{"partir março correspondente quarenta por cento valor máximo respectivo nível incluído pela LEI_11 partir janeiro correspondente cinqüenta por cento valor máximo respectivo nível incluído pela LEI_11 para aposentadorias pensões instituídas após de fevereiro incluído pela LEI_11 por tratar uma gratificação desempenho propter laborem ela não permanente sua integralidade podendo um determinado mês ser recebida pontuação mínima pontos observe que ARTIGO_5º LEI_11355 indica que mencionada gratificação pode ser paga servidor ativo uma pontuação que varia pontos segundo notas sua avaliação ARTIGO_5o fica instituída partir março gratificação desempenho carreira previdência saúde do trabalho gdpst devida aos titulares dos cargos provimento efetivo carreira previdência saúde do trabalho quando lotados em exercício das atividades inerentes atribuições respectivo cargo ministério previdência social ministério saúde ministério trabalho emprego na fundação nacional saúde funasa função desempenho individual servidor do alcance metas desempenho institucional respectivo órgão da entidade lotação incluído pela LEI_11 a gdpst será paga observado limite máximo cem pontos o mínimo trinta pontos por servidor correspondendo cada ponto seus respectivos níveis classes padrões valor estabelecido anexo b desta lei produzindo efeitos financeiros partir março incluído pela LEI_11 a pontuação referente gdpst será assim distribuída incluído pela LEI_11 até vinte pontos serão atribuídos função dos resultados obtidos avaliação desempenho individual incluído pela LEI_11 até oitenta pontos serão atribuídos função dos resultados obtidos avaliação desempenho institucional incluído pela LEI_11 nesse ponto importante frisarmos que gdpst conforme tem sido amplamente decidido por nossos tribunais tem natureza pro labore faciendo propter laborem seja uma gratificação que tem seu valor pago dependendo desempenho atividade pelo servidor variando seu valor acordo com desempenho deste último ora gratificação composta pontos decorrentes avaliação institucional pontos decorrentes avaliação individual nos termos ARTIGO_5º LEI_11355 ARTIGO_5o fica instituída partir março gratificação desempenho carreira previdência saúde do trabalho gdpst devida aos titulares dos cargos provimento efetivo carreira previdência saúde do trabalho quando lotados em exercício das atividades inerentesàs atribuições respectivo cargo ministério"}