Portaria SEGEPRES n° 9/2013
Assunto: "Altera a Portaria-Segepres nº 8, de 29 de abril de 2013, republicada no BTCU Especial nº 22, de 4 de setembro de 2013, a qual aprova o Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico e o Plano de Capacitação do Tribunal de Contas da União para 2013."
Origem: [SEGEPRES]
Tema: Gestão
Início de vigência: 12/11/2013
Situação: Vigente
Tags: [Planejamento institucional]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGEPRES n° 8/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria- Segepres nº 8, de 29 de abril de 2013, e

considerando a importância de alinhar as iniciativas do Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico aos ajustes das atividades ocorridos durante o 1º semestre de 2013, resolve:

Art. 1º Os Anexos I e II à Portaria- Segepres nº 8, de 29 de abril de 2013, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2013.

ALDEN MANGUEIRA DE OLIVEIRA

ANEXO I À PORTARIA- SEGEPRES Nº 9 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

PLANO DIRETOR DE SUPORTE E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

DIRETRIZES DA SEGEPRES

Ações/Programas prioritários

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.

15%

Apresentações realizadas.

Aspar

Segecex

Dez/2013

b) Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.

11%

Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.

Aspar

Segecex

Dez/2013

c) Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator

8%

Minuta da política encaminhada

Assig

-

Jun/2013

d) Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI

11%

Minuta da PCSI encaminhada

Assig

-

Dez/2013

e) Aprimorar o sistema Sisouv

6%

Aprimoramentos implementados

Ouvidoria

Seses

Setic

Dez/2013

f) Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação

4%

Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos

Ouvidoria

Segecex, Segepres e Segedam

Dez/2013

g) Propor Política de Comunicação da Olacefs

15%

Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação da Olacefs

Secom

Serint

Mar/2014

h) Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;

6%

Indicação de relevância na Sistematizada

Diasg/Dijur

Gabinetes

Jun/2013

i) Aprimorar funcionalidades do sistema Sagas.

10%

Módulo da versão 2 do Sistema Sagas

Diasg

STI

Dez/2013

j) Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs

14%

Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados

Serint

Secom e ISC

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

Segepres

10%

25%

Sim

90%

111%

b) Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU

ISC

10%

25%

Sim

80%

Sim

c) Índice de implementação do Plano de Ação de Tecnologia da Informação

STI/Setic

10%

90%

111%

90%

111%

d) Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

10%

20

Sim

60

Sim

e) Índice de governança de TI - iGovTI

Assig

10%

-

-

75%

Sim

f) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

Conjur

5%

100%

Não

100%

Não

g) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

Conjur

5%

100%

Não

100%

Não

h) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

ISC

5%

4

Não

9

Não

i) Edições da Revista do TCU publicadas

ISC

10%

1

Não

3

Não

j) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

5%

85%

Não

85%

Não

k) Índice de atendimento à Imprensa

Secom

10%

95%

105%

95%

105%

l) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir da data da sessão plenária)

Seses

5%

100%

Não

100%

Não

m) Satisfação dos clientes com a coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países

Serint

5%

80%

Sim

80%

Sim

100%

ANEXO II À PORTARIA- SEGEPRES Nº 9, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

DIRETRIZES DA ACERI

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas às relações públicas e institucionais, bem como assegurar, no âmbito de sua área de atuação, o apoio especializado ao funcionamento do TCU e às unidades da Secretaria do Tribunal.

Prioridades

a) Implementar política de relacionamento institucional, em parceria com a Secom, voltada ao aprimoramento da atuação do controle externo;

b) Apoiar a realização de eventos e de ações de cerimonial, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados;

c) Fornecer consultoria técnica para a realização de eventos;

d) Atuar de forma estratégica desde a concepção do evento.

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal.

45%

Versão simplificada do Manual de Eventos do Tribunal elaborada

Aceri (Assessoria)

-

Nov/2013

b) Aprimorar formulários de avaliação dos eventos pelos clientes.

55%

Formulários de avaliação dos eventos pelos clientes elaborado

Aceri (Assessoria)

-

Nov/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

Aceri

20%

-

-

90%

111%

b) Média das avaliações de eventos da Aceri, pelos clientes, em formulário próprio

Aceri

30%

-

-

80%

Sim

c) Ações de cerimonial e relações institucionais realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

20%

90%

Sim

90%

Sim

d) Eventos informativos, internos ou externos, destinados a entidades de ensino superior

Aceri

20%

3

Sim

6

Sim

e) Capacitação de servidores como cerimonialistas ou mestres de cerimônia

Aceri

10%

-

-

4

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASPAR

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas ao relacionamento do Tribunal com o Congresso Nacional, bem como assegurar o apoio especializado ao funcionamento do TCU e das unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos relativos ao Congresso Nacional.

Prioridades:

a) Realizar, em parceria com as unidades diretamente envolvidas, estudos relativos as proposições legislativas relacionadas ao controle externo, e encaminhar proposições/sugestões ao Congresso;

b) Acompanhar, no Congresso e no TCU, o andamento dos processos de interesse do Congresso Nacional (SCN) ;

c) Viabilizar reuniões oficiais e não oficiais realizadas entre representantes do TCU e do Congresso Nacional;

d) Acompanhar os projetos de lei de interesse do Tribunal em trâmite no Congresso Nacional, visando à melhoraria da tempestividade.

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Viabilizar a realização de apresentações de trabalhos relevantes para as comissões do Congresso Nacional.

35%

Apresentações realizadas.

Aspar

Segecex

Dez/2013

b) Analisar o estoque atual de processos do tipo SCN no TCU quanto à tempestividade e propor ações de melhoria.

30%

Análise dos processos de Solicitação do Congresso Nacional realizada, contendo situação dos processos e motivos da falta de tempestividade, quando for o caso, e proposição de ações de melhoria.

Aspar

-

Dez/2013

c) Divulgar os relatórios de fiscalização por área temática elaborados pela Segecex nas Casas do Congresso Nacional.

35%

Divulgação dos relatórios apresentados pela Segecex no Congresso Nacional, por meio de reuniões técnicas, audiências públicas e entrega de material impresso/dados eletrônicos.

Aspar

Segecex

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

Aspar

20%

-

-

90%

111%

b) Satisfação do cliente com o apoio prestado em visitas ao Congresso

Aspar

10%

-

-

80%

Sim

c) Suporte estratégico fornecido às autoridades, dirigentes e demais servidores do Tribunal quando em visitas oficiais e não oficiais ao Congresso Nacional, realizado nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

d) Índice de tratamento de manifestações públicas relevantes

Aspar

10%

100%

Não

100%

Não

e) Reuniões oficiais realizadas com o Congresso Nacional

Aspar

20%

20

Sim

60

Sim

f) Índice de presidentes de comissão do Congresso Nacional visitados

Aspar

15%

40%

Sim

90%

111%

g) Índice de líderes, presidentes e demais parlamentares representativos visitados

Aspar

15%

30%

Sim

80%

Sim

100%

DIRETRIZES DA ASSIG

Coordenar, orientar e acompanhar a implementação da Política Corporativa de Segurança da Informação, da Política de Governança de Tecnologia da Informação e da Política Corporativa de Continuidade de Negócios, bem como assegurar, no seu âmbito de atuação, apoio especializado aos órgãos colegiados e às unidades da Secretaria do Tribunal

Prioridades

a) Implantar iniciativas voltadas a fortalecer a governança de TI no Tribunal.

b) Elaborar, em conjunto com as unidades diretamente envolvidas, proposta de plano de continuidade de negócio relativo ao processo eletrônico.

c) Viabilizar ações relativas à governança de TI e segurança da informação no Tribunal, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados.

d) Coordenar o Comitê de Segurança da Informação (CSI) e apoiar o funcionamento do Comitê Gestor de TI (CGTI) .

e) Implantar a Gestão de Continuidade de Negócio.

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

1) Ações de Gestão de Continuidade de Negócios

a) Atualizar planos de continuidade de negócios e de uso em emergência e ratificá-los junto aos novos dirigentes

4%

Planos atualizados

Assig

Segepres

(Seses)

Segecex

(Todos)

Segedam

(Sesap)

Abr/2013

b) Elaborar Política de Gestão de Continuidade de Negócios e encaminhá-la para sorteio de relator

5%

Minuta da política encaminhada

Assig

-

Jun/2013

c) Encaminhar junto às unidades responsáveis e colaboradoras as ações necessárias para ativação de todos os planos de continuidade aprovados, inclusive os de uso em emergência

4%

Ações preparatórias encaminhadas

Assig

Segedam

(Sesap)

Segepres

(STI/Setic)

Dez/2013

d) Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em duas Secretarias do TCU nos Estados

3%

Relatório de impacto no negócio concluído

Assig

Segedam

(Sesap)

Nov/2013

e) Realizar Análise de Impacto no Negócio (BIA) em 2 processos críticos da Segedam

3%

Relatório de impacto no negócio concluído

Assig

Segedam

Dez/2013

f) Elaborar e submeter Planos de Continuidade de Negócios da Secex-RJ e SecexEstat ao CSI e à CCG.

3%

Planos de Continuidade de Negócios concluídos e submetidos à aprovação

Assig

Secex-RJ

SecexEstat

Mar/2014

g) Elaborar e submeter Planos de Continuidade de Negócios de Renovação Contratual e de Pagamento de Fornecedores ao CSI e à CCG.

3%

Planos de Continuidade de Negócios concluídos e submetidos à aprovação

Assig

Segedam

Mar/2014

2) Ações de Governança de TI

a) Organizar ciclo de palestras sobre Governança de TI

4%

Cronograma do Ciclo de Palestras finalizado

Assig

-

Mai/2013

b) Apoiar a melhoria dos processos de TI

5%

Processos de TI apoiados

Assig

-

Dez/2013

c) Elaborar folder sobre Governança de TI

4%

Folder impresso

Assig

-

Jun/2013

d) Elaborar portaria de diretrizes para contratação de TI

5%

Portaria encaminhada para a Presidência

Assig

-

Ago/2013

e) Prestar assessoramento especializado à Secoi em auditoria de Gestão e Governança de TI

6%

Índice de auto avaliação obtido

Assig

Secoi

Nov/2013

3) Ações de Segurança da Informação

a) Finalizar desenvolvimento do sistema em Apex de apoio à avaliação de risco

2%

Sistema em produção

Assig

-

Mai/2013

b) Cadastrar e gerir incidentes de segurança da informação

4%

Base de incidentes atualizada

Assig

-

Dez/2013

c) Tratamento e monitoramento dos riscos levantados nas avaliações de 2011/12

4%

Planos de tratamento de riscos elaborados

Assig

-

Dez/2013

d) Colaborar com a elaboração da Política de Segurança do TCU e com a nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política de Segurança do TCU

4%

A definir

Assig

Segedam

Sesap

Segur

Dez/2013

e) Finalizar revisão e edição interna da Política Corporativa de Segurança da Informação - PCSI

6%

Minuta da PCSI encaminhada

Assig

-

Jun/2013

f) Revisar a Portaria-TCU nº 124/2010

6%

Minuta encaminhada

Assig

Segepres

(STI/Setic)

Abr/2013

g) Planejar e elaborar ações e materiais de divulgação do sistema de classificação da informação

6%

Cronograma e materiais de capacitação elaborados

Assig

-

Jul/2013

h) Planejar e Executar 5ª edição do Dia da Segurança da Informação e Quiz.

5%

Quiz e Dia da Segurança da Informação realizados

Assig

-

Out/2013

i) Prestar assessoramento especializado à unidades do TCU no novo sistema de classificação das informações quanto à confidencialidade

2%

Minutas de normativos elaboradas e encaminhadas

Assig

-

Ago/2013

j) Realizar treinamento em segurança da informação para as turmas do Pró-SA

2%

Materiais didáticos elaborados; turmas tre

Assig

-

Jun/2013

k) Elaborar treinamento em "Boas Práticas em Segurança da Informação para Auditorias" para TCU, TCEs, OCISP/CPLP e Olacefs

4%

Treinamento elaborado

Assig

ISC

Out/2013

l) Ofertar primeira turma do treinamento "Boas Práticas em Segurança da Informação para Auditorias" para TCU e TCEs.

3%

Auditores treinados

Assig

ISC

Dez/2013

m) Ofertar segunda turma do treinamento em "Boas Práticas em Segurança da Informação para Auditorias".

3%

Auditores treinados

Assig

ISC

Mar/2014

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

Assig

10%

35%

Não

90%

111%

b) Índice de satisfação dos clientes com ações de conscientização

Assig

10%

80%

Sim

80%

Sim

c) Índice de satisfação dos clientes com avaliações de risco em segurança da informação

Assig

10%

-

-

80%

Sim

d) Quantidade de ações de conscientização nas áreas de atuação da Assig (apresentações e cursos)

Assig

10%

10

Sim

30

Sim

e) Percentual dos incidentes reportados que foram tratados pela Assig

Assig

10%

70%

Sim

80%

Sim

f) Quantidade de consultorias internas nas áreas de atuação da Assig

Assig

10%

6

Sim

30

Sim

g) Percentual de avaliações de risco monitoradas

Assig

10%

50%

Não

100%

Não

h) Índice de governança de TI - iGovTI

Assig

10%

-

-

75%

Sim

i) Percentual de encaminhamento das ações preparatórias de continuidade dos planos aprovados em 2012

Assig

10%

-

-

100%

Não

j) Ações relativas à governança e segurança da informação no Tribunal viabilizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

100%

DIRETRIZES DA CONJUR

Orientar acerca de assuntos jurídicos e analisar matérias e processos submetidos à sua apreciação.

Prioridades:

a) Contribuir para preservar a eficácia jurídica das deliberações do TCU, quando impugnadas judicialmente:

a.1) seja por meio de fornecimento de subsídios à Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU,

a.2) seja pelo fornecimento de informações em mandados de segurança impetrados diretamente junto ao STF contra deliberações da Corte de Contas;

b) Prestar assessoria jurídica à Presidência, aos Relatores e aos titulares de unidades básicas, por meio de:

b.1) parecer em processos administrativos;

b.2) parecer em processos de controle externo;

c) Examinar as minutas de editais de licitação, bem como as de contratos, acordos, convênios ou ajustes;

d) Promover, no âmbito do TCU, a divulgação da jurisprudência externa de interesse do TCU, em especial, os precedentes oriundos do STF.

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de satisfação com pareceres para subsidiar a defesa da União nas ações ordinárias que visem à impugnação de acórdãos do TCU.

DT2 e DT3

2,5%

80%

Sim

80%

Sim

b) Índice de atendimento tempestivo das solicitações de subsídios da Advocacia-Geral da União nas ações ordinárias que visam à anulação de acórdãos do TCU

DT2 e DT3

28%

100%

Não

100%

Não

c) Índice de prestação tempestiva das informações requeridas pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de segurança impetrados contra deliberações do STF.

