Assembleia da República

A dignificação e valorização da classe docente não se harmoniza com estes processos, muitas vezes geradores de mais injustiça. Assim, o considera necessário equacionar novas soluções que possibilitem a atribuição de funções docentes, tendo em conta a respetiva idade e tempo de serviço, especialmente na fase final da carreira e até atingirem a idade da aposentação, reconhecendo a existência de situações que merecem uma ponderação acrescida. O reitera uma firme confiança e reconhecimento aos peticionários e a todos os professores do nosso País.