Assembleia da República

Partilhamos, com elevada atenção, a preocupação manifestada e contribuiremos para a avaliação das medidas propostas, nomeadamente em relação à sua eficácia, face aos objetivos pretendidos, como, por exemplo, no desenvolvimento da ação do Instituto de Socorros a Náufragos, integrado na estrutura da Direção-Geral da Autoridade Marítima, com atribuições de direção técnica para as áreas do salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas, que detém competências como estudar e propor as modificações a introduzir aos procedimentos de natureza técnica, no que respeita à prestação de serviços com vista ao salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas; promover a informação sobre a atividade do salvamento marítimo e assistência a banhistas ou mesmo promover a informação necessária à prevenção de acidentes nas praias. Segundo dados da Autoridade Marítima Nacional, para os 2400 Km de costa, registaram-se 20 sinistros nas praias marítimas e fluviais em 2017, sendo 10 por afogamento e 10 por outras causas, como congestão, choque térmico, queda ou ataque cardíaco.