Portaria TCU n° 98/2009
Assunto: Altera a redação do caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 313, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre ajuste da distribuição de processos para fins de relatoria em decorrência da criação de novo cargo de auditor para o Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 27/01/2009
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 313/2008, Revogada por Portaria TCU n° 304/2018]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas competências legais e regimentais, resolve

Art. 1º O caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 313, de 18 de dezembro de 2008, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 6º O sorteio de que trata o artigo anterior será realizado no dia 29 de janeiro de 2009, ressalvado o prazo disposto no § 4º do art. 2º desta Portaria, após prévia ciência aos gabinetes dos relatores, por correio eletrônico, a fim de que, a critério, possam enviar representantes para acompanhar o sorteio."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

UBIRATAN AGUIAR

Presidente