From: maziero@irisa.fr (Carlos Maziero)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: UFRJ-NCE Noticias 10/09/92
Date: 11 Sep 92 08:51:32 GMT
Organization: Irisa, Rennes(FR)


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 Sender: Jornal Eletronico UFRJ-NCE Noticias <UFRJNCEN@UFRJ.BITNET>
 To: Multiple recipients of list UFRJNCEN <UFRJNCEN@UFRJ.BITNET>

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UFRJ - NCE NOTICIAS            ANO IV - NO.148                10/09/92
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PAIS
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. STF JULGA RECURSO ANTIIMPEACHMENT HOJE; COLLOR CANCELA VIAGEM AOS EUA.
  O presidente Collor impetrou no Supremo Tribunal Federal um mandado de
  seguranca, com pedido de liminar, para tentar garantir que a votacao da
  Camara sobre o impeachment seja secreta. O ministro Octavio Gallotti,
  relator do processo, decidiu que a liminar vai ser julgada hoje em
  plenario. O mandado considera "inconstitucional e abusivo" o ato em que
  o presidente da Camara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), fixou as regras da
  tramitacao do processo de impeachment. Collor cancelou viagem a Nova
  York, onde discursaria na abertura da Assembleia Geral da ONU, dia 21.
  Ibsen disse que optou por apressar a tramitacao "preocupado com a
  governabilidade do pais". O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
  Marcello Lavenere, reuniu cinco pareceres de professores de direito
  constitucional que consideram "irretocavel" a decisao de Ibsen, informa
  Clovis Rossi. Para eles, foi seguido rigorosamente acordao recente do
  STF, no qual se afirma que o mecanismo para a instauracao de processo
  de impeachment entra na area de decisao privativa da Camara.
                                       FSP       01



. POLICIA CACA PABLO ESCOBAR EM PARATY.
  Alertada pela denuncia de um pescador, a Policia Civil cacou
  sigilosamente em Paraty, ha' duas semanas, o chefe do Cartel de
  Medellin, Pablo Escobar Gaviria, que teria sido visto no luxuoso
  condominio Laranjeiras. Acusado pelo assassinato de 240 pessoas,
  Escobar fugiu da penitenciaria de Envigado em 24 de julho ultimo.
                                       JB        17



. NOVO PROCESSO LIGA QUERCIA A NAJUN TURNER.
  Arie Halpern - intermediario das importacoes superfaturadas de Israel
  no governo Quercia - foi denunciado pelo Ministerio Publico por
  fraude cambial e evasao de divisas numa importacao falsa do Uruguai.
  Entre os envolvidos esta' Antonio de Almeida, "pessoa intimamente
  ligada ao megasonegador Najun Turner". Turner seria o intermediario do
  suposto emprestimo para o presidente Collor, a Operacao Uruguai.
                                        FSP     1-15



. ITAMAR FRANCO ACHA "GRAMPOS" NO SEU TELEFONE.
  O vice-presidente Itamar Franco descobriu que os telefones de sua casa
  foram grampeados. As escutas foram feitas a partir de uma casa vizinha,
  que, segundo sua assessora, e' do governo federal. Os telefones usados
  por Itamar no hotel Gloria, no Rio, tambem foram grampeados. Estas
  escutas foram comprovadas por fita cassete enviada ao jornal "O Dia".
  Ela contem a gravacao de uma conversa entre Itamar e reporter da Folha.
  O ex-presidente Jose' Sarney ja' havia alertado o vice sobre a
  possibilidade de uma conversa telefonica entre os dois ter sido
  gravada.
                                      FSP      1-4



. CPI DA VASP VAI INVESTIGAR CONTAS BANCARIAS DE ZELIA.
  A CPI da Vasp decidiu quebrar o sigilo das contas bancarias dos ex-
  ministros Zelia Cardoso de Mello (Economia) e Eduardo Teixeira (Infra-
  Estrutura). Os dois fazem parte de uma lista de 26 pessoas suspeitas
  de irregularidades na venda da companhia aerea do Estado
  de Sao Paulo para o empresario Wagner Canhedo. Orestes Quercia,
  presidente do PMDB e governador de Sao Paulo na epoca da privatizacao,
  disse ontem que vai autorizar a CPI a investigar suas contas. Quercia
  se adiantou 'a comissao, cuja maioria ja' havia decidido pedir a
  quebra do sigilo bancario.
                                        FSP       1-15



. LICENCA PARA PROCESSAR COLLOR POR CRIME COMUM PODE SAIR EM 20 DIAS.
  A Camara dos Deputados devera' votar em 20 dias a licenca para que
  o STF processe o presidente Fernando Collor por crime comum. Isso
  acontecera' caso o juiz da 9a. Vara da Justica Federal, em Brasilia,
  Mario Cesar Ribeiro, autorize ainda hoje, como esta' previsto, o
  desmembramento do inquerito que apura os crimes praticados por Paulo
  Cesar Farias. Nesse caso, o presidente da Republica passara' a ser
  investigado pela Policia Federal.
                                        O GLOBO    01



. SUSPENSA DISCUSSAO DO PROJETO DE AJUSTE FISCAL.
  A comissao do Congresso encarregada de analisar o projeto de reforma
  fiscal decidiu ontem suspender as discussoes,ate' que haja uma
  decisao sobre o processo de impeachment do presidente Collor. De
  acordo com o deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), "ou se resgata a
  etica moral e fiscal do Governo, ou nao havera' apoio para a reforma
  fiscal".
  O presidente da comissao do Governo que foi encarregada de elaborar o
  projeto, Ary Oswaldo Mattos Filho, admitiu que, no atual quadro
  politico, e' muito dificil aprovar qualquer mudanca.
                                       O GLOBO    23



. BORNHAUSEN PEDE DEMISSAO HOJE.
  A novela do sai-nao-sai do secretario de Governo, Jorge Bornhausen, que
  se arrasta ha' 11 dias, tera' hoje o capitulo final. Ele pede demissao
  ao presidente Fernando Collor 'as 9h, confirmou ontem o ministro da
  Justica, Celio Borja, com quem esteve 'a noite, encerrando um dia de
  conversas individuais com ministros para convence-los da sua tese de
  que, como ja' nao e' mais o coordenador politico do governo, nada mais
  tem a fazer e, por isso, sua situacao, dentro da carta de
  governabilidade firmada pelo Ministerio, e' atipica.
  Nao se sabe se o pedido formal de demissao (que sera' prontamente
  acatado por Collor) ocorrera' na reuniao das 9h.
                                       JB        04



. BRASILEIROS ILEGAIS TERAO EM PORTUGAL VISTO DE RESIDENTE.
  O no' nas relacoes luso-brasileiras comecou a ser desfeito, gracas a um
  decreto do governo portugues: a partir de agora e por um periodo de
  quatro meses, todos os imigrantes ilegais em Portugal poderao obter
  visto de residente. O decreto abrange, alem, dos brasileiros, os ex-
  colonos africanos, que somam 70 mil clandestinos no pais.
  E' impossivel saber extamente quantos imigrantes ilegais existem em
  Portugal, mas o servico de Estrangeiros imagina que haja tantos
  brasileiros ilegais quanto legais, ou seja, mais de 30 mil ao todo.
  Desde que a delicada questao dos dentistas brasileiros foi resolvida,
  a recusa de conceder vistos se tornou o assunto mais explosivo entre o
  os dois paises.
  Todos os brasileiros em situacao ilegal que tenham entrado no pais
  antes de 1o de junho de 1986 serao automaticamente registrados. O
  restante, vindo na novissima leva de imigracao brasileira, devera'
  comprovar meios de subsistencia.
  E' este grupo que devera' registrar o maior numero de expulsoes. Neste
  caso, comecara' outra polemica, mas a questao sera' tratada no ambito
  da Comunidade Economica Europeia, ja' que em janeiro de 1993 as
  fronteiras nacionais deverao ter caido.
                                       JB       15



ECONOMIA
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. GOVERNO VAI SOBRETAXAR O TRIGO DOS EUA.
  O ministro da Agricultura, Antonio Cabrera, anunciou ontem que vai
  sobretaxar as importacoes de trigo dos Estados Unidos em protesto
  contra a decisao do governo americano de subsidiar exportacoes de 30
  milhoes de toneladas do produto, das quais 500 mil toneladas seriam
  destinadas ao Brasil.
                                       JB       02



. BC REALIZA AUDITORIA NAS CONTAS DA CEF.
  O Banco Central comecou a fazer uma auditoria em todos os
  financiamentos tipo SDE (Sem Destinacao Especifica) da Caixa Economica
  Federal. A auditoria, determinada pelo presidente do BC, Francisco
  Gros, vai verificar se a Caixa concedeu ou vem concedendo emprestimos
  facilitados e a juros subsidiados a empresas ou pessoas.
                                      JB        01



. INFLACAO SOBE PARA 25,54% EM AGOSTO.
  A inflacao em agosto subiu em relacao ao mes anterior. Segundo dados do
  Indice Geral de Precos - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado
  pela Fundacao Getulio Vargas, a taxa foi de 25,54%, contra 21,7% em
  julho. Ja' a Fundacao Instituto de Pesquisas Economicas (Fipe) apontou
  23,16% em agosto, contra 21,1% em julho.
                                       JB         03



. ABAV CRITICA NOVA TAXA PARA A LINHA VERMELHA.
  Em assembleia extraordinaria ontem 'a tarde, a Associacao Brasileira de
  Agentes de Viagens (Abav) decidiu, unanimidade, condenar a cobranca da
  taxa de Cr$ 44.410 - Preco Financeiro Estadual (PFE) - embutido na
  tarifa de embarque do Aeroporto Internacional. A taxa foi criada
  atraves de decreto do governor Leonel Brizola, para pagar emprestimo do
  governador com o BNDES, para a construcao da Linha Vermelha.
  A Abv pretende negociar uma solucao alternativa, mas caso a cobranca
  venha a ser efetuada a partir do dia 1o. de outubro, a associacao
  pretende entrar com uma acao na Justica para sustar a tarifa.
  "O decreto que instituiu  a cobranca no aeroporto e' ilegal, porque
  fere principios institucionais. Cerca de 3% das pessoas que embarcam no
  Aeroporto Internacional e que normalmente nao utilizam a Linha Vermelha
  vao pagar pelos 97% restantes", afirmou o advogado da Abav, Paulo
  Wiedman. "Nao concordamos que todo mundo pague, usando ou nao a Linha
  Vermelha. Se eu moro na Penha e tenho que ir para o Aeroporto
  Internacional, por exemplo, posso ou nao usar a via. As pessoas tem o
  direito de optar", disse ele.
                                       JB         18



. PETROLEIROS PARAM 24H COMO ADVERTENCIA.
  Movimento tem adesao de 80% a 100% nas refinarias, mas greve em todo o
  pais nao registrou incidentes.
  A greve de advertencia de 24 horas dos petroleiros teve adesao entre
  80% e 100% nas refinarias, de acordo com o superintendente de Recursos
  Humanos da Petrobras, Ari Matos Cardoso. Para Joao Carlos Padilha,
  membro do comando de greve, a paralisacao foi de 90%. Cardoso e Padilha
  apresentam o mesmo indice de adesao nos setores administrativos, de
  40%. Segundo Padilha, na proxima semana havera' uma plenaria para
  discutir uma greve por tempo indeterminado.
                                      FSP        2-4



. CAMARA APROVA 20% DE AUMENTO LINEAR.
  A Camara aprovou na integra o projeto de isonomia salarial que concede
  reajuste linear de 20% a todo o funcionalismo, retroativo a agosto, e
  estabelece novas tabelas de vencimentos com aumentos de 12% a 184%. Os
  servidores poderao receber o reajuste na proxima semana, se o Senado
  aprovar hoje o projeto e o governo sanciona-lo a tempo.
  Em funcao do calendario da Camara, que nos proximos dias estara' tomado
  pela discussao do impeachment do presidente da Republica, a oposicao,
  que pretendia separar as tabelas de vencimentos do reajuste linear,
  desistiu de desmembrar o projeto. Pelo texto aprovado, metade dos
  cargos de confianca sera' preenchida por funcionarios de carreira.
                                        O GLOBO  12



COTACOES DO DOLAR (EM CRUZEIROS)
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DOLAR COMERCIAL :  Cr$ 5.457,50 (COMPRA)   Cr$ 5.457,62 (VENDA)
DOLAR PARALELO  :  Cr$ 6.000,00 (COMPRA)   Cr$ 6.150,00 (VENDA)
DOLAR TURISMO   :  Cr$ 5.900,00 (COMPRA)   Cr$ 6.100,00 (VENDA)



ESPORTE
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. CLUBES QUEREM REABRIR O MARACANA.
  os dirigentes nao tem duvida: a interdicao do Maracana, ha' 50 dias,
  e' um dos motivos para a baixa frequencia de publico na Taca Guanabara.
  Por isso, o presidente em exercicio do Flamengo, Luis Augusto Velloso,
  iniciou um movimento junto a direcao de Vasco, Botafogo e Fluminense,
  visando a reabertura do estadio. Segundo Luis Augusto, o classico
  Botafogo x Flamengo, no proximo domingo, uma revanche das finais do
  Brasileiro, levaria  70 mil pessoas ao Maracana, enquanto em Sao
  Januario chegaria no maximo a 30 mil.
  - Prescisamos de uma definicao do Governador Brizola. O Estado
  precisa liberar verba para as reformas mais urgentes do Maracana,
  ou, entao, montar um esquema para abertura parcial, com supervisao da
  Defesa Civil.
                                       O GLOBO   29



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