{"SITE neste sentido ementa agravo instrumento cautelar exibição documentos astreinte preclusão inocorrente inteligência ARTIGO_461º cpc valor excessivo redução imposta enriquecimento imotivado ARTIGO_461º diploma instrumental autoriza revisão multa quando esta revela excessiva estabelecendo que tal pode ocorrer qualquer tempo até mesmo ofício não fazendo pois coisa julgada não pode astreinte constituir causa enriquecimento indevido para parte contrária sob pena desvirtuamento sistema mesmo porque não trata penalidade impondo seja observado sua fixação binômio suficiência compatibilidade bem como princípios razoabilidade da proporcionalidade agravo instrumento comarca pouso alegre agravante telemar norte leste a agravado ranulpho giacomelli relator exmo des josé antônio braga desta forma verifica que princípios razoabilidade da proporcionalidade não foram observados presente demanda constituindo evidente violação constituição nem levante infeliz tese que eventual indenização deva ser elevada apenas pelo fato recorrente ser uma grande instituição financeira sobre assunto pedimos vênia para transcrever trecho r sentença proferida pelo juiz direito vara cível são paulo nos autos proc que maneira exemplar aborda tema pouco importa pujança financeira ré pois ideal reparação por danos morais não desfalcar patrimonialmente forma grave ofensor nem tampouco dizer que uma indenização valor reduzido não tenha para ele efeito desistímulo ponto vista comerciante fornecedor qualquer que seja sanção imposta representa prejuízo pois ato indesejável mormente maior que ganho que poderia tese ter obtido com conduta ilícita que não admite entretanto que vítima aproveite situação abastada ofensor para pretender com base nesse fato isolado agravamento indenização como o valor compensatório dependesse mais posição ofensor que padecimento ofendido tornando indenização por danos morais uma verdadeira loteria qual tanto maior prêmio pois felicidade bauru avenida getúlio vargas vila guedes azevedo cep telefone fax SITE"}