Portaria ISC n° 12/2018
Assunto: Designa servidores para exercer fiscalização de contrato.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/09/2018
Fim de vigência: 24/02/2019
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria ISC n° 5/2019]

Art. 1º Designar a servidora Flávia Lacerda Franco Melo Oliveira, AUFC, Matr. 6265-0, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de S. Ferreira, AUFC, Matr. 6247-2, para exercer a fiscalização do Contrato nº 30/2017 - Segedam, firmado com a empresa Primasoft Informática Ltda, cujo objeto é o provimento do Sistema de Gerenciamento de Bibliotecas Sophia.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Diretor-Geral