Portaria SECPESSOAS n° 54/2024
Assunto: Pensão vitalícia
Origem: [SECPESSOAS]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/05/2024
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]

CONCEDER PENSÃO vitalícia a GEDIAEL DOMINGOS ALEXANDRE, matrícula 4811-9, por motivo de falecimento de sua cônjuge LEONILDA DE SIQUEIRA MOURA ALEXANDRE, servidora aposentada, matrícula 176-7, ocorrido em 25/3/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991; art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8112/1990 e Portaria-ME 424/2020.

CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO

(Publicado no DOU Edição nº 97 de 21/05/2024, Seção 2, p. 50)