{"mais uma vez stj tem posição sobre este exato tema aos agravo instrumento relator ministro sidnei beneti agravante telecomunicações são paulo a telesp advogado leonardo versiani nogueira tarabal outro agravado maria aparecida carvalho advogado ayrton martins resende interes empresa brasileira telecomunicações embratel decisão tribunal justiça estado minas gerais rejeitou preliminar deu parcial provimento apelo ré ora agravante deu provimento apelo embratel acórdão assim ementado fls indenização por danos morais inscrição indevida cadastro proteção crédito cadeia prestadores serviço responsabilidade código defesa consumidor decisão interlocutória coisa julgada material linha telefônica fraude dano moral valor dano honorários advocatícios arbítrio magistrado dever reparar culpa exclusiva terceiro ARTIGO_14º cdc respeito comprovação dano moral decidiu este tribunal que quanto dano moral não que falar prova deve sim comprovar fato que gerou dor sofrimento sentimentos íntimos que ensejam provado fato impõe a condenação agrg ag terceira turma relator ministro carlos alberto menezes direito posto isso nega provimento agravo intimem brasília de março ministro sidnei beneti relator destaque nosso decisão sobre tema tjmg aos assim decidiu caso idêntico recurso cível recorrente embratel empresa brasileira telecomunicações a recorrido mateus aguilar araújo bracarense relator juiz genil anacleto rodrigues filho vogal juiz evandro lopes costa teixeira vogal juiz delvan barcelos júnior ementa linha telefônica instalação fraudulenta obtida por terceiro com dados pessoais vítima dano culpa exclusiva terceiro caso operadora local telefonia excludente responsabilidade operadora longa distância que nada teve ver com contratação incidência norma prevista inciso ARTIGO_14 cdc recurso provido iii voto noto que insurgência recorrente diz respeito fato não ter sido enfrentada sua tese que alegado dano recorrido decorreu culpa exclusiva terceiro que teria agido exercício regular um direito analisando autos constato que arestos trazidos colação pela recorrente refletem melhor interpretação direito eis que fato parece ter configurado caso culpa exclusiva terceiro que exclui responsabilidade mesma nos termos ARTIGO_14º inciso código defesa consumidor como vê nos julgados transcritos não pode responsabilizar prestadora serviços longa distância por danos morais sofridos pelo consumidor decorrência inscrição indevida cadastros restritivos crédito quando demonstrado que ato deu por culpa exclusiva operadora local desidiosa"}