Portaria DSAUD n° 24/2023
Assunto: Designação de médicos contratados para compor ocorpo clínico da junta médica oficial do Tribunal deContas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/06/2023
Situação: Vigente

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os médicos ALISSON MARQUES TEIXEIRA - CRM-DF 19581 / RQE 18391 e MAYARA CRISTHINNE CEZARIO PORPHIRIO - CRM-RJ 1111922 / RQE 39323 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que aquele profissional estará a distância com médico perito do TCU no Edifício Sede do TCU - Diretoria de Saúde, enquanto está, na presença do periciando na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, em 12/6/2023, às 10h00.

Art. 2º Tornar sem efeito a designação a que se refere a Portaria-Dsaud nº 23, de 6 de junho de 2023, publicada no BTCU Administrativo nº 106, de 7 de junho de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor