{"e erradicação pobreza interpretação integração das normas jurídicas dispositivos lei introdução código civil norma caráter universal aplicável todos ramos direito não apenas direito civil o caso ARTIGO_5º lei introdução código civil verbis ARTIGO_5º aplicação lei juiz atenderá aos fins sociais que ela dirige às exigências bem comum papel intérprete ganha grande importância quando ele cabe avaliar finalidades norma visando sempre coletividade o bem comum vale dizer que dispositivo questão inaugura uma nova concepção interpretação uma vez que intérprete cabe função analisar fins sociais lei vale reforçar que idoso não preocupa mesma proporção com vestuário moradia sendo sua atenção voltada cem por cento para saúde tem mais gastos com saúde remédios para que preceito constitucional tivesse sido preservado deveria ter sido criado índice para medir aposentado índice composição real deste assim autora recorre poder judiciário para que seja aplicada lei seu caso que seu benefício seja readequado para que mantenha poder real compra como preconiza constituição federal assim índice inpc não está servindo fim para qual destina pois não recompõe forma real benefício aposentado por derradeiro reiteramos que benefícios tem objetivo atender necessidades vitais família que aposentados pensionistas estão idade avançada sobrevivem apenas com rendimento percebido pensão aposentadoria para esse público alvo qualquer defasagem redução valor real seu benefício traz consequências danosas esfera pessoal social jurisprudência firmada sobre matéria matéria ora debate foi confirmada trazemos baila entendimento dra luiza dias cassales tribunal regional federal região onde ilustre culta juíza seu voto condutor ac rs para melhor entendimento questão necessário que conceitue que vem ser valor real benefício que acordo com ditames carta política deverá ser preservado meu entender valor real ser preservado conforme posto constituição pode ser considerado como valor compra o valor moeda seja sua aptidão para aquisição mercadorias acordo com garantia constitucional segurado deverá poder adquirir com seus proventos transcorrido cinco dez mais anos mesmos por exemplo dez sacos farinha que lhe eram possíveis comprar por ocasião concessão benefício pedido ante exposto demonstrado cabimento apelo extremo confia recorrente que vossas excelências conhecerão darão provimento presente recurso extraordinário para fim reformar v acórdão recorrido julgando procedente para condenar autarquia recorrida seguinte proceder revisão readequação renda mensal inicial beneficio originário parte requerente seja condenado inss pagamento das diferenças verificadas nos valores mensais benefício recorrente devidamente corrigidas acrescidas juros partir vencimento cada prestação pelos índices legais correção monetária obedecida prescrição quinquenal seja condenado ainda pagamento das custas processuais bem como nos honorários advocatícios fixados razão vinte por cento sobre valor condenação arbitrados assim procedendo estará esta corte máxima praticando mais límpida lídima justiça são paulo de maio ligia aparecida sigiani pascote oab ligia aparecida sigiani pascote advogados"}