Decisão Normativa TCU n° 23/1998
Assunto: Aprova, para o exercício de 1999, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas a, b e c  da Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-lei nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 25/11/1998
Situação: Vigente

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 161, parágrafo único, da Constituição Federal e o art. 1º, inciso VI, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), e ainda o constante no art. 159, inciso I, alíneas a, b e c da Constituição Federal, no art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nos arts. 88 a 92, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com as alterações introduzidas pelo Ato Complementar nº 35, de 28 de fevereiro de 1967 e pelo Decreto-lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981; e nas Leis Complementares nºs. 62, de 28 de dezembro de 1989 e 91, de 22 de dezembro de 1997, bem assim o que consta no processo nº TC-928.431/1998-3, resolve,

Art. 1º Ficam aprovados, na forma dos anexos I a VIII desta Decisão Normativa, os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, aos recursos para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, previstos no art. 159, inciso I, alíneas a, b e c da Constituição Federal, bem como à Reserva instituída pelo art. 2º do Decreto-lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981.

Art. 2º Esta Decisão Normativa entrará em vigor em 1º de janeiro de 1999.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 25 de novembro de 1998.

HOMERO SANTOS

Presidente

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

ANEXO I

FUNDOS CONSTITUCIONAIS

EXERCÍCIO 1999

DENOMINAÇÃO

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL

IMPOSTO DE RENDA

IPI

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito

Federal ¿ FPE

21,5

21,5

Fundo de Participação dos Municípios ¿ FPM

22,5

22,5

Fundo de Financiamento do Norte ¿ FNO

0,6

0,6

Fundo de Financiamento do Nordeste - FNE

1,8

1,8

Fundo de Financiamento do Centro-Oeste ¿ FCO

0,6

0,6

Fundo de Compensação pelas Exportações de

Produtos Industrializados

-

10,0

T O T A L

47,0

57,0

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

ANEXO II

FPE - COEFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

E DO DISTRITO FEDERAL

EXERCÍCIO 1999

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

COEFICIENTE

01 ¿ Acre

3,4210

02 - Alagoas

4,1601

03 ¿ Amapá

3,4120

04 - Amazonas

2,7904

05 ¿ Bahia

9,3962

06 ¿ Ceará

7,3369

07 - Distrito Federal

0,6902

08 ¿ Espírito Santo

1,5000

09 ¿ Goiás

2,8431

10 ¿ Maranhão

7,2182

11 ¿ Mato Grosso

2,3079

12 - Mato Grosso do Sul

1,3320

13 ¿ Minas Gerais

4,4545

14 ¿ Pará

6,1120

15 - Paraíba

4,7889

16 ¿ Paraná

2,8832

17 ¿ Pernambuco

6,9002

18 - Piauí

4,3214

19 - Rio de Janeiro

1,5277

20 ¿ Rio Grande do Norte

4,1779

21 - Rio Grande do Sul

2,3548

22 - Rondônia

2,8156

23 ¿ Roraima

2,4807

24 ¿ Santa Catarina

1,2798

25 ¿ São Paulo

1,0000

26 ¿ Sergipe

4,1553

27 ¿ Tocantins

4,3400

T O T A L

100

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

ANEXO III

FPM - CAPITAL

COEFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO DAS CAPITAIS

DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

EXERCÍCIO 1999

NOME DA CAPITAL

COEFICIENTE

01 - Aracaju - SE

2,80

02 - Belém - PA (*)

6,40

03 - Belo Horizonte ¿ MG (*)

6,00

04 - Boa Vista - RR (*)

2,40

05 ¿ Brasília ¿ DF

3,50

06 - Campo Grande ¿ MS

2,40

07 - Cuiabá ¿ MT

2,80

08 ¿ Curitiba ¿ PR

4,50

09 - Florianópolis ¿ SC

1,80

10 - Fortaleza ¿ CE

12,50

11 - Goiânia ¿ GO

4,20

12 - João Pessoa ¿ PB

5,00

13 - Macapá ¿ AP

3,20

14 - Maceió - AL

6,25

15 - Manaus ¿ AM

3,15

16 - Natal ¿ RN

3,60

17 - Palmas ¿ TO

5,00

18 - Porto Alegre - RS (*)

3,20

19 - Porto Velho ¿ RO

2,40

20 - Recife - PE

8,00

21 - Rio Branco - AC

3,60

22 - Rio de Janeiro - RJ

4,00

23 - Salvador - BA (*)

8,00

24 - São Luís ¿ MA

6,25

25 - São Paulo ¿ SP

3,00

26 ¿ Teresina - PI

5,00

27 ¿ Vitória - ES

2,00

T O T A L

120,95

(*) Mantido o coeficiente de 1997, por força do § 2º do art. 1º c/c o parágrafo único do art. 4º da LC nº 91/97, sujeito a redutor financeiro nos termos do art. 2º da mesma LC.

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

ANEXO IV

RESERVA DO FPM - INTERIOR

EXERCÍCIO 1999

ESTADO/MUNICÍPIO

COEFICIENTE

ALAGOAS

001 - Arapiraca

5,00

BAHIA

002 - Camaçari

2,80

003 - Feira de Santana

2,80

004 ¿ Ilhéus

2,80

005 ¿ Itabuna

2,80

006 ¿ Jequié

2,80

007 ¿ Juazeiro

2,80

008 - Vitória da Conquista

2,80

CEARÁ

009 ¿ Caucaia

5,00

010 - Juazeiro do Norte

5,00

011 ¿ Maracanaú

5,00

012 ¿ Sobral

5,00

ESPÍRITO SANTO

013 - Cachoeiro de Itapemirim

2,00

014 ¿ Cariacica

2,00

015 - Linhares (1)

2,00

016 ¿ Serra

2,00

017 - Vila Velha

2,00

GOIÁS

018 ¿ Anápolis

2,80

019 - Aparecida de Goiânia

2,80

020 - Luziânia (2)

2,80

MARANHÃO

021 - Caxias (2)

5,00

022 ¿ Imperatriz

5,00

MATO GROSSO

023 ¿ Rondonópolis

2,80

024 - Várzea Grande

2,80

MATO GROSSO DO SUL

025 ¿ Dourados

2,40

MINAS GERAIS

026 ¿ Betim

2,00

027 ¿ Contagem

2,00

028 ¿ Divinópolis

2,00

029 - Governador Valadares

2,00

030 - Ipatinga

2,00

031 - Juiz de Fora

2,00

032 - Montes Claros

2,00

033 - Ribeirão das Neves

2,00

034 - Santa Luzia

2,00

035 - Sete Lagoas

2,00

036 - Teófilo Otoni (1)

2,00

037 - Uberaba

2,00

038 ¿ Uberlândia

2,00

PARÁ

039 - Altamira (2)

3,20

040 ¿ Ananindeua

3,20

041 - Itaituba (2)

3,20

042 ¿ Marabá

3,20

043 ¿ Santarém

3,20

PARAÍBA

044 - Campina Grande

5,00

PARANÁ

045 ¿ Cascavel

2,00

046 ¿ Colombo

2,00

047 - Foz do Iguaçu

2,00

048 ¿ Guarapuava

2,00

049 ¿ Londrina

2,00

050 ¿ Maringá

2,00

051 ¿ Ponta Grossa

2,00

052 - São José dos Pinhais

2,00

PERNAMBUCO

053 - Cabo de Santo Agostinho

4,00

054 - Camaragibe (1)

4,00

055 ¿ Caruaru

4,00

056 - Jaboatão dos Guararapes

4,00

057 ¿ Olinda

4,00

058 ¿ Paulista

4,00

059 ¿ Petrolina

4,00

RIO GRANDE DO NORTE

060 ¿ Mossoró

3,60

RIO GRANDE DO SUL

061 ¿ Alvorada

1,60

062 ¿ Canoas

1,60

063 - Caxias do Sul

1,60

064 ¿ Gravataí

1,60

065 - Novo Hamburgo

1,60

066 - Passo Fundo

1,60

067 ¿ Pelotas

1,60

068 - Rio Grande

1,60

069 - Santa Maria

1,60

070 - São Leopoldo

1,60

071 ¿ Viamão

1,60

RIO DE JANEIRO

072 - Barra Mansa

1,60

073 - Belford Roxo

1,60

074 - Campos dos Goytacazes

1,60

075 - Duque de Caxias

2,00

076 ¿ Itaboraí

1,60

077 ¿ Magé

1,60

078 - Nilópolis

1,60

079 ¿ Niterói

1,60

080 - Nova Friburgo

1,60

081 - Nova Iguaçu (3)

3,60

082 - Petrópolis

1,60

083 - São Gonçalo

2,00

084 - São João de Meriti

1,60

085 - Teresópolis (1)

1,60

086 - Volta Redonda

1,60

SANTA CATARINA

087 ¿ Blumenau

1,80

088 - Criciúma

1,80

089 - Joinville

1,80

090 - Lages (2)

1,80

091 - São José

1,80

SÃO PAULO

092 ¿ Americana

1,20

093 ¿ Araçatuba

1,20

094 ¿ Araraquara

1,20

095 ¿ Barueri

1,20

096 ¿ Bauru

1,20

097 ¿ Campinas

1,80

098 ¿ Carapicuíba

1,20

099 ¿ Diadema

1,20

100 ¿ Embu

1,20

101 ¿ Franca

1,20

102 ¿ Guarujá

1,20

103 ¿ Guarulhos

1,80

104 ¿ Itapevi

1,20

105 ¿ Itaquaquecetuba

1,20

106 ¿ Jacareí

1,20

107 ¿ Jundiaí

1,20

108 ¿ Limeira

1,20

109 ¿ Marília

1,20

110 ¿ Mauá

1,20

111 - Moji das Cruzes

1,20

112 ¿ Osasco

1,20

113 ¿ Piracicaba

1,20

114 - Praia Grande

1,20

115 - Presidente Prudente

1,20

116 - Ribeirão Preto

1,20

117 - Rio Claro

1,20

118 - Santa Bárbara d'Oeste

1,20

119 - Santo André (3)

1,50

120 - Santos

1,20

121 - São Bernardo do Campo

1,20

122 - São Caetano do Sul (2)

1,20

123 - São Carlos

1,20

124 - São José do Rio Preto

1,20

125 - São José dos Campos

1,20

126 - São Vicente

1,20

127 - Sorocaba

1,20

128 - Sumaré

1,20

129 - Suzano

1,20

130 - Taboão da Serra

1,20

131 - Taubaté

1,20

TOTAL

278,50

Obs.: (1) Incluído na Reserva em 1999, por força do disposto no § 2º do art. 1º c/c o caput do art. 3º da LC nº 91/97, em razão do coeficiente 3,8 registrado em 1997, sujeito a redutor financeiro nos termos do art. 2º da mesma LC.

(2) Município mantido na Reserva, com o coeficiente de 1997, por força do disposto no § 2º do art. 1º c/c o § 2º do art. 3º da LC nº 91/97, sujeito a redutor financeiro nos termos do art. 2º da mesma LC.

(3) Mantido o coeficiente de 1997, na Reserva, conforme o disposto no § 2º do art. 1º c/c o § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 91/97, sujeito a redutor financeiro nos termos do art. 2º da mesma LC.

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

ANEXO V

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

COEFICIENTES DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

EXERCÍCIO 1999

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

FPM - INTERIOR

NÚMERO DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

EXERCÍCIO 1999

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

NÚMERO DE MUNICÍPIOS

01 ¿ Acre

21

02 - Alagoas

100

03 ¿ Amapá

15

04 - Amazonas

61

05 ¿ Bahia

414

06 ¿ Ceará

183

07 - Espírito Santo

76

08 ¿ Goiás

241

09 ¿ Maranhão

216

10 - Mato Grosso

125

11 - Mato Grosso do Sul

76

12 - Minas Gerais

852

13 - Pará

142

14 - Paraíba

222

15 ¿ Paraná

398

16 ¿ Pernambuco

183

17 - Piauí

220

18 - Rio de Janeiro

90

19 ¿ Rio Grande do Norte

165

20 - Rio Grande do Sul

466

21 - Rondônia

51

22 - Roraima

14

23 - Santa Catarina

292

24 - São Paulo

644

25 - Sergipe

74

26 - Tocantins

138

T O T A L

5479

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

FPM - INTERIOR - PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

NO TOTAL A DISTRIBUIR

EXERCÍCIO 1999

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL

01 ¿ Acre

0,2630

02 - Alagoas

2,0883

03 ¿ Amapá

0,1392

04 - Amazonas

1,2452

05 ¿ Bahia

9,2695

06 ¿ Ceará

4,5864

07 - Espírito Santo

1,7595

08 ¿ Goiás

3,7318

09 ¿ Maranhão

3,9715

10 - Mato Grosso

1,8949

11 - Mato Grosso do Sul

1,5004

12 - Minas Gerais

14,1846

13 - Pará

3,2948

14 - Paraíba

3,1942

15 ¿ Paraná

7,2857

16 ¿ Pernambuco

4,7952

17 - Piauí

2,4015

18 - Rio de Janeiro

2,7379

19 ¿ Rio Grande do Norte

2,4324

20 - Rio Grande do Sul

7,3011

21 - Rondônia

0,7464

22 - Roraima

0,0851

23 - Santa Catarina

4,1997

24 - São Paulo

14,2620

25 - Sergipe

1,3342

26 - Tocantins

1,2955

T O T A L

100

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98-TCU

FPM - INTERIOR -

TABELA DE COEFICIENTES (DECRETO-LEI Nº 1.881/81, ART. 1º)

EXERCÍCIO 1999

FAIXA DE HABITANTES

COEFICIENTE

Até 10.188

0,6

De 10.189 a 13.584

0,8

De 13.585 a 16.980

1,0

De 16.981 a 23.772

1,2

De 23.773 a 30.564

1,4

De 30.565 a 37.356

1,6

De 37.357 a 44.148

1,8

De 44.149 a 50.940

2,0

De 50.941 a 61.128

2,2

De 61.129 a 71.316

2,4

De 71.317 a 81.504

2,6

De 81.505 a 91.692

2,8

De 91.693 a 101.880

3,0

De 101.881 a 115.464

3,2

De 115.465 a 129.048

3,4

De 129.049 a 142.632

3,6

De 142.633 a 156.216

3,8

Além de 156.216

4,0

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - INTERIOR - PARA 1999

ACRE

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Acrelândia

6.730

0,6

2

Assis Brasil

2.918

0,6

3

( * ) Brasiléia

13.938

1,4

4

Bujari

4.641

0,6

5

Capixaba

3.286

0,6

6

( * ) Cruzeiro do Sul

60.817

2,6

7

Epitaciolândia

10.012

0,6

8

Feijó

24.164

1,4

9

Jordão

3.697

0,6

10

Mâncio Lima

9.095

0,6

11

Manoel Urbano

5.889

0,6

12

Marechal Thaumaturgo

8.522

0,6

13

( * ) Plácido de Castro

11.971

1,4

14

Porto Acre

7.944

0,6

15

Porto Walter

4.898

0,6

16

Rodrigues Alves

9.360

0,6

17

Santa Rosa do Purus

1.848

0,6

18

( * ) Sena Madureira

22.825

1,4

19

Senador Guiomard

13.971

1,0

20

( * ) Tarauacá

23.838

1,6

21

( * ) Xapuri

13.756

1,2

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

ALAGOAS

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Água Branca

17.635

1,6

2

( * ) Anadia

16.571

1,2

3

Arapiraca

177.215

4,0

4

( * ) Atalaia

35.337

2,2

5

( * ) Barra de Santo Antônio

9.802

1,2

6

Barra de São Miguel

6.403

0,6

7

Batalha

13.689

1,0

8

Belém

4.959

0,6

9

Belo Monte

6.023

0,6

10

( * ) Boca da Mata

22.014

1,4

11

Branquinha

10.390

0,8

12

( * ) Cacimbinhas

8.033

0,8

13

Cajueiro

17.037

1,2

14

Campestre

6.385

0,6

15

Campo Alegre

38.956

1,8

16

Campo Grande

10.475

0,8

17

( * ) Canapi

16.266

1,4

18

Capela

20.518

1,2

19

Carneiros

6.047

0,6

20

( * ) Chã Preta

7.134

0,8

21

Coité do Nóia

10.372

0,8

22

( * ) Colônia Leopoldina

18.272

1,4

23

Coqueiro Seco

5.178

0,6

24

( * ) Coruripe

45.495

2,2

25

Craíbas

18.960

1,2

26

( * ) Delmiro Gouveia

40.264

2,0

27

Dois Riachos

12.166

0,8

28

Estrela de Alagoas

15.158

1,0

29

( * ) Feira Grande

18.832

1,4

30

Feliz Deserto

3.892

0,6

31

( * ) Flexeiras

12.847

1,2

32

( * ) Girau do Ponciano

27.310

1,6

33

Ibateguara

13.887

1,0

34

( * ) Igaci

23.386

1,6

35

( * ) Igreja Nova

19.224

1,4

36

( * ) Inhapi

15.488

1,2

37

Jacaré dos Homens

5.557

0,6

38

( * ) Jacuípe

7.582

0,8

39

Japaratinga

6.152

0,6

40

( * ) Jaramataia

5.342

0,8

41

( * ) Joaquim Gomes

18.381

1,4

42

( * ) Jundiá

4.306

1,0

43

( * ) Junqueiro

23.137

1,4

44

Lagoa da Canoa

18.821

1,2

45

Limoeiro de Anadia

19.010

1,2

46

Major Isidoro

17.343

1,2

47

Mar Vermelho

4.629

0,6

48

( * ) Maragogi

17.241

1,4

49

Maravilha

14.704

1,0

50

( * ) Marechal Deodoro

29.436

1,6

51

( * ) Maribondo

13.168

1,2

52

( * ) Mata Grande

23.519

1,6

53

Matriz de Camaragibe

24.415

1,4

54

Messias

10.682

0,8

55

( * ) Minador do Negrão

5.021

0,8

56

Monteirópolis

6.572

0,6

57

( * ) Murici

22.218

1,6

58

( * ) Novo Lino

10.429

1,2

59

Olho d'Água das Flores

18.104

1,2

60

Olho d'Água do Casado

5.605

0,6

61

Olho d'Água Grande

4.586

0,6

62

Olivença

10.241

0,8

63

( * ) Ouro Branco

8.981

0,8

64

Palestina

4.325

0,6

65

( * ) Palmeira dos Índios

68.946

2,8

66

Pão de Açúcar

24.398

1,4

67

Pariconha

8.120

0,6

68

Paripueira

7.252

0,6

69

( * ) Passo de Camaragibe

13.696

1,2

70

( * ) Paulo Jacinto

9.604

0,8

71

Penedo

55.400

2,2

72

( * ) Piaçabuçu

15.130

1,2

73

Pilar

30.738

1,6

74

Pindoba

3.028

0,6

75

Piranhas

20.855

1,2

76

( * ) Poço das Trincheiras

10.171

1,0

77

Porto Calvo

24.598

1,4

78

Porto de Pedras

11.049

0,8

79

Porto Real do Colégio

17.202

1,2

80

( * ) Quebrangulo

12.352

1,0

81

Rio Largo

60.764

2,2

82

Roteiro

7.256

0,6

83

Santa Luzia do Norte

6.699

0,6

84

( * ) Santana do Ipanema

38.941

2,0

85

( * ) Santana do Mundaú

12.114

1,0

86

São Brás

6.205

0,6

87

( * ) São José da Laje

22.196

1,4

88

( * ) São José da Tapera

28.330

1,6

89

( * ) São Luís do Quitunde

31.024

1,8

90

( * ) São Miguel dos Campos

49.171

2,4

91

( * ) São Miguel dos Milagres

5.859

0,8

92

( * ) São Sebastião

28.326

1,6

93

( * ) Satuba

11.716

1,0

94

( * ) Senador Rui Palmeira

7.712

0,8

95

Tanque d'Arca

6.611

0,6

96

Taquarana

17.107

1,2

97

Teotônio Vilela

35.089

1,6

98

Traipu

24.518

1,4

99

( * ) União dos Palmares

52.848

2,4

100

( * ) Viçosa

25.489

1,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

AMAZONAS

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Alvarães

15.607

1,0

2

Amaturá

6.908

0,6

3

Anamã

7.375

0,6

4

( * ) Anori

10.825

1,0

5

( * ) Apuí

12.949

1,2

6

( * ) Atalaia do Norte

8.161

0,8

7

Autazes

29.236

1,4

8

Barcelos

18.860

1,2

9

Barreirinha

21.214

1,2

10

Benjamin Constant

26.087

1,4

11

( * ) Beruri

9.864

0,8

12

Boa Vista do Ramos

9.268

0,6

13

( * ) Boca do Acre

22.555

1,6

14

Borba

27.132

1,4

15

Caapiranga

5.578

0,6

16

( * ) Canutama

7.033

0,8

17

( * ) Carauari

21.696

1,4

18

( * ) Careiro

15.631

1,6

19

( * ) Careiro da Várzea

14.498

1,4

20

( * ) Coari

60.521

2,4

21

( * ) Codajás

15.738

1,2

22

Eirunepé

27.926

1,4

23

Envira

18.879

1,2

24

Fonte Boa

24.568

1,4

25

( * ) Guajará

9.738

1,0

26

( * ) Humaitá

23.510

1,8

27

( * ) Ipixuna

11.566

1,0

28

Iranduba

30.202

1,4

29

( * ) Itacoatiara

68.625

2,6

30

Itamarati

6.759

0,6

31

Itapiranga

6.979

0,6

32

( * ) Japurá

5.385

0,8

33

Juruá

4.149

0,6

34

Jutaí

21.332

1,2

35

( * ) Lábrea

25.374

1,6

36

Manacapuru

69.301

2,4

37

Manaquiri

19.840

1,2

38

( * ) Manicoré

34.767

1,8

39

Maraã

15.119

1,0

40

Maués

39.683

1,8

41

Nhamundá

14.961

1,0

42

Nova Olinda do Norte

20.574

1,2

43

Novo Airão

15.161

1,0

44

( * ) Novo Aripuanã

15.393

1,6

45

Parintins

77.544

2,6

46

Pauini

18.983

1,2

47

( * ) Presidente Figueiredo

11.714

1,2

48

Rio Preto da Eva

11.586

0,8

49

( * ) Santa Isabel do Rio Negro

10.786

1,0

50

Santo Antônio do Içá

25.429

1,4

51

( * ) São Gabriel da Cachoeira

28.525

1,6

52

São Paulo de Olivença

23.631

1,2

53

São Sebastião do Uatumã

6.208

0,6

54

Silves

7.379

0,6

55

Tabatinga

33.827

1,6

56

( * ) Tapauá

14.840

1,4

57

Tefé

66.172

2,4

58

Tonantins

16.499

1,0

59

Uarini

12.345

0,8

60

Urucará

19.470

1,2

61

( * ) Urucurituba

14.857

1,2

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

AMAPÁ

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Amapá

6.343

0,6

2

( * ) Calçoene

5.908

0,8

3

Cutias

2.145

0,6

4

Ferreira Gomes

2.721

0,6

5

Itaubal

2.452

0,6

6

Laranjal do Jari

26.351

1,4

7

Mazagão

12.475

0,8

8

Oiapoque

10.937

0,8

9

Pedra Branca do Amapari

3.598

0,6

10

Porto Grande

8.009

0,6

11

Pracuúba

1.815

0,6

12

Santana

78.039

2,6

13

Serra do Navio

3.280

0,6

14

Tartarugalzinho

4.562

0,6

15

Vitória do Jari

7.227

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

BAHIA

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abaíra

13.808

1,0

2

( * ) Abaré

12.782

1,0

3

( * ) Acajutiba

13.285

1,0

4

( * ) Adustina

11.072

1,0

5

Água Fria

14.237

1,0

6

Aiquara

6.763

0,6

7

( * ) Alagoinhas

125.570

3,6

8

( * ) Alcobaça

16.560

1,2

9

( * ) Almadina

7.552

0,8

10

Amargosa

31.360

1,6

11

Amélia Rodrigues

23.984

1,4

12

( * ) América Dourada

13.916

1,2

13

Anagé

44.688

2,0

14

Andaraí

17.416

1,2

15

Andorinha

17.592

1,2

16

( * ) Angical

13.460

1,0

17

( * ) Anguera

8.628

1,0

18

( * ) Antas

10.511

1,2

19

( * ) Antônio Cardoso

11.022

1,2

20

Antônio Gonçalves

13.840

1,0

21

( * ) Aporá

13.941

1,4

22

Apuarema

10.917

0,8

23

Araças

12.272

0,8

24

Aracatu

18.629

1,2

25

Araci

55.657

2,2

26

( * ) Aramari

9.532

0,8

27

( * ) Arataca

11.252

1,2

28

Aratuípe

8.482

0,6

29

( * ) Aurelino Leal

16.737

1,4

30

( * ) Baianópolis

11.724

1,0

31

( * ) Baixa Grande

21.040

1,4

32

( * ) Banzaê

10.081

1,0

33

( * ) Barra

40.342

2,0

34

Barra da Estiva

22.422

1,2

35

Barra do Choça

42.576

1,8

36

( * ) Barra do Mendes

11.997

1,2

37

( * ) Barra do Rocha

8.248

0,8

38

Barreiras

123.371

3,4

39

Barro Alto

10.671

0,8

40

( * ) Barro Preto

6.492

0,8

41

( * ) Belmonte

18.896

1,4

42

( * ) Belo Campo

15.463

1,2

43

( * ) Biritinga

12.949

1,0

44

Boa Nova

18.838

1,2

45

Boa Vista do Tupim

18.458

1,2

46

Bom Jesus da Lapa

53.931

2,2

47

Bom Jesus da Serra

12.910

0,8

48

Boninal

13.806

1,0

49

Bonito

15.695

1,0

50

( * ) Boquira

21.325

1,4

51

Botuporã

13.330

0,8

52

Brejões

16.688

1,0

53

( * ) Brejolândia

8.813

0,8

54

( * ) Brotas de Macaúbas

13.910

1,2

55

Brumado

63.951

2,4

56

( * ) Buerarema

17.943

1,4

57

Buritirama

16.667

1,0

58

Caatiba

15.758

1,0

59

Cabaceiras do Paraguaçu

14.877

1,0

60

Cachoeira

31.074

1,6

61

Caculé

22.323

1,2

62

Caém

17.202

1,2

63

Caetanos

12.471

0,8

64

Caetité

44.692

2,0

65

Cafarnaum

14.490

1,0

66

( * ) Cairu

7.817

1,0

67

Caldeirão Grande

16.310

1,0

68

( * ) Camacan

31.490

2,4

69

Camaçari

144.672

3,8

70

( * ) Camamu

29.270

1,8

71

( * ) Campo Alegre de Lourdes

25.194

1,6

72

( * ) Campo Formoso

56.969

2,6

73

( * ) Canápolis

10.145

0,8

74

( * ) Canarana

21.295

1,4

75

Canavieiras

34.985

1,6

76

( * ) Candeal

9.333

1,0

77

( * ) Candeias

69.949

2,6

78

( * ) Candiba

12.479

1,2

79

Cândido Sales

26.169

1,4

80

( * ) Cansanção

31.181

1,8

81

Canudos

18.774

1,2

82

( * ) Capela do Alto Alegre

11.079

1,2

83

Capim Grosso

29.295

1,4

84

( * ) Caraíbas

13.594

1,2

85

( * ) Caravelas

16.975

1,4

86

Cardeal da Silva

7.785

0,6

87

Carinhanha

26.334

1,4

88

Casa Nova

50.202

2,0

89

( * ) Castro Alves

27.002

1,6

90

Catolândia

2.865

0,6

91

( * ) Catu

48.525

2,2

92

Caturama

11.379

0,8

93

( * ) Central

13.281

1,2

94

( * ) Chorrochó

9.305

0,8

95

( * ) Cícero Dantas

29.104

1,6

96

( * ) Cipó

13.229

1,0

97

( * ) Coaraci

24.929

1,6

98

Cocos

17.533

1,2

99

Conceição da Feira

17.621

1,2

100

Conceição do Almeida

20.170

1,2

101

Conceição do Coité

51.579

2,2

102

Conceição do Jacuípe

24.844

1,4

103

Conde

20.339

1,2

104

Condeúba

18.005

1,2

105

Contendas do Sincorá

5.156

0,6

106

( * ) Coração de Maria

22.629

1,4

107

Cordeiros

10.754

0,8

108

( * ) Coribe

16.966

1,2

109

Coronel João Sá

20.710

1,2

110

Correntina

30.504

1,4

111

( * ) Cotegipe

12.287

1,0

112

Cravolândia

4.876

0,6

113

( * ) Crisópolis

16.874

1,2

114

( * ) Cristópolis

12.963

1,0

115

Cruz das Almas

50.968

2,2

116

Curaçá

25.381

1,4

117

( * ) Dário Meira

16.450

1,2

118

Dias d'Ávila

41.131

1,8

119

( * ) Dom Basílio

10.002

0,8

120

Dom Macedo Costa

3.436

0,6

121

( * ) Elísio Medrado

7.960

0,8

122

Encruzilhada

33.593

1,6

123

Entre Rios

35.125

1,6

124

( * ) Érico Cardoso

9.238

0,8

125

Esplanada

27.572

1,4

126

( * ) Euclides da Cunha

48.214

2,4

127

Eunápolis

93.272

3,0

128

Fátima

17.902

1,2

129

Feira da Mata

6.490

0,6

130

Feira de Santana

470.726

4,0

131

Filadélfia

18.549

1,2

132

Firmino Alves

5.981

0,6

133

( * ) Floresta Azul

12.261

1,2

134

( * ) Formosa do Rio Preto

16.458

1,2

135

Gandu

31.819

1,6

136

Gavião

4.668

0,6

137

( * ) Gentio do Ouro

8.775

0,8

138

( * ) Glória

13.514

1,0

139

Gongogi

11.879

0,8

140

( * ) Governador Mangabeira

15.470

1,4

141

Guajeru

13.385

0,8

142

Guanambi

70.454

2,4

143

( * ) Guaratinga

22.349

1,4

144

( * ) Heliópolis

12.483

1,0

145

( * ) Iaçu

28.506

1,6

146

( * ) Ibiassucê

10.307

1,0

147

( * ) Ibicaraí

29.984

1,8

148

Ibicoara

9.376

0,6

149

( * ) Ibicuí

15.332

1,2

150

( * ) Ibipeba

13.480

1,2

151

( * ) Ibipitanga

13.570

1,0

152

Ibiquera

4.280

0,6

153

( * ) Ibirapitanga

23.578

1,4

154

Ibirapuã

6.907

0,6

155

Ibirataia

27.700

1,4

156

( * ) Ibitiara

14.696

1,2

157

( * ) Ibititá

16.926

1,2

158

Ibotirama

24.503

1,4

159

Ichu

10.596

0,8

160

( * ) Igaporã

15.139

1,2

161

( * ) Igrapiúna

13.556

1,0

162

( * ) Iguaí

21.018

1,6

163

Ilhéus

251.036

4,0

164

Inhambupe

26.115

1,4

165

( * ) Ipecaetá

17.782

1,4

166

( * ) Ipiaú

40.719

2,2

167

( * ) Ipirá

63.115

2,6

168

( * ) Ipupiara

8.596

0,8

169

Irajuba

6.810

0,6

170

Iramaia

18.268

1,2

171

Iraquara

18.577

1,2

172

Irará

25.228

1,4

173

Irecê

52.602

2,2

174

( * ) Itabela

29.185

1,6

175

( * ) Itaberaba

57.902

2,4

176

Itabuna

182.542

4,0

177

( * ) Itacaré

15.566

1,2

178

( * ) Itaeté

14.516

1,2

179

( * ) Itagi

15.540

1,2

180

( * ) Itagibá

14.782

1,4

181

Itagimirim

6.422

0,6

182

( * ) Itaguaçu da Bahia

12.346

1,2

183

( * ) Itaju do Colônia

8.286

1,0

184

( * ) Itajuípe

26.847

1,6

185

( * ) Itamaraju

61.948

2,6

186

( * ) Itamari

7.386

0,8

187

Itambé

31.966

1,6

188

Itanagra

4.235

0,6

189

( * ) Itanhém

22.895

1,4

190

Itaparica

19.556

1,2

191

( * ) Itapé

13.456

1,2

192

( * ) Itapebi

11.330

1,0

193

Itapetinga

54.627

2,2

194

Itapicuru

24.256

1,4

195

Itapitanga

10.252

0,8

196

Itaquara

7.414

0,6

197

( * ) Itarantim

14.921

1,2

198

Itatim

12.433

0,8

199

Itiruçu

14.115

1,0

200

( * ) Itiúba

35.027

1,8

201

( * ) Itororó

17.721

1,4

202

Ituaçu

20.214

1,2

203

( * ) Ituberá

20.770

1,4

204

Iuiú

11.511

0,8

205

( * ) Jaborandi

9.369

0,8

206

( * ) Jacaraci

13.486

1,2

207

Jacobina

92.810

3,0

208

( * ) Jaguaquara

42.744

2,0

209

Jaguarari

40.533

1,8

210

( * ) Jaguaripe

13.437

1,0

211

Jandaíra

9.061

0,6

212

Jequié

174.799

4,0

213

( * ) Jeremoabo

32.029

1,8

214

Jiquiriçá

14.773

1,0

215

( * ) Jitaúna

16.220

1,2

216

( * ) João Dourado

16.832

1,2

217

Juazeiro

191.963

4,0

218

( * ) Jucuruçu

11.269

1,2

219

( * ) Jussara

12.263

1,2

220

( * ) Jussari

8.610

0,8

221

Jussiape

12.023

0,8

222

Lafaiete Coutinho

4.508

0,6

223

Lagoa Real

12.194

0,8

224

Laje

20.094

1,2

225

Lajedão

3.732

0,6

226

Lajedinho

4.089

0,6

227

( * ) Lajedo do Tabocal

9.670

0,8

228

( * ) Lamarão

10.148

0,8

229

( * ) Lapão

22.049

1,4

230

Lauro de Freitas

105.462

3,2

231

Lençóis

10.352

0,8

232

( * ) Licínio de Almeida

12.351

1,0

233

( * ) Livramento do Brumado

35.234

1,8

234

( * ) Macajuba

10.788

1,0

235

Macarani

18.643

1,2

236

Macaúbas

41.696

1,8

237

( * ) Macururé

7.200

0,8

238

( * ) Madre de Deus

10.210

1,0

239

Maetinga

12.293

0,8

240

Maiquinique

6.770

0,6

241

( * ) Mairi

17.863

1,4

242

( * ) Malhada

14.850

1,2

243

( * ) Malhada de Pedras

7.739

0,8

244

( * ) Manoel Vitorino

14.506

1,2

245

Mansidão

11.112

0,8

246

Maracás

32.689

1,6

247

( * ) Maragogipe

34.505

2,0

248

( * ) Maraú

17.965

1,4

249

( * ) Marcionílio Souza

13.319

1,0

250

( * ) Mascote

15.621

1,4

251

( * ) Mata de São João

33.327

2,0

252

Matina

10.395

0,8

253

Medeiros Neto

24.616

1,4

254

Miguel Calmon

34.874

1,6

255

Milagres

13.095

0,8

256

Mirangaba

18.529

1,2

257

Mirante

11.438

0,8

258

( * ) Monte Santo

52.888

2,4

259

( * ) Morpará

9.077

0,8

260

( * ) Morro do Chapéu

32.184

2,0

261

( * ) Mortugaba

12.451

1,0

262

Mucugê

14.142

1,0

263

Mucuri

25.243

1,4

264

Mulungu do Morro

14.918

1,0

265

( * ) Mundo Novo

20.398

1,6

266

( * ) Muniz Ferreira

6.926

0,8

267

Muquém de São Francisco

10.315

0,8

268

Muritiba

29.391

1,4

269

Mutuípe

18.703

1,2

270

Nazaré

24.106

1,4

271

Nilo Peçanha

18.192

1,2

272

Nordestina

11.084

0,8

273

( * ) Nova Canaã

13.913

1,2

274

( * ) Nova Fátima

6.541

0,8

275

( * ) Nova Ibiá

13.553

1,0

276

Nova Itarana

6.432

0,6

277

Nova Redenção

13.679

1,0

278

( * ) Nova Soure

22.186

1,4

279

Nova Viçosa

28.060

1,4

280

Novo Horizonte

11.958

0,8

281

Novo Triunfo

14.371

1,0

282

Olindina

23.177

1,2

283

( * ) Oliveira dos Brejinhos

21.388

1,4

284

Ouriçangas

7.626

0,6

285

( * ) Ourolândia

15.334

1,2

286

Palmas de Monte Alto

20.750

1,2

287

Palmeiras

10.777

0,8

288

Paramirim

26.448

1,4

289

Paratinga

23.977

1,4

290

( * ) Paripiranga

26.721

1,6

291

( * ) Pau Brasil

12.971

1,4

292

( * ) Paulo Afonso

96.134

3,2

293

( * ) Pé de Serra

11.943

1,2

294

( * ) Pedrão

7.231

0,8

295

Pedro Alexandre

15.263

1,0

296

Piatã

17.812

1,2

297

Pilão Arcado

31.203

1,6

298

( * ) Pindaí

13.913

1,2

299

Pindobaçu

24.709

1,4

300

( * ) Pintadas

10.313

1,0

301

Piraí do Norte

19.463

1,2

302

Piripá

15.886

1,0

303

( * ) Piritiba

18.436

1,4

304

( * ) Planaltino

7.143

0,8

305

( * ) Planalto

23.790

1,6

306

( * ) Poções

40.442

2,0

307

( * ) Pojuca

24.106

1,6

308

Ponto Novo

18.453

1,2

309

Porto Seguro

70.464

2,4

310

Potiraguá

15.903

1,0

311

( * ) Prado

24.805

1,6

312

( * ) Presidente Dutra

12.026

1,2

313

Presidente Jânio Quadros

18.676

1,2

314

( * ) Presidente Tancredo Neves

16.965

1,2

315

Queimadas

24.388

1,4

316

Quijingue

23.811

1,4

317

Quixabeira

15.183

1,0

318

( * ) Rafael Jambeiro

20.506

1,4

319

Remanso

33.828

1,6

320

( * ) Retirolândia

11.669

1,0

321

Riachão das Neves

21.759

1,2

322

( * ) Riachão do Jacuípe

29.243

2,0

323

Riacho de Santana

29.494

1,4

324

( * ) Ribeira do Amparo

12.288

1,0

325

( * ) Ribeira do Pombal

41.967

2,0

326

Ribeirão do Largo

14.955

1,0

327

( * ) Rio de Contas

12.412

1,2

328

Rio do Antônio

14.159

1,0

329

( * ) Rio do Pires

10.001

1,0

330

Rio Real

31.091

1,6

331

Rodelas

5.764

0,6

332

( * ) Ruy Barbosa

27.657

1,8

333

Salinas da Margarida

10.489

0,8

334

Santa Bárbara

17.701

1,2

335

Santa Brígida

18.592

1,2

336

Santa Cruz Cabrália

18.859

1,2

337

Santa Cruz da Vitória

7.248

0,6

338

Santa Inês

11.082

0,8

339

( * ) Santa Luzia

16.170

1,2

340

( * ) Santa Maria da Vitória

42.365

2,0

341

( * ) Santa Rita de Cássia

22.718

1,4

342

( * ) Santa Teresinha

9.004

0,8

343

Santaluz

31.093

1,6

344

( * ) Santana

22.578

1,6

345

( * ) Santanópolis

7.977

0,8

346

( * ) Santo Amaro

57.859

2,4

347

Santo Antônio de Jesus

78.031

2,6

348

Santo Estêvão

40.372

1,8

349

São Desidério

18.589

1,2

350

( * ) São Domingos

7.704

0,8

351

( * ) São Felipe

20.245

1,4

352

( * ) São Félix

13.507

1,2

353

( * ) São Félix do Coribe

12.594

1,0

354

São Francisco do Conde

26.343

1,4

355

São Gabriel

18.298

1,2

356

( * ) São Gonçalo dos Campos

26.858

1,6

357

São José da Vitória

6.254

0,6

358

São José do Jacuípe

16.790

1,0

359

São Miguel das Matas

10.306

0,8

360

( * ) São Sebastião do Passé

39.459

2,0

361

( * ) Sapeaçu

15.388

1,2

362

Sátiro Dias

16.684

1,0

363

( * ) Saubara

9.905

0,8

364

Saúde

18.909

1,2

365

Seabra

41.895

1,8

366

( * ) Sebastião Laranjeiras

7.579

0,8

367

Senhor do Bonfim

85.296

2,8

368

( * ) Sento Sé

31.308

2,0

369

( * ) Serra do Ramalho

28.590

1,8

370

Serra Dourada

19.277

1,2

371

( * ) Serra Preta

15.851

1,4

372

Serrinha

80.936

2,6

373

( * ) Serrolândia

12.843

1,0

374

( * ) Simões Filho

80.339

2,8

375

( * ) Sítio do Mato

9.679

1,0

376

Sítio do Quinto

14.953

1,0

377

( * ) Sobradinho

20.788

1,8

378

Souto Soares

18.775

1,2

379

( * ) Tabocas do Brejo Velho

12.035

1,0

380

Tanhaçu

22.053

1,2

381

Tanque Novo

15.410

1,0

382

( * ) Tanquinho

7.123

1,0

383

Taperoá

20.270

1,2

384

Tapiramutá

13.866

1,0

385

Teixeira de Freitas

104.695

3,2

386

( * ) Teodoro Sampaio

8.421

0,8

387

Teofilândia

19.327

1,2

388

Teolândia

11.054

0,8

389

( * ) Terra Nova

13.331

1,0

390

Tremedal

25.960

1,4

391

( * ) Tucano

42.568

2,0

392

Uauá

23.902

1,4

393

Ubaíra

28.821

1,4

394

Ubaitaba

23.556

1,2

395

( * ) Ubatã

24.004

1,6

396

( * ) Uibaí

13.240

1,0

397

Umburanas

16.964

1,0

398

Una

33.752

1,6

399

Urandi

17.866

1,2

400

( * ) Uruçuca

22.578

1,6

401

Utinga

18.404

1,2

402

( * ) Valença

80.991

2,8

403

( * ) Valente

17.616

1,4

404

Várzea da Roça

14.234

1,0

405

Várzea do Poço

11.522

0,8

406

( * ) Várzea Nova

11.585

1,2

407

( * ) Varzedo

8.810

0,8

408

( * ) Vera Cruz

29.970

1,6

409

( * ) Vereda

6.710

0,8

410

Vitória da Conquista

249.997

4,0

411

Wagner

9.376

0,6

412

( * ) Wanderley

13.183

1,0

413

Wenceslau Guimarães

24.110

1,4

414

( * ) Xique-Xique

41.048

2,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

CEARÁ

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abaiara

7.302

0,6

2

Acarapé

11.249

0,8

3

Acaraú

45.268

2,0

4

( * ) Acopiara

46.788

2,2

5

( * ) Aiuaba

14.123

1,2

6

( * ) Alcântaras

9.406

0,8

7

Altaneira

5.768

0,6

8

( * ) Alto Santo

13.234

1,0

9

Amontada

29.929

1,4

10

Antonina do Norte

6.135

0,6

11

Apuiarés

11.804

0,8

12

Aquiraz

55.087

2,2

13

( * ) Aracati

60.035

2,6

14

( * ) Aracoiaba

24.458

1,8

15

Ararendá

10.851

0,8

16

Araripe

17.732

1,2

17

( * ) Aratuba

12.114

1,0

18

Arneiroz

6.950

0,6

19

( * ) Assaré

18.646

1,4

20

Aurora

24.722

1,4

21

Baixio

6.388

0,6

22

Banabuiú

15.507

1,0

23

Barbalha

45.619

2,0

24

Barreira

17.823

1,2

25

Barro

19.673

1,2

26

( * ) Barroquinha

13.092

1,0

27

( * ) Baturité

30.257

1,6

28

( * ) Beberibe

38.554

2,0

29

Bela Cruz

28.562

1,4

30

( * ) Boa Viagem

47.673

2,4

31

Brejo Santo

35.217

1,6

32

Camocim

52.094

2,2

33

Campos Sales

24.159

1,4

34

( * ) Canindé

67.199

2,6

35

( * ) Capistrano

15.473

1,2

36

Caridade

14.506

1,0

37

Cariré

18.371

1,2

38

Caririaçu

24.910

1,4

39

Cariús

17.103

1,2

40

Carnaubal

15.180

1,0

41

Cascavel

51.260

2,2

42

Catarina

12.835

0,8

43

Catunda

9.079

0,6

44

Caucaia

229.460

4,0

45

( * ) Cedro

23.492

1,4

46

( * ) Chaval

11.570

1,0

47

Choró

11.744

0,8

48

( * ) Chorozinho

16.135

1,2

49

Coreaú

19.522

1,2

50

( * ) Crateús

64.342

2,8

51

Crato

97.885

3,0

52

Croatá

16.230

1,0

53

( * ) Cruz

18.855

1,4

54

( * ) Deputado Irapuan Pinheiro

7.734

0,8

55

Ererê

5.979

0,6

56

Eusébio

28.957

1,4

57

Farias Brito

20.702

1,2

58

Forquilha

17.444

1,2

59

Fortim

11.660

0,8

60

( * ) Frecheirinha

11.547

1,0

61

General Sampaio

4.719

0,6

62

( * ) Graça

14.463

1,2

63

Granja

45.175

2,0

64

Granjeiro

4.932

0,6

65

( * ) Groaíras

8.446

0,8

66

( * ) Guaiúba

16.693

1,2

67

Guaraciaba do Norte

32.774

1,6

68

Guaramiranga

5.639

0,6

69

( * ) Hidrolândia

16.658

1,2

70

Horizonte

27.016

1,4

71

( * ) Ibaretama

10.586

1,0

72

Ibiapina

21.465

1,2

73

( * ) Ibicuitinga

8.975

0,8

74

Icapuí

16.469

1,0

75

( * ) Icó

57.523

2,6

76

( * ) Iguatu

79.072

2,8

77

( * ) Independência

22.943

1,4

78

( * ) Ipaporanga

11.128

1,0

79

( * ) Ipaumirim

10.658

1,0

80

( * ) Ipu

34.811

1,8

81

( * ) Ipueiras

36.094

1,8

82

( * ) Iracema

13.288

1,2

83

( * ) Irauçuba

16.735

1,2

84

Itaiçaba

6.664

0,6

85

Itaitinga

27.552

1,4

86

Itapagé

39.647

1,8

87

Itapipoca

82.235

2,8

88

( * ) Itapiúna

14.864

1,2

89

Itarema

26.003

1,4

90

( * ) Itatira

14.807

1,2

91

( * ) Jaguaretama

16.938

1,2

92

( * ) Jaguaribara

8.012

0,8

93

Jaguaribe

33.138

1,6

94

Jaguaruana

30.192

1,4

95

Jardim

25.676

1,4

96

( * ) Jati

6.586

0,8

97

Jijoca de Jericoacoara

10.349

0,8

98

Juazeiro do Norte

196.351

4,0

99

( * ) Jucás

20.278

1,4

100

Lavras da Mangabeira

31.275

1,6

101

Limoeiro do Norte

46.204

2,0

102

Madalena

14.663

1,0

103

Maracanaú

161.409

4,0

104

Maranguape

86.466

2,8

105

Marco

18.069

1,2

106

Martinópole

7.761

0,6

107

Massapê

26.240

1,4

108

( * ) Mauriti

38.795

2,0

109

Meruoca

10.889

0,8

110

Milagres

24.115

1,4

111

( * ) Milhã

12.186

1,0

112

Miraíma

10.856

0,8

113

( * ) Missão Velha

29.861

1,6

114

( * ) Mombaça

38.867

2,2

115

( * ) Monsenhor Tabosa

15.223

1,2

116

( * ) Morada Nova

61.084

2,6

117

( * ) Moraújo

6.864

0,8

118

Morrinhos

16.152

1,0

119

( * ) Mucambo

12.822

1,0

120

( * ) Mulungu

8.412

0,8

121

Nova Olinda

11.280

0,8

122

( * ) Nova Russas

29.656

2,0

123

( * ) Novo Oriente

25.557

1,6

124

( * ) Ocara

20.494

1,4

125

( * ) Orós

20.877

1,4

126

Pacajus

39.065

1,8

127

( * ) Pacatuba

45.933

2,2

128

Pacoti

11.645

0,8

129

Pacujá

5.493

0,6

130

( * ) Palhano

7.535

0,8

131

( * ) Palmácia

9.627

0,8

132

Paracuru

24.500

1,4

133

Paraipaba

21.360

1,2

134

Parambu

31.285

1,6

135

( * ) Paramoti

11.561

1,0

136

( * ) Pedra Branca

37.309

1,8

137

Penaforte

6.082

0,6

138

( * ) Pentecoste

28.058

1,8

139

Pereiro

13.663

1,0

140

Pindoretama

14.273

1,0

141

( * ) Piquet Carneiro

12.577

1,2

142

Pires Ferreira

11.098

0,8

143

Poranga

11.455

0,8

144

Porteiras

15.253

1,0

145

( * ) Potengi

8.406

0,8

146

Potiretama

5.881

0,6

147

Quiterianópolis

17.203

1,2

148

( * ) Quixadá

66.037

2,8

149

( * ) Quixelô

14.845

1,2

150

( * ) Quixeramobim

55.926

2,4

151

Quixeré

16.057

1,0

152

( * ) Redenção

21.499

1,4

153

Reriutaba

21.409

1,2

154

Russas

54.695

2,2

155

( * ) Saboeiro

16.771

1,2

156

Salitre

12.258

0,8

157

( * ) Santa Quitéria

38.948

2,6

158

Santana do Acaraú

27.155

1,4

159

( * ) Santana do Cariri

16.726

1,2

160

São Benedito

38.228

1,8

161

São Gonçalo do Amarante

34.441

1,6

162

( * ) São João do Jaguaribe

8.582

0,8

163

São Luís do Curu

11.122

0,8

164

( * ) Senador Pompeu

24.623

1,6

165

Senador Sá

5.656

0,6

166

Sobral

143.672

3,8

167

( * ) Solonópole

16.165

1,2

168

Tabuleiro do Norte

27.407

1,4

169

( * ) Tamboril

27.996

1,6

170

( * ) Tarrafas

7.683

0,8

171

( * ) Tauá

49.575

2,2

172

( * ) Tejuçuoca

11.119

1,0

173

Tianguá

51.885

2,2

174

Trairi

40.373

1,8

175

Tururu

10.932

0,8

176

Ubajara

27.848

1,4

177

Umari

7.401

0,6

178

( * ) Umirim

15.225

1,2

179

( * ) Uruburetama

16.131

1,2

180

( * ) Uruoca

9.863

0,8

181

Varjota

14.634

1,0

182

Várzea Alegre

33.712

1,6

183

Viçosa do Ceará

44.206

2,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

ESPÍRITO SANTO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Afonso Cláudio

30.646

1,8

2

( * ) Água Doce do Norte

12.918

1,2

3

( * ) Águia Branca

9.665

1,0

4

( * ) Alegre

32.206

1,8

5

( * ) Alfredo Chaves

13.263

1,0

6

( * ) Alto Rio Novo

7.071

0,8

7

Anchieta

18.240

1,2

8

Apiacá

6.780

0,6

9

Aracruz

62.833

2,4

10

( * ) Atilio Vivacqua

7.236

0,8

11

( * ) Baixo Guandu

26.458

1,6

12

( * ) Barra de São Francisco

37.066

2,0

13

Boa Esperança

13.997

1,0

14

Bom Jesus do Norte

8.857

0,6

15

Brejetuba

10.060

0,6

16

Cachoeiro de Itapemirim

153.559

3,8

17

Cariacica

313.427

4,0

18

Castelo

29.387

1,4

19

( * ) Colatina

106.472

3,4

20

Conceição da Barra

26.907

1,4

21

( * ) Conceição do Castelo

10.013

0,8

22

Divino de São Lourenço

4.512

0,6

23

( * ) Domingos Martins

26.155

1,6

24

Dores do Rio Preto

5.813

0,6

25

( * ) Ecoporanga

21.534

2,0

26

( * ) Fundão

12.019

1,0

27

Guaçuí

25.075

1,4

28

Guarapari

77.776

2,6

29

Ibatiba

16.991

1,2

30

( * ) Ibiraçu

9.812

0,8

31

Ibitirama

8.115

0,6

32

Iconha

11.780

0,8

33

Irupi

10.341

0,8

34

Itaguaçu

14.524

1,0

35

( * ) Itapemirim

26.560

2,2

36

Itarana

11.015

0,8

37

( * ) Iúna

25.201

1,8

38

Jaguaré

17.897

1,2

39

( * ) Jerônimo Monteiro

9.837

1,0

40

( * ) João Neiva

14.632

1,2

41

Laranja da Terra

10.351

0,8

42

( * ) Linhares

105.308

3,8

43

( * ) Mantenópolis

11.917

1,2

44

Marataizes

27.499

1,4

45

Marechal Floriano

11.558

0,8

46

( * ) Marilândia

9.574

0,8

47

Mimoso do Sul

25.254

1,4

48

Montanha

17.706

1,2

49

( * ) Mucurici

6.413

1,0

50

Muniz Freire

19.368

1,2

51

( * ) Muqui

12.906

1,2

52

( * ) Nova Venécia

42.478

2,2

53

( * ) Pancas

19.707

1,4

54

Pedro Canário

23.043

1,2

55

( * ) Pinheiros

20.766

1,4

56

( * ) Piúma

12.960

1,0

57

Ponto Belo

7.025

0,6

58

( * ) Presidente Kennedy

9.699

1,0

59

( * ) Rio Bananal

16.223

1,2

60

Rio Novo do Sul

10.973

0,8

61

Santa Leopoldina

12.082

0,8

62

Santa Maria de Jetibá

26.979

1,4

63

( * ) Santa Teresa

19.627

1,4

64

São Domingos do Norte

7.332

0,6

65

( * ) São Gabriel da Palha

25.015

2,0

66

São José do Calçado

10.570

0,8

67

São Mateus

86.631

2,8

68

São Roque do Canaã

9.407

0,6

69

Serra

292.523

4,0

70

Sooretama

15.155

1,0

71

Vargem Alta

13.826

1,0

72

Venda Nova do Imigrante

14.873

1,0

73

Viana

50.100

2,0

74

Vila Pavão

8.903

0,6

75

Vila Valério

13.952

1,0

76

Vila Velha

312.059

4,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

GOIÁS

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abadia de Goiás

3.553

0,6

2

Abadiânia

10.431

0,8

3

( * ) Acreúna

15.752

1,2

4

Adelândia

2.882

0,6

5

Água Fria de Goiás

3.601

0,6

6

Água Limpa

2.125

0,6

7

Águas Lindas de Goiás

80.516

2,6

8

( * ) Alexânia

20.426

1,4

9

Aloândia

2.042

0,6

10

Alto Horizonte

2.725

0,6

11

Alto Paraíso de Goiás

5.795

0,6

12

Alvorada do Norte

7.679

0,6

13

Amaralina

2.684

0,6

14

Americano do Brasil

5.305

0,6

15

Amorinópolis

4.107

0,6

16

Anápolis

276.802

4,0

17

Anhanguera

855

0,6

18

Anicuns

17.859

1,2

19

Aparecida de Goiânia

306.244

4,0

20

Aparecida do Rio Doce

2.420

0,6

21

Aporé

3.428

0,6

22

Araçu

3.663

0,6

23

Aragarças

17.500

1,2

24

( * ) Aragoiânia

6.105

0,8

25

Araguapaz

8.029

0,6

26

Arenópolis

3.801

0,6

27

Aruanã

5.499

0,6

28

Aurilândia

4.749

0,6

29

Avelinópolis

2.602

0,6

30

Baliza

4.041

0,6

31

( * ) Barro Alto

7.849

1,2

32

Bela Vista de Goiás

19.508

1,2

33

( * ) Bom Jardim de Goiás

8.132

0,8

34

( * ) Bom Jesus de Goiás

15.020

1,2

35

Bonfinópolis

4.606

0,6

36

Bonópolis

2.662

0,6

37

Brazabrantes

2.840

0,6

38

Britânia

5.722

0,6

39

( * ) Buriti Alegre

9.151

0,8

40

Buriti de Goiás

2.651

0,6

41

Buritinópolis

3.683

0,6

42

Cabeceiras

5.702

0,6

43

( * ) Cachoeira Alta

7.897

0,8

44

Cachoeira de Goiás

1.294

0,6

45

( * ) Cachoeira Dourada

7.852

0,8

46

( * ) Caçu

9.939

0,8

47

( * ) Caiapônia

14.332

1,2

48

Caldas Novas

43.472

1,8

49

Caldazinha

2.872

0,6

50

Campestre de Goiás

2.500

0,6

51

Campinaçu

3.675

0,6

52

( * ) Campinorte

8.914

0,8

53

Campo Alegre de Goiás

4.664

0,6

54

Campos Belos

15.816

1,0

55

( * ) Campos Verdes

12.463

1,2

56

( * ) Carmo do Rio Verde

7.438

1,0

57

Castelândia

3.910

0,6

58

( * ) Catalão

60.118

2,4

59

Caturaí

4.088

0,6

60

( * ) Cavalcante

10.163

0,8

61

( * ) Ceres

20.812

1,6

62

Cezarina

6.412

0,6

63

Chapadão do Céu

2.866

0,6

64

Cidade Ocidental

36.355

1,6

65

Cocalzinho de Goiás

13.657

1,0

66

Colinas do Sul

3.501

0,6

67

Córrego do Ouro

3.022

0,6

68

( * ) Corumbá de Goiás

8.251

1,4

69

Corumbaíba

6.139

0,6

70

Cristalina

30.998

1,6

71

Cristianópolis

2.905

0,6

72

( * ) Crixás

15.180

1,4

73

Cromínia

3.816

0,6

74

Cumari

3.182

0,6

75

Damianópolis

3.379

0,6

76

Damolândia

2.653

0,6

77

Davinópolis

2.066

0,6

78

Diorama

2.767

0,6

79

Divinópolis de Goiás

4.994

0,6

80

( * ) Doverlândia

7.133

0,8

81

Edealina

3.613

0,6

82

Edéia

11.068

0,8

83

Estrela do Norte

3.546

0,6

84

( * ) Faina

7.394

1,0

85

( * ) Fazenda Nova

7.735

0,8

86

( * ) Firminópolis

9.624

1,0

87

Flores de Goiás

5.513

0,6

88

Formosa

75.354

2,6

89

( * ) Formoso

5.665

0,8

90

( * ) Goianápolis

10.890

1,0

91

Goiandira

4.925

0,6

92

( * ) Goianésia

47.583

2,2

93

Goianira

16.665

1,0

94

( * ) Goiás

28.072

1,8

95

( * ) Goiatuba

30.305

1,8

96

Gouvelândia

3.866

0,6

97

( * ) Guapó

12.764

1,0

98

Guaraíta

2.999

0,6

99

Guarani de Goiás

4.515

0,6

100

Guarinos

3.008

0,6

101

Heitoraí

2.945

0,6

102

Hidrolândia

11.516

0,8

103

Hidrolina

4.181

0,6

104

( * ) Iaciara

10.116

0,8

105

Inaciolândia

5.044

0,6

106

Indiara

12.356

0,8

107

Inhumas

41.223

1,8

108

( * ) Ipameri

22.580

1,4

109

( * ) Iporá

32.144

1,8

110

Israelândia

3.443

0,6

111

( * ) Itaberaí

27.134

1,6

112

Itaguari

4.459

0,6

113

Itaguaru

5.155

0,6

114

Itajá

5.539

0,6

115

Itapaci

13.772

1,0

116

( * ) Itapirapuã

9.221

0,8

117

( * ) Itapuranga

27.742

1,6

118

Itarumã

6.022

0,6

119

( * ) Itauçu

8.100

1,0

120

( * ) Itumbiara

80.835

3,0

121

Ivolândia

3.170

0,6

122

Jandaia

6.815

0,6

123

( * ) Jaraguá

30.281

1,8

124

Jataí

75.890

2,6

125

Jaupaci

2.717

0,6

126

Jesúpolis

2.075

0,6

127

Joviânia

6.701

0,6

128

( * ) Jussara

19.192

1,4

129

Leopoldo de Bulhões

7.982

0,6

130

( * ) Luziânia

119.676

4,0

131

Mairipotaba

2.611

0,6

132

Mambaí

4.838

0,6

133

( * ) Mara Rosa

11.410

1,4

134

Marzagão

2.021

0,6

135

Matrinchã

4.661

0,6

136

Maurilândia

9.429

0,6

137

Mimoso de Goiás

2.437

0,6

138

Minaçu

36.597

1,6

139

Mineiros

34.672

1,6

140

Moiporá

1.952

0,6

141

( * ) Monte Alegre de Goiás

6.576

0,8

142

( * ) Montes Claros de Goiás

7.824

0,8

143

Montividiu

6.732

0,6

144

Montividiu do Norte

2.683

0,6

145

( * ) Morrinhos

33.805

1,8

146

Morro Agudo de Goiás

2.227

0,6

147

( * ) Mossâmedes

6.157

0,8

148

Mozarlândia

10.288

0,8

149

Mundo Novo

5.586

0,6

150

Mutunópolis

4.477

0,6

151

( * ) Nazário

6.949

0,8

152

( * ) Nerópolis

16.716

1,2

153

( * ) Niquelândia

34.197

2,2

154

Nova América

2.244

0,6

155

Nova Aurora

1.916

0,6

156

( * ) Nova Crixás

9.855

0,8

157

( * ) Nova Glória

9.369

1,0

158

Nova Iguaçu de Goiás

2.674

0,6

159

Nova Roma

3.815

0,6

160

( * ) Nova Veneza

6.218

0,8

161

Novo Brasil

4.356

0,6

162

Novo Gama

67.801

2,4

163

Novo Planalto

3.571

0,6

164

( * ) Orizona

13.428

1,0

165

Ouro Verde de Goiás

4.651

0,6

166

Ouvidor

4.135

0,6

167

Padre Bernardo

17.009

1,2

168

Palestina de Goiás

3.452

0,6

169

Palmeiras de Goiás

18.155

1,2

170

Palmelo

2.197

0,6

171

Palminópolis

3.356

0,6

172

Panamá

2.680

0,6

173

( * ) Paranaiguara

8.888

0,8

174

( * ) Paraúna

11.959

1,0

175

Perolândia

1.971

0,6

176

( * ) Petrolina de Goiás

9.811

1,0

177

Pilar de Goiás

3.642

0,6

178

( * ) Piracanjuba

22.871

1,6

179

( * ) Piranhas

11.673

1,0

180

( * ) Pirenópolis

20.857

1,6

181

Pires do Rio

27.523

1,4

182

Planaltina

64.246

2,4

183

( * ) Pontalina

16.619

1,2

184

( * ) Porangatu

38.877

2,2

185

Porteirão

2.644

0,6

186

Portelândia

3.177

0,6

187

Posse

25.453

1,4

188

Professor Jamil

3.588

0,6

189

( * ) Quirinópolis

35.733

2,0

190

Rialma

10.568

0,8

191

Rianápolis

4.498

0,6

192

Rio Quente

1.992

0,6

193

Rio Verde

105.510

3,2

194

Rubiataba

17.387

1,2

195

( * ) Sanclerlândia

7.894

0,8

196

Santa Bárbara de Goiás

4.833

0,6

197

Santa Cruz de Goiás

2.937

0,6

198

Santa Fé de Goiás

3.483

0,6

199

Santa Helena de Goiás

32.817

1,6

200

Santa Isabel

3.474

0,6

201

Santa Rita do Araguaia

5.503

0,6

202

Santa Rita do Novo Destino

3.061

0,6

203

Santa Rosa de Goiás

3.545

0,6

204

Santa Tereza de Goiás

5.243

0,6

205

( * ) Santa Terezinha de Goiás

12.520

1,4

206

Santo Antônio da Barra

4.216

0,6

207

Santo Antônio de Goiás

2.656

0,6

208

Santo Antônio do Descoberto

60.499

2,2

209

( * ) São Domingos

9.054

1,0

210

( * ) São Francisco de Goiás

5.889

0,8

211

São João d'Aliança

6.371

0,6

212

São João da Paraúna

2.121

0,6

213

( * ) São Luís de Montes Belos

25.595

1,6

214

São Luíz do Norte

3.644

0,6

215

( * ) São Miguel do Araguaia

21.715

1,4

216

São Miguel do Passa Quatro

3.064

0,6

217

São Patrício

1.597

0,6

218

( * ) São Simão

13.098

1,2

219

Senador Canedo

48.551

2,0

220

Serranópolis

6.403

0,6

221

Silvânia

19.278

1,2

222

Simolândia

6.224

0,6

223

Sítio d'Abadia

2.974

0,6

224

Taquaral de Goiás

3.609

0,6

225

Teresina de Goiás

2.241

0,6

226

Terezópolis de Goiás

4.733

0,6

227

Três Ranchos

2.899

0,6

228

Trindade

75.194

2,6

229

( * ) Trombas

3.439

0,8

230

Turvânia

5.551

0,6

231

Turvelândia

3.287

0,6

232

Uirapuru

3.014

0,6

233

( * ) Uruaçu

33.593

1,8

234

( * ) Uruana

15.234

1,2

235

Urutaí

2.897

0,6

236

Valparaíso de Goiás

84.551

2,8

237

Varjão

3.487

0,6

238

( * ) Vianópolis

9.788

0,8

239

Vicentinópolis

6.284

0,6

240

Vila Boa

2.565

0,6

241

Vila Propício

3.734

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

MARANHÃO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Açailândia

84.853

2,8

2

Afonso Cunha

4.558

0,6

3

Água Doce do Maranhão

9.918

0,6

4

Alcântara

18.410

1,2

5

( * ) Aldeias Altas

18.587

1,4

6

( * ) Altamira do Maranhão

5.983

1,4

7

Alto Alegre do Maranhão

16.088

1,0

8

Alto Alegre do Pindaré

24.220

1,4

9

Alto Parnaíba

10.603

0,8

10

Amapá do Maranhão

4.410

0,6

11

Amarante do Maranhão

31.570

1,6

12

( * ) Anajatuba

20.379

1,4

13

Anapurus

10.382

0,8

14

Apicum-Açu

11.699

0,8

15

Araguanã

10.651

0,8

16

( * ) Araioses

35.872

2,2

17

( * ) Arame

26.434

1,6

18

Arari

25.380

1,4

19

( * ) Axixá

9.995

0,8

20

( * ) Bacabal

92.094

3,4

21

Bacabeira

9.725

0,6

22

( * ) Bacuri

11.084

1,2

23

Bacurituba

4.438

0,6

24

Balsas

51.494

2,2

25

Barão de Grajaú

14.680

1,0

26

( * ) Barra do Corda

71.967

3,2

27

Barreirinhas

37.387

1,8

28

Bela Vista do Maranhão

7.724

0,6

29

Belágua

6.166

0,6

30

( * ) Benedito Leite

6.024

0,8

31

( * ) Bequimão

20.643

1,4

32

Bernardo do Mearim

4.205

0,6

33

Boa Vista do Gurupi

3.803

0,6

34

( * ) Bom Jardim

36.098

1,8

35

Bom Jesus das Selvas

13.268

0,8

36

Bom Lugar

9.746

0,6

37

Brejo

26.034

1,4

38

( * ) Brejo de Areia

10.480

1,0

39

Buriti

26.550

1,4

40

( * ) Buriti Bravo

22.005

1,4

41

Buriticupu

32.423

1,6

42

Buritirana

10.968

0,8

43

Cachoeira Grande

6.238

0,6

44

( * ) Cajapió

8.604

1,0

45

( * ) Cajari

15.425

1,2

46

Campestre do Maranhão

9.811

0,6

47

( * ) Cândido Mendes

15.346

1,6

48

( * ) Cantanhede

14.580

1,2

49

Capinzal do Norte

10.263

0,8

50

( * ) Carolina

28.502

1,6

51

( * ) Carutapera

17.265

1,8

52

( * ) Caxias

133.919

4,0

53

( * ) Cedral

8.498

1,2

54

Central do Maranhão

5.478

0,6

55

Centro do Guilherme

5.763

0,6

56

Centro Novo do Maranhão

12.979

0,8

57

( * ) Chapadinha

61.020

2,4

58

Cidelândia

10.925

0,8

59

( * ) Codó

103.487

3,6

60

Coelho Neto

42.549

1,8

61

( * ) Colinas

31.524

2,0

62

Conceição do Lago-Açu

14.547

1,0

63

( * ) Coroatá

54.296

2,6

64

( * ) Cururupu

24.573

2,0

65

Davinópolis

12.860

0,8

66

( * ) Dom Pedro

20.122

1,4

67

( * ) Duque Bacelar

8.919

0,8

68

( * ) Esperantinópolis

17.193

2,4

69

Estreito

21.291

1,2

70

Feira Nova do Maranhão

7.220

0,6

71

Fernando Falcão

4.377

0,6

72

Formosa da Serra Negra

8.433

0,6

73

Fortaleza dos Nogueiras

10.466

0,8

74

( * ) Fortuna

16.013

1,2

75

( * ) Godofredo Viana

8.610

1,4

76

Gonçalves Dias

17.019

1,2

77

( * ) Governador Archer

9.117

1,0

78

Governador Edison Lobão

7.818

0,6

79

( * ) Governador Eugênio Barros

12.112

1,4

80

Governador Luiz Rocha

8.052

0,6

81

Governador Newton Bello

10.957

0,8

82

Governador Nunes Freire

21.609

1,2

83

Graça Aranha

6.071

0,6

84

( * ) Grajaú

40.327

2,4

85

( * ) Guimarães

12.840

1,0

86

Humberto de Campos

18.464

1,2

87

( * ) Icatu

19.308

1,4

88

Igarapé do Meio

8.823

0,6

89

( * ) Igarapé Grande

10.817

1,2

90

Imperatriz

224.980

4,0

91

Itaipava do Grajaú

9.034

0,6

92

( * ) Itapecuru Mirim

50.670

2,2

93

Itinga do Maranhão

19.952

1,2

94

Jatobá

6.710

0,6

95

Jenipapo dos Vieiras

8.961

0,6

96

( * ) João Lisboa

22.663

2,4

97

( * ) Joselândia

14.328

1,2

98

Junco do Maranhão

5.407

0,6

99

( * ) Lago da Pedra

39.180

2,2

100

( * ) Lago do Junco

8.952

1,2

101

Lago dos Rodrigues

8.079

0,6

102

( * ) Lago Verde

13.338

1,0

103

Lagoa do Mato

9.323

0,6

104

Lagoa Grande do Maranhão

9.464

0,6

105

Lajeado Novo

4.667

0,6

106

( * ) Lima Campos

11.382

1,2

107

( * ) Loreto

9.649

0,8

108

( * ) Luís Domingues

7.586

0,8

109

Magalhães de Almeida

13.272

0,8

110

Maracaçumé

14.036

1,0

111

Marajá do Sena

7.639

0,6

112

Maranhãozinho

7.896

0,6

113

Mata Roma

10.725

0,8

114

Matinha

17.028

1,2

115

Matões

24.187

1,4

116

Matões do Norte

5.518

0,6

117

Milagres do Maranhão

6.793

0,6

118

Mirador

18.821

1,2

119

Miranda do Norte

15.724

1,0

120

( * ) Mirinzal

12.975

1,2

121

( * ) Monção

23.270

1,4

122

( * ) Montes Altos

9.741

1,2

123

( * ) Morros

13.719

1,2

124

( * ) Nina Rodrigues

7.644

0,8

125

Nova Colinas

3.317

0,6

126

Nova Iorque

4.581

0,6

127

Nova Olinda do Maranhão

17.024

1,2

128

( * ) Olho d'Água das Cunhãs

19.642

1,4

129

Olinda Nova do Maranhão

11.501

0,8

130

Paço do Lumiar

59.361

2,2

131

( * ) Palmeirândia

15.886

1,2

132

Paraibano

19.863

1,2

133

( * ) Parnarama

29.487

2,2

134

( * ) Passagem Franca

15.558

1,4

135

( * ) Pastos Bons

14.792

1,2

136

Paulino Neves

12.502

0,8

137

( * ) Paulo Ramos

20.128

1,6

138

( * ) Pedreiras

40.459

2,6

139

Pedro do Rosário

10.306

0,8

140

Penalva

32.299

1,6

141

Peri Mirim

17.154

1,2

142

Peritoró

14.655

1,0

143

( * ) Pindaré Mirim

25.065

1,6

144

( * ) Pinheiro

65.937

2,8

145

( * ) Pio XII

22.505

1,4

146

Pirapemas

21.134

1,2

147

( * ) Poção de Pedras

21.997

2,0

148

( * ) Porto Franco

15.908

1,6

149

Porto Rico do Maranhão

7.254

0,6

150

( * ) Presidente Dutra

37.286

2,2

151

Presidente Juscelino

7.760

0,6

152

Presidente Médici

4.862

0,6

153

Presidente Sarney

13.408

0,8

154

( * ) Presidente Vargas

9.598

0,8

155

( * ) Primeira Cruz

9.142

1,2

156

Raposa

16.057

1,0

157

( * ) Riachão

19.452

1,6

158

Ribamar Fiquene

5.746

0,6

159

( * ) Rosário

32.937

1,8

160

Sambaíba

6.218

0,6

161

Santa Filomena do Maranhão

3.504

0,6

162

( * ) Santa Helena

27.354

2,0

163

( * ) Santa Inês

70.678

2,6

164

( * ) Santa Luzia

54.356

3,4

165

( * ) Santa Luzia do Paruá

20.214

2,0

166

Santa Quitéria do Maranhão

19.889

1,2

167

Santa Rita

20.543

1,2

168

Santana do Maranhão

5.684

0,6

169

Santo Amaro do Maranhão

9.660

0,6

170

( * ) Santo Antônio dos Lopes

14.323

1,4

171

São Benedito do Rio Preto

13.706

1,0

172

São Bento

30.842

1,6

173

( * ) São Bernardo

22.254

1,4

174

São Domingos do Azeitão

5.338

0,6

175

( * ) São Domingos do Maranhão

33.061

1,8

176

São Félix de Balsas

5.314

0,6

177

São Francisco do Brejão

6.827

0,6

178

( * ) São Francisco do Maranhão

12.225

1,0

179

( * ) São João Batista

18.400

1,4

180

São João do Carú

14.006

1,0

181

São João do Paraíso

8.958

0,6

182

São João do Soter

12.274

0,8

183

( * ) São João dos Patos

23.452

1,6

184

São José de Ribamar

95.646

3,0

185

São José dos Basílios

7.400

0,6

186

( * ) São Luís Gonzaga do Maranhão

23.110

1,6

187

São Mateus do Maranhão

32.728

1,6

188

São Pedro da Água Branca

10.426

0,8

189

São Pedro dos Crentes

3.952

0,6

190

São Raimundo das Mangabeiras

15.406

1,0

191

São Raimundo do Doca Bezerra

6.072

0,6

192

São Roberto

3.686

0,6

193

( * ) São Vicente Ferrer

16.874

1,4

194

Satubinha

7.103

0,6

195

Senador Alexandre Costa

9.153

0,6

196

Senador La Rocque

17.793

1,2

197

Serrano do Maranhão

15.655

1,0

198

Sítio Novo

18.455

1,2

199

Sucupira do Norte

10.605

0,8

200

Sucupira do Riachão

3.801

0,6

201

Tasso Fragoso

6.316

0,6

202

Timbiras

26.664

1,4

203

Timon

123.497

3,4

204

Trizidela do Vale

18.317

1,2

205

Tufilândia

5.364

0,6

206

( * ) Tuntum

34.097

2,0

207

( * ) Turiaçu

29.794

2,0

208

Turilândia

18.835

1,2

209

( * ) Tutóia

38.537

2,0

210

( * ) Urbano Santos

22.435

1,4

211

( * ) Vargem Grande

31.392

1,8

212

( * ) Viana

49.098

2,2

213

Vila Nova dos Martírios

5.634

0,6

214

( * ) Vitória do Mearim

27.190

2,6

215

( * ) Vitorino Freire

29.835

1,6

216

( * ) Zé Doca

41.800

2,4

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

MINAS GERAIS

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abadia dos Dourados

6.388

0,6

2

Abaeté

22.558

1,2

3

( * ) Abre Campo

12.579

1,2

4

Acaiaca

3.874

0,6

5

( * ) Açucena

11.190

1,6

6

( * ) Água Boa

16.711

1,2

7

Água Comprida

2.226

0,6

8

Aguanil

3.278

0,6

9

Águas Formosas

17.424

1,2

10

( * ) Águas Vermelhas

11.129

1,2

11

( * ) Aimorés

24.189

1,6

12

Aiuruoca

6.424

0,6

13

Alagoa

2.802

0,6

14

Albertina

2.831

0,6

15

Além Paraíba

32.750

1,6

16

Alfenas

61.943

2,4

17

Alfredo Vasconcelos

5.020

0,6

18

( * ) Almenara

31.847

2,2

19

( * ) Alpercata

6.878

0,8

20

( * ) Alpinópolis

16.111

1,4

21

( * ) Alterosa

12.491

1,0

22

Alto Caparaó

3.956

0,6

23

Alto Jequitibá

7.575

0,6

24

( * ) Alto Rio Doce

12.701

1,0

25

Alvarenga

5.165

0,6

26

Alvinópolis

14.945

1,0

27

Alvorada de Minas

3.501

0,6

28

Amparo do Serra

5.219

0,6

29

( * ) Andradas

30.121

1,6

30

( * ) Andrelândia

12.617

1,0

31

Angelândia

5.568

0,6

32

Antônio Carlos

10.545

0,8

33

( * ) Antônio Dias

9.535

0,8

34

Antônio Prado de Minas

1.757

0,6

35

Araçaí

2.231

0,6

36

Aracitaba

2.456

0,6

37

Araçuaí

35.398

1,6

38

( * ) Araguari

97.459

3,2

39

Arantina

2.850

0,6

40

Araponga

7.331

0,6

41

Araporã

5.153

0,6

42

Arapuá

2.703

0,6

43

Araújos

6.257

0,6

44

Araxá

75.805

2,6

45

Arceburgo

7.880

0,6

46

Arcos

31.135

1,6

47

( * ) Areado

11.576

1,0

48

Argirita

3.119

0,6

49

Aricanduva

3.839

0,6

50

Arinos

17.242

1,2

51

( * ) Astolfo Dutra

11.271

1,0

52

( * ) Ataléia

15.090

1,2

53

Augusto de Lima

4.599

0,6

54

( * ) Baependi

16.877

1,2

55

( * ) Baldim

7.607

0,8

56

( * ) Bambuí

21.644

1,4

57

Bandeira

4.942

0,6

58

Bandeira do Sul

4.937

0,6

59

( * ) Barão de Cocais

23.737

1,4

60

Barão de Monte Alto

6.356

0,6

61

( * ) Barbacena

111.425

3,4

62

( * ) Barra Longa

7.853

0,8

63

Barroso

19.587

1,2

64

Bela Vista de Minas

10.340

0,8

65

Belmiro Braga

3.344

0,6

66

Belo Oriente

18.973

1,2

67

Belo Vale

6.912

0,6

68

( * ) Berilo

13.010

1,4

69

Berizal

3.204

0,6

70

( * ) Bertópolis

4.021

0,8

71

Betim

285.581

4,0

72

Bias Fortes

4.472

0,6

73

Bicas

12.064

0,8

74

Biquinhas

2.720

0,6

75

Boa Esperança

34.928

1,6

76

Bocaina de Minas

5.201

0,6

77

( * ) Bocaiúva

41.183

2,2

78

Bom Despacho

38.511

1,8

79

Bom Jardim de Minas

7.038

0,6

80

Bom Jesus da Penha

3.443

0,6

81

Bom Jesus do Amparo

4.868

0,6

82

( * ) Bom Jesus do Galho

15.514

1,2

83

Bom Repouso

11.086

0,8

84

Bom Sucesso

17.324

1,2

85

( * ) Bonfim

7.237

0,8

86

( * ) Bonfinópolis de Minas

6.310

1,2

87

Bonito de Minas

7.302

0,6

88

( * ) Borda da Mata

12.642

1,2

89

Botelhos

15.029

1,0

90

Botumirim

6.513

0,6

91

Brás Pires

5.151

0,6

92

Brasilândia de Minas

10.373

0,8

93

( * ) Brasília de Minas

27.998

2,0

94

Brasópolis

14.900

1,0

95

Braúnas

5.463

0,6

96

Brumadinho

25.566

1,4

97

Bueno Brandão

10.512

0,8

98

( * ) Buenópolis

9.808

0,8

99

Bugre

3.973

0,6

100

Buritis

20.796

1,2

101

( * ) Buritizeiro

23.080

1,4

102

Cabeceira Grande

5.523

0,6

103

( * ) Cabo Verde

12.501

1,0

104

Cachoeira da Prata

3.733

0,6

105

( * ) Cachoeira de Minas

10.075

0,8

106

Cachoeira de Pajeú

9.376

0,6

107

Cachoeira Dourada

2.265

0,6

108

Caetanópolis

7.731

0,6

109

( * ) Caeté

35.620

1,8

110

Caiana

4.065

0,6

111

Cajuri

3.744

0,6

112

( * ) Caldas

13.314

1,0

113

Camacho

3.315

0,6

114

Camanducaia

17.322

1,2

115

Cambuí

21.556

1,2

116

Cambuquira

12.286

0,8

117

( * ) Campanário

3.573

0,8

118

Campanha

14.293

1,0

119

Campestre

18.587

1,2

120

( * ) Campina Verde

18.367

1,4

121

Campo Azul

3.130

0,6

122

( * ) Campo Belo

48.390

2,2

123

Campo do Meio

10.965

0,8

124

Campo Florido

4.742

0,6

125

( * ) Campos Altos

11.981

1,0

126

Campos Gerais

24.489

1,4

127

Cana Verde

5.629

0,6

128

Canaã

4.703

0,6

129

( * ) Canápolis

10.037

1,0

130

( * ) Candeias

14.256

1,2

131

Cantagalo

3.611

0,6

132

Caparaó

4.626

0,6

133

Capela Nova

5.072

0,6

134

( * ) Capelinha

29.792

1,6

135

Capetinga

7.365

0,6

136

Capim Branco

7.403

0,6

137

( * ) Capinópolis

14.919

1,2

138

Capitão Andrade

4.428

0,6

139

Capitão Enéas

13.762

1,0

140

Capitólio

7.670

0,6

141

Caputira

8.321

0,6

142

Caraí

19.120

1,2

143

Caranaíba

3.659

0,6

144

Carandaí

21.333

1,2

145

( * ) Carangola

31.557

2,0

146

( * ) Caratinga

72.781

3,6

147

( * ) Carbonita

9.590

0,8

148

Careaçu

5.616

0,6

149

( * ) Carlos Chagas

23.517

1,4

150

Carmésia

2.175

0,6

151

Carmo da Cachoeira

11.024

0,8

152

Carmo da Mata

10.490

0,8

153

Carmo de Minas

12.020

0,8

154

( * ) Carmo do Cajuru

16.851

1,2

155

( * ) Carmo do Paranaíba

29.096

1,6

156

Carmo do Rio Claro

18.880

1,2

157

Carmópolis de Minas

14.555

1,0

158

Carneirinho

8.834

0,6

159

Carrancas

3.880

0,6

160

Carvalhópolis

2.931

0,6

161

Carvalhos

4.741

0,6

162

Casa Grande

2.220

0,6

163

Cascalho Rico

2.163

0,6

164

Cássia

17.875

1,2

165

Cataguases

63.320

2,4

166

Catas Altas

4.069

0,6

167

Catas Altas da Noruega

3.397

0,6

168

Catuji

5.972

0,6

169

Catuti

5.025

0,6

170

( * )Caxambu

22.104

1,4

171

Cedro do Abaeté

1.240

0,6

172

Central de Minas

5.947

0,6

173

( * ) Centralina

9.841

1,0

174

Chácara

4.643

0,6

175

Chalé

4.935

0,6

176

Chapada do Norte

13.822

1,0

177

Chapada Gaúcha

5.043

0,6

178

Chiador

3.063

0,6

179

Cipotânea

6.557

0,6

180

Claraval

3.997

0,6

181

Claro dos Poções

7.082

0,6

182

Cláudio

21.567

1,2

183

Coimbra

6.390

0,6

184

( * ) Coluna

8.241

0,8

185

Comendador Gomes

2.734

0,6

186

( * ) Comercinho

10.152

0,8

187

Conceição da Aparecida

9.283

0,6

188

Conceição da Barra de Minas

4.111

0,6

189

( * ) Conceição das Alagoas

15.993

1,2

190

Conceição das Pedras

2.697

0,6

191

Conceição de Ipanema

4.303

0,6

192

Conceição do Mato Dentro

19.165

1,2

193

Conceição do Pará

5.000

0,6

194

Conceição do Rio Verde

11.348

0,8

195

Conceição dos Ouros

8.217

0,6

196

Cônego Marinho

6.458

0,6

197

Confins

4.483

0,6

198

Congonhal

8.088

0,6

199

( * ) Congonhas

40.726

2,0

200

Congonhas do Norte

4.914

0,6

201

Conquista

6.428

0,6

202

Conselheiro Lafaiete

96.575

3,0

203

( * ) Conselheiro Pena

21.629

1,8

204

Consolação

1.814

0,6

205

Contagem

511.829

4,0

206

( * ) Coqueiral

8.375

0,8

207

( * ) Coração de Jesus

26.633

1,6

208

Cordisburgo

9.046

0,6

209

Cordislândia

3.291

0,6

210

Corinto

24.529

1,4

211

( * ) Coroaci

9.880

0,8

212

Coromandel

26.690

1,4

213

( * ) Coronel Fabriciano

95.016

3,2

214

Coronel Murta

9.897

0,6

215

Coronel Pacheco

2.946

0,6

216

Coronel Xavier Chaves

3.219

0,6

217

Córrego Danta

3.541

0,6

218

Córrego do Bom Jesus

3.950

0,6

219

Córrego Fundo

4.927

0,6

220

Córrego Novo

3.513

0,6

221

Couto de Magalhães de Minas

4.317

0,6

222

Crisólita

5.222

0,6

223

( * ) Cristais

9.262

0,8

224

Cristália

5.040

0,6

225

Cristiano Otoni

4.847

0,6

226

Cristina

12.184

0,8

227

Crucilândia

4.106

0,6

228

Cruzeiro da Fortaleza

3.310

0,6

229

Cruzília

13.809

1,0

230

Cuparaque

4.096

0,6

231

Curral de Dentro

5.271

0,6

232

( * ) Curvelo

66.674

2,6

233

Datas

5.301

0,6

234

Delfim Moreira

7.948

0,6

235

Delfinópolis

6.219

0,6

236

Delta

5.269

0,6

237

Descoberto

4.631

0,6

238

Desterro de Entre Rios

6.739

0,6

239

Desterro do Melo

3.191

0,6

240

( * ) Diamantina

43.143

2,0

241

Diogo de Vasconcelos

3.796

0,6

242

( * ) Dionísio

8.844

0,8

243

Divinésia

3.212

0,6

244

Divino

17.632

1,2

245

Divino das Laranjeiras

4.891

0,6

246

Divinolândia de Minas

6.760

0,6

247

Divinópolis

180.816

4,0

248

Divisa Alegre

4.400

0,6

249

Divisa Nova

5.347

0,6

250

Divisópolis

5.902

0,6

251

Dom Bosco

3.893

0,6

252

Dom Cavati

5.585

0,6

253

Dom Joaquim

5.058

0,6

254

( * ) Dom Silvério

5.151

0,8

255

Dom Viçoso

3.258

0,6

256

Dona Euzébia

5.392

0,6

257

Dores de Campos

8.154

0,6

258

Dores de Guanhães

5.368

0,6

259

( * ) Dores do Indaiá

15.024

1,2

260

Dores do Turvo

4.582

0,6

261

Doresópolis

1.432

0,6

262

Douradoquara

1.711

0,6

263

Durandé

6.783

0,6

264

Elói Mendes

20.624

1,2

265

( * ) Engenheiro Caldas

8.587

0,8

266

Engenheiro Navarro

6.532

0,6

267

Entre Folhas

4.898

0,6

268

( * ) Entre Rios de Minas

13.100

1,0

269

( * ) Ervália

15.789

1,2

270

Esmeraldas

35.649

1,6

271

Espera Feliz

18.339

1,2

272

( * ) Espinosa

32.230

2,0

273

Espírito Santo do Dourado

4.117

0,6

274

( * ) Estiva

10.182

0,8

275

Estrela Dalva

2.934

0,6

276

Estrela do Indaiá

3.669

0,6

277

( * ) Estrela do Sul

7.004

0,8

278

( * ) Eugenópolis

9.612

0,8

279

Ewbank da Câmara

3.515

0,6

280

Extrema

19.860

1,2

281

Fama

2.286

0,6

282

Faria Lemos

3.688

0,6

283

Felício dos Santos

5.335

0,6

284

Felisburgo

7.702

0,6

285

Felixlândia

12.075

0,8

286

Fernandes Tourinho

2.789

0,6

287

( * ) Ferros

11.854

1,2

288

Fervedouro

9.220

0,6

289

Florestal

5.465

0,6

290

( * ) Formiga

60.914

2,6

291

Formoso

6.004

0,6

292

Fortaleza de Minas

3.677

0,6

293

Fortuna de Minas

2.270

0,6

294

( * ) Francisco Badaró

10.406

1,2

295

Francisco Dumont

4.267

0,6

296

( * ) Francisco Sá

23.070

1,4

297

Franciscópolis

6.450

0,6

298

Frei Gaspar

6.495

0,6

299

( * ) Frei Inocêncio

8.530

0,8

300

Frei Lagonegro

2.976

0,6

301

Fronteira

8.545

0,6

302

Fronteira dos Vales

5.126

0,6

303

Fruta de Leite

7.132

0,6

304

Frutal

47.987

2,0

305

Funilândia

2.974

0,6

306

( * ) Galiléia

7.123

1,2

307

Gameleiras

4.800

0,6

308

Glaucilândia

2.544

0,6

309

Goiabeira

2.512

0,6

310

Goianá

3.318

0,6

311

Gonçalves

3.423

0,6

312

Gonzaga

5.491

0,6

313

Gouvêa

11.352

0,8

314

Governador Valadares

231.572

4,0

315

( * ) Grão Mogol

13.946

1,4

316

Grupiara

1.536

0,6

317

Guanhães

27.089

1,4

318

Guapé

13.892

1,0

319

Guaraciaba

10.306

0,8

320

Guaraciama

4.141

0,6

321

Guaranésia

18.424

1,2

322

( * ) Guarani

8.169

0,8

323

Guarará

4.282

0,6

324

Guarda-Mor

6.713

0,6

325

Guaxupé

45.521

2,0

326

Guidoval

7.232

0,6

327

Guimarânia

5.766

0,6

328

( * ) Guiricema

9.122

0,8

329

( * ) Gurinhatã

6.850

0,8

330

Heliodora

5.583

0,6

331

( * ) Iapu

9.234

1,0

332

Ibertioga

4.933

0,6

333

Ibiá

20.760

1,2

334

Ibiaí

7.002

0,6

335

Ibiracatu

5.764

0,6

336

Ibiraci

8.266

0,6

337

Ibirité

119.955

3,4

338

Ibitiúra de Minas

2.933

0,6

339

Ibituruna

2.760

0,6

340

Icaraí de Minas

8.024

0,6

341

( * ) Igarapé

18.808

1,6

342

Igaratinga

7.203

0,6

343

Iguatama

8.953

0,6

344

Ijaci

5.137

0,6

345

Ilicínea

10.281

0,8

346

Imbé de Minas

4.710

0,6

347

Inconfidentes

6.360

0,6

348

Indaiabira

6.831

0,6

349

Indianópolis

5.786

0,6

350

Ingaí

2.432

0,6

351

( * ) Inhapim

24.985

1,8

352

Inhaúma

4.661

0,6

353

Inimutaba

5.411

0,6

354

Ipaba

14.018

1,0

355

( * ) Ipanema

16.164

1,2

356

Ipatinga

203.029

4,0

357

Ipiaçu

3.809

0,6

358

Ipuiúna

8.778

0,6

359

Iraí de Minas

5.027

0,6

360

Itabira

100.016

3,0

361

( * ) Itabirinha de Mantena

9.274

1,0

362

Itabirito

37.012

1,6

363

Itacambira

4.617

0,6

364

( * ) Itacarambi

15.978

1,2

365

( * ) Itaguara

11.455

1,0

366

( * ) Itaipé

9.819

1,0

367

Itajubá

81.777

2,8

368

( * ) Itamarandiba

28.273

1,6

369

Itamarati de Minas

3.514

0,6

370

( * ) Itambacuri

22.978

1,4

371

Itambé do Mato Dentro

2.497

0,6

372

( * ) Itamogi

10.053

0,8

373

Itamonte

11.786

0,8

374

Itanhandu

12.876

0,8

375

( * ) Itanhomi

11.425

1,4

376

( * ) Itaobim

22.192

1,4

377

( * ) Itapagipe

11.358

1,0

378

( * ) Itapecerica

21.888

1,4

379

Itapeva

6.814

0,6

380

Itatiaiuçu

8.702

0,6

381

Itaú de Minas

13.024

0,8

382

Itaúna

72.447

2,6

383

Itaverava

6.704

0,6

384

( * ) Itinga

14.875

1,4

385

Itueta

5.703

0,6

386

( * ) Ituiutaba

89.642

3,2

387

Itumirim

6.500

0,6

388

( * ) Iturama

26.588

2,4

389

Itutinga

4.182

0,6

390

( * ) Jaboticatubas

12.331

1,0

391

( * ) Jacinto

11.776

1,0

392

Jacuí

7.554

0,6

393

( * ) Jacutinga

15.390

1,2

394

Jaguaraçu

2.481

0,6

395

Jaíba

24.447

1,4

396

Jampruca

4.988

0,6

397

Janaúba

60.346

2,2

398

( * ) Januária

63.509

3,0

399

Japaraíba

3.545

0,6

400

Japonvar

6.373

0,6

401

Jeceaba

5.803

0,6

402

Jenipapo de Minas

7.063

0,6

403

( * ) Jequeri

13.148

1,2

404

( * ) Jequitaí

7.862

0,8

405

Jequitibá

5.283

0,6

406

( * ) Jequitinhonha

23.962

1,6

407

Jesuânia

4.699

0,6

408

( * ) Joaíma

15.213

1,2

409

Joanésia

6.410

0,6

410

João Monlevade

63.030

2,4

411

( * ) João Pinheiro

38.796

2,2

412

Joaquim Felício

3.885

0,6

413

Jordânia

10.319

0,8

414

José Gonçalves de Minas

4.433

0,6

415

José Raydan

3.810

0,6

416

Josenópolis

4.067

0,6

417

Juatuba

12.992

0,8

418

Juiz de Fora

442.187

4,0

419

Juramento

3.761

0,6

420

Juruaia

7.091

0,6

421

Juvenília

7.043

0,6

422

Ladainha

14.850

1,0

423

( * ) Lagamar

7.917

0,8

424

Lagoa da Prata

36.171

1,6

425

Lagoa dos Patos

4.727

0,6

426

Lagoa Dourada

11.467

0,8

427

( * ) Lagoa Formosa

15.801

1,2

428

Lagoa Grande

7.267

0,6

429

Lagoa Santa

32.313

1,6

430

( * ) Lajinha

15.679

1,2

431

Lambari

18.127

1,2

432

Lamim

3.459

0,6

433

Laranjal

5.836

0,6

434

Lassance

6.040

0,6

435

Lavras

76.633

2,6

436

Leandro Ferreira

3.131

0,6

437

Leme do Prado

4.485

0,6

438

Leopoldina

47.223

2,0

439

Liberdade

5.954

0,6

440

( * ) Lima Duarte

15.006

1,2

441

Limeira do Oeste

6.245

0,6

442

Lontra

7.342

0,6

443

Luisburgo

5.296

0,6

444

Luislândia

4.940

0,6

445

Luminárias

5.551

0,6

446

Luz

17.320

1,2

447

Machacalis

6.696

0,6

448

Machado

32.815

1,6

449

Madre de Deus de Minas

4.516

0,6

450

( * ) Malacacheta

17.669

1,8

451

Mamonas

6.236

0,6

452

( * ) Manga

21.732

1,8

453

( * ) Manhuaçu

59.548

2,6

454

( * ) Manhumirim

17.410

1,4

455

( * ) Mantena

27.014

2,0

456

Mar de Espanha

10.429

0,8

457

Maravilhas

6.351

0,6

458

Maria da Fé

14.737

1,0

459

Mariana

41.084

1,8

460

Marilac

4.354

0,6

461

Mário Campos

8.166

0,6

462

Maripá de Minas

2.636

0,6

463

Marliéria

3.976

0,6

464

Marmelópolis

3.362

0,6

465

( * ) Martinho Campos

10.864

1,0

466

Martins Soares

4.173

0,6

467

Mata Verde

6.704

0,6

468

Materlândia

4.915

0,6

469

( * ) Mateus Leme

21.767

1,4

470

Mathias Lobato

3.743

0,6

471

Matias Barbosa

12.916

0,8

472

( * ) Matias Cardoso

9.228

0,8

473

Matipó

14.509

1,0

474

( * ) Mato Verde

12.352

1,2

475

Matozinhos

28.072

1,4

476

Matutina

3.950

0,6

477

Medeiros

2.928

0,6

478

( * ) Medina

20.257

1,6

479

( * ) Mendes Pimentel

6.318

1,0

480

( * ) Mercês

10.001

0,8

481

( * ) Mesquita

6.308

1,2

482

( * ) Minas Novas

28.759

1,6

483

Minduri

4.041

0,6

484

( * ) Mirabela

10.303

1,2

485

( * ) Miradouro

8.991

0,8

486

( * ) Miraí

14.430

1,2

487

Miravânia

3.779

0,6

488

Moeda

4.396

0,6

489

Moema

6.189

0,6

490

Monjolos

2.569

0,6

491

Monsenhor Paulo

6.431

0,6

492

( * ) Montalvânia

16.195

1,4

493

Monte Alegre de Minas

18.777

1,2

494

( * ) Monte Azul

23.291

2,0

495

( * ) Monte Belo

12.391

1,0

496

Monte Carmelo

41.971

1,8

497

Monte Formoso

4.155

0,6

498

( * ) Monte Santo de Minas

20.221

1,4

499

Monte Sião

19.467

1,2

500

Montes Claros

281.523

4,0

501

Montezuma

6.782

0,6

502

Morada Nova de Minas

6.794

0,6

503

Morro da Garça

2.822

0,6

504

Morro do Pilar

3.944

0,6

505

Munhoz

6.498

0,6

506

( * ) Muriaé

86.735

3,0

507

Mutum

25.109

1,4

508

Muzambinho

19.428

1,2

509

Nacip Raydan

3.459

0,6

510

( * ) Nanuque

40.160

2,0

511

Naque

5.196

0,6

512

Natalândia

2.850

0,6

513

Natércia

4.446

0,6

514

Nazareno

7.330

0,6

515

Nepomuceno

25.305

1,4

516

Ninheira

8.211

0,6

517

Nova Belém

4.432

0,6

518

Nova Era

17.321

1,2

519

Nova Lima

59.838

2,2

520

Nova Módica

4.078

0,6

521

( * ) Nova Ponte

7.878

1,0

522

Nova Porteirinha

6.600

0,6

523

Nova Resende

13.292

0,8

524

Nova Serrana

28.875

1,4

525

Nova União

5.245

0,6

526

( * ) Novo Cruzeiro

25.849

1,6

527

Novo Oriente de Minas

8.407

0,6

528

Novorizonte

3.991

0,6

529

Olaria

2.116

0,6

530

Olhos-D'Água

3.894

0,6

531

Olímpio Noronha

2.154

0,6

532

( * ) Oliveira

36.827

1,8

533

Oliveira Fortes

2.299

0,6

534

Onça de Pitangui

2.627

0,6

535

Oratórios

4.369

0,6

536

Orizânia

5.777

0,6

537

Ouro Branco

31.288

1,6

538

( * ) Ouro Fino

27.557

1,6

539

( * ) Ouro Preto

61.260

2,6

540

( * ) Ouro Verde de Minas

9.137

0,8

541

Padre Carvalho

4.929

0,6

542

Padre Paraíso

17.117

1,2

543

Pai Pedro

5.170

0,6

544

Paineiras

4.878

0,6

545

Pains

9.351

0,6

546

Paiva

1.626

0,6

547

Palma

6.996

0,6

548

Palmópolis

7.489

0,6

549

Papagaios

13.531

0,8

550

Pará de Minas

72.051

2,6

551

Paracatu

71.486

2,6

552

Paraguaçu

18.717

1,2

553

Paraisópolis

17.100

1,2

554

Paraopeba

19.564

1,2

555

Passa Quatro

14.517

1,0

556

( * ) Passa Tempo

8.009

0,8

557

Passa Vinte

2.188

0,6

558

Passabém

2.003

0,6

559

Passos

96.448

3,0

560

Patis

4.155

0,6

561

Patos de Minas

117.206

3,4

562

Patrocínio

71.939

2,6

563

Patrocínio do Muriaé

4.723

0,6

564

( * ) Paula Cândido

9.413

0,8

565

Paulistas

4.948

0,6

566

( * ) Pavão

13.410

1,0

567

Peçanha

17.581

1,2

568

( * ) Pedra Azul

23.675

1,4

569

Pedra Bonita

5.226

0,6

570

Pedra do Anta

3.804

0,6

571

Pedra do Indaiá

3.660

0,6

572

Pedra Dourada

1.707

0,6

573

Pedralva

11.795

0,8

574

Pedras de Maria da Cruz

7.366

0,6

575

Pedrinópolis

5.451

0,6

576

Pedro Leopoldo

49.734

2,0

577

Pedro Teixeira

1.671

0,6

578

Pequeri

2.951

0,6

579

Pequi

3.647

0,6

580

Perdigão

5.094

0,6

581

Perdizes

10.454

0,8

582

Perdões

18.676

1,2

583

Periquito

7.091

0,6

584

Pescador

4.436

0,6

585

Piau

3.092

0,6

586

Piedade de Caratinga

4.897

0,6

587

Piedade de Ponte Nova

3.877

0,6

588

Piedade do Rio Grande

4.920

0,6

589

Piedade dos Gerais

3.860

0,6

590

Pimenta

7.817

0,6

591

Pingo D'Água

3.571

0,6

592

Pintópolis

5.723

0,6

593

Piracema

6.425

0,6

594

Pirajuba

2.798

0,6

595

Piranga

17.336

1,2

596

Piranguçu

4.772

0,6

597

Piranguinho

6.682

0,6

598

Pirapetinga

11.191

0,8

599

Pirapora

49.733

2,0

600

Piraúba

10.838

0,8

601

Pitangui

23.286

1,2

602

Piumhi

28.147

1,4

603

Planura

8.477

0,6

604

Poço Fundo

14.176

1,0

605

Poços de Caldas

127.219

3,4

606

( * ) Pocrane

9.861

0,8

607

Pompéu

24.425

1,4

608

( * ) Ponte Nova

55.496

2,4

609

Ponto Chique

2.995

0,6

610

Ponto dos Volantes

9.710

0,6

611

( * ) Porteirinha

34.520

2,2

612

( * ) Porto Firme

9.539

0,8

613

( * ) Poté

14.842

1,2

614

Pouso Alegre

97.874

3,0

615

Pouso Alto

6.760

0,6

616

Prados

7.553

0,6

617

( * ) Prata

20.241

1,4

618

( * ) Pratápolis

9.332

0,8

619

Pratinha

2.841

0,6

620

Presidente Bernardes

5.273

0,6

621

Presidente Juscelino

4.532

0,6

622

Presidente Kubitschek

2.442

0,6

623

( * ) Presidente Olegário

17.217

1,6

624

Prudente de Morais

8.461

0,6

625

Quartel Geral

3.153

0,6

626

Queluzita

1.981

0,6

627

Raposos

14.929

1,0

628

( * ) Raul Soares

24.677

1,6

629

Recreio

10.662

0,8

630

Reduto

4.775

0,6

631

( * ) Resende Costa

9.836

0,8

632

( * ) Resplendor

17.353

1,4

633

( * ) Ressaquinha

4.502

0,8

634

Riachinho

8.316

0,6

635

Riacho dos Machados

10.799

0,8

636

Ribeirão das Neves

221.493

4,0

637

Ribeirão Vermelho

3.561

0,6

638

Rio Acima

7.912

0,6

639

( * ) Rio Casca

14.846

1,2

640

( * ) Rio do Prado

5.531

1,0

641

Rio Doce

2.277

0,6

642

Rio Espera

6.822

0,6

643

Rio Manso

4.088

0,6

644

( * ) Rio Novo

8.652

1,0

645

( * ) Rio Paranaíba

11.363

1,0

646

( * ) Rio Pardo de Minas

26.037

2,2

647

Rio Piracicaba

14.434

1,0

648

( * ) Rio Pomba

15.881

1,2

649

( * ) Rio Preto

4.737

0,8

650

Rio Vermelho

14.644

1,0

651

Ritápolis

5.590

0,6

652

Rochedo de Minas

2.022

0,6

653

Rodeiro

4.509

0,6

654

Romaria

3.459

0,6

655

Rosário da Limeira

3.473

0,6

656

( * ) Rubelita

8.521

0,8

657

( * ) Rubim

9.506

1,0

658

Sabará

105.508

3,2

659

( * ) Sabinópolis

16.481

1,2

660

( * ) Sacramento

20.893

1,4

661

( * ) Salinas

34.352

2,4

662

Salto da Divisa

7.087

0,6

663

( * ) Santa Bárbara

23.582

1,4

664

Santa Bárbara do Leste

6.668

0,6

665

Santa Bárbara do Monte Verde

2.608

0,6

666

Santa Bárbara do Tugúrio

4.469

0,6

667

Santa Cruz de Minas

6.822

0,6

668

Santa Cruz de Salinas

4.361

0,6

669

Santa Cruz do Escalvado

5.332

0,6

670

Santa Efigênia de Minas

4.646

0,6

671

Santa Fé de Minas

3.841

0,6

672

Santa Helena de Minas

4.811

0,6

673

Santa Juliana

10.873

0,8

674

Santa Luzia

161.318

4,0

675

Santa Margarida

13.747

1,0

676

Santa Maria de Itabira

10.255

0,8

677

Santa Maria do Salto

4.816

0,6

678

( * ) Santa Maria do Suaçuí

14.743

1,2

679

Santa Rita de Caldas

9.660

0,6

680

Santa Rita de Ibitipoca

3.605

0,6

681

Santa Rita de Jacutinga

5.243

0,6

682

Santa Rita de Minas

4.312

0,6

683

Santa Rita do Itueto

5.965

0,6

684

Santa Rita do Sapucaí

30.724

1,6

685

Santa Rosa da Serra

2.910

0,6

686

Santa Vitória

17.012

1,2

687

Santana da Vargem

7.235

0,6

688

Santana de Cataguases

3.103

0,6

689

( * ) Santana de Pirapama

8.212

0,8

690

Santana do Deserto

3.082

0,6

691

Santana do Garambéu

1.904

0,6

692

Santana do Jacaré

4.510

0,6

693

( * ) Santana do Manhuaçu

7.632

0,8

694

Santana do Paraíso

16.519

1,0

695

Santana do Riacho

3.614

0,6

696

Santana dos Montes

4.019

0,6

697

Santo Antônio do Amparo

16.354

1,0

698

Santo Antônio do Aventureiro

3.455

0,6

699

Santo Antônio do Grama

4.521

0,6

700

Santo Antônio do Itambé

4.813

0,6

701

( * ) Santo Antônio do Jacinto

10.711

1,0

702

Santo Antônio do Monte

21.455

1,2

703

Santo Antônio do Retiro

5.995

0,6

704

Santo Antônio do Rio Abaixo

1.681

0,6

705

Santo Hipólito

3.675

0,6

706

Santos Dumont

46.138

2,0

707

São Bento Abade

3.160

0,6

708

São Brás do Suaçuí

3.246

0,6

709

São Domingos das Dores

4.287

0,6

710

São Domingos do Prata

17.565

1,2

711

São Félix de Minas

3.252

0,6

712

( * ) São Francisco

52.980

2,6

713

São Francisco de Paula

6.260

0,6

714

São Francisco de Sales

5.267

0,6

715

São Francisco do Glória

5.316

0,6

716

São Geraldo

7.096

0,6

717

São Geraldo da Piedade

4.973

0,6

718

São Geraldo do Baixio

2.556

0,6

719

( * ) São Gonçalo do Abaeté

4.989

1,0

720

São Gonçalo do Pará

8.023

0,6

721

( * ) São Gonçalo do Rio Abaixo

8.698

0,8

722

São Gonçalo do Rio Preto

3.161

0,6

723

São Gonçalo do Sapucaí

21.104

1,2

724

São Gotardo

23.581

1,2

725

São João Batista do Glória

5.304

0,6

726

São João da Lagoa

4.277

0,6

727

São João da Mata

2.682

0,6

728

( * ) São João da Ponte

23.441

1,6

729

São João das Missões

6.986

0,6

730

( * ) São João del Rei

76.801

2,8

731

São João do Manhuaçu

8.088

0,6

732

São João do Manteninha

4.387

0,6

733

( * ) São João do Oriente

8.377

1,0

734

São João do Pacuí

3.761

0,6

735

( * ) São João do Paraíso

18.839

1,4

736

( * ) São João Evangelista

15.129

1,2

737

São João Nepomuceno

24.560

1,4

738

São Joaquim de Bicas

13.825

1,0

739

São José da Barra

5.592

0,6

740

São José da Lapa

12.881

0,8

741

São José da Safira

3.660

0,6

742

São José da Varginha

3.097

0,6

743

São José do Alegre

3.386

0,6

744

São José do Divino

3.807

0,6

745

São José do Goiabal

6.042

0,6

746

( * ) São José do Jacuri

6.357

0,8

747

São José do Mantimento

2.262

0,6

748

( * ) São Lourenço

35.441

1,8

749

São Miguel do Anta

6.656

0,6

750

São Pedro da União

5.109

0,6

751

São Pedro do Suaçuí

7.395

0,6

752

( * ) São Pedro dos Ferros

9.133

0,8

753

( * ) São Romão

7.395

1,0

754

São Roque de Minas

6.149

0,6

755

São Sebastião da Bela Vista

4.412

0,6

756

São Sebastião da Vargem Alegre

2.458

0,6

757

São Sebastião do Anta

3.815

0,6

758

São Sebastião do Maranhão

11.502

0,8

759

São Sebastião do Oeste

4.539

0,6

760

São Sebastião do Paraíso

56.351

2,2

761

São Sebastião do Rio Preto

1.532

0,6

762

São Sebastião do Rio Verde

2.016

0,6

763

São Thomé das Letras

5.758

0,6

764

( * ) São Tiago

9.830

0,8

765

( * ) São Tomás de Aquino

6.302

0,8

766

São Vicente de Minas

5.879

0,6

767

Sapucaí-Mirim

5.179

0,6

768

Sardoá

4.330

0,6

769

Sarzedo

14.129

1,0

770

Sem-Peixe

3.346

0,6

771

Senador Amaral

5.075

0,6

772

Senador Cortes

1.963

0,6

773

Senador Firmino

6.512

0,6

774

Senador José Bento

1.968

0,6

775

Senador Modestino Gonçalves

5.376

0,6

776

Senhora de Oliveira

4.928

0,6

777

Senhora do Porto

3.793

0,6

778

Senhora dos Remédios

9.838

0,6

779

Sericita

6.492

0,6

780

Seritinga

1.748

0,6

781

Serra Azul de Minas

4.097

0,6

782

Serra da Saudade

829

0,6

783

Serra do Salitre

10.643

0,8

784

( * ) Serra dos Aimorés

8.416

0,8

785

Serrania

7.466

0,6

786

Serranópolis de Minas

4.029

0,6

787

Serranos

2.158

0,6

788

Serro

20.813

1,2

789

Sete Lagoas

178.074

4,0

790

Setubinha

8.219

0,6

791

Silveirânia

2.003

0,6

792

Silvianópolis

5.409

0,6

793

Simão Pereira

2.163

0,6

794

Simonésia

16.987

1,2

795

Sobrália

6.163

0,6

796

Soledade de Minas

5.289

0,6

797

Tabuleiro

4.474

0,6

798

( * ) Taiobeiras

21.890

1,4

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

MATO GROSSO DO SUL

799

Taparuba

2.993

0,6

800

Tapira

3.336

0,6

801

Tapiraí

1.849

0,6

802

Taquaraçu de Minas

3.349

0,6

803

( * ) Tarumirim

15.598

1,4

804

( * ) Teixeiras

10.900

1,0

805

( * ) Teófilo Otoni

125.433

3,8

806

( * ) Timóteo

68.811

2,6

807

( * ) Tiradentes

5.525

0,8

808

Tiros

10.907

0,8

809

Tocantins

14.891

1,0

810

Tocos do Moji

3.741

0,6

811

Toledo

5.313

0,6

812

Tombos

10.601

0,8

813

Três Corações

62.243

2,4

814

Três Marias

25.331

1,4

815

( * ) Três Pontas

48.302

2,2

816

Tumiritinga

5.326

0,6

817

( * ) Tupaciguara

20.827

1,6

818

( * ) Turmalina

16.737

1,2

819

Turvolândia

3.737

0,6

820

Ubá

81.058

2,6

821

( * ) Ubaí

10.549

1,0

822

Ubaporanga

11.551

0,8

823

Uberaba

243.948

4,0

824

Uberlândia

472.083

4,0

825

Umburatiba

2.976

0,6

826

( * ) Unaí

66.621

3,0

827

União de Minas

4.415

0,6

828

Uruana de Minas

3.107

0,6

829

( * ) Urucânia

9.198

0,8

830

( * ) Urucuia

7.261

0,8

831

Vargem Alegre

5.576

0,6

832

Vargem Bonita

2.072

0,6

833

Vargem Grande do Rio Pardo

3.812

0,6

834

Varginha

105.757

3,2

835

Varjão de Minas

3.351

0,6

836

Várzea da Palma

32.231

1,6

837

( * ) Varzelândia

17.420

1,4

838

Vazante

19.041

1,2

839

Verdelândia

6.941

0,6

840

Veredinha

5.504

0,6

841

Veríssimo

3.243

0,6

842

Vermelho Novo

4.183

0,6

843

Vespasiano

64.032

2,4

844

Viçosa

60.353

2,2

845

Vieiras

4.051

0,6

846

Virgem da Lapa

13.702

1,0

847

Virgínia

8.449

0,6

848

Virginópolis

10.873

0,8

849

Virgolândia

6.195

0,6

850

Visconde do Rio Branco

31.980

1,6

851

Volta Grande

4.748

0,6

852

Wenceslau Braz

2.257

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

MATO GROSSO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Água Clara

9.144

0,6

2

Alcinópolis

3.447

0,6

3

( * ) Amambaí

28.855

1,6

4

Anastácio

22.082

1,2

5

Anaurilândia

7.009

0,6

6

( * ) Angélica

7.876

0,8

7

( * ) Antônio João

6.294

0,8

8

Aparecida do Taboado

17.480

1,2

9

( * ) Aquidauana

40.714

2,0

10

( * ) Aral Moreira

7.076

1,0

11

Bandeirantes

6.243

0,6

12

Bataguassu

14.620

1,0

13

Bataiporã

10.974

0,8

14

( * ) Bela Vista

21.110

1,4

15

Bodoquena

7.416

0,6

16

( * ) Bonito

15.119

1,2

17

Brasilândia

10.682

0,8

18

( * ) Caarapó

20.693

1,4

19

Camapuã

16.992

1,2

20

Caracol

4.499

0,6

21

Cassilândia

20.215

1,2

22

Chapadão do Sul

9.444

0,6

23

Corguinho

3.235

0,6

24

Coronel Sapucaia

15.338

1,0

25

( * ) Corumbá

89.788

3,2

26

Costa Rica

14.998

1,0

27

( * ) Coxim

29.840

2,0

28

( * ) Deodápolis

11.134

1,2

29

Dois Irmãos do Buriti

9.010

0,6

30

Douradina

4.662

0,6

31

Dourados

161.096

4,0

32

( * ) Eldorado

10.023

1,2

33

( * ) Fátima do Sul

19.809

1,4

34

( * ) Glória de Dourados

10.168

1,2

35

Guia Lopes da Laguna

10.630

0,8

36

( * ) Iguatemi

12.538

1,2

37

Inocência

8.684

0,6

38

Itaporã

15.306

1,0

39

Itaquiraí

12.933

0,8

40

( * ) Ivinhema

21.046

1,8

41

Japorã

4.583

0,6

42

Jaraguari

4.678

0,6

43

Jardim

21.248

1,2

44

Jateí

4.189

0,6

45

Juti

5.350

0,6

46

Ladário

12.495

0,8

47

Laguna Carapã

5.874

0,6

48

Maracaju

25.432

1,4

49

Miranda

21.043

1,2

50

( * ) Mundo Novo

15.539

2,0

51

( * ) Naviraí

36.667

1,8

52

Nioaque

15.209

1,0

53

Nova Alvorada do Sul

6.367

0,6

54

Nova Andradina

36.187

1,6

55

Novo Horizonte do Sul

6.037

0,6

56

( * ) Paranaíba

37.892

2,2

57

Paranhos

10.574

0,8

58

( * ) Pedro Gomes

8.172

1,0

59

Ponta Porã

61.875

2,4

60

Porto Murtinho

10.874

0,8

61

( * ) Ribas do Rio Pardo

14.397

1,2

62

( * ) Rio Brilhante

20.004

1,4

63

Rio Negro

4.796

0,6

64

Rio Verde de Mato Grosso

18.297

1,2

65

Rochedo

3.861

0,6

66

Santa Rita do Pardo

6.723

0,6

67

São Gabriel do Oeste

15.635

1,0

68

Selvíria

6.791

0,6

69

( * ) Sete Quedas

18.493

1,4

70

Sidrolândia

19.457

1,2

71

Sonora

9.791

0,6

72

( * ) Tacuru

7.338

0,8

73

Taquarussu

3.752

0,6

74

Terenos

10.722

0,8

75

Três Lagoas

77.261

2,6

76

Vicentina

5.722

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

PARÁ

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Acorizal

6.412

0,6

2

( * ) Água Boa

14.180

1,2

3

( * ) Alta Floresta

39.995

2,4

4

( * ) Alto Araguaia

11.184

1,0

5

Alto Boa Vista

5.752

0,6

6

Alto Garças

7.124

0,6

7

( * ) Alto Paraguai

10.548

1,0

8

Alto Taquari

3.357

0,6

9

( * ) Apiacás

6.094

1,0

10

Araguaiana

3.570

0,6

11

Araguainha

1.381

0,6

12

Araputanga

13.732

1,0

13

( * ) Arenápolis

12.849

1,2

14

Aripuanã

17.900

1,2

15

( * ) Barão de Melgaço

7.190

0,8

16

( * ) Barra do Bugres

21.965

1,6

17

( * ) Barra do Garças

47.513

2,2

18

Brasnorte

10.923

0,8

19

( * ) Cáceres

74.189

3,2

20

( * ) Campinápolis

12.251

1,4

21

Campo Novo do Parecis

16.375

1,0

22

Campo Verde

12.382

0,8

23

Campos de Júlio

1.696

0,6

24

Canabrava do Norte

7.096

0,6

25

Canarana

15.838

1,0

26

Carlinda

14.312

1,0

27

Castanheira

7.594

0,6

28

( * ) Chapada dos Guimarães

15.271

1,2

29

Cláudia

11.735

0,8

30

( * ) Cocalinho

5.511

1,0

31

( * ) Colíder

27.987

1,6

32

Comodoro

14.572

1,0

33

Confresa

20.748

1,2

34

Cotriguaçu

5.577

0,6

35

Denise

9.523

0,6

36

Diamantino

15.155

1,0

37

( * ) Dom Aquino

8.144

0,8

38

Feliz Natal

3.926

0,6

39

Figueirópolis D'Oeste

4.437

0,6

40

Gaúcha do Norte

3.303

0,6

41

General Carneiro

4.674

0,6

42

Glória D'Oeste

3.569

0,6

43

Guarantã do Norte

25.850

1,4

44

( * ) Guiratinga

12.692

1,2

45

Indiavaí

1.720

0,6

46

Itaúba

8.641

0,6

47

( * ) Itiquira

7.773

0,8

48

( * ) Jaciara

22.373

1,4

49

Jangada

7.094

0,6

50

( * ) Jauru

11.147

1,2

51

( * ) Juara

27.452

1,6

52

( * ) Juína

30.073

1,6

53

Juruena

5.237

0,6

54

( * ) Juscimeira

11.539

1,2

55

Lambari D'Oeste

5.296

0,6

56

Lucas do Rio Verde

14.573

1,0

57

( * ) Luciára

2.532

1,0

58

Marcelândia

13.298

0,8

59

( * ) Matupá

11.883

1,0

60

( * ) Mirassol d'Oeste

23.908

1,6

61

Nobres

15.969

1,0

62

( * ) Nortelândia

9.892

1,2

63

Nossa Senhora do Livramento

11.052

0,8

64

Nova Bandeirantes

6.126

0,6

65

( * ) Nova Brasilândia

5.437

1,4

66

( * ) Nova Canãa do Norte

10.057

1,0

67

Nova Guarita

6.031

0,6

68

Nova Lacerda

3.339

0,6

69

Nova Marilândia

2.943

0,6

70

Nova Maringá

2.909

0,6

71

Nova Monte verde

6.616

0,6

72

Nova Mutum

8.975

0,6

73

Nova Olímpia

13.827

1,0

74

Nova Ubiratã

4.251

0,6

75

Nova Xavantina

19.152

1,2

76

( * ) Novo Horizonte do Norte

3.503

1,0

77

Novo Mundo

3.698

0,6

78

( * ) Novo São Joaquim

8.789

0,8

79

( * ) Paranaíta

7.491

1,2

80

( * ) Paranatinga

15.002

1,2

81

( * ) Pedra Preta

13.372

1,2

82

( * ) Peixoto de Azevedo

27.288

1,6

83

Planalto da Serra

2.595

0,6

84

Poconé

30.841

1,6

85

Pontal do Araguaia

3.413

0,6

86

Ponte Branca

2.512

0,6

87

Pontes e Lacerda

43.530

1,8

88

Porto Alegre do Norte

11.835

0,8

89

Porto dos Gaúchos

7.043

0,6

90

( * ) Porto Esperidião

7.358

0,8

91

Porto Estrela

4.373

0,6

92

( * ) Poxoréo

20.389

1,6

93

Primavera do Leste

25.317

1,4

94

Querência

4.948

0,6

95

Reserva do Cabaçal

2.567

0,6

96

Ribeirão Cascalheira

8.663

0,6

97

Ribeirãozinho

1.670

0,6

98

( * ) Rio Branco

5.659

1,2

99

Rondonópolis

151.160

3,8

100

( * ) Rosário Oeste

14.951

1,4

101

( * ) Salto do Céu

5.191

0,8

102

Santa Carmem

3.983

0,6

103

( * ) Santa Terezinha

6.685

0,8

104

Santo Afonso

2.762

0,6

105

( * ) Santo Antônio do Leverger

15.083

1,2

106

