Portaria DSAUD n° 14/2021
Assunto: Designação de médico contratado para atuar como médico perito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/06/2021
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico RINALDO EMANOEL DE ABREU ROCHA- CRM-RJ 621137 / RQE 10303 para atuar como médico perito em avaliação pericial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 033.959/2020-0) , na Rua General Osório, 260, apto. 401, Centro, Nova Friburgo/RJ, em 14/6/2021, observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº 3/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora