{"trata portanto quantia que não visa formação reserva matemática mas mera recomposição parcela que foi perdida verdade configura por via transversa redução temporária benefício percebido que simples redução valores vedada pelo ARTIGO_21º lc reforça esse entendimento fato a contribuição extraordinária ser descontada folha pagamento benefício modo que assistido não possui disponibilidade econômica nem jurídica numerário por todo exposto afigura evidente que quantia paga fundação banrisul seguridade social título contribuição extraordinária instituída razão déficit plano não configura acréscimo patrimonial modo que contribuintes possuem direito dedução valor correlato base cálculo imposto renda recente pronunciamento sobre matéria debate turma recursal e trf região acórdão relatoria e andrei pitten velloso processo assim decidiu necessidade acréscimo patrimonial para incidência ir competência atribuída legislador ordinário para instituir imposto renda abrange fatos que importem percepção renda proventos qualquer natureza ARTIGO_153 inciso iii constituição federal exemplo dos demais conceitos empregados para outorgar competências impositivas de renda proventos qualquer natureza utilizados ARTIGO_153 iii são conceitos constitucionais que devem ser determinados mediante exegese lei maior efetivada pela doutrina pelo legislador com ressalva que interpretação acolhida sempre estará sujeita controle pelo poder judiciário para determinação desses conceitos um aspecto extremo relevo tanto renda quanto proventos pressupõem necessariamente existência acréscimo patrimonial não renda tampouco proventos qualquer natureza sem acréscimo patrimonial stf pleno rel min carlos velloso seja sem alteração positiva patrimônio num determinado lapso temporal conscientes tal fato elaboradores código tributário nacional acabaram por reconduzir conceitos renda proventos qualquer natureza de acréscimo patrimonial definirem renda como produto capital trabalho da combinação ambos proventos qualquer natureza como acréscimos patrimoniais não compreendidos noção renda ARTIGO_43 e verbis ARTIGO_43 imposto competência união sobre renda proventos qualquer natureza tem como fato gerador aquisição disponibilidade econômica jurídica renda assim entendido produto capital trabalho da combinação ambos proventos qualquer natureza assim entendidos acréscimos patrimoniais não compreendidos inciso anterior cabe recordar expressão proventos qualquer natureza constitui fórmula ampla que lançou mão constituinte para evitar controvérsias sobre"}