Portaria SELIP n° 24/2016
Assunto: Designa servidores para comissão de recebimento.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/08/2016
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Bens permanentes]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1o, inciso I, da Portaria-Segedam no 5, de 2 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento do mobiliário adquirido para as novas instalações da Biblioteca Ministro Ruben Rosa, localizada no Anexo III do Tribunal, em Brasília/DF, contratação formalizada por meio da nota de empenho nº 2016NE000498, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2016.

Presidente:

Kalinin Fernandes de Souza Filho - matrícula 6257-0

Membros titulares:

Davi Costa Mota - matrícula 9816-7

Eudes Márcio Gomes de Souza - matrícula 2753-7

Membros suplentes:

Leandro Nogueira de Paula - matrícula 10607-0

Marcos Renato de Abreu Correa - matrícula 2767-7

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JOÃO CORRÊA DA SILVA

Secretário, Em Substituição