Portaria DIESP n° 5/2024
Assunto: Fiscalização de Contrato
Origem: [DIESP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/06/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscal]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DIESP n° 4/2024, Revogada por Portaria DIESP n° 6/2024]

Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercerem a atribuição de Fiscais Administrativos dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:

Unidade Gestora

Fiscais Administrativos

Contrato/Empresa

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 25/2022 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL.

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 26/2023 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LIDA

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

Contrato nº 38/2023 - R7 FACILITIES MANUTENCAO E SERVICOS LIDA

DIESP

1. RENÊ FORTALEZA ROCHA, TEFC, mat. 3542-4

2. DANIELA PINHEIRO DOS REIS, TEFC, mat. 8915-0

3. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA, AUFC, mat. 6595-1

4. ERICA DE SOUSA MATOS SILVA, mat. 8163-9

Contrato nº 45/2023 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

Art. 2° Esta portaria entre em vigor da data de sua publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

Art. 3° Revoga-se a Portaria-DIESP nº 4, de 12 de abril de 2024.

ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA

Diretor da Diesp