FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: GNP and GDP data for the years 1995 to 1997, which Member States may supply on the basis of ESA 95 for the purposes of the Directive and Regulation referred to in paragraph 1 (a) and (b).
Portuguese: Aos dados do PNB e do PIB relativos aos anos de 1995 a 1997, que os Estados-membros poderão fornecer com base no SEC 95 para efeitos da directiva e do regulamento referidos no nº 1, alíneas a) e b).
English: Where data covered by 1 (c) are supplied, Member States shall, at the request of the Commission, communicate the amounts resulting from the differences in the definitions between ESA second edition and ESA 95.
Portuguese: Sempre que sejam fornecidos os dados abrangidos pelo nº 1, alínea c), os Estados-membros, a pedido da Comissão, comunicarão os montantes resultantes das diferenças de definições entre o SEC 2ª edição e o SEC 95.
English: If Decision 94/728/EC, Euratom remains in force beyond 31 December 1999, the Commission will review the present Decision and take, if necessary, any appropriate measures.
Portuguese: No caso de a Decisão 94/728/CE, Euratom continuar em vigor depois de 31 de Dezembro de 1999, a Comissão procederá à revisão da presente decisão e, se necessário, adoptará as medidas apropriadas.
English: This Decision is addressed to the Member States.
Portuguese: Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.
English: Done at Brussels, 10 February 1997.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 1997.
English: Yves-Thibault DE SILGUY
Portuguese: Yves-Thibault DE SILGUY
English: CHANGES FROM ESA 79 TO ESA 95 AFFECTING GDP OR GNP
Portuguese: ALTERAÇÕES ENTRE O SEC 79 E O SEC 95 COM INCIDÊNCIA NO PIB OU NO PNB
English: List of changesThe following changes of concept with an impact on GDP or GNP are described in this paper:
Portuguese: Lista de alterações Neste documento descrevem-se as seguintes alterações de conceitos com impacto no PIB ou no PNB:
English: Residence criteria
Portuguese: Critérios de residência
English: Financial intermediation services indirectly measured (Fisim)
Portuguese: Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM)
English: Insurance
Portuguese: Seguros
English: Direct investment earnings
Portuguese: Rendimentos de investimento directo
English: Interest income
Portuguese: Rendimento proveniente de juros
English: Cultivated natural growth of plants
Portuguese: Crescimento de culturas
English: Computer software and large databases
Portuguese: Software informático e grandes bases de dados
English: Military durables
Portuguese: Equipamento e veículos militares, excepto armas
English: Work in progress on services
Portuguese: Trabalhos em curso em serviços
English: Mineral exploration expenditures
Portuguese: Despesas com explorações minerais
English: Consumption of fixed capital on roads, bridges, etc.
Portuguese: Consumo de capital fixo em estradas, pontes, etc.
English: Government licences and fees
Portuguese: Licenças e taxas governamentais
English: Valuation of output for own final use and output from voluntary activity
Portuguese: Avaliação da produção para utilização final própria e da produção resultante de actividades voluntárias
English: Value threshold for capital goods
Portuguese: Limiar de valor para bens de capital
English: Market/non-market criteria
Portuguese: Critérios mercantis/não mercantis
English: Entertainment, literary and artistic originals
Portuguese: Originais literários, artísticos e recreativos
English: Services associated with the license to use entertainment, literary and artistic originals
Portuguese: Serviços ligados à licença de utilização de originais literários, artísticos e recreativos
English: Garages
Portuguese: Garagens
English: Car registration taxes paid by households
Portuguese: Impostos de registo de automóveis pagos pelas famílias
English: Wages and salaries in kind
Portuguese: Ordenados e salários em espécie
English: Licences for the use of intangible non-produced assets
Portuguese: Licenças pela utilização de activos incorpóreos não produzidos
English: Terminology
Portuguese: Terminologia
English: A prior remark concerning terminology is warranted.
Portuguese: Justifica-se uma nota prévia relativa à terminologia.
English: It should be observed that several of the concepts from ESA 79 listed in the GNP questionnaire have been abolished in ESA 95. Examples are output at market prices (P10), gross value added at market prices (N1p) and final consumption on the economic territory (P3B).
Portuguese: Deve observar-se que vários dos conceitos do SEC 79 sobre o questionário PNB foram abolidos no SEC 95, como, por exemplo, a produção a preços de mercado (P10), o valor acrescentado bruto a preços de mercado (N1p) e o consumo final no território económico (P3B).
English: However, the fact that certain concepts of ESA 79 have been replaced with more pertinent ones in ESA 95 obviously does not mean that the old concepts cannot be compiled in the context of ESA 95.
Portuguese: No entanto, o facto de certos conceitos do SEC 79 terem sido substituídos por conceitos mais pertinentes no SEC 95 não significa, obviamente, que os antigos conceitos não possam ser calculados no contexto do SEC 95.
English: The aggregates of ESA 79 can, of course, be calculated from detailed national accounts on ESA 95 basis, provided each of the changes in concept are accounted for separately.
Portuguese: Os agregados do SEC 79 podem, naturalmente, ser calculados a partir de contas nacionais detalhadas com base no SEC 95, desde que cada uma das mudanças de conceito seja levada em conta separadamente.
English: Even though gross value added at market prices is not a concept in its own right in ESA 95, it is evidently meaningful to talk about and derive gross value added at market prices, given that all the components constituting the aggregate are estimated according to the rules of ESA 95.
Portuguese: Apesar de o valor acrescentado bruto a preços de mercado não ser um conceito de pleno direito no SEC 95, não deixa, evidentemente, de ter sentido falar do e calcular o valor acrescentado bruto a preços de mercado, dado todos os componentes que constituem o agregado serem calculados de acordo com as regras do SEC 95.
English: Summary table
Portuguese: Quadro de resumo
English: The impact of each of the above changes of concept is summarized in Table 1.
Portuguese: O impacto de cada uma das mudanças de conceito acima mencionadas está resumido no quadro 1.
English: Table 1 describes the effect of moving from ESA 79 to ESA 95.
Portuguese: O quadro 1 descreve o efeito de se mudar do SEC 79 para o SEC 95.
English: The columns in the tables correspond to the changes of concept and are identified by the numbers on the above list of changes.
Portuguese: As colunas dos quadros correspondem às mudanças de conceito e são identificadas pelos números da lista de mudanças acima indicada.
English: In the table '+` signifies an impact with positive sign on the item in question, ' P` a negative impact, 'x` that an impact may occur but that its sign cannot be determined a priori.
Portuguese: No quadro, «+» significa um impacto com sinal positivo no item em questão, « P» um impacto negativo e «x» que pode ocorrer um impacto mas que o seu sinal não pode ser determinado a priori.
English: Reporting requirements
Portuguese: Requisitos para a transmissão
English: The document is concerned with the implementation of the sometimes complex definitional changes between ESA 79 and ESA 95 and therefore the analyses presented go into great detail.
Portuguese: O documento diz respeito à implementação das mudanças de definição, por vezes complexas, entre o SEC 79 e o SEC 95 e, por esse motivo, as análises apresentadas entram em grande pormenor.
English: This degree of detail is not to be understood as a reporting requirement.
Portuguese: Este grau de pormenor não deve ser entendido como um requisito para a transmissão.
English: Conversion ESA 79 to ESA 95
Portuguese: Conversão do SEC 79 para o SEC 95
English: Key words
Portuguese: Palavras-chave
English: Description of the change
Portuguese: Descrição da mudança
English: ESA 95 gives explicit residence criteria for students, the installation of equipment and construction activities in the rest of the world (ROW).
Portuguese: O SEC 95 fornece critérios de residência explícitos para estudantes, a instalação de equipamento e as actividades de construção no resto do mundo.
English: In each case the criteria are different from those of ESA 79.
Portuguese: Em cada caso, os critérios são diferentes dos do SEC 79.
English: ESA 95 states that students are always regarded as residents of their home country, irrespective of the duration of their stay abroad.
Portuguese: O SEC 95 estabelece que os estudantes são sempre considerados como residentes no seu país de origem, independentemente da duração da sua estadia no estrangeiro.
English: Equally explicit but different residence criteria (the one-year rule) were also given in ESA 79.
Portuguese: Critérios de residência igualmente explícitos, mas diferentes (regra de um ano), foram também dados no SEC 79.
English: There is thus a clear change in the rules between ESA 79 and ESA 95.
Portuguese: Assim, há uma clara mudança das regras entre o SEC 79 e o SEC 95.
English: For the installation of equipment and construction activities constituting gross fixed capital formation in the rest of the world, ESA 95 also gives particular and explicit guidance on residence.
Portuguese: Para a instalação de equipamento e actividades de construção que constituam formação bruta de capital fixo no resto do mundo, o SEC 95 dá também orientações particulares e explícitas sobre a residência.
English: In the case of installation of equipment the output is recorded in the country of origin, not in the country of installation.
Portuguese: No caso da instalação de equipamento, a produção é registada no país de origem e não no país de instalação.
English: In the case of construction activites in the rest of the world constituting gross fixed-capital formation, the output is recorded in the territory where the construction takes place.
Portuguese: No caso de actividades de construção no resto do mundo que constituam formação bruta de capital fixo, a produção é registada no território onde a construção se verifica.
English: ESA 79 gives no guidance particular to these last two cases.
Portuguese: O SEC 79 não dá qualquer orientação específica para estes dois últimos casos.
English: Thus the residence criteria to be applied for these activities under ESA 79 are the general criteria given in paragraph 207 (that is, the one-year rule is invoked to decide residence).
Portuguese: Assim, os critérios de residência a aplicar para estas actividades nos termos do SEC 79 são os critérios gerais indicados no ponto 207 (isto é, a regra de um ano é invocada para decidir a residência).
English: There is thus a change in the criteria to be applied in each of the two cases between ESA 79 and ESA 95.
Portuguese: Há, assim, uma mudança nos critérios a aplicar em cada um dos dois casos entre o SEC 79 e o SEC 95.
English: Under ESA 95, installation services are no longer regarded as the output of the territory where the installation takes place even if the activity lasts for more that one year.
Portuguese: Segundo o SEC 95, os serviços de instalação deixam de ser considerados como produção do território onde a instalação se verifica, mesmo que a actividade dure mais de um ano.
English: Also, under ESA 95, construction activities constituting gross fixed capital formation are regarded as the output of the territory in which the construction work takes places, even if the activity lasts for less than one year.
Portuguese: Ainda segundo o SEC 95, as actividades de construção que constituem formação bruta de capital fixo são consideradas como produção do território em que o trabalho de construção se realiza, mesmo que a actividade dure menos de um ano.
English: It should be noted that despite these changes the practical impact on GNP is likely to be small or zero in the case of many individual projects (see the explanation given below concerning the remittance of earnings from notional resident units).
Portuguese: Deve notar-se que, apesar destas mudanças, o impacto prático no PNB será provavelmente diminuto ou zero, no caso de muitos projectos individuais (ver a explicação dada mais adiante relativamente à remessa de rendimentos a partir de unidades residentes fictícias).
English: Consequences of the changes
Portuguese: Consequências das mudanças
English: The new treatment of students stuying abroad is only relevant to GNP as far as the passage from GDP to GNP is concerned.
Portuguese: O novo tratamento dos estudantes que estudam no estrangeiro apenas é relevante para o PNB no que respeita à passagem do PIB para o PNB.
English: Primary income received or paid by such students may count as primary income received/paid by host country in ESA 79 but by the home country in ESA 95.
Portuguese: Os rendimentos primários recebidos ou pagos por esses estudantes podem contar como rendimentos primários recebidos/pagos pelo país de acolhimento no SEC 79, mas pelo país de origem no SEC 95.
English: The amounts involved would seem likely to be small in practice.
Portuguese: Os montantes envolvidos deverão ser, na prática, diminutos.
English: Attention therefore only needs to be focused on the two other items.
Portuguese: Assim, apenas há que focar a atenção nos dois outros itens.
English: In the production approach installation of equipment abroad which satisfies the one-year rule of ESA 79 counts as output of the ROW in ESA 79 but as domestic production under ESA 95 rules.
Portuguese: Na óptica da produção, a instalação de equipamento no estrangeiro que satisfaça a regra de um ano do SEC 79 conta como produção do resto do mundo no SEC 79, mas como produção interna segundo as regras do SEC 95.
English: In contrast, construction activity in the ROW constituting gross fixed capital formation carried out by resident producers which does not satisfy the one-year rule of ESA 79 is recorded as output of the domestic economy under ESA 79 rules but as output of the ROW under ESA 95 rules.
