{"saúde a demonstrada recurso fls tendo vista que apólice seguro saúde funcional questão foi celebrada apenas com estipulante bhg a brazil hospitality group única exclusiva responsável por todas inclusões exclusões segurados bem como pelas alterações apólice assim impõe provimento destes embargos declaratórios fim que sanada mais essa omissão seja julgado extinto processo sem resolução mérito com fulcro ARTIGO_485 código processo civil sobretudo porque hipótese vertente bhg a brazil hospitality group estipulante contrato seguro saúde sequer figurou como litisconsorte passivo mais uma omissão por fim também deixou v aresto embargado se manifestar sobre pedido embargante reforma r sentença parte que condenou embargante pagamento danos morais mesmo recorrida na consequente improcedência pedido indenização por danos morais manifestamente inexistentes incabíveis espécie sobretudo valor r mil que desconformidade com princípio razoabilidade com julgados deste juizado com jurisprudência das turmas recursais estado rio janeiro pelo exposto confia embargante acolhimento destes embargos perfeitamente cabíveis assentados nos ARTIGO_48 LEI_9099 código processo civil fim que essa egrégia turma supra omissões apontadas atribuindo a este recurso necessário efeito modificativo para declarar nulidade r sentença recorrida por violar"}