FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: The data to be communicated shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 45. Rules for the communication and distribution of such information shall be adopted in accordance with the same procedure.
Portuguese: Os dados sobre os quais deve incidir a comunicação serão definidos de acordo com o procedimento previsto no artigo 46º As modalidades da comunicação e da difusão dos dados serão adoptadas de acordo com o mesmo procedimento.
English: The laws, regulations and administrative provisions adopted by Member States for the application or in application of this Regulation shall be communicated to the Commission no later than one month after their adoption. The same shall apply to any modification of the said provisions.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão à Comissão, no prazo de um mês depois da sua adopção, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas tomadas para execução ou em execução do presente regulamento, bem como as alterações a essas disposições.
English: List of products eligible for Community withdrawal compensation under Article 23 (3) Cauliflowers
Portuguese: Lista dos produtos que podem beneficiar da indemnização comunitária de retirada referida no nº 3 do artigo 23º
English: The refund shall be that applicable on the day of application for the licence and,
Portuguese: O montante da restituição aplicável será o montante em vigor no dia do pedido de certificado;
English: in the case of a differentiated refund, that applicable on the same day:
Portuguese: em caso de restituição diferenciada, será o montante aplicável nesse mesmo dia:
English: Any irregularity which is noted during checks and may have a financial effect on the Guarantee Section of the EAGGF shall be dealt with in accordance with the provisions of Regulation (EEC) No 595/91.
Portuguese: Qualquer irregularidade verificada aquando dos controlos susceptível de ter uma incidência financeira na secção «Garantia» do FEOGA será tratada nos termos do Regulamento (CEE) nº 595/91.
English: The aid granted by the Member States in accordance with Article 14 and the second subparagraph of Article 15 (6) shall be considered a common measure within the meaning of Article 2 (1) of Regulation (EEC) No 4256/88.
Portuguese: As ajudas concedidas pelos Estados-membros em conformidade com o artigo 14º e com o segundo parágrafo do nº 6 do artigo 15º constituirão uma acção comum, na acepção do nº 1 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 4256/88.
English: It shall be covered by the annual expenditure forecasts referred to in Article 31 (1) of Regulation (EEC) No 2328/91.
Portuguese: Serão cobertas pelas previsões de despesas anuais referidas no nº 1 do artigo 31º do Regulamento (CEE) nº 2328/91.
Bulgarian: Тя трябва да се включва в годишните прогнози за разходите, посочени в член 31, параграф 1 от Регламент (ЕИО) № 2328/91.
English: The provisions of Title VI shall apply without prejudice to the application of Regulation (EEC) No 4045/89.
Portuguese: O disposto no título VI é aplicável sem prejuízo da execução do Regulamento (CEE) nº 4045/89.
English: Done at Luxembourg,
Portuguese: Feito no Luxemburgo, em
English: Citrus fruit
Portuguese: Citrinos
Dutch: Spruiten
Czech: Citrusové plody
Romanian: Citrice
Estonian: Tsitrusviljad
Latvian: Citrusaugļi
Maltese: Frott taċ-ċitru
English: Garlic
Portuguese: Alhos
Dutch: Spinazie
Czech: Česnek
Slovenian: česen
Romanian: Usturoi
Estonian: Küüslauk
Latvian: Ķiploki
Maltese: Tewm
English: Hazelnuts
Portuguese: Avelãs
Dutch: Aardbeien
Czech: Lískové oříšky cukrové
Slovenian: lešniki
Estonian: Sarapuupähklid
Latvian: Rieksti
Maltese: Ġellewż
English: Leeks
Portuguese: Alho-porro
Dutch: Kiwi's
Czech: Pór
Estonian: Spargel
Latvian: Puravi
Maltese: Kurrat
English: Peaches and nectarines
Portuguese: Pêssegos
Dutch: Noten Uien
Czech: Broskve a nektarinky
Slovenian: breskve in nektarine
Estonian: Virsikud ja nektariinid
Latvian: Persiki un nektarīni
Maltese: Ħawħ u nuċiprisk
English: Peas for shelling
Portuguese: Ervilhas com vagem
Dutch: Watermeloenen
Czech: Hrách
Estonian: Poetamata herned
Latvian: Zirņi (lobītie)
Maltese: Piżelli għat-tqaxxir
English: Plums
Portuguese: Ameixas
Dutch: Perziken
Czech: Švestky
Slovenian: slive
Estonian: Ploomid
Latvian: Plūmes
Maltese: Għanbaqar
English: Strawberries
Portuguese: Morangos
Dutch: Doperwten
Czech: Jahody
Slovenian: jagode
Estonian: Maasikad
Latvian: Zemenes
Maltese: Frawli
English: Sweet peppers
Portuguese: Pimentos (pimentões-doces)
Czech: pepř
Estonian: Paprika
Latvian: Saldie pipari
Maltese: Bżar aħdar
English: Witloof chicory
Portuguese: Chicórias Witloof
Dutch: Tomaten
Czech: Rychlené puky čekanky salátové
Estonian: Salatsigur
Latvian: Vitlufa cigoriņi Ķiploki
Maltese: Ċikwejra witloof
English: Having regard to the opinion of the European Parliament,
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu,
Bulgarian: като взе предвид становището на Европейския парламент ,
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee,
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social,
Bulgarian: като взе предвид становището на Икономическия и социален комитет ,
English: Whereas it is desirable to insert in that new regulation the main provisions of Council Regulation (EEC) No 3285/83 of 14 November 1983 laying down general rules for the extension of certain rules issued by producers' organizations in the fruit and vegetables sector,
Portuguese: Considerando que é oportuno inserir no novo regulamento as normas essenciais do Regulamento (CEE) nº 3285/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983, que estabelece as regras gerais relativas à extensão de certas regras estabelecidas pelas organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas;
English: of Council Regulation (EEC) No 1319/85 of 23 May 1985 on the reinforcement of supervision of the application of Community rules on fruit and vegetables,
Portuguese: do Regulamento (CEE) nº 1319/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, relativo ao reforço dos meios de controlo da aplicação da regulamentação comunitária no sector das frutas e produtos hortícolas;
English: of Council Regulation (EEC) No 2240/88 of 19 July 1988 fixing, for peaches, lemons and oranges, the rules for applying Article 16b of Regulation (EEC) No 1035/72 on the common organization of the market in fruit and vegetables,
Portuguese: do Regulamento (CEE) nº 2240/88 do Conselho, de 19 de Julho de 1988, que fixa, no que respeita aos pêssegos, limões e laranjas, as normas de aplicação do artigo 16ºB do Regulamento (CEE) nº 1035/72 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas;
English: of Council Regulation (EEC) No 1121/89 of 27 April 1989 on the introduction of an intervention threshold for apples and cauliflowers, and of Council Regulation (EEC) No 1198/90 of 7 May 1990 establishing a Community register of citrus cultivation;
Portuguese: do Regulamento (CEE) nº 1121/89 do Conselho, de 27 de Abril de 1989, relativo à instauração de um limiar de intervenção para as maçãs e as couves-flores e do Regulamento (CEE) nº 1198/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que estabelece um cadastro citrícola comunitário;
English: whereas in order to guarantee the quality required by the standards, the holder of the product must be responsible for compliance,
Portuguese: que, para garantir melhor as qualidades exigidas pelas normas, o detentor do produto deve ser responsável pelo seu cumprimento;
Slovenian: ker mora biti imetnik proizvoda odgovoren za skladnost s standardi, da se tako zagotovi kakovost, ki jo standardi zahtevajo;
Romanian: întrucât, pentru a fi garantată calitatea necesară pentru aceste standarde, deținătorul produsului trebuie să răspundă pentru respectarea acestora;
English: whereas in particular, consumer requirements as regards the characteristics of fruit and vegetables mean that the origin of products should be included in the labelling up to and including the final retail stage;
Portuguese: que em especial as exigências dos consumidores quanto às características das frutas e produtos hortícolas requerem que a rotulagem indique a origem dos produtos até ao comércio de retalho, inclusive;
Hungarian: mivel, különösen a gyümölcs és zöldség tulajdonságaira vonatkozó fogyasztói elvárások értelmében a termék származását a végső kiskereskedelmi értékesítésig fel kell tüntetni az áru címkéjén, magát a kiskereskedelmi értékesítést is;
Slovenian: ker zahteve potrošnikov glede značilnosti sadja in zelenjave pomenijo predvsem, da mora biti v vseh fazah trženja, vključno s prodajo na drobno, pri označevanju navedeno poreklo proizvoda;
Romanian: întrucât, mai precis, cerințele consumatorului referitoare la caracteristicile fructelor și legumelor se traduc prin obligația de a se preciza originea produsului pe etichetă până la etapa finală de desfacere cu amănuntul, inclusiv;
English: Whereas a transitional period should be allowed to producer organizations already recognized under Regulation (EEC) No 1035/72, which cannot immediately meet the requirements of this Regulation for recognition;
Portuguese: Considerando que é oportuno prever um período transitório em benefício das organizações de produtores que são já reconhecidas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 1035/72, mas que não podem de imediato responder às exigências do presente regulamento para a obtenção do reconhecimento;
English: Whereas by Regulation (EC) No 3290/94 the Council has adopted the adjustments and transitional arrangements required in the agricultural sector in order to implement the agreements concluded in the context of the Uruguay Round of multilateral trade negotiations, in particular the new trading arrangements with third countries in the fruit and vegetable sector;
Portuguese: Considerando que o Regulamento (CE) nº 3290/94 adoptou as adaptações e medidas transitórias necessárias no sector da agricultura para a execução dos acordos concluídos no âmbito das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», nomeadamente no que se refere ao novo regime de comércio com os países terceiros no sector das frutas e produtos hortícolas;
Bulgarian: като има предвид, че по силата на Регламент (ЕO) № 3290/94 Съветът е приел корекциите и преходните мерки, необходими за прилагането в селскостопанския сектор на споразуменията, сключени в рамките на Уругвайския кръг от многостранни търговски преговори, и по-конкретно новия търговски режим с трети страни в сектора на плодовете и зеленчуците;
English: For pre-packaged products within the meaning of Directive 79/112/EEC, the net weight shall be indicated, in addition to all the information provided for in the common quality standards.
Portuguese: No caso dos produtos apresentados pré-embalados, na acepção da Directiva 79/112/CEE, deverá ser indicado o peso líquido, para além de todas as menções previstas nas normas.
English: shall in any case be declared contrary to Community rules agreements, decisions and concerted practices which:
Portuguese: Serão sempre declarados contrários à regulamentação comunitária os acordos, decisões e práticas concertadas que:
English: may create discrimination or eliminate competition in respect of a substantial proportion of the products in question.
Portuguese: possam criar discriminações ou eliminar a concorrência relativamente a uma parte substancial dos produtos em causa.
English: The Community shall defray, on terms and conditions to be determined in accordance with the procedure laid down in Article 13 of Regulation (EEC) No 729/70, transport costs in connection with free distribution as provided for in point (a) of paragraph 1 and sorting and packaging costs in connection with free distribution of apples and citrus fruit where the latter is staggered under contractual agreements concluded between producer organizations and charitable organizations or establishments referred to in paragraph 3.
Portuguese: A Comunidade tomará a seu cargo, em condições a determinar de acordo com o procedimento previsto no artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 729/70, por um lado, as despesas de transporte relacionadas com as operações de distribuição gratuita previstas no nº 1, alínea a), e, por outro lado, as despesas de triagem e embalagem relacionadas com a distribuição gratuita de maçãs e citrinos, sempre que esta se efectue de maneira escalonada no âmbito de acordos contratuais celebrados entre organizações de produtores e as associações caritativas ou outros organismos referidos no nº 3.
English: in the case of a differentiated refund, have reached the destination indicated on the licence or another destination for which a refund was fixed, without prejudice to point (b) of paragraph 7. Exceptions may be made to this rule in accordance with the procedure laid down in Article 46, provided conditions are laid down which offer equivalent guarantees.
Swedish: Vid differentierat exportbidrag, att produkterna har nått den destination som anges på exportlicensen eller en annan destination för vilken exportbidrag har fastställts, utan att detta påverkar tillämpningen av punkt 7 b. Undantag från denna bestämmelse får dock fastställas i enlighet med förfarandet i artikel 46, förutsatt att det fastställs villkor för att motsvarande garantier lämnas.
English: COUNCIL REGULATION (EC) No 2200/96 of 28 October 1996 on the common organization of the market in fruit and vegetables
French: RÈGLEMENT (CE) N° 2200/96 DU CONSEIL du 28 octobre 1996 portant organisation commune des marchés dans le secteur des fruits et légumes
German: VERORDNUNG (EG) Nr. 2200/96 DES RATES vom 28. Oktober 1996 über die gemeinsame Marktorganisation für Obst und Gemüse
Spanish: REGLAMENTO (CE) N° 2200/96 DEL CONSEJO de 28 de octubre de 1996 por el que se establece la organización común de mercados en el sector de las frutas y hortalizas
Italian: REGOLAMENTO (CE) N. 2200/96 DEL CONSIGLIO del 28 ottobre 1996 relativo all'organizzazione comune dei mercati nel settore degli ortofrutticoli
Portuguese: REGULAMENTO (CE) Nº 2200/96 DO CONSELHO de 28 de Outubro de 1996 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas
Dutch: VERORDENING (EG) Nr. 2200/96 VAN DE RAAD van 28 oktober 1996 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector groenten en fruit
Danish: RÅDETS FORORDNING (EF) Nr. 2200/96 af 28. oktober 1996 om den fælles markedsordning for frugt og grøntsager
Swedish: RÅDETS FÖRORDNING (EG) nr 2200/96 av den 28 oktober 1996 om den gemensamma organisationen av marknaden för frukt och grönsaker
Finnish: NEUVOSTON ASETUS (EY) N:o 2200/96, annettu 28 päivänä lokakuuta 1996, hedelmä- ja vihannesalan yhteisestä markkinajärjestelystä
Greek: ΚΑΝΟΝΙΣΜΟΣ (ΕΚ) αριθ. 2200/96 ΤΟΥ ΣΥΜΒΟΥΛΙΟΥ της 28ης Οκτωβρίου 1996 για την κοινή οργάνωση των αγορών στον τομέα των οπωροκηπευτικών
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Articles 42 and 43 thereof,
French: vu le traité instituant la Communauté européenne, et notamment ses articles 42 et 43,
German: gestützt auf den Vertrag zur Gründung der Europäischen Gemeinschaft, insbesondere auf die Artikel 42 und 43,
Spanish: Visto el Tratado constitutivo de la Comunidad Europea y, en particular, sus artículos 42 y 43,
Italian: visto il trattato che istituisce la Comunità europea, in particolare gli articoli 42 e 43,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 42º e 43º,
Dutch: Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Gemeenschap, inzonderheid op de artikelen 42 en 43,
Danish: under henvisning til traktaten om oprettelse af Det Europæiske Fællesskab, særlig artikel 42 og 43,
Swedish: med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artiklarna 42 och 43 i detta,
Finnish: joka ottaa huomioon Euroopan yhteisön perustamissopimuksen, ja erityisesti sen 42 ja 43 artiklan,
Greek: Έχοντας υπόψη: τη συνθήκη για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Κοινότητας, και ιδίως τα άρθρα 42 και 43,
English: Whereas at the present time various changes are placing the fruit and vegetable sector in a new situation to which producers must adjust;
French: considérant que, à l'heure actuelle, la réunion de différents facteurs de changement place le secteur des fruits et légumes dans une situation nouvelle, à laquelle les producteurs doivent s'adapter;
German: Infolge des Zusammenwirkens verschiedener veränderter Gegebenheiten befindet sich der Obst- und Gemüsesektor gegenwärtig in einer neuen Lage, an die sich die Erzeuger anpassen müssen.
Spanish: Considerando que, en la actualidad, la conjunción de diversos factores de cambio en el sector de las frutas y hortalizas crea una situación nueva a la que deben adaptarse los productores;
Italian: considerando che la contemporanea presenza di svariati fattori di cambiamento sta attualmente delineando una nuova situazione del settore ortofrutticolo, alla quale i produttori devono adeguarsi;
Portuguese: Considerando que a actual conjugação de diversos factores de mudança cria no sector das frutas e produtos hortícolas uma situação nova a que os produtores têm que se adaptar;
Dutch: Overwegende dat door het samengaan van verscheidene factoren in de sector groenten en fruit thans een nieuwe situatie is ontstaan waaraan de telers zich moeten aanpassen;
Danish: På grund af et samspil af forskellige faktorer og de heraf følgende ændringer befinder frugt- og grøntsagssektoren sig i en ny situation, som producenterne må tilpasse sig
Swedish: På grund av olika samverkande förändringsfaktorer befinner sig frukt- och grönsakssektorn för närvarande i en ny situation till vilken producenterna måste anpassa sig.
Finnish: erilaisten muutostekijöiden vuoksi hedelmä- ja vihannesala on tällä hetkellä uudessa tilanteessa, johon tuottajien on mukauduttava;
Greek: Εκτιμώντας: (1) ότι διάφορες αλλαγές οδηγούν τον τομέα των οπωροκηπευτικών σε μια νέα κατάσταση, στην οποία θα πρέπει να προσαρμοστούν οι παραγωγοί 7
English: whereas, accordingly, a reorientation of the basic rules of the market organization for the sector is warranted;
French: qu'une réorientation des règles de base de l'organisation commune des marchés pour ce secteur est dès lors justifiée;
German: Daher ist eine Neuausrichtung der Grundregeln der gemeinsamen Marktorganisationen für diesen Sektor gerechtfertigt.
Spanish: que, por consiguiente, resulta justificada una reorientación de las normas de base de la organización común de mercados para este sector;
Italian: che è quindi opportuno ridefinire le regole fondamentali che disciplinano l'organizzazione comune dei mercati di detto settore;
Portuguese: que se justifica, pois, uma reorientação das regras de base da organização comum do mercado no sector;
Dutch: dat een herschikking van de basisvoorschriften van de marktordening derhalve gerechtvaardigd is;
Danish: grundreglerne for den fælles markedsordning for denne sektor bør derfor have et andet sigte
Swedish: Det är därför befogat att ge de grundläggande reglerna för den gemensamma organisationen av marknaden inom denna sektor en ny inriktning.
Finnish: sen vuoksi tämän alan yhteisen markkinajärjestelyn perussääntöjen uudistaminen on perusteltua
Greek: ότι είναι ως εκ τούτου δικαιολογημένος ο επαναπροσανατολισμός των βασικών κανόνων της κοινής οργάνωσης των αγορών στον τομέα αυτό 7
English: whereas, in view of the numerous changes made to that market organization since it was first adopted, a new regulation should, for reasons of clarity, be adopted;
French: que, du fait des nombreuses modifications dont cette organisation a été l'objet depuis son introduction, il convient, pour des raisons de clarté, d'adopter un nouveau règlement;
German: Da diese gemeinsame Marktorganisation seit ihrer Einführung zahlreiche Änderungen erfahren hat, sollte aus Gründen der Übersichtlichkeit eine neue Verordnung erlassen werden.
Spanish: que, debido a las numerosas modificaciones de la organización inicialmente adoptada conviene, por motivos de claridad, adoptar un nuevo Reglamento;
Italian: che a causa delle numerose modificazioni apportate a tale organizzazione dopo la sua introduzione occorre, a fini di chiarezza, adottare un nuovo regolamento;
Portuguese: que, devido às numerosas alterações de que esta organização foi objecto desde a sua introdução, é conveniente, por motivos de clareza, adoptar um novo regulamento;
Dutch: dat die gemeenschappelijke marktordening sedert haar instelling veelvuldig is gewijzigd, zodat duidelijkheidshalve een nieuwe verordening moet worden vastgesteld;
Danish: da denne ordning er blevet ændret gentagne gange, siden den oprindelig blev vedtaget, bør der for klarheden skyld vedtages en ny forordning
Swedish: Eftersom denna organisation sedan den började tillämpas har ändrats många gånger bör därför en ny förordning för klarhets skull antas.
Finnish: niiden lukuisten muutosten vuoksi, joita hedelmä- ja vihannesalan yhteiseen markkinajärjestelyyn on tehty sen käyttöönoton jälkeen, olisi annettava uusi asetus selvyyden vuoksi,
Greek: ότι, λόγω των πολυάριθμων τροποποιήσεων που έχουν επέλθει στην οργάνωση αυτή, επιβάλλεται για λόγους σαφήνειας η έκδοση νέου κανονισμού 7
English: whereas these Regulations should therefore be repealed;
French: qu'il convient, en conséquence, d'abroger ces règlements;
German: Daher sind die genannten Verordnungen aufzuheben.
Spanish: que conviene, por lo tanto, derogar dichos Reglamentos;
Italian: che occorre quindi abrogare detti regolamenti;
Portuguese: que convém, consequentemente, revogar os referidos regulamentos;
Dutch: Verordening (EEG) nr. 1319/85 van de Raad van 23 mei 1985 tot versterking van de middelen tot controle op de toepassing van de communautaire voorschriften in de sector groenten en fruit (5); Verordening (EEG) nr. 2240/88 van de Raad van 19 juli 1988 tot vaststelling, voor perziken, citroenen en sinaasappelen, van de bepalingen ter uitvoering van artikel 16 ter van Verordening (EEG) nr. 1035/72 houdende een gemeenschappelijke ordening der markten in de sector groenten en fruit (6); Verordening (EEG) nr. 1121/89 van de Raad van 27 april 1989 tot invoering van een interventiedrempel voor appelen en bloemkool (7); Verordening (EEG) nr. 1198/90 van de Raad van 7 mei 1990 tot instelling van een communautair citrusteeltkadaster (8); dat deze verordeningen derhalve moeten worden ingetrokken;
Danish: disse forordninger bør derfor ophæves
Swedish: Dessa förordningar bör följaktligen upphävas.
Finnish: sen vuoksi kyseiset asetukset olisi kumottava,
Greek: ότι πρέπει συνεπώς να καταργηθούν οι εν λόγω κανονισμοί 7
English: whereas compliance with these standards thus also helps to improve the profitability of production;
French: que le respect des normes participe ainsi à l'amélioration de la rentabilité de la production elle-même;
German: Die Einhaltung dieser Normen leistet somit einen Beitrag zur Steigerung der Rentabilität der Erzeugung.
Spanish: que el cumplimiento de dichas normas contribuye de este modo a mejorar la rentabilidad de la propia producción;
Italian: che l'osservanza di dette norme contribuisce in tal modo ad accrescere la redditività della produzione stessa;
Portuguese: que o cumprimento das normas contribui, assim, para melhorar a rentabilidade da própria produção;
Dutch: dat de naleving van deze normen daardoor mede de rentabiliteit van de productie zelf verhoogt;
Danish: overholdelse af disse normer medvirker således til at gøre selve produktionen mere rentabel
Swedish: Att dessa normer följs bidrar således till att produktionens lönsamhet förbättras.
Finnish: näiden vaatimusten noudattaminen vaikuttaa näin myös tuotannon kannattavuutta parantavasti,
Greek: ότι η τήρηση των προτύπων συμβάλλει κατ' αυτόν τον τρόπο στη βελτίωση της αποδοτικότητας της ίδιας της παραγωγής 7