Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o início da Presidência eslovaca marca um momento de particular complexidade na vida da União Europeia. A Europa está sob múltiplas ameaças, que condenamos com veemência e que nos unem em solidariedade, enquanto europeus, e apelam a um reforço de valores de paz e de liberdade que representam os princípios fundadores da construção da União Europeia. O projeto Europeu enfrenta, ainda, o resultado do referendo do Reino Unido, que nos coloca, pela primeira vez, perante os desafios associados à saída de um Estado-membro da União Europeia. O relatório do Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia em 2015 dá especial enfoque à necessidade de concretização plena do relatório dos cinco Presidentes que relança o processo de aprofundamento da União Económica e Monetária através da necessidade de uma maior integração europeia nas áreas económica, financeira, orçamental, política e social. Mas a convivência de uma política monetária única em países com níveis de crescimento divergentes exige reformas adicionais.