Assembleia da República

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Juvenal Silva Peneda faleceu na passada terça-feira, no Porto, vítima de doença prolongada. Nascido em 1954, Juvenal Silva Peneda foi, até abril de 2013, Secretário de Estado da Administração Interna. De 1992 a 1994 foi chefe de gabinete de Luís Marques Mendes, então Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Cavaco Silva, e, entre 2003 e 2006, presidiu à Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA, acumulando, entre 2004 e 2008, com as funções de administrador da empresa Metro do Porto. Técnico superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a partir de 1977 foi chefe de divisão de integração europeia e diretor regional de planeamento e desenvolvimento da CCDR-N entre 1984 e 1992 e responsável do gabinete de cooperação transfronteiriça inter-regional.