Portaria SEGEDAM n° 60/2013
Assunto: Altera a Portaria-Segedam nº 34 - de 13 de dezembro de 2012 - que designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio para o exercício de 2013.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/12/2013
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2013; resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria-Segedam nº 34, de 13 de dezembro de 2012, excluindo a servidora ROSANGELA CONCEIÇÃO HADDAD - TEFC, Matrícula 996-2, e incluindo a servidora NATHALIA BRILHANTE BARBOSA - TEFC, Matrícula 9825-6, no rol de servidores designados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2013, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração.

Art. 2º O art. 1º da Portaria-Segedam nº 34, de 13 de dezembro de 2012, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e tendo em vista a delegação de competência a mim conferida por meio do art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 7, de 1º de janeiro de 2011, os servidores a seguir relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2013, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA - AUFC

3526-2

EVALDO ARAÚJO RAMOS - AUFC

6522-6

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - TEFC

8916-8

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO - AUFC

7684-8

NATHALIA BALDEZ DOROTEU - TEFC

9990-2

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES - TEFC

9976-7

NATHALIA BRILHANTE BARBOSA - TEFC

9825-6

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Proceda-se à republicação da Portaria-Segedam nº 34, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Portaria-Segedam nº 43, de 02 de agosto de 2013, no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) .

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

Secretária-Geral