Portaria DSAUD n° 2/2021
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/02/2021
Fim de vigência: 31/05/2022
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 14/2022]

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 4º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:

Unidade Gestora

Servidor/Cargo/Matrícula

Contrato/Empresa

DSAUD

Fiscais Administrativos

49/2018 - Universo Soluções Técnicas Ltda.;

09/2018 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli;

10/2018 - Congonhas Air Smile Odontologia - EPP;

12/2018 - Expecta Serviços em Medicina Preventiva Ltda.;

31/2019 - Sansim Serviços Médicos Ltda.;

09/2020 - J Macedo Pereira-Me.

1 - Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;

2 - Joaquim dos Santos, TEFC, 9.804-3;

3 - José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;

4 - Júlio César Pimenta, TEFC, 2.2993;

5 - Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4.

Fiscais Técnicos

1 - Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;

2 - Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;

3 - Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;

4 - Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;

5 - Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora da Dsaud