Portaria SEGEP n° 150/2018
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/12/2018
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]

CONCEDER PENSÃO vitalícia, a partir de 6 de novembro de 2018, na proporção de 100%, ao JOÃO INÁCIO DE SOUSA FILHO, cônjuge, CPF nº 074.991.593-53, nascido em 21/12/1953, por motivo de falecimento da ex-servidora MARIA DA GRAÇA LIMA DE SOUSA, matr. 1965-8, ocorrido em 6/11/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

(Publicado no DOU Edição nº 234 de 06/12/2018, Seção 2, p. 60)