Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do , quero saudar os peticionários desta petição, cujo primeiro subscritor é a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, que tive o prazer de receber em audição, e de cujo parecer fui relatora. Ao longo do seu desenvolvimento, as crianças vão conseguindo fazer cada vez mais coisas e com mais perspicácia. O seu mundo vai-se alargando e ultrapassa os limites da casa, do quintal, da creche e, progressivamente, os riscos frequentes de acidentes, começando no interior da casa, passam também a ocorrer no seu exterior e noutros locais ao ar livre. Algumas medidas de prevenção utilizadas nos primeiros anos de vida deixam, assim, de ser suficientes e proibir serve de pouco se as crianças não perceberem as razões. Para além disso, a vigilância da família deixa de ser tão próxima e constante. No entanto, e mesmo conhecendo as regras, quando a curiosidade é maior, a criança tem dificuldade em controlar o seu impulso de mexer, de provar, de correr atrás das bolas.