Portaria SEGECEX n° 58/2001
Assunto: Autoriza a realização do Projeto "Metodologia de Fiscalização dos SUS", nos termos da proposta anexado ao expediente, e designa servidor para coordená-lo.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 19/09/2001
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGECEX n° 15/2002, Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

Publicada no BTCU nº 63/2001

PORTARIA Nº 58, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001

Autoriza a realização do projeto Metodologia de Fiscalização do SUS.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 101 da Resolução nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-GP nº 267/2001, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização do projeto Metodologia de Fiscalização do SUS nos termos da proposta anexa.

Art. 2º Fica indicado o servidor GILBERTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 2870-3, lotado na 4ª Secretaria de Controle Externo, para atuar como Coordenador de Projeto – FC-07- do projeto de que trata esta Portaria e nos seus impedimentos a servidora LUCIANE VALENÇA MIZUNO, matrícula nº 3123-2, lotada na mesma Unidade, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Portaria-GP nº 267/2001.

Art. 3º Cabe ao Coordenador de Projeto observar o disposto na Portaria-GP nº 267/2001 e apresentar até o dia 02 de outubro de 2001 o plano geral do projeto, detalhando as atividades com os respectivos cronogramas, assim como o diagrama de precedência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO CARLOS BATISTA

Prorrogada pela Portaria nº 15 , de 19 de abril de 2002.