Portaria DENGE n° 10/2011
Assunto: Designa servidores para comissão de fiscalização
Origem: [DENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/04/2011
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O DIRETOR DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVII do artigo 4º da Portaria-Sesap 6, de 30 de agosto de 2010, e com fundamento no art. 67, da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia-SESPE, para exercer a atribuição de fiscais dos serviços previstos na Nota de Empenho nº . 2011NE000030, que serão prestados pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT, consubstanciados na elaboração de projeto executivo de ampliação do edifício Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo-SECEX-ES, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

8918-4

RODRIGO MENDONÇA DE BRITO

3178-0

EMERSON RAFAEL SANTOS DA SILVA

8541-3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 12 de abril de 2011.

VINICIUS ZACARIAS MADELA

Diretor em Substituição