FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: When the Member States adopt these provisions, they shall contain a reference to this Directive or be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
Portuguese: Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: The methods of making such a reference shall be laid down by the Member States.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
English: Member States shall communicate to the Commission the texts of the main provisions of national law which they adopt in the field governed by this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
English: This Directive shall enter into force the twentieth day after its publication in the Official Journal of the European Communities.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Done at Brussels, 24 June 1997.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 24 de Junho de 1997.
English: A list of Annexes shall be inserted after the Articles to read:
Portuguese: Após os artigos é inserida uma lista de anexos com a seguinte redacção:
English: 'LIST OF ANNEXES
Portuguese: «LISTA DE ANEXOS
English: ANNEX I: Reverse
Portuguese: ANEXO I: Marcha atrás
English: ANNEX II: Speedometer equipment.
Portuguese: ANEXO II: Aparelho indicador de velocidade
English: Appendix 2: Type-approval certificate`
Portuguese: Apêndice 2: Ficha de recepção»
English: Amendments to Annex II:
Portuguese: Alterações do anexo II:
English: Item 3 shall be replaced by the following item 3:
Portuguese: O ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:
English: The application for EC type-approval pursuant to Article 3 (4) of Directive 70/156/EEC of a vehicle type with regard to its reverse and speedometer equipment shall be submitted by the manufacturer.
Portuguese: O pedido de recepção CE, em conformidade com o nº 4 do artigo 3º da Directiva 70/156/CEE, de um modelo de veículo no que diz respeito ao seu aparelho indicador de velocidade, deve ser apresentado pelo fabricante.
English: the following must be submitted to the technical service responsible for conducting the type-approval tests:
Portuguese: Deve ser apresentado ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de recepção:
English: a vehicle representative of the type to be approved.`
Portuguese: Um veículo representativo do modelo a recepcionar.»
English: Items 4.2.1 and 4.2.2 shall be amended to read:
Portuguese: Os pontos 4.2.1 e 4.2.2 passam a ter a seguinte redacção:
English: The values of the speed shall be indicated on the dial as follows:
Portuguese: Os valores da velocidade devem ser indicados no mostrador do seguinte modo:
English: when the highest value on the dial does not exceed 200 km/h, speed values shall be indicated at intervals not exceeding 20 km/h;
Portuguese: Quando o valor mais elevado no mostrador não exceder 200 km/h, os valores da velocidade devem ser indicados a intervalos não superiores a 20 km/h.
English: when the highest value on the dial exceeds 200 km/h, then the speed values shall be indicated at intervals not exceeding 30 km/h.
Portuguese: Quando o valor mais elevado no mostrador exceder 200 km/h, então os valores da velocidade devem ser indicados a intervalos não superiores a 30 km/h;
English: In the case of a speedometer manufactured for sale in any Member State where imperial units of measurement are used, and where transitional arrangements in accordance with Article 5 are in force, the speedometer shall also be marked in mph (miles per hour);the graduations shall be of 1, 2, 5 or 10 mph.
Portuguese: Nos casos em que um indicador de velocidade esteja destinado a ser posto à venda num Estado-membro que utilize as unidades de medida do sistema imperial, e no qual disposições transitórias estejam em vigor de acordo com o artigo 5º, o indicador de velocidade deve também ser graduado em mph (milhas por hora), devendo as graduações ser de 1, 2, 5 ou mph.
English: The values of the speed shall be indicated on the dial at intervals not exceeding 20 mph.
Portuguese: Os valores de velocidade devem ser indicados no mostrador a intervalos não superiores a 20 mph.
English: The indicated speed value intervals need not be uniform.`
Portuguese: Os intervalos dos valores da velocidade indicada não precisam de ser uniformes.»
English: Three new items 5 to 7 shall be inserted to read:
Portuguese: São inseridos três novos pontos com a seguinte redacção:
English: If the relevant requirements are satisfied, EC type-approval pursuant to Article 4 (3) and, if applicable, 4 (4) of Directive 70/156/EEC shall be granted.
Portuguese: Se os requisitos relevantes forem satisfeitos, deve ser concedida a recepção CE em conformidade com o nº 3 e, se aplicável, o nº 4 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE.
English: An approval number in accordance with Annex VII to Directive 70/156/EEC shall be assigned to each type of vehicle approved.
Portuguese: A cada modelo de veículo recepcionado deve ser atribuído um número de recepção conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE.
English: The same Member State shall not assign the same number to another type of vehicle.
Portuguese: Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo.
English: As a general rule, measures to ensure conformity of production shall be taken in accordance with the provisions laid down in Article 10 of Directive 70/156/EEC.`
Portuguese: Em regra geral, as medidas destinadas a garantir a conformidade da produção devem ser tomadas de acordo com o disposto no artigo 10º da Directiva 70/156/CEE.»
English: The following two new Appendices 1 and 2 shall be inserted:
Portuguese: São inseridos os apêndices 1 e 2 com a seguinte redacção:
English: COMMISSION DIRECTIVE 97/31/EC of 11 June 1997 adapting to technical progress Council Directive 76/760/EEC relating to the rear registration plate lamps for motor vehicles and their trailers (Text with EEA relevance)
Portuguese: DIRECTIVA 97/31/CE DA COMISSÃO de 11 de Junho de 1997 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/760/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (Texto relevante para efeitos do EEE)
English: Having regard to Council Directive 70/156/EEC relating to the type-approval of motor vehicles and their trailers (1), as last amended by European Parliament and Council Directive 96/79/EC (2), and in particular Article 13 (2) thereof,
Portuguese: Tendo em conta a Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 13º,
English: Having regard to Council Directive 76/760/EEC of 27 July 1976 on the approximation of the laws of the Member States relating to the rear registration plate lamps for motor vehicles and their trailers (3), as last amended by the Act of Accession of Austria, Finland and Sweden, and in particular Article 10 thereof,
Portuguese: Tendo em conta a Directiva 76/760/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o seu artigo 10º,
English: Whereas Directive 76/760/EEC is one of the separate Directives of the EEC type-approval procedure which has been established by Directive 70/156/EEC;
Portuguese: Considerando que a Directiva 76/760/CEE é uma das directivas específicas do procedimento de recepção CE que foi instituído pela Directiva 70/156/CEE;
English: Whereas, in particular, Articles 3 (4) and 4 (3) of Directive 70/156/EEC require each separate Directive to have attached to it an information document and also a type-approval certificate based on Annex VI to that Directive in order that type-approval may be computerized;
Portuguese: Considerando, em especial, que o nº 4 do artigo 3º e o nº 3 do artigo 4º da Directiva 70/156/CEE exigem que cada directiva específica tenha anexada uma ficha de informações e também uma ficha de recepção baseada no anexo VI dessa directiva de modo a que a recepção possa ser informatizada;
English: whereas the type-approval certificate(s) provided for in Directive 76/760/EEC must be amended accordingly;
Portuguese: que a ficha de recepção prevista na Directiva 76/760/CEE deve ser alterada nesse sentido;
English: Whereas the procedures need to be simplified in order to maintain the equivalence established by Article 9 (2) of Directive 70/156/EEC between certain separate Directives and the corresponding regulations of the United Nations' Economic Commission for Europe when the said regulations are amended;
Portuguese: Considerando que os procedimentos precisam de ser simplificados para manter a equivalência de determinadas directivas específicas com os regulamentos correspondentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, estabelecida pelo nº 2 do artigo 9º da Directiva 70/156/CEE, quando os referidos regulamentos forem alterados;
English: whereas, as a first step, the technical requirements of Directive 76/760/EEC need to be replaced by those of Regulation No 4 by way of cross-reference;
Portuguese: que, como primeiro passo, os requisitos técnicos da Directiva 76/760/CEE devem ser substituídos pelos do Regulamento nº 4 por meio de remissão;
English: Whereas reference is made to Council Directive 76/756/EEC (4), as last amended by Commission Directive 97/28/EC (5), and to Directive 76/761/EEC (6), as last amended by the Act of Accession of Austria, Finland and Sweden;
Portuguese: Considerando que é feita referência à Directiva 76/756/CEE do Conselho (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/28/CE da Comissão (5) e à Directiva 76/761/CEE (6) com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia;
English: Directive 76/760/EEC is hereby amended as follows:
Portuguese: A Directiva 76/760/CEE é alterada do seguinte modo:
English: Article 1 (1) is replaced by the following:
Portuguese: O nº 1 do artigo 1º passa a ter a seguinte redacção:
English: 'Member States shall for each type of rear registration plate lamp which they approve pursuant to Article 1, issue to the manufacturer an EEC component type-approval mark conforming to the model shown in Annex 1, Appendix 3.`
Portuguese: «Os Estados-membros atribuirão ao fabricante uma marca de homologação CEE conforme os modelos estabelecidos no apêndice 3 do anexo I para cada tipo de dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda que homologuem por força do artigo 1º».
English: Article 4 is replaced by the following:
Portuguese: O artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:
English: 'Article 4
Portuguese: «Artigo 4º
English: Article 9 is replaced by the following:
Portuguese: O artigo 9º passa a ter a seguinte redacção:
English: 'Article 9
Portuguese: «Artigo 9º
English: The Annexes are replaced by the Annex to this Directive.
Portuguese: Os anexos serão substituídos pelo anexo da presente directiva.
English: From 1 January 1998, or, if the publication of the texts referred to in Article 3 is delayed beyond 1 July 1997, six months after the actual date of publication of these texts, Member States may not, on grounds relating to rear registration plate lamps:
Portuguese: A partir de 1 de Janeiro de 1998 ou, se a publicação dos textos referidos no artigo 3º for atrasada para além de 1 de Julho de 1997, seis meses após a data real de publicação desses textos, os Estados-membros não podem, por motivos relacionados com os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda:
English: prohibit the registration, sale or entry into service of vehicles, or the sale or entry into service of rear registration plate lamps,
Portuguese: proibir a matrícula, venda ou entrada em circulação de veículos ou a venda ou entrada em serviço de dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda,
English: provided that the lamps comply with the requirements of Directive 76/760/EEC, as amended by this Directive, and that, as far as vehicles are concerned, they are installed in accordance with the requirements laid down in Directive 76/756/EEC.
Portuguese: se os dispositivos satisfizerem os requisitos da Directiva 76/760/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva, e, no que diz respeito aos veículos, estiverem instalados de acordo com os requisitos da Directiva 76/756/CEE.
English: From 1 October 1998 Member States:
Portuguese: A partir de 1 de Outubro de 1998, os Estados-membros:
English: for any type of vehicle on grounds relating to rear registration plate lamps, and for any type of rear registration plate lamp, if the requirements of Directive 76/760/EEC, as amended by this Directive, are not fulfilled.
Portuguese: a um modelo de veículo, por motivos relacionados com os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, e a um tipo de dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, se não forem satisfeitos os requisitos da Directiva 76/760/CEE, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva.
English: From 1 October 1999 the requirements of Directive 76/760/EEC relating to rear registration plate lamps as components, as amended by this Directive, shall be applicable for the purposes of Article 7 (2) of Directive 70/156/EEC.
Portuguese: A partir de 1 de Outubro de 1999, os requisitos da Directiva 76/760/CEE relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda enquanto componentes, com a redacção que lhe é dada pela presente directiva, são aplicáveis para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 7º da Directiva 70/156/CEE.
English: Notwithstanding paragraphs 2 and 3 above, for the purposes of replacement parts Member States shall continue to grant EC type-approval of rear registration plate lamps, and to permit their sale and entry into service, in accordance with previous versions of Directive 76/760/EEC provided that such lamps
Portuguese: Sem prejuízo do disposto nos nºs 2 e 3 acima, para efeitos de peças de substituição, os Estados-membros devem continuar a conceder a recepção CE e a admitir a venda e a entrada em serviço de dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda que estejam em conformidade com versões anteriores da Directiva 76/760/CEE desde que tais dispositivos:
English: comply with the requirements of that Directive which were applicable when the vehicles were first registered.
Portuguese: satisfaçam os requisitos dessa directiva que eram aplicáveis quando os veículos foram matriculados pela primeira vez.
English: The paragraphs and annexes of UN/ECE Regulation No 4 referred to in Annex II, item 2.1, shall be published in the Official Journal of the European Communities before 1 July 1997.
Portuguese: Os números e anexos do Regulamento nº 4 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas, referidos no ponto 2.1 do anexo II, serão publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias antes de 1 de Julho de 1997.
English: however, if the publication of the texts referred to in Article 3 is delayed beyond 1 July 1997, Member States shall comply with this obligation six months after the actual date of publication of these texts.
Portuguese: todavia, se a publicação dos textos referidos no artigo 3º for atrasada para além de 1 de Julho de 1997, os Estados-membros cumprirão essa obrigação seis meses após a data real de publicação desses textos.
English: They shall apply those provisions from 1 January 1998, or, if the publication of the texts referred to in Article 3 is delayed beyond 1 July 1997, Member States shall implement these provisions six months after the actual date of publication of these texts.
Portuguese: Os Estados-membros aplicarão essas disposições a partir de 1 de Janeiro de 1998 ou, se a publicação dos textos referidos no artigo 3º for atrasada para além de 1 de Julho de 1997, seis meses após a data real de publicação desses textos.
English: When Member States adopt these provisions, these shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference at the time of their official publication.
Portuguese: Quando os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: The procedure for such reference shall be adopted by Member States.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
English: Member States shall communicate to the Commission the texts of the main provisions of national law which they adopt in the field covered by this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
English: This Directive shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Done at Brussels, 11 June 1997.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 11 de Junho de 1997.
English: See page 1 of this Official Journal.
Portuguese: Ver página 1 do presente Jornal Oficial.
English: ANNEX I: Administrative provisions for type approval
Portuguese: ANEXO I: Disposições administrativas relativas à recepção
English: Appendix 2: Type-approval certificate
Portuguese: Apêndice 2: Ficha de recepção
English: Appendix 3: Models of the EC component type-approval mark
Portuguese: Apêndice 3: Modelos da marca de recepção CE de componente
English: ANNEX II: Scope and technical requirements
Portuguese: ANEXO II: Âmbito e requisitos técnicos
English: The application for EC component type-approval pursuant to Article 3 (4) of Directive 70/156/EEC of a type of rear registration plate lamp shall be submitted by the manufacturer.
Portuguese: O pedido de recepção CE, em conformidade com o nº 4 do artigo 3º da Directiva 70/156/CEE, de um tipo de dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda enquanto componente deve ser apresentado pelo fabricante.
English: two samples, equipped with the lamp or lamps recommended.
Portuguese: Duas amostras, equipadas com a(s) lâmpada(s) recomendada(s).
English: MARKINGS
Portuguese: MARCAÇÕES
English: An approval number in accordance with Annex VII to Directive 70/156/EEC shall be assigned to each type of rear registration plate lamp approved.
Portuguese: A cada tipo de dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda recepcionado deve ser atribuído um número de recepção conforme com o anexo VII da Directiva 70/156/CEE.
English: The same Member State shall not assign the same number to another type of rear registration plate lamp.
Portuguese: Um Estado-membro não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda.
English: Where EC component type approval is requested for a type of lighting and light-signalling device comprising a rear registration plate lamp and other lamps, a single EC component type-approval number may be assigned provided that the rear registration plate lamp complies with the requirements of this Directive and that each of the other lamps forming part of the lighting and light-signalling device for which EC component type approval is requested complies with the separate Directive applying to it.
Portuguese: Se for solicitada a recepção CE de componente para um tipo de dispositivo de iluminação e sinalização luminosa que inclua um dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e outras luzes, pode ser atribuído um único número de recepção CE de componente desde que o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda satisfaça os requisitos da presente directiva e que cada uma das outras luzes que fazem parte do dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa para o qual é solicitada a recepção CE de componente satisfaça a directiva específica que se lhe aplica.
English: In addition to the markings referred to in item 2.1, every rear registration plate lamp conforming to the type approved pursuant to this Directive shall bear an EC component type-approval mark.
Portuguese: Para além das marcações referidas no ponto 2.1, cada dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda conforme com o tipo recepcionado nos termos da presente directiva deve ostenter uma marca de recepção CE de componente.
English: a rectangle surrounding the letter 'e` followed by the distinguishing number or letters of the Member State which has granted type approval:
Portuguese: Por um rectângulo envolvendo a letra minúscula «e», seguida do número ou letras distintivos do Estado-membro que concedeu a recepção:
English: in the vicinity of the rectangle the 'base approval number` contained in section 4 of the type-approval number referred to in Annex VII of Directive 70/156/EEC, preceded by the two figures indicating the sequence number assigned to the most recent major technical amendment to Directive 76/760/EEC on the date EEC type approval was granted.
Portuguese: Pelo «número de recepção de base» que constitui a secção 4 do número de recepção referido no anexo VII da Directiva 70/156/CEE, precedido do número sequencial de dois algarismos atribuído à mais recente alteração técnica significativa da Directiva 76/760/CEE à data da concessão da recepção CE, ambos a figurar na proximidade do rectângulo;
English: In this Directive the sequence number is 00;
Portuguese: o número sequencial correspondente à presente directiva é 00.
English: an additional symbol as follows: the letter 'L`.
Portuguese: Por um símbolo adicional como segue: a letra «L».
English: Where a single EC component type-approval number is issued, as per item 3.4 above, for a type of lighting and light-signalling device comprising a rear registration plate lamp and other lamps, a single EC component type-approval mark may be affixed, consisting of:
Portuguese: Se for atribuído um único número de recepção CE de componente, de acordo com o disposto no ponto 3.4 acima, para um tipo de dispositivo de iluminação e de sinalização luminosa que inclua um dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e outras luzes, pode ser afixada uma única marca de recepção CE de componente, constituída:
English: a rectangle surrounding the letter 'e` followed by the distinguishing number or letters of the Member State which has granted type approval (see item 4.2.1);
Portuguese: Por um rectângulo envolvendo a letra minúscula «e», seguido do número ou letras distintivos do Estado-membro que concedeu a recepção (ver ponto 4.2.1).
English: The identification symbol for each lamp corresponding to each Directive pursuant to which EC component type approval was granted, together with the sequence number (see item 4.2.2, second half-sentence) and, where necessary, the letter 'D` and the required arrow shall be marked:
Portuguese: O símbolo de identificação de cada luz correspondente a cada directiva nos termos da qual a recepção CE de componente foi concedida, juntamente com o número sequencial (ver segunda parte do ponto 4.2.2) e, se necessário, a letra «D» e a seta requerida, devem ser marcados:
English: In the case of modifications of the type approved pursuant to this Directive, the provisions of Article 5 of Directive 70/156/EEC shall apply.
Portuguese: No caso de modificações do tipo recepcionado nos termos da presente directiva, aplicam-se as disposições do artigo 5º da Directiva 70/156/CEE.