Muito bom dia, Sr.as e Srs. Deputados. Bom 25 de Abril para todos. Declaro aberta a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. [[Eram 10 horas e 7 minutos.]] Sr. Presidente da República Portuguesa, Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Autoridades Civis e Militares, Sr.as e Srs. Deputados, Ilustres Convidados: Muito obrigado pela vossa presença, que engrandece esta Sessão Solene de Boas-Vindas. Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quis V. Ex.ª incluir Portugal no roteiro dos primeiros contactos internacionais que realizou, logo que eleito. Honrou o Presidente da República Portuguesa com um lugar e carinho especial, na sua tomada de posse. Aceitou retomar, de imediato, as cimeiras entre os nossos países. Os resultados da que agora se realizou mostram bem o acerto de tal decisão. E prontamente correspondeu ao convite para dar à sua deslocação a Lisboa a natureza e alcance de uma visita de Estado, a primeira que V. Ex.ª realiza à Europa. Em nome da Assembleia da República, agradeço todos estes gestos de atenção fraterna, neles incluindo a forma muito calorosa como o Congresso brasileiro recebeu, em 2022, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pude então acompanhar, e saúdo a intensidade do relacionamento entre as autoridades das duas nações, o qual faz novamente jus à proximidade e intimidade do relacionamento entre os dois povos. A personalidade que os brasileiros escolhem como Presidente é sempre bem-vinda no Parlamento português, que se orgulha de já ter recebido em sessão solene quatro Presidentes brasileiros. Mas a si, Presidente Lula da Silva, é a segunda vez que recebemos, e isso aumenta a nossa alegria, porque sabemos a amizade que dedica a Portugal, porque consigo Brasília volta a abrir-se ao mundo, porque em si reconhecemos o líder político cujas políticas sociais contribuíram decisivamente para a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil e porque em si vemos o estadista que se apresentou e venceu eleições livres e que, depois, quando alguns tentaram invadir e derrubar as instituições democráticas, soube defendê-las sem hesitação. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE e do L.]] O encontro das agendas faz com que esta Sessão Solene de Boas-Vindas ocorra numa data muito importante para Portugal: a data da celebração da revolução democrática, o 25 de Abril, o dia em que, nas ruas e no peito de muitos portugueses, e também no peito de V. Ex.ª, o cravo vermelho simboliza a nossa liberdade e a forma pacífica como alcançámos a liberdade. Também esta revolução democrática e pacífica une os dois países. Aliás, poucos compreenderam e cantaram melhor o 25 de Abril do que Chico Buarque de Holanda, galardoado em 2019 com o Prémio Camões, o prémio que, depois de superados os obstáculos colocados pelo sectarismo preconceituoso, pôde, enfim, ontem mesmo, receber. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do L e de Deputados do PSD.]] A transição portuguesa dos anos 70 viria também a inspirar a transição brasileira dos anos 80. Desde então, as duas democracias vêm aprofundando o comum alinhamento em torno da liberdade e do pluralismo político, dos direitos humanos, do Estado democrático de direito e com forte componente social, da separação de poderes, da promoção do desenvolvimento inclusivo e da vinculação à igualdade e não-discriminação. Somos, pois, os dois países, irmãos pela história e irmãos pela liberdade democrática. [[Aplausos do PS, do L, de Deputados do PSD e da Deputada do BE Joana Mortágua.]] Sr. Presidente Lula da Silva, o traço de união mais firme está nas muitas centenas de milhares de portugueses que residem no Brasil e de brasileiros que residem em Portugal, nos inúmeros brasileiros de ascendência portuguesa e nos cada vez mais frequentes portugueses de origem brasileira, nas famílias, nos bairros, nas instituições luso-brasileiras. Está nas pessoas que dão vida e presente à história partilhada, que a concretizam no quotidiano e projetam no futuro. Aos portugueses o Brasil ensinou que a língua é coisa viva — as palavras dizendo-se com vários acentos e sabores —, que o mundo exibe muitas cores e paladares, que as cidades podem ser pontuadas com linhas curvas, que é vasto o horizonte e que o arrojo compensa. As universidades portuguesas enriquecem-se com os seus estudantes brasileiros. As empresas portuguesas têm no Brasil mercados e investimento. Cresce o fluxo de pessoas a todos os títulos e por todas as razões, seja entre academias seja em negócios ou no turismo. E a cooperação bilateral entre os dois países tem criado excelentes oportunidades de desenvolvimento mutuamente benéfico, e faz-se em tantas áreas, da aeronáutica às energias renováveis, ou nas artes, na arquitetura e no direito. Tudo isso hoje celebramos. Por ocasião da visita de Estado do Presidente do Brasil e na sua presença, o Parlamento português reafirma a íntima fraternidade que nos une a essa «República dos Sonhos» cantada por Nélida Piñon, não por acaso filha de imigrantes, essa pátria brasileira onde tantos portugueses realizaram, realizam ou projetam o seu destino. Mas a Assembleia da República também incentiva os dois Executivos a trabalharem mais e melhor na cena internacional. O mundo que ambicionamos, um mundo seguro e sustentável, regulado pelo direito internacional que a todos vincula, um mundo multipolar onde cada nação tenha o seu lugar, um mundo governado por instituições e agendas multilaterais, comprometidas com a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos, um mundo cujos conflitos sejam contidos e arbitrados por um conselho de segurança a que a presença de novos membros permanentes, entre os quais o Brasil, imprima uma visão mais panorâmica e integrada, esse mundo precisa de Portugal e precisa do Brasil. [[Aplausos do PS, do L e de Deputados do PSD.]] E precisa agora mesmo, agora que decorre no Leste da Europa um conflito sangrento e dramático, cujos efeitos políticos e económicos são globais. Desde a primeira hora, e tal como o Brasil, Portugal condena a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Condenando o agressor, solidarizamo-nos com o agredido, o povo ucraniano, vítima de massacres e destruições impiedosas e bárbaras. Apoiamos a Ucrânia na luta pela independência e integridade territorial. O cravo vermelho que hoje celebra a nossa liberdade simboliza também a liberdade por que se batem, hoje, os ucranianos. [[Aplausos do PS, do PSD, da IL, do PAN e do L.]] Acreditamos que é urgentíssimo trocar as armas pelas conversações político-diplomáticas que ponham fim ao conflito e salvaguardem, elas sim, os interesses legítimos em presença. Precisamos, na verdade, de falar mais de negociações e menos de batalhas. A condição é simples e depende unicamente da Federação Russa: é o agressor cessar as hostilidades e retirar-se do país soberano que invadiu. [[Aplausos do PS, do PSD, do PAN, do L, de pé, e da IL.]] Como membro da União Europeia e da Aliança Atlântica, Portugal participa das ações em defesa do direito internacional, da segurança europeia e da independência ucraniana. Fá-lo na plena consciência de que esta não é uma questão regional, mas global, e, por isso, importa falar sobre ela com todos os países relevantes, do Norte ou do Sul, do Ocidente ou do Oriente. É, portanto, muito útil que seja tema no diálogo permanente entre Portugal e o Brasil e que, prosseguindo — Portugal e Brasil — as suas próprias políticas externas, elas possam convergir a favor da paz. A Europa necessita do Brasil. E o Brasil conta com o apoio do Parlamento português no reforço dos laços políticos, económicos e comerciais com a União Europeia. A conclusão do acordo com o Mercosul nem perdeu relevância nem perdeu oportunidade. Posso garantir o empenho da Assembleia da República, no âmbito das suas competências, para esse fim. O acordo entre a União Europeia e o Mercosul tem um alcance económico, mas também tem um alcance geopolítico e, como tal, deve ser considerado. Uma palavra para a ação em prol da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta comunidade já não é hoje, apenas, uma organização intergovernamental de concertação político-diplomática e de cooperação, baseada na língua comum. A comunidade é também um espaço de circulação das pessoas e quer desenvolver um pilar económico, definindo uma nova escala para as trocas e os investimentos. Com o seu regresso ao Palácio do Planalto, Presidente Lula, uma nova oportunidade se abre para que o Brasil participe com os demais membros da CPLP, no esforço de tornar cada vez mais viva e mais forte a nossa comunidade. [[Aplausos do PS, do PSD, do PAN e do L.]] Srs. Presidentes, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Convidados, o elo mais fundo entre Portugal e o Brasil é a língua comum. A língua e as literaturas que nela se exprimem e que constantemente a recriam, assim nos oferecendo um modo particular de nos entendermos, de nos situarmos e compreendermos o mundo. Inquietos, imaginativos, desassossegados, como tão bem nos fazem ver dois escritores universais, que cultivam como poucos a língua portuguesa: Fernando Pessoa e Clarice Lispector. Pessoa e Lispector foram, ao mesmo tempo, criadores e personagens de vários mundos, das circunstâncias em que se fizeram, ela brasileira nascida na Ucrânia, ele lisboeta parcialmente formado na África do Sul, e dos tempos outros que souberam forjar, com o seu génio, solidão e ousadia. Pois quero pedir de empréstimo a Clarice Lispector o título da coletânea de crónicas que acaba mesmo agora de ser publicada em Lisboa: A Descoberta do Mundo. Preciso desse título, porque o mundo existe para ser descoberto. Para nos descobrirmos, a nós, descobrindo-o, a ele. Claro que, como tão bem mostrou a poesia de Alberto Caeiro, o mundo existe sempre antes de nós o descobrirmos. Já está lá, antes de o vermos. Mas é o vê-lo que nos faz ser. Descobrindo-o é que nós descobrimos o nosso ser. Descobrir o mundo, descobrir a pluralidade dos universos que existem e descobrir os novos mundos que vamos todos, em maior ou menor harmonia, construindo. Caro Presidente Lula da Silva, gostamos — nós, os portugueses — de pensar que, sendo europeus, vivemos sempre projetados para a imensidão do mundo, para a permanente descoberta do mundo. Ora, a descoberta portuguesa do mundo começa no vasto Atlântico, que liga três continentes e que, em tempos, atraiu uma jangada de pedra. Começa na outra margem do Atlântico. A descoberta portuguesa do mundo começa no Brasil. [[Aplausos do PS, do L, de pé, do PSD, com Deputados de pé, do BE, do PAN e de membros presentes na Mesa.]] Muito obrigado. Dou agora a palavra a quem muito nos honra com a sua presença neste dia, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN, do L e de Deputados do PSD e de membros presentes na Mesa.]] [[Neste momento, os Deputados do CH levantaram-se e exibiram cartazes com as frases «Chega de corrupção» e «Lugar de ladrão é na prisão» e com a bandeira da Ucrânia, tendo assim permanecido durante toda a intervenção.]]
Ex.mo Sr. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, Ex.mo Sr. António Costa, Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Ex.mo Sr. Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Ex.mo Sr. João Pedro Caupers, Presidente do Tribunal Institucional da República Portuguesa, Minha Querida Esposa, Janja, Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, em nome de quem cumprimento todos os Ministros brasileiros aqui presentes, Sr. Senador Rodolfo Rodrigues, Líder do Governo do Congresso, em nome de quem cumprimento os Parlamentares brasileiros presentes nesse evento, Sr.as e Srs. Líderes de Partido, Sr.as e Srs. Parlamentares, Companheiras e Companheiros: Foi com muita alegria que recebi o convite do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para realizar esta visita de Estado a Portugal, coincidindo com as celebrações do 25 de Abril. Nos últimos dias, tive aqui em Portugal a inconfundível sensação de estar em casa, sentimento que, acredito, é compartilhado por todos os brasileiros que visitam Portugal e todos os portugueses que visitam o Brasil. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN, do L, de pé, e de Deputados do PSD, com Deputados de pé, e de membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]]
Os Srs. Deputados que querem permanecer na Sessão Plenária têm de se portar com a urbanidade, a cortesia e a educação que é exigida a qualquer representante do povo português. Chega! Chega de insultos! Chega de degradarem as instituições! Chega de porem vergonha no nome de Portugal! [[Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, de pé.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] Registaram-se manifestações de protesto de público presente nas galerias. [[Fascistas!]]
O 25 de Abril permitiu que Portugal desse um verdadeiro salto para o futuro. O movimento iniciado pelos Capitães de Abril, há exatos 49 anos, reconquistou as liberdades civis, a participação política dos cidadãos, a democratização política, os direitos trabalhistas e a livre organização sindical, criando as bases para o desenvolvimento econômico com justiça social. É isso que hoje estamos recordando e celebrando. Do outro lado do Atlântico, nós, brasileiros, assistimos, com admiração e esperança, à Revolução dos Cravos dar origem a uma vibrante democracia parlamentar, com as impressionantes conquistas políticas e sociais alcançadas desde então. O êxito dos nossos irmãos portugueses nos mostrava que, em breve, seria a vez de nós, brasileiros, iniciarmos nossa jornada rumo à reconquista da liberdade e da democracia. Enquanto, em Portugal, desmontava-se o aparelho repressivo a partir de 1974, nós, no Brasil, ainda enfrentávamos as prisões políticas, os sequestros e assassinatos de operários, jornalistas e militantes, perpetrados pela ditadura. Chico Buarque, cuja inigualável sensibilidade poética pudemos finalmente homenagear ontem na cerimônia de entrega do Prêmio Camões, retratou esse momento na canção Tanto Mar, de 1975, que diz: «Eu queria estar na festa, pá/ Com a tua gente/ E colher pessoalmente/ Uma flor do seu jardim/ Sei que há léguas a nos separar/ Tanto mar, tanto mar/ Sei também quanto é preciso, pá/ Navegar, navegar.» [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN, do L e de Deputados do PSD.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] [[Chiu!]] [[Chiu!]]
A canção Grândola, Vila Morena, de José Afonso, também embalou a nossa luta no Brasil. Gradualmente, fomos ampliando a participação do povo na política. Passo a passo, revitalizando o movimento sindical, construímos um partido de base popular, encerramos os governos militares, promulgamos nossa «Constituição Cidadã», realizamos a primeira eleição direta para Presidente depois de 29 anos e logo elegemos o primeiro Presidente de origem operária do Brasil e a primeira Presidenta, mulher, do nosso país. Ainda assim, a democracia no Brasil viveu recentemente momentos de grave ameaça. Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo. Amigos e Amigas, a notícia que lhes trago é que as forças democráticas brasileiras demonstraram sua solidez e resiliência. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN, do L, de Deputados do PSD e de membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] Tenho viajado o mundo para reencontrar nossos parceiros e tenho reafirmado que o Brasil que todos sempre conhecemos voltou à cena internacional. Um país que não aceita que o seu povo passe fome e que tem consciência de sua responsabilidade na segurança alimentar mundial, pela diversidade e dimensão de seus recursos naturais. Um país que reconhece na proteção do meio ambiente um dos maiores desafios contemporâneos e que retoma sua trajetória de forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento da crise climática. Um país preparado a contribuir com a transição energética global, graças a uma matriz majoritariamente renovável e um enorme potencial de crescimento em energias limpas. Um país empenhado na redução das desigualdades em todas as suas dimensões, na luta contra o racismo e a violência de gênero e na proteção dos nossos povos originários. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN, do L, de Deputados do PSD e de membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] Senhoras e Senhores, o mundo tem enfrentado múltiplas crises nas últimas duas décadas. Temos visto o recrudescimento de ideologias extremistas, impulsionadas pela ditadura dos algoritmos. Elas reduzem o espaço para o diálogo e a empatia, propagam o ódio e constrangem a expressão de nossa humanidade. Temos visto o aumento da desigualdade, da pobreza e da fome. A crise climática tem-se agravado. Mais recentemente, tivemos de enfrentar a pandemia da covid-19 e, paralelamente, fomos atacados pelos vírus da anti-ciência e do desprezo pela vida humana. No Brasil, vivemos a consequência trágica de demagogos negacionistas durante a pandemia. Setecentas mil pessoas morreram, vítimas da covid. Metade dessas mortes poderiam ser evitadas, não fossem as fake news, o atraso na obtenção de vacinas e a negação da ciência feita pela extrema-direita do meu país. [[Aplausos do PS, do BE, do L, de Deputados do PSD, de pé, do PCP, do PAN e de membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] [[Chiu!]] [[Chiu!]]
Aqui, na Europa, políticos demagogos que dizem não serem políticos negam os benefícios conquistados no continente em décadas de paz, cooperação e desenvolvimento dentro da União Europeia. Eu considero a integração resultante da União Europeia um patrimônio democrático da humanidade. [[Aplausos do PS, do BE, do L, do PCP, do PAN, de Deputados do PSD, e de membros presentes na Mesa.]] E eu vi e vivi, no Brasil, a consequência trágica que sempre acontece quando se nega a política e se nega o diálogo. Meus Amigos e Minhas Amigas, temos assistido, no mundo, ao aumento das tensões geopolíticas. Essa constelação de desafios nos obriga a unir forças. Conversei muito com nossos irmãos portugueses, nesses últimos três dias. De todos recebi palavras de solidariedade e encorajamento. A todos agradeci o apoio incondicional e a fraternidade que demonstraram ao Brasil. Portugal é o desenho mais antigo do mapa da Europa. Um país com nove séculos de história tem muito a ensinar ao mundo. Retorno aqui ao exemplo do 25 de Abril. A Revolução dos Cravos não marca apenas o começo da jornada de Portugal rumo à liberdade e à democracia. Marca também o fim da trajetória de Portugal como potência colonial. O 25 de Abril nos mostra que uma política militar que enfrenta um povo em luta pela liberdade jamais poderá vencê-lo. Poderá, no máximo, prolongar o conflito indefinidamente e assim tornar mais custoso o inevitável acerto de contas com sua própria população. [[Muito bem!]]
Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da história. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura, se não for baseada no diálogo e na negociação política. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e de membros presentes na Mesa.]] O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno… [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] [[Fora! São uma vergonha!]] [[Protestos do PS.]]
O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno à guerra na Europa. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. [[Aplausos do PS, do PSD, do BE, do PAN, do L e de membros presentes na Mesa.]] Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao direito internacional e na preservação das soberanias nacionais. Ao mesmo tempo, é preciso admitir que a guerra não poderá seguir indefinidamente. A cada dia que os combates prosseguem, aumenta o sofrimento humano, a perda de vidas e a destruição de lares. As crises alimentar e energética são problemas de todo o mundo. Todos nós fomos afetados, de alguma forma, pelas consequências da guerra. É preciso falar em paz. Para chegar a esse objetivo, é indispensável trilhar o caminho pelo diálogo e pela diplomacia. Senhoras e Senhores, assim como os portugueses, nós, brasileiros, assumimos um compromisso absoluto com o multilateralismo. Esse compromisso nos força a reconhecer que as ferramentas da governança global se têm mostrado inadequadas para fazer frente aos desafios atuais. O Conselho de Segurança das Nações Unidas encontra-se praticamente paralisado. Isso ocorre porque sua composição, determinada ao fim da II Guerra Mundial, 78 anos atrás, não representa a correlação de forças no mundo contemporâneo. Por isso, defendemos uma reforma que resulte na ampliação do Conselho, de maneira a que todas as regiões estejam representadas de forma permanente, de modo a torná-lo mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões. [[Aplausos do PS, do BE e do L.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] [[Chiu!]] [[Chiu!]]
Estamos retomando a tradição diplomática do Brasil e renovando nosso compromisso com as instituições multilaterais. Apoiamos o ingresso da CPLP como membro observador da Conferência Ibero-Americana, iniciativa que aproxima duas importantes esferas de diálogo e de concertação. Seguimos, além disso, empenhados em avançar nas tratativas sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, criando vínculos ainda mais robustos entre nossas duas regiões. Sei que esta nova jornada que iniciamos não será fácil. Mas o Brasil, assim como Portugal, é um país obstinado. Obstinado pela paz, obstinado pela justiça, obstinado pela inclusão social, obstinado pela liberdade. [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do L, de Deputados do PSD e de membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]] [[Chiu!]] [[Chiu!]]
Nessa nova jornada, tenho a satisfação de poder contar com o apoio dos irmãos portugueses, com quem continuaremos a caminhar, orgulhosamente juntos, em prol da construção de um mundo mais justo, mais livre e mais próspero. Que Deus abençoe Portugal e abençoe o Brasil. Viva a liberdade e a democracia e não ao fascismo político! [[Aplausos do PS, do PCP, do BE, do L, de pé, do PSD, com Deputados de pé, do PAN e dos membros presentes na Mesa.]] [[Protestos do CH, tendo os Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.]]
Muito obrigado, Sr. Presidente. Deixe-me pedir-lhe formalmente, em nome do Parlamento português, desculpas pelo incidente e agradecer-lhe a coragem e a educação de que deu provas. [[Aplausos do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, de pé, e dos membros presentes na Mesa.]] [[Neste momento, os Deputados do CH voltaram a exibir os cartazes anteriormente exibidos.]]
Isto é uma vergonha para Portugal!
É um ladrão!
Está encerrada a Sessão Solene de Boas-Vindas ao Presidente da República Federativa do Brasil. [[Eram 10 horas e 45 minutos.]]