en	TOC \o "1-3" \h \z \u Introduction 3
pt	TOC \o "1-3" \h \z \u Introdução 3

en	As a result:
pt	Como resultado:

en	At the same time, budget execution (in terms of payment appropriations) was the highest ever.
pt	Ao mesmo tempo, a execução orçamental (em termos de dotações de pagamento) foi a mais elevada de sempre.

en	The international humanitarian law and its principles are often not respected.
pt	O direito humanitário internacional e os seus princípios não são muitas vezes respeitados.

en	Over 1 700 people were directly rescued by the EU teams.
pt	Mais de 1 700 pessoas foram diretamente socorridas pelas equipas da UE.

en	(commitment appropriations, rounded figures)
pt	(dotações de autorização, valores arredondados)

en	At policy level, progress was made on several important initiatives.
pt	A nível político, registaram-se progressos em diversas iniciativas importantes.

en	Pursuant to Article 21(2)(b),​[20]​ it made greater use of external assigned revenues, as follows:
pt	Nos termos do artigo 21.º, n.º 2, alínea b),​[20]​ é feita uma maior utilização de receitas afetadas externas, do seguinte modo:

en	The paper raised a number of questions that led to the launch of a consultation process.
pt	O documento suscitou uma série de questões que conduziram ao lançamento de um processo de consulta.

en	As in previous years, the majority of EU funding (45 %) was allocated to Africa.
pt	Tal como nos anos anteriores, a maioria do financiamento da UE (45 %) destinou-se a África.

en	^24 The European Community and the UN have signed a specific Financial and Administrative Framework Agreement (FAFA).
pt	^24 A Comunidade Europeia e as Nações Unidas assinaram um Acordo-Quadro Financeiro e Administrativo (FAFA) específico.

en	increase the impact of investments;
pt	reforçar o impacto dos investimentos;

en	EU funding was provided to the following regions:​[21]​
pt	Os fundos da UE foram afetados às seguintes regiões:​[21]​

en	Region/country € million %
pt	Região/País Milhões de EUR %

en	find durable solutions in existing protracted situations.
pt	encontrar soluções duradouras nas situações prolongadas existentes.

en	Protracted crises also show worrying trends across the globe.
pt	As crises prolongadas revelam igualmente tendências preocupantes em todo o mundo.

en	Such access restrictions were most prevalent in areas of conflict and/or due to the absence of the rule of law.
pt	Tais restrições de acesso foram mais frequentes nas zonas de conflito e/ou devido à ausência do Estado de direito.

en	^14 Small and Medium Enterprises
pt	^14 Pequenas e Médias Empresas.

en	prevent protracted displacement; or
pt	evitar deslocações prolongadas; ou

en	EU Aid Volunteers 12 1 %
pt	Voluntários para a Ajuda da UE 12 1 %

en	Tens of thousands have lost their lives due to the fighting.
pt	Dezenas de milhares de pessoas perderam a vida devido aos combates.

en	the volume of information to be provided in the 'single form' has been reduced and the encoding system has been simplified as far as possible.
pt	o volume de informações a fornecer no «modelo único» foi reduzido e o sistema de codificação foi simplificado na medida do possível.

en	Operational staff represents 64 % of the human resources and the rest work in administrative and policy support.
pt	O pessoal operacional representa 64 % dos recursos humanos e os restantes trabalham no apoio administrativo e político.

en	On 24 June, the Council adopted a decision​[29]​ on the rules and procedures for implementing the ‘solidarity clause'.
pt	A 24 de junho, o Conselho adotou uma decisão​[29]​ relativa às regras e procedimentos para implementação da «cláusula de solidariedade».

en	At least 10 000 people have been killed since the political conflict in the country turned violent at the end of 2013.
pt	Pelo menos 10 000 pessoas foram assassinadas desde que o conflito político no país se tornou violento no final de 2013.

en	addressed gaps in national response capacities;
pt	abordou lacunas em termos de capacidades de resposta nacionais;

en	In May, Serbia and Bosnia and Herzegovina were affected by the worst floods for a century.
pt	Em maio, a Sérvia e a Bósnia‑Herzegovina foram afetadas pelas piores inundações no espaço de um século.

en	Its consequences are still affecting the population.
pt	As suas consequências ainda estão a afetar a população.

en	^25 The Commission's humanitarian air service.
pt	^25 O serviço aéreo humanitário da Comissão.

en	The procedure now involves a meeting with the candidate at the final selection stage to ensure more accurate, transparent and efficient evaluation; and
pt	O procedimento envolve agora uma reunião com os países candidatos na fase de seleção final para garantir uma avaliação mais exata, transparente e eficiente; e

en	Of the 2014 actions under signed humanitarian agreements:
pt	Das 2014 ações ao abrigo de acordos humanitários assinados:

en	Total EU assistance (including Member States') came to over EUR 267 million.
pt	A assistência total da UE (incluindo os Estados-Membros) elevou-se a mais de 267 milhões de euros.

en	Substantial assistance was also provided to the Middle East (Syria and neighbouring countries).
pt	Foi igualmente prestada uma assistência substancial ao Médio Oriente (Síria e países vizinhos.

en	Typhoon Haiyan, one of the worst natural disasters in recent years, struck the Philippines in November 2013.
pt	O tufão Haiyan, uma das piores catástrofes naturais dos últimos anos, atingiu as Filipinas em novembro de 2013.

en	This included reducing pre-financing rates and implementing the Commission's 2014 Worldwide Decision in two phases.
pt	Tal incluiu a redução de taxas de pré‑financiamento e a implementação da decisão de âmbito mundial de 2014 da Comissão em duas fases.

en	finding innovative funding options.
pt	encontrar formas inovadoras de financiamento.

en	The extensive work carried out by the EU and its Member States in 2014 made a big impact on people's lives.
pt	O vasto trabalho levado a cabo pela UE e os seus Estados-Membros em 2014, teve um grande impacto na vida das pessoas.

en	Middle East, Mediterranean and European neighbouring countries 340 27 %
pt	Médio Oriente, Mediterrâneo e países europeus vizinhos 340 27 %

en	The Aid Volunteers Regulation was adopted on 3 April, followed by a first annual work programme for 2014.
pt	O Regulamento relativo à iniciativa «Voluntários para Ajuda» foi adotado a 3 de abril, seguido de um primeiro programa de trabalho anual para 2014.

en	^10 Article 214(6) TFEU.
pt	^10 Artigo 214.º, n.º 6, do TFUE.

en	provide a longer‑term framework.
pt	facultar um enquadramento a longo prazo.

en	Humanitarian assistance was provided to half a million people affected by the disaster.
pt	Foi prestada assistência humanitária a meio milhão de pessoas afetadas pela catástrofe.

en	It allows them to prepare better for future emergencies.
pt	Permite-lhes uma melhor preparação para futuras emergências.

en	The Commission was one of the first international donors to react to the emerging crisis in March.
pt	A Comissão foi um dos primeiros doadores internacionais a reagir à crise emergente em março.

en	The ERCC is also the first entry point of any call for assistance under the Solidarity Clause;
pt	O CCRE é igualmente o primeiro ponto de entrada de qualquer pedido de assistência nos termos da cláusula de solidariedade;

en	^26 Inter-Agency Standing Committee
pt	^26 Comité Permanente Interagências.

en	Of the over 100 million, 34 % were affected by flood events and 39 % by droughts.
pt	Das mais de 100 milhões, 34 % foram afetadas pelas inundações e 39 % por secas.

en	The Commission redoubled its efforts to respond actively to the crisis.
pt	A Comissão redobrou os seus esforços de resposta ativa à crise.

en	At the same time, it is developing effective prevention and preparedness policies with the Member States, seeking to strike a balance between national responsibilities and European solidarity.
pt	E, ao mesmo tempo, está a desenvolver políticas eficazes de prevenção e de preparação com os Estados-Membros, procurando encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade nacional e a solidariedade europeia.

en	Africa 572 45 %
pt	África 572 45 %

en	^27 International Organization for Migration
pt	^27 Organização Internacional para as Migrações.

en	the partner candidature procedure was streamlined, reducing drastically the time needed to sign an FPA, from 7-10 months to 2-3 months.
pt	o processo de candidatura dos parceiros foi simplificado, reduzindo drasticamente o tempo necessário para assinar um Contrato de Parceria, que passou de 7-10 meses para 2-3 meses.

en	The Enhanced Response Capacity (ERC) exists to save lives more efficiently and effectively, and more specifically to:
pt	O Reforço da Capacidade de Resposta (CEI) existe para salvar vidas de forma mais eficiente e eficaz, e mais especificamente para:

en	In parts of the region, displaced persons are trapped between frontlines and aid cannot get to them.
pt	Em partes da região, as pessoas deslocadas encontram-se encurraladas entre as frentes e não é possível fazer chegar-lhes ajuda.

en	^1 With regards to the external dimension of his actions, the Commissioner contributes to the work of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy/Vice-President, who is responsible for steering and coordinating the work of all Commissioners in the realm of external relations.
pt	^1 No que diz respeito à dimensão externa das suas ações, o Comissário contribui para o trabalho da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança/Vice-Presidente, que é responsável pela direção e coordenação do trabalho de todos os Comissários do domínio das relações externas.

en	In western Africa, the largest ever recorded outbreak of Ebola killed close to 8 000 people.
pt	Na África Ocidental, o maior surto de Ébola jamais registado causou a morte de quase 8 000 pessoas.

en	Before the injection towards the end of the year, 2014 was marked by the insufficient level of payment appropriations, which had started to have an impact in the second half of 2013.
pt	Antes da injeção no final do ano, 2014 foi marcado pelo nível insuficiente de dotações de pagamento, que tinha começado a ter um impacto no segundo semestre de 2013.

en	^21 For civil protection, the figures in the table are not broken down by country/region.
pt	^21 No que diz respeito à proteção civil, os dados do quadro não estão repartidos por país/região.

en	Its objective is to explore possibilities for the early involvement of development actors in displacement crises, in order to:
pt	O seu objetivo consiste em explorar as possibilidades de uma participação precoce por parte dos agentes do desenvolvimento nas crises relacionadas com as deslocações, a fim de:

en	ECHO 2014 BUDGET IMPLEMENTATION
pt	EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2014 DA DG ECHO

en	Humanitarian aid was provided to the most vulnerable people in over 80 countries;
pt	Foi fornecida ajuda humanitária às populações mais vulneráveis em mais de 80 países;

en	Great Lakes 56
pt	Grandes Lagos 56

en	^18 Emergency Aid Reserve
pt	^18 Reserva para Ajudas de Emergência

en	The people of Iraq are suffering from the consequences of the country's worsening security situation.
pt	O povo do Iraque está a sofrer as consequências do agravamento da situação de segurança do país.

en	Civilian populations are increasingly exposed to violence and suffering.
pt	As populações civis estão cada vez mais expostas à violência e ao sofrimento.

en	1 % through a contract with Noha University (1 partner).
pt	1% mediante um contrato com as universidades NOHA (1 parceiro).

en	The EU provided critical logistical support to ensure the rapid transport of equipment and experts to the region by air and sea.
pt	A UE prestou apoio logístico crítico para garantir o rápido transporte de equipamento e de peritos para a região por via aérea e marítima.

en	Introduction
pt	Introdução

en	Approximately 121 million people affected by natural or man-made disasters, or protracted crises received help;
pt	Cerca de 121 milhões de pessoas afetadas por catástrofes de origem natural ou de origem humana ou crises prolongadas receberam ajuda;

en	When disaster strikes, timely and effective intervention by the international community can make the difference between life and death.
pt	Quando uma catástrofe ocorre, uma intervenção rápida e eficaz da comunidade internacional pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

en	Its main objective is to ensure research progress by launching a coordinated emergency research response (within 48 hours) in case of a significant new or re-emerging outbreak.
pt	O seu principal objetivo é garantir progressos na investigação através do lançamento de uma resposta coordenada de investigação de emergência (dentro de 48 horas) em caso de surto novo ou ressurgente significativo.

en	In addition to current UCPM participants, candidate and European Neighbourhood countries will have access to many activities;
pt	Para além dos atuais participantes do MPCU, os países candidatos e países da Política Europeia de Vizinhança terão acesso a um grande número de atividades;

en	Most of the activations related to natural disasters, including:
pt	A maioria dessas ativações diz respeito a catástrofes naturais, incluindo:

en	ECHO worked on:
pt	A DG ECHO trabalhou sobre:

en	These mitigating measures gave rise to significant operational and administrative problems for ECHO's implementing partners.
pt	Estas medidas de atenuação deram origem a significativos problemas operacionais e administrativos para os parceiros de execução da DG ECHO.

en	It is also a key reason to improve the effectiveness and efficiency of operations and find innovative funding options.
pt	É também uma razão fundamental para melhorar a eficácia e eficiência das operações e encontrar possibilidades de financiamento inovadoras.

en	facilitate a joint donor approach; and
pt	facilitar uma abordagem conjunta de doadores; e

en	The increasing vulnerability of certain populations gives rise to devastating humanitarian catastrophes.
pt	A crescente vulnerabilidade de certas populações dá origem a catástrofes humanitárias devastadoras.

en	The ERCC supported over 100 cargo flights to the affected countries.
pt	O CCRE apoiou mais de 100 voos de transporte de carga para os países afetados.

en	1 % through a direct contract with ECHO Flight​[25]​ (1 partner); and
pt	1 % através de um contrato direto com o ECHO Flight​[25]​ (1 parceiro); e

en	The implementation rules see the UCPM as one of the key instruments likely to be mobilised in most cases when the clause is invoked.
pt	As regras de execução consideram o MPCU como um dos principais instrumentos suscetíveis de serem mobilizados na maior parte dos casos em que a cláusula é invocada.

en	identifying efficiency gains when working with its partners;
pt	determinar os ganhos de eficiência a realizar no quadro da sua colaboração com os seus parceiros;

en	strengthened cooperation between its participating states;
pt	reforçou a cooperação entre os respetivos países participantes;

en	Informal consultations with stakeholders (Member States, development actors, international organisations, NGOs, etc.) are ongoing.
pt	As consultas informais com as partes interessadas (Estados-Membros, agentes do desenvolvimento, organizações internacionais, ONG, etc.) estão em curso.

en	the content of the ‘single form' used by partner organisations to submit project proposals and for operational reporting can be adapted according to partners' specificities and the nature of the crisis; and
pt	o conteúdo do «modelo único» utilizado pelas organizações parceiras para apresentarem propostas de projetos e para comunicação operacional pode ser adaptado às especificidades dos parceiros e à natureza da crise; e

en	ECHO's total budget was lower than in 2012 and 2013 in terms of commitment appropriations, due to payment constraints on Heading 4 (Global Europe) and the EU budget as a whole.
pt	O orçamento total da DG ECHO foi inferior ao de 2012 e 2013 em termos de dotações de autorização, devido a condicionalismos de pagamento na rubrica 4 (Europa Global) e no orçamento da UE como um todo.

en	The humanitarian response to this complex crisis continued to place a heavy strain on aid budgets.
pt	A resposta humanitária a esta complexa crise continuou a colocar uma grande pressão sobre os orçamentos destinados à ajuda.

en	The EUTF action complements intervention under the Instrument for Stability;
pt	A ação do Fundo Fiduciário da EU complementa a intervenção ao abrigo do Instrumento de Estabilidade;

en	The Commission adopted a two-pronged strategy to respond to the disasters:
pt	A Comissão adotou uma estratégia com duas vertentes para responder a catástrofes:

en	For the Commission, this translates into:
pt	Para a Comissão, trata-se de:

en	Colombia crisis - population affected by the internal armed conflict in Colombia and Columbian refugees in Ecuador and Venezuela.
pt	Crise da Colômbia - população afetada pelo conflito armado interno na Colômbia e colombianos refugiados no Equador e na Venezuela.

en	Climate change is one of the major causes of increasingly frequent climate-related events, together with population growth and patterns of economic development.
pt	As alterações climáticas são uma das principais causas dos acontecimentos, cada vez mais frequentes, relacionados com o clima, juntamente com o crescimento demográfico e os padrões de desenvolvimento económico.

en	^22 See the Commission's Communication Reinforcing EU disaster and crisis response in third countries (COM(2005) 153).
pt	^22 Ver a Comunicação da Comissão Reforço da capacidade de resposta da UE em caso de catástrofes e de crises em países terceiros (COM(2005) 153).

en	This restricted the scope for increasing the humanitarian budget in 2014.
pt	Esta situação restringiu as possibilidades de aumentar o orçamento de ajuda humanitária em 2014.

en	This was used for outstanding pre-financing payments to non-governmental organisations (NGOs) and international organisations, new contracts for the crises in Syria and Iraq, and final payments on completed operations.
pt	Estes foram utilizados para os pagamentos de pré-financiamento pendentes a organizações não-governamentais (ONG) e organizações internacionais, para novos contratos para as crises na Síria e no Iraque e para proceder a pagamentos finais relativos a operações concluídas.

en	In the course of 2014, ECHO took further advantage of the new funding options under the 2012 Financial Regulation​[19]​.
pt	No decurso de 2014, a DG ECHO continuou a tirar partido das novas possibilidades de financiamento nos termos do Regulamento Financeiro de 2012​[19]​.

en	a framework for prevention and preparedness advisory missions (a new tool the EU can use to help countries requesting civil protection assistance); and
pt	um quadro para a prevenção e a preparação de missões de aconselhamento (um novo instrumento que pode ser utilizado pela UE para ajudar os países que solicitam assistência no domínio da proteção civil); e

en	Link to other EU instruments
pt	Ligação com outros instrumentos da UE

en	Civil protection 48 4 %
pt	Proteção civil 48 4 %

en	severe weather conditions in Slovenia; and
pt	condições meteorológicas extremas na Eslovénia; bem como

en	Worldwide disasters 38 3 %
pt	Catástrofes mundiais 38 3 %

en	The 'level 3' response to Typhoon Haiyan, which deployed the full range of IASC​[26]​ Transformative Agenda instruments for the first time, was much more rapid, robust and comprehensive than in previous major disasters.
pt	A resposta de «nível 3» ao tufão Haiyan, que destacou a gama completa dos Instrumentos da Agenda Transformativa do IASC​[26]​ pela primeira vez, foi muito mais rápida, enérgica e abrangente do que em anteriores catástrofes de grandes proporções.

en	continuing to play a central coordination role with humanitarian actors worldwide; and
pt	continuar a desempenhar um papel central de coordenação com os intervenientes humanitários em todo o mundo; e

en	South Sudan, the youngest and one of the poorest countries in the world, has witnessed a surge in internal tension and fighting.
pt	O Sudão do Sul, o país mais jovem do mundo e um dos mais pobres, assistiu a um aumento nas tensões e lutas internas.

en	shifted the focus towards a more prevention-related approach;
pt	reorientou a sua ação para uma abordagem mais relacionada com a prevenção;

en	^23 It delivers one operation directly: the ECHO Flight programme in the Democratic Republic of the Congo and Kenya to provide logistical support in a region prone to access problems.
pt	^23 Realiza uma única operação diretamente: o programa ECHO Flight na República Democrática do Congo e no Quénia, que fornece apoio logístico numa região confrontada com problemas de acesso.

en	^11 GloPID-R is a network of research funding organizations in the area of infectious disease preparedness research.
pt	^11 GLOPID-R é uma rede de organizações de financiamento da investigação no domínio da prevenção de doenças infecciosas.

en	A set of simplification measures was introduced in the 2014 FPA to enhance efficiency and the use of resources.
pt	Um conjunto de medidas de simplificação foi introduzido no CQP de 2014 para reforçar a eficiência e a utilização dos recursos.

en	In many conflict zones, such as Somalia and Syria, humanitarian workers witnessed particularly brutal methods of warfare, including the targeting of civilians and the use of sexual violence as a weapon.
pt	Em muitas zonas de conflito, como, por exemplo, a Somália e a Síria, os trabalhadores humanitários foram testemunha de métodos bélicos particularmente brutais, nomeadamente a utilização de civis como alvo e o recurso à violência sexual como arma.

en	The escalation of violence in 2014 had a dramatic impact on the humanitarian situation, with over two million more people displaced in the course of the year.
pt	A escalada da violência em 2014 teve um impacto dramático sobre a situação humanitária, com mais de dois milhões de pessoas deslocadas no decurso do ano.

en	Around 98 % of the 2014 humanitarian and civil protection budget was used for operational activities and about 2 % for administrative and policy aspects.
pt	Cerca de 98 % do orçamento para a ajuda humanitária e a proteção civil de 2014 foram utilizados para atividades operacionais e cerca de 2 % para os aspetos políticos e administrativos.

en	As part of a series of thematic policy documents, ECHO published new consolidated Humanitarian Health Guidelines in 2014.
pt	Como parte de uma série de documentos estratégicos temáticos, a DG ECHO publicou novas Orientações relativas à ajuda humanitária em matéria de saúde consolidadas em 2014.

en	The EU also provided humanitarian assistance to cope with the consequences of the following natural disasters:
pt	A UE também prestou assistência humanitária para obviar às consequências das seguintes catástrofes naturais:

en	Asia, Pacific 133 10 %
pt	Ásia, Pacífico 133 10 %

en	European neighbouring countries 14
pt	Países europeus vizinhos 14

en	One of the EU's main tools for providing help in emergencies is the Union Civil Protection Mechanism (UCPM).
pt	Um dos principais instrumentos da UE para prestar ajuda em situações de emergência é o Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU).

en	As always, the EU's response to crises in 2014 was driven by needs and tailored to specific circumstances.
pt	Como sempre, a resposta da UE às crises de 2014 centrou-se nas necessidades e foi adaptada às circunstâncias específicas.

en	Furthermore, throughout 2014, the EU maintained its focus on the world's ‘forgotten crises', allocating 17 % of its initial funding to assist people caught up in protracted disasters which often escape the attention of the international community, such as:
pt	Além disso, ao longo de 2014, a UE continuou a centrar a sua atenção nas «crises esquecidas» do mundo, atribuindo 17 % do seu financiamento inicial para ajudar as pessoas afetadas por catástrofes prolongadas, que escapam frequentemente à atenção da comunidade internacional, tais como:

en	in July, Austria contributed EUR 250 000 to the Children of Peace initiative;
pt	em julho, a Áustria contribuiu com 250 000 euros para a iniciativa «Crianças da Paz»;

en	^15 The 28 EU Member States, plus Iceland, Norway, the former Yugoslav Republic of Macedonia and Montenegro and Serbia.
pt	^15 Os 28 Estados-Membros da UE, mais a Islândia, Noruega, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia.

en	To that end, the Commission took initiatives during its chairmanship of the UNOCHA Donor Support Group (July 2013 to June 2014) to make the humanitarian system more efficient; these culminated in preparations for the World Humanitarian Summit in 2016.
pt	Para esse efeito, a Comissão tomou iniciativas durante a sua Presidência do Grupo de Apoio dos Doadores do UNOCHA (de julho de 2013 a junho de 2014), destinadas a tornar o sistema humanitário mais eficiente; estas culminaram nos preparativos para a Cimeira Humanitária Mundial em 2016.

en	Greater challenges require donors to respond to disasters more efficiently, making better use of their limited resources.
pt	Desafios maiores exigem que os doadores respondam às catástrofes de forma mais eficiente, utilizando melhor os seus recursos limitados.

en	In 2014, the EU established a European voluntary humanitarian aid corps, the EU Aid Volunteers, to give citizens the opportunity to be involved in humanitarian action.
pt	Em 2014, a UE criou um corpo voluntário europeu para a ajuda humanitária, os Voluntários para a Ajuda da UE, para dar aos cidadãos a oportunidade de participarem na ação humanitária.

en	The western African Ebola outbreak pointed up weaknesses in the international community's response to major public health crises and highlighted the need for a more effective ‘global health cluster'.
pt	O surto de Ébola na África Ocidental assinalou insuficiências na resposta da comunidade internacional a crises graves no domínio da saúde pública e salientou a necessidade de um sistema mais eficaz do «Global Health Cluster».

en	In 2014, the Commission provided over EUR 110 million in humanitarian aid in response to the crisis.
pt	Em 2014, a Comissão forneceu mais de 110 milhões de euros de ajuda humanitária em resposta à crise.

en	^17 UNOCHA: United Nations Office for the Coordination of Humanitarian AffairsUNEP: United Nations Environment Programme
pt	^17 UNOCHA: United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas).PNUA: Programa das Nações Unidas para o Ambiente.

en	The diversity of implementing partners enables the EU to cover a growing list of needs across the world, often in increasingly complex contexts.
pt	A diversidade de parceiros encarregados da execução permite à UE responder a um número crescente de necessidades em todo o mundo, frequentemente em contextos cada vez mais complexos.

en	While disaster often strikes the most impoverished parts of the globe, the EU and its neighbourhood have also seen their share of conflict and emergencies.
pt	Embora muitas vezes as catástrofes atinjam as regiões mais empobrecidas do mundo, a UE e os seus vizinhos também registaram a sua parte de conflitos e situações de emergência.

en	disaster preparedness - identifying the most vulnerable geographical areas and populations to be covered by specific disaster-preparedness programmes.
pt	preparação para catástrofes - identificando as zonas geográficas e as populações mais vulneráveis a serem abrangidas pelos programas específicos de preparação para catástrofes.

en	The focus is currently on preparing the implementing rules for the initiative: standards (safety, volunteer management, working conditions, etc.) combined with a certification mechanism for future sending and hosting organisations and a common training programme for all future Aid Volunteers.
pt	A tónica está atualmente em preparar as regras de execução para a iniciativa: normas (segurança, gestão dos voluntários, condições de trabalho, etc.), combinadas com um futuro mecanismo de certificação para as organizações de envio e de acolhimento e um programa de formação comum para todos os futuros Voluntários para a Ajuda.

en	The Commission embarked on more consistent global outreach to strategic partners, including China, Japan and ASEAN.
pt	A Comissão empreendeu ações de alcance global mais consistentes para parceiros estratégicos, como a China, o Japão e a ASEAN.

en	Under the Treaty, if a Member State is affected by a natural or man-made disaster or victim of a terrorist attack, the Union and other Member States must act jointly in a spirit of solidarity to assist it.
pt	Nos termos do Tratado, se um Estado-Membro for afetado por uma catástrofe natural ou de origem humana ou por um ataque terrorista, a União e os Estados-Membros atuarão em conjunto, num espírito de solidariedade, a fim de o assistir.

en	It is open to experienced humanitarian aid experts, but also to young people who envisage a career in the field of emergency aid.
pt	Está aberto a peritos em ajuda humanitária experientes, mas também aos jovens que pretendam uma carreira no domínio da ajuda de emergência.

en	Individual country geographical/policy factsheets:
pt	Fichas de informação geográficas/temáticas, por país:

en	The ERCC provided a platform for the coordination of European assistance to the region (see section on civil protection operations for additional information).
pt	O CCRE proporcionou uma plataforma para a coordenação da assistência europeia à região (ver secção sobre as operações de proteção civil para informações adicionais).

en	By the end of the year, UCPM countries had submitted transport co‑financing requests for more than EUR 8 million.
pt	Até ao final do ano, os países do MPCU tinham apresentado pedidos de cofinanciamento de transporte superiores a 8 milhões de euros.

en	By working together to analyse risks and vulnerabilities and set strategic priorities, those managing humanitarian assistance and other EU instruments have been able to identify specific areas of synergy and coherence in many contexts, including:
pt	Trabalhando em conjunto para analisar os riscos e as vulnerabilidades e definir prioridades estratégicas, as entidades que gerem a ajuda humanitária e outros instrumentos da UE têm sido capazes de identificar áreas específicas de sinergia e coerência em muitos contextos, incluindo:

en	It scaled up its assistance twice, from an initial EUR 2.5 million under an emergency decision adopted in early August 2014, to a total of EUR 11.05 million.
pt	Reforçou a sua assistência duas vezes, tendo passado de um montante inicial de 2,5 milhões de euros ao abrigo de uma decisão de emergência adotada no início de agosto de 2014, para um total de 11,05 milhões de euros.

en	Middle East 315
pt	Médio Oriente 315

en	Resilience-building is mainstreamed in EU programming in order to maximise the added value of the EU's assistance to the most vulnerable.
pt	O reforço da resiliência é integrado na programação da UE, a fim de maximizar o valor acrescentado da assistência da UE aos mais vulneráveis.

en	Through ECHO, the Commission mobilises help for people in need across the world.
pt	Através da DG ECHO, a Comissão mobiliza o apoio às populações em necessidade de todo o mundo.

en	Endemic internal conflicts, ranging from asymmetrical terrorism to conventional war and in many cases highly ideologically charged, are intensifying.
pt	Os conflitos internos endémicos, que vão desde o terrorismo assimétrico à guerra convencional e, em numerosos casos, com uma forte carga ideológica, estão a intensificar-se.

en	Many ERC-funded projects have directly or indirectly targeted local capacity‑building, but the sustainability of this crucial activity remains a major challenge in contexts of poor local governance and scarce resources.
pt	Muitos projetos financiados pelo CEI têm visado direta ou indiretamente o reforço da capacidade local, mas a sustentabilidade desta atividade crucial continua a ser um desafio importante em contextos de má governação local e de escassez de recursos.

en	The EU coordinated and co-financed transport operations, such as two round trips of a Dutch naval vessel with 10 000 tonnes of assistance donated from all over Europe.
pt	A UE coordenou e cofinanciou as operações de transporte, como, por exemplo, duas viagens de ida e volta de uma embarcação militar neerlandesa com 10 000 toneladas de assistência doadas de toda a Europa.

en	Coherence between humanitarian and development aid is high on the agenda for the EU institutions and the Member States and they took several initiatives in this respect in 2014.
pt	A coerência entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento está no topo da agenda das instituições da UE e dos Estados-Membros, que tomaram várias iniciativas a este respeito em 2014.

en	^6 Statistics published by the Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED) and the UN Office for Disaster Risk Reduction (UNISDR); www.unisdr.org.
pt	^6 De acordo com as estatísticas publicadas pelo Centro de Investigação sobre a Epidemiologia de Catástrofes (CRED) e pelo Gabinete das Nações Unidas para a redução do risco de catástrofes (UNISDR); www.unisdr.org.

en	Nearly two million men, women and children have fled their homes, with some 470 000 seeking refuge in neighbouring countries.
pt	Quase dois milhões de homens, mulheres e crianças fugiram das suas casas, tendo cerca de 470 000 procurado refúgio em países vizinhos.

en	This assistance is a fundamental expression of European solidarity and based on Articles 196 and 214 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU, the EU's legal basis for humanitarian aid and civil protection).
pt	Esta assistência é uma expressão fundamental da solidariedade europeia, com base nos artigos 196.º e 214.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE, base jurídica da UE para a ajuda humanitária e a proteção civil).

en	As part of the international humanitarian system, the EU played a key role in encouraging other countries and regions to increase their contribution to humanitarian preparedness and response.
pt	Enquanto parte do sistema humanitário internacional, a UE desempenhou um papel fundamental, encorajando outros países e regiões a aumentarem a sua participação na preparação e resposta humanitárias.

en	The Commission and Member States developed common strategic positions and increasingly aligned their support on a range of ‘good practice' initiatives, such as innovative improvements in the allocation of humanitarian aid on the basis of assessed needs.
pt	A Comissão e os Estados-Membros desenvolveram posições estratégicas comuns e alinharam cada vez mais o seu apoio com uma série de iniciativas de «boas práticas», como melhorias inovadoras na atribuição de ajuda humanitária com base na avaliação das necessidades.

en	tropical cyclones, earthquakes and tsunamis.
pt	ciclones tropicais, terramotos e maremotos.

en	Complementary operations 82 6 %
pt	Ações complementares 82 6 %

en	The EU promotes resilience and disaster-risk management in international fora, including through the establishment of sustainable development goals.
pt	A UE promove a resiliência e gestão dos riscos de catástrofe em fóruns internacionais, através, nomeadamente, do estabelecimento de objetivos de desenvolvimento sustentável.

en	It will create opportunities for 18 000 people to volunteer in humanitarian operations worldwide by 2020.
pt	Irá criar oportunidades para que 18 000 pessoas possam trabalhar como voluntárias em operações de ajuda humanitária no mundo inteiro até 2020.

en	Complementarity between humanitarian aid and civil protection assistance was ensured in each case.
pt	A complementaridade entre a ajuda humanitária e a assistência da proteção civil foi assegurada em cada caso.

en	^7 FTS database (see footnote 2).
pt	^7 Base de dados do FTS (ver nota de rodapé 2).

en	Algeria - Sahrawi Refugee crisis;
pt	Argélia - crise dos refugiados sarauís;

en	provided a single contact point that coordinated EU-level efforts; and
pt	facultou um ponto de contacto único para a coordenação dos esforços a nível da UE; e

en	In addition to these 'level 3' emergencies, long-term crises caused by conflict, violence and natural disasters, including droughts and floods, left millions across the world in need of humanitarian assistance.
pt	Para além destas situações de emergência de «nível 3», as crises de longa duração provocadas por conflitos, a violência e as catástrofes naturais, incluindo a seca e inundações, colocaram milhões de pessoas em todo o mundo dependentes de assistência humanitária.

en	At operational level, ECHO contributed significantly to the coordinated efforts of the international community to respond to a record number of major crises occurring simultaneously.
pt	A nível operacional, a DG ECHO contribuiu significativamente para a coordenação dos esforços da comunidade internacional no sentido de dar resposta a um número recorde de grandes crises que ocorrem simultaneamente.

en	Southern Africa, Indian Ocean 7
pt	África Austral, Oceano Índico 7

en	Coordination has been established at EU level, and complementarity and synergy between the EU Children of Peace initiative and other EU funding instruments, in particular for development and crisis management (including the Global Partnership for Education), are actively encouraged.
pt	Foi estabelecida uma coordenação a nível da UE, bem como a complementaridade e a sinergia entre a iniciativa da UE «Crianças da Paz», e outros instrumentos de financiamento da UE, em especial em matéria de desenvolvimento e de gestão de crises (incluindo a Parceria Global para a Educação), são ativamente incentivados.

en	By the end of 2014, 3.8 million people in South Sudan had received humanitarian assistance, including 245 000+ refugees.
pt	Até ao final de 2014, 3,8 milhões de pessoas no Sudão do Sul, receberam assistência humanitária, incluindo mais de 245 000 refugiados.

en	Lastly, but no less importantly, the Commission established an EU medical evacuation system for international health workers, which was managed by the ERCC.
pt	Por último, mas não menos importante, a Comissão criou um sistema de evacuação médica da UE para os profissionais de saúde internacionais, que foi gerido pelo CCRE.

en	The immediate civil-protection response was complemented by EUR 3 million in humanitarian aid to help the most vulnerable in both countries.
pt	A resposta imediata da proteção civil foi complementada por 3 milhões de euros em ajuda humanitária para ajudar os mais vulneráveis em ambos os países.

en	Children are among the most vulnerable victims of humanitarian crises, but child protection and education in emergencies are among the forms of humanitarian action that attract the least funding.
pt	As crianças encontram-se entre as vítimas mais vulneráveis de crises humanitárias, mas a proteção e educação da criança em situações de emergência estão entre as formas de ação humanitária que atraem menos financiamento.

en	The EU has developed a disaster-risk management framework which promotes a holistic approach to natural and man-made risks across all sectors.
pt	A UE desenvolveu um quadro de gestão dos riscos de catástrofes, que promove uma abordagem holística para os riscos naturais e de origem humana em todos os setores.

en	ECHO's activities in 2014 were dictated by the increasing number and intensity of occurring crises.
pt	As atividades da DG ECHO em 2014 foram impostas pelo número e a intensidade crescentes das crises que vão surgindo.

en	Education requires a longer-term approach that cannot be entirely provided by humanitarian aid, so Commission departments (notably ECHO and DEVCO) maintained their close policy cooperation on education in emergencies in 2014.
pt	A educação exige uma abordagem a mais longo prazo, que não pode ser inteiramente prestada através da ajuda humanitária, por isso os serviços da Comissão (nomeadamente a DG DEVCO e a DG ECHO), mantiveram a sua estreita cooperação política no domínio da educação em situações de emergência em 2014.

en	Horn of Africa 116
pt	Corno de África 116

en	As in previous years, humanitarian organisations faced growing problems in gaining access to those in most need.
pt	Tal como em anos anteriores, as organizações humanitárias enfrentam cada vez mais dificuldades em chegar aos mais necessitados.

en	Commission‑managed grants and contributions are allocated to projects selected on the basis of proposals.
pt	As subvenções e contribuições geridas pela Comissão são afetadas a projetos selecionados com base nas propostas.

en	^20 Member States and non‑EU countries, including their public agencies, entities or natural persons, may provide the Commission with revenue assigned to certain external aid projects or programmes financed by the Union.
pt	^20 Os Estados-Membros da EU e os países terceiros, incluindo as suas agências públicas, entidades jurídicas e pessoas singulares, podem assistir a Comissão com receitas afetadas a determinados projetos ou programas de assistência externa financiados pela União.

en	Throughout 2014, the EU responded effectively to the increasing need for emergency response and relief aid worldwide.
pt	Ao longo de 2014, a UE reagiu de forma eficaz à necessidade cada vez mais premente de resposta de emergência e de ajuda humanitária em todo o mundo.

en	Due to the lethal combination of inter-community violence, frequent natural disasters and the overall weakness of state institutions, over half of its 4.6 million population are in need of humanitarian assistance.
pt	Devido à combinação letal de violência entre comunidades, catástrofes naturais e fragilidade geral das instituições do Estado, mais de metade da sua população de 4,6 milhões de pessoas necessita de assistência humanitária.

en	A key challenge faced by the humanitarian system in recent years has been the growing gap between a rising number of people in need and a lack of resources to assist them.
pt	Um dos principais desafios com que se confronta o sistema humanitário nos últimos anos tem sido a crescente disparidade entre um número cada vez maior de pessoas necessitadas e a falta de recursos para lhes prestar assistência.

en	ECHO ensured rapid and effective delivery of EU relief assistance with the help of 328 staff members at its headquarters in Brussels and through its extensive field network.
pt	A DG ECHO assegurou a prestação rápida e eficaz de ajuda de emergência com o apoio de 328 membros do pessoal na sua sede em Bruxelas e através da sua vasta rede no terreno.

en	Additional information and sources
pt	Informações adicionais e fontes

en	Humanitarian and development actors need to work hand in hand to reduce the devastating impact of recurring disasters and improve the prospects for sustainable development.
pt	Os intervenientes humanitários e os do desenvolvimento necessitam de trabalhar em conjunto, a fim de reduzir o impacto devastador das catástrofes recorrentes e melhorar as perspetivas de desenvolvimento sustentável.

en	There were preparedness/environmental missions, together with UNOCHA/UNEP​[17]​, to Mozambique, the Solomon Islands and Bangladesh.
pt	Houve missões de preparação/ambientais, juntamente com o UNOCHA e o PNUA​[17]​, a Moçambique, às Ilhas Salomão e ao Bangladeche.

en	The EU has scaled up its operations and increased its humanitarian aid budget to EUR 163 million to meet the needs of the most vulnerable.
pt	A UE tem intensificado as suas operações e aumentou o seu orçamento de ajuda humanitária para 163 milhões de euros, a fim de satisfazer as necessidades dos mais vulneráveis.

en	For example, the EU CSDP mission to improve overall security in Bangui (EUFOR CAR) was launched in February 2014, but ECHO had been in systematic contact with its EEAS counterparts from the start of the planning process.
pt	Por exemplo, a Missão da PCSD da UE para melhorar a segurança global em Bangui (EUFOR RCA) foi lançada em fevereiro de 2014, mas a DG ECHO esteve em contacto sistemático com os seus homólogos do SEAE desde o início do processo de planeamento.

en	Partner organisations include a wide range of professional bodies (European NGOs and international organisations such as the Red Cross and the various UN agencies)​[24]​ and specialised agencies in the Member States.
pt	As organizações parceiras incluem um grande número de organizações profissionais (nomeadamente ONG europeias e organizações internacionais como a Cruz Vermelha e as várias agências das Nações Unidas)​[24]​ e as agências especializadas nos Estados‑Membros.

en	The overall situation and working environment for humanitarians continued to deteriorate, particularly in Syria, Afghanistan, Yemen and Ukraine.
pt	A situação global e o ambiente de trabalho para organizações humanitárias continuaram a deteriorar-se, em especial na Síria, Afeganistão, Iémen e Ucrânia.

en	DIPECHO intervention is used to develop resilience within humanitarian action and build national and local capacities.
pt	A intervenção DIPECHO é utilizada para desenvolver a resiliência nas ações humanitárias e reforçar as capacidades nacionais e locais.

en	This was successfully activated on a number of occasions and ensured the medical evacuation of international humanitarian workers to well-equipped hospitals in Europe.
pt	Este foi ativado com êxito em várias ocasiões e garantiu a evacuação médica de trabalhadores humanitários internacionais para hospitais bem equipados na Europa.

en	Half the population have been forced out of their homes, with over 3.8 million seeking refuge in neighbouring countries.
pt	Metade da população foi forçada a abandonar as suas casas, tendo mais de 3,8 milhões de pessoas procurado refúgio nos países vizinhos.

en	Central Asia 8
pt	Ásia Central 8

en	Many UCPM countries offered assistance to South Sudan, Ukraine and Iraq to support the efforts of national governments and/or international organisations to address deteriorating humanitarian situations.
pt	Muitos países do MPCU ofereceram a sua ajuda ao Sudão do Sul, à Ucrânia e ao Iraque com o intuito de apoiar os esforços dos governos nacionais e/ou organizações internacionais para fazer face a uma deterioração da situação humanitária.

en	The conflict compounded humanitarian needs.
pt	O conflito agravou as necessidades humanitárias.

en	also in November, in the context of tripartite cooperation between ECHO, the Government of Ivory Coast and France's Agency for Development, around EUR 2.5 million was transferred for Ebola preparedness activities in Ivory Coast; and
pt	além disso, em novembro, no contexto da cooperação tripartida entre a DG ECHO, o Governo da Costa do Marfim e a Agência para o Desenvolvimento de França, cerca de 2,5 milhões de euros foram transferidos para atividades de preparação para o surto de Ébola na Costa do Marfim; e

en	In 2014, the EU funded operations in response to a number of new or protracted emergencies:
pt	Em 2014, a UE financiou intervenções em resposta a uma série de situações de emergência novas ou prolongadas:

en	The Commission took humanitarian action to increase the chances of survival of people affected by crises and disasters.
pt	A Comissão adotou medidas humanitárias para aumentar as hipóteses de sobrevivência das pessoas afetadas por crises e catástrofes.

en	Turkey has signed the agreements to officially join the UCPM.
pt	A Turquia assinou os acordos de adesão oficial ao MPCU.

en	The ERCC played a pivotal role in coordinating the EU response from the start, holding regular coordination meetings from early summer 2014 - well before the World Health Organisation (WHO) declared the outbreak a ‘public health emergency of international concern'.
pt	O CCRE desempenhou um papel central na coordenação da resposta da UE desde o início, realizando reuniões de coordenação regularmente desde o início do verão de 2014 - muito antes da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o surto uma «emergência de saúde pública de âmbito internacional».

en	Plagued by unrest, insecurity and political instability, the Central African Republic (CAR) is another humanitarian hotspot.
pt	Afetada por tumultos, insegurança e instabilidade política, a República Centro-Africana (RCA) é outra questão problemática a nível humanitário.

en	In 2014, the UN launched a consolidated funding appeal for USD 18 billion​[7]​ for humanitarian needs, an unprecedented amount due partly to the rising cost of response, conflicts having more protracted impacts and deepening environmental vulnerability in some parts of the world.
pt	Em 2014, as Nações Unidas lançaram um pedido de financiamento consolidado de 18 mil milhões de dólares dos Estados Unidos​[7]​ para dar resposta a necessidades humanitárias, um montante sem precedentes devido, em parte, à subida do custo de resposta, aos conflitos com impactos mais prolongados e ao agravamento da vulnerabilidade ambiental em algumas partes do mundo.

en	Financial and human resources
pt	Recursos humanos e financeiros

en	rapid response - providing humanitarian aid and facilitating and coordinating civil protection assistance; and
pt	resposta rápida - prestação de ajuda humanitária e facilitando e coordenando a assistência em matéria de proteção civil; bem como

en	In 2014, the EU maintained its support for DIPECHO​[12]​ programmes for Africa and the Indian Ocean, Central Asia and the Caucasus, South-East Asia, and Central and South America.
pt	Em 2014, a UE manteve o seu apoio aos programas DIPECHO​[12]​ para África e o Oceano Índico, do Cáucaso e da Ásia Central, Sudeste Asiático, América Central e do Sul.

en	Aid was provided to support some 12.2 million in need of humanitarian assistance in Syria and the millions of Syrian refugees and their host communities in the region.
pt	Foi prestado apoio a cerca de 12,2 milhões de pessoas que necessitam de assistência humanitária na Síria, bem como a milhões de refugiados sírios e às comunidades de acolhimento na região.

en	With less than 1 % of the total EU budget, amounting to just over EUR 2 per EU citizen per year, EU humanitarian aid annually provides immediate assistance, relief and protection to around 120 million victims of conflict and disaster.
pt	Com menos de 1 % do orçamento total da UE, ou seja, com um pouco mais de 2 euros por cidadão europeu por ano, a ajuda humanitária da UE fornece todos os anos assistência imediata, socorro e proteção a cerca de 120 milhões de vítimas de conflitos e catástrofes.

en	Member States agreed on all necessary implementing provisions, including the rules for the functioning of the new voluntary pool of disaster‑response assets.
pt	Os Estados‑Membros chegaram a acordo sobre todas as disposições de execução necessárias, incluindo as regras para o funcionamento da nova reserva comum voluntária dos meios de resposta a catástrofes.

en	Assistance can take the form of in-kind assistance, equipment and related teams, but it can also involve sending experts to carry out assessments and facilitate coordination.
pt	A assistência pode assumir a forma de uma ajuda em espécie, fornecimento de equipamentos e equipas conexas, mas pode também implicar o envio de peritos encarregados de proceder a avaliações e facilitar a coordenação.

en	On 15 January 2014, experts from NGOs, Member States, the private sector, the UN, academia and other Commission departments met for a roundtable on innovation in humanitarian aid and disaster management.
pt	A 15 de janeiro de 2014, peritos de ONG, Estados-Membros, setor privado, ONU, universidades e outros serviços da Comissão reuniram-se para participar numa mesa redonda sobre a inovação no domínio da ajuda humanitária e da gestão de catástrofes.

en	To improve the Commission's response to disasters in non-EU countries, 156 international humanitarian experts and 325 local staff members were employed in ECHO field offices as of 31 December 2014.​[22]​
pt	A fim de melhorar a resposta da Comissão a catástrofes em países terceiros, 156 peritos de ajuda humanitária internacionais e 325 agentes locais foram contratados em gabinetes locais da DG ECHO a partir de 31 de dezembro de 2014​[22]​.

en	Cooperation and policy exchange with the ASEAN Secretariat are ongoing and operational contacts with the ASEAN Coordinating Centre for Humanitarian Assistance on disaster management (AHA Centre) are being strengthened.
pt	Estão em curso a cooperação e o intercâmbio político com o Secretariado da ASEAN e estão a ser reforçados os contactos operacionais com o Centro de Coordenação da ASEAN para a assistência humanitária em gestão de catástrofes.

en	48 % were carried out by NGOs (109 partners);
pt	48 % eram executadas por ONG (109 parceiros);

en	The worldwide network of field offices allows up-to-date analysis of existing and forecast needs in a given country or region, ensuring adequate monitoring of intervention and facilitating donor coordination at field level.
pt	A rede mundial de gabinetes locais permite a análise atualizada das necessidades existentes e previstas, num dado país ou região, assegurando um controlo adequado da intervenção e facilitando a coordenação dos doadores no terreno.

en	Armed conflicts remain the major cause of man-made humanitarian disaster.
pt	Os conflitos armados continuam a ser a principal causa das catástrofes humanitárias de origem humana.

en	It supported the local population's efforts to rebuild and be better prepared for future natural disasters.
pt	Apoiou os esforços de reconstrução da população local e uma melhor preparação para futuras catástrofes naturais.

en	in November, a contribution agreement was concluded with the UK's Department for International Development for GBP 107.5 million (approx. EUR 134 million) for action in the Sahel over a three-year period;
pt	em novembro, foi celebrado um acordo de contribuição com o ministério britânico para o desenvolvimento internacional (107,5 milhões de GBP) (cerca de 134 milhões de euros) a favor de medidas na região do Sahel, ao longo de um período de três anos;

en	Central & Latin America, Caribbean 48 4 %
pt	América Latina e Central, Caraíbas 48 4 %

en	Months after the storm hit the country, killing more than 6 200 and displacing over four million, people were still struggling to rebuild their homes and livelihoods.
pt	Meses após a tempestade ter atingido o país, causando a morte a mais de 6 200 pessoas e a deslocação de mais de quatro milhões, os habitantes continuam a lutar para reconstruir as suas casas e encontrar fontes de subsistência.

en	^3 EUR 1 225 million for humanitarian aid and EUR 48 million for civil protection (EUR 28 million in the EU; EUR 20 million elsewhere).
pt	^3 1 225 milhões de euros para ajuda humanitária e 48 milhões de euros para proteção civil (28 milhões de euros na UE; 20 milhões de euros em países terceiros).

en	In addition, Iraq hosts almost a quarter of a million refugees from the fighting in neighbouring Syria.
pt	Além disso, o Iraque acolhe quase 250 000 refugiados dos combates na vizinha Síria.

en	The global trend is clear: humanitarian challenges are growing in number and becoming more complex.
pt	A tendência global é clara: os desafios humanitários são cada vez mais numerosos e mais complexos.

en	In other countries, in particular Somalia, Nigeria, the Central African Republic and South Sudan, the security situation remained volatile.
pt	Em outros países, em especial na Somália, na Nigéria, na República Centro-Africana e no Sudão do Sul, a situação de segurança manteve-se instável.

en	the new prevention aspects of the UCPM legislation, including discussions with Member States on the new Commission guidelines on risk management capability assessments and the new European peer review programme.
pt	a nova legislação do MPCU sobre aspetos de prevenção, incluindo debates com os Estados-Membros sobre as novas orientações da Comissão em matéria de avaliações da capacidade de gestão de riscos e o novo programa europeu de avaliação pelos pares.

en	The Commission held in‑depth discussions with Member States and partners at the ECHO Partners Conference on 25-26 November 2014 in Brussels with a view to preparing forward‑looking policy papers for the European consultation that took place in Budapest in February 2015.
pt	A Comissão realizou debates aprofundados com os Estados-Membros e os parceiros na Conferência de Parceiros da DG ECHO que decorreu nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, em Bruxelas, com vista à elaboração de documentos de orientação de natureza prospetiva para o processo europeu de consulta que teve lugar em Budapeste, em fevereiro de 2015.

en	With funds reaching almost EUR 140 million and leveraging an additional €100 million from the pharmaceutical industry, the Commission rapidly allocated the funds to 13 research projects on potential treatments, vaccines and diagnostic tests, through an emergency procedure under Horizon 2020 and the Ebola+ call of the Innovative Medicines Initiative.
pt	Com fundos que atingiram quase 140 milhões de euros e a mobilização de um montante adicional de 100 milhões de euros da indústria farmacêutica, a Comissão rapidamente atribuiu os fundos a 13 projetos de investigação sobre potenciais tratamentos, vacinas e testes de diagnóstico, através de um procedimento de urgência no âmbito de Programa-Quadro Horizonte 2020 e o Convite Ébola + da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores.

en	EU humanitarian aid is a lifeline for communities and victims of new, recurrent and protracted crises.
pt	A ajuda humanitária da UE é uma ajuda vital para as comunidades e as vítimas de crises prolongadas, novas e recorrentes.

en	The Commission's strategy combines resilience, disaster-risk reduction (DRR) and DIPECHO programmes to increase overall effectiveness and implement the Resilience Action Plan.
pt	A estratégia da Comissão alia a resiliência, redução dos riscos de catástrofe (RRC) e programas DIPECHO, a fim de aumentar a eficácia geral e implementar o Plano de Ação em matéria de Resiliência.

en	This is crucial if humanitarian responses are to address longer-term rehabilitation and development needs appropriately from the start.
pt	Este aspeto é crucial para as respostas humanitárias abordarem de forma adequada as necessidades de desenvolvimento e reabilitação a mais longo prazo, desde o início.

en	Following the adoption of the UCPM legislation at the end of 2013, the first half of 2014 saw intensive efforts to implement it.
pt	Na sequência da adoção da legislação do MPCU, no final de 2013, no primeiro semestre de 2014 registaram-se intensos esforços na sua aplicação.

en	By the end of 2014, the conflict in eastern Ukraine had resulted in the displacement of more than 600 000 people and growing humanitarian needs.
pt	Até ao final de 2014, o conflito no leste da Ucrânia provocou a deslocação de mais de 600 000 pessoas e um agravamento das necessidades humanitárias.

en	The EU Aid Volunteers Regulation (​http:​/​​/​eur-lex.europa.eu​/​legal-content​/​EN​/​TXT​/​?uri=uriserv:OJ.L_.2014.122.01.0001.01.ENG​)​[4]​ adopted on 3 April will support humanitarian action and create opportunities for 18 000 people to volunteer in operations worldwide by 2020;
pt	O Regulamento relativo à Iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE (​http:​/​​/​eur-lex.europa.eu​/​legal-content​/​EN​/​TXT​/​?uri=uriserv:OJ.L_.2014.122.01.0001.01.ENG​)​[4]​ adotado a 3 de abril, vai apoiar a ação humanitária e criar oportunidades para 18 000 pessoas poderem trabalhar como voluntárias em operações em todo o mundo até 2020;

en	The EU worked tirelessly to draw international attention to the crisis in CAR and its effects on neighbouring countries.
pt	A União Europeia trabalhou incansavelmente para chamar a atenção da comunidade internacional para a crise na RCA e as suas consequências para os países vizinhos.

en	a EUR 1 million contribution agreement for Ebola preparedness activities in Burkina Faso was concluded with Austria in December.
pt	foi celebrado com a Áustria em dezembro um acordo de contribuição de 1 milhão de euros para atividades de preparação para o surto de Ébola no Burquina Faso.

en	In collaboration with other Union crisis centres, it will also facilitate the production of ‘integrated situational awareness and analysis' reports to support political decision‑making in the Council in the context of ‘integrated political crisis response' (IPCR) arrangements triggered automatically by the solidarity clause being invoked.
pt	Em colaboração com outros centros de crise da União, facilitará igualmente a elaboração de relatórios integrados sobre o estado e a análise da situação para apoiar o processo de tomada de decisões no Conselho, no contexto de medidas de «Resposta Política a Situações de Crise» (IPCR) automaticamente acionadas pela invocação da cláusula de solidariedade.

en	raised the EU's profile by expressing solidarity with countries affected by major disasters.
pt	conferiu maior relevo à UE, expressando a sua solidariedade com os países afetados por catástrofes de grandes proporções.

en	^9 Joint Statement by the Council and the Representatives of the Governments of the Member States meeting within the Council, the European Parliament and the European Commission - The European Consensus on Humanitarian Aid (OJ C 25, 30.1.2008, p. 1), that sets out a common vision for improving the coherence, effectiveness and quality of the EU's humanitarian response.
pt	^9 Declaração conjunta do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia - O Consenso Europeu em matéria de ajuda humanitária (JO C 25 de 30.1.2008, p. 1), que define uma visão comum destinada a melhorar a coerência, a eficácia e a qualidade da resposta humanitária da UE.

en	Sudan & South Sudan 143
pt	Sudão e Sudão do Sul 143

en	In the light of the above and the diminishing funding available to donors, it is becoming increasingly important to base operational action and funding decisions on solid evidence and to ensure coherence and complementarity.
pt	Tendo em conta o exposto anteriormente e a diminuição do financiamento disponível para os doadores, é cada vez mais importante basear a ação operacional e as decisões de financiamento em dados sólidos e assegurar a sua coerência e complementaridade.

en	The global context
pt	Contexto global

en	Like previous years, 2014 saw a continuing surge in humanitarian crises, including an unprecedentedly high number (four) of ‘level 3' emergencies (the highest level in the United Nations' crisis rating system), in Syria, South Sudan, the Central African Republic and Iraq.
pt	Tal como em anos anteriores, em 2014, verificou-se um aumento continuado das crises humanitárias, incluindo um número invulgarmente elevado (quatro) de emergências de «nível 3» (o nível mais elevado do sistema de classificação de crise nas Nações Unidas), na Síria, no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e no Iraque.

en	The support given to the global clusters system is a key achievement of ERC funding.
pt	O apoio dado ao sistema de grupos setoriais mundiais representa uma realização fundamental do financiamento do CEI.

en	The service was activated 50 times (out of which 26 activations for floods, 3 for forest fires and 4 activations related to refugee and Internally Displaced Persons crises) and delivered satellite-derived maps for various types of disasters or crises.
pt	O serviço foi ativado 50 vezes (das quais 26 por inundações, 3 por incêndios florestais e 4 por crises relacionadas com refugiados e pessoas deslocadas no interior de um país) e forneceu mapas a partir de dados obtidos por satélite para diferentes tipos de catástrofes ou de crises.

en	14 % by international organisations (3 partners);
pt	14 % por organizações internacionais (3 parceiros);

en	^12 Disaster Preparedness ECHO (DIPECHO) is a specific programme dedicated to disaster preparedness.
pt	^12 O programa da DG ECHO de preparação para catástrofes (DIPECHO) é um programa especialmente consagrado à preparação para catástrofes.

en	It is a first-time example of highly representative and visually enhanced modelling of civil protection and law enforcement intervention on local, regional, national and EU level.
pt	Trata-se de um primeiro exemplo de modelização altamente representativa e visualmente otimizada de uma intervenção de proteção civil e das forças da ordem aos níveis local, nacional e da EU.

en	This objective was achieved by means of assistance to those directly affected, improving the conditions of vulnerable communities and building capacities and resilience to disaster.
pt	Este objetivo foi alcançado através de assistência aos que são diretamente afetados, melhorando as condições das comunidades vulneráveis e reforçando as capacidades e resiliência a catástrofes.

en	The relentless rise in the number of people suffering calls for more efficient humanitarian action to ensure that the right aid reaches those most in need at the right time, but also finding ways of doing more with less.
pt	O aumento incessante do número de pessoas afetadas exige uma ação humanitária mais eficiente, a fim de garantir que a ajuda adequada chega às pessoas mais necessitadas no momento certo, mas também que se identifiquem meios para fazer mais com menos.

en	forest fires in Chile;
pt	Incêndios florestais no Chile;

en	Disaster preparedness and resilience
pt	Preparação para catástrofes e resiliência

en	Mediterranean 12
pt	Mediterrâneo 12

en	The new Union Civil Protection Mechanism (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​aid​/​countries​/​factsheets​/​thematic​/​civil_protection_legislation_en.pdf​) (UCPM) implementing legislation​[5]​ adopted at the end of 2013 introduced new elements, such as the voluntary pool, buffer capacities, advisory missions and peer reviews.
pt	A nova legislação de transposição relativa ao Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​aid​/​countries​/​factsheets​/​thematic​/​civil_protection_legislation_en.pdf​) (MPCU)​[5]​ adotada em finais de 2013, introduziu novos elementos, tais como a reserva voluntária, capacidades de amortecimento, missões consultivas e de avaliações pelos pares.

en	The EU upholds at all times the humanitarian principles of impartiality, neutrality, humanity and independence, and provides assistance to the most vulnerable, irrespective of nationality, religion, gender, ethnic origin or political affiliation.
pt	A UE defende em permanência os princípios humanitários de imparcialidade, neutralidade, humanidade e independência, e presta assistência aos mais vulneráveis, independentemente da nacionalidade, religião, sexo, origem étnica ou filiação política.

en	In 2014, the ERCC had its coordination mandate confirmed by the European Council.
pt	Em 2014, o mandato de coordenação do CCRE foi confirmado pelo Conselho Europeu.

en	This was a springboard for the Commission to reflect on ways of developing better science and policy interface in disaster risk management notably by advancing the uptake of research and operational results.
pt	Esta constituiu um trampolim para a Comissão refletir sobre os meios para desenvolver uma melhor interface entre a ciência e as políticas na gestão dos riscos de catástrofes, nomeadamente favorecendo a utilização dos resultados da investigação e das operações.

en	This included working with emerging economies to mobilise resources more effectively for humanitarian action and disaster response.
pt	Tal incluiu o trabalho com economias emergentes para mobilizar recursos de forma mais eficaz para fins de ação humanitária e de resposta a catástrofes.

en	After the UCPM was activated in August at the request of the WHO, 14 UCPM countries provided in-kind assistance and expertise through the UCPM and nine provided bilateral assistance.
pt	Após o MPCU ter sido ativado em agosto, a pedido da OMS, 14 países da MPCU forneceram assistência em géneros e conhecimentos especializados através do MPCU e nove facultaram assistência bilateral.

en	The EU and its Member States rose to the challenge of the major needs in 2014 and continued to provide a major proportion of the total reported international humanitarian response.​[2]​
pt	A UE e os seus Estados-Membros estiveram à altura das principais necessidades em 2014 e continuaram a facultar uma parte importante da resposta humanitária internacional total comunicada​[2]​.

en	In line with sound financial management practice and to ensure operational continuity, the authorising officer by delegation requested budget reinforcements and applied conservative measures to limit the risk of running out of payments before the summer break.
pt	Em conformidade com uma prática de boa gestão financeira e para garantir a continuidade operacional, o gestor orçamental delegado solicitou reforços orçamentais e aplicou medidas prudentes para limitar o risco de esgotamento dos pagamentos antes das férias de verão.

en	It targets highly vulnerable communities in some of the most disaster-prone regions of the world.
pt	Destina-se às comunidades extremamente vulneráveis em algumas das regiões do mundo mais expostas aos riscos de catástrofes.

en	This report presents the Commission's main activities and policy outcomes in 2014 in the field of humanitarian aid and civil protection, as carried out through its Directorate-General for Humanitarian Aid and Civil Protection (ECHO).
pt	O presente relatório apresenta as principais atividades e resultados das políticas adotadas em 2014 no domínio da ajuda humanitária e da proteção civil, realizadas através da sua Direção-Geral da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil (DG ECHO).

en	A Global Research Collaboration for Infectious Disease Preparedness, GloPID-R​[11]​, was also funded by the Commission and other funders of preparedness research.
pt	Uma colaboração mundial em matéria de investigação para a prevenção de doenças infecciosas, GloPID-R​[11]​, também foi financiada pela Comissão e outros doadores de fundos a favor da investigação no domínio da preparação.

en	South-East Asia and Pacific 31
pt	Sudeste Asiático e Pacífico 31

en	Also, the UCPM deployed four experts to support UN disaster assessment and coordination (UNDAC) missions in Liberia, Ghana and Mali.
pt	Além disso, o MPCU destacou quatro peritos para apoiar as missões de avaliação e coordenação de catástrofes das Nações Unidas (UNDAC) na Libéria, no Gana e no Mali.

en	The EU continued to support relief operations in response to several man-made crises, many of which are becoming increasingly protracted and complex:
pt	A UE continuou a apoiar operações de emergência em resposta a várias crises de origem humana, muitas das quais estão a tornar-se cada vez mais complexas e de longa duração:

en	Conclusion
pt	Conclusão

en	India - conflicts in Jammu and Kashmir, central India (Naxalite insurgency) and in the North East of India;
pt	Índia - conflito em Jammu e Caxemira, região central da Índia (insurreição dos naxalitas) e no Nordeste da Índia;

en	As envisaged in the Lisbon Treaty, the programme aims to strengthen the Union's capacity to provide needs‑based humanitarian aid and train the humanitarian leaders of tomorrow, while giving young Europeans an opportunity to show solidarity with people in need.
pt	Como previsto no Tratado de Lisboa, o programa tem como objetivo reforçar a capacidade da União para prestar ajuda humanitária com base nas necessidades e formar os futuros responsáveis pela ajuda humanitária, dando simultaneamente aos jovens europeus uma oportunidade de demonstrarem solidariedade com as populações com necessidades.

en	Outside EU 19
pt	Fora da UE 19

en	EU humanitarian experts are permanently based in the region, working closely with relief organisations and monitoring the efficient use of EU funds in the light of humanitarian needs.
pt	Os peritos da ajuda humanitária da UE estão permanentemente presentes na região, em estreita colaboração com organizações humanitárias e a acompanhar a utilização eficaz dos fundos da UE à luz das necessidades humanitárias.

en	More coordinated response action and improved prevention and preparedness ensure that lives are saved and assistance meets the most acute needs of those affected.
pt	Uma resposta mais coordenada e uma prevenção e preparação reforçadas permitem salvar vidas e garantir que a assistência responde às necessidades mais prementes das populações afetadas.

en	Its ideas on the post‑2015 HFA were set out in a Commission Communication Managing risks to achieve resilience​[28]​, on the basis of which the Council adopted conclusions on 5 June.
pt	Expôs as suas ideias sobre o quadro de ação de Hyogo pós‑2015 numa Comunicação da Comissão Gerir os riscos e criar resiliência​[28]​, com base na qual o Conselho adotou as suas conclusões a 5 de junho.

en	In particular, the EU 7th Framework Programme on Research and Development, including the Environment Programme (overseen by RTD) and the Secure Societies Programme (overseen by HOME), have funded actions in support to Humanitarian Aid and Civil Protection policies, which are now pursued under Horizon 2020 in close cooperation with ECHO.
pt	Em especial, o 7.º Programa-Quadro de investigação e desenvolvimento da UE, incluindo o programa «Ambiente» (supervisionado pela DG RTD) e o programa «Sociedades seguras» (supervisionado pela DG HOME), financiou ações destinadas a apoiar as políticas de ajuda humanitária e de proteção civil, que são agora realizadas no âmbito do Horizonte 2020 em estreita colaboração com a DG ECHO.

en	UCPM assistance, including assistance from the voluntary pool, can be requested by affected countries or via UNOCHA or other international organisations such as the IOM​[27]​.
pt	Pode ser solicitada a assistência do MPCU, incluindo a assistência da reserva comum voluntária, por países afetados ou através do UNOCHA ou outras organizações internacionais, tais como a OIM​[27]​.

en	Exceptional efforts were made at EU level to tackle the major Ebola outbreak in western Africa.
pt	Foram envidados esforços excecionais a nível da UE para fazer face ao grave surto de Ébola na África Ocidental.

en	the ‘single form' has been structured in a way that allows ECHO to better extract information needed to improve its reporting capacities (e.g. gender-age markers, disaggregated data on beneficiaries, etc.) and ensures the coherence of funded actions with ECHO priorities and policies; and
pt	o «modelo único» foi estruturado de forma a permitir à DG ECHO uma melhor extração das informações necessárias para melhorar as suas capacidades de comunicação (por exemplo, marcadores género-idade, dados discriminados sobre os beneficiários, etc.) e assegurar a coerência das ações financiadas com as prioridades e políticas da DG ECHO; e

en	Needs increasingly outweigh resources and the delivery of humanitarian aid and civil protection is becoming more complex.
pt	As necessidades superam cada vez mais os recursos e a prestação da ajuda humanitária e da proteção civil é cada vez mais complexa.

en	Mr Stylianides succeeded Ms Georgieva as Commissioner for Humanitarian Aid and crisis management, on the 1st November 2014, with the mandate to deliver assistance to alleviate humanitarian crises around the world and to foster cooperation among civil protection authorities across Europe in responding to natural or man-made disasters in Europe and beyond​[1]​.
pt	O Comissário Christos Stylianides sucedeu à Comissária Kristalina Georgieva como Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, a 1 de novembro de 2014, com o mandato de prestar assistência na atenuação de crises humanitárias em todo o mundo e de fomentar a cooperação entre autoridades de proteção civil de toda a Europa em resposta a catástrofes naturais ou de origem humana dentro e fora da Europa​[1]​.

en	Evaluations have shown that ECHO-funded DRR actions enabled local communities and institutions to prepare better for, mitigate and respond to natural disasters, thereby increasing resilience and reducing vulnerability.
pt	As avaliações mostraram que as ações RRC financiadas pela DG ECHO permitiram às comunidades e instituições locais uma melhor preparação, atenuação e resposta às catástrofes naturais, aumentando, assim, a capacidade de resiliência e reduzindo a vulnerabilidade.

en	Nine activations related to man-made disasters, including civil unrest or conflict and maritime pollution or accidents (e.g. in Norway and Cyprus).
pt	Nove ativações relacionadas com catástrofes de origem humana, incluindo perturbações da ordem pública ou conflitos, casos de poluição marinha ou acidentes (por exemplo, na Noruega e em Chipre).

en	The development of settlements in earthquake zones, flood plains and other high-risk areas has increased the likelihood of a routine hazard becoming a major catastrophe that affects many people.
pt	O estabelecimento de populações em zonas sísmicas, planícies aluviais e outras zonas de alto risco aumentou a probabilidade de ocorrência de riscos anódinos que se transformam numa catástrofe importante que afeta muitas pessoas.

en	As well as coordinating the response, the ERCC acted as operational hub, matching requests to offers of assistance and playing a major role in facilitating logistics and transport.
pt	Para além de coordenar a resposta, o CCRE agiu como plataforma operacional, combinando os pedidos com as ofertas de assistência e desempenhando um papel importante para facilitar a logística e os transportes.

en	Important progress was made with the adoption of new UCPM legislation that greatly improved arrangements for disaster‑response cooperation among Member States.
pt	Registaram-se importantes progressos com a adoção da nova legislação do MPCU que melhorou consideravelmente as modalidades de cooperação entre Estados-Membros na resposta a catástrofes.

en	This was in line with the EU's comprehensive approach to conflicts and crises and ensured that military actors had a clear understanding of the humanitarian issues and respect for the modus operandi of humanitarian aid.
pt	Esta evolução está em sintonia com a abordagem global da UE para os conflitos e as crises e garantiu que os intervenientes militares dispusessem de uma clara compreensão dos problemas humanitários e respeitassem o modus operandi da ajuda humanitária.

en	the Central African Republic - the newly established EU Trust Fund (EUTF) focuses on linking relief, rehabilitation and development (LRRD) and resilience with contributions from the European Development Fund (EDF), the Development Cooperation Instrument (DCI), ECHO and the Member States.
pt	A República Centro-Africana - o recém-criado Fundo Fiduciário da UE (EUTF) centra-se na interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento (LRRD) e capacidade de resistência graças a contribuições do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD), da DG ECHO e dos Estados-Membros.

en	Within EU 29
pt	Na UE 29

en	This approach fully takes into account the special modus operandi of humanitarian aid which must be provided in accordance with the humanitarian principles and international humanitarian law, solely on the basis of needs of affected populations, in line with the European Consensus on Humanitarian Aid.
pt	Esta abordagem tem plenamente em conta o modus operandi especial da ajuda humanitária, que deve ser prestada no respeito pelos princípios humanitários e pelo direito internacional humanitário, unicamente com base nas necessidades das populações afetadas, em conformidade com o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária.

en	As the largest donor of life-saving assistance to the country, the EU provided over EUR 128 million in aid for humanitarian intervention in 2014, of which the Commission disbursed EUR 55 million from December 2013 onwards, including EUR 14 million for CAR refugees in neighbouring countries.
pt	Na sua qualidade de maior doador de assistência vital para o país, a UE forneceu mais de 128 milhões de euros em ajuda humanitária para intervenção em 2014, dos quais a Comissão desembolsou 55 milhões de euros a partir de dezembro de 2013, incluindo 14 milhões de euros para refugiados da RCA nos países vizinhos.

en	The funds supported the life‑saving work of its humanitarian partners, enabled the deployment of medical staff and mobile laboratories, and provided budgetary support to healthcare systems in the countries affected.
pt	Os fundos apoiaram o trabalho de salvamento de vidas dos seus parceiros humanitários, permitiram o destacamento de pessoal médico e laboratórios móveis e prestaram apoio financeiro aos sistemas de cuidados de saúde nos países afetados.

en	Through its humanitarian aid and civil protection instruments, the EU provided substantial needs-based emergency assistance in 2014 for a total commitment of EUR 1 273 million:​[3]​
pt	Através dos seus instrumentos de ajuda humanitária e proteção civil, a UE facultou em 2014 uma substancial assistência de emergência em função das necessidades identificadas, numa contribuição total de 1 273 milhões de euros:​[3]​

en	Framework partnership agreement
pt	Contrato-Quadro de Parceria

en	In order to reach out to those most affected, the EU made available assistance worth over EUR 3 billion, making Europe the single largest aid donor;
pt	A fim de ajudar as pessoas mais afetadas, a UE disponibilizou assistência no valor de mais de 3 mil milhões de euros, tornando a Europa o maior doador de ajuda;

en	The EU has helped more than 1.2 million people with over EUR 180 million worth of humanitarian aid, by contributing to the provision of shelter, food, clean water and sanitation.
pt	A UE já ajudou mais de 1,2 milhões de pessoas com mais de 180 milhões de euros de ajuda humanitária, contribuindo para o fornecimento de abrigo, alimentos, água potável e saneamento.

en	The EU responded to all major emergencies (including those in Syria, Iraq, the Central African Republic, South Sudan and eastern Ukraine, and the Ebola outbreak in western Africa) and confirmed its position as the world's leading donor of humanitarian assistance.
pt	A UE respondeu a todas as emergências graves (incluindo as registadas na Síria, no Iraque, na República Centro-Africana, no Sudão do Sul e no Leste da Ucrânia, bem como o surto de Ébola na África Ocidental) e confirmou a sua posição de principal doador de ajuda humanitária a nível mundial.

en	floods in Bosnia and Herzegovina, Serbia and Croatia;
pt	inundações na Bósnia‑Herzegovina, Sérvia e Croácia;

en	ECHO views effective civil/military coordination as essential to promote respect for humanitarian principles and in 2014 it stepped up coordination with EU military staff substantially.
pt	A DG ECHO considera a coordenação civil/militar como essencial para promover o respeito pelos princípios humanitários e, em 2014, reforçou substancialmente a coordenação com o Estado‑maior da UE.

en	Ethiopia - ECHO and the EU Delegation have launched the RESET programme combining humanitarian and development approaches to resilience;
pt	Etiópia - a DG ECHO e a Delegação da UE lançaram o programa RESET associando as abordagens humanitárias e de desenvolvimento à resiliência;

en	Together, the EU and its Member States were the largest international aid donor and were at the forefront of the response to all major crises around the world, notably those in Syria, Iraq, South Sudan, the Central African Republic and Ukraine, and the Ebola crisis;
pt	Em conjunto, a UE e os seus Estados-Membros foram o maior doador de ajuda internacional e estiveram na linha da frente da resposta a todas as crises graves em todo o mundo, nomeadamente na Síria, no Iraque, no Sudão do Sul, na República Centro-Africana e na Ucrânia, e na crise do Ébola;

en	On 28 April, ECHO and DEVCO jointly organised the first EU Resilience Forum, which was attended by Commissioners Georgieva and Piebalgs and over 160 participants from a range of organisations.
pt	A 28 de abril, a DG ECHO e DG DEVCO organizaram conjuntamente o primeiro Fórum da UE sobre a Resiliência, a que assistiram os Comissários Georgieva e Piebalgs e mais de 160 participantes, provenientes de uma série de organizações.

en	In view of the increasing frequency and complexity of disasters in the EU and around the world, ECHO aims to enhance the coordination and planning of EU civil protection operations, making maximum use of available expertise and resources and ensuring full complementarity with EU humanitarian aid.
pt	Tendo em conta o aumento da frequência e da complexidade das catástrofes na UE e em todo o mundo, a DG ECHO tem por objetivo melhorar a coordenação e o planeamento das operações de proteção civil da UE, tirando o melhor partido dos conhecimentos especializados disponíveis e dos recursos e meios para garantir a plena complementaridade com a ajuda humanitária da UE.

en	Caribbean 24
pt	Caraíbas 24

en	The number of people suffering from conflicts and displacement, or lacking the most basic necessities such as food, water, medical care and shelter, is constantly on the rise.
pt	O número de pessoas afetadas por conflitos ou deslocação, ou que não possuem os bens mais básicos, como alimentação, água, cuidados médicos e abrigo, está constantemente a aumentar.

en	ECHO received an additional injection of EUR 346 million in payment appropriations for humanitarian aid in December (EUR 256 million from the Amending Budget, EUR 30 million from the EAR​[18]​ and EUR 60 million redeployed from other policy areas).
pt	A DG ECHO recebeu uma injeção adicional de 346 milhões de euros em dotações de pagamento para a ajuda humanitária em dezembro (256 milhões de euros do Orçamento Retificativo, 30 milhões de euros provenientes da RAE​[18]​ e 60 milhões de euros reafetados a partir de outros domínios de intervenção).

en	Overall, the Commission contributed more than EUR 414 million in direct aid to the countries and in medical research, bringing the total EU contribution to over EUR 1.2 billion.
pt	De um modo geral, a Comissão contribuiu com mais de 414 milhões de euros de ajuda direta aos países e à investigação médica, elevando a contribuição total da UE para mais de 1,2 mil milhões de euros.

en	It highlighted the strong international commitment to resilience, re-affirmed the validity of the EU's thematic policy approach and provided useful guidance on how it can be optimised.
pt	Destacou o forte compromisso internacional em matéria de resiliência, reafirmou a validade da abordagem política temática da UE e forneceu orientações úteis sobre a forma como poderá ser otimizada.

en	^2 According to data in the UNOCHA Financial Tracking Service (FTS) database;
pt	^2 De acordo com dados disponíveis na base de dados do Serviço de Acompanhamento Financeiro do OCHA das Nações Unidas (FTS);

en	Conclusion 21
pt	Conclusão 24

en	The resilience agenda has promoted new approaches to combining humanitarian aid and development to greater effect.
pt	A agenda em matéria de resiliência promoveu novas abordagens para associar mais eficazmente a ajuda humanitária e o desenvolvimento.

en	The affected countries and humanitarian organisations fighting to control the spread of the disease faced complicated challenges, including high infection rates among medical workers, a lack of medical equipment, growing food insecurity and limited access to safe drinking water and sanitation.
pt	Os países afetados e as organizações humanitárias a lutar para controlar a propagação da doença enfrentaram complexos desafios, nomeadamente elevadas taxas de infeção entre os profissionais de cuidados médicos, falta de equipamento médico, uma crescente insegurança alimentar e um acesso limitado a água potável e ao saneamento básico.

en	The new UCPM legislation puts greater emphasis on risk management and disaster prevention and preparedness.
pt	A nova legislação relativa ao MPCU coloca grande ênfase na gestão dos riscos e na prevenção e preparação para as catástrofes.

en	Central Africa 77
pt	África Central 77

en	An EU Ebola Task Force was established, bringing together all relevant Commission departments (HQ and field), the European External Action Service (EEAS), including EU Delegations in the affected countries, various UN bodies and the Commission's humanitarian partners to ensure a constant exchange of information between all concerned.
pt	Foi criado um grupo de trabalho da UE sobre o vírus Ébola, reunindo todos os serviços competentes da Comissão (sede e terreno), o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), incluindo as delegações da UE nos países afetados, vários organismos da ONU e parceiros humanitários da Comissão para garantir um intercâmbio constante de informações entre todas as partes interessadas.

en	The Commission (ECHO) encourages and facilitates cooperation between the 34 UCPM states​[15]​ in order to improve prevention of, preparedness for and protection against natural, technological or man-made disasters in Europe and elsewhere.
pt	A Comissão (DG ECHO) promove e facilita a cooperação entre os 34 países do MPCU​[15]​, a fim de melhorar o mecanismo de prevenção, preparação e proteção contra as catástrofes naturais, tecnológicas ou de origem humana na Europa e no resto do mundo.

en	Disaster preparedness and resilience 10
pt	Preparação para catástrofes e resiliência 10

en	The Ebola outbreak underlined the importance of coordinating humanitarian assistance and civil protection operations and the need for close cooperation between the Commission, other EU actors, Member States and other international responders.
pt	O surto de Ébola sublinhou a importância da coordenação das operações de ajuda humanitária e de proteção civil e a necessidade de uma cooperação estreita entre a Comissão, os Estados-Membros, outros intervenientes da UE e outras equipas internacionais.

en	ECHO works closely with Member States' civil protection authorities to improve disaster prevention, preparedness and response.
pt	A DG ECHO trabalha em estreita colaboração com as autoridades de proteção civil dos Estados-Membros, a fim de melhorar a prevenção, preparação e resposta a catástrofes.

en	the Pro-Resilience Action programme - funded by DEVCO under the DCI, PRO‑ACT focuses on crisis prevention and post-crisis response strategy, with contributions to safety‑net programmes in synergy with ECHO assistance in the countries in question.
pt	O programa de Ação Pro-Resiliência financiado pela DEVCO no âmbito do ICD, PRO-ACT centra-se na prevenção de crises e na estratégia de resposta pós‑crise, com contribuições para os programas de rede de segurança em sinergia com a assistência da DG ECHO nos países em questão.

en	Myanmar/Burma - Kachin conflict and Rakhine crisis;
pt	Mianmar/Birmânia - Conflito de Kachin e crise no Estado de Rakhine;

en	The increase in conflict- and natural disaster-related crises that last for many years means that ECHO needs as little of its funding as possible to be earmarked, so as to have more flexibility in managing its operations.
pt	O aumento das crises relacionadas com conflitos e catástrofes naturais de longa duração implica que a DG ECHO precisa que o financiamento consignado seja o mínimo possível, de forma a permitir uma maior flexibilidade na gestão das suas operações.

en	The Ebola Task Force met daily, enabling EU Member States, bodies and services, international organisations and other key partners to exchange information and coordinate their action.
pt	O Grupo de Trabalho do Ébola reuniu diariamente, permitindo aos Estados-Membros, organismos e serviços, às organizações internacionais e outros parceiros importantes trocar informações e coordenar a sua ação.

en	forest fires in Sweden and Greece;
pt	incêndios florestais na Suécia e na Grécia;

en	A continuing surge in humanitarian crises 5
pt	Um contínuo aumento das crises humanitárias 5

en	A first start-up configuration for the pool was agreed and will be implemented in 2015, with over 50 civil protection modules and teams and other response capacities, including urban search and rescue teams, camp and shelter facilities, advanced medical posts, field hospitals, medevac assets and numerous other capacities.
pt	Uma primeira versão de arranque para a reserva foi acordada e será aplicada em 2015, com mais de 50 equipas e módulos de proteção civil e outras capacidades de resposta, incluindo equipas de busca e salvamento urbano, acampamentos e abrigos, postos médicos avançados, hospitais de campanha, capacidades de evacuação médica e numerosos outros recursos.

en	As the central 24/7 EU‑level contact point for Member States and other stakeholders in all crises triggering the clause, the ERCC will also play a key role.
pt	Enquanto principal ponto de contacto, a nível da EU, acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, para os Estados-Membros e as outras partes interessadas em todas as crises, que acionam a cláusula, o CCRE desempenhará também um papel essencial.

en	The ERCC responded immediately to their requests for assistance by activating the UCPM and 23 Member States provided support in the form of rescue boats, helicopters, high-capacity pumps and water purification equipment, making it the biggest ever civil protection operation of this type in Europe.
pt	O CCRE respondeu imediatamente aos pedidos de assistência, mediante a ativação do Mecanismo de Proteção Civil da União e 23 Estados-Membros prestaram apoio sob a forma de embarcações de socorro, helicópteros, bombas de grande capacidade e de equipamento de purificação de água, o que faz dela a maior operação de proteção civil de sempre deste tipo na Europa.

en	Complementary civil protection operations offer immediate support in the form of expert teams, rescue equipment and real-time monitoring of developing disasters, in the EU and elsewhere.
pt	As operações de proteção civil complementares incluem um apoio imediato de equipas de peritos, o fornecimento de equipamento de socorro e um acompanhamento em tempo real do desenvolvimento das catástrofes, tanto dentro como fora UE.

en	The Commission was one of the first international donors to react to the emerging crisis in March and, by means of various instruments, contributed over EUR 414 million in direct aid to the countries and medical research, bringing the total EU contribution to EUR 1.2 billion in 2014.
pt	A Comissão foi um dos primeiros doadores internacionais a reagir à crise emergente em março e, através de vários instrumentos, contribuiu com mais de 414 milhões de euros de ajuda direta aos países afetados e à investigação médica, elevando a contribuição total da UE para 1,2 mil milhões de euros em 2014.

en	Link to other EU instruments 11
pt	Ligação com outros instrumentos da UE 12

en	West Africa 174
pt	África Ocidental 174

en	ECHO's mission to help save and preserve life, prevent and alleviate human suffering and safeguard the integrity and human dignity of populations affected by crises is fulfilled through humanitarian assistance and civil protection operations.
pt	A missão da DG ECHO para ajudar a salvar e preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade humana das populações atingidas por crises é levada a cabo através da ajuda humanitária e de operações de proteção civil.

en	The first EU Resilience Forum (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​field-blogs​/​photos​/​eu-resilience-forum-reducing-vulnerabilities-worldwide​), jointly organised on 28 April by ECHO and the Commission's Directorate‑General for International Cooperation and Development (DEVCO), attracted over 160 participants from a range of organisations and backgrounds.
pt	O primeiro Fórum da UE sobre a Resiliência (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​field-blogs​/​photos​/​eu-resilience-forum-reducing-vulnerabilities-worldwide​), organizado em conjunto, a 28 de abril, pela DG ECHO e pela Direção para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento (DG DEVCO) da Comissão, reuniu mais de 160 participantes, provenientes de uma série de organizações e origens.

en	The UCPM was activated 30 times in 2014, in response mostly to natural disasters, but also to nine man-made disasters (civil unrest, conflicts, oil pollution and accidents).
pt	O MPCU foi ativado 30 vezes em 2014, principalmente em resposta a catástrofes naturais, mas também a nove catástrofes de origem humana (agitação social, conflitos, poluição por hidrocarbonetos e acidentes).

en	To strengthen the European response, Commissioner Stylianides was appointed EU Ebola Response Coordinator by the European Council in October;
pt	Para reforçar a resposta europeia, o Comissário Stylianides foi nomeado Coordenador de Resposta da UE ao Ébola pelo Conselho Europeu de outubro;

en	This is in line with the European Consensus on Humanitarian Aid, in particular the commitment to established humanitarian principles and good practices that underpin EU humanitarian aid, including humanity, neutrality, impartiality and independence, international humanitarian law, human rights and refugee law, and the ‘good humanitarian donorship' principles.
pt	Tal está em conformidade com o Consenso Europeu em matéria de Ajuda Humanitária, em especial o compromisso de estabelecer princípios e boas práticas humanitárias em que assenta a ajuda humanitária da UE, incluindo a humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência, o direito humanitário internacional, os direitos humanos e o direito dos refugiados, e os «princípios e boas práticas da ajuda humanitária».

en	Bangladesh - Rohingya refugee crisis and Chittagong Hill Tracts;
pt	Bangladeche - crise dos refugiados Rohingya e da região montanhosa de Chitagongue;

en	In April, ECHO and DEVCO presented a joint issues paper on development and protracted displacement, including situations affecting refugees, internally displaced persons and returnees, such as camp and urban displacements and displacement within host communities, to the relevant Council working groups.
pt	Em abril, a DG ECHO e a DG DEVCO apresentaram aos grupos de trabalho pertinentes do Conselho um documento de reflexão conjunta sobre o desenvolvimento e as deslocações prolongadas, incluindo situações que afetam refugiados, deslocados internos e retornados, tais como deslocações de campos e deslocações urbanas, bem como as deslocações dentro das comunidades de acolhimento.

en	The Commission demonstrated strong international commitment to resilience, re‑affirmed the validity of the thematic policy approach (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​what​/​humanitarian-aid​/​resilience​) and provided guidance on how to strengthen resilience further;
pt	A Comissão demonstrou um forte compromisso, a nível internacional, em matéria de resiliência, reafirmou a validade da abordagem política temática (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​/​what​/​humanitarian-aid​/​resilience​) e forneceu orientações sobre a forma de reforçar a capacidade de resiliência;

en	Around the world, armed conflicts and attacks on civilians are continuing, while natural disasters occur with increasing frequency and intensity.
pt	Em todo o mundo, prosseguem os conflitos armados e os ataques a civis, ao passo que as catástrofes naturais ocorrem cada vez com mais frequência e intensidade.

en	harsh winter in Armenia;
pt	Inverno rigoroso na Arménia;

en	These outline the objectives and principles of ECHO-funded health intervention, entry and exit criteria and key determinants for intervention, and contain dedicated sections on coordination and advocacy on humanitarian health.
pt	Estas enunciam os objetivos e princípios das intervenção financiadas pela DG ECHO em matéria de saúde, os critérios de entrada e de saída e os fatores determinantes da intervenção e inclusão de secções específicas sobre a coordenação e a sensibilização sobre a saúde.

en	This involves risk assessments and planning, improved data and knowledge collection, sharing good practices (e.g. through INFORM​[13]​, peer reviews), developing minimum standards for disaster prevention and building resilience to disasters by including disaster-risk management in other policy areas, including climate adaptation, cohesion, development, environmental impact assessment, the internal security strategy and research, health, nuclear safety and insurance initiatives.
pt	Trata-se de avaliações de riscos e de planeamento, a melhoria da recolha de dados e de conhecimentos, a recolha e partilha de boas práticas (nomeadamente através do INFORM​[13]​ e de revisão pelos pares), criação de normas mínimas para a prevenção de catástrofes e reforço da resiliência às catástrofes, incluindo a gestão dos riscos de catástrofes noutros domínios de intervenção, incluindo a adaptação às alterações climáticas, a coesão, o desenvolvimento, a avaliação do impacto ambiental, a estratégia de segurança interna e investigação, saúde, segurança nuclear e iniciativas de seguros.

en	In addition, the UCPM was activated on several occasions to facilitate the transport of in‑kind assistance from Member States.
pt	Além disso, o MPCU foi ativado em várias ocasiões, para facilitar o transporte da ajuda em espécie desde os Estados‑Membros.

en	Financial information on Commission humanitarian aid and civil protection activities in 2014: http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/funding-for-humanitarian-aid_en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​funding-evaluations​/​funding-for-humanitarian-aid_en​)
pt	Informações financeiras sobre as ações de ajuda humanitária e de proteção civil da Comissão em 2014: http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/funding-for-humanitarian-aid_en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​funding-evaluations​/​funding-for-humanitarian-aid_en​)

en	EU Children of Peace
pt	Iniciativa da UE «Crianças da Paz»

en	The ERC funds the field-testing and roll-out of important humanitarian tools, such as integrated food security phase classification, multi-cluster/sector initial rapid assessment, the assessment capacities project for coordinated needs assessment, rapid response teams and surge capacity to allow clusters and tools to respond better to major emergencies.
pt	O CEI financia os testes no terreno e a implementação de importantes ferramentas humanitárias, tais como a classificação integrada das fases de segurança alimentar, a avaliação rápida inicial multi-agrupamentos/setores, o projeto de avaliação das capacidades para uma avaliação coordenada das necessidades, equipas de intervenção e aumento da capacidade, a fim de permitir que os grupos setoriais e as ferramentas respondam melhor a situações de emergência grave.

en	The UCPM countries, ECHO and its partners made considerable efforts to respond to the Ebola virus outbreak in western Africa.
pt	Os países do MPCU, a DG ECHO e os seus parceiros envidaram esforços consideráveis no sentido de dar resposta ao surto de Ébola na África Ocidental.

en	The conflict in Syria continued undiminished into its fourth year and remains the biggest humanitarian and security crisis in the world.
pt	O conflito na Síria avança para o seu quarto ano de existência e permanece como a maior crise humanitária e de segurança no mundo.

en	Violations of International Humanitarian Law 5
pt	Violações do Direito Internacional Humanitário 5

en	If assistance is required in a non‑EU country, the UCPM relies on government resources and usually works alongside, or hands over to, humanitarian aid personnel.
pt	Se for necessário prestar assistência a um país que não pertença à UE, o MPCU depende de recursos públicos e trabalha habitualmente ombro a ombro com o pessoal de ajuda humanitária ou passa-lhes a questão.

en	Violations of International Humanitarian Law
pt	Violações do Direito Internacional Humanitário

en	The EU Children of Peace initiative was funded to the tune of EUR 6.7 million in 2014, benefiting 155 000 children;
pt	A iniciativa «Crianças da Paz» foi financiada num montante de 6,7 milhões de euros em 2014, beneficiando 155 000 crianças;

en	The UCPM enables a faster and more efficient response to major disasters in the EU and elsewhere based on the rapid and effective deployment of EU relief assistance.
pt	O MPCU permite reagir mais rápida e eficazmente a catástrofes de grandes proporções na União Europeia e no resto do mundo, graças à implantação rápida e eficaz de ajuda de emergência.

en	ECHO aims to save and preserve life, prevent and alleviate human suffering, and safeguard the integrity and dignity of populations affected by natural disasters and man-made crises (see Article 214 TFEU, the Humanitarian Aid Regulation​[8]​ and the European Consensus on Humanitarian Aid).​[9]​
pt	A DG ECHO tem como objetivo salvar e preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais e crises de origem humana (ver artigo 214.º do TFUE, o Regulamento Relativo à Ajuda Humanitária​[8]​ e o Consenso Europeu sobre Ajuda Humanitária)​[9]​.

en	In 2014, the Children of Peace initiative brought aid worth EUR 6.7 million to 155 000 children.
pt	Em 2014, a iniciativa «Crianças da Paz» facultou um auxílio no montante de 6,7 milhões de euros a 155 000 crianças.

en	The UCPM's operational heart is the Emergency Response Coordination Centre (ERCC), which operates around the clock and which any EU or non‑EU country affected by a disaster and overwhelmed by its magnitude can contact with a request for assistance.
pt	O centro operacional deste mecanismo é o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE), que funciona em permanência e que qualquer membro da UE ou terceiro afetado por uma catástrofe de grande dimensão pode contactar com um pedido de assistência.

en	The ERCC played a leading role in coordination, information exchange, needs assessments, the deployment of expertise and the delivery of EU humanitarian aid and civil protection assistance.
pt	O CCRE desempenhou um papel preponderante na coordenação, intercâmbio de informações, avaliações das necessidades, desenvolvimento de competências e a prestação da ajuda humanitária e da ajuda da proteção civil da UE.

en	The UCPM was activated 30 times in 2014, notably in response to requests for assistance, pre-alerts and monitoring.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da União foi ativado 30 vezes em 2014, nomeadamente em resposta aos pedidos da assistência, pré-alertas e ações de monitorização.

en	Financial and human resources 14
pt	Recursos humanos e financeiros 15

en	As a global donor, ECHO seeks to shape and boost the global humanitarian response through new and innovative approaches in sectors such as food, sanitation, shelter, education and communication, and to develop innovative solutions for disaster monitoring and preparedness.
pt	Enquanto doador mundial, a DG ECHO poderá criar e reforçar a resposta humanitária global, através de abordagens novas e inovadoras em setores como a alimentação, saneamento, alojamento, educação e comunicação, bem como a desenvolver soluções inovadoras para o acompanhamento e a preparação.

en	EU instruments for Research and Development have contributed to enhancing knowledge on DRR, civil protection and crisis management through a wide range of projects involving various stakeholders engaged in research, policy making and field operations (industry/SMEs​[14]​, first responders, civil protection units, decision-makers etc).
pt	Os instrumentos da UE no domínio da investigação e do desenvolvimento contribuíram para melhorar os conhecimentos relativos à RRC, à proteção civil e à gestão das crises através de uma grande variedade de projetos que associam os diferentes intervenientes no quadro da investigação, da elaboração de políticas e das operações no terreno (indústria/PME​[14]​, primeiros intervenientes, serviços de proteção civil, responsáveis políticos, etc.).

en	Aid was delivered in a variety of forms and across sectors, including health (e.g. psychological support, financing of clinics), protection (e.g. activities addressing sexual violence), food and non-food items, shelter, water/sanitation, reconstruction and rehabilitation.
pt	A ajuda foi prestada sob diversas formas e em todos os setores, incluindo a saúde (apoio psicológico, financiamento de clínicas), a proteção (atividades destinadas a lutar contra a violência sexual), fornecimento de produtos alimentares e não alimentares, abrigos, água/saneamento, reconstrução e reabilitação.

en	The Syrian conflict carried on unabated into its fourth year and remained the biggest humanitarian and security crisis in the world.
pt	O conflito na Síria avança inexoravelmente para o seu quarto ano de existência e permanece como a maior crise humanitária e de segurança no mundo.

en	The ERCC also benefited from the analytical and technical support of the Joint Research Centre, the Commission's in-house scientific service (e.g. through GDACS​[16]​).
pt	O CCRE beneficiou também do apoio técnico e analítico do Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão [por exemplo, através do Sistema Mundial de Alerta e de Coordenação de Catástrofes - Global Disaster Alert and Coordination System (GDACS)​[16]​].

en	36 % by UN agencies (15 partners);
pt	36 % por agências das Nações Unidas (15 parceiros);

en	EU Children of Peace 11
pt	Iniciativa da UE «Crianças da Paz» 11

en	Also, ECHO established an EU medical evacuation system for international humanitarian workers and facilitated the delivery of substantial in-kind assistance from the UCPM states to the Ebola‑affected areas.
pt	Por outro lado, a DG ECHO estabeleceu um sistema de evacuação médica para os trabalhadores humanitários internacionais e facilitou a prestação de assistência em espécie substancial dos Estados do MPCU às zonas afetadas pelo Ébola.

en	The 24/7 Emergency Response Co-ordination Centre (ERCC) acts as the hub for the Commission's crisis response system inside the EU and outside where possible.
pt	O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE), acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, funciona como elemento central do sistema de resposta da Comissão às situações de crise dentro e fora da UE, sempre que possível.

en	In support of field operations, the Commission provided EU Member States and associated users with reference and damage extent and grading maps using the Copernicus service (GMES Initial Operations-Emergency Management Service), for which the ERCC is the single entry point for activation.
pt	A Comissão apoiou operações no terreno, fornecendo aos Estados-Membros da UE e aos utilizadores associados a estas operações mapas de referência e mapas relativos à dimensão e classificação dos danos através do serviço Copernicus (programa GMES - Vigilância Global do Ambiente e da Segurança), em relação ao qual o CCRE é o ponto de entrada único de ativação.

en	In 2014, ECHO worked intensively with other Commission departments to develop an EU position and play a leading role in shaping the 2015 Hyogo Framework for Action on Disaster Risk Reduction (post‑2015 HFA) in the build-up to the Sendai Summit (March 2015).
pt	Em 2014, a DG ECHO trabalhou intensamente com outros serviços da Comissão para desenvolver uma posição da UE e desempenhar um papel fundamental na definição do Quadro de Ação de Hyogo de 2015 para a Redução do Risco de Catástrofes (HFA pós‑2015), na preparação da Cimeira de Sendai (março de 2015).

en	Central & Latin America 24
pt	América Latina e Central 24

en	The global context 4
pt	Contexto global 5

en	South-West Asia 94
pt	Ásia da Sudoeste 94

en	With ERC funding, ECHO has recently become involved in making the necessary improvements to the cluster, applying experience and lessons learned from ERC work with other global clusters.
pt	Com o financiamento do CEI, a DG ECHO passou recentemente a participar nos trabalhos destinados à introdução das melhorias necessárias ao grupo setorial, aplicando a experiência e os ensinamentos retirados das atividades de reforço do CEI com outros grupos setoriais.

en	In the course of the year, 290 natural disasters killed around 16 000 people and affected over 100 million worldwide.​[6]​ Hydrological events such as floods and landslides were responsible for over half the deaths.
pt	No decurso do ano, 290 catástrofes naturais mataram cerca de 16 000 pessoas e afetaram mais de 100 milhões em todo o mundo​[6]​.

en	Framework partnership agreement 17
pt	Contrato-Quadro de Parceria 18

en	Highlights 3
pt	Pontos a destacar 3

en	In 2014, it helped provide life-saving healthcare, food, basic shelter, water/sanitation and protection, and delivered humanitarian in-kind assistance such as food and other urgent supplies through the UCPM.
pt	Em 2014, ajudou a fornecer cuidados de saúde de importância vital, alimentos, abrigos, água e saneamento e proteção e prestou assistência humanitária em espécie, como alimentos e outros bens urgentes através do MPCU.

en	Additional information and sources 22
pt	Informações adicionais e fontes 24

en	ECHO worked intensively with other Commission departments to prepare an EU position and play a leading role in shaping the post‑2015 HFA in the build-up to the Sendai Summit.
pt	A DG ECHO trabalhou intensamente com outros serviços da Comissão para preparar a posição da UE e desempenhar um papel de liderança na conceção do HFA pós‑2015 na preparação da Cimeira de Sendai.

en	EU aid helped to finance medical emergency relief, protection, food/nutritional assistance, water, sanitation and hygiene, shelter and logistics services.
pt	A ajuda da UE contribuiu para financiar a ajuda médica de emergência, proteção, assistência alimentar e nutricional, água, saneamento e higiene, abrigo e serviços logísticos.

en	^19 Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 of the European Parliament and of the Council of 25 October 2012 on the financial rules applicable to the general budget of the Union (OJ L 298, 26.10.2012, p. 1).
pt	^19 Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

en	It is cooperating more closely with Japan on the post‑2015 HFA.
pt	Está a cooperar mais estreitamente com o Japão sobre o quadro de ação de Hyogo pós-2015.

en	cyclones/hurricanes/tropical storms/volcano in the Philippines, Indonesia, Bangladesh, southern Africa, the Caribbean and Ecuador; and
pt	Ciclones/furacões/tempestades tropicais/vulcão nas Filipinas, Indonésia, Bangladeche, África Austral, as Caraíbas e o Equador; bem como

en	earthquakes in the Caribbean, Bangladesh, Haiti, Nicaragua, Guatemala and the Caucasus.
pt	Tremores de terra nas Caraíbas, Bangladeche, Haiti, Nicarágua, Guatemala e o Cáucaso.

en	^8 Council Regulation (EC) No 1257/96 of 20 June 1996 on humanitarian aid (OJ L 163, 2.7.1996, p. 1).
pt	^8 Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária (JO L 163 de 2.7.1996, p. 1).

en	Operational information from previous years: http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​about​/​annual_reports_en.htm​)
pt	Informações sobre operações realizadas em anos anteriores: http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm http://ec.europa.eu/echo/about/annual_reports_en.htm (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​about​/​annual_reports_en.htm​)

en	Humanitarian aid operations
pt	Operações de ajuda humanitária

en	^5 Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 on a Union Civil Protection Mechanism (OJ L 347, 20.12.2013, p. 924).
pt	^5 Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p. 924).

en	In addition to the in-kind assistance provided through the UCPM, the EU offered more than EUR 3 billion in assistance to those in need.
pt	Além da assistência prestada em espécie através do Mecanismo de Proteção Civil da União, a UE desbloqueou mais de 3 mil milhões de euros para dar assistência aos que dela necessitam.

en	General information on ECHO: http://ec.europa.eu/echo/en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​)
pt	Informações gerais sobre a DG ECHO: http://ec.europa.eu/echo/en (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​en​)

en	Humanitarian aid and civil protection policy
pt	Política em matéria de ajuda humanitária e proteção civil

en	floods/landslides in Bangladesh, Afghanistan, India, Nepal, Kenya, Solomon Islands, Bolivia, Paraguay, Saint Vincent and the Grenadines, Saint Lucia, the Caucasus, Ethiopia, southern Africa, Bosnia and Herzegovina, Serbia, Kazakhstan and Tajikistan;
pt	Inundações, deslizamentos de terras no Bangladeche, Afeganistão, Índia, Nepal, Quénia, Ilhas Salomão, Bolívia, Paraguai, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Cáucaso, Etiópia e África Austral, Bósnia‑Herzegovina, Sérvia, Cazaquistão e Tajiquistão;

en	Humanitarian aid and civil protection policy 18
pt	Política em matéria de ajuda humanitária e proteção civil 19

en	In addition, the Commission organised repeated airlifts of aid workers and relief material into CAR.
pt	Além disso, a Comissão organizou em várias ocasiões pontes aéreas de trabalhadores humanitários e material de assistência para a RCA.

en	epidemics and plagues in western Africa, Cameroon, Nigeria, South Sudan, Chad, the Democratic Republic of the Congo, Ethiopia, Ivory Coast, Niger, Uganda, Afghanistan, Bolivia, Haiti, El Salvador, Honduras, Guatemala and Nicaragua;
pt	Pragas e as epidemias na África Ocidental, Camarões, Nigéria, Sudão do Sul, Chade, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Níger, Uganda, Afeganistão, Bolívia, Haiti, Salvador, Honduras, Guatemala e Nicarágua;

en	As a humanitarian aid donor, the EU does not implement humanitarian assistance programmes.​[23]​ It fulfils its mission by funding humanitarian action by partner organisations with which it has signed a Framework Partnership Agreement (FPA).
pt	Desempenha a sua missão financiando ações humanitárias de organizações parceiras com as quais assinou um Contrato-Quadro de Parceria (CQP).

en	droughts in Haiti, Pakistan, Sri Lanka, Djibouti, Ethiopia, Kenya and southern Africa;
pt	Secas no Haiti, Paquistão, Sri Lanca, Quénia, Jibuti, Etiópia e África do Sul;

en	^29 Council Decision 2014/415/EU of 24 June 2014 on the arrangements for the implementation by the Union of the solidarity clause (OJ L 192, 1.7.2014, p. 53).
pt	^29 Decisão 2014/415/UE do Conselho, de 24 de junho de 2014, relativa às regras de execução da cláusula de solidariedade pela União (JO L 192 de 1.7.2014, p. 53).

en	Civil protection operations
pt	Operações em matéria de proteção civil

en	ARETE 2014 is a successful exercise of inter-service coordination and enhancement of EU disaster preparedness conducted in Belgium by ECHO and HOME. ARETE 2014 simulated a complex chemical and terrorism situation including hostage-taking.
pt	ARETE 2014 é um exercício bem sucedido de coordenação interserviços e de melhoria da preparação da UE para as catástrofes efetuado na Bélgica pelas DG DG ECHO e DG HOME.

en	In 2014, the UCPM:
pt	Em 2014, o Mecanismo de Proteção Civil da União:

en	^4 Regulation (EU) No 375/2014 of the European Parliament and of the Council of 3 April 2014 establishing the European Voluntary Humanitarian Aid Corps (‘EU Aid Volunteers initiative') (OJ L 122, 24.4.2014, p. 1).
pt	^4 Regulamento (UE) n.º 375/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, que cria o Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária («iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE») (JO L 122 de 24.4.2014, p. 1).

en	Humanitarian aid operations 6
pt	Operações de ajuda humanitária 7

en	Civil protection operations 11
pt	Operações em matéria de proteção civil 12

en	The Commission facilitates coordination with and among the Member States to ensure the efficient delivery and complementarity of EU humanitarian aid.​[10]​ The overall priority is to maximise the impact of EU aid for people in need and to ensure that it is always delivered in accordance with international humanitarian law.
pt	A Comissão facilita a coordenação com e entre os Estados-Membros, a fim de assegurar a prestação eficaz e a complementaridade da ajuda humanitária da UE​[10]​.

en	Around the world, armed conflicts and attacks on civilians continue and natural disasters are occurring with increasing frequency and intensity; with climate change, this trend is set to continue.
pt	Em todo o mundo, prosseguem os conflitos armados e os ataques a civis e as catástrofes naturais ocorrem cada vez com mais frequência e intensidade.

en	Highlights
pt	Pontos a destacar

en	http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit​)
pt	http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex2_PolicyFiches.pdf" \l "view=fit​)

en	http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit​)
pt	http://ec.europa.eu/echo/files/media/publications/annual_report/2014/ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf#view=fit (​http:​/​​/​ec.europa.eu​/​echo​/​files​/​media​/​publications​/​annual_report​/​2014​/​ECHO_AR2014_Annex1_GEOFiches.pdf" \l "view=fit​)

en	I. INTRODUCTION
pt	I. INTRODUÇÃO

en	In this context, it is essential that the EU continues to speak with one voice on this important matter.
pt	Neste contexto, é essencial que a UE continue a falar a uma só voz sobre esta importante questão.

en	NEXT STEPS AND CONCLUSIONS
pt	PRÓXIMAS ETAPAS E CONCLUSÕES

en	These restrictions were extended to Ireland and the United Kingdom on 16 March.
pt	Estas restrições foram alargadas à Irlanda e ao Reino Unido em 16 de março.

en	This brings both Bulgaria and Romania under 10% for the first time.
pt	Isto significa que, pela primeira vez, a Bulgária e a Roménia se situam abaixo de 10 %.

en	][4: See Article 1(4) of that Regulation.
pt	][4: Ver artigo 1.º, n.º 4, deste regulamento.

en	These efforts will resume once the present exceptional situation returns to normality.
pt	Estes esforços serão retomados assim que a atual situação excecional regressar à normalidade.

en	However, overall progress can be noted, with a general downward trend observed over the last years.
pt	No entanto, globalmente registaram-se progressos, observando-se uma tendência geral decrescente nos últimos anos.

en	This Communication must be read taking into account this current rapidly evolving situation.
pt	A presente comunicação deve ser lida à luz da atual situação em rápida evolução.

en	On 15 January 2019, the latest Communication was presented the European Parliament's Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs.
pt	Em 15 de janeiro de 2019, a última comunicação foi apresentada à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu.

en	Bulgaria, Croatia, Cyprus and Romania have already signed and ratified this agreement with the United States and have continued to work towards its full implementation.
pt	A Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia já assinaram e ratificaram este acordo com os Estados Unidos e continuaram a envidar esforços com vista à sua plena aplicação.

en	Overview of EU-United States contacts and their follow-up
pt	Panorâmica dos contactos UE-Estados Unidos e do respetivo seguimento

en	DEVELOPMENTS IN THE REPORTING PERIOD
pt	EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REFERÊNCIA

en	The results achieved show that tangible progress in this regard can be achieved through continued engagement and diplomatic contacts.
pt	Os resultados alcançados mostram que é possível realizar progressos tangíveis neste domínio graças a um empenhamento contínuo e a contactos diplomáticos.

en	[21: Available at State Department website: https://travel.state.gov/content/dam/visas/Statistics/Non-Immigrant-Statistics/RefusalRates/FY18.pdf]
pt	https://travel.state.gov/content/dam/visas/Statistics/Non-Immigrant-Statistics/RefusalRates/FY18.pdf]

en	Work will therefore continue in parallel - at bilateral level and in tripartite meetings involving the Commission.
pt	Por conseguinte, os trabalhos prosseguirão em paralelo - a nível bilateral e em reuniões tripartidas com a participação da Comissão.

en	The Commission explained the political context of the then upcoming European Parliament elections and the urgent need to make further progress.
pt	A Comissão explicou o contexto político das eleições para o Parlamento Europeu que se avizinhavam e a necessidade urgente de realizar mais progressos.

en	All Member States concerned have advanced their work on the fulfilment of this criterion.
pt	Todos os EstadosMembros em causa avançaram nos seus trabalhos sobre o preenchimento deste critério.

en	The Commission will continue to coordinate and assist in this process as appropriate, in close cooperation with the Member States concerned.
pt	A Comissão continuará a coordenar e a prestar assistência neste processo, se necessário, em estreita cooperação com os Estados-Membros em causa.

en	This approach was instrumental for resolving previous non-reciprocity cases, and also bore fruit in the case of the United States.
pt	Esta abordagem foi fundamental para resolver anteriores casos de não reciprocidade e também deu frutos no caso dos Estados Unidos.

en	The European Union has taken similar steps to restrict non-essential travel from third countries.
pt	A União Europeia tomou medidas semelhantes para restringir as viagens não indispensáveis a partir de países terceiros.

en	As a consequence, routine U.S. visa services worldwide are temporarily suspended worldwide.]
pt	Consequentemente, os serviços normais de vistos dos EUA estão temporariamente suspensos em todo o mundo.]

en	Both the United States and the Commission committed to continuing the work with the remaining four Member States concerned.
pt	Os Estados Unidos e a Comissão comprometeram-se a prosseguir os trabalhos com os restantes quatro Estados-Membros em causa.

en	During the reporting period, political and technical contacts between the EU and the United States continued at a high pace.
pt	Durante o período de referência, os contactos a nível político e técnico entre a UE e os Estados Unidos mantiveram-se a bom ritmo.

en	These notifications related to Canada, the United States, Australia, Brunei and Japan.
pt	As notificações em causa diziam respeito ao Canadá, aos Estados Unidos, à Austrália, ao Brunei e ao Japão.

en	][3: In 2014, the Commission received notifications of non-reciprocity situations from five Member States: Bulgaria, Croatia, Cyprus, Poland and Romania.
pt	][3: Em 2014, a Comissão recebeu notificações de situações de não reciprocidade de cinco EstadosMembros: Bulgária, Croácia, Chipre, Polónia e Roménia.

en	A follow-up discussion would take place at the next tripartite meeting in November 2019, with the objective of taking action in those areas.
pt	Seria realizado um debate de seguimento na reunião tripartida seguinte, em novembro de 2019, com o objetivo de tomar medidas nesses domínios.

en	Both sides committed to work on this basis and to report back to the political level on progress made.
pt	Ambas as partes se comprometeram a prosseguir os trabalhos nesta base e a informar o nível político sobre os progressos realizados.

en	][14: As of 19 March, the United States issued a global health advisory for the entire world as level 4, its highest level, advising against travelling.
pt	][14: A partir de 19 de março, os Estados Unidos emitiram um alerta sanitário de nível 4, o seu nível mais elevado, relativo ao mundo inteiro, desaconselhando as viagens.

en	The Commission subsequently presented five follow-up Communications: in July and December 2016, in May and December 2017, and in December 2018.
pt	Subsequentemente, a Comissão apresentou cinco comunicações de seguimento: em julho e em dezembro de 2016, em maio e em dezembro de 2017, e em dezembro de 2018.

en	[20: While Cyprus already complies with the 3% visa refusal rate requirement, the United States signalled that they are looking the totality of all relevant circumstances and the division of the island remains a particular challenge.]
pt	[20: Embora Chipre já cumpra o requisito de 3 % de taxa de indeferimento dos pedidos de visto, os Estados Unidos fizeram notar que têm em conta todas as circunstâncias pertinentes na sua globalidade e que a divisão da ilha continua a ser um problema importante.]

en	The Commission will continue to work closely with the European Parliament and with the Council to achieve full visa reciprocity and will keep the European Parliament and the Council informed on the further developments.
pt	A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos e manterá o Parlamento Europeu e o Conselho informados sobre a evolução futura da situação.

en	[11: https://www.dhs.gov/news/2020/03/11/homeland-security-acting-secretary-chad-f-wolf-s-statement-presidential-proclamation ][12: https://www.dhs.gov/news/2020/03/16/department-homeland-security-outlines-new-process-americans-returning-schengen-area ][13: COM(2020) 115 final of 16 March 2020.
pt	[11: https://www.dhs.gov/news/2020/03/11/homeland-security-acting-secretary-chad-f-wolf-s-statement-presidential-proclamation][12: https://www.dhs.gov/news/2020/03/16/department-homeland-security-outlines-new-process-americans-returning-schengen-area][13: COM(2020) 115 final, de 16 de março de 2020.

en	After they are resumed, upcoming contacts at all levels, including technical and political - both in tripartite and bilateral formats, will provide opportunities to maintain the momentum.
pt	Quando forem retomados, os contactos futuros a todos os níveis, nomeadamente a nível técnico e político, tanto em formatos tripartidos como bilaterais, proporcionarão oportunidades para manter a dinâmica.

en	The Regulation also required that the Commission take into account the consequences of the suspension of the visa waiver for the external relations of the EU and its Member States.
pt	O regulamento exigia igualmente que a Comissão tivesse em conta as consequências da suspensão da isenção de visto para as relações externas da UE e dos seus Estados-Membros.

en	These measures are linked to entry restrictions to the United States based on the physical presence in the areas concerned, and not the nationality of the travellers and are therefore not linked with visa reciprocity.
pt	Estas medidas estão ligadas às restrições de entrada nos Estados Unidos com base na presença física nas zonas em causa e não na nacionalidade dos viajantes, não estando, por conseguinte, ligadas à reciprocidade de vistos.

en	The situations of non-reciprocity with Canada, Australia, Brunei and Japan have all been resolved by achieving full visa waiver reciprocity.
pt	As situações de não reciprocidade com o Canadá, a Austrália, o Brunei e o Japão foram todas resolvidas, tendo sido alcançada a plena reciprocidade em matéria de isenção de vistos.

en	U.S. Visa Waiver Program - requirements and developments
pt	Programa de isenção de vistos dos EUA - requisitos e evolução da situação

en	Designation of Poland into the United States Visa Waiver Program
pt	Designação da Polónia para o programa de isenção de vistos dos Estados Unidos

en	The Commission welcomes Poland's entry into the Visa Waiver Program, which is the result of active diplomatic engagement and full cooperation with all sides.
pt	A Comissão congratula-se com a entrada da Polónia no programa de isenção de vistos, resultado de um empenhamento diplomático ativo e da plena cooperação com todas as partes.

en	This was the second time that the tripartite talks had taken place in Washington D.C., at the invitation of the United States side, a gesture which was welcomed by the EU side as it enabled further contacts with a wide range of U.S. counterparts and other key interlocutors.
pt	Foi a segunda vez que as conversações tripartidas tiveram lugar em Washington D.C., a convite dos Estados Unidos, um gesto que foi acolhido favoravelmente pela UE, uma vez que permitiu novos contactos com um vasto leque de homólogos dos EUA e outros interlocutores importantes.

en	The Commission remains committed to achieving full visa reciprocity for all Member States as a matter of priority.
pt	A Comissão continua empenhada em alcançar, a título prioritário, a plena reciprocidade em matéria de vistos para todos os Estados-Membros.

en	The April 2016 Communication assessed the consequences and impact of the suspension of the visa waiver for EU citizens and businesses as well as nationals of the third countries concerned, and invited the European Parliament and the Council to discuss the most appropriate way forward.
pt	Na comunicação de abril de 2016, foram avaliadas as consequências e o impacto da suspensão da isenção da obrigação de visto para os cidadãos e as empresas da UE, assim como para os nacionais dos países terceiros em causa, tendo o Parlamento Europeu e o Conselho sido convidados a debater a melhor via a seguir.

en	[16: The questionnaire will also be a tool used to monitor the continued fulfilment of Visa Waiver Program requirements by all current Visa Waiver Program members.
pt	[16: O questionário constituirá também um instrumento para verificar se os requisitos do programa de isenção de vistos continuam a ser respeitados por todos os atuais membros do programa.

en	[18: Tentatively planned, bearing in mind the exceptional situation of global COVID-19 global pandemic.]
pt	[18: Em princípio, tendo em conta a situação excecional ligada à pandemia de COVID-19.]

en	It was also acknowledged that numerous Visa Waiver Program requirements fall within the remit of bilateral cooperation between the United States and individual Member States.
pt	Foi igualmente reconhecido que muitos dos requisitos do programa de isenção de vistos se inscrevem na esfera de competências da cooperação bilateral entre os Estados Unidos e cada um dos EstadosMembros.

en	In coordination with the Member States concerned, the Commission renewed calls for these efforts to lead to intensified and concrete action on all sides, on the basis of objective criteria.
pt	Em coordenação com os Estados-Membros em causa, a Comissão renovou o seu apelo para que estes esforços conduzam ao reforço das ações concretas de todas as partes, com base em critérios objetivos.

en	The meeting addressed the technical requirements of the Visa Waiver Program, as well as the political significance of achieving full visa reciprocity.
pt	Na reunião foram abordados os requisitos técnicos do programa de isenção de vistos, bem como a importância política de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos.

en	The same obligation is now provided for by Article 7 of Regulation (EU) 2018/1806 of the European Parliament and of the Council of 14 November 2018 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (codification), OJ L 303, 28.11.2018, p. 39, which codified Regulation 539/2001.
pt	A mesma obrigação está agora prevista no artigo 7.º do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (codificação), JO L 303 de 28.11.2018, p. 39, que codificou o Regulamento (CE) n.º 539/2001.

en	Among the four Member States, some appear to be closer to fulfilling these requirements and to be considered for designation into the Visa Waiver Program, however there are concrete prospects of progress for all of them, notwithstanding the current exceptional situation of COVID-19 global pandemic.
pt	Entre os quatro Estados-Membros, alguns parecem estar mais próximos de cumprir estes requisitos e de serem considerados para efeitos de designação para o programa de isenção de vistos; no entanto, existem perspetivas concretas de progresso para todos eles, não obstante a atual situação excecional ligada à pandemia de COVID-19.

en	According to United States legislation, as stipulated in the United States Immigration and Nationality Act, the aspiring countries for the Visa Waiver Program must have a refusal rate for non-immigrant visas of less than 3% per year or a two-year average of less than 2%.
pt	De acordo com a legislação dos Estados Unidos, nomeadamente a «United States Immigration and Nationality Act» (Lei dos Estados Unidos relativa à Imigração e à Nacionalidade), os países candidatos ao programa de isenção de vistos devem registar uma taxa de indeferimento dos pedidos de vistos de não imigrantes inferior a 3 % por ano, ou uma média de dois anos inferior a 2 %.

en	As of 11 November 2019, citizens of Poland are able to apply to travel to the United States for tourism or business purposes for up to 90 days without obtaining a U.S. visa.
pt	Desde 11 de novembro de 2019, os cidadãos da Polónia podem viajar para os Estados Unidos para fins turísticos ou profissionais durante um período máximo de 90 dias sem necessitarem de um visto dos EUA.

en	However, the Communication recalled that, if the third country concerned had not lifted the visa requirement by 12 April 2016, Council Regulation (EC) No 539/2001 of 15 March 2001, as amended by the European Parliament and Council by Regulation (EU) No 1289/2013 of 11 December 2013, obliged the Commission to adopt a delegated act suspending for 12 months the visa waiver for nationals of that third country.
pt	A comunicação referia, contudo, que, se um país terceiro não suprimisse a obrigação de visto até 12 de abril de 2016, o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, de 15 de março de 2001, alterado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho através do Regulamento (UE) n.º 1289/2013, de 11 de dezembro de 2013, obrigava a Comissão a adotar um ato delegado suspendendo por 12 meses a isenção de visto para os nacionais do país terceiro em causa.

en	The United States publishes visa refusal rates for all countries worldwide at the end of the fiscal year.
pt	Os Estados Unidos publicam as taxas de indeferimento dos pedidos de visto relativas a todos os países do mundo no final do exercício orçamental.

en	The Commission suggested that the next tripartite meeting should be the occasion to take stock of progress.
pt	A Comissão sugeriu que a ocasião proporcionada pela próxima reunião tripartida seja aproveitada para fazer o balanço dos progressos realizados.

en	The United States explained the United States is engaged with the Member States concerned through consular sections of the United States embassies in the respective capitals.
pt	Os Estados Unidos declararam que estão a colaborar com os Estados-Membros em causa através das secções consulares das embaixadas dos Estados Unidos nas respetivas capitais.

en	This Communication comes at a time of proliferation of visa-related measures taken by many countries to fight the COVID-19 global pandemic.
pt	A presente comunicação surge num momento em que proliferam medidas relacionadas com os vistos tomadas por muitos países para combater a pandemia de COVID-19.

en	In its latest Communications on visa reciprocity from December 2017 and December 2018, the Commission provided an overview of the state of play and the way forward as regards the situation of non-reciprocity with the United States (notified by Bulgaria, Croatia, Cyprus, Poland and Romania), as the only remaining case of non-reciprocity.
pt	Nas suas últimas comunicações sobre a reciprocidade em matéria de vistos, de dezembro de 2017 e dezembro de 2018, a Comissão apresentou uma panorâmica da situação atual e das vias a seguir no que diz respeito à situação de não reciprocidade com os Estados Unidos (notificada pela Bulgária, Croácia, Chipre, Polónia e Roménia), o único caso de não reciprocidade que subsiste.

en	As United States interlocutors explained, the United States sees the Visa Waiver Program not only as a travel facilitation program, but also as a security program.
pt	Tal como explicado pelos interlocutores dos Estados Unidos, os EUA consideram que o programa de isenção de vistos constitui não só um programa de facilitação de viagens, mas também um programa de segurança.

en	Compared to the self-assessment matrix, provided in 2018 to the Member States concerned to be able to track the fulfilment of basic Visa Waiver Program requirements, the questionnaire provides a much more in-depth overview of those requirements.
pt	Em comparação com a matriz de autoavaliação, transmitida em 2018 aos EstadosMembros em causa para poderem acompanhar o cumprimento dos requisitos básicos do programa de isenção de vistos, o questionário apresenta uma panorâmica muito mais aprofundada desses requisitos.

en	While all four Member States concerned and the Commission welcomed the delivery of the work-plans, acknowledging the transparency they bring to the process, the Member States expressed their wish for the actions to be accompanied by time-lines.
pt	Embora os quatro Estados-Membros em causa e a Comissão se tenham congratulado com a entrega dos planos de trabalho, reconhecendo a transparência que trazem ao processo, os EstadosMembros manifestaram o desejo de que as medidas fossem acompanhadas de calendários.

en	The meeting recognised the progress made, took note of the process which was agreed at the May 2019 tripartite meeting and approved the way forward, i.e. the United States' assessment of the Member States' replies to the U.S. questionnaire would serve as the basis for future discussions, with the aim to lead to concrete actions.
pt	Na reunião, foram reconhecidos os progressos realizados, foi tomada nota do processo acordado na reunião tripartida de maio de 2019 e aprovada a via a seguir, ou seja, a avaliação pelos Estados Unidos das respostas dos Estados-Membros ao questionário dos EUA serviria de base para os futuros debates, com o objetivo de conduzir a ações concretas.

en	The next EU-United States Justice and Home Affairs Ministerial meeting, planned in May 2020, circumstances allowing, will be an opportunity to assess progress made on the political level.
pt	A próxima reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e dos assuntos internos, prevista para maio de 2020, se as circunstâncias o permitirem, constituirá uma oportunidade para avaliar os progressos realizados a nível político.

en	Side meetings were held with various stakeholders, including with Congress staffers, to raise awareness of the visa reciprocity issue, regarding the measures taken by the EU to reinforce the EU external borders and internal security.
pt	Foram organizadas reuniões paralelas com várias partes interessadas, nomeadamente com funcionários do Congresso, com vista a aumentar a sensibilização para a questão da reciprocidade em matéria de vistos, tendo em conta as medidas tomadas pela UE para reforçar as suas fronteiras externas e a sua segurança interna.

en	][5: See now Article 7 of Regulation 2018/1806.]
pt	][5: Ver artigo 7.º do Regulamento (UE) 2018/1806.]

en	The participants at the tripartite meeting acknowledged that the visa refusal rate is not encompassed by the questionnaire, even though it is one of the main legal obstacles to join the Visa Waiver Program for the majority of the Member States concerned.
pt	Os participantes na reunião tripartida reconheceram que a taxa de indeferimento dos pedidos de visto não é contemplada no questionário, embora constitua um dos principais obstáculos jurídicos à participação da maioria dos Estados-Membros em causa no programa de isenção de vistos.

en	As previously reported, in addition to signing the Preventing and Combating Serious Crime Agreement (PCSC), the targeted enhancements introduced by the United States Department of Homeland Security in 2017 have made it mandatory for this Agreement to be fully implemented for a country to be considered for Visa Waiver Program designation.
pt	Tal como indicado anteriormente, para além da assinatura do Acordo sobre a prevenção e a luta contra a criminalidade grave (PCSC), as melhorias específicas introduzidas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos em 2017 tornaram obrigatória a plena aplicação deste acordo para um país poder ser tido em conta para a designação para o programa de isenção de vistos.

en	All four Member States concerned committed to working on the basis of the work-plans, to providing further comments to the U.S. and to starting a continuous dialogue on the actions suggested in the respective work-plans.
pt	Os quatro EstadosMembros em causa comprometeram-se a trabalhar com base nos planos de trabalho, a apresentar observações suplementares aos EUA e a iniciar um diálogo contínuo sobre as ações propostas nos respetivos planos de trabalho.

en	Against this background, the Commission currently considers that the adoption of a delegated act temporarily suspending the exemption from the visa requirement for nationals of the United States would be counterproductive at this point in time and it would not serve to achieve the objective of visa-free travel for all EU citizens.
pt	Assim, a Comissão considera que a adoção de um ato delegado que suspenda temporariamente a isenção da obrigação de visto para os nacionais dos Estados Unidos seria contraproducente neste momento e não contribuiria para alcançar o objetivo de isenção de vistos para todos os cidadãos da UE.

en	For countries that are already members of the U.S. Visa Waiver Program, the visa requirement applies only to travellers who are not eligible to apply through the Electronic System for Travel Authorization (ESTA).
pt	Relativamente aos países que já são membros do programa de isenção de vistos dos EUA, a obrigação de visto aplica-se apenas aos viajantes que não podem solicitar uma autorização através do sistema eletrónico de autorização de viagem (Electronic System for Travel Authorisation - ESTA).

en	The EU side pointed to the security benefits for the United States resulting from the extension of the Visa Waiver Program to all EU Member States.
pt	Os representantes da UE chamaram a atenção para as vantagens em termos de segurança para os Estados Unidos resultantes do alargamento do programa de isenção de vistos a todos os Estados-Membros da UE.

en	According to visa refusal statistics for the fiscal year 2019, the visa refusal rates for three of the four Member States concerned remain above the required 3% threshold (Bulgaria 9.75%, Croatia 4.02% and Romania 9.11%).
pt	De acordo com as estatísticas referentes ao indeferimento dos pedidos relativas ao exercício de 2019, as taxas de indeferimento dos pedidos de visto de três dos quatro Estados-Membros em causa continuam a ser superiores ao limiar de 3 % exigido (Bulgária 9,75 %, Croácia 4,02 % e Roménia 9,11 %).

en	Although most of the requirements fall under bilateral cooperation between the United States and the Member State concerned, visa reciprocity is a fundamental principle of EU visa policy, which warrants the Commission's ongoing involvement and engagement.
pt	Embora a maior parte dos requisitos se enquadre no âmbito da cooperação bilateral entre os Estados Unidos e o Estado-Membro em causa, a reciprocidade em matéria de vistos é um princípio fundamental da política de vistos da UE, que justifica a participação e o empenhamento permanentes da Comissão.

en	However, the non-immigrant visa refusal rate for countries with visa-free travel to the United States is not a comparable indicator.
pt	Contudo, a taxa de indeferimento dos pedidos de visto de não imigrantes dos países cujos nacionais estão isentos da obrigação de visto para os Estados Unidos não constitui um indicador comparável.

en	Cyprus remained under the 3% threshold, with the refusal rate at 2.78%.
pt	Chipre manteve-se abaixo do limiar de 3 %, com uma taxa de indeferimento dos pedidos de visto de 2,78 %.

en	[22: Poland and United States signed the required Preventing and Combating Serious Crime Agreement on 12 June 2019 and successfully worked towards its full implementation.]
pt	[22: Em 12 de junho de 2019, a Polónia e os Estados Unidos assinaram o Acordo sobre a prevenção e o combate à criminalidade grave, tendo sido bem-sucedidos nos esforços que envidaram para a sua plena aplicação.]

en	Poland and United States signed the required Preventing and Combating Serious Crime Agreement on 12 June 2019, paving the way to increased cooperation in the area of public security and migration between the two countries.]
pt	Em 12 de junho de 2019, a Polónia e os Estados Unidos assinaram o Acordo sobre a Prevenção e o Combate à Criminalidade Grave necessário, abrindo o caminho ao reforço da cooperação no domínio da segurança pública e da migração entre os dois países.]

en	In that Communication it was noted that with the active support of the Commission, the vast majority of the non-reciprocity cases notified as regards third countries had been solved.
pt	Nessa comunicação, observava-se que a grande maioria dos casos de não reciprocidade notificados respeitantes a países terceiros fora resolvida com o apoio ativo da Comissão.

en	The consular sections are cooperating with the local authorities with a view to bring the visa refusal rate down, while safeguarding the independence of United States' consular officers in their work of adjudicating visa applications.
pt	As secções consulares estão a cooperar com as autoridades locais a fim de reduzir a taxa de indeferimento dos pedidos de visto, salvaguardando ao mesmo tempo a independência dos funcionários consulares dos Estados Unidos nas suas funções de decisão sobre os pedidos de visto.

en	While acknowledging the ongoing consular cooperation and the need to safeguard the visa decision-taking independence of United States' consular staff, the Commission and Member States concerned again called on the United States to provide a detailed breakdown of visa refusal rates.
pt	Embora reconhecendo a cooperação consular em curso e a necessidade de salvaguardar a independência do pessoal consular dos Estados Unidos em matéria de tomada de decisão, a Comissão e os Estados-Membros em causa instaram novamente os Estados Unidos a apresentarem uma repartição pormenorizada das taxas de indeferimento dos pedidos de visto.

en	Acknowledging that the questionnaire provides further transparency and clarity on all the aspects of Visa Waiver Program security requirements, it was agreed that the Member States concerned would provide replies to the questionnaire within an agreed deadline.
pt	Reconhecendo que o questionário proporciona maior transparência e clareza sobre todos os aspetos dos requisitos de segurança do programa de isenção de vistos, foi acordado que os EstadosMembros em causa responderiam ao questionário dentro de um determinado prazo.

en	Tripartite meeting in Brussels (November 2019)
pt	Reunião tripartida realizada em Bruxelas (novembro de 2019)

en	As things stand, especially in the light of the entry of Poland into the United States Visa Waiver Program, and the continued progress made by the other Member States concerned, the Commission maintains its position that cooperation and joint diplomatic engagement, where the Commission is in close coordination with the Member States concerned, continues to be the most appropriate way forward.
pt	Na situação atual, em especial à luz da admissão da Polónia no programa de isenção de vistos dos Estados Unidos, e tendo em conta os progressos contínuos realizados pelos outros Estados-Membros em causa, a Comissão mantém a sua posição segundo a qual a cooperação e o empenhamento diplomático conjunto, no âmbito dos quais a Comissão trabalha em estreita coordenação com os Estados-Membros em causa, continuam a ser a via mais adequada a seguir.

en	Such a breakdown, with figures on specific locations or trends in key consulates with a high refusal rate, would notably help the Member States to better target their outreach campaigns and in this way bring the visa refusal rate down further.
pt	Tal repartição, com dados relativos a locais específicos ou tendências nos principais consulados que registam uma elevada taxa de indeferimento, ajudaria os Estados-Membros a orientar melhor as suas campanhas de sensibilização e, desta forma, a continuar a reduzir a taxa de indeferimento dos pedidos de visto.

en	Extraordinary as the times may be in terms of implementation of visa policies world-wide, the Commission considers it still of importance to report in the present Communication on the steps taken in the reporting period, especially during the course of 2019 before the COVID-19 global pandemic erupted, to achieve full visa reciprocity with the United States for all Member States.
pt	Apesar de se tratar de um momento extraordinário em termos de aplicação das políticas de vistos em todo o mundo, a Comissão considera que continua a ser importante facultar, na presente comunicação, informações sobre as medidas tomadas durante o período de referência, em especial durante o ano de 2019, antes da eclosão da pandemia de COVID-19, para alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos de todos os Estados-Membros com os Estados Unidos.

en	The Commission continued to urge the United States at all possible occasions to further cooperate with the Member States concerned and to accelerate progress towards full visa reciprocity.
pt	Em todas as ocasiões possíveis, a Comissão continuou a exortar os Estados Unidos a prosseguirem a sua cooperação com os Estados-Membros em causa e a acelerarem os progressos rumo à plena reciprocidade em matéria de vistos.

en	[15: Visa refusal rate for Poland for fiscal year 2019 dropped from 3.99% to 2.76%, bringing it under the legally required 3% threshold.
pt	[15: A taxa de indeferimento dos pedidos de visto da Polónia para o exercício de 2019 diminuiu de 3,99 % para 2,76 %, situando-se abaixo do limiar legal exigido de 3 %.

en	Overall, the fact that one Member States recently joined the U.S. Visa Waiver Program and the ongoing results-oriented process underway for the remaining Member States shows there is a concrete perspective for all four Member States concerned to continue making progress based on objective requirements.
pt	De um modo geral, o facto de um Estado-Membro ter sido recentemente incluído no programa de isenção de vistos dos EUA, bem como o processo orientado para os resultados atualmente em curso relativamente aos restantes Estados-Membros, revelam que existe uma perspetiva concreta de os quatro Estados-Membros em causa continuarem a realizar progressos com base em requisitos objetivos.

en	This Communication takes stock of progress made towards visa reciprocity with the United States since December 2018, and in particular reports on progress achieved by Poland which joined the United States Visa Waiver Program in November 2019.
pt	A presente comunicação faz o balanço dos progressos realizados desde dezembro de 2018 rumo à reciprocidade em matéria de vistos com os Estados Unidos e, em especial, presta informações sobre os progressos alcançados pela Polónia, que aderiu ao programa de isenção de vistos dos Estados Unidos em novembro de 2019.

en	The U.S. Department of Homeland Security then determines whether the country meets the requirements and assesses that the country's designation into the Visa Waiver Program would not detrimentally affect the United States interests, after which the Secretary of Department of Homeland Security can designate a country into the Visa Waiver Program.
pt	O Departamento de Segurança Interna dos EUA determina então se o país cumpre os requisitos e avalia se a sua designação para o programa de isenção de vistos não afeta negativamente os interesses dos Estados Unidos, após o que o Secretário do Departamento de Segurança Interna pode designar o país para o programa de isenção de vistos.

en	On 6 November 2019, the U.S. Department of Homeland Security, after having certified that Poland fulfils the necessary statutory and policy requirements, designated Poland into the Visa Waiver Program.
pt	Em 6 de novembro de 2019, o Departamento de Segurança Interna dos EUA, após ter certificado que a Polónia cumpre os requisitos legais e políticos necessários, designou este país para o programa de isenção de vistos.

en	As of 13 March 2020, the United States imposed temporary travel restrictions for foreign nationals, regardless of their nationality, who have been physically present in the Schengen area or who have visited it during the previous 14 days.
pt	As medidas que restringem temporariamente as viagens não indispensáveis à escala mundial generalizaram-se. Em 13 de março de 2020, os Estados Unidos impuseram restrições de viagem temporárias aos cidadãos estrangeiros, independentemente da sua nacionalidade, que tenham estado fisicamente presentes no espaço Schengen ou que o tenham visitado nos 14 dias anteriores.

en	The joint statement issued after the Ministerial meeting states that the EU and the United States agree on the importance of advancing further towards reciprocal visa-free travel under their respective legal frameworks.
pt	A declaração conjunta emitida após a reunião ministerial afirma que a UE e os Estados Unidos estão de acordo quanto à importância de continuar a avançar rumo à reciprocidade em matéria de isenção de vistos no âmbito dos respetivos quadros jurídicos.

en	When a country appears to meet all the Visa Waiver Program requirements, the U.S. Department of State can formally nominate it for entry into the Visa Waiver Program.
pt	Quando se afigura que um país cumpre todos os requisitos do programa de isenção de vistos, o Departamento de Estado dos EUA pode nomeá-lo formalmente para inclusão no programa de isenção de vistos.

en	While welcoming the entry of Poland into the Visa Waiver Program as a significant matter of progress, it was stressed that securing waivers for the four remaining Member States remained a priority.
pt	Embora considerem que a entrada da Polónia no programa de isenção de vistos constitui um progresso importante, sublinharam que garantir a isenção de vistos para os quatro restantes Estados-Membros continua a ser uma prioridade.

en	As soon as the exceptional situation regarding the COVID-19 global pandemic returns to normality, the Commission will continue its engagement with the United States and with the Member States concerned to accelerate progress towards full visa reciprocity.
pt	Assim que a situação excecional relacionada com a pandemia de COVID-19 regressar à normalidade, a Comissão prosseguirá o seu diálogo com os Estados Unidos e com os Estados-Membros em causa, a fim de acelerar os progressos no sentido da plena reciprocidade em matéria de vistos.

en	It also welcomes the progress of the Member States concerned towards meeting the requirements of the Visa Waiver Program, which will enable them to be considered for designation into the programme.
pt	Congratula-se igualmente com os progressos realizados pelos Estados-Membros em causa no sentido de cumprirem os requisitos do programa de isenção de vistos, o que lhes permitirá ser tidos em conta para efeitos de designação para o programa.

en	Romania has also recorded a decrease, from 11.76% in 2017 and 10.44% in 2018 to 9.11% in 2019.
pt	A Roménia registou igualmente uma diminuição, de 11,76 % em 2017 e 10,44 % em 2018 para 9,11 % em 2019.

en	The Commission reiterates its intention to actively support the four Member States concerned and to work closely with them in order to help them fulfil the requirements for U.S. Visa Waiver Program designation.
pt	A Comissão reitera a sua intenção de apoiar ativamente os quatro Estados-Membros em causa e de trabalhar em estreita colaboração com eles para os ajudar a cumprir os requisitos que lhes permitirão ser designados para o programa de isenção de vistos dos EUA.

en	Discussions focused on the tailored work-plans, which were provided by U.S. authorities to each of the four Member States concerned, based on their respective national replies to the detailed U.S. questionnaire.
pt	Os debates centraram-se nos planos de trabalho adaptados a cada caso facultados pelas autoridades dos EUA a cada um dos quatro Estados-Membros em causa, com base nas respetivas respostas ao questionário pormenorizado dos Estados Unidos.

en	The tripartite meeting, which took place in Brussels on 13 November 2019, was the occasion to report on the entry of Poland into the United States Visa Waiver Program.
pt	A reunião tripartida que teve lugar em Bruxelas em 13 de novembro de 2019 constituiu uma oportunidade para apresentar informações sobre a entrada da Polónia no programa de isenção de vistos dos Estados Unidos.

en	It was acknowledged that the tailored work-plans elaborated by the U.S. for the four Member States concerned was a good way to advance, as they provide much needed clarity and concrete guidance towards reaching compliance with the Visa Waiver Program security requirements.
pt	Reconheceram que os planos de trabalho adaptados elaborados pelos EUA para os quatro EstadosMembros em causa constituíam uma boa forma de avançar, já que proporcionam clareza e orientações concretas, necessárias para o cumprimento dos requisitos de segurança do programa de isenção de vistos.

en	Following the political endorsement of the way forward at the EU-U.S. JHA Ministerial meeting in June 2019, work on security requirements continued on the basis of the United States questionnaire (see section II.2) and work-plans individually tailored for each Member State concerned.
pt	Na sequência da aprovação a nível político da via a seguir aquando da reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e dos assuntos internos de junho de 2019, prosseguiram os trabalhos sobre os requisitos de segurança com base no questionário dos Estados Unidos (ver secção II.2) e nos planos de trabalho adaptados a cada Estado-Membro em causa.

en	Visa Waiver Program membership is regularly reviewed by the United States, and members need to continue fulfilling the requirements of the Program.]
pt	Os Estados Unidos reexaminam regularmente os países que fazem parte do programa de isenção de vistos, devendo estes continuar a cumprir os requisitos do programa.]

en	In line with the commitments to provide more concrete guidance to the Member States concerned, the United States presented a detailed questionnaire (developed by the Department of Homeland Security) in order to map technical Visa Waiver Program security requirements in a more transparent way.
pt	Em conformidade com os compromissos assumidos no sentido de facultar orientações mais concretas aos Estados-Membros em causa, os Estados Unidos apresentaram um questionário pormenorizado (elaborado pelo Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos), destinado a fazer o levantamento dos requisitos de segurança do programa de isenção de vistos de modo mais transparente.

en	In the joint statement issued after the Ministerial meeting, the European Union and the United States welcomed Poland's designation into the Visa Waiver Program, reminding that this underscores the usefulness of the tripartite process and the encouraging progress made by four other Member States towards reciprocal visa free travel under the respective legal frameworks.
pt	Na declaração conjunta emitida após a reunião ministerial, a União Europeia e os Estados Unidos congratularam-se com a designação da Polónia para o programa de isenção de vistos, recordando que tal sublinha a utilidade do processo tripartido e os progressos encorajadores realizados pelos outros quatro Estados-Membros no sentido da isenção recíproca de vistos no âmbito dos respetivos quadros jurídicos.

en	Visa Waiver Program security requirements
pt	Requisitos de segurança do programa de isenção de vistos

en	The matter was also thoroughly discussed at technical levels, at the occasion of the bi-annual EU-U.S. Justice and Home Affairs Senior Officials' meetings - held in Bucharest in February 2019, in Brussels in September 2019, and in Rovinj in March 2020, and the tripartite meetings (held between the Commission, the United States and the Member States concerned) in Washington D.C. in May 2019 and in Brussels in November 2019.
pt	Os aspetos técnicos também foram debatidos exaustivamente, nas reuniões semestrais UE-EUA de altos funcionários do domínio da justiça e assuntos internos, realizadas em Bucareste em fevereiro de 2019, em Bruxelas em setembro de 2019, e em Rovinj, em março de 2020, bem como nas reuniões tripartidas (em que participaram a Comissão, os Estados Unidos e os Estados-Membros em causa), realizadas em Washington D.C., em maio de 2019, e em Bruxelas, em novembro de 2019.

en	As the next step, the United States would then assess these replies in order to identify possible areas where work remains to be done towards meeting the Visa Waiver Program requirements.
pt	Numa fase posterior, os Estados Unidos procederiam à avaliação das respostas, a fim de identificar eventuais domínios em que ainda é necessário envidar esforços para cumprir os requisitos do programa de isenção de vistos.

en	The work-plans contain actions for Visa Waiver Program compliance regarding security requirements.
pt	Os planos de trabalho incluem medidas destinadas a cumprir os requisitos de segurança do programa de isenção de vistos.

en	The tripartite meeting held at senior management level, took place in a constructive atmosphere in Washington D.C. in May 2019.
pt	A reunião tripartida a nível de altos funcionários realizou-se numa atmosfera construtiva, em Washington D.C., em maio de 2019.

en	The next tripartite meeting planned for spring 2020, circumstances allowing, should take forward the technical work based on the work-plans provided by the United States to each of the four remaining Member States, and allow the Member States to operationalise the Visa Waiver Program security requirements.
pt	Na próxima reunião tripartida, prevista para a primavera de 2020, se as circunstâncias o permitirem, deverão prosseguir os trabalhos técnicos com base nos planos de trabalho transmitidos pelos Estados Unidos a cada um dos quatro restantes Estados-Membros, para lhes permitir pôr em prática os requisitos de segurança do programa de isenção de vistos.

en	Both sides committed to continue working together, in the appropriate frameworks, to support the remaining four EU Member States concerned in their efforts towards designation into the Visa Waiver Program.
pt	Ambas as partes se comprometeram a continuar a trabalhar em conjunto, nos quadros adequados, para apoiar os quatro Estados-Membros da UE em causa nos esforços que envidam com vista a serem designados para o programa de isenção de vistos.

en	Croatia registered a marked decrease from 5.92% in 2018 to 4.02% in 2019, bringing it close to the 3% legal threshold.
pt	A Croácia registou uma diminuição acentuada, passando de 5,92 % em 2018 para 4,02 % em 2019, o que a aproxima do limiar legal de 3 %.

en	At the EU-U.S. Justice and Home Affairs Ministerial meeting that was held in Bucharest on 19 June 2019, both the Romanian Presidency of the Council of the EU and the Commission reiterated the urgency of extending the Visa Waiver Program to all EU Member States.
pt	Na reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e assuntos internos, realizada em Bucareste em 19 de junho de 2019, tanto a Presidência romena do Conselho da União Europeia como a Comissão reiteraram a urgência de alargar o programa de isenção de vistos a todos os EstadosMembros da UE.

en	On 12 April 2016, the Commission presented a Communication on the state of play and the possible ways forward as regards the situation of non-reciprocity with certain third countries in the area of visa policy.
pt	Em 12 de abril de 2016, a Comissão apresentou uma comunicação em que fazia o balanço da situação de não reciprocidade com certos países terceiros no domínio da política de vistos e apontava eventuais vias a seguir.

en	Polish representatives were encouraged to share their experiences with the remaining Member States concerned regarding their successful approach to addressing the Visa Waiver Program requirements.
pt	Os representantes polacos foram incentivados a partilhar com os restantes Estados-Membros em causa a sua experiência bem sucedida no que se refere à satisfação dos requisitos do programa de isenção de vistos.

en	On 4 October 2019, the U.S. Department of State formally nominated Poland for entry into the Visa Waiver Program.
pt	Em 4 de outubro de 2019, o Departamento de Estado dos EUA nomeou formalmente a Polónia para inclusão no programa de isenção de vistos.

en	At the EU-U.S. Justice and Home Affairs Ministerial meeting that was held in Washington D.C. on 11 December 2019, both the Finnish Presidency of the Council of the EU and the Commission reiterated the importance of achieving full visa-waiver reciprocity with the United States.
pt	Na reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e assuntos internos, realizada em Washington D.C. em 11 de dezembro de 2019, a Presidência finlandesa do Conselho da União Europeia e a Comissão reiteraram a importância de alcançar a plena reciprocidade a nível da isenção de vistos com os Estados Unidos.

en	The next tripartite meeting, planned for the spring 2020 circumstances allowing, will focus on the progress in actions identified in the work-plans.
pt	A próxima reunião tripartida, prevista para a primavera de 2020, se as circunstâncias o permitirem, centrar-se-á nos progressos realizados relativamente às medidas identificadas nos planos de trabalho.

en	In this context, visa reciprocity was discussed at all relevant official meetings between the EU and the United States during the reporting period, particularly at high political level at the bi-annual EU-U.S. Justice and Home Affairs Ministerial meetings held in Bucharest in May 2019 and in Washington D.C. in December 2019.
pt	Neste contexto, a reciprocidade em matéria de vistos foi debatida em todas as reuniões oficiais pertinentes entre a UE e os Estados Unidos durante o período de referência, em especial aquando das reuniões semestrais ministeriais de alto nível entre a UE e os EUA no domínio da justiça e dos assuntos internos, que tiveram lugar em Bucareste, em maio de 2019, e em Washington D.C., em dezembro de 2019.

en	The Communication hereby presents developments regarding the most relevant U.S. Visa Waiver Program requirements and outlines the progress made by the Member States concerned in the reporting period towards fulfilling U.S. Visa Waiver Program requirements.
pt	A presente comunicação apresenta a evolução da situação relativamente aos requisitos mais importantes do programa de isenção de vistos dos EUA e descreve os progressos realizados pelos Estados-Membros em causa durante o período de referência para cumprirem os requisitos do programa de isenção de vistos dos EUA.

en	Visa refusal rate
pt	Taxa de indeferimento dos pedidos de visto

en	Bulgaria has recorded a steady decrease of the visa refusal rate over the last years, with refusals decreasing from 17.3% in 2015, 16.9% in 2016, 14.97% in 2017, 11.32% in 2018 to 9.75% in 2019.
pt	A Bulgária registou uma diminuição constante da taxa de indeferimento dos pedidos de visto nos últimos anos, tendo as recusas diminuído de 17,3 % em 2015, 16,9 % em 2016, 14,97 % em 2017 e 11,32 % em 2018 para 9,75 % em 2019.

en	Tripartite meeting in Washington D.C. (May 2019)
pt	Reunião tripartida realizada em Washington D.C. (maio de 2019)

en	EU-U.S. Justice and Home Affairs Ministerial meeting in Bucharest (June 2019)
pt	Reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e assuntos internos, realizada em Bucareste (junho de 2019)

en	EU-U.S. Justice and Home Affairs Ministerial meeting in Washington D.C. (December 2019)
pt	Reunião ministerial UE-EUA no domínio da justiça e assuntos internos, realizada em Washington D.C. (dezembro de 2019)

en	][10: COM(2018) 855 final of 19 December 2018.]
pt	][10: COM(2018) 855 final, de 19 dezembro de 2018.]

en	][8: COM(2017) 227 final of 2 May 2017.
pt	][8: COM(2017) 227 final, de 2 de maio de 2017.

en	[6: COM(2016) 481 final of 12 July 2016.
pt	[6: COM(2016) 481 final, de 12 de julho de 2016.

en	[2: COM(2016) 221 final of 12 April 2016.
pt	[2: COM(2016) 221 final, de 12 de abril de 2016.

en	][9: COM(2017) 813 final of 20 December 2017.
pt	][9: COM(2017) 813 final, de 20 de dezembro de 2017.

en	][7: COM(2016) 816 final of 21 December 2016.
pt	][7: COM(2016) 816 final, de 21 dezembro de 2016.

en	The next tripartite meeting to be held in spring 2020 would be an occasion to revisit progress made on the work-plans by each of the four remaining Member States, and the issue will be revisited, to monitor progress, at the next Ministerial meeting in Croatia in May 2020.
pt	A próxima reunião tripartida, a realizar na primavera de 2020, será uma ocasião para passar em revista os progressos realizados em relação aos planos de trabalho de cada um dos quatro restantes Estados-Membros.

en	Besides, the original timeframe was too short.
pt	Além disso, o calendário inicial era demasiado curto.

en	(Text with EEA relevance)
pt	(Texto relevante para efeitos do EEE)

en	Date of transmission of the amended proposal: [*].
pt	Data da transmissão da proposta alterada: [*].

en	On a broader scale, the Union as a whole is working towards the objectives of the Europe 2020 strategy.
pt	A uma escala mais ampla, a União, no seu todo, está a trabalhar para a consecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

en	pursuant to Article 294(6) of the Treaty on the Functioning of the European Union
pt	em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da

en	In addition, the European Parliament called for a balance between predictability and flexibility.
pt	Além disso, o Parlamento Europeu apelou a um equilíbrio entre a previsibilidade e a flexibilidade.

en	This animal welfare legislation will necessarily continue to apply.
pt	Esta legislação em matéria de bem-estar dos animais continuará necessariamente a aplicar-se.

en	3.6 New provisions introduced by the Council
pt	3.6 Novas disposições introduzidas pelo Conselho

en	These discussions proved successful and are reflected in the common position of the Council, which was adopted by qualified majority on 14 December 2015.
pt	Estes debates foram bem sucedidos e estão refletidos na posição comum do Conselho, que foi adotada por maioria qualificada em 14 de dezembro de 2015.

en	The Commission's proposal was transmitted to the European Parliament and to the Council on 6 May 2013.
pt	A proposta da Comissão foi transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho em 6 de maio de 2013.

en	3.1 General comments
pt	3.1 Observações gerais

en	No modified Commission's proposal was issued.
pt	Não foi apresentada uma proposta alterada da Comissão.

en	The position of the European Parliament included 331 amendments to the Commission's proposal.
pt	A posição do Parlamento Europeu incluía 331 alterações à proposta da Comissão.

en	Contrary to Article 290 (2) TFEU, some of those amendments set out a legally binding obligation for the Commission to conduct these consultations.
pt	Contrariamente ao disposto no artigo 290.º, n.º 2, do TFUE, algumas dessas alterações estabeleciam uma obrigação juridicamente vinculativa para a Comissão de levar a cabo essas consultas.

en	The Commission cannot accept the amendments of the European Parliament which are contrary to Article 290(2) of TFEU.
pt	A Comissão não pode aceitar as alterações do Parlamento Europeu que são contrárias ao disposto no artigo 290.º, n.º 2, do TFUE.

en	The European Parliament did not object this requirement.
pt	O Parlamento Europeu não apresentou objeções a este requisito.

en	The Council also supported the Parliament on the involvement of stakeholders in the consultation.
pt	O Conselho também apoiou o Parlamento no que diz respeito ao envolvimento das partes interessadas na consulta.

en	To allow for more time to implement the legislation, the Council proposed an overall transitional period of 60 months instead of 36 as proposed by the Commission.
pt	Para permitir mais tempo para aplicar a legislação, o Conselho propôs um período de transição de 60 meses em vez dos 36 propostos pela Comissão.

en	The Parliament's concern was that those categories of animals should not be excluded from Union legislation.
pt	A preocupação do Parlamento era que essas categorias de animais não fossem excluídas da legislação da União.

en	The Commission is in support of those solutions, which follow the line of its proposal and add clarity.
pt	A Comissão é a favor dessas soluções, que seguem a linha da sua proposta e adicionam clareza.

en	The European Parliament adopted its position at first reading on 15 April 2014 and supported the main goals of the Commission's proposal.
pt	O Parlamento Europeu adotou a sua posição em primeira leitura em 15 de abril de 2014 e apoiou os principais objetivos da proposta da Comissão.

en	This clarification is acceptable for the Commission.
pt	Esta clarificação é aceitável para a Comissão.

en	Transitional periods: the Council expressed concerns about the amount of legislation that would be repealed and replaced by this new animal health framework.
pt	Períodos transitórios: o Conselho manifestou a sua preocupação quanto à quantidade de legislação que seria revogada e substituída por este novo quadro de saúde animal.

en	The Council also requested a reporting obligation in a recital or in an Article, while avoiding any unnecessary administrative burden.
pt	O Conselho também solicitou que se introduzisse uma obrigação de apresentação de relatórios num considerando ou artigo, evitando simultaneamente encargos administrativos desnecessários.

en	The Council in its position wanted to recognise the importance of the Commission's consultation with experts, including Member States' experts, and amended the proposal accordingly.
pt	O Conselho, na sua posição, queria reconhecer a importância da consulta dos peritos por parte da Comissão, incluindo peritos dos Estados-Membros, e alterou a proposta em conformidade.

en	The Council accepted in principle amendment 94 and was supportive of the joint statement.
pt	O Conselho aceitou, em princípio, a alteração 94 e apoiou a declaração conjunta.

en	5.1 Statement by the Commission on animal welfare
pt	5.1 Declaração da Comissão relativa ao bem-estar dos animais

en	The Commission cannot agree with these amendments because the tasks and responsibilities of those laboratories are covered in the proposal for a Regulation on official controls.
pt	A Comissão não pode aceitar estas alterações, uma vez que as tarefas e responsabilidades desses laboratórios estão abrangidos pela proposta de regulamento relativo aos controlos oficiais.

en	Date of transmission of the proposal to the European Parliament and to the Council (document COM(2013) 260 final - 2013/0136 COD): 6 May 2013.
pt	Data de transmissão da proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho (documento COM(2013) 260 final - 2013/0136 (COD): 6 de maio de 2013.

en	The Commission believes that such descriptive provisions are unnecessary as they are provided for in the Commission's proposal for a Regulation on official controls (COM (2013) 265, 2013/0140/COD).
pt	A Comissão considera que estas disposições descritivas são desnecessárias uma vez que constam da proposta da Comissão relativa a um regulamento sobre os controlos oficiais (COM (2013) 265, 2013/0140/COD).

en	This compromise, addressing the concerns of both co-legislators, is acceptable for the Commission as it provides for clearer rules to deal with emerging diseases.
pt	Este compromisso, que responde às preocupações de ambos os colegisladores, é aceitável para a Comissão, uma vez que prevê regras mais claras para lidar com as doenças emergentes.

en	The Commission could accept these additions as they contribute to overall traceability and are coherent with the requirements of the existing animal health legislation.
pt	A Comissão pôde aceitar estes aditamentos, uma vez que contribuem para a rastreabilidade global e são coerentes com os requisitos da atual legislação em matéria de saúde animal.

en	In a spirit of a compromise, this solution is acceptable for the Commission.
pt	Num espírito de compromisso, esta solução é aceitável para a Comissão.

en	The Commission was initially not in favour of this additional reporting duty as there are other tools, such as fitness checks and evaluations, to judge the impact of EU legislation.
pt	Inicialmente, a Comissão não estava a favor desta obrigação adicional de apresentação de relatórios, dado que existem outras ferramentas, tais como controlos de adequação e avaliações, para avaliar o impacto da legislação da UE.

en	In its Communication to the European Parliament, the Commission indicated that it could accept in full, in part, in principle or subject to rewording 106 of the 331 amendments, as they would clarify or improve the Commission's proposal and were consistent with its general aims.
pt	Na sua Comunicação ao Parlamento Europeu, a Comissão indicou que poderia aceitar na íntegra, em parte, em princípio ou sujeitas a reformulação 106 das 331 alterações, uma vez que estas poderiam clarificar ou melhorar a proposta da Comissão e respeitavam os seus objetivos gerais.

en	Finally, the legal framework needs to be flexible yet robust enough for an effective Union response in the event of important climate changes, as well as new and unknown emerging risks, and to allow for quick adjustment to scientific developments and new international standards.
pt	Por último, o quadro jurídico necessita de ser flexível, embora suficientemente sólido para que haja uma resposta efetiva por parte da União em caso de alterações climáticas importantes, bem como de riscos emergentes novos e desconhecidos, e para permitir uma rápida adaptação aos desenvolvimentos científicos e às novas normas internacionais.

en	The Commission supports the Council's position as strategic measures for non-listed diseases are a matter of subsidiarity.
pt	A Comissão apoia a posição do Conselho uma vez que as medidas estratégicas relativas às doenças não listadas são uma questão de subsidiariedade.

en	Defining those animals as a separate category could cause confusion, legal uncertainty and potentially restrict the measures that can be taken with respect to them.
pt	Definir esses animais como uma categoria separada pode causar confusão, incerteza jurídica e potencialmente restringir as medidas que podem ser tomadas em relação a eles.

en	Some small issues were accepted by the Commission in part, but were not specifically included in the final Council position as in the course of the negotiations they had become redundant or were already explained elsewhere or implicitly included in the proposal (for example amendments 4, 8, 26, 45, 156, 222 and 277).
pt	Algumas pequenas questões foram aceites pela Comissão em parte, mas não foram especificamente incluídas na posição final do Conselho, dado que no decurso das negociações se tornaram redundantes ou tinham sido já explicadas noutra parte ou implicitamente incluídas na proposta (por exemplo, alterações 4, 8, 26, 45, 156, 222 e 277).

en	Due to the political importance of the new title and the fact that the proposal indeed focuses on transmissible animal diseases, the Commission accepts the change.
pt	Devido à importância política do novo título e ao facto de a proposta incidir efetivamente sobre as doenças animais transmissíveis, a Comissão aceita a alteração.

en	It also requested additional transitional measures, such as those obliging the Commission to adopt certain key delegated acts at least 24 months before the date of application of the Regulation and for other delegated and implementing acts to determine a period of at least six months between the adoption of the initial set of such acts and their application.
pt	Solicitou igualmente medidas transitórias adicionais, como as que obrigam a Comissão a adotar certos atos delegados essenciais pelo menos 24 meses antes da data de aplicação do regulamento e, no caso de outros atos delegados e de execução, a determinar um período de pelo menos seis meses entre a adoção do primeiro conjunto de atos e a sua aplicação.

