{"envolvendo direito previdenciário como o caso guarda uma repercussão geral implícita por tratar regra matéria repetitiva postulada face um mesmo ente direito público interno casu autarquia recorrida inss tocante repercussão geral econômica matéria tela traz consequências receita pública responsabilidade fiscal bem como organização das finanças união para manter serviços públicos essenciais que presta o caso das demandas natureza previdenciária tributária administrativa previdenciária que envolvam poder público tenham por objeto alguma prestação pecuniária uma vez que versam sobre relações jurídicas detrato sucessivo semelhantes homogêneas numerosas dever ter mente sempre princípios características fundamentais norteadores direito previdenciário principalmente princípio solidariedade corolário princípio dignidade pessoa humana matéria previdenciária princípio preservação real dos benefícios irredutibilidade valor dos benefícios inclusive princípio vedação retrocesso tendo sempre vista inserção desse ramo jurídico dentro perspectiva direito social direito fundamental como ficou registrado nos autos adi afinal não pode perder vista especial natureza alimentar elevada categoria norma constitucional acordo com crfb ARTIGO_201 parágrafos seguintes ato contínuo redistribuição renda mormente porque constitui única pelo menos principal fonte renda das classe mais baixas população dada relevância material que esse ramo direito ocupa cenário socioeconômico não debate disponibilidade pecuniária porquanto não trata mera relação creditícia seja uma relação jurídica puramente obrigacional relação estabelecida entre segurado o instituto previdência social mas contrário uma relação verdadeira real necessária proteção social segurado direito social fundamental como se disse tantas vezes daquele que contribuiu regularmente por toda sua vida confiando que estava lisura moralidade eficiência no respeito legalidade ARTIGO_37 estado de suas instituições proteção sua renda futura cujo beneficiário anda que indiretamente o próprio estado diga coletividade posto que além dos previsíveis benefícios econômicos tributários escolares financeiros advindos com erradicação pobreza da marginalidade também beneficia diante um número cada vez maior cidadãos aptos gerirem por só recursos sociais sua vida diminuindo com isso carga solidária que caracteriza sistema previdência castro carlos alberto pereira lazzari joão batista manual direito previdenciário são paulo ltr edição cabe ressaltar ainda que conforme leciona guilherme beux nassif azem supremo tribunal federal instituição chave estado direito garantidora funcionamento da consolidação democracia azem guilherme beux nassif repercussão geral questão constitucional recurso extraordinário porto alegre livraria advogado editora como tal exige deste muito mais que aplicação direito constitucional exige a atuação além interesse entre partes deve envolver interesse público um modo geral stf tem oportunidade resgatar suas funções jurídicas políticas permitindo lhe inclusive realização direitos fundamentais a construção um papel emancipador resgate cidadania brasileira direito presente feito tem objetivo revisar benefício previdenciário recorrente pois índice aplicado para correção não leva consideração necessidades dos idosos pois essa classe não preocupa mesma proporção que jovens vale ressaltar que benefícios decorrer tempo devem manter valor compra como preconiza princípio irredutibilidade valor dos benefícios até porque o poder aquisitivo real compra que está próximo garantia constitucional dignidade pessoa humana princípio irredutibilidade dos benefícios busca que benefício legalmente concedido não pode ter seu valor nominal reduzido dentro mesma ideia ARTIGO_201 parágrafo que estabelece reajustamento periódico dos benefícios para preservar caráter permanente seu valor real nesse sentido irredutibilidade nominal projeta em dois momentos distintos da concessão benefícios o reajustamento dos benefícios previdenciários caso tela recorrente requer seja aplicado seu caso concreto dispositivo ARTIGO_194 c ARTIGO_201 ambos constituição federal quais determinam impossibilidade constitucional reduzir valores nominais dos benefícios devendo poder público criar mecanismos que mantenham poder real compra ausência um índice que medisse corretamente público alvo aposentados atuais índices são criados para determinado público alvo consumidor que não assemelha público alvo dos aposentados pensionistas qual autora está inserida aposentado pensionista tem sua atenção voltada cem por cento para saúde tem mais gastos com isso com remédios muito oportuno ressaltar que não estamos pleiteando vinculação salário mínimo nem qualquer índice sim utilizando com parâmetro para demonstrar comprovar que evolução benefício autor deveria manter mesmo princípio quantitativo trazendo para atual para que preceito constitucional tivesse sido preservado deveria ter sido criado índice para medir aposentado índice composição real aposentado necessidade uma interpretação que atenderá aos fins sociais que ela dirige às exigências bem comum achatamento dos benefícios vem uma séria histórica decisões governamentais assim contamos com elevada compreensão deste douto juízo sintonizado nas necessidades sociais nossa realidade para concretização tão almejado bem estar social sob situação risco social extrema penúria pleiteando seu direito garantido constitucionalmente tais como da dignidade pessoa humana além própria finalidade estado brasileiro seja inclusão social"}