Portaria DIREP n° 5/2024
Assunto: Fiscalização de Contrato
Origem: [DIREP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/05/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Fiscal, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Associada a Portaria-Conjunta AUDTRANSFERÊNCIAS, SENGE, SELIP n° 2/2024, Revogada por Portaria-Conjunta SECAMBIENTES, AUDTRANSFERÊNCIAS n° 2/2024, Revogada por Portaria DIOP-ESTADOS n° 9/2025]

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercerem a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos a seguir relacionados, de interesse da Representação do TCU no Estado do Rio de Janeiro:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2023 - REP/RJ

MGS Clean Soluções e Serviços Ltda.

CNPJ: 19.088.605/0001-04

Prestação de serviços continuados de agente de apoio administrativo e recepção

EDMAR BITTECOURT FILHO, Mat. 2.542-9

24/2023 - REP/RJ

Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 03.372.304/0001-78

Prestação de serviço de segurança pessoal privada desarmada para condução de veículos oficiais de representação e acompanhamentos de autoridades do TCU

49/2022 - REP/RJ

Air Time RJ Ar-Condicionado Ltda.

CNPJ: 17.869.849/0001-07

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização tipo VRF

Termo de Acordo 18/2000

Superintendência Regional do ME - RJ UG: 17011

Rateio de despesas condominiais

58/2021

Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.

CNPJ: 04.768/702/0001-70

Manutenção predial

Art. 2º Esta portaria não altera os fiscais designados para os mesmos contratos na Portaria Conjunta - Selip/Senge/AudTransferências nº 2, de 13 de março de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação.

HEVERSSON JACOB DE AMORIM