{"período exige a prova exposição agentes nocivos por formulários descritivos atividade segurado dirben dises dss ppp secundados qualquer hipótese por laudo técnico pericial conformidade com DECRETO_2172 que regulamentou LEI_9032 a medida provisória convertida LEI_9528 posteriormente pelo DECRETO_3048 que disciplinou integralmente matéria a partir prova exercício atividade especial será feita por meio perfil profissiográfico previdenciário ppp emitido pela empregadora com base laudo técnico condições ambientais trabalho ltcat elaborado por médico trabalho engenheiro segurança conforme ARTIGO_68º DECRETO_3048 neste sentido quanto primeira segunda situações acima mencionadas encontram na jurisprudência seguintes precedentes stj a turma resp rel arnaldo esteves lima stj turma resp rel maria thereza assis moura stj a turma resp rel maria thereza assis moura tnu jef pedido uniformização resumo primeiro período seja até prova atividade especial feita regra por meio exibição dos formulários informações exceto quando cuidar nível ruído quando laudo pericial sempre necessário partir além formulário laudo pericial será necessário qualquer hipótese cabe ter presente que quanto condições especiais decorrem dos níveis ruído que trabalhador está sujeito turma nacional uniformização dos juizados federais especiais tnu jef editou súmula tempo trabalho laborado com exposição ruído considerado especial para fins conversão comum nos seguintes níveis superior decibéis vigência DECRETO_53831 superior decibéis partir março vigência DECRETO_2172 superior decibéis partir edição DECRETO_4882 novembro assim períodos níveis ruído legislação até superior decibéis DECRETO_53831 superior decibéis DECRETO_2172 partir superior decibéis DECRETO_4882 quanto aos requisitos dos formulários informações sobre atividades com exposição agentes agressivos dirben dises dss etc colhe na doutrina na jurisprudência que esses documentos devem observar seguinte contemporaneidade emissão época exercício atividade daniel machado rocha josé paulo baltazar junior comentários lei benefícios previdência social porto alegre livraria advogado atividades riscos presentes especificação forma minuciosa das funções atividades profissionais quais agentes nocivos segurado encontrava exposto modo habitual permanente trf região turma nº proc trf região turma proc rel cláudia cristina descrição local informações sobre estabelecimento tais como proximidade local trabalho com área produção administração wladimir novaes martinez aposentadoria especial são paulo ltr habitualidade permanência ocasionalidade intermitência o serviço sujeito condições especiais prestado todos dias é ocasional não etc wladimir novaes martinez loc cit suma os formulários não observarem esses requisitos não disporão eficácia probatória sob outro prisma laudo técnico deve conter elementos acima mencionados para dispor valor probante atividades agentes nocivos habitualidade etc além apresentar certa contemporaneidade com objeto exame vale dizer necessário que esse elemento para mostrar idôneo apto provar argumentação demandante deva ter sido elaborado época relativamente próxima àquela que verificaram fatos deveras conclusões laudos periciais elaborados muitos anos depois ocorrência dos fatos devem ser recebidas com reservas máxime quando não especificam elementos fontes que utilizaram para apurar condições ambientais efetuar medições individualizar agentes etc"}