{"afronta aos ARTIGO_333 cpc verifica portanto que além ausente qualquer conduta réu também não consta qualquer fato documento que permitam indenização por danos morais ora exa como cediço não basta que parte alegue fatos para que seu pedido seja deferido mas imprescindível que sejam produzidas provas suficientes para comprovar fato constitutivo direito autor sendo exatamente isto que dispõe ARTIGO_333 cpc acordo com dispositivo supra mencionado incumbe parte autora fazer prova dos fatos constitutivos seu direito enquanto que incumbe réu fazer prova dos fatos impeditivos modificativos extintivos direito autor assim como autor não fez prova dos supostos danos morais suportados nítido que tais pleitos não podem ser julgados procedentes ademais vale ressaltar que inexistente conduta banco bem como dano autor não que falar nexo causalidade que pronto afasta dever indenizar consagrado responsabilidade civil devido exagero das ações com pedido indenização por danos morais estabeleceu uma confusão entre que seja dano moral simples aborrecimento todo ato que crie dissabor outrem tem sido motivo para sobressaltar ânimos cogitar ocorrência dano moral bem como sua reparabilidade não houve qualquer conduta banco réu geradora situação excedente normalidade que tenha atingido incisivamente honra autor para restar configurado dano moral mister faz acontecimento que fuja normalidade das relações contratuais interfira comportamento psicológico pessoa forma significativa outrossim não merece acolhida pleito autor tendo vista vedação ordenamento jurídico pátrio quanto enriquecimento sem causa assim concordância com vedação enriquecimento ilícito não podem ser acolhidos pedidos autor indenização por danos morais sobretudo pelo fato que busca valores absurdos uma evidente tentativa enriquecimento sem causa total improcedência pedido restituição dobro ante inexistência cobrança indevida com relação pedido restituição dobro cumpre destacar que parágrafo único ARTIGO_42 código defesa consumidor não deixa dúvidas que somente tem direito restituição dobro aquele que sofreu cobrança indevida sendo assim fácil perceber que caso debate não houve cobrança indevida isso porque valor cobrado autor faz referência garantia dada pelo mesmo contrato firmado que garantidor desta feita não tem cabimento repetição indébito pois para que ocorra"}