Portaria CCG n° 3/2011
Assunto: Dispõe sobre a convocação de participantes para o XXXIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.
Origem: [CCG]
Tema: Gestão
Início de vigência: 17/01/2011
Situação: Vigente
Tags: [Evento]

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no §2º do art. 5º da Portaria-CCG nº 1, de 3 de abril de 2007, e

considerando o disciplinamento constante nos arts. 4º e 5º da Portaria-TCU nº 50, de 4 de março de 2008, que dispõe sobre a realização de encontros gerenciais no Tribunal, resolve:

Art. 1º Ficam convocados os titulares das unidades básicas e de suas unidades integrantes, bem como o titular da Secretaria de Controle Interno, para participarem do XXXIII Encontro de Dirigentes do Tribunal de Contas da União.

Parágrafo único. Em caráter excepcional, na hipótese de impedimento do titular, deve participar do encontro o respectivo substituto.

Art. 2º Ficam convidados os chefes de gabinete do Presidente, do Corregedor, de ministro, de auditor e de membro do Ministério Público junto ao Tribunal, ou os representantes por eles indicados, para participar do encontro.

Art. 3º O encontro realizar-se-á em Brasília, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2011.

Parágrafo único. Os dirigentes das unidades localizadas nos Estados deverão permanecer em Brasília, para fins de participação em reuniões de trabalho, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2011 ou, alternativamente, de 15 a 18 de fevereiro de 2011, nos termos a serem oportunamente divulgados pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) .

Art. 4º Para fins do disposto no §1º do art. 2º da Portaria-TCU nº 164, de 25 de abril de 2001, a convocação de que trata esta Portaria implica prejuízo integral das atribuições exercidas pelos participantes do encontro durante os períodos mencionados no caput e no parágrafo único do artigo anterior.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CRISTIANO RONDON PRADO DE ALBUQUERQUE

Presidente da CCG