Assembleia da República

O plano de ação que foi aprovado em fevereiro já está a ser operacionalizado e permitam-me partilhar alguns resultados que já são visíveis: a rede que é dinamizada pela área da Administração Pública, pelas áreas do trabalho e da saúde, já realizou duas reuniões com mais de 90 dirigentes superiores e técnicos qualificados em matéria de segurança e saúde no trabalho; existem mais de sete projetos a serem desenvolvidos, a título experimental e a título definitivo, nos vários serviços, constituindo experiências de aprendizagem recíproca que devem alavancar resultados; e o Programa de Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho, lançado há menos de um mês, já conta com mais de 150 inscrições. A atuação está no terreno, as condições estão a ser criadas. Vamos prosseguir ativamente com a dinamização da rede e com a implementação do plano de ação para que, até final de 2020, as condições sejam efetivamente criadas. Todas e todos sabemos que não basta legislar e que a atuação gestionária, o pilar gestionário, é tão importante quanto o pilar legislativo.