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English: DÉCISION DE LA COMMISSION du 23 février 1999 portant adoption d'un répertoire des substances aromatisantes utilisées dans ou sur les denrées alimentaires, établi en application du règlement (CE) n° 2232/96 du Parlement européen et du Conseil (notifiée sous le numéro C(1999) 399)
Portuguese: DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1999 que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios, elaborado em aplicação do Regulamento (CE) n.° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(1999) 399]
English: vu le règlement (CE) n° 2232/96 du Parlement européen et du Conseil du 28 octobre 1996 fixant une procédure communautaire dans le domaine des substances aromatisantes utilisées ou destinées à être utilisées dans ou sur les denrées alimentaires (1), et notamment son article 3, paragraphe 2,
Portuguese: Tendo em conta o Regulamento (CE) n.° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios (1) e, nomeadamente, o n.° 2 do seu artigo 3.°,
English: considérant que, en application de l'article 3, paragraphe 1, du règlement (CE) n° 2232/96, les États membres notifient à la Commission, dans un délai d'un an à compter de l'entrée en vigueur dudit règlement, la liste des substances aromatisantes qui peuvent être utilisées dans ou sur les denrées alimentaires commercialisées sur leur territoire;
Portuguese: Considerando que, em aplicação do n.° 1 do artigo 3.° do Regulamento (CE) n.° 2232/96, os Estados-membros devem, no prazo de um ano após a entrada em vigor do referido regulamento, notificar a Comissão da lista das substâncias aromatizantes aceites para utilização em géneros alimentícios comercializados no seu território;
English: considérant que, en application de l'article 3, paragraphe 2, dudit règlement, les substances aromatisantes notifiées dont l'utilisation légale dans un État membre doit être reconnue par les autres États membres, sont consignées dans un répertoire adopté conformément à la procédure prévue à l'article 7 du règlement;
Portuguese: Considerando que, em aplicação do n.° 2 do artigo 3.° do referido regulamento, as substâncias aromatizantes notificadas, cuja utilização legal num Estado-membro deve ser reconhecida pelos outros Estados-membros, serão integradas num repertório adoptado nos termos do procedimento estabelecido no artigo 7.° do referido regulamento;
English: considérant que certaines substances aromatisantes font actuellement l'objet de mesures de restriction ou d'interdiction dans certains États membres;
Portuguese: Considerando que se reconhece que, em alguns Estados-membros, algumas substâncias aromatizantes estão actualmente sujeitas a medidas de restrição ou proibição;
English: considérant que les mesures de restriction ou d'interdiction que seront en vigueur à la date d'adoption de la présente décision pourront continuer d'être appliquées dans l'attente de l'achèvement de l'évaluation de la substance en question;
Portuguese: Considerando que se reconhece que essas medidas de restrição ou proibição em vigor na data de adopção da presente decisão podem continuar a ser aplicadas, enquanto se aguarda a conclusão da avaliação da substância;
English: considérant que, en tout état de cause, lorsqu'un État membre constate qu'une substance aromatisante figurant dans le répertoire peut constituer un danger pour la santé publique, il peut invoquer la clause de sauvegarde prévue à l'article 3, paragraphe 3, du règlement (CE) n° 2232/96;
Portuguese: Considerando que, de qualquer modo, quando um Estado-membro verifica que uma substância aromatizante constante do repertório pode constituir um perigo para a saúde pública, esse Estado-membro pode invocar o procedimento de salvaguarda previsto no n.° 3 do artigo 3.° do Regulamento (CE) n.° 2232/96;
English: considérant que le répertoire est à la base du programme d'évaluation prévu à l'article 4 dudit règlement et qu'il doit être arrêté dans les dix mois suivant l'adoption du répertoire;
Portuguese: Considerando que o repertório constitui a base do programa de avaliação previsto no artigo 4.° do referido regulamento, que deve ser adoptado dez meses após a adopção do repertório;
English: considérant que les mesures prévues par la présente décision sont conformes à l'avis du comité permanent des denrées alimentaires,
Portuguese: Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão de acordo com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,
English: Article premier
Portuguese: Artigo 1.°
English: Le répertoire des substances aromatisantes figurant en annexe à la présente décision est adopté.
Portuguese: É adoptado o repertório das substâncias aromatizantes apenso à presente decisão.
English: Article 2
French: Article 2
Italian: Articolo 2
Portuguese: Artigo 2.°
Danish: Artikel 2
Finnish: 2 artikla
Czech: Článek 2
Slovak: Článok 2
Polish: Artykuł 2
Hungarian: 2. cikk
Slovenian: Člen 2
Romanian: Articolul 2
Bulgarian: Член 2
Estonian: Artikkel 2
Latvian: pants
Lithuanian: 2 straipsnis
Maltese: Artikolu 2
English: Les États membres sont destinataires de la présente décision.
Portuguese: Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
English: Fait à Bruxelles, le 23 février 1999.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1999.
English: Pa la Commission
Portuguese: Pela Comissão
English: JO L 299 du 23.11.1996, p. 1.
Portuguese: JO L 299 de 23.11.1996, p. 1.
English: Répertoire des substances aromatisantes notifiées par les États membres conformément à l'article 3, paragraphe 1, du règlement (CE) n° 2232/96 du Parlement européen et du Conseil fixant une procédure communautaire dans le domaine des substances aromatisantes utilisées ou destinées à être utilisées dans ou sur les denrées alimentaires
Portuguese: Repertório das substâncias aromatizantes notificadas pelos Estados-membros nos termos do n.° 1 do artigo 3.° do Regulamento (CE) n.° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios
English: En application de l'article 3, paragraphe 1, du règlement (CE) n° 2232/96 du Parlement européen et du Conseil du 28 octobre 1996 fixant une procédure communautaire dans le domaine des substances aromatisantes utilisées ou destinées à être utilisées dans ou sur les denrées alimentaires (1), la Commission a reçu de la part des États membres et de certains pays membres de l'AELE parties à l'accord sur l'EEE (2), des listes des substances chimiques dont l'utilisation est autorisée sur leur territoire et qui, par conséquent, devraient bénéficier de la libre circulation conformément audit accord.
Portuguese: Em aplicação do n.° 1 do artigo 3.° do Regulamento (CE) n.° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios (1), a Comissão recebeu dos Estados-membros e de certos países da EFTA signatários do Acordo EEE (2), listas de substâncias químicas que são, neste momento, legalmente aceites no respectivo território e que devem, em consequência, beneficiar da livre circulação por força do Tratado.
English: Sur la base de ce qui précède et en application de l'article 3, paragraphe 2, du règlement susmentionné, la Commission a dressé le présent répertoire qui doit être adopté dans un délai d'un an à partir de la fin de la procédure de notification, et comporte en annexe la liste des substances aromatisantes notifiées.
Portuguese: Com base no exposto, a Comissão, em aplicação do n.° 2 do artigo 3.° do referido regulamento, elaborou o presente repertório, que deve ser adoptado no prazo de um ano após o termo do procedimento de notificação, e que enumera em anexo as substâncias aromatizantes notificadas.
English: La liste principale a été divisée en trois parties distinctes.
Portuguese: A lista principal foi dividida em três partes distintas.
English: Cette distinction était en effet nécessaire car aucun des systèmes actuels de classification des produits chimiques ne couvre la totalité des produits notifiés.
Portuguese: Na verdade, esta divisão foi necessária dado o facto de nenhum dos actuais sistemas de classificação de substâncias químicas abranger a totalidade dos produtos notificados.
English: Une quatrième partie énumère les substances au sujet desquelles un État membre a demandé la confidentialité, afin de protéger les droits de propriété intellectuelle du fabricant.
Portuguese: Uma quarta parte enumera as substâncias relativamente às quais um Estado-membro solicitou confidencialidade, a fim de proteger os direitos de propriedade intelectual do fabricante.
English: PARTIE 1
Portuguese: PARTE 1
English: Dans cette partie principale, les substances chimiques sont classées d'après leur numéro CAS (3), dans la mesure où un tel numéro leur a été attribué ou a été indiqué.
Portuguese: Esta secção principal classifica as substâncias químicas segundo os seus números CAS (3), na medida em que estes tenham sido atribuídos ou disponibilizados.
English: PARTIE 2
Portuguese: PARTE 2
English: À défaut de numéros CAS, cette deuxième partie fait référence au système de codification du CoE (4).
Portuguese: Na ausência de números CAS, esta segunda parte reporta-se ao sistema de codificação CoE (4).
English: PARTIE 3
Portuguese: PARTE 3
English: C'est uniquement en l'absence de référence aux systèmes de codification susmentionnés qu'il a fallu faire figurer dans cette partie les quelques substances restantes.
Portuguese: Foi necessário incluir nesta secção um conjunto residual e limitado de substâncias, mas apenas quando estas não constavam dos sistemas de codificação supramencionados.
English: À l'origine, elles étaient classées par ordre alphabétique sur la base de leur dénomination commune en anglais.
Portuguese: Estas substâncias foram originalmente ordenadas alfabeticamente com base na sua designação inglesa comum.
English: Dans le seul but d'éviter les incohérences après traduction, on leur a attribué un numéro spécifique.
Portuguese: Exclusivamente para evitar incoerências resultantes da tradução, foi atribuído a estas substâncias um número específico ad hoc.
English: PARTIE 4
Portuguese: PARTE 4
English: La partie 4 énumère un petit nombre de substances notifiées par un ou plusieurs États membres conformément aux dispositions de l'article 3, paragraphe 2, dernier alinéa, lesquelles précisent que les substances sont désignées de manière à protéger la propriété intellectuelle de leur fabricant.
Portuguese: A parte 4 apresenta um número limitado de substâncias notificadas por um ou mais Estados-membros em aplicação do n.° 2, último travessão, do artigo 3.°, especificando que as substâncias serão designadas de modo a proteger os direitos de propriedade intelectual dos fabricantes.
English: En d'autres termes, la confidentialité a été requise pour ces substances aromatisantes, ce qui explique qu'elles soient mentionnées sous une forme codée.
Portuguese: Por outras palavras, foi solicitada confidencialidade relativamente a estas substâncias aromatizantes, o que explica que sejam referenciadas numa forma codificada.
English: Une communication (5) et une recommandation (6) de la Commission fournissent des indications sur les modalités d'application de cette disposition.
Portuguese: Uma comunicação (5) e uma recomendação (6) da Comissão fornecem orientações sobre as regras práticas de aplicação desta disposição.
English: Il est à noter que, même si peu de personnes habilitées ont accès aux informations pertinentes, la protection de ces données confidentielles n'est assurée que pendant une période de cinq ans à compter de la date de réception de la notification.
Portuguese: É de salientar que, embora apenas um número reduzido de pessoas acreditadas tenha acesso à informação relevante, o prazo de confidencialidade dos dados termina cinco anos após a data de recepção da notificação.
English: Ce traitement confidentiel ne préjuge en rien du respect des dispositions légales applicables aux substances aromatisantes en question.
Portuguese: Este tratamento confidencial não afecta, de forma alguma, o cumprimento das obrigações legais aplicáveis às substâncias aromatizantes em causa.
English: En particulier, l'obligation de ne mettre sur le marché que des substances ne présentant pas de danger pour la santé publique et de se conformer aux exigences relatives à l'évaluation de l'innocuité reste entière.
Portuguese: É necessário salientar que se mantêm inalteradas, em particular, as obrigações de apenas introduzir no mercado substâncias que não constituam um perigo para a saúde pública e que estejam em conformidade com a avaliação de segurança obrigatória.
English: Dans les parties 1 à 3, les numéros EINECS (7) et FEMA (8) ont également été indiqués, le cas échéant.
Portuguese: Nas partes 1 a 3 são indicados, sempre que disponíveis, os números EINECS (7) e FEMA (8)
English: Des remarques spécifiques, signalées par une indication chiffrée, sont regroupées dans la colonne «commentaires».
Portuguese: Na coluna «comentários» são apresentadas observações específicas, sob a forma de números.
English: Leur signification est la suivante.
Portuguese: Esses números têm o seguinte significado:
English: Substance qui, parallèlement à ses propriétés aromatisantes, est utilisée à d'autres fins dans ou sur les denrées alimentaires, et qui de ce fait peut être soumise à des dispositions légales supplémentaires.
Portuguese: Substância que, independentemente das suas propriedades aromatizantes, é utilizada para outros fins em géneros alimentícios e que, por conseguinte, pode estar sujeita a disposições jurídicas adicionais.
English: Substance dont l'utilisation est soumise à certaines restrictions ou interdite dans certains États membres.
Portuguese: Substância cuja utilização em certos Estados-membros está sujeita a medidas de restrição ou proibição.
English: Substance à évaluer en priorité.
Portuguese: Substância que deverá ser sujeita a avaliação prioritária.
English: Substance pour laquelle des informations complémentaires sont requises.
Portuguese: Substância relativamente à qual deverão ser apresentadas informações adicionais.
English: La Commission n'ignore pas que la répartition des substances dans des sous-listes différentes est à l'origine des doublons et des recoupements qui subsistent dans la liste actuelle;
Portuguese: A Comissão está consciente de que a necessidade de divisão das substâncias notificadas em diferentes partes está na origem de algumas duplicações e sobreposições que subsistem na actual lista.
English: cela est principalement dû à la grande variété des dénominations en vigueur pour la même substance.
Portuguese: Tal deve-se, sobretudo, à grande variedade de designações actualmente utilizadas para a mesma substância.
