O que é adoção póstuma?
A adoção póstuma também pode ser chamada de adoção após a morte, adoção "post mortem" ou adoção socioafetiva póstuma. As referidas expressões são sinônimas.
A adoção posterior à morte quer dizer que o reconhecimento da adoção ocorre após o falecimento do adotante.
A adoção posterior à morte pode ocorrer de duas maneiras:
1) O adotante (pessoa que tem intenção de adotar) ajuíza uma ação de adoção em favor do suposto filho socioafetivo e falece no decurso do processo judicial. Nesta hipótese, o juiz, após analisar o processo, pode julgar procedente o pedido de adoção de modo a declarar a adoção pleiteada pela pessoa que faleceu no decurso do processo judicial.
2) O adotando (suposto filho socioafetivo) ajuíza uma ação pleiteando que o magistrado reconheça que a pessoa falecida tratava o autor da ação (adotando) como filho socioafetivo. Nesta hipótese, o juiz, após analisar o processo, pode julgar procedente o pedido de adoção de modo a declarar que a pessoa falecida era pai (ou mãe) do autor da ação.