Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O será sempre favorável à criação de mecanismos que promovam o aprofundamento do debate democrático, que alarguem o debate político à sociedade, incluindo as entidades locais e setoriais, os parceiros económicos, as universidades, os organismos ambientais e as associações não governamentais de todos os âmbitos. Defendemos, desde sempre, mecanismos de democracia direta, participativa e deliberativa que permitam às cidadãs e aos cidadãos portugueses participar na construção e no escrutínio de todas as iniciativas políticas, sejam elas nacionais ou europeias. Cidadania ativa, bottom-up, assimetrias territoriais, impactos diferenciados nas várias comunidades, nisso estamos de acordo. Hoje, apresenta-nos o um projeto de resolução que pretende fomentar o debate entre as instituições, nomeadamente as de carácter territorial, e os parceiros setoriais, económicos, sociais e ambientais, as organizações não governamentais, os organismos de promoção da inclusão social, da igualdade de género e da não discriminação.