FrancophonIA/Publications_Medical_Domain_UE huggingface dataset:
English: However, the available evidence and information on the health and social risks that the substances pose, given also their similarities with fentanyl, provides sufficient ground for subjecting cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl to control measures across the Union.
Portuguese: No entanto, os dados e informações disponíveis sobre os riscos sanitários e sociais destas substâncias, tendo igualmente em conta as suas semelhanças com o fentanilo, constituem motivo suficiente para sujeitar o ciclopropilfentanilo e o metoxiacetilfentanilo a medidas de controlo em toda a União.
English: By [one year from the date this Decision is published] at the latest Member States shall take the necessary measures, in accordance with their national law, to subject the new psychoactive substances referred to in Article 1 to control measures and criminal penalties, as provided for under their legislation, in compliance with their obligations under the 1961 United Nations Single Convention on Narcotic Drugs as amended by the 1972 Protocol.
Portuguese: Até [um ano a contar da data de publicação da presente decisão], os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para, em conformidade com o seu direito interno, sujeitar as novas substâncias psicoativas referidas no artigo 1.º às medidas de controlo e sanções penais previstas nas respetivas legislações, em cumprimento das suas obrigações decorrentes da Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os Estupefacientes, alterada pelo Protocolo de 1972.
English: The objective of this proposal for a Council Implementing Decision is to call upon the Member States to subject cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl to control measures and criminal penalties as provided under their legislation by virtue of their obligations under the 1961 United Nations Single Convention on Narcotic Drugs as amended by the 1972 Protocol.
Portuguese: A presente proposta de decisão de execução do Conselho tem por objetivo convidar os Estados-Membros a sujeitarem o ciclopropilfentanilo e o metoxiacetilfentanilo a medidas de controlo e a sanções penais previstas nas respetivas legislações, por força das obrigações que lhes incumbem nos termos da Convenção Única das Nações Unidas de 1961 sobre os Estupefacientes, alterada pelo Protocolo de 1972.
English: (18) The United Kingdom is not bound by Decision 2005/387/JHA and is therefore not taking part in the adoption and application of this Decision and is not bound by it or subject to its application,
Portuguese: (18) O Reino Unido não está vinculado pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, não participa na adoção nem na aplicação da presente decisão e não fica vinculado pela presente decisão nem sujeito à aplicação desta,
English: (9) There is no information to suggest the involvement of organised crime in the manufacture, distribution (trafficking) and supply of methoxyacetylfentanyl within the Union.
Portuguese: (9) Não há informações que apontem para o potencial envolvimento da criminalidade organizada no fabrico, distribuição, tráfico e fornecimento de metoxiacetilfentanilo na União.
English: The available information suggests that methoxyacetylfentanyl is produced by chemical companies in China, but the capability to manufacture fentanils may also exist within the Union.
Portuguese: A informação disponível indicia que o metoxiacetilfentanilo é produzido por empresas químicas na China, mas também pode existir capacidade de produção de fentanilos na União.
English: 77 deaths have been reported by two Member States between June and December 2017 where exposure to cyclopropylfentanyl was confirmed.
Portuguese: Dois Estados-Membros comunicaram, entre junho e dezembro de 2017, a ocorrência de 77 mortes em casos de exposição confirmada ao ciclopropilfentanilo.
English: (16) Denmark is bound by Decision 2005/387/JHA and is therefore taking part in the adoption and application of this Decision.
Portuguese: (16) A Dinamarca está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e aplicação da presente decisão.
English: (17) Ireland is bound by Decision 2005/387/JHA and is therefore taking part in the adoption and application of this Decision.
Portuguese: (17) A Irlanda está vinculada pela Decisão 2005/387/JAI e, por conseguinte, participa na adoção e aplicação da presente decisão.
English: [4: Ocfentanil was scheduled in Schedule I of the United Nations (UN) Single Convention on Narcotic Drugs of 1961 as amended by the 1972 Protocol (the 'Convention on Narcotic Drugs') at the 61st session of the Commission on Narcotic Drugs in March 2018.]
Portuguese: [4: Na 61.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes, em março de 2018, o ocfentanilo foi incluído na lista I da Convenção Única das Nações Unidas sobre os Estupefacientes, de 1961, alterada pelo Protocolo de 1972 («Convenção sobre os Estupefacientes»).]
English: The available information suggests that cyclopropylfentanyl is produced by chemical companies based in China, but the capability to manufacture fentanils may also exist within the Union.
Portuguese: As informações disponíveis indiciam que o ciclopropilfentanilo é produzido por empresas químicas sedeadas na China, mas também pode existir capacidade de produção de fentanilos na União.
English: On 29 January 2018, following the request made by the Commission and eight Member States and pursuant to Article 6(1) of the above-mentioned Council Decision, the Council requested an assessment of the risks caused by the use, manufacture and trafficking of the new psychoactive substances N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]cyclopropanecarboxamide (cyclopropylfentanyl) and 2-methoxy-N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]acetamide (methoxyacetylfentanyl), the involvement of organised crime and the possible consequences of control measures introduced on this substance.
Portuguese: Em 29 de janeiro de 2018, na sequência de um pedido da Comissão e de oito Estados-Membros e nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da referida decisão, o Conselho solicitou uma avaliação dos riscos associados ao consumo, fabrico e tráfico das novas substâncias psicoativas Nfenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo), bem como do envolvimento da criminalidade organizada e das eventuais consequências da aplicação de medidas de controlo a essas substâncias.
English: In most of the cases, other drugs were also detected with cyclopropylfentanyl.
Portuguese: Na maioria destes casos, foram detetadas outras drogas juntamente com o ciclopropilfentanilo.
English: Council Decision 2005/387/JHA on the information exchange, risk-assessment and control of new psychoactive substances provides for a three-step procedure that may lead to the submission of a new psychoactive substance to control measures across the Union.
Portuguese: A Decisão 2005/387/JAI do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoativas prevê um procedimento em três fases que pode conduzir à aplicação de medidas de controlo a essas novas substâncias em toda a União Europeia.
English: (2) Cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl are synthetic opioids and are structurally related to fentanyl, a controlled substance widely used in medicine as an adjunct to general anaesthesia during surgery and for pain management.
Portuguese: (2) O ciclopropilfentanilo e o metoxiacetilfentanilo são opioides sintéticos estruturalmente afins do fentanilo, uma substância regulamentada amplamente utilizada em medicina, como adjuvante em anestesia geral, em cirurgia, e como analgésico.
English: It is likely that naloxone works as an antidote to poisoning caused by methoxyacetylfentanyl.
Portuguese: É provável que a naloxona aja como antídoto do envenenamento por metoxiacetilfentanilo.
English: In most cases, the substance was seized as powder, but it was also seized, to a lesser extent, as liquids and in tablets.
Portuguese: Na maior parte deles, a substância foi apreendida na forma pulverulenta, mas também o foi na forma líquida e em pastilhas.
English: Information from seizures suggests that methoxyacetylfentanyl may have also been sold on the illicit opioid market, where it is sold as or is used to make counterfeits of opioid analgesics and benzodiazepine.
Portuguese: As informações obtidas com base nas apreensões sugerem que metoxiacetilfentanilo poderá igualmente ter sido vendido como tal no mercado de opiáceos ilícitos ou utilizado para produzir contrafações de analgésicos opiáceos e benzodiazepinas.
English: In all cases, other drugs were also detected with methoxyacetylfentanyl.
Portuguese: Em todos estes casos, foram detetadas outras drogas juntamente com o metoxiacetilfentanilo.
English: In most cases, the substance was seized as powder or liquid, but it was also seized, to a lesser extent, as tablets.
Portuguese: Na maior parte deles, a substância foi apreendida na forma pulverulenta ou líquida, mas também o foi na forma de pastilhas.
English: However, they should be seen within the context of the high potency that is typical of the fentanils.
Portuguese: As quantidades detetadas foram relativamente pequenas, embora devam ser apreciadas no contexto da elevada potência que normalmente caracteriza os fentanilos.
English: (6) Cyclopropylfentanyl appears to be sold online in small and wholesale amounts, under the guise of a "research chemical" or as "legal" replacement to illicit opioids, mainly as a powder or as a solution in ready-to-use nasal sprays.
Portuguese: (6) O ciclopropilfentanilo parece ser vendido em linha em pequenas quantidades e a granel, camuflado como «produto químico de investigação» ou sucedâneo «legal» de opioides ilícitos, principalmente na forma pulverulenta ou, na forma de solução, em pulverizadores nasais prontos a utilizar.
English: Information from seizures suggests that cyclopropylfentanyl may have also been sold on the illicit opioid market as methoxyacetylfentanyl, as heroin and in mixtures with other opioids such as heroin.
Portuguese: Sugerem ainda que o ciclopropilfentanilo poderá ter sido vendido no mercado de opiáceos ilícitos como metoxiacetilfentanilo, como heroína e misturado com outros opiáceos (por exemplo, heroína).
English: No acute intoxications with confirmed exposure to cyclopropylfentanyl were reported.
Portuguese: Não foi comunicado nenhum caso de intoxicação aguda resultante de exposição ao ciclopropilfentanilo.
English: In addition, information from seizures shows that cyclopropylfentanyl has also been used to make falsified (fake) tablets of popular benzodiazepine and analgesic medicines.
Portuguese: Além disso, as informações obtidas com base nas apreensões revelam ter sido também utilizado para produzir comprimidos falsos (ou contrafeitos) de medicamentos de uso corrente, como benzodiazepinas e analgésicos.
English: According to the risk assessment reports, the acute toxicity of cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl are such that it can cause severe harms to the health of individuals.
Portuguese: De acordo com esses relatórios, o ciclopropilfentanilo e ao metoxiacetilfentanilo podem causar graves danos à saúde das pessoas, devido à sua toxicidade aguda.
English: (10) Methoxyacetylfentanyl appears to be sold online in small and wholesale amounts, under the guise of a "research chemical" or as a "legal" replacement to illicit opioids, as powder or as a solution in ready-to-use nasal sprays.
Portuguese: (10) O metoxiacetilfentanilo parece ser vendido em linha em pequenas quantidades e a granel, camuflado como «produto químico de investigação» ou sucedâneo «legal» de opioides ilícitos, na forma pulverulenta ou, na forma de solução, em pulverizadores nasais prontos a utilizar.
English: It is likely that naloxone works as an antidote to poisoning caused by cyclopropylfentanyl.
Portuguese: É provável que a naloxona aja como antídoto do envenenamento por ciclopropilfentanilo.
English: The new psychoactive substances N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]cyclopropanecarboxamide (cyclopropylfentanyl) and 2-methoxy-N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]acetamide (methoxyacetylfentanyl) shall be subjected to control measures across the Union.
Portuguese: As novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo) ficam sujeitas a medidas de controlo em toda a União.
English: Cyclopropylfentanyl has been available in the European Union since at least June 2017 and has been detected in six Member States.
Portuguese: O ciclopropilfentanilo está acessível na União Europeia pelo menos desde junho de 2017, tendo a sua presença sido detetada em seis Estados-Membros.
English: on subjecting the new psychoactive substances N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]cyclopropanecarboxamide (cyclopropylfentanyl) and 2-methoxy-N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]acetamide (methoxyacetylfentanyl) to control measures
Portuguese: que sujeita a medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo)
English: (8) 13 deaths have been reported by four Member States where exposure to methoxyacetylfentanyl was confirmed.
Portuguese: (8) Quatro Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 13 mortes em casos de exposição confirmada ao metoxiacetilfentanilo.
English: (4) 77 deaths have been reported by two Member States where exposure to cyclopropylfentanyl was confirmed.
Portuguese: (4) Dois Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 77 mortes em casos de exposição confirmada ao ciclopropilfentanilo.
English: Accidental exposure to cyclopropylfentanyl may pose a risk to family and friends of the user, law enforcement, emergency personnel, medical and forensic laboratory personnel, as well as to those in custodial settings and postal services.
Portuguese: Os familiares e próximos dos utilizadores, as autoridades policiais, o pessoal dos serviços de emergência, o pessoal médico e o pessoal dos laboratórios forenses, bem como o pessoal dos serviços de detenção e dos serviços postais, podem ser acidentalmente expostos ao ciclopropilfentanilo.
English: [3: OJ C …, xx.xx.2018, p.
Portuguese: [3: JO C de , p.
English: (3) Cyclopropylfentanyl has been available in the Union since at least June 2017 and has been detected in six Member States who reported 140 seizures in total between June 2017 and January 2018.
Portuguese: (3) O ciclopropilfentanilo está acessível na União Europeia pelo menos desde junho de 2017, tendo sido detetado em seis Estados-Membros, que comunicaram 140 apreensões entre junho de 2017 e janeiro de 2018.
English: Accidental exposure to methoxyacetylfentanyl may pose a risk to family and friends of users, law enforcement, emergency personnel, medical and forensic laboratory personnel, as well as to those in custodial settings and postal services.
Portuguese: Os familiares e próximos dos utilizadores, as autoridades policiais, o pessoal dos serviços de emergência, o pessoal médico e o pessoal dos laboratórios forenses, bem como o pessoal dos serviços de detenção e dos serviços postais, podem ser acidentalmente expostos ao metoxiacetilfentanilo.
English: 13 deaths have been reported by four Member State where exposure to methoxyacetylfentanyl was confirmed.
Portuguese: Quatro Estados-Membros comunicaram a ocorrência de 13 mortes em casos de exposição confirmada ao metoxiacetilfentanilo.
English: Both non-fatal intoxications and deaths are likely to be under-detected and under-reported as they are not routinely screened for.
Portuguese: Dado que essas ocorrências não são sistematicamente rastreadas, é provável que o número de casos detetados e comunicados de morte e de intoxicação não-fatal seja inferior ao real.
English: According to the judgment of the Court of Justice of 16 April 2015 in Joined Cases C-317/13 and C-679/13, the European Parliament must be consulted before an act based on Article 8(1) of Council Decision 2005/387/JHA is adopted.
Portuguese: Nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Decisão 2005/387/JAI do Conselho, no prazo de seis semanas a contar da data de receção dos relatórios de avaliação de riscos, a Comissão deve apresentar ao Conselho uma iniciativa para sujeitar as novas substâncias psicoativas a medidas de controlo em toda a União ou, em alternativa, um relatório expondo as razões pelas quais não considera necessário apresentá-la. De acordo com o Acórdão do Tribunal de Justiça de 16 de abril de 2015 nos processos apensos C-317/13 e C679/13, o Parlamento Europeu deve ser consultado antes da adoção de atos baseados no artigo 8.º, n.º 1, da Decisão 2005/387/JAI do Conselho.
English: (1) Risk assessment reports on the new psychoactive substances N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]cyclopropanecarboxamide (cyclopropylfentanyl) and 2-methoxy-N-phenyl-N-[1-(2-phenylethyl)piperidin-4-yl]acetamide (methoxyacetylfentanyl) were drawn up in compliance with Article 6 of Decision 2005/387/JHA by a special session of the extended Scientific Committee of the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA) on 21 March 2018, and were subsequently submitted to the Commission and to the Council on 23 March 2018.
Portuguese: (1) Em reunião especial do Comité Científico alargado do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), que decorreu em 21 de março de 2018, foram elaborados, nos termos do artigo 6.º da Decisão 2005/387/JAI, relatórios de avaliação de riscos das novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo), os quais foram enviados à Comissão e ao Conselho em 23 de março de 2018.
English: Methoxyacetylfentanyl is also structurally related to ocfentanil and acetylfentanyl, which are both internationally controlled substances.
Portuguese: Do ponto de vista estrutural, o metoxiacetilfentanilo está também relacionado com o ocfentanilo e o acetilfentanilo, que são substâncias regulamentadas a nível internacional.
English: Methoxyacetylfentanyl has been available in the European Union since at least November 2016 and has been detected in eleven Member States between June and December 2017.
Portuguese: O metoxiacetilfentanilo está acessível na União Europeia pelo menos desde novembro de 2016, tendo a sua presença sido detetada em 11 Estados-Membros entre junho e dezembro de 2017.
English: Two acute intoxications with confirmed exposure to methoxyacetylfentanyl were reported.
Portuguese: Foram comunicados dois casos de intoxicação aguda resultante de exposição ao metoxiacetilfentanilo.
English: Cyclopropylfentanyl is also structurally related to butyrfentanyl, another internationally controlled substance.
Portuguese: Do ponto de vista estrutural, o ciclopropilfentanilo está também relacionado com o butirfentanilo, outra substância regulamentada a nível internacional.
English: (7) Methoxyacetylfentanyl has been available in the Union since at least November 2016 and has been detected in eleven Member States who reported 44 seizures in total between June and December 2017.
Portuguese: (7) O metoxiacetilfentanilo está acessível na União Europeia pelo menos desde novembro de 2016, tendo sido detetado em 11 Estados-Membros, que comunicaram 44 apreensões entre junho e dezembro de 2017.
English: The risks of cyclopropylfentanyl and methoxyacetylfentanyl were assessed by the Scientific Committee of the EMCDDA, acting in compliance with the provisions of Article 6(2), (3) and (4) of the Council Decision.
Portuguese: Em conformidade com o disposto no artigo 6.º, n.os 2, 3 e 4, da decisão do Conselho, o Comité Científico do OEDT avaliou os riscos associados ao ciclopropilfentanilo e ao metoxiacetilfentanilo.
English: Cyclopropylfentanyl is a synthetic opioid and is structurally related to fentanyl, an internationally controlled substance.
Portuguese: O ciclopropilfentanilo é um opioide sintético estruturalmente afim do fentanilo, substância sujeita a controlo internacional.
English: Methoxyacetylfentanyl is a synthetic opioid and is structurally related to fentanyl, an internationally controlled substance.
Portuguese: O metoxiacetilfentanilo é um opioide sintético estruturalmente afim do fentanilo, substância sujeita a controlo internacional.
English: Its consequences will be profound.
Portuguese: As suas consequências serão profundas.
English: It reinforces both governmental and non-governmental actions.
Portuguese: Reforça as ações tanto governamentais como não governamentais.
English: We can only fully take care of our own health and safety if we also support others.
Portuguese: Só podemos garantir plenamente a nossa própria saúde e segurança se também apoiarmos os outros.
English: This geopolitical Commission stands ready to spearhead this work.
Portuguese: Esta «Comissão geopolítica» está pronta para liderar esse trabalho.
English: To this end, a strong emphasis will be put on research and innovation.
Portuguese: Para o efeito, será posta uma tónica forte na investigação e na inovação.
English: The pandemic will aggravate humanitarian needs.
Portuguese: A pandemia agravará as necessidades humanitárias.
English: These measures prevent, inter alia, discrimination and social exclusion;
Portuguese: Estas medidas impedem, nomeadamente, a discriminação e a exclusão social;
English: To this end, EU Delegations will receive guidance on implementation modalities and choices.
Portuguese: Para o efeito, as delegações da UE receberão orientações sobre as modalidades e as opções de execução.
English: It is also in the EU's interest to show solidarity with the rest of the world.
Portuguese: É também do seu interesse mostrar-se solidária com o resto do mundo.
English: The wellbeing of our partners across the globe matters to every European.
Portuguese: O bem-estar dos nossos parceiros em todo o mundo é importante para todos os europeus.
English: How is the EU contributing to address these challenges:
Portuguese: Como contribui a UE para enfrentar estes desafios:
English: Addressing the additional financial and liquidity challenges brought by this crisis.
Portuguese: Responder aos desafios financeiros e de liquidez adicionais resultantes desta crise.
English: [2: Joint Communication ‘Towards a comprehensive strategy with Africa', JOIN(2020) 4.]
Portuguese: [2: Comunicação Conjunta «Rumo a uma estratégia abrangente para África», JOIN(2020) 4.]
English: 3,500 surgical and respiratory masks have been procured.
Portuguese: Foram adquiridas 3 500 máscaras cirúrgicas e máscaras respiratórias.
English: Ongoing work on these objectives will in fact reinforce the efforts to address the short and long-term challenges linked to the pandemic.
Portuguese: Com efeito, os trabalhos em curso sobre estes objetivos reforçarão os esforços envidados para enfrentar os desafios a curto e a longo prazo ligados à pandemia.
English: The EU's temporary export authorisation scheme explicitly foresees humanitarian assistance as one of the grounds on which Member States can grant export authorisations.
Portuguese: O regime de autorização temporária das exportações da UE prevê explicitamente a ajuda humanitária como um dos motivos pelos quais os Estados-Membros podem conceder autorizações de exportação.
English: The same should be done for other tools currently being developed within the EU as part of its exit strategy;
Portuguese: O mesmo deve ser feito em relação a outros instrumentos que estão atualmente a ser elaborados na UE no âmbito da sua estratégia para sair da crise;
English: This contribution builds on existing instruments and facilities that can deliver fast and tangible results.
Portuguese: Esta contribuição baseia-se nos instrumentos e mecanismos já existentes capazes de produzir resultados rápidos e tangíveis.
English: To reach these objectives, the EU will secure financial support to partner countries for a total of more than EUR 15.6 billion.
Portuguese: Para alcançar estes objetivos, a UE assegurará um apoio financeiro aos países parceiros num total de mais de 15,6 mil milhões de EUR.
English: [3: COM(2020) 114 final: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council, amending Council Regulation (EC) No 2012/2002 in order to provide financial assistance to Member States and countries negotiating their accession to the Union seriously affected by a major public health emergency. ]
Portuguese: [3: COM(2020) 114 final: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões. ]
English: The special and extraordinary measures required to contain the pandemic must not lead to backtracking on the fundamental values and principles of our open and democratic societies.
Portuguese: As medidas especiais e extraordinárias necessárias para conter a pandemia não devem conduzir a um retrocesso dos valores e princípios fundamentais por que se pautam as nossas sociedades abertas e democráticas.
English: II.1.3 Economic and social consequences 12,281
Portuguese: II.1.3 Consequências económicas e sociais 12 281
English: Supporting the continuity of the provision of all levels of education;
Portuguese: Apoio à continuidade da oferta educativa a todos os níveis de ensino;
English: We are also funding increased access of the most vulnerable Afghan refugees living in Iran to basic services.
Portuguese: Estamos também a financiar a melhoria do acesso dos refugiados afegãos mais vulneráveis que vivem no Irão aos serviços básicos.
English: Our battle to defeat the virus internally can only be successful if we defeat the virus globally.
Portuguese: A nossa batalha para vencer o vírus a nível interno só poderá ter êxito se conseguirmos derrotá-lo no resto do mundo.
English: The ECDC is already sharing its coronavirus related guidance and assessments with the governments of the Western Balkans and Neighbourhood countries.
Portuguese: O ECDC está já a partilhar as suas orientações e avaliações relativas ao coronavírus com os governos dos países dos Balcãs Ocidentais e dos países vizinhos.
English: The Action Plan should include macroeconomic measures, financial measures, and measures for international financial institutions.
Portuguese: O plano de ação deve incluir medidas macroeconómicas, medidas financeiras e medidas para as instituições financeiras internacionais.
English: It will be accompanied by coordinated communication campaigns to inform about our engagement and our cooperation with partners in a time of crisis.
Portuguese: Será acompanhada de campanhas de comunicação coordenadas destinadas a fornecer informações sobre o nosso compromisso e a nossa cooperação com os parceiros em tempos de crise.
English: Finally, with a package of EUR 4.5 million the Commission will support the agriculture sector to boost local food production.
Portuguese: Por último, com um pacote de 4,5 milhões de EUR, a Comissão apoiará o setor agrícola para fomentar a produção alimentar local.
English: II.1.2 Support to strengthen health systems 2,858
Portuguese: II.1.2 Apoio ao reforço dos sistemas de saúde 2 858
English: The Commission signed the new EU Initiative for Health Security with the European Centre for Disease Control (ECDC) amounting to EUR 9 million.
Portuguese: A Comissão assinou a nova Iniciativa da UE para a Segurança da Saúde com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), orçada em 9 milhões de EUR.
English: This will allow EU action to be fast, adapted and operational.
Portuguese: Deste modo, a resposta da UE será rápida, adaptada e operacional.
English: [4: This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo declaration of independence.]
Portuguese: [4: Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.]
English: Many countries will encounter a drop in economic activity, a sharp increase in unemployment and poverty.
Portuguese: Muitos países sofrerão uma queda da atividade económica e um aumento acentuado do desemprego e da pobreza.
English: The EU's response will continue to adapt to an evolving situation.
Portuguese: A resposta da UE continuará a adaptar-se à evolução constante da situação.
English: This may lead to pressure on public finances, increased social tensions and, in some settings, violence;
Portuguese: Tal pode gerar pressão sobre as finanças públicas, aumentar as tensões sociais e, em alguns contextos, levar à violência;
English: These funds are existing external action resources.
Portuguese: Estes fundos são recursos que já estavam reservados para a ação externa.
English: Through a cash transfers programme worth EUR 5.2 million, the Commission's support will protect the incomes of the most vulnerable populations via the World Bank.
Portuguese: Mediante um programa de transferências de numerário no valor de 5,2 milhões de EUR, o apoio da Comissão protegerá os rendimentos das populações mais vulneráveis através do Banco Mundial.
English: [5: See G20 Press Release from 30 March (G20 Finance Ministers and Central Bank Governors); G20 Leaders Statement from 26 March and G7 Leaders Statement from 16 March.]
Portuguese: [5: Ver o comunicado de imprensa de 30 de março (ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do G20); declaração dos líderes do G20 de 26 de março e declaração dos líderes do G7 de 16 de março.]
English: In line with the approach agreed at the G20 and promoted by the UN, the EU's response addresses the humanitarian, health, social and economic consequences of the crisis.
Portuguese: Em consonância com a abordagem acordada no G20 e encorajada pelas Nações Unidas, a resposta da UE aborda as consequências humanitárias, sanitárias, sociais e económicas da crise.
English: Addressing the severe economic fallout from the pandemic across the world, and preventing a recession cycle in many partner countries.
Portuguese: Responder às graves consequências económicas da pandemia em todo o mundo e evitar um ciclo de recessão em muitos países parceiros.
English: The EU is doing all it takes to combat the coronavirus crisis in Europe.
Portuguese: A UE está a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater a crise do coronavírus na Europa.
English: Supporting the WHO to coordinate and prioritise efforts to the most vulnerable countries.
Portuguese: Apoiar a OMS no seu trabalho de coordenação e priorização dos esforços em favor dos países mais vulneráveis.
English: The funds will be channelled through the ongoing Ethiopia Health Sector budget support programme launched in 2016 with an overall allocation of EUR 165 million.
Portuguese: Os fundos serão canalizados através do atual programa de apoio ao orçamento do setor da saúde da Etiópia, que foi lançado em 2016 e dispõe de uma dotação total de 165 milhões de EUR.
English: The EU supports international cooperation and multilateral solutions in this crisis.
Portuguese: No âmbito desta crise, a UE apoia a cooperação internacional e as soluções multilaterais.
English: Finally, the EU's action will be fact-based and transparent, fighting any attempts of disinformation inside and outside the EU.
Portuguese: Por último, a ação da UE basear-se-á em factos e será transparente, combatendo quaisquer tentativas de desinformação tanto no seu interior como no exterior.
English: In Armenia over 3,000 vulnerable households, with elderly people and people with disabilities and large families in Shirak, Tavush and Lori regions will receive humanitarian aid packages thanks to the support of the European Union.
Portuguese: Na Arménia, mais de 3 000 famílias vulneráveis, com idosos e pessoas com deficiência e famílias numerosas das regiões de Shirak, Tavush e Lori, receberão pacotes de ajuda humanitária graças ao apoio da União Europeia.
English: For Jordan and Lebanon a EUR 240 million package has been adopted to support vulnerable local households and Syrian refugees.
Portuguese: Foi adotado um pacote de 240 milhões de EUR para a Jordânia e o Líbano, em prol dos agregados familiares vulneráveis e dos refugiados sírios.
English: Europe's strong partnerships around the world are thus even more relevant in tackling this pandemic and its consequences.
Portuguese: Por conseguinte, as parcerias sólidas que a Europa estabeleceu em todo o mundo assumem ainda maior importância no combate a esta pandemia e na resposta às suas consequências.
English: The current crisis is a reminder that the full implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development and the Paris Agreement remain crucial to help better equip the world for future systemic shocks.
Portuguese: A atual crise recorda-nos que a plena aplicação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e do Acordo de Paris continua a ser crucial para dotar o mundo de melhores instrumentos para enfrentar futuros choques sistémicos.
English: Strengthening regional health security organisations in African, Caribbean and Pacific countries, such as the Pasteur Institute in Senegal;
Portuguese: Reforço das organizações regionais de segurança sanitária nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico, como o Instituto Pasteur, no Senegal;
English: As agreed by G20 Trade Ministers, the EU will take immediate necessary measures to facilitate trade of essential goods and will continue to work with international partners to keep markets open.
Portuguese: Tal como acordado pelos ministros do Comércio do G20, a UE adotará imediatamente as medidas necessárias para facilitar o comércio de bens essenciais e prosseguirá o trabalho com os parceiros internacionais no sentido de manter os mercados abertos.
English: A number of developing and emerging economies face the crisis in situations of high debt and limited policy space.
Portuguese: Algumas economias emergentes e em desenvolvimento enfrentam a crise num contexto de endividamento elevado e de margem de manobra política limitada.
English: II.1 Common priority lines of action EU contribution to Team Europe package (EUR million)
Portuguese: II.1 Linhas de ação prioritárias comuns Contribuição da UE para o pacote da Equipa Europa (em milhões de EUR)
English: Our global response to COVID-19 will integrate the strategic objectives the EU has set itself as regards the environment and climate, as set out in the European Green Deal, and the Digital Agenda, which remain fully valid.
Portuguese: A nossa resposta mundial ao surto de COVID-19 integrará os objetivos estratégicos que a UE estabeleceu para si própria em matéria de ambiente e de clima, como descritos no Pacto Ecológico Europeu e na Agenda Digital, que se mantêm plenamente válidos.
English: In addition, our collective coronavirus response should avoid policy and investment decisions that exacerbate existing crises such as biodiversity loss and climate emergencies.
Portuguese: Além disso, na nossa resposta coletiva à crise do coronavírus devem ser evitadas decisões estratégicas e de investimento suscetíveis de exacerbar as crises já existentes, como a perda da biodiversidade e a emergência climática.
English: Reinforcing support from the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) for preparedness and capacity building.
Portuguese: Reforço do apoio por parte do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) para efeitos de preparação e reforço das capacidades.
English: The EU and its Member States will also continue working with the African Union (AU) on the renewed Strategy with Africa, towards the AU-EU summit in the autumn.
Portuguese: A UE e os seus Estados-Membros continuarão igualmente a trabalhar com a União Africana sobre a estratégia renovada com África, tendo em vista a Cimeira UA-UE que se realizará no outono.
English: Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to them is targeted to help them deal with the impact of COVID-19, similarly to what we are doing within Europe.
Portuguese: Juntamente com os nossos parceiros, tomamos medidas para assegurar que o financiamento substancial que a UE já lhes atribui seja direcionado para os ajudar a fazer face às consequências do surto de COVID-19, à semelhança do que estamos a fazer na Europa.
English: Three calls in total will be funded with over EUR 25 million from Horizon 2020, the EU research and innovation programme.
Portuguese: No total, três propostas obterão um financiamento superior a 25 milhões de EUR, proveniente do Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE.
English: In the context of the WHO, the EU and its Member States will lead the preparation of a resolution on the corona crisis by the 73rd World Health Assembly in May.
Portuguese: No contexto da OMS, a UE e os seus Estados-Membros liderarão a elaboração de uma resolução sobre a crise do coronavírus, a apresentar na 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio.
English: Extending the European rapid alert system for communicable diseases to the Western Balkans to enable rapid transfer of alerts and measures.
Portuguese: Alargamento do sistema de alerta rápido europeu para as doenças transmissíveis aos países dos Balcãs Ocidentais, a fim de permitir a comunicação rápida de alertas e medidas.
English: The EU will continue to promote and uphold good governance, human rights, the rule of law, gender equality and non-discrimination, decent work conditions, as well as fundamental values and humanitarian principles.
Portuguese: A UE continuará a promover e a defender a boa governação, os direitos humanos, o Estado de direito, a igualdade de género e a não discriminação, condições de trabalho dignas, bem como os valores fundamentais e os princípios humanitários.
English: This is also a demonstration of tackling challenges together with Africa.
Portuguese: Trata-se também de uma demonstração da nossa cooperação com África para fazer face aos desafios.
English: With logistical support from the WHO Secretariat, the EU will organise inclusive consultations to build a consensus among countries on this important resolution with a focus on solidarity, coordination and health crisis management.
Portuguese: Com o apoio logístico do Secretariado da OMS, a UE organizará consultas inclusivas para criar um consenso entre os países quanto a esta importante resolução, pondo a tónica na solidariedade, na coordenação e na gestão das crises sanitárias.
English: Ensuring the respect for human rights, including labour rights, and democracy, with particular attention to education and the situation of women, girls and the most vulnerable.
Portuguese: Garantir o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos laborais, e pela democracia, tendo em especial atenção a educação e a situação das mulheres, das raparigas e das pessoas mais vulneráveis.
English: Now is the time for international solidarity and leadership, not isolation; to reach out more internationally, not less; to provide transparency and facts, and counter disinformation.
Portuguese: Chegou o momento de dar provas de solidariedade e liderança à escala internacional, e não de isolamento; de colaborar mais a nível internacional, e não menos; de garantir transparência e factos objetivos, e de combater a desinformação.
English: As the virus does not discriminate between people and knows no borders, this historic crisis requires a fast, massive and coordinated global response to protect all people, save lives and tackle the economic fallout.
Portuguese: Uma vez que o vírus não faz distinção entre as pessoas nem se detém perante as fronteiras, esta crise histórica exige uma resposta rápida, maciça e coordenada a nível mundial, de modo a proteger o conjunto da população, salvar vidas e fazer face às consequências económicas.
English: MFA can contribute to macroeconomic stability and create policy space for appropriate economic response options;
Portuguese: A assistência macrofinanceira pode contribuir para a estabilidade macroeconómica e criar uma margem de manobra política para opções adequadas de resposta económica;
English: A G20 Action Plan in Response to coronavirus, which will outline the individual and collective actions that G20 has taken and will be taking to respond to the pandemic.
Portuguese: Um plano de ação do G20 em resposta ao coronavírus, que delineará as ações individuais e coletivas que o G20 adotou e irá adotar para fazer face à pandemia.
English: It addresses short-term emergency needs as well as the longer-term structural impacts on societies and economies, thus reducing the risk of destabilisation.
Portuguese: Cobre as necessidades urgentes a curto prazo, bem como as repercussões estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia, diminuindo assim o risco de desestabilização.
English: Having appeared first in China, the pandemic has now spread in Europe and around the globe, with a spill over on social stability and security.
Portuguese: Após o seu aparecimento na China, a pandemia já se espalhou pela Europa e pelo resto do mundo, tendo repercussões a nível da estabilidade social e da segurança.
English: Ensuring sufficient supplies of protective equipment for health workers;
Portuguese: Garantir um abastecimento suficiente de equipamento de proteção para os trabalhadores do setor da saúde;
English: Promoting forms of debt relief (under consideration by multilateral financial institutions, in particular by the IMF) especially in countries affected by the coronavirus downturn;
Portuguese: Promoção de formas de alívio da dívida (em análise pelas instituições financeiras multilaterais, em particular pelo FMI), sobretudo nos países afetados pela recessão causada pelo coronavírus;
English: Financial contribution: EUR 502 million
Portuguese: Contribuição financeira: 502 milhões de EUR
English: II.1.1 Support the urgent, short-term emergency response to humanitarian needs 502
Portuguese: II.1.1 Apoio à resposta de emergência imediata e a curto prazo às necessidades humanitárias 502
English: The EU will also continue its engagement with global online platforms to facilitate access to authoritative health information, such as from the World Health Organization (WHO).
Portuguese: A UE prosseguirá igualmente a sua colaboração com as plataformas em linha mundiais, a fim de facilitar o acesso a informações sanitárias fidedignas (por exemplo, as emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
English: The Action Plan should also include a coordinated exit and recovery strategy, and reduce risks to trade supply chains.
Portuguese: Deve igualmente prever uma estratégia coordenada de saída da crise e de recuperação e reduzir os riscos para as cadeias de distribuição do comércio.
English: Economic actors may need affordably priced credit and will need to reschedule repayments of loans;
Portuguese: Os agentes económicos poderão necessitar de crédito a preços acessíveis e de dilatar o prazo dos reembolsos dos empréstimos;
English: Alongside the funding pledges, the EU and partners will aim to secure high-level political commitment to ensuring equitable access to products created to tackle this pandemic.
Portuguese: A par dos compromissos de financiamento, a UE e os seus parceiros procurarão assegurar um compromisso político de alto nível para garantir um acesso equitativo aos produtos desenvolvidos para combater esta pandemia.
English: Protecting workers in the workplace, promoting inclusive measures that expand the quantity and quality of health access and decent work in general.
Portuguese: Proteção dos trabalhadores no local de trabalho, promovendo medidas inclusivas que alarguem a quantidade e a qualidade do acesso à saúde e do trabalho digno em geral.
English: To maximise the effect of our emergency response, it is vital to coordinate actions and information flows with other donors and actors, notably EU Member States, the WHO, and other UN agencies, the International Red Cross and Red Crescent Movement, and other non-governmental organisations.
Portuguese: Para maximizar o efeito da nossa resposta de emergência, é vital coordenar as ações e os fluxos de informação com outros doadores e intervenientes, nomeadamente os Estados-Membros da UE, a OMS e outras agências das Nações Unidas, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e outras organizações não governamentais.
English: II.4 Team Europe for global coordination and multilateralism
Portuguese: II.4 Equipa Europa para a coordenação mundial e o multilateralismo
English: It has killed tens of thousands of people, straining communities, increasing calls for social protection, shrinking business activity and disrupting supply chains.
Portuguese: Provocou a morte de dezenas de milhares de pessoas, abalou as comunidades, aumentou o número de pedidos de proteção social, diminuiu a atividade empresarial e perturbou as cadeias de abastecimento.
English: Combatting the spread of the virus requires stepping up hygiene and making health systems resilient, all over the world.
Portuguese: Para lutar contra a propagação do vírus é necessário melhorar a higiene e tornar resilientes os sistemas de saúde em todo o mundo.
English: Ensuring that companies regain ability to finance longer-term investments, so that economies can recover in a green and inclusive mode;
Portuguese: Garantir que as empresas recuperam a sua capacidade para financiar investimentos a mais longo prazo, permitindo às economias recuperar de forma ecológica e inclusiva;
English: It draws contributions from all EU institutions and combines the resources mobilised by EU Member States and financial institutions, in particular the European Investment Bank (EIB) and the European Bank for Reconstruction and Development (EBRD).
Portuguese: Recolhe as contribuições de todas as instituições da UE e combina os recursos mobilizados pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras, em particular o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD).
English: Working with the Financial Stability Board (FSB) in its capacity to coordinate financial sector regulatory and supervisory measures taken by countries in response to the pandemic.
Portuguese: Trabalho com o Conselho de Estabilidade Financeira (CEF) na sua capacidade de organismo de coordenação das medidas regulamentares e de supervisão do setor financeiro adotadas pelos vários países em resposta à pandemia.
English: In the Eastern Partnership countries, the EU is mobilising an emergency support package worth more than EUR 30 million for immediate needs in the health sector.
Portuguese: Nos países da Parceria Oriental, a UE está a mobilizar um pacote de ajuda de emergência de mais de 30 milhões de EUR para as necessidades imediatas no setor da saúde.
English: Ensuring availability of protective equipment to health workers, also by restoring global supply chains.
Portuguese: Garantir a disponibilidade de equipamento de proteção para os trabalhadores do setor da saúde, inclusive mediante o restabelecimento das cadeias de abastecimento mundiais.
English: Key challenges to address:
Portuguese: Principais desafios:
English: Extending the thematic scope of the EU Solidarity Fund, also available to countries negotiating their accession to the Union, to cover major crisis situations resulting from public health threats;
Portuguese: Alargamento do âmbito de aplicação temático do Fundo de Solidariedade da União Europeia, igualmente disponível para os países que estão a negociar a sua adesão à União, a fim de cobrir as principais situações de crise resultantes de ameaças para a saúde pública;
English: In some partner countries, circumstances are particularly challenging due to limited access to water and already weak health systems.
Portuguese: Em alguns países parceiros, a situação é particularmente difícil atendendo ao acesso limitado à água e às deficiências estruturais dos sistemas de saúde.
English: Accelerating Macro-Financial Assistance for the Western Balkans and Neighbourhood countries is also foreseen, complementing rapid support from the IMF.
Portuguese: Está igualmente prevista uma aceleração da assistência macrofinanceira aos países dos Balcãs Ocidentais e aos países vizinhos, complementando o apoio rápido do FMI.