Portaria DIREP n° 1/2024
Assunto: Designa os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos no âmbito das Representações do TCU nos estados.
Origem: [DIREP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 31/01/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscal]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria-Conjunta SECAMBIENTES, AUDTRANSFERÊNCIAS n° 2/2024, Revogada por Portaria DIOP-ESTADOS n° 9/2025]

O DIRETOR DE GESTÃO LOGÍSTICA DAS REPRESENTAÇÕES DO TCU NOS ESTADOS, no uso de suas competências regulamentares, em especial as previstas no art. 1º, inciso III, da Portaria-Selip nº 11, de 12 de maio de 2023; no art. 60 da Portaria TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018; nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercerem a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato a seguir relacionado, de interesse das Representações do TCU nos estados:

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

2/2023 - REP/BA

G-10 Service & Enterprise Ltda.

CNPJ: 06.022.771/0001-66

Prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e apoio administrativo.

Amauri Pereira dos Santos

Mat. 1.554-7

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2024 - REP/CE

BS Tecnologia e Serviços Ltda. Em Recuperação Judicial

CNPJ: 03.655.231/0001-21

Prestação de serviços continuados de apoio administrativo

Eduardo Amorim Studart Gurgel

Mat 1.695-0

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2024 - REP/ES

Adservicon - Administração, Serviços e Contabilidade Ltda

CNPJ 09.489.558/0001-57

Prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e apoio administrativo.

Titular: Francino Dias Ferreira, Mat 1.078-2

Substituto: Arthur Cyrino dos Santos Neto, Mat 1.604-7

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2024 - REP/MA

Office Service Terceirização de Mão de Obra Ltda.

CNPJ: 16.887.298/0001-33

Prestação de serviços continuados de limpeza/copeiragem e apoio administrativo

Raimundo Nonato Sousa Correa

Mat 2.081-8

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2023 - REP/MG

Saara Obras e Serviços Ltda.

CNPJ: 05.228.723/0001-66

Prestação de serviços continuados de limpeza/copeiragem e apoio administrativo

Richelieu Oliveira Santos

Mat 8.545-6

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2023 - REP/PE

Nordeste Sustentável Ltda.

CNPJ: 12.414.820/0001-09

Prestação de serviços continuados de limpeza/copeiragem e apoio administrativo

Celton Menor Vasconcelos

Mat: 4.074-6

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

FISCAL DESIGNADO

1/2024 - REP/SC

DMG Prestadora de Serviços Ltda.

CNPJ: 22.048.175/0001-01

Prestação de serviços de limpeza/copeiragem e apoio administrativo

Marcos Yamassaki Fiorentini

Mat: 3.671-4

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HEVERSSON JACOB DE AMORIM