en	At the time of preparation of this report, the first joint procurement procedure has been launched to commonly procure personal protective equipment needed to treat patients with infectious diseases with potentially severe consequences.
pt	Aquando da preparação do presente relatório, tinha sido lançado o primeiro procedimento de contratação pública conjunta para adquirir a nível comum os equipamentos de proteção individual necessários para tratar doentes com doenças infecciosas com consequências potencialmente graves.

en	Epidemiological surveillance
pt	Vigilância epidemiológica

en	[9: EPIS is a web-based communication platform that allows nominated public health experts to exchange technical information to assess whether current and emerging public health threats have a potential impact in the European Union (EU).
pt	[9: O EPIS consiste numa plataforma de comunicação na Internet que permite que peritos em saúde pública nomeados procedam ao intercâmbio de informações técnicas para avaliar se as ameaças atuais e emergentes para a saúde pública têm um potencial impacto na União Europeia (UE).

en	For that purpose, the existing IT tool of the EWRS was expanded to include threats of biological, chemical, environmental and unknown origin.
pt	Para esse efeito, a ferramenta informática existente do EWRS foi alargada para incluir ameaças de origem biológica, química, ambiental e desconhecida.

en	The report is in particular to include an assessment of the operation of the Early Warning and Response System (EWRS) and of the epidemiological surveillance network, as well as information on how the established mechanisms and structures complement other alert systems at Union level while not duplicating them.
pt	O relatório deve incluir, em especial, uma avaliação do funcionamento do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (EWRS - Early Warning and Response System) e da rede de vigilância epidemiológica, bem como informações sobre o modo como os mecanismos e estruturas estabelecidos complementam outros sistemas de alerta a nível da União evitando simultaneamente duplicações dos mesmos.

en	This obligation is stipulated in Article 19 of Decision 1082/2013/EU, which provides that the report is to be submitted by 7 November 2015, and every three years thereafter.
pt	Esta obrigação é estabelecida no artigo 19.º da Decisão 1082/2013/UE, que prevê que o relatório seja apresentado até 7 de novembro de 2015 e subsequentemente de três em três anos.

en	Conclusions
pt	Conclusões

en	Technical consultations took place on special topics such as automatic reporting to the European Surveillance System (TESSy), EU/EEA surveillance standards, and EU/EEA molecular clusters.
pt	Realizaram-se consultas técnicas sobre temas específicos, tais como a comunicação automática ao Sistema Europeu de Vigilância (TESSy), normas de vigilância da UE/EEE, e grupos moleculares da UE/EEE.

en	The Commission, in collaboration with the ECDC provided uniform access to the EWRS to the appointed individuals by means of the ECAS.
pt	A Comissão, em colaboração com o ECDC, proporcionou às pessoas nomeadas o acesso uniforme ao EWRS através do ECAS.

en	The structure of that document follows the structure of the template annexed to Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
pt	A estrutura desse documento segue a estrutura do modelo em anexo à Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.

en	The 'selective exchange' functionality has been maintained without modifications as it was in the IT application established by Decision No 2119/98/EC.
pt	A funcionalidade de «comunicação seletiva» foi conservada sem alterações tal como se encontrava na aplicação informática estabelecida pela Decisão n.º 2119/98/CE.

en	The Commission is considering a further upgrade of the application that will in the medium term allow more user friendly functions to be developed as soon as the proposal for a full re-shape of the EWRS IT tool has been agreed with the stakeholders and the ECDC.
pt	A Comissão está a considerar uma nova atualização da aplicação que permitirá, a médio prazo, o desenvolvimento de funções mais fáceis de utilizar assim que a proposta de uma remodelação total da ferramenta informática do EWRS tenha sido acordada com as partes interessadas e o ECDC.

en	The Rules of Procedure adopted on 26 June 2015 provided that they would be reviewed within six months in the light of the two draft Implementing Decisions to be adopted under Article 8 and 11 of Decision 1082/2013/EU.
pt	O regulamento interno adotado em 26 de junho de 2015 previa a sua revisão no prazo de seis meses à luz dos dois projetos de decisões de execução a adotar ao abrigo dos artigos 8.º e 11.º da Decisão 1082/2013/UE.

en	This provision applies where it is necessary for the coordination of the response at Union level and on the request of the HSC or on the Commission's own initiative.
pt	Esta disposição é aplicável sempre que tal seja necessário para a coordenação da resposta a nível da União e mediante pedido do Comité de Segurança da Saúde ou por iniciativa própria da Comissão.

en	The links allow the flow of information between the Commission services responsible for the above mentioned areas and the Member States health authorities responsible for the EWRS.
pt	As ligações permitem o fluxo de informações entre os serviços da Comissão responsáveis pelos domínios supracitados e as autoridades de saúde dos Estados-Membros responsáveis pelo EWRS.

en	The cooperation among the relevant Commission services and the collaboration with the Commission agencies and Member States to implement the framework provided by Decision 1082/2013/EU has worked well during the period.
pt	A cooperação entre os serviços relevantes da Comissão e a colaboração com as agências da Comissão e os Estados-Membros para a aplicação do enquadramento estabelecido pela decisão 1082/2013/UE funcionaram bem durante este período.

en	The HSC was useful in contributing to the task-force meetings and in sharing with public health authorities the outcomes of these meetings.
pt	O Comité de Segurança da Saúde foi útil no contributo para as reuniões do grupo de trabalho e na partilha dos resultados destas reuniões com as autoridades de saúde pública.

en	The Common Emergency Communication and Information System (CECIS) was instrumental in identifying aerial means, while the 'selective exchange' facility of the EWRS allowed the coordination on the provision of suitable hospital treatment capacities.
pt	O Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS) foi fundamental na identificação de meios aéreos, ao passo que o mecanismo de «comunicação seletiva» do EWRS possibilitou a coordenação do fornecimento de capacidades de tratamento hospitalar adequadas.

en	In all cases, the established mechanisms and structures, namely the EWRS, the epidemiological surveillance network, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), and the Health Security Committee (HSC) have proven to operate effectively and up to the quality level required in case of a serious cross-border threat to health.
pt	Em todos os casos, os mecanismos e estruturas estabelecidos, designadamente o EWRS, a rede de vigilância epidemiológica, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e o Comité de Segurança da Saúde, demonstraram funcionar de modo eficaz e ao nível de qualidade exigido em caso de uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde.

en	The Decision as amended currently provides for the list of 47 diseases and two special health issues, and Commission Decision 2002/253/EC as amended lays down specific case definitions for those diseases and special health issues.
pt	A Decisão, com as alterações que lhe foram introduzidas, apresenta atualmente a lista de 47 doenças e dois problemas sanitários especiais, e a Decisão 2002/253/CE da Comissão, com as alterações que lhe foram introduzidas, estabelece definições de casos específicos para essas doenças e problemas de saúde especiais.

en	Apart from the standard day-to-day functioning of these structures, they have operated successfully during the Ebola outbreak, the Middle East Respiratory Syndrome caused by coronavirus (MERS CoV) and the poliomyelitis threat.
pt	Para além do seu funcionamento corrente normal, estas estruturas funcionaram com êxito durante o surto de Ébola, a síndrome respiratória do Médio Oriente provocada pelo coronavírus (MERS CoV) e a ameaça de poliomielite.

en	As regards weaknesses, a number of respondents indicated incomplete implementation of the IHR core capacities.
pt	No respeitante aos pontos fracos, vários inquiridos indicaram a implementação incompleta das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional.

en	ECDC has continued to coordinate EU/EEA surveillance through meetings and bilateral communications with National Focal Points for Surveillance and Disease Group-specific National Focal Points.
pt	O ECDC continuou a coordenar a vigilância da UE/EEE através de reuniões e comunicações bilaterais com pontos focais nacionais para a vigilância e pontos focais nacionais específicos para certos grupos de doenças.

en	A major conclusion from the Ebola outbreak is that there is scope for improving the implementation of provisions whereby Member States are to co-ordinate their national responses.
pt	Uma conclusão importante do surto de Ébola é que existe margem para melhorar a implementação das disposições segundo as quais os Estados-Membros devem coordenar as suas respostas nacionais.

en	Overall - with the Joint Procurement Agreement in place and the first joint procurement procedures under way- the implementation of Article 5 of Decision 1082/2013/EU has progressed well.
pt	Em geral, com o acordo de contratação pública conjunta em vigor e os primeiros procedimentos de contratação pública conjunta em curso, a aplicação do artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE progrediu de modo favorável.

en	Decision 1082/2013/EU formalised the establishment and strengthened the role of the Committee.
pt	A Decisão 1082/2013/UE formalizou a criação e reforçou as funções do Comité.

en	[8: TESSy is the technical platform for EU/EEA communicable disease surveillance, i.e. web-based data submission, data storage and dissemination and is a password-protected, fully anonymised database hosted by ECDC. ]
pt	[8: O TESSy é a plataforma técnica para a vigilância das doenças transmissíveis na UE/EEE, ou seja, apresentação, armazenamento e divulgação de dados na Internet, e consiste numa base de dados protegida por palavra-passe e completamente anónima do ECDC. ]

en	Two alert notifications related to threats stemming from chemical agents: food poisoning linked to malathion and the chemical explosion in China.
pt	Duas notificações de alerta estavam relacionadas com ameaças decorrentes de agentes químicos: intoxicação alimentar relacionada com malatião e a explosão química na China.

en	The adoption of Decision 1082/2013/EU gave new impetus to the EU/EEA surveillance activities coordinated by ECDC.
pt	A adoção da Decisão 1082/2013/UE atribuiu um novo ímpeto às atividades de vigilância da UE/EEE coordenadas pelo ECDC.

en	In addition 'options for actions', which in many cases were included in the risk assessments, have proved useful to discuss within the HSC possible measures at EU level to respond to the events, as it was the case for the main events notified since November 2013, namely MERS CoV, poliomyelitis in vulnerable countries and the Ebola epidemic in West Africa.
pt	Além disso, as «possibilidades de ação», que em muitos casos foram incluídas nas avaliações de risco, provaram ser úteis para debater no Comité de Segurança da Saúde possíveis medidas a nível da UE para responder às ocorrências, tal como se verificou em relação às principais ocorrências notificadas desde novembro de 2013, designadamente MERS CoV, poliomielite em países vulneráveis e a epidemia de Ébola na África Ocidental.

en	An important measure successfully carried out during the outbreak has been the medical evacuation to the EU of health workers infected or suspected to be infected with the Ebola virus.
pt	Uma medida importante levada a cabo com êxito durante o surto foi a evacuação médica para a UE dos profissionais de saúde infetados ou suspeitos de estarem infetados com o vírus Ébola.

en	In addition, measures were put in place to facilitate entry screening of travellers coming to the EU from the Ebola-affected countries.
pt	Além disso, foram instauradas medidas para facilitar o controlo à entrada na UE dos viajantes provenientes de países afetados pelo Ébola.

en	The Annex to Commission Decision 2000/96/EC lays down the criteria for selection of communicable diseases and related special health issues to be covered by epidemiological surveillance within the epidemiological surveillance network.
pt	O anexo da Decisão 2000/96/CE da Comissão estabelece os critérios de seleção das doenças transmissíveis e os problemas de saúde especiais conexos a abranger pela vigilância epidemiológica na rede de vigilância epidemiológica.

en	Further suggested actions include facilitating in-country networking of stakeholders, conducting in-country exercises and implementing a shared IT-platform to facilitate information flow among stakeholders.
pt	Outras medidas sugeridas incluem facilitar a criação de redes de partes interessadas nos países, realizar exercícios a nível nacional e implementar uma plataforma informática partilhada para facilitar o fluxo de informações entre as partes interessadas.

en	The preparedness of Member States as well as the mechanisms to notify an alert, assess the risk and manage a cross-border threat through the coordination of response at EU level has been systematically tested during health events of comparatively low and medium severity for the EU.
pt	A preparação dos Estados-Membros, bem como os mecanismos de notificação de um alerta, de avaliação do risco e de gestão de uma ameaça transfronteiriça através da coordenação da resposta a nível da UE foram sistematicamente testados durante ocorrências de saúde de gravidade relativamente reduzida e média para a UE.

en	In addition, according to Article 4(3) Member States are to inform the Commission in a timely manner when substantially revising national preparedness planning.
pt	Além disso, segundo o artigo 4.º, n.º 3, os Estados-Membros devem informar a Comissão atempadamente sempre que procederem a uma revisão aprofundada do planeamento da preparação a nível nacional.

en	Based on the information so far received, the Commission in collaboration with ECDC and the WHO Regional Office for Europe (WHO EURO) compiled a synthesis progress report with the purpose of initiating discussion in the HSC.
pt	Com base nas informações recebidas até ao momento, a Comissão, em colaboração com o ECDC e o Gabinete Regional da OMS para a Europa (OMS EURO), compilou um relatório de síntese sobre os progressos alcançados, com o objetivo de iniciar o debate no Comité de Segurança da Saúde.

en	It aims to ensure transparent and timely information sharing among the participating public health authorities in order to detect public health threats at an early stage and facilitate their reporting under Decision 1082/2013/EU and the coordination of response activities.
pt	Tem como objetivo garantir a partilha transparente e atempada de informações entre as autoridades de saúde pública participantes com vista a detetar ameaças para a saúde pública numa fase precoce e a facilitar a sua comunicação ao abrigo da Decisão 1082/2013/UE, bem como a coordenação de atividades de resposta.

en	As the competence to take public health measures on serious cross-border threats lies with the Member States, Decision 1082/2013/EU obliges them to inform of such measures with a view to enhancing coordination among themselves in liaison with the Commission.
pt	Uma vez que a competência para tomar medidas de saúde pública sobre ameaças transfronteiriças graves recai sobre os Estados-Membros, a Decisão 1082/2013/UE obriga-os a apresentar informações sobre estas medidas com vista à melhoria da coordenação entre si, em articulação com a Comissão.

en	This report is intended to inform the European Parliament and the Council about the implementation of Decision 1082/2013/EU on serious cross-border threats to health, adopted on 22 October 2013.
pt	O presente relatório tem por objetivo informar o Parlamento Europeu e o Conselho sobre a aplicação da Decisão 1082/2013/UE relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, adotada em 22 de outubro de 2013.

en	Coordination of response
pt	Coordenação da resposta

en	In order to avoid duplication and to ensure that alert notifications under the EWRS are linked with other rapid alert systems at Union level the new EWRS allows access to other Commission services and EU bodies responsible for risk management and risk assessment in areas not specifically covered by the Public Health Directorate of the Directorate General for Health and Food Safety of the Commission.
pt	Para evitar a duplicação e garantir que as notificações de alerta ao abrigo do EWRS estão ligadas a outros sistemas de alerta rápido a nível da União, o novo EWRS permite o acesso a outros serviços da Comissão e organismos da UE responsáveis pela gestão e a avaliação de riscos em domínios não especificamente abrangidos pela Direção «Saúde Pública» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão.

en	A number of respondents reported that national business continuity plans are not in place although some indicated efforts to create them, or that the existence of national business continuity plans is "not known".
pt	Vários inquiridos responderam que não se encontram em vigor planos de continuidade das atividades a nível nacional, embora alguns tenham indicado esforços para a sua criação, ou que «não têm conhecimento» da existência de planos de continuidade das atividades a nível nacional.

en	Designation of national authorities and representatives 10
pt	Designação das autoridades e dos representantes nacionais 9

en	During the reporting period designations were carried out as required by Decision 1082/2013/EU.
pt	Durante o período de referência procedeu-se às designações necessárias, tal como exigido pela Decisão 1082/2013/UE.

en	][5: Decision 1082/2013/EU has been incorporated into the EEA Agreement by means of the EEA Joint Committee Decision 073/2015 - paragraph 1 of Article 16 of Protocol 31 to the EEA Agreement.]
pt	][5: A Decisão 1082/2013/UE foi integrada no Acordo EEE pela Decisão n.º 073/2015 do Comité Misto do EEE - n.º 1 do artigo 16.º do Protocolo 31 do Acordo EEE.]

en	Decision 1082/2013/EU, in force since 6 November 2013, has improved health security in the European Union and the protection of the Union's citizens from communicable diseases, and other biological, chemical and environmental events.
pt	A Decisão 1082/2013/UE, em vigor desde 6 de novembro de 2013, melhorou a segurança da saúde na União Europeia e a proteção dos cidadãos da União contra as doenças transmissíveis e outras ocorrências biológicas, químicas e ambientais.

en	Criteria to check whether an event matches the definition of a 'serious cross-border threat to health' were included in the reporting algorithm and a specific functionality to report 'information messages' was added as well as the functionality to report an event under the IHR provisions.
pt	Os critérios para verificar se uma ocorrência corresponde à definição de «ameaça transfronteiriça grave para a saúde» foram incluídos no algoritmo de comunicação e também foi acrescentada uma funcionalidade específica para a comunicação de «mensagens de informação», bem como a funcionalidade para comunicar uma ocorrência ao abrigo das disposições do Regulamento Sanitário Internacional.

en	EU candidate and potential candidate countries have been increasingly engaged by sharing of standards, testing of TESSy reporting and participating in relevant meetings.
pt	Os países candidatos e potencialmente candidatos à UE participam cada vez mais através da partilha de normas, do teste da comunicação ao TESSy e da participação em reuniões relevantes.

en	The information to be provided is to cover the implementation of the International Health Regulations (IHR), interoperability between the health sector and other sectors, and business continuity plans.
pt	As informações a apresentar devem abranger a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional, a interoperabilidade entre o setor sanitário e outros setores e os planos relativos à continuidade das atividades.

en	New initiatives have included the systematic data quality assessment and feedback through indicators published in a restricted version of the Atlas, a progressive reduction of variables to be reported to TESSy, and the pilot collection of detailed information on Member State surveillance systems.
pt	As novas iniciativas incluíram a avaliação sistemática da qualidade dos dados e feedback através de indicadores publicados numa versão restrita do Atlas, uma redução progressiva de variáveis a comunicar ao TESSy e a recolha-piloto de informações pormenorizadas sobre os sistemas de vigilância dos Estados-Membros.

en	The breakdown of messages by notifying countries or institution was as follows: European Commission 28, France 22, United Kingdom 20, Germany 12, Spain 11, The Netherlands 10, Norway 8, Italy 7, Greece 5, Belgium 4, Bulgaria 4, Austria 3, Czech Republic 3, Denmark 3, Iceland 3, Portugal 3, Sweden 3, Switzerland 3, Ireland 2, Lithuania 2, Malta 2, Slovenia 2, Croatia 1, Cyprus 1, Finland 1, Hungary 1, Latvia 1, Poland 1, Romania 1 and Slovakia 1.
pt	A repartição das mensagens por país ou instituição notificante foi a seguinte: Comissão Europeia 28, França 22, Reino Unido 20, Alemanha 12, Espanha 11, Países Baixos 10, Noruega 8, Itália 7, Grécia 5, Bélgica 4, Bulgária 4, Áustria 3, República Checa 3, Dinamarca 3, Islândia 3, Portugal 3, Suécia 3, Suíça 3, Irlanda 2, Lituânia 2, Malta 2, Eslovénia 2, Croácia 1, Chipre 1, Finlândia 1, Hungria 1, Letónia 1, Polónia 1, Roménia 1 e Eslováquia 1.

en	The consultation is also to cover national responses to events declared a public health emergency of international concern by the WHO in accordance with the IHR.
pt	A consulta também abrange as respostas nacionais às ocorrências declaradas emergência de saúde pública de âmbito internacional pela OMS em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional.

en	These areas include food safety, substances of human origin, animal health, medicines and medical devices, biologicals other than communicable diseases (e.g. plant toxins), chemicals, environmental threats, health security and nuclear and radiological threats.
pt	Estes domínios incluem a segurança alimentar, substâncias de origem humana, saúde animal, medicamentos e dispositivos médicos, agentes biológicos para além das doenças transmissíveis (por exemplo, toxinas vegetais), agentes químicos, ameaças ambientais, segurança da saúde e ameaças nucleares e radiológicas.

en	The selective exchange functionality was crucial for the transmission of personal data to support the medical evacuation of Ebola patients from the affected countries into the EU.
pt	A funcionalidade de comunicação seletiva foi essencial para a transmissão de dados pessoais de apoio à evacuação médica dos doentes com Ébola dos países afetados para a UE.

en	Cross-sectorial reports, such as the one on antimicrobial consumption and resistance in humans and animals were published in addition to more traditional disease-specific surveillance reports and the cross-cutting annual epidemiological report.
pt	Foram publicados relatórios transetoriais, tais como o relatório sobre o consumo de agentes antimicrobianos e a resistência antimicrobiana em humanos e animais, para além dos relatórios de vigilância mais tradicionais sobre doenças específicas e do relatório epidemiológico transversal anual.

en	Conclusions 10
pt	Conclusões 9

en	Alert notification and public health risk assessment
pt	Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública

en	This multi-faceted coordination process also supported the setting up and running of the Union medical evacuation system for cases and suspected cases of Ebola Virus Disease to Europe.
pt	Este processo de coordenação multifacetado também apoiou a criação e o funcionamento do sistema da UE de evacuação médica para a Europa de casos confirmados e casos suspeitos da doença por vírus Ébola.

en	The Commission set up a dedicated 'EUSurvey' website to allow for secure, user friendly and coherent reporting by means of a template laid down in Commission Implementing Decision 2014/504/EU.
pt	A Comissão criou uma página «EUSurvey» específica para permitir a apresentação segura, simples e coerente de informações através de um modelo constante da Decisão de Execução 2014/504/UE da Comissão.

en	Joint procurement of medical countermeasures
pt	Contratação pública conjunta de contramedidas médicas

en	Complementarity has been ensured by upgrading the EWRS informatics tool to allow access to the information for users responsible for other sectors and by creating operational arrangements in order to share the notifications circulated through the EWRS with Commission services responsible for food safety, animal health, medical devices and medicines, and other sectors potentially impacted by serious cross-border threats to health.
pt	A complementaridade foi garantida mediante a atualização da ferramenta informática do EWRS, para permitir o acesso dos utilizadores responsáveis por outros setores às informações, e através da criação de disposições operacionais com vista à partilha de notificações distribuídas por meio do EWRS com os serviços da Comissão responsáveis pela segurança alimentar, saúde animal, dispositivos médicos e medicamentos, bem como outros setores potencialmente afetados por ameaças sanitárias transfronteiriças graves.

en	During the reporting period, there was no need to have recourse to this article since the WHO declared the outbreaks of Ebola and Polio Public Health Emergencies of International Concern under the IHR.
pt	Durante o período de referência, não foi necessário recorrer a este artigo porque a OMS declarou os surtos de Ébola e Poliomielite emergências de saúde pública de âmbito internacional nos termos do Regulamento Sanitário Internacional.

en	Following the designation of representatives by Member States, the full composition of the HSC has been achieved by June 2014.
pt	Na sequência da designação de representantes pelos Estados-Membros, a constituição do Comité de Segurança da Saúde foi concluída em junho de 2014.

en	During the Ebola outbreak, Member States exchanged information and discussed their response to the outbreak in the HSC.
pt	Durante o surto de Ébola, os Estados-Membros procederam ao intercâmbio de informações e debateram a sua resposta ao surto no Comité de Segurança da Saúde.

en	Dedicated 'EUSurveys' on the preparedness to detect, identify, confirm and manage patients with suspect or confirmed Ebola Virus Disease, MERS-coronavirus patients and cases of new avian influenza strains have been carried out at the occasion of the EU coordination and management of specific events, which has shown a good level of preparedness of Member States.
pt	Os inquéritos «EUSurvey» consagrados à preparação para detetar, identificar, confirmar e gerir doentes com confirmação ou suspeita da doença por vírus Ébola, doentes com coronavírus MERS e casos de novas estirpes de gripe aviária foram realizados por ocasião da gestão e coordenação europeias de ocorrências específicas, tendo demonstrado um bom nível de preparação do Estados-Membros.

en	The implementation activities and their key achievements
pt	Atividades de aplicação e principais resultados

en	The discussion in the HSC on the information under Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU on 25 June 2015 concluded that the work to address the gaps identified in the report will be followed up by the working group on preparedness and response planning.
pt	O debate no Comité de Segurança da Saúde sobre as informações ao abrigo do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE realizado em 25 de junho de 2015 concluiu que o trabalho desenvolvido para colmatar as lacunas identificadas no relatório será acompanhado pelo grupo de trabalho sobre o planeamento da preparação e da resposta.

en	The MERS CoV and Ebola outbreaks have triggered the activation of the orange level of the Health Emergency Operation Facility of the Health Threats Unit of the Directorate General for Health and Food Safety.
pt	Os surtos de MERS CoV e Ébola desencadearam a ativação do nível laranja do centro de gestão de situações de crise no domínio sanitário da Unidade «Ameaças para a saúde» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos.

en	In the period November 2013 - September 2015, 49 ad hoc audio meetings have been called covering events and issues of cross-border relevance, including polio threats (6 audio-meetings), MERS CoV outbreaks (2), Ebola epidemic in West Africa (30), health related aspects of migration (7), and vaccine shortage, HIV/AIDS, antimicrobial resistance, and the state of implementation of Article 4 of Decision 1082/2013/EU.
pt	No período entre novembro de 2013 e setembro de 2015, foram convocadas 49 reuniões ad hoc por audioconferência que abrangeram ocorrências e questões de relevância transfronteiriça, incluindo ameaças de poliomielite (6 reuniões por audioconferência), surtos de MERS CoV (2), epidemia de Ébola na África Ocidental (30), aspetos da migração relacionados com a saúde (7) e escassez de vacinas, VIH/SIDA, resistência antimicrobiana, e o estado de execução do artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE.

en	ECDC has been established by Regulation (EC) No 851/2004 as an independent EU agency responsible for, among others, providing timely risk assessment of a public health threat caused by communicable diseases, including options for possible public health measures.
pt	O ECDC foi criado pelo Regulamento (CE) n.º 851/2004 como uma agência independente da UE responsável por, entre outros, apresentar avaliações de risco atempadas de ameaças para a saúde pública provocadas por doenças transmissíveis, incluindo opções de possíveis medidas de saúde pública.

en	Article 12 of Decision 1082/2013/EU enables the Commission to recognise a situation complying with the specified criteria as a public health emergency.
pt	O artigo 12.º da Decisão 1082/2013/UE permite que a Comissão reconheça uma situação que preencha critérios específicos como uma emergência de saúde pública.

en	Data comparability across countries and data quality have remained top priorities for ECDC and have continued to be fostered through agreed reporting protocols, common meta-datasets, meticulous data validation, and proactive feedback during network meetings.
pt	A comparabilidade dos dados entre países e a qualidade dos dados continuaram a ser as principais prioridades do ECDC e continuaram a ser fomentadas através de acordos sobre protocolos de comunicação, conjuntos de metadados comuns, validação meticulosa de dados e feedback proativo durante reuniões da rede.

en	Ad hoc audio-meetings are called by the Commission or by initiative of the HSC to discuss EU coordination of measures to respond to serious cross-border threats to health.
pt	As reuniões ad hoc por audioconferência são convocadas pela Comissão ou por iniciativa do Comité de Segurança da Saúde para debater a coordenação europeia das medidas de resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.

en	A number of respondents reported that sectors have been identified as critical for addressing serious cross-border threats to health without appropriate coordination arrangements including Standard Operating Procedures in place for the collaboration of these critical sectors with the health sector.
pt	Vários inquiridos comunicaram que foram identificados setores fundamentais para a resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças graves, não existindo no entanto disposições de coordenação adequadas incluindo procedimentos operacionais normalizados em vigor para a colaboração destes setores cruciais com o setor sanitário.

en	As regards the strengths, the majority of the respondents indicated that they have implemented the IHR core capacities and that they involved other sectors in the preparedness and response planning activities covering a wide range of serious cross-border threats to health.
pt	No que se refere aos pontos fortes, a maior parte dos inquiridos indicou que implementou as capacidades básicas previstas no Regulamento Sanitário Internacional e que envolveu outros setores nas atividades de planeamento da preparação e da resposta, abrangendo um grande conjunto de ameaças sanitárias transfronteiriças graves.

en	Stronger data feedback and dissemination channels were established through the Atlas of Infectious Diseases, the further extension of the Epidemic Intelligence Information System (EPIS) and its integration with molecular surveillance for Food- and Waterborne Diseases.
pt	Foram estabelecidos canais de feedback e divulgação de dados mais fortes através do Atlas da Vigilância das Doenças Infecciosas, a extensão do Sistema de informação sobre dados epidémicos (EPIS - Epidemic Intelligence Information System) e a sua integração na vigilância molecular em matéria de doenças de origem alimentar e transmissíveis pela água.

en	Epidemiological surveillance 6
pt	Vigilância epidemiológica 4

en	Emergency situations 10
pt	Situações de emergência 9

en	Specific suggestions for actions that the European Commission and EU agencies could take include strengthening the capacity of and cooperation between EU agencies, supporting global initiatives towards better cooperation and coordination, including Joint Action type funding in Health Programmes and developing mechanisms for coordinated funding, supporting country twinning activities, country-specific assessment of preparedness and networking between countries and joint meetings, and conducting cross-border exercises.
pt	As sugestões específicas de medidas que a Comissão Europeia e as agências da UE podem tomar incluem o reforço da capacidade das agências da EU e da cooperação entre as mesmas, o apoio de iniciativas globais no sentido de uma melhor cooperação e coordenação, incluindo financiamento do tipo Ação Comum no âmbito dos programas de saúde e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento coordenado, o apoio da geminação de países, a avaliação específica dos países sobre preparação e a criação de redes entre países e reuniões conjuntas, bem como a realização de exercícios transfronteiriços.

en	Ad-hoc consultations within the HSC have proven very useful to share options to plan and implement a coherent EU response to specific threats, although an evidence based evaluation on how the Member States have used the technical guidelines, options for actions, advice to travellers, and other technical documents provided by the Commission is currently lacking.
pt	As consultas ad-hoc no Comité de Segurança da Saúde provaram ser muito úteis para a partilha de possibilidades de planeamento e implementação de uma resposta europeia coerente a ameaças específicas, embora não exista atualmente uma avaliação baseada em dados concretos sobre o modo como os Estados-Membros utilizaram as orientações técnicas, as possibilidades de ação, o aconselhamento de viajantes e outros documentos técnicos fornecidos pela Comissão.

en	The EWRS is to enable the Commission and the competent national authorities in the Member States to be in permanent communication in order to alert, assess public health risks and determine the measures that may be required to protect public health.
pt	O EWRS deve assegurar a comunicação permanente entre a Comissão e as autoridades nacionais competentes nos Estados-Membros para a emissão de alertas, a avaliação dos riscos para a saúde pública e a determinação das medidas que possam ser necessárias para proteger a saúde pública.

en	Health Security Committee 4
pt	Comité de Segurança da Saúde 2

en	In order to comply with the obligation laid down in Article 11(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission is currently preparing an Implementing Decision specifying the necessary procedures for the uniform implementation of the information exchange, consultation and coordination within the HSC.
pt	Para cumprir a obrigação estabelecida no artigo 11.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão encontra-se atualmente a preparar uma decisão de execução que especifique os procedimentos necessários para a aplicação uniforme do intercâmbio de informações, das consultas e da coordenação com o Comité de Segurança da Saúde.

en	Article 5 of Decision 1082/2013/EU lays down a new mechanism for Member States to engage in a joint procurement procedure with the Union institutions with a view to enabling the advance purchase of medical countermeasures for serious cross-border threats to health.
pt	O artigo 5.º da Decisão 1082/2013/UE estabelece um novo mecanismo para que os Estados-Membros apliquem procedimentos para a contratação pública conjunta com as instituições da União com vista a permitir a aquisição antecipada de contramedidas médicas para ameaças transfronteiriças graves para a saúde.

en	Coordination of response 9
pt	Coordenação da resposta 8

en	Standard Operating Procedures (SOPs) are in place for the coordination between the health sector and a number of other sectors considered critical for addressing serious cross-border threats to health.
pt	Encontram-se em vigor procedimentos operacionais normalizados (PON) para a coordenação entre o setor sanitário e vários outros setores considerados fundamentais para responder a ameaças sanitárias transfronteiriças graves.

en	Building on the framework set up by Decision No 2119/98/EC, Article 6 of Decision 1082/2013/EU provides a legal basis for a network between the Commission, ECDC and Member States' competent authorities for the epidemiological surveillance of communicable diseases and of related special health issues.
pt	Com base no enquadramento estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE, o artigo 6.º da Decisão 1082/2013/UE constitui uma base jurídica para uma rede entre a Comissão, o ECDC e as autoridades competentes dos Estados-Membros para a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e dos problemas sanitários especiais conexos.

en	Article 15 of Decision 1082/2013/EU requires Member States to designate competent authorities for epidemiological surveillance, for notifying alerts and determining the required measures, and the members of the HSC.
pt	O artigo 15.º da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros designem as autoridades competentes responsáveis pela vigilância epidemiológica, pela notificação de alertas e pela determinação das medidas necessárias, bem como os membros do Comité de Segurança da Saúde.

en	Alert notification and public health risk assessment 8
pt	Notificação de alertas e avaliação dos riscos para a saúde pública 7

en	Article 8 of Decision 1082/2013/EU extends the scope of the EWRS established by Decision No 2119/98/EC beyond communicable diseases, to notifications in relation to all serious cross-border threats to health within the scope of the former Decision.
pt	O artigo 8.º da Decisão 1082/2013/UE alarga o âmbito de aplicação do EWRS estabelecido pela Decisão n.º 2119/98/CE para além das doenças transmissíveis, às notificações em relação a todas as ameaças transfronteiriças graves para a saúde abrangidas pela decisão anterior.

en	[6: The list of the Member States that signed the Joint Procurement Agreement can be found at: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]
pt	[6: A lista dos Estados-Membros que assinaram o acordo de contratação pública conjunta está disponível em: http://wcmcom-ec-europa-eu-wip.wcm3vue.cec.eu.int:8080/health/preparedness_response/joint_procurement/jpa_signature_en.htm]

en	Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU requires Member States to provide the Commission, by 7 November 2014 and three years thereafter, with an update on the latest situation on their preparedness and response planning at national level.
pt	O artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE exige que os Estados-Membros apresentem à Comissão, até 7 de novembro de 2014 e três anos depois, informações sobre os últimos desenvolvimentos relativos à situação do respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.

en	The implementation activities and their key achievements 4
pt	Atividades de aplicação e principais resultados 2

en	According to Article 11 of Decision 1082/2013/EU, following an alert in the EWRS, on a request from the Commission or a Member State, Member States are to consult each other within the HSC and in liaison with the Commission with a view to coordinating national responses to a serious cross-border threat to health, as well as risk and crisis communication.
pt	Segundo o artigo 11.º da Decisão 1082/2013/UE, no seguimento de um alerta no EWRS, os Estados-Membros devem, a pedido da Comissão ou de um Estado-Membro, consultar-se mutuamente no âmbito do Comité de Segurança da Saúde e em articulação com a Comissão, a fim de coordenar as respostas nacionais a uma ameaça transfronteiriça grave para a saúde, bem como a comunicação relativa aos riscos e às crises.

en	[2: Regulation (EC) No 851/2004 of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 establishing a European Centre for Disease Prevention and Control (OJ L 142, 30.4.2004, p.
pt	[2: Regulamento (CE) n.º 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p.

en	Preparedness and response planning activities involving other sectors was inconsistently reported to cover other communicable diseases apart from threats of foodborne, zoonotic and waterborne origin, or antimicrobial resistance.
pt	As atividades comunicadas de planeamento da preparação e da resposta envolvendo outros setores nem sempre abrangiam outras doenças transmissíveis além das doenças de origem alimentar, zoonóticas e transmitidas pela água, ou da resistência antimicrobiana.

en	[3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Commission Implementing Decision 2014/504/EU of 25 July 2014 implementing Decision No 1082/2013/EU of the European Parliament and of the Council with regard to the template for providing the information on preparedness and response planning in relation to serious cross-border threats to health (OJ L 223, 29.7.2014, p.
pt	[3: http://www.who.int/ihr/en/][4: Decisão de execução 2014/504/UE da Comissão, de 25 de julho de 2014, que dá execução à Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao modelo a utilizar na prestação de informações sobre o planeamento da preparação e da resposta em relação às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (JO L 223 de 29.7.2014, p.

en	Since November 2013, the ECDC produced rapid risk assessments for 28 events: Ebola, MERS-CoV, polio, avian influenza, salmonella, measles, Zika virus, Chikungunya, legionellosis, schistosmiasis, anthrax, healthcare associated infection with mycobacterium, enterovirus, diphtheria, louse borne relapsing fever, Borna virus, food intoxication due to malathion, chemical explosion in China and the floods in Bosnia Herzegovina, Serbia and Croatia.
pt	A partir de novembro de 2013, o ECDC elaborou avaliações de risco rápidas para 28 ocorrências: Ébola, MERS-CoV, poliomielite, gripe aviária, salmonelas, sarampo, vírus Zika, Chikungunya, doença do legionário, esquistossomose, antraz, infeção com micobactéria associada aos cuidados de saúde, enterovírus, difteria, febre recorrente do piolho, vírus de Borna, intoxicação alimentar devido a malatião, explosão química na China e inundações na Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Croácia.

en	As regards Article 4 of Decision 1082/2013/EU, the actions proposed by Member States to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future include regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
pt	No que se refere ao artigo 4.º da Decisão 1082/2013/UE, as medidas propostas pelos Estados-Membros para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro incluem o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.

en	Based on the received information, in accordance with Article 4(5) of Decision 1082/2013/EU, the Commission transmitted a synthesis progress report to the HSC with the purpose of initiating discussion.
pt	Com base nas informações recebidas, nos termos do artigo 4.º, n.º 5, da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão transmitiu um relatório de síntese sobre os progressos alcançados ao Comité de Segurança da Saúde com o objetivo de dar início ao debate.

en	In accordance with Article 4(2) of Decision 1082/2013/EU, most Member States have provided the Commission with an update on their preparedness and response planning at national level.
pt	Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 2, da Decisão 1082/2013/UE, a maior parte dos Estados-Membros apresentou à Comissão informações sobre o respetivo planeamento da preparação e da resposta a nível nacional.

en	[16: Risk assessments and guidance documents are available at: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]
pt	[16: As avaliações de risco e os documentos de orientação encontram-se disponíveis em: http://ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx]

en	According to Article 10 of Decision 1082/2013/EU, the Commission is to make promptly available to the national competent authorities and to the HSC a risk assessment of the potential severity of the threat to public health, including possible public health measures.
pt	Segundo o artigo 10.º da Decisão 1082/2013/UE, a Comissão deve disponibilizar imediatamente às autoridades nacionais competentes e ao Comité de Segurança da Saúde uma avaliação de risco da gravidade potencial da ameaça para a saúde pública, incluindo eventuais medidas de saúde pública.

en	Joint procurement of medical countermeasures 6
pt	Contratação pública conjunta de contramedidas médicas 4

en	49 alert notifications were related to Ebola Virus Disease, 13 to measles, 9 to influenza, 8 to MERS CoV, Chikungunya, rabies and meningitis, 6 to hepatitis, 5 to salmonellosis, botulism, dengue and West Nile virus, 4 to poliovirus and legionellosis, 3 to anthrax, cholera and diphtheria, 2 to tuberculosis, listeriosis, septicemia, mycobacterium and gastroenteritis, and 1 to each of the following: malaria, shigellosis, Hemolytic Uremic Syndrome (HUS), paratyphoid fever, cryptosporidiosis, leptospirosis, enterovirus, Zikavirus, streptococcus, Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS), schistosomiasis, cyclosporiasis, trichinosis, Borna virus, HIV, varicella zoster virus, chickenpox, pertussis, norovirus, hantavirus, and louse borne relapsing fever.
pt	49 notificações de alerta estavam relacionadas com a doença por vírus Ébola, 13 com sarampo, 9 com gripe, 8 com MERS CoV, Chikungunya, raiva e meningite, 6 com hepatite, 5 com salmonelose, botulismo, dengue e vírus da febre do Vale do Nilo, 4 com poliovírus e doença do legionário, 3 com antraz, cólera e difteria, 2 com tuberculose, listeriose, septicemia, micobactéria e gastroenterite, e 1 com cada um dos seguintes: malária, shigelose, síndrome hemolítica-urémica (SHU), febre paratifoide, criptosporidiose, leptospirose, enterovírus, vírus Zika, estreptococos, Síndrome Respiratória Aguda (SRA), esquistossomose, ciclosporíase, triquinose, vírus de Borna, VIH, vírus varicela zoster, varicela, tosse convulsa, norovírus, hantavírus e febre recorrente do piolho.

en	Preparedness and response planning
pt	Planeamento da preparação e da resposta

en	Article 9 of Decision 1082/2013/EU obliges national competent authorities and the Commission to notify an alert in the EWRS where the emergence or development of a serious cross-border threat to health fulfils certain criteria.
pt	O artigo 9.º da Decisão 1082/2013/UE obriga as autoridades nacionais competentes e a Comissão a notificarem um alerta no EWRS sempre que a ocorrência e o desenvolvimento de uma ameaça sanitária transfronteiriça grave cumpra determinados critérios.

en	In their replies to the survey Member States proposed actions that the Commission, the EU agencies or Member States should take to ensure that the IHR core capacities are maintained and strengthened in the future including regular follow-up with all Member States, training and exercises, sharing experiences, guidelines and procedures, and technical support and expertise with preparedness and response planning.
pt	Nas suas respostas ao inquérito, os Estados-Membros propuseram medidas que a Comissão, as agências da UE ou os Estados-Membros devem tomar para garantir a manutenção e o reforço das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional no futuro, incluindo o acompanhamento regular junto de todos os Estados-Membros, formação e exercícios, partilha de experiências, orientações e procedimentos, e assistência técnica e conhecimentos especializados em matéria de planeamento da preparação e da resposta.

en	Early warning and response
pt	Alerta rápido e resposta

en	[14: Regulation (EC) No 45/2001 of the European Parliament and of the Council of 18 December 2000 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data by the Community institutions and bodies and on the free movement of such data (OJ L 8, 12.1.2001, p.1).
pt	[14: Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (JO L 8 de 12.1.2001, p.

en	][15: Directive 95/46/EC of the European Parliament and of the Council of 24 October 1995 on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data (OJ L 281, 23.11.1995, p.
pt	][15: Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 1995, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (JO L 281 de 23.11.1995, p.

en	Preparedness and response planning 4
pt	Planeamento da preparação e da resposta 2

en	[7: Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council of 24 September 1998 setting up a network for the epidemiological surveillance and control of communicable diseases in the Community (OJ L 268, 3.10.1998, p. 1).
pt	[7: Decisão nº 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (JO L 268 de 3.10.1998, p. 1).

en	[12: Commission Decision 2000/96/EC of 22 December 1999 on the communicable diseases to be progressively covered by the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 28, 3.2.2000, p.
pt	[12: Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 28 de 3.2.2000, p.

en	][13: Commission Decision 2002/253/EC of 19 March 2002 laying down case definitions for reporting communicable diseases to the Community network under Decision No 2119/98/EC of the European Parliament and of the Council (OJ L 86, 3.4.2002, p.
pt	][13: Decisão 2002/253/CE da Comissão, de 19 de março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.º 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 86 de 3.4.2002, p.

en	Business continuity plans for the Points of Entry as referred to in the IHR were not consistently reported to be in place.
pt	Não foi comunicada de forma consistente a existência de planos de continuidade das atividades para os pontos de entrada a que se refere o Regulamento Sanitário Internacional.

en	[17: Flash reports from the plenary and audio meetings of the HSC are available at: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]
pt	[17: Encontram-se disponíveis relatórios sucintos das reuniões plenárias e por videoconferência do Comité de Segurança da Saúde em: http://ec.europa.eu/health/ebola/recent_developments_en.htm]

en	Contents
pt	Síntese

en	Early warning and response 7
pt	Alerta rápido e resposta 6

en	Executive summary 3
pt	Síntese 1

en	It is also responsible for many procurement procedures.
pt	É igualmente responsável por muitos procedimentos de adjudicação de contratos.

en	The three projects on migrants' health are:
pt	Os três projetos no domínio da saúde dos migrantes são os seguintes:

en	European Reference Networks
pt	Redes Europeias de Referência

en	public procurement; and
pt	contratação pública, e

en	As most actions are still in their early stages, concrete results are not yet available.
pt	Visto que a maior parte das ações estão ainda numa fase inicial, por enquanto não existem resultados concretos.

en	direct agreements with international organisations;
pt	acordos diretos com organizações internacionais,

en	Promotion of health and prevention of diseases
pt	Promoção da saúde e prevenção de doenças

en	ensuring the assessment of all candidate networks; and
pt	garantia da avaliação de todas as redes candidatas, e

en	Figure 3 provides an overview of the different groups of beneficiaries.
pt	A figura 3 apresenta uma panorâmica geral dos diferentes grupos de beneficiários.

en	Type of financing mechanism Implementation (EUR) Share of mechanism in total implemented budget
pt	Tipo de mecanismo de financiamento Execução (EUR) Percentagem do mecanismo no orçamento total executado

en	[5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_fr.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]
pt	[5: https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/juncker-political-guidelines-speech_pt.pdf][6: https://ec.europa.eu/commission/commissioners/sites/cwt/files/commissioner_mission_letters/andriukaitis_en.pdf]

en	The category ‘other' includes beneficiaries such as health care providers and international organisations.
pt	A categoria «outros» inclui beneficiários como, por exemplo, prestadores de cuidados de saúde e organizações internacionais.

en	It also encourages all Member States and non-EU countries that contribute to the programme to participate in its actions and to create links with other relevant EU funding programmes such as Horizon 2020.
pt	Além disso, incentiva todos os Estados-Membros e países terceiros que contribuem para o programa a participarem nas suas ações e a criarem ligações com outros programas relevantes de financiamento da UE, tais como o Horizonte 2020.

en	Priorities and financing mechanisms
pt	Prioridades e mecanismos de financiamento

en	actions co-financed with Member State authorities (joint actions);
pt	ações cofinanciadas com as autoridades dos Estados-Membros (ações conjuntas),

en	This EU funding amounts to EUR 13 800 000 and runs until the end of February 2022.]
pt	Este financiamento da UE ascende a 13 800 000 EUR e decorre até finais de fevereiro de 2022.]

en	Nevertheless, the multiannual plan developed at the outset of the third health programme ensures continuity and coherence between the different types of financing instruments available.
pt	Não obstante, o plano plurianual desenvolvido no arranque do terceiro programa de saúde assegura a continuidade e coerência entre os diferentes tipos de instrumentos de financiamento disponíveis.

en	It also includes a table with a detailed overview of all co-funded activities and contracts.
pt	Além disso, inclui um quadro com uma panorâmica pormenorizada de todas as atividades e contratos cofinanciados.

en	This report provides detailed information on the 2016 budget and how it was used.
pt	O presente relatório fornece informações pormenorizadas sobre o orçamento de 2016 e como foi utilizado.

en	Deeper insights into the programme's overall impact will only be available once the first generation of co-funded actions has been completed.
pt	Só estarão disponíveis informações mais pormenorizadas sobre o impacto global do programa quando a primeira geração de ações cofinanciadas estiver concluída.

en	[16: This excludes contracts with single experts e.g. those participating in the scientific committees.]
pt	[16: Excluem-se os contratos celebrados com peritos individuais como, por exemplo, os que participam nos comités científicos.]

en	Budget
pt	Orçamento

en	ERNs are virtual networks involving more than 900 healthcare providers across the EU.
pt	As RER são redes virtuais que envolvem mais de 900 prestadores de cuidados de saúde em toda a UE.

en	In accordance with Article 13(1) of the Regulation, the Commission must report to the health programme committee on the implementation of all actions funded under the programme and keep the European Parliament and the Council informed.
pt	Em conformidade com o artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento, a Comissão deve apresentar ao Comité do Programa de Saúde um relatório sobre a execução de todas as ações financiadas no âmbito do programa e manter informados o Parlamento Europeu e o Conselho.

en	Credits not used [15: Differences between the credits available for use only in 2016 and the amounts actually contracted.]
pt	Dotações não utilizadas [15: Diferenças entre as dotações disponíveis para utilização apenas em 2016 e os montantes efetivamente contratados.]

en	The Commission closely monitors the implementation of the third health programme and ensures that its results are more widely publicised.
pt	A Comissão monitoriza de perto a execução do terceiro programa de saúde e assegura uma divulgação mais ampla dos seus resultados.

en	Competitive selection and award procedures were used to select initiatives for funding.
pt	Foram utilizados procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação para selecionar as iniciativas a financiar.

en	They aim to tackle complex or rare diseases and conditions that require highly specialised treatment and a concentration of knowledge and resources.
pt	Visam fazer face a doenças e afeções complexas ou raras que requerem cuidados altamente especializados e uma concentração de conhecimentos e recursos.

en	operating grants in support of non-governmental organisations;
pt	subvenções de funcionamento para apoio de organizações não governamentais,

en	To meet these objectives, the programme comprises a wide range of funding instruments.
pt	Para alcançar estes objetivos, o programa engloba uma vasta gama de instrumentos de financiamento, a saber:

en	European Reference Networks are virtual networks of EU healthcare providers that tackle complex or rare diseases and conditions.
pt	As Redes Europeias de Referência são redes virtuais de prestadores de cuidados de saúde da UE que combatem doenças e afeções complexas ou raras.

en	The Consumers, Health, Agriculture and Food Executive Agency (Chafea) has supported the Commission in all of these steps, for example by:
pt	A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea) tem apoiado a Comissão em todas estas etapas, por exemplo, através do seguinte:

en	It also aims to extend good practices across EU healthcare systems to ensure equity among Member States.
pt	Além disso, visa alargar as boas práticas aos sistemas de saúde da UE para assegurar igualdade entre os Estados-Membros.

en	Chafea used all simplification tools at its disposal to streamline the EU financial contribution to the ERNs.
pt	A Chafea utilizou todas as ferramentas de simplificação à sua disposição para racionalizar a contribuição financeira da UE para as RER.

en	It should lead to a better understanding of the needs of the migrant population, reinforced skills for those involved in their care and a positive public health impact both in the selected countries and in the EU as a whole.
pt	Deverá suscitar uma melhor compreensão das necessidades da população migrante, o reforço das competências das pessoas que prestam cuidados a essas populações e um impacto positivo na saúde pública, tanto nos países selecionados como na UE como um todo.

en	In 2016, more than 200 different grants and contracts were signed with diverse beneficiaries and service providers ranging from governmental and non-governmental organisations to academic institutions and private companies.
pt	Em 2016, mais de 200 subvenções e contratos diferentes foram assinados com diversos beneficiários e prestadores de serviços, desde organizações governamentais e não governamentais a instituições académicas e empresas privadas.

en	To monitor the health programme's implementation, the progress made according to the CORDA system will be followed by an analysis of the feedback on the programme's outcomes and potential impact.
pt	Para monitorizar a execução do programa de saúde, o progresso realizado segundo o sistema CORDA será seguido de uma análise dos dados sobre os resultados finais e o potencial impacto do programa.

en	The project addresses health professionals, law enforcement officers and trainers of trainers.
pt	O projeto é dirigido aos profissionais de saúde, agentes da autoridade e formadores de formadores.

en	It also produced a series of brochures and info-sheets on the health programme's key priority areas.
pt	Além disso, elaborou uma série de brochuras e fichas informativas sobre as principais áreas prioritárias do programa de saúde.

en	Implementation of the health programme
pt	Execução do programa de saúde

en	The ERNs aim to offer people in the EU access to the best expertise and often, life-saving knowledge, without having to travel to another country.
pt	As RER visam oferecer às pessoas na UE o acesso aos melhores conhecimentos especializados e, muitas vezes, a conhecimentos que salvam vidas, sem terem de se deslocar a outro país.

en	Chafea organised several workshops, collaborated in major national and international conferences, and organised stand-alone events with national authorities in EU countries.
pt	A Chafea organizou vários workshops, colaborou em conferências nacionais e internacionais de grande envergadura e organizou eventos isolados, em colaboração com as autoridades nacionais de países da UE.

en	This includes EUR 30 million for the operating costs of the Consumer, Health, Food and Agriculture Executive Agency (Chafea), mandated by the Commission to manage the programme.
pt	Este montante inclui 30 milhões de EUR para os custos operacionais da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (Chafea), à qual a Comissão mandatou a gestão do programa.

en	Within this overall framework, the 2016 AWP co-funded:
pt	Dentro deste quadro global, o PTA 2016 cofinanciou:

en	Key themes of 2016
pt	Principais temas de 2016

en	[18: CORDA centralises the data collected for all actions managed by Chafea and monitored through the use of the H2020 electronic tools.
pt	[18: O CORDA centraliza os dados recolhidos para todas as ações geridas pela Chafea e monitorizadas através da utilização de ferramentas eletrónicas do H2020.

en	managing the call for networks;
pt	gestão do convite para as redes,

en	The contractor has addressed all the assessment steps from the publication of the call for networks to their approval, including the materials and methods to be used and the expected end products.]
pt	O contratante abordou todas as etapas de avaliação, desde a publicação do convite para as redes à aprovação das mesmas, incluindo os materiais e métodos a serem utilizados e os produtos finais esperados.]

en	The number of participants in these joint actions reflects the interest of Member States to actively engage in joint initiatives in the areas of tobacco control, prevention of HIV/AIDs, Tuberculosis and viral hepatitis and chronic diseases.
pt	O número de participantes nestas ações conjuntas reflete o interesse dos Estados-Membros de se envolverem ativamente em iniciativas conjuntas nas áreas da luta antitabaco, da prevenção do VIH/SIDA, tuberculose e hepatite viral e das doenças crónicas.

en	other actions, such as the support to the scientific committees, administrative agreements with the Joint Research Centre and grants for Presidency conferences.
pt	outras ações, tais como o apoio aos comités científicos, acordos administrativos com o Centro Comum de Investigação e subvenções para conferências da presidência do Conselho.

en	The overall budget for the third health programme 2014-2020 is EUR 449.4 million.
pt	O orçamento global para o terceiro programa de saúde 2014-2020 é de 449,4 milhões de EUR.

en	Competitive selection and award procedures are not used for joint actions, direct grant agreements and conferences organised by Council presidencies because in those cases competitive procedures are either not allowed under the specific rules or are not adequate (for example, due to a monopoly situation).
pt	Os procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação não são utilizados no caso das ações conjuntas, das convenções de subvenção direta e das conferências organizadas pelas presidências do Conselho, porque, em tais casos, os procedimentos concorrenciais não estão autorizados ao abrigo das regras específicas ou não são adequados (por exemplo, devido a uma situação de monopólio).

en	This network produced the 2016 Observatory report on access to healthcare for people facing multiple vulnerabilities in health (which covered 31 cities in 12 countries) and the 2016 legal report on access to healthcare (which covered 17 countries).
pt	Esta rede produziu o relatório do Observatório de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde pelas pessoas que enfrentam múltiplas vulnerabilidades na saúde (abrangendo 31 cidades em 12 países) e o relatório jurídico de 2016 sobre o acesso a cuidados de saúde (abrangendo 17 países).

en	Implemented by the Common Support Centre of the Research and Innovation it is the key source of information and provides feedback on the attainment of the programme's objectives and priorities, the types of actions and the types of organisations co-funded.]
pt	Implementado pelo Centro de Apoio Comum à Investigação e Inovação, é a principal fonte de informação e fornece dados sobre a consecução dos objetivos e prioridades do programa, os tipos de ação e os tipos de organização cofinanciados.]

en	[17: In 2016 there were between 27 and 44 partners (beneficiaries, affiliated entities not included) per joint action which was a challenge for their overall management and coordination as all partners had to sign the grant agreement.]
pt	[17: Em 2016, havia entre 27 e 44 parceiros (beneficiários, entidades afiliadas não incluídas) por cada ação conjunta, o que constituiu um desafio para a respetiva gestão e coordenação globais, visto que todos os parceiros tinham de assinar a convenção de subvenção.]

en	Finally, the AWP 2016 provided financial support to the European network for reducing vulnerabilities in health.
pt	Por fim, o PTA 2016 proporcionou apoio financeiro à rede europeia para a redução de vulnerabilidades na saúde.

en	Following the work done in 2015, Chafea continued to invest significantly in information and dissemination activities in close collaboration with DG SANTE and the health programme's network of National Focal Points.
pt	No seguimento do trabalho realizado em 2015, a Chafea continuou a investir bastante em atividades de informação e divulgação, em estreita colaboração com a DG SANTE e a rede de pontos focais nacionais do programa de saúde.

en	The total operational budget came to EUR 57 992 112 as it included an additional EUR 1 541 112 of EFTA/EEA credits and recovery credits from previous budget years.
pt	O orçamento operacional total ascendeu aos 57 992 112 EUR visto que incluía 1 541 112 EUR em dotações e dotações de recuperação da EFTA/EEE de exercícios orçamentais anteriores.

en	Chafea has been providing the Commission with technical, scientific and administrative assistance in implementing the health programme since 2005.
pt	A Chafea tem vindo a prestar assistência técnica, científica e administrativa à Comissão no âmbito da execução do programa de saúde desde 2005.

en	The annual co-funding is then ensured by signing specific grant agreements (SGAs) that cover the scientific and technical coordination costs of the networks.
pt	O cofinanciamento anual é, desse modo, assegurado pela assinatura de convenções de subvenção específicas (CSE) que cobrem os custos de coordenação científica e técnica das redes.

en	The Commission Implementing Decision 2014/287/EU sets out the process and criteria for the networks' entire lifecycle, from the call for proposals to the assessment, approval, establishment and evaluation of ERNs.
pt	A Decisão de Execução 2014/287/UE da Comissão estabelece o processo e os critérios para todo o ciclo de vida das redes, desde o convite à apresentação de propostas à apreciação, aprovação, estabelecimento e avaliação das RER.

en	The project pilots and evaluates integrated and cost-effective initiatives for safe motherhood focusing on women with particular risks.
pt	O projeto testa e avalia iniciativas integradas e eficazes em termos de custos para uma maternidade sem risco, concentrando-se nas mulheres com determinados riscos.

en	The programme's support for ERNs has stimulated innovation in health care delivery and increased access to quality care across the EU.
pt	O apoio do programa às RER tem estimulado a inovação na prestação de cuidados de saúde e aumentado o acesso a cuidados de saúde de qualidade em toda a UE.

en	Article 12(1) of Directive 2011/24/EU requires that the European Commission supports Member States in developing ERNs.
pt	O artigo 12.º, n.º 1, da Diretiva 2011/24/UE exige que a Comissão Europeia apoie os Estados-Membros na criação de RER.

en	To support the sustainability of the ERNs, it was decided to award grants for long-term cooperation through framework partnership agreements (FPAs) between Chafea and the beneficiaries.
pt	Para apoiar a sustentabilidade das RER, decidiu-se atribuir subvenções para uma cooperação de longa duração através de acordos-quadro de parceria (AQP) entre a Chafea e os beneficiários.

en	Implementation by financing mechanism
pt	Execução por mecanismo de financiamento

en	Key actions under the health promotion and disease prevention programme objective were co-funded with competent authorities in the Member States (joint actions).
pt	As ações mais importantes ao abrigo do objetivo do programa de promoção da saúde e prevenção de doenças foram cofinanciadas com as autoridades competentes dos Estados-Membros (ações conjuntas).

en	The project will also put in place an ICT-based platform (including an interactive map of EU health systems) to support tools and health information applications for both patients and healthcare professionals.
pt	O projeto também estabelecerá uma plataforma baseada nas TIC (incluindo um mapa interativo dos sistemas de saúde da UE) para apoiar ferramentas e aplicações de informações de saúde, tanto para os doentes como para os profissionais de cuidados de saúde,

en	The Commission staff working document accompanying this report sets out examples of key actions co-funded under the second and third health programmes for which final results became available in 2016.
pt	O documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório indica exemplos das principais ações cofinanciadas ao abrigo do segundo e do terceiro programas de saúde cujos resultados definitivos ficaram disponíveis em 2016.

en	channelling EU co-funding to support the coordination costs of the approved networks for 5 years (2017-2021).
pt	canalização do cofinanciamento da UE para apoiar os custos de coordenação das redes aprovadas durante 5 anos (2017-2021).

en	The 2016 AWP aims to contribute to the Commission's health priorities as outlined in the President's political guidelines and the mission letter of the Commissioner responsible for health and food safety.
pt	O PTA 2016 visa contribuir para as prioridades da Comissão no domínio da saúde, conforme delineadas nas orientações políticas do Presidente e na carta de missão do Comissário responsável pela saúde e segurança dos alimentos.

en	As of June 2017, all 23 ERNs have signed FPAs and two rounds of annual SGAs.
pt	Em junho de 2017, todas as 23 RER tinham assinado AQP e dois ciclos de CSE anuais.

en	[10: Under Article 12 of Directive 2011/24/EU on patients' rights in cross-border healthcare and relevant implementing measures, the European Commission developed - through a service contract managed by Chafea - the methodology and the technical tools for assessing the ‘Networks and healthcare providers' proposals.
pt	[10: Nos termos do artigo 12.º da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços e das medidas de execução relevantes, a Comissão Europeia desenvolveu - através de um contrato de serviço gerido pela Chafea - a metodologia e as ferramentas técnicas para avaliar as propostas de «redes e prestadores de cuidados de saúde».

en	Administrative credits covered expenditure such as studies, meetings of experts, information and publication costs, and technical and administrative assistance for IT systems.
pt	As dotações administrativas cobriram despesas como estudos, reuniões de peritos, despesas de informação e publicação, bem como assistência técnica e administrativa para sistemas informáticos.

en	This report presents the implementation of the annual work programme for 2016 (2016 AWP), under the third health programme 2014-2020 established by Regulation (EU) No 282/2014 of the European Parliament and of the Council of 11 March 2014.
pt	O presente relatório apresenta a execução do programa de trabalho anual de 2016 (PTA 2016), ao abrigo do terceiro programa de saúde 2014-2020 estabelecido pelo Regulamento (UE) n.º 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014.

en	Awarding FPAs and subsequent specific grants will make implementation and reporting easier and will provide the ERNs with a stable operating framework.
pt	A concessão de AQP e das subsequentes subvenções específicas facilitará a execução e a elaboração de relatórios e proporcionará um quadro operacional estável às RER.

en	[11: The AWP 2018 provides for a multiannual grant, to cover the last 3 years of the networks' functioning.
pt	[11: O PTA 2018 prevê uma subvenção plurianual para abranger os últimos 3 anos do funcionamento das redes.

en	Improvements
pt	Melhorias

en	In addition to the main focus of the year, several actions supported the promotion of health and prevention of diseases, in particular focusing on best practices as regards the vulnerable groups of migrants and refugees.
pt	Além do principal enfoque do ano, várias ações apoiaram a promoção da saúde e a prevenção de doenças, concentrando-se, em particular, nas melhores práticas relativamente aos grupos vulneráveis de migrantes e refugiados.

en	a direct grant agreement with the World Health Organization (WHO) focusing on the development and uptake of technical guidance in view of supporting access of the migrant population in national health care systems (EUR 500 000); and
pt	uma convenção de subvenção direta com a Organização Mundial de Saúde (OMS) centrada no desenvolvimento e na adoção de orientações técnicas com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde (500 000 EUR), e

en	a call of interest for ERNs as provided for in Article 2 of the Implementing Decision 2014/287/EU, followed by the approval of the individual healthcare providers and the networks as a whole, by a corresponding decision of the Board of Member States as set out in Article 5 of the Decision;
pt	um convite à apresentação de candidaturas para RER conforme estipulado no artigo 2.º da Decisão de Execução 2014/287/UE, seguido da aprovação dos prestadores de cuidados de saúde individuais e das redes como um todo através de uma decisão correspondente do Conselho de Estados-Membros, conforme estipulado no artigo 5.º da Decisão,

en	It organises annual calls for proposals, coordinates the evaluation of submissions, and negotiates, signs and manages related grant agreements, and disseminates results of the actions.
pt	A agência organiza convites anuais à apresentação de propostas, coordena a avaliação das propostas, negoceia, assina e gere as respetivas convenções de subvenção e divulga os resultados das ações.

en	The figure below provides information about the health programme credits invested as EU contribution through the different thematic priorities in year 2016.
pt	O gráfico seguinte fornece informações sobre as dotações do programa de saúde investidas como contribuição da UE nas diferentes prioridades temáticas no ano de 2016.

en	Building on the financial support provided in this area during the migration crisis in 2015, the annual work programme 2016 promoted sustainability through capacity building and implementation of best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
pt	Com base no apoio financeiro proporcionado nesta área durante a crise de migração de 2015, o programa de trabalho anual de 2016 promoveu a sustentabilidade através do desenvolvimento de capacidades e da aplicação de melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.

en	requests for service for the independent assessment bodies to assess candidate ERNs in accordance with the criteria set out in the Delegated Decision 2014/286/EU (EUR 1 646 638.27);
pt	pedidos de serviço para os organismos de avaliação independentes avaliarem RER candidatas em conformidade com os critérios estabelecidos na Decisão Delegada 2014/286/UE (1 646 638,27 EUR),

en	Beneficiaries
pt	Beneficiários

en	The EU co-funding in this area aims to promote best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees.
pt	O cofinanciamento da UE nesta área visa promover as melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis.

en	an operating grant to the ‘Vulnerability network' (EUR 326 808.00).
pt	uma subvenção de funcionamento para a «Rede de Vulnerabilidade» (326 808,00 EUR).

en	Other actions 3 313 500 5.9%
pt	Outras ações 3 313 500 5,9 %

en	Horizontal activities (IT, communication) amounted to EUR 3 578 052.41 (7%).
pt	As atividades horizontais (TI, comunicação) ascenderam a 3 578 052,41 EUR (7 %).

en	[12: Operating grant to the Vulnerability Network, 2015-2017 FPA.]
pt	[12: Subvenção de funcionamento para a Rede de Vulnerabilidade, AQP 2015-2017.]

en	A detailed overview of all actions funded under the AWP 2016 is provided in the Commission staff working document accompanying this report.
pt	Uma panorâmica pormenorizada de todas as ações financiadas ao abrigo do PTA 2016 consta do documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha o presente relatório.

en	Contribution of the health programme to Chafea's budget: EUR 4 209 000.
pt	contribuição do programa de saúde para o orçamento da Chafea: 4 209 000 EUR.

en	In 2016, the total operational budget committed (EUR 56 695 888.83) was divided among the programme's four specific objectives as follows:
pt	Em 2016, o orçamento operacional total autorizado (56 695 888,83 EUR) foi dividido entre os quatro objetivos específicos do programa do seguinte modo:

en	It includes actions on the main themes (such as rare diseases and European Reference Networks, care coordination, registries, health security - especially in light of the Ebola epidemic and tobacco) which have been included in successive financing decisions.
pt	Inclui ações sobre os principais temas (tais como doenças raras e Redes Europeias de Referência, coordenação dos cuidados de saúde, registos, segurança da saúde - sobretudo à luz da epidemia de Ébola e do tabagismo) que foram incluídos em sucessivas decisões de financiamento.

en	a call to fund the coordination costs of the approved networks (EUR 4 386 344.15); and
pt	um convite para o financiamento dos custos de coordenação das redes aprovadas (4 386 344,15 EUR), e

en	two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214);
pt	dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR),

en	The budget set out in the work plan for 2016 AWP was EUR 62 160 000, broken down as follows:
pt	O orçamento previsto no plano de trabalho para o PTA 2016 foi de 62 160 000 EUR, repartidos do seguinte modo:

en	three projects on ‘Migrants' health: Best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees' (EUR 2 484 164.99);
pt	três projetos no domínio da «Saúde dos migrantes: melhores práticas na prestação de cuidados de saúde aos migrantes e refugiados vulneráveis» (2 484 164,99 EUR),

en	[14: Commission implementing decision of 1/3/2016 C(2016) 1158 final.]
pt	[14: Decisão de Execução da Comissão C(2016) 1158 final, de 1.3.2016.]

en	A total of EUR 56 695 888.83 was committed under the 2016 AWP: Chafea covered EUR 48 248 609.99 of this amount, while DG SANTE committed an additional EUR 8 447 278.84 covering part of procurement and other actions.
pt	Foi autorizado um montante total de 56 695 888,83 EUR ao abrigo do PTA 2016: deste montante, a Chafea cobriu 48 248 609,99 EUR, ao passo que a DG SANTE autorizou 8 447 278,84 EUR, abrangendo parte da adjudicação de contratos e de outras ações.

en	Figure 3: Types of beneficiaries of the third health programme in 2016
pt	Figura 3: Tipos de beneficiários do terceiro programa de saúde em 2016

en	The priority health initiative under the 2016 AWP was to set up the European Reference Networks (ERNs) in accordance with: (a) Directive 2011/24/EU of the European Parliament and of the Council of 9 March 2011 on the application of patients' rights in cross-border healthcare; and (b) the EU policy on rare diseases.
pt	A iniciativa de saúde prioritária ao abrigo do PTA 2016 consistia na criação das Redes Europeias de Referência (RER) em conformidade com: a) a Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços; e b) a política da UE relativa às doenças raras.

en	project grants, including the SGAs for the ERNs;
pt	subvenções a projetos, incluindo as CSE para as RER,

en	Health systems: EUR 8 655 656.8 (15%) for contributing to innovative, efficient and sustainable health systems
pt	Sistemas de saúde: 8 655 656,8 EUR (15 %) para contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis;

en	Health threats: EUR 3 947 709.3 (7%) for protecting EU citizens from serious cross-border health threats
pt	Ameaças para a saúde: 3 947 709,3 EUR (7 %) para proteger os cidadãos da UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves;

en	ORAMMA, in which eight partners from four Member States (Greece, the Netherlands, Sweden and the United Kingdom) promote safe motherhood and improve access to maternal healthcare.
pt	ORAMMA, no qual oito parceiros de quatro Estados-Membros (Grécia, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) promovem uma maternidade sem risco e melhoram o acesso a cuidados de saúde maternos.

en	Several financing measures were used to support ERNs in 2016, amounting to more than EUR 8 million (EUR 8 012 343.47).
pt	Várias medidas de financiamento foram utilizadas para apoiar as RER em 2016, ascendendo a mais de 8 milhões de EUR (8 012 343,47 EUR), entre as quais se contam:

en	Conference grants to the Member States holding the Presidency of the EU 141 780.43 0.3%
pt	Subvenções para conferências para os Estados-Membros que exercem a Presidência da UE 141 780,43 0,3 %

en	The two tenders on ‘Training for health professionals with migrants and refugees' (EUR 4 107 214) financed the development of an advanced training package on mental health, post-traumatic stress detection and screening for communicable diseases in migrants and refugees and the training courses themselves in 10 European countries (Bulgaria, Croatia, France, Greece, Italy, Malta, Norway, Serbia, Slovenia and Spain).
pt	Os dois concursos no domínio da «Formação para profissionais de saúde que trabalham com migrantes e refugiados» (4 107 214 EUR) financiaram o desenvolvimento de um pacote de formação avançada sobre saúde mental, deteção de stress pós-traumático e rastreio de doenças transmissíveis nos migrantes e refugiados, bem como os próprios cursos de formação em 10 países europeus (Bulgária, Croácia, França, Grécia, Itália, Malta, Noruega, Sérvia, Eslovénia e Espanha).

en	a call in support of rare disease patient registries for the ERNs (EUR 1 979 361.05).
pt	um convite para apoio dos registos de doentes com doenças raras para as RER (1 979 361,05 EUR).

en	In addition, the AWP 2016 had a strong focus on objective 1 - ‘Promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the health in all policies principle', with priority topics addressing key lifestyle factors (alcohol, tobacco, drugs), chronic disease prevention and management and health-related issues concerning migrants' and refugees' health.
pt	Além disso, o PTA 2016 tinha um forte enfoque no objetivo 1 - «promoção da saúde, prevenção de doenças e promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da saúde em todas as políticas», com os tópicos prioritários a abordarem os principais fatores do estilo de vida (álcool, tabaco, drogas), a prevenção e gestão de doenças crónicas e problemas relacionados com a saúde dos migrantes e refugiados.

en	Better and safer healthcare: EUR 14 892 153.25 (26%) for facilitating access to better and safer healthcare for EU citizens
pt	Cuidados de saúde melhores e mais seguros: 14 892 153,25 EUR (26 %) para facilitar o acesso a cuidados de saúde melhores e mais seguros para os cidadãos da UE.

en	ERNs are a clear example as their support has been optimised by aligning procurement (assessment of health care providers and ERNs), project grants (for patient registries' work), joint actions (on rare diseases and ORPHANET) and specific grants under a FPA for coordinating the networks.
pt	As RER são um claro exemplo, dado que o apoio que recebem foi otimizado através do alinhamento da adjudicação de contratos (avaliação de prestadores de cuidados de saúde e RER), das subvenções a projetos (para trabalho relativo aos registos de doentes), das ações conjuntas (sobre doenças raras e o ORPHANET) e das subvenções específicas ao abrigo de um AQP para a coordenação das redes.

en	Figure 2: Operational budget per priority theme in 2016
pt	Figura 2: Orçamento operacional por prioridade temática em 2016

en	The 2016 AWP focused on the setting up and supporting the European Reference Networks set up under Directive 2011/24/EU on the application of patients' rights in cross-border healthcare.
pt	O PTA 2016 concentrou-se na criação e na prestação de apoio às Redes Europeias de Referência estabelecidas ao abrigo da Diretiva 2011/24/UE relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.

en	Health promotion: EUR 25 622 317.07 (45% of the operational budget in 2016) for promoting health, preventing diseases and fostering supportive environments for healthy lifestyles taking into account the ‘health in all policies' principle
pt	Promoção da saúde: 25 622 317,07 EUR (45 % do orçamento operacional em 2016) para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a promoção de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da «saúde em todas as políticas»;

en	The direct grant agreement with the WHO focuses on the development and uptake of technical guidance, including checklists, Standard Operating Procedures (SOPs), good practice indicators and fact sheets in 6 priority issues of migrant health [Mental Health, Health Promotion, Non Communicable Diseases, Mother and New Born, Child Health (including immunization) and Elderly Health],with a view to supporting access of the migrant population to national health care systems.
pt	A convenção de subvenção direta com a OMS centra-se no desenvolvimento e adoção de orientações técnicas, incluindo listas de controlo, procedimentos operativos normalizados (PON), indicadores de boas práticas e fichas informativas, referentes a 6 problemas prioritários da saúde dos migrantes [saúde mental, promoção da saúde, doenças não transmissíveis, mãe e recém-nascido, saúde da criança (incluindo a imunização) e saúde dos idosos], com vista a apoiar o acesso da população migrante aos sistemas nacionais de saúde.

en	MyHealth, in which 11 partners from seven Member States (the Czech Republic, Germany, Greece, Ireland, Italy, Spain and the United Kingdom) are developing health intervention strategies for mental health and communicable and non-communicable diseases.
pt	MyHealth, no qual 11 parceiros de sete Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido) estão a desenvolver estratégias de intervenção na saúde para a saúde mental e doenças transmissíveis e não transmissíveis.

en	Total available budget of AWP 2016 57 992 112.00
pt	Orçamento disponível total do PTA 2016 57 992 112,00

en	Direct grant agreements 4 450 000.00 7.8%
pt	Convenções de subvenção direta 4 450 000,00 7,8 %

en	Calls for proposals: 18 323 884.19 32.3%
pt	Convites à apresentação de propostas: 18 323 884,19 32,3 %

en	European Reference Network (ERN) SGAs under FPA by objective 4 386 344.15 7.7%
pt	CSE das Redes Europeias de Referência (RER) ao abrigo de AQP por objetivo 4 386 344,15 7,7 %

en	MigHealthCare, in which 14 partners from 10 Member States (Austria, Bulgaria, Cyprus, France, Germany, Greece, Italy, Malta, Spain and Sweden) are developing and pilot testing a comprehensive toolbox to put in practice community-based care models for vulnerable migrants and refugees, including predictive models, best practice examples, algorithms and tailor-made health materials.
pt	MigHealthCare, no qual 14 parceiros de 10 Estados-Membros (Áustria, Bulgária, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Espanha e Suécia) estão a desenvolver e a realizar um teste piloto de uma caixa de ferramentas abrangente para pôr em prática modelos de cuidados de proximidade para migrantes e refugiados vulneráveis, incluindo modelos de previsões, exemplos de melhores práticas, algoritmos e materiais de saúde à medida,

en	Goal
pt	Objetivo

en	by CHAFEA 1 282 128.59 2.22%
pt	pela CHAFEA 1 282 128,59 2,22 %

en	Procurement (service contracts) 16 089 842.38 28.3%
pt	Adjudicação de contratos (contratos de serviços) 16 089 842,38 28,3 %

en	[13: Decision 2004/858/EC of 15 December 2004 (OJ L 369, 16.12.2004, p. 73) amended by Decision 2008/544/EC of 20 June 2008 (OJ L 173, 3.7.2008, p. 27); from December 2014 CHAFEA has replaced the Executive Agency for Health and Consumers (EAHC) Commission Implementing Decision 2014/927/EU.]
pt	[13: Decisão 2004/858/CE da Comissão, de 15 de dezembro de 2004 (JO L 369 de 16.12.2004, p. 73), com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2008/544/CE da Comissão, de 20 de junho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 27).

en	Administrative expenditure: EUR 1 500 000, corresponding to the expenditure to support the third EU health programme (2014-2020) budget line 17 01 04 02.
pt	despesas administrativas: 1 500 000 EUR, correspondendo à despesa para apoiar a rubrica orçamental 17 01 04 02 do terceiro programa de saúde da UE (2014-2020),

en	Managed by CHAFEA 500 000.00 0.9%
pt	Gerido pela CHAFEA 500 000,00 0,9 %

en	Managed by DG SANTE 2 813 500.00 5%
pt	Gerido pela DG SANTE 2 813 500,00 5 %

en	Operating grants 5 142 328.00 9.1%
pt	Subvenções de funcionamento 5 142 328,00 9,1 %

en	[2: OJ L 301, 20.11.2007, p.
pt	[2: JO L 301 de 20.11.2007, p.

en	Operational expenditure: EUR 56 451 000, corresponding to the third EU health programme (2014-2020) budget line 17 03 01 (‘Encouraging innovation in health, increasing the sustainability of health systems and protecting Union citizens from serious cross-border health threats').
pt	despesas operacionais: 56 451 000 EUR, correspondendo à rubrica orçamental 17 03 01 do terceiro programa de saúde da UE (2014-2020) («Incentivo à inovação em matéria de saúde, aumento da sustentabilidade dos sistemas de saúde e proteção dos cidadãos da União contra as ameaças transfronteiriças graves em matéria de saúde»),

en	by DG SANTE 14 094.58 0.02%
pt	pela DG SANTE 14 094,58 0,02 %

en	[3: http://ec.europa.eu/health/ern/networks_en][4: OJ L 88, 4.4.2011, p.
pt	[3: https://ec.europa.eu/health/ern/networks_pt][4: JO L 88 de 4.4.2011, p 45.]

en	Figure 1: Operational budget by third health programme objective in 2016
pt	Figura 1: Orçamento operacional por objetivo do terceiro programa de saúde em 2016

en	Grants for joint actions 14 376 881.83 25.4%
pt	Subvenções para ações conjuntas 14 376 881,83 25,4 %

en	Managed by CHAFEA 10 456 063.54 18.4%
pt	Gerido pela CHAFEA 10 456 063,54 18,4 %

en	Project grants 8 795 212.04 15.5%
pt	Subvenções a projetos 8 795 212,04 15,5 %

en	Budget implemented of AWP 2016 56 695 888.83 97.76%
pt	Orçamento executado do PTA 2016 56 695 888,83 97,76 %

en	Managed by DG SANTE 5 633 778.84 9.9%
pt	Gerido pela DG SANTE 5 633 778,84 9,9 %

en	[1: OJ L 86, 21.3.2014, p.
pt	[1: JO L 86 de 21.3.2014, p.

en	Further details on the 2016 dissemination activities are provided in the Commission staff working document.
pt	O documento de trabalho dos serviços da Comissão fornece mais pormenores sobre as atividades de divulgação de 2016.

en	[7: OJ L 88, 4.4.2011, p.
pt	[7: JO L 88 de 4.4.2011, p 45.]

en	[9: OJ L 147, 17.5.2014, p.
pt	[9: JO L 147 de 17.5.2014, p 71.]

en	[8: OJ L 147, 17.5.2014, p.
pt	[8: JO L 147 de 17.5.2014, p 79.]

en	REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL
pt	RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO

en	Samples analysed and results obtained for the European Union:
pt	Amostras analisadas e resultados obtidos para a União Europeia:

en	a report on the information provided every year by the national supervisory authorities.
pt	um relatório sobre as informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais de controlo.

en	There are no approved facilities in the other Member States.
pt	Não há instalações aprovadas nos outros Estados-Membros.

en	Other food categories authorised at national level prior to 1999 are maintained in seven Member States in accordance with its Article 4(4) but can no longer be extended.
pt	Mantêm-se, em sete Estados-Membros, outras categorias de alimentos autorizados a nível nacional antes de 1999, em conformidade com o artigo 4.º, n.º 4, mas já não podem ser prorrogadas.

en	Details by Member State are available in annex.
pt	Os pormenores por Estado-Membro constam do anexo.

en	Finally, the use of this decontamination technique stays marginal in Europe when compared to other regions of the world, where the use of irradiation for decontamination purposes is steadily increasing mainly in American and Asian countries.
pt	Por fim, a utilização desta técnica de descontaminação continua marginal na Europa quando comparado com outras regiões do mundo, onde o uso de irradiação para fins de descontaminação tem vindo a aumentar constantemente, sobretudo nos países americanos e asiáticos.

en	The checks showed almost full respect of EU legislation, with less than 2% of products found to be non-compliant.
pt	Os controlos mostraram uma observância quase total da legislação da UE, com menos de 2 % dos produtos considerados não conformes.

en	Treatment data:
pt	Dados sobre o tratamento:

en	The list of national authorisations has been published by the Commission.
pt	A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão.

en	Period: 1/1/2015 - 31/12/2015
pt	Período: 1.1.2015 - 31.12.2015

en	Around 70% of the commodities are irradiated in Belgium, which remains the leading irradiating country within the EU.
pt	Cerca de 70 % dos produtos são irradiados na Bélgica, que continua a ser o principal país irradiador da UE.

en	Countries concerned: EU Member States and EFTA countries
pt	Países em causa: Estados-Membros da UE e países da EFTA

en	Number of closed facilities: None
pt	Número de instalações encerradas: Nenhuma

en	Fish, crustaceans.
pt	Peixe, crustáceos.

en	For facilities in the EU, approval is given by the competent authorities of the Member State.
pt	No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes do Estado-Membro.

en	Information on general aspects of food irradiation is available on the website of the European Commission's Directorate-General for Health and Food Safety.
pt	A informação relativa aos aspetos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia.

en	][4: OJ C 283, 24.11.2009, p.
pt	][4: JO C 283 de 24.11.2009, p.

en	The present report, produced accordingly, covers the period from 1st January to 31st December 2015 and includes the information forwarded to the European Commission by the 28 Member States and one EFTA country (Norway).
pt	O presente relatório, elaborado em conformidade, abrange o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 e inclui as informações transmitidas à Comissão Europeia pelos 28 Estados-Membros e por um país da EFTA (Noruega).

en	The two main reasons for non-compliance of tested samples were similar to the previous years, namely, incorrect labelling and forbidden irradiation, irradiation in facilities not approved by the EU.
pt	As duas principais razões da não conformidade das amostras analisadas eram semelhantes às dos anos anteriores, ou seja, rotulagem incorreta e irradiação proibida, irradiação em instalações não aprovadas pela UE.

en	Figure 2 summarises the categories of foodstuffs submitted to irradiation.
pt	A Figura 2 resume as categorias de géneros alimentícios submetidos a irradiação.

en	Article 7(4) of the same Directive requires the Commission to subsequently publish annually in the Official Journal of the European Union:
pt	O artigo 7.º, n.º 4, da referida diretiva exige que a Comissão publique a seguir, anualmente, no Jornal Oficial da União Europeia:

en	[6: Reference FAO/WHO/CAC, vol. XV edition 1.]
pt	[6: Referência FAO/OMS/CAC/, Vol. XV Ed.

en	The checks performed by the Member States in 2015 show almost total compliance of products controlled with the EU legislation.
pt	Os controlos efetuados pelos Estados-Membros em 2015 mostram a quase total conformidade dos produtos controlados com a legislação da UE.

en	Number of approved facilities: 26
pt	Número de instalações aprovadas: 26

en	Number of new facilities: One in Croatia and one in Norway
pt	Número de novas instalações: Uma na Croácia e uma na Noruega

en	in approved irradiation facilities (EU and EFTA)
pt	em instalações de irradiação aprovadas (UE e EFTA)

en	26 irradiation facilities are approved in the European Union and are located in 14 Member States: five in France, four in Germany, three in Spain, two in Bulgaria, the Netherlands and Poland, one in Belgium, Czech Republic, Estonia, Croatia (a new facility), Italy, Hungary, Romania and United Kingdom.
pt	Estão aprovadas 26 instalações de irradiação na União Europeia, que se situam em 14 Estados-Membros: cinco em França, quatro na Alemanha, três em Espanha, duas na Bulgária, Países Baixos e Polónia, uma na Bélgica, República Checa, Estónia, Croácia (nova instalação), Itália, Hungria, Roménia e Reino Unido.

en	Conclusion 8
pt	Conclusão 8

en	Country Compliant Inconclusive Non-compliant Total samples % of total EU samples
pt	País Conforme Inconclusivo Não conforme Total de amostras % do total de amostras da UE

en	Quantity of products treated: 5,686 tonnes (+9.7% compared to 2014)
pt	Quantidade de produtos tratados: 5 686 toneladas (+ 9,7 % em relação a 2014)

en	If an irradiated product is used as an ingredient in a compound food, the same words shall accompany its designation in the list of ingredients.
pt	Se o produto irradiado for utilizado como ingrediente num alimento composto, a sua denominação deverá ser acompanhada da mesma menção na lista dos ingredientes.

en	Four Member States accounted for 75.6% of the samples (Germany 56%, Italy 9%, Poland 5.3% and Romania 5.3%), as illustred in Figure 4.
pt	Quatro Estados-Membros representavam 75,6 % das amostras (Alemanha 56 %, Itália 9 %, Polónia 5,3 % e Roménia 5,3%), como ilustrado na Figura 4.

en	Five countries (four Member States and Norway) did not perform any analytical checks at product marketing stage in 2015 for different reasons: budgetary restrictions in Denmark, lack of laboratory capacity for such analyses in Estonia, Croatia, Cyprus and Norway.
pt	Cinco países (quatro Estados-Membros e a Noruega) não efetuaram quaisquer controlos analíticos na fase de comercialização do produto em 2015 por diversas razões: restrições orçamentais na Dinamarca, falta de capacidade laboratorial para tais análises na Estónia, Croácia, Chipre e Noruega.

en	Any irradiated foodstuff containing one or more irradiated food ingredient must be labelled with the words "irradiated" or "treated with ionising radiation".
pt	Qualquer alimento irradiado que contenha um ou mais ingredientes alimentares irradiados tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou «tratado por radiação ionizante».

en	and methods used to detect ionising treatment.
pt	e métodos utilizados para detetar o tratamento ionizante.

en	Categories of products irradiated and respective doses administered, by country.
pt	Categorias de produtos irradiados e respetivas doses administradas, por país.

en	The Directive introduced a stepwise harmonised listing of food, authorised for irradiation, starting from existing national authorisations.
pt	A diretiva introduziu uma lista harmonizada por etapas de alimentos autorizados para irradiação, começando pelas autorizações nacionais existentes.

en	Main place of irradiation: Belgium (68.9%) and the Netherlands (11.1%)
pt	Principal local de irradiação: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %)

en	Since Directives 1999/2/EC and 1999/3/EC have become applicable in the Member States, the quantities of food irradiated have decreased, though a slight increase of 9.7% is noted in 2015 compared to 2014.
pt	Desde que as Diretivas 1999/2/CE e 1999/3/CE se tornaram aplicáveis nos Estados-Membros, as quantidades de alimentos irradiados diminuíram, embora se tenha registado um ligeiro aumento, de 9,7 %, em 2015 em relação a 2014.

en	Quantities of foodstuffs (in tonnes) treated by ionising radiation
pt	Quantidades de géneros alimentícios (em toneladas) tratados por radiação ionizante

en	Country Foodstuffs Absorbed dose (kGy)
pt	País Géneros alimentícios Dose absorvida (kGy)

en	Foodstuff category Foodstuffs Compliant Inconclusive Non-Compliant CEN method
pt	Categoria de alimentos Géneros alimentícios Conforme Inconclusivo Não conforme Método CEN

en	Number of non compliant samples: 104 (1.7%)
pt	Número de amostras não conformes: 104 (1,7 %)

en	Country Number of approved facilities Treated quantity (tonnes)
pt	País Número de instalações aprovadas Quantidade tratada (toneladas)

en	Of the 14 Member States equipped with irradiation facilities, ten, as well as one EFTA country (Norway), irradiated foodstuffs in 2015, as illustrated in Figure 1.
pt	Dos 14 Estados-Membros equipados com instalações de irradiação, dez, bem como um país da EFTA (Noruega), irradiaram géneros alimentícios em 2015, como ilustrado na Figura 1.

en	Norway 1 4.2
pt	Noruega 1 4,2

en	Food and food ingredients may be irradiated only in approved irradiation facilities.
pt	Os alimentos e os ingredientes alimentares só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas.

en	To enforce correct labelling or to detect non-authorised products, several analytical methods have been standardised by the European Committee for Standardisation (CEN), following a mandate given by the Commission.
pt	A fim de fazer respeitar a aplicação correta da rotulagem ou de detetar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão, normalizou vários métodos analíticos.

en	In the case of products sold in bulk, these words shall appear together with the name of the product on a display or notice above or beside the container in which the products are placed.
pt	No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém.

en	Ionising radiation of foods and food ingredients is a physical technique used for several purposes, e.g. to reduce the incidence of food-borne diseases by reducing pathogenic organisms, to reduce loss of food by premature ripening, germination or sprouting and to get food rid of organisms harmful to plant or plant products.
pt	A radiação ionizante de alimentos e ingredientes alimentares é uma técnica física utilizada para vários fins, por exemplo, para reduzir a incidência de doenças de origem alimentar através da redução de organismos patogénicos, para reduzir a perda de alimentos pelo amadurecimento, germinação ou abrolhamento prematuros, e para obter alimentos livres de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais.

en	Background 4
pt	Antecedentes 4

en	Official Controls carried out by the competent authorities confirmed the compliance of the approved irradiation facilities with the requirements of Directive 1999/2/EC which are based on the Joint FAO/WHO Codex Alimentarius Commission Recommended International Code of Practice for the operation of irradiation facilities used for the treatment of foods.
pt	Os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação aprovadas com os requisitos da Diretiva 1999/2/CE, os quais se baseiam no Código de Prática Internacional recomendado pela Comissão conjunta do Codex Alimentarius FAO/OMS para a exploração de instalações de irradiação utilizadas para o tratamento de alimentos.

en	For 2015, 5,802 samples (97.1%) were compliant with EU requirements, 104 (1.7%) non-compliant, and 67 samples (1.1%) gave inconclusive results.
pt	Em 2015, 5 802 amostras (97,1 %) estavam em conformidade com os requisitos da UE, 104 (1,7 %) eram não conformes e 67 amostras (1,1 %) apresentavam resultados inconclusivos.

en	The category "other" includes mainly food supplements (45.92%) and soup and sauces (30.89%).
pt	A categoria «outros» inclui principalmente suplementos alimentares (45,92 %) e sopas e molhos (30,89 %).

en	[5: OJ C 51, 13.2.2015, p. 59-63 ]
pt	[5: JO C 51 de 13.2.2015, p. 59. ]

en	In accordance with Article 7(3) of Directive 1999/2/EC, Member States forward to the Commission every year:
pt	De acordo com artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

en	Source: All 28 Member States and Norway
pt	Fonte: Todos os 28 Estados-Membros e a Noruega

en	the results of their checks carried out at the product marketing stage and the methods used to detect treatment with ionising radiation.
pt	os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detetar o tratamento por radiação ionizante.

en	and
pt	e

en	5,973 samples were analysed by 24 Member States in 2015, i.e. overall 3.4% more than in 2014.
pt	Em 2015, foram analisadas 5 973 amostras por 24 Estados-Membros, ou seja, mais 3,4 % do que em 2014.

en	In Europe, the main commodity irradiated is frog legs, followed, though in much lower quantities, by dried aromatic herbs, spices and vegetables seasoning.
pt	Na Europa, o principal produto irradiado são as coxas de rã, seguidas, embora em quantidades muito menores, de ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos.

en	In terms of control at marketing stage, the main commodity checked in the EU remains herbs and spices (45.6%) followed by cereals, seed, vegetables and fruits (21%), with Germany leading in the number of controls carried out representing alone more than all other Member States together.
pt	Relativamente ao controlo na fase de comercialização, o principal produto controlado na UE continua a ser ervas e especiarias (45,6 %), seguido de cereais, sementes, produtos hortícolas e frutos (21 %), com a Alemanha a liderar o número de controlos efetuados, representando individualmente mais do que todos os outros Estados-Membros em conjunto.

en	The data submitted by the 28 EU Member States for 2015 show a 9.7% increase of the quantity of foodstuffs submitted to irradiation in the EU, compared to 2014 and a concomittant 3.4% increase of the checks performed at product marketing stage by competent authorities.
pt	Os dados apresentados pelos 28 Estados-Membros da UE para 2015 mostram um aumento de 9,7 %na quantidade de géneros alimentícios submetidos a irradiação na UE em comparação com 2014, e um aumento concomitante de 3,4 % nos controlos efetuados na fase de comercialização do produto pelas autoridades competentes.

en	Article 7(3) of Directive 1999/2/EC requires Member States to inform the Commission on the list of their approved irradiation facilities.
pt	O artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE exige que os Estados-Membros comuniquem à Comissão a lista das respetivas instalações de irradiação aprovadas.

en	The Netherlands 2 629.2
pt	Países Baixos 2 629,2

en	A total quantity of 5,685.9 tonnes of products were treated with ionising irradiation in EU Member States, 80% of which were irradiated mainly in two Member States: Belgium (68.9%) and the Netherlands (11.1%).
pt	Foi tratado um total de 5 685,9 toneladas de produtos com radiação ionizante nos Estados-Membros, 80 % dos quais foram irradiados principalmente em dois Estados-Membros: Bélgica (68,9 %) e Países Baixos (11,1 %).

en	Number of samples analysed: 5,973
pt	Número de amostras analisadas: 5 973

en	the results of their checks carried out in the ionising radiation facilities, in particular regarding the categories and quantities of food and food ingredients treated and the doses administered,
pt	- os resultados dos controlos efetuados nas instalações de radiação ionizante, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de alimentos e ingredientes alimentares tratados e às doses administradas,

en	Summary 3
pt	Síntese 3

en	The list of approved irradiation facilities in Member States is published by the Commission.
pt	A lista das instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros é publicada pela Comissão.

en	The range of the average absorbed dose reported for the irradiated food in the EU in 2015 is 1-10 kGy, the categories of products irradiated and the doses administered for each Member State are listed in Annex.
pt	A gama da dose média absorvida comunicada para os alimentos irradiados na UE em 2015 é de 1-10 kGy, as categorias de produtos irradiados e as doses administradas para cada Estado-Membro constam do anexo.

en	Czech Republic 1 28.3
pt	República Checa 1 28,3

en	*irradiation in facilities not approved by the EU
pt	*irradiação em instalações não aprovadas pela UE

en	Poultry 3.7 - 4.3
pt	Aves de capoeira 3,7 - 4,3

en	Germany 4 211.1
pt	Alemanha 4 211,1

en	According to Article 7(3) of Directive 1999/2/EC, the Member States shall forward to the Commission every year the results of checks carried out in ionising irradiation facilities, including, in particular, the categories and quantities of foodstuff treated with ionising radiation and the doses administered, and the results of checks carried out at product marketing stage.
pt	Nos termos do artigo 7.º, n.º 3, da Diretiva 1999/2/CE, os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão os resultados dos controlos efetuados nas instalações de irradiação ionizante, incluindo, em especial, as categorias e quantidades de géneros alimentícios tratados com radiação ionizante e as doses administradas, bem como os resultados dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto.

en	ON FOOD AND FOOD INGREDIENTS TREATED WITH IONISING RADIATION FOR THE YEAR 2015
pt	SOBRE ALIMENTOS E INGREDIENTES ALIMENTARES TRATADOS POR RADIAÇÃO IONIZANTE RELATIVO A 2015

en	Total EU-EFTA 27 5,690.1
pt	Total UE-EFTA 27 5 690,1

en	Czech Republic
pt	República Checa

en	the details of the approved irradiation facilities in the Member States, as well as any changes in their status;
pt	informações pormenorizadas sobre as instalações de irradiação aprovadas nos Estados-Membros, bem como qualquer alteração da sua situação;

en	Among the products analysed in the European Union in 2015, the two main categories are "herbs and spices" (45.54%) and "cereals, seed, vegetables, fruit and their products" (21.01%).
pt	Entre os produtos analisados na União Europeia em 2015, as duas principais categorias são «ervas e especiarias» (45,54 %) e «cereais, sementes, produtos hortícolas, frutos e produtos derivados» (21,01 %).

en	Details are given in the tables reporting the tests carried out for each Member State (Annex).
pt	Os dados relativos aos testes efetuados estão apresentados em pormenor para cada Estado-Membro nos quadros (anexo).

en	Irradiation facilities:
pt	Instalações de irradiação:

en	France 5 376.6
pt	França 5 376,6

en	Figure 6 - Percentage of compliant, non-compliant and inconclusive results of checks carried out at product marketing stage within the European Union for the year 2015
pt	Figura 6 - Percentagem de resultados conformes, não conformes e inconclusivos dos controlos efetuados na fase de comercialização do produto na União Europeia para o ano de 2015

en	Frozen peeled or decapitated shrimps 4.0 - 4.3
pt	Camarão congelado descascado ou decapitado 4,0 - 4,3

en	Annex - Food irradiation data collection 2015
pt	Anexo - Recolha de dados relativos à irradiação dos alimentos em 2015

en	Poland 2 45.9
pt	Polónia 2 45,9

en	*erroneously labelled and/or irradiation in facilities not approved by the EU
pt	*erroneamente rotulados e/ou irradiação em instalações não aprovadas pela UE

en	Estonia 1 36.9
pt	Estónia 1 36,9

en	Main commodities analysed: Herbs and spices (45.6%)
pt	Principais produtos analisados: Ervas e especiarias (45,6 %)

en	United Kingdom
pt	Reino Unido

en	Hungary 1 103.0
pt	Hungria 1 103,0

en	No approved irradiation facilities have been closed.
pt	Nenhuma instalação de irradiação foi encerrada.

en	Number of countries equipped: 14 Member States & Norway
pt	Número de países equipados: 14 Estados-Membros e a Noruega

en	Spain 3 326.0
pt	Espanha 3 326,0

en	Figure 3 shows the distribution of irradiated foodstuffs (in tonnes) by Member State in 2015.
pt	A Figura 3 apresenta a distribuição dos géneros alimentícios irradiados (em toneladas) por Estado-Membro em 2015.

en	Figure 1 - Percentage of irradiated foodstuffs within each Member State and Norway in 2015
pt	Figura 1 - Percentagem de géneros alimentícios irradiados em cada Estado-Membro e Noruega em 2015

en	*erroneously labelled
pt	*erroneamente rotulados

en	spices and vegetables seasoning (16.1%)
pt	especiarias e condimentos vegetais secos (16,1 %)

en	Belgium 1 3,916.9
pt	Bélgica 1 3 916,9

en	Total EU 26 5,685.9
pt	Total UE 26 5 685,9

en	The two main commodities irradiated in the EU are frog legs (54.75%) and dried aromatic herbs, spices and vegetables seasoning (16.10%).
pt	Os dois principais produtos irradiados na UE são as coxas de rã (54,75 %) e as ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos (16,10 %).

en	Checks at marketing stage:
pt	Controlos na fase de comercialização:

en	**erroneously labelled
pt	**erroneamente rotulados

en	Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation lays down specific provisions for the manufacturing, marketing and importation of treated foods and food ingredients.
pt	A Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante, estabelece disposições específicas para o fabrico, a comercialização e a importação de alimentos e ingredientes alimentares tratados.

en	Number of countries irradiating: 10 Member States & Norway
pt	Número de países que utilizam irradiação: 10 Estados-Membros e a Noruega

en	Norway
pt	Noruega

en	Croatia 1 12.0
pt	Croácia 1 12,0

en	Figure 3 - Quantity and category of foodstuffs irradiated in approved facilities within each Member State in 2015.
pt	Figura 3 - Quantidade e categoria de géneros alimentícios irradiados em instalações aprovadas em cada Estado-Membro em 2015.

en	Results of checks in irradiation facilities 6
pt	Resultados dos controlos nas instalações de irradiação 6

en	Figure 5 -Foodstuffs category analysed at product marketing stage within the European Union in 2015
pt	Figura 5 - Categorias dos géneros alimentícios analisados na fase de comercialização do produto na União Europeia em 2015

en	Other: Barbecue sauce (1), vegetable broth (1), paste of coriander (1), seasoning for chicken soup (1), instant for noodle dish (1), vegetable stock cube (1), fix oriental dish with chicken (1), instant soup flavour chicken curry with noodle (1) 8 0 0 EN 1788; EN 13751
pt	Outros: Molho de churrasco (1), caldo de legumes (1), pasta de coentros (1), tempero para sopa de frango (1), macarrão instantâneo para pratos de massa (1), cubos de caldo de legumes (1), prato oriental de preparação rápida com frango (1), sopa instantânea com sabor de caril de frango e macarrão (1) 8 0 0 EN 1788; EN 13751

en	United Kingdom 93 5 14 112 1.9%
pt	Reino Unido 93 5 14 112 1,9 %

en	Figure 2 - Distribution by category of irradiated foodstuffs in the EU in 2015
pt	Figura 2 - Distribuição por categoria de géneros alimentícios irradiados na UE em 2015

en	Figure 4 - Percentage of checks and total samples analysed at product marketing stage within each Member States in 2015.
pt	Figura 4 - Percentagem de controlos e amostras totais analisadas na fase de comercialização do produto em cada Estado-Membro em 2015.

en	Other: Basil (3), Bay leaves (1), Oregano (1), Spice mixture for pickling cucumber (1), Smoked paprika (1), Garam Masala (1), Organic hot paprika (1), Ground cinnamon (1), Ground mace (1), Herbs and spices (1) 12 0 0 EN 13751
pt	Outros: Manjericão (1), Folhas de louro (1), Orégãos (1), Misturas de especiarias para pepino em conserva de vinagre (1), Paprica fumada (1), Garam Masala (1), Paprica picante biológica (1), Canela moída (1), Macis moído (1), Ervas e especiarias (1) 12 0 0 EN 13751

en	Belgium Dehydrated blood, plasma, coagulates 5.0 - 6.7
pt	Bélgica Sangue, plasma e coagulados, desidratados 5,0 - 6,7

en	Finland 213 9 8 230 3.9%
pt	Finlândia 213 9 8 230 3,9 %

en	NCP: no check performed
pt	CNR: controlos não realizados

en	Total EU 5,802 67 104 5,973 100%
pt	Total UE 5 802 67 104 5 973 100 %

en	Summary
pt	Síntese

en	**erroneously labelled and/or irradiation not allowed
pt	*erroneamente rotulados e/ou irradiação não autorizada

en	Results of checks in irradiation facilities
pt	Resultados dos controlos nas instalações de irradiação

en	France 160 3 11 174 2.9%
pt	França 160 3 11 174 2,9 %

en	Approved irradiation facilities 5
pt	Instalações de irradiação aprovadas 5

en	Luxembourg
pt	Luxemburgo

en	Germany 3,281 24 39 3344 56.0%
pt	Alemanha 3 281 24 39 3 344 56,0 %

en	Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the establishment of a Community list of foods and food ingredients treated with ionising treatment listed one category of food authorised at EU level: dried aromatic herbs, spices and vegetable seasonings.
pt	A Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante inclui uma categoria de alimentos autorizados a nível da UE: ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais secos.

en	France
pt	França

en	Czech Republic 25 4 1 30 0.5%
pt	República Checa 25 4 1 30 0,5 %

en	Estonia
pt	Estónia

en	Background
pt	Antecedentes

en	Netherlands 54 0 0 54 0.9%
pt	Países Baixos 54 0 0 54 0,9 %

en	Main commodities treated: Frog legs (54.8%) and dried aromatic herbs,
pt	Principais produtos tratados: Coxas de rã (54,8 %) e ervas aromáticas,

en	Belgium 110 8 3 121 2.0%
pt	Bélgica 110 8 3 121 2,0 %

en	Frozen frog legs 1 - 10
pt	Coxas de rã congeladas 1 - 10

en	Green: countries with approved irradiation facilities and food irradiation;
pt	Verde: países com instalações de irradiação aprovadas e irradiação de alimentos;

en	Dried vegetables and fruits 1 - 10
pt	Produtos hortícolas e frutos, secos 1 - 10

en	Due to budgetary restrictions, no checks were performed at product marketing stage in Denmark during the year 2015.
pt	Devido a restrições orçamentais, não foram efetuados controlos na fase de comercialização do produto na Dinamarca em 2015.

en	Austria 83 0 2 85 1.4%
pt	Áustria 83 0 2 85 1,4 %

en	[2: Directive 1999/2/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the approximation of the laws of the Member States concerning foods and food ingredients treated with ionising radiation (OJ L 66, 13.3.1999, p.
pt	[2: Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.

en	Approved irradiation facilities
pt	Instalações de irradiação aprovadas

en	[3: Directive 1999/3/EC of the European Parliament and of the Council of 22 February 1999 on the establishment of a Community list of foods and food ingredients treated with ionising treatment (OJ L 66, 13.3.1999, p.
pt	[3: Diretiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (JO L 66 de 13.3.1999, p.

en	Meat and meat products 26 2 1* EN 1784
pt	Carne e produtos à base de carne 26 2 1* EN 1784

en	Poland 315 0 2 317 5.3%
pt	Polónia 315 0 2 317 5,3 %

en	Latvia 11 0 1 12 0.2%
pt	Letónia 11 0 1 12 0,2 %

en	Luxembourg 18 1 0 19 0.3%
pt	Luxemburgo 18 1 0 19 0,3 %

en	Sweden 5 0 0 5 0.1%
pt	Suécia 5 0 0 5 0,1 %

en	Ireland
pt	Irlanda

en	Latvia
pt	Letónia

en	Slovakia 26 0 0 26 0.4%
pt	Eslováquia 26 0 0 26 0,4 %

en	Cyprus
pt	Chipre

en	Italy 532 0 7 539 9.0%
pt	Itália 532 0 7 539 9,0 %

en	Total % of analysed samples 100% 0% 0%
pt	Total em % de amostras analisadas 100 % 0 % 0 %

en	Yellow: countries with approved irradiation facilities and no food irradiation;
pt	Amarelo: países com instalações de irradiação aprovadas e sem irradiação de alimentos;

en	Spain 235 2 0 237 4.0%
pt	Espanha 235 2 0 237 4,0 %

en	Dried vegetables and fruits 6
pt	Produtos hortícolas e frutos, secos 6

en	Netherlands
pt	Países Baixos

en	Frozen frog legs 4.4 - 5.7
pt	Coxas de rã congeladas 4,4 - 5,7

en	Egg white 4.3 - 5.0
pt	Clara de ovo 4,3 - 5,0

en	Results of checks at product marketing stage in Europe
pt	Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto na Europa

en	Romania
pt	Roménia

en	Ireland 86 1 0 87 1.5%
pt	Irlanda 86 1 0 87 1,5 %

en	Romania 297 7 10 314 5.3%
pt	Roménia 297 7 10 314 5,3 %

en	Italy
pt	Itália

en	Slovenia 17 0 0 17 0.3%
pt	Eslovénia 17 0 0 17 0,3 %

en	Sweden
pt	Suécia

en	Meals and dishes (prepared) 29 2 0 EN 1788; EN 1786
pt	Refeições e pratos (preparados) 29 2 0 EN 1788; EN 1786

en	Raw material of plant origin, intended for use as an ingredient in plant food supplements 34 0 5** EN 1788; EN 1787; EN 13751
pt	Matérias-primas de origem vegetal, destinadas à utilização como ingrediente em suplementos alimentares à base de plantas 34 0 5** EN 1788; EN 1787; EN 13751

en	Eggs and eggs products 14 0 0 EN 1784
pt	Ovos e ovoprodutos 14 0 0 EN 1784

en	Austria
pt	Áustria

en	Spain Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 8.6 - 9.5
pt	Espanha Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 8,6 - 9,5

en	Belgium
pt	Bélgica

en	Results of checks at product marketing stage 7
pt	Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto 7

en	Bulgaria 3 0 0 3 0.1%
pt	Bulgária 3 0 0 3 0,1 %

en	Grey: countries without approved irradiation facilities)
pt	Cinzento: países sem instalações de irradiação aprovadas

en	Greece 10 0 0 10 0.2%
pt	Grécia 10 0 0 10 0,2 %

en	Denmark
pt	Dinamarca

en	Bulgaria 2 No food irradiated
pt	Bulgária 2 Nenhum alimento irradiado

en	Croatia
pt	Croácia

en	Meals and dishes (prepared) 3 0 0 EN 13751
pt	Refeições e pratos (preparados) 3 0 0 EN 13751

en	Hungary
pt	Hungria

en	Other Food supplements 62 0 0 EN 13783
pt	Outras Suplementos alimentares 62 0 0 EN 13783

en	Spain
pt	Espanha

en	Soup 7 0 0 EN 1788;
pt	Sopa 7 0 0 EN 1788;

en	Poland
pt	Polónia

en	Lithuania 75 0 0 75 1.3%
pt	Lituânia 75 0 0 75 1,3 %

en	Milk and milk products Cheese (ripened) 1 0 0 EN 1784
pt	Leite e produtos lácteos Queijo (curado) 1 0 0 EN 1784

en	Total % of analysed samples 83.0% 4.5% 12.5%
pt	Total em % de amostras analisadas 83,0 % 4,5 % 12,5 %

en	Greece
pt	Grécia

en	Other Sauces and soups (dehydrated) 9 1 0 EN 1788
pt	Outras Molhos e sopas (desidratados) 9 1 0 EN 1788

en	Coffee 3 0 0 EN 1788
pt	Café 3 0 0 EN 1788

en	Hungary 75 0 1 76 1.3%
pt	Hungria 75 0 1 76 1,3 %

en	Meat (from different birds, kangaroo, hare) 2 0 0 EN 1786
pt	Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 2 0 0 EN 1786

en	Other Enzymes 1 0 0 EN 13751
pt	Outras Enzimas 1 0 0 EN 13751

en	Fish and fish products 58 0 8*** EN 1786; EN 1788
pt	Peixe e produtos à base de peixe 58 0 8*** EN 1786; EN 1788

en	Oil seeds 1 0 0 EN 1784
pt	Sementes oleaginosas 1 0 0 EN 1784

en	Plant parts (senna pod, chamomile flower and moringa) 3 0 0 EN 13751
pt	Partes de plantas (vagem de sene, flor de camomila e moringa) 3 0 0 EN 13751

en	Total % of analysed samples 83.4% 13.3% 3.3%
pt	Total em % de amostras analisadas 83,4 % 13,3 % 3,3 %

en	Meat / meat products Frog legs 7 2 2* EN 1788
pt	Carne/produtos à base de carne Coxas de rã 7 2 2* EN 1788

en	Meat 20 0 0 EN 1786
pt	Carne 20 0 0 EN 1786

en	Slovakia
pt	Eslováquia

en	Other Cocoa 1 0 0 EN 1788
pt	Outras Cacau 1 0 0 EN 1788

en	Other Food supplements 17 2 0 EN 1788
pt	Outras Suplementos alimentares 17 2 0 EN 1788

en	Vegetables, vegetable products and mushrooms, dried seaweed (raw material for food production) 2 0 0 EN 13783
pt	Produtos hortícolas, produtos à base de produtos hortícolas e cogumelos, algas secas (matéria-prima para a produção de alimentos) 2 0 0 EN 13783

en	Soup 9 2 0 EN 1788
pt	Sopa 9 2 0 EN 1788

en	Results of checks at product marketing stage
pt	Resultados dos controlos na fase de comercialização do produto

en	Finland
pt	Finlândia

en	Bulgaria
pt	Bulgária

en	Shellfish and their products Crustaceans, shellfish, mussels and other aquatic animals (including their products) 33 2 1* EN 1788
pt	Moluscos e seus produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 33 2 1* EN 1788

en	Other Food supplements 5 2 1* EN 1788
pt	Outras Suplementos alimentares 5 2 1* EN 1788

en	Germany
pt	Alemanha

en	Total % of analysed samples 90.9% 6.6% 2.5%
pt	Total em % de amostras analisadas 90,9 % 6,6 % 2,5 %

en	Slovenia
pt	Eslovénia

en	Food supplements 7 1 0 EN 1788
pt	Suplementos alimentares 7 1 0 EN 1788

en	Meat and meat products Frog legs 11 0 1* EN 1786
pt	Carne e produtos à base de carne Coxas de rã 11 0 1* EN 1786

en	Other 1 0 0 EN 13751
pt	Outras 1 0 0 EN 13751

en	Fish and fish products 44 0 1* EN 13784; EN 1786; EN 1785
pt	Peixe e produtos à base de peixe 44 0 1* EN 13784; EN 1786; EN 1785

en	Instant noodles 8 2 0 EN 13751
pt	Massas instantâneas 8 2 0 EN 13751

en	Shrimp broth 0 0 1* EN 1788
pt	Caldo de camarão 0 0 1* EN 1788

en	Czech Republic Aromatic herbs, spices and vegetable seasoning (dried) 6.3
pt	República Checa Ervas aromáticas, especiarias e condimentos vegetais (secos) 6,3

en	Total % of analysed samples 89.6% 3.9% 6.5%
pt	Total em % de amostras analisadas 89,6 % 3,9 % 6,5 %

en	United Kingdom 1 No food irradiated
pt	Reino Unido 1 Nenhum alimento irradiado

en	Fish, crustaceans, shellfish and their products Crustaceans, shellfish, mussels and other aquatic animals (including their products) 273 0 5** EN13708; EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751
pt	Peixe, crustáceos, moluscos e respetivos produtos Crustáceos, moluscos, mexilhões e outros animais aquáticos (incluindo os respetivos produtos) 273 0 5** EN13708; EN 1786; EN 1788; EN 1787; EN 13751

en	Other Food for particular nutritional uses 35 0 0 EN 13751
pt	Outras Alimentos destinados a uma alimentação especial 35 0 0 EN 13751

en	Meat (from different birds, kangaroo, hare) 12 0 0 EN 1784; EN 1786
pt	Carne (de diferentes aves, canguru, lebre) 12 0 0 EN 1784; EN 1786

en	Herbs and spices Herbs and spices (frozen) 13 2 0 EN 1788
pt	Ervas e especiarias Ervas e especiarias (congeladas) 13 2 0 EN 1788

en	Vegetables and vegetable products (dried) 86 0 2* EN 13751
pt	Produtos hortícolas e produtos derivados de produtos hortícolas (secos) 86 0 2* EN 13751

en	Fish and fish products 14 0 0 EN 1786
pt	Peixe e produtos à base de peixe 14 0 0 EN 1786

en	Ginseng extract 1 0 0 EN 13751
pt	Extrato de ginsengue 1 0 0 EN 13751

en	Other Chips 6 0 0 EN 1788;
pt	Outras Batatas fritas 6 0 0 EN 1788;

en	Fish and fish products 1 0 1** EN 1788; EN 13751
pt	Peixe e produtos à base de peixe 1 0 1** EN 1788; EN 13751

en	Fruits (fresh) 7 0 0 EN 1788; EN 1787
pt	Frutos (frescos) 7 0 0 EN 1788; EN 1787

en	Meat and meat products Salmon fillets 2 0 0 EN 1784
pt	Carne e produtos à base de carne Filetes de salmão 2 0 0 EN 1784

en	Tomatoes and carrots 2 0 0 EN 13751
pt	Tomates e cenouras 2 0 0 EN 13751

en	Poultry meat 37 0 0 EN 13784; EN 1786; EN 1785
pt	Carne de aves de capoeira 37 0 0 EN 13784; EN 1786; EN 1785

en	Italy 1 No food irradiated
pt	Itália 1 Nenhum alimento irradiado

en	Instant noodles 20 3 6* EN 1788; EN 13751
pt	Massas instantâneas 20 3 6* EN 1788; EN 13751

en	Herbal teas / Infusions 1 0 0 EN 1788
pt	Chás de plantas aromáticas / infusões 1 0 0 EN 1788

en	***irradiation not allowed
pt	***irradiação não autorizada

en	Other Food supplements 22 6 0 EN 13751
pt	Outras Suplementos alimentares 22 6 0 EN 13751

en	Fish and fish products 5 0 0 EN 1786
pt	Peixe e produtos à base de peixe 5 0 0 EN 1786

en	Other Food supplements 2 0 1** EN 1788; EN 1787
pt	Outras Suplementos alimentares 2 0 1** EN 1788; EN 1787

en	Herbal teas / Infusions 5 0 0 EN 13783
pt	Chás de plantas aromáticas / infusões 5 0 0 EN 13783

en	Mushrooms or mushrooms products (dried) 12 0 0 EN 1788
pt	Cogumelos ou produtos à base de cogumelos (secos) 12 0 0 EN 1788

en	Other Food supplements 7 0 1* EN 1788
pt	Outras Suplementos alimentares 7 0 1* EN 1788

en	Rice (flour) 1 0 0 EN 13751
pt	Arroz (farinha) 1 0 0 EN 13751

en	Fruit (tropical) 1 0 0 EN 1788
pt	Frutos (tropicais) 1 0 0 EN 1788

en	Sauces and soups (dehydrated) 159 10 11** EN 1784; EN 1788; EN 1785; EN 13751
pt	Molhos e sopas (desidratados) 159 10 11** EN 1784; EN 1788; EN 1785; EN 13751

en	Various food 35 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 13751
pt	Alimentos diversos 35 0 0 EN 13708; EN 1788; EN 13751

en	Romania 1 No food irradiated
pt	Roménia 1 Nenhum alimento irradiado

en	Herbs and spices (fresh) 1 0 0 EN 13751
pt	Ervas e especiarias (frescas) 1 0 0 EN 13751

en	Meat and meat products Poultry meat 6 0 0 EN 1788; EN 13751
pt	Carne e produtos à base de carne Carne de aves de capoeira 6 0 0 EN 1788; EN 13751

en	Cheese (cottage) 5 0 0 EN 1788
pt	Queijo (fresco) 5 0 0 EN 1788

en	Meat, offal, meat products 3 0 0 EN 1784; EN 1786
pt	Carne, miudezas e produtos à base de carne 3 0 0 EN 1784; EN 1786

en	Other Cocoa 1 0 0 EN 13751
pt	Outras Cacau 1 0 0 EN 13751

en	Total % of analysed samples 92.0% 1.7% 6.3%
pt	Total em % de amostras analisadas 92,0 % 1,7 % 6,3 %

en	Lithuania
pt	Lituânia

en	Total % of analysed samples 94.7% 5.3% 0%
pt	Total em % de amostras analisadas 94,7 % 5,3 % 0 %

en	Meat and meat products Meat 5 0 0 EN 1784
pt	Carne e produtos à base de carne Carne 5 0 0 EN 1784

en	Mushrooms (fresh) 2 0 0 EN 1788;
pt	Cogumelos (frescos) 2 0 0 EN 1788;

en	Potatoes 9 0 0 EN 1788
pt	Batatas 9 0 0 EN 1788

en	Garlic 6 0 0 EN 1788; EN 13708
pt	Alho 6 0 0 EN 1788; EN 13708

en	Tea 22 0 0 EN 1788
pt	Chá 22 0 0 EN 1788

en	Milk and milk products Cheese (containing spices/herbs) 27 0 0 EN 1788; EN 13751
pt	Leite e produtos lácteos Queijos (que contenham especiarias/ervas aromáticas) 27 0 0 EN 1788; EN 13751

en	Cereals, seed, vegetables, fruits and their products
pt	Cereais, sementes, produtos hortícolas,

en	Meat (except poultry and game) 16 0 0 EN 1786; EN 13784
pt	Carne (exceto aves de capoeira e caça) 16 0 0 EN 1786; EN 13784

en	The above list is not exhaustive."
pt	A lista apresentada não é exaustiva.»

en	the EIB and the European Investment Fund;
pt	ao BEI e ao Fundo Europeu de Investimento;

en	In doing so, the Commission shall maintain a close cooperation with the affected Member State.
pt	Ao fazê-lo, a Comissão mantém uma cooperação estreita com o Estado-Membro afetado.

en	This proposal complements all the measures mentioned above.
pt	A presente proposta complementa todas as medidas acima referidas.

en	This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Union.
pt	O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

en	• Subsidiarity (for non-exclusive competence)
pt	• Subsidiariedade (no caso de competência não exclusiva)

en	The Commission shall prepare and submit to the Council an ex post evaluation report 3 years after the entry into force of the regulation.
pt	A Comissão elabora e apresenta ao Conselho um relatório de avaliação ex post três anos após a entrada em vigor do regulamento.

en	All EU Member States (as well as the EEA countries and the UK) are affected.
pt	Todos os Estados-Membros da UE (bem como os países do EEE e o Reino Unido) são afetados.

en	Requirement(s) to be met in the short or long term
pt	Necessidade(s) a satisfazer a curto ou a longo prazo

en	Compatibility and possible synergy with other appropriate instruments
pt	Compatibilidade e eventual sinergia com outros instrumentos adequados

en	This initiative shall be a concrete sign of solidarity within the Union.
pt	Esta iniciativa constitui um sinal concreto de solidariedade no interior da União.

en	SPECIFIC OBJECTIVE:[14: As described in point 1.4.2.
pt	OBJETIVO ESPECÍFICO:[14: Tal como descrito no ponto 1.4.2.

en	Actions performed may be audited by the European Anti-Fraud office (OLAF) and the Court of Auditors.
pt	As ações realizadas podem ser controladas pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e pelo Tribunal de Contas.

en	If more than one management mode is indicated, please provide details in the ‘Comments' section.
pt	Se assinalar mais de uma modalidade de gestão, queira especificar na secção «Observações».

en	Specify frequency and conditions.
pt	Especificar a periodicidade e as condições.

en	LEGAL BASIS, SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY
pt	BASE JURÍDICA, SUBSIDIARIEDADE E PROPORCIONALIDADE

en	Specify existing or envisaged prevention and protection measures.
pt	Especificar as medidas de prevenção e de proteção existentes ou previstas

en	Shared management with the Member States
pt	Gestão partilhada com os Estados-Membros

en	bodies referred to in Articles 208 and 209 of the Financial Regulation;
pt	a organismos referidos nos artigos 208.º e 209.º do Regulamento Financeiro;

en	from candidate countries[12: Candidate countries and, where applicable, potential candidates from the Western Balkans.]
pt	dos países candidatos[12: Países candidatos e, se aplicável, países candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.]

en	Other Commission services involved in the implementation of the Instrument will follow the same Control Framework.
pt	Os outros serviços da Comissão envolvidos na execução do Instrumento seguirão o mesmo quadro de controlo.

en	N+3 Enter as many years as necessary to show the duration of the impact (see point 1.6) Total
pt	N+3 Inserir os anos necessários para refletir a duração do impacto (ver ponto 1.6) Total

en	DG: ECHO Year
pt	DG: ECHO Ano

en	Emergency support under this Regulation may be granted in any of the following forms:
pt	O apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento pode ser concedido sob uma das seguintes formas:

en	Description of tasks to be carried out:
pt	Descrição das tarefas a executar:

en	Costs incurred under such legal commitments should be eligible for the whole period of their implementation.
pt	Os custos incorridos por força desses compromissos jurídicos devem ser elegíveis durante todo o seu período de execução.

en	Measures to prevent fraud and irregularities
pt	Medidas de prevenção de fraudes e irregularidades

en	from EFTA countries[11: EFTA: European Free Trade Association. ]
pt	dos países EFTA[11: EFTA: Associação Europeia de Comércio Livre. ]

en	Due to the urgent nature of the proposal, no impact assessment was carried out.
pt	Devido ao caráter urgente da proposta, não foi realizada qualquer avaliação de impacto.

en	X Direct management by the Commission
pt	X Gestão direta pela Comissão

en	• Choice of the instrument
pt	• Escolha do instrumento

en	Migration and home affairs (Title 18 of the general budget of the European Union, Section 3 Commission)
pt	Migração e Assuntos Internos (título 18 do orçamento geral da União Europeia, secção 3 Comissão)

en	X by its departments, including by its staff in the Union delegations;
pt	X pelos seus serviços, incluindo pelo seu pessoal nas delegações da União;

en	• to mobilise the remaining amount of the Flexibility Instrument;
pt	• Mobilizar o montante remanescente do Instrumento de Flexibilidade;

en	The financing of this initiative requires an amendment of the MFF Regulation.
pt	O financiamento desta iniciativa requer uma alteração do Regulamento QFP.

en	The evaluation was positive and led to the Regulation being kept in force even though inactivated and without there being proposed any amendment thereto.
pt	A avaliação foi positiva e conduziu à manutenção do regulamento em vigor, embora inativado, sem serem propostas quaisquer alterações.

en	However, the scale and scope of the challenge requires a stronger response, directed in particular to the EU healthcare sector.
pt	No entanto, a dimensão e o âmbito do desafio exigem uma resposta mais forte e especialmente dirigida ao setor da saúde da UE.

en	Having regard to the proposal from the European Commission,
pt	Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia,

en	The Commission should be enabled to conduct the relevant procurement procedures.
pt	A Comissão deve ser autorizada a realizar os procedimentos de contratação pública necessários.

en	Certain activities may be implemented through specific actions by other organisations through direct management when necessary.
pt	Certas atividades podem ser executadas através de ações específicas de outras organizações através de gestão direta, quando necessário.

en	This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States.
pt	O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

en	[9: Details of management modes and references to the Financial Regulation may be found on the BudgWeb site: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
pt	[9: As explicações sobre as modalidades de gestão e as referências ao Regulamento Financeiro estão disponíveis no sítio BudgWeb: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]

en	activation of EU support from the 1 February 2020 and for a period of two years;
pt	a ativação do apoio da UE a partir de 1 de fevereiro de 2020 e por um período de dois anos,

en	The Internal Control Framework of the Commission is used for this purpose.
pt	Utiliza o quadro de controlo interno da Comissão para este fim.

en	In particular, support may be used to finance the actions laid down in Annex 1.
pt	Em particular, o apoio pode ser utilizado para financiar as ações estabelecidas no anexo 1.

en	[8: As referred to in Article 54(2)(a) or (b) of the Financial Regulation.]
pt	[8: Tal como referido no artigo 54.º, n.º 2, alínea a) ou b), do regulamento financeiro.]

en	HAS ADOPTED THIS REGULATION:
pt	ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

en	Other budget lines (specify)
pt	Outra rubrica orçamental (especificar)

en	An allocation of EUR 2,7 billion is proposed for 2020 to support the financing of actions envisaged under the re-activated Emergency Support Instrument.
pt	É proposta uma dotação de 2,7 mil milhões de EUR para 2020 para apoiar o financiamento de ações previstas no âmbito da reativação do Instrumento de Apoio de Emergência.

en	Financial impact: 2020 for commitment appropriations and from 2020 to 2023 for payment appropriations.
pt	Incidência financeira: 2020 para as dotações de autorização e entre 2020 a 2023 para as dotações de pagamento.

en	Specific objective
pt	Objetivo específico

en	Lessons learned from similar experiences in the past
pt	Ensinamentos retirados de experiências anteriores semelhantes

en	XX is the policy area or budget title concerned.
pt	XX constitui o domínio de intervenção ou título em causa.

en	cross-border cooperation to alleviate the pressure on health systems in the most affected EU regions;
pt	cooperação transfronteiriça para aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde das regiões da UE mais afetadas,

en	As a consequence, economic activities are disrupted causing liquidity constraints and severe deterioration of the financial situation of economic actors.
pt	Consequentemente, as atividades económicas estão a sofrer perturbações, causando restrições de liquidez e uma grave deterioração da situação financeira dos agentes económicos.

en	- in Delegations
pt	- nas delegações

en	The main components of this indicator are:
pt	As principais componentes deste indicador são as seguintes:

en	Given the absence of margins and room for redeployment under heading 3 of the MFF, the Commission proposes in parallel to this initiative:
pt	Dada a ausência de margens e de possibilidades de reafetação no âmbito da rubrica 3 do QFP, a Comissão propõe, paralelamente a esta iniciativa:

en	It may also be used to finance any other expenditure directly related to the implementation of emergency support under this Regulation.
pt	Pode também ser utilizado para financiar qualquer outra despesa diretamente relacionada com a implementação do apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento.

en	In particular, the Commission proposes:
pt	A Comissão propõe, nomeadamente:

en	Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 122(1) thereof,
pt	Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 122.º, n.º 1,

en	No new budget lines requested
pt	Não são solicitadas novas rubricas orçamentais

en	The Commission is looking into putting in place all necessary modalities to allow speedy collection of contributions and donations.
pt	A Comissão está a estudar formas de implementar todas as modalidades necessárias para permitir a rápida recolha de contribuições e donativos.

en	(e) development, production or purchase and distribution of medical products;
pt	e) Desenvolvimento, produção ou aquisição e distribuição de produtos médicos;

en	extended period for concluding legal commitments to ensure flexibility in the implementation of emergency support;
pt	a prorrogação do prazo para a celebração de compromissos jurídicos, a fim de assegurar a flexibilidade na execução do apoio de emergência,

en	Added value of EU involvement
pt	Valor acrescentado da participação da UE.

en	Specify the co-financing body
pt	Especificar o organismo de cofinanciamento

en	Estimate to be expressed in full time equivalent units
pt	As estimativas devem ser expressas em termos de equivalente a tempo completo

en	The healthcare systems of Member States are under extreme pressure by the quick spread of the virus and the high number of patients that need hospitalisation.
pt	Os sistemas de saúde dos Estados-Membros estão sob extrema pressão devido à rápida propagação do vírus e ao elevado número de doentes que necessitam de hospitalização.

en	• Collection and use of expertise
pt	• Recolha e utilização de conhecimentos especializados

en	• Reasons for and objectives of the proposal
pt	• Razões e objetivos da proposta

en	This would result in a swift, uniform and Union-wide financial assistance mechanism.
pt	Deste modo, será possível obter um mecanismo de assistência financeira rápido, uniforme e à escala da União.

en	(19) Given the situation related to the COVID-19 crisis, it is necessary for this Regulation to enter into force as a matter of urgency.
pt	(19) Dada a situação relacionada com a crise da COVID-19, o presente regulamento deve entrar em vigor com urgência.

en	Specify the indicators for monitoring implementation of the proposal/initiative.
pt	Especificar os indicadores que permitem acompanhar a execução da proposta/iniciativa.

en	(b) procurement by the Commission on behalf of the Member States based on an agreement between the Commission and the Member States.
pt	b) Contratação pública pela Comissão, em nome dos Estados-Membros, com base num acordo entre a Comissão e os Estados-Membros;

en	Actions receiving financial assistance under this proposal shall be monitored regularly.
pt	As ações que beneficiem de assistência financeira ao abrigo da presente proposta serão objeto de acompanhamento periódico.

en	Eligible actions
pt	Ações elegíveis

en	(d) setting up temporary quarantine facilities and other appropriate measures at the Union borders;
pt	d) Criação de instalações temporárias de quarentena e adoção de outras medidas adequadas nas fronteiras da União;

en	This set-up is considered the most appropriate to achieve the objectives of the instrument by fully taking into consideration the principles of economy, efficiency and best value for money.
pt	Este dispositivo é considerado o mais adequado para atingir os objetivos do instrumento, tendo plenamente em conta os princípios da economia, da eficiência e da melhor relação qualidade/preço.

en	The European Commission's existing internal control system applies to ensure that funds available under the Union Mechanism are used properly and in line with appropriate legislation.
pt	O atual sistema de controlo interno da Comissão Europeia é aplicável para garantir que as verbas disponíveis ao abrigo do Mecanismo da União sejam utilizadas de forma adequada e em conformidade com a legislação aplicável.

en	Measures under the Civil Protection Mechanism and the Emergency Support Instrument are therefore complementary.
pt	As medidas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil e do Instrumento de Apoio de Emergência são, por conseguinte, complementares.

en	X Proposal of limited duration
pt	X Proposta de duração limitada

en	The Emergency Support Regulation offers a concrete means to express solidarity at EU level by involving citizens and civil society in the fight against the crisis.
pt	O Regulamento relativo ao apoio de emergência proporciona um meio concreto para expressar solidariedade a nível da UE, envolvendo os cidadãos e a sociedade civil na luta contra a crise.

en	Other administrative expenditure - - - - -
pt	Outras despesas administrativas - - - - -

en	THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION,
pt	O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

en	Done at Brussels,
pt	Feito em Bruxelas, em

en	RESULTS OF EX-POST EVALUATIONS, STAKEHOLDER CONSULTATIONS AND IMPACT ASSESSMENTS
pt	RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EX POST, DAS CONSULTAS DAS PARTES INTERESSADAS E DAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO

en	(3) The following Annex 1 is added:
pt	(3) É aditado o seguinte anexo 1:

en	The actions referred to in paragraph 2 shall be carried out by the Commission or by partner organisations selected by the Commission.
pt	As ações a que se refere o n.º 2 são executadas pela Comissão ou por organizações parceiras selecionadas pela Comissão.

en	Magnitude of the medical supplies provided (in absolute number and, if available, as percentage of total needs).
pt	Volume do equipamento médico fornecido (em número absoluto e, se disponível, em percentagem das necessidades totais).

en	Member States are adopting exceptional measures restraining personal freedoms to limit the loss of lives and contain the spread of the virus.
pt	Os Estados-Membros estão a adotar medidas excecionais de restrição das liberdades individuais para limitar a perda de vidas e conter a propagação do vírus.

en	Sources of financing are further described in the Legislative Financial Statement submitted with this proposal and reflected in the draft amending budget No. 2/2020.
pt	As fontes de financiamento são descritas de forma mais pormenorizada na ficha financeira legislativa apresentada juntamente com a presente proposta e refletem-se no projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020.

en	Types of financial intervention and implementing procedures
pt	Tipos de intervenção financeira e procedimentos de execução

en	Due to the urgency to prepare the proposal so that it can be adopted on time by the Council, a stakeholder consultation could not be carried out.
pt	Devido à urgência de elaborar a proposta a tempo de poder ser adotada pelo Conselho, não foi possível consultar as partes interessadas.

en	• Proportionality
pt	• Proporcionalidade

en	X international organisations and their agencies (to be specified);
pt	X a organizações internacionais e respetivas agências (a especificar);

en	This is confirmed by the 0.5% multi-annual residual error rate reported by the Commission in 2018 for its humanitarian aid and civil protection department.
pt	Este facto é confirmado pela taxa de erro residual plurianual de 0,5 % comunicada pela Comissão em 2018 em relação à sua Direção-Geral da Ajuda Humanitária e Proteção Civil.

en	The Emergency Support Instrument was activated in 2016 in order to cope with the large influx of refugees and migrants in Greece that created a humanitarian emergency.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência foi ativado em 2016 para fazer face ao afluxo maciço de refugiados e migrantes na Grécia, que criou uma situação de emergência humanitária.

en	Taking into account the low cost of such controls together with the quantifiable (corrections and recoveries) and unquantifiable (deterrent effect and quality insurance effect of controls) benefits linked to these, the Commission is able to conclude that the quantifiable and unquantifiable benefits from controls largely outweigh the limited cost of these.
pt	Tendo em conta o baixo custo desses controlos e os benefícios quantificáveis (correções e recuperações) e não quantificáveis (efeito dissuasivo e de garantia de qualidade dos controlos) ligados aos mesmos, a Comissão está em condições de concluir que os benefícios quantificáveis e não quantificáveis dos controlos compensam largamente o seu custo limitado.

en	(l) scientific validation of medical products, including potential new testing methods.
pt	l) Validação científica de produtos médicos, incluindo potenciais novos métodos de despistagem.

en	As a reference, the estimated cost of DG ECHO's control strategy represents 0.3% of indirect management of the 2018 budget and 0.5 % of direct management of the 2018 budget.
pt	A título de referência, o custo estimado da estratégia de controlo da DG ECHO representou 0,3 % da gestão indireta e 0,5 % da gestão direta do orçamento de 2018.

en	It should also be made possible to finance actions to support the necessary steps to obtain approval for the use of medical products.
pt	Deve também ser possível financiar ações de apoio às medidas necessárias para obter a aprovação da utilização de produtos médicos.

en	If such contributions become available they will constitute external assigned revenue in accordance with that provision and with Article 21(5) of the Financial Regulation.]
pt	Se essas contribuições estiverem disponíveis, constituem receitas afetadas externas em conformidade com essa disposição e com o artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento Financeiro.]

en	Estimate of the costs and benefits of the controls and assessment of the expected level of risk of error
pt	Estimativa dos custos e benefícios dos controlos e avaliação do nível previsto de risco de erro.

en	• Stakeholder consultations
pt	• Consultas das partes interessadas

en	On the revenue side it foresees not only additional contributions from the Member States but also donations by individuals, foundations and even crowd funding.
pt	Do lado das receitas, prevê não só contribuições adicionais dos Estados-Membros, mas também donativos de pessoas singulares, de fundações e mesmo financiamento colaborativo.

en	• Consistency with other Union policies:
pt	• Coerência com outras políticas da União

en	It is therefore under Article 122(1) TFEU for the Union to adopt the envisaged measures and coordinated action aiming at tackling the encountered serious difficulties.
pt	Por conseguinte, nos termos do artigo 122.º, n.º 1, do TFUE, a União deve adotar as medidas previstas e ações coordenadas destinadas a fazer face às graves dificuldades encontradas.

en	X Indirect management by entrusting budget implementation tasks to:
pt	X Gestão indireta confiando tarefas de execução orçamental:

en	[7: ABM: activity-based management; ABB: activity-based budgeting.]
pt	[7: ABM: activity based management (gestão por atividades); ABB: activity based budgeting (orçamentação por atividades).]

en	(4) The nature and consequences of the COVID-19 outbreak are large-scale and transnational and therefore require a comprehensive response.
pt	(4) A natureza e as consequências do surto de COVID-19 são de larga escala e transnacionais, requerendo uma resposta global.

en	None.
pt	Nenhuma.

en	X public law bodies;
pt	X a organismos de direito público;

en	persons entrusted with the implementation of specific actions in the CFSP pursuant to Title V of the TEU, and identified in the relevant basic act.
pt	a pessoas encarregadas da execução de ações específicas no quadro da PESC por força do título V do Tratado da União Europeia, identificadas no ato de base pertinente.

en	framework 3 Security and Citizenship
pt	plurianual 3 Segurança e cidadania

en	All possible redeployments have been exhausted in the current context of the COVID-19 outbreak.
pt	Todas as reafetações possíveis foram esgotadas no atual contexto do surto de COVID-19.

en	Where necessary, networking groups and adequate IT tools dedicated to analysing fraud cases related to the sector may be set up.
pt	Sempre que necessário, poderão ser constituídos grupos de trabalho em rede e criadas ferramentas informáticas para analisar os casos de fraude relacionados com o setor.

en	Evaluation of overall activities by external evaluators.
pt	As atividades globais são avaliadas por avaliadores externos.

en	increasing the production of testing kits and support for acquiring key basic substances;
pt	aumento da produção de kits de teste e apoio à aquisição de substâncias de base essenciais,

en	by the executive agencies
pt	pelas agências de execução

en	• to amend the MFF Regulation so as to remove the limitations in the scope of the Global Margin for Commitment and to use the remaining amount under this instrument for this initiative (in draft amending budget No°2/2020);
pt	• Alterar o Regulamento QFP de modo a eliminar as limitações no âmbito da margem global para autorizações e utilizar o montante remanescente ao abrigo deste instrumento para esta iniciativa (no projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020);

en	(14) Additional or alternative testing methods to increase capacity and relevant medical research should be assisted by financial and/or organisational means.
pt	(14) Os métodos de despistagem complementares ou alternativos para aumentar a capacidade e a investigação médica relevante devem ser apoiados por meios financeiros e/ou organizacionais.

en	The COVID-19 pandemic is leading to an unprecedented loss of life in the European Union and causing untold hardship for the people of Europe.
pt	A pandemia de COVID-19 está a provocar uma perda de vidas sem precedentes na União Europeia e a criar dificuldades incomensuráveis às populações da Europa.

en	- DG ECHO's fraud risk management approach is geared to identify fraud risk areas and adequate responses.
pt	- a abordagem da DG ECHO em matéria de gestão dos riscos de fraude vise identificar as áreas de risco e dar respostas adequadas.

en	Management and control system
pt	Sistema de gestão e de controlo

en	With regard to the entrusted entities implementing EU funding under indirect management mode, the Commission contributes up to 7% of their indirect eligible costs to ensure supervision and management of the EU funding.
pt	No que diz respeito às entidades encarregadas da execução do financiamento da UE em regime de gestão indireta, a Comissão contribui para 7 % no máximo dos seus custos indiretos elegíveis para assegurar a supervisão e a gestão do financiamento da UE.

en	Where a contracting authority of a Member State conducts certain parts of the procedure, for instance the reopening of competition under a framework agreement or the award of individual contracts based on a dynamic purchasing system, that contracting authority would be responsible for the stages it conducts.
pt	Se uma autoridade adjudicante de um Estado-Membro tomar a seu cargo algumas partes do procedimento, por exemplo a reabertura do concurso ao abrigo de um acordo-quadro ou a adjudicação de contratos específicos com base num sistema de aquisição dinâmico, essa autoridade será responsável pelas etapas que realiza.

en	This EU action is needed to respond to the current COVID-19 crisis in a spirit of solidarity.
pt	Esta ação da UE é necessária para dar resposta à atual crise da COVID-19, num espírito de solidariedade.

en	[18: Article 4(2) of Council Regulation 2016/369 provides for the possibility of public or private donors to contribute to the Emergency Support Instrument.
pt	[18: O artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 2016/369 do Conselho prevê a possibilidade de os doadores públicos ou privados contribuírem para o Instrumento de Apoio de Emergência.

en	To that effect, the Commission may enter into framework partnership agreements or rely on existing framework partnership agreements concluded pursuant to Regulation (EC) No 1257/96.
pt	Para esse efeito, a Comissão pode celebrar acordos-quadro de parceria ou basear-se em acordos-quadro de parceria existentes, celebrados nos termos do Regulamento (CE) n.º 1257/96.

en	XX 01 04 yy [17: Sub-ceiling for external staff covered by operational appropriations (former ‘BA' lines).]
pt	XX 01 04 yy [17: Sublimite para o pessoal externo coberto pelas dotações operacionais (antigas rubricas «BA»).]

en	The systems used for spending EU funds in third countries enable relevant data to be retrieved so that this data can be fed into fraud risk management (e.g. to detect double funding).
pt	Os sistemas utilizados para despender os fundos da UE em países terceiros permitem recolher dados úteis, com vista à sua integração na gestão dos riscos de fraude (por exemplo, detetar um financiamento duplo);

en	from third countries within the meaning of Article 21(2)(b) of the Financial Regulation
pt	de países terceiros na aceção do artigo 21.º, n.º 2, alínea b), do regulamento financeiro

en	Entry into force
pt	Entrada em vigor

en	• Impact assessment
pt	• Avaliação de impacto

en	meeting the transport needs for protective gear to be imported from international partners as well as transport across the EU;
pt	satisfação das necessidades de transporte de equipamento de proteção a importar de parceiros internacionais, bem como do seu transporte na UE,

en	(15) Contracting authorities from Member States are facing considerable legal and practical difficulties in purchasing supplies or services in emergency situations.
pt	(15) As autoridades adjudicantes dos Estados-Membros estão a enfrentar dificuldades jurídicas e práticas consideráveis para adquirir produtos ou serviços em situações de emergência.

en	MANAGEMENT MEASURES
pt	MEDIDAS DE GESTÃO

en	- the total resources in DG ECHO's external audit sector devoted to audits and verifications.
pt	- os recursos totais no setor de auditoria externa da DG ECHO consagrados às auditorias e verificações.

en	Information concerning the internal control system set up
pt	Informações sobre o sistema de controlo interno criado.

en	X bodies governed by private law with a public service mission to the extent that they provide adequate financial guarantees;
pt	X a organismos regidos pelo direito privado com uma missão de serviço público na medida em que prestem garantias financeiras adequadas;

en	(c) activities to support the administration of large-scale application of medical tests and prepare the necessary scientific testing strategies and protocols;
pt	c) Atividades de apoio à administração da aplicação em larga escala de exames médicos e preparação das estratégias e protocolos científicos de despistagem necessários;

en	The coordinated action and measures allowed under the proposed Regulation will be complementary to support provided under other EU instruments.
pt	A ação coordenada e as medidas autorizadas ao abrigo do regulamento proposto complementarão o apoio prestado através de outros instrumentos da UE.

en	- at Headquarters
pt	- na sede

en	The magnitude of the COVID-19 outbreak in Member States and the potential, related needs justify the use of special instruments as provided in the MFF Regulation.
pt	A magnitude do surto de COVID-19 nos Estados-Membros e as potenciais necessidades conexas justificam a utilização de instrumentos especiais, conforme previsto no Regulamento QFP.

en	The Union Mechanism can be activated by Member States in case of natural and man-made disasters, including acute health emergencies occurring inside the Union.
pt	O Mecanismo da União pode ser ativado pelos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais ou de origem humana, incluindo emergências sanitárias graves que ocorram no interior da União.

en	On the expenditure side the instrument allows involving of NGOs as well as international organisations, regional and national authorities (e.g. health sectors).
pt	Do lado da despesa, o instrumento permite a participação de ONG, bem como de organizações internacionais e de autoridades regionais e nacionais (por exemplo, de setores da saúde).

en	(1) The COVID-19 crisis, declared a pandemic by the World Health Organisation (WHO) on 11 March 2020, has affected the European Union society and economy in a dramatic way, requiring the Member States to adopt a set of exceptional measures.
pt	(1) A crise da COVID-19, que foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020, afetou de forma dramática a sociedade e a economia da União Europeia, obrigando os Estados-Membros a adotar um conjunto de medidas excecionais.

en	Objective(s)
pt	Objetivo(s)

en	(3) Rapid and diversified measures are needed to allow the Union as a whole to address the crisis in a spirit of solidarity under the constraints caused by the quick spread of the virus.
pt	(3) São necessárias medidas rápidas e diversificadas que permitam à União no seu conjunto dar resposta à crise num espírito de solidariedade, tendo em conta as circunstâncias resultantes da rápida propagação do vírus.

en	transportation of patients in need to cross-border hospitals which can offer free capacity;
pt	transporte de doentes que necessitem de cuidados para hospitais transfronteiriços com capacidade disponível,

en	• Regulatory fitness and simplification
pt	• Adequação da regulamentação e simplificação

en	(7) In order to ensure equal treatment and a level playing field for all Member State it is also necessary to allow for retroactive eligibility of costs as of the date of activation of the support including for actions already completed provided they have started after that date.
pt	(7) A fim de assegurar a igualdade de tratamento e condições de concorrência equitativas para todos os Estados-Membros, é igualmente necessário permitir a elegibilidade retroativa dos custos a partir da data de ativação do apoio, incluindo para ações já concluídas, desde que tenham sido iniciadas após essa data.

en	The internal control team within the lead service (Directorate-General for European Civil Protection and Humanitarian Aid Operations /DG ECHO) focuses on compliance with administrative procedures and legislation in force.
pt	A equipa de controlo interno no serviço responsável (Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias/DG ECHO) centra-se no respeito dos procedimentos administrativos e da legislação em vigor.

en	(11) Professionals in healthcare and logistics should receive training also in view of the fight against counterfeiting of healthcare supplies.
pt	(11) Os profissionais da saúde e da logística devem igualmente receber formação orientada para o combate à contrafação de materiais utilizados na prestação de cuidados de saúde.

en	(k) organisation of ad-hoc clinical trials of potential therapies or diagnostics according to trial standards agreed at Union level;
pt	k) Organização de ensaios clínicos ad hoc de potenciais terapias ou testes de diagnóstico, de acordo com as normas aplicáveis aos ensaios acordadas a nível da União;

en	In order to allow contracting authorities to derive maximum benefit from the potential of the internal market in terms of economies of scale and risk-benefit sharing, it is of utmost importance to extend the possibilities for the Commission to purchase supplies or services on behalf of the Member States.
pt	A fim de permitir que as autoridades adjudicantes tirem o máximo proveito do potencial do mercado interno em termos de economias de escala e de partilha de riscos e benefícios, é fundamental ampliar as possibilidades de aquisição de produtos ou serviços, por parte da Comissão, em nome dos Estados-Membros.

en	All Member States are faced with increased demands in particular for medical equipment and provisions, essential public services and production capacities for such materials.
pt	Todos os Estados-Membros estão a ser confrontados com um aumento da procura, em especial de equipamento e produtos médicos, de serviços públicos essenciais e de capacidades de produção desses materiais.

en	retroactive application of the Regulation as from 1 February 2020 with eligibility of relevant actions as of that date in view of ensuring equality of treatment between the Member States;
pt	a aplicação retroativa do regulamento a partir de 1 de fevereiro de 2020, sendo as ações abrangidas elegíveis a partir dessa data, com vista a assegurar a igualdade de tratamento entre os Estados-Membros,

en	(j) actions to develop appropriate methods to track the development of the epidemic and the results of measures implemented to address it;
pt	j) Ações que visem desenvolver métodos adequados para acompanhar a evolução da epidemia e os resultados das medidas aplicadas para a combater;

en	"ANNEX 1
pt	«ANEXO 1

en	third countries or the bodies they have designated;
pt	a países terceiros ou a organismos por estes designados;

en	As specified above, the COVID-19 pandemic is a sudden and exceptional event entailing a massive and disruptive impact on the Member States' financial, economic and health care systems.
pt	Conforme especificado anteriormente, a pandemia de COVID-19 constitui um acontecimento súbito e excecional, com impacto colossal e perturbador nos sistemas financeiros, económicos e de saúde dos Estados-Membros.

en	Expenditure shall be eligible as from the date of activation of the support referred to in Article 1.
pt	As despesas são elegíveis a partir da data de ativação do apoio referida no artigo 1.º.

en	Council Regulation (EC) No 1247/96 can however only be used to finance humanitarian aid operations outside of the Union, and is therefore no substitute to Council Regulation (EU) 2016/369 in case of disasters within the Union.
pt	No entanto, o Regulamento (CE) n.º 1247/96 do Conselho só pode ser utilizado para financiar operações de ajuda humanitária fora da União e, por conseguinte, não substitui o Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho em caso de catástrofes na União.

en	X The proposal/initiative does not provide for co-financing by third parties.
pt	X A proposta/iniciativa não prevê o cofinanciamento por terceiros.

en	bodies governed by the private law of a Member State that are entrusted with the implementation of a public-private partnership and that provide adequate financial guarantees;
pt	a organismos regidos pelo direito privado de um Estado-Membro, com a responsabilidade pela execução de uma parceria público-privada e que prestem garantias financeiras adequadas;

en	External staff (in Full Time Equivalent unit: FTE)[16: AC= Contract Staff; AL = Local Staff; END= Seconded National Expert; INT = agency staff; JPD= Junior Professionals in Delegations. ]
pt	Pessoal externo (em equivalente a tempo inteiro: ETC)[16: AC = agente contratual; AL = agente local; PND = perito nacional destacado; TT = trabalhador temporário; JPD = jovem perito nas delegações. ]

en	As a reference, DG ECHO's anti-fraud strategy, in line with the Commission's anti-fraud strategy, is used in order to ensure that:
pt	A estratégia de luta contra a fraude da DG ECHO, em consonância com a estratégia de luta contra a fraude da Comissão, é utilizada a fim de assegurar que:

en	extending the scope of the eligible actions and eligible implementing partners in view of the large scope of the measures required to address the COVID-19 crisis and further defining the scope of eligible costs;
pt	o alargamento do âmbito de ações e parceiros de execução elegíveis, atendendo ao vasto escopo das medidas necessárias para fazer face à crise da COVID-19, e uma melhor definição do âmbito dos custos elegíveis,

en	• Fundamental rights
pt	• Direitos fundamentais

en	(b) deployment of temporary health care facilities and temporary extension of existing health care facilities to relieve pressure on existing structures and increase overall health care capacity;
pt	b) Criação de instalações temporárias de cuidados de saúde e ampliação temporária de instalações já existentes, a fim de aliviar a pressão exercida sobre as estruturas existentes e de aumentar a capacidade global de prestação de cuidados;

en	‘Specific objective(s)…' ]
pt	«Objetivo(s) específico(s)…». ]

en	OTHER ELEMENTS
pt	OUTROS ELEMENTOS

en	boosting the swift development of medication and testing methods;
pt	incentivo ao rápido desenvolvimento de medicamentos e métodos de despistagem,

en	Through its Civil Protection Mechanism ("the Union Mechanism"), the Union seeks to strengthen the cooperation between the Union and the Member States and to facilitate coordination in the field of civil protection in order to improve the effectiveness of systems for preventing, preparing for and responding to natural and man-made disasters.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da União ("Mecanismo da União") destina-se a reforçar a cooperação entre a União e os Estados-Membros e a facilitar a coordenação no domínio da proteção civil, a fim de aumentar a eficácia dos sistemas que visam prevenir, preparar e responder a catástrofes naturais ou de origem humana.

en	2020 Year
pt	2020 Ano

en	wider and faster stock-piling and coordination of essential resource distribution across Europe;
pt	constituição de uma reserva mais ampla e mais rápida de recursos essenciais e coordenação da sua distribuição em toda a Europa,

en	All Member States are forced to increase the spending on their healthcare systems in order to finance the increasing needs linked to the COVID-19 pandemic while continuing to provide essential medical services to all other patients.
pt	Todos os Estados-Membros estão a ser obrigados a aumentar a despesa com os sistemas de saúde, a fim de financiar as necessidades crescentes associadas à pandemia de COVID-19, sem deixar de prestar serviços médicos essenciais a todos os outros doentes.

en	Without prejudice to the activation period as referred to in Article 2(1) support may also be granted in view of addressing needs in the aftermath of a disaster or preventing its resurgence.
pt	Sem prejuízo do período de ativação referido no artigo 2.º, n.º 1, pode também ser concedido apoio para fazer face às necessidades que surjam na sequência de uma catástrofe ou para evitar o seu ressurgimento.

en	Union financing may cover any direct costs necessary for the implementation of the eligible actions set out in Article 3, including the purchase, preparation, collection, transport, storage and distribution of goods and services under those actions as well as investment costs of actions or projects directly related to the achievement of the objectives of the emergency support activated in accordance with this Regulation. "
pt	O financiamento da União pode cobrir quaisquer custos diretos necessários para executar as ações elegíveis enunciadas no artigo 3.º, incluindo a aquisição, a preparação, a recolha, o transporte, o armazenamento e a distribuição de bens e serviços no âmbito dessas ações, bem como os custos de investimento de ações ou projetos diretamente relacionados com a consecução dos objetivos do apoio de emergência ativado em conformidade com o presente regulamento.»

en	Not relevant.
pt	Sem efeito.

en	X The proposal/initiative requires the use of the unallocated margin under the relevant heading of the MFF and/or use of the special instruments or revision of the multiannual financial framework.
pt	X A proposta/iniciativa requer o recurso à margem não afetada na rubrica em causa do QFP e/ou o recurso a instrumentos especiais ou à revisão do QFP.

en	In the event of a procurement procedure as referred to in paragraph 5(b), the ensuing contracts shall be concluded by either of the following:
pt	Caso se aplique o procedimento de contratação pública referido no n.º 5, alínea b), os contratos subsequentes são celebrados:

en	The proposal/initiative is compatible the current multiannual financial framework.
pt	A proposta/iniciativa é compatível com o atual quadro financeiro plurianual.

en	The mobilisation and use by the EU of all resources necessary to contain the spread of the COVID-19 would significantly help to increase the actions for preserving human life, human health and dignity and to revive the Member States' economies.
pt	A mobilização e a utilização pela UE de todos os recursos necessários para travar a propagação da COVID-19 ajudará significativamente a aumentar o número de ações que visam preservar a vida, a saúde e a dignidade humanas, bem como a relançar as economias dos Estados-Membros.

en	(20) In order to ensure equal treatment and a level playing field for all Member States and provide coverage regardless of when the outbreak occurred in each Member State it is necessary to apply this Regulation from 1 February 2020,
pt	(20) A fim de assegurar a igualdade de tratamento e condições de concorrência equitativas para todos os Estados-Membros e de proporcionar cobertura independentemente da data de ocorrência do surto em cada Estado-Membro, é necessário aplicar o presente regulamento a partir de 1 de fevereiro de 2020,

en	The following actions may be financed in case of pandemics with large scale effect:
pt	Em caso de pandemia com impacto de larga escala, podem ser financiadas as seguintes ações:

en	The objective of this Council Regulation is to lay down measures to respond to the urgent and exceptional humanitarian needs experienced in Member States as a result of the spreading of the severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) and the related disease (COVID-19), which has been characterised by the World Health Organization (WHO) as a public health emergency of international concern and a global pandemic.
pt	O objetivo do presente regulamento do Conselho é estabelecer medidas para dar resposta às necessidades humanitárias urgentes e excecionais com que se deparam os Estados-Membros em resultado do surto de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e da doença conexa (COVID-19), que foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma emergência de saúde pública à escala internacional e uma pandemia à escala mundial.

en	Given the unprecedented consequences of the COVID-19 for all EU citizens and all sectors of the economy and considering the need for rapid and efficient action, the proposal does not go beyond what is necessary to achieve the objectives laid down in the current instrument.
pt	Dadas as consequências sem precedentes da COVID-19 para todos os cidadãos da UE e todos os setores da economia e atendendo à necessidade de uma ação rápida e eficaz, a proposta não excede o necessário para alcançar os objetivos estabelecidos no atual instrumento.

en	Where the Commission implements emergency support operations through non-governmental organisations, the criteria concerning financial and operational capacity shall be deemed to be satisfied where there is a framework partnership agreement in force between that organisation and the Commission pursuant to Regulation (EC) No 1257/96.
pt	Caso a Comissão execute operações de apoio de emergência através de organizações não governamentais, os critérios relativos à capacidade financeira e operacional consideram-se cumpridos se existir um acordo-quadro de parceria em vigor entre essa organização e a Comissão, celebrado nos termos do Regulamento (CE) n.º 1257/96.

en	Average cost No Cost No Cost Total No Total cost
pt	Custo médio N.º Custo N.º Custo Número total Custo total

en	Establishment plan posts (officials and temporary staff)
pt	Lugares do quadro do pessoal (funcionários e agentes temporários)

en	While presently the situation in the different Member States varies, it evolves quickly showing tangibly that the European Union as a whole is concerned and that a collective, coordinated and urgent response is needed to fight the spread of the virus effectively and mitigate its impact as fast as possible.
pt	Embora atualmente a situação varie entre os diferentes Estados-Membros, está a evoluir rapidamente e a deixar patente que o problema afeta a União Europeia no seu conjunto e que se impõe uma resposta coletiva, coordenada e urgente para combater eficazmente a propagação do vírus e para atenuar o seu impacto o mais depressa possível.

en	The activation of the Emergency Support Instrument to combat the COVID-19 within the EU is underpinned by the subsidiarity principle.
pt	A ativação do Instrumento de Apoio de Emergência para combater a COVID-19 na UE assenta no princípio da subsidiariedade.

en	Therefore, while it is beyond doubt that any support to be awarded under the proposed activation would need to be complementary to any assistance offered through the Mechanism, any assistance to be made available thereunder is most unlikely to be of such a scale that it could be considered as being sufficient to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union.
pt	Por conseguinte, embora não haja dúvidas de que qualquer apoio a conceder ao abrigo da ativação proposta terá de ser complementar da assistência prestada através do Mecanismo, é pouco provável que esta assistência possa ser considerada suficiente para responder eficazmente às consequências humanitárias do surto na União relacionadas com a saúde pública.

en	The proposal will enable the European Union to address, within its territory, the urgent humanitarian needs of EU citizens and residents as a consequence of the COVID-19 outbreak.
pt	A proposta permitirá à União Europeia abordar, no seu território, as necessidades humanitárias urgentes dos cidadãos e residentes da UE em consequência do surto de COVID-19.

en	Regulation (EU) 2016/369 is amended as follows:
pt	O Regulamento (UE) 2016/369 é alterado do seguinte modo:

en	Building up rescEU capacities is still work in progress in relation to assets directly relevant for the crises for which the activation is proposed.
pt	O reforço das capacidades da rescEU continua em curso relativamente aos meios diretamente relevantes para as crises na origem da proposta a ativação.

en	A coordinated action at EU level would make it possible to both address the current crisis and ensure a proper response in its aftermath inter alia through:
pt	Uma ação coordenada a nível da UE permitirá superar a atual crise e assegurar uma resposta adequada no seu rescaldo, nomeadamente através das seguintes medidas:

en	Number of people benefitting from emergency support within the European Union in absolute number and, if available, as percentage of the total of those needing assistance.
pt	Número de pessoas que beneficiam de apoio de emergência na União Europeia em valores absolutos e, se disponível, em percentagem do total de pessoas com necessidade de assistência.

en	possibility for the Commission to procure emergency support for the Member States to address their needs related to COVID-19 pandemic, including through joint procurement, and centralised procurement on behalf of the Member States.
pt	a possibilidade de a Comissão prestar apoio de emergência aos Estados-Membros, para dar resposta às necessidades relacionadas com a pandemia de COVID-19, incluindo através de contratação pública conjunta e de contratação pública centralizada em nome dos Estados-Membros.

en	COUNCIL REGULATION
pt	REGULAMENTO DO CONSELHO

en	on own resources
pt	Nos recursos próprios

en	Number
pt	Número

en	(a) temporary reinforcement of the medical workforce, exchange of medical professionals, hosting foreign patients or other type of mutual support;
pt	a) Reforço temporário da equipa médica, intercâmbio de profissionais de saúde, acolhimento de doentes estrangeiros ou outro tipo de apoio mútuo;

en	(h) actions to support the necessary steps to obtain approval for the use of the medical products as referred to in point (e) if required;
pt	h) Ações de apoio às medidas necessárias para obter a aprovação da utilização de produtos médicos referidos na alínea e), se necessário;

en	The provision of emergency support within the European Union is necessary where the exceptional scale and impact is such that it gives rise to severe, wide-ranging humanitarian consequences.
pt	A prestação de apoio de emergência na União Europeia é necessária nos casos em que a escala e o impacto sejam de tal modo excecionais que tenham consequências humanitárias graves e de grandes proporções.

en	(16) For emergency situations, where it is necessary to carry out a joint procurement between the Commission and one or more contracting authorities from the Member States, it should be made possible that Member States acquire, rent or lease fully the capacities jointly procured.
pt	(16) Em situações de emergência, sempre que seja necessário celebrar um contrato público conjunto entre a Comissão e uma ou várias autoridades adjudicantes dos Estados-Membros, os Estados-Membros devem poder adquirir, alugar ou tomar em locação na íntegra as capacidades conjuntamente contratadas.

en	CONTEXT OF THE PROPOSAL
pt	CONTEXTO DA PROPOSTA

en	The Commission may notably select, as partner organisations, non-governmental organisations, specialised services of the Member States, national authorities and other public bodies, international organisations and their agencies and, where appropriate and necessary for the implementation of an action, other organisations and entities having the requisite expertise or active in the sectors relevant for disaster relief, such as private service providers, equipment manufacturers as well as scientists and research institutions.
pt	A Comissão pode selecionar como organizações parceiras, nomeadamente, organizações não governamentais, serviços especializados dos Estados-Membros, autoridades nacionais e outros organismos públicos, organizações internacionais e as respetivas agências e, se adequado e necessário para a execução de uma ação, outras organizações e entidades com os conhecimentos especializados exigidos ou ativas nos setores relevantes para a prestação de ajuda de emergência em situação de catástrofe, tais como prestadores de serviços privados, fabricantes de equipamento, cientistas e institutos de investigação.

en	N+1 Year
pt	N+1 Ano

en	• Legal basis
pt	• Base jurídica

en	The President
pt	O Presidente

en	Implementation will be made through actions carried out by selected partner organisations, including NGOs and United Nations and its Agencies, International Organisations and Member States Specialised Agencies through direct and indirect management.
pt	A execução será efetuada através de ações realizadas por organizações parceiras selecionadas, incluindo ONG, as Nações Unidas e respetivas agências, organizações internacionais e agências especializadas dos Estados-Membros, através de gestão direta e indireta.

en	- the total staff costs of DG ECHO experts in the field, plus those of the financial and operational units multiplied by the estimated portion of time dedicated to quality assurance, control and monitoring activities;
pt	- os custos totais dos peritos da DG ECHO no terreno, a que acrescem os das unidades operacionais e financeiras, multiplicados pela percentagem estimada de tempo dedicado à garantia de qualidade, bem como a atividades de controlo e de acompanhamento,

en	Heading(s) of the multiannual financial framework and expenditure budget line(s) affected
pt	Rubrica(s) do quadro financeiro plurianual e rubrica(s) orçamental(ais) de despesas envolvida(s)

en	(a) joint procurement with the Member States as referred to in Article 165 (2) of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 whereby Member States may acquire, rent or lease fully the capacities jointly procured;
pt	a) Contratação pública conjunta com os Estados-Membros referida no artigo 165.º, n.º 2, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046, através da qual os Estados-Membros podem adquirir, alugar ou tomar em locação na íntegra as capacidades conjuntamente contratadas;

en	Only a coordinated action motivated by a spirit of solidarity between Member States can ensure that the spread of COVID-19 is stopped efficiently and rapidly, the impact of the disaster is mitigated as much as possible and its aftermath is addressed to prevent its resurgence.
pt	Só uma ação coordenada e motivada por um espírito de solidariedade entre os Estados-Membros pode garantir que a propagação da COVID-19 seja travada de forma eficaz e rápida, que o impacto da catástrofe seja, tanto quanto possível, atenuado e que, no rescaldo, sejam tomadas as medidas necessárias para evitar o seu ressurgimento.

en	increasing and converting production capacities of EU enterprises to ensure rapid production and deployment of equipment and material needed to urgently address supplies shortages of essential products and medicines;
pt	ampliação e conversão de capacidades de produção de empresas da UE, a fim de assegurar a rápida produção e distribuição dos equipamentos e materiais necessários para dar uma resposta urgente à escassez da oferta de produtos e medicamentos essenciais,

en	The proposal/initiative relates to a new action following a pilot project/preparatory action
pt	A proposta/iniciativa refere-se a uma nova ação na sequência de um projeto-piloto/ação preparatória

en	Indicators of results and impact
pt	Indicadores de resultados e de impacto

en	Such measures are based on a coordinated and ambitious approach to make the most effective use of available resources from the EU budget, including the Coronavirus Response Investment Initiative, the proposed extension of the scope of the EU Solidarity Fund to public health crises, exploiting all possibilities under financial instruments and the EFSI budgetary guarantee to strengthen investment support (e.g. the Competitiveness of Small and Medium-Sized Enterprise - COSME - programme and the InnovFin SME Guarantees under the Horizon 2020 programme).
pt	Estas medidas baseiam-se numa abordagem coordenada e ambiciosa que visa tirar o máximo partido dos recursos disponíveis no orçamento da UE, nomeadamente a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, e da proposta de alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE por forma a incluir as crises de saúde pública, explorando todas as possibilidades previstas nos instrumentos financeiros e na garantia orçamental do FEIE para reforçar o apoio ao investimento (por exemplo, o programa COSME para a competitividade das pequenas e médias empresas e o InnovFin Garantia para as PME no âmbito do programa Horizonte 2020).

en	XX 01 01 01 (Headquarters and Commission's Representation Offices) 10 10 5 5
pt	XX 01 01 01 (na sede e nos gabinetes de representação da Comissão) 10 10 5 5

en	This will allow the Union to deploy measures preventing and mitigating severe consequences in one or more Member States and addressing in a coordinated manner the needs related to the COVID-19 disaster, by complementing assistance provided through other EU instruments.
pt	Deste modo, a União poderá aplicar medidas de prevenção e atenuação das consequências graves num ou mais Estados-Membros e satisfazer, de forma coordenada, as necessidades relacionadas com a catástrofe provocada pela COVID-19, complementando a assistência prestada através de outros instrumentos da UE.

en	External staff
pt	Pessoal externo

en	The measures provided for under the Union Civil Protection Mechanism ("rescEU") established by Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council and other existing Union instruments are limited in scale and therefore do not allow a sufficient response or make it possible to address effectively the large-scale consequences of the COVID-19 crisis within the Union.
pt	As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia («rescEU»), criado pela Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e de outros instrumentos da União existentes, têm um alcance limitado, pelo que não permitem dar uma resposta suficiente ou fazer face eficazmente às consequências de larga escala da crise da COVID-19 na União.

en	Without prejudice to paragraph 4, emergency support under this Regulation shall be granted and implemented in compliance with the fundamental humanitarian principles of humanity, neutrality, impartiality and independence.
pt	Sem prejuízo do n.º 4, o apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento é concedido e aplicado em conformidade com os princípios humanitários fundamentais de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência.

en	XX 01 01 02 (Delegations)
pt	XX 01 01 02 (nas delegações)

en	Compatibility with the current multiannual financial framework
pt	Compatibilidade com o atual quadro financeiro plurianual

en	N Year
pt	N Ano

en	Due to the pressing demands to mobilise resources in sufficient scale and deploy them across the EU Member States on the basis of their needs, it is necessary that the EU acts in cooperation with all Member States hit by the COVID-19 pandemic.
pt	Dada a necessidade premente de mobilizar recursos em quantidade suficiente e de os distribuir nos Estados-Membros da UE em função das respetivas necessidades, é indispensável que a UE atue em cooperação com todos os Estados-Membros afetados pela pandemia de COVID-19.

en	Transportation of equipment 1 80 80 20 20 100 100
pt	Transporte de equipamento 1 80 80 20 20 100 100

en	The measures foreseen under the Union Civil Protection Mechanism/rescEU, the Coronavirus Response Investment Initiative to deploy European Structural and Investment Funds and other Union instruments are contributing to partly address the current public health emergency.
pt	As medidas previstas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU), da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus para mobilizar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e de outros instrumentos da União estão a contribuir para dar parcialmente resposta à atual situação de emergência de saúde pública.

en	The current system is setup as follows:
pt	A configuração do sistema existente é a seguinte:

en	Officials and temporary staff
pt	Funcionários e agentes temporários

en	Actions taken by the affected Member States, including with Union financial support to be made available under other Union instruments would not appear to be able to address effectively the public health related humanitarian consequences of the outbreak within the Union, in light notably of the timeframe within which such Union financial support may be made available.
pt	As medidas tomadas pelos Estados-Membros afetados, nomeadamente com o apoio financeiro da União a disponibilizar através de outros instrumentos da União, não parecem estar em condições de responder eficazmente às consequências humanitárias do surto na União relacionadas com a saúde pública, nomeadamente tendo em conta o prazo em que esse apoio financeiro da União pode ser disponibilizado.

en	(10) To alleviate the acute strain on the medical workforce and on state resources due to insufficient capacities of essential public services, and to maintain the viability of the healthcare system, a temporary reinforcement and exchange of medical professionals as well as the treatment of patients from other Member States should be supported financially or by organisational means.
pt	(10) Para aliviar a forte pressão exercida sobre as equipas médicas e os recursos estatais devido à insuficiente capacidade dos serviços públicos essenciais e para manter a viabilidade do sistema de saúde, há que apoiar, financeiramente ou por meios organizacionais, o reforço e o intercâmbio temporários de profissionais de saúde, bem como o tratamento de doentes de outros Estados-Membros.

en	framework 5 ‘Administrative expenditure'
pt	plurianual 5 «Despesas administrativas»

en	Commission
pt	Comissão

en	X The proposal/initiative has no financial impact on revenue.
pt	X A proposta/iniciativa não tem impacto financeiro nas receitas

en	Number of temporary hospitals and medical teams, flying medical teams.
pt	Número de hospitais de campanha, equipas médicas temporárias e equipas médicas aerotransportadas.

en	Temporary hospitals and medical teams 10 9,6 96 2,4 24 12 120
pt	Hospitais de campanha e equipas médicas temporárias 10 9,6 96 2,4 24 12 120

en	Specify the effects which the proposal/initiative should have on the beneficiaries/groups targeted.
pt	Especificar os efeitos que a proposta/iniciativa poderá ter nos beneficiários/na população visada

en	Addressing this exceptional situation effectively requires a coordinated strategy of different measures aiming in particular at preserving people's lives, preventing and alleviating human suffering and protecting human dignity.
pt	Dar uma resposta eficaz a esta situação excecional implica uma estratégia coordenada que combine diferentes medidas destinadas, nomeadamente, a preservar vidas humanas, a prevenir e a atenuar o sofrimento das pessoas e a proteger a sua dignidade.

en	(2) In addition to the economic and social impact of the pandemic, the health care systems of Member States are severely strained by the crisis.
pt	(2) Para além do impacto económico e social da pandemia, a crise veio exercer uma forte pressão sobre os sistemas de saúde dos Estados-Membros.

en	The Commission's multiannual strategic objective(s) targeted by the proposal/initiative
pt	Objetivo(s) estratégico(s) plurianual(is) da Comissão visado(s) pela proposta/iniciativa

en	Diff./Non-diff.[10: Diff. = Differentiated appropriations / Non-diff. = Non-differentiated appropriations.]
pt	[10: DD = dotações diferenciadas/DND = dotações não diferenciadas.]

en	• to mobilise the Contingency Margin for the balance.
pt	• Mobilizar a Margem para Imprevistos para o saldo.

en	developing, purchasing and distributing testing supplies (testing kits, reagents, hardware).
pt	desenvolvimento, aquisição e distribuição de material de despistagem (kits de teste, reagentes e dispositivos físicos).

en	To provide emergency support within the Union to address urgent humanitarian needs in the form of support to Member States, assistance, relief and, where need be, operations to preserve life.
pt	Prestar apoio de emergência na União para dar resposta a necessidades humanitárias urgentes, sob a forma de apoio aos Estados-Membros, assistência, ajuda de emergência e, se necessário, operações para preservar vidas humanas.

en	(18) Regulation (EU) 2016/369 should therefore be amended accordingly.
pt	(18) O Regulamento (UE) 2016/369 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

en	Indicate objectives and outputs Year
pt	Indicar os objetivos e as realizações Ano

en	of an administrative nature 54,000 - - - 54,000
pt	de natureza administrativa 54 000 - - - 54,000

en	Proposal for a
pt	Proposta de

en	The proposal/initiative will entail reprogramming of the relevant heading in the multiannual financial framework.
pt	A proposta/iniciativa requer uma reprogramação da rubrica pertinente do quadro financeiro plurianual.

en	3 18 07 01 Instrument for emergency support within the Union Diff NO NO NO NO
pt	3 18 07 01 - Instrumento de apoio de emergência na União DD NÃO NÃO NÃO NÃO

en	of the multiannual financial framework [15: Technical and/or administrative assistance and expenditure in support of the implementation of EU programmes and/or actions (former ‘BA' lines), indirect research, direct research.]
pt	do quadro financeiro plurianual[15: Assistência técnica e/ou administrativa e despesas de apoio à execução de programas e/ou ações da UE (antigas rubricas «BA»), bem como investigação direta e indireta.]

en	Risk(s) identified
pt	Risco(s) identificado(s)

en	In particular, Union financing for support actions under this Regulation shall be implemented by means of direct or indirect management in accordance with points (a) and (c), respectively, of Article 62(1) of that Regulation.
pt	Em particular, o financiamento pela União das ações de apoio ao abrigo do presente regulamento é executado mediante gestão direta ou indireta, nos termos do artigo 62.º, n.º 1, alíneas a) e c), respetivamente, daquele regulamento.

en	In particular, such measures should aim to preserve life, prevent and alleviate human suffering and maintain human dignity wherever the need arises as a result of the current COVID-19 crisis.
pt	Essas medidas devem, nomeadamente, ter por objetivo preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e manter a dignidade humana, onde se fizerem sentir as necessidades resultantes da atual crise da COVID-19.

en	Emergency support may be awarded under Regulation (EU) 2016/369 in the event of an ongoing or potential natural or man-made disaster, where the exceptional scale and impact of the disaster is such that it gives rises to severe wide-ranging humanitarian consequences in one or more Member States and only in exceptional circumstances where no other instrument available to Member States and to the Union is sufficient.
pt	Pode ser concedido apoio de emergência ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/369 nos casos em que a dimensão e o impacto de uma catástrofe natural ou de origem humana, atual ou potencial, sejam de tal modo excecionais que tenham consequências humanitárias graves e abrangentes num ou em vários Estados-Membros e apenas em circunstâncias excecionais em que nenhum outro instrumento à disposição dos Estados-Membros e da União seja suficiente.

en	At the same time, EU countries have to allocate human resources to identify, procure and ensure the timely supply of the much needed medical equipment and accompanying provisions.
pt	Simultaneamente, têm de afetar recursos humanos à identificação, aquisição e garantia de fornecimento atempado do tão necessário equipamento médico e de produtos hospitalares conexos.

en	The proposal/initiative provides for the co-financing estimated below:
pt	A proposta/iniciativa prevê o cofinanciamento estimado seguinte:

en	The indirect costs of the partner organisations may also be covered in accordance with Regulation (EU, Euratom) 2018/1046. "
pt	Os custos indiretos das organizações parceiras podem ser igualmente cobertos nos termos do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046.»

en	Emergency support ill be provided in compliance with the fundamental humanitarian principles of humanity, neutrality, impartiality and independence.
pt	O apoio de emergência será concedido em conformidade com os princípios humanitários fundamentais de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência.

en	Specific objective(s) and ABM/ABB activity(ies) concerned
pt	Objetivo(s) específico(s) e atividade(s) ABM/ABB em causa

en	To the extent that it serves to provide emergency assistance to meet the needs of people affected by disasters, emergency support under Council Regulation (EU) 2016/369 could be considered to be close to the type of assistance to be awarded under Council regulation (EC) No 1257/96 of 20 June 1996 concerning humanitarian aid.
pt	Na medida em que sirva para prestar apoio de emergência para satisfazer as necessidades das pessoas afetadas por catástrofes, pode considerar-se que o apoio de emergência ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho está próximo do tipo de assistência a prestar ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária.

en	In the event of procurement procedures as referred to in paragraph 5(b) and (c), the Commission shall follow the rules of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 for its own procurement."
pt	Em caso de aplicação dos procedimentos de contratação pública referidos no n.º 5, alíneas b) e c), a Comissão deve seguir as regras previstas no Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 para os seus próprios procedimentos de contratação pública.»

en	(6) To allow for the level of flexibility needed to ensure a prolonged coordinated response under unforeseen circumstances as it is the case for the COVID-19 crisis, e.g. provision of medical supplies and medication, recovery measures, relevant medical research, it is necessary to ensure that budgetary commitments made during the activation period can be used for concluding legal commitments during the entire duration of the activation period, without prejudice to the general financial rules applicable to the general budget of the Union laid down in Article 114(2) of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council.
pt	(6) A fim de permitir o nível de flexibilidade necessário para assegurar uma resposta coordenada prolongada em circunstâncias imprevistas, como é o caso da crise da COVID-19 - nomeadamente, o fornecimento de equipamento médico e medicamentos, medidas de recuperação e investigação médica relevante - é necessário garantir que as autorizações orçamentais concedidas durante o período de ativação possam ser utilizadas para celebrar compromissos jurídicos durante a totalidade do período de ativação, sem prejuízo das disposições financeiras gerais aplicáveis ao orçamento geral da União estabelecidas no artigo 114.º, n.º 2, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho.

en	(8) In order to preserve the subsidiary nature of emergency support under Regulation (EU) 2016/369, such a support should be strictly complementary to any assistance made available under other Union instruments.
pt	(8) A fim de preservar o caráter subsidiário do apoio de emergência previsto no Regulamento (UE) 2016/369, esse apoio deve ser estritamente complementar da assistência disponibilizada no âmbito de outros instrumentos da União.

en	In order of multiannual financial framework headings and budget lines.
pt	Segundo a ordem das rubricas do quadro financeiro plurianual e das respetivas rubricas orçamentais.

en	Activating emergency support under Council Regulation (EU) 2016/369 should directly contribute to protect the fundamental rights of those people who would benefit from the actions receiving financial assistance as part of the activation, including the protection of human dignity, and the rights to life and integrity of the person (Articles 1, 2 and 3 of the EU Charter of Fundamental Rights).
pt	O apoio de emergência ativado nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho deve contribuir diretamente para a proteção dos direitos fundamentais das pessoas visadas pelas ações que beneficiam de assistência financeira no âmbito da ativação, incluindo a proteção da dignidade humana, e do direito à vida e à integridade do ser humano (artigos 1.º, 2.º e 3.º da Carta dos Direitos Fundamentais da UE).

en	Due to the global dimension of the COVID-19 pandemic, the large scale of its economic and social effects and the high strain of the health care systems in all Member States, the Union is better placed than Member States alone to address the crisis in a holistic and coordinated manner across the board.
pt	Devido à dimensão global da pandemia de COVID-19, à grande escala dos seus efeitos económicos e sociais e à elevada pressão exercida sobre os sistemas de saúde de todos os Estados-Membros, a União está em melhor posição do que os Estados-Membros isolados para enfrentar a crise de forma holística e coordenada a todos os níveis.

en	(5) Therefore, it is necessary to activate the emergency support under Council Regulation (EU) 2016/369.
pt	(5) Por conseguinte, é necessário ativar o apoio de emergência nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho.

en	In line with Article 8(2) of Council Regulation (EU) 2016/369, the Commission submitted an evaluation of the operation of the Regulation to the Council in March 2019.
pt	Em conformidade com o artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, a Comissão apresentou ao Conselho, em março de 2019, uma avaliação da sua aplicação.

en	The Commission shall implement the Union's financial support in accordance with Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council.
pt	A Comissão executa o apoio financeiro da União nos termos do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho.

en	Human resources
pt	Recursos humanos

en	Emergency support, as referred to in paragraph 1, may include any of the humanitarian aid actions which would be eligible for Union financing pursuant to Articles 2, 3 and 4 of Regulation (EC) No 1257/96, and may consequently encompass assistance, relief and, where necessary, protection operations to save and preserve life in disasters or in their immediate aftermath.
pt	O apoio de emergência referido no n.º 1 pode incluir qualquer das ações de ajuda humanitária que seriam elegíveis para financiamento da União nos termos dos artigos 2.º, 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 1257/96, podendo, por conseguinte, abranger ações de assistência, ajuda de emergência e, se necessário, de proteção para salvar e preservar vidas em caso de catástrofes ou das suas consequências imediatas.

en	(9) In the context of the COVID-19 crisis it has become apparent that it is necessary to extend the scope of Regulation (EU) 2016/369 in order to provide financing to cover urgent needs for medical equipment and materials, such as respiratory ventilators and protective gear, chemical supplies for tests, the costs for the development, production and distribution of medication, other supplies and materials.
pt	(9) No contexto da crise da COVID-19, tornou-se evidente que é necessário alargar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2016/369, a fim de conceder financiamento para cobrir necessidades urgentes de equipamento e materiais médicos, tais como ventiladores e equipamento de proteção, material químico para testes, custos de desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos, e outros equipamentos e materiais.

en	Existing budget lines
pt	Atuais rubricas orçamentais

en	[4: Decision No 1313/2013/EU of the European Parliament and of the Council of 17 December 2013 on a Union Civil Protection Mechanism (OJ L 347, 20.12.2013, p.
pt	[4: Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p.

en	increasing care facilities and resources, including temporary and semi-permanent field hospitals and support for reconverted facilities;
pt	ampliação dos estabelecimentos e recursos de cuidados de saúde, incluindo hospitais de campanha temporários e semipermanentes, e apoio à reconversão de instalações,

en	(13) In order to address supply shortages, production capacities for essential medical products such as medication, diagnostic tests, laboratory supplies, protective gear, etc. should be supported and funding should be provided to maintain a stock of these products.
pt	(13) A fim de dar resposta à escassez da oferta, devem ser apoiadas as capacidades de produção de produtos médicos essenciais, tais como medicamentos, testes de diagnóstico, material de laboratório, equipamento de proteção, etc., e deve ser financiada a manutenção de uma reserva destes produtos.

en	The current proposal for a Council Regulation aims at complementing the existing Union instruments and legal bases, and namely to provide in a more targeted way, emergency support to people within the Union to address urgent humanitarian needs as a consequence of the COVID-19 outbreak in Member States.
pt	A presente proposta de regulamento do Conselho visa complementar os instrumentos e as bases jurídicas em vigor na União, nomeadamente para prestar apoio de emergência a pessoas na União de forma mais direcionada, dando resposta a necessidades humanitárias urgentes resultantes do surto de COVID-19 nos Estados-Membros.

en	Management mode(s) planned
pt	Modalidade(s) de gestão prevista(s)

en	Estimated requirements of human resources
pt	Necessidades estimadas de recursos humanos

en	Taking into account the dimension of the COVID-19 pandemic and of the scope of its social, economic and financial impact, the Commission deems suitable to act by way of a regulation which is of general scope and directly and immediately applicable.
pt	Tendo em conta a dimensão da pandemia de COVID-19 e o alcance do seu impacto social, económico e financeiro, a Comissão considera indicado atuar por via regulamentar, uma vez que o regulamento constitui um instrumento de alcance geral e de aplicação direta e imediata.

en	Appropriations of an administrative nature financed from the envelope of specific programmes [13: Technical and/or administrative assistance and expenditure in support of the implementation of EU programmes and/or actions (former ‘BA' lines), indirect research, direct research.]
pt	Dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos [13: Assistência técnica e/ou administrativa e despesas de apoio à execução de programas e/ou ações da UE (antigas rubricas «BA»), bem como investigação direta e indireta.]

en	(g) maintenance of the stock of medical products as referred to in point (e) and their disposal;
pt	g) Manutenção da reserva de produtos médicos referidos na alínea e) e sua eliminação;

en	Emergency support under Regulation (EU) 2016/369 is hereby activated to finance expenditure necessary to address the COVID-19 pandemic for the period 1 February 2020 to 31 January 2022.
pt	O apoio de emergência previsto no Regulamento (UE) 2016/369 é ativado para financiar as despesas necessárias para fazer face à pandemia de COVID-19 no período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de janeiro de 2022.

en	TOTAL appropriations co-financed
pt	TOTAL das dotações cofinanciadas

en	The proposal to activate the Emergency Support Instrument is part of the package of EU measures to respond to the current COVID-19 pandemic.
pt	A proposta de ativação do Instrumento de Apoio de Emergência faz parte do pacote de medidas de resposta da UE à atual pandemia de COVID-19.

en	• Consistency with existing policy provisions in the policy area
pt	• Coerência com as disposições existentes da mesma política setorial

en	N+2 Year
pt	N+2 Ano

en	XX 01 02 02 (AC, AL, END, INT and JPD in the delegations)
pt	XX 01 02 02 (AC, AL, PND, TT e JPD nas delegações)

en	X The proposal/initiative relates to a new action
pt	X A proposta/iniciativa refere-se a uma nova ação

en	in effect from the date of adoption for a period of 24 months (‘activation period'); actions receiving financial support under Regulation (EU) 2016/369 as part of this activation may have an implementation period ending after the end of the activation period provided any such implementation period does not end more than 24 months after the end of the activation period
pt	em vigor a partir da data de adoção por um período de 24 meses («período de ativação»); o período de execução das ações que beneficiem de apoio financeiro ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/369 no âmbito desta ativação pode terminar após o termo do período de ativação, desde que esse período de execução não exceda 24 meses após o termo do período de ativação.

en	Policy area(s) concerned in the ABM/ABB structure
pt	Domínio(s) de intervenção abrangido(s) segundo a estrutura ABM/ABB

en	Monitoring and reporting rules
pt	Disposições em matéria de acompanhamento e prestação de informações

en	- DG ECHO's internal anti-fraud related controls are fully aligned with the Commission's anti-fraud strategy;AFS;
pt	- os controlos internos da DG ECHO relacionados com a luta contra a fraude estejam plenamente em conformidade com a estratégia de luta contra a fraude da Comissão,

en	TOTAL appropriations of an administrative nature financed from the envelope for specific programmes (6) 54,000 - - - 54,000
pt	TOTAL das dotações de natureza administrativa financiadas a partir da dotação de programas específicos (6) 54,000 - - - 54,000

en	Duration and financial impact
pt	Duração da ação e impacto financeiro

en	Emergency support under this Regulation shall be financed by the general budget of the Union and by contributions which may be made by Member States and by other public or private donors as external assigned revenue in accordance with Article 21(5) of Regulation (EU, Euratom) No 2018/1046.
pt	O apoio de emergência ao abrigo do presente regulamento é financiado pelo orçamento geral da União e por contribuições que podem ser efetuadas por Estados-Membros e outros doadores, públicos ou privados, enquanto receitas afetadas externas, em conformidade com o artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046.

en	The proposal/initiative relates to the extension of an existing action
pt	A proposta/iniciativa refere-se à prorrogação de uma ação existente

en	Emergency support under this Regulation shall provide a needs-based emergency response, complementing the response of the affected Member States aimed at preserving life, preventing and alleviating human suffering, and maintaining human dignity wherever the need arises as a result of a disaster referred to in Article 1(1).
pt	O apoio de emergência concedido ao abrigo do presente regulamento responde a necessidades de emergência, complementando a resposta dada pelos Estados-Membros afetados, com o objetivo de preservar vidas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e manter a dignidade humana, onde se fizerem sentir as necessidades resultantes de uma catástrofe referida no artigo 1.º, n.º 1.

en	For activities close in nature to humanitarian aid activities the payment modalities applicable to the Humanitarian Aid instrument and the Union's Civil Protection Mechanism in both direct and indirect management modes will be applied as they proved to be adequate.
pt	Para atividades de natureza idêntica à ajuda humanitária, serão aplicadas as modalidades de pagamento aplicáveis ao Instrumento de Ajuda Humanitária e ao Mecanismo de Proteção Civil da União, tanto em gestão direta como indireta, em função da sua adequação.

en	Additional financing may be provided depending on the evolution of the crisis and the related needs that cannot be covered by other instruments.
pt	Dependendo da evolução da crise e das necessidades conexas que não possam ser cobertas por outros instrumentos, pode ser concedido financiamento adicional.

en	(b) by the participant Member States whereby they shall directly acquire, rent or lease the capacities procured for them by the Commission.
pt	b) Pelos Estados-Membros participantes, que adquirem, alugam ou tomam em locação diretamente para si as capacidades contratadas pela Comissão.

