{"do direito benefício aposentadoria especial isto porque uso epi caso concreto pode não afigurar suficiente para descaracterizar completamente relação nociva que empregado submete fato muitas vezes informação lançada nos formulários era genérica pouco verossímil pois nos termos das mt poderá ser posto venda utilizado epi com indicação certificado aprovação expedido pelo órgão nacional competente matéria segurança saúde trabalho ministério trabalho emprego mas nos casos que não dúvida sobre equipamento proteção individual atender todos requisitos legais eliminar consequências dos agentes nocivos conclusões stf foram sentido que o epi for capaz neutralizar nocividade não haveria respaldo constitucional aposentadoria especial are º supremo tribunal federal expressamente debateu sentido o alcance súmula desta turma uniformização destaco parágrafos a do voto ministro barroso os debates que foram travados seguir penso que razão que inspirou edição súmula foi consenso que comunidade jurídica científica que caso ruído não equipamentos proteção capazes impedir este agente afetar saúde trabalhador stf reconheceu necessidade continuar tratando ruído forma diferenciada tanto que fixou segunda tese nesta tese consagra que direito reconhecimento tempo especial devido mesmo que exista declaração empregador por que atual estágio tecnológico não existem epis verdadeiramente eficazes para ruído mas no futuro eles vierem eliminar insalubridade então não haverá direito reconhecimento tempo como especial depois dos debates que seguiram ministro terori que inicialmente entendia não haver questão constitucional relevante para apreciada pelo stf convenceu que stf estava mudando entendimento súmula da tnu que nas instâncias ordinárias tanto sentença quanto acórdão assentaram que equipamento não era eficaz por isso concordou negar provimento recurso inss por esse fundamento decisão stf ficou assim ementada recurso extraordinário com agravo direito constitucional previdenciário aposentadoria especial ARTIGO_201º constituição república requisitos caracterização tempo serviço prestado sob condições nocivas fornecimento equipamento proteção individual epi tema com repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual efetiva exposição agentes nocivos saúde neutralização relação nociva entre agente insalubre o trabalhador comprovação perfil profissiográfico previdenciário ppp similar não caracterização dos pressupostos hábeis concessão aposentadoria especial caso concreto agente nocivo ruído utilização epi eficácia redução nocividade cenário atual impossibilidade neutralização não descaracterização das condições prejudiciais benefício previdenciário devido agravo conhecido para negar provimento recurso extraordinário conduz admissibilidade recurso extraordinário densidade constitucional aresto recorrido direito fundamental previdência social ARTIGO_201 crfb com reflexos mediatos nos cânones constitucionais direito vida ARTIGO_5º caput crfb saúde ARTIGO_3º e crfb dignidade pessoa humana ARTIGO_1º iii crfb ao meio ambiente trabalho equilibrado ARTIGO_193 crfb eliminação das atividades laborais nocivas deve ser meta maior sociedade estado"}