Portaria SEGEPRES n° 8/2013
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e o Plano de Capacitação do Tribunal de Contas da União para 2013.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/05/2013
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEPRES n° 9/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Ficam aprovados, para o ano de 2013, o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e o Plano de Capacitação do Tribunal de Contas da União, na forma estabelecida nos Anexos I, II e III a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico pode ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico podem promover, para fins de avaliação individual de desempenho, até 31 de maio de 2013, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da etapa.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§2º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 191, de 2009 - para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte Estratégico será computada no resultado da unidade colaboradora.

§4º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) .

Art. 4º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan, mediante aprovação da Segepres, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013

PLANO DIRETOR DE SUPORTE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

DIRETRIZES DA SEGEPRES

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

90%

Aspar, Secom, Seses e Serint

Dez/2013

b) Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU

90%

ISC (Dipla, Dipar, Dipre)

Dez/2013

c) Índice de implementação do Plano de Ação de Tecnologia da Informação

90%

STI/Setic

Dez/2013

d) Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

60

Aspar

Dez/2013

e) Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)

0,75

Assig

Dez/2013

f) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.

100%

Conjur

Dez/2013

g) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

100%

Conjur

Dez/2013

h) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

8

ISC (Cedoc/Editora)

Dez/2013

i) Edições da Revista do TCU publicadas

3

ISC (Cedoc/Editora)

Dez/2013

j) Índice do cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

100%

Ouvidoria

Dez/2013

k) Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados

90%

Secom

Dez/2013

l) Índice de atendimento à imprensa

95%

Secom

Dez/2013

m) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência

100%

Seses (Dijur/Seain)

Dez/2013

n) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint - Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países

80%

Serint

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.

15%

Apresentações realizadas.

Aspar

Segecex

Dez/2013

b) Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.

11%

Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.

Aspar

Segecex

Dez/2013

c) Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator

8%

Minuta da Política encaminhada

Assig

Jun/3013

d) Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI

11%

Minuta da PCSI encaminhada

Assig

-

Jun/2013

e) Aprimorar o sistema Sisouv

6%

Aprimoramentos implementados

Ouvidoria

Seses

Setic

Dez/2013

f) Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação

4%

Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos

Ouvidoria

Segecex, Segepres e Segedam

Dez/2013

g) Propor Política de Comunicação

15%

Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação

Secom

STI, Assig, ISC, Aceri, Segecex, Segraf

Dez/2013

h) Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;

6%

Indicação de relevância na Sistematizada

Seses (Diasg/Dijur)

Gabinetes

Jun/2013

i) Aprimorar as funcionalidades do sistema Sagas.

10%

Módulo da versão 2 do Sistema Sagas

Seses (Diasg)

STI/Sesol 2

Dez/2013

j) Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs

14%

Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados

Serint

Secom e Isc

Dez/2013

100%

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

DIRETRIZES DA ACERI

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas às relações públicas e institucionais, bem como assegurar, no âmbito de sua área de atuação, o apoio especializado ao funcionamento do TCU e às unidades da Secretaria do Tribunal.

Prioridades

a) Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;

b) Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;

c) Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos;

d) Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

90%

Aceri

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes com os eventos realizados pela Aceri

80%

Aceri

Dez/2013

c) Ações de cerimonial e relações institucionais realizadas nos prazos e nos padrões esperados

90%

Aceri

Dez/2013

d) Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior

6

Aceri

Dez/2013

e) Capacitação de servidores como cerimonialistas ou mestres de cerimônia

4

Aceri

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal.

45%

Versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal elaborada

Aceri (Assessoria)

-

Nov/2013

b) Aprimorar formulários de avaliação dos eventos pelos clientes.

55%

Formulários de avaliação dos eventos pelos clientes elaborado

Aceri (Assessoria)

-

Nov/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Ano

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

20%

-

-

-

90%

-

Sim

b) Média das avaliações de eventos da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio

30%

-

80%

80%

80%

Sim

Sim

c) Ações de cerimonial e relações institucionais realizadas nos prazos e nos padrões esperados

20%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

d) Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior

20%

1

3

4

6

Sim

Sim

e) Capacitação de servidores como cerimonialistas ou mestres de cerimônia

10%

-

1

-

4

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASPAR

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas ao relacionamento do Tribunal com o Congresso Nacional, bem como assegurar o apoio especializado ao funcionamento do TCU e das unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos relativos ao Congresso Nacional.

Prioridades:

a) Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso;

b) Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN) ;

c) Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional;

d) Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

90%

Aspar

Dez/2013

b) Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso

80%

Aspar

Dez/2013

c) Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados

90%

Aspar

Dez/2013

d) Índice de tratamento de manifestações públicas relevantes

100%

Aspar

Dez/2013

e) Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

60

Aspar

Dez/2013

f) Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

90%

Aspar

Dez/2013

g) Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

80%

Aspar

Dez/2013

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.

35%

Apresentações realizadas.

Aspar

Segecex

Dez/2013

b) Analisar o estoque atual de processos do tipo SCN no TCU quanto à tempestividade e propor ações de melhoria.

30%

Análise dos processos de Solicitação do Congresso Nacional realizada, contendo situação dos processos e motivos da falta de tempestividade, quando for o caso, e proposição de ações de melhoria.

Aspar

-

Set/2013

c) Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.

35%

Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.

Aspar

Segecex

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

20%

-

-

30%

90%

-

Sim

b) Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso

10%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

c) Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

10%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

d) Índice de tratamento de manifestações públicas relevantes

10%

100%

100%

100%

100%

Não

Não

e) Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

20%

-

20

25

60

Sim

Sim

f) Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

15%

-

40%

70%

90%

Sim

Sim

g) Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

15%

-

30%

60%

80%

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASSIG

Coordenar, orientar e acompanhar a implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação, da Política de Governança de Tecnologia da Informação e da Política Corporativa de Continuidade de Negócios, bem como assegurar, no seu âmbito de atuação, apoio especializado aos órgãos colegiados e às unidades da Secretaria do Tribunal

Prioridades

a) Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.

b) Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.

c) Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.

d) Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .

e) Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

90%

Assig

Dez/2013

b) Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização

80%

Assig

Dez/2013

c) Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação

80%

Assig

Dez/2013

d) Quantidade de ações de conscientização nas áreas de atuação da Assig (apresentações e cursos)

30

Assig

Dez/2013

e) Percentual dos incidentes reportados que foram tratados pela Assig

80%

Assig

Dez/2013

f) Quantidade de consultorias internas nas áreas de atuação da Assig

15

Assig

Dez/2013

g) Percentual de avaliações de risco monitoradas

100%

Assig

Dez/2013

h) Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)

0,75

Assig

Dez/2013

i) Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados em 2012

100%

Assig

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

1) Ações de Gestão de Continuidade de Negócios

a. Atualizar planos de continuidade de negócios e de uso em emergência e ratificá-los junto aos novos dirigentes

5%

Planos atualizados

Assig

Segepres

(Seses)

Segecex

(Todos)

Segedam

(Sesap)

Abr/2013

b. Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator

6%

Minuta da política encaminhada

Assig

-

Jun/2013

c. Preparar ações necessárias para ativação de todos os planos de continuidade aprovados, inclusive os de uso em emergência

6%

Ações preparatórias finalizadas

Assig

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI/Setic)

Set/2013

d. Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em duas Secretarias do TCU nos Estados

4%

Relatório de impacto no negócio concluído

Assig

Segedam

(Sesap)

Nov/2013

e. Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em 2 processos críticos da Segedam

4%

Relatório de impacto no negócio concluído

Assig

Segedam

Dez/2013

2) Ações de Governança de TI

a. Organizar ciclo de palestras sobre Governança de TI

4%

Cronograma do Ciclo de Palestras finalizado

Assig

-

Mai/2013

b. Apoiar a melhoria dos processos de TI

5%

Processos de TI apoiados

Assig

-

Dez/2013

c. Elaborar folder sobre Governança de TI

4%

Folder impresso

Assig

-

Jun/2013

d. Elaborar portaria de diretrizes para contratação de TI

5%

Portaria encaminhada para a Presidência

Assig

-

Ago/2013

e. Realizar auto avaliação de Governança de TI

6%

Índice de auto avaliação obtido

Assig

Secoi

Nov/2013

3) Ações de Segurança da Informação

a. Finalizar desenvolvimento do sistema em Apex de apoio à avaliação de risco

2%

Sistema em produção

Assig

-

Mai/2013

b. Cadastrar e gerir incidentes de segurança da informação

4%

Base de incidentes atualizada

Assig

-

Dez/2013

c. Tratamento e monitoramento dos riscos levantados nas avaliações de 2011/12

4%

Planos de tratamento de riscos elaborados

Assig

-

Jun/2013

d. Colaborar com a elaboração da Política de Segurança do TCU e com a nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política de Segurança do TCU

4%

A definir

Assig

Segedam

Sesap

Segur

Dez/2013

e. Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI

6%

Minuta da PCSI encaminhada

Assig

-

Jun/2013

f. Revisar a Portaria-TCU nº 124/2010

6%

Minuta encaminhada

Assig

Segepres

(STI/Setic)

Abr/2013

g. Planejar e elaborar ações e materiais de divulgação do sistema de classificação da informação

6%

Cronograma e materiais de capacitação elaborados

Assig

-

Jul/2013

h. Planejar e Executar 5ª edição do Dia da Segurança da Informação e Quiz.

5%

Quiz e Dia da Segurança da Informação realizados

Assig

-

Out/2013

i. Visitar unidades técnicas e gabinetes a fim de divulgar o sistema de classificação da informação

6%

Unidades conscientizadas

Assig

-

Out/2013

j. Realizar avaliação de risco no procedimento de vista e cópia de processos

4%

Relatório de avaliação de riscos entregue

Assig

-

Nov/2013

k. Realizar avaliação de risco no serviço de protocolo

4%

Relatório de avaliação de riscos entregue

Assig

-

Jun/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

10%

-

35%

58%

90%

Não

Sim

b) Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização

5%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

c) Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação

13%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

d) Quantidade de ações de conscientização nas áreas de atuação da Assig (apresentações e cursos)

12%

5

10

15

30

Sim

Sim

e) Percentual dos incidentes reportados que foram tratados pela Assig

12%

60%

70%

75%

80%

Sim

Sim

f) Quantidade de consultorias internas nas áreas de atuação da Assig

12%

3

6

9

15

Sim

Sim

g) Percentual de avaliações de risco monitoradas

12%

25%

50%

75%

100%

Não

Não

h) Índice de Governança de TI (iGovTI de acordo com métrica utilizada pela Sefti em 2012)

12%

0,75

0,75

0,75

0,75

Sim

Sim

i) Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados em 2012

12%

0%

50%

80%

100%

Não

Não

100%

DIRETRIZES DA CONJUR

Orientar acerca de assuntos jurídicos e analisar matérias e processos submetidos à sua apreciação.

Prioridades:

a) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente:

a.1) seja por meio de fornecimento de subsídios à Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU,

a.2) seja pelo fornecimento de informações em mandados de segurança impetrados diretamente junto ao STF contra deliberações da Corte de Contas;

b) Prestar assessoria jurídica à Presidência, aos Relatores e aos titulares de unidades básicas, por meio de:

b.1) parecer em processos administrativos;

b.2) parecer em processos de controle externo;

c) Examinar as minutas de editais de licitação, bem como as de contratos, acordos, convênios ou ajustes;

d) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, os precedentes oriundos do STF.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de satisfação com pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.

80%

DT2 e DT3

Dez/2013

b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.

100%

DT2 e DT3

Dez/2013

c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

100%

DT2 e DT3

Dez/2013

d) Precedentes, de interesse do TCU, divulgados no União, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.

4

DT1, DT2 e DT3

Dez/2013

e) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.

20

DT1

Dez/2013

f) Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.

30

DT2 e DT3

Dez/2013

g) Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados

90%

DT1, DT2 e DT3

Dez/2013

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de satisfação com pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.

2,5%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.

28%

100%

100%

100%

100%

Não

Não

c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

28%

100%

100%

100%

100%

Não

Não

d) Precedentes, de interesse do TCU, divulgados no União, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.

Operacionalizado por matéria a ser divulgada no União trimestralmente (4 entregas por ano) .

2,5%

1

2

3

4

Sim

Sim

e) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.

28%

20

20

20

20

Sim

Sim

f) Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.

5%

30

30

30

30

Sim

Sim

g) Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e padrões esperados.

6%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DO ISC

Propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental, bem como coordenar as ações delas decorrentes

Prioridades

a) Desenvolver competências dos servidores do TCU

b) Aperfeiçoar o processo de educação corporativa no TCU

c) Desenvolver competências de agentes externos ao Tribunal que possam contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal

d) Aprimorar a gestão da informação e do conhecimento no TCU

e) Ampliar e promover melhorias nas publicações institucionais

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Satisfação dos servidores com a capacitação oferecida pelo ISC

80%

Dipla

Dipar

Dipre

Dez/2013

b) Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados

90%

Dipla

Dipar

Dipre

Dez/2013

c) Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU

90%

Dipla

Dipar

Dipre

Dez/2013

d) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

8

Cedoc/Editora

Dez/2013

e) Edições da Revista do TCU publicadas

3

Cedoc/Editora

Dez/2013

f) Processos encerrados tratados

60.000

Cedoc/Seged

Dez/2013

g) Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas

3

Cedoc/Biblioteca

Dez/2013

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Satisfação dos servidores com a capacitação oferecida

10%

-

80%

-

80%

Sim

Sim

b) Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados

10%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

c) Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU

60%

-

25%

-

80%

Sim

Sim

d) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

5%

1

4

5

8

Sim

Sim

e) Edições da Revista do TCU publicadas

5%

-

1

2

3

Sim

Sim

f) Processos encerrados tratados

5%

-

16.000

32.000

50.000

Sim

Sim

g) Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas

5%

-

-

-

3

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Receber, catalogar, selecionar e encaminhar informação a respeito de irregularidade em ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal, bem como sugestões de aprimoramento, crítica ou reclamação de serviço prestado pelo TCU

Prioridades

a) Aprimoramento da atividade fim mediante melhoria do atendimento externo e do funcionamento interno

b) Cooperação com entes externos e com outras unidades do TCU

c) Inovações

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

90%

Seplan

Dez/2013

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

80%

Ouvidoria

Dez/2013

c) Índice do cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

100%

Ouvidoria

Dez/2013

d) Capacitação de ONGs, entidades afins e indivíduos para o controle social - eventos

3

Ouvidoria

Dez/2013

e) Participação em eventos de controle social promovidos por outros órgãos públicos e por ONGs de controle social

3

Ouvidoria

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover estudo de necessidade e de viabilidade com vistas à reestruturação orgânica

10%

Estudo de necessidade e de viabilidade de criação do Serviço de Informação ao cidadão, de criação da diretoria para atendimento de demandas que não sejam acesso à informação, de estruturação do serviço de administração e de ampliação do corpo funcional

Ouvidoria

Jul/2013

b) Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação

10%

Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos

Ouvidoria

Segecex, Segepres e Segedam

Jun/2013

c) Aprimorar o sistema Sisouv

15%

Aprimoramentos implementados

Ouvidoria

Seses

Setic

Dez/2013

d) Propor melhorias na página da Ouvidoria no Portal TCU

10%

Proposta de melhorias da página da Ouvidoria apresentadas

Ouvidoria

Setic

Jul/2013

e) Atualizar a pesquisa de satisfação

5%

Pesquisa de satisfação atualizada

Ouvidoria

Secom

Set/2013

f) Elaborar diagnóstico de necessidade de capacitação de servidores

10%

Diagnóstico realizado

Ouvidoria

ISC

Jun/2013

g) Produzir informações de inteligência

10%

Relatório de incidência de irregularidades, por tema e por unidade

Ouvidoria

DGI

Dez/2013

h) Estabelecer relação direta com entes jurisdicionados e não jurisdicionados para esclarecimentos de demandas

5%

Proposta de norma disciplinadora das relações com os entes

Ouvidoria

-

Set/2013

i) Estudar a viabilidade da regulamentação da garantia de sigilo para cidadãos que se valem da Ouvidoria do TCU

10%

Estudo realizado

Ouvidoria

-

Set/2013

j) Promover ações conjuntas com as Ouvidorias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2012

5%

Ações realizadas

Ouvidoria

Aspar, Secom, Aceri e ISC

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover estudos e avaliação a respeito da atuação dos conselhos municipais de políticas públicas

10%

Relatório de avaliação e proposta de ação

Ouvidoria

-

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

25%

8%

26%

52%

90%

Não

Sim

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

25%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

20%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

d) Capacitação de ONGs, entidades afins e indivíduos para o controle social - eventos

15%

-

1

-

3

Sim

Sim

e) Participação em eventos relacionados aos temas "Ouvidoria", "Lei de Acesso à Informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

15%

-

1

-

3

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECOM

Propor políticas e diretrizes relativas à comunicação social e ao relacionamento do Tribunal com a imprensa, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a dotar o TCU e as unidades de sua Secretaria de iniciativas que promovam, interna e externamente à organização, o conhecimento da atuação e dos resultados do TCU

Prioridades

a) Auxiliar na celebração, execução e acompanhamento de convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres que tenham por objeto ações de divulgação institucional;

b) propor a definição de políticas e diretrizes de comunicação social do Tribunal e acompanhar as ações delas decorrentes;

c) zelar pela reputação institucional e promover o fortalecimento da imagem corporativa;

d) assessorar o Presidente, os ministros e as demais autoridades do Tribunal, bem como os servidores, em assuntos relativos à comunicação social;

e) planejar, organizar, controlar e executar atividades relativas à divulgação interna e externa de ações e resultados do controle externo, bem como disponibilizar e atualizar as informações em diferentes canais de comunicação;.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

90%

Secom

Dez/2013

b) Índice de atendimento à imprensa

95%

Secom

Dez/2013

c) Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados

90%

Secom

Dez/2013

d) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação

80%

Secom

Dez/2013

e) Índice de atendimento às demandas internas

90%

Secom

Dez/2013

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor Política de Comunicação

45%

Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação

Secom

STI, Assig, Isc, Aceri, Segecex, Segraf

Dez/2013

b) Especificar e solicitar a contratação de empresa de mailing

20%

Termo de referência para contratação de empresa de mailing para envio de releases do TCU de interesse da imprensa e da sociedade

