Assembleia da República

A preocupação com a saúde e a segurança das pessoas, designadamente no que à presença do amianto nas escolas diz respeito, tem sido uma prioridade do Governo. Nesse seguimento, gostaria de dizer que, no ciclo de 2014 a 2020, foi dada prioridade à remoção das matérias com amianto na sua composição presentes em escolas. Contudo, sabemos que ainda há um caminho a percorrer e daí o ter apresentado o Projeto de Resolução n.º 916/XV/2.ª, que recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino. É reconhecido o esforço do e o empenho político colocado no combate ao problema do amianto. Esta importância tem sido refletida na forma como a programação de fundos comunitários se tem feito nos últimos anos. Reflexo disso foi o enorme número de escolas que foram requalificadas nos últimos anos, tendo, atenta a questão do ambiente, existido maior elegibilidade desses projetos.