Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos os partidos da esquerda apresentaram propostas para reduzir o número de alunos por turma. Estas propostas são a confirmação do que sempre dissemos. E o que sempre dissemos foi que a redução do número de alunos por turma nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) era uma medida de mera propaganda, porque o seu impacto era zero. O Ministério da Educação tenta enganar as escolas e os Srs. Deputados tentam fazer-se de desentendidos, como se não fossem também responsáveis pela falta de rumo deste Ministério, aliás, responsáveis qualificados, porque, na verdade, quem manda são os Srs. Deputados. Além de hipócritas, estas medidas são erradas. São erradas porque tratam tudo por igual, quando as realidades são muito distintas, e são erradas porque impõem centralmente o que deve ser decidido localmente pela autonomia de cada escola. Como já propusemos nesta Câmara, deixem que sejam as escolas a decidir o número de alunos das suas turmas. É isto que as escolas querem.