Portaria SENGE n° 4/2019
Assunto: Altera a Portaria-Senge nº 2, de 31 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de responsabilidade da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/04/2019
Fim de vigência: 16/07/2019
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 2/2019, Revogada por Portaria SENGE n° 7/2019, Revoga Portaria SENGE n° 3/2019]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, com base no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria- Segedam nº 4, de 2 de janeiro de 2019, e

considerando o início da vigência de novos termos contratuais que ensejaram a necessidade de atualização da lista de servidores designados para exercer a fiscalização de contratos de responsabilidade desta unidade, resolve:

Art. 1º O Anexo à Portaria-Senge nº 2, de 31 de janeiro de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Revoga-se a Portaria-Senge nº 3, de 9 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

THYAGO RODRIGUES COIMBRA

Secretário

Portaria-Senge - Anexo I

Tabela I - Contratos fiscalizados exclusivamente por servidores da própria Senge

Num/Ano

Fornecedor

Objeto

Gestora do

Contrato

Fiscais Técnicos

01/2015

ASTCU

Cessão de uso de área localizada no segundo subsolo do Anexo II do TCU, para fins de instalação de centro de atividades físicas, com 202,91 m².

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

02/2015

Demontiê Cabeleireiro, Boutique e Perf. Ltda. EPP

Cessão de uso de área localizada no mezanino do Edifício-Sede, para exploração dos serviços de barbearia e congêneres, com 94 m².

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

01/2018

Sicoob Legislativo

Cessão de uso de área localizada no segundo subsolo do Anexo III, com 106,07 m².

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

02/2018

Caixa Econômica Federal

Cessão de uso de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 226,20 M², e de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 226,20m², e das áreas localizadas no Edifício - Sede e no Anexo I deste Tribunal.

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

04/2018

Banco do Brasil

Cessão de uso onerosa de área localizada no primeiro subsolo do Anexo III, com 338 m².

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

17/2017

Supera - Serviços Empresariais Ltda

Cessão de uso de área destinada à prestação de serviços de limpeza e lavagem ecológica de veículos particulares e da frota do TCU.

Disop

ILDO JEOVANI DA SILVA, 3543-2; e

ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, 2923-8.

01/2016

Tim Celular S.A.

Cessão de uso de área para instalação de Estação Rádio Base - ERB, E sistema indoor de distribuição de sinal.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

02/2016

Telefonica Brasil S.A

Cessão de uso de área para instalação de Estação Rádio Base - ERB, e sistema indoor de distribuição de sinal.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

03/2016

Claro SA

Cessão de uso de área para instalação de estação rádio base e sistema indoor de distribuição de sinal nas dependências do TCU em BRASÍLIA/DF

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

01/2017

OI Móvel SA

Cessão de uso de área para instalação de estação rádio base e sistema indoor de distribuição de sinal nas dependências do TCU em BRASÍLIA/DF.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

34/2014

City Service Segurança Ltda.

Prestação dos serviços continuados de vigilância armada nas dependências do TCU e nas residências das autoridades e de segurança pessoal privada armada para condução de veículos oficiais de representação e acompanhamento de autoridades.

Disop

ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; e

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1.

16/2018

Nuctech do Brasil Ltda

Fornecimento de equipamentos de inspeção por raios x (scanners) , incluindo instalação, testes, documentação técnica, treinamento, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia.

Disop

ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; e

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1.

18/2018

MPCI Metal Protector EPP

Fornecimento de equipamentos pórticos detectores de metais, MARCA MPCI: modelo: CMD MP, incluindo instalação, testes, documentação técnica, treinamento, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia

Disop

ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; e

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1.

02/2019

City Service Segurança Ltda.

Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil.

Disop

ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5; e

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1.

45/2017

Mapfre Seguros Gerais S/A

Contratação de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal de Contas da União em todo o território nacional.

Disop

ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, 2923-8;

SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; e

JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.

36/2018

Daleth Veículos Ltda

Prestação de serviços continuados de transporte.

Disop

ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, 2923-8;

JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;

SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; e

JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.

48/2018

Quality Aluguel de Veículos S/A

Prestação de serviços continuados de locação de veículos de natureza especial e de serviços (sem motorista e sem combustível) , por quilometragem livre, para atendimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais autoridades do Tribunal de Contas da União, bem como sua segurança, em deslocamentos no Distrito Federal

Disop

JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;

SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; e

JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.

01/2019

Transreal Transportes E Servicos Ltda

Prestação de serviço continuado de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do tribunal de contas da união.

Disop

JAILTON ALEXANDRE DE ANDRADE, 2921-1;

SARAH LOPES DOS ANJOS, 11172-4; e

JOÃO MARCOS RIBEIRO SANTA ANA, 10595-3.

33/2014

G&E Serviços Terceirizados Ltda

Serviços continuados, em postos de agente de portaria, ascensorista e telefonista nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.

Disop

ALCION SIMÃO DE SANTANA NETO, 2477-5;

ALESSANDRA DUARTE GUIMARÃES E SILVA, 11361-1;

ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7;

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

36/2015

Palmácea Jardins Ltda - ME

Prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins e espelho d´água, inclusive de vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas.

Disop

ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7;

REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA DE, 2086-9; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

03/2016

Lavanderia Abba Ltda - ME

Prestação de serviços de lavagem e passagem de cortinas, forros, persianas, roupas de cama, mesa e banho, vestimentas dos ministros (togas) , tapetes e outros, para o TCU, em Brasília-DF.

Disop

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, 2965-3.

12/2016

Centro Oeste Desinsetização Ltda.

Prestação de serviços de desinsetização em todas as áreas internas e externas dos edifícios Sede, Anexos I, II e III e Instituto Serzedello Corrêa - ISC.

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;

ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

58/2017

Green Ambiental e Reciclagem Ltda - ME

Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.

Disop

ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, 9038-7;

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

01/2018

ACAPAS - Associação dos Catadores de Papéis da Asa Sul

Termo de compromisso para coleta e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis descartados pelo TCU em Brasília - DF.

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3

13/2018

Real JG Serviços Gerais Eireli

Prestação de serviços continuados de limpeza das fachadas dos edifícios do Tribunal de Contas da União em Brasília-DF.

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;

VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

21/2018

FRC Comércio E Serviços LTDA

Prestação de serviços continuados de higienização e limpeza de carpetes de 100% a seco na sede do Tribunal de Contas de União- TCU.

Disop

ROGÉRIO CARVALHO SARAIVA, 3639-0;

VALDIR MELCHIOR ALVES, 2160-1; e

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3.

09/2017

Ctis Tecnologia S/A

Prestação de serviços de impressão policromática e monocromática com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) , inclusive suporte on-site.

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

08/2017

HPEX Apoio Administrativo Eireli

Prestação dos serviços continuados de Operador de Máquina Copiadora nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

24/2017

Seiselles Distribuição e Logística Ltda.

Fornecimento e entrega diária de jornais e revistas; fornecimento de senhas para acesso à Lista de Autoridades Governamentais - LAG; e fornecimento de senhas nominais de acesso individualizado a periódicos que contemplam conteúdo on-line.

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

04/2018

EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Prestação de serviços e venda de produtos, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

17/2018

Quality Gráfica e Editora Ltda.

Prestação, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços gráficos pelo sistema offset, monocromático e policromáticos, incluindo o acabamento, a prova contratual, o fornecimento de papel e de todo material de suprimento, bem como a remessa de material impresso para o TCU.

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

15/2014

Araujo Abreu Engenharia S/A

Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações do TCU, em Brasília-DF.

Diman

AIRTON SILVA CAMARGO, 2778-2;

ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;

JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, 2780-4;

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0;

LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE, 2781-2;

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;

MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e

WESLEY BRITO DE MOURA, 2999-8.

14/2015

Elebrasil Elevadores Ltda

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 18 (dezoito) elevadores instalados nos Edifícios do Tribunal de Contas da União em Brasília/DF

Diman

IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;

MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.

23/2015

Multi Solucoes em Informatica Ltda

Prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva para (CPCT) , instalada no Edifício-Sede do TCU, em Brasília/DF, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, aparelhos telefônicos digitais e atualização de software

Diman

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1; e

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.

26/2015

Networld Provedor e Servicos e Internet Ltda

Prestação dos serviços de comunicação de dados para ligação da central PABX do Tribunal de Contas da União com sua unidade remota instalada no Instituto Serzedello Corrêa.

Diman

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1;

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6; e

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.

49/2015

CEB Distribuicao S.A.

Fornecimento de energia elétrica.

Diman

ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.

04/2016

CEB Distribuicao S.A.

Fornecimento de energia elétrica (ISC) .

Diman

ANTONIO MENDES DE SOUZA, 2997-1;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.

07/2016

OI S/A

Prestação de serviços de telefonia em 35 linhas diretas sem e com conexão ADSL.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

25/2016

Claro S.A.

Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Sede do TCU em Brasília (DF) e Secretarias Estaduais.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

21/2017

Simplyfix Sistemas de Identificacao Visual Ltda

Manutenção do sistema de comunicação visual do TCU, em Brasília -DF e nas secretarias estaduais.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.

29/2018

Telefonica Brasil S.A.

Serviço telefônico de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, em regime de empreitada por preço unitário.

Diman

DENILSON BORGES MORAES, 3426-6;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8; e

CLEIBER GOMES SIRQUEIRA, 2790-1.

35/2018

Araújo Abreu Engenharia S/A

Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura para suporte às atividades do Tribunal de Contas da União.

Diman

TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, 6716-4; e

SINOMAR TOTOLI JÚNIOR, 2740-5.

53/2018

Espaco & Forma Moveis e Divisorias Ltda

Prestação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, manutenção de divisórias, portas e armários; montagem, remanejamento e manutenção de mesas e estações de trabalho, incluindo respectivos acessórios, com o fornecimento de todo o material.

Diman

WESLEY BRITO DE MOURA, 2999-8;

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;

JOSÉ ALAIS GOMES DA MOTA, 2780-4; e

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0.

72/2018

Modulo Engenharia, Consultoria e Gerencia Predial Ltda

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em edifício do Tribunal de Contas da União localizados no Instituto Serzedello Corrêa - ISC

Diman

IVALDO PEREIRA DE ASSIS, 2792-8;

MARCOS GONÇALVES, 3399-5; e

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8.

6/2019

Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - CAESB

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Diman

JOEL RODRIGUES SANTIAGO, 3019-8;

JOSE PEREIRA MOTA FILHO, 2998-0; e

VALTER RODRIGUES SILVINO, 3405-3.

56/2017

JME Serviços Integrados e Equipamentos Eireli

Prestação de serviços terceirizados nas áreas de operação/edição de sistemas de áudio e vídeo e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos.

Denge

FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1; e

MELQUIZEDEQUE SOARES SANTANA, 2790-1.

Tabela II - Contratos fiscalizados por servidores da Senge com o apoio de outras unidades do TCU

Num/Ano

Fornecedor

Objeto

Unidade (s) de apoio

Gestora do

Contrato

Fiscais Técnicos

05/2018

EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Prestação de serviços de V-Post, que atenda às necessidades do TCU e de suas Secretarias.

Seginf

Disop

RENATO LEMOS ARROCHELLA LOBO, 2787-1; e

IVONER MONTEIRO DA SILVA, 2300-0.

33/2014

G&E Serviços Terceirizados Ltda

Serviços continuados, em postos de agente de portaria, ascensorista e telefonista nas dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.

Unidades tomadoras dos serviços.

Disop

Designados na Tabela I.

Tabela III - Contratos fiscalizados conjuntamente por servidores da Senge e de outras unidades do TCU

Num/Ano

Fornecedor

Objeto

Unidade (s) parceira (s)

Gestora do Contrato

23/2014

G4S Monitoramento e Sistemas Ltda

Solução de controle de acesso de pessoas e veículos, e de registro de frequência, compreendendo a elaboração de projeto executivo e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais e suporte técnico.

Setic, STI, Senge, Segep e Seadmin

Disop

25/2016

Claro S.A.

Prestação de Serviço Telefônico Fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Sede do TCU em Brasília (DF) e Secretarias Estaduais.

Unidades da Segecex nos Estados

Diman

52/2018

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA

Gerenciamento de fornecimento de combustíveis na sede do TCU em Brasília-DF e nas secretarias estaduais.

Unidades da Segecex nos Estados

Disop