Assembleia da República

Face às atuais condicionantes, o que se antevê é que a seguir aos meses de escassez se somem meses de uma escassez maior ainda. Consequentemente, pretende-se que exista uma previsão específica, um apoio extraordinário para fazer face à redução da atividade económica, direcionada concretamente para os artistas e profissionais do espetáculo. Creio que todos nós antevemos que a situação de precariedade se prolongará para além dos meses para os quais a atual Lei prevê apoio para os profissionais liberais em geral. Assim, propomos que esse apoio deva prolongar-se até março de 2021. Por outro lado, importa acautelar a situação dos agentes culturais que se encontrem na posição de sócios-gerentes, uma vez que, dada a especificidade da sua função, dificilmente terão acesso ao layoff.