Portaria SEGEDAM n° 51/2010
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 07/06/2010
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do art. 10, §3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; e do art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 20, de 27 de janeiro de 2010, excluir a servidora RAQUEL DE SOUZA RAMOS - Mat. 3603-0 e incluir o servidor RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - Mat. 8916-8 no rol de servidores designados, por meio da Portaria-Segedam nº 23, de 12 de fevereiro de 2010, para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas no âmbito da Secretaria-Geral de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Republique-se a Portaria-Segedam nº 23, de 12 de fevereiro de 2010.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral