Portaria SELIP n° 12/2011
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/04/2011
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 05, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, destinado à contratação de empresa de engenharia para construção do Edifício Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia-SECEX-RO.

Presidente

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA-Matr. 3526-2

Membros

PEDRO TADEU DE OLIVEIRA DA SILVA-Matr. 2508-9

VINICIUS ZACARIAS MADELA-Matr. 6550-1

RENATO TEIXEIRA LEITE DA LA ROCQUE-Matr. 8916-8

LUIZ JOSE ADÃO-Matr. 5680-4

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JUNIOR

Secretário-Substituto