{"plano saúde descredenciamento hospital necessidade prévia comunicação aos beneficiários ARTIGO_17º LEI_9656 inobservância negativa cobertura que mostra indevida responsabilidade pela totalidade das despesas referentes atendimento ação procedente sentença parcialmente reformada recurso provido tjsp apelação apl plano saúde cobrança despesas internação efetuadas situação emergência hospital descredenciado admissibilidade falta comunicação prévia associado sobre descredenciamento hospital o oferecimento outro hospital com equivalência serviços qualidade substituição dever ressarcir forma integral despesas contraídas pela autora recurso não provido tjsp apelação apl plano saúde negativa cobertura tratamento continuidade decorrência descredenciamento hospital pleito cumulado com indenização por danos materiais morais procedência decretada alegação apelante que não nega dar continuidade tratamento de cujus desde que nosocômio credenciado descabimento ausência comprovação comunicação consumidor com antecedência mínima descredenciamento hospital não demonstração ademais que houve substituição por outras entidades hospitalares aptas oferecer mesmo tratamento que vinha sendo realizado paciente dano moral cabimento recusa injustificada ré para realização tratamento que exacerbou natural angústia demandante valor fixado que mostra razoável para compensar sofrimento moral suportado pelo requerente recurso desprovido apl inquestionável portanto que descredenciamento ainda que parcial limitando aos procedimentos dos profissionais com consequente suspensão atendimento como ocorrido caso tela flagrantemente ilegal causando enorme prejuízo consumidor dos danos morais código defesa consumidor seu ARTIGO_14 estabelece que responsabilidade objetiva diante dos danos imputados parte autora pelo mau fornecimento dos serviços assistência médico hospitalar consistente ausência email EMAIL SITE fone rua frederico simões edf simonsen sala caminho das árvores salvador cep"}