Portaria DIPAG n° 261/2013
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/12/2013
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar RICARDO DANTAS STUMPF, Matrícula 5526-3, AUFC, para substituir, na 3ª Diretoria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES, a Diretora, Código FC-4, MARIA CAMILA DE ÁVILA DOURADO, Matrícula 8616-9, no período de 01/10/2013 a 06/10/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 2º Designar ELIZABETH CÁSSIA FELIX SQUÁRCIO, Matrícula 3487-8, AUFC, para substituir, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais/SEGEPRES, o Chefe de Assessoria, Código FC-5, CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Matrícula 4215-3, no período de 28/11/2013 a 29/11/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 3º Designar LUCIANE DE LUCENA OLIVEIRA, Matrícula 6479-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, CARLOS SAVIO ROSA, Matrícula 3096-1, no período de 02/12/2013 a 06/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 4º Dispensar, a contar de 29 de novembro de 2013, RODRIGO DE MELO MELGAÇO, Matrícula 7687-2, AUFC, da função de substituto eventual de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES.

Art. 5º Designar MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 8607-0, AUFC, para substituir, no 2º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-1/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, JOSÉ LUIZ TÔRRES FERREIRA COSTA, Matrícula 3166-6, nos seus impedimentos eventuais a partir de 29/11/2013.

Art. 6º Designar SERGIO CARVALHO BEZERRA, Matrícula 5689-8, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, MARTA FABIANA DE MELO ARAGÃO, Matrícula 668-8, no período de 02/12/2013 a 11/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 7º Designar CELI FERREIRA DE FREITAS, Matrícula 2662-0, TEFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, a Assessora, Código FC-3, NILZIETHE VIEIRA VILELA, Matrícula 2875-4, no período de 02/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 8º Designar ROBERTO ANTÔNIO DE ALENCAR, Matrícula 730-7, AUFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, UADSON ULISSES MARQUES MARTINS, Matrícula 3070-8, nos períodos de 12/11/2013 a 13/11/2013 e de 27/11/2013 a 01/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 9º Designar ANDRÉ LUÍS COELHO PINTO, Matrícula 3552-1, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman, o Assistente Técnico, Código FC-2, LAURO SANTANA DE MOURA, Matrícula 3009-0, no período de 11/11/2013 a 09/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 10. Designar VANDER DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula 6527-7, AUFC, para substituir, na Diretoria de Apoio Técnico/ADGECEX/SEGECEX, a Diretora, Código FC-4, CINTIA ZAIRA MESSIAS DE LIMA, Matrícula 5044-0, no período de 21/11/2013 a 28/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 11. Designar ERIK OLIVEIRA ANDERS, Matrícula 3555-6, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete, Código FC-3, SÉRGIO BORGES, Matrícula 2449-0, no período de 20/01/2014 a 21/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 12. Designar JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS, Matrícula 1830-9, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Oficial de Gabinete - CC, CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, Matrícula 8507-3, nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 20/02/2014 a 18/03/2014, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 13. Designar HELIO KIYOSHI MATAYOSHI, Matrícula 2420-1, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, o Assessor de Ministro, Código FC-5, CARLOS ALBERTO BATISTA DE JESUS, Matrícula 72-8, no período de 03/02/2014 a 05/03/2014, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14. Designar JOSEFA TANIA COSTA, Matrícula 1872-4, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro José Mucio Monteiro, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, ANNA CRISTINA OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula 1570-9, no período de 25/11/2013 a 26/11/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 15. Designar RAPHAEL MARINHO DANTAS, Matrícula 9478-1, AUFC, para substituir, na Diretoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima/SEGECEX, o Diretor, Código FC-4, FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA, Matrícula 7597-3, nos períodos de 24/10/2013 a 28/10/2013 e de 04/11/2013 a 12/11/2013, em virtude dos afastamentos legais deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 16. Designar ROSANA RONDON ROSSI, Matrícula 1097-9, TEFC, para substituir, na 1ª Diretoria da Consultoria Jurídica/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JÚNIOR, Matrícula 5611-1, no período de 05/12/2013 a 13/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 17. Designar CECILIA SOUZA DE ARAÚJO CASTRO, Matrícula 5622-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Assessor de Procurador-Geral, Código FC-5, PAULO HENRIQUE RAMOS MEDEIROS, Matrícula 3872-5, no período de 28/11/2013 a 02/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18. Designar CLAUDIA DE SOUZA LOPES, Matrícula 1072-3, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, o Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO, Matrícula 8928-1, no período de 20/01/2013 a 13/02/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19. Designar MACLEULER COSTA LIMA, Matrícula 3388-0, TEFC, para substituir, na Diretoria de Cooperação Regional/SERINT/SEGEPRES, o Diretor, Código FC-4, VICTOR LAHIRI HART, Matrícula 7692-9, no período de 18/11/2013 a 24/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20. Designar LUIS ADEMILTON ALVES VALLADÃO, Matrícula 9489-7, AUFC, para substituir, no Serviço de Admissibilidade de Recursos/SERUR/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT, Matrícula 7675-9, nos períodos de 02/12/2013 a 07/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 21. Designar LUIZ CARLOS MENESES, Matrícula 8129-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, ADRIANO DE SOUZA CESAR, Matrícula 2797-9, no período de 20/11/2013 a 29/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 22. Designar ANANDA DE MEDEIROS MACIAS, Matrícula 9308-4, AUFC, para substituir, no 5º Serviço de Soluções de Tecnologia da Informação/DISOL-2/STI/SEGEPRES, o Chefe de Serviço, Código FC-3, CLAUDIO ZAVAN, Matrícula 9972-4, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/12/2013.

Art. 23. Designar KASSIANE ARAÚJO SILVA, Matrícula 8932-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz, a Assistente Técnica, Código FC-2, ELCIANA LUCAS DOS SANTOS, Matrícula 2759-6, no período de 02/12/2013 a 15/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 24. Designar DALCILENE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 2888-6, TEFC, para substituir, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, o Gerente de Processo, Código FC-3, ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula 2516-0, no período de 17/12/2013 a 20/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 25. Designar PAULO SERGIO CORREIA DE OLIVEIRA, Matrícula 2069-9, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a Assistente Administrativa, Código FC-1, MARILENE NASCIMENTO PITANGUI, Matrícula 2007-9, no período de 02/12/2013 a 17/01/2014, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 26. Designar LEONARDO DA SILVA CARVALHO, Matrícula 2543-7, TEFC, para substituir, no Serviço de Administração Geral da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro/SEGECEX, o Chefe de Serviço, Código FC-3, ADILSON SOUZA GAMBATI, Matrícula 3050-3, no período de 05/12/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste e impedimento do substituto eventual.

Art. 27. Designar MARIVAL AZEVEDO CORADO, Matrícula 8559-6, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal/SEGECEX, o Assessor, Código FC-3, LUIZ ANTONIO ZENOBIO DA COSTA, Matrícula 4227-7, no período de 03/12/2013 a 11/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 28. Designar MARCOS FERNANDO HELDWEIN, Matrícula 8552-9, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, NAGIB CHAUL MARTINEZ, Matrícula 3142-9, no período de 17/12/2013 a 16/01/2014, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 29. Designar ANDRÉIA ALVES DE ARAÚJO, Matrícula 8579-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO MONTENEGRO, Matrícula 1084-7, no período de 27/11/2013 a 16/12/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 30. Designar LUIZ RICARDO LEITE FILGUEIRAS, Matrícula 6246-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, o Assessor de Ministro, Código FC-5, IVO MONTENEGRO, Matrícula 1084-7, no período de 19/11/2013 a 26/11/2013, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 31. Designar RENATO XAVIER BORGATTO, Matrícula 2989-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Valmir Campelo, a Oficial de Gabinete, Código FC-3, SANDRA REGINA RIBEIRO DA ROCHA SOUZA, Matrícula 750-1, no período de 27/11/2013 a 11/12/2013, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 32. Tornar sem efeito os artigos 3º e 4º da Portaria-DIPAG nº 241, de 05 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013.

Art. 33. Tornar sem efeito o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 252, de 21 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Em 19 de dezembro de 2013

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº 32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Em 21 de março de 2014

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".

BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES

Diretora-Substituta

[

﻿

Retificações

Em 19 de dezembro de 2013

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 177, de 16 de agosto de 2013, publicada no BTCU nº 32, de 26 de agosto de 2013, para que onde se lê: "... no período de 19/07 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 19/07 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 239, de 1º de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 29/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 28/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, já retificado anteriormente no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 04/11 a 02/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013, de 06/01 a 10/01/2014 e de 15/01 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12 a 20/12/2013 e de 06/01 a 17/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 240, de 4 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 01/11 a 30/11/2013...", leia-se: "... no período de 01/11 a 27/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 241, de 5 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 43, de 11 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 05/11 a 17/11/2013...", leia-se: "... no período de 05/11 a 30/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 245, de 11 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 44, de 18 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 15/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 09 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 16/12/2013...", leia-se: "... no dia 25/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 6º da Portaria-DIPAG nº 249, de 18 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 11/11/2013 a 18/11/2013...", leia-se: "... no período de 11/11/2013 a 14/11/2013 e no dia 18/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 250, de 19 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 45, de 25 de novembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 18/11/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 18/11/2013 a 16/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 257, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 46, de 2 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 27/11/2013 a 13/12/2013 e de 17/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... nos períodos de 27/11/2013 a 04/12/2013 e de 09/12/2013 a 13/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/12/2013 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 17/12/2013 a 25/12/2013, de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/01/2014 a 27/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 258, de 26 de novembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 25/11/2013 a 11/12/2013...", leia-se: "... no período de 26/11/2013 a 29/11/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 02/12/2013 a 17/01/2014...", leia-se: "... nos períodos de 02/12/2013 a 14/12/2013 e de 17/12/2013 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 30/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 22 da Portaria-DIPAG nº 262, de 4 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 07/12/2013 a 17/12/2013...", leia-se: "... no período de 07/12/2013 a 20/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 27 da Portaria-DIPAG nº 264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "...no período de 16/12/2013 a 31/12/2013...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 23 da Portaria-DIPAG nº 268, de 11 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 16 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 31/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 269, de 12 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 49, de 23 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 17/12/2013 a 16/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/12/2013 a 16/01/2014...".

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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Retificações

Em 21 de março de 2014

Retificar, a pedido, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 261, de 2 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 47, de 9 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 28/11/2013 a 02/12/2013...", leia-se: "... no período de 28/11/2013 a 16/12/2013...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 17/01/2014 a 09/02/2014...", leia-se: "... no período de 17/01/2014 a 04/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 27, de 7 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 10/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 07/02/2014 a 27/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 29 da Portaria-DIPAG nº 17, de 28 de janeiro de 2014, publicada no BTCU nº 3, de 3 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 03/02/2014 a 27/02/2014...", leia-se: "... no período de 03/02/2014 a 11/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 33, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014, de 27/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 07/03/2014...", leia-se: "... nos períodos de 12/02/2014 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 28/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 24, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 4, de 10 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 06/01/2014 a 17/01/2014...", leia-se: "... no período de 06/01/2014 a 16/01/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 6, de 24 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... nos períodos de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 06/03/2014 a 14/03/2014...", leia-se: "... no período de 17/02/2014 a 28/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 264, de 5 de dezembro de 2013, publicada no BTCU nº 48, de 5 de dezembro de 2013, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/03/2014...", leia-se: "... no período de 25/02/2014 a 28/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 15 da Portaria-DIPAG nº 38, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 24/02/2014 a 28/02/2014...", leia-se: "... no período de 21/02/2014 a 27/02/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... período de 23/02/2014 a 24/03/2014...", leia-se: "... período de 25/02/2014 a 24/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 4º da Portaria-DIPAG nº 29, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 5, de 17 de fevereiro de 2014, para que onde se lê: "... no período de 31/01/2014 a 01/03/2014...", leia-se: "... no período de 31/01/2014 a 30/03/2014...".

Retificar, a pedido, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 40, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no BTCU nº 7, de 6 de março de 2014, para que onde se lê: "... no período de 18/02/2014 a 10/03/2014...", leia-se: "... no período de 18/02/2014 a 13/03/2014...".

BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES

Diretora-Substituta

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