Portaria SELIP n° 8/2011
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/03/2011
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 05, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Convite, destinado à contratação de empresa de engenharia consultiva para elaboração de estudos e projetos com vistas à reforma e ampliação do espaço destinado à cozinha do restaurante do Tribunal, bem como a readequação do funcionamento dos refeitórios e da lanchonete.

Presidente

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL-Matr. 47086-4

Membros

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO-Matr. 7684-8

VINICIUS ZACARIAS MADELA-Matr. 6550-1

ADALBERTO DO RÊGO E SILVA-Matr. 297-6

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário