Portaria TCU n° 43/2023
Assunto: Designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 07/02/2023
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revoga Portaria TCU n° 29/2021, Revogada por Portaria TCU n° 51/2025]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 13º da Portaria-TCU nº 112, de 22 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º São designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET instituída pela Resolução-TCU nº 330, de 1º de setembro de 2021, da seguinte forma:

I - Presidente: ANTONIO JOSE SARAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 81272;

II - Membros:

a) MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 31321; e

b) LUIZ GUILHERME DA BOAMORTE SILVEIRA, MATRÍCULA 26506.

III - Suplentes:

a) FREDERICO JULIO GOEPFERT JUNIOR, MATRÍCULA 31143;

b) MARCIO GLEIDSON CHAVES DE SALES, MATRÍCULA 42110; e

c) MARCIA BRANDÃO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 33715.

§ 1º O mandato do presidente, dos membros e dos suplentes da Comissão de Ética compreenderá o período de dois anos a contar do início da vigência desta Portaria.

§ 2º A substituição dos membros titulares pelos suplentes, bem como do presidente da Comissão de Ética, observará o disposto na Portaria-TCU nº 112, de 22 de julho de 2022.

Art. 2º Revoga-se a Portaria-TCU nº 29, de 3 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO BRUNO DANTAS