Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão. [[Eram 10 horas e 30 minutos.]] Como está previsto, vou suspender, de imediato, a sessão para ir receber Suas Majestades, o Rei e a Rainha de Espanha. Sr.as e Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão. [[Eram 10 horas e 31 minutos.]] Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, está reaberta a sessão. [[Eram 11 horas e 10 minutos.]] [[Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou os hinos nacionais de Espanha e de Portugal.]]
Majestades, Reis de Espanha D. Felipe VI e D. Letizia, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Embaixadores de Espanha e de Portugal e demais Representantes do Corpo Diplomático, Antigo Presidente da República General Ramalho Eanes, Demais Autoridades Civis, Políticas e Militares, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: É uma honra para a Assembleia da República poder receber em visita de Estado Suas Majestades os Reis de Espanha, D. Felipe VI e D. Letizia. A fronteira que em tempos antagonizou os nossos Estados é agora fator de aproximação. Nada do que se passa em Espanha nos é indiferente, nada do que se passa em Portugal vos é estranho. É com Espanha que temos as nossas únicas fronteiras terrestres. É em Espanha que está o nosso principal parceiro comercial. Nunca coexistiram nos nossos países regimes políticos de natureza muito diferente durante muito tempo, tal é a intensidade da influência mútua. A caminho dos 200 anos do parlamentarismo português, podemos recordar a inspiração liberal da Constituição de Cádis de 1812. Ultrapassados os 40 anos da revolução democrática de abril, podemos lembrar que aqui começou uma vaga de democratização que logo chegou a Espanha e, depois, se espalhou pela América Latina e pela Europa de Leste. Há 30 anos, no mesmo dia, Mário Soares e Felipe González assinavam o tratado de adesão dos dois países à então Comunidade Económica Europeia. Há mesmo quem defenda, não sem alguma razão, que a nossa integração europeia representou, desde logo, o arranque de uma forte integração da economia ibérica. Espanha é o nosso principal mercado: representa um quarto das nossas exportações e um terço das nossas importações. Quero aqui valorizar a evolução positiva que se está a verificar no investimento direto entre os dois países. Veio de Espanha um grande contributo para o enorme incremento que o setor do turismo está a ter em Portugal, sendo certo que há, como sempre houve, vida para além da economia nas relações entre os nossos países. É notável o caminho feito em matéria de cooperação científica e cultural, como Suas Majestades puderam comprovar em vários momentos desta visita a Portugal. Deixo apenas como exemplo paradigmático o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, em Braga. São, pois, séculos de percursos comuns; conflituosos no passado, convergentes no presente e certamente também no futuro. O Primeiro-Ministro português foi o primeiro chefe de Governo a ser recebido no Palácio da Moncloa após a recente posse do novo Governo. Ali teve a oportunidade de salientar as excelentes relações bilaterais entre Portugal e Espanha. De facto, é essencialmente no plano multilateral que as nossas atenções devem estar hoje concentradas, nomeadamente nos desafios e nas ameaças que pairam sobre a Europa e o mundo. Nestas dimensões, independentemente das cores políticas dos governos, os nossos interesses estratégicos são comuns e, como tal, é em conjunto que devem ser defendidos. Na União Europeia, na NATO, no Conselho da Europa, na UIP, no espaço Ibero-americano, nas Nações Unidas, a união faz a força! Precisamos mais do que nunca de organizações internacionais fortes e credíveis. É grande a esperança dos nossos povos no mandato do novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e foi muito relevante o apoio ativo de Espanha à sua candidatura. Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Há 16 anos esteve, nesta mesma Sala, a intervir perante os Deputados à Assembleia da República, D. Juan Carlos. Dezasseis anos depois é a vez de Sua Majestade o Rei D. Felipe, um conhecedor desta Assembleia da República, pois, tal como a Rainha D. Letizia, esteve aqui na anterior Legislatura, em 2012 e 2014, e mais recentemente por ocasião da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Dezasseis anos não é muito tempo na história secular dos nossos Países, mas estes foram, de facto, 16 anos que mudaram a nossa Europa e o nosso mundo. Vivemos hoje num ambiente estratégico internacional completamente diferente. O terrorismo e o ciberterrorismo ganharam uma nova dimensão global. Proliferam os Estados falhados, as guerras civis, o drama humano dos refugiados aqui ao lado, no nosso bem conhecido Mediterrâneo. Por outro lado, o aquecimento global tornou-se um problema incontornável e uma prioridade inadiável. São problemas globais que exigem uma resposta global. São desafios comuns que exigem mais cooperação entre os Estados, a começar por Estados amigos como Portugal e Espanha. É o momento de preferirmos o otimismo das vontades e da determinação, em vez de embarcarmos no pessimismo e no fatalismo. Minhas Senhoras e Meus Senhores: Há 16 anos, a União Económica e Monetária ainda estava a dar os primeiros passos. As economias ibéricas estavam a adaptar-se ao impacto do alargamento da Europa a leste, da abertura comercial à Ásia e da integração nas regras da moeda única, quando sofreram o efeito da maior crise financeira dos últimos 80 anos. A União Europeia respondeu de forma tardia e insuficiente, deixando que a crise financeira se transformasse numa crise das dívidas soberanas com consequências muito graves nos sistemas políticos, sociais e financeiros. A resposta muito insuficiente da União Europeia deixou-nos impacientes no caso das sanções e muito preocupados no caso dos refugiados. Estivemos unidos na condenação da hipótese de sanções contraproducentes e injustas aos nossos países. Estivemos e estamos solidários com a causa humanitária dos refugiados. Portugal e Espanha têm o privilégio de não terem partidos xenófobos com representação parlamentar. Apesar de tudo, ainda somos das opiniões públicas mais favoráveis ao projeto de construção europeia. Temos a autoridade e o dever de batalhar em conjunto para que a União Europeia volte a ser o fator de paz e desenvolvimento de que o mundo precisa. É nas grandes dificuldades que os grandes projetos se afirmam. Acreditamos que o melhor da Europa ainda está para vir e que depende da determinação e da vontade. Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Os inimigos da sociedade aberta estão de novo à espreita. O medo está hoje a envenenar a relação entre os Estados e também o funcionamento das democracias. A propósito do medo, recordemos as sábias palavras de Cervantes, quando passam 400 anos da sua morte: «Um dos efeitos do medo é perturbar os sentidos e fazer com que as coisas não pareçam o que são». A ordem internacional das últimas décadas assentou em grande medida no cosmopolitismo e no multilateralismo. O medo é hoje o motor do protecionismo, da xenofobia e do isolacionismo. Estamos perante o mais sério desafio ao mundo que nasceu do fim da Guerra Fria. A melhor defesa desse mundo não se fará fazendo de conta que tudo está bem, porque, como dizia outro grande nome da cultura espanhola, Miguel de Unamuno, «o homem vive de razão e sobrevive de sonhos». Trata-se de devolver a esperança às pessoas. Esperança numa vida melhor para cada um, para os nossos filhos e netos. Combater a desigualdade social, regular a mundialização e devolver a confiança dos cidadãos na democracia têm de ser cada vez mais as prioridades de todos os democratas. O funcionamento da União Europeia e da economia global não resulta de nenhum fenómeno natural, nem de nenhuma fatalidade. A sua configuração atual não é determinada por nenhuma mão invisível, mas pela opção dos poderes políticos, económicos e financeiros e pela correlação de forças existente entre eles. Saibamos colocar a globalização e a União Europeia ao serviço das pessoas, sem perder de vista que o isolamento, o protecionismo, o regresso às fronteiras do passado não são uma opção para quem defende a sério a paz e a prosperidade. Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Portugal e Espanha sabem bem, pela sua experiência histórica, que é a abertura ao mundo e não o isolamento nacionalista que nos pode trazer a prosperidade. A sociedade aberta é, por definição, uma sociedade de inclusão e de oportunidades. A sociedade aberta é, por definição, uma sociedade de transparência no serviço público, onde os cidadãos são donos do seu destino. A sociedade aberta é uma sociedade que se enriquece com aqueles que a visitam ou que nela encontram trabalho. É a sociedade do poder transparente e onde a corrupção é banida. É a sociedade da convivência. Ortega Y Gasset, grande pensador espanhol, dizia que «a Civilização é antes de mais nada vontade de convivência», e nesse sentido é mesmo esta ideia de civilização que está hoje em jogo. Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Saibamos pois, como Países amigos que somos, moderno exemplo de sã convivência, identificar aquilo que nos une, mobilizar os nossos povos para estas causas e assim juntar as forças necessárias para que das relações entre as diferentes nações resulte um mundo melhor. É visível que os portugueses têm um grande afeto por vós, Majestades, D. Filipe e D. Letizia. Também o relacionamento do Parlamento português com as Cortes espanholas é, e vai continuar a ser, exemplar. A consolidação histórica da relação de amizade entre Portugal e Espanha dá-nos condições únicas para percorrermos como bons irmãos os desafiantes caminhos do futuro. É sua a palavra, Majestade, nesta Casa da Democracia. [[Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN.]]
Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Embaixadores, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ex-Presidente da República, Autoridades, Senhoras e Senhores: Agradeço, em primeiro lugar, Sr. Presidente, as suas estimadas palavras de boas-vindas. Agradeço, muito sinceramente, a cordialidade com que me abrem as portas desta Câmara. Atravesso o limiar da Assembleia da República com um profundo respeito pelo privilégio que me concedeis. Venho de coração aberto para me encontrar com os representantes do caro povo de Portugal, terra que tenho sempre presente, que frequentei desde a infância e de que guardo as melhores recordações. Gostaria de partilhar convosco muitas e profundas emoções que suscita em mim o vosso generoso convite de hoje, ao ter pela primeira vez a oportunidade de me dirigir a quem encarna a Nação portuguesa. De meu avô, o Conde de Barcelona, herdei a gratidão invariável à hospitalidade do povo português e a admiração pela tradição marítima portuguesa e pelos seus grandes navegadores. De meu pai, o Rei Juan Carlos, advém o meu amor pela língua portuguesa e o interesse fraterno pela sorte de Portugal. Lembro-me bem da alegria que ambos me transmitiram ao ver como Espanha e Portugal compassavam a sua nova vida democrática, o seu projeto europeu e a sua vocação ibero-americana, sentimento que continuo a partilhar com enorme convicção. Por isso, é profundo, Sr. Presidente, o meu agradecimento pelas suas generosas palavras de boas-vindas e a minha gratidão pelo seu acolhimento hospitaleiro. Com a Rainha, guardo também, de forma muito especial e agradecida, a viva imagem de umas jornadas muito profícuas em Lisboa, no Porto e em Guimarães e aguardamos com entusiasmo os encontros e atividades que esta visita ainda nos reserva. Tudo isto, estou certo, ficará sempre num lugar muito especial da nossa memória. Perante esta Assembleia, quero agradecer solenemente ao Ex.mo Sr. Presidente da República, Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, o seu convite, o seu afeto, a sua constante atenção à Rainha e à minha pessoa, a sua sensibilidade e amizade para com Espanha. Srs. Deputados: Se uma lei antiga manda deixar fora da própria casa as preocupações do mundo, essa norma inverte-se na casa da soberania nacional. Com efeito, bem sei que é, simultaneamente, um direito e uma obrigação trazer ao Parlamento as inquietações, as iniciativas e os anseios dos cidadãos, para, entre todos, mediante o debate e o acordo, procurar a melhor das respostas no âmbito do bem comum. No meu caso, poucos gestos me são mais gratos do que os que permitem que me associe às ideias do dever e da procura do bem comum, que são as que encarnam todas as pessoas que ocupam os assentos nesta Câmara. Estou, além disso, ciente de que nada que interesse aos vossos compatriotas vos é alheio e, por isso, tudo o que os preocupa e entusiasma preenche, todos os dias, as vossas tarefas parlamentares presididas — naturalmente, com legítima discrepância — por uma mesma vontade de acertar. Muito provavelmente concordamos com que, como em poucos momentos da nossa história, os assuntos que se debatem nos Parlamentos de Portugal e de Espanha versam sobre questões análogas. Assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de entre essas questões, gostaria de sublinhar as que têm a ver com o nosso lugar no mundo e que tanto Portugal como Espanha consideram como forças partilhadas. A nossa primeira aspiração, como espanhóis e portugueses, é a de continuar a ser e a construir vigorosamente a Europa. A Europa é o nosso berço e o nosso destino comum. Ambos os países comemoram este ano de 2016 o trigésimo aniversário da nossa adesão simultânea à então Comunidade Económica Europeia, após a recuperação das liberdades e a aprovação de ambas as Constituições, base da nossa respetiva convivência e concórdia em democracia e em liberdade. Os dois países uniram-se então a um projeto europeu de paz, de reconciliação e de fraternidade, um projeto assente nos pilares da democracia e nos direitos humanos. Voltamos aos caminhos — aos da Europa — pelos quais as pessoas, os bens, os serviços e os capitais circulam com a mesma liberdade que no interior de um Estado-membro. Graças precisamente a essa liberdade, a magnitude das relações entre os parceiros europeus e os dados das relações bilaterais entre Portugal e Espanha crescem de ano para ano. Para ambos os países, a incorporação no projeto de integração europeu pôs em marcha um dos motores que mais promoveram o nosso progresso económico e desenvolvimento social. Com a integração na Europa, ambas as nações contribuíram para que os nossos parceiros comunitários valorizassem a importância de estreitar os vínculos com a Ibero-América, com os países africanos de língua portuguesa e com alguns do Extremo Oriente, mas, ao mesmo tempo, próximos da história peninsular. Portugal e Espanha mantêm contactos permanentes para defender posições e interesses frequentemente convergentes relativamente ao cumprimento de numerosas políticas comunitárias. A concertação e a fraternidade ibéricas servem-nos para adiantar os nossos respetivos interesses no seio da União e para nos apoiarmos solidariamente em momentos de dificuldade. Quanto melhor estiver a Europa, melhor estarão Portugal e Espanha. Quanto melhor estiverem Espanha e Portugal, melhor caminhará a Europa. Outro dos nossos pontos fortes mútuos reside na nossa dimensão atlântica, que nos une, na OTAN/NATO, a outros 26 países, com o objetivo de «salvaguardar a liberdade e a segurança dos seus membros». Quanto mais livre e mais seguro for o mundo, melhor estarão Espanha e Portugal. Une-nos também a nossa pertença às Nações Unidas. Fiéis à sua Carta, e cito, «reafirmamos a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade dos direitos dos homens e das mulheres e das nações grandes e pequenas». Daí o nosso esforço pela solidariedade. Quanto mais alargada e geral for a dignidade do ser humano, melhor estarão portugueses e espanhóis. Falo das Nações Unidas, que felizmente elegeram por aclamação — com o ativo e entusiástico apoio de Espanha a partir do Conselho de Segurança — o Eng.º António Guterres como novo Secretário-Geral. Esta eleição recaiu, sem dúvida, no melhor candidato — e comemorámo-la com «olhos de criança e alma de portuguesa», como disse o nosso dramaturgo Lope de Vega a uma das suas personagens espanholas —, pois foi eleito tanto pelas suas qualidades provadas, como porque poucas pessoas de qualquer outro país como Portugal contribuem para o concerto das nações com a sensibilidade histórica e espiritual que inclui notas dos cinco continentes. Estou certo de que o seu mandato nas Nações Unidas impulsionará, com força e convicção, os valores universais que, num mundo tão complexo e incerto, é cada dia mais necessário defender, promover e assegurar. Com igual vontade e compromisso e com o vínculo comum da história partilhada, Espanha e Portugal, a par dos restantes países da Ibero-América, quiseram promover e estreitar laços políticos, económicos e culturais. Instituímos, em 1991, a Conferência Ibero-Americana, máxima expressão da Comunidade Ibero-Americana das Nações, como um espaço no qual os 22 países concertaram a vontade política dos seus Governos e aproximaram ainda mais os nossos respetivos povos graças às afinidades culturais e idiomáticas. Portugueses e espanhóis sabem que, quanto mais próspera for a Ibero-América, mais próspera será a nossa comum terra ibérica. Mas desejam também, com a sua prosperidade — e com a europeia —, contribuir para a das nações irmãs da Ibero-América. Essa dimensão americana dos nossos dois países, essa força que nos une de novo ao Atlântico leva-me a falar de outros dois imensos valores das nossas nações que ultrapassam o âmbito americano e europeu para se estenderem por toda a Terra. Refiro-me à nossa língua, à língua espanhola e à língua portuguesa, que partilhamos com muitas outras nações. Como tive oportunidade de mencionar na minha visita a Portugal, apenas alguns dias depois da minha proclamação como Rei de Espanha, a semelhança entre as nossas duas grandes línguas constitui uma das bases fundamentais da nossa força e da nossa singularidade. Graças a essa afinidade, podemos reconhecer hoje a existência de um grande espaço linguístico composto por uma trintena de países de todos os continentes e por mais de 750 milhões de pessoas. Trata-se de um espaço formidável, de alcance e projeção universal, que não devemos perder de vista no mundo crescentemente globalizado dos nossos dias. Deste modo, cada vez que a língua espanhola e a portuguesa se tornam mais universais, mais universais se tornam Portugal e Espanha. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esses lugares que partilhamos no mundo assentam numa realidade fecunda, viva e em contínuo progresso. É a realidade de relações bilaterais sólidas, diria incomparáveis. Nomeá-las a todas, enumerar os intercâmbios hispano-portugueses, seria nomear o oceano: não há vertente da vida pública ou da sociedade civil que escape a essa intensificação constante, com pleno respeito pelas respetivas identidades e soberanias nacionais. Ano após ano, a partir de 1983, as cimeiras entre os nossos dois países somam novos vínculos. Gostaria de lembrar os mais recentes: No âmbito da segurança e da defesa, destaca-se a assinatura do acordo de cooperação bilateral e a nossa ativa presença na coligação internacional de luta contra a organização terrorista Daesh. A tranquilidade dos portugueses e dos espanhóis muito deve ao trabalho, lado a lado, das nossas respetivas Forças Armadas, Forças de Segurança e Serviços de Inteligência, na luta contra o terrorismo, contra a delinquência e também contra a imigração irregular. O nosso progresso mútuo em matéria económica assenta em valores sem igual: Espanha é o primeiro parceiro de Portugal, que, por sua vez, como parceiro comercial de Espanha, ultrapassa o conjunto da Ibero-América. São realidades em crescimento como referi ontem no encontro com empresários dos nossos dois países, no Porto. Nos últimos anos, tanto Espanha como Portugal sofreram uma crise económica que afetou gravemente os nossos cidadãos. Atualmente, as nossas economias retomaram a via do crescimento e continuar a trabalhar para o aprofundamento das relações económicas bilaterais é a melhor forma de consolidar a recuperação, a criação de emprego e a sustentabilidade do modelo social que partilhamos. Espanha e Portugal querem transformar a Península Ibérica numa alternativa rentável para o abastecimento energético da Europa. Para esse fim, orientam a recente criação de um mercado ibérico do gás e a dinamização do Mercado Ibérico da Eletricidade. Daí o nosso comum empenho em melhorar as interligações energéticas com o resto da Europa. Por outro lado, estou também certo de que muitos dos Deputados aqui presentes conhecem e promovem um capítulo de profunda dimensão social e humana como é a de cooperação transfronteiriça, exemplar em ambos os lados da raia e que continuará a merecer o empenho dos nossos Governos. Os nossos dois países, pioneiros na inédita mundialização marítima dos séculos XV e XVI, desejam colaborar mais na economia do mar. Uma economia em setores como o das pescas, o dos transportes, o da energia e o do turismo, à qual tão especial atenção dedicam as autoridades portuguesas e espanholas, mas também noutras áreas científicas ou do conhecimento dedicadas ao futuro do mar e dos oceanos. Na nobre tarefa de dar a conhecer ao país vizinho a cultura própria, colaboram com determinação os prestigiosos Institutos Camões e Cervantes e outras importantes iniciativas e atividades, como a Mostra Espanha e a Mostra Portuguesa, o Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura ou o benemérito Colégio espanhol e lisboeta Giner de los Rios. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vim a este Hemiciclo, sede da vossa soberania, tal como o fez meu pai, o Rei Juan Carlos, para reafirmar e renovar a mensagem de fraternidade entre os povos de Portugal e Espanha. Devemos olhar com legítimo orgulho e em concórdia para as quatro últimas décadas de vida democrática. Devemos valorizar os nossos pontos fortes partilhados neste mundo global. Devemos congratular-nos pela extraordinária vitalidade e riqueza das nossas relações mútuas. Há quase 500 anos, com o impulso da Coroa, o português Fernão de Magalhães e o espanhol Juan Sebastián de Elcano iniciaram juntos a empresa de dar a volta ao mundo. Ambos abriram novos horizontes e reafirmaram a nossa confiança comum na capacidade do ser humano para superar obstáculos só aparentemente intransponíveis. Aqui, diante desta Assembleia, expresso a minha convicção de que Portugal e Espanha continuarão a caminhar juntos com o impulso dos sentimentos de afeto e amizade que, hoje como nunca, unem os nossos cidadãos. São sentimentos baseados no respeito, no conhecimento mútuo, no reconhecimento das nossas profundas afinidades em tudo o que partilhamos e que ultrapassa largamente a vizinhança, porque espanhóis e portugueses, portugueses e espanhóis, estão ligados por autênticos laços de fraternidade. Nunca na nossa longa história as duas sociedades se sentiram tão próximas. Por tudo isto, Srs. Deputados, hoje, perante vós, perante o povo português, quero que saibam que, como espanhol, como Rei de Espanha, o meu coração está com Portugal! Muito obrigado. [[Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP (de pé) e do PAN, tendo-se levantado os Deputados do PCP e de Os Verdes.]]
Agradeço a presença de todos. Vamos ouvir, de novo, os hinos nacionais de Espanha e de Portugal, e declaro encerrada a sessão. [[A Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou, de novo, os dois hinos nacionais.]] [[Eram 11 horas e 45 minutos.]]