Portaria SEGEP n° 154/2021
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Pensão temporária]

CONCEDER PENSÃO temporária a partir de 30/4/2021, a GABRIEL ANDRADE CAVALCANTE por motivo de falecimento do servidor aposentado TEOBALDO TORRES CAVALCANTE SOBRINHO, matrícula nº 2148-2, ocorrido em 30/4/2021, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 217, inciso IV, alínea a, c/c o art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e Lei 8.213/1991.

MARLUCE NORONHA VASCONCELOS

(Publicado no DOU Edição nº 97 de 25/05/2021, Seção 2, p. 44)