{"alexandrino caravieri vilela advocacia especializada flávio marques alexandrino nogueira paula caravieri frança maria fátima carvalho alexandrino flávia vilela ferreira excelentíssimo senhor juiz federal relator colenda turma recursal razões recurso sentença basicamente traz uma correta explanação sobre fator previdenciário traz fundamentos sólidos concretos sobre sua validade constitucionalidade entanto eminente julgador basicamente fundamenta seu posicionamento contrário revisão postulada sob argumento que julgador não poder usurpar funções constitucionalmente determinadas estabelecendo seu alvitre reajustes dos benefícios previdenciários com adoção parâmetros diversos legislação pertinente que norma atribuiu lei possibilidade definir critérios reajuste ocorre que sentença infelizmente parte uma premissa equivocada quanto pretensão parte autora verdade houve equívoco com relação especificidade pedido parte autora pretende com presente ação correta aplicação fator previdenciário entendendo haver ilegalidade cálculo adotado pelo inss especificamente tocante variável expectativa vida utilizada cálculo indigitado fator previdenciário entendendo que deveria ter sido utilizada expectativa vida masculina invés expectativa vida média ambas apuradas pelo ibge sistemática aplicada utilização fator previdenciário quando concessão benefícios atualmente está violar princípios constitucionais isonomia da proporcionalidade problema discutido presente ação não o fato existir expectativa vida única pois estabelecimento desta coaduna com ordem constitucional problema está relacionado com escolha qual expectativa vida seria utilizada para este fim expectativa vida média apurada pelo ibge esta escolha como demonstrada a errada por violar princípios constitucionais citados diferentemente argumentação utilizada pelo magistrado não trata uma questão subjetiva aleatória qual seria melhor expectativa vida rua paulo leopoldo marçal º aterrado volta redonda cep tel fax mail EMAIL"}