Portaria TCU n° 112/2024
Assunto: Concede aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a AUFC.
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 24/06/2024
Situação: Vigente
Tags: [Proventos proporcionais, Aposentadoria voluntária, Aposentadoria]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO PÔRTO NETO, matrícula 906-7, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 119 de 24/06/2024, Seção 2, p. 54)