Portaria SELIP n° 16/2010
Assunto: Designa servidor para exercer a fiscalização do Contrato nº 14/2010/TCU.
Origem: [SELIP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 19/07/2010
Fim de vigência: 17/06/2012
Situação: Revogada expressamente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]
Normas relacionadas: [Revogada por Portaria SELIP n° 22/2012, Revogada por Portaria SELIP n° 18/2014]

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso X, da Portaria-Segedam nº 17, de 5 de fevereiro de 2010 e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVALDO ARAUJO RAMOS, Matrícula 6522-6, para exercer o acompanhamento, a fiscalização e o ateste dos serviços prestados no âmbito do Contrato nº 14/2010, celebrado entre o Tribunal de Contas da União-TCU e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor designado no art. 1º, os serviços serão executados, observada a ordem sequencial, ou pelo servidor ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, Matrícula 7684-8, ou DARIO FAVA CORSATTO, Matrícula 4246-3, ou RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, Matrícula 8916-8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA

Secretário