{"SITE o sucinto relatório decido caso concreto tratando de decisão proferida cumprimento provisório sentença cabível processamento via agravo instrumento nos termos ARTIGO_1015 parágrafo único novo cpc início adianto que reputo pertinente insurgência ministério público federal trata de ação civil pública onde foi deferida concessão medicamento aflibercept eylia substituição ranibizumabe lucentis para tratamento substituído luiz pedro stiehler portador degeneração mácula do polo posterior cid tendo sido antecipados efeitos tutela com aplicação multa posteriormente convertido determinação bloqueio verbas ante inércia dos réus cumprimento tutela ocorre que havendo numerário suficiente para viabilizar tratamento substituído conta judicial vinculada processo verifica a dificuldade efetivação medida que sob fundamento inércia dos réus foi determinada agravante nesse ponto que assiste razão recorrente veja que trata medicamento que exige manuseio armazenamento específicos sob risco inutilização insumo tendo vista que trata ampolas com medicamento formulação líquida ser injetado globo ocular paciente por esse motivo deferir a tutela urgência quando interposição agravo instrumento curso ação originária foram fixadas medidas contracautela similaridade aos processos onde pleiteiam medicamentos antineoplásicos determinando que medicamento fosse entregue substituído unidade médica onde realiza tratamento sob responsabilidade médico que indicou tratamento assim com devida vênia havendo numerário suficiente aquisição fármaco reputo desnecessário recorrer aos entes federativos para aquisição fármaco evitando dessa forma burocracia desnecessária cumprimento célere que medida exige mesma forma considero que aquisição fármaco pelo parquet representaria tumulto desnecessário levando conta ainda dificuldade cumprimento medida nesse formato pelos motivos retro elencados nos termos das contracautelas fixadas aquisição medicamento portanto deve ser feita pelo hospital onde substituído realiza tratamento sob responsabilidade médico que indicou fármaco oficiando a instituição saúde para que faça levantamento numerário suficiente para aquisição fármaco qual deve prestar conta juízo execução como usualmente ocorre processos similares pelo exposto defiro parte pedido efeito suspensivo comunique com urgência juízo origem intimem o agravado forma ARTIGO_1019 inc do cpc após voltem conclusos porto alegre de agosto de"}