Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A iniciativa hoje em apreciação convoca-nos para uma matéria que é muito importante para o e que tem sido, ao longo dos anos, uma das marcas indeléveis e distintivas da ação dos governos socialistas, a melhoria da proteção social para todos e a defesa da sustentabilidade da segurança social. Foi um Governo socialista que, em 2006 e 2007, com os parceiros sociais, promoveu uma reforma da segurança social, em resposta aos desafios demográficos e de sustentabilidade de médio e longo prazo. Foi, aliás, a mais ambiciosa reforma da segurança social e um elemento determinante para um necessário equilíbrio intergeracional e para o reforço da confiança no sistema. A introdução do fator de sustentabilidade e a sua articulação com a evolução da esperança de vida foi uma das medidas centrais daquela reforma e a pedra de toque cujos ecos, mesmo que por outros distorcidos, ainda hoje se fazem sentir.