Resolução TCU n° 336/2022
Assunto: (revogada pela Resolução-TCU nº 347, de 12/12/2022, publicada no BTCU Especial nº 29, de13/12/2022, republicada no BTCU Especial nº 31, de 26/12/2022)
Origem: [TCU]
Início de vigência: 27/04/2022
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Resolução TCU n° 347/2022, Altera Resolução TCU n° 324/2020]

Altera os Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades de Secretaria do Tribunal de Contas da União.

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, com fundamento nos arts. 73 e 96 da Constituição Federal, 1º, inciso XIV, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e art. 1º, inciso XXXIII, do Regimento Interno, e

considerando a necessidade modernizar as rotinas de trabalho do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), com o fito de auferir maior efetividade frente às demandas cada vez mais crescentes e complexas que esta Corte de Contas enfrenta;

considerando a necessidade de se reforçar, temporariamente no âmbito da Segepres, as equipes que estão empenhadas diretamente nos preparativos relacionados à realização do XXIV Incosai, a ser realizado no período de 7 a 11 de novembro de 2022;

considerando as justificativas constantes do processo TC-004.657/2022-5, resolve:

Art. 1º Fica alocada ao Gabinete de Apoio Executivo (Gaex), vinculado ao MPTCU, uma função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, para apoio a execução das atividades de competência do gabinete.

Art. 2º Fica autorizado o provimento de duas funções de confiança de assessoramento, código FC-3, no âmbito da Segepres, até 15 de dezembro de 2022.

Art. 3º As funções alocadas e providas são originárias da reserva técnica instituída pelo art. 94 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 4º Os Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 2020, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES

Presidente

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 336, 27 DE ABRIL DE 2022

ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TCU

NÍVEL

QUANTIDADE

FC-6

3

FC-5

223

FC-4

192

FC-3

323

FC-2

59

FC-1

113

Total

913

ANEXO II DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

TOTAL

Segepres

1

11

27

53

2

13

107

Segecex

1

55

103

143

-

10

312

Segedam

1

5

18

53

-

14

91

Conjur

-

1

3

4

-

1

9

Seae

-

1

3

4

1

4

13

Seaud

-

1

2

2

-

1

6

Gabpres

-

-

-

5

6

5

16

Gabinete do Corregedor

-

1

-

3

1

-

5

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

FC-3

FC-2

FC-1

TOTAL

Gabinete de Ministro

-

63

-

18

27

18

126

Gabinete de Ministro-Substituto

-

24

-

4

12

4

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

34

-

3

10

8

55

Funções alocáveis por trabalho

-

24

25

25

-

-

74

Reserva

-

3

11

6

-

35

55

Total

3

223

192

323

59

113

913

ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

TOTAL

FC-6

Secretário-Geral

3

Total FC-6

3

FC-5

Assessor de Ministro

54

Assessor de Ministro-Substituto

20

Assessor de Procurador

26

Chefe de Assessoria

2

Chefe de Gabinete

22

Consultor Jurídico

1

Coordenador-Geral

3

Diretor-Geral

1

Especialista Sênior nível III

24

Secretário

67

Secretário-Geral Adjunto

3

Total FC-5

223

FC-4

Assessor de Secretário-Geral

8

Diretor

152

Especialista Sênior nível II

25

Subsecretário

7

Total FC-4

192

FC-3

Assessor

146

Chefe de Serviço

114

Especialista Sênior nível I

25

Gerente de Processo

3

Oficial de Gabinete

25

Supervisor

10

Total FC-3

323

FC-2

Assistente Técnico

59

Total FC-2

59

FC-1

Assistente Administrativo

78

Auxiliar de Gabinete

35

Total FC-1

113

Total

913

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

UNIDADE BÁSICA

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Segepres

Secretário-Geral

FC-6

1

Chefe de Assessoria

FC-5

2

Diretor-Geral

FC-5

1

Secretário

FC-5

7

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário- Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

21

Subsecretário

FC-4

3

Assessor

FC-3

17

Chefe de Serviço

FC-3

36

Assistente Técnico

FC-2

2

Assistente Administrativo

FC-1

13

Total Segepres

107

Segecex

Secretário-Geral

FC-6

1

Coordenador-Geral

FC-5

3

Secretário

FC-5

51

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário- Geral

FC-4

2

Diretor

FC-4

97

Subsecretário

FC-4

4

Assessor

FC-3

105

Chefe de Serviço

FC-3

28

Supervisor

FC-3

10

Assistente Administrativo

FC-1

10

Total Segecex

312

Segedam

Secretário-Geral

FC-6

1

Secretário

FC-5

4

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor de Secretário- Geral

FC-4

3

Diretor

FC-4

15

UNIDADE BÁSICA

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Assessor

FC-3

10

Chefe de Serviço

FC-3

40

Gerente de Processo

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

14

Total Segedam

91

Total

515

ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

2

Total Gabinete

7

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgepres

3

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

3

Total Aceri

6

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Aspar

4

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total ISC

16

Secom

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Secom

9

Seplan

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seplan

6

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Serint

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Serint

5

Seses

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

3

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Seses

13

Sesouv

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

1

Total Sesouv

4

Setic

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Setic

16

STI

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

12

Total STI

18

Total

107

ANEXO VI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Administrativo

FC-1

3

Total Gabinete

7

Adgecex

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Assessor

FC-3

4

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Adgecex

6

Coeconomia

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Coeconomia

3

Coinfra

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Coinfra

4

Cosocial

Coordenador-Geral

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Cosocial

3

SecexAdministração

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SecexAdministração

9

SecexAgroAmbiental

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexAgroAmbiental

6

SecexDefesa

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SecexDefesa

6

SecexDesenvolvimento

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexDesenvolvimento

8

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

SecexEducação

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SecexEducação

10

SecexFinanças

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total SecexFinanças

10

SecexPrevidência

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SecexPrevidência

7

SecexSaúde

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SecexSaúde

8

SecexTCE

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total SecexTCE

9

SecexTributária

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SecexTributária

7

Secor

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

2

Total Secor

3

Sefip

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

3

Total Sefip

13

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Sefti

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total Sefti

6

Selog

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total Selog

10

Semag

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Semag

9

Serur

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total Serur

9

Seproc

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

4

Chefe de Serviço

FC-3

13

Assistente Administrativo

FC-1

5

Total Seproc

26

Soma

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

3

Supervisor

FC-3

10

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Soma

23

SeinfraCOM

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraCOM

8

SeinfraElétrica

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Total SeinfraElétrica

8

SeinfraOperações

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Total SeinfraOperações

6

SeinfraPetróleo

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraPetróleo

8

SeinfraPortoFerrovia

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraPortoFerrovia

8

SeinfraRodoviaAviação

Secretário

FC-5

1

Subsecretário

FC-4

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Total SeinfraRodoviaAviação

10

SeinfraUrbana

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

5

Assessor

FC-3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

Total SeinfraUrbana

10

SEC-AC

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AC

2

SEC-AL

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AL

2

SEC-AM

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AM

2

SEC-AP

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-AP

2

SEC-BA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-BA

2

SEC-CE

Secretário

FC-5

1

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Assessor

FC-3

1

Total SEC-CE

2

SEC-ES

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-ES

2

SEC-GO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-GO

2

SEC-MA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MA

2

SEC-MG

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MG

2

SEC-MS

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MS

2

SEC-MT

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-MT

2

SEC-PA

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PA

2

SEC-PB

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PB

2

SEC-PE

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PE

2

SEC-PI

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PI

2

SEC-PR

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-PR

2

SEC-RJ

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RJ

2

SEC-RN

Secretário

FC-5

1

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RN

2

SEC-RO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RO

2

SEC-RR

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RR

2

SEC-RS

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-RS

2

SEC-SC

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SC

2

SEC-SE

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SE

2

SEC-SP

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-SP

2

SEC-TO

Secretário

FC-5

1

Assessor

FC-3

1

Total SEC-TO

2

Total

312

ANEXO VII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

3

Total Gabinete

4

Adgedam

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Adgedam

14

Secof

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Secof

16

Segep

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

4

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

10

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Segep

21

Selip

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

8

Gerente de Processo

FC-3

3

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Selip

19

Senge

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

9

Assistente Administrativo

FC-1

2

Total Senge

17

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Total

91

ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO DIRETO A PRESIDÊNCIA

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Conjur

9

Seaud

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

2

Assessor

FC-3

2

Assistente Administrativo

FC-1

1

Total Seaud

6

Total

15

ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabpres

Chefe de Gabinete*

FC-5

-

Assessor

FC-3

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

Assistente Técnico

FC-2

6

Auxiliar de Gabinete

FC-1

5

Total Gabpres

16

Seae

Secretário

FC-5

1

Diretor

FC-4

3

Assessor

FC-3

1

Chefe de Serviço

FC-3

3

Assistente Técnico

FC-2

1

Assistente Administrativo

FC-1

4

Total Seae

13

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

Oficial de Gabinete

FC-3

1

Assessor

FC-3

2

Assistente Técnico

FC-2

1

Total Gabinete do Corregedor

5

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC-5

9

Assessor de Ministro

FC-5

54

Oficial de Gabinete

FC-3

18

Assistente Técnico

FC-2

27

Auxiliar de Gabinete

FC-1

18

Total por Gabinete

14

Total Gabinetes de Ministros (9 Gabinetes)

126

Gabinete de Ministro- Substituto

Chefe de Gabinete

FC-5

4

Assessor de Ministro- Substituto

FC-5

20

Oficial de Gabinete

FC-3

4

Assistente Técnico

FC-2

12

Auxiliar de Gabinete

FC-1

4

Total por Gabinete

11

Total Gabinetes de Ministros Substitutos (4 Gabinetes)

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

8

Assessor de Procurador

FC-5

26

Oficial de Gabinete

FC-3

3

Assistente Técnico

FC-2

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

8

Total Gabinetes de Membros do Ministério Público junto ao Tribunal

55

Total

259

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabpres é oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.

ANEXO X DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABALHO

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL*

Especialista Sênior nível III

FC-5

24

Especialista Sênior nível II

FC-4

25

Especialista Sênior nível I

FC-3

25

Total

74

* Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 5 FC Especialista Sênior nível III referem-se às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.

ANEXO XI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

RESERVA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TCU

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Secretário

FC-5

3

Diretor

FC-4

11

Assessor

FC-3

6

Assistente Administrativo

FC-1

35

Total

55