Portaria ISC n° 6/2015
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/05/2015
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Renata Silveira Carvalho Varanda, TEFC, Matrícula 9819-1, e, em sua ausência, a servidora Marta Eliane Silveira da Costa Bissacot, AUFC, Matr. 8136-1, para exercer a fiscalização do Contrato-ISC nº 05/2014, firmado com a empresa Laboratório de Negócios SSJ S.A. para a prestação de serviços educacionais de treinamento, visando à capacitação de servidores do TCU, em modelo de educação corporativa, na modalidade presencial, em Brasília-DF, no período de novembro de 2014 a junho de 2015.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Assinatura eletrônica

CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER

Diretora-Geral em Substituição