FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: By way of derogation from Article 1(1), Ireland and the United Kingdom are authorised until 31 December 2008 to place on the market fresh lettuce grown and intended for consumption in their territory and harvested throughout the year with nitrate levels higher than the maximum levels set out in point 1.3 of Annex I.
Portuguese: Em derrogação ao n.o 1 do artigo 1.o, a Irlanda e o Reino Unido são autorizados, até 31 de Dezembro de 2008, a colocar no mercado alfaces frescas cultivadas e destinadas ao consumo no respectivo território e colhidas durante o ano com teores de nitratos superiores aos teores máximos fixados no ponto 1.3 do anexo I.
English: By way of derogation from Article 1(1), France is authorised until 31 December 2008 to place on the market fresh lettuce grown and intended for consumption in its territory and harvested from 1 October to 31 March with nitrate levels higher than the maximum levels set out in point 1.3 of Annex I.
Portuguese: Em derrogação ao n.o 1 do artigo 1.o, a França é autorizada, até 31 de Dezembro de 2008, a colocar no mercado alfaces frescas cultivadas e destinadas ao consumo no respectivo território e colhidas de 1 de Outubro a 31 de Março com teores de nitratos superiores aos teores máximos fixados no ponto 1.3 do anexo I.
English: With regard to aflatoxins and ochratoxin A in products mentioned in points 2.1 and 2.2 of Annex I, it is prohibited:
Portuguese: No que diz respeito às aflatoxinas e à ocratoxina A em produtos mencionados nos pontos 2.1 e 2.2 do anexo I, é proibido:
English: to use products which do not comply with the maximum levels laid down in points 2.1.1.1, 2.1.2.1 , 2.1.3, 2.1.4, 2.2.1 , 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4 and 2.2.5 of Annex I as an ingredient for the manufacture of other foodstuffs,
Portuguese: Utilizar produtos não conformes com os teores máximos estabelecidos nos pontos 2.1.1.1, 2.1.2.1 , 2.1.3, 2.1.4, 2.2.1 , 2.2.2, 2.2.3, 2.2.4 e 2.2.5 do anexo I como ingredientes no fabrico de outros géneros alimentícios;
English: Groundnuts, nuts and dried fruit not complying with the maximum levels of aflatoxins laid down in point 2.1.1.1 of Annex I and maize not complying with the maximum levels laid down in point 2.1.2.1 of that Annex can be placed on the market provided that these products:
Portuguese: Os amendoins, frutos de casca rija e frutos secos não conformes com os teores máximos de aflatoxinas fixados no ponto 2.1.1.1 do anexo I e o milho não conforme com os teores máximos fixados no ponto 2.1.2.1 do mesmo anexo podem ser colocados no mercado, desde que esses produtos:
English: are not intended for direct human consumption or used as an ingredient in foodstuffs;
Portuguese: Não se destinem ao consumo humano directo nem a ser utilizados como ingrediente de géneros alimentícios;
English: comply with the maximum levels laid down in point 2.1.1.2 of Annex I for groundnuts, in point 2.1.1.3 of Annex I for nuts and dried fruit and in point 2.1.2.3 of Annex I for maize;
Portuguese: Sejam conformes com os teores máximos fixados no ponto 2.1.1.2 do anexo I, no tocante aos amendoins, no ponto 2.1.1.3 do anexo I, no tocante aos frutos de casca rija e frutos secos, e no ponto 2.1.2.3 do anexo I, no tocante ao milho;
English: are subjected to a secondary treatment involving sorting or other physical treatment and that after this treatment the maximum limits laid down in points 2.1.1.1 and 2.1.2.1 of Annex I are not exceeded, and this treatment does not result in other harmful residues;
Portuguese: Sejam submetidos a um tratamento posterior de triagem ou a outros métodos físicos, na sequência dos quais os teores máximos fixados nos pontos 2.1.1.1 e 2.1.2.1 do anexo I não sejam superados e que não provoquem outros resíduos nocivos; d) Sejam rotulados de forma a demonstrar claramente o seu destino, incluindo a menção:
English: are labelled clearly showing their destination, and bearing the indication «product must be subjected to sorting or other physical treatment to reduce aflatoxin contamination before human consumption or use as an ingredient in foodstuffs».
Spanish: estén etiquetados de forma que se demuestre claramente su destino, incluida la indicación «producto destinado a ser sometido obligatoriamente a un tratamiento de selección u otros métodos físicos con objeto de reducir el nivel de contaminación de aflatoxinas antes de su consumo humano o su utilización como ingrediente de productos alimenticios».
Portuguese: «produto destinado a ser obrigatoriamente submetido a um tratamento de triagem ou a outros métodos físicos destinados a reduzir o nível de contaminação por aflatoxinas antes de qualquer consumo humano ou utilização como ingrediente de géneros alimentícios».
Hungarian: olyan jelöléssel vannak ellátva, amely egyértelműen feltünteti a termékek alkalmazási körét, és olyan jelölést tartalmaz, mely szerint „a terméket emberi fogyasztás, vagy élelmiszergyártásnál élelmiszer-összetevőként történő felhasználás előtt válogatni kell, vagy fizikai kezelésnek kell alávetni az aflatoxin szennyezés csökkentése céljából.”
Estonian: on varustatud etiketiga, millel on nende täpne otstarve ja märge, et “enne otsetarbimist või toidu koostisainena kasutamist tuleb toodet aflatoksiinisaaste vähendamiseks sorteerida või muul viisil füüsiliselt töödelda”.
English: Article 4a
Portuguese: Artigo 4.oA
English: With regard to dioxins in products referred to in section 5 of Annex I, it shall be prohibited:
Portuguese: No que diz respeito às dioxinas presentes nos produtos referidos na secção 5 do anexo I, é proibido:
English: to mix products complying with the maximum levels with products exceeding these maximum levels;
Portuguese: Misturar produtos conformes aos níveis máximos com produtos que excedam esses níveis,
English: to use products, which do not comply with the maximum levels as an ingredient for the manufacture of other foodstuffs.
Portuguese: Utilizar produtos não conformes aos níveis máximos como ingredientes para o fabrico de outros géneros alimentícios.
English: On the basis of the results of controls carried out by the Member States to check compliance with the maximum levels of nitrates laid down in section 1 of Annex I, the reports with regard to the application and improvement of codes of good agricultural practice to reduce nitrate levels and the evaluation of the data on which the Member States have based their good agricultural practice, the Commission shall proceed, every five years, and before 1 January 2002 for the first time, to a review of the maximum levels with the overall objective of reducing the said levels.
Portuguese: Com base nos resultados do controlo efectuado pelos Estados-Membros com vista a assegurar o respeito dos teores máximos em nitratos fixados na secção 1 do anexo I, bem como nos relatórios sobre a aplicação e o aperfeiçoamento de códigos de boas práticas agrícolas destinados a reduzir os teores de nitratos e na avaliação dos dados que tenham estado na base das boas práticas agrícolas adoptadas pelos Estados-Membros, a Comissão efectuará de cinco em cinco anos, e pela primeira vez antes de 1 de Janeiro de 2002, uma revisão dos teores máximos de nitratos com objectivo global de reduzir os referidos teores.
English: On the basis of new scientific data and the results of controls carried out by the Member States to check compliance with the maximum levels of heavy metals and 3-MCPD in sections 3 and 4 of Annex I, the Commission shall proceed, every five years, and before 5 April 2003 for the first time, to a review of the maximum levels with the overall objective of ensuring a high level of consumer health protection.
Portuguese: Com base nos novos conhecimentos científicos e nos resultados do controlo efectuado pelos Estados-Membros com vista a assegurar o respeito dos teores máximos em metais pesados e em 3-MCPD fixados nas secções 3 e 4 do anexo I, a Comissão efectuará de cinco em cinco anos, e pela primeira vez antes de 5 de Abril de 2003, uma revisão dos teores máximos com o objectivo global de assegurar um elevado nível de protecção de saúde dos consumidores.
English: The Commission shall, based on an up-to-date risk assessment on ochratoxin A (OTA) performed by the EFSA and taking into account the prevention measures applied to reduce the OTA content, review the provisions under the heading 2.2 of section 2 of Annex I by 30 June 2006 at the latest.
Portuguese: Com base numa avaliação actualizada dos riscos da ocratoxina A (OTA) realizada pela EFSA e tendo em conta as medidas preventivas tomadas para reduzir os teores de OTA, a Comissão reexaminará as disposições do ponto 2.2 da secção 2 do anexo I até 30 de Junho de 2006.
English: This review will concern in particular the maximum level for OTA in dried vine fruit and grape juice and the consideration of setting a maximum level for OTA in green coffee, dried fruit other than dried vine fruit, beer, cocoa and cocoa products, liqueur wines, meat and meat products, spices and liquorice.
Portuguese: Esta revisão dirá respeito, em especial, aos limites máximos para a OTA na uva passa e no sumo de uva e à possibilidade de fixação de um limite máximo para o teor de ocratoxina A no café verde, nas frutas secas que não a uva passa, na cerveja, no cacau e produtos derivados do cacau, nos vinhos licorosos, na carne e produtos derivados da carne e no alcaçuz.
English: For this purpose, Member States and interested parties shall communicate each year to the Commission the results of the investigations undertaken and the progress with regard to the application of prevention measures to avoid contamination by OTA.
Portuguese: Para o efeito, os Estados-Membros e as partes interessadas devem comunicar anualmente à Comissão os resultados dos estudos efectuados e os progressos conseguidos na aplicação de medidas preventivas destinadas a evitar contaminações pela OTA.
English: The Commission will make these results available to the Member States.
Portuguese: A Comissão porá esses resultados à disposição dos Estados-Membros.
English: The Commission shall review section 5 of Annex I for the first time by 31 December 2004 at the latest in the light of new data on the presence of dioxins and dioxin-like PCBs, in particular with a view to the inclusion of dioxin-like PCBs in the levels to be set.
Portuguese: A Comissão efectuará a revisão da secção 5 do anexo I pela primeira vez até 31 de Dezembro de 2004, o mais tardar, atendendo aos novos dados relativos à presença de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina, tendo especialmente em vista a inclusão dos PCB sob a forma de dioxina nos níveis a estabelecer.
English: Section 5 of Annex I shall be further reviewed by 31 December 2006 at the latest with the aim of significantly reducing the maximum levels and possibly laying down maximum levels for other foodstuffs.
Portuguese: A secção 5 do anexo I será novamente revista até 31 de Dezembro de 2006, o mais tardar, com o objectivo de reduzir significativamente os níveis máximos e, possivelmente, estabelecer níveis máximos para outros géneros alimentícios.
English: The Commission shall review the maximum levels for patulin laid down in points 2.3.1 and 2.3.2 of section 2 of Annex I by 30 June 2005 at the latest with a view to reducing them to take account of the progress in scientific and technological knowledge and the implementation of the «Code of practice for the prevention and reduction of patulin contamination in apple juice and apple juice ingredients in other beverages».
Portuguese: A Comissão reexaminará os teores máximos para a patulina estabelecidos nos pontos 2.3.1 e 2.3.2 da secção 2 do anexo I, o mais tardar, até30 de Junho de 2005, tendo em vista a sua redução por forma a ter em conta os progressos nos conhecimentos científicos e tecnológicos e a implementação do «Código de Prática para a prevenção e redução da contaminação com patulina do sumo de maçã e do sumo de maçã usado como ingrediente noutras bebidas».
English: The Commission shall review points 2.4, 2.5, 2.6 and 2.7 of section 2 of Annex I by 1 July 2008 as regards the maximum limits for deoxynivalenol, zearalenone and fumonisin B+B and with a view to including a maximum level for T-2 and HT-2 toxin in cereals and cereal products.
Portuguese: A Comissão reexaminará os pontos 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7 da secção 2 do anexo I até 1 de Julho de 2008, no que diz respeito aos teores máximos de desoxinivalenol, zearalenona e fumonisinas B+B, e com vista a incluir um teor máximo para as toxinas T-2 e HT-2 nos cereais e produtos à base de cereais.
English: For that purpose, the Member States and interested parties shall communicate each year to the Commission the results of investigations undertaken including occurrence data and the progress with regard to the application of prevention measures to avoid contamination by deoxynivalenol, zearalenone, T-2 and HT-2 toxin and fumonisin B+B.
Portuguese: Para o efeito, os Estados-Membros e as partes interessadas devem comunicar anualmente à Comissão os resultados dos estudos efectuados, incluindo dados relativos à ocorrência, e os progressos conseguidos na aplicação de medidas preventivas destinadas a evitar contaminações por desoxinivalenol, zearalenona, toxinas T-2 e HT-2 e fumonisinas B+B.
English: Regulation (EC) No 194/97 shall be repealed with effect from 5 April 2002.
Portuguese: É revogado o Regulamento (CE) n.o 194/97 a partir de 5 de Abril de 2002.
English: It shall apply from 5 April 2002.
Portuguese: O presente regulamento é aplicável a partir de 5 de Abril de 2002.
English: Τhe maximum levels established in point 2.3. Patulin of section 2 (Mycotoxins) of Annex I shall not apply to products which have been lawfully placed on the Community market before 1 November 2003.
Portuguese: Os teores máximos fixados no ponto 2.3 «Patulina» da secção 2 («Micotoxinas») do anexo I não se aplicarão aos produtos que tiverem sido legalmente introduzidos no mercado comunitário antes de 1 de Novembro de 2003.
English: The burden of proving when the products were placed on the market shall be borne by the food business operator.
Portuguese: A obrigação de provar se os produtos foram introduzidos no mercado caberá ao operador da empresa do sector alimentar.
English: Section 1:
Portuguese: Secção 1:
English: Maximum level (mg NO/kg)
Portuguese: Teores máximos (mg NO/kg)
English: Harvested 1 October to 31 March
Portuguese: Colhidos de 1 de Outubro a 31 de Março
English: Commission Directive 2002/63/EC
Portuguese: Directiva 2002/63/CE da Comissão
English: Harvested 1 April to 30 September
Portuguese: Colhidos de 1 de Abril a 30 de Setembro
English: Directive 2002/63/EC
Portuguese: Directiva 2002/63/CE
English: Fresh lettuce (Lactuca sativa L.)
Portuguese: Alface fresca (Lactuca sativa L.)
English: (protected and open-grown lettuce) excluding lettuce listed in point 1.4.
Portuguese: (alface cultivada em estufa e do campo), excluindo a alface referida no ponto 1.4.
English: Harvested 1 October to 31 March:
Portuguese: Colhida de 1 de Outubro a 31 de Março
English: Directive 2002/63/EC.
Portuguese: Directiva 2002/63/CE.
English: lettuce grown under cover
Portuguese: Alface cultivada em estufa
English: lettuce grown in the open air
Portuguese: Alface do campo
English: Harvested 1 April to 30 September:
Portuguese: Colhida de 1 de Abril a 30 de Setembro
English: 1.4.«Iceberg» type lettuces
Portuguese: 1.4.«Alface do tipo» Iceberg
English: Lettuce grown under cover
Portuguese: Alface cultivada em estufa
English: Lettuce grown in the open air
Portuguese: Alface do campo
English: Baby foods and processed cereal-based foods for infants and young children
Portuguese: Alimentos para bebés e alimentos à base de cereais destinados a lactentes e crianças jovens
English: Directive 2002/63/EC (provisions as foreseen for processed foods of plant origin and for processed foods of animal origin)
Portuguese: Directiva 2002/63/CE (mesmas disposições que as previstas para alimentos transformados de origem vegetal e de origem animal)
English: Mycotoxins
Portuguese: Micotoxinas
English: Groundnuts, nuts and dried fruit and processed products thereof, intended for direct human consumption or use as an ingredient in foodstuffs
Portuguese: Amendoins, frutos de casca rija e frutos secos e produtos derivados da sua transformação, destinados ao consumo humano directo ou como ingrediente de géneros alimentícios
English: Commission Directive 98/53/EC
Portuguese: Directiva 98/53/CE da Comissão
English: Cereals (including buckwheat,Fagopyrumsp)
Portuguese: Cereais (incluindo o trigo mourisco, Fagopyrum sp.)
English: Cereals (including buckwheat, Fagopyrum sp) and processed products thereof intended for direct human consumption or use as an ingredient in foodstuffs
Portuguese: Cereais (incluindo o trigo mourisco, Fagopyrum sp.) e os produtos derivados da sua transformação, destinados ao consumo humano directo ou como ingrediente de géneros alimentícios
English: Cereals (including buckwheat, Fagopyrum sp), with the exception of maize, to be subjected to sorting, or other physical treatment, before human consumption or use as an ingredient in foodstuffs
Portuguese: Cereais (incluindo o trigo mourisco, Fagopyrum sp.), com excepção do milho, destinados a serem submetidos a um método de triagem ou a outros tratamentos físicos antes do seu consumo humano ou da sua utilização como ingrediente de géneros alimentícios
English: Maize to be subjected to sorting, or other physical treatment, before human consumption or use as an ingredient in foodstuffs
Portuguese: Milho destinado a ser submetido a um método de triagem ou a outros tratamentos físicos antes do seu consumo humano ou da sua utilização como ingrediente de géneros alimentícios
English: Milk (raw milk, milk for the manufacture of milk based products and heat-treated milk as defined by Council Directive 92/46/EC as last amended by Regulation (EC) No 806/2003
Portuguese: Leite [leite cru, leite destinado ao fabrico de produtos à base de leite e leite tratado termicamente, tal como definido pela Directiva 92/46/CEE do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003]
English: Following species of spices:
Portuguese: As seguintes espécies de especiarias:
English: Capsicum spp.
Portuguese: Capsicum spp.
English: (dried fruits thereof, whole or ground, including chillies, chilli powder, cayenne and paprika)
Portuguese: (o fruto seco, inteiro ou triturado, incluindo a malagueta, a malagueta em pó, a pimenta de caiena e o pimentão-doce)
English: Piper spp.
Portuguese: Piper spp.
English: (fruits thereof, including white and black pepper)
Portuguese: (o fruto, incluindo a pimenta branca e a pimenta preta)
English: Myristica fragrans (nutmeg)
Portuguese: Myristica fragrans (noz-moscada)
English: Zingiber officinale (ginger)
Portuguese: Zingiber officinale (gengibre)
English: Curcuma longa (turmeric)
Portuguese: Curcuma longa (curcuma)
English: Infant formulae and follow-on formulae, including infant milk and follow-on milk
Portuguese: Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, incluindo leite para bebés e leite de transição
English: Dietary foods for special medical purposes intended specifically for infants
Portuguese: Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos especificamente destinados a lactentes
English: Maximum levels
Portuguese: Teores máximos
English: OCHRATOXIN A
Portuguese: OCRATOXINA A
English: Cereals (including rice and buckwheat) and derived cereal products
Portuguese: Cereais (incluindo arroz e trigo mourisco) e produtos derivados de cereais
English: Raw cereal grains (including raw rice and buckwheat)
Portuguese: Cereais em grão não transformados (incluindo arroz e trigo mourisco não laborados)
English: Commission Directive 2002/26/EC
Portuguese: Directiva 2002/26/CE da Comissão
English: Directive 2002/26/EC
Portuguese: Directiva 2002/26/CE
English: Dried vine fruit (currants, raisins and sultanas)
Portuguese: Passas de uvas (uvas de Corinto, uvas e sultanas)
English: Roasted coffee beans and ground roasted coffee with the exception of soluble coffee
Portuguese: Café torrado, moído e em grão, com excepção do café solúvel
English: Soluble coffee (instant coffee)
Portuguese: Café solúvel (café instantâneo)
English: Wine (red, white and rosé) and other wine and/or grape must based beverages
Portuguese: Vinho (tinto, branco e rosé) e outro vinho e/ou bebidas à base de mosto de uvas
English: Grape juice, grape juice ingredients in other beverages, including grape nectar and concentrated grape juice as reconstituted
Portuguese: Sumo de uva, ingredientes de sumo de uva noutras bebidas incluindo néctar de uva e concentrado de uva reconstituído
English: Grape must and concentrated grape must as reconstituted, intended for direct human consumption
Portuguese: Mosto de uva e concentrado de mosto reconstituído destinado ao consumo humano directo
English: Green coffee, dried fruit other than dried vine fruit, beer, cocoa and cocoa products, liqueur wines, meat products, spices and liquorice.
Portuguese: Café verde, frutas secas que não uva passa, cerveja, cacau e produtos derivados do cacau, vinhos licorosos, produtos à base de carne, especiarias e alcaçuz
English: Products
Portuguese: Produtos
English: Patulin:
Portuguese: Patulina:
English: maximum levels
Portuguese: teores máximos
English: PATULIN – Fruit juices and fruit nectar, in particular apple juice, and fruit juice ingredients in other beverages
Portuguese: Sumos de fruta, em especial o sumo de maçã e o sumo de fruta usado como ingrediente noutras bebidas, incluindo o néctar de fruta
English: Other baby foods other than processed cereal-based foods
Portuguese: Outros alimentos para bebés que não sejam à base de cereais
English: Maximum level
Portuguese: Nível máximo
English: (μg/kg)
Portuguese: (μg/kg)
English: DEOXYNIVALENOL (DON)
Portuguese: DESOXINIVALENOL (DON)
English: Unprocessed cereals other than durum wheat, oats and maize
Portuguese: Cereais não transformados excluindo trigo duro, aveia e milho
English: Directive 2005/38/EC
Portuguese: Directiva 2005/38/CE
English: Unprocessed durum wheat and oats
Portuguese: Trigo duro e aveia não transformados
English: Unprocessed maize
Portuguese: Milho não transformado
English: Cereal flour, including maize flour, maize grits ands maize meal
Portuguese: Farinha de cereais, incluindo farinha de milho e sêmola de milho
English: Bread, pastries, biscuits, cereal snacks and breakfast cereals
Portuguese: Pão, produtos de pastelaria, bolachas, refeições leves à base de cerais e cereais para pequeno almoço
English: Pasta (dry)
Portuguese: Massas alimentícias (secas)
English: Processed cereal-based food for infants and young children and baby food
Portuguese: Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens e alimentos para bebés à base de cereais transformados
English: ZEARALENONE
Portuguese: ZEARALENONA
English: Unprocessed cereals other than maize
Portuguese: Cereais não transformados excluindo milho
English: Cereal flour except maize flour
Portuguese: Farinha de cereais excluindo farinha de milho
English: Maize flour, maize meal, maize grits and refined maize oil
Portuguese: Farinha de milho, sêmola de milho e óleo de milho refinado
English: Bread, pastries, biscuits
Portuguese: Pão, produtos de pastelaria e bolachas
English: maize snacks and maize-based breakfast cereals
Portuguese: Refeições leves à base de milho e cereais para pequeno almoço à base de milho
English: other cereal snacks and breakfast cereals
Portuguese: Outras refeições leves à base de cereais e outros cereais para pequeno almoço
English: processed maize-based foods for infants and young children
Portuguese: Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens à base de milho transformado
English: other processed cereal-based foods for infants and young children and baby food
Portuguese: Outros alimentos destinados a lactentes e crianças jovens e alimentos para bebés à base de cereais transformados
English: Maximum level FB + FB
Portuguese: Teor máximo de FB +FB
English: FUMONISINS
Portuguese: FUMONISINAS
English: Maize grits, maize meal and maize flour
Portuguese: Sêmola de milho e farinha de milho
English: Maize-based foods for direct consumption with the exception of 2.6.2 and 2.6.4
Portuguese: Alimentos à base de milho para consumo directo excluindo 2.6.2. e 2.6.4.