{"bem provavelmente decisão virá sentido trilhado pela egré gia turma stf que acompanhou voto ministro marco aurélio adiante reproduzido voto interposição deste agravo foram atendidos pressupostos recorribi lidade peça subscrita por procuradora federal restou protocolada prazo legal conheço premissas decisão impugnada servem desprovimento deste agravo valendo notar que não faz jogo aumento benefício previdenciário mas alteração teto repercutir situação jurídica aperfeiçoada segundo salário contribuição isso significa dizer que época que alcançado benefício recorrido não fosse teto perceberia quantia superior ora uma vez majorado patamar máximo valor retido razão quantitativo anterior observado sob mesmo título de ser satisfeito constatem fundamentos decisão cumpre atentar para norma ARTIGO_14 emenda constitucional dezembro bom vernáculo preceito trouxe balha teto ser observado vale dizer que considerados cálculos decorrentes salário contribuição tem como incidir aplicação imediata que não confunde com retroativa teto fixado premissas acórdão impugnado não permitem qualquer dúvida reconhe ceu não acréscimo benefício conflitante com cálculos que época início satisfação desaguaram certo valor tanto assim que com base nos cálculos efetuados processo pela contadoria juízo proclamou que normalmente recorrido não houvesse antes teto diverso perceberia quantia superior outras palavras concluiu que feitos cálculos incidiu sobre pagamento que seria devido redutor procura instituto redirecionar própria norma ARTIGO_14 emenda constitucional substituindo referência nele contida teto benefício por teto contri buição momento algum caminhou para aumento que auferido pelo recorrido tão somente entendeu que passou ele ter jus com novo teto estabelecido pela emenda constitucional partir respectiva promulgação afastamento redutor pretérito assentando o direito benefício que ficou aquém dos isso ocorreu logicamente se deve presumir que guarda sintonia com ordem natural das coisas levando em conta salários contribuição que serviram base aos cálculos iniciais se portanto que turma recursal não decidiu modo contrário aos textos constitucionais mencionados pelo instituto simplesmente sopesou natureza jurídica teto aí afastou óptica segundo qual trataria disciplina para futuro não coadunando com benefício implantado data anterior promulgação emenda pouco importando que ante salários contribuição alcançaria segurado patamar diverso que não foi atendido sob ângulo percepção benefício pagamento cargo instituto frente existência teto majorado pela emenda constitucional assim como veio ser pela emenda constitucional ARTIGO_5 repita mais uma vez que direito conta com institutos vocábulos expressões com sentido próprio que revela uma verdadeira ciência todo norteado pela organicidade rua vigário josé inácio conj centro porto alegre cep fone"}