From: walter@psg.com (Walter Morales)
Subject: sinopse 21
Organization: Pacific Systems Group, Portland Oregon US
Date: Fri, 22 Jan 1993 05:35:52 GMT

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Date:         Thu, 21 Jan 1993 15:58:40 -0500
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47174


                          S I N O P S E  -  21/01/93
                          --------------------------


                                   MANCHETES


       * Estado de Minas
       - CAMARA APROVA IMPOSTO SOBRE CHEQUES

       * Hoje em Dia (MG)
       - APROVADO IMPOSTO SOBRE CHEQUE

       * Tribuna de Minas
       - GOVERNO GANHA AJUSTE FISCAL E O IMPOSTO UNICO

       * O Liberal (PA)
       - GOVERNO VENCE PRIMEIRA BATALHA DO AJUSTE

       * Zero Hora (RS)
       - BILL CLINTON ASSUME COM PROMESSA DE "REINVENTAR OS EUA"



       * Jornal do Comercio (RS)
       - CAMARA APROVA O AJUSTE FISCAL

       * Correio do Povo (RS)
       - CAMARA APROVA MAIS UM IMPOSTO

       * Jornal da Tarde (SP)
       - O CAOS NO ABASTECIMENTO PODE PIORAR HOJE

       * Diario Popular (SP)
       - APROVADO O IMPOSTO SOBRE OS CHEQUES

       * Folha da Tarde (SP)
       - FUGA DE PRESOS BATE RECORDE

       * Gazeta Mercantil (SP)
       - OS MERCADOS CAEM COM A FALA DE CLINTON



                             T E L E J O R N A I S
                             ---------------------


TV BANDEIRANTES - CANAL 4 - JORNAL BANDEIRANTES - 19HO0


"DEPOIS DE UM DIA DE INTENSAS NEGOCIACOES, OS DEPUTADOS PODEM VOTAR
A  QUALQUER
MOMENTO  O  PROJETO  DE  AJUSTE  FISCAL.   O  PRESIDENTE  ITAMAR FRANCO
FAZ UMA
SURPRESA AO GOVERNADOR DA BAHIA E CONVIDA DEZENAS  DE  PESSOAS  PARA
OUVIR  AS
DENUNCIAS DE ANT2NIO CARLOS MAGALHAES SOBRE CORRUPCAO NO GOVERNO."





MERCADO/REACAO - O mercado financeiro teve um  dia  calmo  nesta  quarta-feira.
Para  os  analistas, os investidores estao fazendo uma avaliacao mais detalhada
das novas regras do programa de privatizacoes.  A Bolsa de Valores de Sao Paulo
ficou  praticamente  estavel.   O  ouro  subiu,  mas foi basicamente reflexo da
valorizacao no mercado externo.


AJUSTE/VOTACAO - A Camara dos  Deputados  decide  votar  o  ajuste  fiscal.   O
Governo  conseguiu  maioria  para  aprovacao  do  IPMF.  O Governo abriu mao da
contribuicao sobre valor agregado e do IPI sobre os combustiveis para  garantir
o IPMF.  So que ninguem vai pagar menos imposto com essa troca.  A contribuicao
sobre valor agregado ia substituir tres impostos:  o Finsocial, o Pis/PASEP e a
contribuicao  sobre lucros.  Nao vai substitui-los mais.  So que esses impostos
vao continuar a ser cobrados.  Hoje, ninguem paga IPI  sobre  os  combustiveis,
mas  para  que  esse imposto nao fosse criado, a aliquota sobre a importacao de
petroleo vai aumentar.


AJUSTE/VOTACAO (I) - Comeca o processo de votacao do ajuste fiscal.  Lideres  e
deputados  encaminham  a  votacao.  Tudo o que os deputados querem modificar do
projeto vai ser retirado e so volta para o texto com 302 votos.   Serao  varias
votacoes,  uma  para  cada ponto do projeto.  Mesmo que o projeto seja aprovado
pela Camara, ele ainda tem  que  ser  votado  pelo  Senado.   Depois  disso,  o
Congresso tem que aprovar uma lei detalhando como vai funcionar esse imposto.


LUIZ NASSIF:  O IPMF vai gerar um  processo  de  racionalizacao  dos  trabalhos
bancarios, o que vai reduzir o imposto.  Entao, o Governo, de todos os impostos
do ajuste, acabou optando pelo pior.


CARROS/ACORDO - Montadoras, trabalhadores, setor de auto-pecas e representantes
do Governo estiveram reunidos em Sao Paulo.  Eles comecaram a discutir o acordo
que permitiu a reducao de  impostos  na  fabricacao  de  carros.   Todos  estao
animados, porque depois de quase um ano de reducao de impostos, o resultado foi
positivo.  A reuniao foi preparatoria para a da camara setorial no dia 28.


LUIZ NASSIF:  Esse  espaco  nesse  acordo,  alem  da  importancia  politica,  e
fundamental  para definir uma nova posicao da industria brasileira no mundo.  (
o capitulo mais importante do plano economico que nos tivemos nos ultimos anos.


ITAMAR/ACM - O Presidente Itamar  Franco  surpreende  o  governador  da  Bahia,
Antonio  Carlos  Magalhaes,  com  uma  audiencia politica.  ACM foi ao Planalto
entregar denuncias de corrupcao no Governo e  ficou  visivelmente  constrangido
com  a  presenca da imprensa.  A conversa tambem foi acompanhada pelo consultor
da Republica e ministros da Casa Civil e Justica.  ACM acusa o Ministro do  Bem
Estar  Social  de  liberar  mais de 100 bilhoes de cruzeiros para os municipios
baianos em beneficio dos prefeitos que  estavam  deixando  os  cargos.   A  LBA
tambem estaria no esquema.


LUIZ GUTEMBERG:  Nada que Itamar faz e gratuito.  Hoje  ele  fez  uma  catarse,
porque  nunca  se  conformou,  quando  era  presidente da CPI contra Sarney, no
governo passado, que seus colegas senadores tenham se recusado a ouvir  Antonio
Carlos  Magalhaes  que  se  ofereceu  para  depor  hoje.   Itamar  mostrou que,
primeiro, nao tinha medo de ACM.  Segundo, que nao vai conviver  com  fantasmas
de  acusacoes  no  seu  Governo.   Nesse primeiro round, Itamar ganhou de dez a
zero.  Vamos esperar a replica, porque Antonio Carlos Magalhaes, agora,  e  que
vai fazer sua catarse.  E a briga e, naturalmente, baiana, entre ele, o senador
Juthay e seu filho, Ministro Juthay Maglahaes Junior.


LUIZ NASSIF:  O jornalista fez algumas denuncias sobre licitacoes  do  programa
de privatizacao na sua coluna do jornal 'Folha de Sao Paulo'.  Ele explicou que
diz respeito a empresa que  iria  definir  o  preco  para  a  Rede  Ferroviaria
Federal.  A empresa vencedora, alem de nao ter experiencia especifica, fixou um
preco de dois bilhoes de dolares a mais do que  outras  empresas.   Um  fax  do
presidente  do  BNDES, Antonio Barros de Castro, pediu o encaminhamento de mais
detalhes adicionais para facilitar o processo de fiscalizacao.


INOCENCIO/CANDIDATURA - O deputado Inocencio de Oliveira lancou sua candidatura
A  presidencia  da Camara.  A eleicao e no dia 2 de fevereiro.  O presidente da
Camara e o vice-Presidente da Republica,  o  substituto  do  Presidente  Itamar
Franco.   Por  isso, pela primeira vez, a disputa pela presidencia da Camara se
transformou numa verdadeira campanha politica dentro do Congresso Nacional.


PARLAMENTARES/CAMPANHA - Lancada no  Distrito  Federal  a  campanha  da  Frente
Parlamentarista  Ulysses  Guimaraes.   Os integrantes do movimento divulgaram a
carta de Brasilia, onde dizem que o presidencialismo e um  sistema  que  ja  se
esgotou no Brasil.


PLEBISCITO/PROJETO - O Senado aprova o projeto da Camara com  a  regulamentacao
do  plebiscito  sobre  a  forma e o sistema de Governo.  Os senadores discutem,
agora,  as  emendas  ao  projeto.    As   emendas   sao   majoritariamente   de
presidencialistas que querem mudar a cedula que vai ser usada no plebiscito e o
tempo de propaganda na TV.  Se nenhuma das emendas for aprovada o projeto volta
para a apreciacao da Camara.


MIC/DEMISSAO - Indiciado por envolvimento no esquema PC, o chefe de gabinete do
Ministerio da Industria e Comercio, Neomar Batista, foi demitido.


AJUSTE/VOTACAO (II) - Encerrado o processo  de  votacao  do  ajuste  fiscal  na
Camara  dos Deputados.  O projeto foi aprovado por 375 votos contra 87 e quatro
abstencoes.  Os impostos e contribuicoes previstos no projeto serao  analisados
nas outras votacoes que se seguem.


SBT - CANAL 12 - TJ BRASIL - 19e45


ITAMAR/ACM - O governador da  Bahia,  Antonio  Carlos  Magalhaes,  entregou  ao
Presidente Itamar Franco documentos com denuncias de corrupcao no Governo.  ACM
foi recebido no Palacio do Planalto e falou para uma plateia bem  maior  que  a
esperada.   O  Ministro da Justica exigiu uma denuncia formal, por escrito.  Ao
deixar o Palacio do Planalto, o governador nao resistiu e  jogou  pimenta.   No
Planalto,  a  avaliacao  do encontro foi positiva.  Segundo o Presidente Itamar
Franco, a audiencia publica  foi  uma  gentileza  ao  governador  para  mostrar
transparencia.


PLANALTO/TIRO - Nenhuma pista, ate agora, sobre o tiro que quebrou uma  vidraca
no Palacio do Planalto.  O Gabinete Militar esta investigando.  Nao se sabe nem
mesmo quando o disparo foi feito.


SAUDE/PESQUISA - Uma pesquisa do Ministerio da Saude aponta Porto Alegre como a
campea  brasileira  em doencas mentais e disturbios do comportamento.  O estudo
foi feito tambem em Brasilia e Sao Paulo.  Durou um ano e meio e foi o primeiro
do genero no Pais.


BACEN/INVESTIGACAO - O Banco Central ainda nao tem pistas  para  o  sumico  dos
quatro  disquetes  com  informacoes  sobre  reservas  cambiais brasileiras.  Os
disquetes foram retirados na terca-feira a noite do  departamento  de  reservas
internacionais.   O chefe de operacoes internacionais, Antonio Carlos Monteiro,
anunciou que o Banco Central e a Policia Federal vao trabalhar em conjunto para
apurar como os disquetes sairam do banco.


AJUSTE/VOTACAO - Com os partidos de esquerda,  o  Governo  conseguiu  salvar  o
ponto  de  sustentacao  do  projeto,  e  o ajuste fiscal, que propunha toda uma
mudanca no sistema de arrecadacao de tributos no Pais,  acabou  na  criacao  do
IPMF,  um  imposto  de  0,25%  que devera ser cobrado sobre toda a movimentacao
financeira, inclusive sobre cheques.  O acordo que o Governo conseguiu  para  o
IPMF  e apenas uma autorizacao.  O Governo se comprometeu, ate a regulamentacao
do imposto, a estudar o projeto do deputado  Luiz  Roberto  Ponte.   O  projeto
preve a reducao para quatro de todos os impostos cobrados no Pais.


PLEBISCITO/APROVACAO - O Senado aprovou a regulamentacao do plebiscito sobre  a
forma  e sistema de Governo.  Agora, vai votar 20 emendas.  A principal delas e
com com relacao ao modelo da cedula.


PORTOS/MODERNIZACAO - O Senado aprovou por acordo de liderancas  o  projeto  de
modernizacao  dos portos.  Uma emenda tirou dos portuarios o poder de decidirem
sozinhos a contratacao de mao-de-obra.  O projeto volta, agora, para a  Camara,
e  deve  ser  votado  ate  o  dia  10 de fevereiro, quando termina a convocacao
extraordinaria.


ERUNDINA/DESMENTIDO - O Governo e o PT negam  que  Luiza  Erundina  tenha  sido
convidada  para assumir o ministerio.  O Presidente Itamar disse que essa ideia
nunca lhe passou pela cabeca.  Segundo o PT e o Governo, tudo nao passou de mal
entendido.


ENTREVISTA  COM  O  MINISTRO  JUTHAY  MAGALHAES:   Comentou  as  denuncias
do
governador  Antonio  Carlos  Magalhaes,  e  disse  que  se sente feliz de estar
participando de um Governo serio como o do Presidente Itamar Franco.  Disse que
todas   as  liberacoes  de  que  esta  sendo  acusado  foram  feitas  de  forma
transparente.


TV GLOBO - CANAL 10 - JORNAL NACIONAL - 20e


BACEN/INVESTIGACAO -  A  Policia  Federal  comeca  a  investigar  a  quebra  de
seguranca  no  Banco  Central.   Quatro disquetes de computador com informacoes
sigilosas sobre as reservas de dinheiro do Pais sumiram do Banco.  O Presidente
da  Republica  achou  melhor  divulgar as informacoes que estavam nos disquetes
para evitar especulacoes.  O sistema de seguranca do Banco foi reforcado  e,  a
pedido  do  Ministro  da  Fazenda, Paulo Haddad, a Policia Federal foi acionada
para comecar a investigar o caso.


AJUSTE/VOTACAO - A discussao do projeto que muda os impostos  comecou  cedo  no
Congresso.  Duas novas propostas apareceram, mas na negociacao do ajuste fiscal
nao entrou nenhuma proposta nem outra.  O ajuste acabou resumido no IPMF, o que
pelos  calculos  do  Governo,  vai  garantir uma arrecadacao de sete bilhoes de
dolares.


AJUSTE/VOTACAO (I) - Comeca a votacao do projeto de ajuste fiscal, por inteiro,
com  o  IPMF.  Depois, os deputados vao destacar alguns pontos polemicos como a
quebra do sigilo bancario que devem rejeitar, e os de consenso, como a falencia
das estatais e a vinculacao da Receita dos estados com o pagamento das dividas,
que devem aprovar.  Vai ser uma votacao para cada destaque, e  pelos  calculos,
sao  vinte votacoes.  Mas, o presidente da Camara, Ibsen Pinheiro, garantiu que
o ajsute sera votado inteiro nessa sessao.


INOCENCIO/CANDIDATURA - A disputa pela  presidencia  da  Camara  dos  Deputados
ganhou  mais  um  candidato.  Com o apoio de 12 partidos, foi lancado o nome do
deputado Inocencio de Oliveira, do PFL.  Como presidente, o deputado disse  que
vai  trabalhar  pelo  fortalecimento  da  camara  e  tambem  pela agilidade nas
decisoes da casa.


KLEIN/CANDIDATURA - Outro candidato a presidencia da  camara,  deputado  Odacyr
Klein,  ja  esta trabahando para a eleicao.  Ele recebeu, nesta quarta-feira, o
presidente da UNE - Uniao Nacional dos Estudantes, Lindemberg Faria, que  apoia
a sua candidatura.


PARLAMENTARISMO/CAMPANHA - O parlamentarismo  chega  As  ruas  a  partir  desta
quinta-feira.   Foi  lancada em Brasilia uma campanha para ensinar ao povo como
funciona esse sistema  de  governo.   A  campanha  foi  lancada  com  apoio  de
empresarios,  estudantes,  do  presidente  da  Forca  Sindical, Luiz Antonio de
Medeiros, dos governadores de Sao Paulo e do Distrito Federal e do Ministro  da
Previdencia,  Antonio Britto.  Mais de 40 senadores e 260 deputados fazem parte
da Frente pelo Parlamentarismo Republicano.


ITAMAR/ACM - O governador  da  Bahia,  Antonio  Carlos  Magalhaes,  entrega  ao
Presidente  Itamar  Franco  documentos  com denuncias de liberacao irregular de
dinheiro publico.  O proprio Presidente Itamar Franco convidou o  governador  a
fazer  as  denuncias  pessoalmente no Palacio do Planalto.  O Presidente Itamar
Franco determinou ao Ministro  da  Justica  que  comece  as  investigacoes.   O
Ministro  do  Bem  Estar  Social, Juthay Magalhaes Junior, ja entregou a defesa
dele ao Palacio do Planalto.  Sao documentos com todas as liberacoes feitas  no
final  do  ano  passado.  Neste periodo, segundo o Ministro, a Bahia recebeu 44
bilhoes e nao 100 bilhoes, como disse o governador.  O  Ministro  alega  que  a
liberacao   de  resursos  obedeceu  ao  orcamento  do  Ministerio,  feito  pelo
ex-Ministro Ricardo Fiuza.


ALEXANDRE GARCIA:  Falou sobre as caracteristicas do novo governo  dos  Estados
Unidos  que  podem  influenciar  particularmente  na  relacao com o Brasil.  Em
primeiro lugar, os dois presidentes estao  comecando  praticamente  juntos.   O
Presidente  Itamar  Franco  mandou  uma  carta  para o presidente Bill Clinton,
falando em nova era no relacionamento entre as nacoes.  Mas, ha um outro  ponto
que  e  absolutamente  importante.   Um  novo canal, alem dos canais normais da
diplomacia e do comercio.   E  um  canal  pessoal,  aberto  pelo  Ministro  das
Relacoes  Exteriores,  Fernando  Henrique Cardoso.  O governo americano nao faz
convites oficiais para as festas de posse, mas  o  Ministro  Fernando  Henrique
Cardoso  recebeu  um  convite  pessoal para todas as festas da posse, porque ha
muitos anos, ele e amigo pessoal dos dirigentes do Partido Democrata  que  hoje
sao governo nos Estados Unidos.  Especialmente, e amigo do homem que vai tratar
da politica externa dos Estados Unidos, o secretario de Estado.  E e  amigo  do
homem  que  vai  tratar  do  comercio  interno  e externo dos Estados Unidos, o
secretario do Comercio.  Um canal como esse e inedito no  relacionamento  entre
os dois paises.


TV MANCHETE - CANAL 6 - JORNAL DA MANCHETE - 20HO0


SISTEMA FINANCEIRO/MUDANCAS - O Presidente Itamar Franco disse em Brasilia  que
vai  passar  o fim de semana reunido com a equipe economica, estudando mudancas
no sistema  financeiro.   Vai  definir  tambem  o  nome  do  novo  Ministro  do
Planejamento.  O Presidente disse que nao ha estudos para o corte de tres zeros
do cruzeiro, mas admitiu que se a equipe levantar  a  questao  o  assunto  sera
examinado.


ENTREVISTA COM O DEPUTADO  DELFIM  NETTO  (PDS/SP):   Em  entrevista  a  Carlos
Chagas,  o deputado disse que nao quer aumento de impostos, e que o Governo tem
esse ano uma situacao bem melhor que no ano passado.  O Governo  esta  tentando
aumentar  a  receita  para  ficar  numa  situacao mais confortavel mas ignora a
profunda recessao em que estamos vivendo, e que sera agravada pelo  aumento  de
impostos, disse.


TV NACIONAL - CANAL 2 - REDE BRASIL - 2OHO0


RECEITA/RECADASTRAMENTO  -  A  Receita  Federal  quer  recadastrar   todos   os
contribuintes.    A   meta  faz  parte  do  plano  de  combate  a  sonegacao  e
reestruturacao da Receita.  O programa  sera  submetido  ao  Presidente  Itamar
Franco  na  proxima  segunda-feira.   O  Ministro Paulo Haddad defende tambem a
contratacao de mais fiscais.  Hoje a Receita Federal so  dispoe  de  cinco  mil
fiscais em todo o Pais.


LIVROS/DISTRIBUICAO  -  Os  ministerios  das  Comunicacoes  e  Educacao  firmam
convenio  para  a  distribuicao  de livros didaticos em todo o Pais atraves dos
correios.  Com o acordo, o material escolar para o ensino basico vai chegar  As
escolas em tempo recorde.  Cerca de 28 milhoes de estudantes serao beneficiados
em todo o Brasil.
                           --------------------------




                             O ESTADO DE S. PAULO


     - APROVADO O IMPOSTO SOBRE CHEQUES

     - A Camara aprovou ontem a noite,  em  primeira  votacao,  por  375  votos
contra  87,  projeto  de  ajuste  fiscal que cria o IPMF, com aliquota de 0,25%
sobre cheques e outros saques de dinheiro em banco.  Para garantir o  apoio  da
maioria  dos  partidos,  o  Governo  aceitou alterar o texto e destinara 18% da
receita do IPMF a planos de educacao de menores carentes.  Nao fizeram acordo o
PDS, PDC e parte do PFL.  (pag.  1 e 10)

     - O Senado aprovou ontem a noite as normas de  plebiscito  sobre  forma  e
sistema   de   governo   marcado   para   21   de  abril.   Sob  protestos  dos
presidencialistas, foram mantidas as regras definidas pela Camara, inclusive  o
modelo   da   cedula   oficial,   considerado   imperfeito   ate   por   alguns
parlamentaristas.  (pag.  1 e 6)

     - O presidente Itamar Franco preparou uma  audiencia  com  a  presenca  da
imprensa  para  receber  do  governador  Antonio  Carlos Magalhaes denuncias de
corrupcao no Governo.  Em dossie, ACM acusou o ministro  do  Bem-Estar  Social,
Jutahy  Magalhaes,  de  liberar  Cr$  100 bilhoes a prefeituras irregularmente.
Itamar ouviu calado e prometeu rigor na apuracao.  Jutahy chamou de  leviano  o
governador  e atacou:  "Quem foi tolerante com a corrupcao na gestao Collor nao
pode conviver com Governo honesto".  (pag.  1 e 8)

     - Chama-se Yeda Rorato Crusius, e paulistana, mora em Porto Alegre  e  tem
48  anos  a  futura  ministra  do Planejamento.  A escolha foi feita ontem pelo
presidente Itamar Franco depois de receber uma relacao de mulheres  economistas
que lhe foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Paulo Haddad.  Yeda, graduada
na USP, com mestrado nos Estados Unidos, e  amiga  pessoal  do  ministro  Paulo
Haddad e filiada ao PSDB.  Atualmente e diretora de faculdade e comentarista de
uma emissora de TV em Porto Alegre.  E casada.  (pag.  1 e Coluna do Estadao)

     - Que tal imitar os argentinos?  Na Argentina, o governo nao  paga  o  que
nao  tem  em caixa.  A inflacao caiu para 17%.  Se Itamar nao pagasse os rombos
das estatais, baixaria o nivel argentino.  O resto e desconversa.  (pag.   1  e
Caderno 2, pag.  8)

     - O governador de Sao Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho, pessionou ontem os
parlamentaristas a apoiarem sua proposta de emenda constitucional que altera as
proporcoes  das  bancadas  estaduais  na  Camara  dos  Deputados.   Durante   o
lancamento da Frente Parlamentarista Ulysses Guimaraes, Fleury argumentou que o
eleitorado de Sao Paulo responde por um quarto dos votos em todo o Pais, e  ira
definir  o  resultado  do  plebiscito  de  21 de abril sobre forma e sistema de
governo.  (pag.  1 e 6)

     - O primeiro-ministro  de  Portugal,  Anibal  Cavaco  Silva,  discorda  do
chanceler  brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, para quem a recente xenofobia
portuguesa ameaca a relacao historica entre os dois paises.  Silva garante  que
a  nova  lei de estrangeiros do pais ate beneficia os brasileiros, mas lembra a
responsabilidades de Lisboa em relacao a Comunidade Europeia.  (pag.  1 e 16)

     - O consumidor ainda conseguiu abastecer o carro em boa parte  dos  postos
de gasolina da Grande Sao Paulo ontem, quinto dia da greve dos tanquistas.  Mas
a partir de hoje a situacao pode se agravar.  Segundo o presidente do sindicato
que  reune os postos de gasolina, Aldo Guarda, quem abasteceu o carro no inicio
da semana ja deve estar com o tanque vazio e entre hoje e amanha  precisara  de
combustivel.  "Uma paralisacao de mais de 12 ou 14 horas pode causar um colapso
no abastecimento".  (pag.  1 e Cidades, pag.  1 e 2)

     - A preocupacao do presidente Itamar Franco e que a greve  dos  tanquistas
possa  deixar  o Estado de Sao Paulo sem combustivel para consumo da populacao.
Para ter certeza da  situacao  real  em  cada  area  do  estado,  o  Presidente
encomendou  a  SAE  relatorios  avaliando os avancos da greve.  Todos os dias a
area  de  inteligencia  do  Governo  tem  enviado  relatorios,  atualizando   o
presidente  Itamar  sobre  a situacao nos pontos mais criticos.  (Cidades, pag.
1)

     -  Para  compor  31  produtos  da  cesta  basica  em  supermercado,  foram
necessarios ontem Cr$ 1.236 mil.  No final de dezembro, bastavam Cr$ 1.086 mil,
segundo o Dieese, que faz pesquisa diaria em cem supermercados da capital.   Em
20  dias,  o  aumento foi de 13,8%, inferior aos 17,7% da TRD.  (Economia, pag.
5)

     - O Departamento de Comercio dos Estados Unidos impos ontem uma  sobretaxa
antidumping  de  142% para a importacao de barras de aco ao chumbo (liga de aco
leve com chumbo) vendidas pelo Brasil.  As empresas brasileiras atingidas  pela
medida sao a Mannesmann, Acos Villares e Acesita.  (Economia, pag.  9)

EDITORIAL

     "CONTRADICOES NA PRIVATIZACAO" - O decreto sobre a privatizacao espelha  o
carater  centralizador  do  presidente  Itamar Franco.  Alguns pontos devem ser
apoiados, como a instituicao da "golden share",  ideia  neoliberal  do  governo
Thatcher.   Mas  ha  sinais  de  que  o  decreto  ira desacelerar o processo de
desestatizacao.  (pag.  1 e 3)

COLUNA

     (Coluna do Estadao) - Explicacao  do  ministro  Antonio  Britto  para  sua
defesa   ardorosa   do   parlamentarismo:   "Presidencialismo  no  Brasil  e  a
necessidade de, a cada cinco anos, haver a escolha de um heroi ou um  milagroso
para  dirigir  o  Pais.   O  parlamentarismo  troca  o  eu  pelo  nos e ajuda a
estabilizar as instituicoes a aprimorar a administracao publica".  (pag.  6)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - DEPUTADOS APROVAM NOVO IMPOSTO

     - A Camara aprovou ontem em primeiro turno a criacao do Imposto Provisorio
sobre  Movimentacao  Financeira.   A  aprovacao  foi  conseguida por meio de um
acordo costurado pelo Governo com o PMDB e os partidos de esquerda.  O apoio da
esquerda  foi  obtido  com a vinculacao de parte da receita do IPMF a programas
sociais.  (...) As decisoes ainda tem que ser  aprovadas  pela  Camara  em  uma
segunda votacao e pelo Senado em dois turnos.  (pag.  1 e 1-14)

     - Os parlamentaristas formalizaram o lancamento da campanha  pela  mudanca
do  sistema  de governo com a divulgacao da "Carta de Brasilia".  O documento e
uma  resposta  ao  manifesto  presidencialista  divulgado  na  semana  passada.
Responsabiliza  esse  sistema  pelas  crises, golpes e problemas de 103 anos de
Republica.  Ontem, o Senado aprovou, sem promover alteracoes, o texto da Camara
que regulamenta o plebiscito de 21 de abril.  (pag.  1, 1-11 e 1-12)

     - Conhecido  por  sua  astucia,  Antonio  Carlos  Magalhaes  caiu  em  uma
armadilha  de  Itamar.   Em  visita  ao  Planalto para levar denuncias contra o
Governo, o governador baiano foi recebido na presenca da  imprensa.   Surpreso,
so  apontou  indicios  de  desvios de prefeitos.  O Presidente negou a armacao:
"Nao fiz nada premeditado.  Eu sou bobo", disse.  (pag.  1 e 1-4)

     - Comecou a caca  ao  que  esta  sendo  chamado  no  Governo  de  "entulho
collorido".   Itamar  mandou ontem uma carta-circular aos ministerios avisando:
os ministros sao responsaveis pelos funcionarios de suas pastas.  O oficio  foi
entendido  como um recado para que os "colloridos" ainda em cargos de confianca
sejam substituidos.  Os superintendentes da LBA nos estados, por exemplo, serao
trocados.  (pag.  1 e Painel)

     -  As  multinacionais  e  os   investidores   estrangeiros   estao   menos
interessados na compra das estatais brasileiras como resultado das novas regras
do programa de privatizacao que  centralizam  nas  maos  do  presidente  Itamar
Franco  as  decisoes  sobre  a  venda  de  cada estatal.  A avaliacao e de Zeke
Wimert, presidente da Camara Americana de Comercio em Sao Paulo.  (...) Segundo
Wimert,  as multinacionais americanas no Brasil nao entendem por que Itamar tem
que decidir caso  a  caso.   "Isso  torna  o  programa  menos  eficiente,  cria
burocracia  e  mais  gastos  para  os interessados e para o Governo brasileiro.
Ninguem esta feliz nem infeliz, apenas menos interessado".  (pag.  1-6)

     - O candidato do PFL A presidencia da Camara dos Deputados,  Inocencio  de
Oliveira  (PE),  recebeu  ontem o apoio formal de 258 deputados.  Se esse apoio
for confirmado no dia da eleicao, Inocencio sera o vencedor da  disputa  porque
sao  necessarios  apenas  252  votos.   O  adversario de Inocencio e o deputado
Odacir Klein (PMDB-RS).  (pag.  1-13)

EDITORIAL

     "O ATRASO NOS PORTOS" - O Senado introduziu  modificacoes  no  projeto  de
modernizacao dos portos que merecem ressalvas com relacao tanto ao seu conteudo
quanto ao seu efeito, indesejavel, de protelar essa reforma fundamental.   Apos
meses  tramitando  no  Congresso, a proposta agora volta a Camara.  (...) (pag.
2)

COLUNA

     (Painel) - Ao ver que ACM  nao  tinha  denuncia  de  corrupcao  no  papel,
Mauricio  Correa  insinuou  levar  o  governador  ao Ministerio da Justica ou A
Policia Federal para tomar seu depoimento.  ACM nao topou.  (pag.  1-4)


                               JORNAL DO BRASIL


     - CAMARA APROVA AJUSTE FISCAL E IPMF

     - A Camara dos Deputados aprovou por 375 votos a favor, 87 contra e quatro
abstencoes  a  emenda  constitucional  do  ajuste  fiscal depois que o lider do
Governo,  Roberto  Freire  (PPS-PE),  fechou  um  acordo  com  os  partidos  de
centro-esquerda, que acabou rachando as forcas conservadoras.  O comparecimento
foi alto - 466 deputados.
     O ponto mais polemico da proposta, a criacao do Imposto  Provisorio  sobre
Movimentacao   Financeira,   apreciado  separadamente,  teve  o  apoio  de  358
parlamentares.  Votaram contra 84 deputados e houve duas abstencoes.   O  IPMF,
segundo  estimativas, deve render cerca de US$ 5,5 bilhoes ao Tesouro este ano.
(...) (pag.  1 e 4)

     - O governador Antonio  Carlos  Magalhaes  entregou  ontem  ao  presidente
Itamar  Franco  documentos que, segundo ele, comprovariam a concessao irregular
de verbas federais a prefeituras  baianas.   Para  surpresa  do  governador,  a
audiencia foi documentada por 40 jornalistas.  (pag.  1 e 7)

     - O presidente do PT, Luis Inacio Lula da Silva,  negou  ontem  que  tenha
vetado o nome da ex-prefeita de Sao Paulo, Luiza Erundina, para o Ministerio de
Itamar Franco.  "E um equivoco que precisa ser  reparado",  disse  Lula.   "Nao
houve  veto  porque em nenhum momento Erundina foi convidada para participar do
Governo Itamar.  Alem do mais, eu nao poderia vetar.  Se nao indico, nao  posso
vetar".  (...) (pag.  2)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 14.249,15 - compra, Cr$ 14.249,25 - venda.   Dolar
paralelo:   Cr$ 14.700,00 - compra, Cr$ 16.100,00 - venda.  Dolar turismo:  Cr$
16.390,00 - compra, Cr$ 15.550,00 -  venda.   TR:   26,76%.   TRD:   1,206765%.
Salario minimo:  Cr$ 1.250.700,00.  (pag.  1)

EDITORIAL

     "JOGO ABERTO" - O governador  da  Bahia,  Antonio  Carlos  Magalhaes  e  o
presidente  Itamar  Franco deram ontem uma licao pratica de democracia a Nacao.
O primeiro prometeu denunciar pessoalmente ao Presidente a liberacao irregular,
pela   LBA,   de  verbas  a  prefeituras  do  interior  da  Bahia.   O  segundo
prontificou-se a recebe-lo e a tomar imediatamente as medidas cabiveis.   Ambas
as promessas foram cumpridas ao pe da letra.  (...) (pag.  10)

COLUNAS

     (Coluna do Castello - Carlos Castello Branco) -  O  "acumulo  de  recursos
politicos"  de que, segundo os consultores Goes & Piquet, dispoe no Congresso o
presidente Itamar Franco, nao parece ter  sido  suficiente  para  sustentar  as
posicoes  do Governo na Camara e no Senado na votacao de projetos prioritarios.
O projeto da regulamentacao dos portos voltou a Camara, por nao ter a lideranca
conseguido  superar  a  resistencia de senadores no entanto filiados a partidos
que figuram no Ministerio.  E o ajuste fiscal teve sua  votacao  mais  uma  vez
adiada para que prossigam negociacoes nas quais o Governo esta entregando quase
tudo para salvar apenas o IPMF.
     O problema do Governo Itamar continua a  ser  o  mesmo  que  dificultou  o
governo  do  ex-presidente Jose Sarney e que paralisou o governo Collor, embora
esse ultimo ex-presidente tenha  sido  destituido  por  repudio  etico  ao  seu
comportamento.   Basicamente  nenhum dos tres se assentou numa base parlamentar
constituida por partidos fortes de  que  fossem  naturais  integrantes.   (...)
(pag.  2)

     (Informe JB - Celia Chaim) - Paulo Cesar Farias  antecipou  sua  volta  ao
Brasil do dia 24 para hoje.
     Vem da Europa e nem para seu advogado, Antonio Claudio Mariz de  Oliveira,
confirmou em que cidade sera o desembarque.  (...)

     * O ministro Jutahy Jr.  ficou  feliz  com  o  material  apresentado  pelo
governador Antonio Carlos Magalhaes ao presidente Itamar.
     "As denuncias sao contra prefeitos.  E nao tem nenhum do PSDB.  (pag.  6)


                                    O GLOBO


     - CAMARA APROVA IMPOSTO SOBRE CHEQUES

     - O Imposto Provisorio sobre  Movimentacao  Financeira  (IPMF),  principal
ponto  da reforma fiscal, foi aprovado ontem pela Camara dos Deputados, por 358
votos a favor, 84 contra e duas abstencoes.  A aprovacao  foi  obtida  apos  um
acordo do Governo com os partidos, com excecao do PDS e de uma parte do PFL.  O
novo imposto tera aliquota de 0,25% e  sera  cobrado  de  todos  os  cheques  e
aplicacoes  financeiras.   Ele  entrara  em  vigor  em maio ou junho, apos nova
votacao na Camara e em dois turnos no Senado.  (pag.  1 e 22)

     - O Senado aprovou ontem o projeto  que  regulamenta  o  plebiscito  sobre
forma  e  sistema  de  governo.   Em minoria, os presidencialistas aceitaram um
acordo pelo qual o presidente Itamar vetara o modelo de cedula, transferindo  a
decisao para o TSE.  (pag.  1 e 5)

     - O veto antecipado do presidente do PT, Luis Inacio Lula da Silva,  a  um
provavel  convite  para  que  a  ex-prefeita  de  Sao  Paulo,  Luiza  Erundina,
integrasse um ministerio dividiu o partido.   Jose  Genoino  e  Eduardo  Jorge,
ex-lideres  na Camara, e Eduardo Suplicy, lider no Senado, querem que a questao
seja debatida pelo Diretorio Nacional.  (pag.  1 e 3)

     - O governador Antonio  Carlos  Magalhaes  entregou  ontem  ao  presidente
Itamar  Franco documentos sobre as denuncias de corrupcao no Governo que fizera
ha dias.  Entre outros casos, ele afirma que verbas  federais  foram  liberadas
para  prefeitos  As  vesperas de deixarem os cargos:  "O que esta acontecendo e
uma traicao a Vossa Excelencia e ao  Brasil",  afirmou  o  governador,  sem  se
abalar com a plateia de dezenas de jornalistas e funcionarios no encontro de 40
minutos.  "Itamar e  quem  deve  ter  ficado  constrangido  porque  ouviu  tudo
calado", comentou.
     A ironia do governador atingiu tambem  o  ministro  da  Justica,  Mauricio
Correa,  que  no final lembrou que as denuncias apresentadas ainda deveriam ser
formalizadas.
     "Pensei que ele estivesse la como escrivao", disse Antonio Carlos.   (pag.
1 e 4)
     - As prestacoes da casa propria, para os mutuarios  dos  bancos  privados,
vao  subir  entre  32,5%  e  1.187,76%  em  fevereiro.  Os indices de reajuste,
referentes aos contratos  do  Sistema  Financeiro  da  Habitacao  (SFH),  foram
divulgados   ontem   pela   Associacao  Brasileira  das  entidades  de  Credito
Imobiliario e Poupanca (Abecip).  (...) (pag.  1 e 22)

EDITORIAL

     "O RIO DAS SOLUCOES FACEIS" - O Dia de Sao Sebastiao,  padroeiro  do  Rio,
convida   a   pensar   nas  atribulacoes  da  cidade.   E  a  conclusao  nao  e
necessariamente pessimista:  e possivel restituir-lhe o  encanto  que  foi  sua
marca registrada ate faz bem pouco tempo.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) - As liderancas parlamentaristas  so
tinham  ontem  uma  frustracao:   estao  praticamente  sozinhas  na campanha do
plebiscito.  Os presidencialistas nao saem do lugar.  De resto, mostraram forca
com o ato de ontem, que deflagrou a campanha que comeca hoje, com as visitas de
sua caravana a todos os estados.  (...) (pag.  2)

     (Swann - Angela Rego Monteiro e Jose Negreiros)  -  Hoje  As  10  horas  o
ministro  da  Previdencia,  Antonio  Britto,  entroniza  na galeria de fotos de
ex-ministros o retrato de Reinhold Sthephanes.
     Na mesma parede falta a de Antonio Magri.
     Justificativa:  "Magri foi ministro do Trabalho".

     * No dia 6 o ministro da Fazenda, Paulo Haddad, e o  presidente  do  Banco
Central, Gustavo Loyola, retomarao em Washington as negociacoes com o FMI.
     Neste fim de semana, a conversa com os bancos sera aberta pelo diretor  da
area externa, Emilio Garofalo, e pelo negociador da divida, Pedro Malan.  (pag.
12)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - CAMARA APROVA REFORMA FISCAL COM NOVO IMPOSTO

     - A Camara dos Deputados aprovou, ontem a  noite,  o  projeto  de  reforma
fiscal  do  Governo, incluindo o polemico Imposto Provisorio sobre Movimentacao
Financeira (IPMF) que rendera aos cofres da Uniao 7,2 bilhoes de  dolares  este
ano.   Para  entrar  em vigor, o novo tributo ainda depende da aprovacao de uma
lei complementar.  (...) (pag.  1 e 3)

     - Desde ontem, William Jefferson Clinton, 46 anos, e o 42: presidente  dos
Estados  Unidos,  sucedendo  a George Bush.  Alem de problemas externos, como o
conflito no Golfo Persico, Clinton vai administrar graves desafios  domesticos,
como  a recessao, o deficit federal e cortes no orcamento militar.  (...) (pag.
1, 16 e 17)

     - Termina hoje a noite o prazo para o Governo enviar ao Congresso Nacional
o  projeto  de  lei de reclassificacao dos servidores publicos federais civis e
militares.  A proposta representara uma complementacao do reajuste salarial  de
cem  por  cento concedido esta semana.  Com a reclassificacao dos servidores, o
Governo garante que os ganhos medios da categoria ficarao em torno  de  18  por
cento, significando, ainda, um acrescimo de Cr$ 1,3 trilhao por mes na folha de
pagamento dos salarios.  Quem trabalha nas fundacoes recebera um ganho de  31,3
por cento.  (pag.  1 e 5)

EDITORIAL

     "A VOLTA DO CRESCIMENTO" -  Apesar  de  certa  morosidade,  criticada  por
liderancas  politicas  e  empresariais,  o Governo Itamar Franco conquista, aos
poucos, espacos bem definidos e aliancas confiaveis.  O entulho administrativo,
acumulado anteriormente, reclama um trabalho profilatico.  (...) (pag.  6)


                                   ZERO HORA


     - O lider do Governo no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS) desmentiu ontem  que
a  ex-prefeita  de  Sao  Paulo,  Luiza  Erundina,  tivesse  sido convidada pelo
presidente Itamar Franco para ocupar o Ministerio  do  Planejamento.   (...)  O
convite,  explica o lider, nao poderia ter sido feito, pois o Governo conhece a
posicao oficial do PT, decidido a se manter na Oposicao.  "Uma  proposta  dessa
natureza  poderia  criar  um  problema  para o partido", ponderou Simon.  (...)
(pag.  13)

     - A equipe economica dispoe de nova municao para enfrentar os  empresarios
de  supermercados  e da industria alimenticia, com os quais se reunira mais uma
vez amanha em Brasilia.  Apesar das criticas dirigidas pelo  presidente  Itamar
Franco  aos dirigentes dos dois setores no ultimo dia 5, apos a constatacao dos
aumentos considerados abusivos em dezembro, os precos  continuaram  subindo  em
ritmo  acelerado  em Porto Alegre.  Pesquisa realizada ontem por "Zero Hora" em
cinco supermercados da capital apontou  uma  alta  de  26,94%  em  relacao  aos
valores apurados no dia 31 de dezembro.  (...) (pag.  24)

     - A inflacao esta em patamar elevado, mas nao apresenta riscos de sair  do
controle  do  Governo,  pelo  menos  na avaliacao do ministro da Fazenda, Paulo
Haddad, que ontem tratou do assunto numa reuniao sobre a  conjuntura  com  seus
assessores.   A  estrategia  e  continuar  atento  a  atuacao  dos monopolios e
oligopolios para evitar que, recorrendo ao forte  poder  de  pressao  junto  ao
mercado,  possam viabilizar a recuperacao de margens de lucro que praticavam ha
dois ou tres anos.  "Nao pretendemos  controlar  preco  de  nenhum  setor,  mas
estaremos  atentos aos setores que estao usando e abusando do poder economico",
resumiu um dos participantes da reuniao.  (pag.  24)


                                CORREIO DO POVO


     - O presidente Itamar Franco recebeu ontem do governador da Bahia, Antonio
Carlos  Magalhaes,  denuncias  de  corrupcao  no  Governo diante de cerca de 40
jornalistas.   A  plateia,  presente  pela  primeira  vez   a   uma   audiencia
presidencial,  surpreendeu  ACM  quando  a porta do gabinete foi aberta.  (...)
(pag.  1)

     - Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou, ontem a  noite,  as  normas
que  regulamentam o plebiscito sobre sistema e a forma de governo, marcado para
o dia 21 de abril deste ano.  Mesmo sob protestos dos presidencialistas,  foram
mantidas  as  regras aprovadas pela Camara dos Deputados, inclusive o modelo de
cedula oficial,  considerada  imperfeita  tambem  pelos  parlamentaristas.   Um
acordo  informal  estabeleceu  que  a  cedula devera ser vetada pelo presidente
Itamar Franco, para que o TSE a regulamente.  (...) (pag.  1)


                                ESTADO DE MINAS


     - A Secretaria de Estado da Saude  confirmou,  ontem,  o  aparecimento  do
primeiro  caso  de  colera em Minas Gerais.  Ele foi registrado no municipio de
Pedra Azul, Vale do Jequitinhonha, onde  um  homem  de  43  anos,  identificado
apenas por AJP apresentou os sintomas da doenca, no ultimo dia 14, apos ingerir
peixe e agua do corrego Inhauma, contaminado por esgoto.  (pag.  1 e 19)

     - Alcancou 28,62% a variacao do Indice de Precos  ao  Consumidor  Amplo  -
IPCA  -  medido  pelo  Ipead/Minas  Gerais, na segunda quadrissemana deste mes.
(pag.  8)

     - O ministro  Antonio  Britto,  da  Previdencia  Social,  estara  em  Belo
Horizonte  na  proxima terca-feira, dia 26.  ?s 9 horas da manha, ele expoe aos
empresarios mineiros, na Associacao Comercial, detalhes sobre  o  novo  sistema
elaborado  pelo  ministerio para recolhimento de contribuicoes previdenciarias.
(pag.  8)


                                  HOJE EM DIA


     - Novamente impulsionada pela alta  dos  alimentos,  a  inflacao  em  Belo
Horizonte continua a subir na segunda previa de janeiro.  O Indice de Precos ao
Consumidor Amplo - IPCA - calculado pelo Ipead/Minas Gerais registrou  variacao
de  28,62%,  com uma aceleracao de 1,70% ponto percentual em relacao aos 26,92%
da primeira quadrissemana do mes.  (pag.  6)

     - A extincao  dos  fundos  de  pensao  do  processo  de  privatizacao  das
estatais,  como  previsto  no  decreto  que  estabeleceu  as  novas  regras  de
privatizacao, assinado pelo presidente da Republica, Itamar Franco,  dividiu  a
opiniao  de  varios  setores  em  Belo  Horizonte,  que  na  maioria  dos casos
considerou uma pessima medida.  Entretanto, outros pontos do  decreto,  como  a
limitacao  do  uso  de moedas alternativas nos processos de privatizacao, foram
considerados fundamentais.  (pag.  7)

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