{"dez por cento dos aposentados recebem benefícios que representam mais último salário ainda referido jornal apurou percentual direcionamento renda dos aposentados para respectivos gastos renda pessoas até mil lembrando que teto inss atualmente de saúde trinta por cento habitação alimentação quarenta oito por cento transporte três por cento educação seis por cento lazer seis por cento como pode averiguar gastos não são mera liberalidade mas sim necessidade saúde habitação moradia consomem setenta oito por cento renda segurado uma realidade totalmente diferente abordada pelo inpc intersecção entre destinatários norma preceitos constitucionais avençados o índice escolhido dentro caso concreto com efeito uma análise das informações resulta nas seguintes conclusões público alvo inpc diferente público alvo inss direcionamento renda público alvo inpc diferente público alvo inss formação dos dados inflacionários público alvo previdência difere muito índice escolhido assim sendo não uma preservação real valor benefício visto que índice utilizado não corresponde público inss dessa forma inpc claramente voltado para população ativa mercado trabalho enquanto que aposentados são inativos como ambos lados tem gastos diferenciados inflação apurada pelo inpc não corresponde defasagem sofrida pelos aposentados índice atual foi criado para determinado público alvo consumidor que não assemelha público dos aposentados pensionistas legislador ordinário deveria ter adotado índice comprovação real aposentado caso sub judice necessário reconhecimento inconstitucionalidade índice atual partir momento que mesmo nunca refletiu fato recomposição poder compra benefício não prestando portanto reajustá tal garantia constitucional não pode ser violada flexibilização controle constitucionalidade aplicação inconstitucionalidade progressiva ademais contamos com elevada compreensão dessa corte sintonizada nas necessidades sociais dos aposentados pensionistas para concretização tão almejado bem estar social sob situação risco social pleiteando seu direito garantindo constitucionalmente tais como da dignidade pessoa humana além própria finalidade estado democrático direito cediço que ordenamento jurídico brasileiro aplicadores constituição face norma infraconstitucional múltiplos significados escolham sentido que torne constitucionais não aquele que resulte declaração sua inconstitucionalidade tudo para valorizar trabalho legislativo contudo interpretação constituição deve ser conduzida por princípios princípio unidade constituição efeito integrador máxima efetividade conformidade social harmonização força normativa constituição esses princípios traduzem numa diretriz prudência política de política constitucional voltada para bem comum assim intérprete constituição cabe avaliar finalidades norma visando sempre coletividade o bem comum sendo que essa nova concepção interpretação baseada nos fins sociais lei foi contemplada ARTIGO_5º lei introdução normas direito brasileiro aplicação lei juiz atenderá aos fins sociais que ela dirige às exigências bem comum agora vem sendo utilizada como técnica flexibilização controle constitucionalidade inconstitucionalidade progressiva onde circunstâncias fáticas vigentes orientam aplicação das normas questionadas dentro ordenamento jurídico tese inconstitucionalidade progressiva uma posição intermediária entre estado plena constitucionalidade absoluta inconstitucionalidade desta feita considerando situação imperfeita constitucionalidade ARTIGO_41 LEI_8213 que não preserva valor real dos benefícios faz necessário reconhecer que mencionada norma encontra em trânsito inconstitucionalidade face sua deficiência com feito não resta dúvida que caso tela justifica aplicação dessa técnica que caso corte não declarar inconstitucionalidade incidenter tantum ARTIGO_41 LEI_8213 o mesmo deve ser considerado como lei ainda constitucional mas que caminha direção inconstitucionalidade num processo inconstitucionalização que realidade fática exige considerando que por diversas vezes supremo tribunal federal utilizou essa técnica flexibilização acreditando que circunstâncias fáticas vigentes sustentavam manutenção das normas questionadas dentro ordenamento jurídico pedido portanto diante flagrante violação nossa carta magna não merece prosperar respeitável decisão proferida diante exposto requer que seja conhecido provido presente recurso extraordinário para que uma vez reformado venerando acórdão atacado seja reformada decisão primeiro grau que deu improcedência pedido revisão readequação benefício segurado por"}