TÍTULO: Maternidade LOCAL: Moçambique - Maputo DATA: 1997 INFORMANTES SEXO: 1 M e 1 F IDADE: ESCOLARIDADE: PROFISSÃO: OBSERVAÇÕES: O texto consta de um programa de rádio em que participam uma ouvinte, o apresentador e o então Ministro da Saúde, todos de Moçambique. Uma vez que os informantes não intervêm ao mesmo tempo, não é necessário destinguí-los e a fala de cada um aparece a seguir a ->; a fala da responsável pelo programa aparece a seguir a -. -> está? - bom dia. -> está sim? - estou sim, bom dia. -> bom dia. - por favor, o seu nome? - está, bom dia! -> bom dia. -> Neli Elias. - senhora Neli Elias, já está a participar no programa, estamos a debater o projecto de lei da, da revisão da lei do trabalho. [...] -> em princípio parece que algumas empresas aí não concediam licença de parto quando se tratasse, por exemplo, de nado morto. mas que... parece que esse problema foi ultrapassado [...] -> nesse novo, ou nessa nova lei que está-se aí em, em estudo. é o seguinte: claro, neste momento vamos por partes, porque tenho na mente que não estará aí nenhum médico, ou nenhuma médica aqui da ginecologia. porque, tenho a máxima certeza de que ao conceder licença do parto, não concedem licença de parto porque... nós temos o bebé. não é só isso, em primeiro lugar, temos que ter em conta que uma mãe, desde o primeiro m[...], dia da sua gravidez, até o último mês que é o nono mês em que a senhora tem lá o seu bebé, terá sofrido tantos, tantos gastos a nível... físico, a nível... de saúde e não sei quê, e tenho a máxima certeza de que também os médicos de facto, se dão, claro, estão aí de acordo com o próprio governo que concede essa licença, não sei quantos. tenho a máxima certeza de que não dão só por causa do bebé. primeiro porque a própria senhora tem que se reconstruir fisicamente, a nível de saúde, que é para poder entretanto retomar o seu trabalho. imaginemos então para uma senhora que tem licença de parto, eu vou falar mesmo do meu caso concreto, que eu tive uma miúda... pela cesariana. dentro de dois meses eu tinha que retomar serviços. eu onde trabalho subo lá escadas. sinceramente que eu sofri tanto que até hoje em dia ressinto esse sofrimento de dois meses só que me concederam e que eu tinha que retomar o, o meu trabalho. porque, se eu for a ver uma senhora que tem parto por cesariana, uma senhora que tem parto normal, há uma grande diferença. agora, gostaria de saber se está se estudar essas duas discrepâncias. entretanto dizia assim, digamos, entre aspas, duas diferenças de parto, se haverá licença de parto para aquelas que têm cesariana, porque o sofrimento não é o mesmo logicamente para curar a ferida às três carnes, assim digamos, às três carnes que eu sofri de corte para eu poder tirar a minha criança. se essas, esse sofrimento dos parto, passa essas cicatriz todas só por dois meses. [...] -> e em segundo, se de facto, efectivamente, o governo, quando faz essas leis, tem mesmo na mente que também, hum, essas crianças que a gente tem, ao ficarem em casa só por dois meses, conseguem mesmo efectivamente ter o afecto próprio, hum, se é possível mesmo isso. em terceiro lugar, o aspecto que eu desejava de colocar é o seguinte: se não é possível, na mesma lei que está em discussão, quando pelo menos as senhoras tiverem, ou no oitavo mês eu sei que há uma dispensa antecipada de alguns meses, conheço algumas partes do estatuto, um poucochinho. dá uns vinte dias ou o quê antes da pessoa requerer e não sei quê, para ver se pode descansar em casa. mas sinceramente, se eu gasto esses dez dias, então quantos é que eu vou ficar com eles, para depois do parto recuperar um bocadinho o meu estado físico? porque o que está em causa aqui não é o facto de eu ficar com criança em casa. é a mim própria, a ter que recup[...], recuperar o meu estado físico, o meu estado de saúde, que eu sofri durante os nove meses e que sofri durante o parto. ainda [...] a cesariana, não é só o bebé que eu tenho que ver o bebé crescer [...] se for para ver o bebé crescer dois meses não é nada, isso. não é nada, praticamente. penso que aí a maioria dos senhores que estão aí a participar são todos casados, têm assistido muito bem a, as suas... senhoras em casa, com as suas bebés. não é só os dois meses em que a gente deve acompanhar e dar afecto aos nossos bebés em casa. é um problema destes: imagine que eu tive uma colega há pouco tempo, hum, quase que dava parto nas escadas. quase que dava parto nas escadas. porque é que então não pode entrar nesse estudo? [...] -> por isso que eu estava a pedir a todos os intervenientes que sentissem este problema de maternidade, não ver isso como uma coisa assim de brincadeirinha, de facto, isso dói muito para nós, dói muito para nós, as senhoras. dói mesmo. [...] - muito obrigado por esta sua intervenção, eh, neste programa "Linha Directa". senhor ministro, queria dar alguma achega a isto, ou, ou o so[...], o Sembé pediu há muito tempo para usar da palavra. mas, por favor, senhor ministro. -> bom, eh, podemos todos falar sobre isto, porque, eh, é justamente esta a composição agora completa, que tratou de fazer o debate daquilo que é o projecto que vamos levar à assembleia da república. eh, aos empregadores interessa esta matéria, portanto, se o representante dos empregadores que aqui está quer falar, penso que é justo. mas dizer o seguinte: que de facto a proposta procura clarificar uma série de aspectos que, eh, a ouvinte colocou. e, e outros, porque, enfim, não temos ainda a, a, as condições materiais para poder introduzir aqui, não estão cá. relativamente a esta questão do, o nado ser vivo ou morto, o projecto, no seu artigo setenta e quatro, eh, preconiza que a licença de sessenta dias, referida na alínea "e" de, desta disposição, aplica-se igualmente aos casos de parto a termo ou prematuro. independentemente de ter sido um nado vivo ou um nado morto. portanto, eh, se há parto, há licença. não, não, não tem nada a ver se o nado foi vivo ou morto. houve parto, é aquilo que ela referiu. eh, foram nove meses de gravidez, portanto a licença visa a, a recuperação da parturiente e não do, do, do, do, do filho, e em relação ao filho, ou à filha, o, o, o, a lei preconiza o, o, um outro benefício, que é um intervalo, eh, para in[...], fazer a interrupção da jornada, para ir amamentar o bebé. dizer também que esta questão que nos coloca, de o parto ter sido a cesariana ou um parto normal, eh, eventualmente teremos de encontrar, eh, tratamento, eh, da situação do parto da cesariana como um caso de doença. portanto o, o, já não é porque a ferida ou ferimento que, que se deu p[...], para poder, eh, enfim, eh, remover o bebé, eh, esse ferimento já não é o, o, digamos, o parto. é, é um caso de doença. e, e aí, eh, penso que encontramos, eh, eh, cobertura noutras disposições do, do projecto. o artigo quarenta e dois, eh, preconiza, por exemplo, que as faltas que sejam dadas por causa, eh, eh, dessa situação, eh, possam, eh, eh, ser consideradas justificadas.