Portaria SEGEP n° 159/2017
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 31/08/2017
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]

CONCEDER PENSÃO, a partir de 16 de agosto de 2017, na proporção de 50%, a VERA LÚCIA COSTA MARTINS, companheira, CPF nº 034.489.036-80, nascida em 26/3/1951, por motivo de falecimento do ex-servidor, BELARMINO FIRMO DA COSTA, matrícula 1614-4, ocorrido em 01/06/2014, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso I, "c" da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

(Publicado no DOU Edição nº 168 de 31/08/2017, Seção 2, p. 79)