Assembleia da República

Permita também que diga que, pela primeira vez e graças ao esforço das associações de professores que desenvolveram este trabalho, em conjunto com a Direção-Geral da Educação, temos em Portugal, para todos os anos e para todas as disciplinas, documentos que podem ser lidos e trabalhados em conjunto, porque são feitos com uma matriz única. Ou seja, têm a mesma estrutura, têm o mesmo formato e todos eles abrem portas para a interdisciplinaridade e para articulações entre a disciplina e o perfil dos alunos. Este foi um trabalho gigante no qual estes professores participaram. Também relativamente ao exercício da própria autonomia, se ler com atenção os Decretos-Leis n.os 54/2018 e 55/2018 vai ver que as responsabilidades são partilhadas, desde a direção ao conselho pedagógico, a cada conselho de turma e a cada professor. A liberdade pedagógica de cada professor é o principal instrumento salvaguardado nestes diplomas. A Sr.ª Deputada colocou uma questão muito concreta sobre a relação entre flexibilidade e exames e até citou uma entrevista dada pelo Presidente do IAVE.