{"somente tornou ilícito após prolação sentença forma que não como prosperar condenação imposta esta recorrente outro giro cabe ressaltar que toda atitude cassi pautou no cumprimento contrato livremente pactuado entre partes sendo que mesmo que considere que recorrente agiu forma contrária aos normativos contratuais não pode admitir que mero inadimplemento contratual possa ensejar indenização por danos morais neste viés interessante transcrever ensinamentos eminente doutrinador sergio cavaliere filho sua obra programa responsabilidade civil edição fls mero inadimplemento contratual mora prejuízo econômico não configuram por só dano moral porque não agridem dignidade humana aborrecimentos deles decorrentes ficam subsumidos pelo dano material salvo os efeitos inadimplemento contratual por sua natureza gravidade exorbitarem aborrecimento normalmente decorrente uma perda patrimonial também repercutirem esfera dignidade vítima quando então configurarão dano moral neste sentido cabe ainda reiterar que egrégio tribunal justiça rio janeiro houve por editar verbete salientando inexistência dano moral ante mero descumprimento contratual vejamos súmula simples descumprimento dever legal contratual por caracterizar mero aborrecimento princípio não configura dano moral salvo da infração advém circunstância que atenta contra dignidade parte neste sentido segue recente decisão eg tjrj apelacao des jose roberto compasso julgamento decima sexta camara civel apelação cível ação declaratória nulidade cláusula contratual cumulada com pedido repetição indébito compensação por danos morais plano saúde natureza coletiva"}