Portaria TCU n° 185/2003
Assunto: Institui a Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Auditoria Ambiental e da IX Reunião do Working Group on Environmental Auditing.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 08/08/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando que o Tribunal de Contas da União promoverá o Congresso Internacional de Auditoria Ambiental em junho de 2004;

considerando, ainda, que o Tribunal de Contas da União foi escolhido pela International Organization of Supreme Audit Institutions - Intosai para sediar, na mesma época, a IX Reunião do Working Group on Environmental Auditing; e

considerando a necessidade de se constituir uma comissão organizadora desses Eventos, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Auditoria Ambiental e da IX Reunião do Working Group on Environmental Auditing.

Parágrafo único. Os trabalhos serão coordenados pelo Ministro Ubiratan Aguiar.

Art. 2º Integrarão a Comissão os seguintes servidores: Luciano Carlos Batista, matrícula nº 566-5; Antonio José Ferreira da Trindade, matrícula nº 829-0; Sérgio Freitas de Almeida, matrícula nº 2715-4; Paulo Roberto Wiechers Martins, matrícula nº 276-3; Omir José Pereira Lavinas, matrícula nº 3145-3; Maria do Perpétuo Socorro Teixeira Rosa, matrícula nº 220-8; Cláudio Sarian Altounian, matrícula nº 2813-4; e Márcia de Souza Leite Magalhães, matrícula nº 3456-8.

Art. 3º Fica a Comissão, por meio de seu coordenador, autorizada a demandar junto aos setores competentes da Secretaria do Tribunal as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização dos Eventos a que se refere o artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º A Comissão funcionará até o encerramento dos Eventos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

PRESIDENTE