Portaria ISC n° 8/2023
Assunto: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 2/2022-ISC.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/02/2023
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria ISC n° 3/2022]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, AUFC, mat. 6277-4, fiscais do contrato celebrado entre o TCU e a empresa R2R Construções e Serviços Eireli para execução de atividades relacionadas à educação, cultura e biblioteconomia nas dependências do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF (TC-001.163/2023-0) .

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 4º A Portaria-ISC nº 3/2022 fica revogada.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral