FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: Exploit the opportunities offered by the European Social Fund (ESF) and European Regional Development Fund (ERDF) in order to support the training and skills development of the healthcare workers on vaccinology, immunisation and vaccine-preventable diseases, and to reinforce national and regional health infrastructures capacities in the area of vaccination.
Portuguese: Explorem as oportunidades oferecidas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a fim de apoiar a formação e o desenvolvimento de competências dos trabalhadores do setor da saúde no domínio da vacinologia, da imunização e das doenças que podem ser prevenidas por vacinação, e de reforçar as capacidades das infraestruturas nacionais e regionais de saúde no domínio da vacinação.
English: Points # 17 to 25 welcome the Commission's intention to carry out a number of activities including presenting options for a common EU vaccination card with standardised information on vaccination history; presenting a report on the State of Vaccine Confidence in the EU is requested in addition to actions to better understand the barriers and increase access to vaccination for disadvantaged and socially excluded groups; convening a Coalition for Vaccination with associations of European healthcare workers and relevant student associations aimed at promoting vaccination and strengthening partnerships and collaboration on vaccination with international partners is another important element of this propsoal.
Portuguese: Os pontos 17 a 25 acolhem favoravelmente a intenção da Comissão de realizar uma série de atividades, incluindo a apresentação de opções para um boletim de vacinação comum da UE com informações normalizadas sobre o histórico de vacinação; solicitase a apresentação de um relatório sobre o estado da confiança nas vacinas na UE, além de medidas e ações para melhor compreender os obstáculos e aumentar o acesso à vacinação para grupos desfavorecidos e socialmente excluídos; outro elemento importante desta proposta é a convocação de uma coligação para a vacinação com as associações de trabalhadores do setor da saúde europeus e associações de estudantes relevantes, destinada a promover a vacinação e o reforço de parcerias e a colaboração na vacinação com parceiros internacionais.
English: [11: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on the Mid-Term Review on the implementation of the Digital Single Market Strategy A Connected Digital Single Market for All, COM/2017/0228, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:52017DC0228&from=EN ][12: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on the eHealth Action Plan 2012-2020, COM/2012/736, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/ehealth/docs/com_2012_736_en.pdf ][13: Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions on enabling the digital transformation of health and care in the Digital Single Market; empowering citizens and building a healthier society, COM(2018)233]
Portuguese: [11: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a revisão intercalar relativa à aplicação da Estratégia para o Mercado Único Digital, Um Mercado Único Digital conectado para todos, COM/2017/0228, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52017DC0228&from=PT ][12: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o Plano de ação para a saúde em linha, 20122020, COM/2012/736, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/ehealth/docs/com_2012_736_pt.pdf ][13: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados no Mercado Único Digital, a capacitação dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais saudável, COM(2018)233]
English: Increase communication activities and awareness-raising on the benefits of vaccination by:
Portuguese: Aumentem as atividades de comunicação e sensibilização sobre os benefícios da vacinação:
English: Finally, to address shortages and increase supply, the proposal puts forward the idea of creating a virtual data warehouse for Europe on vaccine needs and stocks and a mechanism for mutual exchange of vaccines among Member States; identification of options for a physical vaccine stockpile in case of outbreaks or global shortages of vaccines and envisages working with industry and other stakeholders to improve EU manufacturing capacity of vaccines.
Portuguese: Por fim, para resolver a escassez e aumentar a oferta, a proposta apresenta a ideia de criar um repositório de dados virtual na Europa com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas e um mecanismo de intercâmbio de vacinas entre os EstadosMembros, identificar as opções para a constituição de uma reserva física de vacinas em caso de surtos ou de escassez global de vacinas e trabalhar com a indústria e outras partes interessadas a fim de melhorar a capacidade de produção de vacinas da UE.
English: (19) Directive 2001/83/EC and Regulation (EU) No.726/2004 on the community code relating to medicinal products for human use and establishing a European Medicines Agency, provide regulatory authorities with the mandate to promote and protect public health by authorising the use of safe and effective vaccines, and by continuously assessing their benefit and risk profile following the granting of marketing authorisation.
Portuguese: (19) A Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano e o Regulamento (UE) n.º 726/2004 que institui uma Agência Europeia de Medicamentos habilitam as autoridades reguladoras a promover e proteger a saúde pública, autorizando a utilização de vacinas seguras e eficazes e avaliando continuamente a relação benefíciorisco após a concessão da autorização de introdução no mercado.
English: (5) The rapid spread of disinformation through social media and vocal antivaccination activists have fuelled misconceptions that are shifting the public focus away from the individual and collective benefits of vaccination and the risks posed by communicable diseases, towards increased distrust and fears of unproven side events.
Portuguese: (5) A rápida disseminação da desinformação através dos meios de comunicação social e dos ativistas antivacinação alimentou equívocos que estão a desviar a atenção pública dos benefícios individuais e coletivos da vacinação, bem como dos riscos colocados pelas doenças transmissíveis, centrandoa numa maior desconfiança e no receio de efeitos secundários não comprovados.
English: (15) Directive 2000/54/EC on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work lays down minimum requirements to ensure workers' protection, including the need to offer vaccines for those not previously immunised and Directive 2010/32/EU implementing the Framework Agreement on prevention from sharp injuries in the hospital and healthcare sector concluded by HOSPEEM and EPSU foresees that if the risk assessment reveals that there is a risk to the safety and health of workers due to their exposure to biological agents for which effective vaccines exist, workers should be offered vaccination.
Portuguese: (15) A Diretiva 2000/54/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, estabelece requisitos mínimos para garantir a proteção dos trabalhadores, incluindo a necessidade de oferecer vacinas aos trabalhadores ainda não imunizados, e a Diretiva 2010/32/UE, que executa o AcordoQuadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes nos setores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU, prevê que, se a avaliação dos riscos revelar que existe um risco para a segurança e saúde dos trabalhadores devido ao facto de estarem expostos a agentes biológicos contra os quais existem vacinas eficazes, a possibilidade de vacinação deve serlhes proporcionada.
English: [17: Council Conclusions on Common values and principles in European Union Health Systems (2006/C 146/01), http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:146:0001:0003:EN:PDF]
Portuguese: [17: Conclusões do Conselho sobre valores e princípios comuns aos sistemas de saúde da União Europeia, (2006/C 146/01), http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2006:146:0001:0003:PT:PDF]
English: Strengthen partnerships and collaboration with international actors and initiatives, such as the World Health Organisation and its Strategic Advisory Group of Experts on Immunization (SAGE), the European Technical Advisory Group of Experts on Immunization (ETAGE), the Global Health Security Initiative and Agenda processes (Global Health Security Initiative, Global Health Security Agenda), UNICEF and financing and research initiatives like GAVI the Vaccine Alliance, the Coalition for epidemic preparedness innovations (CEPI) and the Global Research Collaboration for Infectious disease Preparedness (GloPID-R).
Portuguese: Reforçar as parcerias e a colaboração com intervenientes e iniciativas internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e o respetivo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização (SAGE), o Grupo Consultivo Técnico Europeu de Peritos em Imunização (ETAGE), os processos da Agenda e da Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde (Iniciativa para a Segurança Mundial da Saúde e Agenda para a Segurança Mundial da Saúde), a UNICEF, bem como iniciativas de financiamento e investigação como a Aliança GAVI para as Vacinas, a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI) e a Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPIDR).
English: The Recommendation further advocates creating a virtual data warehouse of vaccine needs and stocks which could enable Member States and the Commission to identify available stocks of vaccines in cases of outbreaks or severe shortages and to mutually exchange the surpluses.
Portuguese: A Recomendação defende ainda a criação de um repositório de dados virtual com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas, o que poderia permitir aos EstadosMembros e à Comissão identificar as reservas disponíveis de vacinas em casos de surtos ou de grave escassez, assim como proceder ao intercâmbio de excedentes.
English: a. Developing a virtual European data warehouse on vaccine needs and stocks, to facilitate the voluntary exchange of information on available supplies, possible surpluses and global shortages of essential vaccines;
Portuguese: a. Desenvolver um repositório de dados virtual da UE com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas, a fim de facilitar o intercâmbio voluntário de informações sobre as existências disponíveis, eventuais excedentes e escassez geral de vacinas essenciais;
English: Vaccine Schedules in All Countries of the European Union Online Platform, https://vaccine-schedule.ecdc.europa.eu/ ]
Portuguese: [5: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: plataforma em linha com os calendários de vacinação de todos os países da União Europeia, https://vaccineschedule.ecdc.europa.eu/ ]
English: [9: Council conclusions on vaccination as an effective tool in public health (2014/C 438/04), http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014XG1206(01)&from=EN ]
Portuguese: [9: Conclusões do Conselho sobre a vacinação enquanto instrumento eficaz no domínio da saúde pública (2014/C 438/04), http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52014XG1206(01)&from=PT ]
English: [10: Council conclusions on childhood immunisation: successes and challenges of European childhood immunisation and the way forward (2011/C 202/02), http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52011XG0708(02)&from=EN ]
Portuguese: [10: Conclusões do Conselho sobre imunização infantil: sucessos e desafios da imunização infantil na Europa e perspetivas futuras (2011/C 202/02), http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:52011XG0708(02)&from=PT ]
English: [16: Decision 1082/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 22 October 2013 on serious cross-border threats to health and repealing Decision No 2119/98/EC, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/preparedness_response/docs/decision_serious_crossborder_threats_22102013_en.pdf ]
Portuguese: [16: Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.º 2119/98/CE https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/preparedness_response/docs/decision_serious_crossborder_threats_22102013_pt.pdf ]
English: In accordance with Article 168(6) TFEU the Council, on a proposal from the Commission may adopt recommendations for the purposes of that Article to improve public health, in relation to in particular fight against major health scourges, monitoring, early warning of, and combating serious cross-border threats to health.
Portuguese: Em conformidade com o artigo 168.º, n.º 6, do TFUE, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar recomendações para os fins enunciados no referido artigo com vista a melhorar a saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à luta contra os grandes flagelos, a vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça, o alerta em caso de tais ameaças e o combate contra as mesmas.
English: (2) In accordance with Article 168(6) TFEU the Council, on a proposal from the Commission may adopt recommendations for the purposes of that Article to improve public health, in relation to in particular fight against major health scourges, monitoring, early warning of, and combating serious cross-border threats to health.
Portuguese: (2) Em conformidade com o artigo 168.º, n.º 6, do TFUE, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adotar recomendações para os fins enunciados no referido artigo com vista a melhorar a saúde pública, nomeadamente no que diz respeito à luta contra os grandes flagelos, a vigilância das ameaças graves para a saúde com dimensão transfronteiriça, o alerta em caso de tais ameaças e o combate contra as mesmas.
English: [18: Regulation (EC) No 851/2004 of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 establishing a European Centre for Disease Prevention and Control, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32004R0851&from=EN]
Portuguese: [18: Regulamento (CE) n.º 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32004R0851&from=PT]
English: Shortage of acellular pertussis-containing vaccines and impact on immunisation programmes in the EU/EEA - 2 February 2016.
Portuguese: [6: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: Shortage of acellular pertussiscontaining vaccines and impact on immunisation programmes in the EU/EEA (Escassez de vacinas com antigénios da tosse convulsa acelular e impacto nos programas de imunização na UE / EEE), 2 de fevereiro de 2016.
English: [19: Directive 2001/83/EC of the European Parliament and of the Council of 6 November 2001 on the Community code relating to medicinal products for human use, http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2001:311:0067:0128:en:PDF ][20: Regulation 726/2004 of the European Parliament and of the Council of 31 March 2004 laying down Community procedures for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Medicines Agency, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/files/eudralex/vol-1/reg_2004_726/reg_2004_726_en.pdf ]
Portuguese: [19: Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2001:311:0067:0128:pt:PDF ][20: Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/files/eudralex/vol1/reg_2004_726/reg_2004_726_pt.pdf ]
English: [3: Directive 2000/54/EC of the European Parliament and of the Council of 18 September2000 on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=EN]
Portuguese: [3: Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/pt/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=PT]
English: [14: Directive 2000/54/EC of the European Parliament and of the Council of 18 September2000 on the protection of workers from risks related to exposure to biological agents at work, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=EN ][15: Directive 2010/32/EU of 10 May 2010 implementing the Framework Agreement on prevention from sharp injuries in the hospital and healthcare sector concluded by HOSPEEM and EPSU, http;//eur-lex.europa.eu/legal-content&&EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32010L0032&from=EN]
Portuguese: [14: Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro de 2000, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho, http://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32000L0054&from=PT ][15: Diretiva 2010/32/UE, de 10 de maio de 2010, que executa o AcordoQuadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objetos cortantes nos setores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU, https://eurlex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32010L0032&from=PT]
English: [25: Resolution 70/1 adopted by the General Assembly of United Nations on 25 September 2015: Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development][26: Joint Statement by the Council and the representatives of the governments of the Member States meeting within the Council, the European Parliament and the Commission (2017/C 210/01) the new European Consensus on Development "Our World, Our Dignity, Our Future"]
Portuguese: ][26: Declaração comum do Conselho e dos representantes dos Governos dos EstadosMembros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia (2017/C 210/01): O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento «O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro».]
English: Stockholm: ECDC; 2017, https://ecdc.europa.eu/sites/portal/files/documents/influenza-vaccination-2007%E2%80%932008-to-2014%E2%80%932015.pdf ]
Portuguese: Recomendações de vacinação e taxas de cobertura nos EstadosMembros da UE para oito épocas de gripe: 2007-2008 a 2014-2015); Estocolmo: ECDC; 2017, https://ecdc.europa.eu/sites/portal/files/documents/influenzavaccination2007%E2%80%932008to2014%E2%80%932015.pdf ]
English: [4: European Centre for Disease Prevention and Control.
Portuguese: [4: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: Seasonal influenza vaccination in Europe.
English: Several stakeholder consultations have been conducted to inform this initiative over the course of 2017 and in early 2018.
Portuguese: Ao longo de 2017 e no início de 2018, foram realizadas várias consultas às partes interessadas com o objetivo de contribuir para a presente iniciativa: uma consulta pública aberta e reuniões específicas com representantes dos EstadosMembros através da plataforma para a política de saúde.
English: Having regard to:
Portuguese: Tendo em conta:
English: Section III - Commission
Portuguese: Secção III - Comissão
English: Support may be used to finance inter alia the following actions:
Portuguese: O apoio pode ser utilizado para financiar, entre outras, as seguintes ações:
English: It will be available to all Member States and will be used in case of insufficient national capacity.
Portuguese: Estará disponível para todos os Estados-Membros e será utilizado em caso de capacidade nacional insuficiente.
English: Further reinforcement of the Union Civil Protection Mechanism (within the Union)
Portuguese: Reforço adicional do Mecanismo de Proteção Civil da União (no interior da União)
English: This amendment of Regulation No 1311/2013 should enter into force at the latest on the same day as the final adoption of this DAB.]
Portuguese: Esta alteração do Regulamento n.º 1311/2013 deve entrar em vigor, o mais tardar, no mesmo dia que a adoção definitiva do presente POR.]
English: cross-border cooperation to alleviate the pressure on health systems in the most affected EU regions;
Portuguese: cooperação transfronteiras para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde das regiões da UE mais afetadas;
English: the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 314 thereof, in conjunction with the Treaty establishing the European Atomic Energy Community, and in particular Article 106a thereof,
Portuguese: o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.º, conjugado com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.º-A,
English: The Flexibility Instrument for an amount of EUR 243,0 million; and
Portuguese: O Instrumento de Flexibilidade, num montante de 243,0 milhões de EUR; e
English: Budget line Name Commitment appropriations Payment appropriations
Portuguese: Rubrica orçamental Designação Dotações de autorização Dotações de pagamento
English: It was designed as a general purpose tool to fight crises within the EU and intervenes only in exceptional circumstances of severe difficulties.
Portuguese: Foi concebido como um instrumento de objetivo geral para fazer face às crises na UE e intervém apenas em circunstâncias excecionais de graves dificuldades.
English: Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council of 18 July 2018 on the financial rules applicable to the general budget of the Union (…), and in particular Article 44 thereof,
Portuguese: o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (…), nomeadamente o artigo 44.º,
English: CHANGES TO THE STATEMENT OF REVENUE AND EXPENDITURE BY SECTION
Portuguese: ALTERAÇÕES DO MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO
English: The changes to the general statement of revenue and section III are available on EUR-Lex (https://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-en.htm).
Portuguese: As alterações do mapa geral de receitas e da secção III estão disponíveis no Eur-Lex (https://eur-lex.europa.eu/budget/www/index-pt.htm).
English: As part of the EU's response to the COVID-19 outbreak, UCPM facilitates cooperation between Member States.
Portuguese: No âmbito da resposta da UE ao surto de COVID-19, o MPCU facilita a cooperação entre os Estados-Membros.
English: The Emergency Support Instrument (ESI) was created in March 2016 and was activated for a period of 3 years to address the emergency situation which had arisen following the massive influx of refugees in Greece.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência foi criado em março de 2016 e ativado por um período de 3 anos para fazer face à situação de emergência decorrente do afluxo maciço de refugiados na Grécia.
English: Providing emergency support to Member States through the re-activation of the Emergency Support Instrument within the Union
Portuguese: Prestação de apoio de emergência aos Estados-Membros através da reativação do Instrumento de Apoio de Emergência na União
English: In view of the rapid development of the crisis and the associated needs in the Member States, the scale of our stock-piling efforts needs to be further reinforced.
Portuguese: Tendo em conta a rápida evolução da crise e as necessidades conexas dos Estados-Membros, a escala dos nossos esforços de constituição de reservas tem de ser reforçada.
English: Context
Portuguese: Contexto
English: boosting the swift development of medication and testing methods;
Portuguese: estímulo do desenvolvimento rápido de medicamentos e métodos de despistagem;
English: increasing the production of testing kits and support for acquiring key basic substances;
Portuguese: aumento da produção de kits de despistagem e apoio à aquisição de substâncias de base essenciais;
English: meeting the transport needs for protective gear to be imported from international partners as well as transport across the EU;
Portuguese: satisfação das necessidades relacionadas com o transporte do equipamento de proteção a importar de parceiros internacionais, e com o seu transporte no interior da UE;
English: Given the absence of margins and room for redeployment under heading 3 of the multiannual financial framework (MFF), the Commission proposes to mobilise the following special instruments for the total amount of EUR 3 000,0 million:
Portuguese: Dada a ausência de margens e de possibilidades de reafetação no âmbito da rubrica 3 do quadro financeiro plurianual (QFP), a Comissão propõe a mobilização dos seguintes instrumentos especiais, num montante total de 3 000,0 milhões de EUR:
English: It can be mobilised to address any crisis requiring humanitarian aid and covers a broad scope of eligible actions: "Emergency support … may include any of the humanitarian aid actions and may consequently encompass assistance, relief and, where necessary, protection operations to save and preserve life in disasters or in their immediate aftermath".
Portuguese: Pode ser mobilizado para fazer face a qualquer crise que exija ajuda humanitária e abrange um vasto leque de ações elegíveis: «O apoio de emergência (...) pode incluir qualquer das ações de ajuda humanitária (...), podendo, por conseguinte, abranger ações de assistência, socorro e, se necessário, de proteção para salvar e preservar vidas em caso de catástrofes ou das suas consequências imediatas».
English: The rescEU direct grant will provide 100 % financing from the EU budget, which includes full financing for development of the these capacities and full financing of deployment.
Portuguese: A subvenção direta do sistema rescEU disponibilizará um financiamento de 100 % a partir do orçamento da UE, que inclui o financiamento integral do desenvolvimento destas capacidades e da sua implantação.
English: The equipment purchased will be hosted by one or more Member States, while decision-making is organised at EU level, providing emergency supplies over and beyond the national stocks.
Portuguese: O equipamento adquirido será guardado por um ou mais Estados-Membros, enquanto o processo de tomada de decisões é organizado a nível da UE, prevendo fornecimentos de emergência para além das reservas nacionais existentes.
English: wider and faster stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe;
Portuguese: maior e mais rápida constituição de reservas e melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa;
English: A further reinforcement of EUR 300,0 million in commitment and EUR 150,0 million in payment appropriations are therefore proposed.
Portuguese: Propõe-se, por conseguinte, um reforço adicional de 300,0 milhões de EUR em dotações de autorização e de 150,0 milhões de EUR em dotações de pagamento.
English: The remaining Global Margin for Commitments for an amount of EUR 2 042,4 million.
Portuguese: A restante margem global relativa às autorizações, num montante de 2 042,4 milhões de EUR.
English: The deployment will be adapted to the development of the outbreak and coordinated with measures undertaken by Member States to maximise impact.
Portuguese: A concretização das medidas será adaptada à evolução do surto e coordenada com as medidas tomadas pelos Estados-Membros para maximizar o seu impacto.
English: Emergency support provided under the ESI promotes complementarity to and consistency with actions of the affected Member States, as well as synergies with actions financed at EU level under other funds and instruments.
Portuguese: O apoio de emergência prestado no âmbito do Instrumento de Apoio de Emergência promove a complementaridade e a coerência com as ações dos Estados-Membros afetados, bem como sinergias com ações financiadas a nível da UE no âmbito de outros fundos e instrumentos.
English: In EUR
Portuguese: Em EUR
English: The European Commission hereby presents to the European Parliament and to the Council Draft Amending Budget No 2 to the 2020 budget.
Portuguese: A Comissão Europeia vem apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho o projeto de orçamento retificativo n.º 2 do orçamento de 2020.
English: increasing and converting production capacities of EU enterprises to ensure rapid production and deployment of equipment and material needed to urgently address supplies shortages of essential products and medicines;
Portuguese: aumento e conversão das capacidades de produção das empresas da UE, a fim de assegurar a produção e a utilização rápidas de equipamentos e materiais necessários para resolver urgentemente a questão da escassez de produtos e medicamentos essenciais;
English: transportation of patients in need to cross-border hospitals which can offer free capacity;
Portuguese: transporte de doentes em situação de necessidade para hospitais além-fronteiras que disponham de capacidade não utilizada;
English: increasing care facilities and resources, including temporary and semi-permanent field hospitals and support for reconverted facilities;
Portuguese: reforço das estruturas e recursos de prestação de cuidados, incluindo hospitais de campanha temporários e semipermanentes e apoio às instalações reconvertidas;
English: The reinforced rescEU and the re-activated ESI will be complementary and will ensure the most efficient provision of the needed medical equipment.
Portuguese: O sistema rescEU reforçado e o Instrumento de Apoio de Emergência reativado serão complementares e assegurarão a disponibilização mais eficiente do equipamento médico necessário.
English: This will allow the Union to deploy measures preventing and mitigating severe consequences in one or more Member States and to address in a coordinated manner the needs related to the COVID-19 disaster, by complementing any assistance provided under other EU instruments.
Portuguese: Tal permitirá à União pôr em prática medidas de prevenção e atenuação das consequências graves num ou mais Estados-Membros e fazer face, de modo coordenado, às necessidades decorrentes da catástrofe provocada pela COVID-19, complementando uma eventual assistência prestada ao abrigo de outros instrumentos da UE.
English: draft amending budget No°1/20, adopted on 27 March 2020,
Portuguese: o projeto de orçamento retificativo n.º 1/20, adotado em 27 de março de 2020,
English: The Commission will ensure full coordination so that actions financed under the ESI complement other existing instruments such as rescEU or the Asylum, Migration and Integration Fund (AMIF) in certain areas (for instance in reception facilities for migrants).
Portuguese: A Comissão assegurará a plena coordenação destas ações, de modo a que as ações financiadas ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência complementem outros instrumentos existentes, como o sistema rescEU ou o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) em determinadas áreas (por exemplo, nas instalações de acolhimento de migrantes).
English: Rounding difference excluded from margin calculation 888 000 888 000
Portuguese: Diferença decorrente dos arredondamentos excluída do cálculo da margem 888 000 888 000
English: the general budget of the European Union for the financial year 2020, as adopted on 27 November 2019,
Portuguese: o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020, adotado em 27 de novembro de 2019,
English: Stocks are to be used to dispatch at short notice necessary medical equipment successively to those MS and regions experiencing outbreaks and epidemic peaks in infections, making an efficient and effective use of reusable equipment where it is most needed.
Portuguese: As reservas constituídas devem ser utilizadas para enviar, num curto espaço de tempo, equipamento médico necessário, sucessivamente para os Estados-Membros e regiões em que se verifiquem surtos e picos epidémicos de infeções, utilizando de forma eficiente e eficaz o equipamento reutilizável onde seja mais necessário.
English: Heading Budget 2020 Draft Amending Budget 2/2020 Budget 2020
Portuguese: Rubrica Orçamento de 2020 Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020 Orçamento de 2020
English: The Contingency Margin for the balance (EUR 714,6 million) with a corresponding offset against the margin available in 2020 under heading 5 Administration.
Portuguese: A margem para imprevistos, para cobrir o saldo (714,6 milhões de EUR), com uma compensação correspondente à margem disponível em 2020 no âmbito da rubrica 5 Administração.
English: developing, purchasing and distributing testing supplies (testing kits, reagents, hardware).
Portuguese: desenvolvimento, compra e distribuição de material de despistagem (kits de despistagem, reagentes, equipamento).
English: [6: Council Regulation 2016/369 Art 3(2)]
Portuguese: [6: Artigo 3.º, n.º 2, do Regulamento 2016/369 do Conselho.]
English: Margin
Portuguese: Margem
English: [8: This amount takes into the remaining margin from 2019 (EUR 1 316,9 million) made available for 2020 in the "Technical adjustment in respect of special instrument" COM(2020) 173, 2.4.2020.
Portuguese: [8: Este montante tem em conta a margem remanescente de 2019 (1 316,9 milhões de EUR) disponibilizada em 2020 no âmbito do ajustamento técnico relativo ao instrumento especial [COM(2020) 173 de 2.4.2020].
English: [4: On top of the reinforcement (EUR 80,0 million, out of which EUR 10,0 million by redeployment within the Union Civil Protection Mechanism) included in DAB No 1/2020 (COM(2020) 145, 27.3.2020).]
Portuguese: [4: Além do reforço (80,0 milhões de EUR, dos quais 10,0 milhões de EUR através de reafetação no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União) incluído no POR n.º 1/2020 (COM(2020) 145 de 27.3.2020).]
English: In addition to the joint procurement and as a further safety net, the Commission has adopted a new Implementing Act under UPCM/rescEU in order to support Member States in purchasing some of the needed equipment (including therapeutics, medical equipment, Personal Protective Equipment, laboratory supplies), thus increasing the volume, complimenting and widening the scope of priority items purchased through the joint procurement.
Portuguese: Para além da aquisição conjunta, e como rede de segurança suplementar, a Comissão adotou um novo ato de execução ao abrigo do MPCU (rescEU), a fim de apoiar os Estados-Membros na aquisição de alguns dos equipamentos necessários (incluindo terapêuticas, equipamento médico, equipamento de proteção individual, material de laboratório), aumentando assim o volume e completando e alargando o âmbito dos produtos prioritários adquiridos através da aquisição conjunta.
English: 23 03 01 01 Disaster prevention and preparedness within the Union 300 000 000 150 000 000
Portuguese: 23 03 01 01 Prevenção e preparação para catástrofes na União 300 000 000 150 000 000
English: In view of the above, support under the Emergency Support Regulation (No 2016/369) is proposed to be activated and provided with the necessary appropriations as soon as possible.
Portuguese: Tendo em conta o que precede, propõe-se que o apoio ao abrigo do Regulamento 2016/369, relativo à prestação de apoio de emergência na União, seja ativado e disponibilizado juntamente com as dotações necessárias, o mais rapidamente possível.
English: Given the urgency of the situation and the serious nature of the COVID-19 outbreak related public health crisis in all Member States, the Commission proposes to provide EUR 2 700,0 million in commitment appropriations and EUR 1 380,0 million in payment appropriations to the ESI.
Portuguese: Tendo em conta a urgência da situação e a gravidade da crise de saúde pública decorrente do surto de COVID-19 em todos os Estados-Membros, a Comissão propõe que sejam disponibilizados 2 700,0 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 380,0 milhões de EUR em dotações de pagamento a favor do Instrumento de Apoio de Emergência.
English: Given the depth of the crisis following the COVID-19 outbreak as well as the extent and nature of the needs requiring support from the EU budget in the immediate future, the Commission proposes in parallel to this DAB that the Council reactivates and amends Council Regulation 2016/369 on the provision of emergency support within the Union to equip the EU with a broader toolbox commensurate to the large scale of the current COVID-19 pandemic.
Portuguese: Dada a gravidade da crise na sequência do surto de COVID-19, bem como a dimensão e a natureza das necessidades que requerem o apoio do orçamento da UE no curto prazo, a Comissão propõe, paralelamente ao presente POR, que o Conselho volte a ativar e altere o Regulamento 2016/369 do Conselho relativo à prestação de apoio de emergência na União, a fim de dotar a UE de um conjunto de instrumentos mais amplo, proporcional à grande escala da atual pandemia de COVID-19.
