Portaria SEGEPRES n° 3/2017
Assunto: "Altera a Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, a qual dispõe acerca das competências, estrutura, alocação de funções de confiança e lotação autorizada da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/03/2017
Fim de vigência: 15/01/2019
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGEPRES n° 2/2019]

Secretaria-Geral da Presidência

Portarias

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista a competência que lhe conferem o inciso II do art. 97 da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, c/c o inciso XII do art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2017, e

considerando a publicação da Portaria-TCU nº 154, de 3 de março de 2017, que altera os anexos da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art. 1º Os Anexos I e II à Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2017

"ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Gabinete

Assessoria

Serviço de Administração

Adgepres, Aspar e Ouvidoria

Assessoria

CGTEC

1 Serviço

Assessoria

Aceri

2 Serviços

Seses

2 Subsecretarias

2 Diretorias

Assessoria

4 Serviços

Serviço de Administração

Seplan

3 Diretorias

Assessoria

Serviço de Administração

Serint

2 Diretorias

1 Serviço

Assessoria

Serviço de Administração

Setic

3 Diretorias

8 Serviços

Assessoria

Serviço de Administração

STI

3 Diretorias

10 Serviços

Assessoria

ISC

4 Diretorias

9 Serviços

Assessoria

Serviço de Administração

Secom

2 Diretorias

Assessoria

2 Serviços

Serviço de Administração"

ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2017

"ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Secretaria-Geral da Presidência

Nível FC

Natureza

Total

Assessoramento

Direção

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

-

1

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

2

-

2

Total

4

2

6

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

1

3

CGTEC

Coordenador-Geral

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

1

1

Total

1

2

3

Setic

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

2

-

2

Chefe de Serviço

-

9

9

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

3

13

16

STI

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

10

10

Total

1

14

15

Seplan

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

5

7

Secom

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

3

3

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

6

8

ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Secretaria-Geral da Presidência

Nível FC

Natureza

Total

Assessoramento

Direção

Serint

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

5

7

ISC

Diretor-Geral

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

4

4

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

10

10

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

15

17

Seses

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Subsecretário

FC-4

-

2

2

Assessor

FC-3

2

-

2

Chefe de Serviço

-

4

4

Assistente Administrativo

FC-1

2

-

2

Total

4

9

13

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

2

-

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

3

1

4

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

3

-

3

Total

3

3

6

Ouvidoria

Chefe de Assessoria

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Total

1

1

2

Total Segepres

30

77

107