{"outrossim corn não observância principio que ocorre corn falta inforrnaçao por parte fornecedor ate rnesmo corn omissâo clausula explicativa nos contratos adesao interfere nesse ponto equilibrio entre partes consequenternente resta prejudicada funçao social contrato que a premissa constante ordenarnento juridico pátrio tocante capitalizaçao iutos por sua vez mesmo reconhecendo perrnissão gal para prática anatocistica periodicidade inferior urn ano conforme dispoe ARTIGO_50 medida provisoria mencionada situacäo deve constar expressamente contrato analisado por con fig urar mecanismo gue era contraprestagão consumidor sern gue mesmo dele tenha conhecimento auséncia dessa informacão acarreta inevitável proibipão capitaliza cáo cornento estrita obediëncia aos comandos arti inciso ill código defesa consumidor caso focado verifica que sinalagrna está cristalina viblaçao código defesa consurnidor pois apenas manifestou genericamente que cornissão permanéncia seria capitalizada deixando especificar os juros cornpensatórios sofreriam capitalizaçao mensal bern como sequer indicou método arnortização utilizado tjgo tern entendirnento semelhante tese aviada neste recurso veja agravo regimental jvel revisional cic consignacao pagamento negar seguimentq recurso nao confronta com principio devido processo legal negative seguimento recurso nao afronta principios ampla defesa da inafastabilidade acesso justica devido processo legal pois propria lei processual civil vigente possibilita tal medida ARTIGO_557 crc quando incidir nas nele previstas capitalizaao mensal medida provisoria ausencia expressa cominacao contrato financiamento sem adentrar validade constitucional ARTIGO_50 n mesmo reconhecendo permissão legal para prética anatocistica periodicidade inferior urn ano referida situaçäo deve constar expressamente contrato financiamento por configurar mecanismo que onera expressivarnente contraprestacaodo consumidor sem que mesmo dale tenha óonhecimento auséncia dessa informacão forma clara precisa acarreta inevitãvel proibicao capitalizacao yoga estrita obediência aos cornandos ARTIGO_6 inciso ill codigo defesa consumidor ill comissao permanencia keyne advogados associados scn quadra bloco sala edificioamérica office tower brasilia cep telefones SITE"}