Portaria SEGEP n° 148/2021
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 13/05/2021
Situação: Vigente
Tags: [Pensão vitalícia]

CONCEDER pensão, sem paridade, a partir de 4/4/2021, à LUIZA AMABILE PEROTTO DALPIAZ, genitora, nascida em 18/07/1928, por motivo de falecimento da servidora aposentada MARLENE DALPIAZ, matrícula nº 2013-3, ocorrido em 4/4/2021, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 217, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e Lei 8.213/1991.

MARLUCE NORONHA BARCELOS

(Publicado no DOU Edição nº 89 de 13/05/2021, Seção 2, p. 57)