{"alexandrino caravieri vilela advocacia especializada flávio marques alexandrino nogueira paula caravieri frança maria fátima carvalho alexandrino flávia vilela ferreira possuem conforme dito uma expectativa vida menor consequentemente teriam fator previdenciário mais benéfico única solução para manter preservada isonomia sem criação nova discriminação seria adoção uma mesma expectativa vida para ambos sexos tal situação não passou desapercebida pelo legislador não sendo demais transcrevermos parte exposição motivos LEI_9876 que quanto tópico assim previu cumpre igualmente chamar atenção para fato a expectativa sobrevida ser utilizada construção fator previdenciário fórmula salário benefício a expectativa sobrevida média ambos gêneros homens mulheres por idade conforme publicado oficialmente pelo instituto brasileiro geografia estatística ibge dessa forma determinação salário benefício manutenção subsídio implícito mulheres que possuem uma expectativa sobrevida mais longa que homens constituindo mais elemento redistributivo de solidariedade entre segurados seguradas assim fez legislador seja adotou uma expectativa vida única para ambos sexos respeito contido exposição motivos manteve subsídio implícito mulheres abrando fato natural que suas expectativas vida são maiores que dos homens portanto problema discutido presente ação não o fato existir expectativa vida única pois estabelecimento desta coaduna com ordem constitucional problema está relacionado com escolha qual expectativa vida seria utilizada para este fim expectativa vida média apurada pelo ibge adoção expectativa vida média acabou criando uma discriminação legal negativa desfavor dos homens claro pois pretexto estabelecer uma média nacional única indiretamente manter a vantagem das mulheres homens viram suas expectativas vida reais serem indevidamente majoradas como afirmasse que embora real expectativa homem seja anos para fins previdenciários vamos fazer conta que homem viverá anos contrariando própria estimativa oficial divulgada pelo ibge esta nova discriminação legal negativa desfavor dos homens investiu fortemente contra princípio igualdade ARTIGO_5º contra princípio isonomia ARTIGO_201º ofensa princípio constitucional proporcionalidade vimos nos parágrafos anteriores que constituição república expressamente previu discriminação constitucional positiva favor das mulheres especificando corpo seu texto que ponto residiria tal discriminação notadamente diminuição cinco anos condição tempo contribuição da condição idade para fins aposentadoria pelo regime geral previdência social rua paulo leopoldo marçal º aterrado volta redonda cep tel fax mail EMAIL"}