FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Done at Luxembourg, 19 June 2001.
French: Fait à Luxembourg, le 19 juin 2001.
German: Geschehen zu Luxemburg am 19. Juni 2001.
Czech: V Lucemburku dne 19. června 2001.
Slovak: V Luxemburgu 19. júna 2001
Polish: Sporządzono w Luksemburgu, dnia 19 czerwca 2001 r.
Hungarian: Kelt Luxembourgban, 2001. június 19-én.
Slovenian: V Luxembourgu, 19. junija 2001
Romanian: Adoptată la Luxemburg la 19 iunie 2001.
Bulgarian: Съставено в Люксембург на 19 юни 2001 година.
Estonian: Luxembourg, 19. juuni 2001
Latvian: Luksemburgā, 2001. gada 19. jūnijā
Lithuanian: Priimta Liuksemburge, 2001 m. birželio 19 d.
Maltese: Magħmula fil-Lussemburgu, fid-19 ta' Ġunju 2001.
English: For the European Parliament
French: Par le Parlement européen
German: Im Namen des Europäischen Parlaments
Czech: Za Evropský parlament
Slovak: Za Európsky parlament
Polish: W imieniu Parlamentu Europejskiego
Hungarian: az Európai Parlament részéről
Slovenian: Za Evropski parlament
Romanian: Pentru Parlamentul European,
Bulgarian: За Европейския парламент
Estonian: Euroopa Parlamendi nimel
Latvian: Eiropas Parlamenta vārdā
Lithuanian: Europos Parlamento vardu
Maltese: Għall-Parlament Ewropew
English: Fontaine
German: Fontaine
Polish: FONTAINE
English: Winberg
German: Winberg
Polish: WINBERG
English: Council Directive 2001/41/EC
Portuguese: Directiva 2001/41/CE do Conselho
English: of 19 January 2001
Portuguese: de 19 de Janeiro de 2001
English: amending the sixth Directive (77/388/EEC) on the common system of value added tax, with regard to the length of time during which the minimum standard rate is to be applied
Portuguese: que altera, no que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a Sexta Directiva (77/388/CEE) relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 93 thereof,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 93º,
English: Having regard to the opinion of the European Parliament(1),
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu(1),
English: Article 12(3)(a) of the sixth Council Directive (77/388/EEC) of 17 May 1977 on the harmonisation of the laws of the Member States relating to turnover taxes - Common system of value added tax: uniform basis of assessment(3), hereinafter referred to as the sixth VAT Directive, lays down that the Council is to decide on the level of the standard rate applicable after 31 December 2000.
Portuguese: O nº 3, alínea a), do artigo 12º da Sexta Directiva (77/388/CEE) do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme(3), a seguir designada "Sexta Directiva relativa ao IVA", prevê que o Conselho decida do nível da taxa normal aplicável após 31 de Dezembro de 2000.
English: While the standard rate of value added tax currently in force in the various Member States, combined with the mechanism of the transitional system, has ensured that this system has functioned to an acceptable degree, it is nonetheless important to prevent a growing divergence in the standard rates of VAT applied by the Member States from leading to structural imbalances in the Community and distortions of competition in some sectors of activity, at least in the period in which a new VAT strategy is being implemented to simplify and modernise current Community legislation on VAT, as set out in the Commission Communication of 7 June 2000.
Portuguese: Embora a taxa normal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) actualmente em vigor nos Estados-Membros, em articulação com os mecanismos do regime transitório, assegure um funcionamento aceitável desse regime, é conveniente evitar, pelo menos durante o período de aplicação de uma nova estratégia de simplificação e de modernização da legislação comunitária actualmente em vigor relativa ao IVA, tal como referido na Comunicação da Comissão de 7 de Junho de 2000, que uma diferença crescente entre as taxas normais do IVA aplicadas pelos Estados-Membros provoque desequilíbrios estruturais na Comunidade e distorções da concorrência em determinados sectores de actividade.
English: It is therefore appropriate to maintain the current minimum standard rate at 15 % for a further period long enough to allow the strategy for simplification and modernisation to be implemented,
Portuguese: Por conseguinte, afigura-se adequado manter o nível mínimo actualmente em vigor da taxa normal, de 15 %, por um período suplementar suficientemente longo para permitir a execução da referida estratégia de simplificação e modernização,
English: The first and second subparagraphs of Article 12(3)(a) of the sixth VAT Directive shall be replaced by the following:
Portuguese: No nº 3, alínea a), do artigo 12º da Sexta Directiva relativa ao IVA, o primeiro e o segundo parágrafos são substituídos pelo texto seguinte:
English: The standard rate of value added tax shall be fixed by each Member State as a percentage of the taxable amount and shall be the same for the supply of goods and for the supply of services.
Portuguese: "3. a) A taxa normal do imposto sobre o valor acrescentado é fixada por cada Estado-Membro numa percentagem da base de tributação que é idêntica para a entrega de bens e a prestação de serviços.
English: From 1 January 2001 to 31 December 2005, this percentage may not be less than 15 %.
Portuguese: A partir de 1 de Janeiro de 2001 e até 31 de Dezembro de 2005, essa percentagem não pode ser inferior a 15 %.
English: On a proposal from the Commission and after consulting the European Parliament and the Economic and Social Committee, the Council shall decide unanimously on the level of the standard rate to be applied after 31 December 2005."
Portuguese: Sob proposta da Comissão e após consulta ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social, o Conselho decide, por unanimidade, do nível da taxa normal aplicável após 31 de Dezembro de 2005.".
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive before 1 January 2001. They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 1 de Janeiro de 2001 e informar imediatamente a Comissão desse facto.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
Portuguese: Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: Member States shall communicate to the Commission the text of the provisions of national law which they adopt in the field covered by this Directive.
Portuguese: Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições de direito interno que aprovarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
English: This Directive shall enter into force on the third day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: It shall apply from 1 January 2001.
Portuguese: A presente directiva aplica-se a partir de 1 de Janeiro de 2001.
English: Done at Brussels, 19 January 2001.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 19 de Janeiro de 2001.
English: For the Council
French: Par le Conseil
German: Im Namen des Rates
Portuguese: Pelo Conselho
Czech: Za Radu
Slovak: za Radu
Hungarian: a Tanács részéről
Slovenian: Za Svet
Romanian: Pentru Consiliu,
Bulgarian: За Съвета
Estonian: Nõukogu nimel
Latvian: Padomes vārdā
Lithuanian: Tarybos vardu
Maltese: Għall-Kunsill
English: The President
French: Le président
German: Der Präsident
Portuguese: O Presidente
Czech: předsedkyně
Slovak: predseda
Hungarian: az elnök
Slovenian: Predsednik
Romanian: Președintele
Bulgarian: Председател
Estonian: eesistuja
Latvian: priekšsēdētājs
Lithuanian: Pirmininkas
Maltese: Il-President
English: Ringholm
Portuguese: Ringholm
English: Opinion delivered on 14 December 2000 (not yet published in the Official Journal).
Portuguese: Parecer emitido em 14 de Dezembro de 2000 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
English: Opinion delivered on 29 November 2000 (not yet published in the Official Journal).
Portuguese: Parecer emitido em 29 de Novembro de 2000 (ainda não publicado no Jornal Oficial).
English: DIRECTIVE 2001/41/EC OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL
Portuguese: DIRECTIVA 2001/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
English: amending, for the twenty-first time, Council Directive 76/769/EEC on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States relating to restrictions on the marketing and use of certain dangerous substances and preparations, as regards substances classified as carcinogens, mutagens or substances toxic to reproduction
Portuguese: que altera pela vigésima primeira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização e algumas substâncias e preparações perigosas, no que se refere às substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução
English: On 29 March 1996 the European Parliament and the Council adopted Decision 646/96/EC adopting an action plan to combat cancer within the framework for action in the field of public health (1996 to 2000).
Portuguese: Em 29 de Março de 1996, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram a Decisão n° 646/96/CE que adopta um plano de acção de luta contra o cancro, no âmbito da acção no domínio da saúde pública (1996-2000).
English: Directive 94/60/EC of the European Parliament and of the Council of 20 December 1994 amending for the fourteenth time Directive 76/769/EEC establishes, in the form of an Appendix concerning points 29, 30 and 31 of Annex I to Directive 76/769/EEC, a list containing substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic to reproduction in category 1 or 2.
Portuguese: A Directiva 94/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 1994, que altera pela décima quarta vez a Directiva 76/769/CEE estabelece, sob forma de apêndice relativo aos pontos 29, 30 e 31 do anexo I da Directiva 76/769/CEE, uma lista de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2.
English: Directive 94/60/EC provides that the Commission will submit to the European Parliament and Council a proposal to extend this list not later than six months after publication of an adaptation to technical progress of Annex I to Council Directive 67/548/EEC of 27 June 1967 relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances, which contains substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic to reproduction in category 1 or 2.
Portuguese: A Directiva 94/60/CE prevê que a Comissão apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma proposta de alargamento da referida lista no prazo máximo de seis meses a contar da publicação de uma adaptação ao progresso técnico do anexo I da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, que enumere as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução das categorias 1 e 2.
English: Commission Directive 97/69/EC of 5 December 1997 adapting for the twenty-third time Directive 67/548/EEC, and more particularly Annex I thereto, to technical progress, contains one substance newly classified as carcinogenic in category 2 and Commission Directive 98/73/EC of 18 September 1998 adapting for the twenty-fourth time Directive 67/548/EEC, and more particularly Annex 1 thereto, to technical progress, contains one substance newly classified as carcinogenic in category 2 and one substance newly classified as toxic to reproduction in category 2.
