Assembleia da República

Ainda no que ao plano de intervenção em matéria de segurança e saúde no trabalho diz respeito, posso dizer que este plano surge no seguimento do novo quadro de segurança e saúde no trabalho da Comissão Europeia para o período de 2021-2027, que define os grandes objetivos transversais para os próximos anos, visando melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Paralelamente, em resposta a uma iniciativa promovida pela European Trade Union Confederation, onde se encontram filiadas as nossas centrais sindicais, a UGT (União Geral de Trabalhadores) e a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), um conjunto significativo de representantes de alto nível de entidades e organismos europeus, onde se inclui a Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, assinou a declaração Zero Death at Work, que apela à mobilização das instituições europeias, dos Governos dos Estados-Membros e dos empregadores para que o atual Estratégia Europeia de Saúde e Segurança aposte ao máximo na redução das mortes relacionadas com o trabalho.