HÁ TAXAS DE FILIAÇÃO E OU CONSELHO?
Não há qualquer obrigação com taxas de filiações e conselhos, trata-se de um ofício regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2515.50/2002), Ministério Público Federal (parecer 309/88) e da Saúde (Lei 12.933/08).