From: Madeleine Adriance <riomaria@igc.org>
Newsgroups: soc.culture.brazil
Date: 11 Apr 92 06:23 PDT
Subject: Peru
Nf-ID: #N:cdp:1598900055:000:8017
Nf-From: cdp.UUCP!riomaria    Apr 11 06:23:00 1992


 
 
Va'rias pessoas deste newsgroup devem interessar-se deste
Carta Semanal do IBASE, escrito ontem na rede Alternex,
sobre a crise peruana.
 
--Madeleine
 
/** ax.brasil: 619.0 **/ 
** Topico: ADVERTE^NCIA ANDINA ** 
** Escrito  3:09 pm  Apr 10, 1992 por ax:marcelo em cdp:ax.brasil
**
 
CARTA SEMANAL DO IBASE
No. 91 _ 10/4/92
 
                       ADVERTE^NCIA ANDINA
 
                                   Marcelo Timotheo da Costa (*)
 
 
    O  golpe  de Estado que lan<ou trevas no cena'rio  peruano  e
provocou  rea<oe~s contra'rias por todo o nosso continente,  ta~o
tristemente familiarizado com quarteladas semelhantes, merece ser
objeto da mais profunda condena<a~o e ojeriza de todos que prezam
a  vige^ncia  do Estado de Direito e o respeito  aos  princi'pios
democra'ticos. 
    Vale  notar que a trai<a~o do Sr. Fujimori a`s urnas e a  seu
povo remete a discussa~o a` questo~es pouco abordadas no muro  de
lamenta<o~es, com justi<a erguido, entre as for<as  progressistas
e os ditadores de ocasia~o.
    Afinal, de que democracia estamos a falar, ja' que a  palavra
democracia  pode  ser  pronunciada  facilmente  por  bocas  pouco
afeitas a sua existe^ncia? Esta' na hora de nos debru<armos sobre
questo~es que pedem uma reflexa~o mais acurada, independentemente
do  resultado  direto  da crise peruana. De  como,  por  exemplo,
estender a democratiza<a~o poli'tica _ cristalizada no  sufra'gio
universal,  na  liberdade  de expressa~o, na  harmonia  entre  os
Poderes,  para  citar  alguns  de seus  pilares  ba'sicos  _  a`s
poli'ticas   econo^micas,   revertendo   quadros   historicamente
desiguais.
    O  caso  do  Peru  e'  lapidar,  para  que  se  te<a   certas
considera<o~es.
    Alberto  Fujimori  foi  eleito  em  1990,  surpreendendo   os
analistas.  Apresentou-se  como uma  alternativa  aos  poli'ticos
tradicionais,  com discursos vagos no conteu'do e uma  plataforma
pouco detalhada. Cumprindo uma trajeto'ria meteo'rica,  atropelou
candidatos  de  partidos  mais antigos (como a  APRA,  do  enta~o
presidente  Alan  Garcia) e mais bem colocados nas  pesquisas  de
opnia~o  (como  foi  o caso da  candidatura  do  escritor  Vargas
Llosa).
    Empossado,  esmerou-se por descumprir as promessas feitas  em
campanha.  Brindou  os  "pe's-descal<os"  (  versa~o  andina  dos
"descamisados"  colloridos, engrupidos meses antes por outra  bem
sucedida  candidatura  "anti-elites")  com  uma  poli'tica  ultra
recessiva,  atirando  o  pai's na depressa~o e no  bom  grado  da
comunidade  financeira  internacional, com a  qual  o  presidente
anterior havia rompido.
    O "Fujichoque" levou a uma infla<a~o de 412% no me^s seguinte
a`  posse do "shogum" de Lima, gra<as a um  aumento  astrono^mico
dos pre<os _ que precisavam se render a ta~o procurada  "lo'gica"
do  mercado. Se a infla<a~o retrocedeu, nos meses posteriores,  a
i'ndices muito mais tolera'veis na o'tica primeiro-mundista, algo
de  fazer  inveja  ao ocupante do Pala'cio do Planalto  e  a  seu
ministro  da  Economia, os efeitos  sociais  foram  devastadores,
aumentando as desigualdades ja' bastante pronunciadas e  atirando
grande  parte  da  popula<a~o  na  indige^ncia   quarto-mundista.
Acertos  econo^micos como este soam como atualiza<a~o  da  famosa
vito'ria de Pirro.
    Hoje,  calcula-se que 12 milho~es de pessoas, mais de 50%  da
popula<a~o  peruana,  portanto,  vivam  na  pobreza  absoluta.  O
sala'rio  mi'nimo gira em torno de 30 do'lares, que  garantem  um
poder de compra irriso'rio, muitos degraus aque'm do  necessa'rio
para  se custear a cesta ba'sica, naquele pa'is. O PIB e a  renda
per capita nacionais retrocederam a ni'veis de de'cadas passadas.
    E'  relevante  notar  que outros  pai'ses  latino  americanos
experimentaram, em maior ou menor grau, a receita prescrita pelos
manuais  do  FMI. Domou-se a infla<a~o e o de'ficit  pu'blico  em
alguns   deles.  Noutros,  como  no  Brasil,  os  resultados   se
apresentam  pi'fios.  Mas, em todos eles, os custos  pagos  pelos
cidada~os, notadamente os menos favorecidos, tem sido enormes. Os
gastos de cunho social foram amputados, pre<os liberados da noite
para  o  dia, desaparelhamento e sucateamento do Estado.  O  caso
venezuelano,   com  o  golpe  fracassado  de  fevereiro,   estava
computado   como   o   de   conseque^ncias   mais   se'rias.   Os
acontecimentos  de  domingo abriram um  precedente  mais  nefasto
ainda, ja' que a quartelada obteve e^xito, por enquanto.
    O  modelo  neo-liberal,  ido'latra  do  mercado  e  da  "ma~o
invisi'vel"  smithiana, perpetua a secular exclusa~o embutida  no
modelo  de desenvolvimento vigente. A "moderniza<a~o"  pretendida
traduz, no ni'vel econo^mico, a perversa seletividade na divisa~o
entre  onerados  e beneficia'rios do "status quo". E,  o  que  e'
pior, faz a dista^ncia entre tais po'los aumentar cada vez  mais.
Exclusa~o  esta que assume faces so'cio-poli'ticas  e  culturais,
num  somato'rio  de  disparidades  acumuladas  desde  o   passado
colonial.
    E' a partir da constata<a~o dessa multida~o de exclui'dos que
talvez  se  possa entender certos feno^menos de  nossa  realidade
cotidiana e os riscos deles decorrentes.
    Os  tanques que tomaram posi<a~o nos pontos chave da  capital
peruana,  uma  cidade  que  inchou  em  mais  de  6  milho~es  de
habitantes   em   pouco  mais  de  10  anos,   na~o   encontraram
resiste^ncia.  No dia seguinte ao golpe, a popula<a~o  tratou  de
suas  vidas  num  clima  de  aparente  normalidade,  segundo   os
boletins    noticiosos.   Os  focos  de  maior   oposi<a~o   sa~o
provenientes   dos   membros  do   Congresso,   dissolvido   pelo
presidente, e da imprensa, posta sob censura.
    Enquanto  isso,  o  novo  governo  comemora  um  i'ndice   de
aprova<a~o  de  73%  para Fujimori e sua  a<a~o  liberticida.  E'
evidente que a confiabilidade de uma enquete feita com tropas nas
ruas  e' por demais discuti'vel, do mesmo modo que a  metodologia
da  pesquisa  e  seu  verdadeiro  universo  amostral  esta~o  sob
suspei<a~o. De qualquer maneira, ela nos leva a refletir sobre  o
pro'prio  modelo  de democracia burguesa e  seus  (esclerosados?)
canais  de  comunica<a~o  com a sociedade,  em  toda  a  Ame'rica
Latina.
    Como o Legislativo direciona as demandas populares?  Atrave's
de   que  canais  (potencialmente  deturpadores  e   sobremaneira
lerdos)?  Como  a democracia formal, tal qual a  implantada  pela
classe  "criolla"  peruana, se reflete no dia-a-dia  das  camadas
populares?  Qual  o  mecanismo de ado<a~o de  medidas  de  grande
impacto sobre as a'reas sociais, como os "pacotes" econo^micos?
    Regimes   que   te^m  como  elemento  constitutivo   a   na~o
participa<a~o de boa parte da popula<a~o precisam ser  repensados
e  aprimorados.  Ou,  por  exemplo, iremos  fechar  os  olhos  a`
crescente  tende^ncia de se votar em branco e nulo, tal  como  se
da' no Brasil?
    Um passo crucial e' o de acrescentar a` cidadania poli'tica a
cidadania  econo^mica,  dando  fim  a  poli'ticas  tecnocra'ticas
verticais,  duplamente  perversas, pois sa~o fruto  de  gabinetes
fechados   e   atingem   com   mais   virule^ncia   aqueles   que
(in)justamente  te^m menor poder de pressa~o e  comunica<a~o,  os
agentes com menor poder de defesa.
    A  Poli'tica  e a Economia na~o podem ser  vistos  com  olhar
esquizofre^nico,  como   dois mundos  estanques  e  independentes
entre si. Ampliando-se as fronteiras da cidadania, poremos  termo
a`s  razo~es  que  levaram outro famoso  escritor,  o  colombiano
Gabriel Garcia Marques, a um triste diagno'stico. Para Gabo, como
ele   e'  conhecido,  a  Ame'rica  Latina,  por   suas   marcadas
contradi<o~es,  e' o ber<o natural do realismo fanta'stico que  a
eternizou na literatura mundial. E' hora, contudo, de levantar  o
ve'u, ouvindo a adverte^ncia andina. Comecemos com a  condena<a~o
veemente das ditaduras salvacionistas e do neo-liberalismo  (ta~o
pouco) fanta'stico.
 
 
(*) Professor de Histo'ria, Pesquisador do IBASE.
 
** Fim do texto de cdp:ax.brasil **