FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Titles of diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications in specialised dentistry
French: Diplômes, certificats et autres titres de praticien de l'art dentaire spécialiste
German: Liste der Bezeichnungen der Diplome, Prüfungszeugnisse und sonstigen Befähigungsnachweise des Fachzahnarztes
Italian: Elenco delle denominazioni dei diplomi, certificati ed altri titoli di dentista specialista
Portuguese: Diplomas, certificados e outros títulos de dentista especializado
Hungarian: A speciális fogorvosi oklevelek, bizonyítványok és a képesítés megszerzéséről szóló egyéb tanúsítványok címei
Romanian: Diplome, certificate și alte titluri de medic specialist în stomatologie
Bulgarian: Наименования на дипломи, удостоверения и други документи за официална квалификация по специализирана стоматология
Estonian: Erihambaarsti diplomite, tunnistuste ja muude vastavat kvalifikatsiooni tõendavate dokumentide nimetused
Latvian: Diplomi, sertifikāti un citi kvalifikāciju apliecinoši dokumenti specializētajā zobārstniecībā
Lithuanian: Specializuotos stomatologijos diplomų, pažymėjimų ir kitų oficialią kvalifikaciją patvirtinančių dokumentų pavadinimai
English: Oral surgery
French: Chirurgie buccale
German: Oralchirurgie/Mundchirurgie
Italian: Chirurgia odontostomatologica
Portuguese: Cirurgia da boca
Hungarian: Szájsebészet
Slovenian: Oralna kirurgija
Bulgarian: Орална хирургия
Estonian: Suukirurgia
Latvian: Mutes dobuma ķirurğija
English: Statements
French: Déclarations
Portuguese: Declarações
Hungarian: NYILATKOZATOK
Bulgarian: Декларации
Estonian: AVALDUSED
Lithuanian: PRANEŠIMAI
English: On 16 February 1996 the Commission gave the European Parliament and the Council its Report on the state of application of the general system for the recognition of higher-education diplomas made in accordance with Article 13 of Council Directive 89/48/EEC of 21 December 1988 on a general system for the recognition of higher-education diplomas awarded on completion of professional education and training of at least three years' duration(4). In this Report the Commission undertook to examine the possibility of incorporating into that Directive the obligation to take into consideration, when examining applications for recognition, experience gained following the award of the qualification in question, the possibility of introducing the concept of "regulated education and training". The Commission also undertook to examine the arrangements whereby the role of the Coordinating Group set up by Article 9(2) of Directive 89/48/EEC could be developed in order to ensure more uniform application and interpretation of the Directive.
Portuguese: Em 16 de Fevereiro de 1996, a Comissão entregou ao Parlamento Europeu e ao Conselho o seu relatório sobre o estado da aplicação do sistema geral de reconhecimento de diplomas do ensino superior, estabelecido nos termos do artigo 13.o da Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos(4); no seu relatório, a Comissão assumiu o compromisso de examinar a possibilidade de contemplar nesta directiva a obrigação de se tomar em consideração, no decurso da análise dos pedidos de reconhecimento, a experiência adquirida após a obtenção do diploma, e a possibilidade de introduzir a noção de formação regulamentada; a Comissão assumiu igualmente o compromisso de analisar as possibilidades de desenvolvimento do papel do Grupo de Coordenação instituído pelo n.o 2 do artigo 9.o da Directiva 89/48/CEE, de modo a garantir uma aplicação e interpretação mais uniformes da directiva.
English: The concept of regulated education and training, introduced by Council Directive 92/51/EEC of 18 June 1992 on a second general system for the recognition of professional education and training to supplement Directive 89/48/EEC(5) (both Directives being hereinafter referred to as the "general system Directives"), should be extended to the initial general system and should be based on the same principles by applying to it the same rules; it should be left to the individual Member States to choose the means of defining professions covered by regulated education and training.
Portuguese: É conveniente alargar ao sistema geral inicial a noção de formação regulamentada, introduzida pela Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE(5) (ambas as directivas seguidamente designadas por "directivas relativas ao sistema geral"), e baseá-la nos mesmos princípios, aplicando-lhe as mesmas regras; a escolha da maneira de definir profissões abrangidas pela formação regulamentada deve ser deixada ao critério de cada Estado-Membro.
English: The general system Directives permit the host Member State to require, subject to certain conditions, the applicant to take compensation steps, notably where substantial differences exist between the theoretical and/or practical education and training undergone and that covered by the qualification required in the host Member State; under Articles 39 and 43 of the Treaty, as interpreted by the Court of Justice of the European Communities(6), the host Member State must assess whether professional experience is sufficient in order to prove possession of the knowledge which is lacking; in the interests of clarity and legal certainty for individuals wishing to practise their profession in another Member State, it is desirable to incorporate into the general system Directives the requirement that the host Member State has to examine whether the professional experience gained by the applicant since obtaining his qualification(s) covers the subjects referred to above.
Portuguese: As directivas relativas ao sistema geral permitem ao Estado-Membro de acolhimento exigir, em certas condições, medidas de compensação por parte do requerente, nomeadamente quando a formação recebida diz respeito a matérias teóricas e/ou práticas substancialmente diferentes das abrangidas pelo diploma exigido no Estado-Membro de acolhimento; com base nos artigos 39.o e 43.o do Tratado, tal como interpretados pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias(6) cabe aos Estados-Membros de acolhimento apreciar se a experiência profissional pode valer para efeitos de prova da posse dos conhecimentos em falta; por razões de clareza e de segurança jurídica para os cidadãos que pretendem exercer a sua profissão noutro Estado-Membro, é desejável integrar nas directivas relativas ao sistema geral a obrigação de o Estado-Membro de acolhimento examinar se a experiência profissional adquirida pelo requerente após a obtenção do ou dos títulos apresentados abrange essas matérias.
English: In its Communication to the European Parliament and the Council on the SLIM initiative, the Commission undertook to present proposals aimed at simplifying the updating of the lists of qualifications eligible for automatic recognition. Council Directive 93/16/EEC of 5 April 1993 to facilitate the free movement of doctors and the mutual recognition of their diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications(7) provides for a simple procedure in the case of general practitioners' qualifications; experience has shown that the procedure affords sufficient legal certainty; it is desirable to extend it to qualifications held by nurses responsible for general care, dental practitioners, veterinary surgeons, midwives, pharmacists and doctors as referred to in Council Directives 77/452/EEC(8), 77/453/EEC(9), 78/686/EEC(10), 78/687/EEC(11), 78/1026/EEC(12), 78/1027/EEC(13), 80/154/EEC(14), 80/155/EEC(15), 85/432/EEC(16), 85/433/EEC(17) and 93/16/EEC (hereinafter referred to as the "sectoral Directives") respectively.
Portuguese: Na sua Comunicação ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a iniciativa SLIM a Comissão assumiu o compromisso de apresentar propostas destinadas a simplificar a actualização das listas dos diplomas susceptíveis de beneficiar de reconhecimento automático; a Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos(7) prevê uma fórmula simples no domínio dos diplomas, certificados e outros títulos de médico generalista; a experiência mostra que esta fórmula proporciona uma segurança jurídica suficiente; é desejável alargar esta fórmula aos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, farmacêutico ou médico, abrangidos, respectivamente, pelas Directivas 77/452/CEE(8), 77/453/CEE(9), 78/686/CEE(10), 78/687/CEE(11), 78/1026/CEE(12), 78/1027/CEE(13), 80/154/CEE(14), 80/155/CEE(15), 85/432/CEE(16), 85/433/CEE(17) e 93/16/CEE do Conselho, adiante denominadas "Directivas sectoriais".
English: According to the case-law of the Court of Justice of the European Communities, Member States are not required to recognise diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications which do not testify to training acquired in one of the Member States of the Community(18). However, Member States should take into account professional experience gained by the person concerned in another Member State(19). That being so, it should be stipulated in the sectoral Directives that recognition by a Member State of a diploma, certificate or other evidence of formal qualification awarded to a nurse responsible for general care, dental practitioner, veterinary surgeon, midwife, architect, pharmacist or doctor on completion of education and training in a third country and professional experience gained by the person concerned in a Member State constitute Community elements which the other Member States should examine.
Portuguese: De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias não se exige que os Estados-Membros reconheçam os diplomas, certificados e outros títulos que não atestem a formação adquirida num dos Estados-Membros da Comunidade(18); porém, os Estados-Membros devem ter em conta a experiência profissional adquirida pelo interessado noutro Estado-Membro(19); nestas condições, é conveniente prever nas directivas sectoriais que o reconhecimento, por um Estado-Membro, de um diploma, certificado ou outro título que sancione uma formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico adquirida num país terceiro e a experiência profissional adquirida pelo interessado num Estado-Membro constituem elementos comunitários que os outros Estados-Membros devem examinar.
English: Lifelong learning has been made especially important in the area of medicine by the rapid advances in technical and scientific progress. It is up to the Member States to decide how to ensure, by suitable continuing training after completion of studies, that doctors maintain their knowledge of progress in medicine. The present system of mutual recognition of professional qualifications remains unchanged.
Portuguese: Tendo em conta a rapidez da evolução técnica e do progresso científico, a aprendizagem ao longo da vida assume particular importância no domínio da medicina. Cabe aos Estados-Membros adoptar as regras que permitirão assegurar, através de uma formação contínua apropriada após conclusão do ciclo de estudos, que os médicos se mantenham informados dos progressos da medicina. O sistema actual de reconhecimento mútuo de qualificações profissionais não deve sofrer alterações.
English: The applicant must have right of appeal under national law if his application is rejected or if a decision is not reached within the stipulated period. Member States are to state their reasons for such decisions taken regarding the recognition of diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications held by nurses responsible for general care, dental practitioners, veterinary surgeons, midwives, architects, pharmacists or doctors; where a Member State decides to recognise a diploma, certificate or other evidence of formal qualifications, it should be free to choose whether or not to state the reasons.
Portuguese: Uma decisão negativa ou a ausência de decisão no prazo previsto deve ser susceptível de recurso de direito interno; qualquer destas decisões tomada pelos Estados-Membros em matéria de reconhecimento de diplomas, certificados ou outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico ou médico deve ser fundamentada; se um Estado-Membro decide reconhecer um diploma, certificado ou outro título, deve ter a liberdade de fundamentar ou não a sua decisão.
English: It is desirable to extend the scope of mutual recognition of diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications in pharmacy in order to facilitate effective exercise of the right of establishment between Greece and the other Member States. Therefore, the derogation provided for in Article 3 of Directive 85/433/EEC should be deleted.
Portuguese: É desejável alargar os efeitos do reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de farmácia por forma a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento entre a Grécia e os outros Estados-Membros; é conveniente, por conseguinte, suprimir a derrogação prevista no artigo 3.o da Directiva 85/433/CEE.
English: In Article 2 of Directive 85/432/EEC, the following point shall be added: "6.
Portuguese: No artigo 2.o da Directiva 85/432/CEE é aditado o seguinte número: "6.
Lithuanian: Direktyvos 85/432/EEB 2 straipsnis papildomas šiuo punktu: „6.
Maltese: Fl-Artikolu 2 tad-Direttiva 85/432/KEE, għandu jiżdied il-punt li ġej: "6.
English: in Article 24(1), point (a) shall be replaced by the following: "(a) it shall entail the successful completion of six years' study within the framework of the training course referred to in Article 23, during which appropriate knowledge of general medicine shall have been acquired; ";
Portuguese: No n.o 1 do artigo 24, a alínea a) passa a ter a seguinte redacção: "a) Pressuponha a realização completa e com êxito de 6 anos de estudos, no âmbito do ciclo de formação referido no artigo 23.o no decurso dos quais tenham sido adquiridos conhecimentos apropriados em medicina geral.".
Hungarian: a 24. cikk (1) bekezdésének a) pontja helyébe a következő rendelkezés lép: „a) az a 23. cikkben említett képzés keretében folytatott hatéves tanulmány sikeres befejezését vonja maga után, amely alatt a megfelelő általános orvosi ismeretek elsajátíthatók;”;
Lithuanian: 24 straipsnio 1 dalies a punktas pakeičiamas taip: „yra sėkmingai baigtos šešerių metų studijos pagal 23 straipsnyje minimą mokymosi kursą, kurių metu įgyta atitinkamų bendrosios medicinos žinių.“;
Maltese: fl-Artikolu 24(1), il-punt (a) għandu jinbidel b'dan li ġej: "(a) għandu jinvolvi t-twettiq b'suċċess ta' sitt snin studju fl-istruttura tal-kors ta' taħriġ li hemm referenza għalih fl-Artikolu 23, li matulu għandu jinkiseb għarfien addattat tal-mediċina ġenerali;";
English: Articles 26 and 27 shall be replaced by the following: "Article 26 Member States with provisions in this field laid down by law, regulation or administrative action shall ensure that the minimum length of the specialised training courses may not be not less than the course lengths stipulated in Annex C in respect of each training course.
Portuguese: Os artigos 26.o e 27.o são substituídos pelo seguinte artigo: "Artigo 26.o
English: After undertaking all the necessary hearings, the Commission shall submit its conclusions regarding any changes to the existing arrangement in Article 1 points (1) and (2). If necessary, the Commission shall also submit proposals for improving the existing arrangement.
Portuguese: Após a realização de todas as consultas necessárias, a Comissão deve apresentar as suas conclusões no que se refere a eventuais alterações ao regime actualmente previsto nos n.os 1 e 2 do artigo 1.o, assim como, se necessário, propostas de melhoria do regime em vigor.
English: Directive 2001/19/EC of the European Parliament and of the Council of 14 May 2001 amending Council Directives 89/48/EEC and 92/51/EEC on the general system for the recognition of professional qualifications and Council Directives 77/452/EEC, 77/453/EEC, 78/686/EEC, 78/687/EEC, 78/1026/EEC, 78/1027/EEC, 80/154/EEC, 80/155/EEC, 85/384/EEC, 85/432/EEC, 85/433/EEC and 93/16/EEC concerning the professions of nurse responsible for general care, dental practitioner, veterinary surgeon, midwife, architect, pharmacist and doctor (Text with EEA relevance)
Lithuanian: EUROPOS PARLAMENTO IR TARYBOS DIREKTYVA 2001/19/EB 2001 m. gegužės 14 d. iš dalies keičianti Tarybos direktyvas 89/48/EEB ir 92/51/EEB dėl profesinių kvalifikacijų pripažinimo bendrosios sistemos ir Tarybos direktyvas 77/452/EEB, 77/453/EEB, 78/686/EEB, 78/687/EEB, 78/1026/EEB, 78/1027/EEB, 80/154/EEB, 80/155/EEB, 85/384/EEB, 85/432/EEB, 85/433/EEB ir 93/16/EEB dėl bendrosios praktikos slaugytojo, dantų gydytojo, veterinarijos gydytojo, akušerio, architekto, vaistininko ir gydytojo profesijų (tekstas svarbus EEE)
Maltese: ID-Direttiva 2001/19/KE tal-Parlament Ewropew u tal-Kunsill ta' l-14 Mejju 2001 li temenda d-Direttivi tal-Kunsill 89/48/KEE u 92/51/KEE dwar is-sistema ġenerali ta' rikonoxximent ta' kwalifiki professjonali u d-Direttivi tal-Kunsill 77/452/KEE, 77/453/KEE, 78/686/KEE, 78/687/KEE, 78/1026/KEE, 78/1027/KEE, 80/154/KEE, 80/155/KEE, 85/384/KEE, 85/432/KEE, 85/433/KEE u 93/16/KEE li jikkonċernaw il-professjonijiet ta' l-infermier responsabbli mill-kura ġenerali, tad-dentist, tal-kirurgu veterinarju, tal-qabla, ta' l-arkitett, tal-farmaċista u tat-tabib (Test b'rilevanza għall-EEE)
English: Council Directive 93/16/EEC of 5 April 1993 to facilitate the free movement of doctors and the mutual recognition of their diplomas, certificates and other evidence of formal qualifications(7) provides for a simple procedure in the case of general practitioners' qualifications;
German: Die Richtlinie 93/16/EWG des Rates vom 5. April 1993 zur Erleichterung der Freizügigkeit für Ärzte und zur gegenseitigen Anerkennung ihrer Diplome, Prüfungszeugnisse und sonstigen Befähigungsnachweise(7) enthält ein einfaches Verfahren für die Anerkennung der Befähigungsnachweise des praktischen Arztes.
Italian: la direttiva 93/16/CEE del Consiglio, del 5 aprile 1993, intesa ad agevolare la libera circolazione dei medici e il reciproco riconoscimento dei loro diplomi, certificati ed altri titoli(7), prevede una formula semplice in materia di diplomi, certificati ed altri titoli di medico generico.
Slovak: Smernica Rady 93/16/EHS z 5. apríla 1993 na uľahčenie voľného pohybu lekárov a vzájomného uznávania ich diplomov, osvedčení a iných dokladov o formálnych kvalifikáciách (7) stanovuje jednoduchý postup v prípade kvalifikácie všeobecných lekárov.
Polish: Dyrektywa Rady 93/16/EWG z dnia 5 kwietnia 1993 r. mająca na celu ułatwienia swobodnego przepływu lekarzy i wzajemnego uznawania ich dyplomów, świadectw i innych dokumentów potwierdzających posiadanie kwalifikacji przewiduje prostą procedurę w przypadku kwalifikacji lekarzy rodzinnych;
Hungarian: Az orvosok szabad mozgásának elősegítéséről, illetve az orvosi oklevelek, bizonyítványok és a képesítés megszerzéséről szóló egyéb tanúsítványok kölcsönös elismeréséről szóló, 1993. április 5-i 93/16/EGK tanácsi irányelv egyszerűbb eljárást ír elő az általános orvosok képesítésével kapcsolatban;
Romanian: Directiva 93/16/CEE a Consiliului din 5 aprilie 1993 privind facilitarea liberei circulații a medicilor și recunoașterea reciprocă a diplomelor, certificatelor și altor titluri prevede o procedură simplă în cazul medicilor generaliști.
Estonian: Nõukogu 5. aprilli 1993. aasta direktiiviga 93/16/EMÜ (arstide vaba liikumise hõlbustamise ja nende diplomite, tunnistuste ja muude kvalifikatsiooni tõendavate dokumentide vastastikuse tunnustamise kohta)7 nähakse üldarsti kutsekvalifikatsiooni puhul ette lihtmenetlus;
Latvian: Padomes 1993. gada 5. aprīļa Direktīvā 93/16/EEK, lai veicinātu ārstu brīvu pārvietošanos un viņu diplomu, sertifikātu un citu kvalifikāciju apliecinošu dokumentu savstarpēju atzīšanu [7], ir paredzēta vienkārša pro cedūra ģimenes ārstiem;
Lithuanian: 1993 m. balandžio 5 d. Tarybos direktyvoje 93/16/EEB, skirtoje padėti laisvam gydytojų judėjimui ir jų diplomų, pažymėjimų ir kitų oficialią kvalifikaciją patvirtinančių dokumentų abipusiam pripažinimui, bendrosios praktikos specialistams yra numatyta paprasta procedūra;
Maltese: Id-Direttiva tal-Kunsill 93/16/KEE tal-5 t'April 1993 biex jiġi ffaċilitat il-moviment liberu tat-tobba u r-rikonoxximent reċiproku tad-diplomi, ċ-ċertifikati u kull evidenza oħra ta' kwalifiki formali tagħhom (7) titlob proċedura sempliċi fil-każ tal-kwalifiki ta' tobba;
English: experience has shown that the procedure affords sufficient legal certainty;
German: Die Erfahrung zeigt, dass dieses Verfahren eine ausreichende Rechtssicherheit bietet.
Italian: L'esperienza dimostra che tale formula garantisce una certezza del diritto sufficiente.
Portuguese: a experiência mostra que esta fórmula proporciona uma segurança jurídica suficiente;
Slovak: Prax ukázala, že tento postup umožňuje dostatočnú právnu istotu,
Polish: jak wykazała dotychczasowa praktyka, procedura zapewnia wystarczającą pewność prawną;
Hungarian: a tapasztalat azt mutatja, hogy az eljárás kellő jogbiztonságot nyújt;
Romanian: Întrucât experiența a arătat că procedura respectivă conferă o securitate juridică suficientă,
Bulgarian: опитът е показал, че процедурата предоставя достатъчна правна сигурност;
Estonian: kogemused on näidanud, et see menetlus tagab piisava õiguskindluse;
Latvian: pieredze rāda, ka minētā procedūra nodrošina pietiekamu juridisko noteiktību;
Lithuanian: patirtis parodė, kad ši procedūra pakankamai užtikrina teisinį tikrumą;
Maltese: l-esperjenza wriet li l-proċedura toffri ċertezza legali suffiċjenti;
English: Orthodontics
French: Orthodontie
German: Kieferorthopädie
Italian: Ortodonzia
Portuguese: Ortodôncia
Hungarian: Fogszabályozó szakorvos
Romanian: Ortodonție
Bulgarian: Ортодонтия
Estonian: Ortodontia
Latvian: Ortodontija
Maltese: Ortodonzja
English: the structure and level of the professional training, professional traineeship or professional practice shall be determined by the laws, regulations or administrative provisions of the Member State concerned or monitored or approved by the authority designated for that purpose."
Slovak: Náplň a úroveň odbornej prípravy, odbornej stáže alebo odbornej praktickej prípravy určujú zákony, iné predpisy alebo správne opatrenia príslušných členských štátov alebo ich sleduje a schvaľuje orgán určený na tento účel.
English: "Article 18a
German: "Artikel 18a
Italian: "Articolo 18 bis
Slovak: „Článok 18a
Hungarian: „18a. cikk
Slovenian: "Člen 18a
Romanian: „Articolul 18a
Bulgarian: “Член 18а
Estonian: "Artikkel 18a
Latvian: "18.a pants
English: "Article 4
German: "Artikel 4
Italian: "Articolo 4
Slovak: „Článok 4
Hungarian: „4. cikk
Slovenian: "Člen 4
Romanian: „Articolul 4
Bulgarian: “Член 4
Estonian: "Artikkel 4
Latvian: "4. pants
English: "Article 23a
German: "Artikel 23a
Italian: "Articolo 23 bis
Slovak: „Článok 23a
Hungarian: „23a. cikk
Slovenian: "Člen 23a
Romanian: „Articolul 23a
Bulgarian: “Член 23а
Estonian: "Artikkel 23a
Latvian: "23.a pants
English: "Article 17a
German: "Artikel 17a
Italian: "Articolo 17 bis
Slovak: „Článok 17a
Hungarian: „17a. cikk
Slovenian: "Člen 17a
Romanian: „Articolul 17a
Bulgarian: “Член 17а
Estonian: "Artikkel 17a
Latvian: "17.a pants
English: "Article 19a
German: "Artikel 19a
Italian: "Articolo 19 bis
Slovak: „Článok 19a
Hungarian: „19a. cikk
Slovenian: "Člen 19a
Romanian: „Articolul 19a
Bulgarian: “Член 19а
Estonian: "Artikkel 19a
Latvian: "19.a pants
English: "Article 6
German: "Artikel 6
Italian: "Articolo 6
Slovak: „Článok 6
Hungarian: „6. cikk
Slovenian: "Člen 6
Romanian: „Articolul 6
Bulgarian: “Член 6
Estonian: "Artikkel 6
Latvian: "6. pants