{"face incidência dano moral jurisprudência tem posicionado sentido evitar chamado enriquecimento sem causa para cabimento indenização por dano moral de ser legitimamente comprovado prejuízo moral abalo sentimento que atinge lesado sua honra personalidade recurso inominado recorrente unimed rio recorrido firmino sousa carneiro data julgamento ementa direito consumidor reajuste mensalidade plano coletivo inexistência vinculação índice reajuste da ans previsão contratual dano moral inexistente sentença reformada o o trata de recurso inominado interposto contra sentença que julgou ação qual recorrido buscava manutenção valor mensalidade paga título plano saúde além restituição dobro dos valores pagos maior danos morais sentença recorrida julgou pedido procedente parte para condenar réu pagamento compensação por danos morais valor r bem como dano material dobro valor r e declaração nulidade cláusula contratual com manutenção valor total mensalidade plano saúde com incidência apenas índice ans merece reforma sentença recorrida primeiramente devo salientar que reajuste periódico aplicável hipótese por tratar plano saúde coletivo reajuste das mensalidades dos planos saúde indispensável manutenção equilíbrio financeiro contrato nos contratos individuais avaliação dos índices necessários manutenção desse equilíbrio procedimento simples legalmente previsto restrito determinações ans contratos coletivos como do autor possuem características próprias distintas para cada coletividade específica além estarem sempre avenida rio branco salas centro rio janeiro cep tel SITE"}