Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Roque, ainda esta manhã o Sr. Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, respondendo, aliás, a uma pergunta do , deixou bem claro que para dar resposta aos aumentos dos preços dos bens essenciais, e até à pobreza, é necessário aumentar os salários. Ora, não ouvimos da parte do Sr. Deputado nenhuma referência a esta necessidade e, portanto, pergunto-lhe que respostas e que propostas concretas tem o em relação a esta matéria. Evidentemente, temos muito fresca a memória de qual foi o sentido de voto quando o aqui propôs o aumento do salário mínimo nacional para os 850 €. E qual foi o sentido de voto do ? Foi contra. Quando o propôs o aumento das pensões de reforma em 8 % e um mínimo de 50 €, qual foi o sentido de voto do ? Foi abstenção. Ora, o Sr. Deputado trouxe-nos um relato sumário do Congresso dos TSD. Não sei se o Congresso dos TSD fez, ou não, alguma reflexão sobre o conteúdo concreto da chamada «Agenda do Trabalho Digno» e sobre o que pensam os trabalhadores sociais-democratas da manutenção das normas gravosas do Código do Trabalho — não nos disse, mas gostaríamos de saber. O Sr. Deputado referiu a «necessidade do entendimento…» — se bem cito — «… entre o capital e o trabalho.» É assim uma espécie de mito salazarento da conciliação de classes.