Portaria TCU n° 461/1995
Assunto: Altera o anexo da Portaria nº 82, de 21.03.1994, já alterado pelas Portarias nºs 156, de 09.05.1994, 190, de 13.06.1994, 131, de 17.09.1995, 423, de 19.09.1995 e 445, de 11.10.1995, que dispõe sobre a redistribuição de Funções Comissionadas.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 03/11/1995
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 82/1994, Revogada por Resolução TCU n° 133/2000]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 82, de 21.03.1994, já alterado pelas Portarias nºs 156, de 09.05.1994, 190, de 13.06.1994, 131, de 17.09.1995, 423, de 19.09.1995 e 445, de 11.10.1995, passa a vigorar com as alterações introduzidas pelo Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

ANEXO

REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE/ORIGEM

UNIDADE/DESTINO

FUNÇÃO

COMISSIONADA

QUANT.

Gabinete da Presidência

Instituto Serzedello Corrêa

FC-02

1

Secretaria de Informática

fc-02

1

FC-04 (Assistente)

1

Serviço de Comunicação

FC-04 (Assistente)

1

Secretaria-Geral de Controle Externo

FC-04 (Assistente)

3

FC-07 (Assessor)

1

Secretaria-Geral de Administração

Secretaria-Geral de Controle Externo

Gabinete

FC-04 (Sec. Datilógrafo)

1

Departamento de Recursos Humanos

FC-04 (Sec. Datilógrafo)

1

Secretaria-Geral das Sessões

Secretaria-Geral de Externo

Gabinete

FC-04 (Op. de Computador)

2

Divisão de Jurisprudência

FC-02

1

Secretaria-Geral de Administração

FC-04 (Sec. Datilógrafo)

1

Chefia de Gabinete da Presidência

FC-04 (Sec. Datilógrafo)

1

Secretaria de Auditoria e Inspeções

Secretaria-Geral de Controle Externo

FC-07 (Assessor)

1

3ª Secretaria de Controle Externo

Secretaria-Geral de Controle Externo

FC-07 (Chefe de Serviço de Administração)

1

Secretaria-Geral de Controle Externo

3º Secretaria de Controle Externo

FC-04 (Assistente)

1

Secretaria de Contas do Governo e Transferências Constitucionais

Corregedoria

FC-07 (Chefe de Serviço de Administração)

1

Gabinete do Ministro Homero Santos

Corregedoria do Tribunal de Contas da União

FC-09 (Assessor de Ministro)

1

FC-06 (Oficial de Gabinete)

1

FC-04 (Op. de Computador)

1