Portaria SEGEP n° 157/2023
Assunto: Concede Pensão Temporária.
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/11/2023
Situação: Vigente
Tags: [Pensão, Pensão temporária]

CONCEDER PENSÃO temporária a MARIA LUIZA SOARES RIBEIRO, por motivo de falecimento do servidor aposentado MANOEL MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 582-7, ocorrido em 9/10/2023, com fundamento Artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019; artigo 16, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso II da Lei 8.213/1991.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

(Publicado no DOU Edição nº 215 de 13/11/2023, Seção 2, p. 66)