Portaria TCU n° 467/1997
Assunto: Autoriza a realização de atividades do Coral  de servidores no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 30/10/1997
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o manifesto interesse de servidores desta Corte em organizar e manter um Coral;

Considerando que em diversos órgãos e entidades públicas experiências semelhantes têm contribuído para a melhoria da qualidade das relações humanas no ambiente de trabalho, mediante a valorização e a integração dos servidores;

Considerando a sintonia do projeto com os preceitos do Programa da Qualidade Total no Serviço Público; resolve:

Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades relacionadas ao Coral dos servidores desta Corte nas dependências do Tribunal.

§ 1º Os servidores integrantes do Grupo poderão, desde que previamente autorizados por suas chefias imediatas e sem prejuízo do serviço, dispor de até 03 horas semanais, durante o horário normal de expediente, para a realização de ensaios.

§ 2º Para efeito do disposto no "caput" deste artigo, terão acesso franqueado às instalações do Tribunal os integrantes do Coral sem vínculo com esta Corte.

Art. 2º A Assessoria de Cerimonial e de Relações Institucionais (ACERI), unidade de assessoramento da Presidência na área de relações públicas, supervisionará o desenvolvimento das atividades do Coral e promoverá sua participação, quando couber, nos eventos de interesse do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMERO SANTOS

Presidente