Portaria SELIP n° 11/2011
Assunto: Designa fiscal de contrato de responsabilidade da Selip.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 11/04/2011
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso IX, da Portaria Segedam nº 05, de 3 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor abaixo relacionado, bem como seu substituto eventual, para fiscalizar o contrato, estabelecido via Nota de Empenho, registrado no Sistema Contrata sob o nº 9/2011 e no Siafi sob o nº 2011NE000423, entre o Tribunal de Contas da União e a IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda, tendo como objeto serviços de acesso ao banco de informações jurídicas online "Síntesenet" do grupo "IOB " no período de 12 meses, para o exercício de 2011.

Fiscal

EVALDO ARAÚJO RAMOS, matrícula 6522-6.

Substituto

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, matrícula 7684-8.

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário