Portaria SEGEDAM n° 41/2011
Assunto: Altera a Portaria-Segedam nº 1 - de 3 de janeiro de 2011 - que dispõe sobre as competências - a estrutura - a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Administração
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/06/2011
Fim de vigência: 23/04/2013
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEDAM n° 1/2011, Revogada por Portaria SEGEDAM n° 13/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 7, de 1º de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica incluído o inciso XI no art. 8º da Portaria-Segedam nº 1, de 3 de janeiro de 2011, e fica renumerado o inciso seguinte desse artigo, nos seguintes termos:

"Art. 8º (...)

(...)

XI - coordenar o atendimento das necessidades dos gabinetes das autoridades, bem como das solicitações apresentadas pelas autoridades aposentadas e pensionistas de autoridades; e"

Art. 2º Ficam alteradas as alíneas "c" e "d" do inciso IV do art. 9º da Portaria-Segedam nº 1, de 2011, nos seguintes termos:

"Art. 9º (...)

(...)

IV - (...)

(...)

c) Gerência de Apoio Estratégico e Pessoal (Gaep) ; e

d) Gerência de Patrimônio, Processos e Documentos (Gprod) ."

Art. 3º Os incisos II, III e V do art. 12 da Portaria-Segedam nº 1, de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 12. (...)

(...)

II - Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas (Diesp) :

a) Serviço de Gestão do Desempenho (SGD) ;

b) Serviço de Gestão da Movimentação e Competências (SMC) .

III - Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal (Diape) :

a) Serviço de Análise e Concessão de Direitos e Vantagens (SCV) ;

b) Serviço de Análise e Concessão de Benefícios (SCB) ;

c) Serviço de Gestão de Informações Funcionais (SGF) .

(...)

V - Diretoria de Saúde (Dsaud) :

a) Serviço Ambulatorial de Saúde (SAS) ;

b) Serviço de Promoção de Saúde e Bem-Estar (SBE) ;

c) Serviço de Perícia em Saúde (SPS) ;

d) Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde (SCS) ;

e) Serviço de Atenção Psicossocial (SAPS) ."

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Proceda-se à republicação, no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) , da Portaria-Segedam nº 1, de 2011.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral