Portaria ISC n° 23/2023
Assunto: Designa fiscais de contrato
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/10/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Serviço de energia elétrica, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria ISC n° 11/2024]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANILO BORGES MORAIS, AUX, mat. 2774-0, e, em sua ausência, o servidor GERALDO CESAR MALHEIRO, TEFC, mat. 4179-3, fiscais do Contrato-ISC nº 7/2021 firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a empresa Neoenergia Distribuição Brasília para o uso do sistema de distribuição de energia elétrica no âmbito do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em Brasília-DF.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3ºFica revogada a Portaria-ISC Nº 16, de 2 de junho de 2023.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral