Assembleia da República

Deputados, posto isto, não obstante o mérito da iniciativa do Grupo Parlamentar de Os Verdes, a solução parece-nos, ainda assim, curta: não está do lado da regulamentação específica para cada um dos contextos, designadamente no alojamento local e nos empreendimentos turísticos, mas está, sim, do lado, por exemplo, da criação de uma regra geral, que resolva o problema a montante e a jusante. Resolve-se o problema a montante, tornando, por exemplo, o processo de implementação das piscinas mais exigente, ao contrário do que hoje acontece, apertando as regras técnicas de construção. Resolve-se o problema a jusante, impondo normas de prevenção e de segurança aplicáveis às piscinas que já existem, independentemente do contexto onde elas estão inseridas, exigindo que, porventura naquelas mais expostas às crianças, seja implementado qualquer um dos quatro tipos de sistemas de segurança: a vedação, o abrigo, a cobertura ou mesmo o alarme. Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do está disponível, naturalmente, para debater esta matéria e se pudermos evitar que mais uma família seja vitimizada por este flagelo assim o faremos.