Portaria SEGEDAM n° 6/2018
Assunto: Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos Estados suspenderão seus trabalhos.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/02/2018
Situação: Vigente
Tags: [Feriado, Ponto facultativo]

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 28, de 22 de janeiro de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as unidades da Secretaria do TCU sediadas nos Estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Caso um novo feriado local, que atenda à previsão do art. 2º da Portaria-TCU nº 28, de 22 de janeiro de 2018, seja decretado ou instituído posteriormente à data de edição desta Portaria, a unidade no Estado deverá comunicar esse fato à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) , por meio de novo envio do formulário próprio, devidamente preenchido, para o endereço gpublic@tcu.gov.br.

Parágrafo único. Sempre que necessário, a Secretaria-Geral de Administração (Segedam) atualizará o Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO

Secretária-Geral de Administração Substituta

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS

Unidade

Data

Feriado

Acre

15/06/2018

Data magna do Estado

Alagoas

27/08/2018

Dia de Nossa Senhora dos Prazeres

Amapá

13/09/2018

Data Magna do Estado

19/03/2018

Dia de São José

Amazonas

05/09/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

02/07/2018

Data magna do Estado

24/06/2018

Dia de São João

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/03/2018

Dia de São José

25/03/2018

Data Magna do Estado

15/08/2018

Dia de Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

09/04/2018

Dia de Nossa Senhora da Penha

08/09/2018

Dia de Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/10/2018

Data magna do Estado

24/05/2018

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

Maranhão

28/07/2018

Data magna do Estado

29/06/2018

Dia de São Pedro

08/09/2018

Dia de Nossa Senhora da Natividade

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

09/05/2018

Data Magna do Estado

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/06/2018

Dia de Santo Antônio

11/10/2018

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/04/2018

Data magna do Estado

15/08/2018

Dia de Assunção de Nossa Senhora

08/12/2018

Dia de Imaculada Conceição

Pará

15/08/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

24/06/2018

Dia de São João

05/08/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Nossa Senhora da Conceição

Paraná

08/09/2018

Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

06/03/2018

Data magna do Estado

24/06/2018

Dia de São João

16/07/2018

Dia de Nossa Senhora do Carmo

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Piauí

19/10/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/01/2018

Dia de São Sebastião

23/04/2018

Dia de São Jorge

Rio Grande do Norte

06/01/2018

Dia de Santos Reis

03/10/2018

Dia dos "Protomártires de Uruaçu e Cunhaú"

21/11/2018

Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

02/02/2018

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

20/09/2018

Data magna do Estado

Rondônia

02/01/2018

Data magna do Estado

24/01/2018

Dia de São Francisco de Sales

24/05/2018

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

02/10/2018

Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

20/01/2018

Dia de São Sebastião

29/06/2018

Dia de São Pedro

05/10/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora Conceição

Santa Catarina

11/08/2018

Data magna do Estado

São Paulo

09/07/2018

Data magna do Estado

Sergipe

24/06/2018

Dia de São João

08/07/2018

Data magna do Estado

08/12/2018

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

19/03/2018

Dia de São José

08/09/2018

Dia de Nossa Senhora da Natividade

05/10/2018

Data magna do Estado