Assembleia da República

Relativamente ao ano escolar 2020/2021, a área governativa da educação procurou, a cada momento e atempadamente, criar instrumentos de apoio às escolas, tendo produzido e publicado, em articulação com a DGS, um conjunto de orientações, condições de funcionamento, regras de distanciamento físico, de higiene, de etiqueta respiratória, que foi enviado às escolas no dia 3 de julho. Complementarmente a estas orientações, a DGS produziu um referencial com informação que permite aos vários intervenientes dos estabelecimentos escolares saber como lidar e quem contactar perante um caso de COVID-19 ou de suspeita do mesmo, em ambiente escolar, que foi divulgado a 4 de setembro. Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DGS para a prática da educação física e do desporto escolar, tendo sido igualmente adaptado o regulamento para o ano letivo 2020/2021.