{"surge necessidade reparação não havendo que cogitar prova prejuízo falta parâmetros objetivos definidos para sua fixação tem solidificado entendimento sentido que indenização deve ser fixada prudencial critério julgador devendo ser considerados aspectos como maior menor repercussão lesão intensidade dolo culpa agente assim como condição sócio econômica ofensor do lesado para que não perca puro subjetivismo tribunal justiça minas gerais processo relator tarcísio martins costa julgamento dia de abril ação indenização por danos morais inclusão indevida nome spc negócio jurídico celebrado por falsário dano moral configuração operadora telefonia longa distância responsabilidade solidária da operadora local indenização devida valor condenação fixação acordo com princípios razoabilidade proporcionalidade inscrição indevida nome autora cadastro negativo spc configura dano moral haja vista abalo crédito sofrido fato o negócio jurídico ter sido celebrado por falsário não enseja incidência excludente responsabilidade por culpa exclusiva terceiro tendo vista que fornecedor agiu com negligência aceitar requerimento instalação linha telefônica sem verificar autenticidade dos documentos daquele que fez passar pela autora fixação valor indenização título danos morais deve ter por base princípios razoabilidade da proporcionalidade levando em consideração ainda finalidade compensar ofendido pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto por outro lado desestimular responsável pela ofensa praticar atos semelhantes futuro tribunal justiça minas gerais processo relator elpídio donizetti julgamento dia de junho sendo assim caso exa entenda ser telefônica também responsável pelos danos sofridos pela recorrida deve aplicar presente caso responsabilidade solidária uma vez que foi recorrente quem incluiu indevidamente seu nome rol inadimplentes dessa forma r sentença que reconheceu responsabilidade recorrente deve ser mantida todos seus termos culpa terceiro tenta vão recorrente esquivar sua responsabilidade pelo mal gerado recorrida aludindo aplicação ARTIGO_14º inciso código defesa consumidor não pode lançar mão neste caso tal excludente responsabilidade que todo evento danoso causado honra moral recorrida deu face inobservância dever cautela recorrente que colocar seus serviços mercado consumo prestou com falhas alegação culpa terceiro feita pela recorrente não isenta responsabilidade pois sua falta cautela dar crédito uma pessoa que fez passar pela parte autora causou lhe enormes prejuízos devendo ser responsabilizada pelo evento"}