Portaria TCU n° 72/2024
Assunto: Concede aposentadoria voluntária a AUFC.
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 24/04/2024
Situação: Vigente
Tags: [Aposentadoria voluntária, Proventos integrais, Aposentadoria]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MANOEL JOAQUIM GOMES DE LIMA, Matrícula 2390-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, art. 67, redação original, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 79 de 24/04/2024, Seção 2, p. 55)