{"advocacia geral união procuradoria geral federal procuradoria federal especializada inss rio janeiro segurado atividade nociva sua saúde ora de acordo com normas técnicas segurança medicina trabalho segurado estar utilizando chamado epi estava trabalhando com agente nocivo neutralizado não lhe causando mal algum não como entender computável este período para fins aposentadoria diferenciada nosso entendimento não discrepa pensamento wladimir martinez sobre tema todavia o trabalhador usou equipamento proteção caso ruído protetor auricular reduz até dos dbs determinantes benefício não pode empregador fornecer sb sem essa informação caracterizado fato não direito aposentadoria especial manual direito previdenciário carlos alberto castro joão lazzari ed ltr tampouco resta dúvida sobre não haver descaracterização atividade especial ipso facto pela simples utilização equipamentos proteção individual ou coletivos resp rel min arnaldo esteves lima dju resp rel min arnaldo esteves lima dju como deflui aliás histórico entendimento conselho recursos previdência social tal como exposto enunciado º simples fornecimento equipamento proteção individual trabalho pelo empregador não exclui hipótese exposição trabalhador aos agentes nocivos saúde devendo ser considerado todo ambiente trabalho qual foi incorporado sucessivamente aos ARTIGO_151 utilização epi epc por só não descaracteriza enquadramento atividade in simples informação existência epi de epc por só não descaracteriza enquadramento atividade caso indicação uso epi deve ser analisada também efetiva utilização dos mesmos durante jornada trabalho bem como analisadas condições conservação higienização periódica substituições tempos regulares dependência vida útil dos mesmos cabendo empresa explicitar essas informações ltcat ppp in simples informação existência epi de epc por só não descaracteriza enquadramento atividade caso indicação uso epi deve ser analisada também efetiva utilização dos mesmos durante jornada trabalho bem como analisadas condições conservação higienização periódica substituições tempos regulares dependência vida útil dos mesmos cabendo empresa explicitar essas informações ltcat ppp in por fim ARTIGO_158 in evidente necessidade avaliação grau proteção dos epi seja razão dos riscos ambientais como todo seja relação características próprio agente nocivo outra forma frustrar ia ratio essendi contagem tempo especial pois criar ia ficção que simples fato se fazer uso algum epi epc anularia ipso facto agressividade agente ambiental"}