Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A preocupação com a perigosidade do amianto para a saúde pública é algo que já vem de longe e que já foi alvo de diversas iniciativas por parte de alguns grupos parlamentares. O teve, aliás, várias iniciativas que visavam, de forma consciente, tecnicamente fundamentada e sem alarmismos, eliminar o problema da exposição aos materiais que contêm amianto, com especial incidência nos casos em que a remoção é urgente por se verificar a condição friável do amianto, onde ocorre a libertação de partículas desta fibra. Já durante a governação do e do CDS tiveram lugar diversas ações ao nível do levantamento e da listagem de edifícios e equipamentos públicos com materiais contendo amianto e foram realizadas diversas ações corretivas, com especial incidência sobre as instalações ligadas ao Ministério da Educação e Ciência.