English: Summary table by MFF heading
Portuguese: Quadro recapitulativo por rubrica do QFP
English: 18 07 01 Emergency support within the Union 2 646 000 000 1 326 000 000
Portuguese: 18 07 01 Apoio de emergência na União 2 646 000 000 1 326 000 000
English: 18 01 04 05 Support expenditure for emergency support within the Union 54 000 000 54 000 000
Portuguese: 18 01 04 05 Despesas de apoio para a prestação de apoio de emergência na União 54 000 000 54 000 000
English: An amendment of the MFF Regulation removing the limitations in the scope of this instrument is proposed in parallel to this Amending budget;
Portuguese: É proposta, paralelamente ao presente orçamento retificativo, uma alteração do Regulamento QFP para eliminar as limitações do âmbito de aplicação deste instrumento;
English: As announced with the Draft Amending Budget No 1/2020, the Commission redeployed EUR 10,0 million in commitment appropriations to support COVID-19 medical countermeasures and equipment from within the existing UCPM/rescEU budget for 2020 (prevention and preparedness within the Union) and proposed a reinforcement of EUR 70,0 million in commitment and EUR 40,0 million in payment appropriations.
Portuguese: Tal como anunciado no quadro do projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020, a Comissão procedeu à reafetação de 10,0 milhões de EUR em dotações de autorização para apoiar as contramedidas e equipamentos médicos relacionados com a COVID-19, no âmbito do orçamento atual do MPCU (rescEU) para 2020 (prevenção e preparação na União), e propôs um reforço de 70,0 milhões de EUR em dotações de autorização e de 40,0 milhões de EUR em dotações de pagamento.
English: central procurement and distribution of essential medical supplies to hospitals and emergency supply of protective gear for hospital staff, such as respirators, ventilators, personal protective equipment, reusable masks, medicines, therapeutics and laboratory supplies and disinfectants;
Portuguese: aquisição e distribuição centralizadas de material médico essencial para os hospitais e o fornecimento urgente de equipamento de proteção para o pessoal hospitalar, como respiradores, ventiladores, equipamentos de proteção individual, máscaras reutilizáveis, medicamentos, terapêuticas e material de laboratório e desinfetantes;
English: 4. Financing
Portuguese: Financiamento
English: The purpose of Draft Amending Budget (DAB) No 2 for the year 2020 is to provide EUR 3 000,0 million in commitment appropriations and EUR 1 530,0 million in payment appropriations under heading 3 Security and Citizenship to finance the provision of emergency support within the Union through the Emergency Support Instrument, which is proposed to be re-activated to help tackle the consequences of the COVID-19 outbreak and to further reinforce the Union Civil Protection Mechanism/rescEU to allow wider stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe.
Portuguese: O objetivo do projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 2 para o exercício de 2020 consiste em disponibilizar 3 000,0 milhões de EUR em dotações de autorização e 1 530,0 milhões de EUR em dotações de pagamento, no âmbito da rubrica 3 Segurança e Cidadania, para financiar a prestação de apoio urgente na União através do Instrumento de Apoio de Emergência, cuja reativação se propõe para ajudar a fazer face às consequências do surto de COVID-19 e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) a fim de permitir uma maior constituição de reservas e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa.
English: [1: OJ L 193, 30.7.2018.]
Portuguese: [1: JO L 193 de 30.7.2018, p.
English: rescEU can contribute to wider stock-piling, coordination and distribution of essential medical supplies in high demand to hospitals, including protective gear for hospital staff (masks, goggles, overalls, nano-materials for medical use, disinfectants), ventilators (both invasive and non-invasive ventilators) needed for an effective response.
Portuguese: O sistema rescEU pode contribuir para uma maior constituição de reservas, uma melhor coordenação e uma melhor distribuição aos hospitais de material médico essencial de grande procura, incluindo equipamento de proteção para o pessoal hospitalar (máscaras, óculos de proteção, fatos de proteção, nanomateriais para uso médico, desinfetantes) e ventiladores (invasivos e não invasivos) necessários para uma resposta eficaz.
English: The measures foreseen under the Union Civil Protection Mechanism (rescEU), the Civil Protection Mechanism, the Coronavirus Response Investment Initiative to deploy European Structural and Investment Funds and other Union instruments are contributing to partly address the public health emergency; however, the scale and scope of the challenge requires to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union.
Portuguese: As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU), do Mecanismo de Proteção Civil, da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus para mobilizar fundos estruturais e de investimento europeus, bem como de outros instrumentos da União, estão a contribuir para resolver parcialmente a situação urgente de saúde pública.
English: Margin 730 806 506 16 248 368
Portuguese: Margem 730 806 506 16 248 368
English: Other special Instruments 587 763 000 418 500 000 587 763 000 418 500 000
Portuguese: Outros instrumentos especiais 587 763 000 418 500 000 587 763 000 418 500 000
English: Margin 513 978 949 513 978 949
Portuguese: Margem 513 978 949 513 978 949
English: Administration 10 271 193 494 10 274 196 704 10 271 193 494 10 274 196 704
Portuguese: Administração 10 271 193 494 10 274 196 704 10 271 193 494 10 274 196 704
English: Of which under global margin for commitments 93 773 982 93 773 982
Portuguese: Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações 93 773 982 93 773 982
English: Margin 103 427 761 103 427 761
Portuguese: Margem 103 427 761 103 427 761
English: Of which under global margin for commitments 175 823 855 175 823 855
Portuguese: Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações 175 823 855 175 823 855
English: EAGF Margin 477 006 313 477 006 313
Portuguese: Margem FEAGA 477 006 313 477 006 313
English: Actions to be financed through the ESI
Portuguese: Ações a financiar através do Instrumento de Apoio de Emergência
English: Ceiling 168 797 000 000 172 420 000 000 168 797 000 000 172 420 000 000
Portuguese: Limite máximo 168 797 000 000 172 420 000 000 168 797 000 000 172 420 000 000
English: Sustainable growth: natural resources 59 907 021 051 57 904 492 439 59 907 021 051 57 904 492 439
Portuguese: Crescimento sustentável: recursos naturais 59 907 021 051 57 904 492 439 59 907 021 051 57 904 492 439
English: 1b Economic social and territorial cohesion 58 645 823 855 50 045 756 850 58 645 823 855 50 045 756 850
Portuguese: 1B Coesão económica, social e territorial 58 645 823 855 50 045 756 850 58 645 823 855 50 045 756 850
English: Margin 863 696 868 149 138 730
Portuguese: Margem 863 696 868 149 138 730
English: Of which: European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) - Market related expenditure and direct payments 43 410 105 687 43 380 031 798 43 410 105 687 43 380 031 798
Portuguese: Dos quais: Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) - Despesas de mercado e pagamentos diretos 43 410 105 687 43 380 031 798 43 410 105 687 43 380 031 798
English: Ceiling 60 421 000 000 60 421 000 000
Portuguese: Limite máximo 60 421 000 000 60 421 000 000
English: Ceiling 58 470 000 000 58 470 000 000
Portuguese: Limite máximo 58 470 000 000 58 470 000 000
English: Of which: Administrative expenditure of the institutions 7 955 303 132 7 958 306 342 7 955 303 132 7 958 306 342
Portuguese: Dos quais: Despesas administrativas das instituições 7 955 303 132 7 958 306 342 7 955 303 132 7 958 306 342
English: Ceiling 2 951 000 000 2 951 000 000
Portuguese: Limite máximo 2 951 000 000 2 951 000 000
English: Sub-ceiling 9 071 000 000 9 071 000 000
Portuguese: Sublimite máximo 9 071 000 000 9 071 000 000
English: Ceiling 11 254 000 000 11 254 000 000
Portuguese: Limite máximo 11 254 000 000 11 254 000 000
English: Ceiling 10 510 000 000 10 510 000 000
Portuguese: Limite máximo 10 510 000 000 10 510 000 000
English: Sub-ceiling 43 888 000 000 43 888 000 000
Portuguese: Sublimite máximo 43 888 000 000 43 888 000 000
English: Of which under global margin for commitments 350 000 000 2 042 402 163 2 392 402 163
Portuguese: Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações 350 000 000 2 042 402 163 2 392 402 163
English: Ceiling 83 661 000 000 83 661 000 000
Portuguese: Limite máximo 83 661 000 000 83 661 000 000
English: Of which offset against Contingency margin - 252 000 000 - 714 558 138 - 966 558 138
Portuguese: Dos quais, deduzidos à margem para imprevistos - 252 000 000 - 714 558 138 - 966 558 138
English: Global Europe 10 406 572 239 8 944 061 191 10 406 572 239 8 944 061 191
Portuguese: Europa Global 10 406 572 239 8 944 061 191 10 406 572 239 8 944 061 191
English: Of which under Contingency margin 714 558 138 714 558 138
Portuguese: Das quais, no âmbito da margem para imprevistos 714 558 138 714 558 138
English: Ceiling 25 191 000 000 25 191 000 000
Portuguese: Limite máximo 25 191 000 000 25 191 000 000
English: Smart and inclusive growth 83 930 597 837 72 353 828 442 83 930 597 837 72 353 828 442
Portuguese: Crescimento inteligente e inclusivo 83 930 597 837 72 353 828 442 83 930 597 837 72 353 828 442
English: Security and citizenship 4 152 374 489 3 748 527 141 3 000 000 000 1 530 000 000 7 152 374 489 5 278 527 141
Portuguese: Segurança e cidadania 4 152 374 489 3 748 527 141 3 000 000 000 1 530 000 000 7 152 374 489 5 278 527 141
English: Of which under global margin for commitments 619 597 837 2 042 402 163 2 662 000 000
Portuguese: Dos quais, no âmbito da margem global relativa às autorizações 619 597 837 2 042 402 163 2 662 000 000
English: Margin 1 348 213 216 20 087 973 280 633 655 078 18 681 923 527
Portuguese: Margem 1 348 213 216 20 087 973 280 633 655 078 18 681 923 527
English: 1a Competitiveness for growth and jobs 25 284 773 982 22 308 071 592 25 284 773 982 22 308 071 592
Portuguese: 1A Competitividade para o crescimento e o emprego 25 284 773 982 22 308 071 592 25 284 773 982 22 308 071 592
English: Of which under Flexibility Instrument 851 374 489 243 039 699 1 094 414 188
Portuguese: Dos quais, no âmbito do Instrumento de Flexibilidade 851 374 489 243 039 699 1 094 414 188
English: DAB 1-2/2020)
Portuguese: (incluindo POR n.º 1/2020) (incluindo POR n.os 1-2/2020)