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English: It may be decided by the procedure laid down in Article 5, whether a particular foodstuff belongs to a category of foods mentioned in the Annexes, and whether substances are colours in the meaning of Article 1.
French: Il peut être décidé, selon la procédure prévue à l'article 5, si une denrée alimentaire particulière relève de l'une des catégories de denrées alimentaires mentionnées dans les annexes et si des substances sont des colorants au sens de l'article 1er.
Portuguese: Pode ser decidido, através do procedimento constante do artigo 5º, se um determinado género alimentício pertence ou não a uma das categorias de géneros alimentícios mencionadas nos anexos, e se as substâncias devem ou não ser consideradas corantes na acepção do artigo 1º
English: Where the procedure laid down in this Article is to be followed, the Commission shall be assisted by the Standing Committee on Foodstuffs, set up pursuant to Decision 69/414/EEC (1), hereinafter referred to as 'the Committee'.
French: Lorsque la procédure prévue au présent article doit être appliquée, la Commission est assistée par le comité permanent des denrées alimentaires, institué par la décision 69/414/CEE (1), ci-après dénommé «comité».
Portuguese: Sempre que seja necessário recorrer ao processo estabelecido no presente artigo, a Comissão será assistida pelo Comité permanente dos géneros alimentícios, criado nos termos da Decisão 69/414/CEE (1), a seguir designado por «comité».
English: The chairman shall refer the matter to the Committee either on his own initiative or at the request of the representative of a Member State.
French: Le président saisit le comité de sa propre initiative ou à la demande du représentant d'un État membre.
Portuguese: O comité será chamado a pronunciar-se pelo seu presidente, seja por sua própria iniciativa, seja a pedido do representante de um Estado-membro.
English: The representative of the Commission shall submit to the Committee a draft of the measures to be taken.
French: Le représentant de la Commission soumet au comité un projet des mesures à prendre.
Portuguese: O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar.
English: The Committee shall deliver its opinion on the draft within a time limit which the chairman may lay down according to the urgency of the matter.
French: Le comité émet son avis sur ce projet, dans un délai que le président peut fixer en fonction de l'urgence de la question.
Portuguese: O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão.
English: The opinion shall be delivered by the majority laid down in Article 148 (2) of the Treaty in the case of decisions which the Council is required to adopt on a proposal from the Commission.
French: L'avis est émis à la majorité prévue à l'article 148 paragraphe 2 du traité pour l'adoption des décisions que le Conseil est appelé à prendre sur proposition de la Commission.
Portuguese: O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção de decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.
English: The votes of the representatives of the Member States within the Committee shall be weighted in the manner set down in that Article.
French: Lors des votes au sein du comité, les voix des représentants des États membres sont affectées de la pondération définie à l'article précité.
Portuguese: Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido.
English: The Commission shall adopt the measures envisaged if they are in accordance with the Committee's opinion.
French: La Commission arrête les mesures envisagées lorsqu'elles sont conformes à l'avis du comité.
Portuguese: A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.
English: If the measures envisaged are not in accordance with the opinion of the Committee, or if no opinion is delivered, the Commission shall without delay submit to the Council a proposal relating to the measures to be taken.
French: Si les mesures envisagées ne sont pas conformes à l'avis du comité, ou en l'absence d'avis, la Commission soumet sans tarder au Conseil une proposition relative aux mesures à prendre.
Portuguese: Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
English: If, on the expiry of three months from the date of referral to the Council, the Council has not acted, the proposed measures shall be adopted by the Commission.
French: Si, à l'expiration d'un délai de trois mois à compter de la saisine du Conseil, celui-ci n'a pas statué, les mesures proposées sont arrêtées par la Commission.
Portuguese: Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto tiver sido submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
English: Member States shall, within three years of the adoption of this Directive, establish systems to monitor the consumption and use of colours and report their findings to the Commission.
French: Les États membres instaurent, dans un délai de trois ans à compter de l'adoption de la présente directive, des systèmes de contrôle de la consommation et de l'emploi des colorants et rendent compte de leurs constatations à la Commission.
Portuguese: Num prazo de três anos a contar da adopção da presente directiva, os Estados-membros criarão sistemas de controlo do consumo e da utilização dos corantes e apresentarão à Comissão um relatório sobre as conclusões a que tiverem chegado.
English: The Commission shall report to the European Parliament within five years of the adoption of the Directive on changes which have taken place in the colours market, the levels of use and consumption.
French: La Commission fait rapport au Parlement européen, dans un délai de cinq ans à compter de l'adoption de la présente directive, sur les changements intervenus en ce qui concerne le marché des colorants, leurs niveaux d'emploi et de consommation.
Portuguese: Num prazo de cinco anos a contar da adopção da presente directiva, a Comissão comunicará ao Parlamento Europeu as alterações ocorridas no mercado dos corantes, nas quantidades utilizadas e no consumo dos corantes.
English: In accordance with the general criteria of point 4 of Annex II to Directive 89/107/EEC, within five years from the adoption of this Directive, the Commission shall review the conditions of use mentioned in this Directive, and propose modifications where necessary.
French: Conformément aux critères généraux de l'annexe II point 4 de la directive 89/107/CEE, dans un délai de cinq ans à compter de l'adoption de la présente directive, la Commission réexamine les conditions d'emploi qui y figurent et propose des modifications, le cas échéant.
Portuguese: Em conformidade com os critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva 89/107/CEE, num prazo de cinco anos a contar da adopção da presente directiva, a Comissão examinará novamente as condições de utilização referidas na presente directiva e, se for caso disso, proporá as alterações necessárias.
English: Articles 1 to 7, Article 8 (1), second indent and (2), and Articles 9 to 15 of the Directive of 23 October 1962 on colouring matters in foodstuffs are hereby repealed.
French: Les dispositions des articles 1er à 7, de l'article 8 paragraphe 1 deuxième tiret et paragraphe 2 et des articles 9 à 15 de la directive du Conseil du 23 octobre 1962 sur les matières colorantes pouvant être employées dans les denrées destinées à l'alimentation humaine sont abrogées.
Portuguese: São revogados os artigos 1º a 7º, o nº 1, segundo travessão, e o nº 2 do artigo 8º e os artigos 9º a 15º da Directiva de 23 de Outubro de 1962 relativa às matérias corantes nos géneros alimentícios.
English: References to the repealed provisions shall be construed as references to the corresponding provisions of this Directive.
French: Les références faites aux dispositions abrogées s'entendent comme faites aux dispositions correspondantes de la présente directive.
Portuguese: As referências às disposições revogadas devem entender-se como sendo feitas às disposições correspondentes da presente directiva.
English: The Commission shall, to coincide with the date of entry into force of this Directive, launch a campaign, in conjunction with the European Parliament, national ministries, the food and retail industries and consumer bodies, to inform consumers about the evaluation and authorization procedures for permitted colours, and the meaning of the 'E' number system.
French: À la date d'entrée en vigueur de la présente directive, la Commission lancera, de concert avec le Parlement européen, les ministères nationaux, les industries alimentaires, le commerce de détail alimentaire et les associations de consommateurs, une campagne d'information des consommateurs sur les procédures d'évaluation et d'autorisation des colorants agréés ainsi que sur la signification du système de numérotation «E».
Portuguese: A Comissão, conjuntamente com o Parlamento Europeu, os ministérios nacionais, as indústrias de produtos alimentares, o comércio retalhista e as associações de defesa do consumidor, lançará uma campanha, que deverá coincidir com a data de entrada em vigor da presente directiva, destinada a informar os consumidores sobre os processos de avaliação e autorização dos corantes permitidos, bem como sobre o sistema de numeração «E».
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive not later than 31 December 1995 in order to:
French: Les États membres mettent en vigueur, au plus tard le 31 décembre 1995, les dispositions législatives, réglementaires et administratives nécessaires pour se conformer à la présente directive. Ces dispositions visent à:
Portuguese: Os Estados-membros adoptarão as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 31 de Dezembro de 1995, a fim de:
English: allow, not later than 31 December 1995, trade in and use of products conforming to this Directive,
French: autoriser, au plus tard le 31 décembre 1995, la commercialisation et l'emploi des produits conformes à la présente directive,
Portuguese: permitir o comércio e a utilização dos produtos conformes com as disposições da presente directiva, o mais tardar até 31 de Dezembro de 1995,
English: prohibit, not later than 30 June 1996, trade in and use of products not conforming to this Directive;
French: interdire, au plus tard le 30 juin 1996, la commercialisation et l'emploi des produits non conformes à la présente directive;
Portuguese: proibir o comércio e a utilização dos produtos não conformes com as disposições da presente directiva, o mais tardar até 30 de Junho de 1996;
English: products put on the market or labelled before that date which do not comply with this Directive may, however, be marketed until stocks are exhausted.
French: les produits mis sur le marché ou étiquetés avant cette date qui ne satisfont pas aux exigences de la présente directive peuvent toutefois être commercialisés jusqu'à épuisement des stocks.
Portuguese: todavia, os produtos comercializados ou rotulados antes dessa data que não respeitem as disposições da presente directiva poderão ser comercializados até ao esgotamento das existências.
English: They shall at once inform the Commission thereof.
French: Les États membres en informent immédiatement la Commission.
Portuguese: Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão.
English: When Member States adopt the measures referred to in paragraph 1, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
French: Lorsque les États membres adoptent les dispositions visées au paragraphe 1, celles-ci contiennent une référence à la présente directive ou sont accompagnées d'une telle référence lors de leur publication officielle.
Portuguese: Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposições a que se refere o nº 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: The methods of making such reference shall be laid down by Member States.
French: Les modalités de cette référence sont arrêtées par les États membres.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
English: This Directive shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities.
French: La présente directive entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Opinion of the European Parliament of 10 March 1993 (OJ No C 115, 26.4.1993, p. 105), confirmed on 2 December 1993 (OJ No C 342, 20.12.1993), Council common position of 9 March 1994 (not yet published in the Official Journal) and Decision of the European Parliament of 9 March 1994 (OJ No C 91, 28.3.1994, p. 79).
French: Avis du Parlement européen du 10 mars 1993 (JO n° C 115 du 26.4.1993, p. 105), confirmé le 2 décembre 1993 (JO n° C 342 du 20.12.1993), position commune du Conseil du 9 mars 1994 (non encore parue au Journal officiel) et décision du Parlement européen du 9 mars 1994 (JO n° C 91 du 28.3.1994, p. 79).
Portuguese: Parecer do Parlamento Europeu de 10 de Março de 1993 (JO nº C 115 de 26.4.1993, p. 105), confirmado em 2 de Dezembro de 1993 (JO nº C 342 de 20.12.1993), posição comum do Conselho de 9 de Março de 1994 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de Março de 1994 (JO nº C 91 de 28.3.1994, p. 79).
English: Commission Regulation (EEC) No 1274/91 of 15 May 1991 introducing detailed rules for implementing Regulation (EEC) No 1907/90 on certain marketing standards for eggs (OJ No L 121, 16.5.1991, p. 11).
French: Règlement (CEE) n° 1274/91 de la Commission, du 15 mai 1991, établissant les modalités d'application du règlement (CEE) n° 1907/90 du Conseil concernant certaines normes de commercialisation applicables aux oeufs (JO n° L 121 du 16.5.1991, p. 11).
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 1274/91 da Comissão, de 15 de Maio de 1991, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos (JO nº L 121 de 16.5.1991, p. 11).
English: Regulation as last amended by Regulation (EC) No 1259/94 (OJ No L 137, 1.6.1994, p. 54).
French: Règlement modifié en dernier lieu par le règlement (CE) n° 1259/94 (JO n° L 137 du 1.6.1994, p. 54).
Portuguese: Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1259/94 (JO nº L 137 de 1.6.1994, p. 54).
English: FOODSTUFFS WHICH MAY NOT CONTAIN ADDED COLOURS, EXCEPT WHERE SPECIFICALLY PROVIDED FOR IN ANNEX III, IV OR V
French: DENRÉES ALIMENTAIRES POUR LESQUELLES LES COLORANTS NE SONT PAS AUTORISÉS, SAUF LORSQUE CELA EST SPÉCIFIQUEMENT PRÉVU PAR LES DISPOSITIONS DES ANNEXES III, IV OU V
Portuguese: GÉNEROS ALIMENTÍCIOS QUE NÃO PODEM CONTER CORANTES EXCEPTO NOS CASOS ESPECIFICAMENTE PREVISTOS NOS ANEXOS III, IV OU V
English: (The designations used in Annex II do not prejudice the 'carry over' principle in cases where products contain ingredients with legitimate colouring in their own right.)
French: (Les désignations utilisées à l'annexe II n'affectent pas le principe du «report» dans les cas où les produits contiennent des ingrédients contenant par eux-mêmes des colorants autorisés.)
Portuguese: (As designações usadas no anexo II não prejudicam o princípio de «transposição», desde que os produtos contenham como ingredientes substâncias corantes devidamente autorizadas)
English: Unprocessed foodstuffs
French: Denrées alimentaires non transformées
Portuguese: Géneros alimentícios não preparados
English: All bottled or packed waters
French: Toutes les eaux en bouteille ou conditionnées
Portuguese: Toda a água mineral engarrafada ou embalada
English: Milk, semi-skimmed and skimmed milk, pasteurized or sterilized (including UHT sterilization) (unflavoured)
French: Lait, demi-écrémé ou écrémé, pasteurisé ou stérilisé (y compris par procédé UHT) (non aromatisé)
Portuguese: Leite, leite meio-gordo e magro, pasteurizado ou esterilizado (incluindo esterilização UHT) (não aromatizados)
English: Chocolate milk
French: Lait chocolaté
Portuguese: Leite com sabor a chocolate
English: Fermented milk (unflavoured)
French: Laits fermentés (non aromatisés)
Portuguese: Leite fermentado (não aromatizado)
English: Preserved milks as mentioned in Directive 76/118/EEC
French: Laits de conserve tels que définis dans la directive 76/118/CEE (non aromatisés)
Portuguese: Leites conservados mencionados na Directiva 76/118/CEE (não aromatizados)
English: Butter-milk (unflavoured)
French: Lait battu et babeurre (non aromatisés)
Portuguese: Leitelho (não aromatizado)
English: Cream and cream powder (unflavoured)
French: Crème et crème en poudre (non aromatisée)
Portuguese: Natas e natas em pó (não aromatizadas)
English: Oils and fats of animal or vegetable origin
French: Huiles et matières grasses d'origine animale ou végétale
Portuguese: Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal
English: Eggs and egg products as defined in Article 2 (1) of Directive 89/437/EEC
French: OEufs et produits à base d'oeufs, tels que définis à l'article 2 paragraphe 1 de la directive 89/437/CEE
Portuguese: Ovos e ovoprodutos, definidos no nº 1 do artigo 2º da Directiva 89/437/CEE
English: Flour and other milled products and starches
French: Farine et autres produits de minoterie; amidons et fécules
Portuguese: Farinha e outros produtos moídos e produtos de amido
English: Bread and similar products
French: Pain et produits apparentés
Portuguese: Pão e produtos similares
English: Pasta and gnocchi
French: Pâtes alimentaires et gnocchis
Portuguese: Massas alimentícias e gnocchi
English: Sugar, including all mono- and disaccharides
French: Sucres, y compris tous les mono- et disaccharides
Portuguese: Açúcares, incluindo todos os monossacarídeos e dissacarídeos
English: Tomato paste and canned and bottled tomatoes
French: Purée et conserves de tomate
Portuguese: Pasta e conservas de tomate em lata ou boião
English: Tomato-based sauces
French: Sauces à base de tomates
Portuguese: Molhos à base de tomate
English: Fruit juice and fruit nectar as mentioned in Directive 75/726/EEC and vegetable juice
French: Jus et nectars de fruits, tels que définis par la directive 75/726/CEE, et jus de légumes
Portuguese: Sumo e néctar de frutos, mencionados na Directiva 75/726/CEE, e sumos de legumes
English: Fruit, vegetables (including potatoes) and mushrooms - canned, bottled or dried;
French: Fruits, légumes (y compris pommes de terre) et champignons, en conserve ou déshydratés;
Portuguese: Frutos e produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos em lata, em boião ou secos;
English: processed fruit, vegetables (including potatoes) and mushrooms
French: fruits, légumes (y compris pommes de terre) et champignons, transformés
Portuguese: frutos transformados, produtos hortícolas (incluindo batatas) e cogumelos transformados
English: Extra jam, extra jelly, and chestnut purée as mentioned in Directive 79/693/EEC; crème de pruneaux
French: Confitures extra, gelées extra et crème de marrons telles que définies dans la directive 79/693/CEE, crème de pruneaux
Portuguese: Compota extra, geleia extra, e puré de castanhas, mencionados na Directiva 79/693/CEE; Crème de pruneaux
English: Fish, molluscs and crustaceans, meat, poultry and game as well as their preparations, but not including prepared meals containing these ingredients
French: Poisson, mollusques et crustacés, viande, volaille et gibier, ainsi que leurs préparations, mais non compris les repas préparés contenant ces ingrédients
Portuguese: Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de capoeira e carne de caça, bem como as suas preparações, mas não incluindo refeições preparadas que contenham esses ingredientes
English: Cocoa products and chocolate components in chocolate products as mentioned in Directive 73/241/EEC
French: Produits de cacao et composants du chocolat dans les produits à base de chocolat tels que définis dans la directive 73/241/CEE
Portuguese: Produtos à base de cacau e componentes de chocolate nos produtos à base de chocolate, mencionados na Directiva 73/241/CEE
English: tea, plant, fruit and cereal preparations for infusions, as well as mixes and instant mixes of these products
French: préparations de thé, de plantes, de fruits et de céréales pour infusion, ainsi que mélanges et préparations instantanées de ces produits
Portuguese: preparações à base de chá, plantas, frutos ou cereais para infusões, bem como misturas, incluindo as instantâneas
English: Salt, salt substitutes, spices and mixtures of spices
French: Sel, produits de substitution du sel, épices et mélanges d'épices
Portuguese: Sal, sucedâneos de sal, especiarias e respectivas misturas
English: Wine and other products defined by Regulation (EEC) No 822/87
French: Vins et autres produits tels que définis dans le règlement (CEE) n° 822/87
Portuguese: Vinho e outros produtos definidos no Regulamento (CEE) nº 822/87
English: Korn, Kornbrand, fruit spirit drinks, fruit spirits, Ouzo, Grappa, Tsikoudia from Crete, Tsipouro from Macedonia, Tsipouro from Thessaly, Tsipouro from Tyrnavos, Eau de vie de marc Marque nationale luxembourgeoise, Eau de vie de seigle Marque nationale luxembourgeoise, London gin, as defined in Regulation (EEC) No 1576/89
French: Korn, Kornbrand, boissons spiritueuses de fruits, eaux-de-vie de fruits, Ouzo, Grappa, Tsikoudia de Crète, Tsipouro de Macédoine, Tsipouro de Thessalie, Tsipouro de Tyrnavos, Eau-de-vie de marc marque nationale luxembourgeoise, eau de vie de seigle marque nationale luxembourgeoise, London gin, tels que définis dans le règlement (CEE) n° 1576/89
Portuguese: Korn, Kornbrand, bebidas espirituosas de fruta, aguardente de fruta, Ouzo, Grappa, Tsikoudia de Creta, Tsipouro da Macedónia, Tsipouro de Tessália, Tsipouro de Tyrnavos, Eau de vie de marc marque nationale luxembourgeoise, Eau de vie de seigle marque nationale luxembourgeoise, London gin, definidos no Regulamento (CEE) nº 1576/89
English: Sambuca, Maraschino and Mistra as defined in Regulation (EEC) No 1180/91
French: Sambuca, Maraschino et Mistra, tels que définis dans le règlement (CEE) n° 1180/91
Portuguese: Sambuca, Maraschino e Mistra definidos no Regulamento (CEE) nº 1180/91
English: Sangria, Clarea and Zurra as mentioned in Regulation (EEC) No 1601/91
French: Sangria, Clarea et Zurra, tels que définis dans le règlement (CEE) n° 1601/91
Portuguese: Sangría, Clarea e Zurra, mencionadas no Regulamento (CEE) nº 1601/91
English: Wine vinegar
French: Vinaigre de vin
Portuguese: Vinagre de vinho
English: Foods for infants and young children as mentioned in Directive 89/398/EEC including foods for infants and young children not in good health
French: Aliments pour nourrissons et jeunes enfants, tels que définis dans la directive 89/398/CEE, y compris les aliments pour les nourrissons et les jeunes enfants qui ne sont pas en bonne santé
Portuguese: Alimentos para bebés e crianças, mencionados na Directiva 89/398/CEE, incluindo alimentos para bebés e crianças doentes
English: Honey
French: Miel
Portuguese: Mel
English: Malt and malt products
French: Malt et produit maltés
Portuguese: Malte e produtos de malte
English: Ripened and unripened cheese (unflavoured)
French: Fromages affinés et non affinés (non aromatisés)
Portuguese: Queijo curado e não curado (não aromatizado)
English: Butter from sheep and goats' milk
French: Beurre à base de lait de brebis et de chèvre
Portuguese: Manteiga de leite de ovelha e cabra