FrancophonIA/ELRC3.0 huggingface dataset:
English: The minutes will be published on the Agency's website.
Portuguese: A acta será publicada no sítio Web da Agência.
English: No conflict of interests was declared.
Portuguese: Não são declarados conflitos de interesses.
English: The budget is €10.1 million lower than the preliminary draft budget adopted in March 2010.
Portuguese: O orçamento é inferior em 10,1 milhões de euros ao anteprojecto de orçamento adoptado em Março de 2010.
English: This is an overarching document that will be supplemented by specific annexes related to the operational areas in the future.
Portuguese: Este é um documento global que será complementado com anexos específicos relacionados com os domínios operacionais no futuro.
English: In March, the Management Board plans to hold a two-day meeting.
Portuguese: Em Março, o Conselho de Administração planeia realizar uma reunião de dois dias.
English: • Sustainable and responsible competitiveness: the Process on Corporate Responsibility in the field of Pharmaceuticals.
Portuguese: • Competitividade sustentável e responsável: o Processo relativo à Responsabilidade Empresarial no domínio dos medicamentos.
English: This concept is emphasised in the work programme and will become more prominent in future years.
Portuguese: Este conceito é sublinhado no programa de trabalho e tornar-se-á mais predominante nos próximos anos.
English: Relationship with the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)
Portuguese: Relação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
English: Cooperation on substances of human origin (SoHO)
Portuguese: Cooperação relativa às substâncias de origem humana (SoHO)
English: The opinion relates to procurement cases.
Portuguese: O referido parecer está relacionado com casos de contratos.
English: The priorities for 2011 are in line with the 'Road map to 2015' and ensure continuity from the previous years.
Portuguese: As prioridades para 2011 estão em conformidade com o “Roteiro para 2015” e garantem a continuidade relativamente aos anos anteriores.
English: The Board noted that the positive outturn from 2009 was included in the budget.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota de que o resultado positivo de 2009 foi incluído no orçamento.
English: During the discussion, it was noted that the vast majority of SoHO are used in the area of transplantation and only a small number of them are used for the manufacturing of advanced therapy medicinal products (ATMPs).
Portuguese: Durante a discussão, refere-se que a grande maioria das SoHO são utilizadas no domínio dos transplantes e apenas um número reduzido é utilizado para o fabrico de medicamentos de terapias avançadas (ATMP).
English: Financial compensation for Member States' participation in linguistic checking - fixed flat hourly cost for 2011
Portuguese: Compensação financeira pela participação dos Estados-Membros na verificação linguística - custo fixo por hora para 2011
English: • Progress in the selection procedure for the Executive Director.
Portuguese: • Progresso a nível do processo de selecção do Director Executivo.
English: The Board recognised the significant achievements made during his term of office and thanked him for leading the Agency successfully over the last ten years.
Portuguese: O Conselho de Administração reconhece os feitos significativos alcançados durante o seu mandato e agradece-lhe o facto de ter liderado a Agência com êxito no decorrer dos últimos dez anos.
English: Coupled with this is the need to continue addressing areas where there is duplication of work within the network.
Portuguese: Associada a esta está a necessidade de continuar a examinar as áreas nas quais se verifica uma duplicação do trabalho no interior da rede.
English: • Review of the Transparency Directive.
Portuguese: • Revisão da Directiva relativa à transparência.
English: ICT planning and priorities 2011
Portuguese: Planeamento na área das TIC e prioridades para 2011
English: Maarit Kokki of ECDC (point 17)
Portuguese: Maarit Kokki do ECDC (ponto 17)
English: The Board was concerned that resources for the new tasks will not be made available by the European Commission.
Portuguese: Conselho de Administração mostra-se preocupado com o facto de os recursos para as novas tarefas não serem disponibilizados pela Comissão Europeia.
English: This was the last Management Board meeting for Thomas Lönngren as the Executive Director of the Agency.
Portuguese: Esta é a última reunião do Conselho de Administração para Thomas Lönngren na qualidade de Director Executivo da Agência.
English: (An impact assessment has been launched, to be followed by a public consultation by March 2011, before issuing a final report by June 2011.)
Portuguese: (Foi lançada uma avaliação de impacto, a ser seguida por uma consulta pública em Março de 2011, antes da publicação de um relatório final em Junho de 2011.)
English: Initiatives are planned in this field, while ensuring that cost/benefit assessment remains separate from the licensing process.
Portuguese: Estão planeadas iniciativas neste domínio, ao mesmo tempo que se garante que a avaliação benefício-custo se mantém separada do processo de licenciamento.
English: • Presentation: Developing a vigilance system for substances of human origin (SoHO) at European level - Technical introduction.
Portuguese: • Apresentação: Desenvolvimento de um sistema de vigilância para as substâncias de origem humana (SoHO) a nível europeu - introdução técnica.
English: Further information will be provided for the next meeting, when the Management Board will be asked to take a decision.
Portuguese: Serão fornecidas informações adicionais para a próxima reunião, altura em que o Conselho de Administração deverá tomar uma decisão.
English: If an issue arises, the replacement of products becomes difficult in such situations.
Portuguese: No caso da ocorrência de um problema, a substituição dos medicamentos torna-se difícil em tais situações.
English: This will be discussed at the Heads of Medicines Agencies meeting and then with stakeholders.
Portuguese: Este ponto será abordado na reunião dos directores das Agências de Medicamentos e depois com as partes interessadas.
English: The availability of contingency arrangements and ensuring that companies are prepared to solve such situations are essential.
Portuguese: É fundamental a disponibilidade de disposições de contingência e garantir que as empresas estão preparadas para resolver tais situações.
English: Members also reflected on what could be a desirable professional profile (scientific, regulatory, other) of members of the scientific committees, and how this can be demonstrated.
Portuguese: Os membros reflectem também sobre qual deveria ser o perfil profissional desejável (científico, regulador, outro) dos membros dos comités científicos e como isto pode ser demonstrado.
English: Given the complexity of the new tasks and the timelines for implementation, the Agency has prepared a prioritised implementation plan, in collaboration with the European Commission.
Portuguese: Considerando a complexidade das novas tarefas e os prazos para a aplicação, a Agência elaborou um plano de aplicação prioritária, em colaboração com a Comissão Europeia.
English: However, the German member highlighted that, although the majority of products are used locally, the German national competent authority detects most problems in the area of quality defects, rather than in the area of contamination by infectious agents.
Portuguese: Contudo, o membro alemão realça que, apesar de a maioria dos produtos ser utilizada a nível local, as autoridades nacionais competentes da Alemanha detectam a maior parte dos problemas na área dos defeitos de qualidade e não na área da contaminação por agentes infecciosos.
English: The European Commission representatives stressed the need for proper planning of ICT, clarified that the development of the EudraVigilance database should remain a priority, and informed that work is in progress on a review of the Fees Regulation.
Portuguese: Os representantes da Comissão Europeia sublinham a necessidade de um planeamento adequado de TIC, esclarecendo que o desenvolvimento da base de dados EudraVigilance deve continuar a ser uma prioridade, e informam que o trabalho está em curso, no que respeita à revisão do Regulamento relativo às taxas.
English: One of the key priorities for the Agency is the implementation of the new pharmacovigilance legislation, including the establishment of the seventh scientific committee.
Portuguese: Uma das principais prioridades para a Agência é a aplicação da nova legislação de farmacovigilância, nomeadamente a criação do sétimo Comité Científico.
English: This was made possible by reducing the planned expenditure for hardware and software by bringing certain procurements forward.
Portuguese: Tal foi possível através da redução das despesas planeadas para o hardware e o software por adiamento de determinadas aquisições.
English: The reduction is largely due to a lower than requested Community contribution (-€8.64 million) and reduced fee revenue estimates (-€1.96 million).
Portuguese: A redução deve-se, em grande medida, a uma contribuição da Comunidade inferior à solicitada (menos 8,64 milhões de euros) e a uma baixa das estimativas de receitas de taxas (menos 1,96 milhões de euros).
English: The Agency is preparing the road map implementation plan, entitled 'From vision to reality'.
Portuguese: A Agência está a preparar o plano de implementação do roteiro, intitulado “Da visão à realidade”.
English: The Board reflected on the question of leadership for the identified tasks.
Portuguese: O Conselho de Administração reflecte sobre a questão da liderança para as tarefas identificadas.
English: However, the Board considers it to be important to understand the actual scope of tasks required by the legislation before a decision is taken about how the two agencies will be involved and leadership decided.
Portuguese: Contudo, o Conselho de Administração considera ser importante compreender o âmbito real das tarefas exigidas pela legislação antes de ser possível tomar uma decisão acerca da forma de envolvimento das duas agências e da liderança.
English: Once implemented, the policies will provide stakeholders with different levels of access to suspected adverse reaction reports contained in the EudraVigilance database.
Portuguese: Uma vez implementadas, as políticas proporcionarão às partes interessadas diferentes níveis de acesso a relatórios sobre suspeitas de reacções adversas incluídos na base de dados EudraVigilance.
English: The budget does not cover adequately the costs of ICT projects needed for the implementation of the pharmacovigilance legislation.
Portuguese: O orçamento não cobre de forma adequada os custos dos projectos de TIC necessários para a aplicação da legislação em matéria de farmacovigilância.
English: The arrangements outline the areas in which enhanced cooperation may take place, make provision for mutual consultation and coordination, and address confidentiality issues.
Portuguese: As disposições descrevem as áreas nas quais a colaboração reforçada pode ocorrer, prevêem a consulta e coordenação mútuas e abordam as questões de confidencialidade.
English: The Agency expects to publish the report at the beginning of 2011.
Portuguese: A Agência prevê vir a publicar o relatório no início de 2011.
English: Transfers of appropriations in the 2010 budget in accordance with Article 23(2) of the Financial Regulation
Portuguese: Transferências de dotações no orçamento de 2010, em conformidade com o artigo 23.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro
English: The arrangements had been endorsed by the Management Board of ECDC, and will enter into force once signed by the Directors of both agencies.
Portuguese: As disposições foram autorizadas pelo Conselho de Administração do ECDC e entrarão em vigor depois de assinadas pelos Directores de ambas as agências.
English: Together with the Member States, the Agency has set up project teams, which are working under the leadership and supervision of the project oversight committee and the coordination group.
Portuguese: Juntamente com os Estados-Membros, a Agência criou equipas de projecto, que trabalham sob a liderança e supervisão do comité supervisor do projecto e do grupo de coordenação.
English: As a consequence, the Agency will not be able to draw on reserve funds in case of decrease of forecast fee revenue or to use these funds to finance EU telematics.
Portuguese: Por conseguinte, a Agência não poderá recorrer a fundos de reserva no caso de diminuição das receitas de taxas previstas nem utilizar esses fundos para financiar a telemática da UE.
English: The budget is in line with the work programme and totals €208.9 million (0.23% increase over the 2010 budget), which includes a general EU contribution of €28 million, the 2009 surplus of €5.4 million and the €4.9 million orphan medicinal products fund.
Portuguese: O orçamento está em conformidade com o programa de trabalho e ascende a 208,9 milhões de euros (aumento de 0,23 % relativamente ao orçamento de 2010), que inclui uma contribuição geral da UE no valor de 28 milhões de euros, o excedente de 2009 de 5,4 milhões de euros e o fundo para medicamentos órfãos no valor de 4,9 milhões de euros.
English: This is a common challenge for the network, and ways to manage workload in this area need to be found.
Portuguese: Este é um desafio habitual para a rede, sendo necessário encontrar formas de gerir o volume de trabalho nesta área.
English: • Development of the new strategy to control antimicrobial resistance (announcement by the Commission in November 2010 of its intention to develop a five-year strategy).
Portuguese: • Desenvolvimento da nova estratégia para controlar a resistência antimicrobiana (anúncio pela Comissão em Novembro de 2010, sobre a sua intenção de desenvolver uma estratégia de cinco anos).
English: The members stressed that remuneration of national competent authorities for non-fee related activities is particularly acute, and needs to be addressed to assure sustainable performance of the network.
Portuguese: Os membros salientam que a remuneração das autoridades nacionais competentes por actividades não relacionadas com taxas se reveste de particular importância e deve ser abordada para garantir um desempenho sustentável da rede.
English: In its work programme, the Agency also addresses the expectations of closer collaboration between the regulators and health technology assessment bodies.
Portuguese: No seu programa de trabalho, a Agência aborda também as expectativas de uma colaboração mais estreita entre os reguladores e os organismos de avaliação das tecnologias de saúde.
English: The road map underwent extensive public consultation, during which 71 contributions were received from EU Institutions, Member State competent authorities, European patients/consumers' organisations, European healthcare professionals' organisations and other stakeholders.
Portuguese: O roteiro foi sujeito a uma exaustiva consulta pública, no decorrer da qual foram recebidas 71 contribuições da parte das instituições da UE, autoridades competentes dos Estados-Membros, organizações de doentes/consumidores europeus, organizações europeias de profissionais de saúde e outras partes interessadas.
English: Following the conference at which the outcomes of the evaluation of the Agency were discussed, a report has been prepared and submitted to the European Commission.
Portuguese: Na sequência da conferência em que foram discutidos os resultados da avaliação da Agência, foi redigido um relatório que foi submetido à apreciação da Comissão Europeia.
English: Those competencies should be clearly reflected in the CVs of nominees, and an explanation given in cases where the relevance of the expertise of proposed candidates is not obvious.
Portuguese: Essas competências deveriam reflectirse de forma clara nos CV dos nomeados, sendo adequado fornecer uma explicação nos casos em que a relevância da especialização dos candidatos propostos não se revela evidente.
English: Declarations of conflict of interests
Portuguese: Declarações relativas a conflitos de interesses
English: A new Pharmacovigilance Risk Assessment Committee will be established.
Portuguese: Será criado um novo Comité de Avaliação do Risco de Farmacovigilância.
English: List of participants
Portuguese: Lista de participantes
English: Points 8 (Implementation of budget 2011 with provisional twelfth) and 10 (transfers of appropriations in accordance with Article 23 (2) of the Financial Regulation) were cancelled.
Portuguese: Os pontos 8 (implementação do orçamento de 2011 com duodécimo provisório) e 10 (transferências de dotações, em conformidade com o artigo 23.º, n.º 2, do Regulamento Financeiro) são anulados.
English: The Board therefore stressed that the European Medicines Agency should take a more prominent role in the vigilance and traceability of SoHO.
Portuguese: Por conseguinte, o Conselho de Administração sublinha que a Agência Europeia de Medicamentos deve desempenhar um papel mais predominante a nível da vigilância e rastreabilidade das SoHO.
English: The Board noted that the Agency is experiencing an increase in the number and complexity of requests for access to documents, which puts pressure on limited resources.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota de que a Agência tem vindo a conhecer um aumento do número e da complexidade de pedidos para aceder a documentos, com uma consequente pressão sobre recursos limitados.
English: Specifically, the meeting focused on issues such as handling of observations and comments received from members during the consultation procedures, whether or not it is practical to suspended certain procedures and defer them for discussion to the Management Board plenary meetings, and whether chairs of committees need to be consulted.
Portuguese: Mais especificamente, a reunião centra-se em questões como o processamento das observações e comentários recebidos da parte dos membros durante os procedimentos de consulta, se é ou não prático suspender determinados procedimentos e diferi-los para discussão para as reuniões plenárias do Conselho de Administração e se os presidentes dos comités devem ser consultados.
English: Fred Hargreaves of BNP Paribas Real Estate (point 16)
Portuguese: Fred Hargreaves do BNP Paribas Real Estate (ponto 16)
English: A lessons-learned exercise, based on the experience of the ongoing quality defect situation, will be completed, and the Agency will explore this issue with the European Commission.
Portuguese: Será realizado um exercício relativo a lições aprendidas, com base na experiência da situação actual em matéria de defeitos de qualidade, e a Agência explorará esta questão com a Comissão Europeia.
English: With the adoption of the new road map, the Agency increasingly emphasises the importance of a balanced view of benefits and risks of medicines.
Portuguese: Com a aprovação do novo roteiro, a Agência atribui cada vez mais importância a uma visão equilibrada dos benefícios e riscos dos medicamentos.
English: Management Board consultation procedure for nominations to Committees for Medicinal Products for Human and Veterinary Use (CHMP and CVMP)
Portuguese: Procedimento de consulta do Conselho de Administração sobre as nomeações para os Comités dos medicamentos para uso humano e para uso veterinário (CHMP e CVMP)
English: Work programme 2011
Portuguese: Programa de Trabalho 2011
English: The European Medicines Agency's comments had been included in the document.
