Assembleia da República

Sabemos que quer uma quer outra situação ocorrem e existe uma cada vez maior necessidade de proteger animais que são provas de investigações. As próprias forças de segurança que têm vindo a investigar esta realidade, como seja o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente), necessitam de locais que resguardem estes animais enquanto decorrem as investigações sobre os indícios que investigam, e que investigam para proteção dos próprios animais. Tendo isto em conta, outra questão se levanta após o avanço legislativo: para que estas proteções sejam efetivas, é necessário a implementação de locais específicos e efetivos que possam acolher, proteger e recuperar os animais alvo da proteção das leis que aqui avançamos. Estes locais, vulgarmente conhecidos como santuários e, por serem exatamente isso, locais de cuidado e proteção, são espaços em que os animais serão preservados dos danos que lhes foram sendo infligidos, mas não só, têm de ter capacidade de trabalhar para a recuperação dos animais e de lhes permitir voltar a adquirir os seus comportamentos naturais.