Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Petição n.º 427/XIII/3.ª e o Projeto de Resolução n.º 1818/XIII/4.ª ( ) conjugam-se na proposta de medidas de valorização da educação e dos seus profissionais. É inquestionável que a escola pública é o garante das liberdades de ensinar e de aprender. Foi com esse propósito que o atual Governo colocou a educação no centro das nossas prioridades e foi com esse sentido que o Governo assumiu o compromisso de valorização da escola pública. Após vários anos de forte desinvestimento na escola pública, assistimos hoje a um reforço sustentável do investimento na educação, a uma crescente normalização dos procedimentos, a um diálogo permanente com as comunidades educativas, a uma contínua e consistente valorização dos seus profissionais, a uma aposta na melhoria da qualidade das aprendizagens, buscando sempre a construção de uma escola pública mais inclusiva, mais qualificada, mais justa.