Assembleia da República

Assim, é muito importante que a Direção-Geral da Saúde crie e divulgue medidas adaptadas à realidade do ensino da dança em todas as suas vertentes, em diálogo com as entidades envolvidas, para salvar o setor e como contributo para a saúde das pessoas, seja através do reforço do programa ADAPTAR, da abertura de um novo concurso acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários, bem como do desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções a este setor de atividade. O acesso à cultura é um preceito constitucional do qual a fruição e a prática da dança nos seus diferentes níveis fazem, certamente, parte, daí a relevância do projeto de resolução do e dos restantes projetos no mesmo sentido.