FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: [12: Report on the application of Directive 2006/54/EC of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 on the implementation of the principle of equal opportunities and equal treatment of men and women in matters of employment and occupation (recast), COM(2013) 861 final -- http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/com-2013-861-final_en.pdf]
Portuguese: [12: Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006, relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação), COM(2013) 861 final - http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/com-2013-861-final_en.pdf]
English: ensuring gender equality in occupational pension schemes in order to adjust the Gender Equality Recast Directive to Court of Justice case law: the Directive allows different treatment of women and men in relation to occupational pensions due to their different statistical life expectancy, which leads to women receiving a lower monthly pension because on average they live longer (therefore contributing to the gender pension gap); such practice was found discriminatory and prohibited by the Court of Justice for state pensions in 2014 and for private pensions (insurance contracts) in 2011.
Portuguese: a garantia da igualdade de género nos regimes de pensões profissionais, de modo a que a Diretiva reformulada relativa à igualdade de género seja conforme com a jurisprudência do Tribunal de Justiça: a Diretiva autoriza um tratamento diferente entre mulheres e homens no que respeita às pensões profissionais tendo em conta a diferença entre os sexos em termos da esperança de vida estatística, levando a que as mulheres recebam uma pensão mensal mais baixa porque a sua esperança de vida média é maior (o que contribui para as disparidades entre homens e mulheres nas pensões); o Tribunal de Justiça considerou esta prática discriminatória e proibiu-a para as pensões do Estado em 2014 e para pensões privadas (contratos de seguro) em 2011,
English: The initiative aims to tackle women's underrepresentation on the labour market thanks to a better sharing of caring responsibilities between men and women, thereby reducing the risk that women are less able to progress in their careers and addressing stereotypes discouraging employers from hiring and/or promoting women.
Portuguese: A iniciativa visa a abordar o problema da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho graças a uma melhor partilha das responsabilidades familiares entre homens e mulheres, reduzindo assim o risco de as mulheres não poderem beneficiar das mesmas perspetivas de carreira e lutando contra os estereótipos que fazem com que os empregadores não se sintam incentivados a contratar e/ou promover mulheres.
English: organise mutual learning seminars for governmental representatives on the gender pay, earnings, and pensions gap and its root causes.
Portuguese: organizar seminários de aprendizagem mútua para representantes dos governos consagrados às disparidades entre homens e mulheres a nível dos salários, dos rendimentos e das pensões, bem como às suas causas profundas.
English: In particular, mutual learning activities will be organised on how recognition and validation of skills can promote gender equality with key stakeholders.
Portuguese: Mais concretamente, em conjunto com as principais partes interessadas, serão organizadas atividades de aprendizagem mútua sobre a forma como o reconhecimento e a validação das competências podem promover a igualdade entre homens e mulheres;
English: publish and disseminate in 2018 an updated Guide on the case law on the principle of equal pay drawing on the Annex of the implementation Report on Directive 2006/54/EC which provides an overview of landmark case-law
Portuguese: publicar e divulgar, em 2018, um guia atualizado relativo à jurisprudência sobre o princípio da igualdade salarial, com base no anexo do Relatório sobre a aplicação da Diretiva 2006/54/CE, que apresenta uma síntese da jurisprudência de grande relevância;
English: [27: Strengthening teaching in Europe, New evidence from teachers compiled by Eurydice and CRELL, June 2015 http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/policy/teaching-profession-practices_en.pdf][28: Supporting teachers and school leaders for excellent teaching and learning, part of the COM Communication on School Development and excellent teaching for a great start in life (COM(2017) 248).]
Portuguese: [27: Strengthening teaching in Europe, New evidence from teachers compiled by Eurydice and CRELL, junho de 2015 http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/repository/education/library/policy/teaching-profession-practices_en.pdf][28: Apoiar os professores e os diretores das escolas, com vista a alcançar a excelência no ensino e na aprendizagem, componente da Comunicação sobre o desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida (COM (2017) 248).]
English: continue to report regularly about the evolution of the gender pay, earnings, and pensions gap in Europe via:
Portuguese: continuar a apresentar regularmente informações sobre a evolução das disparidades a nível dos salários, dos rendimentos e das pensões entre homens e mulheres na Europa através dos seguintes meios:
English: [13: Commission Recommendation of 7 March 2014 on strengthening the principle of equal pay between men and women through transparency, COM(2014) 1405 final --http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/c_2014_1405_en.pdf][14: These include: (i) allowing employees to request information on pay levels, broken down by gender, for categories of employees doing the same work or work of equal value; (ii) regular reporting by employers on wage structures by category of employee or position, broken down by gender (limited to large and medium companies); (iii) pay audits in large companies; and (iv) a discussion of equal pay issues at the appropriate level in collective bargaining]
Portuguese: [13: Recomendação da Comissão, de 7 de março de 2014, relativa ao reforço, pela transparência, do princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres, COM(2014) 1405 final -http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_pay_gap/c_2014_1405_en.pdf][14: (i) permitir que os trabalhadores possam solicitar informações sobre os níveis de remuneração, repartidos por sexo, de outras categorias de trabalhadores que executam trabalho igual ou de valor igual; (ii) a comunicação periódica pelos empregadores das estruturas salariais por categoria de trabalhadores ou de lugar, repartidos por sexo (unicamente nas grandes e médias empresas); (iii) auditorias relativas às remunerações nas grandes empresas; e iv) um debate ao nível adequado sobre questões relacionadas com a igualdade salarial na negociação coletiva.]
English: work towards the adoption of the Commission proposal for a Directive on improving gender balance among directors of companies listed on stock exchanges.
Portuguese: trabalhar no sentido da adoção da proposta de diretiva da Comissão relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de administradores de empresas cotadas em bolsa.
English: This trend might contribute to widening the gender pay gap.
Portuguese: Esta tendência poderá contribuir para aumentar as disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: This should have a positive impact on tackling vertical gender segregation in the labour market, reducing women's incentives to self-select into lower-paid sectors or levels of job that are currently perceived as providing them with a better work-life balance and that are often lower paid (such as family doctors, school teachers or local authority workers).
Portuguese: Esta medida deverá ter um impacto positivo no combate à segregação vertical em razão do género no mercado de trabalho, reduzindo os fatores que levam as mulheres a optarem, por iniciativa própria, por setores ou por níveis de emprego com remunerações mais baixas, que são atualmente encarados como proporcionando uma melhor conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e que oferecem muitas vezes remunerações mais baixas (por exemplo, médicas de família, professoras ou funcionárias das autarquias locais).
English: See http://ec.europa.eu/justice/discrimination/diversity/charters/index_en.htm]
Portuguese: Ver http://ec.europa.eu/justice/discrimination/diversity/charters/index_en.htm]
English: The Commission will keep collecting and providing the relevant data about the existing gender pay gap and its consequences on earnings and pensions.
Portuguese: A Comissão continuará o trabalho de recolha e disponibilização dos dados relevantes relativos às disparidades salariais entre homens e mulheres e às suas consequências sobre os rendimentos e as pensões.
English: [33: Eurostat, Structure of Earnings Survey][34: Reduced earnings, higher concentration in part-time work and career gaps linked to caring responsibilities make many women economically more dependent on their partners or the State and contribute substantially to the gender pay gap and gender pension gap.
Portuguese: ][34: Os salários mais baixos, uma maior concentração no trabalho a tempo parcial e as interrupções de carreira associadas às responsabilidades familiares fazem com que muitas mulheres sejam economicamente mais dependentes dos seus parceiros ou do Estado e contribuem significativamente para as disparidades entre homens e mulheres nos salários e nas pensões.
English: The Commission will actively engage in awareness raising activities about the gender pay gap and provide guidelines on the principle of equal pay.
Portuguese: A Comissão participará ativamente em atividades de sensibilização sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres e apresentará orientações sobre o princípio da igualdade salarial.
English: 5- Better valorising women's skills, efforts and responsibilities
Portuguese: 5- Melhorar a valorização das competências, dos esforços e das responsabilidades das mulheres;
English: Investing in formal care facilities and in adequate family related leaves for both women and men contributes to reducing the gender pay gap, as it leads to fewer career interruptions and less discontinuous employment for women.
Portuguese: O investimento em estruturas de acolhimento formais e em licenças para assistência à família adequadas para mulheres e homens contribui para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, uma vez que reduz as interrupções de carreira e a intermitência no emprego das mulheres.
English: strive towards a swift adoption of the Directive on work-life balance for parents and carers by the co-legislators,
Portuguese: promover a rápida adoção, pelos colegisladores, da diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar de progenitores e cuidadores;
English: The Commission will publish and widely disseminate an updated Guide on gender neutral job evaluation and classification systems in 2018.
Portuguese: Em 2018, a Comissão irá publicar e divulgar amplamente um guia atualizado sobre os sistemas de avaliação e classificação profissionais não discriminatórias em função do sexo.
English: ][49: COM(2013) 861 final, 6.12.2013.]
Portuguese: ][49: COM(2013) 861 final, de 6.12.2013.]
English: engage in dialogue with social partners to promote measures to improve gender balance in decision making and initiate and implement projects aiming to improve the gender balance in decision making positions.
Portuguese: encetar o diálogo com os parceiros sociais para promover medidas que favoreçam uma maior paridade entre homens e mulheres na tomada de decisões e lançarem e executarem projetos destinados a melhorar a paridade entre homens e mulheres nos cargos de decisão;
English: Action 7: alerting and informing about the gender pay gap
Portuguese: Ação 7: Alertar e informar sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres
English: 1- Improving the application of the equal pay principle
Portuguese: 1- Melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial;
English: Action 8: enhancing partnerships to tackle the gender pay gap
Portuguese: Ação 8: reforçar parcerias para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres
English: [50: Deriving from SWD(2013) 512 final, 6.12.2013.]
Portuguese: [50: Decorrente do SWD(2013) 512 final, de 6.12.2013.]
English: Action 2: Combating segregation in occupation and sectors
Portuguese: Ação 2: Combater a segregação profissional e setorial
English: 7- Alerting and informing about the gender pay gap
Portuguese: 7- Alertar e informar sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres;
English: engage in dialogue with sectorial regulatory bodies to adopt measures improving gender balance in the decision making.
Portuguese: encetar o diálogo com os organismos reguladores setoriais tendo em vista a adoção de medidas destinadas a melhorar a paridade entre homens e mulheres na tomada de decisões;
English: [48: SWD(2013) 512 final, 6.12.2013.
Portuguese: [48: SWD(2013) 512 final, de 6.12.2013.
English: This is one of the root causes of the gender pay gap.
Portuguese: Esta é uma das causas profundas das disparidades salariais existentes entre homens e mulheres.
English: Action 3: Breaking the glass ceiling: combating vertical segregation
Portuguese: Ação 3: Eliminar o «teto invisível»: combater a segregação vertical
English: The Commission will support practices improving gender balance in decision making processes and positions across sectors.
Portuguese: A Comissão apoiará práticas que visem melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão e nos diferentes cargos em todos os setores de atividade.
English: 6- Fighting the fog: uncovering inequalities and stereotypes
Portuguese: 6- Promover a transparência: denunciar as desigualdades e os estereótipos;
English: Action 6: Fighting the fog: uncovering inequalities and stereotypes
Portuguese: Ação 6: Promover a transparência: denunciar as desigualdades e os estereótipos;
English: 8- Enhancing partnerships to tackle the gender pay gap
Portuguese: 8- Reforçar parcerias para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: ][7: Goldin C. (2014), "A Grand Gender Convergence: Its Last Chapter.
Portuguese: ][7: Goldin C. (2014), «A Grand Gender Convergence: Its Last Chapter.», American Economic Review, 104 (4) :1091-1119.]
English: Segregation in sectors is one of the main drivers of the gender pay gap.
Portuguese: A segregação setorial é um dos principais vetores das disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: Action 4: Tackling the care penalty
Portuguese: Ação 4: Combater o efeito penalizante das obrigações familiares
English: 2- Combating segregation in occupations and sectors
Portuguese: 2- Combater a segregação profissional e setorial;
English: The support will be provided through the Rights, Equality and Citizenship Programme (REC) 2014-2020.
Portuguese: O apoio financeiro será concedido através do Programa Direitos, Igualdade e Cidadania (REC) 2014-2020, complementando o apoio prestado aos Estados-Membros através do FSE e do Erasmus+;
English: Work-life balance policies can, if they are well-designed, help to reduce the gender pay gap.
Portuguese: Se forem bem concebidas, as políticas de conciliação ente a vida profissional e a vida familiar poderão contribuir para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres.
English: The Commission is therefore working continuously to provide the relevant data about the persisting gender pay gap and about its consequences for individuals, economies and societies and to disseminate relevant studies.
Portuguese: Para poder propor soluções adequadas para o combate às disparidades salariais entre homens e mulheres, é necessário um grau adequado de conhecimento dos problemas inerentes a este domínio e da sua dimensão.. Por conseguinte, Comissão trabalha continuamente no sentido de fornecer os dados relevantes sobre a persistência das disparidades salariais entre homens e mulheres e sobre as suas consequências para as pessoas, as economias e as sociedades e de divulgar estudos relevantes nesta matéria.
English: 4- Tackling the care penalty
Portuguese: 4- Combater o efeito penalizante das obrigações familiares;
English: ongoing European Commission EQUINET National authorities
Portuguese: em curso Comissão Europeia EQUINET Autoridades nacionais
English: EU Action Plan 2017-2019
Portuguese: Plano de ação da UE para 2017-2019
English: Actions Objectives / Modalities Timing Actors involved
Portuguese: Ações Objetivos/Modalidades Calendário Intervenientes
English: LIST OF ACTIONS WITH THE TIMING AND ACTORS INVOLVED:
Portuguese: LISTA DE AÇÕES COM O RESPETIVO CALENDÁRIO E INTERVENIENTES:
English: Action 1 : Improving the application of the equal pay principle
Portuguese: Ação 1: Melhorar a aplicação do princípio da igualdade salarial
English: 3- work together with EQUINET, the Advisory Committee on equal opportunities between women and men and the High Level Group on gender mainstreaming to strengthen the enforcement of the principle of equal pay in Member States.
Portuguese: 3 - Colaborar com a rede EQUINET, o Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e o Grupo de Alto Nível para a Integração da Perspetiva da Igualdade entre os Sexos Reforçar a aplicação do princípio da igualdade salarial nos Estados-Membros.
English: 2- Adoption of a report on the national measures adopted on the basis of Article 157-4 TFEU, providing for specific advantages in order to make it easier for the underrepresented sex to pursue a vocational activity or to prevent or compensate for disadvantages in professional careers Obligation under Article 31-2 of the Gender Equality Recast Directive 2019 European Commission
Portuguese: 2 - Adoção de um relatório sobre as medidas nacionais adotadas com base no artigo 157.º, n.º 4, do TFUE, que preveja regalias específicas destinadas a facilitar o exercício de uma atividade profissional pelas pessoas do sexo sub-representado ou que previne ou compense as desvantagens na sua carreira profissional Obrigação prevista no artigo 31.º, n.º 2, da Diretiva reformulada relativa à igualdade de género 2019 Comissão Europeia
English: Tackling the gender pay gap
Portuguese: Colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres
English: 4-to support transnational projects to tackle stereotypes and segregation - The Rights, Equality and Citizenship Programme ("REC programme") 2014-2020, - ESF - Erasmus + 2014-2020 European Commission Member States
Portuguese: 4 - Apoiar projetos transnacionais com vista a combater os estereótipos e a segregação - Programa «Direitos, Igualdade e Cidadania» («Programa REC») 2014-2020, - FSE - Erasmus + 2014-2020 Comissão Europeia Estados-Membros
English: 8- to provide tools to promote institutional changes that can foster equality in scientific careers and highlight women's achievements in science with the EU prize for women innovators - the Gender Equality in Academia and Research ongoing European Commission EIGE
Portuguese: 8 - Prever instrumentos para promover mudanças institucionais suscetíveis de promover a igualdade nas carreiras científicas e destacar as realizações das mulheres no domínio da ciência com o Prémio da UE «Mulheres Inovadoras» - A igualdade de género no meio académico e na investigação em curso Comissão Europeia EIGE
English: 10- to support peer learning between Member States on the careers of teachers and school leaders; to support data collection on teacher wages and encourage Member States to take action in eliminating under-remuneration in this sector - Education and Training 2020 - European sectorial social dialogue in education - Eurydice in cooperation with OECD ongoing ongoing European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 10 - Apoiar a aprendizagem pelos pares entre os Estados-Membros no que respeita às carreiras dos professores e dos dirigentes escolares; apoiar a recolha de dados sobre os salários dos professores e incentivar os Estados-Membros a tomarem medidas para eliminar o baixo nível das remunerações neste setor - Educação e Formação 2020 - Diálogo social setorial europeu no domínio da educação - Eurydice em cooperação com a OCDE em curso em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 13- to encourage governments to adopt strategies with concrete measures to ensure improved gender balance in decision making, to engage in dialogue with social partners and sectorial regulatory bodies to promote/adopt relevant measures - To continue to engage in dialogue with social partners To implement projects aiming to improve the gender balance in decision making positions.
Portuguese: 13 - Incentivar os governos a adotarem estratégias que prevejam medidas concretas para assegurar um melhor equilíbrio entre homens e mulheres na tomada de decisões, encetar o diálogo com os parceiros sociais e os organismos reguladores setoriais a fim de promover/adotar medidas relevantes - Prosseguir o diálogo com os parceiros sociais Executar projetos destinados a melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de decisão.
English: 19- to raise awareness about the gender pay gap - European Equal pay day Every year European Commission
Portuguese: 19 - Sensibilizar as pessoas para as disparidades salariais existentes entre homens e mulheres - Dia Europeu da Igualdade Salarial Anual Comissão Europeia
English: 18- to launch work to better assess gender equality in the collaborative economy - To assess gender equality in the collaborative economy 2018 European Commission
Portuguese: 18 - Lançar os trabalhos para uma melhor avaliação da igualdade de género na economia colaborativa - Avaliar a igualdade de género na economia colaborativa 2018 Comissão Europeia
English: 5- organisation of conferences on the basis of the results of projects combatting stereotypes and segregation - a stock-taking conference - a final conference 2018 2019 European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 5 - Organização de conferências com base nos resultados dos projetos destinados a combater os estereótipos e a segregação - Uma conferência de balanço - Uma conferência final 2018 2019 Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 14- to implement the Work-Life balance initiative - To strive towards a swift adoption of the Directive on work-life balance for parents and carers by the co-legislators as well as implementation of the non-legislative actions foreseen in the Communication ongoing European Commission Council European Parliament
Portuguese: 14 - Implementar a iniciativa em prol da conciliação da vida profissional e familiar - Promover a rápida adoção da Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar de progenitores e cuidadores pelos colegisladores, bem como a execução das medidas não legislativas previstas na Comunicação em curso Comissão Europeia Conselho Parlamento Europeu
English: - Publication of report on enforcement of equal pay - Publication of the 2018 Pension Adequacy Report 2017 European Equal Pay Day 2018
Portuguese: - Publicação do Relatório sobre a aplicação da igualdade salarial - Publicação do Relatório sobre a adequação das pensões de 2018 Dia Europeu da Igualdade Salarial 2017 2018
English: To support national concrete measures leading to better representation of underrepresented sex in decision making To engage and support in dialogue with sectorial regulatory bodies Ongoing European Commission Social partners National authorities Regulatory bodies
Portuguese: Apoiar medidas concretas a nível nacional que visem uma melhor representação do sexo sub-representado na tomada de decisões Encetar e apoiar o diálogo com as entidades reguladoras setoriais em curso Comissão Europeia Parceiros sociais Autoridades nacionais Entidades reguladoras
English: 24 - to continue to follow-up on the gender pay gap in the context of the European Semester - European Semester ongoing European Commission National authorities
Portuguese: 24 - Continuar a acompanhar a questão das disparidades salariais entre homens e mulheres no contexto do Semestre Europeu - Semestre Europeu em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais
English: 21- to prepare and disseminate an updated Guide on best practices - To prepare and widely disseminate an updated Guide on best practices reflecting the latest actions taken by Member States to ensure the application of equal pay 2018 European Commission
Portuguese: 21 - Elaborar e divulgar um guia atualizado sobre as melhores práticas - Elaborar e divulgar amplamente um guia atualizado sobre as melhores práticas que reflita as medidas mais recentes adotadas pelos Estados-Membros para assegurar a aplicação da igualdade salarial 2018 Comissão Europeia
English: 1- Assessment of the possibility of amendments to the Gender Equality Recast Directive 2006/54/EC Evidence of the need to foster the existing legal framework and enhance its enforcement: • Strengthen the enforcement role of equality bodies • Improve sanctions and compensation to victims • Ensure gender equality in occupational pension schemes • Ensure pay transparency Autumn 2018 European Commission
Portuguese: 1- Avaliação da possibilidade de introdução de alterações na Diretiva 2006/54/CE relativa à igualdade de género (reformulação) Dados que atestam a necessidade de consolidar o quadro jurídico existente e de reforçar a sua aplicação: • Reforçar o papel coercitivo dos organismos de promoção da igualdade • Reforço das sanções e das indemnizações das vítimas • Garantir a igualdade de género nos regimes de pensões profissionais • Assegurar a transparência salarial Outono de 2018 Comissão Europeia
English: Action 8: Lending hands: enhancing partnerships to tackle the gender pay gap
Portuguese: Ação 8: Ajuda recíproca: Reforçar parcerias para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres
English: 9- to launch an EU Platform for change to increase female employment and equal opportunities in the transport sector - to exchange good practices and make concrete actions in favour of women's employment in transport visible - to publish a study on the business case to increase female employment in transport December 2017 2018 European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 9 - Lançar uma plataforma da UE para a mudança com o objetivo de aumentar o emprego das mulheres e reforçar a igualdade de oportunidades no setor dos transportes - Proceder ao intercâmbio de boas práticas e tornar visíveis as ações concretas a favor do emprego das mulheres no setor dos transportes - Publicar um estudo sobre os argumentos em favor do aumento da taxa de emprego das mulheres no setor dos transportes Dezembro de 2017 2018 Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 22- to dedicate mutual learning seminars on the issue of gender pay gap including targeted support for social partners - to continue to dedicate mutual learning seminars for governmental representative to the gender pay, earnings, and pensions gap and its root causes - to support mutual learning and capacity-building of social partners, companies and other stakeholders, to tackle the gender pay gap ongoing European Commission National authorities Social partners Key stakeholders
Portuguese: 22 - Organizar seminários de aprendizagem mútua consagrados às disparidades salariais entre homens e mulheres, incluindo apoio específico aos parceiros sociais - Continuar a organizar seminários de aprendizagem mútua para representantes dos governos consagrados às disparidades entre homens e mulheres nos salários, nos rendimentos e nas pensões, bem como às suas causas profundas - Apoiar a aprendizagem mútua e o reforço das capacidades dos parceiros sociais, das empresas e de outras partes interessadas, para combater as disparidades salariais entre homens e mulheres em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Parceiros sociais Principais partes interessadas
English: 15- to work towards the better recognition of skills in all sectors - New Skills Agenda ongoing European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 15 - Trabalhar para um melhor reconhecimento das competências em todos os setores - Nova Agenda de Competências em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: Action 6: Fighting the fog: unveiling inequalities and stereotypes
Portuguese: Ação 6: Promover a transparência: denunciar as desigualdades e os estereótipos
English: 6- to facilitate the EU Platform of Diversity Charters and initiate regular sharing of best practices among companies - to lead to the elimination of gender segregation ongoing European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 6 - Apoiar a Plataforma das Cartas da Diversidade da UE e encetar a partilha regular de boas práticas entre as empresas - Conduzir à eliminação da segregação de género em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 17- to report regularly about the evolution of the gender pay, earnings, and pensions gap in Europe; include the gender perspective in the 2018 Pension Adequacy Report - annual Report on equality between women and men - data on the "adjusted" gender pay gap - Eurobarometer on the gender pay gap and pay transparency International Women day 2017/2018 2017 European Equal Pay Day European Commission
Portuguese: 17 - Comunicar regularmente informações sobre a evolução das disparidades a nível dos salários, dos rendimentos e das pensões entre homens e mulheres na Europa; Incluir a perspetiva de género no Relatório sobre a adequação das pensões de 2018 - Relatório anual sobre a igualdade entre mulheres e homens - Dados sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres «em valores ajustados» - Eurobarómetro sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres e a transparência salarial Dia Internacional da Mulher 2017/2018 Dia Europeu da Igualdade Salarial 2017 Comissão Europeia
English: 7- to fund grass-roots projects questioning stereotypes led by the education and training communities - Erasmus + ongoing European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 7 - Financiar projetos no terreno que contrariem os estereótipos, conduzidos pelas comunidades de ensino e formação - Erasmus + em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 11- to continue working towards the adoption of the Commission proposal for a Directive on improving gender balance among directors of companies listed on stock exchanges and monitor the implementation of board gender diversity policies in the EU's largest listed companies - To work towards the adoption of the Commission proposal ongoing European Commission Council European Parliament National authorities
Portuguese: 11 - Prosseguir os trabalhos com vista à adoção da proposta de diretiva da Comissão relativa a um melhor equilíbrio entre homens e mulheres nos cargos de administradores de empresas cotadas em bolsa e controlar a aplicação das políticas de diversidade de género nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas em bolsa na UE - Trabalhar no sentido da adoção da proposta da Comissão em curso Comissão Europeia Conselho Parlamento Europeu Autoridades nacionais
English: 20- to publish and disseminate in 2018 an updated Guide on the case law on the principle of equal pay - To update and publish an updated guide on the case law of the CJEU on the principle of equal pay 2018 European Commission
Portuguese: 20 - Publicar e divulgar, em 2018, um guia atualizado sobre a jurisprudência existente sobre o princípio da igualdade salarial - Atualizar e publicar um guia atualizado sobre a jurisprudência do TJUE sobre o princípio da igualdade salarial 2018 Comissão Europeia
English: 23- to support financial support to Member States willing to reduce the gender pay gap - REC programme 2014-2020 ongoing European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 23 - Fornecer apoio financeiro aos Estados-Membros interessados em colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres - Programa REC 2014-2020 em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 16- to raise awareness about gender neutral classification systems - To continue to raise awareness on the importance of gender neutral job classification systems to ensure equal pay - to publish and widely disseminate an updated Guide on gender neutral job evaluation and classification system Ongoing 2018 European Commission National authorities Key stakeholders
Portuguese: 16 - Aumentar a sensibilização para sistemas de classificação não discriminatória em função do sexo - Continuar os trabalhos de sensibilização para a importância dos sistemas de classificação profissional não discriminatória em função do sexo para garantir a igualdade salarial - Publicar e divulgar amplamente um guia atualizado sobre o sistema de avaliação e classificação profissionais não discriminatórias em função do sexo em curso 2018 Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: 12- to fund projects aiming to improve the gender balance in economic positions at all management levels - REC programme ongoing European Commission National authorities Keys stakeholders
Portuguese: 12 - Financiar projetos destinados a melhorar a paridade entre homens e mulheres em todos os níveis de decisão da economia - Programa REC em curso Comissão Europeia Autoridades nacionais Principais partes interessadas
English: REPORT FROM THE COMMISSION TO THE COUNCIL AND THE EUROPEAN PARLIAMENT
Portuguese: RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU
English: The number of beneficiaries remained stable.
Portuguese: O número de beneficiários permaneceu estável.
English: About 40 % (152) of them work in one of the research centres.
Portuguese: Cerca de 40 % (152) são afetados a um dos centros de investigação.
English: Budget expenditure, per institution and per allowance (in EUR)
Portuguese: Despesas do orçamento, por instituição e por subsídio (em EUR)
English: Commission:
Portuguese: Comissão:
English: Technical installations: 1 (OP)
Portuguese: Instalações técnicas: 1 (OP)
English: This service was established in November 2014 at the Directorate-General for Infrastructure.
Portuguese: Este serviço foi estabelecido na Direção-Geral das Infraestruturas em novembro de 2014.
English: Commission: The Commission is the only institution to have used this possibility in 2017.
Portuguese: Comissão: A Comissão é a única instituição que recorreu a esta possibilidade em 2017.
English: an establishment of the Joint Research Centre (JRC), or
Portuguese: a um estabelecimento do Centro Comum de Investigação (JRC), ou
English: Directorate-General A has been reorganised to ensure optimal efficiency in terms of the staff in place.
Portuguese: Na Direção-Geral A, foi efetuada uma reorganização para obter a eficiência ótima do pessoal em funções.
English: The standby duty allowance is expressed in points.
Portuguese: O subsídio por deveres de permanência é expresso em pontos.
English: They ensure the safety of buildings and their occupants round the clock throughout the year.
Portuguese: Devem garantir a segurança dos edifícios e dos seus ocupantes ininterruptamente durante todo o ano.
English: Security and prevention: 8 (OIL)
Portuguese: Segurança e prevenção: 8 (OIL)
English: FG I FG II FG III FG IV
Portuguese: GF I GF II GF III GF IV
English: Assistance to Member States: 8 (DG ECHO)
Portuguese: Apoio aos Estados-Membros: 8 (DG ECHO)
English: Institution At home At home and at the place of work At the place of work Total
Portuguese: Instituição No domicílio No domicílio e no local de trabalho No local de trabalho Total
English: Institution Rate 1 Rate 2 Rate 3 Rate 4 Total
Portuguese: Instituição Taxa 1 Taxa 2 Taxa 3 Taxa 4 Total
English: In most cases at the JRC, standby duty is carried out at home, with the exception of Ispra and Karlsruhe, where the duties are undertaken at the place of work or at home owing to the specific nature of the tasks to be performed.
Portuguese: Na maioria dos casos no JRC, os deveres de permanência são cumpridos no domicílio, com exceção de Ispra e Karlsruhe, onde estes deveres são assegurados no local de trabalho ou no domicílio, devido à sua especificidade.
English: Information and communication technology (ICT): 22 (DG COMM)
Portuguese: Tecnologias da informação e das comunicações (TIC): 22 (DG COMM)
English: The allowance for particularly arduous working conditions is expressed in terms of points granted for each hour of actual work, with a distinction being made between special working conditions connected with ‘safety of the individual', ‘place of work' and ‘nature of work'.
Portuguese: O subsídio por condições de trabalho penosas é expresso em termos de pontos concedidos por cada hora de trabalho efetivo, sendo feita uma distinção entre condições de trabalho especiais associadas à «proteção individual», ao «local de trabalho» e à «natureza do trabalho».
English: Number of beneficiaries (officials/temporary staff and contract staff):
Portuguese: Número de beneficiários (funcionários/agentes temporários e agentes contratuais):
English: Services concerned and reasons
Portuguese: Serviços abrangidos e justificação
English: This report is based on the latest full-year figures available at the time of its preparation and thus refers to 2017.
Portuguese: O presente relatório baseia-se nos últimos valores anuais completos disponíveis aquando da sua elaboração e refere-se ao ano de 2017.
English: The Council, the Commission, the EEAS, the European Parliament, the Court of Justice and the Court of Auditors use standby duty and/or shift work and pay the allowances provided for by the legislation.
Portuguese: O Conselho, a Comissão, o SEAE, o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas recorrem ao trabalho com dever de permanência e ao serviço contínuo ou por turnos, procedendo ao pagamento dos subsídios previstos na legislação.
English: The Commission remains the only institution to pay allowances for particularly arduous working conditions, at the JRC and the Office for Infrastructure and Logistics in Brussels (OIB).
Portuguese: A Comissão é a única instituição a pagar subsídios por condições de trabalho penosas no JRC e no Serviço de Infraestruturas e Logística de Bruxelas (OIB).
English: The Office for Infrastructure and Logistics in Brussels (OIB) introduced it in one of its services (reproduction service) in 2008; the Joint Research Centre was already using it.
Portuguese: Em 2008, o Serviço de Infraestruturas e Logística de Bruxelas (OIB) introduziu esta possibilidade num dos seus serviços (reprografia) para além do Centro Comum de Investigação que já o utilizava.
English: The round-the-clock service at DG ECHO has been operational since 2013 following the establishment of a Monitoring and Information Centre to assist Member States and the Commission during disasters.
Portuguese: O serviço contínuo na DG ECHO está operacional desde 2013 na sequência da criação de um centro de monitorização e informação tendo em vista apoiar os Estados-Membros e a Comissão em caso de catástrofes.
English: The number of points varies between 2, e.g. for an average sound level exceeding 85 decibels, and an upper limit of 50 in the case of an official wearing a self-contained fire protection suit.
Portuguese: O número de pontos varia entre 2, por exemplo para um nível sonoro médio que exceda 85 decibéis, e um máximo de 50 no caso de um funcionário que tenha de usar um escafandro autónomo anti-incêndio.
English: 63 598.72 hours relating to individual protection (for example, the wearing of particularly uncomfortable protective clothing),
Portuguese: 63 598,72 horas relativas à proteção individual (por exemplo, uso de vestuário de proteção especialmente incómodo),
English: It covers all the Institutions, and for the sake of completeness also contains the same type of information on the use of shift work (Council Regulation No 300/76).
Portuguese: Abrange todas as instituições e, para que a informação seja completa, contém igualmente o mesmo tipo de informações relativas ao recurso a serviço contínuo ou por turnos (Regulamento n.º 300/76 do Conselho).
English: The reasons for standby duty are, as in previous years, generally security- and safety-related (firefighting service, radiation monitoring, radiation protection, etc.).
Portuguese: Tal como nos anos precedentes, as razões para o dever de permanência estão, em geral, relacionadas com a segurança e a proteção (bombeiros, monitorização das radiações, proteção radiológica, etc.).
English: The following figures indicate the number of allowances granted by each institution for 2017.
Portuguese: Os valores seguintes indicam o número de subsídios concedidos por cada instituição, para o ano de 2017.
English: 12 803.10 hours relating to the nature of the work (for example, handling of corrosive substances).
Portuguese: 12 803,10 horas relativas à natureza de trabalho (por exemplo, manipulação de produtos corrosivos).
English: 115 068.21 hours relating to the place of work (for example, high noise levels, dangerous sites), and
Portuguese: 115 068,21 horas relativas ao local de trabalho (por exemplo, níveis sonoros elevados e locais perigosos), e
English: The shift work arrangement at DG COMM was established in 2015 in order to prepare press reviews for the President, the College and the Spokesperson's Service.
Portuguese: O serviço por turnos na DG COMM foi criado em 2015 para assegurar a revista de imprensa para o Presidente, o Colégio e o serviço do Porta-Voz.
English: [1: At OLAF, standby duty is carried out 24/7 by 0.33 AD/0.33 SC/AST/0.33 FG I (total = 1 beneficiary) from the security standby team.
Portuguese: [1: No OLAF, o serviço de permanência é assegurado 24h/24h e 7dias/7dias por 0,33 AD/0,33 SC-AST/0,33 GFI (total = 1 beneficiário) da equipa de segurança de permanência.
English: an information and communication technology (ICT) services department,
Portuguese: a um departamento de serviços de tecnologias da informação e das comunicações (TIC),
English: a safety and security department,
Portuguese: a um departamento de segurança,
English: the running or supervision of technical installations.
Portuguese: ao funcionamento ou supervisão de instalações técnicas.
English: Commission: Within the Commission, it is the JRC (for reasons relating to the nature of the tasks) and DG HR (safety and security department) which have the greatest need for this type of work organisation (29 and 46 persons respectively in 2017).
Portuguese: Comissão: na Comissão, é o JRC (por razões de ordem inerentes às funções) e a DG HR (serviço de segurança e prevenção) que têm mais necessidade deste tipo de organização de trabalho (respetivamente, 29 e 46 pessoas em 2017).
English: In the other Commission Directorates-General, there was little change compared to 2016.
Portuguese: Nas outras Direções-Gerais da Comissão, a situação mantém-se praticamente inalterada em comparação com 2016.
English: The Buildings Directorate is responsible for protecting the institution, fire prevention, and health and safety at work.
Portuguese: A direção dos edifícios é responsável pela proteção da instituição, pela prevenção de incêndios e pela saúde e segurança no trabalho.
English: Institution JRC Indirect action Technical installations Security ICT CFSP/ESDP MS 24/7 Total
Portuguese: Instituição JRC Ações indiretas Instalações técnicas Segurança Tecnologias da informação e da comunicação (TIC) PESC/ PESD EM 24/7 Total
English: All four rates (types of allowance) are applied in the Commission, with rate 4 (continuous service) being used mainly in the security services.
Portuguese: As quatro taxas (tipos de subsídio) são aplicadas na Comissão, sendo a taxa 4 (serviço contínuo) utilizada principalmente nos serviços de segurança.
English: the running or supervision of technical installations,
Portuguese: ao funcionamento ou supervisão de instalações técnicas,
English: Each point is equal to 0.032 % of the basic salary of an official in grade 1, step 1 (= EUR 0.92 in 2017).
Portuguese: Um ponto é igual a 0,032 % do vencimento de base de um funcionário do grau 1, primeiro escalão (ou seja 0,92 EUR em 2017).
English: The number of points granted for each hour of actual standby duty is fixed as follows:
Portuguese: O número de pontos concedidos por cada hora de trabalho efetivo de permanência é fixado do seguinte modo:
English: In 2017, standby duty was performed exclusively at home.
Portuguese: Em 2017, os deveres de permanência foram assegurados exclusivamente no domicílio.
English: Council: The Council has a system of shift work, which is essential to ensure the continuity of the services responsible for the safety and security of buildings and persons in the two Council buildings.
Portuguese: Conselho: Por sua vez, o Conselho dispõe de um sistema de serviço por turnos para assegurar a continuidade dos serviços responsáveis pela prevenção e segurança dos edifícios e das pessoas nos dois edifícios da instituição.
English: The reorganisation of these services, which include AST officials and contract staff (FGII), did not lead to a rise in the number of allowances in 2017 (85) compared to 2016 (86).
Portuguese: A reorganização desses serviços que incluem funcionários AST e agentes contratuais (GFII), não implicou qualquer aumento do número de subsídios em 2017 (85) em relação a 2016 (86)
English: Two types of allowance are applicable at the EEAS, mainly rate 1 and rate 4.
Portuguese: São aplicados dois tipos de subsídio no SEAE, principalmente a taxa 1 e a taxa 4.
English: From 2017, the Committee of the Regions and the Economic and Social Committee have been running a joint standby duty and shift work service.
Portuguese: Desde 2017, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social criaram um serviço comum de permanências e de trabalho por turnos.
English: In 2017, the total number of hours worked under particularly arduous conditions was broken down as follows:
Portuguese: Em 2017, o número total de horas realizadas em condições penosas repartiu-se do seguinte modo:
English: The Council Regulations on standby duty (No 495/77) and on particularly arduous working conditions (No 858/2004) require the Commission to report annually to the Council on the number of officials and other servants in each category receiving the allowances referred to in the respective Regulations and the total related expenditure.
Portuguese: Os regulamentos do Conselho relativos aos deveres de permanência (n.º 495/77) e às condições de trabalho penosas (n.º 858/2004) exigem que a Comissão comunique anualmente ao Conselho o número de funcionários e outros agentes em cada categoria que recebem os subsídios previstos nos referidos regulamentos e o montante total das despesas correspondentes.
English: Four different rates of the monthly allowance are provided for (2017 figures):
Portuguese: Estão previstas quatro taxas diferentes para o subsídio mensal (valores para o ano 2017):
English: reception CFSP/
Portuguese: Receção PESC/
English: It comprises three units responsible for new work, buildings management and safety and security.
Portuguese: É composta por três unidades responsáveis pelas novas obras, pela gestão dos edifícios e pela segurança.
English: The amount spent on the three allowances in all the European Institutions stood at EUR 8 118 966.55 in 2017 (EUR 7 364 776.86 in 2016).
Portuguese: O montante despendido com os três subsídios, em todas as instituições europeias, ascendeu a 8 118 966,55 EUR em 2017 (7 364 776,86 EUR em 2016).
English: a mechanism established to provide assistance to Member States 24 hours a day, 7 days a week (MS 24/7), for emergency and crisis coordination arrangements or in services where there is a confirmed necessity for the execution of tasks in order to guarantee a mechanism for providing assistance to Member States.
Portuguese: a um mecanismo criado para prestar assistência aos Estados-Membros 24 horas por dia e 7 dias por semana («EM 24/7») no quadro da coordenação em situações de emergência ou de crise ou dos serviços em que há necessidade de executar certas tarefas, a fim de assegurar um mecanismo que preste assistência aos Estados-Membros.
English: a telephone switchboard/information service or on a reception desk,
Portuguese: a uma central telefónica/serviço de informações ou a um balcão de receção,