( * ) São Félix do Araguaia

10.746

1,2

107

São José do Povo

3.258

0,6

108

( * ) São José do Rio Claro

12.090

1,0

109

São José do Xingu

5.132

0,6

110

( * ) São José dos Quatro Marcos

21.499

1,8

111

São Pedro da Cipa

3.715

0,6

112

Sapezal

4.075

0,6

113

Sinop

65.523

2,4

114

Sorriso

30.614

1,6

115

Tabaporã

5.650

0,6

116

( * ) Tangará da Serra

54.375

2,6

117

Tapurah

9.433

0,6

118

( * ) Terra Nova do Norte

15.513

1,2

119

Tesouro

3.424

0,6

120

( * ) Torixoréu

5.537

0,8

121

União do Sul

3.278

0,6

122

Várzea Grande

207.846

4,0

123

( * ) Vera

7.531

0,8

124

( * ) Vila Bela da Santíssima Trindade

10.911

1,0

125

Vila Rica

15.261

1,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

PARAÍBA

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abaetetuba

109.838

3,2

2

Abel Figueiredo

5.482

0,6

3

( * ) Acará

57.865

2,6

4

Afuá

26.256

1,4

5

Água Azul do Norte

24.953

1,4

6

( * ) Alenquer

41.702

2,4

7

( * ) Almeirim

37.127

2,2

8

( * ) Altamira

83.665

4,0

9

Anajás

16.141

1,0

10

Ananindeua

382.194

4,0

11

Anapu

9.724

0,6

12

( * ) Augusto Corrêa

28.396

1,6

13

( * ) Aurora do Pará

16.519

1,2

14

Aveiro

15.442

1,0

15

( * ) Bagre

9.646

1,0

16

Baião

20.462

1,2

17

Bannach

3.457

0,6

18

Barcarena

57.622

2,2

19

Belterra

10.355

0,8

20

( * ) Benevides

32.043

2,2

21

( * ) Bom Jesus do Tocantins

10.189

1,4

22

( * ) Bonito

10.858

1,0

23

( * ) Bragança

86.911

3,4

24

Brasil Novo

15.004

1,0

25

( * ) Brejo Grande do Araguaia

6.604

1,2

26

Breu Branco

23.646

1,2

27

Breves

77.115

2,6

28

Bujaru

21.069

1,2

29

Cachoeira do Arari

20.103

1,2

30

Cachoeira do Piriá

8.460

0,6

31

( * ) Cametá

91.718

3,2

32

Canaã dos Carajás

12.688

0,8

33

Capanema

55.053

2,2

34

( * ) Capitão Poço

39.530

2,0

35

Castanhal

124.413

3,4

36

( * ) Chaves

13.860

1,2

37

( * ) Colares

9.237

0,8

38

( * ) Conceição do Araguaia

46.174

2,8

39

Concórdia do Pará

19.743

1,2

40

Cumaru do Norte

3.188

0,6

41

( * ) Curionópolis

22.413

2,2

42

Curralinho

18.843

1,2

43

Curuá

7.712

0,6

44

Curuçá

24.488

1,4

45

Dom Eliseu

42.766

1,8

46

Eldorado dos Carajás

21.506

1,2

47

( * ) Faro

7.157

1,2

48

Floresta do Araguaia

14.114

1,0

49

Garrafão do Norte

24.533

1,4

50

Goianésia do Pará

24.416

1,4

51

Gurupá

21.533

1,2

52

Igarapé-Açu

32.617

1,6

53

Igarapé-Miri

49.852

2,0

54

Inhangapi

7.554

0,6

55

Ipixuna do Pará

15.769

1,0

56

( * ) Irituia

27.573

1,8

57

( * ) Itaituba

100.161

4,0

58

( * ) Itupiranga

29.424

2,4

59

Jacareacanga

21.360

1,2

60

Jacundá

44.903

2,0

61

Juruti

27.584

1,4

62

Limoeiro do Ajuru

18.617

1,2

63

( * ) Mãe do Rio

17.970

1,4

64

Magalhães Barata

8.226

0,6

65

Marabá

162.236

4,0

66

Maracanã

23.778

1,4

67

( * ) Marapanim

23.731

1,4

68

Marituba

56.087

2,2

69

Medicilândia

36.774

1,6

70

Melgaço

15.787

1,0

71

( * ) Mocajuba

18.880

1,4

72

Moju

48.130

2,0

73

( * ) Monte Alegre

50.888

2,2

74

Muaná

24.222

1,4

75

Nova Esperança do Piriá

18.507

1,2

76

Nova Ipixuna

8.795

0,6

77

Nova Timboteua

15.516

1,0

78

Novo Progresso

18.203

1,2

79

Novo Repartimento

31.032

1,6

80

( * ) Óbidos

45.475

2,2

81

Oeiras do Pará

22.963

1,2

82

( * ) Oriximiná

43.088

2,0

83

( * ) Ourém

14.346

1,4

84

( * ) Ourilândia do Norte

14.787

1,4

85

( * ) Pacajá

20.686

1,6

86

Palestina do Pará

6.287

0,6

87

( * ) Paragominas

67.640

2,6

88

Parauapebas

72.404

2,6

89

Pau D'Arco

6.036

0,6

90

Peixe-Boi

7.554

0,6

91

Piçarra

9.306

0,6

92

Placas

10.300

0,8

93

Ponta de Pedras

17.996

1,2

94

( * ) Portel

36.290

1,8

95

Porto de Moz

28.670

1,4

96

( * ) Prainha

20.168

1,6

97

( * ) Primavera

9.077

1,2

98

Quatipuru

10.449

0,8

99

Redenção

61.626

2,4

100

( * ) Rio Maria

17.861

1,6

101

( * ) Rondon do Pará

37.480

2,2

102

Rurópolis

25.669

1,4

103

( * ) Salinópolis

30.217

1,6

104

Salvaterra

14.601

1,0

105

Santa Bárbara do Pará

13.074

0,8

106

Santa Cruz do Arari

4.931

0,6

107

Santa Isabel do Pará

41.771

1,8

108

( * ) Santa Luzia do Pará

16.353

1,2

109

Santa Maria das Barreiras

11.732

0,8

110

Santa Maria do Pará

21.314

1,2

111

Santana do Araguaia

24.372

1,4

112

Santarém

242.081

4,0

113

Santarém Novo

4.075

0,6

114

Santo Antônio do Tauá

22.845

1,2

115

( * ) São Caetano de Odivelas

13.792

1,4

116

São Domingos do Araguaia

21.038

1,2

117

( * ) São Domingos do Capim

25.450

2,6

118

São Félix do Xingu

46.683

2,0

119

( * ) São Francisco do Pará

9.309

1,0

120

( * ) São Geraldo do Araguaia

25.358

1,8

121

São João da Ponta

3.419

0,6

122

São João de Pirabas

17.393

1,2

123

( * ) São João do Araguaia

9.187

1,4

124

São Miguel do Guamá

37.049

1,6

125

( * ) São Sebastião da Boa Vista

16.340

1,2

126

Sapucaia

4.092

0,6

127

( * ) Senador José Porfírio

15.664

1,6

128

Soure

19.846

1,2

129

Tailândia

35.292

1,6

130

Terra Alta

7.719

0,6

131

Terra Santa

13.988

1,0

132

( * ) Tomé-Açu

46.234

2,4

133

Tracuateua

18.253

1,2

134

Trairão

6.625

0,6

135

Tucumã

35.679

1,6

136

( * ) Tucuruí

60.200

3,2

137

( * ) Ulianópolis

10.979

1,0

138

( * ) Uruará

42.596

2,2

139

( * ) Vigia

35.570

1,8

140

( * ) Viseu

48.977

3,0

141

( * ) Vitória do Xingu

12.941

1,0

142

( * ) Xinguara

33.636

2,2

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

PERNAMBUCO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Água Branca

8.866

0,8

2

( * ) Aguiar

5.969

0,8

3

( * ) Alagoa Grande

29.780

1,8

4

( * ) Alagoa Nova

18.049

1,4

5

( * ) Alagoinha

12.236

1,0

6

Alcantil

4.341

0,6

7

Algodão de Jandaíra

1.869

0,6

8

Alhandra

15.166

1,0

9

Amparo

1.586

0,6

10

Aparecida

4.981

0,6

11

Araçagi

20.172

1,2

12

Arara

10.607

0,8

13

( * ) Araruna

15.595

1,4

14

( * ) Areia

25.185

1,6

15

Areia de Baraúnas

1.973

0,6

16

Areial

6.179

0,6

17

( * ) Aroeiras

19.554

1,8

18

Assunção

2.387

0,6

19

Baía da Traição

6.271

0,6

20

( * ) Bananeiras

21.256

1,6

21

Baraúna

2.437

0,6

22

( * ) Barra de Santa Rosa

12.908

1,2

23

Barra de Santana

8.263

0,6

24

Barra de São Miguel

5.485

0,6

25

Bayeux

87.177

2,8

26

( * ) Belém

16.869

1,2

27

( * ) Belém do Brejo do Cruz

7.384

0,8

28

Bernardino Batista

2.446

0,6

29

Boa Ventura

5.796

0,6

30

Boa Vista

4.522

0,6

31

Bom Jesus

1.789

0,6

32

Bom Sucesso

5.577

0,6

33

( * ) Bonito de Santa Fé

7.873

0,8

34

( * ) Boqueirão

16.173

1,8

35

Borborema

4.131

0,6

36

( * ) Brejo do Cruz

11.819

1,2

37

Brejo dos Santos

5.352

0,6

38

Caaporã

17.124

1,2

39

Cabaceiras

4.253

0,6

40

Cabedelo

35.930

1,6

41

( * ) Cachoeira dos Índios

8.514

0,8

42

Cacimba de Areia

2.976

0,6

43

Cacimba de Dentro

17.120

1,2

44

Cacimbas

6.717

0,6

45

( * ) Caiçara

7.086

1,0

46

Cajazeiras

51.726

2,2

47

Cajazeirinhas

3.050

0,6

48

Caldas Brandão

4.945

0,6

49

Camalaú

5.742

0,6

50

Campina Grande

348.671

4,0

51

( * ) Campo de Santana

9.656

1,0

52

Capim

4.153

0,6

53

Caraúbas

3.324

0,6

54

Carrapateira

2.069

0,6

55

Casserengue

6.243

0,6

56

Catingueira

4.436

0,6

57

( * ) Catolé do Rocha

26.188

1,6

58

Caturité

3.864

0,6

59

( * ) Conceição

17.474

1,6

60

( * ) Condado

7.208

0,8

61

Conde

12.702

0,8

62

Congo

4.789

0,6

63

( * ) Coremas

14.183

1,2

64

Coxixola

1.239

0,6

65

( * ) Cruz do Espírito Santo

13.057

1,0

66

Cubati

6.550

0,6

67

( * ) Cuité

20.105

1,4

68

Cuité de Mamanguape

5.969

0,6

69

Cuitegi

7.167

0,6

70

Curral de Cima

5.036

0,6

71

Curral Velho

2.491

0,6

72

Damião

3.256

0,6

73

( * ) Desterro

7.374

1,2

74

Diamante

6.854

0,6

75

( * ) Dona Inês

9.829

0,8

76

Duas Estradas

4.670

0,6

77

Emas

2.694

0,6

78

Esperança

27.781

1,4

79

( * ) Fagundes

12.377

1,0

80

Frei Martinho

2.888

0,6

81

Gado Bravo

8.513

0,6

82

Guarabira

53.561

2,2

83

( * ) Gurinhém

14.303

1,2

84

Gurjão

2.749

0,6

85

( * ) Ibiara

6.502

0,8

86

Igaracy

5.964

0,6

87

( * ) Imaculada

10.048

1,0

88

( * ) Ingá

17.407

1,4

89

( * ) Itabaiana

26.052

1,6

90

( * ) Itaporanga

21.751

1,4

91

Itapororoca

14.653

1,0

92

( * ) Itatuba

9.497

0,8

93

( * ) Jacaraú

12.847

1,2

94

( * ) Jericó

7.223

0,8

95

Juarez Távora

7.341

0,6

96

( * ) Juazeirinho

13.493

1,2

97

Junco do Seridó

5.711

0,6

98

Juripiranga

10.326

0,8

99

Juru

10.394

0,8

100

Lagoa

5.301

0,6

101

( * ) Lagoa de Dentro

7.402

0,8

102

Lagoa Seca

23.803

1,4

103

Lastro

3.231

0,6

104

( * ) Livramento

7.174

0,8

105

Logradouro

3.095

0,6

106

( * ) Lucena

8.712

0,8

107

Mãe d'Água

3.805

0,6

108

Malta

5.508

0,6

109

( * ) Mamanguape

36.484

2,0

110

( * ) Manaíra

10.751

1,0

111

Marcação

5.541

0,6

112

Mari

20.237

1,2

113

Marizópolis

5.758

0,6

114

( * ) Massaranduba

11.743

1,2

115

Mataraca

5.547

0,6

116

Matinhas

4.597

0,6

117

Mato Grosso

2.199

0,6

118

Maturéia

4.850

0,6

119

( * ) Mogeiro

13.426

1,0

120

Montadas

3.911

0,6

121

Monte Horebe

4.035

0,6

122

( * ) Monteiro

26.273

1,6

123

Mulungu

10.363

0,8

124

( * ) Natuba

10.623

1,0

125

Nazarezinho

7.281

0,6

126

Nova Floresta

9.410

0,6

127

Nova Olinda

7.544

0,6

128

Nova Palmeira

3.567

0,6

129

( * ) Olho d'Água

7.748

0,8

130

Olivedos

3.361

0,6

131

Ouro Velho

2.936

0,6

132

Parari

1.184

0,6

133

Passagem

1.834

0,6

134

Patos

89.111

2,8

135

Paulista

11.460

0,8

136

Pedra Branca

3.656

0,6

137

Pedra Lavrada

6.063

0,6

138

Pedras de Fogo

24.779

1,4

139

Pedro Régis

4.556

0,6

140

( * ) Piancó

15.530

1,2

141

( * ) Picuí

16.169

1,4

142

( * ) Pilar

9.638

1,0

143

Pilões

6.949

0,6

144

Pilõezinhos

5.432

0,6

145

( * ) Pirpirituba

10.638

1,0

146

Pitimbu

12.643

0,8

147

( * ) Pocinhos

14.135

1,2

148

Poço Dantas

3.307

0,6

149

Poço de José de Moura

3.895

0,6

150

( * ) Pombal

29.883

2,2

151

Prata

3.547

0,6

152

( * ) Princesa Isabel

17.105

1,4

153

( * ) Puxinanã

11.261

1,0

154

Queimadas

33.676

1,6

155

Quixabá

1.445

0,6

156

( * ) Remígio

14.408

1,2

157

Riachão

2.465

0,6

158

Riachão do Bacamarte

3.669

0,6

159

Riachão do Poço

2.573

0,6

160

Riacho de Santo Antônio

1.261

0,6

161

( * ) Riacho dos Cavalos

8.336

0,8

162

( * ) Rio Tinto

22.307

1,4

163

Salgadinho

2.935

0,6

164

( * ) Salgado de São Félix

12.764

1,0

165

Santa Cecília

6.643

0,6

166

( * ) Santa Cruz

6.736

0,8

167

Santa Helena

6.014

0,6

168

Santa Inês

3.691

0,6

169

( * ) Santa Luzia

13.367

1,0

170

Santa Rita

110.776

3,2

171

Santa Teresinha

4.863

0,6

172

Santana de Mangueira

5.677

0,6

173

( * ) Santana dos Garrotes

7.225

0,8

174

Santarém

2.463

0,6

175

Santo André

2.655

0,6

176

São Bentinho

3.147

0,6

177

São Bento

25.473

1,4

178

São Domingos de Pombal

2.948

0,6

179

São Domingos do Cariri

1.803

0,6

180

São Francisco

3.196

0,6

181

( * ) São João do Cariri

4.825

0,8

182

( * ) São João do Rio do Peixe

16.436

1,4

183

São João do Tigre

4.197

0,6

184

( * ) São José da Lagoa Tapada

7.940

0,8

185

São José de Caiana

5.516

0,6

186

( * ) São José de Espinharas

4.949

0,8

187

( * ) São José de Piranhas

16.476

1,2

188

São José de Princesa

5.280

0,6

189

São José do Bonfim

2.784

0,6

190

São José do Brejo do Cruz

1.439

0,6

191

São José do Sabugi

3.886

0,6

192

São José dos Cordeiros

4.050

0,6

193

São José dos Ramos

4.829

0,6

194

( * ) São Mamede

8.296

0,8

195

São Miguel de Taipu

5.210

0,6

196

( * ) São Sebastião de Lagoa de Roça

9.969

0,8

197

São Sebastião do Umbuzeiro

2.395

0,6

198

( * ) Sapé

46.007

2,4

199

Seridó

8.694

0,6

200

( * ) Serra Branca

12.627

1,2

201

Serra da Raiz

3.605

0,6

202

Serra Grande

2.882

0,6

203

( * ) Serra Redonda

8.044

0,8

204

( * ) Serraria

8.383

0,8

205

Sertãozinho

2.363

0,6

206

Sobrado

7.373

0,6

207

( * ) Solânea

30.598

1,8

208

( * ) Soledade

11.027

1,0

209

Sossêgo

2.316

0,6

210

( * ) Sousa

58.881

3,0

211

( * ) Sumé

15.217

1,4

212

( * ) Taperoá

13.042

1,2

213

( * ) Tavares

13.529

1,2

214

( * ) Teixeira

12.996

1,4

215

Tenório

2.298

0,6

216

( * ) Triunfo

9.307

0,8

217

( * ) Uiraúna

13.930

1,4

218

( * ) Umbuzeiro

9.626

1,2

219

Várzea

2.033

0,6

220

Vieirópolis

4.513

0,6

221

Vista Serrana

3.269

0,6

222

Zabelê

2.098

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

PIAUÍ

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abreu e Lima

82.215

2,8

2

Afogados da Ingazeira

33.224

1,6

3

Afrânio

14.064

1,0

4

Agrestina

18.498

1,2

5

( * ) Água Preta

25.524

2,0

6

( * ) Águas Belas

35.161

2,0

7

( * ) Alagoinha

11.647

1,0

8

( * ) Aliança

36.701

2,0

9

( * ) Altinho

21.051

1,4

10

( * ) Amaraji

20.636

1,4

11

( * ) Angelim

8.222

0,8

12

Araçoiaba

12.599

0,8

13

Araripina

64.936

2,4

14

( * ) Arcoverde

59.729

2,4

15

( * ) Barra de Guabiraba

11.091

1,0

16

Barreiros

37.657

1,8

17

Belém de Maria

14.859

1,0

18

( * ) Belém de São Francisco

20.952

1,6

19

( * ) Belo Jardim

70.494

2,6

20

( * ) Betânia

10.510

1,0

21

( * ) Bezerros

52.518

2,6

22

( * ) Bodocó

25.079

1,6

23

( * ) Bom Conselho

40.800

2,2

24

( * ) Bom Jardim

38.010

2,0

25

Bonito

33.991

1,6

26

( * ) Brejão

7.965

1,0

27

Brejinho

6.963

0,6

28

( * ) Brejo da Madre de Deus

36.412

1,8

29

( * ) Buenos Aires

12.847

1,0

30

( * ) Buíque

38.543

2,0

31

Cabo de Santo Agostinho

147.075

3,8

32

Cabrobó

26.533

1,4

33

( * ) Cachoeirinha

15.419

1,2

34

Caetés

19.470

1,2

35

Calçado

10.992

0,8

36

Calumbi

7.101

0,6

37

( * ) Camaragibe

116.503

3,8

38

Camocim de São Félix

14.564

1,0

39

Camutanga

7.844

0,6

40

( * ) Canhotinho

22.799

1,6

41

( * ) Capoeiras

19.200

1,4

42

( * ) Carnaíba

17.955

1,6

43

Carnaubeira da Penha

11.027

0,8

44

( * ) Carpina

55.150

2,6

45

Caruaru

240.398

4,0

46

Casinhas

12.588

0,8

47

Catende

31.035

1,6

48

( * ) Cedro

8.186

0,8

49

Chã de Alegria

10.800

0,8

50

( * ) Chã Grande

15.995

1,4

51

( * ) Condado

20.917

1,4

52

Correntes

18.338

1,2

53

( * ) Cortês

13.826

1,2

54

( * ) Cumaru

22.916

1,6

55

( * ) Cupira

23.136

1,4

56

( * ) Custódia

27.141

1,8

57

Dormentes

13.422

0,8

58

( * ) Escada

58.358

2,6

59

( * ) Exu

30.865

2,0

60

Feira Nova

18.080

1,2

61

( * ) Ferreiros

9.879

0,8

62

( * ) Flores

20.567

1,6

63

( * ) Floresta

23.534

1,8

64

( * ) Frei Miguelinho

12.385

1,2

65

Gameleira

22.255

1,2

66

( * ) Garanhuns

113.184

3,4

67

( * ) Glória do Goitá

27.624

1,6

68

( * ) Goiana

68.396

2,8

69

( * ) Granito

5.894

0,8

70

( * ) Gravatá

61.732

2,6

71

( * ) Iati

15.718

1,4

72

Ibimirim

25.035

1,4

73

( * ) Ibirajuba

7.401

0,8

74

( * ) Igarassu

76.181

2,8

75

( * ) Iguaraci

11.429

1,0

76

( * ) Inajá

10.711

1,4

77

Ingazeira

4.726

0,6

78

( * ) Ipojuca

50.640

2,2

79

( * ) Ipubi

21.573

1,4

80

Itacuruba

3.877

0,6

81

( * ) Itaíba

24.124

1,8

82

Itamaracá

14.456

1,0

83

( * ) Itambé

33.373

1,8

84

( * ) Itapetim

15.140

1,2

85

Itapissuma

20.022

1,2

86

( * ) Itaquitinga

14.233

1,2

87

Jaboatão dos Guararapes

549.664

4,0

88

Jaqueira

10.773

0,8

89

Jataúba

17.492

1,2

90

Jatobá

11.644

0,8

91

( * ) João Alfredo

25.261

1,6

92

( * ) Joaquim Nabuco

13.874

1,2

93

Jucati

9.116

0,6

94

( * ) Jupi

11.597

1,4

95

( * ) Jurema

12.468

1,0

96

Lagoa do Carro

11.771

0,8

97

Lagoa do Itaenga

18.442

1,2

98

( * ) Lagoa do Ouro

10.758

1,0

99

( * ) Lagoa dos Gatos

14.865

1,2

100

Lagoa Grande

18.017

1,2

101

( * ) Lajedo

31.322

1,8

102

( * ) Limoeiro

56.875

2,4

103

( * ) Macaparana

23.474

1,6

104

( * ) Machados

10.107

0,8

105

Manari

11.810

0,8

106

( * ) Maraial

11.651

1,4

107

( * ) Mirandiba

12.529

1,0

108

( * ) Moreilândia

13.245

1,0

109

( * ) Moreno

40.648

2,0

110

( * ) Nazaré da Mata

28.353

1,6

111

Olinda

353.051

4,0

112

( * ) Orobó

22.315

1,4

113

Orocó

10.672

0,8

114

( * ) Ouricuri

47.823

2,8

115

( * ) Palmares

56.025

2,6

116

( * ) Palmeirina

9.431

0,8

117

( * ) Panelas

25.061

1,6

118

( * ) Paranatama

12.775

1,0

119

Parnamirim

18.563

1,2

120

( * ) Passira

27.308

1,6

121

( * ) Paudalho

41.469

2,0

122

Paulista

243.814

4,0

123

( * ) Pedra

19.172

1,4

124

( * ) Pesqueira

54.703

2,4

125

( * ) Petrolândia

22.692

1,6

126

Petrolina

204.479

4,0

127

( * ) Poção

10.861

1,0

128

( * ) Pombos

21.986

1,4

129

Primavera

10.758

0,8

130

( * ) Quipapá

18.974

1,4

131

Quixabá

6.962

0,6

132

( * ) Riacho das Almas

16.571

1,4

133

( * ) Ribeirão

39.631

2,0

134

( * ) Rio Formoso

20.216

1,8

135

( * ) Sairé

14.005

1,2

136

Salgadinho

5.889

0,6

137

( * ) Salgueiro

50.123

2,2

138

( * ) Saloá

15.417

1,2

139

( * ) Sanharó

16.605

1,2

140

Santa Cruz

11.080

0,8

141

Santa Cruz da Baixa Verde

10.864

0,8

142

Santa Cruz do Capibaribe

49.354

2,0

143

Santa Filomena

9.162

0,6

144

( * ) Santa Maria da Boa Vista

33.291

1,8

145

( * ) Santa Maria do Cambucá

11.571

1,0

146

( * ) Santa Terezinha

9.474

1,0

147

São Benedito do Sul

11.586

0,8

148

( * ) São Bento do Una

46.998

2,2

149

São Caitano

31.071

1,6

150

São João

18.331

1,2

151

São Joaquim do Monte

19.550

1,2

152

São José da Coroa Grande

13.740

1,0

153

( * ) São José do Belmonte

31.228

1,8

154

( * ) São José do Egito

28.878

1,8

155

São Lourenço da Mata

91.294

2,8

156

São Vicente Ferrer

15.991

1,0

157

( * ) Serra Talhada

68.734

2,8

158

( * ) Serrita

16.199

1,4

159

( * ) Sertânia

28.914

1,8

160

Sirinhaém

31.383

1,6

161

Solidão

5.299

0,6

162

( * ) Surubim

46.530

2,8

163

( * ) Tabira

23.467

1,4

164

( * ) Tacaimbó

10.961

1,0

165

( * ) Tacaratu

15.989

1,2

166

Tamandaré

15.732

1,0

167

Taquaritinga do Norte

19.556

1,2

168

Terezinha

6.190

0,6

169

Terra Nova

7.157

0,6

170

( * ) Timbaúba

56.139

2,4

171

Toritama

19.333

1,2

172

( * ) Tracunhaém

12.740

1,0

173

Trindade

19.803

1,2

174

( * ) Triunfo

14.434

1,8

175

Tupanatinga

19.254

1,2

176

( * ) Tuparetama

8.200

0,8

177

Venturosa

13.632

1,0

178

( * ) Verdejante

8.518

0,8

179

Vertente do Lério

8.836

0,6

180

( * ) Vertentes

12.835

1,2

181

( * ) Vicência

26.330

1,6

182

( * ) Vitória de Santo Antão

112.745

3,6

183

Xexéu

13.666

1,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

PARANÁ

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Acauã

4.540

0,6

2

Agricolândia

5.551

0,6

3

( * ) Água Branca

13.452

1,2

4

Alagoinha do Piauí

6.934

0,6

5

Alegrete do Piauí

4.370

0,6

6

( * ) Alto Longá

12.474

1,2

7

( * ) Altos

39.496

2,0

8

Alvorada do Gurguéia

4.006

0,6

9

Amarante

17.228

1,2

10

( * ) Angical do Piauí

7.240

0,8

11

( * ) Anísio de Abreu

6.620

0,8

12

Antônio Almeida

2.512

0,6

13

( * ) Aroazes

6.142

0,8

14

Arraial

4.708

0,6

15

Assunção do Piauí

6.402

0,6

16

( * ) Avelino Lopes

9.274

1,0

17

Baixa Grande do Ribeiro

7.926

0,6

18

Barra D'Alcântara

4.235

0,6

19

( * ) Barras

40.449

2,2

20

Barreiras do Piauí

3.005

0,6

21

( * ) Barro Duro

6.317

0,8

22

( * ) Batalha

23.522

1,4

23

Bela Vista do Piauí

3.099

0,6

24

Belém do Piauí

2.330

0,6

25

( * ) Beneditinos

9.742

1,0

26

( * ) Bertolínia

5.109

0,8

27

Betânia do Piauí

7.346

0,6

28

Boa Hora

4.238

0,6

29

Bocaina

4.057

0,6

30

( * ) Bom Jesus

14.682

1,2

31

Bom Princípio do Piauí

4.511

0,6

32

Bonfim do Piauí

4.617

0,6

33

Boqueirão do Piauí

5.646

0,6

34

Brasileira

8.139

0,6

35

Brejo do Piauí

2.216

0,6

36

( * ) Buriti dos Lopes

17.676

1,6

37

Buriti dos Montes

6.071

0,6

38

Cabeceiras do Piauí

8.626

0,6

39

Cajazeiras do Piauí

2.597

0,6

40

Cajueiro da Praia

6.193

0,6

41

Caldeirão Grande do Piauí

5.486

0,6

42

Campinas do Piauí

4.839

0,6

43

Campo Alegre do Fidalgo

4.228

0,6

44

Campo Grande do Piauí

4.289

0,6

45

Campo Largo do Piauí

5.207

0,6

46

( * ) Campo Maior

41.151

2,6

47

Canavieira

3.974

0,6

48

( * ) Canto do Buriti

16.793

1,6

49

Capitão de Campos

10.197

0,8

50

Capitão Gervásio Oliveira

4.611

0,6

51

( * ) Caracol

7.760

0,8

52

Caraúbas do Piauí

3.576

0,6

53

Caridade do Piauí

3.512

0,6

54

( * ) Castelo do Piauí

18.230

1,6

55

Caxingó

2.672

0,6

56

( * ) Cocal

24.026

1,6

57

Cocal de Telha

3.950

0,6

58

Cocal dos Alves

4.470

0,6

59

Coivaras

3.171

0,6

60

Colônia do Gurguéia

4.748

0,6

61

Colônia do Piauí

6.987

0,6

62

Conceição do Canindé

4.533

0,6

63

Coronel José Dias

3.689

0,6

64

( * ) Corrente

20.569

1,4

65

Cristalândia do Piauí

6.213

0,6

66

( * ) Cristino Castro

8.424

1,0

67

( * ) Curimatá

8.307

1,0

68

Currais

3.980

0,6

69

Curral Novo do Piauí

4.158

0,6

70

Curralinhos

3.167

0,6

71

( * ) Demerval Lobão

11.853

1,0

72

( * ) Dirceu Arcoverde

6.394

0,8

73

Dom Expedito Lopes

6.131

0,6

74

( * ) Dom Inocêncio

7.544

0,8

75

Domingos Mourão

4.430

0,6

76

( * ) Elesbão Veloso

14.690

1,2

77

Eliseu Martins

4.209

0,6

78

( * ) Esperantina

33.250

1,8

79

Fartura do Piauí

4.118

0,6

80

Flores do Piauí

4.210

0,6

81

Floresta do Piauí

2.289

0,6

82

( * ) Floriano

52.445

2,4

83

Francinópolis

4.773

0,6

84

Francisco Ayres

4.983

0,6

85

Francisco Macedo

2.104

0,6

86

Francisco Santos

6.283

0,6

87

( * ) Fronteiras

9.691

1,2

88

Geminiano

4.423

0,6

89

Gilbués

10.491

0,8

90

Guadalupe

10.518

0,8

91

Guaribas

4.613

0,6

92

Hugo Napoleão

3.559

0,6

93

Ilha Grande

7.514

0,6

94

Inhuma

13.870

1,0

95

Ipiranga do Piauí

8.364

0,6

96

Isaías Coelho

7.186

0,6

97

( * ) Itainópolis

9.981

1,2

98

( * ) Itaueira

9.786

0,8

99

Jacobina do Piauí

4.770

0,6

100

( * ) Jaicós

14.767

1,6

101

Jardim do Mulato

4.241

0,6

102

Jatobá do Piauí

3.591

0,6

103

( * ) Jerumenha

4.593

0,8

104

João Costa

2.740

0,6

105

( * ) Joaquim Pires

13.380

1,2

106

Joca Marques

4.097

0,6

107

( * ) José de Freitas

29.274

1,6

108

Juazeiro do Piauí

4.721

0,6

109

Júlio Borges

4.342

0,6

110

Jurema

4.049

0,6

111

Lagoa Alegre

6.751

0,6

112

Lagoa de São Francisco

5.174

0,6

113

Lagoa do Barro do Piauí

4.893

0,6

114

Lagoa do Piauí

2.980

0,6

115

Lagoa do Sítio

3.571

0,6

116

Lagoinha do Piauí

2.318

0,6

117

Landri Sales

5.343

0,6

118

( * ) Luís Correia

22.737

1,8

119

( * ) Luzilândia

25.764

2,0

120

Madeiro

5.816

0,6

121

Manoel Emídio

4.579

0,6

122

Marcolândia

6.208

0,6

123

Marcos Parente

4.462

0,6

124

Massâpe do Piauí

5.641

0,6

125

( * ) Matias Olímpio

9.012

1,0

126

( * ) Miguel Alves

28.106

1,6

127

Miguel Leão

1.616

0,6

128

Milton Brandão

5.501

0,6

129

( * ) Monsenhor Gil

10.379

1,0

130

Monsenhor Hipólito

6.662

0,6

131

( * ) Monte Alegre do Piauí

9.362

0,8

132

Morro Cabeça no Tempo

4.349

0,6

133

Morro do Chapéu do Piauí

4.804

0,6

134

Murici dos Portelas

6.014

0,6

135

Nazaré do Piauí

8.227

0,6

136

Nossa Senhora de Nazaré

3.346

0,6

137

( * ) Nossa Senhora dos Remédios

7.808

0,8

138

Nova Santa Rita

3.559

0,6

139

Novo Oriente do Piauí

6.215

0,6

140

Novo Santo Antônio

3.232

0,6

141

( * ) Oeiras

31.841

2,2

142

Olho D'Água do Piauí

2.833

0,6

143

( * ) Padre Marcos

6.604

1,2

144

Paes Landim

3.700

0,6

145

Pajeú do Piauí

3.602

0,6

146

Palmeira do Piauí

5.173

0,6

147

( * ) Palmeirais

11.907

1,0

148

Paquetá

4.495

0,6

149

( * ) Parnaguá

9.484

1,0

150

( * ) Parnaíba

128.133

3,6

151

Passagem Franca do Piauí

4.053

0,6

152

Patos do Piauí

5.633

0,6

153

( * ) Paulistana

15.560

1,8

154

Pavussu

3.849

0,6

155

( * ) Pedro II

36.078

2,2

156

Pedro Laurentino

1.446

0,6

157

( * ) Picos

63.973

3,0

158

( * ) Pimenteiras

8.943

0,8

159

Pio IX

15.199

1,0

160

( * ) Piracuruca

24.307

1,6

161

( * ) Piripiri

59.479

2,6

162

( * ) Porto

10.300

1,2

163

Porto Alegre do Piauí

1.918

0,6

164

Prata do Piauí

3.093

0,6

165

Queimada Nova

7.896

0,6

166

Redenção do Gurguéia

7.738

0,6

167

( * ) Regeneração

16.669

1,4

168

Riacho Frio

4.457

0,6

169

Ribeira do Piauí

3.552

0,6

170

( * ) Ribeiro Gonçalves

5.980

0,8

171

( * ) Rio Grande do Piauí

5.878

1,0

172

( * ) Santa Cruz do Piauí

6.200

0,8

173

Santa Cruz dos Milagres

3.556

0,6

174

Santa Filomena

5.791

0,6

175

Santa Luz

4.386

0,6

176

Santa Rosa do Piauí

5.101

0,6

177

Santana do Piauí

3.480

0,6

178

Santo Antônio de Lisboa

5.027

0,6

179

Santo Antônio dos Milagres

1.657

0,6

180

Santo Inácio do Piauí

3.250

0,6

181

São Braz do Piauí

4.185

0,6

182

São Félix do Piauí

3.277

0,6

183

São Francisco de Assis do Piauí

3.920

0,6

184

São Francisco do Piauí

6.125

0,6

185

São Gonçalo do Gurguéia

2.422

0,6

186

São Gonçalo do Piauí

3.641

0,6

187

( * ) São João da Canabrava

4.471

1,0

188

São João da Fronteira

5.147

0,6

189

São João da Serra

6.858

0,6

190

São João da Varjota

4.267

0,6

191

São João do Arraial

4.197

0,6

192

( * ) São João do Piauí

15.501

2,0

193

São José do Divino

5.147

0,6

194

São José do Peixe

3.613

0,6

195

São José do Piauí

5.931

0,6

196

( * ) São Julião

5.515

0,8

197

São Lourenço do Piauí

4.454

0,6

198

São Luis do Piauí

2.437

0,6

199

São Miguel da Baixa Grande

1.485

0,6

200

São Miguel do Fidalgo

2.852

0,6

201

( * ) São Miguel do Tapuio

19.190

1,4

202

( * ) São Pedro do Piauí

12.160

1,0

203

( * ) São Raimundo Nonato

25.577

2,4

204

Sebastião Barros

3.891

0,6

205

Sebastião Leal

3.453

0,6

206

Sigefredo Pacheco

7.759

0,6

207

( * ) Simões

11.959

1,2

208

( * ) Simplício Mendes

10.374

1,0

209

Socorro do Piauí

4.360

0,6

210

Sussuapara

4.346

0,6

211

Tamboril do Piauí

2.869

0,6

212

Tanque do Piauí

2.415

0,6

213

( * ) União

37.423

2,0

214

( * ) Uruçuí

15.486

1,2

215

( * ) Valença do Piauí

18.824

1,4

216

Várzea Branca

4.610

0,6

217

Várzea Grande

4.294

0,6

218

Vera Mendes

2.597

0,6

219

Vila Nova do Piauí

2.813

0,6

220

Wall Ferraz

3.891

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

RIO DE JANEIRO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abatiá

10.459

0,8

2

( * ) Adrianópolis

6.634

0,8

3

Agudos do Sul

6.720

0,6

4

Almirante Tamandaré

77.987

2,6

5

( * ) Altamira do Paraná

6.841

1,0

6

( * ) Alto Paraná

12.475

1,0

7

( * ) Alto Piquiri

11.302

1,4

8

( * ) Altônia

18.969

1,6

9

( * ) Alvorada do Sul

8.866

1,0

10

Amaporã

4.597

0,6

11

( * ) Ampére

15.319

1,2

12

Anahy

2.824

0,6

13

Andirá

22.203

1,2

14

Ângulo

2.739

0,6

15

Antonina

19.654

1,2

16

Antônio Olinto

7.378

0,6

17

Apucarana

103.848

3,2

18

Arapongas

80.144

2,6

19

Arapoti

23.880

1,4

20

Arapuã

4.249

0,6

21

( * ) Araruna

12.999

1,0

22

Araucária

81.902

2,8

23

Ariranha do Ivaí

2.824

0,6

24

Assaí

19.244

1,2

25

( * ) Assis Chateaubriand

33.511

2,2

26

( * ) Astorga

23.509

1,4

27

Atalaia

3.785

0,6

28

Balsa Nova

9.122

0,6

29

( * ) Bandeirantes

31.676

1,8

30

( * ) Barbosa Ferraz

13.446

1,4

31

Barra do Jacaré

2.887

0,6

32

( * ) Barracão

8.645

1,2

33

Bela Vista da Caroba

4.564

0,6

34

( * ) Bela Vista do Paraíso

14.307

1,2

35

Bituruna

14.784

1,0

36

( * ) Boa Esperança

7.083

0,8

37

Boa Esperança do Iguaçu

3.120

0,6

38

Boa Ventura de São Roque

6.462

0,6

39

( * ) Boa Vista da Aparecida

10.156

1,0

40

( * ) Bocaiúva do Sul

8.953

1,0

41

Bom Jesus do Sul

4.119

0,6

42

( * ) Bom Sucesso

5.623

0,8

43

Bom Sucesso do Sul

3.443

0,6

44

( * ) Borrazópolis

9.575

1,2

45

( * ) Braganey

5.994

0,8

46

Brasilândia do Sul

3.632

0,6

47

Cafeara

2.366

0,6

48

Cafelândia

10.982

0,8

49

Cafezal do Sul

4.466

0,6

50

( * ) Califórnia

7.675

0,8

51

Cambará

23.914

1,4

52

Cambé

86.370

2,8

53

( * ) Cambira

6.248

1,0

54

( * ) Campina da Lagoa

17.184

1,4

55

Campina do Simão

5.204

0,6

56

Campina Grande do Sul

33.584

1,6

57

Campo Bonito

4.809

0,6

58

Campo do Tenente

5.968

0,6

59

Campo Largo

88.618

2,8

60

Campo Magro

17.507

1,2

61

( * ) Campo Mourão

80.411

2,8

62

( * ) Cândido de Abreu

19.350

1,4

63

( * ) Candói

12.923

1,2

64

( * ) Cantagalo

12.631

1,4

65

( * ) Capanema

18.054

1,6

66

( * ) Capitão Leônidas Marques

16.741

1,8

67

Carambeí

12.695

0,8

68

( * ) Carlópolis

12.925

1,0

69

Cascavel

231.901

4,0

70

Castro

62.636

2,4

71

( * ) Catanduvas

10.301

1,0

72

( * ) Centenário do Sul

12.945

1,2

73

( * ) Cerro Azul

18.180

1,4

74

( * ) Céu Azul

10.382

1,0

75

( * ) Chopinzinho

20.549

1,6

76

Cianorte

56.005

2,2

77

( * ) Cidade Gaúcha

9.566

0,8

78

Clevelândia

17.899

1,2

79

Colombo

170.205

4,0

80

( * ) Colorado

21.504

1,4

81

Congonhinhas

7.597

0,6

82

Conselheiro Mairinck

3.805

0,6

83

Contenda

13.106

0,8

84

( * ) Corbélia

15.565

1,4

85

( * ) Cornélio Procópio

46.334

2,2

86

Coronel Domingos Soares

6.358

0,6

87

( * ) Coronel Vivida

23.512

1,6

88

Corumbataí do Sul

4.613

0,6

89

Cruz Machado

17.105

1,2

90

Cruzeiro do Iguaçu

4.677

0,6

91

( * ) Cruzeiro do Oeste

19.898

1,4

92

Cruzeiro do Sul

4.579

0,6

93

Cruzmaltina

3.256

0,6

94

Curiúva

12.336

0,8

95

( * ) Diamante D'Oeste

4.374

1,2

96

( * ) Diamante do Norte

5.858

0,8

97

Diamante do Sul

3.224

0,6

98

( * ) Dois Vizinhos

32.448

2,2

99

( * ) Douradina

5.131

0,8

100

( * ) Doutor Camargo

5.872

0,8

101

Doutor Ulysses

5.906

0,6

102

( * ) Enéas Marques

5.993

1,2

103

( * ) Engenheiro Beltrão

14.468

1,2

104

Entre Rios do Oeste

3.189

0,6

105

Esperança Nova

2.107

0,6

106

Espigão Alto do Iguaçu

5.704

0,6

107

Farol

3.971

0,6

108

( * ) Faxinal

16.953

1,4

109

Fazenda Rio Grande

48.381

2,0

110

Fênix

4.717

0,6

111

Fernandes Pinheiro

5.731

0,6

112

( * ) Figueira

9.086

0,8

113

Flor da Serra do Sul

5.194

0,6

114

Floraí

5.604

0,6

115

Floresta

5.040

0,6

116

( * ) Florestópolis

12.343

1,0

117

Flórida

2.370

0,6

118

( * ) Formosa do Oeste

8.805

1,2

119

Foz do Iguaçu

250.694

4,0

120

Foz do Jordão

6.169

0,6

121

( * ) Francisco Alves

6.893

1,0

122

Francisco Beltrão

70.203

2,4

123

General Carneiro

13.632

1,0

124

( * ) Godoy Moreira

3.690

0,8

125

( * ) Goioerê

29.729

2,2

126

Goioxim

7.551

0,6

127

( * ) Grandes Rios

7.019

1,2

128

( * ) Guaíra

28.641

1,6

129

Guairaçá

5.694

0,6

130

Guamiranga

7.247

0,6

131

Guapirama

4.137

0,6

132

Guaporema

2.105

0,6

133

Guaraci

4.521

0,6

134

( * ) Guaraniaçu

18.428

1,8

135

Guarapuava

157.476

4,0

136

( * ) Guaraqueçaba

8.119

0,8

137

Guaratuba

33.788

1,6

138

Honório Serpa

7.074

0,6

139

( * ) Ibaiti

24.386

1,6

140

Ibema

7.047

0,6

141

Ibiporã

41.438

1,8

142

( * ) Icaraíma

9.594

1,0

143

Iguaraçu

3.431

0,6

144

Iguatu

2.183

0,6

145

Imbaú

8.664

0,6

146

( * ) Imbituva

21.781

1,4

147

( * ) Inácio Martins

9.565

1,0

148

Inajá

2.747

0,6

149

( * ) Indianópolis

4.326

0,8

150

Ipiranga

13.012

0,8

151

( * ) Iporã

16.292

1,8

152

Iracema do Oeste

2.684

0,6

153

Irati

51.582

2,2

154

( * ) Iretama

10.564

1,4

155

Itaguajé

4.079

0,6

156

Itaipulândia

4.857

0,6

157

Itambaracá

6.357

0,6

158

Itambé

5.907

0,6

159

( * ) Itapejara d'Oeste

8.867

0,8

160

Itaperuçu

18.801

1,2

161

Itaúna do Sul

4.162

0,6

162

( * ) Ivaí

11.711

1,0

163

( * ) Ivaiporã

31.223

2,4

164

Ivaté

6.663

0,6

165

Ivatuba

2.731

0,6

166

Jaboti

4.429

0,6

167

( * ) Jacarezinho

37.673

2,0

168

Jaguapitã

11.018

0,8

169

Jaguariaíva

28.197

1,4

170

( * ) Jandaia do Sul

19.397

1,4

171

( * ) Janiópolis

8.230

1,0

172

Japira

3.956

0,6

173

( * ) Japurá

7.532

0,8

174

( * ) Jardim Alegre

10.566

1,4

175

Jardim Olinda

1.308

0,6

176

( * ) Jataizinho

12.855

1,0

177

( * ) Jesuítas

9.532

1,0

178

( * ) Joaquim Távora

9.693

0,8

179

Jundiaí do Sul

3.340

0,6

180

Juranda

8.263

0,6

181

Jussara

5.956

0,6

182

( * ) Kaloré

4.912

0,8

183

( * ) Lapa

42.687

2,0

184

Laranjal

7.775

0,6

185

( * ) Laranjeiras do Sul

41.992

2,8

186

Leópolis

4.431

0,6

187

Lidianópolis

4.439

0,6

188

( * ) Lindoeste

7.069

1,0

189

Loanda

18.438

1,2

190

Lobato

3.853

0,6

191

Londrina

426.607

4,0

192

( * ) Luiziana

7.156

1,0

193

( * ) Lunardelli

5.282

0,8

194

Lupionópolis

4.413

0,6

195

Mallet

13.126

0,8

196

( * ) Mamborê

14.901

1,2

197

Mandaguaçu

17.237

1,2

198

Mandaguari

28.861

1,4

199

( * ) Mandirituba

16.173

1,4

200

Manfrinópolis

3.863

0,6

201

( * ) Mangueirinha

16.652

1,6

202

( * ) Manoel Ribas

13.628

1,2

203

( * ) Marechal Cândido Rondon

40.167

2,6

204

( * ) Maria Helena

6.404

0,8

205

Marialva

26.972

1,4

206

( * ) Marilândia do Sul

8.690

1,2

207

Marilena

6.133

0,6

208

( * ) Mariluz

9.942

1,0

209

Maringá

280.644

4,0

210

Mariópolis

6.181

0,6

211

Maripá

6.054

0,6

212

( * ) Marmeleiro

13.748

1,2

213

Marquinho

5.831

0,6

214

Marumbi

4.468

0,6

215

( * ) Matelândia

13.964

1,4

216

Matinhos

19.995

1,2

217

Mato Rico

4.589

0,6

218

Mauá da Serra

5.352

0,6

219

( * ) Medianeira

36.014

2,0

220

Mercedes

4.654

0,6

221

Mirador

2.219

0,6

222

Miraselva

1.675

0,6

223

( * ) Missal

9.782

1,0

224

( * ) Moreira Sales

13.453

1,2

225

Morretes

15.962

1,0

226

Munhoz de Melo

3.354

0,6

227

Nossa Senhora das Graças

3.520

0,6

228

Nova Aliança do Ivaí

1.265

0,6

229

Nova América da Colina

3.298

0,6

230

( * ) Nova Aurora

14.056

1,2

231

( * ) Nova Cantu

8.703

1,0

232

Nova Esperança

27.638

1,4

233

Nova Esperança do Sudoeste

5.075

0,6

234

( * ) Nova Fátima

8.054

0,8

235

Nova Laranjeiras

18.348

1,2

236

( * ) Nova Londrina

13.393

1,0

237

Nova Olímpia

5.154

0,6

238

( * ) Nova Prata do Iguaçu

10.352

1,2

239

Nova Santa Bárbara

3.776

0,6

240

Nova Santa Rosa

7.143

0,6

241

( * ) Nova Tebas

13.075

1,4

242

Novo Itacolomi

2.711

0,6

243

( * ) Ortigueira

30.686

2,2

244

Ourizona

3.553

0,6

245

( * ) Ouro Verde do Oeste

5.821

0,8

246

Paiçandu

28.964

1,4

247

( * ) Palmas

27.281

1,8

248

( * ) Palmeira

30.361

1,6

249

( * ) Palmital

17.264

1,6

250

( * ) Palotina

25.064

1,6

251

( * ) Paraíso do Norte

9.687

0,8

252

Paranacity

9.815

0,6

253

( * ) Paranaguá

122.725

3,6

254

Paranapoema

2.498

0,6

255

( * ) Paranavaí

73.800

3,0

256

Pato Bragado

3.640

0,6

257

Pato Branco

61.680

2,4

258

Paula Freitas

4.759

0,6

259

Paulo Frontin

6.898

0,6

260

( * ) Peabiru

13.169

1,2

261

Perobal

5.641

0,6

262

( * ) Pérola

9.481

1,2

263

( * ) Pérola d'Oeste

7.775

1,2

264

Piên

9.149

0,6

265

Pinhais

95.414

3,0

266

Pinhal de São Bento

2.580

0,6

267

Pinhalão

5.987

0,6

268

( * ) Pinhão

26.281

2,0

269

( * ) Piraí do Sul

20.291

1,4

270

( * ) Piraquara

56.057

3,0

271

( * ) Pitanga

36.177

2,8

272

Pitangueiras

2.190

0,6

273

Planaltina do Paraná

3.577

0,6

274

( * ) Planalto

14.078

1,4

275

Ponta Grossa

263.374

4,0

276

Pontal do Paraná

10.117

0,6

277

( * ) Porecatu

17.477

1,4

278

Porto Amazonas

3.708

0,6

279

Porto Barreiro

3.942

0,6

280

Porto Rico

2.452

0,6

281

Porto Vitória

3.757

0,6

282

Prado Ferreira

2.547

0,6

283

( * ) Pranchita

6.472

1,0

284

Presidente Castelo Branco

4.274

0,6

285

( * ) Primeiro de Maio

10.644

1,0

286

( * ) Prudentópolis

46.228

2,2

287

Quarto Centenário

5.432

0,6

288

Quatiguá

6.387

0,6

289

Quatro Barras

14.773

1,0

290

Quatro Pontes

3.586

0,6

291

( * ) Quedas do Iguaçu

24.293

1,8

292

Querência do Norte

10.551

0,8

293

Quinta do Sol

5.175

0,6

294

Quitandinha

13.703

1,0

295

Ramilândia

2.740

0,6

296

Rancho Alegre

4.137

0,6

297

Rancho Alegre D'Oeste

3.120

0,6

298

( * ) Realeza

15.694

1,4

299

Rebouças

14.452

1,0

300

( * ) Renascença

7.029

0,8

301

( * ) Reserva

22.002

1,4

302

Reserva do Iguaçu

5.409

0,6

303

( * ) Ribeirão Claro

10.330

1,0

304

( * ) Ribeirão do Pinhal

14.242

1,2

305

Rio Azul

12.711

0,8

306

Rio Bom

3.457

0,6

307

Rio Bonito do Iguaçu

11.497

0,8

308

Rio Branco do Ivaí

3.386

0,6

309

( * ) Rio Branco do Sul

21.814

2,0

310

Rio Negro

29.717

1,4

311

Rolândia

47.399

2,0

312

( * ) Roncador

12.128

1,2

313

( * ) Rondon

8.026

1,0

314

( * ) Rosário do Ivaí

6.463

1,2

315

Sabáudia

5.258

0,6

316

( * ) Salgado Filho

4.971

1,2

317

Salto do Itararé

4.839

0,6

318

( * ) Salto do Lontra

12.725

1,2

319

Santa Amélia

4.427

0,6

320

Santa Cecília do Pavão

3.737

0,6

321

( * ) Santa Cruz de Monte Castelo

7.573

0,8

322

( * ) Santa Fé

8.346

0,8

323

( * ) Santa Helena

19.707

1,6

324

Santa Inês

1.940

0,6

325

( * ) Santa Isabel do Ivaí

9.230

1,2

326

( * ) Santa Izabel do Oeste

11.666

1,2

327

Santa Lúcia

4.006

0,6

328

Santa Maria do Oeste

14.238

1,0

329

( * ) Santa Mariana

11.995

1,2

330

Santa Mônica

2.584

0,6

331

Santa Tereza do Oeste

11.059

0,8

332

Santa Terezinha de Itaipu

17.737

1,2

333

( * ) Santana do Itararé

5.453

0,8

334

( * ) Santo Antônio da Platina

39.639

2,0

335

Santo Antônio do Caiuá

2.799

0,6

336

Santo Antônio do Paraíso

2.586

0,6

337

( * ) Santo Antônio do Sudoeste

18.011

1,6

338

Santo Inácio

4.938

0,6

339

São Carlos do Ivaí

5.555

0,6

340

( * ) São Jerônimo da Serra

10.102

1,0

341

( * ) São João

11.178

1,2

342

São João do Caiuá

6.176

0,6

343

( * ) São João do Ivaí

12.631

1,2

344

São João do Triunfo

11.768

0,8

345

( * ) São Jorge d'Oeste

9.460

1,2

346

( * ) São Jorge do Ivaí

5.819

1,0

347

( * ) São Jorge do Patrocínio

6.123

0,8

348

( * ) São José da Boa Vista

6.426

1,0

349

( * ) São José das Palmeiras

4.023

0,8

350

São José dos Pinhais

188.137

4,0

351

São Manoel do Paraná

1.935

0,6

352

São Mateus do Sul

37.386

1,8

353

( * ) São Miguel do Iguaçu

24.746

2,0

354

São Pedro do Iguaçu

6.619

0,6

355

São Pedro do Ivaí

10.719

0,8

356

São Pedro do Paraná

2.538

0,6

357

São Sebastião da Amoreira

8.259

0,6

358

São Tomé

4.890

0,6

359

( * ) Sapopema

7.374

0,8

360

Sarandi

64.309

2,4

361

Saudade do Iguaçu

3.542

0,6

362

( * ) Sengés

17.792

1,4

363

Serranópolis do Iguaçu

4.589

0,6

364

Sertaneja

6.552

0,6

365

Sertanópolis

14.447

1,0

366

( * ) Siqueira Campos

14.520

1,2

367

( * ) Sulina

3.977

0,8

368

Tamarana

9.089

0,6

369

Tamboara

4.277

0,6

370

Tapejara

13.879

1,0

371

( * ) Tapira

5.965

0,8

372

( * ) Teixeira Soares

7.671

1,0

373

( * ) Telêmaco Borba

56.734

2,6

374

( * ) Terra Boa

14.658

1,2

375

( * ) Terra Rica

12.706

1,2

376

( * ) Terra Roxa

15.438

1,4

377

( * ) Tibagi

18.491

1,4

378

Tijucas do Sul

12.284

0,8

379

Toledo

96.569

3,0

380

( * ) Tomazina

9.484

1,0

381

( * ) Três Barras do Paraná

11.938

1,4

382

Tunas do Paraná

3.561

0,6

383

( * ) Tuneiras do Oeste

8.297

0,8

384

( * ) Tupãssi

8.182

1,0

385

( * ) Turvo

13.484

1,2

386

( * ) Ubiratã

22.341

1,6

387

( * ) Umuarama

86.269

3,6

388

( * ) União da Vitória

46.467

2,2

389

Uniflor

2.512

0,6

390

( * ) Uraí

11.093

1,0

391

Ventania

7.823

0,6

392

( * ) Vera Cruz do Oeste

9.429

1,0

393

( * ) Verê

8.118

1,0

394

Vila Alta

3.320

0,6

395

Virmond

4.040

0,6

396

Vitorino

6.372

0,6

397

( * ) Wenceslau Braz

18.532

1,4

398

( * ) Xambrê

6.356

0,8

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

RIO GRANDE DO NORTE

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Angra dos Reis

95.503

3,0

2

Aperibé

7.659

0,6

3

( * ) Araruama

70.979

2,8

4

Areal

9.315

0,6

5

Armação dos Búzios

16.116

1,0

6

( * ) Arraial do Cabo

22.231

1,4

7

( * ) Barra do Piraí

88.133

3,0

8

Barra Mansa

168.259

4,0

9

Belford Roxo

417.068

4,0

10

( * ) Bom Jardim

22.496

1,4

11

Bom Jesus do Itabapoana

33.253

1,6

12

Cabo Frio

113.818

3,2

13

( * ) Cachoeiras de Macacu

44.878

2,2

14

( * ) Cambuci

14.820

1,4

15

Campos dos Goytacazes

395.632

4,0

16

Cantagalo

19.056

1,2

17

Carapebus

8.747

0,6

18

Cardoso Moreira

11.801

0,8

19

Carmo

15.434

1,0

20

( * ) Casimiro de Abreu

21.732

2,0

21

Comendador Levy Gasparian

7.539

0,6

22

Conceição de Macabu

18.768

1,2

23

Cordeiro

17.763

1,2

24

( * ) Duas Barras

9.978

0,8

25

Duque de Caxias

736.812

4,0

26

( * ) Engenheiro Paulo de Frontin

12.754

1,2

27

Guapimirim

35.742

1,6

28

Iguaba Grande

10.425

0,8

29

Itaboraí

169.967

4,0

30

( * ) Itaguaí

73.220

3,6

31

( * ) Italva

13.421

1,0

32

( * ) Itaocara

23.466

1,4

33

Itaperuna

85.304

2,8

34

Itatiaia

23.251

1,2

35

Japeri

78.471

2,6

36

Laje do Muriaé

7.615

0,6

37

Macaé

121.631

3,4

38

Macuco

5.837

0,6

39

Magé

192.054

4,0

40

( * ) Mangaratiba

21.392

1,8

41

Maricá

64.689

2,4

42

Mendes

17.478

1,2

43

( * ) Miguel Pereira

20.436

1,4

44

Miracema

24.290

1,4

45

( * ) Natividade

15.383

1,4

46

( * ) Nilópolis

153.976

4,0

47

Niterói

456.894

4,0

48

Nova Friburgo

170.241

4,0

49

Nova Iguaçu

850.908

4,0

50

Paracambi

40.708

1,8

51

Paraíba do Sul

33.517

1,6

52

Parati

29.729

1,4

53

( * ) Paty do Alferes

22.786

1,4

54

Petrópolis

276.195

4,0

55

Pinheiral

18.785

1,2

56

( * ) Piraí

24.381

1,8

57

Porciúncula

15.883

1,0

58

Porto Real

9.086

0,6

59

Quatis

10.494

0,8

60

Queimados

112.979

3,2

61

Quissamã

13.384

0,8

62

( * ) Resende

98.534

3,2

63

( * ) Rio Bonito

47.108

2,2

64

Rio Claro

14.895

1,0

65

Rio das Flores

6.291

0,6

66

Rio das Ostras

30.802

1,6

67

Santa Maria Madalena

10.714

0,8

68

( * ) Santo Antônio de Pádua

34.407

1,8

69

( * ) São Fidélis

37.354

2,0

70

São Francisco de Itabapoana

36.960

1,6

71

São Gonçalo

857.988

4,0

72

( * ) São João da Barra

29.032

2,6

73

São João de Meriti

438.253

4,0

74

São José de Ubá

5.887

0,6

75

São José do Vale do Rio Preto

16.390

1,0

76

São Pedro da Aldeia

59.480

2,2

77

( * ) São Sebastião do Alto

8.248

0,8

78

Sapucaia

17.443

1,2

79

( * ) Saquarema

47.232

2,2

80

Seropédica

57.361

2,2

81

( * ) Silva Jardim

19.352

1,4

82

Sumidouro

13.601

1,0

83

Tanguá

24.620

1,4

84

( * ) Teresópolis

127.150

3,8

85

Trajano de Morais

10.471

0,8

86

( * ) Três Rios

66.477

3,0

87

( * ) Valença

61.848

2,6

88

Varre-Sai

7.811

0,6

89

( * ) Vassouras

29.278

1,6

90

Volta Redonda

237.794

4,0

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

RONDÔNIA

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Acari

10.898

0,8

2

Açu

45.937

2,0

3

( * ) Afonso Bezerra

9.623

1,0

4

Água Nova

2.636

0,6

5

( * ) Alexandria

13.271

1,2

6

Almino Afonso

5.010

0,6

7

( * ) Alto do Rodrigues

9.585

0,8

8

( * ) Angicos

10.964

1,2

9

Antônio Martins

6.643

0,6

10

( * ) Apodi

29.711

1,8

11

Areia Branca

20.196

1,2

12

( * ) Arês

11.613

1,0

13

( * ) Augusto Severo

9.555

1,0

14

Baía Formosa

7.372

0,6

15

Baraúna

18.568

1,2

16

Barcelona

3.947

0,6

17

Bento Fernandes

4.722

0,6

18

Bodó

2.463

0,6

19

Bom Jesus

8.931

0,6

20

Brejinho

10.150

0,6

21

Caiçara do Norte

6.721

0,6

22

Caiçara do Rio do Vento

2.628

0,6

23

Caicó

53.038

2,2

24

( * ) Campo Redondo

9.206

0,8

25

Canguaretama

24.601

1,4

26

Caraúbas

20.432

1,2

27

Carnaúba dos Dantas

6.469

0,6

28

( * ) Carnaubais

8.036

1,0

29

Ceará-Mirim

62.613

2,4

30

( * ) Cerro Corá

10.041

0,8

31

Coronel Ezequiel

5.031

0,6

32

Coronel João Pessoa

4.374

0,6

33

Cruzeta

8.009

0,6

34

( * ) Currais Novos

40.716

2,0

35

Doutor Severiano

5.918

0,6

36

Encanto

4.641

0,6

37

Equador

5.750

0,6

38

Espírito Santo

8.945

0,6

39

Extremoz

19.237

1,2

40

Felipe Guerra

5.372

0,6

41

Fernando Pedroza

2.620

0,6

42

( * ) Florânia

8.861

1,0

43

Francisco Dantas

2.928

0,6

44

Frutuoso Gomes

4.428

0,6

45

Galinhos

1.507

0,6

46

( * ) Goianinha

16.352

1,2

47

Governador Dix-Sept Rosado

11.453

0,8

48

( * ) Grossos

7.479

0,8

49

Guamaré

9.092

0,6

50

( * ) Ielmo Marinho

9.340

0,8

51

( * ) Ipanguaçu

11.793

1,2

52

Ipueira

1.816

0,6

53

Itajá

4.985

0,6

54

Itaú

5.699

0,6

55

Jaçanã

7.036

0,6

56

Jandaíra

6.175

0,6

57

Janduís

6.034

0,6

58

Januário Cicco

7.253

0,6

59

Japi

6.450

0,6

60

Jardim de Angicos

2.557

0,6

61

Jardim de Piranhas

10.730

0,8

62

Jardim do Seridó

11.924

0,8

63

João Câmara

36.839

1,6

64

João Dias

2.317

0,6

65

José da Penha

5.423

0,6

66

Jucurutu

18.405

1,2

67

Lagoa d'Anta

5.116

0,6

68

Lagoa de Pedras

6.534

0,6

69

Lagoa de Velhos

2.274

0,6

70

Lagoa Nova

10.967

0,8

71

Lagoa Salgada

6.661

0,6

72

( * ) Lajes

8.919

0,8

73

Lajes Pintadas

4.209

0,6

74

Lucrécia

3.114

0,6

75

( * ) Luís Gomes

9.057

0,8

76

Macaíba

47.569

2,0

77

Macau

23.815

1,4

78

Major Sales

2.899

0,6

79

Marcelino Vieira

7.855

0,6

80

( * ) Martins

7.357

1,0

81

( * ) Maxaranguape

7.119

1,0

82

Messias Targino

3.589

0,6

83

Montanhas

10.346

0,8

84

( * ) Monte Alegre

16.622

1,2

85

Monte das Gameleiras

2.737

0,6

86

Mossoró

212.049

4,0

87

Nísia Floresta

17.080

1,2

88

Nova Cruz

32.619

1,6

89

Olho-d'Água do Borges

4.901

0,6

90

Ouro Branco

4.602

0,6

91

Paraná

3.270

0,6

92

Paraú

4.159

0,6

93

Parazinho

4.153

0,6

94

Parelhas

18.543

1,2

95

Parnamirim

93.059

3,0

96

Passa e Fica

7.197

0,6

97

Passagem

2.342

0,6

98

( * ) Patu

10.766

1,0

99

Pau dos Ferros

22.504

1,2

100

Pedra Grande

3.553

0,6

101

Pedra Preta

2.669

0,6

102

( * ) Pedro Avelino

6.681

1,0

103

Pedro Velho

13.688

1,0

104

Pendências

10.847

0,8

105

Pilões

2.682

0,6

106

Poço Branco

12.025

0,8

107

Portalegre

6.443

0,6

108

Porto do Mangue

3.113

0,6

109

Presidente Juscelino

6.584

0,6

110

Pureza

5.799

0,6

111

Rafael Fernandes

4.009

0,6

112

Rafael Godeiro

2.928

0,6

113

Riacho da Cruz

2.705

0,6

114

Riacho de Santana

4.040

0,6

115

Riachuelo

4.996

0,6

116

Rio do Fogo

9.016

0,6

117

Rodolfo Fernandes

6.302

0,6

118

Ruy Barbosa

3.808

0,6

119

Santa Cruz

29.857

1,4

120

Santa Maria

3.306

0,6

121

( * ) Santana do Matos

12.792

1,4

122

Santana do Seridó

2.265

0,6

123

Santo Antônio

20.631

1,2

124

( * ) São Bento do Norte

3.703

0,8

125

São Bento do Trairí

3.206

0,6

126

São Fernando

3.487

0,6

127

São Francisco do Oeste

3.396

0,6

128

São Gonçalo do Amarante

61.363

2,4

129

São João do Sabugi

5.427

0,6

130

São José de Mipibu

34.466

1,6

131

( * ) São José do Campestre

10.981

1,0

132

São José do Seridó

3.637

0,6

133

( * ) São Miguel

18.649

1,4

134

São Miguel de Touros

5.862

0,6

135

São Paulo do Potengi

13.712

1,0

136

São Pedro

6.080

0,6

137

( * ) São Rafael

8.392

0,8

138

São Tomé

10.762

0,8

139

São Vicente

4.949

0,6

140

Senador Elói de Souza

4.915

0,6

141

Senador Georgino Avelino

3.116

0,6

142

Serra de São Bento

4.986

0,6

143

( * ) Serra do Mel

7.320

0,8

144

Serra Negra do Norte

7.394

0,6

145

Serrinha

5.924

0,6

146

Serrinha dos Pintos

4.009

0,6

147

Severiano Melo

10.300

0,8

148

Sítio Novo

4.499

0,6

149

Taboleiro Grande

2.174

0,6

150

Taipu

10.255

0,8

151

Tangará

11.031

0,8

152

( * ) Tenente Ananias

8.498

0,8

153

Tenente Laurentino Cruz

3.313

0,6

154

Tibau

2.073

0,6

155

Tibau do Sul

5.922

0,6

156

Timbaúba dos Batistas

2.270

0,6

157

( * ) Touros

21.358

1,4

158

Triunfo Potiguar

3.781

0,6

159

( * ) Umarizal

10.535

1,2

160

Upanema

10.883

0,8

161

Várzea

8.149

0,6

162

Venha-Ver

2.938

0,6

163

( * ) Vera Cruz

9.930

0,8

164

Viçosa

1.674

0,6

165

Vila Flor

2.644

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

RORAIMA

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Alta Floresta D'Oeste

24.793

1,8

2

Alto Alegre do Parecis

9.596

0,6

3

Alto Paraíso

11.585

0,8

4

Alvorada D'Oeste

19.127

1,2

5

( * ) Ariquemes

71.366

3,2

6

Buritis

11.140

0,8

7

( * ) Cabixi

7.785

0,8

8

Cacaulândia

5.043

0,6

9

( * ) Cacoal

74.482

2,8

10

Campo Novo de Rondônia

7.643

0,6

11

Candeias do Jamari

12.462

0,8

12

Castanheiras

4.180

0,6

13

( * ) Cerejeiras

18.931

1,6

14

Chupinguaia

4.216

0,6

15

( * ) Colorado do Oeste

24.320

2,0

16

( * ) Corumbiara

10.052

0,8

17

( * ) Costa Marques

10.369

1,2

18

Cujubim

4.147

0,6

19

( * ) Espigão D'Oeste

24.511

1,6

20

Governador Jorge Teixeira

11.346

0,8

21

Guajará-Mirim

38.839

1,8

22

Itapuã do Oeste

5.481

0,6

23

( * ) Jaru

47.437

2,6

24

( * ) Ji-Paraná

93.961

3,2

25

( * ) Machadinho D'Oeste

28.095

2,0

26

Ministro Andreazza

10.230

0,8

27

Mirante da Serra

13.651

1,0

28

Monte Negro

11.555

0,8

29

( * ) Nova Brasilândia D'Oeste

15.253

1,4

30

Nova Mamoré

15.986

1,0

31

Nova União

6.392

0,6

32

Novo Horizonte do Oeste

10.592

0,8

33

( * ) Ouro Preto do Oeste

40.508

2,8

34

Parecis

4.129

0,6

35

( * ) Pimenta Bueno

31.761

2,8

36

Pimenteiras do Oeste

2.334

0,6

37

( * ) Presidente Médici

28.932

1,8

38

Primavera de Rondônia

4.142

0,6

39

Rio Crespo

2.963

0,6

40

( * ) Rolim de Moura

43.770

2,8

41

( * ) Santa Luzia D'Oeste

10.768

1,2

42

São Felipe D'Oeste

6.679

0,6

43

São Francisco do Guaporé

6.387

0,6

44

( * ) São Miguel do Guaporé

22.953

1,4

45

Seringueiras

9.752

0,6

46

Teixeirópolis

5.170

0,6

47

Theobroma

9.317

0,6

48

Urupá

15.322

1,0

49

Vale do Anari

7.122

0,6

50

Vale do Paraíso

9.302

0,6

51

( * ) Vilhena

45.300

2,2

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

RIO GRANDE DO SUL

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Alto Alegre

14.947

1,2

2

Amajari

4.896

0,6

3

( * ) Bonfim

6.396

1,0

4

Cantá

8.659

0,6

5

Caracaraí

10.077

0,6

6

Caroebe

4.562

0,6

7

Iracema

2.853

0,6

8

Mucajaí

11.028

0,8

9

( * ) Normandia

6.510

0,8

10

Pacaraima

6.118

0,6

11

Rorainópolis

8.315

0,6

12

( * ) São João da Baliza

3.834

1,0

13

( * ) São Luiz

4.928

1,0

14

Uiramutã

4.558

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

SANTA CATARINA

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Água Santa

4.392

0,6

2

( * ) Agudo

16.127

1,2

3

( * ) Ajuricaba

7.819

0,8

4

( * ) Alecrim

9.018

1,0

5

Alegrete

83.896

2,8

6

Alegria

5.550

0,6

7

( * ) Alpestre

10.700

1,2

8

Alto Alegre

2.055

0,6

9

Alto Feliz

2.446

0,6

10

Alvorada

171.350

4,0

11

Amaral Ferrador

5.037

0,6

12

Ametista do Sul

7.302

0,6

13

André da Rocha

1.124

0,6

14

Anta Gorda

6.352

0,6

15

( * ) Antônio Prado

12.493

1,0

16

Arambaré

3.536

0,6

17

Araricá

3.536

0,6

18

( * ) Aratiba

7.234

0,8

19

( * ) Arroio do Meio

16.481

1,2

20

Arroio do Sal

4.392

0,6

21

( * ) Arroio do Tigre

11.910

1,0

22

( * ) Arroio dos Ratos

13.349

1,0

23

Arroio Grande

18.845

1,2

24

( * ) Arvorezinha

10.336

1,0

25

Augusto Pestana

8.468

0,6

26

Áurea

4.027

0,6

27

Bagé

119.194

3,4

28

Balneário Pinhal

5.275

0,6

29

Barão

5.455

0,6

30

Barão de Cotegipe

6.872

0,6

31

Barão do Triunfo

6.276

0,6

32

Barra do Guarita

3.241

0,6

33

Barra do Quaraí

3.580

0,6

34

( * ) Barra do Ribeiro

11.041

1,0

35

Barra do Rio Azul

2.420

0,6

36

Barra Funda

2.205

0,6

37

Barracão

5.359

0,6

38

( * ) Barros Cassal

11.124

1,0

39

Benjamin Constant do Sul

2.850

0,6

40

Bento Gonçalves

87.370

2,8

41

Boa Vista das Missões

2.071

0,6

42

Boa Vista do Buricá

6.475

0,6

43

Boa Vista do Sul

3.057

0,6

44

( * ) Bom Jesus

11.871

1,2

45

Bom Princípio

9.219

0,6

46

Bom Progresso

2.574

0,6

47

Bom Retiro do Sul

10.697

0,8

48

( * ) Boqueirão do Leão

7.772

1,0

49

Bossoroca

7.831

0,6

50

Braga

4.294

0,6

51

Brochier

4.306

0,6

52

( * ) Butiá

19.877

1,6

53

( * ) Caçapava do Sul

33.686

1,8

54

Cacequi

15.478

1,0

55

( * ) Cachoeira do Sul

87.697

3,0

56

Cachoeirinha

101.060

3,0

57

Cacique Doble

5.151

0,6

58

Caibaté

7.112

0,6

59

Caiçara

5.433

0,6

60

( * ) Camaquã

58.466

2,4

61

Camargo

2.343

0,6

62

Cambará do Sul

6.881

0,6

63

Campestre da Serra

3.028

0,6

64

Campina das Missões

7.104

0,6

65

( * ) Campinas do Sul

8.412

1,0

66

Campo Bom

51.687

2,2

67

( * ) Campo Novo

6.706

0,8

68

Campos Borges

3.881

0,6

69

Candelária

28.923

1,4

70

Cândido Godói

7.535

0,6

71

Candiota

7.599

0,6

72

Canela

32.320

1,6

73

( * ) Canguçu

49.656

2,2

74

Canoas

290.991

4,0

75

Capão da Canoa

26.913

1,4

76

Capão do Leão

22.029

1,2

77

Capela de Santana

9.104

0,6

78

Capitão

2.458

0,6

79

Capivari do Sul

2.998

0,6

80

Caraá

5.928

0,6

81

( * ) Carazinho

57.904

2,6

82

Carlos Barbosa

19.905

1,2

83

Carlos Gomes

2.066

0,6

84

( * ) Casca

8.484

0,8

85

Caseiros

3.023

0,6

86

( * ) Catuípe

10.552

1,0

87

Caxias do Sul

342.145

4,0

88

Centenário

3.386

0,6

89

Cerrito

6.772

0,6

90

Cerro Branco

4.293

0,6

91

Cerro Grande

2.869

0,6

92

Cerro Grande do Sul

7.765

0,6

93

( * ) Cerro Largo

12.856

1,2

94

( * ) Chapada

9.987

0,8

95

Charqueadas

28.595

1,4

96

Charrua

3.836

0,6

97

Chiapeta

4.218

0,6

98

Chuí

3.159

0,6

99

Chuvisca

4.619

0,6

100

( * ) Cidreira

6.748

0,8

101

Ciríaco

5.089

0,6

102

Colinas

2.375

0,6

103

Colorado

4.025

0,6

104

Condor

6.366

0,6

105

( * ) Constantina

11.377

1,2

106

Coqueiros do Sul

2.975

0,6

107

Coronel Barros

2.399

0,6

108

( * ) Coronel Bicaco

8.449

0,8

109

Cotiporã

4.113

0,6

110

Coxilha

3.007

0,6

111

( * ) Crissiumal

15.487

1,2

112

Cristal

6.842

0,6

113

Cristal do Sul

2.704

0,6

114

( * ) Cruz Alta

72.315

2,8

115

Cruzeiro do Sul

12.175

0,8

116

David Canabarro

4.620

0,6

117

Derrubadas

3.851

0,6

118

Dezesseis de Novembro

3.400

0,6

119

Dilermando de Aguiar

3.376

0,6

120

Dois Irmãos

18.899

1,2

121

Dois Irmãos das Missões

2.787

0,6

122

Dois Lajeados

3.383

0,6

123

Dom Feliciano

14.007

1,0

124

Dom Pedrito

39.626

1,8

125

Dom Pedro de Alcântara

2.325

0,6

126

Dona Francisca

3.823

0,6

127

( * ) Doutor Maurício Cardoso

6.451

0,8

128

Doutor Ricardo

2.235

0,6

129

Eldorado do Sul

23.997

1,4

130

Encantado

18.428

1,2

131

Encruzilhada do Sul

23.196

1,2

132

Engenho Velho

2.186

0,6

133

Entre Rios do Sul

3.624

0,6

134

( * ) Entre-Ijuís

10.533

1,2

135

Erebango

3.104

0,6

136

Erechim

86.037

2,8

137

Ernestina

3.787

0,6

138

Erval Grande

5.660

0,6

139

( * ) Erval Seco

9.386

1,0

140

Esmeralda

5.267

0,6

141

Esperança do Sul

4.271

0,6

142

( * ) Espumoso

15.976

1,2

143

Estação

6.225

0,6

144

Estância Velha

32.946

1,6

145

Esteio

79.003

2,6

146

( * ) Estrela

27.749

1,6

147

Estrela Velha

3.744

0,6

148

Eugênio de Castro

3.468

0,6

149

Fagundes Varela

2.446

0,6

150

Farroupilha

55.468

2,2

151

( * ) Faxinal do Soturno

6.867

0,8

152

Faxinalzinho

3.091

0,6

153

Fazenda Vilanova

2.708

0,6

154

( * ) Feliz

10.805

1,2

155

Flores da Cunha

21.589

1,2

156

Floriano Peixoto

2.490

0,6

157

Fontoura Xavier

11.850

0,8

158

Formigueiro

7.594

0,6

159

Fortaleza dos Valos

4.883

0,6

160

( * ) Frederico Westphalen

28.668

1,6

161

Garibaldi

27.415

1,4

162

Garruchos

3.548

0,6

163

Gaurama

6.322

0,6

164

( * ) General Câmara

8.529

1,0

165

Gentil

1.765

0,6

166

( * ) Getúlio Vargas

16.391

1,2

167

( * ) Giruá

18.702

1,8

168

Glorinha

4.797

0,6

169

Gramado

26.377

1,4

170

Gramado dos Loureiros

2.460

0,6

171

Gramado Xavier

3.804

0,6

172

Gravataí

217.723

4,0

173

Guabiju

2.005

0,6

174

Guaíba

90.277

2,8

175

Guaporé

19.671

1,2

176

( * ) Guarani das Missões

8.930

0,8

177

Harmonia

3.490

0,6

178

Herval

7.653

0,6

179

Herveiras

2.584

0,6

180

( * ) Horizontina

16.861

1,2

181

Hulha Negra

4.787

0,6

182

Humaitá

5.353

0,6

183

Ibarama

4.652

0,6

184

Ibiaçá

5.232

0,6

185

Ibiraiaras

7.226

0,6

186

Ibirapuitã

5.077

0,6

187

Ibirubá

18.785

1,2

188

Igrejinha

25.731

1,4

189

( * ) Ijuí

76.829

3,0

190

Ilópolis

4.160

0,6

191

( * ) Imbé

10.097

0,8

192

Imigrante

3.890

0,6

193

Independência

7.701

0,6

194

Inhacorá

2.327

0,6

195

Ipê

5.508

0,6

196

Ipiranga do Sul

2.281

0,6

197

( * ) Iraí

9.031

1,0

198

Itaara

4.188

0,6

199

Itacurubi

3.635

0,6

200

Itapuca

2.550

0,6

201

( * ) Itaqui

40.167

2,0

202

Itatiba do Sul

5.741

0,6

203

Ivorá

2.637

0,6

204

Ivoti

14.013

1,0

205

( * ) Jaboticaba

4.528

0,8

206

Jacutinga

4.440

0,6

207

Jaguarão

31.313

1,6

208

( * ) Jaguari

12.635

1,0

209

Jaquirana

4.522

0,6

210

Jari

3.821

0,6

211

Jóia

7.980

0,6

212

( * ) Júlio de Castilhos

23.073

1,4

213

Lagoa dos Três Cantos

1.527

0,6

214

Lagoa Vermelha

29.521

1,4

215

( * ) Lagoão

5.461

0,8

216

Lajeado

61.444

2,4

217

Lajeado do Bugre

2.267

0,6

218

( * ) Lavras do Sul

7.383

0,8

219

( * ) Liberato Salzano

7.095

0,8

220

Lindolfo Collor

3.991

0,6

221

Linha Nova

1.532

0,6

222

Maçambara

5.011

0,6

223

Machadinho

6.048

0,6

224

Mampituba

3.106

0,6

225

Manoel Viana

6.160

0,6

226

Maquiné

7.223

0,6

227

Maratá

2.390

0,6

228

Marau

26.618

1,4

229

Marcelino Ramos

6.564

0,6

230

Mariana Pimentel

3.515

0,6

231

Mariano Moro

2.536

0,6

232

Marques de Souza

4.523

0,6

233

Mata

5.796

0,6

234

Mato Castelhano

2.301

0,6

235

Mato Leitão

3.124

0,6

236

Maximiliano de Almeida

5.964

0,6

237

Minas do Leão

7.286

0,6

238

Miraguaí

5.267

0,6

239

Montauri

1.828

0,6

240

Monte Alegre dos Campos

2.882

0,6

241

Monte Belo do Sul

2.716

0,6

242

Montenegro

51.787

2,2

243

Mormaço

2.352

0,6

244

Morrinhos do Sul

3.636

0,6

245

Morro Redondo

5.920

0,6

246

Morro Reuter

4.958

0,6

247

( * ) Mostardas

9.433

0,8

248

Muçum

4.991

0,6

249

Muitos Capões

2.727

0,6

250

Muliterno

1.719

0,6

251

( * ) Não-Me-Toque

14.099

1,2

252

Nicolau Vergueiro

1.754

0,6

253

( * ) Nonoai

12.675

1,2

254

Nova Alvorada

2.727

0,6

255

Nova Araçá

3.281

0,6

256

Nova Bassano

7.735

0,6

257

Nova Boa Vista

2.295

0,6

258

Nova Bréscia

4.669

0,6

259

Nova Candelária

3.070

0,6

260

Nova Esperança do Sul

3.841

0,6

261

Nova Hartz

13.426

0,8

262

Nova Pádua

2.409

0,6

263

Nova Palma

6.052

0,6

264

( * ) Nova Petrópolis

16.242

1,2

265

Nova Prata

17.264

1,2

266

Nova Ramada

2.855

0,6

267

Nova Roma do Sul

3.146

0,6

268

Nova Santa Rita

13.236

0,8

269

Novo Barreiro

3.671

0,6

270

Novo Cabrais

3.395

0,6

271

Novo Hamburgo

235.622

4,0

272

Novo Machado

4.828

0,6

273

Novo Tiradentes

2.810

0,6

274

( * ) Osório

35.475

1,8

275

Paim Filho

4.665

0,6

276

Palmares do Sul

10.505

0,8

277

( * ) Palmeira das Missões

39.014

2,6

278

( * ) Palmitinho

7.304

1,0

279

Panambi

33.233

1,6

280

Pantano Grande

10.546

0,8

281

Paraí

5.799

0,6

282

Paraíso do Sul

6.825

0,6

283

Pareci Novo

2.993

0,6

284

Parobé

42.508

1,8

285

Passa Sete

4.788

0,6

286

Passo do Sobrado

5.381

0,6

287

Passo Fundo

163.227

4,0

288

Paverama

7.686

0,6

289

( * ) Pedro Osório

7.774

1,2

290

Pejuçara

4.283

0,6

291

Pelotas

311.948

4,0

292

Picada Café

4.226

0,6

293

Pinhal

2.517

0,6

294

Pinhal Grande

4.456

0,6

295

Pinheirinho do Vale

4.312

0,6

296

( * ) Pinheiro Machado

13.312

1,2

297

Pirapó

3.438

0,6

298

Piratini

17.212

1,2

299

( * ) Planalto

11.169

1,2

300

Poço das Antas

1.882

0,6

301

Pontão

3.623

0,6

302

Ponte Preta

2.367

0,6

303

Portão

23.585

1,2

304

( * ) Porto Lucena

7.331

0,8

305

Porto Mauá

2.967

0,6

306

Porto Vera Cruz

2.734

0,6

307

Porto Xavier

11.404

0,8

308

Pouso Novo

2.188

0,6

309

Presidente Lucena

2.078

0,6

310

( * ) Progresso

6.379

0,8

311

Protásio Alves

2.166

0,6

312

Putinga

4.770

0,6

313

( * ) Quaraí

23.630

1,4

314

Quevedos

2.543

0,6

315

Quinze de Novembro

3.586

0,6

316

( * ) Redentora

8.201

0,8

317

Relvado

2.297

0,6

318

Restinga Seca

15.811

1,0

319

Rio dos Índios

5.206

0,6

320

Rio Grande

180.988

4,0

321

( * ) Rio Pardo

37.865

2,0

322

Riozinho

3.856

0,6

323

( * ) Roca Sales

8.907

0,8

324

( * ) Rodeio Bonito

5.407

1,0

325

Rolante

17.525

1,2

326

( * ) Ronda Alta

9.784

1,0

327

Rondinha

6.387

0,6

328

( * ) Roque Gonzales

7.856

0,8

329

( * ) Rosário do Sul

41.576

2,0

330

Sagrada Família

2.782

0,6

331

Saldanha Marinho

3.229

0,6

332

Salto do Jacuí

13.005

0,8

333

Salvador das Missões

2.863

0,6

334

Salvador do Sul

6.629

0,6

335

( * ) Sananduva

14.983

1,2

336

( * ) Santa Bárbara do Sul

10.167

0,8

337

Santa Clara do Sul

4.718

0,6

338

( * ) Santa Cruz do Sul

104.772

3,6

339

Santa Maria

234.610

4,0

340

Santa Maria do Herval

5.738

0,6

341

( * ) Santa Rosa

65.687

2,6

342

Santa Tereza

1.894

0,6

343

Santa Vitória do Palmar

30.631

1,6

344

( * ) Santana da Boa Vista

8.649

0,8

345

Santana do Livramento

89.841

2,8

346

( * ) Santiago

51.917

2,4

347

( * ) Santo Ângelo

76.764

3,0

348

( * ) Santo Antônio da Patrulha

34.298

1,8

349

( * ) Santo Antônio das Missões

13.385

1,0

350

Santo Antônio do Palma

2.220

0,6

351

Santo Antônio do Planalto

2.078

0,6

352

( * ) Santo Augusto

15.018

1,2

353

( * ) Santo Cristo

15.258

1,2

354

Santo Expedito do Sul

2.662

0,6

355

( * ) São Borja

64.257

2,6

356

São Domingos do Sul

2.863

0,6

357

( * ) São Francisco de Assis

20.519

1,4

358

São Francisco de Paula

18.486

1,2

359

( * ) São Gabriel

61.611

2,6

360

( * ) São Jerônimo

19.249

1,6

361

São João da Urtiga

4.764

0,6

362

São João do Polêsine

2.622

0,6

363

São Jorge

2.901

0,6

364

São José das Missões

3.134

0,6

365

São José do Herval

2.539

0,6

366

São José do Hortêncio

3.217

0,6

367

São José do Inhacorá

2.446

0,6

368

( * ) São José do Norte

23.145

1,4

369

( * ) São José do Ouro

6.988

1,0

370

São José dos Ausentes

3.127

0,6

371

São Leopoldo

186.568

4,0

372

( * ) São Lourenço do Sul

43.073

2,0

373

( * ) São Luiz Gonzaga

39.289

2,2

374

São Marcos

18.229

1,2

375

São Martinho

6.450

0,6

376

São Martinho da Serra

3.195

0,6

377

( * ) São Miguel das Missões

7.429

0,8

378

São Nicolau

6.260

0,6

379

( * ) São Paulo das Missões

7.393

0,8

380

São Pedro da Serra

2.585

0,6

381

São Pedro do Butiá

2.986

0,6

382

( * ) São Pedro do Sul

16.633

1,2

383

São Sebastião do Caí

20.123

1,2

384

( * ) São Sepé

24.675

1,6

385

São Valentim

4.262

0,6

386

São Valentim do Sul

2.302

0,6

387

São Valério do Sul

2.464

0,6

388

São Vendelino

1.694

0,6

389

São Vicente do Sul

8.008

0,6

390

Sapiranga

65.963

2,4

391

Sapucaia do Sul

118.285

3,4

392

( * ) Sarandi

18.749

1,4

393

( * ) Seberi

11.452

1,2

394

Sede Nova

3.396

0,6

395

( * ) Segredo

6.761

1,0

396

Selbach

4.614

0,6

397

Senador Salgado Filho

2.896

0,6

398

Sentinela do Sul

4.051

0,6

399

Serafina Corrêa

10.356

0,8

400

Sério

3.045

0,6

401

( * ) Sertão

7.405

0,8

402

Sertão Santana

5.229

0,6

403

Sete de Setembro

2.456

0,6

404

Severiano de Almeida

4.290

0,6

405

Silveira Martins

2.564

0,6

406

( * ) Sinimbu

9.914

1,0

407

( * ) Sobradinho

15.455

1,2

408

( * ) Soledade

28.362

1,6

409

Tabaí

3.050

0,6

410

( * ) Tapejara

13.942

1,2

411

( * ) Tapera

11.307

1,0

412

( * ) Tapes

14.680

1,2

413

Taquara

49.958

2,0

414

( * ) Taquari

23.709

1,4

415

Taquaruçu do Sul

3.078

0,6

416

Tavares

5.036

0,6

417

( * ) Tenente Portela

14.165

1,4

418

Terra de Areia

10.882

0,8

419

Teutônia

20.970

1,2

420

Tiradentes do Sul

8.238

0,6

421

Toropi

3.142

0,6

422

( * ) Torres

26.209

1,8

423

Tramandaí

29.271

1,4

424

Travesseiro

2.286

0,6

425

Três Arroios

3.225

0,6

426

Três Cachoeiras

9.844

0,6

427

Três Coroas

18.142

1,2

428

( * ) Três de Maio

25.196

1,6

429

Três Forquilhas

3.184

0,6

430

Três Palmeiras

4.632

0,6

431

( * ) Três Passos

25.580

2,2

432

Trindade do Sul

5.981

0,6

433

Triunfo

20.515

1,2

434

( * ) Tucunduva

6.615

0,8

435

Tunas

4.424

0,6

436

Tupanci do Sul

1.735

0,6

437

( * ) Tupanciretã

19.041

1,4

438

Tupandi

2.781

0,6

439

( * ) Tuparendi

9.560

1,0

440

Turuçu

3.636

0,6

441

Ubiretama

2.712

0,6

442

União da Serra

2.128

0,6

443

Unistalda

2.677

0,6

444

Uruguaiana

124.777

3,4

445

Vacaria

54.288

2,2

446

Vale do Sol

10.280

0,8

447

Vale Real

3.839

0,6

448

Vale Verde

2.637

0,6

449

Vanini

1.938

0,6

450

Venâncio Aires

59.931

2,2

451

Vera Cruz

20.537

1,2

452

Veranópolis

19.030

1,2

453

Vespasiano Correa

2.327

0,6

454

Viadutos

6.453

0,6

455

Viamão

204.172

4,0

456

Vicente Dutra

6.033

0,6

457

Victor Graeff

3.898

0,6

458

Vila Flores

3.022

0,6

459

Vila Lângaro

2.401

0,6

460

Vila Maria

4.175

0,6

461

Vila Nova do Sul

4.313

0,6

462

Vista Alegre

3.035

0,6

463

Vista Alegre do Prata

1.716

0,6

464

Vista Gaúcha

2.773

0,6

465

Vitória das Missões

3.959

0,6

466

Xangri-lá

7.359

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

SERGIPE

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abdon Batista

2.970

0,6

2

( * ) Abelardo Luz

13.864

1,2

3

Agrolândia

7.806

0,6

4

Agronômica

3.994

0,6

5

Água Doce

6.238

0,6

6

Águas de Chapecó

6.338

0,6

7

Águas Frias

2.810

0,6

8

Águas Mornas

4.966

0,6

9

( * ) Alfredo Wagner

8.779

0,8

10

Alto Bela Vista

2.354

0,6

11

( * ) Anchieta

7.418

1,0

12

Angelina

5.983

0,6

13

( * ) Anita Garibaldi

9.550

0,8

14

Anitápolis

3.199

0,6

15

Antônio Carlos

6.163

0,6

16

( * ) Apiúna

8.998

0,8

17

Arabutã

4.217

0,6

18

Araquari

18.804

1,2

19

Araranguá

54.216

2,2

20

Armazém

6.629

0,6

21

Arroio Trinta

3.592

0,6

22

Arvoredo

2.344

0,6

23

Ascurra

7.368

0,6

24

Atalanta

3.619

0,6

25

Aurora

5.889

0,6

26

Balneário Arroio do Silva

5.116

0,6

27

Balneário Barra do Sul

4.186

0,6

28

Balneário Camboriú

62.263

2,4

29

Balneário Gaivota

4.663

0,6

30

Bandeirante

3.710

0,6

31

Barra Bonita

2.203

0,6

32

( * ) Barra Velha

14.101

1,2

33

Bela Vista do Toldo

5.632

0,6

34

Belmonte

2.726

0,6

35

( * ) Benedito Novo

8.850

0,8

36

Biguaçu

42.852

1,8

37

Blumenau

240.302

4,0

38

Bocaina do Sul

2.896

0,6

39

Bom Jardim da Serra

4.235

0,6

40

Bom Jesus

2.238

0,6

41

Bom Jesus do Oeste

2.153

0,6

42

Bom Retiro

8.324

0,6

43

Bombinhas

6.335

0,6

44

Botuverá

3.647

0,6

45

Braço do Norte

21.681

1,2

46

Braço do Trombudo

3.228

0,6

47

Brunópolis

3.494

0,6

48

Brusque

71.428

2,6

49

Caçador

62.725

2,4

50

( * ) Caibi

6.781

0,8

51

Calmon

2.220

0,6

52

Camboriú

36.439

1,6

53

Campo Alegre

10.759

0,8

54

( * ) Campo Belo do Sul

8.357

1,2

55

( * ) Campo Erê

10.472

1,6

56

( * ) Campos Novos

28.492

2,0

57

Canelinha

8.252

0,6

58

( * ) Canoinhas

48.851

2,4

59

Capão Alto

2.784

0,6

60

Capinzal

16.659

1,0

61

Capivari de Baixo

18.472

1,2

62

( * ) Catanduvas

7.041

1,0

63

( * ) Caxambu do Sul

5.706

0,8

64

Celso Ramos

2.879

0,6

65

Cerro Negro

4.207

0,6

66

Chapadão do Lageado

2.565

0,6

67

Chapecó

140.029

3,6

68

Cocal do Sul

12.735

0,8

69

( * ) Concórdia

55.346

2,6

70

Cordilheira Alta

2.842

0,6

71

( * ) Coronel Freitas

10.247

1,0

72

Coronel Martins

2.666

0,6

73

( * ) Correia Pinto

12.940

1,2

74

Corupá

11.294

0,8

75

Criciúma

164.973

4,0

76

Cunha Porã

10.504

0,8

77

Cunhataí

1.923

0,6

78

( * ) Curitibanos

35.153

2,0

79

( * ) Descanso

9.666

1,4

80

( * ) Dionísio Cerqueira

13.905

1,2

81

Dona Emma

3.304

0,6

82

Doutor Pedrinho

2.949

0,6

83

Entre Rios

2.644

0,6

84

Ermo

2.147

0,6

85

Erval Velho

4.150

0,6

86

Faxinal dos Guedes

10.889

0,8

87

Flor do Sertão

1.702

0,6

88

Formosa do Sul

2.632

0,6

89

Forquilhinha

17.234

1,2

90

Fraiburgo

32.385

1,6

91

Frei Rogério

2.718

0,6

92

Galvão

4.165

0,6

93

( * ) Garopaba

12.514

1,0

94

Garuva

10.984

0,8

95

Gaspar

43.426

1,8

96

Governador Celso Ramos

11.602

0,8

97

Grão Pará

5.981

0,6

98

( * ) Gravatal

9.027

0,8

99

Guabiruba

12.323

0,8

100

( * ) Guaraciaba

10.991

1,0

101

Guaramirim

22.289

1,2

102

Guarujá do Sul

5.079

0,6

103

Guatambú

4.269

0,6

104

Herval d'Oeste

19.446

1,2

105

Ibiam

1.830

0,6

106

Ibicaré

3.742

0,6

107

( * ) Ibirama

13.283

1,2

108

Içara

45.044

2,0

109

Ilhota

10.223

0,8

110

( * ) Imaruí

13.010

1,2

111

( * ) Imbituba

33.574

1,8

112

Imbuia

5.423

0,6

113

Indaial

37.815

1,8

114

Iomerê

2.747

0,6

115

Ipira

4.394

0,6

116

Iporã do Oeste

8.608

0,6

117

Ipuaçu

5.623

0,6

118

Ipumirim

6.612

0,6

119

Iraceminha

4.975

0,6

120

Irani

8.101

0,6

121

Irati

2.550

0,6

122

Irineópolis

9.614

0,6

123

( * ) Itá

6.768

0,8

124

( * ) Itaiópolis

18.962

1,4

125

Itajaí

141.976

3,6

126

Itapema

19.498

1,2

127

( * ) Itapiranga

14.865

1,4

128

Itapoá

6.284

0,6

129

Ituporanga

18.345

1,2

130

Jaborá

4.188

0,6

131

( * ) Jacinto Machado

10.549

1,0

132

( * ) Jaguaruna

13.683

1,4

133

Jaraguá do Sul

99.594

3,0

134

Jardinópolis

1.977

0,6

135

( * ) Joaçaba

23.069

1,6

136

Joinville

418.569

4,0

137

José Boiteux

4.326

0,6

138

Jupiá

2.120

0,6

139

Lacerdópolis

2.180

0,6

140

( * ) Lages

140.004

4,0

141

( * ) Laguna

43.486

2,2

142

Lajeado Grande

1.575

0,6

143

Laurentino

4.650

0,6

144

( * ) Lauro Muller

12.762

1,0

145

Lebon Régis

11.595

0,8

146

Leoberto Leal

4.076

0,6

147

Lindóia do Sul

4.745

0,6

148

Lontras

8.094

0,6

149

Luiz Alves

7.764

0,6

150

Luzerna

5.384

0,6

151

Macieira

2.038

0,6

152

Mafra

50.530

2,0

153

Major Gercino

3.380

0,6

154

Major Vieira

6.759

0,6

155

Maracajá

5.769

0,6

156

( * ) Maravilha

19.021

1,4

157

Marema

2.717

0,6

158

Massaranduba

12.023

0,8

159

Matos Costa

3.222

0,6

160

( * ) Meleiro

6.747

0,8

161

Mirim Doce

2.845

0,6

162

( * ) Modelo

4.057

0,8

163

( * ) Mondaí

9.712

1,2

164

Monte Carlo

8.084

0,6

165

Monte Castelo

7.774

0,6

166

Morro da Fumaça

13.656

1,0

167

Morro Grande

2.608

0,6

168

Navegantes

34.630

1,6

169

Nova Erechim

3.668

0,6

170

Nova Itaberaba

4.914

0,6

171

( * ) Nova Trento

9.556

0,8

172

( * ) Nova Veneza

10.020

0,8

173

Novo Horizonte

3.286

0,6

174

Orleans

21.748

1,2

175

( * ) Otacílio Costa

13.480

1,2

176

Ouro

6.265

0,6

177

Ouro Verde

2.674

0,6

178

Paial

2.216

0,6

179

Painel

2.180

0,6

180

Palhoça

86.861

2,8

181

( * ) Palma Sola

8.464

0,8

182

Palmeira

2.000

0,6

183

Palmitos

17.123

1,2

184

Papanduva

16.042

1,0

185

Paraíso

4.971

0,6

186

Passo de Torres

3.944

0,6

187

Passos Maia

4.520

0,6

188

Paulo Lopes

5.615

0,6

189

Pedras Grandes

5.002

0,6

190

Penha

16.557

1,0

191

Peritiba

3.144

0,6

192

Petrolândia

6.371

0,6

193

( * ) Piçarras

10.129

0,8

194

Pinhalzinho

11.395

0,8

195

Pinheiro Preto

2.882

0,6

196

Piratuba

4.152

0,6

197

Planalto Alegre

2.584

0,6

198

Pomerode

22.673

1,2

199

Ponte Alta

5.102

0,6

200

Ponte Alta do Norte

2.799

0,6

201

( * ) Ponte Serrada

11.115

1,2

202

( * ) Porto Belo

8.198

0,8

203

Porto União

31.328

1,6

204

Pouso Redondo

11.961

0,8

205

Praia Grande

7.407

0,6

206

Presidente Castelo Branco

1.894

0,6

207

Presidente Getúlio

11.583

0,8

208

Presidente Nereu

2.348

0,6

209

Princesa

2.528

0,6

210

( * ) Quilombo

10.238

1,6

211

Rancho Queimado

2.493

0,6

212

Rio das Antas

5.841

0,6

213

Rio do Campo

6.332

0,6

214

Rio do Oeste

6.658

0,6

215

( * ) Rio do Sul

48.838

2,2

216

( * ) Rio dos Cedros

8.988

0,8

217

Rio Fortuna

4.240

0,6

218

Rio Negrinho

33.825

1,6

219

Rio Rufino

2.496

0,6

220

Riqueza

5.411

0,6

221

( * ) Rodeio

9.815

0,8

222

( * ) Romelândia

7.090

0,8

223

Salete

6.889

0,6

224

Saltinho

4.531

0,6

225

Salto Veloso

3.868

0,6

226

Sangão

7.318

0,6

227

( * ) Santa Cecília

13.073

1,0

228

Santa Helena

2.651

0,6

229

Santa Rosa de Lima

1.853

0,6

230

Santa Rosa do Sul

7.896

0,6

231

Santa Terezinha

8.369

0,6

232

Santa Terezinha do Progresso

3.270

0,6

233

Santiago do Sul

1.679

0,6

234

Santo Amaro da Imperatriz

15.589

1,0

235

São Bento do Sul

61.097

2,2

236

São Bernardino

3.390

0,6

237

São Bonifácio

2.973

0,6

238

( * ) São Carlos

10.001

1,0

239

São Cristovão do Sul

3.897

0,6

240

( * ) São Domingos

9.342

1,2

241

São Francisco do Sul

29.733

1,4

242

São João Batista

13.909

1,0

243

São João do Itaperiú

3.325

0,6

244

São João do Oeste

6.487

0,6

245

São João do Sul

6.966

0,6

246

( * ) São Joaquim

21.817

1,4

247

São José

152.734

3,8

248

( * ) São José do Cedro

12.922

1,4

249

( * ) São José do Cerrito

9.820

1,0

250

( * ) São Lourenço do Oeste

19.513

1,6

251

São Ludgero

8.085

0,6

252

São Martinho

3.296

0,6

253

São Miguel da Boa Vista

2.080

0,6

254

( * ) São Miguel do Oeste

31.345

2,2

255

São Pedro de Alcântara

3.587

0,6

256

( * ) Saudades

8.070

0,8

257

Schroeder

9.926

0,6

258

( * ) Seara

16.225

1,2

259

Serra Alta

3.287

0,6

260

( * ) Siderópolis

10.949

1,0

261

Sombrio

22.657

1,2

262

Sul Brasil

3.397

0,6

263

( * ) Taió

15.857

1,2

264

( * ) Tangará

8.652

0,8

265

Tigrinhos

1.920

0,6

266

Tijucas

20.588

1,2

267

Timbé do Sul

5.392

0,6

268

Timbó

28.353

1,4

269

Timbó Grande

7.700

0,6

270

Três Barras

17.130

1,2

271

Treviso

2.712

0,6

272

Treze de Maio

6.310

0,6

273

Treze Tílias

4.883

0,6

274

Trombudo Central

5.922

0,6

275

( * ) Tubarão

85.506

3,0

276

Tunápolis

5.039

0,6

277

( * ) Turvo

10.886

1,0

278

( * ) União do Oeste

3.786

0,8

279

Urubici

10.463

0,8

280

Urupema

2.372

0,6

281

( * ) Urussanga

18.172

1,6

282

Vargeão

3.365

0,6

283

Vargem

3.553

0,6

284

Vargem Bonita

5.330

0,6

285

Vidal Ramos

6.176

0,6

286

Videira

39.347

1,8

287

Vitor Meireles

5.615

0,6

288

Witmarsum

3.407

0,6

289

Xanxerê

38.289

1,8

290

Xavantina

4.716

0,6

291

Xaxim

24.265

1,4

292

Zortéa

2.344

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

SÃO PAULO

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Amparo de São Francisco

2.056

0,6

2

Aquidabã

17.837

1,2

3

Arauá

10.676

0,8

4

Areia Branca

15.045

1,0

5

Barra dos Coqueiros

17.311

1,2

6

Boquim

24.247

1,4

7

Brejo Grande

6.857

0,6

8

Campo do Brito

15.980

1,0

9

Canhoba

3.901

0,6

10

Canindé de São Francisco

15.552

1,0

11

Capela

26.239

1,4

12

Carira

17.183

1,2

13

( * ) Carmópolis

8.335

0,8

14

Cedro de São João

5.179

0,6

15

Cristinápolis

13.688

1,0

16

Cumbe

3.581

0,6

17

Divina Pastora

2.921

0,6

18

Estância

57.841

2,2

19

Feira Nova

4.831

0,6

20

Frei Paulo

11.704

0,8

21

( * ) Gararu

10.036

0,8

22

General Maynard

2.425

0,6

23

Gracho Cardoso

5.238

0,6

24

( * ) Ilha das Flores

7.839

0,8

25

Indiaroba

12.120

0,8

26

Itabaiana

76.361

2,6

27

Itabaianinha

33.163

1,6

28

Itabi

4.853

0,6

29

Itaporanga d'Ajuda

19.955

1,2

30

Japaratuba

13.911

1,0

31

Japoatã

10.285

0,8

32

Lagarto

76.765

2,6

33

Laranjeiras

22.585

1,2

34

Macambira

5.527

0,6

35

Malhada dos Bois

3.007

0,6

36

Malhador

11.117

0,8

37

Maruim

14.361

1,0

38

Moita Bonita

10.368

0,8

39

Monte Alegre de Sergipe

10.251

0,8

40

Muribeca

6.938

0,6

41

Neópolis

17.282

1,2

42

( * ) Nossa Senhora Aparecida

7.809

0,8

43

( * ) Nossa Senhora da Glória

24.882

1,6

44

( * ) Nossa Senhora das Dores

20.751

1,4

45

Nossa Senhora de Lourdes

5.590

0,6

46

Nossa Senhora do Socorro

123.315

3,4

47

Pacatuba

11.048

0,8

48

Pedra Mole

2.394

0,6

49

Pedrinhas

8.190

0,6

50

Pinhão

4.875

0,6

51

Pirambu

6.358

0,6

52

( * ) Poço Redondo

18.545

1,4

53

( * ) Poço Verde

17.421

1,4

54

( * ) Porto da Folha

22.954

1,6

55

Propriá

26.486

1,4

56

Riachão do Dantas

18.163

1,2

57

( * ) Riachuelo

7.897

0,8

58

Ribeirópolis

14.718

1,0

59

( * ) Rosário do Catete

7.025

0,8

60

Salgado

17.928

1,2

61

Santa Luzia do Itanhy

11.693

0,8

62

Santa Rosa de Lima

3.318

0,6

63

Santana do São Francisco

5.691

0,6

64

( * ) Santo Amaro das Brotas

9.983

0,8

65

São Cristóvão

60.995

2,2

66

São Domingos

8.615

0,6

67

São Francisco

2.609

0,6

68

São Miguel do Aleixo

3.057

0,6

69

( * ) Simão Dias

34.356

1,8

70

Siriri

7.031

0,6

71

Telha

2.569

0,6

72

Tobias Barreto

42.198

1,8

73

( * ) Tomar do Geru

13.356

1,0

74

Umbaúba

17.669

1,2

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

TOCANTINS

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

( * ) Adamantina

33.280

1,8

2

Adolfo

3.415

0,6

3

Aguaí

28.320

1,4

4

Águas da Prata

7.418

0,6

5

Águas de Lindóia

14.594

1,0

6

Águas de Santa Bárbara

4.475

0,6

7

Águas de São Pedro

1.744

0,6

8

Agudos

31.802

1,6

9

Alambari

3.492

0,6

10

Alfredo Marcondes

3.681

0,6

11

Altair

3.636

0,6

12

Altinópolis

14.101

1,0

13

Alto Alegre

4.246

0,6

14

( * ) Alumínio

12.967

1,0

15

Álvares Florence

4.447

0,6

16

Álvares Machado

23.097

1,2

17

Álvaro de Carvalho

3.007

0,6

18

Alvinlândia

2.698

0,6

19

Americana

174.439

4,0

20

Américo Brasiliense

25.777

1,4

21

Américo de Campos

5.461

0,6

22

( * ) Amparo

57.459

2,4

23

Analândia

3.692

0,6

24

Andradina

54.440

2,2

25

Angatuba

18.189

1,2

26

Anhembi

4.475

0,6

27

Anhumas

3.039

0,6

28

( * ) Aparecida

34.856

1,8

29

Aparecida d'Oeste

4.750

0,6

30

( * ) Apiaí

23.654

1,8

31

Araçariguama

10.255

0,8

32

Araçatuba

167.192

4,0

33

Araçoiaba da Serra

18.456

1,2

34

Aramina

4.282

0,6

35

Arandu

5.298

0,6

36

Arapeí

2.371

0,6

37

Araraquara

172.470

4,0

38

Araras

99.462

3,0

39

Arco-Íris

2.058

0,6

40

Arealva

6.523

0,6

41

Areias

3.515

0,6

42

Areiópolis

10.307

0,8

43

Ariranha

7.311

0,6

44

Artur Nogueira

27.954

1,4

45

Arujá

54.512

2,2

46

Aspásia

1.970

0,6

47

Assis

86.133

2,8

48

Atibaia

98.783

3,0

49

Auriflama

13.618

1,0

50

Avaí

4.515

0,6

51

( * ) Avanhandava

8.518

0,8

52

Avaré

74.754

2,6

53

Bady Bassitt

8.800

0,6

54

Balbinos

1.487

0,6

55

Bálsamo

7.229

0,6

56

( * ) Bananal

8.805

1,0

57

Barão de Antonina

2.599

0,6

58

Barbosa

6.027

0,6

59

Bariri

26.201

1,4

60

Barra Bonita

34.030

1,6

61

Barra do Chapéu

5.082

0,6

62

Barra do Turvo

7.324

0,6

63

Barretos

103.055

3,2

64

Barrinha

23.607

1,2

65

Barueri

198.646

4,0

66

Bastos

20.238

1,2

67

Batatais

49.728

2,0

68

Bauru

307.048

4,0

69

Bebedouro

75.254

2,6

70

Bento de Abreu

2.248

0,6

71

Bernardino de Campos

10.543

0,8

72

Bertioga

18.323

1,2

73

Bilac

5.810

0,6

74

Birigui

91.780

3,0

75

Biritiba-Mirim

21.644

1,2

76

Boa Esperança do Sul

11.903

0,8

77

Bocaina

9.230

0,6

78

Bofete

7.242

0,6

79

Boituva

30.684

1,6

80

Bom Jesus dos Perdões

11.283

0,8

81

Bom Sucesso de Itararé

2.922

0,6

82

Borá

779

0,6

83

Boracéia

3.598

0,6

84

( * ) Borborema

12.661

1,2

85

Borebi

1.894

0,6

86

Botucatu

105.533

3,2

87

( * ) Bragança Paulista

114.781

3,6

88

Braúna

4.428

0,6

89

Brejo Alegre

2.174

0,6

90

Brodósqui

16.736

1,0

91

Brotas

18.385

1,2

92

Buri

17.550

1,2

93

Buritama

13.986

1,0

94

Buritizal

3.086

0,6

95

Cabrália Paulista

4.853

0,6

96

Cabreúva

25.325

1,4

97

( * ) Caçapava

69.185

2,6

98

Cachoeira Paulista

26.392

1,4

99

Caconde

17.754

1,2

100

( * ) Cafelândia

15.353

1,2

101

Caiabu

3.594

0,6

102

Caieiras

61.789

2,4

103

Caiuá

3.168

0,6

104

Cajamar

45.622

2,0

105

Cajati

28.732

1,4

106

Cajobi

10.720

0,8

107

Cajuru

19.345

1,2

108

Campina do Monte Alegre

4.902

0,6

109

Campinas

937.135

4,0

110

Campo Limpo Paulista

56.183

2,2

111

( * ) Campos do Jordão

35.538

1,8

112

Campos Novos Paulista

4.235

0,6

113

Cananéia

9.383

0,6

114

Canas

3.096

0,6

115

Cândido Mota

29.241

1,4

116

Cândido Rodrigues

2.559

0,6

117

Canitar

3.069

0,6

118

( * ) Capão Bonito

45.798

2,4

119

Capela do Alto

13.582

0,8

120

Capivari

39.639

1,8

121

Caraguatatuba

72.410

2,6

122

Carapicuíba

348.242

4,0

123

( * ) Cardoso

11.204

1,0

124

( * ) Casa Branca

24.466

1,6

125

Cássia dos Coqueiros

2.792

0,6

126

Castilho

15.500

1,0

127

Catanduva

105.621

3,2

128

Catiguá

6.960

0,6

129

Cedral

6.060

0,6

130

Cerqueira César

14.466

1,0

131

Cerquilho

26.834

1,4

132

Cesário Lange

13.746

1,0

133

Charqueada

13.549

0,8

134

( * ) Chavantes

12.880

1,0

135

Clementina

5.090

0,6

136

( * ) Colina

16.642

1,2

137

Colômbia

6.510

0,6

138

Conchal

24.363

1,4

139

Conchas

13.606

1,0

140

Cordeirópolis

16.536

1,0

141

Coroados

4.432

0,6

142

Coronel Macedo

5.533

0,6

143

Corumbataí

3.782

0,6

144

Cosmópolis

41.319

1,8

145

Cosmorama

7.157

0,6

146

Cotia

135.936

3,6

147

Cravinhos

24.850

1,4

148

Cristais Paulista

6.526

0,6

149

Cruzália

2.725

0,6

150

Cruzeiro

73.286

2,6

151

( * ) Cubatão

100.767

3,4

152

( * ) Cunha

21.162

1,4

153

( * ) Descalvado

27.444

1,6

154

Diadema

331.325

4,0

155

Dirce Reis

1.615

0,6

156

( * ) Divinolândia

11.249

1,0

157

Dobrada

7.254

0,6

158

Dois Córregos

23.320

1,2

159

Dolcinópolis

2.167

0,6

160

Dourado

8.582

0,6

161

Dracena

40.671

1,8

162

( * ) Duartina

11.527

1,0

163

Dumont

5.684

0,6

164

Echaporã

6.504

0,6

165

Eldorado

14.373

1,0

166

Elias Fausto

12.935

0,8

167

Elisiário

2.605

0,6

168

Embaúba

2.502

0,6

169

Embu

213.878

4,0

170

Embu-Guaçu

45.404

2,0

171

Emilianópolis

2.691

0,6

172

Engenheiro Coelho

9.419

0,6

173

Espírito Santo do Pinhal

38.688

1,8

174

Espírito Santo do Turvo

3.152

0,6

175

Estiva Gerbi

8.705

0,6

176

( * ) Estrela d'Oeste

7.835

0,8

177

Estrela do Norte

2.790

0,6

178

Euclides da Cunha Paulista

10.606

0,8

179

Fartura

14.833

1,0

180

Fernando Prestes

5.344

0,6

181

( * ) Fernandópolis

59.951

2,4

182

Fernão

1.410

0,6

183

Ferraz de Vasconcelos

133.851

3,6

184

Flora Rica

2.189

0,6

185

Floreal

3.271

0,6

186

( * ) Flórida Paulista

11.381

1,2

187

Florínia

3.325

0,6

188

Franca

282.953

4,0

189

Francisco Morato

116.496

3,4

190

Franco da Rocha

105.621

3,2

191

Gabriel Monteiro

2.339

0,6

192

( * ) Gália

7.340

1,0

193

( * ) Garça

39.944

2,0

194

Gastão Vidigal

3.623

0,6

195

Gavião Peixoto

4.564

0,6

196

( * ) General Salgado

10.713

1,0

197

( * ) Getulina

9.023

0,8

198

Glicério

4.045

0,6

199

Guaiçara

9.085

0,6

200

Guaimbê

4.796

0,6

201

Guaíra

34.309

1,6

202

Guapiaçu

13.543

0,8

203

Guapiara

19.536

1,2

204

Guará

18.872

1,2

205

( * ) Guaraçaí

9.193

0,8

206

Guaraci

8.991

0,6

207

Guarani d'Oeste

2.092

0,6

208

Guarantã

5.581

0,6

209

Guararapes

28.041

1,4

210

Guararema

18.021

1,2

211

( * ) Guaratinguetá

101.811

3,2

212

( * ) Guareí

9.024

0,8

213

Guariba

30.919

1,6

214

Guarujá

233.805

4,0

215

Guarulhos

1.057.068

4,0

216

Guatapará

6.188

0,6

217

Guzolândia

4.487

0,6

218

Herculândia

7.711

0,6

219

Holambra

7.173

0,6

220

Hortolândia

129.469

3,6

221

Iacanga

8.389

0,6

222

( * ) Iacri

6.542

0,8

223

Iaras

2.803

0,6

224

Ibaté

25.245

1,4

225

( * ) Ibirá

9.634

0,8

226

Ibirarema

5.792

0,6

227

Ibitinga

43.888

1,8

228

Ibiúna

60.078

2,2

229

Icém

6.866

0,6

230

( * ) Iepê

6.998

0,8

231

Igaraçu do Tietê

23.910

1,4

232

Igarapava

27.678

1,4

233

Igaratá

5.935

0,6

234

( * ) Iguape

26.460

1,6

235

Ilha Comprida

3.680

0,6

236

Ilha Solteira

22.485

1,2

237

( * ) Ilhabela

12.810

1,0

238

Indaiatuba

131.556

3,6

239

Indiana

4.802

0,6

240

Indiaporã

4.335

0,6

241

Inúbia Paulista

3.079

0,6

242

Ipauçu

13.790

1,0

243

Iperó

15.393

1,0

244

Ipeúna

3.580

0,6

245

Ipiguá

2.849

0,6

246

Iporanga

4.805

0,6

247

Ipuã

11.391

0,8

248

Iracemápolis

15.114

1,0

249

Irapuã

6.486

0,6

250

( * ) Irapuru

7.766

0,8

251

( * ) Itaberá

18.945

1,4

252

Itaí

17.080

1,2

253

( * ) Itajobi

13.983

1,2

254

Itaju

2.198

0,6

255

Itanhaém

62.331

2,4

256

Itaóca

3.297

0,6

257

Itapecerica da Serra

121.502

3,4

258

Itapetininga

117.179

3,4

259

( * ) Itapeva

80.574

3,0

260

Itapevi

145.285

3,8

261

Itapira

62.985

2,4

262

Itapirapuã Paulista

3.046

0,6

263

Itápolis

37.561

1,8

264

( * ) Itaporanga

14.468

1,2

265

Itapuí

10.238

0,8

266

Itapura

3.845

0,6

267

Itaquaquecetuba

257.529

4,0

268

Itararé

46.659

2,0

269

Itariri

11.696

0,8

270

Itatiba

76.914

2,6

271

Itatinga

14.131

1,0

272

Itirapina

11.422

0,8

273

Itirapuã

5.562

0,6

274

Itobi

6.812

0,6

275

Itu

129.533

3,6

276

Itupeva

22.206

1,2

277

( * ) Ituverava

34.651

1,8

278

Jaborandi

6.501

0,6

279

Jaboticabal

65.040

2,4

280

Jacareí

169.538

4,0

281

Jaci

3.318

0,6

282

( * ) Jacupiranga

16.217

2,0

283

Jaguariúna

27.288

1,4

284

( * ) Jales

45.364

2,2

285

Jambeiro

3.506

0,6

286

Jandira

80.956

2,6

287

Jardinópolis

25.001

1,4

288

Jarinu

13.344

0,8

289

Jaú

107.968

3,2

290

Jeriquara

3.144

0,6

291

( * ) Joanópolis

9.927

0,8

292

João Ramalho

3.878

0,6

293

José Bonifácio

26.681

1,4

294

Júlio Mesquita

4.001

0,6

295

Jumirim

1.937

0,6

296

Jundiaí

295.263

4,0

297

( * ) Junqueirópolis

15.609

1,4

298

Juquiá

19.359

1,2

299

( * ) Juquitiba

22.638

1,4

300

Lagoinha

5.277

0,6

301

Laranjal Paulista

21.466

1,2

302

Lavínia

5.078

0,6

303

Lavrinhas

5.901

0,6

304

Leme

83.612

2,8

305

Lençóis Paulista

54.648

2,2

306

Limeira

240.743

4,0

307

Lindóia

5.300

0,6

308

Lins

61.741

2,4

309

Lorena

74.445

2,6

310

Lourdes

2.129

0,6

311

Louveira

18.721

1,2

312

( * ) Lucélia

16.888

1,4

313

Lucianópolis

2.218

0,6

314

Luís Antônio

7.423

0,6

315

Luiziânia

3.931

0,6

316

Lupércio

3.847

0,6

317

Lutécia

2.721

0,6

318

Macatuba

17.269

1,2

319

( * ) Macaubal

7.084

0,8

320

Macedônia

3.499

0,6

321

Magda

3.495

0,6

322

( * ) Mairinque

33.512

2,0

323

Mairiporã

53.603

2,2

324

Manduri

7.024

0,6

325

Marabá Paulista

3.739

0,6

326

( * ) Maracaí

12.750

1,0

327

Marapoama

2.024

0,6

328

Mariápolis

3.776

0,6

329

Marília

185.221

4,0

330

Marinópolis

2.293

0,6

331

( * ) Martinópolis

22.132

1,4

332

Matão

70.978

2,4

333

Mauá

364.968

4,0

334

Mendonça

3.242

0,6

335

Meridiano

3.447

0,6

336

Mesópolis

2.015

0,6

337

Miguelópolis

19.338

1,2

338

Mineiros do Tietê

11.876

0,8

339

Mira Estrela

2.554

0,6

340

Miracatu

21.776

1,2

341

( * ) Mirandópolis

25.414

1,6

342

( * ) Mirante do Paranapanema

16.252

1,2

343

Mirassol

45.434

2,0

344

Mirassolândia

3.659

0,6

345

( * ) Mococa

66.114

2,6

346

Mogi Guaçu

120.884

3,4

347

Moji das Cruzes

330.876

4,0

348

Moji-Mirim

80.939

2,6

349

Mombuca

2.932

0,6

350

Monções

1.956

0,6

351

Mongaguá

29.078

1,4

352

Monte Alegre do Sul

6.213

0,6

353

Monte Alto

44.262

2,0

354

Monte Aprazível

18.377

1,2

355

Monte Azul Paulista

19.796

1,2

356

Monte Castelo

4.089

0,6

357

Monte Mor

33.143

1,6

358

Monteiro Lobato

3.228

0,6

359

Morro Agudo

24.116

1,4

360

Morungaba

10.412

0,8

361

Motuca

3.777

0,6

362

Murutinga do Sul

3.529

0,6

363

Nantes

2.180

0,6

364

Narandiba

4.055

0,6

365

( * ) Natividade da Serra

6.863

0,8

366

Nazaré Paulista

12.099

0,8

367

( * ) Neves Paulista

8.545

0,8

368

( * ) Nhandeara

9.742

1,0

369

Nipoã

3.434

0,6

370

Nova Aliança

4.295

0,6

371

Nova Campina

5.866

0,6

372

Nova Canaã Paulista

2.381

0,6

373

Nova Castilho

966

0,6

374

Nova Europa

7.311

0,6

375

Nova Granada

17.082

1,2

376

Nova Guataporanga

2.137

0,6

377

Nova Independência

2.214

0,6

378

Nova Luzitânia

2.769

0,6

379

Nova Odessa

38.775

1,8

380

Novais

3.285

0,6

381

Novo Horizonte

31.727

1,6

382

Nuporanga

6.330

0,6

383

Ocauçu

4.502

0,6

384

Óleo

2.864

0,6

385

Olímpia

45.582

2,0

386

Onda Verde

2.960

0,6

387

Oriente

5.644

0,6

388

Orindiúva

3.800

0,6

389

( * ) Orlândia

35.395

1,8

390

Osasco

648.091

4,0

391

Oscar Bressane

2.423

0,6

392

( * ) Osvaldo Cruz

30.246

1,6

393

Ourinhos

93.337

3,0

394

( * ) Ouro Verde

6.824

0,8

395

Ouroeste

5.630

0,6

396

( * ) Pacaembu

11.138

1,2

397

( * ) Palestina

8.673

0,8

398

Palmares Paulista

10.092

0,6

399

( * ) Palmeira d'Oeste

10.231

1,0

400

Palmital

20.040

1,2

401

( * ) Panorama

12.911

1,0

402

Paraguaçu Paulista

38.917

1,8

403

( * ) Paraibuna

13.865

1,2

404

Paraíso

5.851

0,6

405

Paranapanema

12.185

0,8

406

Paranapuã

3.850

0,6

407

( * ) Parapuã

10.485

1,2

408

Pardinho

4.359

0,6

409

Pariquera-Açu

17.039

1,2

410

Parisi

1.684

0,6

411

Patrocínio Paulista

10.864

0,8

412

Paulicéia

4.342

0,6

413

Paulínia

47.735

2,0

414

Paulistânia

1.606

0,6

415

Paulo de Faria

8.635

0,6

416

( * ) Pederneiras

35.145

1,8

417

Pedra Bela

5.150

0,6

418

Pedranópolis

2.780

0,6

419

( * ) Pedregulho

15.328

1,2

420

Pedreira

34.261

1,6

421

Pedrinhas Paulista

2.595

0,6

422

Pedro de Toledo

7.526

0,6

423

Penápolis

53.284

2,2

424

( * ) Pereira Barreto

25.022

2,2

425

Pereiras

5.672

0,6

426

Peruíbe

44.477

2,0

427

Piacatu

4.705

0,6

428

( * ) Piedade

40.685

2,2

429

Pilar do Sul

24.965

1,4

430

Pindamonhangaba

119.404

3,4

431

Pindorama

13.587

1,0

432

Pinhalzinho

10.871

0,8

433

Piquerobi

3.398

0,6

434

( * ) Piquete

15.331

1,2

435

Piracaia

20.976

1,2

436

Piracicaba

314.015

4,0

437

Piraju

26.820

1,4

438

Pirajuí

17.688

1,2

439

( * ) Pirangi

10.180

0,8

440

Pirapora do Bom Jesus

11.315

0,8

441

( * ) Pirapozinho

22.301

1,4

442

Pirassununga

64.981

2,4

443

( * ) Piratininga

10.157

0,8

444

Pitangueiras

30.603

1,6

445

Planalto

3.126

0,6

446

Platina

3.012

0,6

447

Poá

87.837

2,8

448

Poloni

4.807

0,6

449

( * ) Pompéia

16.846

1,2

450

Pongaí

3.434

0,6

451

Pontal

28.918

1,4

452

Pontalinda

3.327

0,6

453

Pontes Gestal

2.466

0,6

454

Populina

4.344

0,6

455

Porangaba

5.851

0,6

456

Porto Feliz

45.904

2,0

457

Porto Ferreira

47.157

2,0

458

Potim

13.432

0,8

459

( * ) Potirendaba

11.916

1,0

460

Pracinha

1.388

0,6

461

Pradópolis

12.775

0,8

462

Praia Grande

162.772

4,0

463

Pratânia

3.712

0,6

464

Presidente Alves

3.953

0,6

465

( * ) Presidente Bernardes

11.940

1,4

466

( * ) Presidente Epitácio

37.274

1,8

467

Presidente Prudente

182.838

4,0

468

( * ) Presidente Venceslau

35.546

1,8

469

Promissão

30.881

1,6

470

Quadra

2.311

0,6

471

( * ) Quatá

12.653

1,0

472

Queiroz

2.166

0,6

473

Queluz

8.638

0,6

474

Quintana

4.997

0,6

475

( * ) Rafard

8.921

0,8

476

Rancharia

28.725

1,4

477

Redenção da Serra

3.624

0,6

478

Regente Feijó

16.863

1,0

479

Reginópolis

4.995

0,6

480

( * ) Registro

49.294

2,4

481

Restinga

5.078

0,6

482

Ribeira

3.761

0,6

483

Ribeirão Bonito

10.968

0,8

484

Ribeirão Branco

18.733

1,2

485

Ribeirão Corrente

3.649

0,6

486

Ribeirão do Sul

4.418

0,6

487

Ribeirão dos Índios

2.201

0,6

488

Ribeirão Grande

7.577

0,6

489

Ribeirão Pires

104.804

3,2

490

Ribeirão Preto

467.934

4,0

491

Rifaina

3.482

0,6

492

Rincão

10.655

0,8

493

( * ) Rinópolis

9.939

1,2

494

Rio Claro

160.363

4,0

495

Rio das Pedras

23.995

1,4

496

Rio Grande da Serra

37.319

1,6

497

Riolândia

7.478

0,6

498

( * ) Riversul

8.153

1,0

499

Rosana

22.134

1,2

500

Roseira

7.959

0,6

501

Rubiácea

2.410

0,6

502

Rubinéia

2.576

0,6

503

Sabino

4.814

0,6

504

Sagres

2.368

0,6

505

Sales

3.889

0,6

506

Sales Oliveira

8.494

0,6

507

Salesópolis

14.308

1,0

508

Salmourão

4.489

0,6

509

Saltinho

5.338

0,6

510

Salto

93.392

3,0

511

Salto de Pirapora

32.747

1,6

512

Salto Grande

7.032

0,6

513

Sandovalina

2.777

0,6

514

Santa Adélia

12.646

0,8

515

Santa Albertina

5.451

0,6

516

Santa Bárbara d'Oeste

168.332

4,0

517

Santa Branca

21.605

1,2

518

Santa Clara d'Oeste

2.281

0,6

519

Santa Cruz da Conceição

3.274

0,6

520

Santa Cruz da Esperança

1.762

0,6

521

Santa Cruz das Palmeiras

24.810

1,4

522

Santa Cruz do Rio Pardo

38.647

1,8

523

Santa Ernestina

5.467

0,6

524

Santa Fé do Sul

26.546

1,4

525

Santa Gertrudes

14.662

1,0

526

( * ) Santa Isabel

42.860

2,0

527

Santa Lúcia

7.881

0,6

528

Santa Maria da Serra

4.557

0,6

529

Santa Mercedes

2.565

0,6

530

Santa Rita d'Oeste

2.820

0,6

531

( * ) Santa Rita do Passa Quatro

25.264

1,6

532

Santa Rosa de Viterbo

20.518

1,2

533

Santa Salete

1.333

0,6

534

Santana da Ponte Pensa

1.933

0,6

535

Santana de Parnaíba

61.560

2,4

536

( * ) Santo Anastácio

21.227

1,4

537

Santo André

628.425

4,0

538

Santo Antônio da Alegria

5.640

0,6

539

Santo Antônio de Posse

15.126

1,0

540

Santo Antônio do Aracangu

6.586

0,6

541

Santo Antônio do Jardim

6.267

0,6

542

Santo Antônio do Pinhal

6.004

0,6

543

Santo Expedito

2.345

0,6

544

Santópolis do Aguapeí

3.697

0,6

545

Santos

409.845

4,0

546

( * ) São Bento do Sapucaí

9.510

0,8

547

São Bernardo do Campo

703.447

4,0

548

( * ) São Caetano do Sul

135.362

4,0

549

São Carlos

183.481

4,0

550

São Francisco

2.722

0,6

551

São João da Boa Vista

76.396

2,6

552

São João das Duas Pontes

2.568

0,6

553

São João de Iracema

1.440

0,6

554

São João do Pau d'Alho

2.243

0,6

555

São Joaquim da Barra

41.537

1,8

556

São José da Bela Vista

8.030

0,6

557

São José do Barreiro

4.159

0,6

558

São José do Rio Pardo

49.380

2,0

559

São José do Rio Preto

343.059

4,0

560

São José dos Campos

506.332

4,0

561

São Lourenço da Serra

10.927

0,8

562

( * ) São Luís do Paraitinga

10.388

1,0

563

( * ) São Manuel

35.940

1,8

564

São Miguel Arcanjo

28.501

1,4

565

São Pedro

25.089

1,4

566

São Pedro do Turvo

6.565

0,6

567

( * ) São Roque

63.668

2,6

568

São Sebastião

47.106

2,0

569

( * ) São Sebastião da Grama

11.223

1,0

570

( * ) São Simão

12.863

1,0

571

São Vicente

284.551

4,0

572

Sarapuí

7.246

0,6

573

Sarutaiá

3.323

0,6

574

Sebastianópolis do Sul

2.530

0,6

575

Serra Azul

7.473

0,6

576

( * ) Serra Negra

22.638

1,4

577

Serrana

28.558

1,4

578

Sertãozinho

95.130

3,0

579

( * ) Sete Barras

13.396

1,0

580

Severínia

13.761

1,0

581

Silveiras

5.420

0,6

582

Socorro

30.906

1,6

583

Sorocaba

455.759

4,0

584

Sud Mennucci

8.086

0,6

585

Sumaré

180.511

4,0

586

Suzanápolis

2.824

0,6

587

Suzano

190.824

4,0

588

( * ) Tabapuã

10.310

1,2

589

Tabatinga

13.219

0,8

590

Taboão da Serra

192.830

4,0

591

Taciba

5.225

0,6

592

Taguaí

7.322

0,6

593

Taiaçu

5.569

0,6

594

Taiúva

5.433

0,6

595

Tambaú

21.980

1,2

596

Tanabi

24.288

1,4

597

Tapiraí

7.763

0,6

598

( * ) Tapiratiba

13.163

1,0

599

Taquaral

2.759

0,6

600

Taquaritinga

52.146

2,2

601

Taquarituba

20.718

1,2

602

Taquarivaí

3.762

0,6

603

Tarabai

6.075

0,6

604

Tarumã

10.698

0,8

605

Tatuí

91.016

2,8

606

Taubaté

226.338

4,0

607

Tejupá

5.269

0,6

608

( * ) Teodoro Sampaio

19.803

2,2

609

Terra Roxa

8.425

0,6

610

( * ) Tietê

29.945

1,6

611

Timburi

2.630

0,6

612

Torre de Pedra

1.690

0,6

613

Torrinha

8.465

0,6

614

Trabiju

1.405

0,6

615

Tremembé

34.482

1,6

616

( * ) Três Fronteiras

4.806

0,8

617

Tuiuti

4.978

0,6

618

( * ) Tupã

61.834

2,6

619

( * ) Tupi Paulista

13.146

1,2

620

Turiúba

1.885

0,6

621

Turmalina

2.450

0,6

622

Ubarana

4.152

0,6

623

Ubatuba

59.126

2,2

624

Ubirajara

3.601

0,6

625

Uchoa

9.257

0,6

626

União Paulista

1.389

0,6

627

( * ) Urânia

8.427

1,2

628

Uru

1.562

0,6

629

( * ) Urupês

11.383

1,0

630

Valentim Gentil

7.348

0,6

631

Valinhos

77.301

2,6

632

Valparaíso

18.371

1,2

633

Vargem

6.589

0,6

634

Vargem Grande do Sul

35.355

1,6

635

Vargem Grande Paulista

28.674

1,4

636

Várzea Paulista

83.968

2,8

637

( * ) Vera Cruz

11.454

1,0

638

Vinhedo

41.497

1,8

639

Viradouro

14.939

1,0

640

Vista Alegre do Alto

4.485

0,6

641

Vitória Brasil

1.584

0,6

642

Votorantim

90.338

2,8

643

Votuporanga

72.384

2,6

644

Zacarias

1.726

0,6

( * ) Mantido o coeficiente de 1997 por força do § 2º do art. 1º da LC nº 91/97, estando o ganho adicional sujeito a redutor financeiro conforme indicado no Anexo VIII desta Decisão Normativa.

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98

ANEXO VI

FPM - CAPITAL

UNIDADES SUJEITAS A REDUTOR FINANCEIRO

EXERCÍCIO 1999

ORDEM

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO

COEFICIENTE

1

Abreulândia

1.990

0,6

2

Aguiarnópolis

2.873

0,6

3

( * ) Aliança do Tocantins

6.091

0,8

4

Almas

7.840

0,6

5

( * ) Alvorada

9.252

0,8

6

Ananás

10.279

0,8

7

Angico

2.464

0,6

8

Aparecida do Rio Negro

3.852

0,6

9

Aragominas

3.845

0,6

10

Araguacema

4.791

0,6

11

( * ) Araguaçu

9.692

1,2

12

( * ) Araguaína

111.830

3,4

13

Araguanã

3.385

0,6

14

Araguatins

23.920

1,4

15

( * ) Arapoema

6.108

1,4

16

( * ) Arraias

11.704

1,2

17

Augustinópolis

17.894

1,2

18

Aurora do Tocantins

3.135

0,6

19

( * ) Axixá do Tocantins

9.590

1,0

20

( * ) Babaçulândia

8.678

0,8

21

Bandeirantes do Tocantins

2.074

0,6

22

Barra do Ouro

3.166

0,6

23

Barrolândia

4.616

0,6

24

Bernardo Sayão

4.392

0,6

25

Bom Jesus do Tocantins

2.038

0,6

26

Brasilândia do Tocantins

1.791

0,6

27

Brejinho de Nazaré

4.830

0,6

28

( * ) Buriti do Tocantins

7.575

0,8

29

Cachoeirinha

2.045

0,6

30

Campos Lindos

5.892

0,6

31

Cariri do Tocantins

2.212

0,6

32

Carmolândia

1.440

0,6

33

Carrasco Bonito

3.086

0,6

34

Caseara

3.998

0,6

35

Centenário

2.307

0,6

36

Chapada da Natividade

3.193

0,6

37

Chapada de Areia

987

0,6

38

Colinas do Tocantins

25.952

1,4

39

( * ) Colméia

9.262

1,0

40

Combinado

4.974

0,6

41

Conceição do Tocantins

4.641

0,6

42

Couto de Magalhães

4.187

0,6

43

( * ) Cristalândia

7.815

0,8

44

Crixás do Tocantins

1.197

0,6

45

Darcinópolis

4.125

0,6

46

Dianópolis

15.781

1,0

47

Divinópolis do Tocantins

5.419

0,6

48

( * ) Dois Irmãos do Tocantins

7.077

0,8

49

Dueré

4.025

0,6

50

Esperantina

6.351

0,6

51

Fátima

3.329

0,6

52

( * ) Figueirópolis

6.065

0,8

53

( * ) Filadélfia

7.383

1,0

54

Formoso do Araguaia

19.495

1,2

55

Fortaleza do Tabocão

2.501

0,6

56

Goianorte

5.118

0,6

57

( * ) Goiatins

10.883

1,2

58

( * ) Guaraí

19.678

1,4

59

Gurupi

68.633

2,4

60

Ipueiras

1.161

0,6

61

( * ) Itacajá

6.136

1,2

62

( * ) Itaguatins

6.914

1,0

63

Itapiratins

3.583

0,6

64

Itaporã do Tocantins

3.088

0,6

65

Jaú do Tocantins

3.631

0,6

66

Juarina

2.689

0,6

67

Lagoa da Confusão

5.724

0,6

68

Lagoa do Tocantins

2.963

0,6

69

Lajeado

1.581

0,6

70

Lavandeira

1.075

0,6

71

Lizarda

4.052

0,6

72

Luzinópolis

1.662

0,6

73

Marianópolis do Tocantins

2.745

0,6

74

Mateiros

1.686

0,6

75

Maurilândia do Tocantins

3.079

0,6

76

( * ) Miracema do Tocantins

16.456

1,2

77

( * ) Miranorte

10.654

1,0

78

Monte do Carmo

5.602

0,6

79

Monte Santo do Tocantins

1.650

0,6

80

Muricilândia

3.210

0,6

81

( * ) Natividade

9.132

1,0

82

( * ) Nazaré

5.208

0,8

83

( * ) Nova Olinda

9.251

0,8

84

Nova Rosalândia

3.793

0,6

85

Novo Acordo

3.268

0,6

86

Novo Alegre

2.014

0,6

87

Novo Jardim

2.275

0,6

88

Oliveira de Fátima

724

0,6

89

Palmeirante

3.833

0,6

90

Palmeiras do Tocantins

3.897

0,6

91

( * ) Palmeirópolis

6.928

1,0

92

Paraíso do Tocantins

34.972

1,6

93

( * ) Paranã

8.725

0,8

94

Pau D'Arco

5.630

0,6

95

( * ) Pedro Afonso

8.102

0,8

96

( * ) Peixe

7.725

1,2

97

Pequizeiro

3.775

0,6

98

Pindorama do Tocantins

4.531

0,6

99

Piraquê

2.020

0,6

100

( * ) Pium

5.321

0,8

101

Ponte Alta do Bom Jesus

4.530

0,6

102

Ponte Alta do Tocantins

6.658

0,6

103

Porto Alegre do Tocantins

2.596

0,6

104

( * ) Porto Nacional

42.779

2,0

105

Praia Norte

5.484

0,6

106

( * ) Presidente Kennedy

4.380

1,0

107

Pugmil

1.347

0,6

108

Recursolândia

3.365

0,6

109

Riachinho

3.474

0,6

110

Rio da Conceição

1.171

0,6

111

Rio dos Bois

2.311

0,6

112

Rio Sono

6.119

0,6

113

Sampaio

2.530

0,6

114

Sandolândia

3.855

0,6

115

Santa Fé do Araguaia

4.782

0,6

116

Santa Maria do Tocantins

2.305

0,6

117

Santa Rita do Tocantins

1.555

0,6

118

Santa Rosa do Tocantins

3.734

0,6

119

Santa Tereza do Tocantins

2.439

0,6

120

Santa Terezinha do Tocantins

2.413

0,6

121

São Bento do Tocantins

2.535

0,6

122

São Félix do Tocantins

1.307

0,6

123

São Miguel do Tocantins

8.844

0,6

124

São Salvador do Tocantins

1.994

0,6

125

São Sebastião do Tocantins

3.878

0,6

126

São Valério da Natividade

5.552

0,6

127

Silvanópolis

4.660

0,6

128

Sítio Novo do Tocantins

12.998

0,8

129

Sucupira

1.165

0,6

130

Taguatinga

14.539

1,0

131

Taipas do Tocantins

1.540

0,6

132

Talismã

1.603

0,6

133

Tocantínia

4.843

0,6

134

( * ) Tocantinópolis

19.914

1,8

135

Tupirama

1.116

0,6

136

Tupiratins

1.384

0,6

137

Wanderlândia

10.894

0,8

138

( * ) Xambioá

11.331

1,2

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98

ANEXO VII

RESERVA DO FPM - INTERIOR

MUNICÍPIOS SUJEITOS A REDUTOR FINANCEIRO

EXERCÍCIO 1999

CAPITAL/ESTADO

COEFICIENTE 1997

MANTIDO PELA

LC 91/97

POPULAÇÃO IBGE

P/1999

COEFICIENTE

REAL

P/1999

GANHO ADICIONAL

DE COEFICIENTE

SUJEITO A REDUTOR

Belém - PA

6,40

1.173.534

5,60

0,80

Belo Horizonte - MG

6,00

2.124.146

5,00

1,00

Boa Vista - RR

2,40

163.024

2,00

0,40

Porto Alegre - RS

3,20

1.306.195

2,80

0,40

Salvador - BA

8,00

2.274.167

7,00

1,00

DECISÃO NORMATIVA Nº 23/98

ANEXO VIII

FPM - INTERIOR

MUNICÍPIOS SUJEITOS A REDUTOR FINANCEIRO

EXERCÍCIO 1999

COEFICIENTE MANTIDO

/CALCULADO EM

RAZÃO DA LC 91/97

POPULAÇÃO IBGE

P/1999

COEFICIENTE

REAL

P/1999

GANHO ADICIONAL

DE COEFICIENTE

SUJEITO A REDUTOR

ESTADO / MUNICÍPIO

ESPÍRITO SANTO

Linhares

2,00

105.308

--

2,00

GOIÁS

Luziânia

2,80

119.676

--

2,80

MARANHÃO

Caxias

5,00

133.919

--

5,00

MINAS GERAIS

Teófilo Otoni

2,00

125.433

--

2,00

PARÁ

Altamira

3,20

83.665

--

3,20

Itaituba

3,20

100.161

--

3,20

PERNAMBUCO

Camaragibe

4,00

116.503

--

4,00

RIO DE JANEIRO

Nova Iguaçu

3,60

850.908

2,00

1,60

Teresópolis

1,60

127.150

--

1,60

SANTA CATARINA

Lages

1,80

140.004

--

1,80

SÃO PAULO

Santo André

1,50

628.425

1,20

0,30

São Caetano do Sul

1,20

135.362

--

1,20