{"SITE boa objetiva da equivalência material contrato cuja vigência ordenamento jurídico não elide aplicação pacta sunt servanda mas tão somente relativizam situações que ocorre desequilíbrio relação contratual diante tais premissas verifica a total improcedência pretensão parte autora houve estipulação forma pagamento nos moldes previstos modo consensual seja parte autora concordou com tal clausula ademais não desequilíbrio contratual decorrente manutenção pagamento valores nos moldes pactuados que não restou comprovada nenhuma onerosidade imposta parte autora que possa ensejar situações previstas ARTIGO_6º inciso código defesa consumidor todas clausulas contratuais são legais que afasta eventual alegação clausulas abusivas não ocorreu fatos supervenientes contrato que ensejaria desequilíbrio entre partes não portanto condições legais fáticas que ensejariam alterações pleiteadas pela parte autora modo que ante necessidade manutenção relação contratual pela aplicação princípio pact sunt servanda pretensão parte autora deverá ser afastada requer portanto improcedência demanda nos termos ARTIGO_269 inciso código processo civil dos princípios razoabilidade proporcionalidade caso seja mantido presente decisum possibilitar á que devedor enriqueça ilicitamente custas poder judiciário posto não ter demonstrado nos autos alegados danos morais sofridos assim que pese entendimento dos nobres julgadores restou claro que recorrido não demonstrou abalo sofrido para recebimento indenização por danos morais sendo certo que manutenção r decisão ora guerreada vai encontro com princípios constitucionais presente caso verifica claramente indenização fixada r sentença recorrida desmesurada e incompatível com fatos ocorridos contrariando preceito normativo contido ARTIGO_944 parágrafo único código civil desta forma deve aplicar preceitos indicados para diminuição quantia indenizatória fixada acórdão guerreado para patamares adotados pelo superior tribunal federal bauru avenida getúlio vargas vila guedes azevedo cep telefone fax SITE"}