FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: The ERCC responded immediately to their requests for assistance by activating the UCPM and 23 Member States provided support in the form of rescue boats, helicopters, high-capacity pumps and water purification equipment, making it the biggest ever civil protection operation of this type in Europe.
Portuguese: O CCRE respondeu imediatamente aos pedidos de assistência, mediante a ativação do Mecanismo de Proteção Civil da União e 23 Estados-Membros prestaram apoio sob a forma de embarcações de socorro, helicópteros, bombas de grande capacidade e de equipamento de purificação de água, o que faz dela a maior operação de proteção civil de sempre deste tipo na Europa.
English: Complementary civil protection operations offer immediate support in the form of expert teams, rescue equipment and real-time monitoring of developing disasters, in the EU and elsewhere.
Portuguese: As operações de proteção civil complementares incluem um apoio imediato de equipas de peritos, o fornecimento de equipamento de socorro e um acompanhamento em tempo real do desenvolvimento das catástrofes, tanto dentro como fora UE.
English: The Commission was one of the first international donors to react to the emerging crisis in March and, by means of various instruments, contributed over EUR 414 million in direct aid to the countries and medical research, bringing the total EU contribution to EUR 1.2 billion in 2014.
Portuguese: A Comissão foi um dos primeiros doadores internacionais a reagir à crise emergente em março e, através de vários instrumentos, contribuiu com mais de 414 milhões de euros de ajuda direta aos países afetados e à investigação médica, elevando a contribuição total da UE para 1,2 mil milhões de euros em 2014.
English: Link to other EU instruments 11
Portuguese: Ligação com outros instrumentos da UE 12
English: West Africa 174
Portuguese: África Ocidental 174
English: ECHO's mission to help save and preserve life, prevent and alleviate human suffering and safeguard the integrity and human dignity of populations affected by crises is fulfilled through humanitarian assistance and civil protection operations.
Portuguese: A missão da DG ECHO para ajudar a salvar e preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade humana das populações atingidas por crises é levada a cabo através da ajuda humanitária e de operações de proteção civil.
English: The first EU Resilience Forum (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​field-blogs​/​photos​/​eu-resilience-forum-reducing-vulnerabilities-worldwide​), jointly organised on 28 April by ECHO and the Commission's Directorate‑General for International Cooperation and Development (DEVCO), attracted over 160 participants from a range of organisations and backgrounds.
Portuguese: O primeiro Fórum da UE sobre a Resiliência (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​field-blogs​/​photos​/​eu-resilience-forum-reducing-vulnerabilities-worldwide​), organizado em conjunto, a 28 de abril, pela DG ECHO e pela Direção para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DG DEVCO) da Comissão, reuniu mais de 160 participantes, provenientes de uma série de organizações e origens.
English: The UCPM was activated 30 times in 2014, in response mostly to natural disasters, but also to nine man-made disasters (civil unrest, conflicts, oil pollution and accidents).
Portuguese: O MPCU foi ativado 30 vezes em 2014, principalmente em resposta a catástrofes naturais, mas também a nove catástrofes de origem humana (agitação social, conflitos, poluição por hidrocarbonetos e acidentes).
English: To strengthen the European response, Commissioner Stylianides was appointed EU Ebola Response Coordinator by the European Council in October;
Portuguese: Para reforçar a resposta europeia, o Comissário Stylianides foi nomeado Coordenador de Resposta da UE ao Ébola pelo Conselho Europeu de outubro;
English: This is in line with the European Consensus on Humanitarian Aid, in particular the commitment to established humanitarian principles and good practices that underpin EU humanitarian aid, including humanity, neutrality, impartiality and independence, international humanitarian law, human rights and refugee law, and the ‘good humanitarian donorship' principles.
Portuguese: Tal está em conformidade com o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, em especial o compromisso de estabelecer princípios e boas práticas humanitárias em que assenta a ajuda humanitária da UE, incluindo a humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência, o direito humanitário internacional, os direitos humanos e o direito dos refugiados, e os «princípios e boas práticas da ajuda humanitária».
English: Bangladesh - Rohingya refugee crisis and Chittagong Hill Tracts;
Portuguese: Bangladeche - crise dos refugiados Rohingya e da região montanhosa de Chitagongue;
English: In April, ECHO and DEVCO presented a joint issues paper on development and protracted displacement, including situations affecting refugees, internally displaced persons and returnees, such as camp and urban displacements and displacement within host communities, to the relevant Council working groups.
Portuguese: Em abril, a DG ECHO e a DG DEVCO apresentaram aos grupos de trabalho pertinentes do Conselho um documento de reflexão conjunta sobre o desenvolvimento e as deslocações prolongadas, incluindo situações que afetam refugiados, deslocados internos e retornados, tais como deslocações de campos e deslocações urbanas, bem como as deslocações dentro das comunidades de acolhimento.
English: The Commission demonstrated strong international commitment to resilience, re‑affirmed the validity of the thematic policy approach (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​what​/​humanitarian-aid​/​resilience​) and provided guidance on how to strengthen resilience further;
Portuguese: A Comissão demonstrou um forte compromisso, a nível internacional, em matéria de resiliência, reafirmou a validade da abordagem política temática (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​what​/​humanitarian-aid​/​resilience​) e forneceu orientações sobre a forma de reforçar a capacidade de resiliência;
English: Around the world, armed conflicts and attacks on civilians are continuing, while natural disasters occur with increasing frequency and intensity.
Portuguese: Em todo o mundo, prosseguem os conflitos armados e os ataques a civis, ao passo que as catástrofes naturais ocorrem cada vez com mais frequência e intensidade.
English: harsh winter in Armenia;
Portuguese: Inverno rigoroso na Arménia;
English: These outline the objectives and principles of ECHO-funded health intervention, entry and exit criteria and key determinants for intervention, and contain dedicated sections on coordination and advocacy on humanitarian health.
Portuguese: Estas enunciam os objetivos e princípios das intervenção financiadas pela DG ECHO em matéria de saúde, os critérios de entrada e de saída e os fatores determinantes da intervenção e inclusão de secções específicas sobre a coordenação e a sensibilização sobre a saúde.
English: This involves risk assessments and planning, improved data and knowledge collection, sharing good practices (e.g. through INFORM​[13]​, peer reviews), developing minimum standards for disaster prevention and building resilience to disasters by including disaster-risk management in other policy areas, including climate adaptation, cohesion, development, environmental impact assessment, the internal security strategy and research, health, nuclear safety and insurance initiatives.
Portuguese: Trata-se de avaliações de riscos e de planeamento, a melhoria da recolha de dados e de conhecimentos, a recolha e partilha de boas práticas (nomeadamente através do INFORM​[13]​ e de revisão pelos pares), criação de normas mínimas para a prevenção de catástrofes e reforço da resiliência às catástrofes, incluindo a gestão dos riscos de catástrofes noutros domínios de intervenção, incluindo a adaptação às alterações climáticas, a coesão, o desenvolvimento, a avaliação do impacto ambiental, a estratégia de segurança interna e investigação, saúde, segurança nuclear e iniciativas de seguros.
English: In addition, the UCPM was activated on several occasions to facilitate the transport of in‑kind assistance from Member States.
Portuguese: Além disso, o MPCU foi ativado em várias ocasiões, para facilitar o transporte da ajuda em espécie desde os Estados‑Membros.
English: Financial information on Commission humanitarian aid and civil protection activities in 2014: http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/funding-for-humanitarian-aid_en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​funding-evaluations​/​funding-for-humanitarian-aid_en​)
Portuguese: Informações financeiras sobre as ações de ajuda humanitária e de proteção civil da Comissão em 2014: http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/funding-for-humanitarian-aid_en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​funding-evaluations​/​funding-for-humanitarian-aid_en​)
English: EU Children of Peace
Portuguese: Iniciativa da UE «Crianças da Paz»
English: The ERC funds the field-testing and roll-out of important humanitarian tools, such as integrated food security phase classification, multi-cluster/sector initial rapid assessment, the assessment capacities project for coordinated needs assessment, rapid response teams and surge capacity to allow clusters and tools to respond better to major emergencies.
Portuguese: O CEI financia os testes no terreno e a implementação de importantes ferramentas humanitárias, tais como a classificação integrada das fases de segurança alimentar, a avaliação rápida inicial multi-agrupamentos/setores, o projeto de avaliação das capacidades para uma avaliação coordenada das necessidades, equipas de intervenção e aumento da capacidade, a fim de permitir que os grupos setoriais e as ferramentas respondam melhor a situações de emergência grave.
English: The UCPM countries, ECHO and its partners made considerable efforts to respond to the Ebola virus outbreak in western Africa.
Portuguese: Os países do MPCU, a DG ECHO e os seus parceiros envidaram esforços consideráveis no sentido de dar resposta ao surto de Ébola na África Ocidental.
English: The conflict in Syria continued undiminished into its fourth year and remains the biggest humanitarian and security crisis in the world.
Portuguese: O conflito na Síria avança para o seu quarto ano de existência e permanece como a maior crise humanitária e de segurança no mundo.
English: Violations of International Humanitarian Law 5
Portuguese: Violações do Direito Internacional Humanitário 5
English: If assistance is required in a non‑EU country, the UCPM relies on government resources and usually works alongside, or hands over to, humanitarian aid personnel.
Portuguese: Se for necessário prestar assistência a um país que não pertença à UE, o MPCU depende de recursos públicos e trabalha habitualmente ombro a ombro com o pessoal de ajuda humanitária ou passa-lhes a questão.
English: Violations of International Humanitarian Law
Portuguese: Violações do Direito Internacional Humanitário
English: The EU Children of Peace initiative was funded to the tune of EUR 6.7 million in 2014, benefiting 155 000 children;
Portuguese: A iniciativa «Crianças da Paz» foi financiada num montante de 6,7 milhões de euros em 2014, beneficiando 155 000 crianças;
English: The UCPM enables a faster and more efficient response to major disasters in the EU and elsewhere based on the rapid and effective deployment of EU relief assistance.
Portuguese: O MPCU permite reagir mais rápida e eficazmente a catástrofes de grandes proporções na União Europeia e no resto do mundo, graças à implantação rápida e eficaz de ajuda de emergência.
English: ECHO aims to save and preserve life, prevent and alleviate human suffering, and safeguard the integrity and dignity of populations affected by natural disasters and man-made crises (see Article 214 TFEU, the Humanitarian Aid Regulation​[8]​ and the European Consensus on Humanitarian Aid).​[9]​
Portuguese: A DG ECHO tem como objetivo salvar e preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais e crises de origem humana (ver artigo 214.º do TFUE, o Regulamento Relativo à Ajuda Humanitária​[8]​ e o Consenso Europeu sobre Ajuda Humanitária)​[9]​.
English: In 2014, the Children of Peace initiative brought aid worth EUR 6.7 million to 155 000 children.
Portuguese: Em 2014, a iniciativa «Crianças da Paz» facultou um auxílio no montante de 6,7 milhões de euros a 155 000 crianças.
English: The UCPM's operational heart is the Emergency Response Coordination Centre (ERCC), which operates around the clock and which any EU or non‑EU country affected by a disaster and overwhelmed by its magnitude can contact with a request for assistance.
Portuguese: O centro operacional deste mecanismo é o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE), que funciona em permanência e que qualquer membro da UE ou terceiro afetado por uma catástrofe de grande dimensão pode contactar com um pedido de assistência.
English: The ERCC played a leading role in coordination, information exchange, needs assessments, the deployment of expertise and the delivery of EU humanitarian aid and civil protection assistance.
Portuguese: O CCRE desempenhou um papel preponderante na coordenação, intercâmbio de informações, avaliações das necessidades, desenvolvimento de competências e a prestação da ajuda humanitária e da ajuda da proteção civil da UE.
English: The UCPM was activated 30 times in 2014, notably in response to requests for assistance, pre-alerts and monitoring.
Portuguese: O Mecanismo de Proteção Civil da União foi ativado 30 vezes em 2014, nomeadamente em resposta aos pedidos da assistência, pré-alertas e ações de monitorização.
English: Financial and human resources 14
Portuguese: Recursos humanos e financeiros 15
English: As a global donor, ECHO seeks to shape and boost the global humanitarian response through new and innovative approaches in sectors such as food, sanitation, shelter, education and communication, and to develop innovative solutions for disaster monitoring and preparedness.
Portuguese: Enquanto doador mundial, a DG ECHO poderá criar e reforçar a resposta humanitária global, através de abordagens novas e inovadoras em setores como a alimentação, saneamento, alojamento, educação e comunicação, bem como a desenvolver soluções inovadoras para o acompanhamento e a preparação.
English: EU instruments for Research and Development have contributed to enhancing knowledge on DRR, civil protection and crisis management through a wide range of projects involving various stakeholders engaged in research, policy making and field operations (industry/SMEs​[14]​, first responders, civil protection units, decision-makers etc).
Portuguese: Os instrumentos da UE no domínio da investigação e do desenvolvimento contribuíram para melhorar os conhecimentos relativos à RRC, à proteção civil e à gestão das crises através de uma grande variedade de projetos que associam os diferentes intervenientes no quadro da investigação, da elaboração de políticas e das operações no terreno (indústria/PME​[14]​, primeiros intervenientes, serviços de proteção civil, responsáveis políticos, etc.).
English: Aid was delivered in a variety of forms and across sectors, including health (e.g. psychological support, financing of clinics), protection (e.g. activities addressing sexual violence), food and non-food items, shelter, water/sanitation, reconstruction and rehabilitation.
Portuguese: A ajuda foi prestada sob diversas formas e em todos os setores, incluindo a saúde (apoio psicológico, financiamento de clínicas), a proteção (atividades destinadas a lutar contra a violência sexual), fornecimento de produtos alimentares e não alimentares, abrigos, água/saneamento, reconstrução e reabilitação.
English: The Syrian conflict carried on unabated into its fourth year and remained the biggest humanitarian and security crisis in the world.
Portuguese: O conflito na Síria avança inexoravelmente para o seu quarto ano de existência e permanece como a maior crise humanitária e de segurança no mundo.
English: The ERCC also benefited from the analytical and technical support of the Joint Research Centre, the Commission's in-house scientific service (e.g. through GDACS​[16]​).
Portuguese: O CCRE beneficiou também do apoio técnico e analítico do Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão [por exemplo, através do Sistema Mundial de Alerta e de Coordenação de Catástrofes - Global Disaster Alert and Coordination System (GDACS)​[16]​].
English: 36 % by UN agencies (15 partners);
Portuguese: 36 % por agências das Nações Unidas (15 parceiros);
English: EU Children of Peace 11
Portuguese: Iniciativa da UE «Crianças da Paz» 11
English: Also, ECHO established an EU medical evacuation system for international humanitarian workers and facilitated the delivery of substantial in-kind assistance from the UCPM states to the Ebola‑affected areas.
Portuguese: Por outro lado, a DG ECHO estabeleceu um sistema de evacuação médica para os trabalhadores humanitários internacionais e facilitou a prestação de assistência em espécie substancial dos Estados do MPCU às zonas afetadas pelo Ébola.
English: The 24/7 Emergency Response Co-ordination Centre (ERCC) acts as the hub for the Commission's crisis response system inside the EU and outside where possible.
Portuguese: O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE), acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, funciona como elemento central do sistema de resposta da Comissão às situações de crise dentro e fora da UE, sempre que possível.
English: In support of field operations, the Commission provided EU Member States and associated users with reference and damage extent and grading maps using the Copernicus service (GMES Initial Operations-Emergency Management Service), for which the ERCC is the single entry point for activation.
Portuguese: A Comissão apoiou operações no terreno, fornecendo aos Estados-Membros da UE e aos utilizadores associados a estas operações mapas de referência e mapas relativos à dimensão e classificação dos danos através do serviço Copernicus (programa GMES - Vigilância Global do Ambiente e da Segurança), em relação ao qual o CCRE é o ponto de entrada único de ativação.
English: In 2014, ECHO worked intensively with other Commission departments to develop an EU position and play a leading role in shaping the 2015 Hyogo Framework for Action on Disaster Risk Reduction (post‑2015 HFA) in the build-up to the Sendai Summit (March 2015).
Portuguese: Em 2014, a DG ECHO trabalhou intensamente com outros serviços da Comissão para desenvolver uma posição da UE e desempenhar um papel fundamental na definição do Quadro de Ação de Hyogo de 2015 para a Redução do Risco de Catástrofes (HFA pós‑2015), na preparação da Cimeira de Sendai (março de 2015).
English: Central & Latin America 24
Portuguese: América Latina e Central 24
English: The global context 4
Portuguese: Contexto global 5
English: South-West Asia 94
Portuguese: Ásia da Sudoeste 94
English: With ERC funding, ECHO has recently become involved in making the necessary improvements to the cluster, applying experience and lessons learned from ERC work with other global clusters.
Portuguese: Com o financiamento do CEI, a DG ECHO passou recentemente a participar nos trabalhos destinados à introdução das melhorias necessárias ao grupo setorial, aplicando a experiência e os ensinamentos retirados das atividades de reforço do CEI com outros grupos setoriais.
English: In the course of the year, 290 natural disasters killed around 16 000 people and affected over 100 million worldwide.​[6]​ Hydrological events such as floods and landslides were responsible for over half the deaths.
Portuguese: No decurso do ano, 290 catástrofes naturais mataram cerca de 16 000 pessoas e afetaram mais de 100 milhões em todo o mundo​[6]​.
English: Framework partnership agreement 17
Portuguese: Contrato-Quadro de Parceria 18
English: Highlights 3
Portuguese: Pontos a destacar 3
English: In 2014, it helped provide life-saving healthcare, food, basic shelter, water/sanitation and protection, and delivered humanitarian in-kind assistance such as food and other urgent supplies through the UCPM.
Portuguese: Em 2014, ajudou a fornecer cuidados de saúde de importância vital, alimentos, abrigos, água e saneamento e proteção e prestou assistência humanitária em espécie, como alimentos e outros bens urgentes através do MPCU.
English: Additional information and sources 22
Portuguese: Informações adicionais e fontes 24
English: ECHO worked intensively with other Commission departments to prepare an EU position and play a leading role in shaping the post‑2015 HFA in the build-up to the Sendai Summit.
Portuguese: A DG ECHO trabalhou intensamente com outros serviços da Comissão para preparar a posição da UE e desempenhar um papel de liderança na conceção do HFA pós‑2015 na preparação da Cimeira de Sendai.
English: EU aid helped to finance medical emergency relief, protection, food/nutritional assistance, water, sanitation and hygiene, shelter and logistics services.
Portuguese: A ajuda da UE contribuiu para financiar a ajuda médica de emergência, proteção, assistência alimentar e nutricional, água, saneamento e higiene, abrigo e serviços logísticos.
English: ^19 Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union (OJ L 298, 26.10.2012, p. 1).
Portuguese: ^19 Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).
English: It is cooperating more closely with Japan on the post‑2015 HFA.
Portuguese: Está a cooperar mais estreitamente com o Japão sobre o quadro de ação de Hyogo pós-2015.
English: cyclones/hurricanes/tropical storms/volcano in the Philippines, Indonesia, Bangladesh, southern Africa, the Caribbean and Ecuador; and
Portuguese: Ciclones/furacões/tempestades tropicais/vulcão nas Filipinas, Indonésia, Bangladeche, África Austral, as Caraíbas e o Equador; bem como
English: earthquakes in the Caribbean, Bangladesh, Haiti, Nicaragua, Guatemala and the Caucasus.
Portuguese: Tremores de terra nas Caraíbas, Bangladeche, Haiti, Nicarágua, Guatemala e o Cáucaso.
English: ^8 Council Regulation (EC) No 1257/96 of 20 June 1996 on humanitarian aid (OJ L 163, 2.7.1996, p. 1).
Portuguese: ^8 Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária (JO L 163 de 2.7.1996, p. 1).
English: Operational information from previous years: http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​about​/​annual_reports_en.htm​)
Portuguese: Informações sobre operações realizadas em anos anteriores: http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​about​/​annual_reports_en.htm​)
English: Humanitarian aid operations
Portuguese: Operações de ajuda humanitária
English: ^5 Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 on a Union Civil Protection Mechanism (OJ L 347, 20.12.2013, p. 924).
Portuguese: ^5 Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p. 924).
English: In addition to the in-kind assistance provided through the UCPM, the EU offered more than EUR 3 billion in assistance to those in need.
Portuguese: Além da assistência prestada em espécie através do Mecanismo de Proteção Civil da União, a UE desbloqueou mais de 3 mil milhões de euros para dar assistência aos que dela necessitam.
English: General information on ECHO: http://ec.europa.eu/echo/en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​)
Portuguese: Informações gerais sobre a DG ECHO: http://ec.europa.eu/echo/en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​)
English: Humanitarian aid and civil protection policy
Portuguese: Política em matéria de ajuda humanitária e proteção civil
English: floods/landslides in Bangladesh, Afghanistan, India, Nepal, Kenya, Solomon Islands, Bolivia, Paraguay, Saint Vincent and the Grenadines, Saint Lucia, the Caucasus, Ethiopia, southern Africa, Bosnia and Herzegovina, Serbia, Kazakhstan and Tajikistan;
Portuguese: Inundações, deslizamentos de terras no Bangladeche, Afeganistão, Índia, Nepal, Quénia, Ilhas Salomão, Bolívia, Paraguai, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Cáucaso, Etiópia e África Austral, Bósnia‑Herzegovina, Sérvia, Cazaquistão e Tajiquistão;
English: Humanitarian aid and civil protection policy 18
Portuguese: Política em matéria de ajuda humanitária e proteção civil 19
English: In addition, the Commission organised repeated airlifts of aid workers and relief material into CAR.
Portuguese: Além disso, a Comissão organizou em várias ocasiões pontes aéreas de trabalhadores humanitários e material de assistência para a RCA.
English: epidemics and plagues in western Africa, Cameroon, Nigeria, South Sudan, Chad, the Democratic Republic of the Congo, Ethiopia, Ivory Coast, Niger, Uganda, Afghanistan, Bolivia, Haiti, El Salvador, Honduras, Guatemala and Nicaragua;
Portuguese: Pragas e as epidemias na África Ocidental, Camarões, Nigéria, Sudão do Sul, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Níger, Uganda, Afeganistão, Bolívia, Haiti, Salvador, Honduras, Guatemala e Nicarágua;
English: As a humanitarian aid donor, the EU does not implement humanitarian assistance programmes.​[23]​ It fulfils its mission by funding humanitarian action by partner organisations with which it has signed a Framework Partnership Agreement (FPA).
Portuguese: Desempenha a sua missão financiando ações humanitárias de organizações parceiras com as quais assinou um Contrato-Quadro de Parceria (CQP).
English: droughts in Haiti, Pakistan, Sri Lanka, Djibouti, Ethiopia, Kenya and southern Africa;
Portuguese: Secas no Haiti, Paquistão, Sri Lanca, Quénia, Jibuti, Etiópia e África do Sul;
English: ^29 Council Decision 2014/415/EU of 24 June 2014 on the arrangements for the implementation by the Union of the solidarity clause (OJ L 192, 1.7.2014, p. 53).
Portuguese: ^29 Decisão 2014/415/UE do Conselho, de 24 de junho de 2014, relativa às regras de execução da cláusula de solidariedade pela União (JO L 192 de 1.7.2014, p. 53).
English: Civil protection operations
Portuguese: Operações em matéria de proteção civil
English: ARETE 2014 is a successful exercise of inter-service coordination and enhancement of EU disaster preparedness conducted in Belgium by ECHO and HOME. ARETE 2014 simulated a complex chemical and terrorism situation including hostage-taking.
Portuguese: ARETE 2014 é um exercício bem sucedido de coordenação interserviços e de melhoria da preparação da UE para as catástrofes efetuado na Bélgica pelas DG DG ECHO e DG HOME.
English: In 2014, the UCPM:
Portuguese: Em 2014, o Mecanismo de Proteção Civil da União:
English: ^4 Regulation (EU) No 375/2014 of the European Parliament and of the Council of 3 April 2014 establishing the European Voluntary Humanitarian Aid Corps (‘EU Aid Volunteers initiative') (OJ L 122, 24.4.2014, p. 1).
Portuguese: ^4 Regulamento (UE) n.º 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE») (JO L 122 de 24.4.2014, p. 1).
English: Humanitarian aid operations 6
Portuguese: Operações de ajuda humanitária 7
English: Civil protection operations 11
Portuguese: Operações em matéria de proteção civil 12
English: The Commission facilitates coordination with and among the Member States to ensure the efficient delivery and complementarity of EU humanitarian aid.​[10]​ The overall priority is to maximise the impact of EU aid for people in need and to ensure that it is always delivered in accordance with international humanitarian law.
Portuguese: A Comissão facilita a coordenação com e entre os Estados-Membros, a fim de assegurar a prestação eficaz e a complementaridade da ajuda humanitária da UE​[10]​.
English: Around the world, armed conflicts and attacks on civilians continue and natural disasters are occurring with increasing frequency and intensity; with climate change, this trend is set to continue.
Portuguese: Em todo o mundo, prosseguem os conflitos armados e os ataques a civis e as catástrofes naturais ocorrem cada vez com mais frequência e intensidade.
English: Highlights
Portuguese: Pontos a destacar
English: http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit​)
Portuguese: http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf" \l "view=fit​)
English: http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit​)
Portuguese: http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf" \l "view=fit​)
English: I. INTRODUCTION
Portuguese: I. INTRODUÇÃO
English: In this context, it is essential that the EU continues to speak with one voice on this important matter.
Portuguese: Neste contexto, é essencial que a UE continue a falar a uma só voz sobre esta importante questão.
English: NEXT STEPS AND CONCLUSIONS
Portuguese: PRÓXIMAS ETAPAS E CONCLUSÕES
English: These restrictions were extended to Ireland and the United Kingdom on 16 March.
Portuguese: Estas restrições foram alargadas à Irlanda e ao Reino Unido em 16 de março.
English: This brings both Bulgaria and Romania under 10% for the first time.
Portuguese: Isto significa que, pela primeira vez, a Bulgária e a Roménia se situam abaixo de 10 %.
English: ][4: See Article 1(4) of that Regulation.
Portuguese: ][4: Ver artigo 1.º, n.º 4, deste regulamento.
English: These efforts will resume once the present exceptional situation returns to normality.
Portuguese: Estes esforços serão retomados assim que a atual situação excecional regressar à normalidade.
English: However, overall progress can be noted, with a general downward trend observed over the last years.
Portuguese: No entanto, globalmente registaram-se progressos, observando-se uma tendência geral decrescente nos últimos anos.
English: This Communication must be read taking into account this current rapidly evolving situation.
Portuguese: A presente comunicação deve ser lida à luz da atual situação em rápida evolução.
English: On 15 January 2019, the latest Communication was presented the European Parliament's Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs.
Portuguese: Em 15 de janeiro de 2019, a última comunicação foi apresentada à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu.
English: Bulgaria, Croatia, Cyprus and Romania have already signed and ratified this agreement with the United States and have continued to work towards its full implementation.
Portuguese: A Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia já assinaram e ratificaram este acordo com os Estados Unidos e continuaram a envidar esforços com vista à sua plena aplicação.
English: Overview of EU-United States contacts and their follow-up
Portuguese: Panorâmica dos contactos UE-Estados Unidos e do respetivo seguimento
English: DEVELOPMENTS IN THE REPORTING PERIOD
Portuguese: EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REFERÊNCIA
English: The results achieved show that tangible progress in this regard can be achieved through continued engagement and diplomatic contacts.
Portuguese: Os resultados alcançados mostram que é possível realizar progressos tangíveis neste domínio graças a um empenhamento contínuo e a contactos diplomáticos.
English: [21: Available at State Department website: https://travel.state.gov/content/dam/visas/Statistics/Non-Immigrant-Statistics/RefusalRates/FY18.pdf]
Portuguese: https://travel.state.gov/content/dam/visas/Statistics/Non-Immigrant-Statistics/RefusalRates/FY18.pdf]
English: Work will therefore continue in parallel - at bilateral level and in tripartite meetings involving the Commission.
Portuguese: Por conseguinte, os trabalhos prosseguirão em paralelo - a nível bilateral e em reuniões tripartidas com a participação da Comissão.
English: The Commission explained the political context of the then upcoming European Parliament elections and the urgent need to make further progress.
Portuguese: A Comissão explicou o contexto político das eleições para o Parlamento Europeu que se avizinhavam e a necessidade urgente de realizar mais progressos.
English: All Member States concerned have advanced their work on the fulfilment of this criterion.
Portuguese: Todos os EstadosMembros em causa avançaram nos seus trabalhos sobre o preenchimento deste critério.
English: The Commission will continue to coordinate and assist in this process as appropriate, in close cooperation with the Member States concerned.
Portuguese: A Comissão continuará a coordenar e a prestar assistência neste processo, se necessário, em estreita cooperação com os Estados-Membros em causa.
English: This approach was instrumental for resolving previous non-reciprocity cases, and also bore fruit in the case of the United States.
Portuguese: Esta abordagem foi fundamental para resolver anteriores casos de não reciprocidade e também deu frutos no caso dos Estados Unidos.
English: The European Union has taken similar steps to restrict non-essential travel from third countries.
Portuguese: A União Europeia tomou medidas semelhantes para restringir as viagens não indispensáveis a partir de países terceiros.
English: As a consequence, routine U.S. visa services worldwide are temporarily suspended worldwide.]
Portuguese: Consequentemente, os serviços normais de vistos dos EUA estão temporariamente suspensos em todo o mundo.]
English: Both the United States and the Commission committed to continuing the work with the remaining four Member States concerned.
Portuguese: Os Estados Unidos e a Comissão comprometeram-se a prosseguir os trabalhos com os restantes quatro Estados-Membros em causa.
English: During the reporting period, political and technical contacts between the EU and the United States continued at a high pace.
Portuguese: Durante o período de referência, os contactos a nível político e técnico entre a UE e os Estados Unidos mantiveram-se a bom ritmo.
English: These notifications related to Canada, the United States, Australia, Brunei and Japan.
Portuguese: As notificações em causa diziam respeito ao Canadá, aos Estados Unidos, à Austrália, ao Brunei e ao Japão.
English: ][3: In 2014, the Commission received notifications of non-reciprocity situations from five Member States: Bulgaria, Croatia, Cyprus, Poland and Romania.
Portuguese: ][3: Em 2014, a Comissão recebeu notificações de situações de não reciprocidade de cinco EstadosMembros: Bulgária, Croácia, Chipre, Polónia e Roménia.
English: A follow-up discussion would take place at the next tripartite meeting in November 2019, with the objective of taking action in those areas.
Portuguese: Seria realizado um debate de seguimento na reunião tripartida seguinte, em novembro de 2019, com o objetivo de tomar medidas nesses domínios.
English: Both sides committed to work on this basis and to report back to the political level on progress made.
Portuguese: Ambas as partes se comprometeram a prosseguir os trabalhos nesta base e a informar o nível político sobre os progressos realizados.
English: ][14: As of 19 March, the United States issued a global health advisory for the entire world as level 4, its highest level, advising against travelling.
Portuguese: ][14: A partir de 19 de março, os Estados Unidos emitiram um alerta sanitário de nível 4, o seu nível mais elevado, relativo ao mundo inteiro, desaconselhando as viagens.
English: The Commission subsequently presented five follow-up Communications: in July and December 2016, in May and December 2017, and in December 2018.
Portuguese: Subsequentemente, a Comissão apresentou cinco comunicações de seguimento: em julho e em dezembro de 2016, em maio e em dezembro de 2017, e em dezembro de 2018.
English: [20: While Cyprus already complies with the 3% visa refusal rate requirement, the United States signalled that they are looking the totality of all relevant circumstances and the division of the island remains a particular challenge.]
Portuguese: [20: Embora Chipre já cumpra o requisito de 3 % de taxa de indeferimento dos pedidos de visto, os Estados Unidos fizeram notar que têm em conta todas as circunstâncias pertinentes na sua globalidade e que a divisão da ilha continua a ser um problema importante.]
English: The Commission will continue to work closely with the European Parliament and with the Council to achieve full visa reciprocity and will keep the European Parliament and the Council informed on the further developments.
Portuguese: A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos e manterá o Parlamento Europeu e o Conselho informados sobre a evolução futura da situação.
English: [11: https://www.dhs.gov/news/2020/03/11/homeland-security-acting-secretary-chad-f-wolf-s-statement-presidential-proclamation ][12: https://www.dhs.gov/news/2020/03/16/department-homeland-security-outlines-new-process-americans-returning-schengen-area ][13: COM(2020) 115 final of 16 March 2020.
Portuguese: [11: https://www.dhs.gov/news/2020/03/11/homeland-security-acting-secretary-chad-f-wolf-s-statement-presidential-proclamation][12: https://www.dhs.gov/news/2020/03/16/department-homeland-security-outlines-new-process-americans-returning-schengen-area][13: COM(2020) 115 final, de 16 de março de 2020.
English: After they are resumed, upcoming contacts at all levels, including technical and political - both in tripartite and bilateral formats, will provide opportunities to maintain the momentum.
Portuguese: Quando forem retomados, os contactos futuros a todos os níveis, nomeadamente a nível técnico e político, tanto em formatos tripartidos como bilaterais, proporcionarão oportunidades para manter a dinâmica.
English: The Regulation also required that the Commission take into account the consequences of the suspension of the visa waiver for the external relations of the EU and its Member States.
Portuguese: O regulamento exigia igualmente que a Comissão tivesse em conta as consequências da suspensão da isenção de visto para as relações externas da UE e dos seus Estados-Membros.
English: These measures are linked to entry restrictions to the United States based on the physical presence in the areas concerned, and not the nationality of the travellers and are therefore not linked with visa reciprocity.
Portuguese: Estas medidas estão ligadas às restrições de entrada nos Estados Unidos com base na presença física nas zonas em causa e não na nacionalidade dos viajantes, não estando, por conseguinte, ligadas à reciprocidade de vistos.
English: The situations of non-reciprocity with Canada, Australia, Brunei and Japan have all been resolved by achieving full visa waiver reciprocity.
Portuguese: As situações de não reciprocidade com o Canadá, a Austrália, o Brunei e o Japão foram todas resolvidas, tendo sido alcançada a plena reciprocidade em matéria de isenção de vistos.
English: U.S. Visa Waiver Program - requirements and developments
Portuguese: Programa de isenção de vistos dos EUA - requisitos e evolução da situação
English: Designation of Poland into the United States Visa Waiver Program
Portuguese: Designação da Polónia para o programa de isenção de vistos dos Estados Unidos
English: The Commission welcomes Poland's entry into the Visa Waiver Program, which is the result of active diplomatic engagement and full cooperation with all sides.
Portuguese: A Comissão congratula-se com a entrada da Polónia no programa de isenção de vistos, resultado de um empenhamento diplomático ativo e da plena cooperação com todas as partes.
English: This was the second time that the tripartite talks had taken place in Washington D.C., at the invitation of the United States side, a gesture which was welcomed by the EU side as it enabled further contacts with a wide range of U.S. counterparts and other key interlocutors.
Portuguese: Foi a segunda vez que as conversações tripartidas tiveram lugar em Washington D.C., a convite dos Estados Unidos, um gesto que foi acolhido favoravelmente pela UE, uma vez que permitiu novos contactos com um vasto leque de homólogos dos EUA e outros interlocutores importantes.
English: The Commission remains committed to achieving full visa reciprocity for all Member States as a matter of priority.
Portuguese: A Comissão continua empenhada em alcançar, a título prioritário, a plena reciprocidade em matéria de vistos para todos os Estados-Membros.
English: The April 2016 Communication assessed the consequences and impact of the suspension of the visa waiver for EU citizens and businesses as well as nationals of the third countries concerned, and invited the European Parliament and the Council to discuss the most appropriate way forward.
Portuguese: Na comunicação de abril de 2016, foram avaliadas as consequências e o impacto da suspensão da isenção da obrigação de visto para os cidadãos e as empresas da UE, assim como para os nacionais dos países terceiros em causa, tendo o Parlamento Europeu e o Conselho sido convidados a debater a melhor via a seguir.
English: [16: The questionnaire will also be a tool used to monitor the continued fulfilment of Visa Waiver Program requirements by all current Visa Waiver Program members.
Portuguese: [16: O questionário constituirá também um instrumento para verificar se os requisitos do programa de isenção de vistos continuam a ser respeitados por todos os atuais membros do programa.
English: [18: Tentatively planned, bearing in mind the exceptional situation of global COVID-19 global pandemic.]
Portuguese: [18: Em princípio, tendo em conta a situação excecional ligada à pandemia de COVID-19.]
English: It was also acknowledged that numerous Visa Waiver Program requirements fall within the remit of bilateral cooperation between the United States and individual Member States.
Portuguese: Foi igualmente reconhecido que muitos dos requisitos do programa de isenção de vistos se inscrevem na esfera de competências da cooperação bilateral entre os Estados Unidos e cada um dos EstadosMembros.
English: In coordination with the Member States concerned, the Commission renewed calls for these efforts to lead to intensified and concrete action on all sides, on the basis of objective criteria.
Portuguese: Em coordenação com os Estados-Membros em causa, a Comissão renovou o seu apelo para que estes esforços conduzam ao reforço das ações concretas de todas as partes, com base em critérios objetivos.
English: The meeting addressed the technical requirements of the Visa Waiver Program, as well as the political significance of achieving full visa reciprocity.
Portuguese: Na reunião foram abordados os requisitos técnicos do programa de isenção de vistos, bem como a importância política de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos.
English: The same obligation is now provided for by Article 7 of Regulation (EU) 2018/1806 of the European Parliament and of the Council of 14 November 2018 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (codification), OJ L 303, 28.11.2018, p. 39, which codified Regulation 539/2001.
Portuguese: A mesma obrigação está agora prevista no artigo 7.º do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação), JO L 303 de 28.11.2018, p. 39, que codificou o Regulamento (CE) n.º 539/2001.
English: Among the four Member States, some appear to be closer to fulfilling these requirements and to be considered for designation into the Visa Waiver Program, however there are concrete prospects of progress for all of them, notwithstanding the current exceptional situation of COVID-19 global pandemic.
Portuguese: Entre os quatro Estados-Membros, alguns parecem estar mais próximos de cumprir estes requisitos e de serem considerados para efeitos de designação para o programa de isenção de vistos; no entanto, existem perspetivas concretas de progresso para todos eles, não obstante a atual situação excecional ligada à pandemia de COVID-19.
English: According to United States legislation, as stipulated in the United States Immigration and Nationality Act, the aspiring countries for the Visa Waiver Program must have a refusal rate for non-immigrant visas of less than 3% per year or a two-year average of less than 2%.
Portuguese: De acordo com a legislação dos Estados Unidos, nomeadamente a «United States Immigration and Nationality Act» (Lei dos Estados Unidos relativa à Imigração e à Nacionalidade), os países candidatos ao programa de isenção de vistos devem registar uma taxa de indeferimento dos pedidos de vistos de não imigrantes inferior a 3 % por ano, ou uma média de dois anos inferior a 2 %.
English: As of 11 November 2019, citizens of Poland are able to apply to travel to the United States for tourism or business purposes for up to 90 days without obtaining a U.S. visa.
Portuguese: Desde 11 de novembro de 2019, os cidadãos da Polónia podem viajar para os Estados Unidos para fins turísticos ou profissionais durante um período máximo de 90 dias sem necessitarem de um visto dos EUA.
English: However, the Communication recalled that, if the third country concerned had not lifted the visa requirement by 12 April 2016, Council Regulation (EC) No 539/2001 of 15 March 2001, as amended by the European Parliament and Council by Regulation (EU) No 1289/2013 of 11 December 2013, obliged the Commission to adopt a delegated act suspending for 12 months the visa waiver for nationals of that third country.
Portuguese: A comunicação referia, contudo, que, se um país terceiro não suprimisse a obrigação de visto até 12 de abril de 2016, o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, de 15 de março de 2001, alterado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho através do Regulamento (UE) n.º 1289/2013, de 11 de dezembro de 2013, obrigava a Comissão a adotar um ato delegado suspendendo por 12 meses a isenção de visto para os nacionais do país terceiro em causa.
English: The United States publishes visa refusal rates for all countries worldwide at the end of the fiscal year.
Portuguese: Os Estados Unidos publicam as taxas de indeferimento dos pedidos de visto relativas a todos os países do mundo no final do exercício orçamental.
English: The Commission suggested that the next tripartite meeting should be the occasion to take stock of progress.
Portuguese: A Comissão sugeriu que a ocasião proporcionada pela próxima reunião tripartida seja aproveitada para fazer o balanço dos progressos realizados.
English: The United States explained the United States is engaged with the Member States concerned through consular sections of the United States embassies in the respective capitals.
Portuguese: Os Estados Unidos declararam que estão a colaborar com os Estados-Membros em causa através das secções consulares das embaixadas dos Estados Unidos nas respetivas capitais.
English: This Communication comes at a time of proliferation of visa-related measures taken by many countries to fight the COVID-19 global pandemic.
Portuguese: A presente comunicação surge num momento em que proliferam medidas relacionadas com os vistos tomadas por muitos países para combater a pandemia de COVID-19.