From: petrescd@acf3.nyu.edu (Deivy Marck Petrescu)
Newsgroups: soc.culture.brazil
Subject: Sinopse 9/9
Date: 9 Sep 92 17:54:49 GMT
Organization: New York University



                          S I N O P S E  -  09/09/92
                          --------------------------




                                    O GLOBO


     - DIMINUEM AS CHANCES DE COLLOR

     - Numa decisao que contraria  o  desejo  dos  governistas,  a  Camara  dos
Deputados decidira em apenas uma votacao, atraves de voto ostensivo e nominal -
como "O Globo" antecipou - e provavelmente no dia 23 deste mes, se o presidente
Collor  sera  ou  nao  julgado pelo Senado por crime de responsabilidade.  Para
autorizar esse processo - que  provocara,  automaticamente,  o  afastamento  do
Presidente  por  180 dias - sera necessaria a sua aprovacao por dois tercos dos
membros da Casa, ou 336 votos.  Na avaliacao do comando politico do Governo,  o
voto  nominal torna ainda mais dificil a situacao de Collor.  Segundo as regras
para a tramitacao do pedido de impeachment anunciadas ontem pelo presidente  da
Camara,  deputado  Ibsen  Pinheiro (PMDB-RS), Collor tera ate as 19h do proximo
dia 15 para apresentar sua defesa previa Aquela Casa.  Ontem mesmo Ibsen enviou
carta ao Planalto informando ao Presidente dos prazos para a sua defesa.  (pag.
1)

     - O Governo vai impetrar mandado de seguranca com  pedido  de  liminar  no
Supremo  Tribunal  Federal  contra  as  normas  para  tramitacao  do  pedido de
impeachment estabelecidas pelo presidente da Camara, Ibsen Pinheiro.
     No mandado, o Governo vai pedir que a tramitacao do pedido seja  suspensa,
alegando  cerceamento  de  defesa  imposto  por  Ibsen ao determinar o prazo de
apenas cinco sessoes para o Presidente se defender.  O  Governo  vai  ressaltar
que  a  votacao  deve ser secreta e que as regras para sua tramitacao devem ser
definidas pelo STF e nao pela Camara.  (pag.  1)

     - A comissao especial da Camara que vai examinar o pedido  de  impeachment
do  presidente  Collor  foi instalada ontem e em poucos minutos 34 dos 49 votos
eram favoraveis ao impedimento.  Antes da sessao, os oposicionistas contavam no
maximo  com  31  votos  pro-impeachment,  mas  o PL fechou questao, alterando o
placar.  Presidira a comissao o deputado governista Gastone Righi (PTB-SP) e  o
relator dos trabalhos sera Nelson Jobim, do PMDB gaucho.
     Coordenador da campanha de Collor em 89, o deputado Tony  Gel  (PRN-PE)  e
apontado  como  um  dos votos mais caros contra o impeachment.  Collor prometeu
liberar Cr$ 28,8 bilhoes para a construcao de uma barragem em  Caruaru,  reduto
do parlamentar.  (pag.  1)

     - A inflacao no Rio de Janeiro  foi  de  24,73%  em  agosto,  5,49  pontos
percentuais  acima dos 19,24% de julho.  A alta do indice, divulgado ontem pela
Fundacao Getulio Vargas, foi atribuida por empresas de consultoria como a GPC A
intranq?ilidade politica e a entressafra agricola.  (pag.  1 e 21)

     - As negociacoes do Governo com o FMI so vao prosseguir depois que a crise
politica  tiver  um  desfecho.   A  direcao do Fundo teme que ate a sua reuniao
anual, no proximo dia 19, Marcilio Marques Moreira nao seja mais o ministro  da
Economia.  (pag.  1 e 24)

     - As tarifas do correio ficaram ontem 30% mais caras.  Tambem  subiram  as
tarifas de telefonemas internacionais:  29,96%.  Nos dois casos, o acumulado no
ano chega a 535,36%.  Ford, Volkswagen, Fiat e General Motors aumentaram  todas
seus precos, ontem, em ate 25%.  (pag.  1 e 22)

     - O indice da Bolsa de Valores do Rio entrou em forte alta, ontem, as 15h,
quanto  surgiu  a  informacao  de  que  sera aberta a votacao do impeachment de
Collor, atingindo 4,8% no fechamento.  Em Sao Paulo, a  valorizacao  foi  ainda
maior, de 7,5%.  (pag.  1 e 25)

EDITORIAL

     "COL2NIA DE CUPINS" - (...) O sistema capitalista,  como  se  sabe,  nunca
viveu  em  odor  de  sacristia.   O  que  as sociedades civilizadas fizeram foi
estabelecer regras para diminuir a violencia e melhorar a eficiencia  do  jogo.
Assim  se  conseguiu  que,  da  economia  de  mercado, surgissem paulatinamente
sociedades comprometidas com valores que vao  alem  do  individualismo  puro  e
simples.  (...) (pag.  6)

COLUNAS

     (Panorama Politico - Tereza Cruvinel) - Se  perder  os  recursos  que  vai
impetrar  contra a decisao do presidente da Camara, Ibsen Pinheiro, de impor ao
processo de impeachment o rito sumario de votacao unica e aberta, com prazo  de
cinco  sessoes para a defesa do Presidente, o Governo pode abracar a estrategia
que vem sendo defendida pelo lider Humberto Souto:  simplesmente mandar que  os
deputados  aliados  se  ausentem da votacao, deixando para a oposicao o onus de
garantir o quorum de dois tercos.  (...)

     * Dona Rosane Collor protesta contra a noticia  de  que  em  agosto  teria
comprado  US$  100  mil em joias da vendedora Maria Ines Nogueira, da joalheria
Stella Guerra:
     "Mesmo que eu pudesse e tivesse esse desejo, seria uma absoluta  falta  de
bom-senso  num  momento desses.  Conheco de fato a Maria Ines e ela ja me ligou
negando ter dito essa mentira a quem quer que seja." (pag.  2)

     (Swann - Angela de Rego Monteiro  e  Cristiana  Lobo)  -  Mineiramente,  o
vice-presidente  Itamar  Franco  tem feito de tudo para parecer que nao esta se
mexendo.
     Mas esta, e muito.
     Na sua agenda esta programado um encontro com presidentes dos partidos  de
oposicao.
     Os mesmos que ha tres meses se  reunem  para  defender  o  impeachment  de
Collor.

     * A secao "Cifras", da ultima edicao francesa da revista  "Elle",  publica
uma relacao de numeros que chamaram a atencao mundial nos ultimos meses.
     A reportagem cita a primeira-dama  do  Brasil,  Rosane  Collor,  "por  ter
recebido nos ultimos dois anos um total de 2,5 milhoes de francos (cerca de US$
450 mil) como "pots-de-vin".
     O que, na giria francesa, quer dizer comissao.  (pag.  12)


                               JORNAL DO BRASIL


     - IBSEN ANUNCIA VOTO ABERTO NA CAMARA E PLANALTO DECIDE RECORRER

       AO STF

     - O presidente da Camara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), anunciou
ontem  que  a  votacao  para  autorizar  o inicio do processo de impeachment do
presidente Fernando Collor sera aberta e em chamada unica, com um quorum de 2/3
para  aprovacao  (336 votos).  De acordo com pesquisa do "Jornal do Brasil", ja
existem na Camara 343  votos  favoraveis  ao  impeachment.   Ele  preve  que  a
autorizacao seja votada ate a ultima semana de setembro.
     A comissao especial que analisara o pedido de  impeachment,  aprovada  por
unanimidade  pelo  plenario da Camara, tera o prazo de sete sessoes - ate o dia
17 - para elaborar seu parecer.  Por sua vez, o presidente  da  Republica  tera
prazo  de cinco sessoes - ate o dia 15 - para apresentar sua defesa a comissao.
A oposicao assegurou maioria na comissao, que tem os  deputados  Gastone  Righi
(PTB-SP)  na  presidencia e Nelson Jobim (PMDB-RS) como relator.  Se aprovado o
pedido de impeachment, o processo sera instaurado no Senado e o Presidente sera
afastado do cargo por 180 dias.  (pag.  1)

     - O advogado do presidente Collor, Jose Guilherme Villela, vai impetrar no
Supremo  Tribunal Federal (STF) mandado de seguranca contra o ato do presidente
da Camara de determinar o voto aberto na apreciacao do pedido  de  impeachment.
Sera  contestado  tambem  o  prazo  de  cinco  sessoes  dado  para  a defesa do
Presidente.  O porta-voz do Planalto, Etevaldo Dias, disse que  Collor  recebeu
com  serenidade, mas com estranheza, a decisao de Ibsen:  "Ele nao esperava que
fossem chegar a tanto".  (pag.  1)

     - Mesmo decidido a pedir  demissao,  o  ministro-chefe  da  Secretaria  de
Governo,  Jorge  Bornhausen,  nao consegue se decidir pela melhor hora de sair.
Ele ontem despachou pela manha com o presidente Collor, como se nada  estivesse
acontecendo,  e  depois  passou  o  dia  em  reunioes com lideres do PFL e seus
colegas de Ministerio, inclusive os militares, e continua no cargo ate  segunda
ordem.  (pag.  1)

     - A missa seguida de culto ecumenico -  realizada  As  10h30  na  Catedral
Metropolitana  por encomenda de amigos do presidente Fernando Collor - resultou
em provocacao e xingamento do lado de fora da igreja.  Os colloridos repudiavam
as criticas de fieis, integrantes da Renovacao Carismatica, que nao aprovaram o
uso da igreja para manifestacoes de apoio a Collor.  (pag.  4)

     - O disquete do computador apreendido no  escritorio  de  PC  Farias  pela
Receita  Federal  e  que  esta  sendo  analisado pela Policia Federal contem em
detalhes todo o esquema de arrecadacao de comissoes que eram cobradas, entre 3%
e  30%,  para  trabalhos  que  iam  desde  a  liberacao  de  dinheiro  para  os
agricultores pelo Banco do Brasil ate obras para as grandes  empreiteiras.   PC
Farias tera que pagar a Receita Federal multa equivalente a US$ 136 milhoes por
sonegacao, a maior ja aplicada no Pais.  (pag.  1)

     - A Policia Federal  (PF)  vai  devolver  ao  STF,  com  novas  provas,  o
inquerito  que  indiciou  o  ex-ministro  Antonio  Rogerio  Magri por corrupcao
passiva.  Novas investigacoes constataram ligacoes de Magri com o  esquema  PC,
na  liberacao de recursos para as obras do Canal da Maternidade, no Acre.  Para
a PF, o pagamento do suborno a Magri  foi  feito  pela  construtora  Odebrecht.
(pag.  1 e 2 a 6, Coluna do Castello e Informe JB)

     - A equipe economica,  preocupada  com  a  remarcacao  preventiva,  esteve
reunida  ontem  avaliando a situacao dos estoques e financiamentos agricolas do
Governo para forcar uma reducao nos precos dos alimentos.  Os supermercados  ja
comecam  a  receber tabelas com reajustes entre 26% e 28%, superiores ao indice
de 25% esperado para a inflacao deste mes.  (pag.  1  e  Negocios  e  Financas,
pag.  1)

     - Nao  sera  pago  amanha  o  aumento  do  funcionalismo  publico  federal
decorrente  da  isonomia.   Tecnico  da  Secretaria  de  Administracao  Federal
informou que o aumento nao sera concedido antes do dia 14, podendo  ser  adiado
se  o  Congresso  nao  aprovar esta semana o projeto de lei que fixa o reajuste
linear em 20%, retroativos a agosto.  Ontem, a Camara aprovou a  tramitacao  do
projeto,  que  tambem  trata  das  novas  tabelas  de vencimentos, em regime de
urgencia urgentissima.
     Os  deputados  da  Comissao  de  Trabalho  querem  desmembrar  o  projeto,
separando  o  reajuste linear (que necessita de urgencia na aprovacao) da parte
que trata das tabelas.  Mas, segundo oposicionistas, o Governo  da  mostras  de
que  quer deixar o projeto inteiro.  "E uma malandragem deles atrelar os 20% As
tabelas", diz um deputado do PSDB.  (pag.  1 e 7)

COTACOES

     - Dolar comercial:  Cr$ 5.406,01 (compra), Cr$ 5.406,08 (venda)  -  Fonte:
Andima.   Dolar  paralelo:   Cr$  5.900  (compra),  Cr$  6.050  (venda - Fonte:
Andima.  Dolar turismo:  Cr$ 5.962,37 (compra), Cr$ 6.100,35 (venda)  -  Fonte:
Anecc.   Salario  minimo de setembro:  Cr$ 522.186,94.  TR (Taxa Referencial de
Juros):  25,15%.  TRD (Taxa Referencial Diaria):  1,074988%.   Tablita  do  dia
09/09:   1,9428.   Cadernetas  de  poupanca  com  aniversario hoje:  24,37729%.
Fator de atualizacao de Deposito Especial Remunerado acumulado  de  15/08/91  a
09/09:   14,98400430.   Ufir do mes; Cr$ 3.135,62.  Ufir diaria:  Cr$ 3.296,45.
Ufinit:  Cr$ 133.254.  UT de agosto:  Cr$ 1.340.  UPF:  Cr$  38.058,99.   (pag.
1)

EDITORIAL

     "ISENCAO E DECISAO"  -  O  senador  Ney  Maranhao  (PRN-PE)  disse  que  o
presidente  da  Camara,  Ibsen  Pinheiro (PMDB-RS), poderia sair do episodio do
impeachment como Rui Barbosa, o jurista impecavel, ou como Robespierre, o lider
do  Terror  da Revolucao Francesa e mestre da guilhotina.  Ibsen respondeu logo
que sua cabeca poderia nao ser tao boa como a de  Rui,  mas  que  esperava  nao
perde-la,  ao  contrario  de  Robespierre.   A  frase  traduz com perfeicao sua
atitude  equilibrada,  serena  e  isenta  ao   estabelecer   um   processo   de
admissibilidade  celere,  decidido por dois tercos da Camara em votacao nominal
aberta.  (...) (pag.  10)

COLUNA

     (Coluna do Castello) - A votacao na Camara da licenca para  processar  por
crime  de responsabilidade o presidente Fernando Collor e tecnicamente o comeco
do impeachment.  Na realidade, pode ser o fim.  Se a Camara recusar  a  licenca
cessa  o  processo  e  nao havera impeachment.  Se a Camara conceder licenca, o
Presidente sera afastado do Governo enquanto  o  Senado  deflagra  o  processo.
Para Collor tambem e o fim, pois dificilmente voltaria ele ao Governo absolvido
pelo Senado ou por transcurso de 180 dias sem  que  se  produza  o  julgamento.
(...) (pag.  1)

     (Informe JB) - As verdadeiras  fontes  de  inspiracao  do  deputado  Ibsen
Pinheiro,  presidente  da  Camara,  para  definir  a  liturgia  do  processo de
impeachment foram, alem da Constituicao, da Lei 1.079 e do  Regimento  Interno,
as  159 paginas de votos proferidos em 1989 pelos ministros do Supremo Tribunal
Federal, no processo em que  os  senadores  Carlos  Chiarelli  e  Jose  Ignacio
recorreram contra a decisao do deputado Inocencio Oliveira de arquivar o pedido
de impeachment do entao presidente Sarney.
     Ao concluir a redacao de seu despacho  na  tarde  de  7  de  Setembro,  na
residencia oficial no Lago Sul de Brasilia, Ibsen extraiu do julgamento de 1989
a media do pensamento dos ministros do STF.

     * Do governador Antonio Carlos Magalhaes, sobre as regras de Ibsen:
     - "Nunca uma figura tao insignificante fez tanta violencia.  E uma afronta
A  consciencia  juridica  do  Pais.   Como  os liliputianos estao triunfando!".
(pag.  6)


                             O ESTADO DE S. PAULO


     - IBSEN DETERMINA VOTACAO ABERTA DO IMPEACHMENT E COMECA LUTA

       JUDICIAL

     - O presidente da Camara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinou ontem que a
autorizacao  para o Senado processar o presidente Fernando Collor sera decidida
pelos deputados em voto  aberto  e  nominal.   Conforme  esse  procedimento,  a
votacao  sera  ainda  este mes, provavelmente dia 22 ou 23, com maioria de dois
tercos.  Ibsen deu prazo ate dia 17 para a comissao apresentar parecer sobre  a
denuncia  e  ate  dia  15  para  Collor  se manifestar.  A "tropa de choque" do
Governo protestou e recorreu ao plenario.   O  recurso  porem  nao  tem  efeito
suspensivo.  (...) (pag.  1, 4 e 5)

     - O advogado de Collor deve entrar hoje com mandado de  seguranca  no  STF
contra  a forma de votacao.  Tambem pedira direito de defesa.  Os 49 membros da
comissao foram escolhidos ontem.  O relator sera o oposicionista  Nelson  Jobim
(PMDB-RS)  e  o presidente, indicado pelos governistas, Gastone Righi (PTB-SP).
(pag.  1, 4 e 5)

     - O Governo gastou irregularmente Cr$ 72,74  bilhoes  do  Finsocial  e  da
contribuicao  social  sobre  o  lucro das empresas, nos meses de junho, julho e
agosto, para  cobrir  despesas  da  Presidencia.   O  periodo  coincide  com  o
funcionamento  da  CPI  que  investigou  Paulo Cesar Farias.  O senador Eduardo
Suplicy (PT-SP),  cuja  assessoria  descobriu  os  gastos,  suspeita  que  eles
substituiram as contribuicoes antes feitas por PC ao presidente Fernando Collor
e sua familia.  (pag.  1 e 7)

     - O empresario PC Farias tinha  uma  rede  de  informantes  com  acesso  a
computadores  de  orgaos  do  Governo  para  facilitar seu esquema de desvio de
verbas publicas.  Ele selecionava empresas classificadas como "lucrativas" pela
"doutrina  do PC", manual que ensina como obter o maximo de lucro na corrupcao.
A informacao foi obtida ontem pela PF no trabalho de recuperacao do arquivo  de
computador da EPC, confiscado pela Receita Federal.  (pag.  1 e 8)

     - O secretario Helio Jaguaribe conseguiu Cr$  3,2  bilhoes  para  pesquisa
sobre  o  Projeto 2010.  A verba, que vai beneficiar um instituto de Jaguaribe,
foi autorizada no dia 25, quando ele assinou a carta da governabilidade.  (pag.
1 e 7)

     - A Procuradoria de Justica do Estado abrira inquerito sobre  denuncia  de
superfaturamento  em  obras  no  interior  com  verba federal intermediada pelo
deputado Euclydes de Mello, primo de Collor.  (pag.  1 e 10)

     - O Governo esta pedindo que as empresas do varejo nao  aceitem  as  novas
tabelas  de  precos  das  industrias,  se  elas  impuserem grandes aumentos.  O
objetivo e evitar que a inflacao continue a subir.  (pag.  1 e  Economia,  pag.
1)

     - A mae do Presidente, Leda Collor, assistiu ontem  ao  lado  do  escritor
Austragesilo  de  Athayde a missa de solidariedade a Collor na Catedral do Rio.
O apoio foi organizado pelo empresario Roberto Nobre.  Segundo  frei  Inocencio
Pereira,  o  publico  de  mil  pessoas  foi  normal para uma missa de renovacao
carismatica.  Fora, houve protestos.  (pag.  1 e 5)

EDITORIAL

     "DECISAO ARBITRARIA" - A decisao do deputado Ibsen Pinheiro foi um ato  de
arbitrio,  que  tumultuou  o  processo  e  criou objetivamente condicoes para o
presidente Fernando Collor reforcar suas defesas.  Ao arrogar-se poderes  quase
de  caudilho,  ele  ajudou a transportar para o terreno emocional uma discussao
que deveria ser apenas juridica.  (pag.  1 e 3)


                               FOLHA DE S. PAULO


     - IBSEN QUER VOTACAO DO IMPEACHMENT DIA 25; COLLOR
       DIZ QUE E GOLPE

     - O presidente da  Camara,  Ibsen  Pinheiro  (PMDB-RS),  quer  liquidar  o
processo  de  impeachment  do presidente Collor na Camara ate o dia 25.  Collor
foi notificado de que tem ate terca-feira para se  manifestar.   Ibsen  decidiu
que a autorizacao para que o Presidente seja julgado no Senado sera definida em
votacao unica e aberta.  A aprovacao vai requerer maioria de 2/3  (336  votos).
Collor  chamou  a  tramitacao  de  "golpe"  ,  que  fere  regras  "basicas"  da
democracia.  "Nao esta garantido o direito de defesa, principio elementar  numa
sociedade  civilizada.".   O  Planalto  aciona  hoje o STF para tentar barrar o
processo.  Impetra mandado de seguranca, com pedido de liminar, questionando as
decisoes de Ibsen.  (pag.  1 e Brasil)

     - O ministro Jorge Bornhausen (Secretaria de  Governo)  pretende  entregar
sua  carta  de  demissao  amanha,  durante  despacho como o presidente Fernando
Collor.  O ministro da Acao Social, Ricardo Fiuza, deve  assumir  a  funcao  de
coordenador politico do Governo.  (pag.  1 e 1-4)

     - A Policia Federal vai pedir o desmembramento do inquerito do caso  Magri
para investigar o presidente do Banco do Brasil, Lafaiete Coutinho.  Para a PF,
ha indicios de que ele interferiu na liberacao de verbas para a  construcao  de
uma  obra  no  Acre.   A  PF  decidiu  indiciar assessores da ex-ministra Zelia
Cardoso (Economia) no inquerito do caso PC.  (pag.  1 e 1-10)

     - Manifestantes erguem bandeira de apoio ao presidente Collor durante  ato
ecumenico  em favor do presidente na Catedral Metropolitana do Rio, na manha de
ontem.  A mae de Collor, Leda apareceu de amarelo  ao  lado  do  presidente  da
Academia Brasileira de Letras, Austragesilo de Athayde.  Do lado de fora, houve
protestos pelo impeachment.  (pag.  1 e 1-5)

     -  Precos  de  carros  sobem  22,2%  a  24,88%.   Algumas  concessionarias
mantiveram  a  tabela  antiga  para  os  carros  da linha 92, para estimular as
vendas.  (pag.  1 e 2-1)

     - O ministro da Economia, Marcilio  Marques  Moreira,  confirmou  ontem  a
assessores  que  nao  deixara  o  Governo  antes  da  votacao do impeachment do
presidente Collor de Mello pela Camara.  O anuncio da data da  votacao  para  o
final  deste mes tranq?ilizou um pouco a equipe economica, depois de semanas de
indefinicao.  (pag.  1-4)

     -  O  presidente  Fernando   Collor   deve   fazer   nos   proximos   dias
pronunciamentos  em  cadeia estadual de radio e TV exclusivamente para Alagoas.
A promessa foi feita ao governador do estado, Geraldo Bulhoes (PSC) sexta-feira
passada em Brasilia.  (pag.  1-6)

EDITORIAL

     "NO RUMO CERTO" - O Pais conta enfim com uma definicao sobre o  pedido  de
impeachment  contra  Fernando  Collor  na  Camara.  O presidente da Casa, Ibsen
Pinheiro decidiu que esta deve pronunciar-se apenas sobre a admissibilidade  do
pedido, o que equivale a fazer uma unica votacao antes de encaminhar o processo
ao Senado para julgamento propriamente dito.  (...) (pag.  1-2)

COLUNA

     (Painel) - O cerceamento de seu direito de  defesa  e  o  unico  ponto  do
mandado  de  seguranca  que  Collor  impetrara  contra  o ritual do impeachment
definido por Ibsen com chances de ser acolhido pelo  STF.   Pode  ganhar  tempo
para a defesa.  (pag.  1-4)


                              CORREIO BRAZILIENSE


     - CAMARA GARANTE VOTACAO ABERTA DO IMPEACHMENT DE COLLOR ATE

       DIA 23

     -  Ate  dia  23  proximo  sera  apreciada  pela  Camara  dos  Deputados  a
autorizacao  para  o  processo de impeachment do presidente Fernando Collor que
vai ser decidida em votacao unica, com voto aberto e quorum de dois tercos (336
deputados).   (...)  Ibsen  apresentou  ainda mensagem enviada ao presidente da
Republica comunicando oficialmente  a  denuncia  contra  Collor  por  crime  de
responsabilidade.   Pelas  regras, Collor tera cinco sessoes ate dia 15 para se
manifestar sobre a denuncia.  Segundo Ibsen, o relatorio da  comissao  especial
que vai analisar o pedido de impeachment devera ir ao plenario da Camara no dia
22 para ser votado no dia 23.  (...) (pag.  1 e 3)

     -  Depois  de  questionar  ontem  a  constitucionalidade  da  decisao   do
presidente da Camara dos Deputados, o Palacio do Planalto entra hoje no Supremo
Tribunal Federal (STF)  com  um  mandado  de  seguranca  e  pedido  de  liminar
requerendo  a  suspensao  do  processo  de  votacao do pedido de impeachment do
presidente Fernando Collor.  A assessoria juridica do Planalto pretende  alegar
que   o   procedimento  estabelecido  pelo  deputado  Ibsen  Pinheiro  nao  tem
fundamentacao juridica.  O STF tera de 48 a 72 horas  para  se  pronunciar.   O
Governo  defende  a  aplicacao  do  Regimento  Interno  na definicao da votacao
fechada, do quorum de dois tercos e na garantia de amplo direito de defesa para
o Presidente.  (pag.  1 e 5)

     - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Jorge Bornhausen, estipulou o
dia  de  amanha como o prazo maximo para sua permanencia no Governo.  A decisao
de se afastar do cargo sem que o compromisso de  governabilidade  seja  rompido
vem  sendo  negociada  com  a  cupula  do  PFL,  cujo  presidente, senador Hugo
Napoleao, disse que a decisao de Bornhausen e  pessoal  e  o  partido  nao  vai
tutelar  ninguem.   Lembrou  que, na questao do impeachment, o voto obedecera a
consciencia de cada um.  (pag.  1 e 2)

     - O vice-presidente Itamar Franco manifestou-se, ontem, convencido de  que
o  impeachment  do  presidente  Collor  sera resolvido ate o final de setembro.
Reiterando que esta pronto para assumir  a  Presidencia  da  Republica,  Itamar
afirmou,  em  Brasilia,  que  "o  vice  tem  que  estar preparado para qualquer
emergencia".  (pag.  1 e 2)

     - O plenario da Camara dos Deputados aprovou  ontem,  por  unanimidade,  a
Comissao  Especial  que  vai  analisar  o  pedido  de impeachment do presidente
Collor.  A Comissao foi instalada ontem mesmo e aprovou  os  nomes  de  Gastone
Righi  para  presidente,  Vivaldo Barbosa, vice-presidente, e Nelson Jobim para
relator.  Este tera um prazo de sete sessoes da Camara, ou ate o dia  17,  para
elaborar  seu  parecer, que sera votado pela Comissao e remetido ao plenario da
Camara.  (pag.  1 e 8)

     - Um pronunciamento do senador Jose Paulo Bisol (PSa-RS)  provocou  grande
excitacao  ontem  entre  os  lideres  governistas.   Segundo  Bisol, relator da
Subcomissao de Bancos da CPI do PC, o processo  de  impeachment  do  Presidente
esta  todo  errado,  pois deveria ter inicio no Senado, e nao na Camara.  "Como
juiz do processo e julgamento, e ao Senado que a denuncia deve  ser  dirigida".
(...)  Agora,  os  lideres governistas vao analisar se podem recorrer a tese de
Bisol para tentar anular a instalacao da Comissao Especial da Camara,  ocorrida
ontem,  que  vai  julgar o processo de impeachment.  "Isso vai ter conseq?Incia
juridica", previu um assessor de Collor.  (...) (pag.  8)

EDITORIAL

     "FIM AO IMPASSE POLITICO" - As  comemoracoes  ocorridas  no  Pais  no  dia
consagrado  a  Independencia  mais  uma  vez revelaram a devocao civica do povo
brasileiro As conquistas de  sua  Historia  e  aos  valores  da  nacionalidade.
Presente  aos  milhares  nos desfiles da forca militar e das entidades civis, a
populacao comportou-se com irrepreensivel entusiasmo  e  ardor  patriotico,  em
clara demonstracao de maturidade e respeito As instituicoes.  (...) (pag.  6)

COLUNA

     (Gilberto Amaral) - Ja esta definitivamente consolidada a  candidatura  do
Brasil  a  uma  vaga no Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas.  O Pais devera
retornar ao orgao a partir de janeiro proximo, devendo exercer  um  mandato  de
dois  anos.  Sera nosso setimo mandato a frente do Conselho, em substituicao ao
Equador, que e um dos representantes da America Latina e do Caribe.  (...)

     * O  impeachment  (impedimento),  ja  foi  tentado  algumas  vezes  contra
presidentes da Republica, por golpistas civis.  E bom recordar que o presidente
Jose Sarney quase foi vitima do impeachment, mas sem sucesso.
     Mas Sarney sofreu um golpe civil pelos mesmos "donos" da politica que hoje
nao  se  conformam  com a derrota.  Tiraram do ex-presidente um ano de mandato.
Violaram a Constituicao.  Os mesmos de sempre.
     E preciso acabar com esta oligarquia que emperra o nosso  Pais  ha  muitos
anos, contraria ao cumprimento dos preceitos constitucionais.  (Dois, pag.  7)


                              JORNAL DE BRASLiIA


     - IBSEN DECIDE IMPEACHMENT AS CLARAS

     - O presidente da Camara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, anunciou ontem que
a  votacao  do  pedido de impeachment do presidente Collor sera unica, com voto
nominal e aberto, sendo  necessarios  dois  tercos  dos  deputados  (336)  para
autorizar  o  Senado  a  instaurar  o processo.  (...) Ao tomar conhecimento da
decisao do presidente da Camara, Collor manifestou estranheza pela maneira  com
que foi concebida.  Hoje, ele ingressa com mandado de seguranca no STF, visando
adiar a decisao da Camara para depois das eleicoes.  (pag.  1 e 3 a 5)

     - Depois de receber, ontem,  pedido  de  urgencia  urgentissima  para  sua
tramitacao,  mediante  assinaturas  das  liderancas  dos principais partidos, o
projeto de lei que preve reajuste linear de 20% a todos os servidores  publicos
e  define  as  novas tabelas do enquadramento do funcionalismo civil devera ser
votado hoje pelo Congresso Nacional.  Uma vez votado e aprovado na Camara e  no
Senado, ja na proxima semana sera processado o aumento na folha suplementar dos
servidores, conforme garantiu o secretario da Administracao Federal (SAF), Luiz
Antonio Ciocchi.  (...) (pag.  1, 8 e 20)

     - No proximo ano, mais de 40%  do  Produto  Interno  Bruto  (PIB)  estarao
comprometidos   com  o  servico  da  divida  mobiliaria  federal.   Somente  as
amortizacoes consumirao cerca de Cr$  311,82  trilhoes,  enquanto  os  encargos
(juros) somarao Cr$ 19,68 trilhoes, segundo calculos dos tecnicos do Ministerio
da Economia.  A previsao constante do Orcamento Geral da Uniao para  o  proximo
ano  e  de que a divida mobiliaria devera crescer dos Cr$ 148,99 trilhoes deste
ano para Cr$ 347,32 trilhoes em dezembro de 1993.  Os  assessores  do  ministro
Marcilio  Marques  Moreira,  contudo,  acreditam  que  o estoque da divida sera
significativamente reduzido com a finalizacao das negociacoes da divida externa
brasileira.  (...) (pag.  1 e 9)


                                   ZERO HORA


     - O Governo vai contestar as normas de tramitacao do pedido de impeachment
anunciado ontem pelo presidente da Camara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).  Os prazos
fixados praticamente inviabilizam  a  estrategia  do  Palacio  do  Planalto  de
protelar  a  votacao do pedido para depois das eleicoes de 3 de outubro.  (...)
Segundo o assessor juridico de Collor,  Gilmar  Mendes,  inventou-se  uma  "lei
Ibsen",  que  aproveitou  pontos  "convenientes" da Lei 1.079/50 e do Regimento
Interno da Camara, numa "montagem" fora  dos  contextos  legais,  e  criaram-se
prazos sem nenhuma fundamentacao.  (...) (pag.  6)


                                CORREIO DO POVO


     - O advogado do presidente Collor, Jose Guilherme Villela, entra hoje, com
mandado de seguranca no Supremo Tribunal Federal contra a decisao do presidente
da Camara, Ibsen Pinheiro, sobre a tramitacao do pedido de impeachment  de  seu
cliente.   Vilela considera que Ibsen restringiu o direito de defesa de Collor.
O advogado tambem questionara  a  votacao  aberta  para  a  admissibilidade  do
pedido.   "Collor  estranhou  a falta de fundamento legal na decisao de Ibsen",
disse o  secretario  de  Imprensa  da  Presidencia,  Etevaldo  Dias.   "E  algo
estapafurdio,  heterodoxo",  acusou  o  assessor  juridico  do Planalto, Gilmar
Mendes.  (...) (pag.  1)

     - Rosane Collor entregou ontem a Policia Federal respostas ao questionario
do  delegado  Helio  Mota,  que preside o inquerito sobre denuncia de desvio de
verbas da LBA:  ela alegou que, pelo estatuto da entidade nao podia  determinar
para onde ia o dinheiro.  (pag.  5)


                                ESTADO DE MINAS


     - O ministro da Crianca, Carlos  Garcia  inaugurou  em  Belo  Horizonte  o
primeiro  CIAC  da  capital  mineira.   Afirmou  na ocasiao que o importante no
momento e preservar as instituicoes democraticas.  "E importante sairmos  desta
monotematica  discussao  do impeachment e cuidarmos de trabalhar" - afirmou, ao
ser perguntado sobre a questao.  (pag.  2)


                                   MANCHETES


       * Correio Braziliense
       - CAMARA GARANTE VOTACAO ABERTA DO IMPEACHMENT DE COLLOR

         ATE DIA 23

       * Jornal de Brasilia
       - IBSEN DECIDE IMPEACHMENT AS CLARAS

       * O Liberal (PA)
       - COLLOR RECORRE CONTRA VOTO ABERTO

       * Correio do Povo (RS)
       - VOTO ABERTO PARA O IMPEACHMENT

       * Zero Hora (RS)
       - CAMARA DECIDE DESTINO DE COLLOR AINDA EM SETEMBRO

       * Jornal do Comercio (RS)
       - MAIS PRODUTOS NO MERCADO PARA COMBATER INFLACAO

       * Diario Catarinense
       - IBSEN OPTA PELO VOTO ABERTO NO IMPEACHMENT

       * Jornal da Tarde (SP)
       - VOTO ABERTO E RITO SUMARIO.  COLLOR RECORRE

       * Diario Popular (SP)
       - DEPUTADOS VAO MOSTRAR A CARA NA HORA DE VOTAR IMPEACHMENT

         DE COLLOR

       * Gazeta Mercantil (SP)
       - IBSEN D" 5 DIAS A COLLOR PARA DEFESA

       * Folha da Tarde (SP)
       - O IMPEACHMENT VEM A,
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