Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o desemprego de longa duração sempre foi uma preocupação para o e uma prioridade para os seus Governos pelo risco de pobreza que comporta. Foi justamente por isso que, em 2016, em sede de Orçamento do Estado, aprovámos uma medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração que prolongava por mais seis meses a prestação pecuniária mensal no valor de 80% da anterior e para além do tempo previsto e adquirido. É necessário, pois, que os desempregados de longa duração, esgotados todos os mecanismos de proteção, de subsídio de desemprego e de subsídio social de desemprego, não caiam na desproteção e na incerteza. Contudo, o quer ir mais além. Por isso, para o ano de 2020, o apoia um caminho de proteção socialmente útil valorizando a experiência e o saber dos trabalhadores, conferindo-lhes, assim, um horizonte de futuro e de sustentabilidade nos seus rendimentos. Com esta proposta, pretendemos que sejam tomadas medidas de forma a evitar a descontinuidade da proteção e a reforçar a empregabilidade e o regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa e muito longa duração.