Portaria DSAUD n° 32/2022
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/10/2022
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 151, de 29 de julho de 2022, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 e na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico RINALDO EMANOEL DE ABREU ROCHA - CRM-RJ 621137 / RQE 10303 para atuar como médico perito (assistente técnico) em perícia judicial deferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos processo 0231666-70.2017.4.02.5101/RJ (processo TC 005.462/2018-5) a ser realizada no Ambulatório de Imunologia do Hospital Universitário Gafrée e Guinle, situado na Rua Mariz e Barros, 775, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, em 20/10/2022, às 9h00.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor