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English: Each Member State may maintain provisions of national legislation in force on 31 December 1996 relating to the construction, use and conditions of carriage of new receptacles within the meaning of Marginal 2 212 of Annex A
Portuguese: Os Estados-membros podem manter as disposições nacionais em vigor em 31 de Dezembro de 1996 no que se refere à construção, utilização e condições de circulação de novos recipientes na acepção do «marginal» 2212 do anexo A
English: and new tanks which do not comply with Annexes A and B, until references to standards for the construction and use of tanks and receptacles with the same binding force as the provisions of this Directive are added to Annexes A and B and in any event no later than 31 December 1998.
Portuguese: e de novas cisternas que se desviem das disposições dos anexos A e B, até serem incorporadas nos referidos anexos referências a normas para a construção e utilização de cisternas e recipientes que tenham o mesmo carácter obrigatório que as disposições da presente directiva e, o mais tardar, até 31 de Dezembro de 1998.
English: Each Member State may allow the use, for transport within its territory, of packagings constructed but not certified in accordance with the ADR before 1 January 1997 provided that such packaging shows the date of manufacture and is capable of passing the tests laid down in national legislation in force on 31 December 1996 and provided that all such packagings are maintained to the relevant safety levels (including testing and inspection where required),
Portuguese: Os Estados-membros podem autorizar a utilização, para transporte no respectivo território, de embalagens fabricadas antes de 1 de Janeiro de 1997 mas que não tenham sido certificadas em conformidade com as disposições do ADR, desde que tais embalagens tenham aposta a data de fabrico e possam ser aprovadas nos ensaios previstos na legislação nacional em vigor em 31 de Dezembro de 1996, e mantenham os níveis de segurança necessários (incluindo eventuais ensaios e inspecções),
English: in accordance with the following scheme: intermediate metal bulk containers and metal drums exceeding 50 litres in capacity, for up to 15 years after their date of manufacture;
Portuguese: de acordo com o seguinte regime: grandes recipientes metálicos para mercadorias a granel e tambores de metal com capacidade superior a 50 litros, por um período máximo de quinze anos a contar da data de fabrico;
English: The Commission shall be assisted by a committee on the transport of dangerous goods, hereinafter referred to as 'the Committee`, which shall consist of representatives of the Member States and be chaired by a representative of the Commission.
Portuguese: A Comissão será assistida por um Comité para o transporte de mercadorias perigosas, a seguir designado «comité», composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.
Slovak: Komisii pomáha výbor pre prepravu nebezpečného tovaru, ďalej len "výbor", ktorý sa skladá zo zástupcov členských štátov a ktorého predsedom je zástupca Komisie.
Polish: Komisja wspierana jest przez Komitet ds. Transportu Towarów Niebezpiecznych, zwany dalej „Komitetem”, składający się z przedstawicieli Państw Członkowskich oraz przedstawiciela Komisji, pełniącego funkcję przewodniczącego.
Hungarian: A Bizottságot a veszélyes áruk szállításával foglalkozó bizottság, a továbbiakban "bizottság" segíti, amely a tagállamok képviselőiből áll, elnöke a Bizottság egyik képviselője.
Bulgarian: Комисията се подпомага от комитет по транспорта на опасни товари, наричан по-нататък “Комитет”, който се състои от представители на държавите-членки и се председателства от представител на Комисията.
Estonian: Komisjoni abistab ohtlike kaupade veo komitee, edaspidi "komitee", mis koosneb liikmesriikide esindajatest ja mida juhatab komisjoni esindaja.
Lithuanian: Komisijai padeda Pavojingų krovinių vežimo komitetas, toliau vadinamas "Komitetu", kurį sudaro valstybių narių atstovai ir kuriam vadovauja Komisijos atstovas.
English: European Parliament opinion of 3 May 1994 (OJ No C 205, 25.7.1994, p. 54), Council common position of 19 September 1994 (OJ No C 301, 27.10.1994, p. 25) and European Parliament decision of 17 November 1994 (not yet published in the Official Journal).
Portuguese: Parecer do Parlamento Europeu de 3 de Maio de 1994 (JO nº C 205 de 25.7.1994, p. 54), posição comum do Conselho de 19 de Setembro de 1994 (JO nº C 301 de 27.10.1994, p. 25) e decisão do Parlamento Europeu de 17 de Novembro de 1994 (ainda não publicada no Jornal Oficial).
English: Provisions concerning dangerous substances and articles
Portuguese: Prescrições relativas às matérias e objectos perigosos
English: TABLE OF CONTENTS OF ANNEX A
Portuguese: ÍNDICE DO ANEXO A I Parte.
English: Part I. Definitions and general provisions
Portuguese: Definições e prescrições gerais
English: Marginals Page
Portuguese: Marginais Página
English: Definitions 2000 and 2001 4
Portuguese: Definições 2000 e 2001 4
English: General Provisions 2002 to 2099 6
Portuguese: Prescrições gerais 2002 a 2099 6
English: Part II.
Portuguese: II Parte.
English: List of substances and special provisions for the various classes
Portuguese: Enumeração das matérias e prescrições particulares para as diversas classes
English: Class 1 Explosive substances and articles 2100 et seq. 15
Portuguese: Classe 1 Matérias e objectos explosivos 2100 e seguintes 15
English: Class 2 Gases: compressed, liquefied or dissolved under pressure 2200 et seq. 52
Portuguese: Classe 2 Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão 2200 e seguintes 52
English: Class 3 Flammable liquids 2300 et seq. 76
Portuguese: Classe 3 Matérias líquidas inflamáveis 2300 e seguintes 76
English: Class 4.1 Flammable solids 2400 et seq. 102
Portuguese: Classe 4.1 Matérias sólidas inflamáveis 2400 e seguintes 102
English: Class 4.2 Substances liable to spontaneous combustion 2430 et seq. 121
Portuguese: Classe 4.2 Matérias sujeitas a inflamação espontânea 2430 e seguintes 121
English: Class 4.3 Substances which, in contact with water, emit flammable gases 2470 et seq. 133
Portuguese: Classe 4.3 Matérias que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis 2470 e seguintes 133
English: Class 5.1 Oxidizing substances 2500 et seq. 143
Portuguese: Classe 5.1 Matérias comburentes 2500 e seguintes 143
English: Class 5.2 Organic peroxides 2550 et seq. 156
Portuguese: Classe 5.2 Peróxidos orgânicos 2550 e seguintes 156
English: Class 6.1 Toxic substances 2600 et seq. 172
Portuguese: Classe 6.1 Matérias tóxicas 2600 e seguintes 172
English: Class 6.2 Infectious substances 2650 et seq. 204
Portuguese: Classe 6.2 Matérias infecciosas 2650 e seguintes 204
English: Class 7 Radioactive material 2700 et seq. 212
Portuguese: Classe 7 Matérias radioactivas 2700 e seguintes 212
English: Class 8 Corrosive substances 2800 et seq. 258
Portuguese: Classe 8 Matérias corrosivas 2800 e seguintes 258
English: Class 9 Miscellaneous dangerous substances and articles 2900 et seq. 277
Portuguese: Classe 9 Matérias e objectos perigosos diversos 2900 e seguintes 277
English: Part III.
Portuguese: III Parte.
English: Appendices to annex A
Portuguese: Apêndices do anexo A
English: Appendix A.1 A. Stability and safety conditions relating to explosive substances and articles, nitrated mixtures of nitrocellulose, self-reactive substances and organic peroxides 3100 et seq. 288
Portuguese: Apêndice A.1 A. Condições de estabilidade e de segurança relativas às matérias e objectos explosivos, às misturas nitradas de celulose, às matérias auto-reactivas e aos peróxidos orgânicos 3100 e seguintes 288
English: Glossary of names in marginal 2101 3170 et seq. 295
Portuguese: Glossário das denominações do marginal 2101 3170 e seguintes 295
English: Appendix A.2 A. Provisions relating to the nature of aluminium-alloy receptacles for certain gases of Class 2 3200 et seq. 307
Portuguese: Apêndice A.2 A. Prescrições relativas à natureza dos recipientes em ligas de alumínio para certos gases da classe 2 3200 e seguintes 307
English: Requirements concerning the materials and construction of receptacles intended for the carriage of deeply-refrigerated liquefied gases of Class 2 3250 et seq. 310
Portuguese: Prescrições respeitantes aos materiais e à construção dos recipientes destinados ao transporte dos gases liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2 3250 e seguintes
English: Provisions relating to tests on aerosol dispensers and non-refillable containers for gases under pressure of Class 2, 10° and 11° 3291 et seq.
Portuguese: Prescrições relativas aos ensaios nas caixas e cartuchos de gás sob pressão dos 10º e 11º da classe 2 3291 e seguintes
English: 315 Appendix A.3 A. Tests relating to flammable liquids of Classes 3, 6.1 and 8 (Test for determining flash-point, test for determining peroxide content, test for determining combustibility) 3300 et seq. 315
Portuguese: Apêndice A.3 A. Ensaios relativos às matérias líquidas inflamáveis das classes 3, 6.1 e 8 (Ensaio para determinar o ponto de inflamação, ensaio para determinar o teor em peróxido, ensaio para determinar a combustibilidade 3300 e seguintes 315
English: Test for determining fluidity 3310 et seq. 319
Portuguese: Ensaio para determinar a fluidez 3310 e seguintes 319
English: Tests relating to flammable solids of Class 4.1 3320 et seq. 321
Portuguese: Ensaios relativos às matérias sólidas inflamáveis da classe 4.1 3320 e seguintes 321
English: Tests relating to substances liable to spontaneous combustion of Class 4.2 3330 et seq. 324
Portuguese: Ensaios relativos às matérias da classe 4.2 sujeitas a inflamação espontânea 3330 e seguintes 324
English: Test relating to substances of Class 4.3 which, in contact with water, emit flammable gases 3340 et seq. 325
Portuguese: Ensaio relativo às matérias da classe 4.3, que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis 3340 e seguintes 325
English: Test relating to solid oxidizing substances of Class 5.1 3350 et seq. 326
Portuguese: Ensaio relativo às matérias comburentes sólidas da classe 5.1 3350 e seguintes 326
English: Tests for determining the ecotoxicity, persistence and bioaccumulation of substances in the aquatic environment for assignment to Class 9 3390 et seq. 327
Portuguese: Ensaios para determinar a ecotoxicidade, a persistência e a bioacumulação de matérias no ambiente aquático com vista à sua inclusão na classe 9 3360 e seguintes 327
English: Appendix A.4 (Reserved) 3400 et seq. 331
Portuguese: Apêndice A.4 Reservado 3400 e seguintes 331
English: Appendix A.5 General packing conditions, types of packaging, requirements applicable to packagings, test requirements for packagings 3500 et seq. 331
Portuguese: Apêndice A.5 Condições gerais de embalagem, tipos de embalagens, exigências relativas às embalagens e prescrições relativas aos ensaios sobre embalagens 3500 e seguintes 331
English: Appendix A.6 Provisions relating to intermediate bulk containers (IBCs) 3600 et seq. 368
Portuguese: Apêndice A.6 Prescrições relativas aos grandes recipientes para granel (GRG) 3600 e seguintes 368
English: Appendix A.7 Provisions relating to radioactive material of Class 7 3700 et seq. 392
Portuguese: Apêndice A.7 Prescrições relativas às matérias radioactivas da classe 7 3700 e seguintes 392
English: Appendix A.8 (Reserved) 3800 et seq. 419
Portuguese: Apêndice A.8 Reservado 3800 e seguintes 419
English: Appendix A.9 Provisions relating to danger labels; explanation of symbols;
Portuguese: Apêndice A.9 Prescrições relativas às etiquetas de perigo;
English: danger labels 3900 et seq. 419
Portuguese: explicação das figuras e modelos de etiquetas 3900 e seguintes 419
English: PART I
Portuguese: I PARTE
English: DEFINITIONS AND GENERAL PROVISIONS
Portuguese: DEFINIÇÕES E PRESCRIÇÕES GERAIS
English: 2000 (1) For the purposes of this Annex:
Portuguese: 2000 (1) No sentido do presente anexo, entende-se por:
English: the term 'competent authority` means the authority designated as such in each country and in each specific case by the Government;
Portuguese: «autoridade competente», o serviço que, em cada país e em cada caso particular, é designado como tal pelo governo;
English: the term 'fragile package` means a package containing a fragile receptacle, i.e. a receptacle made of glass, porcelain, stoneware or similar materials, which is not enclosed in a packaging with complete sides protecting it effectively against shock [see also marginal 2001 (7)];
Portuguese: «volumes frágeis», os volumes que contenham recipientes frágeis (quer dizer, de vidro, porcelana grés ou matérias similares), que não estejam colocados em embalagens com paredes maciças que as protejam eficazmente contra os choques [ver também marginal 2001 (7)];.
English: the term 'gas` means a gas or vapour;
Portuguese: «gases», os gases e os vapores;
English: the term 'dangerous substances`, when used alone, means the substances and articles designated as being substances and articles of this Directive;
Portuguese: «matérias perigosas», quando esta expressão é utilizada separadamente, as matérias e objectos designados como matérias e objectos da presente Directiva;
English: the term 'carriage in bulk` means the carriage of a solid substance without packaging;
Portuguese: «transporte a granel», o transporte de uma matéria sólida sem embalagem;
English: the term 'RID` signifies Regulations concerning the international carriage of dangerous goods by rail, which are Annex I of COTIF - Convention concerning international carriage by rail, Appendix B - Uniform rules concerning the contract for international carriage of goods by rail (CIM).
Portuguese: «RID», o Regulamento relativo ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas [Anexo I ao apêndice B (Regras uniformes relativas ao contrato de Transporte Internacional Ferroviário das Mercadorias - CIM) à COTIF (Convenção relativa aos transportes internacionais ferroviários)].
English: For the purposes of this Annex, tanks (see definitions in Annex B) are not placed on the same footing as receptacles, the term 'receptacle` being used in a restrictive sense.
Portuguese: No sentido do presente anexo, as cisternas (ver definição no Anexo B) não são consideradas como recipientes, sendo o termo «recipiente» tomado num sentido restritivo.
English: Provisions concerning receptacles are applicable to fixed tanks, batteries of receptacles, demountable tanks and tank-containers only if this is expressly stipulated.
Portuguese: As prescrições e disposições relativas aos recipientes só são aplicáveis às cisternas fixas, baterias de recipientes, cisternas desmontáveis e contentores-cisternas nos casos em que tal é explicitamente estipulado.
English: The term 'full load` means any load originating from one sender for which the use of a vehicle or of a large container is exclusively reserved and all operations for the loading and unloading of which are carried out in conformity with the instructions of the sender or of the consignee.
Portuguese: O termo «carregamento completo» designa toda a carga proveniente dum único expedidor ao qual é reservado o uso exclusivo dum veículo ou dum grande contentor e para o qual todas as operações de carga e descarga são efectuadas em conformidade com as instruções do expedidor ou do destinatário.
English: For the purposes of this Directive, 'n.o.s. (not otherwise specified) entry` means a collective entry to which substances, mixtures, solutions or articles may be assigned if they:
Portuguese: No sentido desta Directiva por rubrica «n.s.a.» (não especificado de outro modo na enumeração de matérias) entende-se uma rubrica colectiva na qual podem ser incluídas matérias, misturas, soluções e objectos, que:
English: are not mentioned by name under the items of the lists of substances, and
Portuguese: não são mencionados expressamente nos números de enumeração das matérias, e
English: exhibit chemical, physical and/or dangerous properties corresponding to the class, item, letter and name of the n.o.s. entry.
Portuguese: apresentam propriedades químicas, físicas e/ou perigosas que correspondem à classe, número, alínea e denominação da rubrica n.s.a.
English: Wastes are substances, solutions, mixtures or articles for which no direct use is envisaged but which are transported for reprocessing, dumping, elimination by incineration or other methods of disposal.
Portuguese: Os resíduos são matérias, soluções, misturas ou objectos que não podem ser utilizados tal como estão, mas que são transportados para ser reciclados, depositados num vazadouro ou eliminados por incineração ou por outro método.
English: The decimal multiples and sub-multiples of a unit may be formed by prefixes or symbols, having the following meanings, placed before the name or symbol of the unit:
Portuguese: 2001 (1) No presente anexo e no anexo B são aplicáveis as seguintes unidades de medida (¹):
English: Note: 109 = 1 billion is United Nations usage in English. By analogy, so is 10-9 = 1 billionth.
Portuguese: Os múltiplos e os submúltiplos decimais de uma unidade de medida podem formar-se por meio dos seguintes prefixos ou símbolos, colocados antes do nome ou do símbolo da respectiva unidade:
English: Whenever the word 'weight` is used in this Annex and in Annex B, it means 'mass`.
Portuguese: Quando o termo «peso» é utilizado no presente anexo e no anexo B, trata-se da massa.
English: Whenever the weight of a package is mentioned in this Annex and in Annex B, the gross mass is meant unless otherwise stated.
Portuguese: Quando o peso dos volumes é referido no presente anexo e no anexo B, salvo indicação contrária, trata-se da massa peso bruto.
English: The mass of containers or tanks used for the carriage of goods is not included in the gross mass.
Portuguese: A massa dos contentores e cisternas utilizados no transporte de mercadorias não está abrangida nas massas brutas.
English: Unless expressly stated otherwise, the sign ' %` in this Annex and in Annex B represents:
Portuguese: Salvo indicação explícita em contrário, o símbolo « % » representa, no presente anexo e no anexo B:
English: in the case of mixtures of solids or of liquids, and also in the case of solutions and of solids wetted by a liquid: a percentage mass based on the total mass of the mixture, the solution or the wetted solid;
Portuguese: para as misturas de matérias líquidas ou sólidas assim como para as soluções e para as matérias sólidas molhadas por um líquido: a parte da massa indicada em percentagem relativa à massa total da mistura, da solução ou da matéria molhada,
English: in the case of mixtures of compressed gases: the proportion of the volume indicated as a percentage of the total volume of the gaseous mixture;
Portuguese: nas misturas de gases comprimidos: a parte do volume, indicada em percentagem relativa ao volume total da mistura gasoso;
English: in the case of mixtures of liquefied gases and gases dissolved under pressure: the proportion of the mass indicated as a percentage of the total mass of the mixture.
Portuguese: nas misturas de gases liquefeitos ou de gases dissolvidos sob pressão: a parte da massa, indicada em percentagem relativa à massa total da mistura.
English: Pressures of all kinds relating to receptacles (such as test pressure, internal pressure, safety-valve opening pressure) are always indicated in gauge pressure (pressure in excess of atmospheric pressure);
Portuguese: As pressões de qualquer género, referentes aos recipientes (por exemplo, pressão de ensaio, pressão interior, pressão de abertura das válvulas de segurança) são sempre indicadas como pressão manométrica (excesso de pressão em relação à pressão atmosférica);
English: however, the vapour pressure of substances is always expressed in absolute pressure.
Portuguese: em contrapartida, a tensão de vapor das matérias é sempre expressa como pressão absoluta.
English: Where this Annex or Annex B specifies a degree of filling for receptacles or tanks, that degree of filling is always referred to a temperature of the substances of 15 °C unless some other temperature is indicated.
Portuguese: Quando o presente anexo e o anexo B prevêm um grau de enchimento para os recipientes ou cisternas, este reporta-se sempre a uma temperatura (das matérias) de 15 °C, a não ser que seja indicada outra temperatura.
English: Fragile receptacles secured, either singly or in groups, by cushioning materials in a strong receptacle are not regarded as fragile receptacles if the strong receptacle is leakproof and so designed that in the event of breakage or leakage of the fragile receptacles their contents cannot escape from the strong receptacle and the mechanical strength of the latter is not impaired by corrosion during carriage.
Portuguese: Os recipientes frágeis acondicionados dentro dum recipiente resistente, quer isoladamente, quer em grupos, com interposição de materiais de enchimento que formem tampão, não são considerados como recipientes frágeis sempre que o recipiente resistente seja estanque e concebido de modo que, em caso de quebra ou de fuga dos recipientes frágeis, o conteúdo destes não possa derramar-se para fora do recipiente resistente, e que a resistência mecânica deste último não seja susceptível de enfraquecer pela corrosão durante o transporte.
English: The following approximate conversion formula is authorized until SI units have been incorporated throughout the texts of this Annex and Annex B.
Portuguese: É autorizada a seguinte conversão aproximativa até à introdução integral das unidades SI, nos textos do ADR:
English: 1 kg/mm2 = 10 N/mm2,
Portuguese: 1 kg/mm2 = 10 N/mm2
English: 1 kg/cm2 = 1 bar.
Portuguese: 1 kg/cm2 = 1 bar
English: 2002 (1) This Annex specifies the dangerous goods to be excluded from international carriage by road and the dangerous goods to be accepted for such carriage under certain conditions.
Portuguese: 2002 (1) O presente anexo indica quais as mercadorias perigosas que são excluídas do transporte internacional por estrada e quais as mercadorias que aí são admitidas sob certas condições.
English: It groups the dangerous goods in restrictive and non-restrictive classes.
Portuguese: Este anexo classifica as mercadorias perigosas em classes limitativas e não limitativas.
English: Of the dangerous goods covered by the headings of the restrictive classes (Classes 1, 2 and 7), those which are listed in the clauses concerning these classes (marginals 2101, 2201 and 2701) are to be accepted for carriage only under the conditions specified in these clauses, and others are to be excluded from carriage.
Portuguese: De entre as mercadorias perigosas abrangidas pelo título das classes limitativas (1, 2 e 7), as que são enumeradas nas cláusulas relativas a estas classes (marginais 2101, 2201 e 2701, só são admitidas ao transporte nas condições previstas nessas classes, sendo as outras mercadorias excluídas do transporte.
English: Some of the dangerous goods covered by the headings of the non-restrictive classes (Classes 3, 4.1, 4.2,4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 8 and 9) are, by notes inserted in the clauses concerning the various Classes, excluded from carriage;
Portuguese: Certas mercadorias perigosas, abrangidas pelo título das classes não limitativas (classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 8 e 9) são excluídas do transporte pelas notas inseridas nas cláusulas relativas às diversas classes;
English: of the other goods covered by the headings of the non-restrictive classes, those which are mentioned in the clauses concerning these classes (marginals 2301, 2401, 2431, 2471, 2501, 2551, 2601, 2651, 2801 and 2901) are to be accepted for carriage only under the conditions specified in these clauses;
Portuguese: de entre as outras mercadorias abrangidas pelo título de classes não limitativas, as que são mencionadas nas cláusulas relativas a estas classes (marginais 2301, 2401, 2431, 2471, 2501, 2551, 2601, 2651, 2801 e 2901), só são admitidas ao transporte nas condições previstas nestas cláusulas;