Portaria SELIP n° 17/2023
Assunto: Designa servidores para comissão de recebimento doobjeto das contratações formalizadas por meio doContrato-TCU nº 48/2022 e seu 1° Termo Aditivo.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/09/2023
Situação: Vigente
Tags: [Recebimento do objeto]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso III, da Portaria-Segedam nº 4, de 3 de janeiro de 2023, e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º combinado com o art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do 1° Termo Aditivo ao Contrato-TCU nº 48/2022, que consiste na contratação de renovação de direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud Pro, Single App, Acrobat Professional e Adobe Stock Premium, e aquisição do direito de uso do software Adobe Creative Cloud Pro, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n.º 54/2022.

Membros Titulares:

Andre Luis Cavalcante de Barros, matrícula nº 2398-1;

Jorge Chaves Radel Bittencourt, matrícula nº 6273-1;

Bruno Giancristoforo Queiroz, matrícula nº 7729-1.

Membros Suplentes:

Liane Vitorio Mourão, matrícula nº 8071-3;

Frederico Guilherme Trindade de Carvalho, matrícula nº 2399-0;

Bruno Guimarães, matrícula nº 6489-0;

Mauricio Macedo Portela, matrícula nº 2424-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária