FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: The consequence of this change is that a given producer unit may be classified as market under ESA 79 but as non-market under ESA 95, or vice versa.
Portuguese: A consequência desta mudança é que uma dada unidade produtiva pode ser classificada como mercantil segundo o SEC 79, mas como não mercantil segundo o SEC 95, ou vice-versa.
English: Secondly, the valuation of the output of non-market output is revised in ESA 95 (see 20, below), mainly in respect of subsidies.
Portuguese: Em segundo lugar, a avaliação da produção não mercantil é revista no SEC 95 (ver adiante o ponto 20), principalmente no que respeita aos subsídios.
English: The manner in which output is valued depends on whether the output is market output or non-market output.
Portuguese: A forma como a produção é avaliada depende de a produção ser mercantil ou não mercantil.
English: Consider the case of a producer unit which is reclassified from market to non-market.
Portuguese: Consideremos o caso de uma unidade produtiva que é reclassificada de mercantil em não mercantil.
English: Under ESA 79 rules the producer in question was market by convention by virtue of its branch of activity, whereas under ESA 95 rules the 50 % criterion applies regardless of activity.
Portuguese: Segundo as regras do SEC 79, o produtor em questão era mercantil por convenção, em virtude do seu ramo de actividade, ao passo que, segundo as regras do SEC 95, o critério dos 50 % se aplica independentemente da actividade.
English: Any reclassification in the opposite direction leads to the equivalent but opposite consequences.
Portuguese: Qualquer reclassificação na direcção oposta leva a consequências equivalentes, mas opostas.
English: In the production approach output changes by the difference between the revenue from sales (plus possibly the change in stocks of finished goods and work-in-progress) and the costs of production.
Portuguese: Na óptica da produção, a produção varia pela diferença entre os rendimentos provenientes das vendas (mais, eventualmente, a variação de existências de produtos acabados e trabalhos em curso) e os custos de produção.
English: Intermediate consumption is unchanged.
Portuguese: O consumo intermédio permanece inalterado.
English: Value added changes from being derived as output less intermediate consumption to being calculated as the sum of compensation of employees, consumption of fixed capital and other taxes less subsidies on production.
Portuguese: O valor acrescentado varia, deixando de ser calculado como a produção menos o consumo intermédio e passando a ser calculado como a soma das remunerações dos empregados, consumo de capital fixo e outros impostos menos subsídios à produção.
English: Provided that the producer does not satisfy the 50 % criterion of ESA 95, the impact on value added will be positive.
Portuguese: Desde que o produtor não satisfaça o critério dos 50 % do SEC 95, o impacto sobre o valor acrescentado será positivo.
English: In the expenditure approach collective consumption rises by the excess of costs of production over revenue from sales.
Portuguese: Na óptica da despesa, o consumo colectivo aumenta pelo excedente de custos de produção sobre as receitas provenientes das vendas.
English: All other components are unchanged.
Portuguese: Todos os outros componentes permanecem inalterados.
English: In the income approach the change in gross operating surplus equals the change in value added less the change in other production subsidies R312.
Portuguese: Na óptica do rendimento, a variação no excedente bruto de exploração é igual à variação do valor acrescentado menos a variação em outros subsídios à produção (R312).
English: In the case of a reclassification from market to non-market producers, the effect on GDP is unambiguously positive.
Portuguese: No caso de uma reclassificação de produtores mercantis em não mercantis, o efeito sobre o PIB é inequivocamente positivo.
English: Since the reclassifications may go both ways the total impact on GDP cannot be determined a priori.
Portuguese: Uma vez que as reclassificações podem verificar-se em ambas as direcções, o impacto total sobre o PIB não pode ser determinado a priori.
English: As the passage from GDP to GNP is not subject to any change, the impact on GNP equals that on GDP.
Portuguese: Como a passagem do PIB para o PNB não está sujeita a qualquer alteração, o impacto sobre o PNB é igual ao impacto sobre o PIB.
English: Suppose a publicly owned film producer (market by convention in ESA 79) has receipts from sales of 300, intermediate consumption of 200, compensation of employees of 500, consumption of fixed capital of 50 and other taxes linked to production of 50.
