FrancophonIA/ELRC3.0 huggingface dataset:
English: Deconjugation results in the free bile acid, oxidation in the 7-keto-lithocholic acid and lithocholic acid (3α-hydroxycholanic acid) is formed by elimination of the 7-hydroxy group.
Portuguese: Os resultados da desconjugação no ácido biliar livre, oxidação em ácido 7- ceto-litocólico e ácido litocólico (ácido 3α-hidroxicolanico) é formado pela eliminação do grupo 7-hidroxi.
English: It is not recommended to take Chenodeoxycholic acid Leadiant during pregnancy and breast-feeding.
Portuguese: Não se recomenda tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant durante a gravidez e a amamentação.
English: The dose range in children is 5-15 mg/kg per day.
Portuguese: O intervalo de dose em crianças é de 5-15 mg/kg por dia.
English: After treatment with chenodeoxycholic acid, the endogenous synthesis of the primary bile acids, cholic acid and chenodeoxycholic acid, is inhibited.
Portuguese: Após tratamento com ácido quenodesoxicólico, a síntese endógena dos ácidos biliares primários, ácido cólcio e ácido quenodesoxicólico é inibida.
English: Co-administration with oral contraceptives is not recommended, see section 4.5 for further details.
Portuguese: Não se recomenda a co-administração de contracetivos orais, ver secção 4.5 para mais informações.
English: Exogenous chenodeoxycholic acid is used as replacement therapy to restore the feedback inhibition lost due to the deficiency/absence of endogenous chenodeoxycholic acid.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico é usado como terapêutica de substituição para restaurar a resposta de inibição perdida devido à deficiência/ausência do ácido quenodesoxicólico endógeno.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant is not expected to affect your ability to drive or use machines.
Portuguese: Não se espera que o Ácido quenodesoxicólico Leadiant afete a sua capacidade de conduzir veículos ou utilizar máquinas.
English: Babies
Portuguese: Bebés
English: In order to collect long term safety and efficacy data in patients treated with Protocol - by chenodeoxycholic acid, the MAH will submit the results of a study deriving from a registry of patients with inborn errors of primary bile acid synthesis due to sterol 27 hydroxylase deficiency in infants, children and adolescents aged 1 month to 18 years and adults.
Portuguese: Para recolher dados de eficácia e segurança, a longo prazo, em doentes tratados com ácido quenodesoxicólico, o Titular da AIM deve submeter os resultados de um estudo baseado num registo de doentes com erros congénitos de síntese de ácido biliar devido a deficiência de esterol 27-hidroxilase em bebés, crianças e adolescentes com idades entre 1 mês e 18 anos e adultos
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant is available in blister packs containing 100 hard capsules.
Portuguese: O Ácido quenodesoxicólico Leadiant está disponível em tiras blister contendo 100 cápsulas.
English: A small portion of chenodeoxycholic acid is excreted with faeces.
Portuguese: Uma pequena porção do ácido quenodesoxicólico é excretada nas fezes.
English: Reduced production of atypical bile alcohols and bile acids: through restoration of feedback inhibition of primary bile acid synthesis (action on CYP7A1)
Portuguese: Reduzir a produção de álcoois biliares e sais biliares atípicos: através da recuperação da resposta de inibição da síntese de ácido biliar primário (age sobre CYP7A1)
English: In CTX, deficiency of chenodeoxycholic acid causes a lack of feedback of cholesterol 7 alpha hydroxylase (CYP7A1) and HMG CoA reductase, causing increased production of atypical bile acids, bile alcohols and cholestanol that lead to the pathological consequences of the condition.
Portuguese: Em CTX, a deficiência do ácido quenodesoxicólico causa uma falta de resposta da 7-alfa hidroxilase (CYP7A1) do colesterol e da redutase HMG CoA, causando um aumento de produção de ácidos biliares atípicos, álcoois biliares e colestanol que levam a consequências patológicas da condição.
English: Exogenous replacement with Chenodeoxycholic acid inhibits CYP7A1 (via nuclear receptor, FXR) and HMG CoA reductase, thus restoring the feedback inhibition.
Portuguese: A substituição exógena com ácido quenodesoxicólico inibe CYP7A1 (via recetor nuclear, FXR) e redutase HMG CoA, restaurando assim a resposta de inibição.
English: The administration of oral contraceptives reduces the pool size of chenodeoxycholic acid.
Portuguese: A administração de contracetivos orais reduz o tamanho do agrupado de ácido quenodesoxicólico.
English: Chenodeoxycholic acid is indicated for the treatment of inborn errors of primary bile acid synthesis due to sterol 27 hydroxylase deficiency (presenting as cerebrotendinous xanthomatosis (CTX)) in infants, children and adolescents aged 1 month to 18 years and adults.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico é indicado para o tratamento de erros congénitos da síntese de ácido biliar primário devido a uma deficiência de esterol 27-hidroxilase (apresentando-se como xantomatose cerebrotendinosa (CTX) em , crianças e adolescentes com idades entre 1 mês e 18 anos e em adultos.
English: Chenodeoxycholic acid should not be administered together with colestipol or antacid medicinal products containing aluminium hydroxide and/or smectite (aluminium oxide) since these preparations bind the active substance of chenodeoxycholic acid in the intestine and thus prevent its reabsorption and efficacy.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico não deve ser administrado com colestipol ou medicamentos antiácidos contendo hidróxido de alumínio e/ou smectite (óxido de alumínio) pois estas preparações ligam a substância ativa do ácido quenodesoxicólico no intestino, evitando assim a sua reabsorção e eficácia.
English: Co-administration of chenodeoxycholic acid with ciclosporin or sirolimus should be avoided.
Portuguese: Deve evitar-se a coadministração de redutase com ciclosporina ou sirolímus.
English: • Constipation • Abnormal liver test values
Portuguese: • Obstipação (prisão de ventre) • Valores anómalos nas análises de fígado
English: Two pregnancies in mothers with CTX resulted in premature infants with evidence of intrauterine growth retardation also reported in the literature.
Portuguese: Também se registou na literatura a ocorrência de duas gestações em mães com CTX que resultaram em bebés prematuros com evidência no atraso do crescimento intrauterino.
English: Increases in bone mineral density (Z-score) were observed at lumbar spine at both post-treatment visits and at total hip at post-treatment at post-treatment Visit 2.
Portuguese: Observaram-se aumentos da densidade mineral óssea (pontuação Z) na medula-espinal lombar, em ambas as consultas após o tratamento na Consulta 2 após o tratamento.
English: Vitamin D and PTH levels decreased from baseline to both post-treatment visits and mean pyruvate levels decrease from baseline to the first post-treatment visit.
Portuguese: A vitamina D e os níveis de PTH diminuíram entre o início e ambas as consultas após o tratamento e os níveis médios de piruvato diminuíram entre o início e a primeira consulta pós-tratamento.
English: Ciclosporin has been shown to reduce the synthesis of chenodeoxycholic acid by inhibition of CYP27A1 and increasing the activity of HMG CoA reductase.
Portuguese: Demonstrou-se que a ciclosporina reduz a síntese do ácido quenodesoxicólico pela inibição de CYP27A1 e o aumento da atividade da HMG CoA redutase.
English: Elderly patients (≥ 65 years)
Portuguese: Populações especiais Doentes idosos (≤ 65 anos) Não é necessário ajuste de dose
English: One instance of mild intermittent constipation occurred in an adult and another instance occurred in a child. One instance of hepatic adverse reactions occurred in a two week old infant diagnosed with CTX and is discussed in the section below.
Portuguese: Ocorreu um caso de reações adversas hepáticas num bebé com duas semanas de idade diagnosticado com CTX e é discutido no quadro abaixo.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant capsules contain a substance called chenodeoxycholic acid.
Portuguese: Cápsulas de Ácido quenodesoxicólico Leadiant contêm uma substância chamada ácido quenodesoxicólico.
English: The use of oral contraceptives is not recommended in patients taking chenodeoxycholic acid, see section 4.5 for further details.
Portuguese: O uso de contracetivos orais não é recomendado em doentes a tomarem ácido quenodesoxicólico, ver secção 4.5, para mais informações.
English: It is not recommended to take oral contraceptives whilst taking Chenodeoxycholic acid Leadiant.
Portuguese: Não se recomenda tomar contracetivos orais enquanto toma Ácido quenodesoxicólico Leadiant.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant capsules treats CTX by replacing the chenodeoxycholic acid, which prevents the build-up of the fatty deposits.
Portuguese: As cápsulas de Ácido quenodesoxicólico Leadiant tratam CTX pela substituição de ácido quenodesoxicólico, que evita a acumulação de depósitos de gordura.
English: Chenodeoxycholic acid given orally is absorbed in the small intestine.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico administrado oralmente é absorvido no intestino delgado.
English: It is not known if Chenodeoxycholic acid Leadiant passes into breast milk.
Portuguese: Desconhece-se se o Ácido quenodesoxicólico Leadiant passa para o leite materno
English: Limited safety data are available (see section 4.8).
Portuguese: Os dados atualmente disponíveis encontram-se descritos na secção 4.8
English: Chenodeoxycholic acid capsules can be taken without regards to food.
Portuguese: As cápsulas de ácido quenodesoxicólico podem ser tomadas independentemente da ingestão de alimentos.
English: Always take this medicine exactly as your doctor has told you.
Portuguese: Tome este medicamento exatamente como indicado pelo seu médico Fale com o seu médico se tiver dúvidas
English: If you take more Chenodeoxycholic acid Leadiant than you should
Portuguese: Se tomar mais Ácido quenodesoxicólico Leadiant do que deveria
English: What you need to know before you take Chenodeoxycholic acid Leadiant Do not take Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: O que precisa de saber antes de tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant Não tome Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: What you need to know before you take Chenodeoxycholic acid Leadiant 3.
Portuguese: O que precisa de saber antes de tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant 3.
English: In the supportive study CDCA-STRCH-CR-14-001 treatment of CTX patients with chenodeoxycholic acid 750 mg/day given for a median duration of 5.75 years was associated with statistically significant decreases in mean serum levels of cholestanol from baseline to any post-baseline visit.
Portuguese: No estudo de suporte CDCA-STRCH-CR-14-001, o tratamento de doentes CTX com ácido quenodesoxicólico 750 mg/dia administrados durante uma média de 5,75 anos foi associado a diminuições, com significado estatístico, nos níveis plasmáticos médios de colestanol entre a consulta do início e qualquer consulta posterior.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant is provided as hard capsules.
Portuguese: O Ácido quenodesoxicólico Leadiant é fornecido como cápsulas.
English: Chenodeoxycholic acid should not be administered together with colestyramine as it binds chenodeoxycholic acid in the intestine and thus prevents its reabsorption and efficacy.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico não deve ser administrado com colestiramina pois esta liga o ácido quenodesoxicólico no intestino, evitando assim a sua reabsorção e eficácia.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant is unlikely to cause serious side effects.
Portuguese: É improvável que o Ácido quenodesoxicólico Leadiant cause reações adversas graves.
English: What Chenodeoxycholic acid Leadiant is and what it is used for 2.
Portuguese: O que é Ácido quenodesoxicólico Leadiant e para que é utilizado 2.
English: The lowest dose of chenodeoxycholic acid that effectively reduces the serum cholestanol and/or urine bile alcohols levels to within the normal range should be chosen.
Portuguese: Deve ser escolhida a dose menor de ácido quenodesoxicólico que reduz efetivamente os níveis de colestanol plasmático e/ou álcoois biliares urinários dentro do intervalo de normalidade A função hepática também deve ser controlada.
English: This deficiency blocks the synthesis of primary bile acids via the classical (neutral pathway) and the alternative (acidic) pathway.
Portuguese: Esta deficiência bloqueia a síntese dos ácidos biliares primários pela via clássica (neutra) e a via alternativa (acídica) No entanto, o ácido cólico ainda é formado através de uma via alternativa microssomal.
