Portaria SENGE n° 5/2018
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/07/2018
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Bens permanentes]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 73, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso I, do art. 1º, da Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para, em comissão, e sob a presidência do primeiro, realizarem o recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 58/2015-TCU, firmado com a empresa ENGEMIL Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de construção de edificação, a instalação de equipamentos e materiais, bem como a reforma de ambientes localizados na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 84/2015-TCU:

CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, AUFC, matrícula 8678-9

JOSÉ PEREIRA MOTA FILHO, matrícula 2998-0

JOSÉ ALAÍS GOMES DA MOTA, matrícula 2780-4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SINOMAR TÓTOLI JÚNIOR

Secretário