Assembleia da República

Reforçámos esta aposta ao conceder, desde 2017, um subsídio aos pescadores que utilizam gasolina, com apoios equivalentes aos que já eram aplicados aos que utilizavam gasóleo,… … e passámos a acolher entre os elegíveis para este incentivo os empresários na área da aquicultura. Na senda deste apoio, dada a importância que a extração de sal marinho tem vindo a assumir em algumas regiões do País, nomeadamente em Aveiro e no Algarve, o propõe que o subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura seja também alargado às empresas desta atividade. Sr.as e Srs. Deputados, a valorização da economia do mar é uma marca do e as propostas deste Orçamento do Estado deixam clara a intenção de continuar a apostar fortemente neste setor através de um pacote de medidas que permitirão apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, bem como reestruturar e modernizar a frota de pesca, tornando-a energicamente mais eficiente, potenciando a competitividade, a renovação geracional e a internacionalização.