{"prestação réu mas criação um estado jurídico a modificação a extinção estado jurídico anterior por se verifica pronto que duas mencionadas espécies ação correspondem exatamente com rigorosa precisão aqueles dois grandes grupos nos quais chiovenda divide direitos ações condenatórias são meio proteção daqueles direitos suscetíveis violação direitos uma prestação as ações constitutivas são meio exercício daqueles direitos insuscetíveis violação direitos potestativos quanto ações declaratórias têm elas por objetivo conseguir uma certeza jurídica segundo conceituação chiovenda verificar qual seja vontade concreta lei quer dizer certificar existência direito direito uma prestação direito potestativo sem fim preparar consecução qualquer bem não ser certeza jurídica autor que requer uma sentença declaratória não pretende conseguir atualmente bem vida que lhe seja garantido por vontade lei seja que bem consista numa prestação obrigado seja que consista modificação estado jurídico atual quer tão somente saber que seu direito existe quer excluir que exista direito adversário pleiteia processo certeza jurídica nada mais instituições vol págs por enquanto deve ficar bem fixada esta noção que tem importância capital desenvolvimento alguns aspectos presente estudo objetivo ação declaratória obtenção uma certeza jurídica nada mais nas declaratórias conseqüentemente autor não colima realização direito chiovenda obra citada convém acentuar porém que sentenças condenatórias as constitutivas também têm certo conteúdo declaratório lado conteúdo condenatório constitutivo pois toda sentença deve conter necessariamente declaração existência relação jurídica sobre qual versa que distingue das declaratórias propriamente ditas que nestas tal conteúdo total passo que nas outras duas espécies parcial outras palavras sentenças declaratórias são puramente declaratórias passo que condenatórias são simultaneamente declaratórias condenatórias mesmo pode dizer com referência constitutivas são simultaneamente declaratórias constitutivas calamandrei estudios sobre proceso civil pág luiz machado guimarães rev forense vol lopes costa direito processual civil brasileiro ed alfredo buzaid ação declaratória pág torquato castro ação declaratória pág ainda respeito classificação das ações faz necessário registrar que alguns autores admitem outras categorias além daquelas três referidas como por exemplo ações executórias ações determinativas ações mandamentais etc todavia eduardo couture acentua com muita propriedade que classificação tricotômica abarca todas essas ações quais resto nem sequer chegam formar categorias particulares citação feita por nelson carneiro rev forense vol vii ações constitutivas natureza presente estudo exige que esta altura nos detenhamos pouco análise das ações constitutivas têm elas por objetivo exercício duas categorias direitos potestativos aqueles que por medida segurança dos negócios jurídicos lei não permite sejam exercidos mediante simples declaração vontade nem mesmo quando estão acordo todos interessados inclusive aquele que sofre sujeição ações constitutivas necessárias segundo terminologia adotada por calamandrei rev parahyba judiciária joão pessoa"}