Assembleia da República

Ministro do Ambiente, garanta que as obras de desassoreamento da ria de Aveiro sejam executadas nos prazos anunciados, que a obra se apresente a concurso no segundo trimestre de 2017 e que, depois de consignada, com uma duração de um ano e meio, seja finalizada durante o primeiro semestre do ano de 2019; que os sedimentos resultantes das dragagens das obras de desassoreamento sejam utilizados para reforço e consolidação das margens da ria e do cordão dunar da costa e, eventualmente, para a alimentação das praias, se tal for técnica e economicamente aconselhável; que, ao mesmo tempo, sejam estudadas e concretizadas soluções de regulação dos caudais que permitam complementar as obras de desassoreamento, com caudais mais constantes, com melhores condições de navegabilidade e por forma a evitar que os terrenos agrícolas sejam invadidos e salinizados.