Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por cumprimentar os peticionários, na pessoa do primeiro subscritor, Paulo Marques dos Santos, pelo equilíbrio do texto e pela oportunidade não só do tema mas também do consenso que foi gerado entre as várias bancadas quanto à importância de olharmos para a calçada portuguesa. De facto, foi assim que se gerou esta discussão em torno dos vários projetos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares e que têm como preocupação principal a preservação da calçada portuguesa, também conhecido como «mosaico português». Sendo consensual que a calçada portuguesa faz parte da identidade cultural e artística do nosso País e, em especial, da capital, todos sabemos que a calçada deve ser valorizada, preservada e enaltecida enquanto património único nacional e cultural.