Portaria TCU n° 91/2003
Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão de Coordenação Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo do TCU.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 07/03/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando que o Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União está credenciado para realizar cursos de pós-graduação em controle externo, conforme autorização exarada pela Portaria no 2.017/2001 do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e do Parecer no 1.128/2001 do Conselho Nacional de Educação, e em consonância com a Lei no 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Decreto n 1.486/96;

Considerando que o art. 20 da Portaria TCU nº 199, de 11 de setembro de 2002, dispôs sobre a composição da Comissão de Coordenação Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, prevendo a existência de regulamentação específica a cargo do Instituto Serzedello Corrêa;

Considerando que o Instituto Serzedello Corrêa regulamentou a composição da Comissão Acadêmica do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, por intermédio do art. 4º da Portaria ISC nº 17, de 16 de setembro de 2002;

Considerando a necessidade de serem designados servidores para compor a referida Comissão;

Considerando, ainda, a necessidade de que a referida Comissão seja integrada por servidores lotados em diferentes unidades do Tribunal, resolve:

Art. 1º Ficam designados como Coordenadores Acadêmicos do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, nos termos do inciso I do art. 4º da Portaria ISC nº 17, de 16 de setembro de 2002, os servidores:

a) Marcelo Barros Gomes, matr. 3126-7;

b) Luiz Akutsu, matr. 2859-2.

Parágrafo único. A dedicação dos Coordenadores Acadêmicos é parcial e corresponde a 30 % da carga horária de trabalho.

Art. 2º Ficam designados como Coordenadores de Área do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo, nos termos do inciso II do art. 4º da Portaria ISC nº 17, de 16 de setembro de 2002, os servidores:

a) Marcelo Cardoso Soares, matr. 3853-9 - área de Análise e Avaliação de Gestão Pública;

b) Cláudio Souza Castello Branco, matr. 2489-9 - área de Auditoria Governamental;

c) Jorge Pereira de Macedo, matr. 147-3 - área de Controle de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos.

§ 1º Ficam indicados como substitutos dos Coordenadores de Área os servidores:

a) Sueli Boaventura de Oliveira Parada, matr. 2610-7 - área de Análise e Avaliação de Gestão Pública;

b) Marcelo Luiz Souza da Eira, matr. 3127-5 - área de Auditoria Governamental;

c) Maurício de Albuquerque Wanderley, matr. 433-9 - área de Controle de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos.

§ 2º A dedicação dos Coordenadores de Área é parcial e estimada em 5 % da carga horária de trabalho.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

PRESIDENTE