Portaria DSAUD n° 40/2022
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/01/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 16/2023]

uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 4º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo especificados, bem como as suas unidades gestoras, para exercer a atribuição de FISCAL TÉCNCIO dos contratos de terceirização com disponibilização de mão de obra, conforme a tabela abaixo:

Unidade Gestora

Fiscais Técnicos (Servidor/Cargo/Matrícula)

Contrato/Empresa

DSAUD

1. André da Silva Araújo, TEFC 9.789-6

2. Genuína Eliana Pereira, TEFC, 3.386-3;

3. Gerson José de A. Júnior, AUFC, 8.119-1;

4. José Maria Alves Silva, TEFC, 1.857-0;

5. Júlio César Pimenta, TEFC, 2.299-3;

6. Márcio Henrique C. de Oliveira, TEFC, 2.766-9;

7. Patrícia Barros Martins, AUFC, 5.705-3;

8. Paulo Salvador, TEFC, 2.960-2;

9. Ricardo Oliveira Moreira, AUFC, 6.019-4;

10. Roberta Teixeira Sá, TEFC, 8.911-7;

11. Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, 2.133-4.

09/2018 - Med Mais Soluções em Serviços Especiais Eireli;

10/2018 - Congonhas Air Smile Odontologia - EPP;

12/2018 - Expecta Serviços em Medicina Preventiva Ltda.;

31/2019 - Sansim Serviços Médicos Ltda.;

09/2020 - J Macedo Pereira-Me.;

02/2022 - Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.

44/2022 - Brasilmed Auditoria e Serviços Médicos Ltda.

47/2022 - Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano-Bem Brasil.

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

ANDRE DA SILVA ARAÚJO

Diretor da Dsaud - em substituição.