Portaria DILPE n° 406/2019
Origem: [DILPE]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/05/2019
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

Art.1º Designar CAIO CÉSAR SOBREIRA STIGERT, Matrícula 11170-8, TEFC, para exercer, na Consultoria Jurídica - Conjur/PRES, a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3 (Assessoramento) , no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2019, para atuar no seguinte trabalho:

Cód. Trab.

Objetivo

Unidade Patrocinadora

Instância Autorizadora

Data de Autorização

260

Sistematizar a jurisprudência pertinente ao TCU, revisar e criar de modelos de instruções e teses jurídicas para uso da Consultoria Jurídica.

CONJUR

CCG

14/05/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO SARAMAGO PINHEIRO SOARES

Diretor

(Publicado no DOU Edição nº 94 de 17/05/2019, Seção 2, p. 72)