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English: The Commission, in accordance with the procedure laid down in Article 21, shall determine the technical measures necessary to deal with any difficulties encountered in applying the provisions of this Directive in particular to primary packaging for medical devices and pharmaceutical products, small packaging and luxury packaging.
Portuguese: A Comissão determinará, de acordo com o procedimento previsto no artigo 21º, as medidas técnicas necessárias para solucionar quaisquer dificuldades de aplicação das disposições da presente directiva, nomeadamente às embalagens primárias para dispositivos médicos e produtos farmacêuticos, às pequenas embalagens e às embalagens de luxo.
English: The Commission shall also present a report to the European Parliament and the Council on any other measure to be taken, if appropriate accompanied by a proposal.
Portuguese: A Comissão apresentará também ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre qualquer outra medida a tomar, eventualmente acompanhado de uma proposta.
English: Committee procedure
Portuguese: Procedimento de comitologia
English: The Commission shall be assisted by a committee composed of the representatives of the Member States and chaired by the representative of the Commission.
Portuguese: A Comissão será assistida por um comité composto por representantes dos Estados-membros e presidido pelo representante da Comissão.
English: The representative of the Commission shall submit to the committee a draft of the measures to be taken.
Portuguese: O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar.
English: The committee shall deliver its opinion on the draft within a time limit which the chairman may lay down according to the urgency of the matter.
Portuguese: O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão.
English: The opinion shall be delivered by the majority laid down in Article 148 (2) of the Treaty in the case of decisions which the Council is required to adopt on a proposal from the Commission.
Portuguese: O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão.
English: The votes of the representatives of the Member States within the committee shall be weighted in the manner set out in that Article.
Portuguese: Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido.
English: The chairman shall not vote.
Portuguese: O presidente não participa na votação.
English: The Commission shall adopt the measures envisaged if they are in accordance with the opinion of the committee.
Portuguese: A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.
English: >If the measures envisaged are not in accordance with the opinion of the committee, or if no opinion is delivered, the Commission shall, without delay, submit to the Council a proposal relating to the measures to be taken.
Portuguese: Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
English: The Council shall act by a qualified majority.
Portuguese: O Conselho deliberará por maioria qualificada.
English: If, on the expiry of a period which may in no case exceed three months from the date of referral to the Council, the Council has not acted, the proposed measures shall be adopted by the Commission.
Portuguese: Se, no termo de um prazo que não pode em caso algum ultrapassar três meses a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este último ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.
English: Implementation in national law
Portuguese: Transposição para o direito nacional
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive before 30 June 1996.
Portuguese: Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 30 de Junho de 1996.
English: They shall immediately inform the Commission thereof.
Portuguese: Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication. the methods for making such reference shall be laid down by the Member States.
Portuguese: Quando os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas deverão incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adaptadas pelos Estados-membros.
English: In addition, Member States shall communicate to the Commission all existing laws, regulations and administrative provisions adopted within the scope of this Directive.
Portuguese: Além disso, os Estados-membros comunicarão à Comissão todas as disposições legislativas, regulamentares e administrativas existentes adoptadas no âmbito da presente directiva.
English: The requirements for the manufacturing of packaging shall in no case apply to packaging used for a given product before the date of entry into force of this Directive.
Portuguese: Os requisitos para o fabrico das embalagens não se aplicarão, de qualquer modo, às embalagens utilizadas para um dado produto antes da data de entrada em vigor da presente directiva.
English: Member States shall, for a period not exceeding five years from the date of the entry into force of the present Directive, allow the placing on the market of packaging manufactured before this date and which is in conformity with their existing national law.
Portuguese: Os Estados-membros autorizarão, por um período não superior a cinco anos a contar da data de entrada em vigor da presente directiva, a colocação no mercado de embalagens fabricadas antes desta data e que estejam em conformidade com o respectivo direito nacional vigente.
English: Directive 85/339/EEC is hereby repealed with effect from the date referred to in Article 22 (1).
Portuguese: A Directiva 85/339/CEE é revogada na data referida no nº 1 do artigo 22º
English: This Directive shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
English: Done at Brussels, 20 December 1994.
Portuguese: Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 1994.
English: For the European Parliament The President K. HAENSCH For the Council The President K. KINKEL
Portuguese: Pelo Parlamento Europeu O Presidente K. HAENSCH Pelo Conselho O Presidente K. KINKEL
English: Opinion of the European Parliament of 23 June 1993 (OJ No C 194, 19.7.1993, p. 177), common position of the Council of 4 March 1994 (OJ No C 137, 19.5.1994, p. 65) and Decision of the European Parliament of 4 May 1994 (OJ No C 205, 25.7.1994, p. 163).
Portuguese: Parecer do Parlamento Europeu de 23 de Junho de 1994 (JO nº C 194 de 19.7.1994, p. 177), posição comum do Conselho de 4 de Março de 1994 e decisão do Parlamento Europeu de 8 de Maio de 1994 (JO nº C 205 de 25.7.1994, p. 163).
English: Confirmed on 2 December 1993 (OJ No C 342, 20.12.1993, p. 15).
Portuguese: Confirmado em 2 de Dezembro de 1993 (JO nº C 342 de 20.12.1993, p. 15).
English: Joint text of the Conciliation Committee of 8 November 1994.
Portuguese: Projecto comum do Comité de conciliação, de 8 de Novembro de 1994.
English: IDENTIFICATION SYSTEM
Portuguese: SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO
English: The numbering used shall be from 1 to 19 for plastic, from 20 to 39 for paper and cardboard, from 40 to 49 for metal, from 50 to 59 for wood, from 60 to 69 for textiles and from 70 to 79 for glass.
Portuguese: Para os plásticos, utilizar-se-á uma numeração de 1 a 19; para o papel e o cartão, de 20 a 39; para o metal, de 40 a 49; para a madeira, de 50 a 59; para os têxteis, de 60 a 69;
English: The identification system may also use the abbreviation for the relevant material(s) (e. g. HDPE: high density polyethylene).
Portuguese: para o vidro, de 70 a 79. A identificação pode também ser feita utilizando a sigla do ou dos materiais utilizados (por exemplo: HDPE - polietileno de alta densidade (high density polyethylene).
English: Materials may be identified by a numbering system and/or abbreviation.
Portuguese: Para a identificação dos materiais, podem ser utilizados números, siglas ou ambos.
English: The identification marks shall appear in the centre of or below the graphical marking indicating the reusable or recoverable nature of the packaging.
Portuguese: As referidas formas de identificação devem ser inscritas no centro ou por baixo da marca que identifica o carácter reutilizável ou valorizável da embalagem.
English: ESSENTAIL REQUIREMENTS ON THE COMPOSITION AND THE REUSABLE AND RECOVERABLE, INCLUDING RECYCLABLE, NATURE OF PACKAGING
Portuguese: REQUISITOS ESSENCIAIS RELATIVOS À COMPOSIÇÃO E À POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO OU RECICLAGEM DAS EMBALAGENS
English: Requirements specific to the manufacturing and composition of packaging - Packaging shall be so manufactured that the packaging volume and weight be limited to the minimum adequate amount to maintain the necessary level of safety, hygiene and acceptance for the packed product and for the consumer.
Portuguese: Requisitos específicos de fabrico e composição das embalagens - As embalagens devem ser fabricadas de forma a que o respectivo peso e volume não excedam o valor mínimo necessário para manter níveis de segurança, higiene e aceitação adequados para o produto embalado e para o consumidor.
English: Packaging shall be designed, produced and commercialized in such a way as to permit its reuse or recovery, including recycling, and to minimize its impact on the environment when packaging waste or residues from packaging waste management operations are disposed of.
Portuguese: As embalagens devem ser concebidas, produzidas e comercializadas de forma a permitir a sua reutilização, valorização, ou reciclagem e a minimizar o impacte sobre o ambiente quando são eliminados os resíduos de embalagens ou o remanescente das operações de gestão de resíduos de embalagens.
English: Packaging shall be so manufactured that the presence of noxious and other hazardous substances and materials as constituents of the packaging material or of any of the packaging components is minimized with regard to their presence in emissions, ash or leachate when packaging or residues from management operations or packaging waste are incinerated or landfilled.
Portuguese: As embalagens devem ser fabricadas de modo a minimizar a presença de substâncias nocivas e outras substâncias e matérias perigosas no material das embalagens ou de qualquer dos seus componentes no que diz respeito à sua presença em emissões, cinzas ou lixiviados, aquando da incineração ou descarga em aterros sanitários das embalagens ou do remanescente das operações de gestão de resíduos de embalagens.
English: Requirements specific to the reusable nature of packaging The following requirements must be simultaneously satisfied:
Portuguese: Requisitos específicos da possibilidade de reutilização das embalagens Devem ser preenchidos cumulativamente os seguintes requisitos:
English: the physical properties and characteristics of the packaging shall enable a number of trips or rotations in normally predictable conditions of use,
Portuguese: as propriedades físicas e as características das embalagens devem permitir um certo número de viagens ou rotações, em condições de utilização normais previsíveis,
English: possiblity of processing the used packaging in order to meet health and safety requirements for the workforce,
Portuguese: as embalagens usadas devem poder ser tratadas de forma a respeitar os requisitos de saúde e segurança dos trabalhadores,
English: fulfil the requirements specific to recoverable packaging when the packaging is no longer reused and thus becomes waste.
Portuguese: os requisitos específicos das embalagens valorizáveis devem ser cumpridos quando as embalagens deixam de ser reutilizadas e se transformam em resíduos.
English: Requirements specific to the recoverable nature of packaging (a) Packaging recoverable in the form of material recycling Packaging must be manufactured in such a way as to enable the recycling of a certain percentage by weight of the materials used into the manufacture of marketable products, in compliance with current standards in the Community.
Portuguese: Requisitos específicos da possibilidade de valorização das embalagens a) Embalagens valorizáveis sob a forma de reciclagem do material As embalagens devem ser fabricadas de forma a permitir a reciclagem de uma certa percentagem, em peso, dos materiais utilizados no fabrico de produtos comercializáveis, em cumprimento das normas em vigor na Comunidade.
English: The establishment of this percentage may vary, depending on the type of material of which the packaging is composed.
Portuguese: A determinação da referida percentagem pode variar segundo o tipo de material que constitui a embalagem.
English: Packaging recoverable in the form of energy recovery Packaging waste processed for the purpose of energy recovery shall have a minimum inferior calorific value to allow optimization of energy recovery.
Portuguese: Embalagens valorizáveis sob a forma de valorização energética Os resíduos de embalagens tratados para efeitos de valorização energética devem ter um poder calorífico inferior mínimo que permita optimizar a valorização energética.
English: Packaging recoverable in the form of composting Packaging waste processed for the purpose of composting shall be of such a biodegradable nature that it should not hinder the separate collection and the composting process or activity into which it is introduced.
Portuguese: Embalagens valorizáveis sob a forma de composto Os resíduos de embalagens tratados para efeitos de compostagem devem ser recolhidos separadamente e devem ser biodegradáveis, de forma a não entravar o processo ou actividade de compostagem em que são introduzidos.
English: Biodegradable packaging Biodegradable packaging waste shall be of such a nature that it is capable of undergoing physical, chemical, thermal or biological decomposition such that most of the finished compost ultimately decomposes into carbon dioxide, biomass and water.
Portuguese: Embalagens biodegradáveis Os resíduos de embalagens biodegradáveis deverão ter características que permitam uma decomposição física, química, térmica ou biológica de que resulte que a maioria do composto final acabe por se decompor em dióxido de carbono, biomassa e água.
English: DATA TO BE INCLUDED BY MEMBER STATES IN THEIR DATABASES ON PACKAGING AND PACKAGING WASTE (IN ACCORDANCE WITH TABLES 1 TO 4)
Portuguese: DADOS A INCLUIR PELOS ESTADOS-MEMBROS NOS SEUS BANCOS DE DADOS SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS (DE ACORDO COM OS QUADROS ANEXOS 1 A 4)
English: For primary, secondary and tertiary packaging:
Portuguese: Em relação às embalagens tanto primárias como secundárias ou terciárias:
English: quantities, for each broad category of material, of packaging consumed within the country (produced + imported &minus;
Portuguese: As quantidades, para cada grande categoria de materiais, das embalagens consumidas no território nacional (produzidas &minus;
English: (Table 1);
Portuguese: exportadas + importadas) (quadro 1);
English: quantities reused (Table 2).
Portuguese: As quantidades reutilizadas (quadro 2).
English: For household and non-household packaging waste:
Portuguese: Em relação aos resíduos de embalagens, tanto domésticos como não domésticos:
English: quantities for each broad category of material, recovered and disposed of within the country (produced + imported &minus;
Portuguese: As quantidades, para cada grande categoria de materiais, valorizadas e eliminadas no território nacional (produzidas &minus;
English: (Table 3);
Portuguese: exportadas + importadas) (quadro 3);
English: quantities recycled and quantities recovered for each broad category of material (Table 4).
Portuguese: As quantidades recicladas e as quantidades valorizadas para cada grande categoria de materiais (quadro 4).
English: EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL DIRECTIVE 94/62/EC of 20 December 1994 on packaging and packaging waste
Swedish: EUROPAPARLAMENTETS OCH RÅDETS DIREKTIV 94/62/EG av den 20 december 1994 om förpackningar och förpackningsavfall
English: Having regard to the Treaty establishing the European Community, and in particular Article 100a thereof,
Swedish: med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska gemenskapen, särskilt artikel 100a i detta,
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee (2),
Swedish: med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitténs yttrande(2),
English: Acting in accordance with the procedure laid down in Article 189b of the Treaty (3),
Swedish: i enlighet med det förfarande som föreskrivs i artikel 189b i fördraget(3), och
English: Whereas the differing national measures concerning the management of packaging and packaging waste should be harmonized in order, on the one hand, to prevent any impact thereof on the environment or to reduce such impact, thus providing a high level of environmental protection, and, on the other hand, to ensure the functioning of the internal market and to avoid obstacles to trade and distortion and restriction of competition within the Community;
Swedish: De olika nationella åtgärderna som rör hanteringen av förpackningar och förpackningsavfall bör harmoniseras för att å ena sidan förebygga och minska inverkan på miljön och därmed säkerställa en hög miljöskyddsnivå, och å andra sidan säkerställa en fungerande inre marknad och undvika handelshinder och snedvridning och begränsning av konkurrensen inom gemenskapen.
English: Whereas the best means of preventing the creation of packaging waste is to reduce the overall volume of packaging;
Swedish: Det bästa sättet att undgå förpackningsavfall är att minska den totala förpackningsvolymen.
English: Whereas it is important, in relation of the objectives of this Directive, to respect the general principle that measures taken in one Member State to protect the environment should not adversely affect the ability of other Member States to achieve the objectives of the Directive;
Swedish: Med hänsyn till de mål som anges i detta direktiv är det viktigt att respektera den allmänna principen att miljöskyddsåtgärder som vidtas i en medlemsstat inte får inverka negativt på andra medlemsstaters möjlighet att uppnå de mål som anges i detta direktiv.
English: Whereas the reduction of waste is essential for the sustainable growth specifically called for by the Treaty on European Union;
Swedish: Minskningen av avfallsvolymen är en nödvändig förutsättning för den hållbara tillväxt som uttryckligen anges i Fördraget om Europeiska unionen.
English: Whereas this Directive should cover all types of packaging placed on the market and all packaging waste; whereas;
Swedish: Detta direktiv bör omfatta alla typer av förpackningar som släpps ut på marknaden samt allt förpackningsavfall.