English: Chacun sait cependant que même un système de classification reconnu comme la numérotation CAS comporte des incohérences.
Portuguese: No entanto, é do conhecimento geral que, mesmo dentro de um sistema de classificação reconhecido como é o caso da numeração CAS, se verificam inconsistências.
English: Un peaufinage, outre sa complexité et le temps qu'il demanderait, peut également sembler quelque peu prématuré à ce stade.
Portuguese: O aperfeiçoamento é não só um trabalho complexo e demorado, como poderá também ser algo prematuro nesta fase.
English: En effet, il serait sans doute plus opportun de procéder au repérage et, par la suite, à l'élimination des doublons lors de la phase d'évaluation proprement dite [en application de l'article 5, paragraphe 1, du règlement (CE) n° 2232/96], car ce n'est qu'à ce moment là que l'ensemble des informations utiles sur une substance donnée aura été mis à disposition.
Portuguese: Na realidade, é provável que uma identificação adequada e a consequente eliminação rigorosa de duplicados poderão ser realizadas de forma mais adequada durante a fase de avaliação propriamente dita (em aplicação do n.° 1 do artigo 5.° do Regulamento (CE) n.° 2232/96), dado que só nessa altura estarão disponíveis todos os dados relevantes sobre uma determinada substância.
English: C'est également à ce stade qu'il conviendrait d'envisager l'élaboration d'un système de numérotation plus approprié et plus uniforme pour les substances aromatisantes.
Portuguese: É também nessa altura que poderá ser considerado um sistema de numeração dos aromatizantes unificado e mais adequado.
English: En conséquence, il a été jugé préférable de maintenir tous les doublons éventuels dans le répertoire, pour ne pas risquer de supprimer des substances qui en tout état de cause auraient dû être conservées.
Portuguese: Em consequência, foi considerado oportuno manter todos os possíveis duplicados no repertório, evitando assim o risco de eliminar substâncias que deveriam, de qualquer forma, ter sido mantidas.
English: Une question spécifique s'est posée concernant le traitement applicable aux sels et autres composés dérivés d'une substance «générique».
Portuguese: Uma questão específica levantada diz respeito ao tratamento dos sais e de outros compostos derivados de uma substância «genérica».
English: Certaines substances ont été notifiées avec un grand degré de précision.
Portuguese: Certas substâncias foram notificadas com um elevado grau de precisão.
English: Un exemple type serait celui de la quinine qui est notifiée en tant que telle, mais aussi sous la forme de ses sels sulfate,
Portuguese: Um exemplo típico é o quinino, que é notificado na sua forma livre, mais também na forma de «sulfato», «bissulfato»,
English: bisulfate, chlorhydrate, hydrochlorure et monohydrochlorure dihydraté, auxquels il a chaque fois été attribué un numéro CAS spécifique.
Portuguese: «clorohidrato», «cloridrato» e «monocloridrato dihidrato» (monocloridrato di-hidratado), todos elas com números CAS específicos.
English: D'autres substances n'ont pas fait l'objet d'une identification aussi précise.
Portuguese: Relativamente a outras substâncias não dispomos desta identificação pormenorizada.
English: En effet, pour un certain nombre d'acides ou de bases, aucune précision n'est fournie en ce qui concerne les sels dérivés.
Portuguese: Na verdade, no caso de vários ácidos ou bases, não foi dada qualquer orientação específica sobre a cobertura efectiva dos seus sais derivados.
English: À titre provisoire, on admet, mais uniquement aux fins du répertoire, que les sels d'ammonium, de sodium, de potassium et de calcium ainsi que les chlorures, carbonates et sulfates sont compris dans la substance «générique», sous réserve qu'ils aient des propriétés aromatisantes.
Portuguese: Presume-se provisoriamente, mas apenas para fins do repertório, que os sais de amónio, sódio, potássio e cálcio, bem como os cloretos, carbonatos e sulfatos, estão cobertos pela substância «genérica», desde que apresentem propriedades aromatizantes.
English: Il est cependant évident que l'acceptation définitive sera fonction des résultats de l'évaluation au cours de laquelle il conviendra, dans ces cas là, de vérifier minutieusement la pertinence d'une telle assimilation.
Portuguese: É, todavia, óbvio que a aceitação final dependerá dos resultados da avaliação, que, nestes casos, deverá verificar cuidadosamente a exactidão dessa assimilação.
English: PARTIE 1 SUBSTANCES AROMATISANTES (classification selon le numéro CAS)
Portuguese: PARTE 1 SUBSTÂNCIAS AROMATIZANTES (seus números CAS)
English: PARTIE 2 SUBSTANCES AROMATISANTES (classification selon le numéro CoE)
Portuguese: PARTE 2 SUBSTÂNCIAS AROMATIZANTES (seus números CoE)
English: EMPLACEMENT TABLE>
Portuguese: POSIÇÃO NUMA TABELA>
English: PARTIE 3 SUBSTANCES AROMATISANTES (classification alphabétique)
Portuguese: PARTE 3 SUBSTÂNCIAS AROMATIZANTES (ordenadas alfabeticamente)
English: PARTIE 4 SUBSTANCES AROMATISANTES NOTIFIÉES EN APPLICATION DE L'ARTICLE 3, PARAGRAPHE 2, DERNIER ALINÉA, AU SUJET DESQUELLES LA PROTECTION DES DROITS DE PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE DU FABRICANT A ÉTÉ DEMANDÉE
Portuguese: PARTE 4 SUBSTÂNCIAS AROMATIZANTES NOTIFICADAS EM APLICAÇÃO DO N.° 2, ÚLTIMO TRAVESSÃO, DO ARTIGO 3.°, RELATIVAMENTE ÀS QUAIS FOI SOLICITADA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS FABRICANTES
English: Norvège et Islande.
Portuguese: Noruega e Islândia.
English: Chemical Abstracts System.
Portuguese: Número do «Chemical Abstracts».
English: Council of Europe: Conseil de l'Europe.
Portuguese: Council of Europe (Conselho da Europa).
English: JO C 131 du 29.4.1998, p. 3.
Portuguese: JO C 131 de 29.4.1998, p. 3.
English: JO L 127 du 29.4.1998, p. 32.
Portuguese: JO L 127 de 29.4.1998, p. 32.
English: European Inventory of Existing Chemical Substances: Inventaire européen des produits chimiques commercialisés.
Portuguese: Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado.
English: Flavour and Extract Manufacturers' Association (association de producteurs d'arômes et d'extraits).
Portuguese: Flavour and Extract Manufacturers' Association.
English: COMMISSION DECISION of 23 February 1999 adopting a register of flavouring substances used in or on foodstuffs drawn up in application of Regulation (EC) No 2232/96 of the European Parliament and of the Council of 28 October 1996 (notified under number C(1999) 399) (text with EEA relevance) (1999/217/EC)
Italian: DECISIONE DELLA COMMISSIONE del 23 febbraio 1999 che adotta il repertorio delle sostanze aromatizzanti utilizzate nei o sui prodotti alimentari compilato in applicazione del regolamento (CE) n. 2232/96 del Parlamento europeo e del Consiglio [notificata col numero C(1999) 399] (Testo rilevante ai fini del SEE) (1999/217/CE)
Portuguese: DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1999 que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios, elaborado em aplicação do Regulamento (CE) n.° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(1999) 399] (Texto relevante para efeitos do EEE) (1999/217/CE)
Finnish: KOMISSION PÄÄTÖS, tehty 23 päivänä helmikuuta 1999, 28 päivänä lokakuuta annetun Euroopan parlamentin ja neuvoston asetuksen (EY) N:o 2232/96 mukaisesti laaditun, elintarvikkeissa käytettyjä aromiaineita koskevan luettelon hyväksymisestä (tiedoksiannettu numerolla K(1999) 399) (ETA:n kannalta merkityksellinen teksti) (1999/217/EY)
English: THE COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
French: LA COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES,
Italian: LA COMMISSIONE DELLE COMUNITÀ EUROPEE,
Portuguese: A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Danish: KOMMISSIONEN FOR DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABER HAR -
Finnish: EUROOPAN YHTEISÖJEN KOMISSIO, joka
Czech: KOMISE EVROPSKÝCH SPOLEČENSTVÍ,
Slovak: KOMISIA EURÓPSKYCH SPOLOČENSTIEV,
Polish: KOMISJA WSPÓLNOT EUROPEJSKICH,
Hungarian: AZ EURÓPAI KÖZÖSSÉGEK BIZOTTSÁGA,
Slovenian: KOMISIJA EVROPSKIH SKUPNOSTI JE
Romanian: COMISIA COMUNITĂȚILOR EUROPENE,
Bulgarian: КОМИСИЯТА НА ЕВРОПЕЙСКИТЕ ОБЩНОСТИ,
Estonian: EUROOPA ÜHENDUSTE KOMISJON,
Latvian: EIROPAS KOPIENU KOMISIJA,
Lithuanian: EUROPOS BENDRIJŲ KOMISIJA,
Maltese: IL-KUMMISSJONI TAL-KOMUNITAJIET EWROPEJ,