Portaria DILPE n° 647/2019
Origem: [DILPE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 02/12/2019
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art.1º Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, Matrícula 40736-4, AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Educação/Segecex, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2020, para atuar no seguinte trabalho:

Cód. Trab.

Objetivo

Unidade Patrocinadora

Instância Autorizadora

Data de Autorização

349

Acompanhamento do Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014)

SecexEducação

Segecex

24/10/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIRINA BANDEIRA GOMES

Diretora em substituição

(Publicado no DOU Edição nº 232 de 02/12/2019, Seção 2, p. 87)

Retificações

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 656, de 13/2/2019, publicada no DOU de 16/12/2019, seção 2, página 55, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 647, de 29/11/2019, publicada no DOU de 2/12/2019, seção 2, página 87, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 632, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, seção 2, página 56, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 621, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1º/11/2019, seção 2, página 111, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 605, de 10/10/2019, publicada no DOU de 11/10/2019, seção 2, página 61, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 598, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 597, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 593, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 592, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 591, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 590, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589-A, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 587, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

(Publicado no DOU Edição nº 38 de 26/02/2020, Seção 2, p. 62)

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Retificações

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 656, de 13/2/2019, publicada no DOU de 16/12/2019, seção 2, página 55, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 647, de 29/11/2019, publicada no DOU de 2/12/2019, seção 2, página 87, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 632, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, seção 2, página 56, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 621, de 31/10/2019, publicada no DOU de 1º/11/2019, seção 2, página 111, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 605, de 10/10/2019, publicada no DOU de 11/10/2019, seção 2, página 61, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 598, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 597, de 4/9/2019, publicada no DOU de 7/10/2019, seção 2, página 60, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 593, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 592, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 591, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 590, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589-A, de 1º/10/2019, publicada no DOU de 2/10/2019, seção 2, página 51, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 589, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

No preâmbulo da Portaria-Dilpe nº 587, de 30/9/2019, publicada no DOU de 1º/10/2019, seção 2, página 117, onde se lê: "Portaria-TCU nº 174, de 13 de maio de 2019", leia-se: "Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019".

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

(Publicado no DOU Edição nº 38 de 26/02/2020, Seção 2, p. 62)

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