Portaria CCG n° 11/2010
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2010-2011.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 05/04/2010
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria CCG n° 67/2010]

Portaria-CCG Nº 11, de 30 de MARÇO de 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2010-2011.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 01, de 03 de abril de 2007,

considerando o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o ano de 2010, e os Planos Diretores de Controle Externo, de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e de Administração;

considerando que nos termos da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação contempla ações afetas às Secretarias de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e de Soluções de Tecnologia da Informação, bem assim subsidia a avaliação de desempenho profissional dos servidores de ambas as secretarias;

considerando a manifestação favorável do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, nos termos da Portaria-TCU nº 385, de 18 de dezembro de 2009;

considerando o cronograma de implantação do processo eletrônico de controle externo aprovado pelo Presidente do TCU em 16 de março deste ano; e

considerando que, nos termos da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, e da Portaria-TCU nº 191, de 2009, incumbe à Comissão de Coordenação-Geral aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio 2010-2011, na forma estabelecida nos anexos a esta Portaria.

§1º As iniciativas planejadas para o próximo ano poderão ser revistas até 31 de março de 2011.

§2º As ações propostas para implementação de cada iniciativa serão encaminhadas no início de cada quadrimestre pela Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Setic) e pela Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação (STI) ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) para manifestação bem como posterior validação e priorização pela Comissão de Coordenação Geral (CCG), em consonância com o parágrafo único do art. 14 da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008.

§3º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da ação.

§4º O desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação e as etapas pactuadas devem constar dos desdobramentos das respectivas unidades colaboradoras.

Art. 2º O alcance da meta relativa ao índice geral de satisfação dos servidores em relação à tecnologia da informação (TI) será computado como fator de ajuste de qualidade, no 1º quadrimestre de 2010, e apurado somente após a aferição do resultado preliminar da unidade, observados os dispositivos constantes na Portaria-Segepres nº 04, de 30 de março de 2010.

Art. 3º A STI e a Setic realizarão mensalmente reuniões conjuntas para acompanhamento dos indicadores e das iniciativas previstas no PDTI, bem como das ações decorrentes dessas iniciativas, podendo, para tanto, contar com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan).

Art. 4º O PDTI pode ser revisto no decorrer do biênio, caso haja superveniência de fato que justifique a necessidade de ajustes.

§1º O ajuste do PDTI deve ser realizado pela Seplan após exame pelo CGTI e aprovação pela CCG, e considerar o grau de alcance das metas estabelecidas, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º Em relação às iniciativas e indicadores relativos à implantação da assinatura eletrônica de acórdãos e das demais etapas do processo eletrônico, as solicitações de ajustes serão submetidas à CCG pelos titulares da Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte (Adsup) e da Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI (Assig).

Art. 5º Os resultados apurados para as iniciativas e indicadores relativos à implantação do processo eletrônico deverão ser apresentados conjuntamente, à CCG para validação, pela STI, Setic, Adsup e Assig.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA MESSIAS DE LIMA MARTINS

ANEXO I À Portaria-CCG Nº 11, de 30 de MARÇO de 2010

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2010-2011

Diretriz 1: Transparência

Objetivo 1: Ampliar a divulgação de resultados da gestão pública e das ações de controle

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

1.1. Número de acessos ao Portal TCU

Gerencial

Dez/2010

1.2. Número de acessos a áreas do Portal TCU referentes à gestão pública e a ações de controle

Gerencial

Dez/2010

Iniciativas

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

1.1. Aperfeiçoar e complementar as áreas de conteúdo, bem como mecanismos de divulgação e recuperação de informações do Portal TCU

STI

Setic

PDTCU 1.1

Dez/2010

Ações de colaboração

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

1.2. Implementar a Agência TCU

Ascom

STI/Setic

PDTCU 1.3

Abr/2010

1.3. Ampliar o uso de canais de divulgação (novas mídias e redes sociais)

Ascom

STI/Setic

PDTCU 1.4

Dez/2010

1.4. Aprimorar a transparência dada aos atos administrativos

Segedam

STI/Segepres

PDTCU 8.11

Dez/2010

1.5. Disponibilizar no Portal TCU, em link específico, as respostas relativas às consultas apreciadas pelo Plenário

Seses

STI

PDSegepres

Dez/2010

1.6. Publicar no Portal do TCU as súmulas do Tribunal organizadas por assunto

Seses

STI

PDSegepres

Dez/2010

1.7. Publicar no Portal do TCU as deliberações do Tribunal proferidas em sede de incidentes de uniformização

Seses

STI

PDSegepres

Dez/2010

Diretriz 2: Parcerias estratégicas

Objetivo 2: Atuar em cooperação com órgãos públicos e com a rede controle

Objetivo 3: Intensificar o relacionamento com o Congresso nacional e a sociedade

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

2.1. Licenciamento de software a órgãos públicos.

100 % das solicitações atendidas

Dez/2010

2.2. Trabalhos conjuntos com a comunidade TIControle.

2

Dez/2010

2.3. Intercâmbios de informações com órgãos públicos implementados.

Gerencial

Dez/2011

Iniciativas

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

2.1. Atender as solicitações recebidas até 2009 para cessão do sistema Fiscalis off-line.

STI

Segepres

STI/Setic

Dez/2010

2.2. Desenvolver estudos e trabalhos conjuntos com órgãos e entidades integrantes da comunidade TIControle.

Setic

STI

STI/Setic

Dez/2010

2.3. Viabilizar o intercâmbio eletrônico de informações com outros órgãos públicos

STI

Setic

STI/Setic

Dez/2011

Ações de colaboração

Origem

Prazo

2.4. Implementar sistemática de acompanhamento da execução dos acordos de cooperação celebrados pelo TCU

Segepres

STI,

Adplan, Adsup, Aceri

PDTCU 2.1

Dez/2010

2.5. Identificar informações estratégicas /prioritárias para o controle, bem como mapear fontes e definir fluxo dessas informações

Adplan

STI

PDTCU 2.2

Dez/2010

2.6. Implementar Portal da Rede de Controle e grupo de páginas da Copa de 2014

Adplan

STI/Setic, ISC,

Segepres

PDTCU 2.3

Jun/2010

3.1. Aprimorar o monitoramento ao atendimento das Solicitações do Congresso Nacional (Resolução-TCU nº 215/2008)

Aspar

STI/Setic, Adsup, Seplan

PDTCU 3.1

Ago/2010

Diretriz 3: Tempestividade e Produtividade

Objetivo 4: Atuar de forma seletiva em áreas de risco e relevância

Ações de colaboração

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

4.1. Ampliar os investimentos em inteligência nas ações de controle

Adplan

STI

PDTCU 5.1

Dez/2010

4.2. Apoiar renovação dos contratos relacionados ao DW Sintese (manutenção evolutiva e produção)

Segecex

Setic/STI

PDSegecex

Dez/2010

Diretriz 4: Gestão de pessoas com foco em resultados

Objetivo 5: Promover a motivação e o comprometimento

Objetivo 6: Desenvolver cultura orientada a resultados

Ações de colaboração

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

5.1. Realizar pesquisa de clima organizacional

Segep

STI/Setic

PDTCU 6.2

Abr/2010

6.1. Assegurar infraestrutura de TI adequada para viabilizar as ações de ensino a distância.

ISC

STI /Setic

PDTCU 7.2

Dez/2010

6.2. Elaborar pesquisa de satisfação de clientes quanto aos trabalhos realizados pela Segepres e pela Segedam.

Seplan

STI/Setic

PDTCU 7.5

Dez /2010

6.3. Implementar, no âmbito da STI e da Setic, ações orientadas para o desenvolvimento profissional e de equipe, bem assim para a melhoria dos resultados.

STI/Setic

---------

STI/Setic

Dez /2010

Diretriz 5: Suporte logístico e administrativo

Objetivo 7: Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

7.1. Etapas da construção do datacenter concluídas nos prazos estabelecidos

100%

Ago/2010

7.2. Novas demandas por correção de erros em sistemas corporativos atendidas no período

70%

Dez/2010

7.3. Demandas de suporte remoto ou presencial atendidas em até 5 dias úteis

98%

Dez/2010

7.4. Disponibilidade do acesso à rede TCU nas secretarias nos Estados

97%

Dez/2010

7.5. Disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU

97%

Dez/2010

7.6. Índice geral de satisfação dos servidores em relação a TI

Fator de Ajuste de Qualidade: entre 75% e 100% de satisfação

Abr/2010

7.7. Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a clientes

75%

Dez/2010

7.8. Soluções de TI departamentais acompanhadas pela STI

20

Dez/2010

7.9. Implantação de versões modificadas de sistema.

98%

Dez/2010

7.10. Disponibilidade da infraestrutura de aplicações e do Portal

97%

Dez/2010

7.11. Informações salvas em cópia de segurança (back-up)

98%

Dez/2010

7.12. Disponibilidade do correio eletrônico em produção

97%

Dez/2010

7.13. Estações de trabalho atualizadas

90%

Dez/2010

7.14. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na plataforma Web

Gerencial

Dez/2010

7.15. Quantidade de operações realizadas nos sistemas disponíveis na plataforma Apex

Gerencial

Dez/2010

7.16. Quantidade de erros apresentados nos sistemas disponíveis na plataforma Web

Gerencial

Dez/2010

7.17. Quantidade de usuários distintos que acessam os sistemas disponíveis na plataforma Web

Gerencial

Dez/2010

7.18. Tempo médio para elaboração de TR.

Gerencial

Dez/2010

Iniciativas

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

7.1. Implementar a solução de data Center

Setic

STI

PDTCU 8.8

Ago/2010

7.2. Ampliar e aprimorar infraestrutura de processamento, armazenamento e comunicação de dados

Setic

STI

PDTCU 8.9

Dez/2010

7.3. Implementar práticas de governança e de gerenciamento de serviços de TI

Setic

STI

PDTCU 8.10

Dez/2010

7.4. Aprimorar o desempenho e a disponibilidade das soluções de TI existentes.

Setic

STI

PDTCU 8.12

Dez/2010

Iniciativas

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

7.5. Ampliar e aprimorar o apoio ao desenvolvimento de soluções de TI departamentais, para atendimento a necessidades específicas das unidades do Tribunal.

STI

---------

STI

Dez/2010

7.6. Aprimorar a qualidade e a tempestividade do atendimento às solicitações de usuários para resolução de dúvidas e problemas relativos às soluções de TI disponíveis no Tribunal.

Setic

STI

Setic

Dez/2010

7.7. Implementar mecanismos para medição de desempenho e disponibilidade de serviços prestados.

Setic

STI

STI/ Setic

Dez/2010

7.8. Desenvolver proposta para celebração de acordos de níveis de serviço com os usuários de TI

Setic

STI

STI/Setic

Dez/2011

7.9. Aprimorar a sistemática de gestão de usuários de soluções de TI

STI

Setic

STI/Setic

Dez/2011

7.10. Assegurar a integração de interfaces, a padronização e a usabilidade das soluções de tecnologia da informação

STI

Setic

STI/Setic

Dez/2011

Ações de colaboração

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

7.11. Concluir a construção do anexo III da Sede

Sesap

Setic

PDTCU 8.1

Dez/2010

7.12. Equipar o anexo III da Sede

Selip

Setic, Sesap

PDTCU 8.2

Dez/2010

7. 13 Implantar sistema de gestão de diárias e passagens, com centralização na Sede

Adadmin

STI

PDTCU 8.4

Dez/2010

7.14. Implementar classificação da informação quanto à confidencialidade

Assig

Setic/STI

PDSegepres

Mai/2010

7.15. Implementar as etapas previstas da gestão da continuidade de negócio

Assig

Setic

PDSegepres

Dez/2010

7.16. Viabilizar a implantação da rede informatizada de bibliotecas setoriais no TCU

ISC

Setic/STI

PDSegepres

Dez/2010

7.17. Licitar e contratar nova solução integrada de TI em gestão de pessoas com abrangência dos processos de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas e do Instituto Serzedello Correa, em substituição ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (GRH) e ISC-Net.

Segedam

Setic/STI

PDSegedam

Jan/2011

7.18. Licitar, contratar e iniciar a implantação de nova solução de controle de acesso de pessoas às instalações do TCU e de registro de frequência dos servidores.

Segedam

Setic/STI

PDSegedam

Fev/2011

7.19. Realizar a manutenção evolutiva do ISCNet

ISC

STI

PDSegepres

Dez/2010

7.20. Implementação (via Setic ou terceirizado) de serviço de suporte ao funcionamento do Avec-TCU (Moodle).

ISC

Setic

PDSegepres

Dez/2010

7.21. Concluir o desenvolvimento do Sisouv.

Ouvidoria

STI

PDSegepres

Dez/2010

7.22. Reestruturar e disponibilizar ao público interno o Indicador Eletrônico.

Segep

STI

PDSegedam

Dez /2010

7.23. Atualizar e disponibilizar ao público interno o Manual do Servidor.

Segedam

STI

PDSegedam

Dez /2010

7.24. Implementar as ações previstas de governança de TI e segurança da informação.

Assig

Setic/STI

PDSegepres

Dez/2010

7.25. Hospedar no ambiente computacional do Tribunal solução TI que auxiliará na coleta de dados para geração de cenários prospectivos e prover solução de envio de e-mails para suporte à referida solução.

Seplan

Setic/STI

PDSegepres

Abr/2010

Diretriz 6: Processo Eletrônico

Objetivo 8: Aperfeiçoar instrumentos de controle e processos de trabalho

Indicadores de desempenho

Valor

Prazo

8.1. Assinatura eletrônica dos acórdãos

1

Abr/2010

8.2. Processo eletrônico em funcionamento

1 (*)

Dez/2010

8.3. Número de processos eletrônicos de controle externo autuados

Gerencial

Dez/2010

8.4. Percentual de processos de controle externo digitalizados

Gerencial

Dez/2010

8.5. Quantidade de estações de trabalho com 02 monitores

Gerencial

Dez/2010

8.6. Percentual de servidores com certificado digital

Gerencial

Dez/2010

8.7. Universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico

7

Dez/2010

Iniciativas

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

8.1. Providenciar a infraestrutura e a tecnologia para suporte ao processo eletrônico

Setic

Adsup / STI / Aceri

PDTCU 9.1

Dez/2010

8.2. Implementar a funcionalidade de assinatura eletrônica para acórdãos do TCU.

STI

Seses / Assig / Setic

PDTCU 9.2

Abr/2010

8.3. Aperfeiçoar o modelo e soluções de TI que suportam a gestão processual e de informações sobre andamento, estados e fases do processo no âmbito do TCU

STI / Setic

Segecex

PDTCU 9.3

Dez/2010

8.4 Incorporar ao processo eletrônico os conceitos e procedimentos de classificação de informações

STI

Assig / Setic

PDTCU 9.4

Dez/2010

8.5. Implantar solução de consulta às bases de CPF, CNPJ e processos para auxiliar na instrução de processos.

STI

Setic

STI/Setic

Abr/2010

Ações de colaboração

Responsável

Colaborador

Origem

Prazo

8.6. Consolidar e empreender esforços para atualização de normativos impactados pelo processo eletrônico

Segepres

STI / Setic / Assig / Adsup

PDTCU 9.5

Dez/2010

8.7. Realizar análise crítica e modelagem dos fluxos de processos definidos pela equipe do processo eletrônico e negociados com a Segepres

Seplan

STI / Setic / Assig / Adsup

PDTCU 9.7

Dez/2010

(*) em função de sua natureza, trata-se de meta com valor NÃO cumulativo

ANEXO II À Portaria-CCG Nº 11, de 30 de MARÇO de 2010

DESCRIÇÃO DE INDICADORES

Indicador

Descrição

Fórmula de Cálculo

Valores acumulados em 2010

Peso

1º Quad.

2º Quad.

3º Quad.

