Existem restrições de equipamentos e técnicas de pesca em certas regiões?
Sim, há restrições de apetrechos por região e períodos de proibição. Nas bacias do Tocantins e Gurupi, todos os apetrechos são proibidos até 28 de fevereiro.Em Santarém, o uso de malhadeira é restrito em certos períodos e locais. Estas regras ajudam a proteger os peixes e seus habitats.