{"dos agentes ambientais nocivos trf região primeira turma especializada apelação mandado segurança processo relatora desembargador maria helena cisne julgamento unânime de fls mesmo sentido trf região segunda turma especializada agravo interno apelação cível processo relator desembargador messod azulay neto julgamento unânime de trf região segunda turma especializada agravo interno apelação cível relatora juíza documento consulta autenticidade documento através site SITE convocação sandra chalu barbosa julgamento unânime de que tange conceituação atividade insalubre perigosa penosa convém remeter oportunas observações dos juízes federais daniel machado rocha josé paulo baltazar júnior definições insalubridade periculosidade penosidade sempre estiveram ausentes legislação previdenciária que toma empréstimo conceitos clt ampliados por outros diplomas esparsos com modificação operada redação º ARTIGO_58 pela lei º adequação emprego destes conceitos fica ainda mais evidente definição insalubridade provém ARTIGO_189 clt serão consideradas atividades operações insalubres aquelas que por sua natureza condições métodos trabalho exponham empregados agentes nocivos saúde acima dos limites tolerância fixados razão natureza da intensidade agente do tempo exposição aos seus efeitos atividades periculosas são estabelecidas com fulcro ARTIGO_193 assinado eletronicamente certificação digital pertencente andre ricardo cruz fontes daquele diploma são consideradas atividades operações perigosas forma regulamentação aprovada pelo ministério trabalho aquelas que por sua natureza métodos trabalho impliquem contato permanente com inflamáveis explosivos condições risco acentuado outro agente gerador periculosidade o contato com energia elétrica contemplado pela LEI_7369 atividade penosa por sua vez um conceito vago sem definição legal cuja manifestação doutrinária mais interessante talvez tenha sido lapidada por wladimir martinez nos seguintes termos pode ser considerada penosa atividade produtora desgaste organismo ordem física psicológica razão repetição dos movimentos condições agravantes pensões tensões próximas indivíduo dirigir veículo coletivo de transporte pesado habitual permanentemente logradouros com tráfego intenso exemplo desconforto causador penosidade como exemplo atividades consideradas penosas pelo decreto"}