Portaria TCU n° 187/2004
Assunto: Publica Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 26/08/2004
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e, considerando o que dispõe o artigo 81, § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, publicada no DOU de 12 de agosto de 2004, resolve:

PUBLICAR a Tabela de Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança, com os respectivos quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos da Secretaria deste Tribunal, apurados em 23.08.2004, na forma do Anexo a esta Portaria.

VALMIR CAMPELO

Presidente

ANEXO ÚNICO

QUADRO I

(artigo 81, § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004)

CARGOS EFETIVOS

2003

2004

CARGO - ESPECIALIDADE

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

CARGO - ESPECIALIDADE

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

ACE - Controle Externo

929

116

20

ACE - Controle Externo*

938

71

136

ACE - Tecnologia da Informação

45

2

0

ACE - Tecnologia da Informação*

45

17

5

ACE - Biblioteconomia

8

0

0

ACE - Biblioteconomia

8

0

0

ACE - Enfermagem

1

0

0

ACE - Enfermagem

1

0

0

ACE - Engenharia

3

0

0

ACE - Engenharia

3

0

0

ACE - Medicina

8

2

0

ACE - Medicina

8

2

0

ACE - Nutrição

1

0

0

ACE - Nutrição

1

0

0

ACE - Psicologia

1

0

0

ACE - Psicologia

1

0

0

SUBTOTAL

996

120

20

SUBTOTAL

1005

90

141

TCE - Controle Externo

193

0

2

TCE - Controle Externo

191

0

4

TCE - Técnica Administrativa

599

5

26

TCE - Técnica Administrativa

593

0

37

TCE - Técnica Operacional

117

0

4

TCE - Técnica Operacional

115

0

6

TCE - Tecnologia da Informação

11

0

0

TCE - Tecnologia da Informação

11

0

0

TCE - Enfermagem

7

0

0

TCE - Enfermagem

7

0

0

SUBTOTAL

927

5

32

SUBTOTAL

917

0

47

AUX - Técnica Operacional

20

0

0

AUX - Técnica Operacional

20

0

0

SUBTOTAL

20

0

0

SUBTOTAL

20

0

0

TOTAL

1943

125

52

TOTAL

1942

90

188

* Cargos criados pela Lei nº 10.799, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 subseqüente (oitenta vagas para a especialidade de Controle Externo e vinte vagas para a especialidade de Tecnologia da Informação).

QUADRO II

(artigo 81, § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004)

CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS EM COMISSÃO

2003

CARGOS EM COMISSÃO

2004

OCUPADOS

VAGOS

OCUPADOS

VAGOS

Assistente

10

3

Assistente

12

1

Oficial de Gabinete

7

6

Oficial de Gabinete

11

2

TOTAL

17

09

TOTAL

23

3

QUADRO III

(artigo 81, § 1º, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004)

QUANTITATIVO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

2003

2004

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OCUPADAS

VAGAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OCUPADAS

VAGAS

FC - 1

94

5

FC - 1

97

3

FC - 2

57

0

FC - 2

57

0

FC - 3

199

19

FC - 3

201

15

FC - 4

122

1

FC - 4

123

0

FC - 5

143

1

FC - 5*

150

1

FC - 6

3

0

FC - 6

3

0

TOTAL

618

26

TOTAL

631

19

* Funções de confiança criadas conforme art. 2º da Lei nº 10.799, de 10 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 subseqüente.