{"neste sentido inclusive se manifestou jurisprudência consolidada stj senão vejamos súmula stj embargos declaração manifestados com notório propósito prequestionamento não têm caráter protelat ório frise como corolário portanto que encontram expressamente prequestionadas matérias que seguir serão delineadas necessária obediência aos ditames constitucionais acórdão impugnado reformar sentença piso estabelece consequentemente obrigação promédica reembolsar embargada pelos valores devidos profissionais não credenciad observando flagrantemente sua vontade ser descartada como o fato ser prestadora plano saúde lhe obrigasse uma erdadeira devoção beneficiário este beneficiário restaria sempre uma posição absurdamente fragilizada que legitimaria toda qualquer mitigação contrato celebrado entre partes sob justificativa que pacta sunt servanda estaria ultrapassado frente uma superestimação código defesa consumidor todavia preciso salientar que antes analisar qualquer norma status legal quer seja LEI_9099 quês seja LEI_9656 merece atenção constituição federal que prega"}