Portaria TCU n° 118/2003
Assunto: Aprova o Plano Diretor do Grupo de Valorização do Servidor (GVS) para o biênio 2003-2004.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 28/04/2003
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Revoga Portaria TCU n° 151/2002]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Portaria TCU nº 58, de 20 de janeiro de 2003; e

considerando que atualmente as organizações públicas buscam a excelência em gestão por meio de inúmeras iniciativas para investir no que representa o maior capital das instituições, o ser humano,

considerando que na gestão por resultados a cultura, as crenças e os valores humanos influem diretamente na produtividade e competitividade das instituições como um todo, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor do Grupo de Valorização do Servidor para o biênio 2003-2004, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Grupo de Valorização do Servidor - GVS tem por objetivo promover eventos de saúde fisico-psicossocial, bem como a integração entre todos os servidores do TCU, visando ao aumento de produtividade e à satisfação do servidor em seu ambiente de trabalho.

Art. 3º O GVS é composto por servidores lotados na Secretaria de Recursos Humanos, na Secretaria de Tecnologia da Informação, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Instituto Serzedello Corrêa, na Secretaria-Geral de Controle Externo (Sede) e um representante de cada Secretaria de Controle Externo nos Estados.

§1º Será definido por ato da Secretaria-Geral de Administração no início de cada exercício, os servidores componentes do grupo.

§ 2º Até que seja expedido esse ato de designação, permanecem como membros do GVS os servidores constantes do anexo da Portaria TCU nº 151, de 20 de junho de 2002.

§3º Fica estabelecido o período mínimo 6 (seis) horas semanais para dedicação dos servidores às atividades do GVS.

§4º As ações que tiverem impacto nas Secretarias de Controle Externo nos Estados serão coordenadas pelo representante do GVS indicado pelo dirigente de cada Unidade.

§5º As entidades de classe dos servidores do Tribunal poderão indicar representantes nos assuntos relativos às ações a serem desenvolvidas pelo GVS.

Art. 4º As despesas decorrentes das atividades do GVS serão cobertas à conta dos recursos:

I - do Instituto Serzedello Corrêa para os eventos que implicarem em contratação de profissionais para ministrar palestras ou cursos e conduzir seminários ou workshops;

II - da Secretaria-Geral de Administração para outras despesas;

III - de terceiros, captados por meio de doações, parcerias e patrocínios.

Art. 5º As atividades do GVS estarão sob a orientação da Secretaria-Geral de Administração e coordenação da Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria TCU nº 151, de 20 de junho de 2002.

VALMIR CAMPELO

Presidente

ANEXO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ¿ TCU

GRUPO DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

PLANO DIRETOR

2003-2004

Abril ¿ 2003

Meta 1

Adotar ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida no trabalho

Indicador

Valor

Prazo

Índice de satisfação dos servidores

73%

dez/2003

Vinculação: diretriz 5 do Plano de Diretrizes do Tribunal (2003)

- aprimorar a política interna de gestão de pessoas.

Medidas

Quem

1.1. Promover atividades visando à manutenção da saúde fisico-psicossocial do servidor:

a) coordenar o programa Ginástica Laboral;

b) coordenar o programa Alimentação Saudável;

c) coordenar o Circuito Vida;

d) auxiliar na promoção da vacinação anual contra a gripe.

GVS, Serec/

Dibes

1.2. Colaborar com ações para promoção de responsabilidade social.

GVS, Todas Unidades

1.3. Colaborar com iniciativas de outras unidades do TCU voltadas para a qualidade de vida

GVS, Todas Unidades