Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: No passado dia 9 de maio, comemorámos o Dia da Europa. Nessa data, celebramos o dia em que, em 1950, Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, proferiu, no Quai d'Orsay, a célebre declaração que é considerada a base fundadora do que é hoje a União Europeia, inspirada na ideia original de Jean Monnet, que viria a ser o primeiro Presidente da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). A Comissão de Assuntos Europeus não quis deixar passar em claro esta efeméride e consensualizou o projeto de voto que é do vosso conhecimento e que será hoje objeto de votação. Pretende-se, desta forma, sinalizar a relevância que a União Europeia assume no atual contexto de guerra na Europa e o encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa que ocorreu, precisamente, no passado dia 9 de maio, data em que foram endossadas às instituições europeias as suas conclusões, traduzidas em 49 propostas e 326 medidas que tiveram elevada participação dos cidadãos, e em cuja concretização todos iremos estar certamente empenhados nos tempos mais próximos. O texto que foi submetido a este Plenário e que, pela sua extensão, me abstive de ler, pretende, assim, além de evocar o passado, dar um sinal forte de Portugal no futuro de uma Europa que queremos cada vez mais unida, mais coesa e mais reforçada.