{"disposições que buscam orientar julgador condução processo forma prestigiar contraditório tais disposições vedam claramente chamadas decisões surpresa isto decisões que tratam questões sobre quais partes não debateram previamente neste sentido merecem destaque ARTIGO_9º ncpc verbis ARTIGO_9º não proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida ARTIGO_10 juiz não pode decidir grau algum jurisdição com base fundamento respeito qual não tenha dado partes opor tunidade se manifestar ainda que trate matéria sobre qual deva decidir ofício analisar tais dispositivos discorre que direito contraditório constitui mais óbvia condição processo justo é inseparável qualquer ideia administração organizada justiça tamanha sua importância que próprio conceito processo estado constitucional está construído sob sua base direito ação tem seu exercício balizado pela observância direito contraditório longo todo arco procedimental ARTIGO_5º liv lv daí razão pela qual novo código destacou direito contraditório nos ARTIGO_9º como norma fundamental novo processo civil brasileiro prossegue especificamente relação ARTIGO_10 ncpc salientando que por força compreensão contraditório como direito influência regra está que todas decisões definitivas juízo apoiem tão somente questões previamente debatidas pelas partes isto sobre matéria debatida anteriormente pelas partes direito contraditório promove participação das partes juízo tutelando segurança jurídica cidadão nos atos jurisdicionais estado partes têm direito confiar que resultado processo será alcançado mediante material previamente conhecido debatido nessa nova visão absolutamente indispensável tenham partes possibilidade pronunciar sobre tudo que pode servir ponto apoio para decisão causa inclusive quanto àquelas questões que juiz pode conhecer ofício ARTIGO_10 cpc fora daí evidente violação colaboração ao diálogo processo com afronta inequívoca dever judicial consulta ao contraditório caso dos autos não foi oportunizado parte autora responder alegação coisa julgada formulada pela parte demandada sendo evidente portanto violação contraditório com efeito incumbia este julgador antes proferir marinoni luiz guilherme arenhart sérgio cruz mitidiero daniel novo código processo civil comentado são paulo editora revista dos tribunais"}