Assembleia da República

Mas mais, e este é que é o ponto relevante neste debate de urgência requerido pelo : nesta Casa está em discussão o Orçamento Suplementar, com o Plano de Estabilização Económica e Social, e, nesse Orçamento, estamos a falar de um pacote financeiro superior a 34 milhões de euros de apoio direto às pessoas e às estruturas, repartido por uma linha de apoio social para os profissionais independentes do setor da cultura, por uma linha de apoio a equipamentos e estruturas, com o objetivo de apoiar a atividade, e por uma linha de adaptação dos espaços em resposta às exigências da pandemia. A este valor somam-se 30 milhões de euros, via fundos comunitários, para programação cultural com os municípios e mais 8,5 milhões de euros destinados ao cinema, através da libertação do saldo de gerência do ICA. No total, falamos de um reforço orçamental global de 70 milhões de euros para a cultura. Nunca aconteceu reforço semelhante na história da democracia. E, mais uma vez, as medidas não se limitam a reforço orçamental.