Portaria SENGE n° 7/2021
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/03/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 2/2021]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XXI da Portaria- Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, e

considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Unidade, resolve:

Art. 1º Os Anexos XXX, XXXVIII, XLIV e XLV da Portaria-Senge nº 2, de 7 de janeiro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Anexo

Nº/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora

Fiscais Técnicos

XXX

03/2019

R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado instalados nos diversos edifícios que compõem o complexo do Tribunal de Contas da União.

Diman

IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8

MARCOS GONÇALVES, 3399-5

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8

(...)

XXXVIII

06/2020

R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI

Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências do TCU, em Brasília/DF.

Disop

MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA, 1929-1

LUCIANO FERNANDES VALENÇA, 11366-2

FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR, 2966-1

PAULO VINÍCIUS DE JESUS MADERIA BASTO, 2071-0

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0

(...)

XLIV

01/2021

RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI

Prestação de serviços de jardinagem

Secop

FRANCISCO BASILIO DE AGUIAR, 2966-1

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

ACÍSIO RODRIGUES FERNANDES, 1537-7

XLV

2021N/E00202

FRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Prestação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes de 100% a seco na sede do Tribunal de Contas de União- TCU.

Secop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0

VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FLÁVIO FERRAZ

Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio