Portaria TCU n° 29/2021
Assunto: (revogada)(portaria-TCU nº 43, de 7/2/2023)
Origem: [TCU]
Início de vigência: 03/02/2021
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revoga Portaria TCU n° 73/2019, Revogada por Portaria TCU n° 43/2023, Alterada por Portaria TCU n° 116/2021, Alterada por Portaria TCU n° 25/2022]

Designa os membros da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a competência que lhe confere o § 2º do art. 4º da Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010, e

considerando as alterações de lotação de membros anteriormente designados e a necessidade de os representantes da Comissão de Ética do TCU preencherem os requisitos previstos no Anexo da Portaria-TCU nº 271, de 2010, resolve:

Art. 1º São designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União - CET instituída pela Resolução-TCU nº 226, de 27 de maio de 2009, da seguinte forma:

I - Presidente: Maria Rosangela de Oliveira Andrade, matrícula 31364;

II - Membros:

a) Rodrigo de Oliveira Fernandes, matrícula 31518; e

B) MARCO AURÉLIO PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 3132-1;(Portaria-TCU nº 116, de 3/9/2021)(NR)

III - Suplentes:

a) Alden Mangueira de Oliveira, matrícula 35157;

b) Eunice Lemos Rosal Daros, matrícula 56502; e

C) EDUARDO ROMÃO RODOVALHO, MATRÍCULA 50490;(NR)(Portaria-TCU nº 25, de 15/2/2022)

§ 1º O mandato da presidente, dos membros e dos suplentes da CET compreenderá o período entre o início da vigência desta Portaria e 31 de dezembro de 2021.

§ 2º A substituição dos membros titulares pelos suplentes, bem como da presidente da CET, observará o disposto na Portaria-TCU nº 271, de 30 de novembro de 2010.

Art. 2º Revoga-se a Portaria-TCU nº 73, de 11 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES

REDAÇÃO ANTERIOR:

........................................Por força da Portaria-TCU nº 25, de 15/2/2022..............................................

Art.1º (¿)

I)(¿)

II)(¿)

III)(¿)

c) Marluce Noronha Barcelos, matrícula 90409.

......................................Por força da Portaria-TCU nº 116, de 3/9/2021..............................................

Art. 1º (...)

i - (...)

ii - (...)

a) (...)

b) Carlos Henrique Caldeira Jardim, matrícula 30937;