{"provimento parcial recurso dispensado relatório nos termos ARTIGO_46 lei º circunscrevendo lide a discussão recursal para efeito registro saliento que recorrente companhia eletricidade estado bahia coelba pretende reforma sentença lançada nos autos que considerando ilícita demora prestação serviço energia solicitado unidade consumidora responsabilidade recorrido yago soares avancini sem prova justificativa plausível reconheceu ocorrência dano moral arbitrando indenização valor r com ordem ligação energia imóvel sem qualquer ônus recorrida a troca titularidade contrato energia presentes condições admissibilidade recurso conheço apresentando voto com fundamentação aqui expressa qual submeto aos demais membros desta egrégia turma voto recurso merece acolhimento parcial como norma ordem pública constitucional ARTIGO_5º xxxii cf código defesa consumidor foi promulgado com objetivo precípuo garantir equilíbrio direitos deveres entre consumidor o fornecedor nas relações consumo pautado nos princípios boa e lealdade discutindo a prestação defeituosa serviço cabia recorrente condição fornecedora ilidir responsabilidade civil objetiva inerente próprio risco atividade econômica consagrada ARTIGO_14 caput cdc que impõe fornecedor ônus provar causa legal excludente do ARTIGO_14 algo que não desincumbiu alega parte autora síntese que desde dia vem solicitando junto ré coelba instalação energia elétrica seu imóvel rural denominado fazenda tapajós localizada distrito gabiarra diz que desde então vem sofrendo com omissão reclamada pois permanece sem disponibilidade serviço essencial diante disso pugna autor pela condenação ré proceder com ligação energia elétrica para referido imóvel ao pagamento indenização pelos danos morais provocados com isso nas circunstâncias apuradas mostra incensurável ordem prestação serviço bem como condenação recorrente pagamento indenização pelos inegáveis prejuízos morais sofridos pelo recorrido encontrando previsão sistema geral proteção consumidor inserto ARTIGO_6º inciso cdc com recepção ARTIGO_5º inciso constituição federal repercussão ARTIGO_186 código civil dano eminentemente moral sem consequência patrimonial não como ser provado nem investiga respeito animus ofensor consistindo lesão bem personalíssimo caráter subjetivo satisfaz a ordem jurídica com demonstração fato que ensejou ele existe simplesmente pela conduta ofensiva sendo dela presumido tornando prescindível demonstração prejuízo concreto com isso uma vez constatada conduta lesiva definida objetivamente pelo julgador pela experiência comum repercussão negativa esfera lesado surge obrigação reparar dano moral situação análise recorrido não precisava fazer prova ocorrência efetiva dos danos morais decorrentes evento descrito danos dessa natureza presumem sobretudo pelos percalços busca pelo estabelecimento prestação serviço público natureza essencial que inegavelmente vulnerou sua intangibilidade pessoal sujeitando ao constrangimento aborrecimento grave dissabor incômodo tendo esfera íntima agredida ante atividade ilícita recorrente"}