Portaria TCU n° 217/2008
Assunto: Aprova a realização do Projeto PAS - Elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho e designa seu gestor.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 30/09/2008
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no art. 83, § 1º, da Resolução nº 214, de 20 de agosto de 2008, e no art. 5º da PortariaTCU nº 325, de 12 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a realização do Projeto PAS - Elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho, nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Fica designada a Analista de Controle Externo GLÓRIA MARIA MEROLA DA COSTA BASTOS, matrícula nº 2690-5, para exercer as atribuições de líder do Projeto sob regime de dedicação integral, com prejuízo das atribuições da função de Diretora da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo.

Parágrafo único. Cabe ao líder do projeto a responsabilidade de exercer as competências previstas no art. 8º da Portaria-TCU nº 325, de 2006, e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos.

Art. 3º Fica autorizado o Secretário-Geral de Administração a proceder, sempre que necessário e mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição ou à nomeação do gestor ou de membro do projeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2008.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Presidente

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-TCU Nº 217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROPOSTA DE PROJETO

Art. 1 PROJETO PAS

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1.Identificação do gestor do projeto

I - Nome do gestor

II - Matrícula

III - E-mail

IV - Ramal

Glória Maria Merola da Costa Bastos

2690-5

GLORIAMM@TCU.GOV.BR

7313

V - Função do gestor

VI - Gerente

VII - Coordenador

X

VIII - Líder

IX - Nome do substituto eventual

X - Matrícula

XI - E-mail

XII - Ramal

Fábio Mafra

5081-4

FABIOM@TCU.GOV.BR

5132

XIII - Local / telefone

Anexo I, sala 449, Seprog - Tel: 3316-7313 / 3316-7891

2. Identificação do projeto

XIV - Nome do projeto

Elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho ¿ PAS/Manop

XV - Período de realização

XVI - Unidade patrocinadora

01/10/2008 a 30/04/2009

SEGECEX

3. Vinculação estratégica

XVII - Plano estratégico do TCU 2006-2010 (Portaria ¿ TCU nº 02, de 05 de janeiro de 2006).

a)

Objetivos Estratégicos: 14 - Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

17- Otimizar a utilização do conhecimento organizacional

b) b0

Iniciativas Estratégicas: 5 - Aperfeiçoar, aplicar e avaliar metodologias de priorização das ações de controle

8 - Promover o intercâmbio de informações, conhecimentos e metodologias de trabalho e a realização de trabalhos conjuntos com órgãos públicos e entidades que subsidiem o exercício do controle

16 ¿ Estruturar e integrar práticas de gestão do conhecimento

XVIII - Plano de diretrizes do TCU ¿ 2008 (Portaria ¿ TCU nº 51, de 05 de março de 2008)

a)

Objetivo Estratégico: 4 - Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

b)

Iniciativas estratégicas: 4 - Promover intercâmbio de informações, tecnologia, conhecimento e metodologias de trabalho e a realização de trabalhos conjuntos com órgãos públicos e entidades que subsidiem o exercício do controle.

9 - Adotar medidas no sentido de melhorar a qualidade dos trabalhos de controle externo.

XIX - Plano diretor da Segecex ¿ diretriz e medida

a)

Objetivo 3: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho.

b)

Iniciativas estratégicas: 4 - Promover intercâmbio de informações, tecnologia, conhecimento e metodologias de trabalho e a realização de trabalhos conjuntos com órgãos públicos e entidades que subsidiem o exercício do controle.

9 - Adotar medidas no sentido de melhorar a qualidade dos trabalhos de controle externo.

4. Problema / oportunidade

XX - Descrição do problema ou da oportunidade

a)

Problemas identificados:

1) Compromisso assumido pelo TCU com o desenvolvimento de normas e diretrizes de auditoria operacional para a Intosai (Subcomitê de Auditoria de Desempenho ¿ PAS);

2) A versão atual do Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU, elaborada em 2000, está desatualizada e não mais atende os avanços acumulados pelo Tribunal nos últimos anos nessa área de atuação;

3) O Manual está defasado, apresentando lacunas conceituais e metodológicas em relação às referências internacionais mais atualizadas;

4) Falta de padronização de conceitos e de procedimentos adotados em auditoria de natureza operacional;

5) Falta de material de apoio atualizado nos treinamentos de ANOp para o público interno e externo.

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PROPOSTA DE PROJETO

Art. 2 PROJETO PAS

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b)

Oportunidades:

1) Sincronia e complementaridade das tarefas de desenvolvimento de normas e diretrizes de auditoria operacional, a cargo do Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da INTOSAI, e de atualização do manual de ANOp do TCU, permitindo melhor aproveitamento dos recursos alocados pelo TCU;

2) Ganhos em gestão do conhecimento e aprendizagem institucional em função da participação nos grupos de trabalho do PAS e do acesso à informação altamente qualificada para o aperfeiçoamento da prática de auditoria operacional no TCU;

3) O Manual serve como referência para a implementação de procedimentos de controle de qualidade nas auditorias de natureza operacional;

4) Possibilidade de atendimento a demandas internas e externas de consultas ao Manual que não são atendidas devido à desatualização do documento;

5) Fortalecimento da atuação da Diretoria de Normas, Métodos e Técnicas de Controle ¿ Dinor/Adnor por meio da transferência do conhecimento em auditoria de natureza operacional, hoje consolidado na Seprog, para esta diretoria.

I - Evolução do quadro (apresentar dados)

a)

O TCU é o presidente do Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da INTOSAI desde 2005. Um dos fatores que contaram para a sua indicação foi o reconhecimento do Tribunal como referência nesta área pela comunidade da INTOSAI. Além do Brasil, o Subcomitê conta com 16 membros (países ou organizações): Austrália, Canadá, França, Guiana, Kiribati, Noruega, Arábia Saudita, Suécia, Tunísia, Reino Unido, México, Eslovênia, Holanda, Dinamarca, África do Sul e Tribunal de Contas Europeu. Desde a sua criação, o TCU já sediou duas reuniões do PAS (2006 e 2008), sendo que, neste último encontro, ficou decidido que, além de coordenar as ações planejadas para o Subcomitê, o TCU deverá envolver-se diretamente na elaboração de documento contendo diretrizes sobre auditoria de desempenho. O PAS deverá apresentar um esboço do documento até março de 2009 e a aprovação do documento final deverá ocorrer no Congresso da INTOSAI em 2010 (INCOSAI 2010).

A participação na elaboração de normas e diretrizes da INTOSAI por um lado irá exigir a alocação de força de trabalho da Seprog para a tarefa; por outro, irá possibilitar um contato ainda mais estreito com Entidades Fiscalizadoras Superiores reconhecidas internacionalmente por sua experiência em auditoria de desempenho (ou de natureza operacional, como é conhecida no âmbito do TCU), bem como a revisão e leitura de documentos, roteiros e manuais sobre o assunto.

b)

Desde 1998, o TCU editou duas versões do Manual de Auditoria de Natureza Operacional. A primeira, em 1998, denominava-se Manual de Auditoria de Desempenho e foi o resultado de uma parceria entre o TCU e a FGV para integrar e consolidar os principais métodos empregados em avaliação de programa com os conhecimentos e práticas regularmente adotados pelo Tribunal, à época, nos trabalhos de auditoria de desempenho operacional.

A segunda versão, aprovada em 2000, foi o resultado do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e o Reino Unido, que, além de atividades de treinamento, teve por objetivo o aperfeiçoamento de métodos e técnicas em auditoria operacional, envolvendo a produção de documentos e a revisão do Manual.

Passados oito anos desta última versão, o Manual já não atende às necessidades das equipes do TCU: não é completo nem atualizado. Além disso, o TCU é freqüentemente solicitado a prestar apoio a outras instituições de controle que pretendem realizar auditoria de natureza operacional. Nesses casos, a Seprog tem evitado enviar o Manual, procurando repassar algum documento específico mais atualizado.

A ausência de manual atualizado também dificulta a adoção da sistemática de controle de qualidade, necessária ao aperfeiçoamento constante das práticas de auditoria. A padronização de conceitos, metodologias e procedimentos adotados em ANOp pelo TCU é imprescindível para estabelecer critérios de aferição da qualidade do trabalho realizado.

Finalmente, à recém criada Secretaria Adjunta de Normas e Procedimentos ¿ Adnor compete a sistematização, padronização e normatização de métodos, técnicas e procedimentos relacionados às ações de controle a cargo da Segecex e de suas unidades técnicas subordinadas. Entre as atribuições da Diretoria de Normas, Métodos e Técnicas de Controle ¿ Dinor, que integra a estrutura da Adnor, destacam-se a atualização de manuais, métodos e técnicas relacionados às auditorias operacionais, bem como a elaboração, a padronização, o registro, a sistematização e a publicação de métodos, técnicas e procedimentos aplicáveis ao controle externo. Depreende-se das atribuições mencionadas, a necessidade da participação da Dinor no processo de atualização do Manual de Anop, e, ainda, a necessidade da transferência do conhecimento em auditorias de natureza operacional, hoje consolidado na Seprog, para a Dinor, a fim de que esta diretoria possa desempenhar de forma efetiva o seu papel.

