Portaria SEGEP n° 128/2023
Assunto: Pensão vitalícia
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 09/08/2023
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]

CONCEDER PENSÃO vitalícia a RAIMUNDA CASTRO NOVAES, por motivo de falecimento do servidor aposentado HÉLIO TADEU NOVAES, matrícula nº 879-6, ocorrido em 23/7/2023, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea `c´, item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA

Secretária em substituição

(Publicado no DOU Edição nº 151 de 09/08/2023, Seção 2, p. 66)