From: walter@psg.com (Walter Morales)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Sinopse 23
Date: 25 Jan 93 19:33:46 GMT
Article-I.D.: psg.1993Jan25.193346.16711
Organization: Pacific Systems Group, Portland Oregon US

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Date:         Mon, 25 Jan 1993 10:44:05 -0500
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48020


                          S I N O P S E  -  23/01/93
                          --------------------------


                                   MANCHETES


       * Estado de Minas
       - ITAMAR CHAMA ERUNDINA E YEDA CRUSIUS

       * Hoje em Dia (MG)
       - ERUNDINA ASSUME CARGO NO GOVERNO E "RACHA" O PT

       * Tribuna de Minas
       - GOVERNO ABRE GUERRA CONTRA OS PRECOS

       * Zero Hora (RS)
       - YEDA SERA MINISTRA HOJE E ERUNDINA ACEITA SECRETARIA

       * Correio do Povo (RS)
       - YEDA VAI PARA O PLANEJAMENTO E ERUNDINA ACEITA ADMINISTRACAO


       * Jornal da Tarde (SP)
       - ERUNDINA ENFRENTA LULA E E MINISTRA

       * Diario Popular (SP)
       - 40% DE AUMENTO PARA SERVIDOR ESTADUAL

       * Gazeta Mercantil (SP)
       - GRANDE ALTA DOS JUROS E DAS BOLSAS

       * Folha da Tarde (SP)
       - ERUNDINA ENTRA NO GOVERNO



                             T E L E J O R N A I S
                             ---------------------


TV BANDEIRANTES - CANAL 4 - JORNAL BANDEIRANTES - 19HO0


"A  EX-PREFEITA  DE  SAO  PAULO,  LUIZA  ERUNDINA,  E  A  NOVA  SECRETARIA
 DE
ADMINISTRACAO  DO GOVERNO ITAMAR.  A ECONOMISTA YEDA CRUSIUS E
CONVIDADA PARA O
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO.  O GOVERNO AMEACA REDUZIR O IMPOSTO  DE
IMPORTACAO
PARA FORCAR A QUEDA NOS PRECOS DOS ALIMENTOS.  O MINISTRO DA SAUDE
QUER REDUCAO
NO PRECO DE MAIS DE 350 REMEDIOS.  SAEM AS REGRAS PARA DECLARACAO DO
IMP2STO DE
RENDA DESTE ANO".


MERCADO/REACAO - As bolsas  de  valores  tiveram  nesta  sexta-feira  uma  alta
acentuada.   Os  responsaveis foram as acoes de energia eletrica.  O mercado se
deu conta de que existe um plano de melhoria para o setor e  passou  a  comprar
acoes destas empresas.


LUIZ NASSIF:  "O mercado esta, aos  poucos,  vendo  sinais  de  melhoria  e  de
modernizacao  em  diversos  setores.   Entao,  ele  ainda nao faz uma avaliacao
completa de que o Pais esta engrenando, mas faz suas avaliacoes setoriais.   Em
relacao  ao  setor eletrico, o mercado absolveu que a reforma do setor eletrico
esta fazendo com que haja uma desregulamentacao, mudanca na politica  tarifaria
e  espaco  para  a  competicao entre estados e para entrada de capital privado.
Isso provocou grande estimulo  neste  setor.   Tem  outros  fatores  que  devem
estimular  a  bolsa  nas  proximas  semanas.   O  acerto de contas da Uniao com
estados e municipios elimina um dos grandes fatores de dor de cabeca com o FMI.
(  mais uma area que fica pacificada.  A questao dos portos continua avancando,
e a questao da privatizacao, o mercado, gradativamente, vai se dando  conta  de
que  esse  novo  decreto, com excecao das limitacoes de moeda, e liberalizador.
Entao, continua espaco para a alta de bolsas numa  conjuntura  que  esta  sendo
extremamente favoravel para o Pais e para o Governo."


ALIMENTOS/IMPORTACAO - O Governo pode incentivar a importacao para  reduzir  os
precos  dos alimentos.  A ameaca foi feita em Brasilia, durante uma reuniao com
os donos de supermercados e representantes da industria alimenticia.  O Governo
resolveu  dar  um  prazo  ate  o  fim do mes, para ver como ficam os precos dos
alimentos industrializados.  E se verificar que nesse  periodo  os  precos  nao
baixaram, o Governo vai incentivar a importacao de alimentos.


FEIJAO/DISTRIBUICAO - O Governo anunciou, nesta sexta-feira, que vai distribuir
em  todo  o  Pais,  e  de graca, para a populacao carente, 100 mil toneladas de
feijao.  A distribuicao comeca daqui ha  10  dias  e  sera  feita  atraves  das
prefeituras  e  governos  estaduais.  Para receber feijao, as prefeituras terao
que apresentar programas sociais e pagar  o  frete.   O  feijao  faz  parte  do
estoque excedente do Governo e esta armazenado em Santa Catarina e Parana.


REMEDIOS/IMPORTACAO - A Unicef pode ajudar o Brasil  a  importar  remedios  bem
mais  baratos.   Em conversa com representantes da Unicef, o Governo brasileiro
soube que e possivel importar medicamentos atraves da instituicao, pagando  ate
cinco  vezes menos do que os precos do mercado interno.  Como tem pressa em ver
os remedios mais baratos, o Governo quer zerar o ICMS de 377  medicamentos.   A
lista  inclui  remedios  de  uso  continuo  e os mais populares.  Se os estados
aceitarem abrir mao de 22% da arrecadacao do imposto, os precos baixariam ja em
fevereiro.


IMPOSTO/PRAZO - O prazo para a entrega da declaracao do Imposto de Renda  e  31
de  maio.   O  contribuinte vai ter duas opcoes para informar os rendimentos do
ano  passado,  em  cruzeiros  ou  em  UFIR.   Os  formularios  comecam  a   ser
distribuidos em 15 de marco.


GOVERNO/NOMEACOES - A economista gaucha, Yeda Crusius, e  a  nova  Ministra  do
Planejamento.   E a ex-prefeita de Sao Paulo, Luiza Erundina, e a Secretaria de
Administracao.  O anuncio foi feito nesta sexta-feira no Palacio  do  Planalto.
A  posse das duas novas auxiliares do Presidente Itamar Franco foi marcada para
a proxima quarta-feira.  Erundina aceitou prontamente o convite e a  missao  de
vir  para  Brasilia para profissionalizar e revitalizar o funcionalismo publico
federal.   Para  Yeda  Crusius,  a  inexistencia  de  choques  mirabolantes   e
exatamente o que a sociedade estava esperando.


ERUNDINA/PT - A aceitacao do cargo de Secretaria Nacional da Administracao, por
Luiza  Erundina,  provocou  uma  grande  polemica no Partido dos Trabalhadores.
Para o presidente do partido, Luiz Inacio Lula da Silva, foi um convite pessoal
do  Presidente da Republica a companheira Luiza Erundina, nao foi um convite ao
PT.  Luiza Erundina aceitou, em carater pessoal, e pretende levar a  discusssao
para a proxima reuniao do diretorio, dias 6 e 7 de fevereiro.  O partido podera
mudar de posicao sobre participar do Governo ou manter sua posicao, disse Lula.


LUIZ GUTEMBERG:  Falou sobre as consequencias politicas da  nomeacao  das  duas
mulheres  para o ministerio, alem da novidade em si e da discussao dentro do PT
por causa de Erundina.  Concluiu, afirmando que tudo que caracteriza o  Governo
comeca a defini-lo, e as mulheres preciptaram decisivamente essa definicao.


SBT - CANAL 12 - TJ BRASIL - 19e45


GOVERNO/NOMEACOES - Reportagem sobre a nomeacao  das  novas  ministras  explica
como foram feitos os convites e os fatores que pesaram na decisao do Presidente
Itamar Franco.  No Congresso vazio, a repercussao mais importante foi a divisao
dentro  do  Partido  dos  Trabalhadores.   O  deputado  Inocencio  de Oliveira,
aspirante a presidencia da Camara, comentou que a escolha de Luiza  Erundina  e
de Yeda Crusius mostra que o Presidente Itamar Franco quer aumentar sua base de
sustentacao politica se aproximando da esquerda.


TV GLOBO - CANAL 10 - JORNAL NACIONAL - 20e


GOVERNO/ALIMENTOS - O Governo quer saber porque os alimentos subiram  tanto  de
preco  nas  ultimas semanas.  Os 20 maiores fornecedores de supermercados serao
chamados para explicar os aumentos.  O Governo  chamou  os  representantes  dos
supermercados  e  da  industria  de  alimentos  para  conversar.  O Ministro da
Fazenda, Paulo Haddad, disse na reuniao que o Governo  nao  vai  controlar  nem
congelar  os  precos,  mas  nao  vai ficar assistindo o aumento da inflacao por
motivos especificos sem fazer nada.  A primeira medida e continuar  o  dialogo.
Pode   ainda   reduzir   as  aliquotas  de  importacao  para  alguns  produtos,
eventualmente.  Se nao der certo, vai  utilizar  os  instrumentos  legais  para
evitar os aumentos abusivos.


REMEDIOS/QUEDA - Os remedios mais populares podem ficar  mais  baratos  em  ate
22%.   A  proposta  preve  a  isencao  do  ICMS para uma lista apresentada pelo
Governo e so depende, agora, da resposta de tres  estados.   Enquanto  isso,  a
ideia  de  importar  remedios  ganha  reforco.   A  Unicef  ofereceu ao Governo
brasileiro um estoque que esta na Dinamarca, os  precos  podem  ser  ate  cinco
vezes  menores.   E  se o Brasil preferir licitacao internacional para importar
remedios e materias primas, a Unicef pode ajudar no levantamento de precos.


GOVERNO/NOMEACOES - O Presidente Itamar  Franco  confirma  a  escolha  de  duas
mulheres  para o ministerio.  Para o Planejamento, a escolhida foi a economista
Yeda Crusius.  E a Secretaria da Administracao Federal sera  a  ex-prefeita  de
Sao Paulo, Luiza Erundina.  Ao confirmar o nome de Luiza Erundina, o Presidente
Itamar Franco disse que se baseou  na  experiencia  da  ex-prefeita  e  nao  na
ideologia.


ERUNDINA/REPERCUSSAO  -  Nem  mesmo  o  veto  do  presidente  do  Partido   dos
Trabalhadores,  Luiz  Inacio  Lula  da  Silva,  fez com que a ex-prefeita Luiza
Erundina recusasse o convite para o ministerio.  A carreira politica da  futura
Ministra, uma modesta assistente social nascida na Paraiba, comecou junto com o
partido que agora esta dividido por causa dela.  O  Partido  dos  Trabalhadores
viveu  um  dos  dias  mais  agitados  de  sua  historia.   No final da tarde, o
presidente do PT disse que a decisao da ex-prefeita foi pessoal.


YEDA/REPERCUSSAO - Outra mulher escolhida pelo Presidente Itamar Franco  e  uma
mulher  de  48  anos,  que escolheu Porto Alegre para viver.  A economista Yeda
Crusius e casada, filiada ao PSDB gaucho e amiga do Ministro da Fazenda,  Paulo
Haddad.   Professora  de  economia,  ha  mais  de  20  anos,  ela  se formou na
Universidade de Sao Paulo e fez mestrado nos Estados Unidos.  A confirmacao  do
nome de Yeda saiu no final da tarde.


ALEXANDRE GARCIA:  A decisao do Presidente Itamar Franco em relacao ao nome  de
Yeda  Crusius  foi  tomada  na quarta-feira e acabou sendo uma decisao pessoal,
embora ela seja amiga do Ministro da Fazenda, Paulo Haddad.  Quanto a  Erundina
a decisao tambem foi pessoal, informou.


