Assembleia da República

Nós reconhecemos mérito a essa proposta, ainda que os resultados tenham ficado aquém das expectativas, razão pela qual vamos manter a bolsa de terras. Porém, quisemos ir mais longe, criando um banco de terras. O que é o banco de terras? O banco de terras será um instituto — um instituto entre aspas, porque não vamos criar nenhum novo departamento na Administração Pública, ele vai ficar sediado na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), que são organismos que já existem — no qual vamos integrar todo o património rústico que já pertence ao Estado, independentemente dos ministérios que o estejam a gerir. Depois, vamos fazer um escrutínio daquilo que é verdadeiramente indispensável a cada ministério e isso será atribuído ao respetivo ministério. Tudo o resto irá ser atribuído, se tiver aptidão agrícola, a agricultores e, preferentemente, a jovens agricultores. E aqui aproveito para responder ao Sr. Deputado João Ramos, dizendo-lhe que não se trata de pôr a terra pública ao serviço de privados.