Assembleia da República

A partir do final do atual período de avaliação, a acreditação das instituições e a acreditação de qualquer ciclo de estudos passará a ficar dependente, por exemplo, nas universidades, da presença de 50% a 70% de professores associados e catedráticos na estrutura do corpo docente — tendo-se exigido dois terços em posições de carreira — e, no caso do ensino politécnico, da presença de pelo menos 50% de professores coordenadores principais e 50% de professores coordenadores. O que estamos a fazer é, obviamente, uma reforma de ensino estruturante para a próxima década no ensino superior português, de forma a posicioná-lo no contexto europeu em estreita articulação com a atividade de investigação e de desenvolvimento.