Assembleia da República

Os professores e as questões relativas à sua carreira e ao regime de aposentação não podem ser tratadas como questões excecionais. A dignificação e valorização da classe docente não se coaduna com estes processos, que são, muitas vezes, geradores de injustiça. O reconhece que a profissão docente é de elevado nível de desgaste, atendendo à sua especificidade, mas considera que é através do estatuto da carreira dos educadores e professores que estas matérias devem ser pensadas, discutidas e decididas. Sr. Presidente, estou quase a terminar. Srs. Deputados, o reconhece bem as exigências crescentes da profissão docente e tem plena consciência do desgaste a que os professores estão sujeitos. Não podemos e não devemos enfrentar estes problemas criando novas excecionalidades no regime de aposentação mas, antes, adaptar o exercício profissional às diferentes fases da carreira docente. Devemos, nesta fase, equacionar a criação de um quadro legal que possibilite a atribuição de outras funções aos docentes com mais idade e tempo de serviço até atingirem a idade de aposentação.