Portaria SELIP n° 41/2012
Assunto: Designa servidores para comissão de recebimento.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 29/10/2012
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria Segedam nº 5, de 3 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para procederem ao recebimento definitivo da construção, em regime de empreitada por preço unitário, da Sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá (Secex-AP) , Contrato 51/2010-AP.

Presidente

RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matrícula 3178-0

Membros

MARCELO ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 2962-9

FABRÍCIO ROSSI FERNANDES LIMA, matrícula 3364-2

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário