{"oportuno ressaltar que iniciativa administração pública federal agraciando servidores ativos com respectivas gratificações visa essencialmente estimulá los uma produtividade maior que aquela dos atuais inativos como dito objetiva maior eficiência atribuição uma fração das gratificações objeto pleito aos atuais inativos consiste mera liberalidade que não obstante demonstra preocupação administração pública federal com princípio isonomia equiparando atuais inativos àqueles que vierem obter aposentadoria sem cumprirem prazo bastante incorporação benefício nesse norte gratificações atividade não consubstanciam vantagem genérica exigir para incorporação simples vinculação funcional cargo público mas vantagem pessoal que reclama preenchimento requisitos específicos somente incorpora após sua percepção pelo lapso temporal cinco anos na fração prevista legislação sendo descabida invocação ARTIGO_40º cf para incorporar gratificação comento aposentadoria pensão parte autora instituidor pensão deveria exercer suas atividades com produtividade superior aquela desenvolvida durante vida profissional condição imposta aos servidores ativos de forma variável pois decorrente desempenho individual verdade vantagens pecuniárias foco regidas respectivamente pelas leis nº são espécie gênero gratificação serviço nos termos dos ensinamentos eminente hely lopes meirelles pois aquela que administração institui para recompensar riscos ônus decorrentes trabalho normais executados condições anormais perigo de encargos para servidor ainda que essas gratificações devem ser percebidas enquanto servidor está prestando serviço que enseja porque são retribuições pecuniárias pro labore faciendo propter laborem direito administrativo brasileiro malheiros editores são paulo pág hely lopes leciona que certas vantagens pecuniárias incorporam automaticamente vencimento g por tempo serviço o acompanham todas suas mutações inclusive quando convertem proventos inatividade vantagens pessoais subjetivas outras apenas são pagas com vencimento mas dele depreendem quando cessa atividade servidor vantagens função de serviço direito administrativo brasileiro malheiros editores são paulo pág"}