{"individualisrno predominante durante toda modernidade modo que havia major preocupação corn segurança juridica que corn equilibrio direito civil clãssico tern urn carater forrnalista patrirnonialista fruto das partes nas relaçöes interprivadas nesse contexto igualdade formal entre contratantes era considerada suficiente para urna suposta justica contratual pals contrataçao seria fruto iivre convenção das partes envolvidas entretanto diversas formas desigualdades socials fizeram corn que partes rnais fortes sempre coriseguissem irnpor seus interesses realização das contrataçoes quanta capitalizaçâo dos juros ARTIGO_4 DECRETO_22626 revogou parte final ARTIGO_1262 codigo civil partir entâo capitalizaçao juros é licita operaçoes expressamente autorizadas par lei especial coma par exemplo nos depositos caderneta poupança materia objeto sumula supremo tribunal federal vedada capitalizaçäo juras ainda que expressamente convencionada LEI_4595 as dernais normas que regulam atividade das entidades bancärias financeiras nâo contem previsâo permitindo anatocismo contratos natureza daqueles exame nessa linha näo admissivel capitalizaçâo juros negocios juridicos que näo esteja expressamente autorizada lei nesta linha tern decidido nossos tribunais coma par exemplo resp relator ministro barras monteiro corn seguinte ementa tontrato abertuf de credito taxa juros sumula tf dos juros cuidando de operaçoes realizadas por instituição integrante s sterna financeiro nacional nao aplicarn disposiçöes DECRETO_22626133 quanta taxa juros surnula stf sornente ias hipóteses que expressarnente autorizada par leis especiais capitalizaçao mensal dos juros mostra admissivel nos demais casos vedada mesmo quando pactuada não tendo sido revogado pela LEI_4545 aft do dec dessa proibição näo ac exoluidas instituiçoes financeiras precedentes s recurso especial conhecido parts provido due tange capitalizaçãa de ser admitida somente anual incabivel mensal face que dispoe ARTIGO_4 DECRETO_22626 sumula stf não ser que queira aceitar anatocismo exceçãa feita samente aos casos regulados par leis especiais relativamente cedulas nata crédito rural comercial industrial qua admitem capitalizaçäo semestral decreto LEI_167 decreto LEI_413 LEI_6313 lei lobo paulo luiz netto principios socials dos contratos código defesa consurnidor novo codigo civil revista direito consumidor são paulo abr jun keyne consilitoria assessoda jurid ica scn quadra bloca sala edificio america office tower brasilia cep telefones w keyneadvocacia jur adv"}