Portaria SELIP n° 1/2024
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de agente de contratação, pregoeiro e membros de equipe de apoio.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/01/2024
Situação: Vigente
Tags: [Equipe de trabalho , Licitação, Indicação]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas competências regulamentares e com base no art. 8º, § §2º e 5º, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021; art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 8º, inciso VI, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na subdelegação a mim conferida por meio do art. 1º, incisos I e II, da Portaria-Segedam nº 4, de 3 de Janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações a serem realizadas no âmbito do Tribunal de Contas da União:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC

6522-6

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC

9976-7

NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC

9990-2

MATEUS OLIIVEIRA TEIXEIRA

10594-5

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC

8916-8

Art. 2º Esta Portaria tem validade de 1 (um) ano e entra em vigor na data de sua publicação.

Francismary Souza Pimenta Maciel

Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio