{"publicação LEI_9032 a expedição DECRETO_2172 deste até dia necessidade que atividade tenha sido exercida com efetiva exposição agentes nocivos sendo que comprovação primeiro período feita com formulários dss segundo com apresentação laudo técnico omissis recurso especial conhecido parcialmente provido stj resp quinta turma min rel laurita vaz dju então deve ser apresentado para comprovação atividade especial formulário dss ainda sb onde demonstre com clareza que trabalho foi realizado modo permanente habitual não ocasional nem intermitente com efetiva exposição aos agentes físicos químicos biológicos associação agentes prejudiciais saúde à integridade física dicção que extrai legislação previdenciária tem que trabalho forma permanente deve ser entendido como aquele que segurado está exposto efetivamente aos agentes nocivos elencados exercício todas suas funções por trabalho não ocasional deve entender como aquele que não alternância durante jornada exercício atividade comum especial exposta aos agentes agressivos saúde integridade física agentes nocivos por seu turno são aqueles presentes nos ambientes trabalho que função sua natureza concentração intensidade fator exposição mostram potencialmente danosos saúde à integridade física assim ainda que parte segurado rgps apresente formulários referidos das informações constantes não forem caracterizáveis situações acima expostas cumulativamente de concluir pela impossibilidade contagem tempo serviço como especial demais disso contar regulamentação LEI_9032 tornou imprescindível além formulário apresentação laudo técnico condições ambientais trabalho ltcat expedido por médico trabalho engenheiro especializado segurança trabalho essa inclusive posição sedimentada jurisprudência dos tribunais superiores especialmente colendo superior tribunal justiça quem atual panorama constitucional cabe dar palavra final quanto aplicação das leis federais consideram agentes químicos substâncias compostos produtos que possam penetrar organismo pela via respiratória nas formas poeiras fumos névoas neblinas gases vapores que pela natureza atividade exposição possam ter contato ser absorvidos pelo organismo através pele por ingestão gerando exposição ocupacional desta forma agentes químicos precisam ser analisados por sua ação tóxica pelo risco risco a probabilidade um agente determinadas condições penetrar organismo produzir efeitos nocivos enquanto que ação tóxica a maneira pela qual agente exerce seu efeito sobre estruturas biológicas toxicidade capacidade inerente potencial produzir efeito quando sítio ação um agente depende das reações entre este o organismo exposto da suscetibilidade individual das pessoas análise dos agentes químicos poderá ser qualitativa quando comprovação presença agente suficiente para enquadrar atividade como especial quantitativa quando necessária demonstração que exposição ultrapassa limites tolerância escolha critério avaliação dependerá legislação vigente data prestação serviço para períodos trabalhados até véspera publicação DECRETO_2172 será considerada exclusivamente relação substâncias descritas nos anexos dos decretos nºs código código anexo relação dos agentes químicos contidas nesses anexos exaustiva avaliação exposição desse agente neste período será sempre qualitativa por presunção exposição períodos trabalhados acordo com anexo dos decretos nºs será considerada exclusivamente relação substâncias descritas anexo do DECRETO_2172 do DECRETO_3048 relação dos agentes químicos contidas nesse anexo exaustiva avaliação período será quantitativa salvo caso benzeno anexo a nr"}