{"the image cannot displayed your computer may not have enough memory open the image the image may have been corrupted restart your computer and then open the file again the red still appears you may have delete the advocacia geral união procuradoria regional união porto alegre serviços se remetia questão para competência comum assumindo o risco adoção políticas incongruentes de desperdício esforços recursos chegava ao meio termo disso tudo todos trabalhavam mas dentro um sistema unificado evidentemente constitucionalizou essa última solução por essa razão crucial compatibilizar norma ARTIGO_23 constituição não apenas com seu parágrafo único cooperação mas especialmente com princípios insculpidos ARTIGO_198 ARTIGO_198 ações serviços públicos saúde integram uma rede regionalizada hierarquizada constituem sistema único organizado acordo com seguintes diretrizes descentralização com direção única cada esfera governo atendimento integral com prioridade para atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais iii participação comunidade conjugando tais normas tem que competência comum prestação saúde necessariamente dá regime cooperação ARTIGO_23 parágrafo único rede regionalizada hierarquizada ARTIGO_198 caput forma descentralizada ARTIGO_198 forma integral abrangendo atenção básica aos procedimentos mais complexos ARTIGO_198 com participação comunidade entendida aqui não apenas participação entidades municipais mas igualmente estaduais federais ARTIGO_198 iii além desses não pode olvidar igual incidência outros princípios constitucionais igual relevância dentre eles igualdade ARTIGO_5º caput eficiência ARTIGO_37 caput a proporcionalidade portanto partir que expôs faz necessário esmiuçar questão solidariedade que vem sendo declarada relação obrigações prestação saúde buscando um modelo que não resuma aplicação rasa literal lei civil mas paulo bonavides ensina que proporcionalidade pode não existir enquanto norma geral direito escrito mas existe como norma esparsa texto constitucional curso direito constitucional são paulo malheiros consigna ainda pensamento humberto bergmann ávila que afirma que proporcionalidade não um princípio mas sim postulado normativo aplicativo qual subjaz estrutura das próprias normas jurídicas estabelecidas pela constituição distinção entre princípios regras a redefinição dever proporcionalidade publ disponível SITE acesso página de"}