Portaria SECOF n° 4/2023
Assunto: Dispõe sobre a nova denominação, bem como altera o endereço da Representação do Tribunal de Contas do TCU no Estado do Maranhão (Rep-MA).
Origem: [SECOF]
Tema: Gestão
Início de vigência: 04/07/2023
Situação: Vigente
Tags: [Endereço, Estrutura organizacional]

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, incisos XVII e XVIII, da Portaria-Segedam nº 5, de 3 de janeiro de 2023, e

Considerando a necessidade de atualização, junto à Receita Federal do Brasil (RFB), no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), resolve:

Art. 1º A Secretaria do TCU no estado do Maranhão passa a ser denominada Representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Maranhão (Rep-MA), após a entrada em vigor da Resolução TCU nº 347, de 12 dezembro de 2022.

Art. 2º O endereço da Representação do TCU no Estado do Maranhão (Rep-MA) fica alterado para o seguinte:

Logradouro: Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, 2 - Ed. Marcus Barbosa Intelligent Office - Sala 302;

Bairro: Calhau;

CEP.: 65071-380;

Cidade: São Luís;

Estado: Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE