{"estado rio janeiro poder judiciário tribunal justiça regional santa cruz cartório i juizado especial cível rua olavo bilac n bloco ecep santa cruz rio janeiro e mail EMAIL processo distribuído classe assunto procedimento juizado especial cível fazendário dano moral outros indenização por dano moral autor iva custodio eleotério advogado monica papera silva réu bradesco saúde advogado gustavo figueiredo gschwend audiência conciliação instrução julgamento data audiência assentada aos dias mês dezembro ano sala audiência deste juízo perante mm juíza direito dra clara maria vassali costa pereira silva horas realizou a audiência designada nestes autos pregão respondeu parte autora acompanhada seu patrono presentes dr marx augusto almeida maia oab nº a dra adriana roseira spoladore oab que requereram juntada protocolo para comprovação oferecimento contestação foi nomeado pela parte autora dr felipe alves fernandes oab nº para assistir lhe neste ato pela parte autora foi dito que requer decretação revelia parte e procedência pedido autoral desiste recurso interposto encerrada instrução pela dra juíza direito foi exarada seguinte sentença vistos etc dispensado fazer relatório forma ARTIGO_38 LEI_9099 trata de ação proposta pelo reclamante face reclamada que pretende indenização por danos moral material tendo vista que teve reembolso das despesas decorrentes cirurgia negado pela passo decidir decreto revelia parte uma vez que não foi acostado aos autos oportunamente defesa atos constitutivos por tratar processo eletrônico indefiro pedido juntada protocolo homologo desistência recurso caso tela está sob manto protetor das normas insertas código defesa consumidor normas experiência comum indicam verossimilhança das alegações parte autora impondo a inversão ônus prova cecília matos citada por josé geraldo brito filomeno código brasileiro defesa consumidor edição editora forense universitária pág assevera que prova destina a formar convicção julgador que pode estabelecer com objeto conhecimento uma relação certeza de dúvida diante das dificuldades próprias reconstrução histórica contenta o magistrado alcançar não verdade absoluta mas probabilidade máxima dúvida conduziria julgador estado non liquet caso não fosse elaborada uma teoria distribuição ônus prova conceituado com risco que sobre parte por não apresentar prova que lhe favorece normas distribuição ônus prova são regras julgamento utilizadas para afastar dúvida neste enfoque LEI_8078 prevê facilitação defesa consumidor através inversão ônus prova adequando o processo universalidade jurisdição mediada que modelo tradicional mostrou inadequado sociedades massa obstando acesso ordem jurídica efetiva justa houve evidente falha prestação serviço haja vista que não ocorreu reembolso das despesas decorrentes cirurgia impõe a restituição valor r dano moral revela inerente própria atitude ré comportamento"}