Portaria TCU n° 5/2003
Assunto: Designa os membros da Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Cultural das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, durante o ano civil de 2003.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 02/01/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução TCU nº 124, de 18 de agosto de 1999, resolve:

Art. 1º São designados os Ministros Humberto Guimarães Souto e Adylson Motta para integrarem a Comissão Mista de Cooperação Técnica, Científica e Cultural das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, durante o ano civil de 2003.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

Presidente