Portaria SEGEPRES n° 4/2010
Assunto: Dispõe sobre a aferição dos resultados da Secretaria-Geral da Presidência e de suas unidades integrantes no ano de 2010.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/04/2010
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]

Portaria-SEGEPRES Nº 4, de 30 de MARÇO de 2010

Dispõe sobre a aferição dos resultados da Secretaria-Geral da Presidência e de suas unidades integrantes no ano de 2010.

A SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando o disposto na Portaria-Segepres nº 02, de 02 de fevereiro de 2010, que aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico para 2010,

considerando as regras de negócio afetas ao sistema de planejamento e gestão estabelecidas na Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, consolidada, bem como na Portaria-CCG nº 01, de 1º de fevereiro de 2010;

considerando a importância de mensurar os resultados alcançados pela Secretaria-Geral da Presidência e por suas unidades integrantes; e

considerando que os resultados auferidos em cada unidade subsidiam a atribuição de avaliação de desempenho profissional dos servidores, nos termos da Portaria-TCU nº 180, de 27 de abril de 2009, consolidada, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o desdobramento das metas da Segepres e de suas unidades integrantes para o ano de 2010 nos termos do Anexo I a esta Portaria.

Art. 2º O resultado da Segepres, e de suas unidades, é calculado por meio da seguinte fórmula, observado o disposto no Anexo I a esta Portaria:

I - pi é o peso de determinado indicador para cada unidade;

II - Ii é a realização cumulativa de cada indicador desde janeiro até dezembro de 2010, exceto para os indicadores cujo cômputo seja por quadrimestre em função da sua especificidade;

III - MIi é a meta para cada indicador Ii; e

IV - fQ é o fator de ajuste de qualidade dos produtos e serviços de suporte estratégico.

§1º Na aplicação da fórmula, não são considerados os indicadores que não possuem meta em determinado quadrimestre.

§2º O resultado do alcance de cada meta não pode ser superior a 150 pontos.

§3º O fator fQ é calculado preferencialmente no 3º quadrimestre de 2010, e sua aplicação contempla as unidades da Segepres, não cabendo seu cômputo para a Secretaria-Geral.

§4º Ato da Comissão de Coordenação Geral disciplinará o cálculo do fator fQ no âmbito da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) e da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) .

Art. 3º O fator fQ pode variar de -5 a +5 pontos e é calculado mediante as seguintes fórmulas:

I - fQ = 20 (sps - 0,75) , para sps >= 0,75

II - fQ = 20 (sps - 0,75) , para sps < 0,75

3

§1º O índice sps corresponde à percepção do público interno ao TCU acerca do (s) principal (is) produto (s) ou serviço (s) da unidade, e é mensurado mediante pesquisa de satisfação.

§2º Cada unidade deve definir, até o 2º quadrimestre de 2010, com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) , a metodologia e os procedimentos para a realização da pesquisa de satisfação a que se refere o parágrafo anterior.

§3º A ausência de medição, no 3º quadrimestre de 2010, do índice sps implica o registro de -5 pontos para o fator fQ da unidade, ressalvado o disposto no §4º do artigo anterior.

Art. 4º A cada unidade foi atribuída, consoante o Anexo I a esta Portaria, uma meta de peso 0,2, relativa ao cumprimento da rotina nos prazos e padrões esperados, denominada "meta de rotina".

§1º A fonte para aferição dos dados relativos à meta de rotina é a Segepres, conforme indicado no Anexo I a esta Portaria.

§2º São características da meta de rotina:

I - variar em uma escala de 0 a 150 pontos;

II - ser computada com base nas faixas de classificação constantes do Anexo II a esta Portaria a partir da ocorrência de incidentes críticos; e

III - dentro de uma mesma faixa de classificação, a pontuação também é atribuída com subsídio nos incidentes críticos ocorridos.

§3º A não-detecção de incidentes críticos no quadrimestre implica a classificação do alcance da meta de rotina na faixa de 75 a 100 pontos.

§4º Os incidentes críticos podem ser positivos ou negativos, e são tipificados de acordo com a relevância na qual se enquadrem conforme a seguir:

I - incidente crítico maior: é aquele que causa grande impacto - positivo ou negativo - no trabalho das demais unidades ou implica repercussão externa ao TCU; se negativo, o incidente implica que o trabalho seja novamente realizado por outra unidade ou por agente externo ao Tribunal;

II - incidente crítico médio: é aquele que exige trabalho corretivo ou adicional por parte de outra unidade do Tribunal, se negativo; ou, alternativamente, se positivo, impacta na redução ou simplificação do trabalho de outra unidade; ou

III - incidente crítico menor: é aquele que reduz - ou acresce - em menor nível a utilidade e o aproveitamento da atividade desenvolvida pela unidade.

§5º Constatado mais de um incidente crítico, serão computados, para fins da meta de rotina, apenas o incidente de maior relevância positiva e, adicionalmente, o de maior relevância negativa, não se considerando os demais.

Art. 5º O levantamento das informações para aferição do resultado da Segepres, e de suas unidades integrantes, considera os seguintes requisitos:

I - as informações para aferição do alcance das metas cuja fonte seja a unidade serão posteriormente homologadas pela titular da Segepres;

II - as informações para aferição do alcance das metas cuja fonte seja a Segepres serão apuradas e registradas pela Secretaria-Geral com base no acompanhamento da implementação da ação, sendo dada a respectiva ciência ao titular da unidade responsável pelo indicador;

III - o acompanhamento dos indicadores relativos à implementação das ações previstas nos planos será efetuado com base no desdobramento das ações realizado pelas unidades responsáveis pelas ações no Sistema de Gerenciamento da Estratégia do TCU (Sisplan) ; e

IV - serão computadas as ações de colaboração que envolvam as unidades da Segepres desde que a unidade conste como responsável em uma ou mais etapas desdobradas da respectiva ação.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2010

DISTRIBUIÇÃO QUADRIMESTRAL DAS METAS DA SEGEPRES E DE SUAS UNIDADES INTEGRANTES

Unidade

Indicadores

Valores acumulados

Peso

Fontes da Informação

1º Quad. 2010

2º Quad. 2010

3º Quad. 2010

Segepres

Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV

148

296

440

0,2

Ascom

Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas

85%

85%

85%

0,3

Ascom

Número de gestores públicos capacitados

1.800

10.800

20.000

0,3

ISC

Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)

6

6

6

0,1

ISC

Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

3

6

10

0,2

Aspar

Percentual de participação dos servidores da Segepres na pesquisa de clima organizacional

90%

-

-

0,2

Sepep

Índice de unidades da área meio com indicadores de rotina definidos e coletados

-

50%

100%

0,3

Seplan

Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

100% das etapas previstas

0,5

Seplan

Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)

-

100%

-

0,1

Seplan

Visitas de acompanhamento do plano das unidades realizadas

4

10

18

0,2

Segepres

Processo eletrônico em funcionamento

-

01

01

4

STI/Setic

Assinatura eletrônica dos acórdãos em funcionamento

01

-

-

1

STI/Setic

Universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico

02

05

07

0,5

STI/Setic

Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador

-

10%

100%

0,5

ISC

Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da Segepres na execução das ações de colaboração

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

0,1

Seplan

Índice de implementação das ações de responsabilidade da Segepres previstas no Plano de Diretrizes do TCU

90%

90%

90%

0,2

Seplan

Aceri

Índice de atendimento das solicitações de vista e cópia para a Sala Ministro Luis Octávio Gallotti realizadas em até 5 dias úteis.

100%

100%

100%

0,1

Aceri

Índice de atendimento das solicitações por informações de instituições externas ao TCU

100%

100%

100%

0,1

Aceri

Índice de satisfação do cliente interno com os eventos institucionais realizados

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

0,2

Aceri

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aceri

90%

90%

90%

0,4

Seplan

Ações de cerimonial realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Índice de satisfação do cliente interno com a consultoria prestada em gestão de eventos

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Aceri

Arint

Propostas de treinamentos no exterior encaminhadas à Segepres e ao ISC

-

1

2

0,1

Arint

Propostas de contratações de especialistas encaminhadas à Segepres e ao ISC

-

1

2

0,1

Arint

Notícias publicadas no Portal TCU

5

10

15

0,1

Arint

Notícias enviadas para publicações internacionais

3

6

9

0,1

Arint

Tempestividade nas traduções

100%

100%

100%

0,1

Arint

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Arint

90%

90%

90%

0,3

Seplan

Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente naquelas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, realizada nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Satisfação dos clientes

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Arint

Ascom

Tempo, em minutos, de vídeos produzidos e veiculados na TV

148

296

440

0,1

Ascom

Índice de pautas apresentadas para a mídia e publicadas

85%

85%

85%

0,1

Ascom

Matérias sobre os resultados e as ações do TCU publicadas no União

20

50

74

0,1

Ascom

Número de encontros com jornalistas realizados

1

2

2

0,1

Ascom

Índice de atendimento a demandas para produção interna de vídeos (divulgação interna)

100%

100%

100%

0,1

Ascom

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ascom

90%

90%

90%

0,3

Seplan

Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Satisfação dos clientes

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Ascom

Aspar

Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

10%

30%

75%

0,1

Aspar

Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

20%

50%

90%

0,1

Aspar

Índice de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas

90%

90%

90%

0,05

Aspar

Tempo médio de atendimento ao Parlamentar, Gabinete, Comissões e Mesas

5 dias úteis

5 dias úteis

5 dias úteis

0,1

Aspar

Índice de reuniões viabilizadas pela Aspar entre representantes do TCU e do Congresso Nacional

85%

85%

85%

0,05

Aspar

Índice de projetos de interesse do TCU remetidos para análise da unidade interessada

100%

100%

100%

0,05

Aspar

Índice de estudos relativos às proposições consideradas prioritárias pelo controle externo realizados

80%

80%

80%

0,05

Aspar

Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

3

6

10

0,2

Aspar

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Aspar

90%

90%

90%

0,1

Seplan

Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Índice de satisfação do cliente interno com o apoio prestado pela Aspar nas audiências realizadas no Congresso Nacional

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Aspar

Assig

Índice de implementação da classificação da informação quanto à confidencialidade

100%

100%

100%

0,15

Assig

Índice de implementação das etapas de gestão de continuidade de negócios previstas

100%

100%

100%

0,15

Assig

Índice de implementação das ações relativas a governança de TI e segurança da informação

90%

90%

90%

0,15

Assig

Percentual de minutas e outros documentos relativos às etapas do processo eletrônico submetidos pela STI/Setic à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado

100%

100%

100%

0,25

Assig

Quantidade de apresentações realizadas (público interno e externo)

2

6

10

0,05

Assig

Percentual de minutas e outros documentos (exceto aqueles relacionados a etapas do processo eletrônico) submetidos à revisão da Assig e atendidos no prazo acordado

100%

100%

100%

0,05

Assig

Ações relativas à governança e segurança da informação no Tribunal viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Índice de satisfação de servidores, autoridades e colaboradores com ações selecionadas de divulgação de segurança da informação

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Assig

Conjur

Índice de novas jurisprudências e precedentes externos, de interesse do TCU, divulgados

100%

100%

100%

0,05

Conjur

Número de notas técnicas/pareceres divulgados

1

4

8

0,05

Conjur

Processos administrativos da Conjur autuados até 2009 instruídos

100%

-

-

0,05

Conjur

Tempo médio de instrução de processos administrativos recebidos em 2010 relativos a licitações, contratos e convênios

20 dias

20 dias

20 dias

0,2

Conjur

Tempo médio de instrução dos demais processos administrativos recebidos em 2010

30 dias

30 dias

30 dias

0,1

Conjur

Índice de atendimento das demandas judiciais

100%

100%

100%

0,3

Conjur

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Conjur

100%

100%

100%

0,05

Seplan

Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Satisfação do cliente

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Conjur

ISC

Número de gestores públicos capacitados

1.800

10.800

20.000

0,15

ISC

Eventos de diálogo público realizados (Rede de Controle)

6

6

6

0,03

ISC

Número de novos cursos EAD desenvolvidos

0

4

9

0,03

ISC

Índice de implementação do plano de educação corporativa

90%

90%

90%

0,1

ISC

Índice de unidades com servidor capacitado para operar o processo eletrônico e atuar como multiplicador

-

10%

100%

0,1

ISC

Índice de gestores do TCU capacitados em competências de liderança e gestão

7%

10%

75%

0,05

ISC

Índice de satisfação dos gestores públicos com a capacitação oferecida

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

Entre 75% e 100% de satisfação

0,04

ISC

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade do ISC

90%

90%

90%

0,3

Seplan

Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Índice de satisfação dos servidores com o treinamento oferecido

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

ISC

Ouvidoria

Percentual de manifestações respondidas no prazo

90%

90%

90%

0,3

Ouvidoria

Percentual de cidadãos satisfeitos

60%

70%

80%

0,3

Ouvidoria

Qualidade das respostas da Ouvidoria

60%

70%

80%

0,05

Ouvidoria

Parceria com o cidadão

60%

70%

80%

0,05

Ouvidoria

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Ouvidoria

90%

90%

90%

0,1

Seplan

Contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal e dos órgãos e entidades a ele jurisdicionados, por meio do atendimento tempestivo das demandas do cidadão, nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Percentual de cidadãos insatisfeitos

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 0% e 10% de insatisfação

+ ou - 5 pontos

Ouvidoria

Seplan

Índice de entrega, no prazo, dos produtos do cronograma de revisão do Plano Estratégico

100%

100%

100%

0,1

Seplan

Índice de diagnósticos de gestão elaborados (para unidades com % de respondentes superior a 80%)

-

100%

-

0,05

Seplan

Índice de atendimento às demandas da Segepres e da Segedam, previamente negociadas, para definição de indicadores de desempenho e de satisfação das principais rotinas das unidades técnicas

100%

100%

100%

0,1

Seplan

Índice de implementação dos planos (média ponderada dos resultados das três Unidades Básicas e da SECOI)

95%

95%

95%

0,05

Seplan

Índice de entrega, no prazo pactuado, dos produtos de responsabilidade da Seplan, no projeto "processo eletrônico"

100%

100%

100%

0,3

Seplan

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seplan

90%

90%

90%

0,2

Seplan

Fomento à modernização administrativa do Tribunal e à melhoria contínua da gestão institucional, nos padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Índice de satisfação com a consultoria prestada (percentual de avaliações acima de um determinado patamar)

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Seplan

Seses

Matérias publicadas no União

3

7

10

0,05

Seses

Chamadas divulgadas em banner no portal

1

2

2

0,05

Seses

Análise na jurisprudência sistematizada dos acórdãos julgados pelo TCU em 2010

80%

80%

80%

0,10

Seses

Tempo médio de publicação das atas no DOU (medido em dias úteis após a sessão)

2 dias úteis

2 dias úteis

2 dias úteis

0,03

Seses

Tempo médio para expedição de avisos (medido em dias úteis após a sessão)

2 dias úteis

2 dias úteis

2 dias úteis

0,03

Seses

Tempo médio para registro das deliberações no Radar e no Cadirreg (medido em dias úteis após a assinatura eletrônica do acórdão)

3 dias úteis

3 dias úteis

3 dias úteis

0,03

Seses

Tempo médio para publicação da pauta das sessões no DOU (medido em dias úteis antes da sessão)

2 dias úteis

2 dias úteis

2 dias úteis

0,03

Seses

Tempo médio para publicação das deliberações do Tribunal no Portal TCU

2 dias úteis

2 dias úteis

2 dias úteis

0,03

Seses

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da Seses

90%

90%

90%

0,60

Seses

Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,05

Segepres

Satisfação do cliente

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

Seses

STI e SETIC

O RESULTADO DA STI E DA SETIC SERÁ AFERIDO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INDICADORES E DAS AÇÕES PRESENTES NO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI)

UCP

Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Auditoria Financeira sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas (BGU) do Governo Federal

100%

100%

100%

0,15

UCP

Índice de viabilização da operação de crédito priorizada pelo TCU destinada a apoiar o Projeto de Fortalecimento da Capacidade Fiscalizatória do Tribunal nas Áreas de Saúde e Assistência Social

100%

100%

100%

0,15

UCP

Índice de viabilização das contratações previstas no âmbito da doação do Banco Mundial - Contratar 5 serviços de consultoria, sendo três entre 01/05 e 31/08 e dois entre 01/09 e 31/12

-

60%

100%

0,15

UCP

Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

- pagamento a prestadores de serviços

- remessa de relatórios financeiros

- remessa de relatórios de progresso

- pagamento de juros e amortização do financiamento externo

- remessa de cópias de contratos

100%

100%

100%

0,15

UCP

Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres sob responsabilidade da UCP

90%

90%

90%

0,2

Seplan

Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados (meta de rotina)

100%

100%

100%

0,2

Segepres

Satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestado (a)

Fator de Ajuste de Qualidade

Entre 75% e 100% de satisfação

+ ou - 5 pontos

UCP

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2010

FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO DA META DE ROTINA

FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

Maior que 130

e

menor ou igual a 150 pontos

A unidade é referência de excelência na execução da atividade. A atividade é executada com excelência mesmo em situações peculiares ou complexas.

Maior que 100

e

menor ou igual a 130 pontos

A unidade supera o padrão estimado e desenvolve a atividade em prazo inferior ao esperado.

Maior que 75

e

menor ou igual a 100 pontos

A unidade atende ao padrão e ao prazo esperados para a atividade.

Maior que 50

e

menor ou igual a 75 pontos

A unidade normalmente atende ao padrão e ao prazo esperados para a atividade.

Maior ou igual a 0

e

menor ou igual a 50 pontos

A unidade frequentemente não atende ao padrão ou ao prazo esperados para a atividade.