Portaria SEGEDAM n° 43/2013
Assunto: Altera a Portaria-Segedam nº 34 - de 13 de dezembro de 2012 - que designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio para o exercício de 2013.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/08/2013
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 3, de 2 de janeiro de 2013; resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria-Segedam nº 34, de 13 de dezembro de 2012, excluindo e incluindo servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2013, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração, conforme a seguir:

EXCLUIR:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL - TEFC

47086-4

INCLUIR:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

NATHALIA BALDEZ DOROTEU - TEFC

9990-2

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES - TEFC

9976-7

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

Secretário-Geral