Portaria SEGEPRES n° 4/2018
Assunto: Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2018 a março de 2019. 
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 01/04/2018
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Aprova o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2018 a março de 2019.

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista a competência que lhe confere o inciso IV do art. 14 da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015,

considerando o sistema de planejamento e gestão do Tribunal, regulamentado pela Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015;

considerando a necessidade de implementar as ações necessárias ao cumprimento de linhas de ação estabelecidas nos Planos de Controle Externo e de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o período 2017-2019; e

considerando a importância de garantir o alinhamento, a sinergia, a integração e a coordenação entre os planos para alcance das prioridades institucionais, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019 (Plano Diretor da Segepres 2018-2019), na forma estabelecida no Anexo I a esta Portaria.

Parágrafo único. O detalhamento dos indicadores integrantes do Plano Diretor da Segepres encontra-se no Anexo II a esta Portaria.

Art. 2º O registro da implementação das ações previstas no Plano Diretor da Segepres deve ser realizado pelas unidades integrantes desta Secretaria-Geral no Sistema Planejar ou em solução de tecnologia da informação específica que vier a substituí-lo.

Parágrafo único. O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 85, de 14 de abril de 2014 - para registro da implementação das ações e consequente envio de informações acerca do alcance das metas à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

Art. 3º O resultado da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTEC), bem como das Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e de Soluções de Tecnologia da Informação (STI), será calculado com base no disposto no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Art. 4º O resultado da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) será calculado em função do resultado de suas Unidades.

Art. 5º A Secretaria-Geral Adjunta da Presidência realizará, em conjunto com a Seplan, reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas no Plano Diretor de que trata esta Portaria.

Parágrafo único. Incumbe às unidades integrantes da Segepres promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo.

Art. 6º O Plano Diretor da Segepres poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes com o objetivo de acrescentar, alterar ou excluir ações acordadas, bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§ 1º Os ajustes a que se refere este artigo serão efetuados mediante portaria do Secretário-Geral da Presidência.

§ 2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou a exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a contar de 1º de abril de 2018.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2018

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)

DIRETRIZES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES) E

DA SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DA PRESIDÊNCIA (ADGEPRES)

Indicadores e metas da Segepres e da Adgepres

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Resultado do Plano Diretor da Segepres

Seplan

100,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Segepres e da Adgepres

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Resultado do Plano Diretor da Segepres

Seplan

100,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA ACESSORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (ACERI)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Apoiar realização dos eventos da 1ª Semana do controle - 4 a 8 de junho (4)

20,0%

Eventos realizados

Aceri

jun/18

2. Apoiar realização dos eventos da 2ª Semana do controle - 13 a 17 de agosto (5)

20,0%

Eventos realizados

Aceri

ago/18

3. Definir requisitos para os sistemas que atendem à Aceri (2)

10,0%

Requisitos definidos

Aceri

set/18

4. Apoiar realização dos eventos da 3ª Semana do Controle - 15 a 19 de outubro (6)

20,0%

Eventos realizados

Aceri

out/18

5. Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU (1)

20,0%

Páginas atualizadas

Aceri

mar/19

6. . Definir requisitos para os sistemas que atendem à Aceri (3)

10,0%

Requisitos definidos

Aceri

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Aceri

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

40,0%

125%

2. Média de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

30,0%

8,0

125%

3. Índice de processos de trabalho aprimorados

Aceri

20,0%

50,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

20,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Aceri

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

90,0%

111%

2. Média de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

30,0%

8,0

125%

3. Índice de processos de trabalho aprimorados

Aceri

20,0%

90,0%

111%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

20,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR (ASPAR)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Divulgar trabalhos estruturantes da Segecex. (2)

15,0%

Divulgação efetuada.

Aspar

set/18

2. Levantar situação das proposições encaminhadas à Segecex de 2015 até abril/2018. (1)

20,0%

Levantamento realizado

Aspar

set/18

3. Promover audiências públicas/reuniões técnicas dos programas e políticas avaliadas no âmbito do Relatório de Políticas e Programas. (3)

15,0%

Audiências e reuniões realizadas.

Aspar

set/18

4. Definir requisitos para o Sistema de Acompanhamento Legislativo (Sisleg) (5)

10,0%

Requisitos definidos.

Aspar

dez/18

5. Identificar e fazer contato com os atores necessários para execução do plano de trabalho elaborado entre o TCU e a consultoria do orçamento da CD, nos termos do acordo de cooperação. (4)

10,0%

Atores identificados e contactados.

Aspar

mar/19

6. Promover audiências públicas/reuniões técnicas dos programas e políticas avaliadas no âmbito do Relatório de Políticas e Programas. (7)

15,0%

Audiências e reuniões realizadas.

Aspar

mar/19

7. Divulgar trabalhos estruturantes da Segecex. (6)

15,0%

Divulgação efetuada.

Aspar

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Aspar

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

20,0%

125%

2. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

20,0%

90,0%

111%

3. Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares

Aspar

20,0%

90,0%

111%

4. Número de visitas a parlamentares

Aspar

20,0%

20,0

125%

5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Aspar

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

90,0%

111%

2. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

20,0%

90,0%

111%

3. Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares

Aspar

20,0%

90,0%

111%

4. Número de visitas a parlamentares

Aspar

20,0%

40,0

125%

5. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA COORDENADORIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (CACES)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Elaboração de instrumento de autoavaliação em acessibilidade (5)

20,0%

Instrumento de autoavaliação elaborado

Caces

set/18

2. Elaborar campanha de conscientização acerca de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (4)

20,0%

Campanha proposta

Caces

set/18

3. Elaboração de documento com orientações ao controle externo sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência (2)

20,0%

Documento Elaborado

Caces

mar/19

4. Formatação de disciplina para curso, inclusive curso de formação, na área de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Controle Externo (3)

20,0%

Disciplina formatada

Caces

mar/19

5. Realização de evento na área de inclusão da pessoa com deficiência e acessibilidade (1)

20,0%

Evento realizado

Caces

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Caces

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90,0%

20,0%

125%

2. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Caces

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90,0%

90,0%

111%

2. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA (ISC)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Disponibilizar trilha para o desenvolvimento profissional de Novos Auditores (105)

4,0%

Temas tratados organizados em trilha: Ética profissional; Normas de auditoria de conformidade; Método de auditoria de conformidade; Normas de auditoria financeira; Método de auditoria financeira; Normas de auditoria operacional; Método de auditoria operacional; Zelo profissional; Julgamento profissional; Ceticismo profissional; Relacionamento com o auditado; Capacidade de análise, argumentação e síntese; Técnica de redação.

ISC

abr/18

2. Disponibilizar trilha para o desenvolvimento profissional em TCE (104)

6,0%

Temas tratados organizados em trilha: todos os pertinentes do desenvolvimento profissionais de Novos Auditores e do desenvolvimento em auditoria do setor público; Análise de TCE.

ISC

abr/18

3. Desenvolver ação no âmbito do Programa Educativo que trate da boa utilização dos recursos públicos (110)

4,0%

Ação Educativa implantada

ISC

jun/18

4. Elaborar estratégia de parcerias para a área cultural do TCU (112)

4,0%

Estratégia elaborada

ISC

jun/18

5. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Auditoria no Setor Público (programa 4 do PDDC) (102)

6,0%

Programa apresentado à Segecex.

ISC

jun/18

6. Disponibilizar ferramenta de busca de especialistas (123)

6,0%

Ferramenta de busca disponível para uso

ISC

jun/18

7. Estruturar o Plano de Comunicação da área cultural do ISC (111)

4,0%

Plano de Comunicação estruturado.

ISC

jun/18

8. Colocar em funcionamento os novos GTs do Cecap (122)

4,0%

Reuniões dos novos GTs realizadas

ISC

ago/18

9. Elaborar minuta de Portaria de gestão documental (117)

2,0%

Minuta de portaria

ISC

set/18

10. Estruturar Programa de Capacitação de Competências Técnicas de Gestão Administrativa e Apoio Estratégico (programa 13 do PDDC) (113)

4,0%

Programa definido, com disciplinas, carga horária e público alvo definido

ISC

set/18

11. Implementar trilha para o desenvolvimento profissional em Auditoria do Setor Público (106)

4,0%

Temas tratados organizados em trilha: todos os pertinentes do desenvolvimento profissionais de Novos Auditores; Fundamentos de auditoria no setor público; Estrutura das normas de auditoria do setor público.

ISC

set/18

12. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Combate a fraude e corrupção (programa 3 do PDDC) (101)

4,0%

Programa apresentado à Segecex.

ISC

set/18

13. Redefinir os processos de trabalho do Cedoc a partir da terceirização (115)

6,0%

Criação de novos produtos, rotinas e serviços

ISC

set/18

14. Redesenhar os processos de trabalho do Sedup a partir da terceirização. (109)

4,0%

Processos de trabalho do Sedup redesenhados.

ISC

out/18

15. Desenvolver e implantar, de modo descentralizado, funcionalidades priorizadas do novo ISCNET (120)

4,0%

Funcionalidades desenvolvidas e implantadas.

ISC

dez/18

16. Realizar diagnóstico da região da Olacefs - 2018 e Elaborar o Plano de Capacitação da Olacefs do período 2019 a 2021 (108)

4,0%

Diagnóstico realizado e Plano de Capacitação 2019 a 2021 elaborado

ISC

dez/18

17. Desenvolver MOOCs de ODS e de ANOP em português, inglês e espanhol (107)

4,0%

3 MOOCs de ODS e 3 módulos do MOOC de ANOP prontos e disponíveis no moodle do TCU.

ISC

dez/18

18. Apoiar a contratação, pela ENAP, e acompanhar o desenvolvimento da elaboração de relatório contendo review sobre inovação na administração pública federal a ser elaborado pela OCDE (121)

2,0%

Relatório da OCDE contendo um peer-review sobre inovação na administração pública federal brasileira.

ISC

dez/18

19. Elaborar minuta do plano de preservação de documentos eletrônicos (118)

4,0%

Minuta de plano

ISC

dez/18

20. Adequar o acervo documental às ações educacionais do ISC (116)

2,0%

Acervo bibliográfico adequado às ações educacionais do ISC

ISC

dez/18

21. Revisar a classificação administrativa do E-TCU e sua conexão com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do TCU (119)

4,0%

Classificação administrativa e tabela de temporalidade atualizados e integrados

ISC

dez/18

22. Estruturar Programa de Desenvolvimento em Finanças (programa 5 do PDDC) (103)

4,0%

Programa apresentado à Segecex.

ISC

dez/18

23. Estruturar Programa de Liderança nível Operacional (114)

6,0%

Programa definido, com disciplinas, carga horária e potenciais fornecedores definidos.

ISC

dez/18

24. Revisar o processo de trabalho de contratação no ISC (124)

4,0%

Processo de trabalho de contratação revisado no âmbito do ISC

ISC

dez/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas do ISC

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

20,0%

40,0%

125%

2. Satisfação do Cliente

ISC

15,0%

80,0%

125%

3. Estruturação dos programas do PDDC

ISC

10,0%

50,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

5. Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor

ISC

8,0%

120,0

125%

6. Processos encerrados tratados

ISC

8,0%

25.000,0

125%

7. Avaliação de Impacto

ISC

6,0%

80,0%

125%

8. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

30,0%

125%

9. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

30,0%

125%

10. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

30,0%

125%

11. Índice de implementação da programação das exposições do ECMV

ISC

5,0%

25,0%

125%

100%

Indicadores e metas do ISC

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

20,0%

90,0%

111%

2. Satisfação do Cliente

ISC

15,0%

80,0%

125%

3. Estruturação dos programas do PDDC

ISC

10,0%

90,0%

111%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

5. Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor

ISC

8,0%

200,0

125%

6. Processos encerrados tratados

ISC

8,0%

50.000,0

125%

7. Avaliação de Impacto

ISC

6,0%

80,0%

125%

8. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

70,0%

125%

9. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

70,0%

125%

10. Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"

ISC

6,0%

70,0%

125%

11. Índice de implementação da programação das exposições do ECMV

ISC

5,0%

80,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Promover o incremento do Sisouv, em relação aos registros dos relatos de matéria externa, com a inserção de campos a serem preenchidos pelos próprios manifestantes. (4)

15,0%

Funcionalidade implementada no Sisouv.

OUVIDORIA

mai/18

2. Atualizar a página da Ouvidoria no site do TCU do campo concernente às "Dúvidas Frequentes". (3)

15,0%

Campo " dúvidas frequentes " atualizado

OUVIDORIA

jun/18

3. Desenvolver estudos com vistas a oferecer tratamento prévio de classificação às denúncias recebidas (relatos de matéria externa) antes do envio para ciência das unidades técnicas responsáveis. (5)

15,0%

Estudo concluído.

OUVIDORIA

nov/18

4. Desenvolver, em conjunto com a STI, a funcionalidade de consulta textual à base de atendimentos do SISOUV (2)

15,0%

Disponibilização ao público externo, por meio da transparência ativa, de funcionalidade de consulta textual à base de atendimento do SISOUV, no que se refere aos pedidos de acesso à informação.

OUVIDORIA

dez/18

5. Elaborar estudos com vistas a oferecer relatórios para as unidades técnicas no tocante aos relatos de matéria externa. (8)

15,0%

Estudo realizado.

OUVIDORIA

dez/18

6. Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012 (1)

25,0%

Relatório publicado

OUVIDORIA

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da OUVIDORIA

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50,0%

30,0%

125%

2. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

OUVIDORIA

20,0%

70,0%

125%

3. Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

OUVIDORIA

20,0%

70,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da OUVIDORIA

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50,0%

85,0%

117%

2. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

OUVIDORIA

20,0%

70,0%

125%

3. Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

OUVIDORIA

20,0%

70,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Atualizar o manual da marca do TCU (17)

9,0%

Manual atualizado e publicado

Secom

jun/18

2. Construir metodologia do Desafio TCU (25)

5,0%

Desafio TCU consolidado junto ao público interno e maior autonomia da Segecex para realização de futuros desafios

Secom

set/18

3. Promover media training para porta-vozes do TCU (5)

2,0%

Formação de porta-vozes do TCU em relacionamento com a imprensa

Secom

set/18

4. Implementar conteúdo na rede Linkedin (10)

9,0%

Perfil do TCU identificado com público da rede

Secom

set/18

5. Formatar e ministrar curso de formação sobre o TCU para jornalistas (6)

5,0%

Curso formatado e ministrado.

Secom

set/18

6. Implementar melhorias no portal TCU - portal interno (24)

5,0%

Portal interno mais alinhado com as necessidades dos usuários, com interface mais amigável e acesso mais rápido aos principais serviços e sistemas usados pelos servidores.

Secom

set/18

7. implementar novo produto audiovisual para divulgação de trabalhos de fiscalização (11)

2,5%

"ficha-síntese" em vídeo

Secom

set/18

8. Construir referencial de comunicação nos trabalhos de fiscalização (19)

17,5%

Modelos, check lists e procedimentos operacionais padrão (POP's) para aperfeiçoamento dos relatórios de fiscalização

Secom

mar/19

9. Prospectar novos parceiros para divulgação dos produtos de comunicação do TCU (12)

2,5%

Divulgação de trabalhos em canais de órgãos parceiros

Secom

mar/19

10. Implementar conteúdo multimídia para as notícias publicadas no portal TCU (20)

5,0%

Notícias com recursos multimídia, como o uso de linguagem apropriada para web e infográficos.

Secom

mar/19

11. Coordenar campanhas de comunicação para ações e projetos prioritários elencados pela Segecex (29)

37,5%

Campanhas prioritárias da Segecex produzidas pela Secom

Secom

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Secom

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

30,0%

125%

2. Índice de atendimento a solicitações da imprensa

Secom

15,0%

90,0%

111%

3. Press releases publicados no Portal TCU

Secom

15,0%

110,0

125%

4. Publicações institucionais produzidas

Secom

15,0%

7,0

125%

5. Vídeos institucionais produzidos

Secom

15,0%

10,0

125%

6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Secom

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30,0%

90,0%

111%

2. Índice de atendimento a solicitações da imprensa

Secom

15,0%

90,0%

111%

3. Press releases publicados no Portal TCU

Secom

15,0%

140,0

125%

4. Publicações institucionais produzidas

Secom

15,0%

11,0

125%

5. Vídeos institucionais produzidos

Secom

15,0%

15,0

125%

6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SEPLAN)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Elaborar método para definição da estratégia de atuação das unidades técnicas [Revisão da Estratégia TCU] (15)

2,5%

Método desenvolvido

Seplan

mai/18

2. Validar proposta de revisão dos macroprocessos do TCU (32)

5,0%

Macroprocessos revisados e validados

Seplan

jun/18

3. Elaborar proposta de modelo de SA para a Segecex-Sede (36)

2,5%

Modelo de SA para a Segecex-Sede

Seplan

jun/18

4. Realizar oficinas de sensibilização sobre gestão de riscos (34)

3,0%

Oficinas realizadas

Seplan

jun/18

5. Revisar normativos que tratam de planejamento institucional. (8)

3,0%

Minutas de atos normativos

Seplan

set/18

6. Produzir vídeos institucionais sobre gestão de riscos (33)

2,5%

Vídeos produzidos e disponibilizados

Seplan

set/18

7. Realizar campanha de desburocratização (35)

5,0%

Campanha de desburocratização

Seplan

set/18

8. Desenvolver indicadores de desempenho para o Ministério Público junto ao TCU (26)

2,5%

Indicadores para o MP desenvolvidos

Seplan

set/18

9. Definir modelo de gestão de riscos nas unidades básicas [SGR/TCU] (16)

5,0%

Modelo de gestão de risco dos processos definido

Seplan

set/18

10. Definir estratégia de atuação das unidades de apoio (27)

5,0%

Estratégia de atuação das unidades de apoio elaboradas

Seplan

out/18

11. Avaliar normativos relativos a Segurança da Informação e propor alterações à CCG (37)

2,5%

Proposta de normativos revisados encaminhados à CCG

Seplan

out/18

12. Elaborar curso de gestão de riscos para unidades técnicas (17)

2,5%

Plano instrucional e artefatos do curso elaborados

Seplan

nov/18

13. Definir e implantar o modelo de gestão de riscos-chave (3)

10,0%

Modelo de gestão de riscos-chave implantado

Seplan

dez/18

14. Desenvolver novo sistema Planejar (28)

4,0%

Novo Sistema Planejar desenvolvido

Seplan

dez/18

15. Definir estratégia de atuação das unidades de controle externo [Revisão da estratégia TCU] (4)

15,0%

Estratégia de atuação definida

Seplan

dez/18

16. Revisar o Plano Estratégico do TCU (PET-TCU 2015-2021) [Revisão da estratégia TCU] (1)

10,0%

Minuta do PET-TCU 2015-2021 revisado

Seplan

fev/19

17. Organizar o Encontro de Dirigentes (21)

5,0%

Evento organizado

Seplan

mar/19

18. Elaborar plano de desburocratização no TCU (10)

10,0%

Plano elaborado

Seplan

mar/19

19. Elaborar o(s) Plano(s) Táticos do TCU 2019-2021 (24)

5,0%

Plano(s) Tático(s) elaborados

Seplan

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Seplan

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50,0%

30,0%

125%

2. Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Seplan

25,0%

85,0%

117%

3. Resultado institucional

Seplan

15,0%

100,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Seplan

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50,0%

90,0%

111%

2. Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Seplan

25,0%

85,0%

117%

3. Resultado institucional

Seplan

15,0%

100,0%

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SERINT)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Prazo

1. Apresentar ao Comitê Diretor do PSC nova proposta de implementação de uma Função Consultiva externa e de uma Função Técnica de apoio, no âmbito do PSC/Intosai (11)

10,0%

Proposta apresentada

Serint

jun/18

2. Prospectar novos acordos de cooperação com financiamento externo (9)

10,0%

Discriminação tabular de potenciais parceiros, bem como de características/atributos de cada instituição

Serint

jul/18

3. Propor plano de trabalho do acordo de cooperação dos BRICS alinhado com prioridades da Segecex (3)

5,0%

Plano de trabalho concluído

Serint

set/18

4. Prospectar aplicação de inovações tecnológicas para melhorar a qualidade e eficiência de traduções (2)

15,0%

Diagnóstico da prospecção entregue

Serint

out/18

5. Aprimorar a gestão do conhecimento acerca da atuação internacional do TCU (5)

5,0%

Documentação do histórico da cooperação internacional.

Serint

nov/18

6. Implantar sistemática de internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais (7)

5,0%

Implantação dos itens priorizados

Serint

dez/18

7. Realizar acompanhamento do plano de trabalho do acordo de cooperação dos BRICS (4)

5,0%

Objetivos que cabem ao TCU no plano de trabalho executados.

Serint

mar/19

8. Realizar apoio às auditorias coordenadas de governança de fronteiras, ODS 2.4, energias renováveis e áreas protegidas (1)

15,0%

Comunicação com EFS estrangeiras, tradução de documentos, organização das oficinas de planejamento e consolidação e divulgação do relatório consolidado e sumário executivo.

Serint

mar/19

9. Desenvolver solução de gestão de eventos internacionais no exterior (6)

5,0%

Sistema implantado com as funcionalidades priorizadas

Serint

mar/19

10. Executar ações relativas à transição para o novo Framework de Normas Internacionais de Auditoria do Setor Público, no âmbito do PSC/Intosai (10)

10,0%

Framework entregue, com numeração atualizada em todos os documentos.

Serint

mar/19

11. Coordenar consultas acerca do processo de construção do SDP 2020-2022 (Strategic Development Plan). (13)

5,0%

Compilação das consultas às EFS e grupos externos

Serint

mar/19

12. Identificar oportunidades de cooperação bilateral alinhadas com as prioridades da Segecex (12)

10,0%

Visitas realizadas às secretarias priorizadas e registro das propostas obtidas.

Serint

mar/19

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Indicadores e metas da Serint

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60,0%

15,0%

125%

2. Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional

Serint

15,0%

75,0%

125%

3. Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral

Serint

15,0%

6,0

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Serint

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60,0%

85,0%

117%

2. Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional

Serint

15,0%

75,0%

125%

3. Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral

Serint

15,0%

12,0

125%

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

DIRETRIZES DA SECRETARIA DAS SESSÕES (SESES)

Indicadores e metas da Seses

1º período avaliativo
abr/18 a set/18

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade

Seses

40,0%

25,0%

125%

2. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência

Seses

10,0%

90,0%

111%

3. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

4. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

5. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

6. Índice de satisfação dos servidores do TCU sobre a ferramenta Pesquisa de Jurisprudência, quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas

Seses

10,0%

70,0%

125%

7. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

Indicadores e metas da Seses

2º período avaliativo
out/18 a mar/19

Indicador

Responsável
pela medição

Peso

Meta

Alcance
máximo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade

Seses

45,0%

90,0%

111%

2. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência

Seses

15,0%

90,0%

111%

3. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

4. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

5. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Seses

10,0%

95,0%

105%

6. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10,0%

100,0%

125%

100%

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2018

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA (SEGEPRES)

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

Avaliação de Impacto

Percentual de ações de aprendizagem que apresentaram impacto positivo no desempenho do participante ou unidade a qual ele pertence

100 x (Σ notas de avaliação das ações educacionais priorizadas ÷ Σ alunos respondentes)

Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor

Disponibilização de ações de aprendizagem para 100 temas prioritários do Desenvolvimento Profissional do Auditor nas formas: ambiente de aprendizagem E/OU curso presencial E/OU curso telepresencial ou semipresencial E/OU curso EaD ou presencial permanentemente ofertado (soma das ações em diferentes modalidades para cada tema) no período de 1/4/2017 a 31/3/2019

(Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como "ambiente de aprendizagem" disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso presencial disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso telepresencial ou semipresencial disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo) + (Σ ações de aprendizagem nos temas descritos como curso EaD ou presencial permanente/replicado disponibilizadas de 1/4/2017 até o final do período avaliativo)

Estruturação dos programas do PDDC

Percentual de programas, constantes no item 4 do PDDC, estruturados para oferta de ações de aprendizagem de forma organizada pelo ISC

100 x (Σ programas estruturados ÷ Σ programas constantes no item 4 do PDDC)

Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência

Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos

Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados, no período avaliativo

Índice de atendimento a solicitações da imprensa

Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo

Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo

Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Jurisprudência publicados no prazo de 20 dias corridos contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ boletins de jurisprudência publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de jurisprudência publicados

Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Pessoal publicados no prazo de 25 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo

Σ boletins de pessoal publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de pessoal publicados

Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo

Σ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAI recebidos no período avaliativo

Índice de entrega dos produtos previstos no PDTI para a unidade

Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no PDTI no ano de planejamento

Σ pesos das ações previstas no PDTI para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização

Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no Plano Diretor da Segepres no ano de planejamento

Σ pesos das ações previstas para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização

Índice de implementação da programação das exposições do ECMV

Percentual de exposições iniciadas em relação às previstas na programação das exposições do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça (ECMV) 2018

100 x (Σ Exposições previstas na programação das exposições do ECMV 2018 iniciadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ Exposições previstas na programação das exposições do ECMV 2018)

Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"

Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018"

100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Controle Externo" da publicação "Ações Educacionais 2018")

Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"

Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018"

100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Gestão e Liderança" da publicação "Ações Educacionais 2018")

Índice de implementação das ações educacionais do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"

Percentual de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes do Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018"

100 X (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018" ofertadas até o final do período avaliativo) ÷ (Σ ações educacionais previstas no Grupo "Pesquisa e Inovação" da publicação "Ações Educacionais 2018")

Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Informativos de Licitações e Contratos publicados no prazo de 21 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária da quinzena, no período avaliativo

Σ informativos de licitações e contratos publicados no prazo estabelecido / Σ informativos de licitações e contratos publicados

Índice de processos de trabalho aprimorados

Percentual de processos de trabalho aprimorados

Σ processos de trabalho aprimorados no período avaliativo / Σ processos de trabalho a serem aprimorados no início do ano de planejamento

Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo

Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo

Índice de resolução de demandas individuais dos parlamentares

Percentual de demandas dos parlamentares tratadas pela assessoria parlamentar, no período avaliativo

Σ demandas individuais dos parlamentares tratadas pela Aspar, no período avaliativo /

Σ demandas individuais dos parlamentares identificadas pela Aspar, no período avaliativo

Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Média do percentual de satisfação dos clientes com ações desenvolvidas pela Seplan

Σ resultados percentuais das avaliações das ações, conforme questionários aplicados /

Σ ações avaliadas no período avaliativo

Índice de satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Grau de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria, no período avaliativo

Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo /

Σ atendimentos avaliados no período avaliativo

Índice de satisfação dos clientes com organização e realização de evento internacional

Grau de satisfação de clientes com organização e realização de evento internacional pela unidade, no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes /

Σ quesitos avaliados pelos clientes

Índice de satisfação dos servidores do TCU sobre a ferramenta Pesquisa de Jurisprudência, quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas

Grau de satisfação de servidores com a pesquisa de jurisprudência selecionada, , quanto à facilidade na sua utilização e às funcionalidades por ela oferecidas, no período avaliativo

Σ clientes satisfeitos ou muito satisfeitos com a pesquisa de jurisprudência selecionada, no período avaliativo /

Σ clientes que responderam à pesquisa de satisfação, no período avaliativo

Média de avaliação dos eventos da Aceri

Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes / Σ eventos realizados

Número de visitas a parlamentares

Quantidade de visitas realizadas a parlamentares, acumuladas no ano, com finalidade de debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, entre outros.

Σ visitas realizadas a parlamentares no ano

Press releases publicados no Portal TCU

Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

Σ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

Processos encerrados tratados

Número de processos tratados com a execução de atividades de triagem, classificação, indexação e descarte de processos da massa documental e de processos recebidos das unidades por transferência

Σ processos encerrados tratados no ano de planejamento

Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Grau de satisfação do Secretário-Geral e dos clientes em relação aos trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão de qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

Publicações institucionais produzidas

Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

Σ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

Registros de propostas de iniciativas de cooperação bilateral

Quantitativo de registros vinculados a iniciativas de cooperação bilateral obtidos por meio de visitas a Secretários, acumulado no ano

Σ registros de visitas a Secretários, acumulado no ano

Resultado do Plano Diretor da Segepres

Mede o desempenho da Segepres por meio da média dos resultados das unidades que compõem a Segepres, incluindo a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade (CACES)

Σ resultados das unidades que compõem a Segepres / Σ unidades que compõem a Segepres

Resultado institucional

Resultado apurado para a instituição, conforme indicadores estabelecidos no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)

Fórmula de cálculo definida no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)

Satisfação do Cliente

Percentual de satisfação dos participantes das ações de aprendizagem

100 x (Σ notas de avaliação das ações educacionais elegíveis* ÷ Σ alunos respondentes)

*Ações educacionais que obtiveram no mínimo 33% de respondentes

Vídeos institucionais produzidos

Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo

Σ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo