Portaria SEGECEX n° 16/2011
Assunto: Constitui grupo de trabalho para análise de material relacionado ao tema de investigação ¿avaliação de sistemas de informação relacionados com a gestão da dívida pública¿ e preparação de apresentação e texto a serem apresentados na próxima reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública, da INTOSAI, em Vilnius-Lituânia.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Controle Externo
Início de vigência: 16/05/2011
Fim de vigência: 03/06/2011
Situação: Vigente
Tags: [Auditoria, Grupo de trabalho]

Constitui grupo de trabalho para análise de material relacionado ao tema de investigação “avaliação de sistemas de informação relacionados com a gestão da dívida pública” e preparação de apresentação e texto a serem apresentados na próxima reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública, da INTOSAI, em Vilnius- Lituânia.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34, incisos II e IV, e pelo art. 86, inciso XI, ambos da Resolução-TCU nº 240, de 23 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho para analisar material relacionado ao tema de investigação “avaliação de sistemas de informação relacionados com a gestão da dívida pública” com vistas à preparação de apresentação e texto a serem apresentados na próxima reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública, da INTOSAI, em Vilnius-Lituânia, nos dias 9 e 10 de junho.

Art. 2º Ficam designados os Auditores Federais de Controle Externo relacionados a seguir para, sob a coordenação do primeiro, no período de 16/5/2011 a 3/6/2011, atuarem como membros do Grupo de que trata esta Portaria:

I – Alessandro Aurelio Caldeira, Semag, Matrícula n° 6463-7;

II – Joaquim Ramalho de Albuquerque, Semag, Matrícula n° 3836-9;

III – Maria de Fátima Elias da Silva, Semag, Matrícula n° 5690-1;

§ 1º Com exceção do AUFC indicado no inciso I do art. 2º, que atuará com prejuízo das atribuições da Função de Diretor da 1ª Divisão da Semag, os demais AUFCs atuarão sem prejuízo das respectivas atribuições.

§ 2º Ao final do prazo ora estabelecido, o produto do grupo de trabalho a que se refere esta Portaria consistirá em um relatório contendo informações acerca do trabalho em desenvolvimento e a estrutura básica que terá o documento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA