Portaria ACERI n° 2/2014
Assunto: "Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 2/2014, celebrado com a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda."
Origem: [ACERI]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/02/2014
Fim de vigência: 25/05/2014
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:

Considerando o disposto na Cláusula Nona do Termo de Contrato nº 2/2014, firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda, que define que a execução do objeto contratado será acompanhada e fiscalizada por esta Unidade ou representante devidamente designado para esse fim; e

Considerando o disposto na Portaria-Conjunta Segepres-Segedam nº 1, de 1º de fevereiro de 2013, Artigo 1º, que delega competência à Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri) para a designação de servidor responsável pela fiscalização contratual, RESOLVE:

Art. 1º Designar como Fiscais do Contrato 2/2014 as Técnicas Federais de Controle Externo (TEFC) abaixo identificadas:

a) ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matr. 2522-4 (Titular) ;

b) SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0 (Substituta) ; e

c) SANDRA CAVALCANTE LINS, Matr. 2467-8 (Substituta) .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, convalidada por sua publicação no Boletim do Tribunal de Contas da União (BTCU) .

CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA

Chefe de Assessoria