Portaria TCU n° 181/2019
Assunto: Aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas da União para o período de abril de 2019 a março de 2021 e a distribuição, nos períodos avaliativos, dos valores das metas que compõem o resultado institucional.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 23/05/2019
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria TCU n° 121/2020, Alterada por Portaria TCU n° 313/2019, Revoga Portaria TCU n° 187/2017, Revogada por Portaria TCU n° 48/2021]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 12, inciso II, da Resolução-TCU nº 308, de 13 de fevereiro de 2019,

considerando a necessidade de definir as diretrizes da gestão, as ações estruturantes, os indicadores e as metas institucionais e os indicadores setoriais, para o período de abril/2019 a março/2021, em consonância com o disposto no parágrafo único do art. 6º da Resolução-TCU nº 308/2019;

considerando a necessidade de priorizar os objetivos estratégicos estabelecidos no Plano Estratégico do Tribunal de Contas da União (PET-TCU) para o período 2019-2025, aprovado nos termos de Comunicação da Presidência, em 24 de abril de 2019, conforme previsto no art. 12, inciso I, da Resolução-TCU nº 308/2019;

considerando a necessidade de definir os trabalhos de controle priorizados e as ações estruturantes necessárias ao cumprimento dos objetivos estratégicos priorizados pela gestão;

considerando a importância de garantir o alinhamento institucional, orientar e direcionar os demais planos ou ações operacionais, principalmente no desdobramento dos objetivos do PET-TCU;

considerando a necessidade de definir a forma de aferição do resultado institucional; e

considerando as informações constantes do TC-006.322/2019-0, resolve:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Gestão do Tribunal de Contas da União (PG-TCU) para o período de abril de 2019 a março de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.

Parágrafo único. O PG-TCU representa o nível tático do Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal.

CAPÍTULO II

DAS prioridades da gestão

Art. 2º As diretrizes da gestão para o período de abril de 2019 a março de 2021 constam do Anexo I do PG-TCU e orientam o processo de priorização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico do TCU (PET-TCU).

Art. 3º O PG-TCU contém os objetivos estratégicos de controle externo e os objetivos estratégicos corporativos, definidos no PET-TCU, priorizados pela gestão.

§ 1º Os objetivos estratégicos de controle externo priorizados serão desdobrados em um ou mais trabalhos de controle priorizados.

§ 2º Os objetivos estratégicos corporativos priorizados serão desdobrados em uma ou mais ações estruturantes.

§ 3º Os trabalhos de controle priorizados e as ações estruturantes terão necessariamente uma unidade responsável e poderão ter unidades colaboradoras.

§ 4º Os objetivos estratégicos priorizados, os trabalhos de controle priorizados e as ações estruturantes constam do Anexo II do PG-TCU.

Art. 4º Os trabalhos de controle priorizados e as ações estruturantes serão executados por meio de ações operacionais.

§ 1º As ações operacionais compõem o nível operacional do Sistema de Planejamento e Gestão do TCU e terão necessariamente uma unidade responsável e prazo para conclusão.

§ 2º Os registros da implementação das ações operacionais e de seus respectivos indicadores serão realizados pelas unidades da Secretaria do TCU no Sistema Planejar.

§ 3º O prazo de entrega dos trabalhos de controle priorizados e das ações estruturantes será definido pelo prazo de entrega das ações operacionais a eles vinculadas.

§ 4º Se houver duas ou mais ações operacionais vinculadas a um mesmo trabalho de controle priorizado ou ação estruturante, todas terão o mesmo peso, exceto se lhes forem atribuídos os respectivos fatores de contribuição, que poderão ser baseados na força de trabalho alocada, calculada em Homens- Dia (HD). (NR)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020)

§ 5º (Revogado)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020)

Art. 5º Após o cadastramento das ações operacionais vinculadas aos objetivos estratégicos priorizados, as unidades poderão cadastrar outras ações operacionais sem vinculação direta aos objetivos estratégicos priorizados.

§ 1º As ações operacionais vinculadas aos trabalhos de controle priorizados e às ações estruturantes constituirão meta para fins de aferição do resultado da unidade.

§ 2º As ações operacionais sem vinculação direta aos trabalhos de controle priorizados e às ações estruturantes podem, mediante aprovação do secretário-geral à qual a unidade responsável é subordinada, constituir meta para fins de aferição do resultado da unidade.

§ 3º As demais ações operacionais serão acompanhadas para fins gerenciais, sem impacto na aferição do resultado da unidade.

Art. 6º O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) são planos temáticos e integram o nível operacional do Sistema de Planejamento e Gestão do TCU.

Parágrafo único. Os planos temáticos devem ser orientados para as ações operacionais vinculadas aos objetivos estratégicos priorizados, bem como para atender às demais ações operacionais cadastradas.

CAPÍTULO III

DO ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 7º O resultado do plano de gestão será aferido por meio dos indicadores e das metas previstos no Anexo III do PG-TCU, sendo 65% composto pelos resultados de controle externo e 35% pelos resultados corporativos.

§ 1º O resultado das secretarias-gerais será igual ao resultado do plano de gestão.

§ 2º O resultado das unidades será 30% composto pelo resultado do plano de gestão e 70% pelo resultado das metas operacionais definidas no Sistema Planejar.

§ 3º Os resultados do plano de gestão de períodos encerrados, calculados conforme o disposto neste artigo, não sofrerão alteração em decorrência de mudança das fórmulas de cálculo dos indicadores. (AC)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020)

Art. 8º O resultado institucional será aferido por meio dos indicadores e das metas previstos no Anexo IV do PG-TCU.

Art. 9º Compete à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) o acompanhamento periódico do alcance das metas que compõem o resultado institucional.

Parágrafo único. Os dados necessários ao cômputo dos indicadores do PG-TCU serão extraídos das bases das soluções de tecnologia da informação que suportam a gestão do planejamento institucional.

Art. 10. Para fins de acompanhamento do PG-TCU, adotam-se os conceitos de apreciação conclusiva constantes do Anexo V desta Portaria.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. O PG-TCU será revisto a qualquer tempo, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§ 1º As eventuais revisões, bem como a definição de indicadores para as metas do resultado institucional, serão realizadas mediante portaria do Presidente. (Renumerado)(Portaria-TCU nº 313, de 27/9/2019, BTCU Administrativo nº 187/2019)

§ 2º Fica a Comissão de Coordenação Geral (CCG) autorizada a alterar o Anexo II desta Portaria, a partir de subsídios encaminhados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan). (AC)(Portaria-TCU nº 313, de 27/9/2019, BTCU Administrativo nº 187/2019)

Art. 12. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Coordenação Geral.

Art. 13. Fica revogada a Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO

ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DIRETRIZES DA GESTÃO PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2019 A MARÇO DE 2021

1. EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS:

0. Contas da previdência social

0. Desestatização

0. Gestão fiscal

1. ATUAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO:

1. Desenvolvimento regional

1. Infraestrutura

1. Regulação

1. Qualidade da educação

1. Desburocratização

1. CONTROLE DA CONFORMIDADE DA GESTÃO:

2. Prevenção e detecção de fraudes

2. Transparência do gasto público

1. APOIO À DISCUSSÃO DE PAUTAS NACIONAIS

3. Segurança pública

3. Saúde

3. Entidades paraestatais

1. APRIMORAMENTO DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

1. RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS

1. EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO

1. AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019 (NR)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020)ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019 (NR)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020)ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019 (NR)(Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020) ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 121, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

"ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS E AÇÕES ESTRUTURANTES

ÁREAS TEMÁTICAS DE CONTROLE EXTERNO

SAÚDE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

2. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão dos órgãos e entidades da área da saúde com foco na eficiência e qualidade dos serviços prestados

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

2.1 - Auditoria operacional no modelo de prestação de serviços

de saúde por organizações sociais (OSS). Consolidação dos estudos de caso.

SecexSaúde

2.2 - Levantamento da eficiência das unidades prestadoras de serviços de média e alta complexidade em saúde utilizando

análise envoltória de dados (DEA).

SecexSaúde

EDUCAÇÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

6. Contribuir para o atingimento dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

6.1 - Acompanhamento de estratégias e metas do PNE 2014- 2024 a partir da metodologia aprovada pelo TCU.

SecexEducação

6.2 - Auditoria de conformidade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

SecexEducação

6.3 - Auditoria operacional no Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

SecexEducação

Semag

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA NACIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

9. Contribuir para o melhor alinhamento, articulação e coordenação da Segurança Pública entre a União, estados e municípios

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

9.1 - Monitoramento dos Acórdãos das Auditorias I, II e III do Sistema Prisional.

SecexDefesa

9.3 - Auditoria piloto do Novo Modelo de Governança e Gestão da Segurança Pública (iGGSeg).

SecexDefesa

9.4 - Concepção do Modelo de Governança e Gestão de Segurança Pública (iGGSeg).

SecexDefesa

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

12. Contribuir para a utilização racional e sustentável dos recursos naturais e para a redução dos impactos ou danos ambientais

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

12.1 - Auditoria internacional - Áreas Protegidas / Unidades de Conservação.

SecexAgroAmbiental

12.3 - Auditoria no Ordenamento Pesqueiro.

SecexAgroAmbiental

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

13. Contribuir para assegurar a qualidade de alimentos e produtos agropecuários

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

13.1 - Auditoria em agrotóxicos.

SecexAgroAmbiental

SecexSaúde

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

15. Contribuir para a sustentabilidade de perímetros públicos de irrigação

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

15.1 - Levantamento sobre as obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

SeinfraCOM

15.2 - Levantamento sobre a sustentabilidade e a emancipação

dos perímetros públicos de irrigação.

SeinfraCOM

TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

17. Contribuir para a Previdência Social sustentável, confiável e eficiente

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

17.1 - Auditoria no sistema de monitoramento e avaliação da previdência pública.

SecexPrevidência

17.3 - Auditoria de conformidade para avaliar os controles

internos das entidades fechadas de previdência complementar.

SecexFazenda

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

21. Induzir o aprimoramento das políticas finalísticas atinentes ao Sistema S

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

21.1 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para avaliar a relação custo

X benefício dos serviços de aprendizagem.

SecexTrabalho

21.2 - Auditoria operacional nos Sistemas Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e Serviço

SecexTrabalho

Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para avaliar a relação custo X benefício de seus serviços de aprendizagem.

21.3 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) para avaliar a relação custo X benefício de seus

serviços.

SecexTrabalho

21.4 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para avaliar a relação custo

X benefício dos serviços de aprendizagem.

SecexTrabalho

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

22. Contribuir para o aumento da produtividade e da competividade nacional

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

22.1 - Auditoria operacional para verificar o alcance e a efetividade de incentivos públicos federais a ciência, tecnologia

e inovação executados pela Finep.

SecexEstataisRJ

22.2 - Auditoria integrada para verificar a conformidade,

eficiência e efetividade do registro de marcas e patentes.

SecexEstataisRJ

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

24. Contribuir para a efetividade das políticas de redução das desigualdades regionais no Brasil

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

24.1 - Auditoria nos benefícios fiscais gerenciados pelas Superintendências de Desenvolvimento (Sudam, Sudeco e Sudene) com o objetivo de estruturar mecanismos para o aperfeiçoamento do controle sobre os benefícios tributários, com foco na redução de riscos e prevenção de fraudes que possam impactar o alcance dos resultados esperados com o uso

desses instrumentos.

SecexDesenvolvimento

Semag

24.2 - Monitoramento do FISC Nordeste, Acórdão 1827/2017-

Plenário (RMON TC-003.842/2019-3), com o objetivo de garantir a regionalização na estrutura de planejamento federal.

SecexDesenvolvimento

Semag

24.3 - Auditoria operacional na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com o objetivo de avaliar

a governança da política em sua formalização e estruturação.

SecexDesenvolvimento

Semag

ENERGIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

29. Contribuir para a sustentabilidade do suprimento de energia elétrica e o incremento das fontes renováveis na matriz energética

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

29.2 - Auditoria das ações com vistas a implementação do novo

modelo do setor elétrico.

SeinfraElétrica

29.4 - Auditoria da sustentabilidade da fonte termelétrica na matriz energética nacional.

SeinfraElétrica

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

30. Contribuir para o aperfeiçoamento da estrutura de gestão e de governança pública do setor de mineração

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

30.1 - Acompanhamento da estruturação da Agência Nacional de Mineração de acordo com os parâmetros definidos pela Lei 13.575/2017 e as boas práticas levantadas em outras agências

reguladoras.

SeinfraCOM

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

33. Contribuir com a maximização das receitas governamentais decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

33.1 - Fiscalização de Leilão da 6ª Rodada de Partilha.

SeinfraPetróleo

33.2 - Fiscalização do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa.

SeinfraPetróleo

33.3 - Fiscalização de Leilão de Blocos 16 ª Rodada de Concessões.

SeinfraPetróleo

33.4 - Auditoria na apropriação do custo em óleo pela Pré-Sal

Petróleo S.A. (PPSA) (TC 027.079/2018-0).

SeinfraPetróleo

TRANSPORTE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

35. Fomentar a integração e a utilização de modais mais eficientes na matriz de transportes

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

35.2 - Auditoria sobre a modernização do Porto do Rio.

SeinfraPortoFerrovia

35.3 - Fiscalização no processo de escolha dos trechos

ferroviários que serão priorizados.

SeinfraPortoFerrovia

35.4 - Auditoria nos atos administrativos relacionados a

inexecução de investimentos na 2ª etapa de concessões de rodovias federais.

SeinfraRodoviaAviação

35.5 - Auditoria nos atos administrativos praticados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relacionados a inadimplência dos contratos de concessão de

rodovias.

SeinfraRodoviaAviação

35.6 - Fiscalização da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no recebimento das Obras da Fase I-B dos

aeroportos da 4ª rodada de concessões (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza).

SeinfraRodoviaAviação

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

37. Contribuir para a segurança jurídica e a estabilidade regulatória na infraestrutura

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

37.2 - Auditoria operacional sobre a regulação dos serviços de praticagem e a efetividade da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP).

SeinfraPortoFerrovia

37.3 - Auditoria na regulação do teto tarifário e no direito de passagem.

SeinfraPortoFerrovia

37.4 - Auditoria na usina termelétrica nuclear (UTN) Angra 3 e ampliação da fonte termonuclear na matriz energética.

SeinfraElétrica

37.5 - Avaliação de precisão das estimativas de custos vs critério de aceitabilidade de proposta.

SeinfraPetróleo

37.6 - Acompanhamento do processo de desinvestimento da Transportadora Associada de Gás (TAG).

SeinfraPetróleo

37.7 - Auditoria operacional sobre a infraestrutura do refino.

SeinfraPetróleo

37.8 - Acompanhamento dos procedimentos de revisão da contratação original e contratação dos excedentes da cessão onerosa.

SeinfraPetróleo

37.9 - Acompanhamento da política de reajuste de preços decombustíveis.

SeinfraPetróleo

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

38. Contribuir para o aumento do número de moradias com acesso à água tratada e a serviços de coleta de e tratamento de esgoto sanitário

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

38.1 - Avaliação da gestão dos investimentos federais em

saneamento básico (OGU e financiamento).

SeinfraUrbana

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

42. Contribuir para a eficiência, a eficácia e a efetividade da mobilidade urbana

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

42.1 - Auditoria dos impactos causados por obras e empreendimentos de mobilidade urbana financiados com recursos federais e das ações de acompanhamento ex ante e ex post do Ministério das Cidades de empreendimentos de mobilidade urbana.

SeinfraUrbana

COMUNICAÇÕES

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

44. Contribuir para a ampliação do provimento de internet banda larga e da inclusão digital no Brasil

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

44.1 - Representação para examinar os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel relativos aos compromissos de investimentos para expansão da banda larga.

SeinfraCOM

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

45. Contribuir para a redução do excesso de burocracia estatal

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

45.1 - Acompanhamento das ações de desburocratização priorizadas pelo governo federal.

SecexAdministração

Sefti

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

48. Contribuir para a transformação digital do país

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

48.1 - Acompanhamento de iniciativas estruturantes de

transformação digital conduzidas pelo Governo Federal.

Sefti

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

49. Contribuir para a gestão eficiente do patrimônio imobiliário da União

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

49.1 - Acompanhamento dos desinvestimentos/desestatizações dos Bancos Públicos.

SecexFazenda

49.2 - Auditoria integrada sobre as alienações dos imóveis federais.

SecexAdministração

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

50. Induzir a disponibilidade e a confiabilidade de informações na administração pública

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

50.1 - Levantamento de informações relevantes sobre as Estatais disponibilizadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

SecexAdministração

50.2 - Avaliação da transparência de portais oficias da Administração Pública Federal - Ciclo 2019.

Sefti

SecexAdministração SecexEstataisRJ SeinfraCOM SeinfraElétrica SeinfraOperações SeinfraPetróleo SeinfraPortoFerrovia SeinfraRodoviaAviação

SeinfraUrbana

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

52. Contribuir para melhorar a capacidade de contratação das organizações públicas

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

52.1 - Avaliação da implementação do Novo Sicro.

SeinfraRodoviaAviação

52.2 - Auditoria integrada em contratações destinadas à saúde indígena.

Selog

SecexSaúde

52.3 - Acompanhamento de contratações selecionadas com

base no cruzamento de dados do mapa de risco de exposição à fraude e corrupção e gestores sancionados.

Selog

Seccor

52.4 - Acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal com o

auxílio de ferramentas de TI desenvolvidos pelo TCU (Alice).

Selog

52.5 - Auditoria de âmbito nacional em aquisições de Tecnologia da Informação.

Sefti

SecexAdministração SecexAgroAmbiental SecexDefesa SecexDesenvolvimento SecexEducação SecexPrevidência

SecexSaúde SeinfraRodoviaAviação

FINANÇAS PÚBLICAS E SISTEMA FINANCEIRO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

54. Atuar pela sustentabilidade fiscal da União

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

54.1 - Levantamento - Situação Fiscal dos entes subnacionais (decorrente da auditoria dos riscos fiscais).

Semag

54.2 - Levantamento - Impacto das demandas judiciais na situação fiscal da União (decorrente da auditoria dos riscos fiscais).

Semag

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

56. Induzir a elevação da eficiência alocativa por meio de planos, orçamentos e renúncias fiscais

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

56.1 - Acompanhamento - Elaboração do PPA 2020-2023 (análise dos programas e articulação com planos setoriais).

Semag

SecexAdministração SecexEstataisRJ SeinfraCOM SeinfraElétrica SeinfraOperações SeinfraPetróleo SeinfraPortoFerrovia SeinfraRodoviaAviação

SeinfraUrbana

56.2 - Auditoria operacional - Comparação de Eficiência Alocativa: Orçamento x Gasto Tributário.

Semag

56.3 - Monitoramento - Governança e Gestão das Renúncias Fiscais (Acórdão 2.756/2018-TCU-Plenário).

Semag

ÁREAS TEMÁTICAS CORPORATIVAS

GESTÃO DE PESSOAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

61. Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores e gestores do TCU necessários ao alcance das prioridades institucionais

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

61.1 - Implantar política de trajetória profissional técnica e gerencial que tenha por referência o perfil profissional

ISC

Segep

61.2 - Aperfeiçoar o processo de licença capacitação

integrando-o à política de trajetória profissional

ISC

Segep

61.3 - Integrar o processo de capacitação ao processo de gestão do desempenho

ISC

Segep

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

62. Consolidar o modelo de gestão de pessoas por resultados que considere equipes distribuídas e multidisciplinares

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

62.1 - Desenvolver capacidade de trabalhar com equipes

distribuídas e multidisciplinares

Segep

62.2 - Intensificar treinamento à distância em grande escala

ISC

62.3 - Revisar modelo de gestão do desempenho

Segep

Seplan

62.4 - Implantar modelo de gestão de consequências no TCU

Segep

Corregedoria

62.5 - Aprimorar mecanismos de reconhecimento do TCU

Segep

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

63. Desenvolver plataformas e ambientes de trabalho digitais para impulsionar a atuação do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

63.1 - Ampliar a plataforma digital de interação entre o TCU, jurisdicionados e cidadãos - Conecta TCU

STI

Semec

63.2 - Ampliar e aprimorar a Pesquisa Integrada do TCU

STI

63.3 - Aprimorar as soluções de colaboração do TCU

Setic

63.4 - Desenvolver plataforma de comunicação e relacionamento institucional

STI

Aceri

Secom Aspar

63.5 - Transformar os serviços processuais convencionais em serviços digitais

Seproc

STI

63.6 - Consolidar o modelo de gestão processual determinado

pela Resolução TCU 305/2018

Seproc

STI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

64. Intensificar o uso da inteligência artificial como instrumento de suporte ao controle externo e funcionamento institucional

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

64.1 - Intensificar e ampliar a solução de elaboração de instruções assistidas

STI

Semec

Secex-TCE Sefip

64.2 - Ampliar e aprimorar soluções cognitivas de processamento de interações, decisões e instruções

STI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

65. Aprimorar a governança de informações e ampliar as ações de controle baseadas na análise de grandes bases de dados

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

65.1 - Prover nova infraestrutura para o LabContas

Setic

SGI

65.2 - Evoluir os mecanismos e procedimentos necessários ao aprimoramento da governança de dados no TCU

SGI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

66. Transformar digitalmente os processos de trabalho e os serviços ofertados pelo TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

66.1 - Aprimorar solução para o provimento de informações

gerenciais relacionadas a processos e documentos ¿ e-Gerencial

STI

Semec

Seproc

66.2 - Desenvolver novos módulos necessários à disponibilização do e-Social

STI

Adgedam

66.3 - Modernizar e ampliar a solução de Gestão de Recursos Humanos ¿ GRH e Folha de Pagamento

STI

Segep Adgedam

66.4 - Evoluir módulo de instrução no e-TCU Gabinetes

STI

Seses

66.5 - Aprimorar solução de suporte à execução orçamentária

do TCU

STI

Adgedam

Secof

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

67. Aprimorar o relacionamento com atores e instituições relevantes, em especial com o Congresso Nacional, para maximizar os resultados do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

67.1 - Definir a estratégia de relacionamento institucional do TCU

Aceri

Aspar

Secom Seplan

Serint

ISC

67.2 - Fomentar a realização de ações conjuntas em parceria

com atores e instituições relevantes

Aceri

Aspar

Aceri

ISC

Copin

Serint

Secom

67.3 - Fortalecer o papel do Secretário estadual como representante institucional

Aceri

Copin Seccor

ISC

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

68. Comunicar as contribuições do TCU para a Administração pública e para o desenvolvimento nacional por meio de canais que favoreçam o alcance tempestivo e a compreensão por parte dos públicos-alvo

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

68.2 - Inserir os protocolos de comunicação nos processos de controle externo e nas ações de educação corporativas

Secom

Unidades de Controle Externo

ISC

68.3 - Avaliar e revisar os diversos produtos de comunicação

do TCU, em relação a conteúdo, linguagem, usabilidade, públicos-alvo e canais utilizados

Secom

Seplan STI

GOVERNANÇA E GESTÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

69. Aumentar a eficiência e a efetividade dos processos de trabalho e da alocação de recursos

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

69.1 - Racionalizar processos administrativos

Adgedam

Seplan Segep Senge Selip STI

Secof

69.2 - Consolidar e simplificar as normas do TCU

Seplan

Adgedam Adgepres

Adgecex

69.3 - Implementar as ações do plano de logística sustentável

Adgedam

Selip

Senge Segep

69.4 - Consolidar o processo de centralização administrativa

Adgedam

Secof Selip Senge

Segep

69.5 - Aperfeiçoar a transparência administrativa do TCU

Adgedam

Secom STI

Aspar Aceri

Ouvidoria

69.6 - Melhorar estágio da capacidade em governança e gestão de pessoas

Segep

Seplan ISC

69.7 - Melhorar estágio de capacidade em governança e gestão de contratações

Selip

Seplan Conjur

MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONTROLE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

70. Modernizar os métodos e processos de controle de modo a garantir seletividade, tempestividade e qualidade

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

70.1 - Reorganizar a sistemática do processo de representação

Semec

70.3 - Implementar e avaliar o novo modelo de contas após o primeiro ciclo

Semec

70.4 - Implementar, manter e avaliar funcionamento do Núcleode Supervisores de Auditoria (NSA) como eixo da melhoria da qualidade dos trabalhos de auditoria

Semec

70.5 - Estruturar sistemática de produção de conhecimento nas unidades da Segecex

Copin

Seccor Semec SGI

Seplan

70.6 - Estruturar sistemática de gestão das informações

compartilhadas na rede de controle

Copin

Seccor

SGI

70.7 - Projeto Sistema Acompanhamento dos Leilões (Acórdão 1084/2018).

Semag

SGI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

71. Aprimorar sistemática de avaliação dos resultados do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

71.1 - Melhorar a qualidade das propostas de deliberações e do

processo de monitoramento das deliberações

Semec

71.2 - Aprimorar a sistemática de benefícios de controle

Semec

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DISTRIBUIÇÃO DOS INDICADORES E DAS METAS INTEGRANTES DO PLANO DE GESTÃO INDICADORES DE CONTROLE EXTERNO

1º período avaliativo abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo out/2019 a

mar/2020

3º período avaliativo abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo out/2020 a

mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Ações Operacionais vinculadas a Trabalhos Priorizados

Seplan

60%

80%

60%

80%

25%

80%

25%

80%

2. Nível de estoque

Seplan

25%

11.600

28%

11.600

35%

7.150

35%

7.150

3. Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

4. Índice de deliberações monitoradas

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

5. Processos de controle externo instruídos no mérito

Seplan

5%

350

-

-

-

-

-

-

6. Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias emestoque

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

7. Quantidade de atos de pessoal em estoque

Sefip

2,5%

180.000

3%

155.000

3%

145.000

3%

145.000

8. Homens-dia de fiscalização (HDF)

Seplan

0%

20.600

0%

41.300

0%

61.900

0%

82.500

9. Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Seplan

0%

80%

0%

80%

0%

80%

0%

80%

10. Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes demérito

Seplan

0%

5%

0%

10%

0%

20%

0%

30%

11. Índice de realização de ações relacionadas ao Coopera - Plano especial de atuação no enfrentamento à criseda COVID-19

Seplan

25%

100%

25%

100%

12. Produtividade em instrução de processos

Secex-TCE

3%

0,40

3%

0,40

-

100%

-

100%

-

100%

-

100%

-

INDICADORES CORPORATIVOS

1º período avaliativo abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo out/2019 a

mar/2020

3º período avaliativo abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo out/2020 a

mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Ações Operacionais vinculadas a Ações Estruturantes

Seplan

100%

80%

100%

80%

100%

80%

100%

80%

TABELA DE DESCRIÇÃO DOS INDICADORES

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

Índice de Realização de Ações Operacionais vinculadas a Trabalhos Priorizados

Percentual acumulado de ações operacionais vinculadas a trabalhos de controle externo priorizados realizados em relação ao total de ações operacionais vinculadas a trabalhos de controle externo priorizados planejados

(¿ média de cumprimento no período das ações operacionais vinculadas a trabalhos de controle externo priorizados)

÷

(¿ trabalhos de controle externo priorizados com ações operacionais previstas para o período)

Onde:

média de cumprimento no período das ações operacionais vinculadas a trabalhos de controle externo priorizados

=

(¿ HD efetivo das ações operacionais vinculadas a cada trabalhos de controle externo priorizados, com conclusão prevista para o período e concluídas até o fim do período)

÷

((¿ HD efetivo das ações operacionais vinculadas a cada trabalhos de controle externo priorizados, com conclusão prevista para o período e concluídas até o fim do período)

+

(¿ HD planejado das ações operacionais vinculadas a cada trabalhos de controle externo priorizados, com conclusão prevista para o período e não concluídas

até o fim do período))

Nível de estoque

Estoque de processos pendentes de instrução de mérito medidos em processo-base, exceto processos do tipo TCE de responsabilidade técnica da Secex-TCE e processos do tipo MON

¿ processo-base dos processos¹ de controle externo não sobrestados e pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação

Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Percentual de itens de deliberação monitorados nos trabalhos priorizados

(¿ item de deliberação em monitoramento)

+

(¿ item de deliberação em apreciação no gabinete)

+

(¿ item de deliberação concluído))

÷

((¿ item de deliberação monitorável)

+

(¿ item de deliberação não analisado))

Onde:

. Item de deliberação monitorável = deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado = deliberações existentes no sistema até (data corrente ¿ 30 dias)

São consideradas, para o cálculo desse indicador, apenas as deliberações proferidas em processos associados a TRs, TEREs e/ou TERUs, Contas de Governo ou Trabalhos Priorizados desde o Plano Operacional 2014

Índice de deliberações monitoradas

Percentual de itens de deliberação

monitorados em todos os processos

((¿ item de deliberação em

monitoramento)

+

(¿ item de deliberação em apreciação no

gabinete)

+

(¿ item de deliberação concluído))

÷

((¿ item de deliberação monitorável)

+

(¿ item de deliberação não analisado))

Onde:

. Item de deliberação monitorável =

deliberações analisadas não

consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿

deliberações do tipo SP (suspensas) ¿

deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo

concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado =

deliberações existentes no sistema até

(data corrente ¿ 30 dias)

Processos de controle externo instruídos no mérito

Instrução de mérito até 30/06/2019 dos processos oriundos do grupo de trabalho da OS Segecex 3/2019

¿ processos da lista instruídos no mérito

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias em estoque

Percentual de processos em grau de recurso que estão aguardando instrução no máximo há 150 dias na Secretaria de Recursos

(¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur há 150 dias ou menos ao final do período de avaliação)

÷

(¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período

avaliativo)

Quantidade de atos de pessoal em estoque

Quantidade de atos de pessoal pendente de autuação

¿ atos de pessoal não autuados em estoque na Sefip na data de avaliação

Homens-dia de fiscalização (HDF)

Quantidade de esforço destinado a fiscalizações

HDF acumulados de 1/4/2019 até o fim do período de avaliação

Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Percentual de processos que são instruídos no mérito em até 18 meses

(¿ processo com Data_X = Data_instrução e

Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP)) ÷ (¿ processos com Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP))

Onde:

. Data_X = Mínimo (Data_instrução; Data_limite). Caso não haja instrução, Data_X = Data_limite

. Data_limite = Data_autuação + 548 dias

Considerados apenas os processos cuja Data_limite ¿ Data de início do Plano

São desconsiderados, para efeito de cálculo, processos que tenham sido sobrestados, exceto aqueles que tenham tido 1ª instrução de mérito dentro do

prazo.

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

Percentual de processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) com instrução de mérito

(¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) instruídos no mérito)

÷

(¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) no início da vigência do plano)

Índice de Realização de Ações Operacionais vinculadas a Ações Estruturantes

Percentual de ações operacionais vinculadas a ações estruturantes realizadas em relação ao total de ações operacionais vinculadas a ações estruturantes planejadas para o período

(¿ média de cumprimento no período das ações operacionais vinculadas a ações estruturantes)

÷

(¿ ações estruturantes com ações operacionais previstas para o período)

Onde:

média de cumprimento no período das ações operacionais vinculadas a ações estruturantes

=

(¿ fatores de contribuição das ações operacionais vinculadas a cada ação estruturante, com conclusão prevista para o período e concluídas até o fim do período)

÷

(¿ fatores de contribuição das ações operacionais vinculadas a cada ação estruturante, com conclusão prevista para o período)

Resultado do Plano de Gestão

Resultado alcançado na execução do Plano de Gestão, por período semestral

(Média ponderada dos resultados dos indicadores de controle externo, no período, x 65%)

+

(índice de realização de ações estruturantes, no período, x 35%)

Índice de realização de ações relacionadas ao Coopera - Plano especial de atuação no enfrentamento à crise da COVID-19

Percentual de ações relacionadas ao Coopera realizadas em relação ao total de ações relacionadas ao Coopera planejadas

(¿ ações relacionadas ao Coopera com conclusão prevista para o período e concluídas até o fim do período)

÷

(¿ ações relacionadas ao Coopera com conclusão prevista para o período)

Produtividade em instrução de processos

Número médio de instruções realizadas por auditor, por dia, em processos do tipo TCE na responsabilidade técnica da Secex-TCE

(¿ instruções realizadas em processos do tipo TCE na responsabilidade técnica da Secex-TCE no período)

÷

(¿ HD disponível para instrução de processos)

(1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, DEN, DES, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCE Conv, TCEX e TCSP.

ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DISTRIBUIÇÃO DOS INDICADORES E DAS METAS INTEGRANTES DO RESULTADO INSTITUCIONAL

1º período avaliativo abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo out/2019 a

mar/2020

3º período avaliativo abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo out/2020 a

mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados

Seplan

30%

80%

30%

65%

30%

80%

30%

65%

2. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Seplan

20%

80%

20%

70%

20%

80%

20%

70%

3. Índice de apreciação conclusiva de processos antigos instruídos

Seplan

15%

55%

15%

50%

15%

55%

15%

50%

4. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Sefip

15%

90%

15%

90%

15%

90%

15%

90%

5. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Seplan

10%

55%

10%

55%

10%

55%

10%

55%

6. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior instruídos

Seplan

10%

80%

10%

80%

10%

80%

10%

80%

100%

100%

100%

100%

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar.

(¿ trabalhos de controle priorizados apreciados conclusivamente)

÷

(¿ trabalhos de controle priorizados instruídos no mérito até 90 dias do final do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar)

Para fins de cálculo, serão considerados como trabalhos de controle priorizados aqueles classificados como processos

prioritários ou relevantes, nos termos do plano de diretrizes anterior

2. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

(¿ processos apreciados conclusivamente)

÷

((¿ processos instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva)

¿

(¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

3. Índice de apreciação conclusiva de processos antigos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos autuados até (ano do início do período ¿ 3) instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

(¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) apreciados conclusivamente)

÷

((¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva)

¿

(¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

4. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias do término do período avaliativo.

(¿ atos de pessoal apreciados conclusivamente)

÷

((¿ atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias antes do término do período avaliativo pendentes de apreciação conclusiva)

¿

(¿ atos de pessoal sobrestados ou com recurso interposto))

5. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Percentual de processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo.

(¿ processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo)

÷

(¿ processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo)

6. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior e instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

(¿ processos de contas anuais autuados no ano anterior ao período em referência, apreciados conclusivamente)

÷

((¿ processos de contas anuais autuados no ano anterior ao período em referência, instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, pendentes de primeira apreciação conclusiva)

¿

(¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Para efeito de aferição do cumprimento da meta, devem ser considerados como processos julgados ou apreciados de forma conclusiva aqueles cuja decisão está indicada no quadro a seguir, conforme o tipo de processo.

GRUPO

SIGLAS

DECISÃO

1) Contas

PC, PCEX, PCSP, TC, TCEX, TCSP

¿ julgamento do mérito (regular, regular com ressalva e irregular);

¿ trancamento (iliquidável);

¿ encerramento/arquivamento.

2) Fiscalização

RA, RACOM, RI, RL, RMON

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

3) Tomada de Contas Especial

TCE

¿ julgamento do mérito (regular, regular com ressalva, ou irregular);

¿ trancamento (iliquidável);

¿ encerramento/arquivamento;

¿ juntada/apensamento.

4) Denúncia, Representação e Consulta

DEN, REPR, CONS, CCTO

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

5) Acompanhamento de privatização

DES

¿ apreciação dos estágios da privatização;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ juntada/apensamento.

6) Solicitação do Congresso Nacional

SCN

¿ encerramento/arquivamento.

7) Contas de Governo

CGOV

¿ aprovação do parecer prévio

8) Contestação de coeficientes de transferência obrigatória

CCTO

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

9) Outros

ACOM, COM, MON

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

Redação anterior:

........................................Por força da Portaria-TCU nº 121, de 25/8/2020...........................................

Art. 4º (...)

§ 4 Se houver duas ou mais ações operacionais vinculadas a um mesmo trabalho de controle priorizado ou ação estruturante:

I - cada ação operacional deve ser cadastrada com seu respectivo fator de contribuição; e

II - será considerado para fins de entrega o último prazo cadastrado.

§ 5º O somatório dos fatores de contribuição das ações operacionais vinculadas a um mesmo trabalho de controle priorizado ou ação estruturante deve ser igual a 100% e corresponderá à execução total do trabalho de controle priorizado ou da ação estruturante.

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS E AÇÕES ESTRUTURANTES

ÁREAS TEMÁTICAS DE CONTROLE EXTERNO

SAÚDE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

2. Fomentar o aperfeiçoamento da gestão dos órgãos e entidades da área da saúde com foco na eficiência e qualidade dos serviços prestados

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

2.1 - Auditoria operacional no modelo de prestação de serviços de saúde por organizações sociais (OSS). Consolidação dos estudos de caso.

SecexSaúde

2.2 - Levantamento da eficiência das unidades prestadoras de serviços de média e alta complexidade em saúde utilizando análise envoltória de dados (DEA).

SecexSaúde

2.3 - Auditoria integrada nas unidades prestadoras de serviços de saúde vinculadas à União (hospitais e institutos federais, inclusive universitários, Grupo Conceição, Associação das Pioneiras Sociais, Hospital das Clínicas de Porto Alegre).

SecexSaúde

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

5. Contribuir para a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS)

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

5.1 - Levantamento sobre a sustentabilidade do SUS.

SecexSaúde

Semag

EDUCAÇÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

6. Contribuir para o atingimento dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

6.1 - Acompanhamento de estratégias e metas do PNE 2014-2024 a partir da metodologia aprovada pelo TCU.

SecexEducação

6.2 - Auditoria de conformidade no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

SecexEducação

6.3 - Auditoria operacional no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

SecexEducação

Semag

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA NACIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

9. Contribuir para o melhor alinhamento, articulação e coordenação da Segurança Pública entre a União, estados e municípios

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

9.1 - Monitoramento dos Acórdãos das Auditorias I, II e III do Sistema Prisional.

SecexDefesa

9.2 - Auditoria integrada para avaliar o funcionamento do sistema de informações de segurança pública.

SecexDefesa

9.3 - Auditoria piloto do Novo Modelo de Governança e Gestão da Segurança Pública (iGGSeg).

SecexDefesa

9.4 - Concepção do Modelo de Governança e Gestão de Segurança Pública (iGGSeg).

SecexDefesa

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

12. Contribuir para a utilização racional e sustentável dos recursos naturais e para a redução dos impactos ou danos ambientais

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

12.1 - Auditoria internacional - Áreas Protegidas / Unidades de Conservação.

SecexAgroAmbiental

12.2 - Auditoria no componente indígena do licenciamento ambiental.

SecexAgroAmbiental

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

13. Contribuir para assegurar a qualidade de alimentos e produtos agropecuários

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

13.1 - Auditoria em agrotóxicos.

SecexAgroAmbiental

SecexSaúde

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

15. Contribuir para a sustentabilidade de perímetros públicos de irrigação

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

15.1 - Levantamento sobre as obras complementares do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

SeinfraCOM

15.2 - Levantamento sobre a sustentabilidade e a emancipação dos perímetros públicos de irrigação.

SeinfraCOM

TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

17. Contribuir para a Previdência Social sustentável, confiável e eficiente

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

17.1 - Auditoria no sistema de monitoramento e avaliação da previdência pública.

SecexPrevidência

17.2 - Auditoria na gestão da análise e revisão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

SecexPrevidência

17.3 - Auditoria de conformidade para avaliar os controles internos das entidades fechadas de previdência complementar.

SecexFazenda

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

21. Induzir o aprimoramento das políticas finalísticas atinentes ao Sistema S

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

21.1 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para avaliar a relação custo X benefício dos serviços de aprendizagem.

SecexTrabalho

21.2 - Auditoria operacional nos Sistemas Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) para avaliar a relação custo X benefício de seus serviços de aprendizagem.

SecexTrabalho

21.3 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) para avaliar a relação custo X benefício de seus serviços.

SecexTrabalho

21.4 - Auditoria operacional no Sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para avaliar a relação custo X benefício dos serviços de aprendizagem.

SecexTrabalho

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

22. Contribuir para o aumento da produtividade e da competividade nacional

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

22.1 - Auditoria operacional para verificar o alcance e a efetividade de incentivos públicos federais a ciência, tecnologia e inovação executados pela Finep.

SecexEstataisRJ

22.2 - Auditoria integrada para verificar a conformidade, eficiência e efetividade do registro de marcas e patentes.

SecexEstataisRJ

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

24. Contribuir para a efetividade das políticas de redução das desigualdades regionais no Brasil

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

24.1 - Auditoria nos benefícios fiscais gerenciados pelas Superintendências de Desenvolvimento (Sudam, Sudeco e Sudene) com o objetivo de estruturar mecanismos para o aperfeiçoamento do controle sobre os benefícios tributários, com foco na redução de riscos e prevenção de fraudes que possam impactar o alcance dos resultados esperados com o uso desses instrumentos.

SecexDesenvolvimento

Semag

24.2 - Monitoramento do FISC Nordeste, Acórdão 1827/2017-Plenário (RMON TC-003.842/2019-3), com o objetivo de garantir a regionalização na estrutura de planejamento federal.

SecexDesenvolvimento

Semag

24.3 - Auditoria operacional na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com o objetivo de avaliar a governança da política em sua formalização e estruturação.

SecexDesenvolvimento

Semag

24.4 - Acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH).

SeinfraCOM

ENERGIA

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

29. Contribuir para a sustentabilidade do suprimento de energia elétrica e o incremento das fontes renováveis na matriz energética

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

29.1 - Auditoria da política de eficiência energética no setor elétrico.

SeinfraElétrica

29.2 - Auditoria das ações com vistas a implementação do novo modelo do setor elétrico.

SeinfraElétrica

29.3 - Auditoria da governança do setor elétrico.

SeinfraElétrica

29.4 - Auditoria da sustentabilidade da fonte termelétrica na matriz energética nacional.

SeinfraElétrica

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

30. Contribuir para o aperfeiçoamento da estrutura de gestão e de governança pública do setor de mineração

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

30.1 - Acompanhamento da estruturação da Agência Nacional de Mineração de acordo com os parâmetros definidos pela Lei 13.575/2017 e as boas práticas levantadas em outras agências reguladoras.

SeinfraCOM

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

33. Contribuir com a maximização das receitas governamentais decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

33.1 - Fiscalização de Leilão da 6ª Rodada de Partilha.

SeinfraPetróleo

33.2 - Fiscalização do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa.

SeinfraPetróleo

33.3 - Fiscalização de Leilão de Blocos 16 ª Rodada de Concessões.

SeinfraPetróleo

33.4 - Auditoria na apropriação do custo em óleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) (TC 027.079/2018-0).

SeinfraPetróleo

TRANSPORTE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

35. Fomentar a integração e a utilização de modais mais eficientes na matriz de transportes

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

35.1 - Levantamento na atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na indução da participação do capital privado.

SeinfraPortoFerrovia

35.2 - Auditoria sobre a modernização do Porto do Rio.

SeinfraPortoFerrovia

35.3 - Fiscalização no processo de escolha dos trechos ferroviários que serão priorizados.

SeinfraPortoFerrovia

35.4 - Auditoria nos atos administrativos relacionados a inexecução de investimentos na 2ª etapa de concessões de rodovias federais.

SeinfraRodoviaAviação

35.5 - Auditoria nos atos administrativos praticados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relacionados a inadimplência dos contratos de concessão de rodovias.

SeinfraRodoviaAviação

35.6 - Fiscalização da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no recebimento das Obras da Fase I-B dos aeroportos da 4ª rodada de concessões (Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza).

SeinfraRodoviaAviação

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

37. Contribuir para a segurança jurídica e a estabilidade regulatória na infraestrutura

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

37.1 - Análise de sobrepreço de R$ 2,1 bilhões, identificado nas obras da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte e de outros achados correlatos.

SeinfraElétrica

37.2 - Auditoria operacional sobre a regulação dos serviços de praticagem e a efetividade da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP).

SeinfraPortoFerrovia

37.3 - Auditoria na regulação do teto tarifário e no direito de passagem.

SeinfraPortoFerrovia

37.4 - Auditoria na usina termelétrica nuclear (UTN) Angra 3 e ampliação da fonte termonuclear na matriz energética.

SeinfraElétrica

37.5 - Avaliação de precisão das estimativas de custos vs critério de aceitabilidade de proposta.

SeinfraPetróleo

37.6 - Acompanhamento do processo de desinvestimento da Transportadora Associada de Gás (TAG).

SeinfraPetróleo

37.7 - Auditoria operacional sobre a infraestrutura do refino.

SeinfraPetróleo

37.8 - Acompanhamento dos procedimentos de revisão da contratação original e contratação dos excedentes da cessão onerosa.

SeinfraPetróleo

37.9 - Acompanhamento da política de reajuste de preços de combustíveis.

SeinfraPetróleo

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

38. Contribuir para o aumento do número de moradias com acesso à água tratada e a serviços de coleta de e tratamento de esgoto sanitário

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

38.1 - Avaliação da gestão dos investimentos federais em saneamento básico (OGU e financiamento).

SeinfraUrbana

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

42. Contribuir para a eficiência, a eficácia e a efetividade da mobilidade urbana

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

42.1 - Auditoria dos impactos causados por obras e empreendimentos de mobilidade urbana financiados com recursos federais e das ações de acompanhamento ex ante e ex post do Ministério das Cidades de empreendimentos de mobilidade urbana.

SeinfraUrbana

COMUNICAÇÕES

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

44. Contribuir para a ampliação do provimento de internet banda larga e da inclusão digital no Brasil

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

44.1 - Representação para examinar os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pela Anatel relativos aos compromissos de investimentos para expansão da banda larga.

SeinfraCOM

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

45. Contribuir para a redução do excesso de burocracia estatal

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

45.1 - Acompanhamento das ações de desburocratização priorizadas pelo governo federal.

SecexAdministração

Sefti

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

48. Contribuir para a transformação digital do país

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

48.1 - Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital conduzidas pelo Governo Federal.

Sefti

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

49. Contribuir para a gestão eficiente do patrimônio imobiliário da União

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

49.1 - Acompanhamento dos desinvestimentos/desestatizações dos Bancos Públicos.

SecexFazenda

49.2 - Auditoria integrada sobre as alienações dos imóveis federais.

SecexAdministração

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

50. Induzir a disponibilidade e a confiabilidade de informações na administração pública

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

50.1 - Levantamento de informações relevantes sobre as Estatais disponibilizadas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

SecexAdministração

50.2 - Avaliação da transparência de portais oficias da Administração Pública Federal - Ciclo 2019.

Sefti

SecexAdministração SecexEstataisRJ SeinfraCOM SeinfraElétrica SeinfraOperações SeinfraPetróleo SeinfraPortoFerrovia SeinfraRodoviaAviação SeinfraUrbana

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

52. Contribuir para melhorar a capacidade de contratação das organizações públicas

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

52.1 - Avaliação da implementação do Novo Sicro.

SeinfraRodoviaAviação

52.2 - Auditoria integrada em contratações destinadas à saúde indígena.

Selog

SecexSaúde

52.3 - Acompanhamento de contratações selecionadas com base no cruzamento de dados do mapa de risco de exposição à fraude e corrupção e gestores sancionados.

Selog

Seccor

52.4 - Acompanhamento das licitações e contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Federal com o auxílio de ferramentas de TI desenvolvidos pelo TCU (Alice).

Selog

52.5 - Auditoria de âmbito nacional em aquisições de Tecnologia da Informação.

Sefti

SecexAdministração SecexAgroAmbiental SecexDefesa SecexDesenvolvimento SecexEducação SecexPrevidência SecexSaúde SeinfraRodoviaAviação

FINANÇAS PÚBLICAS E SISTEMA FINANCEIRO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

54. Atuar pela sustentabilidade fiscal da União

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

54.1 - Levantamento - Situação Fiscal dos entes subnacionais (decorrente da auditoria dos riscos fiscais).

Semag

54.2 - Levantamento - Impacto das demandas judiciais na situação fiscal da União (decorrente da auditoria dos riscos fiscais).

Semag

OBJETIVO ESTRATÉGICO CONTROLE EXTERNO

56. Induzir a elevação da eficiência alocativa por meio de planos, orçamentos e renúncias fiscais

TRABALHOS DE CONTROLE PRIORIZADOS

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

56.1 - Acompanhamento - Elaboração do PPA 2020-2023 (análise dos programas e articulação com planos setoriais).

Semag

SecexAdministração

SecexEstataisRJ

SeinfraCOM

SeinfraElétrica

SeinfraOperações

SeinfraPetróleo

SeinfraPortoFerrovia

SeinfraRodoviaAviação

SeinfraUrbana

56.2 - Auditoria operacional - Comparação de Eficiência Alocativa: Orçamento x Gasto Tributário.

Semag

56.3 - Monitoramento - Governança e Gestão das Renúncias Fiscais (Acórdão 2.756/2018-TCU-Plenário).

Semag

ÁREAS TEMÁTICAS CORPORATIVAS

GESTÃO DE PESSOAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

61. Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores e gestores do TCU necessários ao alcance das prioridades institucionais

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

61.1 - Implantar política de trajetória profissional técnica e gerencial que tenha por referência o perfil profissional

ISC

Segep

61.2 - Aperfeiçoar o processo de licença capacitação integrando-o à política de trajetória profissional

ISC

Segep

61.3 - Integrar o processo de capacitação ao processo de gestão do desempenho

ISC

Segep

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

62. Consolidar o modelo de gestão de pessoas por resultados que considere equipes distribuídas e multidisciplinares

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

62.1 - Desenvolver capacidade de trabalhar com equipes distribuídas e multidisciplinares

Segep

62.2 - Intensificar treinamento à distância em grande escala

ISC

62.3 - Revisar modelo de gestão do desempenho

Segep

Seplan

62.4 - Implantar modelo de gestão de consequências no TCU

Segep

Corregedoria

62.5 - Aprimorar mecanismos de reconhecimento do TCU

Segep

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

63. Desenvolver plataformas e ambientes de trabalho digitais para impulsionar a atuação do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

63.1 - Ampliar a plataforma digital de interação entre o TCU, jurisdicionados e cidadãos - Conecta TCU

STI

Semec

63.2 - Ampliar e aprimorar a Pesquisa Integrada do TCU

STI

63.3 - Aprimorar as soluções de colaboração do TCU

Setic

63.4 - Desenvolver plataforma de comunicação e relacionamento institucional

STI

Aceri

Secom

Aspar

63.5 - Transformar os serviços processuais convencionais em serviços digitais

Seproc

STI

63.6 - Consolidar o modelo de gestão processual determinado pela Resolução TCU 305/2018

Seproc

STI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

64. Intensificar o uso da inteligência artificial como instrumento de suporte ao controle externo e funcionamento institucional

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

64.1 - Intensificar e ampliar a solução de elaboração de instruções assistidas

STI

Semec

Secex-TCE

Sefip

64.2 - Ampliar e aprimorar soluções cognitivas de processamento de interações, decisões e instruções

STI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

65. Aprimorar a governança de informações e ampliar as ações de controle baseadas na análise de grandes bases de dados

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

65.1 - Prover nova infraestrutura para o LabContas

Setic

SGI

65.2 - Evoluir os mecanismos e procedimentos necessários ao aprimoramento da governança de dados no TCU

SGI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

66. Transformar digitalmente os processos de trabalho e os serviços ofertados pelo TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

66.1 - Aprimorar solução para o provimento de informações gerenciais relacionadas a processos e documentos ¿ e-Gerencial

STI

Semec

Seproc

66.2 - Desenvolver novos módulos necessários à disponibilização do e-Social

STI

Adgedam

66.3 - Modernizar e ampliar a solução de Gestão de Recursos Humanos ¿ GRH e Folha de Pagamento

STI

Segep

Adgedam

66.4 - Evoluir módulo de instrução no e-TCU Gabinetes

STI

Seses

66.5 - Aprimorar solução de suporte à execução orçamentária do TCU

STI

Adgedam

Secof

RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

67. Aprimorar o relacionamento com atores e instituições relevantes, em especial com o Congresso Nacional, para maximizar os resultados do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

67.1 - Definir a estratégia de relacionamento institucional do TCU

Aceri

Aspar

Secom

Seplan

Serint

ISC

67.2 - Fomentar a realização de ações conjuntas em parceria com atores e instituições relevantes

Aceri

Aspar

Aceri

ISC

Copin

Serint

Secom

67.3 - Fortalecer o papel do Secretário estadual como representante institucional

Aceri

Copin

Seccor

ISC

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

68. Comunicar as contribuições do TCU para a Administração pública e para o desenvolvimento nacional por meio de canais que favoreçam o alcance tempestivo e a compreensão por parte dos públicos-alvo

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

68.1 - Instituir plano temático de comunicação

Secom

Seplan

68.2 - Inserir os protocolos de comunicação nos processos de controle externo e nas ações de educação corporativas

Secom

Unidades de Controle Externo

ISC

68.3 - Avaliar e revisar os diversos produtos de comunicação do TCU, em relação a conteúdo, linguagem, usabilidade, públicos-alvo e canais utilizados

Secom

Seplan

STI

GOVERNANÇA E GESTÃO

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

69. Aumentar a eficiência e a efetividade dos processos de trabalho e da alocação de recursos

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

69.1 - Racionalizar processos administrativos

Adgedam

Seplan

Segep

Senge

Selip

STI

Secof

69.2 - Consolidar e simplificar as normas do TCU

Seplan

Adgedam

Adgepres

Adgecex

69.3 - Implementar as ações do plano de logística sustentável

Adgedam

Selip

Senge

Segep

69.4 - Consolidar o processo de centralização administrativa

Adgedam

Secof

Selip

Senge

Segep

69.5 - Aperfeiçoar a transparência administrativa do TCU

Adgedam

Secom

STI

Aspar

Aceri

Ouvidoria

69.6 - Melhorar estágio da capacidade em governança e gestão de pessoas

Segep

Seplan

ISC

69.7 - Melhorar estágio de capacidade em governança e gestão de contratações

Selip

Seplan

Conjur

MÉTODOS E TÉCNICAS DE CONTROLE

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

70. Modernizar os métodos e processos de controle de modo a garantir seletividade, tempestividade e qualidade

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

70.1 - Reorganizar a sistemática do processo de representação

Semec

70.2 - Estudar, propor e adotar medidas para redução de estoque, diminuição dos prazos de instrução e apreciação de processos de infraestrutura

Semec

70.3 - Implementar e avaliar o novo modelo de contas após o primeiro ciclo

Semec

70.4 - Implementar, manter e avaliar funcionamento do Núcleo de Supervisores de Auditoria (NSA) como eixo da melhoria da qualidade dos trabalhos de auditoria

Semec

70.5 - Estruturar sistemática de produção de conhecimento nas unidades da Segecex

Copin

Seccor

Semec

SGI

Seplan

70.6 - Estruturar sistemática de gestão das informações compartilhadas na rede de controle

Copin

Seccor

SGI

70.7 - Projeto Sistema Acompanhamento dos Leilões (Acórdão 1084/2018).

Semag

SGI

OBJETIVO ESTRATÉGICO CORPORATIVO

71. Aprimorar sistemática de avaliação dos resultados do TCU

AÇÕES ESTRUTURANTES

RESPONSÁVEL

COLABORADOR

71.1 - Melhorar a qualidade das propostas de deliberações e do processo de monitoramento das deliberações

Semec

71.2 - Aprimorar a sistemática de benefícios de controle

Semec

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019

DISTRIBUIÇÃO DOS INDICADORES E DAS METAS INTEGRANTES DO PLANO DE GESTÃO(NR) (Portaria-TCU nº 313, de 27/9/2019, BTCU Administrativo nº 187/2019)

INDICADORES DE CONTROLE EXTERNO

1º período

avaliativo

abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo

out/2019 a mar/2020

3º período avaliativo

abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo

out/2020 a mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Trabalhos Priorizados

Seplan

60%

80%

60%

80%

60%

80%

60%

80%

2. Nível de estoque

Seplan

25%

11.600

28%

11.600

28%

11.600

28%

11.600

3. Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

4. Índice de deliberações monitoradas

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

5. Processos de controle externo instruídos no mérito

Seplan

5%

350

-

-

-

-

-

-

6. Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias em estoque

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

7. Quantidade de atos de pessoal em estoque

Seplan

2,5%

180.000

3%

155.000

3%

150.000

3%

145.000

8. Homens-dia de fiscalização (HDF)

Seplan

0%

20.600

0%

41.300

0%

61.900

0%

82.500

9. Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Seplan

0%

80%

0%

80%

0%

80%

0%

80%

10. Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

Seplan

0%

5%

0%

10%

0%

20%

0%

30%

100%

100%

100%

100%

INDICADORES CORPORATIVOS

1º período

avaliativo

abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo

out/2019 a mar/2020

3º período avaliativo

abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo

out/2020 a mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Ações Estruturantes

Seplan

100%

80%

100%

80%

100%

80%

100%

80%

TABELA DE DESCRIÇÃO DOS INDICADORES

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

Índice de Realização de Trabalhos Priorizados

Percentual acumulado de realização dos trabalhos de controle externo priorizados em relação a previsão de trabalhos priorizados no plano

100 x (¿ trabalhos priorizados no Plano de Gestão concluídos até o fim do período ÷ ¿ trabalhos priorizados no Plano de Gestão com conclusão prevista até o fim do período)

Nível de estoque

Estoque de processos pendentes de instrução de mérito medidos em processo-base

¿ processo-base dos processos¹ de controle externo não sobrestados e pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação

Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Percentual de itens de deliberação monitorados nos trabalhos priorizados

100 x (¿ item de deliberação em monitoramento + ¿ item de deliberação em apreciação no gabinete + ¿ item de deliberação concluído) ÷ (¿ item de deliberação monitorável + ¿ item de deliberação não analisado)

Onde:

. Item de deliberação monitorável = deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado = deliberações existentes no sistema até (data corrente ¿ 30 dias)

São consideradas, para o cálculo desse indicador, apenas as deliberações proferidas em processos associados a TRs, TEREs e/ou TERUs, Contas de Governo ou Trabalhos Priorizados desde o Plano Operacional 2014

Índice de deliberações monitoradas

Percentual de itens de deliberação monitorados em todos os processos

100 x (¿ item de deliberação em monitoramento + ¿ item de deliberação em apreciação no gabinete + ¿ item de deliberação concluído) ÷ (¿ item de deliberação monitorável + ¿ item de deliberação não analisado)

Onde:

. Item de deliberação monitorável = deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado = deliberações existentes no sistema até (data corrente ¿ 30 dias)

Processos de controle externo instruídos no mérito

Instrução de mérito até 30/06/2019 dos processos oriundos do grupo de trabalho da OS Segecex 3/2019

¿ processos da lista instruídos no mérito

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias em estoque

Percentual de processos em grau de recurso que estão aguardando instrução no máximo há 150 dias na Secretaria de Recursos

100 x (¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur há 150 dias ou menos ao final do período de avaliação) ÷ (¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período avaliativo)

Quantidade de atos de pessoal em estoque

Quantidade de atos de pessoal pendente de autuação

¿ atos de pessoal não autuados em estoque na Sefip na data de avaliação

Homens-dia de fiscalização (HDF)

Quantidade de esforço destinado a fiscalizações

HDF acumulados de 1/4/2019 até o fim do período de avaliação

Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Percentual de processos que são instruídos no mérito em até 18 meses

100 x (¿ processo com Data_X = Data_instrução e

Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP)) ÷ (¿ processos com Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP))

Onde:

. Data_X = Mínimo (Data_instrução; Data_limite). Caso não haja instrução, Data_X = Data_limite

. Data_limite = Data_autuação + 548 dias

Considerados apenas os processos cuja Data_limite ¿ Data de início do Plano

São desconsiderados, para efeito de cálculo, processos que tenham sido sobrestados, exceto aqueles que tenham tido 1ª instrução de mérito dentro do prazo.

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

Percentual de processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) com instrução de mérito

100 x (¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) instruídos no mérito ÷ ¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) no início da vigência do plano )

Índice de Realização de Ações Estruturantes

Percentual acumulado de ações estruturantes realizadas em relação ao total de ações estruturantes planejadas

100 x (¿ ações estruturantes no Plano de Gestão concluídas até o fim do período ÷ ¿ ações estruturantes no Plano de Gestão com conclusão prevista até o fim do período)

Resultado do Plano de Gestão

Resultado alcançado na execução do Plano de Gestão, por período semestral

(Média dos resultados dos indicadores de controle externo, no período, x 65%) + (índice de realização de ações estruturantes, no período, x 35%)

(1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, DEN, DES, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCE Conv, TCEX e TCSP."

ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DISTRIBUIÇÃO DOS INDICADORES E DAS METAS INTEGRANTES DO RESULTADO INSTITUCIONAL

1º período

avaliativo

abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo

out/2019 a mar/2020

3º período avaliativo

abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo

out/2020 a mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados

Seplan

30%

80%

30%

65%

30%

80%

30%

65%

2. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Seplan

20%

80%

20%

70%

20%

80%

20%

70%

3. Índice de apreciação conclusiva de processos antigos instruídos

Seplan

15%

55%

15%

50%

15%

55%

15%

50%

4. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Sefip

15%

90%

15%

90%

15%

90%

15%

90%

5. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Seplan

10%

55%

10%

55%

10%

55%

10%

55%

6. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior instruídos

Seplan

10%

80%

10%

80%

10%

80%

10%

80%

100%

100%

100%

100%

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de trabalhos de controle priorizados instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar.

100 x (¿ trabalhos de controle priorizados apreciados conclusivamente ÷ ¿ trabalhos de controle priorizados instruídos no mérito até 90 dias do final do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar)

Para fins de cálculo, serão considerados como trabalhos de controle priorizados aqueles classificados como processos prioritários ou relevantes, nos termos do plano de diretrizes anterior

2. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos apreciados conclusivamente ÷ (¿ processos instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

3. Índice de apreciação conclusiva de processos antigos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos autuados até (ano do início do período ¿ 3) instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) apreciados conclusivamente ÷ (¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

4. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ atos de pessoal apreciados conclusivamente ÷ (¿ atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias antes do término do período avaliativo pendentes de apreciação conclusiva ¿ ¿ atos de pessoal sobrestados ou com recurso interposto))

5. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Percentual de processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo.

100 x ¿ (processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo) ÷ ¿ (processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo)

6. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados no ano anterior e instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos de contas anuais autuados no ano anterior ao período em referência, apreciados conclusivamente ÷ (¿ processos de contas anuais autuados no ano anterior ao período em referência, instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto))

........................................Por força da Portaria-TCU nº 313, de 27/9/2019...........................................

Art. 11 (...)

Parágrafo único. As eventuais revisões, bem como a definição de indicadores para as metas do resultado institucional, serão realizadas mediante portaria do Presidente.

Redação anterior:

........................................Por força da Portaria-TCU nº 313, de 27/9/2019...........................................

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 181, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DISTRIBUIÇÃO DOS INDICADORES E DAS METAS INTEGRANTES DO PLANO DE GESTÃO

INDICADORES DE CONTROLE EXTERNO

1º período

avaliativo

abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo

out/2019 a mar/2020

3º período avaliativo

abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo

out/2020 a mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Trabalhos Priorizados

Seplan

60%

15%

60%

45%

60%

75%

60%

100%

2. Nível de estoque

Seplan

25%

11.100

28%

11.100

28%

11.100

28%

11.100

3. Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

4. Índice de deliberações monitoradas

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

5. Processos de controle externo instruídos no mérito

Seplan

5%

350

-

-

-

-

-

-

6. Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias em estoque

Seplan

2,5%

80%

3%

80%

3%

80%

3%

80%

7. Quantidade de atos de pessoal em estoque

Seplan

2,5%

180.000

3%

155.000

3%

150.000

3%

145.000

8. Homens-dia de fiscalização (HDF)

Seplan

0%

20.600

0%

41.300

0%

61.900

0%

82.500

9. Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Seplan

0%

80%

0%

80%

0%

80%

0%

80%

10. Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

Seplan

0%

5%

0%

10%

0%

20%

0%

30%

-

100%

-

100%

-

100%

-

100%

-

INDICADORES CORPORATIVOS

1º período

avaliativo

abr/2019 a

set/2019

2º período avaliativo

out/2019 a mar/2020

3º período avaliativo

abr/2020 a

set/2020

4º período avaliativo

out/2020 a mar/2021

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

Peso

Meta

1. Índice de Realização de Ações Estruturantes

Seplan

100%

80%

100%

80%

100%

80%

100%

80%

TABELA DE DESCRIÇÃO DOS INDICADORES

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

Índice de Realização de Trabalhos Priorizados

Percentual de realização dos trabalhos de controle externo priorizados em relação a previsão de trabalhos priorizados no plano

¿ pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com indicador igual a ¿trabalhos priorizados¿

Nível de estoque

Estoque de processos pendentes de instrução de mérito medidos em processo-base

¿ processo-base dos processos¹ de controle externo não sobrestados e pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação

Índice de deliberações monitoradas em trabalhos relevantes ou priorizados

Percentual de itens de deliberação monitorados nos trabalhos priorizados

100 x (¿ item de deliberação em monitoramento + ¿ item de deliberação em apreciação no gabinete + ¿ item de deliberação concluído) ÷ (¿ item de deliberação monitorável + ¿ item de deliberação não analisado)

Onde:

. Item de deliberação monitorável = deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado = deliberações existentes no sistema até (data corrente ¿ 30 dias)

São consideradas, para o cálculo desse indicador, apenas as deliberações proferidas em processos associados a TRs, TEREs e/ou TERUs, Contas de Governo ou Trabalhos Priorizados desde o Plano Operacional 2014

Índice de deliberações monitoradas

Percentual de itens de deliberação monitorados em todos os processos

100 x (¿ item de deliberação em monitoramento + ¿ item de deliberação em apreciação no gabinete + ¿ item de deliberação concluído) ÷ (¿ item de deliberação monitorável + ¿ item de deliberação não analisado)

Onde:

. Item de deliberação monitorável = deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo ¿prazo concedido à UJ¿ não tenha vencido;

. Item de deliberação não analisado = deliberações existentes no sistema até (data corrente ¿ 30 dias)

Processos de controle externo instruídos no mérito

Instrução de mérito até 30/06/2019 dos processos oriundos do grupo de trabalho da OS Segecex 3/2019

¿ processos da lista instruídos no mérito

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 150 dias em estoque

Percentual de processos em grau de recurso que estão aguardando instrução no máximo há 150 dias na Secretaria de Recursos

100 x (¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur há 150 dias ou menos ao final do período de avaliação) ÷ (¿ processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período avaliativo)

Quantidade de atos de pessoal em estoque

Quantidade de atos de pessoal pendente de autuação

¿ atos de pessoal não autuados em estoque na Sefip na data de avaliação

Homens-dia de fiscalização (HDF)

Quantidade de esforço destinado a fiscalizações

HDF acumulados de 1/4/2019 até o fim do período de avaliação

Tempestividade na instrução de processos de controle externo

Percentual de processos que são instruídos no mérito em até 18 meses

100 x (¿ processo com Data_X = Data_instrução e

Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP)) ÷ (¿ processos com Data_X ¿ Data de fim do período avaliativo (ou do Plano, no 2ºP))

Onde:

. Data_X = Mínimo (Data_instrução; Data_limite). Caso não haja instrução, Data_X = Data_limite

. Data_limite = Data_autuação + 548 dias

Considerados apenas os processos cuja Data_limite ¿ Data de início do Plano

São desconsiderados, para efeito de cálculo, processos que tenham sido sobrestados, exceto aqueles que tenham tido 1ª instrução de mérito dentro do prazo.

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

Percentual de processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) com instrução de mérito

100 x (¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) instruídos no mérito ÷ ¿ processos autuados até (ano do início do plano ¿ 3) no início da vigência do plano )

Índice de Realização de Ações Estruturantes

Percentual de ações estruturantes realizadas em relação ao total de ações estruturantes planejadas

100 x (¿ ações estruturantes concluídas no período ÷ ¿ ações estruturantes planejadas com conclusão prevista para o período)

Resultado do Plano de Gestão

Resultado alcançado na execução do Plano de Gestão, por período semestral

(Média dos resultados dos indicadores de controle externo, no período, x 65%) + (índice de realização de ações estruturantes, no período, x 35%)

(1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, DEN, DES, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCE Conv, TCEX e TCSP.