Portaria TCU n° 433/1997
Assunto: Determina que a Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais (ACERI) atualize e reedite a  publicação " Ministros do TCU - Dados Biográficos".
Origem: [TCU]
Início de vigência: 24/09/1997
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e

Considerando que a memória dos integrantes de uma organização reflete as idéias, o pensamento e a cultura das instituições;

Considerando que as personalidades dos membros do Tribunal têm delineado o perfil da corte ao longo dos anos;

Considerando que o último exemplar com os dados biográficos dos Ministros da Casa foi publicado em 1990;

Considerando que a Resolução nº 065/96-TCU, de 19 de junho de 1996, atribui à Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais (ACERI) a competência para coordenar a elaboração de material institucional do Tribunal, resolve:

Art. 1º Determinar à Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais que proceda à imediata atualização e reedição da obra "Ministros do TCU - Dados biográficos".

Art. 2º Fica a ACERI autorizada a estabelecer contatos com os Gabinetes dos Ministros para a tempestiva obtenção de informações e dados curriculares atualizados necessários à execução da tarefa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

HOMERO SANTOS

Presidente