From: walter@psg.com (Walter Morales)
Subject: Sinopse 22
Organization: Pacific Systems Group, Portland Oregon US
Date: Fri, 22 Jan 1993 17:09:49 GMT

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Date:         Fri, 22 Jan 1993 11:32:41 -0500
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46701


                          S I N O P S E  -  22/01/93
                          --------------------------


                                   MANCHETES


       * Estado de Minas
       - CONTRIBUINTE PAGARA IPMF JA EM ABRIL

       * Hoje em Dia (MG)
       - IMPOSTO SOBRE CHEQUES DEVE VALER EM ABRIL

       * Tribuna de Minas
       - SERVIDORES GANHAM AUMENTO BIMESTRAL

       * O Liberal (PA)
       - IMPOSTO NO CHEQUE COMECA EM ABRIL

       * Zero Hora (RS)
       - ITAMAR CONVIDA YEDA CRUSIUS PARA ASSUMIR PLANEJAMENTO


       * Jornal do Comercio (RS)
       - GOVERNO QUER COBRAR IPMF JA EM ABRIL

       * Correio do Povo (RS)
       - GOVERNO QUER COBRAR NOVO IMPOSTO A PARTIR DE ABRIL

       * Gazeta Mercantil (SP)
       - PRODUCAO DE SOJA ESTA EM EXPANSAO

       * Diario Popular (SP)
       - ERUNDINA BATE DE FRENTE COM LULA E QUER PT NO GOVERNO




                             T E L E J O R N A I S
                             ---------------------


TV BANDEIRANTES - CANAL 4 - JORNAL BANDEIRANTES - 19HO0


"O GOVERNO COMECOU FALANDO EM REFORMA FISCAL COM O OBJETIVO DE
REDUZIR O NUMERO
DE  IMPOSTOS E RACIONALIZAR A CARGA TRIBUTARIA.  iIDERES PARTIDARIOS
ANUNCIARAM
QUE NAO VOTARIAM MAIS UM QUEBRA GALHO PARA TAPAR O CAIXA DO
GOVERNO.   E  TODAS
ESSAS  BELAS  INTENCOES  TERMINARAM  COM  O  PIOR  RESULTADO  POSSIVEL.
AOS 58
IMPOSTOS, CONTRIBUICOES E TAXAS QUE JA  PESAM  SOBRE  AS  PESSOAS  E
EMPRESAS,
ACRESCENTOU-SE 0 59o.  ESSE EQUIVOCADO IPMF.  PAGA-SE IMPOSTOS SOBRE
TUDO NESTE
PAIo.  TEMOS, AGORA, A AMEACA DE MAIS UM.   CADA  CIDADAO,  CADA
EMPRESA,  VAI
PAGAR  IMPOSTO  PARA ASSINAR CHEQUE, OU PARA TRANSFERIR SEU PROPRIO
DINHEIRO DE
UM BANCO A OUTRO.  NAO CONSEGUEM COMBATER A INFLACAO, O QUE E UM
IMPOSTO,  POIS
TIRA  VALOR  DO  DINHEIRO,  E  AINDA  RESOLVEM  COBRAR MAIS UM IMPOSTO
SOBRE AS
APLICACOES DEFENSIVAS.  ESSE IMPOSTO E INJUSTO, PORQUE ATINGE
IGUALMENTE  RICOS
E POBRES, E INFLACIONARIO E DESORGANIZA AS TRANSACOES COMERCIAIS E
FINANCEIRAS,
POIS TODOS VAO TENTAR  ESCAPAR  DELE.   ALGUNS  OBSERVADORES  TEM  DITO
QUE  A
ALIoUOTA  DESSE  IPMF  E  PEQUENA  E QUE O IMPOSTO E PROVISORIO.  NAO
SERIA TAO
GRAVE, MAS SE TRATA, REPETIMOS, DO 59o.  IMPOSTO.  E MUITOS DOS OUTROS 58
FORAM
INTRODUZIDOS COMO PROVISORIOS.  E HORA DE DAR UM BASTA."




- ELA E MORENA E PODE SER CARIOCA OU  PAULISTA.   O  PRESIDENTE  ITAMAR
FRANCO
MANTEM O SUSPENSE SOBRE A NOVA MINISTRA DO PLANEJMANETO, E PASSA O
DIA SOLTANDO
PISTAS SOBRE O PERFIL DA PRIMEIRA MULHER A INTEGRAR O SEU MINISTERIO.



- A CAMARA APROVA  EM  SESSAO  EXTRAORDINARIA  A  AUTORIZACAO  PARA
O  GOVERNO
DECRETAR FALENCIA E CONCORDATA A ESTATAIS.  E ENCERRA A PRIMEIRA
BATALHA PARA A
APROVACAO DO AJUSTE FISCAL.  O GOVERNO ACREDITA QUE AS  NOVAS
MEDIDAS  ESTEJAM
REGULAMENTADAS ATE ABRIL, MAS A CAMARA NAO E TAO OTIMISTA.



LAVOURA/PRAGA  -  Nuvens  de  gafanhotos  arrazam  20  municipios  do   cerrado
matogrossense.   O  prejuizo chega a tres milhoes de dolares.  A verba liberada
pelo Ministerio da Agricultura nao foi suficiente para controlar a  praga.   Os
tecnicos  nao tem condicoes adequadas de trabalho e as estradas de ma qualidade
impedem o acesso do veneno As pequenas propriedades.


IPMF/REPERCUSSAO - O mercado financeiro  viveu  mais  um  dia  em  compasso  de
espera.  Segundo analistas, os investidores estao aguardando uma definicao mais
clara sobre a abrangencia do IPMF, o imposto sobre movimentacao financeira.   O
imposto  foi  aprovado  em  primeira votacao na Camara, mas as regras ainda nao
foram definidas.  Por enquanto, nao se sabe quais os investimentos que vao  ser
tributados pelo IPMF.


INFLACAO/ALTA - A inflacao na cidade de Sao Paulo sobe 0,75% na segunda  semana
de  janeiro.   O  indice  ficou  em 26,89% no periodo de 16 de dezembro a 15 de
janeiro.  A informacao e da Fipe,  para  quem  a  alta  inflacao  paulista  foi
resultado  dos  reajustes  nos  precos  dos  alimentos, principalmente carnes e
frutas.


LUIZ NASSIF:  As previsoes para  janeiro  jogam  a  inflacao  em  27,5%.   Para
fevereiro,  as projecoes continuam indicando uma inflacao menor.  O que apertou
esse indice da Fipe foram os alimentos in natura, carnes e transportes.   Estes
tres  itens nao devem se manter aquecidos no proximo mes, entao, se mantem essa
expectativa de uma inflacao menor.


AJUSTE/APROVACAO - Terminou a votacao do primeiro turno  do  ajuste  fiscal  na
Camara  dos  Deputados.   Alem  do  IPMF,  foram  aprovados  a possibilidade de
empresas estatais entrarem em concordata ou falencia; o  uso  de  impostos  dos
estados  para pagamento de dividas; e acao declaratoria.  A acao declaratoria e
um instrumento que o Governo pode ter para apressar  decisoes  judiciais  sobre
impostos.


IPMF/CONGRESSO - O Governo calcula que vai comecar a cobrar o  IPMF  em  abril,
mas  no  Congresso as previsoes mais otimistas jogam a cobranca do novo imposto
para o segundo semestre.  E que o ajuste fiscal muda a Constituicao e ainda tem
muitas  etapas  dentro  do Congresso.  Mas, o Governo ja esta calculando quanto
vai ganhar com o ajuste fiscal que venceu a primeira batalha na  Camara,  cerca
de  10  milhoes  de  dolares.  Tem deputado achando que o Goevrno devia refazer
essas contas.


IPMF/REPERCUSSAO - O presidente da Federacao do Comercio do Estado de Sao Paulo
divulgou  nota a imprensa afirmando que o IPMF vai implodir a economia do Pais.
Ele classificou  a  reforma  fiscal  de  meramente  arrecadadora,  sem  nenhuma
preocupacao  em promover a revisao tributaria do Pais.  Segundo o presidente da
Federacao do Comercio, essa revisao deve levar em conta os  gastos  do  Tesouro
com  obras  desnecessarias  e  assistencialistas,  o  excesso  de  incentivos a
programas de desenvolvimento regional e as relacoes com os  tesouros  e  bancos
estaduais.


ENTREVISTA COM O TRIBUTARISTA IVES GANDRA MARTINS:  Ele falou sobre  a
reforma
fiscal  e,  principalmente, sobre o imposto de movimentacao financeira, fazendo
algumas ressalvas de ordem juridica.  Falou  tambem  sobre  as  armas  para  se
combater  a sonegacao, afirmando com apenas uma fiscalizacao melhor, eliminando
os  grandes  sonegadores  da  Republica  que  sao  as  empresas  estatais,  nao
precisariamos de nenhuma reforma e teriamos mais do que receita necessaria para
enfrentar os furos de caixa do Governo.


LUIZ NASSIF:  Falou sobre o que pode sair das negociacoes entre o  Ministro  da
Fazenda,  Paulo  Haddad, e liderancas da agroindustria para discutir um projeto
de reducao dos precos de alimentos da cesta basica  e  aumento  do  emprego  no
setor.


PLANEJAMENTO/MINISTRA - O Presidente  Itamar  Franco  anuncia  neste  final  de
semana  o  nome  da  nova  ministra  do  Planejamento.   O  Presidente passou a
quinta-feira alimentando especulacoes.  Desde que  o  Presidente  deixou  vazar
algumas  informacoes  sobre  o  perfil  da  futura  ministra,  a  imprensa e os
politicos comecaram a fazer especulacoes com varios nomes.  Segundo um assessor
do  Palacio  do  Planalto, dessa vez, a imprensa foi longe demais para buscar o
nome da convidada, e acabou se esquecendo das pessoas que moram em Brasilia.  O
assessor  garantiu  que  a  convidada  pelo  Presidente  Itamar Franco nao e de
Brasilia mas mora na cidade ha muitos anos.


MINISTRA/PERFIL - Segundo o assessor de imprensa da Presidencia  da  Republica,
Francisco   Backer,  os  criterios  para  a  escolha  da  nova  ministra  foram
competencia, espirito publico e vontade de servir ao Pais.


ERUNDINA/DECLARACAO - A ex-prefeita de Sao Paulo,  Luiza  Erundina,  chegou  de
viagem  e  negou  ter recebido convite para integrar o ministerio do Presidente
Itamar Franco.  Afirmou, entretanto, que discutiria com o PT a possibilidade de
cooperar com o Governo.


LUIZ GUTEMBERG:  Sobre a votacao do ajuste fiscal, afirmou que  o  Governo,  se
nao teve vitorias, conseguiu, ao menos, mostrar que sabe negociar politicamante
com o Congresso, combater a corrupcao, como mostrou na  audiencia  com  Antonio
Carlos  Magalhaes,  e  ter  humor  para  brincar  de  quem  e voce.  Uma semana
esperando um nome de mulher.


ANGRA/USINA - O Presidente Itamar Franco desistiu de construir a usina  nuclear
de  Angra  III.   Nesse proximo fim de semana, ele decide o que fazer com Angra
II.  O Presidente recebeu um relatorio dos quatro  ministerios  envolvidos  com
Angra  II.   O  documento  diz  que  se  a  usina continuar parada vai gerar um
prejuizo mensal de 10 milhoes de dolares.  As opcoes sao suspender as obras  ou
privatizar Angra II.


INDIOS/GARIMPEIROS - Os ministerios do Exercito e  Aeronautica,  a  Funai  e  a
Policia  Federal  vao  fazer  uma  operacao  conjunta para a retirada de 10 mil
garimpeiros  da  area  dos  Ianomami.   A  primeira  reuniao  aconteceu   nesta
quinta-feira  no  Ministerio  da  Justica para tracar os planos da operacao.  A
Funai estima que vai gastar 46 bilhoes de cruzeiros.


SBT - CANAL 12 - TJ BRASIL - 19e45


CARROS/GOVERNO - O Governo deve reduzir em  torno  de  10%  o  IPI  dos  carros
nacionais.   Em  troca,  vai  exigir  da industria a reducao do preco final dos
veiculos, a retomada dos investimentos, o aumento da producao e  do  numero  de
empregos.   A  decisao  e  dos  Ministros da Fazenda, Industria e Comercio e do
Trabalho.  Eles se reuniram para discutir o assunto  com  tecnicos  da  Receita
Federal.   Segunda-feira tem novo encontro para finalizar a proposta do Governo
a ser disutida na camara setorial, dia 28.  Alem da  reducao  de  impostos,  as
montadoras  de  carros  nacionais  querem  que  o  Governo  adote  uma politica
protecionista.  Elas  estao  assustadas  com  o  aumento  da  concorrencia  dos
importados que fazem grande sucesso no Brasil.


TANQUEIROS/GREVE - Caminhoes de alcool, dieesel e gasolina comecam a circular e
o  risco  de  um  colapso no abastecimento diminue.  A liberacao das frotas das
distribuidoras partiu dos proprios tanqueiros, mas a greve ja dura  seis  dias,
ela continua.


NOTA/CIRCULACAO - Entra em circulacao, no proximo dia 29, a  nota  de  500  mil
cruzeiros.   Com  uma referencia ironica a constante desvalorizacao da moeda no
Pais, a nova nota traz impresso um poema de Mario de  Andrade,  entitulado  'Eu
sou  300'.  Essa sera a ultima nota em cruzeiros a ser lancada pelo Governo, ja
que a partir de marco, a moeda brasileira sera o cruzeirs novo.


AJUSTE/VOTACAO - O ajuste fiscal e aprovado em primeiro turno pela Camara,  mas
devera passar por outra votacao antes de ir ao Senado.  Os deputados derrubaram
quase todos os itens polemicos do projeto original do Governo, mas mantiveram o
IPMF.   Depois de ser aprovado pelo Congresso, o IPMF tera de ser regulamentado
atraves de um projeto de lei complementar.  O projeto tambem sera votado  pelos
deputados e senadores.  E o Governo pode enfrentar novas dificuldades.


ENTREVISTA COM O PREFEITO DE SAO PAULO E PRESIDENTE DO PDS, PAULO
MALUF:   Ele
falou  dos  primeiros  dias  a frente da prefeitura de Sao Paulo e justificou o
aumento dos impostos e dos precos das passagens.  Sobre parlamentarismo,  disse
que pode funcionar, mas precisa de um compromisso de fidelidade partidaria e de
moraliazacao.


RECEITA/IMPOSTO  -  A  Receita  Federal  anuncia  nesta  sexta-feira  todos  os
procedimentos  para  a declaracao de renda da pessoa fisica este ano.  Com esse
anuncio, a Receita vai oficializar a decisao do Presidente Itamar Franco de dar
ao  contribuinte  a chance de escolher:  fazer a declaracao de renda em UFIR ou
em cruzeiros.  O formulario tambem pode ser anuciado nesta sexta-feira.


TV GLOBO - CANAL 10 - JORNAL NACIONAL - 20e


AJUSTE/VOTACAO - A lei  que  muda  os  impostos  foi  aprovada  na  Camara  dos
Deputados.   Foram retirados do projeto a cobranca do IPI sobre combustiveis, a
contribuicao sobre o valor agregado, a quebra do sigilo bancario, a criacao dos
tribunais  fiscais  e a mudanca na cobranca do ITo da Uniao para os estados.  O
novo imposto sera cobrado de todo mundo que fizer qualquer tipo  de  pagamento,
mas  a  extensao  do  IPMF so sera conhecida apos uma lei especial para definir
questoes especificas.  O Ministro da Fazenda, Paulo Haddad, ja esta fazendo  as
contas para saber quanto o Governo vai arrecadar com a reforma fiscal.


PREVIDENCIA/ANIVERSARIO - O Presidente Itamar Franco foi o convidado  de  honra
na  festa dos cem anos da Previdencia Social.  Ele tambem comemorou a aprovacao
do ajuste  fiscal  na  Camara.   Durante  a  solenidade  foram  assinados  tres
convenios.   Com  os  correios, para agilizar o atendimento ao publico onde nao
existem agencias do INSS; com o  Banco  do  Brasil,  que  passa  a  dar  melhor
remuneracao  de  mercado As aplicacoes feitas com os recursos da Previdencia; e
com o Banco Central, que a partir de agora passa a ser o  agente  cobrador  dos
devedores da Previdencia.


TV MANCHETE - CANAL 6 - JORNAL DA MANCHETE - 20HO0


AJUSTE/TRAMITACAO - A Camara dos Deputados aprovou por 315 votos  contra  98  a
autorizacao  para  que  seja  decretada  a  concordata  e falencia das empresas
estatais.  Este era o ultimo ponto que faltava para a  aprovacao,  em  primeiro
turno,  do  projeto  de  ajuste  fiscal.  Para a votacao em segundo turno, sera
necessario cumprir um intervalo de cinco sessoes.  Com isso,  o  ajuste  fiscal
deve  voltar  a pauta de votacoes da Camara dos Deputados na primeira semana de
fevereiro.


AJUSTE/ARRECADACAO - O Ministro da Fazenda, Paulo Haddad, disse que  o  Governo
estara  cobrando  o  IPMF  a  partir de abril.  A lei complementar que regula a
cobranca de um novo imposto esta sendo  elaborada  pelos  tecnicos  da  Receita
Federal  e do Banco Central, e ficara pronta na proxima semana.  A aprovacao do
IPMF pela Camara representa metade daquilo que o Governo pretendia com o ajuste
fiscal.


CARLOS CHAGAS:  Pode relaxar quem estiver sofrendo antes da hora por  conta  de
ter  que pagar um novo imposto, o IPMF, que vai incidir sobre cada cheque que o
cidadao der.  Acontece, que a Camara dos Deputados aprovou em primeira  votacao
a emenda constitucional que cria esse novo imposto.  Tera que haver uma segunda
votacao entre os deputados que, por questoes de prazos, nao sera antes do dia 2
de  fevereiro.   Se aprovado pela segunda vez, na Camara, esse novo imposto vai
ao Senado,  e  la,  sofrera  igual  tramitacao.   Antes  que  termine  a  atual
convocacao  extraordinaria,  dia  10 de fevereiro, o Senado aprovara duas vezes
esse novo imposto.  A materia, entao, entra para  as  sessoes  ordinarias,  que
comecam  em  15  de  fevereiro.   O  Senado votando duas vezes, com todos esses
prazos, so tera votado la pelo final de marco.  Mas, ai, o  imposto  ainda  nao
estara  pronto  para  ser aplicado, porque sera necessario uma lei complementar
regulamentando tudo.  Essa lei complementar vai levar  no  minimo  dois  meses.
Resultado:   So  depois do recesso de julho e que nos, realmente, comecaremos a
pagar esse novo imposto.  Por uma coisa que vai acontecer em agosto, nao vale a
pena comecarmos a sofrer em janeiro.


IPMF/APLICACAO - o IPMF vai permitir a construcao de 400 mil casas populares em
todo  o  Pais.  De acordo com a lei aprovada pela Camara dos Deputados, 20% dos
recursos do  IPMF  serao  destinados  ao  deficit  habitacional.   Para  alguns
setores,  este  imposto e inflacionario, recessivo, pode levar a dolarizacao e,
com certeza, sera repassado ao preco de produtos  e  servicos.   Estas  sao  as
opinioes,  por  exemplo, do tributarista Ives Gandra Martins e do presidente da
Federacao dos Bancos, Alcides Tapias.


LEITE/DISTRIBUICAO - O Governo vai retomar a  distribuicao  gratuita  de  leite
ainda  este  ano.   O  anuncio  foi  feito pelo Ministro da Agricultura, iBzaro
Barbosa.  Tecnicos dos ministerios da Educacao e Agricultura estao viabilizando
tambem a distribuicao do leite na merenda escolar, atendendo a quase 30 milhoes
de criancas que frequentam a rede publica.


ENTREVISTA COM O MINISTRO DA JUSTICA, MAURICIO CORREA:  Em entrevista a
Carlos
Chagas, o Ministro anunciou que as policias serao reaparelhadas com os recursos
dos leiloes de privatizacao das empresas estatais, e que o Governo quer dar  um
tratamento  especial no combate a violencia que ja chegou a indices alarmantes.
O Ministro disse que a pena de morte nao minimiza esse tipo de problema.


TV NACIONAL - CANAL 2 - REDE BRASIL - 2OHO0


ESTATAL/AVALIACAO - O Presidente Itamar Franco decidiu contratar, pessoalmente,
um  novo  perito  para  reavaliar o preco da Ultrafertil.  Segundo o porta-voz,
Francisco Backer, o Presidente tomou essa decisao para nao atrasar o leilao  da
estatal marcado para 12 de abril.  Os membros da comissao de desestatizacao que
contratariam o perito ainda nao foram confirmados pelo Congresso.
                           --------------------------




                             O ESTADO DE S. PAULO


     - ESTATAIS PERDEM PRIVILEGIOS FISCAIS

     - A Camara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, por  315  votos
contra  98, o fim dos privilegios fiscais das empresas estatais.  Com a medida,
parte do ajuste fiscal, as empresas do Governo ficarao sujeitas a falencia e  A
concordata.   "E  um  bom sinal que o ministro da Fazenda, Paulo Haddad, podera
levar aos credores internacionais", comentou o relator do projeto, Benito  Gama
(PFL-BA).  (pag.  1 e 4)

     - A Camara completou ontem a votacao em primeiro turno do  ajuste  fiscal.
Dos tres novos impostos propostos pelo Governo, so o IPMF, o novo tributo sobre
os  cheques,  passou  pela  Camara.   Cairam  o  IPI  sobre  combustiveis  e  a
Contribuicao  sobre  Valor  Agregado.   O presidente da Camara, Ibsen Pinheiro,
calcula que a votacao em segundo turno sera quinta-feira.   O  projeto  passara
entao para o Senado.  (pag.  1 e 4)

     - Empresarios estao estudando formas para  fugir  do  pagamento  do  IPMF,
aprovado  em  primeira  votacao  pela Camara.  Uma delas e a criacao de camaras
proprias de compensacao de cheques.  As empresas pensam  tambem  em  concentrar
receitas  e despesas no mesmo dia, quando trocarao cheques e titulos.  (pag.  1
e Economia, pag.  1)

     - O Sindicato dos Transportadores suspendeu ontem  a  noite  a  greve  que
vinha  prejudicando  o  abastecimento  de  combustiveis  na  Grande Sao Paulo e
Baixada Santista.  A medida foi  apresentada  como  um  voto  de  confianca  no
Governo do presidente Itamar Franco.  (pag.  1 e Cidades, pag.  1 e 4)

     - O presidente Itamar Franco se mostrou satisfeito ontem com  a  aprovacao
do  ajuste  fiscal  pelo  Congresso.   "Gosto de tudo que o Congresso aprova na
intencao da governabilidade", declarou, sem fazer nenhuma critica As alteracoes
introduzidas no projeto.  (pag.  4)

     - O Ministerio da Saude inicia em abril o processo de municipalizacao  dos
servicos  de saude no Pais.  "A municipalizacao permitira o controle dos gastos
publicos da saude pela sociedade e com  isso  eliminara  as  fraudes",  afirmou
ontem  o  ministro  Jamil  Haddad  ao  apresentar pela manha os tres modelos de
programa.  (pag.  13)

EDITORIAL

     "IMPOSTO DA BARGANHA" - O IPMF e um imposto anti-social.  E  regressivo  e
sacrificara  a renda dos assalariados.  Ao reduzir o volume dos depositos, fara
subir os juros.  Ao aumentar a circulacao de papel-moeda,  elevara  os  precos.
Os  depositos  na  poupanca  diminuirao.  Renunciou-se a uma verdadeira reforma
tributaria e adotou-se em seu lugar um programa que inviabiliza  a  recuperacao
economica.  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - O Governo tem mais motivos para comemorar.  Acaba de
chegar  ao  Palacio  do Planalto pesquisa de opiniao, realizada em todo o Pais,
indicando que o presidente Itamar Franco detem a confianca de 70% da populacao.
(pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - ESTATAIS PODERAO ABRIR FALENCIA

     - A Camara aprovou ontem  um  dispositivo  que  permite  a  decretacao  de
falencia  ou  concordata  de  estatais.   Para entrar em vigor, porem, a medida
precisa passar de novo pelos deputados, se aprovada pelo Senado e atendida  por
uma  lei  complementar.  A votacao encerrou a apreciacao pela Camara do projeto
de ajuste fiscal.  (pag.  1 e 1-6)

     - O Governo federal obteve um reforco de caixa com a  criacao  do  Imposto
Provisorio  sobre  Movimentacao  Financeira.  O ministro Paulo Haddad (Fazenda)
acha que a taxa vai vigorar a partir de abril e render cerca de US$ 5,5 bilhoes
neste ano.  (pag.  1 e 1-6)

     - O IPC da Fipe fechou a segunda quadrissemana  de  janeiro  em  26,89%  -
0,75%  ponto  a  mais do que na quadrissemana anterior.  E a maior taxa da Fipe
desde novembro de 1991.  A alimentacao foi o item responsavel pela  subida.   O
Governo  ja  acredita que a inflacao deste mes podera chegar a marca dos 27,5%.
(pag.  1 e 2-3)

     - A ex-prefeita Luiza Erundina criticou a iniciativa de Luis  Inacio  Lula
da  Silva  de  desautorizar  a  sua  entrada  na equipe de Itamar Franco.  "Ele
poderia ter me procurado antes e eu diria que  nao  houve  convite",  declarou.
Erundina  avisou  que  vai  procurar  liderancas  petistas a fim de preparar um
documento defendendo a adesao ao Governo federal.  (pag.  1 e 1-9)

     - Os transportadores autonomos de combustivel de Sao Paulo  suspenderam  a
greve  para  negociar  com  o Governo federal.  O presidente do sindicato, Jose
Fonseca Lopes, vai hoje a Brasilia se encontrar com  o  ministro  das  Minas  e
Energia, Paulino CLcero.  (pag.  1 e 2-1)

     - A safra de 92 superou a de 91 em 20,5%, segundo dados do IBGE divulgados
ontem.  (...) (pag.  1 e 2-7)

     - O presidente Itamar Franco decidiu ontem que a usina nuclear Angra 3, em
Angra  dos  Reis  (154 km do Rio) nao sera construida "sob nenhuma hipotese" em
seu Governo.  O Planalto nao informou o que vai fazer com os equipamentos que o
Governo ja tinha importado.  (pag.  1-4)

EDITORIAL

     "FIASCO FISCAL" - A votacao do projeto de aumento de impostos  apresentado
pelo  Governo  -  enganosamente  chamado de ajuste fiscal -, concluida ontem na
Camara, veio confirmar os piores temores da sociedade.  (...) (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - No espirito de tirar os  "colloridos"  que  ainda  resistem  em
cargos  federais,  o Governo prepara uma ampla mudanca nas diretorias das ricas
empresas subsidiarias de telecomunicacoes nos estados.  Havera novidades em  um
mes.  (pag.  1-4)


                               JORNAL DO BRASIL


     - NOVO IMPOSTO ATINGIRA MAIS A CLASSE MEDIA

     - O Imposto sobre Movimentacao Financeira  (IPMF),  aprovado  pela  Camara
anteontem, vai atingir mais a classe media, caso o Governo nao a compense com a
retirada de outros impostos sobre o consumo.  O novo tributo, que ainda depende
de  lei  complementar  para definir as isencoes, incidira automaticamente com a
cobranca de 0,25% sobre todos os saques em conta bancaria a partir de junho  ou
julho.  Os depositos, contudo, estarao isentos.
     Preocupado com o impacto sobre  os  trabalhadores  de  baixa  renda  e  os
aposentados,  o  presidente  Itamar  Franco  determinou  que a equipe economica
encontre alternativas de compensacao.  Uma das opcoes e aumentar  em  0,25%  os
beneficios  dos  aposentados ou reduzir as contribuicoes a Previdencia no mesmo
percentual.  Os analistas financeiros acreditam que, com  a  criacao  do  IPMF,
deixar  o  dinheiro  guardado em casa significara prejuizo maior.  Isto porque,
considerando-se os niveis atuais de inflacao, a  perda  diaria  sera  de  1,3%.
(pag.  1, Negocios e Financas, pag.  1 e 2)

     - Com a aprovacao por ampla maioria  do  ajuste  fiscal  pela  Camara  dos
Deputados,  o  Governo  Itamar  Franco  passou  pelo  primeiro  grande teste no
Congresso.  Para o lider Roberto Freire (PPS-PE), o resultado  mostrou  que  "e
possivel  uma  parceria  entre  o  Executivo  e o Legislativo, na qual quem sai
lucrando e o Pais".  A atuacao de Freire  como  negociador  foi  elogiada:   "O
Governo  trabalhou mais com o convencimento do que com o confronto e deu sinais
claros de que tambem aceita ser convencido", registrou o deputado Paulo Delgado
(PT-MG).  (pag.  1 e 4)

     - Paulo Cesar Farias  desembarcou  ontem  no  Aeroporto  Internacional  de
Recife,  procedente  de  Paris,  com  a  mulher, os dois filhos e a cunhada.  A
bagagem se resumia a seis bolsas de mao.  Logo  depois,  embarcou  num  jatinho
para Maceio.  Um amigo informou que ele nao se curou do ronco.  (pag.  1 e 7)

