FrancophonIA/ELRC3.0 huggingface dataset:
German: Auch wenn das Protokoll im schriftlichen Verfahren angenommen wird, erscheint es weiterhin auf der Tagesordnung, damit Mitglieder Fragen, die sich aus einer vorangegangenen Sitzung ergeben, ansprechen können.
Portuguese: Embora seja aprovada por procedimento escrito, a acta continuará a constar da ordem do dia, para permitir que os membros levantem questões decorrentes de uma reunião anterior.
German: Der Jahresbericht wird den Mitgliedern nun für eine dreiwöchige Konsultationsphase vorgelegt, nach deren Ablauf ein schriftliches Verfahren für die Annahme eingeleitet wird.
Portuguese: O relatório anual será agora apresentado aos membros para um período de consulta de três semanas, após o qual será iniciado o procedimento escrito com vista à sua adopção.
German: Vortrag „Future challenges and directions for regulators"(Zukünftige Herausforderungen und Anweisungen für Regulierungsbehörden);
Portuguese: Apresentação: "Desafios e direcções futuras para as entidades reguladoras".
German: Vorschlag zur Beteiligung und Teilnahme von Patienten-/Verbrauchervertretern an den Sitzungen der CHMP-Arbeitsgruppe zur Pharmakovigilanz
Portuguese: Proposta com vista ao envolvimento e à participação de representantes de doentes/consumidores nas reuniões do Grupo de Trabalho "Farmacovigilância" do CHMP
German: Für den Fall, dass der Haushalt der Agentur nicht ausreicht, um die Nachfrage zu decken, kann die Agentur zusätzliche Kriterien einführen um sicherzustellen, dass diejenigen Arzneimittel mit dem höchsten Nutzen im Sinne der Tiergesundheit weiter unterstützt werden.
Portuguese: No caso de o orçamento da Agência não ser suficiente para satisfazer a procura, a Agência pode introduzir critérios adicionais destinados a garantir que os produtos mais benéficos para a saúde animal continuam a receber apoio.
German: Die Empfehlung der EMEA ist ein wichtiger Schritt hin zur Verfügbarkeit von Impfstoffen für die Anwendung im Rahmen von Impfkampagnen in der gesamten EU und zum Schutz der Tiergesundheit in Europa.
Portuguese: A recomendação da EMEA representa um passo importante no sentido da disponibilização de vacinas destinadas a campanhas de vacinação em toda a UE, bem como da protecção da saúde animal.
German: Im Rahmen der Vereinbarungen zur Vertraulichkeit zwischen EU und FDA und angesichts einer intensivierten Zusammenarbeit zwischen der EMEA und der US-amerikanischen FDA (Food and Drug Administration) haben die beiden Behörden vereinbart, für einen bestimmten Zeitraum Mitarbeiter auszutauschen.
Portuguese: No âmbito dos acordos de confidencialidade UE-FDA e da intensificação da colaboração e da cooperação entre a EMEA e a Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos, as duas instâncias acordaram em proceder ao intercâmbio de pessoal por tempo determinado.
German: Insgesamt werden die strukturellen Veränderungen für eine stärkere Verantwortlichkeit auf verschiedenen Verwaltungsebenen sorgen und die Organisation besser für die Tätigkeit unter den derzeitigen Bedingungen positionieren.
Portuguese: Globalmente, as mudanças da estrutura garantirão uma maior responsabilização a vários níveis de gestão e colocarão a organização em melhor posição para funcionar nas condições actuais.
German: Die Agentur erfüllte alle Verpflichtungen im Rahmen ihrer Kernaufgaben und setzte ihre für 2008 festgelegten Prioritäten um.
Portuguese: A Agência cumpriu todos os compromissos assumidos no respeitante às suas actividades principais, bem como as prioridades identificadas para 2008.
German: Der Verwaltungsrat befürwortet die von den Delegationen in Bezug auf Artikel 2 Absatz 2 (Zuständigkeiten des Vorsitzes und des stellvertretenden Vorsitzes) und Artikel 5 Absatz 4 (CAT (Co-)Berichterstatter und Beurteilungsteam) vorgeschlagenen Änderungen.
Portuguese: O Conselho de Administração apoia as alterações propostas por delegações ao n.º 2 do artigo 2.º (Responsabilidades do presidente e do vice-presidente) e ao n.º 4 do artigo 5.º (co-)relator e equipa de avaliação do CAT).
German: Nach Abschluss der Diskussion über das Zusammenspiel zwischen CHMP und CAT wird der Verwaltungsrat abwägen, ob eine weitere Überarbeitung der Geschäftsordnung erforderlich ist.
Portuguese: Quando estiver concluída a discussão sobre a interacção entre o CHMP e o CAT, o Conselho de Administração apreciará a necessidade de nova revisão do regulamento interno.
German: Die Taskforce wurde als Antwort auf die rechtliche Rolle des Verwaltungsrats im Rahmen des Nominierungsprozesses mit dem Ziel eingerichtet, das Konsultationsverfahren weiter zu verbessern.
Portuguese: A task force foi criada em resposta ao papel jurídico do Conselho de Administração no processo de nomeação, no intuito de melhorar o processo de consulta.
German: Die Sitzungsteilnehmer nehmen ferner die bislang geführten Diskussionen zur Kenntnis und bestärken die Taskforce, sich die erforderliche Zeit zu nehmen, um die verschiedenen Optionen zu prüfen und sich mit den Vorsitzenden und Mitgliedern der wissenschaftlichen Ausschüsse in Verbindung zu setzen.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota das discussões realizadas até ao presente e incentiva a task force a demorar o tempo necessário para analisar as diferentes opções e a colaborar com os presidentes e os membros dos comités científicos.
German: Die Mitglieder werden gebeten, eine Erklärung zu etwaigen besonderen Interessen abzugeben, die in Bezug auf die Tagesordnungspunkte als ihrer Unabhängigkeit abträglich betrachtet werden könnten.
Portuguese: É solicitado aos membros do Conselho de Administração que declarem quaisquer interesses específicos que possam ser considerados como prejudiciais à sua independência relativamente aos diversos pontos da ordem do dia.
German: Er bittet darum, den vorgeschlagenen Wortlaut von Artikel 8 Absatz 7 zu überarbeiten, um zu verdeutlichen, dass der CHMP ein Gutachten erstellt, das an die Europäische Kommission zur Annahme einer Entscheidung weitergeleitet wird.
Portuguese: O Conselho de Administração solicita a revisão da redacção proposta para o n.º 7 do artigo 8.º, a fim de clarificar que o CHMP emite um parecer que é transmitido à Comissão Europeia para adopção de uma decisão.
German: Das Ersuchen, ähnliche Interaktionsformen mit Vertretern von Fachkräften im Gesundheitswesen zu entwickeln, wird an die Arbeitsgruppe „Healthcare Professionals" (Fachkräfte im Gesundheitswesen) weitergeleitet und im Zuge der Vorbereitung des Rahmens für die Zusammenarbeit mit Berufsverbänden von Fachkräften im Gesundheitswesen erörtert.
Portuguese: O pedido de que sejam desenvolvidas interacções similares com representantes dos profissionais de saúde será transmitido ao Grupo de Trabalho "Profissionais de Saúde" e será discutido durante a preparação do enquadramento para a interacção com organizações de profissionais de saúde.
German: Governance der EU-Agenturen Der Punkt wird auf die nächste Sitzung verschoben.
Portuguese: Governação das agências comunitárias Este ponto é adiado para a próxima reunião.
German: Der Verwaltungsrat erörtert das Thema und bringt voneinander abweichende Ansichten vor.
Portuguese: O Conselho de Administração discute o tópico, sendo defendidos pontos de vista divergentes.
German: Nach der Veröffentlichung einschlägiger Leitlinien wird die Arbeit zur Erweiterung der EudraCTDatenbank im Einklang mit den Anforderungen der Rechtsvorschriften über pädiatrische Arzneimittel fortgesetzt.
Portuguese: Após a publicação de normas orientadoras pertinentes, prosseguirão os trabalhos de ampliação da base de dados EudraCT em conformidade com os requisitos da legislação aplicável aos medicamentos pediátricos.
German: Im Februar 2009 nahm der Ausschuss für Tierarzneimittel (CVMP) ein positives Gutachten mit der Empfehlung an, das Inverkehrbringen unter außergewöhnlichen Bedingungen für BTVPUR Alsap 8 zur aktiven Immunisierung von Schafen und Rindern zur Verhinderung einer Virämie und zur Minderung der durch das Blauzungenvirus vom Serotyp 8 verursachten klinischen Symptome zu genehmigen.
Portuguese: Em Fevereiro de 2009, o Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CVMP) adoptou um parecer favorável, que recomendava a concessão de uma autorização de introdução no mercado em circunstâncias excepcionais para o BTVPUR Alsap 8, destinado à imunização activa de ovinos e bovinos, para prevenir a viremia e reduzir os sinais clínicos provocados pelo serotipo 8 do vírus da febre catarral ovina.
German: Der Verwaltungsrat nimmt den Vortrag des Verwaltungsdirektors über die laufenden Arbeiten zur Überprüfung der Organisationsstruktur der Agentur zur Kenntnis.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota da apresentação do Director Executivo sobre o trabalho em curso de revisão da estrutura organizativa da Agência.
German: Der Verwaltungsrat nimmt die bevorstehenden schriftlichen Verfahren zu Änderungen der Durchführungsbestimmungen über Gebühren zur Kenntnis.
Portuguese: O Conselho de Administração toma nota dos próximos procedimentos escritos relativos a alterações das normas de execução das taxas.
German: Die Vertreterin der Europäischen Kommission ersucht den Verwaltungsrat, den Entwurf des Stellenplans in Zukunft den Generaldirektionen Unternehmen und Industrie, Personal und Verwaltung sowie Haushalt vor den März-Sitzungen des Verwaltungsrats vorzulegen, um der Kommission eine konsolidierte Stellungnahme zum Entwurf des Stellenplans zu ermöglichen.
Portuguese: O representante da Comissão Europeia solicita ao Conselho de Administração que, futuramente, permita que o projecto de quadro de pessoal seja submetido à Direcção-Geral Empresas e Indústria, à Direcção-Geral Pessoal e Administração e à Direcção-Geral Orçamento antes da reunião de Março do Conselho de Administração, de modo a que a Comissão possa emitir o seu parecer consolidado sobre o projecto de quadro de pessoal.
German: Dies erlaube es dem Verwaltungsrat, Beschlüsse über Stellenpläne in Kenntnis der Ansichten der Europäischen Kommission zu fassen (vorausgesetzt, dass die Stellungnahme der Kommission an die Haushaltsbehörde übermittelt wird).
Portuguese: Deste modo, o Conselho de Administração poderá tomar decisões sobre o quadro de pessoal com conhecimento do parecer da Comissão Europeia (tendo em conta que o parecer da Comissão é transmitido à autoridade orçamental).
German: Protokoll der zweiundsechzigsten Sitzung des Verwaltungsrats
Portuguese: Acta da 62.ª reunião do Conselho de Administração
German: Der Wortlaut in der Geschäftsordnung wird gemeinsam mit der Europäischen Kommission klargestellt, und das Dokument wird zur Annahme mittels eines schriftlichen Verfahrens vorgelegt.
Portuguese: A redacção do regulamento interno será clarificada conjuntamente com a Comissão Europeia, e o documento será apresentado para adopção por procedimento interno.
German: Die Zahl der Anträge erhöhte sich in den Bereichen wissenschaftliche Beratung, Vorprüfung, Nachzulassung, Pädiatrie und anderen Aktivitäten.
Portuguese: O número de pedidos aumentou nos domínios de aconselhamento científico, avaliação inicial, pós-autorização, medicamentos pediátricos e outras actividades.
German: Vorentwurf des Arbeitsprogramms Vorentwurf des Haushalts- und Stellenplans Entwurf des Personalentwicklungsplans
Portuguese: Anteprojecto de programa de trabalho Anteprojecto de orçamento e quadro de pessoal Projecto de plano de política de pessoal
German: Im Mittelpunkt des Arbeitsprogramms und des Haushalts steht die Entwicklung EMEA-eigener Informationstechnologiesysteme mit dem Ziel, die Effizienz der Überwachung und Nachverfolgung von Verfahren zu erhöhen.
Portuguese: O programa de trabalho e o orçamento centram-se no desenvolvimento dos sistemas de tecnologia da informação da Agência, no intuito de aumentar a eficácia do acompanhamento e seguimento dos procedimentos.
German: Das Jahr 2008 brachte eine weitere Erhöhung des Volumens der Kernaktivitäten mit sich.
Portuguese: Em 2008, registou-se um novo aumento no volume das suas principais actividades.
German: Mandat für die Taskforce des Verwaltungsrats zur wissenschaftlichen Qualifikation der Ausschussmitglieder
Portuguese: Mandato da task force do Conselho de Administração sobre as qualificações científicas dos membros dos comités
German: Der Vorsitzende wurde über alle Stimmrechtsvollmachten im Vorfeld der Sitzung schriftlich in Kenntnis gesetzt.
Portuguese: A Presidência foi informada, por escrito, de todas as procurações antes da reunião.
German: Neben der Annahme der erforderlichen Verfahren und Änderungen der Regelungen für die Gebührenfestlegung bereitet die Agentur derzeit anderweitige Maßnahmen vor, die erforderlich sind, um die vorgeschlagenen Anreize umzusetzen, z. B. Änderungen der Leitliniendokumente, eine Strategie für die Kommunikation mit Interessenvertretern sowie die offizielle Einführung des Systems, die für einen späteren Zeitpunkt 2009 vorgesehen ist.
Portuguese: Para além da adopção dos necessários procedimentos e alterações relativos às regras de aplicação das taxas, a Agência está a preparar outras medidas necessárias à criação dos incentivos propostos, nomeadamente a alteração das normas orientadoras, uma estratégia de comunicação com as partes interessadas e um lançamento oficial do programa, previsto ainda para 2009.
German: Dieser neue Arbeitsbereich ist mit Zuständigkeiten für die Zentralisierung des Produktinformationsmanagements in der Agentur und für die Verbesserung der Interoperabilität von Datenbanken verbunden.
Portuguese: Este novo sector é responsável pela centralização da gestão da informação sobre medicamentos na Agência e pela melhoria da interoperabilidade das bases de dados.
German: Vorbereitung für schriftliche Verfahren: Änderungen der Durchführungsbestimmungen zur Verordnung (EG) Nr. 297/95 über die Gebühren der EMEA und andere Maßnahmen
Portuguese: Preparação de procedimentos escritos: alteração das normas de execução do Regulamento (CE) n.º 297/95, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos, e outras medidas
German: Geschäftsordnung der wissenschaftlichen Ausschüsse:
Portuguese: Regulamento interno dos comités científicos:
German: Der Haushaltsvorentwurf unterliegt einer Reihe von Risikofaktoren, u. a. dem schwierigen Weltwirtschaftsklima, dem Inkrafttreten der überarbeiteten Rechtsvorschriften zu Änderungen, das für die Agentur zu Verlusten von Einkünften führen und somit einen erhöhten Gemeinschaftsbeitrag erfordern könnte, der Änderung des Vergütungssystems für Berichterstatter sowie Risiken im Zusammenhang mit erheblichen Wechselkursschwankungen.
Portuguese: O orçamento proposto está sujeito a uma série de factores de risco, nomeadamente o difícil clima económico mundial e a entrada em vigor da legislação revista aplicável às alterações, que podem dar origem a uma quebra das receitas da Agência e, em consequência, tornar necessária uma maior contribuição comunitária, bem como a revisão do sistema de remuneração dos relatores, que acarreta riscos associados a flutuações significativas das taxas de câmbio.
German: Ausschuss für Humanarzneimittel (CHMP) Ausschuss für neuartige Therapien (CAT)
Portuguese: Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) Comité das Terapias Avançadas (CAT)
German: Er möchte über das Ergebnis der Diskussion und die Begründung für die künftige Vereinbarung zwischen CAT und CHMP zu diesem Thema informiert werden.
Portuguese: O Conselho de Administração pretende ser informado do resultado desta decisão e da fundamentação do futuro acordo entre o CAT e o CHMP sobre esta matéria.
German: Der Verwaltungsrat wird über den ersten Rechtsfall bezüglich eines Antrags im Zusammenhang mit dem pädiatrischen Prüfkonzept informiert.
Portuguese: O Conselho de Administração é informado do primeiro processo judicial respeitante a um pedido de plano de investigação pediátrica.
German: Als Ergebnis des Prozesses erwartet die Agentur die Annahme einer formellen Corporate Identity, eine harmonisierte Darstellung ihrer Kommunikationsunterlagen und eine rationalisierte Nutzung ihrer Dokumentvorlagen.
Portuguese: No final do processo, a Agência espera ter adoptado uma identidade institucional formal, harmonizado a apresentação dos seus materiais de comunicação e racionalizado a utilização de modelos de documentos.
German: Vorentwurf des Haushaltsplans für das Jahr 2010
Portuguese: Anteprojecto de orçamento para 2010
German: Die Mitglieder begrüßen die Arbeitsleistung der Agentur und das Erzielen wichtiger Meilensteine im Jahr 2008.
Portuguese: Os membros congratulam-se com o desempenho da Agência e com os marcos alcançados em 2008.
German: Gro Ramsten Wesenberg (Norwegen)
Portuguese: Gro Ramsten Wesenberg (Noruega)
German: [EMEA/261645/2008] Der Verwaltungsrat billigt den Vorschlag für ein Pilotprojekt, das eine stärkere Einbindung von Patienten und Verbrauchern in die Arbeit der Agentur zum Ziel hat.
Portuguese: [EMEA/261645/2008] O Conselho de Administração aprova a proposta relativa a um projecto-piloto que tem em vista um maior envolvimentos dos doentes e dos consumidores nos trabalhos da Agência.
German: Wahl der stellvertretenden Vorsitzenden des Verwaltungsrats [EMEA/MB/81623/2009] Der Verwaltungsrat wählt mit den folgenden Stimmen Frau Lisette Tiddens-Engwirda zur stellvertretenden Vorsitzenden: Einziger Wahlgang - 34 Stimmen Lisette Tiddens-Engwirda
Portuguese: Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração [EMEA/MB/81623/2009] O Conselho de Administração elege para o cargo de Vice-Presidente a Senhora Lisette Tiddens-Engwirda, com os seguintes votos: Volta única - 34 votos Lisette Tiddens-Engwirda
German: Der Verwaltungsrat ernennt Aginus Kalis, Marcus Müllner, Lisette Tiddens und Gro Ramsten Wesenberg als Themenkoordinatoren für das Projekt.
Portuguese: O Conselho nomeia Aginus Kalis, Marcus Müllner, Lisette Tiddens e Gro Ramsten Wesenberg coordenadores temáticos para este projecto.
German: Die im Rahmen des Projekts gesammelte Erfahrung wird dazu beitragen, eine allgemeine Strategie zu entwickeln, um Patienten und Verbraucher auf verschiedenen Arbeitsebenen der Agentur stärker einzubinden, und unterstützt die Agentur dabei, Erfahrungen zu sammeln, die im Hinblick auf die künftige Pharmakovigilanz-Gesetzgebung von Nutzen sind.
Portuguese: A experiência adquirida com este projecto-piloto ajudará a desenvolver uma estratégia geral para reforçar o envolvimento dos doentes e dos consumidores em diversos níveis dos trabalhos da Agência e será útil no contexto da futura legislação em matéria de farmacovigilância.
German: Allerdings ist die Finanzierung der Informationstechnologie- und Telematikprojekte mit einem strukturellen Problem verbunden, das überdies durch die zukünftige Gesetzgebung im Bereich Arzneimittel (Pharmakovigilanz, Fälschung von Arzneimitteln und, möglicherweise, Patienteninformationen) betroffen ist.
Portuguese: No entanto, o financiamento dos projectos de tecnologia da informação e de telemática tem um aspecto que será mais afectado pela futura legislação aplicável aos medicamentos (farmacovigilância, contrafacção de medicamentos e, eventualmente, informação aos doentes).
German: Der Verwaltungsrat wird davon in Kenntnis gesetzt, dass der Europäische Rechnungshof die Agentur wohl zu einem späteren Zeitpunkt dieses Jahres besuchen wird, um die Fortschritte im Hinblick auf die Änderung des Vergütungssystems für die Arbeit der (Co-)Berichterstatter zu überprüfen.
Portuguese: O Conselho de Administração é informado de que, possivelmente, o Tribunal de Contas visitará a Agência ainda este ano, para avaliar os progressos da revisão do sistema de remuneração dos serviços prestados pelos (co-)relatores.
German: Anreize für Arzneimittel für weniger bedeutende Anwendungen und weniger verbreitete Arten bzw. begrenzte Märkte
Portuguese: Incentivos para medicamentos de uso veterinário indicados para uso menor e espécies menores ou destinados a mercados limitados
German: Die Mitglieder nehmen den aktuellen Bericht der Europäischen Kommission über eine Reihe von Themen zur Kenntnis, u. a. über die Leitlinie, in der festgelegt wird, welche Informationen über klinische Studien der Öffentlichkeit zugänglich gemacht werden sollen, das Gesetzespaket zu Arzneimitteln (Vorschläge für Rechtsvorschriften zu Pharmakovigilanz, zur Bekämpfung der Fälschung von Arzneimitteln und zu Informationen für Patienten), die Beurteilung der EMEA, eine kürzliche Sitzung mit Vertretern der Mitgliedstaaten über die Beurteilung von Gesundheitstechnologien, den Entwurf der Richtlinie über die Ausübung der Patientenrechte im Hinblick auf eine grenzüberschreitende Gesundheitsversorgung, die Mitteilung und den Vorschlag der Kommission zur Patientensicherheit in Europa sowie die Aufnahme einer öffentlichen Konsultation über die Zukunft von Arbeitskräften des Gesundheitswesens in Europa.
Portuguese: Os membros tomam nota do relatório de actualização da Comissão Europeia sobre uma série de tópicos, incluindo: a norma orientadora que define quais as informações sobre os ensaios clínicos que devem ser disponibilizadas ao público, o pacote farmacêutico (propostas legislativas em matéria de farmacovigilância destinadas a combater a contrafacção de medicamentos e informação aos doentes), a avaliação da EMEA, uma reunião recente com representantes dos Estados-Membros sobre avaliação das tecnologias da saúde, o projecto de directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, a comunicação e a proposta da Comissão sobre a segurança dos doentes na Europa e o lançamento de uma consulta pública sobre o futuro da mão-deobra da União Europeia no sector da saúde.
German: Die zweitägige Sitzung wird am Mittwoch, 4. März 2009, mit Vorträgen und Diskussionen über folgenden Themen eröffnet: zukünftige globale Herausforderungen und Anweisungen für Regulierungsbehörden, Herausforderungen im Zusammenhang mit der Globalisierung klinischer Studien, risikogestützte Prioritätensetzung in Bezug auf Ressourcen.
Portuguese: A reunião de dois dias tem início na quarta-feira, 4 de Março de 2009, sendo objecto de apresentações e debates os seguintes temas: desafios e direcções futuras, a níved mundial, para as entidades reguladoras; desafios relacionados com a globalização dos ensaios clínicos; hierarquização dos recursos com base nos riscos.
German: Vorentwurf des Arbeitsprogramms für das Jahr 2010
Portuguese: Anteprojecto de programa de trabalho para 2010
German: Einige abweichende Anmerkungen bezogen sich auf die Durchführung der Projekte Produktinformationsmanagement (PIM) und die EU-Datenbank klinischer Studien (EudraCT).
Portuguese: Alguns dos desvios dignos de menção prenderam-se com a aplicação da gestão da informação sobre medicamentos (PIM) e com os projectos da base de dados de ensaios clínicos realizados na UE (EudraCT).
German: Die schriftlichen Verfahren beziehen sich auf Gebühren für Tierarzneimittel, die für weniger bedeutende Anwendungen und weniger verbreitete Tierarten/begrenzte Märkte angezeigt sind sowie auf Gebühren für Arzneimittel zur Anwendung bei Pandemien, die die menschliche Gesundheit betreffen.
Portuguese: Os procedimentos escritos incluirão taxas para medicamentos de uso veterinário indicados para uso menor e espécies menores /mercados limitados e taxas para medicamentos a utilizar numa pandemia que afecte os seres humanos.
German: Dem Verwaltungsrat wird im Rahmen eines Vortrags das Transparenzpolitikprojekt und der damit verbundene Aktionsplan vorgestellt.
Portuguese: É feita uma exposição ao Conselho de Administração sobre o projecto de política de transparência da Agência e o plano de acção conexo.