Portaria ISC n° 11/2022
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 11/08/2022
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria ISC n° 12/2024]

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria-Segedam nº 13, de 31 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marcia de Souza Leite Magalhães, AUFC, mat. 3456-8, e, em sua ausência, o servidor Luiz José de Brito, TFCE, mat. 3670-6-0, fiscais do Contrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para implementar empresa pedagógica de gastronomia, TC-014.262/2022-3.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de cooperação técnica.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO

Diretora-Geral