Assembleia da República

Deputados sabem que, no momento da constituição de uma comissão e da sua entrada em funcionamento, os Deputados que dela vão fazer parte têm de garantir a inexistência de virtual relação de interesses com o objeto do inquérito a tratar. Muito bem! Mas, diria, precisaríamos de ir mais longe, precisaríamos de garantir, absolutamente, que Deputados nomeados para uma comissão de inquérito, a partir desse momento, garantem uma total isenção na sua atitude de inquérito, sem qualquer dependência disciplinar dos grupos parlamentares a que pertencem. Srs. Deputados, creio que, se avançarmos neste caminho, teremos garantido um dos aspetos mais importantes para a idoneidade das comissões de inquérito. Pela nossa parte, estamos disponíveis para colaborar na procura de uma solução deste tipo.