Portaria SEGEPRES n° 4/2015
Assunto: Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2015 a março de 2016.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/04/2015
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEPRES n° 2/2016, Alterada por Portaria SEGEPRES n° 7/2015]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência (Plano Diretor da Segepres), na forma estabelecida no Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º O registro da implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres deve ser realizado pelas unidades integrantes da Secretaria-Geral da Presidência em solução de tecnologia da informação (solução de TI) específica.

Art. 3º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014 - para registro da implementação das ações na solução de TI e para envio de informações acerca do alcance das metas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

Art. 4º O resultado da Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação (AdgeTI), bem como das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Art. 5º A Segepres realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de que trata esta Portaria.

Parágrafo único. Incumbe às unidades integrantes da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.

Art. 6º O Plano Diretor da Segepres poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas, bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§ 1º Os ajustes a que se refere o caput serão efetuados mediante portaria do Secretário-Geral da Presidência.

§ 2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou a exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.

Art. 7º O Anexo II a esta Portaria contempla a matriz de relacionamento do Plano Diretor da Segepres com o Plano de Ação encaminhado para a International Organisation of Supreme Audit Institutions/Intosai Development Initiative (Intosai/IDI).

Parágrafo único. O Plano de Ação mencionado no caput refere-se ao compromisso assumido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do Programa de Implementação da Guia do Comitê de Criação de Capacidades (CBC) - Incremento do Uso e Impacto dos Informes de Auditoria - para aprimorar as estratégias de comunicação do TCU com as Partes Interessadas Externas (PIEs).

Art. 8º O detalhamento dos indicadores constantes do Anexo I é o indicado no Anexo III a esta Portaria.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

DIRETRIZES DA SEGEPRES

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres

5%

Processo de trabalho implantado

Adgepres

AdgeTI

STI/Setic

Set/2015

b) Prover SisNormas Administrativo para promover consolidação das normas da Segepres e de suas unidades integrantes em local único no Portal TCU (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Consolidação promovida

Adgepres

Segedam/Seadmin

Segepres/SA

Mar/2016

c) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Sistema entregue

Aceri

STI/Setic

Segecex/Seginf

Segedam

Set/2015

d) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"

5%

Cartilha atualizada

Aceri

Secom/GabPres/ Serint

Mar/2016

e) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)

5%

Curso realizado

Aspar

ISC

Ago/2015

f) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional

5%

Trabalhos mais relevantes divulgados

Aspar

Segecex

Mar/2016

g) Elaborar Modelo de Educação Corporativa

5%

Modelo de Educação Corporativa elaborado

ISC

-

Jun/2015

h) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação

5%

Centro de Pesquisa e Inovação implementado

ISC

Segepres

Segecex

Segedam

GabPres

Mar/2016

i) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Modelo revisado e implementado

Ouvidoria

STI/Setic

Set/2015

j) Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv

Ouvidoria

STI/Setic

Mai/2016

k) Propor política de comunicação do TCU

5%

Política de comunicação proposta

Secom

Aceri

Serint

Aspar

ISC

Jun/2015

l) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Novos canais de comunicação com as PIEs identificados

Secom

Ouvidoria

STI/Setic

Aspar

Segedam

Segecex

Out/2015

m) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres

5%

Estudo apresentado

Serint

Unidades Básicas

ISC

Gabpres

Set/2015

n) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais

5%

Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna

Serint

-

Mar/2016

o) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa Apex (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Solução de busca implantada

Seses

STI/Setic

Abr/2015

p) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência

Seses

STI/Setic

ISC

Dez/2016

q) Reestruturar o processo de trabalho relativo à celebração de termos de cooperação entre o TCU e outras entidades

5%

Processo de trabalho reestruturado

Assessoria da Segepres

-

Set/2015

r) Aprimorar o Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação (Siscop) (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Sistema aprimorado

Assessoria da Segepres

-

Mar/2016

s) Implantar processo de trabalho de checagem e encerramento dos autos relativos a projetos de especialistas seniores

5%

Processo de trabalho implantado

SA da Segepres

-

Set/2015

t) Apoiar a Assessoria no aperfeiçoamento e melhoria das ferramentas do Siscop - Sistema de Acompanhamento de Acordos de Cooperação

5%

Apoio prestado (sugestão de melhorias, inclusão de novos dados e/ou criação de novas funcionalidades)

SA da Segepres

-

Mar/2016

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral

Seplan

90%

50%

Sim

90%

Sim

b) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

AdgeTI

-

gerencial

c) Número de instrumentos de cooperação pactuados

Assessoria da Segepres

-

gerencial

d) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF

Conjur

10%

100%

Não

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA ADGEPRES

Prioridades

a) Implantar novas atribuições da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência dispostas pela Resolução-TCU nº 266/2014

b) Introduzir inovações tecnológicas no processo de trabalho da unidade

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Implantar processo de trabalho para coordenação de gestão de soluções de TI na Segepres

40%

Processo de trabalho implantado

Adgepres

AdgeTI

STI/Setic

Set/2015

b) Implantar processo de trabalho para coordenação de planejamento na Segepres

40%

Processo de trabalho implantado

Adgepres

Seplan

Set/2015

c) Implantar sistema Planejar para uso pleno na Segepres (provimento por desenvolvimento descentralizado)

10%

Sistema implantado

Adgepres

Segecex/Seginf

Mar/2016

d) Prover SisNormas Administrativo para promover consolidação das normas da Segepres e de suas unidades integrantes em local único no Portal TCU (provimento por desenvolvimento descentralizado)

10%

Consolidação promovida

Adgepres

Segedam/Seadmin

Segepres/SA

Mar/2016

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90%

60%

Sim

90%

Sim

b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ACERI

Prioridades

a) Estruturar e acompanhar a agenda de demandas para Aceri

b) Aprimorar a realização de eventos

c) Promover capacitação contínua da equipe

d) Estruturar e fortalecer parcerias internas e externas

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos

20%

Manual de visita monitorada elaborado

Aceri

Secom

Set/2015

b) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"

15%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para elaborar o Guia

Aceri

Secom

Dez/2016

c) Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"

20%

Cartilha atualizada

Aceri

Secom

Serint

Gabpres

Mar/2016

d) Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil - "A viagem de Artur"

10%

Material atualizado

Aceri

Secom

ISC

GabPres

Set/2015

e) Desenvolver Sistema de Administração de Eventos - SisEventos (provimento por desenvolvimento descentralizado)

15%

Sistema entregue

Aceri

STI/Setic

Segecex/Seginf

Segedam

Set/2015

f) Elaborar agenda de eventos a serem realizados pelo TCU

5%

Agenda elaborada, com base em informações colhidas junto às secretarias-gerais, Seplan e GabPres

Aceri

GabPres

Segecex

Segedam

Segepres

Seplan

Mai/2015

g) Apoiar a formatação de eventos "Diálogo Público"

5%

Apoio prestado (identificação de necessidades, de partes envolvidas e de procedimentos de organização a serem realizados)

Aceri

ISC

Secom

Segecex

Jun/2015

h) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de cerimonial e relações institucionais

10%

Evento organizado

Aceri

Serint

GabPres

Abr/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60%

65%

Sim

90%

Sim

b) Índice de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

15%

7,5

Sim

8,0

Sim

c) Índice de capacitação de servidores da Aceri

ISC

15%

50%

Sim

80%

Sim

d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASPAR

Prioridades

a) Aprimorar o relacionamento de dirigentes do TCU com o Congresso Nacional

b) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacional

c) Realizar evento para o Congresso Nacional

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover capacitação de dirigentes do TCU para o rela-cionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)

20%

Curso realizado

Aspar

ISC

Ago/2015

b) Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional

30%

Trabalhos mais relevantes divulgados

Divulgação do TCU realizada

Aspar

Segecex

Mar/2016

c) Realizar evento de aproximação com o Congresso Nacional

20%

Evento realizado

Aspar

Segecex, Segepres/Gab, Aceri e GabPres

Set/2015

d) Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento

10%

Pesquisa realizada

Aspar

Serint

Dez/2015

e) Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)

20%

Medidas implementadas

Aspar

Segecex

Gabpres

Mar/2016

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

40%

Sim

90%

Sim

b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)

Aspar

10%

50

Sim

80

Sim

c) Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

Aspar

10%

16

Sim

26

Sim

d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

10%

25

Sim

35

Sim

e) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

20%

90%

Sim

90%

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA CONJUR

Prioridades

a) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STF

b) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente

c) Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunal

d) Racionalização dos processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidade

e) Proceder análise exauriente de jurisprudência das peças judiciais

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas

DT1, DT2 e DT3

10%

2

Sim

4

Sim

b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

DT2 e DT3

20%

100%

Não

100%

Não

c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF

DT2 e DT3

20%

100%

Não

100%

Não

d) Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

DT1

20%

20

Sim

20

Sim

e) Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

DT2 e DT3

20%

30

Sim

30

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DO ISC

Prioridades

a) Aprimorar aprendizagem organizacional

b) Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

c) Realizar modelagem estrutural do Programa de Certificação Profissional

d) Promover credenciamento da Pós-Graduação junto ao MEC

e) Aprimorar a Gestão do Conhecimento

f) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar Modelo de Educação Corporativa

5%

Modelo de Educação Corporativa elaborado

ISC

-

Jun/2015

b) Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de pós-graduação lato sensu

15%

Minuta de regimento do ISC nos termos indicados pelo MEC

Minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Minuta do Projeto Político-Pedagógico (PPP)

Demais ações para credenciamento

ISC

Gabpres

Segepres/Gab

Dez/2015

c) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais

10%

Ações previstas até março/2016 promovidas, para estruturar o TCU como entidade certificadora

ISC

Segecex/Semec

Segedam/Segep

Segepres/Serint

Dez/2016

d) Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação

15%

Centro de Pesquisa e Inovação implementado

ISC

Segepres

Segecex

Segedam

GabPres

Mar/2016

e) Aprimorar práticas de gestão do conhecimento

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a:

Vocabulário de Controle Externo (VCE)

Portfólio de soluções de gestão de conhecimento

Minuta de política corporativa de gestão do conhecimento

ISC

Segecex

STI/Setic

Secom

Segepres/Gab

Segedam

Dez/2016

f) Especificar solução de descoberta de conteúdos para integrar a pesquisa nas diferentes bases de dados bibliográficas do TCU (provimento por desenvolvimento centralizado)

2%

Solução especificada

ISC

STI/Setic

Dez/2015

g) Implantar Revista Eletrônica do TCU (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Revista Eletrônica do TCU implantada

ISC

Secom

STI/Setic

Set/2015

h) Planejar e executar concursos públicos para provimento de cargos de AUFC, TEFC e Procurador do MPTCU

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas a concursos públicos

ISC

Segecex

Segepres

Segedam

GabPres

MPTCU

Dez/2016

i) Especificar e validar requisitos de automação das rotinas do ISC no Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Requisitos especificados

ISC

Segedam

Dez/2015

j) Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)

2%

PDDC revisado

ISC

Segecex

Secom

Serint

Aceri

Aspar

Ouvidoria

Mai/2015

k) Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU

2%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à adaptação de materiais instrucionais com informações institucionais

ISC

Secom

Aceri

Serint

Aspar

Jun/2016

l) Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação

2%

Modelo do programa de formação alterado

ISC

Secom

Set/2015

m) Inserir nos encontros de dirigentes tema permanente relativo à comunicação

2%

Modelo de encontros de dirigentes alterado

ISC

Secom

Seplan

Aceri

Set/2015

n) Propor programa de capacitação em análise de dados ("data analytics" e/ou "data mining")

5%

Programa proposto

ISC

Segepres

Segecex

Segedam

Dez/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

21%

Sim

90%

Sim

b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

25%

20%

Sim

40% (*)

Sim

c) Índice de satisfação com as ações educacionais

ISC

20%

80%

Sim

80%

Sim

d) Processos encerrados tratados

ISC

5%

50.000

Sim

90.000

Sim

e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

(*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Prioridades

a) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento, análise e resposta dos pedidos de acesso à informação formulados ao TCU

b) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento e análise das demandas relativas a serviços prestados pelo Tribunal, bem como as relativas a ato de gestão ou ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal

c) Intensificar a comunicação com a sociedade e fortalecer o exercício do controle social

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Reestruturar o banco de respostas do Sisouv, de forma a otimizar o atendimento às manifestações (provimento por desenvolvimento descentralizado)

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para reestruturar o banco de respostas do Sisouv

Ouvidoria

STI/Setic

Mar/2016

b) Elaborar minuta de normativo para centralizar na Ouvidoria os procedimentos de emissão de certidões, de forma a minimizar o dispêndio de tempo das unidades finalísticas com este trabalho

30%

Minuta de normativo elaborada

Ouvidoria

Seginf, Segecex/Orientar

Dez/2015

c) Promover ações para instituir o prêmio de controle social

30%

Ações promovidas

Ouvidoria

ISC

Secom

Aceri

Segedam

Gab. Min.Ouvidor

Out/2015

d) Revisar e implementar o modelo desenvolvido para classificação das demandas no Sisouv (provimento por desenvolvimento descentralizado)

30%

Modelo revisado e implementado

Ouvidoria

STI/Setic

Set/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60%

25%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Ouvidoria

10%

75%

Sim

75%

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs

Ouvidoria

10%

75%

Sim

75%

Sim

d) Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

Ouvidoria

10%

1

Sim

3

Sim

e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECOM

Prioridades

a) Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo

b) Aperfeiçoar o uso das mídias eletrônicas como instrumento de comunicação

c) Aprimorar a comunicação interna no TCU

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor política de comunicação do TCU

10%

Política de comunicação proposta

Secom

Aceri

Serint

Aspar

ISC

Jun/2015

b) Estabelecer processo de trabalho para revisão anual do plano (programa) institucional de comunicação

5%

Processo de trabalho estabelecido

Secom

-

Mar/2016

c) Elaborar termo de referência para realizar pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs)

5%

Termo de referência elaborado

Secom

Aspar

ISC

Aceri

Serint

Ouvidoria

Mar/2016

d) Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas ao aprimoramento das áreas de conteúdo do Portal TCU

Secom

Aspar

STI/Setic

Serint

ISC

Aceri

Ouvidoria

Adgepres

Ago/2016

e) Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs

5%

Folder desenvolvido

Secom

Aspar

Serint

Segepres/Gab

Aceri

Ouvidoria

ISC

Abr/2015

f) Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC

5%

Vídeo desenvolvido

Secom

GabPres

Jun/2015

g) Identificar novos canais de comunicação com as PIEs

10%

Novos canais de comunicação com as PIEs identificados

Secom

Ouvidoria

STI/Setic

Aspar

Segedam

Segecex

Out/2015

h) Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES

5%

Ações de reconhecimento propostas

Secom

Segep

Gabpres

Ago/2015

i) Desenvolver carta de serviços às PIEs

5%

Carta de serviços desenvolvida

Secom

Ouvidoria

Dez/2015

j) Desenvolver metodologia de trabalho para aperfeiçoar a utilização, pelo TCU, de mídias eletrônicas (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Metodologia desenvolvida

