Portaria DIPAG n° 392/2017
Origem: [DIPAG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/08/2017
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art. 1º Designar WILSON FIGUEIRÊDO DOS SANTOS, Matrícula 2280-2, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Benjamin Zymler, a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no período de 01/08/2017 a 06/08/2017.

Art. 2º Designar JOSÉ ROBERTO VALENTIN, Matrícula 6241-3, AUFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior II, código FC-4, FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula 5698-7, no período de 24/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 3° Designar REGIVALDER PEREIRA DA SILVA, Matrícula 10200-8, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso/SEGECEX, a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no período de 03/08/2017 a 31/10/2017.

Art. 4° Designar PRISCILA GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA, Matrícula 10620-8, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta da Presidência/SEGEPRES, a função de confiança de Assessora, código FC-3, no período de 02/08/2017 a 11/08/2017.

Art. 5° Designar MANUELA DE ANDRADE FARIA, Matrícula 4223-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FREDERICO CARVALHO DIAS, Matrícula 8117-5, nos seus impedimentos eventuais a partir de 21/07/2017.

Art. 6° Designar PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Matrícula 3524-6, AUFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/SEGECEX, o Secretário, código FC-5, ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO, Matrícula 7593-0, nos seus impedimentos eventuais a partir de 02/08/2017.

Art. 7° Designar MANOEL BOMFIM PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 6540-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, ELIESER CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula 3526-2, nos períodos de 31/07/2017 a 01/08/2017 e de 04/08/2017 a 01/09/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 8° Designar ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS, Matrícula 2669-7, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Especialista Sênior III, código FC-5, GUILHERME BARBOSA NETTO, Matrícula 3117-8, no período de 03/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 9° Designar CARLOS ALBERTO ARAÚJO GUIMARÃES, Matrícula 6543-9, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, ALYSSON RODRIGUES DE QUEIROZ, Matrícula 3862-8, nos períodos de 14/08/2017 a 18/08/2017 e de 21/08/2017 a 06/09/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 10 Designar LUIZ GUSTAVO LOPES PIRES, Matrícula 8087-0, AUFC, para substituir, na 2ª Diretoria de Instrução de Atos de Pessoal/SEFIP/SEGECEX, o Diretor, código FC-4, SEBASTIÃO ARANTES JÚNIOR, Matrícula 4203-0, no período de 01/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 11 Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-5, TEFC, para substituir, na Assessoria da Consultoria Jurídica/CONJUR, a Assessora, código FC-3, CRISTINA MAYUMI OKAWACHI, Matrícula 3027-9, no período de 02/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 12 Designar VICTOR GUERRA MACHADO, Matrícula 10613-5, TEFC, para substituir, na Gerência de Patrimônio, Pessoal, Processos e Documentos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Assistente Administrativa, código FC-1, NÉLIA FERNANDES DE FREITAS E SILVA, Matrícula 2996-3, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 13 Designar CIBELE DE OLIVEIRA LYRIO, Matrícula 6490-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, o Assessor de Ministro-Substituto, código FC-5, VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula 3827-0, no período de 15/08/2017 a 12/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 14 Designar ELIAS MALAQUIAS NUNES, Matrícula 2469-4, TEFC, para substituir, na Gerência de Publicação de Atos Administrativos/ADGEDAM/SEGEDAM, a Gerente de Processo, código FC-3, CIBELE SEBBA GONTIJO CAMPELLO, Matrícula 1647-0, no dia 31/07/2017, em virtude do afastamento legal desta e impedimento do substituto eventual.

Art. 15 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Assessor de Procurador, código FC-5, ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula 3087-2, no período de 11/08/2017 a 05/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 16 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, a Assessora de Procurador, código FC-5, MARCIA CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA, Matrícula 2853-3, no período de 06/09/2017 a 05/10/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 17 Designar THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, AUFC, para substituir, no Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o Chefe de Gabinete, código FC-5, FERNANDO SILVEIRA CAMARGO, Matrícula 5717-7, no período de 06/10/2017 a 20/10/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 18 Designar JEAN CLAUDE O'DONNELL BRAZ PEREIRA, Matrícula 8183-3, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Augusto Nardes, o Assessor de Ministro, código FC-5, MARCELO KLIMKIEVICZ MOREIRA, Matrícula 5711-8, no período de 03/08/2017 a 01/09/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 19 Designar JAIR LENGO LOPES, Matrícula 1797-3, TEFC, para substituir, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, o Assistente Administrativo, código FC-1, MARIOVALDO BARCELLOS FERREIRA, Matrícula 3576-9, no período de 02/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 20 Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 24/07/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 21 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, a Assessora de Ministro, código FC-5, ANA BEATRIZ PASCAL KRAFT DE A. CASTRO, Matrícula 3481-9, no período de 21/08/2017 a 06/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 22 Designar LUIZ JOSÉ ADÃO, Matrícula 5680-4, AUFC, para substituir, na Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/SEGEDAM, o Secretário, código FC-5, RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula 4222-6, no período de 08/08/2017 a 11/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 23 Designar LÚCIA LINO BOMFIM FIALKOSKI, Matrícula 2995-5, AUX, para substituir, no Gabinete do Procurador Marinus Eduardo, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, Matrícula 2297-7, nos períodos de 04/09/2017 a 29/09/2017 e de 02/10/2017 a 13/10/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 24 Designar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA, Matrícula 2923-8, TEFC, para substituir, no Serviço de Transportes/DISOP/SESAP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, ILDENOR JOSÉ FERREIRA, Matrícula 3554-8, no período de 27/07/2017 a 04/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 25 Designar PEDRO EMMANUEL F. DE AZEVEDO, Matrícula 5719-3, AUFC, para substituir, no Serviço de Gestão de Informações Funcionais/DIAPE/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 3638-2, no período de 01/08/2017 a 31/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 26 Designar ABEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 1535-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Procurador-Geral, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ELDER DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula 3393-6, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 27 Designar RICARDO PARADA TOSCANO, Matrícula 6020-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Gestão de Soluções de TI para a Administração/SEADMIN/SEGEDAM, o Diretor, código FC-4, KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Matrícula 10096-0, no período de 14/08/2017 a 25/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 28 Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, Matrícula 4578-0, AUFC, para substituir, na Assessoria da Secretaria de Recursos/SEGECEX, o Assessor, código FC-3, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, Matrícula 8182-5, nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 29 Designar JOSÉ NILDO LAU PEREIRA, Matrícula 1861-9, TEFC, para substituir, na Assessoria do Gabinete do Presidente/GABPRES, o Assessor, código FC-3, ELIAS ALVES DE ALMEIDA, Matrícula 3012-0, nos períodos de 31/07/2017 a 11/08/2017 e de 14/08/2017 a 26/08/2017, em virtude dos afastamentos legais deste.

Art. 30 Designar TÂNIA MARIA DA SILVA PASSOS, Matrícula 2466-0, TEFC, para substituir, no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Auxiliar de Gabinete, código FC-1, NÁUTILUS LEMOS RODRIGUES, Matrícula 2908-4, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 31 Designar ANTONIO JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 8127-2, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, nos períodos de 18/07/2017 a 27/07/2017 e de 15/08/2017 a 31/08/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 32 Designar DANIEL NEGREIROS DE AGUIAR, Matrícula 7697-0, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a Assessora de Ministro, código FC-5, DENISE LOIANE CUNHA FONSECA, Matrícula 8594-4, nos períodos de 10/07/2017 a 17/07/2017 e de 28/07/2017 a 14/08/2017, em virtude dos afastamentos legais desta.

Art. 33 Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, Matrícula 3489-4, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 21/08/2017 a 24/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 34 Designar HIRAM CARVALHO LEITE, Matrícula 3876-8, AUFC, para substituir, no Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro, o Assessor de Ministro, código FC-5, PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, Matrícula 2705-7, no período de 07/08/2017 a 18/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 35 Designar CILCERES GERALDO DA MOTA, Matrícula 3668-4, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 17/07/2017 a 30/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 36 Designar RODNEY MARTINS FARIAS, Matrícula 8924-9, TEFC, para substituir, no Instituto Serzedello Corrêa/SEGEPRES, o Assistente Administrativo, código FC-1, LUIZ JOSÉ DE BRITO, Matrícula 3670-6, no período de 31/07/2017 a 10/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 37 Designar ROBERTO RIBEIRO C. DE O. ANDRADE FILHO, Matrícula 6518-8, AUFC, para substituir, na Diretoria de Suporte aos Colegiados/SESES/SEGEPRES, a Diretora, código FC-4, MARISA ALHO MATTOS DE CARVALHO, Matrícula 2418-0, no período de 05/09/2017 a 29/09/2017, em virtude do afastamento legal desta.

Art. 38 Designar RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, Matrícula 10589-9, TEFC, para substituir, na Presidência, o Especialista Sênior I, código FC-3, DIOGO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula 9989-9, no período de 14/08/2017 a 29/08/2017, em virtude do afastamento legal deste.

Art. 39 Designar JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula 9804-3, TEFC, para substituir, no Serviço de Apoio à Gestão de Contratos em Saúde/DSAUD/SEGEP/SEGEDAM, o Chefe de Serviço, código FC-3, SIDINEY LUCAS BARBOSA, Matrícula 2133-4, no período de 27/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do afastamento legal deste.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".

DIPAG, em 17 de agosto de 2017.

MAURÍCIO GOMYDE PORTO

Diretor

Retificações

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".

DIPAG, em 17 de agosto de 2017.

MAURÍCIO GOMYDE PORTO

Diretor

Retificações

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".

Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".

DIPAG, em 09 de outubro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

Retificações

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".

Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".

DIPAG, em 09 de outubro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

[

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".

DIPAG, em 17 de agosto de 2017.

MAURÍCIO GOMYDE PORTO

Diretor

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...na 2ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferrovia/SEGECEX." Leia-se "...na 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural/SEGECEX."

Retificar, o artigo 26 da Portaria-DIPAG nº 385, de 31 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 43, de 04/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 31/7 a 02/8/2017...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 01/8 a 01/8/2017 a 31/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 01/8 a 20/8/2017..".

Retificar, o artigo 7º da Portaria-DIPAG nº 392, de 4 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46, de 09/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 31/7 a 01/8/2017 e 04/8/2017 a 01/9/2017 ...", leia-se: "...nos períodos de 31/7 a 01/8/2017, de 04/8 a 11/8/2017 e de 14/8 a 01/9/2017...".

Retificar, o artigo 17 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 15/9/2017 ...", leia-se: "...no dia 18/8/2017 e no período de 04/9 a 15/9/2017...".

Retificar, o artigo 11 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de11/9 a 29/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 11/9 a 27/9/2017...".

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/8 a 06/9/2017 ...", leia-se: "...no período de 17/8 a 06/9/2017...".

Retificar, o artigo 21 da Portaria-DIPAG nº 402, de 15 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 51, de 16/8/2017, para que onde se lê: "...no período de 03/8 a 11/8/2017 ...", leia-se: "...no período de 03/8 a 10/8/2017...".

DIPAG, em 17 de agosto de 2017.

MAURÍCIO GOMYDE PORTO

Diretor

,

﻿

Retificações

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".

Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".

DIPAG, em 09 de outubro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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Retificações

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 443, de 06 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 67 de 08/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 16/08/2017 a 25/09/2017...", leia-se: "...no período de 16/08/2017 a 02/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 14 da Portaria-DIPAG nº 442, de 05 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 66, de 06/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 13/09/2017...".

Retificar, o artigo 18 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 14/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e 18/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 19 da Portaria-DIPAG nº 416, de 23 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 58 de 25/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 18/09/2017 a 28/09/2017...", leia-se: "...no período de 19/09/2017 a 28/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017, de 16/11/2017 a 24/11/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017...", leia-se: "...nos períodos de 02/10/2017 a 11/10/2017 e de 05/12/2017 a 15/12/2017 ..."

Retificar, o artigo 62 da Portaria-DIPAG nº 256, de 22 de maio de 2017, publicada no BTCU nº 19 de 29/05/2017, para que onde se lê: "...no período de 10/05/2017 a 08/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 10/05/2017 a 15/10/2017 e de 28/10/2017 a 08/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 375, de 21 de julho de 2017, publicada no BTCU nº 36 de 26/07/2017, para que onde se lê: "...no período de 15/07/2017 a 26/07/2017...", leia-se: "...no período de 15/07/2017 a 28/07/2017 ...".

Retificar, o artigo 37 da Portaria-DIPAG nº 392, de 04 de agosto de 2017, publicada no BTCU nº 46 de 09/08/2017, para que onde se lê: "...no período de 05/09/2017 a 29/09/2017...", leia-se: "...no período de 05/09/2017 a 14/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 13 da Portaria-DIPAG nº 452, de 12 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 72 de 15/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 11/09/2017 a 15/09/2017...", leia-se: "...no período de 12/09/2017 a 15/09/2017 ..."

Retificar, o artigo 8º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 27/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 09/10/2017 a 14/10/2017 e de 16/10/2017 a 27/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 39 da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 20/09/2017 a 9/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 20/09/2017 a 24/09/2017 e de 26/09/2017 a 09/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 9º da Portaria-DIPAG nº 465, de 21 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 79 de 26/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 28/09/2017 a 20/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 20/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 2º da Portaria-DIPAG nº 467, de 26 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 83 de 02/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 25/09/2017 a 07/10/2017...", leia-se: "...nos períodos de 25/09/2017 a 05/10/2017 e no dia 07/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 25 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 16/10/2017 a 14/11/2017...", leia-se: "...nos períodos de 29/09/2017 a 13/10/2017 e de 1/11/2017 a 14/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 20 da Portaria-DIPAG nº 446, de 11 de setembro de 2017, publicada no BTCU nº 69 de 12/09/2017, para que onde se lê: "...no período de 13/09/2017 a 22/09/2017...", leia-se: "...nos períodos de 14/09/2017 a 15/09/2017 e de 18/09/2017 a 22/09/2017 ...".

Retificar, o artigo 28 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 02/10/2017 a 08/10/2017...", leia-se: "...no período de 02/10/2017 a 04/10/2017 ...".

Retificar, o artigo 36 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 09/10/2017 a 06/11/2017...", leia-se: "...no período de 30/10/2017 a 06/11/2017 ...".

Retificar, o artigo 53 da Portaria-DIPAG nº 471, de 02 de outubro de 2017, publicada no BTCU nº 87 de 06/10/2017, para que onde se lê: "...no período de 24/10/2017 a 01/11/2017...", leia-se: "...no período de 24/10/2017 a 09/11/2017 ...".

DIPAG, em 09 de outubro de 2017.

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

Diretor

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