{"reparação todavia representará única solução cabível nos limites das forças humanas dinheiro não extinguirá todo não atenuará mesmo por sua própria natureza mas pelas vantagens que seu valor permutativo poderá proporcionar compensando indiretamente parcialmente embora suplício moral que vitimados experimentam rtj pág voto ministro thompson flores desde advento constituição ações para reparação dano moral tiveram acréscimo volume bastante considerável que causou por conseqüência decisões das mais absurdas tais ações surgiram com pedidos díspares elevadíssimos diante que uma das câmaras extinto tribunal alçada minas gerais elaborou meu ver acertadamente uma linha parâmetro para fixação dos valores matéria esta que inclusive passou ser objeto apreciação legislativa confira respeito jornal estado minas edição março caderno gerais pág referida reportagem ficou consignada manifestação eminente juiz geraldo augusto que poucos ficam satisfeitos quem sofreu quer sempre mais quem provocou dano implora para não pagar não pode olvidar que fixação indenização devem ser levadas conta posição social econômica ofensor ofendido gravidade extensão dano bem como necessidade reparação dano prevenção conduta ilícita devendo ser evitado todo custo enriquecimento ilícito ambas partes envolvidas destarte tudo ponderado tenho como razoável para presente caso que indenização favor autor seja fixada quantia equivalente dez salários mínimos atuais montante que entendo suficiente para reparação pretendida faço observar que não pode admitir montante mencionado petição inicial para reparação moral por tratar quantia extremamente elevada para compensação dos fatos narrados nos autos seu acolhimento configuraria enriquecimento indevido autor mormente por tratar ação proposta perante juizados especiais cujo limite alçada do equivalente quarenta salários mínimos ademais que observar ainda que por tratar demanda proposta perante juizados especiais não pode elevar indenização pelo fato narrado inicial teto máximo previsto legislação pertinente que poderia vir minorar reparação outros tipos danos maior gravidade que este conclusão demonstrada desídia réu elaboração contrato com utilização indevida dos dados pessoais autor com consequente inclusão seus cadastro negativador crédito por parte réu deve este arcar com ônus sua conduta desidiosa através pagamento uma indenização favor autor ora arbitrada r seis mil duzentos vinte reais face exposto considerando tudo mais que dos autos consta julgo parcialmente procedente pedido para declarar inexistência débito valor r quatro mil duzentos setenta cinco reais doze centavos que foi objeto negativação cadastral operada pelo réu desfavor autor impor réu obrigação pagar autor quantia r seis mil duzentos vinte reais título reparação por danos morais ficando rejeitado pedido repetição indébito importância acima fixada para reparação moral deverá ser monetariamente corrigida pelos índices divulgados pela corregedoria geral justiça desde data publicação desta sentença até efetivo pagamento acrescida ainda juros mora base por cento mês contados também partir publicação sentença face procedência pedido ratifico liminar concedida evento determinando que transitada esta decisão julgado seja expedido ofício órgão cadastral para determinar cancelamento definitivo nota desabonadora inserida pelo réu desfavor autor conforme documento trazido com inicial sem custas honorários advocatícios salvo hipótese recurso não provido nos termos ARTIGO_55 caput LEI_9099 publique registre intimem"}