From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Sinopse 12/10
Date: 12 Oct 92 18:45:08 GMT
Organization: New York University




                          S I N O P S E  -  12/10/92
                          --------------------------


                                    O GLOBO


     - GOVERNO AINDA NAO SABE COMO PAGAR SALARIO DOS SERVIDORES


     - O ministro  do  Planejamento,  Paulo  Haddad,  afirmou  ontem,  em  Belo
Horizonte,  que,  alem  da  falta  de  dinheiro  para  pagar  o 13: salario dos
servidores, o Governo ainda busca solucoes para cobrir as  folhas  de  outubro,
novembro  e dezembro.  Segundo ele, o dinheiro disponivel ate o final de 1992 e
tres vezes menor do que o  necessario.   Tecnicos  do  Ministerio  da  Economia
decidirao  ate  quarta-feira  uma serie de cortes nos gastos para pagar a folha
salarial, prioridade numero um do Governo Itamar Franco.  (pag.  1 e 4)

     - O ministro do Trabalho,  Walter  Barelli,  fez  um  apelo  para  que  os
empresarios  voltem  a  pagar  os  impostos,  "apos um periodo de desobediencia
civil".  "Esse Governo e honesto e com o dinheiro dos tributos tudo entrara nos
eixos", disse Barelli.  (pag.  1 e 4)

     -  O  deputado  Antonio  Britto  (PMDB-RS)  assumira   o   Ministerio   da
Previdencia,  quarta-feira,  ja com um serio problema:  onde conseguir dinheiro
para pagar os 147% no ano que vem?  Para ele, so  ha  uma  solucao:   o  ajuste
fiscal.  "Esse ajuste e sinonimo de governabilidade".  (pag.  1 e 4)

     - O afastamento de Fernando  Collor  da  Presidencia  nao  acabou  com  os
curiosos  e  fas  que visitam a Casa da Dinda aos domingos para tentar ve-lo de
perto.  Ontem, no domingo mais ensolarado da cidade nas ultimas  semanas,  pelo
menos  60  pessoas  foram  a  casa  de  Collor  de  manha,  na  expectativa  de
cumprimenta-lo durante sua corrida tradicional, mas  sairam  de  la  frustradas
porque ele nao apareceu.  (...) (pag.  4)

     - Belo Horizonte - O ministro do  Planejamento,  Paulo  Haddad,  confirmou
ontem,  nesta  capital, que o Governo nao tem dinheiro para pagar o 13: salario
dos servidores publicos, no fim do ano, e que o Ministerio  da  Economia  ainda
esta  buscando  formulas para cobrir as folhas salariais de outubro, novembro e
dezembro, sem ter encontrado uma solucao ate o momento.  Embora assegurando que
a prioridade numero um sera fazer provisao para pagar os salarios, ele explicou
que os tecnicos estudam cortes nos gastos para cobrir a folha salarial.   (...)
(pag.  4)

     - Dez dias de  negociacoes  politicas  para  a  composicao  do  Ministerio
custaram  ao presidente Itamar Franco dificuldades para iniciar seu Governo.  E
impuseram ao Pais uma grande dificuldade para saber o que sera o Governo Itamar
Franco.  A equipe de primeiro escalao nao esta completa:  cinco ministros ainda
nao assumiram os cargos e tres ministerios nao tem titulares escolhidos  .   HB
uma  reforma  administrativa  por fazer, criando e desmembrando ministerios.  O
Governo nao concluiu  um  programa  administrativo,  ainda  desconhece  qual  a
capacidade  financeira  que  tem  para  enfrentar o ultimo trimestre do ano (os
tecnicos do Ministerio da Economia estao fazendo um levantamento) e ja sabe que
recebeu uma heranca pesada.  (...) (pag.  3)

EDITORIAL

     "DE VOLTA A PROPRIEDADE" - (...) Os teoricos da  economia  socialista  nao
conseguiram encontrar formula diferente da acumulacao de capital para alavancar
o desenvolvimento.  A etica marxista o admitia a pretexto  de  que,  estando  o
Estado  alegadamente  a  servico  do  povo, tinha o direito de acumular capital
para, em seguida, redistribuir a riqueza.  (...)
     O Governo Yesltsin  tenta  agora,  por  todos  os  meios,  reconstituir  a
propriedade  privada,  como  cerne  do programa de reformas economicas que esta
buscando implementar.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico -  Helena  Chagas)  -  Desdobra-se  em  duas  etapas  a
estrategia politica do Governo Itamar Franco.  Tendo o julgamento do presidente
afastado Fernando Collor como divisor de aguas,  o  atual  Presidente  esta  na
curiosa  situacao  de  ter  muito  mais  apoio  politico para fazer as reformas
necessarias enquanto durar sua interinidade.  Ate fevereiro ou marco, quando  o
Seando deve selar em definitivo a sorte de Collor, Itamar tera base parlamentar
garantida para aprovar o ajuste fiscal e outros projetos no Congresso - como se
o fantasma de Collor, ou a ameaca de um retorno, desse impulso ao novo Governo.
(...)

     * Ditado Brabe que o presidente  Itamar  Franco  aprendeu  com  o  senador
Esperidiao  Amin  (PDS-SC),  adorou  e vive repetindo porque lhe serve como uma
luva:  "Governe como se voce fosse sair amanha e como se voce  nao  fosse  sair
nunca".  (pag.  2)

     (Swann - Cristiana Lobo) - O Governo Itamar  Franco  quer  abrir  um  novo
canal com a Fiesp.  Para isso, usara os tucanos paulistas.
     O chanceler Fernando Henrique e o senador  Mario  Covas  terao  encontros,
esta semana, com os pesos pesados do empresariado paulista.

     * Itamar Franco quer reduzir ao maximo o numero de mensagens ao  Congresso
Nacional.
     Sua assessoria esta fazendo um levantamento sobre os projetos de interesse
do  Governo  que  estao  tramitando  na  Casa  para,  a partir deles, propor as
mudancas que julgar convenientes.
     E uma forma encontrada para prestigiar os parlamentares.  (pag.  8)


                               JORNAL DO BRASIL


     - GOVERNO GARANTE QUE VAI PAGAR 13:

     - O ministro da Economia, Gustavo Krause,  tranquilizou  o  funcionalismo.
"Vamos  dar  um  jeito  e  pagar o 13: salario", garantiu a parlamentares que o
procuraram, preocupados com as noticias de que o Governo esta sem caixa para  a
folha  de  dezembro.   Krause encomendou ao Tesouro estudo de alternativas para
cobrir o rombo de caixa.  A hipotese mais provavel e o remanejamento de verbas.
     O pagamento em dia dos salarios do funcionalismo, incluindo  o  13:,  e  a
prioridade  de  caixa  do  Governo, informou tambem o ministro do Planejamento,
Paulo Haddad, que admitiu a  necessidade  urgente  de  "cortes  profundos"  nas
despesas  para fechar o caixa deste ano.  Ele calcula que a demanda de recursos
e tres vezes maior que a arrecadacao.  (...) (pag.  1, 2 e 3)

     - O Imposto sobre Transacoes Financeiras (ITF), que devera  resultar  numa
arrecadacao  de  US$  18  bilhoes  para  o  Governo,  vem  dividindo  opinioes.
Parlamentares,  como  o  deputado  Delfim   Netto,   consideram   sua   criacao
irreversivel,  mas  estudo  da  Federacao  Brasileira das Associacoes de Bancos
(Febraban) pondera que os agentes economicos vao encontrar formas de  burlar  o
imposto  de  0,3% sobre transacoes bancarias.  Enquanto se discute a criacao do
novo tributo, empresas vem entrando com acoes na Justica contra o pagamento  de
outras taxas, como o Finsocial.  (pag.  1, 12 e 13)

     - O presidente Itamar Franco discute hoje com  o  ex-ministro  da  Marinha
almirante Mario Cesar Flores os novos rumos do servico de inteligencia no Pais.
Itamar acha que a Secretaria de Assuntos Estrategicos (SAE) deve deixar de  ser
policialesca.   O  novo Governo nao quer mais saber de "arapongas" e servidores
"xeretando" a vida de cidadaos.  (...) (pag.  2)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 6.894,08 (compra), Cr$  6.894,17  (venda).   Dolar
paralelo:   Cr$  7.400,00  (compra), Cr$ 7.650,00 (venda).  Dolar turismo:  Cr$
7.462,60 (compra), Cr$ 7.554,24  (venda).   TR  (Taxa  Referencial  de  Juros):
25,30%.   TRD (Taxa Referencial Diaria):  1,073721.  Salario minimo de outubro:
Cr$ 522.186,94.  (pag.  1)

EDITORIAL

     "POLITICA EM ALTA" - O estilo eminentemente politico do presidente  Itamar
Franco  pareceu  excessivo  a uma parcela da sociedade que teve o seu interesse
pela vida publica despertado durante o periodo militar.  A  estranheza  decorre
de  que  governos  autoritarios depreciam a politica como recurso para suprimir
debates e, em consequencia, sucessivas  administracoes  inibiram  o  desejo  de
participacao em grande numero de brasileiros.  As ditaduras reduzem a atividade
politica ao minimo possivel.  (...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coisas da Politica - Beth Cataldo) - A composicao do  novo  Ministerio  a
que  se dedicou o presidente Itamar Franco na semana passada e ate agora, pouco
mais do que um amontoado de nomes.  E a definicao do  perfil  de  seu  Governo,
ainda  em  fase  de arremate final, certamente demandara a observacao da rotina
administrativa e da engrenagem das forcas politicas  que  reuniu  em  torno  do
Planalto.  (...) (pag.  2)

     (Informe JB - Marcelo Pontes) - A  Ouvidoria  a  ser  criada  amanha  pela
medida  provisoria  com  que  o  presidente  Itamar Franco dara novo formato ao
Governo colocara A disposicao da populacao  telefones  e  cartas  dos  Correios
gratuitos   para   denuncias   e  queixas  sobre  o  funcionamento  da  maquina
administrativa federal.
     A ideia, segundo o ministro da  Justica,  Mauricio  Correa,  nao  e  a  da
reedicao  da figura do ouvidor exercida por Fernando Cesar Mesquita, no Governo
Sarney.  Mas, sim, a de criar  uma  estrutura  eficaz  para  dar  sequencia  As
reclamacoes encaminhadas pela populacao.  (...)

     * O senador Divaldo Suruagy, inimigo de Collor, e nao so por isso alagoano
de  maior  popularidade  hoje  em sua terra, era ontem o nome mais forte para o
Ministerio dos Transportes.  (pag.  6)


                             O ESTADO DE S. PAULO


     - QUERCIA E SUSPEITO, DIZ MAXIMIANO

     - O almirante Maximiano da Fonseca, ex-ministro da Marinha e ex-presidente
da  Bo  Distribuidora,  empresa  do grupo Petrobras, defendeu a investigacao do
ex-governador Orestes Quercia como suspeito  no  processo  de  privatizacao  da
Vasp.   Em  entrevista  ao  Estado,  Maximiano relata a tentativa do empresario
alagoano Paulo Cesar Farias, o PC, de obter na Petrobras um emprestimo  de  US$
60  milhoes  e  a participacao do entao secretario-geral da Presidencia, Marcos
Coimbra, nas negociacoes da proposta.  (pag.  1 e 4)

     - Jose Nunes Lopes, conhecido como o "PC" de Quercia, esta expandindo seus
investimentos em Portugal.  (pag.  1 e 4)

     - O presidente em exercicio Itamar Franco desistiu de procurar no  PMDB  o
titular  dos  Transportes  e  decidiu  escolher  um  ministro apartidario e sem
relacoes com empreiteiras.  Itamar conversa hoje com o futuro chefe  do  Centro
Federal  de  Inteligencia, almirante Mario Flores, sobre o combate a corrupcao.
Itamar encomendou ao Ministerio da Economia uma auditoria geral  no  Governo  e
planeja  criar  uma  Ouvidoria Geral, que devera receber denuncias dos cidadaos
contra orgaos oficiais.  (pag.  1, 4 e Coluna do Estadao)

     - A previsao de despesas da Uniao para o ultimo trimestre do  ano  e  tres
vezes  superior  ao  total  de  recursos em caixa, informou ontem o ministro do
Planejamento, Paulo Haddad.  Ele anunciou que a prioridade sera o pagamento  do
funcionalismo  federal, tentando desfazer o efeito de declaracoes do seu colega
de Trabalho, Walter  Barelli,  sobre  a  escassez  de  recursos.   (pag.   1  e
Economia, pag.  1 e 3)

     - O presidente em exercicio, Itamar Franco, fara, entre os dias 16 e 18 de
dezembro,  sua  segunda  viagem  oficial  depois  de  assumir  a Presidencia da
Republica.  Itamar participara,  em  Montevideu,  no  Uruguai,  da  reuniao  do
conselho do Mercosul, juntamente com os presidentes da Argentina, Carlos Menem,
do Uruguai, Luiz Alberto Lacalle, e do Paraguai, Andres Rodrigues.  (pag.  4)

     - O diretor do Departamento de Policia Federal, Amaury  Galdino,  decidira
amanha se aceita o requerimento do deputado Jackson Pereira (PSDB-CE) pedindo a
abertura de inquerito para investigar a origem do Mercedez-Benz utilizado  pelo
presidente Fernando Collor antes de ser afastado do cargo.  Segundo o deputado,
o carro nao esta incluido na relacao de patrimonio da Presidencia.  (pag.  6)

     - Quanto ao sequestro dos bens do presidente e de sua familia, o  ministro
Ilmar  Galvao,  do  STF,  explicou  ontem  que, antes de tomar uma decisao, vai
esperar pelas respostas de Collor ao questionario enviado pelo procurador-geral
da Republica, Aristides Junqueira.  (pag.  6)

EDITORIAL

     "NADA MUDOU" - O fisiologismo se entroniza  na  acao  governamental  e  no
Congresso,  e nao e por outra razao que os pequenos partidos correm a restaurar
o "bloquinho" - para ter o que negociar.  O "venha a nos" esta  ai  triunfando.
Nao  se consertara o Brasil sem mudar a mentalidade dos politicos.  Enquanto so
houver escassos homens publicos e for preciso procurar estadistas de  lanternas
na mao, tudo ficara como esta.  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - O Tribunal Superior Eleitoral nao sabe  quando  tera
os  dados  completos  das eleicoes municipais.  Ate hoje, espera informacoes de
alguns municipios sobre as eleicoes de 1988.  (pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - HADDAD QUER COMBATER A INFLACAO COM IMPORTACOES


     - O ministro Paulo Haddad (Planejamento) ameaca  usar  parte  dos  US$  21
bilhoes  das  reservas  cambiais  para  controlar  a inflacao.  Estas reservas,
heranca  de  Collor,  seriam  usadas  para  importar   produtos   que   estejam
pressionando  a alta de precos.  Entre eles, o ministro citou ontem alimentos e
vestuario:  "Tudo que precisamos e houver oferta la fora, podemos importar.   A
nossa  filosofia  e  a  de  que  problemas  de precos se resolvem com oferta no
mercado".  (pag.  1 e 1-5)

     - Oito meses apos deixar o Ministerio da Saude sob acusacoes de corrupcao,
Alceni  Guerra  comemora  o arquivamento do inquerito sobre sua gestao.  Alceni
disse que  comecou  a  cair  por  ter  evitado  acordo  de  PC  Farias  com  as
empreiteiras  para  elevar o custo dos Ciacs e que a aproximacao com Brizola, a
pedido de Collor, foi "fatal" para sua carreira politica.  (pag.  1 e 1-8)

     - Alimento basico volta a disparar e aumenta 8,16%.  No mesmo periodo,  30
de  setembro  a  7 de outubro, a alta de precos nos supermercados foi de 6,48%.
(pag.  1 e 2-4)

     - O presidente Itamar Franco envia amanha ao Congresso Nacional uma Medida
Provisoria  para  instituir a reforma administrativa de seu Governo.  A reforma
vai recriar ministerios, extinguir secretarias e instituir novas pastas.  (pag.
1-4)

     - O ministro da Economia, Gustavo Krause, se reune depois de amanha com os
secretarios  de Fazenda dos estados para negociar o ajuste fiscal de emergencia
que o Governo quer aprovar ainda este ano no Congresso.  Krause quer acabar com
a  resistencia  dos secretarios a mudancas nos impostos estaduais e municipais.
(pag.  1-4)

     - O ex-secretario de Assuntos Estrategicos Pedro Paulo Leoni Ramos, o  PP,
depoe  as 15h de quinta-feira na CPI que investiga irregularidades na Petrobras
e nos fundos de pensao das  estatais.   Na  manha  de  quinta,  a  CPI  ouve  o
empresario  Joao Muniz Alves de Oliveira, da Polo, suspeito de envolvimento com
corrupcao.  (pag.  1-4)

     - O presidente Itamar Franco disse a  seus  articuladores  politicos  -  o
ministro-chefe  da  Secretaria  de  Governo,  Henrique Hargreaves, e o lider do
Governo no Senado, Pedro  Simon  (PMDB-RS)  -  que  pretende  sair  da  reforma
ministerial  com  uma  base parlamentar equivalente a dois tercos do Congresso.
Collor nunca conseguiu ter sequer a maioria absoluta da Camara.  (pag.  1-6)

EDITORIAL

     "INFLACAO PREOCUPANTE" - (...)  A  aceleracao  do  IGP  demonstra  que  as
expectativas  se exacerbaram ao longo dos ultimos meses.  Cumpre a atual equipe
economica reverte-las urgentemente, antes que gerem uma  nova  e  incontrolavel
espiral inflacionaria.  (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - Apesar do alto indice de inflacao apontado elo IGP (27,37%), os
tecnicos do Banco Central estao otimista com a possibilidade de reverter a alta
inflacionaria.  Desde que haja ajuste fiscal.  (pag.  1-4)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - GOVERNO GARANTE 13: PARA SERVIDORES

     - O pagamento em  dia  dos  salarios  do  funcionalismo  publico  federal,
incluindo  o  13:  salario,  e  a  primeira  prioridade  de caixa do Governo do
presidente Itamar Franco cujo levantamento final  de  receita  e  despesa  sera
concluido  pela  area  economica  ate quarta-feira.  O anuncio foi feito, ontem
pelo ministro Paulo Haddad, do Planejamento, admitindo a necessidade urgente de
cortes  profundos nas despesas para se conseguir fechar o ano.  (...) O Governo
define esta semana as mudancas a serem efetuadas na proposta de Orcamento Geral
da  Uniao  para  1993.   (...)  O Congresso Nacional espera que, com a revisao,
sejam beneficiados os projetos considerados prioritarios.  "Precisamos pensar o
Pais de uma forma global", raciocina o ministro do Planejamento.  (pag.  1)

     - A reducao do volume de saques em setembro melhorou em 186,33 por cento a
arrecadacao  liquida  do Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) que ficou
em 40 milhoes 651 mil de Unidades Padrao de  Financiamento,  representando  Cr$
1,93  trilhao em numeros de outubro.  A reducao dos saques compensou a queda na
arrecadacao bruta - 12 por  cento  inferior  a  de  agosto  em  valores  reais.
Tecnicos  do  Ministerio  do Trabalho explicam que o menor numero de saques nao
representa melhoria no nivel de emprego devendo ser  atribuido  a  dificuldades
operacionais.  (pag.  1, 8 e 9)

     - Aliancas politicas com partidos de esquerda e  centro-esquerda,  atitude
recente  que  reviu antigas resistencias a celebracao de coligacoes partidarias
para disputas eleitorais, foram responsaveis pelo grande avanco do Partido  dos
Trabalhadores  (PT),  nas  eleicoes  municipais  deste  ano.   A avaliacao e do
deputado Eduardo Jorge  (SP),  lider  do  PT  na  Camara  Federal.   O  partido
garantiu,  ate agora, 45 prefeitos, 36 vice-prefeitos e o direito de disputar o
segundo turno em seis capitais.  (pag.  1 e 2)

     - Com a presenca do presidente da Republica em exercicio,  Itamar  Franco,
do  governador  Joaquim  Roriz, do Distrito Federal, empresarios e politicos, o
cardeal-arcebispo  de  Brasilia,  dom  Jose  Freire   Falcao,   celebra   nesta
quarta-feira,  as 10h, missa em acao de gracas pelo centenario de nascimento de
Assis Chateaubriand, no auditorio do Correio Braziliense.   (...)  (pag.   1  e
Cidades, pag.  2)

     - Os corretores e as imobiliarias de Brasilia querem dividir as  taxas  de
contratos  de  alugueis  entre  proprietarios  e inquilinos numa medida que, se
adotada, podera encerrar a polemica em torno da cobranca  com  a  aplicacao  da
nova  Lei do Inquilinato.  Representantes de imobiliarias e outras entidades do
setor reunem-se esta semana com o Procon e a Promotoria de Defesa do Consumidor
para  fechar  o acordo ja debatido entre as partes.  As taxas cobradas chegam a
cinco por cento.  (pag.  1 e Cidades, pag.  3)


                                   ZERO HORA


     - O senador Pedro Simon (PMDB-RS)  anuncia  amanha  se  aceita  ou  nao  o
convite do presidente Itamar Franco para ser o coordenador politico do Governo.
Simon, que na pratica ja vem atuando como coordenador politico, quer  conversar
com  o  Presidente,  para  saber  que tipo de atuacao o Governo espera dele.  O
deputado federal Luis Roberto Ponte (PMDB-RS) assegura que nao  ha  impedimento
partidario para a confirmacao de Simon no cargo, depois da decisao peemedebista
de liberar a participacao no Ministerio.  "Como nao quer se afastar do  Senado,
Simon deve acumular a coordenacao com a lideranca do Governo no Senado", preve.
(pag.  3)


                                CORREIO DO POVO


     - O presidente Itamar Franco convocou seus assessores para reunioes  hoje,
As   10h   e   As  15h,  no  Planalto.   Segue  a  discussao  sobre  a  reforma
administrativa, iniciada sabado, pois a MP com seu texto vai para  o  Congresso
amanha.   Participam  das reunioes os ministros da Justica, Mauricio Correa, da
Educacao,  Murilio  Hingel,  do  Gabinete   Civil,   Henrique   Hargreaves,   o
secretario-geral  da  Presidencia,  Mauro  Durante, a secretaria especial, Ruth
Hargreaves, o  secretario  particular,  Geraldo  Faria,  o  consultor-geral  da
Republica,   Jose  de  Castro  Ferreira,  e  o  sociologo  e  assessor,  Alexis
Stepanenko.  No sabado, Itamar definiu como uma das suas prioridades o  combate
A  corrupcao  com  a  fiscalizacao  da sociedade e atraves do Centro Federal de
Inteligencia (CFI), orgao que se subordinara A Presidencia.  (...) (pag.   1  e
5)


                                   MANCHETES


       * O Liberal (PA)
       - CIoIO LEVA 2 MILHOES AS RUAS

       * Zero Hora (RS)
       - ITAMAR ANUNCIA MEDIDAS PARA IMPEDIR CORRUPCAO NO GOVERNO


       * Correio do Povo (RS)
       - GOVERNO GARANTE SALARIO EM DIA

       * Jornal da Tarde (SP)
       - MUDANCA NO IMPOSTO FICA PARA 93

       * Diario Popular (SP)
       - MINISTRO PEDE A EMPRESARIOS QUE VOLTEM A PAGAR IMPOSTOS


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