Portaria TCU n° 175/2023
Assunto: Concede aposentadoria
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/11/2023
Situação: Vigente
Tags: [Aposentadoria, Aposentadoria voluntária]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria TCU n° 156/2025]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE, matrícula 905-9, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 4º, caput e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme art. 26, caput e §§ 2º, inciso I, 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 215 de 13/11/2023, Seção 2, p. 66)