{"advocacia assessoria jurídica adalberto azevedo barbosa oab nº compras através financiamentos nos casos que comprador adquirir imóvel através financiamento contraído junto agente financeiro valores devidos serão pagos acordo com contrato por instrumento particular compra venda terreno mútuo para construção com obrigação fiança hipoteca firmado entre agente financeiro vendedora o comprador comprador será convocado pela vendedora pelo agente financeiro para comparecer local determinado assinar contrato financiamento até dia pag do contrato nº ocorre excelências que recorrido adquiriu imóvel através financiamento contrato juntado aos autos logo valores devidos serão pagos acordo com contrato por instrumento particular compra venda terreno mútuo para construção com obrigação fiança hipoteca firmado entre agente finamceiro vendedora o comprador próprio contrato compromisso compra venda elaborado pela recorrente estabelece que quando aquisição for realizada por meio financiamento não ocorrerá incidência juros atualizações monetárias descritas contrato compromisso compra venda sim que for determinado pela contrato por instrumento particular compra venda terreno mútuo para construção com obrigação fiança hipoteca firmado entre agente finamceiro vendedora o comprador inclusive que era obrigação desta convocar recorrido para assinatura contrato financiamento item contrato mutuo firmado com caixa econômica federal contrato constam todos deveres obrigações das partes inclusive cobrança juros compensatórios denominados mercado juros pé parcela chave não cabendo re cobrar novamente autor através outro contrato compro misso venda compra que representa cobrança ilegal indevida pois obrigaria autor pagar duas vezes pela mesma coisa prática totalmente vedada pelo direito brasileiro non bis idem caixa econômica federal neste caso funcionou como instituição finan ceira credora portanto responsável pela cobrança dos juros remuneratórios basta ver que diz cláusula setima forma local pagamento das taxas vista fase construcao de amortizacao dos encargos mensais sao devidas seguintes taxas encargos pelo comprador devedor fiduciante mensal mente fase construção mediante débito conta que fica desde autorizado josé tupinambá almeida bloco apto laguinho macapá cep contatos mail EMAIL telefones"}