Assembleia da República

A monitorização atenta do novo regime jurídico foi prevista no diploma da sua criação, através de uma comissão própria, maioritariamente constituída por representantes dos diversos setores. Este é o instrumento privilegiado do seu escrutínio e aperfeiçoamento e deve produzir resultados. O novo ciclo de crescimento que, em relação à cultura, o Orçamento do Estado projeta tem como principal eixo o apoio à atividade cultural em rede, segundo uma visão transversal, alargada e integrada, na qual a cultura se prolonga e acrescenta ao longo de outros setores ministeriais. É uma visão radicada no reconhecimento do papel da cultura na formação pessoal, na cidadania, no aprofundamento da democracia, no desenvolvimento da atividade económica e da coesão territorial. Com efeito, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, fruto da parceria do Estado central com as autarquias e as entidades independentes, a par com os apoios sustentados às artes, agora num novo modelo, abre uma potencialidade real de descentralização cultural, atração e fixação de grupos e pessoas nos territórios.