Portaria SEGEP n° 130/2018
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/10/2018
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

CONCEDER PENSÃO, a partir de 25 de setembro de 2018, na proporção de 100%, a GERALDO DA CONCEIÇÃO, cônjuge, CPF Nº 002.410.671-20, nascido em 25/10/1921, vitalícia, por motivo de falecimento da ex-servidora ROSA MARIA TEIXEIRA MARQUES VIEIRA, matr. 1149-5, ocorrido em 25/9/2018, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6" da Lei Nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015 e art. 2º da Lei Nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.

FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA

Secretário de Gestão de Pessoas

(Publicado no DOU Edição Nº 199 de 16/10/2018, Seção 2, p. 43)