Portaria SEGEDAM n° 3/2022
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 20/01/2022
Fim de vigência: 03/03/2022
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Grupo de trabalho, Indicação]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SEGEDAM n° 57/2015, Revogada por Portaria SEGEDAM n° 7/2022]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e em conformidade com a delegação de competência contida no art. 1º, inciso V, alínea "m", da Portaria-TCU nº 6, de 5 de janeiro de 2021;

considerando o disposto nos arts. 1º e 3º da Portaria-TCU nº 165, de 22 de junho de 2018, que dispõe sobre a Comissão para Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Tribunal de Contas da União;

considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis;

considerando os cuidados com a separação dos resíduos recicláveis na fonte geradora e o processo de escolha das associações e cooperativas beneficiadas, bem como os estudos e pareceres exarados no TC 042.468/2021-3, resolve:

Art. 1º Ficam designados, nos termos abaixo e sob a coordenação do primeiro, os membros que comporão a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Tribunal de Contas da União:

Servidor/Cargo

Matrícula

Lotação

Francisco Basílio de Aguiar/TEFC

2966-1

Senge/Disop/Secop

Benjamim Lima Júnior/AUFC

5040-7

Adgedam/DGO/Seamb

Acísio Rodrigues Fernandes/TEFC

1537-7

Senge/Disop/Secop

Ricardo Oliveira Moreira/AUFC

6019-4

Segep/Dsaud/Sias

Danilo Borges Morais/AUX

2774-0

ISC/SA

Art. 2º Fica revogada a Portaria-Segedam nº 57, de 30 de julho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

Secretário-Geral