{"separação dos poderes trazendo ameaça talvez mortal legitimação democrática função jurisdicional definitivamente conduzindo mais cedo mais tarde estado totalitário conforme dito alhures decisum recorrido deferir amparo assistencial quem comprovadamente não ostenta impedimento longo prazo acabou concedendo benefício diverso daquele previsto lei forma expressa cristalina sem qualquer amparo por tipo aberto similar tal decisão implica majoração dos gastos sem correspondente fonte custeio total que vedado não para legislador mas também para aplicador lei caso concreto nos termos ARTIGO_195º constituição federal este obstáculo intransponível está umbilicalmente ligado princípio necessidade prévia fonte custeio demonstrando que legislador decidir pela majoração percentual dos benefícios pela criação novos entendeu que aquelas fontes estavam acordo com gasto ser realizado mas não suportariam aumento seja caminhando sentindo inverso percebe a impossibilidade criação novos benefícios pelo poder judiciário sem respectiva fonte custeio ademais tempos discussão acerca déficit seguridade social prejuízo decorrente condenação pagamento tais verbas pode trazer forte impacto sobre contas públicas mormente ante abrangência repercussão precedente conforme acima exposto forçoso concluir portanto que turma recursal permitir concessão benefício extrapolou limites constitucionais acerca vedação criação novo benefício seguridade social sem respectiva fonte custeio mais invadiu esfera livre discricionariedade legislador seu espaço conformação emprestando norma palavras que não estão presentes seu texto dando lhe aplicação abrangência diferentes daquelas previstas próprio texto constitucional legal caso exame forçoso concluir que não existe lacuna omissão lei ser suprida por analogia pois norma de clareza solar quando afirma que somente impedimento que perdurar por mínimo dois anos pode ser considerado longo prazo lord develin judge and lawmakers modern law rev s página de"}