Portaria TCU n° 411/1998
Assunto: Publica  Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 26/08/1998
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o que dispõem os artigos 51 e 52 da Lei nº 9.692, de 27.07.98, publicada no DOU de 28.07.98, resolve:

PUBLICAR, a Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados, com os respectivos Quantitativos de Cargos Ocupados e Vagos da Secretaria deste Tribunal, bem como os Quadros Demonstrativos da Força de Trabalho, respectivamente, numerados e I a VII

HOMERO SANTOS

Presidente

ANEXO À PORTARIA N.º 411-GP/98

QUADRO I (artigo 51, "caput", da lei nº 9.692, de 27.07.98)

CARGOS EFETIVOS

CARGO

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

AFCE ¿ Analista de Finanças e Controle Externo

834

62

129

AFCE ¿ Analista de Sistemas

30

05

00

AFCE ¿ Bibliotecário

03

03

02

AFCE ¿ Enfermeiro

01

00

00

AFCE ¿ Engenheiro

03

00

01

AFCE ¿ Médico

09

00

00

AFCE ¿ Natureza Especial

02

04

00

AFCE ¿ Nutricionista

01

00

00

AFCE ¿ Programador

12

00

00

AFCE ¿ Psicólogo

01

00

00

TFCE ¿ Agente Administrativo

160

44

09

TFCE ¿ Agente de Cin. e Microfilmagem

02

00

00

TFCE ¿ Agente de Portaria

189

15

04

TFCE ¿ Artífice

32

00

00

TFCE ¿ Auxiliar de Enfermagem

07

00

00

TFCE ¿ Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

12

00

00

TFCE ¿ Datilógrafo

184

08

03

TFCE ¿ Desenhista

02

01

00

TFCE ¿ Digitador

28

00

00

TFCE ¿ Programador

01

00

00

TFCE ¿ Operador de Computador

10

00

00

TFCE ¿ Motorista Oficial

60

12

04

TFCE ¿ Natureza Especial

03

06

00

TFCE ¿ Telefonista

03

00

00

TFCE ¿ Técnico de Finanças e Controle Externo

205

00

00

AUCE ¿ Auxiliar de Oper. de Serviços Diversos

17

03

08

AUCE ¿ Artífice

02

00

00

TOTAL

1811

165

160

QUANTITATIVO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

Função Comissionada

Ocupadas

Vagas

FC-01

02

-----

FC-02

71

22

FC-03

01

-----

FC-04

218

13

FC-05

75

01

FC-06

08

-----

FC-07

256

-----

FC-08

139

04

FC-09

141

03

FC-10

03

03

TOTAL

914

46

QUADRO II (artigo 52, "a", da Lei nº 9.692, de 27.07.98)

SERVIDORES POR SITUAÇÃO

CARGO

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

APOSENTADOS

INSTITUIDORES

DE PENSÃO

AFCE ¿ Analista de Finanças e Controle Externo

834

62

881

137

AFCE ¿ Analista de Sistemas

30

05

00

00

AFCE ¿ Bibliotecário

03

03

04

00

AFCE ¿ Enfermeiro

01

00

01

00

AFCE ¿ Engenheiro

03

00

03

00

AFCE ¿ Médico

09

00

05

01

AFCE ¿ Natureza Especial

02

04

00

00

AFCE ¿ Nutricionista

01

00

00

00

AFCE ¿ Programador

12

00

00

00

AFCE ¿ Psicólogo

01

00

00

00

TFCE ¿ Agente Administrativo

160

44

36

00

TFCE ¿ Agente de Cin. e Microfilmagem

02

00

01

00

TFCE ¿ Agente de Portaria

189

15

71

09

TFCE ¿ Artífice

32

00

14

05

TFCE ¿ Auxiliar de Enfermagem

07

00

04

00

TFCE ¿ Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

12

00

11

01

TFCE ¿ Datilógrafo

184

08

12

00

TFCE ¿ Laboratorista

00

00

01

00

TFCE ¿ Desenhista

02

01

00

00

TFCE ¿ Digitador

28

00

00

00

TFCE ¿ Programador

01

00

00

00

TFCE ¿ Operador de Computador

10

00

00

00

TFCE ¿ Motorista Oficial

60

12

42

02

TFCE ¿ Natureza Especial

03

06

00

00

TFCE ¿ Telefonista

03

00

03

00

TFCE ¿ Técnico de Finanças e Controle Externo

205

00

118

48

AUCE ¿ Auxiliar de Oper. de Serviços Diversos

17

03

00

00

AUCE ¿ Artífice

02

00

00

00

TOTAL

1811

165

1207

203

QUADRO III (artigo 52, I, "b", da Lei nº 9.692, de 27.07.98)

SERVIDORES EM EXERCÍCIO

UNIDADE FEDERATIVA

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

AC

10

11

AL

16

01

AM

24

03

AP

08

04

BA

34

04

CE

37

---

DF

1202

102

ES

26

02

GO

29

02

MA

20

---

MG

34

03

MS

16

---

MT

16

03

PA

25

---

PB

14

05

PE

27

05

PI

21

---

PR

26

---

RJ

72

01

RN

25

---

RO

12

03

RR

09

04

RS

23

05

SC

24

---

SE

14

04

SP

30

03

TO

17

---

TOTAL

1811

165

QUADRO IV (art. 52, I, "c", da Lei nº 9.692, de 27.07.98)

SERVIDORES POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Nível de Escolaridade

Quantidade

Estáveis

Não Estáveis

Superior ¿ Analista de Finanças e Controle Externo

894

74

Médio ¿ Técnico de Finanças e Controle Externo

893

86

Básico ¿ Auxiliar de Controle Externo

24

05

TOTAL

1811

165