Portaria DSAUD n° 6/2016
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/10/2016
Fim de vigência: 27/06/2018
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 3/2018, Revoga Portaria DSAUD n° 9/2015]

Art. 1º Designar a servidora DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, TEFC, Matrícula 1681-0, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 02/2012, 37/2015, 2016NE00063, 2016NE001023 e 09/2015, firmados, respectivamente, com as Empresas Taioba Self Service Ltda. - EPP, Premiere Consultoria e Terceirização Ltda. - ME, Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda. e Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 1º, os serviços serão executados pelos servidores: Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Joaquim dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TEFC, Matrícula 10614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 3º Designar a servidora GENUÍNA ELIANA PEREIRA, TEFC, Matrícula 3386-3, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 20/2015, 36/2016, 44/2013, 2016NE000953, firmados, respectivamente, com as empresas: Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda., Nova Planalto Serviços Gerais Ltda. - EPP, Cidade Serviços, Mão de Obra Especializada Ltda e White Martins Gases Industriais Ltda.

Art. 4º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 3º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Joaquim dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TEFC, Matrícula 10614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art.5º Designar a servidora CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, AUFC, Matrícula 2950-5, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 2016NE000579, 08/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. - EPP e Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.

Art. 6º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 5º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Joaquim dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TEFC, Matrícula 10614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 7º Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA MOREIRA, AUFC, Matrícula 6019-4, para exercer a atribuição de fiscal do Contrato nº 24/2016, firmado com a empresa Drogaria Liberal e Pereira Ltda. - ME.

Art. 8º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado noArt. 7º, os serviços serão executados pelos servidores: Elisabete Ferreira Cardoso Silva, TEFC, Matrícula 1702-7, Janio da Conceição Marques de Sá, TEFC, Matrícula 2879-7, Maria de Lourdes Luciano do Amaral, TEFC, Matrícula 2916-5, Neyde Amelia de Souza, TEFC, Matrícula 3004-0 e Weranice Mendes Batista Brasil, TEFC, Matrícula 2756-1.

Art. 9º Identificar o Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde-SCS/Dsaud como unidade gestora dos contratos nº s 02/2012, 08/2013, 44/2013, 09/2015, 20/2015, 37/2015, 24/2016, 36/2016, 2016NE00063, 2016NE001023, 2016NE000953 e 2016NE000579.

Art. 10 Fica revogada a Portaria-Dsaud nº 9, de 17 de dezembro de 2015.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

Marcus Seganfredo

Diretor da Dsaud