{"mc moreno chericoni advogados associados cerca tema transcrevemos precioso ensinamento wagner balera ainda que forma sutil esquema que calça financiamento seguridade social guarda relação com arquétipo vestuto contrato seguro que como sabemos inspirou modo bismarckiano proteção social relação sinistro prêmio segundo qual quanto maior venha ser estimado risco sinistro tanto maior será prêmio vertido pelo tomador também mostra presente relação securitária analisando o ARTIGO_195º nossa constituição federal este estabelece regra contrapartida entre custeio o benefício tal dispositivo legal foi também exemplarmente analisado pelo prof wagner balera regra importa verdadeira proibição constitucional instituição novas fontes custeio sem destinação precisa assim como proibição expressa criação novas prestações sem adequada cobertura financeira entende assim impossibilidade criação benefícios sem devida contraprestação pecuniária bem como seria indevida cobrança contribuição pecuniária sem devida contraprestação previdenciária outrossim prof wagner balera outro trabalho próprio assinala que chave para intelecção dessa relação entre contribuição risco entre contribuição prestação encontramos que denominamos regra contrapartida que funciona como limitação constitucional específica poder criar contribuições para seguridade social assim contribuições vertidas para seguridade social razão contribuição sobre salário devem oferecer segurado uma contraprestação qual seja inclusão nos cálculos para apuração rmi beneficio ressalte que tal ato favorece indevidamente instituto recorrido pois cobra valor sem oferecer qualquer melhora momento cálculo renda mensal inicial segurado rua joaquim casemiro planalto cep são bernardo campo tel EMAIL"}