Assembleia da República

Assim, antes de mais, perguntamos: é mesmo verdade que o grupo de acompanhamento da Bolsa de Terras não reúne desde 18 de maio de 2018? E, se assim for, porquê? Por outro lado, refere o projeto de lei agora apresentado pelo que o banco de terras é «constituído pela totalidade dos prédios exclusivamente ou predominantemente rústicos com aptidão agrícola, silvopastoril ou florestal do domínio privado do Estado e dos institutos públicos». Perguntamos: esses prédios são apenas os que o Estado e os institutos públicos já tinham colocado na Bolsa de Terras ou vamos ter mais prédios? Pretende o integrar no banco de terras, por exemplo, terrenos da Companhia das Lezírias ou da estação agrária de Vairão?