{"meio social vez que ocorreu contrato usurpaçâo consequenternente vicios contrato assim requerente foi submetido urn contrato que trouxe onerosidades excessivas desproporçoes injustiça social observa ainda que rnediante conduta requerida houve violaçâo interesses individual relacionados corn proteçâo dignidade hurnana par conseguinte faz necessário frisar que além usurpação função social principio boa foi violado tern este coma clãusula geral serve paradigma para relaçoes provenientes contratação rnassa este principio rnáxirno orientador codigo defesa consumidor basilar toda conduta contratual que traz ideia cooperaçäo respeito fidelidade nas relaçoes contratuais que refere principio boa assinala claudia lima marques agrande contribuição codigo defesa consumidor LEI_8078 regime das relaçoes contratuais brasil foi ter positivado normas especificas impondo respeito boa na formaçao na execução dos contratos consumo confirmando principio boa como urn princlpio geral direito brasileiro como linha teleológica para interpretação das normas defesa consumidor ARTIGO_40 iii cdc como clãusula geral para definição que abuso contratual ARTIGO_51 do cdc como instrumento legal para realização harmonia equidade das relaçöes entre consumidores fornecedores mercado brasileiro ARTIGO_40 e cdc como novo paradigma objetivo limitador livre iniciativa da autonomia vontade ARTIGO_4 iii cdc combinado com ARTIGO_50 xxxii ARTIGO_170 caput inc constituição federal destarte sabe que corn advento cdc consurnidor encontra resguardado eventuais práticas abusivas praticadas pela instituição financeira desta feita corn incidéncia capitalizaçâo juros bem coma cobrança serviços que nâo existern ou obrigaçao banco infringe flagranternente principios elencados acirna ARTIGO_421 código civil uma condicionante posta principio hberdade contratual desempenhando carnpo contratual que escapa regulaçào especifica codigo defesa consumidor funçoes anãlogas que são desempenhadas pelo ARTIGO_51 lei especial para impedirque liberdade contratual manifeste sem peias marques claudia lima pianos privados assistência saude desnecessidade opção consumidor pelo novo sistema opçâo depender conveniência consumidor abusividade ciáusula contratual clue permite resoluçao contrato coletivo por escolha fornecedor parecer revista direitodoeonsumidor p jui set keyne consultoria assessoria juridica scn quadra bloco sala edit icio america office tower brasilia cep telefones keyneadvocacia ur adv"}