FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: The labelling of a table-top sweetener containing polyols and/or aspartame must bear the following warnings:
French: L'étiquetage des édulcorants de table contenant des polyols et/ou de l'aspartame doit comporter les avertissements suivants:
Portuguese: A rotulagem dos edulcorantes de mesa que contenham polióis e/ou aspártamo deve conter as seguintes advertências:
English: polyols: 'excessive consumption may induce laxative effects`,
French: polyols: «une consommation excessive peut avoir des effets laxatifs»,
Portuguese: polióis: «o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos»,
English: aspartame: 'contains a source of phenylalanine`.
French: aspartame:«contient une source de phénylalanine».
Portuguese: aspártamo: «contém uma fonte de fenilalanina».
English: Where the procedure laid down in this Article is to be followed, the matter shall be referred to the Standing Committee for Foodstuffs (hereinafter referred to as 'the Committee`) by the chairman on his own initiative or at the request of the representative of a Member State.
French: Lorsque la procédure prévue au présent article doit être appliquée, le comité permanent des denrées alimentaires, ci-après dénommé «comité», est saisi par son président, soit à l'initiative de celui-ci, soit à la demande du représentant d'un État membre.
Portuguese: Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o Comité permanente dos géneros alimentícios (a seguir denominado «comité») é convocado pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer a pedido do representante de um Estado-membro.
English: The representative of the Commission shall submit to the Committee a draft of the measures to be taken.
French: Le représentant de la Commission soumet au comité un projet des mesures à prendre.
Portuguese: O representante da Comissão submete à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar.
English: The Committee shall deliver its opinion on the draft within a time limit which the chairman may lay down according to the urgency of the matter.
French: Le comité émet son avis sur ce projet, dans un délai que le président peut fixer en fonction de l'urgence de la question.
Portuguese: O comité emite o seu parecer sobre este projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa.
English: The opinion shall be delivered by the majority laid down in Article 148 (2) of the Treaty in the case of decisions which the Council is required to adopt on a proposal from the Commission.
French: L'avis est émis à la majorité prévue à l'article 148 paragraphe 2 du traité pour l'adoption des décisions que le Conseil est appelé à prendre sur proposition de la Commission.
Portuguese: O parecer é emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é convidado a tomar sob proposta da Comissão.
English: The votes of the representatives of the Member States within the Committee shall be weighted in the manner set out in that Article.
French: Lors des votes au sein du comité, les voix des représentants des États membres sont affectées de la pondération définie à l'article précité.
Portuguese: Nas votações no seio do comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no mesmo artigo.
English: The Commission shall adopt the measures envisaged if they are in accordance with the opinion of the Committee.
French: La Commission arrête les mesures envisagées si elles sont conformes à l'avis du comité.
Portuguese: A Comissão adopta as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.
English: If the measures envisaged are not in accordance with the opinion of the Committee, or if no opinion is delivered, the Commission shall, without delay, submit to the Council a proposal relating to the measures to be taken.
French: Si les mesures envisagées ne sont pas conformes à l'avis du comité, ou en l'absence d'avis, la Commission soumet sans tarder au Conseil une proposition relative aux mesures à prendre.
Portuguese: Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
English: If, on the expiry of a period of three months from the date of referral to the Council, the Council has not acted, the proposed measures shall be adopted by the Commission.
French: Si, à l'expiration d'un délai de trois mois à compter de la saisine du Conseil, celui-ci n'a pas statué, les mesures proposées sont arrêtées par la Commission.
Portuguese: Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
English: Within three years of adoption of this Directive, in accordance with the general criteria of point 4 of Annex II to Directive 89/107/EEC, Member States shall establish a system of consumer surveys to monitor sweetener consumption.
French: Dans un délai de trois ans à compter de l'adoption de la présente directive conformément aux critères généraux de l'annexe II point 4 de la directive 89/107/CEE, les États membres mettent en place un système de surveillance régulière auprès des consommateurs pour suivre l'évolution de la consommation des édulcorants.
Portuguese: No prazo de três anos a contar da adopção da presente directiva e em aplicação dos critérios gerais do ponto 4 do anexo II da Directiva 89/107/CEE, os Estados-membros instituirão um sistema de controlo regular junto dos consumidores sobre o consumo de edulcorantes.
English: The details of this monitoring system shall be coordinated in accordance with the procedure laid down in Article 7.
French: Les modalités de ce système de surveillance sont coordonnées selon la procédure prévue à l'article 7.
Portuguese: As modalidades deste sistema de controlo serão coordenadas de acordo com o processo previsto no artigo 7º
English: Within five years of adoption of this Directive, the Commission shall submit to the European Parliament and the Council a report, based on information obtained through the monitoring system referred to in paragraph 1, on changes in the sweeteners market, levels of use, and whether there is a further need to restrict conditions of use, including by means of appropriate warnings to consumers, to ensure that use does not exceed the acceptable daily intake.
French: Dans un délai de cinq ans à compter de l'adoption de la présente directive, la Commission, sur la base des informations qu'elle aura obtenues grâce au système de surveillance visé au paragraphe 1, présente au Parlement européen et au Conseil un rapport sur les modifications intervenues sur le marché des édulcorants, sur les niveaux d'utilisation et sur l'éventuelle nécessité d'apporter des restrictions supplémentaires aux conditions d'emploi, y compris par des avertissements appropriés destinés aux consommateurs, pour que ceux-ci ne dépassent pas la dose journalière admissible.
Portuguese: No prazo de cinco anos a contar da data de adopção da presente directiva, a Comissão, com base nas informações que tiver recolhido graças ao sistema de controlo previsto no nº 1, apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre as alterações verificadas no mercado dos edulcorantes, sobre os níveis de utilização e sobre a necessidade eventual de introduzir restrições suplementares às condições de utilização, nomeadamente através de advertências adequadas destinadas aos consumidores, para lhes permitir precaverem-se contra uma eventual ultrapassagem da dose diária admissível.
English: If necessary, the report shall be accompanied by proposals for amendment to this Directive.
French: Ce rapport est assorti, le cas échéant, de propositions de modification de la présente directive.
Portuguese: Este relatório será acompanhado, se necessário, por propostas de alteração da presente directiva.
English: allow, not later than 31 December 1995, trade in and use of products conforming to this Directive,
French: autoriser, au plus tard le 31 décembre 1995, la commercialisation et l'emploi des produits conformes à la présente directive,
Portuguese: permitir, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1995, a comercialização e a utilização dos produtos conformes com as disposições da presente directiva,
English: prohibit, not later than 30 June 1996, trade in and use of products not conforming to this Directive;
French: interdire, au plus tard le 30 juin 1996, la commercialisation et l'emploi des produits non conformes à la présente directive.
Portuguese: proibir, o mais tardar em 30 de Junho de 1996, a comercialização e a utilização dos produtos não conformes com as disposições da presente directiva.
English: products put on the market or labelled before that date which do not comply with this Directive may, however, be marketed until stocks are exhausted.
French: Toutefois, les produits mis sur le marché ou étiquetés avant cette date et non conformes à la présente directive peuvent être commercialisés jusqu'à épuisement des stocks.
Portuguese: No entanto, os produtos colocados no mercado ou rotulados antes desta data e não conformes com as disposições da presente directiva poderão ser comercializados até esgotamento das existências.
English: They shall inform the Commission forthwith thereof.
French: Les États membres en informent immédiatement la Commission.
Portuguese: Os Estados-membros informarão a Comissão das disposições adoptadas.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
French: Lorsque les États membres adoptent les dispositions visées au paragraphe 1, celles-ci contiennent une référence à la présente directive ou sont accompagnées d'une telle référence lors de leur publication officielle.
Portuguese: Sempre que os Estados-membros adoptarem as disposições referidas no nº 1, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: The methods of making such reference shall be laid down by the Member States.
French: Les modalités de cette référence sont arrêtées par les États membres.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
English: This Directive shall enter into force on the date of its publication in the Official Journal of the European Communities.
French: La présente directive entre en vigueur le jour de sa publication au Journal officiel des Communautés européennes.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Opinion of the European Parliament of 29 October 1993 (OJ No C 305, 23.11.1993), confirmed on 2 December 1993 (OJ No C 342, 20.12.1993), Council common position of 11 November 1993 (not yet published in the Official Journal) and Decision of the European Parliament of 9 March 1994 (OJ No C 91, 28.3.1994, p. 81).
French: Avis du Parlement européen du 29 octobre 1993 (JO n° C 305 du 23.11.1993), confirmé le 2 décembre 1993 (JO n° C 342 du 20.12.1993), position commune du Conseil du 11 novembre 1993 (non encore parue au Journal officiel) et décision du Parlement européen du 9 mars 1994 (JO n° C 91 du 28.3.1994, p. 81).
Portuguese: Parecer do Parlamento Europeu de 29 de Outubro de 1993 (JO nº C 305 de 23.11.1993), confirmado em 2 de Dezembro de 1993 (JO nº C 342 de 20.12.1993), posição comum do Conselho de 11 de Novembro de 1993 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Parlamento Europeu de 9 de Março de 1994 (JO nº C 91 de 28.3.1994, p. 81).
English: EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL DIRECTIVE 94/35/EC of 30 June 1994 on sweeteners for use in foodstuffs
French: DIRECTIVE 94/35/CE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL du 30 juin 1994 concernant les édulcorants destinés à être employés dans les denrées alimentaires
Portuguese: DIRECTIVA 94/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Junho de 1994 relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
English: Provisions concerning: - the details which must appear on the labelling of foodstuffs containing sweeteners in order to make their presence clear, - warnings concerning the presence of certain sweeteners in foodstuffs, shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 7 before expiry of the time limit laid down in the first indent of Article 9 (1).
French: Avant l'expiration du délai prévu à l'article 9 paragraphe 1 premier tiret, sont arrêtées, selon la procédure prévue à l'article 7, des dispositions concernant: - les mentions qui doivent figurer sur l'étiquetage des denrées alimentaires contenant des édulcorants, en vue de faire ressortir cette caractéristique, - les avertissements concernant la présence de certains édulcorants dans des denrées alimentaires.
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive not later than 31 December 1995.
French: Les États membres mettent en vigueur les dispositions législatives, réglementaires et administratives nécessaires pour se conformer à la présente directive au plus tard le 31 décembre 1995.
English: These measures are intended to:
French: Ces dispositions visent à:
English: Done at Brussels, 30 June 1994.
French: Fait à Bruxelles, le 30 juin 1994.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 1994.
English: This Directive shall apply to food additives, hereinafter referred to as 'sweeteners', which are used:
Portuguese: A directiva aplica-se aos aditivos alimentares, a seguir denominados «edulcorantes», utilizados:
English: For the purposes of this Directive, 'with no added sugar' and 'energy-reduced' in column III of the Annex shall be defined as follows:
Portuguese: Para efeitos da presente directiva, as expressões «sem adição de açúcar» e «com baixo valor energético» que figuram na coluna III do anexo definem-se da seguinte maneira:
English: 'with no added sugar': without any added mono- or disaccharides or any other foodstuff used for its sweetening properties,
Portuguese: «sem adição de açúcar»: sem qualquer adição de monossacarídeos ou dissacarídeos bem como de qualquer género alimentício utilizado devido às suas propriedades edulcorantes,
English: 'energy-reduced': with an energy value reduced by at least 30 % compared with the original foodstuff or a similar product.
Portuguese: «com baixo valor energético»: com valor energético reduzido de pelo menos 30 % em relação ao género alimentício de origem ou a um produto semelhante.
English: This Directive shall also apply to the corresponding foodstuffs intended for particular nutritional uses within the meaning of Directive 89/398/EEC.
Portuguese: A presente directiva é igualmente aplicável aos géneros alimentares correspondentes destinados a alimentações especiais, na acepção da Directiva 89/398/CEE.
Dutch: Deze richtlijn is ook van toepassing op de overeenkomstige levensmiddelen die voor bijzondere voeding bestemd zijn in de zin van Richtlijn 89/398/EEG.
Swedish: Detta direktiv skall också tillämpas på motsvarande specialdestinerade livsmedel enligt direktiv 89/398/EEG.
Finnish: Tätä direktiiviä sovelletaan myös vastaaviin direktiivissä 89/398/ETY tarkoitettuihin erityisravinnoksi tarkoitettuihin elintarvikkeisiin.
Estonian: Käesolevat direktiivi kohaldatakse ka vastavate direktiivis 89/398/EMÜ määratletud eritoiduks ettenähtud toiduainete suhtes.
English: Sweeteners may not be used in food for infants and young children as referred to in Directive 89/398/EEC, including food for infants and young children who are not in good health, unless otherwise laid down in specific provisions.
Portuguese: Os edulcorantes não podem ser utilizados nos alimentos previstos na Directiva 89/398/CEE destinados a lactentes e crianças de tenra idade, incluindo os alimentos para lactentes e crianças de tenra idade que não gozem de perfeita saúde, salvo disposição contrária específica na matéria.
