Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria cumprimentar as peticionárias e os subscritores desta petição e dizer que o Ateneu Comercial de Lisboa, com 130 anos de história, tem um mérito público reconhecido no desenvolvimento de áreas tão diversas como a educação, a cultura e o desporto. Trata-se de um marco no universo cultural da cidade de Lisboa e que hoje vive um processo, difícil, de insolvência, que não só tem eliminado progressivamente as poucas iniciativas culturais que ainda restam no Ateneu Comercial como também tem posto em causa o seu património, em particular a acelerada destruição do edifício, o Palácio dos Condes de Povolide, assim como também o seu importante acervo patrimonial. É, como disse, Sr. Presidente, um marco na cultura e no desporto da cidade de Lisboa. A preservação do património cultural, Sr. Presidente, é uma tarefa fundamental do Estado e da sua administração. É com profundo lamento que observamos que o município de Lisboa, ao longo de todo este tempo, não teve a capacidade de preservar este espaço tão importante, como constitui o Ateneu Comercial de Lisboa. Por isso, Sr. Presidente, que o nosso projeto de resolução insta o município, em conjunto com o Ministério da Cultura, a que o Governo procure uma solução que permita ao Ateneu Comercial de Lisboa prosseguir os fins para os quais foi destinado.