FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Whereas it is the duty of Member States to protect, on their territory, the safety and health of persons and, where appropriate, domestic animals and property and, in particular, that of workers, especially against the hazards resulting from the use of equipment and systems providing protection against potentially explosive atmospheres;
German: Die Mitgliedstaaten haben die Aufgabe, in ihrem Hoheitsgebiet für die Sicherheit und den Schutz der Gesundheit von Personen und gegebenenfalls von Haustieren sowie für die Sicherheit von Gütern zu sorgen. Dies gilt insbesondere für den Schutz von Arbeitskräften vor den Gefahren, die durch die Verwendung von Geräten und Schutzvorrichtungen in explosionsgefährdeten Bereichen entstehen.
Portuguese: Considerando que incumbe aos Estados-membros assegurar, no seu território, a segurança e a saúde das pessoas e, se necessário, dos animais domésticos, dos bens e, sobretudo, dos trabalhadores, nomeadamente face aos riscos decorrentes da utilização de aparelhos e sistemas de protecção em atmosferas potencialmente explosivas;
English: The form of the marking to be used is shown in Annex X. The CE marking shall be followed by the identification number of the notified body where such body is involved in the production control stage.
German: Anhang X enthält das zu verwendende Modell. Hinter der CE-Kennzeichnung steht die Kennummer der benannten Stelle, sofern diese in der Produktionsüberwachungsphase tätig wird.
Portuguese: O modelo a utilizar consta do anexo X. Essa marcação será seguida do número de identificação do organismo notificado sempre que este intervenha na fase de controlo da produção.
English: Equipment and protective systems must be designed and manufactured after due analysis of possible operating faults in order as far as possible to preclude dangerous situations.
German: Geräte und Schutzsysteme sind unter Betrachtung möglicher Fehlerzustände zu entwerfen und herzustellen, um gefährliche Situationen soweit möglich auszuschalten.
Portuguese: Os aparelhos e sistemas de protecção devem ser projectados e fabricados tendo em conta eventuais defeitos de funcionamento de modo a evitar, na medida do possível, situações perigosas.
English: Any misuse which can reasonably be anticipated must be taken into account.
German: In die Betrachtung ist auch der vernünftigerweise vorhersehbare Mißbrauch einzubeziehen.
Portuguese: Deve ser tida em conta uma eventual má utilização que tenha uma probabilidade de ocorrência razoável.
English: Equipment must be so designed and constructed that sources of ignition do not become active, even in the event of rare incidents relating to equipment.
German: Die Geräte müssen so konstruiert und hergestellt werden, daß Zündquellen selbst bei seltenen Gerätestörungen nicht wirksam werden.
Portuguese: Estes aparelhos devem ser projectados e fabricados de modo a que as fontes de ignição não se tornem activas, mesmo no caso de uma avaria rara do aparelho.
English: The manufacturer shall take all measures necessary to ensure that the manufacturing process guarantees conformity of the equipment with the type as described in the EC-type-examination certificate and with the requirements of the Directive which apply to them.
German: Der Hersteller trifft alle erforderlichen Maßnahmen, damit der Fertigungsprozeß die Übereinstimmung der Geräte mit der in der EG-Baumusterprüfbescheinigung beschriebenen Bauart und mit den einschlägigen Anforderungen der Richtlinie gewährleistet.
Portuguese: O fabricante deve tomar todas as medidas necessárias para que o processo de fabrico garanta a conformidade dos aparelhos com o tipo descrito no certificado de exame «CE de tipo» e com os requisitos da directiva que lhe são aplicáveis.
English: It shall contain:
German: Sie enthalten:
Portuguese: Essa documentação conterá:
English: If the marking is reduced or enlarged, the proportions given in the above graduated drawing must be respected.
German: Bei Verkleinerung oder Vergrößerung der CE-Kennzeichnung müssen die sich aus dem oben abgebildeten Raster ergebenden Proportionen eingehalten werden.
Portuguese: No caso de redução ou de ampliação da marcação CE, devem ser respeitadas as proporções resultantes do grafismo graduado acima indicado.
English: The various components of the CE marking must have substantially the same vertical dimension, which may not be less than 5 mm.
German: Die verschiedenen Bestandteile der CE-Kennzeichnung müssen etwa gleich hoch sein; die Mindesthöhe beträgt 5 mm.
Portuguese: Os diferentes elementos da marcação CE devem ter sensivelmente a mesma dimensão vertical, que não pode ser inferior a 5 milímetros.
English: The body shall take out liability insurance unless its liability is assumed by the State in accordance with national law or the Member State itself is directly responsible for the tests.
German: Die Stelle muß eine Haftpflichtversicherung abschließen, es sei denn, diese Haftpflicht wird aufgrund der innerstaatlichen Rechtsvorschriften vom Staat gedeckt oder die Prüfungen werden unmittelbar von dem Mitgliedstaat durchgeführt.
Portuguese: O organismo deve possuir um seguro de responsabilidade civil, a não ser que essa responsabilidade esteja coberta pelo Estado, com base no direito nacional, ou que os controlos sejam efectuados directamente pelo Estado-membro.
English: The staff of the body shall be bound to observe professional secrecy with regard to all information gained in carrying out its tasks (except vis-à-vis the competent administrative authorities of the State in which its activities are carried out) under this Directive or any provision of national law giving effect to it.
German: Das Personal der Stelle ist - außer gegenüber den zuständigen Behörden des Staates, in dem es seine Tätigkeit ausübt - im Rahmen der Richtlinie oder jeder anderen innerstaatlichen Rechtsvorschrift, die ihr Wirkung verleiht, durch das Berufsgeheimnis gebunden.
Portuguese: O pessoal do organismo fica obrigado ao sigilo profissional (excepto em relação às autoridades administrativas competentes do Estado onde exerce as suas actividades) no âmbito da presente directiva ou de qualquer disposição do direito interno que lhe dê execução.
English: Whereas the legislative framework should be improved in order to ensure that employers and workers make an effective and appropriate contribution towards the standardization process; whereas this should be completed by the time this Directive is implemented;
Portuguese: Considerando que é conveniente melhorar o enquadramento legislativo, de modo a garantir uma contribuição eficaz e adequada das entidades patronais e dos trabalhadores no processo de normalização, o que deve ser realizado o mais tardar até à data de aplicação da presente directiva;
English: «Equipment'» means machines, apparatus, fixed or mobile devices, control components and instrumentation thereof and detection or prevention systems which, separately or jointly, are intended for the generation, transfer, storage, measurement, control and conversion of energy and/or the processing of material and which are capable of causing an explosion through their own potential sources of ignition.
Portuguese: Entende-se por «aparelhos», as máquinas, materiais, dispositivos fixos ou móveis, órgãos de comando e instrumentos, sistemas de detecção e prevenção que, isolados ou combinados, se destinem à produção, transporte, armazenamento, medição, regulação, conversão de energia e/ou transformação de materiais e que, pelas fontes potenciais de inflamação que lhes são próprias, possam provocar uma explosão.
English: «Protective systems» means devices other than components of the equipment defined above which are intended to halt incipient explosions immediately and/or to limit the effective range of an explosion and which are separately placed on the market for use as autonomous systems.
Portuguese: São considerados «sistemas de protecção», os dispositivos que não os componentes dos aparelhos acima definidos, cuja função consista em fazer parar imediatamente as explosões incipientes e/ou limitar a zona afectada por uma explosão e que sejam colocados no mercado separadamente como sistemas com funções autónomas.
English: Equipment group I applies to equipment intended for use 2 in underground parts of mines, and in those parts of surface installations of such mines, liable to be endangered by firedamp and/or combustible dust.
Portuguese: O grupo de aparelhos I é o dos aparelhos destinados a trabalhos subterrâneos em minas e às respectivas instalações de superfície susceptíveis de serem postas em perigo pelo grisu e/ou por poeiras combustíveis.
English: The categories of equipment defining the required levels of protection are described in Annex I. Equipment and protective systems may be designed for a particular explosive atmosphere. In this case, they must be marked accordingly.
Portuguese: As categorias de aparelhos que definem os níveis de protecção exigidos são descritas no anexo I. Os aparelhos e sistemas de protecção podem ser concebidos para atmosferas explosivas específicas. Nesse caso serão marcados em conformidade. Utilização de acordo com o fim a que se destina
English: Member States shall not prohibit, restrict or impede the placing on the market of components which, accompanied by a written attestation of conformity as referred to in Article 8(3) , are intended to be incorporated into equipment or protective systems within the meaning of this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros não podem proibir, restringir ou dificultar a colocação no mercado de componentes, acompanhados da declaração de conformidade escrita a que se refere o n.o 3 do artigo 8.o, que se destinem a ser incorporados num aparelho ou sistema de protecção, na acepção da presente directiva.
English: 2 When a Member State ascertains that equipment, protective systems or devices referred to in Article 1 (2) bearing the CE conformity marking and used in accordance with their intended use are liable to endanger the safety of persons and, where appropriate, domestic animals or property, it shall take all appropriate measures to withdraw such equipment or protective systems from the market, to prohibit the placing on the market, putting into service or use thereof, or to restrict free movement thereof.
Portuguese: Se um Estado-membro verificar que os aparelhos, sistemas de protecção ou dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o, munidos da marcação CE de conformidade e utilizados de acordo com o fim a que se destinam, podem comprometer a segurança das pessoas e, eventualmente, dos animais domésticos ou dos bens, tomará todas as medidas necessárias para retirar do mercado esses aparelhos, sistemas de protecção ou dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o, proibir a sua colocação no mercado, a sua entrada em serviço ou restringir a sua livre circulação.
English: Where equipment, a protective system or a device referred to in Article 1(2) which does not comply bears the CE conformity marking, the competent Member State shall take appropriate action against the person(s) having affixed the marking and shall so inform the Commission and the other Member States.
Portuguese: Se um aparelho, sistema de protecção ou dispositivo referido no n.o 2 do artigo 1.o não conforme ostentar a marca CE de conformidade, o Estado-membro competente tomará as medidas adequadas em relação àquele que apôs a marca e informará do facto a Comissão e os outros Estados-membros.
English: in the case of other equipment in these groups and categories, the manufacturer or his authorized representative established in the Community must, in order to affix the CE mark, follow the procedure relating to internal control of production (referred to in Annex VIII)
Portuguese: Para os outros aparelhos desses grupos e categorias, o fabricante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade deve, para efeitos de aposição da marcação CE, seguir o procedimento de controlo interno de fabrico (referido no anexo VIII)
Swedish: I fråga om annan utrustning i dessa grupper och kategorier skall tillverkaren eller dennes representant, som är etablerad inom gemenskapen, för att få utföra CE-märkning följa förfarandet för intern produktionskontroll, som behandlas i bilaga 8,
English: A written attestation shall be issued by the manufacturer or his authorized representative established in the Community, declaring the conformity of the components with the provisions of this Directive which apply to them and stating their characteristics and how they must be incorporated into equipment or protective systems to assist compliance with the essential requirements applicable to finished equipment or protective systems.
Portuguese: Deve ser entregue uma declaração escrita do fabricante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade em que se ateste a conformidade desses componentes com as disposições aplicáveis da presente directiva e indicando as características desses componentes, bem como as condições de incorporação num aparelho ou sistemas de protecção de modo a contribuir para o cumprimento das exigências essenciais aplicáveis aos aparelhos ou sistema de protecção completos.
English: Where the equipment, protective systems and devices referred to in Article 1(2) are subject to other Community Directives covering other aspects which also provide for the affixing of the CE marking referred to in Article 10, that marking shall indicate that the equipment, protective systems and devices referred to in Article 1(2) are also presumed to conform with the provisions of those other Directives.
Portuguese: Quando os aparelhos, sistemas de protecção e dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o forem objecto de outras directivas comunitárias relativas a outros aspectos e que prevejam a aposição da marcação CE prevista no artigo 10.o, esta deve indicar que os aparelhos, sistemas de protecção e dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o também se presumem em conformidade com o disposto nessas outras directivas.
English: In this case, particulars of the said Directives, as published in the Official Journal of the European Communities, must be given in the documents, notices or instructions required by the Directives and accompanying the equipment, protective systems and devices referred to in Article 1(2).
Portuguese: Nesse caso, as referências a essas directivas, como publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, devem ser inscritas nos documentos, manuais ou instruções exigidos por essas directivas e que acompanham os aparelhos, sistemas de protecção e os dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o
English: A Member State which has approved a body must withdraw its notification if it finds that the body no longer meets the criteria referred to in Annex XI. It shall immediately inform the Commission and the other Member States accordingly.
Portuguese: Um Estado-membro que tenha notificado um organismo deve retirar a sua notificação se verificar que o organismo em questão deixou de satisfazer os critérios referidos no anexo XI e informará imediatamente desse facto a Comissão e os restantes Estados-membros.
English: The CE marking shall be affixed distinctly, visibly, legibly and indelibly to equipment, protective systems and devices referred to in Article 1(2) , supplementary to the provisions of point 1.0.5. of Annex II.
Portuguese: A marcação CE deve ser aposta nos aparelhos, sistemas de protecção e dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o de forma distinta, visível, legível e indelével, em complemento do disposto no ponto 1.0.5 do anexo II.
English: The affixing of markings on the equipment, protective systems or devices referred to in Article 1(2) which are likely to deceive third parties as to the meaning and form of the CE marking shall be prohibited.
Portuguese: É proibido apor nos aparelhos, sistemas de protecção e dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o marcações susceptíveis de enganar terceiros quanto ao significado e ao grafismo da marcação CE.
English: Any other marking may be affixed to the equipment, protective systems or devices referred to in Article 1(2) , provided that the visibility and legibility of the CE marking is not thereby reduced.
Portuguese: Pode ser aposta nos aparelhos, sistemas de protecção e dispositivos referidos no n.o 2 do artigo 1.o qualquer outra marcação que não reduza a visibilidade e a legibilidade da marcação CE.
English: where a Member State establishes that the CE marking has been incorrectly affixed, the manufacturer or his authorized representative established within the Community shall be obliged to bring the product into conformity as regards the provisions concerning the CE marking and to end the infringement under the conditions imposed by the Member State;
Portuguese: A verificação por um Estado-membro de que a aposição indevida da marcação CE implica a obrigação, para o fabricante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, de pôr o produto em conformidade com as disposições sobre marcação CE e pôr termo à infracção nas condições fixadas por esse Estado-membro;
English: Member States shall ensure that all the parties involved in the application of the Directive are bound to observe confidentiality in respect of all information obtained in the performance of carrying out their tasks. This does not affect the obligations of the Member States and of the notified bodies regarding reciprocal information and the dissemination of warnings.
Portuguese: Os Estados-membros garantirão o cumprimento da obrigação de confidencialidade, por todas as partes envolvidas na aplicação da presente directiva, em relação a quaisquer informações obtidas para a execução da sua missão, o que não afectará as obrigações dos Estados-membros e dos organismos notificados em relação à informação recíproca e à divulgação de avisos.
English: Equipment in this category is intended for use in underground parts of mines as well as those parts of surface installations of such mines likely to be endangered by firedamp and/or combustible dust. This equipment is intended to be de-energized in the event of an explosive atmosphere. The means of protection relating to equipment in this category assure the requisite level of protection during normal operation and also in the case of more severe operating conditions, in particular those arising from rough handling and changing environmental conditions.
Portuguese: Os aparelhos desta categoria destinam-se a trabalhos subterrâneos em minas e nas partes das instalações de superfície colocadas em perigo pelo grisu e/ou por poeiras combustíveis. Em caso de surgimento de uma atmosfera potencialmente explosiva, a alimentação de energia desses aparelhos deve poder ser cortada. Os métodos de protecção relativos aos aparelhos desta categoria asseguram o nível de protecção exigido durante o funcionamento normal e mesmo em condições de funcionamento mais difíceis, nomeadamente as resultantes da utilização violenta do aparelho e de condições variáveis do ambiente.
English: Equipment in this category is intended for use in areas in which explosive atmospheres caused by gases, vapours, mists or air/dust mixtures are likely to occur occasionally.
Portuguese: Os aparelhos desta categoria destinam-se a ambientes em que se manifestem com certa probabilidade atmosferas explosivas devidas a gases, vapores, névoas ou poeiras em suspensão.
English: Materials must be so selected that predictable changes in their characteristics and their compatibility in combination with other materials will not lead to a reduction in the protection afforded; in particular, due account must be taken of the material's corrosion and wear resistance, electrical conductivity, mechanical strength, ageing resistance and the effects of temperature variations.
Portuguese: Os materiais devem ser escolhidos de modo a que alterações previsíveis nas suas características e a sua compatibilidade com outros materiais não conduzam a uma diminuição da protecção assegurada, nomeadamente no que se refere à resistência à corrosão, à resistência ao uso, à condutibilidade eléctrica, à resistência mecânica, ao envelhecimento e aos efeitos das variações de temperatura.
English: If equipment contains openings or non-tight joints, these must as far as possible be designed in such a way that releases of gases or dusts cannot give rise to explosive atmospheres outside the equipment.
Portuguese: Sempre que estes aparelhos tenham aberturas ou defeitos de estanquicidade, estas devem, na medida do possível, ser de molde a que as emissões de gases ou de poeiras não possam conduzir à formação de atmosferas explosivas no exterior.
English: Points where materials are introduced or drawn off must, as far as possible, be designed and equipped so as to limit releases of flammable materials during filling or draining.
Portuguese: Os orifícios de enchimento e de escoamento devem ser projectados e equipados a fim de limitar, tanto quanto possível, as emissões de matérias inflamáveis durante as referidas operações de enchimento e escoamento.
English: assure that foreseeable conditions of overload do not give rise to dangerous situations.
Portuguese: As condições de sobrecarga previstas não conduzam a situações de perigo.
English: Safety devices must function independently of any measurement and/or control devices required for operation.
Portuguese: Os dispositivos de segurança devem funcionar independentemente dos dispositivos de medição e/ou de comando necessários para a exploração.
English: The fail-safe principle is to be applied in general.
Portuguese: Regra geral, deve ser aplicado o princípio da segurança positiva (fail-safe).
English: Protective systems must be designed and capable of being positioned in such a way that explosions are prevented from spreading through dangerous chain reactions or flashover and incipient explosions do not become detonations.
Portuguese: Os sistemas de protecção devem ser projectados e poder ser instalados de modo a impedir que as explosões se transmitam por meio de perigosas reacções em cadeia ou por abrasamento, e que as explosões incipientes se transformem em detonações.
English: Explosion suppression systems must be so planned and designed that they react to an incipient explosion at the earliest possible stage in the event of an incident and counteract it to best effect, with due regard to the maximum rate of pressure increase and the maximum explosion pressure.
Portuguese: Os sistemas de supressão das explosões devem ser estudados e dimensionados de maneira a que em caso de incidente controlem tão rapidamente quanto possível a explosão incipiente e se lhe oponham da melhor forma tendo em conta o máximo aumento de pressão e a pressão máxima de explosão.
English: The technical documentation shall enable the conformity of the product with the requirements of the Directive to be assessed. It shall, to the extent necessary for such assessment, cover the design, manufacture and operation of the product and shall to that extent contain:
Portuguese: A documentação técnica deve possibilitar a avaliação da conformidade do produto com os requisitos da presente directiva, abranger, na medida em que seja pertinente para essa avaliação, o seu projecto, fabrico e funcionamento e conter, na medida em que tal seja necessário para a avaliação:
English: perform or have performed the appropriate examinations and necessary tests to check whether the solutions adopted by the manufacturer meet the essential requirements of the Directive where the standards referred to in Article 5 have not been applied ;
Portuguese: Efectuar ou mandar efectuar os controlos e os ensaios necessários para verificar, nos casos em que as normas referidas no artigo 5.os não tenham sido aplicadas, se as soluções adoptadas pelo fabricante satisfazem os requisitos essenciais da presente directiva.
English: A list of the significant parts of the technical documentation shall be annexed to the certificate and a copy kept by the notified body.
Portuguese: A lista dos elementos pertinentes da documentação técnica será anexada ao certificado, devendo o organismo notificado conservar uma cópia.