Dutch: Zoetstoffen mogen niet worden gebruikt in de in Richtlijn 89/398/EEG bedoelde levensmiddelen die voor zuigelingen en peuters of kleuters zijn bestemd, met inbegrip van levensmiddelen voor zuigelingen en peuters of kleuters die niet in goede gezondheid verkeren, tenzij ter zake anderszins bepaald.
Swedish: Sötningsmedel får inte användas i livsmedel som är avsedda för spädbarn eller småbarn enligt direktiv 89/398/EEG, inbegripet livsmedel för spädbarn och småbarn som inte är vid god hälsa, om inte annat föreskrivs i särskilda bestämmelser på detta område.
Finnish: Makeutusaineita ei saa käyttää direktiivissä 89/398/ETY mainituissa vauvan- ja pikkulasten ruoaksi tarkoitetuissa elintarvikkeissa, mukaan lukien huonossa terveydentilassa oleville vauvoille ja pikkulapsille tarkoitetut elintarvikkeet, jollei asiasta toisin säädetä.
Estonian: Magusaineid ei tohi kasutada direktiivis 89/398/EMÜ osutatud imiku- ja väikelapsetoitudes, sealhulgas tervisehäiretega imikute ja väikelaste toitudes, kui erisätetega ei ole ette nähtud teisiti.
English: In the Annex "quantum satis" means that no maximum level is specified.
Portuguese: No anexo, a expressão «quantum satis» significa que não é especificada qualquer quantidade máxima.
English: However, sweeteners shall be used in accordance with good manufacturing practice, at a dose level not higher than is necessary to achieve the intended purpose and provided the consumer is not misled. Article 2a Without prejudice to other Community provisions, the presence of a sweetener in a foodstuff is permissible:
Portuguese: Contudo, as matérias edulcorantes devem ser utilizadas de acordo com as boas práticas de fabrico, sem que a dose utilizada exceda a quantidade necessária para obter o efeito pretendido e desde que os consumidores não sejam induzidos em erro.
English: in compound foodstuffs with no added sugar or energy- reduced, in compound dietary foodstuffs intended for a low-calorie diet and in compound foodstuffs with a long shelf-life, other than those mentioned in Article 2 (3), insofar as the sweetener is permitted in one of the ingredients of the compound foodstuff, or
Portuguese: Artigo 2ºA
English: if the foodstuff is intended to be used solely in the preparation of a compound foodstuff which conforms to this Directive.
Portuguese: Sem prejuízo de outras disposições comunitárias, a presença de edulcorantes nos géneros alimentares é autorizada: se se tratar de géneros alimentares compostos sem açúcares adicionados ou com baixo valor energético, de géneros dietéticos compostos destinados a regimes hipocalóricos ou de géneros compostos com duração de conservação prolongada, com excepção dos constantes do nº 3 do artigo 2º, na medida em que esses edulcorantes sejam autorizados num dos ingredientes que constituem o género alimentício composto, ou se o género alimentar se destinar exclusivamente a ser utilizado na preparação de um género alimentar composto que obedeça à presente directiva.
Dutch: indien het levensmiddel uitsluitend bestemd is voor gebruik bij de bereiding van een samengesteld levensmiddel, voor zover het samengestelde levensmiddel beantwoordt aan deze richtlijn.
Swedish: om livsmedlet uteslutande är avsett att användas vid beredningen av ett sammansatt livsmedel som överensstämmer med bestämmelserna i detta direktiv.
Finnish: jos kyseinen elintarvike on tarkoitettu käytettäväksi ainoastaan sellaisen koostetun elintarvikkeen valmistuksessa, joka on tämän direktiivin mukainen.
Estonian: kui toiduaine on ette nähtud üksnes käesolevale direktiivile vastava liittoiduaine valmistamiseks.
English: The sales description of a table-top sweetener must include the term '. . . -based table-top sweetener', using the name(s) of the sweetening substance(s) used in its composition.
Portuguese: A denominação de venda dos edulcorantes de mesa deve conter a menção «edulcorante de mesa à base de. . .» seguida do ou dos nomes das substâncias edulcorantes que entram na respectiva composição.
English: polyols: 'excessive consumption may induce laxative effects',
Portuguese: polióis: «o seu consumo excessivo pode ter efeitos laxativos »,
English: aspartame: 'contains a source of phenylalanine'.
Portuguese: aspártamo: «contém uma fonte de fenilalanina».
English: Provisions concerning: the details which must appear on the labelling of foodstuffs containing sweeteners in order to make their presence clear, warnings concerning the presence of certain sweeteners in foodstuffs, shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 7 before expiry of the time limit laid down in the first indent of Article 9 (1).
Portuguese: Antes do termo do prazo previsto no primeiro travessão do nº 1 do artigo 9º serão adoptadas, de acordo com o processo previsto no artigo 7º, disposições relativas: às menções que devem constar do rótulo dos géneros alimentícios que contenham edulcorantes, tendo em vista salientar esta característica, às advertências relativas à presença de certos edulcorantes nos géneros alimentícios.
Dutch: Vóór het verstrijken van de in artikel 9, lid 1, eerste streepje, bedoelde termijn worden volgens de procedure van artikel 7 bepalingen vastgesteld die betrekking hebben op: de vermeldingen die moeten voorkomen in de etikettering van levensmiddelen die zoetstoffen bevatten, teneinde op dit kenmerk de aandacht te vestigen, de waarschuwingen in verband met de aanwezigheid van bepaalde zoetstoffen in levensmiddelen.
English: Where the procedure laid down in this Article is to be followed, the matter shall be referred to the Standing Committee for Foodstuffs (hereinafter referred to as 'the Committee') by the chairman on his own initiative or at the request of the representative of a Member State.
Portuguese: Nos casos em que é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o Comité permanente dos géneros alimentícios (a seguir denominado «comité») é convocado pelo seu presidente, quer por sua própria iniciativa quer a pedido do representante de um Estado-membro.
English: EC No
Portuguese: N.º CE
Dutch: EG-nr.
Swedish: EG-nr
Finnish: EY:n numero
Estonian: EÜ nr
English: Name
Portuguese: Denominação
Dutch: Naam
Swedish: Benämning
Finnish: Nimi
Estonian: Nimetus
English: Foodstuffs
Portuguese: Produtos alimentares
Dutch: Levensmiddelen
Swedish: Livsmedel
Finnish: Elintarvikkeet
Estonian: Toiduained
English: Maximum usable dose
Portuguese: Doses máximas de utilização
Dutch: Maximale gebruiksdoses
Swedish: Största tillåtna mängd
Finnish: Enimmäismäärät
Estonian: Piirnorm
English: Sorbitol: Desserts and similar products quantum satis
Portuguese: Sorbitol: Sobremesas e produtos similares quantum satis
English: Sorbitol syrup
Portuguese: Xarope de sorbitol
Dutch: Sorbitol-siroop
Swedish: Sorbitolsirap
Finnish: Sorbitolisiirappi
Estonian: Sorbitoolisiirup
English: Mannitol
Portuguese: Manitol
Dutch: Mannitol
Swedish: Mannitol
Finnish: Mannitoli
Estonian: Mannitool
English: Isomalt
Portuguese: Isomalte
Dutch: Isomalt
Swedish: Isomalt
Finnish: Isomalti
Estonian: Isomalt
English: Maltitol:
Portuguese: Maltitol:
Dutch: Maltitol
Swedish: Maltitol:
Finnish: Maltitoli:
Estonian: Maltitool
English: Maltitol syrup
Portuguese: Xarope de maltitol
Dutch: Maltitol-siroop
Swedish: Maltitolsirap
Finnish: Maltitolisiirappi
Estonian: Maltitoolisiirup
English: Lactitol
Portuguese: Lactitol
Dutch: Lactitol
Swedish: Laktitol
Finnish: Laktitoli
Estonian: Laktitool
English: Xylitol
Portuguese: Xilitol
Dutch: Xilitol
Swedish: Xylitol
Finnish: Ksylitoli
Estonian: Ksülitool
English: Breakfast cereals or cereal- based products, energy reduced or with no added sugar
Portuguese: Cereais ou produtos à base de cereais para pequeno-almoço, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares
English: Confectionery
Portuguese: Confeitaria
Dutch: Snoepgoed
Swedish: Konfektyrvaror
Finnish: Leipomotuotteet ja makeiset
Estonian: Kondiitritooted
English: Starch-based confectionery, energy- reduced or with no added sugar
Portuguese: Confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcares