Portaria CCG n° 5/2013
Assunto: Designa os membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/05/2013
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Indicação]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria CCG n° 1/2013]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL (CCG) , no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o §2º do art. 5º da Portaria-TCU nº 17, de 4 de janeiro de 2013;

considerando a estrutura do Tribunal estabelecida pela Resolução-TCU nº 253, de 21 de dezembro de 2012, bem como as alterações de estrutura promovidas pela Resolução-TCU nº 255, de 17 de abril de 2013, em especial no que tange à criação, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração; e

considerando o § 4º do art. 7º da Portaria-TCU nº 22, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a indicação dos representantes das Secretarias-Gerais para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, resolve:

Art. 1º Ficam designados, nos termos a seguir, os membros do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) que representarão as respectivas unidades participantes do Comitê:

Unidade

Membro titular

Suplente

Secretaria-Geral da Presidência

REMILSON SOARES CANDEIA, matrícula 3534-3

ARBY ILGO RECH FILHO, matrícula 6464-5

Secretaria-Geral de Controle Externo

DANIEL DIAS PEREIRA, matrícula 3195-0

EDISON FRANKLIN ALMEIDA, matrícula 2815-0

Secretaria-Geral de Administração

DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO, matrícula 4221-8

CARLOS ROBERTO CAIXETA, matrícula 3095-3

§ 1º Integram ainda o CGTI, na qualidade de membros permanentes, os titulares da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) , da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) , da Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI (Assig) e da Secretaria das Sessões (Seses) , que serão representados, em suas ausências e impedimentos legais, pelos respectivos substitutos, conforme disposto no art. 7º da Portaria-TCU nº 22, de 2013.

§ 2º A coordenação do CGTI será exercida pelos titulares da STI e da Setic, observada a alternância anual obrigatória entre tais membros no desempenho desse papel.

§ 3º Em função da natureza dos assuntos a serem tratados no CGTI, o Comitê poderá contar, por convocação de seu coordenador, com representante especificamente indicado por outra unidade da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-CCG nº 1, de 28 de janeiro de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA

Presidente da CCG