Assembleia da República

Em contrapartida, o projeto de lei do incide no recrutamento e colocação de psicólogos nas escolas públicas, fala da composição das equipas técnicas e define, também, um rácio de 1 para 500, mas, sobretudo, propõe a criação de uma carreira especial no Ministério da Educação, a aprovar no prazo de seis meses, bem como a abertura de um processo negocial no prazo de 30 dias após a publicação da lei. Ora, quanto a nós, isso interfere com a autonomia do Governo, uma vez que dá uma orientação concreta de fixação de prazos. Além disto, tenho de avivar a memória do , uma vez que, em 1997, foi criada a carreira de psicólogo no Ministério da Educação, mas 21 anos depois, em 2018, esse diploma foi revogado, no âmbito da legislação para a educação inclusiva, e os psicólogos transitaram para a carreira geral de técnico superior, passando a ser contratados pelas escolas. Em 2018, o Governo era de António Costa — era a geringonça! — e tinha o suporte do , do e do Bloco!