Portaria SEPLAN n° 3/2017
Assunto: Altera o Anexo I à Portaria-Seplan nº 4, de 25 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão para o período de abril de 2016 a março de 2017.
Origem: [SEPLAN]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/04/2017
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 28, § 1º e § 2º, inc. V, da Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014, resolve:

Art. 1º Excluir a ação prevista na alínea "v" (Diagnóstico de gestão das unidades da Segecex), devido a falta de governabilidade da Seplan sobre a ação, e redistribuir seu peso de 5% para as seguintes ações:

Ações prioritárias

Peso Anterior

Peso Atual

o) Ampliar a abrangência do Painel de Gestão Estratégica, com a inclusão de dados de sustentabilidade, com ênfase no eixo de eficiência (inic. 4.2, PD-TCU)

2%

4%

p) Elaborar relatório de gestão do Presidente do exercício de 2016.

3%

4%

q) Consolidar e revisar textos para o livro "Controle da Administração Pública no Século XXI".

3%

4%

w) Elaborar minuta de alteração da portaria que dispõe sobre procedimentos de segurança e controles administrativos e tecnológicos afetos à classificação das informações do TCU (Portaria-TCU 329/2014).

4%

5%

Art. 2º Os Anexos à Portaria-Seplan nº 4, de 25 de abril de 2016, passam a vigorar na forma dos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS

ANEXO I À PORTARIA-SEPLAN Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2017

"ANEXO I À PORTARIA-SEPLAN Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2016

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

a) Elaborar a proposta de Listas de Unidades Jurisdicionadas (LUJ) para 2017 e 2018.

6,0%

Proposta da LUJ 2017-2018 elaborada

Digov

Diplan,

Segecex

mai/16

b) Prestar consultoria para melhoria de gestão no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo.

5,0%

Consultoria prestada

Digov

-

ago/16

c) Elaborar estudo de viabilidade para especialização dos SA da Segecex na Sede.

5,0%

Relatório técnico elaborado

Digov

Segecex

set/16

d) Realizar o segundo ciclo de avaliação da estratégia (RAE).

4,0%

Relatório de Avaliação da Estratégia aprovado

Diplan

Adgepres, Adgedam, Adgecex

set/16

e) Estabelecer e normatizar indicadores e metas estratégicos do PET-TCU 2015-2021.

4,0%

Minuta de norma elaborada

Diplan

Adgepres, Adgedam, Adgecex

set/16

f) Conceber módulo de gestão da estratégia no Sistema Planejar.

3,0%

Módulo de gestão da estratégia concebido

Diplan

Seginf

set/16

g) Estabelecer e normatizar calendário das atividades do Sistema de Planejamento para o período avaliativo 2016-2018.

3,0%

Minuta de norma elaborada

Diplan

Adgepres, Adgedam, Adgecex

set/16

h) Analisar riscos de segurança da informação na SeinfraOperações.

5,0%

Análise de riscos realizada

Disic

Seinfra Operações

Setic

set/16

i) Realizar diagnóstico dos critérios de acesso às informações de logs de TI.

3,0%

Diagnóstico realizado

Disic

Setic

STI

Sesap

Seadmin

Seginf

set/16

j) Desenvolver o módulo de perguntas do sistema para o Quiz em Segurança da Informação.

2,0%

Módulo desenvolvido

Disic

-

set/16

k) Elaborar curso autoinstrucional para a comunidade de aprendizagem em Segurança da Informação.

6,0%

Curso elaborado

Disic

-

mar/17

l) Planejar e realizar a 8ª Edição do Quiz em Segurança da Informação.

4,0%

Quiz realizado

Disic

out/16

m) Monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação no TCU.

6,0%

Relatório elaborado

Disic

Ouvidoria

nov/16

n) Ampliar a abrangência do Painel de Gestão Estratégica, com a inclusão de novos dados de planejamento (inic. 4.2, PD-TCU).

6,0%

Informações do sistema de planejamento dos níveis estratégico, tático e operacional disponibilizados no Painel de Gestão Estratégica do TCU

Diplan

Adgepres,

STI, Setic, Adgecex

e

Adgedam

dez/16

o) Ampliar a abrangência do Painel de Gestão Estratégica, com a inclusão de dados de sustentabilidade, com ênfase no eixo de eficiência (inic. 4.2, PD-TCU)

4,0%

Informações de sustentabilidade disponibilizadas no Painel de Gestão Estratégica do TCU

Diplan

STI, Setic,

e

Adgedam

dez/16

p) Elaborar relatório de gestão do Presidente do exercício de 2016.

4,0%

Relatório de gestão elaborado

Assessoria

-

dez/16

q) Consolidar e revisar textos para o livro "Controle da Administração Pública no Século XXI".

4,0%

Textos revisados

Assessoria

-

dez/16

r) Excluída pela PORTARIA-SEPLAN Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2017

s) Revisar o Plano Estratégico do TCU (PET-TCU 2015-2021).

6,0%

PET-TCU 2015-2021 revisado

Diplan

Segecex

Segedam

Segepres

mar/17

t) Elaborar Plano de Diretrizes 2017-2019 com as prioridades da nova gestão.

6,0%

Plano de Diretrizes 2017-2019 elaborado

Diplan

Segecex

Segedam

Segepres

mar/17

u) Desenvolver modelo de gestão de risco organizacional para o TCU (inic. 5.2 PD-TCU).

6,0%

Proposta de modelo de gestão de risco organizacional elaborada Diagnóstico de riscos realizado

Digov

Segecex

Segepres

Segedam

Secoi

Gabpres

mar/17

v) Excluída pela PORTARIA-SEPLAN Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 2017

w) Elaborar minuta de alteração da portaria que dispõe sobre procedimentos de segurança e controles administrativos e tecnológicos afetos à classificação das informações do TCU (Portaria-TCU 329/2014).

5,0%

Minuta de Portaria elaborada

Disic

-

mar/17

x) Reestruturar a comunidade de Segurança da Informação no Portal TCU.

3,0%

Páginas atualizadas

Seplan

-

mar/17

100%

"

ANEXO II À PORTARIA-SEPLAN Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2017

"ANEXO II À PORTARIA-SEPLAN Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2016

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Resultado institucional

Diplan

5%

100%

Sim

100%

Sim

b) Relatórios trimestrais de acompanhamento do Plano de Diretrizes encaminhados às instâncias internas de governança

Diplan

5%

2

Não

2

Não

c) Índice de implementação das ações do Plano Diretor da Seplan previstas para o período

Diplan

60%

90%

Sim

(parc.)

90%

Sim

(parc.)

d) Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Assessoria

15%

85%

Sim

(parc.)

85%

Sim

(parc.)

e) Índice de monitoramento das avaliações de risco em segurança da informação previstas para o período

Disic

7%

100%

Não

100%

Não

f) Índice de investigação de incidentes em segurança da informação

Disic

8%

90%

Sim

(parc)

90%

Sim

(parc)

100%

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

a) Resultado institucional

Resultado apurado para a instituição, conforme indicadores estabelecidos no Plano de Diretrizes 2015-2017 (Portaria-TCU Nº 130/2015 e suas alterações)

Índice de apreciação conclusiva de trabalhos relevantes instruídos x 0,30 +
Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos x 0,20 +
Índice de apreciação conclusiva de processos autuados até 2013 instruídos x 0,15 +
Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos x 0,15 +
Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro x 0,10 +
Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos x 0,10

b) Relatórios trimestrais de acompanhamento do Plano de Diretrizes

Quantidade de relatórios de acompanhamento do Plano de Diretrizes encaminhados às instâncias internas de governança, no período de avaliação

Σ relatórios trimestrais de acompanhamento do Plano de Diretrizes encaminhados, no período de avaliação

c) Índice de implementação das ações do Plano Diretor da Seplan previstas para o período

Percentual de implementação das ações do Plano Diretor da Seplan previstas para o período

100 x Σ pesos das ações do Plano Diretor da Seplan finalizadas no período de avaliação / Σ pesos das ações do Plano Diretor da Seplan previstas no período de avaliação.

d) Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Percentual de satisfação com ações desenvolvidas pela Seplan: conscientização em segurança da informação, consultoria em governança e eventos em geral

100 x Σ resultados das avaliações das ações, conforme questionários aplicados ÷ Σ ações avaliadas no período de avaliação

e) Índice de monitoramento das avaliações de risco em segurança da informação previstas para o período

Percentual de ações de avaliações de risco em segurança da informação monitoradas, em relação ao total previsto para o período

100 x Σ ações monitoradas dentre as previstas nos planos de tratamento de risco ÷ Σ ações previstas nos planos de tratamento de risco

f) Índice de investigação de incidentes em segurança da informação

Percentual dos incidentes e vulnerabilidades reportados que foram investigados pela Disic

100 x Σ incidentes investigados pela Disic ÷ Σ incidentes reportados pela Disic

"