Portaria SELIP n° 29/2010
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/10/2010
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 17, de 05 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimentos licitatórios, na modalidade Concorrência, destinados à construção da sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima.

Presidente

EVALDO ARAÚJO RAMOS, MAT. 6522-6

Membros

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, MAT. 47086-4

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, MAT. 8918-4

RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, MAT. 3178-0

Suplente

ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, MAT. 3025-2

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA

Secretário