Portuguese: Foram incluídos no documento os comentários da Agência Europeia de Medicamentos.
English: Implementation of budget 2011 with provisional twelfth
Portuguese: Implementação do orçamento de 2011 com duodécimo provisório
English: In addition, the Agency sets out its long-term objectives in the following three domains: addressing public-health needs, facilitating access to medicines, and optimising the safe and rational use of medicines.
Portuguese: Além disso, a Agência estipula os seus objectivos a longo prazo nos três domínios seguintes: abordar as necessidades em matéria de saúde pública, facilitar o acesso aos medicamentos e optimizar a utilização segura e racional de medicamentos.
English: The Management Board noted the proposal for the following two sessions for 16 March 2011: health technology assessment and the implementation of the pharmacovigilance legislation.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota da proposta para as duas sessões seguintes para 16 de Março de 2011: a avaliação das tecnologias de saúde e a aplicação da legislação em matéria de farmacovigilância.
English: Draft agenda for 16 December 2010 meeting
Portuguese: Projecto de ordem do dia da reunião de 16 de Dezembro de 2010
English: The adoption follows the public consultation, and takes into account comments received from the European Data Protection Supervisor (EDPS) and the European Ombudsman (EO) and provisions of the recently adopted pharmacovigilance legislation, which requires the Agency to improve access for stakeholders.
Portuguese: A aprovação surge na sequência da consulta pública e tem em conta os comentários recebidos da parte da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (AEPD) e do Provedor de Justiça Europeu (PJE), bem como as disposições da legislação em matéria de farmacovigilância recentemente aprovada, que requer que a Agência melhore o acesso das partes interessadas.
English: The Board mandated the Executive Director to engage in further discussions with the Commission and with ECDC.
Portuguese: O Conselho de Administração mandata o Director Executivo para entabular conversações adicionais com a Comissão e o ECDC.
English: As discussed at earlier meetings, one of the options is to amend the format of application dossiers in such a way that publication of non-confidential information can be done without redaction.
Portuguese: Conforme debatido em reuniões anteriores, uma das opções consiste em alterar o formato dos dossiês de pedidos, de modo a que a publicação de informações não confidenciais possa ser feita sem ocultação.
English: • Legislative proposals on information to patients (the European Parliament adopted its resolution in November 2010, and on this basis the Commission will present a modified proposal).
Portuguese: • Propostas legislativas relativas à informação dos doentes (o Parlamento Europeu aprovou a sua resolução em Novembro de 2010 e, com base na mesma, a Comissão apresentará uma proposta modificada).
English: Members were of the opinion that committees should consist of a mixture of expertise (scientific and expertise in evaluating benefit/risk balance).
Portuguese: Os membros consideram que os comités deveriam consistir numa mistura de competências (científica e competências a nível da avaliação da relação risco-benefício).
English: Nominations to the Agency's scientific committees
Portuguese: Nomeações para os comités científicos da Agência
English: Preparation for written procedure on non-automatic carryover of appropriations from 2010 to 2011 for Project 2014
Portuguese: Preparação para o procedimento escrito de transição não automática de dotações de 2010 para 2011 para o Projecto
English: The Board also noted that the Agency will make an advance payment of the 2010 salary adjustment to all eligible staff by the end of December.
Portuguese: O Conselho de Administração toma também nota de que, no final de Dezembro, a Agência procederá a um pagamento adiantado correspondente ao ajustamento do salário de 2010 a todo o pessoal elegível.
English: • Legislative proposal on falsified medicines (agreement is expected in the first reading; publication is expected by March and entry into force 18 months later).
Portuguese: • Proposta legislativa relativa aos medicamentos falsificados (espera-se um acordo na primeira leitura; a publicação está prevista para Março e a entrada em vigor para 18 meses mais tarde).
English: The Board was unanimous in its opinion that the procedures should not be suspended in all cases where observations from members are received.
Portuguese: O Conselho de Administração é unânime no seu parecer de que os processos não devem ser suspensos nos casos em que forem recebidas observações da parte dos membros.