Assembleia da República

Sr. Presidente, Caro Deputados e Caras Deputadas: Quero começar por felicitar o CDS por trazer a esta Câmara este assunto, dado que ele ajuda-nos a perceber melhor o que pretendemos para o SNS e para quem o queremos e, uma vez mais, o CDS trouxe-nos aqui uma solução que parece simples, fácil e barata, mas não é. Queria aproveitar esta oportunidade para enaltecer o exercício de transparência do Governo que, na anterior Legislatura, decidiu estabelecer, em portaria, a definição dos chamados «tempos máximos de resposta garantidos» com o objetivo de estabelecer padrões de qualidade a atingir no SNS. É assim que vemos o surgimento desta medida. Eventualmente, seria tudo mais fácil se esse exercício de planeamento, que visa alcançar padrões de qualidade no SNS, não existisse ou estivesse mesmo escondido. Mas o caminho que o Governo tem realizado no SNS não se tem prestado a equívocos.