Portaria ISC n° 2/2016
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 22/02/2016
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Kélem Cristina Amaro dos Santos, AUFC, mat. 6242-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de Souza Ferreira, AUFC, mat. 6247-2, para exercer a fiscalização do contrato firmado com a empresa Bortolai Livros Ltda. EPP por meio de Nota de Empenho, a partir da adesão à Ata de Registro de Preços nº 73/2015, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 60/2015 - SRP, do Senado Federal, cujo objeto é o fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

(Assinado eletronicamente)

CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER

Diretora-Geral Substituta