Portaria SENGE n° 24/2021
Assunto: ITEM CONTRATO
Origem: [SENGE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 03/12/2021
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SENGE n° 16/2021, Alterada por Portaria SENGE n° 6/2022]

O SECRETÁRIO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO, no uso de suas atribuições regulamentares, e com fundamento no disposto nos arts. 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria-TCU nº 444, de 28 de dezembro de 2018, no art. 1º, incisos II e XVIII da Portaria-Segedam nº 6, de 6 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º O item XXV do Anexo Único à Portaria-Senge nº 16, de 17 de setembro de 2021, passa a vigorar com a redação que lhe é dada no Anexo Único a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON MAURÍCIO PAREDES FERREIRA LIMA

Secretário em Substituição

ANEXO ÚNICO À PORTARIA-SENGE Nº 24, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

ITEM

CONTRATO

Nº/ANO

FORNECEDOR

OBJETO

FISCAIS TÉCNICOS

XXV

57/2021

ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS EIRELI

Prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.

ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, 11360-3;

FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, 2966-1;

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUZA, 2965-3.