Assembleia da República

Sr. Presidente, antes de iniciar o pedido de esclarecimento, permita-me dizer que o se associa à saudação de Évora como Capital Europeia da Cultura. Sr.ª Deputada Paula Santos, este Governo reforçou a aposta na cultura com um Orçamento que cresce 23 % em relação a 2022. É um reforço claro no Programa de Apoio Sustentado às Artes, onde se procurou introduzir estabilidade, capacitação técnica e financeira das entidades apoiadas de forma a consolidar e profissionalizar este setor. Ao contrário do que tem sido dito, houve um aumento no apoio financeiro, quer nos concursos bienais, quer nos concursos quadrienais, um aumento total de 114 % numa dotação global de 148 milhões de euros. O maior reforço nos concursos quadrienais, onde existe a possibilidade de renovação, visa a estabilidade num setor que sempre a quis. Este concurso valoriza as entidades cujas relações laborais tenham por base contratos formais, o que deve ter o apoio do .