Portaria SEGEPRES n° 7/2014
Assunto: "Altera a Portaria-Segepres nº 5, de 18 de junho de 2014, publicada no BTCU Especial nº 21, de 25 de junho de 2014, a qual aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2014 a março de 2015."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/10/2014
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEPRES n° 2/2015]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Segepres nº 2, de 15 de abril de 2014, e

considerando a necessidade de realizar ajustes, em razão da alteração promovida pela Portaria-TCU Nº 84, de 10 de abril de 2014, bem como alterar prazos de execução de ações, resolve:

Art. 1º O Anexo I à Portaria-Segepres nº 5, de 18 de junho de 2014, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2014.

ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

DIRETRIZES DA SEGEPRES

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aperfeiçoar página da Aspar na Internet de maneira a torná-la mais amigável aos parlamentares e servidores do Congresso Nacional

14%

Página da Aspar aprimorada

Aspar

STI e Secom

Dez/2014

b) Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RJ e SecexEstataisRJ

4%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pelas Secexs

Assig

Secex-RJ

SecexEstataisRJ

Jun/2014

c) Desenvolver estudos para definição de processo de gestão de riscos TI para o negócio

5%

Processo definido e submetido ao CGTI

Assig

Setic / STI / CCG

Dez/2014

d) Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação no Gabinete do Ministro Augusto Sherman

4%

Avaliação de risco realizada

Assig

Gab. Min-ASC Setic (Sesti)

Mar/2015

e) Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidores.

12%

Modelo trilhas de desenvolvimento para servidores formulado.

ISC

-

Mar/2015

f) Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU

13%

Centro de Altos Estudos do TCU concebido.

ISC

-

Mar/2015

g) Desenvolver o modelo de medição de produtividade dos servidores lotados na Ouvidoria

10%

Modelo implementado

Ouvidoria

Segep

Dez/2014

h) Identificar e propor contratação de serviços de comunicação para otimizar a gestão da imagem do TCU e o relacionamento com a imprensa

7%

Termo de referência para contratação de empresa para prestação de serviços e/ou conduzir capacitação em gestão de imagem e relacionamento com a imprensa

Secom

ISC

Abr/2014

i) Otimizar a produção audiovisual do TCU

7%

Estudo sobre a produção de vídeos institucionais

Secom

-

Dez/2014

j) Apoiar o planejamento das auditorias coordenadas da Olacefs

7%

Reuniões de coordenação com a Segecex e com representantes de outras EFS realizadas

Serint/DCI e Dicor

Segecex

Mar/2015

k) Apoiar a implementação do Programa 3i, da Intosai, na Olacefs

7%

Implementação do Programa 3i na Olacefs iniciada

Serint/DCI, Dicor e Setrad

Segecex

Mar/2015

l) Desenvolver projeto detalhado do novo sistema informatizado de jurisprudência, contemplando a utilização do Vocabulário de Controle Externo - VCE

10%

Projeto do sistema de jurisprudência

Dijur/Diasg

ISC (Cedoc)

Set/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

15%

25%

Sim

100%

Não

b) Média das avaliações de eventos tipo "Diálogo Público" da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.

Aceri

10%

8,0

Sim

9,0

111%

c) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

10%

11

Sim

14

Sim

d) Manter nível "aprimorado" de governança de TI (iGovTI)

Assig

10%

-

-

1

Não

e) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios

Conjur

5%

20

Sim

20

Sim

f) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

10%

40%

Sim

80%

Sim

g) Edições da Revista do TCU publicadas

Secom

10%

2

Não

3

Não

h) Índice de atendimento à Imprensa

Secom

10%

95%

105%

95%

105%

i) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint/DCI

10%

15

Sim

30

Sim

j) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir do dia seguinte à sessão plenária)

Seses/Dijur/

Seain

10%

100%

Não

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA ACERI

Prioridades

a) Fortalecer, de forma estratégica, em parceria com a Secom, a política de relacionamento institucional voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo

b) Aperfeiçoar o processo de trabalho referente ao planejamento, à organização, à coordenação e à execução das atividades ligadas aos eventos institucionais

c) Documentar, por meio da elaboração de Manual, o processo de trabalho relacionado à realização de eventos

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aperfeiçoar o processo de trabalho referente ao planejamento, à organização, à coordenação e à execução das atividades ligadas aos eventos institucionais

50%

Plano de ação de melhoria

Aceri

-

Set/2014

b) Revisar e preparar os check-lists para os principais eventos conduzidos no âmbito do Tribunal, identificados no plano de ação de melhoria

50%

Check-lists elaborados

Aceri

-

Dez/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

30%

50%

Sim

100%

Não

b) Média das avaliações de eventos tipo "Diálogo Público" da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.

Aceri

30%

8,0

Sim

9,0

111%

c) Média das avaliações dos demais eventos da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio.

Aceri

20%

8,0

Sim

9,0

111%

d) Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior

Aceri

20%

2

Sim

4

Sim

100%

DIRETRIZES DA ADGEPRES

Prioridades

a) Aperfeiçoar o processo de trabalho de assessoramento e apoio ao Segepres para o exercício de suas competências

b) Editar normativo que regulamente a elaboração dos relatórios de atividades do TCU

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar manual com as rotinas de trabalho executados pela Assessoria

65%

Manual de Rotinas da Assessoria da Segepres

Assessoria da Segepres

-

Mar/2015

b) Editar normativo que regulamente a elaboração dos relatórios de atividades do TCU

35%

Normativo sobre relatórios de atividades do TCU

Assessoria da Segepres

Seplan

Jun/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

100%

35%

Sim

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA ASPAR

Prioridades

a) Aprimorar o relacionamento de dirigentes do TCU com o Congresso Nacional

b) Apoiar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, a realização de pesquisa junto às casas legislativas visando aperfeiçoar a elaboração dos relatórios institucionais e do relatório de Contas de Governo

c) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacional

d) Aperfeiçoar a página da Aspar na internet

e) Aperfeiçoar a comunicação da Aspar com público interno

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover melhor capacitação de dirigentes do TCU no relacionamento com o Congresso Nacional

25%

Curso para dirigentes realizado.

Aspar

ISC

Dez/2014

b) Aperfeiçoar página da Aspar na Internet de maneira a torná-la mais amigável aos servidores do Congresso Nacional e parlamentares

25%

Página da Aspar aprimorada

Aspar

STI e Secom

Dez/2014

c) Divulgar os trabalhos mais relevantes nas Casas do Congresso Nacional

25%

Trabalhos mais relevantes divulgados

Aspar

Segecex

Mar/2015

d) Aperfeiçoar a comunicação da Assessoria Parlamentar com o público interno (Segecex e Gabinetes de Ministros)

25%

Mensagens de e-mails dirigidas às unidades do TCU padronizadas.

Aspar

Secom

Mar/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

12%

-

-

100%

Não

b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)

Aspar

22%

50

Sim

80

Sim

c) Número de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

Aspar

22%

16

Sim

26

Sim

d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

22%

11

Sim

14

Sim

e) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

22%

90%

Sim

90%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASSIG

Prioridades

a) Divulgar boas práticas e viabilizar ações para aprimorar a Governança de TI, a Segurança da Informação e a Gestão de Continuidade do Negócio no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, com o objetivo, inclusive, de atender a determinações do Controle Interno.

b) Coordenar ações necessárias para promover a classificação da informação no Tribunal em aderência à LAI.

c) Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, propostas de planos de continuidade de negócio para unidades nos Estados.