Secom

-

Jul/2013

c) Especificar e solicitar a contratação de nova produtora de TV

35%

Termo de referência para nova contratação de produtora de TV

Secom

-

Jun/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

15%

-

90%

90%

90%

Sim

Sim

b) Índice de atendimento à Imprensa

35%

95%

95%

95%

95%

Sim

Sim

c) Índice de atendimento a demandas internas

25%

90%

90%

90%

90%

Sim

Sim

d) Políticas de comunicação conduzidas de acordo com os padrões esperados

15%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

e) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação

10%

-

80%

-

80%

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA SESES

apoiar o funcionamento do Plenário, das Câmaras e das Comissões Permanentes de Regimento e de Jurisprudência, gerir as soluções de tecnologia da informação utilizadas em gabinetes de autoridades, bem como sistematizar e gerenciar as bases de informação a respeito de deliberações, normas e jurisprudência do Tribunal

Prioridades

a) Prestar suporte técnico e operacional de excelência às Sessões dos Colegiados e à SESES.

b) Aprimorar os produtos de divulgação das normas e da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informação.

c) Gerir as soluções de tecnologia da informação que dão suporte às atividades de controle externo e administrativas no âmbito dos colegiados, dos gabinetes de autoridades, inclusive Ministério Público junto ao Tribunal e da Segepres.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

90%

Seses

Dez/2013

b) Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados

90%

Seses

Dez/2013

c) Satisfação dos clientes com a elaboração da pauta explicativa pela Seses

80%

Seses

Dez/2013

d) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (contado a partir do fechamento da pauta no sistema)

2 horas

Disup/Sepase

Dez/2013

e) Prazo para disponibilização das atas das sessões dos três colegiados no portal do TCU (contado a partir da liberação pelos respectivos sub-secretários)

1 hora

Disup/Sease

Dez/2013

f) Prazo de expedição de avisos (contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos)

2 horas

Disup/Sease

Dez/2013

g) Prazo para encaminhamento de processos oriundos das sessões por julgamento (contado a partir da oficialização)

2 horas

Disup/Sease

Dez/2013

h) Prazo para encaminhamento aos destinatários de processos de sorteados (contado a partir do momento do sorteio)

1 hora

Disup/Sease

Dez/2013

i) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência

100%

Dijur/Seain

Dez/2013

j) Prazo para o tratamento e disponibilização do conteúdo de acórdãos para a jurisprudência sistematizada (contado a partir da carga no Sijur)

5 dias

Dijur/Seain

Dez/2013

k) Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (contado a partir da publicação no BTCU)

3 dias

Djur/Seain

Dez/2013

l) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (contado a partir da data da sessão plenária)

4 dias

Dijur/Seinfo

Dez/2013

m) Prazo para carga dos acórdãos apreciados no sistema de jurisprudência sistematizada (contado a partir da data da sessão plenária)

2 dias

Diasg

Dez/2013

n) Prazo para carga dos acórdãos apreciados durante a semana no Portal do Tribunal (contado a partir da data da oficialização)

2 dias

Diasg

Dez/2013

o) Prazo para registro das deliberações nos Sistemas Radar e Cadirreg (contado a partir da data da oficialização)

3 dias

Diasg/Secinf

Dez/2013

p) Prazo para início do atendimento de demandas recebidas por e-mail (contado da data de recebimento do e-mail)

1 dia

Diasg/Sesat

Dez/2013

q) Quantidade de acórdãos apreciados durante a semana lançados no Sisjur e no Portal do Tribunal

100%

Diasg

Dez/2013

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aprimorar o leiaute da jurisprudência sistematizada;

10%

Novas telas

Dijur

Setic/Sti

Jun/2013

b) Implementar a revisão dos títulos da jurisprudência sistematizada;

10%

Títulos padronizados

Dijur

-

Abr/2013

c) Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;

10%

Indicação de relevância na Sistematizada

Diasg/Dijur

Gabinetes

Jun/2013

d) Aperfeiçoamento do conteúdo da "Ajuda", na consulta à jurisprudência sistematizada;

10%

Nova ferramenta de ajuda

Dijur

Setic /Sti

Jun/2013

e) Aprimorar funcionalidades do sistema Sagas.

20%

Módulo da versão 2 do Sistema Sagas

Diasg

Sti/Sesol 2

Dez/2013

f) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - InfoSeses;

10%

Informativo Seses

Dijur

-

Mar/2013

g) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Pessoal;

10%

Boletim de Pessoal

Dijur

-

Ago/2013

h) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Relevantes;

10%

Boletim de Relevantes

Dijur

Gabinetes

Out/2013

i) Realizar estudos para revisão da alimentação do Sistema Radar;

5%

Estudo sistema Radar

Diasg

STI

Set/2013

j) Estudar e propor à administração norma disciplinadora dos procedimentos da Seses

5%

Proposta apresentada

Diasg/Dijur

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

10%

10%

60%

70%

90%

Não

Sim

b) Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados

10%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

c) Satisfação dos clientes com a elaboração da pauta explicativa pela Seses;

10%

80%

80%

80%

80%

Sim

Sim

d) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (contado a partir do fechamento da pauta no sistema) ;

5%

2 horas

2 horas

2 horas

2 horas

Sim

Sim

e) Prazo para disponibilização das atas das sessões dos três colegiados no portal do TCU (contado a partir da liberação pelos respectivos sub-secretários) ;

5%

1 hora

1 hora

1 hora

1 hora

Não

Não

f) Prazo de expedição de avisos (contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos) ;

5%

2 horas

2 horas

2 horas

2 horas

Sim

Sim

g) Prazo para encaminhamento de processos oriundos das sessões por julgamento (contado a partir da oficialização) ;

5%

2 horas

2 horas

2 horas

2 horas

Sim

Sim

h) Prazo para encaminhamento aos destinatários de processos de sorteados (contado a partir do momento do sorteio) ;

5%

1 hora

1 hora

1 hora

1 hora

Não

Não

i) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e sistematização dos relevantes para a jurisprudência;

5%

100%

100%

100%

100%

Não

Não

j) Prazo para o tratamento e disponibilização do conteúdo de acórdãos, na forma de excertos, para a jurisprudência sistematizada (contado a partir da carga no Sijur) ;

5%

5 dias

5 dias

5 dias

5 dias

Não

Não

k) Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (contado a partir da publicação no BTCU) ;

5%

3 dias

3 dias

3 dias

3 dias

Não

Não

l) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (contado a partir da data da sessão plenária) ;

5%

4 dias

4 dias

4 dias

4 dias

Sim

Sim

m) Prazo para carga dos acórdãos apreciados no sistema de Jurisprudência sistematizada (contado a partir da data da sessão plenária) ;

5%

2 dias

2 dias

2 dias

2 dias

Não

Não

n) Prazo para carga dos acórdãos apreciados durante a semana no Portal do Tribunal (contado a partir da data da oficialização) ;

5%

2 dias

2 dias

2 dias

2 dias

Não

Não

o) Prazo para registro das deliberações nos Sistemas Radar e Cadirreg (contado a partir da data da oficialização) .

5%

3 dias

3 dias

3 dias

3 dias

Não

Não

p) Prazo para início do atendimento de demandas recebidas por e-mail (contado da data de recebimento do e-mail) ;

5%

1 dia

1 dia

1 dia

1 dia

Não

Não

q) Quantidade de acórdãos apreciados durante a semana lançados no Sisjur e no Portal do Tribunal.

5%

100%

100%

100%

100%

Não

Não

100%

DIRETRIZES DA SERINT

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas à atuação internacional do Tribunal, bem como assessorar o Presidente, demais autoridades, e as unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos internacionais e de representação institucional com outros órgãos e entidades internacionais

Prioridades

a) Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS;

b) Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal;

c) Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;

d) Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior;

e) Assessorar o Presidente, fortalecer a Olacefs, e alinhá-la com a Intosai;

f) Aprimorar o atendimento às autoridades e servidores nos preparativos para as suas viagens oficiais ao exterior.;

g) Aprimorar o atendimento às demandas de tradução de documentos e publicações do Tribunal;

h) Coordenar ações para a realização de eventos internacionais sediados pelo Tribunal.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

90%

Serint

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países

80%

Serint

Dez/2013

c) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Atendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

80%

Serint

Dez/2013

d) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Coordenação das ações para a realização de eventos internacionais

80%

Serint

Dez/2013

e) Publicação de notícias sobre as ações do tribunal no portal da Serint ou artigos e notícias em revistas estrangeiras

20

Serint

Dez/2013

f) Assessoria ao Presidente, demais Ministros, autoridades e servidores nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina

90%

Serint

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Atualizar permanentemente as páginas em inglês e espanhol, assim como a página da Serint no Portal, mediante a inclusão das alterações feitas nas páginas em português correspondentes, a publicação de notícias recentes e a atualização das informações sobre organizações internacionais e outras

10%

Páginas atualizadas

Serint

Secom, Aceri e STI

Dez/2013

b) Identificar temas de interesse comum para auditorias coordenadas e planejar/realizar as auditorias com a utilização de mecanismos virtuais para apoiar e capacitar

20%

Temas identificados e reuniões de coordenação com a Segecex realizadas

Dicor e DCI

Segecex

Dez/2013

c) Sensibilizar o Tribunal sobre o valor e beneficio da adoção das normas internacionais de auditoria (ISSAIs) e buscar o compromisso de aplicar a ferramenta iCAT

20%

Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas

DCI

Segecex

Dez/2013

d) Disseminar a metodologia SAI PMF no Tribunal.

20%

- Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas

- Cursos disponibilizados

DCI

Segecex

Dez/2013

e) Realizar reunião do Subcomitê de Auditoria de Conformidade da Intosai

15%

Reunião realizada

Setrad

Segepres e Segedam

Out/2013

f) Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs

15%

Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados

Serint

Secom e ISC

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

25%

-

90%

-

90%

Não

Sim

b) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas

20%

-

80%

-

80%

Sim

Sim

c) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Atendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

15%

-

80%

-

80%

Sim

Sim

d) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint

Coordenação das ações para a realização de eventos internacionais

15%

-

80%

-

80%

Sim

Sim

e) Publicação de notícias sobre as ações do tribunal no portal da Serint ou artigos e notícias em revistas estrangeiras

15%

5

10

15

20

Sim

Sim

f) Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina

10%

-

90%

-

90%

Sim

Sim

100%

DIRETRIZES DA UCP

Coordenar o planejamento e a implementação de investimentos financiados, total ou parcialmente, por operações de crédito externo reembolsáveis ou não reembolsáveis, firmadas pela República Federativa do Brasil e entidades internacionais, que tenha o TCU como beneficiário;

Prioridades

a) Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal;

b) Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados.

Indicadores de Desempenho (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

80%

UCP

Dez/2013

b) Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados

90%

Segepres

Dez/2013

c) Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

100%

UCP

Dez/2013

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

Meta Ponto de Controle trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

30

-

80%

-

80%

Sim

Sim

b) Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados

20

-

90%

-

90%

Sim

Sim

c) Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

50

-

100%

-

100%

Não

Não

100%

ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2013

PLANO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - 2013

PÚBLICO-ALVO 1:

SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Objetivo geral:

Desenvolver competências dos servidores do TCU para contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal

Objetivos estratégicos relacionados:

Desenvolver competências gerenciais e profissionais

Fortalecer cultura orientada a resultados

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública

Aprimorar as ações de controle voltadas à melhoria do desempenho da Administração Pública

Promover a melhoria da governança do TCU

Programas educacionais:

1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU

2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU

3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU

4. Programa de Pós-Graduação

5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU

6. Programa de formação de futuros servidores do TCU

PESO:

60%

1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

120

Atos de pessoal

40

Defesa nacional e segurança pública

20

TI na Administração Pública

60

COMUNICAÇÃO

390

Comunicação interpessoal

30

Língua portuguesa

60

Línguas estrangeiras

300

CONTAS PÚBLICAS

205

Análise e instrução de contas

200

Contas do Governo Federal

5

CONTROLE

270

Auditoria de conformidade

120

Auditoria financeira

30

Auditoria operacional

60

Inteligência no controle

60

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

55

Economia e macroavaliação econômica

15

Gestão ambiental

30

Sistema financeiro

10

GESTÃO DE TI

230

Gestão de infraestrutura de TI

30

Gestão de soluções de TI

200

GESTÃO DO CONHECIMENTO

210

Gestão da informação e do conhecimento

60

Gestão documental

150

GESTÃO ORGANIZACIONAL

175

Administração de pessoal

30

Administração e planejamento organizacional

15

Educação corporativa

30

Gestão de projetos

60

Gestão estratégica de pessoas

20

Saúde ocupacional

20

GESTÃO PÚBLICA

685

Administração contábil, financeira e orçamentária

300

Direito e organização funcional e normativa da Administração Pública

45

Gestão de patrimônio, material e serviços de apoio

120

Licitações, contratos e convênios

200

Políticas, planejamento e orçamento públicos

20

GOVERNANÇA PÚBLICA

330

Princípios, modelos e avaliação da governança

120

Controles internos

120

Gestão de riscos

60

Governança de TI

30

INFRAESTRUTURA

605

Desestatização e regulação

40

Energia

30

Obras públicas

500

Saneamento e urbanismo

5

Transporte

30

MÉTODOS DE ANÁLISE

180

Métodos quantitativos

150

Métodos qualitativos

30

POLÍTICAS SOCIAIS

150

Educação, cultura, desporto e lazer

30

Saúde

120

PROCESSO NO TCU

300

Gestão processual no TCU

120

Instrução processual

60

Responsabilização e jurisprudência do TCU

120

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

20

Comunicação social

20

TOTAL PROGRAMA 1

3925

2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

30

Auditoria de conformidade

30

GESTÃO DO CONHECIMENTO

40

Gestão da informação e do conhecimento

40

GESTÃO ORGANIZACIONAL

140

Administração e Planejamento organizacional

90

Gestão estratégica de pessoas

50

LIDERANÇA

245

Fundamentos de liderança e gestão no TCU

220

Papel do líder estratégico

25

PROCESSO NO TCU

40

Gestão processual no TCU

40

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

150

Comunicação social

70

Protocolo e cerimonial

40

Relações político-institucionais

40

TOTAL PROGRAMA 2

645

3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

COMPETÊNCIAS PESSOAIS

370

Relacionamento profissional

370

COMUNICAÇÃO

100

Oratória

100

TOTAL PROGRAMA 3

470

4. Programa de Pós-Graduação

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

30

Auditoria financeira

30

A CLASSIFICAR (BOLSAS)

15

A classificar (bolsas)

15

TOTAL PROGRAMA 4

45

5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

5

Auditoria de conformidade

5

GESTÃO DE TI

9

Gestão de soluções de TI

9

GESTÃO ORGANIZACIONAL

2

Gestão de projetos

2

TOTAL PROGRAMA 5

16

6. Programa de formação de futuros servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

29

Controle na Administração Pública

29

GESTÃO PÚBLICA

16

Organização e funcionamento do TCU

16

GESTÃO DE TI

4

Gestão de soluções de TI

4

TOTAL PROGRAMA 6

49

PÚBLICO-ALVO 2

AGENTES PÚBLICOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES E CIDADÃOS

Objetivo geral:

Desenvolver competências de agentes públicos e cidadãos que possam contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do TCU

Objetivos estratégicos relacionados:

Contribuir para a melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública

Contribuir para a transparência da Administração Pública

Atuar em cooperação com a Administração Pública e a rede de controle

Facilitar o exercício do controle social

Programa educacional:

7. Programa de capacitação de servidores públicos

8. Programa de fortalecimento do controle social

9. Programa Diálogo Público

PESO:

15%

7. Programa de capacitação de servidores públicos

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTAS PÚBLICAS

1200

Tomada e prestação de contas

1200

CONTROLE

2400

Controle na Administração Pública

2400

GESTÃO PÚBLICA

17720

Organização e funcionamento do TCU

200

Direito e organização funcional e normativa da Administração Pública

2400

Gestão fiscal

120

Licitações, contratos e convênios

10200

Políticas, planejamento e orçamento públicos

4800

GOVERNANÇA PÚBLICA

500

GOVERNANÇA PÚBLICA

Princípios, modelos e avaliação de governança

500

INFRAESTRUTURA

30

Desestatização e regulação

30

TOTAL PROGRAMA 7

21850

8. Programa de fortalecimento do controle social

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

POLÍTICAS SOCIAIS

3000

Educação, cultura, desporto e lazer

1000

Saúde

1000

Trabalho, emprego, previdência e assistência social

1000

TOTAL PROGRAMA 8

3000

9. Programa Diálogo Público

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

Controle

3500

Controle na Administração Pública

3500

TOTAL PROGRAMA 9

3500

PÚBLICO-ALVO 3

AUDITORES DE OUTRAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO

Objetivo geral:

Desenvolver competências de auditores de outras Entidades de Fiscalização Superior e dos Tribunais de contas Subnacionais

Objetivos estratégicos relacionados:

Atuar em cooperação com a Adminstração Pública e a rede de controle

Programas educacionais:

10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP

11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais

PESO:

25%

10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

90

Auditoria operacional

90

GESTÃO DO CONHECIMENTO

30

Gestão da informação e do conhecimento

30

GOVERNANÇA PÚBLICA

60

Princípios, modelos e avaliação de governança

60

TOTAL PROGRAMA 10

180

11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

160

Auditoria de conformidade

100

Auditoria operacional

60

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

20

Gestão ambiental

20

INFRAESTRUTURA

30

Obras públicas

30

POLÍTICAS SOCIAIS

30

Educação, cultura, desporto e lazer

30

PROCESSO NO TCU

30

Responsabilização e jurisprudência do TCU

30

TOTAL PROGRAMA 11

270

TOTAL GERAL

VAGAS

33950