Portaria SECOM n° 9/2017
Assunto: Designa servidores para atuarem como fiscais de Contrato. 
Origem: [SECOM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/05/2017
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SECOM n° 4/2017, Alterada por Portaria ISC n° 16/2019]

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Alexandre França de Araújo, matr. 3382-0, Ana Cristina Siqueira Novaes, matr. 4576-4, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 30/2015, celebrado com a empresa Tikinet Edição Ltda-EPP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 3º Fica revogada a Portaria-Secom nº 4, de 1º de fevereiro de 2017.

ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS

Secretária