Portaria DIPAG n° 248/2015
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/12/2015
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA, Matrícula 8550-2, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 07/12/2015 a 11/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar WALDO GOMES PEDROSA, Matrícula 7617-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RAFAEL LÚCIO ESTEVES, Matrícula 8666-5, no período de 14/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 3º Designar BRUNO OLIVEIRA TAVARES DE LYRA, Matrícula 42358-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, Matrícula 6583-8, no período de 02/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 4º Designar PEDRO PAULO ALVES DE FREITAS, Matrícula 3376-6, TEFC, para substituir, na Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, Matrícula 837-0, no período de 07/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5º Designar CLAITON CUSTODIO DA SILVA, Matrícula 3523-8, AUFC, para substituir, no Centro de Documentação/ISC/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, PAULO ANDRÉ MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2439-2, no período de 01/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 6º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, Matrícula 3031-7, TEFC, para substituir, na Secretaria das Sessões/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSE SPINOSA JUNIOR, Matrícula 2460-0, no período de 23/11/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7º Designar FÁBIO FUJIKAWA FERREIRA, Matrícula 46426-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA, Matrícula 6256-1, no período de 15/12/2015 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 8º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO, Matrícula 7660-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, CLEBER DA SILVA MENEZES, Matrícula 3101-1, no período de 07/12/2015 a 18/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 9º Designar MARIA GABRIELA NASCIMENTO ALEIXO, Matrícula 10172-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, OSCAR CÉSAR DE JESUS ROCHA, Matrícula 6272-3, no período de 30/11/2015 a 06/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 10 Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula 3453-3, no período de 01/12/2015 a 04/12/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 11 Designar ANA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA, Matrícula 1556-3, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, no período de 12/01/2016 a 15/01/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 12 Designar CÍCERO MEDEIROS DE ALENCAR, Matrícula 4583-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, o Secretário, Código FC-5, ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, Matrícula 5628-6, no período de 03/12/2015 a 16/12/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 13 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, Código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 01/12/2015 a 09/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 14 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 24/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 15 Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Especialista Sênior III, Código FC-5, LUCIANA MIRANDA SARMET PANIAGO, Matrícula 1089-8, no período de 07/12/2015 a 12/12/2015, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 16 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Assessor de Ministro, Código FC-5, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 4204-8, no dia 24/11/2015, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 17 Designar RITA DE CÁSSIA MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA, Matrícula 2712-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 27/11/2015 a 29/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 18 Designar CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA, Matrícula 7596-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, EDUARDO NERY MACHADO FILHO, Matrícula 4208-0, no período de 19/11/2015 a 26/11/2015, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 19 Dispensar, a contar de 02 de dezembro de 2015, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Soluções Estratégicas, Administrativas e Mobilidade Digital/STI/SEGEPRES.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

(Publicada no DOU de 4/12/2015, Seção 2, p. 62)

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".

DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."

DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 216, de 14 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 40, de 19 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/10/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 13/10/2015 a 18/10/2015 e de 20/10/2015 a 27/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26/10/2015 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 224, de 26 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 42, de 3 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 03/11/2015 a 10/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 231, de 6 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 43, de 9 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/11/2015 a 01/12/2015...", leia-se: "...no dia 03/11/2015 e os períodos de 05/11/2015 a 07/11/2015 e de 15/11/2015 a 30/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 235, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 27/11/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 17/11/2015 e de 23/11/2015 a 26/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 236, de 16 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 45, de 23 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 04/12/2015...", leia-se: "...no dia 16/11/2015 e o período de 19/11/2015 a 04/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 239, de 19 de novembro de 2015, já retificado no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2015 a 18/12/2016...", leia-se: "...no período de 09/11/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 29/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2015 a 16/12/2015 e de 18/01/2016 a 27/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2015 a 17/12/2015...", leia-se: ...no período de 13/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no período de 04/12/2015 a 15/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 246, de 1º de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: ...no dia 20/11/2015 e no período de 23/11/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 18/12/2015...", leia-se: ... no período de 07/12/2015 a 17/12/2015...".

DIPAG, em 9 de dezembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

,

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Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 221, de 21 de outubro de 2015, publicada no BTCU nº 41, de 26 de outubro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 26/10/2015 a 03/11/2015...", leia-se: "...no período de 26 a 29/10/2015 e no dia 03/11/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 243, de 26 de novembro de 2015, publicada no BTCU nº 46, de 30 de novembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 04/12/2015 a 10/12/2015 ...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2015 a 11/12/2015...", leia-se: "...no período de 07/12/2015 a 10/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 3 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 47, de 7 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 14/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...no período de 11/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 253, de 10 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 48, de 14 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 03/12/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2015 a 06/12/2015 e de 08/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 254, de 14 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016...", leia-se: "...no período de 04/01/2016 a 15/01/2016 ...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 18/01/2016...", leia-se: "...no período de 17/12/2015 a 15/01/2016 e no dia 18/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 259 de 17 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 49, de 21 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2015 a 16/12/2015...", leia-se: "...nos períodos de 16/11/2015 a 04/12/2015 e 07/12/2015 a 16/12/2015...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 260, de 18 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 04/01/2016 a 22/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 04/01/2016 a 15/01/2016 e de 18/01/2016 a 22/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 31/01/2016...", leia-se: "...nos períodos de 17/12/2015 a 15/01/2015 e de 18/01/2016 a 31/01/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 261, de 22 de dezembro de 2015, publicada no BTCU nº 50, de 28 de dezembro de 2015, para que onde se lê: "...no período de 17/12/2015 a 27/12/2015...", leia-se: "...no dia 17/12/2015 e no período de 21/12/2015 a 27/12/2015..."

DIPAG, em 30 de dezembro de 2015.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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