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English: Such support shall contribute to the fulfilment of the undertakings given by the Community and the Member States at international level. It shall be based on national or subnational forest programmes or equivalent instruments which should take into account the commitments made in the Ministerial Conferences on the Protection of Forests in Europe.
Spanish: La ayuda contribuirá al cumplimiento de los compromisos internacionales de la Comunidad y sus Estados miembros y se basará en los programas forestales nacionales y subnacionales o instrumentos equivalentes, que deberían tener en cuenta los compromisos contraídos en las Conferencias Ministeriales sobre la protección de los bosques en Europa.
Portuguese: Esse apoio contribuirá para o cumprimento dos compromissos da Comunidade e dos Estados-Membros a nível internacional e basear-se-á em programas florestais nacionais ou subnacionais ou instrumentos equivalentes que terão em conta os compromissos assumidos nas conferências ministeriais sobre protecção das florestas na Europa.
English: fot farmers benefiting from early retirement support,
Portuguese: aos agricultores que beneficiem de apoio à reforma antecipada,
English: the period and the conditions for the improvement of economic viability of an agricultural holdingand conditions of use of land released in the case of early retirement (Article 11(2)),
Portuguese: o período e as condições para a melhoria da viabilidade económica de uma exploração agrícola e ascondições de utilização das terras libertadas em caso de reforma antecipada (n.o 2 do artigo 11.o),
English: They shall be prepared by the competent authorities designated by the Member State andsubmitted by the Member State to the Commission after competent authorities and organisations have been consulted at the appropriate territorial level.
Portuguese: Esses planos serão preparados pelas autoridades competentes designadas pelo Estado-Membro epor ele apresentados à Comissão após consulta das autoridades e organizações competentes ao nível territorial adequado.
English: Pursuant to Article 21(2) of Regulation (EC) No 1260/1999, the Commission, following theprocedure laid down in Article 50(2) of that Regulation, may extend the scope of assistance from the EAGGF Guidance Section beyond that provided for in Article 35(2) of this Regulation and the financing of measures eligible under Council Regulations (EC) No 1262/1999(21), (EC) No 1261/1999(22) and (EC) No 1263/1999(23) with a view to implementing all the measures in the rural development Community initiative.
Portuguese: Nos termos do n.o 2 do artigo 21.o e do n.o 2 do artigo 50.o, do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, aComissão pode alargar o âmbito da assistência do FEOGA, secção Orientação, para além do previsto no n.o 2 do artigo 35.o do presente regulamento, e o financiamento das medidas elegíveis ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.os 1262/1999(21), 1261/1999(22) e 1263/1999(23), tendo em vista a execução de todas as medidas da iniciativa comunitária de desenvolvimento rural.
English: State aid to support farmers who give agri-environmental commitments which fail to satisfy the conditions laid down in Articles 22 to 24 shall be prohibited. However, additional aid exceeding maximum amounts fixed according to Article 24(2) may be granted if justified under paragraph 1 of that Article.
Portuguese: São proibidos os auxílios estatais destinados a apoiar agricultores que assumam compromissos agro-ambientais que não satisfaçam as condições dos artigos 22.o a 24.o No entanto, podem ser concedidas ajudas adicionais que excedam os montantes máximos fixados nos termos do n.o 2 do artigo 24.o, se se justificarem ao abrigo do n.o 1 do mesmo artigo.
English: Within the scope of Article 36 of the Treaty, State aid intended to provide additional financing for rural development measures for which Community support is granted shall be notified by Member States and approved by the Commission in accordance with the provisions of this Regulation as part of programming referred to in Article 40. The first sentence of Article 88(3) of the Treaty shall not apply to aid thus notified.
Portuguese: No âmbito do artigo 36.o do Tratado, os auxílios estatais destinados a fornecer um financiamento complementar para medidas de desenvolvimento rural relativamente à quais seja concedido um apoio comunitário devem ser notificados pelos Estados-Membros e aprovados pela Comissão, nos termos do presente regulamento, enquanto parte da programação prevista no artigo 40.o O primeiro período do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado não é aplicável aos auxílios assim notificados.
English: Article 17 of Council Regulation (EEC) No 1696/71 of 26 July 1971 on the common organisation of the market in hops(24) shall be replaced by the following: "Article 17
German: Artikel 17 der Verordnung (EWG) Nr. 1696/71 des Rates vom 26. Juli 1971 über die gemeinsame Marktorganisation für Hopfen(24) erhält folgende Fassung: "Artikel 17
Portuguese: O artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 1696/71 do Conselho, de 26 de Julho de 1971, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo(24), passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 17.o
English: The Commission shall, following the procedure laid down in Article 20, adopt rules for the application of this Art
Portuguese: A Comissão adoptará as regras de execução do presente artigo nos termos do artigo 20.o.