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

1) Ações de Gestão de Continuidade de Negócios

Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RJ e SecexEstataisRJ

4%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pelas Secexs

Assig

Secex-RJ

SecexEstataisRJ

Jun/2014

Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-CE

5%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex

Assig

Secex-CE

Jul/2014

Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-AM

5%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex

Assig

Secex-AM

Ago/2014

Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-RS

4%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex

Assig

Secex-RS

Out/2014

Elaboração de Plano de Continuidade de Negócios (PCN) da Secex-SP

4%

Plano de Continuidade de Negócios elaborado e aprovado pela Secex

Assig

Secex-SP

Dez/2014

Desenvolvimento de Sistema APEX para a GCN - versão 1.0

4%

Sistema em funcionamento

Assig

STI

Abr/2014

Monitoramento do cumprimento das ações preparatórias da GCN

4%

Ações preparatórias monitoradas

Assig

Unidades envolvidas

Mar/2015

2) Ações de Governança de TI

Elaboração da Portaria de Contratações TI

5%

Portaria publicada

Assig

CGTI

Jul/2014

Elaboração da Portaria de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação

5%

Minuta de portaria submetida ao CSI

Assig

Setic / CSI

Mar/2015

Desenvolver estudos para definição de processo de gestão de riscos TI para o negócio

4%

Processo definido e submetido ao CGTI

Assig

Setic / STI / CCG

Dez/2014

Consolidação das respostas do iGov 2014

4%

Questionário iGov respondido e entregue

Assig

Setic / STI / CGTI/Seplan

Out/2014

Elaboração da Portaria de Gestão de Riscos de Segurança da Informação

5%

Portaria submetida ao CSI

Assig

Setic/CSI

Nov/2014

3) Ações de Segurança da Informação

Revisão da Portaria 124/2010

5%

Minuta de portaria submetida ao CSI

Assig

Setic / STI / CSI

Jun/2014

Elaboração da Política de Controle de Acesso Lógico do TCU

5%

Minuta de normativo submetida ao CSI

Assig

Setic / STI / CSI

Fev/2015

Classificação das informações sob gestão da Assig

4%

Portaria publicada

Assig

-

Mai/2014

Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação na SefidEnergia

5%

Avaliação de risco realizada

Assig

SefidEnergia

Setic (Sesti)

Jun/2014

Realizar avaliação de risco em Segurança da Informação no Gabinete do Ministro Augusto Sherman

5%

Avaliação de risco realizada

Assig

Gab. Min-ASC

Setic (Sesti)

Mar/2015

Acompanhamento dos Planos de Tratamento de Riscos em Segurança da Informação

4%

Avaliação de risco realizada

Assig

Semag, Segest (DGI)

SecexDefesa

SefidEnergia

Gab. Min-ASC

Mar/2015

Planejar e realizar a 6ª Edição do Dia da Segurança da Informação

5%

Evento realizado

Assig

Aceri

ISC

Out/2014

Planejar e realizar a 6ª Edição do Quiz em Segurança da Informação

5%

Quiz realizado

Assig

Aceri

ISC

Out/2014

Registrar e tratar incidentes em Segurança da Informação

4%

Incidentes tratados

Assig

-

Mar/2015

Adaptar o curso Ead "Segurança da Informação em Auditorias" para a realidade das Olacefs para tradução para espanhol

5%

Curso traduzido

Assig

ISC

Serint

Out/2014

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

75%

42%

Sim

100%

Não

b) Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização

Assig

3,0%

80%

Sim

80%

Sim

c) Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação

Assig

2,5%

80%

Sim

80%

Sim

d) Quantidade de unidades visitadas para divulgar classificação das informações

Assig

3,0%

-

-

12

Sim

e) Quantidade de edições ofertadas do curso Ead "Segurança da Informação em Auditorias"

Assig

3,0%

2

Sim

2

Sim

f) Percentual dos incidentes e vulnerabilidades reportados que foram investigados pela Assig

Assig

3,0%

90%

Sim

90%

Sim

g) Percentual de incidentes e vulnerabilidades abertos até 2013 tratados pela Assig (Obs. tratados = encerrados + suspensos)

Assig

2,5%

50%

Sim

100%

Sim

h) Percentual de ações monitoradas de avaliações de risco

Assig

2,5%

50%

Não

100%

Não

i) Manter nível "aprimorado" de governança de TI (iGovTI)

Assig

2,5%

-

-

1

Não

j) Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados até 2013

Assig

3,0%

-

-

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA CONJUR

Prioridades

a) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STF

b) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente

c) Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunal

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Ações de divulgação, realizadas trimestralmente, relativas a precedentes de interesse do TCU, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.

DT1, DT2 e DT3

20%

2

Sim

4

Sim

b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU.

DT2 e DT3

20%

100%

Não

100%

Não

c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

DT2 e DT3

20%

100%

Não

100%

Não

d) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios.

DT2 e DT3

20%

20

Sim

20

Sim

e) Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.

DT1

20%

30

Sim

30

Sim

100%

DIRETRIZES DO ISC

Prioridades

a) Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

b) Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidores

c) Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Formular modelo de trilhas de desenvolvimento para servidores.

40%

Modelo trilhas de desenvolvimento para servidores formulado.

ISC

-

Mar/2015

b) Conceber o Centro de Altos Estudos do TCU

60%

Centro de Altos Estudos do TCU concebido.

ISC

-

Mar/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

30%

-

-

100%

Não

b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

60%

40%

Sim

80%

Sim

c) Processos encerrados tratados

ISC

5%

50.000

Sim

90.000

Sim

d) Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas

ISC

5%

1

Sim

2

Sim

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Prioridades

a) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento, análise e resposta dos pedidos de acesso à informação formulados ao TCU.

b) Aperfeiçoar, em conjunto com as demais unidades envolvidas, o processo de trabalho de recebimento e análise das demandas relativas a serviços prestados pelo Tribunal, bem como as relativas a ato de gestão ou ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal.

c) Intensificar a comunicação com a sociedade e fortalecer o exercício do controle social.

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aperfeiçoar a sistemática de classificação das demandas recebidas

15

Relatório de demandas por área de Governo e temas transversais

Ouvidoria

Setic

Dez/2014

b) Promover estudo sobre a necessidade de adaptação dos normativos referentes aos procedimentos adotados na Ouvidoria, tendo em vista a modificação da sistemática de classificação das demandas recebidas (item "a")

10

Estudo realizado

Ouvidoria

-

Dez/2014

c) Promover estudo com fins de padronização das respostas enviadas aos demandantes, tanto quanto ao conteúdo como ao formato, otimizando o banco de respostas já existente

15

Estudo realizado

Ouvidoria

-

Mar/2015

d) Criar sistemática de cobrança automatizada de resposta das unidades técnicas aos Pedidos de Acesso à Informação, conforme os prazos legais

10

Sistemática de cobrança implementada

Ouvidoria

Setic

Set/2014

e) Uniformizar os procedimentos para recebimento de Pedidos de Acesso à Informação com as diversas unidades técnicas que os recebem diretamente, e com o protocolo

10

Procedimentos uniformizados

Ouvidoria

Segecex, Serviço de Protocolo

Mar/2015

f) Instituir o prêmio "Melhores Práticas de Controle Social", conforme solicitado pelo Ministro-Ouvidor

10

Proposta de regulamentação e de Edital do Concurso

Ouvidoria

Cedoc, Secom, Aceri e Segedam

Out/2014

g) Desenvolver o modelo de medição de produtividade dos servidores lotados na Ouvidoria

15

Modelo implementado

Ouvidoria

Segep

Dez/2014

h) Realização de reuniões com unidades técnicas do TCU para o desenvolvimento das ações necessárias ao atingimento das prioridades da Ouvidoria no período

15

Reuniões realizadas

Ouvidoria

-

Mar/2015

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

40%

20%

Sim

90%

111%

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria (engloba as classificações "muito satisfeito" e "satisfeito")

Ouvidoria

15%

75%

Sim

75%

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação - 30 dias para a resposta aos PAIs

Ouvidoria

15%

75%

Sim

75%

Sim

d) Participar de eventos relacionados aos temas "ouvidoria", "lei de acesso à informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

Ouvidoria

10%

1

Sim

2

Sim

e) Reuniões com unidades técnicas do TCU

Segepres

10%

5

Sim

10

Sim

f) Índice de cumprimento do plano de capacitação de servidores

ISC

10%

80%

Sim

80%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECOM

Prioridades

a) Elaborar plano de utilização das redes sociais para divulgação do trabalho do TCU

b) Aperfeiçoar o processo de produção audiovisual do TCU

c) Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Identificar e propor contratação de serviços de comunicação para otimizar a gestão da imagem do TCU e o relacionamento com a imprensa

25%

Termo de referência para contratação de empresa para prestação de serviços e/ou conduzir capacitação em gestão de imagem e relacionamento com a imprensa

Secom

ISC

Abr/2014

b) Ampliar a divulgação institucional mediante distribuição de produtos específicos para rádio

15%

Termo de referência para contratação de serviço de distribuição e monitoramento de áudio em rádios nacionais

Secom

-

Jul/2014

c) Elaborar plano de monitoramento das redes sociais e adequação de conteúdos para disponibilização nesses canais

15%

Estratégia de monitoramento e elaboração de conteúdos para disponibilização em redes sociais

Secom

STI

Ago/2014

d) Ampliar a divulgação dos resultados do Controle Externo nos Estados

15%

Estratégia para tornar os trabalhos do TCU mais conhecidos pelas mídias regionais

Secom

-

Dez/2014

e) Alinhar a produção de materiais de divulgação à política de comunicação institucional

15%

Implantação do núcleo de criação e editoração

Secom

Segepres

Mai/2014

f) Otimizar a produção audiovisual do TCU

15%

Estudo sobre a produção de vídeos institucionais

Secom

-

Dez/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

10%

70%

Sim

100%

Não

b) Índice de atendimento à Imprensa

Secom

30%

95%

105%

95%

105%

c) Índice de atendimento a demandas internas

Secom

30%

90%

111%

90%

111%

d) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

Secom

10%

4

Não

8

Não

e) Edições da Revista do TCU publicadas

Secom

10%

2

Não

3

Não

f) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Secom

10%

-

-

80%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SERINT

Prioridades

a) Fortalecer o relacionamento com os organismos internacionais que atuem, direta ou indiretamente, no controle externo

b) Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal

c) Aperfeiçoar o processo de assessoramento ao Presidente, fortalecer as Olacefs e alinhá-la com a Intosai

d) Aprimorar o atendimento às demandas de tradução de documentos e publicações do Tribunal

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões da Intosai e Olacefs

15%

Estratégias propostas à Presidência do Tribunal

Serint/DCI e Dicor

Segecex

Mar/2015

b) Apoiar o planejamento das auditorias coordenadas da Olacefs

15%

Reuniões de coordenação com a Segecex e com representantes de outras EFS realizadas

Serint/DCI e Dicor

Segecex

Mar/2015

c) Organizar eventos necessários à realização das auditorias coordenadas (reuniões de planejamento e de consolidação de resultados)

15%

Eventos realizados

Serint/Setrad, DCI e Dicor

Segecex

Mar/2015

d) Apoiar a implementação do Programa 3i, da Intosai, na Olacefs

15%

Implementação do Programa 3i na Olacefs iniciada

Serint/DCI, Dicor e Setrad

Segecex

Mar/2015

e) Assessorar o Presidente na preparação e durante a realização da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Cusco, Peru, nov/2014)

10%

Viagem da delegação organizada

Discursos preparados

Material técnico examinado e organizado

Serint/Dicor

DCI e Savit

Nov/2014

f) Realizar Seminário internacional de TI

10%

Seminário realizado

Serint/Setrad

DCI e Gabinete Min. Aroldo Cedraz

Ago/2014

g) Realizar Assembleia Geral da OISC/CPLP

10%

Assembleia realizada

Serint/Setrad e Dicor

DCI

Set/2014

h) Realizar Reunião do Projeto "Aprimorando a Governança Pública: boas práticas em governança e o papel das EFS"

10%

Reunião realizada

Serint/Setrad e DCI

Semag

Nov/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

20%

20%

Sim

100%

Não

b) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: apoio a Unidade técnica em projeto ou acordo internacional

Serint/DCI

15%

75%

Sim

75%

Sim

c) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: atendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint/DCI

15%

75%

Sim

75%

Sim

d) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint/DCI

15%

15

Sim

30

Sim

e) Satisfação dos clientes com produto ou serviço oferecido pela Serint: coordenação das ações para a realização de evento internacional

Serint/DCI

20%

75%

Sim

75%

Sim

f) Tradução de material para publicação na Revista do TCU

Serint/DCI

15%

100%

Não

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA SESES

Prioridades

a) Implementar a nova versão do Sistema SAGAS

b) Aprimorar os produtos de divulgação da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informação

c) Desenvolver o novo sistema de jurisprudência

Iniciativas (Ações) prioritárias

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aprimorar funcionalidades do sistema SAGAS (Módulos: Instrução em Gabinete de Ministro; Pautas; Realização de Sessões)

35%

Módulo 2 da versão 2 do SAGAS

Diasg

STI

Dez/2014

b) Revisar a base de dados dos excertos da jurisprudência sistematizada, em preparação para a migração para o novo sistema

20%

Base de dados de excertos revisada

Dijur

-

Ago/2014

c) Implementar ações de comunicação das publicações de jurisprudência

10%

Ações de comunicação implementadas

Dijur

Secom

Mar/2015

d) Desenvolver projeto detalhado do novo sistema informatizado de jurisprudência, contemplando a utilização do Vocabulário de Controle Externo - VCE

35%

Projeto do sistema de jurisprudência

Dijur/Diasg

ISC (Cedoc)

Set/2014

100%

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres

Seplan

10%

55%

Sim

100%

Não

b) Satisfação dos clientes com o Boletim de Jurisprudência

Dijur/Seinfo

10%

-

-

80%

Sim

c) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (em horas, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI)

Disup/Sepase

10%

4 horas

Não

4 horas

Não

d) Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (em dias, contado a partir da publicação no BTCU)

Disup/Sepase

10%

3 dias

Não

3 dias

Não

e) Prazo de expedição de avisos (em dias, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos)

Disup/Sease

10%

1 dia

Não

1 dia

Não

f) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir do dia seguinte à sessão plenária)

Dijur/Seain

10%

100%

Não

100%

Não

g) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (em dias úteis, contado a partir da data da sessão plenária)

Dijur/Seinfo

10%

4 dias

Não

4 dias

Não

h) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência (em dias úteis, contado a partir da data da sessão plenária)

Dijur/Seinfo

10%

8 dias

Não

8 dias

Não

i) Prazo para a publicação do boletim de pessoal (em dias, contado do último dia do mês anterior)

Dijur/Seinfo

10%

10 dias

Não

10 dias

Não

j) Disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa no prazo de 2 dias úteis (contado do último dia do mês anterior)

Diasg

10%

100%

Não

100%

Não

100%

DIRETRIZES DA UCP

Detalhamento dos indicadores

1º período avaliativo

(abr/2014 a set/2014)

2º período avaliativo

(out/2014 a mar/2015)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

UCP

50%

80%

Sim

80%

Sim

b) Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

UCP

50%

100%

Não

100%

Não

100%