Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O primeiro objetivo de uma política cultural democrática é o acesso à fruição da cultura por todos os cidadãos. O Orçamento do Estado em apreciação nesta Assembleia, no que toca à cultura, estriba-se no compromisso continuado com este objetivo, à luz de uma nova conjuntura. Assim, após dois anos de fortes constrições à atividade cultural, com quebras drásticas na procura, é agora urgente a promoção de uma estratégia de recuperação do setor, fomentando um novo ciclo de crescimento mais sustentável e inclusivo. E, porque não há cultura sem os seus atores, o primeiro passo para a implementação dessa estratégia passa pela estabilidade dos seus profissionais. Segundo o Eurostat, o emprego ligado à área da cultura representa, em Portugal, 3,6% do emprego total, uma décima acima da média europeia. Os dados do estudo encomendado pela DGArtes (Direção-Geral das Artes) ao Observatório Português das Atividades Culturais confirmaram a seguinte realidade, que a crise pandémica tinha escancarado de forma brutal: a precariedade e a informalidade são dominantes no setor.