text: Assim, a conduta do agente (ação ou omissão: nexo causal) que causa o resultado antijurídico concorrencial previsto na norma pode até ser lícita; contudo, uma vez verificado o resultado antijurídico (ainda que potencial) – efeitos anticompetitivos irrazoáveis – decorrente desta conduta (independentemente de dolo ou culpa), caracterizado estará o ilícito concorrencial.