Portaria SEGEPRES n° 1/2014
Assunto: "Altera os Anexos da Portaria-Segepres nº 5, de 19 de março de 2013, que dispõe acerca das competências, estrutura, lotação e alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 22/04/2014
Fim de vigência: 15/03/2015
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGEPRES n° 3/2015, Altera Portaria SEGEPRES n° 5/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as alterações de estrutura promovidas no Instituto Serzedello Corrêa e na Secretaria de Comunicação pela Portaria-TCU nº 84, de 10 de abril de 2014, resolve:

Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria-Segepres nº 5, de 19 de março de 2013, passam a vigorar na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA

Secretário-Geral

ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014

"ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORA-MENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

2

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Total

2

4

6

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC-5

1

-

1

Assessor (UCP)

FC-3

-

1

1

Total

1

1

2

Seses

Secretário

FC-5

1

-

1

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Diretor

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

13

3

16

Serint

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Setic

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

10

-

10

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

14

3

17

STI

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

10

-

10

Assessor

-

2

2

Total

14

2

16

ANEXO I DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013 (CONTINUAÇÃO)

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORA-MENTO

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

3

16

Conjur

Consultor-Geral

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

3

9

Secom

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

2

7

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

3

3

Total por unidade

1

5

6

Aspar

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

1

3

4

Assig

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Total

1

2

3

Ouvidoria

Chefe de Assessoria (Ouvidor)

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Total

1

1

2

Total Segepres

77

34

111

ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014

"ANEXO II DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013

LOTAÇÃO AUTORIZADA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

UNIDADES

AUFC

CE

AUFC-Outros

TFCE

AUX

TOTAL

AUFC

ATA

AUFC

BIB

AUFC

TI

Secretaria-Geral, Assessoria e SA

3

-

-

-

4

-

7

Subtotal - gabinete

3

-

-

-

4

-

7

Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)

1

-

-

-

-

-

1

Unidade de Coordenação de Projetos Financiados por Operações de Crédito Externo (UCP)

2

-

-

-

1

-

3

Subtotal - adjunta

3

-

-

-

1

-

4

Secretaria das Sessões (Seses)

13

-

-

-

28

-

41

Subtotal - unidade de apoio aos colegiados

13

-

-

-

28

-

41

Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

8

10

13

-

43

2

76

Secretaria de Comunicação (Secom)

3

4

-

-

11

-

18

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

10

3

-

-

11

-

24

Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)

-

-

-

80

10

-

90

Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)

-

-

-

55

18

-

73

Subtotal - unidades de apoio estratégico

21

17

13

135

93

2

281

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)

3

1

-

-

15

-

19

Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI (Assig)

5

-

-

4

2

-

11

Assessoria Parlamentar (Aspar)

5

-

-

-

6

-

11

Consultoria Jurídica (Conjur)

16

-

-

-

10

-

26

Ouvidoria

6

-

-

-

5

-

11

Subtotal - unidades de assessoramento especializado

35

1

-

4

38

-

78

TOTAL

75

18

13

139

164

2

411

ANEXO III DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2014

"ANEXO III DA PORTARIA-SEGEPRES Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2013

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

Gabinete

Assessoria

Serviço de Administração

Adgepres

Assessoria (UCP)

Seses

3 Subsecretarias

3 Diretorias

Assessoria

6 Serviços

Serviço de Administração

Serint

2 Diretorias

Assessoria

2 Serviços

Serviço de Administração

Setic

3 Diretorias

Assessoria

10 Serviços

Serviço de Administração

STI

3 Diretorias

Assessoria

10 Serviços

ISC

4 Diretorias

Assessoria

8 Serviços

Serviço de Administração

Conjur

3 Diretorias

Assessoria

2 Serviços

Serviço de Administração

Secom

2 Diretorias

Assessoria

2 Serviços

Serviço de Administração

Assig, Aspar, Aceri e Ouvidoria

Assessoria