From: cluck@pollux.usc.edu (Carlos L. Luck)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: UFRJ Noticias 23/jul
Date: 23 Jul 1992 15:36:41 -0700
Organization: University of Southern California, Los Angeles, CA
Distribution: world
NNTP-Posting-Host: pollux.usc.edu


Veio da bras-net hoje:

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UFRJ-NCE NOTICIAS                 ANO IV - NO. 142            23/07/92
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COLLOR X PC
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. PC FEZ DEPOSITOS NA CONTA DE ROSANE COLLOR.
  A CPI do PC obteve ontem copia de um cheque assinado por Paulo Cesar
  Farias e depositado na conta da primeira dama Rosane Collor. O cheque,
  nominal, e' considerado pelos integrantes da CPI a prova mais
  contundente de que o dinheiro de PC era usado para pagamento de
  despesas da familia do presidente. Ate' agora, nenhum dos cheques
  localizados vinculava diretamente o empresario 'a familia de Collor -
  o dinheiro tinha origem na Empresa de Participacoes e Construcoes, que
  pertence a PC. Os ultimos documentos recebidos pela CPI tambem revelam
  conexoes entre PC e a ex-ministra Zelia Cardoso de Mello - atraves de
  um cheque da EPC para um socio dela - e com o ex-ministro Alceni Guerra
  - com um cheque da mesma empresa para o seu irmao, o deputado federal
  Ivanio Guerra.
  O deputo Ulysses Guimaraes disse ontem que "o clima da CPI e' muito
  tenso".
                             O GLOBO   1    22/07/92


. COLLOR, NO RIO, DIZ QUE NAO ABRIRA' MAO DA DEMOCRACIA.
  O presidente Fernando Collor reafirmou ontem, no Rio, que cumprira' seu
  mandato ate' o fim e assegurou que "nao abrira' mao das liberdades
  individuais e politicas em seu governo". Em discurso de improviso para
  cerca de 300 pessoas, em Imbarie, Duque de Caxias, Collor, ao lado do
  governador Leonel Brizola, voltou a criticar aqueles que defendem sua
  renuncia:
  - Apesar das dificuldades, das minorias intransigentes e daqueles que
  querem o retrocesso, continuaremos trabalhando pelo bem-estar de nossa
  gente, cumprindo o nosso dever - disse o presidente.
  Collor assinou decreto no local, transferindo para o Governo do Rio de
  Janeiro uma area de 700 mil hectares que pertencia ao Ministerio da
  Agricultura. O terreno sera' destinado ao assentamento de 3.600
  familias. Durante o discurso de um palanque instalado no terreno,
  Collor citou seu avo Lindolfo Collor para defender a democracia. O
  presidente afirmou que a "vigencia das liberdades individuais e
  politicas e' uma conquista do povo brasileiro".
                             O GLOBO   5         22/07/92


. POLITICOS ARTICULAM FRENTE PRO'-RENUNCIA.
  O objetivo da inexplicada articulacao mencionada por parlamentares
  importantes, que a apresentaram apenas como a tarefa a que se
  entregaram em vista das constatacoes da CPI do caso PC, e' o da criacao
  de uma frente que convenca Collor a renunciar. O problema passou a ser
  institucional, segundo a conclusao das principais liderancas politicas,
  a que nao esta' alheia a corrente seria do PFL.
                             FSP      1


. PC PAGOU US$ 1 MI 'A BRASIL'S GARDEN.
  Dezenas de cheques mostram que PC fez pagamentos 'a empresa que
  reformou a casa do Presidente Collor.
  A CPI do Collorgate identificou ontem dezenas de cheques que os
  parlamentares consideraram provas definitivas de que Paulo Cesar Farias
  pagou a reforma da Casa da Dinda, feita pela empresa Brasil's Garden.
  Os cheques somam quase US$ 1 milhao, valor estimado da reforma da Casa
  da Dinda, feita pela empresa Brasil's Garden construiu o heliporto, o
  ancoradouro, a piscina, os jardins, um chafariz e fez reformas internas
  na casa. Todos os cheques foram emitidos pela EPC, empresa de PC, e
  pelos correntistas "fantasmas" ligados ao chamado esquema PC.
  A CPI detectou tres cheques de PC ao deputado Paulo Octavio, amigo do
  presidente. Descontados em 1991, somam Cr$ 620 milhoes - Cr$ 3,3
  bilhoes a precos de hoje. O pagamento foi realizado atraves de
  "fantasma" que tambem fazia depositos na conta de Ana Acioli,
  secretaria de Collor.
  A Policia Federal suspeita que Claudio Vieira, ex-secretario de Collor,
  pagava a hospedagem da primeira equipe economica de Collor na Academia
  de Tenis de Brasilia, misto de clube e hotel. Entre os beneficiados
  estaria a ex-ministra Zelia. Segundo a CPI, Vieira recebeu dinheiro de
  PC.
                              FSP      1


. ITAMAR REAFIRMA QUE COLABORA COM CPI.
  O presidente interino, Itamar Franco, reafirmou ontem que vai fornecer
  "rapidamente" as informacoes que a CPI do caso PC solicitar ao
  Executivo. Itamar visitou instalacoes da Aeronautica em Sao Jose' dos
  Campos(SP). Sobre a possibilidade de assumir definitivamente, disse:
  "Tenho pedido a Deus que o vice nao assuma". Itamar esteve acompanhado
  pelo ministro Socrates Monteiro (Aeronautica).
                             FSP       1


. INVESTIGACAO VIRA 'CARNAVAL', DIZ PC.
  O empresario Paulo Cesar Farias disse que "a CPI virou um carnaval
  politico". PC afirmou a Xico Sa' que a questao do financiamento das
  campanhas eleitorais esta' virando "um festival nacional de hipocrisia"
  O ex-deputado Sebastiao Curio' havia dito que PC, em nome do presidente
  Collor, financiou parte de sua campanha em 1990.
                             FSP       1


. GOVERNO QUER PUNIR MEMBROS DA CPI.
  O porta-voz da presidencia, Pedro Luiz Rodrigues, disse ontem que o
  governo vai pedir "providencias penais cabiveis" contra membros da
  CPI do Collorgate que estejam praticando "crime de quebra do sigilo
  bancario". Na Espanha, informa Alon Feuerwerker, Collor fugiu de
  encontros com a imprensa no primeiro dia de sua visita.
                                       FSP       1


ECONOMIA
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. POUPANCA VOLTARA' A FINANCIAR CASA PROPRIA.
  Os financiamentos para compra da casa propria vao aumentar. O Banco
  Central baixou ontem medida que obriga os bancos a aplicarem
  efetivamente em emprestimos para projetos habitacionais parte dos
  recursos captados nas cadernetas. A legislacao em vigor exigia que,
  de cada Cr$ 1 milhao depositado na poupanca, os bancos emprestassem,
  via Sistema Financeiro da Habitacao (SFH), 45%, ou seja, Cr$ 450 mil.
  Esta derterminacao, porem, nao vinha sendo seguida, ja' que, ao mesmo
  tempo, circular do BC permitia a aplicacao dos recursos em letras
  hipotecarias. A partir de agora, porem, so' 10% poderao ser aplicados
  em titulos, devendo o restante - Cr$ 405 mil - ir efetivamente para
  o SFH.
                                      O GLOBO    21(22/07/92)



. PETROBRAS, SEM DINHEIRO, ATRASA O PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS.
  A situacao de caixa da Petrobras se agravou e levou a empresa a
  atrasar, pela segunda vez em sua historia, o pagamento de salarios. Com
  um deficit de caixa da ordem de US$ 3 bilhoes (Cr$ 11,8 trilhoes ao
  cambio comercial), a estatal voltou a atrasar, tambem, o recolhimento
  'a Uniao do Imposto sobre Importacao do petroleo. Um dirigente da
  Petrobras disse que a empresa "esta' concordataria", com dificuldades
  para pagar os recursos captados no exterior com o lancamento de bonus.
  A estatal esta' captando recursos no mercado para fazer caixa e com
  isso, a divida de curto prazo chega a US$ 3 bilhoes.
  O presidente da Petrobras, Benedicto Moreira, esta' pensando em fazer
  um pronunciamento aos funcionarios para explicar a situacao. O comando
  nacional dos petroleiros esta' mobilizando a categoria para uma
  paralisacao de duas horas na sexta-feira. A empresa comunicou, ontem,
  o atraso no pagamento atraves do comunicado interno "Informando", no
  qual argumenta que esta' vivendo uma situacao financeira "extremamente
  critica" que atingiu "niveis praticamente insuportaveis".
                                    O GLOBO     20 (22/07/92)


