{"incômodo enfado desconforto algumas circunstâncias que homem médio tem suportar razão cotidiano não servem para concessão indenizações ainda que ofendido seja alguém que suscetibilidade aflore com facilidade dúvidas não restam que indenização por danos morais foi uma importante conquista todavia fez uma verdadeira banalização tal instituto indústria dano moral não de prosperar honra moral uma pessoa estão muito acima transtornos advindos transações econômicas que repercutem somente âmbito patrimonial caso debate partir momento que foi concedido recorrida direito retirar carta anuência caberia ele dirigir até cartório competente retirasse protesto não houve qualquer ato ilícito conduta recorrente nada que indenizar principalmente âmbito moral aliás é pacífico nossa jurisprudência que meros aborrecimentos não dão ensejo recebimento indenização por danos morais senão vejamos aresto colacionado nos autos recurso especial º superior tribunal justiça quarta câmara que teve como relator eminente ministro fernando gonçalves julgado aqui transcrito verbis embargos declaração omissão ocorrência acolhimento civil dano moral caracterização súmula stj meros aborrecimentos não decididos modo explícito todos pedidos merecem acolhida embargos o acórdão tribunal origem nega existência fato que pudesse ensejar dano moral sua caracterização via especial esbarra óbice súmula stj porquanto para chegar conclusão diversa preciso revolver conjunto fático probatório dos autos mesmo porque decidido por esta corte que meros aborrecimentos não ensejam condenação por dano moral embargos declaração andré del lucchese cônjuge rejeitados embargos declaração contradição inexistência não configurada contradição acórdão embargado não encontra guarida súplica integrativa embargos yara boraks schechtmann rejeitados cumpre por fim ressaltar que recorrida não demonstrou muito menos comprovou existência situações constrangimento moral eventual desprestígio desconsideração social descrédito sua reputação que lhe teriam sido impostas face gravame pelo recorrente mantido por sua inércia acerca matéria ora debatida jurisprudência uníssona extinto tribunal alçada estado minas gerais por diversas vezes se manifestou controvérsias idênticas presente firmando entendimento sentido ser completamente descabida indenização por dano moral ausentes requisitos indispensáveis para caracterização dever indenizar consoante denota decisum abaixo colacionado proferido por sua segunda câmara cível nos autos apelação cível cuja ementa restou assim redigida pelo eminente relator ediwal josé morais verbis dano moral prova situações constrangedoras ônus recorrido requisitos responsabilidade civil não ocorrência"}