Portaria TCU n° 305/2017
Assunto: Designa os membros do Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 10/07/2017
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando a Resolução-TCU 263, de 10 de setembro de 2014; e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso III, e 8º da Portaria-TCU nº 303, de 7 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, até 31 de dezembro de 2018, compor o Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAP-TCU):

a) Hamilton Caputo Delfino Silva, Matrícula 493-6;

b) Leonardo Rodrigues Albernaz, Matrícula 8178-7;

c) Luiz Akutsu, Matrícula 2859-2;

d) Marcelo Barros Gomes, Matrícula 3126-7; e

e) Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, Matrícula 8172-8.

Art. 2º O Instituto Serzedello Corrêa exercerá a secretaria do Comitê Técnico de que trata esta Portaria.

Art. 3º A participação dos servidores no Comitê Técnico do CECAP-TCU se dará de forma eventual e temporária, sem prejuízo do exercício das respectivas atribuições do cargo ou da função que ocupam no Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO CARREIRO

Marcelo Luiz Souza da Eira

Secretário-Geral de Controle Externo, Substituto Eventual

Rainério Rodrigues Leite

Secretário-Geral da Presidência