{"qualquer ser humano são meros incômodos natureza extrapatrimonial que não chegam todavia constituir dano moral indenizável que manifestamente caso dos autos assim também manifestou professor antônio jeová santos dano moral indenizável lejus com efeito existe para todos uma obrigação não prejudicar exposta princípio alterum non laedere forma correlata como fosse outro lado moeda existe direito também genérico ser ressarcido que assiste toda pessoa que invoque prove que foi afetada seus sentimentos esse princípio sofre mitigação quando trata ressarcimento dano moral simples desconforto não justifica indenização também jurisprudência dano moral descaracterização aborrecimentos transtornos pessoais circunstância que não gera dever reparação mormente não evidenciada violação honra à imagem ainda exposiçào ridículo a qualquer outro tipo aborrecimento cam férias janeiro rel juiz antônio marson evidentemente afastando qualquer responsabilidade recorrente caso questão dano moral que nunca existiu logo não merece sequer ser analisado que certamente fará essa instância julgadora considerar improcedente pedido formulado nesta demanda ato tomado como desonroso tem que ser revertido gravidade ilicitude ambos capazes gerar prejuízo alegado tais requisitos são indispensáveis que não verifica caso vertente que tem observado atualmente o apoio poder judiciário que diz respeito contribuição data maxima vênia dada para enriquecimento sem causa cabe entrementes observarmos entendimentos abaixo descritos repudiando mencionado enriquecimento sem causa diga de passagem dignos elogios ementa responsabilidade civil recurso especial habilitação linha celular outro estado federação cobrança referente serviços não prestados inclusão nome consumidor cadastro serasa danos morais indenização quantum excessivo valor reduzido dissídio pretoriano comprovado esta corte superior tem decidido que teor ARTIGO_255 parágrafos ristj para comprovação apreciação dissídio jurisprudencial devem ser mencionadas expostas circunstâncias que identificam assemelham casos confrontados bem como juntadas cópias integrais tais julgados ainda citado repositório oficial jurisprudência ocorrendo isto espécie deve conhecer divergência aventada consideradas peculiaridades caso questão habilitação estado rio janeiro linha oriunda estado espírito santo com conseqüente emissão"}