{"em contrato independente uso não serviço produto disponibilizado pelo banco requerido portanto não efetuou nenhum procedimento cobrança indevidamente que débito gerado pela incidência das tarifas conta válido medida que parte autora manteve inerte procurar banco comunicar sua intenção encerramento modo formal por escrito com quitação todos valores pendentes acusação formulada pela parte autora que haveria encerramento unicamente pela inatividade não padece veracidade eis que somente com pedido formal haveria encerramento nesse sentido cite jurisprudência que corrobora presente entendimento ação declaratória inexistência débito c obrigação fazer indenização por danos morais cliente bancário inexistência encerramento formal conta corrente descumprimento disposto ARTIGO_333 inciso código processo civil não comprovação solicitação prévia encerramento conta corrente inativa possibilidade cobrança taxas encargos manutenção conta inaplicabilidade contido comunicado por não haver prova nos autos que cobrança dizia respeito somente tarifa manutenção conta dano moral inocorrência cobrança legítima dos encargos para manutenção conta apelado não agiu com diligência exigida mas sim com culpa dando causa inscrição seu nome junto aos órgãos proteção crédito não podendo ser agora premiado com uma indenização sentença reformada recurso provido tribunal justiça são paulo câmara direito privado des rel luis fernando lodi julgamento frise ainda que uma vez apresentado tal pedido encerramento este somente será concretizado mediante cumprimento alguns requisitos quitação todos débitos pendentes devolução talão cheques declaração expressa inexistência cártulas circulação uma vez cumprindo tais requisitos encerramento dar á após trinta dias conforme manual disponibilizado pelo banco através site SITE avenida getúlio vargas guedes azevedo cep fone são paulo campinas ribeirão preto brasília salvador belo horizonte porto alegre recife são luis palmas curitiba porto velho fortaleza rio janeiro"}