Pode dispensar um distribuidor de um contrato já celebrado?
Sim. O tomador do seguro pode, na data aniversária do contrato ou, no caso dos contratos renováveis na data da sua renovação, dispensar um mediador, devendo, para o efeito, comunicar a sua intenção à seguradora com a antecedência mínima de 30 dias relativamente àquelas datas, contanto que, neste caso e até às mesmas referidas datas, a seguradora deve informar o mediador dispensado.