{"verifica que reajustes utilizados pela cassi embora não vinculados aos índices informados pela ans não são exorbitantes ou abusivos pois reajustes realizados não tem condão compelir contratante continuar participando plano saúde mesmo dificultar sua permanência ora nobres julgadores repisamos fato que declaração nulidade cláusula contratual que prevê reajuste mensalidade razão faixa etária além contrariar lógica atuarial por certo condenará planos saúde insolvência afronta legislação que rege matéria que prevê expressamente possibilidade tal reajuste nesse sentido segue jurisprudência c stj direito civil consumidor plano saúde ação civil pública cláusula reajuste por mudança faixa etária incremento risco subjetivo segurado idoso discriminação abuso ser aferido caso caso condições que devem ser observadas para validade reajuste nos contratos seguro saúde trato sucessivo valores cobrados título prêmio mensalidade guardam relação proporcionalidade com grau probabilidade ocorrência evento risco coberto maior risco maior valor prêmio de natural constatação que quanto mais avançada idade pessoa independentemente estar não ela enquadrada legalmente como idosa maior a probabilidade contrair problema que afete sua saúde uma relação direta entre incremento faixa etária aumento risco pessoa vir necessitar serviços assistência médica atento tal circunstância veio legislador editar lei federal rompendo silêncio que até então mantinha acerca tema preservando possibilidade reajuste mensalidade plano seguro saúde razão mudança faixa etária segurado estabelecendo contudo algumas restrições limites tais reajustes não deve ignorar que estatuto idoso seu ARTIGO_15º veda discriminação idoso nos planos saúde pela cobrança valores diferenciados razão idade entretanto incidência tal preceito não autoriza uma interpretação literal que determine abstratamente que repute abusivo todo qualquer reajuste baseado mudança faixa etária idoso somente reajuste desarrazoado injustificado que concreto vise forma perceptível dificultar impedir permanência segurado idoso"}