{"stj advocacia geral união procuradoria geral federal procuradoria regional região deoclécia amorelli dias conv dju hipótese persistir agressão agente nocivo despeito concessão equipamentos proteção porquanto estes não foram suficientes eliminar neutralizar ação dos agentes agressivos não há falar violação dos ARTIGO_189 clt normas invocadas não excluem neutralizar cessar insalubridade situação distinta dos autos mas for pagamento adicional apenas pelo fornecimento utilização dos epis pois objetivo trabalhista súmula tst eliminação insalubridade mediante evidentemente não justificativa para percepção referida vantagem executivo exclui percepção respectivo adicional fornecimento aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente poder direito trabalho bastando citar ARTIGO_191 eliminação neutralização verdade origem tema confunde com evolução histórica insalubridade ocorrerá com utilização equipamentos proteção limites tolerância clt para que perceba que preocupação epígrafe individual trabalhador que diminuam intensidade agente agressivo reporta início século passado sem dúvida divergências entre ordenamentos trabalhista previdenciário acerca conceito nocividade pois aquele visa antes tudo obrigar empregador tomar medidas necessárias preservação integridade física trabalhador levando consideração simples presença agentes agressivos passo que este volta compensação tempo serviço vista efetivo prejuízo saúde segurado adequando proteção social perda progressiva utilidade econômica seu trabalho daí entender justiça trabalho que simples fornecimento pagamento adicional insalubridade súmula tst simples desacompanhado medidas fiscalização uso não desobrigam empregador fornecimento aparelho proteção pelo empregador não exime pagamento adicional insalubridade cabe lhe tomar medidas que conduzam equipamento pelo empregado embora recusa empregado utilizar diminuição eliminação nocividade entre quais relativas uso efetivo epi fornecidos desobrigue empregador pois objetivo dos epi epc a efetiva conv dju objetivo das normas alusivas periculosidade proteção integridade física trabalhador rel juíza eneida melo insalubridade seguindo parâmetros direito internacional trabalho a proteção real saúde trabalhador indenização correspondente adicional ínfimo valor tem efeito desestimular empregador que não comporte forma descuidada levando a reduzir eliminar malefício saúde ser atendido com providências específicas sendo adicional uma compensação empregado restringir intensidade agente agressivo que somente pode exposição efetiva involuntária agentes nocivos reputando inadmissível que obreiro rel min nelson tapajós dju recusa seja interpretado como opção remuneratória desgaste previsível saúde empregado utilizar equipamento proteção individual fornecido pela empresa adicional respectivo eficaz eliminação insalubridade não lhe confere direito receber ainda assim fio condutor ambas instâncias jurídicas a efetiva documento eletrônico recebido origem agressividade ambiente trabalho específico qual encontra submetido trabalhador prejudicial sua saúde tanto que apesar o adicional insalubridade não importar necessariamente nocividade para fins reconhecimento tempo especial trf região rel des otávio roberto pamplona dju pr rel"}