Portaria SELIP n° 4/2012
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/01/2012
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 3 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução da Concorrência nº 01/2012, destinada à cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF, necessários à exploração por parte de empresa especializada em preparo e comércio de refeições e lanches.

Presidente

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA - matr. 3526-2

Membros

EVALDO ARAÚJO RAMOS - matr. 6522-6

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO - matr. 7684-8

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - matr. 8916-8

MONICA CRISTINA KARL MASCARENHAS - matr. 3187-9

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Substituto