Resolução TCU n° 90/1997
Assunto: Altera a Resolução nº 19, de 09 de novembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Instituto Serzedello Corrêa.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 04/06/1997
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 19/1994, Alterada por Resolução TCU n° 101/1997, Alterada por Resolução TCU n° 115/1998, Revogada por Resolução TCU n° 133/2000, Revoga Resolução TCU n° 49/1996]

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais resolve:

Art. 1º (Revogado) (Resolução nº 115, de 19/8/1998, BTCU nº 60/1998).

Art. 2º Ficam transformadas as unidades e as funções comissionadas constantes, respectivamente, dos Quadros I e II do anexo único a esta Resolução, sem aumento de despesas.

Art. 3º (Revogado) (Resolução nº 101, de 11/12/1997, BTCU nº 74/1997).

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 49/96, de 24 de abril de 1996.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 04 de julho de 1997.

PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA

Presidente em exercício

QUADRO I

UNIDADES TRANSFORMADAS NO ISC

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

QDE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

QDE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

01

Serviço de Coordenação e Integração de Treinamento

FC-07

01

Divisão de Recrutamento e Treinamento

FC-08

01

Núcleo de Pesquisa e Planejamento

FC-06

01

Divisão de Programação,

Pesquisa e Publicações

FC-08

01

Núcleo de Apoio

Operacional

FC-06

01

Divisão de Apoio

Operacional

FC-08

01

Núcleo de Recrutamento e

Seleção

FC-06

01

Serviço de Recrutamento e

Seleção

FC-07

01

Núcleo de Treinamento e Avaliação

FC-06

01

Serviço de Coordenação de Treinamento

FC-07

01

Seção de Apoio

Administrativo

FC-06

01

Serviço de Apoio

Administrativo

FC-07

01

Serviço de Documentação e

Editoração

FC-07

01

Divisão de Documentação

FC-08

01

Seção de Editoração

FC-06

01

Serviço de Editoração e Publicações

FC-07

01

Serviço de Processamento

Técnico da Informação

FC-07

01

Serviço de Pesquisa

FC-07

02

Assessoria

FC-07

01

Serviço de Pesquisa e

Atendimento ao Usuário

FC-07

01

Serviço de Coordenação de Concursos

FC-07

01

Serviço de Execução

Orçamentária e Financeira

FC-07

01

Serviço de Apoio a

Cursos

FC-07

01

Serviço de Aperfeiçoamento Profissional

FC-07

01

Serviço de Circulação, Empréstimos e Reprografia

FC-07

01

Serviço de Informação e

Avaliação

FC-07

01

Serviço de Programação e

Controle

FC-07

QUADRO II

FUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADAS NO ISC

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

QDE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

QDE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

01

Chefe do Serviço de Coordenação e Integração

de Treinamento

FC-07

01

Diretor da Divisão de Recrutamento e Treinamento

FC-08

01

Chefe do Núcleo de

Pesquisa e Planejamento

FC-06

01

Diretor da Divisão de Programação, Pesquisa e Publicações

FC-08

01

Chefe do Núcleo de Apoio

Operacional

FC-06

01

Diretor da Divisão de Apoio

Operacional

FC-08

01

Chefe do Núcleo de Recrutamento e Seleção

FC-06

01

Chefe do Serviço de

Recrutamento e Seleção

FC-07

01

Chefe do Núcleo de

Treinamento e Avaliação

FC-06

01

Chefe do Serviço de

Coordenação de Treinamento

FC-07

01

Chefe da Seção de Apoio

Administrativo

FC-06

01

Chefe do Serviço de Apoio

Administrativo

FC-07

01

Chefe do Serviço de Documentação e Editoração

FC-07

01

Diretor da Divisão de

Documentação

FC-08

01

Chefe da Seção de

Editoração

FC-06

01

Chefe do Serviço de

Editoração e Publicações

FC-07

01

Chefe do Serviço de Processamento Técnico da Informação

FC-07

01

Chefe do Serviço de

Pesquisa

FC-07

02

Assessor

FC-07

01

Chefe do Serviço de Pesquisa e

Atendimento ao Usuário

FC-07

01

Chefe do Serviço de Coordenação de Concursos

FC-07

01

Chefe do Serviço de Circulação,

Empréstimos e Reprografia

FC-07

01

Chefe do Serviço de Apoio a

Cursos

FC-07

01

Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento Profissional

FC-07

01

Chefe do Serviço de Execução

Ornamentária e Financeira

FC-07

01

Chefe do Serviço de

Programação e Controle

FC-07

01

Chefe do Serviço de

Informação e Avaliação

FC-07

03

Assistente

FC-04

01

Motorista-Oficial

FC-03

02

Auxiliar

FC-02