Portaria TCU n° 41/2022
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021, e revoga o art. 2º da Portaria-TCU nº 29, de 21 de fevereiro de 2022.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 21/03/2022
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 140/2021, Altera Portaria TCU n° 29/2022, Revogada por Portaria TCU n° 80/2022]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade de alterar a composição do Comitê Executivo de Planejamento da Presidência da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai); e

Considerando as informações constantes do documento eletrônico nº 70.511.1865, resolve:

Art. 1º O art. 5º da Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021 - que instituiu a estrutura de governança relativa ao XXIV Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XXIV Incosai), em 2022, e ao planejamento das atividades da Presidência da Intosai no período 2022/2025, bem como revogou a Portaria-TCU nº 53, de 26 de abril de 2021 -, passa a vigorar com nova redação do parágrafo único, nos seguintes termos:

"Art. 5º ....................................................................................................................................

Parágrafo único. Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para, sob a coordenação da primeira, atuarem como membros do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo:

Servidor

Matrícula

Unidade

MANUELA ANDRADE FARIA (Coordenadora)

4223-4

Gabinete do Ministro Bruno Dantas

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

3433-9

Gabinete do Ministro-Corregedor

MARCELO BARROS GOMES

3126-7

Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)

NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA

11375-1

Secretaria-Geral de Administração (Segedam)

ANAHI MARANHÃO BARRETO PEREIRA

6586-2

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

PAULA HEBLING DUTRA

8421-2

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

RODRIGO CESAR SANTOS FELISDÓRIO

8593-6

Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção (Soma)

JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA

10597-0

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)

FABIANA RUAS VIEIRA

6279-0

Secretaria de Soluções de Tecnologia (STI)

ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES

4576-4

Secretaria de Comunicação (Secom)

FLAVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA

6265-0

Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE

8144-2

Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental)

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria-TCU nº 29, de 21 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES