From: walter@psg.com (Walter Morales)
Subject: Sinopse 20
Organization: Pacific Systems Group, Portland Oregon US
Date: Fri, 22 Jan 1993 05:35:27 GMT

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Date:         Thu, 21 Jan 1993 15:48:25 -0500
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From:         ALMEIDAP%PAHOHQ.BITNET@pucc.Princeton.EDU
Subject:      Sinopse 20/01/93
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46852


                          S I N O P S E  -  20/01/93
                          --------------------------


                                   MANCHETES


       * Estado de Minas
       - CAMARA ADIA VOTACAO DO AJUSTE FISCAL

       * Hoje em Dia (MG)
       - ITAMAR CONTROLARA PRIVATIZACOES

       * Tribuna de Minas
       - PRIVATIZACAO GARANTE OS TRABALHADORES

       * O Liberal (PA)
       - ITAMAR E "O DONO" DA PRIVATIZACAO

       * Zero Hora (RS)
       - SADDAM ORDENA TREGUA NO DIA DA POSSE DE CLINTON

       * Jornal do Comercio (RS)
       - BOLSAS REAGEM NEGATIVAMENTE AS NOVAS REGRAS DA
         PRIVATIZACAO

       * Correio do Povo (RS)
       - MODERNIZACAO DOS PORTOS E APROVADA PELO SENADO

       * Jornal da Tarde (SP)
       - IPTU DE MALUF TEM AUMENTO REAL DE ATE 110%

       * Diario Popular (SP)
       - PASSAGEIRO DE 2NIBUS VAI VIRAR SARDINHA EM LATA

       * Folha da Tarde (SP)
       - ERUNDINA MINISTRA RACHA PT



                             T E L E J O R N A I S
                             ---------------------


compraTV BANDEIRANTES - CANAL 4 - JORNAL BANDEIRANTES - 19HO0


"ADIADA PARA ESTA QUINTA-FEIRA A VOTACAO  DO  PROJETO  DE  AJUSTE
FISCAL.   OS
iIDERES  DOS  PARTIDOS  ESTAO  PROXIMOS DE UM ACORDO PARA VOTAR O
IMPOSTO SOBRE
CHEQUES.  O PROJETO DE MODERNIZACAO DOS PORTOS VAI  A  VOTACAO  NO
SENADO.   O
PRESIDENTE ITAMAR FRANCO CHAMA O GOVERNADOR DA BAHIA AO PALACIO DO
PLANALTO.  O
PRESIDENTE QUER ESCLARECER AS DENUNCIAS DE CORRUPCAO NO GOVERNO.
 SAI  O  NOVO
DECRETO  DE  PRIVATIZACAO.   ELE  PROIBE  PARTICIPACAO DOS FUNDOS DE
PENSAO NOS
LEILOES E PERMITE AO CAPITAL EXTERNO A COMPRA DE ATE CEM POR CENTO
DAS ACOES DE
ALGUMAS  EMPRESAS  ESTATAIS.  O GOVERNO PODE REDUZIR IMPOSTOS PARA A
FABRICACAO
DE CARROS POPULARES".


CARROS/IMPOSTOS - O Governo pode reduzir os impostos do  setor  automobilistico
para  incentivar  a  producao  de  carros  mais  baratos.   Representantes  das
montadoras se reuniram com o Presidente Itamar Franco.  No dia 28  de  janeiro,
todo o setor automobilistico e a area economica vao tentar fechar um acordo.  O
Governo ainda nao apresentou proposta, mas ja adiantou que esse acordo tera que
permitir  a fabricacao de carros com precos mais baixos e aumentar a producao a
fim de gerar mais emprego.


LUIZ  NASSIF:   Esse  acordo  que  esta   sendo   firmado   com   a   industria
automobilistica  pode ser o caminho para uma serie de acordos que ajudem o Pais
a retomar o desenvolvimento.  E importante que  seja  amarrado  a  compromissos
fechados   como  metas  de  aumento  de  produtividade,  metas  de  aumento  de
investimento e acompanhamento semestral.  Com isso, sera possivel  descobrir  o
caminho  em  termos  setoriais  para  retomar  o desenvolvimento com reducao de
impostos.


AJUSTE/ADIAMENTO - A Camara adia mais uma vez a votacao do ajuste fiscal, mas a
expectativa  de  um  acordo  entre os partidos e cada vez mais concreta.  Ate o
Governo que estava aflito para votar de uma vez o ajuste fiscal concluiu que  o
atraso  de  um  dia  na  votacao  pode significar milhoes de dolares a mais nos
cofres da Uniao.


ENTREVISTA COM O DEPUTADO E ECONOMISTA DELFIM NETTO (PDS/SP):  Falou
sobre  sua
proposta de usar os excedentes das reservas cambiais do Pais para a retomada do
crescimento economico.  Citou como  exemplo  de  investimento  a  correcao  das
rodovias  e  melhora  dos  portos para aumentar as exportacoes que comecariam a
produzir mais empregos.  Sobre o ajuste fiscal, disse que  nao  adianta  cobrar
mais  impostos  de  quem  ja  esta  pagando.   E  preciso que o Governo faca um
esforco, combinado inclusive com os estados e grandes municipios para  combater
a sonegacao, pois o aumento de imposto e inflacionario e aumeta a recessao.


PORTOS/ACORDOS - O acordo para a votacao do projeto de modernizacao dos  protos
inclui  o  contrato coletivo de trabalho e mantem o monopolio dos sindicatos na
contratacao de mao-de-obra.  Pelo acordo sera criado um orgao  gestor,  formado
por  empresarios  e trabalhadores, para administrar as operacoes nos portos.  O
Governo pode intervir quando houver impasse.   O  Senado  concordou  tambem  em
criar  o  contrato  coletivo  de  trabalho.   Essas emendas modificam o projeto
aprovado pela Camara que acabava com o monopolio da mao-de-obra nos portos.


INDUSTRIA NAVAL/REATIVACAO - Representantes da industria naval e do Governo  se
reuniram  no  Rio  de  Janeiro  para discutir a reativacao do setor.  A ideia e
aumentar o numero de empregos  na  construcao  de  navios.   Um  dos  objetivos
principais  para  o  futuro  e  elevar  as exportacoes anuais para um bilhao de
dolares.  Outro item em debate foi o aumento do volume de recursos para o fundo
da  marinha  mercante.   Nao  existem verbas suficientes e o dinheiro chega aos
caixas dos estaleiros com tres meses de atraso.


PRIVATIZACAO/REGRAS - Saem as regras do programa de  privatizacao.   O  decreto
foi  assinado  nesta terca-feira pelo Presidente Itamar Franco, e permite maior
participacao do capital estrangeiro na compra  das  estatais.   O  artigo  mais
polemico  do  decreto e de autoria do Presidente Itamar Franco.  Ele proibiu os
fundos de Previdencia de participarem dos leiloes.


LUIZ NASSIF:  Destacou pontos positivos do projeto de  privatizacao,  como  por
exemplo,  as  preocupacoes  sociais  relevantes que nao comprometem o programa.
Apontou duvidas como a quantidade de moeda envolvida no programa,  o  que  pode
causar  dificuldades  na  venda  de  estatais,  e  as  decisoes nao tecnicas de
definicao de precos.  O ideal dentro desse jogo, disse, seria que o  Presidente
acatasse  algumas  decisoes  que  foram  formadas  de  reconhecer as dividas do
Governo com a Previdencia e Fundo  de  Garantia,  reformular  esses  fundos,  e
permitir que eles participem do programa.


COMBUSTIVEIS/ABASTECIMENTO - Comeca a faltar combustiveis em postos  da  cidade
de  Sao  Paulo  e  da  baixada  santista.   A situacao e causada pela greve dos
tanqueiros, que entra hoje no sexto dia.   O  Ministro  das  Minas  e  Energia,
Paulino  CLcero,  determinou  ao  Departamento Nacional de Combustiveis total e
absoluta prioridade.


ACM/DENUNCIA - O Presidente Itamar Franco chama o governador da Bahia,  Antonio
Carlos  Magalhaes,  ao  Palacio  do  Planalto  para  esclarecer as denuncias de
corrupcao no Governo.  O senador Pedro Simon subiu a  tribuna  do  Senado  para
comunicar  como  sera  tratada  a  denuncia do governador da Bahia.  Enquanto o
senador discursava, na Bahia, o governador ja comecava a aprontar as malas e os
dossies para partir para Brasilia.  Ele aceitou o convite, e vem ao gabinete do
Presidente Itamar Franco para falar mal do Ministro do Bem Estar Social, Juthay
Magalhaes.


LUIZ GUTEMEBERG:  A reforma fiscal sera bem mais magra, a ponto de nem  receber
o  nome  de  reforma,  pois certo, certo mesmo, so a criacao do imposto sobre o
cheque, IPMF.  Gutemberg falou  das  dificuldades  que  envolvem  a  votacao  e
aprovacao  do  ajuste  fiscal,  e  disse  que o Presidente Itamar Franco esta a
formar sua maioria no Congresso, porque PDS e PFL, ao menos o PFL de  ACM,  lhe
fecharam   as   portas.   Ha  tambem  o  suspense  sobre  a  nova  ministra  do
Planejamento.  Esse dilema, essa advinhacao ja dura 48 horas.


PLANALTO/TIRO - Um tiro acerta o salao nobre do  Palacio  do  Planalto,  a  cem
metros  do  gabinete  do Presidente Itamar Franco.  O furo chamou a atencao dos
fotografos e cinegrafistas.  O teto de gesso foi perfurado duas  vezes.   Pelas
caracteristicas,  o  tiro  foi  dado  por  alguem que estava do lado de fora do
Palacio.  Nao se sabe como e nem quando isso aconteceu.  O Gabinete Militar  ja
esta  investigando.   A  hipotese  de um tiro acidental por parte da guarda foi
descartada pela assessoria.  O Planalto  tambem  descartou  a  hipotese  de  um
atentado  ao  Presidente  Itamar Franco, tanto que nao houve nenhuma mudanca na
seguranca pessoal do Presidente.


SBT - CANAL 12 - TJ BRASIL - 19e45


COMBUSTIVEIS/ABASTECIMENTO - A paralisacao dos tanqueiros em Sao Paulo  comecou
na  sexta-feira  e  envolve  perto  de  tres mil caminhoes.  Os transportadores
querem reajuste de cerca de 80%  no  preco  do  frete.   Eles  interromperam  o
fornecimento  de  alcool,  dieesel e gasolina para a grande Sao Paulo e baixada
santista.  O desabastecimento afeta 40% dos cinco mil e 300 postos de  gasolina
do estado.  O calculo e da Federacao que reune os comerciantes dos derivados de
petroleo.


GOVERNO/ESCOLAS - O Governo ja sabe que este ano  o  problema  de  deficit  nas
vagas  das  escolas  vai  ficar  sem  solucao.  O Ministro da Educacao, Murilio
Hingel, admite comprar 100 mil em vez de 40 mil vagas  na  rede  particular  de
ensino.  Mesmo assim, 1,5 milhao de criancas vao ficar fora das escolas.


PRIVATIZACAO/REGRAS - O Governo muda as regras de privatizacao.   Com  a  venda
das  estatais,  quer  receber  mais dinheiro vivo e menos moedas podres.  O que
entrar no caixa, o Governo ja sabe onde vai gastar.  O dinheiro da Ultrafertil,
por  exemplo,  vai  ajudar a construir e aparelhar hospitais.  O Ministro Paulo
Haddad acha que as novas regras de privatizacao poem fim As diferencas entre  a
equipe dele e o consultor-geral da Republica.


AJUSTE/ADIAMENTO - O Governo admite abrir mao de outros impostos  polemicos  do
projeto  -  o IPI sobre combustiveis e a contribuicao sobre valor agregado - em
favor da aprovacao do IPMF, que sera  responsavel  pela  arrecadacao  da  maior
parte de todo o dinheiro previsto com o ajuste fiscal.  Para fechar o acordo, o
PMDB  e  o  lider  do  Governo  pediram  o  adiamento  da  votacao  para   esta
quarta-feira.   O  atraso  mostrou a dificuldade do Presidente Itamar Franco de
ver colocada na pratica a proposta de pacto de governabilidade.


ACM/DENUNCIAS - O governador  Antonio  Carlos  Magalhaes  vem  a  Brasilia.   O
Presidente  Itamar  Franco  quer  ouvir  pessoalmente as denuncias de corrupcao
feitas pelo governador baiano.  No Senado, o lider  Pedro  Simon  disse  que  o
Governo vem combatendo a corrupcao.


PORTOS/ACORDOS - O Senado nao votou o projeto de modernizacao dos  portos.   Os
lideres  chegaram  a um acordo e decidiram apresentar duas emendas.  A primeira
cria a gestao tripartite - um conselho com  representantes  dos  trabalhadores,
dos  empresarios  e do Governo que vai administrar os portos.  A segunda emenda
preve a adocao do contrato coletivo de trabalho  para  regulamentar  a  relacao
entre portuario e empresario.


CARROS/IMPOSTOS - O Governo e a industria automobilistica tentam um acordo para
baixar os precos dos carros.  Os diretores da Anfavea apresentaram uma proposta
concreta ao Presidente Itamar Franco.  Eles querem impostos  menores  sobre  os
automoveis.   A  reducao  seria  de  12% no IPI, e de 8% no ICMS.  O Presidente
Itamar mandou o Ministro Paulo Haddad estudar o assunto.  O  Presidente  Itamar
Franco  tambem  conversou  sobre  pena  de  morte  com  o deputado Amaral Netto
(PDS/RJ).


PRESIDENTE/SUSPENSE - O Presidente Itamar Franco, quando  leu  os  jornais,  se
divertiu  com  a  serie  de  especulacao em torno do nome da futura ministra do
Planejamento.  O Presidente chegou a marcar mais de 10 nomes nessa especulacao,
riu  muito,  mas  manteve o misterio.  O Presidente sancionou a lei do reajuste
dos servidores publicos civis e militares.  Com isso, eles tem 100% de  aumento
retroativo a 1o.  de janeiro, mais 102 mil cruzeiros de abono.


TV GLOBO - CANAL 10 - JORNAL NACIONAL - 20e


CARROS/IMPOSTOS - O Governo decide estudar uma reducao de impostos para que  os
carros  fiquem  mais  baratos,  e a industria de automoveis promete investir 70
trilhoes de cruzeiros nos proximos cinco anos.  Para os empresarios e  possivel
fabricar  o  carro  popular, aquele mais barato.  Ele ja existe, basta tirar os
impostos.  O Presidente Itamar Franco deu autonomia ao  Ministro  Paulo  Haddad
para  negociar com os empresarios, na camara setorial do Ministerio da Fazenda,
no proximo dia 28.  Governo e industria automobilistica vao decidir os  indices
de reducao na carga tributaria.


PRESIDENTE/AMARAL NETTO - O Presidente Itamar Franco recebeu o deputado  Amaral
Netto.   O  assunto  foi  pena de morte.  O Presidente disse que e favoravel ao
debate.  Para o deputado, a pena de morte nao vai acabar com  a  criminalidade,
mas  ela  garante  que  um  assassino  nao mate duas vezes.  Para o deputado, a
revolta da populacao nao  acaba  com  o  tempo,  enquanto  os  crimes  barbaros
continuarem acontecendo.


PLANALTO/TIRO - Uma bala atinge o  segundo  andar  do  Palacio  do  Planalto  e
preocupa  a  seguranca  do  Presidente  Itamar  Franco.   O Gabinete Militar ja
comecou as investigacoes e, assim que houver uma conclusao,  um  laudo  tecnico
sera divulgado.


ESCOLAS/VAGAS - Ate abril serao criadas mais 200 mil vagas nas escolas publicas
de  todo  o  Pais.   O  Governo  federal  liberou  1,2  trilhao para reforcar o
orcamento de estados e municipios na area de educacao.


PORTOS/ACORDO - Os senadores fazem duas mudancas no projeto de modernizacao dos
portos.   Empresarios  e  trabalhadores  ficaram  satisfeitos como o novo texto
acertado nesta terca-feira.  O acordo para a modernizacao dos portos esta sendo
analisado pelos senadores.


ALEXANDRE GARCIA:  Aquilo que o Senado decidir volta  para  a  Camara,  onde  o
projeto  ja  foi  aprovado,  mediante  acordo de liderancas, na presenca de 270
deputados, numa votacao simbolica.  O que for aprovado  pelo  Senado  e  voltar
para  Camara,  ou a Camara confirma o projeto original da Camara, ou confirma o
que o Senado mudou.  A Camara nao pode fazer mudancas.  Enquanto isso, a Camara
decidiu,  por  proposta  do  lider  do Governo, Roberto Freire, adiar para esta
quarta-feira a votacao do ajuste fiscal, com 170 destaques.


SERVIDORES/REAJUSTE - O Presidente Itamar sancionou sem  vetos  o  projeto  que
reajusta os salarios dos servidores publicos civis e militares.  O aumento e de
100% em media, retroativo ao dia 1o.  de janeiro.


PRIVATIZACAO/REGRAS - O Governo decide como sera  a  venda  das  estatais.   As
regras  divulgadas  nesta  terca-feira  alteram  os  criterios  sobre quem pode
participar dos leiloes e sobre como deve ser feito o pagamento.  Mas, a palavra
final  sera  sempre do Presidente da Republica, inclusive nas datas dos leiloes
ja marcados.


ACM/DENUNCIAS - O  lider  do  Govero  no  Senado,  Pedro  Simon,  disse  que  o
Presidente  Itamar  Franco  convidou  o  governador  da  Bahia,  Antonio Carlos
Magalhaes, para um encontro no Palacio do Planalto.  Segundo  o  senador  Pedro
Simon,  o  Presidente  Itamar  Franco  quer  ouvir  as  denuncias  feitas  pelo
governador sobre corrupcao no Governo federal.  O governador confirmou que  vai
ao  encontro e leva documentos que comprovam irregularidades da area federal no
estado da Bahia.


PLANEJAMENTO/MINISTRA - A economista Helena Landau, professora da PUC do Rio, e
o nome mais cogitado para ocupar o Ministerio do Planejamento.  Ela tem 34 anos
e e assessora do presidente do PSDB, Tasso Jereissati.  Ouvida em  Paris,  onde
esta  de  ferias com o marido, ela nao confirmou o convite do Presidente Itamar
Franco.


TV MANeaTE - CANAL 6 - JORNAL DA MANCHETE - 20HO0


CARLOS CHAGAS:  "Antonio Carlos Magalhaes vai prestar depoimento no gabinete de
Itamar  a  respeito  das  denuncias  que  tem feito sobre corrupcao no Governo.
Estarao juntos  com  Itamar  o  Ministro  da  Justica,  Mauricio  Correa,  e  o
consultor-geral  da Republica.  Pedro Simon, em seu discurso desta terca-feira,
disse que este e um Governo claro e transparente, que nao deixa qualquer duvida
a  respeito  de qualquer denuncia sobre corrupcao.  O governador Antonio Carlos
Magalhaes  aceitou  o  desafio.   Atraves  do  senador  Josafa   Marinho,   seu
representante  no  Senado, mandou dizer que estara em Brasilia, pontualmente As
11 da manha, no gabinete de Itamar Franco.  Aqui, para nos, alguma  coisa  esta
realmente mudando no Pais."


TV NACIONAL - CANAL 2 - REDE BRASIL - 2Oe 30


COMBUSTIVEIS/REIVINDICACOES - Os transportadores  de  combustiveis  reivindicam
reajustes  nos  precos  dos  fretes.   Eles estiveram no Ministerio das Minas e
Energia.  A Associacao Nacional dos Transportadores reclama defasagem de 89%  e
quer  uma  correcao  de  60% dividida em tres parcelas mensais, mais a correcao
pelo IGP-M do periodo.  A palavra final sera do Presidente Itamar Franco.


EXPORTACAO/EXPANSAO - Os empresarios da area de exportacao se reunem no Rio  de
Janeiro  para  discutir propostas de expansao do comercio exterior.  O encontro
foi na Federacao das Industrias  do  estado.   A  reuniao  foi  convocada  pelo
presidente da Associacao do Comercio Exterior do Brasil, Pratini de Moraes.  Os
empresarios que atuam no setor estao preocupados com  a  paralisia  da  balanca
comercial  brasileira, e querem atingir a meta projetada pelo Presidente Itamar
Franco em 1984:  80 bilhoes de dolares em exportacoes e importacoes.
                           --------------------------


                              ESTADO DE S. PAULO


     - ITAMAR MUDA REGRAS DA PRIVATIZACAO

     - O presidente Itamar Franco assinou ontem o decreto que muda as regras da
privatizacao  das empresas estatais.  Uma das medidas proibe a participacao nos
leiloes dos fundos  de  pensao.   O  decreto  permite  ao  Presidente  intervir
pessoalmente em todas as vendas e estabelece tres casos em que sua vontade sera
definitiva e obrigatoria:  a participacao do capital estrangeiro, o  percentual
do  pagamento  em  cruzeiros  e  a criacao de acoes especiais que garantirao ao
Governo a condicao de acionista majoritario em empresas que operem com segredos
industriais  ou  em areas de seguranca.  O dinheiro obtido com as vendas podera
ser aplicado agora pelo Governo em programas de ciencia  e  tecnologia,  saude,
seguranca  publica  e  protecao  ambiental,  alem da reducao da divida publica.
(pag.  1 e Economia, pag.  4)

     - O governo dos Estados Unidos podera sobretaxar a importacao de  produtos
de  siderurgicao  incluidas  na  lista  de  privatizacoes, como CSN, Acominas e
Cosipa.  Para Washington, investimentos feitos pelo Governo  brasileiro  nessas
empresas  antes  das  vendas  e  nao  devolvidos  correspondem  a uma subvencao
oficial.  Para evitar a sobretaxa, os novos proprietarios teriam que  pagar  ao
Governo  federal  cerca  de US$ 12 bilhoes, o que tornaria inviavel o programa.
(pag.  1 e Economia, pag.  1 e 5)

     - Para o ministro Henrique Hargreaves, o  presidente  Itamar  Franco  agiu
precipitamente  ao  dizer que o novo ministro do Planejamento seria uma mulher.
O ministro ainda pode ser um homem.  (pag.  1 e Economia, pag.  11)

     - O chefe do Gabinete Militar da Presidencia,  general  Fernando  Cardoso,
disse ontem que um tiro perfurou uma janela do Palacio do Planalto.  Foi aberta
sindicancia para apurar o incidente.  (pag.  1 e 4)

     - O ministro das Minas e Energia, Paulino CLcero, anunciou que a Petrobras
aceita  formar  empresa para o projeto do gasoduto Bolivia-Brasil na qual tenha
participacao inferior a 51%.  (pag.  1 e Economia, pag.  11)

     - O Senado aprovou ontem a noite o projeto  de  modernizacao  dos  portos,
pouco  depois  do  encerramento  da  greve dos trabalhadores de Santos contra a
medida.  O projeto, que voltara A Camara, preve a substituicao do monopolio dos
sindicatos  na  contratacao de mao-de-obra nos portos pelo contrato coletivo de
trabalho, com o sistema de negociacao direta entre empresarios e trabalhadores,
intermediada pelo Poder Publico.  (pag.  1 e Economia, pag.  11)

     - O presidente Itamar Franco convidou ontem oficialmente o  governador  da
Bahia, Antonio Carlos Magalhaes, para uma audiencia no Palacio do Planalto hoje
As 11 horas.  O convite foi formulado por causa das denuncias de  corrupcao  no
Governo feitas por Antonio Carlos em entrevista ao "Estado", na semana passada.
Sera o primeiro encontro de Itamar, na condicao de presidente da Republica, com
o governador baiano.  (pag.  1 e 4)

     - O Governo federal anunciou ontem a liberacao de Cr$ 1,2 trilhao para  os
estados  investirem  na ampliacao da rede escolar oficial e diminuir o problema
da falta de vaga no 1: grau, estimada em 1,5 milhao.  Alagoas, pela segunda vez
consecutiva, foi excluida da lista dos beneficiados e nao recebera o repasse do
Orcamento da Uniao.  (pag.  1 e 14)

EDITORIAL

     "BRINCANDO COM O BRASIL" - Itamar Franco  parece  gostar  de  brincar  com
coisas  serias.   O  Presidente de espirito brincalhao escolheu dois alvos:  as
mulheres e o Brasil.  Nao tem planos de governo e parece nao levar  a  serio  o
problema da inflacao.  Para compensar essa fragilidade e iludir muitos, fala de
dar dois ministerios a mulheres.  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - O discurso de Pedro Simon na tribuna do  Senado  foi
acompanhado  em  Brasilia  e  em  Salvador.   De  seu  gabinete,  no Palacio do
Planalto, o ministro Henrique Hargreaves  ouviu  todo  o  pronunciamento  e  os
apartes.  No Palacio de Ondina, Antonio Carlos Magalhaes recebeu relatos a cada
dez minutos.  (pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - IRAQUE RECUA E OFERECE CESSAR-FOGO

     - O Iraque anunciou um cessar-fogo em vigor a partir de hoje, dia da posse
de  Bill  Clinton  na  presidencia  dos  EUA.   Segundo  a  proposta,  o Iraque
interromperia os disparos de misseis e baterias antiaereas as 8h (Oh no Brasil)
-  resguardando  o  direito  de  reagir  a  ataques  -  e autorizaria o voo dos
observadores da ONU encarregados de procurar  armas  quimicas  e  nucleares  no
Pais.   (...)  George  Stephanopoulos, porta-voz de Bill Clinton, afirmou que o
Iraque tem que cumprir as resolucoes da ONU.  O porta-voz  que  assume  hoje  o
cargo  considera  "dificil acreditar" em propostas do presidente Saddam Hussein
"conhecendo seu passado".  (pag.  1 e caderno Mundo Especial)

     - O ministro da Fazenda, Paulo Haddad, divulgou as novas  regras  para  as
privatizacoes.   Elas  centralizam  nas  maos  do  presidente  Itamar Franco as
decisoes sobre cada estatal e ser vendida.  Ele vai  definir  o  percentual  em
dinheiro  que  sera exigido no leilao e que empresas poderao ter mais de 40% de
participacao de capital estrangeiro.  (pag.  1 e 1-6)

     - O Governo abriu sindicancia para apurar a autoria de um disparo de  bala
feito contra o Palacio do Planalto.  (pag.  1 e 1-8)

     - Lideres no Senado chegaram a  um  acordo  para  agilizar  a  votacao  do
projeto   dos   portos.   O  Governo  participara  do  orgao  responsavel  pela
administracao da mao-de-obra, hoje monopolio sindical.  No projeto original ele
era  controlado  pelas empresas.  Emenda do Senado determina a participacao dos
sindicatos.  Portuarios de Santos, Sao Sebastiao, Paranagua, Rio Grande, Recife
e Bahia entraram em greve em apoio a emenda.  (pag.  1 e 1-4)

     - O presidente nacional  do  PT,  Luis  Inacio  Lula  da  Silva,  vetou  a
participacao   de  Luiza  Erundina  no  Ministerio  de  Itamar.   O  convite  A
ex-prefeita de Sao Paulo havia sido feito por Pedro Simon (PMDB-RS),  lider  do
Governo  no  Senado.   Nao  foi  divulgado  o  cargo que Erundina ocuparia.  Em
novembro, o PT decidiu ficar  fora  do  Governo.   O  senador  Eduardo  Suplicy
(PT-SP) queria rediscutir a decisao.  (pag.  1 e 1-8)

     - A greve dos transportadores autonomos pode provocar falta de combustivel
na Grande Sao Paulo a partir de hoje.  A avaliacao e do presidente do sindicato
dos postos.  "A situacao e caotica", afirmou Aldo Guarda.  (...) (pag.  1,  2-1
e 2-7)

     - O presidente Itamar Franco recebera hoje, as 1Oh, o governador da Bahia,
Antonio Carlos Magalhaes.  Ontem, o Gabinete Civil do Planalto enviou um fax ao
governador convidando-o para a audiencia em  que  estarao  presentes,  alem  de
Itamar  e  ACM,  o  ministro  da Justica, Mauricio Correa, o consultor-geral da
Republica, Jose de Castro, e  o  ministro-chefe  do  Gabinete  Civil,  Henrique
Hargreaves.  (pag.  1-8)

EDITORIAL

     "PRIVATIZACAO COMPLICADA" - As novas regras do processo  de  privatizacao,
divulgadas  ontem  pelo  Governo,  causam  grande  decepcao.  Depois de motivar
varios protelamentos indesejaveis no programa, o decreto pouco mais fez do  que
introduzir disposicoes inocuas ou criticaveis.  (...) E muito grave, contudo, o
grau de arbitrio conferido ao Presidente, reforcado pelo poder de  evocar  para
si a decisao sobre qualquer materia do programa.  (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - Pressionado pelos amigos, Itamar deve antecipar para a  proxima
semana  a  degola  dos colloridos que permaneceram no Governo.  Nao quer que as
denuncias de irregularidades, que comecam a pipocar, virem uma  bola  de  neve.
(pag.  1-4)


                               JORNAL DO BRASIL


     - PRIVATIZACAO VAI ASSEGURAR VERBAS PARA "REA SOCIAL

     - O presidente Itamar Franco esta convencido de que  as  novas  regras  de
privatizacao  vao  propiciar  mais  recursos para as areas de saude, seguranca,
ciencia e tecnologia, meio ambiente e divida publica.  Essas  diretrizes  foram
definidas  como  prioridade  no  "decretao"  divulgado  ontem  pelo ministro da
Fazenda, Paulo Haddad, com as novas normas que vao orientar  o  programa.   Uma
das  principais  alteracoes e que os fundos publicos de pensao nao mais poderao
participar dos leiloes de compra de estatais.
     "Este e um estudo detalhado que vai de  encontro  aos  desejos  do  Pais",
disse Itamar.  (...) (pag.  1 e Negocios e Financas, pag.  1)

     - O Governo pediu o adiamento da votacao do ajuste fiscal  na  Camara  dos
Deputados  para  hoje  a  tarde  e  tentara um acordo para aprovar a criacao do
Imposto Provisorio sobre  Movimentacao  Financeira  (IPMF).   O  lider  Roberto
Freire (PPS-PE) aceita abrir mao da Contribuicao sobre Valor Adicionado (CVA) e
do IPI sobre combustiveis em troca do IPMF, cuja receita prevista para este ano
e de US$ 5,4 bilhoes.  (...) (pag.  1 e 4)

     - O ex-presidente Fernando Collor censurou as  partes  mais  polemicas  do
livro  que  Claudio Humberto Rosa e Silva esta escrevendo sobre seu governo.  O
ex-porta-voz prometia revelar episodios do relacionamento do ex-presidente  com
empresarios  e  politicos e contar o impacto que Collor sofreu com as primeiras
denuncias de corrupcao.  (pag.  1 e 7)

     - O presidente da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE),  Lindbergh  Farias,
leva hoje, as 15h30, ao gabinete da lideranca do PMDB no Congresso, o apoio dos
"caras-pintadas" A candidatura do deputado Odacir Klein (PMDB-RS) A presidencia
da Camara, na disputa contra o deputado Inocencio Oliveira (PFL-PE) que define,
tambem, quem sera o substituto do presidente da Republica.  (...) (pag.  2)

     - O presidente Itamar Franco  convidou  o  governador  da  Bahia,  Antonio
Carlos Magalhaes, para uma audiencia no Palacio do Planalto hoje, as 1Oh, a fim
de que apresente provas sobre sua denuncia de que continua havendo corrupcao no
Governo federal.  (...) (pag.  4)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 14.249,15 (compra), Cr$ 14.249,25 (venda).   Dolar
paralelo:   Cr$ 14.700,00 (compra), Cr$ 15.100,00 (venda).  Dolar turismo:  Cr$
15.390,00 (compra), Cr$ 15.550,00  (venda).   TR:   26,76%.   TRD:   1,206765%.
Salario minimo:  Cr$ 1.250.700,00.  (pag.  1)

EDITORIAL

     "O NOVO SONHO AMERICANO" - Mais do que  habito  renovado  pontualmente  de
quatro  em  quatro  anos  ha  dois  seculos,  a  troca  de presidente americano
significa tambem, como acontece hoje em  Washington,  que,  no  maior  pais  do
mundo,  quando  alguma  coisa nao funciona, o imperador e mandado de volta para
casa, pelo voto.
     Esta e uma das vantagens do  presidencialismo.   Num  caso  mais  extremo,
existe  o impeachment, acionado contra Nixon nos EUA e Collor no Brasil, quando
nao se deseja aguardar o fim do periodo.  (...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coluna do Castello - Carlos Castello Branco) - O  deputado  Inocencio  de
Oliveira, cuja candidatura a presidente da Camara sera lancada formalmente hoje
por uma frente de 12 partidos, esta contando com uma avalanche  de  votos  para
eleger-se  no  proximo  dia  2  de fevereiro.  Alem dos votos desses partidos o
candidato espera os votos de 23 deputados do PMDB, de 22 do PDT, de 14 do  PSDB
e de 7 do PT.  (...) (pag.  2)

     (Informe JB - Celia Chaim) - O parlamentarismo deve ganhar o voto de  Jose
Sarney no plebiscito de 21 de abril.
     Ele foi parlamentarista, mas encerrou o seu governo como presidencialista.
     Com  o  desfecho  do  governo  Collor,   "que   abalou   profundamente   o
presidencialismo",   Sarney   diz   que   esta   caminhando   de  novo  para  o
parlamentarismo.  (pag.  6)


                                    O GLOBO


     - LULA VETA ERUNDINA NO MINISTERIO

     - Antes mesmo de  o  presidente  Itamar  Franco  formalizar  o  convite  A
ex-prefeita  de  Sao  Paulo,  Luiza  Erundina (PT), para integrar seu Governo -
ocupando a Secretaria de Administracao, com "status" de ministra - o presidente
do  PT,  Luis Inacio Lula da Silva, rejeitou com veemencia a ideia.  Lula soube
que Itamar convidaria Erundina atraves do lider do  Governo  no  Senado,  Pedro
Simon.   O  petista  afirmou  que  e contrario a participacao de membros do seu
partido no Ministerio e adiantou que  pedira  ao  Presidente  que  nem  faca  o
convite.  (pag.  1 e 27)

