Portaria SEGEPRES n° 1/2018
Assunto: Altera os Anexos da Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017 e modificações posteriores, que integram o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2017 a março de 2018.
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/03/2018
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEPRES n° 6/2017]

Altera os Anexos da Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017 e modificações posteriores, que integram o Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência para o período de abril de 2017 a março de 2018.

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017,

considerando a superveniência de fatos que justificam a realização de ajustes no Plano Diretor da Secretaria-Geral da Presidência inerentes a ações e indicadores previstos para o período avaliativo de outubro de 2017 a março de 2018, resolve:

Art. 1º Os Anexos à Portaria-Segepres nº 6, de 28 de abril de 2017, alterados pela Portaria-Segepres nº 9, de 20 de setembro de 2017, e pela Portaria-Segepres nº 10, de 13 de outubro de 2017, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAINÉRIO RODRIGUES LEITE

ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2018

"ANEXO I À PORTARIA-SEGEPRES Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2017

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Diretrizes da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres)

Detalhamento dos indicadores da Segepres

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Resultado do Plano Diretor da Segepres

Seplan

100%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Secretaria-Geral Adjunta da Presidência (Adgepres)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Definir conteúdo do Relatório Anual de Gestão e do Relatório Anual de atividades. (1)

10,0%

Conteúdo definido.

Adgepres

Seplan

set/17

2. Implementar 1ª etapa da centralização de atividades dos SA´s de unidades da Segepres. (2)

10,0%

1ª Etapa da Centralização implementada.

Adgepres

Seplan

set/17

3. Desenvolver e manter soluções de TI de provimento descentralizado priorizadas pela Segepres. (3)

5,0%

Soluções de TI desenvolvidas e mantidas pelo NDD-Segepres, conforme cronograma acordado com as unidades vinculadas.

Adgepres

set/17

4. Reformulação Portal Público Interno (4)

20,0%

Portal Público interno reformulado.

Secom

SGI

dez/17

5. Revisar normativo que dispõe sobre a elaboração dos relatórios de atividades e de gestão do TCU. (6)

5,0%

Normativo revisado.

Adgepres

dez/17

6. Definir e implantar processo de trabalho para acompanhamento da execução dos acordos de cooperação. (5)

20,0%

Processo de trabalho implantado. Normativo relacionado aprimorado.

Adgepres

dez/17

7. Elaborar instrumento de avaliação de qualidade de serviços prestados pela Segepres e suas unidades. (7)

20,0%

Instrumento definido. Aplicação piloto realizada.

Adgepres

dez/17

8. Implementar centralização de atividades de Serviços de Administração da Segepres (8)

5,0%

2ª etapa da centralização implementada.

Adgepres

Seplan

mar/18

9. Desenvolver e manter soluções de TI de provimento descentralizado priorizadas pela Segepres. (9)

5,0%

Solução de TI desenvolvida e mantida pelo NDD-Segepres, conforme cronograma acordado com as unidades vinculadas.

Adgepres

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Adgepres

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90%

25%

Sim

90%

Sim

b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Assessoria de Cerimonial de Relações Institucionais (Aceri)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Promover contratação para recuperação patrimonial (3)

20,0%

Carrinhos de chá recuperados

Aceri

jun/17

2. Sanear e atualizar o conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade (Perfil cidadão, TCU/institucional) (1)

40,0%

Conteúdo do Portal TCU sob responsabilidade da unidade atualizado

Aceri

mar/18

3. Promover processo licitatório e contratação de empresa de eventos (2)

40,0%

Contrato celebrado

Aceri

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Aceri

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30%

20%

Sim

80%

Sim

b) Média de avaliação dos eventos da Aceri

Aceri

30%

7,50

Sim

8,00

Sim

c) Índice de processos de trabalho aprimorados

Aceri

30%

25%

Sim

50%

Sim

d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Assessoria Parlamentar (Aspar)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Prestar apoio na construção do FISC LDO. (5)

20,0%

FISC LDO

Aspar

abr/17

2. Levantar requisitos para automatizar o processo de trabalho de acompanhamento de proposições legislativas. (3)

5,0%

Levantamento de requisitos realizado.

Aspar

set/17

3. Divulgar trabalhos relevantes do TCU no Congresso Nacional. (2)

30,0%

Trabalhos divulgados.

Aspar

dez/17

4. Prestar apoio à implantação de clipping do legislativo, na qualidade de unidade gestora da solução de TI a ser desenvolvida. (9)

15,0%

Apoio prestado ao desenvolvimento de solução do clipping legislativo.

Aspar

jan/18

5. Apoiar na realização de seminário de indicadores das políticas públicas. (4)

20,0%

Seminário realizado.

Aspar

mar/18

6. Apoiar assinatura de acordo de cooperação entre TCU, Câmara e Senado. (8)

10,0%

Acordo de cooperação assinado.

Aspar

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Aspar

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30%

25%

Sim

90%

Sim

b) Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Aspar

15%

90%

Sim

90%

Sim

c) Número de visitas a consultores legislativos

Aspar

15%

5

Sim

10

Sim

d) Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc)

Aspar

15%

25

Sim

80

Sim

e) Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

15%

10

Sim

30

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes do Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Construir metodologias para oferta de ações para trilhas de desenvolvimento profissional do auditor. (37)

7,0%

Metodologias para oferta de ações para trilhas de desenvolvimento profissional do auditor descritas.

ISC

Semec

set/17

2. Elaborar minuta de Regulamento para utilização das instalações do ISC em parceria com outras instituições. (53)

8,0%

Minuta de regulamento elaborada.

ISC

set/17

3. Apresentar proposta de Programa de desenvolvimento em TCE. (59)

7,0%

Proposta de Programa de desenvolvimento em TCE apresentada.

ISC

set/17

4. Especificar contratação de serviço terceirizado de apoio às atividades do ISC. (5)

7,0%

Documentação para contratação elaborada.

ISC

out/17

5. Migrar as comunidades de prática ativas dos ambientes Moodle (Avec/Comunidade) para o ambiente Sharepoint. (10)

3,0%

Comunidades de prática ativas dos ambientes Moodle migradas para o ambiente Sharepoint.

ISC

Selog
Semec

nov/17

6. Estruturar a oferta direta de pós-graduação. (15)

11,0%

Processo de trabalho estruturado, com definição de etapas e responsáveis, primeira(s) turma(s) iniciada(s).

ISC

nov/17

7. Promover o Concurso de "Diseño de Juegos Digitales", no âmbito da Olacefs. (12)

3,0%

O concurso selecionará 2 (dois) projetos com o objetivo de apoiar financeiramente sua implementação.

ISC

nov/17

8. Estruturar projeto piloto para construção das trilhas de desenvolvimento de competências pessoais. (18)

5,0%

Projeto piloto estruturado para aprovação.

ISC

nov/17

9. Revisar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do TCU. (3)

3,0%

Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade atualizados.

ISC

mar/18

10. Implementar o modelo de trilhas para o desenvolvimento profissional do auditor em TCE. (58)

7,0%

Modelo de trilhas implementado.

ISC

mar/18

11. Implementar o modelo de trilhas para o desenvolvimento profissional de novos auditores. (60)

7,0%

Modelo de trilhas implementado.

ISC

mar/18

12. Apresentar proposta de Programa de Desenvolvimento de Novos Auditores. (61)

7,0%

Proposta de programa apresentada.

ISC

mar/18

13. Realizar Mostra de Talentos dos servidores ativos, servidores aposentados e colaboradores do TCU. (19)

3,0%

Divulgação dos trabalhos artísticos dos servidores.

ISC

dez/17

14. Elaborar a minuta de anteprojeto de pós-graduação no âmbito da Olacefs. (13)

3,0%

Minuta de anteprojeto de pós-graduação elaborada.

ISC

mar/18

15. Instalar a Reserva Técnica do Centro Cultural do TCU nas novas dependências do ISC. (20)

5,0%

Reserva técnica acomodada adequadamente.

ISC

Selip

mar/18

16. Implementar o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do TCU. (31)

11,0%

Centro de Altos Estudos em funcionamento.

ISC

mar/18

17. Redefinir o processo de trabalho das visitas guiadas à Sede do TCU. (55)

3,0%

Processo de trabalho redefinido.

ISC

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores do ISC

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50 %

27%

Sim

90%

Sim

b) Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor

ISC

10%

20

Sim

60

Sim

c) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

SEGEPRES

10%

100%

Sim

100%

Sim

d) Índice de satisfação com as ações educacionais

ISC

8%

80%

Sim

80%

Sim

e) Cursos ofertados no formato aberto e autoinstrucional na página do ISC no Portal do TCU

ISC

7%

6

Sim

10

Sim

f) Índice de implementação do Plano de Capacitação do Comitê de Criação de Capacidades - OLACEFS

ISC

7%

40%

Não

50%

Sim

g) Projetos de inovação apoiados

ISC

5%

1

Sim

2

Sim

h) Processos encerrados tratados

ISC

3%

25.000

Sim

50.000

Sim

100%

Diretrizes da Ouvidoria

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Revisar a estrutura de classificação das demandas de forma compatível com o Vocabulário de Controle Externo (5)

15,0%

Demandas classificadas de forma compatível com o Vocabulário de Controle Externo (VCR)

Ouvidoria

set/17

2. Revisar e propor ajustes na Portaria TCU-123/2012 (3)

20,0%

Normativo revisado

Ouvidoria

Semec

set/17

3. Atualização da página da Ouvidoria no site do TCU do campo concernente às "Dúvidas Frequentes". (7)

15,0%

Campo " dúvidas frequentes " atualizado

Ouvidoria

out/17

4. Rever as respostas do "Banco de Respostas" para o público interno da Unidade (6)

25,0%

"Banco de Respostas" revisado

Ouvidoria

nov/17

5. Elaborar relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 33 da Resolução-TCU nº 249/2012 (1)

25,0%

Relatório elaborado

Ouvidoria

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Ouvidoria

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50%

35%

Sim

85%

Sim

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Ouvidoria

20%

70%

Sim

70%

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

20%

70%

Sim

70%

Sim

d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Secretaria de Comunicação (Secom)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Implementação de novos templates de apresentações institucionais (17)

10,0%

Templates implementados.

Secom

set/17

2. Reformulação Portal Público Interno (16)

25,0%

Portal Público interno reformulado.

Secom

Adgepres
SGI

mar/18

3. Revisão de estratégias posicionamento nas redes sociais (9)

15,0%

Estratégia revisada.

Secom

mar/18

4. Construção de modelos de comunicação descentralizada (11)

15,0%

Padrões construídos.

Secom

mar/18

5. Elaborar manual de relacionamento com a imprensa (1)

10,0%

Manual de relacionamento com a imprensa entregue.

Secom

mar/18

6. Consolidação do União Web (14)

15,0%

União Web consolidado.

Secom

mar/18

7. Diagnóstico de imagem e treinamento em relacionamento com a imprensa (18)

10,0%

Diagnóstico e treinamento realizados.

Secom

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Secom

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

30%

10%

Sim

90%

Sim

b) Índice de atendimento a solicitações da imprensa

Secom

15%

90%

Sim

90%

Sim

c) Publicações institucionais produzidas

Secom

15%

8

Sim

15

Sim

d) "Press releases" publicados no Portal TCU

Secom

15%

100

Sim

220

Sim

e) Vídeos institucionais produzidos

Secom

15%

10

Sim

20

Sim

f) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Coordenar elaboração plano de resposta aos impactos da EC 95/2016 ("Teto dos gastos públicos"). (5)

15,0%

Plano de resposta

Seplan

Adgedam
Adgepres

jun/17

2. Elaborar método de desenvolvimento organizacional das unidades do TCU (14)

10,0%

Método elaborado

Seplan

set/17

3. Aplicar a ferramenta Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). (11)

5,0%

Processo de monitoramento instruído no mérito

Seplan

Adgecex
Adgedam

set/17

4. Realizar o 2º ciclo de avaliação da ferramenta SAI-PMF no TCU. (10)

10,0%

Avaliação SAI-PMF

Seplan

Adgecex

set/17

5. Revisar o método e o processo de planejamento institucional (2)

10,0%

Método e processo revisados

Seplan

Adgecex
Adgedam
Adgepres

set/17

6. Elaborar referencial básico de gestão de riscos para a Administração Pública (12)

10,0%

Referencial Básico

Seplan

set/17

7. Elaborar a proposta de Listas de Unidades Jurisdicionadas (LUJ) para 2019 e 2020. (22)

5,0%

Proposta da LUJ 2019-2020 elaborada

Seplan

mar/18

8. Aperfeiçoar o Sistema Planejar nos níveis estratégico, tático e operacional para adequação ao modelo (21)

5,0%

Sistema aperfeiçoado

Seplan

Adgecex
Adgedam

mar/18

9. Coordenar a implantação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU) - Fase: Identificar riscos-chave do TCU. (38)

10,0%

Riscos-chave identificados

Seplan

mar/18

10. Coordenar a implantação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU) - Fase: Realizar projeto-piloto de gestão de riscos no TCU. (39)

10,0%

Projeto realizado

Seplan

mar/18

11. Elaborar o manual de Gestão de Riscos do TCU (62)

5,0%

Manual de Gestão de Riscos elaborado

Seplan

mar/18

12. Coordenar a elaboração, pelo Sedin/STI, de nova aba Educação Corporativa, com dados de desempenho do ISC, no painel Gestão Estratégica do TCU (61)

5,0%

Aba Educação Corporativa disponível no painel Gestão Estratégica do TCU

Seplan

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Seplan

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

50%

60%

Sim

90%

Sim

b) Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Seplan

25%

85%

Sim

85%

Sim

c) Resultado Institucional

Seplan

15%

100%

Sim

100%

Sim

d) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Apresentar ao Comitê Diretor do PSC propostas de implementação de uma Função Consultiva externa e de uma Função Técnica de apoio, no âmbito do PSC/Intosai (1)

10,0%

Propostas apresentadas

Serint

jun/17

2. Realizar reunião anual do Comitê Diretor do PSC em Brasília (3)

15,0%

Reunião realizada

Serint

jun/17

3. Apoiar a organização do V Seminário da OISC/CPLP (5)

10,0%

Seminário realizado

Serint

set/17

4. Organizar as reuniões internacionais do TCU previstas para realização no Brasil, de abril a setembro de 2017 (9)

10,0%

Reuniões realizadas

Serint

set/17

5. Apoiar a implementação e gestão do projeto de cooperação com o governo alemão (GIZ) (6)

10,0%

Ações realizadas

Serint

mar/18

6. Propor sistemática para internalização de conhecimentos obtidos em eventos técnicos internacionais (8)

5,0%

Sistemática verificada

Serint

mar/18

7. Propor sistemática para ampliar a divulgação interna das atividades de cooperação internacional do TCU (7)

5,0%

Sistemática verificada

Serint

mar/18

8. Acompanhar atividades previstas no Plano de Capacitação do CCC/Olacefs (4)

15,0%

Execução das atividades previstas verificada

Serint

mar/18

9. Organizar as reuniões internacionais do TCU previstas para realização no Brasil, de outubro de 2017 a março de 2018 (10)

10,0%

Reuniões realizadas

Serint

mar/18

10. Executar ações relativas à transição para o novo Framework de Normas Internacionais de Auditoria do Setor Público, no âmbito do PSC/Intosai (2)

10,0%

Ações previstas realizadas

Serint

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Serint

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

60%

45%

Sim

90%

Sim

b) Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint

5%

75%

Sim

75%

Sim

c) Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Serint

5%

5

Sim

7

Sim

d) Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Serint

5%

75%

Sim

75%

Sim

e) Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU

Serint

5%

100%

Não

100%

Não

f) Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Serint

10%

3

Sim

6

Sim

g) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

100%

Diretrizes da Secretaria das Sessões (Seses)

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Concluir implantação do módulo de súmulas no sistema e-juris (2)

5,0%

Módulo implantado

Seses

jun/17

2. Realizar palestras com o objetivo de divulgar a jurisprudência do TCU para todo corpo técnico (13)

5,0%

Palestras (4)

Seses

Aceri
Secom

jun/17

3. Promover levantamento e revisão dos enunciados paradigmáticos (11)

10,0%

Enunciados revisados

Seses

jun/17

4. Implantar nova página de Atas da Sessões e de Questões de Ordens no Portal TCU (6)

5,0%

Páginas implantadas

Seses

set/17

5. Concluir o projeto do sistema de Pesquisa de Jurisprudência (reestruturar base de Súmulas, implantar relevância na base da Selecionada e outras melhorias) (1)

10,0%

Nova versão da Pesquisa de Jurisprudência implantada

Seses

mar/18

6. Reestruturar a base textual de Atas das Sessões (3)

10,0%

Nova base de Atas implantada

Seses

mar/18

7. Sanear os registros duplicados e os sem conteúdo na base textual de acórdãos (7)

10,0%

Acórdãos atualizados

Seses

mar/18

8. Implantar novo módulo de Sessões de Colegiados (e-TCU gabinetes) (9)

10,0%

Novas funcionalidades implantadas

Seses

mar/18

9. Implantar novo sistema de sorteio de processos (4)

10,0%

Novo sistema de sorteio de processos implantado

Seses

mar/18

10. Implantar novo processo de alimentação da base textual de Atos Normativos dos Colegiados e da Presidência (5)

5,0%

Novo sistema de atualização de Atos implantado

Seses

mar/18

11. Implantar novo módulo de instrução processual em Gabinetes e Colegiados (e-TCU gabinetes) (8)

10,0%

Novas funcionalidades implantadas

Seses

mar/18

12. Analisar os enunciados de súmula em relação à legislação e à jurisprudência atuais (12)

10,0%

Súmulas analisadas

Seses

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Seses

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Peso

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

40%

25%

Sim

45%

90%

Sim

b) Índice de satisfação com as palestras sobre a pesquisa de jurisprudência

Seses

10%

80%

Sim

-

-

-

c) Índice de Pautas publicadas nos prazos regimentais

Seses

15%

100%

Não

16%

100%

Não

d) Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Seses

5%

100%

Não

6%

100%

Não

e) Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Seses

5%

100%

Não

6%

100%

Não

f) Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Seses

5%

100%

Não

6%

100%

Não

g) Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias

Seses

10%

100%

Não

11%

100%

Não

h) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

10%

100%

Sim

100%

100%

Diretrizes para implementação da Política de Acessibilidade do TCU

Ações prioritárias

Peso

Produtos

Unidade
Responsável

Unidades
Colaboradoras

Prazo

1. Promover evento com o tema "acessibilidade na web e tecnologias assistivas" (6)

20,0%

Evento realizado

Caces

Aceri
Secom

set/17

2. Propor a celebração de acordo com órgãos da administração pública para estabelecer cooperação técnica (5)

20,0%

Acordo proposto

Caces

dez/17

3. Participar, como facilitador, em curso ou evento direcionado ao nível gerencial do TCU (4)

20,0%

Palestra proferida

Caces

mar/18

4. Construir painel de informação relativo ao tema inclusão da pessoa com deficiência (7)

10,0%

Painel construído

Caces

mar/18

5. Elaborar e propor à CCG campanha de conscientização acerca de deficiências (1)

10,0%

Campanha proposta

Caces

mar/18

6. Elaborar com a Comissão de Acessibilidade e apoio da Seplan o processo de trabalho de acompanhamento dos servidores com deficiência (3)

20,0%

Processo de trabalho elaborado

Segep

Seplan

mar/18

100%

O número entre parênteses, ao final de cada ação, indica o número de cadastro da ação no sistema Planejar.

Detalhamento dos indicadores da Comissão de Acessibilidade (Caces)

1º período avaliativo

(abr/2017 a set/2017)

2º período avaliativo

(out/2017 a mar/2018)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Seplan

90%

20%

Sim

90%

Sim

b) Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Segepres

10%

100%

Sim

100%

Sim

ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2018

"ANEXO II À PORTARIA-SEGEPRES Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2017

PLANO DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1. Resultado do Plano Diretor da Segepres

Mede o desempenho da Segepres por meio da média dos resultados das unidades que compõem a Segepres

Σ resultados das unidades que compõem a Segepres/ Σ unidades que compõem a Segepres

2. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no Plano Diretor da Segepres no ano de planejamento

Σ pesos das ações previstas para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização

3. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Grau de satisfação do Secretário-Geral em relação aos trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão de qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

4. Índice de processos de trabalhos aprimorados

Percentual de processos de trabalho aprimorados

Σ processos de trabalho aprimorados no período avaliativo/ Σ de processos de trabalho a serem aprimorados

5. Média de avaliação dos eventos da Aceri

Grau de satisfação dos clientes com os eventos organizados pela Aceri no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações dos eventos organizados pela Aceri no período avaliativo, conforme preenchimento de formulário específico pelos clientes / Σ eventos realizados

6. Índice de proposições do Congresso Nacional tratadas

Percentual de proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo

Σ proposições do Congresso Nacional tratadas no âmbito do Tribunal, no período avaliativo / Σ proposições do Congresso Nacional com impacto na atividade do TCU identificadas pela Aspar, no período avaliativo

7. Número de visitas a consultores legislativos

Mede as visitas realizadas pela Aspar aos consultores legislativos

Σ de visitas realizadas pela Aspar aos consultores legislativos

8. Número de visitas a parlamentares (debates de proposições, apresentações de trabalhos do TCU, etc)

Quantitativo de visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

Σ visitas realizadas a parlamentares no período avaliativo

9. Reuniões oficiais (participações em audiências públicas, seminários, fóruns e outros de caráter oficial) realizadas com o Congresso Nacional

Quantitativo de reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

Σ reuniões oficiais (audiências públicas, seminários, fóruns e outros) realizadas com o Congresso Nacional, no período avaliativo

10. Disponibilização de ações de aprendizagem para Desenvolvimento Profissional do Auditor

Disponibilização de ações de aprendizagem para 100 temas prioritários do Desenvolvimento Profissional do Auditor nas formas: ambiente de aprendizagem E/OU curso presencial E/OU curso telepresencial ou semipresencial E/OU curso EaD ou presencial permanentemente ofertado.

Σ (temas com ambiente de aprendizagem; temas com curso presencial ofertado; temas com curso telepresencial ou semipresencial ofertado; temas com ofertas EaD ou disponibilização presencial permanente)

11. Índice de satisfação com as ações educacionais

Nível de satisfação dos treinandos das ações educacionais promovidas pelo ISC no período avaliativo

Σ resultados finais das avaliações de satisfação das açoes educacionais no período / Σ ações educacionais no período

12. Cursos ofertados no formato aberto e autoinstrucional na página do ISC no Portal do TCU

Número de cursos disponibilizados na página do ISC que sejam autoinstrucionais e estejam abertos a qualquer momento a todos os interessados

Σ cursos ofertados no ano de planejamento

13. Índice de implementação do Plano de Capacitação do Comitê de Criação de Capacidades - OLACEFS

Número de ações educacionais ofertadas em relação às ações planejadas constantes da publicação "Plano de Capacitação do Comitê de Criação de Capacidades - 2016 a 2018 - OLACEFS".

100 X (Σ Ações educacionais realizadas até o final do ano de planejamento)/(Σ ações educacionais planejadas no Plano de Capacitação do CCC 2016 a 2018)

14. Projetos de inovação apoiados

Número de projetos de inovação (Design Thinking, GeoControle, Análise de Dados) apoiados

Σ projetos apoiados no ano de planejamento

15. Processos encerrados tratados

Número de processos tratados com a execução de atividades de triagem, classificação, indexação e descarte de processos da massa documental e de processos recebidos das unidades por transferência

Σ processos encerrados tratados no ano de planejamento

16. Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Percentual de Pedidos de Acesso à Informação (PAI) atendidos no prazo de 30 dias, no período avaliativo

Σ PAI atendidos em prazo ≤ 30 dias no período avaliativo / Σ PAI recebidos no período avaliativo

17. Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Nível de satisfação dos cidadãos atendidos pela Ouvidoria no período avaliativo

Σ cidadãos razoavelmente satisfeitos, satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado pela Ouvidoria no período avaliativo / Σ atendimentos realizados pela Ouvidoria no período avaliativo

18. Índice de atendimento a solicitações da imprensa

Percentual de solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo

Σ solicitações de informações da imprensa atendidas no prazo, no período avaliativo / Σ solicitações de informações da imprensa, no período avaliativo

19. Press releases publicados no Portal TCU

Quantitativo de "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

Σ "press releases" publicados no Portal TCU, no período avaliativo

20. Publicações institucionais produzidas

Quantitativo de publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

Σ publicações institucionais produzidas, no período avaliativo

21. Vídeos institucionais produzidos

Quantitativo de vídeos institucionais produzidos no período avaliativo

Σ vídeos institucionais produzidos no período avaliativo

22. Índice de satisfação com trabalhos da Seplan

Média do percentual de satisfação dos clientes com ações desenvolvidas pela Seplan

Σ resultados percentuais das avaliações das ações, conforme questionários aplicados ÷ Σ ações avaliadas no período de avaliação

23. Resultado institucional

Resultado apurado para a instituição, conforme indicadores estabelecidos no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)

Fórmula de cálculo definida no Plano de Diretrizes 2017-2019 (Portaria-TCU Nº 187/2017 e suas alterações)

24. Divulgação de projetos relevantes do TCU por meio de apresentações em eventos internacionais

Quantitativo de projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo

Σ projetos relevantes do TCU divulgados por meio de apresentações em eventos internacionais, no período avaliativo

25. Publicação de artigos ou notícias em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais

Quantitativo de artigos ou notícias publicados em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais, no período avaliativo

Σ artigos ou notícias publicados em periódicos estrangeiros ou de organizações internacionais, no período avaliativo

26. Satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Grau de satisfação de autoridades e servidores com o atendimento prestado pela Serint nos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações dos preparativos para viagens oficiais ao exterior, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes / Σ quesitos avaliados pelos clientes

27. Satisfação dos clientes com a organização e realização de evento internacional

Grau de satisfação de clientes com a organização e realização de evento internacional pela unidade, no período avaliativo

Σ notas obtidas nas avaliações relativas à organização e à realização de eventos internacionais, no período avaliativo, conforme preenchimento de questionário específico pelos clientes / Σ quesitos avaliados pelos clientes

28. Tradução e revisão de material para publicação na Revista do TCU

Percentual de materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo

Σ materiais para publicação na Revista do TCU traduzidos e revisados, no período avaliativo / Σ materiais a serem traduzidos e revisados para a Revista TCU no período avaliativo

29. Índice de pautas publicadas no prazo regimental

Percentual de pautas publicadas no órgão oficial no prazo regimental

Σ pautas publicadas no órgão oficial no prazo regimental / Σ pautas publicadas no órgão oficial

30. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência

Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos

Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados, no período avaliativo

31. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Jurisprudência publicados no prazo de 20 dias corridos contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ boletins de jurisprudência publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de jurisprudência publicados

32. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Pessoal publicados no prazo de 25 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo

Σ boletins de pessoal publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de pessoal publicados

33. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Informativos de Licitações e Contratos publicados no prazo de 21 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária da quinzena, no período avaliativo

Σ informativos de licitações e contratos publicados no prazo estabelecido / Σ informativos de licitações e contratos publicados

Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1. Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segepres para a unidade

Percentual acumulado de entrega pela Unidade de produtos previstos no Plano Diretor da Segepres no ano de planejamento

Σ pesos das ações previstas para a unidade no ano de planejamento para as quais houve finalização

2. Índice de pautas publicadas nos prazos regimentais

Percentual de pautas publicadas no órgão oficial nos prazos regimentais

Σ pautas publicadas no órgão oficial nos prazos regimentais / Σ pautas publicadas no órgão oficial

3. Índice de análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na base da jurisprudência

Percentual de acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos

Σ acórdãos unitários julgados pelo Tribunal, analisados pela Seses e disponibilizados na base da jurisprudência, no prazo de 20 dias corridos contados da data da sessão plenária, no período avaliativo / Σ acórdãos unitários julgados, no período avaliativo

4. Produtos e serviços cumpridos nos prazos e padrões esperados

Grau de satisfação do Secretário-Geral em relação aos trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

Percentual atribuído pelo Secretário-Geral em razão de qualidade e tempestividade de trabalhos realizados pela unidade no período avaliativo

5. Índice de Boletins de Jurisprudência publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Jurisprudência publicados no prazo de 20 dias corridos contados a partir da data da sessão plenária, no período avaliativo

Σ boletins de jurisprudência publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de jurisprudência publicados

6. Índice de Boletins de Pessoal publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Boletins de Pessoal publicados no prazo de 25 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária do mês, no período avaliativo

Σ boletins de pessoal publicados no prazo estabelecido / Σ boletins de pessoal publicados

7. Índice de Informativos de Licitações e Contratos publicados nos prazos estabelecidos

Percentual de Informativos de Licitações e Contratos publicados no prazo de 21 dias corridos contados a partir da data da última sessão plenária da quinzena, no período avaliativo

Σ informativos de licitações e contratos publicados no prazo estabelecido / Σ informativos de licitações e contratos publicados"