Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Porque é das autarquias que estamos a falar, gostaria de, em primeiro lugar, e em nome do Grupo Parlamentar do , saudar todos os autarcas do nosso País por, nesta altura tão difícil, estarem, como sempre, na linha da frente a tomar medidas que consideram importantes e fundamentais para as suas populações. A história do é indissociável do poder local, assente no protagonismo dos seus autarcas e na importância que sempre deu às autarquias. Os cidadãos e as empresas têm uma relação direta e quotidiana com a atividade das autarquias locais e reconhecem o seu papel na política de proximidade. No entanto, situações excecionais exigem medidas e respostas excecionais. A emergência de saúde pública que vivemos, qualificada pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia, constitui uma calamidade pública, que exige, como todos sabemos, medidas excecionais.