Portaria TCU n° 157/2023
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 8, de 4 de janeiro de 2023, que divulga os feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo em 2023 no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/10/2023
Situação: Vigente
Tags: [Ponto facultativo]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando o disposto na Portaria MGI nº 6.142, de 9 de outubro de 2023, que estabelece ponto facultativo, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no dia 13 de outubro de 2023; e

considerando as informações constantes do processo nº TC-000.032/2023-9, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria-TCU nº 8, de 4 de janeiro de 2023, que passa a vigorar nos seguintes termos:

"Art. 1º .............................................................................................................

XII-A - 13 de outubro, sexta-feira (ponto facultativo);

..........................................................................................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO BRUNO DANTAS