{"alexandrino caravieri vilela advocacia especializada flávio marques alexandrino nogueira paula caravieri frança maria fátima carvalho alexandrino flávia vilela ferreira vimos também que não poderia legislador infraconstitucional estabelecer outra discriminação que não coadunasse com requisitos texto constitucional vale dizer não poderia legislador infraconstitucional estabelecer diferenciação entre expectativas vida por exemplo imaginemos num exercício raciocínio jurídico apenas por amor argumento que legislador infraconstitucional pudesse estabelecer discriminação negativa não autorizada pela constituição ainda assim haveria outro óbice para utilização média nacional única como expectativa sobrevida cálculo fator previdenciário toda qualquer regra que vise restringir direitos fundamentais prestação previdenciária substitutiva renda trabalhador um destes direitos deve passar pelos exames inerentes postulado proporcionalidade que conforme ensina humberto ávila teoria dos princípios definição aplicação princípios jurídicos são paulo malheiros exame proporcionalidade aplica sempre que houver uma medida concreta destinada realizar uma finalidade nesse caso devem ser analisadas possibilidades a medida levar realização finalidade exame adequação a medida ser menos restritiva aos direitos envolvidos dentre aquelas que poderiam ter sido utilizadas para atingir finalidade exame necessidade de finalidade pública ser tão valorosa que justifique tamanha restrição exame proporcionalidade sentido estrito grifos nossos utilização expectativa sobrevida média ser considerada cálculo fator previdenciário não resiste exame necessidade fato outro meio alternativo que promove fim proporcionar alguma vantagem mulheres sem interferir discriminação positiva elas assegurada pela constituição utilização expectativa sobrevida masculina utilização deste meio alternativo restringe menor medida direito fundamental colateralmente afetado aposentadoria dos homens que de todo recomendável utilização expectativa sobrevida média ser considerada cálculo fator previdenciário também não resiste exame proporcionalidade sentido estrito jamais poderá ter por proporcional restrição fundada critério mais gravoso que diretamente vinculado titular direito subjetivo afetado caso homens existiam apenas três expectativas sobrevida passíveis utilização cálculo fator previdenciário masculina média única a feminina adoção feminina não poderia ser adotada pela necessidade proporcionar alguma vantagem mulheres além desta ser altamente restritiva direito dos homens média única não poderia ser adotada face impossibilidade restrição direito dos homens conforme apresentado longo presente inicial despeito trazer alguma vantagem mulheres qual rua paulo leopoldo marçal º aterrado volta redonda cep tel fax mail EMAIL"}