Assembleia da República

O Observatório de Afogamento da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS), entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2017, refere nove afogamentos em praia marítima e um em praia fluvial, registando, noutros contextos, 90% das ocorrências que não seriam abrangidas por esta iniciativa. Parte do pressuposto de que seria mais eficiente a contratação direta pelo Estado, da vigilância nas praias portuguesas, o que não está assegurado, podendo significar mais custos, provavelmente incomportáveis. É verdade que, apesar do trabalho desenvolvido, poderá sempre melhorar-se na sensibilização e na prevenção. Merece, obviamente, a nossa concordância prosseguir esse objetivo, sobretudo em ações que incidam sobre o cuidado e a necessidade de uma utilização adequada das zonas balneares, sem esquecer que os riscos de afogamento também se relacionam com as competências de adequação ao meio aquático, recolocando na formação, sobretudo nas escolas, a necessidade de um reforço da intervenção sobre esta matéria.