Portaria SECPESSOAS n° 15/2024
Assunto: Pensão temporária
Origem: [SECPESSOAS]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/05/2024
Situação: Vigente
Tags: [Pensão temporária]

CONCEDER PENSÃO temporária a ROBERTA GOMES DA ROSA, matrícula 40.683-0, por motivo de falecimento de sua genitora, NELSY MARIA GOMES, servidora aposentada, matrícula 259-3, ocorrido em 26/1/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; artigo 217, inciso IV, alíneas "d" da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015; Lei nº 8.213/1991 e Lei nº 10.887/2004.

CLÁUDIA GONÇALVES MANCEBO

(Publicado no DOU Edição nº 91 de 13/05/2024, Seção 2, p. 60)