Portaria CCG n° 14/2010
Assunto: Designa os membros do Comitê Consultivo do Segundo Programa de Formação do Concurso para TEFC 2009 (CCPF-2009/2).
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 19/04/2010
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Indicação]

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL (CCG) , no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 01, de 03 de abril de 2007,

considerando a convocação, em segunda chamada, de candidatos ao cargo de técnico federal de controle externo (TEFC) para a segunda etapa (Programa de Formação) do Concurso Público regido pelo Edital nº 02 - TCU - ACE/TCE, de 21 de maio de 2009, e posteriores;

considerando o estabelecido no parágrafo único do art. 37 da Resolução-TCU nº 202, de 06 de junho de 2007, que disciplina que os representantes do comitê consultivo devem ser designados por portaria conjunta das unidades participantes; e

considerando que o comitê consultivo será constituído por representantes das três secretarias-gerais do Tribunal e que essas unidades compõem a Comissão de Coordenação Geral (CCG) , resolve:

Art. 1º As unidades que integrarão o Comitê Consultivo do Segundo Programa de Formação do Concurso Público para TEFC 2009 (CCPF-2009/2) são as seguintes:

I - Secretaria-Geral de Administração (Segedam) ;

II - Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) ; e

III - Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) .

Art. 2º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros do CCPF-2009/2, que representarão as respectivas unidades participantes:

Membro

Unidade

CARLOS ROBERTO CAIXETA, Matr. 3095-3

Segedam

FRANCISCO SEIXAS SANTOS, Matr. 2403-1

Segecex

DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, Matr. 4221-8

Segepres

§1º Integra, também, o CCPF-2009/2, o presidente do Concurso Público para TEFC 2009 e Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) , Luciano Carlos Batista, na condição de presidente do Comitê.

§2º Os titulares das unidades participantes do Comitê indicarão, se necessário, os substitutos dos seus respectivos representantes.

§3º O presidente do CCPF-2009/2 designará servidor do ISC para secretariar os trabalhos do Comitê.

§4º A atuação de servidores como membros do CCPF-2009/2 será efetuada sem prejuízo do exercício das respectivas funções de confiança.

Art. 3º O CCPF-2009/2 funcionará no período de 13 de abril até 31 de maio de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS

Presidente da CCG