Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é com especial satisfação que intervenho neste debate do Programa do Governo para falar das áreas da cultura e da comunicação social, áreas particularmente penalizadas na anterior Legislatura. O brevíssimo XX Governo Constitucional tentou dar uma aparência de ato de contrição, com o restabelecimento do Ministério da Cultura. Era, evidentemente, uma aparência, pois, face ao estranho agrupamento de competências desse Ministério, só muito dificilmente poderíamos entender uma qualquer lógica ou uma qualquer estratégia que justificasse aquela junção. Em contrapartida, o XXI Governo Constitucional, tal como fora devidamente anunciado no Programa Eleitoral, apresenta um Ministério da Cultura reforçado nas suas competências no setor cultural, às quais se acrescentou o da comunicação social, pois ambos são setores essenciais para a valorização económica da atividade cultural e artística, para a promoção e internacionalização da nossa língua e cultura e para a coesão nacional e ambos precisam de respostas conjuntas face aos desafios do digital, e não só. Sr.