Assembleia da República

Tendo em conta a importância fundamental de um ambiente de negócios propiciador da iniciativa, da criatividade e da inovação, somos de opinião que se deve promover a aprovação de um novo plano nacional para o turismo, organizado em torno do foco no turista individual e na liberdade de atuação do sector privado. Propomos a assunção pelo plano estratégico nacional de programas destinados a potenciar mercados e produtos específicos como, por exemplo, o turismo religioso. Neste caso, há que potenciar a relação de sinergia do eixo Fátima-Lourdes-Compostela. Outra medida: continuar a flexibilização da legislação para o sector, por forma a permitir o desenvolvimento, pelos agentes privados, de produtos turísticos diversificados, que respondam eficazmente à procura turística. Devemos também, de uma forma clara e corajosa, fazer uma análise com o sector privado, de toda a cadeia do turismo, para identificar custos de contexto da atividade turística que estejam a limitar a competitividade do sector. Tornar o sector do turismo ainda mais competitivo é um desafio nacional.