Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a petição Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa, subscrita por 4692 cidadãos, que, desde já, cumprimento pela iniciativa. Neste âmbito, dirijo um cumprimento particular aos seus primeiros subscritores que são merecedores de uma saudação pela sua ação de cidadania ativa, a qual, aliás, acompanho pessoalmente há longo tempo e na qual me revejo. Os peticionários afirmam que a calçada portuguesa é um ex libris da cidade de Lisboa, que concorre para a valorização do espaço público, mas que tem sido alvo de incorreta colocação e deficiente manutenção, resultando em condições de desconforto e até insegurança para os peões. Mais, afirmam que a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a substituir a calçada portuguesa por outro tipo de pavimento. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A calçada portuguesa tem as suas raízes na cultura e tecnologia dos romanos e dos árabes, com vestígios ainda visíveis.