{"ARTIGO_9º obrigação estado garantir pessoa idosa proteção vida à saúde mediante efetivação políticas sociais públicas que permitam envelhecimento saudável em condições dignidade grifo nosso por políticas sociais públicas de entender também atos legislativos que afetam direta indiretamente condições sociais dos idosos como matéria previdenciária foi elencada pela constituição como parte ordem social ainda que assuma aposentado uma característica direito patrimonial subjetivo disponível para estado assume direito público social nas lições rizzato nunes manual introdução estudo direito ed são paulo saraiva trata de direito difuso interno dessa forma estatuto idoso determina que não basta tão somente enumeração um índice que reajuste qualquer forma benefícios dos idosos mas sim que traga reajuste que coadune com aumento dos preços com inflação considerando a necessidade direcionamento gastos dos idosos diante disto cumpre ressaltar que estatuto idoso perfeitamente cabível público inss pois conforme demonstrado mesmo composto maior pessoas com mais sessenta anos idade conforme parâmetros estabelecidos pelo referido estatuto idoso aquele com idade igual superior sessenta anos idade disposição ARTIGO_1º logo pergunta que surge a maior parte público alvo autarquia é composta por pessoas com mais sessenta anos sendo plena necessariamente aplicável estatuto idoso que determina que benefícios devem manter reajustamento real prol dignidade idoso de suas necessidades especiais correta determinação por lei aplicação inpc cuja formação não específica aos idosos reajustamento dos benefícios pois bem seria lei acertada respeitasse especificidades que público idoso necessita preservando valor real dos benefícios diferentemente determinou observância inpc como índice oficial reajustamento dos benefícios previdenciários qual por sua vez não guarda menor comprometimento com realidade dos beneficiários previdência social comprovadamente pela própria autarquia sua grande maioria são idosos igual acima anos ato contínuo fato que observado efetivo modelo vida pessoa idosa inpc não reflete real impacto econômico sobre valor dos benefícios previdenciários uma vez que fatores considerados observam aspectos âmbito geral ora o estatuto idoso determina que concessão benefício seja preservado valor real dos salários que sabidamente não ocorre razão aplicação nefasto fator previdenciário somado fato que ARTIGO_201º constituição federal determina resultado valor benefício deveria ser igual pior das hipóteses muito próximo média seu ganho salarial seu poder compra decorrer dos anos deveria ser preservado isto ocorre caso emergente logicamente que não existe uma total disparidade entre texto legal o cálculo levado efeito pela autarquia por determinação união ré tanto momento concessão benefício quanto preservação valor real partir fato ainda que não mantenha valor quando ganhava seus proventos laborais deve existir uma proporcionalidade sua aposentadoria que notoriamente não preservado além tudo não pode olvidar fato concreto perda financeira absolutamente todos beneficiários previdência social que unissonamente sem acesso laudo econômico algum notam sentem própria pele efeitos desta maligna defasagem não existe outro nome ser dado valor dos seus respectivos benefícios tudo isto devida errônea escolha união ré conclui assim que união legislar sobre índice aplicável reajuste dos aposentados deveria ter cumprido com determinado especificamente pelo estatuto idoso pois ante regra geral prevalece especial sentido proceder com proteção dignidade pessoa humana idoso existência alternativa ipc logo ante toda situação ilegalidade péssimo uso inpc existe algum índice cabível para idosos desde fundação getúlio vargas fgv com base próprio estatuto idoso criou índice preços consumidor terceira idade ipc segundo instituto fgv disponível SITE lumpageid contentid ipc é calculado partir estrutura orçamentária famílias compostas por pelo menos indivíduos com idade igual superior anos idade cuja renda esteja intervalo salários mínimos mensais limite anos foi definido com base estatuto idoso índices inflação voltados para grupos sociais específicos como ipc permitem observar efeitos comportamento dos preços padrão consumo diferentes configurações famílias funcionando como sistema referência para execução políticas sociais principalmente nas áreas saúde previdência grifo nosso logo percebe que ipc é índice específico qual atende mesmo público que autarquia seja dentro daqueles que estão como beneficiários previdência social total corresponde público alvo deste índice sendo que união ré preferiu aplicar índice cujo público alvo corresponde tão somente do total que não corresponde um terço dos beneficiários não pode alegar que ambos réus desconheciam sobre mencionado índice pois janeiro autarquia expediu estudo próprio considerações sobre política reajuste benefícios previdência social disponível SITE content uploads pdf que verifica inflação pelos índices inpc ipc e ipca portanto ambos réus tinham conhecimento índice específico para público alvo que compõe maior parte entretanto preferiram manter índice que aplica somente menos um terço dos beneficiários cuja cesta produtos que apuram índices não correspondem"}