Portaria SELIP n° 12/2021
Assunto: Designa servidores para compor equipe de planejamento do credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para o fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 26/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Diárias, Passagens]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica designada equipe de planejamento do credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para o fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem a intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso.

Membros:

Alexandre Gomes de Souza Júnior, matrícula nº 6501-3

Bruno Pinto de Moraes, matrícula nº 10606-2

Nícolas Arruda Bezerra, matrícula nº 11375-1

Renato Teixeira Leite de La Rocque, matrícula nº 8916-8

Art. 2º Constituem atribuições da equipe de planejamento da contratação a elaboração de estudos técnicos preliminares, a confecção do termo de referência e a adoção dos demais procedimentos próprios da fase preparatória do certame.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária