Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, o é perito em criar mitos e criou este mito como se fosse o grande bastião do setor da cultura. Aliás, já que se fala de livros e de recomendações científicas, o programa do era claro: prometeu a dotação de 1% do Orçamento do Estado para o setor da cultura, mas o setor da cultura representa, em termos líquidos, pouco mais de 0,3% do Orçamento do Estado. O prometeu financiar os artistas que tinham sido prejudicados pela pandemia da COVID-19, mas a taxa de execução do Garantir Cultura, no seu primeiro subprograma, é de aproximadamente 69%, e a taxa de execução do segundo programa de apoio às empresas culturais é de aproximadamente 62%. Este é o apoio que o tem dado ao setor da cultura! Por falar em mitos, no debate de hoje foi criado outro mito pelo Sr. Primeiro-Ministro, quando referiu que o tentava afastar-se do acordo que assinou relativamente à descentralização.