FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: (15) The territorial just transition plans should identify the territories most negatively affected, where JTF support should be concentrated and describe specific actions to be undertaken to reach a climate-neutral economy, notably as regards the conversion or closure of facilities involving fossil fuel production or other greenhouse gas intensive activities.
Portuguese: Os planos territoriais de transição justa devem identificar os territórios mais afetados onde o apoio do FTJ deve ser concentrado e descrever as ações específicas a empreender para alcançar uma economia com impacto neutro no clima, nomeadamente no que diz respeito à conversão ou ao encerramento de instalações que envolvam a produção de combustíveis fósseis ou outras atividades com grande intensidade de gases com efeito de estufa.
English: The JTF should therefore cover all Member States, but the distribution of its financial means should reflect the capacity of Member States to finance the necessary investments to cope with the transition towards climate neutrality.
Portuguese: O FTJ abrangerá todos os Estados-Membros, mas a distribuição dos seus meios financeiros deve refletir as capacidades nacionais para financiar os investimentos exigidos pela transição para a neutralidade climática.
English: (18) In order to set out an appropriate financial framework for the JTF, implementing powers should be conferred on the Commission to set out the annual breakdown of available allocations per Member State in accordance with Annex I.
Portuguese: A fim de estabelecer um quadro financeiro adequado para o FTJ, deverão ser atribuídas competências de execução à Comissão para estabelecer a repartição anual das dotações disponíveis por Estado-Membro, em conformidade com o anexo I.
English: The support from the Just Transition Fund will be based on the territorial just transition plans and programmed under one or more priorities, either in programmes supported also from the ERDF, the ESF+ or the Cohesion Fund or in a dedicated Just Transition Fund programme.
Portuguese: O apoio do Fundo para uma Transição Justa basear-se-á nos planos territoriais de transição justa programados ao abrigo de uma ou mais prioridades, no âmbito de programas apoiados igualmente pelo FEDER, o FSE+ ou o Fundo de Coesão, ou de algum programa específico do Fundo para uma Transição Justa.
English: [14: As set out in "A Clean Planet for all European strategic long-term vision for a prosperous, modern, competitive and climate neutral economy", Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank - COM(2018) 773 final.]
Portuguese: [14: Como consta da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento Um Planeta Limpo para Todos - Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima, COM (2018) 773 final.]
English: in effect from [DD/MM]YYYY to [DD/MM]YYYY
Portuguese: em vigor entre [DD/MM]AAAA e [DD/MM]AAAA
English: (h) upskilling and reskilling of workers;
Portuguese: h) Melhoria de competências e requalificação dos trabalhadores;
English: Territorial just transition plan
Portuguese: Plano territorial de transição justa
English: The European Council also endorsed, through its conclusions of 12 December 2019, the objective of achieving a climate neutral EU by 2050, in line with the objectives of the Paris Agreement.
Portuguese: O Conselho Europeu aprovou também, através das suas conclusões de 12 de dezembro de 2019, o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.
English: The dedicated Invest EU scheme will cover projects for energy and transport infrastructure, including gas infrastructure and district heating, as well as decarbonisation projects.
Portuguese: O regime InvestEU específico abrangerá projetos no domínio da energia e das infraestruturas de transportes, incluindo as infraestruturas de gás e o aquecimento urbano, bem como os projetos de descarbonização.
English: The management and control system will be governed by the CPR and will be identical to those applicable to the other seven shared management funds under the CPR.
Portuguese: O sistema de gestão e controlo será regido pelo Regulamento Disposições Comuns (RDC) e idêntico aos aplicáveis aos outros sete fundos de gestão partilhada no âmbito do RDC.
English: framework 03.
Portuguese: plurianual 03.
English: It will be particularly demanding for those Member States which rely heavily on fossil fuels or greenhouse gas intensive industries which will be phased out or severely impacted by the transition and which lack the financial means to adapt in view of achieving climate-neutrality.
Portuguese: Será particularmente exigente para os Estados-Membros que dependem fortemente dos combustíveis fósseis ou das indústrias com utilização intensiva de gases com efeito de estufa que serão progressivamente suprimidos ou severamente afetados pela transição e que carecem de meios financeiros para se adaptarem ao objetivo da neutralidade climática.
English: It will be particularly demanding for those Member States that rely heavily on fossil fuels or greenhouse gas intensive industrial activities which need to be phased out or which need to adapt due to the transition towards climate neutrality and that lack the financial means to do so.
Portuguese: Será particularmente exigente para com os Estados-Membros que dependem fortemente de combustíveis fósseis ou de atividades industriais intensivas em gases com efeito de estufa que têm de ser abandonadas progressivamente ou adaptadas à transição para a neutralidade climática e que carecem de meios financeiros para o fazer.
English: Since those objectives can better be achieved at Union level, the Union may adopt measures, in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 TEU.
Portuguese: Atendendo a que estes objetivos podem ser mais bem alcançados a nível da União, a União pode adotar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.º do TUE. Em conformidade com o princípio da proporcionalidade consagrado no mesmo artigo, o presente regulamento não excede o necessário para alcançar esses objetivos,
English: On 12 December 2019, the European Council endorsed the objective of achieving a climate-neutral Union by 2050, in line with the objectives of the Paris Agreement.
Portuguese: Em 12 de dezembro de 2019, o Conselho Europeu aprovou também o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, em conformidade com os objetivos do Acordo de Paris.
English: Those territories need to be those that are most negatively affected based on the economic and social impacts resulting from the transition, in particular with regard to expected job losses and the transformation of the production processes of industrial facilities with the highest greenhouse gas intensity.
Portuguese: Esses territórios têm de ser os mais afetados negativamente com base nos impactos económicos e sociais resultantes da transição, nomeadamente no que diz respeito às perdas de emprego previstas e à transformação dos processos de produção de instalações industriais mais intensivas em gases com efeito de estufa.
English: Those territories shall be those most negatively affected based on the economic and social impacts resulting from the transition, in particular with regard to expected job losses in fossil fuel production and use and the transformation needs of the production processes of industrial facilities with the highest greenhouse gas intensity.
Portuguese: Esses territórios têm de ser os mais afetados negativamente com base nos impactos económicos e sociais resultantes da transição, nomeadamente no que diz respeito às perdas de emprego esperadas na produção e utilização de combustíveis fósseis e às necessidades decorrentes da transformação dos processos de produção de instalações industriais mais intensivas em gases com efeito de estufa.
English: TOTAL appropriations under HEADING 7 of the multiannual financial framework (Total commitments = Total payments) 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 23,100
Portuguese: TOTAL das dotações no âmbito da RUBRICA 7 do quadro financeiro plurianual (Total das autorizações = total dos pagamentos) 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 23 100
English: The pilot action provides support from Commission experts as well as technical assistance from the European Regional Development Fund.
Portuguese: A ação-piloto presta apoio e assistência técnica por intermédio dos peritos da Comissão e do FEDER, respetivamente.
English: The most vulnerable are the most exposed to the harmful effects of climate change and environmental degradation.
Portuguese: Os mais vulneráveis são os mais expostos aos efeitos nocivos das alterações climáticas e da degradação do ambiente e, por outro lado, a gestão da transição conduzirá a mudanças estruturais significativas.
English: of the multiannual financial framework Commitments 1,039.300 1,050.300 1,062.300 1,074.300 1,086.300 1,098.300 1,112.300 7,523.100
Portuguese: do quadro financeiro plurianual Autorizações 1 039,300 1 050,300 1 062,300 1 074,300 1 086,300 1 098,300 1 112,300 7 523,100
English: Programming of the Just Transition Fund
Portuguese: Programação para uma Transição Justa
English: In particular, it highlighted the challenges regions most affected face due to their reliance on solid fuel production and the high share of solid fuels in their electricity generation mix.
Portuguese: A desigual repartição dos efeitos da transição energética foi também ela assinalada na avaliação de impacto (ver capítulo 3.3), que salientou os desafios que as regiões mais afetadas enfrentam devido à dependência da produção de combustíveis sólidos e à elevada percentagem de combustíveis sólidos no seu cabaz de produção de eletricidade.
English: TOTAL appropriations for the envelope of the programme Commitments =1+3 1,036.000 1,047.000 1,059.000 1,071.000 1,083.000 1,095.000 1,109.000 7,500.000
Portuguese: TOTAL das dotações para o enquadramento financeiro do programa Autorizações =1+3 1 036,000 1 047,000 1 059,000 1 071,000 1 083,000 1 095,000 1 109,000 7 500,000
English: Some sectors will be declining, with an irreversible decline in economic output and employment levels for economic activities with high greenhouse gas emission intensity levels, or based on the production and use of fossil fuels, in particular coal, lignite, peat and oil shale, Other sectors with high greenhouse gas emission intensity levels, for which technological alternatives to carbon-intensive processes can be found in order to maintain economic output and enhance employment, will instead need to transform.
Portuguese: Alguns setores irão entrar em declínio, com uma diminuição irreversível da produção económica e dos níveis de emprego nas atividades económicas intensivas em gases com efeito de estufa, ou com base na produção e utilização de combustíveis fósseis, em especial o carvão, a lenhite, a turfa e o xisto betuminoso.
English: Human resources 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 3,300 23,100
Portuguese: Recursos humanos 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 3 300 23 100
English: Partnership
Portuguese: Parceria
English: Development needs and objectives by 2030 in view of reaching climate neutrality
Portuguese: Necessidades e objetivos de desenvolvimento até 2030, com vista a alcançar a neutralidade climática
English: Types of operations envisaged
Portuguese: Tipos de operações previstas
English: Consistency with other national, regional or territorial strategies and plans
Portuguese: Coerência com outras estratégias e planos nacionais, regionais ou territoriais;
English: When data are collected from registers, Member States do not need to align with commonly agreed definitions and may use national definitions.]
Portuguese: Quando os dados são recolhidos de registos, os Estados-Membros não têm de se alinhar pelas definições acordadas em comum e podem utilizar definições nacionais.]
English: Governance mechanisms
Portuguese: Mecanismos de governação
English: - types of operations envisaged and their expected contribution to alleviate the impact of the climate transition
Portuguese: - tipos de operações previstas e seu contributo esperado para atenuar o impacto da transição climática
English: Where certain results are not possible, it is not necessary to collect and report data for those result indicators.
Portuguese: Quando determinados resultados não são possíveis, não é necessário recolher e comunicar os dados para os respetivos indicadores.
English: The Member States shares are recalculated accordingly;
Portuguese: As quotas dos Estados-Membros são recalculadas em conformidade;
English: - Smart specialisation strategies; - Territorial strategies referred to in Article 23 of Regulation (EU) [new CPR]; - Other regional or national development plans.
Portuguese: - estratégias de especialização inteligente; - estratégias territoriais referidas no artigo 23.º do Regulamento (UE) [novo RDC]; - outros planos de desenvolvimento regionais ou nacionais.
English: The amounts exceeding EUR 2 billion per Member State are redistributed proportionally to the allocations of all other Member States.
Portuguese: Os montantes superiores a 2 mil milhões de EUR por Estado-Membro são redistribuídos proporcionalmente pelas dotações de todos os outros Estados-Membros.
English: [2: For presentational reasons, indicators are grouped to provide for easier matching with the indicators included in other cohesion policy fund-specific regulations.]
Portuguese: [2: Por razões de apresentação, os indicadores são agrupados de modo a permitir uma correspondência mais fácil com os indicadores incluídos noutros regulamentos específicos dos fundos da política de coesão.]
English: - Arrangements for involvement of partners in the preparation, implementation, monitoring and evaluation of the territorial just transition plan; - Outcome of public consultation.
Portuguese: - disposições relativas à participação dos parceiros na preparação, execução, acompanhamento e avaliação do plano territorial de transição justa; - resultados da consulta pública.
English: - Monitoring and evaluation measures planned, including indicators to measure the ability of the plan to achieve its objectives
Portuguese: - medidas de acompanhamento e avaliação previstas, incluindo indicadores para medir a capacidade do plano para atingir os seus objetivos
English: - Development needs to address the transition challenges; - Objectives and results expected through implementing the JTF priority.
Portuguese: - o desenvolvimento deve dar resposta aos desafios da transição; - objetivos e resultados esperados através da execução da prioridade do FTJ.
English: Assessment of the economic, social and territorial impact of the transition to a climate-neutral economy
Portuguese: Avaliação do impacto económico, social e territorial da transição para uma economia com impacto neutro no clima
English: Outline of the transition process and identification of the most negatively affected territories within the Member State
Portuguese: Resumo do processo de transição e identificação dos territórios mais negativamente afetados no Estado-Membro
English: [1: Regulation (EC) No 166/2006 of the European Parliament and of the Council of 18 January 2006 concerning the establishment of a European Pollutant Release and Transfer Register and amending Council Directives 91/689/EEC and 96/61/EC (OJ L 33, 4.2.2006, p.
Portuguese: [1: Regulamento (CE) n.º 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2006, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes e que altera as Diretivas 91/689/CEE e 96/61/CE do Conselho (JO L 33 de 4.2.2006, p.
English: Body or bodies responsible for coordinating and monitoring the implementation of the plan and their role
Portuguese: Organismo ou organismos responsáveis pela coordenação e acompanhamento da implementação do plano e suas funções
English: For each of the two sectors: - expected job losses and requalification needs, taking into account skills forecasts; - economic diversification potential and development opportunities.
Portuguese: Para cada um dos dois setores: - perdas de emprego esperadas e necessidades de requalificação, tendo em conta as previsões de competências; - potencial de diversificação económica e oportunidades de desenvolvimento.
English: Assessment of transition challenges, for each of the identified territory
Portuguese: Avaliação dos desafios de transição para cada um dos territórios identificados
English: ][4: All personal data are to be broken down by gender (male/female - non-binary).
Portuguese: ][4: Todos os dados pessoais devem ser repartidos por género (feminino, masculino, não binário).
English: RCO 15 - Capacity of incubation created
Portuguese: RCO 15 - Capacidade de incubação criada
English: (b) the allocations resulting from the application of point (a) are adjusted to ensure that no Member State receives an amount exceeding EUR 2 billion.
Portuguese: b) As afetações resultantes da aplicação da alínea a) são ajustadas para garantir que nenhum Estado-Membro recebe um montante superior a 2 mil milhões de EUR.
English: RCR 18 - SMEs using incubator services one year after the incubator creation
Portuguese: RCR 18 - PME que recorrem a incubadores um ano depois da criação da incubadora
English: REGIONAL POLICY Common output INDICATORS (‘RCO') and REGIONAL POLICY Common result indicators (‘RCR') for the Just Transition Fund
Portuguese: INDICADORES Comuns de realizações da POLÍTICA REGIONAL (RCO) e indicadores comuns de resultados da POLÍTICA REGIONAL (RCR) para o Fundo para uma Transição Justa
English: Text field [12000]
Portuguese: Campo de texto [12000]
English: Identifying the territories expected to be the most negatively affected and justifying this choice with the corresponding estimation of the economic and employment impacts based the outline of Section 1.1
Portuguese: Identificar os territórios mais afetados e justificar esta escolha com a correspondente estimativa dos impactos económicos e laborais, com base no esboço previsto em 1.1.
English: for participants,:[3: All output and result indicators related to participants are to be reported.
Portuguese: para participantes ,:[3: Devem ser comunicados todos os indicadores de realizações e de resultados relacionados com os participantes.
English: - synergies and complementarities of the envisaged operations with other programmes under the Invesments for jobs and growth goal (supporting the transition process), other financing instruments (the Union Emissions Trading Modernisation Fund) and the other pillars of the Just Transition Mechanism (dedicated scheme under InvestEU and public sector loan facility with the European Investment Bank ) to address identified investment needs
Portuguese: - sinergias e complementaridades das operações previstas com outros programas no âmbito do objetivo de Investimento no Emprego e no Crescimento (apoio ao processo de transição), outros instrumentos de financiamento (o Fundo de Modernização do Comércio de Licenças de Emissão da União) e outros pilares do Mecanismo para uma Transição Justa (regime específico ao abrigo do programa InvestEU e mecanismo de empréstimo do setor público com o Banco Europeu de Investimento) para dar resposta às necessidades de investimento identificadas
English: (a) the share of each Member State is calculated as the weighted sum of the shares determined on the basis of the following criteria, weighted as indicated:
Portuguese: a) A quota de cada Estado-Membro é calculada como a soma ponderada das quotas determinada com base nos seguintes critérios, ponderados nos termos a seguir indicados:
English: This adjustment does not apply to Member States for which the allocation has been capped in accordance with point (b).
Portuguese: Este ajustamento não se aplica aos Estados-Membros cuja dotação tenha sido limitada em conformidade com a alínea b);
English: Text field [5000]
Portuguese: Campo de texto [5000]
English: The allocation of the Just Transition Fund is additional to the allocation resulting from paragraphs 1 to 16 of Annex XXII of [new CPR proposal] and is not included in the allocation basis to which points 10 to 15 of Annex XXII of the [new CPR proposal] are applied.
Portuguese: A dotação do Fundo para uma Transição Justa soma-se à resultante dos pontos 1 a 16 do anexo XXII da [nova proposta de RDC] e não está incluída na dotação de base à qual são aplicados os pontos 10 a 15 do anexo XXII da [nova proposta de RDC].
English: To fill in only if programme-specific indicators are envisaged: - justification for the necessity of programme-specific output or result indicators based on the types of operations envisaged
Portuguese: Preencher apenas se estiverem previstos indicadores específicos dos programas: - justificação da necessidade de indicadores de realizações ou de resultados específicos dos programas com base nos tipos de operações previstas
English: RCO01 - Enterprises supported (of which: micro, small, medium, large)
Portuguese: RCO01 - Empresas apoiadas (das quais: micro, pequenas, médias e grandes)
English: Template for territorial JUST transition plans
Portuguese: Modelo para os planos territoriais de transição justa
English: for participants: [6: All personal data are to be broken down by gender.
Portuguese: para participantes: [6: Todos os dados pessoais devem ser repartidos por sexo.
English: Identification of economic activities and industrial sectors impacted, distinguishing: - declining sectors, expected to cease or significantly scale down their activities related to the transition, including a corresponding timeline; - transforming sectors, expected to undergo a transformation of their activities, processes and outputs.
Portuguese: Identificar as atividades económicas e os setores industriais afetados, distinguindo: - setores em declínio, que deverão cessar ou reduzir significativamente as suas atividades relacionadas com a transição, incluindo um calendário correspondente; - setores em transformação cujas atividades, processos e resultados deverão ser transformados.
English: For each Member State, the financial envelope is determined in accordance with the following steps:
Portuguese: Para cada Estado-Membro, a dotação financeira é determinada seguindo estas etapas:
English: The amounts to ensure the minimum aid intensity are deducted proportionnally from the allocations of all the other Member States, except those for which the allocation has been capped in accordance with point (b).
Portuguese: Os montantes destinados a assegurar a intensidade mínima do auxílio são deduzidos proporcionalmente das dotações de todos os outros Estados-Membros, exceto aqueles cuja dotação tenha sido limitada em conformidade com a alínea b).
English: (i) greenhouse-gas emissions of industrial facilities in NUTS level 2 regions where the carbon intensity, as defined by the ratio of greenhouse gas emissions of industrial facilities as reported by Member States in accordance with Article 7 of Regulation (EC) No 166/2006 of the European Parliament and of the Council compared to the gross value added of the industry, exceeds by a factor of two the EU-27 average.
Portuguese: i) Emissões de gases com efeito de estufa de instalações industriais nas regiões de nível NUTS 2 em que a intensidade de carbono, definida pelo rácio entre as emissões de gases com efeito de estufa das instalações industriais, comunicadas pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 166/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, e o valor acrescentado bruto da indústria superar por um fator de dois a média da UE-27.
English: RCR 32 - Renewable energy: Capacity connected to the grid (operational)
Portuguese: RCR 32 - Energia renovável: capacidade ligada à rede (operacional)
English: Outline of the expected transition process towards a climate-neutral economy, in line with the objectives of the National Energy and Climate Plans and other existing transition plans with a timeline for ceasing or scaling down activities such as coal and lignite mining or coal fired electricity production
Portuguese: Traçar um esboço do processo de transição previsto para uma economia com impacto neutro no clima, em conformidade com os objetivos dos planos nacionais em matéria de energia e clima e de outros planos de transição existentes, com um calendário para a cessação ou redução de atividades como a extração de carvão e lenhite ou a produção de eletricidade alimentada a carvão
English: (d) the allocations resulting from the application of point (c) are adjusted to ensure that the final allocation from the JTF results in a per capita aid intensity (measured on the basis of the entire population of the Member State) of at least EUR 6 over the entire period.
Portuguese: d) As dotações resultantes da aplicação da alínea c) são ajustadas para garantir que a dotação final do FTJ resulta numa intensidade de ajuda mínima per capita (medida com base em toda a população do Estado-Membro) de 6 EUR durante todo o período.
English: Specific objective ID [5] Indicator [255] Measurement unit Baseline or reference value Reference year Target (2029) Source of data [200] Comments [200]
Portuguese: Objetivo específico ID [5] Indicador [255] Unidade de medida Valor de base ou valor de referência Ano de referência Meta (2029) Fonte dos dados [200] Comentários [200]
English: To fill in only if support is provided to productive investments other than SMEs: - an exhaustive list of such operations and enterprises and for each of them a justification of the necessity of such support through a gap analysis demonstrating that the expected job losses would exceed the expected number of jobs created in the absence of this investment
Portuguese: Preencher apenas se for prestado apoio a investimentos produtivos que não sejam PME: - lista exaustiva dessas operações e empresas e justificação, para cada uma delas, da necessidade desse apoio, através de uma análise das lacunas que demonstre que as perdas de postos de trabalho previstas excedem o número esperado de postos de trabalho criados na ausência do investimento
English: Where that level is not exceeded in any NUTS level 2 regions in a given Member State, greenhouse-gas emissions of industrial facilites in the NUTS level 2 region with the highest carbon intensity is taken into account (weighting 49%),
Portuguese: Se esse nível não for ultrapassado nas regiões NUTS 2 de um determinado Estado-Membro, são tidas em conta as emissões de gases com efeito de estufa das instalações industriais nas regiões de nível NUTS 2 com a intensidade de carbono mais elevada (ponderação de 49 %),
English: RCR 17 - 3-year-old enterprises surviving in the market
Portuguese: RCR 17 - Empresas sobreviventes após três anos no mercado
English: RCO 200- unemployed, including long-term unemployed, RCO 201 - long-term unemployed, RCO 202 - inactive, RCO 203 - employed, including self-employed, RCO 204 - below 30 years of age, RCO 205 - above 54 years of age, RCO 206 - with lower secondary education or less (ISCED 0-2), RCO 207 - with upper secondary (ISCED 3) or post-secondary education (ISCED 4), RCO 208 - with tertiary education (ISCED 5 to 8), RCO 209 - total number of participants [5: To be calculated automatically on the basis of the common output indicators relating to employment status.]
Portuguese: RCO 200 - desempregado, incluindo os desempregados de longa duração 320 201 - desempregado de longa duração RCO 202 - inativo RCO 203 - empregado, incluindo por conta própria RCO 204 - com menos de 30 anos de idade RCO 205 - com mais de 54 anos de idade RCO 206 - com o ensino básico ou menos (CITE 0 a 2) RCO 207 - com o ensino secundário (CITE 3) ou o ensino pós-secundário não superior (CITE 4) RCO 208 - com o ensino superior (CITE 5 a 8) RCO 209 - número total de participantes [5: A calcular automaticamente com base nos indicadores comuns de realizações relativos à situação do emprego.]
English: RCR 06 - Patent applications submitted to European Patent Office
Portuguese: RCR 06 - Pedidos de patentes apresentados ao Instituto Europeu de Patentes
English: Specific objective ID [5] Indicator [255] Measurement unit Milestone (2024) Target (2029)
Portuguese: Objetivo específico ID [5] Indicador [255] Unidade de medida Objetivo intermédio (2024) Meta (2029)
English: RCO 34 - Additional capacity for waste recycling RCR 46 - Population served by waste recycling facilities and small waste management systems
Portuguese: RCO 34 - Capacidade adicional de reciclagem de resíduos RCR 46 - População servida por instalações de reciclagem de resíduos e pequenos sistemas de gestão de resíduos
English: (c) the Member State shares resulting from the application of point (b) are adjusted negatively or positively by a coefficient of 1.5 times of the difference by which that Member State's GNI per capita (measured in purchasing power parities) for the period 2015-2017 exceeds or falls below the average GNI per capita of the EU-27 Member States (average expressed as 100%);
Portuguese: c) As quotas dos Estados-Membros resultantes da aplicação da alínea b) são ajustadas da forma negativa ou positiva por um coeficiente de 1,5 vezes a diferença do RNB per capita desse Estado-Membro em 2015-2017 (medido em paridades de poder de compra), seja essa diferença positiva ou negativa em relação à média do RNB per capita dos Estados-Membros da UE-27 (média expressa em 100 %).
English: To fill in only if support is provided to investments to achieve the reduction of greenhouse gas emissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC: - an exhaustive list of operations to be supported and a justification that they contribute to the transition to a climate-neutral economy and lead to substantial reductions in greenhouse gas emissions going below the relevant benchmarks used for free allocation under Directive 2003/87/EC and provided that they are necessary for the protection of a significant number of jobs
Portuguese: Preencher apenas se for prestado apoio a investimentos destinados a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE: - lista exaustiva das operações a apoiar e uma justificação de que contribuem para a transição para uma economia com impacto neutro no clima e conduzem a uma redução substancial das emissões de gases com efeito de estufa, que se situa abaixo dos parâmetros de referência usados para a atribuição de licenças a título gratuito ao abrigo da Diretiva 2003/87/CE, e de que são necessárias para a proteção de um número significativo de postos de trabalho
English: Text field [6000]
Portuguese: Campo de texto [6000]
English: (iii) employment in industry in the NUTS level 2 regions taken into account for the purposes of point (i) (weighting 25%),
Portuguese: iii) emprego na indústria nas regiões de nível 2 da NUTS tidas em conta para efeitos da subalínea i) (ponderação de 25 %),
English: RCO 39 - Systems for monitoring air pollution installed RCR 50 - Population benefiting from measures for air quality RCR 52 - Rehabilitated land used for green areas, social housing, economic or community activities
Portuguese: RCO 39 - Sistemas instalados para monitorizar a poluição do ar RCR 50 - População que beneficia de medidas relativas à qualidade do ar RCR 52 - Terrenos reabilitados para zonas verdes, habitação social e atividades económicas ou comunitárias
English: Programme-specific output or result indicators
Portuguese: Indicadores de realizações ou de resultados específicos dos programas
English: RCO 22 - Additional production capacity for renewable energy (of which: electricity, thermal) RCR 31 - Total renewable energy produced (of which: electricity, thermal)
Portuguese: RCO 22 - Capacidade de produção adicional de energias renováveis (das quais: elétrica, térmica) RCR 31 - Total da energia renovável produzida (da qual: elétrica, térmica)
English: Allocation method for resources of the Just Transition Fund
Portuguese: Método de afetação dos recursos do Fundo para uma Transição Justa
English: RCR 02 - Private investments matching public support (of which: grants, financial instruments)
Portuguese: RCR 02 - Investimentos privados em contrapartida do apoio público (dos quais: empréstimos, instrumentos financeiros)
English: (ii) employment in mining of coal and lignite (weighting 25%),
Portuguese: ii) emprego na extração de carvão e lenhite (ponderação de 25 %),
English: RCO 38 - Surface area of rehabilitated land supported
Portuguese: RCO 38 - Área de terreno reabilitado apoiada
English: RCO 101 - SMEs investing in skills development RCR 97 - Apprenticeships supported in SMEs RCR 98 - SMEs staff completing Continuing Vocational Education and Training (CVET) (by type of skill: technical, management, entrepreneurship, green, other)
Portuguese: RCO 101 - PME que investem no desenvolvimento de competências RCR 97 - Aprendizagem apoiada em PME RCR 98 - Pessoal de PME que completa um ciclo de ensino e formação profissionais contínuos (EFPC) (por tipo de especialização: técnica, gestão, empreendedorismo, verde, outra)
English: RCO 10 - Enterprises cooperating with research institutions RCO 120 - Enterprises supported to achieve the reduction of greenhouse-gas emissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC RCR01 - Jobs created in supported entities
Portuguese: RCO 10 - Empresas em cooperação com instituições de investigação RCO 120 - Empresas apoiadas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes de atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE RCR01 - Empregos criados nas entidades apoiadas
English: RCR 29 - Estimated greenhouse-gas emmissions from activities listed in Annex I to Directive 2003/87/EC in supported enterprises
Portuguese: RCR 29 - Emissões com efeito de estufa estimadas provenientes das atividades elencadas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE nas empresas apoiadas
English: RCR 200 - participants engaged in job searching upon leaving, RCR 201 - participants in education or training upon leaving, RCR 202 - participants gaining a qualification upon leaving, RCR 203 - participants in employment, including self-employment, upon leaving.
Portuguese: RCR 200 - participantes que procuram emprego uma vez terminada a participação RCR 201 - participantes que prosseguem estudos ou ações de formação uma vez terminada a participação RCR 202 - participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação RCR 203 - participantes com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação.
English: RCR 11 - Users of new public digital services and applications
Portuguese: RCR 11 - Utilizadores de novos serviços e aplicações digitais
English: (iv) production of peat (weighting 0,95%),
Portuguese: iv) produção de turfa (ponderação de 0,95 %),
English: Result indicators
Portuguese: Indicadores de resultados
English: RCO 13 - Digital services and products developed for enterprises
Portuguese: RCO 13 - Serviços e produtos digitais desenvolvidos para empresas
English: RCR 49 - Waste recovered
Portuguese: RCR 49 - Resíduos recuperados
English: Reference: Article 8(1)
Portuguese: Referência: Artigo 8.º, n.º 1
English: RCO 03 - Enterprises supported by financial instruments
Portuguese: RCO 03 - Empresas apoiadas por instrumentos financeiros
English: RCR 12 - Users of new digital products, services and applications developed by enterprises
Portuguese: RCR 12 - Utilizadores de novos produtos, serviços e aplicações digitais desenvolvidos por empresas
English: RCR 03 - SMEs introducing product or process innovation
Portuguese: RCR 03 - PME introdutoras de inovação de produtos ou de processos
English: RCR 48 - Recycled waste used as raw materials
Portuguese: RCR 48 - Resíduos reciclados usados como matéria prima
English: RCO 04 - Enterprises with non-financial support
Portuguese: RCO 04 - Empresas sem apoio financeiro
English: (v) production of oil shale (weighting 0,05%);
Portuguese: v) produção de xistos betuminosos (ponderação de 0,05 %);
English: RCR 05 - SMEs innovating in-house
Portuguese: RCR 05 - PME inovadoras a nível interno
English: RCR 04 - SMEs introducing marketing or organisational innovation
Portuguese: RCR 04 - PME introdutoras de inovação comercial ou organizacional
English: RCR 47 - Waste recycled
Portuguese: RCR 47 - Resíduos reciclados
English: Coordination and monitoring body/bodies
Portuguese: Organismo(s) de coordenação e acompanhamento
English: Outputs Results
Portuguese: Realizações Resultados
English: RCO 02 - Enterprises supported by grants
Portuguese: RCO 02 - Empresas apoiadas por empréstimos
English: RCO 05 - Start-ups supported
Portuguese: RCO 05 - Empresas em fase de arranque apoiadas
English: Measles is a particular challenge.
Portuguese: O sarampo constitui um desafio particular.
English: In the last years, the EU has experienced a dramatic resurgence of the disease.
Portuguese: Nos últimos anos, a UE tem vivido um ressurgimento dramático da doença.
English: The magnitude of the challenges ahead requires close cooperation between all stakeholders.
Portuguese: A magnitude dos desafios a enfrentar requer uma estreita cooperação entre todas as partes interessadas.
English: Vaccination is an area which could receive further political impetus if addressed by these groups.
Portuguese: A vacinação é uma área que pode receber mais impulso político se for tratada por esses grupos.
English: This is alarming and raises fundamental patient safety issues.
Portuguese: Este facto é preocupante e levanta questões fundamentais de segurança dos doentes.
English: More effective and efficient operational tools, structures and mechanisms will improve cooperation among all stakeholders involved at EU level.
Portuguese: Ferramentas, estruturas e mecanismos operacionais mais eficazes e eficientes melhorarão a cooperação entre todas as partes interessadas envolvidas a nível da UE.
English: Differences exist as to the formats and languages used, but also with regards to the type of information recorded.
Portuguese: Existem diferenças quanto aos formatos e linguagens utilizados, mas também quanto ao tipo de informação registada.
English: In recent years, the G7 and G20 have addressed global health including health security.
Portuguese: Nos últimos anos, o G7 e o G20 têm abordado a questão da saúde mundial, nomeadamente a segurança da saúde.
English: In May 2017, Ministers of Health from 194 countries endorsed a new resolution on strengthening immunisation to achieve the goals of the GVAP.
Portuguese: Em maio de 2017, os Ministros da Saúde de 194 países aprovaram uma nova resolução sobre o reforço da imunização para alcançar os objetivos do GVAP.
English: PILLAR II - Sustainable vaccination policies in the EU
Portuguese: SEGUNDO PILAR - Políticas de vacinação sustentáveis na UE
English: Despite evidence of the severity of influenza among older people, only one EU Member State has reached the coverage target.
Portuguese: Apesar das evidências da gravidade da gripe entre as pessoas idosas, apenas um Estado-Membro da UE atingiu a meta de cobertura.
English: With the European Consensus on Development "Our World, Our Dignity, Our Future", the EU and the Member States expressed strong commitment to the implementation of the 2030 Agenda.
Portuguese: Tendo o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento como mote «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro», a UE e os Estados-Membros manifestaram um forte empenho na implementação da Agenda 2030.
English: Vaccination should be systematically integrated as part of routine preventative services at different stages of life.
Portuguese: A vacinação deve ser sistematicamente integrada como parte dos serviços preventivos de rotina em diferentes fases da vida.
English: The current EU health instruments do not enable the procurement of routine vaccines at EU level.
Portuguese: Os atuais instrumentos de saúde da UE não permitem a aquisição de vacinas de rotina a nível da UE.
English: Priority activities
Portuguese: Atividades prioritárias
English: The Commission has supported GAVI since its inception in 2000 providing EUR 83 million until 2015 and a further pledge of EUR 200 million for the period 2016-2020.
Portuguese: A Comissão apoiou a GAVI desde que foi criada, em 2000, providenciando 83 milhões de EUR até 2015 e assumindo o compromisso de atribuir mais 200 milhões de EUR para o período 2016-2020.
English: The differences are often due to social, economic and historical factors, or, simply, how the healthcare system is organised.
Portuguese: As diferenças devem-se, muitas vezes, a fatores históricos e socioeconómicos ou, simplesmente, à forma como o sistema de saúde está organizado.
English: The main activities should aim to:
Portuguese: As atividades principais devem ter por objetivo:
English: More than 14,000 cases of the disease were notified in 2017 alone, which is more than three times the number of cases reported in 2016.
Portuguese: Só em 2017 foram registados mais de 14 mil casos da doença, um número três vezes superior ao de 2016.
English: In addition, with an increasing number of vaccines licensed for different age groups, decision-making on their introduction and monitoring is becoming increasingly complex.
Portuguese: Além disso, com o número crescente de vacinas aprovadas para diferentes faixas etárias, a tomada de decisões sobre a sua introdução e vigilância está a tornar-se cada vez mais complexa.
English: Immunisation will also play an important role in achieving the 2030 Sustainable Development Goals (SDGs).
Portuguese: A imunização também irá desempenhar um papel importante na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS).
English: The World Health Organisation estimates that, today, vaccines save between 1 and 3 million lives every year, and in the coming decade vaccines are projected to save 25 million more people.
Portuguese: A Organização Mundial de Saúde estima que, atualmente, as vacinas salvam entre 1 a 3 milhões de vidas por ano, e, na próxima década, prevê-se que salvem mais 25 milhões de pessoas.
English: Synergies with international initiatives such as GAVI and CEPI should also be sought.
Portuguese: É também desejável encontrar sinergias com iniciativas internacionais, como a GAVI e a CEPI.
English: The Commission and a number of Member States are also working to coordinate vaccine research and development with other research funders from around the world.
Portuguese: A Comissão e vários Estados-Membros estão também a trabalhar para coordenar a investigação e o desenvolvimento de vacinas com outros financiadores da investigação de todo o mundo.
English: The EU development policy line concerning the health sector in developing partner countries is one of strengthening health systems to achieve universal health coverage.
Portuguese: A linha de política de desenvolvimento da UE para o setor da saúde nos países parceiros em desenvolvimento é a de fortalecer os sistemas de saúde para alcançar uma cobertura universal de saúde.
English: Seasonal influenza vaccination rates in the EU remain significantly below the 75% coverage target for those above 65 years, and seem to be further declining.
Portuguese: As taxas de vacinação contra a gripe sazonal na UE permanecem significativamente abaixo da meta de cobertura de 75 % para pessoas acima dos 65 anos, e parecem continuar a decrescer.
English: EU coordination and contribution to global health
Portuguese: TERCEIRO PILAR - Coordenação e contribuição da UE para a saúde mundial
English: Vaccination has brought immense health and socio-economic benefits to individuals, populations and society as a whole.
Portuguese: A vacinação trouxe enormes benefícios socioeconómicos e no plano da saúde para os indivíduos, as populações e a sociedade em geral.
English: Healthcare workers are especially important, as they remain, rightly, the most trusted source of information for patients.
Portuguese: Nessa perspetiva, os trabalhadores do setor da saúde são especialmente importantes, uma vez que continuam a ser, justificadamente, a fonte mais fidedigna de informações para os doentes.
English: The resolution calls on countries to expand immunisation services beyond infancy, mobilize domestic financing, and strengthen international cooperation.
Portuguese: A resolução exorta os países a expandirem os serviços de imunização para além do período da infância, mobilizando financiamento interno e reforçando a cooperação internacional.
English: Priority activities should aim to:
Portuguese: As atividades prioritárias devem ter por objetivo:
English: The Communication and the proposed Council Recommendation also contribute to implementing the European Pillar of Social Rights and to meeting the Agenda 2030 Sustainable Development Goals.
Portuguese: A Comunicação e a proposta de Recomendação do Conselho também contribuem para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
English: Key challenges
Portuguese: Principais desafios
English: Vaccination is a global issue and thus international coordination aspects remain crucial.
Portuguese: A vacinação é um problema global e, portanto, continuam a ser cruciais aspetos relacionados com a coordenação internacional.
English: Cooperation at EU level in the area of vaccination will complement and support national vaccination policies.
Portuguese: A cooperação a nível da UE no domínio da vacinação complementará e apoiará as políticas nacionais de vacinação.
English: They are best placed to understand hesitant patients, respond to worries, and explain the benefits of vaccination.
Portuguese: São quem melhor pode compreender os doentes hesitantes, responder a preocupações e explicar os benefícios da vacinação.
English: Vaccine preventable diseases are not confined within national borders.
Portuguese: As doenças que podem ser prevenidas por vacinação não estão circunscritas às fronteiras nacionais.
English: Exploit the opportunities offered by the European Social Fund (ESF) and European Regional Development Fund (ERDF) in order to reinforce national and regional health infrastructures capacities in the area of vaccination.
Portuguese: Explorar as oportunidades oferecidas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a fim de reforçar as capacidades nacionais e regionais de infraestruturas de saúde no domínio da vacinação;
English: Investment not only in monetary terms but also in training of healthcare workers on vaccination is essential.
Portuguese: Torna-se essencial investir, não só em termos monetários, mas também na formação dos trabalhadores do setor da saúde em matéria de vacinação.
English: Policy coordination on vaccination at EU level remains limited and follows a reactive, case-by-case basis.
Portuguese: A coordenação das políticas em matéria de vacinação a nível da UE permanece limitada e segue uma base casuística reativa.
English: Budgetary pressures, demographic shifts, and changes in the vaccine ecosystem pose challenges to the sustainability of vaccination policies in EU Member States.
Portuguese: Pressões orçamentais, mudanças demográficas e alterações no ecossistema das vacinas colocam desafios à sustentabilidade das políticas de vacinação nos Estados-Membros da UE.
English: They may not understand the rationale for different policies across countries, raising doubts on the scientific base for the decision-making of vaccination policies.
Portuguese: As pessoas podem não entender as razões de haver políticas diferentes em cada país, levantando dúvidas acerca da base científica para a tomada de decisões no plano das políticas de vacinação.
English: The World Health Organisation Global Vaccine Action Plan (GVAP) is a framework to prevent millions of deaths by 2020 through more equitable access to existing vaccines for people in all communities.
Portuguese: O Plano de Ação Mundial para a Vacinação (GVAP) da Organização Mundial de Saúde pretende prevenir milhões de mortes até 2020, garantindo um acesso mais equitativo às vacinas existentes para todas as pessoas em todas as comunidades.
English: Combat the spread of disinformation in the digital era and counter disinformation spread across borders;
Portuguese: Combater a propagação de desinformação na era digital e lutar contra a desinformação disseminada além-fronteiras;