Portaria SEGEDAM n° 16/2019
Assunto: Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2019.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 11/02/2019
Situação: Vigente
Tags: [Feriado, Ponto facultativo]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 31, de 14 de janeiro de 2019, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo dirigente à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.

Parágrafo único. Fica o Secretário-Geral Adjunto de Administração autorizado a atualizar o Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA

Secretário-Geral de Administração

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 16, DE 5 DE fevereiro DE 2019

RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS

UNIDADE

DATA

FERIADO

Acre

15/06/2019, sábado

Data magna do Estado

Alagoas

24/06/2019, segunda-feira

Dia de São João

27/08/2019, terça-feira

Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

16/09/2019, segunda-feira

Data magna do Estado

Amapá

19/03/2019, terça-feira

Dia de São José

13/09/2019, sexta-feira

Data magna do Estado

Amazonas

05/09/2019, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

24/06/2019, segunda-feira

Dia de São João

02/07/2019, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/03/2019, terça-feira

Dia de São José

25/03/2019, segunda-feira

Data magna do Estado

15/08/2019, quinta-feira

Dia de Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

29/04/2019, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora da Penha

08/09/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/05/2019, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

24/10/2019, quinta-feira

Data magna do Estado

Maranhão

29/06/2019, sábado

Dia de São Pedro

28/07/2019, domingo

Data magna do Estado

08/09/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Natividade

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

09/05/2019, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/06/2019, quinta-feira

Dia de Santo Antônio

11/10/2019, sexta-feira

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/04/2019, domingo

Data Magna do Estado

15/08/2019, quinta-feira

Dia da Assunção de Nossa Senhora

08/12/2019, domingo

Dia da Imaculada Conceição

Pará

15/08/2019, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

24/06/2019, segunda-feira

Dia de São João

05/08/2019, segunda-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia da Imaculada Conceição

Paraná

08/09/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

06/03/2019, quarta-feira

Data magna do Estado

24/06/2019, segunda-feira

Dia de São João

16/07/2019, terça-feira

Dia de Nossa Senhora do Carmo

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Piauí

19/10/2019, sábado

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/01/2019, domingo

Data magna do Estado

23/04/2019, terça-feira

Dia de São Jorge

Rio Grande do Norte

06/01/2019, domingo

Dia de Santos Reis

03/10/2019, quinta-feira

Dia dos "Protomártires de Uruaçu e Cunhaú"

21/11/2019, quinta-feira

Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

02/02/2019, sábado

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

20/09/2019, sexta-feira

Data magna do Estado

Rondônia

02/01/2019, quarta-feira

Data magna do Estado

24/01/2019, quinta-feira

Dia de São Francisco de Sales

24/05/2019, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

02/10/2019, quarta-feira

Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

29/06/2019, sábado

Dia de São Pedro

05/10/2019, sábado

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora Conceição

Santa Catarina

11/08/2019, domingo

Data magna do Estado

São Paulo

09/07/2019, terça-feira

Data magna do Estado

Sergipe

24/06/2019, segunda-feira

Dia de São João

08/07/2019, segunda-feira

Data magna do Estado

08/12/2019, domingo

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

19/03/2019, terça-feira

Dia de São José

05/10/2019, sábado

Data Magna do Estado