{"cia social gfip alíquota correspondente seu grau risco respectiva atividade preponderante a atividade estabelecimento apuradas acordo com disposto nos e reitere que prévia existência uma fonte custeio requisito indispen sável para previsão qualquer benefício inclusive aposentadoria especial le gislador criar uma contribuição geral que servirá para custear benefícios acidentá rios típicos a aposentadoria especial nada mais fez que obedecer um comando cons titucional evitando desequilíbrio todo sistema neste ponto também deve ser ressaltado que toda qualquer empresa que tenha empregados obrigada recolher sat independentemente exercer não uma atividade especial o exemplo um escritório contabilidade instalado um pré dio escritórios qual não contato por nenhum dos empregados qualquer agente nocivo mesmo assim por conta princípio solidariedade deve recolher contribuição sat o adicional previsto ARTIGO_57º LEI_8213 devido mente pelas empresas que possuam empregados submetidos condições que prejudi quem sua saúde integridade física incide exclusivamente sobre remuneração des tes exercício atividades como vigilante não são nocivas saúde trata de agente periculoso logo não incide referido adicional esta regra contida instrução normativa rfb novembro que seu ARTIGO_293 assim dispõe ARTIGO_293 contribuição adicional que trata ARTIGO_292 devida pela presa equiparado relação remuneração paga devida creditada segurado empregado trabalhador avulso cooperado sujeito condições peciais conforme disposto do ARTIGO_57 LEI_8213 nos e do ARTIGO_1º LEI_10666 mais esse stf possui jurisprudência firme sentido que majoração dos benefícios previdenciários está submetida existência correspondente fonte custeio total expressamente prevista lei que não aconteceu hipótese exame nesse sentido importante julgado dessa corte proferido caso majoração percentual pensão por morte pela LEI_9032 re relator min gilmar mendes tribunal pleno julgado dje divulg public ement vol pp"}