Portaria DSAUD n° 10/2024
Assunto: Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/06/2024
Situação: Vigente
Tags: [Indicação, Junta médica]

O DIRETOR EM SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-SecPessoas nº 2, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico FERNANDO COELHO SANTOS - CRM-AL 5005 / RQE 2653 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que o profissional estará na presença da pericianda na Rua Dr. José Afonso de Melo, 68, Ed. Harmony Medical Center, Jatiúca - Maceió/AL, e a distância com a perícia médica do TCU no Edifício Sede do Tribunal - Diretoria de Saúde, em observância ao § 3º do art. 2º da Resolução CFM nº 2.325/2022, de forma síncrona, em 6/6/2024, às 9h30.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES

Diretor em Substituição