{"diante dessa situação não cabe compará ao que acontece nos casos obtenção lucro pura simples uma vez que lucro figura jurídica completamente distinta chamamos lucro resultado positivo operacionalização uma sociedade comercial civil criada especificamente para esse fim obtenção lucro com único intuito acrescer patrimônio seus proprietários que não amolda caso das sociedades cooperativas respeito dessas sobras líquidas egrégio superior tribunal justiça assim manifestou contribuição previdenciária cooperativa funrural incidência sobre sobras o resultado econômico atividade cooperativa após rateio com cooperados pode apresentar sobras sobras voltam novo rateio não incidência contribuição previdenciária recurso especial improvido tributário recurso especial cooperativas contribuição previdenciária rural não incidência sobre sobras líquidas ARTIGO_76 DECRETO_83081 precedentes primeira seção superior tribunal justiça julgamento dos embargos divergência recurso especial relator ministro teori albino zavascki firmou entendimento que sobre sobras eventualmente apuradas pelas cooperativas não incide contribuição previdenciária rural razão ausência previsão legal recurso especial não provido tributário processual civil ARTIGO_535 cpc contribuição previdenciária rural sobras caixa cooeprativas contribuição previdenciária trabalhador rural cooperativado incide sobre incide sobre valor que lhe pago creditado pelo recebimento produto pela cooperativa não previsão legal incidência contribuição sobre valor das sobras eventualmente apuradas que trata ARTIGO_44 LEI_5764 eresp rel min teori zavascki dju recurso especial improvido ernesto alves centro veranópolis cep página fone fax mail EMAIL"}