{"entende legitimado para processo quem esteja envolvido uma lide ainda que inexista relação jurídico material verifica a culpa grave banco endossatário que apontou título ele pago protesto uma vez que foi negligente cumprimento seus objetivos sociais assumiu risco produção dos danos para configuração dano basta comprovação uma lesão um bem jurídico dispensando a exigência comprovação reflexo patrimonial prejuízo que resultam naturalmente fato lesivo indenização apresenta sanção reparatória para que ato não repita reparação moral proporcionando uma compensação lesão sofrida mas não representando enriquecimento parte apelação cível comarca uberaba apelante banco bradesco a lourivalter silva apelado mesmos décima primeira câmara cível tribunal justiça estado minas gerais relatora des albergaria costa propósito para melhor doutrina jurisprudência dano estritamente moral não pode comprovar pois não possui reflexos empíricos capazes mensuração pecuniária ofensa sim por sua vez deve ser comprovada dela deve presumir dano sendo essa justificação suficiente para indenização sobre natureza dano moral assim dispõe carlos roberto gonçalves consiste este dano moral sofrimento íntimo desgosto aborrecimento mágoa tristeza que não repercutem patrimônio vítima responsabilidade civil editora saraiva são paulo ed entre colchetes meu quanto valor dos danos morais arbitrados pela sentença recorrida verifica que a sua adequação extensão dano bem como condição financeira das partes inexistindo eventual enriquecimento ilícito por parte recorrido quanto percepção indenização reconhecida nesse ponto vale citar importante lição rui stocco acerca recomposição patrimonial apta diminuir ofensa decorrente dano moral dano moral não avalia mediante cálculo matemático econômico das repercussões patrimoniais negativas violação como tem feito vezes porque tal cálculo seria bisca exatamente minus do detrimento patrimonial ainda que por aproximativa estimação obtempera caio mário que vítima uma lesão algum daqueles direitos sem cunho patrimonial efetivo mas ofendida um bem jurídico que certos casos pode ser mesmo mais valioso que integrantes seu patrimônio deve receber uma soma que lhe compense dor o sofrimento ser arbitrada pelo juiz atendendo circunstâncias cada caso tendo vista posses ofensor a situação pessoal ofendido nem tão grande que converta fonte enriquecimento nem tão pequena que torne inexpressiva responsabilidade civil guisa conclusão assevera que caso vertente restou caracterizado ato ilícito por parte recorrente qual acarretou danos moral recorrido pelo que subsiste obrigação"}