Portaria CCG n° 1/2024
Assunto: Dispõe acerca do XLVI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/01/2024
Situação: Vigente
Tags: [Evento]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º O XLVI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União ocorrerá em formato presencial, em Brasília-DF, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2024.

Art. 2º Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Auditoria Interna, da Secretaria de Apoio Especializado e da Consultoria Jurídica, para participarem do Encontro de Dirigentes.

§ 1º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar o respectivo substituto.

§ 2º A convocação de que trata o caput implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes durante os períodos de realização do Encontro, nos termos da Portaria-TCU nº 148, de 5 de outubro de 2020.

Art. 3º Ficam convidados a participar do Encontro de Dirigentes os chefes de gabinete da Presidente, do Corregedor, de Ministro, de Ministro-Substituto, de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes indicados por essas unidades.

Art. 4º Aplicam-se à organização do XLVI Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União as orientações e atribuições constantes da Portaria-CCG nº 3, de 14 de janeiro de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO CARVALHO DIAS