Portaria ISC n° 6/2023
Assunto: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização dos Contratos nº 10/2022-ISC Contratos nº 36/2022-Segedam e Contratos nº 37/2022-Segedam.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/02/2023
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora PATRICIA PAULA GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA, AUFC, mat. 6247-2, fiscais dos seguintes contratos celebrados entre o TCU e as respectivas contratadas: Contrato nº 10/2022 - O´Reilly Online Learning Service (TC-001.939/2023-8) , Contrato nº 36/2022 - Livraria Andre Alexandre Vasconcelos (TC-001.935/2023-2) e Contrato nº 37/2022 - Livraria Moreno Bookstore Livraria Ltda (TC-001.936/2023-9) .

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral