{"ressalte que todas informações documentos pertinentes caso comento foram anexados aos autos pela embratel sua peça defensiva prova produzida pela embratel válida porque oferecida pela contingência legal seja não invertido ônus prova porque sua eventual recusa pelo julgador consistiria permitir parte autora por via oblíqua impedimento constitucional direito defesa embratel caso dúvidas que não o caso dos autos posto que prova milita favor ré ainda temos que transcrever jurisprudência inserta pelo jurista humberto theodoro júnior sua obra sentença direito processual vivo ª aide existindo duas versões probatórias não tendo julgador como vencer perplexidade julga a ação improcedente por não ter ficado demonstrado seguramente fato constitutivo direito sentença confirmada por seus próprios fundamentos tars rel juiz melíbio uiraçaba machado julgados targs destaque nosso havendo equivalência das provas apresentadas pelos contendores que entrechocam se excluem não pode ter como provada pretensão deduzida juízo tamg rel juiz sálvio figueiredo djmg destaque nosso irresigna a parte autora quanto negativação lançada pela embratel tentando forma desesperada criar danos morais inexistentes frise exa que parte autora momento algum entrou contato com embratel para informar que terminais não lhe pertencia portanto nenhum ato praticado pela embratel foi capaz causar quaisquer danos parte autora posto que negativação decorreu inadimplência daquela como restou amplamente demonstrado inexistem nos autos provas idôneas que parte autora tenha passado por constrangimentos sofrido transtornos restrição creditícia decorrência atos embratel rigor que determina ARTIGO_333 do cpc ademais fato ante ausência comprovação pela parte autora acerca existência irregularidade habilitação dos terminais cobrança negativação procedida pela embratel são devidas decorrentes exercício regular direito ante inadimplência parte autora outrossim tendo havido comprovação nos autos pela própria demandante das inscrições anteriores da embratel procedidas por terceiros ante não comprovação irregularidade tais inscrições nos autos temos que fato análise conjunto probatório permite concluir que parte autora não teve acuidade necessária para manter bom nome praça ora exa a parte autora sente direito ser indenizada razão uma ilação lógica termos que assim for embratel também poderá pleitear indenização face autora por ter esta alegado que demanda negligente comete ato ilícito causa lesões vida dos consumidores fatos alegados não provados por fim mister frisar que caso seja cabível alguma indenização que admite apenas pelo princípio eventualidade mesma deve ser comedida inexistência parâmetros gerais que atentem para todos casos têm sido eleitos algumas vezes critérios leis especiais como contidos código brasileiro telecomunicações devendo juiz aplicá los quando couber cada caso revés requerido pela parte autora posto que inconcebível que geraria enriquecimento ilícito desta forma requer que v exa improcedência reclamação parte autora que tange aos pleitos quanto embratel por não guardar compatibilidade com realidade dos fatos por haver demandada demonstrado ausência dos pressupostos para acolhimento dos presentes"}