Portaria ISC n° 14/2013
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/09/2013
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora RENATA CARVALHO VARANDA, TEFC, Matrícula 9819-1, e, em sua ausência, a servidora MARIA PAULA BEATRIZ ESTELLITA LINS, AUFC, Matr. 7630-9, para exercer a fiscalização do Contrato-ISC nº 04/2013, firmado com a empresa Coaching Club Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Ltda - ME para a prestação de serviços educacionais de treinamento, visando à capacitação de servidores do TCU, em Programa de Formação e Certificação em Coaching, na modalidade presencial, em Brasília-DF, no período de agosto de 2013 a março de 2014.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ALINE FABIANA TIMM CESÁRIO

Diretora-Geral Substituta