FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: In the communication referred to in Article 8, the Member State shall give reasons for the urgency of the measures taken. The Commission shall give its views on the communication as soon as possible.
Portuguese: Na comunicação referida no artigo 8.°, o Estado-Membro devera indicar os motivos que justificam a urgência das medidas em questão.
English: It shall take appropriate action in cases where improper use is made of this procedure. The European Parliament shall be kept informed by the Commission.
Portuguese: A Comissão pronunciar-se-á sobre essa comunicação no mais curto prazo possível, tomara as medidas adequadas em caso de recurso abusivo a este procedimento e manterá também o Parlamento Europeu informado.
Romanian: Aceasta adoptă măsurile adecvate în cazul aplicării incorecte a acestei proceduri. Parlamentul European este informat de către Comisie.
English: comply with binding Community acts which result in the adoption of technical specifications or rules on services,
Portuguese: dêem cumprimento aos actos comunitários vinculativos cujo efeito seja a adopção de especificações técnicas ou de regras relativas aos serviços,
English: fulfil the obligations arising out of international agreements which result in the adoption of common technical specifications or rules on services in the Community;
Portuguese: observem os compromissos decorrentes de um acordo internacional cujo efeito seja a adopção de especificações técnicas ou de regras relativas aos serviços e que sejam comuns a toda a Comunidade,
English: apply Article 8(1) of Directive 92/59/EEC19,
Portuguese: apliquem o disposto no n.° 1 do artigo 8.° da Directiva 92/59/CEE (19),
English: restrict themselves to amending a technical regulation within the meaning of point 11 of Article 1, in accordance with a Commission request, with a view to removing an obstacle to trade or, in the case of rules on services, to the free movement of services or the freedom of establishment of service operators.
Portuguese: se limitem a alterar uma regra técnica na acepção do ponto 11, do artigo 1.°, de acordo com um pedido da Comissão tendo em vista eliminar um entrave as trocas comerciais ou, quanto as regras relativas aos serviços, a livre circulação dos serviços ou a liberdade de estabelecimento dos operadores de serviços.
English: Paragraphs 3 to 6 of Article 9 shall not apply to the voluntary agreements referred to in the second indent of the second subparagraph of point 11 of Article 1.
Portuguese: Os n.°s 3 a 6 do artigo 9.° não aso aplicáveis aos acordos voluntários previstos no ponto 11, segundo parágrafo, segundo travessão do artigo 1.
English: Article 9 shall not apply to the technical specifications or other requirements or the rules on services referred to in the third indent of the second subparagraph of point 11 of Article 1.
Portuguese: O artigo 9.° não a aplicável as especificações técnicas ou outros requisitos, nem as regras relativas aos serviços a que se refere o ponto 11, segundo parágrafo, terceiro travessão, do artigo 1.
English: Not later than two years from the 5th of August 1999, the Commission shall submit to the European Parliament and the Council an evaluation of the application of Directive 98/34/EC in particular in the light of technological and market developments for the services referred to in point 2 of Article 1.
Portuguese: O mais tardar dois anos a contar da data prevista no n.° 1, primeiro parágrafo, do artigo 2.°, a Comissão apresentara ao Parlamento Europeu e ao Conselho, uma avaliação da aplicação da Directiva 98/34/CE, em função, nomeadamente, da evolução tecnológica e do mercado dos serviços referidos no n.° 2 do artigo 1.0.
English: Not later than three years from the aboved mentioned date, the Commission shall, if necessary, make proposals to the European Parliament and to the Council for a revision of the said Directive.
Portuguese: O mais tardar três anos a contar da data prevista no n.° 1, primeiro parágrafo, do artigo 2.° da presente directiva, a Comissão apresentara eventualmente propostas de alteração da directiva ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
English: To this end, the Commission shall take into account any observations that might be communicated to it by Member States.
Portuguese: Para esse efeito, a Comissão tomara em consideração as observações que os Estados-Membros lhe possam comunicar.
English: Member States shall bring into force the regulations and administrative provisions necessary in order to comply with the provisions relating to the Information Society services by 5 August 1999.
Portuguese: Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento a presente directiva o mais tardar em 5 de Agosto de 1999.
English: They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Do facto informarão imediatamente a Comissão.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to Directive 98/48/EC or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
Portuguese: Quando os Estados-Membros adoptarem essas disposições, estas devem incluir uma referencia a presente directiva ou ser acompanhadas dessa referencia na publicação oficial.
