From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: denuncia da CPT
Date: 27 Aug 92 15:36:50 GMT
Organization: New York University




                        NOTA A IMPRENSA



FAZENDEIRO SUSPEITO DE ATENTADO CONTRA AGENTE DA CPT E' SOLTO



                No dia 26-08-92 a` tarde, o Juiz de Direito Dr. Jose' Maria

Teixeira do  Rosa'rio, de  Reden<a~o  (PA),  respondendo  pela  Comarca  de

Concei<a~o do  Araguaia (PA),  negou o  pedido de  prisa~o   preventiva  do

fazendeiro jose'  da Silva  Rabelo, o qual foi solto a`s 18 horas. O pedido

de prisa~o  preventiva foi feito pelo Delegado de Poli'cia, Bacharel Marcos

Aure'lio Nascimento, que presidiu o inquerito o Inquerito Policial.

             O referido fazendeiro e' fortemente suspeito de ser o autor da

tentativa  de  homici'dio  de  Nivaldo  Vieira  do  Nascimento,  agente  da

Comissa`o Pastoral da Terra (CPT) e assessor do Sindicato dos Trabalhadores

Rurais (STR) local.

            O atentado se deu no dia 13-08-92, estando Nivaldo a` noite por

volta das  23:30 horas   no  seu quintal, quando foi alvo de dois tiros que

passaram a alguns centimetros de sua cabe<a.

          Um dia antes do atentado, Nivaldo foi amea<ado de morte por tre^s

vezes pelo  fazendeiro, que se identificou no telefone. Na noite do crime o

fazendeiro foi  visto pro'ximo  a` casa  do  Nivaldo.  Va'rias  testemunhas

declararam   ter ouvido ha' algumas semanas antes o fazendeiro ter afirmado

que mataria Nivaldo.

               Francisco Rabelo, conhecido por "Chiquinho", era dono de uma

a'rea de  900 alqueires  denominada Centro da Mata ou Lote 27 no munici'pio

de Concei<a~o  do Araguaia,  onde vivem e trabalham, ha' mais de 8 anos, 65

fami'lias de lavradores. Esta a'rea foi desapropriada pelo Governo atrave's

do decreto  n. 95919  no dia 13/04/88, tendo o Incra se imitido na posse no

dia 29/03/89.

             O INCRA no me^s de Agosto/92 estava realizando uma demarca<a~o

proviso'ria da  a'rea, poi  ha' uma  a<a~o tramitando na Justi<a Federal em

Bele'm. O  fazendeiro e  seu gerente  se opuseram  a` demarca<a~o,  que foi

suspensa devido a`s amea<as feitas pelo fazendeiro durante o trabalho.

          Este homem e'  conhecido como muito violento, pois ja' amea<ou de

morte alguns  lavradores  e  o  ex-executor  deo  Incra  de  Concei<a~o  do

Araguaia, Dr.Francisco Bezerra dos Santos.

               Os lavradores  enviaram ao juiz um documento com mais de 100

assinaturas onde  esclareciam esta autoridade, "que a liberdade do referido

fazendeiro coloca  em risco  a  vida  de  todos  os  posseiros".  No  mesmo

documento  onde   foi  relatada  a  atua<a~o  violenta  do  fazendeiro,  os

lavradores  solicitam   ao  Juiz   que  o  mesmo  continuasse  preso  sendo

responsabilizado pelos seus atos.

          No dia 26/08/92 pela manha~, um grupo de fazendeiros realizou uma

manifesta<a~o, entregando  ao juiz  um documento que fazia afirma<a~o que o

Delegado de Poli'cia teve uma atua<a~o parcial no Inque'rito.

         A libera<a~o do fazendeiro podera' ter conseque^ncias gravissimas,

considerando o  clima de  tensa~o social  reinante na  a'rea e  a  atua<a~o

violenta e agressiva do mesmo que, estando preso, teria afirmado que ao ser

solto mataria Nivaldo ou um sindicalista e lavradores da a'rea.

             A  responsabilidade dos  desdobramentos deste caso e' do Poder

Pu'blico, que tem o dever de zelar pela seguran<a e a vida dos cidada~os.

             E'  lamentavel que,  apesar dos protestos da opinia~o pu'blica

nacional  e   internacional,  sobre  os  sindicalistas  de  Rio  Maria,  os

fazendeiros continuem  inpunes  para  agir  livremente  contra  a  vida  de

trabalhadores rurais,  das suas  organiza<a~oes e  daqueles que apoiam suas

lutas.



Concei<a~o do Araguaia, 26 de Agosto de 1992



                                    Ana de Souza Pinto

                         p/ CPT Concei<a~o do Araguaia



                                    Jose' Esteva~o Ferreira

                              Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
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