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English: RÈGLEMENT (CE) N° 1311/96 DE LA COMMISSION du 8 juillet 1996 modifiant les annexes I, II, III et IV du règlement (CEE) n° 2377/90 du Conseil établissant une procédure communautaire pour la fixation des limites maximales de résidus de médicaments vétérinaires dans les aliments d'origine animale (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)
Portuguese: REGULAMENTO (CE) Nº 1311/96 DA COMISSÃO de 8 de Julho de 1996 que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
English: vu le règlement (CEE) n° 2377/90 du Conseil, du 26 juin 1990, établissant une procédure communautaire pour la fixation des limites maximales de résidus de médicaments vétérinaires dans les aliments d'origine animale (1), modifié en dernier lieu par le règlement (CE) n° 1147/96 de la Commission (2), et notamment ses articles 5, 6, 7 et 8,
Portuguese: Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1147/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, os seus artigos 5º, 6º, 7º e 8º,
English: considérant que, conformément au règlement (CEE) n° 2377/90, des limites maximales de résidus de médicaments vétérinaires doivent être établies progressivement pour toutes les substances pharmacologiquement actives utilisées dans la Communauté dans les médicaments vétérinaires destinés à être administrés aux animaux producteurs d'aliments;
Portuguese: Considerando que, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 2377/90, devem ser estabelecidos progressivamente limites máximos de resíduos para todas as substâncias farmacologicamente activas utilizadas, na Comunidade, em medicamentos veterinários destinados a animais produtores de alimentos para consumo humano;
English: considérant que des limites maximales de résidus ne peuvent être établies qu'après l'examen, par le comité des médicaments vétérinaires, de toutes les informations pertinentes relatives à la sécurité des résidus de la substance concernée pour le consommateur d'aliments d'origine animale et à l'impact des résidus sur la transformation industrielle des denrées alimentaires;
Portuguese: Considerando que os limites máximos de resíduos só devem ser estabelecidos após análise, pelo Comité de medicamentos veterinários, de todas as informações pertinentes relativas à segurança dos resíduos das substâncias em questão para a saúde do consumidor de alimentos de origem animal e à influência dos resíduos na transformação dos alimentos;
English: considérant qu'il convient, lors de l'établissement de limites maximales pour les résidus de médicaments vétérinaires présents dans les aliments d'origine animale, de déterminer les espèces animales dans lesquelles ces résidus peuvent être présents, les niveaux autorisés pour chacun des tissus carnés obtenus à partir de l'animal traité (denrées cibles) et la nature du résidu pertinent pour le contrôle des résidus (résidu marqueur);
Portuguese: Considerando que, no estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal, é necessário indicar a espécie animal em que os referidos resíduos podem estar presentes, os teores admitidos nos diferentes tecidos a analisar provenientes do animal tratado (tecido alvo), assim como a natureza do resíduo relevante para a monitorização e controlo dos resíduos (resíduo marcador);
English: considérant que, pour le contrôle des résidus, ainsi que le prévoit la législation communautaire en la matière, des limites maximales de résidus doivent généralement être établies pour les denrées cibles, le foie ou les reins;
Portuguese: Considerando que, para o controlo de resíduos previsto na legislação comunitária sobre a matéria, devem normalmente fixar-se limites máximos de resíduos no fígado e nos rins;
English: que le foie et les reins sont souvent retirés des carcasses qui font l'objet d'échanges internationaux et qu'il importe, de ce fait, d'établir également des valeurs limites pour les tissus musculaires ou adipeux;
Portuguese: que, todavia, muitas vezes estes órgãos são retirados das carcaças transaccionadas a nível internacional e que, por conseguinte, é conveniente estabelecer também limites máximos de resíduos nos tecidos muscular e adiposo;
