Portaria DIPAG n° 201/2017
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/04/2017
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria DIPAG n° 162/2017]

Art. 1º Designar FLLÁVIA ALMEIDA LIMMA DE SOUSA, Matrícula 10195-8, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, FERNANDO COSTA NEIRA, Matrícula 8168-0, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 2º Designar ANDRÉ VILANOVA DA SILVA, Matrícula 5038-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete-CC, FERNANDA SCHREIBER BISPO, Matrícula 5995-1, no período de 20/03/2017 a 17/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 3° Designar RAFAEL SOSINHO CARVALHO, Matrícula 9796-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, ADRIANO DE BARROS VERINO, Matrícula 3380-4, no período de 22/03/2017 a 19/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 4° Designar CLEBER SILVA CAMPOS, Matrícula 5047-4, AUFC, para substituir, na Diretoria de Normas e Gestão de Contas/SEMEC/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, AUGUSTO GONÇALVES FERRADAES, Matrícula 3458-4, nos períodos de 20/03/2017 a 24/03/2017 e de 27/03/2017 a 31/03/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 5° Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Administrativo/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no dia 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 6° Designar FERNANDO GRAEFF, Matrícula 7665-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, URIEL DE ALMEIDA PAPA, Matrícula 6582-0, no dia 28/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 7° Designar JOÃO LEOPOLDINO FERREIRA NETO, Matrícula 1812-0, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, Matrícula 1093-6, nos períodos de 21/02/2017 a 06/03/2017 e de 13/03/2017 a 27/03/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 8° Designar CARLA GARCIA PROTÁSIO, Matrícula 5042-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria-Geral de Controle Externo/SEGECEX, a Assessora de Secretário-Geral, código FC-4, ROSANA DE AZEVEDO, Matrícula 5133-0, no período de 27/03/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 9° Designar VITOR HIDEKI FUJIMOTO, Matrícula 10611-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO, Matrícula 2456-2, no período de 03/04/2017 a 20/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 10 Designar LEONARDO AUGUSTO DA SILVA PACHECO, Matrícula 7601-5, AUFC, para substituir, na Diretoria de Arquitetura da Informação e de Soluções Especializadas/STI/SEGEPRES, o Diretor, código FC-4, ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA, Matrícula 5532-8, no período de 31/03/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 11 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 24/03/2017 a 29/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 12 Designar NELSON HOMERO DUMAS, Matrícula 40640-6, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIA DO AMPARO COUTINHO, Matrícula 2845-2, no período de 14/03/2017 a 11/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 13 Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, Matrícula 3636-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a Oficial de Gabinete, código FC-3, REGINA COELI SOUSA MAIA, Matrícula 2320-5, no período de 28/03/2017 a 29/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 14 Designar MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, BRUNO HARTZ, Matrícula 4238-2, no dia 23/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 15 Designar CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Assistente Técnico, código FC-2, RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, nos períodos de 22/02/2017 a 13/03/2017 e de 12/04/2017 a 20/04/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 16 Designar RODRIGO CALDAS GONÇALVES, Matrícula 3857-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, a Assessora de Ministro-Substituto, código FC-5, MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ TELES, Matrícula 6515-3, no período de 14/03/2017 a 11/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 17 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, CARLOS FETTERMANN BOSAK, Matrícula 3480-0, no período de 27/03/2017 a 29/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18 Designar RAFAEL ALBUQUERQUE MORENO, Matrícula 5703-7, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, LEANDRO SANTOS DE BRUM, Matrícula 3582-3, no dia 30/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Matrícula 2890-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Administrativo/ADGEDAM/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, LEONARDO CHAVES CAMPOS REZENDE, Matrícula 6506-4, no dia 06/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Chefe de Serviço, código FC-3, VAGNER CAVALHEIRO PRIEB, Matrícula 9979-1, nos seus impedimentos eventuais a partir de 23/03/2017.

Art. 21 Designar AIRTON PINTO DA COSTA, Matrícula 3035-0, TEFC, para substituir, no Serviço de Inventário/DIPAT/SELIP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA MELO, Matrícula 2907-6, no período de 03/05/2017 a 31/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 22 Designar FÁBIO HEIDRICH DE OLIVEIRA, Matrícula 8640-1, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Matrícula 8100-0, no período de 28/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 23 Designar FRANCISCO JOSÉ SOBRINHO, Matrícula 1738-8, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assistente Administrativa, código FC-1, OLGA AGUIAR DE MELO, Matrícula 2338-8, no período de 20/03/2017 a 06/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 24 Designar NÊUDER JOSÉ LEITE, Matrícula 5533-6, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 25 Designar JOCELINO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 7707-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, Matrícula 7608-2, nos períodos de 08/03/2017 a 10/03/2017 e de 13/03/2017 a 31/12/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 26 Designar JULIO CESAR CONCEICAO MACEDO, Matrícula 2441-4, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Aplicações/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, CLAUDIO DE QUEIROZ PEREIRA, Matrícula 3163-1, no período de 08/04/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 27 Designar LIANE VITORIO MOURÃO, Matrícula 8071-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Infraestrutura de Estações de Trabalho/DIREC/SETIC/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, código FC-3, ANDRE LUIS CAVALCANTE DE BARROS, Matrícula 2398-1, no período de 15/03/2017 a 17/03/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 28 Designar WILSON DIAS MALNATI, Matrícula 3162-3, AUFC, para substituir, no Gabinete da Subprocuradora-Geral Cristina Machado, o Assessor de Procurador, código FC-5, MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 3132-1, nos períodos de 04/04/2017 a 20/04/2017 e de 24/04/2017 a 05/05/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 29 Designar RENATA LEAL COUTO, Matrícula 9828-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo Filho, a Assistente Técnica, código FC-2, NÚBIA CRISTINA BARBOSA SANTOS, Matrícula 8914-1, no período de 03/04/2017 a 05/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 30 Designar DANIEL DA COSTA FERNANDES DE FREITAS, Matrícula 6473-4, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, ROBERTO LEAL DE CARVALHO, Matrícula 6476-9, no período de 06/04/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 31 Designar ANTÔNIO DA CUNHA NUNES FILHO, Matrícula 5617-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Assessor de Procurador, código FC-5, RONALD JORGE MAIA DE SALES, Matrícula 3153-4, no período de 14/03/2017 a 31/03/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 32 Designar ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA, Matrícula 1550-4, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio Processual ao Controle Externo da Cogef/Segecex, a Assistente Administrativa, código FC-1, MARIA APARECIDA GUEDES OLIVEIRA, Matrícula 2344-2, no período de 30/03/2017 a 13/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 33 Designar DEANE D'ABADIA MORAIS, Matrícula 8092-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Saúde/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, LISAURA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, Matrícula 2738-3, no período de 24/04/2017 a 26/05/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 34 Dispensar, a contar de 03 de abril de 2017, SÉRGIO VEIGA FLEURY, Matrícula 8601-0, AUFC, da função de substituto eventual de Diretor, código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX.

Art. 35 Designar PATRÍCIA COIMBRA SOUZA MELO, Matrícula 6419-0, AUFC, para substituir, na Diretoria de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental/SEMAG/SEGECEX, a Diretora, código FC-4, EUNICE LEMOS ROSAL DAROS, Matrícula 5650-2, no período de 13/04/2017 a 27/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 36 Designar MARCOS ARAÚJO MORTONI SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX, a Assessora, código FC-3, VANESSA LOPES DE LIMA, Matrícula 9441-2, no período de 03/04/2017 a 07/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 37 Designar ISRAEL TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO, Matrícula 3385-5, TEFC, para substituir, na Assessoria Parlamentar/SEGEPRES, a Assistente Administrativa, código FC-1, SOCORRO DE MARIA DOS SANTOS COSTA, Matrícula 2142-3, no período de 03/04/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 38 Designar PIETRO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula 8264-3, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 01/04/2017 a 14/05/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 39 Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula 6573-0, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, JORGE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO NETO, Matrícula 8085-3, no período de 15/05/2017 a 29/06/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 40 Designar ANDRÉ LUIZ GAMA DE SOUZA, Matrícula 10622-4, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, MARCELO ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula 8590-1, no período de 03/04/2017 a 12/04/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 41 Tornar sem efeito o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27 de março de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".

Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".

Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".

Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".

DIPAG, em 16 de agosto de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".

DIPAG, em 11 de setembro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

Retificações

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".

Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".

Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".

Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".

Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".

Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".

Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".

Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".

Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".

Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".

Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".

DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 08/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 558, de 24 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 121 de 28/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2017, leia-se: "...no período de 02/01/2017 a 16/01/2018...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 14/11/2017, leia-se: "...no período de 20/11/2017 a 14/12/2017..."

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Diretor, leia-se: "...para substituir, na 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia/SEGECEX, o Secretário. ..."

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/11/2017 a 01/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 18/11/2017 e de 20/11/2017 a 01/12/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "... SEAUD/SEGECEX, leia-se: "... DIRAUD/SEMEC..."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 14/12/2017...".

Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 09/12/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/11/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 13/11/2017 a 24/12/2017, no dia 07/12/2017 e de 11/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/11/2017 a 27/11/2017...", leia-se: "...no período de 08/11/2017 a 03/12/2017...".

Retificar, o artigo 43 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/11/2017 a 10/12/2017...", leia-se: "...no período de 30/11/2017 a 05/12/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 08/12/2017...".

Retificar, o artigo 10º da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/8/2017 a 28/11/2017 ..", leia-se: "...no período de 28/8/2017 a 16/11/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 396, de 08 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 47 de 10/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 16/8/2017 a 29/9/2017, de 13/10/2017 a 20/10/2017, de 23/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/11/2017 a 04/12/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 18/10/2017 a 20/10/2017 e de 23/10/2017 a 01/11/2017...".

Retificar, o artigo 34 da Portaria-DIPAG nº 504, de 23 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 97 de 23/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 24/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 28/11/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 523, de 03 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 107 de 07/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 17/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 04/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/02/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 15/12/2017 e de 17/1/2018 a 09/2/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 536, de 10 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 112 de 14/11/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/11/2017 a 14/11/2017, de 16/11/2017 a 25/11/2017 e de 02/12/2017 a 08/12/2017...".

Retificar, o artigo 47 da Portaria-DIPAG nº 542, de 16 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 115 de 20/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/11/2017 a 06/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 546, de 17 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 116 de 21/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/11/2017 a 01/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 20/11/2017 a 24/112017 e de 27/11/2017 a 01/12/2017 ...".

Retificar, o artigo 7° da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/01/2017 a 15/02/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/01/2018 a 30/01/2018...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 04/12/2017 a 16/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 09/12/2017 a 16/12/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 16/11/2017 a 05/12/2017...".

Retificar, o artigo 42 da Portaria-DIPAG nº 562, de 27 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 123 de 30/11/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 27/11/2017 a 01/12/2017 e de 04/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 5º da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/12/2017 a 01/01/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 29/12/2017...".

Retificar, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/11/2017 a 30/11/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/11/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 564, de 29 de novembro de 2017, publicada no BTCU nº 124 de 01/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 04/12/2017 a 17/12/2018 e de 18/12/2017 a 09/1/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 04/12/2017 a 11/12/2017, de 16/12/2017 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 09/1/2018...".

Retificar, o artigo 59 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 28/11/2017 a 03/12/2017 e de 09/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 28/11/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 60 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/12/2017 a 14/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/12//2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 61 da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/11/2017 a 06/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 25/11//2017 a 06/12/2017...".

Retificar, o artigo 71 da Portaria-DIPAG nº 575, de 11 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 132 de 13/12/2017, para que onde se lê: "...no dia 26/1/2018...", leia-se: "...no período de 22/01//2018 a 26/1/2018...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 581, de 12 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 134 de 15/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/2/2018 09/2/2018 ...", leia-se: "...nos períodos de 01/2/2018 a 02/2/2018 e de 05/2/2018 a 09/2/2018...".

Retificar, o artigo 9 da Portaria-DIPAG nº 582, de 14 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 135 de 18/12/2017, para que onde se lê: "... Assistente Administrativo, código FC-1, leia-se Chefe de S.A. ..." e onde se lê no período de 18/12/2017 a 02/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/12/2017 a 03/1/2018...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12 de 10/04/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 17/12/2017...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/12/2017 a 29/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2017 a 29/12/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 22/01/2018 a 9/2/2018 ...", leia-se: "...no período de 18/1/2018 a 9/2/2018...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 587, de 15 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 137 de 20/12/2017, para que onde se lê: "... na Diretoria de Engenharia/SENGE/SEGEDAM, Diretor, código FC-4, THYAGO RODRIGUES COIMBRA, matr.6321-5, leia-se no Serviço de Fiscalização de Obras/DENGE/SENGE/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, RODRIGO MENDONÇA DE BRITO, matr. 3178-0.

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 590, de 21 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 141 de 27/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/12/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 07/12/2017 a 12/12/2017 e de 14/12/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 568, de 05 de dezembro de 2017, publicada no BTCU nº 129 de 08/12/2017, para que onde se lê: "...no período de 30/12/2017 a 16/1/2018 ...", leia-se: "...no período de 29/12/2017 a 27/1/2018...".

DIPAG, em 29 de dezembro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 16 da Portaria-DIPAG nº 182, de 27 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 11, de 03/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 06/03 a 03/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 20/03 a 03/04/2017...".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 20/05/2017..." leia-se "... no período de 20/5/2017 a 28/5/2017".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 30/5/2017".

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 248, de 08 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "... nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/05/2017..." leia-se "... no período de 02/5/2017 a 17/5/2017".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/03 a 10/03 e de 13/3 a 31/12/2017...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 30/03 a 13/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 30/03 a 11/04/2017...".

Retificar, o artigo 69 da Portaria-DIPAG nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no BTCU nº 06, de 02/03/2017 para que onde se lê: "...no período de 13/03 a 12/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 13/03 a 04/05/2017...".

Retificar, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 13, de 10 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 1, de 23/01/2017 para que onde se lê: "...no período de 22/02 a 31/05/2017 ...", leia-se: "... nos períodos de 22/02 a 05/03/2017, de 07/03 a 16/04/2017 e de 29/4 a 21/05/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 02/04 a 12/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 03/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 20/03 a 17/04/2017 ...", leia-se: "... no período de 20/03 a 09/04/2017 e no dia 17/042017...".

Retificar, o artigo 33 da Portaria-DIPAG nº 202, de 06 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 07/04 a 21/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 08/04 a 21/04/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/05/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 01/05/2017...".

Retificar, o artigo 40 da Portaria-DIPAG nº 162, de 21 de março de 2017, publicada no BTCU nº 10, de 27/03/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de ...e de 10/04 a 14/04/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de... e de 10/04 a 12/04/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 08/3 a 10/3/2017 e de 13/3 a 31/12/2017 ...", leia-se: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...".

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 202, de 10 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 01/04 a 07/04/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/04 a 07/04/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 05/04 a 20/04/2017 ...", leia-se: "...no dia 05/04 a no período de 08/04/2017 a 20/4/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 23/05/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 25/4 a 02/5/2017 e de 13/5 a 02/6/2017 ...".

Retificar, o artigo 38 da Portaria-DIPAG nº 220, de 11 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 13, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 25/04 a 21/06/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/06 a 01/07/2017...".

Retificar, o artigo 5 da Portaria-DIPAG nº 229, de 20 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 14, de 17/04/2017 para que onde se lê: "...no período de 04/04/2017 a 02/07/2017...", leia-se: "...no período de 04/04 a 02/5/2017..."

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017 para que onde se lê: "...30/4/2017 ...", leia-se: "...29/04/2017...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 231, de 25 de abril de 2017, publicada no BTCU nº 15, de 02/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 14/07/2017 ...", leia-se: "...no período de 15/05 a 27/06/2017...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 03 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 16, de 08/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 17/04 a 05/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/04 a 02/5/2017...".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no dia 12/5/2017 ...", leia-se: "...no dia 19/5/2017...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...nos períodos de 08/5 a 19/5/2017 e de 22/5 a 02/6/2017...", leia-se: "...nos períodos de 22/05 a 28/5/2017 e de 01/6 a 2/6/2017...".

Retificar, o artigo 1º da Portaria-DIPAG nº 248, de 15 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 15/05 a 26/5/2017 ...", leia-se: "...no período de 22/05 a 26/5/2017...".

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19, de 29/05/2017 para que onde se lê: "...no período de 10/5 a 09/11/2017 ...", leia-se: "...no período de 10/5 a 08/11/2017...".

DIPAG, em 22 de maio de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 49 da Portaria-DIPAG nº 231, de 02 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 50 de 02/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 08/05/2017 a 05/06/2017, leia-se: "...nos períodos de 08/05/2017 a 22/05/2017 e de 25/05/2017 a 05/06/2017 ..."

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 248, de 8 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 17, de 15/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/05/2017 a 25/05/2017...", leia-se: "...nos períodos de 15/05/2017 a 19/05/2017 e de 22/05/2017 a 26/05/2017...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 306, de 14 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 22, de 19/06/2017, para que onde se lê: "...no período de 19/06/2017 a 04/07/2017...", leia-se: "...no período de 20/06/2017 a 04/07/2017...".

Retificar, o artigo 10 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no dia 03/07 e no período de 08/07 a 14/7/2017.

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 361, de 06 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 25, de 10/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/07 a 31/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 12/07 a 14/07/2017, 17/07 a 28/07/2017 e no dia 31/07/2017...".

Retificar, o artigo 31 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 26/06 a 30/06/2017 e de 17/07 a 21/07/2017...", leia-se: "...no período de 26/06 a 30/06/2017...".

Retificar, o artigo 32 da Portaria-DIPAG nº 344, de 27 de junho de 2017, publicada no BTCU nº 24, de 03/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07 a 14/07/2017...", leia-se: "...no período de 03/07 a 21/07/2017...".

Retificar, o artigo 41 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 17/07 a 28/07/2017...", leia-se: "...nos períodos de 17/07 a 22/07/2017 e de 24/07 a 28/07/2017...".

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 366, de 11 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 27, de 13/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 07/08 a 13/08/2017...", leia-se: "...no período de 07/08 a 11/08/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/04/2017, para que onde se lê: "...no período de 27/03 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 27/03 a 23/07/2017, 29/07 a 17/09/2017 e de 09/10 a 31/12/2017...".

DIPAG, em 16 de agosto de 2017.

MAURICIO GOMYDE PORTO

Diretor Substituto

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 45 da Portaria-DIPAG nº 001, de 02 de janeiro de 2017, publicada no BTCU nº 01 de 23/01/2017, para que onde se lê: "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Especialista Sênior III, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017." Leia-se ... "... substituir no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro o Assessor Jurídico, Código FC-5, ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, Matrícula 2729-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/01/2017."

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36, de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/07/2017 a 08/8/2017...", leia-se: "...no período de 24/7/2017 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 35 da Portaria-DIPAG nº 367, de 14 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 29, de 17/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/07/2017 a 01/8/2017...", leia-se: "...nos períodos de 03/7 a 05/7/2017, de 07/7 a 10/7/2017, de 12/7 a 18/7/2017, de 20/7 a 23/7/2017 e de 25/7 a 01/8/2017 ...".

Retificar, o artigo 12 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69, de 12/9/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/09/2017 a 06/9/2017...", leia-se: "...no período de 04/9/2017 a 06/9/2017 ...".

Retificar, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 408, de 22 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 56, de 23/9/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 01/10/2017, e de 15/10/2017 a 15/12/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 10/6/2017 a 09/7/2017, de 22/7/2017 a 03/8/2017, de 04/8/2017 a 01/10/2017 e de 15/10/2017 a 15/12/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 201, de 31 de março de 2017, publicada no BTCU nº 12, de 10/4/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 31/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 31/12/2017...".

DIPAG, em 11 de setembro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor Substituto

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