Assembleia da República

Sr. Presidente, começo por cumprimentá-lo, bem como às Sr.as e aos Srs. Deputados: Debater temas relativos ao mar, implica sublinhar que, em Portugal, existe uma Estratégia Nacional para o Mar, com o plano de ação aprovado no passado dia 1 de setembro, onde estão contempladas muitas das questões que discutimos hoje. Importa referir que a estratégia se encontra harmonizada com os vários instrumentos europeus e que o PRR dispõe de 252 milhões de euros para economia azul, transição verde e digital e segurança nas pescas. Efetivamente, graças ao , a transição das pescas portuguesas para a sustentabilidade tanto ambiental como económica e social já se encontra em marcha. É do conhecimento geral que o arrasto é uma atividade insustentável e destrutiva dos ecossistemas do fundo marinho.