{"sem que possa também quanto este ponto aprofundar debate que recordar acordo com precisa oportuna lição jörg neuner que princípio subsidiariedade assume numa feição positiva significado uma imposição auxílio numa acepção negativa necessária observância por parte estado das peculiariedades das unidades sociais inferiores não podendo atrair para as competências originárias daquelas neste sentido ainda esteira lição neuner princípio subsidiariedade assegura simultaneamente espaço liberdade pessoal fundamenta uma primazia autoresponsabilidade que implica para indivíduo dever zelar pelo seu próprio sustento o sua família grifo nosso delimitação dos componentes família para fins concessão benefício assistencial loas tem razão ser uma vez que benefício volta sustento deficiente do idoso medida que este precisará auxílio constante terceiros para guardar seu bem estar sendo inadmissível que analise grupo familiar composto parentes distantes até amigos quais não têm precipuamente qualquer compromisso nesse sentido convém ressaltar contudo que fato diverso ocorre quando tais pessoas efetivamente prestam assistência financeira idoso ao deficiente dada subsidiariedade prestação estatal desconsiderar tal renda significaria prestigiar uma ficção legal absurda que dependendo renda questão chegaria raias lúdico como g uma pessoa desamparada morasse com primo sobrinho milionário nesses casos mesmo aqueles que não estejam contemplados ARTIGO_20º loas não deixam ser considerados para fins composição renda grupo familiar pois partir momento que parte autora conta com auxílio pessoas família ainda que estas não constem rol previsto cessa própria situação desamparo pelo enquadramento dado este conceito pela loas inclusive pela própria constituição federal ARTIGO_203 não podendo benefício assistencial servir como mero complemento renda nesse sentido tribunal regional federal região verbis previdenciário benefício assistencial ARTIGO_20 LEI_8742 incapacidade não comprovada ausente requisito essencial inversão dos ônus sucumbenciais agravo retido tutela revogada postular benefício assistencial previsto ARTIGO_20 LEI_8742 deve parte comprovar incapacidade para trabalho para vida independente renda familiar mensal inferior ¼ salário mínimo ausente dos requisitos ARTIGO_20 LEI_8742 qual seja incapacidade total permanente não faz jus parte autora concessão benefício assistencial postulado benefício assistencial prestação continuada tem por objetivo atendimento das necessidades básicas indispensáveis sobrevivência daquelas pessoas totalmente incapacitadas para trabalho idosas que não possuem qualquer cobertura previdência social encontram em situação miséria extrema não podendo servir como complementação renda familiar ver ainda apelação cível rel des marisa santos dju apelação cível rel des eva regina dju ambos reac rel juiz frederico josé pinto azevedo turma recursal pernambuco"}