Portaria CCG n° 31/2015
Assunto: Dispõe sobre o XXXVIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 28/12/2015
Fim de vigência: 17/01/2016
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Evento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria CCG n° 2/2016]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso X do art. 4º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,

considerando a importância de realizar reunião no início do exercício com vistas ao alinhamento das diretrizes que nortearão os trabalhos; e

considerando o disciplinamento constante dos arts. 4º e 5º da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais no Tribunal, resolve:

Art. 1º O XXXVIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União ocorrerá em Brasília-DF nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016.

§1º Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Controle Interno e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, para participarem do Encontro de Dirigentes.

§ 2º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar o respectivo substituto.

§ 3º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes durante os períodos mencionados no caput.

Art. 2º Ficam convidados a participar do Encontro de Dirigentes os chefes de gabinete do Presidente, do Corregedor, de ministro, de ministro-substituto e de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes por eles indicados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE