Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Carla Castro, muito obrigada pela reflexão que hoje aqui nos ofereceu. De facto, iniciamos o ano letivo com 60 000 alunos sem, pelo menos, um professor. Terminámos o ano letivo anterior sem professores para 7000 alunos. Nestas condições, o Governo anuncia, com pompa e circunstância, a abertura do ano letivo, por acaso no meu distrito, em Évora. Mais de metade dos professores vão reformar-se até 2030 — é uma conclusão de um estudo que o Governo encomendou. Srs. Deputados, que medidas vão ser implementadas para garantir que os alunos terão professores e para garantir, sobretudo, a estabilidade das aprendizagens nas escolas? Faltam recursos, a burocracia é excessiva e a duplicação de procedimentos mantém-se. É preocupante a progressiva degradação da condição docente. À semelhança do ano letivo anterior, os alunos vão começar as suas aulas com furos no horário, por inexistência de professores de Português, Filosofia, Matemática, Geografia, Inglês, Informática e TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), e com certeza que esta situação se arrastará até ao final do ano.