{"advocacia geral união procuradoria geral federal procuradoria federal especializada junto inss execução contra mesma o que ocorre também par tudo que foi exposto com ARTIGO_52 inciso alínea diploma legal apreço verbis devedor poderá oferecer embargos nos autos execução versando sobre erro cálculo ora que sentido gozaria essa previsão fosse incumbência próprio devedor apresentar juízo memória cálculo seu débito ser lhe permitido nesse caso embargar execução com base erro por ele mesmo cometido quando elaboração cálculo hipótese não merece sequer discussão porquanto configuraria caso caricato alegação própria torpeza some a tudo isso que fora suscitado capítulo precedente sobre disposições ARTIGO_475 do cpc seus e trar á lume que sentença primeiro grau ponto ora recorrido subverte ostensivamente princípio devido processo legal consagrado pelo ARTIGO_5º inciso liv constituição federal fato colocar conta executado todas obrigações inerentes procedimento execução desprezando diversas normas sentido contrário mais que apenas desviar regramento legal decisão recorrida verdadeiramente virou procedimento executório vigente ponta cabeça entendimento consubstanciado enunciado é tal sorte extravagante que fora âmbito justiça federal região jurisprudência que aborda tema revela de extrema escassez demonstrar que esse novo procedimento executório não tem sido sequer cogitado nas demais regiões não obstante sempre que questão por acidente abordada julgados alinham entendimento aqui exposto que são exemplos arestos seguintes agravo regimental agravo regimental agravo regimental recurso especial liquidação memória cálculo apresentação pelo exequente prescrição súmula stf ocorrência este superior tribunal justiça firmou entendimento que cabe exequente apresentar memória com cálculos discriminados valor ser executado momento inicial execução bem como documentos que embasam caso documentos estejam poder terceiros doexecutado cumpre exequente requisitar juiz para fazê inteligência ARTIGO_475 e cpc liquidação presente nos autos por cálculo qual não constitui processo autônomo não estando apta interromper suspender prazo prescricional desse modo parte exequente não pode aguardar eternum que parte executada encaminhe planilhas para confecção memória cálculo sendo seu dever utilizar dos meios judiciais cabíveis para constrição judicial obtenção dos respectivos dados prescrição prevista pela súmula stf tem como termo inicial dia seguinte trânsito julgado que deu quarta feira como ação executória foi ajuizada apenas transcorrido mais anos referido termo inicial tem que pretensão encontra prescrita agravo regimental improvido stj aaares proc sexta turma rel min maria thereza assis moura dje data processual civil execução sentença inexistência violação ARTIGO_535 cpc ausência prequestionamento embargos declaratórios súmula stj elaboração memória cálculos providência autor documentos sua posse desnecessária aplicação ARTIGO_475 cpc"}