{"SITE considerando que relação jurídica causa pedir foi estabelecida por meio contrato empréstimo assertivas contidas acórdão sentença recorridos tornam absurdos tocante capitalização declarando inconstitucionalidade formal das medidas provisórias e fica evidenciado portanto estreme dúvidas que havendo expressa previsão legal tendo sido expressamente pactuada não que falar que capitalização seja ilegal outro não o entendimento jurisprudencial ur o tr t is cap t i aç o éd a e re t an ár o dm ss il a r g º te i a i m e c s pr v do m r pe a ã cí e n o u o â r de ir i p iv do l t r be to da que to r fo no s s não obstante capitalização pode ser estipulada nos contratos firmados por instituições financeiras por força medida provisória agosto convalidada pela emenda constitucional º outro não o entendimento superior tribunal justiça que também acena direção completamente contrária v acórdão recorrido oc sso iv g rav in e no ã r is nal e on ra ba á io ra i r id ca i l za ã s r s a is ív l ua ndo ct da de de que ja e is a o s c f ca e a uto i s m r i e ua b a nça pe io i i de ns l s du a d cr d ito ur l me c l i du tr l cr to e de e e m m n s m i o r çõ s e l za s l s ns it i e fi n ir s nte r n s s s ma i nc ir c na s q ce e a s pa tir p ubl ca o d ida o is r s e e i ã á io o pr ce nte mo es e in r o mo nte o de ga l i um r go s ba r s d es l i ntô io p d a be o de s e t mo co e da g n se o g a o pr v do g no es l n tr si e n ti r e ra r ul a e iv e roc ss ual ão ev io l é dul d c éd o banc ri ola ão a d c c oc r ên ia ur e n at ri m aç po ib id e mul tj o is são e an nc a inac mu lab id e om uai u r ut s nc r s e mun r ó os u o tó io a ta liz ã d ribeirão preto independência cep telefone fax SITE"}