{"poder judigiario tribunal justiça estado são paulo rirl nlbt publica ecsc condições anormais qualquer comtirl vencia diversa que justificasse concessão lia gratificação aos professores alies proliferação gratificações aos funcionários ativa tem rigor disfxr çar atirnell de sal rlt com objetivo frustrar expectativa cios inativos pensif nisaas ter mesma percentual aumento uil seja tigor irr tmta verdadeira gratificação irias sins aumento salarial diçfarçado visando tião onerar cofres públicos com despesas com aposettados pensionistas isntão pouco importa qual foi rótulo emprestado ato gratificação abono prêmio ele porque essência sua natureza de aumento salarial como bem sustenta diógenes gasparini vantagens pecuniárias sejam adicionais gratifrcaçõe não são meios para majorar remuneração dos servidores daí porque caso ent tela não deveria receber rótulo gratificação aquilo que nfto efiquadra sob moldura legal dever sim considerar a dita gratificação como urna majoração que como tal deve ser estendida aos requerentes administrativo saraiva fls conto dito i complementar instituir gam não cspecíficou porquê gratificação para seu recebimento não estabeleceu desempenho função condições anormais qualquer contingência diversa daquela que que foram submetidos durante suas atividades servidores hoje aposentados m sínlese gam não foi estabelecida com fundamento cal qualquer atividade excepcional imposta servidores ativa caractetizando verdade simples recomposição vencimentos por essa razão deve ser ágrorosarnente respeitado comando constitucional pelo qual re axs"}