FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: However, the Community withdrawal compensation shall be reduced by 10 %.
French: Toutefois, l'indemnité communautaire de retrait est diminuée de 10 %.
Portuguese: No entanto, a indemnização comunitária de retirada é diminuída de 10 %.
English: In addition, the amount paid shall take account, on scrutiny of the evidence, of the overall withdrawal costs borne by the members.
French: En outre, le montant versé tient compte, sur justification, des frais globaux de retrait supportés par les associés.
Portuguese: Além disso, o montante pago tem em conta, mediante justificação, as despesas globais de retirada suportadas pelos associados.
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Articles 36 and 37 thereof,
French: vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment ses articles 36 et 37,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 36.o e 37.o,
English: Minimum prices shall be fixed before the start of each marketing year.
French: Le prix minimal est fixé avant le début de chaque campagne.
Portuguese: O preço mínimo é fixado antes do início de cada campanha de comercialização.
English: Minimum prices and detailed rules for the application of this Article shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 29.
French: Le prix minimal ainsi que les modalités d'application du présent article sont arrêtés selon la procédure prévue à l'article 29.
Portuguese: O preço mínimo e as regras de execução do presente artigo serão adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 29.o
English: Article 6c
French: Article 6 quater
Portuguese: Artigo 6.oC
English: of the amount of aid fixed for the previous marketing year,
French: du montant de l'aide fixé pour la campagne de commercialisation précédente, et
Portuguese: Ao montante da ajuda fixado para a campanha de comercialização anterior; e
English: "ANNEX I
French: "ANNEXE I
Portuguese: "ANEXO I
English: "ANNEX II
French: "ANNEXE II
Portuguese: "ANEXO II
English: Council Regulation (EC) No 2699/2000 of 4 December 2000 amending Regulation (EC) No 2200/96 on the common organisation of the market in fruit and vegetables, Regulation (EC) No 2201/96 on the common organisation of the market in processed fruit and vegetables and Regulation (EC) No 2202/96 introducing a Community aid scheme for producers of certain citrus fruits
French: Règlement (CE) no 2699/2000 du Conseil du 4 décembre 2000 modifiant le règlement (CE) n° 2200/96 portant organisation commune des marchés dans le secteur des fruits et légumes, le règlement (CE) n° 2201/96 portant organisation commune des marchés dans le secteur des produits transformés à base de fruits et légumes et le règlement (CE) n° 2202/96 instituant un régime d'aide aux producteurs de certains agrumes
Portuguese: Regulamento (CE) n.o 2699/2000 do Conselho de 4 de Dezembro de 2000 que altera o Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o Regulamento (CE) n.o 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos
English: The third subparagraph of Article 15(5) of Regulation (EC) No 2200/96(4) caps the amount of Community financial assistance granted to any individual producer organisation, and also sets a limit on the total granted to all producer organisations.
French: L'article 15, paragraphe 5, troisième alinéa, du règlement (CE) n° 2200/96(4) établit un plafond de l'aide financière communautaire au niveau de chaque organisation de producteurs et un second plafond pour le montant total de l'aide financière communautaire versé à l'ensemble des organisations de producteurs.
Portuguese: O n.o 5, terceiro parágrafo, do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96(4) estabelece um limite máximo para a ajuda financeira comunitária ao nível de cada organização de produtores e um segundo limite para o montante total da ajuda financeira comunitária paga ao conjunto das organizações de produtores.
English: The application of that limit introduces a variable factor into the scheme, thus complicating the task of producer organisations in developing and implementing operational programmes, and creating some uncertainty as to their financing.
French: L'application du second plafond introduit dans le système un élément variable qui complique l'élaboration et la mise en oeuvre des programmes opérationnels par les organisations de producteurs et rend leur financement en partie aléatoire.
Portuguese: A aplicação do segundo limite introduz no sistema um elemento variável que complica a elaboração e a execução dos programas operacionais pelas organizações de produtores e torna o seu financiamento em parte aleatório.
English: Experience has shown that this limit may be dispensed with while continuing to ensure proper financial management.