. BOLSAS DESPENCAM COM CENARIO POLITICO.
  Mercado de acoes cai 19% em apenas quatro pregoes; taxas de juros dos
  CDB's prefixados sobem ainda mais.
  Pelo quarto pregao consecutivo, as Bolsas de Valores fecharam em baixa
  ontem, acumulando uma queda de 19,10% em Sao Paulo e 19,88% no Rio em
  apenas quatro dias. No mes, a Bolsa paulista mantem variacao positiva
  de 22,78%. Ja perde para a Taxa Referencial de julho, de 23,69%.
  O mercado de acoes apresentou dois movimentos distintos neste mes. Na
  primeira quinzena, as Bolsas apresentaram uma valorizacao espetacular,
  encostando nos 50%. O motivo da alta foi o acordo da divida externa com
  os bancos privados credores.
  De sexta-feira para ca', os precos das acoes despencaram. O motivo das
  acoes despencaram. O motivo foram os novos fatos apresentados 'a CPI do
  caso PC Farias, apontando aproximacao do presidente Collor ao
  empresario Paulo Cesar Farias. Um bom parametro para avaliar as Bolsas
  e' verificar o comportamento de precos das acoes preferenciais
  nominativas (PN) da Telebras.
                              FSP     2-4


. GOVERNO PREVE QUEDA DE CR$ 3 TRI NA ARRECADACAO.
  Projecao esta' incluida no orcamento de 93 e exigira' cortes de 22% nas
  despesas de custeio e investimento.
  O governo esta' prevendo uma queda de arrecadacao tributaria de Cr$ 3
  trilhoes em 93, a precos de abril, na comparacao com a receita deste
  ano, na hipotese de nao ser aprovado o ajuste fiscal. Essa projecao
  pessimista, inclui no orcamento do ano que vem, exigira' um corte das
  despesas de custeio e investimento de 22%. O orcamento sera' enviado ao
  Congresso ate' 31 de agosto.
  O anuncio da projecao de receita para 93, feito ontem, faz parte da
  estrategia de convencimento que o governo esta' colocando em pratica
  para mostrar ao Congresso e 'a sociedade brasileira a necessidade da
  aprovacao ainda este ano do ajuste fiscal.
  O quadro previsto para o proximo ano torna cada vez mais clara, segundo
  o secretario de Planejamento, Pedro Parente, "a inviabilidade de o
  governo prestar servicos 'a sociedade com recursos ordinarios".
  So' serao resguardados do corte os ministerios da area social, que
  recebem recursos do orcamento de seguridade. A arrecadacao das
  contribuicoes sociais, que custeiam essas areas, ficara' um pouco acima
  das previsoes para 92, principalmente porque o Finsocial teve uma queda
  muito acentuada de receita este ano.
                             FSP     2-3


. POUPANCA VOLTARA' A FINANCIAR CASA PROPRIA.
  Os financiamentos para compra da casa propria vao aumentar. O Banco
  Central baixou ontem medida que obriga os bancos a aplicarem
  efetivamente em emprestimos para projetos habitacionais parte dos
  recursos captados nas cadernetas. A legislacao em vigor exigia que, de
  cada Cr$ 1 milhao depositado na poupanca, os bancos emprestassem, via
  Sistema Financeiro da Habitacao (SFH), 45%, ou seja, Cr$ 450 mil. Esta
  determinacao, porem, nao vinha sendo seguida, ja' que, ao mesmo tempo,
  circular do BC permitia a aplicacao dos recursos em letras hipotecarias
  A partir de agora, porem, so' 10% poderao ser aplicados em titulos,
  devendo o restante - Cr$ 405 mil - ir efetivamente para SFH.
                             O GLOBO   1         22/07/92



COTACOES DO DOLAR (EM CRUZEIROS)
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. DOLAR COMERCIAL :  3.957,65 (COMPRA)   3.957,70 (VENDA)
. DOLAR PARALELO  :  4.240,00 (COMPRA)   4.280,00 (VENDA)
. DOLAR TURISMO   :  4.140,00 (COMPRA)   4.240,00 (VENDA)




PAIS
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. SANCIONADA A LEI DA ISONOMIA QUE GARANTE REAJUSTE DOS SERVIDORES.
  Poucas horas depois de ter sido aprovada ontem pela Camara, por
  votacao simbolica, o presidente Collor sancionou a Lei da Isonomia
  Salarial - salarios iguais para funcionarios dos tres poderes. Assim,
  os servidores publicos tem garantido um reajuste a partir de 1o agosto.
  O indice ainda esta' sendo estudado pelos tecnicos do Ministerio da
  Economia. Os deputados derrubaram quatro emendas feitas pelo Senado,
  entre elas a que dava pensao integral 'as viuvas dos militares e outra
  que previa promocao automatica do servidor na ocasiao de sua
  aposentadoria.
                                       O GLOBO  07 (22/07/92)



. PRINCIPAIS PONTOS DA LEI APROVADA PELA CAMARA.
  Os principais pontos da lei de isonomia salarial aprovada pela Camara
  dos Deputados e sancionada ontem sem vetos pelo presidente Collor sao
  os seguintes: a remuneracao mensal do servidor publico de qualquer dos
  poderes da Uniao tera' como limite maximo, no ambito de cada poder, os
  valores percebidos como remuneracao por membros do Congresso Nacional,
  ministros de Estado e Supremo Tribunal Federal - cujos salarios serao
  sempre equivalentes.
  O valor do maior vencimento basico ou soldo nao podera' ser superior a
  20 vezes o menor vencimento basico ou soldo.
  Alem disso, a soma das vantagens percebidas pelo servidor nao podera'
  exceder a duas vezes o valor do maior vencimento basico ou soldo
  permitido como teto, excluidos o salario-familia, diarias, adicional ou
  gratificacao de tempo de servico, adicional noturno, gratificacao de
  habilitacao militar, entre outros.
  A lei da isonomia estabelece ainda que nenhum servidor recebera', a
  titulo de vencimento ou soldo, remuneracao inferior ao salario-minimo.
                                       O GLOBO   07 (22/07/92)


. MORRE A 1a VITIMA DO MARACANA.
  Estudante de 16 anos nao resiste aos ferimentos provocados pela queda
  da arquibancada.
  Morreu ontem, 'as 15h, de traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
  E' a primeira vitima fatal do desabamento de uma parte da grade da
  arquibancada do estadio do Maracana, no domingo passado, pouco antes do
  inicio do jogo Flamengo e Botafogo.
  O acidente aconteceu 20 minutos antes da partida em que o Flamengo se
  sagrou campeao brasileiro de futebol, com o empate de 2 a 2. A parte
  da grade que desabou ficava em frente 'a torcida Raca Rubronegra.
  Outros 87 torcedores ficaram feridos no desabamento.
                                        FSP      3-6



. ESTADIO NAO OFERECE SEGURANCA.
  A ultima reforma que o maracana sofreu foi no inicio do ano passado,
  com remodelacao do gramado e ampliacao da geral e das cadeiras
  especiais. O estadio esta' malconservado, apresentando rachaduras e
  problemas no sistema de agua e esgoto. No ano passado, a COPPE/UFRJ
  recomendou a interdicao de parte das arquibancadas, exatamente no local
  onde aconteceu o acidente.
                                         FSP      3-6


. BOLSISTAS SOFREM COM VERBA PRESA.
  O Conselho Deliberativo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
  Cientifico e Tecnologico) divulgou nota considerando "dramatica a
  situacao financeira enfrentada pela pesquisa brasileira". Os dados do
  CNPq "antecipam um cenario que ameaca a existencia do sistema nacional
  de ciencia e tecnologia", diz a nota.
  Ontem, reportagem da Folha mostrou que Cr$ 187 bilhoes aprovados no
  orcamento do CNPq para pagamento de bolsas de julho a setembro deste
  ano estao "contingenciados" - ou seja, sao verbas retidas pela area
  economica do governo. "Ate' o fluxo normal de pagamento das bolsas esta
  correndo serio risco", afirma a nota. O CNPq tem 40 mil bolsistas,
  sendo 3.400 deles no exterior.
  O Conselho Deliberativo - de 17 membros, a maioria cientistas - critica
  ainda o tratamento que o governo federal tem dado 'a SCT (Secretaria
  de Ciencia e Tecnologia), comandada pelo sociologo Helio Jaguaribe: "A
  SCT ocupa o 21o. lugar entre 38 orgaos federais (...) na relacao entre
  credito liberado e dotacao aprovada". Para o conselho, "Isso demonstra
  a baixa prioridade dada 'a ciencia e tecnologia".
  O conselho conclui dizendo que "aguarda que essa situacao seja
  revertida". Entre outras verbas para ciencia estao retidos Cr$ 4,3
  bilhoes para 66 revistas cientificas e Cr$ 15,5 bilhoes para taxas de
  bancada.
                                      FSP       1-8 (22/07/92)



ESPORTES
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. BASQUETE VENCE CEI EM TORNEIO.
  A selecao brasileira masculina de basquete conquistou ontem o titulo
  do torneio de La Coruna, na Espanha. Derrotou na final a selecao da CEI
  na competicao preparatoria da equipe antes da estreia na Olimpiada.
                                      FSP       3-8


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