{"quando legislador constituinte decidiu elencar tal nível aposentadoria especial professor não decidiu por uma politica para resolver problemas individuais pontuais mas sim resolveu por uma politica estado uma politica nação não estamos com isso queremos desvalorizar outras profissões mas apenas valorizar uma profissão que está base todas outras com certeza legislador constituinte não entendia quando decidiu inserir tais preceitos carta politica que professor seria surpreendido quando ato sua aposentadoria ficasse sabendo que seus vencimentos poderiam cair drasticamente pelo fato que operadores direito entenderam que sua profissão não encaixava nos tipos especialidade que legislação infraconstitucional dedicou alguns temas vejamos que decidiu turma uniformização vem decidindo sobre tema fator previdenciário usado cálculo das aposentadorias por tempo contribuição por idade não pode ser aplicado para reduzir valor renda mensal inicial rmi aposentadoria funções magistério sob pena anular benefício previsto constituição federal essa tese foi firmada durante sessão realizada pela turma nacional uniformização jurisprudência dos juizados especiais federais tnu última quinta feira espírito santo acordo com autos autor processo requereu justiça revisão seu benefício por tempo contribuição professor ele solicitou que cálculo fosse definido pelo ARTIGO_29 LEI_8213 média dos maiores salários contribuição correspondentes todo período contributivo bem como afastamento fator previdenciário por tratar de aposentadoria especial docente entanto teve seu pedido negado pela seção judiciária santa catarina sob alegação que aposentadoria professor embora apresente regras próprias não deixa ser benefício por tempo contribuição turma origem afirmou ainda que fato a segurada ter reduzido cinco anos tempo para aposentar não transforma aposentadoria especial não sendo correto afastar fator previdenciário seu pedido tnu segurada defendeu tese que decisão contrariava acórdão turma recursal sergipe que deu provimento recurso manejado por segurado previdência social titular aposentadoria por tempo serviço professor para excluir fator previdenciário cálculo rmi benefício turma sergipana entendeu época que atividade magistério considerada especial pela constituição federal pois autoriza redução tempo contribuição para professor que comprove exclusivamente exercício dessa função"}