{"revisões benefícios previdenciários tal qual existia direito administrativo reduzindo dessa forma intranqüilidade que tem sido característica sistema previdenciário decorrente longevidade das relações entre instituto previdenciário os seus segurados longos períodos gozo dos benefícios natural surgimento novas teses quanto seu correto valor que gera permanente intranqüilidade para sociedade uma sobrecarga trabalho poder judiciário por fim caso considere que alteração legislativa consistiu transformação prazo prescricional decadencial vale lembrar lição wilson batalha tem aplicação imediata lei que transforma prazo prescrição prazo extintivo vice versa batalha direito intertemporal suma por força regra efeito imediato lei licc ARTIGO_6º ARTIGO_103 caput LEI_8213 aplica a todos pedidos revisão inclusive benefícios concedidos indeferidos anteriormente mas para não operar forma retroativa prazo ali estabelecido deve ser contado sua entrada vigor o prazo ali contido for considerado prescricional trata de prescrição total seja prescrição fundo direito com esse reconhecimento merece ser extinto processo nos termos ARTIGO_269 código processo civil outrossim acaso não reconhecida caducidade direito material alegado houve prescrição qualquer crédito vencido antes qüinqüênio que antecede ajuizamento presente demanda nos termos ARTIGO_103 parágrafo único LEI_8213 do ARTIGO_1 do DECRETO_20910 porventura não seja adotado esse entendimento passa à análise pretensão autoral período básico cálculo salário benefício mister discorrer brevemente respeito conceito salário contribuição expressão legal reflete valor sobre qual incidiu deveria incidir contribuição previdenciária partindo dos salários contribuição mensais incluídos período básico cálculo determinado pela legislação previdenciária que chega quantum salário benefício então aplicando o coeficiente renda mensal inicial dos benefícios previdenciários qual pretende expressar valor benefício previdenciário prestação continuada substitutivo dos rendimentos dos segurados tanto participação destes nos recursos destinados rgps regime geral previdência social como equivalência amparo previdenciário com rendimento mensal ser substituído atendendo ainda limites atuarias necessários para manutenção sistema assim uma correspondência valorativa porém relativa entre disposições legais pertinentes salário contribuição ao salário benefício"}