{"advocacia geral união consultoria geral união consultoria jurídica junto ministério saúde sus assim promover saúde pelo uso racional medicamentos rename constam nomes dos princípios ativos dos medicamentos baseados denominação comum brasileira dcb denominação fármaco princípio farmacologicamente ativo aprovado pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária esses medicamentos possuem ou mais princípios ativos registrados anvisa que apresentam menor custo nas etapas armazenamento distribuição controle tratamento além disso todas fórmulas apresentam valor terapêutico comprovado com base evidências clínicas brasil elabora listas medicamentos considerados essenciais desde ministério saúde instituiu comissão técnica multidisciplinar atualização rename comare dela vinte membros entre representantes universidades brasileiras entidades civis científicas além das três instâncias gestoras sus todos membros firmam termo declaração interesses nos moldes exigidos internacionalmente esse termo delimita tipo vínculo que membro comare possa vir ter com trabalho financiado por empresa privada além disso participante comare iniciar cada reunião deve declarar inexistência conflito para votações que serão realizadas naquele encontro sobre rename dispõe DECRETO_7508 verbis ARTIGO_25 relação nacional medicamentos essenciais rename compreende seleção padronização medicamentos indicados para atendimento doenças de agravos âmbito sus parágrafo único rename será acompanhada formulário terapêutico nacional ftn que subsidiará prescrição dispensação o uso dos seus medicamentos ARTIGO_26 ministério saúde o órgão competente para dispor sobre rename os protocolos clínicos diretrizes terapêuticas âmbito nacional observadas diretrizes pactuadas pela cit parecer agu conjur gfa"}