{"sofrimento dor física ou psicológica vítima oriundo responsabilidade patrimonial contratual extracontratual para fixação dano moral considerando princípios proporcionalidade da razoabilidade indenização deve servir como alerta para demandado proceder com maior cautela casos semelhantes efeito pedagógico sancionador contrapartida não pode constituir enriquecimento indevido por parte autor que deve ser reparado medida mais próxima possível abalo moral efetivamente suportado tendo em vista também sua condição econômica pessoal como resultado exposto dentro um juízo prudência eqüidade razoabilidade levando em conta todos aspectos acima alinhavados arbitro indenização por dano moral r quantia esta que não gera enriquecimento sem causa tampouco tão irrisória vista fato ante exposto com fundamento ARTIGO_269 código processo civil julgo procedentes pedidos formulados inicial para tornar definitivos efeitos tutela concedida declarar inexistência vínculo jurídico entre autor a declarar inexigibilidade dos débitos descritos inicial condenar requerida pagar parte autora importância dez mil reais título indenização por danos morais quantia ser corrigida monetariamente pelos índices corregedoria geral justiça minas gerais partir data lançamento desta sentença sistema projudi acrescidos juros mora contados mesma data até efetivo pagamento fica requerida ciente que não cumprida voluntariamente presente condenação prazo quinze dias contados transito julgado valor corrigido será acrescido multa dez por cento por força ARTIGO_475 cpc com redação dada pela LEI_11232 sem custas honorários advocatícios por força ARTIGO_55 LEI_9099 publicar registrar intimar"}