{"estado rio janeiro poder judiciário tribunal justiça comarca capital cartório juizado especial cível lagoa avenida padre leonel franca cep gávea rio janeiro tel mail EMAIL ela quem inclui autora nos cadastros restritivos crédito motivo pelo qual parte legítima para figurar polo passivo quanto mérito convém frisar que relação estabelecida entre partes de consumo porquanto presentes requisitos subjetivos ARTIGO_2º caput caput LEI_8078 objetivo ARTIGO_3º lei º que caracterizam defiro assim inversão ônus prova razão ônus prova invertido favor consumidor caberia segunda responsável pelo plano saúde autora prova que material cujo pagamento foi negado não fato essencial sua contestação limita a segunda a afirmar que material utilizado cirurgia era meramente eletivo sendo portanto dispensável para aquele procedimento não produzindo contudo qualquer prova que amparo suas alegações mais chama atenção falha segunda no seu dever informação autora procurou hospital rede credenciada segunda a fim se submeter procedimento cirúrgico falta informações dando conta contrário de presumir que tenha ela feito uso equipe médica indicada pelo próprio plano saúde causando surpresa que somente após realização procedimento tenha tido ela ciência utilização um material supostamente dispensável cuja responsabilidade pelo pagamento seria dela se portanto despeito falta provas não essencialidade material utilizado que conduta segunda foi arbitrária razão pela qual não está autora obrigada pagamento dívida objeto lide sendo assim apesar não ser possível reconhecer aqui inexistência dívida função ela fato existir que casa saúde mantida pela exercer suas atividades modo remunerado tal reconhecimento impediria futuro reclamar seu pagamento daqueles que efetivamente devem pagar reconheço que autora não possui responsabilidade pelo seu pagamento mesma forma apesar não ser viável impor primeira o cancelamento administrativo dívida objeto lide razão como visto impossibilidade se reconhecer sua inexistência certo que por não ser autora responsável pelo pagamento dívida não poderia primeira ter feito cobrança posteriormente inserido seu nome nos cadastros inadimplentes motivo pelo qual reconheço obrigação fazer principal torno definitiva tutela antecipada deferida pela decisão fls mais dano moral virtude abalo crédito sofrido pela autora conforme reconhecido pela jurisprudência dos nossos tribunais superiores in ipsa seja independe qualquer prova não havendo notícias dando conta existência apontamentos anteriores nome autora fica clara existência nexo causalidade entre conduta primeira e dano reclamado inicial sobre ponto observo que por mais que primeira não possua ingerência sobre contrato celebrado entre autora a segunda fato que responsabilidade dela razão das normas cdc objetiva solidária encontrando ela mesma cadeia consumo segunda por mais que sua conduta decorra um ato ilícito anterior qual seja recusa segunda em custear material utilizado procedimento cirúrgico não pode ela escusar sua responsabilidade que sequer exige prática um ato culposo seu pela mesma razão responde segunda igualmente pela negativação realizada apesar decorrer ela uma conduta praticada pela primeira para fins cdc terceiro apto quebrar nexo causal existente entre dano o serviço prestado aquele que não fax parte cadeia consumo que não caso razão pela qual ambas responderão pelos danos decorrentes negativação forma solidária levando consideração extensão dano sofrido pela autora reprovação conduta das rés fixo indenização por danos morais ser paga por elas solidariamente r dez mil reais por fim extingo sem resolução mérito pedido formulado alínea rol contido inicial pretensão formulada carece legitimidade ativa medida que crédito objeto demanda de titularidade primeira cabendo somente ela reclamar seu pagamento judicialmente mesma forma existe declaração reconhecendo não ser autora responsável pela dívida modo que pretensão veiculada mostra carente necessidade utilidade para autora que repercute como sabe interesse agir renatoperrotta"}