Portaria SECEXCONTAS n° 2/2023
Assunto: Altera o Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Controle Externode Contas Públicas (SecexContas).
Origem: [SECEXCONTAS]
Tema: Controle Externo
Início de vigência: 01/11/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Função de confiança, Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SECEXCONTAS n° 1/2023, Revogada por Portaria SECEXCONTAS n° 1/2024]

O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Anexo VI da Resolução-TCU nº 347, de 12 de dezembro de 2022, com redação dada pela Resolução-TCU nº 356, de 3 de maio de 2023, e o art. 4º da Portaria-TCU nº 87, de 19 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA

ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

"ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECEXCONTAS

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

3

Coordenador de Ações de Controle

FC-3

3

Total Gabinete

8

AudBancos

Auditor-Chefe

FC-5

1

Auditor-Chefe Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Total AudBancos

8

AudBenefícios

Auditor-Chefe

FC-5

1

Auditor-Chefe Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assessor

FC-3

2

Total AudBenefícios

9

AudFinanceira

Auditor-Chefe

FC-5

1

Auditor-Chefe Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assessor

FC-3

1

Total AudFinanceira

9

AudFiscal

Auditor-Chefe

FC-5

1

Auditor-Chefe Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assessor

FC-3

2

Total AudFiscal

9

TOTAL SECEXCONTAS

43

[

BTCU Administrativo | Ano 56 | n° 206 | Quarta-feira, 01/11/2023 8
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS

PORTARIAS
PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1,
de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura
e as competências da Secretaria de Controle Externo
de Contas Públicas (SecexContas).
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DE CONTAS PÚBLICAS, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto Anexo VI da Resolução-TCU nº 347, de 12 de dezembro de 2022,
com redação dada pela Resolução-TCU nº 356, de 3 de maio de 2023, e o art. 4º da Portaria-TCU nº 87, de
19 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria-SecexContas nº 1, de 30 de março de 2023, passa a vigorar
na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA

Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 74851291.
BTCU Administrativo | Ano 56 | n° 206 | Quarta-feira, 01/11/2023 9
ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
"ANEXO À PORTARIA-SECEXCONTAS Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SECEXCONTAS
UNIDADE DENOMINAÇÃO NÍVEL TOTAL
Gabinete
Secretário FC-5 1
Diretor FC-4 1
Assessor FC-3 3
Coordenador de Ações de Controle FC-3 3
Total Gabinete 8
AudBancos
Auditor-Chefe FC-5 1
Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1
Diretor FC-4 4
Assessor FC-3 2
Total AudBancos 8
AudBenefícios
Auditor-Chefe FC-5 1
Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1
Diretor FC-4 4
Chefe de Serviço FC-3 1
Assessor FC-3 2
Total AudBenefícios 9
AudFinanceira
Auditor-Chefe FC-5 1
Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1
Diretor FC-4 5
Chefe de Serviço FC-3 1
Assessor FC-3 1
Total AudFinanceira 9
AudFiscal
Auditor-Chefe FC-5 1
Auditor-Chefe Adjunto FC-5 1
Diretor FC-4 4
Chefe de Serviço FC-3 1
Assessor FC-3 2
Total AudFiscal 9
TOTAL SECEXCONTAS 43

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