{"ademais vale asseverar que fixação dos danos morais devem levar conta circunstâncias que ocorreu fato grau culpa ofensor intensidade sofrimento além se propiciar vítima uma satisfação sem caracterizar enriquecimento ilícito forma evitar concessão indenização desmesurada como o caso dos autos isto posto não pairam dúvidas que valor r arbitrado sentença recorrida está totalmente divorciado caráter medida merecendo reforma por este egrégio tjmg sob pena enriquecimento ilícito recorrida impossibilidade declaração inexistência débito conforme mencionado dívida autor ora recorrido incontroversa que impossibilita declaração inexistência débito nesse sentido tj já manifestou enfatizando que ação declaratória inexistência débito nulidade duplicata indenização dano moral cartão crédito inadimplência prova protesto devido improcedência pedido restando incontroversa aquisição das mercadorias resta caracterizada validade duplicata como título executivo extrajudicial nos termos disposto ARTIGO_15 LEI_6458 demonstrada regularidade débito contido nas duplicatas objeto presente demanda improcedem pedidos relativos declaração ausência débito nulidade das duplicatas inviável acolhimento pedido ressarcitório quando autor não produz provas que demonstrem dano ato ilícito voluntário o nexo causal mg apelação cível º rel des lucas pereira câmara cível portanto estando devidamente comprovado responsabilidade autor pelo pagamento dos débitos aberto não que cogitar declaração inexistência débito motivo pelo qual deve ser reformada sentença conclusão ante exposto requer seja dado provimento presente recurso para reformar r sentença singular nos termos expostos requer ainda condenação recorrida nas custas processuais honorários advocatícios demais cominações legais nestes termos pede provimento belo horizonte de novembro p cristiane veiga rizzi franco p milena almeida costa oab oab"}