     - Tania Bacelar, ex-secretaria da Fazenda  no  governo  Miguel  Arraes  em
Pernambuco,  e  as economistas gauchas Ieda Crusius e Elga Hoffman - ligadas ao
lider do Governo no Senado, Pedro Simon -  tornaram-se  as  mais  cotadas  para
assumir o Ministerio do Planejamento.  (pag.  1 e 26)

     - Disquetes contendo informacoes estrategicas e secretas sobre as reservas
cambiais  brasileiras foram roubados do Banco Central, segundo informou ontem A
noite o ministro da Fazenda, Paulo Haddad.  Desde o final da  tarde  a  Policia
Federal esta no Banco Central investigando o roubo.  O presidente Itamar Franco
foi informado por Haddad quando saia do Palacio  do  Planalto  e  imediatamente
determinou  que  o  fato  fosse tornado publico, tendo exigido tambem que fosse
divulgado o valor das reservas  nos  ultimos  tres  meses.   Em  outubro,  elas
somavam  US$  19,3  bilhoes; em novembro, US$ 19,8 bilhoes e em 31 de dezembro,
US$ 19 bilhoes.  Tal revelacao so  foi  possivel  devido  a  existencia  dessas
informacoes em outros setores do Banco Central.  (pag.  1)

     - O projeto de modernizacao dos portos foi  aprovado  ontem  pelo  Senado,
depois  de acordo entre as liderancas dos partidos, mas com o acrescimo de tres
emendas, o que levara a nova votacao na Camara.  Uma das emendas  estabelece  o
contrato coletivo de trabalho.  (pag.  1 e 28)

     - O decreto modificando o programa de privatizacao foi assinado ontem pelo
presidente  Itamar  Franco,  que  passara  a  ter  a palavra final na venda das
estatais.  O dinheiro arrecadado ira prioritariamente para programas de saude e
seguranca.  (pag.  1 e 29)

     - O presidente Itamar Franco  convidou  o  governador  da  Bahia,  Antonio
Carlos  Magalhaes, a comparecer hoje, as 11 horas, ao Palacio do Planalto, para
apresentar as provas de corrupcao no Governo que diz possuir.  O  convite  e  o
horario  de  audiencia  foram acertados em telefonema do ministro-chefe da Casa
Civil, Henrique Hargreaves, para o governador.  Antonio Carlos devera estrear o
novo  sistema  de apuracao de denuncias de corrupcao no Governo.  De acordo com
portaria do ministro da  Justica,  Mauricio  Correa,  as  denuncias  devem  ser
redigidas formalmente e entregues ao ministro.  (...) (pag.  3)

     - Um tiro disparado de fora para dentro do Palacio do Planalto  atravessou
um  dos  vidros  do  Salao  Nobre  e  furou o teto.  O presidente Itamar Franco
determinou uma sindicancia para apurar se o disparo, que  ninguem  sabe  quando
aconteceu, foi intencional ou nao.  (pag.  1 e 3)

EDITORIAL

     "AGENDA CARREGADA" - Bill Clinton elegeu-se presidente dos Estados  Unidos
prometendo  por  a casa em ordem - e que supunha a prevalencia do plano interno
sobre as relacoes exteriores.  Isso tambem tinha a ver com o fato de que George
Bush foi um presidente muito mais atento a questoes de diplomacia e estrategica
do que aos problemas que andam atormentando a sociedade americana.
     Mas o velho conceito de que a politica e a arte do possivel encontro  mais
uma  vez a sua justificacao.  Clinton assume, hoje, em pleno recrudescimento do
problema iraquiano, e nao vai ter muito tempo para gastar com a decoracao ou  a
mobilia do Salao Oval.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) - Se o ajuste  fiscal  tivesse  sido
votado  ontem  na Camara o Governo teria sofrido um reves.  Ate o lider Roberto
Freire sabia disso.  Nas  conversas  com  parlamentares,  o  presidente  Itamar
Franco  andou  fazendo um apelo:  que votassem, contra ou a favor, mas votassem
logo o ajuste fiscal.  Vai-se tentar de novo hoje, com uma folga  de  24  horas
para negociacoes.  (...)

     * O presidente Itamar Franco esta  pensando  seriamente  em  substituir  o
ministro da Agricultura, iBzaro Barbosa.  Embora sejam amigos, o Presidente tem
dado mostras de insatisfacao com o  trabalho  dele.   E  o  que  garante  fonte
politica de livre transito no gabinete presidencial.  (pag.  2)

     (Swann - Ricardo Boechat) - Anteontem, em entrevista ao "Sem censura",  na
TVE,  o  ministro Henrique Hargreaves sacudiu os sonhos nacionais em relacao ao
atual Governo:  "Daqui a 15 anos o Brasil saira da crise".

     * Expectativa do ministro do Bem-Estar Social,  Jutahy  Magalhaes  Junior,
sobre  a  audiencia  do governador Antonio Carlos Magalhaes, hoje, no Planalto:
"Ele ja pediu desculpas, chorando, para o meu avo e para o meu  pai.   Mas,  se
vier pedir para mim, eu nao perdoo".  (pag.  12)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - EMPRESARIOS VAO REATIVAR ECONOMIA COM US$ 6 BILHOES

     - A industria automobilistica investira seis bilhoes de dolares no  Brasil
nos  proximos  cinco anos para garantir a retomada do crescimento economico.  A
decisao foi anunciada, ontem, durante reuniao do presidente Itamar Franco com o
presidente da Associacao Nacional dos Fabricantes de Veiculos Automotores, Luiz
Scheuer, e representantes das  principais  montadoras  que,  em  troca,  querem
reducao  da  carga  tributaria.   Itamar disse que o ministro da Fazenda, Paulo
Haddad, "tem plenos poderes para reduzir" os impostos, o que  podera  dobrar  a
producao.  (...) (pag.  1 e 9)

     - Sem vetos, o presidente Itamar Franco sancionou, ontem, lei que  concede
reajuste  salarial  de  cem  por  cento para os servidores civis e militares do
Executivo.  Eles ganharao, tambem, um  abono  de  Cr$  102  mil.   Professores,
cientistas e bolsistas do CNPq terao aumento de 162 por cento.  (pag.  1 e 4)

     - O Governo liberou Cr$ 1,5 trilhao do Fundo Nacional  de  Desenvolvimento
da Educacao (FNDE) para tentar eliminar o deficit de matriculas.  E que a falta
de vagas na rede publica de ensino do l: grau em todo o Pais ameaca deixar  1,5
milhao de criancas sem escola este ano num universo de 27 milhoes de alunos.  O
ministro da Educacao Murilio Hingel, disse ontem,  esperar  que  os  estados  e
municipios sejam criativos na aplicacao dos recursos destinados a construcao de
escolas, compra de equipamentos,  de  material  didatico  e  a  capacitacao  de
profissionais.  (pag.  1 e 5)

     - O Governo retirou de pauta o projeto de ajuste fiscal e adiou para  hoje
sua  votacao na Camara, para tentar uma ultima negociacao em torno da aprovacao
do Imposto Provisorio  sobre  Movimentacao  Financeira  (IPMF),  o  ponto  mais
polemico  e  o  mais  importante  em termos de arrecadacao para a Uniao.  (...)
(pag.  1 e 3)


                              JORNAL DE BRASIiIA


     - DECRETO MUDA REGRAS DA PRIVATIZACAO

     - O presidente Itamar Franco podera  intervir  pessoalmente  em  todos  os
processos  de privatizacoes de empresas estatais.  E o que estabelece um dos 64
artigos do decreto que modifica as regras da privatizacao, assinado ontem  pelo
Presidente.  (...) (pag.  1 e 9)

     - Revoltados com a decisao do Governo de conceder um  reajuste  unilateral
de  100%  em  sua  data-base, os servidores publicos fazem amanha, em frente ao
Ministerio do Trabalho, uma manifestacao de protesto.   O  secretario-geral  do
Sindicato  dos  Servidores  Publicos,  Jose  Carlos  Vasconcelos,  disse  que a
categoria perdeu a confianca no Governo e que vai dizer isso ao ministro Walter
Barelli,  em  reuniao programada tambem para amanha.  Vasconcelos afirmou que o
funcionalismo nao se conforma com um aumento de apenas 100%, quando  as  perdas
salariais de 1992, na sua avaliacao, chegaram a 485%.  (...) (pag.  1 e 11)

EDITORIAL

     "PRIVATIZACAO E MODERNIDADE" - O decreto da  privatizacao,  o  "decretao",
baixado  pelo  Governo  federal  coloca  o  Brasil  mais um passo no caminho da
modernidade, com uma serie de providencias que aceleram o  penoso  processo  de
venda das estatais brasileiras.  (...) (pag.  2)


                                   ZERO HORA


     - Uma grande concentracao popular no inicio de marco sera o  contra-ataque
dos  presidencialistas  ao  movimento pro-parlamentarismo.  O lider do grupo no
RS, deputado estadual Carlos Araujo (PDT), disse ontem que uma  grande  reuniao
no  dia  16  de fevereiro vai preparar e organizar a mobilizacao ainda sem data
definida.  (...) (pag.  8)

     - Politicos de  projecao  nacional  estarao  presentes  no  lancamento  da
campanha  pro-parlamentarismo  no  RS,  mas a maior autoridade do estado vai se
ausentar.  O governador Alceu Collares (PDT) nao vai comparecer ao ato que sera
realizado  amanha  na  Assembleia  Legislativa.   Collares  nao quer participar
porque os parlamentaristas nao fizeram qualquer esforco para colocar em pratica
sua proposta de mudanca de representacao parlamentar.  (...) (pag.  8)


                                CORREIO DO POVO


     - Sob o protesto dos portuarios, o Senado aprovou ontem a noite, com  duas
emendas,  o  projeto  de modernizacao dos portos, que preve a instituicao de um
contrato coletivo entre empresarios e trabalhadores para  fixar  as  regras  de
contratacao de mao-de-obra.  Se, no prazo de 90 dias, a partir da publicacao da
lei, o contrato nao for fechado, as regras  para  admissao  serao  fixadas  por
comissao  integrada  por  empresarios,  trabalhadores e representantes do Poder
Publico, que decidira em caso de empate.  (...) (pag.  1)


                                ESTADO DE MINAS


     - O prefeito de Belo Horizonte, Patrus  Ananias,  encontrou-se  ontem,  em
Brasilia,  com  o  presidente  Itamar Franco, a quem pediu apoio para saldar as
dividas da prefeitura.  Patrus obteve do presidente do Banco do  Brasil,  Alcir
Calliari,  a  promessa  de  uma  linha  de  credito de Cr$ 200 bilhoes para uso
emergencial.  Patrus elogiou o proposito do  presidente  da  Republica  de  dar
prioridade aos problemas sociais do Pais.  (pag.  1 e 2)

     - O presidente do PTB mineiro, Milton Reis, admitiu ontem a  possibilidade
de fusao do partido que dirige com o PDT em nivel nacional.  (pag.  2)


                                  HOJE EM DIA


     - O presidente Itamar Franco prometeu, ontem,  apoio  ao  prefeito  Patrus
Ananias  para  os  programas  sociais  da prefeitura, na primeira audiencia dos
dois, em Brasilia.  So para obras emergenciais, Be precisa de Cr$ 230  bilhoes.
O  ministro da Fazenda, Paulo Haddad, que tambem se encontrou com Patrus, disse
que vai agilizar a liberacao de financiamento de Cr$ 200 bilhoes para a capital
mineira.  (pag.  1 e 3)

     - O mercado financeiro reagiu mal com a divulgacao do Palacio do  Planalto
das  novas  regras  de  privatizacao.  As bolsas de valores abriram no primeiro
pregao do dia com folego.  Mas nao sustentaram a tendencia de alta no  decorrer
do dia.  (pag.  6)

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