{"eduardo alencar silva oab grande o papel magistrado reparação dano moral competindo seu prudente arbítrio examinar cada caso ponderando elementos probatórios medindo circunstâncias preferindo desagravo direto compensação não econômica pecuniária sempre que possível se não houver riscos novos danos curso direito civil brasileiro verifica assim que outro ponto consenso nos mais recentes julgados nossos tribunais o entendimento que valor condenação ser imposta deve realmente guardar uma estreita relação para com patrimônio ofensor forma que penalidade possa efetivamente ser sentida pelo mesmo fim que sinta resposta ordem jurídica quanto aos efeitos resultado lesivo produzido pela prática ato ilícito conforme depreende aresto seguir transcrito também não pode ser esquecida função penal altamente moralizadora reparação para causador dano com diminuição imposta seu patrimônio câm civ reg rel des renato maaneschy pub adv coad boletim jurisprudência semanal ano grifamos nesse sentido segue acórdão que decidiu ampliação indenização arbitrada pelo juízo primeira instância indenização deve ser fixada com base critérios legais doutrinários cujos limites vêm sendo adotados pela jurisprudência dominante fim evitar abusos eventual enriquecimento ilícito fixação indenização por danos morais r que não mostra suficiente para indenizar autora coibir réu atitudes semelhantes indenização majorada para apelo autora provido tjsp apl jardinópolis vigésima quarta câmara direito privado rel des salles vieira julg djesp professor carlos alberto bittar curso direito civil vol forense universitária edição página bem discorre sobre assunto atualmente pacífico entendimento indenizabilidade dano moral puro sufragado várias incisivas decisões nossos tribunais inclusive supremo como curso das exposições pôde verificar par disso tem quantum sido fixado valores inibidores repetição ato ilícito exatamente para retirar lesante mail EMAIL rua barão melgaço centro cuiabá cep fones"}