Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: O tema da saúde mental tem sido tratado com alguma dignidade pela sociedade, pelo Governo e por esta Câmara. Importa, por isso, recordar claramente os marcos que o tem vindo a alcançar em relação a este tema. Em 1998, a Lei de Saúde Mental teve origem numa proposta de um Governo do ; o Plano Nacional de Saúde Mental também teve o seu início num Governo do . Em 2009, deu-se início ao processo de desinstitucionalização psiquiátrica em Portugal, o que também ocorreu no âmbito de um Governo Socialista. Durante mais de 20 anos não foram abertos concursos para psicólogos no SNS e foi com um Governo socialista que se retomou essa oportunidade.