Assembleia da República

É um processo no qual os próprios Membros do Governo têm investido num diálogo aprofundado com as associações de pais, com dezenas de conselhos pedagógicos, com os alunos. O Governo tem vindo, assim, a corresponder a uma recomendação deste Parlamento, aprovada por unanimidade em 2016, que pediu uma reflexão e um debate que conduzisse a uma real e profunda reforma curricular. Repito: uma resolução aprovada por unanimidade deste Parlamento! Pela importância decisiva que terá para toda a estratégia de melhoria das aprendizagens, o debate, agora centrado no «Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória», não poderá esquecer a autonomia das escolas. Se a missão das escolas é promover as melhores aprendizagens, isso exige cada vez mais uma ancoragem local e contextualizada dos processos, dos conteúdos.