{"divirjo mm juiz quo apenas quanto valor arbitrado título dessa indenização que afastou demasia dos valores admitidos por esta turma recursal casos espécie quantificação indenização por dano moral de atentar para extensão dor sentimento das marcas deixadas pelo evento danoso ainda condições sociais econômicas vítima as pessoa obrigada essa indenização não pode ser fonte enriquecimento sem causa vítima nem empobrecimento devedor cabe initio salientar caráter dano moral nas relações consumo seja suas finalidades destinação dano moral consumidor pautado pela baliza das funções preventiva pedagógica reparadora punitiva função pedagógico preventivo aquela entendida como medida reiterada desestímulo que posteriores atos semelhantes venham acontecer não no âmbito ofensor mas com indelével nítido propósito alcançar todos integrantes coletividade servindo alerta desrespeito para com consumidor desestimulando prática semelhantes ilicitudes mostra ainda atitude salutar eis que impõe constante aprimoramento dos fornecedores serviços para que melhorem serviço prestado sob pena poderem vir sofrer condenação judicial função reparadora a que mais assemelha dano moral código civil isto impossibilidade se restabelecer status quo ante devido pagamento pecúnia que conquanto não substitutivo lesão indeniza vítima dos danos sofridos função punitiva aquela que consumidor por meio atuação jurisdicional impõe punição pecuniária aquele que relação consumo lhe causou dano por ter desrespeitado normas protetivas mandamentais insertas código defesa consumidor portanto aquela caracterizada com meio maneira satisfação consumidor vitimado pelo ato ilícito perpetrado dessa forma sopesando circunstâncias fáticas gravidade objetiva dano o seu efeito lesivo sua natureza extensão condições sócio econômicas vítima do ofensor torna equilibrada importância r suficiente para aplacar mal causado parte recorrida não representando indenização mutação episódio danoso captação lucro sendo capaz alertar recorrente para que tenha mais cautela antes contratar assim sendo ante exposto voto sentido conhecer dar provimento parcial recurso interposto pelo recorrente companhia eletricidade estado bahia coelba para confirmando todos demais termos sentença hostilizada reformá nas disposições pertinentes valor indenização pelos danos morais observados ora arbitrada quantia r favor recorrido yago soares avancini com correção monetária partir sentença juros mês incidentes partir evento danoso data negativação indevida por envolver responsabilidade extracontratual consoante posição consolidada jurisprudência sobretudo súmula do stj ARTIGO_398 cc como recorrente logrou êxito parte recurso o disposto ARTIGO_55 caput LEI_9099 não aplica recorrido mas recorrente integralmente vencido não condenação sucumbência nos termos enunciando das turmas recursais dos juizados especiais cíveis criminais bahia publicado dpj agosto salvador sala das sessões de abril cristiane menezes santos barreto juíza relatora coje coordenação dos juizados especiais turmas recursais cíveis criminais quinta processo classe recorrente recorrido origem juiz relatora prolator turma recurso juizado juíza antonio coelba rafael cível cristiane especial inominado pires recurso ementa criminal siqueira companhia cível menezes lago inominado montoro itamaraju santos eletricidade responsabilidade barreto estado civil bahia serviço energia elétrica"}