Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma demografia saudável representa um vetor essencial da estabilidade e do peso político e económico de qualquer país. Contudo, as condições de vida no mundo desenvolvido de hoje não favorecem o equilíbrio familiar, logo, a natalidade. Há que preparar, de forma adequada ao mundo moderno, as condições básicas para o regresso a esse equilíbrio e, logo, para a retoma de uma evolução positiva de saldo natural, ou seja, voltarmos a ter mais nascimentos do que óbitos. De facto, a evolução demográfica em Portugal está longe de ser positiva. A população portuguesa está envelhecida e a taxa de natalidade foi, no ano passado, a quarta mais baixa da União Europeia. Por sua vez, no 1.º semestre deste ano, nasceram apenas cerca de 37 700 crianças, o valor mais baixo dos últimos 30 anos. E podíamos continuar a citar números confrangedores, traduzindo uma realidade a tal ponto negativa que é fácil de entender que colocará em causa, a prazo, a nossa sobrevivência como Nação e como Estado independente.