Assembleia da República

Foi por proposta do que, em 2020, a gratuitidade das creches começou a ser aplicada às crianças mais pobres, abrangendo cerca de 30 000 bebés, e é também em resultado da iniciativa do que os bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita, o que é um passo muito importante num caminho que tem de se fazer mais rapidamente. Contudo, enquanto não se ampliar esta medida a todas as crianças, tal não resolverá o problema. O não defende apenas a gratuitidade das creches. Sem prejuízo do papel complementar e relevante que cabe às instituições de solidariedade social, que asseguram uma parte da resposta, o defende a criação de uma rede pública, capaz de suprir a carência de vagas que hoje se verifica em Portugal e que constitui, na prática, a negação do direito à creche e a negação da sua gratuitidade para milhares de crianças e respetivas famílias. A gratuitidade assume particular relevância na vida das famílias e constitui, recordamo-lo, um estímulo à natalidade.