Poderão ser formalizadas outras parcerias para desenvolvimento de programas e projetos específicos para a Retomada do Turismo?
Sim. Para alcance dos resultados pretendidos para a retomada do turismo, o Ministério do Turismo poderá realizar parcerias com instituições públicas federais e estaduais, assim como empresas privadas e entidades do terceiro setor, incluindo as do Sistema S, ligadas à cadeia produtiva do turismo, desde que essas tenham abrangência e representatividade nacional.
Essas parcerias para o desenvolvimento e a implementação dos programas, projetos e ações poderão ser formalizadas por meio de instrumentos específicos com o Ministério do Turismo, como termos de adesão, acordos de cooperação e convênios