Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Cultura, mais uma área da governação do Estado, mais um logro, mais um embuste. A cada área, uma nova armadilha — é assim que é feito este Orçamento do Estado, Sr.ª Ministra — e a reposição do IVA da cultura não é exceção. Entre as várias medidas que os senhores foram soltando antes da apresentação do Orçamento do Estado, anunciaram uma, esta mesma, relativamente ao IVA da cultura, que criou no espírito das pessoas a ideia de que este IVA iria ser reposto tal qual ele era em 2011. E bem! Era também uma proposta do CDS. Mas, afinal, não! Afinal, o IVA da cultura só é reposto para alguma cultura. Exclui espetáculos ao ar livre ou em recintos móveis — gostava que esclarecesse isso, por favor, Sr.ª Ministra — e exclui também a tauromaquia. Isso tem um nome Sr.ª Ministra: chama-se preconceito, chama-se discriminação, chama-se ditadura do gosto.