Portaria ISC n° 1/2016
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/01/2016
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Júnia Beatriz Oliveira de Souza, AUFC, mat. 6277-4, e, em sua ausência, a servidora Maria Aparecida Vieira, TEFC, mat. 1956-9, para exercer a fiscalização do contrato firmado com a empresa Masterc Manutenção Predial, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na área de arquivologia.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Assinatura eletrônica

FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVERA

Diretora-Geral