{"conscientes tal fato elaboradores código tributário nacional acabaram por reconduzir conceitos renda proventos qualquer natureza de acréscimo patrimonial definirem renda como produto capital trabalho da combinação ambos proventos qualquer natureza como acréscimos patrimoniais não compreendidos noção renda ARTIGO_43 e verbis ARTIGO_43 imposto competência união sobre renda proventos qualquer natureza tem como fato gerador aquisição disponibilidade econômica jurídica renda assim entendido produto capital trabalho da combinação ambos proventos qualquer natureza assim entendidos acréscimos patrimoniais não compreendidos inciso anterior cabe recordar expressão proventos qualquer natureza constitui fórmula ampla que lançou mão constituinte para evitar controvérsias sobre conceito renda baleeiro aliomar direito tributário brasileiro atualizada por misabel abreu machado derzi rio janeiro forense fato que confere importância ainda maior correlação estabelecida pelo ctn entre um lado renda os proventos qualquer natureza outro acréscimos patrimoniais doutrina investigar conteúdo dos conceitos constitucionais renda de proventos qualquer natureza vem corroborar compatibilidade das definições ctn inspiradas teoria acréscimo patrimonial com constituição como preleciona ricardo lobo torres que não puder definir como renda dentro conceito lato que entende como acréscimo patrimônio determinado lapso tempo não poderá constituir fato gerador tributo ainda que eleja legislador sistemas constitucionais tributários rio janeiro forense acordo com roque carrazza renda proventos qualquer natureza são disponibilidades riqueza nova vale dizer acréscimos patrimoniais experimentados pelo contribuinte num dado período curso direito constitucional tributário são paulo malheiros nota hugo brito machado nessa linha afirma que não renda nem provento sem que haja acréscimo patrimonial pois ctn adotou expressamente conceito renda como acréscimo curso direito tributário são paulo malheiros finalmente henry tilbery arremata asseverando que adoção abrangente fórmula proventos qualquer natureza representa sem sombra dúvida aplicação teoria acréscimo patrimonial martins ives gandra silva coord comentários código tributário nacional são paulo saraiva tais ponderações permitem que mesmo sem adentrar querela acerca dos conteúdos específicos dos conceitos constitucionais renda proventos qualquer natureza intérprete parta uma premissa extrema valia para solução dos casos práticos que foi indicada anteriormente não haverá renda tampouco proventos não houver acréscimo patrimonial se preferir riqueza nova consequentemente será ilegítima qualquer pretensão cobrança ir não houver acréscimo patrimonial num dado período"}