Assembleia da República

Boa tarde, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Em relação à Petição n.º 82/XIV/1.ª (FENPROF) — Reabertura de estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes e ao projeto de resolução do no mesmo sentido, da realização de testes em toda a comunidade escolar, devo dizer que a definição dos critérios e das prioridades de testagem, bem como de eventuais medidas subsequentes em contexto escolar, compete às autoridades de saúde. É de notar que o ano escolar tem decorrido dentro da normalidade, no respeito pelas orientações da Direção-Geral da Saúde. Desde o primeiro momento que os estabelecimentos de educação e ensino responderam à COVID-19, criando, em março, planos de contingência, que têm vindo a atualizar à luz da evidência da epidemia.