Portaria CCG n° 29/2015
Assunto: Altera trabalhos de especialista sênior anteriormente aprovados e autoriza a realização de novos trabalhos por especialista sênior.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/10/2015
Situação: Vigente
Tags: [Grupo de trabalho, Funcionamento]
Normas relacionadas: [Revoga Portaria CCG n° 28/2015, Alterada por Portaria CCG n° 5/2016, Alterada por Portaria CCG n° 1/2016, Alterada por Portaria CCG n° 3/2016, Altera Portaria CCG n° 28/2015, Alterada por Portaria CCG n° 4/2016, Alterada por Portaria CCG n° 30/2015]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no caput do art. 6º da Portaria-TCU nº 17, de 6 de janeiro de 2015,

considerando o estabelecido no art. 24, inciso III, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a gestão das funções de confiança de especialista sênior no âmbito da Secretaria do Tribunal; e

considerando o exame procedido pela Comissão de Coordenação Geral acerca das propostas de trabalho apresentadas, consoante art. 19 da Portaria-TCU nº 158, de 2103, resolve:

Art. 1º Ficam alterados trabalhos de especialista sênior anteriormente aprovados conforme Anexo I desta Portaria, bem como autorizada a realização de novos trabalhos por especialista sênior nos termos indicados no Anexo II desta Portaria, ressalvada eventual prorrogação posterior por ato normativo da Comissão de Coordenação Geral (CCG) .

Art. 2º A designação, pela Secretaria-Geral de Administração (Segedam) , de função de confiança de especialista sênior para servidor identificado no Anexo Único desta Portaria, fica subordinada à prévia ratificação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) , do atendimento dos requisitos de habilitação constantes do art. 12 da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de 2013.

Art. 3º Compete ao Secretário-Geral de Administração - observadas as delegações e subdelegações vigentes - agendar a dispensa do servidor da função, de forma automática, para o dia seguinte ao previsto para o final do trabalho, bem como proceder, mediante provocação da unidade patrocinadora, à substituição do especialista sênior em suas ausências e afastamentos legais, desde que atendidos os requisitos de habilitação previstos na Portaria-TCU nº 158, de 2013.

Art. 4º Em até trinta dias após a data prevista para o término do trabalho, o especialista sênior submeterá à unidade patrocinadora relatório final de entrega no qual constarão, entre outros elementos, informações sobre o alcance do objetivo geral e dos produtos, bem como do cumprimento dos prazos acordados.

§ 1º A unidade patrocinadora irá manifestar-se sobre o aceite do trabalho e as justificativas para eventuais atrasos no cumprimento dos prazos, com posterior ciência à respectiva unidade básica e ao especialista sênior, em até trinta dias da data do recebimento do relatório final de entrega.

§ 2º Em até cinco dias após a manifestação mencionada no parágrafo anterior, a unidade patrocinadora encaminhará à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplan) o relatório final de entrega.

§ 3º Compete à Seplan apresentar à CCG, periodicamente, relatório referente aos trabalhos realizados por especialistas seniores, bem como cientificá-la na hipótese de não recebimento do relatório final de entrega.

Art. 5º Aplica-se, quanto aos afastamentos do especialista sênior, o disposto nos arts. 18 e 28 da Portaria-TCU nº 158, de 2013.

Art. 6º Caberá à Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) a publicação das propostas relativas aos trabalhos aprovados pela CCG, no Portal TCU, na área de conhecimento destinada à divulgação de atos da CCG, conforme previsto no art. 25 da Portaria-TCU nº 158, de 2013, observada a respectiva classificação dos documentos quanto à confidencialidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Fica revogada a Portaria-CCG nº 28, de 30 de setembro de 2015.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO I DA PORTARIA-CCG Nº 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Paulo Vinhas Lima Junior, matr. 3073-2

Desenvolver e testar modelo de trabalho com tomadas de contas especiais baseado na gestão sistêmica do estoque desse tipo de processo e na seleção de casos semelhantes para instrução, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade das instruções.

Segecex/Secex-PA

FC-3

Assessoramento

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Remis Balaniuk, matr. 2431-7

Validar e institucionalizar o modelo de atuação do TCU no contexto de engajamento social apoiado em aplicativos cívicos.

Segecex/Seginf

FC-4

Direção

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

Daniel Dias Pereira, matr. 3195-0

Instrumentalizar as unidades técnicas do Tribunal no conhecimento da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público e no uso das informações por ela proporcionadas tendo como um dos meios a utilização do sistema DW Tesouro-Gerencial desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN para substituir a partir do exercício de 2015 o Siafi-Gerencial.

