Portaria TCU n° 261/2008
Assunto: Aprova os modelos de capas de processo com reproduções de obras de Cândido Portinari no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 10/11/2008
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta da Resolução-TCU nº 191, de 21 de junho de 2006, na Resolução-TCU nº 209, de 10 de janeiro de 2008 e na Portaria-TCU nº 96, de 23 de abril de 2008;

Considerando a relevância de reestruturar, aperfeiçoar e uniformizar os canais de comunicação do Tribunal, a fim de prover consistência em todas as mensagens, produtos e serviços;

Considerando a intenção de se criar uma identidade visual que reflita a autêntica expressão de instituição que constantemente busca acompanhar a modernização das políticas públicas;

Considerando que está sendo implementada a nova identidade visual do Tribunal de Contas da União; e

Considerando que o Tribunal obteve a cessão de direitos autorais sobre obras do pintor Cândido Portinari a serem utilizadas exclusivamente como elementos de identidade visual do TCU, conforme consta do TC-012.098/2008-4; resolve:

Art. 1º Fica instituída a utilização das reproduções de obras do pintor Cândido Portinari nas capas de processos no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Os modelos são os constantes dos Anexos a esta Portaria.

Art. 3º Os processos serão agrupados conforme sua natureza e receberão as capas nas cores previstas no § 2º do art. 16 da Resolução-TCU nº 191, de 21 de junho de 2006.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Presidente

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

ANEXO À PORTARIA-TCU Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008