English: Member States shall communicate the main provisions of national law which they adopt in the field covered by Directive 98/48/EC to the Commission.21
Portuguese: Os Estados-Membros comunicarão a Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela directiva 98/48/CE (21).
English: Directive 98/34/EC enters into force on the 20th day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities (published the 21.7.1998).
Portuguese: A directiva 98/34/CE entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (publicação efectuada em 21 de Julho de 1998).
English: Directive 98/48/EC enters into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities (published on 5 August 1998). 22
Portuguese: A directiva 98/48/CE entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (publicação efectuada em 5 de Agosto de 1998).
English: The Directives 98/34/CE and 98/48/CE are addressed to the Member States.
Portuguese: Os Estados-Membros aso os destinatários das directivas 98/34 et 98/48/CE.
English: ANNEX I EUROPEAN STANDARDISATION BODIES
Portuguese: ORGANISMOS EUROPEUS DE NORMALIZAÇÃO
English: Indicative list of services not covered by the second subparagraph of point 2 of Article 1
Portuguese: Lista indicativa de serviços não abrangidos pelo artigo 1.°, ponto 2, segundo parágrafo
English: Services not provided "at a distance"
Portuguese: Serviços que não aso prestados "à distância"
English: Services provided in the physical presence of the provider and the recipient, even if they involve the use of electronic devices:
Portuguese: Serviços prestados na presença física do prestador e do destinatário, mesmo que impliquem a utilização de dispositivos electrónicos:
English: medical examinations or treatment at a doctor's surgery using electronic equipment where the patient is physically present;
Portuguese: exames ou tratamentos num consultório medico por meio de equipamentos electrónicos mas na presença física do paciente;
English: consultation of an electronic catalogue in a shop with the customer on site;
Portuguese: consulta de um catalogo electrónico num estabelecimento comercial na presença física do cliente;
English: plane ticket reservation at a travel agency in the physical presence of the customer by means of a network of computers;
Portuguese: reserva de um bilhete de avião de uma rede de computadores numa agencia de viagem na presença física do cliente;
English: electronic games made available in a video-arcade where the customer is physically present.
Portuguese: disponibilização de jogos electrónicos numa sala de jogos na presença física do utilizador.
English: Services not provided "by electronic means"
Portuguese: Serviços que não aso fornecidos "por via electrónica"
English: Services having material content even though provided via electronic devices:
Portuguese: Serviços cujo conteúdo a material mesmo quando impliquem a utilização de dispositivos electrónicos:
English: automatic cash or ticket dispensing machines (banknotes, rail tickets);
Portuguese: distribuição automática de notas e bilhetes (notas de banco, bilhetes de comboio);
English: access to road networks, car parks, etc., charging for use, even if there are electronic devices at the entrance/exit controlling access and/or ensuring correct payment is made.
Portuguese: acesso as redes rodoviárias, parques de estacionamento, etc., mediante pagamento, mesmo que existam dispositivos electrónicos a entrada e/ou sadia para controlar o acesso e/ou garantir o correcto pagamento.
English: Off-line services: distribution of CD roms or software on diskettes.
Portuguese: Serviços off-line: distribuição de CD-Rom ou de software em disquetes
English: Services which are not provided via electronic processing/inventory systems:
Portuguese: Serviços não fornecidos por intermédio de sistemas electrónicos de armazenagem e processamento de dados:
English: voice telephony services;
Portuguese: serviços de telefonia vocal;
English: telefax/telex services;
Portuguese: serviços de telecópia/telex;
English: services provided via voice telephony or fax;
Portuguese: serviços prestados por telefonia vocal ou telecópia;
English: telephone/telefax consultation of a doctor;
Portuguese: consulta de um medico por telefone/telecópia;
English: telephone/telefax consultation of a lawyer;
Portuguese: consulta de um advogado por telefone/telecópia;
English: telephone/telefax direct marketing.
Portuguese: marketing directo por telefone/telecópia.
English: Services not supplied "at the individual request of a recipient of services" Services provided by transmitting data without individual demand for simultaneous reception by an unlimited number of individual receivers (point to multipoint transmission):
Portuguese: Serviços que não aso fornecidos "a pedido individual" Serviços fornecidos por envio de dados sem pedido individual e destinados a recepção simultânea por um numero ilimitado de destinatários (transmissão de "ponto para multi-ponto"):
English: television broadcasting services (including near-video on-demand services), covered by point (a) of Article 1 of Directive 89/552/EEC;
Portuguese: serviços de radiodifusão televisiva (incluindo o quase vídeo a pedido) previstos no artigo 1", alínea a), da Directiva 89/552/CEE;
English: radio broadcasting services;
Portuguese: serviços de radiodifusão sonora;
English: (televised) teletext.
Portuguese: teletexto (televisivo)
English: Indicative list of the financial services covered by the third subparagraph of point 5 of Article 1
Portuguese: Lista indicativa dos serviços financeiros previstos no artigo 1º, ponto 5, terceiro parágrafo
English: Investment services
Portuguese: Serviços de investimento
English: Insurance and reinsurance operations
Portuguese: Operações de seguro e resseguro
English: Banking services
Portuguese: Serviços bancários
English: Operations relating to pension funds
Portuguese: Operações relativas aos fundos de pensões
English: Services relating to dealings in futures or options
Portuguese: Serviços relativos a operações a prazo ou em opção.
English: Such services include in particular:
Portuguese: Estes serviços compreendem em especial:
English: investment services referred to in the Annex to Directive 93/22/EEC;
Portuguese: os serviços de investimento referidos no anexo da Directiva 93/22/CEE (25),
English: services of collective investment undertakings,
Portuguese: os serviços de empresas de investimento colectivo,
English: services covered by the activities subject to mutual recognition referred to in the Annex to Directive 89/646/EEC,
Portuguese: os serviços abrangidos pelas actividades que beneficiam do reconhecimento mutuo contemplados no anexo da Directiva 89/646/CEE,
English: operations covered by the insurance and reinsurance activities referred to in:
Portuguese: as operações respeitantes as actividades de seguro e resseguro referidas:
English: Having regard to the proposal from the Commission,
French: vu la proposition de la Commission,
Portuguese: Tendo em conta a proposta da Comissão,
Danish: under henvisning til forslag fra Kommissionen,
Swedish: med beaktande av kommissionens förslag,
Finnish: ottavat huomioon komission ehdotuksen,
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee,
French: vu l'avis du Comité économique et social,
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Danish: under henvisning til udtalelse fra Det Økonomiske og Sociale Udvalg,
Swedish: med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitténs yttrande,
Finnish: ottavat huomioon talous- ja sosiaalikomitean lausunnon,
English: Acting in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the Treaty,
French: statuant conformément à la procédure visée à l'article 189 B du traité,
Portuguese: Deliberando nos termos do artigo 189.°B do Tratado,
Danish: i henhold til fremgangsmåden i traktatens artikel 189 B, og ud fra følgende betragtninger:
Swedish: i enlighet med det i artikel 189b i fördraget angivna förfarandet och, av följande skäl:
Finnish: noudattavat perustamissopimuksen 189 b artiklassa määrättyä menettelyä sekä katsovat, että
English: For the purposes of this definition:
French: Aux fins de la présente définition, on entend par:
Portuguese: Para efeitos da presente definição, entende-se por:
Danish: Med henblik på denne definition forstås ved
Swedish: I denna definition avses med
Finnish: Tässä määritelmässä tarkoitetaan:
English: This Directive shall not apply to:
French: La présente directive n'est pas applicable:
Portuguese: A presente directiva não a aplicável:
Danish: Direktivet gælder ikke tjenester i forbindelse med
Swedish: Detta direktiv omfattar inte
Finnish: Tätä direktiiviä ei sovelleta
English: radio broadcasting services,
French: aux services de radiodiffusion sonore,
Portuguese: aos serviços de radiodifusão sonora,
Danish: radiospredning
Swedish: radiosändningar,
Finnish: radiolähetyspalveluihin
English: «rule on services», requirement of a general nature relating to the taking-up and pursuit of service activities within the meaning of point 2, in particular provisions concerning the service provider, the services and the recipient of services, excluding any rules which are not specifically aimed at the services defined in that point.
French: «règle relative aux services»: une exigence de nature générale relative à l'accès aux activités de services visées au point 2 et à leur exercice, notamment les dispositions relatives au prestataire de services, aux services et au destinataire de services, à l'exclusion des règles qui ne visent pas spécifiquement les services définis au même point.
Portuguese: «Regra relativa aos serviços»: um requisito de natureza geral relativo ao acesso as actividades de serviços referidas no n.° 2 do presente artigo e ao seu exercício, nomeadamente as disposições relativas ao prestador de serviços, aos serviços e ao destinatário de serviços, com exclusão das regras que não visem especificamente os serviços definidos nessa mesma disposição.
English: This Directive shall not apply to rules relating to matters which are covered by Community legislation in the field of telecommunications services, as defined by Directive 90/387/EEC.
French: La présente directive ne s'applique pas à des règles concernant des questions qui font l'objet d'une réglementation communautaire en matière de services de télécommunication, tels que définis par la directive 90/387/CEE.
Portuguese: A presente directiva não a aplicável a regras relativas a questões sujeitas a regulamentação comunitária em matéria de serviços de telecomunicações definidos na Directiva 90/387/CEE.
Danish: Dette direktiv finder ikke anvendelse på forskrifter vedrørende spørgsmål, der er omfattet af fællesskabsforskrifter om telekommunikationstjenester som defineret i direktiv 90/387/EØF. Dette direktiv finder ikke anvendelse på forskrifter vedrørende spørgsmål, der er omfattet af fællesskabsforskrifter om finansielle tjenesteydelser;
Swedish: Detta direktiv skall inte tillämpas på föreskrifter om frågor som omfattas av gemenskapsbestämmelser för teletjänster, enligt definitionen i direktiv 90/387/EEG.
Finnish: Tätä direktiiviä ei sovelleta niitä kysymyksiä koskeviin määräyksiin, jotka kuuluvat direktiivissä 90/387/ETY määritellyistä televiestintäpalveluista annettujen yhteisön säädösten piiriin.
English: This Directive shall not apply to rules relating to matters which are covered by Community legislation in the field of financial services, as listed non-exhaustively in Annex VI to this Directive.
French: La présente directive ne s'applique pas à des règles concernant des questions qui font l'objet d'une réglementation communautaire en matière de services financiers, tels qu'énumérés de manière non exhaustive à l'annexe VI de la présente directive.
Portuguese: A presente directiva não a aplicável a regras relativas a questões sujeitas a regulamentação comunitária em matéria de serviços financeiros enumerados exemplificativamente no Anexo VI da presente directiva.
Danish: disse er ikke udtømmende opregnet i dette direktivs bilag VI.
Swedish: Detta direktiv skall inte tillämpas på föreskrifter om frågor som omfattas av gemenskapsbestämmelser för finansiella tjänster, enligt den icke uttömmande uppräkningen i bilaga VI till detta direktiv.
Finnish: Tätä direktiiviä ei sovelleta niitä kysymyksiä koskeviin määräyksiin, jotka kuuluvat tämän direktiivin liitteessä VI alustavasti luetelluista rahoituspalveluista annettujen yhteisön säädösten piiriin.
English: For the purposes of this definition:
French: Aux fins de la présente définition:
Portuguese: Para efeitos da presente definição:
Danish: Med henblik på denne definition
Swedish: Såvitt avser denna definition
Finnish: Tässä määritelmässä
English: a rule shall not be considered to be specifically aimed at Information Society services if it affects such services only in an implicit or incidental manner.
French: une règle n'est pas considérée comme visant spécifiquement les services de la société de l'information si elle ne concerne ces services que d'une manière implicite ou incidente.
Portuguese: não se considera que uma regra tem em vista especificamente os serviços da Sociedade da Informação se apenas disser respeito a esses serviços de modo implícito ou incidente.
Danish: anses en forskrift ikke for specifikt at tage sigte på informationssamfundets tjenester, når den kun indirekte eller tilfældigt vedrører disse tjenester.
Swedish: skall en föreskrift inte anses särskilt avse informationssamhällets tjänster om föreskriften endast indirekt eller accessoriskt gäller sådana tjänster.
Finnish: määräyksen ei katsota koskevan nimenomaisesti tietoyhteiskunnan palveluja, jos se koskee niitä vain epäsuorasti tai satunnaisesti.
