Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, vive-se, em Portugal, um período de grande exigência na capacidade de selecionar e promover áreas prioritárias de ação, capazes de impulsionar crescimento económico gerador de emprego. Nas Grandes Opções do Plano 2012-2015, na Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos — Recursos Minerais, de 2012, e já, em 2013, nas Grandes Opções do Plano para 2014, essa pertinência leva à definição da Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, reconhecendo as potencialidades que este setor representa para o futuro do País no abastecimento de matéria-prima, procurando sempre conciliar, de forma sustentável, as vertentes económica, social, ambiental e territorial, na perspetiva da importância que este setor pode/deve representar na economia nacional, nomeadamente para o setor da exportação. Impõe-se, pois, criar condições para cativar investimento no setor dos recursos geológicos, fomentando e apoiando toda a sua capacidade de gerar emprego, fundamental a Portugal, hoje!