Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Mar, que cumprimento, Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e das Pescas, Sr.as e Srs. Deputados, para o atual Governo, o mar voltou a assumir uma importância central há muito perdida, verificando-se para o setor uma estratégia de futuro bem definida que certamente voltará a colocar o nosso País numa posição de liderança internacional. Esta estratégia integra objetivos de desenvolvimento sustentável com a conservação e o uso inteligente do oceano e dos respetivos recursos naturais a terem um papel determinante no bem-estar da sociedade e no seu desenvolvimento económico. É de salientar, também, que os instrumentos financeiros disponibilizados pelo atual Governo, pela atual Legislatura, que ascendem ao valor de 600 milhões de euros, têm dinamizado projetos em vários setores no âmbito da economia azul sustentável. Têm sido instrumentos direcionados para o apoio ao desenvolvimento da economia oceânica, startups azuis, à investigação científica, segurança marítima, proteção e monitorização do meio marinho passando também pela educação das novas gerações com projetos de literacia dos oceanos.