Portaria SENGE n° 19/2021
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/10/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 17/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º O item X do Anexo Único da Portaria-Senge nº 17, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

- onde se lê CONTRATO Nº/ANO "07/2021",

- leia-se CONTRATO Nº/ANO "35/2021"; e

- onde se lê FORNECEDOR "TROX DO BRASIL LTDA.",

- leia-se FORNECEDOR "TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM E VENTILAÇÃO LTDA."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário