{"nº quarta feira de junho issn amparo legal parágrafo único ARTIGO_4º LEI_9030 ofício docentes saúde pública luanda angola período o conceder aposentadoria voluntária com proventos inte circular mare junho julho inclusive trânsito com ônus para grais acordo com ARTIGO_6º emenda constitucional responsabilidade ônus órgão cedente capes processo servidor silvio otoni rosa lopes matrículas sia processo ocupante cargo médico nível superior classe o helen selma abreu freitas técnica res padrão iii quadro pessoal deste ministério lotado hos ministro estado saúde uso suas ponsável pelo programa nacional eliminação filariose pital universitário presidente dutra com proventos atribuições legais considerando disposto ARTIGO_93 lei secretaria vigilância saúde para participação seminário mensais correspondentes cargo efetivo demais vantagens que dezembro com nova redação dada pelo art sobre controle morbidade filariose linfática santo fizer jus processo º sipar da LEI_8270 dezembro na alínea mingo república dominicana período junho inciso do item da saf resolve autorizar cessão inclusive trânsito com ônus limitado seja apenas seguinte servidor pertencente quadro pessoal fundação nutenção dos vencimentos processo rosângela ramos santos nacional saúde forma abaixo indicada i josé gomes temporão portaria o junho o nome sirlene jerônimo silva lima chefe divisão convênios gestão cargo atendente classe padrão iii secretaria executiva núcleo estadual ministério saúde substitu subsecretaria assuntos maranhão uso das atribuições que lhe foram conferidas matrícula siape pela publicada º dou para presidência república administrativos pt cgrh saa n dou º cargo ser ocupado não especificado coordenação geral tendo vista que consta processo abaixo amparo legal ARTIGO_93 LEI_8112 inciso do ARTIGO_28 pecificado resolve DECRETO_820 ARTIGO_2º LEI_9007 recursos humanos conceder pensão vitalícia partir here responsabilidade ônus órgão cedente mil pereira costa cônjuge ex servidora maria carva processo retificação lho costa matrículas siape aposentada cargo auxiliar enfermagem nível intermediário classe ministro estado saúde uso suas retificar portaria nºs drão iii quadro pessoal deste ministério percentual atribuições legais considerando disposto ARTIGO_93 lei junho publicada d u junho cem por cento dos proventos que fazia jus com fundamento dezembro com redação dada pelo ARTIGO_22 para fazer constar onde lê leia nos ARTIGO_215 inciso alínea LEI_8112 LEI_8270 dezembro na alínea inciso obedecendo disposto ARTIGO_3º da emenda constitucional º do item da saf resolve autorizar cessão núcleo estadual bahia combinado com LEI_10887 processo seguinte servidor pertencente quadro pessoal deste ministério divisão convênios gestão par forma abaixo indicada rosângela ramos santos portarias junho o nome jorge marones gusmão responsável pelas atividades recursos núcleo estadual paraná cargo médico classe padrão iii humanos núcleo estadual ministério saú divisão convênios gestão matrícula siape no estado bahia usando competência que lhe foi sub i para comando aeronáutica ministério defesa delegada forma descrita ARTIGO_2º portaria fns nº portarias junho cargo ser ocupado diretor hospital força aérea ga leão publicada boletim serviço agosto tendo vista que consta nos processos citados resolve chefe divisão convênios gestão núcleo amparo legal inciso do ARTIGO_93 LEI_8112 ARTIGO_3º tadual ministério saúde paraná uso suas atribuições que DECRETO_4050 dezembro lhe são conferidas pelas portarias º cgrh saa responsabilidade ônus órgão cedente o conceder pensão vitalícia percentual cem por gab e conformidade com decreto º processo cento celia maria almeida silva condição compa de novembro publicado dou novembro nheira ex servidor zair azevedo falcão agente resolve ministrativo matrícula siape classe padrão iii partir ministro estado saúde uso suas atribuições legais considerando disposto ARTIGO_93 LEI_19052007 data óbito instituidor acordo com ARTIGO_217 o ARTIGO_1º conceder pensão vitalícia maria lima tho dezembro com redação dada pelo ARTIGO_22 inciso alínea LEI_8112 com proventos acordo com lei cônjuge aposentado josé thomé matrícula falecido da LEI_8270 dezembro na alínea inciso ARTIGO_2º inciso processo conforme certidão óbito º livro do item da saf resolve autorizar cessão expedida pelo cartório agner distrito judiciário boqueirão gua seguinte servidor pertencente quadro pessoal deste ministério o conceder pensão vitalícia percentual cem por rapuava acordo com ARTIGO_215 parágrafo forma abaixo indicada cento ceres maria soares pimentel condição esposa inciso alínea LEI_8112 ARTIGO_2º item da LEI_10887 ex servidor gisnando antonio ramos pimentel médico combinado com nº contar data óbito processo º o matrícula siape classe padrão iii partir nome ronaldy ribeiro matta silva data óbito instituidor acordo com ARTIGO_217 inciso alínea ARTIGO_2º cancelar portaria se fns dicon cargo agente administrativo classe padrão iii LEI_8112 com proventos acordo com LEI_10887 publicada dou que retificou apo matrícula siape ARTIGO_2º inciso processo sentadoria rosiliane milian matrícula virtude para fundação nacional saúde coordenação regional ama acórdão tcu câmara zonas o alterar portaria abril publicada dou abril seção pág para incluir uma cota o ARTIGO_1º conceder pensão vitalícia maria augusta cargo ser ocupado cargo confiança das wyatt maria sobrinho cônjuge aposentado cyro frederico amparo legal inciso do ARTIGO_93 LEI_8112 ARTIGO_3o vitalícia percentual cinqüenta por cento para outro bene ficiário jorge custodio dos santos condição compa maria sobrinho matrícula falecido conforme DECRETO_4050 dezembro certidão óbito º livro expedida pelo car responsabilidade ônus órgão cedente nheiro ex servidora maria luiza paixão souza agente tório taborda ofício registro civil pessoas naturais cu processo administrativo matrícula siape classe padrão iii partir ritiba acordo com ARTIGO_215 parágrafo inciso data requerimento acordo com ARTIGO_217 alínea LEI_8112 ARTIGO_2º item da LEI_10887 com ministro estado saúde uso com ciso alínea LEI_8112 com proventos acordo com lei binado com nº contar data óbito processo º petência que lhe foi delegada pelo ARTIGO_2º DECRETO_1387 ARTIGO_2º inciso processo de fevereiro autoriza afastamento país dos ser ARTIGO_2º cancelar portaria se fns dicon vidores ana maria moraes rebouças publicada dou que alterou aposentadoria laurindo dallagnol matrícula virtude acórdão tânia maria cavalcante chefe divisão núcleo estadual maranhão tcu câmara controle tabagismo de outros fatores risco instituto nacional câncer inca secretaria atenção saúde com divisão convênios gestão angelo col finalidade participar sessão conferência das d portarias junho i para implementação convenção quadro para controle portarias junho tabaco promovida pela organização mundial saúde oms bangcoc tailândia período junho julho chefe divisão convênios gestão chefe divisão convênios gestão núcleo inclusive trânsito com ônus para inca processo núcleo estadual ministério saúde substitu tadual ministério saúde paraná uso suas atribuições que maranhão uso das atribuições que lhe foram conferidas lhe são conferidas pelas portarias º cgrh saa pela publicada º dou gab e conformidade com decreto º n maria helena magalhães mendonça pt cgrh saa n dou º de novembro publicado dou novembro pesquisadora escola nacional saúde pública sérgio arouca tendo vista que consta processo abaixo resolve ensp fundação oswaldo cruz para participação ii encontro pecificado resolve internacional redes eurosocial igualdade estado cidadania o conceder aposentadoria voluntária tempo contribuição pilares coesão social antígua guatemala período o conceder aposentadoria voluntária com proventos inte servidora tânia leal pinkuss matrícula ocupante de a de junho inclusive trânsito com ônus limitado grais acordo com ARTIGO_6º emenda constitucional cargo enfermeiro nível superior classe especial padrão iii ou seja apenas manutenção dos vencimentos processo servidora maria isabel silva matrículas siape quadro ministério saúde paraná com fundamento ARTIGO_550087 ocupante cargo agente administrativo nível interme incisos iii iv emenda constitucional º com proventos integrais correspondentes cargo acima citado acrescido diário classe padrão iii quadro pessoal deste ministério lotada sus municipal centro especialidades médi adicional tempo serviço demais vantagens inerentes o ligia giovanella pesquisadora escola nacional cargo processo º saúde pública sérgio arouca ensp fundação oswaldo cruz cas filipinho com proventos mensais correspondentes para participação ii encontro internacional redes eurosocial cargo efetivo demais vantagens que fizer jus processo º o conceder aposentadoria voluntária tempo contribuição igualdade estado cidadania pilares coesão social izaias mozart alves matrícula ocupante cargo antígua guatemala período junho i agente administrativo nível intermediário classe padrão iii inclusive trânsito com ônus limitado seja apenas manutenção dos chefe divisão convênios gestão quadro ministério saúde paraná com fundamento ARTIGO_3º vencimentos processo núcleo estadual ministério saúde substitu incisos iii parágrafo único emenda constitucional maranhão uso das atribuições que lhe foram conferidas com proventos integrais correspondentes cargo acima citado acres o marina ferreira noronha pesquisadora es pela publicada º dou cidos adicional tempo serviço demais vantagens cola nacional saúde pública sérgio arouca ensp fundação pt cgrh saa n dou º inerentes cargo processo º oswaldo cruz para participação como docente curso tendo vista que consta processo abaixo mestrado saúde pública contexto proposta formação pecificado resolve angelo col"}