Quais são as principais características de um processo?
As principais características de um processo em português do Brasil podem ser relacionadas aos processos de formação de palavras e atos processuais no contexto jurídico. No que diz respeito à formação de palavras, existem dois principais processos: derivação e composição. A derivação envolve a criação de uma palavra usando afixos ou desinências, como em "minipão" (derivação prefixal) e "padeiro" (derivação sufixal). A composição, por outro lado, consiste na junção de duas ou mais palavras para formar uma nova palavra, como em "guarda-sol". No contexto jurídico, os atos processuais são ações ou manifestações praticadas pelas partes do processo, incluindo o juiz e os auxiliares da justiça. Eles podem ser unilaterais ou bilaterais e têm como objetivo criar, alterar ou encerrar direitos processuais. Algumas características importantes dos atos processuais incluem: Princípio da publicidade: previsto no artigo 189 do CPC, estabelece que os atos processuais são públicos, com exceção dos processos que tramitam em segredo de justiça;
Princípio da concentração: objetiva que a tutela jurisdicional seja prestada no menor tempo possível, prestigiando o princípio da celeridade processual;
Princípio do aproveitamento: estabelece que, desde que atingida a finalidade essencial do ato, não gerando prejuízo às partes, será aproveitado o ato que não for prestado com a forma exigida; Além dessas características, existem outros princípios e regulamentos que governam os atos processuais no Código de Processo Civil (CPC).