{"issn segunda feira de junho reformar resolução outubro ARTIGO_5º ações necessárias restabelecimento nor ARTIGO_1o reconhecer virtude enxurradas inundações para afastar excluir quinto parágrafo referida resolução malidade cenário desastres nas localidades atingidas deverão bruscas situação emergência município conceição que dispunha considerando que inobstante irregularidade cons ser realizadas estrita consonância com plano trabalho cons mato dentro zona urbana bairro centro ruas doutor brina tatada não ficou caracterizada hipótese desvio recursos tante processo administrativo respei honório pires souza geraldo pires carneiro almerinda conduta empresa a expressão sem desvio recursos tando prazos definidos cronograma execução dona araci pedrelina zona rural nas localidades ponte constante item dispositivo referida resolução passando ARTIGO_6º transferência recursos para ações emergenciais córregos ponte tomazinho ponte gondó ponte tabuleiro mesmo ter seguinte redação estado pará deverá ocorrer prazo até dias acordo com aferição pelo ministro integração nacional ponte miguelito ponte fazenda castelar ponte taquaral dia cancelar incentivos fiscais finam concedidos ARTIGO_7º esta portaria entra vigor data sua mante jaguará pelo prazo noventa dias contados partir empresa frigorífico araputanga a blicação janeiro manter cancelamento dos incentivos pelo arrendamento ARTIGO_2o esta portaria entra vigor data sua das instalações físicas venda imóvel sede projeto pela geddel vieira lima blicação conseqüente suspensão das liberações recursos por período perior seis meses forma ARTIGO_12o inciso da lei portaria junho ivone maria valente janeiro determinar reabertura procedimento apuratório ministro estado integração nacio portaria junho em desfavor empresa visando apuração nal uso atribuição que lhe confere ARTIGO_87 parágrafo único dos indícios mencionados condizente com apuração quanto inciso da constituição tendo vista ARTIGO_51 lei reconhece situação emergência mu correta aplicação dos recursos liberados finam observando os regulamentado pelo DECRETO_6663 resolve nicípio piedade dos gerais princípios devido processo legal sob rito específico por taria no abril devendo autos ser ins ARTIGO_1º aferir situação emergência estado ma ranhão bem como impossibilidade o problema ser resolvido pelo secretária nacional defesa civil com truídos com elementos informações que tratam do art estado atingido por enchentes inundações graduais ocorrido base DECRETO_5376 fevereiro uso portaria no tombados forma prevista corrente ano competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial parte final caput ARTIGO_2o referida portaria ARTIGO_2º aprovar termo compromisso apresentado pelo novembro publicada diário oficial união determinar por fim forma ARTIGO_4o portaria no estado maranhão seção dezembro notificação ex incentivada pessoa seus ARTIGO_3º autorizar repasse recursos para contratação representantes legais para instauração contraditório exercício considerando DECRETO_04 janeiro horas máquina equipamentos para recuperação ruas estradas município piedade dos gerais devidamente homologado pelo ampla defesa comunicando ao banco operador reabertura reparação escolas unidades saúde demais prédios públicos referido procedimento apuratório decreto abril estado minas gerais contratação horas máquina equipamentos para recuperação açu considerando ainda informações secretaria nacional des barragens estado maranhão forma prevista plano geddel vieira lima trabalho defesa civil processo resolve ARTIGO_4º recursos financeiros relativos presente exer ARTIGO_1o reconhecer virtude enchentes inundações portaria junho cício valor r vinte cinco milhões reais graduais situação emergência município piedade dos estão autorizados por crédito extraordinário favor ministério gerais zona urbana bairro centro ruas bela vista primavera ministro estado integração nacio integração nacional conforme nota empenho zona rural nos povoados medeiros cima andrade cachoeira nal uso atribuição que lhe confere ARTIGO_87 parágrafo único programa trabalho natureza despesa borges pelo prazo sessenta dias contados partir inciso da constituição tendo vista ARTIGO_51 LEI_333041 fonte ug janeiro regulamentado pelo DECRETO_6663 ARTIGO_5º ações necessárias restabelecimento nor ARTIGO_2o esta portaria entra vigor data sua resolve malidade cenário desastres nas localidades atingidas deverão blicação ARTIGO_1º aferir situação emergência estado ma ser realizadas estrita consonância com plano trabalho cons ranhão bem como impossibilidade o problema ser resolvido pelo tante processo administrativo respei ivone maria valente estado atingido por enchentes inundações graduais ocorrido tando prazos definidos cronograma execução corrente ano ARTIGO_6º transferência recursos para ações emergenciais ARTIGO_2º aprovar termo compromisso apresentado pelo estado maranhão deverá ocorrer prazo até dias portaria junho estado maranhão acordo com aferição pelo ministro integração nacional ARTIGO_3º autorizar repasse recursos para serviços ARTIGO_7º esta portaria entra vigor data sua reconhece situação emergência mu coleta lixo combustível para veículos aeronaves desinfestação blicação nicípio solidão desinfecção desobstrução bueiros desobstrução acessos lim peza ruas remoção escombros materiais consumo locação geddel vieira lima secretária nacional defesa civil com equipamentos veículos imóveis além outros serviços ma base DECRETO_5376 fevereiro uso teriais necessários aos serviços socorro assistência nas áreas despachos ministro competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial afetadas nos municípios estado maranhão forma prevista junho novembro publicada diário oficial união plano trabalho seção dezembro ARTIGO_4º recursos financeiros relativos presente exer ref processo interessados agropecuária considerando DECRETO_014 novembro cício valor r vinte seis milhões cento emílio omena a agromena ministério integração nacional departamento gestão dos fundos investimento dgfi município solidão devidamente homologado pelo cinco mil trezentos reais estão autorizados por crédito extraor creto dezembro estado per dinário favor ministério integração nacional conforme sunto pedido reconsideração decisão renegociação de bêntures nambuco nota empenho programa trabalho natureza despesa fonte conheço recurso fls dos autos processo considerando ainda informações secretaria nacional ug referência para mérito negar lhe provimento considerando defesa civil processo resolve ARTIGO_5º ações necessárias socorro assistência entendimento consultoria jurídica vi parecer conjur ARTIGO_1o reconhecer virtude estiagem situação pessoas atingidas por desastres nas localidades atingidas deverão datado abril fls do emergência município solidão zona rural pelo prazo no ser realizadas estrita consonância com plano trabalho cons departamento gestão dos fundos investimento dgfi que venta dias contados partir novembro tante processo administrativo respei trata despacho datado maio fls ARTIGO_2o esta portaria entra vigor data sua tando prazos definidos cronograma execução blicação ARTIGO_6º transferência recursos para ações emergenciais o ref processo interessados fibra estado maranhão deverá ocorrer prazo até dias veste a indústria têxtil ministério integração ivone maria valente acordo com aferição pelo ministro integração nacional cional departamento gestão dos fundos investimento ARTIGO_7º esta portaria entra vigor data sua assunto recurso administrativo com fulcro ARTIGO_56 lei portaria junho blicação no ARTIGO_9o portaria no não conheço recurso fls dos autos reconhece situação emergência mu geddel vieira lima processo referência considerando entendimento departa nicípio casimiro abreu mento gestão dos fundos investimento dgfi que trata portaria o junho despacho datado abril fls secretária nacional defesa civil com do parecer conjur no datado base DECRETO_5376 fevereiro uso ministro estado integração nacio maio fls restitua ao departamento ges nal uso atribuição que lhe confere ARTIGO_87 parágrafo único competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial tão dos fundos investimento dgfi para adoção das providências novembro publicada diário oficial união inciso da constituição tendo vista ARTIGO_51 lei que refere ARTIGO_15 portaria regulamentado pelo DECRETO_6663 seção dezembro resolve geddel vieira lima considerando DECRETO_7 fevereiro ARTIGO_1º aferir situação emergência estado pará município casimiro abreu devidamente homologado pelo bem como impossibilidade o problema ser resolvido pelo secretaria nacional defesa civil creto março estado rio janeiro estado atingido por enchentes inundações graduais ocorrido corrente ano portaria o junho considerando ainda informações secretaria nacional ARTIGO_2º aprovar termo compromisso apresentado pelo defesa civil processo resolve estado pará reconhece situação emergência mu ARTIGO_1o reconhecer virtude enchentes situação ARTIGO_3º autorizar repasse recursos para implantação nicípio conceição mato dentro emergência município casimiro abreu zona urbana reconstrução recuperação obras arte correntes obras distrito casimiro abreu sede bairros centro maturama perez arte especiais com restauração rodovias estaduais a gidalte industrial distrito barra são joão bairros palmital cuperação estradas vicinais será possível restabelecer norma secretária nacional defesa civil com peixe dourado e peixe dourado distrito professor souza lidade física socioeconômica famílias afetadas pelos desastres base DECRETO_5376 fevereiro uso climáticos ocorridos estado pará forma prevista plano distrito rio dourado área rural localidades campos elísios bre competência que lhe foi delegada pela portaria ministerial jão visconde tênar quilombo figueira branca cachoeira ma trabalho novembro publicada diário oficial união ARTIGO_4º recursos financeiros relativos presente exer seção dezembro caé macheret pelo prazo noventa dias retroagindo seus efeitos cício valor r oito milhões reais estão considerando DECRETO_01 janeiro data fevereiro autorizados por crédito extraordinário favor ministério município conceição mato dentro devidamente homologado ARTIGO_2o esta portaria entra vigor data sua integração nacional conforme nota empenho pelo decreto abril estado minas gerais blicação programa trabalho natureza despesa considerando ainda informações secretaria nacional fonte ug defesa civil processo resolve ivone maria valente"}