Portaria TCU n° 316/2008
Assunto: Aprova o catálogo de padronização de mobiliário no Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 18/12/2008
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a necessidade da padronização do mobiliário utilizado no TCU, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Catálogo de Padronização de Mobiliário do Tribunal de Contas da União, anexo a esta Portaria.

Art. 2º Compete à Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio - SELIP manter atualizado este Catálogo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Presidente