Assembleia da República

Nesse sentido, entendemos que devem ser consagrados direitos do pai e da mãe de forma autónoma e equilibrada, numa perspetiva de complementaridade, no sentido da igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios da vida em sociedade. Neste contexto, a lei deve servir para potenciar uma alteração de mentalidades, por forma a regular discriminações históricas assentes em papéis de género totalmente estereotipados e que são penalizadores para todos nós. Isto, sempre numa perspetiva de reduzir os espartilhos e as pressões, tanto sociais como do mercado laboral.