{"como fundamento deslocamento nos termos caput deste artigo desde que não exija pernoite vale destacar que do ARTIGO_55 LEI_11784 disciplinar pagamento gacen aos servidores ativos estatuiu que gratificação deveria ser paga patamar uniforme r quinhentos noventa reais mensais posteriormente medida provisória alterou LEI_11784 estabelecendo que partir julho valor vantagem passaria ser indistintamente r setecentos vinte reais mensais tocante aos inativos pensionistas restou também reconhecido forma ARTIGO_55º LEI_11784 direito incorporação gacen nos respectivos proventos aposentadoria pensão ser modulado com base nos seguintes parâmetros ARTIGO_55º para fins incorporação gacen aos proventos aposentadoria às pensões dos cargos descritos ARTIGO_54 desta lei serão adotados seguintes critérios para aposentadorias pensões instituídas até de fevereiro gacen será partir março correspondente quarenta por cento seu valor b partir janeiro correspondente cinqüenta por cento seu valor ii para aposentadorias pensões instituídas após de fevereiro quando aos servidores que lhes deram origem aplicar disposto nos ARTIGO_3º emenda constitucional dezembro no ARTIGO_3º emenda constitucional julho aplicar ão percentuais constantes inciso deste parágrafo b aos demais aplicar á para fins cálculo das aposentadorias pensões disposto LEI_10887 junho com edição medida provisória dou convertida LEI_11907 dou outros cargos integrantes quadro pessoal ministério saúde do quadro pessoal funasa passaram também contar com direito percepção gacen nos seguintes termos ARTIGO_284 aplica a gratificação atividade combate controle endemias gacen que trata ARTIGO_54 LEI_11784 setembro aos servidores quadro pessoal ministério saúde do quadro pessoal fundação nacional saúde funasa regidos pela LEI_8112 dezembro ocupantes dos seguintes cargos agente saúde"}