{"contribuições trabalhador seja cada é responsável pela sua própria aposentadoria várias correntes opinião sobre melhor modelo financiamento ser adotado alguns especialistas defendem manutenção um sistema repartição sob administração estatal sofrendo todos ajustes necessários a adoção subsidiariamente modelo capitalização gerido por empresas como complementação outras correntes pregam apenas regime capitalização sob administração privada evidentemente todos têm pontos favor suas idéias ataque capitalização dos argumentos mais comuns trata questão confiança como possível confiar gestão privada construção uma rede seguridade cujos efeitos redistribuição sejam justos socialmente outra dúvida sobre número pessoas que podem ficar fora sistema porque não pouparam sobre uma base voluntária suficiente para idade avançada tornando uma carga pesada para sociedade parte dessas críticas baseia na experiência países desenvolvimento que ainda têm uma dívida muito grande com atuais futuros idosos a quem não credita capacidade criar mecanismo forte regulamentação fiscalização novo modelo solução seria adoção um sistema misto qual possam conviver dois modelos sistema teria então modelo repartição público obrigatório formado pela contribuição trabalhadores empresários sobre folha salário além outros tipos contribuições sociais o capitalização privado facultativo para aqueles que querem benefício maior que permita complemento aposentadoria assim haveria mesmo tempo sistema que cumpre papel repor renda caso perda capacidade trabalho incentivando poupança interna duas condições fundamentais processo crescimento econômico um país sem grifos original stephanes reinhold reforma previdência ed rio janeiro record referência doutrinária serve para elucidar definitivamente questão posta debate nos autos qual seja o sistema financiamento seguridade social dos servidores públicos o repartição não de capitalização como demonstrado resta infundada pretensão excluir base cálculo contribuição social recolhida pela parte autora valores percebidos título adicionais férias de insalubridade argumento que essa verba não poderia ser futuramente incorporada aos próprios proventos aposentadoria não socorre razão jurídica respaldar essa interpretação revés texto constitucional as normas assentadas LEI_9783 dispõem sentido diametralmente oposto estipulando que descontos sejam efetuados sobre total percebido pelo servidor público atividade esse valor corresponde remuneração isto soma dos vencimentos cargo efetivo acrescido todas demais vantagens alcançadas inclusive decorrentes exercício função comissionada cargo direção chefia assessoramento reiterando tese exposta observe que ec viabiliza cobrança contribuição social inclusive para servidores que ocupem exclusivamente cargos comissão como nota leitura atenta do mesmo ARTIGO_40 mesma forma ARTIGO_1º LEI_9783 ressalvar incidência contribuição social alguns benefícios diárias viagens ajuda custo indenização transporte salário família deixa contemplar adicionais férias de insalubridade quais por conseguinte devem somar aos vencimentos cargo efetivo para fins cálculo contribuição social nem cogite fato dos valores recebidos pela parte autora título adicional férias não incorporarem aos proventos inatividade como fundamento para excluí las cálculo contribuição social como induzido pela pretensão inicial primeiro porque aposentadoria regida pela lei vigente tempo implementação direito conforme consolidado farta jurisprudência dos tribunais superiores assim descabido que façam ilações quanto vantagens que poderão vir ser incorporadas não aos proventos servidores modo permitir incidência contribuição social apenas sobre certas parcelas não sobre outras segundo nessa linha porque regras regência respeito gratificações semelhantes podem ser alteradas hoje não acrescem aos proventos pouco tempo vigência LEI_8911 poderiam ser somadas donde faltar qualquer nexo causal raciocínio que busca afastar cobrança terceiro porque regime previdência social servidor público regido pelo princípio solidariedade modo que não necessita guardar uma relação causa efeito com rigidez pensada inicial própria constituição república preceitua incidência contribuição previdenciária sobre integralidade dos ganhos habituais trabalhador conforme dispõe ARTIGO_201 ARTIGO_201 previdência social será organizada sob forma regime geral caráter contributivo de filiação obrigatória observados critérios que preservem equilíbrio financeiro"}