Portaria TCU n° 14/2012
Assunto: Constitui grupo de trabalho com o objetivo de operacionalizar aspectos relativos à montagem e à execução de tarefas relacionadas à XXII Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).
Origem: [TCU]
Início de vigência: 24/01/2012
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 642/1996]

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 28, inciso XLI, do Regimento Interno/TCU,

considerando o disposto na Portaria-TCU nº 308, de 21 de novembro de 2011,

considerando que o Tribunal de Contas da União (TCU) sediará a XXII Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), e

considerando que deverão ser aprovadas e adotadas diversas providências operacionais com vistas a garantir o adequado funcionamento do evento, resolve:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho para deliberar e adotar todas as medidas necessárias à montagem e à execução de tarefas relacionadas à XXII Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), a ser realizada no período de 5 a 10 de novembro de 2012.

Art. 2º Ficam designados os servidores a seguir indicados para, sob a supervisão do primeiro, atuarem como membros do grupo de trabalho de que trata esta Portaria, no período de 30/01/2012 a 14/12/2012, com prejuízo de eventuais funções de confiança exercidas:

I - Carlos Antônio Soares de Araújo, Matrícula nº 42170;

II - Alessandra Romero Merçon, Matrícula nº 33553; e

III - Elieser Cavalcante da Silva, Matrícula nº 35262.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO NARDES

Vice-Presidente, na Presidência