Portaria TCU n° 169/2023
Assunto: Concede aposentadoria
Origem: [TCU]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/11/2023
Situação: Vigente
Tags: [Aposentadoria voluntária, Pessoal, Aposentadoria]

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

MINISTRO BRUNO DANTAS

(Publicado no DOU Edição nº 210 de 06/11/2023, Seção 2, p. 64)