From: martel@marvin.mr.sintef.no (Paulo Martel)
Subject: Re: Aborto, outra vez
Organization: University of Trondheim, Norway
Distribution: soc.culture.portuguese
Date: 18 Nov 92 13:39:07 GMT

fmhv@minerva.inesc.pt (Fernando Manuel Vasconcelos) writes:


>1- Eu gostava de saber exactamente em que dados cientificos te baseias 
>   para afirmar de uma forma tao peremptoria que a vida comeca no acto
>   da fecundacao ? 

A vida comeca antes do acto de fecundacao. O esperma e' vivo, o o'vulo e'
vivo e o ovo e' vivo. Isto nao tem nada a ver com fe'. Tem
apenas a ver com a definicao de "vivo". Tu esta's a  misturar "vida" e 
"alma", parece-me. O problema real e'  definir o momento a partir do
qual o feto passa a ser considerado ser humano, NA LETRA DA LEI. A cessacao
voluntaria da vida de um be'be' recem-nascido e' considerada homicidio, mas
matar um feto de 6 semanas nao. 

>2- A violacao e' uma circunstancia ???? Que significado podes tu atribuir 
>   a um feto que resulte de uma violacao ?

Cuidado com isto. Se eu fosse o produto de uma violacao consideravas-me menos
ser humando ?? Aqui nao se trata de atribuir significados, mas apenas definir
se o feto e' legalemente ser humano ou nao. Ou achas que um ser humano nascido
de uma violacao deve carregar toda a vida um fardo de "significado" ? 

>3- Eu so' insisto naquilo em que chamas "circonstancias" porque tu insistes
>   em ver o problema de um ponto de vista simplista, querendo reduzir um 
>   problema complexo a um simples caso de direito a vida.

E' isso que a legislacao tenta (-: fazer: reduzir a decisoa de problemas 
complexos `a aplicacao de um conjunto ba'sico de regras. O direito `a
vida e' simples, mas e' uma regra fundamental.

>Ja' agora vamos resumir :

>Tu achas que em caso de perigo da vida da mae o aborto e' aceita'vel, mas nao
>num caso de violacao, certo ?

Aqui trata-se do terrivel problema de decidir entre duas vidas humanas.
A lei pode apenas "facilitar" a decisao definindo uma das vidas como nao sendo
humana. Digo "facilitar" e nao facilitar, porque casos destes sao sempre uma
prova terrivel, com ou sem lei do aborto.

>Pequena histo'ria dida'tica:

>Uma rapariga a sai'da do liceu e abordada por um individuo que a tenta violar.
>A rapariga resiste . Ate' aqui esta' no seu direito certo ? . Mas o homem e'
>mais forte e acaba por conseguir os seus intentos. A rapariga fica gra'vida.
>Mas se imediatemente antes da violacao ter sido consumada tinha direito a 
>defender-se, agora ja' nao tem. Porque^ ? Porque o direito a vida e' sagrado.
>A rapariga nao escolheu ser violada mas paciencia e' o destino. Tem de 
>conformar-se. 

Voltemos ao problema legal. Se um feto e' considerado ser humano a partir de,
digamos 5 meses, a mae pode abortar 4 meses e 3 semans depois da concepcao, 
mas nao o poderia fazer na semana a seguir. Trata-se apenas de definir a 
fronteira. Proximo dos "pontos de discontinuidade" :-)  a aplicacao das leis
e' (ou deve ser) discutivel, mas para isso existem tribunais, advogados e
juizes. 

>Agora meus caros tenham a santa paciencia. Se eu admito que no caso geral se
>possa ser contra o aborto, nestes dois casos especificos acho dificil que 
>se defenda que a mulher deve ser obrigada a continuar a gravidez.

Santa paciencia esteja tambem contigo, meu filho. :-)

Paulo 
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