Portaria TCU n° 246/2014
Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão Organizadora do evento "Contribuições para o Desenvolvimento Integrado do Brasil".
Origem: [TCU]
Início de vigência: 08/09/2014
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a aprovação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União para o quinquênio 2011-2015;

considerando que um dos objetivos estratégicos do TCU é contribuir para a melhoria da gestão pública e do desempenho da administração Pública;

considerando a proximidade de início de mandato dos titulares dos poderes executivos federal e estadual;

considerando a importância em divulgar os principais achados em trabalhos já realizados pelo Tribunal de Contas da União nas áreas de grande importância para a sociedade brasileira, tais como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e previdência social;

considerando os Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre Tribunais de Contas brasileiros, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para realização de trabalhos conjuntos, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Tribunal de Contas da União, a Comissão Organizadora do evento "Contribuições para o Desenvolvimento Integrado do Brasil", com a seguinte composição:

Coordenação:

Comissão de Coordenação-Geral (CCG);

Relações institucionais, comunicação, logística e organização:

Shirley Gildene Brito Cavalcante, lotada na Segecex;

Lúcio Cesar Silva de Menezes, lotado na Segepres;

Arby Ilgo Rech Filho, lotado na Aspar;

Carlos Wellington Leite de Almeida, lotado na Aceri;

Claudia Regina Bezerra Jordão, lotada na Secom;

Adriano Cesar Ferreira Amorim, lotado no ISC;

Carlos Roberto Caixeta, lotado na Adgedam;

Conteúdos técnicos:

Carlos Alberto Sampaio de Freitas, lotado na CoSocial;

Marcelo Barros Gomes, lotado na Semag;

Shirley Gildene Brito Cavalcante, lotada na Segecex;

Luis Afonso Gomes Vieira, lotado no Gabinete Ministro Augusto Nardes.

Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica autorizada a:

I - demandar diretamente os setores competentes das Secretarias do TCU as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização do evento; e

II - articular diretamente com os setores competentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), do Instituto Rui Barbosa (IRB), e com outras instituições públicas e privadas de âmbito nacional, as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização do evento.

Parágrafo único. Os membros da Comissão Organizadora poderão solicitar a indicação de servidores para a realização de tarefas específicas relacionadas ao evento.

Art. 3º A Coordenação da Comissão de que trata esta Portaria fica autorizada a promover contatos com organizações, visando à seleção de entidades para participarem do evento que possam oferecer relevantes contribuições para o desenvolvimento nacional integrado em benefício da sociedade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES