Portaria SELIP n° 46/2010
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 20/12/2010
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 17, de 05 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução da Concorrência nº 9/2010, cujo objeto constitui-se na a cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF, necessários à exploração, por parte de empresa do ramo, dos serviços de restaurante e lanchonete.

Presidente

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 3526-2

Membros

EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula 6522-6

ROSANGELA HADDAD, matrícula 996-2

MÔNICA CRISTINA KARL MASCARENHAS, matrícula 3187-9

Suplente

CRISTINA APARECIDA DE BARROS, matrícula 3545-9

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA

Secretário