{"paridade diz respeito recebimento reajustes forma equânime entre ativos inativos pensionistas a regra que garante igualdade tratamento nas revisões remuneração hipótese dos autos trata integralidade despeito miríade situações individuais que aposentados pensionistas podem estar sujeitos haja vista existência diversos regimes jurídicos que regulam matéria não direito integralidade pretendida como explanado acima gratificações desempenho são pagas razão efetivo exercício cargo forma variável conforme critérios avaliação instituição do servidor seja são pagas decorrência condições especiais trabalho nessa linha entendimento asseverou ministro carlos britto voto que proferiu re sua excelência deixou meu ver muito claro que regra paridade remuneratória entre aposentados servidores atividade não infirma esse tipo gratificação desempenho porque essa gratificação impede própria estratificação carreira seja caminha direção que poderíamos chamar atentos espírito constituição profissionalização serviço público trata de gratificação que densifica princípio eficiência administrativa não pode haver administração eficiente sem servidores profissionalizados estimulados bem remunerados logo valores percebidos tal título não agregam remuneração forma permanente por serem provisórios dependentes resultado das avaliações periódicas desse modo também não podem ser compreendidos conceito proventos integrais sobre vantagens incorporáveis não incorporáveis aos proventos marçal justen filho esclarece utiliza a expressão incorporação para indicar aquisição direito de servidor manter recebimento determinada vantagem pecuniária modo permanente enquanto mantiver como servidor público portanto existem vantagens que são incorporáveis outras que não são modo geral vantagens pecuniárias são temporárias uma vez que maior parte das hipóteses seu cabimento envolve eventos passageiros cessada existência evento previsto lei como apto gerar percepção vantagem efeito automático a cessação pagamento benefício entanto legislação passada era pródiga exceções temporariedade das gratificações especialmente para efeito cálculo aposentadoria assim havia exemplos que estabelecia que sujeito perceberia inatividade proventos calculados sobre maior remuneração que tivesse quando atividade outros casos estabelecia que recebimento certa vantagem durante período mínimo tempo geraria direito sua incorporação mesmo que sujeito não preenchesse mais requisitos específicos para tanto existem certas vantagens cuja causa consiste numa situação definitiva"}