{"outrossim não pode falar economia processual celeridade por simplesmente falar deve falar acesso justiça retorno mesma com celeridade ainda que objetivos uma demanda não sejam conquistados ainda todos possuem direito garantias constitucionais à possibilidade ser ouvido por juiz tribunal competente com imparcialidade por quais razões excelentíssimos juízes federais não apreciam responsabilidade cef caso a total ingerência seguradora que tange devolução parcelas financiamento ampla defesa representa garantia constitucional prevista ARTIGO_5º inciso constituição república federativa brasil sua concepção possui fundamento legal direito contraditório segundo qual ninguém pode ser condenado sem ser ouvido anote desde logo que não seria demasiado dizer que ampla defesa também está intimamente ligada outro princípio constitucional mais abrangente qual seja devido processo legal seu epifenômeno pois inegável que direito defender leia amplamente implica consequentemente observância providência que assegure legalmente essa garantia numa concepção primária trata a ampla defesa direito constitucional processual assegurado réu subjetivamente por esse postulado parte que figura polo passivo relação processual exige estado juiz quem compete prestação tutela jurisdicional direito ser ouvida apresentar suas razões fim elidir pretensão deduzida juízo mas turma recursal quo simplesmente excluiu cef lide quando requerimento era determinar apenas empresa pública federal obrigação devolução das parcelas perceba que não errôneo dizer que ampla defesa constitui direito que protege tanto réu quanto autor bem como terceiros juridicamente interessados diante disso forçoso reconhecer que somente haverá ampla defesa processual quando todas partes envolvidas litígio puderem exercer sem limitações direitos que legislação vigente lhes assegura dentre quais pode enumerar relativo dedução suas alegações a resposta estado mesmas"}