Portaria SELIP n° 7/2021
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/03/2021
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Criação]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica designada a equipe de planejamento da contratação de serviços técnicos na área de engenharia, com vistas à reavaliação dos imóveis de uso especial vinculados ao patrimônio deste Tribunal de Contas da União (TCU) .

Membros:

André Luiz Marcelino da Silva, matrícula nº 6008-9

Franz Luiz Matheus Júnior, matrícula nº 10610-0

Marcelo Albuquerque Lima, matrícula nº 2962-9

Art. 2º Constituem atribuições da equipe de planejamento da contratação a elaboração de estudos técnicos preliminares, a confecção do termo de referência e a adoção dos demais procedimentos próprios da fase preparatória do certame.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária