Portaria SEGEDAM n° 19/2013
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Administração para 2013.
Origem: [SEGEDAM]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/05/2013
Situação: Vigente
Tags: [Estrutura organizacional, Ato normativo]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEDAM n° 13/2014, Alterada por Portaria SEGEDAM n° 56/2013]

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria-TCU nº 191, de 18 de maio de 2009, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Diretor de Administração, na forma estabelecida nos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º O Plano Diretor de Administração pode ser desdobrado pelas unidades da Secretaria-Geral de Administração (Segedam) em consonância com o disposto na Portaria-TCU nº 191, de 2009.

§1º As unidades que figuram como responsáveis por ações previstas no Plano Diretor de Administração podem promover, para fins de avaliação individual de desempenho, até 31 de maio de 2013, o desdobramento das ações em etapas no Sistema Sisplan.

§2º No desdobramento das ações devem ser fixados prazos de início e término para cada etapa, responsável - no âmbito da unidade - pela implementação da etapa e, quando necessário, produto a ser entregue ou benefício esperado com a execução da etapa.

§3º Na aplicação do parágrafo anterior, o desdobramento de ação que possuir unidade colaboradora deve ser precedido de negociação.

Art. 3º Compete à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) promover o cômputo dos resultados das unidades da Segedam e a disponibilização semanal dos resultados apurados - parciais ou finais - em área específica do Portal TCU, perfil corporativo.

§1º O registro da implementação das ações deve ser realizado pelas unidades no sistema Sisplan.

§2º O não cumprimento dos prazos estabelecidos na Portaria-TCU nº 191, de 2009 - para registro da implementação das ações no Sisplan e para envio de informações acerca do alcance das metas à Seplan - implica cômputo das respectivas ações e metas como não realizadas.

§3º A participação nas ações de colaboração formalmente identificadas no Plano Diretor de Administração será computada no resultado da unidade colaboradora.

Art. 4º A Segedam realizará, com apoio da Seplan e da Secretaria de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Administração (Seadmin) , reuniões periódicas para acompanhamento do alcance das metas previstas em seu plano.

§1º Incumbe às unidades da Segedam promover o acompanhamento dos resultados alcançados e da implementação das ações a seu cargo, por meio da realização de reuniões periódicas com as respectivas equipes.

§2º Cabe à unidade acompanhar, também, a sua participação nas ações constantes do Plano Diretor de Administração nas quais é identificada como unidade colaboradora.

Art. 5º O Plano Diretor de Administração poderá ser revisto no decorrer do exercício, caso haja superveniência de fato que justifique a adoção de ajustes.

§1º O ajuste do Plano Diretor de Administração deve ser realizado pela Seplan, mediante solicitação da Seadmin e aprovação da Segedam, com o objetivo de acrescentar, alterar ou extinguir ações acordadas bem como, excepcionalmente, repactuar metas.

§2º Somente serão repactuadas metas e autorizada a alteração ou exclusão de ações em razão da ocorrência de fatores externos à gestão da unidade responsável pela respectiva execução.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE

ANEXO I À PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2013

PLANO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETRIZES DA SEGEDAM

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Estudos sobre diário eletrônico realizados

100%

Adgedam/Gpublic

Ago/2013

b) Funpresp implantada no TCU

100%

Adgedam/Gab.

Dez/2013

c) Implantação do SGP

10% dos produtos necessários para implantação realizados

Seadmin

Dez/2013

d) Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU

60% da incorporação realizada

Seadmin

Dez/2013

e) Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa

100% dos requisitos priorizados pela CCG implantados

Seadmin

Dez/2013

f) Índice de conclusão da Secex-AC

100%

Senge/Denge

Dez/13

g) Índice de conclusão da Secex-RO

100%

Senge/Denge

Dez/13

h) Índice de conclusão da Secex-AL

100%

Senge/Denge

Dez/13

i) Índice de reforma do Edifício Sede

100%

Senge/Denge

Dez/13

j) Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada

100%

Sesap/Disop

Jul/2013

k) Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma

100%

Sesap/Dipac

Dez/13

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Propor novo ajuste de estrutura da Segedam e de suas unidades, com base nos produtos do grupo de trabalho aprovados pela CCG acerca do processo de centralização, na Sede, das atividades administrativas dos Estados

