Assembleia da República

Deputados do Bernardo Blanco, Carla Castro, Carlos Guimarães Pinto, Joana Cordeiro, João Cotrim Figueiredo, Patrícia Gilvaz, Rodrigo Saraiva e Rui Rocha solicitam a retirada do seu Projeto de Regimento n.º 2/XV/1.ª ( ) — Regresso dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro na Assembleia da República (primeira alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020, de 31 de agosto). Informo ainda que deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Resolução n.os 63/XV/1.ª (L), que baixa à 4.ª Comissão, e 64/XV/1.ª ( ), que baixa à 12.ª Comissão. Refiro, de seguida, os Projetos de Lei n.os 97/XV/1.ª ( ), que baixa à 1.ª Comissão, e 98/XV/1.ª ( ), que baixa à 13.ª Comissão. Deu ainda entrada na Mesa a Proposta de Lei n.º 10/XV/1.ª (ALRAM), que baixa à 5.ª Comissão.