Assembleia da República

O abrandamento da economia europeia e até a estagnação de alguns países, conjuntamente com a resiliência inflacionista agravada no último mês pelo aumento dos preços de combustíveis, o aumento das taxas de juros que afetam famílias, empresas e Estados exigem-nos uma monitorização permanente das suas consequências, exigem-nos a capacidade de ajustar as medidas já tomadas e exigem-nos, sobretudo, novas medidas que deem uma resposta eficaz a estes desafios. Esta realidade exige, pois, que reforcemos a nossa capacidade de intervenção e, para isso, é essencial mantermos as contas públicas certas. Por isso, como alertou o Conselho das Finanças Públicas, só mantendo um saldo orçamental estrutural próximo do equilíbrio teremos capacidade de resposta a oscilações cíclicas e conjunturais, sem incorrer em défices excessivos.