Portaria DIPAG n° 424/2016
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/12/2016
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar JAMES FLÁVIO BARBOSA FRAZÃO, Matrícula 132-5, AUFC, para substituir, na Assessoria Especial de Apoio Estratégico, o Assessor do Presidente, Código FC-5, JOSÉ MOACIR CARDOSO DA COSTA, Matrícula 158-9, no período de 21/11/2016 a 18/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, a Assessora, Código FC-3, LETÍCIA SEREJO DE JESUS, Matrícula 6600-1, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 3° Designar MIRIAM PINHEIRO MENEZES, Matrícula 3495-9, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, no período de 07/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 4° Designar RUI RIBEIRO, Matrícula 8298-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização de Governança de Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, ANTÔNIO DAUD JÚNIOR, Matrícula 8099-3, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no dia 24/11/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 6° Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, nos períodos de 08/11/2016 a 16/11/2016, de 18/11/2016 a 23/11/2016 e de 25/11/2016 a 28/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 7° Designar MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 3371-5, TEFC, para substituir, na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, o Diretor, Código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, Matrícula 6321-5, no período de 29/11/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 8° Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9° Designar ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES, Matrícula 3025-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Estudos e Projetos de Engenharia/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, Código FC-3, LAURO DE AGUIAR LARA, Matrícula 7643-0, no período de 29/11/2016 a 11/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 10 Designar IGOR PEREIRA OLIVEIRA, Matrícula 10667-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 28/11/2016 a 01/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 11 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 20/01/2016 a 30/01/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 12 Designar PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Oficial de Gabinete-CC, JULIANA ANDRADE LITAIFF, Matrícula 10064-1, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 13 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 31/01/2016 a 10/02/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Chefe de Gabinete, Código FC-5, LAÉRCIO MENDES VIEIRA, Matrícula 5092-0, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 15 Designar ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Matrícula 8918-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, Código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 16 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, GUALTER RAMALHO PORTELLA, Matrícula 3176-3, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 17 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assessor de Ministro-Substituto, Código FC-5, MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS, Matrícula 5873-4, no dia 18/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18 Designar ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, no dia 17/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assistente Técnica, Código FC-2, PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA, Matrícula 2061-3, no dia 171/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 20 Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Assistente Administrativo, Código FC-1, CARLOS ANDRÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 2880-0, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 21 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Matrícula 8649-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no dia 29/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 22 Designar FERNANDO SIMÕES DOS REIS, Matrícula 3608-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, DANIEL SALDANHA TOLEDO, Matrícula 7642-2, no período de 19/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 23 Designar CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, GUILHERME YADOYA DE SOUZA, Matrícula 5641-3, no período de 31/12/2016 a 16/01/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 24 Designar MARTA ELIANE SILVEIRA DA COSTA BISSACOT, Matrícula 8136-1, AUFC, para substituir, no Serviço de Educação Corporativa de Controle/EDUCONT/ISC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, no período de 25/11/2016 a 07/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 25 Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, Matrícula 8933-8, TEFC, para substituir, na Diretoria de Educação Corporativa de Controle/ISC/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER , Matrícula 8112-4, no período de 08/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 26 Designar CLÁUDIO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 2812-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, MÁRIO JUNIOR BERTUOL, Matrícula 3057-0, no período de 09/11/2016 a 20/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 27 Designar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, Matrícula 6016-0, TEFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, a Assistente Técnica, Código FC-2, CAMILA LEÃO DE MATOS BREZOLIN, Matrícula 9044-1, no período de 05/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 28 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS, Matrícula 3617-0, no período de 10/11/2016 a 06/01/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 29 Designar FRANCISCA LUCIA CONCEIÇÃO, Matrícula 1725-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, MÁRCIA DE ANDRADE FERNANDES E SOUZA, Matrícula 2534-8, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 30 Designar ÂNGELA BRUSAMARELLO, Matrícula 4579-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, PAULO VINÍCIUS MENEZES DA SILVEIRA, Matrícula 4594-2, no período de 21/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 31 Designar ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Matrícula 6605-2, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, ISMAR BARBOSA CRUZ, Matrícula 2863-0, no período de 30/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 32 Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, no Serviço de Admininstração da Secretaria de Comunicação/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, Código FC-3, RENATA DIAS VILARINHO RIBEIRO, Matrícula 3676-5, no período de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 33 Designar PAULO CÉSAR CINTRA, Matrícula 3497-5, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, JOSÉ DOMINGOS COELHO, Matrícula 912-1, no período de 30/11/2016 a 16/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 34 Designar MARIA DE FÁTIMA ELIAS DA SILVA, Matrícula 5690-1, AUFC, para substituir, na Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e da Região Nordeste/SEGECEX, o Coordenador-Geral, Código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 30/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 35 Designar DRAUSIO GOMES DOS SANTOS, Matrícula 6492-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Soluções de Controle Externo/STI/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VITOR MACHADO FERREIRA, Matrícula 8583-9, nos períodos de 06/12/2016 a 10/12/2016 e de 12/12/2016 a 16/12/2016, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 36 Designar MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO BORGES, Matrícula 1969-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Engenharia/SEGEDAM, o Assistente Administrativo, Código FC-1, JOSE PEREIRA MOTA FILHO, Matrícula 2998-0, no período de 07/11/2016 a 22/11/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 37 Designar ANA PATRICIA KAJIURA, Matrícula 7694-5, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Secretário, Código FC-5, MARCELO ANDRÉ BARBOZA DA ROCHA CHAVES, Matrícula 4219-6, no período de 29/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 38 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, Código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no dia 04/11/2016 e nos períodos de 07/11/2016 a 08/11/2016 e de 24/11/2016 a 25/11/2016, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 39 Designar CYNTHIA DE F. QUEIROZ BERBERIAN, Matrícula 8667-3, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, Código FC-4, NIVALDO DIAS FILHO, Matrícula 7844-1, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 40 Designar ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula 9495-1, no período de 06/02/2017 a 03/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

LUIZ EDUARDO PEREIRA RODRIGUES DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".

Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".

DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.

MAURICIO GOMYDE PORTO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
CRISTINE LEITE CARNEIRO
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
WERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIRO
ANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Diretor substituto

Retificações

Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 02/03/2017 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".

Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".

Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".

Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".

Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".

Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".

DIPAG, em 05 de abril de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor Substituto

[

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Retificações

Retificar, o artigo 31º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/02/2017 a 22/02/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/3/2017 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/03/2017 a 23/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 02/03/2017 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 25º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 08, de 13/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03/2017 a 06/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03/2017 a 05/04/2017...".

Retificar, o artigo 27º da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02/2017 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... no período de 22/02/2017 a 05/03/2017 e de 07/03/2017 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 14º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 07/03/2017 e de 13/03 a 22/03/2017 ...", leia-se: "... no período de 06/03 a 07/03/2017, 13/03 a 18/03/2017 e de 20/03 a 22/03/2017...".

Retificar, o artigo 35º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/03 a 17/03/2017...", leia-se: "... no período de 10/03 a 15/03/2017 e no dia 17/03/2017...".

Retificar, o artigo 40º da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 06/02/2017 a 03/03/2017...", leia-se: "... no período de 06/02/2017 a 24/02/2017 e de 02/03/2017 a 03/03/2017...".

Retificar, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de março de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 27/03/2017 a 07/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04/2017 a 14/04/2017...".

Retificar, o artigo 78º da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Serviço de Arquitetura Organizacional e Administração/DIGOV/SEPLAN/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, na Diretoria de Governança e Gestão Organizacional/Digov, o Diretor, FC-4...".

Retificar, o artigo 38º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".

Retificar, o artigo 39º da Portaria-DIPAG nº 137, de 07 de março de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Oficial de Gabinete, código FC-3...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 152, de 13 de março de 2017, publicada no BTCU nº 09, de 20/03/2017, para que onde se lê: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1...", leia-se: "...para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Oficial de Gabinete, código FC-3...".

DIPAG, em 05 de abril de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor Substituto

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Retificações

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 403, de 21 de outubro de 2016, publicada no BTCU nº 42, de 31/10/2016 para que onde se lê: "...no período de 24/10/2016 a 08/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 24/10/2016 a 27/10/2016 e de 31/10/2016 a 08/11/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 15/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 16/11/2016 a 02/12/2016...".

Retificar, a pedido, o artigo 30 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 21/11/2016 a 04/12/2016...", leia-se: "...no período de 21/11/2016 a 02/12/2016...".

Retificar o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 421, de 17 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 46, de 28/11/2016 para que onde se lê: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2016...", leia-se: "...no período de 19/12/2016 a 16/01/2017...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 424, de 30 de novembro de 2016, publicada no BTCU nº 47, de 05/12/2016 para que onde se lê: "...no período de 09/11/2016 a 20/11/2016...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2016 a 16/11/2016 e de 19/11/2016 a 20/11/2016...".

DIPAG, em 21 de dezembro de 2016.

MAURICIO GOMYDE PORTO
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
CRISTINE LEITE CARNEIRO
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
WERGINIA CAMARGO FELIX MONTEIRO
ANTONIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Diretor substituto

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