Portaria SELIP n° 18/2014
Assunto: Designa servidores para exercer a fiscalização do Contrato nº 14/2010/TCU.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/03/2014
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SELIP n° 16/2010]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 1º, inciso IX, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2013 e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVALDO ARAÚJO RAMOS, Matrícula 6522-6, para exercer o acompanhamento, a fiscalização e o ateste dos serviços prestados no âmbito do Contrato nº 14/2010, celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º, os serviços serão executados, observada a ordem sequencial, pelos servidores ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8; RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8; NATHÁLIA BRILHANTE BARBOSA, matrícula 9825-6; NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, matrícula 9990-2 e LEONARDO A. COSTA DE A. B. SOARES, matrícula 9976-7.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Selip nº 16, de 13 de julho de 2010.

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR

Secretário-Substituto