Portaria TCU n° 128/2021
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 14, de 11 de janeiro de 2021, que divulga os feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo em 2021 no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 08/10/2021
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 14/2021]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria ME nº 11.923, de 6 de outubro de 2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Federal no dia 11 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria-TCU nº 14, de 11 de janeiro de 2021, que passa a vigorar nos seguintes termos:

"Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e definidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, sexta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III - 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);

V - 1º de abril, quinta-feira, véspera da Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);

VI - 2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII - 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional);

VIII - 1º de maio, sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

IX - 3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);

X - 6 de setembro, segunda-feira (ponto facultativo);

XI - 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

XII - 11 de outubro, segunda-feira, Véspera do Dia de Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo);

XIII - 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIV - 1º de novembro, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XV - 2 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional);

XVI - 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XVII - 24 de dezembro, sexta-feira, véspera de Natal (ponto facultativo);

XVIII - 25 de dezembro, sábado, Natal (feriado nacional); e

XIX - 31 de dezembro, sexta-feira, véspera de Ano Novo (ponto facultativo)."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES