Portaria SEGEP n° 194/2021
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/08/2021
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEP n° 44/2021]

Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 44, de 15 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2021, Seção 2, página 51, para, onde se lê "... para exercer a função de confiança...", leia-se "... para exercer, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 1º de agosto de 2021, a função de confiança...".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marluce Noronha Barcelos

(Publicado no DOU Edição nº 147 de 05/08/2021, Seção 2, p. 41)