Portaria TCU n° 10/2010
Assunto: Designa os membros da Comissão Permanente de Jurisprudência durante o ano civil de 2010.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 20/01/2010
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XLI, do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º São designados os Ministros Walton Alencar Rodrigues, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, como membros, e o Auditor Marcos Bemquerer Costa, como suplente, para integrarem, durante o ano civil de 2010, a Comissão Permanente de Jurisprudência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRATAN AGUIAR