{"r a t m r a i i a e r fi s o a d s r t n d c e o b d c d s s r z s e a s e e p d s r i o i a e e a a i e t à p s n a o i e p c a ã fi u a d q a q e ex g n i e t a e m s o p s ç o a e t s g e s v s com decret nº mai de que rev ou decret nº março com edi ção decret nº setembro p o s ã a x l a d e g n a i f i e i a a o o d a i i a e q e n e a a o e t d r a s e i l por presunçã legal contud esta tuaçã não durou mui haja sta advento LEI_5 e e o e b o e u d s ô p e s m n e m s o e e í i à a i i a e e e c d s DECRETO_53831 conf orme dispõe ARTIGO_1º verbis r º s a e o i s r fi s o a s u a é e a o e a i m u à aposentadoria que trata ARTIGO_31 LEI_3807 agosto sua primitiva redação na forma DECRETO_53831 março mas que foram excluídas benefício por força nova regulamentação aprovada pelo DECRETO_63230 setembro conservarão direito esse benefício nas condições tempo serviço de idade vigentes naquela data o f r e e e r e d d t x o c m s o d ç e ex g d s a a p r e ç o a aposentadoria especial particular para categorias eletricitárias c r m vinculadas pri ti redaçã do ARTIGO_31 LEI_3 ag osto ao cre nº março por orça lei espe al nove mbro com DECRETO_83080 janeiro embora não tenham sido i t d s s t v d d s e l t i i t s a n e t e s e e c a a d a o e t d r a s e i l mes conti nuou suj ta benefí o conf orme previ a LEI_5 n ove mbro p i t d n a t o o o e u a e t u r z ARTIGO_64 forma disposto ARTIGO_1º LEI_5527 novembro categorias r fi s o a s que até maio faziam jus aposentadoria que trata ARTIGO_31 lei º agosto sua redação primitiva na forma decreto º março mas que foram excluídas benefício por força nova regulamentação aprovada pelo decreto º setembro conservam direito esse benefício nas condições tempo serviço idade vigentes maio s e i r e t e o l i º e e u h d u e t t i m e a t verbis ARTIGO_57 aposentadoria especial será devida uma vez cumprida carência exigida nesta lei segurado que tiver trabalhado durante quinze vinte i t e i c n s o f r e a i i a e r fi s o a u e t a o d ç e e p c a s que prejudiquem saúde a integridade física a omissis"}