Portaria ISC n° 18/2015
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 26/10/2015
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria ISC n° 11/2015]

Art. 1º Designar a servidora Cíntia Caldas Barcelar de Lima, AUFC, Matr. 7696-1, e, em sua ausência, o servidor Flávio Takashi Sato, AUFC, Matr. 8159-0, para exercer a fiscalização do Contrato-ISC nº 3/2015, firmado com a empresa CDN Comunicação Corporativa LTDA, para a prestação de serviços educacionais de treinamento em gestão da imagem e de reputação institucional e gestão de relações com a imprensa, na modalidade presencial, em Brasília-DF, visando à capacitação de ministros, procuradores e servidores do TCU, no período de 24 de junho a 24 de outubro de 2015.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 5º Fica revogada a Portaria-ISC Nº 11, de 26 de agosto de 2015.

Assinatura eletrônica

ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA

Diretor-Geral Substituto