{"frentistas qualquer forma questão determinante para que trabalho seja considerado especial está prova técnica ser produzida favor segurado seja não existe presunção especialidade pelo simples fato o segurado ter sido contratado exercer determinado cargo função por estar relacionado tema recordo nova redação ARTIGO_193 clt são consideradas atividades operações perigosas forma regulamentação aprovada pelo ministério trabalho emprego aquelas que por sua natureza métodos trabalho impliquem risco acentuado virtude exposição permanente trabalhador redação dada pela LEI_12740 inflamáveis explosivos energia elétrica incluído pela LEI_12740 como dito alhures segundo stj relação agentes nocivos prevista anexo do DECRETO_3048 exemplificativa não exaustiva como corrobora súmula º extinto tribunal federal recursos atendidos demais requisitos legais devida aposentadoria especial perícia judicial constata que atividade exercida pelo segurado perigosa insalubre penosa mesmo não inscrita regulamento nesse ínterim transcrevo trecho voto lavra juiz federal vladimir santos vitovsky turma nacional uniformização tnu bastante elucidativo quanto questão outrossim caracterização atividade como especial também decorrente risco exposição um agente nocivo que causa estresse trabalhador deste modo exposição eletricidade superior é sempre foi nociva perigosa trabalhador assim nocividade não decorrente meramente um decreto que reconhece exposição como nociva mas sim próprio agente próprio decreto adverte nota de seu anexo que relação das atividades profissionais correspondentes cada agente patogênico tem caráter exemplificativo prossegue nota que doença profissional do trabalho será caracterizada quando diagnosticada intoxicação afecção verifica que empregado exerce atividade que expõe respectivo agente patogênico constante deste anexo finalizando sua nota que o agente patogênico hipótese nota anterior não constar deste anexo aplicado disposto neste regulamento mais que registrar que conceito periculosidade difere de insalubridade neste caso insalubridade a exposição por tempo prolongado agentes agressivos que causa danos saúde trabalhador enquanto periculosidade a exposição trabalhador atividade risco que torna especial observa que com DECRETO_2172 passaram ser listados apenas agentes considerados nocivos trabalhador os agentes assim considerados seriam tão somente aqueles classificados como químicos físicos biológicos não havia decreto nenhuma menção item periculosidade todavia entendo que mesma deva sim ser considerada como agente nocivo apto qualificar atividade exercida como especial posto que único contato com agente nocivo pode ser fatal o caso parte autora único contato com corrente elétrica alta voltagem pode ter sua saúde comprometida quando não sua própria morte conforme entendimento jurisprudência abaixo transcrito outrossim turma recursal são paulo pontuou que agente nocivo eletricidade acima volts tem enquadramento DECRETO_53831 até após necessária verificação periculosidade caso concreto por meio perícia judicial teor súmula extinto tfr se tratando periculosidade por sujeição altas tensões elétricas não necessário requisito permanência que tempo exposição não um fator condicionante para que ocorra acidente choque elétrico tendo vista presença constante risco potencial não restando desnaturada especialidade atividade pelos intervalos sem perigo direto uso"}