questão este tribunal tem entendimento consolidado sentido que dever estado fornecer medicamento custear tratamento para população conforme depreende leitura súmula dever estado membro fornecer cidadão carente sem ônus para este medicamento essencial tratamento moléstia grave ainda que não previsto lista oficial portanto resta claro que simples alegação que medicamento pretendido não resta amparado diretriz terapêutica aprovada pelo ministério saúde não exime união fornecê tendo vista que direito aqui pleiteado amparado pelo constituição federal estando acima diretrizes expostas pela parte outras palavras letra fria genérica uma diretriz não poderá sobrepor um laudo específico feito por profissional qualificado que conhece peculiaridades clínicas seu paciente com isso resta configurada obrigatoriedade fornecimento medicamento questão mesmo que este não esteja incorporado sus iii pedido diante exposto restando clara legitimidade passiva união requer parte recorrida que esse colendo digne a negar provimento aos recursos inominados ora contra arrazoados mantendo sentença prolatada pelo douto juízo quo que tange concessão tratamento adequado para caso parte outrora autora nas posologias prescrições que caso exige necessários que são manutenção saúde ora parte recorrida nestes termos espera deferimento fortaleza de maio vanessa pinheiro nunes defensora pública federal"}