Dar suporte ao Comitê de Auditoria Financeira no desenvolvimento das ações constantes do Plano de Ação para o fortalecimento da auditoria financeira conforme Acórdão 3.608/2014-P nos exercícios de 2015 e 2016.

Segecex/Semec

FC-4

Assessoramento

17/12/2015

(prorrogação com alteração do nível da FC)

16/12/2016

Carlos Renato Araujo Braga, matr. 5048-2

Obter e sistematizar informações sobre governança e gestão da saúde nos municípios e estados brasileiros.

Segecex/Selog

FC-3

Direção

1/10/2015

31/10/2015

FC-4

1/11/2015

31/3/2016

Almir Serra Martins Menezes Neto, matr. 8083-7

Avaliar o impacto da bolsa formação (Pronatec) no seu público alvo. A avaliação de impacto deverá ser acompanhada do detalhamento dos processos de implantação das ações.

Segecex/Secex

Educação

FC-4

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

16/12/2015

Rosa Virginia da Silva Rego, matr. 6572-2

Coordenar o Fisc Desenvolvimento Nordeste - 2015.

Segecex/Secex-PE

FC-4

Direção

19/1/2016

31/3/2016

Luciano dos Santos Danni, matr. 3866-0

Estruturar processo de fiscalização e realizar auditoria coordenada com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Segecex/Secex

Previdência

FC-4

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Rodrigo Otavio Coelho Hildebrand, matr. 9466-8

Estruturar fiscalização contínua de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas

Segecex/Secex

Previdência

FC-3

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Lídia Firmina dos Santos, matr. 6507-2

Coordenar o processo de estruturação da Auditoria Financeira nas Secretarias de Controle Externo responsáveis pela fiscalização nas áreas sociais (Saúde, Educação, Trabalho e Previdência) , por meio da convergência aos padrões internacionais de Auditoria Financeira, conforme determinação do Acórdão nº 3608/2014.

Segecex/Secex

Saúde

FC-4

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Nivaldo Dias Filho, matr. 7844-1

Dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho constituído para receber, tratar e analisar as informações compartilhadas por órgãos envolvidos na apuração dos fatos da chamada Operação Lava Jato (Portaria-Segecex nº 17, de 9 de dezembro de 2014 alterada pela Portaria-Segecex nº 10, de 31/3/2015) , bem como coordenar grupo de trabalho constituído pela Ordem de Serviço 3, de 3/7/2015, com o objetivo de dar celeridade às instruções de mérito de processos relacionados à Operação Lava Jato e realizar fiscalizações para o tratamento de riscos identificados na análise dos documentos compartilhados pela Justiça no âmbito dessa operação.

Segecex/Seinfra Petróleo

FC-4

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

João Batista Rodrigues Fonseca, matr. 5669-3

Estender e adaptar a metodologia de mapeamento e classificação automática de risco para as transferências de recursos federais de natureza discricionária não abrangidas pelo Siconv, com o objetivo de subsidiar a seleção tempestiva de trabalhos de fiscalização, de modo a reduzir a ocorrência sistemática de não comprovação da boa utilização de recursos federais e de contribuir para a boa execução de convênios.

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

1/10/2015

(prorrogação)

30/11/2015

FC-4

1/12/2015

31/3/2016

Ricardo Nonato Moura Veras, matr. 2896-7

Realizar o desenvolvimento descentralizado de soluções de TI no âmbito da Segedam, em especial no que tange ao controle de diárias, bem como daquelas relativas ao tratamento de dados do e-TCU/Administrativo

Segedam/Seadmin

FC-3

Direção

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

Jedson Freire Passos, matr. 9498-6

Produzir melhorias e promover o uso do Sistema de Auditorias de Orçamentos (SAO 2.0) no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana.

Segecex/Seinfra

Urbana

FC-4

Direção

1/10/2015

(prorrogação com alteração do nível da FC)

31/3/2016

Andre Guilhon Henriques, matr. 5614-6

Supervisionar, coordenar e treinar as equipes de auditoria operacional responsáveis por avaliar as políticas públicas de inclusão digital no âmbito do governo federal.

Segecex/Seinfra

AeroTelecom

FC-3

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Nikolaos Andonios Spyridakis, matr. 3169-0

Inserir um novo modelo de capacidade para lidar com a crescente complexidade e volume dos serviços providos pela área de TI, especialmente com a ampliação e foco na terceirização de atividades que requeiram uso de capacidades especializadas em determinadas tecnologias empregadas na infraestrutura de TI.

Segepres/Setic

FC-4

Assessoramento

10/10/2015

(prorrogação)

30/11/2015

Gustavo Ferreira Olkowski, matr. 8681-9

Realização de uma auditoria coordenada sobre a temática de obras de habitação no âmbito do Grupo de Trabajo de Auditoría de Obras Públicas (GTOP) , vinculado à Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) .

Segecex/Seinfra

Urbana

FC-4

Direção

1/12/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Rodrigo Araujo Vieira, matr. 8146-9

Concluir a 2ª e iniciar a 3ª fase do Estudo Internacional realizado por meio da parceria entre o TCU e a OCDE, centrado na identificação de boas práticas de avaliação de governança pública, adotadas por outras EFS e órgãos centrais de governo. O enfoque de governança, no contexto desse estudo, é orientado ao ciclo de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade de a Administração formular, implementar e avaliar políticas públicas.

Segecex/Semag

FC-5

Direção

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Maria Bethania Pereira Castro, matr. 7678-3

A partir do diagnóstico realizado no projeto 3i/iCAT sobre a prática de auditoria do TCU (financeira, operacional e de conformidade) com relação às correspondentes normas internacionais (ISSAI) e no projeto do SAI-PMF, que avaliou o desempenho do TCU, estabelecer plano de ação para implementação das estratégias propostas nesses projetos e elaborar modelo para avaliação de risco de auditoria

Segecex/Semec

FC-4

Direção

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

José Galvão Diniz Filho, matr. 3879-2

Desenvolver o módulo de relatórios e gráficos da versão 2.0 do Sistema de Acompanhamento de Julgamento de Recursos (Sirec) , consistente na programação, realização de testes e implementação da aplicação no ambiente de produção, segundo a Descrição Geral da Aplicação (DGA) e do Modelo de Entidade de Relacionamento (MER) , produtos elaborados no âmbito de trabalho anterior de especialista sênior

Segecex/Serur

FC-3

Assessoramento

1/10/2015

(prorrogação)

31/3/2016

Mayalu Tameirão de Azevedo, matr. 6554-4

Definir modelo de competências e espaços ocupacionais do TCU, a fim de alimentar a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) e tornar claras as regras de desenvolvimento, sobretudo na área de Auditoria e para designação para funções de natureza gerencial ou de Especialista.

Segedam/Segep

FC-4

Direção

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Fábio Macário de Carvalho, matr. 4573-0

Preparar a atual base de dados da jurisprudência sistematizada do Tribunal (aproximadamente, onze mil acórdãos) objetivando a migração para o novo sistema de jurisprudência (que substituirá o atual sistema em Apex, chamado jurisprudência sistematizada) , ora em construção (jurisprudência selecionada) , incluindo revisão de conteúdo, indexação e adequação ao Vocabulário de Controle Externo (VCE) .

Segepres/Seses

FC-3

Assessoramento

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

Hério Thiago César Sampaio de Oliveira, matr. 9654-7

Conceber plataforma tecnológica para desenvolvimento de dispositivos móveis pelo Tribunal integrada aos sistemas corporativos como o e-TCU, além da implementação e disponibilização para o público de conjunto inicial de aplicativos.

Segepres/STI

FC-3

Assessoramento

1/1/2016

(prorrogação)

31/3/2016

Nair Maria Gaston Nogueira, matr. 685-8

Contribuir para a disseminação da cultura de Contas no Brasil e divulgar informações sobre a evolução histórica e administrativa do Tribunal de Contas da União, bem como acerca do advento das Cortes de Contas no mundo, por meio da edição de livros e publicações de cunho institucional.

GabPres

FC-4

Direção

1/1/2016

(prorrogação)

30/8/2016

Jetro Coutinho Missias, matr. 10208-3

Elaborar mapeamento dos problemas mais comumente identificados no exercício das funções de Centro de Governo, em consonância com o Referencial para Avaliação da Governança do Centro do Governo.

Segecex/ SecexAdministração

FC-3

Assessoramento

1/10/2015

31/3/2016

Ernani Avelar Borborema, matr. 3363-4

Estruturar núcleo de desenvolvimento descentralizado de soluções de tecnologia da informação (TI) no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres) .

Segepres/Adgepres

FC-3

Direção

01/10/2015

31/03/2016

Paulo Gomes Gonçalves, matr. 4553-5

Implementar sistemática de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) conforme modelo de risco e criticidade a ser proposto no TC 011.350/2015-6, dando assim cumprimento ao item 9.5 Acórdão 528/2015 - TCU- Plenário

Segecex/Secex

Educação

FC-3

Assessoramento

1/10/2015

31/3/2016

José Maria Rodrigues Fernandes, matr. 9463-3

Prospectar os principais riscos de auditoria para delinear os métodos e técnicas de fiscalização a serem empregados em fiscalizações de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) destinadas à construção e operação de empreendimentos no setor elétrico.

Segecex/ SeinfraEletrica

FC-3

Direção

01/10/2015

31/03/2016

Cynthia de Freitas Queiroz Berberian, matr. 8667-3

Desenvolver no TCU o uso de dados geográficos para avaliar, de forma tempestiva, eficiente, contínua e preditiva a boa e regular aplicação de recursos públicos.

Segecex/ SeinfraHidro

FC-3

Direção

01/10/2015

31/03/2016

Ricardo Abdalla Lage, matr. 10177-0

Realizar um diagnóstico dos aditamentos contratuais nas concessões rodoviárias e propor alternativas para tornar o tratamento do assunto mais objetivo, uniforme e célere, no âmbito da SeinfraRodovia.

Segecex/ SeinfraRodovia

FC-3

Direção

01/10/2015

31/03/2016

Samuel Melo Montenegro, matr. 9136-7

Estruturar o uso avançado de base de dados em Educação para apoio às atividades de controle externo conduzidas pela SecexEducação e demais unidades que lidam com o tema, especialmente as Secex referência

Segecex/ SecexEducação

FC-3

Assessoramento

01/10/2015

31/03/2016

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Eduardo Romão Rodovalho, matr. 5049-0

Induzir a adoção de medidas corretivas e de aprimoramento do processo instrucional interno do Ministério do Turismo (MTur) e da Controladoria Geral da União (CGU) , relativo às Tomadas de Contas Especiais (TCEs) .

Segecex/Secex Desenvolvimento

FC-3

Assessoramento

27/10/2015

31/03/2016

Daniel Corrêa da Silva, matr. 5826-2

Elaborar painéis de controle, contendo relatórios das tipologias de ilícitos e riscos mapeadas pelas unidades técnicas do TCU, a partir do cruzamento de informações, utilizando-se as bases de dados da administração pública disponíveis no Tribunal

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

17/12/2015

31/03/2016

Michel Afonso Assad Cohen, matr. 6510-2

Desenvolver metodologia específica para avaliação de operações de alienações e aquisições de empresas e ativos do Grupo Petrobras em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão 1941/2015-TCU-Plenário (TC 014.720/2014-0) .

Segecex/ SecexEstataisRJ

FC-3

Assessoramento

17/12/2015

31/03/2016

Miriam Pinheiro Menezes, matr. 3495-9

Promover a implementação das ações sob a responsabilidade da Secex-BA, identificadas na fase de diagnóstico do projeto de modernização e fortalecimento institucional da Secretaria.

Segecex/Secex-BA

FC-3

Assessoramento

01/01/2016

31/03/2016

Daniel Moreira Guilhon, matr. 7668-6

Promover a implementação das ações sob responsabilidade da Secex-MA identificadas na fase de diagnóstico do projeto de modernização e fortalecimento institucional da Secretaria.

Segecex/Secex-MA

FC-3

Assessoramento

01/01/2016

31/03/2016

Vyrginia da Cruz Rodrigues, matr. 9815-9

Criar modelos, métodos e ferramentas inovadoras para o melhor desempenho do controle externo na área de agricultura e meio ambiente e que sejam também aplicáveis por todas as unidades típicas de controle externo do TCU, por meio da parceria com a unidade de desenvolvimento de metodologia do TCU (SEMEC) .

Segecex/ SecexAmbiental

FC-3

Direção

01/01/2016

31/12/2016

Odnalro Cruz Videira Junior, matr. 9110-3

Acompanhar as atividades de planejamento, coordenação, supervisão e controle relativas às integrações do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) em relação às demais aplicações no âmbito do Tribunal.

Segepres/STI

FC-3

Assessoramento

01/01/2016

31/03/2016

Francisco Carlos Medeiros Villarinho Lima, matr. 8190-6

Operacionalizar, de modo integrado ao sistema de planejamento institucional do Tribunal, o processo de seleção de objetos e ações de controle com base em risco, resultado da ordem de serviço Adgecex nº 1 de 25 de maio de 2015, de modo a fornecer subsídios para um planejamento mais efetivo de suas ações de controle.

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

1/1/2016

31/3/2016

Rogerio Cesar Mateus Corrêa, matr. 7691-0

Elaborar referencial estratégico de atuação do controle externo para coibir os desvios e irregularidades na Administração Pública Federal, com foco nas dimensões de prevenção, detecção, investigação, correção e orientação.

Segecex/CoEstado

FC-4

Direção

1/10/2015

31/3/2016

Cláudia Vieira Pereira, matr. 4241-2

Realizar diagnóstico de segurança pública para subsidiar a elaboração do FiscSegurança e a nova estratégia de controle.

Segecex/Secex

Defesa

FC-4

Direção

1/10/2015

31/3/2016

Marcello David Rocha, matr. 8622-3

Reduzir o risco de atuação da SecexFazenda por meio do acompanhamento sistematizado de informações e indicadores econômico-financeiros de órgãos e entidades de sua clientela.

Segecex/ SecexFazenda

FC-4

Assessoramento

1/10/2015

31/3/2016

Natalia Vieira Sacchi, matr.10167-2

Avaliar se as práticas de governança e de gestão de aquisições públicas adotadas por órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF) estão de acordo com a legislação pertinente e aderentes às boas práticas.

Segecex/Selog

FC-4

Direção

1/10/2015

31/3/2016

Rafael Albuquerque da Silva, matr. 7658-9

Avaliar a política de abertura de dados na Administração Pública Federal.

Segecex/Sefti

FC-4

Direção

(prorrogação)

1/10/2015

31/3/2016

Rafael Encinas, matr. 7676-7

Elaborar metodologia de Planejamento de Levantamento e Análise de Dados da Secex-PR.

Segecex//Secex-PR

FC-4

Assessoramento

1/10/2015

17/12/2015

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Rui Ribeiro, matr. 8298-8

Com base em técnicas estatísticas e apoiado por ferramentas de analytics, realizar fiscalização nas bases de dados dos sistemas Siasg e ComprasNet, a fim de identificar comportamentos anômalos (outliers) que podem corresponder a indícios de irregularidades em contratações públicas.

Segecex/Sefti

FC-4

Assessoramento

25/1/2016

31/3/2016

André Jacintho dos Santos, matr. 6538-2

Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, atuando em conformidade com as diretrizes da Intosai e padrões internacionais.

Segepres/ISC

FC-4

Assessoramento

1/10/2015

31/3/2016

Gledson Pompeu Correa da Costa, matr. 3165-8

Propor referencial teórico e normativo para o Programa de Inovação do TCU (Inova TCU) , em parceria com as demais unidades do Tribunal.

Segepres/ISC

FC-5

Assessoramento

19/1/2015

31/12/2016

ANEXO II DA PORTARIA-CCG Nº 29, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Especialista sênior

Objetivo

Unidade patrocinadora

Nível FC

Natureza

FC

Início

trabalho

Fim

trabalho

Alberto Leite Câmara, matr. 7607-4

Elaborar de estudo prospectivo de alternativas para a implementação do serviço de peticionamento eletrônico, considerando as necessidades a serem levantadas no âmbito do Tribunal de Contas da União

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

1/11/2015

31/3/2016

Raul Daniel Mascarenhas Ferraz, matr. 7603-1

Especificar, em conjunto com os gestores de negócio, novos módulos do e-TCU relativos a ações de controle, bem como acompanhar o seu desenvolvimento, priorizando a criação de funcionalidades que permitam a seus usuários obterem visões mais integradas e completas (tanto amplas como específicas) das ações e dos objetos de controle que permeiam as atividades do Tribunal.

Segecex/Seginf

FC-3

Assessoramento

1/12/2015

31/3/2016

Vinícius Zacarias Madela, matr. 6550-1

Revisar modelo de terceirização do Tribunal, incluindo normativos, processos de trabalho, definição quantitativa e qualitativa de postos de trabalho para as unidades, bem como evolução da área de transparência correlata no Portal TCU, considerando-se os acórdãos exarados pelo Tribunal.

Segedam/Sesap

FC-4

Assessoramento

30/11/2015

31/3/2016