Portaria DIPAG n° 440/2016
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 26/12/2016
Fim de vigência: 02/03/2017
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DIPAG n° 127/2017, Revogada por Portaria DIPAG n° 1/2017]

Art. 1º Designar MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA, Matrícula 2657-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, HIRAM ALVES DE LIMA, Matrícula 119-8, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LÍDIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA, Matrícula 6547-1, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 3° Designar LUCIANA DA SILVA NAZARETH, Matrícula 1901-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, Matrícula 2305-1, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 4° Designar HUGO LEONARDO VILELA GOUVEIA, Matrícula 8664-9, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 5° Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA, Matrícula 9423-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, Matrícula 5067-9, no período de 03/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 6° Designar JETRO COUTINHO MISSIAS, Matrícula 10208-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7° Designar MÔNICA DA SILVA CORRÊA DE QUEIROZ, Matrícula 2483-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 8° Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO LIMA CAVALCANTE, Matrícula 8123-0, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9° Designar RODRIGO FARIAS GONTIGIO, Matrícula 9037-9, TEFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa em Liderança e Equipes/EDUCOMP/ISC/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, MÔNICA MARIA TORQUATO VILLAR, Matrícula 6468-8, nos seus impedimentos eventuais a partir de 16/12/2016.

Art. 10 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, Código FC-2, ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, Matrícula 40083-1, no dia 20/02/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 11 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assessora de Ministro, Código FC-5, JULIANA PONTES M. DE CARVALHO, Matrícula 6268-5, no período de 06/03/2017 a 10/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 12 Designar MARIA DAS GRAÇAS DA S. DUARTE DE ABREU, Matrícula 1967-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Ações Educacionais Presenciais/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula 3432-0, no período de 17/01/2017 a 14/02/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 13 Designar ROBERTO EIJI SAKAGUTI, Matrícula 2928-9, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, JOAQUIM QUADROS TONHÁ, Matrícula 8609-6, no período de 19/12/2016 a 26/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 17/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 15 Designar REGINA LUCI MACÊDO PESSÔA, Matrícula 4588-8, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 16 Designar CLAYTTON LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula 3625-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Matrícula 8114-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 17 Designar RODRIGO GARCIA DE FREITAS, Matrícula 6601-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Matrícula 5670-7, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18 Designar JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Matrícula 10095-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, WAGNER MIRANDA COSTA, Matrícula 5527-1, no período de 24/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Sistemas de Apoio Operacional/SEGINF/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, WALTER VENSON FILHO, Matrícula 8148-5, no período de 19/12/2016 a 23/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20 Designar FAUSTO ALVES DE SOUSA, Matrícula 8580-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Conformidade de Pagamento/DIPAG/SEGEP/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, Código FC-3, DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 21 Designar CAROLINA SAMPAIO FREIRE SANTOS MOREIRA, Matrícula 3428-2, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 22 Designar MAVANIA R. MORAIS DE SOUZA, Matrícula 2894-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 23 Designar NEEMIAS ALBERT DE SOUZA, Matrícula 10211-3, AUFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 24 Designar EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, Matrícula 5049-0, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM, Matrícula 3093-7, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 25 Designar ANTÔNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 5616-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Tocantins/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, APARECIDO MARTINS, Matrícula 4575-6, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 26 Designar MARISSOL MARQUES COSTA, Matrícula 4561-6, TEFC, para substituir, na Presidência, a Especialista Sênior II, Código FC-4, DENISE MENDES DA SILVA MACHADO, Matrícula 2941-6, no período de 19/12/2016 a 31/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 27 Designar RODRIGO BENTO DE ANDRADE, Matrícula 10217-2, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Administração/SEGEDAM, o Assessor de Secretário-Geral, Código FC-4, JOSÉ CARLOS LEONE T. DE JESUS, Matrícula 2332-9, no período de 19/12/2016 a 22/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 28 Designar CRISTIANNE SILVA TAVARES, Matrícula 8930-3, TEFC, para substituir, na Diretoria de Planejamento e Gestão da Estratégia Institucional/SEPLAN, o Diretor, Código FC-4, JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 29 Designar FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES, Matrícula 4593-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, Código FC-5, CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO, Matrícula 5640-5, no período de 17/12/2016 a 01/01/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 30 Designar MILTON BATISTA JÚNIOR, Matrícula 8923-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 26/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 31 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, Código FC-5, MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, no período de 23/01/2017 a 27/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 32 Designar DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Assessor de Ministro, Código FC-5, ERICK DOS SANTOS ALVES, Matrícula 7667-8, no período de 17/01/2017 a 15/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 33 Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA ROCHA, Matrícula 1943-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, no período de 17/01/2017 a 20/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 34 Designar VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 35 Designar LARA FERREIRA ROSA, Matrícula 10599-6, TEFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assistente Técnico, Código FC-2, ARNALDO JOSÉ FREITAS LOPES, Matrícula 1603-9, nos períodos de 19/12/2016 a 20/12/2016 e de 02/01/2017 a 16/01/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 36 Designar ALINE GISELLE PIZATTO, Matrícula 9450-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, FERNANDO ANTONIO DORNA MAGALHÃES, Matrícula 3864-4, no período de 26/12/2016 a 05/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 37 Designar DULCE MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, Matrícula 5635-9, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal/SEMAG/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, CHARLES MATHUSALÉM SOARES EVANGELISTA, Matrícula 2646-8, no período de 23/01/2017 a 03/02/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 38 Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2016, CLENIR VIANA GUIMARAES, Matrícula 1657-8, TEFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX.

Art. 39 Designar VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Chefe de Serviço, Código FC-3, NAZIAN SALES DE SOUZA, Matrícula 2724-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 19/12/2016.

Art. 40 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 19/12/2016 a 30/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

MAURICIO GOMYDE PORTO
LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA
CRISTINE LEITE CARNEIRO
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
WERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIRO
ANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Diretor em Substituição

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".

DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.

MAURICIO GOMYDE PORTO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
CRISTINE LEITE CARNEIRO
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
WERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIRO
ANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Diretor substituto

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".

DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor substituto

Retificações

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."

DIPAG, em 2 de março de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

DIPAG, em 06 de junho de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 46, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/2 a 23/2/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440 de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."

DIPAG, em 2 de março de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 11/01/2017 a 16/1/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/1/2017 a 16/1/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 040, de 20 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no dia 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 20/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 044, de 23 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/01/2017 a 20/01/2017...", leia-se: "...no período de 17/01/2017 a 22/01/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016, para que onde se lê: "... dispensado", leia-se "dispensado a pedido..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 115, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 01/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 114, de 09 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/02/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/2/2017 a 12/2/2017...", leia-se: "...no período de 06/2/2017 a 09/2/2017.

Retificar, o artigo 46 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 12/12/2016 a 31/1/2017...", leia-se: "...no período de 12/12/2016 a 8/1/207 e no dia 18/01/2017 e de 30/1/2017 a 31/01/2017...".

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 01, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 19/1 a 05/2/2017 e de 13/2 a 23/2/2017 ...", leia-se: "...no período de 19/1 a 05/2/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 65, de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 25/1 a 07/2/2017..."

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 82, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 27/1/2017..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 14/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 11/2/2017 e no dia 14/2/2017..."

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 31/1 a 10/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 30/1 a 03/2/2017 e de 6/2 a 10/2/2017 ..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 82 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 03, de 6/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 17/1 a 19/1/2017..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 116 de 10 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 04, de 13/2/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/2 a 17/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 10/2 a 12/2/2017 e de 16/2 a 17/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 65 de 24 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 02, de 30/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 20/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 23/1 a 19/2/2017..."

Retificar, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 24/2/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 23/1 a 19/2/2017 e de 22/2 a 24/2/2017..."

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 23/1 a 27/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 24/1 a 27/1//2017..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 9/1 a 16/1/2017 ...", leia-se: "... no período de 10/1 a 16/1/2017..."

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 13 de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/1/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/1 a 03/2/2017 ...", leia-se: "... no período de 19/1 a 03/2/2017..."

DIPAG, em 06 de junho de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

,

﻿

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 434, de 09 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 24/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 439, de 26 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 31/12/2016 a 08/01/2017...", leia-se: "...no período de 31/12/2016 a 05/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 17/12/2016 a 01/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 26/01/2017...".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 432, de 07 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 48, de 12/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2016 a 20/01/2016...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...nos períodos de 03/12/2016 a 18/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".

DIPAG, em 30 de dezembro de 2016.

MAURICIO GOMYDE PORTO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
CRISTINE LEITE CARNEIRO
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
WERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIRO
ANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Diretor substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 24 da Portaria-DIPAG nº 438, de 15 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 03/12/2016 a 31/12/2016...", leia-se: "...no período de 05/12/2016 a 17/12/2016 e de 20/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 445, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 22/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 20/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 443, de 28 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 51, de 30/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 17/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 442, de 20 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 01/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 04/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 04/01/2017 a 09/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 08/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 437, de 13 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 49, de 19/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/12/2016 a 11/12/2016...", leia-se: "...no dia 09/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 440, de 16 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 31/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 439, de 19 de dezembro de 2016, publicada no BTCU nº 50, de 26/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 07/01/2017 a 16/01/2017...", leia-se: "...no período de 07/01/2017 a 20/01/2017...".

DIPAG, em 09 de janeiro de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor substituto

]