Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Começo por deixar um cumprimento especial aos pescadores, cientistas, autoridades e sociedade civil que têm estado envolvidos em vários projetos de sustentabilidade da pesca em Portugal e que optaram por marcar presença no Parlamento, a fim de acompanharem a discussão deste projeto de resolução. «Infelizmente, tomámos os oceanos como garantidos e hoje enfrentamos o que eu chamaria de “emergência nos oceanos”. Temos de inverter a maré. Oceanos saudáveis e produtivos são vitais para o nosso futuro comum.» Estas palavras foram proferidas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na abertura da Conferência dos Oceanos, realizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em Lisboa, em junho de 2022. A sobrepesca, as capturas acidentais e a pesca ilegal são das principais ameaças que os oceanos enfrentam, colocando em risco a sobrevivência das espécies, afetando de forma significativa as suas populações e a biodiversidade.