Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, os estágios deviam ser um instrumento de entrada no mercado de trabalho, um momento de contacto com o mundo do trabalho, mas não são. Infelizmente, são mecanismos que permitem às empresas constituir autênticos carrocéis em que sai um estagiário e entra outro estagiário. Por isso, é óbvio que, por parte do — parece que, oportunisticamente, e CDS não quiseram ouvir —, entendemos que é preciso combate e garantir o cumprimento dos direitos destes jovens e destes trabalhadores, porque são efetivamente jovens trabalhadores. Mas é preciso ir mais longe. Para além de combater a fraude e garantir o cumprimento da lei, é preciso garantir que não existe um estágio a substituir um posto de trabalho permanente e, por isso, é necessário garantir que a um posto de trabalho permanente não corresponde um estágio, por melhor que seja, mas um posto de trabalho efetivo e um contrato de trabalho efetivo. Por isso, por parte do , cá continuaremos.