Portaria SEGEP n° 59/2021
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 22/01/2021
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEP n° 251/2020, Altera Portaria SEGEP n° 256/2020, Altera Portaria SEGEP n° 6/2021, Altera Portaria SEGEP n° 246/2020, Altera Portaria SEGEP n° 163/2020, Altera Portaria SEGEP n° 250/2020]

Art. 1º Retificar o art. 4º da Portaria-Segep nº 163, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê: " (...) Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Econômica - Coeconomia/Segecex (...) ", leia-se: " (...) Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas - Coeconomia/Segecex (...) ".

Art. 2º Retificar o art. 5º da Portaria-Segep nº 163, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê: " (...) Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social - Cosocial/Segecex (...) ", leia-se: " (...) Coordenação-Geral de Controle Externo da Área Social e de Governança e Gestão Pública - Cosocial/Segecex (...) ".

Art. 3º Retificar o art.11 da Portaria-Segep nº 163, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê: " (...) no Serviço de Desenvolvimento Centralizado de Soluções de TI para Administração - Adgedam/DGA/SDC/Segedam (...) ", leia-se: " (...) no Serviço de Acompanhamento de Soluções Centralizadas de TI para Administração - SASC/DGA/Adgedam/Segedam (...) ".

Art. 4º Retificar o art. 18 da Portaria-Segep nº 163, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê: " (...) Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip/Segecex (...) ", leia-se: (...) Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais - Sefip/Segecex (...) ".

Art. 5º Retificar o art. 20 da Portaria-Segep nº 163, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 42, para, onde se lê: " (...) Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e dos Fundos de Pensão - SecexFinanças/Segecex (...) ", leia-se: (...) Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional/Segecex (...) ".

Art. 6º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 246, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 47, para, onde se lê: " (...) a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no (a) Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (...) ", leia-se: " (...) a função de confiança de Secretário, código FC-5, no (a) Secretaria de Ouvidoria e Segurança da Informação - Sesouv/Segepres (...) ".

Art. 7º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 250, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 47, para, onde se lê: " (...) Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (...) ", leia-se: " (...) Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (...) ".

Art. 8º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 251, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 47, para, onde se lê: " (...) Secretaria de Fiscalização de Pessoal (...) ", leia-se: " (...) Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais (...) ".

Art. 9º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 256, de 30 dezembro de 2020, publicada no DOU de 04 de janeiro de 2021, Seção 2, página 48, para, onde se lê: " (...) no (a) 2ª Diretoria - Secom/Secom (...) ", leia-se: " (...) no (a) Diretoria de Comunicação Institucional - Dicom/Secom/Segepres (...) ".

Art. 10º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 6, de 5 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2021, Seção 2, página 38, para, onde se lê: " (...) Secretaria de Controle Externo da Educação (...) ", leia-se: " (...) Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (...) ".

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLUCE NORONHA BARCELOS

Secretária