Portaria SECOF n° 2/2023
Origem: [SECOF]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/01/2023
Situação: Vigente
Tags: [Imóvel funcional]

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, incisos XVII e XVIII, da Portaria-Segedam nº 5, de 3 de janeiro de 2023,

considerando a necessidade de atualizações, junto à Receita Federal do Brasil (RFB) , no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das representações do TCU nos estados, resolve:

Art. 1º As Secretarias do TCU nos estados passam a ser denominadas Representações do TCU nos estados, após a entrada em vigor da Resolução TCU nº 347, de 12 dezembro de 2022.

Art. 2º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo (Rep-ES) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420 - Ed. Vértice - Salas 913/919;

Bairro: Enseada do Suá;

CEP.: 29050-555;

Cidade: Vitória;

Estado: Espírito Santo.

Art. 3º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte (Rep-RN) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Av. Campos Sales, 901 - Salas2301/2305;

Bairro: Tirol;

CEP.: 59020-300;

Cidade: Natal;

Estado: Rio Grande do Norte.

Art. 4º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (Rep-AM) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Av. Mário Ypiranga, 315 - Ed. The Office - Sala 306;

Bairro: Adrianópolis;

CEP.: 69057-000;

Cidade: Manaus;

Estado: Amazonas.

Art. 5º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão (Rep-MA) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Av. dos Holandeses, 2 - Quadra 5 - Ed. Comercial Marcos Barbosa Intelligent Office - Salas 302/308;

Bairro: Calhau;

CEP.: 65071-380;

Cidade: São Luís;

Estado: Maranhão.

Art. 6º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado de Rondônia (Rep-RO) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Rua Elias Gorayeb, 1.882;

Bairro: São Cristóvão;

CEP.: 76804-020;

Cidade: Porto Velho;

Estado: Rondônia (RO) .

Art. 7º O endereço da Representação deste Tribunal de Contas da União no Estado do Ceará (Rep-CE) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Rua Barão de Aracati, 909 - 2ª Sobreloja;

Bairro: Aldeota;

CEP.: 60115-081;

Cidade: Fortaleza;

Estado: Ceará (CE) .

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA