{"rs hipotese que possibilidade capitalizar juros depende pacluaçâo entendimento consolidado pelo stj resp sentido que admite cobrança comissão permanencia periodo inadimplencia desde que seja cumulada com outros encargos moratorios desde que seu valor não ultrapasse soma dos encargos previstos para periodo normalidade contratual quais sejam juros remuneratorios juros moratorios multa hipotese que nao ilegalidade forma cabrança comissâo permanoncia poue utilizado apenas indice cdi que nâo supera mês reconhecimento abusividade nos encargos exigidos periodo normalidade contratual uuros remuneratórios capitalizacão descaracteriza mora que presente caso não implica afastamento comissâo permanência caracterizada sucumbência minima cef rica mantida sentença quanta condenacão parte embargante pagamento das custas processuais dos honorários advocaticios quarta turma relator acordâo candido alfredo silva leal junior e ementa contratos bancarios açao revisional credito rotativo emprestimo de divida juros remuneratôrios anual tabela price correcao monetaria desconfiguraçao mora cadastro inadimplentes comissao permanencia valores forma simples sucumbencia está pacificado pelo superior tribunal justiça entendimento que cabivel revisâo dos contratos bancàrios ainda que findos quitados renegociados segundo estampado sumula que assevera que renegociaçâo contrato bancário a confissão divida nao impede possibilidade discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores capitalização mensal juros admitida somente casos especificos previstos lei cédulas crédito rural comercial industrial incidindo caso portanto letra ARTIGO_40 dec bem como sumula stf reconhecimento abusividade nos encargos exigidos periodo normalidade contratual auras remuneratorios capitalizaçâo descaraàteriza mora que nâo implica afastamento comissão permanéncia cobrança comissâo permanéncia nao pode ser cumulada cam juros remuneratorios moratorios rnulta contratual quarta turma relator luis alberto azevedo aurvalle e processual civil açao revisional mensal juros tabela price ilegalidade sentena constitutiva recalculo divida utilizaçâo tabela price nos contratos bancarios por embutir juros compostos sua formula revela capitalização mensal juros prática vedada nosso ordenamento juridico vedada capitalizaçâo mensal juros ainda que expressamente convencionada teor sámula supremo tribunal federal ressalte que ARTIGO_5 caput medida provisoria que autoriza capitalização mensal juros foi declarado inconstitucional nos autos arguiçâo iriconstitucionalidade deste tribunal justiça natureza juridica sentença proferida açâo revisional constitutive qua par so produz modificaçâo dos termos avençados contrato sob revisâo assim acolhido pleito exclusão capitalizaçâo mensal juros incumbe parte autora fase cumprimento sentenca promover adequaçâo dos valores devidos pelo réu planilha cálculo acordo keyne advogados associados scn quadra bloco sala edificlo america office tower brasilia cep telefones SITE"}