{"ofensor cfr wilson melo silva cit pág irineu antônio pedrotti acima citado lembra que juíz apreciar caso concreto submetido exame fará entrega prestação jurisdicional forma livre consciente luz das provas que forem produzidas verificará condições das partes nível social grau escolaridade prejuízo sofrido pela vítima intensidade culpa os demais fatores concorrentes para fixação dano haja vista que costumeiramente regra direito pode revestir flexibilidade para dar cada o que seu cit pág ainda de ter presente que anteprojeto código obrigações orozimbo nonato hahnemann guimarães philadelpho azevedo recomendava que reparação por dano moral deveria ser moderadamente arbitrada essa moderação por finalidade evitar perspectiva lucro fácil generoso enfim locupletamento indevido além disso contrário quanto exposto inicial não cogita esse título qualquer sanção civil eis que isso foi repudiado por conclusão firmada ix encontro dos tribunais alçada brasil sentido que indenização por danos morais deve dar caráter exclusivamente compensatório grifamos inclusive porque não pena sem prévia cominação legal ARTIGO_5o xxxix não pode perder vista ainda conforme lição ilustre professor caio mário silva pereira que qualquer verba título dano moral deve ser arbitrada moderadamente que é certo que indenização termos gerais não pode ter objetivo provocar enriquecimento proporcionar ofendido avantajamento por mais forte razão deve ser eqüitativa reparação dano moral para que não converta sofrimento móvel captação lucro responsabilidade civil acordo com constituição rio janeiro forense assim não merecer prosperar pretensão agravado especialmente que tange valor pretendido para indenização por supostos danos morais"}