Portaria SEGEP n° 5/2023
Assunto: Função de Confiança
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/01/2023
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria SENGE n° 14/2022]

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 262, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 70, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, matrícula 8632-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho `Estudos para subsidiar a atuação Corregedoria e a futura gestão do Ministro Vital do Rêgo na presidência do TCU´, código 764, patrocinado pela Corregedoria e autorizado pela CCG em 27/12/2022.".

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

(Publicado no DOU Edição nº 3 de 04/01/2023, Seção 2, p. 46)