Model: grmtrt19/gemma-300m-legal-ft1
Author: grmtrt19
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widget: source_sentence: Manifestação sobre impugnação ao laudo pericial prazo 10 dias.
sentences: ord recdo - o(a) reclamada não inserida(s)a tempo e modo no PJ-e-JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos do art. 847 da CLT , sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados na sede desta Vara do Trabalho. A parte e seu (sua) advogado (a) deverão informar nos autos, no prazo de 5 dias, o número telefônico pessoal, preferencialmente o número cadastrado no aplicativo de WhatsApp , para, em caso de intercorrências na conexão no momento da assentada, a parte ser contatada. O acesso à Sala 1 de audiência virtual, das partes/advogados/testemunhas, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar o link https://site.trt19.jus.br/audienciastelepresenciais e colar na barra de endereço do navegador (Firefox ou Crome), será aberta nova página ou aba, e, procurar a Sala 1 da 10ª VT Maceió, clicando na referida Sala 1 da 10ª Vara, devendo digitar no local indicado seu nome (reclamante) ou nome da empresa (reclamado) e e-mail. Caso o reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome do reclamado. b) Acessar o Site do TRT19 (www.trt19.jus.br) pelos navegadores firefox ou chrome , no lado direito do site clicar em Sessões Telepresenciais, será aberta nova página ou aba, e, procurar a Sala 1 da 10ª VT Maceió, clicando na referida Sala 1 da 10ª Vara, após, deve digitar no local indicado seu nome (reclamante) ou nome da empresa (reclamado) e e-mail. Caso o re, perito falar sobre impug 1 - NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a(s) impugnação(ões) ao laudo pericial., DEJT NOT Video suma - OS MEIOS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA VIRTUAL. Em caso de dúvida ou necessitando de maiores informações, a parte ou seu advogado deve se comunicar com a 10ª Vara do Trabalho de Maceió, através do telefone e WhatsApp: 82 2121-8351 ou pelo Balcão Virtual: http://meet.google.com/wnv-hwiq-ukg., source_sentence: Notificação de audiência telepresencial rito sumaríssimo sala virtual.
sentences: sum recte e recdo - Destinatário: #{processo.comunicacaoProcessual.nomeDestinatario} NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO - SALA 2 DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Data da AUDIÊNCIA: #{processoTrfHome.dataAudiencia}h (SALA 2) Fica V. Sa. notificado(a) para se apresentar virtualmente na Sala 2 de audiência telepresencial designada para o dia #{processoTrfHome.dataAudiencia}h, a realizar-se na sala 2 de audiências virtuais da #{processo.orgaoJulgador}, do processo acima mencionado, sob pena de incorrer nas penalidades previstas em caso de ausência injustificada à audiência. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} A parte e seu (sua) advogado (a) deverão informar nos autos o número telefônico pessoal de todos, preferencialmente o número cadastrado no aplicativo de WhatsApp, para, em caso de intercorrências na conexão no momento da assentada, a parte ser contatada. O acesso à audiência virtual, das partes/advogados/testemunhas, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar o link https://site.trt19.jus.br/audienciastelepresenciais e colar na barra de endereço do navegador (Firefox ou Crome), será aberta nova página ou aba, e, procurar a Sala 2 da 10ª VT Maceió, clicando na referida Sala 2 da 10ª Vara, devendo digitar no local indicado seu nome (reclamante) ou nome da empresa (reclamado) e e-mail. Caso o reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome do reclamado. b) Acessar o Site do TRT19 (www.trt19.jus.br) pelos navegadores firefox ou chrome , no lado direito do sit, # Restituição - Valor pago a maior ao rclt - DESPACHO Requer a reclamada por meio da manifestação de #id:7863215 a penhora online na conta do reclamante, considerando que realizou depósito por engano ao reclamante, em valor superior ao crédito exequendo. Contudo, considerando se tratar de valor depositado por engano pela reclamada, não é possível a devolução dos valores recebidos a maior nestes autos, sob pena de violação do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, nos termos da jurisprudência do TST. Conforme o relator do recurso, ministro Mauricio Godinho Delgado, nos autos do processo RR-327-34.2014.5.03.0134, a restituição só pode ser pleiteada por meio de ação própria. Portanto, indefiro o requerimento de #. Intimem-se as partes para ciência e, após, não restando mais pendências, arquivem-se os autos com as devidas cautelas de praxe., # Notificação - Impugnação a Cálculos - INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: #{processo.comunicacaoProcessual.nomeDestinatario} Motivo: Impugnar Cálculos de Liquidação nos termos do Art. 879, § 2º, da CLT. Fica o destinatário(a) #{processo.comunicacaoProcessual.nomeDestinatario}, intimado(a) para, querendo, no prazo de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Em caso de impugnação e apresentação de planilha de cálculos pelo Sistema PJe-Calc, deverá a parte demandada enviar, também, ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”., source_sentence: Notificação de audiência rito sumaríssimo telepresencial TRT19.
sentences: # Liquidação_Prazo_Reclamada - DESPACHO PJ-e 1. Considerando o trânsito em julgado da Decisão, e buscando este Juízo evitar o aumento dos custos processuais com a nomeação de perito, resolve facultar a parte demandada a liquidação da r. sentença, conforme a coisa julgada. Prazo de oito dias. 2. Advirta-se a parte que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, conforme vincula o art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 3. Após a apresentação dos cálculos, notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, indicando os títulos e valores que entende corretos, também no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT., DEJT NOT Video suma - Destinatário: #{processo.comunicacaoProcessual.nomeDestinatario} NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO TELEPRESENCIAL Data da AUDIÊNCIA: #{processoTrfHome.dataAudiencia}h Fica V. Sa. notificado(a) para se apresentar virtualmente na audiência em rito sumaríssimo telepresencial designada para o dia #{processoTrfHome.dataAudiencia}h, a realizar-se na sala 1 de audiências virtuais da #{processo.orgaoJulgador}, do processo acima mencionado, sob pena de incorrer nas penalidades previstas em caso de ausência injustificada à audiência. #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} O acesso à audiência virtual, das partes/advogados/testemunhas, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar o link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais e colar na barra de endereço do navegador (Firefox ou Crome). b) Acessar o Site do TRT19 (www.trt19.jus.br) pelos navegadores firefox ou chrome , clicando em "seções telepresenciais”, localizada no lado direito da tela. Será aberta nova página ou aba, e, procurar a sala de 10ª VT de Maceió. Ao acessar a sala virtual da 10ª VT de Maceió, conforme orientações acima, a parte/advogado/testemunha, deve digitar no local indicado seu nome + condição processual (reclamante/ reclamado/testemunha) e e-mail pessoal ou funcional. Caso o reclamado seja pessoa física, deverá ser informado o nome + a palavra reclamado. O acesso à ferramenta de videoconferência pode ser realizado por meio de tablets e celulares com a instalação do aplicativo ZOO, # Liquidação_Prazo_Reclamada - DESPACHO PJ-e 1. Considerando o trânsito em julgado da Decisão, e buscando este Juízo evitar o aumento dos custos processuais com a nomeação de perito, resolve facultar a parte demandada a liquidação da r. sentença, conforme a coisa julgada. Prazo de oito dias. 2. Advirta-se a parte que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, deverá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, conforme vincula o art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 3. Após a apresentação dos cálculos, notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, indicando os títulos e valores que entende corretos, também no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT., source_sentence: Documentação eletrônica para audiência trabalhista.
sentences: Inicial ord oficial - de condomínio, este deverá juntar cópia de ata de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá apresentar os respectivos controles de horário em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho, sob pena de presunção de veracidade da jornada alegada na inicial (Art. 74, § 2º da CLT). Deverá o(a) reclamado(a) apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, até 01(uma) hora antes da realização da audiência. Para tanto, o(a) reclamado(a), valer-se-á dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no fórum da referida Vara, em sistema de auto-atendimento. Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. É obrigatório o uso do certificado digital emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). A(s) resposta(s) do(a) reclamad, # Devolução de Autos_Advogado - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi agendado alvará judicial para pagamento do reclamante, por força do despacho de ID 4a8f7d0, o qual não pode ser expedido em razão de os volumes físicos terem sido retirados pela parte demandada, desde o dia 20/11/2018, conforme se vê no Sistema de Acompanhamento de processos Jurídicos em 1ª Instância - SAPJ1, os quais não foram devolvidos até a presente data, apesar de solicitação realizada através de contato telefônico por esta Unidade Judiciária. Certifico, ainda, que inexiste prazo em aberto para prática de ato processual pela parte demandada. O referido é verdade. Dou fé. Diogo André de Siqueira Souza Diretor de Secretaria DESPACHO 1. Considerando a certidão acima, notifique-se os advogados da demandada para que, no prazo de três dias (art. 234 do CPC), providenciem a devolução dos autos, sob pena de perda à vista de processos fora do Cartório, além de incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo, sem prejuízo de comunicação do fato a Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento disciplinar e imposição de multa. 2. Cumpra-se, DEJT NOT video ord - Meetings , disponível gratuitamente nas plataformas Android e Apple IOS. Após ter acesso ao sistema, aguarde até ser aceito para entrar na sala, poderá ocorrer de não ter iniciado a cessão ou está bloqueada a sala. O não acesso da parte à referida audiência tele presencial, deverá ser justificado nos autos ou através do WhatsApp da Vara, para que o Juiz, nos termos do art. 11 do ATO CONJUNTO TRT 19.ª GP/CR N.º 03, DE 30 DE ABRIL DE 2020, pondere e decida a respeito do ARQUIVAMENTO da Reclamação, sendo o ausente a parte reclamante, e, na aplicação da pena de revelia e confissão, sendo a parte reclamada a parte ausente. Em caso de conciliação , o Juiz homologará o acordo por petição, a qualquer tempo, a fim de imprimir maior celeridade ao feito e contribuir para com as medidas de distanciamento social. Que poderá ser realizado em petição conjunta entre os advogados das partes, ou apresentação da petição pelo procurador de uma das partes, ratificada por petição do procurador da parte contrária. Nesta hipótese, as procurações deverão conter poderes específicos para firmar acordo em nome do constituinte. OBS.: O advogado deverá comunicar a nova data de audiência ao seu constituinte, advertindo das penalidades, que em caso da ausência injustificada na sala virtual. CASO NÃO TENHA CONDIÇÕES TÉCNICAS OU DIFICULDADE DE ACESSO A INTERNET, PODERÁ COMPARECER NA SEDE DO JUÍZO, 10 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, SENDO DISPONIBILIZADOS PELA VARA OS MEIOS, source_sentence: Como acessar Balcão Virtual da 10ª Vara do Trabalho de Maceió?
sentences: manter aud presencial 2 - DESPACHO 1. Indefiro os requerimentos das partes de id d49177c e 163eb88, mantendo a audiência do dia 30/03/2022 de forma presencial, tendo em vista que ficou determinado na ata de audiência de id b400a8e, que a próxima audiência seria realizada de forma presencial, a fim de garantir a integridade dos depoimentos, sem nenhuma interferência externa, bem como em observância ao art. 4º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 Nº 03, de 31/01/2022 e art. 4º do ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 Nº 05, de 03/03/2022, que priorizam a realização de audiência de modo presencial. 2. Intimem-se as partes., # Arquivamento - Pendências - Depósitos - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, após consulta nos sistemas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, verificamos que inexistem contas judiciais e depósitos recursais com valores disponíveis e não sacados vinculados ao presente processo, nos termos do Art. 3º do Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR n.º 142, de 18 de dezembro de 2019. Certifico, ainda, que não havendo outras pendências, encaminharemos os presentes autos ao arquivo definitivo, conforme determinação constante na r. Sentença de #. O referido é verdade. Dou fé, instrução - ões e whatsApp) ou através do Balcão Virtual da 10ª Vara do Trabalho de Maceió: http://meet.google.com/wnv-hwiq-ukg.
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Created: 2025-12-02 14:38:11