Portaria ADADMIN n° 9/2011
Assunto: Dispõe sobre a convocação de participantes para a Reunião de Chefes de Serviço de Administração e Gerentes de Processo do Tribunal de Contas da União.
Origem: [ADADMIN]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/11/2011
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e

considerando o disciplinamento constante no Capítulo IV da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais no Tribunal, resolve:

Art. 1º Ficam convocados os titulares dos Serviços de Administração e Gerências de Processo do Gabinete do Presidente, das secretarias-gerais e suas unidades integrantes, bem como da Secretaria de Controle Interno, para participarem da Reunião de Chefes de Serviço de Administração e Gerentes de Processo do Tribunal de Contas da União.

§1º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar da reunião o respectivo substituto.

§2º É facultativa a participação dos gerentes de processo lotados na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio, em razão da singularidade das atividades desenvolvidas na área de pregão eletrônico.

Art. 2º Fica convidado a participar da reunião um servidor responsável pelas atividades administrativas do Gabinete do Corregedor, de cada gabinete de ministro, de ministro-substituto e de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, bem como das unidades de assessoramento especializado da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º A reunião realizar-se-á em Brasília, nas dependências do Instituto Serzedello Corrêa, no período de 28 a 29 de novembro de 2011.

Art. 4º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes da reunião.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CARLOS ROBERTO CAIXETA

Secretário-Adjunto