Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema deste debate, agendado pelo , sobre acolhimento de crianças e jovens, dada a sua importância, tem sido uma preocupação permanente do . Saúdo também os Grupos Parlamentares da e do e os Deputados únicos representantes do e do pelas iniciativas hoje em discussão. Tendo presente as iniciativas legislativas apresentadas pelo , cujas propostas estabelecem, por um lado, a criação de uma equipa multidisciplinar e interministerial para desenvolver um trabalho integrado, no sentido de uma política de redução de crianças e jovens institucionalizados, até 2030, e, por outro lado, a implementação de medidas concretas no programa de apoio para crianças e jovens estrangeiros com necessidades educativas específicas, importa relevar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido de forma articulada entre as várias entidades públicas com especiais responsabilidades nesta matéria.