Portaria TCU n° 13/2010
Assunto: Designa os membros do Tribunal na Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o ano civil de 2010.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 20/01/2010
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução TCU nº 124, de 18 de agosto de 1999, resolve:

Art. 1º São designados os Ministros Valmir Campelo e Walton Alencar Rodrigues como membros do Tribunal na Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, durante o ano civil de 2010.

Art. 2º É designado o Ministro emérito Luciano Brandão Alves de Souza para atuar como Secretário-Geral da Organização mencionada no artigo anterior, durante o mesmo período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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