Setores e produtos envolvidos na substituição tributária
A substituição tributária é aplicada em diversos setores do varejo brasileiro, como eletrônicos, combustíveis, bebidas e alimentos. O conceito é importante para gestores de comércios alimentícios porque envolve mercadorias que são vendidas nesses estabelecimentos, como:
bebidas alcóolicas em geral, exceto cerveja e chope. O vinho, por exemplo, entra no cálculo;
refrigerantes, águas e outros bebidas à base de café, por exemplo;
produtos alimentícios, como chocolates e diversos tipos de massa.
A lista completa pode ser conferida no site do Conselho Nacional de Política Fazendária do governo brasileiro, o Confaz.