Portaria DSAUD n° 5/2017
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 15/05/2017
Fim de vigência: 08/10/2017
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Exame médico]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria DSAUD n° 7/2017, Revoga Portaria DSAUD n° 2/2013]

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados médicos peritos para realizar os procedimentos de perícia oficial previstos no Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010:

I-Presidente da Junta Médica Oficial: Matrícula

Dr. Fernando Sergio Blumm Ferreira 5180-2

II-Membros: Matrícula

Dra. Renata de Braz Coutinho 2968-8

Dra. Lara Benigno Porto Dantas 8636-3

Dr. Jorge Abdo Najjar 7599-0

Dr. Jenner Arruda Modesto dos Santos 5085-7

Dra. Rosana Maria Silva de Oliveira 2974-2

Dr. Márcio Alberto Carvalho da Silva 3406-1

Dr. Emanuel Mazza de Castro 2969-6

Art. 2° A perícia oficial será efetuada por cirurgiões-dentistas de outros órgãos públicos ou contratados, nas hipóteses em que abranger o campo de atuação da odontologia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a PORTARIA-DSAUD N° 2, de 2 de maio de 2013.

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

Diretor