Portaria SEGECEX n° 10/2010
Assunto: Altera os anexos da Portaria ¿ Segecex no 1, de 1o de fevereiro de 2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo ¿ Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Controle Externo
Início de vigência: 31/03/2010
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Meta institucional]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

Altera os anexos da Portaria – Segecex n

o

1, de 1

o

de fevereiro de 2010, que aprovou o Plano Diretor de Controle Externo e o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo – Segecex e suas unidades vinculadas para o ano de 2010.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições,

considerando o cronograma de implantação do processo eletrônico de controle externo aprovado pelo Presidente do TCU em 16 de março deste ano; e

considerando a necessidade de correção de erros materiais, bem como de incorporação de ajustes sugeridos pelas unidades técnicas; resolve:

Art. 1

o

. Os anexos da Portaria – Segecex n

o

1, de 1

o

de fevereiro de 2010, passam a vigorar com o teor constante do anexo desta portaria.

Art. 2

o

. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS

ANEXO À PORTARIA-SEGECEX N

o

10, DE 31 DE MARÇO DE 2010

ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX N

o

1, DE 1

o

DE FEVEREIRO DE 2010

PLANO DIRETOR DE CONTROLE EXTERNO

Objetivos estratégicos da perspectiva “processos internos” priorizados

Diretriz 1: Transparência

Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

Dez/2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Aprimorar sistemática de cálculo, registro e controle de benefícios das ações de controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(Seplan)

PDTCU

Diretriz 2: Parcerias Estratégicas

Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle.

Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional e a sociedade.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle

3.1. Tempestividade no atendimento às demandas do CN (Índice de atendimento aos prazos estabelecidos nos art. 15 e 21 da Resolução – TCU nº 215/2008)

26

Gerencial

Dez/2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Identificar informações estratégicas/prioritárias para o controle, bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI)

PDTCU

2.2. Implementar Portal da Rede de Controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/

ISC)

PDTCU

Diretriz 3: Tempestividade e Seletividade

Objetivo 4: Reduzir o tempo de apreciação de processos.

Objetivo 5: Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

4.1. Tempo médio de instrução dos processos

4.2. Tempo médio de estoque

4.3. Instruções de mérito em processos autuados em 2010

4.4. Instruções de mérito em processos autuados em 2009

4.5. Instruções de mérito em processos autuados até 2008

4.6. Instruções de mérito em processos autuados até 2005

4.7. Instruções de mérito residuais em processos autuados até 2008

4.8. Instruções de processos em grau de recurso

4.9. Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

4.10. Atos de pessoal instruídos no mérito

4.11. Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito

5.1. Homens-dia de fiscalização (HDF)

5.2. Índice de auditorias eletivas realizadas com base em relatório de inteligência

Gerencial

Gerencial

2.403

2.274

2.387

333

A definir

1.200

90%

100.000

40.000

53.342

100%

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Ago/2010

Ago/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

4.1. Padronizar e racionalizar o processo de TCE (em todas as suas fases e instâncias)

7ª Secex

Adplan

PDTCU

Ações

Resp.

Colab.

Origem

5.1. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI)

PDTCU

5.2. Monitorar o registro de informações relativas a volume de recursos fiscalizados

Segecex

(Adplan)

-

PDTCU

5.3. Aprimorar o planejamento das ações de controle

Segecex

(Adplan)

-

PDTCU

Diretriz 4: Pessoas e Inovação

Objetivo 6: Desenvolver cultura orientada a resultados

Ações

Resp.

Colab.

Origem

6.1. Definir rotina para acompanhamento da efetividade das ações de controle

Segecex (Adsup)

Adplan

PDTCU

Diretriz 5: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

Objetivo 7: Processo Eletrônico

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

7.1. Assinatura eletrônica dos acórdãos

7.2. Processo eletrônico em funcionamento*

1

1*

Abr/2010

Dez/2010

(*) em função de sua natureza, trata-se de meta com valor não cumulativo

Indicadores

N

o

Indicador

Descrição

Fórmula de Cálculo

Respons.

1.1

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

Percentual das ações de controle1 em que há registro da ocorrência de benefícios financeiros ou não-financeiros .

[∑ (ações de controle realizadas no quadrimestre de avaliação em que há registro da ocorrência de benefícios financeiros ou não-financeiros) ÷ ∑ (ações de controle

realizadas no quadrimestre de avaliação)] x 100

Seplan

2.1

Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle

Soma dos trabalhos realizados em parceira no âmbito da rede de controle.

å (trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle)

Adplan

3.1

Tempestividade no atendimento às demandas do Congresso Nacional

Percentual de Solicitações do Congresso Nacional atendidas nos prazos estabelecidos nos artigos 15 e 21 da Resolução – TCU n

o

215/2008.

[å (Solicitações do Congresso Nacional atendidas nos prazos estabelecidos nos artigos 15 e 21 da Resolução – TCU n

o

215/2008) ÷ å (Solicitações do Congresso Nacional atendidas)] x 100

Aspar

4.1

Tempo médio de instrução dos processos

Tempo médio, em dias, necessário para a primeira instrução de mérito de processos de controle externo.

Obs.: não-considerados processos que tenham passado por estado de sobrestamento, processos relativos a cobrança executiva, ações judiciais, solicitações de informação, solicitações de certidão e mandados de segurança.

å (data da primeira instrução de mérito de processos de controle externo – data de apresentação desses processos) ÷ å (processos de controle externo instruídos no mérito no período)

Seplan

4.2

Tempo médio de estoque

Quantidade de dias em que determinado processo de controle externo, pendente de instrução de mérito, está em estoque na Segecex.

Obs.: não-considerados os processos sobrestados, as cobranças executivas, os relativos a ações judiciais, solicitações de informação, solicitações de certidão e mandados de segurança.

[å (data atual de cálculo - data de apresentação de processos de controle externo pendentes de instrução de mérito) ÷ å (processos de controle externo pendentes de instrução de mérito)

Seplan

4.3

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

Soma das instruções de mérito em processos de controle externo autuados em 2010.

å (instruções de mérito em processos de controle externo autuados em 2010)

Seplan

4.4

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

Soma das instruções de mérito em processos de controle externo autuados em 2009.

å (instruções de mérito em processos de controle externo autuados em 2009)

Seplan

4.5

Instruções de mérito em processos autuados até 2008

Soma das instruções de mérito em processos de controle externo autuados até 2008 realizadas de 1/1/2010 a 31/8/2010.

å (instruções de mérito em processos de controle externo autuados até 2008 realizadas de 1/1/2010 a 31/8/2010)

Seplan

4.6

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

Soma das instruções de mérito em processos de controle externo autuados até 2005 realizadas de 1/1/2010 a 31/8/2010.

å (instruções de mérito em processos de controle externo autuados até 2005 realizadas de 1/1/2010 a 31/8/2010)

Seplan

4.7

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 2008

Soma das instruções de mérito em processos autuados até 2008 realizadas de 1/9/2010 a 31/12/2010.

å (instruções de mérito em processos de controle externo autuados até 2008 realizadas de 1/9/2010 a 31/12/2010)

Seplan

4.8

Instrução de processos em grau de recurso

Soma das instruções de processos em grau de recurso

å (instruções de processos em grau de recurso).

Seplan

4.9

Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

Percentual de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

∑ (processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque ao final do quadrimestre de avaliação) ÷ ∑(processos em grau de recurso ao final do quadrimestre de avaliação)

Seplan

4.10

Atos de pessoal instruídos no mérito.

Soma dos atos de pessoal instruídos no mérito.

å (atos de pessoal instruídos com mérito)

Sefip

Seplan

4.11

Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito

Soma dos atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito

∑ (atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito)

Sefip

Seplan

5.1

Homens-dia de fiscalização (HDF)

Soma da quantidade de homens-dia úteis de fiscalização considerando as fases de planejamento, execução e relatório, assim como o período de participação em CPI e as ações de fortalecimento do controle social, nos termos do art. 4

o

da Portaria – TCU n

o

176/2004.

å (HDF úteis das fiscalizações iniciadas no período até o último dia do período calculado, acrescido dos dias de participação em CPI e do esforço despendido em ações de fortalecimento do controle social)

Seplan

5.2

Índice de auditorias eletivas realizadas com base em relatório de inteligência

Percentual de auditorias eletivas realizadas com base em relatório de inteligência.

å (auditorias eletivas realizadas com base em relatório de inteligência) ÷ å (auditorias eletivas realizadas)2

Adplan

7.1

Assinatura eletrônica dos acórdãos

(meta insuperável)

Ações de implantação da assinatura eletrônica dos acórdãos concluídas, em consonância com as deliberações da CCG ocorridas em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/2010

-

Sti / Setic

7.2

Processo eletrônico em funcionamento

Ações de implantação do Processo Eletrônico previstas para 2010 concluídas, em consonância com as deliberações da CCG em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/2010

-

Sti / Setic

(1) Processos dos seguintes tipos: ACOM, COM, CONS, CONT, DEN, DES, FPAR, FPEM, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RES, RI, RL, RMON, SCN, TC, TCEX e TCSP.

(2) Não-considerados SCN, fiscalizações determinadas e TMS.

Ações de Colaboração

Ações de Colaboração

Resp.

Colab.

Origem

8.1. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU

Segepres

(Assessoria)

Segecex (Adplan/Adsup)

PDTCU

8.2. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução – TCU n

o

215/2008)

Segepres

(Aspar)

Segecex (Adsup)

Segepres (STI/Seplan)

PDTCU

8.3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do TCU, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Segepres (Seplan)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU

8.4. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico

Segepres

(Setic)

Segecex (Adsup)

STI

Aceri

PDTCU

8.5. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestão processual e de informações sobre andamento, estados e fases do processo no âmbito do TCU

Segepres

(Setic/STI)

Segedam

Segecex

PDTCU

8.6. Consolidar e empreender esforços para atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico

Segepres

(Gab.)

Segepres (Assig/Setic/STI)

Segecex (Adsup)

PDTCU

8.7. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Segepres

Seplan

Segepres (Assig/Setic/STI)

Segecex (Adsup)

PDTCU

ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX N

o

1, DE 1

o

DE FEVEREIRO DE 2010

DISTRIBUIÇÃO QUADRIMESTRAL DAS METAS DA SEGECEX E DE SUAS

UNIDADES VINCULADAS

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Segecex

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

343

1.047

2.403

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

694

1.260

2.274

0,100

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

974

2.387

-

0,175

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

128

333

-

0,175

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,175

Homens-dia de fiscalização (HDF)

13.528

33.261

53.342

0,250

Instruções em grau de recurso

340

740

1.200

0,100

Atos de pessoal instruídos no mérito

30.000

65.000

100.000

0,100

Adplan

Índice de auditorias eletivas realizadas com base em relatório de inteligência

100%

100%

100%

0,150

Número de fiscalizações realizadas pelas unidades vinculadas à Segecex no âmbito da rede de controle

-

10

26

0,100

Servidores das unidades técnicas capacitados para elaboração de relatórios do Síntese

-

35

70

0,100

Objetos de controle modelados (atributos definidos, fontes de dados mapeadas e regras de negócio definidas)

5

20

20

0,100

Tipologias de ocorrências lesivas ao erário levantadas

10

20

30

0,100

Manual de auditoria elaborado e submetido a aprovação

-

-

1

0,100

Normativos propostos referentes a tomadas e prestações de contas

-

3

4

0,100

Documentos de orientação para elaboração de relatório de gestão aprovados

-

6

15

0,100

Roteiros e técnicas elaborados, testados e divulgados

1

3

4

0,100

Matrizes de referência elaboradas ou revisadas, testadas e divulgadas

-

1

1

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Adsup

Número de processos de controle externo em geral analisados quanto à qualidade

120

270

390

0,100

Índice de processos de cobrança executiva devolvidos às unidades para correção analisados quanto à qualidade

100%

100%

100%

0,050

Índice de processos de cobrança executiva analisados no prazo

100%

100%

100%

0,100

Índice de processos de cobrança executiva encaminhados ao MPTCU não devolvidos para correção

95%

95%

95%

0,100

N

o

de parágrafos-padrão publicados no Portal TCU

40

65

65

0,100

Publicação do detalhamento das metas das unidades

1

1

1

0,100

Proposta de revisão da Resolução – TCU n

o

191/2006 (condicionada à aprovação da revisão do Regimento Interno até 31/8/2010)

-

-

1

0,075

Revisão da Portaria - Segecex n

o

18/2009 (controle de qualidade) publicada

-

1

1

0,050

Relatórios quadrimestrais de análise da efetividade das ações de controle

-

43

86

0,050

Estudo para padronização da formatação e redação das instruções

-

1

1

0,075

Relatórios quadrimestrais de controle de qualidade

-

1

2

0,050

Relatórios quadrimestrais de desempenho das unidades técnicas

45

92

139

0,100

Implantação de sistema de consulta a delegações de competência de autoridades

1

1

1

0,050

Assinatura eletrônica dos acórdãos em funcionamento (meta insuperável)

1

-

-

0,200

Processo eletrônico em funcionamento

Verificar descrição no Anexo V

1,000

Secex-1

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

8

26

71

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

12

23

25

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

16

45

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

4

12

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

287

873

1.750

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-2

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

19

55

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

14

22

42

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

30

57

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

5

14

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

200

1.200

2.000

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-3

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

15

46

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

70

105

130

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

25

70

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

4

11

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

390

890

1.250

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Mapeamento do processo de representação externa até a primeira proposta de mérito

-

1

1

0,030

Relatórios parciais de acompanhamento do projeto do submarino nuclear brasileiro

1

2

3

0,040

Índice de tempestividade na revisão e publicação de relatórios de gestão

-

95%

95%

0,030

Secex-4

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

3

14

32

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

9

13

31

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

15

42

-

0,200

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

3

12

-

0,200

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,200

Homens-dia de fiscalização (HDF)

200

600

1.465

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Elaboração de cartilha de orientação aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde (versão final)

-

1

1

0,050

Desenvolvimento de curso de ensino a distância para os Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social (versão preliminar)

-

-

1

0,025

Número de tipologias para controle de recursos fundo-a-fundo definidas

3

6

6

0,025

Secex-5

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

10

20

46

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

23

48

75

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

17

35

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

4

8

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

400

900

1.422

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-6

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

6

12

29

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

9

15

61

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

27

78

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

3

7

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

400

800

1.527

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-7

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

5

15

84

0,125

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

120

324

-

0,200

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

20

51

-

0,200

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Manual de instrução de TCE atualizado

-

1

1

0,100

Curso à distância de instauração de TCE desenvolvido

-

1

1

0,050

Curso à distância de instrução de TCE desenvolvido

-

-

1

0,050

Tutoriais dos cursos de instauração e de instrução de TCE realizadas

-

-

2

0,025

Projeto de instrução normativa de TCE elaborado

-

1

1

0,050

Instrução eletrônica para os casos de omissão no dever de prestar contas desenvolvida

-

-

1

0,050

Relatório de acompanhamento do módulo de TCE no Siconv

-

-

1

0,050

Sistemática auxiliar da instauração de TCE desenvolvida

-

-

1

0,050

Secex-8

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

7

16

50

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

8

16

35

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

10

42

-

0,200

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

3

7

-

0,200

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,200

Homens-dia de fiscalização (HDF)

350

690

1.137

0,150

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Relatório conjunto das auditorias de mudanças climáticas do WGEA

1

2

2

0,050

Encontros no âmbito do WGEA/INTOSAI

2

3

3

0,030

Projeto de cooperação com o Reino Unido para desenvolvimento de auditorias ambientais. Relatórios quadrimestrais (3) e proposta de renovação (1)

1

2

4

0,030

Auditorias conjuntas em atendimento ao Plano de Trabalho da Comtema/OLACEFS

-

1

2

0,035

Secex-9

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

7

28

78

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

12

20

28

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

13

35

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

2

6

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

530

1.390

2.106

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-AC

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

5

16

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

13

20

40

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

8

31

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

2

3

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

100

200

316

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-AL

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

6

15

34

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

11

21

31

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

4

12

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

3

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

87

261

400

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-AM

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

14

38

61

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

27

54

80

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

15

37

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

280

610

950

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-AP

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

5

29

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

8

12

19

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

15

38

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

5

16

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

115

180

325

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-BA

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

12

22

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

25

31

124

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

55

144

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

7

14

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

298

712

1.053

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-CE

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

10

40

112

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

35

75

122

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

32

64

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

0

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

400

900

1.685

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-ES

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

22

60

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

27

40

63

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

29

65

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

6

14

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

110

352

690

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-GO

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

1

21

66

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

35

55

75

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

15

33

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

186

409

632

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-MA

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

3

6

18

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

3

13

60

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

50

110

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

10

16

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

150

350

690

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-MG

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

45

103

170

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

38

78

113

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

24

49

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

396

882

1.400

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-MS

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

18

69

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

14

26

40

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

15

36

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

-

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

200

450

700

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-MT

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

10

35

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

12

20

43

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

26

65

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

2

8

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

25

240

524

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-PA

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

3

18

38

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

22

40

72

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

26

49

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

6

12

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

175

345

581

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-PB

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

-

2

2

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

7

14

64

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

52

108

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

7

16

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

150

260

632

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-PE

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

11

22

54

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

5

10

79

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

60

143

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

250

500

948

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-PI

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

8

22

39

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

33

48

89

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

9

30

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

5

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

170

370

590

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-PR

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

15

42

103

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

14

28

45

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

18

42

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

-

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

270

620

1.025

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-RJ

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

28

84

258

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

50

90

102

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

60

151

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

10

24

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

600

1.800

2.865

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-RN

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

10

31

85

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

17

34

42

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

13

30

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

2

6

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

130

391

600

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-RO

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

7

12

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

4

5

35

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

20

40

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

5

11

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

70

185

316

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-RR

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

-

1

5

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

17

39

60

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

1

7

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

80

170

268

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-RS

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

18

59

130

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

22

42

53

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

21

37

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

2

3

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

300

850

1.400

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-SC

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

16

36

60

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

10

19

27

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

20

49

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

160

400

600

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-SE

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

4

18

48

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

12

26

39

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

13

28

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

-

1

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

130

280

429

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secex-SP

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

55

154

251

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

21

32

41

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

25

36

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

3

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

450

1.200

2.130

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secex-TO

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

8

22

59

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

15

30

44

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

9

18

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

2

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

183

366

554

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Secob-1

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

5

7

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

2

5

8

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

3

7

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

986

2.300

3.530

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Relatório de acompanhamento dos julgados, sistematização e atualização da jurisprudência de auditoria de obras.

-

-

1

0,025

Edição de normativo para uniformização de critérios na fiscalização de obras públicas.

-

-

1

0,025

Disponibilização na intranet de tabelas de preços referenciais praticados em diferentes órgãos e entidades da Administração Pública.

-

-

1

0,025

Criação da página da comunidade de obras na intranet.

1

-

-

0,025

Relatório parcial de estudo comparativo do controle externo sobre obras públicas adotado em outros países.

-

-

1

0,025

Publicação do roteiro de auditoria de obras públicas.

-

1

1

0,025

Instrução do TC 025.990/2008-2 sobre o estabelecimento de faixas referenciais de BDI para cada tipo de obra.

-

1

1

0,025

Seleção das obras a serem fiscalizadas em 2010 (a ser comprovada por meio da publicação do acórdão que aprova a lista de obras do Fiscobras).

1

1

1

0,025

Verificação dos relatórios do Fiscobras 2010 (a ser comprovada mediante consulta ao status de verificação de cada fiscalização no sistema Fiscalis).

-

1

1

0,025

Número de novos AUFC treinados com aproveitamento no Curso de Formação Complementar.

31

31

31

0,025

Secob- 2

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

-

5

17

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

-

8

22

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

10

49

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

-

14

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

1.300

2.759

3.400

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Secob- 3

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

-

6

17

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

-

10

22

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

10

47

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

5

10

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

1.300

2.816

3.500

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Sefid

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

5

13

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

2

7

23

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

20

64

-

0,250

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

4

12

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Homens-dia de fiscalização (HDF)

220

660

1.632

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Sefip

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

3

41

63

0,100

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

13

16

24

0,150

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

14

19

-

0,250

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,250

Atos de pessoal instruídos no mérito

30.000

65.000

100.000

0,300

Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito

12.000

27.000

40.000

0,300

Homens-dia de fiscalização (HDF)

-

100

320

0,050

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Sefti

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

2

4

9

0,050

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

6

9

15

0,100

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

7

12

0,200

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,200

Homens-dia de fiscalização (HDF)

400

1.200

1.800

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Notas técnicas

1

1

2

0,050

Execução de cursos

1

2

4

0,050

Ciclos de palestras (internas ou externas)

1

2

2

0,050

Semag

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

5

12

19

0,050

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

8

20

40

0,100

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

2

7

-

0,200

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

1

2

-

0,200

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,200

Homens-dia de fiscalização (HDF)

300

1.000

1.600

0,200

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Contas de Governo da República

-

1

1

0,200

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

1

o

Q/2010

2

o

Q/2010

3

o

Q/2010

Seprog

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

-

6

15

0,050

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

4

6

7

0,050

Instruções de mérito em processos autuados até 20081

-

2

-

0,100

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 20081

-

-

a definir2

0,100

Homens-dia de fiscalização (HDF)

800

1.800

2.600

0,350

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

100%

100%

100%

0,050

Documentos técnicos

2

4

6

0,100

Encontros técnicos nacionais e internacionais

2

3

4

0,050

Modelo de curso à distância para capacitação de servidores em auditoria operacional

1

1

1

0,050

Revisão do curso à distância de auditoria operacional para público externo

-

1

1

0,050

Eventos de capacitação de servidores de outras unidades em auditoria operacional

1

2

3

0,050

Serur

Instruções de processos em grau de recurso

340

770

1.200

0,600

Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

90%

90%

90%

0,400

Inclui os processos autuados até 2005.

Meta a ser definida posteriormente, de modo a incorporar o resíduo dos processos autuados até 2008 ainda pendentes de instrução conclusiva ao final de agosto de 2010.

ANEXO III À PORTARIA-SEGECEX N

o

1, DE 29 DE JANEIRO DE 2010

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES DAS METAS

Variável-chave

Indicador de desempenho

Fórmula de cálculo

Fontes de informação

Instrumento de obtenção da informação

Fiscalizações

Homens-dia de fiscalização (HDF)

HDF acumulados de 1/1/2010 até o fim do quadrimestre de avaliação

Seplan

Sinergia

Recursos

Instruções de processos em grau de recurso

∑ (instruções de processos em grau de recurso realizadas de 1/1/2010 até o fim do quadrimestre de avaliação)

Seplan

Sinergia

Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

∑ (processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque ao final do quadrimestre de avaliação) ÷ ∑(processos em grau de recurso ao final do quadrimestre de avaliação)

Seplan

Sinergia

Atos de pessoal

Instruções de mérito em atos de pessoal

∑ (instruções de mérito em atos de pessoal realizadas de 1/1/2010 até o final do quadrimestre de avaliação)

Sefip

Seplan

Base Oracle

Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 instruídos no mérito

Instruções de mérito em atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006

∑ (instruções de mérito em atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2006 realizadas de 1/1/2010 até o final do quadrimestre de avaliação )

Sefip

Seplan

Base Oracle

Processos autuados em 2010

Instruções de mérito em processos autuados em 2010

∑ (instruções de mérito em processos1 autuados em 2010 realizadas de 1/1/2010 até o final do quadrimestre de avaliação)

Seplan

Sinergia

Processos autuados em 2009

Instruções de mérito em processos autuados em 2009

∑ (instruções de mérito em processos1 autuados em 2009 realizadas de 1/1/2010 até o final do quadrimestre de avaliação)

Seplan

Sinergia

Processos autuados até 2008

Instruções de mérito em processos autuados até 2008

∑ (instruções de mérito em processos1 autuados até 2008 realizadas de 1/1/2010 até 31/8/2010)

Seplan

Sinergia

Instruções de mérito residuais em processos autuados até 2008

∑ (instruções de mérito em processos1 autuados até 2008 realizadas de 1/9/2010 até 31/12/2010)

Seplan

Sinergia

Processos autuados até 2005

Instruções de mérito em processos autuados até 2005

∑ (instruções de mérito em processos1 autuados até 2005 realizadas de 1/1/2010 até 31/8/2010)

Seplan

Sinergia

Registro dos Benefícios de Controle

Índice de registro dos benefícios das ações de controle

∑ (ações de controle realizadas2 em que há registro da ocorrência de benefícios financeiros ou não-financeiros) ÷ ∑ (ações de controle realizadas2)

Seplan

Sistema Benefícios do Controle Externo

Tempestividade da análise de processos de cobrança executiva pela Adsup

Índice de processos de cobrança executiva devolvidos pelo Scbex às unidades de origem no prazo de trinta dias

∑(processos de cobrança executiva devolvidos tempestivamente no período de avaliação) ÷ ∑(processos de cobrança executiva devolvidos no período de avaliação)

Adsup

Seplan

Processus

Qualidade da análise de processos de cobrança executiva pela Adsup (Scbex)

Índice de processos de cobrança executiva encaminhados ao MPTCU não-devolvidos para correção

∑(processos de cobrança executiva tramitados pelo MPTCU para juntada e correção de documentos no período de avaliação) ÷ ∑(processos de cobrança executiva tramitados pelo Scbex para o MPTCU no período de avaliação)

Adsup

Seplan

Processus

(1) Processos dos tipos ACOM, COM, CONS, CONT, DEN, DES, FPAR, FPEM, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RES, RI, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCEX e TCS) Processos dos tipos ACOM, COM, CONS, CONT, DEN, DES, FPAR, FPEM, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RES, RI, RL, RMON, SCN, TC, TCEX e TCSP.

ANEXO IV À PORTARIA-SEGECEX N

o

1, DE 1

o

DE FEVEREIRO DE 2010

CÁLCULO DO RESULTADO DO ALCANCE DAS METAS DAS UNIDADES

Fórmula de Cálculo

Para todas as unidades, o Resultado do Alcance das Metas é calculado da seguinte forma:

onde:

a) pi é o peso de determinado indicador para cada unidade. Seus valores estão definidos na tabela do Anexo I;

b) Ii é a realização cumulativa de cada indicador desde jan/2010 até o fim do período de avaliação;

c) MIi é a meta para cada indicador Ii (seus valores estão definidos na tabela do Anexo I); e

d) fQ é o fator de ajuste de qualidade.

Fator de ajuste de qualidade (fQ)

O fator de ajuste de qualidade (fQ) pode variar de (−)10 a (+)10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

pCE = peso dos processos de controle externo = 0,7 (o peso será considerado nulo caso nenhum processo de controle externo tenha sido submetido ao controle de qualidade no período)

fQCE = fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo

pCBEX = peso dos processos de cobrança executiva = 0,3 (o peso será considerado nulo caso nenhum processo de cobrança executiva da unidade tenha sido tramitado para o Scbex no período)

fQCBEX = fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva

Fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo (fQCE)

O fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo (fQCE) pode variar de (−)10 a (+)10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

mQCE = média aritmética das notas de qualidade dos processos de controle externo analisados no período avaliativo, calculadas na forma da Portaria – Segecex n

o

18/2009

Fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva (fQCBEX)

O fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva (fQCBEX) pode variar de (−)10 a (+)10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

mQCBEX = média aritmética simples das notas de qualidade dos processos de cobrança executiva da unidade tramitados pelo Scbex no período avaliativo, calculadas na forma da Portaria – Segecex n

o

18/2009.

Observações:

1) Caso não haja meta para um ou mais indicadores em determinado quadrimestre, os mesmos não serão considerados na fórmula.

2) O resultado do alcance de cada meta das unidades, em cada quadrimestre, não poderá variar além do intervalo de 0 a 150 pontos.

3) Para efeito de controle de qualidade, serão analisados processos dos seguintes tipos: ACOM, APOS, CBEX, CONS, DEN, DES, MON, PC, RA, RACOM, REPR, RI, RL, RMON, SCN, TC e TCE.

ANEXO V À PORTARIA-SEGECEX N

o

1, DE 1

o

DE FEVEREIRO DE 2010

METAS RELATIVAS AO INDICADOR “PROCESSO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO”

Ação (*)

Valores NÃO cumulativos em 2010

Peso

1ºQ/2010

2ºQ/2010 (**)

3ºQ/2010 (***)

(E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31/8/2010 de:

Funcionalidades necessárias às atividades de protocolo (Serviço de Protocolo/ SAs das Secex dos estados e da Sede)

Funcionalidades necessárias à gestão documental no âmbito das unidades técnicas

Funcionalidades necessárias ao controle de situações do registro de entrada e de documentos

-

1

-

0,2

(E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31/8/2010 de:

Funcionalidade (temporária) necessária à viabilização da transição do sistema antigo (Processus) para o novo

Funcionalidades necessárias à administração geral de processos

Funcionalidades necessárias a viabilizar as atividades de instrução processual nas unidades

Funcionalidades necessárias à integração mínima com sistemas existentes

Funcionalidades que tratam consultas e relatórios

Funcionalidades necessárias ao controle de situações dos processos

-

1

-

0,2

(E-GESTÃO) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31/8/2010, de funcionalidades necessárias ao funcionamento da nova mesa de trabalho

-

1

-

0,2

Cumprimento, até 31 de agosto, da totalidade das ações indicadas nos itens 1, 2 e 3 desta tabela

-

1

-

0,4

(E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 15/10/2010 de funcionalidades necessárias à gestão de processos no Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), nos seguintes termos:

Funcionalidades destinadas à atividade típica do protocolo do MPTCU

Funcionalidades necessárias à gestão processual nos gabinetes do MPTCU

Funcionalidades necessárias ao controle de situações processuais no MPTCU

-

-

1

0,2

(E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31/12/2010 de funcionalidades voltadas à usabilidade da tela de visualização de processo, por parte dos responsáveis pela instrução processual (auditores, técnicos, gerentes, secretários, assessores, membros e servidores do MPTCU), tais como, bookmark (peças favoritas), referências, etc.

-

-

1

0,2

(E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31/12/2010 de:

Funcionalidades necessárias ao cadastramento específico de cada tipo de documento

Funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos

-

-

1

0,2

Cumprimento, até 31/12/2010, da totalidade das ações indicadas nos itens 5,6 e 7 desta tabela.

-

-

1

0,4

(*) As ações referem-se àquelas submetidas à CCG na 2ª reunião extraordinária da CCG realizada em 12/3/2010, e aprovadas pelo Presidente em 16/3/2010.

(**) A meta relativa ao 2º quadrimestre poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para o 3º quadrimestre de 2010, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:

conclusão das funcionalidades referentes à Gestão Processual no MPTCU (ação 4): representa 70% do total de 50% a superar;

desenvolvimento da funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos (ação 6.2): representa 30% do total de 50% a superar.

(***) A meta relativa ao 3º quadrimestre de 2010 poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para 2011, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:

desenvolvimento de funcionalidades voltadas à autuação especializada de processos em função do seu tipo e características específicas (contas anuais, representações, denúncias, TCEs, consultas, etc.): cada tipo de processo representa 10% do total de 50% a superar;

desenvolvimento de funcionalidades voltadas ao tratamento de recursos e do trânsito em julgado de deliberações: representa 40% do total de 50% a superar; e

integração plena dos sistemas internos e externos ao novo ambiente de trabalho, com a consequente descontinuidade do sistema anterior: cada sistema integrado representa 10% do total de 50% a superar.