Portaria TCU n° 173/2020
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 156, de 19 de outubro de 2020, que formaliza a constituição da equipe de transição da gestão do Tribunal de Contas da União para o próximo exercício.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 17/11/2020
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 156/2020]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 16 da Resolução-TCU nº 320, de 12 de agosto de 2020, e

considerando a indicação constante do Memorando nº 08/2020-GM-AA, de 16 de novembro de 2020, feita pela Vice-Presidente do Tribunal, Ministra Ana Arraes, em cumprimento ao art. 18 da Resolução-TCU nº 320, de 2020, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria-TCU nº 156, de 19 de outubro de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso V e com nova redação no parágrafo único, nos seguintes termos:

"Art. 2º ....................................................................................................................................

...................................................................................................................................................

V - Adriano Cesar Ferreira Amorim, matrícula nº 56286

Parágrafo único. A participação dos servidores elencados neste artigo, na equipe designada por esta Portaria, ocorrerá da seguinte forma:

a) com prejuízo das atuais atribuições dos componentes mencionados nos incisos I a IV, e

b) sem prejuízo das atuais atribuições do componente indicado no inciso V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO