{"data máxima vênia não deve prevalecer entendimento douto presidente tr que atine modulação dos efeitos decisão oportuno ressaltar que tal possibilidade foi expressamente contemplada novel diploma processual seu ARTIGO_927º qual permite modulação nos casos que alteração abrupta jurisprudência possa acarretar prejuízo interesse social a segurança jurídica caso sejam acolhidos embargos declaração serem opostos pela fazenda pública perante stf inss união eventualmente outros entes federativos modulando os efeitos decisão todas decisões judiciais proferidas neste intervalo tempo terão ser revistas implicando abarrotamento judiciário com interposição uma infinidade recursos ações rescisórias congestionando ainda mais órgãos judiciários que última análise reflete qualidade serviço jurisdicional prestado aos jurisdicionados nesta senda não remanesce dúvida que aplicação precedente ainda não publicado pendente modulação dos efeitos pode ensejar de certo ensejará complicações nas fases liquidação execução julgado sobretudo for acolhido pedido atribuição efeito prospectivo que será realizado pela procuradoria geral federal nos embargos declaração outra feita alguns casos próprio supremo tribunal federal determina produção dos efeitos antes mesmo publicação acórdão deixando para tanto expresso extrato decisão como ocorreu por exemplo re e adpf caso conforme extratos das decisões disponibilizados sítio tribunal verifica que corte suprema assim não procedeu todo modo mesmo se considerado precedente citado pelo acórdão recorrido verifica que teve por suporte decisão que promoveu reconhecimento inicial repercussão geral afetou recurso para julgamento"}