{"SITE assim como ocorre com propriedade liberdade contratar um direito fundamental indivíduo inserto princípios gerais daí afirmar que livre iniciativa a autonomia privada estão erigidas dentre garantias constitucionais fundamentais só podem ser limitadas nos termos lei princípio legalidade intervenção estatal através legislador normas imperativas restritivas autonomia por meio juiz modificando conteúdo contrato retirando lhe obrigatoriedade um sistema econômico político que sustenta livre iniciativa na propriedade privada não pode ultrapassar limites excepcionalidade razoabilidade sob pena se condenar sociedade instabilidade estagnação econômica contrato como se disse veículo desenvolvimento acumulação circulação riquezas do progresso devendo ser cumprido respeitado especialmente porque celebrado dentro dos padrões princípios ele impostos revisão contratual somente tem lugar com superveniência acontecimentos extraordinários imprevistos que tornem prestação uma das partes excessivamente onerosa alterando equilíbrio contratual inicialmente estabelecido trata possibilidade que encontra respaldo cláusula medieval rebus sic stantibus mais restrita ainda a possibilidade declaração nulidade cláusulas contratuais esfera civil quando inexiste insurgência postulante contra requisitos validade ato negocial não invocando nem mesmo qualquer dos vícios consentimento de vontade capitulados esfera direito privado nesse sentido ilustre jurista washington barros monteiro prescreve que intervenção judicial é autorizada porém nos casos mais graves de alcance muito geral para que ela legitime amenizando rigorismo contratual necessária ocorrência acontecimentos extraordinários imprevistos que tornem prestação uma das partes sumamente onerosa cláusula revisionista que dizer filadelmo azevedo conquista definitiva direito moderno inspira em razões equidade de justo equilíbrio entre contratantes tem todavia como pressuposto imprevisibilidade anormalidade fato novo profundamente modificativo situação anterior curso direito civil vol ª saraiva são paulo vingar pretensão apelado estar á violando princípio pacta sunt servanda basilar direito servindo ainda estímulo má e inadimplência quando contratação apelado exercício seus interesses particulares ribeirão preto independência cep telefone fax SITE"}