Portaria DISOP n° 2/2023
Assunto: Altera o Anexo Único da Portaria-Disop nº 1, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de natureza continuada e de cessão de área de responsabilidade da Diretoria de Segurança e Suporte Operacional (Disop/Senge).
Origem: [DISOP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 16/05/2023
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Fiscalização, Contrato administrativo]
Normas relacionadas: [Altera Portaria DISOP n° 1/2023, Revogada por Portaria DISOP n° 3/2023]

O DIRETOR DE SEGURANÇA E SUPORTE OPERACIONAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, e no art. 1º da Portaria-Senge nº 5, de 10 de março de 2023, e:

Considerando o início da vigência de novos termos contratuais e/ou a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta Subunidade, resolve:

Art. 1º Os itens IV, VIII e XXV do Anexo Único da Portaria-Disop nº 1, de 21 de março de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

IV

01/2019

TRANSREAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.

Prestação de serviço continuado de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União.

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1;

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0;

REINALDO MONTEIRO DE LIMA, 3008-2; e

SILVANA OLIVEIRA DE CARVALHO, 2135-0.

VIII

53/2019

VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.

Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Tribunal de Contas da União, por demanda.

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1;

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0;

REINALDO MONTEIRO DE LIMA, 3008-2; e

SILVANA OLIVEIRA DE CARVALHO, 2135-0.

XXV

05/2023

BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

Prestação de serviços de transportes para o TCU em Brasília/DF.

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1;

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0;

REINALDO MONTEIRO DE LIMA, 3008-2; e

SILVANA OLIVEIRA DE CARVALHO, 2135-0.

Art. 2º O Anexo Único da Portaria-Disop nº 1, de 21 de março de 2023, passa a vigorar acrescido dos seguintes itens:

XXVII

01/2023

COOTRAEMPOCAP-ASAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE CATADORES DE PAPEIS DA ASA SUL

Termo de Compromisso para coleta, reutilização ou reciclagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis descartados pelo TCU no complexo sede e no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília/DF.

FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1;

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3; e

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUZA, 2965-3.

XXVIII

19/2023

GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA EPP.

Prestação de serviços de impressão gráfica pelo sistema offset, monocromáticos e policromáticos.

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1;

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0;

REINALDO MONTEIRO DE LIMA, 3008-2; e

SILVANA OLIVEIRA DE CARVALHO, 2135-0.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ILDENOR JOSÉ FERREIRA

Diretor de Segurança e Suporte Operacional