Resolução TCU n° 50/1996
Assunto: Dispõe sobre a organização da Secretaria de Informática.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 15/05/1996
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Resolução TCU n° 133/2000, Alterada por Resolução TCU n° 74/1996]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, em especial o art. 3º da Lei nº 8.968/94, resolve:

Art. 1º A Secretaria de Informática, Unidade Técnica Executiva diretamente subordinada à Secretaria-Geral de Controle Externo, conta com a seguinte estrutura:

I - Assessoria;

II - Serviço de Administração;

III - Serviço de Segurança de Sistemas;

IV - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas;

a) Serviço de Sistemas Internos;

b) Serviço de Sistemas Terceirizados

V - Divisão de Suporte Técnico;

a) Serviço de Gerência de Redes e Sistemas Operacionais;

b) Serviço de Banco de Dados e Aplicativos;

VI - Divisão de Produção;

a) Serviço de Sistemas em Produção;

b) Serviço de Operação e Digitação;

c) Serviço de Atendimento a Usuários.

Art. 2º As unidades de que tratam os incisos do artigo anterior subordinam-se diretamente ao Secretário de Informática.

Parágrafo único. Os Serviços especificados nas alíneas dos Incisos IV, V e VI do artigo 1º desta Resolução subordinam-se aos respectivos Diretores de Divisão.

Art. 3º A Secretaria será dirigida pelo Secretário, cada Divisão pelo seu Diretor e cada Serviço pelo respectivo Chefe.

Art. 4º Ficam criadas as unidades constantes do quadro I do anexo único a esta Resolução.

Parágrafo único. Ficam criadas por transformação, com mudança de atribuições, as funções comissionadas constantes do Quadro II do anexo único a esta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 15 de maio de 1996.

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

ANEXO

QUADRO I

UNIDADES CRIADAS NA SEINF

QDE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

1

Divisão de Desenvolvimento de Sistemas

FC-08

1

Divisão de Produção

FC-08

1

Divisão de Suporte Técnico

FC-08

1

Serviço de Sistemas Internos

FC-07

1

Serviço de Sistemas Terceirizados

FC-07

1

Serviço de Sistemas em Produção

FC-07

1

Serviço de Atendimento a Usuários

FC-07

1

Serviço de Operação e Digitação

FC-07

1

Serviço de Gerência de Redes e Sistemas Operacionais

FC-07

1

Serviço de Banco de Dados e Aplicativos

FC-07

1

Serviço de Administração

FC-07

1

Serviço de Segurança de Sistemas

FC-07

1

Assessoria do Secretário

FC-07

1

Assessoria do Secretário

FC-07

ANEXO

(NR) (Resolução nº 74, de 11/9/1996, BTCU nº 53/1996)

FUNÇÕES COMISSIONADAS TRANSFORMADAS

SECRETARIA DE INFORMÁTICA ¿ SEINF

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

QDT

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VALOR

QDT

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VALOR

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Diretor da Divisão de Desenv. de Sistemas

FC-08

936,14

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Diretor da Divisão de Produção

FC-08

936,14

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Diretor da Divisão de Suporte Técnico

FC-08

936,14

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Chefe do Serviço de Sistemas Internos

FC-07

240,00

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Chefe do Serviço de

Sistemas Terceirizados

FC-07

240,00

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Chefe do Serviço de Sistemas em Produção

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço de Atend. a Usuários

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço de Operação e Digitação

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço. de Ger. Redes e Sist. Oper.

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço de Banco de Dados e Aplic

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço de Administração

FC-07

240,00

01

Chefe do Serviço de Segurança de Sistemas

FC-07

240,00

01

Assessor do Secretário

FC-07

240,00

01

Assessor do Secretário

FC-07

240,00

SUBTOTAL

7.639.08

SUBTOTAL

5.448,42

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

QDT

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VALOR

QDT

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VALOR

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Chefe do Serviço de Administração

FC-07

240,00

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Assessor do Secretário

FC-07

240,00

01

Supervisor

FC-06

1.282,18

01

Diretor da Divisão de Organ. e Métodos

FC-08

936,14

01

Operador de Computadores

FC-04

155,41

01

Assistente

FC-04

936,14

01

Sercretário-Datilógrafo

FC-04

155,41

01

SUBTOTAL

4.157,36

SUBTOTAL

1.571,55

10ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO ¿ 10ª SECEX

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

QDT

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VALOR

01

Secretário

F C-09

1.441,63

02

Diretor de Divisão

FC-08

1.872,28

02

Assessores de Secretário

FC-07

480,00

01

Chefe de Serviço de Administração

FC-07

240,00

02

Operadores de Computador

FC-04

310,82

02

Assistentes

FC-04

310,82

01

Auxiliar Especializado

FC-02

-

SUBTOTAL

-

SUBTOTAL

4.655,55

TOTAL

11.850,44

TOTAL

11.675,52