Portaria TCU n° 161/2002
Assunto: Designa o comitê consultivo do sistema Radar.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 15/07/2002
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 1º, inciso V, da Resolução nº 140, de 13 de dezembro de 2000 e considerando a necessidade de definir comitê consultivo para apoiar a unidade gestora do Sistema Radar e a equipe do projeto correspondente, resolve:

Art. 1º Fica designado o comitê consultivo do sistema Radar para auxiliar a unidade gestora e a equipe do projeto nas definições estratégicas, nos levantamentos de requisitos, nas especificações e validações das soluções propostas quando da implementação de novos módulos no referido sistema.

Art. 2º O comitê consultivo do sistema Radar é composto pelos titulares das seguintes unidades:

a) Secretaria-Adjunta de Contas (unidade gestora)

b) Secretaria-Geral das Sessões

c) Secretaria de Planejamento e Gestão

d) Secretaria de Recursos

e) Secretaria de Fiscalização de Pessoal

f) Sexta Secretaria de Controle Externo

§ 1º É atribuição do dirigente da unidade gestora a coordenação dos trabalhos do comitê.

§ 2º Nos casos de impedimento dos titulares das unidades listadas no caput funcionará junto ao comitê o respectivo substituto eventual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Presidente