{"efetiva exposição aos agentes nocivos revogando sistemática presunção legal anteriormente citada partir mencionada lei comprovação exposição agentes nocivos deve ser feita por meio formulário dss nesse sentido pronunciou stj agresp turma rel min gilson dipp assim não pertencente grupo profissional previsto pela legislação então vigor não que falar caracterização atividade especial haveria ainda alternativa se comprovar que atividade desenvolvida seria especial virtude habitual permanente exposição agentes agressivos físicos químicos biológicos duas eram possibilidade época então além enquadramento atividade dentro período previsto legalmente pela categoria profissional existe possibilidade ser considerada especial prestação serviços sujeita exposição habitual permanente agentes físicos químicos biológicos todos nocivos saúde segurado previdência social desde que mediante produção prova técnica cumpre destacar por oportuno que agente nocivo ruído teve tratamento diferente dos demais agentes pois legislação previdenciária sempre exigiu efetiva comprovação exposição este agente por parte segurado quanto nível ruído constatado local trabalho que somente poderia ser feito mediante apresentação formulário laudo pericial devendo sempre ser instruído acompanhado com cálculos dosimetria nesse aspecto previsão pelo ARTIGO_3º DECRETO_53831 ARTIGO_64 parágrafo único dos decretos e ARTIGO_62 parágrafo DECRETO_2172 ARTIGO_64 parágrafo DECRETO_3048 ainda com relação agente ruído intensidade mínima considerada para enquadramento como atividade especial sofreu seguintes alterações como bem esclarecido devidamente reconhecido pelo colendo superior tribunal justiça concessão aposentadoria especial por exercício atividade insalubre face excesso ruído inicialmente foi fixado nível mínimo ruído anexo DECRETO_53831 de março revogado pelo quadro do anexo DECRETO_72771 setembro que elevou nível para db índice mantido pelo anexo do DECRETO_83080 janeiro vigência dos decretos dezembro nº julho estabeleceu característica antinomia eis que incorporaram um tempo anexo do DECRETO_83080 janeiro que fixou nível mínimo ruído o anexo DECRETO_53831 março que estipulou nível mínimo ruído que impõe afastamento nesse particular incidência um dos decretos luz natureza previdenciária norma adotando solução pro misero para fixar nível mínimo ruído precedentes resp relatora ministra laurita vaz dj agrgag relator ministro paulo medina dj com edição DECRETO_2172 março quando entrou vigor DECRETO_3048 maio voltou nível mínimo ruído até que editado DECRETO_4882 novembro passou finalmente índice nível agravo regimental improvido stj agresp turma rel min hamilton carvalhido com relação aos demais agentes nocivos contar data início vigência LEI_9032 deve segurado comprovar efetiva exposição aos agentes agressivos nos níveis estabelecidos pela legislação previdenciária referida lei teve aplicabilidade imediata quanto necessidade se comprovar exposição aos agentes mencionados restava apenas que refere forma comprovação dessa exposição integração regulamentar que continuou ser feito através formulário dss embora antes edição DECRETO_2172 não pudesse exigir comprovação atividade especial através laudo técnico com exceção dos agentes ruído calor logo tornou exigível comprovação que trabalho estava submetido condições desfavoráveis previstas lei essa aliás posição pacífica jurisprudência stj como ilustra aresto infra previdenciário aposentadoria por tempo serviço comum ruído limite turmas que compõem egrégia terceira seção firmaram sua jurisprudência sentido que garantida conversão especial tempo serviço prestado atividade profissional elencada como perigosa insalubre penosa rol expedido pelo poder executivo decretos os antes edição lei º quanto lapso temporal compreendido entre"}