Portaria ISC n° 3/2017
Assunto: Designar servidora - para exercer a fiscalização do Contrato nº 16/2016 - Segedam
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 03/02/2017
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Instituto Serzedello Corrêa

Portarias

Art. 1º Designar a servidora Kátia Maria Noleto Lôbo, TEFC, Matr. 3017-1, e, em sua ausência, a servidora Maria Cristina Colusso de Araújo, TEFC, Matr. 2768-5, para exercer a fiscalização do Contrato nº 16/2016 - Segedam, firmado com a empresa UP Ideias Serviços Especializados e Comunicação Eireli - EPP para a prestação de serviços especializados continuados de produção cultural, de produção de arte educação para o Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, e de pesquisa, documentação e informação histórica e de museologia para o Museu do TCU.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Assinatura eletrônica

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Diretor-Geral