Portaria SEGEP n° 12/2023
Assunto: Função de Confiança
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/01/2023
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEP n° 202/2022, Alterada por Portaria SEGEP n° 89/2023]

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 202, de 14/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, seção 2, página 7, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar LEANDRO GOMES DE FREITAS, matrícula 10205-9, AUFC, e LUIZ FELIPE DOS SANTOS BRINGEL, matrícula 10179-6, AUFC, para exercerem, respectivamente, de 17/10/2022 a 1º/1/2023 e de 2/1/2023 a 31/3/2023, a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estudo de parâmetros e critérios a serem observados para a responsabilização de dirigentes máximos das Unidades Prestadoras de Contas nos processos de contas ordinárias e extraordinárias.", código 734, patrocinado pelo (a) SecexFinanças e autorizado pelo (a) Segecex em 14/10/2022."

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

(Publicado no DOU Edição nº 6 de 09/01/2023, Seção 2, p. 49)