Portaria TCU n° 98/2022
Assunto: Designa servidores para representar o Tribunal de Contas da União na execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado para constituição da "Rede Equidade", objeto do processo TC025.414/20216.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 27/06/2022
Situação: Vigente
Tags: [Acordo de cooperação, Cooperação técnica, Igualdade de gênero, Igualdade racial]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que constituiu a "Rede Equidade", integrada pelo Tribunal de Contas da União e demais órgãos partícipes, voltada à implementação de ações conjuntas objetivando a promoção e o aperfeiçoamento da gestão inerente à inclusão e diversidade, com foco no alcance da igualdade e equidade (TC-025.414/2021-6);

considerando o disposto na Cláusula Quarta do Acordo da "Rede Equidade", que estabelece que a execução e a fiscalização do referido ajuste serão realizadas mediante indicação de representantes das áreas responsáveis pelas ações objeto do Acordo, no âmbito de cada órgão partícipe, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados abaixo para representarem o Tribunal de Contas da União na execução e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica que constituiu a "Rede Equidade", objeto do processo TC-025.414/2021-6:

I - Marcela de Oliveira Timóteo, matrícula nº 7650-3, lotada no Instituto Serzedello Corrêa; e

II - Daniela Duarte do Nascimento, matrícula nº 7638-4, lotada na Secretaria-Geral de Administração.(NR)(Portaria-TCU nº 78, de 04/05/2024, BTCU Administrativo nº 85, de 07/05/2024)

Art. 2º A participação dos servidores designados ocorrerá em regime parcial de dedicação, sem prejuízo do exercício das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES

(Publicado no DOU Edição nº 120 de 28/06/2022, Seção 2, p. 53)

REDAÇÃO ANTERIOR:

.................................Por força da Portaria-TCU n° 78, de 04/05/2024...........................

Art. 1º..............................................................................................................

II - Joaquim dos Santos Rodrigues, matrícula nº 9804-3, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas.