Portaria SELIP n° 24/2010
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/08/2010
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no Art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 17, de 05 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, destinado à contratação de empresa para a construção da Sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá-SECEX-AP.

Presidente

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO-Matr. 7684-8.

Membros

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE-MATR. 8916-8;

IGOR DOS REIS FERNANDES-MATR. 7721-6;

TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO-MATR. 7640-6;

ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES-MATR. 3025-2; e

RODRIGO MENDONÇA DE BRITO-MATR. 3178-0.

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JOÃO CORREA DA SILVASecretário-Substituto