Portaria SEGEPRES n° 2/2010
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico para 2010.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/02/2010
Fim de vigência: 11/07/2010
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEPRES n° 3/2010]

A SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o ano de 2010; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser desdobrado pelas unidades da Segepres em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico devem promover, até 22 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema de Gerenciamento da Estratégia do TCU (Sisplan) .

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades colaboradoras.

Art. 3º Cabe ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) encaminhar à Segepres, até 22 de fevereiro de 2010, proposta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) , para exame, eventuais ajustes e posterior submissão à Comissão de Coordenação Geral (CCG) .

Parágrafo único. As demais unidades da Segepres poderão elaborar planos específicos que detalhem sua contribuição para o cumprimento do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Compete à Seplan promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades, no que couber, no sistema Sisplan.

§2º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico serão extraídos das bases dos sistemas Sinergia e Sisplan, bem como de outras soluções corporativas pertinentes ou, quando não constarem das mencionadas bases, de informações enviadas pelas respectivas unidades.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio à Seplan de informações acerca do alcance das metas implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico será computada no resultado da unidade colaboradora.

§5º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no PDTI.

Art. 5º A Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) realizará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) , reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico.

§1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões quadrimestrais com as respectivas equipes.

§2º Cabe a cada unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 6º O alcance das metas relativas à satisfação dos clientes internos ao TCU com os produtos e serviços ofertados pelas unidades da Segepres será computado como fator de ajuste e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, em consonância com a sistemática definida no art. 4º da Portaria-CCG nº 01, de 29 de janeiro de 2010.

§1º Não será aplicado o fator de ajuste de que trata o caput deste artigo para o resultado específico da Segepres.

§2º Todas as unidades devem medir, pelo menos, no 3º quadrimestre de 2010, a satisfação dos clientes internos ao TCU com os seus produtos e serviços ofertados.

§3º A regulamentação da sistemática para cômputo do fator de ajuste no âmbito do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico será efetivada em ato da Segepres.

Art. 7º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segepres, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segepres somente repactuará metas e autorizará a alteração ou extinção de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Diretriz 1: Transparência

Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV

440

Dez

1.2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas

85%

Dez

1.3. Número de acessos à Agência TCU

Gerencial

Dez

1.4. Número de acessos ao Portal TCU

Gerencial

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem

1.1 Aperfeiçoar e complementar as áreas de conteúdo, bem como mecanismos de divulgação e recuperação de informações do Portal TCU

Segepres (STI/Setic)

-

PDTCU 1.1

1.2. Implementar a Agência TCU

Segepres

(Ascom)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 1.3

1.3. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes sociais)

Segepres

(Ascom)

Segepres

(Setic)

PDTCU 1.4

1.4. Implementar estratégias proativas de gestão de conflitos

CCG

-

PDTCU 1.5

Diretriz 2: Parcerias Estratégicas

Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle.

Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Número de gestores públicos capacitados

20.000

Dez

2.2. Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)

6

Abr

3.1. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

10

Dez

3.2. Índice de emendas a projetos de lei implementadas

Gerencial

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU

Segepres (Assessoria)

Segepres (Aceri/STI)

PDTCU 2.1

Ação

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008)

Segepres

(Aspar)

Segecex (Adsup)

Segepres

(STI/Seplan)

PDTCU 3.1

Diretrizes 3: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 4: Promover a motivação e o comprometimento

Objetivo 5: Desenvolver cultura orientada a resultados

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

4.1. Percentual de participação dos servidores da Segepres na pesquisa de clima organizacional

90%

Abr

5.1. Índice de unidades da área meio com indicadores de rotina definidos e coletados

100%

Dez

5.2. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico

100%

Dez

5.3. Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)

100%

Ago

5.4. Visitas de acompanhamento do plano das unidades realizadas

18

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem

4.1. Promover ações educacionais para atender ao Programa Reconhe-Ser

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.2

Ação

Resp.

Colab.

Origem

5.1. Capacitar gestores em competências de liderança e gestão

Segepres

(ISC)

-

PDTCU 7.1

5.2. Ampliar a oferta de ações educacionais a distância (Desenvolver novos cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT)

Segepres

(ISC)

Segepres

(Setic)

PDTCU 7.2

5.3. Oferecer ações educacionais específicas para a licença capacitação

Segepres

(ISC)

-

PDTCU 7.3

5.4. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa

Segepres

(Seplan)

Segepres (unidades)

Segedam

(unidades)

PDTCU 7.4

5.5. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados pela Segepres e pela Segedam

Segepres

(Seplan)

Segepres (unidades)

Segedam (unidades)

PDTCU 7.5

5.6. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Segepres (Seplan)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 7.6

5.7. Realizar a auto-avaliação da Gestão do Tribunal

Segepres

(Seplan)

-

Ago PDTCU 7.8

Diretriz 4: Suporte Logístico e Administrativo

Objetivo 6: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

6.1. Índice de satisfação dos servidores com a estrutura logística do Tribunal

Gerencial

Dez/2010

Ação

Resp.

Colab.

Origem

6.1. Implementar a solução de Data Center

Segepres

(Setic)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 8.8

6.2. Ampliar e aprimorar infraestrutura de processamento, armazenamento e comunicação de dados

Segepres

(Setic)

-

PDTCU 8.9

6.3. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de serviços de TI

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Assig)

PDTCU 8.10

6.4. Aprimorar o desempenho e a disponibilidade das soluções de TI existentes.

Segepres

(Setic)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.12

Diretriz 5: Processo Eletrônico

Objetivo 7: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

7.1. Processo eletrônico em funcionamento

7.2. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 2010

7.3. Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador

100%

100%

100%

Ago/2010

Dez/2010

Dez/2010

Ação

Resp.

Colab.

Origem

7.1. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico

Segepres

(Setic)

Segecex

(Adplan/Adsup)

Segepres

(Aceri/STI)

PDTCU 9.1

7.2. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para acórdãos do TCU.

Segepres

(STI)

Segepres

(Seses/Assig/Setic)

PDTCU 9.2

7.3. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestão processual e de informações sobre andamento, estados e fases do processo no âmbito do TCU

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

Segecex

PDTCU 9.3

7.4 Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos de classificação de informações

Segepres

(STI)

Segepres

(Assig/Setic)

PDTCU 9.4

7.5. Consolidar e aprovar a atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico

Segepres

(Gab.)

Segepres

(Assig/STI/

Setic)

Segecex

(Adsup)

PDTCU 9.5

7.6. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo

Segepres

(Isc)

Segepres (Ascom, Assig)

PDTCU 9.6

7.7 Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processos eletrônico e negociados com a Segepres

Segepres (Seplan)

Segepres

(Assig/STI/

Setic)

Segecex

(Adsup)

PDTCU 9.7

AÇÕES DE COLABORAÇÃO

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

Ações de Colaboração

Resp.

Colab.

Origem

8.1. Aprimorar sistemática de cálculo, registro e controle de benefícios das ações de controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 1.2

8.2. Identificar informações estratégicas/prioritárias para o controle, bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações[1]

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI)

PDTCU 2.2

8.3. Implementar Portal da Rede de Controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/ISC)

PDTCU 2.3

8.4. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI)

PDTCU 5.1

8.5. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(STI)

PDTCU 6.2

8.6. Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.3

8.7. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria-TCU nº 336/2009)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.4

8.8. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.5

8.9. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho

Segedam (Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 7.7

8.10. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.1

8.11. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.2

8.12. Iniciar a construção dos imóveis que sediarão as Secexs AP, RR e AC

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.3

8.13. Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.4

8.14. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades

Segedam

Segepres

(Seplan)

PDTCU 8.7

8.15 Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(Gab./Setic)

PDTCU 8.11

8.16. Licitar a construção do imóvel que sediará a Secex RO

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.13

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Diretrizes da Aceri

1. Fortalecer as atividades relativas às relações institucionais do TCU para o bom desempenho do controle externo

2. Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados

3. Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de atendimento das solicitações de vista e cópia para a Sala Ministro Luis Otavio Gallotti realizadas em até 5 dias úteis

100%

Dez

2. Índice de atendimento das solicitações por informações de instituições externas ao TCU

100%

Dez

3. Índice de satisfação do cliente interno com os eventos institucionais realizados

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri

90%

Dez

5. Ações de cerimonial realizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Atualizar o banco de dados contendo endereços e contatos dos ministros eméritos

Aceri

-

Segepres

Dez

2. Elaborar questionário de controle e avaliação interna de receptivos de autoridades externas ao TCU.

Aceri

-

Segepres

Abr

3. Elaborar roteiro de análise de viabilidade de eventos

Aceri

-

Segepres

Abr

4. Desenvolver o plano de comunicação da Aceri.

Aceri

-

Segepres

Dez

5. Preparar Projeto Institucional para Visitas Monitoradas

Aceri

-

Segepres

Dez

6. Criar mecanismo de avaliação para consultoria prestada em Gestão de Eventos, Protocolo e Cerimonial para áreas internas do TCU

