{"instituiçôes tinanceiras são responsâveis pela sua cobranca recoihimento sendo portanto valida sua incidência sobre contrato abertura crédito para financiamento velculo apelaçao conhecida parcialmente provida tjgo apelacao civel rel des jeova sardinha moraes camara civel julgado civel acao revisional teoria revisionista tarifa cadastro servios terceiros tarifa registro despesas inerentes atividade institulçao financeira clausulas abusivas iof incidencia valida descabe falar força obrigatoria contrato he nele obrigaçoes ilicitas abusivas para parte hipossuticiente relacão negocial tornando totalmente possivel revisão das clâusulas contrato objeto lide são consideradas abusivas tanto tarifa cadastro tarifa contecção cadastro para inicio relacionamento que tem origem realizacão pela instituicão financeira pesquisa servicos proteção credito base geral dados como tarifa servicos terceiros que sequer tem sua especificação sobre see fim quanto tarifa registro contrato uma vez que são valores incluidos pacto modo aleatorio sem qualquer contraprestacão especifica discriminada instrumento que tenha anuido consumidor tratam de despesas inerentes própria atividade instituicao financeira não podendo sec transferidas consurnidor iof imposto sobre operaçôes credito câmbio seguro relativas titulos valores mobiliârios tem corno fato gerador dentre outros propria concessão crédito cujas instituiçôes financeiras são responsáveis pela sua cobranca recoihimento sendo portanto vâlida sua incidência sobre contrato abertura crédito para financiamento veiculo apelaao civel conhecida parcialmente provida tjgo apelacao civel rel des jeova sardinha moraes camara civel julgado ementa açao contratos bancarios juros mensal comissao permanencia capitalizacão mensal juros para contratos bancârios cabivel apenas corn permissivo legal especifico concessão creditos rurais industrials cornerciais excetuadas tais hipoteses aplica a regra geral presente stmula pretorio excelso vedada capitalização juros ainda que expressamente convencionada ARTIGO_5 medida provisoria reedição mp autorizativo capitalização mensal foi declarado inconstitucional pela corte especial deste regional incidente arguição inconstitucionalidade rs não ilegalidade cobranca comissão permanência pactuada desde que valor cobrado não ultrapasse soma dos encargos rnoratorios remuneratorios previstos contrato juros remuneratorios taxa media rnercado não podendo ultrapassar percentual contratado para periodo normalidade juros rnoratorios ate limite ano multa contratual moratoria limitada valor prestacão ARTIGO_52 cdc excessos deverão ser expurgados apelacão irnprovida quarta turma relator acordão joão pedro gebran neto e ementa embargos monitorios contrato bancario comissao permanencia nos contratos bancorios financiamento quando inexistir previsão lei especial come nos cases cedulas crédito bancário rural comercial industrial vedada capitalização mensal juros ainda que expressamente convencionada permitida capitalizacão anual sumula stf precedente corte especial tribunal iai keyne advogados associados scn quadra bloco sala edificlo america office tower brasilia cep telefones SITE"}