Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, saudar os peticionários e realçar duas coisas sobre esta matéria que acho muito importantes. A primeira é o seu histórico. Estamos a falar da Fortaleza de Peniche, que todos reconhecemos e que é um património histórico e cultural extraordinário dessa região e do nosso País. Aquelas paredes têm muitas histórias para contar e essa história deve ser preservada, e é porque essa história deve ser preservada que defendemos a sua reabilitação. Por isso, este Governo decidiu, e bem, incluir a Fortaleza de Peniche no programa Revive, um programa que visa conciliar cultura e economia e atrair investimento para requalificar este património. Mas a concessão prevista no programa Revive é parcial, é de apenas 30% deste património. Assim, não percebemos como é que este Governo, à revelia da decisão das autarquias e da população, decidiu retirar este património do programa Revive. Agora, não há investimento algum possível e ninguém garante o financiamento para a reabilitação daquele património, que está em risco.