Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar a relatora deste Relatório Anual de 2015 do Provedor de Justiça, Deputada Susana Amador, pela qualidade e pela descrição minuciosa das atividades da Provedoria no ano de 2015. Queria também saudar o Sr. Provedor e a Provedoria pelo excelente trabalho realizado durante o ano de 2015, principalmente pela sua qualidade e pelos excelentes resultados alcançados. Atuar na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos frente aos poderes públicos é sempre uma atividade nobre, uma atividade que deve ser feita com esforço, trabalho e dedicação e foi assim que ela foi feita durante toda a atividade deste Provedor, em particular no ano de 2015. Podemos afirmar que o Relatório de atividades, do qual constam 198 páginas e dois anexos, tem um conjunto de atividades cujas partes principais importa realçar. Distingo, em primeiro lugar, os 40 anos da Provedoria, celebrados em 2015.