Portaria DIESP n° 4/2024
Assunto: Designar servidores, bem como as suas unidades gestoras, para exercerem a atribuição de FISCAL ADMINISTRATIVO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra.
Origem: [DIESP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/04/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Fiscal, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DIESP n° 5/2024, Revoga Portaria DIESP n° 2/2024, Revoga Portaria DIESP n° 3/2024]

Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercerem a atribuição de FISCAL ADMINISTRATIVO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:

Unidade Gestora

Fiscais Administrativos

Contrato/Empresa

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 26/2023 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 38/2023 - R7 FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 45/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

Art. 2º Esta portaria entre em vigor da data de sua publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-DIESP nº 2, de 26 de fevereiro de 2024 e a Portaria-DIESP nº 3, de 13 de março de 2024.

SANDRA ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA

Diretora da Diesp em substituição