Portaria TCU n° 46/2004
Assunto: Aprova o cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 29/01/2004
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria TCU n° 240/2004, Alterada por Portaria TCU n° 259/2004, Alterada por Portaria TCU n° 107/2004]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 28, inciso XXXIX do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 69, da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO), resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos desta Portaria, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal de 2004 de Pessoal e Encargos Sociais; Juros e Encargos da Dívida; Outras Despesas Corrente e Investimentos; Outras Despesas Correntes e Investimentos de operações de crédito externas e da contrapartida nacional; constantes da Lei Orçamentária Anual nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (LOA), publicada no Diário Oficial da União do dia 19 seguinte.

Parágrafo 1º. Havendo necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, consoante disposto no artigo 9º da LC nº 101, de 2000 (LRF), combinado com o artigo 70 da Lei nº 10.707, de 2003 (LDO), o desembolso mensal, objeto dos Anexos I e III desta Portaria, será reduzido na mesma proporção da limitação.

Parágrafo 2º. Excluem-se do duodécimo estabelecido no Anexo IV desta Portaria os gastos com serviços extraordinários, férias, precatórios, sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, gratificação natalina e indenizações por demissões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR CAMPELO

Presidente

ANEXO I

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

(NR) (Portaria nº 279, de 14/12/2004, BTCU nº 49/2004, DOU de 15/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0100 - Benefícios

Acumulado

Janeiro

8.300.641,33

1.698.311,33

9.998.952,66

Fevereiro

8.300.641,33

1.698.311,33

19.997.905,32

Março

8.300.641,33

1.698.311,33

29.996.857,98

Abril

8.300.641,33

1.698.311,33

39.995.810,64

Maio

8.300.641,33

1.698.311,33

49.994.763,30

Junho

8.300.641,33

1.698.311,33

59.993.715,96

Julho

8.300.641,33

1.698.311,33

69.992.668,62

Agosto

8.300.641,33

1.698.311,33

79.991.621,28

Setembro

4.012.666,12

1.698.311,33

85.702.598,73

Outubro

0,00

1.034.603,27

86.737.202,00

Novembro

0,00

0,00

86.737.202,00

Dezembro

0,00

0,00

86.737.202,00

Total

70.417.796,76

16.319.405,24

86.737.202,00

Anexo II

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Em Reais

Mês

Fonte 0144 ¿ Juros

Acumulado

Janeiro

43.348,50

43.348,50

Fevereiro

43.348,50

86.697,00

Março

43.348,50

130.045,50

Abril

43.348,50

173.394,00

Maio

43.348,50

216.742,50

Junho

43.348,50

260.091,00

Julho

43.348,50

303.439,50

Agosto

43.348,50

346.788,00

Setembro

43.348,50

390.136,50

Outubro

43.348,50

433.485,00

Novembro

43.348,50

476.833,50

Dezembro

43.348,50

520.182,00

Total

520.182,00

520.182,00

ANEXO III

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

FONTE 0148 E 2100

(NR) (Portaria nº 200, de 28/9/2004, BTCU nº 38/2004, DOU de 30/09/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 2100 - Contrapartida

Fonte 0148 - BID

Acumulado

Janeiro

381.231,00

404.899,67

786.130,67

Fevereiro

381.231,00

404.899,67

1.572.261,34

Março

381.231,00

404.899,67

2.358.392,01

Abril

290.091,56

271.010,78

2.919.494,35

Maio

290.091,56

271.010,78

3.480.596,69

Junho

352.680,13

271.010,78

4.104.287,60

Julho

352.680,13

271.010,78

4.727.978,51

Agosto

429.107,13

278.196,58

5.435.282,22

Setembro

429.107,13

278.196,58

6.142.585,93

Outubro

429.107,13

479.175,91

7.050.868,97

Novembro

429.107,13

479.175,91

7.959.152,01

Dezembro

429.107,10

479.175,89

8.867.435,00

Total

4.574.772,00

4.292.663,00

8.867.435,00

ANEXO IV

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(NR) (Portaria nº 279, de 14/12/2004, BTCU nº 49/2004, DOU de 15/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0151

Fonte 0153

Fonte 0156

Fonte 0169

Fonte 0300

Acumulado

Janeiro

50.000.000,00

0,00

7.956.135,33

1.362.737,41

1.362.737,41

0,00

60.681.610,15

Fevereiro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

3.094.284,96

1.362.737,41

0,00

101.672.991,39

Março

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

141.798.598,99

Abril

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

181.924.206,59

Maio

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

222.049.814,19

Junho

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

259.946.910,47

Julho

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

297.844.006,75

Agosto

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

335.741.103,03

Setembro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

373.638.199,31

Outubro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

411.535.295,59

Novembro

57.156.447,14

0,00

15.912.270,70

0,00

2.725.474,90

0,00

487.329.488,33

Dezembro

33.250.230,00

4.550.000,00

0,00

11.049.579,67

0,00

17.516.500,00

553.695.798,00

Total

397.610.689,00

4.550.000,00

95.473.624,00

22.192.136,00

16.352.849,00

17.516.500,00

553.695.798,00

REDAÇÃO ANTERIOR:

ANEXO I

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

(Substituído) (Portaria nº 279, de 14/12/2004, BTCU nº 49/2004, DOU de 15/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0100 - Benefícios

Acumulado

Janeiro

8.300.641,33

1.698.311,33

9.998.952,66

Fevereiro

8.300.641,33

1.698.311,33

19.997.905,32

Março

8.300.641,33

1.698.311,33

29.996.857,98

Abril

8.300.641,33

1.698.311,33

39.995.810,64

Maio

8.300.641,33

1.698.311,33

49.994.763,30

Junho

8.300.641,33

1.698.311,33

59.993.715,96

Julho

8.300.641,33

1.698.311,33

69.992.668,62

Agosto

8.300.641,33

1.698.311,33

79.991.621,28

Setembro

8.300.641,33

1.698.311,33

89.990.573,94

Outubro

0,00

1.034.603,27

91.025.177,21

Novembro

0,00

0,00

91.025.177,21

Dezembro

2.075.024,79

0,00

93.100.202,00

Total

76.780.796,76

16.319.405,24

93.100.202,00

ANEXO IV

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(Substituído) (Portaria nº 279, de 14/12/2004, BTCU nº 49/2004, DOU de 15/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0151

Fonte 0153

Fonte 0156

Fonte 0169

Fonte 0300

Acumulado

Janeiro

50.000.000,00

0,00

7.956.135,33

1.362.737,41

1.362.737,41

0,00

60.681.610,15

Fevereiro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

3.094.284,96

1.362.737,41

0,00

101.672.991,39

Março

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

141.798.598,99

Abril

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

181.924.206,59

Maio

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

0,00

222.049.814,19

Junho

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

259.946.910,47

Julho

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

297.844.006,75

Agosto

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

335.741.103,03

Setembro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

373.638.199,31

Outubro

28.578.223,54

0,00

7.956.135,33

0,00

1.362.737,41

0,00

411.535.295,59

Novembro

57.156.447,14

0,00

15.912.270,70

0,00

2.725.474,90

0,00

487.329.488,33

Dezembro

26.887.230,00

4.550.000,00

0,00

11.049.579,67

0,00

17.516.500,00

529.816.298,00

Total

391.247.689,00

4.550.000,00

95.473.624,00

22.192.136,00

16.352.849,00

17.516.500,00

529.816.298,00

Anexo I

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

(Substituído) (Portaria nº 259, de 8/12/2004, BTCU nº 48/2004, DOU de 09/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0100 ¿ Benefícios

Acumulado

Janeiro

8.300.641,33

1.698.311,33

9.998.952,66

Fevereiro

8.300.641,33

1.698.311,33

19.997.905,32

Março

8.300.641,33

1.698.311,33

29.996.857,98

Abril

8.300.641,33

1.698.311,33

39.995.810,64

Maio

8.300.641,33

1.698.311,33

49.994.763,30

Junho

8.300.641,33

1.698.311,33

59.993.715,96

Julho

8.300.641,33

1.698.311,33

69.992.668,62

Agosto

8.300.641,33

1.698.311,33

79.991.621,28

Setembro

8.300.641,33

1.698.311,33

89.990.573,94

Outubro

8.300.641,33

1.698.311,33

99.989.526,60

Novembro

8.300.641,33

1.698.311,33

109.988.479,26

Dezembro

8.300.641,37

1.698.311,37

119.987.432,00

Total

99.607.696,00

20.379.736,00

119.987.432,00

ANEXO IV

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(NR) (Portaria nº 240, de 22/11/2004, DOU de 23/11/2004)

(Substituído) (Portaria nº 259, de 8/12/2004, BTCU nº 48/2004, DOU de 09/12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0153

Fonte 0156

Fonte 0169

Acumulado

Janeiro

50.000.000,00

7.956.135,33

1.362.737,41

1.362.737,41

60.681.610,15

Fevereiro

28.578.223,54

7.956.135,33

3.094.284,96

1.362.737,41

101.672.991,39

Março

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

141.798.598,99

Abril

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

181.924.206,59

Maio

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

222.049.814,19

Junho

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

262.175.421,79

Julho

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

302.301.029,39

Agosto

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

342.426.636,99

Setembro

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

382.552.244,59

Outubro

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

422.677.852,19

Novembro

57.156.447,14

15.912.270,70

4.457.023,07

2.725.474,90

502.929.068,00

Dezembro

0,00

0,00

0,00

0,00

502.929.068,00

To t a l

364.360.459,00

95.473.624,00

26.742.136,00

16.352.849,00

502.929.068,00

Anexo IV

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

(Substituído) (Portaria nº 240, de 22/11/2004, DOU de 23/11/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 0100

Fonte 0153

Fonte 0156

Fonte 0169

Acumulado

Janeiro

50.000.000,00

7.956.135,33

1.362.737,41

1.362.737,41

60.681.610,15

Fevereiro

28.578.223,54

7.956.135,33

3.094.284,96

1.362.737,41

101.672.991,39

Março

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

141.798.598,99

Abril

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

181.924.206,59

Maio

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

222.049.814,19

Junho

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

262.175.421,79

Julho

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

302.301.029,39

Agosto

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

342.426.636,99

Setembro

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

382.552.244,59

Outubro

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

422.677.852,19

Novembro

28.578.223,54

7.956.135,33

2.228.511,32

1.362.737,41

462.803.459,79

Dezembro

28.578.223,60

7.956.135,37

2.228.511,75

1.362.737,49

502.929.068,00

Total

364.360.459,00

95.473.624,00

26.742.136,00

16.352.849,00

502.929.068,00

ANEXO III

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

FONTE 0148 E 2100

(NR) (Portaria nº 174, de 3/8/2004, BTCU nº 30/2004, DOU de 4/8/2004)

(Substituído) (Portaria nº 200, de 28/9/2004, BTCU nº 38/2004, DOU de 30/09/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 2100 - Contrapartida

Fonte 0148 - BID

Acumulado

Janeiro

381.231,00

404.899,67

786.130,67

Fevereiro

381.231,00

404.899,67

1.572.261,34

Março

381.231,00

404.899,67

2.358.392,01

Abril

290.091,56

271.010,78

2.919.494,35

Maio

290.091,56

271.010,78

3.480.596,69

Junho

352.680,13

271.010,78

4.104.287,60

Julho

352.680,13

271.010,78

4.727.978,51

Agosto

429.107,13

278.196,58

5.435.282,22

Setembro

429.107,13

278.196,58

6.142.585,93

Outubro

429.107,13

278.196,58

6.849.889,64

Novembro

429.107,13

278.196,58

7.557.193,35

Dezembro

429.107,10

278.196,55

8.264.497,00

Total

4.574.772,00

3.689.725,00

8.264.497,00

ANEXO III

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

FONTE 0148 E 2100

(NR) (Portaria nº 141, de 2/6/2004, BTCU nº 21/2004, DOU de 3/6/2004)

(Substituído) (Portaria nº 174, de 3/8/2004, BTCU nº 30/2004, DOU de 4/8/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 2100 - Contrapartida

Fonte 0148 - BID

Acumulado

Janeiro

381.231,00

404.899,67

786.130,67

Fevereiro

381.231,00

404.899,67

1.572.261,34

Março

381.231,00

404.899,67

2.358.392,01

Abril

290.091,56

271.010,78

2.919.494,35

Maio

290.091,56

271.010,78

3.480.596,69

Junho

352.680,13

271.010,78

4.104.287,60

Julho

352.680,13

271.010,78

4.727.978,51

Agosto

352.680,13

271.010,78

5.351.669,42

Setembro

352.680,13

271.010,78

5.975.360,33

Outubro

352.680,13

271.010,78

6.599.051,24

Novembro

352.680,13

271.010,78

7.222.742,15

Dezembro

352.680,10

271.010,75

7.846.433,00

Total

4.192.637,00

3.653.796,00

7.846.433,00

ANEXO III

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

FONTE 0148 E 2100

(NR) (Portaria nº 107, de 30/3/2004, BTCU nº 12/2004)

(Substituído) (Portaria nº 141, de 2/6/2004, BTCU nº 21/2004, DOU de 3/6/2004)

Em Reais

Anexo III

03000 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL DE 2004

OUTRAS DESPESAS CORRENTES E INVESTIMENTOS

FONTE 0148-BID E CONTRAPARTIDA DA UNIÃO

(Substituído) (Portaria nº 107, de 30/3/2004, BTCU nº 12/2004)

Em Reais

Mês

Fonte 2100 ¿ Contrapartida

Fonte 0148 - BID

Acumulado

Janeiro

381.231,00

404.899,67

786.130,67

Fevereiro

381.231,00

404.899,67

1.572.261,33

Março

381.231,00

404.899,67

2.358.392,00

Abril

381.231,00

404.899,67

3.144.522,67

Maio

381.231,00

404.899,67

3.930.653,33

Junho

381.231,00

404.899,67

4.716.784,00

Julho

381.231,00

404.899,67

5.502.914,67

Agosto

381.231,00

404.899,67

6.289.045,33

Setembro

381.231,00

404.899,67

7.075.176,00

Outubro

381.231,00

404.899,67

7.861.306,67

Novembro

381.231,00

404.899,67

8.647.437,33

Dezembro

381.231,00

404.899,67

9.433.568,00

Total

4.574.772,00

4.858.796,00

9.433.568,00