Aceri

-

Segepres

Ago

7. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU

Assessoria

Aceri

PDTCU 2.1

Dez

8. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico

Setic

Adplan

Adsup

Aceri

STI

PDTCU 9.1

Dez

Diretrizes da Arint

1. Definir as prioridades do TCU para atuação nos comitês e Grupos de Trabalho da Intosai e Olacefs

2. Implantar o Programa Internacional de Cooperação (PIC) , providenciando a primeira edição anual

3. Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior

4. Identificar especialistas de outras EFS capazes de ministrar seminários e cursos visando a capacitação dos servidores do TCU

5. Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal

6. Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos GTs e comissões

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Propostas de treinamentos no exterior encaminhadas à Segepres e ao ISC

2

Dez

2. Propostas de contratações de especialistas encaminhadas à Segepres e ao ISC

2

Dez

3. Notícias publicadas no Portal TCU

15

Dez

4. Notícias enviadas para publicações internacionais

9

Dez

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint

90%

Dez

6. Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente naquelas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, realizada nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

7. Satisfação dos clientes (clientes: Segecex, Gabinete Ministro Augusto Nardes, Ministro Luciano Brandão)

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

8. Tempestividade nas traduções

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Coordenar a realização do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU

Arint

-

Segepres

Dez

2. Propor e conduzir as prioridades do TCU para atuação nos comitês e grupos de trabalho internacionais

Arint

-

Segepres

Dez

3. Implementar pequisa de satisfação de pelo menos um produto/serviço principal da unidade

Arint

Seplan

Segepres

Dez

Diretrizes da Ascom

1. Elaborar novos produtos de comunicação relativos aos trabalhos de controle externo voltados para a mídia e/ou melhorar os já existentes

2. Aprimorar a divulgação interna do Tribunal

3. Divulgar os resultados das ações de controle externo, especialmente, junto ao público interno, à mídia e ao Congresso Nacional, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV

440

Dez

2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas

85%

Dez

3. Matérias sobre os resultados e as ações do TCU publicadas no União

74

Dez

4. Número de encontros com jornalistas realizados

2

Dez

5. Índice de atendimento a demandas para produção interna de vídeos (divulgação interna)

100%

Dez

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ascom

90%

Dez

7. Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

8. Índice de releases elaborados pelo Tribunal publicados pela mídia

Gerencial

Dez

9. Quantidade de eventos e/ou divulgações de abrangência nacional realizados

Gerencial

Dez

10. Número de acessos ao União

Gerencial

Dez

11. Número de acessos à Agência TCU

Gerencial

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Implementar a Agência TCU

Ascom

STI

PDTCU 1.3

Fev

2. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes sociais)

Ascom

Setic

PDTCU 1.4

Dez

3. Desenvolver/implementar rotina de campanha para divulgação interna

Ascom

-

Segepres

Dez

4. Ampliar a produção de Áudio Visual

Ascom

-

Segepres

Dez

5. Aprimorar/aperfeiçoar o União

Ascom

-

Segepres

Dez

6. Implementar base de dados para atendimento a jornalistas

Ascom

-

Segepres

Dez

7. Implementar pequisa de satisfação de, ao menos, um produto/serviço principal da unidade

Ascom

Seplan

Segepres Dez

Diretrizes da Aspar

1. Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos a projetos de lei considerados prioritários para o controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso

2. Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais entre representantes do TCU e do Congresso Nacional

3. Padronizar os avisos a serem dirigidos ao Congresso Nacional

4. Prestar atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas

5. Encaminhar para as unidades do Tribunal proposições relativas às suas áreas de competência

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

75%

Dez

2. Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

90%

Dez

3. Índice de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas

90%

Dez

4. Tempo médio de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas

5 dias úteis

Dez

5. Índice de reuniões viabilizadas pela Aspar entre representantes do TCU e do Congresso Nacional

85%

Dez

6. Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada

100%

Dez

7. Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados

80%

Dez

8. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

10

Dez

9. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar

90%

Dez

10. Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

11. Índice de satisfação do cliente interno com o apoio prestado pela Aspar nas audiências realizadas no Congresso Nacional

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

12. Índice de emendas a projetos de lei implementadas

Gerencial

Dez

13. Número de atendimentos direto a Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas realizados

Gerencial

Dez

14. Número de audiências públicas realizadas

Gerencial

Dez

15. Número de seminários realizados

Gerencial

Dez

16. Número de reuniões não oficiais e apresentações realizadas

Gerencial

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução TCU nº 215/2008)

Aspar

Adsup

Seplan

PDTCU 3.1

Dez

2. Elaborar proposta de padronização de avisos a serem remetidos ao Congresso Nacional

Aspar

-

Segepres

Dez

Diretrizes da Assig

1. Coordenar a implantação da classificação da informação quanto à confidencialidade.

2. Identificar processos críticos de negócio e elaborar minuta de plano de continuidade de negócios para processo crítico indicado pela CCG.

3. Apoiar a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/Setic) na implantação das etapas do processo eletrônico previstas para 2010.

4. Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal , nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de implementação da classificação da informação quanto à confidencialidade

90%

Jul

2. Índice de implementação das etapas de gestão de continuidade de negócios previstas

90%

Dez

3. Índice de implementação das ações relativas a governança de TI e segurança da informação

90%

Dez

4. Percentual de minutas e outros documentos relativos às etapas do processo eletrônico submetidos pela STI/Setic à revisão da Assig atendidos no prazo acordado

90%

Dez

5. Quantidade de apresentações realizadas (público interno e externo)

10

Dez

6. Percentual de minutas e outros documentos (exceto aqueles relacionados a etapas do processo eletrônico) submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado

90%

Dez

7. Índice de satisfação de servidores, autoridades e colaboradores com ações selecionadas* de divulgação de segurança da informação

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

8. Ações relativas à governança e segurança da informação no Tribunal viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Implementar classificação da informação quanto à confidencialidade

Assig

Setic/STI

Segepres

Mai

2. Implementar as estapas previstas da gestão da continuidade de negócio

Assig

Setic

Segepres

Dez

3. Implementar as ações previstas de governança de TI e segurança da informação

Assig

Setic/STI

Segepres

Dez

4. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo

Isc

Ascom

Assig

PDTCU

5. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de serviços de TI

STI/Setic

Assig

PDTCU 8.10

Dez

6. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para acórdãos do TCU.

STI

Seses

Assig

Setic

PDTCU 9.6

Dez

7. Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos de classificação de informações

STI

Assig/Setic

PDTCU 9.4

Dez

8. Consolidar e empreender esforços para atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico

Gab. Segepres

Assig

STI/Setic

Adplan

Adsup

PDTCU 9.5

Dez

Cartilha sobre segurança da informação direcionada aos gestores de soluções de TI

Diretrizes da Conjur

1. Interagir, interna e externamente, para promover a equalização da jurisprudência do TCU com a de órgãos judiciais

2. Atender, com brevidade, as demandas administrativas do Tribunal, observando-se os prazos acordados

3. Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, aquelas relativas ao STF

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados

100%

Dez

2. Número de notas técnicas/pareceres divulgados

16

Dez

3. Processos administrativos da Conjur autuados até 2009 instruídos

100%

Abr

4. Tempo médio de instrução de processos administrativos recebidos em 2010

20 dias

Dez

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Conjur

100%

Dez

6. Orientação sobre assuntos jurídicos e analise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Implementar pequisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade

Conjur

Seplan

Segepres Dez

Diretrizes do ISC

1. Implantar incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser

2. Obter credenciamento do ISC junto ao MEC para cursos de pós-graduação

3. Aprimorar o ISCNet

4. Elaborar programação de a ções de educação corporativa para o período de maio/2010 a abril/2011

5. Ampliar a oferta de cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT

6. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais diferenciadas

7. Implantação do Portal da Rede de Controle

8. Realizar ações de diálogo público

9. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo

10. Promover a gestão documental e da informação no Tribunal

11. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Número de gestores públicos capacitados

20.000

Dez

2. Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)

6

Abr

3. Número de novos cursos EAD desenvolvidos

9

Dez

4. Índice de implementação do plano de educação corporativo

90%

Dez

5. Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador

100%

Dez

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC

90%

Dez

7. Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez

8. Índice de satisfação dos servidores com o treinamento oferecido

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

9. Índice de gestores do TCU capacitados em competências de liderança e gestão

75%

Dez

10. Índice de satisfação dos gestores públicos com a capacitação oferecida

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

11. Índice de satisfação dos clientes do Cedoc

Gerencial

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Capacitar gestores em competências de liderança e gestão

ISC

Segep

PDTCU 7.1

Dez

2. Ampliar a oferta de ações educacionais a distância (Desenvolver novos cursos de EAD no sentido de formar portfólio do PDCT)

ISC

Setic

PDTCU 7.2

Dez

3. Oferecer ações educacionais específicas para a licença capacitação

ISC

-

PDTCU 7.3

Dez

4. Disponibilizar capacitação para operação do processo eletrônico de controle externo

ISC

Ascom

Assig

PDTCU 9.6

Dez

5. Promover a implantação, em parceria com a Segep, dos incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser

ISC

Segep

Segepres

Dez

6. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo

ISC

Segepres

Dez

7. Obter novo credenciamento do ISC junto ao MEC para fornecer cursos de pós-graduação.

ISC

Segepres

Dez

8. Realizar a manutenção evolutiva do ISCNet

ISC

STI

Segepres

Dez

9. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais

ISC

-

Segepres

Dez

10. Negociar com as unidades básicas a programação de ações de educação corporativa para o período de maio/2010 a abril/2011

ISC

-

Segepres

Dez

11. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais diferenciadas

ISC

Gab. Segepres

Segepres

Dez

12. Implementação (via Setic ou terceirizado) de serviço de suporte ao funcionamento do Avec-TCU (Moodle) .

ISC

Setic

Segepres

Dez

13. Implementar sistemática de avaliação da satisfação dos clientes do Cedoc

ISC

-

Segepres

Dez

14. Atualizar o Código de Classificação por Assunto e a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos do TCU

ISC

-

Segepres

Dez

15. Implantar rede informatizada de bibliotecas setoriais do TCU

ISC

Setic

Segepres

Dez

16. Implementar Portal da Rede de Controle

Adplan

STI/Setic

ISC

PDTCU 2.3

Dez

17. Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores

Segep

ISC

PDTCU 6.3

18. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria-TCU nº 336/2009)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.4

19. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.5

20. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho

Segedam (Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 7.7

Diretrizes da Ouvidoria

1. Concluir o desenvolvimento do novo Sisouv

2. Melhorar a qualidade da resposta da Ouvidoria para os cidadãos

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Percentual de manifestações respondidas no prazo

90%

Dez

2. Percentual de cidadãos satisfeitos

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

3. Qualidade das respostas da Ouvidoria

80%

Dez

4. Parceria com o cidadão

80%

Dez

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria

90%

Dez

6. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Concluir o desenvolvimento do Sisouv

Ouvidoria

STI

Segepres

Dez

Diretrizes da Seplan

1. Fomentar a melhoria dos processos de trabalho, traduzida na melhoria dos principais indicadores de rotina das unidades do Tribunal

2. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

3. Realizar acompanhamento periódico dos planos de diretrizes e diretores das unidades básicas, cientificando tempestivamente à CCG quanto às necessidades de repactuação de metas institucionais.

4. Assegurar elevados níveis de satisfação na consultoria prestada.

5. Apoiar a definição/medição de indicadores de desempenho para as principais rotinas das unidades da Segepres e da Segedam

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico

100%

Dez

2. Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)

100%

Ago

3. Índice de atendimento às demandas da Segepres e da Segedam, previamente negociadas, para definição de indicadores de desempenho e de satisfação das principais rotinas das unidades técnicas

100%

Dez

4. Índice de satisfação com a consultoria prestada (percentual de avaliações acima de um determinado patamar)

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

5. Índice de implementação dos planos (média ponderada dos resultados:institucional;das três Unidades Básicas; e da SECOI)

95%

Dez

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan

90%

Dez

7. Índice de entrega, no prazo pactuado, dos produtos de responsabilidade da Seplan, no projeto "processo eletrônico"

100%

Dez

8. Fomento à modernização administrativa do Tribunal e a melhoria contínua da gestão institucional, nos padrões e prazos esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa

Seplan

Segepres (unidades)

Segedam

(unidades)

PDTCU 7.4

Dez

2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados pela Segepres e pela Segedam

Seplan

Segepres (unidades)

Segedam

(unidades)

PDTCU 7.5

Dez

3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Seplan

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 7.6

Dez

4. Realizar a auto-avaliação da Gestão do Tribunal

Seplan

-

PDTCU 7.8

Ago

5. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Segepres

Seplan

Assig

STI/Setic

Adplan

Adsup

PDTCU 9.7

Dez

6. Elaborar e submeter à CCG estudo relativo aos indicadores de rotina das unidades da Segepres e da Segedam

Seplan

-

Segepres

Dez

7. Elaborar e submeter bimestralmente à CCG relatório de acompanhamento dos planos institucionais

Seplan

-

Segepres

Dez

8. Fornecer apoio técnico em Gestão de Projetos ao GT Processo Eletrônico (Exemplo: Elaboração e acompanhamento de cronograma, análise de risco)

Seplan

-

Segepres

Dez

9. Aprimorar sistemática de cálculo, registro e controle de benefícios das ações de controle

Adplan

Seplan

PDTCU 1.2

10. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008)

Aspar

Adsup

STI

Seplan

PDTCU 3.1

Dez

11. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades

Segedam

Seplan

PDTCU 8.7

Dez

Diretrizes da Seses

1. Promover, com o apoio das unidades pertinentes, o aprimoramento da sistematização das normas e da jurisprudência, assim como da elaboração das pautas e da disponibilização das deliberações, com foco na integração dos sistemas de controle externo com as atividades de colegiado

2. Aprimorar a divulgação da jurisprudência do TCU interna e externamente

3. Implementar a assinatura eletrônica dos acórdãos

4. Promover a contínua disponibilização e a ampliação do uso da jurisprudência do TCU

5. Apoiar os trabalhos dos colegiados, da comissão de jurisprudência e dos gabinetes das autoridades nos prazos e padrões exigidos

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Matérias publicadas no União

10

Dez

2. Chamadas divulgadas em banner no portal

2

Dez

3. Análise na jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU em 2010 - meta: 80% dos acórdãos proferidos no quadrimestre

80%

Dez

4. Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a sessão)

2 dias úteis

Dez

5. Tempo médio para expedição de avisos (medido em dias úteis após a sessão)

2 dias úteis

Dez

6. Tempo médio para registro das deliberações nos Radar e no Cadirreg (medido em dias úteis após a assinatura eletrônica do acórdão)

3 dias úteis

Dez

7. Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU (medido em dias úteis antes da sessão)

2 dias úteis

Dez

8. Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU

2 dias úteis

Dez

9. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses

90%

Dez

10. Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões nos esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Disponibilizar no Portal TCU, em link específico, as respostas relativas às consultas apreciadas pelo Plenário

Seses

STI

Segepres

Dez

2. Implementar pesquisa por assunto, via formulário, na jurisprudência sistematizada

Seses

Segepres Ago

3. Disponibilizar na intranet as questões de ordem decididas pelo Tribunal nos últimos dez anos

Seses

Segepres Abr

4. Publicar no Portal do TCU as súmulas do Tribunal organizadas por assunto

Seses

STI

Segepres Ago

5. Publicar no Portal do TCU as deliberações do Tribunal proferidas em sede de incidentes de uniformização

Seses

STI

Segepres

Dez

6. Implantar a assinatura eletrônica dos acórdãos

Seses

STI

Segepres Mai

7. Aprimorar a sistematização da jurisprudência do TCU

Seses

-

Segepres

Dez

8. Implementar pequisa de satisfação de, pelo menos, um produto/serviço principal da unidade

Seses

Seplan

Segepres Dez

Diretrizes da UCP

1. Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal

2. Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Auditoria Financeira sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas (BGU) do Governo Federal

100%

Dez

2. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Fiscalizatória do Tribunal nas Áreas de Saúde a Assistência Social

100%

Dez

3. Índice de viabilização das contratações previstas no âmbito da doação do Banco Mundial - Contratar 5 serviços de consultoria, sendo três entre 01/05 e 31/08 e dois entre 01/09 e 31/12

100%

Dez

4. Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

Entre 75% e 100% de satisfação

Dez

5. Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

- pagamento a prestadores de serviços

- remessa de relatórios financeiros

- remessa de relatórios de progresso

- pagamento de juros e amortização do financiamento externo

- remessa de cópias de contratos

100%

Dez

6 Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP

90%

Dez

7. Apoiar a modernização do Tribunal, nos prazos e com os padrões esperados

100%

Dez

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Auditoria Financeira sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas (BGU) do Governo Federal (Semag)

UCP

Semag

Segepres

Dez

2. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Fiscalizatória do TCU nas Áreas de Saúde a Assistência Social (4ª Secex)

UCP

Secex-4

Segepres

Dez

3. Desenvolver avaliação de satisfação quanto ao apoio/orientação técnico (a) prestada

UCP

Seplan

Segepres

Dez

[1] Projeto Piloto para Copa do Mundo e Olimpíadas. Quais são as informações estratégicas para o controle? Quais as fontes? Quais os destinatários?