Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos perante um Orçamento que, como já aqui dissemos e queremos reiterar, é um Orçamento de desempobrecimento nacional, é um Orçamento de recuperação de direitos, é um Orçamento de devolução de rendimentos e é, sobretudo, um Orçamento que promove a dignidade como valor central da nossa ação política. Nas prioridades que inscrevemos neste Orçamento do Estado procuramos dignificar quem trabalha, procuramos dignificar quem menos tem e queremos dignificar também aqueles que se encontram numa situação tão difícil na sua vida, como é o caso dos desempregados. Por iniciativa do , já cortámos o «corte Mota Soares», relativo ao subsídio de desemprego, para que nenhum desempregado recebesse abaixo do valor do IAS estabelecido no nosso Estado e, a partir de agora, vamos alargar essa dignidade, aprovando as propostas que estão em cima da mesa quanto a este corte, um corte ideológico, um corte que procura que os desempregados que recebem uma prestação para a qual descontaram passem a ter um corte superior, forçando-os a ter rendimentos mais baixos e forçando-os, porventura, a aceitar trabalhos abaixo daquele que é um valor de dignidade considerável para a sua carreira. Por isso, iremos acompanhar estas propostas e iremos procurar que o Orçamento reflita estas prioridades.