Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Discutimos dois projetos de resolução apresentados pelo relativos à requalificação de escolas e eu focarei a minha intervenção naquele que respeita à Escola Secundária Raul Proença. A escola pública, a sua defesa e o reforço do seu papel enquanto instrumento de mobilidade social e de combate às desigualdades são patrimónios da República que a governação do tem, desde sempre, honrado e desenvolvido na sua ação. É nesta senda que, entre outros investimentos, o Governo tem vindo a apostar na requalificação do parque escolar, modernizando-o e garantido as condições materiais para que a atividade educativa cumpra a sua missão. No Orçamento do Estado para 2021 é assumido esse mesmo compromisso de requalificar escolas básicas e secundárias num modelo de cofinanciamento, através de fundos estruturais e em articulação com os municípios, bem como de apostar em escolas mais ecológicas, investindo em soluções ambientalmente sustentáveis e eficientes do ponto de vista energético e do conforto.