{"publique registre intimem após trânsito julgado arquivem aracaju de julho cláudia espírito santo juíza direito cláudia espírito santo juiz direito imprimir pois bem inegável que cabe prudente arbítrio magistrado deparando com caso concreto fixação quantum indenização por dano moral tal circunstância ilustra situação atual judiciário brasileiro que abarrotados ações muitas vezes infundadas ajuizadas por pessoas sedentas para receber indenizações acabam por desvirtuar instituto dano moral que deixa ser reparação face prejuízo sofrido para banalizar transmudando em verdadeira loteria de ver acórdão ora contestado não ative aos princípios proporcionalidade da razoabilidade quando arbitramento indenização por danos morais ferindo disposto nos incisos liv lv ARTIGO_5º cf que protegem direito resposta proporcional agravo devido processo legal ampla defesa o contraditório além tudo quanto exposto saltam aos olhos situação apreço excessividade verba indenizatória deferida recorrido seja incompatível com peculiaridades caso concreto seja porque desacordo com parâmetros doutrinários jurisprudenciais aplicáveis espécie representando evidente enriquecimento sem causa favor recorrida rua pacatuba edf paulo figueiredo sala centro aracaju cep tel tel fax EMAIL"}