Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde já, em nome do Grupo Parlamentar do , gostaria de cumprimentar os peticionários, saudando o assunto e a matéria que trouxeram no âmbito desta mesma petição, referindo-se, especificamente, ao alargamento da licença de maternidade, o que convoca a Assembleia a discutir e a refletir sobre o caminho que se quer seguir no cumprimento dos direitos de maternidade e de paternidade. Ao longo dos anos, o tem feito um alargado conjunto de intervenções e tem apresentado, até, propostas muito concretas exatamente sobre esta mesma matéria, no sentido do reforço dos direitos de maternidade e de paternidade, reconhecendo-os às mães e aos pais, fazendo propostas no sentido da efetivação destes mesmos direitos e, naturalmente, não desligando daqui o direito da criança a ser acompanhada, desde o nascimento, pelo pai e pela mãe. Neste sentido, as propostas que temos apresentado ao longo dos anos cumprem os considerandos que aqui fazemos.