Portaria DENGE n° 2/2011
Assunto: Designa servidores para comissão de fiscalização.
Origem: [DENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 31/01/2011
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O GERENTE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IV do artigo 1º da Portaria-Sesap nº 6, de 19 de fevereiro de 2009, e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercer a atribuição de fiscais dos serviços previstos na Concorrência n. 06/2010, que gerou as Notas de Empenho nº s. 2010NE000162, 2010NE000163, 2010NE000164, 2010NE000165 e 2010NE000166, que serão prestados pela empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., consubstanciados na elaboração de projetos executivos e execução de reforma do edifício Sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Santa Catarina-SECEX-SC, em Florianópolis, incluindo as atividades de fiscalizar, atestar os serviços e as notas fiscais e autorizar pagamentos.

NOME

MATRÍCULA

ANA MARIA PRUDENTE DE FONTES

3025-2

DANTE AKIO ARAKE

3352-9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 24 de janeiro de 2011.

CLOVES MAGALHÃES DE SOUZA

Diretor em Substituição