Portaria SELIP n° 26/2014
Assunto: Altera membros da comissão especial de licitação designada pela Portaria-Selip nº 4 - de 9 de janeiro de 2014 - publicada no BTCU nº 1 - de 20 de janeiro de 2014.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/05/2014
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Bens permanentes]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no § 8º do art. 15 e na alínea "b" do inciso I do art. 73, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no inciso I do art. 1º da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da comissão designada pela Portaria-Selip nº 4, de 9 de janeiro de 2014, responsável pelo recebimento provisório e definitivo de mobiliário para o edifício Sede do Tribunal que esteja a cargo do Serviço de Gestão de Material (SGM) e cujo valor total da contratação ultrapasse o limite estabelecido no art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a modalidade convite, conforme abaixo:

Presidente

KALININ FERNANDES DE SOUZA FILHO, matricula 6257-0

Membros

IRAMAR CONCEIÇÃO CASTRO DA SILVA, matrícula 3366-9

EUDES MÁRCIO GOMES DE SOUZA, matrícula 2753-7

Suplentes

LUIZ HENRIQUE MOTA FERNANDES, matrícula 1920-8

JOÃO BATISTA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 3644-7

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário