Portaria DSAUD n° 18/2021
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/07/2021
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DSAUD n° 17/2021]

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar a médica CLARISSA OLIVEIRA DE PINHO ALMEIDA - CRM-RJ 906492/ RQE 23663 para atuar como médica perita em avaliação pericial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (Processo TC 014.329/2021-2) a ser realizada na Avenida Jorge Cury, 550, Americas Medical City, sala 359, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em 12/7/2021, observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº 3/2020.

Art. 2º Tornar sem efeito a designação a que se refere a Portaria-Dsaud nº 17, de 23 de junho de 2021, publicada na mesma data no BTCU nº 116/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora