Portaria SEGEP n° 86/2023
Assunto: Função de Confiança
Origem: [SEGEP]
Tema: Gestão
Início de vigência: 10/04/2023
Situação: Vigente
Tags: [Função de confiança]
Normas relacionadas: [Alterada por Portaria SEGEP n° 159/2023]

Art. 1º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, matrícula 3150¿0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC¿4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2023.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise jurídica sobre as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação/renovação ou licitação das concessões de distribuição de energia não alcançadas pelo art. 7° da Lei 12.783/2013.", código 798, patrocinado pelo (a) AudEletrica e autorizado pelo (a) Segecex em 5/4/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

(Publicado no DOU Edição nº 68 de 10/04/2023, Seção 2, p. 56)