Resolução TCU n° 25/1995
Assunto: Transforma as funções comissionadas que específica.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 16/02/1995
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Resolução TCU n° 133/2000]

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei nº 8.968, de 28/12/1994, resolve:

Art. 1º São transformadas, na forma do anexo a esta Resolução, as Funções Comissionadas ali especificadas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TCU, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 16 de fevereiro de 1995.

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 025/95

(Art. 1º - Transformação de Funções Comissionadas)

SITUAÇÃO ANTIGA

SITUAÇÃO NOVA

LOTAÇÃO

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QTE

LOTAÇÃO

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QTE

Gab. do Presidente

Chefia do Gabinete

Auxiliar Especializado

Ajudante Especializado

FC-2

FC-3

2

2

Gab. do Presidente

Gab. do Ministro

Gab. do Auditor (Min. Substituto)

Gab. do Proc-Geral

Assessor do Ministro-Presidente

Assessor de Ministro

Assessor de Ministro

Assessor de Procurador-Geral

FC-9

FC-9

FC-9

FC-9

2

18

6

2

Secretaria-Geral de Administração

- Gabinete

- Dep. de Administração - DSG

Auxiliar Especializado

Operador de Telefonia

FC-2

FC-1

1

4

Secretaria-Geral das Sessões

- Gabinete

- Divisão de Atas

- Divisão de Jurisprudência

Auxiliar Especializado

Auxiliar Especializado

Auxiliar Especializado

FC-2

FC-2

FC-2

1

1

1

Gab. do Ministro

Gab. do Auditor

(Ministro Substi.)

Gab. do Proc-Geral

Oficial de Gabinete

Oficial de Gabinete

Oficial de Gabinete

FC-6

FC-6

FC-6

9

6

1