Portaria DISOP n° 4/2024
Assunto: Altera o Anexo Único da Portaria-Disop nº 1, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada de responsabilidade da Diretoria de Segurança e Suporte Operacional (Disop/Senge).
Origem: [DISOP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/02/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Fiscal, Alteração, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Altera Portaria DISOP n° 1/2024, Revogada por Portaria DIOP n° 1/2024]

O DIRETOR DE SEGURANÇA E SUPORTE OPERACIONAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, na Portaria-TCU nº 122, de 28 de junho de 2023, e no art. 1º da Portaria-Senge nº 5, de 10 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Incluir o item XXIII no Anexo Único da Portaria-Disop nº 1, de 16 de fevereiro de 2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

ITEM

CONTRATO

Nº/ANO

FORNECEDOR

OBJETO

FISCAIS TÉCNICOS

XXIII

12/2024

CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA.

Prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil no Tribunal de Contas da União e Instituto Serzedello Corrêa.

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, 2965-3;

ILDENOR JOSE FERREIRA, 3554-8.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2024.

WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA

Diretor de Segurança e Suporte Operacional