FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: A flag may be added (or deleted) at any time under the terms of Article 94(4) on alerts pursuant to Article 95, Article 97 and Article 99 alerts. When a flag is added on Article 97 and 99 alerts the alert does not appear on the screen when the end user consults the system.
Portuguese: Em qualquer momento é possível apor (ou eliminar), em conformidade com o n.o 4 do artigo 94.o, uma referência nas indicações dos artigos 95.o, 97.o e 99.o Quando se apõe uma referência nas indicações dos artigos 97.o e 99.o, estas não aparecem no ecrã quando o utilizador final consulta o sistema.
English: Inform the other Member States of aliases regarding an alert issued pursuant to Article 99. Whenever needed, the Sirene bureaux shall transmit this information to their national authorities responsible for each category of alert.
Portuguese: É conveniente informar os outros Estados-Membros sobre as alcunhas relacionadas com uma indicação do artigo 99.o Sempre que necessário, os gabinetes Sirene transmitirão estas informações às suas autoridades nacionais responsáveis por cada categoria de indicação;
English: This may apply to alerts issued by virtue of Articles 99. The reasons for the request shall be provided simultaneously.
Portuguese: Esta disposição pode aplicar-se às indicações inseridas em conformidade com o artigo 99.o Os motivos do pedido devem ser apresentados simultaneamente.
English: A flag may be added (or deleted) at any time under the terms of Article 94(4) on alerts pursuant to Articles 95, 97 and 99 alerts. When a flag is added to Articles 97 and 99 alerts the alert does not appear on the screen when the end user consults the system.
Portuguese: Em qualquer momento é possível apor (ou eliminar), em conformidade com o n.o 4 do artigo 94.o, uma referência nas indicações dos artigos 95.o, 97.o e 99.o Quando se apõe uma referência nas indicações dos artigos 97.o e 99.o, estas não aparecem no ecrã quando o utilizador final consulta o sistema.
English: and/or the legal system of the issuing Member State allows for the application of measures of clemency to which the person is entitled under the law or practice of the issuing Member State, aiming at a non-execution of such penalty or measure,
Swedish: Rättssystemet i den utfärdande medlemsstaten medger tillämpning av sådana benådningsåtgärder som personen är berättigad till enligt den utfärdande medlemsstatens nationella lagstiftning och praxis, i syfte att ett sådant straff eller en sådan åtgärd inte skall verkställas.