{"seja exercitado por outra forma por esse motivo que calamandrei tais procedimentos judiciais denominação ações necessárias a elas faz referência várias passagens dos seus estudios sobre proceso civil págs tradução castelhana que tem vista lei eleger via judicial como forma especial exclusiva exercício dos direitos potestativos dessa terceira categoria conceder maior segurança para determinadas situações jurídicas cuja alteração tem reflexos acentuados ordem pública nessa categoria eduardo conture inclui modo geral aqueles direitos potestativos que dizem respeito estado civil das pessoas fundamentos del derecho procesal civil pág exemplos direito que tem marido promover anulação casamento contraído com mulher deflorada todos aqueles direitos invalidar casamentos nulos anuláveis direito que tem pai contestar legitimidade filho sua mulher direito que tem filho ilegítimo pleitear reconhecimento sua paternidade quando pai não reconheceu voluntariamente direito que têm determinadas pessoas requererem interdição outras etc etc corolário natureza especial destas ações constitutivas necessárias a impossibilidade ser aplicado elas princípio confissão ficta consubstanciado ARTIGO_209 código processo civil propor uma daquelas ações por meio das quais são exercidos direitos potestativos segunda da terceira categorias respectivo autor não pleiteia réu qualquer prestação seja prestação dar fazer não fazer abster de outra espécie a que ele visa com propositura ação apenas criar extinguir modificar determinada situação jurídica isso feito independentemente vontade mesmo contra vontade pessoa pessoas que ficam sujeitas aos efeitos ato assim réu ação embora não fique obrigado uma prestação sofre uma sujeição que ocorre por exemplo com ação proposta pelo cônjuge coacto para anular casamento julgada procedente ação efeito sentença não a condenação outro cônjuge uma prestação sim anulação casamento tal efeito outro cônjuge fica sujeito mesmo contra sua vontade como verifica fácil prontamente uma nítida diferença conteúdo entre tais ações aquelas outras que caracterizam atividade jurisdicional que são propostas exatamente com objetivo compelir réu uma prestação moderna classificação das ações concepção dos direitos potestativos induziu substituição tradicional classificação das ações oriunda direito romano que levava conta natureza direito cuja defesa pretendia com exercício ação ações reais pessoais mistas prejudiciais por uma outra classificação que tivesse vista natureza pronunciamento judicial pleiteado classificação segundo carga eficácia conforme conceituou pontes miranda tratado direito privado acordo com essa orientação chiovenda classificou ações três grupos principais condenatórias constitutivas declaratórias instituições lança mão ação condenatória quando pretende obter réu uma determinada prestação positiva negativa pois correlativo conceito condenação o conceito prestação deste modo dos pressupostos ação condenação a existência uma vontade lei que garanta bem alguém impondo réu obrigação uma prestação por conseqüência não podem jamais dar lugar sentença condenação direitos potestativos chiovenda cit a ação constitutiva positiva negativa cabe quando procura obter não uma revista jurisprudência seção judiciária paraíba"}