Portaria ACERI n° 3/2013
Assunto: "Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 21/2011, celebrado com a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda."
Origem: [ACERI]
Tema: Gestão
Início de vigência: 26/08/2013
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria ACERI n° 2/2013, Revoga Portaria ACERI n° 1/2013]

O CHEFE DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (Aceri) , no uso de suas atribuições regulamentares e:

Considerando o disposto no item 1 da Cláusula Nona do Termo de Contrato nº 21/2011, firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a sociedade empresária SWOT Serviços de Festas e Eventos Ltda, que define que a execução do objeto contratado será acompanhada e fiscalizada por representante devidamente designado para esse fim; e

Considerando o disposto na Portaria-Conjunta Segepres-Segedam nº 1, de 1º de fevereiro de 2013, Artigo 1º, que delega competência à Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri) para a designação do servidor responsável pela fiscalização, RESOLVE:

Art. 1º Designar a TEFC SIMONE MARIA BARBOSA FERREIRA, Matr. 4069-0, Fiscal do Contrato 21/2011 (Titular) .

Art. 2º Designar a TEFC ROSÉLIA PENHA MENDONÇA DE SOUZA, Matr. 2522-4, Fiscal do Contrato 21/2011 (Substituta) .

Art. 3º Designar a TEFC SANDRA CAVALCANTE LINS, Matr. 2467-8, Fiscal do Contrato 21/2011 (Substituta) .

Art. 4º Ficam revogadas as Portarias 01 e 02, de 2013, da Aceri.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA

Chefe de Cerimonial e Relações Institucionais