Portaria TCU n° 88/2016
Assunto: Define a composição das Câmaras e designa seus presidentes para o exercício de 2016.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 31/03/2016
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos XXII e XXIV c/c os arts. 11 e 12 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º As Câmaras do Tribunal de Contas da União ficam com a seguinte composição no exercício de 2016:

I - Primeira Câmara:

a) Ministro Walton Alencar Rodrigues;

b) Ministro Benjamin Zymler;

c) Ministro José Múcio Monteiro;

d) Ministro Bruno Dantas;

e) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti e

f) Ministro-Substituto Weder de Oliveira.

II - Segunda Câmara:

a) Ministro Raimundo Carreiro;

b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes;

c) Ministra Ana Arraes;

d) Ministro Vital do Rêgo Filho;

e) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa e

f) Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

Art. 2º Durante o ano civil de 2016, nos termos do art. 12 do Regimento Interno do TCU, o VicePresidente do Tribunal, Ministro Raimundo Carreiro, presidirá a Segunda Câmara, e o Ministro mais antigo no exercício do cargo, Walton Alencar Rodrigues, a Primeira Câmara.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA