Portaria SEGEPRES n° 5/2015
Assunto: "Altera os anexos da Portaria-Segepres nº 3, de 16 de março de 2015, que dispõe acerca das competências, estrutura e alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/05/2015
Fim de vigência: 24/01/2016
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGEPRES n° 1/2016, Altera Portaria SEGEPRES n° 3/2015]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 1º, inciso XII, da Portaria-TCU nº 2, de 2 de janeiro de 2015, e

considerando a alteração na distribuição das funções de confiança do Instituto Serzedello Corrêa promovida, nos termos do processo TC 008.145/2015-6, pela Portaria-TCU nº 175, de 15 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Os anexos à Portaria-Segepres nº 3, de 16 de março de 2015, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

Anexo i da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015.

"ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2015

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Gabinete

Assessoria

Serviço de Administração

Adgepres, AdgeTI, Aspar e Ouvidoria

Assessoria

Seses

3 Subsecretarias

2 Diretorias

Assessoria

4 Serviços

Serviço de Administração

Serint

2 Diretorias

1 Serviço

Assessoria

Serviço de Administração

Setic

3 Diretorias

9 Serviços

Assessoria

Serviço de Administração

STI

3 Diretorias

10 Serviços

Assessoria

ISC

5 Diretorias

8 Serviços

Assessoria

Serviço de Administração

Conjur

3 Diretorias

Assessoria

1 Serviço

Serviço de Administração

Aceri

2 Serviços

Secom

2 Diretorias

Assessoria

1 Serviço

Serviço de Administração

Anexo ii da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015.

"ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2015

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

ASSESSO-RAMENTO

DIREÇÃO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

-

1

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

2

-

2

Total

4

2

6

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Total

1

1

2

AdgeTI

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Total

1

1

2

Seses

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Subsecretário

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

5

5

Assistente Administrativo

FC-1

2

-

2

Total

3

11

14

Serint

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

5

7

Setic

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

-

10

10

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

3

14

17

STI

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

1

-

10

Chefe de Serviço

FC-3

-

10

1

Total

1

14

15

Anexo ii da Portaria-SEGEPRES Nº 5, DE 18 DE MAIO DE 2015 (CONTINUAÇÃO) .

"ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 3 DE 16 DE MARÇO DE 2015 (CONTINUAÇÃO)

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

ASSESSO-RAMENTO

DIREÇÃO

ISC

Diretor-Geral

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

5

5

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

-

9

9

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

15

17

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

2

-

2

Chefe de Serviço

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

3

6

9

Secom

Secretário

FC-5

-

1

1

Diretor

FC-4

-

2

2

Assessor

FC-3

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

2

5

7

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

3

-

3

Total

3

3

6

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

2

-

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

-

1

Total

3

1

4

Ouvidoria

Chefe de Assessoria (Ouvidor)

FC-5

-

1

1

Assessor

FC-3

1

-

1

Total

1

1

2

Total Segepres

29

79

108