Portaria TCU n° 90/2016
Assunto: Designa os membros das Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da União, para o exercício de 2016.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 31/03/2016
Situação: Vigente

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XLI, do Regimento Interno do TCU, resolve:

Art. 1º As Comissões Permanentes do Tribunal de Contas da União ficam com a seguinte composição no exercício de 2016:

I - Comissão Permanente de Regimento:

a) Ministro Walton Alencar Rodrigues (1ª Câmara, Presidente)

b) Ministro Raimundo Carreiro (2ª Câmara);

c) Ministro Bruno Dantas (1ª Câmara); e

d) Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (1ª Câmara, Suplente).

II - Comissão Permanente de Jurisprudência:

a) Ministro Benjamin Zymler (1ª Câmara, Presidente)

b) Ministro João Augusto Ribeiro Nardes (2ª Câmara);

c) Ministro José Múcio Monteiro (1ª Câmara); e

d) Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa (2ª Câmara, Suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de 4 de janeiro de 2016.

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA