FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Equipment and specially designed components or accessories therefor, specially designed for the "development" of any of the following telecommunication transmission or "stored programme controlled" switching equipment:
Portuguese: Equipamentos, bem como componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos para o "desenvolvimento" de qualquer um dos seguintes equipamentos de transmissão de telecomunicações ou de comutação com "controlo por programa residente":
English: Equipment employing digital techniques, including "Asynchronous Transfer Mode" ("ATM"), designed to operate at a "total digital transfer rate" exceeding 1,5 Gbit/s;
Portuguese: Equipamentos que utilizem técnicas digitais, incluindo o "Modo de transferência assíncrona" ("MTA"), concebidos para funcionar a um "débito total de transferência digital" superior a 1,5 Gbit/s;
English: Equipment employing a "laser" and having any of the following:
Portuguese: Equipamentos que utilizem "laser" e tenham uma das seguintes características:
English: A transmission wavelength exceeding 1750 nm;
Portuguese: Comprimento de onda de transmissão superior a 1750 nm;
English: Performing "optical amplification";
Portuguese: Realizarem a "amplificação óptica";
English: Employing coherent optical transmission or coherent optical detection techniques (also called optical heterodyne or homodyne techniques); or
Portuguese: Utilizarem técnicas de transmissão óptica coerente ou de detecção óptica coerente (também denominadas técnicas ópticas heteródinas ou homodinas); ou
English: Employing analogue techniques and having a bandwidth exceeding 2,5 GHz;
Portuguese: Utilizarem técnicas analógicas e terem uma largura de banda superior a 2,5 GHz;
English: 5B001.b.2.d. does not control equipment specially designed for the "development" of commercial TV systems.
Portuguese: 5B001.b.2.d. não abrange os equipamentos de controlo especialmente concebidos para o "desenvolvimento" de sistemas de televisão comerciais.
English: Equipment employing "optical switching";
Portuguese: Equipamentos que utilizem "comutação óptica";
English: Radio equipment employing quadrature-amplitude-modulation (QAM) techniques above level 128; or
Portuguese: Equipamentos de radiocomunicações que utilize técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 128; ou
English: Equipment employing "common channel signalling" operating in either non-associated or quasi- associated mode of operation.
Portuguese: Equipamentos que funcionem em "sinalização por canal comum" tanto no modo não associado como no quase associado.
English: 5C1 Materials
Portuguese: 5C1 Materiais
English: 5D1 Software
Portuguese: 5D1 Suporte lógico
English: 5D001 a. "Software" specially designed or modified for the "development", "production" or "use" of equipment, functions or features specified by 5A001 or 5B001.
Portuguese: 5D001 a. "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos, funções ou elementos referidos em 5A001 ou 5B001;
English: "Software" specially designed or modified to support "technology" specified in 5E001.
Portuguese: "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para apoio à "tecnologia" abrangida pelo ponto 5E001;
English: Specific "software" as follows:
Portuguese: "Suportes lógicos" específicos:
English: "Software" specially designed or modified to provide characteristics, functions or features of equipment specified in 5A001 or 5B001;
Portuguese: "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para fornecer características, funções ou elementos de equipamentos referidos em 5A001 ou 5B001;
English: "Software", other than in machine-executable form, specially designed for "dynamic adaptive routing".
Portuguese: "Suportes lógicos", excepto os directamente executáveis pela máquina, especialmente concebidos ou modificados para "encaminhamento adaptativo dinâmico";
English: "Software" specially designed or modified for the "development" of any of the following telecommunication transmission or "stored programme controlled" switching equipment:
Portuguese: "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para o "desenvolvimento" de qualquer um dos seguintes equipamentos de transmissão de telecomunicações ou de comutação com "controlo por programa residente":
English: A transmission wavelength exceeding 1750 nm; or
Portuguese: Comprimento de onda de transmissão superior a 1750 nm; ou
English: 5D001.d.2.b. does not control "software" specially designed or modified for the "development" of commercial TV systems.
Portuguese: 5D001.d.2.b. não abrange os "suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para o "desenvolvimento" de sistemas de televisão comerciais.
English: Equipment employing "optical switching"; or
Portuguese: Equipamentos que utilizem técnicas de "comutação óptica"; ou
English: Radio equipment employing quadrature-amplitude-modulation (QAM) techniques above level 128.
Portuguese: Equipamentos de radiocomunicações que utilizem técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 128.
English: 5D101 "Software" specially designed or modified for the "use" of equipment specified in 5A101.
Portuguese: 5D101 "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para a "utilização" dos equipamentos referidos em 5A101.
English: 5E1 Technology
Portuguese: 5E1 Tecnologia
English: 5E001 a. "Technology" according to the General Technology Note for the "development", "production" or "use" (excluding operation) of equipment, functions or features or "software" specified in 5A001, 5B001 or 5D001.
Portuguese: 5E001 a. "Tecnologia", na acepção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o"desenvolvimento", "produção" ou "utilização" (excluindo a exploração) de equipamentos, funções ou elementos, materiais ou "suportes lógicos" referidos em 5A001, 5B001 ou 5D001.
English: Specific "technologies", as follows:
Portuguese: "Tecnologias específicas":
English: "Required" "technology" for the "development" or "production" of telecommunications equipment specially designed to be used on board satellites;
Portuguese: "Tecnologia" "necessária" ao "desenvolvimento" ou "produção" de equipamentos de telecomunicações especialmente concebidos para utilização a bordo de satélites;
English: "Technology" for the "development" or "use" of "laser" communication techniques with the capability of automatically acquiring and tracking signals and maintaining communications through exoatmosphere or sub-surface (water) media;
Portuguese: "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "utilização" de técnicas de comunicação por "laser" que possibilitem a aquisição e o seguimento automáticos de sinais e a manutenção de comunicações através da exoatmosfera ou abaixo da superfície (água);
English: "Technology" for the "development" of digital cellular radio systems;
Portuguese: "Tecnologia" para o "desenvolvimento" de sistemas de radiocomunicações celulares digitais;
English: "Technology" for the "development" of "spread spectrum" techniques, including "frequency hopping" techniques.
Portuguese: "Tecnologia" para o "desenvolvimento" de técnicas de "espectro alargado", incluindo técnicas de "salto de frequência".
English: "Technology" according to the General Technology Note for the "development" or "production" of any of the following telecommunication transmission or "stored programme controlled" switching equipment, functions or features:
Portuguese: "Tecnologia", na acepção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento" ou "produção" de qualquer um dos seguintes equipamentos, funções ou características de transmissão de telecomunicações ou de comutação com "controlo por programa residente":
English: Performing "optical amplification" using praseodymium-doped fluoride fibre amplifiers (PDFFA);
Portuguese: Efectuarem "amplificação óptica" utilizando amplificadores de fibras fluoretadas com adição de praseodímio (PDFFA);
English: Employing coherent optical transmission or coherent optical detection techniques (also called optical heterodyne or homodyne techniques);
Portuguese: Utilizarem técnicas de transmissão óptica coerente ou de detecção óptica coerente (também denominadas técnicas ópticas heteródinas ou homódinas);
English: Employing wavelength division multiplexing techniques exceeding 8 optical carriers in a single optical window; or
Portuguese: Utilizarem técnicas de multiplexagem por divisão de comprimentos de onda que excedam 8 portadores ópticos numa única janela óptica; ou
English: 5E001.c.2.e. does not control "technology" for the "development" or "production" of commercial TV systems.
Portuguese: 5E001.c.2.e. não abrange a "tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "produção" de sistemas de televisão comerciais.
English: Radio equipment having any of the following:
Portuguese: Equipamentos de radiocomunicações que utilizem:
English: Quadrature-amplitude-modulation (QAM) techniques above level 128; or
Portuguese: Técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 128; ou
English: Operating at input or output frequencies exceeding 31 GHz; or
Portuguese: Frequências de entrada ou de saída superiores a 31 GHz; ou
English: 5E001.c.4.b. does not control "technology" for the "development" or "production" of equipment designed or modified for operation in any frequency band which is "allocated by the ITU" for radio-communications services, but not for radio-determination.
Portuguese: 5E001.c.4.b. não abrange a "tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "produção" de equipamentos concebidos ou modificados para funcionar em qualquer banda de frequências "atribuída pela UIT" para serviços de radiocomunicações, mas não para radiodeterminação.
English: Equipment employing "common channel signalling" operating in either non-associated or quasi-associated mode of operation.
