Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Organização Mundial de Saúde define os cuidados paliativos como os cuidados que visam melhorar a qualidade de vida e aliviar o sofrimento dos doentes e das suas famílias, que enfrentam problemas decorrentes de uma doença incurável e/ou grave e com prognóstico limitado. Do ponto de vista político, os méritos e a necessidade dos cuidados paliativos têm sido unanimemente reconhecidos por todos os partidos com assento parlamentar, incluindo o , o e o . Infelizmente, as palavras de apoio destes partidos, que têm a responsabilidade de governar o País, não se têm traduzido em ações concretas. A dissonância entre o discurso do Governo e a realidade sente-se na vida dos portugueses, particularmente daqueles que sofrem e precisam de cuidados paliativos e que, simplesmente, não têm acesso a estes. Mas vamos aos factos. Importa, em primeiro lugar, fazer o balanço daquilo que foi o Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos proposto pelo atual Governo.