Assembleia da República

Sr. Presidente: O relatório que estamos hoje aqui a discutir é um relatório que descreve com rigor e detalhe a presença portuguesa na União Europeia e é um relatório bastante extenso. No entanto, há dois pontos que gostava de destacar. O primeiro tem a ver com a energia e o segundo com a forma de designação do Presidente da Comissão Europeia. Foram dois pontos em que o Governo português teve uma posição determinante, senão mesmo liderante em determinadas matérias. Na energia conseguimos uma harmonização dos mercados ibéricos e a extensão a França; na designação do Presidente da Comissão Europeia introduzimos um fator que vai democratizar mais a designação desse Presidente. O Governo português, juntamente com a maioria dos governos da União Europeia, acordaram em que o candidato a Presidente da Comissão Europeia deveria ser escolhido de entre o grupo político mais votado nas eleições europeias. É, de facto, um precedente muito importante, que vai permitir que os cidadãos da União Europeia possam, de uma forma muito mais atuante, poder participar na escolha do Presidente no futuro, abrindo ainda mais, de uma forma democrática, essa participação. A posição do Governo português foi, desde o início, determinante no apoio a esta medida, que inicialmente teve muitos opositores de vários governos mas, felizmente, o Governo português apoiou-a desde o início e conseguiu levá-la a bom porto.