Portaria DSAUD n° 29/2021
Origem: [DSAUD]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/10/2021
Situação: Vigente
Tags: [Junta médica, Indicação]

A DIRETORA DA DIRETORIA DE SAÚDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria-Segep nº 8, de 5 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na subseção 5.3 do Manual de Perícia na Área de Saúde do Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria-TCU nº 137, de 14 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Designar o médico LUIZ FERNANDES FERREIRA - CRM-MS 2926 para compor o corpo clínico da junta médica oficial requisitada pelo Chefe do Serviço de Perícia em Saúde, sendo que o profissional estará na presença do periciando no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Térreo, Campo Grande/MS) , enquanto que os demais médicos estarão a distância no Edifício Sede do TCU - Diretoria de Saúde, em 19/10/2021, às 16h00 (horário de Brasília/DF) , observando, excepcionalmente, o Parecer do CFM nº 3/2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

JÚLIA POUBEL COELHO

Diretora