Portaria ISC n° 6/2017
Assunto: Designa servidoras para exercer a fiscalização do contrato nº 1/2016 - ISC
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/05/2017
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]

Instituto Serzedello Corrêa

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XX, da Portaria-Segedam nº 8, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Júnia Beatriz Oliveira de Souza, AUFC, mat. 6277-4, e, em sua ausência, a servidora Ana Cláudia de Carvalho Cabral Lopes, TEFC, mat. 3356-1, para exercer a fiscalização do contrato nº 1/2016 - ISC, firmado com a empresa Masterc Manutenção Predial, cujo objeto é a prestação de serviços continuados na área de arquivologia.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências, observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Diretor-Geral