Portaria DSAUD n° 2/2014
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/07/2014
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

Art. 1º Designar a servidora DULCE MARIA DE JESUS FERREIRA ALFAMA, TEFC, Matrícula 1681-0, para exercer a atribuição de fiscal do Contrato nº 02/2012, firmado com a Empresa Taioba Self Service Ltda - EPP.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 1º, os serviços serão executados pelos servidores: Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Robelia Brito Rocha, TEFC, Matrícula 2096-6, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, Thales Gil Coelho, TEFC, Matrícula 9827-2, e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 3º Designar a servidora GENUINA ELIANA PEREIRA, TEFC, Matrícula 3386-3, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 20/2010, 30/2013 e 44/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda. e Conplan Organização de Serviços Ltda. - ME. e Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda.

Art. 4º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 3º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Robelia Brito Rocha, TEFC, Matrícula 2096-6, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC Matrícula 2950-5, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, Thales Gil Coelho, TEFC, Matrícula 9827-2, e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 5º Designar a servidora CÍNTIA OLIVEIRA DE AGUIAR LIMA, AUFC, Matrícula 2950-5, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 64/2011, 06/2013-NE, 08/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Mil Drogas Comercial Farmacêutica Ltda - EPP, Belfort Gerenciamento de Resíduos Ltda - EPP, Laboratório Sabin de Análises Clínicas Ltda.

Art. 6º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 5º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Robelia Brito Rocha, TEFC, Matrícula 2096-6, Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, Thales Gil Coelho, TEFC, Matrícula 9827-2, e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC, Matrícula 2133-4.

Art. 7º Designar a servidora Robelia Brito Rocha, TEFC, Matrícula 2096-6, para exercer a atribuição de fiscal dos Contratos nº s 50/2010 e 32/2013, firmados, respectivamente, com as empresas: Tellus Consultoria SS Ltda. e Tekna - Tecnologia em Manutenções Ltda. - EPP.

Art. 8º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora designada no art. 7º, os serviços serão executados pelos servidores: Dulce Maria de Jesus Ferreira Alfama, TEFC, Matrícula 1681-0, Cíntia Oliveira de Aguiar Lima, AUFC, Matrícula 2950-5, Genuína Eliana Pereira, TEFC, Matrícula 3386-3, Hannah Presley dos Santos, TEFC, Matrícula 9804-3, Thales Gil Coelho, TEFC, Matrícula 9827-2 e Sidiney Lucas Barbosa, TEFC Matrícula 2133-4.

Art. 9º Identificar o Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde - SCS/Dsaud como unidade gestora dos contratos nº s 20/2010, 50/2010, 64/2011, 02/2012, 06/2013-NE,08/2013, 30/2013, 32/2013 e 44/2013.

Art. 10. Fica revogada a Portaria - Dsaud nº 5, de 29 de novembro de 2013.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando convalidados os atos de acompanhamento e fiscalização anteriormente praticados.

PATRICIA BARROS MARTINS

Diretora em Substituição