Portaria CCG n° 3/2023
Assunto: Dispõe acerca do Encontro de Diretores e doEncontro de Chefes de Serviço, no exercício de 2023,do Tribunal de Contas da União.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 03/08/2023
Situação: Vigente
Tags: [Encontro de dirigentes]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 4º da Portaria-TCU nº 9, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º O Encontro de Diretores e o Encontro de Chefes de Serviço do Tribunal de Contas da União, no exercício de 2023, ocorrerão em formato presencial, em Brasília-DF, nos seguintes períodos:

I) Encontro de Diretores: de 4 a 6 de setembro de 2023; e

II) Encontro de Chefes de Serviço: de 25 a 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Ficam convocados os diretores e chefes de serviço das unidades integrantes da Secretaria do TCU para participarem dos encontros de que trata o art. 1º desta Portaria.

§ 1º Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar o respectivo substituto.

§ 2º A convocação de que trata o caput implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes durante os períodos de realização dos encontros, nos termos da Portaria-TCU nº 148, de 5 de outubro de 2020.

Art. 3º Ficam convidados a indicar representante de unidade de apoio para o Encontro de Chefes de Serviço de que trata o art. 1º, inciso II, desta Portaria, os Gabinetes da Presidência, da Corregedoria, de Ministro, de Ministro-Substituto, de membro do Ministério Público junto ao Tribunal.

Art. 4º Aplicam-se à organização dos encontros mencionados no art. 1º desta norma as orientações e atribuições constantes da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, e, subsidiariamente, a Portaria-CCG nº 3, de 14 de janeiro de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELÍCIO RIBAS TORRES

Presidente da CCG Substituto