Tabela Nº 36 ‐ Nível de qualificação da formação
CódigoDesignaçãoObservações 1Nível 1Corresponde ao 2.º ciclo do ensino básico 2Nível 2Corresponde ao 3.º ciclo do ensino básico obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação. 3Nível 3Corresponde ao ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior. 4nível 4Corresponde ao ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional — mínimo de 6 meses 5Nível 5Corresponde a qualificação de nível pós‐secundário não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior. 6Nível 6Corresponde a licenciatura 7 Nível 7 Corresponde a mestrado 8 Nível 8 Corresponde a doutoramento 9 Sem atribuição de nível Sem atribuição de nível