Portaria SELIP n° 36/2012
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 15/10/2012
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 05, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, destinada à contratação dos serviços de construção da sede da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado de Rondônia.

Presidente

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA - Matr. 3526-2

Membros

MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL - Matr. 47086-4

PEDRO TADEU DE OLIVEIRA DA SILVA - Matr. 2508-9

RODRIGO MENDONÇA DE BRITO - Matr. 3178-0

VINÍCIUS ZACARIAS MADELA - Matr. 6550-1

JERSON LIMA DE BRITO - Matr. 3418-5

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário