Um funcionário pode ser demitido por se recusar a trabalhar?
O Employment Appeal Tribunal (EAT) decidiu que um professor não poderia ser demitido por se recusar a trabalhar depois que uma escola se recusasse a pagar seu salário por se recusar a trabalhar.
A professora tinha sido empregada por cinco anos por uma escola no bairro londrino de Hackney. A escola deveria fechar e a professora tinha sido informada de que ela seria demitida. A escola não pôde pagar a ela o dinheiro da demissão e a professora se recusou a trabalhar.
A professora foi demitida pela escola, e o EAT manteve a decisão do Tribunal de Trabalho (ET). O EAT constatou que a escola não tinha obrigação de pagar ao professor a indenização por demissão e que não era uma indenização por demissão que o professor se recusasse a trabalhar.
O EAT constatou que a escola não podia ser responsabilizada pelo pagamento da indenização ao professor porque não tinha obrigação legal de pagá-la. A escola argumentou que era obrigada a pagar o dinheiro ao professor porque tinha a obrigação legal de pagar ao professor o dinheiro do seu despedimento. O EAT constatou que a escola não havia cumprido sua obrigação estatutária.
O EAT constatou que a escola não podia ser obrigada a pagar o dinheiro ao professor porque não tinha obrigação legal de pagá-lo. Argumentou que era obrigada a pagar o dinheiro ao professor porque tinha a obrigação legal de pagar ao professor o dinheiro do seu demissionário.