Portaria SEGEP n° 63/2020
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/07/2020
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art.1º Designar HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula 9473-0, AUFC, para exercer, na Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 14 de setembro de 2020, para atuar no seguinte trabalho:

Cód. Trab.

Objetivo

Unidade Patrocinadora

Instância Autorizadora

Data de Autorização

441

Acompanhamento da atuação da Anatel e do MC no processo de gestão sobre a destinação das radiofrequências outorgadas antes das alterações de 2019 na Lei Geral de Telecomunicações (LGT)

SeinfraCom

Segecex

31/03/2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO

Secretária em Substituição

(Publicado no DOU Edição nº 127 de 06/07/2020, Seção 2, p. 40)