1.1. Número de acessos ao Portal TCU

Somatório do total de acessos distintos ao Portal TCU. Contabiliza apenas os acessos externos à instituição.

n = Σ (acessos únicos externos)

Gerencial

-----

1.2. Número de acessos a áreas do Portal referentes à gestão pública e ações de controle

Somatório do total de acessos distintos a áreas do Portal TCU referentes à gestão pública e a ações de controle. Contabiliza tanto os acessos a partir da rede TCU quanto de fora da instituição.

n = Σ (número de acessos externos) + Σ (número de acessos internos)

Gerencial

-----

2.1. Licenciamento de software a órgãos públicos

Percentual de órgãos públicos que solicitaram a cessão de software Fiscalis off line até 2009 e que foram atendidos.

n = [Σ (número de solicitações atendidas) / Σ(número de solicitações recebidas)] X 100

30%

60%

100%

0,05

2.2. Trabalhos conjuntos com a comunidade TIControle.

Somatório dos trabalhos realizados em parceria com órgãos da TI Controle.

n = Σ (trabalhos realizados)

00

01

02

0,05

2.3. Intercâmbios de informações com órgãos públicos implementados

Quantidade de intercâmbio de informações com outros órgãos ou entidades implementados no período.

n = Σ (intercâmbio eletrônico de informações viabilizado)

Gerencial

-----

7.1. Etapas da construção do data center concluídas.

Percentual de etapas da construção do data center concluídas nos prazos estabelecidos. Consideradas apenas as etapas sob responsabilidade da Setic.

[Σ (etapas da construção do novo CPD, sob responsabilidade da Setic, concluídas) / Σ (etapas da construção do novo CPD, sob responsabilidade da Setic)] x 100

30%

100%

100%

0,2

7.2. Demandas por correção de erros em sistemas corporativos

Percentual de demandas por correção de erros em sistemas corporativos atendidas dentro do quadrimestre em que foram registradas.

[Σ (demandas por correção de erros registradas e atendidas no quadrimestre) / Σ (demandas por correção de erros registradas no período)] x 100

70%

70%

70%

0,2

7.3. Demandas de suporte remoto e presencial atendidas em até 5 dias úteis

Percentual de demandas por suporte remoto (0800) e presencial (técnicos de campo) atendidas em até 5 dias úteis.

[Σ (demandas por suporte remoto e presencial atendidas em até 5 dias úteis) / Σ (demandas por suporte remoto e presencial registradas)] x 100

100%

100%

100%

0,1

7.4. Disponibilidade do acesso à rede TCU nas secretarias nos Estados

Percentual do horário de funcionamento do Tribunal em que o acesso à Rede TCU esteve disponível para as Secretarias nos Estados, descontados os períodos de manutenção programada.

[Σ (horas em que o acesso à Rede TCU esteve disponível em cada uma das Secretarias nos Estados, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100

97%

97%

97%

0,1

7.5. Disponibilidade do acesso à Internet a partir da rede TCU

Percentual do horário de funcionamento do Tribunal em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU descontados os períodos de manutenção programada.

[Σ (horas em que o acesso à Internet esteve disponível a partir da rede TCU, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100

99%

99%

99%

0,1

7.6. Índice Geral de satisfação dos servidores em relação a TI

Percentual de servidores satisfeitos com o atendimento a solicitações de TI.

Resultado de questões específicas sobre o tema, a serem inseridas na pesquisa de clima organizacional de 2010

Fator de Ajuste de Qualidade:

entre 75% e 100% de satisfação

----

----

+ ou - 5 pontos

7.7. Índice de satisfação dos usuários com os serviços de suporte a clientes

Percentual de servidores satisfeitos com o atendimento no suporte remoto (0800) e presencial (técnicos de campo)

[Σ (demandas por suporte remoto e presencial atendidas em até 5 dias úteis) / Σ (demandas por suporte remoto e presencial registradas)] x 100

75%

75%

75%

0,1

7.8. Soluções de TI departamentais acompanhadas da STI

Quantidade de soluções de TI departamentais desenvolvidas com o apoio da Setec.

Σ (soluções de TI departamentais desenvolvidas com o apoio da Setec)

06

12

20

0,05

7.9. Implantação de versões modificadas de sistema.

Percentual de solicitações liberadas, em ambiente de produção (deploy), até às 9hs da manhã do dia seguinte, de modificações implementadas nos sistemas pela STI, para pedidos realizados até as 18:45 hs, respeitadas as condições de liberação acordadas com os gestores e com a Seses.

[Σ (solicitações liberadas, em ambiente de produção, até as 9hs da manhã do dia seguinte) / Σ (solicitações para liberação, em ambiente de produção)] x 100

98%

98%

98%

0,1

7.10. Disponibilidade da infraestrutura de aplicações e do Portal

Percentual do horário de funcionamento do Tribunal em que a infraestrutura de aplicações e o Portal TCU esteve disponível para os servidores, descontados os períodos de manutenção programada.

[Σ (horas em que a infraestrutura de aplicações e o Portal TCU esteve disponível para os servidores, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100

95%

95%

97%

0,1

7.11. Informações salvas em cópia de segurança (back-up)

Percentual de dados, arquivos e outros objetos em produção identificados como de recuperação necessária em caso de perda para os quais foi realizado o back-up em euipamentos centrais, na peridiocidade definida.

[Σ (Informações salvas em cópia de segurança) / Σ (Informaçõescandidatas a back-up)] x 100

98%

98%

98%

0,1

7.12. Disponibilidade do correio eletrônico em produção

Percentual do horário de funcionamento do Tribunal em que o correio eletrônico esteve disponível para os servidores, descontados os períodos de manutenção programada.

[Σ (horas em que o correio eletrônico esteve disponível para os servidores, durante o horário de funcionamento do Tribunal) / Σ (horas de funcionamento do Tribunal)] x 100

97%

97%

97%

0,05

7.13. Estações de trabalho atualizadas

Percentual de estações de trabalho em produção com proteção contra vírus e outras ameaças atualizadas com defasagem máxima de 15 dias úteis.

[Σ (de estações de trabalho em produção com proteção atualizada) / Σ (de estações de trabalho em produção)] x 100

90%

90%

90%

0,05

7.14. Quantidade de operações realizadas nos sistemas departamentais

Mede a quantidade mensal de operações realizadas por usuários externos e internos em sistemas departamentais disponíveis em Apex

Σ (operações realizadas por usuários em sistemas Apex)

Gerencial

-----

7.15. Quantidade de operações realizadas nos sistemas corporativos disponíveis na plataforma Web

Mede a quantidade mensal de operações realizadas por usuários externos e internos em sistemas corporativos disponíveis na plataforma Web

Σ (operações realizadas por usuários externos e internos em sistemas corporativos)

Gerencial

-----

7.16. Quantidade de erros apresentados nos sistemas disponíveis na plataforma Web

Mede a quantidade mensal de erros dos sistemas corporativos disponíveis na plataforma web, excetuando-se os provenientes do acesso ao sistema, uma vez que esses serão medidos por indicador específico.

Σ (operações não realizadas por em sistemas corporativos disponíveis na plataforma Web)

Gerencial

-----

7.17. Quantidade de usuários que acessam os sistemas pelo Portal TCU

Mede a quantidade mensal de usuários distintos que acessaram sistema corporativo disponível na plataforma Web.

Σ (acessos únicos aos sistemas corporativos)

Gerencial

-----

7.18. Tempo médio para elaboração de TR.

Média obtida a partir da quantidade de dias úteis necessários para a elaboração dos termos de referência de acordo com o nível de complexidade da solicitação.

Gerencial

-----

8.1. Assinatura eletrônica dos acórdãos (*)

Ações de implantação da assinatura eletrônica dos acórdãos concluídas, em consonância com as deliberações da CCG ocorridas em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/2010

1

--

--

2

8.2. Processo eletrônico em funcionamento

Ações de implantação do Processo Eletrônico previstas para 2010 concluídas, em consonância com as deliberações da CCG em 05/10/2009 e em 12/03/2010, e com o cronograma aprovado pelo Presidente em 16/03/2010

Verificar descrição no Anexo III a esta Portaria

4

8.3. Número de processos eletrônicos de controle externo autuados

Somatório dos processos eletrônicos de controle externo autuados.

Σ (processos eletrônicos de controle externo autuados.)

Gerencial

-----

8.4. Índice de processos de controle externo digitalizados.

Percentual de processos de controle externo em estoque digitalizados.

[Σ (processos de controle externo em estoque digitalizados.) / Σ (processos de controle externo em estoque)] x 100

Gerencial

-----

8.5. Quantidade de estações de trabalho com 02 monitores.

Somatório das estações de trabalho que possuem dois monitores.

Σ (estações de trabalho que possuem dois monitores)

Gerencial

-----

8.6. Percentual de servidores com certificado digital.

Percentual dos servidores do TCU habilitados para utilzação de certificado digital.

[Σ (servidores com certificado digital) / Σ (servidores)] x 100

Gerencial

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8.7. Universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico

Contabiliza o quantitativo de universos do sistema Sinergia adaptados ao processo eletrônico

Σ (universos do sistema Sinergia adaptados)

02

05

07

1

(*) trata-se de meta insuperável

ANEXO IIi À Portaria-CCG Nº 11, de 30 de MARÇO de 2010

METAS RELATIVAS AO INDICADOR "PROCESSO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO"

Ação (*)

Valores NÃO cumulativos em 2010

Peso

1º Quad.

2º Quad. (**)

3º Quad. (***)

1. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de:

1.1 Funcionalidades necessárias às atividades de protocolo (Serviço de Protocolo/ SAs das Secex dos estados e da Sede)

1.2 Funcionalidades necessárias à gestão documental no âmbito das unidades técnicas

1.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações do registro de entrada e de documentos

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1

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0,2

2. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto de:

2.1 Funcionalidade (temporária) necessária à viabilização da transição do sistema antigo (Processus) para o novo

2.2 Funcionalidades necessárias à administração geral de processos

2.3 Funcionalidades necessárias a viabilizar as atividades de instrução processual nas unidades

2.4 Funcionalidades necessárias à integração mínima com sistemas existentes

2.5 Funcionalidades que tratam consultas e relatórios

2.6 Funcionalidades necessárias ao controle de situações dos processos

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1

-----

0,2

3. (E-GESTÃO) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de agosto, de funcionalidades necessárias ao funcionamento da nova mesa de trabalho

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1

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0,2

4. Cumprimento, até 31 de agosto, da totalidade das ações indicadas nos itens 1, 2 e 3 desta tabela

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1

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0,4

5. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 15 de outubro de funcionalidades necessárias à gestão de processos no Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), nos seguintes termos:

5.1 Funcionalidades destinadas à atividade típica do protocolo do MPTCU

5.2 Funcionalidades necessárias à gestão processual nos gabinetes do MPTCU

5.3 Funcionalidades necessárias ao controle de situações processuais no MPTCU

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1

0,2

6. (E-PROC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de funcionalidades voltadas à usabilidade da tela de visualização de processo, por parte dos responsáveis pela instrução processual (auditores, técnicos, gerentes, secretários, assessores, membros e servidores do MPTCU), tais como, bookmark (peças favoritas), referências, etc.

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1

0,2

7. (E-DOC) Desenvolvimento e teste, bem como homologação até 31 de dezembro de:

7.1 Funcionalidades necessárias ao cadastramento específico de cada tipo de documento

7.2 Funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos

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1

0,2

8. Cumprimento, até 31 de dezembro, da totalidade das ações indicadas nos itens 5,6 e 7 desta tabela.

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1

0,4

(*) As ações referem-se àquelas submetidas à CCG na 2ª reunião extraordinária da CCG realizada em 12 de março de 2010, e aprovadas pelo Presidente em 16 de março de 2010.

(**) A meta relativa ao 2º quadrimestre poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para o 3º quadrimestre de 2010, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:

- conclusão das funcionalidades referentes à Gestão Processual no MPTCU (ação 4): representa 70% do total de 50% a superar;

- desenvolvimento da funcionalidade destinada à autuação básica de processos a partir de documentos (ação 6.2): representa 30% do total de 50% a superar.

(***) A meta relativa ao 3º quadrimestre de 2010 poderá ser superada, em até 50%, mediante a antecipação das seguintes ações previstas para 2011, conforme autorizado pela CCG em 12/03/2010 e aprovado pelo Presidente em 16/03/2010:

- desenvolvimento de funcionalidades voltadas à autuação especializada de processos em função do seu tipo e características específicas (contas anuais, representações, denúncias, TCEs, consultas, etc.): cada tipo de processo representa 10% do total de 50% a superar;

- desenvolvimento de funcionalidades voltadas ao tratamento de recursos e do trânsito em julgado de deliberações: representa 40% do total de 50% a superar; e

- integração plena dos sistemas internos e externos ao novo ambiente de trabalho, com a consequente descontinuidade do sistema anterior: cada sistema integrado representa 10% do total de 50% a superar.