10%

Minuta de resolução formulada

Minuta de justificação realizada

Seadmin

Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge

Abr/2013

b) Prover, de forma descentralizada, solução de TI de movimentação interna

5%

Solução de TI para movimentação interna

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Jun/2013

c) Realizar análise do 1° ciclo de avaliação de desempenho profissional dos servidores

5%

1º ciclo de avaliação de desempenho analisado

Segep/Diesp

------

Jul/2013

d) Realizar o EPS, em oferta de caráter universal, aos servidores da Sede e dos Estados

5%

EPS ofertado a todos os servidores

Segep/Dsaud

Secretarias nos Estados

Dez/2013

e) Efetuar a atualização dos editais padronizados de pregão eletrônico, tendo em vista alterações normativas.

10%

Editais de pregão eletrônico padronizados

Selip/SEE

Dilic, SPC

Dez/2013

f) Detalhar quais informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6, que ainda não são fornecidas pelo Sistema Patrimônio (de desenvolvimento centralizado)

7,5%

Informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6 detalhadas.

Selip/Dipat

SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin

Jul/2013

g) Definir, sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, os novos relatórios para o atendimento da demanda da Secof indicada na alínea anterior.

7,5%

Novos relatórios definidos, para o atendimento da demanda da Secof no processo 045.598/2012-6

Selip/Dipat

Seadmin, SGP, SEI, SGM, STI

Jul/2013

h) Concluir a reforma do Ed. Sede

10%

Ed. Sede reformado e em condições de receber os gabinetes de autoridades e demais unidades

Senge/Denge

Setic

Dez/13

i) Concluir a construção das sedes das Secex-AC, RO e AL

10%

Sedes das Secex-AC, RO e AL concluídas, em condições de receberem os servidores.

Senge/Denge

Selip

Dez/13

j) Iniciar a construção da Escola Superior de Controle

10%

Contrato assinado.

Senge/Denge

Selip

Dez/13

k) Propor nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial do TCU

10%

Proposta de nova sistemática concluída e apresentada à Segedam.

Sesap/Disop

Assig

Dez/13

l) Centralizar e racionalizar a elaboração de termos de referência para contratação de serviços de natureza continuada, observado o cronograma definido pela Segedam

10%

Termos de referência apresentados em observância ao cronograma.

Sesap/Dipac

Selip

Dez/13

100%

ANEXO II À PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2013

PLANO DIRETOR DAS UNIDADES DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETRIZES DA ADGEDAM

Assessorar a Segedam no exercício de suas competências, especialmente no que se refere à coordenação, acompanhamento e execução das ações estratégicas de administração

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Ajuste inicial da estrutura da Segedam proposto

100%

Adgedam/Ass.

Abr/2013

c) Estudos sobre diário eletrônico realizados

100%

Gpublic

Ago/2013

d) Funpresp implantada no TCU

100%

Adgedam/Gab.

Dez/2013

e) Satisfação dos clientes com a concessão de diárias e passagens pela Adgedam

80% de satisfação

Gdip

Nov/2013

f) Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo, consideradas as prorrogações

90%

CDP

Dez/2013

g) Assessoria estratégica à Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Aprimorar a gestão da transparência administrativa ativa no TCU

20%

Área de transparência administrativa ativa aprimorada

Adgedam/Gab.

Seadmin, Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge, STI

Dez/2013

b) Propor ajuste inicial de estrutura da Segedam e de suas unidades

5%

Minuta de resolução formulada

Minuta de justificação realizada

Adgedam/Ass.

Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge

Abr/2013

c) Aprimorar a gestão documental de documentos e processos arquivados na Gprod, inclusive com encaminhamento para realização do descarte cabível

2,5%

Gestão documental na Gprod aprimorada

Gprod

ISC

Nov/2013

d) Aprimorar a gestão documental de documentos e processos arquivados na Gapes inclusive com encaminhamento para realização do descarte cabível

2,5%

Gestão documental na Gapes aprimorada

Gapes

ISC

Nov/2013

e) Elaborar e disseminar guia sobre deveres e proibições do servidor e o Código de Ética

5%

Guia elaborado e disseminado

CDP

Corregedoria, Gabpres, Secom

Nov/2013

f) Confeccionar Manual de Direitos dos Membros do Ministério Público

2,5%

Manual elaborado e distribuído

Gapes

Adgedam/Ass., Segep

Nov/2013

g) Confeccionar Manual de Direitos das Autoridades Aposentadas e Pensionistas das Autoridades

2,5%

Manual elaborado e distribuído

Gapes

Adgedam/Ass., Segep

Nov/2013

h) Confeccionar Manual de Posse das Autoridades no TCU

2,5%

Manual elaborado e distribuído

Gapes

Adgedam/Ass., Segep

Nov/2013

i) Realizar estudos voltados para o fornecimento direto às autoridades dos medicamentos do SUS

5%

Estudos realizados

Gapes

Segep

Dez/2013

j) Dar continuidade aos estudos sobre o diário eletrônico no TCU, com análise da viabilidade de implantação de solução de TI centralizada

20%

Estudos realizados

Gpublic

Segepres/Gab, Seadmin, Adgepres, STI, Seses, Conjur, Ouvidoria, Assig, Seplan, , Seginf, GabPres

Ago/2013

k) Aprimorar o processo de trabalho "Controle do Recesso", com proposta de ajuste da respectiva solução de TI descentralizada (ou, conforme o caso, centralizada) e com eventual proposta de minuta de portaria

5%

Processo de trabalho aprimorado

Minuta de portaria

Gpublic

Adgedam/Gab., Seadmin, STI, Segep,

Out/2013

l) Aprimorar o processo de trabalho "Remoção do Servidor"

2,5%

Processo de trabalho aprimorado

Gpublic

Adgedam/Gab., Segep

Nov/2013

m) Aprimorar o processo de trabalho "Gestão de Diárias e Passagens", com início de implantação de solução de TI descentralizada

15%

Processo de trabalho aprimorado

Gdip

Adgedam/Gab., Seadmin, STI, Secof

Dez/2013

n) Aprimorar a área do Portal TCU "Serviços Administrativos" e fazer divulgação

5%

Aprimoramento realizado

Divulgação realizada

Adgedam

(Ass.)

Seadmin, Gprod, Gpublic, Gdip, Gapes, Secom

Nov/2013

o) Dar continuidade à elaboração do Guia Administrativo, com o respectivo desenvolvimento descentralizado da solução de TI

5%

Guia Administrativo concluído

Adgedam

(Ass.)

Seadmin, Gprod, Gpublic, Gdip, Gapes, Segep, Secom, Selip, Secof, Sesap, Senge

Nov/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração

20%

-

5%

25%

90%

-

(*)

b) Ajuste inicial da estrutura da Segedam proposto

10%

-

100%

-

-

Não

-

c) Estudos sobre diário eletrônico realizados

15%

-

-

100%

100%

-

Não

d) Funpresp implantada no TCU

20%

-

-

-

100%

-

Não

e) Satisfação dos clientes com a concessão de diárias e passagens pela Adgedam

10%

-

-

-

80% de satisfação

-

Sim

f) Índice de processos disciplinares e sindicâncias concluídos dentro do prazo, consideradas as prorrogações

15%

90%

90%

90%

90%

Sim

Sim

g) Assessoria estratégica à Secretaria-Geral de Administração prestada nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%-

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%

DIRETRIZES DA SEADMIN

Articular e consolidar o planejamento e a normatização das ações estratégicas de administração, auxiliar a Segedam na implantação de inovações administrativas, bem como coordenar a gestão das soluções de tecnologia da informação que dão suporte à área administrativa

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração

90%

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Implantação do SGP

10% dos produtos necessários para implantação realizados

Seadmin

Dez/2013

c) Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU

60% da incorporação realizada

Seadmin

Dez/2013

d) Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa

100% dos requisitos priorizados pela CCG implantados

Seadmin

Dez/2013

e) Gestão estratégica de soluções de TI administrativas, de planejamento e de normas prestada nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Coordenar, em conjunto com a STI, o início da implantação da solução de TI centralizada SGP

15%

10% dos produtos necessários para implantação realizados

Seadmin

Segep, STI, ISC

Dez/2013

b) Coordenar, no âmbito da Segedam, a incorporação da solução Mesa de Trabalho pela solução de TI centralizada o e-TCU

15%

60% da incorporação realizada

Seadmin

Segecex, STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge

Dez/2013

c) Coordenar, no âmbito da Segedam, a implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa, mediante desenvolvimento preferencialmente centralizado e, eventualmente, descentralizado

15%

Soluções de TI para transparência ativa

Seadmin

Adgedam, STI

Dez/2013

d) Coordenar, no âmbito da Segedam, a iniciativa de concepção de solução de TI para o diário eletrônico

10%

Concepção de solução de TI para o diário eletrônico

Seadmin

Adgedam, STI

Dez/2013

e) Coordenar, em conjunto com a STI, as iniciativas de provimento descentralizado de soluções de tecnologia da informação essenciais à área administrativa, de acordo com prévia priorização pela Segedam

15%

Soluções de TI descentralizadas desenvolvidas pela Seadmin

Acompanhamento das iniciativas de desenvolvimento descentralizado no âmbito da Segedam

Seadmin

STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge

Dez/2013

f) Coordenar a gestão das soluções administrativas centralizadas priorizadas pela Segedam, ou quando couber, pela CCG, em consonância com a Resolução-TCU nº 247/2011

15%

Gestão realizada das soluções administrativas priorizadas

Seadmin

STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge

Dez/2013

g) Apoiar a implantação de inovações priorizadas pela Segedam

5%

Apoio à implantação de inovações administrativas

Seadmin

STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge

Dez/2013

h) Propor novo ajuste de estrutura da Segedam e de suas unidades, com base nos produtos do grupo de trabalho aprovados pela CCG acerca do processo de centralização, na Sede, das atividades administrativas dos Estados

5%

Minuta de resolução formulada

Minuta de justificação realizada

Seadmin

Segep, Secof, Selip, Sesap, Senge

Abr/2013

i) Apoiar a definição normativa de processos de trabalho priorizados pela Segedam

5%

Apoio à definição normativa de processos de trabalho priorizados pela Segedam

Seadmin

STI, Adgedam, Segep, Secof, Sesap, Selip, Senge

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor de Administração

20%

-

5%

-

90%

-

(*)

b) Implantação do SGP

30%

-

-

5% dos produtos necessários para implantação realizados

10% dos produtos necessários para implantação realizados

-

Sim

c) Incorporação da solução Mesa de Trabalho pelo e-TCU

25%

-

-

15% da incorporação realizada

60% da incorporação realizada

-

Sim

d) Implantação de soluções de TI para aprimoramento da transparência ativa

15%

-

-

60% dos requisitos priorizados pela CCG

100% dos requisitos priorizados pela CCG

-

Não

e) Gestão estratégica de soluções de TI administrativas, de planejamento e de normas prestada nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%-

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%

DIRETRIZES DA SECOF

Gerenciar e executar atividades inerentes à programação e execução orçamentário-financeira e à contabilidade do Tribunal

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes, avaliado pelo tempo médio de resposta às consultas contábeis formuladas pelas Secretarias nos Estados à Secof

2,5 (em 4) de satisfação

Dicon/SCA

Dez/2013

c) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesa ou emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

48h

Dipex/SPR

Dez/2013

d) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de conformidade.

72h

Dicon/SAC

Dez/2013

e) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos

72h

Dipex/SPA

Dez/2013

f) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores

72h

Dipex/SPF

Dez/2013

g) Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal realizados nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Estudar a viabilidade e, se couber, apoiar o provimento de solução de TI centralizada com vistas ao tratamento da captação e tratamento de dados relacionados à formulação de proposta orçamentária do TCU

10%

Estudo de viabilidade realizado

Secof

Seadmin, STI

Dez/2013

b) Realizar novos estudos acerca de premissas que propiciem a centralização, na Sede, das atividades orçamentárias e financeiras

10%

Estudo relativo à centralização orçamentária e financeira realizado

Secof

Seadmin, Seplan

Out/2013

c) Aperfeiçoar a solução de TI descentralizada Consulta Contábil, utilizada pelo SCA/Dicon/Secof

20%

a) Procedimento que permita a reiteração diária e automática, a partir da data de vencimento para atendimento, de todas diligências não visualizadas.

b) Funcionalidade de disponibilização de base de conhecimento com as melhores consultas/respostas, de forma a permitir pesquisas em consultas de todo o órgão

c) Envio de diligências a uma, mais de uma ou todas as Unidades Setoriais do Tribunal

d) Funcionalidade para registro de agenda de clientela, impactando o funcionamento de todos os módulos do Consulta Contábil com rotinas para alteração e relatórios sintetizadores.

e) Funcionalidade que permita que diligência marcada como atendida pelas unidades regionais (enquanto aguarda análise do SCA) , possa ser complementada/alterada até que o SCA marque a diligência como atendida.

f) Inclusão do "link" para acesso ao Consulta Contábil na página do Portal TCU aos servidores habilitados a utilizar o Sistema.

g) Funcionalidade que permita a conferência/cálculo das diárias concedidas a partir de parametrização das possibilidades de concessão

h) Funcionalidade no módulo "análise do diário" que permita a conferência de retenção de tributos a partir de informações contidas em pagamentos extraídas do Siafi (NS) .

Secof/Dicon/

SCA

Seadmin, STI

Dez/2013

d) Desenvolver solução de TI descentralizada a ser utilizada pelo SCA/Dicon/Secof para auxiliar na análise do balancete contábil gerado pelo Siafi

10%

Solução de análise do balancete contábil

Secof

Seadmin, STI

Dez/2013

e) Aperfeiçoar a solução de TI descentralizada de cálculo de contratos, utilizada pelo SPR/Dipex/Secof

10%

Regras de cálculo de contratos aprimoradas na planilha excel

Dipex/SPR

Seadmin, STI

Jul/2013

f) Automatizar/sistematizar o formulário de prestação de contas da telefonia celular

10%

Formulário eletrônico de prestação de contas automatizado

Secof

Seadmin, STI

Nov/2013

g) Atualizar os roteiros para pagamentos de fornecedores

20%

a) Consultas tributárias sobre ISS e INSS compiladas.

b) Manuais atualizados de contabilização com base no Novo CPR.

c) Roteiros revisados de análise básica de processos de pagamento: documentos, identificação do valor a ser pago, documento fiscal, análise de retenção tributária, identificação de qual contabilização no Novo CPR realizar.

Dipex/SPF

-

Dez/2013

h) Revisar a Portaria conjunta Segecex/Segedam nº 1, de 18/03/2010, que trata da devolução de recursos recolhidos indevidamente em nome do TCU

10%

Minuta de portaria formulada

Secof

Segedam/Ass., Seadmin e Segecex

Dez/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta

Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

20%

-

-

10%

90%

-

(*)

b) Satisfação dos clientes, avaliado pelo tempo médio de resposta às consultas contábeis formuladas pelas Secretarias nos estados à Secof

14%

2,5

2,5

2,5

2,5

Sim

Sim

c) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de adequação de despesa ou emissão de empenho e reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

14%

48h

48h

48h

48h

Sim

Sim

d) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de atestação de conformidade

14%

72h

72h

72h

72h

Sim

Sim

e) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento administrativos

14%

72h

72h

72h

72h

Sim

Sim

f) Tempo médio (em horas) de atendimento a pedidos de liquidação e pagamento de fornecedores

14%

72h

72h

72h

72h

Sim

Sim

g) Planejamento, organização, direção, execução e controle das atividades inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Tribunal realizados nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%

DIRETRIZES DA SEGEP

Propor e conduzir políticas de gestão de pessoas, bem como gerenciar e executar atividades inerentes a serviços de pessoal, à gestão de clima organizacional, desempenho profissional, saúde, qualidade de vida, alocação e movimentação de pessoas no âmbito do Tribunal.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes (supervisores) com o serviço oferecido pela Central de Estágio

80% de satisfação

Segep/Diesp

Jun/2013

Dez/2013

c) Satisfação dos servidores da Sede com o EPS realizado em 2013

70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede

Segep/Dsaud

Jun/2013 Dez/2013

d) Tempestividade na instrução de processos de licença para capacitação

90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo

Segep/Diape

Jun/2013

Dez/2013

e) Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Prover, de forma descentralizada, solução de TI de movimentação interna

10%

Solução de TI para movimentação interna

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Jun/2013

b) Aprimorar o processo de trabalho de estágio probatório

2,5%

Processo de estágio probatório aprimorado

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Jun/2013

c) Prover, de forma descentralizada, solução de TI para o processo aprimorado de trabalho de estágio probatório

2,5%

Solução de TI para estágio probatório

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Dez/2013

d) Aprimorar, de forma descentralizada, a solução de TI indicador eletrônico para comportar os dispositivos móveis

5%

Solução de TI para indicador eletrônico com dispositivos móveis

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Dez/2013

e) Prover, de forma descentralizada, solução de TI para planejamento de metas de desempenho do servidor

5%

Solução de TI para planejamento de metas de desempenho

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Dez/2013

f) Realizar análise do 1° ciclo de avaliação de desempenho profissional dos servidores

10%

1º ciclo de avaliação de desempenho analisado

Segep/Diesp

------

Jun/2013

g) Apoiar o provimento centralizado de solução de TI para suporte do Programa Reconhe-Ser

10%

Apoio ao provimento de Solução de TI para Programa Reconhe-Ser

Segep/Diesp

Seadmin

STI

Dez/2013

h) Realizar o EPS, em oferta de caráter universal, aos servidores da Sede e dos Estados

10%

EPS ofertado a todos os servidores

Segep/Dsaud

Secretarias nos Estados

Dez/2013

i) Sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, apoiar o provimento centralizado do Sistema de Gestão de Pessoas (SGP) e definir regras de negócio

15%

Apoio ao provimento do SGP

Segep

Seadmin

STI

Dez/2013

j) Implantar as regras de negócio da Funpresp relativas à área de gestão de pessoas, inclusive no que tange ao apoio ao ajuste das respectivas soluções de TI centralizadas

10%

Regras de negócio da Funpresp relativas à gestão de pessoas implantadas

Segep/Dipag

Segep/Diape

STI

Seadmin

Dez/2013

k) Apoiar o provimento centralizado de solução de TI para transparência de gestão de pessoas do TCU

5%

Apoio ao provimento da solução de TI para transparência de gestão de pessoas

Segep/Dipag

Seadmin

STI

Dez/2013

l) Estudar a viabilidade de integração entre o sistema Simule e o sistema GRH

5%

Estudo realizado

Segep/Diape

Seadmin

STI

Dez 2013

m) Aperfeiçoar canal de comunicação com servidores aposentados e pensionistas, envolvendo o estudo dos seguintes aspectos:

a. atualização da página dos aposentados e pensionistas no Portal;

b. permissão de acesso dos pensionistas aos contracheques;

c. elaboração e produção de material de orientação sobre o acesso ao portal (aposentados e pensionistas) ; e

d. mudança da sistemática de atualização das senhas de aposentados e pensionistas.

5%

Canal de comunicação com servidores aposentados e pensionistas aperfeiçoado

Segep/Diape

Seadmin

STI

Dez 2013

n) Realizar os seguintes procedimentos inerentes ao pagamento de pessoal:

a. cálculo de passivos administrativos de URV das ações judiciais;

b. cálculo de passivo do APL;

c. cálculo do passivo da GAL;

d. conformidade e cálculo do passivo do PSSS sobre a remuneração do curso de formação no ISC; e

e. conformidade e cálculo do passivo do PSSS sobre a gratificação natalina.

5%

Cálculos realizados

Segep/Dipag

Seadmin

STI

Dez 2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta

Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

20%

-

10%

20%

90%

(*)

(*)

b) Satisfação dos clientes (supervisores) com o serviço oferecido pela Central de Estágio

20%

-

80% de satisfação

-

80% de satisfação

Sim

Sim

c) Satisfação dos servidores da Sede em relação ao EPS 2013

25%

-

70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede

-

70% de satisfação entre os servidores que tenham realizado o EPS na Sede

Sim

Sim

d) Tempestividade na instrução de processos de licença para capacitação

25%

90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo

90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo

90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo

90% dos processos de licença para capacitação instruídos em 85% do prazo normativo

Sim

Sim

e) Políticas de gestão de pessoas conduzidas de acordo com os prazos e padrões esperados

10%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%

DIRETRIZES DA SELIP

Gerenciar e executar atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão e ao apoio à fiscalização de contratos

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes internos com o atendimento à requisição de material de consumo

80% de satisfação

SGM

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

c) Tempo médio de atendimento de solicitação de remanejamento de bens

48h

SGP

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

d) Tempo médio de atendimento a solicitação de inventário

20d

SEI

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

e) Prazo médio de atendimento a requisição de material de consumo

3d

SGM

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

f) Prazo médio de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)

20d

SEE

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

g) Tempo médio da primeira instrução de repactuação de contratos (fase interna do processo de repactuação)

30d

SRS

Jun/2013

Dez/2013 (meta de manutenção)

h) Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam (Gab.)

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Efetuar a atualização dos editais padronizados de pregão eletrônico, tendo em vista alterações normativas.

10%

Editais de pregão eletrônico padronizados

SEE

Dilic, SPC

Dez/2013

b) Desenvolver uma minuta padronizada de concorrência.

15%

Minuta de Concorrência padronizada

SEE

Dilic , SPC

Dez/2013

c) Adquirir coletores, etiquetas e software de controle patrimonial via RFID.

15%

Coletores, etiquetas e software de controle patrimonial via RFID adquiridos

Dipat

Selip, SGP, SEI, SGM

Jul/2013

d) Acompanhar a customização da solução de TI centralizada RFID para trabalhar com o Sistema Patrimônio.

15%

Software de RFID customizado para trabalhar com o Sistema Patrimônio

Dipat

Selip, SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin

Dez/2013

e) Instalação de etiquetas nos bens, testes e implantação da sistemática de controle patrimonial com RFID.

15%

Etiquetas instaladas nos bens e sistemática de controle patrimonial com RFID implantada

Dipat

Seli, SGP, SEI, SGM

Dez/2013

f) Detalhar quais informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6, que ainda não são fornecidas pelo Sistema Patrimônio (de desenvolvimento centralizado)

15%

Informações solicitadas pela Secof, no processo 045.598/2012-6 detalhadas.

Dipat

SGP, SEI, SGM, STI, Seadmin

Jul/2013

g) Definir, sob a coordenação da unidade coordenadora da gestão de soluções de TI, os novos relatórios para o atendimento da demanda da Secof indicada na alínea anterior.

15%

Novos relatórios definidos, para o atendimento da demanda da Secof no processo 045.598/2012-6

Dipat

SGP, SEI, SGM, STI, Adgedam

Jul/2013

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta

Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

20%

-

-

45%

90%

(*)

(*)

b) Satisfação dos clientes internos com o atendimento à requisição de material de consumo.

10%

-

80% de satisfação

-

80% de satisfação

Sim

Sim

c) Tempo médio de atendimento de solicitação de remanejamento de bens

10%

48h

48h

48h

48h

Sim

Sim

d) Tempo médio de atendimento a solicitação de inventário

10%

20d

20d

20d

20d

Sim

Sim

e) Prazo médio de atendimento a requisição de material de consumo

10%

3d

3d

3d

3d

Sim

Sim

f) Prazo médio de preparação de pregão (do recebimento do Termo de Referência até a publicação do edital)

15%

20d

20d

20d

20d

Sim

Sim

g) Tempo médio da primeira instrução de repactuação de contratos (fase interna do processo de repactuação)

15%

30d

30d

30d

30d

Sim

Sim

h) Gestão e execução das atividades inerentes à aquisição e administração de bens patrimoniais e de consumo, à contratação de obras e serviços em geral e à gestão de contratos realizadas nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

DIRETRIZES DA SENGE

Gerenciar e executar as atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes com os serviços de áudio e vídeo oferecidos pela Senge

80% de satisfação

Denge e Diman

Out/13

c) Índice de conclusão da Secex-AC

100%

Denge

Dez/13

d) Índice de conclusão da Secex-RO

100%

Denge

Dez/13

e) Índice de conclusão da Secex-AL

100%

Denge

Dez/13

f) Índice de reforma do Edifício Sede

100%

Denge

Dez/13

g) Índice de reforma do restaurante

100%

Denge

Abr/13

h) Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Jun/2013

Dez/2013

Ações/Programas setoriais

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Concluir a reforma do Ed. Sede

20%

Ed. Sede reformado e em condições de receber os gabinetes de autoridades e demais unidades

Denge

Setic

Dez/13

b) Concluir a reforma do restaurante

10%

Restaurante reformado e reaberto ao público interno

Denge

Segep

Abr/13

c) Promover a mudança das unidades para o Ed. Sede

5%

Gabinetes de autoridades e outras unidades instaladas no Ed. Sede

Diman

Setic

Dez/13

d) Realizar o ajuste de leiaute dos Anexos

5%

Leiautes desenhados, apresentados e aprovados. Unidades remanejadas para os novos leiautes.

Diman

Setic, Assig

Dez/13

e) Concluir a construção das sedes das Secex-AC, RO e AL

20%

Sedes das Secex-AC, RO e AL concluídas, em condições de receberem os servidores.

Denge

Selip

Dez/13

f) Iniciar a construção da Escola Superior de Controle

20%

Contrato assinado.

Denge

Selip

Dez/13

g) Propor solução relativa à sede da Secex-SE

10%

Proposta finalizada.

Denge

Selip

Dez/13

h) Propor solução relativa à sede da Secex-BA

10%

Proposta finalizada.

Denge

Selip

Dez/13

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

20%

-

10%

-

90%

(*)

(*)

b) Satisfação dos clientes com os serviços de áudio e vídeo oferecidos pela Senge

10%

---

---

---

80% de satisfação

---

Sim

c) Índice de conclusão da Secex-AC

10%

70%

70%

85%

100%

Sim

Sim

d) Índice de conclusão da Secex-RO

10%

30%

40%

60%

100%

Sim

Sim

e) Índice de conclusão da Secex-AL

10%

10%

30%

60%

100%

Sim

Sim

f) Índice de reforma do Edifício Sede

20%

45%

60%

90%

100%

Sim

Sim

g) Índice de reforma do restaurante

10%

100%

100%

----

----

Sim

----

h) Gestão e execução das atividades inerentes à engenharia e à manutenção do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%

DIRETRIZES DA SESAP

Coordenar, orientar e acompanhar a implementação da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial, gerenciar e executar os serviços de apoio e as atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal.

Indicadores de Desempenho

Meta

Área Responsável

Prazo

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

90% de entrega dos produtos previstos

Seplan

Jun/2013

Dez/2013

b) Satisfação dos clientes com serviços de transporte oferecidos pela Sesap

80% de satisfação

Disop e Dipac

Out/13

c) Índice de instalação do sistema de CFTV nos Anexos

100%

Disop

Mar/13

d) Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada

100%

Disop

Jul/2013

e) Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma

100%

Dipac

Dez/13

f) Gestão e execução das atividades inerentes aos serviços de apoio e às atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados

100%

Segedam/Gab.

Dez/13

Ações/Programas setoriais (oriundos das diretrizes da Unidade Básica)

Peso

Produto (s) Esperado (s)

Responsável

Colaboradores

Prazo para entrega

a) Elaborar proposta de formalização da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial do TCU

20%

Minuta de resolução com a Política de Segurança elaborada.

Disop

Assig, Senge, Selip, Seadmin

Ago/13

b) Propor nova sistemática de controle de acesso físico, em conformidade com a Política de Segurança do TCU

20%

Proposta de nova sistemática concluída e apresentada à Segedam.

Disop

Assig

Dez/13

c) Centralizar e racionalizar a elaboração de termos de referência para contratação de serviços de natureza continuada, observado o cronograma definido pela Segedam

30%

Termos de referência apresentados em observância ao cronograma.

Dipac

Selip

Dez/13

d) Concluir a instalação do sistema de CFTV nos Anexos do TCU

20%

Sistema de CFTV instalado.

Disop

Selip, Assig, Setic

Mar/13

e) Elaborar estudo e proposta de solução para implantação de CFTV nos Estados

10%

Proposta de solução para implantação de CFTV nos Estados apresentada à Segedam.

Disop

Selip, Assig, Setic

Out/13

100%

DETALHAMENTO DOS INDICADORES

1º Semestre

2º Semestre

Superável

Indicador

Peso

Meta Trimestre

Meta Semestre

Meta Trimestre

Meta Semestre

1º semestre

2º semestre

a) Índice de entrega dos produtos previstos no Plano Diretor da Segedam

20%

20%

20%

40%

90%

(*)

(*)

b) Satisfação dos clientes com serviços de transporte oferecidos pela Sesap

5%

---

---

---

80%

---

Sim

c) Índice de instalação do sistema de CFTV nos Anexos

15%

100%

100%

----

----

Sim

----

d) Minuta de resolução da Política Corporativa de Segurança Física e Patrimonial elaborada

20%

---

100%

---

---

Não

---

e) Termos de referência elaborados para os estados relacionados no cronograma

30%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

f) Gestão e execução das atividades inerentes aos serviços de apoio e às atividades inerentes à preservação e conservação do patrimônio do Tribunal realizadas nos prazos e padrões esperados

10%

100%

100%

100%

100%

Sim

Sim

(*) Contempla o portfólio dos produtos a serem entregues. Há entregas superáveis e outras não.

100%