Portaria ISC n° 9/2016
Assunto: "Designa servidor para exercer a fiscalização do Contrato nº 5/2016, firmado com a empresa Cinco Estrelas transporte e Logística LTDA - EPP"
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/10/2016
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Portarias

Art. 1º Designar os servidores Luiz José de Brito, TEFC, mat. 3670-6, e, em sua ausência, o servidor Renê Fortaleza Rocha, TEFC, mat. 3542-4, para exercer a fiscalização do contrato nº 5/2016, firmado com a empresa Cinco Estrelas transportes e Logística LTDA - EPP, tem como objeto a Fiscalização de serviço de transporte de bens e mobiliário em geral, pertencentes ao Instituto Serzedello Corrêa (ISC) .

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Assinatura eletrônica

FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVERA

Diretora-Geral