Portaria SEGEDAM n° 1/2016
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de pregoeiro e membros de equipe de apoio.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/01/2016
Fim de vigência: 01/05/2016
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGEDAM n° 11/2017]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências regulamentares, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no art. 10, § 3º, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2015; resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica a serem realizadas, no exercício de 2016, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração:

NOME / CARGO

MATRÍCULA

EVALDO ARAÚJO RAMOS/AUFC

6522-6

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE/TEFC

8916-8

NATHALIA BALDEZ DOROTEU/TEFC

9990-2

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES/TEFC

9976-7

NATHALIA BRILHANTE BARBOSA/TEFC

9825-6

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL/TEFC

47086-4

BRUNO PINTO DE MORAES/TEFC

10606-2

Art. 2º A definição dos servidores que irão exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio, em cada procedimento, ocorrerá quando do cadastro realizado antes do início da sessão pública no sítio Comprasnet.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS ROBERTO CAIXETA