Assembleia da República

Quanto às perguntas feitas pela Sr.ª Deputada Ana Virgínia, do , e não só, quero dizer que, por um lado, como sabem, temos 100 novas requalificações de pessoal não docente que vai assumir funções e, por outro lado, já foram renovados cerca de 2900 contratos a termo resolutivo, que terminavam a 31 de agosto. Sabemos também que a gratuitidade foi largamente promovida pelo , que, em articulação com o , também fomentou a progressividade dos manuais escolares. Neste ano letivo de 2016/2017, teremos já 100 000 alunos abrangidos, com um custo considerável. E, neste momento, temos também um grupo de trabalho a funcionar, criado, por um lado, para o modelo de aquisição, que este ano já está a funcionar, e, por outro, para toda a questão da reutilização dos manuais escolares. É um grupo de trabalho alargado, que inclui a economia, as confederações de pais, a Associação Portuguesa de Editores e iros (APEL) e que chegará também em 90 dias a conclusões para implementarmos um verdadeiro modelo de reutilização dos manuais escolares.