{"relacionadas diretamente combate ao controle endemias resta patente portanto que gacen conquanto tenha sido denominada gratificação sua natureza jurídica evidencia tratar de retribui servidores públicos enquanto fizerem jus seja tão somente pelo tempo que perdurar situação excepcionalidade desempenho função não seria logicamente admissível seu pagamento aos inativos como adicional que gacen possui típica natureza remuneratória devida razão função especial desenvolvida seja decorre ofício praticado combate controle endemias não razão local trabalho pois pela amplitude deste verifica que não uma especificação mas vez disso rol bastante amplo abrangendo todo qualquer local trabalho nos termos lei combate controle das endemias área urbana rural inclusive terras indígenas de remanescentes quilombolas áreas extrativistas ribeirinhas tanto possui natureza adicional que pode ser incorporada aos proventos aposentadoria nos casos condições previstos lei nos termos do ARTIGO_49 estatuto dos servidores públicos federais vale transcrever trecho decisão proferida pelo juiz vara federal secção judiciária ceará marcus vinícius parente rebouças julho refletindo ponderadamente respeito matéria luz desses balizamentos legais penso que gacen apresenta rigor natureza jurídica uma vantagem pecuniária caráter permanente concedida com fito precípuo mediante incremento remuneratório contemplar financeiramente certos servidores ministério saúde funasa que efetivamente desempenhem modo contínuo atividades combate controle endemias localidades urbanas rurais quais sujeitam modo permanente risco contrair doenças dada exposição habitual agentes patogênicos áreas endêmicas não trata portanto uma vantagem propriamente indenizatória visto que devida forma linear geral habitual independentemente efetiva existência despesas concretamente suportadas pelo servidor com deslocamentos outros fins alimentação hospedagem etc consistindo verdade num estímulo remuneratório complemento estipendial devido como retribuição pecuniária pelo simples exercício permanente dessas atividades áreas endêmicas por qualquer dos que porventura forem investidos nos cargos acima delineados embora gacen tenha sido denominada gratificação consubstancia assim autêntico adicional função pago razão natureza específica labor prestado combate controle endemias caráter permanente local trabalho área endêmica localizada zona urbana rural inclusive terras indígenas de remanescentes quilombolas áreas extrativistas"}