Portaria SELIP n° 1/2023
Assunto: Designa servidores para o exercício das funções de agente de contratação, pregoeiro e membros de equipe de apoio.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/01/2023
Situação: Vigente
Tags: [Comissão de licitação, Indicação]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO SUBSTITUTO, no uso de suas competências regulamentares e com base no art. 8º, §§ 1º a 5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; no art. 8º, inciso VI, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na subdelegação de competências conferida por meio do art. 1º, incisos I e II, da Portaria-Segedam nº 4, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações a serem realizadas no âmbito do Tribunal de Contas da União:

NOME/CARGO

MATRÍCULA

EVALDO ARAÚJO RAMOS

6522-6

LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES

9976-7

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

10594-5

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

9990-2

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

8916-8

Art. 2º Esta Portaria tem validade de 1 (um) anoe entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE GOMES DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Substituto