FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: An adequate and varied diet could, under normal circumstances, provide all necessary nutrients for normal development and maintenance of a healthy life in quantities which meet those established and recommended by generally acceptable scientific data. However, surveys show that this ideal situation is not being achieved for all nutrients and by all groups of the population across the Community.
Portuguese: Um regime alimentar adequado e variado pode, em circunstâncias normais, fornecer a um ser humano todos os nutrientes necessários ao seu bom desenvolvimento e à sua manutenção num bom estado de saúde nas quantidades estabelecidas e recomendadas por dados científicos geralmente aceites. Todavia, alguns inquéritos revelam que esta situação ideal não está a ser alcançada em relação a todos os nutrientes nem a todos os grupos populacionais na Comunidade.
English: As a first stage, this Directive should lay down specific rules for vitamins and minerals used as ingredients of food supplements. Food supplements containing vitamins or minerals as well as other ingredients should also be in conformity with the specific rules on vitamins and minerals laid down in this Directive.
Portuguese: Numa primeira fase, a presente directiva deverá fixar normas específicas para as vitaminas e os minerais utilizados como ingredientes de suplementos alimentares. Os suplementos alimentares que contenham vitaminas ou minerais, bem como outros ingredientes, também devem obedecer à regulamentação específica sobre vitaminas e minerais prevista na presente directiva.
English: Specific rules concerning nutrients, other than vitamins and minerals, or other substances with a nutritional or physiological effect used as ingredients of food supplements should be laid down at a later stage, provided that adequate and appropriate scientific data about them become available. Until such specific Community rules are adopted and without prejudice to the provisions of the Treaty, national rules concerning nutrients or other substances with nutritional or physiological effect used as ingredients of food supplements, for which no Community specific rules have been adopted, may be applicable.
Portuguese: A regulamentação específica sobre outros nutrientes, além das vitaminas e minerais, ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico utilizadas como ingredientes de suplementos alimentares deve ser estabelecida numa fase posterior, quando estiverem disponíveis dados científicos adequados a seu respeito. Enquanto essa regulamentação comunitária específica não for adoptada, e sem prejuízo das disposições do Tratado, podem aplicar-se as disposições nacionais relativas aos nutrientes ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico, utilizados como ingredientes de suplementos alimentares, em relação aos quais ainda não se tenham adoptado normas comunitárias específicas.
English: Only vitamins and minerals normally found in, and consumed as part of, the diet should be allowed to be present in food supplements although this does not mean that their presence therein is necessary. Controversy as to the identity of those nutrients that could potentially arise should be avoided. Therefore, it is appropriate to establish a positive list of those vitamins and minerals.
Portuguese: Apenas as vitaminas e os minerais normalmente presentes e consumidos num regime alimentar podem entrar na composição dos suplementos alimentares, embora tal não signifique que a sua presença naqueles produtos seja indispensável. Deverão evitar-se potenciais controvérsias relativas à identidade desses nutrientes. Por conseguinte, deve ser estabelecida uma lista positiva dessas vitaminas e minerais.
English: There is a wide range of vitamin preparations and mineral substances used in the manufacture of food supplements currently marketed in some Member States that have not been evaluated by the Scientific Committee on Food and consequently are not included in the positive lists. These should be submitted to the European Food Safety Authority for urgent evaluation, as soon as appropriate files are presented by the interested parties.
Portuguese: Existe uma vasta gama de preparados vitamínicos e substâncias minerais utilizados na produção de suplementos alimentares actualmente comercializados em alguns Estados-Membros que ainda não foram avaliados pelo Comité Científico da Alimentação Humana e, por conseguinte, não constam das listas positivas. Deveriam ser apresentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para avaliação urgente, assim que as partes interessadas apresentem os processos adequados.
English: The chemical substances used as sources of vitamins and minerals in the manufacture of food supplements should be safe and also be available to be used by the body. For this reason, a positive list of those substances should also be established. Such substances as have been approved by the Scientific Committee on Food, on the basis of the said criteria, for use in the manufacture of foods intended for infants and young children and other foods for particular nutritional uses can also be used in the manufacture of food supplements.
Portuguese: É essencial que as substâncias químicas utilizadas como fontes de vitaminas e de minerais no fabrico de suplementos alimentares deverão ser seguras e poder ser consumidas pelo organismo. Assim, deve ser elaborada uma lista positiva dessas substâncias. As substâncias aprovadas pelo Comité Científico da Alimentação Humana, com base nos critérios acima referidos, para utilização no fabrico de alimentos destinados a lactentes e crianças de tenra idade, bem como de outros alimentos destinados a uma alimentação especial, podem igualmente ser utilizadas no fabrico de suplementos alimentares.
English: In order to keep up with scientific and technological developments it is important to revise the lists promptly, when necessary. Such revisions would be implementing measures of a technical nature and their adoption should be entrusted to the Commission in order to simplify and expedite the procedure.
Portuguese: Para acompanhar a evolução científica e tecnológica, é importante que a lista acima referida seja revista, sempre que necessário, com a maior brevidade possível. Essas revisões assumirão a forma de medidas de execução de natureza técnica cuja adopção deverá ser confiada à Comissão, por forma a garantir a simplicidade e celeridade do processo.
English: Excessive intake of vitamins and minerals may result in adverse effects and therefore necessitate the setting of maximum safe levels for them in food supplements, as appropriate. Those levels must ensure that the normal use of the products under the instructions of use provided by the manufacturer will be safe for the consumer.
Portuguese: Uma vez que a ingestão excessiva de vitaminas e de minerais pode provocar efeitos adversos, devem ser fixados, quando necessário, limites máximos de segurança para essas substâncias nos suplementos alimentares. Esses limites devem garantir que a utilização normal dos produtos, de acordo com as instruções de utilização fornecidas pelo fabricante, é segura para os consumidores.
English: Food supplements are purchased by consumers for supplementing intakes from the diet. In order to ensure that this aim is achieved, if vitamins and minerals are declared on the label of food supplements, they should be present in the product in a significant amount.
Portuguese: Os suplementos alimentares são adquiridos pelos consumidores para completar o regime alimentar. Para garantir o cumprimento desse objectivo, as vitaminas e os minerais declarados no rótulo dos suplementos alimentares devem estar presentes no produto em quantidades significativas.
English: General labelling provisions and definitions are contained in Directive 2000/13/EC of the European Parliament and of the Council of 20 March 2000 on the approximation of the laws of the Member States relating to the labelling, presentation and advertising of foodstuffs(4), and do not need to be repeated. This Directive should therefore be confined to the necessary additional provisions.
Portuguese: A Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios(4), inclui, disposições gerais e definições, em matéria de rotulagem, que não é necessário repetir. A presente directiva deveria, por conseguinte, limitar-se às disposições adicionais necessárias.
English: Council Directive 90/496/EEC of 24 September 1990 on nutrition labelling for foodstuffs(5) does not apply to food supplements. Information relating to nutrient content in food supplements is essential for allowing the consumer who purchases them to make an informed choice and use them properly and safely. That information should, in view of the nature of those products, be confined to the nutrients actually present and be compulsory.
Portuguese: A Directiva 90/496/CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, relativa à rotulagem nutricional dos géneros alimentícios(5), não se aplica a suplementos alimentares. As informações relativas ao teor de nutrientes nos suplementos alimentares é essencial para permitir que o consumidor que os adquire o faça com conhecimento de causa e os utilize de forma correcta e em segurança. Tendo em conta a natureza desses produtos em apreço, essas informações deverão limitar-se aos nutrientes realmente presentes e ser obrigatórias.
English: food supplements means foodstuffs the purpose of which is to supplement the normal diet and which are concentrated sources of nutrients or other substances with a nutritional or physiological effect, alone or in combination, marketed in dose form, namely forms such as capsules, pastilles, tablets, pills and other similar forms, sachets of powder, ampoules of liquids, drop dispensing bottles, and other similar forms of liquids and powders designed to be taken in measured small unit quantities;
French: compléments alimentaires, les denrées alimentaires dont le but est de compléter le régime alimentaire normal et qui constituent une source concentrée de nutriments ou d'autres substances ayant un effet nutritionnel ou physiologique seuls ou combinés, commercialisés sous forme de doses, à savoir les formes de présentation telles que les gélules, les pastilles, les comprimés, les pilules et autres formes similaires, ainsi que les sachets de poudre, les ampoules de liquide, les flacons munis d'un compte-gouttes et les autres formes analogues de préparations liquides ou en poudre destinées à être prises en unités mesurées de faible quantité;
English: nutrients means the following substances:
French: nutriments, les substances suivantes:
English: Vitamin D >>
Portuguese: Vitamina D
English: Directive 2002/46/EC of the European Parliament and of the Council of 10 June 2002 on the approximation of the laws of the Member States relating to food supplements
French: Directive 2002/46/CE du Parlement européen et du Conseil du 10 juin 2002 relative au rapprochement des législations des États membres concernant les compléments alimentaires
Portuguese: Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de Junho de 2002 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares
English: There is an increasing number of products marketed in the Community as foods containing concentrated sources of nutrients and presented for supplementing the intake of those nutrients from the normal diet.
French: Un nombre croissant de produits sont placés sur le marché de la Communauté sous la forme d'aliments constituant une source concentrée de nutriments et conçus pour compléter l'apport en nutriments d'un régime alimentaire normal.
Portuguese: Existe um número crescente de produtos comercializados na Comunidade como alimentos que constituem uma fonte concentrada de nutrientes e são apresentados como complemento aos nutrientes ingeridos num regime alimentar normal.
English: Those products are regulated in Member States by differing national rules that may impede their free movement, create unequal conditions of competition, and thus have a direct impact on the functioning of the internal market.
French: Ces produits sont régis dans les États membres par des règles nationales diverses susceptibles d'entraver leur libre circulation, de créer des conditions de concurrence inégales et d'avoir ainsi une incidence directe sur le fonctionnement du marché intérieur.
Portuguese: Esses produtos estão sujeitos a regras nacionais que variam de Estado-Membro para Estado-Membro e que podem obstar à sua livre circulação e criar desigualdades nas condições de concorrência, tendo, por conseguinte, um impacto directo no funcionamento do mercado interno.
English: It is therefore necessary to adopt Community rules on those products marketed as foodstuffs.
French: Il importe dès lors d'adopter des règles communautaires applicables à ces produits commercialisés comme des denrées alimentaires.
Portuguese: Assim, é necessário adoptar regras comunitárias relativas a esses produtos comercializados como géneros alimentícios.
English: An adequate and varied diet could, under normal circumstances, provide all necessary nutrients for normal development and maintenance of a healthy life in quantities which meet those established and recommended by generally acceptable scientific data.
French: Un régime alimentaire adapté et varié pourrait, dans des circonstances normales, apporter à un être humain tous les nutriments nécessaires à son bon développement et à son maintien dans un bon état de santé, et ce, dans des quantités correspondant à celles qui sont établies et recommandées à la lumière des données scientifiques généralement admises.
Portuguese: Um regime alimentar adequado e variado pode, em circunstâncias normais, fornecer a um ser humano todos os nutrientes necessários ao seu bom desenvolvimento e à sua manutenção num bom estado de saúde nas quantidades estabelecidas e recomendadas por dados científicos geralmente aceites.
English: However, surveys show that this ideal situation is not being achieved for all nutrients and by all groups of the population across the Community.
French: Des enquêtes montrent cependant que cette situation idéale n'est pas une réalité pour tous les nutriments, ni pour tous les groupes de population dans la Communauté.
Portuguese: Todavia, alguns inquéritos revelam que esta situação ideal não está a ser alcançada em relação a todos os nutrientes nem a todos os grupos populacionais na Comunidade.
English: Consumers, because of their particular lifestyles or for other reasons, may choose to supplement their intake of some nutrients through food supplements.
French: En raison d'un mode de vie particulier ou pour d'autres motifs, les consommateurs peuvent souhaiter compléter leur apport de certains nutriments par des compléments alimentaires.
Portuguese: Devido a um estilo de vida especial ou a outros motivos, os consumidores podem optar por complementar as quantidades ingeridas de alguns nutrientes através do consumo de suplementos alimentares.
English: In order to ensure a high level of protection for consumers and facilitate their choice, the products that will be put on to the market must be safe and bear adequate and appropriate labelling.
French: Afin de garantir un niveau élevé de protection des consommateurs et de faciliter leur choix, il est nécessaire que les produits qui sont mis sur le marché soient sans danger et portent un étiquetage adéquat et approprié.
Portuguese: Para garantir um elevado nível de protecção dos consumidores e facilitar a sua escolha, os produtos a colocar no mercado devem ser seguros e comportar uma rotulagem adequada.
English: There is a wide range of nutrients and other ingredients that might be present in food supplements including, but not limited to, vitamins, minerals, amino acids, essential fatty acids, fibre and various plants and herbal extracts.
French: Il existe une grande variété de nutriments et d'autres ingrédients susceptibles d'entrer dans la composition des compléments alimentaires, et notamment, mais pas exclusivement, des vitamines, des minéraux, des acides aminés, des acides gras essentiels, des fibres et divers plantes et extraits végétaux.
Portuguese: O leque de nutrientes e outros ingredientes que podem estar presentes nos suplementos alimentares é bastante variado, incluindo, entre outros, vitaminas, minerais, aminoácidos, ácidos gordos essenciais, fibras e várias plantas e extractos de ervas.
English: As a first stage, this Directive should lay down specific rules for vitamins and minerals used as ingredients of food supplements.
French: Dans un premier temps, la présente directive devrait comporter des dispositions spécifiques en ce qui concerne les vitamines et les minéraux utilisés comme ingrédients entrant dans la composition de compléments alimentaires.
Portuguese: Numa primeira fase, a presente directiva deverá fixar normas específicas para as vitaminas e os minerais utilizados como ingredientes de suplementos alimentares.
English: Food supplements containing vitamins or minerals as well as other ingredients should also be in conformity with the specific rules on vitamins and minerals laid down in this Directive.
French: Il importe également que les compléments alimentaires contenant des vitamines ou des minéraux ainsi que d'autres ingrédients soient conformes à la réglementation spécifique relative aux vitamines et aux minéraux prévue par la présente directive.
Portuguese: Os suplementos alimentares que contenham vitaminas ou minerais, bem como outros ingredientes, também devem obedecer à regulamentação específica sobre vitaminas e minerais prevista na presente directiva.
English: Specific rules concerning nutrients, other than vitamins and minerals, or other substances with a nutritional or physiological effect used as ingredients of food supplements should be laid down at a later stage, provided that adequate and appropriate scientific data about them become available.
French: Il y a lieu d'arrêter ultérieurement, lorsque des données scientifiques suffisantes et appropriées seront disponibles, la réglementation particulière concernant les nutriments, autres que les vitamines et minéraux, ou d'autres substances ayant un effet nutritionnel ou physiologique utilisés comme ingrédients dans les compléments alimentaires.
Portuguese: A regulamentação específica sobre outros nutrientes, além das vitaminas e minerais, ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico utilizadas como ingredientes de suplementos alimentares deve ser estabelecida numa fase posterior, quando estiverem disponíveis dados científicos adequados a seu respeito.
English: Until such specific Community rules are adopted and without prejudice to the provisions of the Treaty, national rules concerning nutrients or other substances with nutritional or physiological effect used as ingredients of food supplements, for which no Community specific rules have been adopted, may be applicable.
French: Dans l'attente de l'adoption d'une réglementation communautaire spécifique de ce type, et sans préjudice des dispositions du traité, les règles nationales concernant les nutriments ou autres substances ayant un effet nutritionnel ou physiologique utilisés comme ingrédients dans les compléments alimentaires et ne faisant pas l'objet d'une réglementation communautaire spécifique peuvent être appliquées.
Portuguese: Enquanto essa regulamentação comunitária específica não for adoptada, e sem prejuízo das disposições do Tratado, podem aplicar-se as disposições nacionais relativas aos nutrientes ou outras substâncias com efeito nutricional ou fisiológico, utilizados como ingredientes de suplementos alimentares, em relação aos quais ainda não se tenham adoptado normas comunitárias específicas.
English: Only vitamins and minerals normally found in, and consumed as part of, the diet should be allowed to be present in food supplements although this does not mean that their presence therein is necessary. Controversy as to the identity of those nutrients that could potentially arise should be avoided.
French: Il importe que seuls les vitamines et les minéraux qui sont normalement présents dans le régime alimentaire et consommés dans ce cadre puissent entrer dans la composition des compléments alimentaires, sans que l'on puisse en déduire que leur présence y soit pour autant indispensable.
Portuguese: Apenas as vitaminas e os minerais normalmente presentes e consumidos num regime alimentar podem entrar na composição dos suplementos alimentares, embora tal não signifique que a sua presença naqueles produtos seja indispensável.
English: Therefore, it is appropriate to establish a positive list of those vitamins and minerals.
French: Pour éviter toute controverse éventuelle sur l'identité de ces nutriments, il y a lieu d'établir une liste positive de ces vitamines et minéraux.
Portuguese: Deverão evitar-se potenciais controvérsias relativas à identidade desses nutrientes. Por conseguinte, deve ser estabelecida uma lista positiva dessas vitaminas e minerais.
English: There is a wide range of vitamin preparations and mineral substances used in the manufacture of food supplements currently marketed in some Member States that have not been evaluated by the Scientific Committee on Food and consequently are not included in the positive lists.
French: Il existe une vaste gamme de préparations à base de vitamines et de substances minérales entrant dans la composition des compléments alimentaires actuellement commercialisés dans certains États membres qui n'ont pas encore été évaluées par le comité scientifique de l'alimentation humaine et qui, partant, ne figurent pas encore dans les listes positives.
Portuguese: Existe uma vasta gama de preparados vitamínicos e substâncias minerais utilizados na produção de suplementos alimentares actualmente comercializados em alguns Estados-Membros que ainda não foram avaliados pelo Comité Científico da Alimentação Humana e, por conseguinte, não constam das listas positivas.
English: These should be submitted to the European Food Safety Authority for urgent evaluation, as soon as appropriate files are presented by the interested parties.
French: Il y a lieu de soumettre d'urgence ces substances à l'autorité européenne de sécurité des aliments, dès que les dossiers appropriés auront été présentés par les parties intéressées.
Portuguese: Deveriam ser apresentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para avaliação urgente, assim que as partes interessadas apresentem os processos adequados.
English: The chemical substances used as sources of vitamins and minerals in the manufacture of food supplements should be safe and also be available to be used by the body.
French: Il est essentiel que les substances chimiques utilisées comme sources de vitamines et de minéraux dans la fabrication des compléments alimentaires soient non seulement sans danger mais également utilisables par l'organisme.
Portuguese: É essencial que as substâncias químicas utilizadas como fontes de vitaminas e de minerais no fabrico de suplementos alimentares deverão ser seguras e poder ser consumidas pelo organismo.
English: For this reason, a positive list of those substances should also be established.
French: Par conséquent, il y a lieu d'établir une liste positive de ces substances.
Portuguese: Assim, deve ser elaborada uma lista positiva dessas substâncias.