{"como não bastasse não nadai reparar julgado combatido pois este stj quanto aos juros rcrnuneratóríos tem entendimento assente sentido que com edição LEI_4595 não aplicam limitações fixadas pelo DECRETO_22626 ano aos contratos celebrados com instituições integrantes sistema financeiro nacional súmula stf salvo nas hipóteses previstas legislação específica confiram propósito seguintes precedentes resp resp resp concernente capitalização mister faz antes mais nada tecer algumas considerações originalmente possibilidade capitalização juros periodicidade inferior anual veio lume pelo ARTIGO_5 medida provisória publicada d u março eís dicção dispositivo ARTIGO_5 iva operações realizados pelos instituições integrantes sistema financeiro nacional admissível capitalização cie juros com periodicidade inferior um ano após algumas reedições essa foi revogada dezembro pela medida provisória onde mantido mesmo ARTIGO_5 sua redação original hssa também foi reeditada posteriormente revogada pela medida provisória publicada d u junho mantendo o ARTIGO_5 mesma forma que concebido sua génese atualmente sua segunda reedição mp agosto mantém ARTIGO_5 encontra em vigor face disposto ARTIGO_2 emenda constitucional publicada d u"}