Portuguese: Em contraste, a actividade de construção no resto do mundo que constitua formação bruta de capital fixo realizada por produtores residentes que não satisfaça a regra de um ano do SEC 79 é registada como produção da economia interna segundo as regras do SEC 79, mas como produção do resto do mundo segundo as regras do SEC 95.
English: The consequences of this for output, intermediate consumption and gross value added are marked in Table 1.
Portuguese: As consequências disto para a produção, consumo intermédio e valor acrescentado bruto estão assinaladas no quadro 1.
English: Given that the transactions involved concerned both installation and construction activity by resident institutional producer units abroad and by non-resident institutional producer units on the domestic territory, the sign of the net impact cannot be determined a priori.
Portuguese: Dado que as operações envolvidas dizem respeito à instalação e actividade de construção tanto por unidades produtivas institucionais residentes como por unidades produtivas institucionais não residentes no território interno, o sinal do impacto líquido não pode ser determinado a priori.
English: In the expenditure approach the new treatment of students has implications for household consumption; these changes are counterbalanced by changes to import or exports.
Portuguese: Na óptica da despesa, o novo tratamento dos estudantes tem implicações para o consumo das famílias, implicações que são contrabalançadas por mudanças na importação ou exportação.
English: The new treatment of installation services and construction in the ROW has implications for exports and imports of services.
Portuguese: O novo tratamento dos serviços de instalação e da construção no resto do mundo tem implicações para a exportação e importação de serviços.
English: Again the sign of the net impact will depend on country circumstances.
Portuguese: Mais um vez, o sinal do impacto líquido dependerá das circunstâncias do país.
English: In the income approach the new treatment of installation services and construction abroad are both likely to have a significant impact on compensation of employees as well as on operating surplus.
Portuguese: Na óptica do rendimento, o novo tratamento dos serviços de instalação e da construção no estrangeiro deverá, provavelmente, ter em ambos os casos um impacto significativo nas remunerações dos empregados, bem como no excedente de exploração.
English: Since the transactions involved are both to and from the rest of the world, the sign of the net impact will depend on the particular circumstances.
Portuguese: Uma vez que as operações envolvidas podem ser para e do resto do mundo, o sinal do impacto líquido dependerá das circunstâncias particulares.
English: Finally, regarding the passage from GDP to GNP, the effects of the new treatment of installation services and construction abroad on compensation of employees and property income mirror those already dealt with under the income approach.
Portuguese: Finalmente, no que respeita à passagem do PIB para o PNB, os efeitos do novo tratamento dos serviços de instalação e da construção no estrangeiro sobre as remunerações dos empregados e os rendimentos de propriedade reflectem os efeitos já mencionados na óptica do rendimento.
English: It should be noted that the creation or not of a notional resident unit for construction activity in the ROW by resident institutional producer units is neutral at the level of GNI under ESA 95 rules, apart from any compensation of fixed capital attributed to the use of machinery and equipment on the foreign construction site, this is not necessarily the case under ESA 79 rules.
Portuguese: Note-se que a criação ou não de uma unidade residente fictícia para a actividade de construção no resto do mundo por unidades produtivas institucionais residentes é neutra ao nível do PNB segundo as regras do SEC 95. Com excepção de qualquer consumo de capital fixo atribuído à utilização de maquinaria e equipamento no local de construção estrangeiro, isto não é necessariamente o caso segundo as regras do SEC 79.
English: The non-neutrality under ESA 79 rules is due to the different treatment of retained earnings on foreign direct investment in the two systems.
Portuguese: A não neutralidade segundo as regras do SEC 79 deve-se ao diferente tratamento dos rendimentos retidos relativos ao investimento estrangeiro directo nos dois sistemas.
English: However, since any retained earnings by companies which do not have an economic interest on the economic territory of the country where the construction site is located must, by definition, be repatriated within one year, the problem of retained earnings is bound to be limited to a choice of whether to record a given (net) operating surplus generated by the construction activity abroad in year t P1 or year t.
Portuguese: No entanto, uma vez que quaisquer rendimentos retidos pelas empresas que não tenham um interesse económico no território económico do país onde se situa o local de construção têm, por definição, de ser repatriados no espaço de um ano, o problema dos rendimentos retidos deverá limitar-se a uma escolha entre registar ou não um dado excedente de exploração (líquido) gerado pela actividade de construção no estrangeiro no ano t-1 ou no ano t.
English: As for consumption of fixed capital, which constitutes a component of gross operating surplus, this is recorded in the country where the producer is deemed to be resident and therefore counts as part of the GDP/GNP of that country.
Portuguese: Tal como para o consumo de capital fixo, que constitui uma componente do excedente de exploração bruto, este é registado no país onde se supõe que o produtor é residente e, por esse motivo, conta como parte do PIB/PNB desse país.
English: In practice, it may seem unlikely that any consumption of fixed capital can be calculated for individual construcion projects, leading effectively to the whole of consumption of fixed capital being recorded in the country of the owner of the machinery and equipment.
Portuguese: Na prática, pode parecer pouco provável que qualquer consumo de capital fixo possa ser calculado para projectos de construção individuais, levando efectivamente a que o conjunto do consumo de capital fixo seja registado no país do proprietário das máquinas e do equipamento.
English: So the question is whether the creation or not of a notional resident unit in respect of construction activity in the ROW cannot be regarded as being neutral for practical purposes in regard to GNP.
Portuguese: Assim, a questão é se a criação ou não de uma unidade residente fictícia no que respeita à actividade de construção no resto do mundo não pode ser considerada como sendo neutra para fins práticos no que respeita ao PNB.
English: At worst, the issue will affect only the time of recording that is to say the distribution of a given GNP between two neighbouring years, provided of course that all transactions are correctly recorded in the accounts.
Portuguese: No pior dos casos, a questão afectará apenas o momento de registo, ou seja, a distribuição de um dado PNB entre dois anos subsequentes, desde que, obviamente, todas as operações estejam correctamente registadas nas contas.
English: Numerical example
Portuguese: Exemplo numérico
English: Supose that a construction project in country B which lasts less than one year, is worth 1 000 and requires intermediate consumption of 200 and compensation of employees of 400, is carried out by an enterprise of country A. Only workers resident in country A work on the construction site, and all materials are purchased in country B. Under ESA 95 rules the construction site is treated as a notional resident unit of country B, whereas under ESA 79 rules no such notional unit is created.
Portuguese: Suponhamos que um projecto de construção do país B que dura menos de um ano tem o valor 1 000 e requer o consumo intermédio de 200 e remunerações dos empregados no valor de 400, é realizado por uma empresa do país A. No local da construção, apenas trabalham trabalhadores residentes no país A e todos os materiais são comprados no país B. Segundo as regras do SEC 95, o local da construção é tratado como uma unidade residente fictícia do país B, ao passo que, segundo as regras do SEC 79, não é criada nenhuma unidade fictícia.
English: All of the operating surplus is remitted by the enterprise in country A during the accounting period concerned.
Portuguese: Todo o excedente de exploração é remetido pela empresa para o país A durante o período contabilístico em questão.
English: The following tables shown the effect on the accounts of country A. Those of country B are symmetrical.
Portuguese: Os quadros seguintes mostram o efeito nas contas do país A. Os do país B são simétricos.
English: Note that the GNP neutrality hinges on the operating surplus being remitted within the same accounting period.
Portuguese: Note-se que a neutralidade do PNB depende do excedente de exploração ser remetido dentro do mesmo período contabilístico.
English: Accounting treatment in the Simplified Accounts for the Nation:
Portuguese: Tratamento contabilístico nas contas simplificadas da nação:
English: changes compared to recording according to ESA 79 rules.
Portuguese: alterações em comparação com o registo segundo as regras do SEC 79.
English: In ESA 95 the decision on whether or not Fisim is to be allocated to users is left open.
Portuguese: No SEC 95, a decisão sobre se os SIFIM devem ou não ser afectados aos utilizadores é deixada em aberto.
English: It will be taken by the Council before the end of 1997.
Portuguese: A decisão será tomada pelo Conselho antes do final de 1997.
English: In ESA 79 a special unit consumes all Fisim, by convention.
Portuguese: No SEC 79, uma unidade especial consome todos os SIFIM, por convenção.
English: The treatment of Fisim is explicit in both ESA 79 and ESA 95.
Portuguese: O tratamento dos SIFIM é explícito tanto no SEC 79 como no SEC 95.