Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Defesa Nacional, Sr.as e Srs. Deputados: Discutir a Cooperação Estruturada Permanente em 2022 é profundamente diferente do debate que aqui tivemos em abril do ano passado. Depois da pandemia, da proeminência das ciberameaças, da disrupção da cadeia logística e do fim da campanha no Afeganistão, assistimos este ano, neste momento, ao regresso da guerra convencional ao continente europeu. Estamos perante uma crise humanitária que não precisava de ter acontecido, e que não acabou ainda, com consequências económicas, geopolíticas e sociais que se farão sentir pelas próximas décadas. Estas transformações constituem um processo de configuração de uma nova ordem internacional, que os Estados devem acompanhar, no domínio da segurança e da defesa. A Cooperação Estruturada Permanente é, neste contexto, o primeiro passo para uma União Europeia de defesa e, se cumprida, pode constituir uma resposta global para os problemas globais que enfrentamos. A CEP oferece um quadro legal que permite aos Estados-Membros consubstanciarem investimentos em defesa e melhorarem as suas capacidades em iniciativas concertadas.