{"stj advocacia geral união procuradoria geral federal procuradoria regional região certo que livre convencimento afasta necessidade se analisar minuciosamente todas nuances argumentativas das alegações das partes posto que faz parte discricionariedade judicial nomear questões relevantes prestação jurisdicional bem como justificar decisão pelos aspectos probatórios pertinentes contudo este não o caso quando deferimento pedido benefício pressupõe existência provas técnicas positivas negativas contendo ambas um mesmo documento magistrado acolhe umas afasta outras sem qualquer justificativa plausível fundamento científico que legitime tal procedimento vale notar que não cuida requerer tratamento uma argumentação específica por parte juízo mas exigir que questões determinantes julgamento causa sejam postas seu contexto probatório vivificando ratio decidendi que sem isso convola em mera arbitrariedade pois fundamentação pressuposto essencial legitimidade decisão judicial rel min joaquim barbosa dju rel min joaquim barbosa dju nesse caso erigir liberdade convencimento como liberdade fundamentação importa sustentar prerrogativa pela qual julgadores podem lançar suas razões convencimento independentemente não tratarem dos fatos indispensáveis próprio julgamento causa forçando realidade probatória limbo suas convicções pessoais não exteriorizadas suma importa tornar absolutamente nula providência constitucional prevista ARTIGO_93 permitir que fundamentação furte sequer minimamente análise circunstanciada dos efeitos probatórios decorrentes aceitação determinado documento como válido tendo vista fracionamento respectiva presunção significa anular completamente própria eficácia texto constitucional que previu nulidade como meio aperfeiçoar prestação jurisdicional chegando absurdo fazer supor que juiz lícito dizer que quiser forma que quiser sobre fatos que quiser ponto vista este que não coaduna com ordenamento constitucional processual pátrio menos ainda com ideal estado democrático direito perfilhado pela constituição federal absurdo pretender suficiente fundamentação quando evidentemente não houve análise quanto fatos relevantes identificação dos pressupostos concessão benefício pleiteado uma vez que nenhum deles pode ter sua eficácia normativa relativizada diante uma especificação sua fundamentação fática fundamentação não confunde com juízo valor visto que não servem pelo simples fato entendê subjetivamente melhor pois juízo qualquer outra rel min sepúlveda pertence dju motivação uma decisão judicial afirmações que rigor prestariam justificar outra forma livre convencimento deixa ser motivado que importa faculdade o juiz escolher requisitos que melhor conformam caso conforme suas inclinações subjetivas à revelia verdade real documento eletrônico recebido origem o juiz um escravo das provas beccaria é boca lei montesquieu bouche la loi coke lex loquens não pode omitir dizer que absolutamente necessário quanto provas que levaram convicção externada sentença sob pena expressar uma opinião com isso ser boca apenas si mesmo"}