Portaria SEGEPRES n° 5/2018
Assunto: Altera a Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, que dispõe acerca das competências, estruturae alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência. 
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/05/2018
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional]

Altera a Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, que dispõe acerca das competências, estrutura e alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência.

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista a competência que lhe conferem o inciso II do art. 97 da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, c/c o inciso XII do art. 1º da Portaria-TCU nº 5, de 2 de janeiro de 2017, e

considerando a publicação da Portaria-TCU nº 61, de 23 de fevereiro de 2018, que institui as reservas legal e de contingência aplicáveis à lotação geral autorizadas dos cargos efetivos e dispõe sobre a lotação geral autorizada disponível dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do TCU, resolve:

Art. 1º O Anexo III à Portaria-Segepres nº 2, de 3 de fevereiro de 2017, alterado pela Portaria-Segepres nº 3, de 3 de abril de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 3, de 3 de abril de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor data de sua publicação.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

Anexo ÚNICO À PORTARIA-SEGEPRES nº 5, de 16 de maio de 2018

"ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

LOTAÇÃO AUTORIZADA DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Unidades

AUFC-

CE

AUFC-

Outros

TEFC

AUX

Total

Reservas Legal e de Contingência

(Portaria-TCU nº 61/2018)

6

10

30

0

46

Lotação anteriormente autorizada realocada para a reserva legal

0

3

11

0

14

Lotação anteriormente autorizada realocada para a reserva de contingência

6

7

19

0

32

Lotação autorizada disponível das unidades da Segepres

AUFC*

TEFC

AUX

Total

Secretaria-Geral, Caces, Assessoria e SA

5

4

-

9

Subtotal - gabinete

5

4

-

9

Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)

2

2

-

4

Subtotal - Secretaria-Geral adjunta

2

2

-

4

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTEC)

4

1

-

5

Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)

42

15

-

57

Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)

75

5

-

80

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)

19

4

-

23

Secretaria de Comunicação (Secom)

8

14

-

22

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

9

8

-

17

Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

30

39

1

70

Subtotal - unidades de apoio estratégico

187

86

1

274

Secretaria das Sessões (Seses)

14

13

-

27

Subtotal - unidade de apoio aos colegiados

14

13

-

27

Assessoria Parlamentar (Aspar)

5

6

-

11

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)

2

8

1

11

Ouvidoria

5

5

-

10

Subtotal - unidades de assessoramento especializado

12

19

1

32

Total

220

124

2

346

* Os valores desta coluna correspondem ao somatório dos quantitativos dos cargos de AUFC-CE e AUFC-Outros."