Portaria SELIP n° 11/2016
Assunto: "Designa membros para constituir Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos e formulação de propostas no intuito de implementar melhorias nos procedimentos de licitação para aquisição de mobiliário do Tribunal, incluindo avaliação quanto à adoção do instituto da pré-qualificação."
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/05/2016
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Bens permanentes]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e em conformidade com a delegação de competência contida no art. 1º, inciso III, alínea "l", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015, bem como considerando determinação da Presidência desta Corte de Contas contida no TC-000.427/2016-0, resolve:

Art. 1º Ficam designados, nos termos abaixo, os membros que constituirão Grupo de Trabalho para aprofundamento dos estudos e formulação de propostas no intuito de implementar melhorias nos procedimentos de licitação para aquisição de mobiliário do Tribunal, incluindo avaliação quanto à adoção do instituto da pré-qualificação, no prazo de 4 (quatro) meses, contado da publicação desta Portaria.

Membros titulares:

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 6501-3;

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 3526-2;

EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula nº 6522-6;

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL, matrícula nº 47086-4;

NATHÁLIA BALDEZ DOROTEU, matrícula nº 9990-2; e

WALKER ANTONIO XAVIER SANTOS, matrícula nº 2187-3.

Membro suplente:

ARIANE BRITO PEREIRA, matrícula nº 4140-8.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA

Secretário