Portaria SEGECEX n° 10/2017
Assunto: Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 23/05/2017
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Plano de controle externo, Meta]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGECEX n° 4/2018, Alterada por Portaria SEGECEX n° 25/2017, Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017, na forma estabelecida no Anexo I desta portaria.

Art. 2º Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo II.

§ 1º O peso do indicador “Índice de redução de processos antigos pendentes de mérito”, que acompanhará o estoque inicial de processos até 2014 não sobrestados e pendentes de mérito em 1/4/2017, será definido da seguinte forma:

I – para as unidades que tiverem estoque inicial acima de 16 processos, o peso padrão será 0,05;

II – para as unidades que tiverem estoque inicial entre 9 e 16 processos, o peso padrão será 0,025;

III – para as unidades com menos de 8 processos em estoque, o indicador não existirá.

§ 2º Para o indicador “Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito”, do primeiro e do segundo período avaliativo, serão desconsiderados processos que retornarem à unidade ou saírem do sobrestamento a partir de 1/8/2017 e 1/2/2018, respectivamente.

§ 3º Não se aplica a regra descrita no parágrafo anterior aos processos que tiverem saído da unidade, sem proposta de mérito, após os períodos ali especificados;

§ 4º Cabe à unidade técnica informar à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex), antes do término do período avaliativo, os processos que se enquadrarem nos casos citados no § 2º.

§ 5º Os processos que forem desconsiderados para um determinado período automaticamente voltarão a ser considerados no período seguinte.

§ 6º Com o objetivo de evitar distorções, é facultada à Adgecex, a partir da análise de casos concretos, estabelecer exceções às regras descritas nos §§ 2º e 3º.

Art. 3º. Para fins de aferição do cumprimento da meta de “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU), considera-se realizada a ação de controle do tipo:

I – “fiscalização”, com o pronunciamento da unidade acerca das conclusões e encaminhamento constantes do relatório final de fiscalização, após eventuais comentários do gestor;

II – “instrução de processo de controle externo”, com o pronunciamento de mérito da unidade;

III – “produção de conhecimento”, quando a ação estiver de acordo com os padrões definidos pela respectiva Coordenação-geral.

§ 1º Será considerado “pronunciamento de mérito” aquele que contenha pelo menos uma das propostas de deliberação constantes da Tabela 3 do Anexo Único da Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017 (Plano de Diretrizes do TCU) e que não contenha propostas saneadoras (citação, audiência, diligência), de medidas cautelares e de prorrogação de prazo.

§ 2º Aplicam-se a essas ações os mesmos critérios do art. 2º, §§ 2º e 6º.

§ 3º Os pesos dos indicadores “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU) no 1º Período serão reduzidos nas unidades:

I – que tenham apenas uma ação no 1º Período (exceto se houver apenas um TERE na unidade);

II – cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25;

§ 4º As metas dos indicadores “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” (TERE) e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” (TERU) no 1º Período serão definidas da seguinte forma:

I – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25, a meta será a soma dos pesos das ações;

II – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,25 e menor ou igual a 0,31, a meta será 0,25;

III – em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,31, a meta será (soma dos pesos das ações) ÷ 1,25.

§ 5º O disposto no § 1º deste artigo também se aplica à instrução de qualquer processo de controle externo, ou seja, o flag de “proposta de apreciação conclusiva” só deve ser marcado no e-TCU naquelas condições.

Art. 3º A classificação das metas quanto à superabilidade está determinada no sistema Planejar, nos termos da Portaria – CCG 1, de 29 de janeiro de 2010:

I – Metas com alcance máximo de 100% são insuperáveis;

II – Metas com alcance máximo maior que 100% e menor que 125% são parcialmente superáveis; e

III – Metas com alcance máximo de 125% são superáveis.

Art. 4º Para fins de definição das metas, os valores oficiais são aqueles constantes do sistema Planejar.

Art. 5º O detalhamento dos trabalhos que compõem as metas “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica” e “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade” consta do sistema Planejar e pode ser divulgado internamente às unidades interessadas, em razão de seu conteúdo ser de caráter reservado, nos termos dos arts. 5º e 7º da Resolução-TCU 254, de 10 de abril de 2013.

Art. 6º É responsabilidade das unidades técnicas manter atualizadas no sistema Planejar as informações referentes às ações cujos indicadores são controlados pelo sistema Planejar, como “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica”, “Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade”, “Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo”, “Índice de implementação das ações do plano”, dentre outras.

Art. 7º. Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.

Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO

Secretário-Geral de Controle Externo

ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

(NR) (PORTARIA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018)

(Ver o documento compilado)

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PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

Aprova o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017 e estabelece a forma de cálculo do resultado do alcance das metas.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o detalhamento das metas da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) e das unidades a ela vinculadas para o Plano Diretor de 2017, na forma estabelecida no Anexo I desta portaria.

Art. 2º Os indicadores das metas serão calculados conforme descrito no Anexo II.

§ 1º O peso do indicador "Índice de redução de processos antigos pendentes de mérito", que acompanhará o estoque inicial de processos até 2014 não sobrestados e pendentes de mérito em 1/4/2017, será definido da seguinte forma:

I - para as unidades que tiverem estoque inicial acima de 16 processos, o peso padrão será 0,05;

II - para as unidades que tiverem estoque inicial entre 9 e 16 processos, o peso padrão será 0,025;

III - para as unidades com menos de 8 processos em estoque, o indicador não existirá.

§ 2º Para o indicador "Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito", do primeiro e do segundo período avaliativo, serão desconsiderados processos que retornarem à unidade ou saírem do sobrestamento a partir de 1/8/2017 e 1/2/2018, respectivamente.

§ 3º Não se aplica a regra descrita no parágrafo anterior aos processos que tiverem saído da unidade, sem proposta de mérito, após os períodos ali especificados;

§ 4º Cabe à unidade técnica informar à Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex) , antes do término do período avaliativo, os processos que se enquadrarem nos casos citados no § 2º.

§ 5º Os processos que forem desconsiderados para um determinado período automaticamente voltarão a ser considerados no período seguinte.

§ 6º Com o objetivo de evitar distorções, é facultada à Adgecex, a partir da análise de casos concretos, estabelecer exceções às regras descritas nos §§ 2º e 3º.

Art. 3º. Para fins de aferição do cumprimento da meta de "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" (TERE) e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" (TERU) , considera-se realizada a ação de controle do tipo:

I - "fiscalização", com o pronunciamento da unidade acerca das conclusões e encaminhamento constantes do relatório final de fiscalização, após eventuais comentários do gestor;

II - "instrução de processo de controle externo", com o pronunciamento de mérito da unidade;

III - "produção de conhecimento", quando a ação estiver de acordo com os padrões definidos pela respectiva Coordenação-geral.

§ 1º Será considerado "pronunciamento de mérito" aquele que contenha pelo menos uma das propostas de deliberação constantes da Tabela 3 do Anexo Único da Portaria-TCU nº 187, de 31 de março de 2017 (Plano de Diretrizes do TCU) e que não contenha propostas saneadoras (citação, audiência, diligência), de medidas cautelares e de prorrogação de prazo.

§ 2º Aplicam-se a essas ações os mesmos critérios do art. 2º, §§ 2º e 6º.

§ 3º Os pesos dos indicadores "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" (TERE) e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" (TERU) no 1º Período serão reduzidos nas unidades:

I - que tenham apenas uma ação no 1º Período (exceto se houver apenas um TERE na unidade) ;

II - cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25;

§ 4º As metas dos indicadores "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" (TERE) e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" (TERU) no 1º Período serão definidas da seguinte forma:

I - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja menor ou igual a 0,25, a meta será a soma dos pesos das ações;

II - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,25 e menor ou igual a 0,31, a meta será 0,25;

III - em unidades cuja soma dos pesos das ações no 1º Período seja maior que 0,31, a meta será (soma dos pesos das ações) ÷ 1,25.

§ 5º O disposto no § 1º deste artigo também se aplica à instrução de qualquer processo de controle externo, ou seja, o flag de "proposta de apreciação conclusiva" só deve ser marcado no e-TCU naquelas condições.

Art. 3º A classificação das metas quanto à superabilidade está determinada no sistema Planejar, nos termos da Portaria - CCG 1, de 29 de janeiro de 2010:

I - Metas com alcance máximo de 100% são insuperáveis;

II - Metas com alcance máximo maior que 100% e menor que 125% são parcialmente superáveis; e

III - Metas com alcance máximo de 125% são superáveis.

Art. 4º Para fins de definição das metas, os valores oficiais são aqueles constantes do sistema Planejar.

Art. 5º O detalhamento dos trabalhos que compõem as metas "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica" e "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade" consta do sistema Planejar e pode ser divulgado internamente às unidades interessadas, em razão de seu conteúdo ser de caráter reservado, nos termos dos arts. 5º e 7º da Resolução-TCU 254, de 10 de abril de 2013.

Art. 6º É responsabilidade das unidades técnicas manter atualizadas no sistema Planejar as informações referentes às ações cujos indicadores são controlados pelo sistema Planejar, como "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica", "Índice de realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade", "Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo", "Índice de implementação das ações do plano", dentre outras.

Art. 7º. Os casos omissos ou decorrentes de fatos supervenientes serão resolvidos pela Segecex.

Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente)

CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO

Secretário-Geral de Controle Externo

ANEXO I À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

(NR) (PORTARIA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018)

DISTRIBUIÇÃO SEMESTRAL DAS METAS DA SEGECEX E DE SUAS

UNIDADES VINCULADAS

Plano operacional da Segecex

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Homens-dia de fiscalização (HDF)

0,000

20.000

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque

0,030

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

26%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

23%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

11.000

Quantidade de atos de pessoal em estoque

0,020

172.000

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Homens-dia de fiscalização (HDF)

0,000

40.000

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque

0,030

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Nível de estoque

0,200

11.000

Quantidade de atos de pessoal em estoque

0,020

184.000

Plano operacional da Adgecex

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Análises de qualidade de 1º nível - Triagem de processos

0,100

80%

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Índice de implementação das ações do plano

0,700

36%

Número de processos analisados quanto à qualidade

0,100

150

Processos de Cobrança Executiva encaminhados ao Scbex analisados no prazo de 30 dias

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Análises de qualidade de 1º nível - Triagem de processos

0,100

80%

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Índice de implementação das ações do plano

0,700

90%

Número de processos analisados quanto à qualidade

0,100

300

Processos de Cobrança Executiva encaminhados ao Scbex analisados no prazo de 30 dias

0,050

80%

Plano operacional da Seccor

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Cursos elaborados ou revisados

0,100

80%

Demais ações prioritárias

0,150

90%

Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados

0,300

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Cursos elaborados ou revisados

0,100

80%

Demais ações prioritárias

0,150

90%

Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados

0,300

80%

Tutorias realizadas

0,400

80%

Plano operacional da SecexAdministração

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,100

25%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,100

147

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

28%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,100

147

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

80%

Plano operacional da SecexAmbiental

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

154

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

12%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

154

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexDefesa

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,100

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,350

36%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

205

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

28%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,100

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,350

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

205

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexDesenvolvimento

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

40%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

152

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

160

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexEducação

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

40%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

56%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

257

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

257

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexEstataisRJ

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,100

20%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,125

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

25%

Nível de estoque

0,200

364

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

336

Plano operacional da SecexFazenda

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Fator de ajuste de qualidade

0,020

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,070

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,160

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,360

32%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,080

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

219

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

8%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Fator de ajuste de qualidade

0,020

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,070

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,160

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,360

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

195

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexPrevidência

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

50%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

197

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

8%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

197

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SecexSaúde

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

32%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

180

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

28%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

180

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da Sefip

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,300

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,150

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

137

Quantidade de atos de pessoal em estoque

0,250

160.000

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,300

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,150

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

137

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Quantidade de atos de pessoal em estoque

0,250

160.000

Plano operacional da Sefti

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

44%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,055

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,250

130

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

64%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,250

130

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SeinfraCOM

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,100

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,300

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

56%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

10%

Nível de estoque

0,100

281

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

60%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,100

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,300

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

20%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,100

268

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

80%

Plano operacional da SeinfraElétrica

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,330

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,020

35%

Nível de estoque

0,100

212

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,150

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,330

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,020

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,100

265

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,150

80%

Plano operacional da SeinfraOperações

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

72%

Nível de estoque

0,200

705

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,155

16%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,050

80%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

705

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,155

80%

Plano operacional da SeinfraPetróleo

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,160

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

60%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,020

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

9%

Nível de estoque

0,200

201

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,160

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,250

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

27%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

201

Plano operacional da SeinfraPortoFerrovia

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

32%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,000

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,075

10%

Nível de estoque

0,200

352

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,100

20%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

293

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,100

68%

Plano operacional da SeinfraRodoviaAviação

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

53%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,000

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

3%

Nível de estoque

0,200

636

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,155

67%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

14%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

636

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,155

80%

Plano operacional da SeinfraUrbana

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

32%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,000

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

20%

Nível de estoque

0,200

423

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,130

79%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

60%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

368

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,130

80%

Plano operacional da Selog

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

44%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,150

10%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,500

107

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

24%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,150

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,500

107

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da Semag

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

48%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

48%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

144

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

16%

Relatório sobre as Contas de Governo da República

0,200

1

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,300

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

144

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da Semec

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Demais ações prioritárias

0,300

30%

Estudos e ações relevantes

0,300

40%

Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados

0,300

40%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Cursos elaborados ou revisados

0,100

90%

Demais ações prioritárias

0,300

90%

Estudos e ações relevantes

0,300

90%

Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados

0,300

90%

Plano operacional da Serur

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque

0,300

85%

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque

0,300

80%

Nível de estoque

0,400

500

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque

0,300

85%

Índice de processos em grau de recurso aguardando instrução com até 200 dias em estoque

0,300

80%

Nível de estoque

0,400

500

Plano operacional da SGI

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Índice de implementação das ações do plano

1,000

23%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Índice de implementação das ações do plano

1,000

90%

Plano operacional da SECEX-AC

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

23%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

65

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

68

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-AL

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

142

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

149

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-AM

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

324

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

24%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

324

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-AP

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

10%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

44

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

46

Plano operacional da SECEX-BA

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,500

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,080

20%

Nível de estoque

0,200

432

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,080

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

452

Plano operacional da SECEX-CE

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

44%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

278

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

292

Plano operacional da SECEX-ES

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

32%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

130

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,350

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,100

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

0,000

%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

117

Plano operacional da SECEX-GO

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

111

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,050

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

106

Plano operacional da SECEX-MA

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

13%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,020

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

547

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,480

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

573

Plano operacional da SECEX-MG

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

10%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

263

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,050

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

263

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-MS

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

29%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

67%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

104

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,200

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

114

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-MT

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

104

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

16%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

109

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-PA

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,150

10%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

235

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

32%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

246

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-PB

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

193

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

28%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

193

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-PE

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

32%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

439

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

40%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

418

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-PI

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,250

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

141

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

8%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

141

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-PR

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

247

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

36%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

259

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-RJ

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

27%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

417

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

437

Plano operacional da SECEX-RN

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

161

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

168

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-RO

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

20%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

278

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

306

Plano operacional da SECEX-RR

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

50

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

53

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-RS

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

40%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

257

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,050

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

270

Plano operacional da SECEX-SC

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

113

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,050

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

119

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-SE

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

32%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

134

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

141

Plano operacional da SECEX-SP

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

28%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

35%

Nível de estoque

0,200

314

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,025

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de processos de TCE sem citação

0,020

35%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,400

80%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância estratégica

0,050

80%

Índice de redução de processos de TCE autuados até o ano anterior

Gerencial

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,025

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

299

Outras ações relevantes relacionadas ao controle externo

0,050

80%

Plano operacional da SECEX-TO

Primeiro período avaliativo (setembro/2017)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

80%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,200

25%

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

0,050

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

35%

Nível de estoque

0,200

113

Segundo período avaliativo (março/2018)

Indicadores de desempenho

Peso

Meta

Capacitação em ações educacionais prioritárias

0,050

30%

Fator de ajuste de qualidade

0,075

90%

Índice de deliberações monitoradas

0,050

75%

Índice de Realização de Trabalhos de especial relevância da unidade

0,450

80%

Índice de redução do estoque de processos antigos pendentes de mérito

0,050

70%

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

0,020

100%

Nível de estoque

0,200

113

ANEXO II À PORTARIA-SEGECEX Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017

DESCRIÇÃO DOS INDICADORES DAS METAS

Variável-chave

Indicador de desempenho

Fórmula de cálculo

Responsável pela informação

Instrumento de obtenção da informação

Recursos

Nível de estoque

∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período de avaliação)

Seplan

Sinergia

Índice de processos em grau de recurso com até 200 dias em estoque

∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur há 200 dias ou menos ao final do período de avaliação) ÷ ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja da Serur ao final do período de avaliação)

Seplan

Sinergia

Índice de processos em grau de recurso aguardando exame de admissibilidade com até 80 dias em estoque

∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja do S.A.ou do SAR da Serur há 80 dias ou menos, na data de avaliação) ÷ ∑ (processos cuja responsabilidade por agir seja do S.A.ou do SAR da Serur na data de avaliação)

Seplan

Sinergia

Atos de pessoal

Quantidade de atos de pessoal em estoque na Segecex

∑ (atos de pessoal não autuados em estoque na Sefip na data de avaliação)

Sefip

Base Oracle

Estoque de processos

Nível de estoque1

∑ (medição em processo-base dos processos de controle externo não sobrestados pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação)

Seplan

Sinergia

Estoque de processos antigos

Índice de redução do estoque de processos antigos (quantidade de processos em estoque em comparação com abril/2017) 1

100% - ∑ (processos de controle externo não sobrestados autuados até 2014 pendentes de instrução de mérito ao final do período de avaliação) ÷ ∑ (processos de controle externo não sobrestados autuados até 2014 pendentes de instrução de mérito em 1/4/2017)

Seplan

Sinergia

Atuação nos objetos de controle, aprimoramento do instrumento de contas

Índice de Realização de Trabalhos de Especial Relevância Estratégica

∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "TRs Estratégicos")

Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais

Planejar

Índice de Realização de Trabalhos de Especial Relevância da Unidade

∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "TRs da Unidade")

Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais

Planejar

Verificar resultados da atuação do TCU

Índice de deliberações monitoradas

IM = (EM+EA+CC) / (Total monitorável + Total não analisado), onde:

IM = Índice de monitoramento;

EM = Em monitoramento;

EA = Em apreciação no gabinete;

CC = Concluído;

Total monitorável = Todas as deliberações analisadas não consideradas "não monitoráveis" - deliberações do tipo SP (suspensas) - deliberações "a monitorar" cujo "prazo concedido à UJ" não tenha vencido;

Total não analisado = Todas as deliberações existentes no sistema até (data corrente - 30 dias)

Adgecex / Seginf / Coordenações-gerais

Módulo Monitoramento de Deliberações do e-TCU

Realização de ações de planejamento, de gestão e de apoio técnico às unidades da Segecex

Índice de implementação das ações do plano

∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com Indicador igual a "Ações do Plano")

Adgecex

Planejar

Tempestividade da atuação do TCU nas contas anuais

Índice de redução de processos de Contas anuais, autuados no ano anterior, pendentes de mérito no final do 1º Período

100% - [ ∑ (processos de contas não sobrestados e pendentes de instrução de mérito em 30/9/2017) ÷ ∑ (processos de contas autuados referentes ao ano de 2015) ]

Seplan

Sinergia

Fiscalizações

Homens-dia de fiscalização (HDF)

HDF acumulados de 1/4/2017 até o fim do período de avaliação

Seplan

Sinergia

Ações de apoio técnico a unidades do TCU ou a órgãos externos, desenvolvimento de sistemas, aprimoramento de processos de trabalho, atuação nos objetos de controle, aprimoramento do instrumento de contas etc.

Outras ações relevantes relacionadas ao Controle Externo

∑ (pesos das ações realizadas até o final do período avaliativo, registradas no sistema Planejar com os respectivos indicadores)

Adgecex / Seccor / Semec / SGI / Coordenações-gerais

Planejar

Cursos elaborados ou revisados

Demais ações prioritárias

Estudos e ações relevantes

Normas ou documentos técnicos elaborados ou revisados

Tutorias realizadas

Capacitação dos servidores

Capacitação em ações educacionais prioritárias

Resultado ponderado acumulado das ações de capacitação na data de avaliação (aferido e calculado diretamente pelo ISC, com metodologia própria) ÷ Índice acumulado de cumprimento das ações de capacitação planejado para o período

ISC

ISCnet

Qualidade dos trabalhos de controle externo

Fator de ajuste de qualidade

Onde:

a) NI = Total de processos de controle externo instruídos pela unidade no período considerado (tipos MON, PC, PCEX, RA, REPR, RMON, SCN, TCE)

b) NA = Total de processos de controle externo avaliados em segundo nível (mesmos tipos acima)

c) mQCE = média das notas de qualidade dos processos avaliados em segundo nível, no período considerado, calculadas na forma da Portaria - Segecex 21/2015

OBS: Para a Sefip, em razão de o maior volume de trabalho se tratar de atos de pessoal (ainda não contemplados no presente método), será mantido o processo de cálculo utilizado anteriormente, conforme Portaria-Segecex 15/2015.

Adgecex

Sisqualidade / Sinergia

Índice de TRs com controle concomitante de qualidade

100% - [ ∑ (TRs Estratégicos ou TRs da Unidade com nota de qualidade <1 no período) ÷ ∑ (TRs Estratégicos ou TRs da Unidade concluídos no período) ]

Adgecex

Sisqualidade / Sinergia / Planejar

(1) Processos dos tipos ACOM, CCTO, CGOV, COM, CONS, DEN, DES, MON, PC, PCEX, PCSP, RA, RACOM, REPR, RL, RMON, SCN, TC, TCE, TCEX e TCSP.

]