Portuguese: Suponhamos que um produtor de filmes pertencentes ao sector público (mercantil, por convenção, no SEC 79), tem receitas de vendas de 300, consumo intermédio de 200, remunerações dos trabalhadores de 500, consumo de capital fixo de 50 e outros impostos ligados à produção de 50.
English: It receives a government transfer to cover its deficit of 500 which under ESA 79 rules is treated as another subsidy linked to production.
Portuguese: Recebe uma transferência das administrações públicas para cobrir o seu défice de 500, que, segundo as regras do SEC 79, é tratada como outros subsídios ligados à produção.
English: There are no other sources of revenue, and no exports of the product produced.
Portuguese: Não existem outras fontes de rendimento nem exportação do produto produzido.
English: The producer will consequently be reclassified from a market to a non-market producer as part of the transition to ESA 95.
Portuguese: O produtor será, pois, reclassificado de mercantil em não mercantil, como parte da transição para o SEC 95.
English: The requirements of ESA 95 differ from those of ESA 79 (incorporating Commission Decision 93/465/EEC, Euratom (1), which clarifies the ESA 79 in respect of subsidies) in two respects.
Portuguese: Os requisitos do SEC 95 são diferentes dos do SEC 79 [integrando a Decisão 93/465/CEE, Euratom da Comissão (1), que clarifica o SEC 79 a respeito dos subsídios] em dois aspectos.
English: Firstly, in ESA 95 the following are excluded from subsidies: payments by general government to market producers to pay entirely, or in part, for goods and services that those market producers provide directly and individually to households in the context of social risks or needs to which the households have a legally-established right.
Portuguese: Em primeirolugar, no SEC 95, são excluídos dos subsídios os pagamentos feitos pelas administrações públicas aos produtores mercantis, destinados a pagar inteiramente, ou em parte, bens e serviços que esses produtores mercantis fornecem directa e individualmente às famílias, no contexto de riscos ou necessidades sociais em relação aos quais as famílias têm um direito reconhecido na lei.
English: The Commission Decision referred to above made no requirement for a social aspect.
Portuguese: A decisão da Comissão acima referida não colocava qualquer requisito de aspecto social.
English: Secondly, in ESA 95 other non-market producers can receive other subsidies on production if those payments depend on government regulations applicable to both market and non-market producers.
Portuguese: Em segundo lugar, no SEC 95, os outros produtores não mercantis podem receber outros subsídios à produção se aqueles pagamentos dependerem de regulamentações das administrações públicas aplicáveis tanto aos produtores mercantis como não mercantis.
English: Non-market producers could not receive subsidies under ESA 79.
Portuguese: Segundo o SEC 79, os produtores não mercantis não podiam receber subsídios.
English: Where this is the case there is an impact on the valuation of output for non-market producers.
Portuguese: Se isso se der, há um impacto sobre a avaliação da produção dos produtores não mercantis.
English: Firstly, consider the case of a payment from general government to producers relating to the provision of services to households which does not satisfy the social criteria of ESA 95 and would be recorded as social benefits in kind under ESA 79 rules (as clarified by the Commission decision on subsidies) but as subsidies on products in ESA 95.
Portuguese: Em primeiro lugar, consideremos o caso de um pagamento, feito pelas administrações públicas a produtores relativamente ao fornecimento de serviços às famílias, que não satisfaz os critérios sociais do SEC 95 e que, segundo o SEC 79, seria registado como benefícios sociais em espécie (conforme clarificado na decisão da Comissão sobre os subsídios), mas como subsídios aos produtos no SEC 95.
English: ESA 95 explicitly requires there to be a social purpose and entitlements of individuals behind the payments in order for them not to be treated as a unrequited transfers to producers, i.e. as subsidies.
Portuguese: O SEC 95 exige explicitamente que haja uma finalidade social e direitos de cada indivíduo na base dos pagamentos, de forma a que estes não sejam tratados como transferências sem contrapartida para os produtores, ou seja, como subsídios.
English: The Commission decision on subsidies clarifying ESA 79 makes no mention of a social purpose, i.e. expenditure aimed at covering certain particular risks and needs.
Portuguese: A decisão da Comissão sobre os subsídios que clarifica o SEC 79 não faz qualquer referência a uma finalidade social, ou seja, a despesas que visem cobrir certos riscos e necessidades particulares.
English: In the production approach output and value added fall by the amount so reclassified.
Portuguese: Na óptica da produção, a produção e o valor acrescentado diminuem pelo montante assim reclassificado.
English: In the expenditure approach final consumption of households falls by that same amount.
Portuguese: Na óptica da despesa, o consumo final das famílias diminui pelo mesmo montante.
English: In the income approach production subsidies rise by the amount reclassified to subsidies on products.
Portuguese: Na óptica do rendimento, os subsídios à produção aumentam pelo montante reclassificado em subsídios aos produtos.
English: The effect on GDP and GNP is unambiguously negative and equal in size to the government transfer reclassified to subsidies on products. Numerical example
Portuguese: O efeito sobre o PIB e o PNB é inequivocamente negativo e igual, em montante, à transferência das administrações públicas reclassificada em subsídios aos produtos.
English: Suppose a payment of 1 000 from general government to market producers is reclassified from social benefits in kind to subsidies on products.
Portuguese: Exemplo numéricoSuponhamos que um pagamento de 1 000 das administrações públicas para produtores mercantis é reclassificado de prestações sociais em subsídios aos produtos.
English: Secondly, suppose payments of 1 000 from general government to non-profit institutions serving households are reclassified from current transfers to other subsidies on production.
Portuguese: Em segundo lugar, suponhamos que pagamentos de 1 000 das administrações públicas para instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias são reclassificados de transferências correntes em outros subsídios à produção.
English: In the expenditure approach final consumption of PNPISHs falls by that same amount.
Portuguese: Na óptica da despesa, o consumo final das ISFLSF diminui pelo mesmo montante.
English: Entertainment, literary and artistic originalsKey words
Portuguese: Originais literários, artísticos e recreativos Palavras-chave
English: The production of entertainment, literary and artistic originals forms part of gross fixed-capital formation in ESA 95.
Portuguese: A produção de originais literários, artísticos e recreativos faz parte da formação bruta de capital fixo, no SEC 95.
English: In ESA 79 such output is outside the production boundary.
Portuguese: No SEC 79, essa produção fica fora da fronteira da produção.
English: The issue of how to deal with the associated services, i.e. payments for authorized use (reproduction) of such originals is treated in the next section.
Portuguese: A questão de como tratar os serviços associados, ou seja, os pagamentos pela utilização autorizada (reprodução) desses originais é tratada na secção seguinte.
English: In the production approach output increases by the value of the originals produced.
Portuguese: Na óptica da produção, a produção aumenta pelo valor dos originais produzidos.
English: Intermediate consumption increases by the value of the inputs into this production process, which were formerly treated as final consumption of households.
Portuguese: O consumo intermédio aumenta pelo valor das entradas (inputs) nesse processo de produção, que anteriormente eram tratadas como consumo final das famílias.
English: Value added changes by the difference between these two items.
Portuguese: O valor acrescentado varia pela diferença entre estes dois itens.
English: The sign cannot be determined a priori, but the presumption is that it will be positive in most cases.
Portuguese: O sinal não pode ser determinado a priori, mas presume-se que, na maioria dos casos, será positivo.
English: In the expenditure approach gross fixed capital formation rises by the value of the originals produced.
Portuguese: Na óptica da despesa, a formação bruta de capital fixo aumenta pelo valor dos originais produzidos.
English: Final consumption of households falls by the expenditures reclassified to intermediate consumption.
Portuguese: O consumo final das famílias diminui pelo montante das despesas reclassificadas em consumo intermédio.
English: In the income approach the change in gross operating surplus mirror that in value added.
Portuguese: Na óptica do rendimento, a variação do excedente bruto de exploração reflecte a variação do valor acrescentado.
English: Even though the sign of the impact on GDP and GNP cannot be determined a priori, it would seem highly unlikely that the increase in intermediate consumption would dominate the increase in output.
Portuguese: Embora o sinal do impacto sobre o PIB e o PNB não possa ser determinado a priori, é altamente provável que o aumento do consumo intermédio domine o aumento da produção.
English: The presumption must be for a positive impact on GDP and GNP.
Portuguese: Deve presumir-se que haja um impacto positivo sobre o PIB e o PNB.
English: Suppose that there is a production of originals completed within the accounting period which is valued at 1 000.
Portuguese: Suponhamos que há uma produção de originais completados no período contabilístico que é avaliada em 1 000.
English: The production requires intermediate consumption of 200.
Portuguese: A produção requer um consumo intermédio de 200.
English: There is no compensation of employees involved.
Portuguese: Não há remunerações de empregados envolvidas.
English: Assume further that there are no exports or imports of entertainment, literary and artistic originals.
Portuguese: Assumamos ainda que não há exportação nem importação de originais literários, artísticos e recreativos.
English: Services associated with the use of entertainment, literary and artistic originalsKey words Description of the change
Portuguese: Serviços ligados à licença de utilização de originais literários, artísticos e recreativosPalavras-chave
English: In ESA 95 payments for the license to use entertainment, literary and artistic originals are recoreded as sales and purchases of services.
Portuguese: Descrição da mudançaNo SEC 95, os pagamentos pela licença de utilização de originais literários, artísticos e recreativos são registados como vendas e compras de serviços.
English: In ESA 79 such payments were treated as property income.
Portuguese: No SEC 79, esses pagamentos eram tratados como rendimentos de propriedade.
English: Usually copyright payments will be made by publishers for the license to use the copyrights of artists etc. The use of such services will thus predominantly feature as intermediate consumption plus exports and imports.
Portuguese: Em geral, os editores pagarão direitos de autor pela licença de utilizar os originais de artistas, etc. Assim, a utilização desses serviços corresponderá, predominantemente, a consumo intermédio mais exportação e importação.
English: The latter arise because non-resident publishers acquire the license to use the copyrights of domestic artists and vice versa.
Portuguese: Estas podem verificar-se, dado que editores não residentes adquirem a licença de utilização de direitos de artistas nacionais e vice-vesa.
English: For artists etc. enforcing their copyrights will sometimes necessitate involving an intermediary whose function is to keep track of when and where books are published, recordings played and plays performed.
Portuguese: Para os artistas, a aplicação dos seus direitos de autor obrigará por vezes a recorrer a um intermediário, cuja função é manter um registo de quando e onde se faz a publicação de livros, a reprodução de gravações e a apresentação de peças de teatro.
English: Such expenditure is reclassified from final consumption of households to intermediate consumption.
Portuguese: Essa despesa é reclassificada de consumo final das famílias em consumo intermédio.
English: Such services will, however, mostly be purchased by publishers rather than the artists themselves, in which case they were recorded as intermediate consumption in the first place.
Portuguese: No entanto, esses serviços serão, na maioria, transaccionados por editores e não pelos próprios artistas, caso em que esses serviços terão sido primeiramente registados como consumo intermédio.
English: In the production approach output rises by the sale of license services plus any such services purchased by non-market producers.
Portuguese: Na óptica da produção, a produção aumenta pela venda dos serviços de licenças mais quaisquer serviços do género adquiridos pelos produtores não mercantis.
English: Intermediate consumption of domestic publishers rises by the same amount less net exports of copyright services.
Portuguese: O consumo intermédio dos editores nacionais aumenta pelo mesmo montante menos a exportação líquida de serviços de direitos de autor.
English: In addition, artists themselves may incur intermediate consumption expenditures in the form of payments to intermediaries (agents).
Portuguese: Além disso, os próprios artistas podem ter despesas de consumo intermédio sob a forma de pagamentos a intermediários (agentes).
English: Value added changes by the difference between these amounts.
Portuguese: O valor acrescentado varia pela diferença entre esses montantes.
English: The sign cannot be determined a priori.
Portuguese: O sinal não pode ser determinado a priori.
English: In the expenditure approach final consumption of households falls by any payments to agents reclassified from final household consumption to intermediate consumption.
Portuguese: Na óptica da despesa, o consumo final das famílias diminui pelo montante de quaisquer pagamentos efeitos a agentes reclassificados de consumo final das famílias em consumo intermédio.
English: In addition, payments for copyrights services to and from the rest of the world will now feature as imports and exports.
Portuguese: Além disso, os pagamentos relativos a serviços de direitos de autor para e do resto do mundo passarão a incluir a importação e a exportação.
English: To the extent that copyright services are acquired by non-market producers, collective consumption will rise accordingly.
