Portaria SEGEDAM n° 29/2010
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 29/03/2010
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Art. 1º Os arts. 3º, caput, e 7º, caput, da Portaria-Segedam nº 30, de 14 de abril de 2008, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 3º O EPS é um programa preventivo de doenças para os servidores, com a participação de equipe multidisciplinar, e tem como objetivos:

........................................................................................................................................................................................"

"Art. 7º O servidor poderá se recusar a realizar o Exame mediante manifestação formal, a ser apresentada quando de sua convocação."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de maio de 2009.

FERNANDO SILVEIRA CAMARGO

Secretário-Geral em Substituição