Portaria SEGECEX n° 29/2009
Assunto: Altera os anexos da Portaria Segecex n.º 03/2009 que dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/12/2009
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

Altera os anexos da Portaria Segecex n.º 03/2009 que dispõe sobre as competências, a estrutura, a lotação e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 80, I e II da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, resolve:

Art. 1º Os Anexos I, II e III à Portaria-Segecex n.º 03/2009, de 23 de janeiro de 2009, passam a vigorar com o teor constante dos Anexos desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO WIECHERS MARTINS

Anexo I à Portaria-Segecex nº 3/2009

Distribuição das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo – Segecex

UNIDADES

Secretário- Geral

FC-6

Secretário Adjunto

FC-5

Secretário

FC-5

Gerente de Divisão Técnica

FC-4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

Chefe de Serviço

FC-3

Assessor

FC-3

Especialista Sênior

Assistente Administra-tivo

FC-1

TOTAL

Nível III

FC-5

Nível II

FC-4

Nível I

FC-3

Segecex/

Gabinete

1

-

-

-

3

1

-

19

14

11

4

53

Adplan

-

1

-

2

-

1

1

-

-

-

1

6

Adsup

-

1

-

2

-

1

1

-

-

-

1

6

1ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

2ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

3ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

4ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

5ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

6ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

7ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

9

8ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

9ª Secex

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

1ª Secob

-

-

1

3

-

2

2

-

-

-

1

9

2ª Secob

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

3ª Secob

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Sefid

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Sefip

-

-

1

4

-

2

2

-

-

-

1

10

Sefti

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Semag

-

-

1

3

-

2

2

-

-

-

1

9

Seprog

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Serur

-

-

1

4

-

2

2

-

-

-

1

10

Subtotal Âmbito Nacional e Sede

1

2

18

59

3

25

38

19

14

11

24

21

Anexo I à Portaria-Segecex nº 3/2009

Distribuição das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo – Segecex

UNIDADES

Secretário- Geral

FC-6

Secretário Adjunto

FC-5

Secretário

FC-5

Gerente de Divisão Técnica

FC-4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

Chefe de Serviço

FC-3

Assessor

FC-3

Especialista Sênior

Assistente Administra-tivo

FC-1

TOTAL

Nível III

FC-5

Nível II

FC-4

Nível I

FC-3

Secex/AC

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/AL

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/AP

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/AM

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/BA

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/CE

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/ES

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/GO

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/MA

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/MG

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Secex/MT

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/MS

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/PA

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/PB

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/PE

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/PI

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/PR

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/RJ

-

-

1

4

-

2

2

-

-

-

1

10

Secex/RN

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/RO

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/RR

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/RS

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Secex/SC

-

-

1

2

-

1

2

-

-

-

1

7

Secex/SE

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Secex/SP

-

-

1

3

-

1

2

-

-

-

1

8

Secex/TO

-

-

1

1

-

1

1

-

-

-

1

5

Subtotal Âmbito Estadual

-

-

26

49

-

27

44

-

-

-

26

172

TOTAL SEGECEX

1

2

44

108

3

52

82

19

14

11

50

386

Anexo II à Portaria-Segecex nº 3/2009

Lotação das Unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo – Segecex

UNIDADES

ACE-CE

ACE – OUTROS

TCE *

TOTAL

Segecex

5

-

6

11

PJ/Segecex (Projetos)

8

-

-

08

Adplan

24

-

2

26

Adsup

21

2

6

29

1ª Secex

42

-

6

48

2ª Secex

42

-

6

48

3ª Secex

42

-

7

49

4ª Secex

42

-

6

48

5ª Secex

42

-

6

48

6ª Secex

42

-

6

48

7ª Secex

29

-

6

35

8ª Secex

42

-

6

48

9ª Secex

36

-

8

44

Sefip

43

-

8

51

1ª Secob

38

-

4

42

2ª Secob

33

-

-

33

3ª Secob

33

-

-

33

Sefid

35

-

4

39

Seprog

30

-

3

33

Semag

35

-

3

38

Serur

49

-

6

55

Sefti

30

-

4

34

Subtotal – Sede

743

2

104

849

Secex-AC

8

-

5

13

Secex-AL

10

-

5

15

Secex-AP

8

-

5

13

Secex-AM

21

-

7

28

Secex-BA

25

-

9

34

Secex-CE

23

-

9

32

Secex-ES

15

-

7

22

Secex-GO

15

-

7

22

Secex-MA

19

-

7

26

Secex-MG

30

-

12

42

Secex-MS

12

-

5

17

Secex-MT

15

-

6

21

Secex-PA

21

-

8

29

Secex-PB

16

-

7

23

Secex-PE

23

-

8

31

Secex-PI

16

-

7

23

Secex-PR

19

-

7

26

Secex-RJ

52

-

19

71

Secex-RN

15

-

6

21

Secex-RO

11

-

5

16

Secex-RR

8

-

5

13

Secex-RS

25

-

9

34

Secex-SC

16

-

7

23

Secex-SE

11

-

5

16

Secex-SP

34

-

11

45

Secex-TO

10

-

5

15

Subtotal – Estados

478

0

192

670

TOTAL – SEGECEX

1221

2

296

1519

* Na lotação prevista para TCE, está incluído o quantitativo de 08 vagas referentes ao cargo de Auxiliar de Controle Externo, conforme previsto na Portaria-TCU nº 283, de 19 de novembro de 2008.

Anexo III à Portaria-Segecex nº 3/2009

Estrutura Organizacional da Segecex

Gabinete

Assessoria de Secretário-Geral

Serviço de Administração

Adplan, Adsup

2 (duas) Divisões Técnicas

Assessoria

Serviço

Sefip, Serur e Secex/RJ

4 (quatro) Divisões Técnicas

Assessoria

Serviço de Administração

Serviço

1a Secex, 2a Secex,

3a Secex, 4ª Secex, 5a Secex,

6a Secex, 7ª Secex, 8ª Secex, 9ª Secex, 2ª Secob, 3ª Secob, Sefid, Sefti, Secex/MG, Secex/RS,

Secex/SP

3 (três) Divisões Técnicas

Assessoria

Serviço de Administração

Secob, Semag

3 (três) Divisões Técnicas

Assessoria

Serviço de Administração

Serviço

Seprog, Secex/AM, Secex/BA, Secex/CE, Secex/ES, Secex/GO, Secex/MA, Secex/MT, Secex/PA, Secex/PB, Secex/PE, Secex/PI, Secex/PR, Secex/RN e Secex/SC

2 (duas) Divisões Técnicas

Assessoria

Serviço de Administração

Secex/AC, Secex/AL, Secex/AP, Secex/MS, Secex/RO, Secex/RR, Secex/SE, Secex/TO

Divisão Técnica

Assessoria

Serviço de Administração