Portaria SELIP n° 13/2021
Assunto: Designa servidores para compor equipe de planejamento da contratação de serviços continuados de recepção para Gabinetes das Autoridades do Tribunal.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/06/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Serviços contínuos]

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e da competência subdelegada por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria-Segedam nº 5, de 5 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica designada equipe de planejamento da contratação de serviços continuados de recepção para Gabinetes das Autoridades do Tribunal, constituída pelos servidores a seguir relacionados.

Membros:

Eduardo Romão Rodovalho, matrícula nº 5049-0

Leandro Vieira Cunha Botelho, matrícula nº 9440-4

Richelieu Oliveira Santos, matrícula nº 8545-6

Art. 2º Constituem atribuições da equipe de planejamento da contratação a elaboração de estudos técnicos preliminares, a confecção do termo de referência e a adoção dos demais procedimentos próprios da fase preparatória do certame.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data.

FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL

Secretária