Portaria TCU n° 211/2019
Assunto: Altera os anexos da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018, a qual define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União, a Portaria-TCU nº 2, de 2 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a denominação das unidades integrantes da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), e revoga a Portaria-TCU nº 290, de 28 de novembro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e o funcionamento da Comissão Disciplinar Permanente (CDP).
Origem: [TCU]
Início de vigência: 03/07/2019
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 305/2018, Altera Portaria TCU n° 2/2019, Revoga Portaria TCU n° 290/2008, Revogada por Portaria TCU n° 3/2021]

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 92 da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018,

considerando a necessidade de melhor adequar a denominação às competências das unidades técnicas;

considerando a necessidade de revogar a Portaria-TCU nº 290, de 28 de novembro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e o funcionamento da Comissão Disciplinar Permanente, tendo em vista que a matéria objeto desse normativo encontra-se tratada, no âmbito do Tribunal, por meio da ResoluçãoTCU nº 159, de 19 de março de 2003, e do art. 76, inciso III, da Resolução-TCU 305, de 28 de dezembro de 2018; e

considerando os estudos e pareceres constantes do processo TC-043.441/2018-1, resolve:

Art. 1º Os Anexos da Resolução-TCU nº 305, de 28 de dezembro de 2018, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Ficam alteradas as alíneas "f" e "g" do inciso VII do parágrafo único do art. 2º da Portaria-TCU nº 2, de 2 de janeiro de 2019, nos seguintes termos:

"Art. 2º (...)

(...)

VII - (...)

(...)

f) Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão (SecexFinanças);

g) Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e da Assistência Social (SecexPrevidência);

(...)"

Art. 3º Fica revogada a Portaria-TCU nº 290, de 28 de novembro de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 211, DE 3 DE JULHO DE 2019

"ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TCU ATÉ 31/3/2019

Nível

Quantidade

FC-6

3

FC-5

223

FC-4

192

FC-3

323

FC-2

59

FC-1

113

Total

913

ANEXO II DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA ATÉ 31/3/2019

Unidades

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

Total

Segepres

1

11

23

51

2

13

101

Segecex

1

57

121

155

51

385

Segedam

1

5

18

53

12

89

Conjur

1

3

4

1

9

Seaud

1

2

2

1

6

Gabpres

4

6

4

14

Gapes

1

1

1

1

4

Gabinete do Corregedor

1

3

1

5

Gabinete de Ministro

63

18

27

18

126

Gabinete de Ministro-Substituto

24

4

12

4

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

33

2

10

8

53

Funções alocáveis por trabalho

24

25

25

74

Reserva

2

1

3

Total

3

223

192

323

59

113

913

ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA ATÉ 31/3/2019

Nível

Denominação

Quantidade

FC-6

Secretário-Geral

3

Total FC-6

3

FC-5

Assessor de Ministro

54

Assessor de Ministro-Substituto

20

Assessor de Procurador

26

Chefe de Assessoria

3

Chefe de Gabinete

22

Consultor Jurídico

1

Coordenador-Geral

3

Diretor-Geral

1

Especialista Sênior nível III

24

Secretário

66

Secretário-Geral Adjunto

3

Total FC-5

223

FC-4

Assessor de Secretário-Geral

8

Diretor

157

Especialista Sênior nível II

25

Subsecretário

2

Total FC-4

192

FC-3

Assessor

142

Chefe de Serviço

128

Especialista Sênior nível I

25

Gerente de Processo

3

Oficial de Gabinete

25

Total FC-3

323

FC-2

Assistente Técnico

59

Total FC-2

59

FC-1

Assistente Administrativo

78

Auxiliar de Gabinete

35

Total FC-1

113

Total

913

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS ATÉ 31/3/2019

Unidade Básica

Denominação

Nível

Quantidade

Segepres

Secretário-Geral

FC-6

1

Chefe de Assessoria

FC-5

3

Diretor-Geral

FC-5

1

Secretário

FC-5

6

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

18

Subsecretário

FC-4

2

Assessor

FC-3

18

Chefe de Serviço

FC-3

33

Assistente Técnico

FC-2

2

Assistente Administrativo

FC-1

13

Segepres Total

101

Segecex

Secretário-Geral

FC-6

1

Coordenador-Geral

FC-5

3

Secretário

FC-5

53

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

Diretor

FC-4

119

Assessor

FC-3

103

Chefe de Serviço

FC-3

52

Assistente Administrativo

FC-1

51

Segecex Total

385

Segedam

Secretário-Geral

FC-6

1

Secretário

FC-5

4

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

15

Assessor

FC-3

10

Chefe de Serviço

FC-3

40

Gerente de Processo

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

12

Segedam Total

89

Total

575

ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES ATÉ 31/3/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

