Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Dirijo as minhas primeiras palavras aos peticionários e aos 4094 cidadãos que assinaram a petição, endereçando-lhes uma saudação pelo nobre e exemplar gesto de cidadania. Discutimos aqui, hoje, uma petição e uma iniciativa parlamentar a propósito das acessibilidades na via pública e edifícios. Trata-se, sem dúvida, de uma matéria importante. As pessoas com mobilidade condicionada esperam de todos nós — Governo, câmaras municipais, juntas de freguesia e cada um de nós enquanto cidadãos — que utilizemos os mecanismos ao serviço da construção de uma sociedade sem barreiras, de forma a obtermos a melhoria da qualidade de vida e a plena participação cívica e social de todos os cidadãos. Promovendo a acessibilidade, garantimos a qualidade de vida de todos os cidadãos. Garantindo a autonomia, derrubam-se preconceitos e favorecem-se práticas inclusivas, principalmente para as pessoas com deficiência, incapacidade e dificuldade de mobilidade, sejam elas idosos, grávidas ou crianças. Portugal tem feito um esforço, através das mais variadas instituições, para tornar o território mais acessível a todos.