{"advocacia empresarial ementa indenizaçao dano moral fatos comprovados fixação quantum livre arbítrio magistrado ressarcimento por dano moral possível amplamente defendido sistemática direito civil moderno tornando até direito registrado carta constitucional ARTIGO_5 e cf mas não pode dar ensejo indenizações desarrazoadas enriquecimento sem causa fixação quantum competirá prudente arbítrio magistrado acordo com estabelecido lei nos casos dano moral não contemplado legalmente reparação correspondente será fixada por arbitramento vi ARTIGO_1553 ccb câmara cível apelação cível djmg arbitrar indenização alta num acontecimento como esse seria equívoco assim estaria contribuindo para proliferação indústria dano moral desprestigiando sentido legal instituto tornando cada vez mais inoperante montante arbitrado deve considerar dano realmente sofrido não como fonte enriquecimento ilícito sob pena citado instituto virar uma verdadeira indústria famosa repudiada indústria dano moral por isso inimaginável hipótese haver condenação nesses autos esta deve ser arbitrada por vossa excelência acordo com fatos a extensão dano que senão foi nenhuma foi mínima vi inversão ónus prova reza inciso ARTIGO_333 cpc ARTIGO_333 ónus prova incumbe autor quanto fato constitutivo seu direito réu quanto existência fato impeditivo modificativo extintivo direito autor avenida francisco sales funcionários cep belo horizonte escritórios anápolis brasília goiânia maceió alvsão paulo santos sorocaba vitória SITE mail lhcg jhcqadvocacía com"}