{"advocacia geral união procuradoria geral federal procuradoria regional federal região impugnação pedido assistência judiciária gratuita sabe que novo código processo civil reformulou integralmente sistema gratuidade judiciária disciplinar matéria seus ARTIGO_98 revogar diversos dispositivos lei º pressuposto básico gratuidade passou ser insuficiência para arcar com despesas processuais nos termos ARTIGO_98 caput cpc ARTIGO_98 pessoa natural jurídica brasileira estrangeira com insuficiência recursos para pagar custas despesas processuais honorários advocatícios tem direito gratuidade justiça forma lei tamanhas foram alterações introduzidas pelo novo código que não exagero pensar que não mais trata um regramento simples gratuidade mas um verdadeiro sistema atribuição despesas processuais segundo capacidade econômica dos litigantes corroboram essa assertiva novas técnicas atribuição despesas tais como parcelamento concessão limitada certas despesas a sua redução proporcional desconto leiam nesse sentido e do ARTIGO_98o gratuidade poderá ser concedida relação algum a todos atos processuais consistir redução percentual despesas processuais que beneficiário tiver adiantar curso procedimento conforme caso juiz poderá conceder direito parcelamento despesas processuais que beneficiário tiver adiantar curso procedimento destarte sob vigência novo código possibilidade modulação benefício acordo com capacidade econômica litigante modo que concessão pura simples gratuidade deve ser guardada para situações excepcionalíssimas extrema penúria patrimonial cuja desconsideração possa obstar acesso justiça fica claro que concessão pura simples gratuidade deve ser guardada para situações insuficiência recursos absoluta extrema penúria patrimonial cuja desconsideração possa obstar acesso justiça outro lado havendo situação insuficiência recursos parcial relativa gratuidade deve ser modulada restrita alguns atos processuais que não possam ser pagos consistir redução percentual das despesas processuais não esse todavia caso autora aufere possui pelo menos três fontes renda rendimentos r dois mil duzentos trinta dois reais oitenta centavos isso"}