{"não tem efeitos curativos que espera um tratamento diga ademais que paciente não escolhe doença nem tampouco tratamento que submeterá sujeita desígnios alheios sua vontade deste modo cumpre plano saúde observar regras fazer valer seu objetivo primordial que prestar completa assistência saúde seu usuário finalmente conclui inscrever aderente um plano saúde convencido que terá assistência plena de que seus problemas saúde serão imensamente atenuados com celebração contrato aspecto crucial sob prisma comercial com evidente consequência jurídica conforme jurisprudência sobre matéria impõe ao plano obrigação custear despesas tratamento médico quando não houver médicos especialistas sua rede credenciada o caso dos autos verbis consumidor agravo instrumento plano saúde descredenciamento médicos determinada especialidade comprometimento contratual direito saúde obrigação pagar honorários recurso conhecido desprovido consumidor não pode ficar desguarnecido amparo momento que mais precisa cobertura plano saúde contratado que propõe cobrir despesas procedimento necessário sua boa saúde jurisprudência desta egrégia corte tem acolhido entendimento que nas hipóteses que planos saúde propõem cobrir determinado procedimento devem disponibilizar paciente médicos efetivamente habilitados prestarem serviço sob pena enriquecimento ilícito precedente embargos declaração fato não serem partes processo não impedem médico agravado a associação médicos especialistas receberem honorários cobrados eis que serviço será devidamente prestado beneficiário plano saúde registre ainda que plano saúde tem possibilidade optar pela indicação um médico especializado proceder depósito dos honorários requeridos por aquele que assiste consumidor jurisprudência desta egrégia corte firme sentido que descredenciamento médicos uma determinada especialidade não exime plano saúde arcar com custos tratamento qual comprometeu contratualmente precedentes apelação agravo instrumento apelação recurso conhecido desprovido agravo instrumento câmara cível tjes rel álvaro manoel rosindo bourguignon unânime ademais encontra ARTIGO_17º LEI_9656 que determina validade compromisso para com consumidores que contavam com cobertura especialidade podendo todavia plano vir credenciar outros médicos observadas competência dos anteriormente contratados conforme entendimento stj consumidor plano saúde rede conveniada alteração dever informação adequada comunicação individual cada associado necessidade ARTIGO_6º iii cdc instituem dever informação consagram princípio transparência que alcança negócio sua essência medida que informação repassada consumidor integra próprio conteúdo contrato trata de dever intrínseco negócio que deve estar presente não apenas formação contrato mas também durante toda sua execução direito informação visa assegurar consumidor uma escolha consciente permitindo que suas expectativas relação produto serviço sejam fato atingidas manifestando que vem sendo denominado consentimento informado vontade qualificada diante disso comando ARTIGO_6º iii cdc somente estará sendo efetivamente cumprido quando informação for prestada"}