Portaria DILPE n° 38/2019
Origem: [DILPE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/01/2019
Fim de vigência: 11/02/2019
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DILPE n° 134/2019]

Art. 1º Designar MANUELINA PORTO NUNES NAVARRO, Matrícula 7679-1, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCIO FERNANDO SUETH DA SILVA, Matrícula 8595-2, no período de 07/01/2019 a 09/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar PEDRO SILVEIRA PASSOS, Matrícula 10614-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Administrativo e Fiscalização dos Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 3º Designar DELÂNIA NERES MOREIRA CESÁRIO VENÂNCIO, Matrícula 3637-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, o Oficial de Gabinete - CC, ESTEVÃO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula 5648-0, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019, de 23/01/2019 a 21/03/2019 e de 22/03/2019 a 21/04/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 4º Designar CLÉSIO LABOISSIÈRE VILLELA, Matrícula 3172-0, AUFC, para substituir, no Serviço de Projeto e Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, Matrícula 3178-0, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5º Designar JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, Matrícula 10595-3, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Assessor, código FC-3, GLAUCO CASTRO MACHADO, Matrícula 3365-0, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 6º Designar FELÍCIO RIBAS TORRES, Matrícula 5651-0, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Secretário-Geral, código FC-6, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, Matrícula 3433-9, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2019.

Art. 7º Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no período de 21/01/2019 a 09/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 8º Designar MILENA CRISTINA CAMPOS, Matrícula 2461-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assistente Técnico, código FC-2, WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, no dia 11/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9º Designar VALERIA PINHEIRO DA SILVA, Matrícula 2772-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 21/01/2019 a 20/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 10 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Assessora de Ministro, código FC-5, THAIS DA MATTA MACHADO FERNANDES, Matrícula 2719-7, no período de 23/01/2019 a 11/02/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 11 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Especialista Sênior III, código FC-5, DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA, Matrícula 8645-2, no dia 22/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 12 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, ALADIR FILGUEIRAS DE PAULA, Matrícula 2722-7, no dia 21/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 13 Designar ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, LAUREANO CANABARRO DIOS, Matrícula 3519-0, no dia 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula 5686-3, no período de 18/01/2019 a 15/02/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 15 Designar ANDRÉ PACHIONI BAETA, Matrícula 5615-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Assessor de Ministro, código FC-5, GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA, Matrícula 3537-8, no dia 17/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 16 Designar ROBERTA MALLAB COSCARELLI, Matrícula 10169-9, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, MARCELO BARROS GOMES, Matrícula 3126-7, no período de 03/01/2019 a 16/01/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 17 Designar CLAUDIO ROBERTO LIMA DE HOLANDA, Matrícula 2887-8, TEFC, para substituir, no Núcleo de Criação e Editoração/SECOM/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ALEXANDRE FRANÇA DE ARAÚJO, Matrícula 3382-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 07/01/2019.

Art. 18 Designar HENRIQUE DA FONSECA CARVALHO, Matrícula 9424-2, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, no período de 15/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 19 Designar BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, Matrícula 6542-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, EVALDO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, Matrícula 2817-7, nos períodos de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 21 Designar WELDER PINHEIRO LUZ, Matrícula 10688-7, AUFC, para substituir, no 3º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DITEX/STI/SEGEPRES, a Chefe de Serviço, código FC-3, RAQUEL ZAMPIETRO, Matrícula 9812-4, no período de 17/01/2019 a 18/01/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 22 Designar EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, nos períodos de 17/01/2019 a 18/01/2019 e de 21/01/2019 a 01/02/2019, em virtude dos afastamentos legais desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 23 Designar EVERTON ARAÚJO JENNINGS, Matrícula 7709-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria do TCU no Estado do Paraná/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, SUZETE DE FÁTIMA LOCATELLI WINKELER, Matrícula 2331-0, no dia 04/02/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 24 Designar FELIPE GUIMARÃES SILVA, Matrícula 6275-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Conformidade das Unidades nos Estados/DICON/SECOF, a Chefe de Serviço, código FC-3, MARCILEIA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula 6544-7, no período de 11/01/2019 a 04/02/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

FABRICIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

Retificações

Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".

Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".

Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".

Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".

Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".

Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".

DILPE, em 18 de janeiro de 2019.

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

Retificações

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".

Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".

Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".

Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".

Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".

Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".

DILPE, em 08 de março de 2019.

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 43/2019, de 16 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 11, de 16/01/2019, para que onde se lê: ..."no dia 06/01/2019", leia-se: " ... no período de 03/01/2019 a 06/01/2019".

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 28/01/2019".

Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 18 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 15/01/2019 a 18/01/2019", leia-se: "...no período de 15/01/2019 a 22/01/2019".

Retificar o artigo 19 da Portaria-DILPE nº 038, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 19/01/2019 a 04/02/2019", leia-se: "...no período de 07/01/2019 a 14/01/2019 e de 23/01/2019 a 04/02/2019".

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e de 28/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 18/02/2019", leia-se: "...no dia 18/01/2019 e no período de 21/01/2019 a 18/02/2019".

