Portaria SEGECEX n° 7/2012
Assunto: Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de 2012 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/03/2012
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Associada a Portaria CCG n° 1/2010, Associada a Portaria SEGECEX n° 27/2011, Alterada por Portaria SEGECEX n° 24/2012, Alterada por Portaria SEGECEX n° 17/2012, Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de 2012 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1

o

Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de 2012, na forma estabelecida nos Anexos I e II desta portaria.

Art. 2

o

Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo III.

Art. 3

o

As metas de Homens-dia de Fiscalização (HDF) serão consideradas parcialmente superáveis, com percentual máximo de alcance de 125%, nos termos da Portaria – CCG 1, de 29 de janeiro de 2010.

Art. 4

o

As metas de processos autuados até 2009 e de processos autuados até 2010 serão consideradas insuperáveis no segundo semestre, nos termos da Portaria – CCG 1, de 29 de janeiro de 2010.

Art. 5

o

O resultado do alcance das metas de cada unidade será ajustado em função da qualidade dos trabalhos da unidade, aferida nos termos da Portaria – Segecex 27, de 25 de agosto de 2011, e será calculado na forma do Anexo IV desta portaria.

Art. 6

o

As fiscalizações conjuntas serão contabilizadas proporcionalmente ao HDF de cada secretaria.

Art. 7

o

Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.

Art. 8

o

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

(NR) (PORTARIA-SEGECEX Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012)

(VER DOCUMENTO COMPILADO)

[

﻿

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Secretaria Geral de Controle Externo

Publicada no BTCU especial 06 de 12/3/2012.

PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de 2012 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1o Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o ano de 2012, na forma estabelecida nos Anexos I e II desta portaria.

Art. 2o Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo III.

Art. 3o As metas de Homens-dia de Fiscalização (HDF) serão consideradas parcialmente superáveis, com percentual máximo de alcance de 125%, nos termos da Portaria - CCG 1, de 29 de janeiro de 2010.

Art. 4o As metas de processos autuados até 2009 e de processos autuados até 2010 serão consideradas insuperáveis no segundo semestre, nos termos da Portaria - CCG 1, de 29 de janeiro de 2010.

Art. 5o O resultado do alcance das metas de cada unidade será ajustado em função da qualidade dos trabalhos da unidade, aferida nos termos da Portaria - Segecex 27, de 25 de agosto de 2011, e será calculado na forma do Anexo IV desta portaria.

Art. 6o As fiscalizações conjuntas serão contabilizadas proporcionalmente ao HDF de cada secretaria.

Art. 7o Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.

Art. 8o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

(NR) (PORTARIA-SEGECEX Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012)

PLANO DIRETOR DE CONTROLE EXTERNO

Diretriz 2: Parcerias

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle

2.2. Tempestividade no atendimento às demandas do CN (Índice de atendimento aos prazos estabelecidos nos art. 15 e 21 da Resolução - TCU 215/2008)

Gerencial

Gerencial

Dez/2012

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Ampliar e aperfeiçoar a atuação do Tribunal na área dos serviços reguladores.

Segecex

(Sefid-1/

Sefid-2)

-

PDTCU 2.2

2.2. Ampliar a fiscalização local da aplicação de recursos federais.

Segecex

(Adjuntas)

-

PDTCU 23

2.3. Ampliar a fiscalização local dos repasses de recursos realizados.

Segecex

(Adjuntas)

-

PDTCU 2.4

2.4. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic/

Assig/

Ouvidoria)

PDTCU 2.5

Diretriz 3: Tempestividade e Seletividade

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

3.1.Processos de controle externo instruídos no mérito

3.2.Processos autuados até 2010 instruídos no mérito (exceto processos sobrestados)

3.3.Processos autuados até 2009 instruídos no mérito (exceto processos sobrestados)

3.4.Instruções de processos em grau de recurso

3.5.Atos de pessoal instruídos no mérito

3.6.Homens-dia de fiscalização

3.7.Fiscalizações realizadas

5.230

1.870

510

1.200

64.000

70.700

1.400

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

3.1.Implementar, aperfeiçoar e divulgar as metodologias, normas e padrões aplicados às ações de controle.

Segecex

(Adjuntas)

-

PDTCU 3.1

3.2.Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Seplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 3.2

3.3.Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig/STI/

Setic/ISC)

PDTCU 3.3

3.4.Aprimorar o processo de formulação, integração e gestão dos planos de controle.

Segecex

(Adjuntas)

-

PDTCU 3.4

Diretriz 4: Pessoas e inovação

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

4.1. Quantidade mínima de treinamentos

459

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

4.1. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização

Segepres

(ISC)

Segecex

PDTCU

Ações de Colaboração

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

3.1.Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segedam na execução das ações de colaboração

100%

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Implementar ações de treinamento com a Administração Pública e a rede de controle.

Segepres

(ISC)

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

PDTCU 2.8

3.2. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional.

Segepres

(Aspar)

Segecex (Gabinete)

Gabpres

PDTCU 2.9

3.3. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU.

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC/Seplan)

Segecex

(Adplan)

PDTCU 4.11

3.4. Identificar os processos de trabalho essenciais às áreas de controle e administrativa.

Segepres

(Seplan)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 4.14

3.5. Realizar estudos para implantação do diário eletrônico do TCU e para automação do BTCU.

Segedam

(Adadmin)

Segecex

(Adsis)

Segepres

(STI/Setic/Seses)

PDTCU 5.10

3.6. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

3.7. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei n. 12.527/2011.

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig/ STI/Setic/Ouvidoria)

PDTCU 5.13

3.8. Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TI.

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam (Adadmin)

PDTCU 5.19

3.9. Implementar as etapas e melhorias do processo eletrônico no TCU previstas para 2012.

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.24

3.10. Incorporar o processo eletrônico administrativo ao e-TCU.

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Adadmin)

Segecex

(Adsis)

PDTCU 5.25

3.11. Aprimorar a governança de TI.

Segepres

(Assig)

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adsis)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.27

3.12. Alinhar conceitos de governança institucional.

Segepres

(Seplan)

Segepres

(Assig/STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

Secoi

PDTCU 5.28

3.13. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.

Segepres

(Assig)

Segepres

(Seses/STI/Setic)

Segedam

Segecex

PDTCU 5.30

ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

(NR) (PORTARIA-SEGECEX Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012)

DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DAS METAS DA SEGECEX E DE SUAS

UNIDADES VINCULADAS

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Segecex

Atos de pessoal instruídos no mérito

32.000

64.000

0,100

HDF

32.227

70.700

0,250

Instruções de processos em grau de recurso

600

1.200

0,100

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

194

510

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

741

1.870

0,150

Processos instruídos no mérito

2.333

5.230

0,200

Quantidade de fiscalizações

511

1.400

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

134

459

0,050

Adplan

Atualização do relatório "O TCU e a Copa do Mundo de 2014"

3

5

0,100

Atualização do relatório de levantamento da situação das obras da Copa 2014

0

1

0,100

Documentos de orientação às UJ para elaboração de conteúdos do relatório de gestão aprovados

4

4

0,050

Membros da Rede Interna de Informações capacitados

20

40

0,100

Normativos propostos referentes a tomadas e prestações de contas

2

3

0,100

Pareceres emitidos em processos e expedientes relativos à Copa do Mundo de 2014

10

35

0,050

Pareceres sobre propostas de fiscalização emitidos no prazo

100%

100%

0,100

Publicação do detalhamento ou da revisão das metas das unidades

1

2

0,050

Relatórios consolidados de produção de conhecimento elaborados e divulgados

1

2

0,050

Relatórios de produção de conhecimento gerados e comunicados à (s) UT (s) competente (s)

15

30

0,100

Relatórios semestrais de desempenho das unidades técnicas

100%

100%

0,050

Roteiros de análise de prestação de contas propostos

1

2

0,100

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Adsis

Levantamento de requisitos do módulo de Benefícios do controle

1

1

0,100

Levantamento de requisitos para o cadastro de Representantes Legais

1

1

0,050

Homologação e Implantação das funcionalidades entregues pela STI

100%

100%

0,150

Levantamento de requisitos para a integração do Módulo de Cobrança Executiva (Cbex) ao e-TCU

0

1

0,100

Levantamento de requisitos do módulo de Tratamento de Atos de Pessoal (Sisac)

0

1

0,100

Definição de melhorias no e-TCU que contemplem a expansão do agrupador "aguardando providências".

50%

100%

0,100

Unidades da Segecex capacitadas nas funcionalidades entregues (treinamento)

100%

100%

0,150

Levantamento de requisitos para o Protocolo Eletrônico (Vista e Cópia)

0

1

0,050

Levantamento de requisitos para o Protocolo Eletrônico (recebimento de documentos eletrônicos)

0

1

0,100

Definir, desenvolver e implantar relatórios estatísticos e de monitoramento da utilização do e-TCU

50%

100%

0,100

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Adsup

Índice de processos de cobrança executiva analisados no prazo

100%

100%

0,050

Índice de processos de cobrança executiva encaminhados ao MPTCU não devolvidos para correção

95%

95%

0,050

Elaboração da lista de responsáveis com contas julgadas irregulares (LC 64/1990)

1

1

0,050

Número de processos de controle externo analisado quanto à qualidade

210

450

0,125

Índice de registros de qualidade dos processos de cobrança executiva devolvidos às unidades para correção.

100%

100%

0,025

Relatórios semestrais de controle de qualidade

1

2

0,025

Reuniões técnicas com unidades vinculadas à Segecex

4

8

0,100

Elaboração de modelos de instrução para disponibilização no e-TCU.

-

6

0,050

Proposta de revisão da Resolução - TCU 191/2006

-

1

0,050

Proposta de revisão da Resolução-TCU nº 215/2008 (SCN)

1

1

0,050

Proposta de revisão da Resolução-TCU nº 170/2004 (comunicações)

-

1

0,050

Propostas de revisão de normativos e orientações da Segecex (portarias e OS da Segecex)

3

4

0,100

Atualização da planilha Consolidação de normas e orientações.

-

1

0,050

Revisão de matrizes do PROAUDI

20

46

0,025

Elaboração de Estudos, Roteiros e/ou Orientações técnicas.

2

4

0,050

Propostas de alteração/aperfeiçoamento de funcionalidades do Fiscalis (levantamento de requisitos)

5

7

0,050

Revisão dos modelos de comunicações processuais para o novo Módulo de Comunicações no e-TCU

-

1

0,050

Aperfeiçoamento do Sistema Benefícios - levantamento de requisitos

1

1

0,050

Secex-1

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

870

1.758

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

6

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

4

14

0,150

Processos instruídos no mérito

42

77

0,200

Quantidade de fiscalizações

9

28

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

9

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-2

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

918

2.111

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

4

8

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

5

11

0,150

Processos instruídos no mérito

60

114

0,200

Quantidade de fiscalizações

14

32

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

12

0,050

Secex-3

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

877

1.500

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

5

21

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

22

65

0,150

Processos instruídos no mérito

60

148

0,200

Quantidade de fiscalizações

6

21

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

12

0,050

Secex-4

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

834

2.200

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

15

21

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

55

146

0,150

Processos instruídos no mérito

80

276

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

33

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

11

0,050

Secex-5

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

880

2.080

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

8

18

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

17

36

0,150

Processos instruídos no mérito

50

87

0,200

Quantidade de fiscalizações

16

38

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

11

0,050

Secex-6

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

650

1.300

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

5

23

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

30

86

0,150

Processos instruídos no mérito

62

150

0,200

Quantidade de fiscalizações

14

32

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

12

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-8

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Coordenação do Grupo de Trabalho Rio +20 (TCU e WGEA)

2

2

0,025

HDF

890

2.001

0,250

Implementação, com auxílio de tecnologia da Informação, da nova sistemática de acompanhamento da clientela e de divulgação de ações de controle, no âmbito da 8ª Secex (Portaria CCG 1/2012)

0

1

0,025

Participação em trabalhos de fraude e infraestrutura na área ambiental do WGEA

0

2

0,025

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

6

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

15

44

0,150

Processos instruídos no mérito

46

98

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

30

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

12

0,050

Reunião Contema ou WGEA

1

2

0,025

Secex-9

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

1.325

2.650

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

3

8

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

8

24

0,150

Processos instruídos no mérito

51

117

0,200

Quantidade de fiscalizações

14

50

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

14

0,050

Secex-AC

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

260

389

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

4

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

10

23

0,150

Processos instruídos no mérito

15

57

0,200

Quantidade de fiscalizações

6

11

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

2

0,050

Secex-AL

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

294

666

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

0

0

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

17

0,150

Processos instruídos no mérito

44

80

0,200

Quantidade de fiscalizações

7

21

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

4

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-AM

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

550

1.020

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

5

15

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

18

45

0,150

Processos instruídos no mérito

68

157

0,200

Quantidade de fiscalizações

9

21

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

6

0,050

Secex-AP

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

236

441

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

4

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

5

12

0,150

Processos instruídos no mérito

16

33

0,200

Quantidade de fiscalizações

5

13

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

2

0,050

Secex-BA

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

760

1.400

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

27

41

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

43

112

0,150

Processos instruídos no mérito

113

245

0,200

Quantidade de fiscalizações

10

23

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

8

0,050

Secex-CE

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

838

1.900

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

8

28

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

37

96

0,150

Processos instruídos no mérito

116

242

0,200

Quantidade de fiscalizações

15

38

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

11

0,050

Secex-ES

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

450

1.045

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

9

25

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

20

48

0,150

Processos instruídos no mérito

80

122

0,200

Quantidade de fiscalizações

7

16

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

5

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-GO

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

320

795

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

8

18

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

28

64

0,150

Processos instruídos no mérito

62

124

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

21

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

5

0,050

Secex-MA

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

700

1.000

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

16

37

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

80

176

0,150

Processos instruídos no mérito

120

323

0,200

Quantidade de fiscalizações

10

16

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

10

0,050

Secex-MG

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

899

1.939

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

2

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

7

15

0,150

Processos instruídos no mérito

121

270

0,200

Quantidade de fiscalizações

12

40

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

12

0,050

Secex-MS

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Coordenação de reuniões ordinárias da Rede de Controle no Estado, com ao menos 70% das instituições parceiras presentes

2

5

0,025

HDF

450

1.029

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

4

11

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

7

20

0,150

Processos instruídos no mérito

42

94

0,200

Quantidade de fiscalizações

11

22

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

5

0,050

Secex-MT

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

310

555

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

5

15

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

28

85

0,150

Processos instruídos no mérito

36

95

0,200

Quantidade de fiscalizações

7

15

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

4

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-PA

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

439

720

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

8

25

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

40

112

0,150

Processos instruídos no mérito

76

178

0,200

Quantidade de fiscalizações

7

15

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

6

0,050

Secex-PB

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

365

600

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

13

38

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

59

125

0,150

Processos instruídos no mérito

65

149

0,200

Quantidade de fiscalizações

4

10

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

5

0,050

Secex-PE

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

760

1.570

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

12

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

15

48

0,150

Processos instruídos no mérito

79

182

0,200

Quantidade de fiscalizações

10

24

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

9

0,050

Secex-PI

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

420

916

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

3

10

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

14

38

0,150

Processos instruídos no mérito

60

131

0,200

Quantidade de fiscalizações

6

16

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

6

0,050

Secex-PR

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

690

1.470

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

4

19

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

14

43

0,150

Processos instruídos no mérito

60

116

0,200

Quantidade de fiscalizações

14

36

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

7

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-RJ

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

1.350

3.100

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

4

11

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

30

60

0,150

Processos instruídos no mérito

135

297

0,200

Quantidade de fiscalizações

25

81

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

6

29

0,075

Relatórios de Gestão analisados (com emissão de relatório consolidado da análise)

0

100%

0,025

Secex-RN

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

447

924

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

3

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

8

18

0,150

Processos instruídos no mérito

46

107

0,200

Quantidade de fiscalizações

7

18

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

5

0,050

Secex-RO

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

205

463

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

4

10

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

20

45

0,150

Processos instruídos no mérito

30

59

0,200

Quantidade de fiscalizações

5

13

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

3

0,050

Secex-RR

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

220

462

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

0

2

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

15

36

0,150

Processos instruídos no mérito

28

40

0,200

Quantidade de fiscalizações

6

15

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

2

0,050

Secex-RS

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

1.109

2.255

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

0

2

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

11

0,150

Processos instruídos no mérito

46

106

0,200

Quantidade de fiscalizações

19

42

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

9

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secex-SC

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

680

1.365

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

0

1

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

8

0,150

Processos instruídos no mérito

40

84

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

20

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

6

0,050

Secex-SE

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

239

444

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

8

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

9

30

0,150

Processos instruídos no mérito

37

88

0,200

Quantidade de fiscalizações

5

15

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

3

0,050

Secex-SP

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

1.350

2.773

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

9

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

9

23

0,150

Processos instruídos no mérito

135

299

0,200

Quantidade de fiscalizações

20

54

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

15

0,050

Secex-TO

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

HDF

268

739

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

2

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

2

3

0,150

Processos instruídos no mérito

40

86

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

20

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

1

4

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secob-1

Apresentação do novo rito do Fiscobras 2012 para gabinetes

1

-

0,005

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,100

Auditoria no Sicro

-

1

0,005

Auditoria no Sinapi

-

1

0,005

Consolidação Fiscobras 2012

-

1

0,010

Edição do boletim de jurisprudência

1

2

0,005

Elaboração de apresentação Fiscobras 2012

-

1

0,005

Elaboração de cartilha do Fiscobras 2012 para Gabinetes

1

-

0,005

Elaboração de manual Fiscobras 2012

1

-

0,005

Estruturação e realização de treinamento para gestores públicos que utilizam recursos do Ministério das Cidades

1

-

0,005

Fiscalização dos contratos de apoio à fiscalização de obras (nº de contratos fiscalizados)

3

-

0,005

HDF

750

1.588

0,250

Manutenção da página da comunidade de obras

1

2

0,005

Manutenção do sistema Fiscobras Gerencial

1

2

0,005

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

4

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

8

0,150

Processos instruídos no mérito

10

36

0,200

Quantidade de fiscalizações

21

54

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

34

0,050

Revisão de notas técnicas

1

3

0,005

Revisão e implantação de novas matrizes de fiscalização de obras

-

1

0,005

Seleção de obras Fiscobras 2012

1

-

0,010

Supervisão do Grupo de Trabalho de BDI

1

2

0,005

Verificação de relatórios Fiscobras 2012

-

1

0,010

Secob-2

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,100

HDF

1.500

2.519

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

6

9

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

12

20

0,150

Processos instruídos no mérito

16

42

0,200

Quantidade de fiscalizações

40

68

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

30

0,050

Secob-3

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,100

HDF

1.900

2.950

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

5

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

5

21

0,150

Processos instruídos no mérito

11

36

0,200

Quantidade de fiscalizações

23

52

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

20

50

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Secob-4

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,100

HDF

1.362

2.625

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

7

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

9

21

0,150

Processos instruídos no mérito

18

46

0,200

Quantidade de fiscalizações

38

78

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

5

16

0,050

Sefid-1

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Coordenação das ações decorrentes do Seminário Internacional de Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-crise

0

1

0,020

HDF

700

1.480

0,250

Número de artigos técnicos sobre desestatização e regulação

1

2

0,020

Número de eventos com público externo

5

12

0,020

Número de documentos Informativos- TCU (fichas)

1

3

0,020

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

3

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

7

17

0,150

Processos instruídos no mérito

17

38

0,200

Quantidade de fiscalizações

3

11

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

11

0,050

Seminário interno de nivelamento

1

1

0,010

Sefid-2

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Coordenação das ações decorrentes do Seminário Internacional de Desenvolvimento de Infraestrutura no Pós-crise

0

1

0,020

HDF

900

1.995

0,250

Número de artigos técnicos sobre desestatização e regulação

1

2

0,020

Número de eventos com público externo

5

12

0,020

Número de documentos Informativos- TCU (fichas)

1

3

0,020

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

2

7

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

5

13

0,150

Processos instruídos no mérito

16

39

0,200

Quantidade de fiscalizações

9

22

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

4

12

0,050

Seminário interno de nivelamento

1

1

0,010

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Sefip

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2008 instruídos no mérito

3.300

8.000

0,300

Atos de pessoal instruídos no mérito

32.000

64.000

0,300

HDF

210

571

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

6

9

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

10

15

0,150

Processos instruídos no mérito

41

85

0,200

Quantidade de fiscalizações

2

10

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

2

5

0,050

Sefti

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Elaboração de documentos de orientação técnica

0

1

0,020

Execução de cursos

1

2

0,030

Execução de eventos de conscientização

1

2

0,020

HDF

800

1.990

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

3

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

9

0,150

Processos instruídos no mérito

17

33

0,200

Quantidade de fiscalizações

10

27

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

10

0,050

Semag

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Contas de Governo da República

1

1

0,100

HDF

500

2.023

0,250

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

1

1

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

3

6

0,150

Processos instruídos no mérito

6

38

0,200

Quantidade de fiscalizações

8

38

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

0

10

0,050

Unidade

Indicador

Valores acumulados

Peso

1º S / 2012

2º S / 2012

Seprog

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Documentos técnicos elaborados e revistos

0

1

0,020

Encontros técnicos nacionais e internacionais

1

3

0,020

Eventos de capacitação de servidores de unidades do TCU ou de outros órgãos em auditoria operacional

3

5

0,020

HDF

1.500

2.957

0,250

Número de trabalhos em que foram aplicados métodos quantitativos em auditoria

1

3

0,020

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

0

0

0,100

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

0

0

0,150

Processos instruídos no mérito

8

15

0,200

Produção de Conteúdos de Cursos EAD

1

2

0,020

Quantidade de fiscalizações

15

24

0,200

Quantidade mínima de treinamentos

3

11

0,050

Serur

Atendimento a demandas diversas da Segecex, gabinetes e/ou de outros órgãos/unidades no prazo

100%

100%

0,050

Instruções de processos em grau de recurso

600

1.200

0,700

Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

90%

90%

0,300

(1) Os processos autuados até 2010 incluem aqueles autuados até 2009.

(2) Os processos instruídos no mérito compreendem aqueles autuados em qualquer ano.

(3) Relatórios das unidades técnicas, mais Adplan, Adsis, Adsup e Segecex.

ANEXO III À PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES DAS METAS

Variável-chave

Indicador de desempenho

Fórmula de cálculo

Fontes de informação

Instrumento de obtenção da informação

Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle

Trabalhos realizados em parceira no âmbito da rede de controle.

 (trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle)

Adplan

Registros da Adplan

Tempestividade no atendimento às demandas do Congresso Nacional

Percentual de Solicitações do Congresso Nacional atendidas nos prazos estabelecidos nos artigos 15 e 21 da Resolução-TCU 215/2008.

[ (Solicitações do Congresso Nacional atendidas nos prazos estabelecidos nos artigos 15 e 21 da Resolução-TCU 215/2008) ÷
 (Solicitações do Congresso Nacional atendidas) ] x 100

Aspar

e-TCU

Fiscalizações

Homens-dia de fiscalização (HDF)

HDF acumulados de 1/1/2012 até o fim do período de avaliação

Seplan

Sinergia

Quantidade de fiscalizações

Quantidade de fiscalizações realizadas pela unidade 1/1/2012 até o fim do período de avaliação

Seplan

Sinergia / Fiscalis

Recursos

Instruções de processos em grau de recurso

∑ (instruções de processos em grau de recurso realizadas de 1/1/2012 até o fim do período de avaliação)

Seplan

Sinergia

Índice de processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque

∑ (processos em grau de recurso com até 360 dias em estoque ao final do período de avaliação) ÷ ∑ (processos em grau de recurso ao final do período de avaliação)

Seplan

Sinergia

Atos de pessoal

Atos de pessoal instruídos no mérito

∑ (instruções de mérito em atos de pessoal realizadas de 1/1/2012 até o final do período de avaliação)

Sefip

Seplan

Base Oracle

Atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2008 instruídos no mérito

∑ (instruções de mérito em atos de pessoal com data de início da vigência anterior ou igual a 31/12/2008 realizadas de 1/1/2012 até o final do período de avaliação)

Sefip

Seplan

Base Oracle

Processos de controle externo instruídos no mérito

Processos instruídos no mérito

 (processos de controle externo instruídos no mérito até o final do período de avaliação) 1

Seplan

Sinergia

Processos autuados até 2010

Processos autuados até 2010 instruídos no mérito

 (processos de controle externo autuados até 2010 instruídos no mérito de 1/1/2012 até o final do período de avaliação) 1

Seplan

Sinergia

Processos autuados até 2009

Processos autuados até 2009 instruídos no mérito

 (processos de controle externo autuados até 2009 instruídos no mérito de 1/1/2012 até o final do período de avaliação) 1

Seplan

Sinergia

Capacitação de sevidores

Quantidade mínima de treinamentos

 (participações de servidores da unidade em treinamentos realizados, organizados ou contratados pelo ISC, iniciados em 2012, de 1/1/2012 até o final do período de avaliação)

ISC / Adplan

Registros do ISC

Tempestividade da análise de processos de cobrança executiva pela Adsup

Índice de processos de cobrança executiva devolvidos pelo Scbex às unidades de origem no prazo de trinta dias

∑ (processos de cobrança executiva devolvidos tempestivamente no período de avaliação) ÷ ∑ (processos de cobrança executiva devolvidos no período de avaliação)

Adsup

Seplan

Processus

Qualidade da análise de processos de cobrança executiva pela Adsup (Scbex)

Índice de processos de cobrança executiva encaminhados ao MPTCU não-devolvidos para correção

∑ (processos de cobrança executiva tramitados pelo MPTCU para juntada e correção de documentos no período de avaliação) ÷ ∑ (processos de cobrança executiva tramitados pelo Scbex para o MPTCU no período de avaliação)

Adsup

Seplan

Processus

(1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, CONT, DEN, DES, FPAR, FPEM, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RES, RI, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCEX e TCSP.

ANEXO IV À PORTARIA-SEGECEX 7, DE 8 DE MARÇO DE 2012

CÁLCULO DO RESULTADO DO ALCANCE DAS METAS DAS UNIDADES

Fórmula de Cálculo

Para todas as unidades, o Resultado do Alcance das Metas é calculado da seguinte forma:

onde:

a) pi é o peso de determinado indicador para cada unidade. Seus valores estão definidos na tabela do Anexo II;

b) Ii é a realização cumulativa de cada indicador desde jan/2012 até o fim do período de avaliação;

c) MIi é a meta para cada indicador Ii (seus valores estão definidos na tabela do Anexo II); e

d) fQ é o fator de ajuste de qualidade.

Fator de ajuste de qualidade (fQ)

O fator de ajuste de qualidade (fQ) pode variar de (−) 10 a (+) 10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

pCE = peso dos processos de controle externo = 0,7 (o peso será considerado nulo caso nenhum processo de controle externo tenha sido submetido ao controle de qualidade no período)

fQCE = fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo

pCBEX = peso dos processos de cobrança executiva = 0,3 (o peso será considerado nulo caso nenhum processo de cobrança executiva da unidade tenha sido tramitado para o Scbex no período)

fQCBEX = fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva

Fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo (fQCE)

O fator de ajuste de qualidade de processos de controle externo (fQCE) pode variar de (−) 10 a (+) 10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

mQCE = média aritmética das notas de qualidade dos processos de controle externo analisados no período avaliativo, calculadas na forma da Portaria - Segecex 27/2011

Fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva (fQCBEX)

O fator de ajuste de qualidade de processos de cobrança executiva (fQCBEX) pode variar de (−) 10 a (+) 10 pontos e é calculado da seguinte forma:

onde:

mQCBEX = média aritmética simples das notas de qualidade dos processos de cobrança executiva da unidade tramitados pelo Scbex no período avaliativo, calculadas na forma da Portaria - Segecex n. 27/2011.

Observações:

1) Caso não haja meta para um ou mais indicadores em determinado semestre, eles não serão considerados na fórmula.

2) O resultado do alcance de cada meta das unidades, em cada semestre, não poderá variar além do intervalo de 0 a 150 pontos.

3) Para efeito de controle de qualidade, serão analisados processos dos seguintes tipos: ACOM, APOS, CBEX, CGOV, CONS, DEN, DES, MON, PC, RA, RACOM, REPR, RI, RL, RMON, SCN, TC e TCE.

]