Portaria TCU n° 3/2003
Assunto: Define a subordinação técnica de unidades de apoio estratégico e de assessoramento especializado à Secretaria da Presidência.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 02/01/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º As unidades de apoio estratégico e de assessoramento especializado, a seguir elencadas, subordinam-se hierarquicamente à Presidência do Tribunal, e, tecnicamente, à Secretaria da Presidência:

I - unidades de apoio estratégico:

a) Instituto Serzedello Corrêa (ISC);

b) Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan)

c) Secretaria de Tecnologia da Informação (Setec);

II - unidades de assessoramento especializado:

a) Secretaria de Controle Interno (Secoi);

b) Assessoria Parlamentar (Aspar);

c) Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri);

d) Assessoria de Relações Internacionais (Arint)

e) Assessoria de Comunicação Social (Ascom).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

Presidente