Portaria TCU n° 105/2005
Assunto: Aprova a realização do projeto de Implementação do Processo de Educação a Distância - Pégaso e designa seu gestor.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 25/04/2005
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições e com base no que dispõe o art. 109 da Resolução-TCU nº 140, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria-TCU nº 176, de 28 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a realização do projeto de Implementação do Processo de Educação a Distância - Pégaso nos termos da proposta anexa a esta Portaria.

Art. 2º Fica designado o Analista de Controle Externo PEDRO KOSHINO, matrícula 2746-4, para exercer, relativamente ao projeto de que trata esta Portaria, a função de confiança de Coordenador de Projeto, código FC-03, constante da Resolução nº 147, de 28 de dezembro de 2001, e alocada ao Instituto Serzedello Corrêa.

Parágrafo único. Cabe ao gestor do projeto a responsabilidade de exercer as competências previstas no art. 8º da Portaria-TCU nº 176, de 2003, e observar o disposto no Manual de Gestão de Projetos.

Art. 3º O titular da Secretaria-Geral de Administração fica autorizado a proceder, sempre que necessário, à substituição ou à nomeação do gestor do projeto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADYLSON MOTTA

Presidente

(Publicada no DOU de 27/4/2005, Seção 2, pág. 131)

1. Identificação do gestor do projeto

Nome

Matrícula

¿X¿ - Espécie de gestor

Origem da FC

Pedro Koshino

2746-4

Gerente

x

Coordenador

Líder

FC-3

Nome do substituto eventual

Matrícula

Violeta Maria dos Santos Galvão

2178-4

Local/telefone

ISC ¿ Sala 310 ¿ 316 5836

2. Identificação do projeto

Nome do projeto

Pégaso

Período de realização

Unidade patrocinadora

12/04/2005 a 01/12/2006

ISC

3. Vinculação estratégica

Vínculo principal com Plano Estratégico do TCU (objetivo e estratégia) ¿ Portaria ¿ TCU nº 59, de 20 de janeiro de 2003.

a)

Objetivo estratégico 1: Cumprir com tempestividade e qualidade as competências do TCU

Estratégia 1: Ampliar e aprimorar o uso de tecnologia da informação

Estratégia 9: Aperfeiçoar os processos de trabalho do TCU

b)

Objetivo estratégico 2: Fortalecer o relacionamento com a sociedade, órgãos públicos, Congresso Nacional e a mídia.

Estratégia 4: Fortalecer as ações de controle voltadas para melhoria do desempenho da gestão pública

c)

Objetivo estratégico 5: Aprimorar política interna de gestão de pessoas.

Estratégia 7: Desenvolver política de gestão do conhecimento

Estratégia 10: Assegurar elevado nível de satisfação dos servidores do TCU

Vínculo principal com Plano de Diretrizes - se houver (diretriz e medida) ¿ Portaria ¿ TCU nº 28, de 14 de janeiro de 2005.

Diretriz 8 Aprimorar a gestão de pessoas e equipes no Tribunal

Medida 8.3: Desenvolver as competências gerenciais e profissionais críticas dos servidores da sede e nos estados

Medida 8.12: Aprimorar capacitação específica para os servidores sobre dificuldades práticas enfrentadas por unidades do TCU

4. Problema / oportunidade

Descrição do problema ou da oportunidade

Problemas:

a)

Baixa oferta de ações de aprendizagem para servidores, especialmente para os lotados nas Secretarias dos estados;

b)

Baixo compartilhamento do conhecimento produzido na atividade de controle externo;

c)

Ausência de base de dados sobre ações de aprendizagem que disponibilize informações gerenciais;

d)

Em decorrência de aposentadorias e exonerações há uma perda de conhecimento pelo Tribunal, uma vez que não existe um sistema de armazenamento das ações de aprendizagem;

f)

O ISC não possui um sistema informatizado de gerenciamento dos processos de trabalho concernente aos eventos de educação, comprometendo suas eficiência e eficácia;

g)

O ISC não possui um modelo de processo de execução e gestão de educação a distância;

h)

Existe a dificuldade de se atualizar os materiais do curso.

Oportunidades:

a)

Ampliar as possibilidades de treinamento e de desenvolvimento dos servidores do TCU, principalmente os das Secretarias nos estados;

b)

Estender as ações de aprendizagem do TCU para as gestores públicos em geral;

c)

Disponibilizar conhecimentos relacionados ao negócio e propiciar a aprendizagem colaborativa;

e)

Ampliar as competências profissionais dos servidores do TCU na medida em que compartilham seus conhecimentos nas atividades dos cursos e atuam como autores de conteúdos para EaD e em comitês gestores de conteúdos;

f)

Complementar ações de aprendizagem presenciais com uso de recursos de EaD;

Evolução do quadro (apresentar dados)

a)

Existe discrepância entre as ofertas de eventos de educação para os servidores da sede e dos estados, de acordo com os dados apresentados a seguir:

Os índices de satisfação nas pesquisas de 2003 e 2004, quanto à capacitação e ao aprimoramento profissional dos servidores, apesar de crescentes, ainda representam um quadro de maior satisfação dos servidores da sede em relação aos dos estados.

2003 2004

Satisfação geral 53 58

Satisfação ¿ sede 63 65

Satisfação ¿ estados 37 45

Nos diversos Encontros de Dirigentes a maior reclamação em relação ao ISC tem sido a inexistência de ofertas de capacitação para os Estados.

A não implementação de EaD no TCU manterá o problema de atendimento de treinamento de servidores das regionais e a não disponibilização de novas tecnologias de aprendizado.

O sucesso da Comunidade de Práticas criadas para atender as SA´s demonstra que ferramentas de EaD, podem ter largo uso no TCU.

O tutorial SISAC, desenvolvido pelo ISC em parceria com a Sefip, para o uso pelos gestores públicos é uma demonstração da potencialidade da EaD na explicitação do conhecimento detido pelo corpo técnico do TCU.

A entrada de novos servidores, em torno de 100 por ano, irá gerar aumento progressivo da demanda a eventos educacionais, agravando o quadro.

A implantação da solução de videoconferência irá requerer a definição de processos de trabalho para uso desse solução como uma das ferramentas de EaD.

( Tipo de evento 2002 Sede Estados Treinamentos realizados ou promovidos pelo ISC 1755 1058 Palestras e Seminários 581 56 Capacitação para Analistas e Técnicos na área de controle externo 63 5 Capacitação para Analistas e Técnicos na área de apoio administrativo 170 0 2004 Treinamento em competências básicas técnicas 525 180 Capacitação na atividade de controle externo 355 593 Capacitação em Gestão 380 234 Observação : a sistemática de aferição entre os anos 2002 e 2004 são diferentes, e o ISC não dispõe de uma posição fechada em relação ao ano de 2003. )

5. Escopo do projeto

5.1. Objetivo geral do projeto (em relação à oportunidade ou à solução do problema)

Implementar o processo de educação a distância ¿ EaD, suportado por um sistema de gerenciamento de aprendizagem (Learning Management System ¿ LMS).

5.2. Meta - indicador - produto - cliente

META

Indicador

Produto

Cliente

Objetivo específico

Quanto

Data de término

a)

Elaborar processo de EaD no TCU.

1

02/12/2005

Processo elaborado

Documento descrevendo o processo de EaD no TCU.

ISC

b)

Promover cursos de auditoria de natureza operacional (Anop) como testes piloto de uso de EaD.

3 cursos

02/12/2005

Número de cursos realizados

Cursos realizados

ISC/Segecex

c)

Promover cursos a distância no TCU ofertados por terceiros.

4 cursos

02/12/2005

Número de cursos realizados

Cursos realizados

TCU

d)

Contratar e implantar sistema de gerenciamento de aprendizagem ¿ LMS.

1

17/03/2006

Sistema implantado.

Sistema implantado

Setec e ISC

e)

Treinar servidores na gestão do sistema de gerenciamento de aprendizagem ¿ LMS.

20 servidores

31/03/2006

Número de pessoas Treinadas

Servidores com competência em utilizar o LMS.

ISC

f)

Transpor cursos presenciais para a modalidade a distância

3 cursos (90 horas)

30/06/2006

Hora de curso transpor-tados

Cursos transportados

ISC

g)

Implantar processo de educação a distância

1

30/06/2006

Processo implantado

processo de trabalho implantado

ISC

h)

Desenvolver e executar a campanha de disseminação de uso da EaD

1

29/09/2006

Quantidade de pessoas utilizando EaD

Campanha realizada

TCU

i)

Realizar cursos na modalidade EaD com o processo desenvolvido

3 cursos

11/11/2006

Número de cursos realizados

Cursos realizados

TCU

j)

Capacitar servidores da equipe gestora do projeto

8 servidores

11/11/2006

Número de pessoas capacitadas

Pessoas capacitadas

ISC

k)

Avaliar o processo de EaD desenvolvido

1

01/12/2006

Índice de satisfação dos cursos realizados.

Relatório de avaliação do processo EaD

TCU

5.3. Macroetapas (primeiro nível de estrutura analítica do projeto - EAP)

a)

Elaboração do processos de EAD

b)

Contratação e implantação do sistema de gerenciamento de aprendizagem - LMS

c)

Treinamento das equipes de gestão no LMS contratado

d)

Implantação do processo de EaD.

e)

Transposição/desenvolvimento de cursos presenciais para a modalidade a distância.

f)

Realização de cursos no TCU ofertados por terceiros.

g)

Realização do curso de auditoria de natureza operacional (ANOp)

h)

Desenvolvimento e disseminação da campanha de uso da EaD

i)

Realização de cursos transpostos/desenvolvidos para a modalidade a distância

j)

Capacitação da equipe gestora do projeto

5.4. Não escopo (o que o projeto não vai fazer)

a)

O projeto não prevê a oferta de eventos de educação na modalidade EaD em idiomas estrangeiros;

b)

O projeto não realizará pesquisa de necessidades educacionais;

c)

O projeto não irá modelar nem implantar os processos do ISC na ferramenta LMS que não sejam pertinentes à modalidade EaD;

d)

O projeto não proverá conteudistas para os cursos a serem promovidos, utilizando as parcerias para suprimir esse requisito.

6. Identificação das partes envolvidas no projeto (em relação a que)

Nome da parte envolvida

(registrar patrocinador, cliente, parceiro, fornecedor interno ou externo de serviços e recursos - humanos e físicos)

Item negociado com as partes envolvidas internas ou

item a negociar com as partes envolvidas externas

a)

ISC

Principal patrocinador do Projeto.

Provedor da infra-estrutura necessária ao Projeto.

Orientação estratégica da função EaD.

b)

Enicef

Avaliação e implementação do processo de EaD.

Participação na elaboração do processo de EaD.

Participação no treinamento de uso do LMS.

c)

Setec

Suporte tecnológico e participação no processo licitatório para contratação e instalação do LMS.

Participação em processo de contratação que envolva recurso de TI mediante prévia negociação.

Disponibilização de infra-estrutura necessária para a implantação e uso do LMS.

d)

Segecex

Alocação de autores e especialistas em conteúdos

e)

Projeto Atena

Apoio na elaboração do processo de EaD sob a visão de gestão por competência.

f)

Projeto BID

Contratação e pagamentos de consultores para transposição dos cursos e capacitação da equipe até o dia 7/06/2006.

g)

Cedoc

Apoio para registro de direitos autorais dos cursos do TCU

h)

Conjur

Apoio para registro de direitos autorais dos cursos do TCU

7. Fatores que podem pôr em risco o êxito do projeto

Risco

Impacto

Probabilidade

de ocorrer

Ação para

(E) evitar ocorrência do risco

(M) mitigar ocorrência do risco

(R) reduzir impacto do risco ocorrido

Responsável

pela ação

a)

Falta de recursos para contratação de soluções EaD

A

B

E ¿ Apresentar projeto bem estruturado mostrando as vantagens do investimento

Diretor do ISC; Gestor do Projeto.

b)

Dificuldade de alocação de analistas da área de TI para as atividades concernentes ao projeto.

A

A

E ¿ terceirizar serviços de TI;

E - negociar antecipadamente as tarefas a serem realizadas pela Setec e suas prioridades;

M ¿ alocar técnicos do ISC com experiência em informática;

M - implantar processos de trabalho para os serviços a serem atendidos pela unidade de TI

Diretor do ISC; Gestor do Projeto.

c)

Ausência de analistas de TI alocados na implantação do LMS

A

B

E ¿ contratação de consultoria externa;

M ¿ alocação de servidores do ISC com conhecimento em TI.

Diretora da

Diplad

d)

Baixa receptividade a modalidade de educação a distância

A

B

R ¿ Efetuar constantes divulgações sobre as vantagens e resultados do uso de EaD

Gestor do projeto

e)

Atraso decorrente do processo de licitação

B

M

M - Acompanhar o trabalho de licitação junto a Setec e a CPL

M - Responder rapidamente aos questionamentos, impugnações e recursos

Gestor do projeto

ISC

CPL

f)

Não participação de autores/conteudistas internos no desenvolvimento dos cursos

A

M

R ¿ contratar conteudistas externos;

M - Negociar antecipadamente a participação de autores de conteúdo

Diretora da Diplad

Gestor do Projeto

8. Relação com outros projetos

Projetos predecessores

Projetos conexos

Projetos sucessores

Estruturação da Educação a Distância no TCU

Atena ¿ Gestão de Competências

Implantação dos demais processos de trabalho do ISC no LMS.

Informatização da Gestão da Educação Corporativa no TCU

Portal do TCU

9. Custos estimados

Recurso

Valor estimado

Data inicial de liberação do recurso

a)

Contratação de LMS temporário para hospedar do curso ANOp

R$ 80.000,00

31/05/2005

b)

Transposição/Desenvolvimento de conteúdos para EaD

R$210.000,00

30/07/2005

c)

Contratação do LMS ( custos previstos para 4 anos de suporte)

R$500.000.00

10/10/2005

d)

Capacitação da equipe do projeto

R$166.000,00

01/08/2005

Total de custos estimados

R$956.000,00

Quanto ao item (b), a tarefa Transposição/Desenvolvimento de conteúdo para EaD possui R$870.500,00 de orçamento para converter 370 horas de conteúdo. Entretanto, o presente Projeto irá, como atividade piloto, converter 90 horas de conteúdo.

10. Outros recursos necessários

Recurso

Fornecedor

a)

Tutores (4 estagiários)

Segedam

b)

Web-designer (terceirizado ou estagiário)

Segedam

c)

Sala

ISC

d)

9 mesas

ISC

e)

9 computadores estações de trabalho ligados à rede TCU

ISC

f)

1 microcomputador a ser usado como servidor ligado à rede TCU para realização de testes em ferramentas concernentes à EaD, tais como LMS e programas de autoria.

Setec

11. Equipe do projeto

Nome

Matrícula

Lotação

Período

Dedicação integral/ parcial / por atividade

a)

Pedro Koshino

2746-4

Setec

12/04/2005 a 01/12/2006

integral

b)

Violeta Maria dos Santos Galvão

2178-4

Diplad

12/04/2005 a 01/12/2006

integral

c)

Francisco Alencar

1727-2

Diplad

12/04/2005 a 01/12/2006

integral

d)

Ana Carolina Dytz Fagundes

5846-7

Diplad

12/04/2005 a 01/12/2006

Integral

e)

Ricardo Dantas Stumpf

5526-3

Setec

17/01/2005 a 01/12/2006

Por atividade

f)

Edward Lúcio Vieira Borba

2433-3

Setec

17/01/2005 a 01/12/2006

Por atividade

g)

Ricardo Nelson Gonçalves

4177-7

Seape

17/01/2005 a 01/12/2006

Parcial

h)

Gustavo Parolin Pimenta

2762-6

Secom

17/01/2005 a 01/12/2006

Parcial

Finalização

Data e assinatura do gestor do projeto

ISC, 11 de abril de 2005

Manifestação do titular da unidade patrocinadora

De acordo, conforme acordo firmado em ata de reunião de abertura realizada em ____/_____/2005.

Encaminhe-se a presente proposta à Seplan, visando à aprovação do projeto junto à Presidência.

ISC, _____/______/2005