Portaria SEGEDAM n° 27/2011
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Administração para o biênio 2011/2012.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/02/2011
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEDAM n° 36/2011, Alterada por Portaria SEGEDAM n° 51/2011]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,

considerando as metas e as ações dispostas no Plano de Diretrizes do TCU para o biênio 2011/2012; e

considerando os procedimentos e os prazos estabelecidos pela Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida no anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Administração deve ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração devem promover, até 4 de março de 2011, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§2º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§3º Na aplicação dos dois parágrafos anteriores, o não-cumprimento dos prazos estabelecidos para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§4º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração serão computadas no resultado da unidade colaboradora.

Art. 4º A Segedam realizará, com apoio da Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões mensais com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan após aprovação pela titular da Segedam, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º A Segedam somente repactuará metas e autorizará a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade solicitante.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário-Geral

ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

PLANO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Diretriz 1: Gestão De Pessoas com Foco em Resultados

Objetivo 1: Promover a motivação e o comprometimento

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam

1.2. Índice de implementação dos projetos estratégicos

90%

95%

Dez/2012

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

1.1. Implantar sistemática de movimentação interna

Segedam

(Segep)

-

PDTCU 7.1

1.2. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional

Segedam

(Segep)

Segepres

(Seplan)

PDTCU 7.2

1.3. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do Tribunal (foco na saúde institucional)

Segedam

(Segep)

CCG

PDTCU 7.3

Diretriz 2: Suporte Logístico e Administrativo

Objetivo 2: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Secexs nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede

2.2. Índice de conclusão do Anexo III da Sede

2.3. Índice de conclusão das Secex-AP, AC e RR

2.4. Índice de conclusão da Secex-RO

8

100%

100%

100%

Dez/2011

Dez/2011

Dez/2012

Dez/2012

Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

2.1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.1

2.2. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

-

PDTCU 9.2

2.3. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.3

2.4. Iniciar a construção da Secex-RO

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.4

2.5. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.5

2.6. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.6

2.7. Iniciar a reforma do edifício sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.8

2.8. Transferir o ISC para a nova sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.9

2.9. Implementar sistema de diárias e passagens

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.10

2.10. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa

Segedam

(Adadmin)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.11

AÇÕES DE COLABORAÇÃO

Indicador de desempenho

Valor

Prazo

8.1. Índice de satisfação do cliente com o apoio prestado pelas unidades da segedam na execução das ações de colaboração

80%

Dez/2011

Iniciativas Estratégicas/Ações Estratégicas

Resp.

Colab.

Origem

6.1. Promover o desenvolvimento de lideranças

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

6.3. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela CCG

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.3

6.4. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos Sas das unidades da Segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores

Segepres (Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.4

6.5. Planejar e promover ações de capacitação de servidores para uso de novas soluções de TI disponíveis para o TCU

Segepres

(ISC)

Segepres

Segedam

Segecex

PDTCU 6.5

8.1. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.1

8.3. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores

CCG

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.3

9.7. Prover infraestrutura de ti para o anexo iii da sede, sede e secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip/Sesap)

PDTCU 9.7

10.1. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 10.1

10.8. Prover solução de ti para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep/

Adadmin)

PDTCU 10.8

11.3. Implantar a gestão de continuidade de negócio

Segepres

(Assig)

Segepres

(Seses/

STI/Setic)

Segedam

PDTCU 11.3

ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Diretrizes da Adadmin

1. Assessorar a Secretaria-Geral de Administração no exercício das competências previstas no art. 52 desta Resolução, em especial quanto à coordenação da Assessoria e dos projetos vinculados diretamente ao Secretário-Geral.

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Secexs nos estados com centralização de pregões e contratos na Sede

8

Dez/2011

2. Índice de implementação do sistema de diárias e passagens

100%

Dez/2011

3. Índice de atendimento à demandas por desenvolvimento de soluções departamentais locais de TI

80%

Dez/2011

4. Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo.

60%

Dez/2011

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da Adadmin

90%

Dez/2011

6. Assessoria a Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados.

100%

Dez/2011

7. Satisfação dos clientes com a emissão de diárias e passagens

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Implementar sistema de diárias e passagens

Adadmin

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.10

Dez/2011

2. Desenvolver soluções departamentais para área administrativa

Adadmin

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.11

Dez/2011

3. Realizar levantamento de custo e quantidade de editais publicados no Diário Oficial da União, por Secretaria (Segecex) , durante o 2º semestre de 2010 e propor, caso necessário, limitação/redução de demanda para publicação

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

4. Padronizar publicações no Diário Oficial da União

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

5. Padronizar/normatizar as publicações do BTCU

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

6. Implementar revisão nas matérias enviadas para publicação no BTCU

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

7. Padronizar a concessão de diárias, por meio de formulários eletrônicos

Adadmin

-

Segedam

Jul/2011

8. Fazer levantamento das necessidades de TI de toda a Segedam.

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

9. Implementar controle de despesas com passagens aéreas

Adadmin

-

Segedam

Dez/2011

10. Atualizar manuais e cartilhas afetos à área de atuação da Segedam

Adadmin

Segedam

(Secof/Selip/

Segep/Sesap)

Segedam

Dez/2011

11. Implementar as etapas do processo eletrônico previstas para 2011/2012

Segepres

(STI/Setic)

Segecex

(Adjuntas)

Segepres

(Assig)

Segedam

(Adadmin)

PDTCU 10.1

12. Prover solução de TI para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep/

Adadmin)

PDTCU 10.8

Diretrizes da Secof

1. Planejar, organizar, dirigir, executar e controlar as atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes;

2. Assessorar na elaboração da proposta orçamentária anual, plurianual e de suplementação de crédito do Tribunal;

3. Elaborar a tomada de contas anual do Tribunal;

4. Elaborar a prestação de contas anual do Tribunal de Contas da União ao Congresso Nacional, em cumprimento ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) ;

5. Acompanhar e atualizar os atos normativos referentes ao sistema federal de planejamento, orçamento e contabilidade, bem como informar e orientar as unidades gestoras do Tribunal quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;

6. Gerenciar e assegurar a atualização das bases de informação necessárias à sua área de competência, em especial o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e outras necessárias à segurança do empenho, da liquidação e do pagamento de despesas a cargo do Tribunal e ao desempenho da unidade;

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesas, emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

100%

Dez/2011

2. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de confomidade

100%

Dez/2011

3. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos

100%

Dez/2011

4. Índice do tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores.

100%

Dez/2011

5. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2011

6. Índice de satisfação do cliente interno

80%

Dez/2011

7. Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal, nos seus aspectos contábeis, de análise de contas e de informações gerenciais, observadas as normas e os procedimentos pertinentes.

100%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aperfeiçoar o sistema informatizado de atendimentos feitos pelo Serviço de Contabilidade Analítica SCA/Dicon/Secof, sobre dúvidas em procedimentos contábeis operacionais

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

2. Aperfeiçoar a avaliação informatizada de satisfação do cliente interno com relação aos atendimentos sobre dúvidas em procedimentos contábeis operacionais feitos pelo Serviço de Contabilidade Analítica SCA/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

3. Aperfeiçoar o formulário de acompanhamento de análise do diário, a cargo do Serviço de Contabilidade Analítica SCA/Dicon/Secof, e elaborar metodologia, metas, indicador e relatórios de estatística dos dados

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

4. Desenvolver sistema informatizados para conferência de retenção de tributos e para conferência de diárias, ambos a serem utilizados pelo SCA/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

5. Aperfeiçoar o sistema informatizado de folha suplementar, utilizado pelo SAC/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

6. Aperfeiçoar o sistema informatizado Consulta Contábil, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

7. Aperfeiçoar o sistema informatizado de análise do diário, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

8. Aperfeiçoar o sistema informatizado Diligência Contábil, utilizado pelo SCA/Dicon/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

9. Aperfeiçoar o sistema informatizado Contrata, utilizado pelo SPF/Dipex/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

10. Aperfeiçoar o sistema informatizado de cálculo de contratos, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

11. Aperfeiçoar o sistema informatizado de controle de gastos com informática, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

12. Aperfeiçoar o sistema informatizado de confecção da proposta orçamentária, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

13. Desenvolver sistema informatizado para elaboração de instrução de adequação orçamentária e financeira, utilizado pelo SPR/Dipex/Secof.

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI)

Segedam

Dez/2011

Diretrizes da Segep

1. Propor e conduzir políticas de gestão de pessoas, priorizando os temas movimentação interna, clima organizacional, competências e trajetória profissional

1. Integrar as práticas de gestão de pessoas, com aplicação do modelo de gestão de pessoas por competências

2. Aprimorar os processos de trabalho afetos ao estágio probatório, funções de confiança, licença capacitação e recadastramento de inativos e pensionistas

3. Desenvolver e ampliar programas voltados à promoção de saúde e bem-estar

4. Redefinir políticas e forma de atuação da área de saúde do tribunal

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Número de unidades nos estados visitadas pelo programa gerente.com

4

Dez/2011

2. Índice de implementação das ações previstas no plano diretor da segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2011

3. Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados

100%

Dez/2011

4. Índice de satisfação dos clientes (produto/serviço a ser definido)

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem E Prazo

1. Implantar sistemática de movimentação interna

Segep

STI

PDTCU 7.1

Jun 2012

2. Redefinir o modelo da pesquisa de clima organizacional

Segep

Seplan

PDTCU 7.2

Dez 2011

3. Implementar mudanças no foco de atuação da área de saúde do tribunal (foco na saúde institucional)

Segep

CCG

PDTCU 7.3

Dez 2012

4. Institucionalizar a adoção de requisitos baseados em competências para identificação e seleção de gestores

CCG

Segep

PDTCU 8.3

Dez 2011

5. Aprimorar o processo de estágio probatório vigente

Segep

STI

Segedam

Dez 2011

6. Aprimorar o processo de gestão de funções de confiança

Segep

STI

Segedam

Dez 2011

7. Revisar os processos de ressarcimento de assistência médica de servidores ativos, inativos e pensionistas civis

Segep

-

Segedam

Dez 2011

8. Aprimorar o processo de concessão de licença capacitação

Segep

STI

ISC

Segedam

Dez 2011

9. Aprimorar o processo de recadastramento de inativos e pensionistas, com desenvolvimento de aplicativo informatizado

Segep

STI

Segedam

Out 2011

10. Estruturar programa de preparação para aposentadoria

Segep

-

Segedam

Dez 2011

11. Ampliar a atuação do programa gerente.com nos estados

Segep

-

Segedam

Dez 2011

12. Promover estudos para o desenvolvimento de indicadores de tempestividade na análise e instrução de processos relativos à área de pessoal

Segep

Seplan

Segedam

Dez 2011

13. Elaborar e aplicar pesquisa de satisfação de clientes com processo de trabalho da unidade

Segep

Seplan

Segedam

Dez 2011

14. Promover o desenvolvimento de lideranças

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.1

Dez/2012

15. Implementar plano de desenvolvimento para as áreas priorizadas pela ccg

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.3

Dez/2012

16. Avaliar os impactos do processo eletrônico nos sas das unidades da segecex, realocando e/eu recapacitando os servidores

Segepres (Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 6.4

Dez/2012

17. Aumentar a participação em atividades de planejamento e melhoria de gestão

Segepres

(Seplan)

Segepres

(ISC)

Segedam

(Segep)

PDTCU 8.1

Dez/2012

18. Prover solução de ti para área de gestão de pessoas

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Segep/

Adadmin)

PDTCU 10.8

Dez/2012

Diretrizes da Selip

1. Planejar, gerenciar e controlar a aquisição, a conservação, a guarda e a distribuição de bens patrimoniais e de consumo no âmbito do Tribunal, assim como realizar inventário e promover desfazimento de bens;

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Tempo de atendimento de solicitação de remanejamento de bens

3 dias úteis

Dez/2011

2. Prazo de atendimento a requisição de material de consumo

5 dias úteis

Dez/2011

3. Prazo de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)

45 dias úteis

Dez/2011

4. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

5. Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão e ao apoio à fiscalização de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Dez/2011

6. Satisfação com a nova sistemática e o atendimento de requisição de material de consumo

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Selip

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.1

Dez/2012

2. Equipar o anexo III da Sede

Selip

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.5

Dez/2011

3. Implementar nova sistemática de requisição de material de consumo.

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

4. Implementar envio automático de mensagem acusando recebimento de requisição de material e informando análise do pedido e prazo de entrega de até 5 dias úteis.

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

5. Desenvolver um sistema de controle de almoxarifado, com sub-almoxarifados por UG, integrado ao Sistema de Requisições.

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

6. Realizar manutenção evolutiva do Sistema Patrimônio, conforme demandas já identificadas pela Dipat tais como: guardar histórico de movimentação de bens para possibilitar a comparação de um levantamento com a posição da base de dados na data-hora de realização do primeiro dentre outras necessidades.

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

7. Corrigir e/ou modificar a metodologia de construção dos Relatórios de Patrimônio para adequarem-se às exigências da Secof

Selip

Segedam

(Secof)

Segepres

(STI/Setic)

Segedam Dez/2012

8. Integrar o Sistema de Patrimônio com o futuro sistema de controle de almoxarifado

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

9. Encaminhar à Segedam proposta de sistemática de desfazimento de bens, para otimizar a ocupação do depósito de patrimônio.

Selip

Segedam

Segedam Dez/2012

10. Padronizar editais de compra e serviços em formulários

Selip

Segedam

(Adadmin)

Segedam Dez/2012

11. Criar manual de compras diretas

Selip

-

Segedam Dez/2012

12. Criar manual de pregão eletrônico

Selip

-

Segedam Dez/2012

13. Implementar sistemática de divulgação de informações durante a realização de pregões via Portal TCU e Twitter

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

14. Disponibilizar no Portal o relatório de análise de documentação trabalhista e previdenciária de contratados de terceirização, para utilização pelos fiscais

Selip

Segedam

(Adadmin)

Segedam Dez/2012

15. Criar manual de orientações básicas para fiscalização de serviços de natureza continuada

Selip

-

Segedam Dez/2012

16. Encaminhar à Segedam proposta de sistemática de reavaliação de bens e de atualização monetária de seus valores.

Selip

Segedam

(Secof)

Segedam Dez/2012

17. Criar um DW - Data Warehouse com os dados do Sistema de Patrimônio

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

18. Prover o sistema licitações de funcionalidade para automação do acompanhamento das fases do processo licitatório integrado ao Sistema Comprasnet

Selip

Segepres (STI/Setic)

Segedam Dez/2012

19. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.3

Dez/2012

20. Iniciar a construção da Secex-RO

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.4

Dez/2011

21. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.6

Dez/2011

22. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip/Sesap)

PDTCU 9.7

Dez/2011

23. Iniciar a reforma do edifício sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.8

Dez/2011

Diretrizes da Sesap

1. Planejar, organizar, dirigir, controlar, supervisionar e, quando for o caso, realizar os serviços de obras ou projetos de engenharia, de manutenção predial e reparos, de transportes, de telecomunicações, de áudio e vídeo, de segurança, conservação e limpeza predial, de produção gráfica, de copa, jardinagem, lavanderia, dedetização e outros serviços de apoio executados no âmbito do Tribunal;

2. Zelar pela conservação e manutenção geral dos imóveis sob a responsabilidade do Tribunal, bem como de suas instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, dos dispositivos de proteção contra descargas atmosféricas, contra incêndio, de infra-estrutura de rede de comunicação de dados e voz, de sistemas de som, de elevadores, de climatização e de telefonia;

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1. Índice de conclusão do Anexo III da Sede

100%

Dez/2011

2. Índice de conclusão das Secex-AP, AC e RR

100%

Dez/2012

3. Índice de conclusão da Secex-RO

100%

Dez/2012

4. Índice de reforma do Edifício Sede

100%

Dez/2012

5. Índice de conclusão da reforma das Secexs SC, RN, SE e MT

100%

Dez/2012

6. Índice de implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segedam sob responsabilidade da unidade

90%

Dez/2012

7. Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia, obras, segurança, preservação e conservação do patrimônio do Tribunal e serviços de apoio realizadas nos prazos e padões esperados

100%

Dez/2011

8. Satisfação dos clientes (Obrigatório) - disponibilidade dos serviços de telefonia/limpeza e conservação dos banheiros/layout

80%

Dez/2011

Ação

Resp.

Colab.

Origem e Prazo

1. Concluir a construção do anexo III da Sede

Segedam

(Sesap)

-

PDTCU 9.2

Dez/2011

2. Concluir a construção da sede das Secex AP, AC e RR

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.3

Dez/2012

3. Iniciar a construção da Secex-RO

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.4

Dez/2011

4. Reformar as sedes das Secexs SC, RN, SE e MT

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.6

Dez/2012

5. Iniciar a reforma do edifício sede

Segedam

(Sesap)

Segedam

(Selip)

PDTCU 9.8

Dez/2011

6. Transferir o ISC para a nova sede

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI/Setic)

PDTCU 9.9

Abr/2011

7. Realizar mudança do Edifício Sede para o Anexo III

Sesap

-

Segedam

Jul/2011

1. Elaborar projeto para reforma do restaurante do Edifício Sede

Sesap

Selip

Segedam

Dez/2011

2. Aperfeiçoar a gestão de contratos e os planos de aquisição e manutenção

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.1

Dez/2012

3. Prover infraestrutura de TI para o Anexo III da Sede, Sede e Secexs nos estados contempladas com reformas ou novas instalações

Segepres

(STI/Setic)

Segedam

(Selip/Sesap)

PDTCU 9.7

Dez/2011

4. Equipar o anexo III da Sede

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap)

PDTCU 9.5

Dez/2011