Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, permita-me que lhe apresente um cenário, que já vinha de antes da pandemia, mas que a pandemia agravou, baseado no acompanhamento que fazemos no terreno junto das várias entidades intervenientes em matéria de violência doméstica. Infelizmente, como todos sabemos, a violência doméstica é brutalmente silenciosa, o que impede não só a identificação como também uma atuação musculada desde o seu início. E, por vezes, antes dos sinais de violência doméstica, outros sobressaem, como é o caso de quadros depressivos ou, no caso das crianças, de défice de aprendizagem ou de comportamentos de risco sinalizados em contexto escolar pelas equipas de intervenção precoce ou então pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Em qualquer dos casos, ocorre a criação de um processo individual, por cada entidade, respeitante à situação diagnosticada. Mas, como sabemos, a violência doméstica é, frequentemente, um ato contínuo, onde a saúde mental das vítimas se deteriora de dia para dia, dando origem a patologias mentais graves.