Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, saúdo-a por ter trazido este tema a debate e também por me ter permitido, em nome da bancada do , expressar a satisfação que sinto ao lembrar que na história destes 50 anos de democracia têm sido os Governos do a garantir a universalidade dos direitos e das prestações sociais dos idosos e da infância. Nessa medida, e com esta crise da COVID, isso não só se manteve como se intensificou. Fomos os primeiros na Europa, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a fazer um rastreio de todos os funcionários dos equipamentos sociais existentes em Portugal, com o sucesso e eficácia que se conhece. Conferimos apoio a milhares de famílias para manter o emprego, através do layoff. Na infância e nas creches mantivemos todos os acordos de cooperação, com a garantia da segurança social. Já tínhamos garantido, no Orçamento do Estado, para quem visse reduzido o seu rendimento, uma diminuição de comparticipação. Temos vindo a aumentar, a caminho da universalização, o número de creches através do Programa PARES.