Portaria ISC n° 19/2023
Assunto: Designa servidores responsáveis pela fiscalização do Acordo de Cooperação com SENAC.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 14/07/2023
Situação: Vigente
Tags: [Acordo de cooperação, Fiscalização]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso II, da Portaria-Segedam nº 7, de 3 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIA DE SOUZA LEITE MAGALHÃES, AUFC, mat. 3456-8, e, em sua ausência, o servidor LUIZ JOSÉ DE BRITO, TEFC, mat. 3670-6, fiscais do Contrato do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para implementar empresa pedagógica de gastronomia, TC-041.362/2021-7.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de cooperação técnica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Diretor-Geral