Portaria SEGEDAM n° 7/2012
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Administração para 2012.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/03/2012
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEDAM n° 23/2012]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para 2012; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Para os fins desta Portaria, e em consonância com a Resolução-TCU nº 247, de 7 de dezembro de 2011, entende-se por soluções de tecnologia da informação (soluções de TI) :

I - corporativas: quando provocarem impacto significativo sobre os resultados e o funcionamento do Tribunal;

II - departamentais: quando destinadas ao atendimento de necessidades de uma unidade ou de um conjunto reduzido de unidades, sem impacto significativo sobre os resultados e o funcionamento do Tribunal; e

III - com provimento descentralizado: quando o desenvolvimento, a aquisição ou a manutenção das soluções é realizada por unidade do Tribunal distinta da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) , sob orientação dessas últimas.

Art. 3º O Plano Diretor de Administração deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração devem promover, até 9 de março de 2012, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 4º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§2º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009 - para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração será computada no resultado da unidade colaboradora.

Art. 5º A Segedam realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 6º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan após aprovação pelo titular da Segedam, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segedam somente repactuará metas e autorizará alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

PLANO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Diretriz 1: Pessoas e Inovação

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCU

1.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos da Segedam (ações 2.5 e 2.8)

1.3. Índice dos gerentes da Segedam (FC-6, FC-5, FC-4 e FC-3) que participaram de ações de desenvolvimento gerencial

1.4. Índice de servidores da Segedam capacitados que cumpriram a meta mínima de horas/ano de capacitação

90%

95%

95%

gerencial

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Implantar sistemática de movimentação interna

Segedam

(Segep)

-

PDTCU 4.3

Dez/2012

1.2. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 4.4

Dez/2012

1.3. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC, Seplan e STI)

PDTCU 4.6

Dez/2012

1.4. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC, Seplan e STI)

PDTCU 4.7

Dez/2012

1.5. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC, Seplan)

Segecex

(Adplan)

PDTCU 4.11

Dez/2012

1.6. Aprimorar a sistemática de promoção de saúde e qualidade de vida dos servidores e colaboradores do TCU

Segedam

(Segep)

-

PDTCU 4.12

Dez/2012

Diretriz 2: Orçamento e Logística

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Índice de conclusão da construção das sedes da Secex- AC, RR e RO

2.2. Índice de conclusão da reforma das sedes da Secex-SC e RN

2.3. Índice de reforma do Edifício Sede

100%

100%

35%

Dez/2012

Iniciativas (Ações) Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap e Gab)

PDTCU 5.1

Dez/2012

2.2. Concluir a construção da sede das Secex AC, RR e RO

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.2

Dez/2012

2.3. Iniciar construção da sede da Secex AL

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.3

Dez/2012

2.4. Concluir reforma das sedes das Secex SC e RN

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.4

Dez/2012

2.5. Reformar o Edifício Sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.5

Dez/2012

2.6. Concluir o projeto das instalações físicas da Escola Superior de Controle

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.7

Dez/2012

2.7. Iniciar reforma do restaurante do Edifício Sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.8

Dez/2012

2.8. Aprimorar o processo de centralização das atividades administrativas na Sede

Segedam

(Gab)

Segedam

(Sesap, Selip, Secof e Adadmin )

PDTCU 5.9

Dez/2012

2.9. Realizar estudos para implantação do diário eletrônico do TCU e para automação do BTCU

Segedam (Adadmin)

Segecex

(Adsis)

Segepres

(STI/Setic e Seses)

PDTCU 5.10

Dez/2012

2.10. Aprimorar a gestão documental dos processos e documentos em papel arquivados na Secretaria-Adjunta de Administração, inclusive com realização do descarte cabível

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(ISC)

PDTCU 5.11

Dez/2012

2.11. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez/2012

2.12. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo

Segedam

(Adadmin)

Segedam (Selip, Secof e Segep)

Segepres (Seplan e STI)

Segecex (SAs)

PDTCU 5.14

Dez/2012

AÇÕES EM COLABORAÇÃO

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

3.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segedam na execução das ações de colaboração

80%

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

3.1. Promover o desenvolvimento de lideranças

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.1

Dez/2012

3.2. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão (consultoria interna)

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.5

Dez/2012

3.3. Instituir projeto estruturante visando a implementar política de pessoal para apoiar o planejamento e a gestão de trajetórias de desenvolvimento profissional

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.9

Dez/2012

3.4. Instituir políticas institucionais de estímulo à inovação

Segepres

(Seplan)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 4.10

Dez/2012

3.5. Identificar os processos de trabalho essenciais às áreas de controle e administrativa

Segepres

(Seplan)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 4.14

Dez/2012

3.6. Prover infraestrutura de TI para os edifícios do TCU contemplados com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip e Sesap)

PDTCU 5.6

Dez/2012

3.7. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13

Dez/2012

3.8. Prover solução de TI para gestão de diárias e passagens, em conformidade com o art. 12-A do Decreto nº 5.992/2006

Segepres (STI/Setic)

Segedam

(Adadmin e Secof)

PDTCU 5.15

Dez/2012

3.9. Assegurar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI para suporte às necessidades de negócio

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.16

Dez/2012

3.10. Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TI

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam (Adadmin)

PDTCU 5.19

Dez/2012

3.11. Assegurar adequado suporte de TI às áreas de negócio

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

Segepres

PDTCU 5.22

Dez/2012

3.12. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep e Adadmin)

PDTCU 5.23

Dez/2012

3.13. Implementar as etapas e melhorias do processo eletrônico no TCU previstas para 2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.24

Dez/2012

3.14. Incorporar o processo eletrônico administrativo ao e-TCU

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Adadmin)

Segecex

(Adsis)

PDTCU 5.25

Dez/2012

3.15. Aprimorar a governança de TI

Segepres

(Assig)

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adsis)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.27

Dez/2012

3.16. Alinhar conceitos de governança institucional

Segepres

(Seplan)

Segepres

(Assig, STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

Secoi

PDTCU 5.28

Dez/2012

3.17. Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio

Segepres

(Assig)

Segepres

(Seses, STI/Setic)

Segedam

Segecex

PDTCU 5.30

Dez/2012

ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Diretrizes da Adadmin

Assessorar a Secretaria-Geral de Administração no exercício de suas competências, especialmente no que se refere ao planejamento, à execução, à sistematização, à normatização, à coordenação e ao acompanhamento das ações estratégicas de administração, bem como na gestão das soluções de tecnologia da informação que dão suporte à área administrativa

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo, consideradas as prorrogações

90%

Dez/2012

2. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Adadmin

90%

Dez/2012

3. Índice de implementação das ações previstas do Plano de Diretrizes do TCU sob responsabilidade da Adadmin

90%

Dez/2012

4. Assessoria à Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados

100%

Dez/2012

5. Satisfação dos clientes com serviços prestados pela Adadmin

80%

Dez/2012

6. Índice de concepção dos indicadores estratégicos

85%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Realizar estudos para implantação do diário eletrônico do TCU e para automação do BTCU

Adadmin

Segecex

(Adsis)

Segepres

(STI/Setic e Seses)

PDTCU 5.10

Dez/2012

2. Aprimorar a gestão documental dos processos e documentos em papel arquivados na Secretaria-Adjunta de Administração, inclusive com realização do descarte cabível

Adadmin

Segepres

(ISC)

PDTCU 5.11

Dez/2012

3. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo

Adadmin

Segedam (Selip, Secof e Segep)

Segepres (Seplan e STI)

Segecex (SAs)

PDTCU 5.14

Dez/2012

4. Implantar área "serviços administrativos" no Portal TCU, perfil corporativo, elaborando os formulários pertinentes

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2012

5. Aprimorar e atualizar a área de conteúdo sob responsabilidade da Adadmin no Portal TCU, perfil corporativo

Adadmin

-

Segedam

Dez/2012

6. Elaborar e disponibilizar manual com orientações e informações sobre o ingresso de autoridades no Tribunal

Adadmin

Segedam

(Segep)

Segedam

Dez/2012

7. Remodelar os seguintes processos de trabalho sob responsabilidade da Dapes: "gerenciamento operacional das férias", "ressarcimento de despesas com medicação de uso contínuo" e "ressarcimento das despesas médicas de pequeno vulto"; elaborar e disponibilizar os respectivos manuais

Adadmin

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

Segedam

Dez/2012

8. Prover solução de TI departamental para ressarcimento de compra de medicamentos (*)

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

(Segep)

Segedam

Dez/2012

9. Prover solução de TI corporativa para elaboração de termo de referência padrão (*)

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

(Selip)

Segedam

Dez/2012

10. Prover solução de TI departamental de controle de servidores em licença para capacitação a ser utilizada pela Gerência de Processos responsável pela área de pessoal (*)

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2012

11. Aperfeiçoar solução de TI departamental "Acompanha", migrando-a de access para apex (*)

Adadmin

Segepres (STI)

Segedam

(Selip)

Segedam Dez/2012

12. Prover, para as unidades integrantes da Segedam, soluções de TI decentralizadas previamente autorizadas pelo Secretário-Adjunto e, quando couber, pela Comissão de Coordenação Geral, em consonância com a Resolução-TCU nº 247/2011

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2012

13. Propor novo normativo para regulamentar a concessão das indenizações de ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia concedidas a servidores e, eventualmente, a colaboradores

Adadmin

Segedam

(Segep e

Secof)

Segedam

Out/2012

14. Elaborar fluxograma do trâmite do trabalho relativo ao processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito do TCU, incluindo etapas como destinação do processo após análise do PAD pela autoridade competente, etc.

Adadmin

-

Segedam

Dez/2012

Atividades em colaboração

15. Identificar os processos de trabalho essenciais às áreas de controle e administrativa

Segepres

(Seplan)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 4.14

Dez/2012

16. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13

Dez/2012

17. Prover solução de TI para gestão de diárias e passagens, em conformidade com o art. 12-A do Decreto nº 5.992/2006

Segepres (STI/Setic)

Segedam

(Adadmin e Secof)

PDTCU 5.15

Dez/2012

18. Assegurar a integração, a padronização e a usabilidade das soluções de TI

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam (Adadmin)

PDTCU 5.19

Dez/2012

19. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep e

Adadmin)

PDTCU 5.23

Dez/2012

20. Implementar as etapas e melhorias do processo eletrônico no TCU previstas para 2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.24

Dez/2012

21. Incorporar o processo eletrônico administrativo ao e-TCU

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Adadmin)

Segecex

(Adsis)

PDTCU 5.25

Dez/2012

22. Aprimorar a governança de TI

Segepres

(Assig)

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adsis)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 5.27

Dez/2012

23. Alinhar conceitos de governança institucional

Segepres

(Seplan)

Segepres

(Assig, STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segedam

(Adadmin)

Secoi

PDTCU 5.28

Dez/2012

24. Aprimorar o processo de centralização das atividades administrativas na Sede

Segedam

(Gab)

Segedam

(Sesap, Selip, Secof e Adadmin )

PDTCU 5.9

Dez/2012

25. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez/2012

26. Aperfeiçoar a solução de TI corporativa Consulta Contábil, utilizada pelo SCA/Dicon/Secof (*)

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2013

27. Prover solução de TI departamental a ser utilizada pelo SCA/Dicon/Secof para auxiliar na análise do balancete contábil gerado pelo Siafi (*)

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2013

28. Prover solução de TI corporativa de controle de almoxarifado, com sub-almoxarifados por UG, integrado à Solução de TI de Requisições (*)

Segedam

(Selip)

Segepres (STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam Dez/2012

29. Implementar nova solução de TI corporativa de Ordem de Serviço (*)

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2012

(*) Provimento descentralizado

Diretrizes da Secof

Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes;

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesas, emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores

100%

Dez/2012

2. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de conformidade

100%

Dez/2012

3. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos

100%

Dez/2012

4. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores.

100%

Dez/2012

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCU sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

7. Satisfação dos clientes com serviços prestados pela Secof

80%

Dez/2012

8. Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes

100%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aperfeiçoar a solução de TI corporativa Consulta Contábil, utilizada pelo SCA/Dicon/Secof (*)

Secof

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2013

2. Prover solução de TI departamental a ser utilizada pelo SCA/Dicon/Secof para auxiliar na análise do balancete contábil gerado pelo Siafi (*)

Secof

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2013

3. Aprimorar as regras de cálculo de contratos e aperfeiçoar a respectiva solução de TI corporativa utilizada pelo SPR/Dipex/Secof (*)

Secof

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2012

4. Prover planilha com vistas à discriminação dos valores mensais a serem informados pela Dipat (Selip) para registro contábil no Siafi pela Dicon/Secof das movimentações patrimoniais no âmbito da Sede

Secof

-

Segedam

Dez/2012

5. Promover estudo junto aos demais órgãos do Poder Legislativo e aos Tribunais Superiores sobre a forma de captação da proposta orçamentária com vistas a subsidiar decisão sobre a aquisição/elaboração de sistema informatizado que possibilite o aperfeiçoamento desse procedimento

Secof

-

Segedam

Dez/2012

Ações em colaboração

6. Aprimorar o processo de centralização das atividades administrativas na Sede

Segedam

(Gab)

Segedam

(Sesap, Selip Secof e Adadmin )

PDTCU 5.9

Dez/2012

7. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez/2012

8. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo

Segedam

(Adadmin)

Segedam (Selip, Secof e Segep)

Segepres (Seplan e STI)

Segecex (SAs)

PDTCU 5.14

Dez/2012

9. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13 Dez/2012

10. Prover solução de TI para gestão de diárias e passagens, em conformidade com o art. 12-A do Decreto nº 5.992/2006

Segepres (STI/Setic)

Segedam

(Adadmin e

Secof)

PDTCU 5.15

Dez/2012

11. Propor novo normativo para regulamentar a concessão das indenizações de ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia concedidas a servidores e, eventualmente, a colaboradores

Segedam

(Adadmin)

Segedam

(Segep e

Secof)

Segedam

Out/2012

(*) Provimento descentralizado

Diretrizes da Segep

Propor e conduzir políticas de gestão de pessoas, priorizando os temas movimentação interna, clima organizacional, competências e trajetória profissional

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

2. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCU sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

3. Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados

100%

Dez/2012

4. Satisfação dos clientes com serviços prestados pela Segep

80%

Dez/2012

5. Tempestividade na instrução de processos de licença maternidade

80%

Dez/2012

6. Tempestividade na instrução de processos de concessão de pensão civil

90%

Dez/2012

7. Índice de concepção dos indicadores estratégicos

85%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Implantar sistemática de movimentação interna

Segep

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 4.3

Dez 2012

2. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segep

Segepres

(Seplan)

PDTCU 4.4

Dez 2012

3. Propor e implantar novo modelo de gestão de desempenho do servidor

Segep

Segepres

(ISC, Seplan e STI)

PDTCU 4.6

Dez 2012

4. Propor e implantar novo modelo de reconhecimento do servidor

Segep

Segepres

(ISC, Seplan e STI)

PDTCU 4.7

Dez 2012

5. Identificar especialistas internos em áreas de interesse do TCU

Segep

Segepres

(ISC e Seplan)

Segecex

(Adplan)

PDTCU 4.11

Dez 2012

6. Aprimorar a sistemática de promoção de saúde e qualidade de vida dos servidores e colaboradores do TCU

Segep

-

PDTCU 4.12

Dez 2012

7. Prover solução de TI corporativa de movimentação interna (*)

Segep

Segepres

(STI)

Segedam

Dez 2012

8. Aprimorar o processo de estágio probatório vigente, com desenvolvimento de solução de TI corporativa (*)

Segep

Segepres

(STI)

Segedam

Dez 2012

9. Aprimorar o processo de concessão de licença para capacitação, com desenvolvimento de solução de TI corporativa (*)

Segep

Segepres

(STI e

ISC)

Segedam

Jul 2013

10. Prover nova solução de TI corporativa para indicador eletrônico (*)

Segep

Segepres

(STI)

Segedam

Jul 2013

11. Prover solução de TI corporativa para planejamento de metas de desempenho do servidor (*)

Segep

Segepres

(STI)

Segedam

Dez 2012

12. Aprimorar solução de TI corporativa do banco de competências - módulo competência (*)

Segep

Segepres

(STI)

Segedam

Dez 2012

Ações em colaboração

13. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez 2012

14. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo

Segedam

(Adadmin)

Segedam (Selip, Secof e Segep)

Segepres (Seplan e STI)

Segecex (SAs)

PDTCU 5.14

Dez 2012

15. Promover o desenvolvimento de lideranças

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.1

Dez 2012

16. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão (consultoria interna)

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.5

Dez 2012

17. Instituir projeto estruturante visando a implementar política de pessoal para apoiar o planejamento e a gestão de trajetórias de desenvolvimento profissional

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 4.9

Dez 2012

18. Instituir políticas institucionais de estímulo à inovação

Segepres

(Seplan)

Segedam

(Segep)

Segepres

(ISC)

PDTCU 4.10

Dez 2012

19. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13

Dez 2012

20. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep e

Adadmin)

PDTCU 5.23

Dez 2012

21. Propor novo normativo para regulamentar a concessão das indenizações de ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia concedidas a servidores e, eventualmente, a colaboradores

Adadmin

Segedam

(Segep e

Secof)

Segedam

Out/2012

22. Elaborar e disponibilizar manual com orientações e informações sobre o ingresso de autoridades no Tribunal

Adadmin

Segedam

(Segep)

Segedam

Dez/2012

23. Remodelar os seguintes processos de trabalho sob responsabilidade da Dapes: "gerenciamento operacional das férias", "ressarcimento de despesas com medicação de uso contínuo" e "ressarcimento das despesas médicas de pequeno vulto"; elaborar e disponibilizar os respectivos manuais

Adadmin

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

Segedam

Dez/2012

24. Prover solução de TI departamental para ressarcimento de compra de medicamentos (*)

Adadmin

Segepres

(STI)

Segedam

(Segep)

Segedam

Dez/2012

(*) Provimento descentralizado

Diretrizes da Selip

Planejar, gerenciar e controlar a aquisição, a conservação, a guarda e a distribuição de bens patrimoniais e de consumo no âmbito do Tribunal, assim como realizar inventário e promover desfazimento de bens.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Tempo de atendimento de solicitação de remanejamento de bens

48 horas

Dez/2012

2. Tempo médio de atendimento a solicitação de inventário

30 dias

Dez/2012

3. Prazo de atendimento a requisição de material de consumo

5 dias úteis

Dez/2012

4. Prazo de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)

20 dias

Dez/2012

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCU sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

7. Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão e ao apoio à fiscalização de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Dez/2012

8. Satisfação com a nova sistemática e o atendimento de requisição de material de consumo

80%

Dez/2012

9. Encaminhar à Segedam revisão do Manual de Patrimônio e proposta de transformação deste em Portaria-TCU de Gestão Patrimonial

100%

Dez/2012

10. Índice de concepção dos indicadores estratégicos

85%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Selip

Segedam

(Sesap e Gab)

PDTCU 5.1

2. Prover solução de TI corporativa de controle de almoxarifado, com sub-almoxarifados por UG, integrado à Solução de TI de Requisições (*)

Selip

Segepres (STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam Dez/2012

3. Corrigir e/ou modificar a metodologia de construção dos Relatórios de Patrimônio para se adequarem às exigências da Secof, mediante ajuste de solução de TI corporativa

Selip

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam Dez/2012

Ações em colaboração

4. Concluir a construção da sede das Secex AC, RR e RO

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.2

Dez/2012

5. Iniciar construção da sede da Secex AL

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.3

Dez/2012

6. Concluir reforma das sedes das Secex SC e RN

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.4

Dez/2012

7. Reformar o Edifício Sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.5

Dez/2012

8. Concluir o projeto das instalações físicas da Escola Superior de Controle

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.7

Dez/2012

9. Iniciar reforma do restaurante do Edifício Sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.8

Dez/2012

10. Aprimorar o processo de centralização das atividades administrativas na Sede

Segedam

(Gab)

Segedam

(Sesap, Selip, Secof e Adadmin)

PDTCU 5.9

Dez/2012

11. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez/2012

12. Elaborar, publicar e orientar o uso do guia administrativo

Segedam

(Adadmin)

Segedam (Selip, Secof e Segep)

Segepres (Seplan e STI)

Segecex (SAs)

PDTCU 5.14

Dez/2012

13. Prover infraestrutura de TI para os edifícios do TCU contemplados com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip e Sesap)

PDTCU 5.6

Dez/2012

14. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13

Dez/2012

15. Assegurar a capacidade e a disponibilidade da infraestrutura de TI para suporte às necessidades de negócio

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.16

Dez/2012

16. Aperfeiçoar solução de TI "Acompanha", migrando-a de access para apex (*)

Segedam

(Adadmin)

Segepres (STI)

Segedam

(Selip)

Segedam Dez/2012

17. Prover solução de TI corporativa para elaboração de termo de referência padrão (*)

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI)

Segedam

(Selip)

Segedam

Dez/2012

(*) Provimento descentralizado

Diretrizes da Sesap

Planejar, organizar, dirigir, controlar, supervisionar e, quando for o caso, realizar os serviços de obras ou projetos de engenharia, de manutenção predial e reparos, de transportes, de telecomunicações, de áudio e vídeo, de segurança, conservação e limpeza predial, de produção gráfica, de copa, jardinagem, lavanderia, dedetização e outros serviços de apoio executados no âmbito do Tribunal;

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de conclusão da Secex-AC

100%

Dez/2012

2. Índice de conclusão da Secex-RR

100%

Dez/2012

3. Índice de conclusão da Secex-RO

100%

Dez/2012

4. Índice de reforma do Edifício Sede

35%

Dez/2012

5. Índice de conclusão da reforma da Secex-SC

100%

Dez/2012

6. Índice de conclusão da reforma da Secex-RN

100%

Dez/2012

7. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

8. Índice de implementação das ações previstas no Plano de Diretrizes do TCU sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

9. Gestão e execução das atividades inerentes a engenharia, obras, segurança, preservação e conservação do patrimônio do Tribunal e serviços de apoio realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Dez/2012

10. Satisfação dos clientes com a manutenção dos sistemas de ar condicionado, serviços de transporte e de segurança

80%

Dez/2012

11. Satisfação dos clientes quanto à prestação dos serviços de recepcionista

80%

Dez/2012

12. Índice de concepção dos indicadores estratégicos

85%

Dez/2012

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Concluir a construção da sede das Secex AC, RR e RO

Sesap

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.2

Dez/2012

2. Iniciar construção da sede da Secex AL

Sesap

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.3

Dez/2012

3. Concluir reforma das sedes das Secex SC e RN

Sesap

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.4

Dez/2012

4. Reformar o Edifício Sede

Sesap

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.5

Dez/2012

5. Concluir o projeto das instalações físicas da Escola Superior de Controle.

Sesap

Segedam

(Selip)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.7

Dez/2012

6. Iniciar reforma do restaurante do Edifício Sede

Sesap

Segedam

(Selip)

PDTCU 5.8

Dez/2012

7. Concluir mudança do Edifício Sede para o Anexo III

Sesap

-

Segedam

Mar/2012

8. Implementar nova solução de TI corporativa de Ordem de Serviço (*)

Sesap

Segepres

(STI)

Segedam

(Adadmin)

Segedam

Dez/2012

Atividades em colaboração

9. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap e Gab)

PDTCU 5.1

Dez/2012

10. Aprimorar o processo de centralização das atividades administrativas na Sede

Segedam

(Gab)

Segedam

(Sesap, Selip, Secof e Adadmin)

PDTCU 5.9

Dez/2012

11. Aprimorar os mecanismos de transparência da gestão do TCU, em cumprimento à LRF (execução orçamentária e financeira) e à LDO 2012 (atos de provimentos/vacâncias e de funções de confiança, relação de terceirizados)

Segedam

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adplan)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 5.12

Dez/2012

12. Prover infraestrutura de TI para os edifícios do TCU contemplados com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip e Sesap)

PDTCU 5.6

Dez/2012

13. Aprimorar os mecanismos de acesso a informações no âmbito do TCU, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011.

Segepres

(Gab)

Segedam

(Adadmin, Secof, Segep, Selip e Sesap)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig, STI/Setic e

Ouvidoria)

PDTCU 5.13

Dez/2012

(*) Provimento descentralizado