{"afirmação agravante que não possui condições para arcar com encargos sem prejuízo próprio de suas famílias princípio concede o benefício assistência judiciária todo aquele considerado necessitado seja cuja situação econômica não lhe permita pagar custas processo os honorários advogado sem prejuízo sustento próprio da família LEI_1060 ARTIGO_2 parágrafo único entendemos que a constituição exigisse prova necessidade isso não afastaria possibilidade a lei entender estar ela demonstrada pela presunção decorrente declaração referida não podendo assim mm juiz indeferir pedido justiça gratuita uma vez que trata prova indireta que caso haja necessidade deverá sim outra parte demonstrar n eventual existência condições financeiras agravante mais uma vez h possuficiência agravante restou demonstrada pela afirmação petição inicial que encontra guarida legal ARTIGO_40 LEI_1060 bem como pelo entendimento jurisprudencial qual não diverge que para que parte obtenha benefícios justiça gratuita basta simples declaração pobreza até prova contrário qual deveria ser produzida quem incumbe ônus prova capaz desconstituir direito postulado como bem preconiza mestre nelson nery junior rosa nery código processo civil comentado nota ARTIGO_40 lei assistência judiciária ressalvado juiz entanto indeferir pretensão tiver fundadas razões todavia caso dos autos incabível tal indeferimento pois agravante demonstrou forma inequívoca sua real miserabilidade assim data vênia não assiste razão ilustre magistrado cumpre salientar que agravante qualidade professor aposentado notadamente recebem baixos salários por tratar arrimo família com proventos que são suficientes apenas para pagar custos mensais manutenção sua casa não podem arcar com qualquer custo extra jurisprudência pátria se manifestou inúmeras vezes sobre este assunto forma reiterada vem manifestando seguinte sentido processual civil assistência judiciária declaração pobreza presunção legal que favorece requerente õnus prova contrária recai sobre quem impugna ARTIGO_40 LEI_1060150"}