Portaria CCG n° 24/2015
Assunto: Designa os membros do Comitê Consultivo dos Programas de Formação AUFC/2015 e TEFC/2015 (CCPF-AUFC/TEFC/2015).
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/07/2015
Situação: Vigente
Tags: [Especialista, Autorização, Trabalho]

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º c/c o caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015, e

considerando o parágrafo único do art. 37 da Resolução-TCU nº 202, de 6 de junho de 2007, que dispõe sobre o comitê consultivo dos programas de formação, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê Consultivo do Programa de Formação dos concursos públicos para provimento de cargos de AUFC regido pelo Edital nº 6-TCU, de 9 de junho de 2015, e de cargos de TEFC regido pelo Edital nº 5-TCU, de 9 de junho de 2015 (CCPF-AUFC/TEFC/2015) , que representarão as respectivas unidades participantes, os servidores indicados a seguir.

Matrícula

Nome

Unidade

2859-2

Luiz Akutsu

Codesenvolvimento/Segecex

3455-0

Maridel Piloto De Noronha

Semec/Segecex

6595-1

André Anderson de Oliveira Barbosa

ISC/Segepres

6581-1

Tiago Gozzer Viegas

ISC/Segepres

2979-3

Cyro de Castilho Ribeiro

Secof/Segedam

7630-9

Maria Paula Beatriz Estellita Lins

Segep/Segedam

8097-7

Breno Gustavo Soares da Costa

Setic/Segepres

5527-1

Wagner Miranda da Costa

STI/Segrepres

§ 1º A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) , Flavia Lacerda Franco Melo Oliveira, integra o CCPF-AUFC/TEFC/2015 na condição de Presidente.

§ 2º Os dirigentes das unidades participantes do Comitê indicarão, se necessário, os substitutos dos respectivos representantes.

§ 3º A Presidente do CCPF-AUFC/TEFC/2015 designará servidor do ISC para secretariar os trabalhos do Comitê.

§ 4º A atuação de servidores como membros do CCPF-AUFC/TEFC/2015 será efetuada sem prejuízo do exercício das respectivas funções de confiança.

Art. 2º O CCPF-AUFC/2013 funcionará a partir da data da entrada em vigor desta Portaria até o fim da validade dos concursos, nos termos do item 1.1.1 do Edital nº 5-TCU, de 2015, e do item 1.1.1 do Edital nº 6-TCU, de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA