Portaria TCU n° 111/2016
Assunto: Altera a Portaria-TCU nº 130, de 27 de março de 2015, que aprovou, com as modificações introduzidas pela Portaria-TCU nº 54, de 23 de fevereiro de 2016, o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União para o período de abril de 2015 a março de 2017 e a distribuição, nos períodos avaliativos, dos valores das metas que compõem o resultado institucional.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 26/04/2016
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria TCU n° 187/2017, Altera Portaria TCU n° 130/2015]

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º, da Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015, e

considerando que a eventual ocorrência de fatos supervenientes pode ensejar a promoção de ajustes no Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art. 1º Os Anexos da Portaria-TCU nº 130, de 27 de março de 2015, com as modificações introduzidas pela Portaria-TCU nº 54, de 23 de fevereiro de 2016, passam a vigorar na forma dos Anexos da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA

ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

"ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

PLANO DE DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

1. Contextualização

O Sistema de Planejamento e Gestão do TCU consiste em um conjunto de práticas gerenciais, em especial planos institucionais, voltadas para a obtenção de resultados, com base no estabelecimento, na execução e no acompanhamento de metas e ações que impulsionem o cumprimento da missão institucional e o alcance da visão de futuro do TCU. Para isso, são estabelecidas diretrizes de curto, médio e longo prazo cujo sucesso de implementação depende do perfeito sincronismo entre os planos que as operacionalizam.

A Resolução-TCU nº 269, de 25 de março de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gestão do Tribunal, estabelece o conjunto de planos institucionais responsáveis por operacionalizar as estratégias que permitem ao TCU cumprir com excelência sua missão de aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo. Os planos traduzem os seguintes níveis do sistema:

1. nível estratégico, representado pelo Plano Estratégico;

1. nível tático, representado pelo Plano de Controle Externo e pelo Plano de Diretrizes; e

1. nível operacional, representado pelos planos diretores das unidades básicas, planos diretores das unidades diretamente vinculadas à Presidência, Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências (PDDC).

Este Anexo trata do Plano de Diretrizes do Tribunal para o período de abril de 2015 a março de 2017, o qual traduz o nível tático do Sistema de Planejamento e Gestão do TCU.

2. Plano de Diretrizes

O Plano de Diretrizes, conforme art. 7º da Resolução-TCU nº 269/2015, possui periodicidade bianual e estabelece, a partir dos Planos Estratégico e de Controle Externo, os objetivos, indicadores de desempenho, metas e iniciativas que nortearão as ações do Tribunal e de sua Secretaria no período ao qual se refere.

Para cada objetivo estratégico priorizado pela gestão, tem-se um conjunto de indicadores e respectivas metas para aferir o nível de sucesso da implementação do plano, bem como as iniciativas estratégicas a serem desenvolvidas.

O Plano de Diretrizes é o produto principal do planejamento de curto prazo, representando o ponto de partida, dentro do processo de desdobramento anual da estratégia organizacional, para elaboração dos planos diretores.

2.1. Metodologia adotada para elaboração

A elaboração do Plano de Diretrizes envolveu precipuamente o estabelecimento da primeira onda de implementação do Plano Estratégico. Para isso, foram priorizados os objetivos presentes no Mapa Estratégico 2015-2021 (

Na sequência, foram selecionadas as iniciativas estratégicas que mais contribuem para o sucesso dos objetivos priorizados. Em linhas gerais, as iniciativas indicam as ações a serem implementadas a curto e médio prazos para assegurar a realização dos objetivos estabelecidos no Mapa Estratégico, bem como preencher as lacunas existentes entre o desempenho atual da organização e a situação desejada.

A última etapa da elaboração do Plano de Diretrizes consistiu na definição dos indicadores de desempenho diretamente vinculados aos objetivos priorizados e das respectivas metas a serem alcançadas.

Para desenvolver essas atividades, contou-se com o envolvimento de todas as unidades básicas, sob a coordenação da Seplan. Para tanto, foi solicitado às unidades coordenadoras de planejamento do Tribunal, que, a partir das ações a serem realizadas, e considerando os desafios para consecução dos objetivos definidos no Plano Estratégico, apresentassem proposta de iniciativas, indicadores e metas que direcionariam a atuação das unidades básicas ao longo da vigência do Plano de Diretrizes.

A cada conjunto de informações enviado, analisou-se a viabilidade e discutiu-se a pertinência dos elementos apresentados, por meio de ciclo de debates com os representantes de planejamento envolvidos.

Ao longo do ciclo, foram estabelecidos os objetivos estratégicos, as iniciativas, os indicadores e as metas que compõem o presente Plano de Diretrizes, em alinhamento com as prioridades da gestão no biênio 2015-2016:

1. aprimorar métodos de priorização de fiscalização, com foco na análise de dados;

1. induzir a transparência governamental e a prestação de serviços eletrônicos;

1. induzir a eficiência do Estado;

1. estabelecer parcerias com órgãos de controle;

1. aprimorar a comunicação com as partes interessadas;

1. aprimorar a aprendizagem organizacional;

1. integrar a sede e os estados; e

1. inovar o processo e as ações de controle.

Assim, foram selecionados catorze dos 21 objetivos definidos no Mapa Estratégico 2015-2021. Esses objetivos foram agrupados em cinco diretrizes (

O Plano de Diretrizes apresentado contém vinte e dois indicadores, dos quais seis avaliam o resultado institucional, e quarenta e oito iniciativas táticas, distribuídos entre cinco diretrizes, conforme Quadros 1, 2 e 3 a seguir.

Diretriz 1

Objetivo 1: Intensificar a atuação com base em análise de risco.

Objetivo 2: Realizar diagnósticos sistêmicos em áreas relevantes.

Indicadores de desempenho

Resp.

Valor

Prazo

1.1. Índice de atuação baseada em risco

Segecex
(Adgecex)

Gerencial

-

2.1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos relevantes instruídos

Seplan

30%

Mar/17

2.2. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de trabalhos relevantes instruídos

Seplan

Gerencial

-

Iniciativas Táticas

Resp.

Colab.

Prazo

1.1. Aprimorar ferramenta (dashboard) para utilização em fiscalização contínua na área de educação.

Segecex

(Secex Educação e Seginf)

Segepres

(Setic/STI)

Dez/16

1.2. Utilizar ferramentas de georreferenciamento e de geoprocessamento para avaliação de risco de empreendimentos de infraestrutura.

Segecex

(Seinfra Hidro)

Segepres

(Gab, ISC e Setic)

Mar/17

1.3. Elaborar metodologias de classificação de risco mediante análise preditiva.

Segecex

(Seginf e Coestado)

-

Concluída Mar/16

1.4. Fortalecer a auditoria financeira no TCU.

Segecex

Segepres

(ISC, STI e Setic)

Dez/16

1.5. Aperfeiçoar e utilizar metodologia de análise de risco para subsidiar a seleção de objetos de controle.

Segecex

(Adgecex, Semec e Seginf)

Segepres

(STI e Setic)

Dez/16

2.1 Integrar as Secex de âmbito estadual com vistas à atuação de forma coordenada e focalizada, com realização de fiscalizações de âmbito nacional e regional, por intermédio da criação de comunidades temáticas e da definição de Secex Referência.

Segecex

Segepres

(ISC)

Dez/16

Diretriz 2

Objetivo 3: Induzir a disponibilidade e a confiabilidade de informações da Administração Pública.

Objetivo 4: Estimular o monitoramento e a avaliação do desempenho pela Administração Pública.

Indicadores de desempenho

Resp.

Valor

Prazo

4.1. Índice de deliberações monitoradas

Segecex
(Adgecex)

60%

Mar/17

Iniciativas Táticas

Resp.

Colab.

Prazo

3.1. Propor estratégia de acompanhamento regular e periódico do Plano Nacional de Educação (2014-2024), visando sistematizar o registro de dados e conferir maior transparência à sociedade.

Segecex

(Secex Educação)

-

Concluída Mar/16

3.2. Conceber solução integrada de TI para a gestão das deliberações do TCU.

Segecex

(Seginf)

Segepres (Seses, STI e Setic)

Dez/16

3.3. Elaborar proposta de programa de abertura e divulgação de dados do TCU.

Segecex

(Seginf)

Segedam (Seadmin e Adgedam)

Segepres

(Adgepres, AdgeTI, STI e Conjur)

Seplan

Concluída

Mar/16

4.1. Conceber Painel de Gestão Estratégica.

Seplan

Segepres

(Adgepres, AdgeTI ISC, STI e Setic)

Segecex

(Adgecex)

Segedam

(Adgedam)

Concluída

Dez/15

4.2. Ampliar a abrangência do Painel de Gestão Estratégica, com a inclusão de dados de sustentabilidade, com ênfase no eixo de eficiência, e de novos dados de planejamento.

Seplan

Gabpres

Segepres

(Adgepres, AdgeTI, STI e Setic)

Segecex

(Adgecex)

Segedam

(Adgedam)

Dez/16

4.3. Conceber solução de TI que suporte a gestão de iniciativas, ações e projetos no âmbito institucional (Integração EPM/Sistema Planejar)

Seplan

Segepres

(Adgepres, AdgeTI, STI e Setic)

Segecex

(Adgecex)

Segedam

(Adgedam)

Mar/17

Diretriz 3

Objetivo 5: Induzir o aperfeiçoamento da gestão de riscos e controles internos da Administração Pública.

Objetivo 6: Induzir o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas descentralizadas.

Objetivo 7: Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis por irregularidades e desvios.

Indicadores de desempenho

Resp.

