Quais as principais fontes de uma obrigação?
- Definição: diz-se fonte da obrigação o fato jurídico donde brota o vínculo obrigacional. - Tipos de fontes: contratos, negócios unilaterais (ex.: testamento) e os atos ilícitos (danos provocados, furto, injúria, etc.). São as chamadas fontes mediatas, ou seja, as condições determinantes do nascimento das obrigações.