Portaria SELIP n° 27/2010
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/09/2010
Situação: Vigente
Tags: [Publicação oficial]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 17, de 05 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Convite, destinado à contratação de empresa para readequação de locação provisória para a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte-SECEX-RN.

Presidente

ROSANGELA CONCEIÇÃO HADDAD-Matr. 996-2.

Membros

LUIZ JOSÉ ADÃO-Matr. 5680-4;

TÂNIA LOPES PIMENTA CIOATO-Matr. 7640-6;

TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA-Matr. 6716-4; e

FLÁVIO JOSÉ JORGE DE SÁ-Matr. 453-7.

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SIVA

Secretário