{"daí vê com facilidade que presumida está repercussão geral presente caso eis que r acórdão recorrido contraria jurisprudência pacificada col supremo tribunal federal assim devidamente demonstrada repercussão geral não como não ser conhecido presente recurso prequestionamento devidamente pré questionada matéria conforme nota analise acórdão recorrido mérito i violação ARTIGO_5º liv constituição federal conforme se disse fixação quantum titulo indenização por danos morais viola ARTIGO_5º liv sua faceta substancial eis que desproporcional pacifica remansosa jurisprudência eg supremo tribunal federal reconhecer como expresso texto constitucional principio proporcionalidade ARTIGO_5º liv constituição federal r sentença se nota patente violação proporcionalidade eis que para uma mínima violação patrimônio recorrido é que houve que sequer restou devidamente comprovada nos autos foi fixado dano moral r ratificado acórdão ora eminentes ministros considerando o fato gerador suposto dano alardeado quantia mencionada mostra absurda para chegar esta conclusão mencione que recorrido sequer narra que consistiria suposto dano limitando a narrar que inscrição ocorreu irregularmente entanto que lhe teria sido gerado título dano moral notem eminentes ministros que recorrido sequer narra que sofreu qualquer tipo abalo psicológico trauma quiçá faz prova dos mesmo demais disso torna imperioso salientar que ainda que dano moral tivesse ocorrido que nega terminantemente não poderia reparação recorrido fazer com que qualquer sanção ora recorrente transforme fonte enriquecimento recorrido exatamente como dá casu reparação deve ater tão somente aos danos realmente sofridos pelo recorrido sanção como critério fixação quantum indenizatório não"}