Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O e o convocam-nos para a discussão da necessidade de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, existindo algumas diferenças entre ambas as propostas. O projeto de lei do propõe o reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário. Na composição das equipas técnicas, define um rácio de 1 psicólogo para 500 alunos, e também diz que, sempre que não possa ser cumprido esse mínimo, deve haver protocolos com diversas entidades, desde o SNS aos serviços privados ou sociais. Neste momento, o rácio, no continente, é de 1 psicólogo para 744 alunos.