Portaria SEGEP n° 2/2022
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/01/2022
Situação: Vigente
Tags: [Pensão temporária]

CONCEDER PENSÃO temporária a partir de 28/12/2021 a TATYARA GONÇALVES CARDOSO por motivo de falecimento do servidor aposentado MARCELO DIAS CARDOSO, matrícula nº 3618-8, ocorrido em 28/12/2021, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 217, inciso IV, alínea a, c/c o art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e Lei 8.213/1991.

MARLUCE NORONHA VASCONCELOS

(Publicado no DOU Edição nº 8 de 12/01/2022, Seção 2, p. 41)

Retificações

Em 14 de janeiro de 2022

Retificar a PORTARIA-SEGEP Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, publicada no DOU, Edição nº 8, de 12/01/2022, Seção 2, p. 4, e no BTCU Administrativo nº 8, de 12/01/2022 para que onde se lê: "VASCONCELOS, leia-se: "BARCELOS". (Processo Eletrônico nº 000.217/2022-0) .

MARLUCE NORONHA BARCELOS

Secretária

(Publicado no DOU Edição nº 11 de 17/01/2022, Seção 2, p. 54)

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Retificações

Em 14 de janeiro de 2022

Retificar a PORTARIA-SEGEP Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, publicada no DOU, Edição nº 8, de 12/01/2022, Seção 2, p. 4, e no BTCU Administrativo nº 8, de 12/01/2022 para que onde se lê: "VASCONCELOS, leia-se: "BARCELOS". (Processo Eletrônico nº 000.217/2022‑0).

MARLUCE NORONHA BARCELOS

Secretária

(Publicado no DOU Edição nº 11 de 17/01/2022, Seção 2, p. 54)

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