Resolução TCU n° 161/2003
Assunto: Institui o Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 16/04/2003
Situação: Vigente

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e

Considerando a contribuição de Marcantonio Vilaça à cultura brasileira, onde se firmou como importante e renomado galerista e colecionador de arte, reconhecido no Brasil e no exterior, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, destinado ao incentivo da arte e da cultura, no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º O Presidente do Tribunal de Contas da União fica autorizado a regulamentar o uso do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.

T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 16 de abril de 2003.

VALMIR CAMPELO

Presidente