2

Total Gabinete

7

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgepres

3

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Aceri

7

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Aspar

4

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

7

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total ISC

15

Ouvidoria

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total Ouvidoria

2

Secom

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Secom

8

Serint

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Serint

5

Seses

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

2

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Seses

12

Setic

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Setic

16

STI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

11

Total STI

17

Seplan

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seplan

5

Total

101

ANEXO VI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX ATÉ 31/3/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

3

Total Gabinete

7

Adgecex

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgecex

5

Cogep

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Cogep

3

Coinfra

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Coinfra

4

Copin

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Copin

3

Seccor

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seccor

4

SEC-AC

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-AC

4

SecexAdministração

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexAdministração

7

SecexAgroAmbiental

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexAgroAmbiental

6

SEC-AL

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-AL

5

SEC-AM

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Sec-AM

7

SEC-AP

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-AP

4

SEC-BA

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-BA

7

SEC-CE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-CE

7

SecexDefesa

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexDefesa

7

SecexDesenvolvimento

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexDesenvolvimento

5

SecexEducação

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexEducação

8

SEC-ES

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-ES

7

SecexEstataisRJ

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexEstataisRJ

7

SecexFazenda

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexFazenda

8

SEC-GO

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-GO

7

SEC-MA

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-MA

7

SEC-MG

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-MG

8

SEC-MS

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-MS

5

SEC-MT

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-MT

7

SEC-PA

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-PA

7

SEC-PB

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-PB

7

SEC-PE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-PE

7

SEC-PI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-PI

7

SEC-PR

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-PR

8

SecexPrevidência

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexPrevidência

7

SEC-RJ

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-RJ

10

SEC-RN

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-RN

6

SEC-RO

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-RO

5

SEC-RR

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-RR

4

SEC-RS

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-RS

8

SecexSaúde

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SecexSaúde

8

SEC-SC

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-SC

7

SEC-SE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-SE

5

SEC-SP

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-SP

8

SecexTCE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

1

Total SecexTCE

6

SEC-TO

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SEC-TO

5

SecexTrabalho

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Total SecexTrabalho

4

Sefip

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Sefip

11

Sefti

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Sefti

7

SeinfraCOM

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SeinfraCOM

7

SeinfraElétrica

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Total SeinfraElétrica

5

SeinfraOperações

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Total SeinfraOperações

5

SeinfraPetróleo

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SeinfraPetróleo

8

SeinfraPortoFerrovia

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SeinfraPortoFerrovia

8

SeinfraRodoviaAviação

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SeinfraRodoviaAviação

9

SeinfraUrbana

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total SeinfraUrbana

8

Selog

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Selog

9

Semag

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Semag

11

Semec

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Semec

9

Seproc

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Total Seproc

5

Serur

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Serur

11

SGI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SGI

5

Total

385

ANEXO VII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM ATÉ 31/3/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Total Gabinete

4

Adgedam

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Adgedam

13

Secof

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Secof

16

Segep

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

10

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Segep

19

Selip

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Gerente de Processo

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Selip

21

Senge

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Senge

16

Total

89

ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO DIRETO A PRESIDÊNCIA ATÉ 31/3/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Conjur

9

Seaud

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seaud

6

ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES ATÉ 31/3/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabpres

Chefe de Gabinete

FC-5

*

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

6

Auxiliar de Gabinete

FC-1

4

Total Gabpres

14

Gapes

Chefe de Gabinete

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

1

Auxiliar de Gabinete

FC-1

1

Total Gapes

4

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Técnico

FC-2

1

Oficial de Gabinete

FC-3

1

Total Gabinete do Corregedor

5

Gabinete de Ministro (9 Gabinetes)

Chefe de Gabinete

FC-5

9

Assessor de Ministro

FC-5

54

Assistente Técnico

FC-2

27

Auxiliar de Gabinete

FC-1

18

Oficial de Gabinete

FC-3

18

Total Gabinete de Ministro (9 Gabinetes)

126

Gabinete de Ministro-Substituto (4 Gabinetes)

Chefe de Gabinete

FC-5

4

Assessor de Ministro-Substituto

FC-5

20

Assistente Técnico

FC-2

12

Auxiliar de Gabinete

FC-1

4

Oficial de Gabinete

FC-3

4

Total Gabinete de Ministro-Substituto (4 Gabinetes)

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

Assessor de Procurador

FC-5

26

Assistente Técnico

FC-2

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

8

Oficial de Gabinete

FC-3

2

Total Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

53

Total

246

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabpres é oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.

ANEXO X DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABALHO ATÉ 31/3/2019

Denominação

Nível

Quantidade

Especialista Sênior nível III

FC-5

24

Especialista Sênior nível II

FC-4

25

Especialista Sênior nível I

FC-3

25

Total

74

(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 4 FC Especialista Sênior nível III referemse às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.

ANEXO XI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TCU A PARTIR DE 1º/4/2019

Nível

Quantidade

FC-6

3

FC-5

223

FC-4

192

FC-3

323

FC-2

59

FC-1

113

Total

913

ANEXO XII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidades

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

Total

Segepres

1

11

25

51

2

13

103

Segecex

1

57

98

137

10

303

Segedam

1

5

18

53

12

89

Conjur

1

3

4

1

9

Seaud

1

2

2

1

6

Gabpres

5

6

5

16

Gapes

1

1

1

1

4

Gabinete do Corregedor

1

3

1

5

Gabinete de Ministro

63

18

27

18

126

Gabinete de Ministro-Substituto

24

4

12

4

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

33

2

10

8

53

Funções alocáveis por trabalho

24

25

25

74

Reserva

2

21

18

40

81

Total

3

223

192

323

59

113

913

ANEXO XIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA A PARTIR DE 1º/4/2019

Nível

Denominação

Quantidade

FC-6

Secretário-Geral

3

Total FC-6

3

FC-5

Assessor de Ministro

54

Assessor de Ministro-Substituto

20

Assessor de Procurador

26

Chefe de Assessoria

3

Chefe de Gabinete

22

Consultor Jurídico

1

Coordenador-Geral

3

Diretor-Geral

1

Especialista Sênior nível III

24

Secretário

66

Secretário-Geral Adjunto

3

Total FC-5

223

FC-4

Assessor de Secretário-Geral

8

Diretor

156

Especialista Sênior nível II

25

Subsecretário

3

Total FC-4

192

FC-3

Assessor

175

Chefe de Serviço

96

Especialista Sênior nível I

25

Gerente de Processo

3

Oficial de Gabinete

25

Total FC-3

323

FC-2

Assistente Técnico

59

Total FC-2

59

FC-1

Assistente Administrativo

77

Auxiliar de Gabinete

36

Total FC-1

113

Total

913

ANEXO XIV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade Básica

Denominação

Nível

Quantidade

Segepres

Secretário-Geral

FC-6

1

Chefe de Assessoria

FC-5

3

Diretor-Geral

FC-5

1

Secretário

FC-5

6

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

19

Subsecretário

FC-4

3

Assessor

FC-3

18

Chefe de Serviço

FC-3

33

Assistente Técnico

FC-2

2

Assistente Administrativo

FC-1

13

Segepres Total

103

Segecex

Secretário-Geral

FC-6

1

Coordenador-Geral

FC-5

3

Secretário

FC-5

53

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

Diretor

FC-4

96

Assessor

FC-3

116

Chefe de Serviço

FC-3

21

Assistente Administrativo

FC-1

10

Segecex Total

303

Segedam

Secretário-Geral

FC-6

1

Secretário

FC-5

4

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

15

Assessor

FC-3

10

Chefe de Serviço

FC-3

40

Gerente de Processo

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

12

Segedam Total

89

Total

495

ANEXO XV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

2

Total Gabinete

7

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgepres

3

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Aceri

7

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Aspar

4

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

7

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total ISC

15

Ouvidoria

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total Ouvidoria

2

Secom

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Secom

8

Serint

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Serint

5

Seses

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

3

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Seses

13

Setic

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Setic

16

STI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

11

Total STI

17

Seplan

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seplan

6

Total

103

ANEXO XVI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

3

Total Gabinete

7

Adgecex

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgecex

4

Cogep

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Cogep

3

Coinfra

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Coinfra

4

Copin

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Copin

3

Seccor

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seccor

5

SEC-AC

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AC

2

SecexAdministração

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexAdministração

6

SecexAgroAmbiental

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexAgroAmbiental

6

SEC-AL

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AL

2

SEC-AM

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AM

2

SEC-AP

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AP

2

SEC-BA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-BA

2

SEC-CE

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-CE

2

SecexDefesa

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexDefesa

6

SecexDesenvolvimento

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexDesenvolvimento

6

SecexEducação

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexEducação

8

SEC-ES

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-ES

2

SecexEstataisRJ

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexEstataisRJ

6

SecexFinanças

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexFinanças

8

SEC-GO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-GO

2

SEC-MA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MA

2

SEC-MG

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MG

2

SEC-MS

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MS

2

SEC-MT

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MT

2

SEC-PA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PA

2

SEC-PB

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PB

2

SEC-PE

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PE

2

SEC-PI

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PI

2

SEC-PR

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PR

2

SecexPrevidência

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexPrevidência

8

SEC-RJ

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RJ

2

SEC-RN

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RN

2

SEC-RO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RO

2

SEC-RR

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RR

2

SEC-RS

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RS

2

SecexSaúde

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexSaúde

8

SEC-SC

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SC

2

SEC-SE

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SE

2

SEC-SP

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SP

2

SecexTCE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total SecexTCE

9

SEC-TO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-TO

2

SecexTrabalho

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexTrabalho

6

Sefip

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

Total Sefip

10

Sefti

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total Sefti

6

SeinfraCOM

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraCOM

8

SeinfraElétrica

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SeinfraElétrica

6

SeinfraOperações

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SeinfraOperações

6

SeinfraPetróleo

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraPetróleo

8

SeinfraPortoFerrovia

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraPortoFerrovia

8

SeinfraRodoviaAviação

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraRodoviaAviação

9

SeinfraUrbana

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraUrbana

8

Selog

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total Selog

9

Semag

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Semag

9

Semec

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

17

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Semec

24

Seproc

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

12

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Seproc

23

Serur

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Serur

9

SGI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SGI

5

Total

303

ANEXO XVII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Total Gabinete

4

Adgedam

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Adgedam

13

Secof

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Secof

16

Segep

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

10

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Segep

19

Selip

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Gerente de Processo

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Selip

21

Senge

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Senge

16

Total

89

ANEXO XVIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO DIRETO A PRESIDÊNCIA A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Conjur

9

Seaud

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seaud

6

ANEXO XIX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES A PARTIR DE 1º/4/2019

Unidade

Denominação

Nível

Quantidade

Gabpres

Chefe de Gabinete

FC-5

*

Assessor

FC-3

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

6

Auxiliar de Gabinete

FC-1

5

Total Gabpres

16

Gapes

Chefe de Gabinete

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

1

Auxiliar de Gabinete

FC-1

1

Total Gapes

4

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Oficial de Gabinete

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

1

Total Gabinete do Corregedor

5

Gabinete de Ministro (9 Gabinetes)

Chefe de Gabinete

FC-5

9

Assessor de Ministro

FC-5

54

Oficial de Gabinete

FC-3

18

Assistente Técnico

FC-2

27

Auxiliar de Gabinete

FC-1

18

Total Gabinete de Ministro (9 Gabinetes)

126

Gabinete de Ministro-Substituto (4 Gabinetes)

Chefe de Gabinete

FC-5

4

Assessor de Ministro-Substituto

FC-5

20

Oficial de Gabinete

FC-3

4

Assistente Técnico

FC-2

12

Auxiliar de Gabinete

FC-1

4

Total Gabinete de Ministro-Substituto (4 Gabinetes)

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

Assessor de Procurador

FC-5

26

Oficial de Gabinete

FC-3

2

Assistente Técnico

FC-2

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

8

Total Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

53

Total

248

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabpres é oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.

ANEXO XX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABALHO A PARTIR DE 1º/4/2019

Denominação

Nível

Quantidade

Especialista Sênior nível III

FC-5

24

Especialista Sênior nível II

FC-4

25

Especialista Sênior nível I

FC-3

25

Total

74

(*) Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 4 FC Especialista Sênior nível III referemse às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.

ANEXO XXI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

RESERVA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TCU ATÉ 31/3/2019

Denominação

Nível

Quantidade

Secretário

FC-5

2

Diretor

FC-4

0

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

0

Total

3

RESERVA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TCU A PARTIR DE 1º/4/2019

Denominação

Nível

Quantidade

Secretário

FC-5

2

Diretor

FC-4

21

Assessor

FC-3

18

Assistente Administrativo

FC-1

40

Total

81