Portuguese: A Directiva 97/69/CE da Comissão, de 5 de Dezembro de 1997, que, pela vigésima terceira vez, adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE, nomeadamente o seu anexo I, contém uma substância classificada pela primeira vez como cancerígena da categoria 2 e a Directiva 98/73/CE da Comissão, de 18 de Setembro de 1998, que, pela vigésima quarta vez, adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE, nomeadamente o seu anexo I, contém uma substância classificada pela primeira vez como cancerígena da categoria 2 e uma substância classificada pela primeira vez como tóxica para a reprodução da categoria 2.
English: This Directive applies without prejudice to Community legislation laying down minimum requirements for the protection of workers contained in Council Directive 89/391/EEC of 12 June 1989 on the introduction of measures to encourage improvements in the safety and health of workers at work, and individual directives based thereon, in particular Council Directive 90/394/EEC of 28 June 1990 on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens at work (Sixth individual Directive within the meaning of Article 16(1) of Directive 89/391/EEC),
Portuguese: A presente directiva é aplicável sem prejuízo da legislação comunitária que estabelece os requisitos mínimos para a protecção dos trabalhadores, instituída pela Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho, e das directivas específicas nela baseadas, nomeadamente a Directiva 90/394/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho (sexta Directiva especial na acepção do n° 1 do artigo 16° da Directiva 89/391/CEE),
English: The Member States shall adopt and publish the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive not later than 18 July 2002. They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-Membros adoptarão e publicarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 18 de Julho de 2002, e informar imediatamente a Comissão desse facto.
English: ANNEX
Portuguese: ANEXO
Czech: PŘÍLOHA
Slovak: PRÍLOHA
Hungarian: MELLÉKLET
Slovenian: PRILOGA
Estonian: LISA
Maltese: ANNESS
English: Point 29 - Carcinogens: category 2
Portuguese: Ponto 29 - substâncias cancerígenas: categoria 2
Czech: Bod 29 - Karcinogeny: kategorie 2
Hungarian: 29. pont - Karcinogén anyagok: 2. kategória
English: EC number
Portuguese: Número NC
English: 4-chloraniline
Portuguese: 4-cloroanilina
English: Refractory ceramic fibres;
Portuguese: Fibras de materiais cerâmicos refractários;
English: Special Purpose Fibres, with the exception of those specified elsewhere in Annex I to Directive 67/548/EEC;
Portuguese: fibras com finalidade especial, com excepção das especificadas noutros pontos do anexo I à Directiva 67/548/CEE;
English: [Man-made vitreous (silicate) fibres with random orientation with alkaline oxide and alkali earth oxide (Na2° + K2° + CaO + MgO + BaO) content less or equal to 18 % by weight]
Portuguese: [fibras de vidro manufacturadas (silicato) de orientação aleatória com teor de óxido alcalino e óxido alcalino terroso (Na2° + K2° + CaO + MgO + BaO) inferior ou igual a 18 % em peso]
English: Point 31 - Toxic to reproduction: category 2
Portuguese: Ponto 31 - Substâncias tóxicas para a reprodução: categoria 2
Hungarian: 31. pont - Reprodukciót károsító anyagok: 2. kategória
English: CAS nummer
Portuguese: Número CAS
English: 6-(2-chloroethyl)-6(2-methoxyethoxy)-2,5,7,10-tetraoxa-6-silaundecane;
Portuguese: 6-(2-cloroetil)-6(2-metoxietoxi)-2,5,7,10-tetraoxa-6--silaundecano;
English: etacelasil
Portuguese: etacelasil
English: The classification as a carcinogen need not apply to fibres with a length weighted geometric mean diameter, less two standard errors, greater than 6m."
Czech: Klasifikaci látky jako karcinogen není potřeba použít na vlákna, jejichž délkou vážený střední geometrický průměr po odečtení dvojnásobku standardní odchylky je větší než 6 m."
Estonian: Liigitust kantserogeeniks ei ole vaja kohaldada kiudude suhtes, mille pikkuse põhjal kaalutud geomeetriline keskmine läbimõõt vähendatult kahe standardvea võrra on suurem kui 6 m."
English: The classification as a carcinogen need not apply to fibres with a length weighted geometric mean diameter, less two standard errors, greater than
Slovak: Klasifikácia ako karcinogén sa nemusí uplatniť na vlákna s dĺžkou váženou geometrickým priemerným diametrom mínus dve štandardné chyby, väčšou než 6 mikrónov."
Maltese: Il-klassifikazzjoni bħala karċinoġenu mhix neċessarja li tapplika għall-fibri b'dijametru ġeometriku medju peżat skond it-tul, inqas żewġ żbalji standard, akbar minn
English: Point 29 - Carcinogens:
Slovak: BOD 29 -- KARCINOGÉNY:
English: category 2
French: catégorie 2
German: Kategorie 2
Slovak: KATEGÓRIA 2
Bulgarian: категория 2
English: Point 29
Estonian: Punkt 29
English: Point 31
French: Point 31
Estonian: Punkt 31
Latvian: 31. punkts
English: The classification as a carcinogen need not apply to fibres with a length weighted geometric mean diameter, less two standard errors, greater than 6 m."
Hungarian: A karcinogénként történő minősítést nem kell alkalmazni az olyan rostokra, amelyek két standard hiba levonása utáni hossz-súlyozott mértani átlag szerinti átmérője 6 m-nél nagyobb."
Slovenian: Razvrstitev kot rakotvorna snov ni potrebna za vlakna, pri katerih je dolžinsko tehtan srednji geometrični premer zmanjšan za dve standardni napaki, večji od 6 m."
English: Directive 94/60/EC provides that the Commission will submit to the European Parliament and Council a proposal to extend this list not later than six months after publication of an adaptation to technical progress of Annex I to Council Directive 67/548/EEC of 27 June 1967 relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances(7),
French: La directive 94/60/CE prévoit que la Commission présente au Parlement européen et au Conseil une proposition en vue de compléter cette liste, au plus tard six mois après la publication d'une adaptation au progrès technique de l'annexe I de la directive 67/548/CEE du Conseil du 27 juin 1967 concernant le rapprochement des dispositions législatives, réglementaires et administratives relatives à la classification, l'emballage et l'étiquetage des substances dangereuses(7),
English: which contains substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic to reproduction in category 1 or 2.
French: qui énumère des substances classées cancérogènes de catégorie 1 ou 2, mutagènes de catégorie 1 ou 2 ou toxiques pour la reproduction de catégorie 1 ou 2.
English: Commission Directive 97/69/EC of 5 December 1997 adapting for the twenty-third time Directive 67/548/EEC, and more particularly Annex I thereto, to technical progress, contains one substance newly classified as carcinogenic in category 2 and Commission Directive 98/73/EC(8) of 18 September 1998 adapting for the twenty-fourth time Directive 67/548/EEC(9),
French: La directive 97/69/CE de la Commission du 5 décembre 1997 portant vingt-troisième adaptation au progrès technique de la directive 67/548/CEE(8), et plus particulièrement de son annexe I, contient une substance nouvellement classée cancérogène de catégorie 2 et la directive 98/73/CE de la Commission du 18 septembre 1998 portant vingt-quatrième adaptation au progrès technique de la directive 67/548/CEE(9),
English: and more particularly Annex 1 thereto, to technical progress, contains one substance newly classified as carcinogenic in category 2 and one substance newly classified as toxic to reproduction in category 2.
French: et plus particulièrement de son annexe I, contient une substance nouvellement classée cancérogène de catégorie 2, et une substance nouvellement classée toxique pour la reproduction de catégorie 2.
English: The classification as a carcinogen need not apply to fibres with a length weighted geometric mean diameter, less two standard errors, greater than 6μm."
French: La classification comme cancérogène ne doit pas s'appliquer aux fibres dont la moyenne géométrique du diamètre pondérée par la longueur, moins deux erreurs types, est supérieure à 6 μm".
German: Die Einstufung als krebserzeugend ist nicht zwingend für Fasern, bei denen der längengewichtete mittlere geometrische Durchmesser abzüglich der zweifachen Standardabweichung größer ist als 6 μm."
Romanian: Clasificarea drept carcinogene nu se aplică fibrelor cu un diametru medie geometrică ponderată a lungimii, minus două erori standard, mai mare de 6 m.”
Bulgarian: Класифицирането като канцероген не трябва да се прилага към влакна, чиято средна геометрична стойност на диаметъра, оразмерена по дължина, минус две стандартни грешки, е над 6 мкм.”
Latvian: Kā kancerogēnas neklasificē šķiedras, kuru vidējais svērtais ģeometriskais diametrs mīnus divas ģeometriskās standartkļūdas ir lielāks par 6 mikrometriem."
Lithuanian: Plaušeliai, kurių skersmens ilgio svorinis geometrinis vidurkis, atėmus dvigubos standartinės paklaidos vertę, yra didesnis kaip 6 μm, neturi būti priskiriami kancerogenams."
English: Opinion of the European Parliament of 14 November 2000 (not yet published in the Official Journal), Council Common Position of 12 March 2001and European Parliament Decision of 16 May 2001.
French: Avis du Parlement européen du 14 novembre 2000 (non encore paru au Journal officiel), position commune du Conseil du 12 mars 2001 et décision du Parlement européen du 16 mai 2001.
English: Toxic to reproduction:
French: Substances toxiques pour la reproduction: