Portaria ISC n° 22/2015
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/11/2015
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar o servidor Gilvan Coutinho Silva, AUFC, Matr. 7661-9, e, em sua ausência, o servidor Gustavo Parolin Pimenta, TEFC, Matr. 2762-6, para exercer a fiscalização do Contrato-ISC nº 5/2015, firmado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, para a prestação de serviços educacionais de treinamento, denominados "Academia HCM-SAP Human Capital Management THR 10/12", na modalidade presencial, e os treinamentos que são seus pré-requisitos "SAP 129_10, SM 001_84, TERP 01_95 E TERP 31_95", na modalidade à distância, visando à capacitação de 11 servidores da contratante, a ser realizado em Brasília, nas instalações da contratada.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA

Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa