{"tj comarca são paulo emitido certidão processo página ante partir critérios técnicos nada relacionados com inflação empiricamente considerada se sabe data hoje quanto irá render caderneta poupança é natural que seja assim afinal poupança uma alternativa investimento baixo risco qual investidor consegue prever com segurança margem retorno seu capital inflação por outro lado fenômeno econômico insuscetível captação apriorística máximo que consegue estimá para certo período mas jamais fixá de antemão daí por que índices criados especialmente para captar fenômeno inflacionário são sempre definidos momentos posteriores período analisado como ocorre com índice preços consumidor amplo ipca divulgado pelo instituto brasileiro geografia estatística ibge o índice preços consumidor ipc divulgado pela fundação getúlio vargas fgv razão disso clara inflação sempre constatada apuração post sorte que todo índice definido ante incapaz refletir efetiva variação preços que caracteriza inflação o que ocorre hipótese dos autos prevalecer critério adotado pela nº créditos inscritos precatórios seriam atualizados por índices pré fixados independentes real flutuação preços apurada período referência assim índice oficial remuneração caderneta poupança não critério adequado para refletir fenômeno inflacionário destaco que nesse juízo não levo conta qualquer consideração técnico econômica que implique usurpação pelo supremo tribunal federal competência própria órgãos especializados não trata definição judicial índice correção essa circunstância rechaçada pela jurisprudência casa evidentemente transcenderia capacidades institucionais poder judiciário não obstante hipótese aqui outra diz respeito idoneidade lógica índice fixado pelo constituinte reformador para capturar inflação não valor específico que deve assumir índice para determinado período reitero não pode quantificar definitivo fenômeno essencialmente empírico antes mesmo sua ocorrência inadequação índice aqui autoevidente corrobora essa conclusão reportagem esclarecedora veiculada janeiro pelo jornal especializado valor econômico matéria intitulada cuidado com inflação periódico aponta que rendimento poupança perdeu para inflação oficial medida pelo ipca mês mês desde setembro ilustra quem investiu caderneta junho fechou ano com poder compra equivalente r ganham inflação apenas depósitos feitos caderneta antes maio com retorno para outros vale nova regra definida ano passado rendimento equivalente meta para selic seja suma manifesta discrepância entre índice oficial remuneração caderneta poupança o fenômeno inflacionário modo que primeiro não presta capturar segundo meio escolhido pelo legislador constituinte remuneração caderneta poupança portanto inidôneo promover fim que destina traduzir inflação período não bastasse essa constatação de ver que próprio supremo tribunal federal decidiu que taxa referencial não reflete perda poder aquisitivo moeda julgar adin rel min moreira alves plenário desta corte entendeu que aludido índice não foi criado para captar variação preços economia daí ser insuscetível operar como critério atualização monetária assentada premissa quanto inadequação aludido índice mister enfrentar natureza direito correção monetária linha exposta pelo min relator finalidade correção monetária enquanto instituto direito constitucional não deixar mais rico beneficiário nem mais pobre sujeito passivo uma dada obrigação pagamento deixá los tal como qualitativamente encontravam momento que formou relação obrigacional daí que correção monetária valores tempo circunstância que decorre diretamente núcleo essencial direito propriedade ARTIGO_5º xxii corrigem valores nominais para que permaneçam com mesmo valor econômico longo tempo diante inflação ideia simplesmente preservar direito original sua genuína extensão nesse sentido direito correção monetária reflexo imediato proteção propriedade deixar atualizar valores pecuniários atualizá los segundo critérios evidentemente incapazes capturar fenômeno inflacionário representa aniquilar direito propriedade seu núcleo essencial logo adotar á tout court ipca ibge assim que primeira seção decidiu também sob rito ARTIGO_543 do cpc que correção monetária por força declaração inconstitucionalidade parcial ARTIGO_5º LEI_11960 deverá ser calculada com base ipca índice que melhor reflete inflação acumulada período resp rel ministro castro meira primeira seção dje stj edcl nos edcl resp t rel min fernandes u dje tal venerando acórdão embora tenha vista adi pertinente visto que repise não por incidir antes após requisitório que índice correção fixado pela lei federal será não constitucional mas porque simplesmente tal índice não presta tanto quanto aos juros moratórios lei federal tem curso partir sua vigência inclusive com alteração decorrente lei federal esta resultante conversão medida provisória considerando respeito que corte especial stj julgamento recurso especial repetitivo assentou compreensão que LEI_11960 ante seu caráter instrumental deve ser aplicada imediato aos processos curso luz princípio tempus regit actum sem contudo retroagir período anterior sua vigência stj agrg aresp t rel min humberto martins u dje frise não há confundir correção com juro mora inconstitucionalidade aqui não mesmo julgamento das adi restou esta distinção clara apenas não adotando para crédito natureza tributária viii posto isto julgo parcialmente"}