Assembleia da República

O reconhece o papel determinante do alargamento da rede pública de educação pré-escolar para o combate ao insucesso escolar e para a melhoria das aprendizagens dos alunos. Por isso, defendemos o investimento na sua ampliação e qualidade, planeada de acordo com as necessidades de cada região e em articulação com as autarquias, para garantir o superior interesse das crianças e a efetivação de parte dos seus direitos fundamentais.