Portaria SEGECEX n° 8/2018
Assunto: Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria Geral de Controle Externo.
Origem: [SEGECEX]
Tema: Gestão
Início de vigência: 08/05/2018
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Competência organizacional, Estrutura organizacional]
Normas relacionadas: [Altera Portaria SEGECEX n° 5/2017, Revogada por Portaria SEGECEX n° 3/2022]

PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE 30 de ABRIL DE 2018

Altera a Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, que dispõe sobre as competências, a estrutura e a alocação de funções de confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo disposto no art. 34, inciso II, e no art. 97, inciso II, da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, considerando a necessidade de promover ajustes no disposto na Portaria-Segecex nº 5, de 7 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos de funções de confiança constantes dos Anexos I e II da Portaria-Segecex nº 5, de 2017, conforme descrito a seguir:

I – Secex/AC: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0;

II – Secex/AP: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0;

III – Secex/RN: Diretor, nível FC-4, de 2 para 1;

IV – Secex/RR: Diretor, nível FC-4, de 1 para 0;

V – Secex/RO: assistente administrativo, nível FC-1, de 1 para 0;

VI – Semec: assistente administrativo, nível FC-1, de 1 para 2.

Art. 2º Os anexos da Portaria-Segecex nº 5, de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO SOUZA CASTELLO BRANCO

ANEXO I DA PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2018

ANEXO I DA PORTARIA-SEGECEX Nº 05, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Distribuição das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Controle Externo

ANEXO II DA PORTARIA-SEGECEX Nº 08, DE 30 DE ABRIL DE 2018

ANEXO II DA PORTARIA-SEGECEX Nº 05, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Estrutura Organizacional da Segecex

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