Portaria DSAUD n° 15/2023
Assunto: Designação de médicas fora do quadro de pessoal para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/04/2023
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica]

O DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-Segep nº 23, de 26 de janeiro de 2023, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar as médicas ANA BEATRIZ ARAÚJO GOMES MEIRA LIMA - CRM-DF 23820 / RQE 18343 e CAMILLA MOREIRA DE SOUSA PINNA - CRM-RJ 821098 / RQE 19134 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que aquela estará a distância com médico perito do TCU no Edifício Sede do TCU - Diretoria de Saúde, enquanto esta, na presença do periciando na Seção de Perícias Médicas Administrativas da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal (Av. Almirante Barroso, 78, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), em 18/4/2023, às 13h30 (horário de Brasília/DF).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor