{"nº segunda feira de novembro issn ARTIGO_14 servidor que não permanecer efetivo exercício iii servidores pertencentes plano carreiras car capítulo na mesma unidade organizacional durante todo período avaliação gos pesquisa investigação biomédica saúde pública farão jus dos pedidos reconsideração do recur será avaliado pela chefia avaliador onde houver permanecido gdapib conforme disposto ARTIGO_199 LEI_11907 por maior tempo fevereiro quando ARTIGO_23 avaliado poderá apresentar pedido reconsi parágrafo único caso servidor tenha permanecido mes requisitados pela presidência vice presidência re deração devidamente justificado contra resultado sua avaliação número dias diferentes unidades organizacionais ava pública nas hipóteses requisição previstas lei situação individual prazo até dez dias contados data comunicação liação será feita pela chefia avaliador unidade que qual perceberão gdapib com base nas regras aplicáveis como servidor resultado avaliação individual encontrava momento encerramento período avaliação estivessem efetivo exercício ministério saúde serão o pedido reconsideração deverá ser justificado ARTIGO_15 ocorrendo exoneração cargo comissão gas com base resultado avaliação desempenho individual formulado modelo constante anexo quando tratar servidor continuará percebendo gratificação correspondente úl somado resultado avaliação institucional ministério saú servidor exercício ministério saúde no modelo constante timo valor obtido até que seja processada sua primeira avaliação após no período anexo quando tratar servidor cedido quais serão ocorrido disposição estado distrito federal de preenchidos por meio sistema informatizado ser disponibilizado ARTIGO_16 servidores integrantes carreiras diversas das para esse fim previstas ARTIGO_1º desta portaria não serão avaliados dimensão nicípio conforme disposto ARTIGO_20 LEI_8270 dezembro situação qual perceberão gdapib conforme havendo impossibilidade utilização sistema individual devendo indicar plano trabalho que não fazem jus formatizado pedido reconsideração será feito mediante utili gratificações regulamentadas por esta portaria disposto alínea deste inciso cedidos para órgãos entidades união distintos dos zação formulários impressos hipótese que respectivo pro servidores ocupantes cargo co cesso ficará arquivado pasta funcional servidor missão função confiança indicados alínea deste artigo investidos cargos na no caso pedido reconsideração feito for ARTIGO_17 titulares dos cargos provimento efetivo tureza especial provimento comissão grupo direção mulário impresso será apresentado tegrantes dos planos carreiras de cargos referidos ARTIGO_1o assessoramento superiores das níveis e ou equivalentes cgesp quando tratar servidores lotados desta portaria quando investidos cargo comissão função perceberão gdapib calculada com base resultado avaliação unidade central confiança ministério saúde farão jus respectiva gratificação institucional ministério saúde período áreas gestão pessoas dos núcleos estaduais desempenho seguinte forma a avaliação desempenho individual dos servidores quando tratar servidores lotados nos respectivos núcleos investidos função confiança cargo co cedidos que refere este artigo será feita pela chefia imediata iii áreas gestão pessoas das unidades hospitalares missão grupo direção assessoramento superiores das níveis mediante avaliação dos seguintes fatores competência equivalendo institutos quando tratar servidores lotados nas respectivas serão submetidos avaliação desempenho individual con mínimo cinco o máximo vinte pontos unidades forme disposto ARTIGO_9º desta portaria produtividade produzir trabalho pactuado sua o pedido reconsideração será encaminhado che investidos cargo natureza especial em cargo talidade mediante utilização métodos técnicas observando fia avaliador servidor prazo um dia contado data em comissão grupo direção assessoramento superiores das prazo a qualidade estabelecidos recepção pedido níveis perceberão respectiva gratificação desempenho comprometimento orientar desempenho das atividades ao receber pedido reconsideração devidamente calculada com base valor máximo parcela individual somado profissionais para interesses objetivos organizacionais instruído chefia avaliador servidor apreciará prazo máximo resultado avaliação institucional ministério saúde conhecimento métodos técnicas desempenhar tra cinco dias podendo deferir pleito total parcialmente período correspondente balho com conhecimento sobre procedimentos normas padrões indeferi ARTIGO_18 ocupantes exclusivamente cargo comissão necessários para exercer suas atividades a decisão chefia imediata servidor sobre pedido grupo direção assessoramento superiores das níveis cumprimento das normas procedimento de conduta reconsideração interposto será encaminhado unidade recursos não ocupantes cargo provimento efetivo os servidores cedidos cumprir normas procedimentos desempenho das atribuições humanos que dará ciência decisão servidor à comissão de outros órgãos entidades ocupantes cargo comissão cargo de conduta acordo com princípios administração acompanhamento avaliação desempenho cad à sub grupo direção assessoramento superiores das níveis comissão acompanhamento subcad conforme caso má serão avaliados dimensão individual forma prevista ARTIGO_9º pública trabalho equipe colaborar com demais membros ximo até dia seguinte de encerramento prazo para apre desta portaria conformidade com disposto ARTIGO_140 lei ciação setembro com objetivo promover equipe desempenho das atividades facilitando processo in tegração com vistas atingir objetivos trabalho propostos ARTIGO_24 hipótese deferimento parcial de inde melhoria qualificação dos serviços públicos ferimento pedido reconsideração servidor poderá encaminhar iii servidores requisitados cedidos a cada dos fatores deverá ser atribuída pontuação conforme escala seguir recurso cad à subcad conforme caso prazo até dez ARTIGO_19 titulares dos cargos provimento efetivo dias contados data comunicação servidor decisão tegrantes dos planos carreiras de cargos referidos ARTIGO_1o desempenho superior pontos desempenho médio superior pontos chefia pedido reconsideração que julgará última ins desta portaria quando não encontrarem exercício ministério tância saúde ressalvado disposto legislação específica farão jus iii desempenho médio inferior pontos desempenho inferior ponto o recurso deverá ser formulado modelo constante respectiva gratificação desempenho somente forma prevista anexo quando tratar servidor exercício ministério lei específica cada gratificação seguir será atribuído peso para todos fatores saúde no modelo constante anexo vii quando tratar servidores integrantes carreira previdência a avaliação desempenho individual será aferida por saúde do trabalho farão jus gdpst conformidade com servidor cedido quais serão preenchidos por meio sistema meio formulário avaliação desempenho individual informatizado ser disponibilizado para esse fim contendo disposto do ARTIGO_5º da LEI_11355 quando didos forma anexo iii qual será preenchido por meio requisitados pela presidência vice presidência re justificativa com parâmetros objetivos contestando pon sistema informatizado ser disponibilizado para esse fim tuação recebida pública nas hipóteses requisição previstas lei situação havendo impossibilidade utilização sistema qual perceberão gdpst calculada com base nas regras aplicáveis argumentação clara consistente formatizado avaliação desempenho individual será aferida iii solicitação alteração dos pontos atribuídos como estivessem efetivo exercício ministério saúde diante utilização formulários impressos hipótese que res serão pagas com base resultado avaliação desempenho havendo impossibilidade utilização sistema pectivo processo ficará arquivado pasta funcional servidor formatizado recurso será feito mediante utilização formulários individual somado resultado avaliação institucional mi para obtenção dos resultados das avaliações de nistério saúde período impressos hipótese que respectivo processo ficara arquivado sempenho individual dos servidores referidos neste artigo será pasta funcional servidor disposição estado distrito federal de municada unidade recursos humanos órgão cessionário nicípio conforme disposto ARTIGO_20 LEI_8270 no caso o servidor recusar dar ciência ava início dos procedimentos ciclo para que seja apurada avaliação liação fato será devidamente registrado plano trabalho a dezembro situação qual perceberão gdpst conforme disposto alínea deste inciso individual servidor nos termos disposto nesta portaria cabendo avaliação será considerada aceita todos fatos dessa natureza serão cedidos para ministério trabalho para ministério referida comunicação comunicados cad à subcad conforme caso previdência social para fundação nacional saúde cgesp quando tratar servidores lotados no caso descumprimento dos prazos por parte nasa investidos cargo comissão das níveis ou unidade central servidor pedido reconsideração recurso será automaticamente função confiança equivalentes perceberão gdpst áreas gestão pessoas dos núcleos estaduais indeferido conforme disposto alínea deste inciso quando tratar servidores lotados nos respectivos núcleos em caso afastamentos licenças considerados como cedidos para órgãos entidades união distintos dos iii áreas gestão pessoas das unidades hospitalares efetivo exercício sem prejuízo remuneração com direito indicados nas alíneas deste artigo investidos cargo institutos quando tratar servidores lotados nas respectivas percepção gratificação desempenho prazo para apresentação natureza especial provimento comissão grupo direção unidades reconsideração recurso contará partir data retorno assessoramento superiores das níveis ou equivalentes capítulo serviço perceberão gdpst calculada com base resultado avaliação comissão acompanhamento avalia para acompanhamento das ações relativas pedido institucional ministério saúde ção desempenho cad reconsideração ao recurso feito formulário impresso ne servidores integrantes plano geral cargos ARTIGO_20 fica criada comissão acompanhamento cessário registro requerimento servidor sistema ava poder executivo pgpe farão jus gdpgpe conformidade com avaliação desempenho cad com finalidade liação desempenho sadms prazo estabelecido nos ARTIGO_23 disposto ARTIGO_7º da LEI_11357 outubro orientar supervisionar procedimentos acompa desta portaria quando nhamento desempenho individual institucional todas eta pela cgesp quando tratar servidores lotados requisitados pela presidência vice presidência re pas longo ciclo avaliação unidade central pública nas hipóteses requisição previstas lei situação propor alterações consideradas necessárias para melhor pelas áreas gestão pessoas dos núcleos estaduais qual perceberão gdpgpe calculada com base nas regras aplicáveis operacionalização dos procedimentos estabelecidos nesta portaria quando tratar servidores lotados nos respectivos núcleos como estivessem efetivo exercício ministério saúde iii dirimir dúvidas intermediar conciliar conflitos entre iii pelas áreas gestão pessoas das unidades hos serão pagas com base resultado avaliação desempenho pitalares institutos quando tratar servidores lotados nas res avaliadores avaliados pectivas unidades individual somado resultado avaliação institucional mi julgar última instância recursos interpostos nistério saúde período capítulo vii quanto resultado avaliação individual podendo seu critério avaliação institucional disposição estado distrito federal de manter aumentar pontuação final servidor nicípio conforme disposto ARTIGO_20 LEI_8270 ARTIGO_25 avaliação institucional visa aferir desempenho dezembro situação qual perceberão gdpgpe conforme elaborar seu regime funcionamento ministério saúde de suas unidades alcance dos objetivos disposto alínea deste inciso parágrafo único ato secretário executivo ministério metas organizacionais podendo considerar projetos atividades cedidos para órgãos entidades união distintos dos saúde poderá estabelecer outras atribuições para cad prioritárias condições especiais trabalho além outras indicados alínea deste artigo investidos cargo natureza ARTIGO_21 composição cad será definida ato racterísticas específicas das atividades desenvolvidas especial provimento comissão grupo direção asses secretário executivo ministério saúde ARTIGO_26 para avaliação desempenho institucional deverá soramento superiores das níveis ou equivalentes per ARTIGO_22 conformidade com disposto do ARTIGO_23 ser utilizada uma escala zero cem por cento que corresponderá ceberão gdpgpe calculada com base resultado avaliação DECRETO_7133 havendo necessidade poderão ser um mínimo um máximo pontos das gratificações institucional ministério saúde período instituídas subcomissões acompanhamento subcad âmbito referidas ARTIGO_1º desta portaria considerando alcance das metas cedidos para órgão entidade poder executivo ministério saúde por ato secretário executivo previstas elaboradas consonância com agenda estratégica deral investidos cargo comissão das níveis ou parágrafo único composição a forma funcionamento ministério saúde quando couber com plano plurianual ppa função confiança equivalentes perceberão gdpgpe con das subcomissões serão definidas ato que refere caput deste lei diretrizes orçamentárias ldo a lei orçamentária anual forme disposto alínea deste inciso artigo loa este documento pode ser verificado endereço eletrônico SITE documento assinado digitalmente conforme n de que institui pelo código infraestrutura chaves públicas brasileira icp brasil"}