{"não crível admitir que uma visão formal direito divorciada dos ditames constitucionais limite cobertura um direito social petrificado considerando que insubsistência benefício pensão por morte colocaria risco mínimo existencial dependente que desprovido receita vê situação vulnerabilidade com morte provedor família além violação princípio devido processo legal sua acepção substantiva aplicação literal das normas ordinárias positivadas sobre pensão por morte fere princípio razoabilidade equidade com relação princípio isonomia teratológico posicionamento dominante trata maneira desigual casos idênticos explica admitamos que segurados mévio tício morreram após cumprirem carência aposentadoria por idade sendo que mévio faleceu com idade anos tício com anos meses nos termos posicionamento testilha somente dependentes mévio teriam direito pensão entretanto haveria alguma diferença substancial entre duas hipóteses assim prevalecer estritamente critério legal exemplo acima teríamos considerar que dependentes tício estariam sendo punidos pelo fato pessoa quem dependiam falecer antes tempo que pese evento morte conforme ressaltado nas linhas acima constituir exatamente fato gerador pensão por morte SITE qualidade muito embora legislação infraconstitucional seja competente para impor limites regras concessão dos benefícios previdenciários como dito fizermos interpretação sistemática teleológica legislação constituição federal após edição ec trata da evolução natural direito reconhecer determinadas situações como do caso tela houve óbito segurado instituidor apenas anos antes completar idade mínima necessária concessão sua aposentadoria por idade vez que carência exigida para tanto havia sido cumprida o sistema previdência social brasileiro contributivo retributivo nada mais justo correto que deferimento pensão por morte viúva ora autora porque solidariedade sistema se aplica mão única porque solidariedade sistema existe relação contribuições não prestações essa situação contraria princípios constitucionais que regem nosso ordenamento jurídico lesa cidadãos bem dia com suas obrigações legais como o caso autora não pode concordar silente com tal situação cabe nós operadores direito trazer tona questões relevância social como esta que podem devem ser revistas para compor forma mais justa equilibrada situações fato como coloca com presente demanda de fato súmulas favoráveis nas turmas recursais estado rio janeiro súmulas e prequestionamento caso não seja esse entendimento vossa excelência requer prequestionamento matéria especial ARTIGO_3º inciso caput ARTIGO_201 ARTIGO_205 constituição federal ARTIGO_16 ARTIGO_102 ARTIGO_142 todos LEI_8213 ARTIGO_3 LEI_10666 ARTIGO_30 DECRETO_3048 ARTIGO_240 DECRETO_611 legislação infraconstitucional pertinente demais artigos relacionados maneira direta indireta dos pedidos dos requerimentos diante todo exposto requer seja presente julgada totalmente procedente forma restabelecer conceder parte autora benefício pensão por morte desde der uma vez provado direito falecido aposentadoria por idade sucessivamente por velhice nos termos legislação vez que cumpridos requisitos legais sendo irrelevante preenchimento requisito etário simultaneamente demais nos termos interpretação sistemática teleológica nosso ordenamento jurídico em obediência aos princípios nossa constituição federal primando pela razoabilidade condenando autarquia ao pagamento prestação mensal dos atrasados desde der tudo acrescido atualização monetária juros legais até data efetivo pagamento requer seja instituto requerido citado pessoa seu representante legal para querendo conteste presente demanda sob pena ser lhe aplicados efeitos revelia confissão requer sejam deferidos parte autora benefícios justiça gratuita por atender aos requisitos legais conforme declaração hipossuficiência anexo bem como prioridade tramitação conforme estatuto idoso requer seja instituto requerido condenado pagamento das custas despesas processuais bem como honorários advocatícios valor ser arbitrado por vossa excelência não inferior sobre valor condenação protesta provar alegado por todos meios prova direito admitidos especial juntada novos documentos depoimento pessoal das partes oitiva testemunhas serem oportunamente arroladas prova pericial tantas outras que mostrarem necessárias úteis deslinde presente demanda sem exceção nenhuma se causa valor r dezessete mil trezentos noventa dois reais para fins alçada são termos que pede espera deferimento mauá de agosto renata maria ruban moldes saes oabsp"}