Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Neste debate debruçamo-nos sobre a agenda prevista para a reunião de 21 e 22 de outubro do Conselho Europeu, em plena Presidência eslovena da União Europeia, onde se prevê que seja abordado pelos líderes europeus o ponto da situação da pandemia COVID-19, as matérias da transição digital, da energia, da migração e das relações externas. Relativamente ao combate à pandemia é importante sublinhar o sucesso do programa comum de vacinação que, ainda sob a Presidência portuguesa, permitiu desenhar o certificado digital da União Europeia, uma concretização europeia que é já uma história de sucesso internacional. Este modelo, que conjuga tecnologia e responsabilidade individual de cada cidadã e de cada cidadão, estabeleceu um padrão global ao ser atualmente o único sistema em funcionamento a nível internacional. Este certificado tem sido um elemento crucial na resposta da Europa à pandemia e já foram emitidos mais de 600 milhões de certificados individuais.