Assembleia da República

O grupo de trabalho é coordenado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, e é constituído pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), pelo Instituto da Segurança Social (ISS), pela Direção-Geral da Segurança Social, pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), e pela Direção-Geral da Saúde (DGS), que também integra este grupo de trabalho, no intuito de aprofundar a análise dos impactos destas profissões na saúde e de definir, de forma mais específica, as medidas mitigadoras. Só com uma análise pormenorizada da legislação, das boas práticas internacionais e nacionais, com a reavaliação do enquadramento legal das profissões e respetivas regulamentações, com a identificação de áreas prioritárias e necessidades de intervenção, com a formulação de recomendações e propostas de políticas públicas é que podemos proteger estes profissionais durante a sua vida ativa, garantindo, de forma séria, melhores condições de trabalho, através de medidas de mitigação da penosidade e do risco, que lhes permitam viver uma vida longa e saudável mesmo após a sua aposentação.