Portaria TCU n° 26/2011
Assunto: Designa os membros da Comissão Permanente de Jurisprudência para o ano civil de 2011.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 19/01/2011
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XLI c/c o art. 19, caput e § 3º do Regimento Interno e art. 2º da Resolução-TCU 46/96, resolve:

Art. 1º São designados os Ministros Walton Alencar Rodrigues, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, como membros, e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, como suplente, para integrarem, durante o ano civil de 2011, a Comissão Permanente de Jurisprudência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENJAMIN ZYMLER

Presidente