Assembleia da República

A ameaça das alterações climáticas e do seu impacto sobre o planeta — 50% da diversidade biológica da Terra desaparecerá ao longo deste século — colocam-nos perante um desafio ambiental, mas também político, complexo e decisivo para o futuro da Humanidade. O Programa do Governo propõe a valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a coesão territorial, social e intergeracional. É neste contexto de equilíbrio ecológico que se deve entender a sustentabilidade dos recursos hídricos, um recurso biológico essencial à vida e dela resultante. É por isso, também, um bem coletivo. Toda a vida na Terra, terrestre e aquática, dos microrganismos aos vertebrados, depende e é composta pela água e pela dinâmica dos cursos de água. Garantir água e saneamento básico com qualidade e acessível a todos é um objetivo fundamental que nos deve mobilizar coletivamente. No sector das águas há decisões e práticas de gestão que o atual Governo irá corrigir, em benefício dos cidadãos.