{"responsabilidade civil deveras nos tratados que juristas apresentam sua interpretação das normas soluções para casos não contemplados por lei finalmente página completa quando analogia o costume falham preenchimento lacuna magistrado supre deficiência ordem jurídica adotando princípios gerais direito que são cânones que não foram ditados explicitamente pelo elaborador norma mas que estão contidos forma iminente ordenamento jurídico partindo omissão legal quanto fixação concreto indenização por dano puramente moral vamos buscar textos legais brasileiros vigentes que estabelecem quantum considerando que indenização devida além material não deve corresponder uma espécie vingança nem ser fonte enriquecimento desembargador sady gusmão citado por antônio linderberg montenegro por exemplo entende que ideal pelo menos mais seguro democrático seria indenização tarifada um dez salários mínimos tendo vista peculiaridades cada caso concreto como ocorre acidentes trabalho como se afirmou a jurisprudência que deve ser também consultada omissão lei dos acórdãos que fundamentou súmula foi proferido recurso especial rel min nilson naves fixou doze salários mínimos valor indenização por dano moral proveniente morte filha considerando existência indenização autônoma dos danos materiais igualmente trata acórdão acima indenização por morte enquanto que caso dos autos trata dano puramente moral que restou sequer chegou narrado não tendo sido corretamente fundamento quiçá provado encontram colacionados pag trabalho christiano almeida valle sobre morte decorrente acidente relativamente exclusividade indenização dano moral civ tarj rel juiz paulo roberto freitas dez salários mínimos emb inf ap civ tjrj rel juiz carlos motta dez salários mínimos notem eminentes ministros que caso dos autos condenação ressarcimento danos âmbito cultural edições ltda rio janeiro pág rstj pag dano moral aide"}