Retificar o artigo 7º da Portaria-DILPE nº 088, de 23 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 16, de 23/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 14/10/2018".

Retificar o artigo 10 da Portaria-DILPE nº 064, de 21 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 14, de 21/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 30/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 38 da Portaria-DILPE nº 363, de 05 de outubro de 2018, publicada no BTCU nº 234, de 10/10/2018, para onde se lê: "...na Presidência, ..., no período de 26/09/2018 a 10/12/2018", leia-se: "...na SeinfraOperações, ..., no período de 26/09/2018 a 10/10/2018 e de 12/10/2018 a 14/10/2018 ".

Retificar o artigo 13 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 22/01/2019 a 08/02/2019", leia-se: "...no período de 22/01/2019 a 27/01/2019".

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019", leia-se: "...no período de 18/01/2019 a 25/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 53 da Portaria-DILPE nº 436, de 26 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 229, de 03/12/2018, para onde se lê: "..., no período de 18/02/2019 a 18/03/2019", leia-se: " ..., no período de 18/02/2019 a 16/03/2019 e no dia 18/03/2019 ".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 21/01/2019 a 28/01/2019", leia-se: "...no período de 21/01/2019 a 26/01/2019 e no dia 28/01/2019".

Retificar o artigo 47 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 28/01/2019 a 12/02/2019", leia-se: "...no período de 28/01/2019 a 08/02/2019 e de 11/02/2019 a 12/02/2019".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 015, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 06, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019", leia-se: "...no período de 03/01/2019 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 5º da Portaria-DILPE nº 113, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 18, de 25/01/2019, para onde se lê: "...no período de 11/02/2019 a 19/02/2019", leia-se: "...no período de 11/02/2019 a 15/02/2019 e de 18/02/2019 a 19/02/2019".

Retificar o artigo 43 da Portaria-DILPE nº 118, de 25 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 21, de 30/01/2019, para onde se lê: "...no período de 01/01/2019 a 14/01/2019", leia-se: "...no período de 02/01/2019 a 14/01/2019".

DILPE, em 08 de março de 2019.

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

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Retificações

Retificar o artigo 26 da Portaria-DILPE nº 460/2018, de 17 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para que onde se lê: ..."no período de 17/12/2018 a 16/01/2019", leia-se " ... no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar o artigo 21 da Portaria-DILPE nº 454, de 11 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 236, de 12/12/2018, para onde se lê: "...no período de 10/12/2018 a 04/01/2019", leia-se "...no período de 10/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar do artigo 15 da Portaria-DILPE nº 451, de 31 de dezembro de 2018, publicada no BTCU º 234, de 10/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 16/01/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/01/2019".

Retificar o artigo 1º da Portaria-DILPE nº 467, de 14 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 239, de 17/12/2018, para onde se lê: "a contar de 16 de janeiro de 2019", leia-se: "a contar de 14 de dezembro de 2018".

Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 245 de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 31/12/2018", leia-se "...no período de 17/12/2018 a 28/12/2018".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 468, de 17 de Dezembro de 2018, publicada no BTCU nº 243, de 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/12/2018 a 04/01/2019" , leia-se "... no período de 17/12/2018 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 8 da Portaria-DILPE n° 469, de 19 de dezembro de 2018, publicada no BTCU n° 245, de 27/12/2018, para onde se lê: "...no período de 11/01/2019 a 19/01/2019" , leia-se "...no período de 11/01/2019 a 18/01/2019".

Retificar o artigo 51 da Portaria-DILPE n° 15, de 09 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 6, de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 02 a 16/01/2019", leia-se "...no período de 03 a 16/01/2019".

Retificar o artigo 48 da Portaria-DILPE n°468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 02/01/2019 a 16/01/2019, leia-se "...no período de 02/01/2019 a 04/01/2019".

Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE nº 410, de 12 de novembro de 2018, publicada no BTCU nº 220, de 20/11/2018, para onde se lê: "...no período de 16/11/2018 a 15/12/2018", leia-se "no período de 16/11/2018 a 11/12/2018".

Retificar o artigo 41 da Portaria-DILPE n° 15, de 9 de janeiro de 2019, publicada no BTCU n° 6 , de 09/01/2019, para onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 09/01/2019", leia-se "...nos dias 07/01/2019 e 09/01/2019".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 38, de 14 de janeiro de 2019, publicada no BTCU nº 09, de 14/01/2019, par onde se lê: "...no período de 07/01/2019 a 16/1/2019", leia-se "...07/01/2019 a 18/1/2019".

Retificar o artigo 30 da Portaria-DILPE n° 468/2018, publicada no BTCU nº 243/2018, publicada em 21/12/2018, para onde se lê: "...no período de 17/01/2019 a 01/02/2019, leia-se "...no período de 17/12/2018 a 01/02/2019".

Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 43/2019, publicada no BTCU nº 11/2019, publicada em 16/01/2019, para onde se lê: "...o Assessor de Ministro, código FC-5", leia-se "...o Consultor Jurídico, código FC-5".

DILPE, em 18 de janeiro de 2019.

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

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