FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: [12: Operating grant to the Vulnerability Network, 2015-2017 FPA.]
Portuguese: [12: Subvenção de funcionamento para a Rede de Vulnerabilidade, AQP 2015-2017.]
English: A detailed overview of all actions funded under the AWP 2016 is provided in the Commission staff working document accompanying this report.
Portuguese: Uma panorâmica pormenorizada de todas as ações financiadas ao abrigo do PTA 2016 consta do documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório.
English: Contribution of the health programme to Chafea's budget: EUR 4 209 000.
Portuguese: contribuição do programa de saúde para o orçamento da Chafea: 4 209 000 EUR.
English: In 2016, the total operational budget committed (EUR 56 695 888.83) was divided among the programme's four specific objectives as follows:
Portuguese: Em 2016, o orçamento operacional total autorizado (56 695 888,83 EUR) foi dividido entre os quatro objetivos específicos do programa do seguinte modo:
English: It includes actions on the main themes (such as rare diseases and European Reference Networks, care coordination, registries, health security - especially in light of the Ebola epidemic and tobacco) which have been included in successive financing decisions.
Portuguese: Inclui ações sobre os principais temas (tais como doenças raras e Redes Europeias de Referência, coordenação dos cuidados de saúde, registos, segurança da saúde - sobretudo à luz da epidemia de Ébola e do tabagismo) que foram incluídos em sucessivas decisões de financiamento.
English: a call to fund the coordination costs of the approved networks (EUR 4 386 344.15); and
Portuguese: um convite para o financiamento dos custos de coordenação das redes aprovadas (4 386 344,15 EUR), e
English: two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214);
Portuguese: dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR),
English: The budget set out in the work plan for 2016 AWP was EUR 62 160 000, broken down as follows:
Portuguese: O orçamento previsto no plano de trabalho para o PTA 2016 foi de 62 160 000 EUR, repartidos do seguinte modo:
English: three projects on ‘Migrants' health: Best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees' (EUR 2 484 164.99);
Portuguese: três projetos no domínio da «Saúde dos migrantes: melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis» (2 484 164,99 EUR),
English: [14: Commission implementing decision of 1/3/2016 C(2016) 1158 final.]
Portuguese: [14: Decisão de Execução da Comissão C(2016) 1158 final, de 1.3.2016.]
English: A total of EUR 56 695 888.83 was committed under the 2016 AWP: Chafea covered EUR 48 248 609.99 of this amount, while DG SANTE committed an additional EUR 8 447 278.84 covering part of procurement and other actions.
Portuguese: Foi autorizado um montante total de 56 695 888,83 EUR ao abrigo do PTA 2016: deste montante, a Chafea cobriu 48 248 609,99 EUR, ao passo que a DG SANTE autorizou 8 447 278,84 EUR, abrangendo parte da adjudicação de contratos e de outras ações.
English: Figure 3: Types of beneficiaries of the third health programme in 2016
Portuguese: Figura 3: Tipos de beneficiários do terceiro programa de saúde em 2016
English: The priority health initiative under the 2016 AWP was to set up the European Reference Networks (ERNs) in accordance with: (a) Directive 2011/24/EU of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 on the application of patients' rights in cross-border healthcare; and (b) the EU policy on rare diseases.
Portuguese: A iniciativa de saúde prioritária ao abrigo do PTA 2016 consistia na criação das Redes Europeias de Referência (RER) em conformidade com: a) a Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços; e b) a política da UE relativa às doenças raras.
English: project grants, including the SGAs for the ERNs;
Portuguese: subvenções a projetos, incluindo as CSE para as RER,
English: Health systems: EUR 8 655 656.8 (15%) for contributing to innovative, efficient and sustainable health systems
Portuguese: Sistemas de saúde: 8 655 656,8 EUR (15 %) para contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis;
English: Health threats: EUR 3 947 709.3 (7%) for protecting EU citizens from serious cross-border health threats
Portuguese: Ameaças para a saúde: 3 947 709,3 EUR (7 %) para proteger os cidadãos da UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves;
English: ORAMMA, in which eight partners from four Member States (Greece, the Netherlands, Sweden and the United Kingdom) promote safe motherhood and improve access to maternal healthcare.
Portuguese: ORAMMA, no qual oito parceiros de quatro Estados-Membros (Grécia, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) promovem uma maternidade sem risco e melhoram o acesso a cuidados de saúde maternos.
English: Several financing measures were used to support ERNs in 2016, amounting to more than EUR 8 million (EUR 8 012 343.47).
Portuguese: Várias medidas de financiamento foram utilizadas para apoiar as RER em 2016, ascendendo a mais de 8 milhões de EUR (8 012 343,47 EUR), entre as quais se contam:
English: Conference grants to the Member States holding the Presidency of the EU 141 780.43 0.3%
Portuguese: Subvenções para conferências para os Estados-Membros que exercem a Presidência da UE 141 780,43 0,3 %
English: The two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214) financed the development of an advanced training package on mental health, post-traumatic stress detection and screening for communicable diseases in migrants and refugees and the training courses themselves in 10 European countries (Bulgaria, Croatia, France, Greece, Italy, Malta, Norway, Serbia, Slovenia and Spain).
Portuguese: Os dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR) financiaram o desenvolvimento de um pacote de formação avançada sobre saúde mental, deteção de stress pós-traumático e rastreio de doenças transmissíveis nos migrantes e refugiados, bem como os próprios cursos de formação em 10 países europeus (Bulgária, Croácia, França, Grécia, Itália, Malta, Noruega, Sérvia, Eslovénia e Espanha).
English: a call in support of rare disease patient registries for the ERNs (EUR 1 979 361.05).
Portuguese: um convite para apoio dos registos de doentes com doenças raras para as RER (1 979 361,05 EUR).
English: In addition, the AWP 2016 had a strong focus on objective 1 - ‘Promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the health in all policies principle', with priority topics addressing key lifestyle factors (alcohol, tobacco, drugs), chronic disease prevention and management and health-related issues concerning migrants' and refugees' health.
Portuguese: Além disso, o PTA 2016 tinha um forte enfoque no objetivo 1 - «promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da saúde em todas as políticas», com os tópicos prioritários a abordarem os principais fatores do estilo de vida (álcool, tabaco, drogas), a prevenção e gestão de doenças crónicas e problemas relacionados com a saúde dos migrantes e refugiados.
English: Better and safer healthcare: EUR 14 892 153.25 (26%) for facilitating access to better and safer healthcare for EU citizens
Portuguese: Cuidados de saúde melhores e mais seguros: 14 892 153,25 EUR (26 %) para facilitar o acesso a cuidados de saúde melhores e mais seguros para os cidadãos da UE.
English: ERNs are a clear example as their support has been optimised by aligning procurement (assessment of health care providers and ERNs), project grants (for patient registries' work), joint actions (on rare diseases and ORPHANET) and specific grants under a FPA for coordinating the networks.
Portuguese: As RER são um claro exemplo, dado que o apoio que recebem foi otimizado através do alinhamento da adjudicação de contratos (avaliação de prestadores de cuidados de saúde e RER), das subvenções a projetos (para trabalho relativo aos registos de doentes), das ações conjuntas (sobre doenças raras e o ORPHANET) e das subvenções específicas ao abrigo de um AQP para a coordenação das redes.
English: Figure 2: Operational budget per priority theme in 2016
Portuguese: Figura 2: Orçamento operacional por prioridade temática em 2016
English: The 2016 AWP focused on the setting up and supporting the European Reference Networks set up under Directive 2011/24/EU on the application of patients' rights in cross-border healthcare.
Portuguese: O PTA 2016 concentrou-se na criação e na prestação de apoio às Redes Europeias de Referência estabelecidas ao abrigo da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
English: Health promotion: EUR 25 622 317.07 (45% of the operational budget in 2016) for promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the ‘health in all policies' principle
Portuguese: Promoção da saúde: 25 622 317,07 EUR (45 % do orçamento operacional em 2016) para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da «saúde em todas as políticas»;
English: The direct grant agreement with the WHO focuses on the development and uptake of technical guidance, including checklists, Standard Operating Procedures (SOPs), good practice indicators and fact sheets in 6 priority issues of migrant health [Mental Health, Health Promotion, Non Communicable Diseases, Mother and New Born, Child Health (including immunization) and Elderly Health],with a view to supporting access of the migrant population to national health care systems.
Portuguese: A convenção de subvenção direta com a OMS centra-se no desenvolvimento e adoção de orientações técnicas, incluindo listas de controlo, procedimentos operativos normalizados (PON), indicadores de boas práticas e fichas informativas, referentes a 6 problemas prioritários da saúde dos migrantes [saúde mental, promoção da saúde, doenças não transmissíveis, mãe e recém-nascido, saúde da criança (incluindo a imunização) e saúde dos idosos], com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde.
English: MyHealth, in which 11 partners from seven Member States (the Czech Republic, Germany, Greece, Ireland, Italy, Spain and the United Kingdom) are developing health intervention strategies for mental health and communicable and non-communicable diseases.
Portuguese: MyHealth, no qual 11 parceiros de sete Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido) estão a desenvolver estratégias de intervenção na saúde para a saúde mental e doenças transmissíveis e não transmissíveis.
English: Total available budget of AWP 2016 57 992 112.00
Portuguese: Orçamento disponível total do PTA 2016 57 992 112,00
English: Direct grant agreements 4 450 000.00 7.8%
Portuguese: Convenções de subvenção direta 4 450 000,00 7,8 %
English: Calls for proposals: 18 323 884.19 32.3%
Portuguese: Convites à apresentação de propostas: 18 323 884,19 32,3 %
English: European Reference Network (ERN) SGAs under FPA by objective 4 386 344.15 7.7%
Portuguese: CSE das Redes Europeias de Referência (RER) ao abrigo de AQP por objetivo 4 386 344,15 7,7 %
English: MigHealthCare, in which 14 partners from 10 Member States (Austria, Bulgaria, Cyprus, France, Germany, Greece, Italy, Malta, Spain and Sweden) are developing and pilot testing a comprehensive toolbox to put in practice community-based care models for vulnerable migrants and refugees, including predictive models, best practice examples, algorithms and tailor-made health materials.
Portuguese: MigHealthCare, no qual 14 parceiros de 10 Estados-Membros (Áustria, Bulgária, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Espanha e Suécia) estão a desenvolver e a realizar um teste piloto de uma caixa de ferramentas abrangente para pôr em prática modelos de cuidados de proximidade para migrantes e refugiados vulneráveis, incluindo modelos de previsões, exemplos de melhores práticas, algoritmos e materiais de saúde à medida,
English: Goal
Portuguese: Objetivo
English: by CHAFEA 1 282 128.59 2.22%
Portuguese: pela CHAFEA 1 282 128,59 2,22 %
English: Procurement (service contracts) 16 089 842.38 28.3%
Portuguese: Adjudicação de contratos (contratos de serviços) 16 089 842,38 28,3 %
English: [13: Decision 2004/858/EC of 15 December 2004 (OJ L 369, 16.12.2004, p. 73) amended by Decision 2008/544/EC of 20 June 2008 (OJ L 173, 3.7.2008, p. 27); from December 2014 CHAFEA has replaced the Executive Agency for Health and Consumers (EAHC) Commission Implementing Decision 2014/927/EU.]
Portuguese: [13: Decisão 2004/858/CE da Comissão, de 15 de dezembro de 2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 73), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2008/544/CE da Comissão, de 20 de junho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 27).
English: Administrative expenditure: EUR 1 500 000, corresponding to the expenditure to support the third EU health programme (2014-2020) budget line 17 01 04 02.
Portuguese: despesas administrativas: 1 500 000 EUR, correspondendo à despesa para apoiar a rubrica orçamental 17 01 04 02 do terceiro programa de saúde da UE (2014-2020),
English: Managed by CHAFEA 500 000.00 0.9%
Portuguese: Gerido pela CHAFEA 500 000,00 0,9 %
English: Managed by DG SANTE 2 813 500.00 5%
Portuguese: Gerido pela DG SANTE 2 813 500,00 5 %
English: Operating grants 5 142 328.00 9.1%
Portuguese: Subvenções de funcionamento 5 142 328,00 9,1 %
English: [2: OJ L 301, 20.11.2007, p.
Portuguese: [2: JO L 301 de 20.11.2007, p.
English: Operational expenditure: EUR 56 451 000, corresponding to the third EU health programme (2014-2020) budget line 17 03 01 (‘Encouraging innovation in health, increasing the sustainability of health systems and protecting Union citizens from serious cross-border health threats').
Portuguese: despesas operacionais: 56 451 000 EUR, correspondendo à rubrica orçamental 17 03 01 do terceiro programa de saúde da UE (2014-2020) («Incentivo à inovação em matéria de saúde, aumento da sustentabilidade dos sistemas de saúde e proteção dos cidadãos da União contra as ameaças transfronteiriças graves em matéria de saúde»),
English: by DG SANTE 14 094.58 0.02%
Portuguese: pela DG SANTE 14 094,58 0,02 %
English: [3: http://ec.europa.eu/health/ern/networks_en][4: OJ L 88, 4.4.2011, p.
Portuguese: [3: https://ec.europa.eu/health/ern/networks_pt][4: JO L 88 de 4.4.2011, p 45.]
English: Figure 1: Operational budget by third health programme objective in 2016
Portuguese: Figura 1: Orçamento operacional por objetivo do terceiro programa de saúde em 2016
English: Grants for joint actions 14 376 881.83 25.4%
Portuguese: Subvenções para ações conjuntas 14 376 881,83 25,4 %
English: Managed by CHAFEA 10 456 063.54 18.4%
Portuguese: Gerido pela CHAFEA 10 456 063,54 18,4 %
English: Project grants 8 795 212.04 15.5%
Portuguese: Subvenções a projetos 8 795 212,04 15,5 %
English: Budget implemented of AWP 2016 56 695 888.83 97.76%
Portuguese: Orçamento executado do PTA 2016 56 695 888,83 97,76 %
English: Managed by DG SANTE 5 633 778.84 9.9%
Portuguese: Gerido pela DG SANTE 5 633 778,84 9,9 %
English: [1: OJ L 86, 21.3.2014, p.
Portuguese: [1: JO L 86 de 21.3.2014, p.
English: Further details on the 2016 dissemination activities are provided in the Commission staff working document.
Portuguese: O documento de trabalho dos serviços da Comissão fornece mais pormenores sobre as atividades de divulgação de 2016.
English: [7: OJ L 88, 4.4.2011, p.
Portuguese: [7: JO L 88 de 4.4.2011, p 45.]
English: [9: OJ L 147, 17.5.2014, p.
Portuguese: [9: JO L 147 de 17.5.2014, p 71.]
English: [8: OJ L 147, 17.5.2014, p.
Portuguese: [8: JO L 147 de 17.5.2014, p 79.]
English: REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL
Portuguese: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
English: Samples analysed and results obtained for the European Union:
Portuguese: Amostras analisadas e resultados obtidos para a União Europeia:
English: a report on the information provided every year by the national supervisory authorities.
Portuguese: um relatório sobre as informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais de controlo.
English: There are no approved facilities in the other Member States.
Portuguese: Não há instalações aprovadas nos outros Estados-Membros.
English: Other food categories authorised at national level prior to 1999 are maintained in seven Member States in accordance with its Article 4(4) but can no longer be extended.
Portuguese: Mantêm-se, em sete Estados-Membros, outras categorias de alimentos autorizados a nível nacional antes de 1999, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, mas já não podem ser prorrogadas.
English: Details by Member State are available in annex.
Portuguese: Os pormenores por Estado-Membro constam do anexo.
English: Finally, the use of this decontamination technique stays marginal in Europe when compared to other regions of the world, where the use of irradiation for decontamination purposes is steadily increasing mainly in American and Asian countries.
Portuguese: Por fim, a utilização desta técnica de descontaminação continua marginal na Europa quando comparado com outras regiões do mundo, onde o uso de irradiação para fins de descontaminação tem vindo a aumentar constantemente, sobretudo nos países americanos e asiáticos.
English: The checks showed almost full respect of EU legislation, with less than 2% of products found to be non-compliant.
Portuguese: Os controlos mostraram uma observância quase total da legislação da UE, com menos de 2 % dos produtos considerados não conformes.
English: Treatment data:
Portuguese: Dados sobre o tratamento:
English: The list of national authorisations has been published by the Commission.
Portuguese: A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão.
English: Period: 1/1/2015 - 31/12/2015
Portuguese: Período: 1.1.2015 - 31.12.2015
English: Around 70% of the commodities are irradiated in Belgium, which remains the leading irradiating country within the EU.
Portuguese: Cerca de 70 % dos produtos são irradiados na Bélgica, que continua a ser o principal país irradiador da UE.
English: Countries concerned: EU Member States and EFTA countries
Portuguese: Países em causa: Estados-Membros da UE e países da EFTA
English: Number of closed facilities: None
Portuguese: Número de instalações encerradas: Nenhuma
English: Fish, crustaceans.
Portuguese: Peixe, crustáceos.
English: For facilities in the EU, approval is given by the competent authorities of the Member State.
Portuguese: No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes do Estado-Membro.
English: Information on general aspects of food irradiation is available on the website of the European Commission's Directorate-General for Health and Food Safety.
Portuguese: A informação relativa aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia.
English: ][4: OJ C 283, 24.11.2009, p.
Portuguese: ][4: JO C 283 de 24.11.2009, p.
English: The present report, produced accordingly, covers the period from 1st January to 31st December 2015 and includes the information forwarded to the European Commission by the 28 Member States and one EFTA country (Norway).
Portuguese: O presente relatório, elaborado em conformidade, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 e inclui as informações transmitidas à Comissão Europeia pelos 28 Estados-Membros e por um país da EFTA (Noruega).
English: The two main reasons for non-compliance of tested samples were similar to the previous years, namely, incorrect labelling and forbidden irradiation, irradiation in facilities not approved by the EU.
Portuguese: As duas principais razões da não conformidade das amostras analisadas eram semelhantes às dos anos anteriores, ou seja, rotulagem incorreta e irradiação proibida, irradiação em instalações não aprovadas pela UE.
English: Figure 2 summarises the categories of foodstuffs submitted to irradiation.
Portuguese: A Figura 2 resume as categorias de géneros alimentícios submetidos a irradiação.
English: Article 7(4) of the same Directive requires the Commission to subsequently publish annually in the Official Journal of the European Union:
Portuguese: O artigo 7.º, n.º 4, da referida diretiva exige que a Comissão publique a seguir, anualmente, no Jornal Oficial da União Europeia:
English: [6: Reference FAO/WHO/CAC, vol. XV edition 1.]
Portuguese: [6: Referência FAO/OMS/CAC/, Vol. XV Ed.
English: The checks performed by the Member States in 2015 show almost total compliance of products controlled with the EU legislation.
Portuguese: Os controlos efetuados pelos Estados-Membros em 2015 mostram a quase total conformidade dos produtos controlados com a legislação da UE.
English: Number of approved facilities: 26
Portuguese: Número de instalações aprovadas: 26
English: Number of new facilities: One in Croatia and one in Norway
Portuguese: Número de novas instalações: Uma na Croácia e uma na Noruega
English: in approved irradiation facilities (EU and EFTA)
Portuguese: em instalações de irradiação aprovadas (UE e EFTA)
English: 26 irradiation facilities are approved in the European Union and are located in 14 Member States: five in France, four in Germany, three in Spain, two in Bulgaria, the Netherlands and Poland, one in Belgium, Czech Republic, Estonia, Croatia (a new facility), Italy, Hungary, Romania and United Kingdom.
Portuguese: Estão aprovadas 26 instalações de irradiação na União Europeia, que se situam em 14 Estados-Membros: cinco em França, quatro na Alemanha, três em Espanha, duas na Bulgária, Países Baixos e Polónia, uma na Bélgica, República Checa, Estónia, Croácia (nova instalação), Itália, Hungria, Roménia e Reino Unido.
English: Conclusion 8
Portuguese: Conclusão 8
English: Country Compliant Inconclusive Non-compliant Total samples % of total EU samples
Portuguese: País Conforme Inconclusivo Não conforme Total de amostras % do total de amostras da UE
English: Quantity of products treated: 5,686 tonnes (+9.7% compared to 2014)
Portuguese: Quantidade de produtos tratados: 5 686 toneladas (+ 9,7 % em relação a 2014)
English: If an irradiated product is used as an ingredient in a compound food, the same words shall accompany its designation in the list of ingredients.
Portuguese: Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes.
English: Four Member States accounted for 75.6% of the samples (Germany 56%, Italy 9%, Poland 5.3% and Romania 5.3%), as illustred in Figure 4.
Portuguese: Quatro Estados-Membros representavam 75,6 % das amostras (Alemanha 56 %, Itália 9 %, Polónia 5,3 % e Roménia 5,3%), como ilustrado na Figura 4.
English: Five countries (four Member States and Norway) did not perform any analytical checks at product marketing stage in 2015 for different reasons: budgetary restrictions in Denmark, lack of laboratory capacity for such analyses in Estonia, Croatia, Cyprus and Norway.
Portuguese: Cinco países (quatro Estados-Membros e a Noruega) não efetuaram quaisquer controlos analíticos na fase de comercialização do produto em 2015 por diversas razões: restrições orçamentais na Dinamarca, falta de capacidade laboratorial para tais análises na Estónia, Croácia, Chipre e Noruega.
