Itau-Unibanco/FAQ_BACEN huggingface dataset:
Categoria: Cédulas manchadas de tinta
Pergunta: Como proceder ao sacar no banco, inclusive em caixa eletrônico, uma cédula manchada?
Resposta: Se você sacou uma cédula manchada de tinta no caixa ou em um terminal de autoatendimento,  você deve procurar qualquer agência do banco do qual é correntista e apresentar a nota manchada.  O banco é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente.
Categoria: Arranjos de Pagamentos Interoperabilidade, liquidação centralizada e compulsório
Pergunta: Existe recolhimento compulsório sobre instituições de pagamento?
Resposta: O recolhimento compulsório, que consiste em um depósito obrigatório feito pelos bancos comerciais junto ao Banco Central, não existe sobre instituições de pagamento.  Dessa forma, as instituições de pagamento que atuem como emissoras de moeda eletrônica devem manter recursos líquidos correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento, acrescido dos saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento na mesma instituição de pagamento. (Circular 3.681, de 2013)
Categoria: Processos de Autorização do Banco Central Instituições, regras e sistemas que necessitam apenas da autorização para funcionamento (dispensadas da etapa de autorização para constituição)
Pergunta: Quais entidades precisam de autorização para o funcionamento submetida ao BC e não precisam de autorização para constituição?
Resposta: As seguintes instituições estão dispensadas da etapa de autorização para constituição e se submetem apenas ao processo de autorização para funcionamento: ·       Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), conforme Resolução nº 4.721, de 2019; ·       Sociedades de Crédito Direto (SCD) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), conforme Resolução nº 4.656, de 2018; e ·       instituições de pagamento, regras e sistemas integrantes do SPB (instituições de Pagamento), conforme Resoluções BCB ns. 80 e 81, ambas de 2021.
Categoria: Sandbox Regulatório Relação do participante com os clientes
Pergunta: Quais informações o participante deve prestar aos seus clientes sobre a participação no Sandbox?
Resposta: Os participantes devem adotar medidas de transparência na relação com os seus clientes, advertindo que suas atividades são realizadas no âmbito do Sandbox Regulatório, incluindo referências ao fato de não possuir autorização definitiva do BC, quando for o caso, e à data de término da autorização para participar da experiência.  Além disso, o participante deve:     explicar o conceito do Sandbox Regulatório, a natureza e a complexidade do produto ou serviço fornecido;identificar e informar os riscos aos quais incorre o cliente e usuário do produto ou serviço ofertado pelo participante; efornecer tempestivamente a seus clientes e usuários contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros documentos relativos a esses produtos e serviços.
Categoria: Fundo Garantidor de Créditos (FGC) Instituições financeiras associadas ao FGC
Pergunta: O FGC protege depósitos ou créditos de clientes em quaisquer instituições financeiras?
Resposta: Não. O FGC somente protege determinados recursos depositados ou investidos em instituições associadas ao FGC.
Categoria: SEM-CATEGORIA
Pergunta: Como é calculado o valor diário máximo que o banco pode reter (VDMR)?
Resposta: O VDMR é o valor que deve estar previsto em contrato e representa o valor máximo que o banco pode reter no caso de o lojista antecipar sua agenda de recebíveis em um determinado dia. No entanto, como o VDMR também deve estar limitado ao saldo da operação de crédito, seu valor varia com o tempo.  Por exemplo. O banco empresta R$ 100 mil (saldo devedor) ao lojista e especifica que o VDMR é igual a R$ 50 mil. Suponha que sua agenda (A) tenha valor de R$ 40 mil nessa data. Como A < VDMR, não há excedente livre de movimentação, de forma que qualquer valor que o lojista antecipar nesse dia poderá ser retido pelo banco. O saldo excedente para livre movimentação é definido como a diferença entre o montante da agenda de recebíveis e o valor diário máximo da agenda de recebíveis de arranjo de pagamento passível de retenção (VDMR).  Suponha que no dia seguinte (D+1),  o saldo devedor da operação de crédito se reduziu para R$ 70mil. Nesse caso, o VDMR permanece igual a R$ 50mil, pois continua inferior ao saldo devedor da operação. Porém, suponha que, nesse mesmo dia, a agenda (A) aumentou para R$ 60mil. Como A > VDMR, haverá um valor de livre movimentação de R$10 mil (R$ 60 mil – R$ 50mil) que poderá ser antecipado pelo lojista sem retenção.  Em D+ 2, suponha que o saldo devedor da operação seja R$ 30 mil. Nesse caso, o VDMR estará limitado e se reduz a R$ 30mil, ou seja, VDMR = R$ 30 mil. Se A = R$ 55mil, como A > VDMR, o lojista terá um excedente de livre movimentação de R$ 25mil (R$ 55mil – R$ 30mil) que poderá ser antecipado.
Categoria: Cheques Preenchimento
Pergunta: O que prevalece quando o cheque apresentar valor numérico diferente do valor por extenso?
Resposta: No caso de divergência, prevalece o valor escrito por extenso em relação ao valor indicado por algarismos.
Categoria: Tarifas bancárias
Pergunta: Fiz mais de um saque em terminal de autoatendimento em um intervalo de até 30 minutos. A instituição pode cobrar uma tarifa para cada um desses saques?
Resposta: Não. A realização de saques em terminais de autoatendimento em intervalo de até 30 minutos é considerada como um único saque. Dessa forma, só poderá ser cobrada tarifa uma única vez e desde que o cliente já tenha ultrapassado a quantidade de saques gratuitos no mês.
Categoria: Contas de depósitos (conta corrente e conta poupança) Encerramento
Pergunta: Que cuidados devo tomar ao encerrar minha conta?
Resposta: Quando a iniciativa do encerramento for do cliente, recomenda-se que ele adote os seguintes cuidados: solicite à instituição financeira o encerramento da conta, pedindo recibo na cópia da solicitação (em se tratando de atendimento presencial) ou guardando comprovante (protocolo) eletrônico; verifique se todos os cheques emitidos foram compensados para evitar que seu nome seja incluído no CCF pelo motivo 13 (conta encerrada); entregue à IF as folhas de cheque ainda em seu poder, ou exija que a IF realize seu cancelamento em sistema; solicite e confirme o cancelamento dos débitos automáticos em conta, caso existentes; estabeleça com a IF os procedimentos para o pagamento de compromissos assumidos com a instituição financeira ou decorrentes de disposições legais; indique a destinação do eventual saldo credor na conta; e verifique e decida que outros serviços contratados com a IF, tais como cartões de crédito e aplicações financeiras, devem ser mantidos ou encerrados com o encerramento da conta.
Categoria: CBE - Capitais Brasileiros no Exterior Informando os ativos no exterior
Pergunta: Qual valor declaro para planos de previdência e seguros?
Resposta: Planos de previdência e seguros são declarados conforme o saldo passível de recebimento na data-base da declaração.
Categoria: Registro Declaratório Eletrônico - Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF) Operações Cambiais e Transferências Internacionais em Reais (TIR) relacionadas ao RDE-ROF
Pergunta: No caso de antecipação de pagamento de principal, é necessário o registro de evento de antecipação no RDE-ROF?
Resposta: Não. A operação cambial ou Transferência Internacional em Reais (TIR)) pode ser realizada sem intervenção prévia no registro RDE-ROF. Ou seja, ao contrário do   sistema anterior, não é necessário o registro de evento de antecipação de principal. Contudo, é obrigação do declarante a atualização do Cronograma de pagamento de   principal, tempestivamente, de forma que o registro reflita as movimentações realizadas e as previstas.
Categoria: Regimes de Resolução  -  Definições Informações gerais
Pergunta: O interventor, o liquidante e o conselho diretor são prepostos do BC?
Resposta: Não. O interventor, o liquidante e o conselho diretor não são prepostos do BC, ou seja, eles possuem plenos poderes de gestão e não agem em nome do Banco Central, sendo somente nomeados por ele.  Saiba mais nas seções a seguir.
Categoria: Transferências
Pergunta: O banco ou instituição pode cobrar tarifa se eu emitir uma TED?
Resposta: Sim. Pode haver cobrança de tarifa do remetente da TED. Saiba mais sobretarifas bancárias.
Categoria: Crédito Rural Contratação de uma operação de Crédito Rural
Pergunta: Quais são os limites do valor que pode ser financiamento com recursos controlados?
Resposta: No crédito rural, os limites de financiamento são apurados considerando os financiamentos concedidos por todas as instituições financeiras com recursos controlados, exceto aqueles tomados no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento regional.  Esses limites são calculados por tomador e por ano agrícola em função do porte do produtor e da finalidade do financiamento, conforme regulamentado no MCR.
Categoria: Processos de Autorização do Banco Central Cancelamento da autorização para funcionar
Pergunta: Em quais situações a autorização pode ser cancelada?
Resposta: A autorização para funcionamento das instituições autorizadas a funcionar pelo BC pode ser cancelada a pedido da própria instituição.  Além disso, na ocorrência de determinados eventos, o BC pode cancelar de ofício a autorização para funcionamento das entidades supervisionadas.
Categoria: Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País
Pergunta: Como fazer a declaração pela primeira vez?
Resposta: Caso esteja fazendo a declaração pela primeira vez, efetue o cadastro    clicando aqui  e selecione a opção "Cadastrar declarante".
Categoria: Processo Administrativo Sancionador Rito do Processo Administrativo Sancionador
Pergunta: Quando se considera efetuada a citação?
Resposta: A citação é considerada efetuada na data:de ciência do acusado ou de procurador por ele constituído;da entrega no endereço do destinatário; do acesso ao sistema eletrônico do BCB (BC Correio, cujo acesso é exclusivo para pessoa jurídica supervisionada com acesso direto ao sistema);em que for atestada a recusa; ou da publicação do edital noDiário Eletrônico, no site do BCB.  Importante! Considera-se efetuada a citação no sexto dia subsequente ao da disponibilização do ato no BC Correio, caso o interessado não o acesse no referido prazo.
Categoria: Crédito Rural Informações Gerais
Pergunta: O que não constitui função do crédito rural?
Resposta: O crédito rural não se destina a:  Financiar atividades deficitárias ou antieconômicas;Financiar o pagamento de dívidas;Possibilitar a recuperação de capital investido;Favorecer a retenção especulativa de bens;Antecipar a realização de lucros presumíveis; eAmparar atividades sem caráter produtivo ou aplicações desnecessárias ou de mero lazer.
Categoria: Cartão de Crédito e Crédito Rotativo
Pergunta: Quando uma instituição ou empresa emite um cartão sem minha solicitação, como devo agir? E no caso de fraude na emissão?
Resposta: O cartão de crédito é emitido por uma instituição financeira, mesmo nos casos em que os dados sejam capturados em uma loja/empresa não financeira.  Após descobrir que um cartão de crédito foi emitido em seu nome, sem sua autorização, você deve entrar em contato a instituição financeira emissora pelos canais de atendimento: agência, SAC ou Ouvidoria. No site do Banco Central, você encontra a lista de ouvidorias das instituições:https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/lista_ouvidorias.  Se o problema persistir, você pode registrar uma reclamação no Banco Central: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao.  No caso de fraude: Se você possui os seis primeiros números do cartão falso, pode consultar no site da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Abecs:https://www.abecs.org.br, o nome da instituição que emitiu o cartão e entrar em contato com ela para pedir o cancelamento.  Se você não possui os seis primeiros números do cartão falso, pode consultar relatórios do Banco Central noRegistrato (https://credenciamento.bcb.gov.br) para saber qual banco emitiu o cartão:  a) SCR -Empréstimos e Financiamentos: informa os valores de empréstimos e cartões de crédito que você contratou com uma instituição financeira;  b) CCS -Contas e Relacionamentos em Bancos: traz a lista de instituições onde você possui conta-corrente ou poupança, além da data de início e a data de fim do relacionamento com a instituição.
Categoria: CBE - Capitais Brasileiros no Exterior Declarações de anos anteriores e multas
Pergunta: Posso fazer declarações de períodos passados?
Resposta: Sim, a partir do ano-base 2007. No entanto, as declarações submetidas fora dos prazos regulamentares estão sujeitas à aplicação de penalidades.
Categoria: Liquidação Extrajudicial - Consórcios
Pergunta: Há algum fundo garantidor?
Resposta: Não existe fundo garantidor de crédito para consórcios.
Categoria: Aplicações financeiras
Pergunta: O que é um fundo de investimento?
Resposta: Fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituída sob forma de condomínio, destinado à aplicação em ativos financeiros no mercado financeiro e de capitais. O valor da cota do fundo de investimento é recalculado periodicamente. A remuneração varia de acordo com os rendimentos dos ativos financeiros que compõem o fundo. Não há, geralmente, garantia de que o valor resgatado será superior ao valor aplicado. Todas as características de um fundo devem constar de seu regulamento. O funcionamento dos fundos de investimento depende de prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Categoria: Sistema de Informações de Créditos (SCR) Informações Gerais
Pergunta: Quais informações sobre o SCR as instituições devem fornecer aos clientes?
Resposta: As instituições devem esclarecer que a consulta sobre qualquer informação do sistema depende de prévia autorização do cliente de operações de crédito.  Além disso, devem divulgar, em suas dependências e em suas páginas na internet, em relação ao dados dos clientes no SCR: Finalidade, uso e forma de consulta;Procedimentos necessários para correção e exclusão; eRegistro de medidas judiciais e de manifestação de discordância.
Categoria: Fintechs de Crédito (SCD e SEP) Empréstimo e financiamento
Pergunta: As informações das operações de crédito dessas instituições deverão ser enviadas ao Banco Central?
Resposta: Sim, as informações das operações de crédito cursadas por SCD e por SEP, assim como aquelas de outras instituições financeiras, devem ser enviadas ao Banco Central e constarão do Sistema de Informações de Créditos (SCR).
Categoria: Pagamento Instantâneo (Pix) Entendendo sobre reclamações contra participantes do Pix
Pergunta: O Banco Central possui iniciativas de monitoramento das reclamações sobre o Pix?
Resposta: O Banco Central faz constantes análises sobre o fluxo de reclamações que envolvam o Pix. inclusive, o Banco Central está disponibilizando uma Pesquisa de Satisfação àqueles que fizerem uma reclamação em seus canais que indique alguma irregularidade relacionada ao Pix. Assim que a resposta da Instituição (IF ou IP) ocorrer, o cidadão recebe a pesquisa. O objetivo é verificar se o problema com a instituição em questão foi resolvido, além de avaliar o serviço prestado pela instituição. Essa pesquisa também está alinhada com a necessidade de intermediação de disputas, entre cidadão e IF ou IP, conforme previsto no Manual de Resolução de Disputas do Pix.
Categoria: Taxa de câmbio
Pergunta: O que é Valor Efetivo Total (VET)?
Resposta: O Valor Efetivo Total (VET) representa o custo de uma operação de câmbio em reais por moeda estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes sobre essa operação. É o VET que fornece ao cliente informações sobre o quanto ele vai efetivamente desembolsar na operação e permite comparar os preços disponíveis no mercado para compra e venda de moeda estrangeira.
Categoria: SEM-CATEGORIA
Pergunta: Dados de cartão de crédito são informados ao SCR?
Resposta: As operações com cartão de crédito que envolvam empréstimo ou financiamento, como saque em caixa eletrônico, pagamento menor que o total da fatura e pagamento parcelado na loja são informadas ao SCR. Na verdade, os financiamentos são feitos por bancos, pois administradoras de cartão de crédito são proibidas de financiar seus clientes. Nesses casos, o detentor do cartão de crédito aparecerá no SCR como cliente do banco, que é o real financiador da operação intermediada pela administradora de cartão de crédito. O contrato de adesão da administradora normalmente a autoriza a financiar o usuário do cartão em um banco.
Categoria: Crédito Imobiliário
Pergunta: De onde provêm os recursos do SFH e do SFI?
Resposta: Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nesse caso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece os percentuais mínimos de recursos que serão obrigatoriamente aplicados por essas entidades nas operações de financiamento imobiliário residencial e não residencial.   Além disso, no caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando destinados para financiamentos imobiliários.   Em ambos os sistemas, as instituições financeiras podem direcionar outros recursos para financiamento imobiliário, como aqueles captados por meio de letras de crédito imobiliário, letras hipotecárias ou letras imobiliárias garantidas oferecidas aos seus clientes.
Categoria: Cheque especial Uso do limite de Cheque Especial
Pergunta: A instituição pode alterar meu limite pela utilização do Cheque Especial?
Resposta: Sim, mas a alteração de limites, quando não realizada por iniciativa do cliente, deve, no caso de: redução, ser precedida de comunicação ao cliente, com no mínimo 30 dias de antecedência; e majoração, ser condicionada à prévia autorização do cliente, obtida a cada oferta de aumento de limite.  Atenção! Os limites podem ser reduzidos sem observância do prazo da comunicação prévia de 30 dias, desde que verificada deterioração do perfil de risco de crédito do cliente, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito da instituição financeira.
Categoria: Cooperativas de crédito  Informações gerais
Pergunta: Quais os cuidados devo tomar ao me associar a uma cooperativa?
Resposta: Além de saber se ela é autorizada pelo BC, você deve verificar se a cooperativa atende ao seu perfil e se oferece os produtos e serviços que você busca, com base em tarifas e taxas que lhe sejam convenientes. No site do Banco Central é possível acessara relação decooperativas de crédito em funcionamento, por país, estado e município, saber a relação decooperativas de crédito no Brasil, ter acesso à relação deCooperativas de crédito por tipo, à quantidade decooperados por cooperativa, e, ainda, decooperados por município. Ademais, como você se torna um associado, você deve verificar os resultados financeiros da cooperativa nos últimos meses e anos. Isso porque se a cooperativa tiver prejuízo durante o exercício e se o fundo de reserva for insuficiente, esses prejuízos são rateados entre os associados na razão direta dos serviços usufruídos, podendo haver a compensação por meio de sobras dos exercícios seguintes. Pelo site do BC é possível fazer essa conferência, pela busca de informações econômico-financeiras da cooperativa de crédito peloIF Data e, também, debalancetes e balanços patrimoniais. E, ainda, existem rankings gerados a partir dessas informações, divulgados em outros meios especializados, classificando as instituições periodicamente.
Categoria: SEM-CATEGORIA
Pergunta: Quais são os objetivos do crédito rural?
Resposta: estimular os investimentos rurais efetuados pelos produtores ou por suas cooperativas; favorecer o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários; fortalecer o setor rural; incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais; propiciar, pelo crédito fundiário, a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais; desenvolver atividades florestais e pesqueiras; estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.
Categoria: Fintechs de Crédito (SCD e SEP) Informações gerais
Pergunta: Quais as regras aplicáveis às SEP e SCD?
Resposta: A regulamentação específica aplicável às SCD e SEP é aResolução nº 4.656, de 2018. Adicionalmente, é importante informar que, como instituições financeiras, SCD e SEP devem observar as demais regras aplicáveis a essas instituições, inclusive de requerimento de capital e de prevenção à lavagem de dinheiro.
Categoria: Consórcios Cuidados aos contratar consórcios
Pergunta: Quais os principais direitos e deveres que devem constar do contrato de adesão?
Resposta: Devem constar do contrato de adesão, principalmente:descrição do bem ou serviço, o preço e o critério aplicável para a sua atualização;taxa de administração e, se houver, fundo de reserva;prazo de duração do contrato e o número máximo de cotas de consorciados ativos do grupo;obrigações financeiras do consorciado, inclusive as decorrentes de:contratação de seguro;despesas realizadas com escritura, taxas, emolumentos, avaliação e registros das garantias prestadas;antecipação da taxa de administração;compra e entrega do bem, por solicitação do consorciado, em praça diversa daquela constante do contrato;entrega, a pedido do consorciado, de segunda via de documento;cobrança de taxa de permanência sobre os recursos não procurados pelos consorciados ou pelos participantes excluídos;obrigações contratuais, cujo descumprimento pelas partes enseja a aplicação de multa;periodicidade de realização da assembleia geral ordinária;condições para concorrer à contemplação por sorteio e sua forma, bem como as regras da contemplação por lance;possibilidade ou não de antecipação de pagamento;direito de o consorciado contemplado dispor do valor do crédito distribuído na assembleia da respectiva contemplação, acrescido de rendimentos líquidos financeiros;faculdade de o consorciado contemplado:adquirir o bem móvel, imóvel ou serviço, em fornecedor, vendedor ou prestador de serviço que escolher;adquirir o bem imóvel vinculado a empreendimento imobiliário, na forma prevista no contrato, se assim estiver referenciado;realizar a quitação total de financiamento, de sua titularidade, nas condições previstas no contrato, de bens e serviços possíveis de serem adquiridos por meio do crédito obtido;receber o valor do crédito em espécie, mediante quitação de suas obrigações para com o grupo, caso ainda não tenha utilizado o respectivo crédito decorridos 180 dias da contemplação;garantias exigidas do consorciado para a aquisição do bem ou serviço;condições para a transferência dos direitos e obrigações decorrentes do contrato;condições de inadimplemento contratual que impliquem:exclusão do consorciado do grupo;cancelamento da contemplação; einformação acerca das condições para o recebimento da restituição dos valores pagos pelos participantes excluídos, inclusive quanto à eventual incidência de descontos aplicáveis aos valores recebidos.
Categoria: Câmbio
Pergunta: Qual a diferença entre câmbio turismo e câmbio comercial?
Resposta: O termo "câmbio turismo" ou "dólar turismo" é utilizado comumente para classificar as operações relativas a compra e venda de moeda para viagens internacionais, geralmente em espécie. As expressão "câmbio comercia"" ou "dólar comercial" é usada para as demais operações realizadas no mercado de câmbio, tais como: exportação, importação, transferências financeiras, etc. Essas expressões indicam diferentes taxas praticadas de acordo com a natureza da operação e são utilizadas mesmo quando as operações são realizadas em outras moedas estrangeiras, como o euro, iene, etc.