Assembleia da República

Sr. Presidente, cumprimento os Srs. Membros do Governo, as Sr.as e os Srs. Deputados. A deterioração das condições de acesso ao Serviço Nacional de Saúde é cada vez mais evidente, como o comprova o aumento do tempo de espera, seja para cirurgias, consultas e meios complementares de diagnóstico. Tal acontece com os quatro anos de espera no Hospital da Guarda por uma consulta de cardiologia, dois anos e meio de espera por uma consulta de cirurgia geral de obesidade no Hospital de Évora ou dois anos e meio de espera por uma consulta de pneumologia no Hospital de Chaves. Se este é um problema anterior a 2020, a verdade é que a pandemia o agravou, não tendo o Serviço Nacional de Saúde conseguido dar uma resposta adequada a esta atividade. Como tal, não há resposta adequada nem tempo adequado para cirurgias, consultas, meios complementares de diagnóstico e rastreios, principalmente para as doenças oncológicas. Por isso, o propõe um reforço de incentivos à recuperação da atividade assistencial e a garantia de emissão de vales junto de entidades com acordos ou convenção com o Serviço Nacional de Saúde, sempre que os tempos máximos de resposta garantida sejam ultrapassados.