{"dal osco dos nesta senda quando verificado excesso valor arbitrado como aslreinle cabe julgador adequá forma proporcional valor ação ao valor objeto lide assim versa ARTIGO_461 código processo civil ARTIGO_461 ação que tenha por objeto cumprimento obrigação fazer não fazer juiz concederá tutela especifica obrigação procedente pedido determinará providências que assegurem resultado prático equivalente do adimplemento o juiz poderá oficio modificar valor a periodicidade multa caso verifique que tornou insuficiente excessiva luz entendimento esposado pelo verbete acima mencionado observa que magistrado poderá modificar valor aslreinle sempre que achar excessiva caso concreto multa diária fixada revela exacerbada esbarrando exagero precedentes recentes egrégio superior tribunal justiça amparam pretensão agravado com referência ainda que adequação pode dar qualquer tempo processo civil obrigação fazer astreintes alteração valor execução coisa julgada possibilidade dano moral indenização razoabilidade impossibilidade revisão st súmula juros mora súmula valor das astreintes pode ser alterado qualquer tempo quando modificar situação que foi cominada multa recurso especial somente possivel revisar indenização por danos morais quando valor fixado nas instâncias locais for exa fora desses casos incide súmula impedir conhecimento recurso juros moratórios fiuem partir evento danoso caso responsabilidade extracontratual súmula resp min humberto gomes barros terceira turma aliás têm firmado atual entendimento egrégio tribunal justiça estado rio grande sul que vaior multa não deverá ser superior valor principal lide vejamos agravo instrumento ação revisão contrato bancario impugnação fase cumprimento sentença multa astreinte redução cabimento mostra adequada redução valor multa para valor equivalente bem vida protegido porquanto trata técnica coerção utilizada decorrer demanda para cumprimento ordem legal não para enriquecimento parte autora agravo provido plano monocrática agravo instrumento primeira câmara especial cível rua chaves barcelos andar centro histórico porto alegre porto alegre passo fundo florianópolis curitiba belo horizonte vitória maceió SITE assinado eletronicamente por gustavo dal bosco confira autenticidade SITE informando página"}