FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: Following the presentation of this legislative proposal, the Commission will continue to actively monitor Kosovo's ratification of its border/boundary agreement with Montenegro and the further development of its track record in the fight against organised crime and corruption.
Portuguese: Na sequência da apresentação da referida proposta legislativa, a Comissão continuará a acompanhar ativamente a ratificação por parte do Kosovo do seu acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro e a evolução das ações em matéria de luta contra a criminalidade organizada e a corrupção.
English: These reports contained an assessment of progress made by Kosovo, recommendations to the Kosovo authorities and statistical data about the potential migratory and security impacts of visa liberalisation.
Portuguese: Estes relatórios incluíam uma avaliação dos progressos alcançados pelo Kosovo, recomendações às autoridades kosovares e dados estatísticos sobre o impacto potencial da liberalização dos vistos no domínio da migração e da segurança.
English: The electronic procurement platform became operational for all central tendering procedures on 1 April 2016.
Portuguese: A plataforma de contratação pública eletrónica tornou-se operacional para todos os processos de concurso centrais em 1 de abril de 2016.
English: The Commission's third report noted that Kosovo should demonstrate that it has implemented its amended secondary legislation on name changes.
Portuguese: O terceiro relatório da Comissão salientou que o Kosovo deve demonstrar que aplicou a sua legislação derivada alterada sobre as alterações de nome.
English: The Commission's third report noted that Kosovo should provide appropriate premises for and ensure the full budgetary independence of the ombudsperson.
Portuguese: O terceiro relatório da Comissão salientou que o Kosovo deverá proporcionar instalações adequadas e garantir a plena independência orçamental do Provedor de Justiça.
English: The potential migratory and security impacts of visa liberalisation for Kosovo, as well as the set of measures that Kosovo has implemented since December 2015 to prevent visa-free abuse, are set out in the accompanying Commission Staff Working Document.
Portuguese: O potencial impacto da liberalização dos vistos para o Kosovo a nível da migração e da segurança, bem como o conjunto das medidas que o Kosovo tem vindo a aplicar desde dezembro de 2015 para evitar abusos no âmbito do regime de isenção de vistos, são descritos no documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório.
English: Fulfilled the requirement relating to monitoring the low asylum recognition rate;
Portuguese: Cumpriu o requisito pendente relativo à análise da baixa taxa de reconhecimento dos pedidos de asilo;
English: Fulfilled the key priority of demonstrating the implementation of amended secondary legislation on name changes;
Portuguese: Cumpriu a prioridade fundamental de demonstrar a aplicação da legislação derivada alterada sobre as alterações de nome;
English: Fulfilled the requirement relating to the provision of appropriate premises and full budgetary independence of the ombudsperson.
Portuguese: Cumpriu o requisito relativo à disponibilização de instalações adequadas e à plena independência orçamental do Provedor de Justiça.
English: [10: Law 05/L-094.
Portuguese: [10: Lei n.º 05/L-094.
English: These reports contained an assessment of progress by Kosovo in fulfilling the requirements of the visa roadmap, recommendations addressed to Kosovo and an assessment of the potential migratory and security impacts of visa liberalisation.
Portuguese: Esses relatórios contêm uma avaliação dos progressos realizados pelo Kosovo no cumprimento dos requisitos do roteiro em matéria de vistos, das recomendações dirigidas ao Kosovo e uma avaliação dos possíveis impactos da liberalização do regime de vistos nos domínios da migração e da segurança.
English: Taken important steps towards fulfilling the requirement of ratifying the border/boundary delineation agreement with Montenegro.
Portuguese: Tomou importantes medidas no sentido de cumprir o requisito de ratificar o acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro.
English: Overall, Kosovo has taken important steps towards fulfilling the outstanding requirement of ratifying the border/boundary delineation agreement with Montenegro.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo tomou importantes medidas no sentido de cumprir o requisito pendente de ratificação do acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro.
English: Kosovo is working towards ratification of this agreement by the day of the adoption of the legislative proposal to transfer Kosovo to the visa-free list by the European Parliament and the Council.
Portuguese: O Kosovo está a trabalhar no sentido da ratificação desse acordo até ao dia da adoção da proposta legislativa de transferir o Kosovo para a lista de países cujos nacionais beneficiam de isenção de visto pelo Parlamento Europeu e o Conselho.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding requirement relating to monitoring the low asylum recognition rate.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo cumpriu o requisito pendente relativo à análise da baixa taxa de reconhecimento dos pedidos de asilo.
English: Kosovo fulfils all three requirements in the area of data protection.
Portuguese: O Kosovo cumpre todos os três requisitos no domínio da proteção de dados.
English: Kosovo fulfils all seven requirements in the area of judicial cooperation in criminal matters.
Portuguese: O Kosovo cumpre todos os sete requisitos no domínio da cooperação judiciária em matéria penal.
English: Kosovo fulfils all eleven requirements in the area of law enforcement cooperation.
Portuguese: O Kosovo cumpre todos os onze requisitos no domínio da cooperação para a aplicação da lei.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding requirement relating to the provision of appropriate premises and full budgetary independence of the ombudsperson.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo cumpriu o requisito pendente relativo à disponibilização de instalações adequadas e à plena independência orçamental do Provedor de Justiça.
English: The Commission's third report noted that the reintegration fund should be fully disbursed, with a focus on offering assistance with employment, the establishment of small businesses, vocational training and linguistic training for children.
Portuguese: O terceiro relatório da Comissão sublinhava que o Fundo de Reintegração deve ser distribuído na sua totalidade, com destaque para a oferta de assistência ao emprego, a criação de pequenas empresas, a formação profissional e a formação linguística para as crianças.
English: Transferring a sufficient number of judges, with appropriate support staff, to serious crime departments across courts in Kosovo;
Portuguese: Transferir um número suficiente de juízes, com pessoal de apoio adequado, para os serviços que tratam de crimes graves nos tribunais do Kosovo;
English: Building up a track record of investigations, final court rulings and confiscations in serious organised crime and corruption cases
Portuguese: Criar um registo da evolução das investigações, sentenças judiciais e ordens de confisco em casos graves de criminalidade organizada e de corrupção
English: The Commission's third report noted that the border/boundary delineation agreement with Montenegro, which has been signed by both parties, should be ratified before Kosovo is transferred to the visa-free list.
Portuguese: O terceiro relatório da Comissão observou que o acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro, que foi assinado por ambas as partes, deve ser ratificado antes de o Kosovo ser transferido para a lista de países cujos nacionais beneficiam de isenção de visto.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding key priority of demonstrating the implementation of amended secondary legislation on name changes.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo cumpriu a prioridade fundamental ainda pendente de demonstrar a aplicação da legislação derivada alterada sobre as alterações de nome.
English: Kosovo is actively working towards strengthening its track record in the fight against organised crime, corruption and terrorism.
Portuguese: O Kosovo está a trabalhar ativamente no sentido de reforçar os seus resultados na luta contra a criminalidade organizada, a corrupção e o terrorismo.
English: Kosovo fulfils all ten requirements in the area of migration management.
Portuguese: O Kosovo preenche todos os dez requisitos no domínio da gestão da migração.
English: Fulfilled the requirement of disbursing the reintegration fund, with a focus on offering assistance with employment, the establishment of small businesses, vocational training and linguistic training for children;
Portuguese: Cumpriu o requisito de efetuar a distribuição de verbas do Fundo de Reintegração, com especial atenção para o apoio ao emprego, criação de pequenas empresas, formação profissional e formação linguística para as crianças;
English: Kosovo is actively working towards strengthening its track record in the fight against organised crime, corruption and terrorism;
Portuguese: O Kosovo está a trabalhar ativamente no sentido de reforçar os seus resultados na luta contra a criminalidade organizada, a corrupção e o terrorismo;
English: "][15: Law 05/L-019.]
Portuguese: ][15: Lei n.º 05/L-019.]
English: Kosovo is working towards ratification of this agreement by the day of the adoption of the legislative proposal to transfer Kosovo to the visa-free list by the European Parliament and the Council;
Portuguese: O Kosovo está a trabalhar no sentido da ratificação desse acordo até ao dia da adoção pelo Parlamento Europeu e o Conselho da proposta legislativa de transferir o Kosovo para a lista de países cujos nacionais beneficiam da isenção de visto;
English: Kosovo fulfils all nine requirements in the area of document security.
Portuguese: O Kosovo preenche todos os nove requisitos no domínio da segurança dos documentos.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding requirement of disbursing the reintegration fund, with a focus on offering assistance with employment, the establishment of small businesses, vocational training and linguistic training for children.
Portuguese: Em termos globais, o Kosovo cumpriu o requisito pendente de efetuar o pagamento do Fundo de Reintegração, com especial atenção para o apoio ao emprego, criação de pequenas empresas, formação profissional e formação linguística para as crianças.
English: Transferring judges and support staff to serious crime departments in basic courts
Portuguese: Transferir juízes e pessoal de apoio para os serviços que tratam crimes graves nos tribunais de primeira instância
English: Kosovo fulfils all three requirements in the area of reintegration.
Portuguese: O Kosovo preenche todos os três requisitos em matéria de reintegração.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding key priority of transferring a sufficient number of judges and support staff to serious crime departments in basic courts.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo cumpriu a prioridade fundamental pendente de transferir um número suficiente de juízes e de pessoal de apoio para os serviços que tratam crimes graves nos tribunais de primeira instância.
English: Overall, Kosovo has fulfilled sufficient elements of the key priority of building up a track record of investigations, final court rulings and confiscations in high-profile organised crime and corruption cases.
Portuguese: De um modo geral, o Kosovo cumpriu elementos suficientes da prioridade fundamental de criar um registo das investigações, sentenças judiciais e confiscos em processos de criminalidade organizada e de corrupção de alto nível.
English: Fulfilled sufficient elements of the key priority of building up a track record of investigations, final court rulings and confiscations in high-profile organised crime and corruption cases.
Portuguese: Cumpriu elementos suficientes da prioridade fundamental de criar um registo das investigações, sentenças judiciais e confiscos em processos de criminalidade organizada e de corrupção de alto nível.
English: Fulfilled the key priority of transferring a sufficient number of judges and support staff to serious crime departments in basic courts;
Portuguese: Cumpriu a prioridade fundamental de transferir um número suficiente de juízes e de pessoal de apoio para os serviços que tratam crimes graves nos tribunais de primeira instância;
English: Kosovo fulfils all seven requirements in the area of asylum.
Portuguese: O Kosovo preenche todos os sete requisitos em matéria de asilo.
English: Overall, Kosovo has fulfilled the outstanding key priority of ensuring the operational independence of the public procurement review body and implementing strict integrity plans to protect its independence and that of the public procurement regulatory commission.
Portuguese: Em termos globais, o Kosovo cumpriu a prioridade fundamental pendente de garantir a independência operacional do organismo de análise dos contratos públicos e a aplicação de planos de integridade rigorosos para proteger a sua independência e a da Comissão de Regulamentação dos Contratos Públicos.
English: Kosovo fulfils all seven requirements in the area of readmission.
Portuguese: O Kosovo preenche todos os sete requisitos em matéria de readmissão.
English: It noted that one of the requirements - Kosovo's ratification of the border/boundary delineation agreement with Montenegro - would need to be completed before Kosovo is transferred to the visa-free list.
Portuguese: A Comissão observa que um dos requisitos - a ratificação por parte do Kosovo do acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro - deveria ser completado antes de o Kosovo ser transferido para a lista dos países cujos nacionais beneficiam de isenção de visto.
English: The migration and security impact assessment of visa liberalisation for Kosovo, as well as the set of measures that Kosovo has implemented since December 2015 to prevent an irregular migration crisis, are set out in the accompanying staff working document.
Portuguese: O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório contém a avaliação do impacto da liberalização dos vistos para o Kosovo no domínio da migração e da segurança, bem como o conjunto das medidas que o Kosovo tem vindo a aplicar desde dezembro de 2015 para prevenir uma crise ligada à migração irregular.
English: It noted that one of the requirements-Kosovo's ratification of the border/boundary delineation agreement with Montenegro-would need to be completed before Kosovo is transferred to the visa-free list.
Portuguese: A Comissão observa que um dos requisitos, ou seja, a ratificação por parte do Kosovo do acordo de delimitação das fronteiras/linha de separação com o Montenegro, deve ser completado antes de o Kosovo ser transferido para a lista dos países cujos nacionais beneficiam de isenção de visto.
English: 05/L-092.]
Portuguese: [13: Lei n.º 05/L-092.]
English: Delivering on a more social and fair Europe is a key priority for the European Commission.
Portuguese: A concretização de uma Europa mais social e justa é uma prioridade fundamental desta Comissão.
English: Furthermore, it will provide the opportunity, at least for some of its elements, to compare the EU's performance with other international actors.
Portuguese: Além disso, proporcionará a oportunidade, pelo menos para alguns dos seus elementos, para comparar o desempenho da UE com o de outros intervenientes internacionais.
English: This set of indicators refers mainly to the provision of services and social safety nets.
Portuguese: Este conjunto de indicadores diz respeito principalmente à prestação de serviços e às redes de segurança social.
English: The scoreboard will also allow the visualisation of longer-term trends.
Portuguese: O painel de avaliação permitirá igualmente a visualização de tendências a mais longo prazo.
English: Public support / Social protection and inclusion
Portuguese: Apoio público / Proteção e inclusão sociais
English: Equal opportunities and access to the labour market
Portuguese: Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho
English: It could also be a reference point for the work done on the social dimension of the euro area.
Portuguese: Poderá também ser um ponto de referência para os esforços envidados no contexto da dimensão social da área do euro.
English: 12 areas have been selected on which societal progress could be measured, associated with one of the three chapters above.
Portuguese: Foram selecionadas 12 áreas em que podiam ser medidos os progressos societais, cada uma delas associada a uma das três dimensões anteriores.
English: Dynamic labour markets and fair working conditions
Portuguese: Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas
English: The European Semester, the annual cycle of economic policy coordination, is an important vehicle to monitor closely developments at EU and Member State level, covering the wide span of areas addressed by the European Pillar of Social Rights.
Portuguese: O Semestre Europeu, o ciclo anual de coordenação das políticas económicas, constitui um importante veículo para acompanhar de perto a evolução a nível da UE e dos Estados-Membros, abrangendo o vasto leque de domínios visados pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
English: Where possible and relevant, indicators are disaggregated by age, gender and/or educational attainment.
Portuguese: Sempre que possível e pertinente, os indicadores são desagregados por idade, género e/ou nível de estudos.
English: Such a benchmarking exercise can serve as an empirical basis for renewed processes of mutual learning from best practices.
Portuguese: Um tal exercício comparativo pode servir de base empírica para renovar os processos de aprendizagem mútua a partir das boas práticas.
English: "Dynamic labour markets and fair working conditions" responds to the question whether markets work efficiently and freely to help relocation and job search in a competitive economy.
Portuguese: «Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas» responde à questão de saber se os mercados funcionam de forma eficiente e livre para apoiar a recolocação e a procura de emprego numa economia competitiva.
English: Annex - Social Scoreboard: headline and secondary indicators
Portuguese: Anexo - Painel de Avaliação de Indicadores Sociais: indicadores principais e secundários
English: It detects in a timely way the most significant employment and social challenges facing the Member States, the EU and the euro area, as well as progress achieved over time.
Portuguese: Deteta atempadamente os desafios mais significativos em matéria social e de emprego com que os Estados-Membros, a UE e a área do euro estão confrontados, bem como os progressos realizados ao longo do tempo.
English: "Public support / social protection and inclusion" covers fair outcomes through public action and/or social protection.
Portuguese: «Apoio público / proteção e inclusão sociais» abrange a obtenção de resultados equitativos através da ação pública e/ou da proteção social.
English: The scoreboard serves as a reference framework to monitor ‘societal progress', in a tangible, holistic and objective way, which is easily accessible and understandable to citizens.
Portuguese: O painel de avaliação constitui um quadro de referência para acompanhar o «progresso societal» de uma forma tangível, holística e objetiva que seja facilmente acessível e compreensível para os cidadãos.
English: In this framework, the Pillar is supported by a scoreboard of key indicators to screen employment and social performances of participating Member States.
Portuguese: Neste quadro, o pilar é apoiado por um painel de avaliação dos principais indicadores para rastrear os resultados em matéria social e de emprego dos Estados-Membros participantes.
English: This definition alludes to three broad dimensions of societal progress: (1) Equal opportunities and access to the labour market, (2) Dynamic labour markets and fair working conditions, and (3) Public support / social protection and inclusion.
Portuguese: Esta definição remete para três grandes dimensões do progresso societal: 1) «Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, 2) Mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas, e 3) Apoio público / Proteção e inclusão sociais.
English: For the purposes of this scoreboard, we define ‘societal progress' as the capacity to enhance and sustain wellbeing and opportunities, creating conditions for people to reach their full potential and to meet their basic needs.
Portuguese: Para efeitos deste painel de avaliação, entende-se por «progresso societal» a capacidade de melhorar e manter o bem-estar e as oportunidades, criando condições para que as pessoas realizem plenamente o seu potencial e satisfaçam as suas necessidades básicas.
English: The scoreboard benchmarks EU Member States performances vis-à-vis the EU and the euro area averages.
Portuguese: O painel de avaliação compara os desempenhos dos Estados-Membros da UE com as médias da UE e da área do euro.
English: The indicators proposed to cover these areas are set out in the Annex, and are based on existing quantitative data, collected by Eurostat (derived primarily from the EU Statistics on Income and Living Conditions -EU-SILC-, the Structure of Earnings Survey every four years combined with annual national estimates and the Labour Force Survey -LFS-) and the OECD.
Portuguese: Os indicadores propostos para cobrir estas áreas são definidos no anexo e baseiam-se em dados quantitativos existentes, recolhidos pelo Eurostat (derivados principalmente das estatísticas da UE sobre o Rendimento e as Condições de Vida - EU-SILC -, do Inquérito à Estrutura dos Ganhos, realizado de quatro em quatro anos e combinado com estimativas nacionais anuais, e do Inquérito às Forças de Trabalho - LFS -) e pela OCDE.
English: Healthy life years (at the age of 65) Eurostat
Portuguese: Anos de vida saudável (aos 65 anos) Eurostat
English: Following the increased importance of the employment and social aspects in the European Semester in recent years, the scoreboard will facilitate a stronger consideration of employment and societal challenges within the European Semester, and the euro area and country-specific recommendations that result from it, which may reflect and promote relevant, targeted reforms according to national specificities.
Portuguese: Tendo em conta a crescente importância que os aspetos sociais e de emprego têm revestido nos últimos anos no Semestre Europeu, o painel de avaliação permitirá uma maior focalização nos desafios societais e em matéria de emprego no quadro do Semestre Europeu, assim como nas recomendações específicas por país e para a área do euro que dele resultam, o que pode refletir e promover reformas específicas pertinentes, de acordo com as especificidades nacionais.
English: "Equal opportunities and access to the labour market" covers aspects of fairness related to education, skills and lifelong learning, gender, inequality and social mobility, living conditions and youth;
Portuguese: «Igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho» abrange os aspetos de equidade relacionados com a educação, as competências e a aprendizagem ao longo da vida, a igualdade de género, a desigualdade e a mobilidade social, as condições de vida e a juventude;
English: In this light, the scoreboard will be discussed with the relevant Council committees, with a view to its use in the framework of the European Semester, and its incorporation in the annual Joint Employment Report published each autumn alongside the Annual Growth Survey.
Portuguese: Nesta perspetiva, o painel de avaliação será discutido com os comités competentes do Conselho, com vista à sua utilização no âmbito do Semestre Europeu e à sua incorporação no Relatório Conjunto sobre o Emprego, publicado todos os anos no outono, a par da Análise Anual do Crescimento.
English: Variation in performance explained by students' socio-economic status (impact of socio-economic and cultural status on PISA scores) OECD
Portuguese: Variação do desempenho em função do estatuto socioeconómico dos alunos (impacto do estatuto socioeconómico e cultural nos resultados do inquérito PISA) OCDE
English: Connectivity dimension of the Digital Economy and Society Index (DESI): Fixed broadband take up (33%), mobile Broadband take up (22%), speed (33%), and affordability (11%) Digital Scoreboard
Portuguese: Dimensão «conectividade» do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES): Adesão à banda larga fixa (33 %), adesão à banda larga móvel (22 %), velocidade (33 %) e acessibilidade dos preços (11 %) Painel de Avaliação Digital
English: Out-of-pocket expenditure on health care Eurostat
Portuguese: Despesas com cuidados de saúde não reembolsadas Eurostat
English: In this context, the first indicators for each area (in bold) should be used as headline indicators for the scoreboard to be included in the Joint Employment Report, while the other indicators are secondary indicators, on which the Joint Employment Report would report in the body of its text, as relevant.
Portuguese: Neste contexto, os primeiros indicadores para cada área (em negrito) devem ser utilizados como indicadores-chave do painel de avaliação a integrar no Relatório Conjunto sobre o Emprego, ao passo que os outros indicadores são indicadores secundários e seriam apenas mencionados no texto principal do Relatório Conjunto sobre o Emprego sempre que se justifique.
English: This monitoring tool would allow as well benchmarking successful outcomes to ensure overall improvement.
Portuguese: Este instrumento de acompanhamento permitirá também uma avaliação comparativa dos resultados positivos para garantir uma melhoria global.
English: Compensation of employees per hour worked Own calculations based on Eurostat
Portuguese: Remuneração dos trabalhadores por conta de outrem por hora trabalhada Cálculos internos com base em dados do Eurostat
English: The European Pillar of Social Rights has been put forward to serve as a compass for a process leading to renewed socio-economic convergence and to drive reforms at national level.
Portuguese: O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma proposta que pretende indicar a direção a seguir no contexto dos esforços para restaurar uma convergência socioeconómica renovada e para impulsionar reformas a nível nacional.
English: Indicators under this heading cover the functioning of labour markets, support for employment and transitions, and, on the other hand, the fairness dimension with conditions of work and wages;
Portuguese: Os indicadores desta dimensão abrangem, por um lado, o funcionamento dos mercados de trabalho e o apoio ao emprego e à transição, e, por outro lado, a dimensão da equidade nas condições de trabalho e na remuneração;
English: Labour market dynamics Activation measures -labour market policies participants per 100 persons wanting to work (total) Eurostat
Portuguese: Dinâmica do mercado de trabalho Medidas de ativação - participantes nas políticas do mercado de trabalho por 100 candidatos a emprego (total) Eurostat
English: Inequality and upward mobility Income inequality (Measured as quintile share ratio - S80/S20) Eurostat
Portuguese: Desigualdade e mobilidade ascendente Desigualdade de rendimentos (Medidos como rácio dos quintis de rendimento - S80/S20) Eurostat
English: General government expenditure by function (General government expenditure as % of GDP, by function (social protection, health and education)) Eurostat
Portuguese: Despesa das administrações públicas por função [Despesa das administrações públicas, em % do PIB, por função (proteção social, saúde e educação)] Eurostat
English: Income, including employment-related Adjusted gross disposable income of households in real terms (PPS per capita: Index 2008=100) Eurostat
Portuguese: Rendimentos, incluindo os ligados ao emprego Rendimento disponível bruto ajustado dos agregados familiares em termos reais (em padrões de poder de compra per capita: Índice (2008=100) Eurostat
English: Underachievement in education (PISA results for low achievement in mathematics - 15 year-olds) OECD
Portuguese: Desempenho escolar insuficiente (maus resultados no inquérito PISA em matemática - alunos de 15 anos) OCDE
English: Employment in current job by duration (Percentage of the employed persons in their current job by duration (one year or less, 1 to 2 years, 2 to 5 years, more than 5 years)) Eurostat
Portuguese: Duração do emprego atual [Percentagem das pessoas no emprego atual por duração (inferior ou igual a um ano, 1 a 2 anos, 2 a 5 anos, mais de 5 anos)] Eurostat
English: Impact of public policies on reducing poverty Impact of social transfers (other than pensions) on poverty reduction (Difference, among total population, between the share of people at risk of poverty rate before and after social transfers, by gender) Eurostat
Portuguese: Impacto das políticas públicas na redução da pobreza Impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza (Diferença, na população total, entre a percentagem de pessoas em risco de pobreza antes e depois das transferências sociais, por género) Eurostat
English: Transition rates from temporary to permanent contracts (3-year average) (% of population aged 18 and over whose working status changed from temporary contract in previous year to permanent contract in current one, by gender)) Eurostat
Portuguese: Taxas de transição de contratos temporários para contratos permanentes (média de 3 anos) (% da população com 18 ou mais anos que transitou de um contrato temporário no ano anterior para um contrato permanente no ano em curso, por género) Eurostat
English: Aggregate replacement ratio for pensions (Ratio of the median individual gross pensions of 65-74 age category relative to the median individual gross earning of 50-59 age category) Eurostat
Portuguese: Rácio de substituição agregado para as pensões (Rácio entre a mediana das pensões ilíquidas individuais do grupo etário 65-74 anos e a mediana da remuneração ilíquida individual do grupo etário 50-59 anos) Eurostat
English: Healthcare Self-reported unmet need for medical care (EU SILC) (% of total population who reported unmet need for medical care, by gender) Eurostat
Portuguese: Cuidados de saúde Necessidades de cuidados médicos não satisfeitas comunicadas pelo próprio (EU-SILC) (% da população total que comunicou necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, por género) Eurostat
English: Early childhood care Children aged less than 3 years in formal childcare (Children in formal childcare (proportion of children in same age group - age 0 - 3)) Eurostat
Portuguese: Estruturas de acolhimento na primeira infância Crianças com menos de 3 anos em estruturas de acolhimento formais [Crianças em estruturas de acolhimento formais (proporção de crianças no mesmo grupo etário - entre 0 e 3 anos)] Eurostat
English: Gender equality in the labour market Gender employment gap (Gender gap in employment rate) Eurostat
Portuguese: Igualdade de género no mercado do trabalho Disparidade entre homens e mulheres no emprego (Disparidade na taxa de emprego de homens e mulheres) Eurostat
English: Persons living in a household with a very low work intensity (% of population aged 60 and below living in households with very low work intensity, by gender) Eurostat
Portuguese: Pessoas que vivem num agregado familiar com muito baixa intensidade de trabalho (% da população com idade igual ou inferior a 60 anos que vivem em agregados familiares com muito baixa intensidade de trabalho, por género) Eurostat
English: Digital access Individuals' level of digital skills (Share of population with basic overall digital skills or above basic overall digital skills by gender) Eurostat
Portuguese: Acesso digital Nível de competência individual nas tecnologias digitais (Percentagem de população com competências digitais gerais elementares ou mais avançadas, por género) Eurostat
English: Share of long-term unemployment (in total active population, by gender) Eurostat
Portuguese: Percentagem de desemprego de longa duração (na população ativa total, por género) Eurostat
English: Living conditions and poverty At-risk-of-poverty or social exclusion rate (AROPE) (% of total population at risk of poverty or social exclusion, by gender) Eurostat
Portuguese: Condições de vida e pobreza Taxa de risco de pobreza ou de exclusão social (AROPE) (% da população total em risco de pobreza ou de exclusão social, por género) Eurostat
English: Adult participation in learning (Lifelong learning - % of age 25-64 participating in education and training, by gender) Eurostat
Portuguese: Participação de adultos na aprendizagem (Aprendizagem ao longo da vida - % de pessoas na faixa etária dos 25-64 anos que participam no ensino e na formação, por género) Eurostat
English: Severe housing deprivation rate (% of total population living in overcrowded dwellings and exhibiting housing deprivation, by tenure status) Eurostat
Portuguese: Taxa de privação habitacional grave (% da população total que vive em habitações sobrelotadas e com privação habitacional, por regime de propriedade) Eurostat
English: Gender gap in part-time employment (Gender gap in part-time employment as share of total employment) Eurostat
Portuguese: Disparidade entre homens e mulheres no emprego a tempo parcial (Disparidade entre homens e mulheres no emprego a tempo parcial em percentagem do emprego total) Eurostat
English: Education, skills and lifelong learning Early leavers from education and training (Share of early leavers aged 18-24 from education and training, by gender) Eurostat
Portuguese: Educação, competências e aprendizagem ao longo da vida Jovens que abandonaram prematuramente o ensino e a formação (Percentagem de jovens que abandonaram prematuramente o ensino e a formação na faixa etária dos 18-24 anos, por género) Eurostat
English: Youth Young people neither in employment nor in education and training, age group 15-24 (NEET rate, by gender) Eurostat
Portuguese: Juventude Jovens que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação, da faixa etária 15-24 anos (taxa NEET, por género) Eurostat
English: Severe material deprivation rate (SMD) (% of total population severaly materially deprived, by gender) Eurostat
Portuguese: Taxa de privação material grave (SMD) (% da população total em situação de privação material grave, por género) Eurostat
English: Youth unemployment rate (15-24, by gender) Eurostat
Portuguese: Taxa de desemprego dos jovens (15-24 anos, por género) Eurostat
English: Tertiary educational attainment, age group 30-34 (Tertiary educational attainment - % of age 30-34 year olds having completed tertiary education, by gender) Eurostat
Portuguese: Diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30-34 anos (Diplomados do ensino superior - % de pessoas na faixa etária dos 30-34 anos que obtiveram um diploma do ensino superior, por género) Eurostat
English: Activity rate (15-64, by gender and age) Eurostat
Portuguese: Taxa de atividade (15-64 anos, por género e idade) Eurostat
English: In work at-risk-of-poverty rate (% of working population aged 18 and over who is at risk f poverty, by gender) Eurostat
Portuguese: Taxa de risco de pobreza no trabalho (% da população ativa com 18 ou mais anos que está em risco de pobreza, por género) Eurostat
English: At-risk-of-poverty-rate (AROP) (% of total population at risk of poverty, by gender) Eurostat
Portuguese: Taxa de risco de pobreza (AROP) (% da população total em risco de pobreza, por género) Eurostat
English: Gender pay gap in unadjusted form (Unadjusted gender pay gap per hour in %) Eurostat
Portuguese: Disparidade salarial entre homens e mulheres, em valores não ajustados (Disparidade salarial entre homens e mulheres, em valores não ajustados, por hora, em %) Eurostat
English: Unemployment rate (15-74, by gender, age and educational attainment) Eurostat
Portuguese: Taxa de desemprego (15-74 anos, por género, idade e nível de estudos) Eurostat
English: Labour force structure Employment rate (20-64, by gender, age, and educational attainment) Eurostat
Portuguese: Estrutura da população ativa Taxa de emprego (20-64 anos, por género, idade e nível de estudos) Eurostat
English: Unless stated otherwise statistics come from Eurostat.]
Portuguese: Salvo indicação em contrário, as estatísticas provêm do Eurostat.]
English: Economic and societal context: current challenges
Portuguese: Contexto económico e social: desafios atuais
English: OECD (2011) Help Wanted?
Portuguese: OCDE (2011) Help Wanted?
English: The type and content of the measures taken by Member States vary considerably.
Portuguese: O tipo e o teor das medidas tomadas pelos Estados-Membros variam consideravelmente.
English: The Commission will take:
Portuguese: A Comissão adotará as seguintes ações:
English: Conclusion - the way forward
Portuguese: Conclusão - o caminho a seguir
English: The protection has been reinforced by the case-law of the European Court of Justice.
Portuguese: Esta proteção foi reforçada pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
English: OECD Health Policy Studies.
Portuguese: Estudos da OCDE sobre as políticas de saúde.
English: It is both a social and an economic imperative.
Portuguese: Trata-se, simultaneamente, de um imperativo económico e social.
English: This initiative has been developed to address this challenge.
Portuguese: A presente iniciativa foi concebida para dar resposta a este desafio.
English: This initiative puts forward a package of measures which mutually reinforce each other.
Portuguese: A presente iniciativa propõe um pacote de medidas que se reforçam mutuamente.
English: The EU approach
Portuguese: A abordagem da UE
English: Priority Areas for action
Portuguese: Domínios de ação prioritários
English: [42: This illustrates the importance of out-of-school services.
Portuguese: [42: Este facto ilustra a importância dos serviços de acolhimento extraescolar.
English: Although the EU set the Barcelona targets in 2002 to improve the provision of formal childcare arrangements by 2010, a majority of Member States have still not achieved them.
Portuguese: Embora a UE tenha estabelecido em 2002 as metas de Barcelona para melhorar a disponibilização de estruturas formais de acolhimento de crianças até 2010,, a maioria dos Estados-Membros ainda não as concretizou.
English: The co-legislators are encouraged to reach a swift agreement on the legislative measures proposed in the package.
Portuguese: Incentiva-se os colegisladores a chegar rapidamente a acordo sobre as medidas legislativas propostas no presente pacote.
English: The economic loss due to the gender employment gap amounts to €370 billion per year.
Portuguese: As perdas económicas causadas pelas disparidades no emprego entre homens e mulheres elevam-se a 370 mil milhões de euros por ano.
English: Continue the monitoring of transposition of EU legislation and pursue and launch infringement procedures when necessary.
Portuguese: Prosseguir o acompanhamento da transposição da legislação da UE e iniciar procedimentos de infração, se necessário.
English: Source: Eurostat, OECD
Portuguese: Fonte: Eurostat, OCDE
English: There was no agreement among social partners to enter into direct negotiations on the issues raised during the consultations.
Portuguese: Os parceiros sociais não chegaram a acordo para encetar negociações diretas sobre as questões suscitadas durante as consultas.
English: See for example: Eurofound (2015) Policies to improve work-life balance.
Portuguese: Ver, por exemplo: Eurofound (2015) Policies to improve work-life balance.
English: The parental leave Directive was initially adopted in 1996 and partially amended in substance and improved in 2010.]
Portuguese: A diretiva relativa à licença parental, adotada inicialmente em 1996, foi em parte substancialmente alterada e melhorada em 2010.]
English: Across the European Union, women remain underrepresented in the labour market.
Portuguese: As mulheres continuam a estar sub-representadas no mercado de trabalho em toda a União Europeia.
English: The combined legislative and non-legislative measures set up a modern policy framework that seeks to:
Portuguese: A combinação de medidas legislativas e não legislativas constitui um quadro estratégico moderno que tem por objetivo:
English: [43: An estimated 26.9% of children in the EU-28 were at risk of poverty or social exclusion in 2015.
Portuguese: [43: Estima-se que 26,9 % das crianças na UE-28 se encontravam em risco de pobreza ou exclusão social em 2015.
English: An open public consultation was also carried out to seek the views of citizens and other stakeholders.
Portuguese: Procedeu-se igualmente a uma consulta pública, a fim de auscultar as opiniões dos cidadãos e de outras partes interessadas.
English: In the future, the impact of an ageing population will become even more pronounced.
Portuguese: No futuro, o impacto do envelhecimento da população far-se-á sentir de forma ainda mais acentuada.
English: See for example: Eurofound & ILO (2017) Working anytime, anywhere: The effects on the world of work.
Portuguese: Ver a propósito: Eurofound & OIT (2017) Working anytime, anywhere: The effects on the world of work.
English: It is therefore necessary to better inform workers and support them in the exercise of their rights to ensure that they are able to enforce them more effectively at the national level.
Portuguese: É, portanto, necessário informar melhor os trabalhadores e apoiá-los no exercício dos seus direitos, para que eles os possam efetivamente exercer a nível nacional.
English: The success of this initiative will require a shared commitment.
Portuguese: O êxito desta iniciativa assentará num compromisso comum.
English: Private care services could get funding under this latter category, "the SME window".
Portuguese: Os serviços privados de prestação de cuidados podem obter financiamento ao abrigo desta última categoria, a «vertente PME».
English: ][21: 2016/2017 (INI) http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A8-2016-0253+0+DOC+XML+V0//EN ][22: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P8-TA-2017-0010+0+DOC+XML+V0//EN ]
Portuguese: ][21: 2016/2017 (INI) http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A8-2016-0253+0+DOC+XML+V0//PT ][22: http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P8-TA-2017-0010+0+DOC+XML+V0//PT ]
English: To back-up these actions, financial instruments will be mobilised and where appropriate, existing resources of the EU budget will be re-oriented towards priority investments contributing to the implementation of this initiative.
Portuguese: A fim de apoiar estas ações, serão mobilizados instrumentos financeiros e, se for caso disso, os recursos do orçamento da UE serão reorientados para investimentos prioritários que contribuam para a aplicação desta iniciativa.
English: 3. support Member States' modern family policies including to address demographic and societal challenges;
Portuguese: Apoiar as políticas familiares modernas dos Estados-Membros inclusive para enfrentar os desafios da demografia e da sociedade;
English: There are currently no specific EU-level provisions on entitlement to paternity leave.
Portuguese: Atualmente, não existem disposições específicas a nível da UE relativas ao direito à licença de paternidade.
English: In a rapidly changing environment, more needs to be done.
Portuguese: Num mundo em rápida evolução, urge tomar novas medidas.
English: These services provide a range of activities to children in pre-schools and primary schools before, between (lunch) and after school hours, as well as during school holidays.
Portuguese: Estes serviços oferecem uma série de atividades para crianças do ensino pré-primário e primário antes, entre (almoço) e depois do horário escolar, bem como nos períodos de férias escolares.
English: The preparation of the initiative has been informed by an extensive consultation process and an impact assessment of a potential range of legislative and non-legislative measures.
Portuguese: A elaboração desta iniciativa foi precedida de um amplo processo de consulta e de uma avaliação do impacto das eventuais medidas legislativas e não legislativas.
English: The Commission invites the European Parliament and the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions to endorse this Communication and to actively support its implementation, in close cooperation with social partners and all other relevant stakeholders at European, national and local level.
Portuguese: A Comissão convida o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões a aprovarem a presente comunicação e a apoiarem ativamente a sua implementação, em estreita colaboração com os parceiros sociais e todas as partes interessadas pertinentes a nível europeu, nacional e local.
English: Policy Brief 3/2016.]
Portuguese: Síntese 3/2016.]
English: These funds should be exploited to support the provision of accessible, affordable and quality formal care services.
Portuguese: Estes fundos devem ser explorados para apoiar a prestação de serviços de cuidados formais acessíveis, de qualidade e a preços razoáveis.
English: Companies should benefit from a wider talent pool and a more diversified workforce.
Portuguese: As empresas beneficiarão de uma maior reserva de talento e de uma mão de obra mais diversificada.
English: [20: Between November 2015 and January 2016, the social partners were first invited to give their views on the possible direction of EU action.
Portuguese: [20: Entre novembro de 2015 e janeiro de 2016, os parceiros sociais foram convidados a apresentar os seus pontos de vista sobre a possível orientação da ação da UE.
English: Higher employment rates will also help to address the challenge of demographic ageing and contribute to Member States' financial stability.
Portuguese: O aumento das taxas de emprego contribuirá também para solucionar o desafio do envelhecimento demográfico e para a estabilidade financeira dos Estados-Membros.
English: Four months will be non-transferable between parents.
Portuguese: Quatro meses da licença não serão transmissíveis entre progenitores.
English: EU legislation requires Member States to provide for maternity leave and parental leave.
Portuguese: A legislação da UE exige que os Estados-Membros assegurem uma licença de maternidade e uma licença parental.
English: Successful results depend on the commitment of many players including national governments, regions, local authorities, social partners, individual businesses and employees.
Portuguese: O sucesso dos resultados depende do empenho de muitos intervenientes, entre os quais, os governos nacionais, as autoridades locais e os parceiros sociais, bem como as empresas e os trabalhadores.
English: Investing in the care sector also has important potential in job creation.
Portuguese: Além disso, o investimento no setor da prestação de cuidados tem um grande potencial de criação de emprego.
English: Targets and data collection: - Revise the existing Education and Training 2020 target on early childhood education and care.
Portuguese: Objetivos e recolha de dados: - Rever o atual objetivo de educação e formação para 2020 relativo à educação e ao acolhimento na primeira infância.
English: [10: At the same time, they may also increase precarious part-time work, casual work and blur the boundaries between work and personal life.
Portuguese: [10: Ao mesmo tempo, podem também aumentar o trabalho precário a tempo parcial e o trabalho ocasional e esbater os limites entre o trabalho e a vida pessoal.
English: [11: White paper on the future of Europe European Commission COM(2017)2025.
Portuguese: [11: Livro Branco sobre o futuro da Europa, Comissão Europeia, COM(2017) 2025.
English: [5: In 2015, 43.4% of women (aged 30 - 34) had tertiary education or higher compared to 34% of men.
Portuguese: [5: Em 2015, 43,4 % das mulheres (na faixa etária dos 30-34 anos) tinham um nível de educação superior ou mais elevado, em comparação com 34 % dos homens.
English: The development of more detailed harmonised data on out-of-school services may be extremely helpful in order to monitor and assess the provision of these services.
Portuguese: O desenvolvimento de dados mais detalhados e harmonizados sobre os serviços extraescolares poderá revelar-se extremamente útil para acompanhar e avaliar a sua prestação.