English: Article 6 of Council Regulation (EEC) No 404/93 of 13 February 1993 on the common organisation of the market in bananas(25) shall be replaced by the following text: "Article 6
German: Artikel 6 der Verordnung (EWG) Nr. 404/93 des Rates vom 13. Februar 1993 über die gemeinsame Marktorganisation für Bananen(25) erhält folgende Fassung: "Artikel 6
Portuguese: O artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas(25), passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 6.o
English: Producer organisations deriving from organisations which already comply to a large extent with the conditions of this Regulation shall qualify for aid under this Article only if they are formed as the result of a merger enabling the objectives referred to in Article 5 to be achieved more effectively. However, in such a case, the aid shall be granted only in respect of the cost of formation of the organisation (expenditure incurred in connection with the preparatory work and the drawing up of the memorandum and articles of association).
Portuguese: As organizações de produtores resultantes de organizações que já satisfazem, em grande medida, as condições do presente regulamento só serão elegíveis para o benefício dos auxílios previstos no presente artigo se forem o resultado de uma fusão que lhes permita atingir mais eficazmente os objectivos referidos no artigo 5.o No entanto, nesse caso, o auxílio só será concedido em relação às despesas com a constituição da organização (despesa realizada a título dos trabalhos preparatórios e da redacção do acto constitutivo e dos estatutos da associação).
English: The aid referred to in this Article shall be notified to the Commission in a report from the Member States at the close of each financial year
Portuguese: A ajuda referida no presente artigo será comunicada à Comissão num relatório apresentado pelos Estados-Membros no termo de cada exercício financeiro.
English: Article 15(6) shall be replaced by the following: "6.
Portuguese: No artigo 15.o, o n.o 6 passa a ter a seguinte redacção: "6.
English: In regions of the Community where the degree of organisation of producers is particularly low, Member States may be authorised, on a duly substantiated request, to pay producer organisations national financial assistance equal to a maximum of half the financial contributions of producers. This assistance shall be additional to the operational fund.
Portuguese: Nas regiões da Comunidade em que o grau de organização dos produtores seja especialmente fraco, os Estados-Membros podem ser autorizados, mediante pedido devidamente justificado, a pagar às organização de produtores uma ajuda financeira nacional igual, no máximo, a metade das contribuições financeiras do produtores, a qual será cumulativa com o fundo operacional.
English: For Member States where producer organisations market less than 15 % of the fruit and vegetable production and whose fruit and vegetable production represents at least 15 % of their total agricultural output, the assistance referred to in the first subparagraph may be partly reimbursed by the Community at the request of the Member State concerned
Portuguese: Para os Estados-Membros em que menos de 15 % da produção de frutas e produtos hortícolas seja comercializada por organizações de produtores e cuja produção de frutas e produtos hortícolas represente pelo menos 15 % da produção agrícola total, a ajuda referida no primeiro parágrafo pode ser parcialmente reembolsada pela Comunidade a pedido do Estado-Membro interessado.
English: Article 52 shall be replaced by the following: "Article 52
German: Artikel 52 erhält folgende Fassung: "Artikel 52
Portuguese: O artigo 52.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 52.o
English: COUNCIL REGULATION (EC) No 1257/1999 of 17 May 1999 on support for rural development from the European Agricultural Guidance and Guarantee Fund (EAGGF) and amending and repealing certain Regulations
French: RÈGLEMENT (CE) N° 1257/1999 DU CONSEIL du 17 mai 1999 concernant le soutien au développement rural par le Fonds européen d'orientation et de garantie agricole (FEOGA) et modifiant et abrogeant certains règlements
German: VERORDNUNG (EG) Nr. 1257/1999 DES RATES vom 17. Mai 1999 über die Förderung der Entwicklung des ländlichen Raums durch den Europäischen Ausrichtungs- und Garantiefonds für die Landwirtschaft (EAGFL) und zur Änderung bzw. Aufhebung bestimmter Verordnungen
Spanish: REGLAMENTO (CE) N° 1257/1999 DEL CONSEJO de 17 de mayo de 1999 sobre la ayuda al desarrollo rural a cargo del Fondo Europeo de Orientación y de Garantía Agrícola (FEOGA) y por el que se modifican y derogan determinados Reglamentos
Italian: REGOLAMENTO (CE) N. 1257/1999 DEL CONSIGLIO del 17 maggio 1999 sul sostegno allo sviluppo rurale da parte del Fondo europeo agricolo di orientamento e di garanzia (FEAOG) e che modifica ed abroga taluni regolamenti
Portuguese: REGULAMENTO (CE) N.o 1257/1999 DO CONSELHO de 17 de Maio de 1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos
Dutch: VERORDENING (EG) Nr. 1257/1999 VAN DE RAAD van 17 mei 1999 inzake steun voor plattelandsontwikkeling uit het Europees Oriëntatie- en Garantiefonds voor de Landbouw (EOGFL) en tot wijziging en instelling van een aantal verordeningen
Swedish: RÅDETS FÖRORDNING (EG) nr 1257/1999 av den 17 maj 1999 om stöd från Europeiska utvecklings- och garantifonden för jordbruket (EUGFJ) till utveckling av landsbygden och om ändring och upphävande av vissa förordningar
Finnish: NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 1257/1999, annettu 17 päivänä toukokuuta 1999, Euroopan maatalouden ohjaus- ja tukirahaston (EMOTR) tuesta maaseudun kehittämiseen ja tiettyjen asetusten muuttamisesta ja kumoamisesta
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Articles 36 and 37 thereof,
French: vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment ses articles 36 et 37,
German: gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf die Artikel 36 und 37,
Spanish: Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, sus artículos 36 y 37,
Italian: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in particolare gli articoli 36 e 37,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 36.o e 37.o,
Dutch: Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, en met name op de artikelen 36 en 37,
Danish: under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 36 og 37,
Swedish: med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artiklarna 36 och 37 i detta,
Finnish: ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 36 ja 37 artiklan,
Greek: Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως τα άρθρα 36 και 37,
English: Having regard to the opinion of the Court of Auditors(5),
French: vu l'avis de la Cour des comptes(5),
German: nach Stellungnahme des Rechnungshofes(5),
Spanish: Visto el dictamen del Tribunal de Cuentas(5),
Italian: visto il parere della Corte dei conti(5),
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Tribunal de Contas(5),
Dutch: Gezien het advies van de Rekenkamer(5),
Danish: under henvisning til udtalelse fra Revisionsretten(5), og
Swedish: med beaktande av revisionsrättens yttrande(5), och av följande skäl:
Finnish: ottaa huomioon tilintarkastustuomioistuimen lausunnon(5),
Greek: τη γνώμη του Ελεγκτικού Συνεδρίου(5),
English: Whereas a common rural development policy should accompany and complement the other instruments of the common agricultural policy and thus contribute to the achievement of the policy's objectives as laid down in Article 33(1) of the Treaty;
French: considérant qu'il convient qu'une politique commune de développement rural accompagne et complète les autres instruments de la politique agricole commune et participe ainsi à la réalisation des objectifs de ladite politique visés à l'article 33, paragraphe 1, du traité;
German: Eine gemeinsame Politik zur Entwicklung des ländlichen Raums sollte die anderen Instrumente der Gemeinsamen Agrarpolitik flankieren und ergänzen und so zur Erreichung der in Artikel 33 Absatz 1 des Vertrags festgelegten Ziele dieser Politik beitragen.
Spanish: Considerando que es preciso que una política común de desarrollo rural acompañe y sirva de complemento a otros instrumentos de la política agrícola común y contribuya así a la consecución de los objetivos de esa política establecidos en el apartado 1 del artículo 33 del Tratado;
Italian: considerando che una politica comune dello sviluppo rurale dovrebbe accompagnare e integrare altri strumenti della politica agricola comune e contribuire in tal modo al conseguimento degli obiettivi di tale politica, enunciati nell'articolo 33, paragrafo 1, del trattato;
Portuguese: Considerando que uma política comum de desenvolvimento rural deve acompanhar e complementar os outros instrumentos da política agrícola comum e, em consequência, contribuir para a realização dos objectivos desta política previstos no n.o 1 do artigo 33.o do Tratado;
Dutch: Overwegende dat een gemeenschappelijk beleid inzake plattelandsontwikkeling andere instrumenten van het gemeenschappelijk landbouwbeleid dient te begeleiden en aan te vullen en zo dient bij te dragen tot het bereiken van de doelstellingen van dit beleid zoals omschreven in artikel 33, lid 1, van het Verdrag;
Danish: En fælles politik til udvikling af landdistrikterne bør ledsage og supplere andre instrumenter i den fælles landbrugspolitik og dermed bidrage til virkeliggørelsen af målene for denne politik som fastsat i traktatens artikel 33, stk. 1;
Swedish: En gemensam politik för utveckling av landsbygden bör åtfölja och komplettera andra instrument i den gemensamma jordbrukspolitiken och på så sätt bidra till att uppnå de mål för denna politik som föreskrivs i artikel 33.1 i fördraget.
Finnish: yhteisen maatalouspolitiikan muita välineitä olisi tehostettava ja täydennettävä yhteisellä maaseudun kehittämispolitiikalla, ja edistettävä siten tälle politiikalle perustamissopimuksen 33 artiklan 1 kohdassa asetettujen tavoitteiden saavuttamista,
Greek: ότι μια κοινή πολιτική αγροτικής ανάπτυξης θα πρέπει να συνοδεύει και να συμπληρώνει τα άλλα μέσα της κοινής γεωργικής πολιτικής και με τον τρόπο αυτό να συμβάλλει στην επίτευξη των στόχων της εν λόγω πολιτικής που καθορίζονται στο άρθρο 33 παράγραφος 1 της συνθήκης·
English: Whereas, according to Article 159 of the Treaty, the implementation of the common policies is to take into account the objectives set out in Articles 158 and 160 for the common policy of economic and social cohesion and contribute to their achievement;
French: considérant que l'article 159 du traité prévoit que la mise en oeuvre des politiques communes prend en compte les objectifs visés aux articles 158 et 160 concernant la politique commune en matière de cohésion économique et sociale et participe à leur réalisation;
German: Gemäß Artikel 159 des Vertrags werden die Politiken der Gemeinschaft unter Berücksichtigung der in Artikel 158 und Artikel 160 vorgegebenen Ziele für die gemeinsame Politik des wirtschaftlichen und sozialen Zusammenhalts durchgeführt und tragen zu deren Verwirklichung bei.
Spanish: Considerando que, de conformidad con el artículo 159 del Tratado, la aplicación de las políticas comunes no sólo debe seguir los objetivos fijados en los artículos 158 y 160 para la política común de cohesión económica y social sino que, además, ha de contribuir a su consecución;
Italian: considerando che, a norma dell'articolo 159 del trattato, l'attuazione delle politiche comunitarie deve tener conto degli obiettivi della coesione economica e sociale stabiliti dagli articoli 158 e 160 e concorrere alla loro realizzazione;
Portuguese: Considerando que, segundo o artigo 159.o do Tratado, a execução das políticas comuns terá em conta os objectivos da política comum de coesão económica e social enunciados nos artigos 158.o e 160.o e contribuirá para a sua realização;
Dutch: Overwegende dat volgens artikel 159 van het Verdrag bij de tenuitvoerlegging van de takken van gemeenschappelijk beleid rekening moet worden gehouden met de doelstellingen die in de artikelen 150 en 159 voor het gemeenschappelijk beleid inzake economische en sociale samenhang zijn omschreven, en deze tenuitvoerlegging tot de verwezenlijking van deze doelstellingen moet bijdragen;
Danish: ifølge traktatens artikel 159 skal de fælles politikker gennemføres under hensyntagen til målene i traktatens artikel 158 og 160 for den fælles politik for økonomisk og social samhørighed og skal bidrage til deres virkeliggørelse;
Swedish: Vid genomförandet av gemenskapens politik skall enligt artikel 159 i fördraget målen för gemenskapens politik för ekonomisk och social sammanhållning i artikel 158 och 160 beaktas och den skall bidra till att dessa mål uppnås.
Finnish: perustamissopimuksen 159 artiklan mukaan yhteisön politiikan täytäntöönpanossa otetaan huomioon taloudelliselle ja sosiaaliselle yhteenkuuluvuudelle 158 ja 160 artiklassa asetetut tavoitteet ja osallistutaan niiden toteuttamiseen;
Greek: ότι, σύμφωνα με το άρθρο 159 της συνθήκης, η υλοποίηση των κοινών πολιτικών λαμβάνει υπόψη τους στόχους των άρθρων 158 και 160 για την κοινή πολιτική οικονομικής και κοινωνικής συνοχής και συμβάλλει στην πραγματοποίησή τους·
English: Whereas measures designed to support the improvement of agricultural structures were introduced into the common agricultural policy as early as 1972;
French: considérant que les mesures visant à soutenir l'amélioration des structures de l'agriculture ont été introduites dans la politique agricole commune dès 1972;
German: Fördermaßnahmen zur Verbesserung der Agrarstrukturen wurden bereits 1972 in die gemeinsame Agrarpolitik eingeführt.
Spanish: Considerando que ya en 1972 se introdujeron en la política agrícola común medidas de ayuda para la mejora de las estructuras agrarias;
Italian: considerando che fin dal 1972 nella politica agricola comune sono state introdotte misure intese a sostenere il miglioramento delle strutture agrarie;
Portuguese: Considerando que as medidas destinadas a apoiar a melhoria das estruturas agrícolas foram introduzidas na política agrícola comum já em 1972;
Dutch: Overwegende dat al in 1972 in het gemeenschappelijk landbouwbeleid maatregelen zijn opgenomen die erop waren gericht de verbetering van de landbouwstructuur te ondersteunen;
Danish: allerede i 1972 blev foranstaltninger til forbedring af landbrugsstrukturerne en del af den fælles landbrugspolitik;
Swedish: Åtgärder till stöd för förbättringar av jordbruksstrukturen blev en del av den gemensamma jordbrukspolitiken redan 1972.
Finnish: maatalouden rakenteiden parantamiseen tarkoitetut toimenpiteet otettiin yhteisessä maatalouspolitiikassa käyttöön jo vuonna 1972;
Greek: ότι μέτρα που αποσκοπούσαν στη στήριξη της βελτίωσης των γεωργικών διαρθρώσεων εισήχθησαν στην κοινή γεωργική πολιτική ήδη από το 1972·
English: whereas for almost two decades, attempts have been made to integrate agricultural structural policy into the wider economic and social context of rural areas;
French: que, pendant près de deux décennies, on s'est efforcé d'intégrer la politique des structures agricoles dans le contexte économique et social plus large des zones rurales;
German: Seit nahezu zwei Jahrzehnten werden Versuche unternommen, die Agrarstrukturpolitik in den weiteren wirtschaftlichen und sozialen Kontext der ländlichen Gebiete einzubinden.
Spanish: que, durante casi dos décadas, se ha intentado integrar la política estructural agrícola en el contexto económico y social más amplio de las zonas rurales;
Italian: che da quasi due decenni si cerca di inserire la politica delle strutture agrarie nel più ampio contesto socioeconomico delle zone rurali;
Portuguese: que, durante quase duas décadas, foram feitas tentativas para integrar a política das estruturas agrícolas no contexto económico e social, em sentido lato, das zonas rurais;
Dutch: dat gedurende bijna twee decennia pogingen in het werk zijn gesteld om het landbouwstructuurbeleid te integreren in de ruimere economische en sociale context van de plattelandsgebieden;
Danish: næsten to årtier er der gjort forsøg på at integrere landbrugsstrukturpolitikken i den bredere økonomiske og sociale sammenhæng i landdistrikterne;
Swedish: Under nästan två decennier har försök gjorts att få strukturpolitiken på jordbruksområdet att ingå i en bredare helhetssyn på landsbygdsområdenas ekonomiska och sociala situation.
Finnish: lähes kahden vuosikymmenen ajan maatalouden rakennepolitiikkaa on yritetty yhdistää maaseutualueiden laajempaan taloudelliseen ja yhteiskunnalliseen kokonaisuuteen;
Greek: ότι επί δύο σχεδόν δεκαετίες έχουν γίνει προσπάθειες για την ενσωμάτωση της γεωργικής διαρθρωτικής πολιτικής στο ευρύτερο οικονομικό και κοινωνικό πλαίσιο των αγροτικών περιοχών·
English: whereas the 1992 policy reform stressed the environmental dimension of agriculture as the largest land user;
French: que la réforme de 1992 a souligné la dimension environnementale de l'agriculture en tant que plus grand utilisateur de terres;
German: Einen Schwerpunkt der Reform der GAP von 1992 bildeten die Umweltaspekte der Landwirtschaft als größter Landnutzer.
Spanish: que la reforma de la política en 1992 acentuó la vertiente medioambiental de la agricultura, en su calidad de mayor usuario de la tierra;
Italian: che la riforma del 1992 ha dato particolare rilievo alla dimensione ambientale dell'agricoltura in quanto principale utilizzatrice della terra;
Portuguese: que a reforma de 1992 reforçou a dimensão ambiental da agricultura, que é o mais importante utilizador de terras;
Dutch: dat bij de beleidshervorming van 1992 de nadruk is gelegd op de milieudimensie van de landbouw als grootste grondgebruiker;
Danish: 1992-reformen af den fælles landbrugspolitik blev der lagt vægt på, at landbruget som den største bruger af jorden har stor betydning for miljøet;
Swedish: Eftersom jordbruket är den näring som är den största markanvändaren betonas dess miljödimension i 1992 års reform av den gemensamma jordbrukspolitiken.
Finnish: vuoden 1992 uudistuksessa korostettiin maatalouden merkitystä ympäristölle, koska maatalous on suurin maankäyttäjä,
Greek: ότι η μεταρρύθμιση του 1992 τόνισε την περιβαλλοντική διάσταση της γεωργίας που είναι ο μεγαλύτερος χρήστης γης·