Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A petição e os três projetos resolução em debate, que aproveitamos para saudar, suscitam, a nosso ver, um conjunto de questões interligadas. Naturalmente, cumprir-nos-á procurar explicar o nosso entendimento sobre as mesmas. Concretizando, consideramos que o Hospital dos Covões não poderá ser mais objeto de qualquer tipo de desmantelamento. Antes pelo contrário, deverá ter condições para assegurar uma panóplia de respostas de saúde essenciais. Para isso, constitui um imperativo a aposta na prossecução de um programa de investimentos que potencie uma utilização eficaz da sua capacidade. Consideramos, também, que as Maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos têm uma história que fala por si. Mas, manifestamente, impõe-se uma resposta de futuro adequada ao evoluir dos tempos. Porém, até à entrada em funcionamento de uma nova resposta, o que não se verificará no imediato, continuarão a ser estas duas maternidades a assegurar a resposta do SNS (Serviço Nacional de Saúde) ao atual quadro de necessidades, próximo dos 5000 nascimentos por ano.