Portaria SEGEDAM n° 13/2010
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Administração para 2010.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/02/2010
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEDAM n° 65/2010, Alterada por Portaria SEGEDAM n° 32/2010]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o ano de 2010; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Administração deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração devem promover, até 22 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Administração serão extraídos das bases dos sistemas Contrata, Folha de Pagamento, GRH, Mesa de Trabalho, Patrimônio, Processus, Reconhe-Ser e Sipad, ou de informações enviadas pelas respectivas unidades, quando não constarem das mencionadas bases.

§2º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração serão computadas no resultado da unidade colaboradora.

Art. 4º A Segedam realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões mensais com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O alcance das metas relativas à satisfação dos clientes internos ao TCU com os produtos e serviços ofertados pelas unidades da Segedam será computado como fator de ajuste e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, em consonância com a sistemática definida no art. 4º da Portaria-CCG nº 01, de 29 de janeiro de 2010.

§1º Não será aplicado o fator de ajuste de que trata o caput deste artigo para o resultado específico da Segedam.

§2º Todas as unidades devem medir a satisfação dos clientes internos ao TCU com os seus produtos e serviços ofertados, pelo menos, no 2º e 3º quadrimestres de 2010.

§3º A regulamentação da sistemática para cômputo do fator de ajuste no âmbito do Plano Diretor de Administração será efetivada em ato da Segedam.

Art. 6º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segedam, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segedam somente repactuará metas e autorizará a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

ANEXO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

Diretrizes 1: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 1: Promover a motivação e o comprometimento

Objetivo 2: Desenvolver cultura orientada a resultados

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de satisfação dos servidores da Segedam

1.2. Percentual das questões que compõe o Índice de Satisfação com respostas favoráveis

1.3. Índice de motivação e comprometimento dos servidores da Segedam

1.4. Percentual de participação dos servidores da Segedam na pesquisa de clima organizacional

1.5. Percentual de participação dos servidores do TCU na pesquisa de clima organizacional

2.1. Unidades da Segedam com indicadores de rotina definidos e coletados por meio de sistema informatizado

2.2. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

2.3 Índice de qualidade dos trabalhos entregues pela Comissão Disciplinar Permanente (a ser avaliado pela Corregedoria)

Gerencial

Gerencial

Gerencial

80%

70%

5

80%

Entre 75% e 100%

Ago/2010

Ago/2010

Ago/2010

Ago/2010

Ago/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Ampliar a atuação do Programa Gerente.com nos estados

Segedam

(Segep)

-

PDTCU 6.1

1.2. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(Setec)

PDTCU 6.2

1.3 Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.3

1.4. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria nº 336/2009)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.4

1.5. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC/Setec)

PDTCU 6.5

Ações

Resp.

Colab.

2.1. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa

Segepres

(Seplan)

Segedam

(Todas as unidades)

PDTCU 7.4

2.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados

Segepres

(Seplan)

Segepres (unidades)

Segedam (unidades)

PDTCU 7.5

2.3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Segepres (Seplan)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 7.6

2.4. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho

Segedam (Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 7.7

Diretriz 2: Suporte Logístico, Administrativo e Orçamentário

Objetivo 3: Assegurar adequado suporte logístico e administrativo às necessidades do TCU

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

3.1. Índice de satisfação dos servidores com a estrutura logística do Tribunal

3.2. Secexs nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede

3.3. Indice de conclusão do Anexo III da Sede

3.4. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

4.1. Tempestividade no atendimento à demandas

Gerencial

10

100%

80%

100%

Ago/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Dez/2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setec)

PDTCU 8.1

3.2. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip/Sesap)

Segepres

(Setec)

PDTCU 8.2

3.3. Iniciar a construção dos imóveis que sediarão as Secexs AP, RR e AC

Segedam

(Selip/Sesap)

Segepres

(Setec)

PDTCU 8.3

3.4. Licitar a construção do imóvel que sediará a Secex RO

Segedam

(Selip/Sesap)

Segepres

(Setec)

PDTCU 8.13

3.5. Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.4

3.6. Assumir pregões e contratos das Secexs nos estados

Segedam

(Selip)

-

PDTCU 8.5

3.7. Padronizar e manualizar os processos de compra

Segedam

(Selip)

-

PDTCU 8.6

3.8. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades

Segedam

(Gab.)

Segedam

(Adadmin, Sesap e Selip)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 8.7

3.9. Implementar a solução de Data Center

Segepres

(Setec)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 8.8

3.10. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(Setec)

PDTCU 8.11

3.11. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador Eletrônico

Segedam (Segep)

Segepres (Setec)

Segedam

3.12. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do Servidor

Segedam (unidades)

Segepres (Setec)

Segedam

3.13 Consolidar a Comissão Disciplinar Permanente e revisar seu suporte normativo

Segedam (Adadmin)

-

Segedam

3.14. Desenvolver e implementar sistemática para apuração da tempestividade no atendimento às principais rotinas de trabalho das unidades da Segedam

Segedam

(Selip. Sasap, Segep e Adadmin)

Segepres (Seplan)

Segedam

3.15. Fortalecer as atividades de relacionamento com os clientes internos para o bom desempenho das atividades de execução orçamentária e financeira

Segedam (Secof)

-

Segedam

3.16. Atender, com brevidade, as solicitações de adequação orçamentária, empenho e pagamento das diversas unidades do TCU

Segedam (Secof)

-

Segedam

[

﻿

PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 (*)

Aprova o Plano Diretor de Administração para 2010.

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o ano de 2010; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Administração deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração devem promover, até 22 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Administração serão extraídos das bases dos sistemas Contrata, Folha de Pagamento, GRH, Mesa de Trabalho, Patrimônio, Processus, Reconhe-Ser e Sipad, ou de informações enviadas pelas respectivas unidades, quando não constarem das mencionadas bases.

§2º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração serão computadas no resultado da unidade colaboradora.

Art. 4º A Segedam realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões mensais com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O alcance das metas relativas à satisfação dos clientes internos ao TCU com os produtos e serviços ofertados pelas unidades da Segedam será computado como fator de ajuste e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, em consonância com a sistemática definida no art. 4º da Portaria-CCG nº 01, de 29 de janeiro de 2010.

§1º Não será aplicado o fator de ajuste de que trata o caput deste artigo para o resultado específico da Segedam.

§2º Todas as unidades devem medir a satisfação dos clientes internos ao TCU com os seus produtos e serviços ofertados, pelo menos, no 2º e 3º quadrimestres de 2010.

§3º A regulamentação da sistemática para cômputo do fator de ajuste no âmbito do Plano Diretor de Administração será efetivada em ato da Segedam.

Art. 6º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segedam, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segedam somente repactuará metas e autorizará a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral

(*Publicada no BTCU Especial nº 1, de 2/2/2010, p. 25, e
Republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Segedam nº 65, de 14/7/2010)

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ANEXO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

(NR) (Portaria-Segedam nº 32, de 31/3/2010; BTCU Especial nº 6, de 5/4/2010)

Diretrizes 1: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 1: Promover a motivação e o comprometimento

Objetivo 2: Desenvolver cultura orientada a resultados

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de satisfação dos servidores da Segedam

Gerencial

Ago/ 2010

1.2. Percentual das questões que compõe o Índice de Satisfação com respostas favoráveis

Gerencial

Ago/ 2010

1.3. Índice de motivação e comprometimento dos servidores da Segedam

Gerencial

Ago/ 2010

1.4. Percentual de participação dos servidores da Segedam na pesquisa de clima organizacional

90%

Ago/ 2010

1.5. Percentual de participação dos servidores do TCU na pesquisa de clima organizacional

70%

Ago/ 2010

2.1. Unidades da Segedam com indicadores de rotina definidos e coletados por meio de sistema informatizado

5

Dez/ 2010

2.2. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

90%

Dez/ 2010

2.3 Índice de satisfação da Corregedoria com a qualidade dos trabalhos entregues pela Comissão Disciplinar Permanente

Entre 75% e 100%

Dez/ 2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Ampliar a atuação do Programa Gerente.com nos estados

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

1.2. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(STI)

PDTCU 6.2

1.3 Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.3

1.4. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria nº 336/ 2009)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.4

1.5. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC/ STI)

PDTCU 6.5

Ações

Resp.

Colab.

2.1. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa

Segepres

(Seplan)

Segedam

(unidades)

PDTCU 7.4

2.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados

Segepres

(Seplan)

Segepres (unidades)

Segedam (unidades)

PDTCU 7.5

2.3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Segepres (Seplan)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 7.6

2.4. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho

Segedam (Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 7.7

Diretriz 2: Suporte Logístico, Administrativo e Orçamentário

Objetivo 3: Assegurar adequado suporte logístico e administrativo às necessidades do TCU

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

3.1. Índice de satisfação dos servidores com a estrutura logística do Tribunal

3.2. Secexs nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede

3.3. Índice de conclusão do Anexo III da Sede

3.4. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

3.5. Tempo médio para emissão de empenho

3.6. Tempo médio para realização de pagamentos administrativos e a fornecedores

3.7. Tempo médio de para registro de conformidade

Gerencial

8

100%

90%

24h

72h

48h

Ago/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.1

3.2. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip/ Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.2

3.3. Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.4

3.4. Assumir pregões e contratos das Secexs nos estados (projeto piloto)

Segedam

(Selip)

PDTCU 8.5

3.5. Padronizar e manualizar os processos de compra

Segedam

(Selip)

PDTCU 8.6

3.6. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades

Segedam

(Gab.)

Segedam

(Sesap e Adadmin)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 8.7

3.7. Implementar a solução de Data Center

Segepres

(Setic)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 8.8

3.8. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.11

3.9. Licitar, contratar e iniciar a implantação de nova solução de controle de acesso de pessoas às instalações do TCU e de registro de freqüência dos servidores

Segedam

(Selip/ Sesap)

Segepres

(STI/ Setic/ )

Segedam

(Segep)

Segedam

3.10. Licitar e contratar uma solução de TI para gestão administrativa com abrangência dos processos de trabalho da Secretaria-Geral de Administração (Segedam), especificamente daqueles que envolvem a Segep e a Selip, bem como do Instituto Serzedello Correa (ISC) (NR) (Portaria-Segedam nº 65, de 14/ 7/ 2010; BTCU nº 27, de 19/ 7/ 2010)

Segedam

(Selip)

Segepres

(ISC/ STI)

Segedam

(Segep)

Segedam

3.11. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador Eletrônico

Segedam (Segep)

Segepres (STI)

Segedam

3.12. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do Servidor

Segedam (unidades)

Segepres (STI)

Segedam

3.13. Consolidar a Comissão Disciplinar Permanente e revisar seu suporte normativo

Segedam (Adadmin)

Segedam

3.14. Desenvolver e implementar sistemática para apuração da tempestividade no atendimento às principais rotinas de trabalho das unidades da Segedam

Segedam

(Selip/ Sasap/ Segep/ Adadmin)

Segepres (Seplan)

Segedam

3.15. Fortalecer as atividades de relacionamento com os clientes internos para o bom desempenho das atividades de execução orçamentária e financeira

Segedam (Secof)

Segedam

3.16. Atender, com brevidade, as solicitações de adequação orçamentária, empenho e pagamento das diversas unidades do TCU

Segedam (Secof)

Segedam

3.17. Aprimorar o controle e a avaliação de reserva e emissão de passagens aéreas.

Segedam (Adadmin)

Segedam

,

﻿

PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 (*)

Aprova o Plano Diretor de Administração para 2010.

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o ano de 2010; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Administração deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração devem promover, até 22 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Administração serão extraídos das bases dos sistemas Contrata, Folha de Pagamento, GRH, Mesa de Trabalho, Patrimônio, Processus, Reconhe-Ser e Sipad, ou de informações enviadas pelas respectivas unidades, quando não constarem das mencionadas bases.

§2º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração serão computadas no resultado da unidade colaboradora.

Art. 4º A Segedam realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões mensais com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O alcance das metas relativas à satisfação dos clientes internos ao TCU com os produtos e serviços ofertados pelas unidades da Segedam será computado como fator de ajuste e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, em consonância com a sistemática definida no art. 4º da Portaria-CCG nº 01, de 29 de janeiro de 2010.

§1º Não será aplicado o fator de ajuste de que trata o caput deste artigo para o resultado específico da Segedam.

§2º Todas as unidades devem medir a satisfação dos clientes internos ao TCU com os seus produtos e serviços ofertados, pelo menos, no 2º e 3º quadrimestres de 2010.

§3º A regulamentação da sistemática para cômputo do fator de ajuste no âmbito do Plano Diretor de Administração será efetivada em ato da Segedam.

Art. 6º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segedam, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segedam somente repactuará metas e autorizará a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral

(*Publicada no BTCU Especial nº 1, de 2/2/2010, p. 25, e
Republicada em razão do que dispõe o art. 3º da Portaria-Segedam nº 65, de 14/7/2010)

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ANEXO À PORTARIA-SEGEDAM Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

(NR) (Portaria-Segedam nº 32, de 31/3/2010; BTCU Especial nº 6, de 5/4/2010)

Diretrizes 1: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 1: Promover a motivação e o comprometimento

Objetivo 2: Desenvolver cultura orientada a resultados

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de satisfação dos servidores da Segedam

Gerencial

Ago/ 2010

1.2. Percentual das questões que compõe o Índice de Satisfação com respostas favoráveis

Gerencial

Ago/ 2010

1.3. Índice de motivação e comprometimento dos servidores da Segedam

Gerencial

Ago/ 2010

1.4. Percentual de participação dos servidores da Segedam na pesquisa de clima organizacional

90%

Ago/ 2010

1.5. Percentual de participação dos servidores do TCU na pesquisa de clima organizacional

70%

Ago/ 2010

2.1. Unidades da Segedam com indicadores de rotina definidos e coletados por meio de sistema informatizado

5

Dez/ 2010

2.2. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

90%

Dez/ 2010

2.3 Índice de satisfação da Corregedoria com a qualidade dos trabalhos entregues pela Comissão Disciplinar Permanente

Entre 75% e 100%

Dez/ 2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Ampliar a atuação do Programa Gerente.com nos estados

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

1.2. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(STI)

PDTCU 6.2

1.3 Elaborar política de trajetória profissional e processo sucessório para gestores

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.3

1.4. Aprimorar critérios de reconhecimento não pecuniário (Portaria nº 336/ 2009)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 6.4

1.5. Aprimorar o modelo vigente do concurso de remoção, contemplando, inclusive, movimentação interna no âmbito da Sede

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC/ STI)

PDTCU 6.5

Ações

Resp.

Colab.

2.1. Viabilizar a coleta de indicadores de rotina da Segepres e da Segedam por meio de sistema informatizado, considerando, entre outros aspectos, a tipologia processual para a área administrativa

Segepres

(Seplan)

Segedam

(unidades)

PDTCU 7.4

2.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados

Segepres

(Seplan)

Segepres (unidades)

Segedam (unidades)

PDTCU 7.5

2.3. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

Segepres (Seplan)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 7.6

2.4. Definir e implantar ações para tratamento de casos de insuficiência de desempenho

Segedam (Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 7.7

Diretriz 2: Suporte Logístico, Administrativo e Orçamentário

Objetivo 3: Assegurar adequado suporte logístico e administrativo às necessidades do TCU

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

3.1. Índice de satisfação dos servidores com a estrutura logística do Tribunal

3.2. Secexs nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede

3.3. Índice de conclusão do Anexo III da Sede

3.4. Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segedam

3.5. Tempo médio para emissão de empenho

3.6. Tempo médio para realização de pagamentos administrativos e a fornecedores

3.7. Tempo médio de para registro de conformidade

Gerencial

8

100%

90%

24h

72h

48h

Ago/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Dez/ 2010

Ações

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.1

3.2. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip/ Sesap)

Segepres

(Setic)

PDTCU 8.2

3.3. Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.4

3.4. Assumir pregões e contratos das Secexs nos estados (projeto piloto)

Segedam

(Selip)

PDTCU 8.5

3.5. Padronizar e manualizar os processos de compra

Segedam

(Selip)

PDTCU 8.6

3.6. Implementar o projeto piloto de novo modelo de funcionamento e estruturação dos SAs que propicie a centralização, na Sede, de atividades administrativas das Secex em oito estados e avaliar sua extensão para demais unidades

Segedam

(Gab.)

Segedam

(Sesap e Adadmin)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 8.7

3.7. Implementar a solução de Data Center

Segepres

(Setic)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 8.8

3.8. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

PDTCU 8.11

3.9. Licitar, contratar e iniciar a implantação de nova solução de controle de acesso de pessoas às instalações do TCU e de registro de freqüência dos servidores

Segedam

(Selip/ Sesap)

Segepres

(STI/ Setic/ )

Segedam

(Segep)

Segedam

3.10. Licitar e contratar uma solução de TI para gestão administrativa com abrangência dos processos de trabalho da Secretaria-Geral de Administração (Segedam), especificamente daqueles que envolvem a Segep e a Selip, bem como do Instituto Serzedello Correa (ISC) (NR) (Portaria-Segedam nº 65, de 14/ 7/ 2010; BTCU nº 27, de 19/ 7/ 2010)

Segedam

(Selip)

Segepres

(ISC/ STI)

Segedam

(Segep)

Segedam

3.11. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador Eletrônico

Segedam (Segep)

Segepres (STI)

Segedam

3.12. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do Servidor

Segedam (unidades)

Segepres (STI)

Segedam

3.13. Consolidar a Comissão Disciplinar Permanente e revisar seu suporte normativo

Segedam (Adadmin)

Segedam

3.14. Desenvolver e implementar sistemática para apuração da tempestividade no atendimento às principais rotinas de trabalho das unidades da Segedam

Segedam

(Selip/ Sasap/ Segep/ Adadmin)

Segepres (Seplan)

Segedam

3.15. Fortalecer as atividades de relacionamento com os clientes internos para o bom desempenho das atividades de execução orçamentária e financeira

Segedam (Secof)

Segedam

3.16. Atender, com brevidade, as solicitações de adequação orçamentária, empenho e pagamento das diversas unidades do TCU

Segedam (Secof)

Segedam

3.17. Aprimorar o controle e a avaliação de reserva e emissão de passagens aéreas.

Segedam (Adadmin)

Segedam

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