Portaria CCG n° 13/2015
Assunto: Autoriza a realização de trabalho por especialista sênior.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 01/04/2015
Situação: Vigente
Tags: [Especialista, Autorização, Trabalho]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria CCG n° 22/2015, Alterada por Portaria CCG n° 27/2015, Alterada por Portaria CCG n° 18/2015, Alterada por Portaria CCG n° 16/2015, Alterada por Portaria CCG n° 17/2015]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,

considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e

considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral acerca das propostas de trabalho apresentadas, consoante art. 19 da Portaria-TCU nº 158, de 2103, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a realização de trabalho por especialista sênior nos termos do Anexo Único desta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Comissão de Coordenação Geral (CCG) .

Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes do art. 12 da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013.

Art. 3º Compete ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações vigentes - agendar a dispensa do servidor da função, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Portaria-TCU nº 158, de 2013.

Art. 4º Em até trinta dias após a data prevista para o término do trabalho, o especialista sênior submeterá à unidade patrocinadora relatório final de entrega no qual constarão, entre outros elementos, informações sobre o alcance do objetivo geral e dos produtos, bem como do cumprimento dos prazos acordados.

§ 1º A unidade patrocinadora irá manifestar-se sobre o aceite do trabalho e as justificativas para eventuais atrasos no cumprimento dos prazos, com posterior ciência à respectiva unidade básica e ao especialista sênior, em até trinta dias da data do recebimento do relatório final de entrega.

§ 2º Em até cinco dias após a manifestação mencionada no parágrafo anterior, a unidade patrocinadora encaminhará à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) o relatório final de entrega.

§ 3º Compete à Seplan apresentar à CCG, periodicamente, relatório referente aos trabalhos realizados por especialistas seniores, bem como cientificá-la na hipótese de não recebimento do relatório final de entrega.

Art. 5º Aplica-se, quanto aos afastamentos do especialista sênior, o disposto nos arts. 18 e 28 da Portaria-TCU nº 158, de 2013.

Art. 6º Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) a publicação das propostas relativas aos trabalhos aprovados pela CCG, no Portal TCU, na área de conhecimento destinada à divulgação de atos da CCG, conforme previsto no art. 25 da Portaria-TCU nº 158, de 2013, observada a respectiva classificação dos documentos quanto à confidencialidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-CCG Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Paulo Vinhas Lima Junior, matr. 3073-2

Desenvolver e testar modelo de trabalho com tomadas de contas especiais baseado na gestão sistêmica do estoque desse tipo de processo e na seleção de casos semelhantes para instrução, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade das instruções.

Segecex/Secex-PA

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

30/9/2015

Remis Balaniuk, matr. 2431-7

Definir um modelo preliminar de atuação do TCU em um contexto de engajamento social apoiado em aplicativos cívicos, focando na aproximação da instituição com a sociedade, e realizar um piloto.

Segecex/Seginf

FC-4

Direção

1/4/2015

31/12/2015

Daniel Dias Pereira, matr. 3195-0

Instrumentalizar as unidades técnicas do Tribunal para a utilização do sistema DW Tesouro-Gerencial desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN para substituir a partir do exercício de 2015 o Siafi-Gerencial.

Segecex/Adgecex

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

16/12/2015

Evandro de Carvalho Bulcão Vianna, matr. 3108-9

Coordenar quatro fiscalizações na modalidade acompanhamento, adotando-se como referencial metodológico documento técnico sobre Padrões de Acompanhamento em desenvolvimento pela Semec, de modo a testar e validar o instrumento para um conjunto representativo de objetos de controle afetos às unidades técnicas do TCU nos Estados

Segecex/Secex/PR

FC-3

Direção

1/4/2015

30/6/2015

Carlos Renato Araujo Braga, matr. 5048-2

Executar partes de um possível processo para detecção de indícios de fraude nas aquisições destinadas às políticas de saúde.

Segecex/Selog

1/7/2015

30/9/2015

Dashiell Velasque da Costa, matr. 4625-6

Criar modelos, métodos e ferramentas inovadoras para o melhor desempenho do controle externo na área de agricultura e meio ambiente.

Segecex/Secex

Ambiental

FC-3

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Cláudia Vieira Pereira, matr. 4241-2

Avaliar o arranjo institucional e as ações a serem implementadas pelas forças de segurança pública e de defesa nacional, a fim de mitigar ameaças que possam comprometer a incolumidade das pessoas, a ordem pública e os patrimônios público e privado durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (Acórdão 2692/2014 Plenário) .

Segecex/Secex

Defesa

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Almir Serra Martins Menezes Neto, matr. 8083-7

Avaliar o impacto de programas governamentais de capacitação profissional executados pelas unidades jurisdicionadas à Secex Educação e planejamento de auditoria operacional nas ações correspondentes.

Segecex/Secex

Educação

FC-4

Direção

6/4/2015

30/9/2015

André Jacintho dos Santos, matr. 6538-2

Realizar auditoria no Processo de Supervisão Bancária exercido pelo BCB, especificamente, nos bancos públicos brasileiros sistematicamente importantes (BB e CEF) , avaliando a vulnerabilidade do Erário federal diante dos recentes conjuntos de ações de concessão de crédito desses bancos, que sofrem forte influência política do Poder Executivo em suas atividades finalísticas e têm participação significativa no patrimônio público federal, utilizando-se de metodologia de análise de riscos.

Segecex/Secex

Fazenda

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

30/9/2015

Rosa Virginia da Silva Rego, matr. 6572-2

Coordenar levantamento de escopo amplo e estudos, na área de desenvolvimento regional, de modo a produzir diagnóstico sistêmico sobre a região Nordeste e as políticas de desenvolvimento a ela destinadas.

Segecex/Secex-PE

FC-4

Assessoramento

6/4/2015

30/9/2015

Luciano dos Santos Danni, matr. 3866-0

Estruturar processo de fiscalização e realizar auditoria coordenada com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Segecex/Secex

Previdência

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Rodrigo Otavio Coelho Hildebrand, matr. 9466-8

Estruturar fiscalização contínua de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas

Segecex/Secex

Previdência

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

30/9/2015

Gregório Silveira de Faria, matr. 9461-7

Evoluir ferramenta "Dashboard da Educação", especialmente no tocante às informações orçamentárias dos programas educacionais, que podem fornecer importantes subsídios para atuação mais tempestiva da SecexEducação.

Segecex/Secex

Educação

FC-3

Assessoramento

1/7/2015

30/9/2015

Paulo Gomes Gonçalves, matr. 4553-5

Acompanhar implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024

Segecex/Secex

Educação

1/4/2015

30/6/2015

Reginaldo de Sousa Coutinho, matr. 9454-4

Avaliar os sistemas de controles internos da Funasa (Sub-Região Norte 1: Suest/RO, Suest/AM e Suest/AC. A Suest/RR já foi avaliada em 2014) em nível de entidades e atividades, notadamente no que diz respeito ao processo de análise de propostas, concessão e gestão de transferências, inclusive as transferências efetivadas por meio do TC/PAC.

Segecex/Secex-RR

FC-4

Direção

6/4/2015

30/6/2015

Rodrigo Schafhauser, matr. 9495-1

Implementar a Rede de Informações em Saúde para o Controle (RISC) , como decorrência dos estudos realizados por meio do projeto Comunidade Prática em Saúde, de modo a estruturar o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento do processo de especialização da SecexSaúde.

Segecex/Secex

Saúde

1/7/2015

30/9/2015

Carlos Fetterman Bosak, matr. 3480-0

Realizar auditoria operacional destinada a avaliar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos conselhos de fiscalização do exercício profissional, em âmbito nacional.

Segecex/Secex-RS

FC-3

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Lídia Firmina dos Santos, matr. 6507-2

Coordenar o processo de estruturação da Auditoria Financeira nas Secretarias de Controle Externo responsáveis pela fiscalização nas áreas sociais (Saúde, Educação, Trabalho e Previdência) , por meio da convergência aos padrões internacionais de Auditoria Financeira, conforme determinação do Acórdão nº 3608/2014.

Segecex/Secex

Saúde

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Vânia Campos dos Santos, matr. 8652-5

Coordenar auditoria de natureza operacional nos contratos de gestão firmados com organizações sociais que atuam na área de saúde no Estado de São Paulo, visando examinar a governança do órgão gestor/supervisor (Estado/municípios) sob o aspecto da gestão de riscos e de controles internos.

Segecex/Secex-SP

FC-3

Direção

1/4/2015

18/9/2015

Flavio Pereira Rissato, matr. 8679-7

Desenvolver diversas críticas que possam ser executadas de forma automática e contínua nas bases de dados obtidas periodicamente pela Sefip, com vistas à identificação e à apuração de indícios de irregularidade.

Segecex/Sefip

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

30/9/2015

Eduardo Baiocchi de Macedo, matr. 8086-1

Efetuar diagnóstico sistêmico e transversal na cadeia de produção e de gestão de serviços eletrônicos, sistemas e tecnologias da Previdência Social por meio de ações de controle nos órgãos responsáveis - MPS, INSS e Dataprev - identificando deficiências, desconformidades, oportunidades de melhoria e de emprego de inovações tecnológicas em busca de maior agilidade, eficiência e efetividade nos serviços prestados à sociedade.

Segecex/Sefti

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Rafael Albuquerque da Silva, matr. 7658-9

Fomentar a disponibilização e o uso de dados governamentais em formato aberto por meio de ações de controle externo em favor da transparência, do controle social e da oferta de serviços públicos eletrônicos ao cidadão.

Segecex/Sefti

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

João Batista Rodrigues Fonseca, matr. 5669-3

Desenvolver e validar metodologia de mapeamento e classificação automática de risco na utilização de recursos federais descentralizados por meio de transferências voluntárias mediante análise preditiva, com o objetivo de subsidiar a seleção tempestiva de trabalhos de fiscalização, com a finalidade de reduzir a ocorrência sistemática de não comprovação da boa utilização de recursos federais e de contribuir para a boa execução de convênios.

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

30/9/2015

Nivaldo Dias Filho, matr. 7844-1

Obter um conjunto de proposições relacionadas aos processos de controle externo, materializados por relatórios periódicos contínuos, que possuem conexão com a Operação Lava Jato, de modo a corroborar os indícios de sobrepreços/superfaturamentos já relatados; mapeamento de riscos da metodologia de contratação de obras da Petrobras, com identificação de possíveis pontos críticos de controle; e contribuição para o conjunto de referenciais de preços de obras da estatal.

Segecex/Seinfra Petróleo

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Ricardo Nonato Moura Veras, matr. 2896-7

Realizar o desenvolvimento descentralizado de soluções de TI no âmbito da Segedam, em especial no que tange ao controle de diárias, bem como daquelas relativas ao tratamento de dados do e-TCU/Administrativo

Segedam/Seadmin

FC-3

Direção

1/4/2015

31/12/2015

Jedson Freire Passos, matr. 9498-6

Produzir melhorias e promover o uso do Sistema de Auditorias de Orçamentos (SAO 2.0) no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana.

Segecex/Seinfra

Urbana

FC-3

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Andre Guilhon Henriques, matr. 5614-6

Supervisionar, coordenar e treinar as equipes de auditoria operacional responsáveis por avaliar as políticas públicas de inclusão digital no âmbito do governo federal.

Segecex/Seinfra

AeroTelecom

FC-3

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Maria Helena Teles Leão de Almeida, matr. 8618-5

Coordenar conjunto de ações a serem promovidas pela Secretaria do TCU em relação ao setor elétrico, com o objetivo de induzir decisões e ações, por parte do Governo Federal, e acompanhar a implementação das medidas, seus impactos no equilíbrio energético e o custo impingido ao tesouro e às tarifas.

Segecex/Seinfra

Elétrica

FC-4

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Raul Daniel Mascarenhas Ferraz

Conceber uma solução computacional que permita o registro adequado das deliberações conforme sua natureza, controlar sua interação com os módulos de recursos e comunicações processuais; e definir o tratamento específico para as principais classes de deliberação, como débitos, multas, julgamento de contas, inidoneidade, inabilitação e determinações.

Segecex/Seginf

FC-3

Direção

1/4/2015

30/6/2015

Rherman Radicchi Teixeira Vieira, matr. 9488-9

Dotar o TCU da capacidade de utilizar dados geográficos para avaliar, de forma tempestiva, eficiente, contínua e preditiva a boa e regular aplicação de recursos públicos, por intermédio da ponderação de fatores geográficos (econômicos, geológicos, hidrográficos, minerais, ambientais, populacionais, etc.) que afetam o custo, o prazo, a relevância e a utilidade dos produtos da aplicação desses recursos.

Segecex/Seinfra

Hidroferrovia

Assessoramento

1/7/2015

30/9/215

FC-4

1/4/2015

29/5/2015

Nikolaos Andonios Spyridakis, matr. 3169-0

Inserir um novo modelo de capacidade para lidar com a crescente complexidade e volume dos serviços providos pela área de TI, especialmente com a ampliação e foco na terceirização de atividades que requeiram uso de capacidades especializadas em determinadas tecnologias empregadas na infraestrutura de TI.

Segepres/Setic

Assessoramento

1/6/2015

15/12/2015

André Amaral Burle de Castro, matr. 40.899-9

Realizar um diagnóstico da situação da segurança viária, identificando falhas de engenharia que podem ocasionar acidentes em determinados pontos críticos de rodovias federais concedidas à iniciativa privada ou não, em trechos rurais ou urbanos, tendo em vista a relevânciLa social e patrimonial envolvida.

Segecex/Seinfra

Rodovia

FC-4

Direção

1/5/2015

30/9/2015

Roseno Gonçalves Lopes, matr. 8571-5

Realizar mapeamento de riscos em contratos de obras públicas rodoviárias, quanto à ocorrência de desvios de recursos federais, com o objetivo de subsidiar o planejamento das fiscalizações da SeinfraRodovias, no que tange à escolha dos objetos a serem fiscalizados.

Segecex/Seinfra

Rodovia

1/4/2015

30/4/2015

Gustavo Ferreira Olkowski, matr. 8681-9

Realização de uma auditoria coordenada sobre a temática de obras de habitação no âmbito do Grupo de Trabajo de Auditoría de Obras Públicas (GTOP) , vinculado à Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) .

Segecex/Seinfra

Urbana

FC-4

Direção

1/4/2015

30/11/2015

Rodrigo Araujo Vieira, matr. 8146-9

Concluir 2ª fase do Estudo Internacional realizado por meio da parceria entre o TCU e a OCDE, centrado na identificação de boas práticas de avaliação de governança pública, adotadas por outras EFS e órgãos centrais de governo. O enfoque de governança, no contexto desse estudo, é orientado ao ciclo de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade de a Administração formular, implementar e avaliar políticas públicas.

Segecex/Semag

FC-5

Direção

1/4/2015

30/9/2015

Maria Bethania Pereira Castro, matr. 7678-3

Realizar diagnóstico da prática de auditoria no TCU com relação às correspondentes normas internacionais (ISSAI) , definir estratégia de implementação de providências para sanar as lacunas identificadas e orientar a implementação das medidas propostas e aprovadas.

Segecex/Semec

FC-4

Direção

1/4/2015

31/12/2015

José Galvão Diniz Filho, matr. 3879-2

Realizar etapa de desenvolvimento da versão 2.0 do Sistema de Acompanhamento de Julgamento de Recursos (Sirec) , consistente na programação, realização de testes e implementação da aplicação no ambiente de produção, segundo a Descrição Geral da Aplicação (DGA) e do Modelo de Entidade de Relacionamento (MER) , produtos elaborados no âmbito de trabalho anterior de especialista sênior.

Segecex/Serur

FC-3

Assessoramento

19/4/2015

30/9/2015

Francisco Carlos Medeiros Villarinho Lima, matr. 8190-6

Elaborar solução de TI para maior racionalidade da sistemática planejamento operacional e individual, expandindo o sistema Planejar para uso por outras unidades do TCU, além da Segecex e para suporte ao planejamento individual.

Segedam/Seadmin

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/7/2015

Melquizedeque Soares Santana, matr. 2782-0

Coordenar equipe de especificação e prestar apoio à equipe de licitação para implantação dos sistemas de áudio e vídeo no Anexo IV do TCU, a nova sede do ISC.

Segedam/Senge

Direção

1/8/2015

31/12/2015

Mayalu Tameirão de Azevedo, matr. 6554-4

Definir modelo de competências e espaços ocupacionais do TCU, a fim de alimentar a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) e tornar claras as regras de desenvolvimento, sobretudo na área de Auditoria e para designação para funções de natureza gerencial ou de Especialista.

Segedam/Segep

FC-4

Direção

1/4/2015

31/12/2015

Flávio Nogueira da Gama Cordeiro, matr. 3629-3

Identificar e sistematizar os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça relativos ao TCU. Renovar os modelos utilizados no âmbito da Conjur, além da confecção de novos modelos, com fundamento na jurisprudência sistematizada do Superior Tribunal de Justiça, bem como em precedentes da Justiça Federal. Fornecer jurisprudência sistematizada às autoridades e às unidades técnicas para fins de subsídios às atividades de controle externo e de julgamento do Tribunal.

Segepres/Conjur

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Alessandra Caballero Brügger Freitas, matr. 3354-5

Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de especialização (pós-graduação lato sensu) e implementação das condições necessárias à execução dos cursos.

Segepres/ISC

FC-4

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Alexandre França de Araújo, matr. 3382-0

Criar metodologia de trabalho para utilização de mídias eletrônicas com o objetivo de explorar melhor seu potencial visando a aproximação do TCU com a sociedade brasileira, a ampliação da transparência do TCU e, o fomento do controle social do governo.

Segepres/Secom

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Fábio Macário de Carvalho, matr. 4573-0

Preparar a atual base de dados da jurisprudência sistematizada do Tribunal (aproximadamente, onze mil acórdãos) objetivando a migração para o novo sistema de jurisprudência (que substituirá o atual sistema em Apex, chamado jurisprudência sistematizada) , ora em construção (jurisprudência selecionada) , incluindo revisão de conteúdo, indexação e adequação ao Vocabulário de Controle Externo (VCE) .

Segepres/Seses

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Mateus de Souza Rocha, matr. 10094-3

Definir e implantar processo de internalização e disponibilização de bases para utilização em atividades de análise pelo controle externo

Segepres/Setic

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Lúcio Flávio Ferraz, matr. 5068-7

Implementar o Programa de Logística Sustentável no Tribunal de Contas da União.

Segedam/Adgedam

FC-4

Direção

1/4/2015

31/10/2015

Alysson Félix Rodrigues, matr. 9111-1

Desenvolver, no âmbito do novo módulo de Atos de Pessoal do e-TCU, infraestrutura para a execução automatizada de críticas/análises nas diferentes etapas do processo (gestor de pessoal, controle interno e TCU) , melhorando a qualidade das informações prestadas antes mesmo da autuação dos atos.

Segepres/STI

FC-3

Direção

1/5/2015

31/12/2015

Hério Thiago César Sampaio de Oliveira, matr. 9654-7

Conceber plataforma tecnológica para desenvolvimento de dispositivos móveis pelo Tribunal integrada aos sistemas corporativos como o e-TCU, além da implementação e disponibilização para o público de conjunto inicial de aplicativos.

Segepres/STI

FC-3

Assessoramento

1/4/2015

31/12/2015

Monique Louise de Barros Monteiro, matr. 8677-0

Estruturar arquitetura corporativa que estabeleça a infraestrutura tecnológica necessária à interoperabilidade de serviços de software.

Segepres/STI

FC-3

Direção

1/4/2015

16/12/2015

Gelson Heindrickson, matr. 6502-1

Propor modelo de gestão integrada de riscos corporativos aplicável ao TCU.

Seplan

FC-4

Direção

1/4/2015

31/12/2015

Nair Maria Gaston Nogueira, matr. 685-8

Contribuir para a disseminação da cultura de Contas no Brasil e divulgar informações sobre a evolução histórica e administrativa do Tribunal de Contas da União, bem como acerca do advento das Cortes de Contas no mundo, por meio da edição de livros e publicações de cunho institucional.

GabPres

FC-4

Direção

1/4/2015

31/12/2015