Portaria CCG n° 2/2016
Assunto: Dispõe sobre o XXXVIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/01/2016
Situação: Vigente
Tags: [Evento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria CCG n° 31/2015]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 4º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,

considerando a importância de realizar reunião geral com os dirigentes da Secretaria do Tribunal, no primeiro trimestre do exercício, com vistas ao alinhamento das diretrizes que nortearão os trabalhos do próximo ciclo de planejamento;

considerando o disciplinamento constante dos arts. 4º e 5º da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais no Tribunal; e

considerando a orientação emanada pelo Presidente do Tribunal quanto à necessidade de adequação da data anteriormente prevista para a realização do evento, resolve:

Art. 1º O XXXVIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União ocorrerá em Brasília-DF nos dias 1º e 2 de março de 2016.

§ 1º Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Controle Interno e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para participarem do Encontro de Dirigentes.

§ 2º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar o respectivo substituto.

§ 3º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes durante os períodos mencionados no caput.

Art. 2º Ficam convidados a participar do Encontro de Dirigentes os chefes de gabinete do Presidente, do Corregedor, de ministro, de ministro-substituto e de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes indicados por essas unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º Fica revogada a Portaria-CCG nº 31, de 23 de dezembro de 2015.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE