From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Noticias (ou Parabens Padre Ricardo Rezende !)
Date: 29 Sep 92 19:32:26 GMT
Organization: New York University


/* Written  1:40 pm  Sep 29, 1992 by jfernand in ax:ax.crono */
/* ---------- "Noticias da imprensa de 25/set/92" ---------- */
*ZONA FRANCA APROVA 143 PROJETOS
AM/ZONA FRANCA/MANAUS/INDUSTRIA/EMPREGO/SUFRAMA
25/09/92
ECN
INDU

O  Conselho  Deliberativo  da Superintende^ncia da Zona  Franca  de  Manaus 
(SUFRAMA) aprovou ontem 143 projetos, envolvendo investimentos superiores a 
US$1  bilha~o  e a cria<a~o de mais de 12 mil empregos. Entre  os  projetos 
aprovados  esta~o  20  unidades industriais, que  devera~o  aplicar  US$350 
milho~es em constru<o~es, ma'quinas e equipamentos (O ESP).
*CAMDESSUS DIZ QUE APO'IA O BRASIL E NA~O O SEU GOVERNO
COLLORD/CORRUPCAO/DIVIDA EXTERNA/FMI/BIRD/EUA/DOLARIZACAO
25/09/92
ECN
SFRE
ID
O  diretor-gerente  do FMI, Michel Camdessus, disse  ontem,  em  Washington 
(EUA),  apo's  o  te'rmino da reunia~o conjunta anual com  o  BIRD,  que  a 
institui<a~o  na~o  apo'ia  o  governo brasileiro, "mas  o  pai's,  em  seu 
programa", ao ser perguntado sobre a possibilidade de o presidente Fernando 
Collor   ser  substitui'do  pelo  vice-presidente  Itamar  Franco.   "Temos 
excelentes rela<o~es com o atual governo, mas continuaremos apoiando sempre 
os  programas que sejam voltados para o crescimento  econo^mico",  afirmou. 
Coisas  interessantes acontecem no Brasil "apesar de o  ministro  Marci'lio 
dizer  que  o  programa de ajustes esta'  suspenso",  ressaltou  Camdessus, 
mencionando  entre  elas  o esfor<o para controlar a moeda,  o  ni'vel  das 
reservas cambiais, a privatiza<a~o e a abertura econo^mica. Camdessus disse 
que  nem  todo o desejado foi feito. "E' o caso, por  exemplo,  da  reforma 
fiscal, pois o Congresso esta' mais ocupado com outras coisas", afirmou.
O  diretor-gerente  do  FMI  tambe'm fez  cri'tica  enfa'tica  a`  tese  de 
dolariza<a~o da economia brasilira: "O Brasil na~o precisa de dolariza<a~o. 
O  Brasil  precisa de um governo e de um programa econo^mico. O  Fundo  faz 
programa econo^mico. Infelizmente na~o faz governo", disse (O ESP).
*MERCOSUL VAI DISCUTIR ACORDO COMERCIAL AMPLIADO COM A BOLI'VIA
BOLIVIA/MERCOSUL/COMERCIO EXTERNO/ALADI/ITAMARATY/ARGENTINA
25/09/92
POL
POEX
I
O  Grupo Mercado Comum, o'rga~o executivo do MERCOSUL, discutira',  na  sua 
se'tima reunia~o, de 30 de setembro a dois de outubro, as possi'veis formas 
de  vincula<a~o da Boli'via a esse mercado. A Boli'via ja'  manifestou  seu 
interesse  em ingressar no MERCOSUL, o que, pelo menos a me'dio  prazo,  e' 
descartado  pelos quatro integrantes do grupo. Segundo o embaixador  Rubens 
Barbosa,  subsecreta'riio-geral  de Integra<a~o do Itamaraty, na~o  se  vai 
negociar  o ingresso, mas tentar, ate' 1995-- quando o MERCOSUL estara'  em 
vigor-- ampliar o relacionamento da Boli'via com cada pai's isoladamente. O 
embaixador lembrou que todos os pai'ses da ALADI mante^m com a Boli'via  um 
come'rcio  em  bases favorecidas, o que na~o e' permitido pelo  Tratado  de 
Assun<a~o, que criou o MERCOSUL.
Os  coordenadores  do  MERCOSUL--  Rubens  Barbosa  (Brasil),  Jesus  Sabra 
(Argentina), Antonio Lo'pes (Paraguai) e Guillermo Villas (Uruguai)--  va~o 
discutir ainda os seguintes temas:
-- Implica<o~es de produtos agri'colas subsidiados importados pelos pai'ses 
do MERCOSUL de terceiros mercados, como o trigo norte-americano;
-- Pirataria de marcas comerciais;
-- Crite'rios para a negocia<a~o de acordos setoriais;
-- Cria<a~o de uma reunia~o de ministros da Agricultura.
Os  coordenadores  do MERCOSUL tambe'm va~o debater a situa<a~o  da  ALADI. 
Ate'  o  final  do ano, havera' uma reunia~o do conselho  de  ministros  da 
ALADI, em Buenos Aires (JC) (GM).
*COLE'GIOS DEVERA~O INCLUIR ESPANHOL NOS CURRI'CULOS
RS/M.EDUCACAO/EDUCACAO/ENSINO TECNICO/MERCOSUL/ARGENTINA/URUGUAI
25/09/92
ECS
ESED
I
As escolas te'cnicas, pu'blicas e privadas do Brasil devera~o introduzir  o 
Espanhol  nos seus curri'culos. Esta e' uma das discusso~es do I  Congresso 
de  Educa<a~o  Tecnolo'gica dos Pai'ses do MERCOSUL, que come<ou  ontem  em 
Santa Maria (RS). Para o diretor do Departamento de Poli'tica de  Forma<a~o 
Profissional do Ministe'rio da Educa<a~o, Donald Uhlig, e'  imprescindi'vel 
que a li'ngua predominante nos pai'ses do continente ganhe este espa<o,  da 
mesma  forma  que  o Portugue^s devera' avan<ar  na  Argentina,  Uruguai  e 
Paraguai. Donald notou que alguns profissionais atuara~o sem problemas  nos 
quatro pai'ses. "E' o caso dos te'cnicos em comunica<a~o, processamento  de 
dados,  enfermagem  ou agroindu'stria. Ja' os  te'cnicos  em  contabilidade 
tera~o  problemas  devido a distin<o~es na lei",  exemplificou.  O  diretor 
afirmou  que os profissionais formados em tributa<a~o necessitara~o  de  um 
curri'culo  ide^ntico nos quatro pai'ses para que possam trabalhar com  uma 
legisla<a~o unificada (JC).
*ABECIP FIXA CRITE'RIOS PARA REAJUSTE DA CASA PRO'PRIA
ABECIP/SFH/HABITACAO/INPC/IRSM
25/09/92
ECS
ESHA
I
A ABECIP estabeleceu ontem os novos crite'rios para o ca'lculo dos i'ndices 
de  reajustes  da  casa pro'pria dentro do SFH, que  na~o  podem  mais  ser 
indexados a` TR. Os crite'rios sa~o os seguintes:
Plano  de Equivale^ncia Salarial Plena-- varia<a~o do INPC de  setembro  de 
1991  a abril de 1992 mais a varia<a~o acumulada do Fator  de  Atualiza<a~o 
Salarial (FAS) de maio a agosto deste ano;
Plano de Equivale^ncia Salarial Parcial-- mesmo procedimento,  descontando-
se as antecipa<o~es salariais bimestrais e quadrimestrais;
Auto^nomos--  varia<a~o do INPC de outubro de 1991 a abril de 1992, mais  a 
varia<a~o  do  I'ndice  de Reajuste do Sala'rio-Mi'nimo (IRSM)  de  maio  a 
setembro deste ano;
Aposentados--  reajustes  va~o  variar  de  acordo  com  a  corre<a~o   dos 
benefi'cios (O Globo).
*MORDOMO DA DINDA TAMBE'M ACUSA COLLOR
COLLORD/CONGRESSO/CORRUPCAO/PF/BRASILIA/DF
25/09/92
POL
POES
D
Berto  Jose' Mendes, mordomo da Casa da Dinda, confirmou ontem ao depor  na 
Poli'cia  Federal,  em Brasi'lia (DF), que usava  dinheiro  do  empresa'rio 
Paulo Ce'sar Farias para pagar despesas do presidente Fernando Collor.  Ele 
prestou depoimento ao delegado Paulo Lacerda, que preside as investiga<o~es 
sobre  o "esquema PC", e disse ter recebido va'rios cheques da  Brasil-Jet, 
empresa  de PC. Segundo a CPI do PC, o mordomo de Collor recebeu US$81  mil 
do esquema, a maioria em cheques assinados por "fantasmas". So' da  Brasil-
Jet ele recebeu US$18 mil. O mordomo, que e' analfabeto e na~o tem conta em 
banco,  disse  que  todos  os cheques  eram  despachados  por  Ana  Acioli, 
secreta'ria  de  Collor,  e o dinheiro era  utilizado  para  pagamento  das 
despesas do armaze'm da Casa da Dinda (O Globo).
*LIMINAR PROI'BE CEF DE LIBERAR DINHEIRO SEM PARECER TE'CNICO
CEF/COLLORD/CORRUPCAO/JUDICIARIO/BRASILIA/DF/CONGRESSO
25/09/92
POL
POPJ
ID
A  partir  de  hoje  a CEF na~o pode  mais  liberar  recursos  de  qualquer 
natureza, decorrentes de empre'stimos ou conve^nios com pessoas fi'sicas ou 
juri'dicas, que na~o tenham sido examinados pelo corpo te'cnico do banco ou 
que  recebam  parecer te'cnico contra'rio. Ale'm disso,  fica  impedida  de 
liberar qualquer verba federal na~o prevista no or<amento. O juiz Francisco 
da  Cunha,  da 6a. Vara Federal de Brasi'lia  (DF),  acolheu  liminarmente, 
ontem, pedido feito pelo Ministe'rio Pu'blico de dificultar a libera<a~o de 
verbas  pela  CEF  enquanto  durar o processo  de  "impeachment"  contra  o 
presidente  Fernando Collor. No despacho, o juiz responsabiliza  diretores, 
superintendentes  e  gerentes  da  CEF por  qualquer  libera<a~o  de  verba 
irregular  durante  o processo de "impeachment". Os  que  desobedecerem  a` 
determina<a~o judicial, mesmo atendendo a ordens de superiores, tera~o  que 
pagar multa no mesmo valor da opera<a~o (O Globo) (FSP).
*CONGRESSO TEM PROPOSTA DE RENU'NCIA DE COLLOR
COLLORD/CORRUPCAO/CONGRESSO
25/09/92
POL
POPL
D
Segundo  as  informa<o~es,  os principais li'deres  do  Congresso  Nacional 
come<aram  a  articular  com os amigos do presidente  Fernando  Collor  sua 
renu'ncia  ao  cargo  para evitar o constrangimento de  o  Senado  ter  que 
declarar  seu afastamento, o que o senador Mauro Benevides  pretende  fazer 
ta~o  logo a Ca^mara aprove o "impeachment". Benevides ja'  teria  acertado 
com o presidente da Ca^mara, Ibsen Pinheiro, o envio do processo ao  Senado 
no mesmo dia da vota<a~o, prevista para o pro'ximo dia 29.
Collor,  que  ja'  recusara outras sugesto~es para  renunciar,  neste  caso 
estaria diante de um fato consumado: a decisa~o da Ca^mara. Segundo um  dos 
li'deres  do  Congresso, a renu'ncia resolveria dois problemas de  uma  so' 
vez.  Pouparia o presidente Collor do constrangimento de ser  afastado  por 
for<a da lei e daria a seu sucessor, o vice Itamar Franco, a autoridade  de 
tomar   deciso~es   imediatas   para  evitar  a   paralisia   da   ma'quina 
administrativa e a a<a~o dos especuladores, ale'm de ter mais condi<o~es de 
consolidar sua equipe de governo (O Globo).
*TERMINA A REUNIA~O DO FMI-BIRD
EUA/FMI/BIRD/DIVIDA EXTERNA
25/09/92
ECN
SFRE
I
O  diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, encerrou ontem, em  Washington 
(EUA),  a  reunia~o  conjunta  anual do  FMI/BIRD  atribuindo  a`  apertada 
poli'tica  da  Alemanha parte da culpa pela crise  cambial  europe'ia.  Ele 
alertou os pai'ses industrializados para que adotem medidas para  enfrentar 
as  questo~es  que  contribui'ram para a crise, como o  aumento  de  gastos 
pu'blicos. Alertou ainda os pai'ses do Terceiro Mundo para na~o relaxarem o 
controle  moneta'rio  devido a` queda da infla<a~o. Em  seu  pronunciamento 
final na confere^ncia, o presidente do BIRD, Lewis Preston, tambe'm fez  um 
apelo   a`s   na<o~es  industrializadas,  mas  em  sentido   diferente   da 
adverte^ncia  de  Camdessus: para que na~o esque<am de  ajudar  os  pai'ses 
pobres,  apesar dos seus pro'prios problemas econo^micos. A  motiva<a~o  do 
apelo, expo^s Preston, sa~o as negocia<o~es para a reposi<a~o de capital da 
IDA,  a  age^ncia do BIRD de ajuda aos pai'ses pobres. Ele revelou  que  os 
pai'ses doadores concordaram com uma reposi<a~o de capital para compensar a 
infla<a~o (JB).
*MARCHEZAN DEIXA A SECRETARIA DE COMUNICA>O~ES
COLLORD/CORRUPCAO/M.TRANSP.COM/COMUNICACAO/PDS
25/09/92
ECN
ENCM
D
O  secreta'rio  nacional de Comunica<o~es,  Ne'lson  Marchezan,  demitiu-se 
ontem  do  cargo  explicando que tomou a decisa~o  por  exige^ncia  do  PDS 
gau'cho, sua base eleitoral. Seu substituto, ate' o fim da crise poli'tica, 
sera' seu secreta'rio-executivo, Joaquim da Cruz Ros, ligado ao  governador 
da  Bahia, Anto^nio Carlos Magalha~es (PFL). Marchezan disse que nos  cinco 
meses que passou a` frente da secretaria na~o fez concesso~es de ra'dios  e 
televiso~es e detectou irregularidades em concorre^ncias (JB).
*LAFER ASSINA TRATADO DE DIREITOS HUMANOS
ITAMARATY/DIREITOS HUMANOS/TRABALHO ESCRAVO/VIOLENCIA/TERRA/CPT
25/09/92
POL
POEX
IM
O  ministro das Rela<o~es Exteriores, Celso Lafer, assina hoje, na sede  da 
OEA (Organiza<a~o dos Estados Americanos), em Washington (EUA), o documento 
de  adesa~o  do Brasil a` Conven<a~o Americana sobre  Direitos  Humanos,  o 
chamado  Pacto  de Sa~o Jose', principal tratado regional nessa  a'rea.  Em 
conseque^ncia da ratifica<a~o da conven<a~o, o governo brasileiro tera' que 
se  defender  junto  a`  OEA  das  acusa<o~es  sobre  trabalho  escravo  na 
Amazo^nia,  apresentadas  pelo  padre Ricardo Rezende,  da  CPT  (Comissa~o 
Pastoral da Terra) do Para'.
Com  sua  adesa~o,  o  Brasil se tornara' o  24o.  pai's-membro  da  OEA  a 
ratificar  a conven<a~o, que foi aprovada em Sa~o Jose', na Costa Rica,  em 
22  de  novembro  de 1969, na  Confere^ncia  Especializada  sobre  Direitos 
Humanos.  Entre as poucas na<o~es do continente que ainda na~o assinaram  o 
tratado esta~o os EUA, Cuba e Canada'.
A Conven<a~o Americana sobre Direitos Humanos, que entrou em vigor em 18 de 
julho  de  1978,  estabeleceu  as diretrizes  para  a  observa^ncia  desses 
direitos  no  continente e criou a CIDH, o organismo encarregado  de  valer 
pela plenitude dessa observa^ncia. A adesa~o do Brasil ao tratado coincidiu 
com a entrega a` CIDH pelo padre Rezende de farta documenta<a~o denunciando 
a existe^ncia de trabalho escravo na Amazo^nia e o sistema'tico assassinato 
de  trabalhadores  no  pai's.  Se o Brasil  continuasse  sem  subscrever  a 
conven<a~o,  a  CIDH nada poderia fazer para apurar as  denu'ncias.  Com  a 
filia<a~o do pai's ao tratado, pore'm, o o'rga~o sera' obrigado a instaurar 
inque'rito   para  verificar  a  procede^ncia  da  denu'ncia,  que   reu'ne 
documentos  sobre  o assassinato de 1.684 trabalhadores  rurais  no  Brasil 
entre 1964 e 1991, em conseque^ncia de disputas pela terra e a pra'tica  do 
trabalho escravo (JB).
*COMISSA~O APROVA PARECER DO "IMPEACHMENT"
COLLORD/CORRUPCAO/CONGRESSO/PTB/PFL/POLITICA PARTIDARIA
25/09/92
POL
POPL
ID
Por  32  votos  a um, a Comissa~o Especial da  Ca^mara  dos  Deputados  que 
analisa  o  "impeachment"  do presidente Fernando Collor  (formada  por  49 
deputados) aprovou ontem o parecer do relator, Ne'lson Jobim (PMDB-RS), que 
acata o pedido de afastamento do presidente da Repu'blica e propo~e que ele 
seja processado pelo Senado Federal. O u'nico voto contra foi o do deputado 
Humberto  Souto  (PFL-MG), li'der do governo. O  presidente  da  Comissa~o, 
Gastone Righi (PTB-SP), foi a u'nica absten<a~o e 16 deputados que  apo'iam 
o  governo  abandonaram a sessa~o na hora da vota<a~o. O parecer  de  Jobim 
come<a a ser discutido no plena'rio da Ca^mara no pro'ximo dia 28, para ser 
votado  no dia seguinte. A seguir, os votos de cada parlamentar pelo sim  e 
os ausentes:
SIM--  Joa~o  Almeida  (PMDB-BA), Jose'  Thomaz  No^no  (PMDB-AL),  La'zaro 
Barbosa (PMDB-GO), Manoel Moreira (PMDB-SP), Mauri'lio Ferreira Lima (PMDB-
PE),  Ne'lson  Jobim (PMDB-RS), Neuto de Cont  (PMDB-SC),  Ubiratan  Aguiar 
(PMDB-CE),  Zaire  Rezende  (PMDB-MG), Edevaldo Alves  da  Silva  (PDS-SP), 
Ibrahim  Abi-Ackel (PDS-MG), Osvaldo Bender (PDS-RS), Miro  Teixeira  (PDT-
RJ),  Vivaldo  Barbosa (PDT-RJ), Wilson Muller (PDT-RS), Artur  da  Ta'vola 
(PSDB-RJ),  Paulino  Ci'cero  de Vasconcellos  (PSDB-MG),  Jackson  Pereira 
(PSDB-CE), Sigmaringa Seixas (PSDB-DF), He'lio Bicudo (PT-SP), Jose' Dirceu 
(PT-SP),  Jose' Genoi'no (PT-SP), Jones Santos Neves (PL-ES),  Robson  Tuma 
(PL-SP),  Jose' Carlos Sabo'ia (PSB-MA), Luiz CArlos Hauly  (PST-PR),  Aldo 
Rebelo  (PC  do B-SP), Israel Pinheiro (PRS-MG), Roberto  Freire  (PPS-PE), 
Sidney  de Miguel (PV-RJ), Regina Gordilho (PRP-RJ) e Irani  Barbosa  (PSD-
MG).
AUSENTES--  Anto^nio  Holanda  (PSC-AL),  Anto^nio  Santos  (PFL-CE),  Ciro 
Nogueira  (PFL-PI), Eli'sio Curvo (PRN-MS), George Takimoto (PFL-MS),  Ivan 
Burity (PRN-PB), Mauri'cio Calixto (PTB-RO), Paes Landim (PFL-PI), Tourinho 
Dantas (PDS-BA), Oswaldo Melo (PDS-PA), Roberto Jefferson (PTB-RJ),  Leomar 
Quintanilha  (PDC-TO),  Pedro Novais (PDC-MA), Alberto  Haddad  (PTR-SP)  e 
Ma'rio Chermont (PTR-PA) (O Globo) (JB) (FSP).
*TSE ADIA POR 60 DIAS AS ELEI>O~ES EM BOA VISTA
RR/BOA VISTA/TSE/TRE/ELEICAO/PREFEITURA/PDS/PTB/GOVERNO ESTADUAL
25/09/92
POL
POEL

O  TSE  (Tribunal  Superior  Eleitoral) adiou  por  60  dias  as  elei<o~es 
municipais  em  Boa Vista (RR) e suspendeu toda a propaganda  eleitoral  na 
cidade. Ale'm disso, determinou uma fiscaliza<a~o em todos os processos  no 
TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima. A decisa~o foi motivada  pela 
suspeita  de que os membros do TRE, todos nomeados pelo governador  Ottomar 
Pinto,  estivessem prejudicando a candidata Teresa Juca' (PDS) em favor  do 
candidato Alceste Almeida (PTB), que tem o apoio do governo estadual (FSP).
*ITAMAR RELAN>ARA' IDE'IA DO "ENTENDIMENTO NACIONAL"
EXECUTIVO/CORRUPCAO/PACTO SOCIAL/PMDB/COLLORD
25/09/92
POL
POPE
ID
O  governo  do  vice-presidente  Itamar Franco, se vier  a  existir  com  o 
"impeachment"  do  presidente  Fernando  Collor,  relan<ara'  a  ide'ia  do 
"entendimento nacional" como u'nico caminho para que o pai's comece a  sair 
da  crise. Um dos principais interlocutores do vice-presidente,  o  senador 
Pedro Simon (PMDB-RS), acredita que o momento e' diferente dos que cercaram 
frustradas  tentativas  de  entendimento  feitas  em  governos  anteriores. 
"Estamos num instante drama'tico. Na~o adianta cada partido levar um  plano 
para o novo presidente. E' preciso chegar a um conjunto de ide'ias comuns", 
diz o senador.
O modelo para as discusso~es em torno do "entendimento" e' o acordo firmado 
entre  o  governo,  as montadoras de vei'culos do ABC paulista  e  os  seus 
trabalhadores,  por  inspira<a~o  de  Dorothe'a  Werneck,  secreta'ria   de 
Economia do Ministe'rio da Economia. A ide'ia e a de que cada lado ceda  um 
pouco  como  ocorreu  nas  montadoras: o  governo  cedeu  nos  impostos,  a 
indu'stria  garantiu estabilidade no emprego e os  trabalhadores  moderaram 
reivincida<o~es (FSP).
*CALMON AUTORIZA VERBA DE CR$27,7 BILHO~ES PARA SUDAM
COLLORM/CORRUPCAO/TESOURO/SUDAM/AMAZONIA/SDR/M.A.SOCIAL/PIN
25/09/92
POL
POES
M
O   ministro   A^ngelo  Calmon  de  Sa',  que  acumula  a   Secretaria   de 
Desenvolvimento  Regional e o Ministe'rio da A<a~o Social,  autorizou  esta 
semana  a  SUDAM  (Superintende^ncia de  Desenvolvimento  da  Amazo^nia)  a 
liberar  Cr$27,7  bilho~es  para estados e  munici'pios  da  regia~o.  Sa~o 
recursos do PIN (Programa de Integra<a~o Nacional) para projetos  aprovados 
ha'  um ano no Or<amento Geral da Unia~o, mas somente agora, a`s  ve'speras 
da vota<a~o do "impeachment" do presidente Collor, autorizadas pelo governo 
(FSP).
*IBSEN DEFINE QUE VOTA>A~O SERA' NO DIA 29
CONGRESSO/COLLORD/CORRUPCAO/ELEICAO/PREFEITURA
25/09/92
POL
POPL
ID
O  presidente da Ca^mara dos Deputados, Ibsen Pinheiro  (PMDB-RS),  decidiu 
cancelar as sesso~es de discussa~o do relato'rio sobre o pedido de abertura 
de processo de "impeachment" contra o presidente Fernando Collor  previstas 
para  este final de semana. Com isso, os deputados podera~o dedicar o  fim-
de-semana para fazer campanha para as elei<o~es municipais do dia tre^s  de 
outubro,  retornando a Brasi'lia a tempo de votar o pedido no pro'ximo  dia 
29.  O  novo  cronograma,  fixado ontem, pode  derrubar  as  esperan<as  do 
governo,  que conta com um possi'vel esvaziamento do Congresso na  pro'xima 
semana  em fun<a~o das elei<o~es municipais para barrar o "impeachment"  ou 
pelo  menos empurrar a vota<a~o para depois das elei<o~es. Para  aprovar  o 
pedido,  a  oposi<a~o  tera'  que  conseguir o  voto  de  dois  ter<os  dos 
deputados, ou seja, 336 votos. Se o pedido for aprovado, a Ca^mara acredita 
que ate' o dia dois de outubro o Senado podera' instaurar o processo contra 
Collor, que seria afastado por 180 dias (FSP).
*COTA>A~O DO DO'LAR NORTE-AMERICANO
RJ/SP/BC/MERCADO FINANCEIRO
25/09/92
ECN
SFCA
ID
Os  bancos  negociavam ontem o do'lar norte-americano  para  importa<a~o  e 
exporta<a~o  entre Cr$6.137,00 e Cr$6.138,00. No mercado paralelo o  do'lar 
teve  o pre<o de Cr$7.000,00 para compra e Cr$7.100,00 para venda  em  Sa~o 
Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$6.950,00 e Cr$7.100,00. O do'lar-turismo  foi 
negociado a Cr$6.880,00 para compra e Cr$7.030,00 para venda em Sa~o  Paulo 
e a Cr$6.870,00 e Cr$7.090,00 no Rio de Janeiro (GM).
*REEDBOK ANUNCIA "JOINT VENTURE" COM A GRENDENE
ARGENTINA/EUA/MERCOSUL/ETRANS/IND.CALCADOS
25/09/92
ECN
ECFC
I
A partir de novembro, a marca Reebok-- te^nis e roupas esportivas-- devera' 
estar  sendo  comercializada  em 300 pontos-de-venda no Brasil.  E'  que  a 
Reebok  International  Ltd.  (RIL), sediada nos EUA, acaba  de  anunciar  a 
forma<a~o de uma "joint venture" com a Grendene S.A., maior grupo  nacional 
no setor de cal<ados, e com a empresa argentina Panam S.A., que ja'  dete'm 
a marca em seu pai's desde 1990, constituindo a RIL Brasil Ltda.
Fundada  em  junho  deste ano, a RIL Brasil tem  como  objetivo  distribuir 
produtos  e servi<os da marca Reebok no Brasil. Na nova empresa,  a  Reebok 
participa com 35% do capital social total e a Grendene e a Panam com  32,5% 
cada, informou Elvio Lupo Jr., diretor da RIL Brasil.
Com  o lan<amento de 30 modelos diferentes, a Reebok pretende abocanhar  no 
Brasil  uma  fatia  de  50%  do mercado  de  te^nis  de  alta  performance, 
especi'ficos para cada modalidade esportiva. No Brasil, o mercado de te^nis 
para  esporte  e' estimado em 12 milho~es de pares por  ano,  segundo  John 
Duerden, presidente da Reebok International.
A  RIL Brasil sera' o u'nico distribuidor autorizado do produto  no  pai's, 
que importado do Extremo Oriente. Embora sediada nos EUA, a fabrica<a~o  se 
da'  em 25 unidades espalhadas em cinco pai'se da A'sia.  Anualmente,  sa~o 
produzidos  80  milho~es   de pares em 214 modelos  diferentes.  A  receita 
li'quida  em  1991  foi de US$2,8 bilho~es, com um  crescimento  de  32,9%, 
enquanto o volume de vendas cresceu 26,6%. A empresa dete'm 15% do  mercado 
mundial  de cal<ados e roupas esportivos. No Brasil, o presidente  na~o  se 
dispo^s  a  informar  o  faturamento previsto para  o  ano.  Na  Argentina, 
atrave's  de  uma associa<a~o com a Panam ja' em 1990, a Reebok  obteve  em 
1991  uma  receita de US$17 milho~es e espera chegar ao final  do  ano  com 
US$30 milho~es, segundo Gustavo Melhem, presidente da Panam (GM).
*GOVERNO BAIANO COME>A A IMPLANTAR PROJETO ITAPERA
BA/GOVERNO ESTADUAL/IRRIGACAO/EMPREGO/BIRD/DIVIDA EXTERNA/PAPP
25/09/92
POL
POGE

O governo baiano, atrave's da Companhia de Desenvolvimento e A<a~o Regional 
(CAR)  e  da  Companhia  de Engenharia Rural da  Bahia  (CERB),  iniciou  a 
implanta<a~o do Projeto Itapera, que preve^ a irriga<a~o de 912 hectares de 
terra  a`s margens do lago de Sobradinho, no Munici'pio do Santo Se',  para 
atender  a 235 fami'lias de pequenos produtores rurais. O  Projeto  Itapera 
faz  parte do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) e  devera' 
estar pronto em 14 meses, gerando 1.640 empregos diretos. O investimento e' 
de US$10 milho~es, metade financiado pelo Banco Mundial (BIRD) e o restante 
com contrapartida dos governos federal e estadual (GM).
*ACORDO DO CAFE' E' ESTENDIDO POR MAIS UM ANO
INGLATERRA/CAFE/OIC/COMERCIO EXTERNO/ONU
25/09/92
ECN
AGIN
I
O atual Acordo Internacional do Cafe'-- que na~o conte'm disposi<o~es sobre 
o controle dos pre<os-- recebeu, em Londres (Inglaterra), suficiente  apoio 
das  na<o~es  que  comercializam  com esta  commodity  para  ser  estendido 
automaticamente  por  mais  um ano. A OIC  (Organiza<a~o  Internacional  do 
Cafe')  afirmou ontem que os 23 pai'ses exportadores e os  12  importadores 
notificaram  a`s  Na<o~es Unidas que aceitam a extensa~o  do  tratado,  que 
passara'  a  vigorar  a  partir de 1o. de outubro.  A  extensa~o  preve^  a 
continua<a~o da OIC como principal fo'rum de negocia<a~o de um novo  acordo 
entre   importadores  e  exportadores  de  cafe'  com  disposi<o~es   sobre 
sustenta<a~o de pre<os (GM).
*AUMENTO DA CONCORRE^NCIA BAIXA TARIFAS E AFETA O DESEMPENHO
RS/TRANSPORTE/MERCOSUL/ARGENTINA/CHILE/URUGUAI/M.TRANSP.COM
25/09/92
ECN
ENTR
I
A  pulveriza<a~o  do mercado, com o aumento da concorre^ncia  a  partir  da 
entrada  de  inu'meras  pequenas firmas, esta' afetando  o  desempenho  das 
principais  empresas  do  setor de transporte internacional  que  atuam  no 
MERCOSUL  e  possuem  sede  no  Rio  Grande  do  Sul.  Segundo  o   diretor 
superintendente  da  Mercu'rio S.A. Transportes  Internacionais,  de  Porto 
Alegre,  Gaspar  Alberto Fra<a~o, tambe'm delegado gau'cho  da  Associa<a~o 
Brasileira  dos Transportadores Internacionais (ABTI), a  forma<a~o  dessas 
novas  empresas,  apo's a desregulamenta<a~o adotada pelo  Ministe'rio  dos 
Transportes,  no  ano  passado, na~o foi acompanhada  por  um  proporcional 
aumento  de  carga. Com isso, explica ele, houve  uma  redu<a~o  tarifa'ria 
me'dia  de 20% a 30%, enquanto os custos operacionais e fixos  subiram,  em 
do'lar,  cerca de 50% na Argentina, de 20% a 30% no Uruguai e perto de  20% 
no Brasil.
O desequili'brio, no caso da Mercu'rio-- que possui 25 anos de atua<a~o  no 
Brasil,  Chile,  Uruguai  e  Argentina, e opera  com  97  vei'culos  e  150 
funciona'rios--  impede a amplia<a~o e renova<a~o da frota que  possui,  em 
me'dia,  com oito anos de uso. "Temos que renovar 20% da frota ao ano,  mas 
as  tarifas  na~o  permitem a aquisi<a~o de novos  vei'culos",  disse  ele, 
revelando que, neste ano, a empresa adquiriu somente tre^s novos caminho~es 
e  10  vei'culos seminovos, com dois a tre^s anos de uso.  Ale'm  disso,  a 
Mercu'rio  possui  uma  capacidade operacional  para  movimentar  seis  mil 
toneladas  ao  me^s,  mas  a concorre^ncia for<ou  a  diminui<a~o  para  um 
movimento  real de quatro mil toneladas por me^s de carga geral, tre^s  mil 
das  quais do Brasil para a Argentina, sobrecarregando essa linha  enquanto 
as demais linhas regionais esta~o em ociosidade. "Com as estradas do  jeito 
que esta~o, greves de Receita Federal e essa concorre^ncia, muitas empresas 
devem sair do mercado", preve^ ele.
A  opinia~o  e' compartilhada pelo assessor da diretoria  da  Expresso  Rio 
Grande  - Sa~o Paulo S.A., Paulo Chies, de Novo Hamburgo (RS), para quem  a 
possibilidade de nego'cios no MERCOSUL ainda na~o ocorreu de fato.  Segundo 
ele, os custos, em do'lar, subiram de 20% a 30% no u'ltimo ano, enquanto as 
tarifas  se deterioraram por causa do aumento de concorre^ncia. A  Expresso 
Rio Grande - Sa~o Paulo atua exclusivamente entre o Brasil e o Uruguai, ha' 
29 anos, com 50 caminho~es cadastrados. Sua capacidade de transporte  varia 
de quatro mil a cinco mil toneladas me^s, e a idade me'dia da frota tambe'm 
se aproxima dos oito anos (GM).
*PIB CRESCE 1,57%
FIBGE/PIB/INDUSTRIA/AGRICULTURA/COMERCIO EXTERNO
25/09/92
ECN
ECON
ID
O PIB (Produto Interno Bruto), acumulado em 12 meses ate' junho,  registrou 
crescimento  de 1,57%. No primeiro semestre, o indicador aumentou 1,35%  em 
compara<a~o com igual peri'odo de 1991. No segundo trimestre do ano, ante o 
primeiro,  o  produto  real  manteve estabilidade  (0,95%)  e,  no  segundo 
trimestre  deste  ano frente ao segundo de 1991, ocorreu queda  do  PIB  de 
2,03%. Os nu'meros foram divulgados ontem pelo IBGE.
Na  ana'lise  de Samuel Sidsamer, coordenador te'cnico do  Departamento  de 
Contas   Nacionais  (Decna),  a  safra  agri'cola  e  as  exporta<o~es   de 
manufaturados  esta~o  sustentando a taxa positiva do PIB,  incluindo  seus 
efeitos  indiretos sobre a economia, como a expansa~o de 2,02% no setor  de 
servi<os, na taxa acumulada de 12 meses. O PIB agropecua'rio, no  peri'odo, 
se  expandiu 6,46%, contribuindo com 0,85% para a taxa global de  1,57%.  A 
indu'stria  teve  contribui<a~o negativa de -0,2% e  os  servi<os,  impacto 
positivo de 0,92%. Com base nos dados do IBGE, Sidsamer projeta um PIB  com 
crescimento  zero, para este ano, ou seja, a economia ficara' mais  um  ano 
estagnada (GM).
*PETROLEIROS SUSPENDEM GREVE MARCADA PARA HOJE
PETROLEIRO/PETROBRAS/GREVE/SALARIO/COLLORD/CORRUPCAO
25/09/92
ECS
ESNT
D
O  comando nacional dos petroleiros recuou e comunicou a`s suas  bases  que 
deveriam  suspender  a greve por tempo indeterminado com  ini'cio  previsto 
para  hoje.  Os  sindicalistas  avaliam que o  momento  poli'tico  na~o  e' 
adequado  para  uma paralisa<a~o nacional da categoria que  reu'ne  55  mil 
trabalhadores,  com  data-base  em 1o. de setembro.  Em  nota  oficial,  os 
representantes  dos  trabalhadores consideram que com  a  possibilidade  de 
vota<a~o  do  "impeachment" do presidente Collor nos  pro'ximos  dias,  "as 
dire<o~es   das   empresas  pu'blicas  federais  na~o  se   constituem   em 
interlocutores legi'timos" (GM).
*IBGE REGISTRA REDU>A~O DO NI'VEL DE PRODU>A~O DA INDU'STRIA
FIBGE/INDUSTRIA/SP/RS/BA/MG/RJ/PR/SC/PE
25/09/92
ECN
ENPI
ID
Os  indicadores regionais da produ<a~o industrial no primeiro  semestre  do 
ano, ante igual peri'odo de 1991, informam retra<a~o do ni'vel de atividade 
em  seis  dois oito estados pesquisados, sendo exce<o~es a Bahia  e  o  Rio 
Grande  do Sul, ambos com taxas positivas de 3,6% de expansa~o.  Os  dados, 
divulgados  ontem  pelo  IBGE, informam que a maior  retra<a~o  ocorreu  na 
indu'stria  pernambucana  (-12,9%), seguinda pela  indu'stria  paulista  (-
3,7%). O parque fluminense manteve-se esta'vel (-0,1%) e o de Minas  Gerais 
apresentou  recuo  de  0,7%. Nos demais estados do Sul a  varia<a~o  foi  a 
seguinte: Parana' (-1,4%) e Santa Catarina (-1,1%) (GM).
*DOBRAM AS EXPORTA>O~ES A` ARGENTINA
MERCOSUL/ARGENTINA/SIDERURGIA/ACO METAL/IBS/COMERCIO EXTERNO
25/09/92
ECN
INBP
I
De  janeiro  a  junho  de 1992  as  exporta<o~es  brasileiras  de  produtos 
sideru'rgicos  para  a Argentina somaram 320.406  toneladas,  um  resultado 
superior  ao obtido em todo o ano passado, quando foram exportados  317.306 
toneladas.   Segundo  o  diretor-executivo  do  Instituto   Brasileiro   de 
Siderurgia  (IBS), Rudolf Buhler, esse aumento foi conseguido pelo fato  de 
nenhum  produto  sideru'rgico  brasileiro  estar  inclui'do  na  lista   de 
exce<o~es  (produtos que na~o seguem o cronograma de  redu<a~o  automa'tica 
das  tarifas aduaneiras), quando foi assinado o acordo para a  cria<a~o  do 
MERCOSUL,  em  mar<o do ano passado. Ele esclarece que os  itens  que  na~o 
constam das listas de exce<o~es, quando importados por pai'ses  integrantes 
do  MERCOSUL,  sofrem uma redu<a~o de ate' 61% no imposto  de  importa<a~o. 
Isso significa que o imposto de importa<a~o atual, que e' de 10%, cai  para 
3,9%. "Acaba facilitando as exporta<o~es", diz.
Buhler aponta, ainda, que a produ<a~o de a<o bruto na Argentina e' de tre^s 
milho~es de toneladas por ano, enquanto no Brasil chega a 22,6 milho~es  de 
toneladas  por  ano.  "Nosso  parque sideru'rgico  soma  36  usinas,  e  na 
Argentina sa~o seis", diz (GM).
*EMBALAGENS DE ALIMENTOS ESTARA~O PADRONIZADAS A PARTIR DE 1993
MERCOSUL/INDUSTRIA/COMERCIO EXTERNO/INMETRO/RJ/ALIMENTACAO
25/09/92
ECN
INDU
I
A  partir  de 1o. de janeiro de 1993, determinados  produtos  alimenti'cios 
somente podera~o ser comercializados entre os quatro pai'ses que compo~em o 
MERCOSUL seguindo padro~es comuns e internacionais quanto a pesos e medidas 
de embalagens.
Uma  rela<a~o  de  nove categorias de produtos ja' esta'  com  os  pesos  e 
medidas  de  suas  embalagens padronizados, um  trabalho  que  resultou  da 
u'ltima  reunia~o  do subgrupo 3 (normas te'cnicas)  do  MERCOSUL,  rece'm-
realizada  no  Rio  de  Janeiro. Essa  reunia~o,  com  a  participa<a~o  de 
indu'strias  e  mais  de  200 especialistas  em  normaliza<a~o  dos  quatro 
pai'ses, foi a quarta ja' promovida pelo subgrupo 3 e a segunda no Brasil.
Entre  as nove categorias de produtos alimenti'cios "pre'-medidos",  esta~o 
manteigas, margarinas, gorduras e cremes vegetais; o'leos vegetais;  cafe'; 
azeite  de oliva; erva mate; feija~o; arroz; farinha de trigo; e  conservas 
(ervilhas,  milho). Os trabalhos para a padroniza<a~o dos pesos  e  medidas 
das  embalagens  desses produtos confirmaram,  basicamente,  a  legisla<a~o 
brasileira.
Dos  quatro pai'ses integrantes do MERCOSUL, "o Brasil e' o que  conta  com 
uma legisla<a~o de metrologia legal mais desenvolvida, ja' regulando grande 
parte dos produtos envasados, alimenti'cios e na~o alimenti'cios",  explica 
Jose' Carlos Aguiar Fragoso, chefe da Divisa~o de Mercadorias Pre'-Medidas, 
do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO). Ele explicou que no caso  da 
padroniza<a~o das embalagens da farinha de trigo foi acrescida a medida  de 
500 gramas na se'rie ja' existente de um quilo, dois quilos e cinco quilos. 
Acima de cinco quilos na~o havera' regulamenta<a~o e podera~o ser  adotadas 
pelas indu'strias medidas varia'veis. A inclusa~o de 500 gramas ja' era  um 
pleito  da  Associa<a~o Brasileira das Indu'strias de Trigo  (Abtrigo).  Da 
mesma forma, no caso das manteigas, margarinas, gorduras e cremes  vegetais 
houve  a inclusa~o da embalagem de 250 gramas, que se incorporou a`  se'rie 
de  100,  200,  500  gramas e um quilo.  Quanto  ao  cafe',  as  embalagens 
regulamentadas e padronizadas sa~o de 250, 500 gramas e um quilo. Abaixo de 
200 gramas e acima de um quilo, as medidas ficara~o livres, a crite'rio dos 
empresa'rios do setor (GM).