Portaria TCU n° 89/2016
Assunto: Designa os membros das Representações Temporárias do Tribunal de Contas da União, bem como o Ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do TCU, para o exercício de 2016.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 31/03/2016
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XLI e XLIV, do Regimento Interno do TCU, resolve:

Art. 1º Para a representação temporária do Tribunal de Contas da União nas organizações internacionais que o TCU integra, ficam designadas, durante o ano civil de 2016, as seguintes autoridades:

I - Ministro Walton Alencar Rodrigues, na Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP); e

II - Ministro João Augusto Ribeiro Nardes e Ministro José Múcio Monteiro, na Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul e Associados (EFSUL).

Art. 2º Fica reconduzido o signatário desta Portaria para supervisionar a edição da Revista do TCU durante o ano civil de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA