Assembleia da República

Sr. Presidente, falamos dos juros da dívida da Região Autónoma da Madeira ao Estado e começo por dizer que tem havido, de alguma forma, algum exagero de linguagem quando, muitas vezes, o afirma que o Estado ganha dinheiro à conta da Madeira. É preciso dizer que a dívida da Madeira que foi contraída a uma taxa de 3,375% foi a 22 anos, a longo prazo, aliás, a mesma que o Estado terá também contratado, senão mais alta, e que continua a pagar. Portanto, se fôssemos apenas por uma questão técnica, não iríamos lá. Sabemos também que as taxas a que o Estado se tem financiado ultimamente são menores e a curto prazo e, por isso, com benefícios para o Estado e também resultado do sucesso das políticas deste Governo. Assim, propomos que haja uma repercussão desses benefícios na taxa de juro de empréstimo da Madeira, mas será sempre uma questão política, em que o Estado dará um sinal de solidariedade e com um impacto significativo na economia da Madeira. O certo é que, outrora, o também já tentou rever o valor destas taxas, mas não conseguiu. Nós conseguimos que a redução dessa taxa deve ser, pelo menos, discutida e será, com certeza, discutida entre os dois Governos — o Governo Regional e o Governo da República —, pelo que estamos otimistas relativamente a que essa diminuição da taxa tenha uma repercussão na economia da Madeira.