Portaria DSAUD n° 29/2023
Assunto: Fiscal de contrato.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 07/08/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Fiscal, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DSAUD n° 16/2023, Revogada por Portaria DSAUD n° 2/2026]

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados para exercerem a atribuição de FISCAL TÉCNICO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:

Unidade Fiscalizadora

Fiscal Técnico (Servidor/Cargo/Matrícula)

Contrato/Empresa

Dsaud

1.ANDRÉ DA SILVA ARAÚJO; TEFC; 9.789-6;

2.EDUARDO MENEZES JONES; TEFC; 9787-0

3.GERSON JOSÉ DE A. JÚNIOR; AUFC; 8.119-1;

4.JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES; TEFC; 9.804-3

5.JOSÉ MARIA ALVES SILVA; TEFC; 1.857-0;

6.MÁRCIO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA; TEFC; 2.766-9;

7.PATRÍCIA BARROS MARTINS; AUFC; 5.705-3;

8.PAULO SALVADOR; TEFC; 2.960-2;

9.RENATO ROQUE NAVES DE CARVALHO; TEFC; 2.769-3

10.RICARDO OLIVEIRA MOREIRA; AUFC; 6.019-4;

11.ROBERTA TEIXEIRA SÁ; TEFC; 8.911-7;

12.SIDINEY LUCAS BARBOSA; TEFC; 2.133-4;

13.SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA; TEFC;

4.069-0;

14.TIAGO GOZZER VIEGAS; AUFC; 6.581-1.

31/2019 - Sansim Serviços Médicos Ltda.

44/2022 - Brasilmed Auditoria e Serviços Médicos Ltda.

47/2022 - Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano-Bem Brasil.

08/2023 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda.

13/2023 - Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor da Dsaud