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English: the term 'demountable tank` means a tank, other than a fixed tank, a tank-container or a battery of receptacles, which has a capacity of over 1 000 litres, is not designed for the carriage of goods without breakage of load, and normally can only be handled when it is empty;
Portuguese: «cisterna desmontável», uma cisterna com capacidade superior a 1 m3, que não seja uma cisterna fixa, um contentor-cisterna ou uma bateria de recipientes, que não seja concebida para transportar mercadorias sem ruptura de carga e que normalmente só possa ser movimentada se estiver vazia;
English: the term 'fixed tank` means a tank which is structurally attached to a vehicle (which then becomes a tank-vehicle) or is an integral part of the frame of such vehicle;
Portuguese: «cisterna fixa», uma cisterna fixada por construção permanentemente num veículo (o qual passa então a ser um veículo-cisterna) ou que é parte integrante da estrutura de tal veículo;
English: the term 'tank` when used alone, means a tank-container or a tank of a capacity exceeding 1 m3 which may be a fixed tank, a demountable tank or a battery of receptacles.
Portuguese: «cisterna», quando o termo é utilizado isoladamente, um contentor-cisterna ou cisterna com capacidade superior a 1 m3 que pode ser uma cisterna fixa, uma cisterna desmontável ou uma bateria de recipientes
English: [See, however, a limitation of the meaning of the word 'tank` in the provisions common to the B.1 Appendices, marginal 200 000 (2)];
Portuguese: (ver, porém, uma restrição ao sentido da palavra «cisterna» no marginal 200 000 (2) das disposições comuns aos apêndices B.1);
English: the term 'transport unit` means a motor vehicle without an attached trailer, or a combination consisting of a motor vehicle and an attached trailer;
Portuguese: «unidade de transporte», um veículo a motor ao qual não está atrelado qualquer reboque, ou um conjunto constituído por um veículo a motor e o reboque que lhe está atrelado;
English: the term 'closed vehicle` means a vehicle having a body capable of being closed;
Portuguese: «veículo coberto», um veículo cuja carroçaria é constituída por uma caixa que pode ser fechada;
English: the term 'open vehicle` means a vehicle the platform of which has no superstructure or is merely provided with side boards and a tailboard;
Portuguese: «veículo descoberto», um veículo cuja plataforma é nua ou somente munida de taipais e de um anteparo;
English: the term 'sheeted vehicle` means an open vehicle provided with a sheet to protect the load;
Portuguese: «veículo com toldo», um veículo descoberto munido de um toldo para proteger a mercadoria carregada;
English: the term 'tank-vehicle` means a vehicle built to carry liquids, gases, or powdery or granular substances and comprising one or more fixed tanks;
Portuguese: «veículo-cisterna», um veículo construído para transportar líquidos, gases ou matérias pulverulentas ou granulares e que compreende uma ou mais cisternas fixas;
English: the term 'battery vehicle` means a vehicle with a battery of receptacles or a battery of tanks which is covered by the term 'tank vehicle`;
Portuguese: «veículo-bateria», um veículo com uma bateria de recipientes ou com uma bateria de cisternas, o qual é abrangido pelo termo «veículo-cisterna».
English: the term 'base vehicle` means any incomplete motor vehicle or its trailer corresponding to a type approved in accordance with Appendix B.2.
Portuguese: «veículo de base», qualquer veículo a motor, ou respectivo reboque, incompleto correspondendo a um tipo aprovado em conformidade com o apêndice B.2;
English: For the purposes of this Annex, tanks [see definition in (1) above] are not placed on the same footing as receptacles, the term 'receptacle` being used in a restrictive sense.
Portuguese: Para efeitos do presente anexo, as cisternas [ver definição no parágrafo (1)] não são consideradas de plano como recipientes, sendo o termo «recipiente» aplicado em sentido restrito.
English: Provisions concerning receptacles apply to fixed tanks, batteries of receptacles, demountable tanks and tank-containers only if this is expressly stipulated.
Portuguese: As disposições relativas a recipientes só são aplicáveis a cisternas fixas, baterias de recipientes, cisternas desmontáveis e contentores-cisternas nos casos em que tal aplicação é explicitamente estipulada.
English: The term 'full load` means any load originating from one sender, for which the use of a vehicle or a large container is exclusively reserved and all operations for loading and unloading are carried out in conformity with the instructions of the sender or consignee (see marginal 10 108).
Portuguese: O termo «carregamento completo» designa qualquer carregamento com origem num só expedidor ao qual está reservado o uso exclusivo de um veículo ou de um grande contentor e no qual todas as operações de carregamento e descarga são efectuadas em conformidade com as instruções do expedidor ou do destinatário (ver marginal 10 108).
English: 'Wastes` are substances, solutions, mixtures or articles for which no direct use is envisaged but which are transported for reprocessing, dumping, elimination by incineration or other methods of disposal.
Portuguese: Os «resíduos» são matérias, soluções, misturas ou objectos que não são previstos para uso directo, mas que são transportados para serem retransformados, descarregados ou eliminados por incineração ou por outros meios.
English: 10 015 (1) Unless expressly stated otherwise, the sign ' %` in this Annex represents:
Portuguese: 10 015 (1) Salvo indicação explícita em contrário, o sinal « %» representa, no presente anexo:
English: in the case of mixtures of solids or of liquids, and also in the case of solutions and of solids wetted by a liquid: a percentage by mass based on the total mass of the mixture, the solution or the wetted solid;
Portuguese: nas misturas de matérias sólidas ou matérias líquidas, bem como nas soluções e nas matérias sólidas molhadas por um líquido: a parte de massa, indicada em percentagem relativa à massa total da mistura, solução ou matéria molhada;
English: Whenever the mass of a package is mentioned in this Annex, the gross mass is meant unless otherwise stated.
Portuguese: Quando, no presente anexo, se refere a massa dos volumes, trata-se, salvo indicação contrário, da massa bruta.
English: Pressures of all kinds relating to tanks (such as test pressure, working pressure, safety-valve opening pressure) are always indicated in gauge pressure (pressure in excess of atmospheric pressure);
Portuguese: As pressões de qualquer natureza respeitantes às cisternas (por exemplo, pressão de ensaio, pressão de serviço, pressão de abertura das válvulas de segurança) são sempre indicadas sob a forma de pressão manométrica (excesso de pressão em relação à pressão atmosférica);
English: Where this Annex specifies a degree of filling for tanks, the degree of filling is always given for a temperature of the substances of 15 °C unless some other temperature is indicated.
Portuguese: Quando o presente anexo prevê um grau de enchimento para as cisternas, esse grau refere-se sempre a uma temperatura da 15 °C das matérias, a menos que seja indicada outra temperatura.
English: SECTION 1 MODE OF CARRIAGE OF GOODS
Portuguese: SECÇÃO 1 MANEIRA DE TRANSPORTAR A MERCADORIA
English: Method of dispatch, restrictions on forwarding
Portuguese: Modo de envio, restrições de expedição
English: 10 105 The carriage of certain dangerous goods is subject to the mandatory uses of a particular type of transport or equipment.
Portuguese: 10 105 O transporte de certas mercadorias perigosas está sujeito à utilização obrigatória de um tipo de transporte determinado.
English: These special conditions are set out in this Annex, Part II, marginals XX 105.
Portuguese: Estas condições particulares são objecto dos marginais XX 105 da II parte do presente anexo.
English: Full load
Portuguese: Carregamento completo
English: 10 108 Where the provisions relating to carriage as a 'full load` are applied, the competent authorities may require the vehicle or large container used for such carriage to be loaded at only one point and unloaded at only one point.
Portuguese: 10 108 Quando as disposições relativas a transportes «por carregamento completo» são aplicadas, as autoridades competentes podem exigir que o veículo ou grande contentor utilizado no transporte em causa só possa ser carregado num único local e só possa ser descarregado num único local.
English: Carriage in bulk
Portuguese: Transporte a granel
English: 10 111 (1) Solid dangerous substances may not be carried in bulk unless this mode of carriage is expressly authorized for such substances by the provisions of Part II of this Annex, and then only under the conditions stipulated by those provisions.
Portuguese: 10 111 (1) As matérias perigosas sólidas só podem ser transportadas a granel quando este modo de transporte for explicitamente admitido para essas matérias pelas disposições da II parte do presente anexo e nas condições previstas pelas mesmas disposições.
English: Nevertheless, empty packagings, uncleaned, may be carried in bulk if this mode of carriage is not explicitly prohibited by the requirements of Annex A, Part II.
Portuguese: Contudo, as embalagens vazias, por limpar, poderão ser transportadas a granel se este modo de transporte não for explicitamente proibido pelas disposições da II parte do anexo A.
English: For carriage in bulk in containers, see marginal 10 118 (2).
Portuguese: Quanto ao transporte a granel em contentores, ver marginal 10 118 (2).
English: Note: See marginal 10 500 for marking and labelling of bulk vehicles
Portuguese: Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etiquetagem dos veículos para transportes a granel.
English: Carriage in containers
Portuguese: Transporte em contentores
English: Note: The provisions concerning carriage in tank-containers are set out in the marginals headed 'Carriage in tanks`.
Portuguese: Nota: As disposições relativas ao transporte em contentores-cisternas constam dos marginais dedicados ao «Transporte em cisternas».
English: 10 118 (1) The carriage of packages in containers is authorized.
Portuguese: 10 118 (1) O transporte de volumes em contentores é autorizado.
English: Substances may not be carried in bulk in containers unless their carriage in bulk is expressly authorized (see marginal 10 111);
Portuguese: O transporte de matérias a granel em contentores só é autorizado quando o transporte a granel dessas mesmas matérias for explicitamente admitido (ver marginal 10 111);
English: small containers shall be of the closed type and have complete walls.
Portuguese: os pequenos contentores deverão ser do tipo fechado, com paredes completas.
English: Large containers shall meet the requirements concerning the body of the vehicle laid down in this Annex for the load in question;
Portuguese: Os grandes contentores deverão satisfazer as disposições relativas à caixa dos veículos que são impostas pelo presente anexo para o transporte em questão;
English: the body of the vehicle need not then satisfy those provisions.
Portuguese: a caixa do veículo não terá, nesse caso, de satisfazer as referidas disposições.
English: Subject to the provisions of the last phrase in (3) above, the fact that dangerous substances are contained in one or more containers shall not affect the conditions to be met by the vehicle by reason of the nature and quantities of the dangerous substances carried.
Portuguese: Salvaguardadas as disposições da última parte do parágrafo (3), o facto de estarem encerradas matérias perigosas em um ou mais contentores não afecta as condições impostas ao veículo em virtude da natureza e quantidades de matérias perigosas transportadas.
English: Note: See marginal 10 500 for the marking and labelling of containers.
Portuguese: Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etiquetagem dos contentores.
English: Carriage in tanks
Portuguese: Transporte em cisternas
English: 10 121 (1) Dangerous substances may be carried in tanks only if this mode of carriage is expressly authorized for those substances by the provisions on the use of fixed tanks, demountable tanks and batteries of receptacles set out in each section 1 of Appendix B.1a, Part II, and those on the use of tank-containers set out in each section 1 of Appendix B.1b, Part II.
Portuguese: 10 121 (1) O transporte de matérias perigosas só pode realizar-se em cisternas quando este modo de transporte for explicitamente admitido para essas matérias pelas disposições sobre a utilização de cisternas fixas, cisternas desmontáveis e baterias de recipientes constantes de cada secção 1 da II parte do apêndice B.1a, bem como pelas disposições sobre a utilização de contentores-cisternas constantes de cada secção 1 da II parte do apêndice B.1b.
English: Reinforced-plastics tanks may be used only if their use is expressly authorized in Appendix B.1c, marginal 213 010 (Use).
Portuguese: As cisternas em matérias plásticas reforçadas só podem ser utilizadas se forem expressamente autorizadas no marginal 213 010 (Utilização) do apêndice B.1c.
English: The temperature of the substance carried shall not exceed 50 °C at the time of filling.
Portuguese: A temperatura da matéria transportada, no momento do enchimento, não deverá ultrapassar 50 °C.
English: Note: See marginal 10 500 for the marking and labelling of vehicles with fixed or demountable tanks.
Portuguese: Nota: Ver o marginal 10 500 quanto à sinalização e etiquetagem dos veículos com cisternas fixas ou desmontáveis.
English: SECTION 2 SPECIAL REQUIREMENTS TO BE FULFILLED BY THE MEANS OF TRANSPORT AND ITS EQUIPMENT
Portuguese: SECÇÃO 2 CONDIÇÕES ESPECIAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS MEIOS DE TRANSPORTE E RESPECTIVO EQUIPAMENTO
English: Types of vehicle
Portuguese: Tipos de veículos
English: 10 204 (1) A transport unit loaded with dangerous substances may in no case include more than one trailer or semi-trailer.
Portuguese: 10 204 (1) Em caso algum uma unidade de transporte carregada de matérias perigosas deverá incluir mais de um reboque ou semi-reboque.
English: Special provisions concerning the types of vehicle to be used for the carriage of certain dangerous substances will, where appropriate, be found in Part II of this Annex (see also the marginals dealing with carriage in containers, the carriage of solid substances in bulk, carriage in tanks, and tanks).
Portuguese: As disposições particulares relativas a tipos de veículos que devem ser utilizados no transporte de certas matérias perigosas constarão, quando oportuno, da II parte do presente anexo (ver também os marginais relativos a transporte em contentores, transporte a granel de matérias sólidas, transporte em cisternas e às cisternas).
English: Packages comprising packagings made of materials sensitive to moisture shall be loaded on to closed or on to sheeted vehicles. Vehicles used for the carriage of dangerous goods in fixed or demountable tanks; batteries of receptacles or tank-containers of a capacity greater than 3 000 litres
Portuguese: Os volumes cujas embalagens são constituídas por materiais sensíveis à humidade devem ser carregados em veículos cobertos ou em veículos com toldo. Veículos utilizados no transporte de mercadorias perigosas em cisternas fixas ou desmontáveis, baterias de recipientes ou contentores-cisternas com capacidade superior a 3 000 litros
English: Notes: (a) The provisions concerning the design, inspection, filling and use of fixed tanks, demountable tanks and batteries of receptacles, and various provisions concerning tank-vehicles and their use, will be found in Appendix B.1a and, so far as the design of fixed tanks, demountable tanks and batteries of receptacles intended for the carriage of deeply refrigerated liquefied gases of Class 2 or requiring a test pressure of not less than 1 MPa (10 bar) is concerned, in Appendix B.1d (for the approval of tank-vehicles, see marginal 10 282).
Portuguese: Nota: a) As disposições relativas à construção, controlo, enchimento e utilização de cisternas fixas, cisternas desmontáveis e baterias de recipientes, bem como diversas disposições relativas a veículos-cisternas e sua utilização, constam do apêndice B.1a e, no que respeita à construção de cisternas fixas, cisternas desmontáveis e baterias de recipientes destinadas a transportes de gases liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2 ou para os quais a pressão de ensaio deva ser , pelo menos, igual a 1 MPa (10 bar), constam do apêndice B.1d (quanto à aprovação de veículos-cisternas, ver marginal 10 282).
English: The provisions concerning the construction, items of equipment, type approval, tests, marking, etc. of tank-containers are to be found in Appendix B.1b and, so far as the construction of tank-containers intended for the carriage of deeply refrigerated liquefied gases of Class 2 or requiring a test pressure of not less than 1 MPa (10 bar) is concerned, in Appendix B.1d.
Portuguese: As disposições relativas a construção, equipamentos, aprovação do protótipo, ensaios, marcação, etc., de contentores-cisternas constam do apêndice B.1b e, no que respeita à construção de contentores-cisternas destinados a transportes de gases liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2 ou para os quais a pressão de ensaio deva ser, pelo menos, igual a 1 MPa (10 bar), constam do apêndice B.1d.
English: The provisions concerning the construction of fixed tanks and demountable tanks of reinforced plastics are to be found in Appendix B.1c.
Portuguese: As disposições relativas à construção de cisternas fixas e cisternas desmontáveis em matérias plásticas reforçadas constam do apêndice B.1c.
English: The provisions common to the B.1 Appendices are to be found in marginal 200 000.
Portuguese: As disposições comuns aos apêndices B.1 constam do marginal 200 000.
English: For receptacles, see Annex A.
Portuguese: Quanto a recipientes, ver anexo A.
English: 10 220 (1) Rear protection of vehicles: A bumper sufficiently resistant to rear impact shall be fitted over the full width of the tank at the rear of the vehicle.
Portuguese: 10 220 (1) Protecção à retaguarda dos veículos - A retaguarda do veículo deve estar munida, a toda a largura da cisterna, de um pára-choques suficientemente resistente aos impactos por detrás.
English: There shall be a clearance of at least 100 mm between the rear wall of the tank and the rear of the bumper (this clearance being measured from the rearmost point of the tank wall or from projecting fittings or accessories in contact with the substance being carried).
Portuguese: Entre a parede traseira da cisterna e a parte traseira do pára-choques, deve haver uma distância de, pelo menos, 100 mm (sendo esta distância medida em relação ao ponto da parede da cisterna que estiver mais à retaguarda ou em relação aos acessórios proeminentes em contacto com a matéria transportada).
English: Vehicles with a tilting tank for the carriage of powdery or granular substances with rear discharge do not require a bumper if the rear fittings of the tank are provided with a means of protection which protects the tank in the same way as a bumper.
Portuguese: Os veículos com reservatórios basculantes destinados ao transporte de matérias pulverulentas ou granulares, que descarregam por trás, não têm necessidade de ser munidos de pára-choques se os equipamentos à retaguarda dos reservatórios incluirem um meio de que proteja os reservatórios da mesma maneira que um pára-choques.
English: This provision does not apply to vehicles used for the carriage of dangerous goods in tank-containers.
Portuguese: Esta disposição não se aplica aos veículos utilizados no transporte de mercadorias perigosas em contentores-cisternas.
English: For the protection of tanks against damage by lateral impact or overturning, see marginal 211 127 (4) and (5).
Portuguese: Quanto à protecção das cisternas contra danos provocados por choque lateral ou por capotamento, consultar o marginal 211 127 (4) e (5).
English: Vehicles carrying liquids having a flash-point of 61 °C or below or flammable substances of Class 2 as defined in marginal 2200 (3) shall, in addition, comply with the requirements of marginals 220 532, 220 533 and 220 534 of Appendix B.2.
Portuguese: Os veículos que transportam líquidos com ponto de inflamação não superior a 61 °C ou matérias inflamáveis da classe 2 tal como são definidas no marginal 2200 (3) devem obedecer, além disso, às disposições dos marginais 220 532, 220 533 e 220 534 do apêndice B.2.
English: Braking
Portuguese: Travagem
English: 10 221 (1) Motor vehicles (tractors and rigid vehicles) with a maximum mass exceeding 16 tons, and trailers (i.e. full trailers, semi-trailers and centre-axle trailers) with a maximum mass exceeding 10 tons , making up the following types of transport unit:
Portuguese: 10 221 (1) Os veículos a motor (tractores e veículos rígidos) com massa máxima que ultrapasse 16 toneladas e os reboques (isto é, os reboques completos, os semi-reboques e os reboques de eixo central) com massa máxima que ultrapasse 10 toneladas , constituindo os tipos de unidades de transporte a seguir enunciados:
English: tank vehicles,
Portuguese: veículos-cisternas,
English: vehicles carrying demountable tanks or batteries of receptacles,
Portuguese: veículos que transportam cisternas desmontáveis ou baterias de recipientes,
English: vehicles carrying tank-containers with a capacity of more than 3 000 litres, and
Portuguese: veículos que transportam contentores-cisternas com capacidade superior a 3 000 litros, e
English: type III transport units [see marginal 11 204 (3)],
Portuguese: unidades de transporte do tipo III [ver o marginal 11 204 (3)],
English: first registered after 30 June 1993, shall be fitted with an anti-lock braking system, the performance of which shall meet the provisions of marginals 220 520 and 220 521 of Appendix B.2.
Portuguese: que tenham sido matriculados pela primeira vez depois de 30 de Junho de 1993, devem ser equipados com um dispositivo de travagem anti-bloqueamento, cuja eficácia deve estar em conformidade com as disposições dos marginais 220 520 e 220 521 do apêndice B.2.
English: Each transport unit of a type specified in paragraph (1) above, which includes a motor vehicle and/or trailer of a type specified in (1) above, shall be fitted with an endurance braking system meeting the requirements of marginals 220 522 and 220 535 of Appendix B.2.
Portuguese: Cada unidade de transporte de um tipo especificado no parágrafo (1) do presente marginal, que compreenda um veículo a motor e/ou um reboque de um tipo especificado no parágrafo (1), deve ser equipado com um sistema de travagem de resistência em conformidade com as disposições dos marginais 220 522 e 220 535 do apêndice B.2.
English: When the transport unit comprises a motor vehicle and a trailer, the requirement applies when the motor vehicle is registered after 30 June 1993.
Portuguese: Quando a unidade de transporte for composta por um veículo a motor e um reboque, esta disposição aplica-se se o veículo a motor tiver sido matriculado depois de 30 de Junho de 1993.
English: Each transport unit of a type specified in paragraph (1) above in service after 31 December 1999 shall be equipped with the devices referred to in paragraphs (1) and (2).
Portuguese: Cada unidade de transporte de um tipo especificado no parágrafo (1) do presente marginal, ao serviço depois de 31 de Dezembro de 1999, deverá ser equipada com os dispositivos indicados nos parágrafos (1) e (2).
English: Fire-fighting appliances
Portuguese: Meios de extinção de incêndios
English: 10 240 (1) Every transport unit carrying dangerous goods shall be equipped with:
Portuguese: 10 240 (1) Qualquer unidade de transporte que transporte matérias perigosas deve estar munida: