Portaria SEGEDAM n° 44/2016
Assunto: "Altera o anexo da Portaria-Segedam nº 61, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre aspectos relacionados a bens móveis de menor relevância para fins de controle patrimonial de caráter mais intensivo, no âmbito do patrimônio do Tribunal de Contas da União (TCU)."
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/12/2016
Fim de vigência: 10/05/2018
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Material de consumo, Bens permanentes, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEDAM n° 61/2014, Revogada por Portaria SEGEDAM n° 24/2018]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência delegada pelo art. 1º, inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015,

considerando a necessidade de manter atualizada a normatização referente ao controle patrimonial no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) ;

considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria-TCU nº 307, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gestão de bens móveis pertencentes ao patrimônio do TCU; e

considerando o contido no processo TC-036.483/2016-8, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria-Segedam n° 61, de 29 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário-Geral

ANEXO DA PORTARIA-SEGEDAM N° 44, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

"ANEXO DA PORTARIA-SEGEDAM N° 61, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Relação de Bens não Relevantes para fins de Controle Patrimonial

DESCRIÇÃO

CONTA CONTÁBIL

Antena para TV

Equipamentos para áudio, vídeo e foto

Antena para TV

Aparelhos e equipamentos de comunicação

Apoio para pés

Mobiliário em geral

Bomba-d'água

Equipamentos hidráulicos e elétricos

Botijão de gás

Aparelhos e utensílios domésticos

Cachepô decorativo

Mobiliário em geral

Cadeira para auditório

Mobiliário em geral

Carimbador/numerador

Máquinas, instalações e utensílios de escritório

Cavalete para flipchart

Outros bens móveis

CD-ROM

Equipamento de processamento de dados

CD-ROM

Discotecas e filmotecas

Central de alarme

Equipamentos de proteção, segurança e socorro

Central de ar condicionado

Máquinas, utensílios e equipamentos diversos

Chuveiro elétrico

Aparelhos e utensílios domésticos

Condicionador de ar

Máquinas, utensílios e equipamentos diversos

Divisória para escritório

Peças não incorporáveis a imóveis

Estabilizador de tensão até 2 KVA

Máquinas e equipamentos energéticos

Exaustor de parede

Aparelhos e utensílios domésticos

Extintor de incêndio

Equipamentos de proteção, segurança e socorro

Floreira

Máquinas, utensílios e equipamentos diversos

Gravador de DVD

Equipamentos para áudio, vídeo e foto

Guilhotina para escritório

Máquinas e equipamentos gráficos

Imóveis próprios nacionais

Edifícios

Licença de software

Softwares-consolidação

Livro do acervo

Coleções e materiais bibliográficos

Perfurador para espiral

Máquinas, instalações e utensílios de escritório

Persiana horizontal

Peças não incorporáveis a imóveis

Persiana vertical

Peças não incorporáveis a imóveis

Porta-saco

Aparelhos e utensílios domésticos

Quadro de aviso

Mobiliário em geral

Quadro branco

Mobiliário em geral

Quadro decorativo

Mobiliário em geral

Quadro magnético

Mobiliário em geral

Refletor detector

Equipamento de proteção, segurança e socorro

Relógio de parede

Mobiliário em geral

Sinalizador visual

Equipamento de proteção, segurança e socorro

Suporte de câmera de segurança

Equipamento de proteção, segurança e socorro

Suporte para CPU

Mobiliário em geral

Suporte para monitor

Mobiliário em geral

Tapete decorativo

Peças não incorporáveis a imóveis

Telefone analógico

Aparelhos e equipamentos de comunicação

Treinamento e palestra em DVD

Discotecas e filmotecas

Treinamento e palestra em VHS

Discotecas e filmotecas

Urna para eventos

Máquinas, utensílios e equipamentos diversos

Valorização de próprios nacionais

Edifícios

Vaso para plantas

Máquinas, utensílios e equipamentos diversos

"