Portaria TCU n° 149/2003
Assunto: Aprova a realização do projeto Modelo de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas por Competências - ATENA.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 01/07/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 109 da Resolução nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-GP nº 267 de 16 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a realização do projeto Modelo de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas por Competências - ATENA nos termos da proposta anexa a esta portaria.

Art. 2º Fica designado o Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), SALVATORE PALUMBO, Matrícula 3154-2, para exercer, relativamente ao projeto de que trata esta portaria, a função de confiança de Coordenador de Projeto constante da Resolução nº 147, de 28 de dezembro de 2001 e alocada ao ISC - Instituto Serzedello Corrêa.

Parágrafo único. Cabe ao coordenador do projeto a responsabilidade de gerenciar o projeto, exercer as competências previstas no art. 7º da Portaria nº 267/2001 e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

Presidente

(Publicada no DOU de 07.07.2003, Seção 2, pág. 36)

ANEXO ÚNICO

PROPOSTA DO PROJETO

PROJETO ATENA - MODELO DE GESTÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

Página 1 de 5

Identificação do Gestor do Projeto

1.1.

Nome

Matrícula

¿X¿ - Espécie de gestor

Origem da FC

Salvatore Palumbo

3154-2

Gerente

X

Coordenador

ISC

1.2.

E-mail

salvatore@tcu.gov.br

1.3.

Nome do substituto eventual

Sara Macedo de Oliveira

1.4.

Local/telefone

ISC - SEPN 514 - Bloco B - Lote 7 - 2º andar - sala 204 - 316-5865

Identificação do Projeto

2.1.

Nome do projeto

Modelo de gestão do desenvolvimento de pessoas por competências

2.2.

Período de realização

4/6/2003 a 17/12/2004

2.3.

Unidade de vinculação

Instituto Serzedello Corrêa

Vinculação Estratégica

3.1.

Vínculo com Plano Estratégico do TCU

a)

Objetivo estratégico 5: aprimorar política interna de gestão de pessoas.

b)

Estratégia 10: assegurar elevado nível de satisfação dos servidores do TCU.

3.2.

Vínculo com Plano de Diretrizes

a)

Diretriz 5: aprimorar política interna de gestão de pessoas.

3.3.

Vínculo com Plano Diretor do ISC (se houver)

a)

Meta 2: contribuir para aprimorar a política interna de gestão de pessoas no TCU.

Oportunidade

4.1.

Descrição da oportunidade

a)

Melhoria do desempenho do corpo técnico do Tribunal.

b)

Aumento da eficácia das ações de treinamento.

c)

Promoção de ações de treinamento e de autodesenvolvimento alinhadas às estratégias organizacionais.

d)

Facilidade de identificação de servidores de acordo com perfis profissionais.

4.2.

Contextualização (por que é problema ou oportunidade)

a)

O investimento em ações de treinamento justifica-se quando disso decorre melhoria de desempenho do servidor e da organização - o chamado impacto do treinamento no trabalho. Entre os fatores que contribuem para esse impacto, destacam-se a oferta de cursos alinhados às estratégias do Tribunal e o preparo dos gerentes para facilitar a aplicação do aprendizado dos servidores no trabalho. Atualmente, a maior parte dos cursos oferecidos é desenhada a partir de demandas dos clientes e não de necessidades decorrentes diretamente das estratégias.

O presente projeto espera aumentar a eficácia das ações de treinamento por meio da definição das competências requeridas pelos papéis desempenhados pelos servidores do TCU, da estruturação de programas de treinamento com base nas competências definidas e da preparação dos gerentes para a gestão da performance de sua equipe.

Entende-se por competência o conjunto de conhecimentos técnicos, habilidades e atitudes necessárias à realização exitosa de determinado trabalho. O desenvolvimento de determinada competência por uma pessoa guia-se por uma trilha de aprendizagem, que é um conjunto ordenado de recursos de aprendizagem planejado para essa finalidade. Por recursos de aprendizagem entende-se qualquer recurso utilizado para promover a aprendizagem, tais como cursos, seminários, estágios, livros, vídeos e listas de discussão, entre outros.

PROPOSTA DO PROJETO

PROJETO ATENA - MODELO DE GESTÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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b)

O desempenho do corpo técnico pode ser ampliado por meio do desenvolvimento e utilização de competências pelos servidores e da correta alocação de pessoas aos trabalhos. O TCU não pode hoje fazer melhor aproveitamento da capacidade de trabalho do corpo funcional, entre outras razões, por desconhecer que conhecimentos e habilidades cada servidor possui. Os efeitos de alocar pessoas a tarefas sem o perfil adequado são perda de qualidade e produtividade.

c)

Atualmente os servidores não dispõem de referencial para direcionar seu desenvolvimento profissional. Não existe descrição de quais conhecimentos e habilidades são necessários para desempenhar cada papel dentro da organização. Além desse referencial, é fundamental que exista motivação das pessoas para cuidar de seu autodesenvolvimento. Nesse sentido, o projeto pretende introduzir sistema de reconhecimento que estimule o desenvolvimento das pessoas.

4.3.

Evolução do quadro (apresentar dados, preferencialmente, em tabelas)

a)

O percentual de eventos de treinamento realizados sob demanda no ano de 2002 foi de 79,6% (144 do total de 181 eventos), quando o esperado seria que a menor parte dos eventos fosse feita sob demanda e a maior parte derivasse diretamente das estratégias do TCU.

b)

A necessidade de conhecer quem são os detentores de determinados conhecimentos e habilidades no Tribunal, diante da desatualização do módulo de curriculum vitae do sistema GRH, levou a Adfis a desenvolver cadastro de especialistas, em que os servidores se inscreveriam por iniciativa própria. O fato pode ser considerado um sinal da ausência de instrumento para detecção das competências das pessoas.

c)

O índice de satisfação com as atividades de capacitação proporcionadas pelo TCU, medido por pesquisas realizadas pela Serec, apresenta tendência de crescimento, apesar de situar-se ainda em patamar baixo: a) 36% (julho de 2001); b) 46% (novembro de 2001); c) 51% (julho de 2002).

4.4.

Se nada for feito (qual a gravidade, a urgência e a tendência)

a)

o investimento em ações de treinamento continuará contribuindo para sanar predominantemente necessidades pontuais ao invés de estratégicas organizacionais.

b)

persistirão as dificuldades de encontrar as pessoas mais adequadas para cada trabalho, bem como de contar com maior número de pessoas preparadas para desempenhar determinadas competências críticas da organização. Ressalte-se que encontrar a pessoa de perfil mais adequado para um trabalho não implica sua disponibilidade, o que continuará a requerer a negociação entre as unidades envolvidas.

c)

os servidores não se engajarão em processos permanentes de aprendizado alinhados às estratégias do Tribunal, o que prejudicará a capacidade da organização de apresentar respostas às demandas crescentes.

5.ESCOPO DO PROJETO

5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema)

Definir modelo de gestão do desenvolvimento de pessoas por competências capaz de estimular o autodesenvolvimento dos servidores e de propiciar o alinhamento das ações de seleção, treinamento, desenvolvimento, alocação e desempenho profissional às estratégias institucionais.

5.2 Meta - indicador - produto - cliente

META

5.2.4. Indicador

5.2.5. Produto

5.2.6. Cliente

5.2.1. Objetivo específico

5.2.2. Quanto

5.2.3. Prazo

a)

Identificar competências organizacionais e pessoais

1

14/11/2003

competências validadas pelos dirigentes

Glossário de competências organizacionais e pessoais

Dirigentes e servidores

b)

Elaborar trilhas de aprendizagem

1

15/12/2003

trilhas validadas pelas unidades envolvidas com as trilhas

Documento de descrição das trilhas de aprendizagem

Usuários das trilhas

c)

Coordenar a produção de recursos de aprendizagem

20

30/11/2004

recursos produzidos e disponibiliza-dos no prazo

Recursos de aprendizagem prontos para uso

Usuários das trilhas

PROPOSTA DO PROJETO

PROJETO ATENA - MODELO DE GESTÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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5.3. Macroetapas (primeiro nível da estrutura analítica do projeto - EAP)

META

5.2.4. Indicador

5.2.5. Produto

5.2.6. Cliente

5.2.1. Objetivo específico

5.2.2. Quanto

5.2.3. Prazo

d)

Definir modelo de gestão do desenvolvimento por competências

1

29/10/2004

modelo aprovado por portaria da Presidência

Manual descritivo do modelo e catálogo de competências, trilhas e recursos de aprendizagem disponíveis

Instrumento para avaliação de lacunas de competências

Dirigentes e servidores

e)

Definir solução de TI para dar suporte ao modelo

1

30/11/2004

especificação validada pelos clientes

Especificação técnica para licitação da solução de TI

ISC

Serec

Setec

5.4. Não-escopo (o que o projeto não vai fazer)

a)

Gerenciamento do projeto.

b)

Treinamento da equipe.

c)

Divulgação do projeto.

d)

Identificação de competências organizacionais e pessoais.

e)

Produção de trilhas e recursos de aprendizagem.

f)

Elaboração do modelo de gestão do desenvolvimento por competências e da solução de TI.

6. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a quê)

a)

O projeto não vai propor critérios de remuneração variável com base em competências.

b)

O projeto não vai propor critérios de sucessão gerencial com base em competências.

c)

O projeto não vai implementar soluções de TI.

7.Fatores que podem pôr em risco o êxito do projeto

a)

Seplan ¿ auxílio na identificação e validação de competências organizacionais e acompanhamento do projeto.

b)

Segecex ¿ auxílio na identificação e validação de competências organizacionais e pessoais, bem como na produção de trilhas e recursos de aprendizagem.

c)

Adcon e Adfis ¿ articulação dos recursos da Segecex necessários à identificação e validação de competências organizacionais e pessoais e à produção de trilhas e recursos de aprendizagem .

d)

Serec ¿ discussão das interfaces necessárias entre este projeto e as ações sob sua responsabilidade vinculadas ao projeto TCU-BID; indicação de servidor para colaborar com a equipe de projeto.

e)

Setec ¿ definição e validação da especificação técnica de solução de TI.

f)

Equipes projetos TCU-BID ¿ acompanhamento do projeto .

g)

ISC ¿ patrocinador, executor e cliente.

PROPOSTA DO PROJETO

7.1

Risco

7.2.

Impacto

7.3.

Probabilidade de ocorrer

7.3.

(E) Ação para evitar / (M) mitigar / (R) reduzir impacto

7.4.

Responsável pela ação

a)

Indisponibilidade de servidores do TCU para atuar como conteudistas na produção de recursos de aprendizagem

Alto

Alta

(M) Sensibilizar dirigentes e servidores para a necessidade dessa colaboração.

(E) Comunicar fato e solicitar providências a instâncias superiores.

Diretor-Geral do ISC

Gestor do projeto

b)

Comunicação ineficaz do projeto

Alto

Média

(E) Implementar estratégia adequada para captação das expectativas das partes envolvidas e fornecimento de informações para acompanhamento do projeto.

Gestor do projeto

8.Fatores que contribuem para o êxito do projeto

PROJETO ATENA - MODELO DE GESTÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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9.Projetos conexos

7.1

Risco

7.2.

Impacto

7.3.

Probabilidade de ocorrer

7.3.

(E) Ação para evitar / (M) mitigar / (R) reduzir impacto

7.4.

Responsável pela ação

c)

Indisponibilidade de recursos financeiros de acordo com cronograma de metas previsto

Alto

Baixa

(M) Apresentar os documentos e informações solicitados pela equipe gestora do projeto TCU-BID dentro dos prazos fixados.

(E) Negociar antecipação de recursos.

Gestor do projeto

d)

Lentidão nos processos de aquisição de recursos para o projeto

Médio

Média

(E) Considerar possíveis atrasos nos processos de aquisição quando do estabelecimento da data de início desses processos.

Gestor do projeto

(M) Manter estreito relacionamento com as áreas envolvidas para acompanhar andamento dos processos de aquisição.

Gestor do projeto

Ditam/ISC

10.Projetos sucessores

a)

Apoio da Presidência ao Projeto TCU-BID.

b)

Interesse de dirigentes em melhorar o desempenho de suas unidades e do TCU.

c)

Patrocínio do Diretor-Geral do ISC.

d)

Articulação das ações deste projeto com aquelas a cargo da Serec no âmbito do projeto TCU-BID.

e)

Preparação e motivação da equipe do projeto.

f)

Apoio de equipe de facilitadores do projeto composta por servidores do TCU.

g)

Apoio da equipe do projeto TCU-BID.

11.Custos estimados

a)

Projeto de Modernização Institucional TCU-BID, cujo sucesso depende, entre outros fatores, do êxito do projeto de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas por Competências. Este, por sua vez, depende dos recursos financeiros obtidos por meio daquele projeto.

b)

Ações vinculadas ao projeto TCU-BID sob responsabilidade da Serec.

PROPOSTA DO PROJETO

Obs.: Recursos previstos no projeto de modernização do TCU co-financiado pelo BID.

12 Outros recursos necessários

a)

Implantação do modelo de gestão do desenvolvimento por competências em todo o TCU.

PROPOSTA DO PROJETO

11.1. Recurso

11.2. Valor estimado

11.3. Prazo

a)

Consultoria externa

US$ 107.142,86

2/2 a 30/11/2004

b)

Serviço de produção de recursos de aprendizagem

US$ 195.186,04

2/2 a 30/11/2004

Total de custos estimados

US$ 302.328,90

13.Equipe do projeto

12.1. Recurso

12.2. Fornecedor

a)

Servidores com conhecimento em Controle Externo

Segecex e Gabinetes de Autoridades

b)

Servidores com conhecimento de planejamento estratégico e gestão do TCU

Seplan

c)

Apoio para validação dos produtos

Equipe de facilitadores do projeto, que consiste de grupo de servidores convidados a acompanhar o projeto e participar de discussões

d)

Apoio nos processos de aquisição

Segedam; ISC; Projeto TCU-BID

e)

Organização de eventos de treinamento

ISC

14.Considerações finais (fundamentação normativa Portaria n.º 267/2001)

PROJETO ATENA - MODELO DE GESTÃO DO

DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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15.Finalização

13.1. Nome

13.2. Matrícula

13.3. Lotação

13.4. Período

13.5. Dedicação integral ou parcial

a)

Salvatore Palumbo

3154-2

ISC/Diplad

4/6/2003 a 16/12/2004

integral

b)

Sara Macedo de Oliveira

3404-5

ISC/Diplad

4/6/2003 a 16/12/2004

integral

c)

Tereza Cristina P. R. Pinheiro

3390-1

ISC/Diplad

4/6/2003 a 16/12/2004

integral

d)

Equipe de facilitadores

--------

Secretaria do TCU

4/6/2003 a 16/12/2004

parcial

ATA DE REUNIÃO

14.1.

O que caracteriza o trabalho como projeto

a)

É um trabalho com início e término previamente definidos que visa a solução de problemas específicos e a oferta de produtos singulares (art.2º).

b)

Enquadra-se como estudo que visa ao desenvolvimento de soluções que resultem na melhoria de gestão no âmbito interno do Tribunal (art.4º, inc.V).

14.1.

Características do trabalho que definem o gestor do projeto como gerente ou coordenador

a)

Supera o prazo mínimo de três meses (art.6º, inc.III).

b)

Constitui-se em matéria de justificada relevância (art.6º, inc.IV).

c)

Propõe o desenvolvimento de nova tecnologia ou metodologia com impacto geral nas atividades da Secretaria do Tribunal, especialmente da área de Controle Externo (art.6º, inc.V).

1. Identificação da reunião

15.1. Data e assinatura do gestor do projeto

ISC, em 23/6/ 2003

Salvatore Palumbo ¿ Gestor do projeto

15.2. Manifestação do titular do ISC (é a mesma unidade patrocinadora e de vinculação)

De acordo com a presente proposta, em consonância com a ata da reunião de abertura realizada em 20/6/2003.

ISC, em 23/6// 2003

Paulo Roberto Wiechers Martins ¿ Diretor-Geral do ISC

De acordo com a presente proposta, em consonância com a ata da reunião de abertura realizada em 20/6/2003.

2. Objetivo

PROJETO ATENA ¿ MODELO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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3. Participantes

1.1. Ano e número da reunião

1.2. ¿X¿ - Tipo de reunião

X

abertura

interna

acompanhamento

desempenho

outro

1.2. Data da reunião

1.3. Horário efetivo

1.4. Local

1.5. Coordenador

20/6/2003

Início

Término

Anexo II ¿ Sala 220

Salvatore

15:00

17:00

Discussão da pauta

a)

apresentar e discutir a proposta do projeto, com vistas a identificar pontos da proposta que devam ser ajustados e estabelecer o compromisso das partes envolvidas;

b)

identificar interfaces necessárias entre o projeto e as ações vinculadas ao Projeto TCU-BID a cargo da Serec;

c)

discutir outros pontos de interesse dos participantes.

ATA DE REUNIÃO

2.1. Participante

2.2. Lotação

2.3. Telefone

2.4. E-mail

a)

Alexandre Valente Xavier

ADCON

7882

b)

Marcelo Luiz Souza da Eira

ADFIS

7911

c)

Mauro Giacobbo

SEPLAN

7498

d)

Cláudia de Faria Castro

SEREC

7631

e)

Paulo R. Wiechers Martins

ISC

5800

f)

Carlos Alberto Mamede Hernandes

SETEC

7017

g)

Lohir machado

PJGP

7934

h)

Jerusa Alves de Oliveira

PJ-BID

7939

i)

Dione M. C. Barbosa

ISC

5860

j)

Salvatore Palumbo

ISC

5866

ATA DE REUNIÃO

3.1. Decisão

3.2. Responsável pela implementação

3.3. Data limite

a)

Fazer as seguintes alterações na proposta de projeto:

- incluir como oportunidade a identificação de perfis profissionais dos servidores (item 4.1);

- alterar o indicador da meta ¿Coordenar a produção de recursos de aprendizagem¿ para ¿Recursos produzidos e disponibilizados¿ (item 5.2.1);

- incluir ¿Instrumento para avaliação de lacunas de competências¿ como produto do objetivo específico ¿Definir modelo de gestão do desenvolvimento por competências¿ (item 5.2.1) ;

Salvatore

23/6/2003

Outros assuntos

PROJETO ATENA ¿ MODELO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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a)

- alterar a redação do objetivo específico (e) para ¿Definir solução de TI para dar suporte ao modelo¿ e seu indicador para ¿Especificação validada pelos clientes¿; incluir a Serec como cliente deste objetivo (item 5.2.1);

- incluir as macroetapas ¿Treinamento da equipe¿ e ¿Divulgação do projeto¿ (item 5.3);

- incluir a Segecex como parte envolvida no que tange a ¿auxílio na identificação e validação de competências organizacionais e pessoais, bem como na produção de trilhas e recursos de aprendizagem¿ (item 6);

- alterar o escopo do envolvimento da Adcon e da Adfis com o projeto para ¿articulação dos recursos da Segecex necessários à identificação e validação de competências organizacionais e pessoais e à produção de trilhas e recursos de aprendizagem¿ (item 6);

- alterar a redação do escopo do envolvimento da Serec com o projeto para ¿discussão das interfaces necessárias entre este projeto e as ações sob sua responsabilidade vinculadas ao projeto TCU-BID; indicação de servidor para colaborar com a equipe de projeto¿ (item 6);

- alterar a redação do escopo do envolvimento da Setec com o projeto para ¿definição e validação da especificação técnica de solução de TI¿ (item 6);

- excluir o PJGP como parte envolvida, dado o encerramento desse projeto nos próximos dias (item 6);

- incluir a palavra ¿executor¿ no escopo de envolvimento do ISC (item 6);

- alterar a redação do risco ¿indisponibilidade de recursos financeiros¿ para ¿indisponibilidade de recursos financeiros de acordo com cronograma de metas previsto¿ (item 7);

- alterar a probabilidade de ocorrência do risco ¿lentidão nos processos de aquisição de recursos para o projeto¿ de alta para média, tendo em vista a participação do PNUD no projeto TCU-BID (item 7);

- alterar a probabilidade de ocorrência do risco ¿indisponibilidade de servidores do TCU (...)¿ de média para alta (item 7);

- incluir ¿comunicar fato e solicitar providências a instâncias superiores¿ como ação para evitar o risco ¿indisponibilidade de servidores do TCU (...)¿ (item 7);

- incluir ¿negociar antecipação de recursos¿ como ação para evitar o risco ¿indisponibilidade de recursos financeiros de acordo com cronograma de metas previsto¿ (item 7);

- incluir ¿ações vinculadas ao projeto TCU-BID sob responsabilidade da Serec¿ no campo ¿Projetos conexos¿ (item 9);

Salvatore

23/6/2003

Pendência identificada

PROJETO ATENA ¿ MODELO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS

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a)

- incluir Projeto TCU-BID como fornecedor de apoio nos processos de aquisição (item 12).

Salvatore

23/6/2003

b)

- Indicar a servidora Ruth Helena Oliveira de Souza para atuar como colaboradora da equipe do Projeto Atena, o que inclui fazer a articulação entre a equipe de projeto e a Serec para definição das interfaces necessárias.

Claudia

23/6/2003

c)

Acompanhar a especificação e o desenvolvimento do Novo GRH a fim de avaliar, com apoio da Setec, a necessidade de integração com a solução de TI apontada para dar suporte ao modelo de gestão do desenvolvimento de pessoas por competências.

Salvatore

30/11/2004