{"negociados por duas pessoas jurídicas que princípio em tese atuam condições igualdade quais sejam estipulante a operadora plano saúde por essa razão própria legislação afastou pronto limitação aos ditames agência reguladora reajustes devem ser aplicados caso caso observados contrato vigente entre partes assim sentença exame merece reparo que diz respeito vinculação dos reajustes futuros aplicáveis plano autor índice divulgado pela ans por conseguinte indevida restituição dos valores pagos isso porque como antes exposto nos contratos coletivos inexiste tal vinculação devendo reajustes anuais ser pactuados entre operadora estipulante visando manutenção equilíbrio contrato ressalvada possibilidade revisão judicial após reajuste caso abusividade outrossim verifico inexistência evento que transcenda órbita normalidade configurando lesão dignidade pessoa humana que denomina dano moral inexistindo sequer relato suspensão atendimento outra questão extrapatrimonial esse respeito saliente a lição desembargador sergio cavalieri filho nessa linha princípio deve ser reputado como dano moral dor vexame sofrimento humilhação que fugindo normalidade interfira intensamente comportamento psicológico individuo causando lhe aflições angústia desequilíbrio seu bem estar mero dissabor aborrecimento mágoa irritação sensibilidade exacerbada estão fora órbita dano moral porquanto além fazerem parte normalidade nosso dia dia trabalho trânsito entre amigos até ambiente familiar tais situações não são intensa duradouras ponto romper equilíbrio psicológico indivíduo assim não entender acabaremos por banalizar dano moral avenida rio branco salas centro rio janeiro cep tel SITE"}