Portaria SECOM n° 4/2024
Assunto: Designa servidoras para atuarem como fiscais de contrato.
Origem: [SECOM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 25/06/2024
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscal]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SECOM n° 2/2025]

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos arts. 60 e 61 da Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras Michelle Freire Pereira, matr. 8917-6, Renata Dias Vilarinho Ribeiro, matr. 3676-5, e Rubia Marchetti Trevizani Almeida, matr. 7685-6, para executar os serviços de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 25/2024, celebrado com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES

Secretária da Secom