Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Cultura, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que temos hoje é de extrema importância. O Governo tem falhado na implementação de uma resposta estruturada à crise que tem devastado a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura. No momento em que os profissionais do setor reivindicavam a criação de um fundo de apoio de emergência que garantisse a subsistência face à grande perda de rendimentos, o Governo, ignorando as propostas do setor, cria a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes. Na verdade, esta medida, muito contestada, foi mais um concurso de apoio a artistas e estruturas, com uma verba manifestamente insuficiente face às necessidades, e os resultados, como era de esperar, foram muito insatisfatórios. Dos 1025 projetos apenas 311 foram apoiados; muitos projetos receberam um financiamento muito aquém do solicitado, em alguns casos de 60%, noutros de 50% ou, mesmo, de 25%; e os projetos selecionados ainda não receberam financiamento. A que se deve, Sr.ª Ministra, este incompreensível atraso na disponibilização das verbas?