Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostava de começar por cumprimentar os proponentes das quatro iniciativas hoje em discussão sobre a existência e cultivo de organismos geneticamente modificados em Portugal. Trata-se de um tema que, não sendo novo em discussão neste Plenário, nunca teve um debate mais alargado, sem tabus e preconceitos associados. O tem defendido esta reflexão ampliada, porque julga que a incerteza do que está em causa merece mais do que ideias pré-definidas de contra, ou a favor. Sendo um tema atual, perante a aprovação de uma nova diretiva da União Europeia onde será possível que o Estado-membro possa limitar ou proibir o cultivo de OGM que tenham sido autorizados ao nível da União Europeia — o que até agora não acontecia —, julgamos que o Parlamento mereceria mais do que os dogmáticos, mas legítimos, projetos de lei apresentados pelo , pelo Partido Comunista e por Os Verdes. Esperávamos mais. No caso do , proíbe-se o cultivo de OGM, prevendo-se exceções, mas não definindo esse regime de exceção,…