{"justiça estado amapá comarca macapá vara juizado especial cível central rua odilardo silva centro cep também stf necessária correlação entre caráter punitivo obrigação indenizar a natureza compensatória para vítima stf rel min celso mello tendo vista jusrisprudência dos nossos tribunais superiores utilizo para estimar dano moral peculiaridades caso grau culpa situação socioeconômica requerente bem como força econômica requerido assim entendendo ser razoável fixo indenização por danos morais r cinco mil reais valor este que não considero fator enriquecimento ilícito análise pedido contraposto parte requerida junto com contestação apresentou pedido contraposto alegando síntese que o contrato vigor o existente entre autor a vex tem direito efetuar cobrança correspondente medição entrega das chaves conforme quadro e cláusula segunda contrato requer assim condenação autor pagamento valor r ora conforme exposto acima contrato construção entrega imóvel firmado entre partes estabeleceu cláusulas condições para construção unidade habitacional enquanto instrumento financiamento estabeleceu essência financiamento referido imóvel não condicionando existência um invalidade outro deste modo com validade ambos contratos de compromisso compra venda firmado entre autor a requerida outro financiamento entre partes a instituição financeira valor constante contrato compra venda fora financiado por esta que tornou credora autor deste modo pedido contraposto não merece guarida iii ante exposto pela fundamentação supra rejeito preliminar suscitada mérito confirmando efeitos tutela antecipada julgo parcialmente procedente pedido formulado inicial consequência condeno requerida pagar autor importância r dois mil trezentos cinquenta reais danos materiais como ressarcimento dos aluguéis pagos processo"}