Portaria SEGEP n° 175/2022
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/09/2022
Situação: Vigente
Tags: [Pensão temporária]

CONCEDER PENSÃO temporária, pelo período de 5/9/2022 a 5/9/2037, a ELENICE DE MELO, por motivo de falecimento do servidor aposentado NELSON DOMINGOS ROSSI, matrícula nº 2037-0, ocorrido em 5/9/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea `c´, item 4, da Lei 8.213/1991, e Portaria ME 424/2020.

DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO

(Publicado no DOU Edição nº 187 de 30/09/2022, Seção 2, p. 86)