Portaria DSAUD n° 1/2021
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/01/2021
Fim de vigência: 03/08/2022
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Junta médica, Indicação]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 24/2022]

TC-

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados médicos peritos para atuar na realização de perícia administrativa oficial, perícia singular e junta médica, previstos em lei, regulamento e norma interna:

I - Presidente da Junta Médica Oficial: Matrícula

Fernando Sergio Blumm Ferreira 5180-2

II - Membros: Matrícula

Dra. Renata de Braz Coutinho 2968-8

Dr. Jenner Arruda Modesto dos Santos 5085-7

Dra. Lara Benigno Porto Dantas 8636-3

Dr. Jorge Abdo Najjar 7599-0

Dr. Emanuel Mazza de Castro 2969-6

Parágrafo único. Também ficam designados para integrar o corpo clínico da perícia médica oficial, na qualidade de membros, os médicos contratados (Contrato nº 31/2019) .

Art. 2° A perícia oficial será efetuada por cirurgiões-dentistas contratados (Contrato nº 10/2018) , nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Dsaud n° 19, de 10 de novembro de 2020.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora

Z:\CONTROLE PERICIAL\Ordem_de_serviço\Portaria_Junta_José_Nestor.doc