Portaria TCU n° 23/2024
Assunto: Concede aposentadoria a servidor.
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 15/02/2024
Situação: Vigente
Tags: [Aposentadoria, Aposentadoria voluntária]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FRANCISCO KLEBER MELO LOIOLA, Matrícula 1739-6, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Operacional, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 31 de 15/02/2024, Seção 2, p. 41)