Portaria SEGEDAM n° 17/2021
Assunto: Designa servidores para compor equipe de planejamento com intuito de viabilizar solução contratual para realização do Exame Periódico de Saúde (EPS) 2021 para os servidores do TCU lotados nas unidades regionais.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Exame periódico de saúde]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência delegada por meio do art. 1º, inciso V, alínea "m" da Portaria-TCU nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica designada a equipe de planejamento com vistas a viabilizar, por meio de credenciamento ou outra forma de aquisição, contratação para realização do Exame Periódico de Saúde (EPS) 2021 para os servidores do TCU lotados nas unidades regionais.

Art. 2º Constituem atribuições da equipe de planejamento a definição da estratégia de contratação a ser aplicada para a consecução do objeto, a elaboração de estudos técnicos preliminares, a confecção do projeto básico/termo de referência e a adoção dos demais procedimentos próprios da fase preparatória do certame.

Art. 3° O inciso II do artigo 3º da Portaria-Segedam nº 11, de 21 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - Realizar o Exame Periódico de Saúde (EPS) anual;"

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

LÚCIO FLAVIO FERRAZ

Anexo único à PORTARIA-SEGEDAM Nº 17, DE 14 DE MAIO DE 2021

equipe de planejamento do Exame Periódico de Saúde (EPS) 2021

MEMBROS TITULARES

MEMBROS SUPLENTES

Lívia Fernanda Silva, matrícula nº 8568-5

Pedro Silveira Passos, matrícula nº 10614-3

Ricardo Oliveira Moreira, matrícula nº 6019-4

Sidiney Lucas Barbosa, matrícula nº 2133-4

Gerson Jose de Andrade Júnior, matrícula nº 8119-1

Joaquim dos Santos Rodrigues, matrícula nº 9804-3