Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, as vendas de psicofármacos não param de crescer em Portugal. De acordo com o diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Prof. Miguel Xavier, em Portugal consome-se o dobro da média europeia em ansiolíticos e antidepressivos. O diretor do Programa lembrou ainda que os médicos de família não têm, muitas vezes, os recursos necessários para tratar as pessoas sem fármacos, dizendo: «Os médicos recebem os doentes, mas não têm para onde os referenciar. E o que fazem? Medicam.» E afirma ainda que há casos em que seria possível uma abordagem sem medicação. Aliás, defende que o investimento na saúde mental deve tornar-se uma prioridade e deve ser «proporcional ao sofrimento que causa aos doentes e às famílias». Sr.ª Ministra, estes dados e estas declarações são de outubro de 2018. Mais de cinco meses depois, o que fez o Governo para tornar a saúde mental numa prioridade de facto, como tantas vezes foi prometido pela Sr.ª Ministra e pelos seus antecessores? Que medidas foram tomadas nos cuidados de saúde primários?