Portaria SECOM n° 4/2023
Origem: [SECOM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/03/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SECOM n° 7/2025]

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Eduardo Calhman de Miranda, matr. 5852-1, Sandra Regina Bragança e Silva, matr. 6335-5, e Vanessa Melo do Amaral, matr. 11472-3, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 3/2021, celebrado com a empresa Studio 10 Assessoria e Comunicação LTDA.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Secom nº 5, de 3 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES

Secretária