Portaria SELIP n° 28/2012
Assunto: Designa servidores para o exercício da função de Presidente e respectivos Membros de Comissão Especial de Licitação.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 30/07/2012
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 51, caput e §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 05, de 03 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de procedimento licitatório, na modalidade Convite, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de sinais de legenda oculta (Closed Caption) e produção de áudio descritivo de cenas (Audiodescrição) , para realização de evento de acessibilidade no Tribunal de Contas da União (TCU) .

Presidente

ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO - Matr. 7684-8

Membros

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - Matr. 8916-8

EVALDO ARAÚJO RAMOS - Matr. 6522-6

ROSANGELA CONCEIÇÃO HADDAD - Matr. 996-2

TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA- Matr. 6550-1

Art. 2º A função de Presidente, nos impedimentos e afastamentos legais do titular, será exercida por um dos membros da Comissão Especial, observada a ordem sequencial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ARY FERNANDO BEIRÃO

Secretário