Portaria SEGEDAM n° 26/2017
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 22/03/2017
Situação: Vigente
Tags: [Criação]

considerando os procedimentos de gestão de riscos à segurança institucional, em especial, o disposto no § 7º do art. 7º da Resolução-TCU nº 261, de 11 de junho de 2014, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir para constituir Comissão, sob a presidência do primeiro, incumbida de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar de 27 de março de 2017, as possíveis causas da inundação parcial de áreas do prédio do Instituto Serzedello Correa (ISC) ocorrida em 18 de março de 2017, bem como quantificar os respectivos danos patrimoniais:

a) Leonardo Chaves Campos Rezende, matrícula 6506-4, lotado na Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) ;

b) Átila do Vale Nobre, matrícula 2910-6, lotado na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap) ;

c) Alexandre Gomes de Souza Júnior, matrícula 6501-3, lotado na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio (Selip) ;

d) Glauco Castro Machado, matrícula 3365-0, lotado na Secretaria de Engenharia (Senge) ; e

e) Katia Maria Noleto Lobo, matrícula 3017-1, lotada no Instituto Serzedello Corrêa (ISC) .

§ 1º Apoiará os trabalhos, sob demanda do presidente da Comissão, no que se refere à quantificação de danos relativos ao acervo histórico e documental existente no ISC, a servidora Elisa Bruno de Araújo, matrícula 2462-7, lotada no Instituto.

§ 2º A participação do presidente da Comissão se dará com prejuízo à função de confiança desempenhada e, a dos demais participantes, sem prejuízo.

Art. 2º Esgotado o prazo previsto para conclusão dos trabalhos, o presidente da Comissão deverá encaminhar relatório para a Secretaria-Geral de Administração (Segedam) para providências cabíveis e ciência às instâncias competentes.

Parágrafo único. Eventuais desdobramentos do trabalho da Comissão ora instituída observarão, no que couber, o disposto nos arts. 2º, inciso V, e 17, inciso IX, da Portaria-TCU nº 109, de 8 de fevereiro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO