Assembleia da República

Em relação à questão que a Sr.ª Deputada Isabel Pires colocou sobre a negociação coletiva, procurámos, com a suspensão que foi aprovada, garantir que este momento de crise não fosse um momento paralisante que pudesse pôr em causa a contratação coletiva, como aconteceu, aliás, na crise anterior, em que tivemos um menor número de convenções coletivas e de pessoas abrangidas. Portanto, procurámos que, através desta suspensão, durante 24 meses, se impedisse que houvesse essa utilização da negociação coletiva, evitando que se tornassem em momentos de agravamento e de diminuição de convenções coletivas. Partilho, em qualquer caso, a informação mais atualizada de que disponho, segundo a qual, no primeiro trimestre de 2021, houve 60 contratos coletivos celebrados, abrangendo 142 832 pessoas, o que significa que são números próximos dos do primeiro trimestre de 2020 e um número superior ao do primeiro trimestre de 2019, o que parece demonstrar, de alguma forma, que esta suspensão teve capacidade de ter resultados imediatos.