{"virtude ser honesto molde justificar pleito reparação por danos morais mas outro lado existência comprovada extensa lista anotações desabonadoras parte dita ofendida órgãos diversos que buscam proteção crédito torna enfraquecido por não vislumbrar onde residiria mácula que estaria ferir lhe esfera ética tamg c cív rel juiz lauro bracarense destaque nosso indenização dano moral protesto persistência após pagamento inocorrência dano moral puro desde que nome a imagem que engloba se encontra com restrições creditícias decorrente inadimplência anterior não como concluir que simples persistência protesto após pagamento atraso seja causa dano moral apenas protesto indevido capaz produzir dano moral ª câmara cível tamg carangola rel geraldo augusto unânime destaque nosso assim danos devem ser decotados diminuídos nota dos cadastros dos usuários fornecidos pelas operadoras locais apelante operadora longa distância conforme documentos juntados nos autos nos termos ARTIGO_372 cpc quais não foram impugnados pela apelada bem como ARTIGO_332 e terminal foi habilitado pela operadora local exclusivamente embratel por força norma imposta pela anatel não utiliza dos cadastros das operadoras locais por escolha mas por imposição legal determina resolução º anatel SITE recepcionada pelo ARTIGO_7 do cdc seção contrato prestação serviço ARTIGO_48 contrato prestação serviço o contrato padrão adesão celebrado entre prestadora pessoa natural jurídica que tem como objetivo tornar disponível stfc endereço indicado pelo assinante mediante pagamento tarifas preços º contratos prestação stfc nas modalidades local longa distância nacional longa distância internacional serão considerados celebrados com cada prestadora por adesão quando habilitação assinante junto prestadora stfc modalidade local destaque nosso neste sentido vejamos informe anatel n sobre base dados dos assinantes stfc extraída reclamação administrativa º processo º que sem prejuízo das demais legislações esclarece dados cadastrais mínimos serem obrigatoriamente fornecidos por uma prestadora stfc casu operadora local para demais casu embratel independentemente modalidade necessária prestação dos respectivos serviços faturamento emissão documentos cobrança das ultimas são nome completo assinante cpf ou cgc do assinante código acesso referente linha telefônica assinante endereço atual instalação linha telefônica"}