Portaria TCU n° 322/2009
Assunto: Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no ano de 2009.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 13/10/2009
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, com base no art. 4º da Portaria-TCU nº 50, de 23 de janeiro de 2002, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 525, de 6 de novembro de 2008, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:

Art. 1º Fica considerado, excepcionalmente, o dia 26 de outubro de 2009 como ponto facultativo no âmbito do Tribunal de Contas da União, alusivo à comemoração antecipada pelo Dia do Servidor Público.

Art. 2º Fica determinado aos dirigentes que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRATAN AGUIAR