{"d o a i e a a n ã procuradoria seccional união blumenau obrigar rede pública financiar toda qualquer ação prestação saúde existente geraria grave lesão ordem administrativa levaria comprometimento sus modo prejudicar ainda mais atendimento médico parcela população mais necessitada não pode ignorar contudo que algumas situações por razões específicas organismo determinadas pessoas resistência fármaco efeitos colaterais mesmo conjugação problemas saúde etc políticas públicas oferecidas podem não lhes ser adequadas eficazes nesses casos pontuais ficando suficientemente comprovada ineficácia impropriedade política saúde existente possível judiciário à própria administração determinar que seja fornecida medida diversa usualmente custeada pelo sus finalmente o medicamento procedimento postulado não constar das políticas sus tampouco houver tratamento alternativo ofertado para patologia que verificar a prestação solicitada consiste tratamento meramente experimental se trata tratamento novo ainda não testado pelo sistema a ele incorporado tratamentos experimentais são pesquisas clínicas a participação nos mesmos regulada pelas normas que regem pesquisa médica drogas envolvidas sequer podem ser adquiridas uma vez que nunca foram aprovadas avaliadas devendo seu acesso ser disponibilizado apenas âmbito estudos clínicos programas acesso expandido não pode assim compelir estado fornecer tais experimentos os tratamentos novos não contemplados qualquer política pública merecem atenção cuidado redobrados tendo vista que por lado elaboração dos protocolos clínicos das diretrizes terapêuticas privilegia melhor distribuição recursos públicos a segurança dos pacientes por outro aprovação novas indicações terapêuticas pode ser muito lenta assim acabar por excluir acesso pacientes sus tratamento muito prestado pela iniciativa privada sendo certo que inexistência políticas públicas não pode implicar violação princípio integralidade sistema conclui que possível pois impugnação judicial omissão administrativa tratamento determinado mal impondo todavia que proceda ampla instrução probatória sobre matéria que poderá configurar um obstáculo concessão medida cautelar conclusão independentemente hipótese trazida apreciação poder judiciário clara necessidade instrução das demandas saúde fim que luz das premissas critérios antes declinados julgador concilie dimensão subjetiva individual coletiva com dimensão objetiva direito saúde intenção lograr referida conciliação passo pois análise caso concreto prova pericial produzida nos autos foi clara sentido que tratamento postulado ação o único tratamento possível para doença que de"}