{"nº segunda feira de novembro issn processo alisha lynn deann leia ministério saúde face diligências procedidas pelo departamento policia federal defiro presente processo permanência nos termos solicitado salientando que ato persistirá enquanto for detentor gabinete ministro condição que lhe deu origem portaria o novembro processo alisha lynn deane diário oficial união seção pág autoriza transferência recursos financeiros fundo nacional saúde fundo estadual saúde onde lê tocantins referente incentivo destinado apoio organização funcionamento dos colegiados gestão face diligências procedidas pelo departamento polícia regional cgr intraestaduais federal defiro presente pedido permanência vez que restou provado que estrangeiro está casado fato de direito com ministro estado saúde uso das atribuições que lhe confere inciso do parágrafo único ARTIGO_87 cônjuge brasileiro salientando todavia que ato persistirá constituição considerando portaria ms fevereiro que aprova diretrizes operacionais pacto pela saúde quanto for detentor condição que lhe deu origem processo lazaro andrade considerando portaria ms janeiro que regulamenta financiamento a transferência dos recursos loso federais para ações serviços saúde leia considerando portaria ms junho que estabelece orientações para operacionalização repasse dos face diligências procedidas pelo departamento polícia recursos federais que compõem blocos financiamento serem transferidos aos estados distrito federal aos municípios fundo federal defiro presente pedido permanência vez que restou fundo conta única especificada por bloco financiamento considerando portaria ms outubro que regulamenta condições para transferência dos recursos provado que estrangeiro está casado fato de direito com financeiros federais referentes incentivo para apoio ações regionalização cônjuge brasileiro salientando todavia que ato persistirá considerando portarias nºs ms dezembro ms setembro ms quanto for detentor condição que lhe deu origem agosto processo lazaro andrade considerando decisão reunião comissão intergestores tripartite junho referente homologação termo loso compromisso gestão estadual tocantins diário oficial união seção pág considerando informe constituição colegiados gestão regional reunião comissão intergestores tripartite dezembro estado tocantins onde lê considerando envio resposta gabinete secretaria executiva atenção ofício abril por face diligências procedidas pelo departamento polícia intermédio qual foram solicitadas informações sobre número atual colegiados gestão regional intraestaduais constituídos federal defiro presente pedido permanência vez que restou resolve provado que a estrangeiro mantém prole brasileira sob sua ARTIGO_1º autorizar transferência recursos financeiros fundo nacional saúde fundo estadual saúde parcela única guarda dependência econômica assistindo social moralmente referente ano conformidade com anexo esta portaria processo pablo salomon chu ARTIGO_2º aplicação dos recursos que trata esta portaria obedece ARTIGO_3º portaria ms outubro que dispõe que valor r vinte mil reais por colegiado gestão regional será transferido parcela única anual fundo jutalla perez estadual saúde devendo ser utilizado apenas gastos custeio leia parágrafo único informações sobre funcionamento cada colegiado gestão regional deverão constar relatório anual face diligências procedidas pelo departamento polícia gestão estado federal defiro presente pedido permanência vez que restou ARTIGO_3º fundo nacional saúde adotará medidas necessárias para transferência automática valor conforme anexo esta provado que a estrangeiro mantém prole brasileira sob sua portaria para fundo estadual saúde correspondente guarda dependência econômica assistindo social moralmente ARTIGO_4º créditos orçamentários que trata esta portaria correrão por conta orçamento ministério saúde devendo onerar processo pablo salomon chu programa trabalho aprimoramento implementação acompanhamento gestão descentralizada sistema único saúde localizador nacional jutalla perez judith yahuarcani romayna ARTIGO_5º esta portaria entra vigor data sua publicação com efeitos financeiros partir competência financeira novembro josé gomes temporão ministério previdência social anexo gabinete ministro de regiões saú nomes das regiões saúde valor unitário valor total ser cgr transferido portaria novembro tocantins cgr augustinópolis cgr médio araguaia ministro estado previdência social cgr tocantinópolis uso suas atribuições tendo vista disposto lei cgr araguaína julho no ARTIGO_31 LEI_10741 cgr colinas cgr saúde guaraí outubro resolve cgr cultura cerrado ARTIGO_1º estabelecer que para mês novembro cgr paraíso fatores atualização cgr miracema das contribuições vertidas janeiro junho cgr palmas para fins cálculo pecúlio dupla cota correspondente cgr porto nacional serão apurados mediante aplicação índice reajustamento cgr gurupi taxa referencial do mês outubro cgr são valério peixe cgr extremo sudeste das contribuições vertidas julho julho cgr sudeste para fins cálculo pecúlio simples serão apurados diante aplicação índice reajustamento taxa referencial do mês outubro mais juros portaria o novembro iii das contribuições vertidas partir agosto plano geral cargos poder executivo carreira pre vidência saúde do trabalho ao plano carreiras cargos para fins cálculo pecúlio novo serão apurados mediante fixa critérios procedimentos especí ficos avaliação desempenho indivi pesquisa investigação biomédica saúde pública respectiva aplicação índice reajustamento taxa referencial mente do mês outubro dual institucional para efeito paga mento gratificação desempenho parágrafo único avaliação desempenho visa ainda dos salários contribuição para fins concessão promover melhoria qualificação dos servidores ministério plano geral cargos poder executivo benefícios âmbito acordos internacionais serão apurados gdpgpe gratificação desempe bem como subsidiar política gestão pessoas o desen diante aplicação índice nho carreira previdência saúde volvimento organizacional ARTIGO_2º atualização monetária dos salários contribuição trabalho gdpst da gratificação capítulo para apuração salário benefício que trata ARTIGO_33 desempenho pesquisa investigação das disposições gerais regulamento previdência social rps aprovado pelo decreto biomédica saúde pública gdapib ARTIGO_2º para fins previstos nesta portaria ficam definidos maio a atualização monetária das parcelas devidas aos servidores quadro pes seguintes termos soal ministério saúde pertencentes avaliação desempenho monitoramento sistemático relativas aos benefícios pagos com atraso que trata ARTIGO_175 plano geral cargos poder exe contínuo atuação individual servidor institucional das referido regulamento mês novembro será efetuada mediante cutivo carreira previdência saúde tidades lotação dos servidores tendo como referência metas aplicação índice do trabalho ao plano carreiras globais intermediárias dessas unidades ARTIGO_3º atualização que tratam a do ARTIGO_154 cargos pesquisa investigação biomé unidade avaliação subconjunto unidades admi rps será efetuada com base mesmo índice que refere dica saúde pública respectivamente nistrativas ministério saúde agrupadas por natureza ati ARTIGO_2º vidades ou processos trabalho ministra estado saúde interina iii equipe trabalho conjunto servidores que trata ARTIGO_4º respectivas tabelas com fatores atualização uso suas atribuições tendo vista disposto ARTIGO_7º mês mês encontram na rede mundial computadores sítio ARTIGO_1º desta portaria exercício mesma unidade ava DECRETO_7133 março resolve SITE página legislação ARTIGO_1º fixar critérios procedimentos específicos liação ARTIGO_5º ministério previdência social instituto avaliação desempenho individual institucional para efeito ciclo avaliação período doze meses considerado pagamento gratificação desempenho plano geral cargos para realização avaliação desempenho individual institucional cional seguro social inss a empresa tecnologia in com vistas aferir desempenho dos servidores formações previdência social dataprev adotarão provi poder executivo gdpgpe instituída pela LEI_11357 outubro gratificação desempenho carreira plano trabalho documento qual serão registrados dências necessárias cumprimento disposto nesta portaria previdência saúde do trabalho gdpst instituída pela lei dados referentes cada etapa ciclo avaliação ARTIGO_6º esta portaria entra vigor data sua outubro da gratificação desempenho meta global meta que expressa esforço toda blicação pesquisa investigação biomédica saúde pública gdapib organização alcance seus resultados instituída pela LEI_11907 fevereiro devidas aos vii meta intermediária meta definida consonância com carlos eduardo gabas servidores quadro pessoal ministério saúde pertencentes meta global segmentada por unidade avaliação este documento pode ser verificado endereço eletrônico SITE documento assinado digitalmente conforme n de que institui pelo código infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil"}