Portaria TCU n° 194/2002
Assunto: Publica Tabela de Cargos Efetivos e Comissionados.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 28/08/2002
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e, considerando o que dispõe o artigo 73, § 1º, da Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002, publicada no DOU de 26 de julho de 2002, resolve:

Publicar a Tabela de Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções de Confiança, com os respectivos quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos da Secretaria deste Tribunal, apurados em 16.08.2002, na forma do Anexo a esta Portaria.

HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO

Presidente

(Publicada no DOU de 29.08.2002, Seção 2, pág. 38)

ANEXO

QUADRO I

(artigo 73, § 1º, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002)

CARGOS EFETIVOS

2001

2002 *

CATEGORIA FUNCIONAL

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

CARGO - ESPECIALIDADE

ESTÁVEIS

NÃO ESTÁVEIS

VAGOS

AFCE-Analista de Finanças e Controle Externo

833

171

21

ACE - Controle Externo

820

170

75

AFCE-Analista de Sistemas

35

0

0

ACE - Tecnologia da Informação

45

0

2

AFCE-Programador

12

0

0

AFCE-Bibliotecário

7

0

1

ACE - Biblioteconomia

8

0

0

AFCE-Enfermeiro

1

0

0

ACE - Enfermagem

1

0

0

AFCE-Engenheiro

3

0

0

ACE - Engenharia

3

0

0

AFCE-Médico

8

0

2

ACE - Medicina

8

0

2

AFCE-Nutricionista

1

0

0

ACE - Nutrição

1

0

0

AFCE-Psicólogo

1

0

0

ACE - Psicologia

1

0

0

SUBTOTAL

901

171

24

SUBTOTAL

887

170

79

TFCE-Téc.Finanças

194

0

1

TCE - Controle Externo

195

0

0

TFCE-Ag. Administrativo

203

17

2

TCE - Técnica Administrativa

595

21

14

TFCE-Ag. Portaria

198

0

10

TFCE-Datilógrafo

188

2

5

TFCE-Digitador

28

0

0

TFCE-Telefonista

2

0

1

TCE - Técnica

Operacional

121

0

0

TFCE-Artífice

32

0

0

TFCE-AOSD

11

0

1

TFCE-Desenhista

3

0

0

TFCE-Mot. Oficial

71

1

4

TFCE-Ag. Cin.Micr.

2

0

0

TFCE-Op.Computador

10

0

0

TCE - Tecnologia da Informação

11

0

0

TFCE-Programador

1

0

0

TFCE-Aux. Enfermagem

7

0

0

TCE - Enfermagem

7

0

0

SUBTOTAL

950

20

24

SUBTOTAL

929

21

14

AUCE-Artífice

1

0

1

AUX - Técnica Operacional

20

0

0

AUCE-AOSD

19

0

9

SUBTOTAL

20

0

10

SUBTOTAL

20

0

0

TOTAL

1871

191

58

TOTAL

1836

191

93

*Transformação de cargos estabelecida pela Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2001.

QUADRO II

(artigo 73, § 1º, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002)

CARGOS EM COMISSÃO

CARGOS EM COMISSÃO

2001

CARGOS EM COMISSÃO

2002 *

OCUPADOS

VAGOS

OCUPADOS

VAGOS

TFCE FC-05

11

2

Assistente

13

0

AFCE FC-07

6

7

Oficial de Gabinete

10

3

TOTAL

17

9

TOTAL

23

3

* Denominação dada pela Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001.

QUADRO III

(artigo 73, § 1º, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002)

QUANTITATIVO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

2001

2002 *

FUNÇÃO COMISSIONADA

OCUPADAS

VAGAS

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OCUPADAS

VAGAS

FC - 04

30

4

FC - 1

93

14

FC - 05

129

1

FC - 2

57

0

FC - 07

193

30

FC - 3

191

32

FC - 08

117

6

FC - 4

119

4

FC - 09

140

4

FC - 5

141

3

FC - 10

3

0

FC - 6

3

0

TOTAL

612

45

TOTAL

604

53

* Funções definidas pela Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001.