{"no tocante fornecimento fármacos direta integralmente prestada por entidades credenciadas junto poder público integrantes rede atenção oncológica tais como unidades assistência alta complexidade oncologia unacon centros assistência alta complexidade oncologia cacon os centros referência alta complexidade oncologia quais devem ser ressarcidos pelo ministério saúde pelos valores despendidos com medicação consultas médicas materiais hospitalares materiais escritório materiais uso equipamentos especiais materiais limpeza de manutenção unidade não mais havendo padronização medicamentos mas apenas procedimentos terapêuticos quimioterapia radioterapia etc para cada tipo estágio câncer indicação dos fármacos antineoplásicos necessários cada paciente fica encargo dos médicos que integram rede atenção oncológica acordo com evidências científicas respeito os fatores específicos cada caso sendo que tudo deve ser alcançado como dito pelo próprio estabelecimento saúde credenciado somente para pacientes que estiverem recebendo seu tratamento local pois bem levando em conta notória escassez dos recursos destinados sus não pode deixar pesar consequências deferimento judicial drogas tratamentos estranhos aos administrativamente disponibilizados deferir sem qualquer planejamento benefícios para alguns ainda que necessários pode causar danos para muitos consagrando sem dúvida injustiça ocorre por outro lado cumprir judiciário velar pela fiel observância das normas pertinentes matéria sobretudo respeito direito fundamental saúde consagrado texto constitucional assim sem que poder público venha aos autos demonstrando objetivamente impossibilidade prestação estatal saúde não cabe acolhimento pelo judiciário alegações genéricas relativas reserva possível à impossibilidade orçamentária trata de questionamentos bastante comuns ações natureza presente pela precisão pertinência com temática abordada ação transcrevo palavras ingo wolfgang sarlet mariana filchtiner figueiredo reserva possível mínimo existencial direito saúde algumas aproximações ingo wolfgang sarlet luciano benetti timm organizadores direitos fundamentais orçamento reserva possível porto alegre livraria advogado pág com efeito que verifica muitos casos uma inversão hierárquica tanto termos jurídico normativos quanto termos axiológicos quando pretende bloquear qualquer possibilidade intervenção neste plano ponto se privilegiar legislação orçamentária detrimento imposições prioridades constitucionais que mais grave prioridades matéria efetividade direitos fundamentais tudo está demonstrar portanto como bem recorda eros grau que assim designada reserva possível não pode ser reduzida limite posto pelo orçamento até porque fosse assim direito social sob reserva cofres cheios equivaleria prática como diz josé joaquim gomes canotilho nenhuma vinculação jurídica importa portanto que tenha sempre mente que quem governa pelo menos num estado democrático sempre constitucional direito a constituição tal sorte que aos poderes constituídos impõe o dever fidelidade opções constituinte pelo menos que diz com seus elementos essenciais que sempre serão limites entre excesso insuficiência liberdade conformação legislador da discricionariedade sempre vinculada administrador dos órgãos jurisdicionais"}