Resolução TCU n° 216/2008
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008, ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.
Origem: [TCU]
Início de vigência: 24/09/2008
Situação: Vigente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 147/2001, Altera Resolução TCU n° 214/2008, Alterada por Resolução TCU n° 220/2008]

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das competências conferidas pelos arts. 73 e 96 da Constituição Federal, pelo art. 1º, inciso XIV, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelo art. 1º, inciso XXXIII, do Regimento Interno

Considerando a necessidade de aplicar, no âmbito do Tribunal, os dispositivos previstos na Lei nº 11.780, de 2008, resolve:

Art. 1º Ficam incorporadas, ao quadro de pessoal do TCU, as cento e setenta e nove funções de confiança criadas pela Lei nº 11.780, de 2008.

Art. 2º O §3º do art. 2º da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§3º A transformação autorizada no art. 25 da Lei nº 10.356, de 2001, com redação dada pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Técnico de Controle Externo e Auxiliar de Controle Externo, que vierem a vagar, em cargos de Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo ou de Técnico de Controle Externo - Área de Apoio Técnico e Administrativo, sem aumento de despesa, pode ser efetivada mediante ato da Presidência do Tribunal."

Art. 3º Fica revogado o Anexo VII da Resolução-TCU nº 147, de 2001.

Art. 4º Os Anexos à Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Resolução.

Art. 5° O art. 68 da Resolução-TCU n° 214, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 68. O Gabinete de Ministro conta com uma função de chefe de gabinete, nível FC-5; seis de assessor, nível FC-5; duas funções de oficial de gabinete, nível FC-3; três de assistente técnico, nível FC-2; e duas de auxiliar de gabinete, nível FC-1."

Art. 6° O art. 69 da Resolução-TCU n° 214, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 69. O Gabinete de Auditor conta com uma função de chefe de gabinete, nível FC-5; cinco de assessor de auditor, nível FC-5; uma de oficial de gabinete, nível FC-3; três de assistente técnico, nível FC-2; e uma de auxiliar de gabinete, nível FC-1."

Art. 7° O art. 70, caput, da Resolução-TCU n° 214, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 70. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União conta com sete funções de chefe de gabinete, nível FC-5; vinte e quatro de assessor de procurador-geral, nível FC-5; uma de oficial de gabinete, nível FC-3; nove de assistente técnico, nível FC-2; e sete de auxiliar de gabinete, nível FC-1."

Art. 8º As novas funções de confiança ora distribuídas às unidades de assessoramento a autoridades, referenciadas nos arts. 5º, 6º e 7º, não se farão acompanhar do respectivo aumento de lotação.

Art. 9º As funções de confiança a que se refere o art. 1º desta Resolução serão providas de acordo com a disponibilidade orçamentária do Tribunal.

Parágrafo único. A distribuição das funções de confiança observará as necessidades de serviço e a competência disposta no parágrafo único do art. 82 da Resolução-TCU nº 214, de 20 de agosto de 2008.

Art. 10 Fica a Presidência do Tribunal autorizada a expedir os atos necessários à regulamentação deste normativo.

Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRATAN AGUIAR

Presidente

ANEXO I DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

NÍVEL

QUANTIDADE

FC-6

3

FC-5

203

FC-4

167

FC-3

298

FC-2

59

FC-1

113

TOTAL DE FC

843

ANEXO II DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE NÍVEIS FC-6, FC-5 e FC-4

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

Secretaria-Geral da Presidência

1

10

23

Secretaria-Geral de Controle Externo

1

65

125

Secretaria-Geral de Administração

1

5

17

Secretaria de Controle Interno

-

1

2

Gabinete do Presidente

-

1

-

Gabinete do Corregedor

-

1

-

Gabinete de Ministro

-

63

-

Gabinete de Auditor

-

24

-

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

33

-

Total

3

203

167

ANEXO III DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

TOTAL

FC-6

Secretário-Geral

3

-

3

Subtotal

3

-

3

FC-5

Secretário-Adjunto

3

-

3

Secretário

52

-

52

Diretor-Geral

1

-

1

Chefe de Assessoria

5

-

5

Chefe de Gabinete

21

-

21

Consultor Jurídico

1

-

1

Assessor do Presidente

-

1

1

Assessor de Ministro

-

54

54

Assessor de Auditor

-

20

20

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Especialista Sênior Nível III

19

-

19

Subtotal

102

101

203

FC-4

Subsecretário

3

-

3

Diretor

141

-

141

Assessor de Secretário-Geral

-

9

9

Especialista Sênior Nível II

14

-

14

Subtotal

158

9

167

FC-3

Chefe de Serviço

127

-

127

Coordenador de Projeto

15

-

15

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor

-

114

114

Gerente de Processo

5

-

5

Oficial de Gabinete

-

25

25

Especialista Sênior Nível I

-

11

11

Subtotal

147

151

298

FC-2

Assistente Técnico

-

59

59

Subtotal

-

59

59

FC-1

Assistente Administrativo

-

74

74

Auxiliar de Gabinete

-

39

39

Subtotal

-

113

113

Total de FC por natureza

410

433

843

Total geral de FC

843

ANEXO IV DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADES BÁSICAS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secretaria-Geral da Presidência

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário

FC-5

3

-

3

Diretor Geral

1

-

1

Consultor Jurídico

1

-

1

Chefe de Assessoria

5

-

5

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Subsecretário

3

-

3

Diretor

17

-

17

Chefe de Serviço

FC-3

38

-

38

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor

-

20

20

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

10

10

Total

69

36

105

Secretaria-Geral de Controle Externo

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Secretário

44

-

44

Especialista Sênior Nível III

19

-

19

Diretor

FC-4

108

-

108

Assessor de Secretário-Geral

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

52

-

52

Assessor

-

82

82

Especialista Sênior Nível I

-

11

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

50

50

Total

240

146

386

Secretaria-Geral de Administração

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Secretário

4

-

4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Diretor

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

35

-

35

Assessor

-

8

8

Gerente de Processo

5

-

5

Assistente Administrativo

FC-1

-

13

13

Total

60

24

84

Total nas unidades básicas

369

206

575

ANEXO V DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Total

2

5

7

Seses

Secretário

FC-5

1

-

1

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Diretor

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

-

5

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

11

4

15

Seplan

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Setec

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

5

-

5

Chefe de Serviço

FC-3

19

-

19

Assessor

-

4

4

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

25

5

30

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

10

-

10

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

15

3

18

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

3

9

Arint

Ascom

Aspar

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

1

3

4

Total do grupo (4 assessorias)

4

12

16

Assig

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Total

1

1

2

Ouvidoria

Assessor (Ouvidor)

FC-3

-

1

1

Total

-

1

1

Total Segepres

69

36

105

ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO NACIONAL E SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Especialista Sênior Nível III

FC-5

19

-

19

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Especialista Sênior Nível I

-

11

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

4

4

Total

35

18

53

Secretarias Adjuntas[1]

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

8

4

12

1ª Secex

2ª Secex

3ª Secex

4ª Secex

5ª Secex

6ª Secex

7ª Secex

8ª Secex

9a Secex

10ª Secex

11ª Secex

Sefid

Sefti

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (13 secretarias)

65

39

104

Secob

Semag

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

6

3

9

Total do grupo (2 secretarias)

12

6

18

Seprog

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

3

7

Sefip

Serur

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

7

3

10

Total do grupo (2 secretarias)

14

6

20

Total Segecex ÂMBITO NACIONAL E SEDE

138

76

214

CONTINUAÇÃO DO ANEXO VI DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ÂMBITO ESTADUAL

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secex / AC

Secex / AL

Secex / AP

Secex / MS

Secex / RO

Secex / RR

Secex / SE

Secex / TO

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

3

2

5

Total do grupo (8 secretarias)

24

16

40

Secex / AM

Secex / BA

Secex / CE

Secex / ES

Secex / GO

Secex / MA

Secex / MT

Secex / PA

Secex / PB

Secex / PE

Secex / PI

Secex / PR

Secex / RN

Secex / SC

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

4

3

7

Total do grupo (14 secretarias)

56

42

98

Secex / MG

Secex / RS

Secex / SP

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (3 secretarias)

15

9

24

Secex / RJ

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

7

3

10

Total Segecex Âmbito Estadual

102

70

172

Total Segecex (Âmbito Nacional e Sede + Âmbito Estadual)

240

146

386

ANEXO VII DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Secretaria-Adjunta de Administração

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Assessoria

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Comissão Disciplinar Permanente

Diretor

FC-4

1

-

1

1ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

2ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

3ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

4ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

5ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total (Gabinete + Secretaria-Adjunta de Administração + Assessoria + Comissão Disciplinar Permanente + 5 Gerências)

8

9

17

Segep

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

12

-

12

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

17

4

21

Secof

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

9

4

13

Selip

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

13

4

17

Sesap

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

-

9

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

3

16

Total Segedam

60

24

84

ANEXO VIII DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADE DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secoi

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

ANEXO IX DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE

ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete do Presidente

Chefe de Gabinete[2]

FC-5

1

-

1

Assessor do Presidente

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

3

3

Assistente Técnico

FC-2

-

7

7

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

9

9

Total

2

20

22

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

1

1

Total

1

2

3

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Ministro

-

6

6

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

2

2

Total por Gabinete

1

13

14

Total do Grupo (9 Gabinetes)

9

117

126

Gabinete de Auditor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Auditor

-

5

5

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

1

1

Total por Gabinete

1

10

11

Total do Grupo (4 Gabinetes)

4

40

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

-

7

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

10

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

8

8

Total

7

46

53

Total Unidades de Assessoramento a Autoridades

22

225

247

ANEXO X DA PORTARIA-TCU Nº 92, DE 21 DE JANEIRO DE 2009

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE PROJETOS

(NR) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

FUNÇÕES DE GESTORES DE PROJETOS

NÍVEL FC

TOTAL

Coordenador de projeto

FC-3

15

Total

15

REDAÇÃO ANTERIOR:

ANEXO I À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

NÍVEL

QUANTIDADE

FC-6

3

FC-5

203

FC-4

167

FC-3

298

FC-2

59

FC-1

113

TOTAL DE FC

843

ANEXO II À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE NÍVEIS FC-6, FC-5 e FC-4

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

Secretaria-Geral da Presidência

1

10

22

Secretaria-Geral de Controle Externo

1

65

127

Secretaria-Geral de Administração

1

5

16

Secretaria de Controle Interno

-

1

2

Gabinete do Presidente

-

1

-

Gabinete do Corregedor

-

1

-

Gabinete de Ministro

-

63

-

Gabinete de Auditor

-

24

-

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

33

-

Total

3

203

167

ANEXO III À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

TOTAL

FC-6

Secretário-Geral

3

-

3

Subtotal

3

-

3

FC-5

Secretário-Adjunto

3

-

3

Secretário

52

-

52

Diretor-Geral

1

-

1

Chefe de Assessoria

5

-

5

Chefe de Gabinete

22

-

22

Consultor Jurídico

1

-

1

Assessor do Presidente

-

1

1

Assessor de Ministro

-

54

54

Assessor de Auditor

-

20

20

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Especialista Sênior Nível 3

18

-

18

Subtotal

102

101

203

FC-4

Subsecretário

3

-

3

Diretor

141

-

141

Assessor de Secretário-Geral

-

9

9

Especialista Sênior Nível 2

14

-

14

Subtotal

158

9

167

FC-3

Chefe de Serviço

127

-

127

Coordenador de Projeto

15

-

15

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor

-

114

114

Gerente de Processo

5

-

5

Oficial de Gabinete

-

25

25

Especialista Sênior Nível 1

-

11

11

Subtotal

146

152

298

FC-2

Assistente Técnico

-

59

59

Subtotal

-

59

59

FC-1

Assistente Administrativo

-

74

74

Auxiliar de Gabinete

-

39

39

Subtotal

-

113

113

Total de FC por natureza

409

434

843

Total geral de FC

843

ANEXO IV À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADES BÁSICAS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secretaria-Geral da Presidência

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário

FC-5

3

-

3

Diretor Geral

1

-

1

Consultor Jurídico

1

-

1

Chefe de Assessoria

5

-

5

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Subsecretário

3

-

3

Diretor

17

-

17

Chefe de Serviço

FC-3

38

-

38

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor

-

20

20

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

10

10

Total

69

36

105

Secretaria-Geral de Controle Externo

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Secretário

44

-

44

Especialista Sênior Nível III

18

-

18

Diretor

FC-4

108

-

108

Assessor de Secretário-Geral

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

52

-

52

Assessor

-

82

82

Especialista Sênior Nível I

-

11

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

50

50

Total

239

146

385

Secretaria-Geral de Administração

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Secretário

4

-

4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Diretor

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

35

-

35

Assessor

-

8

8

Gerente de Processo

5

-

5

Assistente Administrativo

FC-1

-

13

13

Total

60

24

84

Total nas unidades básicas

368

206

574

ANEXO V À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Total

2

5

7

Seses

Secretário

FC-5

1

-

1

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Diretor

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

-

5

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

11

4

15

Seplan

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Setec

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

5

-

5

Chefe de Serviço

FC-3

19

-

19

Assessor

-

4

4

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

25

5

30

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

10

-

10

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

15

3

18

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

3

9

Arint

Ascom

Aspar

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

1

3

4

Total do grupo (4 assessorias)

4

12

16

Assig

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Total

1

1

2

Ouvidoria

Assessor (Ouvidor)

FC-3

-

1

1

Total

-

1

1

Total Segepres

69

36

105

ANEXO VI À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Especialista Sênior Nível III

FC-5

18

-

18

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Especialista Sênior Nível II

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Especialista Sênior Nível I

-

11

11

Assistente Administrativo

FC-1

-

4

4

Total

34

18

52

Secretarias Adjuntas[3]

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

8

4

12

1ª Secex

2ª Secex

3ª Secex

4ª Secex

5ª Secex

6ª Secex

7ª Secex

8ª Secex

9a Secex

10ª Secex

11ª Secex

Sefid

Sefti

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (13 secretarias)

65

39

104

Secob

Semag

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

6

3

9

Total do grupo (2 secretarias)

12

6

18

Seprog

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

3

7

Sefip

Serur

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

7

3

10

Total do grupo (2 secretarias)

14

6

20

Total Segecex Sede

137

76

213

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ESTADOS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secex / AC

Secex / AL

Secex / AP

Secex / MS

Secex / RO

Secex / RR

Secex / SE

Secex / TO

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

3

2

5

Total do grupo (8 secretarias)

24

16

40

Secex / AM

Secex / BA

Secex / CE

Secex / ES

Secex / GO

Secex / MA

Secex / MT

Secex / PA

Secex / PB

Secex / PE

Secex / PI

Secex / PR

Secex / RN

Secex / SC

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

4

3

7

Total do grupo (14 secretarias)

56

42

98

Secex / MG

Secex / RS

Secex / SP

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total por unidade

5

3

8

Total do grupo (3 secretarias)

15

9

24

Secex / RJ

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

7

3

10

Total Segecex Estados

102

70

172

Total Segecex (Sede + Estados)

239

146

385

ANEXO VII À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Assessoria

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Comissão Disciplinar Permanente

Presidente

FC-4

1

-

1

1ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

2ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

3ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

4ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

5ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total (Gabinete + Assessoria + 5 Gerências)

8

9

17

Segep

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

12

-

12

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

17

4

21

Secof

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

9

4

13

Selip

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

13

4

17

Sesap

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

-

9

Assessor

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

3

16

Total Segedam

60

24

84

ANEXO VIII À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADE DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secoi

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

ANEXO IX À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇANAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete do Presidente

Chefe de Gabinete[4]

FC-5

1

-

1

Assessor do Presidente

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

-

3

3

Assistente Técnico

FC-2

-

7

7

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

9

9

Total

2

20

22

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

1

1

Total

1

2

3

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Ministro

-

6

6

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

2

2

Total por Gabinete

1

13

14

Total do Grupo (9 Gabinetes)

9

117

126

Gabinete de Auditor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Assessor de Auditor

-

5

5

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

3

3

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

1

1

Total por Gabinete

1

10

11

Total do Grupo (4 Gabinetes)

4

40

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

-

7

Assessor de Procurador-Geral

-

26

26

Oficial de Gabinete

FC-3

-

2

2

Assistente Técnico

FC-2

-

10

10

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

8

8

Total

7

46

53

Total Unidades de Assessoramento a Autoridades

23

225

248

ANEXO X À resolução tcu Nº 220, DE 3 de dezembro DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE PROJETOS

(NR) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

(Substituído) (Portaria nº 92, de 21/1/2009, BTCU nº 2/2009)

FUNÇÕES DE GESTORES DE PROJETOS

NÍVEL FC

TOTAL

Coordenador de projeto

FC-3

15

Total

15

ANEXO I À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

NÍVEL

QUANTIDADE

FC-6

3

FC-5

203

FC-4

167

FC-3

298

FC-2

59

FC-1

113

TOTAL DE FC

843

ANEXO II À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE NÍVEIS FC-6, FC-5 e FC-4

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

UNIDADE

FC-6

FC-5

FC-4

Secretaria-Geral da Presidência

1

9

20

Secretaria-Geral de Controle Externo

1

42

86

Secretaria-Geral de Administração

1

4

16

Secretaria de Controle Interno

-

1

1

Gabinete do Presidente

-

1

-

Gabinete do Corregedor

-

1

-

Gabinete de Ministro

-

63

-

Gabinete de Auditor

-

18

-

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

31

-

Total

3

170

123

ANEXO III À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

TOTAL

FC-6

Secretário-Geral

3

-

3

Subtotal

3

-

3

FC-5

Secretário-Adjunto

2

-

2

Secretário

48

-

48

Diretor-Geral

1

-

1

Chefe de Assessoria

4

-

4

Chefe de Gabinete

20

-

20

Consultor Jurídico

1

-

1

Assessor do Presidente

-

1

1

Assessor de Ministro

-

54

54

Assessor de Auditor

-

15

15

Assessor de Procurador-Geral

-

24

24

Subtotal

76

94

170

FC-4

Subsecretário

3

-

3

Diretor

113

-

113

Assessor de Secretário-Geral

-

7

7

Subtotal

116

7

123

FC-3

Chefe de Serviço

109

-

109

Coordenador de Projeto

16

-

16

Assessor (Ouvidor)

-

1

1

Assessor

-

70

70

Gerente de Processo

4

-

4

Oficial de Gabinete

-

23

23

Subtotal

129

94

223

FC-2

Assistente Técnico

-

57

57

Subtotal

-

57

57

FC-1

Assistente Administrativo

-

68

68

Auxiliar de Gabinete

-

37

37

Subtotal

-

105

105

Total de FC por natureza

324

357

681

A prover:

FC-5

33

33

A prover:

FC-4

44

44

A prover:

FC-3

75

75

A prover:

FC-2

2

2

A prover:

FC-1

8

8

Total geral de FC

843

ANEXO IV À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

UNIDADES BÁSICAS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secretaria-Geral da Presidência

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário

FC-5

3

-

3

Diretor Geral

FC-5

1

-

1

Consultor Jurídico

FC-5

1

-

1

Chefe de Assessoria

FC-5

4

-

4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Diretor

FC-4

14

-

14

Chefe de Serviço

FC-3

30

-

30

Assessor (Ouvidor)

FC-3

-

1

1

Assessor

FC-3

-

16

16

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

10

10

Total

57

32

89

Secretaria-Geral de Controle Externo

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Secretário

FC-5

40

-

40

Diretor

FC-4

85

-

85

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

47

-

47

Assessor

FC-3

-

43

43

Assistente Administrativo

FC-1

-

45

45

Total

175

89

264

Secretaria-Geral de Administração

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Secretário

FC-5

4

-

4

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Diretor

FC-4

13

-

13

Chefe de Serviço

FC-3

30

-

30

Assessor

FC-3

-

6

6

Gerente de Processo

FC-3

4

-

4

Assistente Administrativo

FC-1

-

12

12

Total

52

21

73

Total

284

142

426

ANEXO V À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

Assessor

FC-3

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assistente Técnico

FC-2

-

2

2

Total

2

6

8

Seses

Secretário

FC-5

1

-

1

Subsecretário

FC-4

3

-

3

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

5

-

5

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

11

4

15

Seplan

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Setec

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

13

-

13

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

17

2

19

ISC

Diretor-Geral

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

8

-

8

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

12

2

14

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Conjur

Consultor Jurídico

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

3

9

Arint

Ascom

Aspar

Aceri

Chefe de Assessoria

FC-5

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

1

3

4

Ouvidoria

Assessor (Ouvidor)

FC-3

-

1

1

Total

-

1

1

Total

57

32

89

ANEXO VI À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

3

3

Assistente Administrativo

FC-1

-

3

3

Total

2

7

9

Secretarias Adjuntas[5]

Secretário-Adjunto

FC-5

2

-

2

Diretor

FC-4

5

-

5

Chefe de Serviço

FC-3

5

-

5

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

12

2

14

1a Secex

2a Secex

3a Secex

5a Secex

6a Secex

Secob

Sefid

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

4a Secex

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

2

8

Semag

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ SEDE

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Seprog

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

3

2

5

7a Secex

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Sefip

Serur

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

2

-

2

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

7

2

9

Sefti

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

Total Sede

85

37

122

ANEXO VII À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO ¿ ESTADOS

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secex / AC

Secex / AL

Secex / AP

Secex / RO

Secex / RR

Secex / TO

Secretário

FC-5

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

2

2

4

Secex / AM

Secex / MA

Secex / MT

Secex / MS

Secex / PI

Secex / RN

Secex / SE

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

3

2

5

Secex / BA

Secex / CE

Secex / ES

Secex / GO

Secex / PA

Secex / PB

Secex / PR

Secex / PE

Secex / SC

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

4

2

6

Secex / MG

Secex / RS

Secex / SP

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

2

7

Secex / RJ

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

6

2

8

Total Estados

90

52

142

Total

175

89

264

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete

Secretário-Geral

FC-6

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Assessoria

Assessor

FC-3

-

2

2

Assessor de Secretário-Geral

FC-4

-

3

3

1ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

2ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

3ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

4ª Gerência

Gerente de Processo

FC-3

1

-

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

5

10

15

Segep

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

11

-

11

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

16

3

19

Secof

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

2

-

2

Chefe de Serviço

FC-3

4

-

4

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

7

3

10

ANEXO VIII À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Selip

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

4

-

4

Chefe de Serviço

FC-3

6

-

6

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

2

2

Total

11

3

14

Sesap

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

3

-

3

Chefe de Serviço

FC-3

9

-

9

Assessor

FC-3

-

1

1

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

13

2

15

Total

52

21

73

ANEXO IX À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

UNIDADE DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Secoi

Secretário

FC-5

1

-

1

Diretor

FC-4

1

-

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

2

2

Assistente Administrativo

FC-1

-

1

1

Total

3

3

6

UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete do Presidente

Chefe de Gabinete[6]

FC-5

1

-

1

Assessor do Presidente

FC-5

-

1

1

Chefe de Serviço

FC-3

1

-

1

Assessor

FC-3

-

3

3

Assistente Técnico

FC-2

-

9

9

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

9

9

Total

2

22

24

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC-5

1

-

1

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

1

1

Total

1

2

3

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC-5

9

-

18

Assessor de Ministro

FC-5

-

54

54

Oficial de Gabinete

FC-3

-

18

18

Assistente Técnico

FC-2

-

27

27

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

18

18

Total

9

117

126

Gabinete de Auditor

Chefe de Gabinete

FC-5

3

-

3

Assessor de Auditor

FC-5

-

15

15

Oficial de Gabinete

FC-3

-

3

3

Assistente Técnico

FC-2

-

9

9

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

3

3

Total

3

30

33

ANEXO X À RESOLUÇÃO-TCU Nº 216, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE PROJETOS

(Substituído) (Resolução nº 220, de 3/12/2008, BTCU nº 49/2008)

UNIDADES DE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

NÍVEL

FC

EXISTENTES

TOTAL

DIREÇÃO

ASSESSORAMENTO

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC-5

7

-

7

Assessor de Procurador-Geral

FC-5

-

24

24

Oficial de Gabinete

FC-3

-

1

1

Assistente Técnico

FC-2

-

9

9

Auxiliar de Gabinete

FC-1

-

7

7

Total

7

41

48

Total

21

212

233