Assembleia da República

Quanto ao projeto de resolução do , este evidencia legítimas preocupações para com duas importantes coleções dos séculos XX e XXI. Infelizmente, ainda não disponíveis ao público português, apesar de se encontrarem constituídas em Portugal há vários anos. Mas as situações de ambas são substancialmente diferentes. A coleção Miró pertence a uma entidade pública. Este Governo já assegurou que o processo de inventariação e classificação irá ter lugar. Para esta bancada, não existe qualquer dúvida a este respeito, aguardamos apenas que esse processo de desenrole o mais rapidamente possível. Lembro aqui que foi graças a iniciativas da sociedade civil, e deixem-me agora destacar cinco Deputados do que agiram de uma forma efetiva, que esta coleção se conservou em Portugal. Quanto à coleção Elipse, ela pertence a uma entidade privada, mas todas as obras já estão inventariadas, como é obrigatório num processo de insolvência, quer as que se encontram em Serralves, quer as que se encontram no Banco de Portugal.