Portaria DSAUD n° 3/2024
Assunto: Designação de médico contratado para atuar como médico perito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 01/04/2024
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar a médica FERNANDA MARQUES BASTOS FLORENZANO DE SOUSA - CRM-PA 13836 para atuar como médica perita em avaliação requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que a profissional estará na presença da pericianda na Rua Domingos Marreiros, 1816, consultório 4, Umarizal - Belém/PA, e a distância com a perícia médica do TCU no Edifício Sede do Tribunal - Diretoria de Saúde, em 2/4/2024, às 14h30, observando o § 3º do art. 2º da Resolução CFM nº 2.325/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor