Portaria SEGEDAM n° 33/2010
Assunto: Dispõe sobre a aferição dos resultados da Secretaria-Geral de Administração e de suas unidades integrantes no ano de 2010.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/04/2010
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Portaria-SEGEDAM Nº 33, de 31 de MARÇO de 2010

Dispõe sobre a aferição dos resultados da Secretaria-Geral de Administração e de suas unidades integrantes no ano de 2010.

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando o disposto na Portaria-Segedam nº 13, de 2 de fevereiro de 2010, que aprova o Plano Diretor de Administração para 2010,

considerando as regras de negócio afetas ao sistema de planejamento e gestão estabelecidas na Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, bem como na Portaria-CCG nº 01, de 1º de fevereiro de 2010;

considerando a importância de aferir os resultados alcançados pela Secretaria-Geral de Administração e pelas suas unidades integrantes; e

considerando que a aferição dos resultados das unidades subsidia a atribuição de avaliação de desempenho profissional dos servidores, nos termos da Portaria-TCU nº 180, de 27 de abril de 2009, consolidada, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o desdobramento das metas da Segedam e de suas unidades integrantes para o ano de 2010 nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º O resultado da Segedam, e de suas unidades, é calculado por meio da seguinte fórmula, observado o disposto no Anexo desta Portaria:

I - pi é o peso de determinado indicador para cada unidade;

II - Ii é a realização cumulativa de cada indicador desde janeiro até dezembro de 2010, exceto para os indicadores cujo cômputo seja por quadrimestre em função da sua especificidade;

III - MIi é a meta para cada indicador Ii; e

IV - fQ é o fator de ajuste de qualidade dos produtos e serviços de suporte estratégico.

§1º Na aplicação da fórmula, não são considerados os indicadores que não possuem meta em determinado quadrimestre.

§2º O resultado do alcance das metas não pode ser superior a 150 pontos.

§3º O fator fQ é calculado apenas no 2º e no 3º quadrimestre de 2010, e sua aplicação contempla as unidades integrantes da Segedam, não cabendo seu cômputo para a Secretaria-Geral.

Art. 3º O fator fQ pode variar de -5 a +5 pontos e é calculado mediante as seguintes fórmulas:

I - fQ = 20 (sps - 0,75) , para sps >= 0,75

II - fQ = 20 (sps - 0,75) , para sps < 0,75

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§1º O índice sps corresponde à percepção do público interno ao TCU acerca do (s) principal (is) produto (s) ou serviço (s) da unidade, e é mensurado mediante pesquisa de satisfação.

§2º Cada unidade deve definir, até o dia 30 de abril de 2010, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) , a metodologia e os procedimentos para a realização da pesquisa de satisfação a que se refere o parágrafo anterior.

§3º A ausência de medição, no 2º e no 3º quadrimestre de 2010, do índice sps implica o registro de -5 pontos para o fator fQ da unidade.

Art. 4º O levantamento das informações para aferição do resultado da Segedam, e de suas unidades integrantes, considera os seguintes requisitos:

I - as informações para aferição do alcance das metas cuja fonte seja a unidade serão posteriormente homologadas pelo titular da Segedam;

II - as informações para aferição do alcance das metas cuja fonte seja a Segedam serão apuradas e registradas pela Secretaria-Geral com base no acompanhamento da implementação da ação, sendo dada a respectiva ciência ao titular da unidade responsável pelo indicador;

III - o acompanhamento dos indicadores relativos à implementação das ações previstas nos planos será efetuado com base no desdobramento das ações realizado pelas unidades responsáveis pelas ações no Sistema de Gerenciamento da Estratégia do TCU (Sisplan) ; e

IV - serão computadas as ações de colaboração que envolvam as unidades da Segedam desde que a unidade conste como responsável em uma ou mais etapas desdobradas da respectiva ação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

ANEXO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2010

DISTRIBUIÇÃO QUADRIMESTRAL DAS METAS DA SEGEDAM E DE SUAS UNIDADES INTEGRANTES

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

Fontes da Informação

1º Quad. 2010

2º Quad. 2010

3º Quad. 2010

Segedam

Número de Secex nos estados com centralização de pregões e de contratos na Sede - Projeto Piloto

-

-

8

0,2

Segedam

Índice de conclusão do Anexo III da Sede

30% das etapas previstas

75% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,2

Sesap

Percentual de participação dos servidores da Segedam na pesquisa de clima organizacional

80%

-

-

0,05

Segep

Percentual de participação dos servidores do TCU na pesquisa de clima organizacional

70%

-

-

0,05

Segep

Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam previstas no Plano de Diretrizes do TCU

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

0,4

Seplan

Unidades da Segedam com indicadores de rotina definidos e coletados por meio de sistema informatizado

-

5

5

0,1

Seplan

Adadmin

Índice de implementação das etapas da ação 3.3 (sistema de gestão de diárias e passagens)

-

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,2

Seplan

Índice de implementação das etapas da ação 3.6 (projeto piloto de centralização)

100% das etapas previstas

-

-

0,3

Seplan

Índice de implementação das etapas da ação 3.17 (controle e avaliação de passagens aéreas)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,1

Seplan

Índice de implementação das demais ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Adadmin

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

0,4

Seplan

Índice de qualidade dos trabalhos entregues pela Comissão Disciplinar Permanente (a ser avaliado pela Corregedoria)

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Adadmin

Secof

Índice de implementação das etapas da ação 3.15 (fortalecer o relacionamento com os clientes internos)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,250

Secof

Tempo médio de atendimento a pedidos de adequação de despesa ou emissão de empenho.

Meta: 24h. Indicador: Iemp

24h

(100%)

24h

(100%)

24h

(100%)

0,075

Secof

Tempo médio de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos.

Meta: 72h. Indicador: IpagA

72h

(100%)

72h

(100%)

72h

(100%)

0,225

Secof

Tempo médio de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores.

Meta: 72h. Indicador: IpagF

72h

(100%)

72h

(100%)

72h

(100%)

0,225

Secof

Tempo médio de atendimento a pedidos de atestação de conformidade.

Meta: 48h. Indicador: Iconf

48h

(100%)

48h

(100%)

48h

(100%)

0,225

Secof

Índice de satisfação dos clientes internos com o atendimento prestado pela Secof

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Secof

Segep

Número de unidades nos estados visitadas pelo Programa Gerente.com

-

2

4

0,15

Segep

Índice de diagnósticos das unidades visitadas realizadas pelo Programa Gerente.com

-

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,15

Segep

Índice de implementação das etapas da ação 1.5 (aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção)

100% das etapas previstas

-

-

0,15

Seplan

Índice de implementação das etapas da ação 2.4 (definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,15

Seplan

Índice de implementação das etapas da ação 1.2 (realizar pesquisa de clima organizacional)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

-

0,1

Seplan

Percentual de participação dos servidores do TCU na pesquisa de clima organizacional

70%

-

-

0,1

Seplan

Índice de implementação das demais ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Segep

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

0,2

Seplan

Índice de satisfação dos clientes internos com o atendimento prestado pela Segep

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Segep

Selip

Tempo médio de realização de Pregões

45 dias úteis

45 dias úteis

45 dias úteis

0,3

Selip

Número de Secex nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede - Projeto Piloto

-

-

8

0,3

Segedam

Índice de implementação das etapas da ação 3.4 (assumir pregões e contratos das Secex nos estados - projeto piloto)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,2

Selip

Índice de implementação das etapas da ação 3.5 (padronizar os processos de compras - manualização)

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,1

Selip

Índice de implementação das demais ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob a responsabilidade da Selip

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

0,1

Seplan

Índice de satisfação dos clientes internos com o atendimento prestado pela Selip

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Selip

Sesap

Índice de conclusão do Anexo III da Sede

30%

75%

100%

0,3

Sesap

Índice de implementação das demais ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Sesap

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

90% das etapas previstas

0,7

Seplan

Índice de satisfação dos clientes internos com o atendimento prestado pela Sesap

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Sesap