Portaria DIPAG n° 219/2015
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 26/10/2015
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DIPAG n° 214/2015]

Art. 1º Designar ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES, Matrícula 3445-2, AUFC, para substituir, na Diretoria de Legislação de Pessoal/SEGEP/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA, Matrícula 5523-9, no período de 19/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 2º Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, o Assessor, Código FC-3, CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, no período de 19/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 3º Designar RAIMUNDO SERGIO FARIAS PADILHA, Matrícula 10191-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES, Matrícula 6503-0, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 4º Designar ROSÂNGELA DE SOUZA MAGALHÃES, Matrícula 4070-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JEFF CHANDLE DA SILVA TAVEIRA, Matrícula 3417-7, no período de 19/10/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5º Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 19/10/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 6º Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, EMERSON DOUGLAS BONFIM MACEDO, Matrícula 7774-7, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7º Designar ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA, Matrícula 6463-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Matrícula 8178-7, nos períodos de 16/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 8º Designar JOSÉ ALMEIDA MOURA, Matrícula 1834-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9º Designar ANTÔNIO MACHADO, Matrícula 343-3, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA RUIZ, Matrícula 2862-2, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 10 Designar CLÁUDIO VARGAS RODRIGUES, Matrícula 7639-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, Matrícula 7592-2, no período de 03/11/2015 a 06/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 11 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 12 Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/ SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 09/10/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 13 Designar ERLAINE TEODORO RAMOS, Matrícula 2475-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1, no período de 16/10/2015 a 19/10/2015.

Art. 14 Designar FERNANDA FOLCHI FRANÇA, Matrícula 6237-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RENATO TOMIYASSU OBATA, Matrícula 3520-3, no período de 13/10/2015 a 29/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 15 Designar MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO, Matrícula 7650-3, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 13/10/2015 a 05/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 16 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, ARLENE COSTA NASCIMENTO, Matrícula 6566-8, no período de 05/10/2015 a 07/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 17 Designar THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, Matrícula 2740-5, nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 18 Designar ALBERTO SCHERER SOARES, Matrícula 7657-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 23/10/2015 a 14/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 19 Designar ELMIRA SILVA MARTINS CARNEIRO, Matrícula 105-8, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula 1929-1, no período de 08/10/2015 a 09/10/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 20 Designar REYNALDO PENA LOPES JUNIOR, Matrícula 8673-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, LUCIANE DE OLIVEIRA VALENÇA , Matrícula 3123-2, no período de 03/11/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 21 Designar REYNALDO PENA LOPES JUNIOR, Matrícula 8673-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, a Assessora de Procurador-Geral, Código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, no período de 23/11/2015 a 09/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 22 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, o Assessor, Código FC-3, CLAUDIO NOGUEIRA AUCELIO, Matrícula 1073-1, no período de 15/10/2015 a 16/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 23 Designar GILMAR ANFRISIO RAMOS, Matrícula 1758-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 13/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 24 Designar EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO, Matrícula 5623-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, nos períodos de 23/10/2015 a 29/10/2015 e de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 25 Designar JOSÉ AUGUSTO LIZARDO DE SOUZA, Matrícula 2848-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Interno/SECOI, o Assessor, Código FC-3, EDMAR RIBEIRO BARBOSA, Matrícula 2451-1, no período de 19/10/2015 a 22/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 26 Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 05/10/2015 a 14/10/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 27 Designar TÂNIA MARA SOARES TEIXEIRA , Matrícula 2147-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO, Matrícula 2400-7, no período de 16/11/2015 a 02/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 28 Designar TÂNIA MARA SOARES TEIXEIRA , Matrícula 2147-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assistente Técnico, Código FC-2, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, Matrícula 2978-5, no período de 26/10/2015 a 13/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 29 Designar FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 20/10/2015 a 23/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 30 Designar ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES, Matrícula 8111-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, no período de 19/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 31 Designar AURELIO TOALDO NETO, Matrícula 10166-4, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA, Matrícula 7597-3, no período de 26/10/2015 a 19/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 32 Designar MARCOS DONIZETE MACHADO, Matrícula 9435-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, RAFAEL CARNEIRO DI BELLO, Matrícula 7719-4, no período de 19/10/2015 a 30/10/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 33 Tornar sem efeito o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 214, de 13 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".

Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".

DIPAG, em 17 de novembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".

DIPAG, em 26 de novembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 177, de 11 de agosto de 2015, publicada no BTCU nº 31, de 17 de agosto de 2015, para que onde se lê: "...MARCUS ANTÔNIO MACHADO, matrícula 5688-0...", leia-se: "...RONALDO JORGE MAIA DE SALES, matrícula 3153-4...".

Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 201, de 22 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/11/2015 e de 04/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 21/09/2015 a 22/09/2015, de 24/09/2015 a 08/11/2015 e de 04/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/11/2015 a 23/11/2015...", leia-se: "...no período de 04/11/2015 a 08/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 208, de 7 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 39, de 13 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2...", leia-se: "...o Chefe de Gabinete do Ministro-Substituto, Código FC 5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 05/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 23/10/2015 e de 28/10/2015 a 05/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 19/10/2015 a 20/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 19/10/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 11/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 226, de 28 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...a partir de 28/11/2015...", leia-se: "...a partir de 28/10/2015...".

DIPAG, em 17 de novembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 200, de 21 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 37, de 28 de setembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 11/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 29/09/2015 a 08/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2015 a 29/10/2015 e de 03/11/2015 a 08/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 204, de 29 de setembro de 2015, publicada no BTCU nº 38, de 5 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 05/10/2015 a 31/10/2015...", leia-se: "...no período de 05/10/2015 a 30/10/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 218, de 16 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/11/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 27/11/2015 a 11/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 219, de 19 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 19/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 26/10/2015 a 30/10/2015 e de 03/11/2015 a 19/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 229, de 3 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 19/10/2015 a 12/11/2015...", leia-se: "...no período de 19/11/2015 a 07/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 22/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 233, de 9 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 44, de 16 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2015 a 20/11/2015, de 23/11/2015 a 03/12/2015 e de 14/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no período de 26/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2015 a 21/11/2015...", leia-se: "...no período de 14/11/2015 a 20/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 18/11/2015...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 238, de 17 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 10/11/2015 a 29/11/2015...", leia-se: "...no período de 20/11/2015 a 29/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 20/11/2015...", leia-se: "...no período de 07/11/2015 a 20/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015 e no dia 19/11/2015...", leia-se: "...no período de 16/11/2015 a 17/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 03/02/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 06/12/2015 a 08/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 06/12/2015 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 08/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 04/02/2016...", leia-se: "...nos períodos de 23/11/2015 a 28/11/2015 e de 30/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 241, de 20 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 23/11/2015 a 27/02/2016...", leia-se: "...no período de 23/11/2015 a 26/12/2015...".

DIPAG, em 26 de novembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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