{"servidores públicos civis união das autarquias das fundações públicas federais gacen gratificação atividade combate controle endemias foi criada através LEI_11784 para substituir indenização campo tem como finalidade indenizar servidores que exercem suas atividades área urbana rural terras indígenas de remanescentes quilombolas áreas extrativistas ribeirinhas para combater controlar endemias como deflui ARTIGO_55 LEI_11784 inclusive substituindo para todos efeitos vantagem que trata ARTIGO_16 lei o nos termos do mesmo dispositivo legal apesar fazer alusão fato que gacen substitui para todos efeitos vantagem que trata ARTIGO_16 LEI_8216 tem que gratificação tela não mero sucedâneo antiga indenização campo uma vez que servidor não mais pura simplesmente indenizado pelo serviço externo mas remunerado mediante uma gratificação específica podendo carreá à aposentadoria que representa uma inegável vantagem relação regime anterior esta parcela detém natureza jurídica eminentemente remuneratória haja vista ARTIGO_49º LEI_8112 prever que indenizações não incorporam vencimento provento para qualquer efeito como sabido gacen ainda que não sua totalidade incorpora aos vencimentos aposentadoria servidor como deflui ARTIGO_55º LEI_11784 com redação dada pela LEI_12702 que prevê incorporação gacen aos proventos aposentadoria às pensões dos servidores que ela fazem jus sobre gratificação vale observar ARTIGO_55 LEI_11784 que define ARTIGO_55 gecen a gacen serão devidas aos titulares dos empregos cargos públicos que tratam ARTIGO_53 desta lei que caráter permanente realizarem atividades combate controle endemias área"}