Portaria SEGEP n° 12/2024
Assunto: Designação para FC, com consequente dispensa
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/01/2024
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança, Indicação, Dispensa]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEP n° 6/2024]

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 6, de 17/1/2024, publicada no DOU de 18/1/2024, p. 53, para que passe a constar da seguinte forma:

"Art. 1º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, matrícula 8675-4, AUFC, para exercer, a partir de 23/1/2024, a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.".

FAUSTO ALVES DE SOUSA

(Publicado no DOU Edição nº 16 de 23/01/2024, Seção 2, p. 44)