{"SITE contrato aqui compreendido como título representando negócio jurídico enquanto direito subjetivo individual deve ser manejado forma não lesar interesses superiores sociedade projetando valor constitucional expresso como garantia fundamental dos indivíduos da coletividade presente ARTIGO_5º inciso xxiii constituição federal explica com maestria que lhe peculiar arnoldo wald que partir momento que direito constitucional brasileiro considerou que propriedade tinha uma função social ARTIGO_5º xxiii tendo palavra propriedade uma conceituação ampla mesmo princípio haveria ser aplicado aos direitos créditos seja obrigações conseqüentemente aos contratos assim primeira vista termos gerais pode considerar que projeto limitou explicitar uma norma constitucional a ratificar tanto legislação anterior quanto construção jurisprudencial assim como ocorre com propriedade liberdade contratar um direito fundamental indivíduo inserto princípios gerais daí afirmar que livre iniciativa a autonomia privada estão erigidas dentre garantias constitucionais fundamentais só podem ser limitadas nos termos lei princípio legalidade intervenção estatal através legislador normas imperativas restritivas autonomia por meio juiz modificando conteúdo contrato retirando lhe obrigatoriedade um sistema econômico político que sustenta livre iniciativa na propriedade privada não pode ultrapassar limites excepcionalidade razoabilidade sob pena se condenar sociedade instabilidade estagnação econômica contrato como se disse veículo desenvolvimento acumulação circulação riquezas do progresso devendo ser cumprido respeitado especialmente porque celebrado dentro dos padrões princípios ele impostos revisão contratual somente tem lugar com superveniência acontecimentos extraordinários imprevistos que tornem prestação uma das partes excessivamente onerosa alterando equilíbrio contratual inicialmente estabelecido trata possibilidade que encontra respaldo cláusula medieval rebus sic stantibus mais restrita ainda a possibilidade declaração nulidade cláusulas contratuais esfera civil quando inexiste insurgência postulante contra requisitos validade ato negocial não invocando nem mesmo qualquer dos vícios consentimento de vontade capitulados esfera direito privado nesse sentido ilustre jurista washington barros monteiro prescreve que ribeirão preto independência cep telefone fax SITE"}