{"advocacia geral união procuradoria regional união região rua quarenta oito encruzilhada recife fone fax mail EMAIL não pode desconsiderar que embora passado tivéssemos benefícios integrais até superiores aos valores percebidos pelo servidor atividade inexistia uma fonte custeio adequada porque servidor não contribuía para aposentadoria ora o próprio texto constitucional ARTIGO_40 determina que aplica subsidiariamente rgps plano seguridade servidor não porque não aplicar quanto contribuição sobre retribuição mencionada mesmo entendimento que aplica para exação sobre gratificação natalina outras parcelas não incorporáveis pena acarretar como se disse desequilíbrio sistema valor elevado dos benefícios pagos aos servidores públicos requer percentual elevado contribuição para continuidade dessa prerrogativa direito comparado não existe percentuais tão elevados contribuições como também não pagamento benefícios tão elevados exemplo dos países europeus além dos estados unidos américa japão canadá por essa razão dentre outras fez necessário instituição contribuição social para custeio dos encargos previdenciários união para servidores ativos inativos pensionistas com fim primordial corrigir distorções deixadas pelo tempo relação equilíbrio financeiro regime ainda não demais ponderar que incidência contribuição sobre retribuição espécie opera acordo com quantum remuneração percebida pelo contribuinte harmonizando modo pleno aos princípios eqüidade participação dos beneficiários solidariedade social manutenção previdência insculpidos nos ARTIGO_195 inciso nossa magna carta com efeito como anteriormente frisado dos primados constitucionais regedores organização manutenção sistema previdenciário vem ser exatamente da eqüidade participação dos beneficiários custeio sistema ARTIGO_194 inciso cf que evidentemente prega justa divisão"}