PORTOS/MODERNIZACAO - O empresario Jorge  Gerdau  disse  em  Porto  Alegre  que
espera que a Camara dos Deputados melhore o projeto de modernizacao dos portos.
O empresario e diretor-presidente do grupo Gerdau, um dos maiores  exportadores
de aco do Pais.


FERNANDO HENRIQUE/NOVA IORQUE - O Ministro das  Relacoes  Exteriores,  Fernando
Henrique Cardoso, participou nesta sexta-feira do Conselho de Seguranca da ONU,
em Nova Iorque.  Segundo o Ministro, o Brasil quer  participar  cada  vez  mais
ativamente das decisoes da entidde.


TV MANCHETE - CANAL 6 - JORNAL DA MANCHETE - 20HO0


ENTREVISTA COM O SENADOR  HUMBERTO  LUCENA  (PMDB/Pa):   Ao  jornalista
Carlos
Chagas,  falou  sobre  a  aprovacao  do  imposto  provisorio sobre movimentacao
financeira, o IPMF, e sua tramitacao no Congresso.  Disse que o Governo precisa
definir  um  plano  de  acao.   As ideias gerais estao colocadas, os planos sao
conhecidos, mas o ideal seria que houvesse um entedimento com a sociedade  para
se encontrar o caminho para tirar o Pais da crise.


TV NACIONAL - CANAL 2 - REDE BRASIL - 2OHO0


TELEFONE/TARIFAS - As tarifas telefonicas ficam 25,2% mais caras a partir deste
sabado.   O  reajuste so nao atinge o preco da ficha telefonica e da assinatura
basica que estao com as tarifas congeladas desde novembro.
                           --------------------------




                             O ESTADO DE S. PAULO


     - ERUNDINA ACEITA CARGO NO GOVERNO

     - A ex-prefeita Luiza Erundina aceitou  ontem  um  convite  do  presidente
Itamar  Franco para ser ministra da Administracao.  A decisao foi tomada contra
a vontade de seu partido, o PT, e de seu lider,  Luis  Inacio  Lula  da  Silva.
(...)  O Governo confirmou ontem tambem a indicacao da economista Yeda Crusius,
de Porto Alegre, para o Ministerio do Planejamento, antecipada pelo "Estado" na
quinta-feira.  Yeda e Erundina tomarao posse quarta-feira.  (pag.  1, 4 e 5)

     - O presidente Itamar Franco pediu ontem abertura de processo para  apurar
se  houve  aumento arbitrario de lucro por parte de 40 laboratorios, envolvendo
130 produtos.  Caso fique comprovada  a  irregularidade,  Itamar  usara  a  lei
antitruste,  que  regula  a  livre concorrencia e permite ao Governo obrigar as
empresas acusadas a reduzir precos durante o processo.  (pag.   1  e  Economia,
pag.  1 e 4)

     - O prefeito Paulo Maluf vai alegar  falta  de  seguranca  para  deixar  o
Palacio  das  Industrias,  nova sede da prefeitura.  Desde que assumiu o cargo,
ele  tenta  transferir  seu  gabinete  para  o  Parque  Ibirapuera.   Ontem,  o
secretario  da  Habitacao,  Joao  Mellao,  garantiu que ha risco de incendio no
local.  O governador Luiz Antonio Fleury reagiu:  "O palacio nao esta condenado
nem interditado".  (pag.  1 e Cidades, pag.  1 e 2)

     - Os hospitais que atendem doentes com Aids estao sem medicamentos basicos
para  combater  infeccoes.  Grupos assistenciais alertam:  alguns doentes podem
nao resistir.  (pag.  1 e 12)

     - O presidente do PRN, Daniel Tourinho, disse ontem ao  presidente  Itamar
Franco  que  seu  partido  dara  apoio irrestrito ao Governo.  Tourinho saiu do
Palacio do Planalto fazendo elogios ao atual Presidente e criticas ao anterior,
que  venceu  a  eleicao de 1989 pelo PRN.  "Ele nao e o dono da verdade, como o
Fernando Collor, e gosta de ouvir".  (pag.  5)

     - O presidente do Senado, Mauro Benevides (PMDB-CE),  disse  ontem  que  o
projeto  de  ajuste fiscal do Governo so sera votado pelos senadores em segundo
turno na proxima legislatura, que comeca em 15 de fevereiro -  fora,  portanto,
do periodo de convocacao extraordinaria.  (...) Alem do ajuste fiscal, o Senado
espera a Camara votar o projeto sobre o procedimento judicial a ser seguido  em
casos  de  desapropriacao de terras por interesse social e o que dispoe sobre a
composicao e estrutura do Conselho Nacional de Informatica e Automacao.   (pag.
5)

     - Na segunda-feira, o Brasil devera aproveitar uma reuniao do conselho  do
Acordo  Geral  de  Tarifas  e Comercio (Gatt), em Genebra, para um protesto, em
termos genericos, pela discriminacao que vem sofrendo no setor siderurgico,  em
razao  das  sobretaxas  impostas  As  exportacoes brasileiras.  O embaixador do
Brasil junto ao Gatt, Celso Amorim, discute com representantes de outros paises
para  saber  se  o Brasil falara em termos individuais ou em nome dos outros 20
paises que tambem sofreram sancoes norte-americanas.  (Economia, pag.  7)

EDITORIAL

     "EMENDA INEFICAZ" - A emenda constitucional estabelecendo que as  estatais
podem  ter  falencia  decretada  preenche  todos os requisitos de uma boa norma
juridica, menos um, que e a eficacia.  Em outras palavras, deficilmente ela vai
poder ser aplicada, pois o acionista controlador e ou outra estatal ou a Uniao.
Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes?  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - Nao foi so Roberto Freire que fez  afagos  em  Luiza
Erundina  para  que  participasse  do  Governo Itamar.  Nos ultimos dias de seu
mandato, Erundina conversou longamente com o  senador  Mario  Covas.   Sobre  o
mesmo assunto.  (pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO

     - ERUNDINA MINISTRA RACHA O PT


     - A ex-prefeita de Sao Paulo, Luiza Erundina, aceitou  convite  de  Itamar
Franco para ocupar a Secretaria da Administracao Federal, cargo que lhe confere
o status de ministra.  O Presidente indicou ainda  a  economista  Yeda  Crusius
para  o  Ministerio do Planejamento.  Professora da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, ela era a candidata do lider do Governo no Senado, Pedro  Simon.
(pag.  1, 1-4 a 1-6)

     - A entrada de Erundina no Ministerio abriu a maior crise da  historia  do
PT.   O  presidente  do partido, Luis Inacio Lula da Silva, condenou a decisao.
"Ela vai em carater pessoal.  Sou contra".  O secretario-geral do PT,  deputado
Jose   Dirceu,   admitiu   que   a   situacao   da  ex-prefeita  no  partido  e
"insustentavel".  (pag.  1, 1-4 a 1-6)

     - Os tanqueiros fecharam acordo com o Ministerio das Minas e Energia e  as
distribuidoras,  reajustando  os  fretes  em 17% a partir do proximo aumento de
combustiveis, entre 1: e 13 de fevereiro.  O novo valor do frete fara com que o
aumento seja maior do que estava previsto.  (pag.  1 e 2-1)

     - O Governo podera elevar as taxas de juros para forcar a queda de precos.
A  reducao  e  isencao  das  aliquotas  do imposto de importacao e o uso da lei
antitruste para reverter reajustes sao outras medidas que podem  ser  adotadas.
As  medidas foram anunciadas apos reuniao com os supermercados e a industria de
alimentos.  (pag.  1 e 2-1)

     - A Receita Federal fixou em 31 de maio o prazo final para a  entrega  das
declaracoes do Imposto de Renda.  Quem teve rendimentos tributaveis acima de 13
mil Ufir esta obrigado a entregar a declaracao, que pode ser feita em cruzeiros
ou em Ufir.  (pag.  1 e 2-3)

     - Nos ultimos dias, o presidente Itamar Franco pisou  deliberadamente  nos
calos  de quatro raposas da politica nacional:  Antonio Carlos Magalhaes (PFL),
Luis Inacio Lula da Silva (PT), Orestes Quercia (PMDB) e Paulo Maluf (PDS).   O
primeiro,  faz oposicao aberta ao novo Governo.  Os tres ultimos apenas simulam
apoio ao Palacio do Planalto.  (...) (pag.  1-6)

     - O ministro da Saude, Jamil Haddad,  divulgou  ontem  uma  lista  de  377
medicamentos,  de  uso  continuo e maior procura nas farmacias, que podem ficar
isentos do ICMS, com reducao de ate 22% no preco final.  A isencao  depende  da
vontade  dos  governadores  e  de  autorizacao  do Confaz (Conselho de Politica
Fazendaria), que deve se reunir nos proximos dias.  (pag.  1-7)

EDITORIAL

     "PACOTE INUTIL" - Ha uma distancia abismal entre o projeto  aprovado  pela
Camara dos Deputados aumentando os impostos para o exercicio de 1993 e o anseio
da sociedade de sanear as financas do Estado e reduzir o onus representado pelo
gigantismo da obsoleta maquina publica brasileira.  (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - Erundina foi convidada anteontem a  noite  por  Itamar  para  o
Ministerio.   Consultou  Eduardo  Jorge e o deputado aconselhou-a a pedir tempo
ate a reuniao da direcao do PT, dia 6.  Itamar nao  topou:   quis  o  "sim"  na
hora.  (pag.  1-4)


                               JORNAL DO BRASIL


     - ERUNDINA VIRA MINISTRA E DIVIDE PT

     - A promessa feita esta semana pelo presidente Itamar  Franco,  de  nomear
duas  mulheres  para  o  seu  Governo,  foi  cumprida, ontem, com a nomeacao da
ex-prefeita de Sao Paulo, Luiza Erundina, para a  Secretaria  de  Administracao
Federal   e   a  confirmacao  da  economista  Yeda  Crusius  no  Ministerio  do
Planejamento.  A petista Erundina aceitou o convite, sabendo que corre o  risco
de ser expulsa do PT, que ajudou a fundar:  "Aceitei porque venho defendendo ha
algum tempo a participacao do partido no Governo".  Sua decisao  foi  criticada
pelo  presidente  do PT, Luis Inacio Lula da Silva, mas teve o apoio do senador
Eduardo Suplicy.  Yeda, filiada ao PSDB, avisou:  "Nao  esperem  novas  Zelias.
Esperem  a  nova  Yeda".   Com essas escolhas, o Governo consolidou o perfil de
centro-esquerda que comecou a ser desenhado com a  votacao  do  ajuste  fiscal,
quando  apenas  o  PDS  malufista  e  a  ala do PFL liderada por Antonio Carlos
Magalhaes votaram contra a reforma.  (pag.  1, 2, 3 e 4)

     - O prazo de entrega do Imposto de Renda foi adiado de 30 de abril para 31
de maio.  Havera um formulario azul (para declaracoes em Ufir) e um verde (para
cruzeiros).  A Receita notificara o contribuinte sobre o  quanto  ele  tera  de
restituicao ou a pagar.  (pag.  1 e Negocios e Financas, pag.  1)

     - O Fundo de Aplicacao Financeira (Fundao) nao  sofrera  a  tributacao  do
Imposto  Provisorio  sobre  Movimentacao Financeira (IPMF), conforme projeto de
lei de regulamentacao que esta sendo preparado pelo Banco Central.   O  imposto
de  0,25%  sera  cobrado apenas quando o dinheiro for sacado da conta corrente.
(...) (pag.  1 e Negocios e Financas, pag.  1)

     - O Governo federal devera comecar a distribuir dentro de  dez  dias,  100
mil toneladas de feijao a populacao carente.  O produto faz parte de estoque ja
comprado e pago pelo Governo.   Representantes  dos  ministerios  do  Bem-Estar
Social, da Agricultura e do Exercito selecionarao os pedidos das administracoes
estaduais e prefeituras interessadas.
     Depois de reuniao com representantes dos supermercados e da  industria  de
alimentos,  o  secretario-executivo  do Ministerio da Fazenda, Emilio Carazzai,
anunciou a disposicao do Governo de  reduzir  ou  ate  zerar  as  aliquotas  de
importacao dos alimentos industrializados e semi-elaborados, para conter a alta
de precos.  (pag.  1 e Negocios e Financas, pag.  3)

     - O relator  do  Orcamento  federal  de  93,  senador  Mansueto  de  Lavor
(PMDB-PE),  vai  convocar  na  proxima  semana  uma  reuniao com os lideres dos
partidos na Camara e no Senado para definir os  criterios  de  atendimento  das
emendas de parlamentares.  Ele afirmou que pretende "equilibrar" a aprovacao de
emendas para evitar que  alguns  recebam  poucos  recursos  para  suas  regioes
enquanto  outros  tenham  "superatendimento".   "So  nao sera atendido quem nao
quiser", assegurou.  (...) (pag.  5)

     - O lider do Governo na Camara, deputado Roberto  Freire  (PPS-PE),  negou
que  a criacao do IPMF va prejudicar a classe media.  "Ela vai pagar, como todo
mundo vai pagar.  A preocupacao do Governo foi  proteger  os  assalariados,  os
aposentados  e os pequenos poupadores.  Os assalariados ate 10 salarios minimos
representam mais de 80%  dos  assalariados  do  Pais  e  ate  aquela  faixa  ha
compensacoes,  como  uma contribuicao previdenciaria menor", argumentou.  (...)
(pag.  5)

     - Paulo Cesar Farias esta se cercando de todos os cuidados para driblar os
nove  artigos  do  Codigo  Penal em que foi enquadrado.  Durante toda a semana,
seus advogados, Antonio Mariz, Antonio Nabor e Pedro Gordilho -  se  debrucaram
sobre  os 234 volumes do inquerito-mae do caso PC, com suas sete mil paginas de
depoimentos de 312 pessoas e ja chegaram a uma conclusao:  vao atuar  em  comum
acordo  com  os  defensores  de Fernando Collor no processo que correra no STF.
Pretendem evitar que a absolvicao de um (se houver) se de com a penalizacao  do
outro.  (...) (pag.  5)

     - O ar festivo dos  politicos  no  lancamento  da  Frente  Parlamentarista
Ulysses  Guimaraes, na ultima quarta-feira, em Brasilia, disfarcou o pessimismo
que ronda a campanha.  A  preocupacao  com  o  resultado  do  plebiscito  sobre
sistema  de  governo e tanta que o governador de Pernambuco, Joaquim Francisco,
nao compareceu  a  solenidade  e  surpreendeu,  depois,  com  uma  proposta  de
adiamento da consulta popular.  "Comeco a julgar oportuno adiar o plebiscito de
abril, porque nao vejo ninguem com animo  para  tocar  esta  campanha  em  todo
Brasil e em tao pouco tempo", avaliou.  (...) (pag.  5)

     - O presidente do PRN, Daniel Tourinho, admitiu ontem que uma  parcela  do
seu partido quer a expulsao do ex-presidente Fernando Collor da legenda.  (...)
(pag.  6)

     - O objetivo do Governo ao estender As empresas estatais  a  possibilidade
de  falencias  e  concordatas,  como  a  Camara  aprovou  anteontem em primeira
votacao, e obrigar as empresas a se tornarem mais eficientes.  Para isso, terao
de  assinar  contratos de gestao com o Governo, comprometendo-se com reducao de
custos e aumento de produtividade.  (...) (Negocios e Financas, pag.  1)

     - O presidente Itamar Franco definira, em reuniao na proxima  quarta-feira
com  o  ministro  das  Minas e Energia, Paulino CLcero, o percentual do proximo
reajuste dos combustiveis, previsto para os primeiros  dias  de  fevereiro.   O
Presidente  so  autorizara  o  aumento,  entretanto,  se  ficar  convencido  da
existencia de defasagens nos precos.  (...) (Negocios e Financas, pag.  2)

EDITORIAL

     "BRASIL A VISTA" - O "Jornal do Brasil" sustenta que o problema basico  do
Pais  nao  e  a escolha entre presidencialismo e parlamentarismo.  Nem sempre o
mesmo tipo de sistema reune as melhores  condicoes  para  atender  as  demandas
publicas.  Nao se chega a nenhum modelo ideal teoricamente:  e preciso levar em
conta as circunstancias concretas de tempo e de lugar.  Quem pode afirmar que a
politica  na  Bolivia  seria diferente se o sistema la fosse o parlamentarismo?
(...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coluna do Castello - Carlos Castello Branco) - Do deputado  Odacir  Klein
recebi a seguinte carta:
     "Meu querido Carlos Castello Branco.
     Li em sua coluna que o candidato Inocencio de Oliveira ja  estaria  eleito
para  a  presidencia da Camara - e por uma margem elevada de votos; na verdade,
uma avalanche (sic).  Nao tenho nada contra a que candidatos  facam  vaticinios
otimistas  sobre  suas  proprias  possibilidades  e  os  utilizem como bem lhes
aprouver.  Mas veiculados no mais conceituado espaco do colunismo  politico  do
Pais, numeros imaginarios tomam foros de credibilidade.
     Como voce nao ignora, superdimensionar numeros e  divulga-los  em  periodo
eleitoral  e  uma  pratica  antiga  de  convencer indecisos, apontando-lhes, de
antemao, o candidato  supostamente  vitorioso.   Tenho  evitado  citar  numeros
justamente  porque acredito que o resultado de uma eleicao democratica nao esta
decidido na vespera.  (...) (pag.  2)

     (Informe JB - Celia Chaim)  -  Depois  da  longa  conversa  de  ontem  com
representantes  dos  supermercados  e  das  industrias de alimentos, o ministro
Paulo Haddad comecou a ficar preocupado com a proximidade do Carnaval.
     Haddad reuniu muitas informacoes para argumentar contra os  surpreendentes
aumentos  de  precos deste inicio de ano.  Levou dados dos varios institutos de
pesquisas, alem de acompanhamentos feitos por empresas de consultoria.
     Levou tambem um recado claro do presidente Itamar Franco:
     "O Governo nao pretende congelar ou tabelar nenhum preco de produto".
     Mas quer saber por que alguns itens do setor  de  alimentos  tiveram  seus
precos  reajustados  tao  violentamente  -  casos  dos  derivados de leite, dos
chamados "embutidos" e dos alimentos industrializados.  (...) (pag.  6)


                                    O GLOBO


     - GOVERNO VAI DAR FEIJAO AOS POBRES

     - O Governo resolveu doar cem mil toneladas de  feijao  de  seus  estoques
para  a  populacao  carente.  A doacao - decidida pelo presidente Itamar Franco
apos reuniao com os ministros iBzaro Barbosa (Agricultura) e  Jutahy  Magalhaes
Junior  (Bem-Estar Social) - sera feita a prefeituras e governos estaduais, que
arcarao apenas com os custos e transporte e distribuicao.  Na  proxima  semana,
uma  comissao  dos  dois  ministerios,  junto  com  o  Ministerio  do Exercito,
cadastrara os municipios e estados interessados.  O Exercito tambem ajudara  na
fiscalizacao do programa.  (pag.  1 e 23)

     - A ex-prefeita de Sao Paulo, Luiza Erundina, decidiu ignorar  o  veto  do
presidente  do  PT,  Luis  Inacio  Lula  da Silva, e aceitou ontem o convite do
presidente Itamar Franco para  integrar  o  Ministerio,  abrindo  um  racha  no
partido.   Com  status  de ministra, ela ocupara a Secretaria da Administracao,
encarregada  da  politica  salarial  dos  servidores  publicos  federais  e  de
disciplinar  os  processos  de  licitacao  dos  orgaos  publicos,  entre outras
funcoes.  (...) (pag.  1 e 3)

     - Yeda Crusius, futura ministra do Planejamento, sera recebida  hoje  pelo
presidente  Itamar  Franco,  que  lhe fara oficialmente o convite para o cargo.
Ela deve tomar posse na terca-feira.  (pag.  1 e 21)

     - O ministro da Justica, Mauricio Correa, aceitou o pedido de demissao  da
presidente  do  Conselho  Federal  de  Entorpecentes  (Confen), Ester Kosowski,
desgastada por denuncias e criticas As suas propostas sobre o  uso  de  drogas,
consideradas muito liberais.  (pag.  1 e 5)

     - O lider do Governo na Camara, deputado Roberto  Freire  (PPS-PE),  disse
ontem  que  se  Luiza  Erundina  tiver  de deixar o PT para assumir um cargo no
Governo federal, "sera muito bem-vinda no PPS".  (...) (pag.  4)

     - O prazo para entrega das declaracoes do Imposto de Renda (IR) deste  ano
voltou  a  ser  prorrogado pela Receita Federal, desta vez para ate o dia 31 de
maio.  Ontem, o secretario da Receita, Antonio Carlos Monteiro,  apresentou  os
formularios  da declaracao deste ano.  Quem declarou o IR no ano passado devera
receber o formulario de 1993 em casa, pelo  Correio;  os  demais  contribuintes
terao que pega-lo na rede bancaria.  (pag.  1 e 22)

     - O presidente do PRN,  Daniel  Tourinho,  disse  ontem  que  e  contra  a
expulsao  do ex-presidente Fernando Collor do partido.  Tourinho foi ao Palacio
do Planalto, pela manha, para uma reuniao com o presidente Itamar  Franco.   No
encontro,  o  presidente  do  PRN  disse  a  Itamar  que  seu partido o apoiara
incondicionalmente.  (...) (pag.  4)

     - O Governo decidiu investigar a denuncia de corrupcao e desvio de Cr$ 100
bilhoes,  transferidos  pelo Ministerio do Bem-Estar Social para 15 prefeituras
do interior da Bahia entre 8 e 23  de  dezembro  de  1992.   A  denuncia  feita
pessoalmente   no   Planalto,  pelo  governador  Antonio  Carlos  Magalhaes  ao
presidente Itamar Franco,  envolve  o  ministro  do  Bem-Estar  Social,  Jutahy
Magalhaes Junior.  (...) (pag.  4)

     - O Inamps liberou ontem, em Brasilia, Cr$ 1,383 trilhao para o  pagamento
da complementacao das internacoes hospitalares do mes de novembro aos hospitais
particulares e publicos que integram  o  Sistema  Unico  de  Saude  (SUS).   Os
hospitais  do  Rio  que  fazem  parte  do  SUS  receberao Cr$ 113,56 bilhoes de
repasse.  (...) (pag.  5)

     - O Ministerio da Saude foi informado da ocorrencia de 814 casos de colera
no  Pais  nos  ultimos 21 dias.  Desse total, 84,5% foram registrados na regiao
Nordeste, com seis mortes.  (...) (pag.  5)

     - O ministro da Industria, Comercio e Turismo,  Jose  Eduardo  de  Andrade
Vieira,  defendeu  ontem,  em  Recife, que o assalto a turista estrangeiro seja
classificado como crime hediondo.  Ele anunciou que convocara um  encontro  com
empresarios  e  autoridades  ligadas ao turismo no Rio de Janeiro para discutir
uma solucao para o problema.  (...) (pag.  5)

     - O Brasil vai chefiar a Forca de  Paz  da  ONU  em  Mocambique,  nomeando
imediatamente  um  general  para  o  posto,  e indicara tambem o comandante das
operacoes dos observadores internacionais em Angola.  As decisoes sao resultado
da  reuniao  que o ministro das Relacoes Exteriores, Fernando Henrique Cardoso,
teve ontem, em Nova York, com o  secretario-geral  das  Nacoes  Unidas,  Butros
Ghali,  e  com  a direcao do Conselho de Seguranca da organizacao.  (...) (pag.
19)

     - Os assalariados que ganham mais de dez salarios minimos (atualmente  Cr$
12,5 milhoes) nao escaparao do Imposto Provisorio sobre Movimentacao Financeira
(IPMF).  Acima desse limite nao havera compensacoes, de acordo com  a  proposta
de lei complementar do Governo.  (...) (pag.  22)

     - O Governo Itamar Franco vai dar prioridade a implementacao dos contratos
de  gestao nas estatais, pelos quais as empresas se comprometem a atingir metas
de producao, produtividade, faturamento e lucro em troca de maior liberdade  na
sua  administracao.   A  proxima  empresa  a firmar um contrato de gestao com o
Governo federal e a Telebras, seguindo o exemplo bem-sucedido da Companhia Vale
do Rio Doce.  (...) (pag.  22)

     - Os empresarios nao conseguiram convencer o Governo de que os aumentos de
precos  ocorridos  na  virada  do ano, muito acima da inflacao, foram apenas um
repasse dos aumentos de custos.  Os representantes da industria de alimentos  e
dos  supermercados se reuniram ontem, por mais de tres horas, com o ministro da
Fazenda, Paulo Haddad, e seus principais assessores.  Ao final do  encontro,  o
secretario-executivo da FAzenda, Emilio Carrazay, anunciou que o Governo devera
reduzir as aliquotas de importacao para os produtos que estao subindo acima  da
inflacao.  (...) (pag.  23)

     - O ministro da Fazenda, Paulo Haddad, garantiu  que  o  Governo  nao  vai
ficar acuado diante dos aumentos especulativos de precos, que estao elevando os
indices inflacionarios.  A partir da proxima semana, o  Ministerio  comecara  a
convocar  individualmente as 20 maiores empresas fornecedoras dos supermercados
para que expliquem as  razoes  para  os  aumentos  exagerados  de  determinados
produtos.  (...) (pag.  23)

     - O presidente da Associacao Brasileira da Industria de Alimentos  (Abia),
Edmundo  Klotz, garantiu ontem que, dentro de uma ou duas semanas, o consumidor
percebera uma reducao generalizada nos precos dos alimentos, com vistas a queda
da inflacao.  (...) (pag.  23)

     - O ministro da Saude, Jamil Haddad, enviou ontem para  todos  os  estados
uma  relacao  dos  377  medicamentos de uso continuo que poderao ter isencao de
ICMS.  O imposto representa 22% no preco final dos remedios.  (...) (pag.  23)

     - A instabilidade economica brasileira e os problemas cambiais  argentinos
sao  os  dois  principais  obstaculos  para  a completa integracao dos paises -
membros do Mercado Comum do Cone Sul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai -,
prevista  para  o  final de 1994.  A preocupacao e de que os paises do Mercosul
nao consigam ter forca politica e economica para fazer frente ao  novo  cenario
mundial:   a formacao de blocos economicos, como o da Comunidade Comum Europeia
(CEE) e o Acordo de Livre Comercio da America do Norte (Nafta), e da Rodada  do
Uruguai, do Acordo Geral de Tarifas e Comercio (Gatt).  (...) (pag.  25)

EDITORIAL

     "A GUERRA INVISIVEL" - E la vai a inflacao.  Bateu em 28,62% o  Indice  de
Precos  ao  Consumidor  do  Instituto de Pesquisas Economicas e Administrativas
(Minas  Gerais)  que  o  ministro  da  Fazenda,   Paulo   Haddad,   classificou
recentemente como "serio".
     Estamos mudando de patamar?  Divergem os entendidos  (quando  convergem?).
Para  alguns,  os  indices  mais  altos  dos  dois  ultimos  meses refletem uma
instabilidade institucional ja ultrapassada, e tendem a decair.  Para outros, a
inflacao,  que  andou  em  torno  de 22% em 1992, estaria agora em busca de uma
estabilidade - se essa pode ser a palavra certa - em torno de 25%  para  o  ano
que apenas comeca.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) - As ultimas  jogadas  politicas  do
presidente  Itamar  estao  surpreendendo  os  que  o  subestimavam.  Com poucos
movimentos, ele ja conseguiu neutralizar os  dois  focos  que  prometiam  maior
oposicao  ao  seu  Governo.  O PFL, antes ligado a Collor, na votacao do ajuste
fiscal mostrou que sua  maioria  e  governista,  e  que  a  ala  liderada  pelo
governador Antonio Carlos e, por ora, minoritaria.
     Com o convite a Luiza Erundina para a Secretaria de Administracao Federal,
Itamar  rachou  o partido de Lula.  E com o lucro de entregar ao PT a pasta que
cuida dos servidores publicos, com seus pleitos e greves.  (...) (pag.  2)

     (Swann - Angela de Rego Monteiro e Jose Negreiros) -  Se  depender  de  um
importante  estrategista do presidente Itamar, o futuro ministro da Agricultura
sera o deputado Delfim Netto.  iBzaro Barbosa ja e tratado de ex-ministro pelos
interlocutores mais proximos do Presidente.
     Grande parte do tempo de Delfim tem sido dedicado ao assunto.

     * Acendeu a luz vermelha no painel do ministro da Fazenda, Paulo Haddad.
     A inflacao de marco podera chegar a 30%.
     Se isso se confirmar,  adverte  um  especialista,  o  Governo  nao  podera
reajustar  um  so  preco  publico  sem  cutucar a hiperinflacao com vara curta.
(pag.  12)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - RECEITA PRORROGA IMPOSTO DE RENDA PARA 31 DE MAIO

     - A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio o prazo final  para  a
entrega  das  declaracoes  do  Imposto  de Renda (pessoa fisica) em disquete ou
formulario.  A partir da segunda quinzena de marco, mais de  cinco  milhoes  de
contribuintes  receberao  em  casa  o  manual  e  os  dois  formularios  para a
declaracao.  A expectativa e de que dois milhoes e 500 mil contribuintes tenham
restituicao,  um  milhao  fique  isento  e um milhao e 500 mil paguem o tributo
levando para os cofres da Secretaria da Receita Federal Cr$ 1,7 trilhao.  Todos
os  contribuintes  terao  ate  tres  meses,  apos a entrega da declaracao, para
comecar a pagar o imposto e as notificacoes do valor  devido  comecarao  a  ser
entregues  em  julho.   As  empresas  terao  ate  15 de marco para entregar aos
contribuintes o comprovante de rendimento do Imposto de Renda retido  na  fonte
e,  a  partir  de  30  de  abril,  o  telefone  146  funcionara  das  8h as 18h
esclarecendo duvidas.  (...) (pag.  1 e 9)

     - A partir de hoje, as tarifas telefonicas tem novo aumento.  As  ligacoes
internacionais  sobem  26  por  cento,  enquanto  os interurbanos e os impulsos
excedentes nas ligacoes serao reajustados em  25,2  por  cento.   A  assinatura
basica e a ficha telefonica estao com os precos congelados e so serao majorados
com o salario minimo.  O reajuste acumulado no Governo Itamar  Franco  chega  a
108,3 por cento e tem por base a Ufir.  (pag.  1 e 10)

EDITORIAL

     "DOR REMEDIADA" - Afinal  as  autoridades  governamentais  encontraram  os
meios necessarios para rever a questao dos precos dos remedios, colocando-os ao
alcance das populacoes em geral, notadamente das categorias sociais de media  e
baixa rendas.  A estrategia oficial ja dispoe de um instrumento decisivo para a
diminuicao dos custos de producao  e  comercializacao.   Para  tanto,  vao  ser
abolidas  as aliquotas do Imposto sobre a Circulacao de Mercadorias e Servicos,
tornando assim possivel uma queda de 22 por cento nas ofertas ao  publico  para
uma lista de 250 medicamentos a serem ainda relacionados.
     O Ministerio da Saude  pode,  assim,  comemorar  a  primeira  vitoria  nas
batalhas que trava com a industria farmaceutica.  (...) (pag.  6)


                              JORNAL DE BRASIiIA


     - ITAMAR FECHA A EQUIPE COM YEDA E ERUNDINA

     - O presidente Itamar Franco, cumprindo o que havia anunciado, concluiu  a
composicao da equipe de Governo com a nomeacao de duas mulheres em postos-chave
de seu Ministerio.  Hoje, as 10h00, a economista paulistana radicada  em  Porto
Alegre,  Yeda  Crusius,  assume  o  Planejamento com o aval dos ministros Paulo
Haddad, seu velho conhecido, e Antonio Britto.  Mesmo com  a  oposicao  de  seu
partido,  o  PT,  a  ex-prefeita  Luiza  Erundina, de Sao Paulo, tambem aceitou
assumir a Secretaria de Administracao Federal, orgao com status de  ministerio.
(...) (pag.  1 e 3)

     - O Governo ameaca reduzir ate a  zero  as  aliquotas  de  importacao  dos
alimentos  industrializados,  para conter a alta de precos.  "Usaremos todos os
instrumentos legais para impedir os abusos", advertiu o secretario-executivo do
Ministerio   da   Fazenda,   Emilio   Carazzay,   depois  de  uma  reuniao  com
representantes de supermercados e da industria de alimentos.  (...) (pag.  1  e
7)


                                   ZERO HORA


     - Yeda Crusius, gaucha nascida em Sao Paulo, e  Luiza  Erundina,  paulista
originaria  da  Paraiba, sao as duas mulheres escolhidas pelo presidente Itamar
Franco para completar uma equipe ate  agora  exclusivamente  masculina.   (...)
(pag.  1, 6, 16 e 17)

     - Paraibana de Uirauna, a assistente social Luiza Erundina  vai  enfrentar
dois  grandes desafios no cargo de ministra da Administracao Federal:  promover
a prometida isonomia salarial entre os servidores  publicos  do  Executivo,  do
Judiciario  e Legislativo, alem de impor disciplina e controle nos processos de
licitacoes da administracao direta -  ministerios,  autarquias  federais.   Sua
imagem - e das administradoras petistas em geral - de honestidade no tratamento
do dinheiro publico foi decisivo para a escolha da ex-prefeita, segundo lideres
do proprio Governo.  (...) (pag.  6)


                                CORREIO DO POVO


     - "Nunca vi uma escolha de ministro assim.  Sou a ultima a saber,  mas  me
conformo",  despistou  ontem  a  futura ministra do Planejamento, Yeda Crusius,
diante do intenso assedio dos jornalistas que durante todo o dia tentaram obter
dela  a  confirmacao  oficial  do  convite  do  Presidente.   Pela  manha, Yeda
preparou-se cuidadosamente para  sua  ida  a  Brasilia.   Foi  a  Faculdade  de
Economia  da  Universidade  Federal  do  RS (UFRS), separou alguns documentos e
depois saiu para fazer compras e ir ao cabeleireiro.  (...) (pag.  1 e central)


                                ESTADO DE MINAS


     - O diretor do Instituto de  Pesquisas  Economicas  e  Administrativas  de
Minas  Gerais,  Ipead, Ronaldo Locatelli, disse ontem, em Belo Horizonte, que a
tendencia de queda da inflacao  para  o  mes  de  fevereiro  e  ilusoria.   Ele
acredita  que  o  indice  de  fevereiro  deve  ficar  entre  25 e 27 por cento.
Locatelli explicou que a inflacao de janeiro, que  pode  chegar  a  29,5%,  foi
pressionada pelos aumentos do salario minimo e dos precos de alimentos basicos.
(pag.  1 e 8)


                                  HOJE EM DIA


     -  Oito  pessoas  morreram,  uma  continua  desaparecida  e  7.500   foram
desabrigadas  com  o temporal de dez horas que comecou na noite de quinta-feira
em Ipatinga.  O prefeito decretou estado de calamidade publica.  (pag.  1 e 13)

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