{"o rt será considerada cálculo dos proventos das pensões forma dos regramentos regime previdenciário aplicável cada caso desde que certificado o título tenham sido obtidos anteriormente data inativação o valores referentes rt não serão percebidos cumulativamente para diferentes titulações com quaisquer outras retribuições por titulação adicionais gratificações mesma natureza rt leva consideração classe nível o nível titulação aperfeiçoamento especialização mestrado doutorado professor integrante plano carreiras cargos magistério federal especificamente relação vantagem reconhecimento saberes competências rsc exclusiva dos ocupantes cargos carreira magistério ensino básico técnico tecnológico ARTIGO_18 lei º referida vantagem permite majorar patamar imediatamente superior valor pago título retribuição por titulação mediante valorização das experiências profissionais dos integrantes carreira ARTIGO_8º resolução cprsc assim tese um servidor estiver recebendo retribuição por titulação com base títulos graduação pós graduação lato sensu mestrado pode por força rsc receber respectivamente equivalente nível equivalente especialização mestrado doutorado ARTIGO_18º a iii lei º rsc exclusiva para pagamento majorado retribuição por titulação mas nenhuma hipótese rsc poderá ser utilizado para fins equiparação titulação para cumprimento requisitos para promoção carreira ARTIGO_19 lei º c ARTIGO_4º resolução cprsc ARTIGO_18 caso dos ocupantes cargos carreira magistério ensino básico técnico tecnológico para fins percepção rt será considerada equivalência titulação exigida com reconhecimento saberes competências rsc o rsc que trata caput poderá ser concedido pela respectiva ife lotação servidor três níveis rsc rsc iii rsc iii a equivalência rsc com titulação acadêmica exclusivamente para fins percepção rt ocorrerá seguinte forma diploma graduação somado rsc equivalerá titulação especialização certificado pós graduação lato sensu somado rsc equivalerá mestrado iii titulação mestre somada rsc iii equivalerá doutorado será criado conselho permanente para conhecimento saberes competências âmbito ministério educação com finalidade estabelecer procedimentos para concessão rsc a composição conselho suas competências serão estabelecidas ato ministro educação o ministério defesa possuirá representação conselho que trata o forma ato previsto o ARTIGO_8º serão consideradas para efeito rsc experiência profissional participação programas institucionais ou projetos pesquisa ou extensão ou inovação ARTIGO_4º rsc não deve ser estimulado substituição obtenção títulos pós graduação especialização mestrado doutorado reconhecimento vantagem rsc não automática uma vez que própria lei determinou criação conselho permanente para reconhecimento saberes competências cprsc âmbito ministério educação expressamente delegou referido órgão estabelecimento dos pressupostos diretrizes procedimentos para concessão concessão reconhecimento saberes competências rsc ARTIGO_18"}