Assembleia da República

A segunda é a de que, ao longo da sua história, o sempre defendeu e aplicou o princípio da subsidiariedade, no sentido de que as competências públicas devem ser exercidas pela entidade melhor colocada para as concretizar, tendo subjacente que a eficácia só se atinge com uma descentralização responsável para os municípios e freguesias e com a definição dos exatos recursos que permitam o melhor desempenho e os melhores resultados para os cidadãos e para o erário público. Sr. Presidente, não posso terminar esta intervenção sem, em nome do , saudar todos os autarcas, de todo o País, depois de realizadas as eleições autárquicas. Saudamos todos os que iniciam funções e todos os que deixam funções, assim como todos aqueles que colaboraram nesta campanha eleitoral para as eleições autárquicas. Também não posso terminar sem saudar o Presidente do pelos resultados alcançados nestas eleições autárquicas.