Portaria SEGEP n° 245/2022
Assunto: Função de Confiança
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/01/2023
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º O artigo 1º da Portaria 60/2017 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de novembro de 2017, pág. 42, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula 8277-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo C. Caribé, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 2º O artigo 1º da Portaria 48/2018-SEGEDAM, publicada no DOU de 06 de novembro de 2018, pág. 48, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 3º O artigo 1º da Portaria 177/2022-SEGEP, publicada no DOU de 15 de setembro de 2022, pág. 56, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, matrícula 8099-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no (a) Gabinete do Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN.".

Art. 4º O artigo 1º da Portaria 86/2021-SEGEP, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, pág. 45, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO SOARES DE ARAUJO, matrícula 4217-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 5º O artigo 1º da Portaria 11/2014-SEGEDAM, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2015, pág. 24, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 6º O artigo 1º da Portaria 44/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 30 de outubro 2019, Seção 2, página 50, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 7º O artigo 1º da Portaria 107/2022-SEGEP, publicada no DOU de 21 de junho de 2022, pág. 62, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar GUALTER RAMALHO PORTELLA, matrícula 3176-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 8º O artigo 1º da Portaria 260/2016 - PRESI - publicada no DOU de 03 de outubro de 2016, pág. 70, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar GUILHERME BARBOSA NETO, Matrícula 3117-8, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 9º O artigo 1º da Portaria 82/2022-SEGEP, publicada no DOU de 4 de abril de 2022, pág. 62, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar LEONARDO ANTÔNIO DE MENESES, matrícula 7644-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no (a) Gabinete do Procurador-Geral, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 10 O artigo 1º da Portaria 123/2017-PRESI, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2017, pág. 56, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar LUCIANO DOS SANTOS DANI, Matrícula 3866-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 11 O artigo 1º da Portaria 126/2020 - SEGEP - publicada no DOU de 07 de dezembro de 2020, pág. 55, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA ALVES, Matrícula 4219-6, AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador Rodrigo Medeiros de Lima, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 12 O artigo 1º da Portaria 25/2015 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de janeiro de 2015, pág. 53, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, AUFC, para exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Lucas Rocha Furtado, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 13 O artigo 1º da Portaria 124/2016 - PRESI - publicada no DOU de 16 de maio de 2016, pág. 64, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚNIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Sub-Procurador Geral Paulo Soares Bugarin, a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024".

Art. 14 O artigo 1º da Portaria 19/2019 - SEGEDAM - publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 55, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar RENAN MARTINS DE SOUSA, Matrícula 9434-0, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.".

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

(Publicado no DOU Edição nº 1-C de 02/01/2023, Seção 2, p. 68)