Portaria DSAUD n° 10/2021
Assunto: Designação de médico contratado para atuar como médico perito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico RINALDO EMANOEL DE ABREU ROCHA- CRM-RJ 621137 / RQE 10303 para atuar como médico perito em 3 (três) avaliações requisitadas pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde (processos TC 045.424/2020-9, TC 021.073/2020-1 e TC 038.308/2019-3) , na Avenida Edgar Romero, 175, sala 402, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, em 24/5/2021, observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº 3/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora