Portaria DSAUD n° 19/2020
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 11/11/2020
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DSAUD n° 3/2020]

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 89, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados médicos peritos para realizar os procedimentos de perícia oficial previstos no Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010:

I - Presidente da Junta Médica Oficial: Matrícula

Fernando Sergio Blumm Ferreira 5180-2

II - Membros: Matrícula

Dra. Renata de Braz Coutinho 2968-8

Dr. Jenner Arruda Modesto dos Santos 5085-7

Dra. Lara Benigno Porto Dantas 8636-3

Dr. Jorge Abdo Najjar 7599-0

Dr. Emanuel Mazza de Castro 2969-6

Parágrafo único. Também ficam designados para integrar o corpo clínico da perícia médica oficial, na qualidade de membros, os médicos contratados (Contrato nº 31/2019) .

Art. 2° A perícia oficial poderá ser efetuada por cirurgiões-dentistas contratados (Contrato nº 10/2018) , nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Dsaud nº 3, de 9 de junho de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor