Portaria CCG n° 10/2012
Assunto: Altera o período de trabalho de especialista sênior aprovado pela Portaria - CCG nº 02, de 29 de janeiro de 2010.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/03/2012
Situação: Vigente
Tags: [Especialista, Alteração, Trabalho]
Normas relacionadas: [Altera Portaria CCG n° 2/2010]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria - CCG nº 01, de 03 de abril de 2007,

considerando o estabelecido no parágrafo único do art. 6º da Portaria-TCU nº 142, de 09 de março de 2009, que dispõe sobre a ocupação das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal;

considerando o disposto na Portaria - CCG nº 52, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a realização de trabalhos por especialistas seniores e por gestores de projetos no âmbito das unidades que compõe as Secretárias-Gerais;

considerando o exame procedido no TC - 004.186/2011-7 quanto ao usufruto de férias em período de trabalho de especialista sênior;

considerando a análise realizada pela Comissão de Coordenação Geral (CCG) acerca da proposta de alteração do período de trabalho anteriormente aprovado para especialista sênior, nos termos da Portaria-TCU nº 142, de 2009, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria - CCG nº 02, de 29/01/2010, quanto ao prazo previsto para realização de trabalho de especialista sênior do servidor Marcos Araújo da Silva, matrícula nº 6529-3, unidade patrocinadora Secex-3, passando de 1º/02 a 17/12/2010 para 1º/02 a 5/10/2010 e 9/10 a 24/11/2010;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO GRANGEIRO LEITE

Presidente da CCG

ANEXO À PORTARIA-CCG Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2012

UNIDADE PATROC.

OBJETIVO GERAL

DO TRABALHO

PRAZO

ESPECIALISTA SÊNIOR

FUNÇÃO/ NATUREZA

Secex-3

Coordenar grupo de trabalho encarregado de acompanhar as ações do governo federal relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e ao Programa Nuclear da Marinha (PNM)

Prazo autorizado mediante a Portaria-CCG nº 02/2010:

01/02/2010 a 17/12/2010.

Novo prazo autorizado:

01/02 a

5/10/2010

e

9/10 a

24/11/2010

Marcos Araújo da Silva

(mat. 6529-3)

FC-5

(direção)

Secex-4

Instruir, no mérito, 07 processos antigos - contas da Funasa/MS

01/02 a 31/08/2010

Marcos Tibúrcio dos Santos Tabosa

(mat. 7649-0)

FC 5

(assessoramento)

Secex-8

Instruir, no mérito, 03 processos de TC da Polícia Federal (2005, 2006 e 2007)

01/02 a 31/03/2010

André Geraldo C. de Oliveira

(mat. 5037-7)

FC 4

(assessoramento)

Secex-CE

Instruir, no mérito, 07 processos autuados entre 2006 e 2008

01/02 a 31/03/2010

Roberto Sérgio do Nascimento

(mat. 3039-2)

FC 4

(assessoramento)

Secex-PE

Instruir, no mérito ou preparar para o mérito, 24 processos autuados até 2008, com ênfase em processos de contas anuais

01/02 a 17/05/2010

Ildê Ramos Rodrigues

(mat. 2490-2)

FC-3

(assessoramento)

Sefip

Viabilizar fiscalizações de acumulação de cargo com profundidade e amplitude elevadas, por meio da automatização no aplicativo ACL, envolvendo todos os registros no SIAPE e na RAIS

02/02 a 02/06/2010

Fabiano Nijelschi Guercio Fernandes

(mat. 8124-8)

FC 3

(assessoramento)

Sefti

Traçar perfil atualizado da situação da Governança de TI da Administração Pública Federal e desenvolver metodologia para acompanhar a evolução da gestão de TI

01/02 a 09/07/2010

Daniel Jezini Netto

(mat. 4586-1)

FC 5

(assessoramento)