Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Romualda Fernandes, relativamente ao processo de elaboração e produção deste documento, agora em consulta pública, devo referir que já temos, ao dia de hoje, 40 contributos na plataforma ConsultaLEX, o que muito nos agrada, pois o que queremos é um plano muito participado e discutido de forma ampla. Como sabemos, esse documento resultou também de um processo muito participado, a partir de um grupo de trabalho que trabalhou intensivamente desde novembro até à data de um primeiro relatório preliminar. Contou também com a contribuição de um conjunto de áreas governativas centrais neste combate que é também multidimensional. Portanto, a nossa perspetiva é a de que ele seja aprovado ainda durante a nossa Presidência da União Europeia, o que seria também simbólico. Respondendo à sua segunda questão, devo dizer que há medidas que são de arranque imediato e, portanto, serão tomadas ainda durante 2021. As áreas fundamentais foram identificadas como 10 áreas, nomeadamente a governação, a informação e o conhecimento.