Portaria TCU n° 190/2001
Assunto: Anexo à Portaria nº 190-GP/2001
Origem: [TCU]
Início de vigência: 29/05/2001
Situação: Vigente

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAI/2000 A ABR/2001

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" R$ milhares

DESPESA DE PESSOAL

Despesa Liquidada

Últimos 12 Meses

Até o Quadrimestre

% da Despesa s/ RCL (3)

DESPESA DE PESSOAL

Pessoal Ativo

179.271

67.136

0,12

Pessoal Inativo e Pensionistas

148.390

49.116

0,10

(+) Precatórios (Sentenças Judiciais), referente ao período de apuração

(-) Inativos com recursos vinculados

(-) Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF)

(-) Indenizações por Demissão

Outras Despesas de Pessoal (artigo 18, parágrafo único)

DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL

327.661

116.252

0,22

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ¿ RCL

151.201.694

% - LIMITE PRUDENCIAL (1)

0,41

% - LIMITE LEGAL (2)

0,25

FONTE: SIAFI (RCL extraída de www.stn.fazenda.gov.br)

(1) Limite calculado de acordo com o artigo 71 da Lei Complementar n.º 101/2000.

(2) Limite calculado de acordo com a alínea a, inciso I do artigo 20 c/c o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar n.º 101/2000.

(3) Calculado sobre os últimos doze meses

Antônio José Ferreira da Trindade

Secretário-Geral de Administração

Sônia Maria Faria Florêncio Sobrinho

Secretária de Controle Interno

Substituta

Pedro Martins de Sousa

Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Anexo à Portaria nº 190-GP/2001

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAI/2000 A ABR/2001

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" R$ milhares

DESPESA DE PESSOAL

Despesa Liquidada

Últimos 12 Meses

Até o Quadrimestre

% da Despesa s/ RCL (3)

DESPESA DE PESSOAL

Pessoal Ativo

179.271

67.136

0,12

Pessoal Inativo e Pensionistas

148.390

49.116

0,10

(+) Precatórios (Sentenças Judiciais), referente ao período de apuração

(-) Inativos com recursos vinculados

(-) Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF)

(-) Indenizações por Demissão

Outras Despesas de Pessoal (artigo 18, parágrafo único)

DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL

327.661

116.252

0,22

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ¿ RCL

151.201.694

% - LIMITE PRUDENCIAL (1)

0,41

% - LIMITE LEGAL (2)

0,25

FONTE: SIAFI (RCL extraída de www.stn.fazenda.gov.br)

(1) Limite calculado de acordo com o artigo 71 da Lei Complementar n.º 101/2000.

(2) Limite calculado de acordo com a alínea a, inciso I do artigo 20 c/c o parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar n.º 101/2000.

(3) Calculado sobre os últimos doze meses

Antônio José Ferreira da Trindade

Secretário-Geral de Administração

Sônia Maria Faria Florêncio Sobrinho

Secretária de Controle Interno

Substituta

Pedro Martins de Sousa

Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade