Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Congratulamos os mais de 5000 peticionários que assinaram a Petição n.º 507/XIII/3.ª por terem trazido este importante tema a debate. O tem trazido, com frequência, este assunto a discussão. Durante a Legislatura passada, apresentámos diversas iniciativas que visavam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto, no seguimento daquelas que são as melhores recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Destacamos, assim, a aprovação da Lei n.º 110/2019, que garante às mulheres grávidas ou casais o direito a um plano de nascimento. Esta lei contou, claramente, com o contributo do . Queremos dizer que acompanhamos as pretensões das pessoas que trouxeram esta petição à Assembleia da República. Para o é fundamental uma maior e melhor atenção à qualidade de assistência às mulheres durante a gravidez e o parto, assegurando o respeito total pelas mulheres e uma experiência de maternidade plena.