DT2 e DT3

28%

100%

Não

100%

Não

d) Precedentes, de interesse do TCU, divulgados no União, em especial deliberações do STF atinentes à atividade da Corte de Contas.

DT1, DT2 e DT3

2,5%

2

Sim

3

Sim

e) Tempo médio (em dias) de instrução de processos administrativos recebidos no ano relativos a licitações, contratos e convênios

DT1

28%

20

Sim

20

Sim

f) Tempo médio (em dias) de instrução dos demais processos administrativos recebidos no ano, além dos processos de controle externo remetidos pelo Presidente e pelos Relatores.

DT2 e DT3

5%

30

Sim

30

Sim

g) Orientação sobre assuntos jurídicos e análise de matérias submetidas à sua apreciação, realizadas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

6%

90%

Sim

90%

Sim

100%

DIRETRIZES DO ISC

Propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental, bem como coordenar as ações delas decorrentes

Prioridades

a) Desenvolver competências dos servidores do TCU

b) Aperfeiçoar o processo de educação corporativa no TCU

c) Desenvolver competências de agentes externos ao Tribunal que possam contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal

d) Aprimorar a gestão da informação e do conhecimento no TCU

e) Ampliar e promover melhorias nas publicações institucionais

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Satisfação dos servidores com a capacitação oferecida

Dipla

Dipar

Dipre

10%

80%

Sim

80%

Sim

b) Ações de educação para o desenvolvimento de competências dos servidores promovidas nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

c) Índice de implementação do Plano de Capacitação do TCU

Dipla

Dipar

Dipre

60%

25%

Sim

80%

Sim

d) Edições do Boletim e da Revista da OLACEFS publicadas

Cedoc/Editora

5%

4

Não

9

Não

e) Edições da Revista do TCU publicadas

Cedoc/Editora

5%

1

Não

3

Não

f) Processos encerrados tratados

Cedoc/Seged

5%

16.000

Sim

62.500

Sim

g) Novas bases de conhecimento digital selecionadas e contratadas

Cedoc/Biblioteca

5%

-

-

3

Sim

100%

DIRETRIZES DA OUVIDORIA

Receber, catalogar, selecionar e encaminhar informação a respeito de irregularidade em ato administrativo praticado por agente público jurisdicionado ao Tribunal, bem como sugestões de aprimoramento, crítica ou reclamação de serviço prestado pelo TCU

Prioridades

a) Aprimoramento da atividade fim mediante melhoria do atendimento externo e do funcionamento interno

b) Cooperação com entes externos e com outras unidades do TCU

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover estudo de necessidade e de viabilidade com vistas à reestruturação orgânica

10%

Estudo de necessidade e de viabilidade de criação do Serviço de Informação ao cidadão, de criação da diretoria para atendimento de demandas que não sejam acesso à informação, de estruturação do serviço de administração e de ampliação do corpo funcional

Ouvidoria

-

Jul/2013

b) Aperfeiçoar processos internos e entre-unidades referentes à Lei de Acesso à Informação

10%

Proposta de atualização dos procedimentos previstos no Memorando Circular Segecex nº 41/2012 e em outros expedientes/normativos internos

Ouvidoria

Segecex, Segepres e Segedam

Set/2013

c) Aprimorar o sistema Sisouv

15%

Aprimoramentos implementados

Ouvidoria

Seses

Setic

Dez/2013

d) Propor melhorias na página da Ouvidoria no Portal TCU

10%

Proposta de melhorias da página da Ouvidoria apresentadas

Ouvidoria

Setic

Jul/2013

e) Atualizar a pesquisa de satisfação

5%

Pesquisa de satisfação atualizada

Ouvidoria

Secom

Set/2013

f) Elaborar diagnóstico de necessidade de capacitação de servidores

10%

Diagnóstico realizado

Ouvidoria

ISC

Jun/2013

g) Produzir informações de inteligência

10%

Relatório de incidência de irregularidades, por tema e por unidade

Ouvidoria

DGI

Dez/2013

h) Estabelecer relação direta com entes jurisdicionados e não jurisdicionados para esclarecimentos de demandas

5%

Proposta de norma disciplinadora das relações com os entes

Ouvidoria

-

Set/2013

i) Estudar a viabilidade da regulamentação da garantia de sigilo para cidadãos que se valem da Ouvidoria do TCU

10%

Estudo realizado

Ouvidoria

-

Set/2013

j) Promover ações conjuntas com as Ouvidorias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2012

5%

Ações realizadas

Ouvidoria

Aspar, Secom, Aceri e ISC

Dez/2013

Ações/Programas setoriais (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Promover estudos e avaliação a respeito da atuação dos conselhos municipais de políticas públicas

10%

Relatório de avaliação e proposta de ação

Ouvidoria

-

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

Seplan

25%

10%

Não

90%

111%

b) Satisfação do cidadão com o serviço da Ouvidoria

Ouvidoria

20%

80%

Sim

80%

Sim

c) Índice de cumprimento dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação

Ouvidoria

20%

85%

Não

85%

Não

d) Capacitação de ONGs, entidades afins e indivíduos para o controle social - eventos

Ouvidoria

10%

1

Sim

3

Sim

e) Participação em eventos relacionados aos temas "Ouvidoria", " Lei de Acesso à Informação" e "controle social", promovidos por entidades diversas

Ouvidoria

15%

1

Sim

4

Sim

f) Facilitar o exercício do controle social por meio do atendimento tempestivo e nos padrões esperados das demandas dos cidadãos dirigidas ao TCU. (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SECOM

Propor políticas e diretrizes relativas à comunicação social e ao relacionamento do Tribunal com a imprensa, bem como coordenar as ações delas decorrentes, de modo a dotar o TCU e as unidades de sua Secretaria de iniciativas que promovam, interna e externamente à organização, o conhecimento da atuação e dos resultados do TCU

Prioridades

a) Auxiliar na celebração, execução e acompanhamento de convênios, acordos de cooperação ou instrumentos congêneres que tenham por objeto ações de divulgação institucional;

b) Propor a definição de políticas e diretrizes de comunicação social do Tribunal e acompanhar as ações delas decorrentes;

c) Zelar pela reputação institucional e promover o fortalecimento da imagem corporativa;

d) Assessorar o Presidente, os ministros e as demais autoridades do Tribunal, bem como os servidores, em assuntos relativos à comunicação social;

e) Planejar, organizar, controlar e executar atividades relativas à divulgação interna e externa de ações e resultados do controle externo, bem como disponibilizar e atualizar as informações em diferentes canais de comunicação.

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor Política de Comunicação da Olacefs

25%

Proposta de resolução que disponha sobre a política de comunicação da Olacefs

Secom

Serint

Mar/2014

b) Especificar e solicitar a contratação de empresa de mailing

20%

Termo de referência para contratação de empresa de mailing para envio de releases do TCU de interesse da imprensa e da sociedade

Secom

-

Jul/2013

c) Especificar e solicitar a contratação de nova produtora de TV

35%

Termo de referência para nova contratação de produtora de TV

Secom

-

Jun/2013

d) Elaborar plano de divulgação do estudo OCDE e governança

20%

Estratégia e material de divulgação do estudo OCDE e governança

Secom

Semag

Mar/2014

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

Secom

15%

35%

Não

90%

111%

b) Índice de atendimento à Imprensa

Secom

35%

95%

105%

95%

105%

c) Índice de atendimento a demandas internas

Secom

25%

90%

111%

90%

111%

d) Resultados e ações do TCU divulgados nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

15%

90%

Sim

90%

Sim

e) Satisfação dos clientes com as campanhas de divulgação realizadas

Secom

10%

80%

Sim

80%

Sim

100%

DIRETRIZES DA SESES

Apoiar o funcionamento do Plenário, das Câmaras e das Comissões Permanentes de Regimento e de Jurisprudência, gerir as soluções de tecnologia da informação utilizadas em gabinetes de autoridades, bem como sistematizar e gerenciar as bases de informação a respeito de deliberações, normas e jurisprudência do Tribunal

Prioridades

a) Prestar suporte técnico e operacional de excelência às Sessões dos Colegiados e à SESES.

b) Aprimorar os produtos de divulgação das normas e da jurisprudência do TCU com ênfase na qualidade da informação.

c) Gerir as soluções de tecnologia da informação que dão suporte às atividades de controle externo e administrativas no âmbito dos colegiados, dos gabinetes de autoridades, inclusive Ministério Público junto ao Tribunal e da Segepres.

Ações/Programas prioritários (oriundos do Plano de Controle)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aprimorar o leiaute da jurisprudência sistematizada;

10%

Novas telas

Dijur

Setic/Sti

Jun/2013

b) Implementar a revisão dos títulos da jurisprudência sistematizada;

10%

Títulos padronizados

Dijur

-

Abr/2013

c) Elaborar e implementar módulo, no Sistema Sagas, para a indicação de relevância jurisprudencial por parte de gabinetes de Ministros e de membros do Ministério Público/TCU;

10%

Indicação de relevância na Sistematizada

Diasg/Dijur

Gabinetes

Jun/2013

d) Aperfeiçoamento do conteúdo da "Ajuda", na consulta à jurisprudência sistematizada;

10%

Nova ferramenta de ajuda

Dijur

Setic /Sti

Jun/2013

e) Aprimorar funcionalidades do sistema Sagas.

10%

Módulo da versão 2 do Sistema Sagas

Diasg

STI

Dez/2013

f) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - InfoSeses;

10%

Informativo Seses

Dijur

-

Mar/2013

g) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Pessoal;

10%

Boletim de Pessoal

Dijur

-

Ago/2013

h) Disponibilizar novo produto da jurisprudência - Boletim de Jurisprudência;

10%

Boletim de Jurisprudência

Dijur

Gabinetes

Out/2013

i) Realizar estudos para revisão da alimentação do Sistema Radar;

5%

Estudo sistema Radar

Diasg

STI

Set/2013

j) Estudar e propor à administração norma disciplinadora dos procedimentos da Seses

5%

Proposta apresentada

Seses

-

Dez/2013

k) Definir os requisitos iniciais do novo sistema informatizado da área de jurisprudência

10%

Requisitos iniciais

Dijur

STI

Mar/2014

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano de Controle

Seses

10%

50%

Não

90%

111%

b) Apoio aos colegiados provido nos prazos e padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

c) Satisfação dos clientes com a elaboração da pauta explicativa pela Seses

Seses

10%

-

-

80%

Sim

d) Prazo para disponibilização e atualização das pautas no portal do TCU (em horas, contado a partir do fechamento da pauta - §1º do art. 141 do RI)

Disup/Sepase

5%

4

Não

4

Não

e) Prazo para publicação de atos normativos no Portal do TCU (em dias, contado a partir da publicação no BTCU)

Disup/Sepase

5%

3

Não

3

Não

f) Prazo de expedição de avisos (em dias, contados a partir da oficialização dos respectivos acórdãos)

Disup/Sease

5%

1

Não

1

Não

g) Análise dos acórdãos unitários julgados pelo Tribunal e disponibilização dos selecionados na jurisprudência sistematizada, no prazo de 7 dias úteis (contado a partir da data da sessão plenária)

Dijur/Seain

10%

100%

Não

100%

Não

h) Prazo para a publicação do informativo de licitações e contratos (em dias, contado a partir da data da sessão plenária)

Dijur/Seinfo

10%

4

Não

4

Não

i) Prazo para a publicação do boletim de jurisprudência (em dias, contado a partir da data da sessão plenária)

Dijur/Seinfo

10%

8

Não

8

Não

j) Prazo para a publicação do boletim de pessoal (em dias, contado do último dia do mês anterior)

Dijur/Seinfo

10%

10

Não

10

Não

k) Disponibilização dos acórdãos julgados nas bases de dados dos sistemas de pesquisa no prazo de 2 dias úteis (contado do último dia do mês anterior)

Diasg

10%

100%

Não

100%

Não

l) Prazo para registro das deliberações nos Sistemas Radar e Cadirreg (em dias contado a partir da data da oficialização)

Diasg/Secinf

5%

3

Não

3

Não

100%

DIRETRIZES DA SERINT

Propor, implementar e acompanhar políticas e diretrizes relativas à atuação internacional do Tribunal, bem como assessorar o Presidente, demais autoridades, e as unidades da Secretaria do Tribunal em assuntos internacionais e de representação institucional com outros órgãos e entidades internacionais

Prioridades

a) Propor prioridades e estratégias para atuação institucional nos comitês e comissões das EFS;

b) Aprimorar a divulgação internacional das ações de controle externo e da atuação do Tribunal;

c) Assessorar comissões e comitês, dos quais o Tribunal participe, que envolvam questões afetas à área de relações internacionais, de modo a promover a integração dos representantes dos diversos grupos de trabalho e comissões;

d) Identificar potenciais treinamentos de interesse técnico do Tribunal no Exterior;

e) Assessorar o Presidente, fortalecer a Olacefs, e alinhá-la com a Intosai;

f) Aprimorar o atendimento às autoridades e servidores nos preparativos para as suas viagens oficiais ao exterior.;

g) Aprimorar o atendimento às demandas de tradução de documentos e publicações do Tribunal;

h) Coordenar ações para a realização de eventos internacionais sediados pelo Tribunal.

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Atualizar permanentemente as páginas em inglês e espanhol, assim como a página da Serint no Portal, mediante a inclusão das alterações feitas nas páginas em português correspondentes, a publicação de notícias recentes e a atualização das informações sobre organizações internacionais e outras

10%

Páginas atualizadas

Serint

Secom, Aceri e STI

Dez/2013

b) Identificar temas de interesse comum para auditorias coordenadas e planejar/realizar as auditorias com a utilização de mecanismos virtuais para apoiar e capacitar

15%

Temas identificados e reuniões de coordenação com a Segecex realizadas

Dicor e DCI

Segecex

Dez/2013

c) Sensibilizar o Tribunal sobre o valor e beneficio da adoção das normas internacionais de auditoria (ISSAIs) e buscar o compromisso de aplicar a ferramenta iCAT

15%

Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas

DCI

Segecex

Dez/2013

d) Disseminar a metodologia SAI PMF no Tribunal.

15%

Reuniões com a Segecex e Segepres realizadas

Cursos disponibilizados

DCI

Segecex

Dez/2013

e) Realizar reunião do Subcomitê de Auditoria de Conformidade da Intosai

5%

Reunião realizada

Setrad

Segepres e Segedam

Out/2013

f) Elaborar edições da Revista e do Boletim da Olacefs

10%

Edições e boletins da Olacefs elaborados e publicados

Serint

Secom e ISC

Dez/2013

g) Realizar evento de Lançamento do Estudo TCU-OCDE

10%

Evento realizado

Serint

Aceri e Semag

Out/2013

h) Assessorar o Presidente na participação no XXI Incosai

10%

Discursos, roteiros de entrevistas e propostas de estratégias elaborados

Serint

Segepres

Out/2013

i) Assessorar o Presidente, na qualidade de Dirigente da Olacefs, na preparação e realização da XXIII Assembleia Geral da Organização

10%

Discursos, roteiros de entrevista e proposta de gestão da Olacefs elaborados

Serint

Segepres

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Suporte e Desenvolvimento Estratégico

Serint

25%

-

-

90%

111%

b) Satisfação dos clientes com a coordenação das ações para a realização de auditorias coordenadas com EFS de outros países

Serint

15%

80%

Sim

80%

Sim

c) Satisfação com o atendimento a autoridades e servidores nos preparativos para viagens oficiais ao exterior

Serint

15%

80%

Sim

80%

Sim

d) Satisfação com a coordenação das ações para a realização de eventos internacionais

Serint

15%

80%

Sim

80%

Sim

e) Publicação de notícias sobre as ações do tribunal no portal da Serint ou artigos e notícias em revistas estrangeiras

Serint

10%

10

Sim

15

Sim

f) Assessoria ao Presidente, demais Ministros e unidades nas ações afetas à área de relações internacionais, especialmente nas atividades relacionadas aos grupos técnicos internacionais que o TCU integra, nos prazos e nos padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

10%

90%

Sim

90%

Sim

g) Tradução tempestiva da Revista do TCU

Serint

10%

-

-

90%

Sim

100%

DIRETRIZES DA UCP

Coordenar o planejamento e a implementação de investimentos financiados, total ou parcialmente, por operações de crédito externo reembolsáveis ou não reembolsáveis, firmadas pela República Federativa do Brasil e entidades internacionais, que tenha o TCU como beneficiário;

Prioridades

a) Viabilizar as novas operações de crédito priorizadas pelo Tribunal;

b) Viabilizar, nos prazos e com os padrões de qualidade acordados, o cumprimento dos acordos externos de doação/financiamento, as contratações previstas no âmbito de doações do Banco Mundial para implementação no TCU, assim como a execução dos serviços contratados.

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º período avaliativo

(jan/2013 a jun/2013)

2º período avaliativo

(jul/2013 a mar/2014)

Nome do Indicador

Responsável

Peso

Meta

Superável?

Meta

Superável?

a) Índice de satisfação dos clientes com o apoio/orientação técnico (a) prestada

UCP

30%

80%

Sim

80%

Sim

b) Apoio à modernização do Tribunal provido nos prazos e com os padrões esperados (meta de rotina)

Segepres

20%

90%

Sim

90%

Sim

c) Tempestividade no cumprimento de rotinas de trabalho

UCP

50%

100%

Não

100%

Não

100%

ANEXO III À PORTARIA- SEGEPRES Nº 9 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

PLANO DE CAPACITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - 2013

PÚBLICO-ALVO 1:

SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Objetivo geral:

Desenvolver competências dos servidores do TCU para contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do Tribunal

Objetivos estratégicos relacionados:

Desenvolver competências gerenciais e profissionais

Fortalecer cultura orientada a resultados

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública

Aprimorar as ações de controle voltadas à melhoria do desempenho da Administração Pública

Promover a melhoria da governança do TCU

Programas educacionais:

1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU

2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU

3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU

4. Programa de Pós-Graduação

5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU

6. Programa de formação de futuros servidores do TCU

PESO:

60%

1. Programa de desenvolvimento de competências técnicas dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

120

Atos de pessoal

40

Defesa nacional e segurança pública

20

Fiscalização de TI

60

COMUNICAÇÃO

360

Língua portuguesa

60

Línguas estrangeiras

300

CONTAS PÚBLICAS

105

Prestação e análise de contas

105

CONTROLE

270

Auditoria de conformidade

120

Auditoria financeira

30

Auditoria operacional

60

Inteligência do controle

60

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

55

Economia e macroavaliação econômica

15

Gestão ambiental

30

Sistema financeiro

10

GESTÃO DO CONHECIMENTO

210

Gestão da informação e do conhecimento

60

Gestão documental

150

GESTÃO ORGANIZACIONAL

605

Administração de pessoal

30

Administração e planejamento organizacional

15

Educação corporativa

80

Gestão de projetos

60

Gestão de TI

380

Gestão estratégica de pessoas

20

Saúde ocupacional

20

GESTÃO PÚBLICA

585

Administração contábil, financeira e orçamentária

200

Gestão de patrimônio, material e serviços de apoio

120

Licitações, contratos e convênios

200

Organização funcional e normativa da Administração Pública e Direito em geral

45

Políticas, planejamento e orçamento públicos

20

GOVERNANÇA PÚBLICA

360

Princípios, modelos e avaliação da governança

120

Controles internos

120

Gestão de riscos

90

Governança de TI

30

INFRAESTRUTURA

855

Desestatização e regulação

190

Energia

30

Obras públicas

500

Saneamento e urbanismo

5

Transporte

130

MÉTODOS DE ANÁLISE

380

Métodos quantitativos

350

Métodos qualitativos

30

POLÍTICAS SOCIAIS

150

Educação, cultura, desporto e lazer

30

Saúde

120

PROCESSO NO TCU

350

Gestão processual no TCU

120

Instrução processual

110

Responsabilização e jurisprudência do TCU

120

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

20

Comunicação social

20

TOTAL PROGRAMA 1

4425

2. Programa de desenvolvimento de competências de liderança e gestão dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

30

Auditoria de conformidade

30

COMPETÊNCIAS PESSOAIS

140

Comunicação interpessoal

140

GESTÃO ORGANIZACIONAL

116

Administração e Planejamento organizacional

116

GESTÃO DO CONHECIMENTO

40

Gestão da informação e do conhecimento

40

LIDERANÇA

479

Fundamentos de liderança e gestão no TCU

414

Papel do líder estratégico

25

Papel do líder tático-operacional

40

PROCESSO NO TCU

40

Gestão processual no TCU

40

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

190

Comunicação social

70

Protocolo e cerimonial

40

Relações político-institucionais

80

TOTAL PROGRAMA 2

1035

3. Programa de desenvolvimento de competências pessoais dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

COMPETÊNCIAS PESSOAIS

530

Relacionamento profissional

370

Comunicação interpessoal

60

Orientação a resultados

100

TOTAL PROGRAMA 3

530

4. Programa de Pós-Graduação

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

30

Auditoria financeira

30

A CLASSIFICAR (BOLSAS)

15

A classificar (bolsas)

15

TOTAL PROGRAMA 4

45

5. Programa de incentivo a certificação profissional dos servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

5

Auditoria de conformidade

5

GESTÃO ORGANIZACIONAL

11

Gestão de projetos

2

Gestão de TI

9

TOTAL PROGRAMA 5

16

6. Programa de formação de futuros servidores do TCU

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

GESTÃO ORGANIZACIONAL

24

Administração e planejamento organizacional

20

Gestão de TI

4

TOTAL PROGRAMA 6

24

PÚBLICO-ALVO 2

AGENTES PÚBLICOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES E CIDADÃOS

Objetivo geral:

Desenvolver competências de agentes públicos e cidadãos que possam contribuir com o alcance dos objetivos estratégicos do TCU

Objetivos estratégicos relacionados:

Contribuir para a melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública

Contribuir para a transparência da Administração Pública

Atuar em cooperação com a Administração Pública e a rede de controle

Facilitar o exercício do controle social

Programa educacional:

7. Programa de capacitação de servidores públicos

8. Programa de fortalecimento do controle social

9. Programa Diálogo Público

PESO:

15%

7. Programa de capacitação de servidores públicos

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTAS PÚBLICAS

1200

Prestação e análise de contas

1200

CONTROLE

2600

Fundamentos do controle na Administração Pública

2600

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

1200

Gestão ambiental

1200

GESTÃO PÚBLICA

15720

Organização funcional e normativa da Administração Pública e Direito em geral

2400

Gestão fiscal

120

Licitações, contratos e convênios

8400

Políticas, planejamento e orçamento públicos

4800

GOVERNANÇA PÚBLICA

500

GOVERNANÇA PÚBLICA

Governança de TI

500

INFRAESTRUTURA

630

Desestatização e regulação

30

Obras públicas

600

TOTAL PROGRAMA 7

21850

8. Programa de fortalecimento do controle social

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

POLÍTICAS SOCIAIS

3000

Trabalho, emprego, previdência e assistência social

3000

TOTAL PROGRAMA 8

3000

9. Programa Diálogo Público

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

Controle

3500

Fundamentos do controle na Administração Pública

3500

TOTAL PROGRAMA 9

3500

PÚBLICO-ALVO 3

AUDITORES DE OUTRAS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO

Objetivo geral:

Desenvolver competências de auditores de outras Entidades de Fiscalização Superior e dos Tribunais de contas Subnacionais

Objetivos estratégicos relacionados:

Atuar em cooperação com a Adminstração Pública e a rede de controle

Programas educacionais:

10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP

11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais

PESO:

25%

10. Programa de capacitação de auditores de EFS da OLACEFS e CPLP

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

30

Fiscalização de TI

30

CONTROLE

100

Auditoria operacional

100

GESTÃO DO CONHECIMENTO

30

Segurança da informação

30

GOVERNANÇA PÚBLICA

30

Princípios, modelos e avaliação de governança

30

INFRAESTRUTURA

30

Obras públicas

30

MÉTODOS DE ANÁLISE

30

Métodos quantitativos

30

TOTAL PROGRAMA 10

250

11. Programa de capacitação de auditores de Tribunais de Contas subnacionais

TEMA GERAL

TEMA ESPECÍFICO

VAGAS

CONTROLE

160

Auditoria de conformidade

100

Auditoria operacional

60

DESENVOLVIMENTO NACIONAL

20

Gestão ambiental

20

INFRAESTRUTURA

30

Obras públicas

30

POLÍTICAS SOCIAIS

30

Educação, cultura, desporto e lazer

30

PROCESSO NO TCU

30

Responsabilização e jurisprudência do TCU

30

TOTAL PROGRAMA 11

270

TOTAL GERAL

VAGAS

34945