Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, aproveitando a sua presença nesta Assembleia, não podia deixar de manifestar vivamente a nossa condenação pelos bombardeamentos dos Estados Unidos da América, do Reino Unido e da França contra a Síria e expressar a nossa rejeição da posição do Governo português de compreensão e apoio em relação a este inaceitável ato de agressão, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional e da própria Constituição da República. Tratou-se de um ato de agressão realizado sob o pretexto de uma alegada, mas não comprovada, utilização de armas químicas, perpetrado no momento em que peritos internacionais chegam à Síria para investigar a alegada utilização de tais armas. Primeiro bombardeia-se, depois investiga-se. Aqui fica o registo da nossa indignação e do nosso repúdio. Sr. Primeiro-Ministro, em relação ao tema que nos traz aqui, a nossa primeira questão prende-se com o programa de estabilidade e nacional de reformas e a sua natureza, opções e consequências.