Assembleia da República

Este processo também tem de ser universal no seu acesso, alcançando todo o território e população, garantindo coesão territorial; tem também de garantir que esta é uma oportunidade para alargar a cobertura do 4G, cobrindo, por exemplo, a totalidade das escolas públicas de todos os níveis de ensino, algo a que os operadores, atualmente, não estão obrigados, Sr. Deputado Bruno Dias; tem também de garantir que a receita proveniente do leilão de frequências é utilizada em medidas de apoio a projetos de estímulo à transição e à inclusão digitais; tem de identificar e financiar projetos que apostem e valorizem o ecossistema do 5G no nosso País; tem de garantir a transparência de todo o processo, criando, para isso, uma plataforma digital, em dados abertos, de monitorização e acompanhamento da qualidade e cobertura da adoção do 5G; tem de harmonizar procedimentos no desenvolvimento da rede, envolvendo autarquias e prestadores de serviços; tem de apostar na promoção da eficiência energética e na sustentabilidade ambiental, na instalação dos sistemas 5G.