{"SITE turma des federal carlos eduardo thompson flores lenz por unanimidade juntado aos autos não havendo dúvida quanto legitimidade passiva dos réus bem como sua solidariedade caso não como excluir nenhum deles responsabilidade aquisição pagamento pelo medicamento pleiteado concedido portanto não como afastar responsabilidade nenhuma das partes quanto cumprimento tutela quanto verossimilhança tenho que assiste razão agravante uma vez que conforme verifica perícia judicial medicamento postulado ranibizumabe lucentis não tem substitutos âmbito sus sendo opção mais conta para tratamento degeneração macular que acomete substituído levando em conta que conforme consta laudo judicial alternativa aflibercept eyelea que também não padronizado sus tem custo aplicação mais elevado quanto periculum mora mesmo resta evidenciado tendo vista afirmação perito que existe risco perda definitiva visão caso não inicie tratamento mais breve possível tocante irreversibilidade medida trata de proteção saúde à vida prevalecendo essa proteção sobre genérica alegação dano erário público mesmo ante eventual risco perigo irreversibilidade como bem destacou teori albino zavascki vedação contida do ARTIGO_273 deve ser relativizada sob pena eliminar quase por inteiro próprio instituto antecipação sempre que houver confronto entre risco dano irreparável direito autora o risco irreversibilidade medida antecipatória deverá juiz formular devida ponderação entre bens jurídicos confronto para que levará especial consideração relevância dos fundamentos que cada deles suporte fazendo prevalecer posição com maior chance vir ser final processo vencedora antecipação tutela paulo saraiva nesse contexto verifico que urgência medida resta perfeitamente caracterizada pois se tratando degeneração macular havendo risco cegueira caso protelação tratamento não havendo alternativas disponíveis sus conforme verifica das respostas aos quesitos pelo perito juízo alegação grave lesão ordem pública não subsiste confronto com periculum mora o fundado receio lesão grave de difícil reparação parte autora evidenciando urgência medida que diz respeito prazo para cumprimento tutela esta corte fixou entendimento ser prazo quinze dias razoável para cumprimento tutela antecipatória que tange multa diária pelo descumprimento decisão judicial turma deste tribunal tem por praxe fixar multa ações medicamento valor r cem reais inicialmente sendo possível entanto aumentar o valor fixado evidenciado descaso cumprimento tutela por fim nos casos dispensação medicamento entendo que adoção medidas contracautela são salutares fim garantir exato cumprimento decisão judicial devem ser aplicadas mesmo ofício casos onde possibilidade que tratamento perdure por longo tempo seja dispensação medicação deve perpetuar enquanto fármaco apresentar eficiência controle doença parte autora considero cabível determinação tais medidas de"}