Portaria SENGE n° 9/2021
Assunto: Altera os Anexos XIX e XLIII da Portaria-Senge nº 2/2021, a qual dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada e de cessão de área de responsabilidade da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 2/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e

considerando a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:

Art. 1º Os Anexos XIX e XLIII da Portaria-Senge nº 2, de 7 de janeiro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo

Nº/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora

Fiscais Técnicos

(...)

XIX

56/2017

JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

Prestação de serviços terceirizados nas áreas de operação/edição de sistemas de áudio e vídeo e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Denge

Melquizedeque Soares Santana, 2782-0

Maria Aparecida Sergio, 1955-0

Waldo Gomes Pedrosa, 7617-1

(...)

XLIII

01/2021

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Prestação de serviços de TV por assinatura

Denge

Melquizedeque Soares Santana, 2782-0

Waldo Gomes Pedrosa, 7617-1

Domerina Aparecida Cordeiro dos Santos, 2521-6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário