Portaria SENGE n° 20/2021
Assunto: ITEM CONTRATO
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 03/11/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SENGE n° 6/2022, Altera Portaria SENGE n° 16/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º O Anexo Único à Portaria-Senge nº 16, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido da redação que lhe é dada no Anexo Único a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SENGE Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

ITEM

CONTRATO

Nº/ANO

FORNECEDOR

OBJETO

FISCAIS TÉCNICOS

XXVI

52/2021

MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS EIRELI

Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências do TCU Sede e nas dependências do ISC, conforme especificações do Edital PE nº 30/2021

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;

ACÍSIO RODRIGUES FERNANDES, 1537-7

FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1.