Quais são as diferentes modalidades de empreitadas?
São as diferentes formas de empreitadas:
Empreitada sob administração: Aqui será o contratante (dono da obra) quem será responsável por contratar mão-de-obra para execução dos trabalhos que fornecerá o material necessário para sua realização; o empreiteiro será apenas responsável por apenas administrar as pessoas contratadas pelo dono da obra.
Empreitada de mão de obra: Neste caso, o contratante unicamente fornecerá os materiais para a construção; já o empreiteiro realizará a contratação das pessoas e fornecimento de mão de obra para execução da obra.
Empreitada mista: Neste modelo o empreiteiro a contratará as pessoas necessárias, bem como fornecerá a mão de obra e os materiais; assim, ao dono da obra ficará obrigado unicamente em pagar o preço contratado.
Importante: A obrigação do empreiteiro, de fornecer materiais deve estar prevista em contrato ou indicado na lei; de outro modo, será obrigação ao dono da obra.