{"nesse sentido jurisprudência apelação cível responsabilidade civil ação indenização danos materiais morais ofensa verbal conteúdo racista pejorativo nulidade sentença cerceamento defesa dano moral configuração comprovadas nos autos ofensas proferidas pelo réu qualificar autor como negro tramposo negro vagabundo chinelão expressões dotadas preconceito de nítido conteúdo racista pejorativo resta evidente dever indenizar conduta absolutamente reprovável que indubitavelmente causou humilhação abalo honra a imagem autor bens personalíssimos merecedores proteção jurídica hipótese dano re ipsa sentença mantida quantum indenizatório majoração fixação reparação por dano extrapatrimonial incumbe julgador atentando sobretudo para condições ofensor ofendido do bem jurídico lesado aos princípios proporcionalidade razoabilidade arbitrar quantum que preste suficiente recomposição dos prejuízos sem importar contudo enriquecimento sem causa vítima análise tais critérios aliada demais particularidades caso concreto leva majoração montante indenizatório fixado para quinze mil reais corrigidos monetariamente pelo igp partir data desta sessão até efetivo pagamento acrescidos juros mora contar evento danoso súmula do stj sucumbência redimensionamento decaimento autor quanto pedido reparação por danos materiais que impõe reconhecimento sucumbência recíproca forma ARTIGO_21 cpc apelação provida ponto apelação parcialmente provida recurso adesivo provido apelação cível décima câmara cível tribunal justiça rs relator paulo roberto lessa franz julgado ementa responsabilidade civil ação indenização por dano moral racismo insulto proferido com evidente preconceito racial deflagrando ofensa honra à dignidade demandante denunciando discriminação razão cor dano moral re ipsa indenização estabelecida salários mínimos moldada caso concreto cumprindo objetivo punitivo reparatório pedagógico sanção pecuniária sentença mantida apelos desprovidos apelação cível nona câmara cível tribunal justiça rs relator ana lúcia carvalho pinto vieira julgado destarte suficiente constatação nexo causalidade entre ele a conduta ofensor para fazer presente"}