Assembleia da República

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só quero deixar, neste debate, uma referência. Falou-se muito do desgaste rápido da profissão, mas aquilo que importa e interessa avaliar bem é que estes profissionais estão sujeitos a risco, penosidade e insalubridade, associados às condições de trabalho, Srs. Deputados. É a esta situação de risco físico, intelectual e emocional que estão sujeitos os profissionais de saúde na maioria, como um todo. No caso dos enfermeiros, já foram reconhecidas essas condições de penosidade, até pela antecipação da reforma que estava considerada no Decreto-Lei n.º 437/91. O Regime Legal da Carreira de Enfermagem é de 1991, quando um enfermeiro se podia reformar aos 35 anos de serviço ou aos 57 anos de idade, mas o retirou isso em 1998.