Portaria ACERI n° 1/2013
Assunto: "Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 21/2011, celebrado com a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda."
Origem: [ACERI]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/03/2013
Fim de vigência: 25/08/2013
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria ACERI n° 3/2013]

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI) , no uso de suas atribuições regulamentares e:

Considerando o disposto no item 1 da Cláusula Nona do Termo de Contrato nº 21/2011, firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda, que define que a execução do objeto contratado será acompanhada e fiscalizada por representante devidamente designado para esse fim; e

Considerando o disposto na Portaria-Conjunta Segepres-Segedam nº 1, de 1º de fevereiro de 2013, Artigo 1º, que delega competência à Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri) para a designação do servidor responsável pela fiscalização, RESOLVE:

Art. 1º Designar a TEFC SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0, Fiscal do Contrato 21/2011 (Titular) .

Art. 2º Designar a TEFC MARIA APARECIDA DE ASSUNÇÃO BALTAR, Matr. 1952-6, Fiscal do Contrato 21/2011 (Substituta) .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA

Chefe de Assessoria