Portaria TCU n° 130/2006
Assunto: Designa Membro do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, para o período de 23 de junho a 8 de dezembro de 2006.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 22/06/2006
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a solicitação apresentada pelo Conselheiro Edmilson Bareia no sentido de desligar-se do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, resolve:

Art. 1º Em substituição ao Senhor Edmilson Bareia, indicado no inciso IV do art. 1º da Portaria-TCU nº 265, de 8 de dezembro de 2003, fica designada a Senhora Maria Conceição Rocha Pinheiro como Membro do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, do Tribunal de Contas da União, para o período de 23 de junho a 8 de dezembro de 2006, na forma do art. 5º da Resolução-TCU nº 189, de 19 de abril de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ADYLSON MOTTA

Presidente