Portaria SEGEDAM n° 11/2017
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/01/2017
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SEGEDAM n° 1/2016]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015; resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2017, no âmbito desta Secretaria-Geral de Administração:

Nome

Cargo

Matrícula

Evaldo Araújo Ramos

AUFC

6522-6

Renato Teixeira Leite de La Rocque

TEFC

8916-8

Leonardo Anthony Costa de Araújo Bezerra Soares

TEFC

9976-7

Nathália Brilhante Barbosa

TEFC

9825-6

Art. 2º A definição dos servidores que irão exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio, em cada procedimento, ocorrerá quando do cadastro realizado antes do início da sessão pública no sítio Comprasnet.gov.br.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Segedam nº 1, de 4 de janeiro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

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PORTARIA-SEGEDAM Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 (*)

Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017; resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2017, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC

6522-6

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC

8916-8

NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC

9990-2

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC

9976-7

NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC

9825-6

Art. 2º A definição dos servidores que irão exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio, em cada procedimento, ocorrerá quando do cadastro realizado antes do início da sessão pública no sítio Comprasnet.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretária-Geral de Administração

(* Republicada por ter saído com incorreção do original no BTCU Especial nº 2, de 2/1/2017, p. 48)

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