Portaria TCU n° 116/2021
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 29, de 3 de fevereiro de 2021, que designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União (CET).
Origem: [TCU]
Início de vigência: 03/09/2021
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 29/2021]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010, e considerando a necessidade de alterar membro designado anteriormente para ser integrante da CET, resolve:

Art. 1º A alínea "b" do inciso II do art. 1º da Portaria-TCU nº 29, de 3 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"b) Marco Aurélio Pereira de Souza, matrícula 3132-1;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES