Portaria SELIP n° 15/2010
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/07/2010
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 17, de 05 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimentos licitatórios, na modalidade Convite, destinados à aquisição de mobiliário para Gabinetes do Tribunal.

Presidente

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO-Matr. 7684-8.

Membros

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE-Matr. 8916-8

DARIO FAVA CORSATTO-Matr. 4246-3

ROSANGELA CONCEIÇÃO HADDAD-Matr. 996-2

EMERSON RAFAEL SANTOS DA SILVA-Matr. 8541-3

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA

Secretário