Portaria ISC n° 3/2020
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/02/2020
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia de Carvalho Cabral Lopes, TFCE, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de Souza Ferreira, AUFC, mat. 6247-2, para exercer a fiscalização do Contrato 02/2020 firmado com a Fórum - assinatura de periódicos e banco de dados, TC 038.437/2019-8.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS

Diretor-Geral