English: considérant que, dans le cas des médicaments vétérinaires destinés à être administrés aux volailles de ponte, aux animaux en lactation ou aux abeilles, il convient également d'établir des valeurs limites pour les oeufs, le lait ou le miel;
Portuguese: Considerando que, no caso de medicamentos veterinários destinados a ser administrados a aves poedeiras, animais produtores de leite ou abelhas produtoras de mel, devem também ser estabelecidos limites máximos de resíduos nos ovos, leite e mel;
English: considérant que la difloxacine doit être insérée à l'annexe I du règlement (CEE) n° 2377/90;
Portuguese: Considerando que o difloxacin deve ser inserida no anexo I do Regulamento (CEE) nº 2377/90;
English: considérant que le phthalate de diméthyle, le phthalate de diéthyle, le lactate d'éthyle, l'heptaminol, le menthol, le phloroglucinol et le triméthylphloroglucinol doivent être insérés à l'annexe II du règlement (CEE) n° 2377/90;
Portuguese: Considerando que o dimetilftalato, o dietilftalato, o lactato de etilo, o heptaminol, o mentol, o floroglucinol e o trimetilfloroglucionol devem ser inseridos no anexo II do Regulamento (CEE) nº 2377/90;
English: considérant que, afin de permettre l'achèvement des études scientifiques, le carprofène et le pénéthamate (pour les ovins et les porcins) doivent être insérés à l'annexe III du règlement (CEE) n° 2377/90;
Portuguese: Considerando que, para permitir a conclusão de estudos científicos, o carprofeno e o penetamato (ovinos e suínos) devem ser inseridos no anexo III do Regulamento (CEE) nº 2377/90;
English: considérant que, afin de permettre l'achèvement des études scientifiques en cours, la durée de validité des limites maximales de résidus provisoires précédemment définie à l'annexe III du règlement (CEE) n° 2377/90 doit être prolongée pour le thiabendazole;
Portuguese: Considerando que, para permitir a conclusão de estudos científicos em curso, o prazo de validade dos limites máximos de resíduos provisórios anteriormente definido no anexo III do Regulamento (CEE) nº 2377/90 deve ser alargado para o tiabendazole;
English: considérant qu'il apparaît qu'une limite maximale de résidus ne peut être fixée pour la colchicine parce que ses résidus, quelle qu'en soit la limite, dans les denrées alimentaires animales, constituent un risque pour la santé du consommateur;
Portuguese: Considerando que se afigura que não podem ser estabelecidos limites máximos de resíduos em relação à colchicina dado que os resíduos nos alimentos de origem animal, sejam quais forem os limites, podem constituir um perigo para a saúde do consumidor;
English: considérant dès lors que la colchicine doit être incluse dans l'annexe IV du règlement (CEE) n° 2377/90;
Portuguese: que a colchicina deve portanto ser inserida no anexo IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90;
English: considérant qu'il convient de prévoir un délai de soixante jours avant l'entrée en vigueur du présent règlement afin de permettre aux États membres de procéder, à la lumière des dispositions du présent règlement, à toute adaptation nécessaire aux autorisations de mise sur le marché des médicaments vétérinaires concernés octroyées au titre de la directive 81/851/CEE du Conseil (3), modifiée en dernier lieu par la directive 93/40/CEE (4);
Portuguese: Considerando que é conveniente admitir um prazo de sessenta dias, antes da entrada em vigor do presente regulamento, para que os Estados-membros possam proceder às necessárias alterações às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos veterinários em questão, concedidas ao abrigo da Directiva 81/851/CEE do Conselho (3), alterada pela Directiva 93/40/CEE (4), para tomarem em consideração as disposições do presente regulamento;
English: considérant que les mesures prévues au présent règlement sont conformes à l'avis du comité permanent des médicaments vétérinaires,
Portuguese: Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité permanente dos medicamentos veterinários,
English: A ARRÊTÉ LE PRÉSENT RÈGLEMENT:
Portuguese: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
English: Article premier
Portuguese: Artigo 1.º
English: Les annexes I, II, III et IV du règlement (CEE) n° 2377/90 sont modifiées conformément à l'annexe du présent règlement.
Portuguese: Os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 são alterados nos termos do anexo do presente regulamento.
English: Le présent règlement entre en vigueur le soixantième jour suivant celui de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes.
Portuguese: O presente regulamento entra em vigor no sexagésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Fait à Bruxelles, le 8 juillet 1996.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 8 de Julho de 1996.
English: Quinolones
French: Quinolones
Portuguese: Quinolonas
Czech: Chinolony
Slovak: Chinolóny
Polish: Chinolony
Hungarian: Kinolonok
Slovenian: Kinoloni
Romanian: Chinolone
Bulgarian: Хинолони
Estonian: Kinoloonid
Latvian: Hinoloni
Lithuanian: Chinolonai
Maltese: Kwinoloni
English: ANNEX B.
Portuguese: ANEXO B.
English: Organic compounds
French: Composés organiques
Portuguese: Compostos orgânicos Substância(s)
Czech: Organické látky
Slovak: Organické zlúčeniny
Polish: Związki organiczne
Hungarian: Szerves összetevők
Slovenian: Organske spojine
Romanian: Compuși organici
Bulgarian: Органични съединения
Estonian: Orgaanilised ühendid
Latvian: Organiskie savienojumi
Lithuanian: Organiniai junginiai
Maltese: Komposti organiċi
English: Pharmacologically active
Portuguese: farmacologicamente activa(s)
English: Dimethyl phthalate
Portuguese: Dimetilftalato
English: All food producing species
Portuguese: Todas as espécies destinadas à produção de alimentos.
English: Diethyl phthalate
Portuguese: Dietilftalato
English: Ethyl lactate
Portuguese: Lactato de etílo
English: Heptaminol
Portuguese: Heptaminol
English: Menthol
Portuguese: Mentol
English: Phloroglucinol
Portuguese: Floroglucinol
English: Trimethylphioroglucinol
Portuguese: Trimetilfloroglucinol
English: Annex HI is modified as follows:
Portuguese: O anexo iii é alterado do seguinte modo:
English: Penicillins
French: Pénicillines
Portuguese: Penicilinas
Czech: Peniciliny
Slovak: Penicilíny
Polish: Penicyliny
Hungarian: Penicillinek
Slovenian: Penicilini
Romanian: Peniciline
Bulgarian: Пеницилини
Estonian: Penitsilliinid
Latvian: Penicilīni
Lithuanian: Penicilinai
Maltese: Peniċillini
English: Penethamate
Portuguese: Penetamato
English: Benzylpenicillin
Portuguese: Benzilpenicilina
English: Muscle, liver, kidney, fat
Portuguese: Fígado, rim, músculo, tecido adiposo
English: Provisional MRLs expire on 1. 1. 1998'
Portuguese: Os LMR provisórios terminam em 1. 1. 1998.
English: Antiparasitic agents
French: Agents antiparasitaires
Portuguese: Antiparasitários
Czech: Antiparazitika
Slovak: Antiparazitárne látky
Hungarian: Paraziták elleni hatóanyagok
Slovenian: Učinkovine proti parazitom
Romanian: Agenți antiparazitari
Bulgarian: Противопаразитни средства
Estonian: Antiparasiitikumid
Latvian: Pretparazītu līdzekļi
Lithuanian: Antiparazitinės medžiagos
Maltese: Aġenti antiparassitiċi
English: Agents acting against endo-parasites
French: Agents actifs contre les endoparasites
Portuguese: Agentes contra os endoparasitas
Czech: Antiparazitika vnitřní
Slovak: Látky pôsobiace proti endoparazitom
Polish: Leki przeciw endopasożytom
Hungarian: Endoparaziták elleni hatóanyagok
Slovenian: Učinkovine, ki delujejo proti endoparazitom
Romanian: Agenți cu acțiune asupra endoparaziților
Bulgarian: Средства, действащи против ендопаразити
Estonian: Endoparasiitide vastased ained
Latvian: Līdzekļi pret endoparazītiem
Lithuanian: Medžiagos, veikiančios endoparazitus
Maltese: Aġenti li jaġixxu kontra l-endo-parassiti
English: Benzimidazoles and pro-benzimidazoles
French: Benzimidazoles et pro-benzimidazoles
Portuguese: Benzimidazolos e probenzimidazolos
Czech: Benzoimidazoly a probenzoimidazoly
Slovak: Benzimidazoly a probenzimidazoly
Polish: Benzoimidazole i pro-benzoimidazole
Hungarian: Benzimidazolok és pro-benzimidazolok
Slovenian: Benzimidazoli in probenzimidazoli
Romanian: Benzimidazoli și pro-benzimidazoli
Bulgarian: Бензимидазоли и пробензимидазоли
Estonian: Bensimidasoolid ja pro-bensimidasoolid
Latvian: Benzimidazoli un probenzimidazoli
Lithuanian: Benzimidazolai ir probenzimidazolai
Maltese: Benzimidazoles u pro-benzimidazoles
English: Oher provisions
Portuguese: Observações
English: Thiabendazole
Portuguese: Tiabendazole
English: Sum of thiabendazole and S-hydroxythiabendazole
Portuguese: Soma de tiabendazole e 5-hidróxido de tiabenda- zole
English: Muscle, liver, kidney, fat, milk
Portuguese: Músculo, fígado, rim, tecido adiposo, leite
English: Provisional MRLs expire on 1. 1. 1998
Portuguese: Os LMR provisórios terminam em 1. 1. 1998.
English: Anti-inflammatory agents
French: Anti-inflammatoires
Portuguese: Agentes anti-inflamatórios
Czech: Antiflogistika
Slovak: Protizápalové látky
Polish: 5 Leki przeciwzapalne
Hungarian: Gyulladáscsökkentő hatóanyagok
Slovenian: Učinkovine proti vnetjem
Romanian: Antiinflamatoare
Bulgarian: Противовъзпалителни средства
Estonian: Põletikuvastased ained
Latvian: Pretiekaisuma līdzekļi
Lithuanian: Priešuždegiminės medžiagos
Maltese: Aġenti anti-inflammatorji
English: Nonsteroidal anti-inflammatory agents
French: Anti-inflammatoires non stéroïdiens
Portuguese: Agentes anti-inflamatórios não esteróides
Czech: Nesteroidní antiflogistika
Slovak: Nesteroidné protizápalové látky
Polish: Niesteroidowe leki przeciwzapalne
Hungarian: Nem szteroid gyulladáscsökkentő hatóanyagok
Slovenian: Nesteroidne učinkovine proti vnetjem
Romanian: Antiinflamatoare nonsteroidiene
Bulgarian: Нестероидни противовъзпалителни средства
Estonian: Mittesteroidsed põletikuvastased ained
Latvian: Nesteroīdie pretiekaisuma līdzekļi
Lithuanian: Nesteroidinės priešuždegiminės medžiagos
Maltese: Aġenti anti-inflammatorji nonsteroidi
English: Arylpropionic acid derivative
French: Dérivés de l'acide arylproponique
Portuguese: Composto derivado do ácido arilpropiónico
Czech: Deriváty kyseliny arylpropionové
Slovak: 5.1.1.Deriváty kyseliny arylpropiónovej
Polish: Pochodne kwasu arylpropionowego
Hungarian: Arilpropionsav származék
Slovenian: Derivat arilpropionske kisline
Romanian: Derivați ai acidului arilpropionic
Bulgarian: Дериват на арилпропионова киселина
Estonian: Arüülpropioonhappe derivaat
Latvian: Arilpropionskābes atvasinājums
Lithuanian: Arilpropiono rūgšties dariniai
Maltese: Derivattiv ta' l-arylpropionic acid
English: Carprofen
Portuguese: Carprofeno
English: Liver, kidney
Portuguese: Fígado, rim
English: (Text with EEA relevance)
Czech: (Text s významem pro EHP)
Slovak: (Text s významom pre EHP)
Polish: (Tekst mający znacznie dla EOG)
Hungarian: (EGT vonatkozású szöveg)
Slovenian: (Besedilo velja za EGP)
Romanian: (Text cu relevanță pentru SEE)
Bulgarian: (текст от значение за ЕИП)
Estonian: (EMPs kohaldatav tekst)
Latvian: (Dokuments attiecas uz EEZ)
Lithuanian: (tekstas svarbus EEE)
Maltese: (Test b'rilevanza ŻEE)
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community,
French: vu le traité instituant la Communauté européenne,
Czech: s ohledem na Smlouvu o založení Evropského společenství,
Slovak: so zreteľom na Zmluvu o založení Európskeho spoločenstva,
Polish: uwzględniając Traktat ustanawiający Wspólnotę Europejską,
Hungarian: tekintettel az Európai Közösséget létrehozó szerződésre,
Slovenian: ob upoštevanju Pogodbe o ustanovitvi Evropske skupnosti,
Romanian: având în vedere Tratatul de instituire a Comunității Europene,
Bulgarian: като взе предвид Договора за създаване на Европейската общност,
Estonian: võttes arvesse Euroopa Ühenduse asutamislepingut,
Latvian: ņemot vērā Eiropas Kopienas dibināšanas līgumu,
Lithuanian: atsižvelgdama į Europos Bendrijos steigimo sutartį,
Maltese: Wara li kkunsidrat it-Trattat li jwaqqaf il-Komunita Ewropea,
English: Whereas, for the control of residues, as provided for in appropriate Community legislation, maximum residue limits should usually be established for the target tissues of liver or kidney;
French: considérant que, pour le contrôle des résidus, ainsi que le prévoit la législation communautaire en la matière, des limites maximales de résidus doivent généralement être établies pour les denrées cibles, le foie ou les reins;
Czech: vzhledem k tomu, že pro kontrolu reziduí, jak je stanoveno v příslušných právních předpisech Společenství, musí být maximální limity reziduí obecně stanoveny pro cílové tkáně jater nebo ledvin;
Slovak: keďže pre kontrolu rezíduí, ako je stanovená v príslušných právnych predpisoch spoločenstva, by mali byť obyčajne stanovené maximálne hranice rezíduí pre cieľové tkanivá pečene alebo obličiek;
Polish: zgodnie z przepisami odpowiedniego prawodawstwa wspólnotowego, maksymalny limit pozostałości do celów kontroli powinien być zazwyczaj ustanawiany dla tkanek docelowych wątroby lub nerek;
Hungarian: mivel a megfelelő közösségi joganyagban előírtak szerint a maradékanyagok ellenőrzése céljából a maradékanyag-határértékeket rendszerint a máj vagy a vese célszövetei tekintetében szükséges megállapítani;
Slovenian: ker je za nadzor ostankov, kakor je določeno v ustrezni zakonodaji Skupnosti, običajno treba določiti najvišje mejne vrednosti ostankov za ciljna tkiva jeter ali ledvic;
Romanian: întrucât, conform legislației comunitare în materie, pentru controlul reziduurilor este necesar să fie stabilite limite maxime ale reziduurilor pentru produsele de analizat, și anume ficatul sau rinichii;
Bulgarian: като има предвид, че за контрола на остатъчните вещества, както е предвидено в съответното законодателство на Общността, максимално допустимите граници на остатъчните вещества обикновено следва да бъдат определяни за черния дроб или бъбреците като прицелни тъкани;
Estonian: jääkide kontrollimiseks vastavalt ühenduse õigusaktidele tuleks üldiselt kehtestada jääkide piirnormid maksa või neeru sihtkoes;
Latvian: tā kā, lai kontrolētu atliekas, kā paredzēts attiecīgajos Kopienas tiesību aktos, maksimāli pieļaujamie atlieku daudzumi parasti būtu jānosaka izmeklējamiem aknu vai nieru substrātiem;
Lithuanian: kadangi siekiant kontroliuoti likučių kiekį, kaip numatyta atitinkamuose Bendrijos teisės aktuose, didžiausi likučių kiekiai paprastai turėtų būti nustatyti tiriamuose kepenų arba inkstų audiniuose;
Maltese: Billi, għall-kontroll ta' residwi, kif ipprovdut f'leġiżlazzjoni xierqa tal-Komunità, limiti massimu ta' residwu għandhom ikunu stabbiliti għat-tessuti bersal ta' fwied jew kliewi;
English: whereas, however, the liver and kidney are frequently removed from carcasses moving in international trade, and maximum residue limits should therefore also always be established for muscle or fat tissues;
French: que le foie et les reins sont souvent retirés des carcasses qui font l'objet d'échanges internationaux et qu'il importe, de ce fait, d'établir également des valeurs limites pour les tissus musculaires ou adipeux;
Czech: vzhledem k tomu, že játra a ledviny jsou však často z jatečných těl, která jsou předmětem mezinárodního obchodu, odstraňovány a maximální limity reziduí proto musí být rovněž vždy stanoveny i pro svalovou tkáň a tkáň tukovou;
Slovak: keďže však pečeň a obličky sú často odstránené z porážaných zvierat, ktoré sú predmetom medzinárodného obchodu, a preto by sa mali tiež vždy stanoviť maximálne hranice rezíduí pre svalové alebo tukové tkanivá;
Polish: niemniej jednak, ponieważ wątroba i nerki są często usuwane z tusz będących przedmiotem handlu międzynarodowego należy także ustanowić maksymalne limity pozostałości dla tkanki mięśniowej i tłuszczowej;
Hungarian: mivel azonban a nemzetközi kereskedelemben résztvevő hasított testekből a májat és a vesét rendszerint eltávolítják, és ezért az izom-, illetve zsírszövetek tekintetében is minden esetben maradékanyag-határértékeket kell megállapítani;
Slovenian: ker pa se jetra in ledvice pogosto odstranijo iz trupov, namenjenih za mednarodno trgovino, je torej treba vedno določiti najvišje mejne vrednosti ostankov tudi za mišična ali maščobna tkiva;
Romanian: întrucât ficatul și rinichii sunt adesea extrași din carcasele care fac obiectul unor schimburi internaționale și din această cauză este important, de asemenea, să fie stabilite valori limită pentru țesuturile musculare sau adipoase;
Bulgarian: като има предвид, че при международната търговия черният дроб и бъбреците често се отстраняват от трупа на животното, максимално допустимите граници на остатъчните вещества следва да бъдат определени също така за мускулната и мастната тъкан;
Estonian: maks ja neerud eemaldatakse sageli rümbast rahvusvahelise kaubanduse puhul ja seepärast tuleks kehtestada jääkide piirnormid ka rasv- või lihaskoes;
Latvian: tā kā tomēr starptautiskajā tirdzniecībā, pārvadājot liemeņus, no tiem bieži vien izņem aknas un nieres, tāpēc maksimāli pieļaujamie atlieku daudzumi vienmēr būtu jānosaka arī muskuļu vai tauku audiem;
Lithuanian: tačiau kadangi kepenys ir inkstai dažnai pašalinami iš skerdenų, skirtų tarptautinei prekybai, todėl didžiausi likučių kiekiai visuomet turėtų būti nustatyti raumenų arba riebalų audiniuose;
Maltese: billi, madankollu, il-fwied u l-kliewi huma ta' spiss imneħħija mill-karkassi li jispustaw fil-kummerċ internnazzjonali, u limiti massimu ta' residwu għandhom għalhekk dejjem ikunu stabbiliti għal tessuti ta' muskolu jew grass;