{"stj elemento cuja fixação algo aleatória redutor base cálculo não própria adotá pode conduzir distorções que devem ser evitadas desse modo onde não houver determinação lei que deva aplicar tr seja por realmente omissa seja por vício inconstitucionalidade outro critério para reajuste haverá buscar quadro exposto entendo merecer acolhimento solução por que tem inclinado jurisprudência deste tribunal salvo hipóteses que haja previsão legal contratual que haverá ser objeto exame separado recomenda como fator correção adoção índice que exprima desvalorização moeda como possível perceber jurisprudência tem firmado sentido que correção dos débitos judiciais deve pautar por índice que efetivamente registre evolução processo inflacionário índices aplicados para atualização dos valores cobrados judicialmente igp inpc o ipca especial âmbito justiça federal regulados pelo conselho justiça federal são cristalinos acesso todos espelham aplicação sucessiva dos fatores correção que vigoraram através dos tempos levando consideração sucessivas trocas moeda havidas período recompondo adequadamente valores face processo inflacionário conclui pois que relação correção monetária remuneração poupança não garante recomposição plena poder aquisitivo original moeda não sendo cabível aplicação novidade introduzida pela LEI_11960 que modificou termos ARTIGO_1º LEI_9494 alterando expressões pagamento verbas remuneratórias devidas servidores empregados públicos para condenações impostas fazenda pública independente sua natureza para fins atualização monetária remuneração capital compensação mora por isso recorrente entende que inconstitucional ARTIGO_1º LEI_9494 com redação dada pela LEI_11960 do ARTIGO_100 constituição federal acrescentado pela quando determinam utilização dos índices oficiais remuneração básica aplicados caderneta poupança como parâmetro atualização monetária débitos relativos benefícios documento eletrônico recebido origem previdenciários brasil superior tribunal justiça acórdão recurso especial sp relator ministro eduardo ribeiro ago disponível SITE acessado fev matriz rua coronel alb erto schmidt centro videira cep fon"}