Portaria SEGEPRES n° 6/2015
Assunto: Dispõe sobre a lotação autorizada das unidades integrantes da Secretaria-Geral da Presidência.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 31/08/2015
Fim de vigência: 24/01/2016
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Gestão de pessoas]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGEPRES n° 1/2016]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o art. 2º da Portaria-TCU nº 163, de 27 de abril de 2015,

considerando a importância de promover o ajuste de lotação da Secretaria do Tribunal de modo a refletir as alterações de estrutura preconizadas pela Resolução-TCU nº 260, de 4 de junho de 2014, em especial no que se refere à transferência de atividades e respectiva equipe da Secretaria das Sessões para a Secretaria-Geral de Controle Externo; e pela Resolução-TCU nº 266, de 30 dezembro de 2014, principalmente no que tange à criação da Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação e à incorporação, pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, das competências e equipe inerentes à segurança da informação e à governança de tecnologia da Informação;

considerando a conversão de cargos, bem como a redistribuição de áreas e especialidades de cargos, promovidas pelas Portarias-TCU nº 49, de 18 de fevereiro de 2014; nº 50, de 18 de fevereiro de 2014; nº 145, de 4 de junho de 2014; nº 128, de 27 de março de 2015;

considerando a lotação geral dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal disposta pela Portaria-TCU nº 163, de 2015; e

considerando o grupo de trabalho em curso com vistas à apresentação de proposta de estudo inerente à distribuição de lotação entre as unidades da Secretaria do Tribunal, nos termos da Ordem de Serviço-TCU nº 4, de 9 de julho de 2015, resolve:

Art. 1º A lotação autorizada das unidades integrantes da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) é a disposta no Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SEGEPRES Nº 6, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

LOTAÇÃO AUTORIZADA DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

UNIDADES

AUFC

CE

AUFC

Outros

TEFC

AUX

TOTAL

Secretaria-Geral, Assessoria e SA

3

-

3

-

6

Subtotal - gabinete

3

-

3

-

6

Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)

2

2

2

-

6

Secretaria-Geral Adjunta de Tecnologia da Informação (AdgeTI)

1

2

1

-

4

Subtotal - secretarias-gerais adjuntas

3

4

3

-

10

Secretaria das Sessões (Seses)

9

3

16

-

28

Subtotal - unidade de apoio aos colegiados

9

3

16

-

28

Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

8

22

47

2

79

Secretaria de Comunicação (Secom)

5

3

11

-

19

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

7

4

11

-

22

Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI)

11

69

10

-

90

Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic)

5

50

18

-

73

Subtotal - unidades de apoio estratégico

36

148

97

2

283

Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri)

3

1

15

-

19

Assessoria Parlamentar (Aspar)

5

-

6

-

11

Consultoria Jurídica (Conjur)

16

-

11

-

27

Ouvidoria

5

-

7

-

12

Subtotal - unidades de assessoramento especializado

29

1

39

-

69

TOTAL

80

156

158

2

396