Assembleia da República

Quanto às questões da Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, de facto, neste momento, Sr.ª Deputada, olhando para os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o que aconteceu em Portugal nos últimos oito trimestres foi que aumentou muito o trabalho dos trabalhadores por conta de outrem, isto é, dos trabalhadores no quadro, que estão a trabalhar para as empresas, e diminuiu o número de trabalhadores a recibo verde, o que, certamente, também significa que as medidas que temos vindo a tomar, de incentivos a contratos a termo, para combater recibos verdes, ajudam, com certeza, um conjunto de pessoas que estavam numa situação de recibo verde a saírem dessa mesma situação. De facto, Sr.ª Deputada, confirmo-lhe que foi esta maioria e não outra que teve a capacidade de dar uma proteção social efetiva a estes trabalhadores, que descontavam como os outros, pagavam as suas contribuições como os outros e não tinham direito a uma proteção no desemprego, quando essa situação, verdadeiramente, acontecia.