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PROPOSTA DE PROJETO

Art. 3 PROJETO PAS

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5. Escopo do projeto

I - 5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema)

Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho a cargo do Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai; revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU; e avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dão suporte metodológico à execução de ANOp.

6. Meta - Indicador - Produto - Cliente

II - META

III - Produto

IV - Homologador

V - Objetivo específico

VI - Quanto

VII - Data de término

VIII -

IX -

a)

Participar da elaboração da primeira versão de normas e diretrizes de auditoria de desempenho a ser submetido ao Comitê de Normas da Intosai (PSC).

100%

31/10/2008

Divisão das tarefas entre os membros dos grupos de trabalho aprovada

Luciano

100%

17/12/2008

Versão preliminar das diretrizes sobre auditoria de desempenho sustentável elaborada

Luciano

100%

27/02/2009

Diretrizes sobre auditoria de desempenho sustentável revisada

Luciano

100%

31/03/2009

Diretrizes sobre auditoria de desempenho sustentável consolidada

Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS)

b)

Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional

1

01/10/2008

Minuta da estrutura/conteúdo básico e proposta de cronograma de revisão por capítulo aprovada

Grupo de colaboradores (GC)

100%

03/10/2008

Introdução-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

17/10/2008

Seleção-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

31/10/2008

Introdução-texto aprovado

GC

100%

14/11/2008

Planejamento - versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

28/11/2008

Seleção- texto aprovado

GC

100%

05/12/2008

Monitoramento-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

17/12/2008

Execução-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

30/01/2009

Planejamento- texto aprovado

GC

100%

02/02/2009

Apêndices ¿versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

09/02/2009

Relatório-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

13/02/2009

Monitoramento-texto aprovado

GC

100%

09/03/2009

Execução ¿ texto aprovado

GC

100%

06/03/2009

Controle de Qualidade-versão preliminar

Adnor/Dinor

100%

23/03/2009

Apêndices-texto aprovado

Apresentação/portaria ¿versão preliminar

GC

100%

30/03/2009

Relatório ¿ texto aprovado

GC

100%

09/04/2009

Controle de Qualidade-texto aprovado

GC

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PROPOSTA DE PROJETO

Art. 4 PROJETO PAS

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7. Benefícios (impacto esperado dos produtos do projeto)

I - META

II - Produto

III - Homologador

IV - Objetivo específico

V - Quanto

VI - Data de término

VII -

VIII -

100%

20/04/2009

Versão final consolidada do Manual de Auditoria de Natureza Operacional aprovada

GC

c)

Elaborar proposta de estrutura de normas e documentos técnicos de ANOp a serem desenvolvidos ou atualizados

1

01/10/2008

Proposta de estrutura e cronograma de análise dos documentos aprovada

GC

100%

30/10/2008

Proposta de revisão doc. elaborada: Marco Lógico, SWOT/DVR, Stakeholder, RECI

GC

100%

28/11/2008

Proposta de revisão doc. elaborada: Indicadores/mapa de produtos, Elaboração de Entrevistas

GC

100%

16/12/2008

Proposta de revisão doc. elaborada: Benchmarking, Mapa de processos

GC

100%

06/02/2009

Proposta de revisão doc. elaborada: Técnicas de Amostragem, Técnicas de apresentação de dados

GC

100%

13/03/2009

Proposta de revisão de documentos técnicos consolidada

GC

100%

31/03/2009

Proposta consolidada de estrutura de normas e revisão de documentos aprovada

GC

8. Não escopo (o que o projeto não vai fazer)

a)

Fortalecer a imagem do Tribunal como instituição de excelência técnica em auditoria operacional em nível nacional e internacional;

b)

Promover o aperfeiçoamento e o fortalecimento da metodologia empregada em auditoria de operacional;

c)

Otimizar processos de trabalho e contribuir para melhoria da qualidade das auditorias operacionais por meio da padronização de conceitos e racionalização de procedimentos;

d)

Viabilizar a implantação de sistemática de controle de qualidade de ANOp;

e)

Propiciar que o manual esteja alinhado com o estado-da-arte em auditoria de desempenho;

f)

Aproveitar a sincronicidade entre tarefas de desenvolvimento e atualização de normas voltadas para a INTOSAI e para o TCU.

9. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)

a)

Embora a necessidade de atualização e/ou elaboração de documentos técnicos, além do manual de ANOp, já tenha sido diagnosticada pela Seprog e outros usuários, este projeto não se ocupará da atualização ou elaboração de outros documentos e/ou roteiros de auditoria operacional.

IX - Nome da parte envolvida

X - patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos (humanos e físicos)

XI - Item negociado ou a negociar com as partes envolvidas

a)

SEGECEX (patrocinador)

Apoio formal para constituição do projeto e disponibilizar 1 servidor, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

b)

ADNOR - parceiro

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação integral, e 3 servidores, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

10. Fatores que podem pôr em risco o êxito do projeto

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PROPOSTA DE PROJETO

Art. 5 PROJETO PAS

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11. Relação com outros projetos

I - Nome da parte envolvida

II - patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos (humanos e físicos)

III - Item negociado ou a negociar com as partes envolvidas

c)

SEPROG - parceiro

Disponibilizar 2 servidores para compor a equipe do projeto, com dedicação integral, e 2 servidores, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

d)

ARINT- parceiro

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação por atividade

e)

SEFID - parceiro

Disponibilizar 2 servidores com dedicação por atividade, sendo 1 para compor a equipe e 1 servidor para participar do grupo de colaboradores

f)

SEGEPRES - parceiro

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação integral

g)

ACERI

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

h)

4ª Secex

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

i)

1ª Secex

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

j)

ISC

Disponibilizar 1 servidor para compor a equipe do projeto, com dedicação por atividade, para participar do grupo de colaboradores

IV - Risco

V - Impacto

VI - Probabilidade

VII - de ocorrer

VIII - Ação para

IX - (E) Evitar ocorrência do risco

X - (M) Mitigar ocorrência do risco

XI - (R) Reduzir impacto do risco ocorrido

XII - Responsável

XIII - pela ação

a)

Dificuldade de cumprir metas de trabalho do PAS

Médio

Baixo

(E) Trabalhar em conjunto com o representante do TCU no PAS

Gestora

b)

Dificuldade de obter sugestões ou críticas tempestivas de colaboradores relevantes em relação às versões preliminares do MANOp

Médio

Alto

(M) Fixar prazos para manifestação do grupo de colaboradores sobre versões preliminares do Manop

(M) Convocar grupo de colaboradores para discussão e homologação de resultados parciais

Gestora

12. Equipe do projeto

XIV - Projetos predecessores

XV - Projetos conexos

XVI - Projetos sucessores

-Projeto de Desenvolvimento de Técnicas de Auditoria de Natureza Operacional (1998-2001)

-Aperfeiçoamento do Controle Externo com Foco na Redução da Desigualdade Social ¿ CERDS (2002-2006)

-Modernização do Controle da Administração Pública ¿ Regulação

- Avaliação de Impacto e Análises Quantitativas para apoio às Ações de Controle Externo ¿ Projeto Pitágoras

13. Custos adicionais estimados

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROPOSTA DE PROJETO

Art. 6 PROJETO PAS

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Obs.: (comentar sobre fontes de recursos, base de cálculo e outros esclarecimentos necessários)

14. Outros recursos necessários

I - Nome

II - Matrícula

III - Lotação

IV - Período

V - Dedicação integral/ parcial / por atividade

Glória Maria Merola da Costa Bastos

2690-5

Seprog/1ª DT

01/10/2008 a 30/04/2009

integral

Fábio Mafra

5081-4

Seprog/1ª DT

19/01/2009 a 30/04/2009

integral

José Américo Leal Oliveira

149-0

Adnor/Dinor

01/10/2008 a 30/04/2009

integral

Maria Lúcia de Oliveira F. de Lima

3135-6

Segepres

03/11/2008 a 30/04/2009

integral

Victor Lahiri Hart

7692-9

Arint

01/10/2008 a 30/04/2009

Por atividade

Davi Ferreira Gomes Barreto

7748-8

Sefid

03/11/2008 a 30/04/2009

Por atividade

Grupo de colaboradores:

Maridel Piloto de Noronha

Marcelo Bemerguy

Antônio Alves de Carvalho Neto

Carlos Alberto Sampaio de Freitas

Marcelo Chaves Aragão

Gualter Ramalho Portela

Fernando Antônio Dorna Magalhães

Luciano dos Santos Danni

Dagomar Henriques Lima

Marcelo Barros Gomes

Luiz Geraldo Santos Wolmer

3455-0

3848-2

5657-0

2806-1

6530-7

3176-3

3864-4

3866-0

3104-6

3126-7

3503-3

Aceri

Adplan

Adnor/Dinor

Adplan/Diplan

Segecex

1ª Secex

4ª Secex/4ª DT Seprog

Seprog/2ª DT

Sefid/1ª DT

ISC/Seges

01/10/2008 a 30/04/2009

Por atividade

15. Finalização

VI - Recurso

VII - Valor estimado

VIII - Data inicial de liberação do recurso

a)

IX - Total de custos estimados