Portaria SEGEDAM n° 13/2011
Assunto: Altera a Portaria-Segedam nº 1 - de 3 de janeiro de 2011 - que dispõe sobre as competências - a estrutura - a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Administração.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/01/2011
Fim de vigência: 23/04/2013
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SEGEDAM n° 1/2011, Altera Portaria SEGEDAM n° 1/2011, Revogada por Portaria SEGEDAM n° 13/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares e considerando a necessidade de ajustes na Portaria-Segedam nº 1, de 3 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Os incisos II e III do art. 15; os incisos II, III e IV do art. 18; e os incisos II, III e IV do artigo 21 da Portaria-Segedam nº 01, de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art.15..........................................................................................................................

I.....................................................................................................................................

II - Diretoria de Contabilidade (Dicon) :

III- Diretoria de Programação e Execução Orçamentária (Dipex) :

Art.18............................................................................................................................

I.....................................................................................................................................

II - Diretoria de Gestão Contratual (Dicad) :

III - Diretoria de Licitações (Dilic) :

IV - Diretoria de Material e Patrimônio (Dipat) :

Art. 21...........................................................................................................................

I.....................................................................................................................................

II - Diretoria de Engenharia (Denge) :

III - Diretoria de Segurança e Suporte Operacional (Disop) :

IV - Diretoria de Manutenção Predial (Diman) :"

Art. 2º O Anexo I à Portaria-Segedam nº 01, de 2011, de passa a vigorar com a seguinte redação:

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

1

4

5

Secretaria-Adjunta de Administração

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Gerente de Processo

FC-3

4

-

4

Assistente Administrativo

FC-1

-

5

5

Total

7

6

13

Segep

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

13

-

13

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

18

4

22

Secof

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

9

4

13

Selip

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

-

2

2

Gerente de Processo

3

-

3

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

15

4

19

Sesap

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

-

9

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

3

16

Total Segedam

63

25

88

Art. 3º O Anexo II à Portaria-Segedam nº 01, de 2011, de passa a vigorar com a seguinte redação:

Gabinete da Secretaria-Geral de Administração

3 Assessorias de Secretário-Geral

Secretaria-Adjunta

1 Assessoria

2 Diretorias

4 Gerências de processo

Segep

2 Assessorias

4 Diretorias

13 Serviços

Secof

2 Assessorias

2 Diretorias

6 Serviços

Selip

2 Assessorias

3 Diretorias

3 Gerentes de Processo

8 Serviços

Sesap

2 Assessorias

3 Diretorias

9 Serviços

Art. 4º Revoga-se o inciso V do art. 18 da Portaria-Segedam nº 01, de 2011.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de janeiro de 2011.

Art. 6º Proceda-se à republicação da Portaria-Segedam nº 01, de 2011, com as alterações ocorridas por este normativo.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral