From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Denuncias
Date: 29 Sep 92 17:07:01 GMT
Organization: New York University




/* Written  2:19 pm  Sep 28, 1992 by petrina in ax:ax.cnra */
/* ---------- "Violencia no Campo" ---------- */
     A  CNRA recebeu da Associacao de Advogados de  Trabalhadores 
Rurais(AATR-BA) a seguinte nota:

     VIOLENCIA NO CAMPO EUGENIO LYRA: 15 ANOS DE IMPUNIDADE

     22 de setembro de 1977, fim de tarde, cidade de Santa  Maria 
da  Vitoria,  oeste da Bahia. Sem perceber e ter  chances  de  se 
defender  EUGENIO  LYRA  recebe um  tiro  mortal  disparado  pelo 
pistoleiro WILSON GUSMAO, contratado pelos fazendeiros WALDELY DE 
LIMA  RIOS e ALBERTO NUNES, entre outros, com a intermediacao  de 
JOAO  COSTA e ZE PEQUENO, a omissao e conivencia  de  autoridades 
policiais,  a  exemplo  do  Delegado  Regional  da  epoca,  EYMAR 
PORTUGAL SENA GOMES.
     Todos foram indiciados. Uns fugiram da cadeia  local(Wilson, 
Ze  Pequeno  e Joao Costa), outros  nunca  foram  presos(Valdely, 
Alberto Nunes e Eymar). Enquanto isso, EUGENIO LIRA estava morto, 
bem  morto.  LUCIA LYRA, tambem advogada  e  companheira,  viuva, 
saldosa e revoltada - portava no ventre a semente do amor intenso 
e solidario que a uniu a EUGENIO, e que nasceria pouco mais de 70 
dias apos o fatidico 22 de setembro.
     Crime  politico,  planejado  e  executado  com  detalhamento 
invejavel,  impossivel de falhar. Forma encontrada pelos  grandes 
proprietarios  rurais para se livrarem de um advogado  idealista, 
que  lutava  pela justica social e que, por isso,  atrapalhava  a 
doentia  obsessao  da  acumulacao  da  terra  para  obtencao   de 
financiamento oficial por parte dos fazendeiros. Alem de defender 
os posseiros, ainda ia depor na CPI da Grilagem, o que certamente 
comprometeria ainda mais, os "senhores da terra" do oeste baiano.
     O tiro deflagrado no dia 22/09/77, eliminaria o defensor dos  
trabalhadores  rurais naquela regiao e garantia o silencio  sobre 
as  violentas  formas  de  apropriacao da  terra  e  da  expulsao 
camponesa.
     de la ate hoje, centenas, milhares de tiros foram disparados 
para  que este processo fosse garantido. Outros  advogados  foram 
eliminados(Helio  Hilario,em  Senhor do Bonfim,  Jose  Eduardo,em 
Mata  de S. Joao) entre outros; assessores foram de  igual  forma 
assassinados(Josael Lima, Jota, na cidade de Barra) dirigentes  e 
liderancas sindicais tambem tiveram o mesmo destino(Zacarias,  em 
Marcionilio Souza, Gervasio, em Santo Se, Moises, em Varzea Nova, 
entre  muitos). Ao todo, sao mais de 160 assassinatos com  quatro 
juris realizados e apenas uma condenacao de pistoleiros em  Santa 
Luzia, extremo-sul da Bahia.
     A  IMPUNIDADE  e, mais do que ela, a lentidao  e  o  descaso 
historico  dos  poderes publicos(Policia,  Ministerio  Publico  e 
Judiciario)sao  o mais forte aliado de mandantes e  executores  e 
garantem a manutencao do estado de violencia no campo. A  certeza 
de impunidade, provavel prescricao da punibilidade e a absolvicao 
por  falta  de provas, garantem o sucesso  dos  crimes  cometidos 
contra  os  trabalhadores rurais e seus  assessores,  tornando-se 
empreitada   facil  e  lucrativa  para  os  executores  e   acoes 
insuspeitas para os mandantes.
     Ha  15  anos  foi EUGENIO LYRA, ate hoje  sao  mais  de  160 
execucoes sumarias com a omissao e conivencia do Estado, por seus 
orgaos legalmente responsaveis.
     
     A  guerra  no campo e intensa: expulsa,  mata,  expropria  a 
terra, em nome da concentracao, do capital e da modernidade, como 
se   aqueles   que  vivem  da  terra  nao  tivessem   direito   a 
sobrevivencia, a educacao, a saude, a dignidade etc.
     Ao que parece, o Estado que oficializa a impunidade,  tambem 
esta  dizendo que a populacao camponesa, e descartavel e que  nao 
ha espaco para ela no planejamento do Estado. So assim se explica 
o que vem acontecendo.
     Mas, se isso e verdade, como se justifica a existencia de um 
Estado  que  existe apenas para 15 ou 20% da  populacao,  ja  que 
indios  e  os  povos  dos bairros  perifericos  das  cidades  sao 
marcados  pelo abandono e pela falta absoluta de assistencia  dos 
poderes publicos?
     E  possivel concluir que neste modelo de  Estado,  problemas 
tao graves da cidade e do campo nao serao resolvidos.
     A  violencia da luta pela posse da terra nao sera  resolvida 
pelo  absoluto  comprometimento das autoridades publicas  com  os 
promotores da violencia.
     Fica  entretanto a certeza de que e possivel  transformar  o 
Estado e a sociedade. Fica a certeza de que advogados, dirigentes 
e trabalhadores rurais se manterao firmes no combate a violencia, 
lutando  na via institucional e fora dela contra a  impunidade  e 
pela  conquista  da  cidadania, da dignidade e  do  respeito  dos 
milhoes de trabalhadores rurais, na busca de uma sociedade  justa 
e igualitaria.
     Mais do que o resultado, e a continuidade da luta que esta a 
demonstrar que o sangue de EUGENIO LYRA e tantos outros, nao  foi 
derramado em vao.

     Salvador,   22  de  setembro  de  1992.  Decimo  Quinto   do 
assassinato do advogado EUGENIO ALBERTO LYRA SILVA.


     PAULO ROSA TORRES               VALMIRO SANTOS MACEDO
        Presidente                      Tesoureiro


/* Written 11:54 am  Sep 29, 1992 by leite in ax:ax.cnra */
/* ---------- "Repressao em Sao Paulo e RS" ---------- */
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A CAMPANHA NACIONAL PELA REFORMA AGRARIA reproduz abaixo mensagem do
MST, sobre a repressao em Sao Paulo e Rio Grande do Sul.
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     BRIGADA SEQUESTRA E TORTURA LIDER NACIONAL DOS SEM-TERRA

O que seria um retorno tranquilo da manifestacao pro'-impeachment na 
capital, quase virou tragedia para Enio Bohnenberger, lider do Movimen-
to dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ele e outro agricultor foram de-
tidos, ontem, dia 23, por volta de 5,30 horas da madrugada, junto `a
rodoviaria de Bage', onde estavam aguardando onibus para seguir para o
assentamento em Livramento, onde estao assentados.
Os dois agricultores estavam junto com mais dez pessoas aguardando o 
onibus, quando dois brigadianos e o tenente Franco, vestido `a paisana,
se aproximaram. O tenente perguntou a Enio se estava tudo bem e comecou 
a agredi-lo, simulando uma briga. A seguir foi levado junto com o outro
companheiro para interrogatorio no posto policial militar, instalado jun-
to `a estacao rodoviaria. Por diversas vezes, o tenente Franco apontou o
revolver contra a cabeca de Enio ameacando-o de morte; vistoriou sua sa-
cola e atirou ao chao um radio que o colono carregava, tendo por teste-
munhas os dois brigadianos. Enio foi, entao, separado do companheiro e
levado para a periferia da cidade. Durante o trajeto foi novamente espan-
cado e ameacado de morte. Depois de quarenta minutos foi abandonado, ain-
da na periferia da cidade. A ocorrencia foi registrada na Delegacia de
Policia de Bage'.
Solicitamos enviar mensagens de protesto contra mais esta arbitrariedade
da Brigada Militar:

Governador do Estado do Rio Grande do Sul
ALCEU COLLARES
Palacio Piratini - 90010 
Porto Alegre-RS
Fax (0512) 28 2465

Comandante Geral da Brigada Militar
Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues
R. Andradas, 522 
90020  Porto Alegre-RS
Fax (051) 227 2834

                  INFORME SOBRE PRISOES EM SAO PAULO

Ontem, dia 23, foi dado entrada ao pedido de Habeas Corpus no Tribunal de
Justica de Sao Paulo em favor do agricultor Davi Pereira da Silva, preso
em Presidente Epitacio-SP e dos sete companheiros que estao com pedido de
prisao preventiva decretada.
Pedimos que se intensifique a campanha para a revogacao da prisao e dos
mandados de prisao preventiva , diretamente:

TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO
Palacio da Justica
Praca da Se', s/n
01001  Sao Paulo -SP
FAx (011) 34 4790

DR. FREDI LOURENCO RUYZ COSTA
Forum
19265  MIrante do Paranapanema - SP
Telex (182) 899
Fax (0182) 91 1224


Sao Paulo, 24 de Setembro de 1992

Dulcineia Pavan
p/Secretaria Nacional