{"fornecimento água nome autor por meio representação sem documento específico para esse fim portanto verifica que ré agiu forma negligente quando incluiu nome consumidora rol dos maus pagadores pois serviço não foi solicitado pela proprietária imóvel nem tampouco utilizado período cobrado tornando responsável civilmente pelo ilícito cometido devendo desta forma reparar dano sofrido pela requerente que reveste vergonha tomar conhecimento que seu nome estava incluído lista dos maus pagadores caso concreto dano advindo abalo crédito moral amparado ARTIGO_5º e carta magma não exigindo modo algum comprovação reflexos patrimoniais haja vista razão indenizabilidade amparar na dignidade ofendida na honra afrontada portanto considerando que ilícita negativação deve requerida deso exclusivamente responder pelos danos morais causados quais estão configurados espécie porquanto está pacificado jurisprudência entendimento que dano moral decorre próprio ato lesivo inscrição indevida independentemente prova objetiva abalo honra à reputação consumidor por tratar algo imaterial ideal não pode exigir que comprovação dano moral seja feita pelos mesmos meios utilizados para demonstração dano material jamais poderia vítima comprovar dor tristeza a humilhação através documentos perícia depoimentos neste ponto razão coloca lado daqueles que entendem que dano moral está ínsito própria ofensa tal modo que comprovado fato danoso ipso facto está demonstrado dano moral guisa uma presunção natural uma presunção hominis facti que decorre das regras experiência comum lcr tjrj ac g civ rel des sérgio cavalieiri filho destarte caracterizado defeito prestação serviço o dano moral acarretado requerente bem assim nexo causalidade entre ambos impõe o dever indenizar inexistindo método objetivo para fixação indenização deve ser arbitrada com prudência levando conta circunstâncias caso concreto as condições pessoais econômico financeiras das partes observados princípios proporcionalidade da razoabilidade modo que atenda seu caráter dúplice seja punitivo para causador dano compensatório para vítima não podendo um lado passar despercebido ofensor deixando produzir efeito pedagógico sentido evitar futura reincidência outro gerar enriquecimento ilícito para ofendido portanto considerando tais elementos balizadores expressados p"}