Assembleia da República

A demonstração desta realidade é substancialmente ilustrada não apenas por estes factos, mas por aquilo que é decisivo, ou seja, a evolução dos indicadores de saúde: a notificação de menos de 29 casos de tuberculose por 100 000 habitantes, atingindo uma taxa de 18,7%, ficando, pela primeira vez, Portugal nos países de baixa taxa de incidência, o melhor resultado de sempre desde que há registos em Portugal; a segunda melhor taxa de mortalidade infantil, também a segunda melhor desde sempre com, infelizmente, menos nascimentos; e também os bons resultados do programa cheque-dentista, que permitiram já ter alcançado os resultados previstos para 2020. Importa, contudo, recordar o ponto de partida com que o Governo foi confrontado no início do mandato: uma crise económica e financeira sem precedentes, uma redução no orçamento da saúde, a qual foi pela primeira vez aprovada neste Parlamento pela anterior maioria parlamentar, um progressivo risco de degradação dos determinantes de saúde, ritmo elevado de formas profissionais, baixa quantidade de médicos formados.