Portaria ISC n° 3/2022
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/03/2022
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria ISC n° 8/2023]

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria-Segedam nº 13, de 31 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia de Carvalho Cabral Lopes, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, o servidor Cleuves Oliveira de Almeida Santos, TEFC, mat. 3432-0, fiscais do Contrato nº 02/2022 firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI para execução de atividades relacionadas a educação, cultura e biblioteconomia nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília-DF.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO

Diretora-Geral