French: L'expérience acquise permet de supprimer ce second plafond tout en maintenant une bonne gestion financière.
Portuguese: A experiência adquirida permite suprimir este segundo limite, mantendo ao mesmo tempo uma boa gestão financeira.
English: In view of the results of past programmes, the limit for individual organisations can be set at 4,1 % of the value of the marketed production of each producer organisation.
French: Compte tenu des réalisations de programmes dans le passé, le plafond unique peut être fixé à 4,1 % de la valeur de la production commercialisée de chaque organisation de producteurs.
Portuguese: Tendo em conta as realizações de programas no passado, o limite único pode ser fixado em 4,1 % do valor da produção comercializada de cada organização de produtores.
English: For citrus fruit, the divergence, due in particular to overrunning of the processing threshold, between Community withdrawal compensation and Community processing aid may in the future lead to unjustified diversion into withdrawal of products that should properly have been processed.
French: Pour ce qui concerne les agrumes, l'écart existant, notamment par suite du dépassement du seuil de transformation, entre l'indemnité communautaire de retrait et l'aide communautaire à la transformation risque de provoquer dans l'avenir un détournement abusif vers le retrait de produits normalement destinés à la transformation.
Portuguese: No que se refere aos citrinos, o desvio existente, nomeadamente na sequência da superação do limiar de transformação, entre a indemnização comunitária de retirada e a ajuda comunitária à transformação pode provocar no futuro um desvio abusivo para a retirada de produtos normalmente destinados a transformação.
English: To avoid this risk, the ceiling fixed in Articles 23 and 24 of Regulation (EC) No 2200/96 as a percentage of marketed quantity on eligibility for the Community withdrawal compensation should be reduced to 10 % for the 2001/02 marketing year and to 5 % from the 2002/03 marketing year onwards.
French: Pour éviter ce risque, il convient de ramener à 10 % pour la campagne 2001/2002 et à 5 % à partir de la campagne 2002/2003 la limite des quantités commercialisées ayant droit à l'indemnité communautaire de retrait, telle que fixée aux articles 23 et 24 du règlement (CE) n° 2200/96.
Portuguese: A fim de evitar este risco, é conveniente reduzir para 10 %, em relação à campanha 2001/2002, e para 5 %, a partir da campanha 2002/2003, o limite das quantidades comercializadas com direito à indemnização comunitária de retirada, como fixada nos artigos 23.o e 24.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96.
English: This amendment makes it possible to simplify the wording of Articles 23 and 26 of that Regulation.
French: Cette modification permet une simplification rédactionnelle dudit article 23 et de l'article 26 du même règlement.
Portuguese: Esta alteração permite simplificar a redacção do referido artigo 23.o e do artigo 26.o do mesmo regulamento.
English: Experience has shown that the administration of export refunds on fresh fruit and vegetables could be improved and simplified, at least in some cases, by using a tender procedure.
French: L'expérience acquise montre qu'une amélioration et une simplification de la gestion des restitutions à l'exportation pour les fruits et légumes frais pourraient être obtenues, dans certains cas au moins, par l'utilisation d'une procédure d'adjudication.
Portuguese: A experiência adquirida mostra que, pelo menos em certos casos, a utilização de um procedimento de concurso permitiria melhorar e simplificar a gestão das restituições à exportação para os frutos e produtos hortícolas frescos.
English: Provision should therefore be made for the possibility of holding such invitations to tender.
French: Il convient donc de prévoir la possibilité de telles adjudications.
Portuguese: É, por conseguinte, conveniente prever a possibilidade de tais concursos.
English: Experience of applying the Community aid scheme for tomato processing governed by Regulation (EC) No 2201/96(5) has shown that the quota mechanism introduces rigidity in the sector, preventing the processing industries concerned from adapting rapidly to market demand.
French: L'expérience acquise dans l'application du régime communautaire d'aide à la transformation des tomates régi par le règlement (CE) n° 2201/96(5) montre que le mécanisme de quotas ainsi mis en place conduit à une certaine rigidité du secteur qui ne permet pas aux industries de transformation concernées de s'adapter rapidement aux demandes du marché.
Portuguese: A experiência adquirida com a aplicação do regime comunitário de ajuda à transformação dos tomates instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2201/96(5), mostra que o mecanismo de quotas assim criado conduz a uma certa rigidez do sector, que não permite às indústrias de transformação em causa adaptar-se rapidamente à procura no mercado.
English: To correct this rigidity, the quota system should be replaced by a system of processing thresholds, with aid for the following marketing year being reduced if the thresholds are overrun.
French: Pour y remédier, il convient de remplacer ce système de quotas par un mécanisme de seuil de transformation dont le dépassement entraînera une baisse de l'aide en vigueur pour la campagne suivant celle pour laquelle le dépassement a été constaté.
Portuguese: A fim de obviar a esta situação, é conveniente substituir o sistema de quotas por um mecanismo de limiar de transformação, cuja superação provocará uma baixa da ajuda na campanha seguinte àquela em que foi constatada a superação.
English: To ensure that these arrangements are sufficiently flexible, a single Community threshold should be fixed, expressed in tonnes of fresh tomatoes intended for processing.
French: Pour donner à ce mécanisme toute la flexibilité nécessaire, il convient de fixer un seul seuil communautaire exprimé en poids de tomates fraîches destinées à la transformation.
Portuguese: Para dar a este mecanismo toda a flexibilidade necessária, é conveniente fixar um limiar comunitário único, expresso em peso de tomates frescos destinados a transformação.
English: To allow for expanding demand for these products, the threshold should be fixed above the level corresponding to the present quota scheme.
French: Pour tenir compte de l'évolution de la demande des produits en cause, ce seuil doit être fixé au-dessus du niveau correspondant du régime actuel de quotas.
Portuguese: A fim de ter em conta a evolução da procura dos produtos em causa, este limiar deve ser fixado acima do nível correspondente do actual regime de quotas.
English: The quantities of tomatoes, peaches and pears going for processing under the aid scheme governed by Regulation (EC) No 2201/96 have developed differently from one Member State to another.
French: L'évolution des quantités de tomates, de pêches et de poires envoyées à la transformation dans le cadre du régime d'aides régi par le règlement (CE) n° 2201/96 est très variable d'un État membre à l'autre.
Portuguese: A evolução das quantidades de tomates, de pêssegos e de pêras enviadas para transformação no âmbito do regime de ajudas instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2201/96 é muito variável de um Estado-Membro para outro.
English: As a result, and to ensure that operators in each Member State assume greater responsibility, Community processing thresholds should be split between the Member States on an equitable basis, and any reduction in Community aid resulting from an overrun of the Community threshold should apply only in those Member States in which the threshold is exceeded.
French: En conséquence, et pour augmenter la prise de responsabilité par les opérateurs de chaque État membre, il convient, d'une part, que les seuils communautaires de transformation soient répartis entre les États membres sur une base équitable et, d'autre part, que la diminution de l'aide communautaire découlant du dépassement du seuil communautaire ne s'applique que dans les seuls États membres dont le seuil a lui-même été dépassé.
Portuguese: Consequentemente, e para aumentar a responsabilização dos operadores de cada Estado-Membro, é conveniente, por um lado, que os limiares comunitários de transformação sejam repartidos pelos Estados-Membros numa base equitativa e, por outro, que a diminuição da ajuda comunitária decorrente da superação do limiar comunitário só seja aplicável nos Estados-Membros em que o limiar tenha sido excedido.
English: In this case, account must be taken of quantities that have not been processed in the Member States where the threshold was not overrun.
French: Il est nécessaire de tenir compte, dans ce cas, des quantités non transformées dans les États membres dont le seuil n'a pas été dépassé.
Portuguese: É necessário ter em conta, neste caso, as quantidades não transformadas nos Estados-Membros cujo limiar não tenha sido excedido.
English: To take into account the characteristics of the peeled tomato sector, the possibility must be given to the Member States to subdivide their national threshold into two sub-thresholds.
French: Pour tenir compte des caractéristiques du secteur des tomates pelées, la faculté doit être laissée aux États membres de subdiviser leur seuil national en cause en deux sous-seuils.
Portuguese: Os Estados-Membros devem ter a faculdade de subdividir o respectivo limiar nacional em dois sublimiares, para ter em conta as características do sector do tomate pelado.
English: In this case, reductions in aid subsequent to an overrun of this national threshold should be applied separately for each of the two sub-thresholds.
French: En ce cas, les réductions d'aide consécutives à un dépassement de ce seuil national devront être appliquées séparément pour chacun des deux sous-seuils.
Portuguese: Nesse caso, as reduções da ajuda subsequente a uma superação desse limiar nacional deverão ser aplicadas separadamente a cada um desses dois sublimiares.
English: At present, processing aid for tomatoes, peaches and pears is granted under Regulation (EC) No 2201/96 to processors who have paid producers for their raw materials a price not less than a certain minimum price.
French: L'aide à la transformation des tomates, des pêches et des poires octroyée dans le cadre du règlement (CE) n° 2201/96 est actuellement accordée aux transformateurs qui ont payé pour la matière première un prix au producteur au moins égal à un prix minimal.
Portuguese: A ajuda à transformação dos tomates, dos pêssegos e das pêras, concedida no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2201/96, é actualmente atribuída aos transformadores que tenham pago pela matéria-prima um preço ao produtor pelo menos igual a um preço mínimo.
English: Aid is fixed by unit of weight of the processed product.
French: De plus, cette aide est fixée par unité de poids de produits finis éligibles.
Portuguese: Além disso, esta ajuda é fixada por unidade de peso de produtos acabados elegíveis.
English: The management of this scheme should be simplified, introducing more flexibility in trade relations between producer organisations and processors and contributing to the adjustment of supply to consumer demand at reasonable prices.
French: Il apparaît nécessaire de simplifier la gestion de ce régime, d'introduire plus de flexibilité dans les relations commerciales entre organisations de producteurs et transformateurs et de faciliter l'adaptation de l'offre à la demande des consommateurs à des prix raisonnables.
Portuguese: É necessário simplificar a gestão deste regime, introduzir uma maior flexibilidade nas relações comerciais entre organizações de produtores e transformadores e facilitar a adaptação da oferta à procura dos consumidores a preços razoáveis.
English: To this end, aid should be granted to producer organisations that deliver fresh products to processors, this aid should be fixed in terms of the weight of raw materials irrespective of the weight of the processed product, and the minimum price should be discontinued.
French: Pour cela, il convient d'octroyer l'aide aux organisations de producteurs qui livrent des produits frais aux transformateurs, de fixer cette aide en fonction du poids de cette matière première indépendamment du produit fini à élaborer et de supprimer le prix minimal.
Portuguese: Para o efeito é conveniente conceder a ajuda às organizações de produtores que entreguem produtos frescos aos transformadores, fixar essa ajuda em função do peso desta matéria-prima, independentemente do produto acabado a elaborar, e suprimir o preço mínimo.
English: The amount of aid for processing tomatoes, peaches and pears should be fixed in particular on the basis of the aid granted in the most recent marketing years preceding this amendment to the scheme.
French: Le montant de l'aide pour la transformation des tomates, des pêches et des poires doit être fixé notamment sur la base de l'aide octroyée au cours des dernières campagnes précédant la présente modification du régime en cause.
Portuguese: O montante da ajuda para a transformação dos tomates, dos pêssegos e das pêras deve ser fixado nomeadamente com base na ajuda concedida durante as últimas campanhas que precedem a presente alteração do regime em causa.
English: As a result of this amendment to Title I of Regulation (EC) No 2201/96, the provisions governing processing aid for prunes derived from dried "d'Ente" plums and for dried figs must be adapted, although without any change of substance.
French: La présente modification du titre Ier du règlement (CE) n° 2201/96 conduit à adapter en conséquence, et sans en modifier la substance, les dispositions régissant le régime d'aide à la transformation des pruneaux issus de prunes d'Ente et des figues sèches.
Portuguese: A presente alteração do título I do Regulamento (CE) n.o 2201/96 leva a adaptar nesse sentido, e sem alterar a sua substância, as disposições relativas ao regime de ajuda à transformação de passas de ameixa obtidas a partir de ameixas de Ente e de figos secos.
English: Furthermore, the revision procedure for the list of processed products appearing in Annex I to Regulation (EC) No 2201/96 should be simplified.
French: En outre, il convient de simplifier la procédure de révision de la liste des produits transformés figurant à l'annexe I du règlement (CE) n° 2201/96.
Portuguese: Além disso, deve simplificar-se o processo de revisão da lista de produtos transformados que consta do anexo I do Regulamento (CE) n.o 2201/96.
English: Article 5 of Regulation (EC) No 2202/96(6) lays down Community processing thresholds for lemons, oranges and grapefruit separately, and for mandarins, clementines and satsumas, hereinafter referred to as "small citrus fruit", taken together.
French: L'article 5 du règlement (CE) n° 2202/96(6) a établi des seuils communautaires de transformation pour les citrons, les oranges, les pamplemousses et pomelos ainsi que pour le groupe de produits constitué des mandarines, des clémentines et des satsumas, ci-après dénommé "petits agrumes".
Portuguese: O artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2202/96(6) estabeleceu limiares comunitários de transformação para os limões, laranjas, toranjas (grapefruit), bem como para o grupo de produtos constituído pelas mandarinas, clementinas e satsumas, a seguir denominado "pequenos citrinos".
English: Since the introduction of this regime, those thresholds have been largely exceeded each marketing year in the case of lemons and oranges, and to a lesser extent in the 1998/99 and 1999/2000 marketing years in the case of small citrus fruit.
French: Depuis la mise en place de ce régime, ces seuils ont été dépassés, largement et lors de chaque campagne pour les citrons et les oranges, lors des campagnes 1998/1999 et 1999/2000 et dans une moindre mesure pour les petits agrumes.
Portuguese: Desde a instituição deste regime, os limiares foram excedidos, amplamente e em cada campanha no caso dos limões e das laranjas, nas campanhas 1998/1999 e 1999/2000 e em menor escala no que se refere aos pequenos citrinos.
English: The thresholds for grapefruit have been complied with.
French: Les seuils fixés pour les pamplemousses et pomelos ont été respectés.
Portuguese: Os limiares fixados para as toranjas (grapefruit) foram respeitados.
English: Under the rules, those overruns have resulted in major reductions in processing aid.
French: Conformément aux règles en vigueur, ces dépassements ont eu pour conséquence de très importantes baisses des aides à la transformation.
Portuguese: Segundo as regras em vigor, estas superações tiveram por consequência baixas muito importantes das ajudas à transformação.
English: The continued existence of such a situation could lead in future to products usually intended for processing being diverted into withdrawals.
French: Le maintien d'une telle situation pourrait provoquer dans le futur un détournement vers les retraits de produits habituellement destinés à la transformation.
Portuguese: A manutenção de tal situação poderia provocar no futuro um desvio para a retirada de produtos habitualmente destinados a transformação.
English: As a result, the thresholds for lemons, oranges and small citrus fruit should be raised.
French: En conséquence, il convient d'augmenter les niveaux des seuils fixés pour les citrons, les oranges et les petits agrumes.
Portuguese: É, pois, conveniente aumentar os níveis dos limiares fixados para os limões, as laranjas e os pequenos citrinos.
English: To take into account the characteristics of the small citrus fruit sector, the possibility must be given to the Member States to subdivide their national threshold into two sub-thresholds.
French: Pour tenir compte des caractéristiques du secteur des segments de petits agrumes, la faculté doit être laissée aux États membres de subdiviser leur seuil national en cause en deux sous-seuils.
Portuguese: Os Estados-Membros devem ter a faculdade de subdividir o respectivo limiar nacional em dois sublimiares, para ter em conta as características do sector dos segmentos de pequenos citrinos.
English: The quantities going for processing have evolved differently from one Member State to another.
French: L'évolution des quantités envoyées à la transformation est très variable d'un État membre à l'autre.
Portuguese: A evolução das quantidades enviadas para transformação é muito variável de um Estado-Membro para outro.