Portaria DSAUD n° 9/2015
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 21/12/2015
Fim de vigência: 16/10/2016
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 6/2016]

Art. 1º Designar a servidora DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, TEFC, Matrícula 1681-0, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 02/2012, 37/2015, 2015NE000035 e 09/2015, firmados com as Empresas Taioba Self Service Ltda. - EPP, Premiere Consultoria e Terceirização Ltda. - ME, Odonto Médica Planalto Comércio e Serviços Ltda. e Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 1º, os serviços serão executados pelos servidores: Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TFCE, Matrícula 10.614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 3º Designar a servidora GENUÍNA ELIANA PEREIRA, TEFC, Matrícula 3386-3, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 20/2015, 30/2013, 44/2013, 2015NE001089, firmados, respectivamente, com as empresas: Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda., Conplan Organização de Serviços Ltda. - ME, Cidade Serviços, Mão de Obra Especializada Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.

Art. 4º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 3º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TFCE, Matrícula 10.614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art.5º Designar a servidora CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, AUFC, Matrícula 2950-5, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 64/2011, 2015NE00395, 08/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Mil Drogas Comercial Farmacêutica Ltda. - EPP, Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda. - EPP, Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.

Art. 6º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada noArt. 5º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, José Maria Alves Silva, TEFC, Matrícula 1857-0, Pedro Silveira Passos, TFCE, Matrícula 10.614-3 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 7º Identificar o Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde - SCS/Dsaud como unidade gestora dos contratos nº s 02/2012, 37/2015, 2015NE000035, 09/2015, 20/2015, 30/2013, 44/2013, 2015NE001089, 64/2011, 2015NE00395 e 08/2013.

Art. 8º Fica revogada a Portaria - Dsaud nº 5, de 29 de setembro de 2015.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

Ricardo Oliveira Moreira

Diretor Substituto