{"campo argumentação jurídica fundamento suficiente aquele que constitui motivo jurídico bastante para justificar determinado teor uma conclusão pense no fundamento como pilar decisão pode ter mais um pilar importa saber cada desses pilares apto sustentar sozinho decisão se diversamente cada pilar depende fls dos outros de quais outros para sustentar conclusão ainda um pilar não está colocado sobre outro que faria dele fundamento condicionado por outro fundamento kemmerich clóvis juarez súmula supremo tribunal federal mitidiero daniel coord amaral guilherme rizzo coord feijó maria angélica echer ferreira processo civil estudos homenagem professor doutor carlos alberto alvaro oliveira são paulo atlas documento consulta autenticidade documento através site SITE presente caso fundamento constitucional decisão recorrida claramente suficiente nos termos súmula sendo que de natureza infraconstitucional dela dependente quer dizer primeiro tem uma relação prejudicialidade relação segundo termos concretos enquanto fundamento infraconstitucional acórdão recorrido considerou que rol das atividades agentes nocivos para fins aposentadoria especial acordo com ARTIGO_57 LEI_8213 exemplificativo inclui exposição eletricidade matéria tratada neste recurso refere constitucionalidade daquela interpretação lei benefícios frente disposto nos ARTIGO_5º xxxvi protocolada por alessandra japiassu maia processo petição e cf dito outra maneira questão constitucional tem aqui caráter subordinante por isso prejudicial frente questão infraconstitucional que dispensa interposição recurso especial descarta incidência súmula stf sobre tema valemo nos novamente doutrina processual uma questão prejudicial subordinante quando sua decisão for apta interferir decisão outra questão questão subordinada assinado eletronicamente certificação digital pertencente jose gilberto silva quando trata decidir sobre ocorrência óbice súmula stf correta verificação relação prejudicialidade entre questões essencial isso porque recurso que ataca fundamento cuja retirada pode tornar supérfluo exame outro fundamento cumpre verdade requisito impugnar ambos fundamentos ora fundamento que possui tal grau dependência outro fundamento não um fundamento suficiente a súmula stf exige apenas que recurso enfrente todos fundamentos suficientes decisão não existe uma ordem necessária prejudicialidade entre questões constitucionais as infraconstitucionais isto não existe uma ordem baseada exclusivamente natureza constitucional infraconstitucional questão que importa a relação lógica que existe entre questões as suas funções estrutura processo não prejudicial jurídica que não seja antes prejudicial lógica"}