Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Irei abordar brevemente as prioridades da nossa participação na Cooperação Estruturada Permanente, na PESCO (Permanent Structured Cooperation) — sigla em inglês —, e dirigir-vos também algumas palavras sobre o Fundo Europeu de Defesa. Vivemos num contexto de grande exigência securitária e a PESCO é um instrumento importante, centrado no desenvolvimento das capacidades de defesa dos Estados-Membros da União Europeia e também na ideia de promover maior cooperação política e industrial no domínio da defesa. É hoje muito claro que não estamos a falar na criação de um exército europeu e é também claro que não estamos a assumir nenhuma duplicação de capacidades, nomeadamente em relação à NATO (North Atlantic Treaty Organization). Portugal tem apenas um conjunto de forças e capacidades que devem estar ao serviço do País e dos seus aliados e parceiros, de forma coordenada. A participação de Portugal na PESCO alterou-se substancialmente no ano passado, porque nos candidatámos a liderar dois projetos, na terceira vaga de projetos, e fomos bem-sucedidos nessas candidaturas.