{"sus não tem nenhum tratamento específico para determinada patologia hipótese sus fornece tratamento alternativo mas não adequado determinado paciente posição juiz tem ser de privilegiar protocolos clínicos diretrizes terapêuticas fundados medicina baseada evidências privilegiar protocolos não significa contudo que poder judiciário a própria administração não possa decidir modo diferente do protocolo por razões específicas seu organismo comprove que tratamento fornecido não eficaz seu caso além disso próprios protocolos não são inquestionáveis permitem sua contestação judicial hipótese sus não tem nenhum tratamento específico para determinada patologia ministro presidente apresenta duas novas situações distintas tratamento puramente experimentais novos tratamentos ainda não incorporados pelo sistema único saúde define tratamento puramente experimentais como aqueles sem comprovação científica sua eficácia testados pesquisas clínicas com relações esses ministro gilmar mendes enfático estado não pode ser condenado fornecê los em relação hipótese novos tratamentos ainda não incorporados pelo sistema único saúde afirma que omissão administrativa não fornecer medicamento pode ser objeto impugnação judicial tanto por ações individuais quanto por ações coletivas contudo adverte imprescindível que haja instrução processual com ampla produção provas que poderá configurar um obstáculo concessão medida cautelar bem como adverte contra produção padronizada iniciais contestações sentenças peça processuais que muitas vezes não contemplas especificidades caso concreto examinado partir destas novas diretrizes restou reforçada obediência políticas públicas a necessidade sujeição indivíduo aos procedimentos próprios sus somente caráter excepcional será possível deferimento judicial direito prestacional caráter supletivo prestações atendidas pelo estado esta direção firmada pelo supremo tribunal federal promove ponderação entre direito subjetivo prestação direito saúde os demais direitos constitucionais que lhe são contrapostos nesse aspecto pode fixar critérios relacionadas tema sendo primeira premissa que diz respeito existência direito subjetivo público saúde caso haver política pública que garanta fornecimento destes medicamentos ou tratamentos cidadão sendo exigível portanto perante poder público seu fornecimento assim tratando de medicamento básico previsto lista rename mas não fornecido pelo ente estatal direito subjetivo indivíduo prestação material podendo deduzir pretensão frente município ao estado membro depender natureza medicamento pretendido"}