{"tender produção um efeito jurídico favor um sujeito a cargo outro qual nada deve fazer mas nem por isso pode esquivar àquele efeito permanecendo sujeito sua produção sujeição um estado jurídico que dispensa concurso vontade sujeito qualquer atitude dele são poderes puramente ideais criados concebidos pela lei pois que apresentam como bem não excluí los entre direitos como realmente não exclui senso comum o uso jurídico mera petição princípio afirmar que não pode imaginar direito que não corresponda uma obrigação instituições trad port von tuhr por sua vez conceitua direitos potestativos nos seguintes termos princípio quando trata modificar limites entre duas esferas jurídicas necessário acordo dos sujeitos interessados possibilidade que têm e de modificar suas relações jurídicas recíprocas não pode evidentemente conceber como direito pois não pressupõe mais que capacidade geral produzir efeitos jurídicos sem embargo distinta a situação quando ou têm faculdade realizar modificação virtude sua vontade tais faculdades são inumeráveis ilimitadamente diversas porém sempre fundamentam certos pressupostos exatamente determinados neste caso cabe falar direitos são potestativos derecho civil vol tomo pág tradução castelhana como exemplos direitos potestativos podem ser citados seguintes poder que têm mandante o doador revogarem mandato a doação poder que tem cônjuge promover desquite poder que tem condômino desfazer comunhão poder que tem herdeiro aceitar renunciar herança poder que têm interessados promover invalidação dos atos jurídicos nulos anuláveis contratos testamentos casamentos etc poder que tem sócio promover dissolução sociedade civil poder que tem contratante promover rescisão contrato por inadimplemento ARTIGO_1092 código civil por vícios redibitórios ARTIGO_1101 poder escolha nas obrigações alternativas ARTIGO_884 poder interpelar notificar protestar para constituir mora poder alegar compensação poder resgate imóvel vendido com cláusula retrovenda poder adquirir meação parede muro etc ARTIGO_643 poder dar vida um contrato mediante aceitação oferta poder requerer interdição determinadas pessoas poder promover rescisão das sentenças poder que tem pai contestar legitimidade filho sua mulher ARTIGO_344 poder assegurado filho desobrigar imóveis sua propriedade alienados gravados pelo pai fora dos casos permitidos lei poder que têm herdeiros filho pleitearem prova legitimidade filiação poder que tem adotado se desligar adoção realizada quando ele era menor se achava interdito poder assegurado cônjuge seus herdeiros necessários para anular doação feita pelo cônjuge adúltero seu cúmplice muitos outros exemplos ainda poderiam ser citados exposição feita acima verifica facilmente que uma das principais características dos direitos potestativos o estado sujeição que seu exercício cria para outra outras pessoas independentemente vontade destas últimas mesmo contra sua vontade assim por exemplo mandatário donatário os outros condôminos sofrem efeitos extinção mandato doação da comunhão sem que possam opor realização ato que produziu aqueles efeitos máximo pessoa que sofre sujeição pode algumas hipóteses opor que ato seja realizado determinada forma mas nesse caso titular direito pode exercê por outra forma divisão judicial quando demais condôminos não concordam com divisão amigável outras características dos direitos potestativos são insuscetíveis violação a eles não corresponde uma prestação categoria dos direitos potestativos conceituada por vários outros autores termos mais menos equivalentes aos chiovenda von tuhr ennecerus kipp wolf tratado rev parahyba judiciária joão pessoa"}