Portaria SEGEDAM n° 17/2019
Assunto: Altera o Anexo II da Portaria-TCU n° 375, de 20 de dezembro de 2018.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/02/2019
Situação: Vigente
Tags: [Contratações públicas, Serviços contínuos]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e

considerando a competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, inciso I, da Portaria-TCU nº 375, de 20 de dezembro de 2018;

considerando a aprovação, pelo Ministro-Presidente, do plano de trabalho para a contratação de serviços especializados de cerimonial e suporte a eventos, com alocação de mão de obra, consoante peças nº s 2 e 3 do processo TC 001.191/2019-5;

considerando a aprovação, pelo Ministro-Presidente, do plano de trabalho para a contratação de serviços especializados de médicos com alocação de mão de obra, consoante peças nº s 4 e 5 do processo TC 001.191/2019-5;

considerando a aprovação, pelo Ministro-Presidente, do plano de trabalho para a contratação de serviços especializados de engenharia com alocação de mão de obra, consoante peças nº s 7 e 8 do processo TC 001.191/2019-5;

considerando extinta, na Carreira de Especialista do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) , regida pela Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, a especialidade Medicina da área Apoio Técnico e Administrativo do cargo efetivo de Auditor Federal de Controle Externo, conforme o Anexo da Resolução nº 302, de 21 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria-TCU n° 375, de 20 de dezembro de 2018, que passa a vigorar de acordo com a redação do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA

ANEXO ÚNICO

"ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Apoio Administrativo

Agente de Portaria (44 horas semanais)

31

31

Agente de Portaria (trabalho diurno em escala 12/36)

6

12

Agente de Portaria (trabalho noturno em escala 12/36)

5

10

Ascensorista

2

2

Atendente Ouvidoria

4

4

Copeiragem

13

13

Encarregado Geral

1

1

Garçom

15

15

Mensageria

9

9

Recepção (1)

115

115

Supervisor

5

5

Telefonista

2

2

Subtotal

208

219

Apoio à Engenharia

Arquiteto

6

6

Engenheiro Civil

2

2

Engenheiro Eletricista

1

1

Engenheiro Mecânico

1

1

Técnico de Controle

2

2

Técnico em Edificações

4

4

Técnico Orçamentista

3

3

Subtotal

19

19

Apoio à realização de eventos

Coordenador de Eventos

1

1

Organizador de Eventos

2

2

Cerimonialista

5

5

Subtotal

8

8

Apoio ao Museu

Coordenador de Arte Educação

1

1

Historiador

1

1

Museólogo

1

1

Produtor Cultural

1

1

Subtotal

4

4

Apoio ao Patrimônio

Auxiliar de Encarregado

8

8

Encarregado de Turma

2

2

Subtotal

10

10

Arquivologia

Arquivista Coordenador

1

1

Arquivista

4

4

Assistente de Arquivo

8

8

Técnico de Arquivo

3

3

Subtotal

16

16

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (continuação I)

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Áudio e Vídeo

Editor de Videoteipe

2

2

Operador de Áudio

4

4

Operador de Vídeo

9

9

Supervisor Técnico

1

1

Técnico em Manutenção Eletrônica

5

5

Operador de Áudio (horista)

1

1

Operador de Vídeo (horista)

1

1

Subtotal

23

23

Berçário

Auxiliar de Educação Infantil

12

12

Auxiliar de Serviços Gerais

2

2

Cozinheira

2

2

Nutricionista

1

1

Pedagoga

1

1

Psicóloga

1

1

Técnica de Secretariado

2

2

Subtotal

21

21

Brigada de Incêndio

Brigadista (trabalho diurno em escala 12/36)

6

12

Chefe de Brigada

1

1

Subtotal

7

13

Design Gráfico

Designer Pleno

7

7

Designer Sênior

4

4

Subtotal

11

11

Manutenção de Ar Condicionado

Ajudante

9

9

Eletricista

2

2

Mecânico

5

5

Subtotal

16

16

Manutenção de Elevadores

Técnico Eletromecânico

1

1

Subtotal

1

1

Manutenção e Limpeza de Jardins

Encarregado

1

1

Engenheiro Agrônomo

1

1

Jardineiro

13

13

Subtotal

15

15

Manutenção Predial

Artífice em Manutenção Geral

4

4

Artífice em Manutenção Geral Sênior

1

1

Auxiliar de Eletricista de Manutenção Predial

3

3

Auxiliar de Serviços Gerais

4

4

Auxiliar de Telefonia e Rede

3

3

Auxiliar em Instalações Hidrossanitárias Prediais

1

1

Encarregado Geral

1

1

Técnico Eletricista de Manutenção Predial - Sênior

1

1

Técnico Eletricista de Manutenção Predial

5

5

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA

VALORES DE REFERÊNCIA PARA UNIDADES EM BRASÍLIA,

INCLUSIVE INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (continuação II)

Grupo

Natureza do Serviço

Quantitativo

de Postos

Quantitativo

de Pessoas

Manutenção Predial

Técnico Eletricista de Manutenção Predial (12 x 36) diurno

2

4

Técnico Eletricista de Manutenção Predial (12 x 36) noturno

2

4

Técnico de Telefonia e Rede - Sênior

1

1

Técnico de Telefonia e Rede

5

5

Técnico em Instalações e Proteção Contra Incêndio

4

4

Técnico em Instalações Hidrossanitárias Prediais - Sênior

1

1

Técnico em Instalações Hidrossanitárias Prediais

4

4

Subtotal

42

46

Apoio à Saúde

Assistente Social

2

2

Enfermeiro

2

2

Médico - Cardiologista

1

1

Médico - Clínica Médica

2

2

Médico - Medicina do Trabalho

1

1

Técnico em Enfermagem

4

4

Nutricionista

1

1

Auxiliar de Saúde Bucal

1

1

Cirurgião-Dentista

2

2

Subtotal

16

16

Segurança

Encarregado Geral

1

1

Segurança Pessoal Privada

30

30

Supervisor (trabalho diurno em escala 12/36)

1

2

Supervisor (trabalho noturno em escala 12/36)

1

2

Vigilante (trabalho diurno em escala 12/36)

18

36

Vigilante (trabalho noturno em escala 12/36)

17

34

Vigilante (44 horas semanais)

10

10

Subtotal

78

115

Serviços Gráficos

Operador de Máquina Copiadora

2

2

Subtotal

2

2

Total

497

555

(1) abrange serviços de recepção em serviços de saúde e com especialização em protocolo.