FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: 3.4 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission in full, in part or in principle, but not incorporated in the position of the Council at first reading
Portuguese: 3.4 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão na íntegra, parcialmente ou no seu princípio, mas não incorporadas na posição do Conselho em primeira leitura
English: 3.2 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
Portuguese: 3.2 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão e incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura
English: 3.3 Amendments of the European Parliament rejected by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
Portuguese: 3.3 Alterações do Parlamento Europeu rejeitadas pela Comissão mas incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura
English: There is currently no need to introduce any changes in this respect.
Portuguese: Atualmente, não é necessário introduzir quaisquer alterações a este respeito.
English: Since then, additional 8 Member States have signed the agreement.
Portuguese: Desde então, 8 Estados-Membros adicionais assinaram o acordo.
English: However, the biggest challenge has been the recent Ebola epidemic.
Portuguese: Todavia, o maior desafio foi a recente epidemia de Ébola.
English: Of the remaining messages, 90 were alert notifications and 78 were information messages.
Portuguese: Das restantes mensagens, 90 foram notificações de alerta e 78 eram mensagens de informação.
English: Through this system, so far, a total of 16 persons were evacuated to the EU in 13 flights.
Portuguese: Através deste sistema, até à data, foram evacuadas 16 pessoas para a UE em 13 voos.
English: On 20 June 2014, the Joint Procurement Agreement was signed between 14 Member States and the Commission.
Portuguese: Em 20 de junho de 2014, o acordo de contratação pública conjunta foi assinado entre 14 Estados-Membros e a Comissão.
English: Member States who have so far not provided the requested information have been reminded to do so.
Portuguese: Os Estados-Membros que ainda não apresentaram as informações solicitadas foram recordados de que o devem fazer.
English: The new version of this IT tool was put in place on 4 February 2015.
Portuguese: A nova versão desta ferramenta informática foi lançada em 4 de fevereiro de 2015.
English: From 5 November 2013 until 4 September 2015, a total of 168 messages were posted with 354 comments.
Portuguese: Entre 5 de novembro de 2013 e 4 de setembro de 2015, foi publicado um total de 168 mensagens com 354 comentários.
English: The recent Ebola epidemic has not only been a devastating crisis for the affected West African countries but also had significant repercussions for Europe.
Portuguese: A recente epidemia de Ébola não foi apenas uma crise devastadora para os países da África Ocidental afetados, mas também teve repercussões significativas na Europa.
English: The network is to be operated and coordinated by ECDC.
Portuguese: Esta rede será administrada e coordenada pelo ECDC.
English: [1: OJ L 293, 5.11.2013, p.
Portuguese: [1: JO L 293 de 5.11.2013, p.
English: The information provided revealed a number of strengths and weaknesses.
Portuguese: As informações apresentadas revelaram vários pontos fortes e pontos fracos.
English: Further details and examples are given later in the report.
Portuguese: O relatório apresenta informações adicionais e exemplos mais adiante.
English: Furthermore, preparatory work for the joint procurement of pandemic vaccines is on-going.
Portuguese: Além disso, encontram-se em curso os trabalhos preparatórios para a aquisição conjunta de vacinas pandémicas.
English: A number of recommendations based on the results of 'stress tests' carried out in 2013 by the Commission have been taken into account, including a strict 'user-access' policy.
Portuguese: Foram tomadas em consideração várias recomendações com base nos resultados de «testes de esforço» executados em 2013 pela Comissão, incluindo uma política de «acesso do utilizador» rigorosa.
English: The Commission also contributed financially to some of these evacuation operations, with an estimated total of EUR 1,240,000: EUR 740,000 through the Union Civil Protection Mechanism for 6 flights carrying 8 humanitarian workers, and another EUR 500,000 from the humanitarian aid budget for 3 flights with 4 humanitarian workers.
Portuguese: A Comissão também contribuiu financeiramente para algumas destas operações de evacuação, com um total estimado de 1 240 000 EUR: 740 000 EUR através do Mecanismo de Proteção Civil da União para 6 voos com 8 trabalhadores humanitários e 500 000 EUR provenientes do orçamento de ajuda humanitária para 3 voos com 4 trabalhadores humanitários.
English: Weekly videoconferences were held between ECDC and the Commission.
Portuguese: Realizaram-se videoconferências semanais entre o ECDC e a Comissão.
English: Furthermore, while the overall communication in the HSC has been reasonably effective, there have been some important lessons learned from the process.
Portuguese: Além disso, embora a comunicação global no Comité de Segurança da Saúde tenha sido razoavelmente eficaz, foi possível retirar alguns ensinamentos importantes do processo.
English: This kind of assessment should be promoted in the future to have an evidence based appreciation of the impact and the use of such materials at national level with a view to identifying possible measures to improve their impact.
Portuguese: Este tipo de avaliação deve ser promovido no futuro para que exista uma apreciação fundamentada do impacto e da utilização destes materiais a nível nacional, com vista à identificação de possíveis medidas para melhorar o seu impacto.
English: Rapid risk assessments prepared by the ECDC, as well as their updates when needed, have been very well received by Member States.
Portuguese: As avaliações de risco rápidas preparadas pelo ECDC, bem como as suas atualizações quando necessárias, foram muito bem recebidas pelos Estados-Membros.
English: This decision was repealed by Decision 1082/2013/EU.]
Portuguese: Esta decisão foi revogada pela Decisão 1082/2013/UE.]
English: As the EWRS system involves the processing of sensitive data, such as health data, the new tool has been developed taking due account of the provisions of Regulation (EC) No 45/2001 and Directive 95/46/EC.
Portuguese: Dado que o sistema EWRS implica o tratamento de dados sensíveis, tais como dados sobre saúde, o novo instrumento foi desenvolvido tomando em devida consideração as disposições do Regulamento (CE) n.º 45/2001 e da Diretiva 95/46/CE.
English: Emergency situations
Portuguese: Situações de emergência
English: Such risk assessment is to be carried out by the ECDC or - according to the nature of the threat - another Union agency, such as e.g. the European Food Safety Authority (EFSA).
Portuguese: Esta avaliação de risco deve ser levada a cabo pelo ECDC ou - em função da natureza da ameaça - por outra agência da União, tal como, por exemplo, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.
English: The HSC was set up in 2001 at the request of EU Health Ministers as an informal advisory group on health security at European level.
Portuguese: O Comité de Segurança da Saúde foi criado em 2001, a pedido dos Ministros da Saúde da UE, como um grupo consultivo informal sobre a segurança da saúde a nível europeu.
English: For the implementation of this joint procurement, the Commission developed a framework agreement laying down common rules for practical organisation of joint procurement procedures - the Joint Procurement Agreement.
Portuguese: Para a execução desta contratação pública conjunta, a Comissão elaborou um acordo-quadro que estabelece regras comuns para a organização prática dos procedimentos de contratação pública conjunta - o acordo de contratação pública conjunta.
English: At the plenary meeting on 27 February 2015, the HSC agreed to set up a permanent Communicators' network and a permanent working group on preparedness.
Portuguese: Na reunião plenária de 27 de fevereiro de 2015, o Comité de Segurança da Saúde acordou a criação de uma rede permanente de comunicadores e de um grupo de trabalho permanente sobre preparação.
English: The HSC is chaired by a representative of the Commission, which also provides the secretariat, and meets in plenary in Luxembourg on average twice a year (once in 2014 and three times in 2015) and on an ad hoc basis through audio-meetings.
Portuguese: O Comité de Segurança da Saúde é presidido por um representante da Comissão, que também assegura o secretariado, e reúne-se em sessão plenária no Luxemburgo em média duas vezes por ano (uma vez em 2014 e três vezes em 2015) e numa base ad hoc através de reuniões por audioconferência.
English: These systems have shown to complement other EU rapid alert systems which cover other areas (e.g. food, animal health, etc.) but may have a severe impact on public health without duplicating them.
Portuguese: Estes sistemas demonstraram complementar outros sistemas de alerta rápido da UE que abrangem outros domínios (por exemplo, saúde animal, alimentar, etc.) mas podem ter um impacto significativo na saúde pública, sem os duplicar.
English: Following nominations from interested Member States, a group of representatives from the Member States was set up in April 2015 which discussed the draft Terms of Reference for each working group during dedicated audio-conferences in May 2015.
Portuguese: No seguimento de nomeações efetuadas pelos Estados-Membros interessados, em abril de 2015 foi criado um grupo de representantes dos Estados-Membros que debateu o projeto de mandato de cada grupo de trabalho durante audioconferências específicas em maio de 2015.
English: In addition, the Committee is mandated to reinforce the coordination and sharing of best practice and information on national preparedness activities.
Portuguese: Além disso, o Comité é encarregado de reforçar a coordenação e a partilha de melhores práticas e informações sobre atividades de preparação nacionais.
English: Most respondents replied that they tested the interoperability of sectors.
Portuguese: Na sua maior parte, os inquiridos indicaram que tinham testado a interoperabilidade dos setores.
English: The initial reaction was to protect the EU and only later the attitude changed to recognise that crucial help was needed from Europe and the international community in order to contain/manage the Ebola outbreak at source.
Portuguese: A reação inicial foi proteger a UE e apenas posteriormente a atitude passou a ser reconhecer que era necessária ajuda fundamental da Europa e da comunidade internacional para conter/gerir o surto de Ébola na fonte.
English: Cross-cutting issues were discussed at meetings between ECDC, the Commission and the Member States.
Portuguese: Debateram-se questões transversais em reuniões entre o ECDC, a Comissão e os Estados-Membros.
English: As of 23 October 2015, 26 EU Member States and 1 EEA country representing 86% of the combined EEA population, provided the requested information by use of the website.
Portuguese: A partir de 23 de outubro de 2015, 26 Estados-Membros da UE e um país do EEE, que representam 86 % da população total do EEE, apresentaram as informações solicitadas através do sítio Web.
English: Since August 2015, the EWRS access is granted through the European Commission Authentication Service (ECAS) via personalised e-mail and passwords, although some Member States expressed preference for access through 'generic mailboxes'.
Portuguese: A partir de agosto de 2015, o acesso ao EWRS é concedido através do Serviço de Autenticação da Comissão Europeia (ECAS) mediante endereços de correio eletrónico e palavras-passe personalizados, embora alguns Estados-Membros tenham expressado a sua preferência pelo acesso através de «caixas de correio eletrónico genéricas».
English: Designation of national authorities and representatives
Portuguese: Designação das autoridades e dos representantes nacionais
English: Monitoring of reports on threats to public health in news and social media was carried out using the MedISys system.
Portuguese: O acompanhamento dos relatórios sobre as ameaças à saúde pública nas notícias e nos meios de comunicação social foi levado a cabo através do sistema MedISys.
English: The Committee further deliberates on communication messages to health care professionals and the public in order to provide consistent and coherent information adapted to Member States' needs and circumstances.
Portuguese: O Comité delibera ainda sobre as mensagens de comunicação aos profissionais de saúde e ao público para que forneçam informações coerentes e consistentes adaptadas às necessidades e circunstâncias dos Estados-Membros.
English: The information transmitted to HSC presents only aggregated data.
Portuguese: As informações transmitidas ao Comité de Segurança da Saúde apresentam apenas dados agregados.
English: ECDC has been enforcing the use of EU case definitions by rejecting non-compliant data or excluding them from analysis and reporting.
Portuguese: O ECDC tem estado a controlar a utilização das definições de casos da UE através da rejeição de dados não conformes ou da sua exclusão da análise e da comunicação.
English: One alert notification related to a threat stemming from environmental origin: the volcanic ash cloud in Iceland.
Portuguese: Uma notificação de alerta estava relacionada com uma ameaça de origem ambiental: a nuvem de cinzas vulcânicas na Islândia.
English: Health Security Committee
Portuguese: Comité de Segurança da Saúde
English: The EWRS has been instrumental to notify alerts as well as measures undertaken by the Member States.
Portuguese: O EWRS foi fundamental para a notificação de alertas, bem como das medidas tomadas pelos Estados-Membros.
English: The cross-sectorial coordination at Union level was also facilitated through the Ebola Task-Force meetings, organised in the Emergency Response Coordination Centre of the Commission.
Portuguese: A coordenação transetorial a nível da União também foi facilitada através das reuniões do Grupo de Trabalho do Ébola, organizadas no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão.
English: During the peak of the Ebola outbreak there was a strong focus on the exchange of information while the impetus to discuss and coordinate response was less considerable.
Portuguese: Durante o pico do surto de Ébola verificou-se uma forte incidência sobre o intercâmbio de informações, ao passo que o impulso para debater e coordenar a resposta foi menos significativo.
English: For the Ebola outbreak, in view of its multi-sectorial character, in addition to the HSC a series of other tools were activated at the same time, including the Union Civil Protection Mechanism (upon an initial request from the WHO).
Portuguese: Em relação ao surto de Ébola, tendo em conta o seu caráter multissetorial, para além do Comité de Segurança da Saúde foi ativado simultaneamente um conjunto de outras ferramentas, incluindo o Mecanismo de Proteção Civil da União (mediante pedido inicial da OMS).
English: The two events matched the criteria to be reported as serious cross-border threats to health.
Portuguese: As duas ocorrências correspondiam aos critérios fixados para serem notificadas como ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: At the time of preparation of this report, the first joint procurement procedure has been launched to commonly procure personal protective equipment needed to treat patients with infectious diseases with potentially severe consequences.
Portuguese: Aquando da preparação do presente relatório, tinha sido lançado o primeiro procedimento de contratação pública conjunta para adquirir a nível comum os equipamentos de proteção individual necessários para tratar doentes com doenças infecciosas com consequências potencialmente graves.
English: Epidemiological surveillance
Portuguese: Vigilância epidemiológica
English: [9: EPIS is a web-based communication platform that allows nominated public health experts to exchange technical information to assess whether current and emerging public health threats have a potential impact in the European Union (EU).
Portuguese: [9: O EPIS consiste numa plataforma de comunicação na Internet que permite que peritos em saúde pública nomeados procedam ao intercâmbio de informações técnicas para avaliar se as ameaças atuais e emergentes para a saúde pública têm um potencial impacto na União Europeia (UE).
English: For that purpose, the existing IT tool of the EWRS was expanded to include threats of biological, chemical, environmental and unknown origin.
Portuguese: Para esse efeito, a ferramenta informática existente do EWRS foi alargada para incluir ameaças de origem biológica, química, ambiental e desconhecida.
English: The report is in particular to include an assessment of the operation of the Early Warning and Response System (EWRS) and of the epidemiological surveillance network, as well as information on how the established mechanisms and structures complement other alert systems at Union level while not duplicating them.
Portuguese: O relatório deve incluir, em especial, uma avaliação do funcionamento do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (EWRS - Early Warning and Response System) e da rede de vigilância epidemiológica, bem como informações sobre o modo como os mecanismos e estruturas estabelecidos complementam outros sistemas de alerta a nível da União evitando simultaneamente duplicações dos mesmos.
English: This obligation is stipulated in Article 19 of Decision 1082/2013/EU, which provides that the report is to be submitted by 7 November 2015, and every three years thereafter.
Portuguese: Esta obrigação é estabelecida no artigo 19.º da Decisão 1082/2013/UE, que prevê que o relatório seja apresentado até 7 de novembro de 2015 e subsequentemente de três em três anos.
English: Technical consultations took place on special topics such as automatic reporting to the European Surveillance System (TESSy), EU/EEA surveillance standards, and EU/EEA molecular clusters.
Portuguese: Realizaram-se consultas técnicas sobre temas específicos, tais como a comunicação automática ao Sistema Europeu de Vigilância (TESSy), normas de vigilância da UE/EEE, e grupos moleculares da UE/EEE.
English: The Commission, in collaboration with the ECDC provided uniform access to the EWRS to the appointed individuals by means of the ECAS.
Portuguese: A Comissão, em colaboração com o ECDC, proporcionou às pessoas nomeadas o acesso uniforme ao EWRS através do ECAS.
English: The structure of that document follows the structure of the template annexed to Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
Portuguese: A estrutura desse documento segue a estrutura do modelo em anexo à Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.
English: The 'selective exchange' functionality has been maintained without modifications as it was in the IT application established by Decision No 2119/98/EC.
Portuguese: A funcionalidade de «comunicação seletiva» foi conservada sem alterações tal como se encontrava na aplicação informática estabelecida pela Decisão n.º 2119/98/CE.
English: The Commission is considering a further upgrade of the application that will in the medium term allow more user friendly functions to be developed as soon as the proposal for a full re-shape of the EWRS IT tool has been agreed with the stakeholders and the ECDC.
Portuguese: A Comissão está a considerar uma nova atualização da aplicação que permitirá, a médio prazo, o desenvolvimento de funções mais fáceis de utilizar assim que a proposta de uma remodelação total da ferramenta informática do EWRS tenha sido acordada com as partes interessadas e o ECDC.
English: The Rules of Procedure adopted on 26 June 2015 provided that they would be reviewed within six months in the light of the two draft Implementing Decisions to be adopted under Article 8 and 11 of Decision 1082/2013/EU.
Portuguese: O regulamento interno adotado em 26 de junho de 2015 previa a sua revisão no prazo de seis meses à luz dos dois projetos de decisões de execução a adotar ao abrigo dos artigos 8.º e 11.º da Decisão 1082/2013/UE.
English: This provision applies where it is necessary for the coordination of the response at Union level and on the request of the HSC or on the Commission's own initiative.
Portuguese: Esta disposição é aplicável sempre que tal seja necessário para a coordenação da resposta a nível da União e mediante pedido do Comité de Segurança da Saúde ou por iniciativa própria da Comissão.
English: The links allow the flow of information between the Commission services responsible for the above mentioned areas and the Member States health authorities responsible for the EWRS.
Portuguese: As ligações permitem o fluxo de informações entre os serviços da Comissão responsáveis pelos domínios supracitados e as autoridades de saúde dos Estados-Membros responsáveis pelo EWRS.
English: The cooperation among the relevant Commission services and the collaboration with the Commission agencies and Member States to implement the framework provided by Decision 1082/2013/EU has worked well during the period.
Portuguese: A cooperação entre os serviços relevantes da Comissão e a colaboração com as agências da Comissão e os Estados-Membros para a aplicação do enquadramento estabelecido pela decisão 1082/2013/UE funcionaram bem durante este período.
English: The HSC was useful in contributing to the task-force meetings and in sharing with public health authorities the outcomes of these meetings.
Portuguese: O Comité de Segurança da Saúde foi útil no contributo para as reuniões do grupo de trabalho e na partilha dos resultados destas reuniões com as autoridades de saúde pública.
English: The Common Emergency Communication and Information System (CECIS) was instrumental in identifying aerial means, while the 'selective exchange' facility of the EWRS allowed the coordination on the provision of suitable hospital treatment capacities.
Portuguese: O Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS) foi fundamental na identificação de meios aéreos, ao passo que o mecanismo de «comunicação seletiva» do EWRS possibilitou a coordenação do fornecimento de capacidades de tratamento hospitalar adequadas.
English: In all cases, the established mechanisms and structures, namely the EWRS, the epidemiological surveillance network, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), and the Health Security Committee (HSC) have proven to operate effectively and up to the quality level required in case of a serious cross-border threat to health.
Portuguese: Em todos os casos, os mecanismos e estruturas estabelecidos, designadamente o EWRS, a rede de vigilância epidemiológica, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e o Comité de Segurança da Saúde, demonstraram funcionar de modo eficaz e ao nível de qualidade exigido em caso de uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde.
English: The Decision as amended currently provides for the list of 47 diseases and two special health issues, and Commission Decision 2002/253/EC as amended lays down specific case definitions for those diseases and special health issues.
Portuguese: A Decisão, com as alterações que lhe foram introduzidas, apresenta atualmente a lista de 47 doenças e dois problemas sanitários especiais, e a Decisão 2002/253/CE da Comissão, com as alterações que lhe foram introduzidas, estabelece definições de casos específicos para essas doenças e problemas de saúde especiais.
English: Apart from the standard day-to-day functioning of these structures, they have operated successfully during the Ebola outbreak, the Middle East Respiratory Syndrome caused by coronavirus (MERS CoV) and the poliomyelitis threat.
Portuguese: Para além do seu funcionamento corrente normal, estas estruturas funcionaram com êxito durante o surto de Ébola, a síndrome respiratória do Médio Oriente provocada pelo coronavírus (MERS CoV) e a ameaça de poliomielite.
English: As regards weaknesses, a number of respondents indicated incomplete implementation of the IHR core capacities.
Portuguese: No respeitante aos pontos fracos, vários inquiridos indicaram a implementação incompleta das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional.
English: ECDC has continued to coordinate EU/EEA surveillance through meetings and bilateral communications with National Focal Points for Surveillance and Disease Group-specific National Focal Points.
Portuguese: O ECDC continuou a coordenar a vigilância da UE/EEE através de reuniões e comunicações bilaterais com pontos focais nacionais para a vigilância e pontos focais nacionais específicos para certos grupos de doenças.
English: A major conclusion from the Ebola outbreak is that there is scope for improving the implementation of provisions whereby Member States are to co-ordinate their national responses.
Portuguese: Uma conclusão importante do surto de Ébola é que existe margem para melhorar a implementação das disposições segundo as quais os Estados-Membros devem coordenar as suas respostas nacionais.
English: Overall - with the Joint Procurement Agreement in place and the first joint procurement procedures under way- the implementation of Article 5 of Decision 1082/2013/EU has progressed well.
Portuguese: Em geral, com o acordo de contratação pública conjunta em vigor e os primeiros procedimentos de contratação pública conjunta em curso, a aplicação do artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE progrediu de modo favorável.
English: Decision 1082/2013/EU formalised the establishment and strengthened the role of the Committee.
Portuguese: A Decisão 1082/2013/UE formalizou a criação e reforçou as funções do Comité.
English: [8: TESSy is the technical platform for EU/EEA communicable disease surveillance, i.e. web-based data submission, data storage and dissemination and is a password-protected, fully anonymised database hosted by ECDC. ]
Portuguese: [8: O TESSy é a plataforma técnica para a vigilância das doenças transmissíveis na UE/EEE, ou seja, apresentação, armazenamento e divulgação de dados na Internet, e consiste numa base de dados protegida por palavra-passe e completamente anónima do ECDC. ]
English: Two alert notifications related to threats stemming from chemical agents: food poisoning linked to malathion and the chemical explosion in China.
Portuguese: Duas notificações de alerta estavam relacionadas com ameaças decorrentes de agentes químicos: intoxicação alimentar relacionada com malatião e a explosão química na China.
English: The adoption of Decision 1082/2013/EU gave new impetus to the EU/EEA surveillance activities coordinated by ECDC.
Portuguese: A adoção da Decisão 1082/2013/UE atribuiu um novo ímpeto às atividades de vigilância da UE/EEE coordenadas pelo ECDC.
English: In addition 'options for actions', which in many cases were included in the risk assessments, have proved useful to discuss within the HSC possible measures at EU level to respond to the events, as it was the case for the main events notified since November 2013, namely MERS CoV, poliomyelitis in vulnerable countries and the Ebola epidemic in West Africa.
Portuguese: Além disso, as «possibilidades de ação», que em muitos casos foram incluídas nas avaliações de risco, provaram ser úteis para debater no Comité de Segurança da Saúde possíveis medidas a nível da UE para responder às ocorrências, tal como se verificou em relação às principais ocorrências notificadas desde novembro de 2013, designadamente MERS CoV, poliomielite em países vulneráveis e a epidemia de Ébola na África Ocidental.
English: An important measure successfully carried out during the outbreak has been the medical evacuation to the EU of health workers infected or suspected to be infected with the Ebola virus.
Portuguese: Uma medida importante levada a cabo com êxito durante o surto foi a evacuação médica para a UE dos profissionais de saúde infetados ou suspeitos de estarem infetados com o vírus Ébola.
English: In addition, measures were put in place to facilitate entry screening of travellers coming to the EU from the Ebola-affected countries.
Portuguese: Além disso, foram instauradas medidas para facilitar o controlo à entrada na UE dos viajantes provenientes de países afetados pelo Ébola.
English: The Annex to Commission Decision 2000/96/EC lays down the criteria for selection of communicable diseases and related special health issues to be covered by epidemiological surveillance within the epidemiological surveillance network.
Portuguese: O anexo da Decisão 2000/96/CE da Comissão estabelece os critérios de seleção das doenças transmissíveis e os problemas de saúde especiais conexos a abranger pela vigilância epidemiológica na rede de vigilância epidemiológica.
English: Further suggested actions include facilitating in-country networking of stakeholders, conducting in-country exercises and implementing a shared IT-platform to facilitate information flow among stakeholders.
Portuguese: Outras medidas sugeridas incluem facilitar a criação de redes de partes interessadas nos países, realizar exercícios a nível nacional e implementar uma plataforma informática partilhada para facilitar o fluxo de informações entre as partes interessadas.
English: The preparedness of Member States as well as the mechanisms to notify an alert, assess the risk and manage a cross-border threat through the coordination of response at EU level has been systematically tested during health events of comparatively low and medium severity for the EU.
Portuguese: A preparação dos Estados-Membros, bem como os mecanismos de notificação de um alerta, de avaliação do risco e de gestão de uma ameaça transfronteiriça através da coordenação da resposta a nível da UE foram sistematicamente testados durante ocorrências de saúde de gravidade relativamente reduzida e média para a UE.
English: In addition, according to Article 4(3) Member States are to inform the Commission in a timely manner when substantially revising national preparedness planning.
Portuguese: Além disso, segundo o artigo 4.º, n.º 3, os Estados-Membros devem informar a Comissão atempadamente sempre que procederem a uma revisão aprofundada do planeamento da preparação a nível nacional.
English: Based on the information so far received, the Commission in collaboration with ECDC and the WHO Regional Office for Europe (WHO EURO) compiled a synthesis progress report with the purpose of initiating discussion in the HSC.
Portuguese: Com base nas informações recebidas até ao momento, a Comissão, em colaboração com o ECDC e o Gabinete Regional da OMS para a Europa (OMS EURO), compilou um relatório de síntese sobre os progressos alcançados, com o objetivo de iniciar o debate no Comité de Segurança da Saúde.
English: It aims to ensure transparent and timely information sharing among the participating public health authorities in order to detect public health threats at an early stage and facilitate their reporting under Decision 1082/2013/EU and the coordination of response activities.
Portuguese: Tem como objetivo garantir a partilha transparente e atempada de informações entre as autoridades de saúde pública participantes com vista a detetar ameaças para a saúde pública numa fase precoce e a facilitar a sua comunicação ao abrigo da Decisão 1082/2013/UE, bem como a coordenação de atividades de resposta.
English: As the competence to take public health measures on serious cross-border threats lies with the Member States, Decision 1082/2013/EU obliges them to inform of such measures with a view to enhancing coordination among themselves in liaison with the Commission.
Portuguese: Uma vez que a competência para tomar medidas de saúde pública sobre ameaças transfronteiriças graves recai sobre os Estados-Membros, a Decisão 1082/2013/UE obriga-os a apresentar informações sobre estas medidas com vista à melhoria da coordenação entre si, em articulação com a Comissão.
English: This report is intended to inform the European Parliament and the Council about the implementation of Decision 1082/2013/EU on serious cross-border threats to health, adopted on 22 October 2013.
Portuguese: O presente relatório tem por objetivo informar o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a aplicação da Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, adotada em 22 de outubro de 2013.
English: Coordination of response
Portuguese: Coordenação da resposta
English: In order to avoid duplication and to ensure that alert notifications under the EWRS are linked with other rapid alert systems at Union level the new EWRS allows access to other Commission services and EU bodies responsible for risk management and risk assessment in areas not specifically covered by the Public Health Directorate of the Directorate General for Health and Food Safety of the Commission.
Portuguese: Para evitar a duplicação e garantir que as notificações de alerta ao abrigo do EWRS estão ligadas a outros sistemas de alerta rápido a nível da União, o novo EWRS permite o acesso a outros serviços da Comissão e organismos da UE responsáveis pela gestão e a avaliação de riscos em domínios não especificamente abrangidos pela Direção «Saúde Pública» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão.
English: A number of respondents reported that national business continuity plans are not in place although some indicated efforts to create them, or that the existence of national business continuity plans is "not known".
Portuguese: Vários inquiridos responderam que não se encontram em vigor planos de continuidade das atividades a nível nacional, embora alguns tenham indicado esforços para a sua criação, ou que «não têm conhecimento» da existência de planos de continuidade das atividades a nível nacional.
English: Designation of national authorities and representatives 10
Portuguese: Designação das autoridades e dos representantes nacionais 9
English: During the reporting period designations were carried out as required by Decision 1082/2013/EU.
Portuguese: Durante o período de referência procedeu-se às designações necessárias, tal como exigido pela Decisão 1082/2013/UE.
English: ][5: Decision 1082/2013/EU has been incorporated into the EEA Agreement by means of the EEA Joint Committee Decision 073/2015 - paragraph 1 of Article 16 of Protocol 31 to the EEA Agreement.]
Portuguese: ][5: A Decisão 1082/2013/UE foi integrada no Acordo EEE pela Decisão n.º 073/2015 do Comité Misto do EEE - n.º 1 do artigo 16.º do Protocolo 31 do Acordo EEE.]
English: Decision 1082/2013/EU, in force since 6 November 2013, has improved health security in the European Union and the protection of the Union's citizens from communicable diseases, and other biological, chemical and environmental events.
Portuguese: A Decisão 1082/2013/UE, em vigor desde 6 de novembro de 2013, melhorou a segurança da saúde na União Europeia e a proteção dos cidadãos da União contra as doenças transmissíveis e outras ocorrências biológicas, químicas e ambientais.
English: Criteria to check whether an event matches the definition of a 'serious cross-border threat to health' were included in the reporting algorithm and a specific functionality to report 'information messages' was added as well as the functionality to report an event under the IHR provisions.
Portuguese: Os critérios para verificar se uma ocorrência corresponde à definição de «ameaça transfronteiriça grave para a saúde» foram incluídos no algoritmo de comunicação e também foi acrescentada uma funcionalidade específica para a comunicação de «mensagens de informação», bem como a funcionalidade para comunicar uma ocorrência ao abrigo das disposições do Regulamento Sanitário Internacional.
English: EU candidate and potential candidate countries have been increasingly engaged by sharing of standards, testing of TESSy reporting and participating in relevant meetings.
Portuguese: Os países candidatos e potencialmente candidatos à UE participam cada vez mais através da partilha de normas, do teste da comunicação ao TESSy e da participação em reuniões relevantes.
English: The information to be provided is to cover the implementation of the International Health Regulations (IHR), interoperability between the health sector and other sectors, and business continuity plans.
Portuguese: As informações a apresentar devem abranger a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional, a interoperabilidade entre o setor sanitário e outros setores e os planos relativos à continuidade das atividades.
English: New initiatives have included the systematic data quality assessment and feedback through indicators published in a restricted version of the Atlas, a progressive reduction of variables to be reported to TESSy, and the pilot collection of detailed information on Member State surveillance systems.
Portuguese: As novas iniciativas incluíram a avaliação sistemática da qualidade dos dados e feedback através de indicadores publicados numa versão restrita do Atlas, uma redução progressiva de variáveis a comunicar ao TESSy e a recolha-piloto de informações pormenorizadas sobre os sistemas de vigilância dos Estados-Membros.
English: The breakdown of messages by notifying countries or institution was as follows: European Commission 28, France 22, United Kingdom 20, Germany 12, Spain 11, The Netherlands 10, Norway 8, Italy 7, Greece 5, Belgium 4, Bulgaria 4, Austria 3, Czech Republic 3, Denmark 3, Iceland 3, Portugal 3, Sweden 3, Switzerland 3, Ireland 2, Lithuania 2, Malta 2, Slovenia 2, Croatia 1, Cyprus 1, Finland 1, Hungary 1, Latvia 1, Poland 1, Romania 1 and Slovakia 1.
Portuguese: A repartição das mensagens por país ou instituição notificante foi a seguinte: Comissão Europeia 28, França 22, Reino Unido 20, Alemanha 12, Espanha 11, Países Baixos 10, Noruega 8, Itália 7, Grécia 5, Bélgica 4, Bulgária 4, Áustria 3, República Checa 3, Dinamarca 3, Islândia 3, Portugal 3, Suécia 3, Suíça 3, Irlanda 2, Lituânia 2, Malta 2, Eslovénia 2, Croácia 1, Chipre 1, Finlândia 1, Hungria 1, Letónia 1, Polónia 1, Roménia 1 e Eslováquia 1.
English: The consultation is also to cover national responses to events declared a public health emergency of international concern by the WHO in accordance with the IHR.
Portuguese: A consulta também abrange as respostas nacionais às ocorrências declaradas emergência de saúde pública de âmbito internacional pela OMS em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.
English: These areas include food safety, substances of human origin, animal health, medicines and medical devices, biologicals other than communicable diseases (e.g. plant toxins), chemicals, environmental threats, health security and nuclear and radiological threats.
Portuguese: Estes domínios incluem a segurança alimentar, substâncias de origem humana, saúde animal, medicamentos e dispositivos médicos, agentes biológicos para além das doenças transmissíveis (por exemplo, toxinas vegetais), agentes químicos, ameaças ambientais, segurança da saúde e ameaças nucleares e radiológicas.
English: The selective exchange functionality was crucial for the transmission of personal data to support the medical evacuation of Ebola patients from the affected countries into the EU.
Portuguese: A funcionalidade de comunicação seletiva foi essencial para a transmissão de dados pessoais de apoio à evacuação médica dos doentes com Ébola dos países afetados para a UE.
English: Cross-sectorial reports, such as the one on antimicrobial consumption and resistance in humans and animals were published in addition to more traditional disease-specific surveillance reports and the cross-cutting annual epidemiological report.
Portuguese: Foram publicados relatórios transetoriais, tais como o relatório sobre o consumo de agentes antimicrobianos e a resistência antimicrobiana em humanos e animais, para além dos relatórios de vigilância mais tradicionais sobre doenças específicas e do relatório epidemiológico transversal anual.
English: Conclusions 10
Portuguese: Conclusões 9
English: Alert notification and public health risk assessment
Portuguese: Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública
English: This multi-faceted coordination process also supported the setting up and running of the Union medical evacuation system for cases and suspected cases of Ebola Virus Disease to Europe.
Portuguese: Este processo de coordenação multifacetado também apoiou a criação e o funcionamento do sistema da UE de evacuação médica para a Europa de casos confirmados e casos suspeitos da doença por vírus Ébola.
English: The Commission set up a dedicated 'EUSurvey' website to allow for secure, user friendly and coherent reporting by means of a template laid down in Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
Portuguese: A Comissão criou uma página «EUSurvey» específica para permitir a apresentação segura, simples e coerente de informações através de um modelo constante da Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.
English: Joint procurement of medical countermeasures
Portuguese: Contratação pública conjunta de contramedidas médicas
English: Complementarity has been ensured by upgrading the EWRS informatics tool to allow access to the information for users responsible for other sectors and by creating operational arrangements in order to share the notifications circulated through the EWRS with Commission services responsible for food safety, animal health, medical devices and medicines, and other sectors potentially impacted by serious cross-border threats to health.
Portuguese: A complementaridade foi garantida mediante a atualização da ferramenta informática do EWRS, para permitir o acesso dos utilizadores responsáveis por outros setores às informações, e através da criação de disposições operacionais com vista à partilha de notificações distribuídas por meio do EWRS com os serviços da Comissão responsáveis pela segurança alimentar, saúde animal, dispositivos médicos e medicamentos, bem como outros setores potencialmente afetados por ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: During the reporting period, there was no need to have recourse to this article since the WHO declared the outbreaks of Ebola and Polio Public Health Emergencies of International Concern under the IHR.
Portuguese: Durante o período de referência, não foi necessário recorrer a este artigo porque a OMS declarou os surtos de Ébola e Poliomielite emergências de saúde pública de âmbito internacional nos termos do Regulamento Sanitário Internacional.
English: Following the designation of representatives by Member States, the full composition of the HSC has been achieved by June 2014.
Portuguese: Na sequência da designação de representantes pelos Estados-Membros, a constituição do Comité de Segurança da Saúde foi concluída em junho de 2014.
English: During the Ebola outbreak, Member States exchanged information and discussed their response to the outbreak in the HSC.
Portuguese: Durante o surto de Ébola, os Estados-Membros procederam ao intercâmbio de informações e debateram a sua resposta ao surto no Comité de Segurança da Saúde.
English: Dedicated 'EUSurveys' on the preparedness to detect, identify, confirm and manage patients with suspect or confirmed Ebola Virus Disease, MERS-coronavirus patients and cases of new avian influenza strains have been carried out at the occasion of the EU coordination and management of specific events, which has shown a good level of preparedness of Member States.
Portuguese: Os inquéritos «EUSurvey» consagrados à preparação para detetar, identificar, confirmar e gerir doentes com confirmação ou suspeita da doença por vírus Ébola, doentes com coronavírus MERS e casos de novas estirpes de gripe aviária foram realizados por ocasião da gestão e coordenação europeias de ocorrências específicas, tendo demonstrado um bom nível de preparação do Estados-Membros.
English: The implementation activities and their key achievements
Portuguese: Atividades de aplicação e principais resultados
English: The discussion in the HSC on the information under Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU on 25 June 2015 concluded that the work to address the gaps identified in the report will be followed up by the working group on preparedness and response planning.
Portuguese: O debate no Comité de Segurança da Saúde sobre as informações ao abrigo do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE realizado em 25 de junho de 2015 concluiu que o trabalho desenvolvido para colmatar as lacunas identificadas no relatório será acompanhado pelo grupo de trabalho sobre o planeamento da preparação e da resposta.
English: The MERS CoV and Ebola outbreaks have triggered the activation of the orange level of the Health Emergency Operation Facility of the Health Threats Unit of the Directorate General for Health and Food Safety.
Portuguese: Os surtos de MERS CoV e Ébola desencadearam a ativação do nível laranja do centro de gestão de situações de crise no domínio sanitário da Unidade «Ameaças para a saúde» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos.
English: In the period November 2013 - September 2015, 49 ad hoc audio meetings have been called covering events and issues of cross-border relevance, including polio threats (6 audio-meetings), MERS CoV outbreaks (2), Ebola epidemic in West Africa (30), health related aspects of migration (7), and vaccine shortage, HIV/AIDS, antimicrobial resistance, and the state of implementation of Article 4 of Decision 1082/2013/EU.
Portuguese: No período entre novembro de 2013 e setembro de 2015, foram convocadas 49 reuniões ad hoc por audioconferência que abrangeram ocorrências e questões de relevância transfronteiriça, incluindo ameaças de poliomielite (6 reuniões por audioconferência), surtos de MERS CoV (2), epidemia de Ébola na África Ocidental (30), aspetos da migração relacionados com a saúde (7) e escassez de vacinas, VIH/SIDA, resistência antimicrobiana, e o estado de execução do artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE.
English: ECDC has been established by Regulation (EC) No 851/2004 as an independent EU agency responsible for, among others, providing timely risk assessment of a public health threat caused by communicable diseases, including options for possible public health measures.
Portuguese: O ECDC foi criado pelo Regulamento (CE) n.º 851/2004 como uma agência independente da UE responsável por, entre outros, apresentar avaliações de risco atempadas de ameaças para a saúde pública provocadas por doenças transmissíveis, incluindo opções de possíveis medidas de saúde pública.
English: Article 12 of Decision 1082/2013/EU enables the Commission to recognise a situation complying with the specified criteria as a public health emergency.
Portuguese: O artigo 12.º da Decisão 1082/2013/UE permite que a Comissão reconheça uma situação que preencha critérios específicos como uma emergência de saúde pública.
English: Data comparability across countries and data quality have remained top priorities for ECDC and have continued to be fostered through agreed reporting protocols, common meta-datasets, meticulous data validation, and proactive feedback during network meetings.
Portuguese: A comparabilidade dos dados entre países e a qualidade dos dados continuaram a ser as principais prioridades do ECDC e continuaram a ser fomentadas através de acordos sobre protocolos de comunicação, conjuntos de metadados comuns, validação meticulosa de dados e feedback proativo durante reuniões da rede.
English: Ad hoc audio-meetings are called by the Commission or by initiative of the HSC to discuss EU coordination of measures to respond to serious cross-border threats to health.
Portuguese: As reuniões ad hoc por audioconferência são convocadas pela Comissão ou por iniciativa do Comité de Segurança da Saúde para debater a coordenação europeia das medidas de resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.
English: A number of respondents reported that sectors have been identified as critical for addressing serious cross-border threats to health without appropriate coordination arrangements including Standard Operating Procedures in place for the collaboration of these critical sectors with the health sector.
Portuguese: Vários inquiridos comunicaram que foram identificados setores fundamentais para a resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves, não existindo no entanto disposições de coordenação adequadas incluindo procedimentos operacionais normalizados em vigor para a colaboração destes setores cruciais com o setor sanitário.