Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, este Orçamento tem por base não só o cumprimento de promessas eleitorais e do Programa do Governo mas também a sua sustentabilidade. Este Orçamento assume, já aqui o disse, a valorização do trabalho em funções públicas. Trabalhadores motivados darão melhor resposta aos serviços públicos, que são os únicos capazes de garantir a igualdade de oportunidades. Adequar os rácios às necessidades, às novas realidades, às especificidades dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, considerando obviamente os seus projetos educativos é o nosso desígnio. Melhorar o sistema educativo é adequar, adaptar, ajustar os rácios às mudanças, às novas necessidades. É um processo de melhoria contínua. O Governo já se comprometeu e irá cumprir. Vamos rever os rácios. Queremos um sistema mais eficiente, mais eficaz, mais ágil, mais público e mais inclusivo.