Portaria TCU n° 328/2011
Assunto: Transforma vagas do cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, em vagas do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 21/12/2011
Situação: Vigente

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008;

Considerando o disposto no art. 2º, § 3º, da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela Resolução-TCU nº 227, de 24 de junho de 2009, que trata da transformação de cargos no âmbito do Tribunal; e

Considerando as informações constantes no processo nº TC-037.135/20112, resolve:

Art. 1º Ficam transformadas em 6 vagas do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, 11 vagas do cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, atualmente disponíveis pelos motivos a seguir:

I - aposentadoria dos seguintes servidores da Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo:

a) ANA CRISTINA E SILVA MACIEL;

b) CARLOS DE JESUS GALENO;

c) ENY BRAZ DOS REIS;

d) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA;

e) GERALDO JOSE DE SOUSA;

f) JOSELIA DA SILVA PONTES;

g) MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES;

h) NADIA RODRIGUES DE OLIVEIRA;

i) ONILDA PEREIRA DE JESUS;

j) VIOLETA MARIA DOS SANTOS GALVÃO.

II - falecimento do servidor LIDALBERTO CELLES JULIÃO da Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO NARDES

Vice-Presidente, na Presidência