Portaria SENGE n° 12/2021
Assunto: Designa Comissão de servidores para recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 15/2020-Segedam, celebrado com a empresa ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/06/2021
Situação: Vigente
Tags: [Reforma (Obra Pública)]

Diário Eletrônico Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 1 Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 1 Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................... 4 Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ........................................................... 8 Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio .................................................................. 11 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU http://www.tcu.gov.br btcu@tcu.gov.br SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3527-7279/3527-7869/3527-2484/3527-5249 Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR Vice-Presidente BRUNO DANTAS NASCIMENTO Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA VITAL DO RÊGO FILHO JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO WEDER DE OLIVEIRA Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ RODRIGO MEDEIROS DE LIMA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral LÚCIO FLAVIO FERRAZ segedam@tcu.gov.br Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 51, n. 197 (2018) - . Brasília: TCU, 2018- . Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União Administrativo Normal. 1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) . Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 1 SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO CODMATERIA=80708 RECURSO ADMINISTRATIVO - Provimento - Em 29 de junho de 2021 CONHECER, do recurso apresentado pelo servidor aposentado LOTÁRIO LOURENÇO SKOLAUDE (matr. 3079-1) , para no mérito dar-lhe provimento para a manutenção dos benefícios de aposentadoria percebidos pelo interessado, com fundamento no art. 48 e no art. 56 da Lei 9.784/1990 e na delegação de competência constante do art. 1º, inciso V, alínea "m" da Portaria-TCU 6/2021. (TC 006.671/2021-7) LUCIO FLAVIO FERRAZ Secretário-Geral de Administração SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CODMATERIA=80750 PORTARIA-SEGEP Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da Portaria n° 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2021, ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, matrícula 5827-0, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no (a) Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos/Seproc. MARLUCE NORONHA BARCELOS (Publicado no DOU Edição nº 121 de 30/06/2021, Seção 2, p. 66) Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 2 APOSTILAS APOSTILA-SEGEP Nº 38, DE 28 DE JUNHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Portaria-Segedam nº 4, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista as informações constantes do processo TC nº 033.959/2020-0, resolve: APOSTILAR o ato deste Tribunal, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE HENRIQUE ARAUJO, matrícula 919-9, para autorizar a isenção do recolhimento de imposto de renda a partir de 27/2/2020, em caráter definitivo, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, regulamentada pelo art. 35, inciso II, alínea "b", Decreto nº 9.580/2018. MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO CODMATERIA=80764 PENSÃO POR MORTE - Indeferimento - Em 29 de junho de 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Secretário-Geral de Administração pela Portaria-Segedam nº 4/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 006.865/2021-6, resolve: INDEFERIR o pedido de pensão por morte interposto por ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA, na condição de filha maior inválida do ex-servidor NOEL GOMES DE SOUSA, por falta de amparo legal. MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas substituta RESSARCIMENTO DE VALORES - Autorização - Em 21 de junho de 2021 AUTORIZANDO, no processo de interesse de Sebastião Vieira da Silva (aposentado, matrícula 2124-5) , o desconto dos valores recebidos indevidamente, a título de ressarcimento parcial de despesas com assistência à saúde de sua beneficiária-dependente, nos meses de julho de 2020 a março de 2021, nos termos do art. 36 da Portaria-TCU 61/2010, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, conforme subdelegação de competência do art.1º, inciso XX, alínea "f", da Portaria-Segedam 4/2021. (TC 016.318/2021-8) MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 3 CODMATERIA=80743 RESSARCIMENTO DE VALORES - Autorização - Em 22 de junho de 2021 AUTORIZANDO, no processo de interesse da servidora aposentada Rosanne Pimentel Mannarino (AUFC, matrícula 2737-5) , o desconto dos valores recebidos indevidamente, a título de ressarcimento parcial de despesas com assistência à saúde de seu beneficiário-dependente ******** Al Zeben, matrícula 48401-6, nos meses de janeiro a agosto de 2020, nos termos do art. 36 da Portaria-TCU 61/2010, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, conforme subdelegação de competência do art.1º, inciso XX, alínea "f", da Portaria-Segedam 4/2021. (TC 017.072/2021-2) MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas CODMATERIA=80769 RESSARCIMENTO DE VALORES - Autorização - Em 24 de junho de 2021 AUTORIZANDO, no processo de interesse do servidor aposentado Carlos Alberto Rosa (AUFC, matrícula 2582-8) o desconto dos valores recebidos indevidamente, a título de ressarcimento parcial de despesas com assistência à saúde de sua beneficiária-dependente ******** Rosa, matrícula 48393-1, nos meses de julho de 2019 a agosto de 2020, nos termos do art. 36 da Portaria-TCU 61/2010, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, conforme subdelegação de competência do art.1º, inciso XX, alínea "f", da Portaria-Segedam 4/2021. (TC 018.788/2021-1) MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas CODMATERIA=80766 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 4 RESSARCIMENTO DE VALORES - Autorização - Em 25 de junho de 2021 AUTORIZANDO, no processo de interesse do servidor Elton Wagner Olegário Torres (TEFC, matrícula 1704-3) , o desconto dos valores recebidos indevidamente, a título de ressarcimento parcial de despesas com assistência à saúde de sua beneficiária-dependente ******** Torres, matrícula 48958-1, nos meses de julho de 2018 a março de 2019, nos termos do art. 36 da Portaria-TCU 61/2010, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, conforme subdelegação de competência do art.1º, inciso XX, alínea "f", da Portaria- Segedam 4/2021. (TC 019.081/2021-9) MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas RESSARCIMENTO DE VALORES - Autorização - Em 25 de junho de 2021 AUTORIZANDO, no processo de interesse do servidor Washington Reis Cardoso Sousa (AUFC, matrícula 2868-1) , o desconto dos valores recebidos indevidamente, a título de ressarcimento parcial de despesas com assistência à saúde de seu beneficiário-dependente ******** Cardoso, matrícula 4167-0, nos meses de julho de 2018 a março de 2019, nos termos do art. 36 da Portaria-TCU 61/2010, na forma do art. 46 da Lei 8.112/90, conforme subdelegação de competência do art.1º, inciso XX, alínea "f", da Portaria-Segedam 4/2021. (TC 019.077/2021-1) MARLUCE NORONHA BARCELOS Secretária de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS CODMATERIA=80731 PORTARIA-DILPE Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2021, REGINALDO DE SOUSA COUTINHO, matrícula 9454-4, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no (a) Assessoria da Seproc/Seproc. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA (Publicado no DOU Edição nº 121 de 30/06/2021, Seção 2, p. 66) Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 5 EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO CODMATERIA=80734 CARGO EM COMISSÃO - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANTANNA, matrícula 2061-3, TEFC, para substituir, no (a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA, o (a) Oficial de Gabinete, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA, matrícula 11298-4, no período de 5/7/2021 a 2/8/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) . (Número de controle: 3371) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80749 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR ADELIA MARIA FEIJO MONTENEGRO, matrícula 1540-7, para substituir, no (a) Serviço de Gestão de Denúncias e Representações/Dirage/Seproc, o (a) Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, matrícula 1079-0, no dia 16/7/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) e impedimento do (a) substituto (a) eventual. (Número de controle: 3364) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80729 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 6 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR MARCELO RODRIGUES ALHO, matrícula 8635-5, para substituir, no (a) Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural, o (a) Secretário, código FC-5, ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO, matrícula 6484-0, no período de 22/7/2021 a 30/7/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) e impedimento do (a) substituto (a) eventual. (Número de controle: 3353) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80730 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR PAULO JOSHIO MARUYA, matrícula 9496-0, para substituir, no (a) Diretoria de Fiscalização do Poder Legislativo e das Funções Essenciais à Justiça/SecexAdministração, o (a) Diretor, código FC-4, ALINE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 45713-2, no período de 12/7/2021 a 30/7/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) . (Número de controle: 3358) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80733 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 7 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR CLAUDIO WELLINGTON MACHADO, matrícula 1652-7, para substituir, no (a) Assessoria da Seaud/Seaud, o (a) Assessor, código FC-3, VINICIUS DE SÁ RODRIGUES, matrícula 4554-3, no período de 13/7/2021 a 30/7/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) . (Número de controle: 3369) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80728 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula 9978-3, para substituir, no (a) Serviço de Gestão de Documentos/Dirage/Seproc, o (a) Chefe de Serviço, código FC-3, ELIVAN REGES DA SILVA, matrícula 2305-1, no período de 19/7/2021 a 6/8/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) . (Número de controle: 3343) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe CODMATERIA=80732 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 8 FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Substituição - Em 29 de junho de 2021 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do Art. 2º da Portaria n° 89, de 10 de setembro de 2020, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: DESIGNAR JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, matrícula 6016-0, para substituir, no (a) Serviço de Gestão de Denúncias e Representações/Dirage/Seproc, o (a) Chefe de Serviço, código FC-3, FRANCISCO JOSÉ DE SENA LIMA, matrícula 1079-0, no período de 12/7/2021 a 15/7/2021, em virtude do afastamento legal deste (a) e impedimento do (a) substituto (a) eventual. (Número de controle: 3363) CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Diretora da Dilpe SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO CODMATERIA=80706 LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO - Reformulação - Em 29 de junho de 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Dilpe nº 13/2021. REFORMULO, em parte, a pedido do servidor JETRO COUTINHO MISSIAS/AUFC/ 10208-3, a concessão da licença para capacitação publicada no BTCU nº 56/2021, referente à 1ª parcela do 1º quinquênio, com período de fruição de 03/05/2021 a 18/06/2021, para que considere o período de fruição de 19/05/2021 a 18/06/2021. (Solicitação Cesp nº 22526) VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA Chefe do SCV CODMATERIA=80709 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 9 LICENÇA CAPACITAÇÃO - Concessão - Em 29 de junho de 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2019 e subdelegação de competência constante da Portaria-Dilpe nº 13/2021. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. NOME/CARGO/MATRÍCULA PERÍODO DE FRUIÇÃO PARCELA QUINQUÊNIO PERÍODO AQUISITIVO FÁBIO FERREIRA PENIDO DE OLIVEIRA / AUFC / 8661-4 / SEINFRARODOVIAAVIAÇÃO/SEGECEX 19/07/2021 a 17/08/2021 2ª 2º 19/12/2011 a 16/12/2016 CURSO/INSTITUIÇÃO: Gestão de Equipes em Trabalho Remoto/EVG-ENAP, Auditoria Baseada em Risco - Etapa I/ISC, Auditoria Baseada em Risco - Etapa II/ISC. (Solicitação Cesp nº 23783) VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Chefe do SCV CODMATERIA=80725 LICENÇA CAPACITAÇÃO - Concessão - Em 29 de junho de 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2019 e subdelegação de competência constante da Portaria-Dilpe nº 13/2021. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. NOME/CARGO/MATRÍCULA PERÍODO DE FRUIÇÃO PARCELA QUINQUÊNIO PERÍODO AQUISITIVO JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA / TEFC / 10595-3 / SENGE/SEGEDAM 30/08/2021 a 06/10/2021 2ª 1º 03/11/2015 a 21/11/2020 CURSO/INSTITUIÇÃO: Gestão Orçamentária e Financeira/ENAP, Controles na Administração Pública/ENAP. (Solicitação Cesp nº 23765) VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Chefe do SCV CODMATERIA=80726 Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 10 LICENÇA CAPACITAÇÃO - Concessão - Em 29 de junho de 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2019 e subdelegação de competência constante da Portaria-Dilpe nº 13/2021. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. NOME/CARGO/MATRÍCULA PERÍODO DE FRUIÇÃO PARCELA QUINQUÊNIO PERÍODO AQUISITIVO JOAO MARCOS RIBEIRO DE SANTA ANA / TEFC / 10595-3 / SENGE/SEGEDAM 19/07/2021 a 27/08/2021 1ª 1º 03/11/2015 a 21/11/2020 CURSO/INSTITUIÇÃO: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos/ENAP, Sustentabilidade na Administração Pública/ENAP. (Solicitação Cesp nº 23764) VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Chefe do SCV CODMATERIA=80724 LICENÇA CAPACITAÇÃO - Concessão - Em 29 de junho de 2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2019 e subdelegação de competência constante da Portaria-Dilpe nº 13/2021. AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação. NOME/CARGO/MATRÍCULA PERÍODO DE FRUIÇÃO PARCELA QUINQUÊNIO PERÍODO AQUISITIVO JOSÉ GOMES DE MENEZES SÁ NETO / AUFC / 5097-0 / SEPLAN/SEGEPRES 08/09/2021 a 07/10/2021 3ª 3º 29/12/2011 a 26/12/2016 CURSO/INSTITUIÇÃO: Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o COSO) /ENAP, Gestão de Equipes em Trabalho Remoto/ENAP, Análise de dados como suporte à tomada de decisão/ENAP. (Solicitação Cesp nº 23705) VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA Chefe do SCV Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401. BTCU Administrativo | Ano 54 | n° 121 | Quarta-feira, 30/06/2021 11 SECRETARIA DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO PORTARIAS CODMATERIA=80747 PORTARIA - SENGE Nº 12, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Designa Comissão de servidores para recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 15/2020- Segedam, celebrado com a empresa ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto no artigo 73, inciso I, a línea b, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I da Portaria- Segedam nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 15/2020-Segedam, firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que consiste na prestação de serviços de engenharia para execução de tratamento impermeabilizante em elementos de concreto armado, inclusive revisão na rede de drenagem subsuperficial, nos edifícios do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 19/2020-TCU. Membros: - Rodrigo Mendonça de Brito - matrícula 3178-0 - Carlos Henrique de Siqueira - matrícula 8678-9 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 68384401.