Portaria CCG n° 11/2017
Assunto: Autoriza a realização de trabalho por especialista sênior.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 29/05/2017
Situação: Vigente
Tags: [Especialista, Autorização, Trabalho]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria CCG n° 13/2017, Alterada por Portaria CCG n° 3/2018, Alterada por Portaria CCG n° 16/2017]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017, e considerando o estabelecido no art. 6º da Portaria-TCU nº 335, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a gestão das ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Comissão de Coordenação Geral (CCG) .

Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para os servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes - agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função dos servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 4º Em até trinta dias após a data prevista para o término do trabalho, o Especialista Sênior deve submeter, à respectiva unidade patrocinadora, relatório de entrega no qual constarão, entre outros elementos, informações sobre o alcance dos objetivos, dos produtos entregues, do cumprimento dos prazos e dos resultados alcançados, assim como das lições aprendidas.

§ 1º A unidade patrocinadora deve manifestar-se, em até trinta dias do recebimento do relatório, acerca do aceite do trabalho, assim como das justificativas para eventuais atrasos no cumprimento dos prazos.

§ 2º A manifestação mencionada no parágrafo anterior deve ser encaminhada à Seplan, após ciência ao Especialista Sênior e à respectiva unidade básica.

§ 3º Compete à Seplan apresentar à CCG, semestralmente, relatório referente aos trabalhos realizados por Especialista Sênior, bem como cientificá-la na hipótese de não recebimento do relatório de entrega.

Art. 5º Aplica-se, quanto aos afastamentos do especialista sênior, o disposto no art. 18 da Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 6º Caberá à Segepres a publicação da proposta de trabalho aprovada pela CCG, no Portal TCU, na área de conhecimento destinada à divulgação de atos da CCG, conforme previsto no art. 24 da Portaria-TCU nº 335, de 2016, observada a respectiva classificação quanto à confidencialidade.

Art. 7º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2017

Especialista sênior

Objetivo

Unidade Patrocinadora

Código

Vaga[1]

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Angelo Henrique Lopes da Silva, matr. 4544-6

Desenvolver projeto do Sistema de Avaliação de Desempenho Intensivo em Dados (SADD)

SecexPrevidência

14.696

FC-4

Direção

25/5/2017

31/7/2017

Paulo Henrique de Oliveira Soeiro, matr. 9490-0

Coordenar grupo de trabalho que instruirá 23 TCEs da Ferrovia Norte-Sul com prazos de prescrição da pretensão punitiva próximo do vencimento.

SeinfraPortoFerrovia

14.665

FC-3

Direção

25/5/2017

1º/10/2017

Paulo Pessoa Guerra Neto, matr. 8578-2

Coordenar fiscalização das prorrogações antecipadas de ferrovias, envolvendo investimentos de aproximadamente R$ 25 bilhões.

SeinfraPortoFerrovia

14.678

FC-3

Direção

25/5/2017

30/9/2017

Jose Luiz Torres Ferreira Costa, matr. 3166-6

Racionalizar o processo de trabalho de fiscalização contínua das folhas de pagamento da Administração Pública Federal

Sefip

14.658

FC-3

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Eduardo Juntolli Vilhena, matr. 7611-2

Centralizar e coordenar de trabalhos de responsabilização de gestores de médio escalão da Petrobras em contratos de implementação das refinarias Rnest e Comperj, alvos da Operação Lava Jato.

SeinfraPetróleo

14.662

FC-3

Direção

25/5/2017

30/9/2017

Claudionor Moura Nunes Junior, matr. 9468-4

Centralizar e coordenar trabalhos que analisam a responsabilização de gestores de alto escalão da Petrobras, inclusive membros do Conselho de Administração, em relação à implementação das refinarias do Comperj, Rnest e Premium, alvos da Operação Lava Jato.

SeinfraPetróleo

14.700

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

Paulo Alberto Mancini Pires, matr. 6563-3

Desenvolver metodologia de trabalho para realização de ações de controle locais e/ou regionais que tenham por finalidade específica o combate à corrupção na Administração Pública de forma integrada com órgãos da Rede de Controle

Secex-MS

14.680

FC-4

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Gilvan Coutinho Silva, matr. 7661-9

Desenvolver trilhas profissionais no âmbito do projeto Desenvolvimento Profissional do Auditor

ISC

14.651

FC-5

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rui Ribeiro, matrícula 8298-8

Coordenar trabalhos de controle externo em aquisições relativas à Tecnologia da Informação com foco no combate à fraude e à corrupção

Sefti

14.661

FC-3

Direção

25/5/2017

15/12/2017

Saul Campos Berardo, matr. 10.685-2

Desenvolver solução de TI ALICE v2, com vistas à identificação tempestiva de irregularidades em licitações e contratos a partir de análise de dados não estruturados do Diário Oficial da União

SGI

14.703

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/7/2017

David Christian Regis Pereira Grubba, matr. 9439-0

Obter, tratar e analisar dados relativos à infraestrutura oriundos de ações de controle e parcerias com demais órgãos de controle relacionados ao combate à corrupção

SeinfraOperações

14.679

FC-3

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rafael Martins Gomes, matr. 8680-0

Realizar análise quantitativa do impacto dos acordos de leniência no âmbito do Controle Externo

SeinfraOperações

14.667

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

30/9/2017

Ivan Lucio Santillo, matr. 8657-6

Acompanhamento as medidas de colaboração de empresas lenientes e seu uso nas estimativas de débito dos processos de Tomadas de Contas Especiais em andamento

SeinfraOperações

14.663

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Maurício Ramos Jacintho De Almeida, matr. 9480-3

Coordenar auditorias do Fiscobras 2017 relacionadas à infraestrutura hídrica

SeinfraCOM

14.673

FC-3

Direção

25/5/2017

31/08/2017

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira, matr. 2659-0

Acompanhar o acordo firmado entre a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Coinfra

14.677

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Remis Balaniuk, matr. 2431-7

Investigar e avaliar métodos e tecnologias adequadas ao Geocontrole no escopo do levantamento sobre a construção da Ferrovia Transnordestina (TC 007.655/2016-9)

SGI

14.650

FC-5

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Marcelo Leite Freire, matr. 10.203-2

Realizar auditoria para avaliar a eficiência e efetividade da sinalização das bandeiras tarifárias de energia

SeinfraElétrica

14.669

FC-3

Direção

25/5/2017

31/7/2017

Alan Jefferson da Silva Soares, matr. 9986-4

Realizar atividades de coordenação da análise de processos de negócio, refinamento de requisitos, homologação e implementação dos módulos 2 e 3 da solução e-Diário no âmbito do TCU.

Adgedam

14.668

FC-3

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Fernando Antonio de Sousa Moreira, matr. 5698-7

Coordenar as ações a serem executadas dentro do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e a agência de cooperação alemã GIZ.

Cogef

14.691

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Igor Pereira Oliveira, matr. 10.667-4

Realizar auditoria operacional para avaliar os controles internos do Ministério das Cidades; auditoria de conformidade para fiscalizar o cumprimento da missão institucional do Confea e do Crea/DF; e auditoria de conformidade nos processos de aquisição de trens (material rodante) pela CBTU

SeinfraUrbana

14.655

FC-3

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Jedson Freire Passos, matr. 9498-6

Desenvolver cadastro de operações relacionadas a Obras

Coinfra

14.698

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Dashiell Velasque da Costa, matr. 4625-6

Realizar auditoria Internacional nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)

SecexAmbiental

14.694

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rogério César Mateus Correa, matr. 7691-0

Atuar na estruturação e execução de projetos da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção

Seccor

14.701

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Jetro Coutinho Missias, matr. 10.208-3

Realizar Levantamento Integrado de Governança Pública Organizacional.

SecexAdministração

14.676

FC-3

Direção

25/5/2017

30/11/2017

Charles Santana de Castro, matr. 9432-3

Realizar auditorias em processos considerados de Relevância Estratégica (TERE) e Relevância para Unidade (TERU) , além de análise de processo de alta complexidade.

SecexFazenda

14.693

FC-4

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Vinicius Neves dos Santos, matr. 10.216-4

Realizar auditoria de conformidade na Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP

SecexAmbiental

14.697

FC-4

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Sergio Araujo Souza da Silva, matr. 3443-6

Realizar planejamento da FOC UPAs

Secex-GO

14.681

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

Rafael Encinas, matr. 7676-7

Desenvolver metodologia para coleta e análise de dados voltadas às ações de controle externo das Secex Estaduais

Coestados

14.657

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/7/2017

Elenir Teodoro Goncalves dos Santos, matr. 422-7

Realizar secretariado e apoio operacional junto às sessões da Segunda Câmara do Tribunal

Seses

14.702

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/12/2018

Robson da Silva Chagas, matr. 3494-0

Realizar fiscalização em contratos de financiamento e participação acionária do BNDES

SecexEstataisRJ

14.690

FC-4

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Jefferson Lima de Souza, matr. 5638-3

Realizar fiscalizações em áreas de especial relevância da SecexEstataisRJ

SecexEstataisRJ

14.692

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Antônio França da Costa, matr. 4589-6

Coordenar FOC - Conformidade e Governança em aquisições das Universidades e Institutos Federais

Secex-BA

14.684

FC-4

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Luciana Aurich Nunes, matr. 3512-2

Coordenar FOC - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Secex-ES

14.686

FC-4

Direção

25/5/2017

29/9/2017

Andre Amaral Burle de Castro, matr. 40.899-9

Realizar auditoria nas obras de construção do Rodoanel de São Paulo

SeinfraRodoviaAviação

14.666

FC-3

Direção

25/5/2017

29/9/2017

Fabio Coutinho Clemente, matr. 3488-6

Coordenar trabalho de especial relevância estratégica do TCU - FOC Bolsas pagas por IFES e fundações de apoio

Secex-MG

14.688

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

Andre Luiz Francisco da Silva Vital, matr. 6232-4

Realizar auditoria na prestação do serviço público concedido de infraestrutura rodoviária

SeinfraRodoviaAviação

14.672

FC-3

Direção

25/5/2017

29/9/2017

Roberta Mallab Coscarelli, matr. 10.169-9

Coordenar ações com vistas à elaboração de relatório de resultados de políticas e programas públicos (ciclo 2017/2018)

Coger

14.699

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Gregório Silveira de Faria, matr. 9461-7

Racionalizar os processos de prestação e análise de contas dos programas PDDE, PNATE e PNAE, geridos pelo FNDE

SecexEducação

14.674

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

30/9/2017

Henrique Ferreira Souza Carneiro, matr.10.224-5

Realizar auditoria no Balanço Geral da União em conjunto com a coordenação das auditorias financeiras realizadas pelo Tribunal

Semag

14.682

FC-4

Direção

1º/6/2017

31/3/2018

Mário Júnior Bertuol, matr. 3057-0

Realizar auditorias coordenadas: governança de fronteiras e recursos naturais transfronteiriços: avaliação dos aspectos de governança das políticas aplicadas às fronteiras e gestão e conservação dos recursos naturais transfronteiriços dos países membros da EFSUR e Olacefs.

Secex-MS

14.683

FC-4

Direção

1º/6/2017

31/3/2018

Deane D´Abadia Morais, matr. 8092-6

Coordenar FOC - Aquisição de medicamentos

SecexSaúde

14.695

FC-4

Direção

12/6/2017

31/10/2017

Daniel Cubas Ferreira, matr. 10.628-3

Realizar auditoria coordenada sobre o sistema prisional

SecexDefesa

14.675

FC-3

Direção

12/6/2017

31/10/2017

Edison Watanabe, matr. 4224-2

Realizar auditoria operacional sobre a renúncia de receitas nos hospitais de excelência

Secex-SP

14.669

FC-3

Direção

1º/8/2017

31/10/2017

Aloisio Dourado Neto, matr. 8814-5

Realizar, por meio de técnicas avançadas de análise de dados (analytics) , identificação antecipada de riscos de fraudes e irregularidades em benefícios trabalhistas

SecexPrevidência

14.696

FC-4

Assessoramento

1º/8/2017

31/10/2017

Rogerio Assis Carmo, matr. 3150-0

Realizar análise de sobrepreço de R$ 3,2 bilhões, identificado nas obras da UHE Belo Monte

SeinfraElétrica

14.657

FC-3

Assessoramento

1º/8/2017

30/11/2017

Paulo Henrique Oliveira, matr. 10.222-9

Coordenar FOC - Renúncia de receitas

Semag

14.703

FC-4

Direção

1º/8/2017

15/12/2017

Julio Cesar de Freitas Guimaraes, matr. 2849-5

Promover a centralização de procedimentos administrativos para manutenção predial das Secex nos Estados

Senge

14.700

FC-4

Direção

1º/9/2017

31/3/2018

Ana Paula Smidt Nardelli, matr. 10.204-0

Coordenar o acompanhamento da revisão do modelo de telecomunicações, incluindo as ações de controle relacionadas

SeinfraCOM

14.673

FC-3

Direção

1º/9/2017

30/3/2018

Martin Mastelaro Pompeu de Barros, matr. 10.213-0

Coordenar FOC TVs 2017 - auditoria integrada em transferências voluntárias

Secex-MT

14.681

FC-4

Direção

1º/9/2017

29/3/2018

Marcelo Rocha do Amaral, matr. 3437-1

Coordenar trabalhos em objetos de controle inter-relacionados à política de produção e contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural

SeinfraPetróleo

14.688

FC-4

Direção

1º/9/2017

31/12/2017

Thiago Cardoso Storch Secundo Lopes, matr. 10.687-9

Realizar acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)

SecexEducação

14.666

FC-3

Assessoramento

2/10/2017

31/3/2018

Reginaldo Soares de Andrade, matr. 3013-9

Realizar implantação da tecnologia BIM (Building Information Model/Modelagem da Informação da Construção) nas atividades técnicas de trabalho da Secretaria de Engenharia/Senge.

Senge

14.662

FC-3

Assessoramento

2/10/2017

31/3/2018

Aline Rodrigues Ferreira, matr. 45.713-2

Coordenar auditoria referente à fiscalização e recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) , realizada pelo DNPM

SeinfraCOM

14.665

FC-3

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Leandro Cunha da Silveira, matr. 10.180-0

Realizar fiscalização com foco na eficiência na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os subsídios/subvenções do setor elétrico

SeinfraElétrica

14.686

FC-4

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Marcus Vinicius Midlej Pereira, matr. 8872-2

Realizar mapeamento de atividades relacionadas ao planejamento urbano e à integração das políticas voltadas para a cidade e desenvolvimento de um novo referencial metodológico de atuação do controle externo na temática urbana

SeinfraUrbana

14.672

FC-3

Direção

2/10/2017

31/3/2018

Ana Maria Lima dos Santos, matr. 7673-2

Realizar auditoria coordenada no Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Terra Legal

Secex-AM

14.678

FC-3

Direção

2/10/2017

29/12/2017

Rafael Simão de Moraes Jardim, matr. 8565-0

Realizar auditoria nos contratos de supervisão e gerenciamento de obras rodoviárias

SeinfraRodoviaAviação

14.667

FC-3

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Flavio Sobral Martins e Rocha, matr. 8734-3

Realizar auditoria para avaliar os principais gargalos que impactam na eficiência dos portos

SeinfraPortoFerrovia

14.674

FC-3

Direção

2/10/2017

31/3/2018

Rodrigo Otavio Coelho Hildebrand, matr. 9466-8

Realizar mapeamento, detecção e mitigação de riscos nos sistemas de concessão de benefícios previdenciários

SecexPrevidência

14.684

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

30/3/2018

Darliton Dourado de Carvalho, matr. 10.630-5

Promover a consolidação do Núcleo de Análise de Dados em Educação.

SecexEducação

14.697

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

31/3/2018

Pietro de Oliveira Costa, matr. 8264-3

Integrar os modelos de auditoria financeira nas demonstrações contábeis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao processo de fiscalização contínua da SecexPrevidência

SecexPrevidência

14.669

FC-3

Assessoramento

1º/11/2017

30/3/2018

Eric Izaccio de Andrade Campos, matr. 7636-8

Coordenar FOC - Obras paralisadas na Região Nordeste

Secex-PB

14.675

FC-3

Direção

1º/11/2017

30/3/2018

Ana Maria Alves Ferreira, matr. 5710-0

Definir estratégia de atuação de longo prazo na área da saúde e apoiar as unidades que atuam em processos e fiscalizações nessa área

SecexSaúde

14.695

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

31/3/2018

Rafael Albuquerque Moreno, matr. 5703-7

Coordenar FOC - Conselhos de fiscalização profissional

Secex-RS

14.696

FC-4

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Filipe Castro Nicolli, matr. 4220-0

Realizar fiscalização em contratos de financiamento e participação acionária do BNDES

SecexEstataisRJ

14.668

FC-3

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Júlio César de Camargo, matr. 8587-1

Centralizar e coordenar trabalhos relacionados à exploração e produção de petróleo e gás natural e a gestão de ativos da Petrobras.

SeinfraPetróleo

14.676

FC-3

Direção

1º/12/2017

31/3/2018

Gustavo Dantas Carrijo, matr. 9405-6

Realizar auditoria nos financiamentos internacionais do BNDES relativos ao setor elétrico

SeinfraElétrica

14.657

FC-3

Direção

1º/12/2017

30/3/2018

Tulio Carrijo Soares, matr. 9985-6

Desenvolver protótipo gerador automático de instrução de Representação, Denuncia e Consulta, com utilização de informações disponíveis nos sistemas coorporativos e, em especial, aplicação de serviços cognitivos e não determinísticos.

SGI

14.703

FC-4

Direção

2/1/2018

31/3/2018

Cleiton Rocha de Matos, matr. 8564-2

Consolidar atividades atinentes aos desinvestimentos da Petrobras, como análise de riscos, seleção de casos concretos finalizados e em andamento a serem fiscalizados e coordenação/supervisão das fiscalizações.

SeinfraPetróleo

14.688

FC-4

Direção

2/1/2018

31/3/2018

Eduardo Eberhardt do Nascimento, matr. 10.649-6

Elaborar metodologia para avaliar a aderência das folhas de pagamentos das IFES à jurisprudência do TCU

Secex-AC

14.678

FC-3

Assessoramento

2/1/2018

31/3/2018

[1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.

[

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PORTARIA-CCG Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2017 (*)

Autoriza a realização de trabalho por especialista sênior.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 42, de 9 de janeiro de 2017, e considerando o estabelecido no art. 6º da Portaria-TCU nº 335, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a gestão das ações especializadas no âmbito da Secretaria do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalhos por especialista sênior, nos termos do Anexo Único desta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Comissão de Coordenação Geral (CCG).

Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam), de função de confiança de especialista sênior para os servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), do atendimento dos requisitos de habilitação constantes da Resolução-TCU nº 273, de 2 de dezembro de 2015, e da Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 3º Cabe ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações de competência vigentes - agendar, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, a dispensa da função dos servidores identificados no Anexo Único desta Portaria, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Resolução-TCU nº 273, de 2015, e na Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 4º Em até trinta dias após a data prevista para o término do trabalho, o Especialista Sênior deve submeter, à respectiva unidade patrocinadora, relatório de entrega no qual constarão, entre outros elementos, informações sobre o alcance dos objetivos, dos produtos entregues, do cumprimento dos prazos e dos resultados alcançados, assim como das lições aprendidas.

§ 1º A unidade patrocinadora deve manifestar-se, em até trinta dias do recebimento do relatório, acerca do aceite do trabalho, assim como das justificativas para eventuais atrasos no cumprimento dos prazos.

§ 2º A manifestação mencionada no parágrafo anterior deve ser encaminhada à Seplan, após ciência ao Especialista Sênior e à respectiva unidade básica.

§ 3º Compete à Seplan apresentar à CCG, semestralmente, relatório referente aos trabalhos realizados por Especialista Sênior, bem como cientificá-la na hipótese de não recebimento do relatório de entrega.

Art. 5º Aplica-se, quanto aos afastamentos do especialista sênior, o disposto no art. 18 da Portaria-TCU nº 335, de 2016.

Art. 6º Caberá à Segepres a publicação da proposta de trabalho aprovada pela CCG, no Portal TCU, na área de conhecimento destinada à divulgação de atos da CCG, conforme previsto no art. 24 da Portaria-TCU nº 335, de 2016, observada a respectiva classificação quanto à confidencialidade.

Art. 7º Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário-Geral da Presidência.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

(* Republicada por ter saído com incorreção na data de início do trabalho do AUFC Mário Júnior Bertuol, matr. 3057-0, cuja data correta é 12/6/2017, e na designação do AUFC Fábio Coutinho Clemente, matr. 3488-6, quando o correto seria o AUFC Eduardo Costa Rodrigues, matr. 8589-8, conforme publicação ocorrida no BTCU Administrativo nº 19, de 29/5/2017, p. 9-13).

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2017

Especialista sênior

Objetivo

Unidade Patrocinadora

Código

Vaga[1]

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Angelo Henrique Lopes da Silva, matr. 4544-6

Desenvolver projeto do Sistema de Avaliação de Desempenho Intensivo em Dados (SADD)

SecexPrevidência

14.696

FC-4

Direção

25/5/2017

31/7/2017

Paulo Henrique de Oliveira Soeiro, matr. 9490-0

Coordenar grupo de trabalho que instruirá 23 TCEs da Ferrovia Norte-Sul com prazos de prescrição da pretensão punitiva próximo do vencimento.

SeinfraPortoFerrovia

14.665

FC-3

Direção

25/5/2017

1º/10/2017

Paulo Pessoa Guerra Neto, matr. 8578-2

Coordenar fiscalização das prorrogações antecipadas de ferrovias, envolvendo investimentos de aproximadamente R$ 25 bilhões.

SeinfraPortoFerrovia

14.678

FC-3

Direção

25/5/2017

30/9/2017

José Luiz Torres Ferreira Costa, matr. 3166-6

Racionalizar o processo de trabalho de fiscalização contínua das folhas de pagamento da Administração Pública Federal

Sefip

14.658

FC-3

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Eduardo Juntolli Vilhena, matr. 7611-2

Centralizar e coordenar de trabalhos de responsabilização de gestores de médio escalão da Petrobras em contratos de implementação das refinarias Rnest e Comperj, alvos da Operação Lava Jato.

SeinfraPetróleo

14.662

FC-3

Direção

25/5/2017

30/9/2017

Claudionor Moura Nunes Junior, matr. 9468-4

Centralizar e coordenar trabalhos que analisam a responsabilização de gestores de alto escalão da Petrobras, inclusive membros do Conselho de Administração, em relação à implementação das refinarias do Comperj, Rnest e Premium, alvos da Operação Lava Jato.

SeinfraPetróleo

14.700

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

Paulo Alberto Mancini Pires, matr. 6563-3

Desenvolver metodologia de trabalho para realização de ações de controle locais e/ou regionais que tenham por finalidade específica o combate à corrupção na Administração Pública de forma integrada com órgãos da Rede de Controle

Secex-MS

14.680

FC-4

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Gilvan Coutinho Silva,

matr.7661-9

Desenvolver trilhas profissionais no âmbito do projeto Desenvolvimento Profissional do Auditor

ISC

14.651

FC-5

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rui Ribeiro, matrícula 8298-8

Coordenar trabalhos de controle externo em aquisições relativas à Tecnologia da Informação com foco no combate à fraude e à corrupção

Sefti

14.661

FC-3

Direção

25/5/2017

15/12/2017

Saul Campos Berardo, matr. 10.685-2

Desenvolver solução de TI ALICE v2, com vistas à identificação tempestiva de irregularidades em licitações e contratos a partir de análise de dados não estruturados do Diário Oficial da União

SGI

14.703

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/7/2017

David Christian Regis Pereira Grubba, matr. 9439-0

Obter, tratar e analisar dados relativos à infraestrutura oriundos de ações de controle e parcerias com demais órgãos de controle relacionados ao combate à corrupção

SeinfraOperações

14.679

FC-3

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rafael Martins Gomes,

matr. 8680-0

Realizar análise quantitativa do impacto dos acordos de leniência no âmbito do Controle Externo

SeinfraOperações

14.667

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

30/9/2017

Ivan Lúcio Santillo, matr. 8657-6

Acompanhamento as medidas de colaboração de empresas lenientes e seu uso nas estimativas de débito dos processos de Tomadas de Contas Especiais em andamento

SeinfraOperações

14.663

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Maurício Ramos Jacintho de Almeida, matr. 9480-3

Coordenar auditorias do Fiscobras 2017 relacionadas à infraestrutura hídrica

SeinfraCOM

14.673

FC-3

Direção

25/5/2017

31/08/2017

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira, matr. 2659-0

Acompanhar o acordo firmado entre a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Coinfra

14.677

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Remis Balaniuk, matr. 2431-7

Investigar e avaliar métodos e tecnologias adequadas ao Geocontrole no escopo do levantamento sobre a construção da Ferrovia Transnordestina (TC 007.655/2016-9)

SGI

14.650

FC-5

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Marcelo Leite Freire,

matr. 10.203-2

Realizar auditoria para avaliar a eficiência e efetividade da sinalização das bandeiras tarifárias de energia

SeinfraElétrica

14.669

FC-3

Direção

25/5/2017

31/7/2017

Alan Jefferson da Silva Soares, matr. 9986-4

Realizar atividades de coordenação da análise de processos de negócio, refinamento de requisitos, homologação e implementação dos módulos 2 e 3 da solução e-Diário no âmbito do TCU.

Adgedam

14.668

FC-3

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Fernando Antônio de Sousa Moreira, matr. 5698-7

Coordenar as ações a serem executadas dentro do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o TCU e a agência de cooperação alemã GIZ.

Cogef

14.691

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Igor Pereira Oliveira,

matr. 10.667-4

Realizar auditoria operacional para avaliar os controles internos do Ministério das Cidades; auditoria de conformidade para fiscalizar o cumprimento da missão institucional do Confea e do Crea/DF; e auditoria de conformidade nos processos de aquisição de trens (material rodante) pela CBTU

SeinfraUrbana

14.655

FC-3

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Jedson Freire Passos, matr. 9498-6

Desenvolver cadastro de operações relacionadas a Obras

Coinfra

14.698

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Dashiell Velasque da Costa, matr. 4625-6

Realizar auditoria Internacional nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)

SecexAmbiental

14.694

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Rogério César Mateus Correa, matr. 7691-0

Atuar na estruturação e execução de projetos da Secretaria de Relações Institucionais de Controle no Combate à Fraude e Corrupção

Seccor

14.701

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/3/2018

Jetro Coutinho Missias, matr. 10.208-3

Realizar Levantamento Integrado de Governança Pública Organizacional.

SecexAdministração

14.676

FC-3

Direção

25/5/2017

30/11/2017

Charles Santana de Castro, matr. 9432-3

Realizar auditorias em processos considerados de Relevância Estratégica (TERE) e Relevância para Unidade (TERU), além de análise de processo de alta complexidade.

SecexFazenda

14.693

FC-4

Direção

25/5/2017

30/3/2018

Vinícius Neves dos Santos, matr. 10.216-4

Realizar auditoria de conformidade na Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP

SecexAmbiental

14.697

FC-4

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Sergio Araujo Souza da Silva, matr. 3443-6

Realizar planejamento da FOC UPAs

Secex-GO

14.681

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

Rafael Encinas, matr. 7676-7

Desenvolver metodologia para coleta e análise de dados voltadas às ações de controle externo das Secex Estaduais

Coestados

14.657

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

31/7/2017

Elenir Teodoro Goncalves dos Santos, matr. 422-7

Realizar secretariado e apoio operacional junto às sessões da Segunda Câmara do Tribunal

Seses

14.702

FC-4

Assessoramento

25/5/2017

31/12/2018

Robson da Silva Chagas, matr. 3494-0

Realizar fiscalização em contratos de financiamento e participação acionária do BNDES

SecexEstataisRJ

14.690

FC-4

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Jefferson Lima de Souza, matr. 5638-3

Realizar fiscalizações em áreas de especial relevância da SecexEstataisRJ

SecexEstataisRJ

14.692

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Antônio França da Costa, matr. 4589-6

Coordenar FOC - Conformidade e Governança em aquisições das Universidades e Institutos Federais

Secex-BA

14.684

FC-4

Direção

25/5/2017

31/10/2017

Luciana Aurich Nunes,

matr. 3512-2

Coordenar FOC - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Secex-ES

14.686

FC-4

Direção

25/5/2017

29/9/2017

André Amaral Burle de Castro, matr. 40.899-9

Realizar auditoria nas obras de construção do Rodoanel de São Paulo

SeinfraRodovia Aviação

14.666

FC-3

Direção

25/5/2017

29/9/2017

Eduardo Costa Rodrigues, matr. 8589-8

Coordenar trabalho de especial relevância estratégica do TCU - FOC Bolsas pagas por IFES e fundações de apoio

Secex-MG

14.688

FC-4

Direção

25/5/2017

31/8/2017

André Luiz Francisco da Silva Vital, matr. 6232-4

Realizar auditoria na prestação do serviço público concedido de infraestrutura rodoviária

SeinfraRodovia Aviação

14.672

FC-3

Direção

25/5/2017

29/9/2017

Roberta Mallab Coscarelli, matr. 10.169-9

Coordenar ações com vistas à elaboração de relatório de resultados de políticas e programas públicos (ciclo 2017/2018)

Coger

14.699

FC-4

Direção

25/5/2017

31/3/2018

Gregório Silveira de Faria, matr. 9461-7

Racionalizar os processos de prestação e análise de contas dos programas PDDE, PNATE e PNAE, geridos pelo FNDE

SecexEducação

14.674

FC-3

Assessoramento

25/5/2017

30/9/2017

Henrique Ferreira Souza Carneiro, matr.10.224-5

Realizar auditoria no Balanço Geral da União em conjunto com a coordenação das auditorias financeiras realizadas pelo Tribunal

Semag

14.682

FC-4

Direção

1º/6/2017

31/3/2018

Mário Júnior Bertuol, matr. 3057-0

Realizar auditorias coordenadas: governança de fronteiras e recursos naturais transfronteiriços: avaliação dos aspectos de governança das políticas aplicadas às fronteiras e gestão e conservação dos recursos naturais transfronteiriços dos países membros da EFSUR e Olacefs.

Secex-MS

14.683

FC-4

Direção

12/6/2017

31/3/2018

Deane D'Abadia Morais, matr. 8092-6

Coordenar FOC - Aquisição de medicamentos

SecexSaúde

14.695

FC-4

Direção

12/6/2017

31/10/2017

Daniel Cubas Ferreira, matr. 10.628-3

Realizar auditoria coordenada sobre o sistema prisional

SecexDefesa

14.675

FC-3

Direção

12/6/2017

31/10/2017

Edison Watanabe, matr. 4224-2

Realizar auditoria operacional sobre a renúncia de receitas nos hospitais de excelência

Secex-SP

14.669

FC-3

Direção

1º/8/2017

31/10/2017

Aloísio Dourado Neto,

matr. 8814-5

Realizar, por meio de técnicas avançadas de análise de dados (analytics), identificação antecipada de riscos de fraudes e irregularidades em benefícios trabalhistas

SecexPrevidência

14.696

FC-4

Assessoramento

1º/8/2017

31/10/2017

Rogério Assis Carmo,

matr. 3150-0

Realizar análise de sobrepreço de R$ 3,2 bilhões, identificado nas obras da UHE Belo Monte

SeinfraElétrica

14.657

FC-3

Assessoramento

1º/8/2017

30/11/2017

Paulo Henrique Oliveira,

matr. 10.222-9

Coordenar FOC - Renúncia de receitas

Semag

14.703

FC-4

Direção

1º/8/2017

15/12/2017

Júlio César de Freitas Guimaraes, matr. 2849-5

Promover a centralização de procedimentos administrativos para manutenção predial das Secex nos Estados

Senge

14.700

FC-4

Direção

1º/9/2017

31/3/2018

Ana Paula Smidt Nardelli, matr. 10.204-0

Coordenar o acompanhamento da revisão do modelo de telecomunicações, incluindo as ações de controle relacionadas

SeinfraCOM

14.673

FC-3

Direção

1º/9/2017

30/3/2018

Martin Mastelaro Pompeu de Barros, matr. 10.213-0

Coordenar FOC TVs 2017 - auditoria integrada em transferências voluntárias

Secex-MT

14.681

FC-4

Direção

1º/9/2017

29/3/2018

Marcelo Rocha do Amaral, matr. 3437-1

Coordenar trabalhos em objetos de controle inter-relacionados à política de produção e contratação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural

SeinfraPetróleo

14.688

FC-4

Direção

1º/9/2017

31/12/2017

Thiago Cardoso Storch Secundo Lopes, matr. 10.687-9

Realizar acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)

SecexEducação

14.666

FC-3

Assessoramento

2/10/2017

31/3/2018

Reginaldo Soares de Andrade, matr. 3013-9

Realizar implantação da tecnologia BIM (Building Information Model/Modelagem da Informação da Construção) nas atividades técnicas de trabalho da Secretaria de Engenharia/Senge.

Senge

14.662

FC-3

Assessoramento

2/10/2017

31/3/2018

Aline Rodrigues Ferreira, matr. 45.713-2

Coordenar auditoria referente à fiscalização e recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), realizada pelo DNPM

SeinfraCOM

14.665

FC-3

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Leandro Cunha da Silveira, matr. 10.180-0

Realizar fiscalização com foco na eficiência na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os subsídios/subvenções do setor elétrico

SeinfraElétrica

14.686

FC-4

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Marcus Vinícius Midlej Pereira, matr. 8872-2

Realizar mapeamento de atividades relacionadas ao planejamento urbano e à integração das políticas voltadas para a cidade e desenvolvimento de um novo referencial metodológico de atuação do controle externo na temática urbana

SeinfraUrbana

14.672

FC-3

Direção

2/10/2017

31/3/2018

Ana Maria Lima dos Santos, matr. 7673-2

Realizar auditoria coordenada no Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal: Terra Legal

Secex-AM

14.678

FC-3

Direção

2/10/2017

29/12/2017

Rafael Simão de Moraes Jardim, matr. 8565-0

Realizar auditoria nos contratos de supervisão e gerenciamento de obras rodoviárias

SeinfraRodovia Aviação

14.667

FC-3

Direção

2/10/2017

30/3/2018

Flávio Sobral Martins e Rocha, matr. 8734-3

Realizar auditoria para avaliar os principais gargalos que impactam na eficiência dos portos

SeinfraPortoFerrovia

14.674

FC-3

Direção

2/10/2017

31/3/2018

Rodrigo Otávio Coelho Hildebrand, matr. 9466-8

Realizar mapeamento, detecção e mitigação de riscos nos sistemas de concessão de benefícios previdenciários

SecexPrevidência

14.684

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

30/3/2018

Darliton Dourado de Carvalho, matr. 10.630-5

Promover a consolidação do Núcleo de Análise de Dados em Educação.

SecexEducação

14.697

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

31/3/2018

Pietro de Oliveira Costa, matr. 8264-3

Integrar os modelos de auditoria financeira nas demonstrações contábeis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao processo de fiscalização contínua da SecexPrevidência

SecexPrevidência

14.669

FC-3

Assessoramento

1º/11/2017

30/3/2018

Eric Izaccio de Andrade Campos, matr. 7636-8

Coordenar FOC - Obras paralisadas na Região Nordeste

Secex-PB

14.675

FC-3

Direção

1º/11/2017

30/3/2018

Ana Maria Alves Ferreira, matr. 5710-0

Definir estratégia de atuação de longo prazo na área da saúde e apoiar as unidades que atuam em processos e fiscalizações nessa área

SecexSaúde

14.695

FC-4

Assessoramento

1º/11/2017

31/3/2018

Rafael Albuquerque Moreno, matr. 5703-7

Coordenar FOC - Conselhos de fiscalização profissional

Secex-RS

14.696

FC-4

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Filipe Castro Nicolli, matr. 4220-0

Realizar fiscalização em contratos de financiamento e participação acionária do BNDES

SecexEstataisRJ

14.668

FC-3

Direção

1º/11/2017

31/3/2018

Júlio César de Camargo, matr. 8587-1

Centralizar e coordenar trabalhos relacionados à exploração e produção de petróleo e gás natural e a gestão de ativos da Petrobras.

SeinfraPetróleo

14.676

FC-3

Direção

1º/12/2017

31/3/2018

Gustavo Dantas Carrijo, matr. 9405-6

Realizar auditoria nos financiamentos internacionais do BNDES relativos ao setor elétrico

SeinfraElétrica

14.657

FC-3

Direção

1º/12/2017

30/3/2018

Túlio Carrijo Soares, matr. 9985-6

Desenvolver protótipo gerador automático de instrução de Representação, Denuncia e Consulta, com utilização de informações disponíveis nos sistemas coorporativos e, em especial, aplicação de serviços cognitivos e não determinísticos.

SGI

14.703

FC-4

Direção

2/1/2018

31/3/2018

Cleiton Rocha de Matos, matr. 8564-2

Consolidar atividades atinentes aos desinvestimentos da Petrobras, como análise de riscos, seleção de casos concretos finalizados e em andamento a serem fiscalizados e coordenação/supervisão das fiscalizações.

SeinfraPetróleo

14.688

FC-4

Direção

2/1/2018

31/3/2018

Eduardo Eberhardt do Nascimento, matr. 10.649-6

Elaborar metodologia para avaliar a aderência das folhas de pagamentos das IFES à jurisprudência do TCU

Secex-AC

14.678

FC-3

Assessoramento

2/1/2018

31/3/2018

[1] O código da vaga informado constitui mera sugestão, a fim de contribuir para a operacionalização das designações das funções.

]