Portaria SEGEPRES n° 11/2016
Assunto: "Altera a Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, que aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2016 a março de 2017."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/11/2016
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, e

considerando a edição da Resolução-TCU nº 283, de 21 de setembro de 2016, que alterou a Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, vinculando a Comissão de Acessibilidade (Caces) à estrutura organizacional da Segepres,

considerando as disposições contidas na Portaria-Segepres nº 10, de 10 de novembro de 2016, resolve:

Art. 1º Os Anexos à Portaria-Segepres nº 4, de 14 de abril de 2016, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segepres nº 9, de 28 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ALTERA O ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)

10%

Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres

Adgepres

Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses

Mar/2017

b) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"

7%

Guia elaborado

Aceri

Secom

Dez/2016

c) Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões

8%

Trabalhos relevantes divulgados, Divulgação institucional do TCU

Aspar

Segecex

Dez/2016

d) Prestação tempestiva de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU

8%

Informações prestadas tempestivamente

Conjur

-

Mar/2017

e) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais

10%

Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016

ISC

Segecex/Semec

Segedam/Segep

Segepres/Serint

Dez/2016

f) Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex

7%

Processo de trabalho modelado

Ouvidoria

Adgepres

Adgecex

Dez/2016

g) Elaborar proposta e estratégia de reformulação do Portal TCU

10%

Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas

Secom

STI, Setic, ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan

Dez/2016

h) Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai

10%

Ações previstas realizadas

Serint

Segecex

Mar/2017

i) Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)

10%

Módulo implementado

Seses

STI e Setic

Dez/2016

l) Articular e conduzir as iniciativas de aprimoramento de leiaute e de saneamento das áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)

10%

Articulação e condução de iniciativas realizada

Assessoria da

Segepres

(OS CCG 1/2016)

Secom, Aspar, Serint, ISC, Aceri, Ouvidoria, STI, Setic, Adgepres, Adgecex, Adgedam

Set/2016

m) Negociar a inclusão de iniciativas e ações nos planos institucionais para atender os requisitos legais de acessibilidade

10%

Atendimento a requisitos legais negociados

Caces

Segepres, Segecex, Segedam, Seplan e Gabpres

Mar/2017

100%

Detalhamento dos indicadores da Segepres

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60%

10%

Não

90%

Sim

b) Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

AdgeTI

20%

90%

Sim

90%

Sim

c) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

10%

60%

Sim

80% (*)

Sim

d) Número de instrumentos de cooperação pactuados

Assessoria da Segepres

-

gerencial

e) Índice de implementação da Política de Acessibilidade

Caces

-

gerencial

f) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU

Conjur

10%

100%

Não

100%

Não

(*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)

Prioridades:

a) Otimizar e racionalizar processos de trabalho

b) Facilitar a implementação de iniciativas estratégicas no âmbito da Segepres

c) Prover soluções de TI (provimento descentralizado) para as principais necessidades de negócio da Segepres

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Realizar diagnóstico do portfólio de soluções de TI no âmbito da Segepres e das principais necessidades de negócio a serem atendidas pelo Núcleo de Desenvolvimento Descentralizado da Segepres (NDD-Segepres) (provimento descentralizado)

10%

Diagnóstico e priorização realizados

Adgepres

Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses

Jun/2016

b) Desenvolver, implantar e sustentar soluções de TI priorizadas pela Segepres para atendimento às necessidades de negócio das unidades vinculadas (provimento descentralizado)

20%

Soluções de TI atendidas pelo NDD-Segepres

Adgepres

Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Ouvidoria, Seses

Mar/2017

c) Realizar modelagem do processo de trabalho de gestão de processos e acompanhamento de ações judicias (Conjur)

10%

Processo de trabalho modelado

Adgepres

Conjur, STI

Set/2016

d) Elaborar proposta de aprimoramento do processo de trabalho de gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior

15%

Proposta de aprimoramento do processo de trabalho elaborada

Adgepres

Seplan, Adgecex, Adgedam, Gabpres Segep

Set/2016

e) Desenvolver e implantar nova solução de TI para a gestão dos trabalhos e das funções de especialista sênior (provimento centralizado e descentralizado)

15%

Solução de TI implantada

Adgepres

Segepres/SA,

Seplan, STI, Segep

Mar/2017

f) Mapear processo de trabalho de coordenação de planejamento na Segepres

15%

Processo de trabalho mapeado

Adgepres

Seplan, Aceri, Aspar, Secom, Serint, ISC, Conjur, Seses, Ouvidoria

Dez/2016

g) Aprimorar processo de trabalho e conteúdo dos relatórios de atividades do TCU

15%

Processo de trabalho e relatórios de atividades aprimorados

Adgepres

Gabpres, Seplan, Adgecex, Adgedam

Mar/2017

100%

Detalhamento dos indicadores da Adgepres

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90%

35%

Sim

90%

Sim

b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)

Prioridades:

a) Ampliar a prestação de serviços de cerimonial e de relacionamento institucional

b) Aperfeiçoar o atendimento na Sala de Advogados

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU"

20%

Guia elaborado

Aceri

Secom

Dez/2016

b) Disponibilizar serviço de agendamento de visita guiada via Portal TCU

15%

Serviço disponibilizado

Aceri

Adgepres

Set/2016

c) Aprimorar processo de trabalho de receptivo

15%

Processo de trabalho aprimorado

Aceri

-

Mar/2017

d) Aprimorar processo de trabalho de visita guiada

10%

Processo de trabalho aprimorado

Aceri

-

Set/2016

e) Adaptar solução de TI para que suportar processos de trabalho aprimorados (provimento descentralizado)

10%

Solução de TI implantada

Aceri

Seginf

Mar/2017

f) Estabelecer processo de trabalho para integrar e manter atualizadas as informações sobre eventos no Portal TCU

15%

Processo de trabalho estruturado

Aceri

Secom

STI/Setic

Seginf

Set/2016

g) Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade (Perfil cidadão, TCU/institucional)

15%

Conteúdo atualizado

Aceri

Secom

STI/Setic

Set/2016

100%

Detalhamento dos indicadores da Aceri

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

20%

55%

Sim

90%

Sim

b) Média de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

20%

7,5

Sim

8,0

Sim

c) Número de processos de trabalho aprimorados

Aceri

30%

1

Sim

2

Sim

d) Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada

Aceri

20%

7,5

Sim

8,0

Sim

e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)

Prioridades:

a) Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional

b) Estabelecer diálogo técnico com comissões do Congresso Nacional

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover seminário técnico de aproximação com o Congresso Nacional

10%

Evento realizado

Aspar

Segecex, Segepres, Aceri, ISC e GabPres

Mar/2017

b) Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões

20%

Trabalhos relevantes divulgados,

Divulgação institucional do TCU

Aspar

Segecex

Dez/2016

c) Atualizar curso de relacionamento com o Congresso Nacional

15%

Curso atualizado

Aspar

ISC

Dez/2016

d) Ministrar curso atualizado de relacionamento com o Congresso Nacional

15%

Curso ministrado

Aspar

ISC

Mar/2017

e) Identificar necessidades de informação do Congresso Nacional

10%

Necessidades de informação identificadas

Aspar

Adgepres

Secom

Ago/2016

f) Definir processo de trabalho para publicação no Portal TCU de conteúdos de interesse do Congresso Nacional

10%

Processo de trabalho definido

Aspar

Adgecex

Adgepres

Secom

Dez/2016

g) Implementar serviços de informação no Portal TCU destinados ao Congresso Nacional

20%

Serviços de informação implementados

Aspar

Adgepres

Adgecex

Secom

STI, Setic

Mar/2017

100%

Detalhamento dos indicadores da Aspar

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

20%

Sim

90%

Sim

b) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU etc.)

Aspar

10%

50

Sim

80

Sim

c) Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional

Aspar

10%

16

Sim

26

Sim

d) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

10%

15

Sim

25

Sim

e) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

20%

90%

Sim

90%

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)

Prioridades:

a) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do Tribunal, em especial, os precedentes oriundos do STF

b) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente

c) Prestar assessoria jurídica à Presidência, às autoridades e às unidades da Secretaria do Tribunal

d) Racionalizar processos de trabalho para produzir maior quantidade de pareceres com incremento de qualidade

e) Aprimorar pareceres de defesa judicial, compatibilizando-os com o novo Código de Processo Civil

Detalhamento dos indicadores da Conjur

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

DT2 e DT3

22%

100%

Não

100%

Não

b) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU

DT2 e DT3

22%

100%

Não

100%

Não

c) Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

DT1

22%

20

Sim

20

Sim

d) Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

DT2 e DT3

22%

30

Sim

30

Sim

e) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

12%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)

Prioridades:

a) Aprimorar a Gestão do Conhecimento no TCU

b) Realizar modelagem do Programa de Certificação Profissional

c) Disseminar cultura de inovação no TCU

d) Modernizar a gestão educacional

e) Promover ações a cargo da unidade relativas ao Comitê de Criação de Capacidades da Olacefs

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Estruturar a oferta direta de pós-graduação, após homologação do credenciamento do ISC junto ao MEC

2%

Oferta estruturada

ISC

Segecex, Segepres,

Segedam, Gabpres

Dez/2016

b) Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, de acordo com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais

15%

Ações realizadas no escopo do projeto até dez/2016

ISC

Segecex/Semec

Segedam/Segep

Segepres/Serint

Dez/2016

c) Implantar novo ambiente para comunidades de prática no TCU

8%

Novo ambiente implantado

ISC

Segecex, Segedam,

Segepres, STI, Setic, Secom

Set/2016

d) Propor Política de Gestão do Conhecimento do TCU

10%

Política proposta

ISC

Segecex, Segedam,

Segepres, STI, Setic, Secom, Seplan

Dez/2016

e) Concluir o concurso público para provimento de cargo de Procurador do MPTCU

3%

Concurso concluído

ISC

Segecex, Segepres, Segedam, GabPres, MPTCU

Set/2016

f) Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU

2%

Materiais instrucionais atualizados

ISC

Secom, Aceri,

Serint, Aspar

Jun/2016

g) Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs

4%

Diagnóstico realizado

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Jul/2016

h) Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs

4%

Plano proposto

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Set/2016

i) Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs

4%

Plano proposto

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Jul/2016

j) Promover Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs

4%

Workshop promovido

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Out/2016

k) Definir requisitos para a implantação da nova plataforma educacional (LMS SAP) e a integração com o Ambiente Virtual de Educação Corporativa (Avec-TCU Moodle)

6%

Requisitos do ISC definidos

ISC

STI, Setic

Seadmin, Segep

Dez/2016

l) Promover ações para a transferência e funcionamento da sede do ISC nas novas instalações no Anexo IV (Esuc)

8%

Ações promovidas

ISC

Segedam,

STI, Setic, Aceri e Gabpres

Dez/2016

m) Implantar novo sistema de gestão arquivística (Sidarq) (provimento descentralizado)

5%

Primeira versão do sistema implantada

ISC

Adgepres

STI

Set/2016

n) Rever plano de classificação arquivística de processos e documentos administrativos e de controle externo

5%

Plano revisado

ISC

Seadmin

Seginf

Set/2016

o) Executar o Programa de Capacitação em Análise de Dados

8%

Servidores capacitados

ISC

-

Dez/2016

p) Fomentar o uso de metodologia de Design Thinking em projetos inovadores

6%

Projetos apoiados

ISC

-

Dez/2016

q) Propor Referencial de Inovação do TCU

6%

Referencial proposto

ISC

-

Dez/2016

100%

Detalhamento dos indicadores do ISC

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

35%

19%

Sim

90%

Sim

b) Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

ISC

25%

60%

Sim

80% (*)

Sim

c) Índice de satisfação com as ações educacionais

ISC

15%

80%

Sim

80%

Sim

d) Processos encerrados tratados

ISC

10%

25.000

Sim

50.000

Sim

e) Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração

ISC

3%

5

Sim

10

Sim

f) Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking

ISC

2%

1

Sim

2

Sim

g) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

(*) meta estipulada considerando que o PDDC é bianual

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Prioridades:

a) Aperfeiçoar processos de trabalho, com foco na agregação de valor às atividades de controle externo

b) Aprimorar a comunicação com a sociedade e estimular o exercício do controle social

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor a revisão da Portaria-TCU nº 123/2012, que dispõe sobre o atendimento das manifestações e das solicitações de acesso à informação encaminhadas ao TCU

20%

Proposta apresentada

Ouvidoria

Adgepres

Set/2016

b) Implantar nova versão do Sisouv, com atualização tecnológica e manutenções evolutivas (provimento descentralizado)

20%

Versão implantada

Ouvidoria

Adgepres

Mar/2017

c) Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex

20%

Processo de trabalho modelado

Ouvidoria

Adgepres

Adgecex

Dez/2016

d) Desenvolver ferramenta de consulta no SisOuv com informações gerenciais que subsidiem o planejamento do controle externo

20%

Ferramenta desenvolvida

Ouvidoria

Adgepres

Adgecex

Jun/2016

e) Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012

10%

Relatório elaborado

Ouvidoria

Segepres, Segedam, Segecex, Gabpres

Fev/2017

f) Integrar aplicativo móvel EuFiscalizo com o sistema Sisouv

10%

Integração realizada

Ouvidoria

STI, Setic, Secom,

Adgepres

Set/2016

100%

Detalhamento dos indicadores da Ouvidoria

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60%

30%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Ouvidoria

10%

75%

Sim

70%

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

20%

75%

Sim

75%

Sim

d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

Prioridades:

a) Aperfeiçoar o Portal Corporativo do TCU como instrumento de comunicação institucional

b) Ampliar a divulgação, interna e externa, das ações e resultados do exercício do controle externo

c) Ampliar os canais de interação com Partes Interessadas Externas (PIEs)

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)

10%

Proposta apresentada

Secom

Adgepres, Serint, Aspar, ISC, Aceri, Segecex

Mar/2017

b) Elaborar termo de referência para contratação de serviços de comunicação para pesquisa de imagem com partes interessadas externas, plano de comunicação digital e produção de conteúdo

15%

Termo de referência elaborado

Secom

Selip

Ago/2016

c) Implementar rotina de produção de conteúdo para VideoWall

10%

Rotina implementada

Secom

STI, Setic, Segedam

Jul/2016

d) Propor processo de trabalho para inclusão de práticas de comunicação nos produtos do controle externo (ex.: resumo executivo em trabalhos relevantes)

10%

Processo de trabalho proposto

Secom

Adgepres, Adgecex, Semec, Aspar

Mar/2017

e) Implementar canal de comunicação com o cidadão por meio de aplicativo móvel

10%

Aplicativo móvel disponibilizado

Secom

STI, Setic, Ouvidoria

Mar/2017

f) Ampliar o uso de recursos digitais em diálogos internos e externos

15%

Uso de recursos digitais ampliado

Secom

STI, Setic

Mar/2017

g) Elaborar proposta e estratégia de reformulação do Portal TCU

20%

Proposta de reformulação e estratégia de implementação elaboradas

Secom,

STI, Setic, ISC, Serint, Aspar, Seses, Adgepres, Seginf, Semec, Seadmin, Seplan

Dez/2016

h) Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil

10%

Material atualizado

Secom

Aceri, ISC

STI, Setic,

GabPres

Set/2016

100%

Detalhamento dos indicadores da Secom

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30%

35%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Secom

10%

80%

Sim

80%

Sim

c) Publicações institucionais produzidas

Secom

15%

8

Sim

15

Sim

d) "Press releases" publicados no Portal TCU

Secom

15%

132

Sim

264

Sim

e) Vídeos institucionais produzidos

Secom

20%

8

Sim

16

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)

Prioridades:

a) Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai

b) Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na presidência do Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Olacefs

c) Implementar a estratégia de atuação do Tribunal na gestão do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)

d) Consolidar a cooperação internacional nas demais instâncias de interesse do Tribunal, para promover o desenvolvimento de capacidades profissionais e institucionais

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Executar ações relativas à transição na presidência do Comitê de Normas Profissionais (PSC) da Intosai

10%

Ações previstas realizadas

Serint

Segecex, Gabpres

Mar/2017

b) Definir e executar estratégia de atuação do Tribunal no 22º Congresso da Intosai

5%

Estratégia definida e executada

Serint

Segecex

Dez/2016

c) Identificar oportunidades de atuação do TCU e responsabilidades decorrentes da coordenação dos comitês internacionais Intosai/PSC e Olacefs/CCC

5%

Oportunidades de atuação e responsabilidades identificadas

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres, ISC

Mar/2017

d) Propor Plano Operacional Anual, no âmbito do CCC/Olacefs.

5%

Plano proposto

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Jul/2016

e) Realizar reunião presencial do CCC/Olacefs

3%

Reunião realizada

Serint

ISC, Gabpres,

Segecex, Segepres

Mai/2016

f) Realizar diagnóstico de detecção de necessidades de capacitação da Olacefs para o período 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs

5%

Diagnóstico realizado

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Jul/2016

g) Propor Plano de Capacitação 2016-2018, no âmbito do CCC/Olacefs

5%

Plano proposto

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Set/2016

h) Realizar Workshop de Inovação, no âmbito do CCC/Olacefs

3%

Workshop realizado

ISC

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Out/2016

i) Participar do processo de elaboração do Plano Estratégico 2017-2022 e do Plano Tático 2017-2019 da Olacefs

4%

Participação do processo de elaboração dos Planos Estratégico e Tático

Serint

ISC, Gabpres,

Segecex, Segepres

Dez/2016

j) Identificar oportunidades de negócios do TCU a serem incorporadas no projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ)

10%

Oportunidades de negócios identificadas

Serint

Segecex, Segepres, Gabpres

Mar/2017

k) Apoiar a definição da equipe responsável pela implementação do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ) e das ações a serem realizadas pelas unidades envolvidas.

5%

Equipe e metas definidas

Serint

Segecex, Segepres, Segedam, Gabpres

Dez/2016

l) Definir sistemática para ampliar a divulgação internacional da atuação do Tribunal (publicações, portais corporativos etc.)

5%

Sistemática definida

Serint

Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic

Mar/2017

m) Implantar sistemática para internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais

5%

Sistemática implantada

Serint

Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic

Mar/2017

n) Implantar solução de gestão de portais dos comitês internacionais coordenados pelo TCU (PSC/Intosai e CCC/Olacefs)

5%

Solução implementada

Serint

Segecex, Segepres, ISC, Secom, STI, Setic

Mar/2017

o) Realizar o evento de lançamento do terceiro produto do estudo TCU/OCDE sobre boa governança e o papel das EFS

5%

Evento realizado

Serint

Semag

Dez/2016

p) Realizar a reunião do Grupo de Trabalho de Auditoria de Tecnologia da Informação (WGITA)

5%

Reunião realizada

Serint

Sefti, Aceri

Abr/2016

q) Apoiar a revisão da ferramenta SAI/PMF, no âmbito da IDI

5%

Participação nos workshops de revisão efetivada

Serint

Semec

Dez/2016

r) Aprimorar o processo de trabalho de emissão de passagens para viagens oficiais ao exterior

10%

Processo de trabalho aprimorado

Serint

Gabpres

Segepres

Segecex

Segedam

Mar/2017

100%

Detalhamento dos indicadores da Serint

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

30%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint/Savit

5%

75%

Sim

75%

Sim

c) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint

5%

7

Sim

10

Sim

d) Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Serint/Setrad

5%

75%

Sim

75%

Sim

e) Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU

Serint/Setrad

5%

100%

Não

100%

Não

f) Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Serint

10%

2

Sim

4

Sim

g) Promoção de cursos para as EFS da Olacefs

Serint/Dicor, ISC

10%

5

Sim

8

Sim

h) Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs

Serint

10%

1

Não

2

Não

i) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)

Prioridades:

a) Incorporar funcionalidades do Sagas ao e-TCU/Gabinetes

b) Aprimorar a busca textual na base de acórdãos e jurisprudência

c) Desenvolver o novo sistema de jurisprudência

d) Ampliar o acesso e facilitar o uso das informações das sessões (aplicativos móveis)

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Implementar módulo de Sessão (etapa 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)

10%

Módulo implementado

Seses

STI, Setic

Dez/2016

b) Implementar módulo de Instrução (etapas 1 e 2) na plataforma do e-TCU/Gabinetes (provimento centralizado)

10%

Módulo implementado

Seses

STI, Setic

Mar/2017

c) Implementar melhorias e módulo de relatórios no Sistema de Jurisprudência Selecionada - e-Juris (provimento centralizado)

10%

Melhorias e Relatórios implementados

Seses

STI, Setic

Set/2016

d) Migrar a base de julgados da jurisprudência do sistema Apex para o sistema e-Juris (provimento por desenvolvimento centralizado)

10%

Migração realizada

Seses

STI, Setic

Dez/2016

e) Implementar nova interface de busca textual na base da jurisprudência selecionada - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)

10%

Interface implementada

Seses

STI, Setic

Set/2016

f) Implementar nova interface de busca textual na base de acórdãos - pesquisa no Portal TCU (provimento centralizado)

10%

Interface implementada

Seses

STI, Setic

Dez/2016

g) Definir informações e formatos de dados para consulta via aplicativo móvel para a leitura de documentos das Sessões

10%

Requisitos definidos

Seses

STI, Setic

Dez/2016

h) Saneamento da base de acórdãos e de atos normativos

10%

Bases saneadas

Seses

STI, Setic

Mar/2017

i) Capacitar usuários para uso dos recursos de pesquisa de jurisprudência

5%

Usuários capacitados

Seses

ISC

Mar/2017

j) Divulgar novos recursos de pesquisa para público interno e externo

5%

Divulgação realizada

Seses

Segecex

Secom

Mar/2017

k) Implementar procedimentos estabelecidos na Resolução-TCU nº 276/2016

10%

Procedimentos implementados

Seses

STI, Setic,

Segedam (Seadmin),

Segecex (Seginf)

Set/2016

100%

Detalhamento dos indicadores da Seses

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

20%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal

Dijur

5%

-

-

80%

Sim

c) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU

Disup/Sepase

5%

4 horas

Sim

4 horas

Sim

d) Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU

Seses/Disup

5%

3 dias

Sim

3 dias

Sim

e) Prazo de expedição de avisos

Seses/Disup/

Sease

5%

1 dia

Não

1 dia

Não

f) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias

Seses/Dijur/

Seain

5%

100%

Não

100%

Não

g) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos

Dijur/Seinfo

5%

21 dias

Não

21 dias

Não

h) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência

Dijur/Seinfo

5%

20 dias

Não

20 dias

Não

i) Prazo para a publicação do boletim de pessoal

Dijur/Seinfo

5%

22 dias

Não

22 dias

Não

j) Prazo para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Seses/Siasg

10%

2 dias

Sim

2 dias

Sim

k) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DO TCU

Prioridades:

a) Disseminar cultura de acessibilidade no TCU

b) Promover integração e sinergia entre as diversas áreas do Tribunal para a execução de ação destinadas à promoção da acessibilidade

c) Intensificar o intercâmbio entre organizações da administração pública para compartilhamento de melhores práticas sobre acessibilidade

d) Intensificar parcerias com outros órgãos da administração pública para o desenvolvimento conjunto de ações relativas à acessibilidade

Ações prioritárias

Peso

Produtos esperados

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Proferir palestra no programa de formação para sensibilizar os novos servidores para a importância do tema acessibilidade

5%

Palestra proferida

Caces

ISC

Nov/2016

b) Propor e apoiar a celebração de acordo com órgãos da administração pública para estabelecer cooperação técnica, no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência

20%

Acordo de cooperação proposto à Presidência

Caces

Segepres, GabPres

Nov/2016

c) Elaborar e propor à CCG campanha de conscientização acerca de deficiências

15%

Campanha proposta

Caces

Segepres, Segedam, Secom

Fev/2017

d) Negociar a inclusão de iniciativas e ações nos planos institucionais para atender os requisitos legais de acessibilidade

50%

Atendimento a requisitos legais negociados

Caces

Segepres, Segedam, Segecex, Seplan e Gabpres

Mar/2017

e) Especificar e propor a inclusão no PDDC de cursos de libras básico, presencial e EaD, e intermediário presencial

10%

Cursos propostos

Caces

ISC

Fev/2017

100%

Detalhamento dos indicadores da Caces

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

80%

-

-

90%

Sim

b) Índice de implementação da Política de Acessibilidade

Caces

-

gerencial

c) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

20%

-

-

100%

Sim

100%

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ALTERA O ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

MATRIZ DE RELACIONAMENTO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PARA A INTOSAI/IDI

Ações prioritárias estabelecidas no Anexo I que constam do Plano de Ação encaminhado para a IDI

Responsável

Atualizar material destinado a divulgação institucional junto ao público infanto-juvenil

Secom

Incluir, nos materiais instrucionais do portfólio de ações educacionais (cursos e cartilhas), uma seção introdutória ou vídeo de apresentação com informações institucionais sobre o TCU

ISC

Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)

Secom

Aprimorar áreas de conteúdo do Portal TCU de interesse das Partes Interessadas Externas (PIEs)

Secom

ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 11, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

ALTERA O ANEXO III À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2016

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Percentual de cumprimento da unidade no Plano Diretor da Segepres no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas para a unidade no período avaliativo, no Plano Diretor da Segepres, para as quais houve finalização

Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

Percentual de cumprimento das ações previstas no Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período avaliativo

Σ (peso das ações da TI previstas no período e concluídas no prazo) / Σ (peso das ações de TI previstas no período) *100"

Número de instrumentos de cooperação pactuados

Quantitativo de instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo

Σ instrumentos de cooperação pactuados pelo Tribunal, no período avaliativo

Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Grau de satisfação do Secretário-Geral em relação aos trabalhos realizados pela unidade, no período avaliativo

Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão da qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade, no período avaliativo

Média de avaliação dos eventos da Aceri

Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes / Σ eventos realizados

Número de processos de trabalho aprimorados

Quantitativo de processos de trabalho aprimorados

Σ processos de trabalho aprimorados

Média de avaliação dos eventos de Visita Guiada

Média das notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao Tribunal de Contas da União (usualmente professores)

Σ notas obtidas nas avaliações realizadas pelos responsáveis por grupos participantes de visitas guiadas ao TCU / Σ visitas guiadas realizadas no período

Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc.)

Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

Número de visitas a presidentes de comissão do Congresso Nacional

Quantitativo de visitas a presidentes de comissão no período avaliativo

Σ visitas a presidentes de comissão no período avaliativo

Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

Σ reuniões oficiais (audiências públicas seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo

Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo

Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

Percentual de solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas tempestivamente, no período avaliativo

Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, que foram atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU, no período avaliativo

Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU

Quantitativo de prestações tempestivas das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo

Σ prestações, no prazo, de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo / Σ solicitações de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU, no período avaliativo

Tempo médio de instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento se encerrem no período avaliativo

Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios

Σ dias gastos na instrução de processos administrativos relativos a licitações, contratos e convênios, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos relativos a licitações, contratos e convênios, no período avaliativo

Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo

Prazo médio de instrução, em dias, no período avaliativo, dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores

Σ dias gastos na instrução dos demais processos administrativos e processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores, cujos prazos de atendimento encerrem no período avaliativo / Σ de processos administrativos instruídos no período avaliativo

Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo

Σ pesos das ações previstas no período avaliativo no Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC) no período avaliativo, para as quais houve finalização

Índice de satisfação com as ações educacionais

Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo

Σ treinandos satisfeitos ou muito satisfeitos com as ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo / Σ avaliações no período avaliativo

Processos encerrados tratados

Quantitativo de processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo

Σ processos encerrados tratados pelo Cedoc/Seged no período avaliativo

Comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração

Quantitativo de comunidades de prática implantadas no novo ambiente de colaboração

Σ comunidades de prática implantadas

Projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking

Quantitativo de projetos inovadores fomentados com o uso de metodologia de Design Thinking

Σ projetos inovadores fomentados

Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo

Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo

Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo

Σ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAI recebidos no período avaliativo

Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Grau de satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Σ notas recebidas dos clientes das campanhas de divulgação realizadas / Número de campanhas de divulgação realizadas

Publicações institucionais produzidas

Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

Σ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

"Press releases" publicados no Portal TCU

Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

Σ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

Vídeos institucionais produzidos

Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo

Σ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo

Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo

Σ das notas obtidas nas avaliações dos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes / Σ de quesitos avaliados pelos clientes

Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Quantitativo de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo

Σ artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais publicados, no período avaliativo

Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela Unidade, no período avaliativo

Σ das notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes / Σ de quesitos avaliados pelos clientes

Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU

Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo

Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo / Σ materiais a serem traduzidos e revisados para a Revista TCU no período avaliativo

Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo

Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo

Promoção de cursos para as EFS da Olacefs

Quantitativo de cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo

Σ cursos para as EFS da Olacefs promovidos, no período avaliativo

Realização de reuniões de nível estratégico para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs

Quantitativo de reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo

Σ reuniões de nível estratégico realizadas para discutir prioridades para a atuação do TCU na Intosai e Olacefs, no período avaliativo

Satisfação dos clientes com o Boletim de Pessoal

Grau de satisfação de clientes com o Boletim de Pessoal, no período avaliativo

Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com o Boletim de Pessoal, no período avaliativo / Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação acerca do Boletim de Pessoal, no período avaliativo

Prazo para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU

Tempo médio, em horas, para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo

Σ horas gastas para disponibilização e atualização das pautas no Portal TCU, contadas a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI, no período avaliativo / Σ pautas disponibilizadas e atualizadas no Portal TCU, no período avaliativo

Prazo para publicação de atos normativos no Portal TCU

Tempo médio, em dias úteis, para publicação de atos normativos no Portal TCU, contado a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para publicação de atos normativos no Portal TCU, contados a partir da publicação no BTCU, no período avaliativo / Σ atos normativos publicados no BTCU, no período avaliativo

Prazo de expedição de avisos

Tempo médio, em dias úteis, para expedição de avisos, contado a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para expedição de avisos, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos, no período avaliativo / Σ avisos expedidos, no período avaliativo

Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência,no prazo de 20 dias corridos

Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos

Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e selecionados pela Seses, os quais foram disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados e selecionados pela área de jurisprudência, no período avaliativo.

Tempo médio para a publicação do informativo de licitações e contratos

Prazo, em dias corridos, para publicação do informativo de licitações e contratos, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ dias corridos gastos para publicação do informativo de licitações e contratos, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ informativo de licitações e contratos publicados, no período avaliativo

Tempo médio para a publicação do boletim de jurisprudência

Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de jurisprudência, contado a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ dias corridos gastos para publicação do boletim de jurisprudência, contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ boletins de jurisprudência publicados, no período avaliativo

Tempo médio para a publicação do boletim de pessoal

Prazo, em dias corridos, para publicação do boletim de pessoal, contado a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo

Σ dias corridos gastos para publicação do boletim de pessoal, contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo / Σ boletins de pessoal publicados, no período avaliativo

Tempo médio para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Prazo, em dias úteis, para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contado a partir da oficialização, no período avaliativo

Σ dias úteis gastos para disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa, contados a partir da oficialização, no período avaliativo / Σ acórdãos disponibilizados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa

Síntese das alterações no Plano Diretor da Segepres 2016-2017

A presente revisão, aprovada pelo Secretário-Geral da Presidência em razão da necessidade de ajustes de texto, de prazo e de prioridades, assim como para tratamento de exceções, consiste em:

Exclusão das seguintes ações prioritárias da Segepres: "Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)" e "Viabilizar o cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC)", haja vista serem os indicadores de cumprimento do PDTI e do PDDC, respectivamente, elementos mais precisos de medição do conjunto de ações das respectivas áreas;

Alteração nos pesos das seguintes ações prioritárias da Segepres: "b) Elaborar o "Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo do TCU" , de 5% para 7%; "c) Divulgar o TCU e trabalhos relevantes no Congresso Nacional, de acordo com o interesse dos parlamentares, consultores e comissões", de 5% para 8%; "d) Prestação tempestiva de informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do TCU", de 5% para 8%: "f) Modelar processo de trabalho para atendimento de demandas de acesso à informação por intermédio das unidades técnicas da Segecex", de 5% para 7%;

Inclusão da alínea "m) Negociar a inclusão de iniciativas e ações nos planos institucionais para atender os requisitos legais de acessibilidade" entre as ações prioritárias da Segepres, contemplando as ações da Caces entre as prioridades da Secretaria-Geral;

Mudança no peso do indicador "a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres", de 70% para 60%:

Alteração da denominação do indicador "b) Índice de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)" para "Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)", e mudança do respectivo peso, de 10% para 20%;

Inclusão, na Segepres, do indicador gerencial "e) Índice de implementação da Política de Acessibilidade";

Alteração da data de conclusão da alínea "a" das ações prioritárias da Secretaria de Comunicação (Secom), "Apresentar proposta de Política de Comunicação do TCU para a Comissão de Coordenação-Geral (CCG)", de dez/2016 para mar/2017;

Inclusão das "Diretrizes para Implementação da Política de Acessibilidade do TCU", em face da edição da Resolução-TCU nº 283, de 21 de setembro de 2016, que alterou a Resolução-TCU nº 266, de 30 de dezembro de 2014, regulamentada pela Portaria-Segepres nº 10, de 11 de novembro de 2016, que vinculou a Comissão de Acessibilidade (Caces) à estrutura organizacional da Segepres;

Ajuste na fórmula de cálculo do indicador "Índice de cumprimento das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)", para "Σ (peso das ações da TI previstas no período e concluídas no prazo) / Σ (peso das ações da TI previstas no período) *100", de forma a compatibilizar a apuração do referido indicador com a realizada no âmbito do próprio PDTI;

Exclusão, no Anexo III, de uma das tabelas de "Detalhamento de Indicadores", consoante orientação constante do InfoSeplan nº 5, de 5 de julho de 2016.