Portaria SEGEPRES n° 6/2011
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico para o biênio 2011/2012.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/02/2011
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o biênio 2011/2012; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser desdobrado pelas unidades da Segepres em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico devem promover, até 28 de fevereiro de 2010, o desdobramento das ações em etapas no Sistema de Gerenciamento da Estratégia do TCU (Sisplan) .

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades colaboradoras.

Art. 3º Cabe ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) encaminhar à Segepres, até 28 de fevereiro de 2011, proposta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) , para exame, eventuais ajustes e posterior submissão à Comissão de Coordenação Geral (CCG) .

Parágrafo único. As demais unidades da Segepres poderão elaborar planos específicos que detalhem sua contribuição para o cumprimento do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico, no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 4º Compete à Seplan promover o cômputo dos resultados das unidades da Segepres e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades, no que couber, no sistema Sisplan.

§2º Os dados necessários ao cômputo das metas do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico serão extraídos das bases dos sistemas Sinergia e Sisplan, bem como de outras soluções corporativas pertinentes ou, quando não constarem das mencionadas bases, de informações enviadas pelas respectivas unidades.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio à Seplan de informações acerca do alcance das metas implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico será computada no resultado da unidade colaboradora.

§5º O resultado das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) será calculado com base no disposto no PDTI.

Art. 5º A Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) realizará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) , reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico.

§1º Incumbe às unidades da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões quadrimestrais com as respectivas equipes.

§2º Cabe a cada unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 6º O Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segepres, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segepres somente repactuará metas e autorizará a alteração ou extinção de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Rondon Prado de Albuquerque

Secretário-Geral

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Diretriz 1: Transparência

Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Número de canais de veiculação

1.2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas

1.3. Índice de atendimento às solicitações recebidas pela Ouvidoria

1.4. Encontro com jornalistas realizados

1.5. Índice de satisfação com o Portal TCU

10

90%

90%

12

75%

Dez/2011

Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem.

1.1. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Segepres

(Secom)

Segepres

(Aceri/ Assig/

Aspar/ Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

1.2. Aprimorar o portal corporativo

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Secom/ Aspar)

PDTCU 1.2

1.3. Aperfeiçoar a sistemática de recuperação textual do Tribunal

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Seses)

PDTCU 1.3

Diretriz 2: Parcerias Estratégicas

Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede de controle.

Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso Nacional e a sociedade.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Trabalhos realizados em parceria no âmbito da rede de controle (2 por estado)

2.2. Eventos de diálogo público realizados

2.3. Grau de efetividade dos acordos de cooperação celebrados

3.1. Tempestividade no atendimento às demandas do CN

3.2. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

52

3

100%

100%

45

Dez/2011

Dez/2011

Dez/2012

Dez//2012

Dez/2011

Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Aprimorar relacionamento com atores externos

Segepres

(Aceri)

Gabpres

CCG

PDTCU 2.1

2.2. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.

Segepres

(ISC)

-

PDTCU 2.6

2.3. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos

Segepres

(Ouvidoria)

-

PDTCU 2.7

2.4. Induzir a melhoria da administração pública por meio de ações de capacitação

Segepres

(ISC)

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

PDTCU 2.8

2.5. Induzir a melhoria das fiscalizações realizadas pelos órgãos da rede de controle, em especial pelo compartilhamento de ferramentas e metodologia para exercício de ações de controle por outros órgãos públicos

Segepres (Gabinete)

Segepres

(ISC/

STI/ Setic)

Segecex

(Adjuntas)

PDTCU 2.9

3.1. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional

Segepres

(Aspar)

Segecex (Gabinete)

Gabpres

PDTCU 3.1

Diretriz 3: Gestão de Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 4: Desenvolver competências gerenciais e profissionais

Objetivo 5: Desenvolver cultura orientada a resultados

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

4.1.Número de servidores capacitados em fiscalização

4.2. Índice de unidades priorizadas com plano de capacitação/ desenvolvimento definido

5.1. Índice de implementação dos planos institucionais

5.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos

580

100%

90%

95%

Dez/2012

Dez/2012

Dez/2012

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

4.1. Promover o desenvolvimento de lideranças

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

4.2. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização

Segepres

(ISC)

-

PDTCU 6.2

4.3. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.3

4.4. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/ eu recapacitando os servidores

Segepres (Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.4

4.5. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU

Segepres

(ISC)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 6.5

5.1. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.1

5.2. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU

Segepres

(Seplan)

-

PDTCU 8.2

5.3. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores

CCG

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.3

Diretriz 4: Uso/ ações estratégicas de Tecnologia da Informação

Objetivo 6: Ampliar o uso de TI

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

6.1. Índice de implementação das etapas do processo eletrônico previstas para 2011/ 2012

6.2. Margem de segurança da capacidade de armazenamento

6.3. Índice de disponibilidade da rede

6.4. Índice geral de satisfação dos servidores em relação a TI

100%

30%

99%

75%

Dez/2012

Dez/2012

Dez/2012

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

6.1. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip/Sesap)

PDTCU 9.7

6.2. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/ 2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig/ STI/Setic)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 10.1

6.3. Ampliar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI.

Segepres

(STI/Setic)

-

PDTCU 10.2

6.4. Realizar análise de risco acerca dos controles que estão sendo implementados para tratar riscos do processo eletrônico.

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Assig)

PDTCU 10.3

6.5. Prover soluções de tecnologia da informação priorizadas pela CCG (Gabinetes, controle externo e área administrativa)

Segepres

(STI/Setic)

CCG

PDTCU 10.4

6.6. Ampliar a capacidade de resposta às demandas por soluções e serviços de TI

Segepres

(STI/Setic)

-

PDTCU 10.5

6.7. Aprimorar a qualidade das soluções de TI existentes

Segepres

(STI/Setic)

-

PDTCU 10.6

6.8. Implantar solução de contingência para serviços de TI compatível com o plano de continuidade de negócio

Segepres

(STI/Setic)

Assig

PDTCU 10.7

6.9. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep/

Adadmin)

PDTCU 10.8

Diretriz 5: Governança

Objetivo 7: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

7.1. Índice de governança de TI - iGovTI

60 pontos - Estágio aprimorado

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/ Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

7.1. Aprimorar a governança de TI

Segepres

(Assig)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 11.1

7.2. Aprimorar a segurança da informação

Segepres

(Assig)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 11.2

7.3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio

Segepres

(Assig)

Segepres

(Seses/ STI/Setic)

Segedam

PDTCU 11.3

7.4. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos

Segepres

(Assig)

-

11.4

AÇÕES DE COLABORAÇÃO

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração

80%

Dez

Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

8.1. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic/

Assig/

Ouvidoria)

PDTCU 2.5

8.2. Aperfeiçoar normativo afeto ao relacionamento com o Congresso Nacional, especialmente quanto a prazos de manifestação das unidades técnicas e classificação e padronização de documentos enviados ao Congresso Nacional

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Aspar)

PDTCU 3.2

8.3. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Seplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.1

8.4. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic/

ISC)

PDTCU 5.2

8.5. Aprimorar e ampliar o uso do sistema Síntese para subsidiar as ações de controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.4

8.6. Promover a integração das soluções de TI que apóiam as atividades das unidades de controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

(STI/Setic)

PDTCU 5.5

8.7. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 7.2

8.8. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do Tribunal (foco na saúde institucional)

Segedam

(Segep)

CCG

PDTCU 7.3

8.9. Transferir o ISC para a nova sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.9

8.10. Implementar sistema de diárias e passagens

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.10

8.11. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.11

8.12. Aprimorar o processo eletrônico de controle externo e definir novas funcionalidades para as soluções de TI de interesse da Segecex.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 10.9

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Diretrizes da Aceri

1. Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;

2. Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;

3. Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos.

4. Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri

90%

Dez/2012

2. Satisfação dos clientes

80%

Dez/2012

3. Entrega do Manual de Eventos Revisado

1

Ago/2011

4. Entrega do Curso de Planejamento de Eventos

1

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aprimorar relacionamento com atores externos (Projeto de Relações Institucionais)

Aceri

-

PDTCU 2.1

2. Revisar Manual de Eventos

Aceri

-

Segepres

3. Formatação de curso de planejamento de eventos

Aceri

Segepres

(ISC)

Segepres

4. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Segepres

(Secom)

Segepres

(Aceri)

PDTCU 1.1

Diretrizes da Arint

1. Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS;

2. Implantar a primeira edição anual do Programa Internacional de Cooperação (PIC) ;

3. Identificar oportunidades, em parceria com a UCP, relativas à contratação de operações de crédito e de cooperação técnica, que se destinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal;

4. Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal ;

5. Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;

6. Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Levantar realizações e planos dos grupos que o TCU integra atualmente e de outros grupos da Intosai e Olacefs

1

Ago/2011

2. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos

1

Dez/2011

3. Planejar logística para a execução do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU

1

Ago/2011

4. Proposição de um projeto operações de crédito e de cooperação técnica, que se destinem ao desenvolvimento institucional do Tribunal, em colaboração com unidades do TCU, para serem enviados a instituições internacionais

1

Dez/2011

5. Enviar publicações para EFS estrangeiras

1

Dez/2011

6. Levantamento de necessidades potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior e demandas realizado

1

Abr/2011

7. Levantamento de ações de treinamento realizado

1

Ago/2011

8. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint

100%

Dez/2012

9. Satisfação dos clientes (produto a ser determinado)

80%

Dez/2012

10. Assessoria ao Presidentes, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas ao grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Levantar realizações e planos dos grupos que o TCU integra atualmente e de outros grupos da Intosai e Olacefs

Arint

-

Segepres

Ago/2011

2. Apresentar à Segepres sugestões sobre a desfiliação ou ingresso do Tribunal em grupos internacionais, ou ainda sobre estratégias, projetos ou atividades a serem propostos aos grupos

Arint

-

Segepres

Dez/2011

3. Elaborar minuta de portaria para a distribuição de tarefas relacionada a a realização do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU

Arint

-

Segepres

Ago/2011

4. Preparar material de divulgação do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU junto às EFS

Arint

-

Segepres

Ago/2011

5. Planejar logística para a execução do do Programa Internacional de Cooperação (PIC) do TCU

Arint

-

Segepres

Ago/2011

6. Pesquisar instituições internacionais que tem projetos e linhas de financiamento de projetos que possam ser de interesse do TCU

Arint

-

Segepres

Ago/2011

7. Propor projetos de contratação de operações de crédito e de cooperação técnica, em colaboração com unidades do TCU, para serem enviados a instituições internacionais.

Arint

-

Segepres

Dez/2011

8. selecionar documento (s) do TCU para ser (em) traduzido (s) anualmente e incluir a atividade na rotina da Assessoria

Arint

-

Segepres

Abr/2011

9. Enviar publicações para EFS estrangeiras

Arint

-

Segepres

Dez/2011

10. Realizar levantamento das necessidades/demandas prioritárias de treinamento no extterior do Tribunal junto ao ISC

Arint

-

Segepres

Abr/2011

11. Realizar levantamento de ações de treinamento no exterior abertos a especialistas de outras EFS, para o ano de 2011, considerando as áreas indicadas pelo ISC e as áreas indicadas em questionário respondido por servidores

Arint

Segepres

(ISC)

Segepres

Ago/2011

12. Propor ao ISC que promova a seleção de servidores para os cursos

Arint

Segepres

(ISC)

Segepres

Dez/2011

13. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Segepres

(Secom)

Segepres

(Aceri/Assig/

Aspar/Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

Dez/2012

Diretrizes da Aspar

1. Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso

2. Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN)

3. Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional

4. Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade)

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados

100%

2011

2. Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

70%

2011

3. Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

80%

2011

4. Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada

100%

2011

5. Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

45

2011

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar

90%

2011

7. Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

2011

8. Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso

80%

2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional

Aspar

-

PDTCU 3.1

Dez/2011

2. Aperfeiçoar normativo afeto ao relacionamento com o Congresso Nacional, especialmente quanto a prazos de manifestação das unidades técnicas e classificação e padronização de documentos enviados ao Congresso Nacional

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Aspar)

PDTCU 3.2

Dez/2011

3. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Segepres

(Secom)

Segepres

(Aceri/Assig/

Aspar/Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

Dez/2011

4. Aprimorar o portal corporativo

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Secom/ Aspar)

PDTCU 1.2

Dez/2011

Diretrizes da Assig

1. Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.

2. Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.

3. Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.

4. Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .

5. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de Governança de TI (iGovTI) [1]

0,60

Dez/2012

2. Ações relativas à segurança da informação viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez//2011

3. Ações relativas à governança de TI viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez/2011

4. Ações relativas à gestão de continuidade de negócios viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez/2011

5. Percentual de minutas e outros documentos submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado

100%

Dez/2011

6. Quantidade de avaliações de processos de trabalho quanto aos aspectos de segurança da informação

1

Dez/2011

7. Quantidade de apresentações realizadas em ações de conscientização

10

Dez/2011

8. Quantidade de publicações para ação de conscientização

2

Dez/2011

9. Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização

75%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aprimorar a governança de TI

Assig

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 11.1

Dez/2012

2. Aprimorar a segurança da informação

Assig

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 11.2

Dez/2011

3. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio

Assig

Segepres

(Seses/STI/Setic)

Segedam

PDTCU 11.3

Dez/2011

4. Elaborar estudos para a implantação da gestão de riscos

Assig

-

PDTCU 11.4

Dez/2011

5. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Segepres

(Secom)

Segepres

(Aceri/Assig

Aspar/Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

6. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 10.1

7. Realizar análise de risco acerca dos controles que estão sendo implementados para tratar riscos do processo eletrônico.

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Assig)

PDTCU 10.3

8. Implantar solução de contingência para serviços de TI compatível com o plano de continuidade de negócio

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Assig)

PDTCU 10.7

9. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic

Assig/Ouvidoria)

PDTCU 2.5

Diretrizes da Conjur

1. Interagir, interna e externamente, para promover a equalização da jurisprudência do TCU com a de órgãos judiciais

2. Interagir, junto aos gabinetes das autoridades, para viabilizar o tratamento da jurisprudência externa de interesse do TCU

3. Atender, com brevidade, as demandas administrativas do Tribunal, observando-se os prazos acordados. (rotina)

4. Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, aquelas relativas ao STF. (rotina)

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados

100%

Dez/2011

2. Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos em 2011 relativos a licitações, contratos e convênios

20 dias

Dez/2011

3. Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos em 2011

30 dias

Dez/2011

4. Índice de atendimento às demandas judiciais

100%

Dez/2011

5. Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados

100%

Dez/2011

6. Satisfação dos clientes com os pareceres da Conjur

75% a 100%

Dez/2011

Diretrizes do ISC

1. Desenvolver o Programa de Capacitação em Auditoria

2. Negociar com as unidades Básicas a programação de ações de educação corporativa para o ano

3. Apresentar proposta de gestão documental que considere os requisitos específicos de suporte em meio eletrônico

4. Consolidar, em parceria com a Segep, os incentivos institucionais previstos no Reconhe-Ser

5. Fortalecer parcerias estratégicas para o oferecimento de ações educacionais que auxiliem no cumprimento dos objetivos estratégicos

6. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências técnicas em controle externo

7. Promover ações de educação para o desenvolvimento de competências de liderança e gestão

8. Promover a gestão da informação no Tribunal

9. Consolidar a capacitação para gestores públicos municipais e estaduais

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Número de servidores capacitados em fiscalização

580

Dez/2011

2. Índice de unidades priorizadas com plano de capacitação/desenvolvimento definido

100%

Dez/2011

3. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC

90%

Dez/2011

4. Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados

90%

Dez/2011

5. Índice de satisfação dos servidores com a capacitação em auditoria oferecida

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Avaliar o impacto das ações de capacitação de gestores públicos.

ISC

-

PDTCU 2.6

Dez 2012

2. Induzir a melhoria da administração pública por meio de ações de capacitação

ISC

Segepres (STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

PDTCU 2.8

Dez 2012

3. Promover o desenvolvimento de lideranças

ISC

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

Dez 2012

4. Incrementar oferta de treinamentos na área de fiscalização

ISC

-

PDTCU 6.2

Dez 2012

5. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG

ISC

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.3

Dez 2012

6. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU

ISC

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 6.5

Dez 2012

7. Criar/atualizar o código de classificação de assuntos e da tabela de temporalidade da Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria

ISC

Corregedoria

Secoi

Ouvidoria

CAD

Setic/

STI

Segepres

Dez 2012

8. Propor requisitos de gestão documental baseados em normas técnicas

ISC

-

Segepres

Dez 2012

9. Elaborar orientações para o tratamento de documentos avulsos relacionados ao e-TCU

ISC

Segecex (Adjuntas)

Segepres

Dez 2012

10. Induzir a melhoria das fiscalizações realizadas pelos órgãos da rede de controle, em especial pelo compartilhamento de ferramentas e metodologia para exercício de ações de controle por outros órgãos públicos

Segepres (Gabinete)

Segepres

(ISC/

STI/Setic)

Segecex (Adjuntas)

PDTCU 2.9

Dez 2012

11. Aprimorar e integrar práticas de gestão do conhecimento e de inteligência aplicados ao controle externo.

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(STI/Setic

ISC)

PDTCU 5.2

Dez 2012

12. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.4

Dez 2012

13. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.1

Dez 2012

Diretrizes da Ouvidoria

1. Implantar nova regulamentação relativa ao tratamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria, em parceria com as adjuntas da Segecex

2. Colocar em funcionamento o novo Sisouv

3. Fornecer informações que subsidiem a elaboração de relatórios de inteligência pela Segecex

4. Atender, com brevidade, manifestações encaminhadas à Ouvidoria, observando-se os prazos e os padrões de qualidade acordados

5. Estabelecer parcerias com ouvidorias dos tribunais de contas

6. Rever a metodologia de avaliação da satisfação do cidadão com a Ouvidoria

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria

90%

Dez/2012

2. Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

Dez/2012

3. Satisfação dos clientes

80%

Dez/2012

4. Parceria com o cidadão

80%

Dez/2012

5. Encontros técnicos realizados

6

Dez/2011

6. Formalização de parceria

1

Ago/2012

7. Publicação novo normativo da Ouvidoria

1

Abr/2011

8. Sisouv em funcionamento

1

Ago/2011

9. Mapeamento de informação relevante para o controle externo realizado

1

Abr/2011

10. Aplicação do novo modelo de pesquisa de satifação do cidadão com a Ouvidoria

1

Ago/2011

11. Percentual de manifestações respondidas no prazo

90%

Dez/2012

12. Qualidade de respostas da Ouvidoria

70%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Estabelecer parcerias com ouvidorias de órgãos públicos

Ouvidoria

-

PDTCU 2.3

Dez/2012

2. Definir modelo de parceria entre ouvidorias

Ouvidoria

-

Segepres

Ago/2012

3. Formalização de parceria entre as ouvidorias dos TC´s

Ouvidoria

-

Segepres

Ago/2012

4. Finalizar o desenvolvimento do Sisouv

Ouvidoria

Segepres

(STI)

Segepres

Ago/2011

5. Mapear junto às unidades técnicas informações relevantes para o controle externo

Ouvidoria

Segecex

(UTs)

Segepres

Ago/2011

6. Identificar inconsistências no modelo atual de pesquisa de satisfação do cidadão

Ouvidoria

Segepres

Jun/2011

7. Elaborar novo modelo de pesquisa

Ouvidoria

Segepres

(Secom)

Segepres

Ago/2011

8. Identificar e mapear toda a produção documental da Ouvidoria, para subsidiar o ISC/Cedoc na definição de rotinas e procedimentos de guarda e descarte de documentos em papel recebidos e convertidos para o meio digital, para fins de inclusão em autos eletrônicos

Ouvidoria

Segepres

(ISC)

Segepres

Jun/2011

9. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Secom

Segepres

(Aceri/Assig/

Aspar/Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

Dez/2012

10. Executar parcerias para o exercício das ações de controle, em especial para o incremento das ações de inteligência no controle externo - Colaboradora

Aceri

Segepres

(Ouvidoria)

Segepres

Dez/2012

Diretrizes da Secom

1. Apoiar a Aceri na implementação da política de relacionamento institucional voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;

2. Elaborar novos produtos de comunicação relativos aos trabalhos de controle externo, voltados para a mídia e/ou melhorar os já existentes;

3. Aprimorar a divulgação interna do Tribunal;

4. Divulgar os resultados das ações de controle externo, especialmente, junto ao público interno, à mídia e demais públicos de interesse, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Número de canais de veiculação (PDTCU)

10

Dez/2011

2. Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas (PDTCU)

90%

3. Encontro com jornalistas realizados (PDTCU)

12

4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ascom (Obrigatório)

90%

5. Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina - Obrigatório)

100%

6. Satisfação dos clientes (Obrigatório)

90%

7. Plano de ação para implementar rotina de produção de notícia para rádio

Gerencial

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Criar e implementar política de comunicação interna e externa (Desenvolver e implementar estratégias de comunicação por público segmentado)

Secom

Segepres

(Aceri/ Assig/

Aspar/ Arint/

Ouvidoria)

PDTCU 1.1

Dez/2011

2. Identificar e utilizar novos canais de TV para veiculação dos programas sobre a atuação do TCU

Secom

-

Segepres

Dez/2011

3. Realizar estudos para implementação de serviço de divulgação em rádio

Secom

-

Segepres

Dez/2011

4. Modelar conteúdo para a página controle externo no Portal TCU

Secom

-

Segepres

Dez/2011

5. Realizar estudos para aprimoramento do União

Secom

-

Segepres

Dez/2011

6. Realizar estudos para contratação de solução de comunicação digital

Secom

-

Segepres

Dez/2011

7. Criar banco de imagens da Secretaria

Secom

-

Segepres

Dez/2011

8. Implementar bases de dados para acompanhamento gerencial de atendimentos à imprensa e de repercussão de matérias

Secom

-

Segepres

Dez/2011

9. Aprimorar o portal corporativo

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Secom/ Aspar)

PDTCU 1.2

Dez/2011

Diretrizes da Seplan

1. Promover o processo de revisão do plano estratégico do Tribunal, incorporando ao atual modelo de gestão da estratégia institucional a metodologia de análise de cenários prospectivos

2. Fomentar a melhoria dos processos de trabalho, traduzida na melhoria dos principais indicadores de rotina das unidades do Tribunal

3. Apoiar o aprimoramento da pesquisa de percepção da qualidade dos produtos promovida pelas unidades da Segepres e da Segedam

4. Viabilizar o aprimoramento da definição/medição de indicadores de desempenho para as principais rotinas das unidades da Segepres e da Segedam

5. Viabilizar o processo de planejamento anual (plano de diretrizes, planos diretores das unidades básicas, planos das unidades) , nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.

6. Realizar acompanhamento periódico dos planos de diretrizes e diretores das unidades básicas, cientificando tempestivamente à CCG quanto às necessidades de repactuação de metas institucionais.

7. Assegurar elevados níveis de satisfação na consultoria prestada em planejamento e gestão

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de implementação dos planos institucionais

90%

Dez/2011

2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan

90%

Dez/2011

3. Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico

100%

Mai/2011

4. Índice de planos institucionais aprovados nos prazos e com os padrões de qualidade acordados

100%

Mar/2011

5. Relatórios de acompanhamento encaminhados à CCG (bimestralmente a partir de abril)

5

Dez/2011

6. Índice de trabalhos de melhoria de gestão propostos e aceitos

60%

Dez/2011

7. Fomento à modernização administrativa do Tribunal e à melhoria contínua da gestão institucional nos padrões esperados

100%

Dez/2011

8. Satisfação dos clientes com a consultoria prestada

80%

Dez/2011

9. Satisfação dos clientes com os relatórios institucionais de atividades

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos SAs das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores

Seplan

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.4

2. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão

Seplan

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.1

3. Aprimorar o modelo de transição de gestão do TCU

Seplan

-

PDTCU 8.2

4. Aprimorar o planejamento das ações de controle e o monitoramento das deliberações do TCU. (colaborador)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Seplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.1

5. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional (colaborador)

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 7.2

6. Rever, em conjunto com as unidades da Segepres e da Segedam, os indicadores utilizados para avaliar o desempenho das unidades

Segepres

(Seplan)

-

Segepres

Dez/2011

Diretrizes da Seses

1. Promover, com o apoio das unidades pertinentes, o aprimoramento da sistematização das normas e da jurisprudência, assim como da elaboração das pautas e da disponibilização das deliberações, com foco na integração dos sistemas de controle externo com as atividades de colegiado

2. Aprimorar a divulgação da jurisprudência do TCU interna e externamente

3. Promover a contínua disponibilização e a ampliação do uso da jurisprudência do TCU

4. Apoiar os trabalhos dos colegiados, da comissão de jurisprudência e dos gabinetes das autoridades nos prazos e padrões exigidos

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Análise da jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU em 2011 (medido em percentual dos acórdãos expedidos no quadrimestre)

100%

Dez/2011

2. Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)

2 dias

Dez/2011

3. Tempo médio para expedição de avisos (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)

1 dia

Dez/2011

4. Tempo médio para registro das deliberações nos Radar e no Cadirreg (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)

3 dias

Dez/2011

5. Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU (medido em dias úteis antes da sessão)

2 dias

Dez/2011

6. Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU (medido em dias úteis após a oficialização dos acórdãos)

1 dia

Dez/2011

7. Prover apoio aos colegiados nos prazos e padrões nos esperados

100%

Dez/2011

8. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses

90%

Dez/2011

9. Satisfação dos cliente com o sistema de jurisprudência sistematizado

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Disponibilizar no Portal TCU o vídeo e o áudio das seções realizadas

Seses

Segepres

(Secom/

STI/Setic)

Dez/2011

Segepres

2. Publicar as atas das sessões extraordinárias e caráter reservado com as informações que não estão sob a chancela de sigilo

Seses

-

Dez/2011

Segepres

3. Selecionar julgados importantes de interesse da sociedade para elaboração do Informativo TCU

Seses

-

Dez/2011

Segepres

4. Aprimorar a apresentação dos resultados obtidos pelos usuários da jurisprudência sistematizadas, tornando-a mais convidativa, tanto no que se refere ao conteúdo quanto à sua forma

Seses

-

Dez/2011

Segepres

5. Desenvolver mecanismo para aferir a satisfação do usuário com o sistema de jurisprudência sistematizado

Seses

Segepres

(Seplan)

Abr/2011

Segepres

6. Aperfeiçoar a sistemática de recuperação textual do Tribunal (colaborador)

Segepres

(STI/Setic)

Segepres

(Seses)

PDTCU 1.3

7. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio (colaborador)

Segepres

(Assig)

Segepres

(Seses/STI/Setic)

Segedam

PDTCU 11.3

Diretrizes da UCP

1. Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal (inovação/melhoria) ;

2. Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados (rotina) .

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Aperfeiçoamento da Auditoria Financeira do TCU sobre os Demonstrativos Consolidados (BGU) do Governo do Brasil

100%

Dez/2011

2. Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

- pagamento a prestadores de serviços

- remessa de relatórios financeiros

- remessa de relatórios de progresso

- pagamento de juros e amortização do financiamento externo

- remessa de cópias de contratos

- remessa das demonstrações financeiras auditadas

100%

Dez/2011

3. Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

100%

Dez/2011

4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP

90%

Dez/2011

5. Apoiar a modernização do Tribunal, nos prazos e com os padrões esperados

100%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Viabilizar a operação de crédito destinada a apoiar o Projeto de Aperfeiçoamento da Auditoria Financeira do TCU sobre os Demonstrativos Consolidados (BGU) do Governo do Brasil (Semag) .

UCP

Segecex

(Semag)

Dez/2011

Segepres

2. Viabilizar a internalização de doação oriunda da Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assim como a operacionalização dos gastos.

UCP

-

Dez/2011

Segepres

3. Viabilizar operação de crédito destinada a apoiar Projeto de Estruturação do Instituto Rui Barbosa (IRB)

UCP

-

Dez/2011

Segepres

4. Viabilizar eventual cooperação técnica internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ;

UCP

-

Dez/2011

Segepres

[1] Calculado de acordo com os critérios utilizados pela Sefti na avaliação de governança realizada em 2010.