Assembleia da República

Sr. Presidente, em relação às questões colocadas pela Sr.ª Deputada Joana Mortágua, recomendava a leitura de um documento público, o jornal Expresso da semana anterior, em que o Diretor-Executivo do SNS disse — e está escrito em letras bem grandes — que não vai haver encerramento de blocos de partos. E também teve a honestidade de explicar que este projeto do Nascer em Segurança no SNS visa garantir às grávidas e aos recém-nascidos os princípios de segurança, previsibilidade, equidade, qualidade, prontidão e humanização nos cuidados. De facto, é verdade, há um caminho a fazer e nós temos carência de especialistas. Isso já foi reconhecido — não temos aqui ninguém a «enterrar a cabeça na areia», a dizer que não há problemas. Mas o compromisso do SNS com os indicadores de saúde materno-infantil, que são bastante bons e vão continuar a ser, é o de que não vamos encerrar blocos de partos.