FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Where implementation of this Directive would cause substantial problems in a geographically limited area of a Member State, in particular concerning the development of the transmission infrastructure, and with a view to encouraging investments, the Member State may apply to the Commission for a temporary derogation from Article 4, Article 18(1&#041; and/or Article 20 for developments within this area.
Portuguese: Se a aplicação da presente directiva provocar graves problemas numa zona geográfica limitada de um Estado-membro, em particular no que toca à criação de uma infra-estrutura de transporte, o Estado-membro em causa, com vista a encorajar investimentos, poderá solicitar à Comissão uma derrogação temporária do disposto no artigo 4º, nos nºs 1, 2, 3, 4 e 6 do artigo 18º e/ou no artigo 20º por forma a ter em conta o desenvolvimento nessa zona.
English: OJ C 65, 14.3.1992, p. 14, and OJ C 123, 4.5.1994, p. 26.
Portuguese: JO C 65 de 14.3.1992, p. 14, e JO C 123 de 4.5.1994, p. 26.
English: OJ C 73, 15.3.1993, p. 31, and OJ C 195, 18.7.1994, p. 82.
Portuguese: JO C 73 de 15.3.1993, p. 31, e JO C 195 de 18.7.1994, p. 82.
English: Opinion of the European Parliament of 17 November 1993 (OJ C 329, 6.12.1993, p. 182;
Portuguese: Parecer do Parlamento Europeu de 17 de Novembro de 1993 (JO C 329 de 6.12.1993, p. 182
English: , Council Common Position (EC
Portuguese: , posição comum do Conselho (CE
English: No 17/98 of 12 February 1998 (OJ C 91, 26.3.1998, p. 46&#041;
Portuguese: nº 17/98 de 12 de Fevereiro de 1998 (JO C 91 de 26.3.1998, p. 46&#041;
English: and Decision of the European Parliament of 30 April 1998 (OJ C 152, 18.5.1998;.
Portuguese: e decisão do Parlamento Europeu de 30 de Abril de 1998 (JO C 152 de 18.5.1998
English: OJ L 147, 12.6.1991, p. 37.
Portuguese: JO L 147 de 12.6.1991, p. 37.
English: Directive as last amended by Directive 95/49/EC (OJ L 233, 30.9.1995, p. 86.
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/49/CE (JO L 233 de 30.9.1995, p. 86;.
English: OJ L 185, 17.7.1990, p. 16.
Portuguese: JO L 185 de 17.7.1990, p. 16.
English: OJ L 161, 29.6.1996, p. 147.
Portuguese: JO L 161 de 29.6.1996, p. 147.
English: Decision as last amended by Decision No 1047/97/EC (OJ L 152, 11.6.1997, p. 12.
Portuguese: Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 1047/97/CE (JO L 152 de 11.6.1997, p. 12
English: OJ L 109, 26.4.1983, p. 8.
Portuguese: JO L 109 de 26.4.1983, p. 8.
English: Directive as last amended by Directive 96/139/EC (OJ L 32, 10.2.1996, p. 31
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/139/CE (JO L 32 de 10.2.1996, p. 31.
English: Directive as last amended by Directive 94/8/EC (OJ L 82, 25.3.1994, p. 33.
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/8/CE (JO L 82 de 25.3.1994, p. 33
English: OJ L 197, 18.7.1987, p. 33.
Portuguese: JO L 197 de 18.7.1987, p. 33.
English: Member States or any competent authority they designate, including the dispute settlement authorities referred to in Article 21(2) and Article 23(3), shall have right of access to the accounts of natural gas undertakings as set out in Article 13 which they need to consult in carrying out their functions.Member States and any designated competent authority, including the dispute settlement authorities, shall preserve the confidentiality of commercially sensitive information.
Portuguese: Os Estados-membros ou quaisquer autoridades competentes por eles designadas, incluindo as autoridades de resolução de litígios a que se referem o nº 2 do artigo 21º e o nº 3 do artigo 23º, terão o direito de aceder à contabilidade das empresas de gás natural cuja consulta seja necessária para o exercício das suas funções, nos termos definidos no artigo 13º Os Estados-membros e as autoridades competentes designadas, incluindo as autoridades de resolução de litígios, preservarão a confidencialidade das informações comercialmente sensíveis.
English: For the organisation of access to the system, Member States may choose either or both procedures referred to in Article 15 and in Article 16.These procedures shall operate in accordance with objective, transparent and non-discriminatory criteria.
Portuguese: Para efeitos de organização do acesso à rede, os Estados-membros podem optar por ambos ou por um dos processos previstos nos artigos 15º e 16º Esses processos deverão funcionar de acordo com critérios objectivos, transparentes e não discriminatórios.
English: If a natural gas undertaking encounters, or considers it would encounter, serious economic and financial difficulties because of its take-or-pay commitments accepted in one or more gas-purchase contracts, an application for a temporary derogation from Article 15 and/or Article 16 may be sent to the Member State concerned or the designated competent authority.Applications shall, according to the choice of Member States, be presented on a case-by-case basis either before or after refusal of access to the system.
Portuguese: Se uma empresa de gás natural deparar ou considerar que virá a deparar com graves dificuldades económicas e financeiras devido aos compromissos assumidos no âmbito de um ou vários contratos «take or pay» de gás, essa empresa poderá enviar ao Estado-membro em causa, ou à autoridade competente designada, um pedido de derrogação temporária aos artigos 15º e/ou 16º Conforme a preferência dos Estados-membros, os pedidos serão apresentados, caso a caso, antes ou depois da recusa de acesso à rede.
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive no later than two years from the date specified in Article 30.They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar dois anos após a data referida no artigo 30º Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
English: Member States or any competent authority they designate, including the dispute settlement authorities referred to in Article 21(2) and Article 23(3), shall have right of access to the accounts of natural gas undertakings as set out in Article 13 which they need to consult in carrying out their functions. Member States and any designated competent authority, including the dispute settlement authorities, shall preserve the confidentiality of commercially sensitive information.
Portuguese: Os Estados-membros ou quaisquer autoridades competentes por eles designadas, incluindo as autoridades de resolução de litígios a que se referem o nº 2 do artigo 21º e o nº 3 do artigo 23º, terão o direito de aceder à contabilidade das empresas de gás natural cuja consulta seja necessária para o exercício das suas funções, nos termos definidos no artigo 13º Os Estados-membros e as autoridades competentes designadas, incluindo as autoridades de resolução de litígios, preservarão a confidencialidade das informações comercialmente sensíveis.
English: For the organisation of access to the system, Member States may choose either or both procedures referred to in Article 15 and in Article 16. These procedures shall operate in accordance with objective, transparent and non-discriminatory criteria.
Portuguese: Para efeitos de organização do acesso à rede, os Estados-membros podem optar por ambos ou por um dos processos previstos nos artigos 15º e 16º Esses processos deverão funcionar de acordo com critérios objectivos, transparentes e não discriminatórios.
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive no later than two years from the date specified in Article 30. They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar dois anos após a data referida no artigo 30º Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
English: Directive as last amended by Directive 95/49/EC (OJ L 233, 30.9.1995, p. 86).
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 95/49/CE (JO L 233 de 30.9.1995, p. 86).
English: Decision as last amended by Decision No 1047/97/EC (OJ L 152, 11.6.1997, p. 12).
Portuguese: Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão nº 1047/97/CE (JO L 152 de 11.6.1997, p. 12).
English: Directive as last amended by Directive 96/139/EC (OJ L 32, 10.2.1996, p. 31).
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/139/CE (JO L 32 de 10.2.1996, p. 31).
English: Directive as last amended by Directive 94/8/EC (OJ L 82, 25.3.1994, p. 33).
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/8/CE (JO L 82 de 25.3.1994, p. 33).
English: DIRECTIVE 98/30/EC OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of 22 June 1998 concerning common rules for the internal market in natural gas
French: DIRECTIVE 98/30/CE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL du 22 juin 1998 concernant des règles communes pour le marché intérieur du gaz naturel
German: RICHTLINIE 98/30/EG DES EUROPÄISCHEN PARLAMENTS UND DES RATES vom 22. Juni 1998 betreffend gemeinsame Vorschriften für den Erdgasbinnenmarkt
Italian: DIRETTIVA 98/30/CE DEL PARLAMENTO EUROPEO E DEL CONSIGLIO del 22 giugno 1998 relativa a norme comuni per il mercato interno del gas naturale
Portuguese: DIRECTIVA 98/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 de Junho de 1998 relativa a regras comuns para o mercado do gás natural
Finnish: EUROOPAN PARLAMENTIN JA NEUVOSTON DIREKTIIVI 98/30/EY, annettu 22 päivänä kesäkuuta 1998, maakaasun sisämarkkinoita koskevista yhteisistä säännöistä
English: THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION,
French: LE PARLEMENT EUROPÉEN ET LE CONSEIL DE L'UNION EUROPÉENNE,
German: DAS EUROPÄISCHE PARLAMENT UND DER RAT DER EUROPÄISCHEN UNION -
Italian: IL PARLAMENTO EUROPEO E IL CONSIGLIO DELL'UNIONE EUROPEA,
Portuguese: O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Finnish: EUROOPAN PARLAMENTTI JA EUROOPAN UNIONIN NEUVOSTO, jotka
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Articles 57(2), 66 and 100a thereof,
French: vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment son article 57, paragraphe 2, son article 66 et son article 100 A,
German: gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf Artikel 57 Absatz 2, Artikel 66 und Artikel 100a,
Italian: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in particolare l'articolo 57, paragrafo 2, l'articolo 66 e l'articolo 100 A,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 57º e os seus artigos 66º e 100ºA,
Finnish: ottavat huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen ja erityisesti sen 57 artiklan 2 kohdan, 66 artiklan ja 100 a artiklan,
English: Having regard to the proposal from the Commission (1),
French: vu la proposition de la Commission (1),
German: auf Vorschlag der Kommission (1),
Portuguese: Tendo em conta a proposta da Comissão (1),
Danish: under henvisning til forslag fra Kommissionen (1),
Finnish: ottavat huomioon komission ehdotuksen (1),
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee (2),
French: vu l'avis du Comité économique et social (2),
German: nach Stellungnahme des Wirtschafts- und Sozialausschusses (2),
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2),
Danish: under henvisning til udtalelse fra Det Økonomiske og Sociale Udvalg (2),
Finnish: ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon (2),
English: Whereas, according to Article 7a of the Treaty, the internal market shall comprise an area without internal frontiers in which the free movement of goods, persons, services and capital is ensured;
French: considérant, conformément à l'article 7 A du traité, que le marché intérieur comporte un espace sans frontières intérieures dans lequel la libre circulation des marchandises, des personnes, des services et des capitaux est assurée;
German: Nach Artikel 7a des Vertrags umfaßt der Binnenmarkt einen Raum ohne Binnengrenzen, in dem der freie Verkehr von Waren, Personen, Dienstleistungen und Kapital gewährleistet ist.
Italian: considerando che, a norma dell'articolo 7 A del trattato, il mercato interno comporta uno spazio senza frontiere interne, nel quale è assicurata la libera circolazione delle merci, delle persone, dei servizi e dei capitali;
Portuguese: Considerando que, nos termos do artigo 7ºA do Tratado, o mercado interno compreende um espaço sem fronteiras internas no qual a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais é assegurada;
Finnish: perustamissopimuksen 7 a artiklan mukaisesti sisämarkkinat käsittävät alueen, jolla ei ole sisäisiä rajoja ja jolla tavaroiden, henkilöiden, palvelujen ja pääomien vapaa liikkuvuus taataan;
English: whereas it is important to adopt measures to continue the completion of the internal market;
French: qu'il importe d'adopter des mesures permettant de poursuivre la réalisation du marché intérieur;
German: Es müssen Maßnahmen zur Fortführung der Vollendung des Binnenmarkts getroffen werden.
Italian: che è importante adottare misure per proseguire il completamento del mercato interno;
Portuguese: que importa adoptar medidas para prosseguir o funcionamento do mercado interno;
Finnish: on tärkeää hyväksyä toimenpiteitä sisämarkkinoiden toteuttamisen jatkamiseksi,
English: Acting in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the Treaty (3),
French: statuant conformément à la procédure visée à l'article 189 B du traité (3),
German: gemäß dem Verfahren des Artikels 189b des Vertrags (3),
Portuguese: Deliberando nos termos do artigo 189ºB do Tratado (3),
Danish: i henhold til fremgangsmåden i traktatens artikel 189 B (3), og
Finnish: noudattavat perustamissopimuksen 189 b artiklassa määrättyä menettelyä (3), sekä katsovat, että
English: Whereas, under Article 7c of the Treaty, differences in development of certain economies have to be taken into account, but derogations must be of a temporary nature and cause the least possible disturbance to the functioning of the common market;
French: considérant, en vertu de l'article 7 C du traité, qu'il convient de tenir compte des différences de développement de certaines économies mais que les dérogations doivent avoir un caractère temporaire et apporter le moins de perturbations possible au fonctionnement du marché commun;
German: Nach Artikel 7c des Vertrags ist der unterschiedliche Entwicklungsstand einiger Volkswirtschaften zu berücksichtigen, doch müssen Ausnahmeregelungen vorübergehender Art sein und dürfen das Funktionieren des Gemeinsamen Marktes so wenig wie möglich stören.
Italian: considerando che, a norma dell'articolo 7 C del trattato, occorre tener conto di differenze di sviluppo di talune economie, ma che eventuali deroghe debbono avere un carattere temporaneo ed arrecare meno perturbazioni possibili al funzionamento del mercato comune;
Portuguese: Considerando que, nos termos do artigo 7ºC do Tratado, é necessário ter em conta as diferenças de desenvolvimento de certas economias, devendo contudo quaisquer derrogações ter carácter temporário e implicar o mínimo possível de perturbações no funcionamento do mercado comum;
Finnish: perustamissopimuksen 7 c artiklan mukaisesti on otettava huomioon tiettyjen kansantalouksien erilaiset kehitystasot, mutta poikkeusten on oltava väliaikaisia ja sellaisia, että ne aiheuttavat mahdollisimman vähän häiriöitä yhteismarkkinoiden toiminnalle,
English: Whereas the establishment of a competitive natural gas market is an important element of the completion of the internal energy market;
French: considérant que l'établissement d'un marché concurrentiel du gaz naturel est un facteur important pour l'achèvement du marché intérieur de l'énergie;
German: Die Verwirklichung eines wettbewerbsorientierten Erdgasmarktes ist ein wichtiger Bestandteil der Vollendung des Energiebinnenmarkts.
Italian: considerando che l'instaurazione di un mercato del gas naturale concorrenziale è un importante elemento del completamento del mercato interno dell'energia;
Portuguese: Considerando que a concretização de um mercado concorrencial do gás natural constitui um importante passo no sentido da criação do mercado interno da energia;
Finnish: kilpailullisten maakaasumarkkinoiden luominen on tärkeä askel kohti energia-alan sisämarkkinoiden toteuttamista,
English: Whereas it is now necessary to take further measures with a view to establishing the internal market in natural gas;
French: considérant qu'il est désormais nécessaire de prendre des mesures supplémentaires dans la perspective de l'établissement du marché intérieur du gaz naturel;
German: Zur Verwirklichung des Erdgasbinnenmarkts sind nunmehr weitere Maßnahmen erforderlich.
Italian: considerando che è ora necessario adottare ulteriori provvedimenti per instaurare il mercato interno del gas naturale;
Portuguese: Considerando que se torna agora necessário tomar novas medidas destinadas à concretização do mercado interno do gás natural;
Finnish: nyt on tarpeen toteuttaa lisätoimenpiteitä maakaasun sisämarkkinoiden toteuttamiseksi,
English: Whereas the provisions of this Directive should not affect the full application of the Treaty, in particular the provisions concerning the free movement of goods in the internal market and the rules on competition, and do not affect the powers of the Commission under the Treaty;
French: considérant que les dispositions de la présente directive ne doivent pas porter atteinte à la pleine application du traité, notamment aux dispositions concernant la libre circulation des marchandises dans le marché intérieur et aux dispositions relatives à la concurrence, et n'enlèvent rien aux compétences conférées à la Commission par le traité;
German: Die uneingeschränkte Anwendung der Bestimmungen des Vertrags, insbesondere der Bestimmungen über den freien Warenverkehr im Binnenmarkt und der Wettbewerbsvorschriften, und die der Kommission im Rahmen dieses Vertrags verliehenen Befugnisse werden durch diese Richtlinie nicht berührt.
Italian: considerando che le disposizioni della presente direttiva non incidono sulla piena applicazione del trattato, in particolare per quanto riguarda le disposizioni relative alla libera circolazione delle merci nel mercato interno e le regole di concorrenza, né incidono sui poteri conferiti alla Commissione a norma del trattato;
Portuguese: Considerando que a presente directiva não afectará a plena aplicação do Tratado, em especial as disposições relativas à livre circulação de mercadorias no mercado interno e às regras de concorrência, nem as atribuições que o Tratado confere à Comissão;
Finnish: tämän direktiivin säännökset eivät saisi vaikuttaa perustamissopimuksen täysimääräiseen soveltamiseen, erityisesti sen tavaroiden vapaata liikkuvuutta sisämarkkinoilla ja kilpailusääntöjä koskevien määräysten soveltamiseen, eivätkä ne vaikuta perustamissopimuksen mukaiseen komission toimivaltaan,
English: Whereas the internal market in natural gas needs to be established gradually, in order to enable the industry to adjust in a flexible and ordered manner to its new environment and in order to take account of the different market structures in the Member States;
French: considérant que le marché intérieur du gaz naturel doit être mis en place progressivement pour que l'industrie puisse s'adapter à son nouvel environnement de manière souple et rationnelle et pour tenir compte des différentes structures de marché dans les États membres;
German: Die Verwirklichung des Erdgasbinnenmarkts muß schrittweise erfolgen, damit sich die Erdgasindustrie flexibel und in geordneter Art und Weise dem neuen Umfeld anpassen kann und damit den unterschiedlichen Marktstrukturen in den Mitgliedstaaten Rechnung getragen werden kann.
Italian: considerando che il mercato interno del gas naturale deve essere instaurato gradualmente, allo scopo di permettere all'industria di adeguarsi in modo flessibile e ordinato al suo nuovo ambiente e per tener conto delle differenti strutture di mercato degli Stati membri;
Portuguese: Considerando que a concretização do mercado interno do gás natural deve ser progressiva, de modo a permitir a adaptação flexível e ordenada da indústria ao seu novo contexto e a atender à diversidade de estruturas de mercado dos Estados-membros;
Finnish: maakaasun sisämarkkinat on toteutettava asteittain, jotta teollisuus voi sopeutua joustavasti ja harkitusti uuteen ympäristöönsä ja jotta voidaan ottaa huomioon jäsenvaltioiden erilaiset markkinarakenteet,
English: Whereas Council Directive 91/296/EEC of 31 May 1991 on the transit of natural gas through grids (4) and Council Directive 90/377/EEC of 29 June 1990 concerning a Community procedure to improve the transparency of gas and electricity prices charged to industrial end-users (5) constitute a first phase of the completion of the internal market in natural gas;
French: considérant que la directive 91/296/CEE du Conseil du 31 mai 1991 relative au transit du gaz naturel sur les grands réseaux (4) et la directive 90/377/CEE du Conseil du 29 juin 1990 instaurant une procédure communautaire assurant la transparence des prix au consommateur final industriel de gaz et d'électricité (5), constituent une première phase de l'achèvement du marché intérieur du gaz naturel;
German: Die Richtlinie 91/296/EWG des Rates vom 31. Mai 1991 über den Transit von Erdgas über große Netze (4) und die Richtlinie 90/377/EWG des Rates vom 29. Juni 1990 zur Einführung eines gemeinschaftlichen Verfahrens zur Gewährleistung der Transparenz der vom industriellen Endverbraucher zu zahlenden Gas- und Strompreise (5) stellen eine erste Stufe auf dem Weg zur Vollendung des Erdgasbinnenmarkts dar.
Portuguese: Considerando que a Directiva 91/296/CEE do Conselho, de 31 de Maio de 1991, relativa ao trânsito de gás natural nas grandes redes (4), e a Directiva 90/377/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (5), deram início a uma primeira fase da realização do mercado interno do gás natural;
Finnish: verkkojen kautta tapahtuvasta maakaasun siirrosta 31 päivänä toukokuuta 1991 annettu neuvoston direktiivi 91/296/ETY (4) ja yhteisön menettelyn toteuttamiseksi kaasusta ja sähköstä teollisilta käyttäjiltä perittävien hintojen avoimuuden takaamiseksi 29 päivänä kesäkuuta 1990 annettu neuvoston direktiivi 90/377/ETY (5) ovat maakaasun sisämarkkinoiden toteuttamisen ensimmäinen vaihe,
English: Whereas the establishment of the internal market in the natural gas sector should favour the interconnection and interoperability of systems, for example through compatible qualities of gas;
French: considérant que l'établissement du marché intérieur dans le secteur du gaz naturel doit favoriser l'interconnexion et l'interopérabilité des réseaux, par exemple par le biais de la compatibilité des qualités de gaz;
German: Die Verwirklichung des Binnenmarktes im Erdgassektor soll Verbund und Interoperabilität der Netze, beispielsweise durch kompatible Gasbeschaffenheiten, begünstigen.
Italian: considerando che l'instaurazione del mercato interno nel settore del gas naturale dovrebbe favorire l'interconnessione e l'interoperabilità dei sistemi, ad esempio mediante qualità di gas compatibili;
Portuguese: Considerando que a concretização do mercado interno no sector do gás natural deve favorecer a interligação e a interoperabilidade das redes, por exemplo através de qualidades de gás compatíveis;
Finnish: maakaasualan sisämarkkinoiden toteuttamisessa olisi suosittava verkkojen yhteenliittämistä ja yhteentoimivuutta esimerkiksi kaasulaatujen vastaavuuden avulla,