Portaria DILPE n° 619/2019
Origem: [DILPE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/10/2019
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS, Matrícula 5696-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Corregedor, a Chefe de Gabinete, código FC-5, DIONE MARY DE CERQUEIRA BARBOSA, Matrícula 3036-8, no período de 21/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 2º Designar AMAURI PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 1554-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Assessoria da Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, código FC-3, no período de 14/10/2019 a 23/10/2019.

Art. 3° Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete - CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 09/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 4° Designar LUCIANA DE PAULA N. MARTINS MARINHO, Matrícula 11098-1, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Informações de Pós-julgamento/Seproc/Segecex, o Diretor, código FC-4, MARCOS DAVID DRACH, Matrícula 9656-3, no período de 29/10/2019 a 12/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 5° Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2019, RICARDO BROEGAARD JONAS, Matrícula 7619-8, AUFC, da função de substituto eventual de Secretário, código FC-5, exercida na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX.

Art. 6° Designar MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS, Matrícula 3849-0, AUFC, para substituir, na Secretaria do TCU no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, PEDRO JOSE SUFFREDINI, Matrícula 5056-3, nos seus impedimentos eventuais a partir de 24/10/2019.

Art. 7° Designar BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES, Matrícula 5701-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão Estratégica de Pessoas/SEGEP/SEGEDAM, a Diretora, código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 04/11/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 8° Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Matrícula 6577-3, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a Secretária, código FC-5, ANA PAULA SILVA DA SILVA, Matrícula 3447-9, no período de 30/10/2019 a 08/11/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 9° Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, Matrícula 4218-8, AUFC, para substituir, no Gabinete da Ministra Ana Arraes, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA MARIA ALVES FERREIRA, Matrícula 5710-0, no período de 31/10/2019 a 16/12/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 10 Designar GONÇALO DE FREITAS, Matrícula 3014-7, TEFC, para substituir, no 3º Serviço de Comunicação Processual/DICOM/SEPROC/SEGECEX, a Chefe de Serviço, código FC-3, VIVIANE CRISTINE C. B. DUARTE SOMOGYI, Matrícula 2182-2, no período de 24/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 11 Designar JOSÉ FERNANDO GARCIA ALMEIDA, Matrícula 3119-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6, no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 12 Designar NICOLE SILVA DE FREITAS, Matrícula 6516-1, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, MÔNICA COTRIM CHAVES, Matrícula 6467-0, no período de 29/10/2019 a 31/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 13 Designar IVAN ANDRÉ PACHECO ROGEDO, Matrícula 6561-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, Matrícula 6484-0, no período de 29/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14 Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matrícula 2522-4, no período de 01/10/2019 a 21/10/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 15 Designar HELENICE ROCHA DE MOURA, Matrícula 2664-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ANTÔNIO DE PÁDUA PINTO JÚNIOR, Matrícula 5618-9, no período de 22/10/2019 a 23/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 16 Designar PAULO GUSTAVO HENRIQUES DE M. SANTOS, Matrícula 11107-4, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria de Gestão de Informações para o Controle Externo/SGI/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, no período de 25/11/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 17 Designar JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS, Matrícula 3410-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Pagamento de Despesas Administrativas/DIPEX/SECOF/SEGEDAM, a Chefe de Serviço, código FC-3, LUCIANA MARINHEIRO MACHADO, Matrícula 9042-5, no dia 01/11/2019, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 18 Designar BÁRBARA ROSA LOPES CAVALCANTE, Matrícula 10598-8, TEFC, para substituir, na Secretaria-Geral da Presidência, o Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, Matrícula 4211-0, no período de 29/10/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, AUFC, para substituir, na Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, o Secretário, código FC-5, JOSÉ RENATO ALVES AFFONSO, Matrícula 7651-1, no período de 28/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20 Designar ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE, Matrícula 10693-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, PABLO RESENDE DE OLIVEIRA, Matrícula 10596-1, no período de 02/12/2019 a 13/12/2019, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 21 Designar ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO, Matrícula 3478-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VYRGÍNIA DA CRUZ RODRIGUES, Matrícula 9815-9, no período de 28/10/2019 a 14/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 22 Designar VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, Matrícula 10609-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 18/10/2019 a 15/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 23 Designar MARCELO BEMERGUY, Matrícula 3848-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 24 Designar LENIZE SCHNEIDER BARBOSA, Matrícula 1893-7, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, no período de 12/10/2019 a 29/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 25 Designar MARCOS AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 9788-8, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Oficial de Gabinete, código FC-3, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 07/10/2019 a 20/10/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 26 Designar RENATO MARTINS GALVÃO, Matrícula 10681-0, AUFC, para substituir, na SeinfraPetróleo, o Especialista Sênior I, código FC-3, CLAUDIONOR MOURA NUNES JUNIOR, Matrícula 9468-4, no período de 02/12/2019 a 14/12/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 27 Designar DANYELE SESCONETTO BORGES HORTA, Matrícula 8094-2, AUFC, para substituir, na Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, SARA MARA DE LUCENA VERÍSSIMO QUEIROZ, Matrícula 6576-5, no período de 30/10/2019 a 29/11/2019, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 28 Designar HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE, Matrícula 2826-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Auditoria Interna/Seaud, o Diretor, código FC-4, WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, Matrícula 3041-4, no período de 30/10/2019 a 01/11/2019, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 29 Designar MARCUS VINICIUS MENDES RIBEIRO FILHO, Matrícula 11352-2, TEFC, para substituir, no Serviço de Gestão Patrimonial/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, HUGO GARCIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula 6717-2, nos períodos de 01/11/2019 a 30/11/2019 e de 02/12/2019 a 07/12/2019, em virtude dos afastamentos legais deste.

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

Retificações

CODMATERIA=43878

Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".

Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".

Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".

Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".

Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".

Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".

Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".

Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

Retificações

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".

Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".

Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".

Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".

Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".

Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".

Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".

Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".

Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".

Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

[

﻿

Retificações

CODMATERIA=43878

Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 516, de 05 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 149, de 07 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 08/07/2019 a 06/09/2019...", leia-se: "...no período de 07/08/2019 a 06/09/2019...".

Retificar o artigo 28 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 01/10/2019 a 14/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 01/10/2019 a 13/10/2019 e de 17/10/2019 a 14/11/2019 ...".

Retificar o artigo 14 da Portaria-DILPE nº 607/2019, de 15 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 201, de 18 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... na Diretoria de Relações Institucionais para Educação Corporativa/Dirip/ISC...", leia-se: " ... na Diretoria de Relações Institucionais, Pós-Graduação e Pesquisas/Dirip/ISC... ".

Retificar o artigo 33 da Portaria-DILPE nº 560, de 5 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 172, de 9 de setembro de 2019, para onde se lê: "... no período de 26/08/2019 a 24/11/2019", leia-se: "...nos períodos de 26/08/2019 a 23/10/2019 e de 28/10/2019 a 24/11/2019".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 17/10/2019...".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 350, de 22 de abril de 2019, publicada no BTCU nº 77, de 25 de abril de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/04/2019 a 09/10/2019...", leia-se: "...nos períodos de 22/04/2019 a 04/10/2019 e de 07/10/2019 a 09/10/2019...".

Retificar o artigo 9º da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 21/10/2019 a 03/11/2019...", leia-se: "... nos períodos de 21/10/2019 a 25/10/2019 e de 29/10/2019 a 06/11/2019...".

Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no dia 11/10/2019 e no período de 21/10/2019 a 24/10/2019...", leia-se: "... no período de 11/10/2019 a 13/10/2019...".

Retificar o artigo 34 da Portaria-DILPE nº 604, de 09 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 198, de 15 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "... no período de 14/10/2019 a 20/10/2019...".

Retificar o artigo 17 da Portaria-DILPE nº 502, de 12 de julho de 2019, publicada no BTCU nº 133, de 16 de julho de 2019, para onde se lê: "... no período de 22/07/2019 a 18/10/2019...", leia-se: "...no período de 22/07/2019 a 16/10/2019...".

Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 599, de 07 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 09 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 29/10/2019 a 01/11/2019...", leia-se: "... no período de 30/10/2019 a 01/11/2019...".

Retificar o artigo 24 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 12/10/2019 a 29/10/2019...", leia-se: "... no período de 12/10/2019 a 01/11/2019...".

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

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Retificações

Retificar o artigo 2º da Portaria-DILPE nº 529, de 21 de agosto de 2019, publicada no BTCU nº 160, de 22 de agosto de 2019, para onde se lê: "... no período de 19/08/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/12/2019...", leia-se: "...nos períodos de 19/08/2019 a 14/11/2019 a e de 18/11/2018 a 08/12/2019...".

Retificar o artigo 11 da Portaria-DILPE nº 619, de 24 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 208, de 30 de outubro de 2019, para onde se lê: "...no período de 28/10/2019 a 29/10/2019 e no dia 31/10/2019...", leia-se: "... no dia 29/10/2019...".

Retificar o artigo 6º da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019, para onde se lê: "... no período de 16/09/2019 a 31/10/2019...", leia-se: "... no período de 16/09/2019 a 21/10/2019...".

Retificar o artigo 25 da Portaria-DILPE nº 622/2019, de 1º de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 214, de 07 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 06/11/2019 a 26/11/2019...", leia-se "...nos períodos de 06/11/2019 a 14/11/2019 e de 18/11/2019 a 26/11/2019... ".

Retificar o artigo 15 da Portaria-DILPE nº 613/2019, de 21 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 205, de 24 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 14/10/2019 a 18/10/2019...", leia-se "...no período de 14/10/2019 a 15/10/2019... ".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 596, de 3 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 7 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".

Retificar o artigo 16 da Portaria-DILPE nº 620, de 30 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 210, de 1º de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 7/10/2019 a 25/10/2019...", leia-se "...no período de 7/10/2019 a 23/10/2019... ".

Retificar o artigo 20 da Portaria-DILPE nº 575, de 20 de setembro de 2019, publicada no BTCU nº 184, de 25 de setembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 16/09/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 16/09/2019 a 05/11/2019 e de 08/11/2019 a 17/11/2019 e de 22/11/2019 a 16/12/2019... ".

Retificar o artigo 3º da Portaria-DILPE nº 599, de 7 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 194, de 9 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 01/10/2019 a 16/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 01/10/2019 a 24/11/2019, de 27/11/2019 a 28/11/2019 e de 30/11/2019 a 16/12/2019... ".

Retificar o artigo 35 da Portaria-DILPE nº 596, de 03 de outubro de 2019, publicada no BTCU nº 192, de 07 de outubro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 11/11/2019 a 26/12/2019...", leia-se "...nos períodos de 11/11/2019 a 14/11/2019 e de 22/11/2019 a 26/11/2019... ".

Retificar o artigo 32 da Portaria-DILPE nº 628, de 20 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 221, de 20 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... 12/12/2019...", leia-se "...12/11/2019... ".

Retificar o artigo 45 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... o Assistente Administrativo, código FC-1...", leia-se "...o Assessor, código FC-3...".

Retificar o artigo 60 da Portaria-DILPE nº 640, de 26 de novembro de 2019, publicada no BTCU nº 225, de 26 de novembro de 2019 para onde se lê: " ... no período de 23/11/2019 a 14/12/2019...", leia-se "...no período de 25/11/2019 a 14/12/2019... ".

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

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