Resolução TCU n° 38/1995
Assunto: Transforma as funções comissionadas que específica.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 18/10/1995
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Resolução TCU n° 133/2000]

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e ante o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.968, de 28 de dezembro de 1994, resolve:

Art. 1º São transformados, na forma do Anexo a esta Resolução, as funções comissionadas ali especificadas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ADHEMAR PALADINI GHISI

na Presidência

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 038/95

(art. 1º - Transformação de Funções Comissionadas)

SITUAÇÃO ANTIGA

SITUAÇÃO NOVA

LOTAÇÃO

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QUANT.

LOTAÇÃO

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QUANT.

Chefia de Gabinete da Presidência

Secretário-Datilógrafo

FC-04

1

Chefia de Gabinete da Presidência

Auxiliar Especializado

FC-02

1

Consultoria-Geral

Secretário-Datilógrafo

FC-04

1

Ajudante Especializado

FC-03

1