Categoria: Open Banking  Informações gerais
Pergunta: Quais dados e serviços poderão ser compartilhados? E quando isso acontecerá?
Resposta: - Fase 1 - Open Data (desde fev/21): informações das instituições participantes sobre seus canais de atendimento, produtos e serviços que podem ser contratados em contas corrente ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito. Com esses dados, podem surgir soluções de mercado como comparadores de tarifas bancárias, de tipos de contas oferecidas e serviços incluídos, entre outras, que vão ajudar você a comparar e escolher o produto ou serviço mais adequado à sua necessidade e com melhores tarifas.   - Fase 2 - Dados cadastrais e transacionais (a partir de ago/21): você poderá compartilhar seus próprios dados atualizados de cadastro, como nome completo, CPF/CNPJ, telefone, endereço, e de transações relativas aos produtos e serviços relacionados à sua conta, cartão de crédito e operações de crédito. A partir dessa fase, e com base no cronograma abaixo, tudo acontece somente com a sua autorização expressa. A implementação dessa etapa será escalonada, de forma a garantir segurança e estabilidade ao processo e permitir ajustes que forem necessários. Entre 13/08 e 24/10, haverá limites para: a quantidade de autorizações para o compartilhamento; o horário para o compartilhamento; e o conjunto de informações a ser compartilhado. A cada novo período, esses limites aumentam até a operação completa dessa fase que ocorrerá após o último período.  Veja como vai ser:  Período Informações que poderão ser compartilhadas Horário permitido para o compartilhamento Limite de autorizações para compartilhamentos Entre 13 de agosto e 12 de setembro Dados cadastrais Dias úteis, entre 8h e 18h 0,1% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ) Entre 13 de setembro de 2021 e 26 de setembro de 2021   Dados cadastrais + dados de transações relacionadas às contas corrente, de poupança e pré-pagas Dias úteis, entre 8h e 18h 0,5% da base de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ) Entre 27 de setembro de 2021 e 10 de outubro de 2021   Todos os dados anteriores + dados de transações relacionadas a cartão de crédito e operações de crédito (como financiamentos e empréstimos) 24h horas por dia, nas quintas e sextas-feiras. Das 8h às 18h, nos demais dias da semana, inclusive sábados e domingos. O limite de clientes que poderão autorizar esse compartilhamento sobe para 1% da base de clientes da origem dos dados (PF e PJ).   Entre 11 de outubro de 2021 e 24 de outubro de 2021   Todos os dados cadastrais e transacionais anteriores. 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. 10% de clientes da instituição de origem dos dados (PF e PJ).           - Fase 3 - Serviços (a partir de ago/21): você poderá começar um pagamento fora do ambiente do banco, por exemplo, por um aplicativo de mensagem. Futuramente também será possível o consumidor solicitar propostas de crédito padronizadas e comparáveis por meio de plataformas eletrônicas. Com relação às formas de pagamento, novas possibilidades poderão ser iniciadas via Open Banking a partir de datas específicas. Veja abaixo. 30/08/21 - Pagamento com PIX 15/02/21 - Pagamentos com TED e transferência entre contas na mesma instituição 30/06/22 - Pagamento de boletos 30/09/22 - Pagamentos com débito em conta Para a modalidade de encaminhamento de proposta de crédito, a data prevista de implementação é 30/03/2022. A partir dessa data, clientes poderão em ambientes eletrônicos solicitar propostas de crédito, como empréstimos e financiamentos, a várias instituições (bancos, financeiras, cooperativas, por exemplo) ao mesmo tempo. Ficará mais fácil comparar taxas, prazos e outras condições   - Fase 4 - Open Finance (a partir de dez/21): outros dados de produtos e serviços relacionados a operações de câmbio, investimentos, conta-salário, seguros e previdência. A implementação será gradativa de acordo com as datas abaixo: 15/12/21 - Dados de produtos e serviços de seguros, investimentos, câmbio, entre outros, disponibilizados pelas instituições participantes 31/05/22 - Dados transacionais referentes ao escopo acima, mediante prévia autorização do cliente.