Portaria TCU n° 185/2016
Assunto: Altera o Anexo Único da Portaria-TCU nº 17, de 27 de janeiro de 2016, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2016, no âmbito do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 26/07/2016
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Portaria TCU n° 17/2016]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria-TCU nº 50, de 23 de janeiro de 2002, e considerando as informações constantes do processo TC-021.750/2016-5, resolve:

Art. 1º No Anexo Único da Portaria-TCU nº 17, de 27 de janeiro de 2016, na parte referente ao Estado do Maranhão, onde se lê "28/7/2016", leia-se "29/7/2016".

Parágrafo único. Republique-se o Anexo Único de que trata o caput, com a alteração estabelecida por esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Relação dos feriados civis e religiosos nos Estados

UF

DATA DO FERIADO

MOTIVO

Acre

15/6/2016

Data magna do Estado

Alagoas

16/9/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Amapá

13/9/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amazonas

5/9/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Bahia

24/6/2016

São João

2/7/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/3/2016

São José

25/3/2016

Data magna do Estado

15/8/2016

Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

4/4/2016

Nossa Senhora da Penha

8/9/2016

Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/5/2016

Nossa Senhora Auxiliadora

24/10/2016

Data magna do Estado

Maranhão

29/6/2016

São Pedro

29/7/2016

Data magna do Estado

8/9/2016

Nossa Senhora da Natividade

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

8/4/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/6/2016

Santo Antônio

11/10/2016

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/4/2016

Data magna do Estado

15/8/2016

Assunção de Nossa Senhora

8/12/2016

Imaculada Conceição

Pará

15/8/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Paraíba

24/6/2016

São João

5/8/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Paraná

8/9/2016

Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

6/3/2016

Data magna do Estado

24/6/2016

São João

16/7/2016

Nossa Senhora do Carmo

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Piauí

19/10/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/1/2016

Data magna do Estado/ São Sebastião

23/4/2016

São Jorge

Rio Grande do Norte

6/1/2016

Santos Reis

3/10/2016

Dia dos ¿Protomártires de Uruaçu e Cunhaú¿

21/11/2016

Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

2/2/2016

Nossa Senhora dos Navegantes

20/9/2016

Data magna do Estado

Rondônia

4/1/2016

Data magna do Estado

24/1/2016

São Francisco de Sales

24/5/2016

Nossa Senhora Auxiliadora

2/10/2016

Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

20/1/2016

São Sebastião

29/6/2016

São Pedro

5/10/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Santa Catarina

11/8/2016

Data magna do Estado

São Paulo

9/7/2016

Data magna do Estado

Sergipe

24/6/2016

São João

8/7/2016

Data magna do Estado

8/12/2016

Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

8/9/2016

Nossa Senhora de Natividade

5/10/2016

Data magna do Estado