en: promotion of cooperation in the field of the Union's research, technological development and demonstration with third countries and international organisations;  
pt: Promoção da cooperação em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração da União com países terceiros e com organizações internacionais;

en: (c)  
pt: c)

en: dissemination and optimisation of the results of activities in the Union's research, technological development and demonstration;  
pt: Difusão e valorização dos resultados das actividades em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração da União;

en: (d)  
pt: d)

en: stimulation of the training and mobility of researchers in the Union.  
pt: Incentivo à formação e à mobilidade dos investigadores da União.

en: Article III-250  
pt: o

en: 1.  
pt: 1.

en: The Union and the Member States shall coordinate their research and technological development activities so as to ensure that national policies and the Union's policy are mutually consistent.2.  
pt: A União e os Estados-Membros coordenam a sua acção em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico, de forma a assegurar a coerência recíproca das políticas nacionais e da política da União.2.

en: In close cooperation with the Member States, the Commission may take any useful initiative to promote the coordination referred to in paragraph 1, in particular initiatives aiming at the establishment of guidelines and indicators, the organisation of exchange of best practice, and the preparation of the necessary elements for periodic monitoring and evaluation.  
pt: o

en: The European Parliament shall be kept fully informed.  
pt: O Parlamento Europeu é plenamente informado.

en: Article III-251  
pt: o

en: 1.  
pt: 1.

en: European laws shall establish a multiannual framework programme, setting out all the activities financed by the Union.  
pt: A lei europeia estabelece o programa-quadro plurianual, do qual constam todas as acções financiadas pela União.

en: Such laws shall be adopted after consultation of the Economic and Social Committee.  
pt: É adoptada após consulta ao Comité Económico e Social.

en: The framework programme shall:  
pt: O programa-quadro:

en: (a)  
pt: o

en: establish the scientific and technological objectives to be achieved by the activities provided for in Article III-249 and lay down the relevant priorities;  
pt: e as respectivas prioridades;

en: (b)  
pt: b)

en: indicate the broad lines of such activities;  
pt: Define as grandes linhas dessas acções;

en: (c)  
pt: c)

en: lay down the maximum overall amount and the detailed rules for the Union's financial participation in the framework programme and the respective shares in each of the activities provided for.  
pt: Fixa o montante global máximo e as modalidades da participação financeira da União no programa-quadro, bem como as quotas-partes respectivas de cada uma das acções previstas.

en: 2.  
pt: 2.

en: The multiannual framework programme shall be adapted or supplemented as the situation changes.3.  
pt: O programa-quadro plurianual é adaptado ou completado em função da evolução das situações.3.

en: A European law of the Council shall establish specific programmes to implement the multiannual framework programme within each activity.  
pt: Os programas específicos que no âmbito de cada acção põem em prática o programa-quadro plurianual são estabelecidos por lei europeia do Conselho.

en: Each specific programme shall define the detailed rules for implementing it, fix its duration and provide for the means deemed necessary.  
pt: Cada programa específico define as regras da respectiva realização, fixa a sua duração e prevê os meios considerados necessários.

en: The sum of the amounts deemed necessary, fixed in the specific programmes, shall not exceed the overall maximum amount fixed for the framework programme and each activity.  
pt: A soma dos montantes considerados necessários, previstos nos programas específicos, não pode exceder o montante global máximo fixado para o programa-quadro e para cada acção.

en: Such a law shall be adopted after consulting the European Parliament and the Economic and Social Committee.4.  
pt: Esta lei é adoptada após consulta ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social.4.

en: As a complement to the activities planned in the multiannual framework programme, European laws shall establish the measures necessary for the implementation of the European research area.  
pt: Em complemento das acções previstas no programa-quadro plurianual, a lei europeia estabelece as medidas necessárias à realização do espaço europeu de investigação.

en: Such laws shall be adopted after consulting the Economic and Social Committee.  
pt: É adoptada após consulta ao Comité Económico e Social.

en: Article III-252  
pt: o

en: 1.  
pt: 1.

en: For the implementation of the multiannual framework programme, European laws or framework laws shall establish:  
pt: Para a execução do programa-quadro plurianual, a lei ou lei-quadro europeia estabelece:

en: (a)  
pt: a)

en: the rules for the participation of undertakings, research centres and universities;  
pt: As regras de participação das empresas, dos centros de investigação e das universidades;

en: (b)  
pt: b)

en: the rules governing the dissemination of research results.  
pt: As regras aplicáveis à difusão dos resultados da investigação.

en: Such European laws or framework laws shall be adopted after consultation of the Economic and Social Committee.  
pt: A lei ou lei-quadro europeia é adoptada após consulta ao Comité Económico e Social.

en: 2.  
pt: 2.

en: In implementing the multiannual framework programme, European laws may establish supplementary programmes involving the participation of certain Member States only, which shall finance them subject to possible participation by the Union.  
pt: Na execução do programa-quadro plurianual, a lei europeia pode estabelecer programas complementares em que apenas participem alguns Estados-Membros que assegurem o seu financiamento, sem prejuízo da eventual participação da União.

en: Such European laws shall determine the rules applicable to supplementary programmes, particularly as regards the dissemination of knowledge as well as access by other Member States.  
pt: A lei europeia fixa as regras aplicáveis aos programas complementares, nomeadamente em matéria de difusão dos conhecimentos e de acesso de outros Estados-Membros.

en: They shall be adopted after consultation of the Economic and Social Committee and with the agreement of the Member States concerned.  
pt: É adoptada após consulta ao Comité Económico e Social e mediante o acordo dos Estados-Membros interessados.

en: 3.  
pt: 3.

en: In implementing the multiannual framework programme, European laws may make provision, in agreement with the Member States concerned, for participation in research and development programmes undertaken by several Member States, including participation in the structures created for the execution of those programmes.  
pt: Na execução do programa-quadro plurianual, a lei europeia pode prever, com o acordo dos Estados-Membros interessados, a participação em programas de investigação e de desenvolvimento empreendidos por vários Estados-Membros, incluindo a participação nas estruturas criadas para a execução desses programas.

en: Such European laws shall be adopted after consultation of the Economic and Social Committee.  
pt: A lei europeia é adoptada após consulta ao Comité Económico e Social.

en: 4.  
pt: 4.