Assembleia da República

Em julho, foi aprovado, nesta Assembleia, um projeto de resolução e o Governo já adotou medidas para acolher essas recomendações. Reiteramos e consideramos crucial a realização de estudos de impacte ambiental para qualquer ação de prospeção, devendo o Governo acompanhar a génese e, em especial, a execução dos contratos hoje em vigor, com o intuito de prevenir e acautelar os eventuais riscos de uma prospeção de petróleo e/ou gás natural no Algarve. Não obstante, importa ter em conta que, muito recentemente, Portugal iniciou um processo de ratificação do acordo denominado COP21 e os visíveis efeitos das alterações climáticas, com um ritmo cada vez mais acelerado, recomendam a necessidade de melhorar o desempenho energético de cada região. O modelo de captação de energia através dos hidrocarbonetos afasta-se cada vez mais das metodologias inovadoras e sustentáveis que surgiram ao longo das últimas décadas. Um dos meios para alcançar esse fim será, sem dúvida, o recurso às energias provenientes de fontes renováveis. Vou concluir, Sr. Presidente.