Portaria ISC n° 2/2018
Assunto: Designa servidor para exercer fiscalização de contrato.
Origem: [ISC]
Tema: Gestão
Início de vigência: 18/05/2018
Situação: Vigente
Tags: [Contrato administrativo, Fiscalização, Pagamento]

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso XX, da Portaria-Segedam nº 8, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLEUVES OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS, TEFC, Matr. 3432-0, e, em sua ausência, a servidora ELISA BRUNO DE ARAUJO, TEFC, Matr. 2462-7, para exercer a fiscalização do Contrato nº 1/2018 - ISC, firmado com a empresa Diamond - Promoções e Eventos Ltda., CNPJ 01.393.179/0001-57, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos e correlatos pelo Tribunal de Contas da União em todo o Território Nacional.

Art. 2º A fiscalização compreende o acompanhamento, o controle e o registro de ocorrências inerentes às atividades vinculadas à execução do objeto descrito no termo de contrato.

Art. 3º Quaisquer ocorrências observadas durante a realização da ação, que caracterizem inexecução total ou parcial e ensejem a aplicação de sanções contratuais, deverão ser registradas em relatório próprio.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Diretor-Geral