Portaria SEGECEX n° 5/2011
Assunto: Institui grupo de trabalho para desenvolvimento de procedimentos informatizados para análise e instrução eletrônicas de atos de pessoal sujeitos a registro pelo TCU.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 31/01/2011
Fim de vigência: 30/01/2012
Situação: Vigente
Tags: [Atos de pessoal, Grupo de trabalho]

Institui grupo de trabalho para desenvolvimento de procedimentos informatizados para análise e instrução eletrônicas de atos de pessoal sujeitos a registro pelo TCU.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34, incisos I e IV, e pelo art. 86, inciso XI, ambos da Resolução-TCU nº 240, de 23 de dezembro de 2010, e considerando a necessidade de dotar de maior celeridade as atividades de instrução e apreciação de atos de pessoal sujeitos a registro, resolve:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho, com prazo de funcionamento pelo período de um ano, com o objetivo de desenvolver procedimentos informatizados para análise e instrução eletrônicas de atos de pessoal sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Integram o grupo de trabalho referido no art. 1º os seguintes servidores da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip):

- Marco Aurélio Pereira de Souza, diretor, matr. 3132-1;

- Luiz Antonio Zenóbio da Costa, assessor, matr. 4227-7.

§1º O grupo de trabalho será coordenado pelo servidor Marco Aurélio Pereira de Souza, que ficará designado para o desempenho das atividades do referido grupo com prejuízo da função.

Art. 3º Os resultados obtidos pelo grupo de trabalho a que se refere o art. 1º serão acompanhados pelos titulares da Sefip e da Secretaria Adjunta de Sistemas e, ao final do período de constituição, deverão ser apresentados à Segecex.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA