Portaria TCU n° 21/2021
Assunto: Define a composição das câmaras e os respectivos presidentes, designa os membros das comissões permanentes e temporárias, bem como designa o ministro responsável por supervisionar a edição da Revista do Tribunal, para o exercício de 2021.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 18/01/2021
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria TCU n° 39/2021, Alterada por Portaria TCU n° 20/2022]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XXII, XXIV, XXV, XLI e XLIV, c/c os arts. 11, 12, 18 e 19, todos do Regimento Interno do TCU, resolve:

Art. 1º As câmaras do Tribunal de Contas da União (TCU) ficam com a seguinte composição no exercício de 2021:

I - Primeira Câmara:

a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (Presidente);

b) Ministro Benjamin Zymler;

c) Ministro Vital do Rêgo;

d) Ministro Jorge Oliveira;

e) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e

f) Ministro-Substituto Weder de Oliveira;

II - Segunda Câmara:

a) Ministro Bruno Dantas (Presidente);

b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;

c) Ministro Aroldo Cedraz;

d) Ministro Antônio Augusto Junho Anastasia; (NR)(Portaria-TCU nº 20, de 7/2/2022)

e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e

f) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho

Art. 2º As comissões permanentes do TCU ficam com a seguinte composição no exercício de 2021:

I - Comissão Permanente de Regimento:

a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (Primeira Câmara, Presidente);

b) Ministro Raimundo Carreiro (Segunda Câmara);

c) Ministro Vital do Rêgo (Primeira Câmara); e

d) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (Primeira Câmara, Suplente);

II - Comissão Permanente de Jurisprudência:

a) Ministro Benjamin Zymler (Primeira Câmara, Presidente);

b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes (Segunda Câmara);

c) Ministro Aroldo Cedraz (Segunda Câmara); e

d) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (Segunda Câmara, Suplente).

Art. 3º Para a representação temporária do Tribunal de Contas da União nas organizações internacionais que o TCU integra, ficam designadas, durante o ano civil de 2021, as seguintes autoridades:

I - Ministro Walton Alencar Rodrigues, na Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP); e

II - Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, no Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).

III - Ministro Bruno Dantas, no Comitê de Normas Profissionais da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (PSC/INTOSAI).(AC)(Portaria-TCU nº 39, de 5/3/2021)

Art. 4º Fica designado o Ministro Bruno Dantas para supervisionar a edição da Revista do Tribunal de Contas da União durante o ano civil de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES

REDAÇÃO ANTERIOR:

Art. 1º ....................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

II - Segunda Câmara:

a) Ministro Bruno Dantas (Presidente);

b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;

c) Ministro Aroldo Cedraz;

d) Ministro Raimundo Carreiro;

e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e

f) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.