Portaria SECOM n° 1/2014
Assunto: "Altera a Portaria-Secom nº 1, de 3 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Comunicação."
Origem: [SECOM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/04/2014
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SECOM n° 1/2011]

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, em observância ao disposto no inciso II do art. 92 da Resolução-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012,

considerando a alteração de estrutura e competências promovida na Secretaria de Comunicação pelas Portarias-TCU nº s 83 e 84, de 10 de abril de 2014, resolve:

Art. 1º O inciso XII do art. 2º da Portaria-Secom nº 1, de 3 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º [...]

[...]

XII - coordenar os trabalhos editoriais do TCU;

[...]"

Art. 2º O art. 2º da Portaria-Secom nº 1, de 2011, passa a vigorar acrescido dos incisos XIII e XIV, com a seguinte redação:

"Art. 2º [...]

[...]

XIII - integrar o Comitê de Identidade Visual e o Conselho Editorial da Revista do TCU; e

XIV - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade."

Art. 3º O art. 3º da Portaria-Secom nº 1, de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso II, alínea "a", com a seguinte redação:

"Art. 3º [...]

[...]

II - [...]

a) Núcleo de Criação e Editoração;

[...]"

Art. 4º O inciso XIV do art. 5º da Portaria-Secom nº 1, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º [...]

[...]

XIV - gerenciar a execução de trabalhos editoriais do TCU; e

[...]"

Art. 5º O art. 5º da Portaria-Secom nº 1, de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso XV, com a seguinte redação:

"Art. 5º [...]

[...]

XV - adotar outras providências determinadas pelo titular da Secretaria."

Art. 6º A Portaria-Secom nº 1, de 2011, passa a vigorar acrescida do art. 6º-A, com a seguinte redação:

"Art. 6º-A Compete ao Núcleo de Criação e Editoração:

I - identificar oportunidades de comunicação e propor a realização de campanhas internas e externas;

II - realizar atendimento às diversas unidades do Tribunal para planejamento e criação de campanhas de comunicação, em temas e ações relevantes;

III - elaborar projetos editoriais e executar a diagramação de publicações oficiais do TCU;

IV - auxiliar nas atividades relativas ao uso da marca do Tribunal; e

V - adotar outras providências determinadas pelos titulares da 2ª Diretoria ou da Secretaria."

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLÁUDIA REGINA BEZERRA JORDÃO

Secretária