{"lindenmeyer advocacia associados c desse modo face flagrante incompatibilidade existente entre dispositivo constitucional a fórmula adotada para cálculo benefício culminar sensível diminuição renda segurado deve ser acolhida pretensão deduzida pela parte autora para fins exclusão fator previdenciário sistemática cálculo salário benefício aposentadoria especial professor recordemos mais uma vez o que quer tratamento igual todos que percebem aposentadoria especial seja que não sofram estes trabalhadores incidência fator previdenciário sendo mais que certo que aposentadoria especial professor insere dentre estas ponderamos título evitar enfadonha tautologia colacionamos entendimento mm juiz federal daniel machado colacionado inicial ora transcrita aposentadoria por tempo serviço professor nada mais do que uma aposentadoria especial seja uma subespécie aposentadoria por tempo serviço reduzido face das condições desgastantes que exercida com efeito quando poder executivo regulamentou atividades insalubre perigosas penosas referidas ARTIGO_32 lops esta atividade integrava elenco situada item DECRETO_53831 com advento emenda constitucional º este tipo aposentadoria especial adquiriu status constitucional tanto consolidação das leis previdência social bem como de reconheciam este fato incluindo este benefício capítulo destinado aposentadorias especiais sobrevindo constituição federal foi mantida disciplina constitucional benefício para servidor público inc iii ARTIGO_40 para beneficiários regime geral inc iii ARTIGO_202 conquanto LEI_8213 não tenha disciplinado aposentadoria por tempo serviço professor dentro subseção que regula aposentadoria especial considerando origem benefício o fato a posição topográfica não constituir um critério determinante para classificação um determinado instituto jurídico parece razoável classificá como uma modalidade aposentadoria especial grifo nosso frisa ainda que ponderar que modalidade esta inserida capítulo das aposentadorias por tempo serviço ressaltamos que esta deixou existir quando vigência lei seja restou mesma rocha daniel machado direito previdenciário aspectos materiais processuais penais porto alegre livraria advogado editora lindenmeyer rua marechal floriano cep fones fax rio grande portanova rua vigário josé inácio andar fones fax porto alegre escritório pelotas rua de novembro fone"}