Portaria SEGECEX n° 8/2011
Assunto: Designa gestores para soluções corporativas de tecnologia da informação (soluções de TI).
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/02/2011
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Solução de TI]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SEGECEX n° 23/2009, Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

PORTARIA-SEGECEX Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Designa gestores para soluções corporativas de tecnologia da informação (soluções de TI).

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das suas atribuições regulamentares,

Considerando o disposto na Portaria-TCU nº 276, de 18 de novembro de 2008, e a atualização do respectivo anexo, promovida pela Portaria-CCG nº 46, de 8 de dezembro de 2009; e

Considerando a alteração de estrutura da secretaria do Tribunal promovida pela Resolução-TCU nº 240, de 23 de dezembro de 2010, e pela Portaria-TCU nº 300, de 30 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar unidades e subunidades para exercerem as competências de gestão das soluções de TI conforme anexo a esta portaria.

Art. 2º Cabe ao titular da unidade ou subunidade designada como gestora, com o apoio da respectiva equipe, exercer as competências descritas nos incisos I a XVIII do art. 3º da Portaria-TCU nº 276/2008.

Art. 3º A gestão das soluções de TI de interesse da Segecex será, gradualmente, concentrada na Secretaria-Adjunta de Soluções e Sistemas Corporativos (Adsis), em função da capacidade operacional de absorção da gestão e da transferência de conhecimento necessárias.

Art. 4º Fica revogada a Portaria-Segecex nº 23, de 21 de setembro de 2009.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA

Secretário-Geral de Controle Externo

ANEXO À PORTARIA-SEGECEX Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Solução de TI

Sigla

Tipo

Unidade/Subunidade Designada

Acesso ao Sistema de Controle da AFRMM

Mercante

Externo

Adsis

Acesso ao Sistema de Controle de Convênios

Siconv

Externo

Adsis

Acesso ao Sistema de Parcelamento Especial

PAES

Externo

Adsis

Acesso ao Sistema de Repasse de Recursos de Projetos de Governo

RPG

Externo

Adsis

Emissão de Certidões via Web

Certidão

Interno

Adsis/Disao

Serviços Eletrônicos de Controle Externo (Gestão Processual, inclusive módulos MP/TCU, Atos de Pessoal e Vista e Cópia)

e-TCU

Interno

Adsis/Disao

Acesso à Rede Infoseg

Infoseg

Externo

Adplan/DGI

Acesso ao Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas

CPF/CNPJ

Externo

Adsis

Acesso ao Cadastro Nacional de Veículos

Detran/Renavam

Externo

Adsis

Acesso ao Sistema Ativa

Ativa

Externo

Adsis

Atualização de Valores

Débito

Interno

Adsis/Disao

Benefícios do Controle

Benefícios do Controle

Interno

Adsis

Comunicações Processuais

Comunicações

Interno

Adsis/Disao

Controle da Clientela

Clientela

Interno

Adsis /Disao

Gestão de Processos e documentos

Processus

Interno

Adsis /Disao

Registro e Monitoramento de Apreciações e Deliberações

Radar

Interno

Adsis/Disao

Sistema de gestão de documentos eletrônicos

Sisdoc/GED

Básico

Adsis/Disao

Acompanhamento de Processos de Cobrança Executiva

CBEX Web

Interno

Adsis/Disao

Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares

Cadirreg

Interno

Adsis/Disao

Acesso ao Cadastro de Responsáveis Inadimplentes

Cadin

Externo

Adsis/Disao

Análise Estatística - Statistical Package for Social Sciences

SPSS

Software de Apoio

Adplan/DGI

Coleta Eletrônica de Processos de Contas

Siscontas

Interno

Adplan/Contas

Sistema de Apoio à Fiscalização

Fiscalis

Interno

Adplan

Sistema de Inteligência para o Controle Externo

Síntese

Interno

Adplan/Dinpla