Portaria TCU n° 29/2022
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021, que instituiu a estrutura de governança relativa ao XXIV Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XXIV Incosai), em 2022, e ao planejamento das atividades da Presidência da Intosai no período 2022/2025, bem como revogou a Portaria-TCU nº 53, de 26 de abril de 2021.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 21/02/2022
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria TCU n° 134/2022, Altera Portaria TCU n° 140/2021, Alterada por Portaria TCU n° 41/2022]

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

Considerando a necessidade de alterar a composição do Comitê Executivo de Organização do XXIV Congresso da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (XXIV Incosai) e do Comitê Executivo de Planejamento da Presidência da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai); e

Considerando as informações constantes do documento eletrônico nº 70.310.3992, resolve:

Art. 1º O art. 4º da Portaria-TCU nº 140, de 10 de novembro de 2021, passa a vigorar com nova redação do parágrafo único, nos seguintes termos:

"Art. 4º ....................................................................................................................................

Parágrafo único. Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para, sob a coordenação do primeiro, atuarem como membros do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo:

Servidor

Matrícula

Unidade

CRISTIANO BRILHANTE DE SOUZA (COORDENADOR)

7596-5

Gabinete do Ministro Vital do Rêgo

Ana Cristina Siqueira Novaes

4576-4

Secretaria de Comunicação (Secom)

Anahi Maranhão Barreto Pereira

6586-2

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

Simone Bambini dos Santos

6251-0

Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial (Aceri)

DANIEL LUIZ DE SOUZA

5632-4

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)

NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA

11375-1

Secretaria-Geral de Administração (Segedam)

"

Art. 2º O art. 5º da Portaria-TCU nº 140, de 2021, passa a vigorar com nova redação do parágrafo único, nos seguintes termos:(REVOGADO)(Portaria-TCU nº 41, de 21/3/2022)

"Art. 5º ....................................................................................................................................

Parágrafo único. Ficam designados os servidores relacionados no quadro a seguir para, sob a coordenação da primeira, atuarem como membros do Comitê Executivo a que se refere o caput deste artigo:

Servidor

Matrícula

Unidade

MANUELA ANDRADE FARIA (COORDENADORA)

4223-4

Gabinete do Ministro Bruno Dantas

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

3433-9

Gabinete do Ministro-Corregedor

MARCELO BARROS GOMES

3126-7

Secretaria-Geral de Controle Externo

NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA

11375-1

Secretaria-Geral de Administração (Segedam)

Anahi Maranhão Barreto Pereira

6586-2

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

PAULA HEBLING DUTRA

8421-2

Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

rodrigo cesar felisdório

8593-6

Secretaria de Metodologia

JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA

10597-0

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan)

Fabiana ruas vieira

6279-0

Secretaria de Soluções de Tecnologia (STI)

Ana Cristina Siqueira Novaes

4576-4

Secretaria de Comunicação (Secom)

flavia lacerda franco melo oliveira

6265-0

Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES