Assembleia da República

Deputados: Se esta petição, à primeira vista, poderia ser observada como incorretamente dirigida a este Parlamento por se referir à calçada da cidade de Lisboa, cuja manutenção é responsabilidade da autarquia, pese embora respeitando a autonomia do poder local, não pode este Parlamento ser indiferente a um apelo para a defesa de um património cultural que é central na identidade da cidade capital do País, mas também de todo o País. Se dúvidas houvesse, a própria designação de «calçada portuguesa» confirma que é pertinente a preocupação deste Parlamento sobre ela. De facto, nos últimos anos, assiste-se, por parte dos responsáveis pela gestão do município, a uma prática de substituição da calçada por outros tipos de pavimento em zonas históricas, a pretexto de economizar e de melhorar a segurança e conforto dos peões, mas utilizando, muitas vezes, soluções mais caras que, em alguns casos, diminuem a segurança dos peões.