Portaria SENGE n° 5/2021
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/02/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 2/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e

considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:

Art. 1º A Portaria-Senge nº 2/2021, de 07 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescida do seguinte Anexo:

Anexo

Nº/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora

Fiscais Técnicos

XLII

38/2015

RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

Prestação de serviços de limpeza e conservação em Brasília/DF

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;

ACÍSIO RODRIGUES FERNANDES, 1537-7

FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1.

XLIII

01/2021

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A

Prestação de serviços de TV por assinatura

Denge

MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, 2782-0

WALDO GOMES PEDROSA, 7617-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio