Portaria SELIP n° 11/2021
Assunto: Constitui grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar, no âmbito da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip), as contratações necessárias à realização do XXIX Incosai - Congresso da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Criação]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica constituído grupo de trabalho para acompanhar, no âmbito da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip) , as contratações necessárias à realização do XXIX Incosai - Congresso da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) .

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho, a partir das diretrizes fixadas pelo Comitê Executivo de que trata a Portaria-TCU nº 53, de 26 de abril de 2021, apoiar a fase de planejamento das contratações necessárias à realização do evento, bem como a realização dos respectivos procedimentos licitatórios.

Art. 3º Ficam designados para compor o grupo de trabalho, sob a coordenação do primeiro, os servidores a seguir relacionados:

Richelieu Oliveira Santos, matrícula n° 8545-6

Evaldo Araújo Ramos, matrícula n° 6522-6

Lívia Fernanda Silva, matrícula n° 8568-5

Art. 4º Os servidores designados exercerão as atividades em regime parcial de dedicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária