Portaria DSAUD n° 9/2024
Assunto: Designação de médico contratado para compor o corpo clínico da junta médica oficial do Tribunal de Contas da União.
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/05/2024
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

O DIRETOR EM SUBSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 4º da Portaria-SecPessoas nº 2, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto na alínea v da subseção 1.2 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico ALCIOMAR VERAS VIANA - CRM-PI 2631 / RQE 4691 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que o profissional estará na presença do periciando na Rua Tabelião José Basílio, 913, Joquei - Teresina/PI, e a distância com a perícia médica do TCU no Edifício Sede do Tribunal - Diretoria de Saúde, em observância ao § 3º do art. 2º da Resolução CFM nº 2.325/2022, de forma síncrona, em 28/5/2024, às 14h30.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES

Diretor em Substituição