Portaria SEGEDAM n° 8/2021
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/02/2021
Situação: Vigente
Tags: [Feriado, Ponto facultativo]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEP n° 96/2021]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 14, de 11 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 14 de 11/01/2021, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.

Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO

Secretária-Geral de Administração

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE fevereiro DE 2021

RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS

UNIDADE

DATA

FERIADO

Acre

15/06/2021, terça-feira

Data magna do Estado

Alagoas

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

27/08/2021, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

16/09/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amapá

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

13/09/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amazonas

05/09/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

02/07/2021, sexta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

25/03/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

15/08/2021, domingo

Dia de Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

12/04/2021, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado

08/09/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/05/2021, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

24/10/2021, domingo

Data magna do Estado

Maranhão

29/06/2021, terça-feira

Dia de São Pedro

28/07/2021, quarta-feira

Data magna do Estado

08/09/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Natividade

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

08/04/2021, quinta-feira

Dia do Senhor Bom Jesus

09/05/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/06/2021, domingo

Dia de Santo Antônio

11/10/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/04/2021, quarta-feira

Data Magna do Estado

15/08/2021, domingo

Dia da Assunção de Nossa Senhora

08/12/2021, quarta-feira

Dia da Imaculada Conceição

Pará

15/08/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

05/08/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia da Imaculada Conceição

Paraná

08/09/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

06/03/2021, sábado

Data magna do Estado

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

16/07/2021, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora do Carmo

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Piauí

19/10/2021, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/01/2021, quarta-feira

Data magna do Estado

23/04/2021, sexta-feira

Dia de São Jorge

Rio Grande do Norte

06/01/2021, quarta-feira

Dia de Santos Reis

21/11/2021, domingo

Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

02/02/2021, terça-feira

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

20/09/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

Rondônia

04/01/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

24/01/2021, domingo

Dia de São Francisco de Sales

24/05/2021, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

02/10/2021, sábado

Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

20/01/2021, quarta-feira

Dia de São Sebastião

05/10/2021, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora do Carmo

Santa Catarina

23/03/2021, terça-feira

Dia da emancipação política

11/08/2021, quarta-feira

Data magna do Estado

São Paulo

09/07/2021, sexta-feira

Data magna do Estado

Sergipe

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

08/07/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

05/10/2021, terça-feira

Data Magna do Estado

[

﻿

PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)

Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2021.

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 14, de 11 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 14 de 11/01/2021, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam), por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.

Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO

Secretária-Geral de Administração

(* Republicada tendo em vista alterações nas datas dos feriados nas Secretarias do TCU nos Estados de ES, MA, PB, PI e RJ)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 8, DE 3 DE fevereiro DE 2021

RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS

UNIDADE

DATA

FERIADO

Acre

15/06/2021, terça-feira

Data magna do Estado

Alagoas

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

27/08/2021, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

16/09/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amapá

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

13/09/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amazonas

05/09/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

02/07/2021, sexta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

25/03/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

15/08/2021, domingo

Dia de Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

30/03/2021, terça-feira

Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado

01/04/2021, quinta-feira

Dia de Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/05/2021, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

24/10/2021, domingo

Data magna do Estado

Maranhão

29/06/2021, terça-feira

Dia de São Pedro

26/03/2021, sexta-feira

Data magna do Estado

08/09/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Natividade

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

08/04/2021, quinta-feira

Dia do Senhor Bom Jesus

09/05/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/06/2021, domingo

Dia de Santo Antônio

11/10/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/04/2021, quarta-feira

Data Magna do Estado

15/08/2021, domingo

Dia da Assunção de Nossa Senhora

08/12/2021, quarta-feira

Dia da Imaculada Conceição

Pará

15/08/2021, domingo

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

01/04/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia da Imaculada Conceição

Paraná

08/09/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

06/03/2021, sábado

Data magna do Estado

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

16/07/2021, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora do Carmo

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Piauí

18/03/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/01/2021, quarta-feira

Data magna do Estado

30/03/2021, terça-feira

Dia de São Jorge

Rio Grande do Norte

06/01/2021, quarta-feira

Dia de Santos Reis

21/11/2021, domingo

Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

02/02/2021, terça-feira

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

20/09/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

Rondônia

04/01/2021, segunda-feira

Data magna do Estado

24/01/2021, domingo

Dia de São Francisco de Sales

24/05/2021, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

02/10/2021, sábado

Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

20/01/2021, quarta-feira

Dia de São Sebastião

05/10/2021, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora do Carmo

Santa Catarina

23/03/2021, terça-feira

Dia da emancipação política

11/08/2021, quarta-feira

Data magna do Estado

São Paulo

09/07/2021, sexta-feira

Data magna do Estado

Sergipe

24/06/2021, quinta-feira

Dia de São João

08/07/2021, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2021, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

19/03/2021, sexta-feira

Dia de São José

05/10/2021, terça-feira

Data Magna do Estado

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