Portaria TCU n° 34/2024
Assunto: Concede aposentadoria para TEFC
Origem: [TCU]
Início de vigência: 04/03/2024
Situação: Vigente
Tags: [Aposentadoria voluntária]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora AGUSTINHA TORRES CARVALHO, matrícula 2281-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, art. 67, redação original, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 43 de 04/03/2024, Seção 2, p. 72)