Quem pode ser isento do ICMS?
Alguns serviços e perfis podem ser isentos do pagamento do ICMS. MEIs, ONGs, pessoas portadoras de deficiência e outros perfis possuem essa isenção. Serviços e produtos como impressos (livros, jornais, etc), insumos agrícolas, arrendamento mercantil, são alguns exemplos também de isenção. Para saber mais, recomendamos que procure a Secretaria da Fazenda de seu estado.