{"issn terça feira de maio secretaria tesouro nacional ref processo interessado cleo subsecretaria dívida pública nildo bezerra lima assunto revisão ofício concessão anistia portaria o maio decisão autorizo abertura processo anulação portaria julho nos termos nota º subsecretário dívida pública secretaria tesouro nacional uso competência que lhe grupo trabalho interministerial criado pela portaria confere portaria stn março tendo vista disposto nas portarias nº julho acordo agu fevereiro cujas razões fato também com disposto LEI_9138 novembro resolução cmn fevereiro no decreto direito passam integrar presente decisão se ciência in julho resolve teressado para que prazo dez dias apresente suas razões ARTIGO_1º autorizar resgate antecipado cinquenta um certificados tesouro nacional ctn montante r defesa nos termos LEI_9784 janeiro quarenta três mil novecentos oitenta cinco reais treze centavos observando as seguintes características ativo data emissão data vencimento quantidade preço valor ref processo interessado joel unitário eleotério silva ctn assunto revisão ofício concessão anistia ctn total decisão autorizo abertura processo anulação portaria outubro nos termos nota º ARTIGO_2º esta portaria entra vigor data sua publicação grupo trabalho interministerial criado pela portaria agu fevereiro cujas razões fato paulo fontoura valle direito passam integrar presente decisão se ciência in teressado para que prazo dez dias apresente suas razões defesa nos termos LEI_9784 sertânia ministério integração nacional solidão ref processo interessado joão tabira tacaimbó batista nascimento tacaratu assunto revisão ofício concessão anistia secretaria nacional defesa civil terezinha decisão ratifico condição anistiado político terra nova clarada pela portaria janeiro publicada portaria o maio trindade seção do dou janeiro retificando seus fun triunfo damentos nos termos nota º grupo trabalho tuparetama reconhece situação emergência mu verdejante interministerial criado pela portaria agu fe nicípios estado pernambuco vertentes vereiro cujas razões fato direito passam integrar presente decisão secretário nacional defesa civil com considerando ainda demais informações constantes processo resolve josé eduardo cardozo base DECRETO_7257 agosto ARTIGO_7º ARTIGO_1º tornar sem efeito portaria maio uso competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial publicada diário oficial união maio novembro publicada diário oficial departamento polícia federal união seção dezembro ARTIGO_2º reconhecer decorrência estiagem codar diretoria executiva considerando informações abaixo ses situação emergência nos municípios supra coordenação geral controle citados município decreto data decreto ARTIGO_3º esta portaria entra vigor data sua segurança privada afogados ingazeira blicação afrânio alvará abril águas belas humberto viana alagoinha coordenador geral controle segu altinho rança privada departamento polícia fede araripina ral uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ARTIGO_20 arcoverde LEI_7102 regulamentada pelo DECRETO_89056 atendendo belém são francisco ministério justiça solicitação parte interessada acordo com decisão prolatada betânia processo delesp drex dpf resolve bodocó clarar revista autorização funcionamento serviço orgânico brejinho gabinete ministro segurança privada s atividade vigilância patrimonial cabrobó válida por um ano publicação deste alvará d u con calumbi cedida empresa theraskin farmaceutica ltda cnpj carnaíba portaria maio para atuar são paulo carnaubeira penha caruaru ministro estado justiça uso suas clyton eustaquio xavier casinhas atribuições legais com fulcro ARTIGO_10 LEI_10559 cedro novembro que regulamenta ARTIGO_8º ato das disposições cumaru alvará abril custódia constitucionais transitórias constituição federal no ARTIGO_53 dormentes LEI_9784 janeiro resolve coordenador geral controle segu exu ARTIGO_1º anular portaria ministerial março rança privada departamento polícia fede flores que declarou pedro motta mendonça anistiado político ral uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ARTIGO_20 floresta LEI_7102 regulamentada pelo DECRETO_89056 atendendo garanhuns com fundamento voto gti decorrente proce solicitação parte interessada acordo com decisão prolatada granito dimento revisão pelo grupo trabalho interministerial instituído processo delesp drex dpf resolve con iati pela portaria interministerial publicada d u ceder autorização empresa mgp seguranca vigilancia ibimirim fevereiro ltda cnpj sediada são paulo iguaracy ARTIGO_2º esta portaria entra vigor data sua para adquirir inajá estabelecimento comercial autorizado pelo ingazeira blicação logístico comando exército ipubi dez revólver calibre itacuruba josé eduardo cardozo cento oitenta cartuchos munição calibre itaiba itapetim prazo para iniciar processo compra expirará despachos ministro dias partir publicação desta autorização jatobá jucati maio jurema clyton eustaquio xavier lagoa grande ref processo interessado cláu manari dio castro assis alvará abril mirandiba assunto revisão ofício concessão anistia moreilândia coordenador geral controle segu orocó decisão autorizo abertura processo anulação rança privada departamento polícia fede ouricuri portaria maio nos termos nota º ral uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ARTIGO_20 parnamirim grupo trabalho interministerial criado pela portaria LEI_7102 regulamentada pelo DECRETO_89056 atendendo pesqueira agu fevereiro cujas razões fato solicitação parte interessada acordo com decisão prolatada petrolândia processo dpf ans resolve declarar revista direito passam integrar presente decisão se ciência in petrolina autorização funcionamento válida por um ano publicação poção teressado para que prazo dez dias apresente suas razões defesa nos termos LEI_9784 janeiro deste alvará d u concedida empresa grabalos pombos mando segurança ltda cnpj quixabá pecializada segurança privada s atividade vigilância riacho das almas ref processo interessado cla trimonial para atuar goiás com certificado segurança salgueiro rimun cruz santa cruz expedido pelo drex dpf santa cruz baixa verde assunto revisão ofício concessão anistia santa cruz capibaribe decisão autorizo abertura processo anulação clyton eustaquio xavier santa filomena portaria junho nos termos nota º santa maria boa vista grupo trabalho interministerial criado pela portaria alvará maio santa terezinha são josé belmonte agu fevereiro cujas razões fato coordenador geral controle segu são josé egito direito passam integrar presente decisão se ciência in rança privada departamento polícia fede serra talhada teressado para que prazo dez dias apresente suas razões ral uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ARTIGO_20 serrita defesa nos termos LEI_9784 janeiro LEI_7102 regulamentada pelo DECRETO_89056 atendendo este documento pode ser verificado endereço eletrônico SITE documento assinado digitalmente conforme n de que institui pelo código infraestrutura chaves públicas brasileira icp 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