Portaria SEGEDAM n° 28/2019
Assunto: Altera o Anexo II da Portaria-TCU n° 375, de 20 de dezembro de 2018.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/07/2019
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e

considerando a competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, inciso I, da Portaria-TCU nº 375, de 20 de dezembro de 2018;

considerando a aprovação, pelo Ministro-Presidente, do plano de trabalho para a terceirização de postos de apoio administrativo de encarregado geral, supervisor, recepção, garçom, telefonista, ascensorista e motorista, consoante peça 11 do TC-018.439/2019-5;

considerando que foram declarados em extinção na Carreira de Especialista do Tribunal de Contas da União os cargos efetivos de Técnico de Controle Externo, nível médio, e de Auxiliar de Controle Externo, nível básico, na especialidade Técnica Operacional, conforme Anexo da Resolução nº 158, de 22 de janeiro de 2003, , resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria-TCU n° 375, de 20 de dezembro de 2018, que passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

ANEXO ÚNICO

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Apoio Administrativo

Ascensorista

2

2

Encarregado Geral

1

1

Garçom

24

24

Motorista

1

1

Recepção

177

177

Recepção com insalubridade

2

2

Recepção 12x36 diurno

2

4

Recepção 12x36 noturno

1

2

Supervisor

4

4

Telefonista

2

2

Subtotal

216

219

Apoio à Engenharia

Arquiteto

6

6

Engenheiro Civil

2

2

Engenheiro Eletricista

1

1

Engenheiro Mecânico

1

1

Técnico de Controle

2

2

Técnico em Edificações

4

4

Técnico Orçamentista

3

3

Subtotal

19

19

Apoio à realização de eventos

Coordenador de Eventos

1

1

Organizador de Eventos

2

2

Cerimonialista

5

5

Subtotal

8

8

Apoio ao Museu

Coordenador de Arte Educação

1

1

Historiador

1

1

Museólogo

1

1

Produtor Cultural

1

1

Subtotal

4

4

Apoio ao Patrimônio

Auxiliar de Encarregado

8

8

Encarregado de Turma

2

2

Subtotal

10

10

Arquivologia

Arquivista Coordenador

1

1

Arquivista

4

4

Assistente de Arquivo

8

8

Técnico de Arquivo

3

3

Subtotal

16

16

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Áudio e Vídeo

Editor de Videoteipe

2

2

Operador de Áudio

4

4

Operador de Vídeo

9

9

Supervisor Técnico

1

1

Técnico em Manutenção Eletrônica

5

5

Operador de Áudio (horista)

1

1

Operador de Vídeo (horista)

1

1

Subtotal

23

23

Berçário

Auxiliar de Educação Infantil

12

12

Auxiliar de Serviços Gerais

2

2

Cozinheira

2

2

Nutricionista

1

1

Pedagoga

1

1

Psicóloga

1

1

Técnica de Secretariado

2

2

Subtotal

21

21

Brigada de Incêndio

Brigadista (trabalho diurno em escala 12/36)

6

12

Chefe de Brigada

1

1

Subtotal

7

13

Design Gráfico

Designer Pleno

7

7

Designer Sênior

4

4

Subtotal

11

11

Manutenção de Ar Condicionado

Ajudante

9

9

Eletricista

2

2

Mecânico

5

5

Subtotal

16

16

Manutenção de Elevadores

Técnico Eletromecânico

1

1

Subtotal

1

1

Manutenção e Limpeza de Jardins

Encarregado

1

1

Engenheiro Agrônomo

1

1

Jardineiro

13

13

Subtotal

15

15

Manutenção Predial

Artífice em Manutenção Geral

4

4

Artífice em Manutenção Geral Sênior

1

1

Auxiliar de Eletricista de Manutenção Predial

3

3

Auxiliar de Serviços Gerais

4

4

Auxiliar de Telefonia e Rede

3

3

Auxiliar em Instalações Hidrossanitárias Prediais

1

1

Encarregado Geral

1

1

Técnico Eletricista de Manutenção Predial - Sênior

1

1

Técnico Eletricista de Manutenção Predial

5

5

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Manutenção Predial

Técnico Eletricista de Manutenção Predial (12 x 36) diurno

2

4

Técnico Eletricista de Manutenção Predial (12 x 36) noturno

2

4

Técnico de Telefonia e Rede - Sênior

1

1

Técnico de Telefonia e Rede

5

5

Técnico em Instalações e Proteção Contra Incêndio

4

4

Técnico em Instalações Hidrossanitárias Prediais - Sênior

1

1

Técnico em Instalações Hidrossanitárias Prediais

4

4

Subtotal

42

46

Apoio à Saúde

Assistente Social

2

2

Enfermeiro

2

2

Médico - Cardiologista

1

1

Médico - Clínica Médica

2

2

Médico - Medicina do Trabalho

1

1

Técnico em Enfermagem

4

4

Nutricionista

1

1

Auxiliar de Saúde Bucal

1

1

Cirurgião-Dentista

2

2

Subtotal

16

16

Segurança

Encarregado Geral

1

1

Segurança Pessoal Privada

30

30

Supervisor (trabalho diurno em escala 12/36)

1

2

Supervisor (trabalho noturno em escala 12/36)

1

2

Vigilante (trabalho diurno em escala 12/36)

18

36

Vigilante (trabalho noturno em escala 12/36)

17

34

Vigilante (44 horas semanais)

10

10

Subtotal

78

115

Serviços Gráficos

Operador de Máquina Copiadora

2

2

Subtotal

2

2

Total

505

555

(1) abrange serviços de recepção em serviços de saúde e com especialização em protocolo.