English: technical specifications or other requirements or rules on services which are linked to fiscal or financial measures affecting the consumption of products or services by encouraging compliance with such technical specifications or other requirements or rules on services;
French: les spécifications techniques ou d'autres exigences ou les règles relatives aux services liées à des mesures fiscales ou financières qui affectent la consommation de produits ou de services en encourageant le respect de ces spécifications techniques ou autres exigences ou règles relatives aux services;
Portuguese: as especificações técnicas, outros requisitos ou regras relativas aos serviços, relacionados com medidas de caracter fiscal ou financeiro que afectem o consumo de produtos ou de serviços, incitando a observância dessas especificações técnicas, outros requisitos, ou regras relativas aos serviços;
Danish: tekniske specifikationer, andre krav, eller regler vedrørende tjenester, til hvilke der er knyttet skattemæssige eller finansielle foranstaltninger, som påvirker forbruget af produkterne eller tjenesterne ved at tilskynde til overholdelse af disse tekniske specifikationer eller andre krav eller forskrifter vedrørende tjenester;
Swedish: Tekniska specifikationer eller andra krav eller regler som rör tjänster och som hänger samman med skattemässiga eller finansiella åtgärder som påverkar konsumtionen av produkterna eller tjänsterna genom att främja efterlevnaden av dessa tekniska specifikationer eller andra krav eller föreskrifter för tjänster.
Finnish: tekniset eritelmät tai muut vaatimukset tai palveluja koskevat säännöt, jotka liittyvät verotus- tai rahoitustoimenpiteisiin, jotka vaikuttavat tuotteiden tai palveluiden kulutukseen rohkaisemalla näiden teknisten eritelmien tai muiden vaatimusten taikka palveluja koskevien määräysten noudattamista;
English: technical specifications or other requirements or rules on services linked to national social security systems are not included.
French: ne sont pas concernées les spécifications techniques ou autres exigences ou les règles relatives aux services liées aux régimes nationaux de sécurité sociale.
Portuguese: não se incluem as especificações técnicas, outros requisitos ou as regras relativas aos serviços relacionados com os regimes nacionais de segurança social.
Danish: tekniske specifikationer eller andre krav eller forskrifter vedrørende tjenester, som er knyttet til de nationale sociale sikringsordninger, er ikke omfattet.
Swedish: Tekniska specifikationer eller andra krav eller föreskrifter för tjänster som hänger samman med de nationella socialförsäkringssystemen omfattas inte.
Finnish: tämä ei koske kansallisiin sosiaaliturvajärjestelmiin liittyviä palveluja koskevia teknisiä eritelmiä, muita vaatimuksia tai määräyksiä.
English: The Committee shall meet in a specific composition to examine questions concerning Information Society services.
French: Le comité se réunit dans une composition spécifique pour examiner les questions relatives aux services de la société de l'information.
Portuguese: O comité reúne-se com uma composição específica para analisar as questões relativas aos serviços da Sociedade da Informação.
Danish: Udvalget mødes i en særlig sammensætning for at behandle spørgsmål vedrørende informationssamfundets tjenester.
Swedish: Kommittén skall sammanträda i särskild sammansättning för att behandla frågor om informationssamhällets tjänster.
Finnish: Komitea kokoontuu erityiskokoonpanossa käsittelemään tietoyhteiskunnan palveluja koskevia kysymyksiä.
English: The Commission shall submit to the Committee a report on the implementation and application of the procedures set out in this Directive, and shall present proposals aimed at eliminating existing or foreseeable barriers to trade.
French: La Commission présente au comité un rapport sur la mise en œuvre et l'application des procédures visées dans la présente directive et des propositions visant l'élimination des entraves aux échanges existantes ou prévisibles.
Portuguese: A Comissão apresentara ao comité um relatório sobre a execução e aplicação dos procedimentos referidos na presente directiva e propostas tendentes a eliminar entraves ao comércio, existentes ou previsíveis.
Danish: Kommissionen forelægger udvalget en rapport om iværksættelsen og gennemførelsen af procedurerne i dette direktiv samt forslag om fjernelse af bestående eller forudseelige hindringer for samhandelen.
Swedish: Kommissionen skall till kommittén överlämna en rapport om genomförandet och tillämpningen av förfarandena i detta direktiv samt förslag med inriktning på att avskaffa befintliga eller förutsebara handelshinder.
Finnish: Komissio antaa komitealle kertomuksen tässä direktiivissä tarkoitettujen menettelyjen täytäntöönpanosta ja noudattamisesta sekä ehdotukset olemassa olevien tai ennakoitavien kaupan esteiden poistamiseksi.