Portaria SENGE n° 10/2022
Assunto: Designa servidores para fiscalizar a execução do Contrato nº 23/2022-SEGEDAM, cujo objeto é a execução de serviços de tratamentos impermeabilizantes em elementos de Concreto armado no TCU em Brasília/DF.
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 20/06/2022
Fim de vigência: 09/03/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SENGE n° 5/2023]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos artigos 2º - inciso XX e XXI - e 60, parágrafo único, da Portaria-TCU nº 444/2018 e no artigo 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 6, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a atribuição de fiscais do Contrato nº 23/2022-SEGEDAM, firmado com a empresa IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 97.500.698/0001-46, cujo objeto é a Execução de Serviços de Tratamentos Impermeabilizantes em Elementos de Concreto Armado, incluindo Revisão da Rede de Drenagem Subsuperficial, no Conjunto Edificado do TCU em Brasília/DF, conforme especificações e demais disposição referentes ao Pregão eletrônico nº 15/2022 ( TC 045.803/2021-8) .

NOME

MATRÍCULA

Unidade

JÚLIO CESAR DE FREITAS GUIMARÃES

2849-5

Senge

ALAN SALLES VIEIRA PINTO

9983-0

Senge

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA

Secretário Substituto de Engenharia e Serviços de Apoio