Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começaria por cumprimentar o Partido Ecologista «Os Verdes» pelo agendamento do tema assistência a banhistas em Portugal, bem como pela apresentação de uma iniciativa legislativa sobre o assunto. Desta forma, suscita, e bem, a reflexão sobre as condições de segurança nas zonas balneares, na procura de respostas para esta questão, com especial preocupação pelas mortes por afogamento, alertando para a necessidade de se encontrarem soluções que as possam prevenir ou evitar. Neste contexto, apresenta três medidas em concreto: por um lado, que seja o Ministério da Defesa, através da Autoridade Marítima Nacional, a contratar nadadores-salvadores para as praias não concessionadas; por outro lado, que o Ministério da Defesa, através da Autoridade Marítima Nacional, e o Ministério do Ambiente, através da Agencia Portuguesa do Ambiente, programem ações de sensibilização e de informação, visando construir uma cultura de segurança nas praias; por último, na ausência de definição da época balnear, que esta decorra no período de 1 de abril a 30 de setembro de cada ano.