Portaria ISC n° 22/2024
Assunto: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização do contrato - empenho nº 2023NE000321 e nº 2024NE 000024 - ISC.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 27/05/2024
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscal]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES, TEFC, mat. 3356-1, e, em sua ausência, a servidora JÚNIA BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, AUFC, mat. 6277-4, fiscais do contrato celebrado entre o TCU e a Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda - Sollicita Pró: Empenhos nº 2023NE000321 e nº 2024NE000024 (TC-032.793/2023-5).

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral