Portaria SEGEP n° 25/2021
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/01/2021
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEP n° 102/2020]

Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 102/2020, de 02 outubro de 2020, publicada no DOU de 05 de outubro de 2020, Seção 2, página 43, para, onde se lê "...no período 02 de outubro de 2020 a 31 de março de 2021. ...", leia-se: "...no período 02 de outubro de 2020 a 17 de janeiro de 2021 ."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLUCE NORONHA BARCELOS

Secretária

(Publicado no DOU Edição nº 7 de 12/01/2021, Seção 2, p. 50)