     -  A  economista  Yeda  Crusius,  cotada  para  assumir  o  Ministerio  do
Planejamento,  causou  "frisson"  ao  chegar  ontem  a  noite  a  ante-sala  da
presidencia da Assembleia Legislativa  gaucha,  para  participar  de  ato  pelo
parlamentarismo.  (...) (pag.  2)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 14.592,23 (compra), Cr$ 14.592,38 (venda).   Dolar
paralelo:   Cr$  15.000,00,  (compra),  Cr$  15.500,00 (venda).  Dolar turismo:
15.820,00 (compra), Cr$ 15.990,00  (venda).   TR:   26,76%.   TRD:   1,206765%.
Salario minimo:  Cr$ 1.250.700,00.  (pag.  1)

EDITORIAL

     "A ARTE DO POSSIVEL" - A criacao do Imposto Provisorio sobre  Movimentacao
Financeira  (IPMF)  nao  e um capricho, mas uma fatalidade.  Nao se trata de um
remendo para tapar  furos  de  uma  gestao  economica  ineficiente.   Era  algo
previsivel:   ao  repassar para os estados e os municipios recursos, mas nao as
responsabilidades  correspondentes,  a  Constituicao  de  1988  programou   com
antecedencia um buraco negro nas contas do setor publico.  (...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coluna do Castello - Carlos Castello Branco) - O deputado Ibsen  Pinheiro
inicia  no proximo dia 8 de fevereiro uma nova odisseia politica.  A exemplo de
Ulysses Guimaraes ele iniciara, depois de ter deixado a presidencia da  Camara,
um  periplo  pelas  capitais  do  Pais com a intencao declarada de apoiar-se no
prestigio  e  no  realce  que  lhe  deu  aquele  posto  para  oferecer-se  como
alternativa  de  poder  na  eleicao de 1994.  Ele tanto podera sair candidato a
presidente da Republica, se for mantido o presidencialismo, como  apresentar-se
como candidato a primeiro-ministro como expressao de uma frente parlamentar com
programa previamente definido.  (...) (pag.  2)

     (Informe JB - Celia Chaim) -  O  ex-presidente  Fernando  Collor  vai  ser
expulso do partido que criou, o PRN.
     Na convencao nacional, em fevereiro, o presidente do PRN do Ceara,  Aguiar
Jr.,  encaminhara  o  pedido de expulsao dizendo que Collor traiu os principios
doutrinarios do partido.

     * O candidato Odacir Klein  tem  a  assinatura  de  apoio  de  96  dos  98
deputados  do PMDB.  Falta apenas a de Carlos Benevides, filho do presidente do
Senado, Mauro Benevides, que esta viajando.
     Com Inocencio, ficara o deputado Nilson Gibson.
     Os 34 deputados do PT ja assinaram o apoio a Odacir.  (pag.  6)


                                    O GLOBO


     - SERVIDORES TERAO ANTECIPACAO BIMESTRAL

     - O ministro do Trabalho, Walter Barelli, anunciou ontem que em  marco  os
servidores  publicos  federais terao acrescimo salarial referente a antecipacao
bimestral, que sera pago no inicio de abril.  Segundo  Barelli,  a  antecipacao
podera  ser  de  ate  60%, conforme se comportar a arrecadacao.  Ele reiterou a
disposicao do Governo de fazer a reclassificacao  de  civis  e  militares,  com
aumentos de ate 30% sobre os salarios de janeiro ja reajustados.  (pag.  1 e 5)

     - Membros da cupula nacional do PMDB, reunidos ontem em Porto Alegre, para
o  lancamento  da  Frente  Parlamentarista,  davam  como  certa  a  nomeacao da
economista Yeda Crusius para o  Ministerio  do  Planejamento.   O  ministro  da
Previdencia,  Antonio  Britto,  confirmou a correligionarios a escolha de Yeda.
(pag.  1 e 22)

     - O primeiro teste do Governo na  Camara  demonstrou  que  a  oposicao  ao
Planalto  esta  concentrada  nos  grupos  do prefeito de Sao Paulo, Paulo Maluf
(PDS), e do governador da Bahia,  Antonio  Carlos  Magalhaes.   Na  votacao  da
criacao do IPMF, o Governo teve apoio de 358 deputados, contra apenas 84, de 11
legendas.  Desses, 34 sao do PDS (com 46 deputados) e 21 do PFL (com  96).   Os
lideres  do  Governo  no  Senado,  Pedro  Simon (PMDB-RS), e na Camara, Roberto
Freire (PPS-PE), avaliaram que Antonio Carlos sofreu uma seria derrota  em  seu
partido e que Maluf nao controla todo o PDS.  (...) (pag.  3)

     - A reforma fiscal aprovada pela Camara manteve dois importantes pontos da
proposta  original  do  Governo:   a  possibilidade  de  falencia  das empresas
estatais e a proibicao para emitir titulos publicos estaduais e municipais para
cobrir  despesas  ate  1999.  Assim, governadores e prefeitos so poderao lancar
papeis para rolar divida ja contratada.  Foi aprovada tambem a  criacao  de  um
programa para custear a aposentadoria dos servidores.  (pag.  1, 20 e 21)

     - No dia seguinte ao  encontro  entre  o  presidente  Itamar  Franco  e  o
governador  Antonio Carlos Magalhaes, o Congresso deixou de lado a discussao do
ajuste fiscal para debater quem teria sido o  vencedor  do  embate  publico  no
Planalto.   Os  parlamentares  nao  chegaram  a  um  concesso, mas revelaram os
bastidores da batalha.  (...) (pag.  3)

     - A ex-prefeita Luiza Erundina criticou ontem o  presidente  do  PT,  Luis
Inacio Lula da Silva, afirmando que ele se precipitou ao vetar a sua ida para o
Ministerio de Itamar Franco antes de consulta-la, para saber se  o  convite  ja
tinha sido feito.
     "Teria sido mais simples Lula se posicionar a partir da  minha  informacao
de  que  nao  tinha  havido  convite", disse Erundina, contrariada.  Ela disse,
porem, que, convidada, submeteria a questao ao partido.
     O presidente Itamar Franco interessou-se pelo programa emergencial  contra
a  fome  elaborado  pelo  PT  e convidou Lula para discuti-lo em uma reuniao no
Palacio na proxima semana.  (pag.  1 e 3)

     - As cadernetas de poupanca que nao tiverem saques  por  90  dias  ficarao
isentas  do  Imposto  Provisorio  sobre Movimentacao Financeira (IPMF), segundo
projeto de lei que  esta  sendo  elaborado  pela  Receita.   O  Governo  tambem
isentara do imposto sobre cheques os aposentados, o seguro-desemprego e o FGTS.
(pag.  1)

EDITORIAL

     "PERDIDOS NA PRIVATIZACAO" - O  chamado  "decretao",  que  passou  semanas
sendo  alinhavado  na  Consultoria Geral da Republica, mostra com nitidez que o
atual Governo continua perdido em materia de  privatizacao.   O  ato  chove  no
molhado  na  maioria dos itens; em outros, estabelece restricoes desnecessarias
ou institui regras destinadas a disseminar a  inseguranca  entre  investidores.
(...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) -  Cauteloso,  o  presidente  Itamar
Franco nao se estendeu ontem em comentarios sobre o ajuste fiscal aprovado pela
Camara.  Ainda falta a votacao em segundo turno e a  confirmacao  pelo  Senado.
Entre os politicos, diz-se que ele nao tem razao de queixa.  (...)

     * Quem votou o tempo todo a favor do ajuste fiscal foi o deputado Humberto
Souto, que foi lider de Fernando Collor na Camara.
     Mas Souto sempre foi um  politico  moderado  e  moderador.   Surpreendente
mesmo  foi  o  apoio do deputado Roberto Jefferson, membro exaltado da tropa de
choque collorida.  (pag.  2)

     (Swann - Angela do Rego Monteiro e Jose Negreiros) -  Em  reuniao  hoje  A
tarde  com os Haddad, do Planejamento e da Saude, e o ministro Mauricio Correa,
o presidente Itamar Franco vai decidir o fim da novela dos precos dos remedios.
     Pretende obrigar a industria farmaceutica a voltar atras  dos  percentuais
exorbitantes de aumentos acima da inflacao.
     O Presidente sabe que houve reajustes de 500% em 90 dias.

     * A campanha que os parlamentaristas irao divulgar  no  horario  eleitoral
gratuito  das  TVs,  a  partir de marco, vai exibir uma foto de PC Farias com a
frase "Parlamentarismo:  Tem gente que nao quer.  iogico".
     Ja tem presidencialista pensando em retrucar lembrando  que,  em  1932,  a
Alemanha escolheu Hitler para primeiro-ministro.  (pag.  10)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - COBRANCA DO NOVO IMPOSTO FINANCEIRO COMECA EM ABRIL


     - O Imposto Provisorio sobre Movimentacao  Financeira  (IPMF)  podera  ser
cobrado  a  partir de abril deste ano.  A afirmacao e do ministro Paulo Haddad,
da Fazenda, explicando que no dia 15 de fevereiro o Palacio do Planalto enviara
ao  Congresso  projeto de lei complementar criando efetivamente o novo imposto.
A Receita Federal e o Banco Central estao elaborando o projeto  que  so  podera
seguir para o Congresso depois da aprovacao final do ajuste fiscal.  "Nao temos
jeito de  apressar  o  IPMF",  confessou  Haddad.   O  tributo  vai  gerar  uma
arrecadacao  anual  de  dez  bilhoes de dolares, sendo cinco bilhoes do proprio
imposto e os outros cinco bilhoes  decorrentes  do  Imposto  de  Renda  (pessoa
juridica).  (...) (pag.  1 e 3)

     - O Governo anunciara hoje os nomes de 250 remedios que ficarao isentos do
Imposto  sobre  Circulacao  de  Mercadorias  e  Servicos (ICMS) numa medida que
permitira uma reducao de 22% nos precos dos medicamentos  vendidos  em  todo  o
Pais.  O ministro da Saude, Jamil Haddad, elaborou a lista inicialmente com 265
remedios, numero que caiu para 250.  (...) (pag.  1 e 10)

     - Os Correios intensificarao o pagamento de beneficios a  mais  de  quatro
milhoes  de  pessoas em tres mil 700 cidades brasileiras onde a Previdencia nao
dispoe de posto proprio.  E o  que  estabelece  convenio  assinado,  ontem,  no
Palacio  do  Planalto,  na  presenca  do  presidente  Itamar  Franco,  entre os
ministerios da Previdencia Social e das Comunicacoes.  As seis mil 581 agencias
dos  Correios  receberao,  tambem,  pagamentos  de  carnes com as contribuicoes
mensais dos trabalhadores autonomos.  (...) (pag.  1, 4 e 5)

     - O governador Joaquim Roriz apresentou ontem  ao  ministro  do  Trabalho,
Walter  Barelli,  o programa que vai gerar cem mil empregos no Distrito Federal
ate 1994.  Para o ministro, "estes  sao  os  caminhos  mais  eficazes  para  se
combater o desemprego em todo o Pais".  (pag.  1 e Cidades, pag.  6)


                              JORNAL DE BRASIiIA


     - CAMARA REVOGA PRIVILEGIO DAS ESTATAIS

     - A Camara dos Deputados aprovou, ontem, por 315 votos a 98, a  manutencao
do  dispositivo  do  projeto  de  lei  do ajuste fiscal que sujeita as empresas
estatais a falencias e concordatas.  Caso o texto  seja  aprovado  em  mais  um
turno da Camara e dois no Senado, as estatais passarao a ter o mesmo tratamento
fiscal dado As empresas privadas.  Os partidos de esquerda (PT, PDT, PC do a  e
PSa)  tentaram  impedir  a  aprovacao  do dispositivo, mas foram vencidos pelos
demais partidos.  Os deputados deram ainda ao Governo um novo instrumento  para
resolver  pendencias  juridicas  envolvendo  impostos:   a acao declaratoria de
constitucionalidade.  Atraves dela, as decisoes  do  Supremo  Tribunal  Federal
(STF)  sobre o merito da cobranca de tributos passarao a ter efeitos imediatos.
Ou seja, os juizes de primeira e segunda instancias serao obrigados a seguir  a
decisao do STF.  (...) (pag.  1 e 9)

     - A Previdencia Social saiu de um deficit de Cr$ 24,9 trilhoes  no  inicio
de  1992 e fechou o ano com um saldo positivo de Cr$ 14,4 trilhoes.  Os numeros
foram apresentados ontem pelo ministro  Antonio  Britto  ao  presidente  Itamar
Franco,  durante  a  solenidade  em  comemoracao aos 70 anos da Previdencia, no
Palacio do Planalto.  Britto informou que o saldo disponivel de dezembro foi de
Cr$  11,5 trilhoes, mas somaram-se a esse resultado o rendimento das aplicacoes
financeiras dos recursos do INSS no Banco do Brasil.  (...) (pag.  1 e 7)

     - O presidente norte-americano, Bill Clinton, manteve ontem  uma  promessa
de  campanha  ao abrir as portas da Casa Branca a cerca de 1.300 visitantes que
vieram de todas as partes do pais para felicita-lo pela posse.  (...) (pag.   1
e 10)

     - Um grupo de parlamentares do PMDB lancara, no proximo dia 8, em  Recife,
o  nome  do  deputado  Ibsen  Pinheiro  como  alternativa  do  partido  para  a
Presidencia da Republica ou para primeiro-ministro, se  o  parlamentarismo  for
aprovado  no  plebiscito  de  abril.   Transformado em uma das mais importantes
referencias politicas do Pais, Ibsen depois visitara Fortaleza,  Natal  e  Belo
Horizonte, pregando a etica social.  (pag.  1 e 3)


                                   ZERO HORA


     - O presidente Itamar Franco comecou ontem a desmanchar o suspense com que
cercou  a  escolha  da  mulher  que  dirigira  o  Ministerio do Planejamento em
substituicao a Paulo Haddad.  Formalizou o convite para que a  economista  Yeda
Crusius  assuma  a funcao.  A nomeacao da professora da Universidade Federal do
RS podera ocorrer hoje ou no maximo  amanha,  segundo  assessores  do  ministro
Haddad.   Politicos  do  PSDB  e do PMDB, entre os quais o vice-governador Joao
Gilberto e o senador Pedro Simon confidenciaram ontem que a escolha  ja  estava
definida.  (...) (pag.  1 e 24)

     - A exemplo do que ocorreu na vespera em Brasilia,  a  principal  polemica
levantada  durante  o  lancamento  da campanha parlamentarista em Porto Alegre,
ontem, foi a mudanca da representatividade no Congresso.   O  governador  Alceu
Collares  que  ate  o  momento  da  cerimonia  fazia  questao  de dizer que nao
participava por falta de acordo em torno do assunto, foi a  tribuna  e,  em  um
discurso inflamado, declarou-se integrado a frente.  (...) (pag.  6)


                                CORREIO DO POVO


     - Depois de negar por tres dias que tenha recebido qualquer  convite  para
ocupar o Ministerio do Planejamento, a economista Yeda Crusius admitiu ontem ao
"Correio do Povo" que houve sondagens de  Brasilia,  para  onde  deve  embarcar
hoje.   "Houve  consultas,  mas  nada oficial", afirmou, acrescentando que "nao
sabe ainda que e a escolhida".  Ela garante que se seu nome  prevalecer,  "sera
muito dificil fugir a esta responsabilidade".  (...) (pag.  1 e central)

     - O Senado aprovou ontem a emenda do lider do Governo, senador Pedro Simon
(PMDB-RS),  que  estabelece normas para licitacoes e contratos da administracao
publica.  A punicao - com penas de ate 6 anos de prisao - antes se limitava aos
funcionarios  corruptos  e  agora  sera aplicada ate aos empreiteiros.  O texto
aprovado permite que o TCU tenha acesso a contabilidade de empresas que estejam
se beneficiando com licitacoes viciadas.  (pag.  2)


                                ESTADO DE MINAS


     - Morreu ontem em Pedra Azul, Vale do Jequitinhonha, o primeiro paciente a
contrair  colera dentro de Minas.  Identificado apenas como AJP, ele apresentou
os sintomas no ultimo dia 14, apos comer peixe e beber agua do corrego Inhumas.
(...)  A  preocupacao  das autoridades e com o risco de proliferacao da doenca.
Ontem, mais dois pacientes foram internados com suspeita  de  colera  em  Pedra
Azul, um deles filho de AJP.  (pag.  1 e 17)

     - O governador Helio Garcia voltou a manifestar, ontem, disposicao de  nao
se candidatar a Presidencia da Republica.  Helio Garcia agradeceu a lembranca e
voltou a negar que seja um dos postulantes a  Presidencia.   "Pelo  passado  de
Helio  Garcia  e  pela  circunstancia  de  ser  o governador de Minas Gerais, e
inevitavel que o seu nome seja cogitado na hora em que houver  a  identificacao
de  candidatos a Presidencia da Republica", afirmou, ontem, o presidente do PFL
mineiro, Francelino Pereira.  (pag.  2)


                                  HOJE EM DIA


     -  O  governador  Helio  Garcia  admitiu,  ontem,  em  Pouso   Alegre,   a
possibilidade   de   aderir   ao   parlamentarismo.   Mesmo  definindo-se  como
presidencialista, o governador disse que esta aberto a uma possivel mudanca  de
posicao,  caso seja convencido de que o parlamentarismo e a melhor solucao para
o Pais.  (pag.  3)

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