{"caracterização súmula stj meros aborrecimentos não decididos modo explícito todos pedidos merecem acolhida embargos o acórdão tribunal origem nega existência fato que pudesse ensejar dano moral sua caracterização via especial esbarra óbice súmula stj porquanto para chegar conclusão diversa preciso revolver conjunto fático probatório dos autos mesmo porque decidido por esta corte que meros aborrecimentos não ensejam condenação por dano moral embargos declaração andré del lucchese cônjuge rejeitados embargos declaração contradição inexistência não configurada contradição acórdão embargado não encontra guarida súplica integrativa embargos yara boraks schechtmann rejeitados decisão vistos relatados discutidos estes autos acordam ministros quarta turma superior tribunal justiça conformidade dos votos das notas taquigráficas seguir por unanimidade rejeitar ambos embargos declaração ministros aldir passarinho junior cesar asfor rocha votaram com ministro relator ausente ocasionalmente ministro barros monteiro ausente justificadamente ministro sálvio figueiredo teixeira processo resp recurso especial relator ministro cesar asfor rocha órgão julgador quarta turma data julgamento data publicação fonte ementa responsabilidade civil dano moral não configuração mera contrariedade aborrecimento cotidiano não dão ensejo dano moral recurso especial não conhecido acórdão vistos relatados discutidos autos que são partes acima indicadas acordam ministros quarta turma superior tribunal justiça conformidade dos votos das notas taquigráficas seguir por unanimidade não conhecer recurso nos termos voto sr ministro relator srs ministros fernando gonçalves aldir passarinho junior jorge scartezzini barros monteiro votaram com osr ministro relator afastando possibilidade indenização por dano moral ante ausência prova efetiva tribunal justiça ceará com base recorridoizada doutrina v acórdão prestigiado pelo superior tribunal justiça julgamento recurso especial traz subsídios que merecem ser transcritos qualquer modo porém abraçada que seja tese positiva reparabilidade impõe necessariamente para julgar ação procedente prova existência dano pois sem dano não responsabilidade como ensina carvalho santos código civil interpretado vol iii pág jstj trf lex grifou acrescentando com referência fatos análogos aos dos autos ora como foi ressalvado não restaram demonstrados prejuízos que apelante reclamou como ocorrentes tanto quanto não houve prova qualquer fato que relevante pudesse ter efetivamente inquietado seu normal desenvolvimento comercial sede retração crédito comprometimentos financeiros que retardamento percepção crédito tenha causado todo que alegou permaneceu plano pouco credenciado das alegações tac c rel juiz evaldo veríssimo rt vol pág grifou também juiz wladimir valler faz remissão magnífico acórdão mesmo primeiro tribunal alçada civil estado são paulo chegou seguinte conclusão não indicações seguras que suplicante teve seu crédito abalado que algum modo passou para estágio descrédito perante sociedade então junto comunidade comercial ao mundo financeiro dano mesmo que possa advir um comprometimento moral deve traduzir em conseqüência necessária ato inexecução"}