Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os nossos idosos estão entre as franjas mais vulneráveis da população portuguesa. Muitos sem oportunidade ou capacidade de trabalhar, muitos com doenças crónicas, muitos com pensões miseráveis, incapazes de subsistir sem a ajuda da família. E muitos com uma parca pensão que nem chega para os medicamentos. Mas os idosos de hoje são quem construiu Portugal e a nossa democracia. Portanto, quando falhamos aos idosos, não lhes falhamos só a eles, falhamos a nós próprios e à sociedade a que pertencemos. Neste sentido, os cuidados de saúde de proximidade desempenham um papel fundamental, contribuindo para a estabilização da situação clínica e para evitar complicações agudas e internamentos que exijam cuidados específicos ou até intensivos. Por outro lado, a estabilização das doenças crónicas depende de adequada medicação. De nada serve prestar cuidados de saúde de proximidade, se, depois, as pessoas não têm condições para pagar os medicamentos de que necessitam. Sem esquecer ainda que Portugal tem das mais baixas taxas de comparticipação da União Europeia. Assim sendo, o acompanhará a proposta do CDS do «vale farmácia», reservando, para a especialidade, a afinação de aspetos importantes, como a responsabilidade pela referenciação de idosos para efeitos deste apoio ou a periodicidade da verificação do cumprimento dos critérios.