{"hum mil quinhentos reais indenização por dano moral deve ser fixada termos razoáveis não justificando que reparação venha constituir em enriquecimento indevido devendo arbitramento operar com moderação proporcionalmente grau culpa este o entendimento stj processo resp recurso especial relator ministro jorge órgão julgador quarta turma data julgamento data publicação fonte ementa civil processual civil ação indenização danos morais ocorrência manutenção nome recorrido registros proteção crédito após quitação débito consoante entendimento firmado nesta corte cabe entidades credoras que fazem uso dos serviços cadastro proteção crédito mantê los atualizados sorte que uma vez recebido pagamento dívida devem providenciar breve espaço tempo cancelamento registro negativo devedor sob pena gerarem por omissão lesão moral passível indenização resp rel min aldir passarinho júnior resp rel min nancy andrighi resp rel min carlos alberto menezes direito pleito questão tendo sido comprovado fato danoso pela ilicitude conduta banco recorrido não providenciar cancelamento anotação negativa nome recorrido quando quitada dívida fls impõe o dever indenizar fixação quantum deve considerar peculiaridades caso questão verifica que valor total dos cheques que originaram inscrição o indevido não cancelamento desta de duzentos treze reais conforme comprovantes fls quanto grau culpa banco recorrido este manifestamente agiu com negligência não providenciar devido cancelamento anotação negativa quando quitado débito sob alegação desconhecer adimplemento recorridoal junto aos seus credores fls com relação repercussões evento danoso recorrido comprovou recusa crédito junto uma loja calçados fls restando casu presumido constrangimento alegadamente sofrido destarte para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito fixo valor indenizatório título danos morais r quinhentos reais recurso conhecido provido acórdão vistos relatados discutidos estes autos acordam srs ministros quarta turma superior tribunal justiça conformidade dos votos das notas taquigráficas seguir por unanimidade conhecer recurso lhe dar provimento nos termos voto sr ministro relator com quem votaram srs ministros barros monteiro césar asfor rocha aldir passarinho júnior notas indenização por dano moral fixada r quinhentos reais resumo estruturado cabimento instituição financeira indenização por dano moral cliente hipótese manutenção nome devedor cadastro inadimplente spc após quitação dívida decorrência dever credor atualização dados consumidor aplicação artigo código defesa consumidor observância jurisprudência stj possibilidade stj fixação valor indenização por dano moral hipótese banco manutenção nome devedor cadastro inadimplente após quitação dívida necessidade observância princípio razoabilidade grau culpa repercussão social ato ilícito condição econômica credor objetivo afastamento enriquecimento sem causa recorrido observância jurisprudência stj de orientar juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina pela jurisprudência com razoabilidade valendo de sua experiência do bom senso atento notadamente peculiaridades cada caso"}