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English: In such cases the refund on each product shall be equal to the duties collected on importation where the latter are lower than the refund applicable, where the duties collected on importation are higher than that refund, the latter shall apply.
French: Dans ce cas, la restitution est égale, pour chaque produit, aux droits perçus lors de l'importation si ceux-ci sont inférieurs à la restitution applicable;si les droits perçus lors de l'importation sont supérieurs à la restitution applicable, la restitution est égale à la dernière.
Greek: Στην περίπτωση αυτή, η επιστροφή για κάθε προϊόν ισούται προς τους δασμούς που εισπράχθηκαν κατά την εισαγωγή, εφόσον το συνολικό ποσό τους δεν υπερβαίνει την ισχύουσα επιστροφή 7 όταν οι δασμοί οι οποίοι εισπράττονται κατά την εισαγωγή είναι υψηλότεροι από την ισχύουσα επιστροφή, η επιστροφή ισούται με την τελευταία.
English: References made to the Regulation repealed by paragraph 1 shall be construed as being made to this Regulation and should be read in accordance with the correlation table in Annex C.
French: Les références au règlement abrogé en vertu du paragraphe 2 doivent s'entendre comme faites au présent règlement.Les visas et les références se rapportant aux articles dudit règlement sont à lire selon le tableau de concordance figurant à l'annexe C.
English: whereas as regards French Guiana it is appropriate to lay down the base area in accordance with the one which is the subject of the arrangements provided for in Article 3 (2) of Regulation (EEC) No 3763/91 introducing specific measures in respect of certain agricultural products for the benefit of the French overseas departments;
Portuguese: que, em relação à Guiana francesa, é conveniente fixar a superfície de base nos mesmos termos da que era objecto do regime previsto no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 3763/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos;
English: Whereas there should be a production refund for rice starch and derived products by analogy with the refund laid down for the products referred to in Article 7 of Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organization of the market in cereals with which they compete;
Portuguese: Considerando que se afigura adequada uma restituição à produção de amido de arroz e seus derivados, por analogia com o previsto para os produtos referidos no artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais, com os quais se encontram em concorrência;
Polish: powinno się przyznawać zwrot kosztów produkcji skrobi ryżowej i produktów z niej uzyskiwanych przez analogię do zwrotu ustanowionego dla produktów określonych w art. 7 rozporządzenia Rady (EWG) nr 1766/92 z dnia 30 czerwca 1992 r. w sprawie wspólnej organizacji rynku zbóż, z którymi one konkurują;
English: whereas monitoring may be facilitated by the compulsory advance fixing of refunds, while allowing the possibility, in the case of differentiated refunds, of changing the specified destination within a geographical area in which a single refund rate applies; whereas, in the case of a change of destination, the refund applicable to the actual destination should be paid, with a ceiling at the level of the amount applicable to the destination fixed in advance;
Portuguese: que o controlo pode ser facilitado pela prefixação obrigatória das restituições, sem prejuízo da possibilidade de, em caso de restituições diferenciadas, alterar o destino prefixado no interior de uma zona geográfica à qual seja aplicável uma taxa de restituição única, que, em caso de alteração do destino, é conveniente pagar a restituição aplicável ao destino real, embora limitando-a ao nível do montante aplicável ao destino prefixado;
English: Whereas expenditure incurred by the Member States as a result of the obligations arising out of the application of this Regulation will be financed by the Community in accordance with Articles 2 and 3 of Council Regulation (EEC) No 729/70 of 21 April 1970 on the financing of the common agricultural policy;
Portuguese: Considerando que as despesas a efectivar pelos Estados-Membros como resultado das obrigações decorrentes da aplicação do presente regulamento serão financiadas pela Comunidade, em conformidade com os artigos 2º e 3º do Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, relativo ao financiamento da política agrícola comum;
English: Whereas the common organization of the market in rice laid down in Regulation (EEC) No 1418/76 has been amended several times;
Portuguese: Considerando que a organização comum de mercado do arroz prevista pelo Regulamento (CEE) nº 1418/76 foi alterada por diversas vezes;
English: whereas, in order to ensure effective control, provision should be made to introduce this aid scheme into the integrated administration and control system laid down in Regulation (EEC) No 3508/92,
Portuguese: que, para garantir a possibilidade de um controlo efectivo, é indicado prever a introdução desse regime de ajuda no sistema integrado de gestão e de controlo estabelecido no Regulamento (CEE) nº 3508/92,
Latvian: tā kā, lai nodrošinātu efektīvu kontroli, būtu jāparedz šīs atbalsta shēmas ieviešana integrētajā vadības un kontroles sistēmā, kas noteikta ar Regulu (EEK) 3508/92,
English: The common organisation of the market in rice shall comprise a price and trading system and shall cover the following products:
Portuguese: A organização comum de mercado do arroz compreende um regime de preços e um regime de comércio e abrange os seguintes produtos:
English: Rice in the husk (paddy or rough rice)
Portuguese: Arroz com casca (arroz «paddy»)
English: Semi-milled rice or wholly milled rice, whether or not polished or glazed
Portuguese: Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado;
English: Broken rice
Portuguese: Trincas de arroz;
English: Rice starch.
Portuguese: Amido de arroz.
English: For the purposes of this Regulation, the terms «paddy rice», «husked rice», «semi-milled rice», «wholly milled rice», «round grain rice», «medium grain rice», «long grain rice» and «broken rice» are defined in Annex A.
Portuguese: Para efeitos do presente regulamento, entende-se por arroz paddy, arroz descascado, arroz semibranqueado, arroz branqueado, arroz de grãos redondos, arroz de grãos médios, arroz de grãos longos e trincas de arroz, os produtos definidos no anexo A.
English: This Regulation shall apply to rice in the husk (paddy or rough rice) for sowing covered by CN code 1006 10 10 solely for the purposes of the system of compensatory payments provided for in Article 6.
Portuguese: O presente regulamento só é aplicável ao arroz com casca (arroz «paddy») destinado a sementeira do código NC 1006 10 10 para efeitos do regime de pagamento compensatório previsto no artigo 6º
English: The intervention price shall be subject to monthly increases during each of the four months specified in Article 4(1).
Portuguese: O preço de intervenção está sujeito a aumentos mensais durante cada um dos quatro meses previstos no nº 1 do artigo 4º.
English: From the 2000/2001 marketing year, each monthly increase shall be equal to EUR 2/t.
Portuguese: A partir da campanha de comercialização de 2000/2001, o montante de cada aumento mensal é igual a 2 euros/t.
English: (EUR/ha)
Portuguese: (euros/ha)
English: 1999/2000 and after
Portuguese: 1999/2000 e seguintes
English: metropolitan territory
Portuguese: território metropolitano
English: French Guyana
Portuguese: Guiana Francesa
English: departments of Thessaloniki, Serres, Kavala, Aitolia, Akarnania and Fthiotida
Portuguese: departamentos de Salónica, Serres, Kavala, Etólia-Acarnânia e Phtiotis
English: other departments
Portuguese: outros departamentos
English: However, for France and Greece two base areas are established.
Portuguese: Todavia, em relação à França e à Grécia, são instituídas duas superfícies de base.
English: Spain:
Portuguese: Espanha:
Czech: Španělsko:
Maltese: Spanja
English: Greece:
Portuguese: Grécia:
Czech: Řecko:
Slovenian: Grčija:
Maltese: Il-Greċja:
English: Italy:
Portuguese: Itália:
Czech: Itálie:
Slovenian: Italija:
Maltese: L-Italja:
English: Portugal:
Portuguese: Portugal:
Czech: Portugalsko:
Slovenian: Portugalska:
Maltese: Il-Portugall:
English: Where the preceding subparagraph is applied, the Member State concerned shall, before a date fixed in accordance with the procedure laid down in Article 22 of this Regulation, determine the scale of the reductions to be applied to the compensatory payment.
Portuguese: Em caso de aplicação do parágrafo anterior, o Estado-Membro em questão estabelecerá a redução a aplicar ao pagamento compensatório antes de uma data fixada de acordo com o processo previsto no artigo 22º do presente regulamento
English: It shall previously inform the Commission and as quickly as possible thereof.
Portuguese: e comunicá-lo-á previamente, de imediato, à Comissão.
English: Member States shall provide the Commission with detailed information, broken down by variety, on areas, yields and production, and stocks at producers and processors.
Portuguese: O Estado-Membro deve fornecer à Comissão os dados pormenorizados, discriminados por variedades, relativos às superfícies, rendimentos, produção e existência junto dos produtores e das fábricas de descasque.
English: the procedures and conditions for taking over by the intervention
Portuguese: as bonificações e depreciações aplicáveis na intervenção,
English: the most favourable quotations recorded on the various markets of importing third countries; and
Portuguese: As cotações mais favoráveis registadas nos diferentes mercados dos países terceiros importadores;
Czech: nejpříznivějších kurzů zjištěných na jednotlivých trzích dovážejících třetích zemí a
Polish: najbardziej korzystnymi notowaniami odnotowanymi na różnych rynkach wywozowych państw trzecich, oraz
Estonian: importivate kolmandate riikide eri turgudel registreeritud kõige soodsamad noteeringud;
English: Paragraphs 7 and 8 may be applied to products listed in Article 1 and exported in the form of goods listed in Annex B in accordance with the procedure laid down in Article 16 of Regulation (EC) No 3448/93.
Portuguese: O disposto nos nºs 7 e 8 pode ser tornado extensivo aos produtos referidos no artigo 1º exportados sob a forma de mercadorias constantes do anexo B, de acordo com o processo previsto no artigo 16º do Regulamento (CE) nº 3448/93.
English: A corrective amount may be fixed in accordance with the procedure laid down in Article 22. However, the Commission may, where necessary, alter the corrective amounts.
Portuguese: Pode ser fixada uma correcção, de acordo com o processo previsto no artigo 22º No entanto, se necessário, a Comissão pode alterar as correcções.
English: the products have been wholly obtained in the Community within the meaning of Article 23 of Regulation (EEC) No 2913/92, except where paragraph 13 applies,
Portuguese: foram inteiramente obtidos na Comunidade, na acepção do artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 2913/92, salvo em caso de aplicação do nº 13,
English: No export refund shall be granted on rice imported from and re-exported to third countries, unless the exporter proves that:
Portuguese: Não será concedida qualquer restituição aquando da exportação de arroz importado de países terceiros e reexportado para países terceiros, excepto se o exportador apresentar prova:
English: the product to be exported and the product previously imported are one and the same,
Portuguese: da identidade entre o produto a exportar e o produto importado previamente,
English: all the import duties were collected on the product's release for free circulation.
Portuguese: da cobrança de todos os direitos de importação aquando da introdução em livre prática do produto.
English: When the export levy on the products listed in Article 1 (1) (c) is being fixed, the factors listed in paragraph 6 shall apply. In addition, the following specific factors shall be taken into account:
Portuguese: Para a fixação do direito nivelador na exportação de produtos a que se refere o nº 1, alínea c), do artigo 1º, são tidos em conta os elementos enumerados no nº 6, bem como os seguintes elementos específicos:
English: The Commission shall be assisted by the Management Committee for Cereals established by Article 23 of Council Regulation (EEC) No 1766/92 of 30 June 1992 on the common organisation of the market in cereals hereinafter referred to as «the Committee».
Portuguese: A Comissão é assistida pelo Comité de Gestão dos Cereais instituído pelo artigo 23º do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais, adiante designado por «comité».
English: Where reference is made to this paragraph, Articles 4 and 7 of Decision 1999/468/EC shall apply.
Portuguese: Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 4º e 7º da Decisão 1999/468/CE.
English: The period provided for in Articles 4(3) of Decision 1999/468/EC shall be set at one month.
Portuguese: O prazo previsto no nº 3 do artigo 4º da Decisão 1999/468/CE é de um mês.
English: Regulation (EEC) No 1422/76,
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 1422/76,
English: Regulation (EEC) No 1425/76,
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 1425/76,
English: Regulation (EEC) No 1426/76,
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 1426/76,
English: Regulation (EEC) No 3878/87,
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 3878/87.
English: «the aid scheme for rice producers, established by Article 6 of Regulation (EC) No 3072/95.»
Portuguese: «ao regime de ajuda aos produtores de arroz, instituído pelo artigo 6º do Regulamento (CE) nº 3072/95.»
English: Paddy
Portuguese: Arroz em casca (paddy)
English: rice which has retained its husk after threshing;
Portuguese: arroz envolvido pela casca, após a debulha;
English: husked rice
Portuguese: Arroz descascado, em película ou em meio preparo
English: paddy rice from which only the husk has been removed.
Portuguese: arroz paddy em que apenas a casca foi removida.
Polish: ryż niełuskany, z którego usunięto tylko łuskę.
Slovenian: neoluščeni riž, s katerega je bila odstranjena samo lupina.
English: Examples of rice falling within this definition are those with the commercial descriptions «brown rice», «cargo rice, loonzain» and «riso sbramato»;
Portuguese: É nomeadamente abrangido por esta denominação o arroz designado comercialmente como «riz brun», «riz cargo», «riz loonzain» e «riso sbramato»;
English: semi-milled rice
Portuguese: Arroz semibranqueado
English: paddy rice from which the husk, part of the germ and the whole or part of the outer layers of the pericarp but not the inner layers have been removed;
Portuguese: arroz paddy a que foi removida a casca, uma parte do gérmen, e todas ou parte das camadas externas do pericarpo, mas não as camadas internas;
Polish: ryż nie łuskany, z którego usunięto łuskę, część zawiązka i całość lub część zewnętrznych warstw owocni, ale pozostawiono warstwy wewnętrzne;
Slovenian: neoluščeni riž, s katerega se odstranijo lupina, del kalčka in celotni del ali del zunanjih plasti semenskega mešička, ne pa tudi notranje plasti; polno brušeni riž :
Maltese: ross fil-ħliefa li minnu jkunu tneħħew il-ħliefa, parti mir-raħs u l-partijiet kollha jew parti minnhom tas-saffi ta’ barra tal-perikarpu, imma mhux is-saffi ġewwiena.
English: wholly milled rice
Portuguese: Arroz branqueado
English: Round grain rice
Portuguese: Arroz de grãos redondos
English: rice, the grains of which are of a length not exceeding 5,2 mm and of a length/width ratio of less than 2;
Portuguese: arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 milímetros e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2.
Polish: ryż, którego ziarna mają długość nie przekraczającą 5,2 mm, a stosunek długości do szerokości jest mniejszy niż 2;
Slovenian: riž, katerega zrna niso daljša kot 5,2 mm in pri katerih je razmerje med dolžino in širino manjše kot 2;
Maltese: ross, li l-qamħa tiegħu hija ta’ tul li ma jaqbiżx il-5,2 mm u ta’ proporżjon tat-tul/wisa’ ta’ inqas minn 2;
English: medium grain rice
Portuguese: Arroz de grãos médios
English: rice, the grains of which are of a length exceeding 5,2 mm but not exceeding 6,0 mm and of a length/width ratio no greater than 3;
Portuguese: arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 milímetros e inferior ou igual a 6,0 milímetros e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3.
Polish: ryż, którego ziarna mają długość przekraczającą 5,2 mm, ale nie przekraczającą 6 mm, a stosunek długości do szerokości jest nie większy niż 3;
Maltese: ross, li l-qamħa tiegħu hija ta’ tul li jaqbeż il-5,2 mm imma ma jaqbiżx is-6,0 mm u ta’ tul/wisa’ ta’ grad mhux akbar minn 3;
English: long grain rice
Portuguese: Arroz de grãos longos
English: measurements of the grains
Portuguese: Medição dos grãos
English: grain measurements are taken on wholly milled rice by the following method:
Portuguese: a medição dos grãos é efectuada em arroz branqueado de acordo com o seguinte método:
Polish: pomiary ziaren wykonuje się na ryżu całkowicie bielonym następującymi metodami:
Slovenian: meritve zrn (i) odvzem reprezentativnega vzorca iz pošiljke;
English: grain fragments the length of which does not exceed three quarters of the average length of the whole grain.
Portuguese: fragmentos de grãos cujo comprimento é igual ou inferior a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.
Polish: fragmenty ziaren, których długość nie przekracza trzech czwartych średniej długości całego ziarna.
Slovenian: delci zrn, katerih dolžina ne presega treh četrtin povprečne dolžine celega zrna.
Maltese: il-frak tar-ross li t-tul tiegħu ma jaqbiżx it-tliet kwarti tat-tul medju tar-rossa kollha.
English: Buttermilk, curdled milk and cream, yoghurt, kephir and other fermented or acidified milk and cream, flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa, whether or not concentrated or containing sugar or other sweetening matter:
Portuguese: Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, kefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
English: Yoghurt:
Portuguese: Iogurte:
English: Flavoured or containing added fruit, nuts or cocoa
Portuguese: Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
English: Sugar confectionery (including white chocolate), not containing cocoa:
Portuguese: Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco)
English: Chocolate and other food preparations containing cocoa, except goods of subheadings 1806 10, 1806 20 70, 1806 90 60, 1806 90 70 and 1806 90 90
Portuguese: Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau, excepto as das subposições 1806 10, 1806 20 70, 1806 90 60, 1806 90 70 e 1806 90 90
English: food preparations of flour, meal, starch or malt extract, not containing cocoa or containing less than 40 % by weight of cocoa calculated on a totally defatted basis, not elsewhere specified or included;
Portuguese: preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições;
English: food preparations of goods of headings No 0401 to 0404, not containing cocoa or containing less than 5 % by weight of cocoa calculated on a totally defatted basis, not elsewhere specified or included:
Portuguese: preparações alimentícias de produtos dos códigos 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 5 %, em peso, calculado sob uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:
English: Preparations for infant use, put up for retail sale
Portuguese: Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
English: Mixes and doughs for the preparation of bakers' wares of heading No 1905
Portuguese: Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905
English: Malt extract
Portuguese: Extractos de malte
English: Pasta, whether or not cooked or stuffed (with meat or other substances) or otherwise prepared, such as spaghetti, macaroni, noodles, lasagne, gnocchi, ravioli, cannelloni;
Portuguese: Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone;
English: couscous, whether or not prepared:
Portuguese: cuscuz, mesmo preparado:
English: Prepared foods obtained by the swelling or roasting of cereals or cereal products (for example, corn flakes);
Portuguese: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção [por exemplo, flocos de milho (corn flakes)];
English: cereals (other than maize (corn)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour and meal), pre-cooked or otherwise prepared, not elsewhere specified or included
Portuguese: cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
English: Bread, pastry, cake, biscuits and other bakers' wares, whether or not containing cocoa;
Portuguese: Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau;
English: Communion wafers, empty cachets of a kind suitable for pharmaceutical use, sealing wafers, rice paper and similar products.
Portuguese: Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
English: Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, frozen, other than products of heading No 2006:
Portuguese: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
English: Potatoes:
Portuguese: Batatas:
English: Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading No 2006:
Portuguese: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006:
English: In the form of flour, meal or flakes
Portuguese: Sob a forma de farinhas, sêmolas e flocos
English: Extracts, essences and concentrates of coffee, tea or maté and preparations with a basis of these products or with a basis of coffee, tea or maté;
Portuguese: Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate;
English: roasted chicory and other roasted coffee substitutes, and extracts, essences and concentrates thereof:
Portuguese: chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados:
English: Preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates or with a basis of coffee:
Portuguese: Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café:
English: Extracts, essences and concentrates, of tea or maté, and preparations with a basis of these extracts, essences or concentrates, or with a basis of tea or maté:
Portuguese: Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
English: Ice cream and other edible ice, whether or not containing cocoa
Portuguese: Sorvetes, mesmo contendo cacau
English: Food preparations not elsewhere specified or included:
Portuguese: Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições:
English: Cheese fondues
Portuguese: Preparações denominada fondues