Portaria SENGE n° 2/2016
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/05/2016
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SENGE n° 1/2016]

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE ENGENHARIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto nos artigos 29 e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o inciso II do art. 1º Portaria-Segedam nº 7, de 2 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º São designados os servidores a seguir identificados para promover a gestão do Contrato nº 04/2014-TCU, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de apoio ao Tribunal de Contas da União na fiscalização da obra de construção do Edifício Anexo IV, que compreende a mão de obra e todos os equipamentos e as ferramentas necessárias à execução dos serviços, em regime de empreitada por preço unitário, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo II ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2014-TCU.

- VERGÍLIO COELHO FILHO, TEFC, matrícula 2172-5;

- DIOGO HIDEKI KOTANI, TEFC, matrícula 6012-7

- FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, TEFC, matrícula 2966-1

Art. 2º São designados os servidores a seguir identificados para realizar a fiscalização da execução dos serviços do mesmo Contrato nº 04/2014:

- JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARAES, AUFC, matrícula 2849-5

- MARCELO RIBEIRO, AUFC, matrícula 8592-8

- REGINALDO SOARES DE ANDRADE, AUFC, matrícula 3013-9

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Senge nº 1, de 5 de janeiro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLAUCO CASTRO MACHADO

Secretaria de Engenharia

Secretário Substituto