Portaria CCG n° 6/2010
Assunto: Institui a Comissão Organizadora do Encontro Anual do Programa de Cooperação Internacional do Tribunal de Contas da União (PIC).
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/02/2010
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Criação]

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 1, de 3 de abril de 2007, e no art. 19 da Portaria-TCU nº 337, de 4 de novembro de 2009,

considerando que o Tribunal de Contas da União realizará, no segundo semestre deste ano, a primeira edição do Programa de Cooperação Internacional (PIC) , denominada Encontro do PIC 2010; e

considerando a necessidade de se constituir comissão organizadora do evento, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Encontro do PIC 2010, no âmbito do Tribunal de Contas da União, composta pelos seguintes integrantes:

I - Ana Cláudia Messias de Lima Martins, matrícula nº 318-2, coordenadora;

II - Paulo Roberto Wiechers Martins, matrícula nº 276-3;

III - Fernando Luiz Souza da Eira, matrícula nº 2685-9;

IV - Luciano Carlos Batista, matrícula nº 566-5;

V - Marcelo Luiz Souza da Eira, matrícula nº 3127-5;

VI - Carlos Alberto Sampaio de Freitas, matrícula nº 2806-1;

VII - Ismar Barbosa Cruz, matrícula nº 2863-0;

VIII - Evelise Quadrado de Moraes, matrícula nº 3648-0;

IX - Omir José Pereira Lavinas, matrícula nº 3145-3, a quem compete secretariar a Comissão Organizadora com o apoio de um servidor da Assessoria de Relações Internacionais.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos legais, os membros da Comissão Organizadora são representados pelos seus respectivos substitutos nas unidades.

Art. 2º Fica a Comissão Organizadora, por meio de sua coordenadora, autorizada a demandar diretamente aos setores competentes da Secretaria do Tribunal as providências necessárias para a realização dos trabalhos de organização do evento.

Art. 3º A Comissão Organizadora funcionará até o encerramento do Encontro.

Art. 4º Ato da Comissão de Coordenação Geral especificará a data, o conteúdo, as fases, o valor da ajuda de custo e a respectiva fonte de custeio, bem como os demais requisitos e procedimentos gerais relativos ao PIC 2010.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS

Presidente da CCG