Portaria SEGECEX n° 54/1999
Assunto: Dispõe sobre a convocação de participantes para o V Encontro Anual de Diretores do Tribunal de Contas da União.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/10/1999
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Encontro de dirigentes]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, da Portaria nº 278-GP, de 24 de agosto de 1994, bem como o deliberado na reunião da CCG, de 1º de outubro de 1999, e

Considerando as determinações contidas nas alíneas “c” e “d” do Acórdão nº 160- Plenário, de 8 de setembro de 1999, bem como do o deliberado na reunião da CCG, de 1º de outubro de 1999, resolve:

Art. 1º Fica convocado um Diretor de Divisão de cada unidade técnico-executiva da Secretaria do Tribunal para participar do V ENCONTRO ANUAL DE DIRETORES do Tribunal de Contas da União, a realizar-se em Brasília, no período de 22 a 26 de novembro de 1999.

Art. 2º Os dirigentes das unidades da Secretaria do Tribunal deverão indicar à Secretaria de Planejamento, Organização e Métodos – Seplom, até o dia 5 de novembro de 1999, o nome do diretor que participará do evento.

Art. 3º A pauta do encontro será divulgada até o dia 12 de novembro de 1999 e deverá contemplar, entre outras atividades, debates, seminários e ou cursos referentes a tomada de conta especial.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rosângela Paniago Curado Fleury