Portaria SENGE n° 2/2022
Assunto: Altera o Anexo Único da Portaria-Senge nº 17, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada e de cessão de área de responsabilidade da Diretoria de Manutenção Predial (Diman/Senge).
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/02/2022
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 17/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º O Anexo Único à Portaria-Senge nº 17, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido da redação que lhe é dada no Anexo Único a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SENGE Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

ITEM

CONTRATO

Nº/ANO

FORNECEDOR

OBJETO

FISCAIS TÉCNICOS

XVIII

67/2021

TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM E VENTILAÇÃO LTDA.

Fornecimento de instalação de itens para oxidação ativa de ar nas dependências do TCU em Brasília/DF.

JOÃO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA, 10595-3

LOYANE MENDES DE SOUZA, 11530-4

CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, 8678-9

IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8

MARCOS GONÇALVES, 3399-5