Portaria TCU n° 154/2023
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 149, de 25 de setembro de 2023, a qual prorroga o prazo inicialmente fixado pela Portaria-TCU nº 147, de 23 de agosto de 2023, e cria subgrupos no âmbito do Grupo de Trabalho instituído para articular a busca de solução consensual quanto à destinação de equipamentos rodantes e acessórios do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá.
Origem: [TCU]
Tema: Controle Externo
Início de vigência: 05/10/2023
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 149/2023]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Fica suprimido o item 3 da alínea f do inciso III do art. 2º da Portaria-TCU nº 149, de 25 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO BRUNO DANTAS