Portaria TCU n° 70/2010
Assunto: Dispõe sobre a transformação de funções de confiança no âmbito da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 18/03/2010
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 214/2008, Revogada por Resolução TCU n° 240/2010]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência prevista no inciso XXXIV do art. 28 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 82, parágrafo único, e no art. 84 da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, consolidada,

considerando a necessidade de incorporar à estrutura da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) uma função de confiança FC-5 - chefe de assessoria com a respectiva redução de uma função FC-4 - assessor de secretário-geral, em razão do acréscimo das atribuições alocadas à Assessoria Especial em decorrência da evolução das atividades de desenvolvimento, sistematização, normatização, implantação, orientação e utilização de métodos, técnicas e padrões aplicáveis às áreas de suporte e desenvolvimento estratégico do Tribunal; e

considerando que o mencionado ajuste no quadro de funções da Segepres envolve a correspondente alteração do quadro de especialistas seniores, FC-5 e FC-4, alocados à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), resolve:

Art. 1º Ficam transformadas uma função FC-5 - especialista sênior nível III em uma função FC-5 - chefe de assessoria, e uma função FC-4 - assessor de secretário-geral em uma função FC-4 - especialista sênior nível II.

Parágrafo único. Ficam alterados os quantitativos de funções constantes dos Anexos II, III, IV, V e VI da Resolução-TCU nº 214, de 2008, consolidada, conforme descrito a seguir:

I - na Segepres, função FC-5, de 11 para 12, e função FC-4, de 23 para 22; e na Segecex, função FC-5, de 64 para 63, e função FC-4, de 125 para 126 (Anexo II); e

II - FC-5 - chefe de assessoria, de 5 para 6, e FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17 (Anexo III);

III - FC-4 - assessor de secretário-geral, de 9 para 8, e FC-4 - especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo III);

IV - na Segepres, função FC-5 - chefe de assessoria, de 5 para 6, e FC-4 - assessor de secretário-geral, de 3 para 2 (Anexo IV);

V - na Segecex, função FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17, e FC4 especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo IV);

VI - no gabinete da Segepres, função FC-5 - chefe de assessoria, de 0 para 1; e FC4 assessor de secretário-geral, de 3 para 2 (Anexo V); e

VII - no gabinete da Segecex, função FC-5 - especialista sênior nível III, de 18 para 17; e FC-4 especialista sênior nível II, de 14 para 15 (Anexo VI).

Art. 2º Os Anexos da Resolução-TCU nº 214, de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRATAN AGUIAR

ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

NÍVEL

QUANTIDADE

FC-6

3

FC-5

203

FC-4

167

FC-3

298

FC-2

59

FC-1

113

TOTAL DE FC

843

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO II DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE NÍVEIS FC-6, FC-5 e FC-4

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

Secretaria-Geral da Presidência

1

12

22

Secretaria-Geral de Controle Externo

1

63

126

Secretaria-Geral de Administração

1

5

17

Secretaria de Controle Interno

-

1

2

Gabinete do Presidente

-

1

-

Gabinete do Corregedor

-

1

-

Gabinete de Ministro

-

63

-

Gabinete de Auditor

-

24

-

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

33

-

Total

3

203

167

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

TOTAL[1]

FC-6

Secretário-Geral

3

-

3

Subtotal

3

-

3

FC-5

Secretário-Adjunto

3

-

3

Secretário

53

-

53

Diretor-Geral

1

-

1

Chefe de Assessoria

6

-

6

Chefe de Gabinete

21

-

21

Consultor Jurídico

1

-

1

Assessor do Presidente

-

1

1

Assessor de Ministro

-

54

54

Assessor de Auditor

-

20

20

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Especialista Sênior Nível III

-

-

17

Subtotal

85

101

203

FC-4

Subsecretário

3

-

3

Gerente de Divisão

141

-

141

Assessor de Secretário-Geral

-

8

8

Especialista Sênior Nível II

-

-

15

Subtotal

144

8

167

FC-3

Chefe de Serviço

130

-

130

Coordenador de Projeto

11

-

11

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor (UCP)

-

1

1

Assessor

-

114

114

Gerente de Processo

5

-

5

Oficial de Gabinete

-

25

25

Especialista Sênior Nível I

-

-

11

Subtotal

146

141

298

FC-2

Assistente Técnico

-

59

59

Subtotal

-

59

59

FC-1

Assistente Administrativo

-

76

76

Auxiliar de Gabinete

-

37

37

Subtotal

-

113

113

Total de FC por natureza

378

422

843

Total geral de FC

843

ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO IV DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

UNIDADES BÁSICAS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secretaria-Geral da Presidência

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário

FC-5

4

-

4

Diretor Geral

1

-

1

Consultor Jurídico

1

-

1

Chefe de Assessoria

6

-

6

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

2

2

Subsecretário

3

-

3

Gerente de Divisão

17

-

17

Chefe de Serviço

FC-3

40

-

40

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor (UCP)

-

1

1

Assessor

-

20

20

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

12

12

Total

73

38

111

Secretaria-Geral de Controle Externo[2]

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Secretário

44

-

44

Especialista Sênior Nível III

-

-

17

Gerente de Divisão

FC-4

108

-

108

Assessor de Secretário-Geral

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

-

-

15

Chefe de Serviço

FC-3

52

-

52

Assessor

-

82

82

Especialista Sênior Nível I

-

-

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

50

50

Total

207

135

385

Secretaria-Geral de Administração

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Secretário

4

-

4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Gerente de Divisão

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

35

-

35

Assessor

-

8

8

Gerente de Processo

5

-

5

Assistente Administrativo

FC-1

-

13

13

Total

60

24

84

Total nas unidades básicas

340

197

580

ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO V DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Chefe de Assessoria

FC-5

1

0

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

2

2

Assessor (UCP)

FC-3

-

1

1

Assessor

-

1

1

Chefe de Serviço

1

-

1

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Total

3

6

9

Seses

Secretário

FC-5

1

-

1

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Gerente de Divisão

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

-

5

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

11

4

15

Seplan

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Setic e STI [3]

Secretário

FC-5

2

-

2

Gerente de Divisão

FC-4

5

-

5

Chefe de Serviço

FC-3

19

-

19

Assessor

-

4

4

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

26

5

31

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

10

-

10

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

15

3

18

ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇÃO)

ANEXO V DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

3

9

Ascom

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

3

2

5

Arint

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

1

3

4

Total do grupo (2 assessorias)

2

6

8

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

3

3

Total por unidade

1

5

6

Assig

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Total

1

1

2

Ouvidoria

Assessor (Ouvidor)

FC-3

-

1

1

Total

-

1

1

Total Segepres

73

38

111

ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO NACIONAL E SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete[4]

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Especialista Sênior Nível III

FC-5

-

-

17

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

-

-

15

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Especialista Sênior Nível I

-

-

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

4

4

Total

2

7

52

Secretarias Adjuntas[5]

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

8

4

12

Secex-1

Secex-2

Secex-3

Secex-4

Secex-5

Secex-6

Secex-7

Secex-8

Secex-9

Sefid

Sefti

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (11 secretarias)

55

33

88

ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇAO)

ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO NACIONAL E SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secob-1

Semag

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

6

3

9

Total do grupo (2 secretarias)

12

6

18

Secob-2

Secob-3

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (2 secretarias)

10

6

16

Seprog

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

2

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

3

7

Sefip

Serur

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

7

3

10

Total do grupo (2 secretarias)

14

6

20

Total Segecex Âmbito Nacional e Sede[6]

105

65

213

ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010. (CONTINUAÇÃO)

ANEXO VI DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008 (CONTINUAÇÃO)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO ESTADUAL

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secex / AC

Secex / AL

Secex / AP

Secex / MS

Secex / RO

Secex / RR

Secex / SE

Secex / TO

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

3

2

5

Total do grupo (8 secretarias)

24

16

40

Secex / AM

Secex / BA

Secex / CE

Secex / ES

Secex / GO

Secex / MA

Secex / MT

Secex / PA

Secex / PB

Secex / PE

Secex / PI

Secex / PR

Secex / RN

Secex / SC

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

4

3

7

Total do grupo (14 secretarias)

56

42

98

Secex / MG

Secex / RS

Secex / SP

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (3 secretarias)

15

9

24

Secex / RJ

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

7

3

10

Total Segecex Âmbito Estadual

102

70

172

Total Segecex (Âmbito Nacional e Sede + Âmbito Estadual)[7]

207

135

385

ANEXO VII DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO VII DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

1

4

5

Secretaria

Adjunta

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão (CDP)

FC-4

1

-

1

Gerente de Processo

FC-3

5

-

5

Assistente Administrativo

FC-1

-

5

5

Total

7

5

12

Segep

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

12

-

12

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

17

4

21

Secof

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

9

4

13

Selip

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

13

4

17

Sesap

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

-

9

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

3

16

Total Segedam

60

24

84

ANEXO VIII DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO VIII DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

UNIDADE DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secoi

Secretário

FC-5

1

-

1

Gerente de Divisão

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

ANEXO IX DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 214, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete do Presidente

Chefe de Gabinete[8]

FC-5

1

-

1

Assessor do Presidente

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

3

3

Assistente Técnico

FC-2

-

7

7

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

7

7

Total

3

18

21

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

1

1

Total

1

2

3

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Ministro

-

6

6

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

2

2

Total por Gabinete

1

13

14

Total do Grupo (9 Gabinetes)

9

117

126

Gabinete de Auditor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Auditor

-

5

5

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

1

1

Total por Gabinete

1

10

11

Total do Grupo (4 Gabinetes)

4

40

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

-

7

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

10

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

8

8

Total

7

46

53

Total Unidades de Assessoramento a Autoridades

23

223

246

ANEXO X DA PORTARIA-TCU Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

ANEXO X DA resolução-tcu Nº 214, DE 20 de AGOSTO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE PROJETOS

FUNÇÕES DE GESTORES DE PROJETOS

NÍVEL FC

TOTAL

Coordenador de projeto

FC-3

11

Total

11