Portaria SEGECEX n° 23/2003
Assunto: Altera a Diretriz 4 do Plano Diretor da Segecex para o ano de 2003.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 15/09/2003
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

PORTARIA-SEGECEX Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Diretriz 4 do Plano Diretor da Secretaria-Geral de Controle Externo para o ano de 2003.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que se demonstrou inviável a adoção da medida 4.5 da Diretriz 4 do Plano Diretor da Segecex, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Diretriz 4 do Plano Diretor da Segecex, aprovado pela Portaria-Segecex nº 03, de 21 de janeiro de 2003, na forma do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO CARLOS BATISTA

Publicado no BTCU Normal nº 37, de 22.09.2003

ANEXO À PORTARIA-SEGECEX Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003.

Diretriz 4: instruir com proposta de mérito 1.000 processos em grau de recurso.

Meta 4

Instruir com proposta de mérito 1.000 processos em grau de recurso.

Indicador

Valor

Prazo

Quantidade de processos em grau de recurso instruídos no mérito.

1.000

Dez/2003

Medidas

Prazo

Quem

Disseminar e utilizar os procedimentos do novo Regimento Interno.

Out/2003

Segecex Adcon

Todas as unidades

Serur

Rever estrutura e lotação da Serur.

Fev/2003

Segecex Seplan Serur

Modelar os processos de trabalho da Serur, visando o aumento de produtividade.

Jun/2003

Serur Seplan

Utilizar critérios de seletividade para instrução de processos prioritários.

Out/2003

Serur