Resolução TCU n° 270/2015
Assunto: Altera a Resolução-TCU nº 160, de 2 de abril de 2003, que dispõe sobre o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 22/04/2015
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 160/2003]

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências constitucionais, legais e regimentais,

considerando que a Resolução-TCU nº 160, de 2 de abril de 2003, aprovou o regulamento do Grande-Colar do Mérito do TCU;

considerando que a Resolução-TCU nº 209, de 10 de janeiro de 2008, instituiu nova insígnia para o Tribunal;

considerando a importância de integrar e aperfeiçoar as ações de implementação da identidade visual do TCU;

considerando a necessidade de atualizar a logomarca do TCU constante da insígnia do Grande-Colar do Mérito do TCU; e

considerando os estudos e os pareceres constantes do processo TC 005.132/2015-0,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o anexo que estabelece a forma e as cores da insígnia, previsto no §2º do art. 3º do regulamento do Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução-TCU nº 160/2003, para os modelos constantes do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 22 de abril de 2015.

AROLDO CEDRAZ

Presidente

ANEXO DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 270, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Colar:

Roseta:

Barreta: