Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: No início de abril, em nome da bancada do , e nesta Assembleia, fiz uma intervenção sobre uma proposta de lei do Governo com várias medidas excecionais dirigidas às autarquias locais, no âmbito da emergência de saúde pública provocada pela COVID-19. Muito do que disse mantém-se atual. Nesse dia, saudei todos os autarcas por, nesta altura tão difícil, como sempre, e como agora, estarem no terreno a tomar medidas tão importantes, as mais importantes e fundamentais, para as vidas das suas populações. A todos os autarcas deixo, novamente, o meu sincero agradecimento, em nome da bancada do , pelo serviço imprescindível que sempre prestaram e continuam a prestar às nossas comunidades. No meio de tantas incertezas, de uma coisa podemos estar certos: o poder local não falha às populações. Reconhecemos, à época, como positiva a iniciativa do Governo em abordar questões da maior importância numa situação tão difícil.