Assembleia da República

Sr. Presidente, começo por cumprimentar todas as pessoas que participam nesta sessão plenária. O traz à discussão na Assembleia da República um projeto de lei que pretende acabar, de uma vez por todas, com a discriminação na dádiva de sangue. O preconceito homofóbico, com ou sem bata branca, não pode continuar a sobrepor-se ao conhecimento científico e à Constituição da República Portuguesa, que garante a igualdade e a não discriminação. Para que não restem quaisquer dúvidas, seja de quem for, propomos a proibição da discriminação nas doações de sangue em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e das características sexuais, alterando para isso o Estatuto do Dador de Sangue. Propomos ainda, como os outros três projetos de lei em discussão sobre o mesmo tema, a realização de uma campanha de incentivo à dádiva de sangue por parte, em particular, de jovens e de esclarecimento sobre os critérios para o poderem fazer. Esta é, para muitas e muitos de nós, uma velha luta.