FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Where this information is not available the CO content must not exceed the following:
Portuguese: Na ausência desta informação, o teor de CO não deve exceder os seguintes valores:
English: The maximum permissible CO content in the exhaust gases must not exceed 0,5 % vol. and for vehicles that have been type-approved according to the limit values shown in row A or row B of the table in section 5.3.1.4. of Annex I to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC or later amendments the maximum CO content must not exceed 0,3 % vol. Where identification to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC is not possible then the above shall apply to vehicles registered or first put into service after 1 July 2002.
Portuguese: O teor máximo admissível de CO nos gases de escape não deve exceder 0,5 % vol e, para os veículos que foram homologados de acordo com os valores-limite indicados na coluna A ou na coluna B do quadro do ponto 5.3.1.4 do anexo I da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE, ou por alterações posteriores, 0,3 % vol. Se não for possível estabelecer a correspondência com a Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE, o texto acima aplica-se aos veículos matriculados ou postos em serviço pela primeira vez após 1 de Julho de 2002.
English: Measurement at high idle speed (no load), engine speed to be at least 2 000 min-1:
Portuguese: Medições com o motor acelerado sem carga, a uma velocidade de, pelo menos, 2 000 min-1:
English: CO content: maximum 0,3 % vol. and for vehicles that have been type-approved according to the limit values shown in row A or row B of the table in section 5.3.1.4. of Annex I to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC or later amendments the maximum CO content must not exceed 0,2 % vol. Where identification to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC is not possible then the above shall apply to vehicles registered or first put into service after 1 July 2002.
Portuguese: Teor de CO: máximo 0,3 % vol e, para os veículos que foram homologados de acordo com os valores-limite indicados na coluna A ou na coluna B do quadro do ponto 5.3.1.4 do anexo I da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE, ou por alterações posteriores, o teor máximo de CO não deve exceder 0,2 % vol. Se não for possível estabelecer a correspondência com a Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE, o texto acima aplica-se aos veículos matriculados ou postos em serviço pela primeira vez após 1 de Julho de 2002.
English: Lambda: 1± 0,03 or in accordance with the manufacturer's specifications.
Portuguese: Lambda: 1 ± 0,03 ou de acordo com as especificações do fabricante.
English: For motor vehicles equipped with on-board diagnostic systems (OBD) in accordance with Directive 70/220/EEC (as amended by Directive 98/69/EC and subsequent amendments) Member States may as an alternative to the test specified in item (i) establish the correct functioning of the emission system through the appropriate reading of the OBD device and the simultaneous checking of the proper functioning of the OBD system.
Portuguese: No que diz respeito aos veículos a motor equipados com sistemas de diagnóstico a bordo (OBD) de acordo com a Directiva 70/220/CEE (alterada pela Directiva 98/69/CE e alterações subsequentes), os Estados-Membros podem, em alternativa ao ensaio especificado na alínea i), estabelecer o funcionamento correcto do sistema de emissões através da leitura adequada do dispositivo OBD e da verificação simultânea do funcionamento correcto do sistema OBD.
English: Motor vehicles equipped with compression-ignition (diesel) engines
Portuguese: Veículos a motor equipados com motores de ignição por compressão (motores diesel)
English: Exhaust gas opacity to be measured during free acceleration (no load from idle up to cut-off speed) with gear lever in neutral and clutch engaged.
Portuguese: Medição da opacidade dos gases de escape em aceleração livre (sem carga desde a velocidade de marcha lenta até à velocidade de corte) com a alavanca de velocidades em ponto-morto e a embraiagem metida.
English: Vehicle preconditioning:
Portuguese: Pré-condicionamento do veículo:
English: Vehicles may be tested without preconditioning although for safety reasons checks should be made that the engine is warm and in a satisfactory mechanical condition.
Portuguese: Os veículos podem ser controlados sem pré-condicionamento embora, por razões de segurança, se deva verificar que o motor está quente e num estado mecânico satisfatório.
English: Except as specified in subparagraph (d)(5), no vehicle will be failed unless it has been preconditioned according to the following requirements:
Portuguese: Excepto como especificado no ponto 5 da alínea d) a seguir, não pode ser atribuída uma não aprovação a um veículo a não ser que este tenha sido pré-condicionado de acordo com os requisitos a seguir indicados:
English: Engine shall be fully warm, for instance the engine oil temperature measured by a probe in the oil level dipstick tube to be at least 80 °C, or normal operating temperature if lower, or the engine block temperature measured by the level of infrared radiation to be at least an equivalent temperature.
Portuguese: o motor deve estar quente na sua totalidade, por exemplo, a temperatura do óleo do motor medida com uma sonda introduzida no tubo da haste de medição do nível de óleo deve ser de pelo menos 80.o C, ou a temperatura normal de funcionamento caso seja inferior, ou a temperatura do bloco do motor medida pelo nível da radiação infra-vermelha deve ser pelo menos uma temperatura equivalente.
English: If, owing to vehicle configuration, this measurement is impractical, the establishment of the engine's normal operating temperature may be made by other means, for example by the operation of the engine cooling fan.
Portuguese: Se, devido à configuração do veículo, essa medição não puder ser efectuada, o estabelecimento da temperatura normal de funcionamento do motor pode ser feito por outros meios, por exemplo através do funcionamento da ventoinha de arrefecimento do motor,
English: Exhaust system shall be purged by at least three free acceleration cycles or by an equivalent method.
Portuguese: o sistema de escape deve ser purgado pelo menos durante três ciclos de aceleração livre ou por um método equivalente.
English: Test procedure:
Portuguese: Método de controlo
English: Engine and any turbocharger fitted, to be at idle before the start of each free acceleration cycle.
Portuguese: O motor e qualquer dispositivo de sobrealimentação instalado devem estar em marcha lenta sem carga antes do início de cada ciclo de aceleração livre.
English: For heavy-duty diesels, this means waiting for at least 10 seconds after the release of the throttle.
Portuguese: No que diz respeito aos motores diesel pesados, isso significa esperar pelo menos 10 segundos depois da libertação do acelerador.
English: To initiate each free acceleration cycle, the throttle pedal must be fully depressed quickly and continuously (in less than one second) but not violently, so as to obtain maximum delivery from the injection pump.
Portuguese: Para iniciar cada ciclo de aceleração livre, o pedal do acelerador deve ser totalmente premido rápida e continuamente (em menos de 1 segundo) mas não violentamente, de modo a obter o débito máximo da bomba de injecção.
English: During each free acceleration cycle, the engine shall reach cut-off speed or, for vehicles with automatic transmissions, the speed specified by the manufacturer or if this data is not available then two thirds of the cut-off speed, before the throttle is released.
Portuguese: Durante cada ciclo de aceleração livre, o motor deve atingir a velocidade de corte ou, no que diz respeito aos veículos com transmissões automáticas, a velocidade especificada pelo fabricante ou, se tal dado não estiver disponível, dois terços da velocidade de corte, antes de libertar o acelerador.
English: This could be checked, for instance, by monitoring engine speed or by allowing a sufficient time to elapse between initial throttle depression and release, which in the case of vehicles of category 1 and 2 of Annex 1, should be at least two seconds.
Portuguese: Isto pode ser verificado, por exemplo, por monitorização da velocidade do motor ou deixando que passe um intervalo de tempo suficiente entre a depressão inicial e a libertação do acelerador, que, no caso dos veículos das categorias 1 e 2 do anexo I, deve ser de dois segundos pelo menos. d)
English: Limit values:
Portuguese: Valores-limite
English: The level of concentration must not exceed the level recorded on the plate pursuant to Directive 72/306/EEC.
Portuguese: O nível de concentração não deve exceder o nível indicado na chapa, nos termos da Directiva 72/306/CEE.
English: Where this information is not available or where Member States' competent authorities decide not to use it as a reference, the level of concentration must not exceed the level stated by the manufacturer or the limit values of the coefficient of absorption that are as follows:
Portuguese: Na ausência desta informação, ou se as autoridades competentes dos Estados-Membros decidirem não o utilizar como referência, o nível de concentração não deve exceder o nível indicado pelo fabricante ou os seguintes valores-limite do coeficiente de absorção:
English: naturally aspirated diesel engines = 2,5 m-1
Portuguese: motores diesel normalmente aspirados = 2,5 m-1,
English: a limit of 1,5 m-1 shall apply to the following vehicles that have been type-approved according to the limit values shown in:
Portuguese: aplica-se um limite de 1,5 m-1 aos seguintes veículos que tenham sido homologados de acordo com os valores-limite indicados na:
English: row B of the table in section 5.3.1.4 of Annex I to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC - (Light Duty Vehicle Diesel - Euro4);
Portuguese: coluna B do quadro do ponto 5.3.1.4 do anexo I da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE (veículo ligeiro com motor diesel - Euro 4),
English: row B1 of the tables in section 6.2.1 of Annex I to Directive 88/77/EEC, as amended by Directive 1999/96/EC - (Heavy Duty Vehicle Diesel - Euro4);
Portuguese: coluna B1 dos quadros do ponto 6.2.1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela Directiva 1999/96/CE (veículo pesado com motor diesel - Euro 4),
English: row B2 of the tables in section 6.2.1 of Annex I to Directive 88/77/EEC, as amended by Directive 1999/96/EC - (Heavy Duty Vehicle Diesel - Euro5);
Portuguese: coluna B2 dos quadros do ponto 6.2.1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela Directiva 1999/96/CE (veículo pesado com motor diesel - Euro 5),
English: row C of the tables in section 6.2.1 of Annex I to Directive 88/77/EEC, as amended by Directive 1999/96/EC - (Heavy Duty Vehicle - EEV)
Portuguese: coluna C dos quadros do ponto 6.2.1 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela Directiva 1999/96/CE [veículo pesado - (veículo ecológico avançado) - VEA],
English: or limit values in later amendments of Directive 70/220/EEC as amended by Directive 98/69/EC, or limit values in later amendments of Directive 88/77/EEC as amended by Directive 1999/96/EC, or equivalent values where use is made of equipment of a type different from that used for EC type-approval.
Portuguese: ou valores-limite contidos em alterações posteriores da Directiva 70/220/CEE, alterada pela Directiva 98/69/CE, ou valores-limite contidos em alterações posteriores da Directiva 88/77/CEE, alterada pela Directiva 1999/96/CE, ou valores equivalentes, caso seja utilizado um equipamento diferente do que é utilizado para a homologação CE.
English: Where identification to section 5.3.1.4 of Annex I to Directive 70/220/EEC, as amended by Directive 98/69/EC or to section 6.2.1 of Annex I to Directive 88/77/EEC, as amended by Directive 1999/96/EC is not possible then the above shall apply to vehicles registered or first put into service after 1 July 2008.
Portuguese: Se não for possível estabelecer a correspondência com o ponto 5.3.1.4 do anexo I da Directiva 88/77/CEE, alterada pela Directiva 1999/96/CE, o texto acima aplica-se aos veículos matriculados ou postos em serviço pela primeira vez após 1 de Julho de 2008.
English: Vehicles shall only be failed if the arithmetic means of at least the last three free acceleration cycles are in excess of the limit value.
Portuguese: A não aprovação apenas poderá ser atribuída a um veículo se a média aritmética de pelo menos os três últimos ciclos de aceleração livre for superior ao valor-limite.
English: This may be calculated by ignoring any measurement that departs significantly from the measured mean, or the result of any other statistical calculation that takes account of the scattering of the measurements.
Portuguese: O cálculo pode ser efectuado ignorando quaisquer medições que se afastem significativamente da média medida, ou pode ser o resultado de qualquer cálculo estatístico que tenha em conta a dispersão das medições.
English: Member States may limit the number of test cycles.
Portuguese: Os Estados-Membros podem limitar o número máximo de ciclos de controlo.
English: To avoid unnecessary testing, Member States may, by way of exception from the provisions of paragraph 8.2.2(d)(4), fail vehicles which have measured values significantly in excess of the limit values after less than three free acceleration cycles or after the purging cycles (or equivalent) specified in subparagraph 8.2.2(b)2(ii).
Portuguese: Para evitar controlos desnecessários, os Estados-Membros podem, a título de derrogação ao disposto no ponto 8.2.2, ponto 4 da alínea d), não aprovar veículos que tenham valores medidos significativamente superiores aos valores-limite depois de menos de três ciclos de aceleração livre ou depois dos ciclos de purga (ou equivalente) especificados no ponto 8.2.2, subalínea ii) do ponto 2 da alínea b).
English: Equally to avoid unnecessary testing, Member States may, by way of exception from the provisions of 8.2.2(d)(4) pass vehicles which have measured values significantly below the limits after less than three free acceleration cycles or after the purging cycles (or equivalent) specified in subparagraph 8.2.2(b)2(ii).
Portuguese: Para evitar também controlos desnecessários, os Estados-Membros podem, a título de derrogação ao disposto no ponto 8.2.2, ponto 4 da alínea d), aprovar veículos que tenham valores medidos significativamente inferiores aos valores-limite depois de menos de três ciclos de aceleração livre ou depois dos ciclos de purga (ou equivalente) especificados no ponto 8.2.2, subalínea ii) do ponto 2 da alínea b) acima.
English: Where, during EC type-approval, a type of vehicle is found not to have satisfied the limit values laid down by this directive, the Member States may lay down higher limit values for that type of vehicle on the basis of proof supplied by the manufacturer.
Portuguese: Se, durante a homologação CE, se determinar que um modelo de veículo não satisfez os valores-limite fixados pela presente directiva, os Estados-Membros podem fixar valores-limite mais elevados para esse modelo de veículo com base em provas fornecidas pelo fabricante.
English: Suppression of radio interference
Portuguese: Supressão de interferências de rádio
English: Supplementary tests for public transport vehicles
Portuguese: Controlos suplementares para veículos de transporte público
English: Emergency exit(s) (including hammers for breaking windows), signs indicating emergency exit(s)
Portuguese: Saída(s) de emergência (incluindo martelos para partir os vidros), sinais indicadores da(s) saída(s) de emergência
English: Heating system
Portuguese: Sistema de aquecimento
English: Ventilation system
Portuguese: Sistema de ventilação
English: Seat layout
Portuguese: Disposição dos bancos
English: Interior lighting
Portuguese: Iluminação interior
English: Vehicle identification
Portuguese: Identificação do veículo
English: Registration plate
Portuguese: Chapas de matrícula
English: Chassis number
Portuguese: Número do quadro
English: Repealed Directives
Portuguese: Directivas revogadas
Czech: Zrušené směrnice
Slovak: Zrušené smernice
English: (referred to in Article 10)
Portuguese: (referidas no artigo 10.o)
Czech: (podle článku 10)
Slovak: (uvedené v článku 10)
English: Deadlines
Portuguese: Prazos
English: for transposition
Portuguese: de transposição
English: for implementation
Portuguese: de aplicação
English: 77/143/EEC
Portuguese: 77/143/CEE
English: (OJ No L 47, 18. 2. 1977, p. 47)
Portuguese: (JO n.o L 47 de 18. 2. 1977, p. 47)
English: 31 December 1977
Portuguese: 31 de Dezembro de 1977
English: 88/449/EEC
Portuguese: 88/449/CEE
English: (OJ No L 222, 12. 8. 1988, p. 10)
Portuguese: (JO n.o L 222 de 12. 8. 1988, p. 10)
English: 28 July 1990
Portuguese: 28 de Julho de 1990
English: 91/225/EEC
Portuguese: 91/225/CEE
English: (OJ No L 103, 23. 4. 1991, p. 3)
Portuguese: (JO n.o L 103 de 23. 4. 1991, p. 3)
English: 91/328/EEC
Portuguese: 91/328/CEE
English: (OJ No L 178, 6. 7. 1991, p. 29)
Portuguese: (JO n.o L 178 de 6. 7. 1991, p. 29)
English: 1 July 1993
Portuguese: 1 de Julho de 1993
English: 92/54/EEC
Portuguese: 92/54/CEE
English: (OJ No L 225, 10. 8. 1992, p. 63)
Portuguese: (JO n.o L 225 de 10. 8. 1992, p. 63)
English: 22 June 1993
Portuguese: 22 de Junho de 1993
English: 92/55/EEC
Portuguese: 92/55/CEE
English: (OJ No L 225, 10. 8. 1992, p. 68)
Portuguese: (JO n.o L 225 de 10. 8. 1992, p. 68)
English: for the vehicles referred to in section 8.2.1 (a) of Annex II:
Portuguese: Para os veículos referidos na alínea a) do ponto 8.2.1 do anexo II
English: 1 January 1994
Portuguese: 1 de Janeiro de 1994
English: for the vehicles referred to in section 8.2.2 of Annex II:
Portuguese: Para os veículos referidos no ponto 8.2.2 do anexo II
English: 1 January 1996
Portuguese: 1 de Janeiro de 1996
English: for the vehicles referred to in section 8.2.1 (b) of Annex II:
Portuguese: Para os veículos referidos na alínea b) do ponto 8.2.1 do anexo II
English: 1 January 1997
Portuguese: 1 de Janeiro de 1997
English: (OJ No L 147, 14. 6. 1994, p. 6)
Portuguese: (JO n.o L 147 de 14. 6. 1994, p. 6)
English: CORRELATION TABLE No 1
Portuguese: QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA N.o 1
English: (enacting terms)
Portuguese: (articulado)
English: Article 1 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 1.o
English: Article 1 (2)
Portuguese: o 2 do artigo 1.o
English: Article 2 (1)
Portuguese: artigo 2.o o 1 do
English: Article 3 (1) (1)
Portuguese: o 1, primeiro parágrafo, do artigo 1.o
English: Article 5 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 5.o
English: Article 3 (1) (2)
Portuguese: o 1, segundo parágrafo, do artigo 3.o o 2 do
English: Article 5 (2)
Portuguese: artigo 5.o
English: Article 3 (2)
Portuguese: o 2 do artigo 3.o o 3 do
English: Article 5 (3)
Portuguese: artigo 5.o
English: Article 3 (3)
Portuguese: o 3 do artigo 3.o
English: Article 4 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 4.o
English: Article 2 (2)
Portuguese: artigo 2.o o 2 do
English: Article 4 (2)
Portuguese: o 2 do artigo 4.o
English: Article 2 (3)
Portuguese: o 3 do artigo 2.o
English: Article 4 (3)
Portuguese: o 3 do artigo 4.o
English: Article 5 (indents 1 to 6)
Portuguese: Artigo 5.o, primeiro a sexto travessões
English: Article 5 (indent 7)
Portuguese: Artigo 5.o, sétimo travessão
English: Article 6 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 6.o o 1 do
English: Article 7 (1)
Portuguese: artigo 7.o o 1 do
English: Article 6 (2)
Portuguese: o 2 do artigo 6.o o 1 do
English: Article 7 (1) and (2)
Portuguese: nºs 1 e 2 do artigo 7.o Artigo 1.o
English: Article 8 (1) to (4)
Portuguese: Artigo 1.o
English: Article 1 Article 9 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 9.o
English: Article 9 (2)
Portuguese: o 2 do artigo 9.o
English: Article 11 (1)
Portuguese: o 1 do artigo 11.o
English: Article 11 (2)
Portuguese: nº 2 do artigo 11.o o 2 do
English: Article 11 (3)
Portuguese: o 3 do artigo 11.o o 2 do artigo 2.o
English: Article 2 (4)
Portuguese: o 4 do artigo 2.o
English: CORRELATION TABLE No 2
Portuguese: QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA N.o 2
English: (vehicle categories subject to roadworthiness tests)
Portuguese: (veículos sujeitos a controlo técnico)
English: category 1
Portuguese: Categoria 1
English: category 2
Portuguese: Categoria 2
English: category 3
Portuguese: Categoria 3
English: category 4
Portuguese: Categoria 4
English: category 5
Portuguese: Categoria 5
English: category 6
Portuguese: Categoria 6
English: CORRELATION TABLE No 3
Portuguese: QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA N.o 3
English: (items to be checked/tested)
Portuguese: (pontos de controlo)
English: Introductory note 1
Portuguese: Nota introdutória 1
English: Introductory note 2
Portuguese: Nota introdutória 2
English: Introductory note 3
Portuguese: Nota introdutória 3
English: Point 1.2
Portuguese: Ponto 1.2
English: Point 1.2.1
Portuguese: Ponto 1.2.1
English: Point 1.2.2
Portuguese: Ponto 1.2.2
English: Point 1.3
Portuguese: Ponto 1.3
English: Point 1.3.1
Portuguese: Ponto 1.3.1
English: Point 1.3.2
Portuguese: Ponto 1.3.2
English: Point 1.4
Portuguese: Ponto 1.4
English: Point 1.4.1
Portuguese: Ponto 1.4.1
English: Point 1.4.2
Portuguese: Ponto 1.4.2
English: Point 1.5
Portuguese: Ponto 1.5
English: Point 2
Portuguese: Ponto 2
English: Point 7.8
Portuguese: Ponto 7.8
English: Article 1 (3)
Portuguese: o 3 do artigo 1.o
English: Point 7.9
Portuguese: Ponto 7.9
English: (title)
Portuguese: (Título)
English: (indents 1 to 3)
Portuguese: (primeiro a terceiro travessões)
English: Point 7.10
Portuguese: Ponto 7.10
English: Point 8
Portuguese: Ponto 8
English: Point 8.1
Portuguese: Ponto 8.1
English: Point 8.2
Portuguese: Ponto 8.2
English: Point 8.2.4
Portuguese: Ponto 8.2.4
English: Point 8.3
Portuguese: Ponto 8.3
English: Point 10.2
Portuguese: Ponto 10.2
English: Council Directive 71/320/EEC of 26 July 1971 on the approximation of the laws of the Member States relating to the braking devices of certain categories of motor vehicles and their trailers (OJ No L 202, 6. 9. 1971, p. 37). Directive as last amended by Directive 91/422/EEC (OJ No L 233, 22. 8. 1991, p. 21).
Portuguese: Directiva do Conselho, de 26 de Julho de 1971, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à travagem de certas categorias de veículos a motor e seus reboques (JO n.o L 202 de 6. 9. 1971, p. 37), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/422/CEE (JO n.o L 233 de 22. 8. 1991, p. 21).
English: 48 % for category 1 vehicles not fitted with ABS, or type-approved before 1 October 1991 (date of prohibition of first putting into circulation without EC component type-approval) (Directive 71/320/EEC, as amended by Commission Directive 88/194/EEC, (OJ No L 92, 9. 4. 1988, p. 47).
Portuguese: 48 % para veículos da categoria 1 não equipados com ABS, ou recepcionados antes de 1 de Outubro de 1991 (data de proibição da primeira entrada em circulação sem a recepção CE de tipo [Directiva 71/320/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/194/CEE, (JO n.o L 92 de 9. 4. 1988, p. 47)].
English: 45 % for vehicles registered after 1988 or from the date of application of Directive 71/320/EEC, as amended by Commission Directive 85/647/EEC (OJ No L 380, 31. 12. 1985, p. 1), under Member States' national legislation, whichever is the later.
Portuguese: 45 % para os veículos matriculados após 1988 ou a partir da data de aplicação da Directiva 71/320/CEE alterada pela Directiva 85/647/CEE (JO n.o L 380 de 31. 12. 1985, p. 1) na legislação dos Estados-membros, consoante a data que for mais recente.
English: 43 % for semi-trailers and draw-bar trailers registered after 1988 or from the date of application of Directive 71/320/EEC, as amended by Commission Directive 85/647/EEC, under Member States' national legislation, whichever is the later..
Portuguese: 43 % para reboques e semi-reboques registados após 1988 ou a partir da data de aplição da Directiva 71/320/CEE, alterada pela Directiva 85/647/CEE, na legislação dos Estados-membros, consoante a data que for mais recente.