Portaria TCU n° 145/2023
Assunto: Designa os membros do Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Tema: Controle Externo
Início de vigência: 18/08/2023
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando a Resolução-TCU nº 263, de 10 de setembro de 2014; e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso III, e 8º da Portaria-TCU nº 303, de 7 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, até 31 de dezembro de 2024, compor o Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAP-TCU):

I - CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO, Matrícula 2489-9;

II - FABIO HENRIQUE GRANJA E BARROS, Matrícula 3844-0;

III - JUNNIUS MARQUES ARIFA, Matrícula 3585-8;

IV - NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Matrícula 8617-7; e

V - VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2.

Art. 2º O Instituto Serzedello Corrêa exercerá a secretaria do Comitê Técnico de que trata esta Portaria.

Art. 3º A participação dos servidores no Comitê Técnico do CECAP-TCU se dará de forma eventual e temporária, sem prejuízo do exercício das respectivas atribuições do cargo ou da função que ocupam no Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO BRUNO DANTAS