From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Nussenzveig: Marcilio o destruidor do futuro!
Date: 27 Sep 92 19:49:48 GMT
Organization: New York University



                Galera, seguinte e o negocio: Saiu na Folha de Sao Paulo
do dia 24/8/92, um artigo do Prof. Nussenzveig, com o titulo que se
encontra no subject.

                Este artigo e relativamente longo, cerca de 197 linhas,
mas de uma abordagem muito interessante. O mesmo foi transcrito por
mim, com a colaboracao espontanea dos meus "queridos dedinhos".

                Tenham paciencia para le-lo, pois o tive para dedi-
lha-lo, sem permissao e obvio, mas alem da fonte ter sido declarada
e de DOMINIUM PUBLICUM. :)

                        Boa Leitura e Abracos

                Joao Carlos MeLLo, mas que nao faz parte da
                        familia ou da dinastia deLLe :-)

                           * FORA COLLOR *

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                        MARCILIO, O EXTERMINADOR DO FUTURO

        O que tem em comum Arnold Schwarznegger e o ministro da Economia
Marcilio Marques Moreira? Ambos desempenham o papel de "exterminadores do
futuro", embora em entidos diversos: o ator, representando o "cyborg" enviado
do futuro para eliminar, no presente, ameacas potenciais; o ministro,
exterminando a ciencia brasileira - e, juntamente com ela, o nosso futuro.
        Ao assumir o papel de arbitro supremo dos gastos governamentais,
Marcilio assume tambem as responsabilidades dai decorrentes. E o seu minis-
terio que vem "contingenciando" os recursos orcamentarios aprovados pelo
Congresso Nacional. Revestindo-se da clarividencia do Oraculo de Delfos,
decide, em todas as areas, sobre o ordenamento das prioridades do pais.
        O ministro tem-se mostrado insensivel aos apelos e advertencias
sobre os efeitos calamitosos que vem tendo os cortes das verbas mais
criticas para a continuidade das pesquisas. O Fundo Nacional de Desenvol-
vimento Cientifico e Tecnologico so recebeu ate agora 9% do seu orcamento
; milhares de projetos de pesquisas aprovados pelo CNPq deixaram de ser
financiados desde maio de 91; o pagamento das bolsas no pais e no exterior,
neste trimestre, esteve por um fio.
        Ao encaminhar agora o orcamento para 93 da SCT(Secretaria de
Ciencia e Tecnologia), o ministro da Economia torna patente que, para
ele, a sobrevivencia da ciencia e tecnologia no Brasil nao e questao
prioritaria. A proposta reduz quase pela metade a verba destinada As
bolsas. Vamos chamar de volta nossos bolsistas no exterior? Para os ge-
niais economistas do ministerio, nao importa cortar as carreiras de
milhares de jovens talentosos e promissores que estao sendo formados
no pais?  As verbas totais para financiar os gastos da pesquisa sao
reduzidas a um nivel tao irrisorio (menos de US$ 50 milhoes, nem sequer
a decima parte do minimo necessario) que se torna comparavel aos dispen-
dios previstos para administrar esses recursos.  O secretario de Ciencia
e  Tecnologia, com toda razao, considera dispensavel a existencia da se-
cretaria nessas circunstancias: a proposta, caso prevaleca, e a propria
cronica da morte anunciada, o atestado de obito da ciencia no Brasil.

        Os apelos e advertencias dos cientistas defrontam-se sempre com
mesmos estribilhos: a arrecadacao caiu, esvaziando os cofres federais;
so a reforma fiscal pleiteada pelo governo trara a solucao; a nova Cons-
tituicao transferiu recursos para os Estados e Municipios, sem trans-
ferir-lhes as responsabilidades; nao ha verbas sequer para o leite das
criancas.  Ja e hora de desmascarar as falacias destes alibis.

        1) A queda na arrecadacao: seria ela um fenomeno natural, como
a queda da maca de Newton?  A causa primordial, segundo o ex-secretario
da Receita Federal e ex-ministro da Fazenda Francisco Dornelles previu
que a perda, apenas em 92, seria de US$ 7 bilhoes: acertou em cheio, pois
a queda no primeiro semestre, relativamente A receita prevista por nosso
infalivel Ministerio da Economia, foi de US$ 3,5 bilhoes.

        O desespero da equipe economica, que ja remonta ao desastroso
Plano Collor 1, revelou-se na escolha de indexadores inadequados, na
constitucionalidade questionada do Finsocial,no emprego de fatores ilegais
para correcao das tabelas do imposto de renda, na reducao desse imposto
para pessoas juridicas (lei 8200).  A politica economica recessiva, de
arrocho salarial, desemprego crescente e desmonte da industria nacional,
nao e exatamente propicia a um aumento da arrecadacao.

        Nao podemos olvidar, tampouco, os efeitos do "fator PC": seu
"sistema de arrecadacao paralelo" ja recolheu, segundo as estimativas
preliminares da CPI, no minimo US$ 1 bilhao.  Aa taxa de 10% que cobrava
pelos seus servicos, segundo alguns depoimentos, podemos estimar  em
dezenas de bilhoes de dolares os recursos desviados dos cofres publicos.

        2) A reforma fiscal: Segundo Marcilio, a unica alternativa do
pais para evitar o colapso e a aprovacao pelo Congresso do pacote de
reformas "modernizadoras" encaminhado pelo governo, incluindo a reforma
fiscal. Os cientistas sao convocados a batalhar pela reforma, a contri-
buir no combate A sonegacao e a apelar, como o ministro Jatene, para que
os empresarios paguem o Finsocial.

        Estimativas recentes da sonegacao fiscal apontam para valores
da ordem de 10% a 40% do PIB (US$ 40 bilhoes a US$ 160 bilhoes por ano!).
Quem responsavel? Foi o governo Collor que destruiu a estrutura de arre-
cadacao e fiscalizacao tributaria  - como vem destruindo o Estado brasi-
leiro todo.  Um senador que lidera o partido do governo assume publica-
mente a condicao de sonegador.  O secretario da Fazenda Nacional declara
que se criaram hoje no pais condicoes favoraveis para que as pessoas
(certamente nao os assalariados!) nao paguem seus impostos. A quem cabe
mudar essas condicoes e arrecadar - nao atraves de apelos, mas na forma
da lei?  Nem aos cientistas, nem ao professor Jatene: a tarefa cabe a
quem e pago para isto, no Ministerio da Economia.

        O pacote do governo, em lugar de privilegiar medidas praticas
e viaveis, pretende, a toque de caixa, reverter boa parte dos dispositivos
da Constituicao - objetivo patentemente irrealista.  O figurino neoliberal
do governo Collor, de abertura imediata, incondicional e irrestrita,
equivale a uma  reserva de mercado As avessas: reserva o mercado brasi-
leiro As empresas estrangeiras.  Cumpre reconhecer que e um programa
coerente: na "banana republicas" a que nos conduz, a ciencia e a tecno-
logia
brasileira sao perfeitamente dispensaveis.  A espinha dorsal dos cidadaos
tambem.

        3) As transferencias para Estados e Municipios: A descentrali-
zacao de recursos prevista na Constituicao deveria ser acompanhada por
uma transferencias dos encargos que possam ser melhor assumidos em nivel
local. Isto nao se aplica, entretanto, ao finacimento governamental da
pesquisa. Em todos os paises, e o governo federal que responde pelo
grosso das verbas para este fim, pois isto permite otimizar a eficiencia
da distribuicao dos recursos e assumir encargos mais vultosos; alem disso,
os frutos da pesquisa sao de interesse nacional.

        Em carater supletivo, e tambem no atendimento a programas de
interesse local, fundacoes estaduais de amparo A pesquisa deveriam de-
sempenhar um papel importante, mas a Fapesp e a unica que cumpre o compro-
misso constitucional; mesmo Sao Paulo, porem, nao pode prescindir dos
recursos federais.  O governo Brizola compete com o de Alagoas pelo
recorde de desprezo A constituicao Estadual: Liberou para a Faperj ate
agora, a 15a. parte do que lhe e devido.

        4) Os cofres vazios e o leite das criancas:  O orcamento anual
do programa de merenda escolar e de US$ 750 milhoes. Menos de 15% deste
valor foram repassados no primeiro trimestre.  Por que faltou leite
para as criancas?  Pela mesma razao por que faltaram verbas paras os
hospitais: a fonte de 88% dos recursos, por lei, e o Finsocial, cuja
constitucionalidade esta sendo contestada.  A razao basica, de novo,
e a inepcia do governo.

        Estarao mesmo vazios os cofres?  Depende para que e para quem!
Ha pouco foram autorizados US$ 1,5 bilhoes para a construcao do metro
de Brasilia, obra cuja prioridade deve ser considerada mais alta do que
a de dois anos de merenda escolar!  Foram destinados US$ 600 milhoes
para construir Ciacs: obras de fachada tem prioridade maior do que a
situacao dos mestres, a qualidade do ensino e o famoso "leite das
criancas".  Alem da magnanimidade governamental para com a divida bi-
lionaria (em dolares) dos usineiros do Nordeste, o Banco do Brasil nao
ira cobrar os US$ 85,9 milhoes com que saldou na Inglaterra uma divida dos
Usineiros de Alagoas.

        Segundo o "New York Times", membros do ministerio Collor citaram
declaracoes do presidente, em reunioes fechadas, prometendo gastar bilhoes
de dolares para garantir a compra dos 168 votos de que necessita no
Congresso como escudo contra o impeachment.  O ministro da Acao Social
convidou os parlamentares a encamilhar-lhe, "o mais rapido possivel,
relacao dos pleitos de interesse das comunidades".  Humildemente, o
secretario executivo do ministerio da Economia declara agora que nao
cabe A area economica decidir onde os recursos serao gastos:  os
politicos, "como representantes legitimos da sociedade, e que devem
escolher para onde vao os recursos publicos".

        O pedido de demissao do Prof. Goldemberg, motivado, segundo suas
declaracoes, pelo "sentimento de que a meta principal do governo passou
a ser a preservacao do proprio governo", foi festejado: presenteia as
aves de rapina do fisiologismo com os US$ 500 milhoes do Fundo Nacional
para o Desenvolvimento da Educacao.  Outros US$ 500 milhoes, extraidos
principalmente do Fundo de Assistencia do Trabalhador, acabam de ser
repassados ao ministro da Acao Social para obras.
        Verbas da Fundacao Banco do Brasil, que ate recentemente sub-
vencionava pesquisa cientifica e tecnologica, passam a ser distribuidas
aos parlamentares governistas.

        Em confronto com esse festival de bilhoes, as verbas necessarias
para garantir que sobreviva a ciencia brasileira sao das mais modestas.
Os cientistas nao defendem interesses pessoais: estao procurando salva-
-guardar os mais altos interesses da nacao. Os recursos que pleiteiam
constituem um investimento a longo prazo dos mais rentaveis conhecidos,
que ja economizou para o pais muito mais do que foi aplicado no setor
ate hoje.

        Segundo pronunciamento da Unesco e do Conselho de Avaliacao
Tecnologica do Congresso americano, mede-se o desenvolvimento de um
pais pela sua capacidade de autonoma de gerar conhecimento, dissemina-
-lo e utiliza-lo.  Esta e a diferenca basica entre paises cujos cidadaos
podem realizar plenamente seu potencial como seres humanos e aqueles
que nao podem.  A longo prazo, um pais e seus cidadaos nao podem controlar
nem influir sobre aquilo que nao tem competencia para produzir.

        Assim as bases do desenvolvimento sao educacao, ciencia, tecnologia
e uma politica economica soberana e coerente, projetada para valoriza-las.
Esta e a melhor forma de garantir para o futuro o leite das criancas:
dando a todos condicoes de adquiri-lo, tornando assim dispensaveis
programas assistencialistas. E proprio de uma mentalidade submissa ao
colonialismo e profundamente ignorante do papel da ciencia acreditar que
ela deva ser reservada aos paises do Primeiro Mundo.

        Existem outras despesas necessarias que podem aguardar um eventual
saneamento das financas, sem consequencias catastroficas para o pais. Nao
e o caso da ciencia.  Se for aniquilado o patrimonio acumulado em meio
seculo, um seculo nao bastara para reconstruilo.  Mesmo que se encontrem
recursos, o tempo estara irremediavelmente perdido. Na corrida internacional
pelo desenvolvimento, essa perda e fatal.

        Justifica-se assim o titulo de "exteminador do futuro" que o
ministro da Economia esta em vias de conquistar. Nao creio Marcilio,
um homem honrado, ambicione registrar seu nome em nossa historia dessa
forma.  Todavia, se apelos A razao nao surtem efeito, cumpre ao Congrsso
Nacional convoca-lo, antes que se transforme em ato consumado mais este
crime de responsabilidade pelo qual o governo Collor tera que responder
perante a Nacao.

        ____________________________
        H. MOYSES NUSSENZVEIG, 59, e professor titular de fisica da
PUC/RJ, representante da comunidade cientifica no Conselho Deliberativo
do CNPq, conselheiro e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Fisica,
ex-diretor do Instituto de Fisica da USP e Premio Max Born de 1986 da
Optical Society of America.

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                Ja que voce chegou ate aqui, aproveite e tome esta
cervejinha ai em baixo, mate sua sede, esta eu pago. :)

~@: Desculpem os erros "dedilograficos" e falta de acentuacao.


     ______________________________________________________________
     !  |||||||||||||||||||||||  !  Joao Carlos Palazzo de Mello  !
     !  |                     |  !  Uni. Estadual de Maringa-     !
     !  |   V E L T I N S     |  !  Depto. Farmacia e Farmacologia!