{"ams df turma trf região rel des josé amílcar machado julg publ de logo proporcionalidade incidir pagamento das gratificações alcançadas parte fere morte princípio legalidade que faz ensejar contundente resposta poder judiciário fim que tal violação seja imediatamente rechaçada ademais conforme entendimento jurisprudencial supramencionado anteriormente incidente uniformização qual foi consolidado entendimentos que gratificação atividade devida pelo seu valor integral aos servidores aposentados independentemente a aposentadoria ter sido proporcional veja digna nota aliás seguinte passagem voto proferido pelo relator paulo paim silva veja proporcionalidade aposentadoria da gratificação relação proporcionalidade gratificação invoco fundamentos utilizados como fundamentação voto processo turma recursal rio grande sul relação pagamento proporcional importa mencionar que própria lei quando definiu percentual aos aposentados não criou qualquer diferenciação para pagamento das aposentadorias integrais proporcionais não podendo nesta esfera alcançar aos aposentados referida igualdade por outro lado criar desigualdade onde lei assim não pretendeu desse modo faz jus parte autora perceber s gratificação ões sem qualquer distinção a aposentadoria foi integral proporcional sinale que não qualquer ofensa nulidade ser aplicada decisão que deliberar sobre direito postulado determinou regras sua correta aplicação afastando utilização diferenciada regras aos aposentados proporcionais pois legislação não determinou qualquer diferenciação decidir pedido postulado juízo deve afastar critérios injustos aplicação direito reconhecido afastando também lesão questionada efetivamente servidores atividade percebem gratificação sua integralidade independentemente tempo serviço qualquer outro fator assim aos servidores aposentados não pode ser diferente porquanto motivo aposentadoria proporcional foi tempo serviço não sendo tempo serviço fator para cálculo gratificação para servidores atividade não pode lo para servidores inativos"}