en	On emerging diseases, the European Parliament in its amendments 176 and 177 requested to take more and clearer measures.
pt	Quanto às doenças emergentes, o Parlamento Europeu, nas suas alterações 176 e 177, solicitou a tomada de mais medidas e de medidas mais claras.

en	Nonetheless, the European Parliament wanted to obtain re-assurances that equal level of controls would be kept in the future for bovine animals which is reflected in a new recital.
pt	Não obstante, o Parlamento Europeu queria assegurar-se novamente de que no futuro seria mantido um nível idêntico de controlos para os bovinos, o que foi refletido num novo considerando.

en	Review clause (report by the Commission): amendment 330 of the European Parliament asked, in an Article, the Commission to submit a report on the impact of the Regulation by 31 December 2019.
pt	Cláusula de revisão (relatório da Comissão): a alteração 330 do Parlamento Europeu propunha que se solicitasse, num artigo, que a Comissão apresentasse um relatório sobre o impacto do regulamento até 31 de dezembro de 2019.

en	The amendments of the European Parliament that were reinforcing this intention were considered acceptable by the Commission and were supported by the Council.
pt	As alterações do Parlamento Europeu que reforçavam esta intenção foram consideradas aceitáveis pela Comissão e foram apoiadas pelo Conselho.

en	Due to the absence of the Council's position at the time and in order not to prejudge the Commission's role in facilitating agreement between the co-legislators at a later stage, the Commission's position on the Parliament amendments remained rather conservative and tended towards defending the Commission's proposal.
pt	Devido à ausência, na altura, da posição do Conselho, e para não prejudicar o papel da Comissão em facilitar o acordo entre os colegisladores numa fase posterior, a posição da Comissão sobre as alterações do Parlamento manteve-se bastante conservadora e tendia a defender a proposta da Comissão.

en	The Parliament recognised the value of these additional essential elements providing more detailed criteria for disease listing and categorisation.
pt	O Parlamento reconheceu o valor desses elementos essenciais adicionais que fornecem critérios mais pormenorizados para a listagem e a categorização das doenças.

en	The Council did not incorporate the European Parliament's amendment as this provision goes beyond the scope of the proposal and would create unjustified administrative and financial burden for Member States.
pt	O Conselho não incorporou a alteração do Parlamento Europeu, visto que esta disposição ultrapassa o âmbito da proposta e criaria encargos administrativos e financeiros injustificados para os Estados-Membros.

en	position of the Council at first reading with a view to the adoption of a Regulation of the European Parliament and of the Council on transmissible animal diseases (Animal Health Law)
pt	posição adotada pelo Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às doenças animais transmissíveis (Legislação sobre saúde animal)

en	Antimicrobial resistance: the European Parliament adopted several amendments on antimicrobial resistance.
pt	Resistência antimicrobiana: o Parlamento Europeu adotou várias alterações em matéria de resistência antimicrobiana.

en	The Council's position is acceptable for the Commission as a general compromise and also taking into account the time needed to develop the supporting delegated and implementing legislation.
pt	A posição do Conselho é aceitável para a Comissão como compromisso geral e também atendendo ao tempo necessário para desenvolver a legislação delegada e de execução de apoio.

en	The Commission is fully committed to paying full regard to animal welfare in accordance with Article 13 of the Treaty and within the limits set out therein, including ensuring full implementation and appropriate development of this legislation.
pt	A Comissão está absolutamente empenhada em ter em plena conta o bem-estar dos animais nos termos do artigo 13.º do Tratado e dentro dos limites nele definidos, nomeadamente garantindo a execução integral e o desenvolvimento adequado da referida legislação.

en	As part of the overall agreement, the Commission exceptionally agreed to make a statement.
pt	No âmbito do acordo global, a Comissão, a título excecional, concordou em fazer uma declaração.

en	This issue was also discussed in the Council which suggested a change to the proposal to reflect it.
pt	Esta questão foi igualmente discutida no Conselho, que propôs uma alteração na proposta para a refletir.

en	This went further than the current system of ‘additional guarantees', retained in the Commission proposal, whereby the Commission approves for a limited number of diseases the additional guarantees for intra-Union trade requested by a Member State, which has decided to eradicate on an optional basis one or more of those diseases.
pt	Esta proposta vai mais longe do que o atual sistema de «garantias adicionais», mantido na proposta da Comissão, através do qual a Comissão aprova para um número limitado de doenças as garantias adicionais para o comércio intra-União solicitadas por um Estado-Membro que tenha decidido erradicar a título facultativo uma ou várias dessas doenças.

en	* Taking into account the developments in the informal discussions between the Council and the European Parliament following the European Parliament's first reading, the Commission did not prepare an amended proposal but expressed its views on the Parliament's amendments in the "Communication de la Commission sur les suites données aux avis et résolutions adoptés par le Parlement européen lors des sessions d'avril I et II 2014" (document SP(2014) 471 of 9 July 2014).
pt	* Tendo em conta os desenvolvimentos nas discussões informais entre o Conselho e o Parlamento Europeu na sequência da primeira leitura do Parlamento Europeu, a Comissão não preparou uma proposta alterada, mas expressou o seu parecer sobre as alterações do Parlamento na «Communication de la Commission sur les suites données aux avis et résolutions adoptés par le Parlement européen lors des sessions d'avril I et II 2014» ((documento SP(2014) 471 de 9 de julho de 2014).

en	The European Parliament also insisted on the adjustment of Article 9 (amendment 94) setting up a responsibility of operators for a responsible use of veterinary medicines as in their view such a clear obligation was needed in the EU legislation to establish a link with the proposal on veterinary medicines (COM(2014) 558, 2014/0257 (COD)).
pt	O Parlamento Europeu insistiu também na adaptação do artigo 9.º (alteração 94) que cria uma responsabilidade para os operadores no sentido da utilização responsável de medicamentos veterinários, uma vez que, na sua opinião, era necessária na legislação da UE uma tal obrigação clara a fim de estabelecer uma ligação com a proposta relativa aos medicamentos veterinários (COM(2014) 558, 2014/0257 (COD)).

en	Also, all amendments that were overlapping or inconsistent with the existing requirements - or putting at risk animal and public health - were not incorporated in the Council's position.
pt	Além disso, todas as alterações que se sobrepunham aos requisitos existentes ou eram incompatíveis com os mesmos - ou que punham em risco a saúde animal e pública - não foram incorporadas na posição do Conselho.

en	The Union has a well-developed acquis regarding animal welfare covering different species (broilers, laying hens, pigs, calves) or activities (farming, transport, slaughter, research, etc.).
pt	A União tem um acervo bem desenvolvido em matéria de bem-estar dos animais que abrange diferentes espécies (frangos de carne, galinhas poedeiras, suínos, vitelos) e atividades (produção, transporte, abate, investigação, etc.).

en	These additions are acceptable for the Commission as they ensure that the existing rights are automatically carried over to the new legal framework thereby helping to avoid unnecessary administrative burden and costs for the operators and competent authorities and providing legal certainty in the transitional period.
pt	Estes aditamentos são aceitáveis para a Comissão, uma vez que garantem que os direitos existentes são automaticamente transferidos para o novo quadro jurídico, ajudando assim a evitar encargos e custos administrativos desnecessários para os operadores e as autoridades competentes, bem como garantindo a segurança jurídica durante o período transitório.

en	The Council, in its position, agreed and proposed a slight rewording.
pt	O Conselho, na sua posição, concordou e propôs uma ligeira reformulação.

en	The European Parliament proposed to list the diseases in an Annex to the Regulation, but to provide the Commission with delegated powers to amend or supplement that list (amendment 331).
pt	O Parlamento Europeu propôs enumerar as doenças num anexo do regulamento, mas dar à Comissão poderes delegados para alterar ou complementar essa lista (alteração 331).

en	Following the adoption of the European Parliament's first reading position, informal discussions continued between the European Parliament, the Council Presidency and the Commission, with a view to concluding an agreement at the common position stage ('early second reading agreement').
pt	Após a adoção da posição do Parlamento Europeu em primeira leitura, prosseguiram os debates informais entre o Parlamento Europeu, a Presidência do Conselho e a Comissão, com vista à conclusão de um acordo na fase da posição comum («acordo no início da segunda leitura»).

en	Furthermore, the proposal introduces the categorisation, prioritisation and listing of diseases which require intervention at Union level, enabling a more risk based approach and appropriate use of resources.
pt	Além disso, a proposta introduz a categorização, o estabelecimento de prioridades e a listagem de doenças que requerem intervenção ao nível da UE, permitindo uma abordagem mais baseada nos riscos e uma utilização adequada dos recursos.

en	However, it can agree to the wording in the Council position whereby it would consult experts, stakeholders and the European Food Safety Authority, as well as engage in wider public consultations, when and as appropriate.
pt	No entanto, pode aceitar a redação constante da posição do Conselho no sentido de consultar os peritos, as partes interessadas e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, bem como levar a cabo consultas públicas mais amplas, quando e na medida do necessário.

en	The Council shared the concerns of the European Parliament about the clarity of measures for emerging diseases and proposed a new Article.
pt	O Conselho partilhou das apreensões do Parlamento Europeu quanto à clareza das medidas contra as doenças emergentes e propôs um novo artigo.

en	In this context, stray or feral animals, including those of species normally domesticated, are considered as ‘wild animals'.
pt	Neste contexto, os animais vadios ou assilvestrados, incluindo os de espécies normalmente domesticadas, são considerados «animais selvagens».

en	This is in line with the Commission's views that tasks can be delegated to other professionals as long as this is in line with international standards and subsidiarity and proportionality are respected.
pt	Esta abordagem está conforme com a opinião da Comissão de que podem ser delegadas tarefas a outros profissionais, desde que tal esteja em conformidade com as normas internacionais e que os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade sejam respeitados.

en	The Commission's proposal already required that animal welfare is systematically taken into account when considering the impacts of diseases and measures to combat diseases.
pt	A proposta da Comissão já exigia que o bem-estar animal fosse sistematicamente tido em conta ao considerar o impacto das doenças e das medidas para combater as doenças.

en	The Council proposed amendments which clarify the ‘additional guarantees', and enable the Member States to take their own disease prevention and control measures.
pt	O Conselho propôs alterações que clarificam as «garantias adicionais» e permitem que os Estados-Membros tomem as suas próprias medidas de prevenção e controlo de doenças.

en	It was the Commission's intention to retain the spirit and details of that legislation and to provide stability for Member States and for operators while at the same enabling more flexibility for the adoption of new technologies, adaptation to new challenges and the provision of derogations in low risk situations.
pt	A intenção da Comissão era manter o espírito e os pormenores dessa legislação e proporcionar estabilidade aos Estados-Membros e operadores, permitindo ao mesmo tempo mais flexibilidade para a adoção de novas tecnologias, a adaptação aos novos desafios e a concessão de derrogações em situações de baixo risco.

en	Although on certain elements the common position differs from the Commission's original proposal, the Commission considers that it represents a carefully balanced compromise and is satisfied that it covers all issues considered essential by the Commission when adopting its proposal.
pt	Embora em determinados elementos a posição comum difira da proposta inicial da Comissão, a Comissão considera que representa um compromisso cuidadosamente equilibrado e que abrange todas as questões que a Comissão considera essenciais ao adotar a sua proposta.

en	The Commission can therefore support the proposed Council's solutions.
pt	A Comissão pode, por conseguinte, apoiar as soluções propostas pelo Conselho.

en	The Council is firm on the separation between animal health and animal welfare and opposes these amendments broadly sharing the Commission views.
pt	O Conselho é firme quanto à separação entre a saúde animal e o bem-estar animal e opõe-se a estas alterações, partilhando em termos gerais a opinião da Comissão.

en	The objective of the Commission proposal is to introduce a single piece of legislation to regulate animal health in the Union, based on the principle that "prevention is better than cure".
pt	O objetivo da proposta da Comissão é introduzir um único ato legislativo para regulamentar a saúde animal na União, com base no princípio de que «mais vale prevenir do que remediar».

en	In particular, the European Parliament expressed its support for the principle that prevention is better than cure and welcomed the attempt to bring together the current dispersed animal health legislation into one single set of principles.
pt	Em particular, o Parlamento Europeu manifestou o seu apoio ao princípio de que mais vale prevenir do que remediar e congratulou-se com a tentativa de reunir a atualmente dispersa legislação em matéria de saúde animal num único conjunto de princípios.

en	Objective of the proposal from the Commission
pt	Objetivo da proposta da Comissão

en	The Commission undertakes to publish a regular report as regards the use of antimicrobial medicinal products in animals in the EU on the basis of data made available by the Member States.
pt	A Comissão compromete-se a publicar periodicamente um relatório sobre a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais na UE, com base nos dados disponibilizados pelos Estados-Membros.

en	This enhanced system will give operators working in the food chain, such as farmers and veterinarians, the capability to react quickly and to limit the spread of a disease and minimise its impact on animals and consumers.
pt	Este sistema melhorado permitirá que os operadores que trabalham na cadeia alimentar, como os agricultores e os veterinários, reajam rapidamente, podendo assim limitar a propagação de doenças e minimizar o seu impacto sobre os animais e os consumidores.

en	Antimicrobial resistance was already covered in the Commission's proposal through provisions on the resistance to treatments and on the disease profile.
pt	A resistência antimicrobiana já estava prevista na proposta da Comissão, através de disposições relativas à resistência aos tratamentos e ao perfil das doenças.

en	The Commission's proposal provided for a legal basis for the possible future introduction of identification and registration requirements of different animal species, possibly including dogs.
pt	A proposta da Comissão providenciava uma base jurídica para a eventual futura introdução de requisitos de identificação e registo de diferentes espécies animais, possivelmente incluindo cães.

en	The Commission supports this position.
pt	A Comissão apoia esta posição.

en	Identification and registration of dogs: the European Parliament required, in amendment 236, all Member States to set up a compulsory registration of all dogs and, when appropriate, set up a database.
pt	Identificação e registo de cães: o Parlamento Europeu solicitou, na alteração 236, que todos os Estados-Membros estabelecessem um registo obrigatório de todos os cães e, se fosse caso disso, criassem uma base de dados.

en	Date of the opinion of the European Economic and Social Committee: 10 December 2013.
pt	Data do parecer do Comité Económico e Social Europeu: 10 de dezembro de 2013.

en	While the Commission had originally rejected the above-mentioned amendments of the European Parliament, it could accept the Council's and the Parliament's final position as a compromise, which preserves the necessary efficiency, flexibility and legal certainty for the listing and categorisation of diseases and listing of species.
pt	Embora a Comissão tivesse inicialmente rejeitado as alterações acima referidas do Parlamento Europeu, pôde aceitar a posição final do Conselho e do Parlamento como compromisso, que permite preservar a eficiência, flexibilidade e segurança jurídica para a listagem e a categorização de doenças e a listagem de espécies.

en	In addition to the requirements of this Regulation, Member States are called upon to commit themselves to collect relevant, comparable and sufficiently detailed data on the actual use of antimicrobial medicinal products in animals and to send such data to the Commission in order to ensure a more prudent use of antimicrobial medicinal products in animals, hence contributing to the reduction of the risk of antimicrobial resistance.
pt	Para além dos requisitos do referido regulamento, os Estados-Membros são instados a comprometer-se a recolher dados suficientemente pormenorizados, comparáveis e pertinentes sobre a utilização real de medicamentos antimicrobianos em animais e a transmitir esses dados à Comissão, de forma a garantir uma utilização mais prudente de medicamentos antimicrobianos em animais, contribuindo assim para a redução do risco de resistência antimicrobiana.

en	The European Parliament could eventually drop or adjust several of its amendments but asked the Commission for a commitment to take future action for the protection of animals through a statement on animal welfare.
pt	O Parlamento Europeu poderia, a prazo, eliminar ou ajustar várias das suas alterações, mas solicitou à Comissão um compromisso no sentido de tomar medidas no futuro para a proteção dos animais, através de uma declaração sobre o bem-estar dos animais.

en	Animal Welfare: the European Parliament originally requested a number of amendments on animal welfare.
pt	Bem-estar dos animais: o Parlamento Europeu solicitou inicialmente um certo número de alterações relativas ao bem-estar animal.

en	The Council could therefore not accept these amendments.
pt	Por conseguinte, o Conselho não pôde aceitar essas alterações.

en	The Council's position is a good compromise towards the European Parliament's position and the Commission can therefore support it.
pt	A posição do Conselho é um bom compromisso relativamente à posição do Parlamento Europeu, podendo assim a Comissão apoiá-la.

en	Amendments obliging actors to consider or raise awareness on the risks of antimicrobial resistance are acceptable (Amendments 73, 101), while amendments interfering with the legislation on veterinary medicines cannot be supported as they go beyond the scope of this proposal.
pt	As alterações que obrigam os intervenientes a considerar ou aumentar a sensibilização para os riscos de resistência antimicrobiana são aceitáveis (alterações 73 e 101), ao passo que as alterações que interferem com a legislação em matéria de medicamentos veterinários não podem ser aceites, uma vez que ultrapassam o âmbito de aplicação da presente proposta.

en	However, those amendments were not ideally placed in the text.
pt	No entanto, a localização das alterações no texto não era ideal.

en	The Council addressed the same questions by opening the possibility for Member States to authorise other professionals for certain tasks while taking into account the subsidiarity principle enabling Member States to take their own decisions concerning authorisation based on the existing national structures.
pt	O Conselho abordou as mesmas questões, abrindo a possibilidade de os Estados-Membros autorizarem que outros profissionais exerçam certas tarefas, tendo simultaneamente em conta o princípio da subsidiariedade, permitindo que os Estados-Membros tomem as suas próprias decisões em matéria de autorização com base nas estruturas nacionais existentes.

en	Member State's strategic measures for non-listed diseases: the European Parliament required (amendments 29 and 107) that strategic measures are taken by Member States for diseases, including those that are assessed as not relevant for the Union and therefore not listed for Union intervention.
pt	Medidas estratégicas dos Estados-Membros relativas às doenças não listadas: o Parlamento Europeu solicitou (alterações 29 e 107) que os Estados-Membros tomassem medidas estratégicas relativamente às doenças, incluindo as que tenham sido avaliadas como não pertinentes para a União e, por conseguinte, não listadas para intervenção por parte da União.

en	The Council has, in its position, supported the Commission's proposal.
pt	O Conselho, na sua posição, apoiou a proposta da Comissão.

en	The Communication from the Commission to the European Parliament and the Council - Action plan against the rising threats from Antimicrobial Resistance - emphasises the preventive role of the Regulation on transmissible animal diseases ("Animal Health Law") and the consequent expected reduction of the use of antibiotics in animals.
pt	A comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Plano de ação contra a ameaça crescente da resistência antimicrobiana - salienta o papel preventivo do regulamento relativo às doenças animais transmissíveis («Legislação sobre saúde animal») e a consequente redução esperada da utilização de antibióticos em animais.

en	5.2 Joint statement by the European Parliament, the Council and the Commission on antimicrobial resistance and the use of veterinary medicinal products
pt	5.2 Declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa à resistência antimicrobiana e à utilização de medicamentos veterinários

en	Sufficient flexibility is provided to adjust the animal health measures to different establishments and local circumstances, in particular with respect to requirements for the registration and approval of establishments and for the keeping of animals and products.
pt	É assegurada flexibilidade suficiente para ajustar as medidas de saúde animal aos diversos estabelecimentos e circunstâncias locais, em especial no que diz respeito aos requisitos de registo e aprovação dos estabelecimentos e de detenção de animais e produtos.

en	As part of the overall compromise, the Commission can accept the amendment proposed by the European Parliament, subject to rewording provided for in the Council's position.
pt	No âmbito do compromisso global, a Comissão pode aceitar a alteração proposta pelo Parlamento Europeu, sob reserva de reformulação tal como estabelecida na posição do Conselho.

en	Other professionals and professional bodies carrying out certain tasks on behalf of the competent authority: the European Parliament requested that certain professionals, such as bee health professionals, would be recognised on the same basis as veterinarians (amendments 103 and 110) and that certain other qualified individuals or professional bodies would be allowed to carry out certain tasks (amendments 19 and 109).
pt	Outros profissionais e organismos profissionais que realizam certas funções em nome da autoridade competente: o Parlamento Europeu solicitou que determinados profissionais, nomeadamente os profissionais na área da saúde das abelhas, fossem reconhecidos na mesma base que os veterinários (alterações 103 e 110) e que certas outras pessoas qualificadas ou organismos profissionais fossem autorizados a levar a cabo determinadas tarefas (alterações 19 e 109).

en	Animal health laboratories: the European Parliament envisaged (amendments 150-155) requirements for official animal health laboratories, including provisions on the laboratory network and requirements on the official laboratories as well as national and Union reference laboratories.
pt	Laboratórios de saúde animal: o Parlamento Europeu considerou (alterações 150-155) requisitos aplicáveis aos laboratórios oficiais de saúde animal, incluindo disposições sobre a rede de laboratórios e requisitos relativos aos laboratórios oficiais, assim como aos laboratórios de referência nacionais e da União.

en	The Commission considers that the common position adopted by the Council with qualified majority reflects the original goals of the Commission's proposal and takes into account many concerns of the European Parliament.
pt	A Comissão considera que a posição comum adotada pelo Conselho por maioria qualificada reflete os objetivos iniciais da proposta da Comissão e toma em consideração muitas preocupações do Parlamento Europeu.

en	Transitional measures (recognition of acquired rights): the Council introduced new Articles providing the operators and Member States with the possibility to recognise rights as regards the approval or registration of existing operators and establishments, the approved disease free statuses, and the special provisions for salmonella.
pt	Medidas transitórias (reconhecimento dos direitos adquiridos): o Conselho introduziu novos artigos dando aos operadores e aos Estados-Membros a possibilidade de reconhecer direitos no que diz respeito à aprovação ou ao registo dos operadores e estabelecimentos existentes, ao estatuto aprovado de indemnidade de doenças, bem como às disposições especiais para as salmonelas.

en	Animal welfare: the European Parliament required in its amendments 5, 99 and 202 that animal welfare is taken into account when considering or implementing animal health measures.
pt	Bem-estar animal: o Parlamento Europeu solicitou, nas suas alterações 5, 99 e 202, que o bem-estar animal seja tomado em consideração na preparação ou aplicação de medidas de saúde animal.

en	The Commission can agree to amendment 94 as reworded in the Council's position, support the joint statement on the antimicrobial resistance and, as a compromise, make a statement on the regular reporting on the use of veterinary antimicrobial medicinal products.
pt	A Comissão pode aceitar a alteração 94, tal como reformulada na posição do Conselho, apoiar a declaração conjunta sobre a resistência antimicrobiana e, a título de compromisso, fazer uma declaração relativa à apresentação regular de relatórios sobre a utilização de medicamentos veterinários antimicrobianos.

en	This would ensure that animals such as dogs and cats could be dealt with in a coherent manner from an animal health perspective, whether they are kept or stray animals, and whether they are traded commercially or moved for non-commercial purposes as pets.
pt	Isto asseguraria que animais como cães e gatos pudessem ser tratados de forma coerente do ponto de vista da saúde animal, quer sejam animais mantidos quer sejam vadios e quer sejam transacionados comercialmente quer circulem para efeitos não comerciais como animais de companhia.

en	Both the Council and the European Parliament had reservations about repealing the Pet Regulation so soon after its adoption.
pt	Tanto o Conselho como o Parlamento Europeu manifestaram reservas quanto à revogação do regulamento relativo aos animais de companhia tão pouco tempo após a sua adoção.

en	Date of adoption of the position of the Council: 14 December 2015.
pt	Data da adoção da posição do Conselho: 14 de dezembro de 2015.

en	Therefore, it proposed a 10 year period of application for the Pet Regulation together with a set of rules in the animal health proposal matching those laid down in the Pet Regulation and replacing them after the 10 year application period.
pt	Por conseguinte, propôs um período de 10 anos de aplicação do regulamento relativo aos animais de companhia, juntamente com um conjunto de regras a incluir na proposta relativa à saúde animal que correspondam às estabelecidas no regulamento relativo aos animais de companhia e que as substituam após o período de aplicação de 10 anos.

en	Comments on the position of the Council
pt	Observações sobre a posição do Conselho

en	Title of the proposal: the European Parliament suggested a new title for the proposal to better describing its focus on transmissible animal diseases.
pt	Título da proposta: o Parlamento Europeu sugeriu um novo título para a proposta a fim de refletir com mais exatidão a sua incidência sobre as doenças animais transmissíveis.

en	The Council's position was that the non-commercial movement of pets logically fitted into the animal health framework, but that the Pet Regulation should not be re-opened so soon after its adoption.
pt	A posição do Conselho foi que a circulação sem caráter comercial de animais de companhia se enquadrava logicamente no âmbito da saúde animal, mas que o regulamento relativo aos animais de companhia não devia ser reaberto tão pouco tempo após a sua adoção.

en	The proposal on animal health supports these crucial overarching objectives by reducing the risk of the negative economic, social and environmental impacts of poor animal health or animal disease outbreaks; and consequently by supporting the economic security and success of animal keepers, particularly farmers, and thus contributing to smart, inclusive and sustainable growth.
pt	A proposta relativa à saúde animal apoia estes importantes objetivos abrangentes, reduzindo o risco dos impactos económicos, sociais e ambientais negativos decorrentes de uma saúde animal deficiente ou de surtos de doenças animais; e, deste modo, apoia a segurança económica e o êxito dos detentores de animais, em especial dos agricultores, contribuindo, assim, para um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.

en	It also recognised the scope of the proposed act, which is about transmissible animal diseases, and welcomed the "one health" approach establishing a clear link between animal welfare and animal and public health.
pt	Reconheceu igualmente o alcance do ato proposto, que versa sobre doenças animais transmissíveis, e congratulou-se com a abordagem «Uma só saúde», que estabelece uma ligação clara entre o bem-estar animal e a saúde animal e pública.

en	National measures: the European Parliament proposed amendments 37, 268 and 323, which allow a Member State to restrict the movements of animals or products if the Member State itself judges that it is scientifically justified and necessary to prevent the introduction or spread of any disease.
pt	Medidas nacionais: o Parlamento Europeu propôs as alterações 37, 268 e 323 que permitem a um Estado-Membro restringir os movimentos de animais ou produtos se o próprio EstadoMembro considerar que tal é cientificamente justificado e necessário para evitar a introdução ou a propagação de qualquer doença.

en	The Council also added more criteria for the listing and categorisation of animal diseases (related to Articles 5 and 8 respectively), which in their view added the missing essential elements to the enacting part of the Commission proposal.
pt	O Conselho também introduziu mais critérios para a listagem e categorização das doenças animais (em relação aos artigos 5.º e 8.º, respetivamente), que, no seu entender, acrescentavam os elementos essenciais que faltavam ao articulado da proposta da Comissão.

en	The Commission proposed to repeal the current identification and registration legislation so that all animal health issues come under one set of general principles.
pt	A Comissão propôs a revogação da atual legislação em matéria de identificação e de registo de modo a que todas as questões de saúde animal fossem abrangidas por um único conjunto de princípios gerais.

en	Date of the position of the European Parliament, first reading: 15 April 2014.
pt	Data da posição do Parlamento Europeu em primeira leitura: 15 de abril de 2014.

en	Statements
pt	Declarações

en	The proposal aims to improve standards and to provide a common system to better detect and control diseases, as well as to tackle health, food and feed safety risks in a coordinated way.
pt	A proposta tem por objetivo melhorar as normas e estabelecer um sistema comum que permita detetar e controlar melhor as doenças, bem como abordar de modo mais coordenado os riscos no domínio da saúde e da segurança dos alimentos para consumo humano e animal.

en	The Council supported the Commission's proposal since requiring all Member States to set up such a system, without a proper impact assessment, may be disproportionate to the animal health risk and could entail financial and administrative burden for an unidentified benefit.
pt	O Conselho apoiou a proposta da Comissão, uma vez que exigir que todos os Estados-Membros estabeleçam um sistema desse tipo sem uma avaliação de impacto adequada pode não ser proporcional ao risco para a saúde animal e poderia implicar um encargo financeiro e administrativo a troco de um benefício não identificado.

en	The Commission shares the Council's position.
pt	A Comissão partilha da posição do Conselho.

en	The Commission considers the Council's position a suitable compromise as it meets to some extent the European Parliament's concerns while preserving the principles of the Single Market.
pt	A Comissão considera a posição do Conselho um compromisso adequado que, em certa medida, vai ao encontro das preocupações do Parlamento Europeu, preservando, ao mesmo tempo, os princípios do mercado único.

en	The Council broadly shared the Commission's view and has, as a compromise, proposed a new Article linking the laboratory requirements in the animal health and official controls proposals.
pt	O Conselho subscreve, de uma forma geral, a opinião da Comissão e, a título de compromisso, propôs um novo artigo que liga os requisitos aplicáveis aos laboratórios nas propostas relativas à saúde animal e aos controlos oficiais.

en	The intention of the Commission's proposal was to integrate all relevant animal health rules for all animal species and categories under one set of rules.
pt	A intenção da proposta da Comissão era integrar todas as regras pertinentes de saúde animal aplicáveis a todas as espécies e categorias de animais num único conjunto de regras.

en	5.3 Statement by the Commission on the regular reporting on the use of antimicrobial medicinal products in animals in the Union
pt	5.3 Declaração da Comissão relativa à apresentação regular de relatórios sobre a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais na União

en	Moreover, the European Parliament pointed out that recently amended Article 22 of the Regulation (EC) No 1760/2000 provided for fixed control intensity for identification and registration of bovine animals.
pt	Além disso, o Parlamento Europeu salientou que o recentemente alterado artigo 22.º do Regulamento (CE) n.º 1760/2000 previa uma intensidade de controlos fixa para a identificação e o registo de bovinos.

en	Registration obligation of certain operators conducting assembly operations: the Council in its position added provisions concerning the registration obligation of certain operators without establishments conducting transactions with animals that may have an impact on traceability of those animals.
pt	Obrigação de registo de certos operadores que efetuam operações de agrupamento: o Conselho, na sua posição, introduziu disposições relativas à obrigação de registo de certos operadores sem estabelecimentos que efetuam operações com animais, que podem ter um impacto sobre a rastreabilidade desses animais.

en	Some were accepted by the Council (see point 3.2) while others (for example amendments 173, 180, 194 and 257) went further providing animal welfare rules, thus interfering with the existing animal welfare legislation and potentially undermining disease control measures in emergency situations.
pt	Algumas foram aceites pelo Conselho (ver ponto 3.2), enquanto outras (por exemplo as alterações 173, 180, 194 e 257) foram mais longe na proposta de regras de bem-estar animal, interferindo assim com a legislação existente em matéria de bem-estar animal e prejudicando potencialmente as medidas de controlo de doenças em situações de emergência.

en	The Council proposed that a short list of five significant diseases is written into the enacting part of the Regulation, but that the listing of the remaining of diseases, as well as the categorisation of all the listed diseases, and listing of species, should be done through implementing acts.
pt	O Conselho propôs que se incluísse no articulado do regulamento uma lista restrita de cinco doenças importantes, mas que a listagem das restantes doenças, bem como a categorização de todas as doenças enumeradas e a listagem das espécies, fosse feita através de atos de execução.

en	The Commission clarified that even though the proposal had indicated that the entire Regulation (EC) No 1760/2000 would be repealed, the Commission's intention was not to repeal parts that concern labelling of beef and beef products.
pt	A Comissão esclareceu que, apesar de a proposta ter indicado que todo o Regulamento (CE) n.º 1760/2000 seria revogado, a intenção da Comissão não era revogar partes que dizem respeito à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovinos.

en	Eventually, the European Parliament was willing to give up other amendments on antimicrobial resistance and veterinary medicines, but requested in return a joint statement by the European Parliament, the Council and the Commission on antimicrobial resistance, and a Commission statement on the regular reporting on the use of antimicrobial medicinal products in animals in the Union.
pt	Por fim, o Parlamento Europeu aceitou desistir de outras alterações sobre resistência antimicrobiana e medicamentos veterinários, mas solicitou, em contrapartida, uma declaração conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a resistência antimicrobiana, e uma declaração da Comissão relativa à apresentação regular de relatórios sobre a utilização de medicamentos antimicrobianos em animais na União.

en	This Regulation lays down rules for the prevention and control of animal diseases which are transmissible to animals or to humans and does not contain provisions which regulate specifically animal welfare, albeit animal health and welfare are linked.
pt	Este regulamento estabelece as regras de prevenção e controlo de doenças dos animais que são transmissíveis aos animais ou aos seres humanos e não contém disposições que regulam especificamente o bem-estar dos animais, embora a saúde animal e o bem-estar dos animais estejam relacionados.

en	The Council has tried to meet the Parliament's concern without undermining the original intention of the Commission proposal by clarifying the definition of aquaculture animals and making clearer which disease prevention and control rules apply to aquaculture and which to ‘wild aquatic' animals.
pt	O Conselho tentou ir ao encontro da preocupação do Parlamento sem pôr em causa a intenção original da proposta da Comissão, clarificando a definição de animais de aquicultura e tornando mais claro quais as regras de prevenção e controlo de doenças aplicáveis à aquicultura e quais as aplicáveis a animais «aquáticos selvagens».

en	The Commission agrees with the Council's position and therefore accepts the retention of Title II of Regulation (EC) No 1760/2000, which concerns labelling of beef and beef products and is outside the scope of the animal health proposal.
pt	A Comissão concorda com a posição do Conselho e, por conseguinte, aceita a manutenção do título II do Regulamento (CE) n.º 1760/2000, que diz respeito à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de bovino e que está fora do âmbito de aplicação da proposta relativa à saúde animal.

en	The Council incorporated those amendments into its position subject to some rewording.
pt	O Conselho incorporou estas alterações na sua posição sob reserva de algumas reformulações de redação.

en	The Parliament took the view that the Pet Regulation should continue to be in place.
pt	O Parlamento considerou que o regulamento relativo aos animais de companhia devia continuar em vigor.

en	Veterinary medicinal products: the Parliament's amendments 94, 159, 160, 162 and 163-165 regulate the use of the veterinary medicinal products in the Union in a way that interferes with the existing legislation on veterinary medicines and entails significant overlaps with Commission proposal on veterinary medicines.
pt	Medicamentos veterinários: as alterações 94, 159, 160, 162 e 163-165 do Parlamento regulamentam a utilização dos medicamentos veterinários na União de uma forma que interfere com a legislação em vigor sobre medicamentos veterinários e implica sobreposições significativas com a proposta da Comissão relativa aos medicamentos veterinários.

en	Categorisation of animal diseases and emerging diseases: the European Parliament proposed in its amendments 83-87 new wording clarifying the groups of categories of animal diseases provided for in Article 8 of the Commission's proposal.
pt	Categorização das doenças animais e doenças emergentes: o Parlamento Europeu propôs, nas alterações 83-87, uma nova redação para clarificar os grupos de categorias de doenças animais previstos no artigo 8.º da proposta da Comissão.

en	The Council accepted the logic of the Commission's proposal and added some clarifications including a full Part on non-commercial movements of pet animals, which distinguishes the movements of animals kept for companion purposes from stray and other animals.
pt	O Conselho aceitou a lógica da proposta da Comissão e acrescentou alguns esclarecimentos, incluindo uma parte completamente consagrada à circulação sem caráter comercial de animais de companhia, que faz distinção entre os movimentos de animais mantidos para fins de companhia e os movimentos de animais vadios e outros.

en	The Parliament also agreed to the proposed list of five diseases in Article 5 and to the possible listing of other diseases in an Annex amendable by delegated act, while implementing powers were preserved for the categorisation of animal diseases (following Article 8).
pt	O Parlamento também concordou com a inclusão no artigo 5.º da lista proposta de cinco doenças e com a possível listagem de outras doenças num anexo alterável através de um ato delegado, mas conservando os poderes de execução para a categorização das doenças animais (de acordo com o artigo 8.º).

en	The Commission proposal made a distinction between ‘kept animals' and ‘wild animals' where aquaculture animals were considered as kept aquatic animals.
pt	A proposta da Comissão fez uma distinção entre «animais mantidos» e «animais selvagens» que considerava os animais de aquicultura como animais aquáticos mantidos.

en	Background
pt	Contexto

en	The European Parliament supported those changes.
pt	O Parlamento Europeu apoiou estas alterações.

en	Consultation with stakeholders and scientists: the European Parliament, in its amendments 41, 66, 75, 77, 82, 157, 260 and 322, required several types of specific consultation when drawing up delegated acts.
pt	Consulta das partes interessadas e dos cientistas: o Parlamento Europeu, nas suas alterações 41, 66, 75, 77, 82, 157, 260 e 322, exigia que fossem efetuados vários tipos de consultas específicas para a redação de atos delegados.

en	Retaining legislation on identification and registration of pigs and ovine and caprine animals: the European Parliament, in its amendments 238, 326 and 327, asked to retain Regulation (EC) No 21/2004 on ovine and caprine identification and registration, and Directive 2008/71/EC on pig identification and registration.
pt	Manter a legislação relativa à identificação e ao registo de suínos, ovinos e caprinos: o Parlamento Europeu, nas suas alterações 238, 326 e 327, solicitou que se mantivesse o Regulamento (CE) n.º 21/2004 relativo à identificação e registo de ovinos e caprinos e a Diretiva 2008/71/CE relativa à identificação e registo de suínos.

en	The Commission's proposal made a clear distinction between ‘kept animals' and ‘wild animals' and animal disease prevention and control rules that could be applied to animals kept under human control and those applied to animals that are not under human control.
pt	A proposta da Comissão estabeleceu uma clara distinção entre «animais mantidos» e «animais selvagens» e entre regras de prevenção e controlo de doenças animais que podem ser aplicadas aos animais mantidos sob controlo humano e as aplicadas a animais que não estão sob controlo humano.

en	Listing of animal diseases: the European Parliament proposed, in a series of amendments (in particular amendments 13, 14, 65-67, 70-72, 76, 77, 80-82, 88-90) to eliminate the Commission's implementing powers under Articles 5, 7 and 8 enabling to establish the list of animal diseases and species to which the rules in the Regulation apply, and the categorisation of diseases into different groups according to which measures are appropriate for them.
pt	Listagem de doenças animais: o Parlamento Europeu propôs, numa série de alterações (em particular as alterações 13, 14, 65-67, 70-72, 76, 77, 80-82, 88-90) eliminar as competências de execução da Comissão, ao abrigo dos artigos 5.º, 7.º e 8.º, que permitem estabelecer a lista de doenças animais e espécies a que são aplicáveis as regras do regulamento, e a categorização de doenças em diferentes grupos de acordo com as medidas que lhes são aplicáveis.

en	Repeal of Regulation (EC) No 1760/2000 on bovine identification and beef labelling: the European Parliament proposed in its amendments 38, 324 and 328 the retention of Regulation (EC) No 1760/2000 on bovine identification and beef labelling, which the animal health proposal aimed to repeal.
pt	Revogação do Regulamento (CE) n.º 1760/2000 relativo à identificação de bovinos e à rotulagem de carne de bovino: o Parlamento Europeu propôs, nas suas alterações 38, 324 e 328, a manutenção do Regulamento (CE) n.º 1760/2000 relativo à identificação de bovinos e à rotulagem de carne de bovino, que a proposta relativa à saúde animal tencionava revogar.

en	Aquatic animals, changes in definitions related to aquaculture: the European Parliament suggested amendments 50, 291-296, 300-304, 306 and 307 introducing a new category of "kept aquatic animals" thus separating ‘aquaculture' and other ‘kept aquatic' animals.
pt	Animais aquáticos, alterações das definições relacionadas com a aquicultura: o Parlamento Europeu sugeriu as alterações 50, 291-296, 300-304, 306 e 307, que introduzem uma nova categoria de «animais aquáticos mantidos», separando assim a «aquicultura» e outros animais «aquáticos mantidos».

en	Non-commercial movements of pet animals: several amendments of the European Parliament (amendments 36, 39, 40, 54, 239-244, 246-247, 263-267 and 325) entail the retention of the Regulation (EU) No 576/2013 on the non-commercial movement of pet animals (the "Pet Regulation"), which was to be repealed by the animal health proposal.
pt	Circulação sem carácter comercial de animais de companhia: várias alterações do Parlamento Europeu (alterações 36, 39, 40, 54, 239-244, 246-247, 263-267 e 325) implicam a manutenção do Regulamento (UE) n.º 576/2013 relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia («regulamento relativo aos animais de companhia»), que deveria ser revogado pela proposta relativa à saúde animal.

en	‘Non-kept', stray and feral animals: several amendments of the European Parliament (amendments 49, 51, 53, 74, 198-201, 203, 211-215, 218) aimed to define stray, feral or ‘non-kept' animals as different categories from ‘wild' animals.
pt	Animais «não mantidos», vadios e assilvestrados: várias alterações do Parlamento Europeu (alterações 49, 51, 53, 74, 198-201, 203, 211-215, 218) pretendiam definir animais vadios, assilvestrados ou «não mantidos» como pertencentes a categorias diferentes da dos animais «selvagens».

en	3.5 Amendments of the European Parliament rejected by the Commission and not incorporated in the position of the Council at first reading
pt	3.5 Alterações do Parlamento Europeu rejeitadas pela Comissão e não incorporadas na posição do Conselho em primeira leitura

en	COMMUNICATION FROM THE COMMISSION
pt	COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU

en	EN 1 EN
pt	PT 1 PT

en	TO THE EUROPEAN PARLIAMENT
pt	União Europeia

en	3.4 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission in full, in part or in principle, but not incorporated in the position of the Council at first reading
pt	3.4 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão na íntegra, parcialmente ou no seu princípio, mas não incorporadas na posição do Conselho em primeira leitura

en	3.2 Amendments of the European Parliament accepted by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
pt	3.2 Alterações do Parlamento Europeu aceites pela Comissão e incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura

en	3.3 Amendments of the European Parliament rejected by the Commission and incorporated in full, in part or in principle in the position of the Council at first reading
pt	3.3 Alterações do Parlamento Europeu rejeitadas pela Comissão mas incorporadas na íntegra, parcialmente ou no seu princípio na posição do Conselho em primeira leitura

en	There is currently no need to introduce any changes in this respect.
pt	Atualmente, não é necessário introduzir quaisquer alterações a este respeito.

en	Since then, additional 8 Member States have signed the agreement.
pt	Desde então, 8 Estados-Membros adicionais assinaram o acordo.

en	However, the biggest challenge has been the recent Ebola epidemic.
pt	Todavia, o maior desafio foi a recente epidemia de Ébola.

en	Of the remaining messages, 90 were alert notifications and 78 were information messages.
pt	Das restantes mensagens, 90 foram notificações de alerta e 78 eram mensagens de informação.

en	Through this system, so far, a total of 16 persons were evacuated to the EU in 13 flights.
pt	Através deste sistema, até à data, foram evacuadas 16 pessoas para a UE em 13 voos.

en	On 20 June 2014, the Joint Procurement Agreement was signed between 14 Member States and the Commission.
pt	Em 20 de junho de 2014, o acordo de contratação pública conjunta foi assinado entre 14 Estados-Membros e a Comissão.

en	Member States who have so far not provided the requested information have been reminded to do so.
pt	Os Estados-Membros que ainda não apresentaram as informações solicitadas foram recordados de que o devem fazer.

en	The new version of this IT tool was put in place on 4 February 2015.
pt	A nova versão desta ferramenta informática foi lançada em 4 de fevereiro de 2015.

en	From 5 November 2013 until 4 September 2015, a total of 168 messages were posted with 354 comments.
pt	Entre 5 de novembro de 2013 e 4 de setembro de 2015, foi publicado um total de 168 mensagens com 354 comentários.

en	The recent Ebola epidemic has not only been a devastating crisis for the affected West African countries but also had significant repercussions for Europe.
pt	A recente epidemia de Ébola não foi apenas uma crise devastadora para os países da África Ocidental afetados, mas também teve repercussões significativas na Europa.

en	The network is to be operated and coordinated by ECDC.
pt	Esta rede será administrada e coordenada pelo ECDC.

en	[1: OJ L 293, 5.11.2013, p.
pt	[1: JO L 293 de 5.11.2013, p.

en	The information provided revealed a number of strengths and weaknesses.
pt	As informações apresentadas revelaram vários pontos fortes e pontos fracos.

en	Further details and examples are given later in the report.
pt	O relatório apresenta informações adicionais e exemplos mais adiante.

en	Furthermore, preparatory work for the joint procurement of pandemic vaccines is on-going.
pt	Além disso, encontram-se em curso os trabalhos preparatórios para a aquisição conjunta de vacinas pandémicas.

en	A number of recommendations based on the results of 'stress tests' carried out in 2013 by the Commission have been taken into account, including a strict 'user-access' policy.
pt	Foram tomadas em consideração várias recomendações com base nos resultados de «testes de esforço» executados em 2013 pela Comissão, incluindo uma política de «acesso do utilizador» rigorosa.

en	The Commission also contributed financially to some of these evacuation operations, with an estimated total of EUR 1,240,000: EUR 740,000 through the Union Civil Protection Mechanism for 6 flights carrying 8 humanitarian workers, and another EUR 500,000 from the humanitarian aid budget for 3 flights with 4 humanitarian workers.
pt	A Comissão também contribuiu financeiramente para algumas destas operações de evacuação, com um total estimado de 1 240 000 EUR: 740 000 EUR através do Mecanismo de Proteção Civil da União para 6 voos com 8 trabalhadores humanitários e 500 000 EUR provenientes do orçamento de ajuda humanitária para 3 voos com 4 trabalhadores humanitários.

en	Weekly videoconferences were held between ECDC and the Commission.
pt	Realizaram-se videoconferências semanais entre o ECDC e a Comissão.

en	Furthermore, while the overall communication in the HSC has been reasonably effective, there have been some important lessons learned from the process.
pt	Além disso, embora a comunicação global no Comité de Segurança da Saúde tenha sido razoavelmente eficaz, foi possível retirar alguns ensinamentos importantes do processo.

en	This kind of assessment should be promoted in the future to have an evidence based appreciation of the impact and the use of such materials at national level with a view to identifying possible measures to improve their impact.
pt	Este tipo de avaliação deve ser promovido no futuro para que exista uma apreciação fundamentada do impacto e da utilização destes materiais a nível nacional, com vista à identificação de possíveis medidas para melhorar o seu impacto.

en	Rapid risk assessments prepared by the ECDC, as well as their updates when needed, have been very well received by Member States.
pt	As avaliações de risco rápidas preparadas pelo ECDC, bem como as suas atualizações quando necessárias, foram muito bem recebidas pelos Estados-Membros.

en	This decision was repealed by Decision 1082/2013/EU.]
pt	Esta decisão foi revogada pela Decisão 1082/2013/UE.]

en	As the EWRS system involves the processing of sensitive data, such as health data, the new tool has been developed taking due account of the provisions of Regulation (EC) No 45/2001 and Directive 95/46/EC.
pt	Dado que o sistema EWRS implica o tratamento de dados sensíveis, tais como dados sobre saúde, o novo instrumento foi desenvolvido tomando em devida consideração as disposições do Regulamento (CE) n.º 45/2001 e da Diretiva 95/46/CE.

en	Emergency situations
pt	Situações de emergência

en	Such risk assessment is to be carried out by the ECDC or - according to the nature of the threat - another Union agency, such as e.g. the European Food Safety Authority (EFSA).
pt	Esta avaliação de risco deve ser levada a cabo pelo ECDC ou - em função da natureza da ameaça - por outra agência da União, tal como, por exemplo, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

en	The HSC was set up in 2001 at the request of EU Health Ministers as an informal advisory group on health security at European level.
pt	O Comité de Segurança da Saúde foi criado em 2001, a pedido dos Ministros da Saúde da UE, como um grupo consultivo informal sobre a segurança da saúde a nível europeu.

en	For the implementation of this joint procurement, the Commission developed a framework agreement laying down common rules for practical organisation of joint procurement procedures - the Joint Procurement Agreement.
pt	Para a execução desta contratação pública conjunta, a Comissão elaborou um acordo-quadro que estabelece regras comuns para a organização prática dos procedimentos de contratação pública conjunta - o acordo de contratação pública conjunta.

en	At the plenary meeting on 27 February 2015, the HSC agreed to set up a permanent Communicators' network and a permanent working group on preparedness.
pt	Na reunião plenária de 27 de fevereiro de 2015, o Comité de Segurança da Saúde acordou a criação de uma rede permanente de comunicadores e de um grupo de trabalho permanente sobre preparação.

en	The HSC is chaired by a representative of the Commission, which also provides the secretariat, and meets in plenary in Luxembourg on average twice a year (once in 2014 and three times in 2015) and on an ad hoc basis through audio-meetings.
pt	O Comité de Segurança da Saúde é presidido por um representante da Comissão, que também assegura o secretariado, e reúne-se em sessão plenária no Luxemburgo em média duas vezes por ano (uma vez em 2014 e três vezes em 2015) e numa base ad hoc através de reuniões por audioconferência.

en	These systems have shown to complement other EU rapid alert systems which cover other areas (e.g. food, animal health, etc.) but may have a severe impact on public health without duplicating them.
pt	Estes sistemas demonstraram complementar outros sistemas de alerta rápido da UE que abrangem outros domínios (por exemplo, saúde animal, alimentar, etc.) mas podem ter um impacto significativo na saúde pública, sem os duplicar.

en	Following nominations from interested Member States, a group of representatives from the Member States was set up in April 2015 which discussed the draft Terms of Reference for each working group during dedicated audio-conferences in May 2015.
pt	No seguimento de nomeações efetuadas pelos Estados-Membros interessados, em abril de 2015 foi criado um grupo de representantes dos Estados-Membros que debateu o projeto de mandato de cada grupo de trabalho durante audioconferências específicas em maio de 2015.

en	In addition, the Committee is mandated to reinforce the coordination and sharing of best practice and information on national preparedness activities.
pt	Além disso, o Comité é encarregado de reforçar a coordenação e a partilha de melhores práticas e informações sobre atividades de preparação nacionais.

en	Most respondents replied that they tested the interoperability of sectors.
pt	Na sua maior parte, os inquiridos indicaram que tinham testado a interoperabilidade dos setores.

en	The initial reaction was to protect the EU and only later the attitude changed to recognise that crucial help was needed from Europe and the international community in order to contain/manage the Ebola outbreak at source.
pt	A reação inicial foi proteger a UE e apenas posteriormente a atitude passou a ser reconhecer que era necessária ajuda fundamental da Europa e da comunidade internacional para conter/gerir o surto de Ébola na fonte.

en	Cross-cutting issues were discussed at meetings between ECDC, the Commission and the Member States.
pt	Debateram-se questões transversais em reuniões entre o ECDC, a Comissão e os Estados-Membros.

en	As of 23 October 2015, 26 EU Member States and 1 EEA country representing 86% of the combined EEA population, provided the requested information by use of the website.
pt	A partir de 23 de outubro de 2015, 26 Estados-Membros da UE e um país do EEE, que representam 86 % da população total do EEE, apresentaram as informações solicitadas através do sítio Web.

en	Since August 2015, the EWRS access is granted through the European Commission Authentication Service (ECAS) via personalised e-mail and passwords, although some Member States expressed preference for access through 'generic mailboxes'.
pt	A partir de agosto de 2015, o acesso ao EWRS é concedido através do Serviço de Autenticação da Comissão Europeia (ECAS) mediante endereços de correio eletrónico e palavras-passe personalizados, embora alguns Estados-Membros tenham expressado a sua preferência pelo acesso através de «caixas de correio eletrónico genéricas».

en	Designation of national authorities and representatives
pt	Designação das autoridades e dos representantes nacionais

en	Monitoring of reports on threats to public health in news and social media was carried out using the MedISys system.
pt	O acompanhamento dos relatórios sobre as ameaças à saúde pública nas notícias e nos meios de comunicação social foi levado a cabo através do sistema MedISys.

en	The Committee further deliberates on communication messages to health care professionals and the public in order to provide consistent and coherent information adapted to Member States' needs and circumstances.
pt	O Comité delibera ainda sobre as mensagens de comunicação aos profissionais de saúde e ao público para que forneçam informações coerentes e consistentes adaptadas às necessidades e circunstâncias dos Estados-Membros.

en	The information transmitted to HSC presents only aggregated data.
pt	As informações transmitidas ao Comité de Segurança da Saúde apresentam apenas dados agregados.

en	ECDC has been enforcing the use of EU case definitions by rejecting non-compliant data or excluding them from analysis and reporting.
pt	O ECDC tem estado a controlar a utilização das definições de casos da UE através da rejeição de dados não conformes ou da sua exclusão da análise e da comunicação.

en	One alert notification related to a threat stemming from environmental origin: the volcanic ash cloud in Iceland.
pt	Uma notificação de alerta estava relacionada com uma ameaça de origem ambiental: a nuvem de cinzas vulcânicas na Islândia.

en	Health Security Committee
pt	Comité de Segurança da Saúde

en	The EWRS has been instrumental to notify alerts as well as measures undertaken by the Member States.
pt	O EWRS foi fundamental para a notificação de alertas, bem como das medidas tomadas pelos Estados-Membros.

en	The cross-sectorial coordination at Union level was also facilitated through the Ebola Task-Force meetings, organised in the Emergency Response Coordination Centre of the Commission.
pt	A coordenação transetorial a nível da União também foi facilitada através das reuniões do Grupo de Trabalho do Ébola, organizadas no Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão.

en	During the peak of the Ebola outbreak there was a strong focus on the exchange of information while the impetus to discuss and coordinate response was less considerable.
pt	Durante o pico do surto de Ébola verificou-se uma forte incidência sobre o intercâmbio de informações, ao passo que o impulso para debater e coordenar a resposta foi menos significativo.

en	For the Ebola outbreak, in view of its multi-sectorial character, in addition to the HSC a series of other tools were activated at the same time, including the Union Civil Protection Mechanism (upon an initial request from the WHO).
pt	Em relação ao surto de Ébola, tendo em conta o seu caráter multissetorial, para além do Comité de Segurança da Saúde foi ativado simultaneamente um conjunto de outras ferramentas, incluindo o Mecanismo de Proteção Civil da União (mediante pedido inicial da OMS).

en	The two events matched the criteria to be reported as serious cross-border threats to health.
pt	As duas ocorrências correspondiam aos critérios fixados para serem notificadas como ameaças sanitárias transfronteiriças graves.