Portaria SEGEDAM n° 14/2023
Assunto: Divulga os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos no exercício de 2023.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 06/02/2023
Situação: Vigente
Tags: [Feriado, Ponto facultativo]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da competência que lhe é delegada pelo art. 2º, § 1º, da Portaria-TCU nº 8, de 4 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os feriados locais civis e religiosos em que as representações do TCU nos estados suspenderão seus trabalhos, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A instituição de um novo feriado local, observado o disposto no art. 2º da Portaria-TCU nº 8, de 2023, ocorrida posteriormente à data de edição desta Portaria, deverá ser comunicada pelo respectivo Secretário de Representação à Secretaria-Geral Adjunta de Administração (Adgedam) por meio de envio de formulário próprio para o endereço sepublic@tcu.gov.br.

Parágrafo único. Fica a Secretária-Geral Adjunta de Administração autorizada a atualizar o Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral de Administração

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-SEGEDAM Nº 14, DE 3 DE fevereiro DE 2023

RELAÇÃO DOS FERIADOS LOCAIS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS

UF

DATA

FERIADO

Acre

15/06/2023, quinta-feira

Data magna do Estado

28/12/2023, quinta-feira

Fundação do Município de Rio Branco

Alagoas

24/06/2023, sábado

Dia de São João

27/08/2023, domingo

Nossa Senhora dos Prazeres

16/09/2023, sábado

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amapá

04/02/2023, sábado

Fundação do município de Macapá

19/03/2023, domingo

Dia de São José

13/09/2023, quarta-feira

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Amazonas

05/09/2023, terça-feira

Data magna do Estado

24/10/2023, terça-feira

Aniversário de Fundação da cidade de Manaus

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

24/06/2023, sábado

Dia de São João

02/07/2023, domingo

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Ceará

19/03/2023, domingo

Dia de São José

25/03/2023, sábado

Data magna do Estado

15/08/2023, terça-feira

Dia de Nossa Senhora da Assunção

Espírito Santo

17/04/2023, segunda-feira

Dia de Nossa Senhora da Penha e Data Magna do Estado

08/09/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Vitória

Goiás

24/05/2023, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

24/10/2023, terça-feira

Fundação do Município de Goiânia

Maranhão

29/06/2023, quinta-feira

Dia de São Pedro

28/07/2023, sexta-feira

Data magna do Estado

08/09/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Natividade

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

08/04/2023, sábado

Dia do Senhor Bom Jesus

09/05/2023, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso do Sul

13/06/2023, terça-feira

Dia de Santo Antônio

26/08/2023, sábado

Fundação do Município de Campo Grande

11/10/2023, quarta-feira

Data magna do Estado

Minas Gerais

21/04/2023, sexta-feira

Data Magna do Estado

15/08/2023, terça-feira

Dia da Assunção de Nossa Senhora

08/12/2023, sexta-feira

Dia da Imaculada Conceição

Pará

15/08/2023, terça-feira

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Paraíba

24/06/2023, sábado

Dia de São João

05/08/2023, sábado

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

Paraná

08/09/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

Pernambuco

06/03/2023, segunda-feira

Data magna do Estado

24/06/2023, sábado

Dia de São João

16/07/2023, domingo

Dia de Nossa Senhora do Carmo

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Piauí

16/08/2023, quarta-feira

Fundação do Município de Teresina

19/10/2023, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Rio de Janeiro

20/01/2023, sexta-feira

Data magna do Estado

23/04/2023, domingo

Dia de São Jorge

Rio Grande do Norte

06/01/2023, sexta-feira

Dia de Santos Reis

03/10/2023, terça-feira

Data magna do Estado

21/11/2023, terça-feira

Dia de Nossa Senhora da Apresentação

Rio Grande do Sul

02/02/2023, quinta-feira

Dia de Nossa Senhora dos Navegantes

20/09/2023, quarta-feira

Data magna do Estado

Rondônia

02/01/2023, segunda-feira

Data magna do Estado

23/01/2023, segunda-feira

Dia de São Francisco de Sales

24/05/2023, quarta-feira

Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

02/10/2023, segunda-feira

Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus

Roraima

20/01/2023, sexta-feira

Dia de São Sebastião

29/06/2023, quinta-feira

Dia de São Pedro

09/07/2023, domingo

Fundação do município de Boa Vista

05/10/2023, quinta-feira

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Santa Catarina

23/03/2023, quinta-feira

Dia da emancipação política do município de Florianópolis

11/08/2023, sexta-feira

Data magna do Estado

São Paulo

09/07/2023, domingo

Data magna do Estado

25/01/2023, quarta-feira

Aniversário da cidade de São Paulo

Sergipe

17/03/2023, sexta-feira

Fundação do Município de Aracaju

24/06/2023, sábado

Dia de São João

08/07/2023, sábado

Data magna do Estado

08/12/2023, sexta-feira

Dia de Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

19/03/2023, domingo

Dia de São José

20/05/2023, sábado

Fundação do município de Palmas

05/10/2023, quinta-feira

Data Magna do Estado