Portaria SEGEP n° 43/2023
Assunto: Função de Confiança
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/02/2023
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar EUGENIO VILELA SIQUEIRA, matrícula 5649-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no (a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no (a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

(Publicado no DOU Edição nº 37 de 23/02/2023, Seção 2, p. 41)