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English: The principal of this loan is the purchaser's price of the leased good plus transfer costs (if any).
Portuguese: O capital deste empréstimo é o preço de aquisição do bem locado, acrescido dos custos de transferência (se os houver).
English: The outstanding imputed loan (AF.4) is shown in the lessor's and lessee's balance sheets as a financial asset and liability, respectively.
Portuguese: O saldo do empréstimo (AF.4) figura nos balanços do locador e do locatário como activo e passivo financeiro, respectivamente.
English: Payments of rental are considered to comprise two elements, repayment of principal (F.4) and interest (D.41), with the final repayment coinciding with the termination of the financial lease.
Portuguese: Considera-se que as rendas compreendem dois elementos, o reembolso do capital (F.4) e os juros (D.41), coincidindo o reembolso final com o termo da locação financeira.
English: The interest rate on the imputed loan is implicitly determined so that accumulated repayments over the leasing period exactly equal the principal.
Portuguese: A taxa de juro do empréstimo é implicitamente determinada de forma a que o somatório dos reembolsos efectuados durante o período de locação corresponda exactamente ao capital.
English: When rental remains constant from period to period, the interest part of rental will decline over time, while the repayment part will increase correspondingly, as for a loan payable in equal instalments.
Portuguese: Quando as rendas se mantêm constantes ao longo dos períodos de pagamento, a parte relativa aos juros diminuirá com o tempo, ao passo que a parte do reembolso sofrerá o correspondente aumento, como no caso de um empréstimo a pagar em prestações iguais.
English: When principal, rental and length of the leasing period are known for each contract, the interest rate, the interest payments and the repayments can easily be calculated using standard formulae.
Portuguese: Se o capital, as rendas e a duração do período de locação forem conhecidos em relação a cada contrato, a taxa de juro, os pagamentos de juros e os reembolsos podem ser facilmente calculados através das fórmulas correntes.
English: When detailed data on each leasing contract are not available, which is often the case in practice, reasonable assumptions must be made in order to carry out these calculations.
Portuguese: Quando não seja possível dispor de informações detalhadas sobre cada contrato de locação, o que acontece muitas vezes na prática, esses cálculos deverão ser efectuados com base em presunções razoáveis.
English: In many countries business accounting treats financial leasing in a similar way as described here, which facilitates the data situation.
Portuguese: Em muitos países, a locação financeira tem um tratamento contabilístico semelhante ao que acaba de ser descrito, o que facilita a gestão das informações.
English: Financial lessors' productive activity is financial intermediation.
Portuguese: A actividade produtiva dos locadores financeiros é a intermediação financeira.
English: Usually lessors do not charge explicitly for their intermediation services.
Portuguese: Normalmente, os locadores não cobram expressamente taxas pelos serviços de intermediação.
English: Their output is therefore mainly or exclusively financial intermediation services indirectly measured (Fisim), calculated similarly to other financial intermediaries: property income receivable less interest payable, excluding any property income receivable from the investment of their own funds.
Portuguese: A sua produção é assim constituída, principal ou exclusivamente, por serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados de forma semelhante à de outros intermediários financeiros: rendimentos de propriedade a receber, menos juros a pagar, com excepção dos rendimentos da propriedade resultantes do investimento de fundos próprios.
English: Some financial lessors incur liabilities to other independent units when interest payable is observable and the calculation of Fisim is straightforward.
Portuguese: Alguns locadores financeiros contraem dívidas junto de outras unidades independentes, caso em que os juros devidos podem ser apurados e o cálculo dos SIFIM é perfeitamente claro.
English: Other financial lessors incur liabilities only to their parent companies when interest payable may be difficult to observe.
Portuguese: Outros locadores financeiros contraem dívidas apenas junto de sociedades do mesmo grupo, situação em que os juros devidos podem ser de difícil observação.
English: In the latter case it may be necessary to estimate the amount of interest payable by using an appropriate interest rate.
Portuguese: No último caso, pode tornar-se necessário avaliar o montante dos juros devidos mediante o recurso a uma taxa de juro apropriada.
English: Financial leasing corporations are classified in the institutional subsector S.123 «Other financial intermediaries except insurance corporations and pension funds».
Portuguese: As sociedades de locação financeira encontram-se classificadas no subsector institucional S.123 «Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões».
English: The activity classification is NACE Rev. 1 class 65.21 «Financial leasing».
Portuguese: A classificação da actividade é NACE Rev. 1 classe 65.21 «Locação financeira».
English: The ESA's treatment of financial leasing implies that the leased good does not appear in any of the lessor's accounts.
Portuguese: O tratamento dado pelo SEC à locação financeira implica que o bem locado não figure em nenhuma das contas do locador.
English: Whether or not the lessor is resident or non-resident is thus of no consequence to the treatment of the good itself.
Portuguese: O facto de este ser residente ou não residente é, assim, irrelevante para o tratamento do próprio bem.
English: If the producer or seller of the good is resident while the lessee is non-resident, the leased good is treated as exported (P.61) when the lessee takes possession of it, i.e. at the beginning of the leasing period.
Portuguese: Se o produtor ou o vendedor do bem é residente e o locatário não residente, o bem locado é considerado como se fosse exportado (P.61) quando o locatário dele toma posse, ou seja, no início do período de locação.
English: If the producer/seller is non-resident while the lessee is resident, the good is considered to be imported (P.71) when the leasing period begins.
Portuguese: Se o produtor/vendedor é não residente e o locatário residente, considera-se que o bem é importado (P.71) no início do período de locação.
English: If the lessor is resident while the lessee is not, a loan (F.4/AF.4) is imputed from a resident unit (the lessor) to a non-resident unit (the lessee).
Portuguese: Se o locador for residente e o locatário não, é imputado um empréstimo (F.4/AF.4) de uma unidade residente (o locador) a uma unidade não residente (o locatário).
English: If the lessor is non-resident and the lessee is resident, a loan is imputed from a non-resident unit (the lessor) to a resident unit (the lessee).
Portuguese: Se o locador for não residente e o locatário residente, é imputado um empréstimo de uma unidade não residente (o locador) a uma unidade residente (o locatário).
English: As in the case of leasing transactions between residents, rental payments are broken down into interest (D.41) and repayments of principal (F.4).
Portuguese: Tal como no caso das operações de locação entre residentes, as rendas desdobram-se em juros (D.41) e reembolso do capital (F.4).
English: The durable good is recorded as if bought by the purchaser the day he takes possession of it at the price the purchaser would have paid in a cash transaction.
Portuguese: O bem duradouro é registado como se fosse comprado pelo adquirente no momento em que dele toma posse, pelo preço que o adquirente pagaria numa transacção a dinheiro.
English: The purchaser receives an imputed loan (F.4/AF.4) of equivalent value.
Portuguese: O adquirente recebe um empréstimo imputado (F.4/AF.4) de valor equivalente.
English: The ESA splits the payments from purchaser to financier into repayments of principal (F.4) and interest payments (D.41), using the same method as the one applied for financial leasing.
Portuguese: O SEC divide os pagamentos efectuados pelo adquirente ao financiador em reembolsos de capital (AF.4) e pagamentos de juros (D.41), utilizando um critério idêntico ao aplicado para a locação financeira.
English: The productive activity carried out by financiers of hire purchase contracts is financial intermediation.
Portuguese: A actividade produtiva exercida pelos financiadores de contratos de venda a prestações é a intermediação financeira.
English: As they do not usually charge explicitly for their services, their entire output is financial intermediation services indirectly measured (Fisim), calculated as property income receivable less interest payable, excluding any property income receivable from own funds.
Portuguese: Dado que estes financiadores não cobram normalmente e de forma expressa comissões pelos respectivos serviços, toda a sua produção é constituída por serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM), calculados como rendimentos de propriedade a receber, menos os juros devidos, com excepção dos rendimentos da propriedade a receber do investimento de fundos próprios.
English: As in the case of financial leasing, the amount of interest payable may be difficult to observe and must therefore be estimated.
Portuguese: Tal como em relação à locação financeira, o montante dos juros devidos pode ser difícil de calcular, devendo por isso ser objecto de uma estimativa.
English: In NACE Rev. 1, financiers of hire purchase contracts are classified in class 65.22 «Other credit granting».
Portuguese: Na NACE Rev. 1, os financiadores de contratos de venda a prestações encontram-se classificados na classe 65.22 «Outras actividades de crédito».
English: Hire purchase corporations are classified in institutional subsector S.123 «Other financial intermediaries except insurance corporations and pension funds», but financiers of hire purchase contracts may also be encountered in sector S.14 «Households».
Portuguese: As sociedades de financiamento de vendas a prestações são classificadas no subsector institucional S.123 «Outros intermediários financeiros, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões», podendo igualmente encontrar-se financiadores de contratos de venda a prestações no sector S.14 «Famílias».
English: If the purchaser is non-resident while the financier is resident, the good is treated as exported (P.61) when the purchaser takes possession of it.
Portuguese: Se o adquirente é não residente e o financiador residente, considera-se que o bem é exportado (P.61), quando o adquirente dele toma posse.
English: In this case, the financier provides a non-resident unit (the purchaser) with a loan (F.4/AF.4).
Portuguese: Neste caso, o financiador concede a uma unidade não residente (o adquirente) um empréstimo (F.4/AF.4).
English: If the purchaser is a resident unit while the financier is not, the good is recorded as imported (P.71) when delivered to the purchaser, who at the same time obtains a loan (F.4/AF.4) from the non-resident financier.
Portuguese: Se o adquirente for uma unidade residente e o financiador não, regista-se o bem como importado (P.71), no momento da entrega ao adquirente, que, por sua vez, obtém nesse momento um empréstimo (F.4/AF.4) do financiador não residente.
English: Repayments of principal (F.4) and interest payments (D.41) are treated in the same way as for financial leasing involving non-resident units.
Portuguese: Os reembolsos de capital (F.4) e os pagamentos de juros (D.41) são tratados da mesma forma que na locação financeira com unidades não residentes.
English: For further details see Chapter 3, paragraph 3.63.
Portuguese: Para mais pormenores, ver capítulo 3, número 3.63.
English: INSURANCE
Portuguese: SEGUROS
English: There are two main types of insurance: social insurance and other insurance.
Portuguese: Distinguem-se dois grandes tipos de seguros: seguros sociais e outros seguros.
English: Social insurance may be subdivided into
Portuguese: Os seguros sociais podem ser subdivididos em:
English: social security schemes of government,
Portuguese: Regimes de segurança social organizados pela administração pública;
English: private funded social insurance schemes, and
Portuguese: Regimes privados de seguro social com constituição de. provisões;
English: unfunded social insurance schemes operated by employers.
Portuguese: Regimes de seguro social sem constituição de provisões geridos pelos empregadores.
English: Other insurance may be subdivided into
Portuguese: Os outros seguros podem ser subdivididos do seguinte modo:
English: other life insurance, and
Portuguese: Outros seguros de vida;
English: other non-life insurance.
Portuguese: Outros seguros não vida.
English: Reinsurance and insurance auxiliaries are treated in separate sections of this Annex.
Portuguese: O resseguro e os auxiliares de seguros são objecto de secções distintas do presente anexo.
English: These topics relate mainly to other insurance, but they may also relate to social insurance.
Portuguese: Embora digam sobretudo respeito a outros seguros, estes aspectos podem, igualmente, relacionar-se com os seguros sociais.
English: Social insurance
Portuguese: Seguro social
English: Social insurance schemes are schemes in which social contributions are paid by employees or other individuals, or by employers on behalf of their employees, in order to secure entitlement to social insurance benefits for the employees or other contributors, their dependants or survivors.
Portuguese: Os regimes de seguros sociais são regimes nos quais as contribuições sociais são pagas pelos empregados ou outros indivíduos, ou pelos empregadores por conta dos seus empregados, a fim de lhes garantir, ou a outros contribuintes, bem como às pessoas a cargo ou seus sobreviventes, direito às prestações do seguro social.
English: Social insurance schemes cover social risks or needs.
Portuguese: Os regimes de seguro social abrangem riscos e necessidades sociais.
English: Unlike social assistance benefits, social insurance benefits are conditional on participation in a scheme.
Portuguese: Contrariamente às prestações da assistência social, as prestações do seguro social dependem da afiliação num regime.
English: Social insurance schemes are often organized collectively so that those participating do not have to take out individual insurance policies in their own names.
Portuguese: Os regimes de seguro social são, frequentemente, organizados de forma colectiva, de modo que os inscritos não têm que ter apólices de seguro individuais no seu próprio nome.
English: However, some social insurance schemes may permit, or even require, participants to take out policies in their own names.
Portuguese: No entanto, certos regimes de seguro social podem permitir, ou mesmo exigir, aos participantes que subscrevam apólices no seu próprio nome.
English: Individual policies are treated as part of a social insurance scheme if they cover social risks or needs and if at least one of the following three conditions is satisfied:
Portuguese: As apólices individuais são consideradas como fazendo parte do regime do seguro social se abrangerem riscos e necessidades sociais e se pelo menos uma das três condições em seguida enumeradas for satisfeita:
English: participation in the scheme is compulsory either by law or by the conditions of employment,
Portuguese: A participação no regime ser obrigatória quer por lei, quer pelo contrato de trabalho;
English: the scheme is operated on behalf of a group and restricted to group members, or
Portuguese: O regime ser gerido em nome de um grupo de pessoas e limitado aos membros desse grupo;
English: an employer makes a contribution to the scheme on behalf of an employee.
Portuguese: O empregador contribuir para o regime em nome dos seus empregados.
English: Social security schemes of government
Portuguese: Regimes de segurança social organizados pela administração pública
English: These schemes are imposed, controlled and financed by government units and cover the entire community, or large sections of the community.
Portuguese: Estes regimes são impostos, controlados e financiados por unidades das administrações públicas e abrangem o conjunto da comunidade ou importantes sectores da mesma.
English: Social security schemes of government may be funded or unfunded.
Portuguese: Os regimes de segurança social das administrações públicas podem operar com ou sem constituição de provisões.
English: When separate funds can be identified, they remain the property of the government and not of the beneficiaries of the schemes.
Portuguese: Em caso de constituição de provisões distintas, estas não são propriedade dos beneficiá;rios do regime, mas sim das administrações públicas.
English: Social security schemes' receipts consist mainly of contributions paid by individuals and by employers on behalf of their employees, but they may also include transfers from other government units.
Portuguese: As receitas dos regimes de segurança social provêm principalmente das contribuições pagas pelos particulares ou pelos empregadores por conta dos seus empregados e, acessoriamente, transferências efectuadas por outras unidades das administrações públicas.
English: Participation in social security schemes is usually, though not always, compulsory.
Portuguese: A inscrição nos regimes de segurança social é geralmente, mas nem sempre, obrigatória.
English: The benefits paid to individuals are not necessarily determined by the amounts previously paid in contributions.
Portuguese: O montante das prestações pagas aos particulares não é necessariamente determinado em função dos montantes anteriormente pagos a título de contribuição.
English: It should be noted that social insurance schemes organized by government units for their own employees are not classified as social security schemes, but as private funded or unfunded social insurance schemes.
Portuguese: Convém notar que os regimes de seguro social organizados pelas unidades das administrações públicas em proveito do seu próprio pessoal não são classificados como regimes de segurança social, mas como regimes privados de seguro social com ou sem constituição de provisões.
English: Private funded social insurance schemes
Portuguese: Regimes privados de seguro social com constituição de provisões
English: There are two categories of such schemes.
Portuguese: Distinguimos dois regimes deste tipo.
English: The first consists of schemes in which the social contributions are paid to insurance enterprises or autonomous pension funds that are separate institutional units from both the employers and the employees.
Portuguese: No primeiro caso, as contribuições sociais são pagas a empresas de seguros ou a fundos de pensões autónomos que constituem unidades institucionais distintas tanto dos empregadores como dos empregados.
English: The insurance enterprises or autonomous pension funds are responsible for managing the resulting funds and paying the social benefits.
Portuguese: As empresas de seguros ou os fundos de pensões autónomos são responsáveis pela gestão dos fundos que lhes foram confiados, bem como pelo pagamento das prestações sociais.
English: The second category consists of schemes in which employers maintain special reserves to defray social benefits.
Portuguese: No segundo caso, os empregadores constituem provisões especiais destinadas a garantir o pagamento das prestações sociais.
English: These reserves are segregated from their other reserves, but they do not constitute separate institutional units from the employers and are referred to as non-autonomous pension funds.
Portuguese: Essas provisões estão separadas das outras provisões dos empregadores, mas não constituem unidades institucionais distintas dos empregadores; neste caso, fala-se de fundos de pensões não autónomos.
English: Unfunded social insurance schemes operated by employers
Portuguese: Regimes de seguro social sem constituição de fundos geridos pelos empregadores
English: These are schemes in which employers pay social benefits to their employees, former employees or their dependants out of their own resources without creating special reserves for the purpose.
Portuguese: Nestes regimes, os empregadores pagam as prestações sociais aos seus empregados, aos seus antigos empregados ou às pessoas a cargo destes a partir dos seus próprios recursos, sem criar provisões especiais para este fim.
English: Other insurance
Portuguese: Outros seguros
English: Other insurance provides individual institutional units exposed to certain risks with financial protection against the consequences of the occurrence of specified events.
Portuguese: Os outros seguros fornecem a determinadas unidades institucionais expostas a certos riscos uma protecção financeira contra as consequências da ocorrência de determinados acontecimentos.
English: It is also a form of financial intermediation in which funds are collected from policy holders and invested in financial or other assets which are held as technical reserves to meet future claims arising from the occurrence of the events specified in the insurance policies.
Portuguese: Trata-se igualmente de uma forma de intermediação financeira, na qual os fundos são recolhidos junto dos tomadores de seguro e investidos em activos financeiros ou outros que constituem provisões técnicas para pagar futuras indemnizações resultantes da ocorrência de acontecimentos abrangidos pelas apólices de seguro.
English: Other insurance policies held by households may cover the same risks or needs as those covered by social insurance schemes.
Portuguese: Outras apólices de seguro subscritas pelas famílias podem cobrir os mesmos riscos ou necessidades que os regimes de seguro social.
English: However, other insurance policies held by households are distinguished from social insurance policies by the fact that they are taken out on the individual household's own initiative and for their own benefit, independently of their employers or government.
Portuguese: A diferença reside no facto de que as outras apólices de seguro são subscritas por iniciativa de cada família e em seu próprio proveito, independentemente dos seus empregadores ou das administrações públicas.
English: Other life insurance
Portuguese: Outros seguros de vida
English: Holders of other life insurance policies are exclusively households, resident or non-resident.
Portuguese: Os tomadores de outras apólices de seguros de vida são exclusivamente famílias, residentes ou não residentes.
English: The policyholder makes regular payments to an insurer in return for which the insurer guarantees to provide a benefit at a given date or earlier if the policyholder dies before.
Portuguese: O tomador de seguro efectua pagamentos regulares a uma seguradora, que, em contrapartida, se compromete a fornecer uma prestação em determinada data ou mais cedo, se o segurado falecer antes.
English: If the policyholder cancels the policy before the agreed expiration date, the policyholder is entitled to a partial benefit from the insurer.
Portuguese: Se o tomador de seguro anular a apólice antes da data de expiração acordada, tem direito a uma prestação parcial por parte do segurador.
English: A benefit is thus always paid to the policyholder or his survivors.
Portuguese: Por conseguinte, há sempre pagamento de uma prestação ao tomador de seguro ou aos seus sobreviventes.
English: Policies that provide a benefit in the case of death within a given period but in no other circumstances, usually called term insurance, are not regarded as other life insurance, but as other non-life insurance.
Portuguese: As apólices que só prevêem o pagamento de uma prestação no caso de falecimento no decurso de um determinado período, excluindo qualquer outra circunstância, de um modo geral designadas como seguro temporário, não são consideradas como outros seguros de vida, mas sim como seguros não vida.