FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: Therefore, it is appropriate to clarify that Article 135(2) of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community does not apply to this amendment.
Portuguese: Por conseguinte, convém deixar claro que o artigo 135.º, n.º 2, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica não se aplica a esta alteração.
English: Therefore, Article 135(2) of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community does not apply to this amendment.
Portuguese: Por conseguinte, o artigo 135.º, n.º 2, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica não se aplica a esta alteração.
English: COM(2020) 173, 2.4.2020.]
Portuguese: COM(2020) 173 de 2.4.2020.]
English: (4) Article 135(2) of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community provides that amendments to Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 that are adopted on or after the date of entry into force of that Agreement shall not apply to the United Kingdom insofar as those amendments have an impact on the United Kingdom's financial obligations.
Portuguese: (4) O artigo 135.º, n.º 2, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica prevê que as alterações do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho que sejam adotadas na data de entrada em vigor do referido acordo ou posteriormente não são aplicáveis ao Reino Unido se tiverem impacto nas suas obrigações financeiras.
English: Article 135(2) of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland from the European Union and the European Atomic Energy Community provides that amendments to Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 that are adopted on or after the date of entry into force of that Agreement shall not apply to the United Kingdom insofar as those amendments have an impact on the United Kingdom's financial obligations.
Portuguese: O artigo 135.º, n.º 2, do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica prevê que as alterações do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho que sejam adotadas na data de entrada em vigor do referido acordo ou posteriormente não são aplicáveis ao Reino Unido se tiverem impacto nas suas obrigações financeiras.
English: ][5: Draft Amending Budget No 2/2020, COM(2020) 170, 2.4.2020.]
Portuguese: ][5: Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020 (COM (2020) 170 de 2.4.2020).]
English: [10: COM(2020) 170, 2.4.2020.]
Portuguese: [10: COM(2020) 170 de 2.4.2020.]
English: [9: COM(2020) 175, 2.4.2020.]
Portuguese: [9: COM(2020) 175 de 2.4.2020.]
English: (b) paragraph 1 is replaced by the following:
Portuguese: b) O n.º 1 passa a ter a seguinte redação:
English: The current report covers the period from 1 January to 31 December 2014.
Portuguese: O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014.
English: Legal basis and background
Portuguese: Base jurídica e contexto
English: There are no approved facilities in the following Member States: Denmark, Ireland, Greece, Cyprus, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Austria, Slovenia, Slovakia, Finland, Sweden, Portugal.
Portuguese: Não existem instalações aprovadas nos seguintes Estados-Membros: Dinamarca, Irlanda, Grécia, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Portugal.
English: No information is available to date regarding the situation in Croatia and in Malta.
Portuguese: Ate à data, não existem informações relativas à situação na Croácia e em Malta.
English: Chicken meat 5
Portuguese: Carne de frango 5
English: Member State Number of approved facilities Treated quantity (tonnes)
Portuguese: Estado-Membro Número de instalações aprovadas Quantidade tratada (toneladas)
English: Only 8 out of 13 Member States irradiated foodstuffs in 2014.
Portuguese: Apenas 8 dos 13 Estados-Membros irradiaram alimentos em 2014.
English: Foodstuffs Absorbed dose (kGy)
Portuguese: Alimentos Dose absorvida (kGy)
English: Croatia did not submit data for 2014.
Portuguese: A Croácia não apresentou dados relativos a 2014.
English: For facilities in the EU, approval is given by the competent authorities of the Member States.
Portuguese: No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros.
English: A total of 5779 samples were analysed by 21 Member States in 2014.
Portuguese: Foram analisadas, no total, 5 779 amostras por 21 Estados-Membros em 2014.
English: Summary for the EU
Portuguese: Resumo no que diz respeito à UE
English: The irradiated products were not labelled.
Portuguese: Os produtos irradiados não estavam rotulados.
English: Shrimps 3
Portuguese: Camarões 3
English: In addition, seven Member States have notified to the Commission that they maintain national authorisations for certain food and food ingredients, in accordance with Article 4(4) of Directive 1999/2/EC.
Portuguese: Além disso, sete Estados-Membros informaram a Comissão de que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos e ingredientes alimentares em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE.
English: Germany remains the leader in terms of controlling food products at marketing stage.
Portuguese: A Alemanha continua a ser o país líder em termos de controlo dos produtos alimentares na fase de comercialização.
English: Irradiation facilities
Portuguese: Instalações de irradiação
English: A control program of 10 samples (herbs and spices) has been planned for 2015.
Portuguese: Foi previsto um programa de controlo de 10 amostras (ervas aromáticas e especiarias) para 2015.
English: It contains a compilation of the information forwarded to the European Commission by 27 Member States and one EFTA country.
Portuguese: Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão Europeia por 27 Estados-Membros e um país da EFTA.
English: Information on general aspects of food irradiation is available on the website of the Commission's Directorate-General for Health and Consumers.
Portuguese: Estão disponíveis informações relativas aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos no sítio Web da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia.
English: There is a regular decrease in the total quantity of products irradiated in the EU compared to the previous years: 6876 tonnes irradiated in 2013 (decrease of 19% in 2014 compared with 2013) and 7972 tonnes in 2012 (decrease of 14% in 2013 compared with 2012).
Portuguese: Regista-se uma redução regular na quantidade total de produtos irradiados na UE, face aos anos anteriores: 6 876 toneladas irradiadas em 2013 (redução de 19 % em 2014, face a 2013) e 7 972 toneladas em 2012 (redução de 14 % em 2013, face a 2012).
English: Article 7(4) of the Directive requires the Commission to publish in the Official Journal of the European Union:
Portuguese: De acordo com o artigo 7.º, n.º 4, da referida diretiva, a Comissão tem de publicar no Jornal Oficial da União Europeia:
English: Member State Compliant Inconclusive Non-compliant Total samples % Versus EU total samples
Portuguese: Estado-Membro Conforme Inconclusivo Não conforme Total de amostras % do total das amostras analisadas na UE
English: ][5: OJ C 283, 24.11.2009, p.
Portuguese: ][5: JO C 283 de 24.11.2009, p.
English: Article 7(3) of Directive 1999/2/EC, requires Member States to forward to the Commission every year:
Portuguese: O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros apresentem anualmente à Comissão:
English: Norway submitted data on quantities of foodstuff irradiated during the year 2014.
Portuguese: A Noruega apresentou dados relativos a quantidades de alimentos irradiados durante o ano de 2014.
English: Czech Republic 1 20.1
Portuguese: República Checa 1 20,1
English: According to the information submitted by the Member States, the controls carried out by the competent authorities confirmed the compliance of the approved irradiation facilities with the requirements of Directive 1999/2/EC.
Portuguese: De acordo com a informação apresentada pelos Estados-Membros, os controlos efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE.
English: The two main commodities irradiated are frog legs (55%) and offal of poultry (16.2%).
Portuguese: As duas principais mercadorias irradiadas foram as coxas de rã (55 %) e as miudezas de aves de capoeira (16,2 %).
English: Norway 1 7.6
Portuguese: Noruega 1 7,6
English: NDS: No data submitted; NCP: No check performed
Portuguese: DNE: dados não enviados; CNR: controlos não realizados
English: Three Member States accounted for 71.7% of the samples (Germany 55.6%, Italy 9.6% and the Netherlands 6.5%; in 2013: Germany 50.5%, Italy 9.7% and the Netherlands 6.3%).
Portuguese: Três Estados-Membros foram responsáveis por 71,7 % das amostras (Alemanha 55,6 %, Itália 9,6 % e Países Baixos 6,5 %; em 2013: Alemanha 50,5 %, Itália 9,7 % e Países Baixos 6,3 %).
English: There are 25 approved irradiation facilities within the European Union located in 13 Member States.
Portuguese: Existem 25 instalações de irradiação aprovadas na União Europeia, situadas em 13 Estados-Membros.
English: Poland 2* 55.0
Portuguese: Polónia 2* 55,0
English: The irradiation of dried aromatic herbs, spices and vegetable seasonings is authorised at EU level by Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council on the establishment of a Community list of food and food ingredients treated with ionising radiation.
Portuguese: A irradiação de ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada a nível da UE pela Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante.
English: A total quantity of 5543.3 tonnes of products were treated with ionising irradiation in EU Member States, 84% of which were irradiated mainly in two Member States: Belgium (59%) and Netherlands (24%).
Portuguese: Foi tratado um total de 5 543,3 toneladas de produtos com radiação ionizante nos Estados-Membros, 84 % dos quais foram irradiados principalmente em dois Estados-Membros: Bélgica (59 %) e Países Baixos (24 %).
English: [3: OJ C 265, 1.9.2012, p.
Portuguese: [3: JO C 265 de 1.9.2012, p.
English: 27 Member States submitted information on the checks carried out at the product marketing stage.
Portuguese: 27 Estados-Membros forneceram informações relativas aos controlos efetuados na fase de comercialização do produto.
English: The following table summarises the samples analysed and the results obtained for the European Union:
Portuguese: O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para a União Europeia:
English: 5646 samples (97.7%) were compliant with the provisions of Directive 1999/2/EC, 73 samples (1.3%) were non-compliant, and 59 samples (1.0%) gave inconclusive results.
Portuguese: 5 646 amostras (97,7 %) revelaram-se conformes com as disposições da Diretiva 1999/2/CE, 73 amostras (1,3 %) não estavam conformes e 59 amostras (1,0 %) tiveram resultados inconclusivos.
English: The list of approved irradiation facilities in Member States is publicly available, as it was published by the Commission.
Portuguese: A lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros encontra-se disponível ao público, uma vez que foi publicada pela Comissão.
English: In 2014, 25 approved irradiation facilities were operational in 13 Member States, in accordance with Article 7(2) of Directive 1999/2/EC.
Portuguese: Em 2014, encontravam-se operacionais, em 13 Estados-Membros, 25 instalações de irradiação aprovadas nos termos do artigo 7.º, n.º 2, da Diretiva 1999/2/CE.
English: Irradiated food and food ingredients
Portuguese: Alimentos e ingredientes alimentares irradiados
English: Irradiation of food and food ingredients may only be carried out by means of the following sources, listed in Annex II to the Directive:
Portuguese: Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes, enunciadas no anexo II da diretiva:
English: Due to staff restriction no samples were analysed during the year 2014.
Portuguese: Devido a restrições de pessoal, não foram analisadas amostras durante o ano de 2014.
English: The following histogram summarises the samples analysed and the results obtained per EU Member State:
Portuguese: O histograma seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos por Estado-Membro da UE:
English: Gamma rays from radionuclides 60Co or 137Cs;
Portuguese: raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs;
English: The two main reasons for non-compliance of tested samples were similar to the previous years, namely, incorrect labelling and forbidden irradiation; non-compliance was also due to irradiation in facilities not approved by the EU.
Portuguese: As duas principais razões da não conformidade das amostras analisadas foram as mesmas que nos anos anteriores, ou seja, rotulagem incorreta e irradiação proibida; a não conformidade resultou também de irradiação em instalações não aprovadas pela UE.
English: Hungary 1 70.0
Portuguese: Hungria 1 70,0
English: Czech Republic.
Portuguese: República Checa.
English: Estonia 1 33.7
Portuguese: Estónia 1 33,7
English: No checks were carried out at product marketing stage in Greece in 2014 as there were no findings of non compliant products from previous controls.
Portuguese: Não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Grécia em 2014, uma vez que não foram encontrados produtos não conformes nos controlos anteriores.
English: It contains a compilation of the information forwarded to the Commission by 27 Member States.
Portuguese: Reúne todas as informações transmitidas à Comissão por 27 Estados-Membros.
English: Spain 3* 233.1
Portuguese: Espanha 3* 233,1
English: The following tables show the categories of products irradiated in the Member States concerned and the doses administered.
Portuguese: Os quadros seguintes indicam as categorias de produtos irradiados nos Estados-Membros em causa e as doses administradas.
English: In the second case the foodstuffs were irradiated in facility not approved by the EU.
Portuguese: No segundo caso, os alimentos foram irradiados numa instalação não aprovada pela UE.
English: France 5 463.3
Portuguese: França 5 463,3
English: X-rays generated from machine sources operated at or below a nominal energy (maximum quantum energy) level of 5 MeV;
Portuguese: raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV;
English: The following table summarises the quantities of foodstuffs (in tonnes) treated by ionising radiation in the approved irradiation facilities located in 13 Member States within the European Union:
Portuguese: O quadro seguinte resume as quantidades de alimentos (em toneladas) tratados por radiação ionizante nas instalações de irradiação aprovadas, situadas em 13 Estados-Membros da União Europeia:
English: The current report, provided for by Article 7(4) of Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation, covers the period from 1st January to 31 December 2014.
Portuguese: O presente relatório, previsto no artigo 7.º, n.º 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
English: ON FOOD AND FOOD INGREDIENTS TREATED WITH IONISING RADIATION FOR THE YEAR 2014
Portuguese: SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2014
English: Offal of poultry 3.5 - 4.8
Portuguese: Miudezas de aves de capoeira 3,5 - 4,8
English: Total EU 5646 59 73 5779 100%
Portuguese: Total UE 5 646 59 73 5 779 100 %
English: Raw material of plant origin, intended for use as an ingredient in food supplement 34 2 3** EN 1788
Portuguese: Matérias-primas de origem vegetal, destinadas à utilização como ingrediente em suplementos alimentares 34 2 3** EN 1788
English: Electrons generated from machine sources operated at or below a nominal energy (maximum quantum energy) level of 10 MeV.
Portuguese: eletrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV.
English: The following histogram summarises the quantities of foodstuffs (in tonnes) and the category of products treated by ionising radiation in approved irradiation facilities within the European Union in 2014:
Portuguese: O histograma seguinte resume as quantidades de alimentos (em toneladas) e a categoria de produtos tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas na União Europeia em 2014:
English: * Food was irradiated only in one approved irradiation facility.
Portuguese: * Os alimentos foram irradiados apenas numa instalação de irradiação aprovada.
English: Six Member States and Norway did not perform any analytical checks at product marketing stake during the year 2014.
Portuguese: Seis Estados-Membros e a Noruega não efetuaram controlos analíticos na fase de comercialização do produto durante o ano de 2014.
English: Total EU-MS: 25 5543.3
Portuguese: Total EM-UE: 25 5 543,3
English: Results of checks carried out in irradiation facilities and doses administered
Portuguese: Resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação e doses administradas
English: Belgium 1 3289.6
Portuguese: Bélgica 1 3 289,6
English: Foodstuffs category Foodstuffs analysed at product marketing stage Compliant Inconclusive Non-Compliant CEN method used
Portuguese: Categoria de alimentos Alimentos analisados na fase de comercialização do produto Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN utilizado
English: Dehydrated blood, plasma, coagulates 4.9 - 6.4
Portuguese: Sangue, plasma e coágulos, desidratados 4,9 - 6,4
English: * Both samples were identified as being positive for irradiation.
Portuguese: * A análise de ambas as amostras foi positiva em termos de irradiação.
English: Germany 4 97.3
Portuguese: Alemanha 4 97,3
English: [1: Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation (OJ L 66, 13.3.1999, p.
Portuguese: [1: Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.
English: The following tables and figures show the results of checks carried out in the approved irradiation facilities in Europe in 2014, in particular concerning the categories and quantities of food and food ingredients treated and the doses administered.
Portuguese: Os seguintes quadros e números mostram os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação aprovadas na Europa em 2014, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas.
English: * irradiation not allowed
Portuguese: * Irradiação não autorizada
English: Soup 4 3 3** EN 1788
Portuguese: Sopa 4 3 3** EN 1788
English: the results of checks carried out in the ionising radiation facilities, in particular regarding the categories and quantities of food and food ingredients treated and the doses administered,
Portuguese: os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas,
English: No checks were carried out at product marketing stage in 2014.
Portuguese: Não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto em 2014.
English: ** The samples were identified as being positive for irradiation.
Portuguese: ** A análise das amostras foi positiva em termos de irradiação.
English: Due to budgetary restrictions, no checks were carried out at product marketing stage in Estonia in 2014.
Portuguese: Devido a restrições orçamentais, não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Estónia em 2014.
English: Frozen frog legs 4
Portuguese: Coxas de rã congeladas 4
English: Other (crystallized ginger, tomato paste, sweet potato powder, hazelnut flour) 4 0 0 EN 13784
Portuguese: Outros (gengibre cristalizado, pasta de tomate, batata-doce em pó, farinha de avelã) 4 0 0 EN 13784
English: Cephalopods (unspecified) 8 1 0 EN 13784
Portuguese: Cefalópodes (não especificados) 8 1 0 EN 13784
English: In one case the indication of treatment was not given on the documents accompanying or referring to irradiated foodstuffs so it was not clear whether the products were irradiated in facility approved by the EU or not.
Portuguese: Num caso, a indicação de tratamento não é fornecida nos documentos que acompanham os alimentos irradiados ou que a eles se referem, pelo que não ficou claro se os produtos foram irradiados numa instalação aprovada pela UE ou não.
English: The indication of treatment was not given on the documents accompanying or referring to irradiated foodstuffs so it was not clear whether the products were irradiated in facility approved by the EU.
Portuguese: A indicação de tratamento não é fornecida nos documentos que acompanham os alimentos irradiados ou que a eles se referem, pelo que não ficou claro se os produtos foram irradiados numa instalação aprovada pela UE.
English: Due to lack of laboratories carrying out analyses for ionising radiation, no checks were carried out at product marketing stage in Cyprus in 2014.
Portuguese: Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto em Chipre em 2014.
English: * erroneously labelled
Portuguese: * Erroneamente rotulados
English: This section of the report deals with the results of the checks carried out in irradiation facilities, in particular, regarding categories and quantities of products treated and doses administered.
Portuguese: Na presente secção do relatório são apresentados os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas.
English: Netherlands 2 1308.2
Portuguese: Países Baixos 2 1 308,2
English: Romania.
Portuguese: Roménia.
English: ** erroneously labelled
Portuguese: ** Erroneamente rotulados
English: Number of Samples: 552
Portuguese: Número de amostras: 552
English: Other 42 0 1** EN 13751
Portuguese: Outros 42 0 1** EN 13751
English: Fish and fish products 33 1 0 EN 13784
Portuguese: Peixe e produtos à base de peixe 33 1 0 EN 13784
English: Latvia.
Portuguese: Letónia.
English: Austria.
Portuguese: Áustria.
English: Results of checks carried out at the product marketing stage and methods used to detect irradiated foods
Portuguese: Resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e métodos utilizados para detetar alimentos irradiados
English: The following tables show the results of the checks carried out at the product marketing stage in Europe and the methods used to detect treatment with ionising radiation.
Portuguese: Os quadros seguintes apresentam os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto na Europa e os métodos utilizados para detetar um tratamento por radiação ionizante.
English: Due to lack of laboratories carrying out analyses for ionising radiation, no checks were carried out at product marketing stage in Norwat during the year 2014.
Portuguese: Devido à falta de laboratórios que efetuem análises à radiação ionizante, não foram realizados controlos na fase de comercialização do produto na Noruega durante o ano de 2014.
English: Frozen frog legs 1-10
Portuguese: Coxas de rã congeladas 1 - 10
English: Ireland: Number of Samples: 81
Portuguese: Irlanda: Número de amostras: 81
English: Reasons for non-compliance are given in each table reporting the tests carried out in each Member State.
Portuguese: Os quadros relativos aos resultados das análises realizadas em cada Estado-Membro elencam as razões da não conformidade.
English: Frozen frog legs 3.9 - 4.8
Portuguese: Coxas de rã congeladas 3,9 - 4,8
English: Total % of analysed samples: 66,7% 16,7% 16,7%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 66,7 % 16,7 % 16,7 %
English: United Kingdom: Number of Samples: 50
Portuguese: Reino Unido: Número de amostras: 50
English: Other Food supplements 47 0 0 EN 13783
Portuguese: Outros Suplementos alimentares 47 0 0 EN 13783
English: the results of checks carried out at the product marketing stage and the methods used to detect treatment with ionising radiation.
Portuguese: os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar o tratamento com radiação ionizante.
English: Milk and milk products 15 0 2* EN 1787
Portuguese: Leite e produtos lácteos 15 0 2* EN 1787
English: Cheese (preparations without herbs and spices) 27 0 0 EN 1784
Portuguese: Queijos (preparações de queijo sem ervas aromáticas nem especiarias) 27 0 0 EN 1784
English: ** irradiation in facilities not approved by the EU
Portuguese: ** Irradiação em instalações não aprovadas pela UE
English: Food for particular nutritional uses 5 0 1* EN 13751
Portuguese: Alimentos destinados a uma alimentação especial 5 0 1* EN 13751
English: Poland: Number of Samples: 377
Portuguese: Polónia: Número de amostras: 377
English: Meat and meat products 46 0 2** EN 1784
Portuguese: Carne e produtos à base de carne 46 0 2** EN 1784
English: Bulgaria.
Portuguese: Bulgária.
English: Finland: Number of Samples: 289
Portuguese: Finlândia: Número de amostras: 289
English: Meat (from different birds, kangaroo, hare) 1 0 0 EN 1784
Portuguese: Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 1 0 0 EN 1784
English: France.
Portuguese: França.
English: Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 4.04 - 9.95
Portuguese: Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 4,04 - 9,95
English: Mushrooms or mushrooms products (dried) 16 0 2* EN 13708
Portuguese: Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 16 0 2* EN 13708
English: Food supplements 36 2 1* EN 13751
Portuguese: Suplementos alimentares 36 2 1* EN 13751
English: Number of Samples: 243
Portuguese: Número de amostras: 243
English: Number of Samples: 204
Portuguese: Número de amostras: 204
English: Number of Samples: 178
Portuguese: Número de amostras: 178
English: Number of Samples: 59
Portuguese: Número de amostras: 59
English: Meat and meat products 5 0 0 EN 13784
Portuguese: Carne e produtos à base de carne 5 0 0 EN 13784
English: Number of Samples: 88
Portuguese: Número de amostras: 88
English: Meat (except poultry and game) 49 0 0 EN 13784
Portuguese: Carne (exceto aves de capoeira e caça) 49 0 0 EN 13784
English: Fish, crustaceans, shellfish and their products Crustaceans, shellfish, mussels and other aquatic animals (including their products) 197 0 1* EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 197 0 1* EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751
English: Total % of analysed samples: 94,5% 2,1% 3,5%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 94,5 % 2,1 % 3,5 %
English: Total % of analysed samples: 73,3% 13,3% 13,3%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 73,3 % 13,3 % 13,3 %
English: Number of Samples: 128
Portuguese: Número de amostras: 128
English: Cheese (containing spices/herbs) 48 0 0 EN 1788; EN 1787
Portuguese: Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 48 0 0 EN 1788; EN 1787
English: Food for particular nutritional uses 11 1 0 EN 1788; EN 13751
Portuguese: Alimentos destinados a uma alimentação especial 11 1 0 EN 1788; EN 13751
English: Meals and dishes (prepared) 8 0 0 EN 13751
Portuguese: Refeições e pratos (preparados) 8 0 0 EN 13751
English: Total % of analysed samples: 100% 0% 0%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 100 % 0 % 0 %
English: Spain.
Portuguese: Espanha.
English: Slovakia: Number of Samples: 24
Portuguese: Eslováquia: Número de amostras: 24
English: Other Cocoa 4 0 0 EN 1788
Portuguese: Outros Cacau 4 0 0 EN 1788
English: ** erroneously labelled and/or irradiation not allowed
Portuguese: ** Erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada
English: Meat and meat products Frog legs 11 0 4*** EN 13784
Portuguese: Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 11 0 4*** EN 13784
English: Total % of analysed samples: 72,7% 9,1% 18,2%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 72,7 % 9,1 % 18,2 %
English: Number of Samples: 377
Portuguese: Número de amostras: 377
English: Total % of analysed samples: 96,6% 1,8% 1,6%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 96,6 % 1,8 % 1,6 %
English: Milk and milk products Butter (with herbs) 3 0 0 EN 13751
Portuguese: Leite e produtos lácteos Manteiga (com ervas aromáticas) 3 0 0 EN 13751
English: Meat and meat products Meat (except poultry and game) 9 0 0 EN 1786
Portuguese: Carne e produtos à base de carne Carne (exceto aves de capoeira e caça) 9 0 0 EN 1786
English: Fruit (tropical) 7 0 0 EN 1784
Portuguese: Frutos (tropicais) 7 0 0 EN 1784
English: Portugal: Number of Samples:11
Portuguese: Portugal: Número de amostras: 11
English: soup chips etc 12 0 0 EN 1788
Portuguese: Sopa, batatas fritas, etc. 12 0 0 EN 1788
English: Number of Samples: 64
Portuguese: Número de amostras: 64
English: Total % of analysed samples: 84,4% 13,8% 1,8%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 84,4 % 13,8 % 1,8 %
English: Poultry meat 44 0 0 EN 13784
Portuguese: Carne de aves de capoeira 44 0 0 EN 13784
English: Luxembourg: Number of Samples: 11
Portuguese: Luxemburgo: Número de amostras: 11
English: ** erroneously labelled, irradiation not allowed
Portuguese: ** Erroneamente rotulados, irradiação não autorizada
English: Germany.
Portuguese: Alemanha.
English: Number of Samples: 109
Portuguese: Número de amostras: 109
English: Slovenia: Number of Samples: 19
Portuguese: Eslovénia: Número de amostras: 19
English: Milk and milk products Cheese (containing spices/herbs) 36 0 1* EN 1788
Portuguese: Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 36 0 1* EN 1788
English: Meat (from different birds, kangaroo, hare) 119 0 0 EN 1784; EN 1786
Portuguese: Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 119 0 0 EN 1784; EN 1786
English: Other Food supplements 139 2 7* EN 1786; EN 13751
Portuguese: Outros Suplementos alimentares 139 2 7* EN 1786; EN 13751
English: Protein preparation 1 0 0 EN 13751
Portuguese: Preparação à base de proteínas 1 0 0 EN 13751
English: Fish and fish products 1 0 2* EN 1786
Portuguese: Peixe e produtos à base de peixe 1 0 2* EN 1786
English: Sauces and soups (dehydrated) 204 6 3* EN 1788; EN 13751
Portuguese: Molhos e sopas (desidratados) 204 6 3* EN 1788; EN 13751
English: Honey and other bee products 1 0 0 EN 13751
Portuguese: Mel e outros produtos apícolas 1 0 0 EN 13751
English: Number of Samples: 81
Portuguese: Número de amostras: 81
English: Lithuania.
Portuguese: Lituânia.
English: Other 12 0 0 EN 1788
Portuguese: Outros 12 0 0 EN 1788
English: Meals and dishes (prepared) 31 0 2* EN 1786; EN 1788; EN 13751
Portuguese: Refeições e pratos (preparados) 31 0 2* EN 1786; EN 1788; EN 13751
English: Other Food for particular nutritional uses 6 0 0 EN 1788
Portuguese: Outros Alimentos destinados a uma alimentação especial 6 0 0 EN 1788
English: Fish, crustaceans, shellfish and their products Bivalve molluscs (unspecified) 5 0 0 EN 1788
Portuguese: Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Moluscos bivalves (não especificados) 5 0 0 EN 1788
English: Herbs and spices Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 1228 3 2** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 1 228 3 2** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
English: Dried vegetables and fruits 2-8
Portuguese: Produtos hortícolas e frutos, secos 2 - 8
English: Fish, crustaceans, shellfish and their products Crustaceans or molluscs (frozen) 1 0 0 EN 13751
Portuguese: Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 1 0 0 EN 13751
English: Other Food supplements 4 0 0 EN 13751
Portuguese: Outros Suplementos alimentares 4 0 0 EN 13751
English: Other 8 0 0 EN 1788
Portuguese: Outros 8 0 0 EN 1788
English: Number of Samples: 289
Portuguese: Número de amostras: 289
English: Other Beverage ingredient 3 0 0 EN 13751
Portuguese: Outros Ingrediente de bebidas 3 0 0 EN 13751
English: Milk and milk products Cheese (containing spices/herbs) 1 0 0 EN 1784
Portuguese: Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 1 0 0 EN 1784
English: Other 1 0 0 EN 13751
Portuguese: Outros 1 0 0 EN 13751
English: [4: Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the establishment of a Community list of food and food ingredients treated with ionising radiation
Portuguese: [4: Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.
English: Meals and dishes (prepared) 3 0 0 EN 1788
Portuguese: Refeições e pratos (preparados) 3 0 0 EN 1788
English: Herbs and spices (fresh) 52 0 0 EN 1787
Portuguese: Ervas aromáticas e especiarias (frescas) 52 0 0 EN 1787
English: Fish and fish products 8 0 0 EN 1786
Portuguese: Peixe e produtos à base de peixe 8 0 0 EN 1786
English: Meat, offal, meat products 1 0 0 EN 1785
Portuguese: Carne, miudezas e produtos à base de carne 1 0 0 EN 1785
English: Number of Samples: 30
Portuguese: Número de amostras: 30
English: Other (condiments) 229 2 1** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Outros (condimentos) 229 2 1** EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
English: Number of Samples: 50
Portuguese: Número de amostras: 50
English: Number of Samples: 3214
Portuguese: Número de amostras: 3 214
English: Food supplements 17 1 2** EN 1788; EN 13751
Portuguese: Suplementos alimentares 17 1 2** EN 1788; EN 13751
English: Fish and fish products 43 0 4* EN 1786; EN 1788
Portuguese: Peixe e produtos à base de peixe 43 0 4* EN 1786; EN 1788
English: Fruits (fresh) 3 0 0 EN 13708
Portuguese: Frutos (frescos) 3 0 0 EN 13708
English: Tea 7 0 0 EN 13783
Portuguese: Chá 7 0 0 EN 13783
English: Crustaceans 5 0 0 EN 1788
Portuguese: Crustáceos 5 0 0 EN 1788
English: Number of Samples: 11
Portuguese: Número de amostras: 11
English: *** erroneously labelled and/or irradiation in facilities not approved by the EU
Portuguese: *** Erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE
English: Number of Samples: 19
Portuguese: Número de amostras: 19
English: Herbs and spices Herbs and spices (frozen) 14 6 0 EN 1788
Portuguese: Ervas e especiarias Ervas e especiarias (congeladas) 14 6 0 EN 1788
English: Total % of analysed samples: 85,7% 0,0% 14,3%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 85,7 % 0,0 % 14,3 %
English: Cereals, seed, vegetables, fruit and their products Instant noodles 17 1 1* EN 1788
Portuguese: Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Massas instantâneas 17 1 1* EN 1788
English: Fish and seafood (dried) 16 0 0 EN 1786; EN 1788
Portuguese: Peixe e marisco (seco) 16 0 0 EN 1786; EN 1788
English: Herbal teas / Infusions 5 0 0 EN 1788; EN 13751
Portuguese: Chás de plantas aromáticas / infusões 5 0 0 EN 1788; EN 13751
English: Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 8.98 - 10
Portuguese: Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8,98 - 10
English: Number of Samples: 24
Portuguese: Número de amostras: 24
English: Herbs and spices Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 118 2 3** EN 13751
Portuguese: Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 118 2 3** EN 13751
English: Fruit (dried) 9 0 0 EN 13708
Portuguese: Frutos (secos) 9 0 0 EN 13708
English: Fish, crustaceans, shellfish and their products Crustaceans or molluscs (frozen) 1 0 0 EN 1788
Portuguese: Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos ou moluscos (congelados) 1 0 0 EN 1788
English: Number of Samples: 4
Portuguese: Número de amostras: 4
English: Netherlands.
Portuguese: Países Baixos.
English: Herbal teas / Infusions 2 0 0 EN 1788
Portuguese: Chás de plantas aromáticas / infusões 2 0 0 EN 1788
English: Total % of analysed samples: 100,0% 0,0% 0,0%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 100,0 % 0,0 % 0,0 %
English: Herbs and spices Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 98 0 0 EN 1788; EN 13751
Portuguese: Ervas e especiarias Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 98 0 0 EN 1788; EN 13751
English: game and poultry 9 0 0 EN 1788
Portuguese: Caça e aves de capoeira 9 0 0 EN 1788
English: Cereal products 5 0 0 EN 13751
Portuguese: Produtos à base de cereais 5 0 0 EN 13751
English: Vegetables and vegetable products (dried) 22 0 0 EN 13751
Portuguese: Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 22 0 0 EN 13751
English: Soup 2 0 0 EN 1788
Portuguese: Sopa 2 0 0 EN 1788
English: Vegetables and vegetable products (dried) 14 0 2* EN 13751
Portuguese: Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 14 0 2* EN 13751
English: Vegetables and vegetable products (dried) 42 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 42 0 0 EN 1788; EN 1787; EN 13751
English: Mushrooms or mushrooms products (dried) 4 0 1* EN 13751
Portuguese: Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 4 0 1* EN 13751
English: Meat and meat products Poultry meat 4 0 0 EN 1786
Portuguese: Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 4 0 0 EN 1786
English: Oil seeds 15 0 0 EN 1788
Portuguese: Sementes oleaginosas 15 0 0 EN 1788
English: Fish and fish products 10 0 0 EN 1786; EN 1788
Portuguese: Peixe e produtos à base de peixe 10 0 0 EN 1786; EN 1788
English: Mushrooms or mushrooms products (dried) 155 0 0 EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
Portuguese: Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 155 0 0 EN 1788; EN 1785; EN 1787; EN 13751
English: Total % of analysed samples: 97,7% 0,0% 2,3%
Portuguese: Total em % de amostras analisadas: 97,7 % 0,0 % 2,3 %
English: Cereals, seed, vegetables, fruit and their products Dried spices 119 6 0 EN 13708
Portuguese: Cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados Especiarias secas 119 6 0 EN 13708
English: Sauces and soups (dehydrated) 2 0 1* EN 13751
Portuguese: Molhos e sopas (desidratados) 2 0 1* EN 13751
English: It is also necessary to adjust the indicative payment profile.
Portuguese: É igualmente necessário ajustar o perfil de pagamentos indicativo.
English: (in million EUR, at current prices)
Portuguese: (em milhões de EUR, a preços correntes)
English: In the first subparagraph of paragraph 2, points (a) to (d) are replaced by the following:
Portuguese: No n.º 2, primeiro parágrafo, as alíneas a) a d), passam a ter a seguinte redação:
English: (6) Decision (EU) 2020/265 should therefore be amended accordingly.
Portuguese: 6) Por conseguinte, a Decisão (UE) 2020/265 deve ser alterada em conformidade.
English: Year Payment appropriations related to the mobilisation of the flexibility instrument in 2020
Portuguese: Ano Dotações de pagamento relacionadas com a mobilização do Instrumento de Flexibilidade em 2020
English: Having regard to the Interinstitutional Agreement of 2 December 2013 between the European Parliament, the Council and the Commission on budgetary discipline, on cooperation in budgetary matters and on sound financial management, and in particular point 12 thereof,
Portuguese: Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, nomeadamente o ponto 12,
English: (1) The Flexibility Instrument is intended to allow the financing of clearly identified expenditure which could not be financed within the limits of the ceilings available for one or more other headings of the general budget of the Union.
Portuguese: 1) O Instrumento de Flexibilidade destina-se a permitir o financiamento de despesas especificamente identificadas que não puderam ser financiadas dentro dos limites máximos de uma ou mais das outras rubricas do orçamento geral da União.
English: The Commission submitted on 27 March 2020 draft amending budget (DAB) No 1/2020.
Portuguese: Em 27 de março de 2020, a Comissão apresentou o projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 1/2020.
English: The first subparagraph of paragraph 1 of Article 1 of Decision (EU) 2020/265 is amended as follows: "EUR 778 074 489" is replaced by "EUR 1 094 414 188".
Portuguese: O artigo 1.º, n.º 1, primeiro parágrafo, da Decisão (UE) 2020/265 é alterado do seguinte modo: «778 074 489 EUR» é substituído por «1 094 414 188 EUR».
English: (7) This Decision should enter into force on the same day as the amendment of the 2020 budget given that the Flexibility Instrument allows the financing of some actions over and above the ceiling set for the 2020 budget in the multiannual financial framework.
Portuguese: 7) A presente decisão deve entrar em vigor no mesmo dia que a alteração do orçamento de 2020, uma vez que o Instrumento de Flexibilidade permite o financiamento de algumas ações para além do limite máximo fixado para o orçamento de 2020 no âmbito do quadro financeiro plurianual,
English: The indicative payment appropriations corresponding to the updated mobilisation of the Flexibility Instrument are presented in the table below:
Portuguese: As dotações de pagamento indicativas correspondentes à mobilização atualizada do Instrumento de Flexibilidade são apresentadas no quadro infra:
English: The Commission also proposed to finance the remaining part of the increase (EUR 73,3 million) by adjusting accordingly the amount mobilised from the Flexibility Instrument and to extend the purpose of Decision (EU) 2020/265.
Portuguese: A Comissão propôs igualmente financiar a parte remanescente do aumento (73,3 milhões de EUR), ajustando em conformidade o montante mobilizado a partir do Instrumento de Flexibilidade, e alargar o âmbito da Decisão (UE) 2020/265.
English: In addition, this proposed mobilisation decision of the Flexibilty Instrument amends Decision (EU) 2020/265 of 27 November 2019 and replaces the amendment tabled together with DAB No 1/2020.
Portuguese: Além disso, a presente proposta de decisão de mobilização do Instrumento de Flexibilidade altera a Decisão (UE) 2020/265, de 27 de novembro de 2019, e substitui a alteração apresentada juntamente com o POR n.º 1/2020.
English: [10: Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013 of 2 December 2013 laying down the multiannual financial framework for the years 2014-2020 (OJ L 347, 20.12.2013, p.
Portuguese: [10: Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p.
English: [9: OJ C 373, 20.12.2013, p.
Portuguese: [9: JO C 373 de 20.12.2013, p.
English: The second subparagraph of paragraph 1 is replaced by: "The amounts referred to in the first subparagraph shall be used to finance measures to address the ongoing challenges of migration, refugee inflows and security threats as well as the current health crisis in the European Union resulting from the COVID-19 outbreak, and the increased needs of the European Public Prosecutor's Office."
Portuguese: No n.º 1, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «O montante referido no primeiro parágrafo deve ser utilizado para financiar medidas destinadas a fazer face aos atuais desafios decorrentes da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança, bem como da atual crise sanitária na União Europeia resultante do surto de COVID-19 e das necessidades acrescidas da Procuradoria Europeia.»
English: (2) The ceiling on the annual amount available for the Flexibility Instrument is EUR 600 000 000 (2011 prices), as laid down in Article 11 of Council Regulation (EU, Euratom) No 1311/2013, increased, where applicable, by lapsed amounts made available in accordance with the second subparagraph of paragraph 1 of that Article.
Portuguese: 2) O limite máximo do montante anual disponível para o Instrumento de Flexibilidade é de 600 000 000 de EUR (a preços de 2011), conforme disposto no artigo 11.º do Regulamento (UE, Euratom) n.º 1311/2013 do Conselho, aumentado, se for caso disso, por montantes anulados, disponibilizados nos termos do n.º 1, segundo parágrafo, do mesmo artigo.
English: This new proposal therefore covers the combined increases of commitment appropriations for heading 3 included in both DAB Nos 1 and 2/2020, increases the total amount to be mobilised to EUR 1 094,4 million and exhausts the amount available under this instrument for 2020.
Portuguese: Por conseguinte, esta nova proposta abrange a combinação dos aumentos de dotações de autorização no âmbito da rubrica 3 incluídos nos POR n.os 1 e 2 de 2020, aumenta o montante total a mobilizar para 1 094,4 milhões de EUR e esgota o montante disponível ao abrigo deste instrumento para 2020.
English: [7: This amount takes into account EUR 175 million lapsed from the European Globalisation Adjustment in 2019 and added to the Flexibility Instrument in the "Technical adjustment in respect of special instrument" adopted today by the Commission (COM(2020) 173, 2.4.2020).]
Portuguese: [7: Este valor tem em conta o montante de 175 milhões de EUR anulado a partir do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização em 2019 e adicionado ao Instrumento de Flexibilidade no quadro do «Ajustamento técnico relativo aos instrumentos especiais» adotado hoje pela Comissão (COM(2020) 173 de 2.4.2020).]
English: The European Parliament and the Council decided on 27 November 2019 to mobilise the Flexibility Instrument for an amount of EUR 778,1 million for heading 3 Security and Citizenship as proposed by the Commission (Decision (EU) 2020/265).
Portuguese: Em 27 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu e o Conselho decidiram mobilizar o Instrumento de Flexibilidade num montante de 778,1 milhões de EUR no âmbito da rubrica 3 Segurança e Cidadania, tal como proposto pela Comissão (Decisão (UE) 2020/265).
English: Given the absence of room for redeployments under heading 3 and in line with the proposal, also submitted today, to amend the MFF Regulation removing the limitations in the scope of this instrument, the Commission proposes in DAB No 2/2020 the use of the GMC for the full amount available under this special instrument of EUR 2 042,4 million to cover this increase.
Portuguese: Dada a ausência de margem para reafetações no âmbito da rubrica 3 e em consonância com a proposta, também apresentada hoje, no sentido de alterar o Regulamento QFP para eliminar as limitações aplicáveis ao âmbito deste instrumento, a Comissão propõe, no quadro do POR n.º 2/2020, utilizar o montante total disponível no âmbito deste instrumento especial (2 042,4 milhões de EUR) para cobrir este aumento.
English: (d) EUR 39 948 550 in 2023."
Portuguese: d) 39 948 550 EUR em 2023.»
English: "(a) EUR 574 652 355 in 2020;
Portuguese: «a) 574 652 355 EUR em 2020;