English: Any irradiated foodstuff containing one or more irradiated food ingredient must be labelled with the words "irradiated" or "treated with ionising radiation".
Portuguese: Qualquer alimento irradiado que contenha um ou mais ingredientes alimentares irradiados tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou «tratado por radiação ionizante».
English: and methods used to detect ionising treatment.
Portuguese: e métodos utilizados para detetar o tratamento ionizante.
English: Categories of products irradiated and respective doses administered, by country.
Portuguese: Categorias de produtos irradiados e respetivas doses administradas, por país.
English: The Directive introduced a stepwise harmonised listing of food, authorised for irradiation, starting from existing national authorisations.
Portuguese: A diretiva introduziu uma lista harmonizada por etapas de alimentos autorizados para irradiação, começando pelas autorizações nacionais existentes.
English: Main place of irradiation: Belgium (68.9%) and the Netherlands (11.1%)
Portuguese: Principal local de irradiação: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %)
English: Since Directives 1999/2/EC and 1999/3/EC have become applicable in the Member States, the quantities of food irradiated have decreased, though a slight increase of 9.7% is noted in 2015 compared to 2014.
Portuguese: Desde que as Diretivas 1999/2/CE e 1999/3/CE se tornaram aplicáveis nos Estados-Membros, as quantidades de alimentos irradiados diminuíram, embora se tenha registado um ligeiro aumento, de 9,7 %, em 2015 em relação a 2014.
English: Quantities of foodstuffs (in tonnes) treated by ionising radiation
Portuguese: Quantidades de géneros alimentícios (em toneladas) tratados por radiação ionizante
English: Country Foodstuffs Absorbed dose (kGy)
Portuguese: País Géneros alimentícios Dose absorvida (kGy)
English: Foodstuff category Foodstuffs Compliant Inconclusive Non-Compliant CEN method
Portuguese: Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN
English: Number of non compliant samples: 104 (1.7%)
Portuguese: Número de amostras não conformes: 104 (1,7 %)
English: Country Number of approved facilities Treated quantity (tonnes)
Portuguese: País Número de instalações aprovadas Quantidade tratada (toneladas)
English: Of the 14 Member States equipped with irradiation facilities, ten, as well as one EFTA country (Norway), irradiated foodstuffs in 2015, as illustrated in Figure 1.
Portuguese: Dos 14 Estados-Membros equipados com instalações de irradiação, dez, bem como um país da EFTA (Noruega), irradiaram géneros alimentícios em 2015, como ilustrado na Figura 1.
English: Norway 1 4.2
Portuguese: Noruega 1 4,2
English: Food and food ingredients may be irradiated only in approved irradiation facilities.
Portuguese: Os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas.
English: To enforce correct labelling or to detect non-authorised products, several analytical methods have been standardised by the European Committee for Standardisation (CEN), following a mandate given by the Commission.
Portuguese: A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão, normalizou vários métodos analíticos.
English: In the case of products sold in bulk, these words shall appear together with the name of the product on a display or notice above or beside the container in which the products are placed.
Portuguese: No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém.
English: Ionising radiation of foods and food ingredients is a physical technique used for several purposes, e.g. to reduce the incidence of food-borne diseases by reducing pathogenic organisms, to reduce loss of food by premature ripening, germination or sprouting and to get food rid of organisms harmful to plant or plant products.
Portuguese: A radiação ionizante de alimentos e ingredientes alimentares é uma técnica física utilizada para vários fins, por exemplo, para reduzir a incidência de doenças de origem alimentar através da redução de organismos patogénicos, para reduzir a perda de alimentos pelo amadurecimento, germinação ou abrolhamento prematuros, e para obter alimentos livres de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais.
English: Background 4
Portuguese: Antecedentes 4
English: Official Controls carried out by the competent authorities confirmed the compliance of the approved irradiation facilities with the requirements of Directive 1999/2/EC which are based on the Joint FAO/WHO Codex Alimentarius Commission Recommended International Code of Practice for the operation of irradiation facilities used for the treatment of foods.
Portuguese: Os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE, os quais se baseiam no Código de Prática Internacional recomendado pela Comissão conjunta do Codex Alimentarius FAO/OMS para a exploração de instalações de irradiação utilizadas para o tratamento de alimentos.
English: For 2015, 5,802 samples (97.1%) were compliant with EU requirements, 104 (1.7%) non-compliant, and 67 samples (1.1%) gave inconclusive results.
Portuguese: Em 2015, 5 802 amostras (97,1 %) estavam em conformidade com os requisitos da UE, 104 (1,7 %) eram não conformes e 67 amostras (1,1 %) apresentavam resultados inconclusivos.
English: The category "other" includes mainly food supplements (45.92%) and soup and sauces (30.89%).
Portuguese: A categoria «outros» inclui principalmente suplementos alimentares (45,92 %) e sopas e molhos (30,89 %).
English: [5: OJ C 51, 13.2.2015, p. 59-63 ]
Portuguese: [5: JO C 51 de 13.2.2015, p. 59. ]
English: In accordance with Article 7(3) of Directive 1999/2/EC, Member States forward to the Commission every year:
Portuguese: De acordo com artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:
English: Source: All 28 Member States and Norway
Portuguese: Fonte: Todos os 28 Estados-Membros e a Noruega
English: the results of their checks carried out at the product marketing stage and the methods used to detect treatment with ionising radiation.
Portuguese: os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar o tratamento por radiação ionizante.
English: 5,973 samples were analysed by 24 Member States in 2015, i.e. overall 3.4% more than in 2014.
Portuguese: Em 2015, foram analisadas 5 973 amostras por 24 Estados-Membros, ou seja, mais 3,4 % do que em 2014.
English: In Europe, the main commodity irradiated is frog legs, followed, though in much lower quantities, by dried aromatic herbs, spices and vegetables seasoning.
Portuguese: Na Europa, o principal produto irradiado são as coxas de rã, seguidas, embora em quantidades muito menores, de ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos.
English: In terms of control at marketing stage, the main commodity checked in the EU remains herbs and spices (45.6%) followed by cereals, seed, vegetables and fruits (21%), with Germany leading in the number of controls carried out representing alone more than all other Member States together.
Portuguese: Relativamente ao controlo na fase de comercialização, o principal produto controlado na UE continua a ser ervas e especiarias (45,6 %), seguido de cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos (21 %), com a Alemanha a liderar o número de controlos efetuados, representando individualmente mais do que todos os outros Estados-Membros em conjunto.
English: The data submitted by the 28 EU Member States for 2015 show a 9.7% increase of the quantity of foodstuffs submitted to irradiation in the EU, compared to 2014 and a concomittant 3.4% increase of the checks performed at product marketing stage by competent authorities.
Portuguese: Os dados apresentados pelos 28 Estados-Membros da UE para 2015 mostram um aumento de 9,7 %na quantidade de géneros alimentícios submetidos a irradiação na UE em comparação com 2014, e um aumento concomitante de 3,4 % nos controlos efetuados na fase de comercialização do produto pelas autoridades competentes.
English: Article 7(3) of Directive 1999/2/EC requires Member States to inform the Commission on the list of their approved irradiation facilities.
Portuguese: O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros comuniquem à Comissão a lista das respetivas instalações de irradiação aprovadas.
English: The Netherlands 2 629.2
Portuguese: Países Baixos 2 629,2
English: A total quantity of 5,685.9 tonnes of products were treated with ionising irradiation in EU Member States, 80% of which were irradiated mainly in two Member States: Belgium (68.9%) and the Netherlands (11.1%).
Portuguese: Foi tratado um total de 5 685,9 toneladas de produtos com radiação ionizante nos Estados-Membros, 80 % dos quais foram irradiados principalmente em dois Estados-Membros: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %).
English: Number of samples analysed: 5,973
Portuguese: Número de amostras analisadas: 5 973
English: the results of their checks carried out in the ionising radiation facilities, in particular regarding the categories and quantities of food and food ingredients treated and the doses administered,
Portuguese: - os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas,
English: Summary 3
Portuguese: Síntese 3
English: The list of approved irradiation facilities in Member States is published by the Commission.
Portuguese: A lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros é publicada pela Comissão.
English: The range of the average absorbed dose reported for the irradiated food in the EU in 2015 is 1-10 kGy, the categories of products irradiated and the doses administered for each Member State are listed in Annex.
Portuguese: A gama da dose média absorvida comunicada para os alimentos irradiados na UE em 2015 é de 1-10 kGy, as categorias de produtos irradiados e as doses administradas para cada Estado-Membro constam do anexo.
English: Czech Republic 1 28.3
Portuguese: República Checa 1 28,3
English: *irradiation in facilities not approved by the EU
Portuguese: *irradiação em instalações não aprovadas pela UE
English: Poultry 3.7 - 4.3
Portuguese: Aves de capoeira 3,7 - 4,3
English: Germany 4 211.1
Portuguese: Alemanha 4 211,1
English: According to Article 7(3) of Directive 1999/2/EC, the Member States shall forward to the Commission every year the results of checks carried out in ionising irradiation facilities, including, in particular, the categories and quantities of foodstuff treated with ionising radiation and the doses administered, and the results of checks carried out at product marketing stage.
Portuguese: Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação ionizante, incluindo, em especial, as categorias e quantidades de géneros alimentícios tratados com radiação ionizante e as doses administradas, bem como os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto.
English: ON FOOD AND FOOD INGREDIENTS TREATED WITH IONISING RADIATION FOR THE YEAR 2015
Portuguese: SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2015
English: Total EU-EFTA 27 5,690.1
Portuguese: Total UE-EFTA 27 5 690,1
English: the details of the approved irradiation facilities in the Member States, as well as any changes in their status;
Portuguese: informações pormenorizadas sobre as instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros, bem como qualquer alteração da sua situação;
English: Among the products analysed in the European Union in 2015, the two main categories are "herbs and spices" (45.54%) and "cereals, seed, vegetables, fruit and their products" (21.01%).
Portuguese: Entre os produtos analisados na União Europeia em 2015, as duas principais categorias são «ervas e especiarias» (45,54 %) e «cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados» (21,01 %).
English: Details are given in the tables reporting the tests carried out for each Member State (Annex).
Portuguese: Os dados relativos aos testes efetuados estão apresentados em pormenor para cada Estado-Membro nos quadros (anexo).
English: Irradiation facilities:
Portuguese: Instalações de irradiação:
English: France 5 376.6
Portuguese: França 5 376,6
English: Figure 6 - Percentage of compliant, non-compliant and inconclusive results of checks carried out at product marketing stage within the European Union for the year 2015
Portuguese: Figura 6 - Percentagem de resultados conformes, não conformes e inconclusivos dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto na União Europeia para o ano de 2015
English: Frozen peeled or decapitated shrimps 4.0 - 4.3
Portuguese: Camarão congelado descascado ou decapitado 4,0 - 4,3
English: Annex - Food irradiation data collection 2015
Portuguese: Anexo - Recolha de dados relativos à irradiação dos alimentos em 2015
English: Poland 2 45.9
Portuguese: Polónia 2 45,9
English: *erroneously labelled and/or irradiation in facilities not approved by the EU
Portuguese: *erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE
English: Estonia 1 36.9
Portuguese: Estónia 1 36,9
English: Main commodities analysed: Herbs and spices (45.6%)
Portuguese: Principais produtos analisados: Ervas e especiarias (45,6 %)
English: Hungary 1 103.0
Portuguese: Hungria 1 103,0
English: No approved irradiation facilities have been closed.
Portuguese: Nenhuma instalação de irradiação foi encerrada.
English: Number of countries equipped: 14 Member States & Norway
Portuguese: Número de países equipados: 14 Estados-Membros e a Noruega
English: Spain 3 326.0
Portuguese: Espanha 3 326,0
English: Figure 3 shows the distribution of irradiated foodstuffs (in tonnes) by Member State in 2015.
Portuguese: A Figura 3 apresenta a distribuição dos géneros alimentícios irradiados (em toneladas) por Estado-Membro em 2015.
English: Figure 1 - Percentage of irradiated foodstuffs within each Member State and Norway in 2015
Portuguese: Figura 1 - Percentagem de géneros alimentícios irradiados em cada Estado-Membro e Noruega em 2015
English: *erroneously labelled
Portuguese: *erroneamente rotulados
English: spices and vegetables seasoning (16.1%)
Portuguese: especiarias e condimentos vegetais secos (16,1 %)
English: Belgium 1 3,916.9
Portuguese: Bélgica 1 3 916,9
English: Total EU 26 5,685.9
Portuguese: Total UE 26 5 685,9
English: The two main commodities irradiated in the EU are frog legs (54.75%) and dried aromatic herbs, spices and vegetables seasoning (16.10%).
Portuguese: Os dois principais produtos irradiados na UE são as coxas de rã (54,75 %) e as ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos (16,10 %).
English: Checks at marketing stage:
Portuguese: Controlos na fase de comercialização:
English: **erroneously labelled
Portuguese: **erroneamente rotulados
English: Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation lays down specific provisions for the manufacturing, marketing and importation of treated foods and food ingredients.
Portuguese: A Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, estabelece disposições específicas para o fabrico, a comercialização e a importação de alimentos e ingredientes alimentares tratados.
English: Number of countries irradiating: 10 Member States & Norway
Portuguese: Número de países que utilizam irradiação: 10 Estados-Membros e a Noruega
English: Croatia 1 12.0
Portuguese: Croácia 1 12,0
English: Figure 3 - Quantity and category of foodstuffs irradiated in approved facilities within each Member State in 2015.
Portuguese: Figura 3 - Quantidade e categoria de géneros alimentícios irradiados em instalações aprovadas em cada Estado-Membro em 2015.
English: Results of checks in irradiation facilities 6
Portuguese: Resultados dos controlos nas instalações de irradiação 6
English: Figure 5 -Foodstuffs category analysed at product marketing stage within the European Union in 2015
Portuguese: Figura 5 - Categorias dos géneros alimentícios analisados na fase de comercialização do produto na União Europeia em 2015
English: Other: Barbecue sauce (1), vegetable broth (1), paste of coriander (1), seasoning for chicken soup (1), instant for noodle dish (1), vegetable stock cube (1), fix oriental dish with chicken (1), instant soup flavour chicken curry with noodle (1) 8 0 0 EN 1788; EN 13751
Portuguese: Outros: Molho de churrasco (1), caldo de legumes (1), pasta de coentros (1), tempero para sopa de frango (1), macarrão instantâneo para pratos de massa (1), cubos de caldo de legumes (1), prato oriental de preparação rápida com frango (1), sopa instantânea com sabor de caril de frango e macarrão (1) 8 0 0 EN 1788; EN 13751
English: United Kingdom 93 5 14 112 1.9%
Portuguese: Reino Unido 93 5 14 112 1,9 %
English: Figure 2 - Distribution by category of irradiated foodstuffs in the EU in 2015
Portuguese: Figura 2 - Distribuição por categoria de géneros alimentícios irradiados na UE em 2015
English: Figure 4 - Percentage of checks and total samples analysed at product marketing stage within each Member States in 2015.
Portuguese: Figura 4 - Percentagem de controlos e amostras totais analisadas na fase de comercialização do produto em cada Estado-Membro em 2015.
English: Other: Basil (3), Bay leaves (1), Oregano (1), Spice mixture for pickling cucumber (1), Smoked paprika (1), Garam Masala (1), Organic hot paprika (1), Ground cinnamon (1), Ground mace (1), Herbs and spices (1) 12 0 0 EN 13751
Portuguese: Outros: Manjericão (1), Folhas de louro (1), Orégãos (1), Misturas de especiarias para pepino em conserva de vinagre (1), Paprica fumada (1), Garam Masala (1), Paprica picante biológica (1), Canela moída (1), Macis moído (1), Ervas e especiarias (1) 12 0 0 EN 13751
English: Belgium Dehydrated blood, plasma, coagulates 5.0 - 6.7
Portuguese: Bélgica Sangue, plasma e coagulados, desidratados 5,0 - 6,7
English: Finland 213 9 8 230 3.9%
Portuguese: Finlândia 213 9 8 230 3,9 %
English: NCP: no check performed
Portuguese: CNR: controlos não realizados
English: Total EU 5,802 67 104 5,973 100%
Portuguese: Total UE 5 802 67 104 5 973 100 %
English: Summary
Portuguese: Síntese
English: **erroneously labelled and/or irradiation not allowed
Portuguese: *erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada
English: Results of checks in irradiation facilities
Portuguese: Resultados dos controlos nas instalações de irradiação
English: France 160 3 11 174 2.9%
Portuguese: França 160 3 11 174 2,9 %
English: Approved irradiation facilities 5
Portuguese: Instalações de irradiação aprovadas 5
English: Germany 3,281 24 39 3344 56.0%
Portuguese: Alemanha 3 281 24 39 3 344 56,0 %
English: Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the establishment of a Community list of foods and food ingredients treated with ionising treatment listed one category of food authorised at EU level: dried aromatic herbs, spices and vegetable seasonings.
Portuguese: A Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante inclui uma categoria de alimentos autorizados a nível da UE: ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos.
English: Czech Republic 25 4 1 30 0.5%
Portuguese: República Checa 25 4 1 30 0,5 %
English: Netherlands 54 0 0 54 0.9%
Portuguese: Países Baixos 54 0 0 54 0,9 %
English: Main commodities treated: Frog legs (54.8%) and dried aromatic herbs,
Portuguese: Principais produtos tratados: Coxas de rã (54,8 %) e ervas aromáticas,
English: Belgium 110 8 3 121 2.0%
Portuguese: Bélgica 110 8 3 121 2,0 %
English: Frozen frog legs 1 - 10
Portuguese: Coxas de rã congeladas 1 - 10
English: Green: countries with approved irradiation facilities and food irradiation;
Portuguese: Verde: países com instalações de irradiação aprovadas e irradiação de alimentos;
English: Dried vegetables and fruits 1 - 10
Portuguese: Produtos hortícolas e frutos, secos 1 - 10
English: Due to budgetary restrictions, no checks were performed at product marketing stage in Denmark during the year 2015.
Portuguese: Devido a restrições orçamentais, não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Dinamarca em 2015.
English: Austria 83 0 2 85 1.4%
Portuguese: Áustria 83 0 2 85 1,4 %
English: [2: Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation (OJ L 66, 13.3.1999, p.
Portuguese: [2: Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.
English: Approved irradiation facilities
Portuguese: Instalações de irradiação aprovadas
English: [3: Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the establishment of a Community list of foods and food ingredients treated with ionising treatment (OJ L 66, 13.3.1999, p.
Portuguese: [3: Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.
English: Meat and meat products 26 2 1* EN 1784
Portuguese: Carne e produtos à base de carne 26 2 1* EN 1784
English: Poland 315 0 2 317 5.3%
Portuguese: Polónia 315 0 2 317 5,3 %
English: Latvia 11 0 1 12 0.2%
Portuguese: Letónia 11 0 1 12 0,2 %
English: Luxembourg 18 1 0 19 0.3%
Portuguese: Luxemburgo 18 1 0 19 0,3 %
English: Sweden 5 0 0 5 0.1%
Portuguese: Suécia 5 0 0 5 0,1 %
English: Slovakia 26 0 0 26 0.4%
Portuguese: Eslováquia 26 0 0 26 0,4 %
English: Italy 532 0 7 539 9.0%
Portuguese: Itália 532 0 7 539 9,0 %
English: Total % of analysed samples 100% 0% 0%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 %
English: Yellow: countries with approved irradiation facilities and no food irradiation;
Portuguese: Amarelo: países com instalações de irradiação aprovadas e sem irradiação de alimentos;
English: Spain 235 2 0 237 4.0%
Portuguese: Espanha 235 2 0 237 4,0 %
English: Dried vegetables and fruits 6
Portuguese: Produtos hortícolas e frutos, secos 6
English: Frozen frog legs 4.4 - 5.7
Portuguese: Coxas de rã congeladas 4,4 - 5,7
English: Egg white 4.3 - 5.0
Portuguese: Clara de ovo 4,3 - 5,0
English: Results of checks at product marketing stage in Europe
Portuguese: Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto na Europa
English: Ireland 86 1 0 87 1.5%
Portuguese: Irlanda 86 1 0 87 1,5 %
English: Romania 297 7 10 314 5.3%
Portuguese: Roménia 297 7 10 314 5,3 %
English: Slovenia 17 0 0 17 0.3%
Portuguese: Eslovénia 17 0 0 17 0,3 %
English: Meals and dishes (prepared) 29 2 0 EN 1788; EN 1786
Portuguese: Refeições e pratos (preparados) 29 2 0 EN 1788; EN 1786
English: Raw material of plant origin, intended for use as an ingredient in plant food supplements 34 0 5** EN 1788; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Matérias-primas de origem vegetal, destinadas à utilização como ingrediente em suplementos alimentares à base de plantas 34 0 5** EN 1788; EN 1787; EN 13751
English: Eggs and eggs products 14 0 0 EN 1784
Portuguese: Ovos e ovoprodutos 14 0 0 EN 1784
English: Spain Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 8.6 - 9.5
Portuguese: Espanha Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8,6 - 9,5
English: Results of checks at product marketing stage 7
Portuguese: Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto 7
English: Bulgaria 3 0 0 3 0.1%
Portuguese: Bulgária 3 0 0 3 0,1 %
English: Grey: countries without approved irradiation facilities)
Portuguese: Cinzento: países sem instalações de irradiação aprovadas