en	(a) by the Commission whereby the services or goods shall be rendered or delivered to Member States or to partner organisations selected by the Commission;
pt	a) Pela Comissão, sendo os serviços ou bens prestados ou entregues aos Estados-Membros ou a organizações parceiras selecionadas pela Comissão;

en	(f) increases and conversions of production capacities for medical products as referred to in point (e) to address supply shortages;
pt	f) Ampliação e conversão das capacidades de produção de produtos médicos referidos na alínea e), para fazer face à escassez da oferta;

en	Union financing for support actions under this Regulation to be implemented by means of direct management may be awarded directly by the Commission without a call for proposals, in accordance with Article 195 of Regulation (EU, Euratom) No 2018/1046.
pt	O financiamento pela União das ações de apoio ao abrigo do presente regulamento a executar mediante gestão direta pode ser concedido diretamente pela Comissão sem convite à apresentação de propostas, nos termos do artigo 195.º, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046.

en	(2) In Article 5, paragraphs 1 and 2 are replaced by the following:
pt	(2) No artigo 5.º, os n.os 1 e 2 passam a ter a seguinte redação:

en	That is why the Commission proposes to mobilise the Emergency Support Instrument to equip the EU with a broader toolbox commensurate to the large scale of the current COVID-19 pandemic.
pt	Nessa perspetiva, a Comissão propõe a mobilização do Instrumento de Apoio de Emergência para dotar a UE de um conjunto de instrumentos mais amplo, que seja proporcional à grande escala da atual pandemia de COVID-19.

en	Other administrative expenditure
pt	Outras despesas administrativas

en	3 18 01 04 05 Support expenditure for emergency support within the Union Non-diff. NO NO NO NO
pt	3 18 01 04 05 - Despesas de apoio para a prestação de apoio de emergência na União DND NÃO NÃO NÃO NÃO

en	By way of derogation from and without prejudice to Article 114(2) of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 the global budgetary commitments giving rise to expenditure for support under this Regulation shall cover the total costs of the corresponding legal commitments entered into until the end of the activation period referred to in Article 1.
pt	Em derrogação e sem prejuízo do disposto no artigo 114.º, n.º 2, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046, as autorizações orçamentais globais que deem origem a despesas de apoio ao abrigo do presente regulamento cobrem os custos totais dos compromissos jurídicos conexos assumidos até ao final do período de ativação a que se refere o artigo 1.º.

en	Whereas:
pt	Considerando o seguinte:

en	The appropriations required for human resources and other expenditure of an administrative nature will be met by appropriations from the DG that are already assigned to management of the action and/or have been redeployed within the DG, together if necessary with any additional allocation which may be granted to the managing DG under the annual allocation procedure and in the light of budgetary constraints.
pt	As dotações relativas aos recursos humanos e outras despesas administrativas necessárias serão cobertas pelas dotações da DG já afetadas à gestão da ação e/ou reafetadas na DG e, se necessário, pelas eventuais dotações adicionais que sejam concedidas à DG gestora no âmbito do processo de afetação anual e atendendo às restrições orçamentais.

en	By way of derogation from Article 193(3) of Regulation (EU, Euratom) 2018/1046, grants may be awarded for actions already completed before the date of entry into force of this Regulation provided that the actions started after the date of the activation referred to in Article 1.
pt	Em derrogação do artigo 193.º, n.º 3, do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046, podem ser concedidas subvenções para ações concluídas antes da data de entrada em vigor do presente regulamento, desde que tenham sido iniciadas após a data de ativação referida no artigo 1.º.

en	Other expenditure
pt	Outras despesas

en	[2: Communication from the Commission to the European Parliament, the European Council, the Council, the European Central Bank, the European Investment Bank and the Eurogroup, Coordinated economic response to the COVID-19 Outbreak, 13 March 2020, COM(2020) 112 final][3: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2012/2002 in order to provide financial assistance to Member States and countries negotiating their accession to the Union seriously affected by a major public health emergency, 13 March 2020, COM(2020) 114 final.]
pt	[2: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Banco Europeu de Investimento e ao Eurogrupo, de 13 de março de 2020, intitulada «Resposta económica coordenada ao surto de COVID-19», COM(2020) 112 final.][3: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grandes dimensões, COM(2020) 114 final.]

en	for DG ECHO Commitments =1+1a +3 2 700,000 - - - 2 700,000
pt	para DG ECHO Autorizações =1+1 a+3 2 700,000 - - - 2 700,000

en	XX 01 02 01 (AC, END, INT from the ‘global envelope') 15 15 10 5
pt	XX 01 02 01 (AC, PND, TT da «dotação global») 15 15 10 5

en	ESTIMATED FINANCIAL IMPACT OF THE PROPOSAL/INITIATIVE
pt	IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO DA PROPOSTA/INICIATIVA

en	The proposal/initiative relates to an action redirected towards a new action
pt	A proposta/iniciativa refere-se a uma ação reorientada para uma nova ação

en	central procurement and distribution of essential medical supplies to hospitals and emergency supply of protective gear for hospital staff, such as respirators, ventilators, personal protective equipment, reusable masks, medicines, therapeutics and laboratory supplies and disinfectants;
pt	contratação pública centralizada e distribuição de equipamento médico essencial aos hospitais, e fornecimento de emergência de equipamento de proteção para o pessoal hospitalar, nomeadamente respiradores, ventiladores, equipamentos de proteção individual, máscaras reutilizáveis, medicamentos, material terapêutico e de laboratório e desinfetantes,

en	of the multiannual financial framework
pt	do quadro financeiro plurianual

en	BUDGETARY IMPLICATIONS
pt	INCIDÊNCIA ORÇAMENTAL

en	10 01 05 01/11 (Direct research)
pt	10 01 05 01/11 (investigação direta)

en	expenditure Contribution
pt	despesa Participação

en	Heading of multiannual financial framework Budget line Type of
pt	Rubrica do quadro financeiro plurianual Rubrica orçamental Tipo de

en	2021 Year 2022 Year 2013
pt	2021 Ano 2022 Ano 2023

en	The proposal/initiative has the following financial impact:
pt	A proposta/iniciativa tem o impacto financeiro a seguir descrito:

en	For the Council
pt	Pelo Conselho

en	Taking into account the above considerations, the Commission proposes to activate the emergency assistance support in accordance with Article 2 of Regulation 2016/369 and to amend some of its provisions to address the special needs of the COVID-19 outbreak.
pt	Tendo em conta as considerações que precedem, a Comissão propõe a ativação do apoio de emergência, em conformidade com o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2016/369, e a alteração de algumas das suas disposições para dar resposta às necessidades específicas do surto de COVID-19.

en	EXPLANATORY MEMORANDUM
pt	EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

en	Estimated impact on appropriations of an administrative nature
pt	Impacto estimado nas dotações de natureza administrativa

en	[1: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1303/2013, Regulation (EU) No 1301/2013 and Regulation (EU) No 508/2014 as regards specific measures to mobilise investments in the health care systems of the Member States and in other sectors of their economies in response to the COVID-19 outbreak [Coronavirus Response Investment Initiative], of 13 March 2020 COM(2020) 113 final.]
pt	[1: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de março de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013, o Regulamento (UE) n.º 1301/2013 e o Regulamento (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e em outros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 [Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus], COM(2020) 113 final.]

en	In particular, undertaking actions aimed at transportation of equipment, provision of temporary hospitals and medical teams, specialised hospitals for COVID patients, medical supplies (including ventilators, personal protective equipment, diagnostics and therapeutics), flying medical teams, transport of COVID and non-COVID patients.
pt	Em especial, realizar ações destinadas ao transporte de equipamento, fornecimento de hospitais e equipas médicas temporárias, hospitais especializados para doentes com COVID-19, equipamento médico (incluindo ventiladores, equipamento de proteção individual, diagnóstico e terapêutica), equipas médicas aerotransportadas, transporte de doentes com COVID-19 ou outros.

en	The human resources required will be met by staff from the DGs who are already assigned to management of the action and/or have been redeployed within the DGs, together if necessary with any additional allocation which may be granted to the managing DGs under the annual allocation procedure and in the light of budgetary constraints.
pt	As necessidades de recursos humanos serão cobertas pelos efetivos da DG já afetados à gestão da ação e/ou reafetados internamente a nível da DG, complementados, caso necessário, por eventuais dotações adicionais que sejam atribuídas à DG gestora no quadro do processo anual de atribuição e no limite das disponibilidades orçamentais.

en	Subtotal HEADING 5
pt	Subtotal RUBRICA 5

en	Medical supplies (ventilators) 0,018 14 000 252 3 500 63 17 500 315
pt	Equipamento médico (ventiladores) 0,018 14 000 252 3 500 63 17 500 315

en	Flying medical teams 0,04 800 32 200 8 1 000 40
pt	Equipas médicas aerotransportadas 0,04 800 32 200 8 1 000 40

en	was adopted by the Council on 15 March 2016.
pt	O Regulamento do Conselho relativo à prestação de apoio de emergência na União foi adotado pelo Conselho em 15 de março de 2016.

en	Operational appropriations
pt	Dotações operacionais

en	of the multiannual financial framework Commitments =4+ 6 2 700,000 - - - 2 700,000
pt	do quadro financeiro plurianual Autorizações =4+ 6 2 700,000 - - - 2 700,000

en	(12) In view of the large-scale consequences of COVID-19, a rapid and comprehensive engagement of all relevant partners is required, including public authorities, public and private primary and hospital care suppliers and nursing homes, etc. Activities to relieve pressure on the health infrastructure and to support groups of vulnerable persons at risk are needed.
pt	(12) Tendo em conta as consequências de larga escala da COVID-19, importa assegurar a participação rápida e abrangente de todos os parceiros relevantes, incluindo, entre outros, as autoridades públicas, os prestadores públicos e privados de cuidados primários e hospitalares e os lares de idosos.

en	Regular audit of grants and contracts by external auditors, which will be awarded under this instrument will be fully incorporated in annual audit plans.
pt	Os planos de auditoria anual preveem auditorias periódicas, por auditores externos, das subvenções concedidas e dos contratos adjudicados ao abrigo deste instrumento.

en	(1) Articles 3 and 4 are replaced by the following:
pt	(1) Os artigos 3.º e 4.º passam a ter a seguinte redação:

en	LEGISLATIVE FINANCIAL STATEMENT
pt	FICHA FINANCEIRA LEGISLATIVA

en	TOTAL operational appropriations Commitments (4) 2 646,000 - - - 2 646,000
pt	TOTAL das dotações operacionais Autorizações (4) 2 646,000 - - - 2 646,000

en	The proposal/initiative does not require the use of operational appropriations
pt	A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de dotações operacionais

en	XX 01 05 01/11/21 (Indirect research)
pt	XX 01 05 01/11/21 (investigação indireta)

en	TOTAL appropriations
pt	TOTAL das dotações

en	Comments
pt	Observações

en	In view of the above, support under the Emergency Support Regulation (No 2016/369) should be activated as soon as possible.
pt	Tendo em conta o que precede, o apoio previsto no Regulamento (UE) 2016/369 relativo ao apoio de emergência deve ser ativado o mais rapidamente possível.

en	As the conditions set out in Article 1 of Council regulation (EU) 2016/369 are satisfied, it is appropriate for the Council to activate emergency support under the Regulation in respect of the COVID-2019 outbreak.
pt	Estando preenchidas as condições estabelecidas no artigo 1.º do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, o Conselho deve ativar o apoio de emergência ao abrigo do regulamento relativamente ao surto de COVID-2019.

en	The proposal/initiative does not require the use of appropriations of an administrative nature
pt	A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de dotações de natureza administrativa

en	(17) The Commission should be allowed to buy, stock, resell and donate supplies and services, including rentals, to Member States or partner organisations selected by the Commission.
pt	(17) A Comissão deve estar autorizada a adquirir, armazenar, revender e doar produtos e serviços, incluindo alugueres, a Estados-Membros ou a organizações parceiras que selecione.

en	Specialised hospitals for COVID 100 8 800 2 200 10 1 000
pt	Hospitais especializados na COVID-19 100 8 800 2 200 10 1 000

en	The proposal/initiative does not require the use of human resources.
pt	A proposta/iniciativa não acarreta a utilização de recursos humanos

en	18 07 01 Commitments (1) 2 646,000 - - - 2 646,000
pt	18 07 01 Autorizações (1) 2 646,000 - - - 2 646,000

en	(c) procurement by the Commission as wholesaler by buying, stocking and reselling or donating supplies and services, including rentals, to Member States or partner organisations selected by the Commissions.
pt	c) Contratação pública pela Comissão, como grossista, para aquisição, armazenamento, revenda e doação de produtos e serviços, incluindo alugueres, a Estados-Membros ou a organizações parceiras que selecione.

en	Subtotal for specific objective No 1 442 898 2 116 110 724 529 553 622 2 645
pt	Subtotal objetivo específico n.º 1 442 898 2 116 110 724 529 553 622 2 645

en	Commitment appropriations in EUR million (to three decimal places)
pt	Dotações de autorização em milhões de EUR (três casas decimais)

en	Estimated impact on revenue
pt	Impacto estimado nas receitas

en	Summary of estimated impact on expenditure
pt	Síntese do impacto estimado nas despesas

en	Estimated impact on operational appropriations
pt	Impacto estimado nas dotações operacionais

en	under HEADINGS 1 to 5
pt	no âmbito das RUBRICAS 1 a 5

en	Medical supplies (other) 0,002 428 000 856 107 000 214 535 000 1 070
pt	Equipamento médico (outro) 0,002 428 000 856 107 000 214 535 000 1 070

en	HEADING 5
pt	RUBRICA 5

en	[6: Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council of 18 July 2018 on the financial rules applicable to the general budget of the Union, amending Regulations (EU) No 1296/2013, (EU) No 1301/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1304/2013, (EU) No 1309/2013, (EU) No 1316/2013, (EU) No 223/2014, (EU) No 283/2014, and Decision No 541/2014/EU and repealing Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 (OJ L 193, 30.7.2018, p.
pt	[6: Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p.

en	[5: Regulation (EU, Euratom) 2018/1046 of the European Parliament and of the Council of 18 July 2018 on the financial rules applicable to the general budget of the Union, amending Regulations (EU) No 1296/2013, (EU) No 1301/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1304/2013, (EU) No 1309/2013, (EU) No 1316/2013, (EU) No 223/2014, (EU) No 283/2014, and Decision No 541/2014/EU and repealing Regulation (EU, Euratom) No 966/2012 (OJ L 193, 30.7.2018, p.
pt	[5: Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, (UE) n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014 e (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p.

en	Proposal for a Council Regulation activating the emergency support under Council Regulation (EU) 2016/369 of 15 March 2016 and amending its provisions in respect of COVID-19 outbreak.
pt	Proposta de regulamento do Conselho que ativa o apoio de emergência nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, de 15 de março de 2016, e que altera as suas disposições relativamente ao surto de COVID-19

en	TOTALS 442 898 2 116 110 724 529 553 622 2 645
pt	TOTAIS 442 898 2 116 110 724 529 553 622 2 645

en	Payments 1 382,700 792,700 266,550 266,150 2 708,100
pt	Pagamentos 1 382,700 792,700 266,550 266,150 2 708,100

en	Appropriations in EUR million (to three decimal places)
pt	Dotações em milhões de EUR (três casas decimais)

en	XX 01 05 02/12/22 (AC, END, INT - Indirect research)
pt	XX 01 05 02/12/22 (AC, PND, TT - Investigação indireta)

en	X The proposal/initiative requires the use of human resources, as explained below:
pt	X A proposta/iniciativa acarreta a utilização de recursos humanos, tal como explicitado seguidamente:

en	EUR million (to three decimal places)
pt	Em milhões de EUR (três casas decimais)

en	activating the emergency support under Council Regulation (EU) 2016/369 of 15 March 2016 and amending its provisions in respect of the COVID-19 outbreak
pt	que ativa o apoio de emergência nos termos do Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, de 15 de março de 2016, e que altera as suas disposições relativamente ao surto de COVID-19

en	outside HEADING 5
pt	Fora da RUBRICA 5

en	X The proposal/initiative requires the use of appropriations of an administrative nature, as explained below:
pt	X A proposta/iniciativa acarreta a utilização de dotações de natureza administrativa, tal como explicitado seguidamente:

en	2021 Year
pt	2021 Ano

en	Estimated impact on expenditure
pt	Impacto estimado nas despesas

en	10 01 05 02/12 (AC, END, INT - Direct research)
pt	10 01 05 02/12 (AC, PND e TT - Investigação direta)

en	X The proposal/initiative requires the use of operational appropriations, as explained below:
pt	X A proposta/iniciativa acarreta a utilização de dotações operacionais, tal como explicitado seguidamente:

en	under HEADING 3
pt	no âmbito da RUBRICA 3

en	"Article 3
pt	«Artigo 3.º

en	Article 1
pt	Artigo 1.º

en	Article 2
pt	Artigo 2.º

en	on miscellaneous revenue
pt	Nas receitas diversas

en	On supervision and monitoring of activities close to humanitarian aid activities, the extensive experience acquired by implementing the Humanitarian Aid instrument and the Union's Civil Protection Mechanism in both direct and indirect management modes will be applied.
pt	Será aplicada a vasta experiência adquirida com a execução do Instrumento de Ajuda Humanitária e do Mecanismo de Proteção Civil da União, tanto em modos de gestão direta como de gestão indireta, sobre a supervisão e o acompanhamento das atividades de natureza idêntica à ajuda humanitária.

en	of the multiannual financial framework (Total commitments = Total payments) 2,700 2,700 1,550 1,150 8,100
pt	do quadro financeiro plurianual (Total das autorizações = total dos pagamentos) 2,700 2,700 1,550 1,150 8,100

en	Third-party contributions
pt	Participação de terceiros no financiamento

en	Article 4
pt	Artigo 4.º

en	Nature of the proposal/initiative
pt	Natureza da proposta/iniciativa

en	2022 Year
pt	2022 Ano

en	Payments =2+2a +3 1 380,000 790,000 265,000 265,000 2 700,000
pt	Pagamentos =2+2a +3 1 380,000 790,000 265,000 265,000 2 700,000

en	Article 3
pt	Artigo 3.º

en	Human resources 2,700 2,700 1,550 1,150 8,100
pt	Recursos humanos 2,700 2,700 1,550 1,150 8,100

en	Payments =5+ 6 1 380,000 790,000 265,000 265,000 2 700,000
pt	Pagamentos =5+ 6 1 380,000 790,000 265,000 265,000 2 700,000

en	Not applicable.
pt	Não aplicável.

en	The President The President
pt	O Presidente O Presidente

en	The proposal complies with the subsidiarity principle.
pt	A proposta satisfaz o princípio da subsidiariedade.

en	After transmission of the draft legislative act to the national parliaments,
pt	Após transmissão do projeto de ato legislativo aos parlamentos nacionais,

en	by its departments, including by its staff in the Union delegations;
pt	pelos seus serviços, incluindo o pessoal nas delegações da União;

en	The decision shall specify the date of its entry into force, which shall not be earlier than the date of its adoption."
pt	As decisões especificam a data da sua entrada em vigor, que não pode ser anterior à da sua adoção.»

en	Article ………….
pt	Artigo ………….

en	Proposed instrument: amendment of the current regulation.
pt	Instrumento proposto: alteração do regulamento existente.

en	HAVE ADOPTED THIS REGULATION:
pt	ADOTARAM O PRESENTE REGULAMENTO:

en	4 Employment, social affairs and inclusion
pt	4 Emprego, assuntos sociais e inclusão

en	This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States.
pt	O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados Membros.

en	• Subsidiarity (for non-exclusive competence)
pt	• Subsidiariedade (em caso de competência não exclusiva)

en	SPECIFIC OBJECTIVE No 1…[12: As described in point 1.4.2.
pt	OBJETIVO ESPECÍFICO N.º 1…[12: Tal como descrito no ponto 1.4.2.

en	framework Number 1b Smart and Inclusive Growth
pt	plurianual Número 1-B Crescimento inteligente e inclusivo

en	from EFTA countries[8: EFTA: European Free Trade Association. ]
pt	dos países da EFTA[8: EFTA: Associação Europeia de Comércio Livre. ]

en	from candidate countries[9: Candidate countries and, where applicable, potential candidate countries from the Western Balkans.]
pt	dos países candidatos[9: Países candidatos e, se for caso disso, países candidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais.]

en	The proposal is proportionate and does not include provisions which are not necessary to achieve the objectives of the Treaty.
pt	A proposta é proporcionada e não inclui disposições que não sejam necessárias para alcançar os objetivos do Tratado.

en	This Regulation shall enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Union.
pt	O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

en	Acting in accordance with the ordinary legislative procedure,
pt	Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário,

en	Based on an assessment of the application of this exceptional co-financing rate, the Commission may propose an extension of this measure.
pt	Na sequência de uma avaliação da aplicação desta taxa de cofinanciamento extraordinária, a Comissão pode propor uma prorrogação desta medida.

en	[XX.YY.YY.YY] YES/NO YES/NO YES/NO YES/NO
pt	[XX.YY.YY.YY] SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO SIM/NÃO

en	N [13: Year N is the year in which implementation of the proposal/initiative starts.]
pt	N[13: O ano N é o do início da aplicação da proposta/iniciativa.]

en	• Consistency with other Union policies
pt	• Coerência com outras políticas da União

en	If more than one management mode is indicated, please provide details in the ‘Comments' section.
pt	Se for indicada mais de uma modalidade de gestão, queira especificar na secção «Observações».

en	Use of external expertise has not been necessary.
pt	Não foi necessário recorrer a peritos externos.

en	The proposal has no consequences for the protection of fundamental rights.
pt	A proposta não tem implicações na proteção dos direitos fundamentais.

en	The proposal is based on Article 175(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union.
pt	A proposta tem por base o artigo 175.°, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

en	Given the specific circumstances of this proposal, there was no consultation of external stakeholders.
pt	Tendo em conta as circunstâncias especiais da presente proposta, não houve consulta de partes interessadas externas.

en	Lessons learned from similar experiences in the past
pt	Lições retiradas de experiências anteriores semelhantes

en	It is also part of a second legislative package adopted by the Commission, which includes proposals to amend the Common Provisions Regulation.
pt	Faz também parte de um segundo pacote legislativo adotado pela Comissão, que inclui propostas de alteração do Regulamento Disposições Comuns.

en	[5: As referred to in Article 54(2)(a) or (b) of the Financial Regulation.]
pt	[5: Referidos no artigo 54.º, n.º 2, alíneas a) ou b), do Regulamento Financeiro.]

en	The direct and indirect effects of the COVID-19 outbreak continue to increase in all Member States.
pt	Os efeitos diretos e indiretos do surto de COVID-19 continuam a aumentar em todos os Estados-Membros.

en	Added value of EU involvement
pt	Valor acrescentado da participação da UE

en	[6: Details of management modes and references to the Financial Regulation may be found on the BudgWeb site: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]
pt	[6: As explicações sobre as modalidades de gestão e as referências ao Regulamento Financeiro estão disponíveis no sítio BudgWeb: http://www.cc.cec/budg/man/budgmanag/budgmanag_en.html]

en	XX is the policy area or budget title concerned.
pt	XX constitui o domínio de intervenção ou título orçamental em causa.

en	In addition to these changes, it is also proposed to introduce flexibility regarding the respect of certain legal requirements during this unprecedented period.
pt	Para além destas alterações, propõe-se igualmente introduzir alguma flexibilidade no que toca ao cumprimento de certos requisitos legais durante este período sem precedentes.

en	(c) the expenditure has been incurred and paid;
pt	c) As despesas foram efetuadas e pagas;

en	The first "Coronavirus Response Investment Initiative" (CRII), a package of measures proposed by the Commission on 13 March 2020, introduced a number of important changes that allow for a more effective response in the current situation.
pt	A primeira Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII), um pacote de medidas proposto pela Comissão em 13 de março de 2020, introduziu uma série de alterações importantes que permitem uma resposta mais eficaz na situação atual.

en	(c) the actions covered by the simplified cost options have been at least partly delivered prior to the cancellation of the operation.
pt	c) As ações abrangidas pelas opções de custos simplificados foram, pelo menos parcialmente, concluídas antes da anulação da operação.

en	international organisations and their agencies (to be specified);
pt	a organizações internacionais e respetivas agências (a especificar);

en	The proposal will facilitate an acceleration of programme implementation and result in a frontloading of payment appropriations.
pt	A proposta facilitará uma aceleração da execução dos programas e resultará num adiantamento das dotações de pagamento.

en	for DG EMPL Commitments =1+1a +3
pt	pela DG EMPL Autorizações =1+1a +3

en	Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 175(3) thereof,
pt	Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 175.º, n.º 3,

en	Specify frequency and conditions.
pt	Especificar a periodicidade e as condições

en	Estimate of the costs and benefits of the controls and assessment of the expected level of risk of error
pt	Estimativa dos custos e benefícios dos controlos e avaliação do nível previsto de risco de erro

en	Nevertheless, additional measures are necessary, including in other policy areas, in particular in order to protect the most vulnerable.
pt	No entanto, são ainda necessárias medidas adicionais, nomeadamente noutros domínios de intervenção, para proteger as pessoas mais vulneráveis.

en	In order not to disrupt the traditional delivery schemes, it should also be possible to provide the necessary protective materials and equipment to partner organisations outside the technical assistance budget.
pt	A fim de não perturbar os mecanismos de distribuição tradicionais, deve também ser possível disponibilizar os materiais e equipamento de proteção necessários a organizações parceiras, fora do orçamento da assistência técnica.

en	"(c) the administrative, preparation, transport and storage costs borne by the partner organisations at a flat-rate of 5 % of the costs referred to in point (a); or 5 % of the value of the food products disposed of in accordance with Article 16 of Regulation (EU) No 1308/2013;"
pt	«c) As despesas administrativas, de preparação, de transporte e de armazenamento incorridas pelas organizações parceiras a uma taxa fixa de 5 % das despesas referidas na alínea a); ou 5 % do valor dos produtos alimentares disponibilizados em conformidade com o artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1308/2013;»

en	The Commission will carefully monitor the impact of the proposed modification on payment appropriations in 2020 taking into account both the implementation of the budget and revised Member States forecasts.
pt	A Comissão acompanhará atentamente o impacto da alteração proposta nas dotações de pagamento em 2020, tendo em conta tanto a execução do orçamento como as previsões revistas dos Estados-Membros.

en	Information concerning the internal control system set up
pt	Informações sobre o sistema de controlo interno criado

en	Paragraphs 1, 2 and 3 do not apply for the purposes of modifying elements of an operational programme falling under sub-sections 3.5 and 3.6 and section 4, respectively, of the operational programme templates set out in Annex I or the elements set out in point (a), (b), (c), (d), (e) and (g) of Article 7(2) in case they are modified due to the crisis response to the COVID-19 outbreak.
pt	Os n.os 1, 2 e 3 não se aplicam para efeitos de alteração dos elementos de um programa operacional abrangidos pelas subsecções 3.5 e 3.6 e pela secção 4, respetivamente, dos modelos de programa operacional estabelecidos no anexo I, ou dos elementos constantes do artigo 7.º, alíneas a), b), c), d), e) e g), caso sejam alterados em resposta à crise do surto de COVID-19.

en	Indirect management by entrusting budget implementation tasks to:
pt	Gestão indireta, confiando tarefas de execução orçamental:

en	• Reasons for and objectives of the proposal
pt	• Justificação e objetivos da proposta

en	Direct management by the Commission
pt	Gestão direta pela Comissão