{"advocacia geral união rn medida diferente custeada pelo sus deve ser fornecida determinada pessoa que por razões específicas seu organismo comprove que tratamento fornecido não eficaz seu caso inclusive como ressaltado pelo próprio ministro saúde audiência pública necessidade revisão periódica dos protocolos existentes de elaboração novos protocolos assim não pode afirmar que protocolos clínicos diretrizes terapêuticas sus são inquestionáveis que permite sua contestação judicial portanto independentemente hipótese levada consideração poder judiciário premissas analisadas deixam clara necessidade instrução das demandas saúde para que não ocorra produção padronizada iniciais contestações sentenças peças processuais que muitas vezes não contemplam especificidades caso concreto examinado impedindo que julgador concilie dimensão subjetiva individual coletiva com dimensão objetiva direito saúde esse mais dado incontestável colhido audiência pública saúde grifou trechos extraídos voto min gilmar mendes ag reg sta conforme site stf internet SITE acessado ocorre que caso cidadãos não aceitem insumos saúde aprovados pelo governo integrantes sus procurando alternativas caras oferecidas por multinacionais setor saúde não como sustentar sistema pautado nos princípios universalidade da igualdade tratamento destarte simples custeio tratamentos saúde pelo sus sem qualquer controle avaliação análise pelos órgãos públicos saúde competentes ainda que através entidades conveniadas sus põem xeque políticas públicas cria duas espécies cidadãos que são tratados pelo sus os que são beneficiados pelo sus sem submeter aos requisitos previstos sistema público saúde constituição federal seu ARTIGO_196 garante mediante políticas sociais econômicas acesso universal igualitário ações serviços saúde seu ARTIGO_198 versa sobre atendimento integral"}