Assembleia da República

Só no próximo trimestre, abandonarão as salas de aula cerca de 680 e até ao final desta década mais de metade da classe docente estará fora. Outra razão prende-se com a falta de condições para outros docentes e técnicos especializados — psicólogos, técnicos do serviço social, etc. — aceitarem horários incompletos e mal pagos, com custos insustentáveis em escolas distando, muitas vezes, centenas de quilómetros das respetivas residências. No projeto de lei que o apresenta, são identificadas medidas de emergência, como o reforço de créditos horários, o preenchimento e a fusão de horários incompletos e, muito importante, a atribuição de complementos remuneratórios para professores deslocados. Trata-se, nestes casos, de complementos mensais de alojamento, correspondentes a 50 % do valor dos encargos assumidos pelos professores e técnicos, designadamente a título de aluguer, bem como do ressarcimento de despesas de transportes.