Portaria SENGE n° 6/2021
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/03/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 2/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XXI da Portaria- Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e

considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:

Art. 1º Os Anexos XXIX, XXXV, XXXVI, XXXVIII e XXXIX da Portaria-Senge nº 2, de 7 de janeiro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo

Nº/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora

Fiscais Técnicos

XXIX

02/2019

CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA.

Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil.

Segur

MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1

ANTÔNIO JUVENAL LAGO, 1589-5

LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2

(...)

XXXV

38/2019

CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA.

Prestação de serviço continuado de vigilância armada nas dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União, nas residências das autoridades, segurança de eventos na modalidade eventual e de segurança pessoal privada armada para veículos.

Segur

MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1

ANTÔNIO JUVENAL LAGO, 1589-5

LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2

XXXVI

45/2019

G4S ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA,

Prestação de serviço de suporte técnico no sistema de controle de acesso e de registro de frequência do TCU.

Segur

MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1

LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2

(...)

XXXVIII

01/2020

R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências do TCU, em Brasília/DF.

Disop

MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1

LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2

FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR, 2966-1

PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADERIA BASTO, 2071-0

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0

(...)

XXXIX

2021NE000126

ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI

Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.

Secop

FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR, 2966-1

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0

Art. 2º A Portaria-Senge nº 2, de 7 de janeiro de 2021, passa a vigorar acrescida dos seguintes Anexos:

Anexo

Nº/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora

Fiscais Técnicos

XLIV

38/2015

RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

Prestação de serviços de limpeza e conservação em Brasília/DF

Secop

FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR, 2966-1

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

ACÍSIO RODRIGUES FERNANDES, 1537-7

REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA, 2086-9

XLV

01/2021

FRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Prestação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes de 100% a seco na sede do Tribunal de Contas de União- TCU.

Secop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0

VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio