Portaria CCG n° 5/2024
Assunto: Estabelece a composição do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e do Núcleo de Acolhimento no TCU, e dá outras providências.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/05/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Assédio moral, Assédio sexual, Discriminação, Grupo de trabalho, Indicação]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria CCG n° 3/2025]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando o disposto nos arts. 6º e 8º da Portaria-TCU nº 41, de 8 de março de 2024, que criaram, respectivamente, o Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e o Núcleo de Acolhimento no âmbito do TCU; e

considerando as informações constantes do processo nº TC-040.238/2023-7, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para atuarem, sob a coordenação da titular da Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam), como membros do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação:

Composição do Comitê Técnico de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,
do Assédio Sexual e da Discriminação

Titular da Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam)

FABIANA RUAS VIEIRA
Matr. 6279-0

Coordenadora

Representantes

Área representada

Titular

Suplente

Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)

PAULO GOMES GONÇALVES
Matr. 4553-5

ANA PAULA SILVA DA SILVA
Matr. 3447-9

Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)

ELISA BRUNO DE ARAÚJO
Matr. 2462-7

ANNELISE GUIMARAES FREIRE AYOROA
Matr. 11178-3

Secretaria-Geral de Administração (Segedam)

CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO
Matr. 5640-5

MARCELA DE OLIVEIRA TIMÓTEO
Matr. 7650-3

Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam)

FABIANA RUAS VIEIRA
Matr. 6279-0

BENJAMIM LIMA JÚNIOR
Matr. 5040-7

Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas (SecPessoas)

AMÉLIA MIDORI YAMANE SEKIDO
Matr. 6253-7

ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Matr. 6595-1

Corregedoria

CLÁUDIA FREITAS DOS SANTOS
Matr. 5696-0

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES CABRAL
Matr. 11.361-1

Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação (Sesouv)

MÔNICA COTRIM CHAVES
Matr. 6467-0

OLÍVIO ARMANDO CORDEIRO JUNIOR
Matr. 3854-7

Terceirizados indicados pelo titular da Segedam

RAFAEL JOSÉ PIRES

JAQUELINE DE FIGUEIREDO SILVA

Estagiários indicados pelo titular da Segedam

WESLEN DAVI TAVARES PINHEIRO

RAFAEL ISIDÓRIO MACÊDO

Art. 2º Compõem o Núcleo de Acolhimento os representantes e respectivos suplentes das unidades básicas (Segecex, Segepres e Segedam), da Adgedam e da SecPessoas, que atuarão sob a coordenação da titular da Adgedam.

Art. 3º Ficam delegadas à Secretária-Geral Adjunta de Administração a realização de atualizações no quadro acima e a expedição de outros atos necessários à operacionalização do Comitê e do Núcleo de Acolhimento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO CARVALHO DIAS