Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, quero saudar os diplomas aqui apresentados pelo e pelo e assinalar que, em tão pouco tempo, já é a segunda vez que trazemos o ensino artístico a esta Câmara, o que demonstra o interesse que os partidos deste lado do Hemiciclo têm nesta matéria e sinaliza também o quanto o ensino artístico foi maltratado durante o Governo anterior, tanto assim é que todas estas medidas destinam-se a requalificar e a reenquadrar o ensino artístico num caminho de valorização ao inverso do que aconteceu no Governo anterior. Esta matéria é também importante no quadro dos princípios fundamentais de igualdade de tratamento e de igualdade de oportunidades a que todos os portugueses têm direito. A igualdade e a justiça social são uma prioridade deste Governo, em todos os domínios. Para irmos ao encontro desse desígnio, não hesitaremos em reverter, remover, reavaliar e relegislar o que for necessário para promover a equidade e a justiça social, transversalmente, em todas as áreas.