Portaria TCU n° 108/1989
Assunto: Dispõe sobre a Tabela de lotação de encargos de Representação de Gabinete.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 30/11/1989
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Alterada por Resolução TCU n° 44/1996, Revogada por Portaria TCU n° 15/2001]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Resolução Administrativa nº 96, de 05 de julho de 1989, resolve:

Art. 1º Fica aprovada, a contar de 17 de julho do corrente ano, na forma do Anexo, a tabela de lotação de Encargos de Representação de Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e especialmente as Portarias nºs 091-GP, de 01.07.82 e 060-GP, de 18.07.89.

ALBERTO HOFFMANN

Presidente

Anexo à Portaria n 108/89

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FC-1 AO FC-6

UNIDADE

LOTAÇÃO

TOTAL

FC1

FC2

FC3

FC4

FC6

Oper

.de

Telef.

Aux.

Espec.

Ajud.

Espec.

Assis-

tente

Oper.

de

Comp.

Sec.

Dat.

Oficial

De

Gab.

Super-visor

Secretaria-Geral de Controle Externo

36

51

70

67

09

233

Gabinete (10)

01

02

02

02

07

1ª SECEX

01

02

02

02

07

2ª SECEX

01

02

02

02

07

3ª SECEX (10)

01

03

02

02

08

4ª SECEX

01

02

02

02

07

5ª SECEX

01

02

02

02

07

6ª SECEX

01

02

02

02

07

7ª SECEX

01

02

02

02

07

8ª SECEX

01

02

02

02

07

9ª SECEX

01

02

02

02

07

SECEX-AC

01

01

02

02

06

SECEX-AL

01

01

02

02

06

SECEX-AP

01

01

02

02

06

SECEX-AM

01

01

02

02

06

SECEX-BA

01

01

02

02

06

SECEX-CE

01

01

02

02

06

SECEX-ES

01

01

02

02

06

SECEX-GO

01

01

02

02

06

SECEX-MA

01

01

02

02

06

SECEX-MG

01

01

02

02

06

SECEX-MS

01

01

02

02

06

SECEX-MT

01

01

02

02

06

SECEX-PA

01

01

02

02

06

SECEX-PB

01

01

02

02

06

SECEX-PE

01

01

02

02

06

SECEX-PI

01

01

02

02

06

SECEX-PR

01

01

02

02

06

SECEX-RJ

01

01

02

02

06

SECEX-RN

01

01

02

02

06

SECEX-RS

01

01

02

02

06

SECEX-RO

01

01

02

02

06

SECEX-RR

01

01

02

02

06

SECEX-SC

01

01

02

02

06

SECEX-SE

01

01

02

02

06

SECEX-SP

01

01

02

02

06

SECEX-TO

01

01

02

02

06

Sec. de Contas do Gov. e Transf. Const. (8)

01

02

02

01

06

Secretaria de Auditoria e Inspeções

01

02

02

02

07

Sec. de Planej. Organização e Métodos (9)

01

02

02

01

09

Secretaria de Informática (10)

02

02

02

01

13

Serviço de Comunicações (10)

01

01

Anexo à Portaria n 108/89

(NR) (Resolução nº 44, de 31/1/1996)

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FC-1 AO FC-6

A N E X O

Resolução nº 44/96

FUNÇÃO COMISSIONADA

VALOR

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

UNITÁRIO

QUANT.

VALOR

TOTAL

QUANT.

VALOR

TOTAL

ASSISTENTE FC-4

767,41

09

6.906,69

18

13.813,38

SECRETÁRIO- ATILÓGRAFO FC-4

767,41

18

13.813,38

09

6.906,69

TOTAL

-

27

20.720,07

27

20.720,07

Anexo à Portaria n 108/89

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FC-1 AO FC-6

UNIDADE

LOTAÇÃO

TOTAL

FC1

FC2

FC3

FC4

FC6

Oper

.de

Telef.

Aux.

Espec.

Ajud.

Espec.

Assis-

tente

Oper.

de

Comp.

Sec.

Dat.

Oficial

De

Gab.

Super-visor

Secretaria-Geral de Administração

02

33

13

14

07

27

96

Gabinete (10)(12)

02

05

02

02

01

12

Serviço de Divulgação

01

01

02

01

05

Departamento de Administração (11)

02

28

04

06

02

17

59

Gabinete

02

01

01

01

05

Serviço de Orçamento e Contabilidade

02

02

04

Serviço de Adm. Financeira

02

04

06

Serviço de Material

02

04

06

Divisão de Serviços Gerais (12)

02

26

03

01

06

38

Departamento de Recursos Humanos (10)

02

03

06

01

08

20

Gabinete

02

03

01

01

07

Serviço de Assistência Médica

02

02

Serv. de Cad. e Clas. de Carg. Empregos

02

02

04

Serv. de Legislação de Pessoal

01

02

03

Serv. de Cont. de Afast. Benef. Médicos

02

02

04

Secretaria de Controle Interno

01

01

02

01

04

Instituto Serzedello Corrêa

03

02

03

01

06

15

Instituto Serzedello Corrêa (1)(3)(10)

02

01

01

01

05

10-

Secretaria Executiva da Revista (4)

01

01

02

01

05

TOTAL GERAL

02

104

17

108

125

117

26

49

548

REDAÇÃO ANTERIOR:

(Anexo à Portaria n 108/89)

(Substituído) (Resolução nº 44, de 31/1/1996)

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FC-1 AO FC-6

UNIDADE

LOTAÇÃO

TOTAL

FC1

FC2

FC3

FC4

FC6

Oper

.de

Telef.

Aux.

Espec.

Ajud.

Espec.

Assis-

tente

Oper.

de

Comp.

Sec.

Dat.

Oficial

De

Gab.

Super-visor

Presidência

09

01

12

06

08

02

04

42

Gab. da Presidência (10)(11)(12)(13)

02

01

05

02

03

02

15

Consultoria-Geral

03

03

02

02

01

11

Assessoria de Inter. Internacional (10)

01

01

01

03

Assessoria de Imprensa (5)

01

02

01

01

02

07

Assessoria de Rel. Internacionais (6) (10)

02

01

01

01

01

06

Gabinetes de Ministros (12) (13)

09

09

09

18

18

09

18

81

Min. Fernando Gonçalves

01

01

01

02

01

02

08

Min. Adhemar Paladini Ghisi

01

01

01

02

01

02

08

Min. Carlos Átila A. da Silva

01

01

01

02

01

02

08

Min. Élvia L. Castello Branco

01

01

01

02

01

02

08

Min. Marcos Vinicios R. Vilaça

01

01

01

02

01

02

08

Min. Homero dos Santos

01

01

01

02

01

02

08

Min. Paulo Affonso M. de Oliveira

01

01

01

02

01

02

08

Min. Olavo Drummond

01

01

01

02

01

02

08

Min. Iram de Almeida Saraiva

01

01

01

02

01

02

08

Gabinetes de Auditores (12) (13)

03

03

03

06

03

03

21

Bento José Bugarin

01

01

01

02

01

01

07

José Antônio Barreto de Macedo

01

01

01

02

01

01

07

Lincoln Magalhães da Rocha

01

01

01

02

01

01

07

Ministério Público (2)

05

04

06

02

05

03

25

Gabinete do Procurador-Geral

(12)(13)

01

01

01

02

02

03

10

3 Gab. Subprocuradores-Gerais

03

03

03

03

12

1 Gabinete dos Procuradores (11)

01

02

03

Secretaria-Geral das Sessões

05

11

04

07

03

30

Gabinete (7)(10)(11)(12)

01

09

04

01

15

Divisão de Atas (7)(12)

02

01

04

01

08

Divisão de Jurisprudência (7)(10)(12)

02

01

02

02

07