Portaria SELIP n° 7/2022
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/04/2022
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Indicação]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 30, de 27 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica retificada a constituição do grupo de trabalho instituído pela Portaria-Selip nº 11, de 14 de maio de 2021, para acompanhar, no âmbito da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip) , as contratações necessárias à realização do XXIX Incosai - Congresso da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) , nos termos desta Portaria.

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho, a partir das diretrizes fixadas pelo Comitê Executivo de que trata a Portaria-TCU nº 53, de 26 de abril de 2021, apoiar a fase de planejamento das contratações necessárias à realização do evento, bem como a realização dos respectivos procedimentos licitatórios.

Art. 3º Ficam designados para compor o grupo de trabalho, sob a coordenação do primeiro, os servidores a seguir relacionados:

Dilmar Teixeira Machado, matrícula nº 8542-1

Evaldo Araújo Ramos, matrícula nº 6522-6

Lívia Fernanda Silva, matrícula nº 8568-5

Art. 4º Os servidores designados exercerão as atividades em regime parcial de dedicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária