Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não é de agora que as matérias respeitantes à saúde e educação sexual têm merecido a nossa atenção. Entendemos que a sexualidade, como dimensão essencial da vida, não se circunscreve apenas ao que os seres humanos fazem mas também se centra no que são. A educação sexual é um processo contínuo e permanente de aprendizagem e socialização. Abrange a transmissão de informação, promove atitudes e comportamentos saudáveis, é transversal e transdisciplinar. Tem «como objetivo fundamental o desenvolvimento e competência nos jovens, de modo a possibilitar-lhes escolhas informadas nos seus comportamentos na área da sexualidade, permitindo que se sintam informados e seguros nas suas opções». Assim advogou, a seu tempo, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual.