{"ser considerada como dano moral passível indenização objetivo indenização por danos morais reparar prejuízo sofrido pela vítima se vítima não comprovou ter sofrido dano não o que ressarcir tjmg rel des otavio portes simples cobrança indevida não demonstra nenhuma dor vexame sofrimento humilhação que fugindo normalidade interfira intensamente comportamento psicológico autora causando lhe aflições angústias desequilíbrio seu bem estar assim ausência dano não que falar ressarcimento grifo nosso deste modo não qualquer dano moral ser indenizado presente hipótese por esta recorrente não foi ela causadora dano além fato que não nesses autos qualquer indício que possa denotar ocorrência desequilíbrio psicológico para homem médio frise ainda que caráter punitivo entendido por parte doutrina serve apenas situações que perquire quantum dano moral ser fixado não pode permitir que propósitos vingadores levem condenação por danos morais quando dano inexiste simplesmente porque existência dano elemento essencial para materialização responsabilidade civil ora uma coisa materializar intenção coibir condutas abusivas por parte das empresas momento fixação quantum dano moral quando efetivamente houve abalo dignidade à honra note que própria aferição relevância lesão de seguir parâmetros objetivos levando conta comportamento que espera homem médio descartando peculiaridades pessoais confira a passagem antunes varela esse respeito gravidade dano de medir por padrão objetivo conquanto apreciação deva ter linha conta circunstâncias cada caso não luz fatores subjetivos uma sensibilidade particularmente embotada especialmente requintada por outro lado gravidade apreciar á função tutela direito dano deve ser tal modo grave que justifique concessão ordem pecuniária lesado antunes varela das obrigações geral apud sérgio cavalieri filho programa responsabilidade civil"}