English: Read the package leaflet before use.
Portuguese: Consultar o folheto informativo antes de utilizar Uso oral
English: The total daily dose = 10 kg x 15 mg/kg = 150 mg
Portuguese: A dose total diária = 10 kg x 15 mg/kg = 150 mg
English: Dose calculation (Infants 1month-1yr) chenodeoxycholic acid 5 mg/mL suspension Daily dose:
Portuguese: Cálculo de dose (crianças 1mês-1 ano) de ácido quenodesoxicólico em suspensão de 5 mg/ml Dose diária:
English: What Chenodeoxycholic acid Leadiant is and what it is used for
Portuguese: O que é Ácido quenodesoxicólico Leadiant e para que é utilizado
English: Reduced production of cholestanol: reduces serum cholestanol (action on HMG CoA reductase and CYP7A1).
Portuguese: Reduzir a produção de colesterol: reduz o colestanol plasmático (age sobre a redutase HMG CoA e CYP7A1) 3.
English: The following medicines may reduce the effect of Chenodeoxycholic acid Leadiant:
Portuguese: Os seguintes medicamentos podem reduzir o efeito do Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: Reduced production of cholesterol: reduces serum cholestanol (action on HMG CoA reductase).
Portuguese: Reduzir a produção de colesterol: reduz o colestanol plasmático (age sobre a redutase HMG CoA) 2.
English: The following medicines may affect the levels of Chenodeoxycholic acid Leadiant:
Portuguese: Os seguintes medicamentos podem afetar os níveis de Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: What Chenodeoxycholic acid Leadiant looks like and contents of the pack
Portuguese: Qual o aspeto do Ácido quenodesoxicólico Leadiant e conteúdo da embalagem
English: The total daily dose = 3 kg x 5 mg/kg = 15 mg
Portuguese: A dose total diária = 3 kg x 5 mg/kg = 15 mg
English: For babies, children and those who cannot swallow capsules and/or need to take a dose below 250 mg, a capsule may be opened and the contents mixed with 8.4% sodium bicarbonate solution.
Portuguese: Para bebés, crianças e aqueles que não conseguem engolir as cápsulas inteiras e/ou precisam de doses inferiores a 250 mg, a cápsula pode ser aberta e o conteúdo misturado com uma solução de bicarbonato de sódio a 8,4%.
English: Oral contraceptives therefore may worsen the underlying deficiency and counteract the effectiveness of chenodeoxycholic acid in CTX.
Portuguese: Os contracetivos orais podem, assim, deteriorar a deficiência subjacente e contrariarem a eficácia do ácido quenodesoxicólico em CTX A co-administração com contracetivos orais não é recomendada.
English: Pyramidal dysfunction improved or stabilised in 60% (10/15) and cerebellar dysfunction in 88.7% (12/14).
Portuguese: A epilepsia foi resolvida em 100% (3/3 doentes) e polineuropatia estabilizada ou melhorada em 100% (11/11) A disfunção piramidal melhorou ou estabilizou em 60% (10/15) e disfunção cerebelar em 88,7% (12/14).
English: If administration of ciclosporin or sirolimus is considered necessary, serum and urine bile alcohol levels should be closely monitored and the chenodeoxycholic acid dose adjusted accordingly.
Portuguese: Se a administração de ciclosporina ou sirolímus for considerada necessária, deve monitorizar-se de perto os níveis plasmáticos e urinários dos álcoois biliares e ajustar-se a dose de ácido quenodesoxicólico em conformidade.
English: The divided dose when given three times a day = 15 mg = 5 mg
Portuguese: A dose dividida é depois dada três vezes ao dia = 15 mg = 5 mg
English: (Daily dose in mg) = Divided dose in mg (Dose frequency) Volume to administer: (Divided dose in mg) x 1 ml = Amount of suspension to give
Portuguese: (Peso em kg x Dose em mg/kg) = Dose diária em mg Dose dividida* Dose diária em mg = Dose dividida em mg Frequência da dose Volume a administrar: Dose dividida em mg x1 ml = Quantidade de suspensão a dar
English: The divided dose when given three times a day = 150 mg = 50 mg
Portuguese: A dose dividida é depois dada três vezes ao dia = 150 mg = 50 mg
English: Other medicines and Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Outros medicamentos e Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: Chenodeoxycholic acid has no or negligible influence on the ability to drive and use machines.
