Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A geopolítica está de regresso. As oportunidades emergentes e o controlo de novos riscos e ameaças, quase sempre maiores do que os Estados, convocam a permanente renovação da União Europeia no absoluto respeito pelos princípios e valores que partilhamos. Daí a relevância do reforço de competências e capacidades em matéria de segurança e defesa, como está previsto no Tratado de Lisboa. Sim, para o é essencial consolidar a união de defesa, entendida como o pilar europeu da NATO, pelo que sempre considerámos, desde a primeira hora, que Portugal deve aderir à Cooperação Estruturada Permanente. Esta cooperação reforçada garante maior racionalidade operacional, designadamente quanto à definição, mobilização e utilização de forças, meios e equipamentos militares, contrariando a fragmentação existente. Neste contexto, relevamos também a maior eficácia do esforço financeiro do País e valorizamos o incremento da investigação e do desenvolvimento, bem como da indústria de defesa e de outras indústrias com esta conexas. A partilha de soberania decorrente desta opção leva-nos ao âmago da identidade nacional.