{"importância capital efeito imediato decadência a extinção direito passo que da prescrição a extinção ação isto porém não basta para distinguir dois institutos o problema permanece pé examinemos questão sob outro aspecto quando enumera princípios concernentes exercício dos direitos prof orlando gomes inclui dois que interessam perto matéria discussão da disponibilidade segundo qual exercício dos direitos facultativo ninguém obrigado exercê los o inesgotabilidade acordo com qual direitos não esgotam pelo não uso introdução direito civil pág pode dizer assim que exemplo que ocorria com ações direito romano antes nascer instituto prescrição também direitos princípio têm duração perpétua todavia conforme vimos anteriormente certos direitos cujo exercício afeta maior menor grau esfera jurídica terceiros criando para esses estado sujeição sem qualquer contribuição sua vontade mesmo contra sua vontade são direitos potestativos natural pois que possibilidade exercício desses direitos origine para terceiros que vão sofrer sujeição uma situação intranqüilidade cuja intensidade varia caso para caso muitas vezes aqueles reflexos projetam muito além esfera jurídica dos terceiros que sofrem sujeição chegam atingir interesses coletividade de parte dela criando uma situação intranqüilidade âmbito mais geral assim exemplo que ocorreu com referência exercício das ações condenatórias surgiu necessidade se estabelecer também prazo para exercício alguns apenas alguns dos mencionados direitos potestativos isto aqueles direitos potestativos cuja falta exercício concorre forma mais acentuada para perturbar paz social daí fixar lei além outros prazos para exercício dos seguintes direitos potestativos direito preempção preferência direito propor ação rescisória direito que têm cônjuges promover anulação casamento direito que tem marido contestar legitimidade filho sua mulher direito que têm contratantes rescindir anular contratos etc etc convém acentuar esta altura que nem todos aqueles prazos estão ligados propositura uma ação pois como vimos direitos potestativos que exercem por outro meio que não do procedimento judicial mas mesmo assim podem estar subordinados um prazo por exemplo exercício direito preempção preferência não faz por meio ação porém está subordinado um prazo ARTIGO_1153 código civil assim pode dizer com relação aos direitos potestativos subordinados prazo que prazo não fixado propriamente para propositura ação mas para exercício direito se quase sempre não atenta para esta circunstância porque maioria dos casos tais direitos quando subordinados prazo exercitam por meio ação também verifica situação inversa direitos potestativos que exercitam facultativa mesmo obrigatoriamente por meio ação mas apesar disso não estão subordinados prazo exs direitos potestativos exercitados por meio das ações divisão investigatória paternidade esta observação deve ficar bem acentuada porque o ponto partida para construção teoria imprescritibilidade que pretendemos expor mais adiante com referência àqueles direitos potestativos para cujo exercício lei não achou necessário fixar prazo especial fica prevalecendo então princípio geral inesgotabilidade da perpetuidade direitos não extinguem pelo não uso pois não dispositivo estabelecendo prazo geral para que direitos potestativos sejam exercitados sob pena extinção relativamente tais direitos há prazos especiais o mesmo não acontece com direitos outra categoria direitos uma prestação classificação chiovenda ações por meio das quais estes direitos são protegidos estão subordinadas prazos especiais ARTIGO_178 código estão subordinadas aos prazos gerais ARTIGO_177 pois este último artigo se aplica ações condenatórias conforme acentuamos rev parahyba judiciária joão pessoa"}