Portaria ISC n° 11/2019
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/04/2019
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Carolina Beserra Pfeilsticker, AUFC, mat. 8112-4, e, em sua ausência, o servidor Wilson Moreno dos Santos, TEFC, mat. 2473-2, firmado com a empresa MARCELO JOSUE ROEHRS - ME para a prestação de serviços continuados de produção cultural, arte, educação, pesquisa, documentação, informação histórica e museologia nas dependências do TCU.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS

Diretor-Geral