{"racional para vista traço desigualador adotado atribuir específico tratamento jurídico construído função desigualdade afirmada então que atina ponto central matéria abordada procede afirmar agredida igualdade quando fator diferencial adotado para qualificar atingidos pela regra não guarda relação pertinência lógica com inclusão exclusão benefício deferido com inserção arredamento gravame imposto cabe por isso mesmo quanto este aspecto concluir critério especificador escolhido pela lei fim circunscrever atingidos por uma situação jurídica dizer fator discriminação pode ser qualquer elemento radicado neles todavia necessita inarredavelmente guardar relação pertinência lógica com diferenciação que dele resulta outras palavras discriminação não pode ser gratuita fortuita impende que exista uma adequação racional entre tratamento diferenciado construído a razão diferencial que lhe serviu supedâneo segue que o fator diferencial não guardar conexão lógica com disparidade tratamentos jurídicos dispensados distinção estabelecida afronta princípio isonomia assim excelências fato que concessão majoração pleiteada pela simples natureza benefício sem haver supedâneo racional não guarda critério discrímen lógico ferindo ordenamento jurídico constitucional especialmente ARTIGO_5º cf contribui para discussão excelentíssimo doutor juiz federal roger raupp rios julgamento apelação cível º julgado pelo tribunal federal região princípio igualdade manda que dê mesmo tratamento indivíduos situações semelhantes exigindo ônus justificação para imposição tratamento diferenciado todo juízo igualdade implica eleição um aspecto realidade comparada mundo real igualdades fáticas parciais desigualdades fáticas parciais norma jurídica deve modo justo eleger qual aspecto realidade justifica tratamento igual qual outro aspecto pode eventualmente justificar tratamento desigual assim por exemplo homens mulheres merecem tratamento igual quanto não discriminação remuneração pelo exercício mesma atividade aqui desigualdade fática parcial sexo não justifica tratamento diferenciado merecem tratamento desigual quanto licença gestante agora desigualdade fática parcial justifica tratamento desigual hipótese sub judice apresenta situação onde igualdade quanto condição segurado aposentado previdência social fato experimentarem condição invalidez necessitando auxílio terceiros nos contornos que discutida matéria desigualdade parcial invocada pela legislação que enseja valor benefício diverso a origem benefício aposentadoria àqueles aposentados por invalidez percebem adicional demais não"}