Portaria TCU n° 6/2022
Assunto: (revogada pela Resolução-TCU nº 347, de 12/12/2022, publicada no BTCU Especial nº 29, de13/12/2022, republicada no BTCU Especial nº 31, de 26/12/2022)
Origem: [TCU]
Início de vigência: 18/01/2022
Situação: Revogada expressamente
Normas relacionadas: [Altera Resolução TCU n° 324/2020, Revogada por Resolução TCU n° 347/2022]

Altera os Anexos da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020, que define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 92, inciso II e parágrafo único, e 94, § 2º, da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020,

considerando a necessidade de proceder a ajustes na distribuição de funções de confiança de unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo; e

considerando as justificativas constantes do processo TC000.391/20220, resolve:

Art. 1º Fica alocada à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana) uma função de confiança de Diretor, Código FC4; à Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) uma função de confiança de Subsecretário, Código FC4; e à Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdministração) uma função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC3; originárias da reserva técnica instituída pelo art. 94 da Resolução-TCU nº 324, de 30 de dezembro de 2020.

Art. 2º Fica alocada à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) uma função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC3, e uma função de confiança de Assistente Administrativo, Código FC1, provenientes, respectivamente, da Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle Externo e o Combate à Corrupção (Soma) e da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas (SecexTributária).

Art. 3º Os Anexos I a XI da Resolução-TCU nº 324, de 2020, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA ARRAES

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

"ANEXO I DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DO TCU

NÍVEL

QUANTIDADE

FC‑6

3

FC‑5

223

FC‑4

192

FC‑3

323

FC‑2

59

FC‑1

113

Total

913

ANEXO II DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

UNIDADE

FC‑6

FC‑5

FC‑4

FC‑3

FC‑2

FC‑1

TOTAL

Segepres

1

11

27

53

2

13

107

Segecex

1

55

103

143

-

10

312

Segedam

1

5

18

53

-

14

91

Conjur

-

1

3

4

-

1

9

Seae

-

1

3

4

1

4

13

Seaud

-

1

2

2

-

1

6

Gabpres

-

-

-

5

6

5

16

Gabinete do Corregedor

-

1

-

3

1

-

5

Gabinete de Ministro

-

63

-

18

27

18

126

Gabinete de Ministro-Substituto

-

24

-

4

12

4

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

-

34

-

2

10

8

54

Funções alocáveis por trabalho

-

24

25

25

-

-

74

Reserva

-

3

11

7

-

35

56

Total

3

223

192

323

59

113

913

ANEXO III DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA

NÍVEL

DENOMINAÇÃO

TOTAL

FC‑6

Secretário-Geral

3

Total FC‑6

3

FC‑5

Assessor de Ministro

54

Assessor de Ministro-Substituto

20

Assessor de Procurador

26

Chefe de Assessoria

2

Chefe de Gabinete

22

Consultor Jurídico

1

Coordenador-Geral

3

Diretor-Geral

1

Especialista Sênior nível III

24

Secretário

67

Secretário-Geral Adjunto

3

Total FC‑5

223

FC‑4

Assessor de Secretário-Geral

8

Diretor

152

Especialista Sênior nível II

25

Subsecretário

7

Total FC‑4

192

FC‑3

Assessor

150

Chefe de Serviço

110

Especialista Sênior nível I

25

Gerente de Processo

3

Oficial de Gabinete

25

Supervisor

10

Total FC‑3

323

FC‑2

Assistente Técnico

59

Total FC‑2

59

FC‑1

Assistente Administrativo

78

Auxiliar de Gabinete

35

Total FC‑1

113

Total

913

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS

UNIDADE BÁSICA

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Segepres

Secretário-Geral

FC‑6

1

Chefe de Assessoria

FC‑5

2

Diretor-Geral

FC‑5

1

Secretário

FC‑5

7

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

3

Diretor

FC‑4

21

Subsecretário

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

17

Chefe de Serviço

FC‑3

36

Assistente Técnico

FC‑2

2

Assistente Administrativo

FC‑1

13

Total Segepres

107

Segecex

Secretário-Geral

FC‑6

1

Coordenador-Geral

FC‑5

3

Secretário

FC‑5

51

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

2

Diretor

FC‑4

97

Subsecretário

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

105

Chefe de Serviço

FC‑3

28

Supervisor

FC‑3

10

Assistente Administrativo

FC‑1

10

Total Segecex

312

Segedam

Secretário-Geral

FC‑6

1

Secretário

FC‑5

4

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

3

Diretor

FC‑4

15

Assessor

FC‑3

10

Chefe de Serviço

FC‑3

40

Gerente de Processo

FC‑3

3

Assistente Administrativo

FC‑1

14

Total Segedam

91

Total

510

ANEXO V DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEPRES

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC‑6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Assistente Técnico

FC‑2

2

Total Gabinete

7

Adgepres

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Adgepres

3

Aceri

Chefe de Assessoria

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Assistente Administrativo

FC‑1

3

Total Aceri

6

Aspar

Chefe de Assessoria

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Aspar

4

ISC

Diretor-Geral

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

1

Chefe de Serviço

FC‑3

8

Assistente Administrativo

FC‑1

2

Total ISC

16

Secom

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

3

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Secom

9

Seplan

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

1

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Seplan

6

Serint

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

1

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Serint

5

Seses

Secretário

FC‑5

1

Subsecretário

FC‑4

3

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

3

Assistente Administrativo

FC‑1

2

Total Seses

13

Sesouv

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

1

Total Sesouv

4

Setic

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

9

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Setic

16

STI

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

12

Total STI

18

Total

107

ANEXO VI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGECEX

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC‑6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

2

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Assistente Administrativo

FC‑1

3

Total Gabinete

7

Adgecex

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

4

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Adgecex

6

Coeconomia

Coordenador-Geral

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Total Coeconomia

3

Coinfra

Coordenador-Geral

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total Coinfra

4

Cosocial

Coordenador-Geral

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Total Cosocial

3

SecexAdministração

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total SecexAdministração

9

SecexAgroAmbiental

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Total SecexAgroAmbiental

6

SecexDefesa

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Total SecexDefesa

6

SecexDesenvolvimento

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SecexDesenvolvimento

8

SecexEducação

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total SecexEducação

10

SecexFinanças

Secretário

FC‑5

1

Subsecretário

FC‑4

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Total SecexFinanças

10

SecexPrevidência

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total SecexPrevidência

7

SecexSaúde

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SecexSaúde

8

SecexTCE

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Total SecexTCE

9

SecexTributária

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total SecexTributária

7

Secor

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

2

Total Secor

3

Sefip

Secretário

FC‑5

1

Subsecretário

FC‑4

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

3

Total Sefip

13

Sefti

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Total Sefti

6

Selog

Secretário

FC‑5

1

Subsecretário

FC‑4

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Total Selog

10

Semag

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total Semag

9

Serur

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total Serur

9

Seproc

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

4

Chefe de Serviço

FC‑3

13

Assistente Administrativo

FC‑1

5

Total Seproc

26

Soma

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

3

Supervisor

FC‑3

10

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Soma

23

SeinfraCOM

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SeinfraCOM

8

SeinfraElétrica

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SeinfraElétrica

8

SeinfraOperações

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Total SeinfraOperações

6

SeinfraPetróleo

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SeinfraPetróleo

8

SeinfraPortoFerrovia

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

3

Total SeinfraPortoFerrovia

8

SeinfraRodoviaAviação

Secretário

FC‑5

1

Subsecretário

FC‑4

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Total SeinfraRodoviaAviação

10

SeinfraUrbana

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

5

Assessor

FC‑3

3

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Total SeinfraUrbana

10

SEC-AC

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-AC

2

SEC-AL

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-AL

2

SEC-AM

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-AM

2

SEC-AP

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-AP

2

SEC-BA

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-BA

2

SEC-CE

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-CE

2

SEC-ES

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-ES

2

SEC-GO

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-GO

2

SEC-MA

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-MA

2

SEC-MG

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-MG

2

SEC-MS

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-MS

2

SEC-MT

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-MT

2

SEC-PA

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-PA

2

SEC-PB

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-PB

2

SEC-PE

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-PE

2

SEC-PI

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-PI

2

SEC-PR

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-PR

2

SEC-RJ

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-RJ

2

SEC-RN

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-RN

2

SEC-RO

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-RO

2

SEC-RR

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-RR

2

SEC-RS

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-RS

2

SEC-SC

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-SC

2

SEC-SE

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-SE

2

SEC-SP

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-SP

2

SEC-TO

Secretário

FC‑5

1

Assessor

FC‑3

1

Total SEC-TO

2

Total

312

ANEXO VII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2018

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEGEDAM

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabinete

Secretário-Geral

FC‑6

1

Assessor de Secretário-Geral

FC‑4

3

Total Gabinete

4

Adgedam

Secretário-Geral Adjunto

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

5

Assistente Administrativo

FC‑1

4

Total Adgedam

14

Secof

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

8

Assistente Administrativo

FC‑1

2

Total Secof

16

Segep

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

4

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

10

Assistente Administrativo

FC‑1

4

Total Segep

21

Selip

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

8

Gerente de Processo

FC‑3

3

Assistente Administrativo

FC‑1

2

Total Selip

19

Senge

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

9

Assistente Administrativo

FC‑1

2

Total Senge

17

Total

91

ANEXO VIII DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADES DE ASSESSORAMENTO DIRETO A PRESIDÊNCIA

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Conjur

Consultor Jurídico

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

2

Chefe de Serviço

FC‑3

2

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Conjur

9

Seaud

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

2

Assessor

FC‑3

2

Assistente Administrativo

FC‑1

1

Total Seaud

6

Total

15

ANEXO IX DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS UNIDADESDE ASSESSORAMENTO A AUTORIDADES

UNIDADE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Gabpres

Chefe de Gabinete*

FC‑5

-

Assessor

FC‑3

4

Chefe de Serviço

FC‑3

1

Assistente Técnico

FC‑2

6

Auxiliar de Gabinete

FC‑1

5

Total Gabpres

16

Seae

Secretário

FC‑5

1

Diretor

FC‑4

3

Assessor

FC‑3

1

Chefe de Serviço

FC‑3

3

Assistente Técnico

FC‑2

1

Assistente Administrativo

FC‑1

4

Total Seae

13

Gabinete do Corregedor

Chefe de Gabinete

FC‑5

1

Oficial de Gabinete

FC‑3

1

Assessor

FC‑3

2

Assistente Técnico

FC‑2

1

Total Gabinete do Corregedor

5

Gabinete de Ministro

Chefe de Gabinete

FC‑5

9

Assessor de Ministro

FC‑5

54

Oficial de Gabinete

FC‑3

18

Assistente Técnico

FC‑2

27

Auxiliar de Gabinete

FC‑1

18

Total por Gabinete

14

Total Gabinetes de Ministros (9 Gabinetes)

126

Gabinete de Ministro-Substituto

Chefe de Gabinete

FC‑5

4

Assessor de Ministro-Substituto

FC‑5

20

Oficial de Gabinete

FC‑3

4

Assistente Técnico

FC‑2

12

Auxiliar de Gabinete

FC‑1

4

Total por Gabinete

11

Total Gabinetes de Ministros Substitutos (4 Gabinetes)

44

Gabinete de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal

Chefe de Gabinete

FC‑5

8

Assessor de Procurador

FC‑5

26

Oficial de Gabinete

FC‑3

2

Assistente Técnico

FC‑2

10

Auxiliar de Gabinete

FC‑1

8

Total Gabinetes de Membros do Ministério Público junto ao Tribunal

54

Total

258

(*) A função de Chefe de Gabinete no Gabpres é oriunda da função de Chefe de Gabinete do Ministro eleito presidente.

ANEXO X DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES ALOCÁVEIS POR TRABALHO

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL*

Especialista Sênior nível III

FC‑5

24

Especialista Sênior nível II

FC‑4

25

Especialista Sênior nível I

FC‑3

25

Total

74

* Das funções indicadas no quadro, 20 FC Especialista Sênior nível III, 25 FC Especialista Sênior nível II e 25 Especialista Sênior nível I foram criadas pela Lei nº 12.776, de 28 de dezembro de 2012, bem como 5 FC Especialista Sênior nível III referemse às funções criadas pela Lei nº 11.780, de 17 de setembro de 2008.

ANEXO XI DA RESOLUÇÃO-TCU Nº 324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

RESERVA TÉCNICA DA SECRETARIA DO TCU

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

TOTAL

Secretário

FC‑5

3

Diretor

FC‑4

11

Assessor

FC‑3

7

Assistente Administrativo

FC‑1

35

Total

56