{"estado mato grosso poder judiciário juizados especiais turma recursal única valor não pode ser excessivo ponto ensejar enriquecimento sem causa mas também inexpressivo ponto ser insignificante maria amália figueiredo pereira alvarenga tecendo comentários acerca quantum indenização dano moral assim leciona reparação dano moral juiz determina por eqüidade levando conta circunstâncias cada caso quantum indenização devida que deverá corresponder lesão não ser equivalente por ser impossível tal equivalência reparação pecuniária dano moral um misto pena satisfação compensatória não pode negar sua função penal constituindo uma sanção imposta ofensor compensatória sendo uma satisfação que atenue ofensa causada proporcionando uma vantagem ofendido que poderá com soma dinheiro recebida procurar atender satisfações materiais ideais que repute convenientes diminuindo assim parte seu sofrimento dúplice natureza indenização por danos morais vem ressaltada percuciente lição caio mário citado por sérgio cavalieri filho seu programa responsabilidade civil como tenho sustentado minhas instituições direito civil reparação por dano moral estão conjugados dois motivos duas concausas punição infrator por haver ofendido bem jurídico vítima posto que imaterial pôr nas mãos ofendido uma soma que não o pretium doloris porém meio lhe oferecer oportunidade conseguir uma satisfação qualquer espécie seja ordem intelectual moral seja mesmo cunho material que pode ser obtido fato saber que esta soma dinheiro pode amenizar amargura ofensa de qualquer maneira desejo vingança destarte considerando todas circunstâncias que envolveram fatos considerando existência teto salários mínimos estabelecido LEI_9099 que automaticamente desvincula valor condenação por danos morais nesta justiça especializada daqueles parâmetros utilizados pela justiça comum para sua fixação considerando que para fixação valor dano moral leva em conta grau lesão sofrida pela parte considerando que autor sofreu dano leve tenho que quantia r não consegue reverter situação parte autora status quo ante pelo menos lhe proporciona uma compensação pela dor sofrida vista tais fatos acolhimento parcial dos pedidos medida imperiosa diante exposto julgo parcialmente procedentes pedidos formulados petição inicial para declarar inexistência todos débitos decorrentes contrato prestação serviço telefonia móvel originados partir bem como aqueles que geraram inscrição indevida cadastro inadimplentes spc condenar parte reclamada pagamento quantia r dez mil reais título indenização por danos morais acrescida correção monetária pelo inpc partir data prolação desta sentença juros moratórios mês ARTIGO_406 código civil combinado com ARTIGO_161º código tributário nacional partir citação súmulas e ambas stj ARTIGO_398 código civil"}