{"atentar para considerações que chiovenda faz respeito conteúdo jurídico expressão bem qual abrange entre outras coisas modificação estado jurídico existente quando tenha interesse interromper uma relação jurídica de constituir uma nova arremata pois que tais poderes apresentam como bem não excluí los entre direitos como realmente não exclui senso comum o uso jurídico instituições vol pág como reforço argumentação poder ia invocar ainda opinião pontes miranda toda permissão entrar esfera jurídica outrem direito todo direito corresponde sujeito passivo total nos direitos absolutos determinado nos direitos relativos direitos formativos quer geradores quer modificativos quer extintivos não são sem sujeitos passivos sempre esfera jurídica alheia que opera eficácia exercício tais direitos tratado direito privado vol pág certo que virtude grande semelhança entre dois institutos torna muito sutil alguns casos distinção entre direitos potestativos as meras faculdades mas questão fica grandemente facilitada se levar conta como fator distintivo sujeição pois esta existe nos direitos potestativos deste modo aqueles que não querem forma alguma ver nos direitos potestativos uma categoria autônoma direitos subjetivos têm que admitir necessariamente que eles constituem pelo menos uma classe especial faculdades isto aquelas faculdades cujo exercício cria estado sujeição para terceiros problema reduzirá então uma simples questão natureza terminológica qualquer forma não serão afetadas conclusões que temos vista presente estudo formas exercício dos direitos potestativos direitos potestativos exercitam atuam princípio mediante simples declaração vontade seu titular independentemente apelo vias judiciais qualquer hipótese sem concurso vontade daquele que sofre sujeição exemplos direitos revogação mandato aceitação herança dar vida um contrato mediante aceitação oferta escolha nas obrigações alternativas retrovenda dissolução das sociedades por tempo indeterminado ARTIGO_1404 outros casos que compõem uma segunda categoria direitos potestativos também podem ser exercitados mediante simples declaração vontade seu titular sem apelo via judicial mas somente aquele que sofre sujeição concordar com tal forma exercício não houver concordância titular direito potestativo pode recorrer via judicial para exercitá tal via funciona apenas subsidiariamente exemplos direito que tem condômino dividir coisa comum direito que tem sócio promover dissolução sociedade por tempo indeterminado antes expirado respectivo prazo ARTIGO_1408 código civil direito que tem doador revogar doação direito que tem filho desobrigar imóveis sua propriedade alienados gravados pelo pai fora dos casos expressos lei direito que tem cônjuge seus herdeiros necessários para anular doação feita pelo cônjuge adúltero seu cúmplice direito que tem vendedor para resgatar imóvel vendido com cláusula retrovenda finalmente uma terceira categoria direitos potestativos que podem ser exercidos por meio ação ação aqui não tem caráter simplesmente subsidiário facultativo mas obrigatório como forma exercício direito conseqüentemente nessa terceira categoria não dispensa propositura ação nem mesmo quando todos interessados inclusive aqueles que sofrem sujeição estão acordo que direito rev parahyba judiciária joão pessoa"}