{"textos constitucional legal mas que resultado criação jurisprudência stf referimo nos pré questionamento súmulas seja exigência que questão constitucional federal ventilada recurso tenha sido objeto apreciação por parte decisão atacada juízo quo destarte houve omissão acórdão recorrente deve interpor embargos declaratórios para que haja manifestação expressa respeito questão note que somente casos excepcionais admite o prequestionamento implícito texto acordo com LEI_8950 evidência toda assertiva que vulnerado ARTIGO_535 código processo civil implicaria reconhecimento que ausente prequestionamento confissão ipso facto inadmissibilidade recurso prequestionamento ser exigido de conceituar como existência estímulo para que matéria seja solucionada o tribunal instado por embargos declaratórios deixa responder questão deve ser havido como prequestionado tema pois que não há punir parte por omissão colegiado nesse sentido precedente seguir colacionado prequestionamento súmula que teor súmula reputa carente prequestionamento o ponto que indevidamente omitido pelo acórdão não foi objeto embargos declaração mas opostos esses não obstante recusa tribunal suprir omissão por entendê inexistente nada mais pode exigir parte permitindo lhe logo interpor recurso extraordinário sobre matéria dos embargos declaração não sobre recusa julgamento deles manifestação sobre ela omissis stf n primeira turma rel min sepúlveda pertence questão tem provocado diversas manifestações doutrina jurisprudência partindo da própria conceituação prequestionamento pré questionamento como pretendem alguns gilson roberto nóbrega prequestionamento aspectos fundamentais direitonet aponta desta forma encontramos diversas definições para prequestionamento não havendo segundo saul monteiro uniformidade sobre conceito que deve entender por prequestionamento definição mais objetiva aquela atribuída nelson nery junior diz prequestionada determinada matéria quando órgão julgador haja adotado entendimento explícito respeito outra corrente defende não a suscitação matéria previamente como também que tenha sido decidida pelo aresto recorrido pedra toque portanto questão determinar o prequestionamento ato parte do tribunal quo respeito preleção nelson nery júnior rosa maria andrade nery código processo civil comentado edição causas decididas por meio re stf somente revê julgamento dos tribunais inferiores competência stf para julgar re não originária mas sim recursal que não significa que stf somente rejulga questões julgadas instância inferior assim apenas quando tiver sido decidida causa que tese cabe o recorrente alegar que tribunal quo proferiu julgamento com infringência texto constitucional federal quando não decidida instância inferior não enseja revisão por meio re que não foi decidido não pode ser redecidido revisto daí por que tem razão stf quando exige prequestionamento questão constitucional para que possa conhecer re stf prequestionar significa provocar tribunal inferior pronunciar sobre questão constitucional previamente interposição re não havendo sido decidida questão efetivamente alegada anteriormente parte terá opor embargos declaração stf para provocar julgamento tribunal inferior sobre questão por ele argüida"}