Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As circunstâncias extraordinárias que todos vivemos nos últimos dois meses deixaram clara a importância da habitação, que esteve na linha da frente na batalha contra a pandemia. Foi espaço de recolhimento, para muitos foi espaço de convalescença e de cura, foi espaço de trabalho, foi espaço de aprendizagem, em síntese, foi o porto de abrigo seguro nos momentos mais difíceis. As medidas lançadas na primeira fase de resposta à pandemia garantiram às famílias a permanência nas suas habitações, numa altura em que lhes era pedido para ficarem em casa. Visaram ainda assegurar as condições necessárias para, no momento da retoma, as famílias poderem cumprir com os seus compromissos e não ficarem em risco de perder a sua habitação. Desde 15 de abril que arrendatários e senhorios com comprovada quebra de rendimentos podem recorrer a empréstimos do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) para apoio ao pagamento das rendas relativas aos meses em que vigorou o estado de emergência e o mês seguinte.