Valor

Prazo

7.1. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Seplan

70%

Mar/17

7.2. Índice de apreciação conclusiva de processos autuados até 2013 instruídos

Seplan

70%

Mar/17

7.3. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Segecex
(Sefip)

90%

Mar/17

7.4. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Seplan

55%

Mar/17

7.5. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Seplan

80%

Mar/17

7.6. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos instruídos

Seplan

Gerencial

-

7.7. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos autuados até 2013 instruídos

Seplan

Gerencial

-

7.8. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de atos de pessoal instruídos

Segecex
(Sefip)

Gerencial

-

7.9. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias por gabinete de ministro

Seplan

Gerencial

-

7.10. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Seplan

Gerencial

-

Iniciativas Táticas

Resp.

Colab.

Prazo

5.1. Aperfeiçoar as avaliações da governança da Administração Pública Federal.

Segecex

(Coestado)

Seplan

Dez/16

5.2. Desenvolver e implantar modelo de gestão de risco organizacional para o TCU.

Seplan

Segecex

Segepres

Segedam

Secoi

Gabpres

Dez/16

6.1. Firmar parcerias com organismos nacionais ou multilaterais com foco na avaliação de políticas, planos ou programas governamentais.

Segecex

(Cosocial)

Segepres

(Gab e Serint)

Mar/17

7.1 Aperfeiçoar a sistemática de Tomada de Contas Especial (TCE) no âmbito interno e externo ao TCU.

Segecex (Adgecex e Semec)

Segepres (Conjur)

Dez/16

Quadro 1. Diretrizes Táticas da Perspectiva Processos Internos - Controle Externo

Diretriz 4

Objetivo 8: Intensificar o intercâmbio nacional e internacional para compartilhamento das melhores práticas para o controle.

Objetivo 9: Aperfeiçoar a comunicação do TCU com as partes interessadas.

Indicadores de desempenho

Resp.

Valor

Prazo

8.1. Número de iniciativas de cooperação

Segepres

Gerencial

-

9.1. Índice de alcance das publicações nas mídias sociais

Segepres
(Secom)

Gerencial

-

Iniciativas Táticas

Resp.

Colab.

Prazo

8.1. Fortalecer a parceria firmada com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolvendo ações relativas ao aprimoramento da Governança Pública, em especial, na avaliação de políticas públicas.

Segecex (Cosocial e Semag)

Segepres (Serint e Secom)

Dez/16

8.2. Realizar trabalhos conjuntos com entidades nacionais e internacionais com expertise em atividade de controle, com vistas a disseminar e uniformizar metodologias.

Segecex

Segepres (Serint e ISC)

Mar/17

8.3. Implementar estratégia para ampliar a atuação do TCU na Intosai e Olacefs.

Segepres (Serint)

Segecex

Segepres (ISC)

Dez/16

9.1. Implementar Programa da Guia do Comitê de Criação de Capacidades (CBC), no âmbito das tratativas firmadas com IDI-Olacefs, para aprimorar as estratégias de comunicação do TCU com as Partes Interessadas Externas (PIEs).

Segepres

(Secom)

Segecex

Segepres (Serint, Aceri, Aspar, ISC, Ouvidoria)

Set/16

9.2. Desenvolver metodologia de trabalho para aperfeiçoar a utilização, pelo TCU, de mídias eletrônicas como instrumento de comunicação.

Segepres

(Secom)

Segepres (Ouvidoria, ISC, STI e Setic)

Segedam

Segecex

Concluída

Dez/15

9.3. Elaborar estratégia de reformulação do Portal do TCU.

Segepres

(Secom)

Segepres (Adgepres, STI, Setic, ISC)

Segedam (Seadmin)

Segecex

(Seginf)

Dez/16

Quadro 2. Diretrizes Táticas da Perspectiva Processos Internos - Relacionamento Institucional

Diretriz 5

Objetivo 10: Aperfeiçoar a gestão do desempenho, o reconhecimento e o desenvolvimento profissional.

Objetivo 11: Desenvolver capacidade organizacional ampla para trabalhar com recursos tecnológicos.

Objetivo 12: Aprimorar o uso da TI como instrumento de inovação para o controle.

Objetivo 13: Promover integração e sinergia no Tribunal.

Objetivo 14: Assegurar suporte de bens e serviços adequado às necessidades do TCU.

Indicadores de desempenho

Resp.

Valor

Prazo

10.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências.

Segepres

(ISC)

80%

Mar/17

11.1. Índice de implementação do Plano Diretor da Segepres.

Seplan

90%

Mar/17

11.2. Índice de capacitação em análise de dados.

Segepres

(ISC)

Gerencial

-

12.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

Segepres
(AdgeTI)

90%

Mar/17

14.1. Índice de execução financeira da obra do Anexo IV da Sede, conforme cronograma previamente definido.

Segedam

(Senge)

93%

Mar/17

14.2. Índice de implementação do Plano Diretor da Segedam.

Seplan

90%

Mar/17

Iniciativas Táticas

Resp.

Colab.

Prazo

10.1. Produzir conteúdos, identificar ações de capacitação e manter curriculum profissional mínimo atualizado com vistas à educação continuada.

Segecex

(Semec)

Segepres (ISC)

Segedam (Segep)

Dez/16

10.2. Implementar ações do ISSAI Implementation Iniciative (3i Programme).

Segecex

(Semec)

Segepres

(Serint e ISC)

Jul/16

10.3. Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de pós-graduação lato sensu.

Segepres

(ISC)

Gabpres

Segepres (Gab.)

Concluída

Dez/15

10.4. Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais.

Segepres

(ISC)

Segecex (Semec)

Segedam (Segep)

Segepres (Serint)

Dez/16

10.5. Concluir a construção do Anexo IV da Sede do TCU.

Segedam

(Senge)

Segepres

(ISC e Setic)

Segedam

(Secof e Selip)

Nov/16

10.6. Formular novo modelo de gestão do desempenho integrado com os demais processos de gestão de pessoas.

Segedam

(Segep)

Segedam

(Seadmin)

Segepres (ISC)

Seplan

Dez/16

10.7. Formular proposta de aperfeiçoamento do processo de reconhecimento, integrado ao Programa de Inovação.

Segedam

(Segep)

Gabpres

Segepres (ISC)

Seplan

Concluída

Set/15

10.8. Instrumentalizar as unidades técnicas do Tribunal para a utilização do sistema DW Tesouro-Gerencial. Dar suporte ao Comitê de Auditoria Financeira no desenvolvimento das ações constantes do Plano de Ação para o fortalecimento da auditoria financeira conforme Acórdão 3.608/2014-P nos exercícios de 2015 e 2016.

Segecex

(Adgecex, Seginf)

Segepres

(ISC)

Segedam (Secof)

Dez/16

11.1. Implantar o Programa de Inovação do TCU (Inova TCU).

Segepres

(ISC)

Segecex

Segedam

Gabpres

Dez/16

11.2. Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação.

Segepres

(ISC)

Segepres

Segecex

Segedam

Gabpres

Concluída

Mar/16

12.1. Consolidar e ampliar a oferta de serviços e produtos por meio de dispositivos móveis e do conceito de governo digital.

Segepres

(AdgeTI)

Segepres (Setic, STI, Seses e Secom)

Segecex (Seginf)

Segedam

(Adgedam,

Seadmin,

Sesap)

Dez/16

12.2. Aperfeiçoar o recebimento eletrônico e a análise de atos de pessoal.

Segecex (Sefip e Seginf)

Segepres

(STI e Setic)

Dez/16

12.3. Aperfeiçoar o recebimento e o tratamento das informações das prestações de contas das unidades jurisdicionadas.

Segecex (Semec e Seginf)

Segepres

(STI e Setic)

Dez/16

12.4. Tratar dados de bases informacionais a fim de orientar ações de controle.

Segecex (Coestado e Seginf)

Segepres (STI e Setic)

Dez/16

12.5. Conceber solução de TI para a protocolização eletrônica de documentos.

Segecex

(Seginf)

Segepres

(STI e Setic)

Segedam

(Seadmin,

Sesap)

Dez/16

12.6. Conceber soluções de TI para análise semântica e automática do conteúdo de informações não estruturadas relacionadas aos processos de controle externo.

Segecex

(Seginf)

Segepres

(STI e Setic)

Dez/16

13.1. Implementar novo modelo para tratamento de processos relativos a aquisições logísticas.

Segecex

-

Dez/16

13.2. Formular novo modelo de competências de liderança, pessoais e técnicas de controle externo, a fim de alimentar a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP).

Segedam (Segep)

Segedam (Seadmin)

Segepres

(ISC)

Dez/16

14.1. Implantar a primeira fase do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SGP).

Segepres

(STI e Setic)

Segedam (Seadmin)

Segedam

(Adgedam,

Segep)

Segepres

(ISC)

Segecex

(Seginf)

Seplan

Gabpres

Dez/16

14.2. Finalizar o processo de trabalho de centralização das atividades administrativas pertinente à elaboração de termos de referência e a realização do procedimento licitatório.

Segedam

Segedam

(Sesap e Selip)

Segecex

Concluída

Mar/16

14.3. Implantar Programa de Gestão de Logística Sustentável (PLS/TCU).

Segedam

Segedam (Adgedam, Selip, Sesap, Secof, Seadmin, Segep e Senge)

Mai/16

14.4. Implementar a centralização das atividades administrativas inerentes aos procedimentos licitatórios.

Segedam

(Selip)

Segedam

(Sesap,

Secof)

Mar/17

14.5. Implementar primeira fase do Programa de Gestão de Logística Sustentável (PLS/TCU).

Segedam

(Adgedam)

Segedam

(Selip, Sesap, Secof, Seadmin, Segep e Senge)

Segecex

(SecexAmbiental,

Selog)

Segepres

(Secom, Setic)

Mar/17

14.6. Formular e implantar modelo de valores de referência para terceirização com cessão de mão-de-obra

Segedam

(Sesap)

Segedam (Adgedam, Selip, Secof e Senge)

Mar/17

14.7 Prover infraestrutura tecnológica para oferta e consumo de serviços de TI em nuvem pública.

Segepres

(Setic)

-

Mar/17

14.8 Aprimorar a infraestrutura tecnológica de rede e de dados para melhor atender às necessidades do TCU, em especial quanto aos requisitos de disponibilidade, capacidade e desempenho.

Segepres

(Setic)

-

Mar/17

"

Quadro 3. Diretrizes Táticas da Perspectiva Gestão e Inovação

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

"ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

DISTRIBUIÇÃO DAS METAS INTEGRANTES DO RESULTADO INSTITUCIONAL

1º período avaliativo

(abr/2016 a set/2016)

2º período avaliativo

(out/2016 a mar/2017)

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

2.1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos relevantes instruídos

Seplan

30%

30%

Sim

30%

Sim

7.1. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Seplan

20%

70%

Sim

70%

Sim

7.2. Índice de apreciação conclusiva de processos autuados até 2013 instruídos

Seplan

15%

70%

Sim

70%

Sim

7.3. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Sefip

15%

90%

Sim

90%

Sim

7.4. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Seplan

10%

55%

Sim

55%

Sim

7.5. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Seplan

10%

80%

Sim

80%

Sim

100%

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

2.1. Índice de apreciação conclusiva de trabalhos relevantes instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos relevantes instruídos no mérito, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar.

100 x (¿ processos relevantes apreciados conclusivamente ÷ ¿ processos relevantes instruídos no mérito até 90 dias do final do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar).

7.1. Índice de apreciação conclusiva de processos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos que tiveram primeira apreciação conclusiva, conforme Anexo IV a esta portaria ÷ (¿ processos instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto)).

7.2. Índice de apreciação conclusiva de processos autuados até 2013 instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos autuados até 2013 instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos autuados até 2013 que tiveram primeira apreciação conclusiva, conforme Anexo IV a esta portaria ÷ (¿ processos autuados até 2013 instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto)).

7.3. Índice de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ atos de pessoal apreciados conclusivamente ÷ (¿ atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias antes do término do período avaliativo pendentes de apreciação conclusiva ¿ ¿ atos de pessoal sobrestados ou com recurso interposto)).

7.4. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias em gabinetes de ministro

Percentual de processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo.

100 x ¿ (processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir, há 90 dias ou menos, seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo) ÷ ¿ (processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo).

7.5. Índice de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Percentual de apreciação conclusiva de processos de contas anuais autuados em 2015 e instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos de contas anuais autuados em 2015, com primeira apreciação conclusiva ÷ ¿ processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, pendentes de primeira apreciação conclusiva).

"

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

"ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

DETALHAMENTO DOS INDICADORES QUE NÃO COMPÕEM O RESULTADO INSTITUCIONAL

Indicadores dos Gabinetes de Ministro

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Valor

Prazo

2.2. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de trabalhos relevantes instruídos

Seplan

Gerencial

-

7.6. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos instruídos

Seplan

Gerencial

-

7.7. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos autuados até 2013 instruídos

Seplan

Gerencial

-

7.8. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de atos de pessoal instruídos

Segecex
(Sefip)

Gerencial

-

7.9. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias por gabinete de ministro

Seplan

Gerencial

-

7.10. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Seplan

Gerencial

-

Indicadores das unidades da Secretaria do Tribunal

Nome do Indicador

Responsável pela medição

Valor

Prazo

1.1. Índice de autuação baseada em risco

Adgecex

Gerencial

-

4.1. Índice de deliberações monitoradas

Adgecex

60%

Mar/16

8.1. Número de iniciativas de cooperação

Segepres

Gerencial

-

9.1. Índice de alcance das publicações nas mídias sociais

Secom

Gerencial

-

10.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências

ISC

80%

Mar/17

11.1. Índice de implementação do Plano Diretor da Segepres

Seplan

90%

Mar/17

11.2. Índice de capacitação em análise de dados

ISC

Gerencial

-

12.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação

AdgeTI

90%

Mar/17

14.1. Índice de execução financeira da obra do Anexo IV da Sede, conforme cronograma previamente definido

Senge

93%

Mar/17

14.2. Índice de implementação do Plano Diretor da Segedam

Seplan

90%

Mar/17

Descrição

Nome do Indicador

Descrição

Fórmula de cálculo

1.1. Índice de autuação baseada em risco

Percentual de auditorias eletivas que foram baseadas em análise prévia de risco.

100 x (¿ auditorias eletivas com análise prévia de risco ÷ ¿ auditorias eletivas realizadas)

2.2. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de trabalhos relevantes instruídos

Percentual de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos relevantes instruídos no mérito, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar.

100 x (¿ processos relevantes, por gabinete de ministro, apreciados conclusivamente ÷ ¿ processos relevantes, por gabinete de ministro, instruídos no mérito até 90 dias do final do período avaliativo, conforme lista disponibilizada no Sistema Planejar).

4.1. Índice de deliberações monitoradas

Percentual de deliberações monitoradas do universo de deliberações monitoráveis.

100 x (¿ deliberações em monitoramento + ¿ deliberações monitoradas em apreciação no gabinete + ¿ deliberações monitoradas) ÷ ((¿ deliberações analisadas não consideradas ¿não monitoráveis¿ - ¿ deliberações do tipo SP (suspensas) - ¿ deliberações ¿a monitorar¿ cujo prazo concedido à UJ não tenha vencido) + ¿ deliberações existentes no sistema até data corrente ¿ 30 dias)

7.6. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos instruídos

Percentual de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos, por gabinete de ministro, que tiveram primeira apreciação conclusiva, conforme Anexo IV a esta portaria ÷ (¿ processos, por gabinete de ministro, instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto)).

7.7. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos autuados até 2013 instruídos

Percentual de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos autuados até 2013 instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos autuados até 2013, por gabinete de ministro, que tiveram primeira apreciação conclusiva, conforme Anexo IV a esta portaria ÷ (¿ processos autuados até 2013, por gabinete de ministro, instruídos no mérito até 90 dias antes do término do período avaliativo pendentes de primeira apreciação conclusiva ¿ ¿ processos sobrestados ou com recurso interposto)).

7.8. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de atos de pessoal instruídos

Percentual de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de atos de pessoal instruídos no mérito até 60 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ atos de pessoal, por gabinete de ministro, apreciados conclusivamente ÷ (¿ atos de pessoal, por gabinete de ministro, instruídos no mérito até 60 dias antes do término do período avaliativo pendentes de apreciação conclusiva ¿ ¿ atos de pessoal sobrestados ou com recurso interposto)).

7.9. Índice de processos em grau de recurso com até 90 dias por gabinete de ministro

Percentual de processos em grau de recurso, cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro há 90 dias ou menos ao final do período avaliativo.

100 x ¿ (processos em grau de recurso cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro há 90 dias ou menos ao final do período avaliativo) ÷ ¿ (processos em grau de recurso, cuja responsabilidade por agir seja dos gabinetes de ministro ao final do período avaliativo).

7.10. Índice de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos de contas anuais autuados em 2015 instruídos

Percentual de apreciação conclusiva, por gabinete de ministro, de processos de contas anuais autuados em 2015 e instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo.

100 x (¿ processos de contas anuais autuados em 2015, por gabinete de ministro, com primeira apreciação conclusiva ÷ ¿ processos de contas anuais autuados em 2015, por gabinete de ministro, instruídos no mérito até 90 dias do término do período avaliativo, pendentes de primeira apreciação conclusiva).

8.1. Número de iniciativas de cooperação

Quantidade de iniciativas de cooperação firmadas no período de avaliação.

¿ iniciativas de cooperação firmadas no período de avaliação.

9.1. Índice de alcance das publicações nas mídias sociais

Alcance das informações postadas pelo TCU no Facebook (reach) e no Twitter (impressions) nos últimos 12 meses.

Alcance no Facebook nos últimos 12 meses + impressões no Twitter nos últimos 12 meses.

10.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências no período de avaliação.

¿ pesos das ações do Plano Diretor de Desenvolvimento de Competências finalizadas no período de avaliação.

11.1. Índice de implementação do Plano Diretor da Segepres

Percentual de cumprimento do Plano Diretor da Segepres no período de avaliação.

¿ pesos das ações do Plano Diretor da Segepres finalizadas no período de avaliação.

11.2. Índice de capacitação em análise de dados

Percentual de servidores capacitados para trabalhar com análise de dados.

100 x (¿ servidores capacitados ÷ ¿ servidores ativos)

12.1. Índice de implementação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Percentual de cumprimento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação no período de avaliação.

¿ pesos das ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação finalizadas no período de avaliação.

14.1. Índice de execução financeira da obra do Anexo IV da Sede, conforme cronograma previamente definido

Percentual de execução financeira da obra do Anexo IV da Sede, conforme cronograma previamente definido.

¿ (valores relativos ao contrato da obra do Anexo IV da Sede medidos até o período de avaliação) ÷ ¿ (valores relativos ao contrato da obra do Anexo IV da Sede previstos no cronograma até o período de avaliação)

14.2. Índice de implementação do Plano Diretor da Segedam

Percentual de cumprimento do Plano Diretor da Segedam no período de avaliação.

¿ pesos das ações do Plano Diretor da Segedam finalizadas no período de avaliação.

"

ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

"ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

Para efeito de aferição do cumprimento da meta, devem ser considerados como processos julgados ou apreciados de forma conclusiva aqueles cuja decisão está indicada no quadro a seguir, conforme o tipo de processo.

GRUPO

SIGLAS

DECISÃO

1) Contas

PC, PCEX, PCSP, TC, TCEX, TCSP

¿ julgamento do mérito (regular, regular com ressalva e irregular);

¿ trancamento (iliquidável);

¿ encerramento/arquivamento.

2) Fiscalização

RA, RACOM, RI, RL, RMON

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

3) Tomada de Contas Especial

TCE

¿ julgamento do mérito (regular, regular com ressalva, ou irregular);

¿ trancamento (iliquidável);

¿ encerramento/arquivamento;

¿ juntada/apensamento.

4) Denúncia, Representação e Consulta

DEN, REPR, CONS, CCTO

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

5) Acompanhamento de privatização

DES

¿ apreciação dos estágios da privatização;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ juntada/apensamento.

6) Solicitação do Congresso Nacional

SCN

¿ encerramento/arquivamento.

7) Contas de Governo

CGOV

¿ aprovação do parecer prévio

8) Contestação de coeficientes de transferência obrigatória

CCTO

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

9) Outros

ACOM, COM, MON

¿ juntada/apensamento;

¿ encerramento/arquivamento;

¿ conversão em TCE.

"

(")ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 111, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

"ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

MATRIZ DE CONTRIBUIÇÃO DAS INICIATIVAS TÁTICAS PARA AS PRIORIDADES DA GESTÃO NO BIÊNIO 2015-2016

Para a gestão no biênio 2015-2016, constituem-se prioridades:

1. Aprimorar métodos de priorização de fiscalização, com foco na análise de dados (Controle Baseado em Análise de Dados);

1. Induzir a transparência governamental e a prestação de serviços eletrônicos (Governo Digital);

1. Induzir a eficiência do Estado (Eficiência do Estado);

1. Estabelecer parcerias com órgãos de controle (Parceria no Controle);

1. Aprimorar a comunicação com as partes interessadas (Comunicação Institucional);

1. Aprimorar a aprendizagem organizacional (Aprendizagem Organizacional);

1. Integrar a sede e os estados (Integração Organizacional); e

1. Inovar o processo e as ações de controle (Inovação do Controle).

Prioridades da Gestão

Iniciativas Táticas

Responsável

Controle Baseado em Análise de Dados

Governo Digital

Eficiência do Estado

Parceria no Controle

Comunicação Institucional

Aprendizagem Organizacional

Integração Organizacional

Inovação do Controle

1.1. Aprimorar ferramenta (dashboard) para utilização em fiscalização contínua na área de educação.

Segecex
(Secex Educação e Seginf)

X

1.2. Utilizar ferramenta de georreferenciamento para avaliação de risco de empreendimentos de infraestrutura.

Segecex
(Seinfra Hidro)

X

X

1.3. Elaborar metodologias de classificação de risco mediante análise preditiva.

Segecex
(Seginf e Coestado)

X

1.4. Fortalecer a auditoria financeira no TCU.

Segecex

X

1.5. Aperfeiçoar e utilizar metodologia de análise de risco para subsidiar a seleção de objetos de controle.

Segecex
(Adgecex, Semec e Seginf)

X

2.1 Integrar as Secex de âmbito estadual com vistas à atuação de forma coordenada e focalizada, com realização de fiscalizações de âmbito nacional e regional, por intermédio da criação de comunidades temáticas e da definição de Secex Referência.

Segecex

X

3.1. Propor estratégia de acompanhamento regular e periódico do Plano Nacional de Educação (2014-2024), visando sistematizar o registro de dados e conferir maior transparência à sociedade.

Segecex
(Secex Educação)

X

3.2 Conceber solução integrada de TI para a gestão das deliberações do TCU.

Segecex
(Seginf)

X

3.3 Elaborar programa de abertura e divulgação de dados do TCU.

Segecex

(Seginf)

X

4.1. Conceber painel de informações gerenciais.

Seplan

X

X

4.2. Ampliar a abrangência do Painel de Gestão Estratégica, com a inclusão de dados de sustentabilidade, com ênfase no eixo de eficiência, e de novos dados de planejamento.

Seplan

X

X

4.3. Conceber solução de TI que suporte a gestão de iniciativas, ações e projetos no âmbito institucional (Integração EPM/Sistema Planejar)

Seplan

X

5.1 Aperfeiçoar as avaliações da governança da Administração Pública Federal.

Segecex
(Coestado)

X

5.2. Desenvolver e implantar modelo de gestão de risco organizacional para o TCU.

Seplan

X

6.1. Firmar parcerias com organismos nacionais ou multilaterais com foco na avaliação de políticas, planos ou programas governamentais.

Segecex
(Cosocial)

X

X

7.1 Aperfeiçoar a sistemática de Tomada de Contas Especial (TCE) no âmbito interno e externo ao TCU.

Segecex (Adgecex e Semec)

X

8.1. Fortalecer a parceria firmada com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), desenvolvendo ações relativas ao aprimoramento da Governança Pública, em especial, na avaliação de políticas públicas.

Segecex (Cosocial e Semag)

X

X

8.2. Realizar trabalhos conjuntos com entidades nacionais e internacionais com expertise em atividade de controle, com vistas a disseminar e uniformizar metodologias.

Segecex

X

8.3. Implementar estratégia para ampliar a atuação do TCU na Intosai e Olacefs.

Segepres
(Serint)

X

9.1. Implementar Programa da Guia do Comitê de Criação de Capacidades (CBC), no âmbito das tratativas firmadas com IDI-Olacefs, para aprimorar as estratégias de comunicação do TCU com as Partes Interessadas Externas (PIEs).

Segepres
(Secom)

X

9.2. Desenvolver metodologia de trabalho para aperfeiçoar a utilização, pelo TCU, de mídias eletrônicas como instrumento de comunicação.

Segepres

(Secom)

X

X

9.3. Elaborar estratégia de reformulação do Portal do TCU.

Segepres

(Secom)

X

10.1. Produzir conteúdos, identificar ações de capacitação e manter curriculum profissional mínimo atualizado com vistas à educação continuada.

Segecex

(Semec)

X

10.2. Implementar ações do ISSAI Implementation Iniciative (3i Programme).

Segecex

(Semec)

X

10.3. Promover ações para credenciamento do ISC junto ao Ministério da Educação para a oferta direta de pós-graduação lato sensu.

Segepres

(ISC)

X

10.4. Promover ações para estruturar o TCU como entidade certificadora de profissionais em auditoria, em conformidade com as diretrizes da Intosai e os padrões internacionais.

Segepres

(ISC)

X

10.5. Concluir a construção do Anexo IV da Sede do TCU.

Segedam

(Senge)

X

10.6. Formular e implantar novo modelo de gestão do desempenho integrado com os demais processos de gestão de pessoas.

Segedam

(Segep)

X

10.7. Formular proposta de aperfeiçoamento do processo de reconhecimento, integrado ao Programa de Inovação.

Segedam

(Segep)

X

10.8. Capacitar o corpo técnico nos conceitos trazidos pela nova Contabilidade Pública, bem como nas ferramentas gerenciais (Tesouro Gerencial) destinadas ao tratamento de dados de execução financeira-orçamentária.

Segecex

(Adgecex, Seginf)

X

X

11.1. Implantar o Programa de Inovação do TCU (Inova TCU).

GabPres

X

11.2. Implementar o Centro de Pesquisa e Inovação.

Segepres

(ISC)

X

12.1. Implementar programa para utilização de aplicativos móveis.

Segepres

(AdgeTI)

X

X

12.2. Aperfeiçoar o recebimento eletrônico e a análise de atos de pessoal.

Segecex
(Sefip e Seginf)

X

X

12.3. Aperfeiçoar o recebimento e o tratamento das informações das prestações de contas das unidades jurisdicionadas.

Segecex
(Semec e Seginf)

X

X

12.4 Tratar dados de bases informacionais a fim de orientar ações de controle.

Segecex (Coestado e Seginf)

X

12.5. Conceber solução de TI para a protocolização eletrônica de documentos.

Segecex
(Seginf)

X

12.6 Conceber soluções de TI para análise automática do conteúdo de informações não estruturadas relacionadas aos processos de controle externo.

Segecex
(Seginf)

X

X

13.1. Implementar novo modelo para tratamento de processos relativos a aquisições logísticas.

Segecex

X

13.2. Formular e implantar novo modelo de competências e espaços ocupacionais do TCU, a fim de alimentar a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP).

Segedam
(Segep)

X

14.1. Implantar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SGP).

Segepres

(STI e Setic)

Segedam (Seadmin)

X

X

14.2. Finalizar o processo de centralização das atividades administrativas pertinente à elaboração de termos de referência e a realização do procedimento licitatório.

Segedam

X

14.3. Implantar Programa de Gestão de Logística Sustentável (PLS/TCU).

Segedam

X

14.4. Implementar a centralização das atividades administrativas inerentes aos procedimentos licitatórios.

Segedam

(Selip)

X

14.5. Implementar primeira fase do Programa de Gestão de Logística Sustentável (PLS/TCU).

Segedam

(Adgedam)

X

14.6. Formular e implantar modelo de valores de referência para terceirização com cessão de mão-de-obra

Segedam

(Sesap)

X

14.7 Prover infraestrutura tecnológica para oferta e consumo de serviços de TI em nuvem pública.

Segepres

(Setic)

X

X

14.8 Aprimorar a infraestrutura tecnológica de rede e de dados para melhor atender às necessidades do TCU, em especial quanto aos requisitos de disponibilidade, capacidade e desempenho.

Segepres

(Setic)

X

X

Total de Iniciativas Táticas: 48

Total de Contribuições:

8

9

21

4

3

6

7

5

"