From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Sinopses
Date: 25 Aug 92 23:41:42 GMT
Organization: New York University



                          S I N O P S E  -  25/08/92
                          --------------------------


                                    O GLOBO


     - COLLOR E DIRETAMENTE ACUSADO

     -  O  relatorio  da  CPI  criada  para   investigar   PC   Farias   acabou
responsabilizando  diretamente  o  presidente  Collor,  acusado de ter recebido
"vantagens economicas indevidas", atraves de "quantias vultosas depositadas por
'fantasmas'   ligados   a  PC".   Entre  outras  acusacoes,  o  Presidente  foi
considerado omisso no "zelo pela moralidade  publica".   Citado  209  vezes  no
texto,  Collor,  segundo  o relator Amir Lando, feriu a Constituicao e agiu "de
forma incompativel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".  Lando  levou
quase  seis  horas  para ler parte das 357 paginas do relatorio, com a ajuda do
senador Mauricio Correa.  No final,  apos  uma  diarreia  de  fundo  nervoso  e
problemas de voz, o relator, emocionado, chorou.  (...)

     * Apos assistir a leitura do relatorio da CPI, o governador  Luiz  Antonio
Fleury disse estar convencido da necessidade do pedido de impeachment.

     * O PDT promoveu ontem no Rio um ato de protesto organizado As  custas  de
sua maquina partidaria e de seus candidatos a prefeito no estado.  (...)

     * Com excecao de Antonio Carlos Magalhaes (BA), todos os  governadores  do
PFL  vao  liberar  suas  bancadas  para  a votacao do impeachment do presidente
Fernando Collor.  Hoje, Edison Lobao (MA), Vilson Kleinubing  (SC)  e  Agripino
Maia  (oN) estarao reunidos com os parlamentares de seus estados para comunicar
a decisao, identica a que tinha sido anunciada ha dias  por  Joaquim  Francisco
(PE) e Jaime Campos (MT).

     * O presidente do partido, Paulo Maluf, reunira hoje a bancada do PDS para
aprovar proposta de fechar questao a favor do impeachment.

     * O presidente da Camara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), acolhera  e  levara  A
votacao  o  pedido  de impeachment do presidente Collor que sera assinado pelos
presidentes da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB, Marcelo LavenGre,  baseado
nas investigacoes da CPI sobre PC Farias.  Ontem, no Rio, Barbosa Lima Sobrinho
aceitou o convite do deputado Ulysses Guimaraes (PMDB-SP) para ser  o  primeiro
signatario  do  documento,  que  esta sendo elaborado por 12 juristas e reunira
ainda sete partidos de oposicao.

     * O porta-voz da Presidencia, Etevaldo Dias, minimizou o relatorio da CPI,
que  definiu  como  parte  do  jogo politico.  Ele disse que a propria Oposicao
ajudara  a  evitar  a  aprovacao  do  pedido  de  impeachment.   Em   nota,   o
vice-presidente, Itamar Franco, elogiou o relatorio.  (pag.  1, 3 a 13)

     OS PRINCIPAIS TRECHOS DO RELATORIO DA CPI

     "Quantias vultosas foram depositadas por correntistas 'fantasmas', pessoas
inexistentes,   com  CPcs  falsos.   Gastos  extraordinarios  foram  feitos  em
pagamentos de despesas do senhor presidente da Republica, seja para  manutencao
da  Casa da Dinda, seja em favor de sua ex-mulher, de sua mae, de sua irma e de
sua esposa..."

     "eB elementos probatorios suficientemente  demonstrativos  da  formacao  e
administracao  de  contas  de  correntistas 'fantasmas' por parte do sr.  Paulo
Cesar Cavalcante Farias..."

     "Alem disso, as reformas  da  Casa  da  Dinda,  realizadas  pela  Brasil's
Garden,  foram  custeadas  pelos 'fantasmas' (...) moveis para a Casa da Dinda,
foram pagos pela sra.  Maria Isabel Teixeira, secretaria da primeira-dama,  que
recebeu  da  EPC US$ 598.000,00 e dois cheques do 'fantasma' Jose Carlos Bonfim
no valor de US$ 107.000,00..."

     "O Fiat Elba do presidente da Republica foi, tambem, adquirido por  cheque
administrativo comprado pelo 'fantasma' Jose Carlos Bonfim..."

     "Registre-se igualmente que a EPC arcou com as  despesas  decorrentes  das
benfeitorias,  acessoes e melhorias realizadas no apartamento de propriedade do
senhor  presidente  da  Republica,  na  cidade  de  Maceio.   Conclui-se,   por
conseguinte,  que  o  nexo  entre o esquema PC e o sr.  presidente da Republica
surge preciso e mantem-se integro..."

     "O presente relatorio nao teve como abstrair, em  relacao  a  determinados
fatos,  a  presenca do sr.  presidente da Republica.  Varios deles, descobertos
pela  CPI,  guardam  estreita  e  intrinseca  relacao  com  o  chefe  do  Poder
Executivo..."

     "A rigor, nao existe uma so alternativa de compreensao de certos fatos que
envolvem  o sr.  Paulo Cesar Cavalcante Farias que nao inclua o sr.  presidente
da Republica..."

     "A verdade mais elementar e que nao se pode ocultar a Nacao que, no  curso
dos  trabalhos,  ficou  evidente  que  o sr.  presidente da Republica, de forma
permanente e ao longo de mais  de  dois  anos  de  mandato,  recebeu  vantagens
economicas indevidas..."

     "Omitiu-se, em conseq?Incia, o chefe do Estado do seu dever  funcional  de
zelar  pela  moralidade  publica  e  de  impedir  a  utilizacao do seu nome por
terceiros para lograrem enriquecimento sem  causa,  ensejando  que  praticas  A
margem  da moral e dos bons costumes pudessem ser perpetradas..." (pag.  1, 3 a
13)

     - O Governo baixou ontem um pacote  de  desregulamentacao,  que  amplia  o
prazo de validade dos passaportes.  A validade dos passaportes comuns passou de
seis para dez anos, enquanto a dos passaportes diplomaticos aumentou de  quatro
para  dez  anos.   As  medidas  entram  em  vigor assim que forem publicadas no
"Diario Oficial".  Os passaportes tambem poderao ser  recebidos  pelo  Correio,
sem exigencia de apresentacao de documentos.  (pag.  2 e 26)

     - O mercado financeiro  praticamente  parou  ontem  para  acompanhar  pela
televisao  a leitura do relatorio da CPI do PC Farias.  As bolsas negociaram os
menores volumes do ano, no Rio e em Sao Paulo, e fecharam  com  poupanca  alta.
Os  negocios entre doleiros foram suspensos por volta do meio-dia.  So as casas
de cambio continuaram a operar, tendo o dolar fechado a Cr$ 5.800  para  venda.
Foi grande a procura por ouro.  Os juros subiram.  (pag.  2 e 25)

     - O Ministerio da Economia divulga hoje  o  Indice  de  Salarios  Nominais
(ISN)  acumulado  que  servira  de teto para reajustes de aluguel em agosto.  O
indice, que deve ficar em torno de 257%, sera provavelmente o ultimo ISN,  pois
o  Governo  pretende extingui-lo, deixando que o reajuste passe a ser negociado
entre  proprietarios  e  inquilinos.   Segundo  a  Associacao  Brasileira   das
Administradoras  de  Imoveis, o ISN devera ser substituido pela TR.  (pag.  2 e
23)

     - Termina hoje o prazo para pagamento sem multa da quinta cota do  Imposto
de  Renda.   A  partir  de  amanha, o contribuinte tera de pagar multa de 10% e
juros de mora de 1%, se fizer o pagamento em setembro, e a multa sobe para  20%
se  o recolhimento for feito em outubro.  Para os contribuintes que tem direito
a restituicao e ainda nao a receberam, a Receita  Federal  esta  programando  o
envio de mais um lote ate o fim de setembro.  (pag.  2 a 24)

     - Os precos dos automoveis vao subir entre 22% e 24% depois do feriado  de
7 de Setembro.  As concessionarias da General Motors e da Ford esperam uma nova
tabela para o dia 8, e as da Fiat para o dia seguinte.  (...) (pag.  2 e 24)

     - O presidente Fernando Collor esta sendo aconselhado  por  assessores  do
Palacio  do  Planalto a fazer um "mea-culpa" perante a Nacao, no pronunciamento
que  esta  sendo  preparado  para  os  proximos  dias.   Alguns  auxiliares  do
Presidente  disseram  ontem  que,  sem  contestar  o  que  foi  comprovado  com
documentos, Collor devera dizer que foi traido pela infidelidade de parentes  e
amigos  e que aconteceram a sua revelia as irregularidades apuradas pela CPI do
PC.  (...) (pag.  3)

     - O governador  Antonio  Carlos  Magalhaes  disse  ontem  a  tarde  que  o
relatorio  da  CPI  frustrou  as  suas expectativas.  Alem de ter considerado o
documento "benevolente com PC", observou que o texto seria "omisso no  que  ser
refere  ao  esclarecimento  da  origem  dos  recursos que alimentavam as contas
bancarias do empresario alagoano e de seus "fantasmas".
     Antonio Carlos acha  que  o  relatorio  nao  ofereceu  qualquer  prova  do
envolvimento do presidente Collor no esquema PC.  (pag.  8)

     - O presidente nacional do PT, Luiz Inacio Lula da Silva, comparou ontem o
presidente  Collor  a  uma  fruta podre dependurada numa arvore que precisa ser
balancada para que a fruta caia  antes  de  contaminar  outras.   Ele  nao  tem
duvidas  de  que  o  Congresso  votara  a  favor  do impeachment do Presidente:
"Politicamente, Collor esta morto", afirmou.  (pag.  8)

     - Satisfeito com o relatorio da CPI, que considerou "muito forte  e  muito
bom",  o presidente nacional do PMDB, Orestes Quercia, disse ontem que acredita
na aprovacao do impeachment  do  presidente  Collor,  e  sugeriu  sua  renuncia
imediata.
     Quercia afirmou que os  partidos,  respaldados  pela  pressao  da  opiniao
publica,  farao  com  que  o  PFL  nao  consiga evitar os dois tercos dos votos
necessarios para a aprovacao do impeachment.
     "Collor, que ja nao tinha competencia, agora nao tem mais  condicao  moral
de governar.  Se ele tiver um minimo de sensibilidade e inteligencia media, tem
de renunciar ja" - comentou o presidente do PMDB.  (pag.  8)

     - O vice-presidente Itamar Franco, em nota divulgada ontem,  disse  que  o
relatorio final da CPI do PC constitui um "mapeamento etico" da atual realidade
politica brasileira e que seus desdobramentos - no Congresso, na Justica  e  na
sociedade - serao determinados pela "velocidade politica e a velocidade moral".
(...) (pag.  13)

     - A rotina  do  presidente  Collor  ontem  foi  preparada  para  que  tudo
parecesse  normal.   Como nos outros dias, Collor chegou de carro ao Palacio do
Planalto, entrando pela garagem  no  horario  habitual.   A  tranq?ilidade  foi
mantida   durante   a   solenidade   de   lancamento  de  medidas  da  area  de
desregulamentacao, realizada pela manha em seu gabinete, ao mesmo tempo em  que
transcorria a leitura do relatorio da CPI do PC pela televisao.  (pag.  13)

     - A Forca Sindical  defendeu  ontem  a  renuncia  do  presidente  Fernando
Collor,  caso  isto  seja  necessario para assegurar a governabilidade do Pais.
(...) "As acusacoes sao  gravissimas  e  nos  deixam  enojados",  diz  a  nota,
assinada pelo presidente da central, Luiz Antonio de Medeiros.  (pag.  13)

EDITORIAIS

     "FARSAS NAS RUAS" - Todas as  manifestacoes  populares  realizadas  ate  o
ultimo  domingo  contra  os  atos  de corrupcao apurados pela chamada CPI do PC
tinham a marca da espontaneidade e se realizaram na mais absoluta ordem.
     Ontem, a serie foi enlameada pelo comicio-farsa que  o  governador  Leonel
Brizola  montou  para extravasar seus rancores pessoais e para fazer propaganda
dos seus candidatos a prefeito no estado.  (...) (pag.  1)

     "TRANSCENDENDO A CRISE" - A  crise  politica  no  Brasil  refletiu-se  nas
cotacoes  dos  titulos  da divida externa do Pais negociados no chamado mercado
secundario, que se caracteriza por operacoes fundamentalmente especulativas.  A
reacao  dos  bancos  credores,  porem,  tem  sido  de serenidade:  eles parecem
conscientes de que os compromissos  a  serem  assumidos  no  acordo  da  divida
externa  transcendem os resultados da CPI que investigou o empresario PC Farias
e seu envolvimento com o Palacio do Planalto.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) - Com o relatorio final da CPI do PC
apresentado  ao Pais, as oposicoes cuidam de nao cometer erros na segunda etapa
da crise.  (...) (pag.  2)

     (Swann - Ricardo Boechat) - Enquanto era lido o relatorio do senador  Amir
Lando, o deputado Roberto Jefferson, "panzer" governista da CPI do PC, procurou
um lider da Oposicao e suspirou:  "O presidencialismo  acabou.   Vamos  aprovar
uma emenda com o parlamentarismo, ja?" (pag.  18)


                               JORNAL DO BRASIL


     - CPI ENFRAQUECE O GOVERNO E ABRE CAMINHO DO IMPEACeMENT


     - O relatorio final da CPI do PC concluiu que o  presidente  Collor  tinha
conhecimento  das  atividades  ilegais  de PC Farias e foi omisso no "seu dever
funcional de zelar pela moralidade publica".  Por considerar que Collor recebeu
"vantagens  economicas  indevidas", o relatorio deixa aberto caminho para que a
Procuradoria Geral da Republica processe o Presidente por corrupcao passiva  ou
a Camara instaure processo de impeachment.  Ao final das cinco horas de leitura
das 360 paginas do relatorio, o relator, senador Amir  Lando  (PMDB-RO),  pediu
que a Nacao nao fuja da verdade.
     O candidato do PDS A prefeitura de Sao Paulo, Paulo Maluf,  foi  ontem  ao
plenario  da  CPI do PC para incitar seu partido, que tem 44 votos na Camara, a
votar pela admissibilidade do processo de impeachment do presidente Collor.   A
nova  posicao  de  Maluf  preocupa o Palacio do Planalto e enfraquece a bancada
governista, e a esperanca do secretario de Governo, Jorge Bornhausen, e  que  o
ex-governador paulista, que tem um passado cheio de denuncias de corrupcao, nao
encontre credibilidade necessaria para levar adiante sua campanha.
     Cerca de 200 mil pessoas (segundo o comandante do 5: BPM, coronel Benedito
Correa  de  Carvalho) participaram ontem da passeata do PDT contra a corrupcao,
pela legalidade, convocada pelo governador Leonel Brizola.  (...) (pag.  1, 2 a
14)

     - O presidente Collor nao acompanhou a leitura do relatorio final  da  CPI
do  PC,  informou seu porta-voz, Etevaldo Dias.  Collor chegou ontem ao Palacio
do Planalto antes das 9h e presidiu uma solenidade de  assinatura  de  atos  do
Programa  de Desregulamentacao.  "Quem cuida da estrategia em relacao a CPI e o
secretario Jorge Bornhausen, que mantem o Presidente informado, alem de receber
suas orientacoes", explicou Etevaldo.  (pag.  2)

     - O vice-presidente da Republica, Itamar Franco, ficou  satisfeito  com  a
leitura  do  relatorio  final  da  CPI  do  PC.   "O relato apresentado a Nacao
constitui um mapeamento etico da atual realidade politica brasileira", afirmou.
(...) (pag.  2)

OPINIOES SOBRE O RELATORIO

     - Olivio Dutra (PT) - prefeito de Porto Alegre
       "A leitura do relatorio comprovou que a CPI foi um  trabalho  serio  que
demonstrou  ter  elementos  suficientes  para o enquadramento do Presidente num
processo de impeachment".  (...)

     - Luiz Antonio de Medeiros - presidente da Forca Sindical
       "O Presidente deve vir a publico  imediatamente  dar  uma  satisfacao  A
populacao.  As acusacoes foram gravissimas".  (...)

     - Antonio Carlos Magalhaes - governador da Bahia
       "A conclusao foi fraca.  Eles nao procuraram saber a origem do  dinheiro
que alimentava as contas do PC e dos fantasmas.  E um ponto importante em torno
do qual gira tudo".

     - Vilson Kleinubing - governador de Santa Catarina
       "O relatorio deu uma grande contribuicao a moralidade publica, A  etica.
Agora  basta  o  Congresso  votar e fazer com que as coisas sejam colocadas nos
seus devidos lugares".

     - Jarbas Vasconcelos - vice-presidente nacional do PMDB
       "O presidente Collor esta moralmente impedido de  continuar  governando.
A  CPI  comprovou  que ele e sua familia, com ajuda de PC, tomaram de assalto o
poder".  (pag.  3)

     - O secretario de Ciencia e Tecnologia, Helio Jaguaribe, pode  decidir  na
sexta-feira  se  permanece ou deixa o Governo.  Depois de ler no final da tarde
uma copia do relatorio da CPI do PC,  com  as  conclusoes,  Jaguaribe  disse  a
assessores   que  pode  definir  seu  futuro  no  Governo  ainda  esta  semana,
provavelmente na sexta-feira.  Jaguaribe quer primeiro acompanhar a votacao dos
integrantes da CPI.  (pag.  3)

     - O ministro da Justica, Celio Borja, so teve acesso ao relatorio  com  as
conclusoes  da  CPI  no  fim da tarde de ontem.  Embora no cargo de ministro da
Justica, Borja nao recebeu uma copia do relatorio e acabou conhecendo parte  do
teor  do  documento  atraves  de relato do secretario da Policia Federal, Romeu
Tuma.  (...) (pag.  3)

     - Pressionado pelo Palacio do Planalto, o lider  do  bloco  governista  na
Camara,  deputado  Luis Eduardo Magalhaes (PFL-BA), destituiu da CPI o deputado
Jose Mucio Monteiro (PFL-PE), que anunciara a  decisao  de  votar  a  favor  do
relatorio  do  senador  Amir  Lando  (PMDB-RO).   Em  seu  lugar foi indicado o
deputado Elisio Curvo (PRN-MS).  (pag.  6)

     - O deputado Ulysses Guimaraes (PMDB-SP), representando os  sete  partidos
de  oposicao - PMDB, PSDB, PT, PC do a, PST, PSa e PPS -, formalizou convite ao
jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI, para que ele  encaminhe  A
Camara  dos  Deputados  o  pedido de impeachment do presidente Fernando Collor.
(...) (pag.  7)

     - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo LavenGre  e
o  presidente  da CNBB, d.  Luciano Mendes de Almeida, assistiram ontem a maior
parte da sessao de leitura do relatorio final da CPI do PC.  LavenGre  anunciou
que  a  OAB  esta  aberta  a  adesoes  para formar uma comissao de juristas que
auxiliarao a entidade na elaboracao do  pedido  de  impeachment  do  presidente
Fernando Collor, a ser entregue a Camara dos Deputados ate o dia 9 de setembro.
(...) O presidente da CNBB disse que foi  ao  auditorio  Petronio  Portela,  no
Senado  Federal, para manter o apoio total aos trabalhos da comissao.  "A CPI e
a garantia da democracia no Pais", disse d.  Luciano.  (pag.  7)

     - Para demonstrar a unidade do Ministerio, no mesmo  momento  em  que  era
lido  o relatorio final da CPI do PC, o presidente do Banco do Brasil, Lafaiete
Coutinho, reuniu,  no  restaurante  do  banco,  quase  todos  os  ministros  do
presidente  Fernando Collor, em um almoco convocado a pretexto de homenagear ao
ministro de Exercito,  general  Carlos  Tinoco,  pela  passagem  da  Semana  do
Soldado.   Na  unica  manifestacao  politica  da  cerimonia,  Lafaiete Coutinho
levantou um brinde  "ao  Exercito  brasileiro,  ao  Brasil  e  As  instituicoes
nacionais".   Segundo um dos ministros, a determinacao para o almoco nao foi de
Lafaiete, mas do proprio presidente Fernando Collor.  (...) (pag.  8)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 4.890,79 (compra), Cr$ 4.890,97 (venda)  -  Fonte:
Andima.   Dolar  paralelo:   Cr$  5.650  (compra),  Cr$  5.750 (venda) - Fonte:
Andima.  Dolar turismo:  Cr$ 5.452,60 (compra), Cr$ 5.717,45 (venda)  -  Fonte:
Anecc.   Salario  minimo  de  agosto:   Cr$  230  mil.  TR (Taxa Referencial de
Juros):  23,22%.  TRD (Taxa Referencial Diaria):  1,006986%.   Tablita  do  dia
25/08:   1,9428.   Cadernetas  de  poupanca  com  aniversario hoje:  23,36716%.
Fator de atualizacao de Deposito Especial Remunerado acumulado  de  15/08/91  a
25/08:   13,46993782.  Ufir do mes:  Cr$ 2.546,39.  Ufir diaria:  Cr$ 2.965,23.
(pag.  1)

EDITORIAL

     "O CASTELO DE KAFKA" - Um dos resultados da CPI do PC Farias, ja detectado
antes  que  os  efeitos  de  suas investigacoes assumam papel politico maior, e
desvendar  a  opiniao  publica  a  situacao  kafkiana  do  Brasil,  subitamente
transformado  naquele  castelo que, sobre a colina, revelou-se pouco a pouco ao
agrimensor Joseph K.  o local de uma monstruosa e hostil burocracia,  onde  uma
multidao  de  chefes e funcionarios, hierarquicamente organizados, movimentavam
dia e noite as engrenagens da administracao da cidade, segundo leis que  muitas
vezes ofendem a razao e a moral humana.  (...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coluna do Castello - Carlos Castello Branco) -  O  relatorio  da  CPI  do
Congresso  foi  lido  ontem  em meio a evidencia de que um clamor nacional pelo
afastamento do presidente da  Republica  se  antecipou  ao  documento  e  torna
inevitavel  o  julgamento de Fernando Collor.  Nao se pede um ato de violencia,
mas o pleno funcionamento da ordem legal de modo a permitir  que  o  Senado,  o
Supremo  Tribunal,  um  deles, ou os dois, julguem o chefe do Governo.  Impedir
que esse julgamento seja feito, o que esta no ambito da competencia da  Camara,
seria  possivelmente  um  ato  de  insanidade  politica  capaz  de  perturbar a
"conducao institucional" (segundo Celio Borja) da crise.  (...) (pag.  2)

     (Informe JB - Marcelo Pontes) - O  ministro  Celio  Borja  era  a  propria
desolacao  enquanto  aguardava,  sozinho, cabeca baixa e olhos fixos no chao, o
inicio de uma cerimonia, ontem pela manha, no Palacio  do  Planalto,  no  mesmo
momento  em que se lia, no Congresso, a introducao do relatorio final da CPI do
PC.
     Animou-se apenas quando chegou o ministro  Marcilio,  seu  companheiro  de
oracoes no Mosteiro Sao Bento, aos domingos, em Brasilia.  (pag.  6)


                             O ESTADO DE S. PAULO


     - RELATORIO ACUSA COLLOR E ABRE CAMINHO PARA IMPEACeMENT


     - O relatorio final da CPI que investigou o empresario Paulo Cesar Farias,
apresentado  ontem,  acusa  o  presidente Fernando Collor de exercer atividades
"incompativeis com a dignidade, a honra  e  o  decoro  do  cargo  de  chefe  de
Estado".   Segundo  o  documento,  Collor  esta  diretamente  ligado ao esquema
montado por PC e pode sofrer  quatro  diferentes  punicoes:   perda  da  funcao
(impeachment),  suspensao  dos direitos politicos, indisponibilidade dos bens e
ressarcimento aos cofres publicos.  (...) (pag.  1, 4, 5 e 7)

     O PLANALTO RESPONDE - "Hoje, encerrou-se o capitulo da  Oposicao.   Agora,
nos vamos entrar em campo", (presidente Fernando Collor).
     "O relatorio  tem  um  conteudo  tipicamente  politico",  (Etevaldo  Dias,
porta-voz da Presidencia).  (pag.  1)

     - O senador Odacir Soares (PFL-RO) vai pedir  amanha  o  arquivamento  das
conclusoes  da CPI.  No seu parecer em defesa do presidente Collor, acusa a CPI
de se ter instruido com provas ilicitamente obtidas.  Para o governador Antonio
Carlos  Magalhaes  (PFL),  o  relatorio  foi "benevolo" com PC.  "Houve omissao
quanto a busca  da  origem  dos  recursos  que  alimentavam  as  suas  contas",
comentou.  (pag.  1, 9 e 10)

     - O secretario de Imprensa da Presidencia, Etevaldo Dias, disse ontem  que
a  estrategia  do  Governo  sera  desmoralizar  a CPI.  Segundo ele, o Planalto
pretende mostrar falhas no trabalho da comissao para tentar evitar  o  processo
de  impeachment.   "O  relatorio  tem conteudo tipicamente politico", comentou.
Collor chegou cedo ao Planalto, enquanto o relatorio era lido, assinou atos  de
desregulamentacao em solenidade com varios ministros .  "Ele estava tranq?ilo e
confiante de que a verdade ira prevalecer", contou.  (pag.  1)

     - Duas manifestacoes a favor do impeachment  de  Collor  serao  realizadas
hoje  em  Sao  Paulo.   A  partir  das 9 horas, estudantes irao do Masp, na Av.
Paulista, ate a Praca da Se.  !s 17 horas, um ato do Movimento  pela  (tica  na
Politica ocupara o Vale do Anhangabau.  Tambem estao marcados protestos no Rio,
em Curitiba, Belo Horizonte e Salvador.  (pag.  1, 12 e Cidades, pag.  1)

EDITORIAL

     "A NACAO DIANTE DA CRISE" - Uma Nacao que comeca  a  sentir-se  moralmente
infeliz  e  escarnecida  no  exterior  pode  reagir,  ou  pela aceitacao de uma
situacao menor, ou pela revolta em  busca  de  seu  destino.   Essa  disjuntiva
dramatica era previsivel.  Por mais esse motivo, insistimos hoje na renuncia do
presidente da Republica, que se sabe dificil.  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - O  principal  argumento  do  senador  Odacir  Soares
(PFL-RO),  ao  pedir  vista do relatorio final:  A CPI nao tem competencia para
convocar o Presidente e, portanto, nao ouviu sua defesa.  Nao poderia  julga-lo
e muito menos condena-lo.  (pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - CPI CONCLUI QUE COLLOR DESONRA O CARGO E SUGERE IMPEACeMENT


     - O relatorio final da CPI do caso PC diz  que  a  conduta  do  presidente
Collor e incompativel com a "dignidade, a honra e o decoro do cargo de chefe de
Estado".   Apos  84  dias  de  investigacao,  23  depoimentos  e  12   reunioes
administrativas,  o  texto  foi  apresentado,  ontem pelo relator, senador Amir
Lando (PMDB-RO).  O documento conclui que o Presidente cometeu atos  que  podem
ser  tipificados  como  crimes comuns e de responsabilidade.  Abre, portanto, o
caminho para o processo de impeachment.  Hoje, os integrantes da CPI discutem o
relatorio.   Amanha,  o  texto  vai a votacao, devendo ser aprovado.  (pag.  1,
Brasil e Especial)

     - Segundo o relatorio de 359 paginas, Collor sabia das atividades  ilegais
de  Paulo Cesar Farias, mas nao fez nada para impedi-lo.  "Ficou evidente que o
Presidente, de forma permanente e ao longo de mais de  dois  anos  de  mandato,
recebeu  vantagens economicas indevidas", diz o texto, referindo-se ao dinheiro
depositado pelo esquema PC nas contas de pessoas proximas  ao  Presidente.   No
total,  a CPI apurou que Collor teria sido beneficiado com US$ 6,5 milhoes.  PC
negou as acusacoes da CPI e disse confiar na fidelidade do amigo Collor.   "Nao
sei  o  que  se  passa na cabeca dele nesse instante, mas, pelo que sei, nao ha
nada contra mim", disse a "Folha".  (pag.  1, Brasil e Especial)

     - Ontem, o presidente nacional do PDS, Paulo Maluf, ratificou seu apoio ao
impeachment.    O  partido,  porem,  rachou.   Alguns  governadores  comecam  a
articular uma proposta de plano economico de emergencia.  A ideia central  e  a
prefixacao da economia por quase seis meses.  (pag.  1, Brasil e Especial)

     - O ministro Jorge Bornhausen, coordenador politico  do  Governo,  afirmou
que o Planalto tem os votos necessarios para impedir a aprovacao do impeachment
pelo Congresso.  Mesmo assim, Collor tentara convencer pessoalmente os  lideres
governistas  a  trabalharem  pelos votos.  O porta-voz da Presidencia, Etevaldo
Dias, disse que a estrategia do Governo e desmoralizar as conclusoes da CPI  do
Collorgate.  (pag.  1 e 1-13)

     - O vice Itamar Franco  revela  em  conversas  reservadas  cada  vez  mais
conviccao  de que o presidente Collor sofrera impeachment.  Ele ja desenhou uma
estrategia para sinalizar a sociedade como seria seu governo, informam Gilberto
Dimenstein  e  Josias  de  Souza.   Pretende  informar  que manteria o ministro
Marcilio, nao fecharia a economia, nao inibiria o processo  de  privatizacao  e
faria a uniao nacional.  (pag.  1 e 1-12)

     - Credito.  Collor  assina  programa  federal  de  desregulamentacao,  que
simplifica o credito rural.  (pag.  2-1 e 2-3)

EDITORIAL

     "CONEXAO VISIVEL" - O alentado relatorio final da  CPI  sobre  o  caso  PC
Farias,  lido  ontem  no  Congresso,  vem  prestar  relevante servico a opiniao
publica - ainda que pouco acrescente, do ponto de vista factual, a tudo  que  o
Pais foi obrigado a presenciar, nos ultimos tres meses.  (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - Foi bem acolhido no gabinete de  Ibsen  Pinheiro  o  trecho  do
parecer  de  Saulo  Ramos  em  que o ex-ministro da Justica diz que o pedido de
impeachment deve ser votado uma unica vez na Camara.  (pag.  1-4)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - RELATORIO FINAL DA CPI ACUSA COLLOR E CRESCE MOVIMENTO POR

       IMPEACeMENT

     - O relatorio final da Comissao Parlamentar de Inquerito  (CPI)  sobre  as
denuncias  de uma rede de corrupcao operada pelo empresario Paulo Cesar Farias,
o PC, dentro do Governo, acusa o presidente Fernando Collor:   "Ficou  evidente
que  o  presidente da Republica, de forma permanente e ao longo de mais de dois
anos de mandato, recebeu vantagens economicas indevidas, quer sob  a  forma  de
depositos  bancarios  nas contas de sua secretaria, Ana Acioli, da sua esposa e
respectiva secretaria, Maria Isabel, da sua ex-mulher, da sua mae, da sua irma,
quer sob a forma de recursos financeiros para aquisicao de bens, como o veiculo
Fiat Elba, ou sob a modalidade de benfeitorias e melhorias  em  imovel  de  sua
propriedade,  pagas com recursos originarios, direta ou indiretamente, de Paulo
Cesar Farias".  (...) (pag.  1, 2 a 11 e Editorial "Bom Trabalho")

     - iLderes  do  PFL  e  de  outros  partidos  indicaram  ontem  o  provavel
rompimento  com  o Governo federal dos governadores Vilson Kleinubing, de Santa
Catarina; Joao Alves, de Sergipe; Freitas Neto, do Piaui; Jose  Agripino  Maia,
do Rio Grande do Norte; e (dison Lobao, do Maranhao.  Eles revelaram disposicao
em apoiar o relatorio da CPI do caso PC e o  impeachment  contra  o  presidente
Collor.  (pag.  1 e 11)

     - O presidente Fernando Collor acha que "a verdade sera  restabelecida"  e
que  "e  so uma questao de tempo", ao comentar ontem o relatorio da CPI do caso
PC, que o acusa de omissao em relacao As atividades ilegais do empresario Paulo
Cesar  Farias.   Ontem,  Collor  lancou  um  pacote de desregulamentacao com 16
medidas, entre elas a que amplia o prazo de validade  do  passaporte  comum  de
seis para dez anos.  (pag.  1, 5 e 15) 4.b 2
                              JORNAL DE BRASILIA


     - RELATOR ACUSA CUMPLICIDADE DE COLLOR

     - O relatorio de 361 paginas do senador Amir Lando sobre a CPI do caso PC,
em  sua  conclusao final, acusa diretamente o presidente Fernando Collor de ter
se omitido "do seu dever funcional  de  zelar  pela  moralidade  publica  e  de
impedir a utilizacao de seu nome por terceiros para lograrem enriquecimento sem
causa".  (...) (pag.  1, 3 a 9 e Editorial "saida para a crise", na pagina 2)


                                   ZERO HORA


     - CPI CONCLUI QUE COLLOR DESONROU A PRESIDENCIA

     - Quase cinco horas e meia depois de iniciada a leitura, a  voz  embargada
do  senador Amir Lando, chegou a contundente frase final do relatorio da CPI do
PC:  "Os fatos descritos anteriormente contrariam  os  principios  gravados  na
Constituicao,  sendo incompativeis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo
de chefe de Estado".  (...) (pag.  1, 6 a 9)

     - O relatorio do senador Amir Lando sobre o  caso  PC  nao  surpreendeu  o
presidente  Fernando  Collor.  Segundo o secretario de Imprensa da Presidencia,
Etevaldo Dias, Collor ja  esperava  algo  desfavoravel  ao  Governo,  porque  o
relatorio "com um conteudo tipicamente politico", segundo ele, foi feito por um
parlamentar do PMDB dentro de uma CPI composta em sua  maioria  pela  Oposicao.
"A  verdade  ha  de  prevalecer",  repetiu Collor ao seu secretario, ontem pela
manha.  (...) (pag.  16)


                                CORREIO DO POVO


     - PRESIDENTE AINDA QUER DESMORALIZAR OPOSICAO

     - "A verdade sera restabelecida.  E  uma  questao  de  tempo",  afirmou  o
presidente  Fernando  Collor  ao  comentar  o  relatorio  da CPI do caso PC.  O
secretario de Imprensa da Presidencia, Etevaldo Dias, prometeu  que  o  Governo
"vai desmoralizar" a Oposicao, rebatendo "politica e juridicamente", atraves de
suas liderancas no Congresso e de advogados  as  acusacoes  especificas  contra
Collor.  (...) (pag.  1)

     - O governador do  Rio  de  Janeiro,  Leonel  Brizola,  defendeu  ontem  o
impeachment  do  presidente  Fernando Collor.  Entretanto, acusou o PMDB de ter
suprimido das conclusoes do relatorio final da CPI do  caso  PC  referencias  A
venda da Vasp pelo governo Orestes Quercia ao empresario Wagner Canhedo.  (...)
(pag.  1)


                                ESTADO DE MINAS


     - (...) Dom Luciano Mendes de Almeida, presidente da Conferencia  Nacional
dos  Bispos  do  Brasil,  CNBB,  defendeu a completa investigacao das acusacoes
feitas contra o presidente Collor.  O presidente da Federacao das Industrias de
Minas   Gerais,  Jose  Alencar  Gomes  da  Silva,  manifestou-se  favoravel  ao
afastamento do presidente Collor de seu cargo "para evitar que o Pais entre num
quadro de ingovernabilidade".  (...) (pag.  1, 5 e 11)


                                   MANCHETES


       * Correio Braziliense
       - RELATORIO FINAL DA CPI ACUSA COLLOR E CRESCE
         MOVIMENTO POR IMPEACeMENT

       * Jornal de Brasilia
       - RELATOR ACUSA CUMPLICIDADE DE COLLOR

       * Estado de Minas
       - CPI CONCLUI QUE COLLOR EST" ENVOLVIDO NO ESQUEMA PC

       * Jornal do Comercio (RS)
       - RELATORIO DA CPI APONTA QUATRO PUNICOES A COLLOR

       * Correio do Povo (RS)
       - COLLOR E INCRIMINADO

       * Zero Hora (RS)
       - CPI CONCLUI QUE COLLOR DESONROU A PRESIDENCIA

       * Diario Catarinense
       - COLLOR ACUSADO DE CORRUPCAO PASSIVA

       * Jornal da Tarde (SP)
       - RELATORIO ACUSA COLLOR NA CONCLUS$O

       * Diario Popular (SP)
       - COLLOR LEVOU DINHEIRO DE PC

       * Gazeta Mercantil (SP)
       - ARTICULA-SE DECISAO o"PIDA PARA A CRISE

       * Folha da Tarde (SP)
       - AGORA, O IMPEACeMENT
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