O que é certificado de isenção e endosso de GSP em Promoção de Exportações e Garantia de Qualidade?
Um certificado de isenção é emitido para permitir a entrada com isenção de impostos / quota dos itens elegíveis de origem Handloom no final da importação. Os certificados GSP (Formulário A) são emitidos para os itens elegíveis para os seguintes países com preferência tarifária (doadores): Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Suíça, Turquia, Estados Unidos da América (EUA), República da Bielo-Rússia, Federação Russa e União Europeia. A União Europeia inclui 28 países Viz. Áustria, Bélgica, República Tcheca, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda (Holanda), República da Bulgária, Romênia, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido (RU). Nota: 1) Para a Austrália, o principal requisito é a declaração do exportador na fatura comercial normal. O formulário A acompanhado da fatura comercial normal é uma alternativa aceitável, mas a certificação oficial não é necessária. 2) No caso do Canadá e Nova Zelândia, a Certificação Oficial não é necessária. 3) Os Estados Unidos não exigem o Formulário A. do SGP. Uma declaração estabelecendo todas as informações detalhadas pertinentes a respeito da produção ou manufatura da mercadoria é considerada suficiente apenas se solicitada pelo coletor distrital da Alfândega.