Portaria TCU n° 110/2004
Assunto: Designa os membros das equipes participantes da Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar  junto aos Conselhos de Alimentação Escolar do Distrito Federal e de municípios da região do Entorno do DF. 
Origem: [TCU]
Início de vigência: 06/04/2004
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,

considerando que as ações de Diálogo Público previstas no Projeto de Modernização do TCU, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, envolvem a sensibilização de conselhos sociais para as questões do controle; e

considerando as ações já desenvolvidas pelo Tribunal junto aos Conselhos de Alimentação Escolar, aprovadas por esta Presidência, consistentes em visitas aos conselhos e na elaboração da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, implementadas pela 6ª Secex em conjunto com o Instituto Serzedello Corrêa, resolve:

Art. 1º São designados os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para participarem da Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar, promovendo encontros com membros dos Conselhos de Alimentação Escolar dos respectivos municípios, com o objetivo de orientá-los sobre a importância de sua atuação e procedimentos de controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Art. 2º Fica a Secretaria-Geral de Controle Externo autorizada a definir o cronograma das visitas aos referidos Conselhos de Alimentação Escolar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VALMIR CAMPELO

Presidente

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 110, DE 6 DE ABRIL DE 2004.

"Ação Cidadania no Entorno - Estímulo ao Controle Social da Merenda Escolar"

Município

Membros

Matrícula

Lotação

1

ABADIANIA

ALEXANIA

Guilherme Moreira da Silva

Roberto Carlos Martins Pontes

Márcio Stern da Fonseca

4560-8

4587-0

4590-0

SECEX-6/DT3

ADCON/DISISC

SECEX-6/DT3

2

AGUA FRIA DE GOIAS

PLANALTINA

Rodrigo Santana Marques

Sérgio Braga Machado

Vilmar Agapito Teixeira

5051-2

3864-4

3873-3

SECEX-6/DT2

SECEX-6/DT1

ADCON /DIACON

3

CABECEIRAS

VILA BOA

Adriana Monteiro Vieira

Edison Franklin Almeida

Cláudio Souza Castello Branco

300-0

2815-0

2489-9

SECEX-6/ASS

ProjEstoq

ADFIS

4

CIDADE OCIDENTAL

VALPARAISO DE GOIAS

Angela Brusamarello

Alexandre Valente

Wagner Dornelles Mariano

4579-9

2551-8

3870-9

SECEX-6/DT1

ADCON

SECEX-6/DT2

5

COCALZINHO DE GOIAS

PIRENOPOLIS

Ana Cristina Siqueira Novaes

Maurício Laurentino de Mesquita

Carla Ribeiro de Motta Chaves

4576-4

3826-1

3091-0

SECEX-6/DT2

ADFIS/DIMF

SECEX-6/DT2

6

AGUAS LINDAS DE GOIAS

CORUMBA DE GOIAS

André Geraldo Carneiro de Oliveira

João José Rocha de Souza

Paulo Rogério Barbosa Chaves

5037-7

141-4

5055-5

SECEX-6/DT3

ADCON/DIACON

SECEX-6/DT2

7

CRISTALINA

LUZIANIA

Cláudia Vieira Pereira

Luciana Schneider Fernandes da Rosa

Laerte Ferreira Morgado

4241-2

3839-3

4207-2

SECEX-6/DT3

ADCON/DIACON

SECEX-6/DT2

8

MIMOSO DE GOIAS

PADRE BERNARDO

Alexandre Giovanini Fuscaldi

Sandro Henrique Maciel Bernardes

Pedro Kochino

2936-0

4585-3

2746-4

SECEX-6/DT1

SECEX-6/DT3

SETEC/SEQUAS

9

SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

NOVO GAMA

Cristiane Mendes de Morais

Fernando Antônio Dorna Magalhães

Marcelo Luiz Souza Da Eira

2944-0

3827-0

3127-5

SECEX-6/DT2

ADCON /DIACON

ADFIS /DIMF

10

FORMOSA

DISTRITO FEDERAL

Ester Amélia Portela Oliveira

Roseane Nuto Smidt

Márcio Gleidson Chaves de Sales

3461-4

3454-1

4211-0

SECEX-6/DT3

ADCON /DIACON

SECEX-6/DT3