Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, cumprimento o Partido Ecologista «Os Verdes» pela iniciativa apresentada. Estamos aqui para debater e garantir a melhoria das condições das nossas praias, importantíssimo património nacional, pilar fundamental da nossa estratégia turística, suporte da economia nacional. Concordando com a pertinência deste projeto de lei, que se centra na implementação da presença de nadadores-salvadores em praias não concessionadas e no prolongamento do período de vigência, julgámos também importante refletir sobre o que queremos para o futuro das nossas praias, visando um planeamento atempado, eficaz e moderno, bem como a fiscalização rigorosa das zonas balneares e o incremento de medidas que permitam às praias não concessionadas passarem a integrar a rede nacional de praias com bandeira azul, o que resolveria de imediato o problema da ausência de nadadores-salvadores. Para o , este debate deve ser feito a montante, valorizando o papel das autarquias locais, que, de forma abnegada, têm garantido estas condições.