Portaria DIMAN n° 3/2024
Assunto: Altera a Portaria-Diman nº 2, de 12 de abril de 2024, para incluir o item XVII ao seu Anexo.
Origem: [DIMAN]
Tema: Gestão
Início de vigência: 22/05/2024
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscal, Alteração]
Normas relacionadas: [Altera Portaria DIMAN n° 2/2024, Revogada por Portaria DIMAN n° 3/2025]

O DIRETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM AMBIENTES FÍSICOS DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, nos arts. 74 a 77 da Portaria-Segedam nº 12, de 26 de março de 2024, e no exercício da competência subdelegada no art. 1º, inciso I, da Portaria-SecAmbientes nº 1, de 8 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria-Diman nº 2, de 12 de abril de 2024, passa a vigorar com o acréscimo do item XVII, conforme a redação dada pelo Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-DIMAN Nº 3, DE 21 DE MAIO DE 2024

ITEM

CONTRATO

Nº/ANO

FORNECEDOR

OBJETO

FISCAIS TÉCNICOS

XVII

18/2024

REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

Aquisição de três aparelhos televisores, Smart TV, de 75 polegadas e dez de 65 polegadas para uso no Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, conforme Pregão Eletrônico 02/2022, SRP 02/2022 - Diretoria de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (DSMEM) do Exército Brasileiro, e processo TC-039.390/2023-3.

ÁTILA DO VALE NOBRE, 2910-6

MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, 2782-0

WALDO GOMES PEDROSA, 7617-1

MARIA APARECIDA SÉRGIO, 1955-0