Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Muito boa tarde a todas e a todos. A alteração à Lei da Nacionalidade foi das primeiras iniciativas que o apresentou nesta Legislatura. Não foi por acaso, quisemos sublinhar o princípio que defendemos: quem nasce em Portugal deve ser português ou portuguesa. A nossa proposta defende o primado do direito de solo para atribuição da nacionalidade portuguesa, independentemente da nacionalidade, situação legal ou tempo de permanência em território nacional dos seus progenitores. Mais uma vez, esta proposta foi rejeitada pelo e pela direita. Em causa estão duas visões opostas da sociedade. A proposta do reflete a visão de Portugal como uma sociedade diversa, composta por pessoas de distintas origens e contextos culturais, étnicos e raciais, refletindo na lei a diversidade que existe na sociedade portuguesa. Por outro lado, temos uma visão que resiste em reconhecer esta diversidade como parte da comunidade nacional, condenando tantas pessoas à condição de estrangeiros no seu próprio país.