Quais são os diferentes tipos de vagas de garagem?
Existem diversas categorias de vagas:
Vaga Autônoma: vaga de garagem com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis, com permissões específicas para o detentor, permitindo a venda separada do imóvel em determinadas condições. Algumas exceções se aplicam à venda separada da vaga, como regras definidas pelos condôminos, restrições legais ou informações inseridas na matrícula que impeçam a transferência de propriedade;
Vaga Vinculada: vaga diretamente associada à matrícula do apartamento. Isso significa que, caso o proprietário do imóvel deseje vender o apartamento, a vaga também deve ser negociada como parte do pacote;
Vaga Tipo Estacionamento: difere da vaga de garagem convencional, pois se trata de uma área comum disponível para todos os moradores do local;
Vaga Rotativa: este tipo de vaga não é uma categoria diferente em si, mas sim uma forma de disponibilização da vaga para os condôminos. A vaga rotativa é implementada quando o número de vagas disponíveis não é suficiente para todos os moradores, ou quando as vagas não são designadas a moradores específicos. Normalmente, para evitar conflitos, é feita alguma forma de divisão, como sorteio, rodízio ou definição em assembleia. Na ausência de determinações em assembleia condominial, a ocupação ocorre por ordem de chegada;
Vaga Privativa: vagas fixas consideradas unidades autônomas, exclusivamente pertencentes ao empreendimento. Esses espaços devem estar detalhados no regimento interno e na convenção do condomínio. É importante ressaltar que uma vaga privativa pode ser subdividida em vagas autônomas e vinculadas, dependendo das características do imóvel e das disposições do condomínio.