{"demais áreas conhecimento para adquirir uma conclusão proveniente tão somente dos institutos jurídicos seu maior grau pureza conforme kelsen ordem jurídica não um sistema normas jurídicas ordenadas mesmo plano como situadas lado lado mas sim uma construção escalonada diferentes camadas níveis ordem jurídica estabelece assim uma hierarquia normas jurídicas criando uma dicotomia entre normas superiores fundantes normas inferiores fundadas ora isto nos ensina que constituição federal ocupa grau máximo hierarquia das normas como diretriz ordenamento pátrio fazendo com que normas inferiores fundadas sejam ela submetida sendo válidas somente quando houver obediência aos seus preceitos fundamentais nestes termos observando a aplicação hierarquia das normas realidade jurídica prática precedentes reg ai rel min gilmar mendes rec ord ms df rel min ilmar galvão adi min ellen grace no min ellen grace are rel min roberto barroso dessa forma presente caso quando fala constitucionalidade inconstitucionalidade ARTIGO_41 da LEI_8213 face constituição federal trata de uma análise pormenorizada o conteúdo artigo lei corresponde sentido material estabelecido pela carta magna pelos procedimentos formais por ela também determinados verificação caso temos que espécie norma norma fundante norma fundada referência normativa ARTIGO_201º constituição federal ARTIGO_41 da LEI_8213 reajuste dos benefícios rgps preservação valor real dos benefícios conteúdo exceto aqueles salário mínimo rgps através reajustes teto através inpc diante conteúdo normativo como delimitar o disposto lei coaduna com determinado constitucionalmente para tanto necessário fazer uma interpretação norma constitucional para entender quais são pontos diretrizes mesma primeiro ponto base instituto a chamada preservação real valor dos benefícios neste ponto marcelo leonardo tavares definiu como objetivo proteger valor dos benefícios eventual deterioração resguardando em seu poder compra assim sendo não pode averiguar inconstitucionalidade referido artigo sem analisar caso concreto também não pode averiguar que índice escolhido o melhor sem fazer estudos anteriores forma fundamentada para tanto existem pontos específicos que precisam ser analisados caso concreto para comprovar constitucionalidade não ARTIGO_41 da LEI_8213 sendo eles características ARTIGO_201º constituição federal características ARTIGO_41 da LEI_8213 o índice escolhido pelo mesmo destinatários das normas avaliadas suas características aintersecção entre destinatários norma preceitos constitucionais avençados o índice escolhido dentro caso concreto chega assim real análise uma inconstitucionalidade por via difusa que explicação erival silva oliveira um sistema controle constitucionalidade das normas que todos magistrados julgar seus processos podem exercer controle constitucionalidade dentro sua competência jurisdicional dessa forma passa a análise inconstitucionalidade gerada pela caso concreto características ARTIGO_201º constituição federal presente lide encontra delimitada comando disposto ARTIGO_201º constituição federal início por cautela resta absolutamente esclarecido que não está pretensão consubstanciada indexação benefício previdenciário através salário mínimo pois mesmo não pode ser vinculado como forma atualização monetária atendimento disposição LEI_6205 por esta razão salário mínimo não pode nem deve ser aventado citado análise desta questão judiciária como explicado anteriormente referido artigo trata uma norma eficácia limitada princípio programático e seu conteúdo normativo não pode ser aplicado imediato realidade social devendo necessariamente poder legislativo conforme determina ARTIGO_48 caput c ARTIGO_24 inciso xii ambos constituição federal editar norma cabível para sua regulamentação devida aplicação seu conteúdo material trata do princípio preservação real valor dos benefícios como explicado anteriormente citação tavares que objetivo evitar deterioração poder compra aposentado nesse diapasão usando interpretação teleológica lei como meio integração direito previsto ARTIGO_4º lei introdução normas direito brasileiro quando fala preservar lhes caráter permanente valor real constituinte derivado por meio emenda constitucional teve como objetivo assegurar aos beneficiários previdência social poder econômico com qual eles aposentaram não trata manter mesmo poder aquisitivo quando aposentado trabalhava mas exclusivamente manter poder econômico"}