{"faturas indevidas para consumidor cujo nome fora inscrito equivocadamente cadastro inadimplentes valor fixado pelo tribunal quo título danos morais mostra excessivo não limitando compensação sofrimento advindo evento danoso recurso especial relator ministro jorge scartezzini por estas razões deve ser dado provimento recurso inominado pela ausência provas por parte recorrida ii quantificação dos danos morais atendimento principio eventualidade caso exas entendam ser devida qualquer indenização por danos morais que admite argumentandum tantum que condenação seja patamares amenos razoáveis exemplificando decisão abaixo aduz que dano moral aplicado forma razoável deve ser aquele vise abonar prejuízo moral sofrido pela parte sem proporcionar enriquecimento ilícito mesma dano moral valor condenação critérios fixação dano moral valor condenação enriquecimento ilícito novas condutas ilícitas deve estabelecer critério proporcional para indenização dano causado não estipulando para condenação valor exorbitante que poderia causar enriquecimento ilícito nem valor ínfimo que não cobrisse extensão dano que poderia dar margem para novas condutas ilícitas por parte recorrente turma recursal cataguases rec rel juiz clóvis cavalcanti piragibi magalhães conforme muito bem destaca felipe peixoto braga netto sua obra manuel direito consumidor luz jurisprudência stj editora juspodivm salvador mensuração dos valores magistrado de estar atento realidade vida peculariedades cada caso stj resp rel min sálvio figueiredo teixeira t vindo autor comentar seguida que circunstâncias caso concreto são valiosas para justa caracterização dos valores nesse passo também manifestou stj arbitrar valor indenização deve levar consideração condição econômica das partes circunstâncias que ocorreu evento outros aspectos caso concreto stj resp rel min eduardo ribeiro t negritou assim sendo necessário faz redução dos valores fixados título indenização por danos morais face das particularidades presente caso concreto bem como condição das partes envolvidas relação pessoa ofendida moralmente se manifestou stj ressaltando condição econômica desta para definir valor indenização"}