Portuguese: Equipamentos que funcionem em "sinalização por canal comum" tanto no modo não associado como no quase associado;
English: 5E101 "Technology" according to the General Technology Note for the "development", "production" or "use" of equipment specified in 5A101.
Portuguese: 5E101 "Tecnologia", na acepção da Nota Geral sobre Tecnologia, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos referidos em 5A101.
English: INFORMATION SECURITY
Portuguese: "SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO"
English: The control status of "information security" equipment, "software", systems, application specific "electronic assemblies", modules, integrated circuits, components or functions is determined in Category 5, Part 2 even if they are components or "electronic assemblies" of other equipment.
Portuguese: O estatuto dos equipamentos, "suportes lógicos", sistemas, "conjuntos electrónicos" específicos de aplicação, módulos, circuitos integrados, componentes ou funções que garantem a "segurança da informação" é definido na categoria 5, parte 2, ainda que se trate de componentes ou "conjuntos electrónicos" de outros equipamentos.
English: Category 5 - Part 2 does not control products when accompanying their user for the user's personal use.
Portuguese: A categoria 5, parte 2 não abrange produtos que acompanhem o utilizador para sua utilização pessoal.
English: Cryptography Note
Portuguese: Nota sobre criptografia
English: 5A002 and 5D002 do not control goods that meet all of the following:
Portuguese: 5A002 e 5D002 não abrangem bens com todas as seguintes características:
English: Generally available to the public by being sold, without restriction, from stock at retail selling points by means of any of the following:
Portuguese: Estarem geralmente à disposição do público para venda sem restrições, em postos de venda a retalho, através de qualquer um dos seguintes tipos de transacções:
English: Mail order transactions;
Portuguese: Venda por correspondência;
English: Electronic transactions; or
Portuguese: Transacção electrónica; ou
English: Telephone call transactions;
Portuguese: Encomenda por telefone;
English: The cryptographic functionality cannot easily be changed by the user;
Portuguese: A respectiva funcionalidade criptográfica não poder ser facilmente alterada pelo utilizador;
English: Designed for installation by the user without further substantial support by the supplier; and
Portuguese: Serem concebidos para serem instalados pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor; e
English: When necessary, details of the goods are accessible and will be provided, upon request, to the competent authorities of the Member State in which the exporter is established in order to ascertain compliance with conditions described in paragraphs a. to c. above.
Portuguese: As suas particularidades poderem, se necessário, ser fornecidas, a pedido, às autoridades competentes do Estado-Membro em que o exportador se encontra estabelecido, para que verifiquem se as mesmas correspondem ou não às características enumeradas nas alíneas a. a c. supra.
English: In Category 5 - Part 2, parity bits are not included in the key length.
Portuguese: Na Categoria 5, Parte 2, os bits de paridade não se encontram incluídos no comprimento do código.
English: 5A2 Systems, Equipment and Components
Portuguese: 5A2 Sistemas, equipamentos e componentes
English: 5A002 a. Systems, equipment, application specific "electronic assemblies", modules and integrated circuits for "information security", as follows, and other specially designed components therefor:
Portuguese: 5A002 a. Sistemas, equipamentos, "conjuntos electrónicos" específicos de aplicação, módulos e circuitos integrados destinados à "segurança da informação", bem como outros componentes especialmente concebidos para os mesmos:
English: N.B.: For the control of global navigation satellite systems receiving equipment containing or employing decryption (i.e. GPS or GLONASS), see 7A005.
Portuguese: N.B.: No que respeita aos sistemas de navegação global por satélite com equipamentos que contenham ou utilizem descodificação (por ex., GPS ou GLONASS), ver 7A005.
English: Designed or modified to use "cryptography" employing digital techniques performing any cryptographic function other than authentication or digital signature having any of the following:
Portuguese: Concebidos ou modificados para a utilização de "criptografia" com recurso a técnicas digitais que desempenhem qualquer função criptográfica que não seja a autenticação ou a assinatura digital, com uma das seguintes características:
English: Authentication and digital signature functions include their associated key management function.
Portuguese: Funções de autenticação e de assinatura digital incluindo a respectiva função associada de gestão do código.
English: Authentication includes all aspects of access control where there is no encryption of files or text except as directly related to the protection of passwords, Personal Identification Numbers (PINs) or similar data to prevent unauthorised access.
Portuguese: A autenticação inclui todos os aspectos de controlo do acesso nos casos em que não existe criptagem dos ficheiros ou do texto, excepto no que diz directamente respeito à protecção de senhas (passwords), números de identificação pessoais (PIN) ou dados semelhantes, a fim de impedir o acesso não autorizado.
English: "Cryptography" does not include "fixed" data compression or coding techniques.
Portuguese: A "criptografia" não inclui a compressão "fixa" dos dados nem as técnicas de codificação.
English: 5A002.a.1. includes equipment designed or modified to use "cryptography" employing analogue principles when implemented with digital techniques.
Portuguese: 5A002.a.1 inclui os equipamentos concebidos ou modificados para a utilização da "criptografia" empregando princípios analógicos, sempre que aplicados com técnicas digitais.
English: A "symmetric algorithm" employing a key length in excess of 56 bits; or
Portuguese: Um "algoritmo simétrico" com um comprimento de chave superior a 56 bits; ou
English: An "asymmetric algorithm" where the security of the algorithm is based on any of the following:
Portuguese: Um "algoritmo assimétrico" em que a segurança do algoritmo se baseie numa das seguintes características:
English: Factorisation of integers in excess of 512 bits (e.g., RSA);
Portuguese: Factorização de inteiros superior a 512 bits (p.ex., RSA);
English: Computation of discrete logarithms in a multiplicative group of a finite field of size greater than 512 bits (e.g., Diffie-Hellman over Z/pZ); or
Portuguese: Computação de logaritmos discretos num grupo multiplicativo de um campo finito de dimensão superior a 512 bits (p.ex., Diffie-Hellman sobre Z/pZ); ou
English: Discrete logarithms in a group other than mentioned in 5A002.a.1.b.2. in excess of 112 bits (e.g., Diffie-Hellman over an elliptic curve);
Portuguese: Logaritmos discretos num grupo diferente dos mencionados em 5A002.a.1.b.2. acima de 112 bits (p.ex., Diffie-Hellman sobre uma curva elíptica);
English: Designed or modified to perform cryptanalytic functions;
Portuguese: Concebidos ou modificados para desempenhar funções criptanalíticas;
English: Specially designed or modified to reduce the compromising emanations of information-bearing signals beyond what is necessary for health, safety or electromagnetic interference standards;
Portuguese: Especialmente concebidos ou modificados para reduzir as emanações comprometedoras dos sinais portadores de informação para além do exigido pelas normas relativas à saúde, à segurança ou às interferências electromagnéticas;
English: Designed or modified to use cryptographic techniques to generate the spreading code for "spread spectrum" systems, including the hopping code for "frequency hopping" systems;
Portuguese: Concebidos ou modificados para a utilização de técnicas criptográficas para gerar o código de alargamento para sistemas de "espectro alargado", incluindo o código de salto para sistemas de "salto frequência";
English: Designed or modified to provide certified or certifiable "multilevel security" or user isolation at a level exceeding Class B2 of the Trusted Computer System Evaluation Criteria (TCSEC) or equivalent;
Portuguese: Concebidos ou modificados para proporcionar "segurança multiníveis" certificada ou certificável, ou isolamento do utilizador a um nível que ultrapasse a classe B2 dos Trusted Computer System Evaluation Criteria (TCSEC) ou equivalente;
English: Communications cable systems designed or modified using mechanical, electrical or electronic means to detect surreptitious intrusion.
Portuguese: Sistemas de comunicações por cabo concebidos ou modificados por meios mecânicos, eléctricos ou electrónicos, para detectar intrusões sub-reptícias.
English: Note: 5A002 does not control:
Portuguese: Nota: 5A002 não abrange:
English: "Personalised smart cards" where the cryptographic capability is restricted for use in equipment or systems excluded from control under entries b. to f. of this Note.
Portuguese: "Cartões inteligentes personalizados" com capacidade criptográfica restrita para utilização em equipamentos ou sistemas excluídos dos controlos previstos nas alíneas b. a f. da presente Nota.
English: If a "personalised smart card" has multiple functions, the control status of each function is assessed individually;
Portuguese: Se um "cartão inteligente personalizado" tiver funções múltiplas, o estatuto de cada função deverá ser avaliado individualmente.
English: Receiving equipment for radio broadcast, pay television or similar restricted audience broadcast of the consumer type, without digital encryption except that exclusively used for sending the billing or programme-related information back to the broadcast providers;
Portuguese: Equipamentos receptores de radiodifusão, televisão por assinatura ou modalidades de radiodifusão semelhantes, com audiência restrita para consumo e sem cifragem digital, com excepção da exclusivamente utilizada para o envio de dados de consumo ou informações relacionadas com os programas radiodifusores.
English: Equipment where the cryptographic capability is not user-accessible and which is specially designed and limited to allow any of the following:
Portuguese: Equipamentos cuja capacidade criptográfica não seja acessível ao utilizador e que sejam especialmente concebidos e limitados para permitir uma das seguintes operações:
English: Execution of copy-protected "software";
Portuguese: Execução de "suportes lógicos" protegidos contra cópia;
English: Access to any of the following:
Portuguese: Acesso a um dos seguintes
English: Copy-protected contents stored on read-only media; or
Portuguese: Conteúdos protegidos contra cópia armazenados em meios que apenas autorizem a leitura;
English: Information stored in encrypted form on media (e.g. in connection with the protection of intellectual property rights) when the media is offered for sale in identical sets to the public; or
Portuguese: Informações armazenadas sob forma ou num meio cifrado (p.ex., relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual) sempre que o meio seja oferecido para venda ao público em conjuntos idênticos; ou
English: One-time copying of copyright protected audio/video data.
Portuguese: Cópia única de dados audio/vídeo protegidos por direitos de autor;
English: Cryptographic equipment specially designed and limited for banking use or "money transactions";
Portuguese: Equipamentos de cifragem especialmente concebidos e limitados à utilização
English: "Money transactions" in 5A002 Note d. includes the collection and settlement of fares or credit functions.
Portuguese: O termo "transacções em dinheiro" em 5A002, nota d., inclui a cobrança e o pagamento de taxas ou funções de crédito.
English: Portable or mobile radiotelephones for civil use (e.g. for use with commercial civil cellular radiocommunications systems) that are not capable of end-to-end encryption;
Portuguese: Radiotelefones portáteis ou móveis para utilização civil (p.ex., para utilização em sistemas de radiocomunicações celulares civis comerciais) sem capacidade de cifragem de extremo a extremo;
English: Cordless telephone equipment not capable of end-to-end encryption where the maximum effective range of unboosted cordless operation (i.e. a single, unrelayed hop between terminal and home basestation) is less than 400 metres according to the manufacturer's specifications.
Portuguese: Equipamentos de telefones sem fio sem capacidade de cifragem de extremo a extremo sempre que o raio de acção máximo efectivo de funcionamento sem fio e sem amplificação (ou seja, um único salto sem retransmissão entre o terminal e a estação de base) seja inferior a 400 metros, segundo as especificações do fabricante.
English: 5B2 Test, Inspection and Production Equipment
Portuguese: 5B2 Equipamentos de ensaio, de inspecção e de produção
English: 5B002 a. Equipment specially designed for:
Portuguese: 5B002 a. Equipamentos especialmente concebidos para:
English: The "development" of equipment or functions specified in 5A002, 5B002, 5D002 or 5E002 including measuring or test equipment;
Portuguese: O "desenvolvimento" de equipamentos ou funções referidos em 5A002, 5B002, 5D002 ou 5E002, incluindo equipamentos de medição ou de ensaio;
English: The "production" of equipment or functions specified in 5A002, 5B002, 5D002 or 5E002, including measuring, test, repair or production equipment;
Portuguese: A "produção" de equipamentos ou funções referidos em 5A002, 5B002, 5D002 ou 5E002, incluindo equipamentos de medição, de ensaio, de reparação ou de produção;
English: Measuring equipment specially designed to evaluate and validate the "information security" functions specified in 5A002 or 5D002.
Portuguese: Equipamentos de medição especialmente concebidos para avaliar e validar as funções de "segurança da informação" referidas em 5A002 ou 5D002.
English: 5C2 Materials
Portuguese: 5C2 Materiais
English: 5D2 Software
Portuguese: 5D2 Suporte lógico
English: 5D002 a. "Software" specially designed or modified for the "development", "production" or "use" of equipment or "software" specified in 5A002, 5B002 or 5D002;
Portuguese: 5D002 a. "Suportes lógicos" especialmente concebidos ou modificados para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos ou "suportes lógicos" referidos em 5A002, 5B002 ou 5D002;