Portaria TCU n° 192/2003
Assunto: Publica Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 27/08/2003
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e, considerando o que dispõe o artigo 78, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, publicada no DOU de 31 de julho de 2003, resolve:

PUBLICAR a Tabela de Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança, com os respectivos quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos da Secretaria deste Tribunal, apurados em 25.08.2003, na forma do Anexo a esta Portaria.

VALMIR CAMPELO

Presidente

(Publicada no DOU de 28.08.2003, Seção 1, pág. 128)

ANEXO ÚNICO

QUADRO I

(artigo 78, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003)

CARGOS EFETIVOS

2002

2003

CARGO - ESPECIALIDADE

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

CARGO - ESPECIALIDADE

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

ACE - Controle Externo

820

170

75

ACE - Controle Externo

929

116

20

ACE - Tecnologia da Informação

45

0

2

ACE - Tecnologia da Informação

45

2

0

ACE - Biblioteconomia

8

0

0

ACE - Biblioteconomia

8

0

0

ACE - Enfermagem

1

0

0

ACE - Enfermagem

1

0

0

ACE - Engenharia

3

0

0

ACE - Engenharia

3

0

0

ACE - Medicina

8

0

2

ACE - Medicina

8

2

0

ACE - Nutrição

1

0

0

ACE - Nutrição

1

0

0

ACE - Psicologia

1

0

0

ACE - Psicologia

1

0

0

SUBTOTAL

887

170

79

SUBTOTAL

996

120

20

TCE - Controle Externo

195

0

0

TCE - Controle Externo

193

0

2

TCE - Técnica Administrativa

595

21

14

TCE - Técnica Administrativa

599

5

26

TCE - Técnica

Operacional

121

0

0

TCE - Técnica

Operacional

117

0

4

TCE - Tecnologia da Informação

11

0

0

TCE - Tecnologia da Informação

11

0

0

TCE - Enfermagem

7

0

0

TCE - Enfermagem

7

0

0

SUBTOTAL

929

21

14

SUBTOTAL

927

5

32

AUX - Técnica Operacional

20

0

0

AUX - Técnica Operacional

20

0

0

SUBTOTAL

20

0

0

SUBTOTAL

20

0

0

TOTAL

1836

191

93

TOTAL

1943

125

52

QUADRO II

(artigo 78, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003)

CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS EM COMISSÃO

2002

CARGOS EM COMISSÃO

2003

OCUPADOS

VAGOS

OCUPADOS

VAGOS

Assistente

13

0

Assistente

10

03

Oficial de Gabinete

10

3

Oficial de Gabinete

07

06

TOTAL

23

3

TOTAL

17

09

QUADRO III

(artigo 78, § 1º, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003)

QUANTITATIVO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

2002

2003

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OCUPADAS

VAGAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OCUPADAS

VAGAS

FC - 1

93

14

FC - 1

94

05

FC - 2

57

0

FC - 2

57

0

FC - 3

191

32

FC - 3

199

19

FC - 4

119

4

FC - 4

122

01

FC - 5

141

3

FC - 5

143

01

FC - 6

3

0

FC - 6

3

0

TOTAL

604

53

TOTAL

618

26