{"eduardo alencar silva oab curso deu inicio sendo que primeiro dia aula compareceram alunos causando preocupação aos alunos matriculados presentes porém após ealguns modulos nunca mais houve aula sem que secretaria informasse qualquer posição requerente emails cobrando secretaria não são respondidos o coordenador curso não atende alunos diante fato exposto mm juiz aquo condenou requeridas pagamento indenização por dano moral r e por dano material r legitimidade recorrente conforme contrato fornecido requerente todo material ministrado durante aulas recorrente fabra sempre esteve como parceira instituto formacao executiva centro oeste inco retira do contrato prestação serviço que duas requeridas alianças forneceriam aulas ministrados curso pós graduação recorrente fabra com intuito se escusar condenação alega ilegitimidade passiva para confundir ludibriar magistrados contudo que pese alegar que não possui qualquer vinculo com requerida inco recorrente fabra não prova tal fato posto que uma vez que inco não tem qualquer vinculo com recorrente cabia este mínimo reclamação perante mec pelo uso individuo nome instituição até mesmo boletim ocorrência entretanto fabra nada fez quanto suposto uso ilegal nome instituição que prova que parceria existe que mesma responsável solidaria pela não prestação serviço contrato prestação serviço aquele onde duas mais partes assumem direitos obrigações equivalente cumprimento um objetivo especifico assim contrato serve para que partes respeitem pactuado a sua função social voluntariamente maneira respeitar principio igualdade conformidade com tudo que fora exposto anteriormente com contrato anexo não resta dúvidas que autor foi ceifado um serviço bom eficiente que lesão sofrida pelo requerente proveniente descumprimento das cláusulas estipuladas pelas partes referido contrato rua barão melgaço centro cuiabá cep fones"}