Pejotização é crime?
Se, na contração de pessoas jurídicas (pejotização) forem provadas características de vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, é possível que a pejotização seja enquadrada como crime. Trata-se de fraude à legislação trabalhista, prevista no Código Penal (Art. 203).