Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proteção da biodiversidade é um dos desafios dos nossos tempos. Frequentemente, assistimos à divulgação de novos estudos que já aqui foram nomeados e que nos preocupam. Estas notícias interpelam-nos a atuar no sentido de procedermos a alterações que permitam a regeneração da diversidade ameaçada pela atuação humana. É nesse sentido que foram sendo emitidas diretivas europeias, desde logo a «Habitats» e a «Aves» que pretendem, precisamente, proteger esta biodiversidade ameaçada. Ora, Portugal é o quarto país europeu com mais espécies em risco de extinção, segundo a atualização de 2019 da lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais das espécies ameaçadas. Estamos a falar de 456 espécies identificadas no território nacional em vias de se extinguirem. Já o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, datado de 2005, identifica 175 espécies nesta situação. As causas da destruição da biodiversidade são diversas. Em Portugal temos como um dos principais fatores a degradação de ecossistemas e habitats causada pelos efeitos da crise climática.