Portaria TCU n° 263/2016
Assunto: Dispensa de Membros do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 04/10/2016
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 5º da Resolução-TCU nº 200, de 3 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados, a pedido, a partir desta data, os seguintes Membros do Conselho Curador do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça do Tribunal de Contas da União:

I - Pedro Augusto de Freitas Gordilho;

II - Renata Azambuja de Oliveira;

III - Marília Panitz Silveira; e

IV - Geraldo Orthof Pereira Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA