Portaria TCU n° 42/1999
Assunto: Dispõe sobre a redistribuição de Funções Comissionadas entre Unidades do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 26/01/1999
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Resolução TCU n° 133/2000]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso I do artigo 94 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15, de 15 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a redistribuição das Funções Comissionadas das Unidades que menciona.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

IRAM SARAIVA

Presidente

ANEXO À PORTARIA Nº 42/99

REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

UNIDADE/ORIGEM

UNIDADE/DESTINO

FUNÇÃO COMISSIONADA

QUANTIDADE

Comitê de Educação e Pesquisa

Secretaria da Presidência

FC ¿ 5 (Assistente de Gabinete)

01

Comitê de Informática

Secretaria da Presidência

FC ¿ 5 (Assistente de Gabinete)

01

Comitê Técnico de Auxílio ao Congresso Nacional

Secretaria da Presidência

FC ¿ 5 (Assistente de Gabinete)

01

Comitê de Qualidade

Secretaria da Presidência

FC ¿ 5 (Assistente de Gabinete)

01

Gabinete de Auditor

Secretaria da Presidência

FC ¿ 5 ( Assistente de Gabinete)

FC ¿ 4 (Auxiliar de Gabinete)

01

01