{"filiação natural apud orlando gomes nelson carneiro reconhecimento dos filhos adulterinos pág certo que concluindo pela constitutividade das ações estado nos colocamos posição diametralmente oposta da maioria esmagadora doutrina da jurisprudência mas não nos encontramos sós eduardo couture por exemplo situa ações estado entre constitutivas necessárias fundamentos del derecho procesal civil pág ed ricardo reimundin derecho procesal civil pág considera ações estado como tipicamente constitutivas vicente rão admite que algumas ações estado que são declarativas outras construtivas direito a vida dos direitos vol tomo pág mesmo sentido planiol tratado practico alguns outros autores limitaram seu pronunciamento ações investigatórias paternidade ao reconhecimento voluntário classificando como atos construtivos cunha gonçalves tratado direito civil vol tomo pág edição brasileira sergio sotgia apud serpa lopes tratado dos registros públicos vol pág concluindo considerações respeito das ações quais demos denominação aparentemente declaratórias isto ações nulidade as ações estado podemos dizer que elas como constitutivas que são seguem sorte destas últimas com referência aos dois institutos objeto presente estudo estão ligadas decadência finalmente deve ficar acentuado que fato produzirem quase sempre efeitos tunc não impede que ações nulidade as estado respectivas sentenças sejam classificadas como constitutivas pois acordo com ensinamentos chiovenda goldschmidt pontes miranda prieto castro tais efeitos não são privativos das ações sentenças declaratórias eles são até muito freqüentes nas ações sentenças constitutivas xiii problema imprescritibilidade das ações são constantes jurisprudência na doutrina referências ações imprescritíveis entre elas embora variando opiniões são colocadas seguintes ações declaratórias algumas ações estado inclusive de desquite a investigatória paternidade ação divisão a demarcação as ações nulidade entretanto observa com relação imprescritibilidade mesma situação registrada tratarmos distinção entre institutos decadência da prescrição a inexistência um critério seguro com base científica que permita identificar priori ações imprescritíveis respeito assunto câmara leal acentua todo estudo relativo imprescritibilidade ressente um certo empirismo não encontra nos autores fixação uma doutrina com princípios juridicamente estabelecidos tudo reduz casuística prescrição da decadência pág da ed aliás faz necessário acentuar antes mais nada que admissão existência ações imprescritíveis direito brasileiro aparentemente choca com disposto nos ARTIGO_177 código civil com efeito dizendo referido ARTIGO_179 como diz que casos prescrição não previstos código serão regulados quanto prazo pelo ARTIGO_177 conclusão que impõe primeira vista a inexistência ações imprescritíveis face nosso direito pois qualquer ação necessariamente estará enquadrada um dos casos especiais ARTIGO_178 a ela aplica dos prazos gerais estabelecidos ARTIGO_177 com base nesse raciocínio cuja falsidade pretendemos demonstrar presente estudo mesmo quem sustente que sistemática nosso código civil não existem ações imprescritíveis rev forense vol brenno fisher prescrição nos tribunais vol iii págs entretanto para demonstrar início independentemente qualquer outra consideração rev parahyba judiciária joão pessoa"}