FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: As regards the strengths, the majority of the respondents indicated that they have implemented the IHR core capacities and that they involved other sectors in the preparedness and response planning activities covering a wide range of serious cross-border threats to health.
Portuguese: No que se refere aos pontos fortes, a maior parte dos inquiridos indicou que implementou as capacidades básicas previstas no Regulamento Sanitário Internacional e que envolveu outros setores nas atividades de planeamento da preparação e da resposta, abrangendo um grande conjunto de ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: Stronger data feedback and dissemination channels were established through the Atlas of Infectious Diseases, the further extension of the Epidemic Intelligence Information System (EPIS) and its integration with molecular surveillance for Food- and Waterborne Diseases.
Portuguese: Foram estabelecidos canais de feedback e divulgação de dados mais fortes através do Atlas da Vigilância das Doenças Infecciosas, a extensão do Sistema de informação sobre dados epidémicos (EPIS - Epidemic Intelligence Information System) e a sua integração na vigilância molecular em matéria de doenças de origem alimentar e transmissíveis pela água.
English: Epidemiological surveillance 6
Portuguese: Vigilância epidemiológica 4
English: Emergency situations 10
Portuguese: Situações de emergência 9
English: Specific suggestions for actions that the European Commission and EU agencies could take include strengthening the capacity of and cooperation between EU agencies, supporting global initiatives towards better cooperation and coordination, including Joint Action type funding in Health Programmes and developing mechanisms for coordinated funding, supporting country twinning activities, country-specific assessment of preparedness and networking between countries and joint meetings, and conducting cross-border exercises.
Portuguese: As sugestões específicas de medidas que a Comissão Europeia e as agências da UE podem tomar incluem o reforço da capacidade das agências da EU e da cooperação entre as mesmas, o apoio de iniciativas globais no sentido de uma melhor cooperação e coordenação, incluindo financiamento do tipo Ação Comum no âmbito dos programas de saúde e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento coordenado, o apoio da geminação de países, a avaliação específica dos países sobre preparação e a criação de redes entre países e reuniões conjuntas, bem como a realização de exercícios transfronteiriços.
English: Ad-hoc consultations within the HSC have proven very useful to share options to plan and implement a coherent EU response to specific threats, although an evidence based evaluation on how the Member States have used the technical guidelines, options for actions, advice to travellers, and other technical documents provided by the Commission is currently lacking.
Portuguese: As consultas ad-hoc no Comité de Segurança da Saúde provaram ser muito úteis para a partilha de possibilidades de planeamento e implementação de uma resposta europeia coerente a ameaças específicas, embora não exista atualmente uma avaliação baseada em dados concretos sobre o modo como os Estados-Membros utilizaram as orientações técnicas, as possibilidades de ação, o aconselhamento de viajantes e outros documentos técnicos fornecidos pela Comissão.
English: The EWRS is to enable the Commission and the competent national authorities in the Member States to be in permanent communication in order to alert, assess public health risks and determine the measures that may be required to protect public health.
Portuguese: O EWRS deve assegurar a comunicação permanente entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes nos Estados-Membros para a emissão de alertas, a avaliação dos riscos para a saúde pública e a determinação das medidas que possam ser necessárias para proteger a saúde pública.
English: Health Security Committee 4
Portuguese: Comité de Segurança da Saúde 2
English: In order to comply with the obligation laid down in Article 11(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission is currently preparing an Implementing Decision specifying the necessary procedures for the uniform implementation of the information exchange, consultation and coordination within the HSC.
Portuguese: Para cumprir a obrigação estabelecida no artigo 11.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão encontra-se atualmente a preparar uma decisão de execução que especifique os procedimentos necessários para a aplicação uniforme do intercâmbio de informações, das consultas e da coordenação com o Comité de Segurança da Saúde.
English: Article 5 of Decision 1082/2013/EU lays down a new mechanism for Member States to engage in a joint procurement procedure with the Union institutions with a view to enabling the advance purchase of medical countermeasures for serious cross-border threats to health.
Portuguese: O artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE estabelece um novo mecanismo para que os Estados-Membros apliquem procedimentos para a contratação pública conjunta com as instituições da União com vista a permitir a aquisição antecipada de contramedidas médicas para ameaças transfronteiriças graves para a saúde.
English: Coordination of response 9
Portuguese: Coordenação da resposta 8
English: Standard Operating Procedures (SOPs) are in place for the coordination between the health sector and a number of other sectors considered critical for addressing serious cross-border threats to health.
Portuguese: Encontram-se em vigor procedimentos operacionais normalizados (PON) para a coordenação entre o setor sanitário e vários outros setores considerados fundamentais para responder a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: Building on the framework set up by Decision No 2119/98/EC, Article 6 of Decision 1082/2013/EU provides a legal basis for a network between the Commission, ECDC and Member States' competent authorities for the epidemiological surveillance of communicable diseases and of related special health issues.
Portuguese: Com base no enquadramento estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE, o artigo 6.º da Decisão 1082/2013/UE constitui uma base jurídica para uma rede entre a Comissão, o ECDC e as autoridades competentes dos Estados-Membros para a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e dos problemas sanitários especiais conexos.
English: Article 15 of Decision 1082/2013/EU requires Member States to designate competent authorities for epidemiological surveillance, for notifying alerts and determining the required measures, and the members of the HSC.
Portuguese: O artigo 15.º da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros designem as autoridades competentes responsáveis pela vigilância epidemiológica, pela notificação de alertas e pela determinação das medidas necessárias, bem como os membros do Comité de Segurança da Saúde.
English: Alert notification and public health risk assessment 8
Portuguese: Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública 7
English: Article 8 of Decision 1082/2013/EU extends the scope of the EWRS established by Decision No 2119/98/EC beyond communicable diseases, to notifications in relation to all serious cross-border threats to health within the scope of the former Decision.
Portuguese: O artigo 8.º da Decisão 1082/2013/UE alarga o âmbito de aplicação do EWRS estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE para além das doenças transmissíveis, às notificações em relação a todas as ameaças transfronteiriças graves para a saúde abrangidas pela decisão anterior.
English: [6: The list of the Member States that signed the Joint Procurement Agreement can be found at: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]
Portuguese: [6: A lista dos Estados-Membros que assinaram o acordo de contratação pública conjunta está disponível em: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]
English: Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU requires Member States to provide the Commission, by 7 November 2014 and three years thereafter, with an update on the latest situation on their preparedness and response planning at national level.
Portuguese: O artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros apresentem à Comissão, até 7 de novembro de 2014 e três anos depois, informações sobre os últimos desenvolvimentos relativos à situação do respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.
English: The implementation activities and their key achievements 4
Portuguese: Atividades de aplicação e principais resultados 2
English: According to Article 11 of Decision 1082/2013/EU, following an alert in the EWRS, on a request from the Commission or a Member State, Member States are to consult each other within the HSC and in liaison with the Commission with a view to coordinating national responses to a serious cross-border threat to health, as well as risk and crisis communication.
Portuguese: Segundo o artigo 11.º da Decisão 1082/2013/UE, no seguimento de um alerta no EWRS, os Estados-Membros devem, a pedido da Comissão ou de um Estado-Membro, consultar-se mutuamente no âmbito do Comité de Segurança da Saúde e em articulação com a Comissão, a fim de coordenar as respostas nacionais a uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde, bem como a comunicação relativa aos riscos e às crises.
English: [2: Regulation (EC) No 851/2004 of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 establishing a European Centre for Disease Prevention and Control (OJ L 142, 30.4.2004, p.
Portuguese: [2: Regulamento (CE) n.º 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p.
English: Preparedness and response planning activities involving other sectors was inconsistently reported to cover other communicable diseases apart from threats of foodborne, zoonotic and waterborne origin, or antimicrobial resistance.
Portuguese: As atividades comunicadas de planeamento da preparação e da resposta envolvendo outros setores nem sempre abrangiam outras doenças transmissíveis além das doenças de origem alimentar, zoonóticas e transmitidas pela água, ou da resistência antimicrobiana.
English: [3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Commission Implementing Decision 2014/504/EU of 25 July 2014 implementing Decision No 1082/2013/EU of the European Parliament and of the Council with regard to the template for providing the information on preparedness and response planning in relation to serious cross-border threats to health (OJ L 223, 29.7.2014, p.
Portuguese: [3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Decisão de execução 2014/504/UE da Comissão, de 25 de julho de 2014, que dá execução à Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao modelo a utilizar na prestação de informações sobre o planeamento da preparação e da resposta em relação às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (JO L 223 de 29.7.2014, p.
English: Since November 2013, the ECDC produced rapid risk assessments for 28 events: Ebola, MERS-CoV, polio, avian influenza, salmonella, measles, Zika virus, Chikungunya, legionellosis, schistosmiasis, anthrax, healthcare associated infection with mycobacterium, enterovirus, diphtheria, louse borne relapsing fever, Borna virus, food intoxication due to malathion, chemical explosion in China and the floods in Bosnia Herzegovina, Serbia and Croatia.
Portuguese: A partir de novembro de 2013, o ECDC elaborou avaliações de risco rápidas para 28 ocorrências: Ébola, MERS-CoV, poliomielite, gripe aviária, salmonelas, sarampo, vírus Zika, Chikungunya, doença do legionário, esquistossomose, antraz, infeção com micobactéria associada aos cuidados de saúde, enterovírus, difteria, febre recorrente do piolho, vírus de Borna, intoxicação alimentar devido a malatião, explosão química na China e inundações na Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Croácia.
English: As regards Article 4 of Decision 1082/2013/EU, the actions proposed by Member States to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future include regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
Portuguese: No que se refere ao artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE, as medidas propostas pelos Estados-Membros para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro incluem o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.
English: Based on the received information, in accordance with Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission transmitted a synthesis progress report to the HSC with the purpose of initiating discussion.
Portuguese: Com base nas informações recebidas, nos termos do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão transmitiu um relatório de síntese sobre os progressos alcançados ao Comité de Segurança da Saúde com o objetivo de dar início ao debate.
English: In accordance with Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU, most Member States have provided the Commission with an update on their preparedness and response planning at national level.
Portuguese: Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE, a maior parte dos Estados-Membros apresentou à Comissão informações sobre o respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.
English: [16: Risk assessments and guidance documents are available at: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]
Portuguese: [16: As avaliações de risco e os documentos de orientação encontram-se disponíveis em: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]
English: According to Article 10 of Decision 1082/2013/EU, the Commission is to make promptly available to the national competent authorities and to the HSC a risk assessment of the potential severity of the threat to public health, including possible public health measures.
Portuguese: Segundo o artigo 10.º da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão deve disponibilizar imediatamente às autoridades nacionais competentes e ao Comité de Segurança da Saúde uma avaliação de risco da gravidade potencial da ameaça para a saúde pública, incluindo eventuais medidas de saúde pública.
English: Joint procurement of medical countermeasures 6
Portuguese: Contratação pública conjunta de contramedidas médicas 4
English: 49 alert notifications were related to Ebola Virus Disease, 13 to measles, 9 to influenza, 8 to MERS CoV, Chikungunya, rabies and meningitis, 6 to hepatitis, 5 to salmonellosis, botulism, dengue and West Nile virus, 4 to poliovirus and legionellosis, 3 to anthrax, cholera and diphtheria, 2 to tuberculosis, listeriosis, septicemia, mycobacterium and gastroenteritis, and 1 to each of the following: malaria, shigellosis, Hemolytic Uremic Syndrome (HUS), paratyphoid fever, cryptosporidiosis, leptospirosis, enterovirus, Zikavirus, streptococcus, Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS), schistosomiasis, cyclosporiasis, trichinosis, Borna virus, HIV, varicella zoster virus, chickenpox, pertussis, norovirus, hantavirus, and louse borne relapsing fever.
Portuguese: 49 notificações de alerta estavam relacionadas com a doença por vírus Ébola, 13 com sarampo, 9 com gripe, 8 com MERS CoV, Chikungunya, raiva e meningite, 6 com hepatite, 5 com salmonelose, botulismo, dengue e vírus da febre do Vale do Nilo, 4 com poliovírus e doença do legionário, 3 com antraz, cólera e difteria, 2 com tuberculose, listeriose, septicemia, micobactéria e gastroenterite, e 1 com cada um dos seguintes: malária, shigelose, síndrome hemolítica-urémica (SHU), febre paratifoide, criptosporidiose, leptospirose, enterovírus, vírus Zika, estreptococos, Síndrome Respiratória Aguda (SRA), esquistossomose, ciclosporíase, triquinose, vírus de Borna, VIH, vírus varicela zoster, varicela, tosse convulsa, norovírus, hantavírus e febre recorrente do piolho.
English: Preparedness and response planning
Portuguese: Planeamento da preparação e da resposta
English: Article 9 of Decision 1082/2013/EU obliges national competent authorities and the Commission to notify an alert in the EWRS where the emergence or development of a serious cross-border threat to health fulfils certain criteria.
Portuguese: O artigo 9.º da Decisão 1082/2013/UE obriga as autoridades nacionais competentes e a Comissão a notificarem um alerta no EWRS sempre que a ocorrência e o desenvolvimento de uma ameaça sanitária transfronteiriça grave cumpra determinados critérios.
English: In their replies to the survey Member States proposed actions that the Commission, the EU agencies or Member States should take to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future including regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
Portuguese: Nas suas respostas ao inquérito, os Estados-Membros propuseram medidas que a Comissão, as agências da UE ou os Estados-Membros devem tomar para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro, incluindo o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.
English: Early warning and response
Portuguese: Alerta rápido e resposta
English: [14: Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data (OJ L 8, 12.1.2001, p.1).
Portuguese: [14: Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p.
English: ][15: Directive 95/46/EC of the European Parliament and of the Council of 24 October 1995 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data (OJ L 281, 23.11.1995, p.
Portuguese: ][15: Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (JO L 281 de 23.11.1995, p.
English: Preparedness and response planning 4
Portuguese: Planeamento da preparação e da resposta 2
English: [7: Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council of 24 September 1998 setting up a network for the epidemiological surveillance and control of communicable diseases in the Community (OJ L 268, 3.10.1998, p. 1).
Portuguese: [7: Decisão nº 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (JO L 268 de 3.10.1998, p. 1).
English: [12: Commission Decision 2000/96/EC of 22 December 1999 on the communicable diseases to be progressively covered by the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 28, 3.2.2000, p.
Portuguese: [12: Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 28 de 3.2.2000, p.
English: ][13: Commission Decision 2002/253/EC of 19 March 2002 laying down case definitions for reporting communicable diseases to the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 86, 3.4.2002, p.
Portuguese: ][13: Decisão 2002/253/CE da Comissão, de 19 de março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 86 de 3.4.2002, p.
English: Business continuity plans for the Points of Entry as referred to in the IHR were not consistently reported to be in place.
Portuguese: Não foi comunicada de forma consistente a existência de planos de continuidade das atividades para os pontos de entrada a que se refere o Regulamento Sanitário Internacional.
English: [17: Flash reports from the plenary and audio meetings of the HSC are available at: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]
Portuguese: [17: Encontram-se disponíveis relatórios sucintos das reuniões plenárias e por videoconferência do Comité de Segurança da Saúde em: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]
English: Contents
Portuguese: Síntese
English: Early warning and response 7
Portuguese: Alerta rápido e resposta 6
English: Executive summary 3
Portuguese: Síntese 1
English: It is also responsible for many procurement procedures.
Portuguese: É igualmente responsável por muitos procedimentos de adjudicação de contratos.
English: The three projects on migrants' health are:
Portuguese: Os três projetos no domínio da saúde dos migrantes são os seguintes:
English: European Reference Networks
Portuguese: Redes Europeias de Referência
English: public procurement; and
Portuguese: contratação pública, e
English: As most actions are still in their early stages, concrete results are not yet available.
Portuguese: Visto que a maior parte das ações estão ainda numa fase inicial, por enquanto não existem resultados concretos.
English: direct agreements with international organisations;
Portuguese: acordos diretos com organizações internacionais,
English: Promotion of health and prevention of diseases
Portuguese: Promoção da saúde e prevenção de doenças
English: ensuring the assessment of all candidate networks; and
Portuguese: garantia da avaliação de todas as redes candidatas, e
English: Figure 3 provides an overview of the different groups of beneficiaries.
Portuguese: A figura 3 apresenta uma panorâmica geral dos diferentes grupos de beneficiários.
English: Type of financing mechanism Implementation (EUR) Share of mechanism in total implemented budget
Portuguese: Tipo de mecanismo de financiamento Execução (EUR) Percentagem do mecanismo no orçamento total executado
English: [5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_fr.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]
Portuguese: [5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_pt.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]
English: The category ‘other' includes beneficiaries such as health care providers and international organisations.
Portuguese: A categoria «outros» inclui beneficiários como, por exemplo, prestadores de cuidados de saúde e organizações internacionais.
English: It also encourages all Member States and non-EU countries that contribute to the programme to participate in its actions and to create links with other relevant EU funding programmes such as Horizon 2020.
Portuguese: Além disso, incentiva todos os Estados-Membros e países terceiros que contribuem para o programa a participarem nas suas ações e a criarem ligações com outros programas relevantes de financiamento da UE, tais como o Horizonte 2020.
English: Priorities and financing mechanisms
Portuguese: Prioridades e mecanismos de financiamento
English: actions co-financed with Member State authorities (joint actions);
Portuguese: ações cofinanciadas com as autoridades dos Estados-Membros (ações conjuntas),
English: This EU funding amounts to EUR 13 800 000 and runs until the end of February 2022.]
Portuguese: Este financiamento da UE ascende a 13 800 000 EUR e decorre até finais de fevereiro de 2022.]
English: Nevertheless, the multiannual plan developed at the outset of the third health programme ensures continuity and coherence between the different types of financing instruments available.
Portuguese: Não obstante, o plano plurianual desenvolvido no arranque do terceiro programa de saúde assegura a continuidade e coerência entre os diferentes tipos de instrumentos de financiamento disponíveis.
English: It also includes a table with a detailed overview of all co-funded activities and contracts.
Portuguese: Além disso, inclui um quadro com uma panorâmica pormenorizada de todas as atividades e contratos cofinanciados.
English: This report provides detailed information on the 2016 budget and how it was used.
Portuguese: O presente relatório fornece informações pormenorizadas sobre o orçamento de 2016 e como foi utilizado.
English: Deeper insights into the programme's overall impact will only be available once the first generation of co-funded actions has been completed.
Portuguese: Só estarão disponíveis informações mais pormenorizadas sobre o impacto global do programa quando a primeira geração de ações cofinanciadas estiver concluída.
English: [16: This excludes contracts with single experts e.g. those participating in the scientific committees.]
Portuguese: [16: Excluem-se os contratos celebrados com peritos individuais como, por exemplo, os que participam nos comités científicos.]
English: ERNs are virtual networks involving more than 900 healthcare providers across the EU.
Portuguese: As RER são redes virtuais que envolvem mais de 900 prestadores de cuidados de saúde em toda a UE.
English: In accordance with Article 13(1) of the Regulation, the Commission must report to the health programme committee on the implementation of all actions funded under the programme and keep the European Parliament and the Council informed.
Portuguese: Em conformidade com o artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento, a Comissão deve apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas no âmbito do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho.
English: Credits not used [15: Differences between the credits available for use only in 2016 and the amounts actually contracted.]
Portuguese: Dotações não utilizadas [15: Diferenças entre as dotações disponíveis para utilização apenas em 2016 e os montantes efetivamente contratados.]
English: The Commission closely monitors the implementation of the third health programme and ensures that its results are more widely publicised.
Portuguese: A Comissão monitoriza de perto a execução do terceiro programa de saúde e assegura uma divulgação mais ampla dos seus resultados.
English: Competitive selection and award procedures were used to select initiatives for funding.
Portuguese: Foram utilizados procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação para selecionar as iniciativas a financiar.
English: They aim to tackle complex or rare diseases and conditions that require highly specialised treatment and a concentration of knowledge and resources.
Portuguese: Visam fazer face a doenças e afeções complexas ou raras que requerem cuidados altamente especializados e uma concentração de conhecimentos e recursos.
English: operating grants in support of non-governmental organisations;
Portuguese: subvenções de funcionamento para apoio de organizações não governamentais,
English: To meet these objectives, the programme comprises a wide range of funding instruments.
Portuguese: Para alcançar estes objetivos, o programa engloba uma vasta gama de instrumentos de financiamento, a saber:
English: European Reference Networks are virtual networks of EU healthcare providers that tackle complex or rare diseases and conditions.
Portuguese: As Redes Europeias de Referência são redes virtuais de prestadores de cuidados de saúde da UE que combatem doenças e afeções complexas ou raras.
English: The Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency (Chafea) has supported the Commission in all of these steps, for example by:
Portuguese: A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) tem apoiado a Comissão em todas estas etapas, por exemplo, através do seguinte:
English: It also aims to extend good practices across EU healthcare systems to ensure equity among Member States.
Portuguese: Além disso, visa alargar as boas práticas aos sistemas de saúde da UE para assegurar igualdade entre os Estados-Membros.
English: Chafea used all simplification tools at its disposal to streamline the EU financial contribution to the ERNs.
Portuguese: A Chafea utilizou todas as ferramentas de simplificação à sua disposição para racionalizar a contribuição financeira da UE para as RER.
English: It should lead to a better understanding of the needs of the migrant population, reinforced skills for those involved in their care and a positive public health impact both in the selected countries and in the EU as a whole.
Portuguese: Deverá suscitar uma melhor compreensão das necessidades da população migrante, o reforço das competências das pessoas que prestam cuidados a essas populações e um impacto positivo na saúde pública, tanto nos países selecionados como na UE como um todo.
English: In 2016, more than 200 different grants and contracts were signed with diverse beneficiaries and service providers ranging from governmental and non-governmental organisations to academic institutions and private companies.
Portuguese: Em 2016, mais de 200 subvenções e contratos diferentes foram assinados com diversos beneficiários e prestadores de serviços, desde organizações governamentais e não governamentais a instituições académicas e empresas privadas.
English: To monitor the health programme's implementation, the progress made according to the CORDA system will be followed by an analysis of the feedback on the programme's outcomes and potential impact.
Portuguese: Para monitorizar a execução do programa de saúde, o progresso realizado segundo o sistema CORDA será seguido de uma análise dos dados sobre os resultados finais e o potencial impacto do programa.
English: The project addresses health professionals, law enforcement officers and trainers of trainers.
Portuguese: O projeto é dirigido aos profissionais de saúde, agentes da autoridade e formadores de formadores.
English: It also produced a series of brochures and info-sheets on the health programme's key priority areas.
Portuguese: Além disso, elaborou uma série de brochuras e fichas informativas sobre as principais áreas prioritárias do programa de saúde.
English: Implementation of the health programme
Portuguese: Execução do programa de saúde
English: The ERNs aim to offer people in the EU access to the best expertise and often, life-saving knowledge, without having to travel to another country.
Portuguese: As RER visam oferecer às pessoas na UE o acesso aos melhores conhecimentos especializados e, muitas vezes, a conhecimentos que salvam vidas, sem terem de se deslocar a outro país.
English: Chafea organised several workshops, collaborated in major national and international conferences, and organised stand-alone events with national authorities in EU countries.
Portuguese: A Chafea organizou vários workshops, colaborou em conferências nacionais e internacionais de grande envergadura e organizou eventos isolados, em colaboração com as autoridades nacionais de países da UE.
English: This includes EUR 30 million for the operating costs of the Consumer, Health, Food and Agriculture Executive Agency (Chafea), mandated by the Commission to manage the programme.
Portuguese: Este montante inclui 30 milhões de EUR para os custos operacionais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), à qual a Comissão mandatou a gestão do programa.
English: Within this overall framework, the 2016 AWP co-funded:
Portuguese: Dentro deste quadro global, o PTA 2016 cofinanciou:
English: Key themes of 2016
Portuguese: Principais temas de 2016
English: [18: CORDA centralises the data collected for all actions managed by Chafea and monitored through the use of the H2020 electronic tools.
Portuguese: [18: O CORDA centraliza os dados recolhidos para todas as ações geridas pela Chafea e monitorizadas através da utilização de ferramentas eletrónicas do H2020.
English: managing the call for networks;
Portuguese: gestão do convite para as redes,
English: The contractor has addressed all the assessment steps from the publication of the call for networks to their approval, including the materials and methods to be used and the expected end products.]
Portuguese: O contratante abordou todas as etapas de avaliação, desde a publicação do convite para as redes à aprovação das mesmas, incluindo os materiais e métodos a serem utilizados e os produtos finais esperados.]
English: The number of participants in these joint actions reflects the interest of Member States to actively engage in joint initiatives in the areas of tobacco control, prevention of HIV/AIDs, Tuberculosis and viral hepatitis and chronic diseases.
Portuguese: O número de participantes nestas ações conjuntas reflete o interesse dos Estados-Membros de se envolverem ativamente em iniciativas conjuntas nas áreas da luta antitabaco, da prevenção do VIH/SIDA, tuberculose e hepatite viral e das doenças crónicas.
English: other actions, such as the support to the scientific committees, administrative agreements with the Joint Research Centre and grants for Presidency conferences.
Portuguese: outras ações, tais como o apoio aos comités científicos, acordos administrativos com o Centro Comum de Investigação e subvenções para conferências da presidência do Conselho.
English: The overall budget for the third health programme 2014-2020 is EUR 449.4 million.
Portuguese: O orçamento global para o terceiro programa de saúde 2014-2020 é de 449,4 milhões de EUR.
English: Competitive selection and award procedures are not used for joint actions, direct grant agreements and conferences organised by Council presidencies because in those cases competitive procedures are either not allowed under the specific rules or are not adequate (for example, due to a monopoly situation).
Portuguese: Os procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação não são utilizados no caso das ações conjuntas, das convenções de subvenção direta e das conferências organizadas pelas presidências do Conselho, porque, em tais casos, os procedimentos concorrenciais não estão autorizados ao abrigo das regras específicas ou não são adequados (por exemplo, devido a uma situação de monopólio).
English: This network produced the 2016 Observatory report on access to healthcare for people facing multiple vulnerabilities in health (which covered 31 cities in 12 countries) and the 2016 legal report on access to healthcare (which covered 17 countries).
Portuguese: Esta rede produziu o relatório do Observatório de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde pelas pessoas que enfrentam múltiplas vulnerabilidades na saúde (abrangendo 31 cidades em 12 países) e o relatório jurídico de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde (abrangendo 17 países).
English: Implemented by the Common Support Centre of the Research and Innovation it is the key source of information and provides feedback on the attainment of the programme's objectives and priorities, the types of actions and the types of organisations co-funded.]
Portuguese: Implementado pelo Centro de Apoio Comum à Investigação e Inovação, é a principal fonte de informação e fornece dados sobre a consecução dos objetivos e prioridades do programa, os tipos de ação e os tipos de organização cofinanciados.]
English: [17: In 2016 there were between 27 and 44 partners (beneficiaries, affiliated entities not included) per joint action which was a challenge for their overall management and coordination as all partners had to sign the grant agreement.]
Portuguese: [17: Em 2016, havia entre 27 e 44 parceiros (beneficiários, entidades afiliadas não incluídas) por cada ação conjunta, o que constituiu um desafio para a respetiva gestão e coordenação globais, visto que todos os parceiros tinham de assinar a convenção de subvenção.]
English: Finally, the AWP 2016 provided financial support to the European network for reducing vulnerabilities in health.
Portuguese: Por fim, o PTA 2016 proporcionou apoio financeiro à rede europeia para a redução de vulnerabilidades na saúde.
English: Following the work done in 2015, Chafea continued to invest significantly in information and dissemination activities in close collaboration with DG SANTE and the health programme's network of National Focal Points.
Portuguese: No seguimento do trabalho realizado em 2015, a Chafea continuou a investir bastante em atividades de informação e divulgação, em estreita colaboração com a DG SANTE e a rede de pontos focais nacionais do programa de saúde.
English: The total operational budget came to EUR 57 992 112 as it included an additional EUR 1 541 112 of EFTA/EEA credits and recovery credits from previous budget years.
Portuguese: O orçamento operacional total ascendeu aos 57 992 112 EUR visto que incluía 1 541 112 EUR em dotações e dotações de recuperação da EFTA/EEE de exercícios orçamentais anteriores.
English: Chafea has been providing the Commission with technical, scientific and administrative assistance in implementing the health programme since 2005.
Portuguese: A Chafea tem vindo a prestar assistência técnica, científica e administrativa à Comissão no âmbito da execução do programa de saúde desde 2005.
English: The annual co-funding is then ensured by signing specific grant agreements (SGAs) that cover the scientific and technical coordination costs of the networks.
Portuguese: O cofinanciamento anual é, desse modo, assegurado pela assinatura de convenções de subvenção específicas (CSE) que cobrem os custos de coordenação científica e técnica das redes.
English: The Commission Implementing Decision 2014/287/EU sets out the process and criteria for the networks' entire lifecycle, from the call for proposals to the assessment, approval, establishment and evaluation of ERNs.
Portuguese: A Decisão de Execução 2014/287/UE da Comissão estabelece o processo e os critérios para todo o ciclo de vida das redes, desde o convite à apresentação de propostas à apreciação, aprovação, estabelecimento e avaliação das RER.
English: The project pilots and evaluates integrated and cost-effective initiatives for safe motherhood focusing on women with particular risks.
Portuguese: O projeto testa e avalia iniciativas integradas e eficazes em termos de custos para uma maternidade sem risco, concentrando-se nas mulheres com determinados riscos.
English: The programme's support for ERNs has stimulated innovation in health care delivery and increased access to quality care across the EU.
Portuguese: O apoio do programa às RER tem estimulado a inovação na prestação de cuidados de saúde e aumentado o acesso a cuidados de saúde de qualidade em toda a UE.
English: Article 12(1) of Directive 2011/24/EU requires that the European Commission supports Member States in developing ERNs.
Portuguese: O artigo 12.º, n.º 1, da Diretiva 2011/24/UE exige que a Comissão Europeia apoie os Estados-Membros na criação de RER.
English: To support the sustainability of the ERNs, it was decided to award grants for long-term cooperation through framework partnership agreements (FPAs) between Chafea and the beneficiaries.
Portuguese: Para apoiar a sustentabilidade das RER, decidiu-se atribuir subvenções para uma cooperação de longa duração através de acordos-quadro de parceria (AQP) entre a Chafea e os beneficiários.
English: Implementation by financing mechanism
Portuguese: Execução por mecanismo de financiamento
English: Key actions under the health promotion and disease prevention programme objective were co-funded with competent authorities in the Member States (joint actions).
Portuguese: As ações mais importantes ao abrigo do objetivo do programa de promoção da saúde e prevenção de doenças foram cofinanciadas com as autoridades competentes dos Estados-Membros (ações conjuntas).
English: The project will also put in place an ICT-based platform (including an interactive map of EU health systems) to support tools and health information applications for both patients and healthcare professionals.
Portuguese: O projeto também estabelecerá uma plataforma baseada nas TIC (incluindo um mapa interativo dos sistemas de saúde da UE) para apoiar ferramentas e aplicações de informações de saúde, tanto para os doentes como para os profissionais de cuidados de saúde,
English: The Commission staff working document accompanying this report sets out examples of key actions co-funded under the second and third health programmes for which final results became available in 2016.
Portuguese: O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório indica exemplos das principais ações cofinanciadas ao abrigo do segundo e do terceiro programas de saúde cujos resultados definitivos ficaram disponíveis em 2016.
English: channelling EU co-funding to support the coordination costs of the approved networks for 5 years (2017-2021).
Portuguese: canalização do cofinanciamento da UE para apoiar os custos de coordenação das redes aprovadas durante 5 anos (2017-2021).
English: The 2016 AWP aims to contribute to the Commission's health priorities as outlined in the President's political guidelines and the mission letter of the Commissioner responsible for health and food safety.
Portuguese: O PTA 2016 visa contribuir para as prioridades da Comissão no domínio da saúde, conforme delineadas nas orientações políticas do Presidente e na carta de missão do Comissário responsável pela saúde e segurança dos alimentos.
English: As of June 2017, all 23 ERNs have signed FPAs and two rounds of annual SGAs.
Portuguese: Em junho de 2017, todas as 23 RER tinham assinado AQP e dois ciclos de CSE anuais.
English: [10: Under Article 12 of Directive 2011/24/EU on patients' rights in cross-border healthcare and relevant implementing measures, the European Commission developed - through a service contract managed by Chafea - the methodology and the technical tools for assessing the ‘Networks and healthcare providers' proposals.
Portuguese: [10: Nos termos do artigo 12.º da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços e das medidas de execução relevantes, a Comissão Europeia desenvolveu - através de um contrato de serviço gerido pela Chafea - a metodologia e as ferramentas técnicas para avaliar as propostas de «redes e prestadores de cuidados de saúde».
English: Administrative credits covered expenditure such as studies, meetings of experts, information and publication costs, and technical and administrative assistance for IT systems.
Portuguese: As dotações administrativas cobriram despesas como estudos, reuniões de peritos, despesas de informação e publicação, bem como assistência técnica e administrativa para sistemas informáticos.
English: This report presents the implementation of the annual work programme for 2016 (2016 AWP), under the third health programme 2014-2020 established by Regulation (EU) No 282/2014 of the European Parliament and of the Council of 11 March 2014.
Portuguese: O presente relatório apresenta a execução do programa de trabalho anual de 2016 (PTA 2016), ao abrigo do terceiro programa de saúde 2014-2020 estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014.
English: Awarding FPAs and subsequent specific grants will make implementation and reporting easier and will provide the ERNs with a stable operating framework.
Portuguese: A concessão de AQP e das subsequentes subvenções específicas facilitará a execução e a elaboração de relatórios e proporcionará um quadro operacional estável às RER.
English: [11: The AWP 2018 provides for a multiannual grant, to cover the last 3 years of the networks' functioning.
Portuguese: [11: O PTA 2018 prevê uma subvenção plurianual para abranger os últimos 3 anos do funcionamento das redes.
English: Improvements
Portuguese: Melhorias
English: In addition to the main focus of the year, several actions supported the promotion of health and prevention of diseases, in particular focusing on best practices as regards the vulnerable groups of migrants and refugees.
Portuguese: Além do principal enfoque do ano, várias ações apoiaram a promoção da saúde e a prevenção de doenças, concentrando-se, em particular, nas melhores práticas relativamente aos grupos vulneráveis de migrantes e refugiados.
English: a direct grant agreement with the World Health Organization (WHO) focusing on the development and uptake of technical guidance in view of supporting access of the migrant population in national health care systems (EUR 500 000); and
Portuguese: uma convenção de subvenção direta com a Organização Mundial de Saúde (OMS) centrada no desenvolvimento e na adoção de orientações técnicas com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde (500 000 EUR), e
English: a call of interest for ERNs as provided for in Article 2 of the Implementing Decision 2014/287/EU, followed by the approval of the individual healthcare providers and the networks as a whole, by a corresponding decision of the Board of Member States as set out in Article 5 of the Decision;
Portuguese: um convite à apresentação de candidaturas para RER conforme estipulado no artigo 2.º da Decisão de Execução 2014/287/UE, seguido da aprovação dos prestadores de cuidados de saúde individuais e das redes como um todo através de uma decisão correspondente do Conselho de Estados-Membros, conforme estipulado no artigo 5.º da Decisão,
English: It organises annual calls for proposals, coordinates the evaluation of submissions, and negotiates, signs and manages related grant agreements, and disseminates results of the actions.
Portuguese: A agência organiza convites anuais à apresentação de propostas, coordena a avaliação das propostas, negoceia, assina e gere as respetivas convenções de subvenção e divulga os resultados das ações.
English: The figure below provides information about the health programme credits invested as EU contribution through the different thematic priorities in year 2016.
Portuguese: O gráfico seguinte fornece informações sobre as dotações do programa de saúde investidas como contribuição da UE nas diferentes prioridades temáticas no ano de 2016.
English: Building on the financial support provided in this area during the migration crisis in 2015, the annual work programme 2016 promoted sustainability through capacity building and implementation of best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
Portuguese: Com base no apoio financeiro proporcionado nesta área durante a crise de migração de 2015, o programa de trabalho anual de 2016 promoveu a sustentabilidade através do desenvolvimento de capacidades e da aplicação de melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.
English: requests for service for the independent assessment bodies to assess candidate ERNs in accordance with the criteria set out in the Delegated Decision 2014/286/EU (EUR 1 646 638.27);
Portuguese: pedidos de serviço para os organismos de avaliação independentes avaliarem RER candidatas em conformidade com os critérios estabelecidos na Decisão Delegada 2014/286/UE (1 646 638,27 EUR),
English: The EU co-funding in this area aims to promote best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
Portuguese: O cofinanciamento da UE nesta área visa promover as melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.
English: an operating grant to the ‘Vulnerability network' (EUR 326 808.00).
Portuguese: uma subvenção de funcionamento para a «Rede de Vulnerabilidade» (326 808,00 EUR).
English: Other actions 3 313 500 5.9%
Portuguese: Outras ações 3 313 500 5,9 %
English: Horizontal activities (IT, communication) amounted to EUR 3 578 052.41 (7%).
Portuguese: As atividades horizontais (TI, comunicação) ascenderam a 3 578 052,41 EUR (7 %).