{"fornecimento serviços quantum indenizatório minoração sentença reformada parte tema indevida inscrição pessoa cadastro oficial inadimplentes dano patrimonial deve ser alegado comprovado fase probatória segundo imemorial princípio agasalhado pelo ARTIGO_333 do cpc diferentemente todavia dano moral decorre própria inscrição irregular posto que está re ipsa seja decorre próprio fato solidária responsabilidade dos membros que integram cadeia fornecimento serviços mercado consumo motivo pelo qual qualquer deles pode ser acionado para reparar dano ocasionado razão fornecimento serviço apelação cível comarca ipatinga apelante telemar norte leste a primeiro embratel empresa bras telecomunicações a segundo apelado maria rita moreira monteiro telemar norte leste a relator exmo des mauro soares freitas acórdão vistos etc acorda turma câmara cível tribunal justiça estado minas gerais incorporando neste relatório fls conformidade ata dos julgamentos das notas taquigráficas unanimidade votos dar provimento parcial ambos recursos belo horizonte de março des mauro soares freitas relator notas taquigráficas sr des mauro soares freitas voto tratam de apelações interpostas por telemar norte leste a embratel empresa brasileira telecomunicações a face maria rita moreira monteiro contra decisão que julgou parcialmente procedentes pedidos rescindindo contratos questão condenando requeridas pagarem autora uma indenização por danos morais fixada vinte salários mínimos inconformadas requeridas recorrem r decisum proferido primeiramente interpôs recurso telemar argumento que não houve comprovação dos requisitos para reparação danos requerendo reforma decisão entender devida indenização requereu seja mesma reduzida também apelou segunda requerida embratel em suas alegações afirma que não mantém contrato com autora não podendo ser responsabilizada pela reparação danos qual foi condenada colacionou vários julgados afirmou não ter autora comprovado dano sofrido contra razões fls conheço dos recursos presentes pressupostos admissibilidade superada pois controvérsia quanto dever indenizar de examinar pertinência quantum indenizatório tido excessivo pelas recorrentes mensuração dano moral consiste árdua tarefa para julgador que deve pautar segundo parâmetros razoabilidade proporcionalidade para que valor indenização equilibre com intensidade gravidade dor sofrida sem entanto resultar enriquecimento sem causa para vítima análise pedido autoral comparando a outros igual natureza abalizado por critérios objetivos que vão desde intensidade dano caráter pedagógico indenização apreço tenho como equivocada por assim dizer quantia fixada pela origem fato casos análogos aos dos autos esta câmara tem fixado valores aquém sugerido pela autora também daquele fixado pela sentença casos tais tem adotado como referência algo torno r mil quinhentos reais r oito mil reais parâmetro que embora não seja rígido tem mostrado eficaz matéria política judiciária evitar perecimento instituto"}