Portaria TCU n° 157/2020
Assunto: Aprova o Programa de Logística Sustentável do Tribunal de Contas da União para o período de 2021-2025 (PLS/TCU 2021-2025).
Origem: [TCU]
Início de vigência: 19/10/2020
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

considerando o disposto na Resolução-TCU nº 268, de 4 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas da União (PSUS/TCU), em especial nos seus arts. 12 e 13, que tratam do Programa de Logística Sustentável do TCU (PLS/TCU);

considerando os resultados já alcançados com as ações de sustentabilidade implantadas no âmbito do TCU e a necessidade de contínuo aprimoramento das práticas que levem ao uso racional de recursos, à redução do impacto socioambiental negativo da atuação organizacional e à promoção de uma cultura ambientalmente responsável;

considerando as proposições apresentadas pelo Comitê de Logística Sustentável do TCU (CLS); e

considerando as informações constantes do processo TC-029.656/2020-6, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo Único desta Portaria, o Programa de Logística Sustentável do Tribunal de Contas da União para o período de 2021-2025 (PLS/TCU 2021-2025).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 157, de 19 de OUTUBRO DE 2020

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEGEDAM)

Secretaria-Geral Adjunta de Administração (adgedam)

PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PERÍODO 2021-2025

Brasília

2020

(2021-2025REVISÃO 2020Tribunal deContas da União SAFS, Quadra 4, Lote 01, S/N - Asa Sul, Brasília - DF, 70042-900) (1)

PROGRAMA DE LOGÍSTICA

SUSTENTÁVEL

(TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL)

Sumário

1. PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU 2021-2025	6

1.1 - Método	6

2. O PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU	7

2.1 - Objetivos	7

3. AÇÕES DO PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU (2021-2025)	7

3.1 - Ações de Compras Sustentáveis	7

3.2 - Ação de Obras Sustentáveis e Manutenção Predial	9

3.3 - Tecnologia da Informação	11

3.5 - Ações de igualdade de gênero	12

3.6 - Ação de Comunicação para a Sustentabilidade	13

3.7 - Ação de Capacitação para a Sustentabilidade	14

4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLS-TCU	15

5. GOVERNANÇA E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ GESTOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU	19

6. GLOSSÁRIO	20

7. BIBLIOGRAFIA	23

APÊNDICE 1 - BENS ADQUIRIDOS.	24

APÊNDICE 2 - OBRAS REALIZADAS - PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE	24

APÊNDICE 3 - PRÁTICAS AMBIENTAIS JÁ ADOTADAS - DESFAZIMENTO	26

APÊNDICE 4 - PRÁTICAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS	27

Programa de Logística Sustentável do Tribunal de Contas da União 2021-2025 - PLS/TCU

INTRODUÇÃO

Em consonância com as diretrizes da Política de Sustentabilidade-TCU (PSUS-TCU) estabelecidas na Resolução-TCU nº 268/2015, o Programa de Logística Sustentável (PLS-TCU) foi formulado com o objetivo de promover iniciativas estratégicas de sustentabilidade na gestão logística institucional e estabelecer critérios na avaliação de bens, materiais ou serviços em função de seus impactos ambientais, sociais e econômicos.

Estabelecido como Programa em 2015, o PLS-TCU expressa de maneira estruturada as ações, iniciativas e indicadores de logística sustentável adotados pelas unidades, considerando em seu processo de coordenação de informações as diversas etapas que compõem o processo de atuação sustentável do TCU.

O PLS-TCU também reflete as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico (PET), no qual foram incorporados indicadores de gestão, estratégias de atuação do Tribunal e valores institucionais. Dentre os princípios estratégicos, destaca-se o alinhamento de toda organização ao processo de planejamento, conferindo-se assim maior governança.

O acompanhamento das ações por meio do PLS-TCU constitui ferramenta de planejamento das práticas de sustentabilidade, através de um conjunto centralizado de ações e diretrizes para inserção de atributos sustentáveis na gestão logística da instituição, visando reduzir impactos socioambientais negativos e sugerir adequações às medidas implementadas, conforme o desenvolvimento do processo.

Com vistas à adequação aos planejamentos institucionais previstos em sua primeira edição, o PLS-2016-2020 está sendo revisto, permitindo que novas ações sejam agregadas, bem como a supressão de metas cumpridas. Isso possibilitará a coordenação das atividades que tenham por princípio uma eficiente gestão ambiental, bem como a logística sustentável.

1. PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU 2021-2025

1.1 - Método

A atualização/Revisão do PLS-TCU para o período 2021-2025 compõe-se das seguintes etapas:

Etapa 1: Novo diagnóstico institucional

Etapa 2: Revisão de ações

Etapa 3: Aprovação do Programa de Logística revisado

Etapa 4: Implementação das ações

Etapa 5: Avaliação e monitoramento das ações

Diagnóstico institucional (Etapa 1): Elaborou-se novo levantamento junto às unidades com vistas a obter informações a respeito dos seguintes temas:

a)	Ações de sustentabilidade implementadas pelo TCU;

b)	Resultados obtidos em relação a metas e objetivos.

Revisão das ações (Etapa 2): A partir do diagnóstico institucional, construíram-se propostas com novos objetivos e metas. Elaborou-se ainda cronograma de execução das ações, definindo-se indicadores, responsáveis, prazos e custos envolvidos para implementação das iniciativas.

Aprovação do novo Programa (Etapa 3): As propostas apresentadas pelas Unidades Técnicas do Tribunal foram debatidas e aprovadas em reuniões do Comitê de Logística Sustentável (CLS), passando a compor a versão preliminar do documento. A proposta do PLS-TCU, que incluiu a vinculação das ações aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovada pelo CLS, foi submetida à avaliação e aprovação do Presidente do TCU, ouvida antes a CCG.

Implementação das ações (Etapa 4): As ações serão implementadas conforme cronograma estabelecido no plano de ações.

Avaliação do Programa (Etapa 5): A avaliação sistemática das ações implementadas, com a identificação das falhas e promoção das correções necessárias, possibilita o aprimoramento do programa.

2. O PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU

2.1 - Objetivos

O primeiro PLS-TCU (2016-2020) consolidou as práticas de sustentabilidade em andamento no TCU, com os seguintes objetivos:

Promover a boa gestão de recursos e eficiência do gasto público, considerando atributos de sustentabilidade, redução de custos e combate ao desperdício;

Aprimorar estruturas e sistemas de serviços utilizados pelo TCU;

Aprimorar processos de compras e contratações, considerando critérios de sustentabilidade socioambiental;

Estabelecer parcerias visando a difusão de boas práticas;

Aperfeiçoar sistemas de monitoramento e indicadores de desempenho.

3. AÇÕES DO PROGRAMA DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU (2021-2025)

O conjunto de ações contidas neste Programa (2021-2025) segue o Planejamento descrito pelas Unidades Técnicas do TCU e aprovadas pelo Comitê de Logística Sustentável (CLS).

3.1 - Ações de Compras Sustentáveis

3.1.1	- Material de consumo

Objetivo: Otimizar o processo de aquisição, disponibilização e uso de material de consumo, observando critérios de sustentabilidade.

Iniciativas:

1.	Especificar e adquirir itens com critérios de sustentabilidade, de acordo com disponibilidade no mercado, em observância às diretrizes deste PLS-TCU;

2.	Identificar existência de materiais ociosos e respectiva redistribuição para unidades visando a recomposição dos estoques administrados;

3.	Desfazer-se de materiais que não possam ser reaproveitados no órgão;

4.	Incentivar o uso de recipientes reutilizáveis;

5.	Adotar procedimentos voltados à supressão de copos plásticos descartáveis, em razão da Legislação vigente (Lei Distrital nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019 e suas alterações); e, implementar, com vistas à respectiva substituição, ações voltadas à aquisição e ao incentivo do uso de copos produzidos com materiais biodegradáveis, bem como de copos reutilizáveis.

Meta geral: Adquirir, pelo menos, 90% dos itens de material de consumo do Órgão com atributos sustentáveis, até 2025.

Identificação de riscos: a) falta de opções no mercado de materiais que atendam aos critérios de sustentabilidade; b) alto custo de materiais sustentáveis em razão do reduzido número de fornecedores; c) resistência à mudança.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.1.2	- Material Permanente

Objetivo: otimizar o processo de aquisição e uso de material permanente, incluindo os critérios de sustentabilidade.

Iniciativas:

1.	Reutilizar bens permanentes ociosos disponíveis em depósitos;

2.	Empreender ações, junto às unidades responsáveis do órgão. Com vistas a incrementar as aquisições compartilhadas de bens e equipamentos de informática e tecnologia da informação com outros órgãos e entidades públicos;

Meta Geral: Adquirir, a partir de especificações prévias das unidades responsáveis, pelo menos, 50% dos itens de material permanente com critérios de sustentabilidade, até 2025.

Identificação de riscos: a) falta de opções no mercado de materiais que atendam aos critérios de sustentabilidade; b) alto custo de materiais sustentáveis em razão do reduzido número de fornecedores; c) resistência à mudança.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.2 - Ação de Obras Sustentáveis e Manutenção Predial

Objetivo: realizar reformas e manutenção predial prevendo maior flexibilidade espacial, conforto ambiental e menor impacto ao meio ambiente.

¿	Iniciativas:

1.	Aperfeiçoar as rotinas de manutenção predial com base em levantamentos e tratamento de riscos;

2.	Iniciar a implantação de exigências do Selo Procel Edificações para as edificações do TCU em Brasília

3.	Dar continuidade à implantação das exigências do Selo Procel Edificações;

4.	Utilizar critérios de sustentabilidade, incluindo os critérios de acessibilidade previstos na NBR 9050, em todos os projetos de construção e reforma;

5.	Contratar serviço de limpeza e conservação com foco em resultados, e que contenha critérios de sustentabilidade ambiental;

6.	Contratar serviço de manutenção predial com foco em resultados, baseado em análise de risco, e que contenha critérios de sustentabilidade ambiental;

7.	Estudar viabilidade de se implantar termoacumulação para evitar o uso do sistema de ar-condicionado no horário de ponta;

8.	Modernizar os elevadores do complexo-Sede;

9.	Elaborar relatórios semestrais com informações dos tipos de resíduos coletados, volume e destinação, visando subsidiar o controle e o aprimoramento da coleta seletiva.

Meta Geral: A manutenção predial, incluindo obras e reformas, deverá seguir até 2025, 100% das diretrizes de sustentabilidade observando metas de redução de água e energia elétrica e o aumento da coleta seletiva solidária, bem como a obtenção de selo verde predial a longo prazo, conforme preconizado pelas normas vigentes.

Identificação de riscos: a) gestores optarem pelo custo mais baixo e não observarem os critérios de sustentabilidade; b) falta de recursos orçamentários em função de contingenciamentos.

Previsão de recursos: servidores do quadro, recursos financeiros e sistema de individualização de aferição de consumo de água e energia.

3.2.1 - Energia elétrica

Objetivo: aumentar a eficiência do consumo de energia elétrica.

¿	Iniciativas:

1.	Elaborar diagnóstico detalhado do perfil de consumo de energia;

2.	Implantar sistema de monitoramento e automação de elevadores;

3.	Estudar viabilidade de utilização de sistemas de automação para promover maior eficiência e menor impacto ambiental no consumo de energia elétrica;

4.	Manter sistema de automação de ar-condicionado, para garantir funcionamento apenas em horários programados.

Meta Geral: até 2025, reduzir em 15% o consumo de energia elétrica per capita em comparação a 2012.

Identificação de riscos: a) falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias nas instalações elétricas; b) ausência de recursos financeiros para implantar os sistemas de controle; c) falta de recursos orçamentários em função de contingenciamentos.

3.2.2. - Água e Esgoto

Objetivo: aumentar a eficiência do consumo de água e esgoto.

Iniciativas:

1.	Elaborar diagnóstico detalhado do perfil de consumo de água.

Meta Geral: reduzir, até 2025, em 15% o consumo de água per capita em comparação a 2012, ano de entrega do anexo III.

Identificação de riscos: a) problemas com a aprovação de projetos junto às Concessionárias; b) falta de recursos financeiros para implementação das mudanças necessárias nas instalações hidráulicas; c) ausência de recursos orçamentários em função de contingenciamentos.

Previsão de recursos: servidores do quadro, recursos financeiros e sistema de reaproveitamento de águas cinzas.

3.3 - Tecnologia da Informação

Objetivo: buscar o melhor desempenho dos equipamentos de TI com os menores consumo de energia elétrica e impacto ambiental.

Iniciativas:

1.	Revisão e implementação de políticas de alocação e distribuição de equipamentos e licenças de software para os usuários da rede interna do TCU.

Meta Geral: Reduzir o impacto ambiental do uso de serviços de Tecnologia da Informação até 2025, com base em 2015.

Identificação de riscos: falta de interesse dos usuários em utilizar os recursos econômicos de impressão e contingenciamento de recursos financeiros.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.4	- Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho

Objetivo: melhorar a qualidade de vida e o ambiente organizacional dos servidores e colaboradores.

Iniciativas:

1.	Promover Programa de Ginástica Laboral;

2.	Promover Programa Laboral Fitness;

3.	Realizar campanha de vacinação atual contra a gripe;

4.	Promover o movimento Outubro Rosa (conscientização para a prevenção do câncer de mama);

5.	Promover o movimento Novembro Azul (conscientização para a prevenção do câncer de próstata);

6.	Promover o Programa de Ergonomia;

7.	Promover o Prospere - Programa de Educação Financeira;

8.	Realizar anualmente o EPS - Exame Periódico de Saúde;

9.	Disponibilizar o Programa Meditação;

10.	Realizar o Programa Coaching da Pressão Arterial;

11.	Disponibilizar o Programa Pro-Mater - serviço de berçário;

12.	Disponibilizar o Programa Gestar - acompanhamento e orientação a gestantes e futuros pais;

13.	Disponibilizar o programa de Yoga;

14.	Realizar o Programa "Cuidar de Mim" - Programa de Acompanhamento Nutricional;

15.	Disponibilizar o programa "Você.com" - suporte psicossocial para etapas difíceis da vida profissional e pessoal;

16.	Disponibilizar o programa "Gerente.com" - suporte a gestores na condução de questões de natureza psicossocial e de saúde;

17.	Acompanhamento em Psiquiatria - Programa Delfos;

18.	Programa Nutrição em foco;

19.	Programa de combate ao Sedentarismo;

20.	Campanhas de Saúde.

Meta geral: Disponibilizar para 100% dos servidores programas de qualidade de vida realizados pelo TCU.

Identificação de riscos: descontinuidade de algumas das iniciativas já implantadas por falta de pessoal e recursos financeiros.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.5 - Ações de igualdade de gênero

Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades para as mulheres no ambiente de trabalho.

Iniciativas:

1.	Promover campanhas sobre formas de discriminação contra mulheres no ambiente de trabalho;

2.	Promover campanhas de sensibilização sobre assédio moral e sexual;

3.	Realizar campanhas informativas sobre os resultados positivos da diversidade, não restritas a questões de gênero;

4.	Adotar políticas e legislações para a promoção de igualdade de gênero.

Meta geral: Propor ações efetivas que garantam a participação das mulheres em todos os níveis dos processos decisórios do TCU e garantir o canal apropriado para denúncias de assédio.

Identificação de riscos: Não implantação da política, resistências de servidores.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.6 - Ação de Comunicação para a Sustentabilidade

· Objetivo: orientar e informar aos servidores, colaboradores e à sociedade sobre iniciativas efetivadas e resultados obtidos com o PLS-TCU, bem como sensibilizar e motivar o público alvo para a adoção de práticas de sustentabilidade no ambiente institucional.

· Iniciativas:

1.	Elaborar Plano de Comunicação para repasse de informações atinentes ao PLS-TCU e posterior divulgação de forma estratégica;

2.	Divulgar metas, iniciativas e resultados relacionados às ações, por meio de matérias que forneçam, além de dados, informações para público interno e externo;

3.	Promover campanhas de sensibilização para todos os servidores e colaboradores, em todos os canais disponíveis;

4.	Reformular o modelo de publicação feita no Jornal União (interno);

5.	Reformular a página de Sustentabilidade no portal do TCU.

Meta geral: Disponibilizar até 2025, a informação, com alcance e sensibilização de 100% dos servidores e colaboradores.

Identificação de riscos: falta de engajamento e participação dos servidores e chefes.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

3.7 - Ação de Capacitação para a Sustentabilidade

Objetivo: capacitar os servidores em temáticas específicas que sejam necessárias à consecução das metas do PLS-TCU.

Iniciativas:

1.	Capacitar servidores que atuam na gestão de contratos terceirizados, logística, compras das diversas áreas técnicas do TCU e em temas de sustentabilidade pertinentes às suas atividades;

2.	Viabilizar a participação de servidores do TCU em cursos, seminários e congressos relacionados à temática da sustentabilidade;

3.	Promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências bem-sucedidas, relacionadas à temática da sustentabilidade, entre servidores do TCU, veiculadas por meio de palestras, oficinas, debates e outros;

4.	Inserir conteúdos de sustentabilidade nos cursos promovidos pelo TCU, especialmente no programa de formação de novos servidores;

5.	Capacitar os servidores do TCU sobre preceitos básicos de sustentabilidade.

Meta Geral: Disponibilizar capacitação para 100% dos servidores que trabalham na gestão e logística até 2025.

Identificação de riscos: falta de recursos orçamentários e financeiros, bem como de engajamento das chefias na promoção das capacitações.

Previsão de recursos: servidores do quadro e recursos financeiros.

4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLS-TCU

Em observância ao disposto no PLS-TCU e nas normatizações vigentes, as unidades serão responsáveis pelo fornecimento das informações acerca do desenvolvimento das ações. Com base nos relatórios produzidos pelos coordenadores de cada ação, o monitoramento e a avaliação do PLS-TCU serão realizados pela Adgedam, a quem caberá:

Coletar as informações relativas aos resultados alcançados;

Realizar visitas periódicas para verificar o cumprimento da rotina;

Analisar a evolução da implementação das ações com base em indicadores;

Reportar semestralmente ao CLS o status de cada iniciativa, os resultados alcançados e a evolução da meta geral relativa à ação ou inciativa sob sua responsabilidade;

Apresentar semestralmente ao CLS, até 10 dias após o fim do período, Relatório Consolidado de Monitoramento das ações e iniciativas contidas neste documento, demonstrando o status de cada iniciativa, os resultados alcançados e a evolução da meta geral.

Para aperfeiçoar o sistema de monitoramento e avaliação, o TCU avaliará a possibilidade de elaborar um painel de indicadores de logística sustentável.

Quadro de Monitoramento das Ações do PLS TCU

Ações

Unidade

Meta Geral

Indicador

Apuração

Compras sustentáveis para material de consumo

Selip

90% dos itens de material de consumo com atributos sustentáveis até dez/2025.

Nº de itens de material de consumo comprados com atributos de sustentabilidade / Nº total de itens de material de consumo comprados

Semestral e anual

Compras sustentáveis para material permanente

Selip

50% dos itens de material permanente com atributos sustentáveis até dez/2025.

Nº de itens de material permanente comprados com atributos de sustentabilidade / Nº total de itens de material de consumo comprados

Semestral e anual

Obra Sustentáveis

Senge

Manutenção de obras e reformas com observância de 100% dos parâmetros de sustentabilidade. NBR 9050 ou similares.

Critérios de sustentabilidade adotados em obras e reformas conforme normas NBR 9050

Anual

Padronização de Termos de Referência

Senge

Requisitos mínimos de sustentabilidade estabelecidos e termos de referência padronizados.

Nº de termo de referência padronizados / Nº de termo de referência elaborados.

Anual

Coleta seletiva solidária

Senge

100% da coleta seletiva solidária implantada na Sede do Tribunal até dez/2025.

Kg de material reciclável destinado para coleta seletiva / Kg de resíduo reciclável gerado

Semestral e anual

Energia Elétrica

Senge

Redução de 15% do consumo de energia per capita até dez/2025 comparado a 2012 (novo prédio anexo III)

KWh relativo à soma dos últimos 12 meses / Nº total de servidores e colaboradores em 2012.

Semestral e anual

Água e esgoto

Senge

Redução de 15% do consumo de água per capita até dez/2025 em comparação a 2012 (prédio anexo III)

Metros cúbicos de água consumido nos últimos 12 meses / Nº total de servidores e colaboradores em 2012

Semestral e anual

Limpeza

Senge

Adequar em até 70% os serviços de limpeza com ações de sustentabilidade alinhadas com o PLS-TCU até dezembro de 2025.

Percentual de ações de limpeza com ações de sustentabilidade.

Semestral e anual

Telefonia

Senge

Reduzir até 2025 em 10% o consumo de telefonia

Consumo do ano corrente / consumo 2020 (último ano PLS anterior)

Semestral e anual

Vigilância

Senge

Registro de 100% dos incidentes de Segurança no

TCU.

Nº de incidentes de segurança registrados / Nº de incidentes ocorridos.

Semestral e anual

Jardinagem

Senge

Reduzir em 15% até 2025 a utilização de água da CAESB na irrigação dos jardins da Sede.

Metros cúbicos de água fornecidos pela CAESB utilizados na irrigação de jardins em 2025 / Metros cúbicos de água fornecida pela CAESB em 2020. (Último ano PLS anterior)

Semestral e anual

Copeiragem

Senge

Implantar, até 2025, estrutura de purificadores de água, com capacidade de substituir 100% do consumo atual de água mineral, nos Anexos I, II e III da Sede e no ISC.

Nº de Unidades do Tribunal com purificadores instalados / Total de Unidades.

Semestral e anual

Equipamentos de informática

Setic

95% dos computadores em uso no TCU com baixo consumo de energia até 2025.

Nº computadores com baixo consumo de energia / Nº total de computadores.

Semestral e anual

Impressão

Setic

Redução de 30% da quantidade de páginas impressas até 2025

Quantidade de páginas impressas em 2025 / quantidade de páginas impressas em 2019

Mensal

Apoio administrativo

Senge

Implementação de 60% das iniciativas propostas pelo Apoio Administrativo até dezembro de 2025.

Nº de iniciativas implementadas

/ Total de iniciativas.

Semestral e anual

Qualidade de vida

Segep

Disponibilizar para 100% dos servidores os programas de qualidade de vida realizados pelo TCU.

Nº de ações disponibilizadas nos Programas da Segep / Nº total de servidores e colaboradores;

Semestral e anual

Deslocamento sustentável

Senge

Redução dos custos operacionais dos deslocamentos vinculados à logística dos trabalhos desenvolvidos pelo TCU em 20% até dezembro de 2025.

Custo operacional com deslocamentos em 2025 / Custo operacional com deslocamento gasto em 2020, com valores ajustados pelos índices inflacionários.

Semestral e anual

Comunicação para a sustentabilidade

Adgedam

Disponibilizar no portal do TCU e no UNIÂO informações semanais com temática em Sustentabilidade para servidores e colaboradores.

Nº de matérias disponibilizadas / Nº de semanas do período;

Semestral e anual

Capacitação para a sustentabilidade

ISC

Disponibilizar capacitação para 100% dos servidores que trabalham na gestão e logística até 2025

Nº de servidores das áreas de gestão logística capacitados / Nº de servidores das áreas de gestão e logística.

Semestral e anual

5. GOVERNANÇA E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ GESTOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TCU

Nos termos estabelecidos na Resolução-TCU nº 268, de 04 de março de 2015, foi criado o Comitê Gestor de Logística Sustentável - CLS, regulamentado pela Portaria-TCU nº 159/2017.

O CLS tem por finalidade propor, formular e conduzir diretrizes inerentes ao Programa de Logística Sustentável do TCU (PLS-TCU), analisar periodicamente sua efetividade, sugerir normas e mecanismos institucionais para a melhoria do Programa, bem como assessorar, em matérias correlatas, a CCG e a Presidência do Tribunal.

Nos termos da Resolução-TCU nº 305/2018, as ações elencadas no PLS serão coordenadas pela Adgedam a quem caberá:

1.	Coordenar e acompanhar a implementação da Política Institucional de Sustentabilidade e do Programa de Logística Sustentável;

2.	Promover apoio técnico e administrativo às atividades do CLS, por meio do Seamb;

3.	Representar e coordenar o CLS;

4.	Convocar as reuniões do CLS, de ofício ou por solicitação de qualquer dos integrantes;

5.	Organizar a pauta e coordenar as reuniões do CLS;

6.	Assinar os expedientes em nome do CLS, a partir das decisões tomadas pelo Comitê;

7.	Requisitar processos, documentos e quaisquer outros subsídios necessários ao exercício das atividades do CLS;

8.	Expedir normas específicas de funcionamento do CLS, desde que previamente aprovadas por seus membros; e

9.	Apresentar, conforme o caso, à CCG ou ao Presidente do TCU, as propostas, pareceres, estudos e solicitações deliberadas pelo CLS.

6. GLOSSÁRIO

Atributos de sustentabilidade Fonte: Adaptado de Betiol: 2012

Atributos de sustentabilidade, para a gestão de compras, podem ser os seguintes: ambientais, diversidade, segurança, direitos humanos, filantropia e aquisições de pequenas em- presas locais. Critérios ambiental, social ou socioambiental podem se configurar enquanto atributos de sustentabilidade.

Impacto Ambiental

Fonte: Resolução CONAMA nº 01, 23 de janeiro de 1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

"...qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II. as atividades sociais e econômicas;

III. a biota;

IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente

V. a qualidade dos recursos ambientais".

5 Rs:

Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar

Fonte: BRASIL: 2009

Repensar a necessidade de consumo e os padrões de produção e descarte adotados; Recusar possibilidades de consumo desnecessário e produtos que gerem impactos ambientais significativos; Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade; Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo que não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bom estado. É ser criativo, inovador usando um produto de diferentes maneiras; Reciclar significa transformar materiais usados em matérias primas para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais.

Consumo sustentável

Fonte: BRASIL. Bê-a-bá da Produção e Consumo Sustentáveis ¿ Esclarecendo conceitos sobre SCP. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, no prelo 2013

O uso de serviços e produtos relacionados que responde às necessidades básicas e aporta uma melhor qualidade de vida ao mesmo tempo em que minimiza o uso de recursos naturais e materiais tóxicos, além de diminuir a geração de resíduos e emissão de poluentes ao longo do ciclo de vida do serviço ou do produto de forma a não comprometer as necessidades das futuras gerações.

Critérios de sustentabilidade Fonte: IN SLTI/MPOG 10/2012

Parâmetros utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.

Edifícios e construções sustentáveis

Fonte: BRASIL. Bê-a-bá da Produção e Consumo Sustentáveis ¿ Esclarecendo conceitos sobre SCP.

Brasília: Ministério do Meio Ambiente, no prelo 2013

O conceito de edifícios e construções sustentáveis refere-se ao desempenho de sustentabilidade de edifícios ao longo de todo o seu ciclo de vida, incluindo design, produção de materiais, transporte, construção, uso e manutenção, reforma, demolição e reciclagem. O conceito busca otimizar o desempenho e reduzir os impactos negativos referentes ao uso de materiais, energia, água e solo, bem como à qualidade do ar nos espaços fechados e conforto, e geração de resíduos, águas residuais e emissões atmosféricas, incluindo GEE, materiais particulados e outros poluentes. O conceito aplica-se a edifícios novos e existentes, independentemente da sua localização.

Eficiência de recursos

Fonte: BRASIL. Bê-a-bá da Produção e Consumo Sustentáveis ¿ Esclarecendo conceitos sobre SCP. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, no prelo 2013

Eficiência de recursos refere-se à garantia de que os recursos naturais sejam produzidos, processados e consumidos de uma forma mais sustentável, reduzindo o impacto ambiental da produção e do consumo de produtos ao longo de todo o seu ciclo de vida. Produzindo mais bem-estar com menos consumo material, a eficiência de recursos fortalece os meios para satisfação de necessidades humanas ao mesmo tempo em que respeita a capacidade de suporte ecológica da Terra.

Logística sustentável

Fonte: IN SLTI/MPOG nº 10/2012

Processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, que considera a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

Pensamento em ciclo de vida

Fonte: BRASIL. Bê-a-bá da Produção e Consumo Sustentáveis ¿ Esclarecendo conceitos sobre SCP. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, no prelo 2013

O pensamento em ciclo de vida expande o foco tradicional da fábrica e dos processos de manufatura e incorpora vários aspectos acerca de todo o ciclo de vida de um produto, do berço ao berço (ou seja, desde a extração dos recursos, passando pela manufatura e uso do produto, até o processamento final do produto eliminado).

Política de Sustentabilidade do Tribunal de Contas da União (PSUS-TCU). Resolução TCU n 268, de 04 de março de 2015

Estabelece conceitos e critérios de Sustentabilidade a serem adotados pelo Tribunal de Contas da União.

Transporte ou mobilidade sustentável

Fonte: BRASIL. Bê-a-bá da Produção e Consumo Sustentáveis ¿ Esclarecendo conceitos sobre SCP. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, no prelo 2013

Transporte ou mobilidade sustentável:

Permite que as necessidades de acesso básicas de indivíduos e sociedades sejam atendidas de forma segura e consistente com a saúde humana e ecossistêmica;
Tem um preço acessível, opera com eficiência, oferece opções de modais de transporte e apoia uma economia vigorosa;
Limita as suas emissões e resíduos segundo a capacidade de o planeta absorvê-los, minimiza o consumo de recursos não renováveis, limita o uso de recursos renováveis a níveis produtivos sustentáveis, reutiliza e recicla os seus componentes e minimiza o uso do solo e a produção de barulho.
Transporte sustentável envolve:

Planejamento urbano, mudanças nos estilos de vida e nos padrões de produção para reduzir a necessidade de transporte na sua origem;
Repensar os sistemas de transporte, promovendo a intermodalidade e incentivando o uso de meios de transporte mais eficientes em termos de energia, ou seja, sempre que possível trocar o avião pelo trem e o veículo pessoal por transporte público ou transporte não motorizado;
Melhorar a eficiência de combustíveis de cada meio de transporte e promover o uso de combustíveis alternativos.

Sustentabilidade

Princípio segundo o qual o uso atual dos recursos naturais não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras

7. BIBLIOGRAFIA

BETIOL, L.S.; UEHARA, T.H.K.; LALOË, F.K.; APPUGLIESE, G.A.; ADEODATO, S. ; Ramos, L.; MONZONI NETO, M.P. Compra Sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. 1. ed. São Paulo: Gestão Pública e Cidadania, FGV-EAESP, 2012.

BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations & Production Management. 31(4), p. 452-476, 2011.

BRASIL. Cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2009

BRASIL. Guia Prático de Licitações Sustentáveis da Consultoria Jurídica da União no Es- tado de São Paulo. São Paulo: Advocacia Geral da União, 2011

BRASIL. Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho. Brasília: Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2012.

BRASIL. Plano de Logística Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Flo- restal Brasileiro. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2013.

BRASIL. Plano de Gestão de Logística Sustentável do Ministério da Fazenda. Brasília: Mi- nistério da Fazenda, 2013.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. RESOLUÇÃO TCU 268/2015, de 04 de março de 2015. - Política de Sustentabilidade do Tribunal de Contas da União

APÊNDICE 1 - BENS ADQUIRIDOS.

O inciso I do art. 16 do Decreto nº 7.746/2012 bem como o inciso I do art. 5º da IN 10/2012 do MPOG preconizam que os planos de logística sustentável deverão conter a atualização do inventário de bens e materiais do órgão ou entidade e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição.

Dessa forma, e em consonância com a Política de Sustentabilidade, regulamentada pela Resolução-TCU nº 268/2015, relacionamos abaixo os materiais adquiridos pelo TCU no período de 01/01/2014 a 30/04/2015 e que possuem similar sustentável:

APÊNDICE 2 - OBRAS REALIZADAS - PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE ADOTADAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

Prédio Instituto Serzedello Corrêa. 2017.

Execução de projetos em cumprimento aos requisitos de obtenção do selo "A" no Procel Edificações em todas as áreas: envoltória, iluminação e condicionamento de ar, conforme preconiza o Capítulo III da IN nº 2/MPOG, de 4 de junho de 2014;

Iluminação das áreas de escritório e salas de aula com tecnologia LED;

Materiais utilizados reciclados ou recicláveis: a) madeira das divisórias (proveniente de áreas de reflorestamento); b) telhas em alumínio pintado de branco (alumínio 100% reciclável, pintura refletiva para evitar o aquecimento dos ambientes, economizando assim energia do sistema de condicionamento de ar); c) forro em fibra mineral reciclada, com propriedades de absorção termo acústica; d)	esquadrias com fator solar reduzido (0,35), que significa que 65% dos raios UV são absorvidos ou refletidos pelos vidros; e) chuveiros e todas as pias da cozinha do restaurante com aquecimento solar da água; f) equipamentos sanitários econômicos, tais como: torneiras de acionamento temporizado, mictórios com sensor de presença e vasos com duplo acionamento.

O Edifício com reservatório com capacidade para armazenar cerca de 300 mil litros de água de chuva, que será utilizada para vasos sanitários e irrigação;

Elevadores econômicos e inteligentes, sem casa de máquinas e com sensores que acumulam energia para reutilização no próprio sistema;

Tintas terão baixa emissão de compostos voláteis e serão, dentro do possível, à base d'água.

APÊNDICE 3 - PRÁTICAS AMBIENTAIS JÁ ADOTADAS - DESFAZIMENTO

Projeto "TCU Ecologicamente Correto. (2007) - Projeto criado com intuito de integrar o conceito de sustentabilidade às atividades diárias do Tribunal por meio de práticas proativas de gestão alinhadas com os atuais princípios de preservação ambiental. A ideia inicial de consolidar os procedimentos dentro do TCU e, posteriormente, incentivar e estimular a adoção de práticas ecologicamente sustentáveis em toda a Administração Pública Federal.

Projeto Segedam sem papel (Processo Eletrônico) e a utilização do papel em frente e verso;

Utilização de papel reciclado - abandonado por danos às impressoras, maior consumo de toner e a péssima qualidade das imagens digitalizadas;

Coleta seletiva de lixo. Já vem sendo realizada, entretanto, há problemas com a separação e destinação.

Implantação de sistema de climatização que proporcionou menores impactos ambientais e consumo de energia elétrica em relação aos níveis anteriores;

Sistema de iluminação com interruptores individualizados;

Uso de lâmpadas econômicas - evitar a aquisição de lâmpadas de baixa qualidade e sem certificação.

APÊNDICE 4 - PRÁTICAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS

1	- LIXO ORGÂNICO (restos de alimentos, papeis higiênicos. etc.):

Rotina: Os resíduos das copas e banheiros acondicionados em sacos plásticos pretos, conforme solicitação do SLU, são recolhidos duas vezes ao dia.

Volume: 5 containers (1.200 litros)/dia

1	containers (1.200 litros)/dia - Restaurante

Destino: a coleta dos containers de lixo orgânico é realizada pelo SLU, diariamente, às 20 horas.

Obs. o lixo do restaurante é depositado nos containers diariamente pelos seus funcionários.

2 - LIXO RECICLÁVEL (papéis, garrafas plásticas, papelões etc.):

Rotina: Os resíduos das salas e corredores acondicionados em sacos plásticos azuis, conforme solicitação do SLU, são recolhidos uma vez ao dia.

Volume aproximado: 10 containers (1.200 litros)/dia

Destino: a coleta dos containers de lixo reciclável é realizada pelo SLU, diariamente, às 14 horas.

3	- PILHAS E BATERIAS

Rotina: Conforme solicitação dos usuários, pelo Sistema de solicitação de serviços - "OS", as pilhas e baterias são entregues na unidade Secop.

Volume aproximado: 15 a 20 kg por mês,

Destino: Um servidor encaminha o material coletado ao SLU - Núcleo Regional de Limpeza

-	Avenida das Nações- Asa Sul.