{"resp recurso especial relator ministro jorge órgão julgador quarta turma data julgamento data publicação fonte ementa civil recurso especial ação indenização danos morais inscrição indevida cadastros proteção crédito fixação valor indenizatório redução divergência jurisprudencial dissídio jurisprudencial comprovado nos termos dos ARTIGO_541 único cpc regimento interno desta corte constatado evidente exagero manifesta irrisão fixação pelas instâncias ordinárias montante indenizatório dano moral flagrante violação aos princípios razoabilidade da proporcionalidade possível revisão nesta corte aludida quantificação precedentes inobstante efetiva ocorrência dano o dever indenizar de considerar fixação quantum indenizatório peculiaridades que envolvem pleito vale dizer valor suposto débito que ensejou indevida anotação negativa fato que repercussões ocorrido limitam a uma recusa obtenção cartão visa não tendo sido demonstrado pelo recorrido superveniência embaraços maior vulto por conta anotação negativa conduta negligente ré salientada nas instâncias ordinárias bem como fato o recorrido não ter demonstrado sua efetiva condição financeira posição social como ressaltou v acórdão recorrido fls segunda seção desta corte esteira decidido pelo supremo tribunal federal rel min moreira alves dju decidiu ser vedada vinculação salário mínimo valor indenização por danos morais precedentes stj diante das particularidades caso questão dos fatos assentados pelas instâncias ordinárias dos princípios moderação de razoabilidade valor fixado pelo tribunal origem cem salários mínimos mostra excessivo não limitando compensação dos prejuízos advindos evento danoso assim para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento ilícito reduzo valor indenizatório para fixá na quantia certa r dois mil reais recurso conhecido provido notas indenização por dano moral reduzida para dois mil reais grifos nossos processo resp recurso especial relator ministro jorge órgão julgador quarta turma data julgamento data publicação fonte ementa civil processual civil recurso especial alegação ofensa ARTIGO_535 cpc inocorrência devolução indevida cheques indenização dano material dano moral redução correção monetária juros moratórios tendo tribunal origem examinado fundamentadamente questão referente fixação quantum indenizatório não falar ocorrência omissão pois ofensa ARTIGO_535 cpc dissídio jurisprudencial comprovado nos termos dos ARTIGO_541 único cpc parágrafos regimento interno desta corte constatado evidente exagero manifesta irrisão fixação pelas instâncias ordinárias montante indenizatório dano moral flagrante violação aos princípios razoabilidade da proporcionalidade possível revisão nesta corte aludida quantificação consideradas peculiaridades caso questão vale dizer valor dos cheques devolvidos indevidamente fato o banco ter reconhecido falha administrativa seus serviços demorando entretanto onze dias para regularizar conta corrente recorrido suposta inscrição nome recorrido cadastro restritivo crédito não restou devidamente comprovado nas instâncias ordinárias valor fixado pelo tribunal quo título danos morais mostra excessivo não limitando compensação dos prejuízos advindos evento danoso destarte para assegurar lesado justa reparação sem incorrer enriquecimento indevido reduzo valor indenizatório fixando em"}