Portuguese: Na medida em que os serviços de direitos de autor sejam adquiridos por produtores não mercantis, o consumo colectivo aumentará nos mesmos termos.
English: In the income approach the change in gross operating surplus follows from the change in value added.
Portuguese: Na óptica do rendimento, a variação do excendente bruto de exploração deriva da variação do valor acrescentado.
English: As apparent from all three approaches, the sign of the effect on GDP cannot be determined a priori.
Portuguese: Como se vê a partir de todas as três ópticas, o sinal do efeito sobre o PIB não pode ser determinado a priori.
English: As regards the passage from GDP to GNP, payments for the license to use artistic originals are reclassified from property income to and from the rest of the world to imports and exports of services, making the effect on transactions with the ROW neutral in relation to GNP.
Portuguese: No que respeita à passagem do PIB para o PNB, os pagamentos pela licença de utilização de originais artísticos são reclassificados de rendimentos de propriedade para e do resto do mundo em exportação e importação de serviços, tornando o efeito sobre as transacções com o resto do mundo neutros em relação ao PNB.
English: Like the GDP effect, the sign of the impact on GNP cannot be determined a priori. Numerical example
Portuguese: Tal como o efeito sobre o PIB, o sinal do impacto sobre o PNB não pode ser determinado a priori.
English: Suppose there are payments from domestic publishers to resident artists totalling 1 000 and that the artist incur no intermediate consumption expenditure in selling the license to use their originals.
Portuguese: Exemplo numéricoSuponhamos que há pagamentos de editores nacionais a artistas residentes num total de 1 000 e que os artistas não têm qualquer despesa de consumo intermédio ao vender a licença de utilização dos seus originais.
English: Assume further that imports of such services equal 100 and exports 300.
Portuguese: Assumamos ainda que a importação de tais serviços é igual a 100 e a exportação igual a 300.
English: All import and exports transactions are with publishers and not the artists themselves.
Portuguese: Todas as operações de importação e exportação são com editores e não com os próprios artistas.
English: ESA 95 states that garages used by the owner of a dwelling for final consumption purposes, even if separate from the dwelling, are included in the imputed output of dwelling services.
Portuguese: O SEC 95 diz que as garagens utilizadas pelo proprietário de uma habitação para fins de consumo final, mesmo que separadas da habitação, são incluídas na produção imputada de serviços de habitação.
English: ESA 79 gives no explicit guidance on such garages.
Portuguese: O SEC 79 não dá qualquer orientação sobre essas garagens.
English: Commission Decision 95/309/EC, Euratom (2) on principles for estimating dwelling services, clarifies ESA 79 in respect of dwellings. It stipulates that only garages which are an integral part of the dwellings are to be included in the calcuation of actual and imputed rents of dwellings.
Portuguese: A Decisão 95/309/CE, Euratom da Comissão que especifica os princípios para o cálculo dos serviços de habitação (2) clarifica o SEC 79 no que respeita a habitações, estipulando que só as garagens que sejam parte integrante das habitações devem ser incluídas no cálculo das rendas efectivas e imputadas das habitações.
English: Thus there is a difference in the treatment of garages used for final consumption purposes which are located separately from dwellings.
Portuguese: Assim, há uma diferença no tratamento das garagens utilizadas para fins de consumo final que sejam arrendadas separadamente das habitações.
English: The inclusion of imputed rents of certain garages owned by owner-occupiers in the sphere of production affects output, value added, final consumption of households and gross operating surplus.
Portuguese: A inclusão das rendas imputadas de certas garagens pertencentes aos proprietários ocupantes na esfera da produção efecta a produção, o valor acrescentado, o consumo final das famílias e o excedente bruto de exploração.
English: In the production approach output increases by the imputed rent of the owner-occupied garages included while intermediate consumption rises by the repair and maintenance costs associated with those garages.
Portuguese: Na óptica da produção, a produção aumenta pela renda imputada das garagens ocupadas pelos proprietários incluídas, enquanto o consumo intermédio aumenta pelos custos de reparação e manutenção associados com essas garagens.
English: Value added increases by the difference between the two amounts.
Portuguese: O valor acrescentado aumenta pela diferença entre os dois montantes.