{"arbitramento judicial responsabilidade civil dano moral princípio razoabilidade arbitramento judicial o mais eficiente meio para fixar dano moral embora nessa penosa tarefa não esteja juiz subordinado nenhum limite legal nem qualquer tabela prefixada deve todavia atentando para princípio razoabilidade estimar uma quantia compatível com reprovabilidade conduta ilícita a gravidade dano por ela produzido a separação deve ser mais ampla possível não pode dano transformar em fonte lucro entre esses dois limites devem situar prudência o bom senso julgador accv ccv tjrj rel des sérgio cavalieri filho rdtjrj fixação dano moral deve juiz orientar pelos critérios recomendados pela doutrina jurisprudência com razoabilidade atento realidade vida as peculiaridades cada caso stj resp rel sílvio figueiredo teixeira sorte que não basta fato per do acontecimento para configuração dano moral faz mister prova sua repercussão prejudicialmente moral posto que pode perfeitamente constatar que não existe nos autos elemento algum prova que possa dar sustentáculo aos argumentos levantados pela recorrida como visualiza evidente confusão pretensão dano material moral apurando facilmente que não houve abalo sua honra objetiva subjetiva mas mero aborrecimento dissabor irritação sensibilidade exacerbada que por sua vez não preenche definição dano moral por ser cotidiano tais adjetivos caso contrário simples cortejo matinal bom dia que não fosse correspondido estar ia configurado dano quando verdade são situações efêmeras que não ocasionam desequilíbrio psicoemocional como saber correntio par não haver ordenamento jurídico pátrio uma norma legal limitadora quantum indenizatório doutrina a jurisprudência lecionam que indenização por danos morais deve ater dados limites como extensão ofensa alegada a situação econômica das partes fim que adstrito aos critérios razoabilidade proporcionalidade magistrado coíba enriquecimento sem causa daquele que pleiteia indenização por danos morais evitando converta medida abusiva exagerada entretanto tais parâmetros não foram devidamente observados situação apreço vez que verba indenizatória deferida incompatível com peculiaridades caso concreto bem como desproporcional com situação econômica recorrida sendo que certamente sofrerá ganho rua pacatuba edf paulo figueiredo sala centro aracaju cep tel tel fax EMAIL"}