Como é feita a dissolução de um concubinato?
A dissolução de um concubinato no Brasil ocorre de maneira semelhante à dissolução de um casamento. As uniões de facto, como o concubinato, são legalmente reconhecidas em Portugal desde a vigência da Lei nº 7/2001, de 11 de Maio. Para terminar uma união de facto, basta que um dos membros faleça, case-se com outra pessoa ou deseje separar-se da união de facto em que está. No entanto, é importante ressaltar que a legislação brasileira é diferente da portuguesa, e os resultados de pesquisa fornecidos não abordam especificamente o concubinato no Brasil. Portanto, é aconselhável consultar um advogado ou especialista em direito brasileiro para obter informações precisas sobre a dissolução de um concubinato no Brasil.