Assembleia da República

Então, é caso para perguntar onde é que estava o portuguesismo quando não quiseram atribuir a nacionalidade portuguesa aos seus filhos e podiam tê-lo feito! Mas o que há de mais absurdo nesta solução é que se procura dar uma nacionalidade originária a algo que não é originário. Ou seja, uma nacionalidade originária é a de origem, não pode haver uma nacionalidade originária com efeito retroativo. Para isso é que existe a naturalização! Mas os senhores não querem a solução da naturalização pela simples razão de que querem abranger pessoas que não têm qualquer ligação à comunidade nacional. Por isso é que, na Legislatura anterior, o deu ao a benevolência de aprovar legislação neste sentido, dizendo que era necessário haver alguma ligação à comunidade nacional. É isso que os senhores agora querem eliminar, ou seja, querem atribuir nacionalidade portuguesa a quem não tem condições para a requerer por naturalização. Como não têm condições para o menos, os senhores querem dar-lhes o mais! Srs.