{"sivamente sobre remuneração segurado sujeito condições especiais referi das caput veja que LEI_9732 atendendo aos princípios constitucio nais prévia fonte custeio do equilíbrio financeiro atuarial ARTIGO_195º caput constituição federal criou uma contrapartida redução tempo con tribuição que ordinariamente exige para aposentadoria prever que apo sentadoria especial seria financiada com recursos contribuição fixada pelo ciso do ARTIGO_22 LEI_8212 acrescidas conforme seja redução tempo contribuição necessário para aposentadoria especial ou anos transcreve o ARTIGO_22 da lei do plano custeio previdência social ARTIGO_22 contribuição cargo empresa destinada seguridade social além disposto ARTIGO_23 de para financiamento benefício previsto nos ARTIGO_57 LEI_8213 julho daqueles concedidos razão grau inci dência incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais trabalho sobre total das remunerações pagas creditadas decorrer mês aos segurados empre gados trabalhadores avulsos por cento para empresas cuja atividade preponde rante risco acidentes trabalho seja considerado leve dois por cento para empresas cuja atividade prepon derante esse risco seja considerado médio três por cento para empresas cuja atividade prepon derante esse risco seja considerado grave legislador entendeu que não seria justo imputar todos inte grantes sistema custeio aposentadoria especial por isto mesmo norma in cidência e do ARTIGO_57 LEI_8213 limita campo sua incidência exclusi vamente remuneração paga pelas empresas que sua atividade submetem determi nados colaboradores todos eles agentes nocivos saúde até porque são elas únicas beneficiárias proveito econômico advindo dessa atividade nociva portanto contribuição adicional para custeio aposentadoria pecial prevista ARTIGO_57º LEI_8213 excluiu seu campo incidên cia remunerações pagas pelas empresas aos segurados que não estejam efetivamente expostos aos agentes nocivos saúde a jurisprudência que estende atividades com exposição peri culosidade caminha sentido contrário subverte princípios constitucionais que formam sistema previdenciário pois não transforma que deveria ser ordinário especial como imputa custo pagamento dessa subversão todos integrantes sistema contraria também disposto ARTIGO_195 cf majorando es tendendo benefício previdenciário sem correspondente fonte custeio total aposentadoria especial eventualmente concedida autor o cômputo tempo serviço forma incrementada ficará sem lastro sem custeio espe cífico pois código gfip ordinariamente ppp indica que não existe exposição ocu pacional agente nocivo presente ambiente trabalho que exposição foi ate nuada pela proteção eficaz que por conta disso não houve nem haverá porque hi póteses incidência de isenção são previstas lei recolhimento contribuição prevista do ARTIGO_57 LEI_8213"}