text: Os estudos realizados nas décadas de 70/80 por processualistas brasileiros acentuando a importância da “instrumentalidade do processo” - influenciados, sobretudo, pelas lições de M. Taruffo (1968), Mauro Cappelletti e Vittorio Denti - determinaram a política legislativa da década de 90, quando se assistiu a uma verdadeira “onda modernizadora” em busca da efetividade da tutela, mormente dos direitos e garantias “sociais” ou de “terceira geração” (“direitos institucionais”).