Portaria TCU n° 31/2021
Assunto: Designa os membros do Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 08/02/2021
Situação: Vigente

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução-TCU nº 263, de 10 de setembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso III, e 8º da Portaria-TCU nº 303, de 7 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, até 31 de dezembro de 2022, compor o Comitê Técnico do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (CECAP-TCU):

I - Ana Paula Silva da Silva, matrícula 34479;

II - Andréia Rocha Bello de Oliveira, matrícula 81000;

III - Carlos Borges Teixeira, matrícula 35009;

IV - Hamilton Caputo Delfino Silva, matrícula 4936; e

V - Manoel Moreira de Souza Neto, matrícula 86320.

Art. 2º O Instituto Serzedello Corrêa exercerá a secretaria do Comitê Técnico de que trata esta Portaria.

Art. 3º A participação dos servidores no Comitê Técnico do CECAP-TCU se dará de forma eventual e temporária, sem prejuízo do exercício das respectivas atribuições do cargo ou da função que ocupam no Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES