{"não debate disponibilidade pecuniária porquanto não trata mera relação creditícia seja uma relação jurídica puramente obrigacional relação estabelecida entre segurado o instituto previdência social mas contrário uma relação verdadeira real necessária proteção social segurado direito social fundamental como se disse tantas vezes daquele que contribuiu regularmente por toda sua vida confiando que estava lisura moralidade eficiência no respeito legalidade ARTIGO_37 estado de suas instituições proteção sua renda futura cujo beneficiário anda que indiretamente o próprio estado diga coletividade posto que além dos previsíveis benefícios econômicos tributários escolares financeiros advindos com erradicação pobreza da marginalidade também beneficia diante um número cada vez maior cidadãos aptos gerirem por só recursos sociais sua vida diminuindo com isso carga solidária que caracteriza sistema previdência ora se tratando valor benefício devido segurado ao seu dependente direito natureza alimentar inadmissível torna que beneficiário pelo decurso prazo perca direito seu benefício tem assim que são indisponíveis dos direitos previdenciários dos beneficiários regime não cabendo renúncia preservando sempre direito adquirido daquele que tendo implementado condições previstas lei para obtenção benefício ainda não tenha exercido castro carlos alberto pereira lazzari joão batista manual direito previdenciário são paulo ltr edição decadência pressupõe extinção direito beneficiário receber efetivamente valor contribuído título verba alimentar se deparar que administração pública ato concessão seu benefício fazendo aplicação errônea legislação referência acabou por prejudicando seu direito receber valor que efetivamente era devido como fonte segura que deveria ser para sua subsistência fato que obrigará beneficiário receber sempre menos que teria direito marginalizando agravando sua desigualdade social econômica mormente quando tem vista sem incorrer risco pedantismo que maioria esmagadora dos beneficiários previdência social estão recebendo atualmente apenas valor equivalente dois salários mínimos que evidencia caráter eminentemente social sistema direito previdenciário decadência representa monstruoso retrocesso social que não beneficia nem individuo tomada garantia direito alimentar fonte qualquer definição dignidade pessoa humana como geração dos direitos fundamentais nem coletividade como geração dos direitos fundamentais posto que maioria dos cidadãos segundo dados estatísticos compreendem justamente camadas mais necessitadas população nem ser humano considerado como geração dos direitos fundamentais visto que com decadência dá primazia objeções financeiras estado detrimento direito social alimentar ser humano que efetivamente contribuiu para que pudesse receber por direito inerente sempre foi seu decadência âmbito previdenciário nega ser humano como valor fonte reale miguel pluralismo liberdade são paulo saraiva mais fundamental concepção direito"}