Assembleia da República

Sim, é preciso negociar, é preciso continuar este processo de negociação e criar as condições para que o processo de descentralização tenha os meios para correr bem, que é o que desejamos, pois este é um dos instrumentos mais importantes, do meu ponto de vista, para a coesão territorial. É que também está provado que o poder local, de uma forma geral, sempre contribuiu de um modo muito significativo para a coesão territorial. Todas as competências municipais foram implementadas em todo o território e, hoje, temos um País com água e saneamento, além de outras questões, que foram efetuadas da mesma forma em todo o País. Ora, isto é graças ao poder local. Por isso, para o poder local, descentralizar é um dos grandes instrumentos de promoção da coesão territorial.