Portaria ISC n° 2/2020
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/01/2020
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia de Carvalho Cabral Lopes, TFCE, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora Patrícia Paula Giovanna de Souza Ferreira, AUFC, mat. 6247-2, para exercer a fiscalização dos Seguintes Contratos:

- Nº 1/2019 firmado com a Editora Fórum para a contratação de assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico;

- Nº 03/2019 firmado com RT - Revista dos Tribunais (Revista dos Tribunais online) ;

- Nº 04/2019 firmado com a Zênite (web regime de pessoal - Web licitações e contratos) ;

- Nº 08/2019 firmado com safari (Licenças de acesso) .

- Nº 30/2017 firmado com Primasoft - manutenção e hospedagem;

- Nº 71/2018 firmado com Corujet importação e exportação - fiscalização e pagamento.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

FÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS

Diretor-Geral