Portaria TCU n° 109/2020
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 237, de 24 de agosto de 2018, que instituiu o Comitê para planejar e coordenar os preparativos para a realização do XXIV Incosai - Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), em 2022.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 15/07/2020
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 237/2018]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos I e XXXIV, do Regimento Interno do TCU resolve:

Art. 1º O art. 3º da Portaria-TCU nº 237, de 24 de agosto de 2018, passa a vigorar acrescido do inciso X, nos seguintes termos:

"Art. 3º ....................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

X - Chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO