Assembleia da República

Sr. Presidente, Sr. Ministro, a proteção no desemprego pode e deve ser reforçada. A garantia do fim do corte de 10% no subsídio de desemprego é muito importante. Desde sempre que o se bateu pelo seu fim, mas as regras de atribuição do subsídio de desemprego mantêm limitações graves que urge ultrapassar. Dados recentes do Observatório das Desigualdades confirmam o que o tem vindo a denunciar: desde 2011, mais de metade da população desempregada não tem acesso ao subsídio de desemprego; em agosto de 2017, 59% dos trabalhadores desempregados não tinham este apoio. A medida do de apoio extraordinário aos desempregados de longa duração, aprovada no Orçamento do Estado de 2016 e mantida em 2017, deve e pode ser reforçada em 2018. No nosso País existem milhares de pessoas consideradas velhas de mais para trabalhar mas novas de mais para se reformarem.