Portaria DIPAG n° 6/2016
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/01/2016
Fim de vigência: 27/06/2018
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 3/2018]

Art. 1º Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, Matrícula 9454-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 11/01/2016.

Art. 2º Designar GLÓRIA DAS GRAÇAS BON, Matrícula 1763-9, TEFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assistente Técnica, Código FC-2, MARIA APARECIDA GOMES BERNARDES, Matrícula 1951-8, no período de 19/01/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 3° Designar ISRAEL DA SILVA GOMES, Matrícula 513-4, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, Matrícula 2070-2, nos períodos de 22/01/2016 a 05/02/2016 e de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 4° Designar JOSÉ CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula 6590-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FRANCISCO FURTADO COSTA, Matrícula 3191-7, nos seus impedimentos eventuais a partir de 18/01/2016.

Art. 5° Designar ALCIR MORENO DA CRUZ, Matrícula 6599-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Educação e Tecnologia da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MARLOS ROBERTO LANCELLOTTI, Matrícula 4245-5, no período de 18/01/2016 a 19/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 6° Designar NILO KOU MASUKAWA, Matrícula 8624-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY, Matrícula 9471-4, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7° Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CILÉIA DA COSTA LIMA DE PAIVA, Matrícula 1648-9, nos períodos de 19/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 8° Designar RICARDO JOSE MACEDO DE VASCONCELLOS DIAS, Matrícula 2825-8, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 27/01/2016 a 29/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 9° Designar RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Matrícula 7690-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 10° Designar DILMAR TEIXEIRA MACHADO, Matrícula 8542-1, TEFC, para substituir, na Diretoria de Centralização e Padronização de Contratações/SESAP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THIAGO ANDERSON ZAGATTO, Matrícula 7701-1, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 11° Designar JOSE ORLANDO DE BARROS, Matrícula 929-6, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ROBSON DA SILVA CHAGAS, Matrícula 3494-0, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 12° Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2016, MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, Matrícula 7645-7, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, Código FC-5, exercida na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.

Art. 13° Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, nos períodos de 19/01/2016 a 05/02/2016 e de 11/02/2016 a 12/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 14° Designar LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ALEXANDER JORGE, Matrícula 57-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 01/02/2016.

Art. 15° Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, nos períodos de 18/01/2016 a 02/02/2016 e de 03/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 16° Designar LÍVIA FERNANDA SILVA, Matrícula 8568-5, TEFC, para substituir, no Serviço de Elaboração de Editais/DILIC/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ERICSSON MAURICIO DE SOUSA FREITAS, Matrícula 4361-3, nos períodos de 18/01/2016 a 29/01/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/2016, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 17° Designar ARNALDO RIBEIRO GOMES, Matrícula 9448-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 18° Designar RAFAEL MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA , Matrícula 9792-6, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, GILBERTO ALVES DE SOUZA, Matrícula 2295-0, no período de 01/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19° Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, IGOR RAFAEL AGUIAR FERREIRA, Matrícula 9469-2, no dia 19/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20° Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, MATEUS PAULINO DA SILVA, Matrícula 6481-5, no dia 20/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 21° Designar HENRIQUE LOPES DE CARVALHO, Matrícula 3609-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, no período de 18/01/2016 a 06/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 22° Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, Código FC-5, ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, no dia 21/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 23° Designar EDUARDO JUNIO DIAS NUNES, Matrícula 9112-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Soluções Gestão de Conteúdo/DISESP/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUÍS HENRIQUE RAJA GABAGLIA MITCHELL, Matrícula 6260-0, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 24° Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZEVEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para substituir, no Serviço de Qualidade e Processos de TI/DIGEP/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 25° Designar HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a Assessora, Código FC-3, ARIANE DE BRITO PEREIRA , Matrícula 4140-8, nos períodos de 18/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 26° Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 27° Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, no período de 18/01/2016 a 22/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 28° Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ABENATHAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR, Matrícula 3063-5, no período de 25/01/2016 a 04/03/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 29° Designar HENRIQUE MAGNANI DE OLIVEIRA, Matrícula 7624-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANDRÉ KRESCH, Matrícula 2802-9, no período de 01/02/2016 a 05/02/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

MAURÍCIO GOMYDE PORTO

Diretor em substituição

Retificações

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".

DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.

CRISTINE LEITE CARNEIRO

Diretora substituta

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".

DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2015, publicada no BTCU nº 03, de 1 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no dia 00/01/1900...", leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 19/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...no período de 19/01/2016 a 27/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 003, de 15 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 01, de 18 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 13/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 13/01/2016 a 14/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 25/01/2016 a 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 004, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 22/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 21/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/01/2016 a 15/01/2016..." leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 05/02/2016 e de 17/02/2016 a 19/02/216...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 04/02/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 04/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 13, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...nos períodos de 25/01/2016 a 30/01/2016 e de 01/02/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 29/01/2016 e de 01/02/2016 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 31/01/2016..." leia-se: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 05/02/2016..." leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 03/02/2016 e no dia 05/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 21, de 28 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 21/01/2016 a 19/02/2016..." leia-se: "...nos períodos de 21/01/2016 a 31/01/2016 e de 02/02/2016 a 19/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01/2016 a 22/01/2016 e de 26/01/2016 a 29/01/2016...".

DIPAG, em 11 de fevereiro de 2016.

CRISTINE LEITE CARNEIRO

Diretora substituta

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Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 006, de 25 de janeiro de 2016, publicada no BTCU nº 02, de 25 de janeiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 04/03/2016...", leia-se: "...nos períodos de 25/01/2016 a 16/02/2016 e de 22/02/2016 a 04/03/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 04, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 11/02/2016 a 29/01/2016..." leia-se: "...nos períodos de 11/02/2016 a 12/02/2016, 15/02/2016 a 19/02/2016, 22/02/2016 a 29/02/2016, e de ...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 013, de 01 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 03, de 01 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2016 a 6/03/2016..." leia-se: "...nos períodos de 18/01 a 22/01/2016, 25/01 a 19/02/2016, 29/02 a 3/03/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 20º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 25/01/2016 a 14/02/2016...", leia-se: "...no período de 25/01/2016 a 12/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 034, de 05 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 4, de 11 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 01/02/2016 a 05/02/2016...", leia-se: "...no período de 01/02/2016 a 02/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29º da Portaria-DIPAG nº 42, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no BTCU nº 5, de 15 de fevereiro de 2016, para que onde se lê: "...no período de 10/02/2016 a 19/02/2016...", leia-se: "...no período de 11/02/2016 a 19/02/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 42º da Portaria-DIPAG nº 73, de 04 de março de 2015, publicada no BTCU nº 09, de 16 de março de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/03/2015 a 07/03/2015...", leia-se: "...no período de 05/03/2015 a 06/03/2015...".

DIPAG, em 19 de fevereiro de 2016.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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