{"antoine abdul massih abd advogado assim patente deficiência ineficiência prestação jurisdicional posto que pela mera leitura julgamento dos embargos declaratórios conclui sem muita explanação que trata um voto modelo que sequer foi individualizada detalhada posto que peculiaridades suso referidas vale dizer violação aos princípios devido processo legal contraditório ampla defesa contraditório acesso judiciário isonomia celeridade eficiência instrumentalidade processual entre outros tantos sequer foram considerados prolação julgamento cediço que decisões judiciais não precisam ser extensas analisarem pormenores das circunstâncias fáticas mas ordenamento jurídico não admite denominadas decisões modelos exigindo decisões judiciais claras sucintas efetivas neste sentido fundamentação das decisões poder judiciário tal como resulta letra inciso do ARTIGO_93 constituição república condição absoluta sua validade portanto pressuposto sua eficácia substanciando na definição suficiente dos fatos do direito que sustentam modo certificar realização hipótese incidência norma os efeitos dela resultantes tal fundamentação para mais deve ser deduzida relação necessária com questões direito de fato postas pretensão na sua resistência dentro dos limites pedido não confundindo modo algum com simples reprodução expressões termos legais postos relação não raramente com fatos juízos abstratos inidôneos incidência norma invocada rel ministro hamilton carvalhido turma julgado mais mais jurisprudência firmou seu entendimento sentido que parte tem direito entrega prestação jurisdicional forma clara precisa cumpre órgão julgador apreciar embargos declaração com espírito aberto entendendo como meio indispensável segurança nos provimentos jurisdicionais rtj petição dos embargos declaração clara para suprir deficiência prestação jurisdicional que violou ARTIGO_5º xxxv carta magna ocorre que apesar v acórdão manter silente aos vícios que macula sua existência a fundamentação que sustentam isto foram mantidas omissões que maculam julgado impugnado fundamentou seu decisum argumento que não nenhum vício processual embargável paulista conj jardim paulista são paulo tel"}