English: therefore, Council Directive 85/339/EEC of 27 June 1985 on containers of liquids for human consumption (4) should be repealed;
Swedish: Därför bör rådets direktiv 85/339/EEG av den 27 juni 1985 om förpackningar för drycker och flytande livsmedel(4) upphävas.
English: Whereas packaging has a vital social and economic function and therefore measures provided for in this Directive should apply without prejudice to other relevant legislative requirements affecting quality and transport of packaging or packaged goods;
Swedish: Förpackningar har viktiga sociala och ekonomiska funktioner och därför bör de bestämmelser som föreskrivs i detta direktiv inte påverka andra relevanta krav i lagstiftningen som rör kvaliteten på och transport av förpackningar eller förpackade produkter.
English: Whereas, in line with the Community strategy for waste management set out in Council resolution of 7 May 1990 on waste policy (5) and Council Directive 75/442/EEC of 15 July 1975 on waste (6), the management of packaging and packaging waste should include as a first priority, prevention of packaging waste and, as additional fundamental principles, reuse of packaging, recycling and other forms of recovering packaging waste and, hence, reduction of the final disposal of such waste;
Swedish: I överensstämmelse med den gemenskapsstrategi för avfallshantering som anges i rådets resolution av den 7 maj 1990 om avfallspolitik(5) och rådets direktiv 75/442/EEG av den 15 juli 1975 om avfall(6), bör hanteringen av förpackningar och förpackningsavfall i första hand syfta till förebyggandet av förpackningsavfall och därutöver tillämpningen av grundläggande principer som återanvändning av förpackningar, materialutnyttjande och andra metoder för återvinning av förpackningsavfall i syfte att minska omfattningen av det slutliga omhändertagandet av sådant avfall.
English: Whereas, until scientific and technological progress is made with regard to recovery processes, reuse and recycling should be considered preferable in terms of environmental impact;
Swedish: Till dess att vetenskapliga och tekniska framsteg har gjorts med avseende på återvinningsprocesser bör återanvändning och materialutnyttjande vara de processer som används i första hand med hänsyn till inverkan på miljön.
English: whereas this requires the setting up in the Member States of systems guaranteeing the return of used packaging and/or packaging waste;
Swedish: Detta kräver att medlemsstaterna inför system som säkerställer att använda förpackningar eller förpackningsavfall returneras.
English: whereas life-cycle assessments should be completed as soon as possible to justify a clear hierarchy between reusable, recyclable and recoverable packaging;
Swedish: Livscykelanalyser bör snarast möjligt utföras i syfte att motivera en klar rangordning mellan återanvändbara, materialutnyttjandebara och återvinningsbara förpackningar.
English: Whereas prevention of packaging waste shall be carried out through appropriate measures, including initiatives taken within the Member States in accordance with the objectives of this Directive;
Swedish: Lämpliga åtgärder bör vidtas för att förebygga att förpackningsavfall uppkommer, bl. a. initiativ som medlemsstaterna tar i enlighet med målen i detta direktiv.
English: Whereas Member States may encourage, in accordance with the Treaty, reuse systems of packaging which can be reused in an environmentally sound manner, in order to take advantage of the contribution of such systems to environmental protection;
Swedish: I enlighet med fördraget får medlemsstaterna främja återanvändningssystem för förpackningar som kan återanvändas på ett miljövänligt sätt, eftersom sådana system kan bidra till att skydda miljön.
English: Whereas from an environmental point of view recycling should be regarded as an important part of recovery with a particular view to reducing the consumption of energy and of primary raw materials and the final disposal of waste;
Swedish: Ur miljösynpunkt bör materialutnyttjande betraktas som ett viktigt led i återvinning, särskilt för att minska förbrukningen av energi och basråvaror och för att begränsa det slutliga omhändertagandet av avfall.
English: Whereas energy recovery is one effective means of packaging waste recovery;
Swedish: Energiutvinning är ett effektivt sätt att återvinna förpackningsavfall.