{"SITE douto magistrado partiu um parâmetro que seria condenação décuplo valor que banco mandou anotar como débito recorrida quando dobro seria suficiente para reparação ademais de assinalar que reparação dano moral não pode ensejar enriquecimento indevido sendo repudiar o posicionamento dos que postulam vantagens fáceis por intermédio dessa via desprovejo agravo agravo regimental agravo instrumento relator ministro sálvio figueiredo teixeira agravante paulo octávio baptista pereira agravado decisão fls publicado d u conclui portanto que uma grande preocupação dos tribunais não permitir exageros fixação quantum dano moral cumpre destacar ainda que manutenção decisão proferida fere princípios razoabilidade da proporcionalidade tendo vista objeto visado presente demanda o valor condenação título indenização por danos morais acordo com princípio proporcionalidade magistrado deverá momento proferir decisão sopesar alguns requisitos quais sejam adequação entendida resumidamente como uma exata correspondência entre meios fins sentido que meios empregados sejam logicamente compatíveis com fins adotados que sejam praticamente idôneos proporcionar atingimento desses fins necessidade exigibilidade que consiste imperativo que meios utilizados para atingimento dos fins visados sejam menos onerosos para cidadão a proporcionalidade sentido estrito também entendida como juízo conformação que a ponderação entre ônus imposto pela medida o benefício trazido por ela fim constatar a interferência estatal direito dos cidadãos através daquele ato ou não justificável desta forma magistrado determinar valor indenização para hipótese danos morais não deve fazer indistintamente mas forma não tornar fonte enriquecimento ilícito parte contrária processo civil não deve ser autoritário muito menos fonte enriquecimento uma linha democrática ser observada imposição técnicas moralização atividade judiciária que impede oneração excessiva vencido ainda que recalcitrante o princípio razoabilidade basicamente propõe eleger solução mais razoável para problema jurídico concreto dentro das circunstâncias sociais econômicas culturais políticas que envolvem questão sem afastar dos parâmetros legais bauru avenida getúlio vargas vila guedes azevedo cep telefone fax SITE"}