Secom

Ouvidoria

STI/Setic

Segedam Segecex

Dez/2015

k) Implantar sistema de atendimento a demandas de jornalistas (provimento por desenvolvimento descentralizado)

5%

Sistema de atendimento implantado

Secom

STI/Setic

Mar/2016

l) Criar novos programas em linguagem para web (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Novos programas em linguagem para web criados

Secom

STI/Setic

Mar/2016

m) Implantar rádio agência no Portal TCU, com disponibilização para download gratuito (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Rádio agência implantada

Secom

STI/Setic

Mar/2016

n) Elaborar termo de referência para contratação de monitoramento de redes sociais

5%

Termo de referência elaborado

Secom

Segedam

Mar/2016

o) Produzir conteúdo para Totens e VideoWall (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Conteúdos para Totens e VideoWall produzidos

Secom

STI/Setic

Jul/2015

p) Reformular o leiaute do "União"

5%

Leiaute do "União" reformulado

Secom

-

Mar/2016

q) Propor solução de comunicação interna

5%

Solução de comunicação interna proposta

Secom

STI/ Setic

Mar/2016

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

45%

40%

Sim

90%

Sim

b) Índice de atendimento à imprensa

Secom

30%

95%

Sim

95%

Sim

c) Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas

Secom

5%

4

Não

6

Não

d) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Secom

5%

80%

Sim

80%

Sim

e) Edições da Revista do TCU publicadas

Secom

5%

2

Não

3

Não

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SERINT

Prioridades

a) Fortalecer o relacionamento com os organismos internacionais que atuem, direta ou indiretamente, no controle externo

b) Ampliar a divulgação das ações de controle externo e da atuação do Tribunal

c) Fortalecer a Olacefs e alinhá-la com a Intosai

d) Ampliar a cooperação internacional para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais no TCU

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Articular e acompanhar a realização das auditorias coordenadas

10%

Relatórios de acompanhamento elaborados

Serint

Segecex

Mar/2016

b) Realizar as Jornadas Eurosai-Olacefs

5%

Jornadas realizadas

Serint

-

Jun/2015

c) Realizar a Assembleia Geral da Olacefs

5%

Assembleia realizada

Serint

-

Nov/2015

d) Realizar a reunião do Comitê Intosai-Doadores

10%

Reunião realizada

Serint

-

Out/2015

e) Realizar o evento de lançamento do segundo produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS

5%

Evento realizado

Serint

Semag

Dez/2015

f) Desenvolver projeto para apoio à aplicação do Programa 3i nas EFS da Olacefs

10%

Projeto elaborado

Serint

Segecex

Set/2015

g) Elaborar estudo sobre oportunidades de parcerias internacionais em áreas de inovação para alavancar a atividade de controle externo, identificadas pelas Unidades Básicas, o ISC e/ou o GabPres

10%

Estudo apresentado

Serint

Segepres

Segedam

Segecex

ISC

GabPres

Set/2015

h) Desenvolver projeto para apoio à aplicação da metodologia SAI/PMF nas EFS da América Latina e da CPLP

10%

Projeto de suporte elaborado

Serint

Segecex/Semec

Mar/2016

i) Apoiar a IDI na revisão da ferramenta SAI/PMF

10%

Participação nos workshops de revisão efetivada

Serint

Segecex/Semec

Mar/2016

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

j) Conduzir o processo de planejamento estratégico da Olacefs

10%

Minuta de plano concluída

Serint

Seplan

Dez/2015

k) Apoiar as ações para estruturar a certificação em auditoria governamental de profissionais do TCU, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais

10%

Proposta de certificação da Intosai apresentada à equipe do TCU responsável pelo estudo sobre certificação interna

Serint

-

Mar/2016

i) Organizar o evento "Brasil 100% Digital", sob a ótica de relações internacionais

5%

Evento organizado

Serint

Aceri

GabPres

Abr/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

30%

Sim

90%

Não

b) Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint/DCI

5%

75%

Sim

75%

Sim

c) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint/DCI

5%

15

Sim

20

Sim

d) Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Serint/DCI

5%

75%

Sim

75%

Sim

e) Tradução de material para publicação na Revista do TCU

Serint/DCI

5%

100%

Não

100%

Não

f) Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Serint/DCI

10%

2

Sim

4

Sim

g) Promoção de cursos para as EFS da Olacefs

Serint/DCI

10%

5

Sim

8

Sim

h) Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs

Serint/DCI

10%

1

Não

2

Não

i) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SESES

Prioridades

a) Implementar a nova versão do Sistema SAGAS

b) Aprimorar os produtos de divulgação da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informação

c) Desenvolver o novo sistema de jurisprudência

Ações prioritárias

Peso

Produto(s) Esperado(s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Implantar novos módulos do sistema Sagas 2 (provimento por desenvolvimento centralizado):

- Conclusão do Módulo Pautas

- Etapa 1 Módulo de Sessões

- Etapa 1 Módulo de Distribuição

- Etapa 1 Módulo de Instrução

10%

Módulos implantados

Seses

STI/Setic

Gabinetes

Dez/2015

b) Implantar novo módulo do sistema Sagas 2 (provimento por desenvolvimento centralizado):

- Etapa 2 Módulo de Instrução

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à implantação do módulo

Seses

STI/Setic

Gabinetes

Dez/2016

c) Implantar módulo de carga automática da consulta textual no Portal TCU a partir de documentos do GED, gerados por meio do SAGAS (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Módulo implantado

Seses

STI/Setic

Dez/2015

d) Implantar nova solução de busca para a base de julgados da Jurisprudência Selecionada (antiga jurisprudência sistematizada), em substituição à pesquisa APEX (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Solução de busca implantada

Seses

STI/Setic

Abr/2015

e) Divulgação da pesquisa da Jurisprudência Selecionada para público interno e externo (jurisdicionados, advogados, etc)

10%

Plano de divulgação implementado

Seses

Secom

Dez/2015

f) Implantar novo Sistema de Jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar novo Sistema de Jurisprudência

Seses

STI/Setic

ISC

Dez/2016

g) Preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Ações previstas até março/2016 realizadas, para implantar preparar e migrar a base de julgados da jurisprudência

Seses

STI/Setic

ISC

Dez/2016

h) Desenvolver capacitação para pesquisa de jurisprudência

10%

Curso preparado

Seses

ISC

Set/2015

i) Desenvolver capacitação para elaboração de ementas

10%

Curso preparado

Seses

ISC

Mar/2016

j) Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel - conteúdos da Seses, tais como atas, pautas e jurisprudência (provimento por desenvolvimento centralizado)

5%

Ações previstas até março/2016 realizadas, relativas à definição de requisitos

Seses

STI/Setic

Dez/2016

k) Promover estudos para aprimorar as sessões

5%

Estudos realizados

Seses

Gabinetes

Dez/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2015 a set/2015)

2º período avaliativo

(out/2015 a mar/2016)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

20%

Sim

90%

Não

b) Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada

Dijur

5%

-

-

80%

Sim

c) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU

Disup/Sepase

5%

4 horas

Sim

4 horas

Sim

d) Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU

Disup

5%

3 dias

Sim

3 dias

Sim

e) Prazo de expedição de avisos

Disup/Sease

5%

1 dia

Não

1 dia

Não

f) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis

Dijur/Seain

5%

100%

Não

100%

Não

g) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos

Dijur/Seinfo

5%

14 dias

Não

14 dias

Não

h) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência

Dijur/Seinfo

5%

13 dias

Não

13 dias

Não

i) Prazo para a publicação do boletim de pessoal

Dijur/Seinfo

5%

16 dias

Não

16 dias

Não

j) Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Siasg

10%

2 dias

Sim

2 dias

Sim

k) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI

Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI

Responsável

Elaborar Manual de Visita Monitorada e/ou Sistematizada com públicos estratégicos

Aceri

Atualizar material destinado a divulgação institucional - "Conhecendo o TCU"

Aceri

Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil - "A viagem de Artur"

Aceri

Promover capacitação de dirigentes do TCU para o relacionamento com o Congresso Nacional (reuniões e audiências públicas)

Aspar

Divulgar o TCU e seus trabalhos mais relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, mediante apresentações, reuniões técnicas, visitas e eventos com parlamentares, consultores e comissões do Congresso Nacional

Aspar

Realizar evento de aproximação com o Congresso Nacional

Aspar

Realizar pesquisa de boas práticas nacionais e internacionais de relacionamento com o Parlamento

Aspar

Implementar medidas para aumentar a tempestividade do controle de atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (SCN)

Aspar

Revisar o PDDC com intuito de ofertar disciplinas que desenvolvam competências para aprimorar a comunicação com as Partes Interessadas Externas (PIEs)

ISC

Incluir nos materiais instrucionais (cursos e cartilhas) seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU

ISC

Inserir nos programas de formação de novos servidores tema permanente relativo à comunicação

ISC

Inserir nos encontros de dirigentes tema permanente relativo à comunicação

ISC

Propor política de comunicação do TCU

Secom

Estabelecer processo de trabalho para revisão anual do plano (programa) institucional de comunicação

Secom

Elaborar termo de referência para realizar pesquisa de percepção de imagem com as Partes Interessadas Externas (PIEs)

Secom

Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das PIEs

Secom

Desenvolver folder institucional sobre o TCU para distribuição às PIEs

Secom

Desenvolver vídeo com informações institucionais sobre o TCU a ser utilizado nos materiais instrucionais do ISC

Secom

Identificar novos canais de comunicação com as PIEs

Secom

Propor ações de reconhecimento de boas práticas de comunicação com as PIES

Secom

Desenvolver carta de serviços às PIEs

Secom

ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2015

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Valor

(em mar/2016)

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral

Seplan

90%

2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

AdgeTI

gerencial

3. Número de instrumentos de cooperação pactuados

Segepres/ Assessoria

gerencial

4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90%

5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

100%

6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

8,0

7. Índice de capacitação de servidores da Aceri

Aceri

80%

8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)

Aspar

80

9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

Aspar

26

10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

35

11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

90%

12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas

Conjur/

DT1, DT2 e DT3

4

13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.

Conjur/ DT2 e DT3

100%

14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

Conjur/ DT2 e DT3

100%

15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

Conjur/ DT1

20

16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

Conjur/ DT2 e DT3

30

17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

40%

18. Índice de satisfação com as ações educacionais

ISC

80%

19. Processos encerrados tratados

ISC

90.000

20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Ouvidoria

75%

21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs

Ouvidoria

75%

22. Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

Ouvidoria

2

23. Índice de atendimento à imprensa

Secom

95%

24. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas

Secom

6

25. Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Secom

80%

26. Edições da Revista do TCU publicadas

Secom

3

27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint/ DCI

75%

28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint/ DCI

20

29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Serint/ DCI

75%

30. Tradução de material para publicação na Revista do TCU

Serint/ DCI

100%

31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Serint/ DCI

4

32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs

Serint/ DCI

8

33. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs

Serint/ DCI

2

34. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada

Seses/ Dijur

80%

35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU

Seses/ Disup/ Sepase

4 horas

36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU

Seses/ Disup

3 dias

37. Prazo de expedição de avisos

Seses/ Disup/ Sease

1 dia

38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis

Seses/ Dijur/ Seain

100%

39. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos

Seses/ Dijur/ Seinfo

14 dias

40. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência

Seses/ Dijur/ Seinfo

13 dias

41. Prazo para a publicação do boletim de pessoal

Seses/ Dijur/ Seinfo

16 dias

42. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Seses/ Siasg

2 dias

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a Secretaria-Geral

Percentual de cumprimento da Secretaria-Geral no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas para a Secretaria-Geral no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização

2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para as quais houve finalização

3. Número de instrumentos de cooperação pactuados

Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo

Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo

4. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização

5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Grau de satisfação do Secretário-Geral da Presidência em relação aos trabalhos de rotina realizados pela unidade no período avaliativo

Percentual atribuído pelo Secretário-Geral da Presidência em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos por ele atribuídos à unidade, no período avaliativo

6. Índice de avaliação dos eventos da Aceri

Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo

Média das avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes

7. Índice de capacitação de servidores da Aceri

Percentual de capacitação dos servidores da Aceri nas atividades afetas à unidade no período avaliativo

Quantitativo de servidores da Aceri capacitados em tarefas afetas à unidade, no período avaliativo / total de servidores da Aceri no período avaliativo

8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)

Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

9. Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

Quantitativo de presidentes de comissão visitados no período avaliativo

Σ presidentes de comissão visitados no período avaliativo

10. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

11. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo

Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo

12. Ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas

Quantitativo de ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo

Σ ações de divulgação relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas, no período avaliativo

13. Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo

Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo

14. Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF

Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo

Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF, no período avaliativo

15. Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios

Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo

16. Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo

Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores

Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo

17. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período avaliativo, para as quais houve finalização

18. Índice de satisfação com as ações educacionais

Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo

Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ treinandos no período avaliativo

19. Processos encerrados tratados

Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo

Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo

20. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo

Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo

21. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs

Percentual de PAIs atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo

Σ PAIs atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAIs recebidos no período avaliativo

22. Participação em eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

Quantitativo de eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas, que tenham contado com participação de servidor da Ouvidoria, no período avaliativo

Σ eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas, que tenham contado com participação de servidor da Ouvidoria, no período avaliativo

23. Índice de atendimento à imprensa

Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo

Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo

24. Índice de atendimento a demandas internas

Percentual de demandas internas à Secom atendidas no prazo, no período avaliativo

Nº de demandas internas à Secom atendidas no prazo, no período avaliativo / nº de demandas internas recebidas pela Secom no período avaliativo

25. Edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas

Quantitativo de edições do Boletim/ Revista da Olacefs publicadas, no período avaliativo

Σ edições do Boletim e/ou da Revista da Olacefs publicadas no período avaliativo

26. Edições da Revista do TCU publicadas

Quantitativo de edições da Revista do TCU publicadas, no período avaliativo

Σ edições da Revista do TCU publicadas, no período avaliativo

27. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo

Σ autoridades e servidores satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos a preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo

28. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo

Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo

29. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo

Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a organização e realização de evento internacional pela Serint, no período avaliativo / Σ questionários aplicados pela Serint relativos à organização e realização de evento internacional, no período avaliativo

30. Tradução de material para publicação na Revista do TCU

Quantitativo de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo

Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos, no período avaliativo

31. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo

Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais divulgados, no período avaliativo

32. Promoção de cursos para as EFS da Olacefs

Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo

Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo

33. Realização de reuniões com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs

Quantitativo de reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo

Σ reuniões realizadas com outras unidades para discutir prioridades e estratégias para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo

34. Satisfação dos clientes com a Jurisprudência Selecionada

Grau de satisfação de clientes com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo

Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo / Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca da Jurisprudência Selecionada, no período avaliativo

35. Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU

Prazo, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo

Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo

36. Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU

Prazo, em dias, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo

Σ dias gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo

37. Prazo de expedição de avisos

Prazo, em dias, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo

Σ dias gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo

38. Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis

Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 17 dias úteis contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.

39. Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos

Prazo, em dias úteis, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo

40. Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência

Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo

41. Prazo para a publicação do boletim de pessoal

Prazo, em dias úteis, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo

42. Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Prazo, em dias, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo

Σ dias gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa