{"sendo presumível dano extrapatrimonial que resulta deste ato incidência sumula desta corte pessoa jurídica pode sofrer dano moral restando demonstrada indevida devolução título cabível indenização posto que como assentado nesta corte anotado acórdão recorrido não falar prova dano moral mas sim prova fato que gerou inobstante efetiva ocorrência dano o dever indenizar quantum fixado pelo tribunal origem vinte oito mil seiscentos noventa reais montante este correspondente vezes valor cheque restituído afigura excessivo não limitando compensação dos prejuízos advindos evento danoso assim para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito reduzo valo indenizatório para fixá na quantia certa r três mil reais recurso parcialmente conhecido nesta parte provido acórdão vistos relatados discutidos estes autos acordam srs ministros quarta turma superior tribunal justiça conformidade dos votos das notas taquigráficas seguir por unanimidade conhecer parte recurso nessa parte lhe dar provimento nos termos voto sr ministro relator com quem votaram acordo srs ministros barros monteiro césar asfor rocha aldir passarinho júnior destaque nosso paradigma processo resp recurso especial relator ministro jorge órgão julgador quarta turma data julgamento data publicação fonte ementa processo civil civil recurso especial ação indenização danos morais ocorrência cobrança indevida instalação linha telefônica não solicitada inclusão indevida registro proteção crédito constrangimento presumível indenização valor excessivo redução tribunal origem com base conjunto fático probatório trazido aos autos julgou comprovado conduta ilícita empresa recorrida cobrar indevidamente valores referentes instalação linha telefônica não solicitada ao proceder inscrição indevida nome autor nos órgãos proteção crédito razão débito inexistente fixou indenização por dano moral valor correspondente salários mínimos vale dizer nove mil reais postula autor recorrente sua majoração para mínimo salários mínimos constatado evidente exagero manifesta irrisão fixação pelas instâncias ordinárias montante indenizatório dano moral flagrante violação aos princípios razoabilidade da proporcionalidade possível revisão nesta corte aludida quantificação precedentes arbitramento montante indenizatório deve considerar circunstâncias que envolvem pleito questão quanto valor débito que originou indevida inscrição este de trinta um reais dezessete centavos concernente grau culpa restou comprovado procedimento injusto descuidado empresa recorrida para com cliente agravado ainda pelo indevido apontamento seu nome rol devedores fls quanto repercussões dano além dos constrangimentos presumíveis decorrentes indevida inscrição não comprovou autor superveniência qualquer embaraço maior vulto bem como nenhuma restrição creditícia durante tempo que seu nome restou negativado cerca dois meses conforme fls considerando peculiaridades mencionadas observados critérios moderação razoabilidade quantum fixado pelo tribunal origem mostra excessivo não limitando compensação dos prejuízos advindos fato danoso para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito reduzo valor indenizatório para fixá r três mil reais recurso não conhecido acórdão"}