Portuguese: Os efeitos do ácido quenodesoxicólico sobre a capacidade de conduzir e utilizar máquinas são nulos ou desprezáveis.
English: 10 kg patient on a dose of 15 mg/kg of chenodeoxycholic acid.
Portuguese: Doente de 10 kg em dose de 15 mg/kg de ácido quenodesoxicólico.
English: If administration of phenobarbital is considered necessary, serum and urine bile alcohol levels should be closely monitored and the chenodeoxycholic acid dose adjusted accordingly.
Portuguese: Se a administração de fenobarbital for considerada necessária, deve monitorizar-se de perto os níveis plasmáticos e urinários dos álcoois biliares e ajustar-se a dose de ácido quenodesoxicólico em conformidade.
English: 3 kg patient on a dose of 5 mg/kg of chenodeoxycholic acid.
Portuguese: Doente de 3 kg em dose de 5 mg/kg de ácido quenodesoxicólico.
English: Studies in animals have shown reproductive toxicity (see section 5.3).
Portuguese: A quantidade de dados sobre a utilização do ácido quenodesoxicólico em mulheres grávidas, é limitada ou inexistente Estudos em animais demonstraram toxicidade reprodutiva (ver secção 5.3)
English: If it is necessary to take colestyramine then chenodeoxycholic acid should be taken either one hour before colestyramine or 4-6 hours after.
Portuguese: Se for necessário tomar colestiramina, então o Ácido quenodesoxicólico Leadiant deve ser tomado ou uma hora antes de colestiramina ou 4-6 horas depois.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant 250 mg hard capsules
Portuguese: Ácido quenodesoxicólico Leadiant 250 mg em cápsulas
English: Magnesium stearate Silica, colloidal anhydrous Water
Portuguese: Conteúdo da cápsula Amido de milho Estearato de magnésio Sílica anidrosa colóide Água
English: For infants and children who cannot swallow capsules, the capsules may be carefully opened and the content added to sodium bicarbonate solution 8.4%, see section 6.6.
Portuguese: As cápsulas devem ser tomadas inteiras, com água suficiente, aproximadamente à mesma hora do dia. Para bebés e crianças que não podem engolir as cápsulas, estes devem ser abertas com cuidado e o conteúdo adicionado a uma solução de bicarbonato de sódio 8,4%, ver secção 6.6.
English: Chenodeoxycholic acid should be taken either one hour before cholestyramine or 4-6 hours after.
Portuguese: O ácido quenodesoxicólico deve ser tomado ou uma hora antes ou 4-6 horas depois da colestiramina.
English: - Each capsule contains 250 mg of chenodeoxycholic acid.
Portuguese: - Cada cápsula contém 250 mg de ácido quenodesoxicólico.
English: The starting dosage in adults is 750 mg/day, in three divided doses provided that it is sufficient to normalise serum cholestanol and/or urine bile alcohols.
Portuguese: A dose inicial em adultos é de 750 mg/dia, em três doses divididas, desde que seja suficiente para normalizar o colestanol plasmático e/ou os álcoois biliares urinários A dose diária pode ser posteriormente elevada em incrementos de 250mg até um máximo de 1000 mg/dia se o colestanol plasmático e/ou os álcoois biliares urinários permanecerem elevados.
English: If your doctor considers it necessary for you to take ciclosporin, sirolimus or phenobarbital they will closely monitor the results of blood and urine tests and adjust the dose of Chenodeoxycholic acid Leadiant if necessary.
Portuguese: • fenobarbital (um medicamento usado para epilepsia) Se o seu médico considerar necessário que tome ciclosporina, sirolímus ou fenobarbital ele vai monitorizar de perto os resultados das análises de sangue e urina e ajustar a dose de Ácido quenodesoxicólico Leadiant.
English: If you stop taking Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Se parar de tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: For children, adolescents and adults who cannot swallow capsules and/or need to take a dose below 250 mg, the capsules may be opened and the contents added to 25 mL of sodium bicarbonate solution 8.4% (1 mmol/mL) to produce a suspension containing chenodeoxycholic acid 10 mg/mL.
Portuguese: Em crianças, adolescentes e adultos que não conseguem engolir as cápsulas e/ou precisam de tomar uma dose inferior a 250 mg, a cápsula pode ser aberta e o conteúdo adicionado a 25 ml de solução de bicarbonato de sódio a 8,4% (1 mmol/ml) e misturado para produzir uma suspensão contendo ácido quenodesoxicólico a 10 mg/ml.
English: For children, adolescents and adults who cannot swallow capsules and/or need to take a dose below 250 mg, the capsule may be opened, the contents of added to 25 mL of sodium bicarbonate solution 8.4% (1 mmol/mL) and mixed to produce a suspension containing chenodeoxycholic acid 10 mg/mL.
Portuguese: Em crianças, adolescentes e adultos que não conseguem engolir as cápsulas e/ou precisam de tomar uma dose inferior a 250 mg, a cápsula pode ser aberta e o conteúdo adicionado por 25 ml de solução de bicarbonato de sódio a 8,4% (1 mmol/ml) e misturado para produzir uma suspensão contendo ácido quenodesoxicólico a 10 mg/ml.
English: Each capsule contains 250 mg chenodeoxycholic acid.
Portuguese: Cada cápsula contém 250 mg de ácido quenodesoxicólico.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant 250 mg hard capsules chenodeoxycholic acid
Portuguese: Ácido quenodesoxicólico Leadiant 250 mg em cápsulas Ácido quenodesoxicólico
English: How to store Chenodeoxycholic acid Leadiant 6.
Portuguese: Como conservar Ácido quenodesoxicólico Leadiant 6.
English: Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: How to take Chenodeoxycholic acid Leadiant 4.
Portuguese: Como tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant 4.
English: If you forget to take Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Caso tenha esquecido de tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: The maximum dose for children is 15 mg per kg per day.
Portuguese: A dose inicial será calculada a 5 mg por kg por dia, A dose máxima para crianças é de 15 mg por kg por dia.
English: For infants the capsules may be opened, the contents added to 50 mL of sodium bicarbonate solution 8.4% (1 mmol/mL) and mixed to produce a suspension containing chenodeoxycholic acid 5 mg/mL.
Portuguese: Em bebés as cápsulas podem ser abertas, o conteúdo adicionado a 50 ml de solução de bicarbonato de sódio a 8,4 % (1 mmol/ml) e misturado para produzir uma suspensão contendo ácido quenodesoxicólico a 5 mg/ml
English: Package leaflet: Information for the user Chenodeoxycholic acid Leadiant 250 mg hard capsules chenodeoxycholic acid This medicine is subject to additional monitoring.
Portuguese: Folheto informativo: Informação para o utilizador Ácido quenodesoxicólico Leadiant 250 mg em cápsulas
English: How to take Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Como tomar Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: Colestyramine
Portuguese: Obstipação
English: Hepatic adverse reactions not known
Portuguese: Reações adversas hepáticas
English: How to store Chenodeoxycholic acid Leadiant
Portuguese: Como conservar Ácido quenodesoxicólico Leadiant
English: This includes any possible side effects not listed in this leaflet.
Portuguese: Se tiver quaisquer efeitos secundários, fale com o seu médico ou farmacêutico, incluindo possíveis efeitos secundários não indicados neste folheto.
English: Constipation not known
Portuguese: Desconhecido
English: - If you get any side effects, talk to your doctor or pharmacist.
Portuguese: - Se tiver quaisquer efeitos secundários, fale com o seu médico ou farmacêutico, incluindo possíveis efeitos secundários não indicados neste folheto.
English: This was confirmed within the framework of this article 30 procedure.
Portuguese: Este facto foi confirmado no âmbito deste procedimento ao abrigo do artigo 30.º.