{"caso cota saída ligação esteja suficientemente acima geratriz superior tubulação coletora ligação será efetuada forma convencional caso cota saída ligação esteja abaixo geratriz superior tubulação coletora mesmo acima mas não suficiente para proporcionar declividade necessária bom escoamento dos despejos usuário deverá executar suas expensas uma instalação bombeamento destinada elevar despejos até caixa inspeção a ligação entre esta a tubulação coletora será efetuada forma convencional iii alternativamente previsto inciso anterior ligação esgoto poderá ser feita através terreno lindeiro faixa servidão estabelecida entre proprietários dos imóveis envolvidos ARTIGO_41 execução ligação esgoto para coleta despejos especiais características diferentes dos domésticos será condicionada execução instalação tratamento que enquadre características tais despejos nos parâmetros estabelecidos legislação aplicável parágrafo único instalações tratamento previstas neste artigo serão propriedade responsabilidade integral respectivo usuário bem como todos custos inerentes sua execução operação ARTIGO_42 despejos garagens oficinas postos serviço de abastecimento veículos de outras instalações nas quais seja feita lavagem lubrificação deverão obrigatoriamente dispor instalação retentora areia óleo aprovada previamente pelo órgão ambiental ARTIGO_43 dimensionamento das ligações prediais água esgoto de responsabilidade concessionária respectivamente função das vazões prováveis das demais condições técnicas ligações água esgoto somente poderão ser modificadas todo em parte critério concessionária por sua iniciativa a pedido proprietário do usuário imóvel função das características reais consumo modificação total parcial das ligações água esgoto quando solicitada pelo usuário será custeada pelo mesmo será submetida avaliação prévia técnicos concessionária para aprovação final substituição hidrômetro quando solicitada pelo usuário será custeada suas próprias expensas porém concessionária poderá qualquer tempo a seu critério substituir medidor suas expensas isto sem custo usuário"}