Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A circunstância de estarmos a discutir medidas imediatas de combate à carência de educadores de infância, de professores e de técnicos especializados na escola pública justifica uma reflexão sobre as razões pelas quais chegámos a este estado de emergência. Segundo o levantamento da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), cerca de 80 000 alunos continuam a estar sem professor pelo menos a uma disciplina. Em quase 74 % dos agrupamentos faltam educadores, professores do 1.º ciclo e docentes de Português, Matemática, Inglês, Francês, Filosofia, Educação Musical e Informática, entre outras disciplinas. Acresce a urgência de assumir a necessidade de mais professores para a recuperação de aprendizagens perdidas. A breve trecho ascenderá a uma centena de milhar o número de crianças e jovens naquela condição, em consequência de fatores como a entrada em situação de baixa médica de inúmeros docentes, removidos pelo Ministério da Educação do regime de mobilidade por doença. Por outro lado, acelera-se a erosão do contingente docente com a aposentação de milhares de professores.