FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Those guarantees must be equivalent to those which Finland and Sweden implement respectively at national level.
Portuguese: As referidas garantias devem ser equivalentes às que a Finlândia e a Suécia, respectivamente, aplicam a nível nacional.
English: The appropriate decisions shall be adopted before the date of entry into force of the Accession Treaty.
Portuguese: As decisões adequadas serão adoptadas antes da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão.
English: Article 9b
Portuguese: Artigo 9.o-B
English: As regards salmonella and pending the adoption of Community rules, Finland andSweden may submit to the Commission an operational programme concerning flocks of laying hens (productive poultry reared to produce eggs for consumption).
Portuguese: No que se refere às salmonelas, e enquanto se aguarda a adopção de uma regulamentação comunitária, a Finlândia e a Suécia podem apresentar à Comissão um programa operacional relativo aos bandos de galinhas poedeiras (aves de capoeira de rendimento criadas para produção de ovos de consumo).
English: In addition, these guarantees shall take into account the opinion of the Scientific Veterinary Committee as regards serotypes of salmonella to be included in the list of invasive serotypes for poultry.
Portuguese: Além disso, essas garantias terão em conta o parecer do Comité Científico Veterinário em relação aos serotipos de salmonelas que devem ser incluídos na lista dos serotipos agressivos para as aves de capoeira.
English: where the health examination carried out by the official veterinarian or authorized veterinarian during the 5 days preceding dispatch on the flock from which the consignment to be slaughtered is to be drawn has not revealed within that flock any clinical sign or suspicion of contagious poultry disease;
Portuguese: Na qual, aquando do exame sanitário do bando de que fazem parte as aves de capoeira destinadas ao abate, efectuado pelo veterinário oficial ou pelo veterinário habilitado no decorrer dos cinco dias anteriores à expedição, as aves de capoeira examinadas não tenham revelado qualquer sinal clínico ou outro que faça suspeitar de doença contagiosa das aves de capoeira;
English: which is not located in an area which for animal health reasons is subject to restrictive measures in accordance with Community legislation as a result of the outbreak of a disease to which poultry is susceptible.
Portuguese: Situada fora de qualquer zona que, por razões de sanidade animal, esteja submetida a medidas restritivas, de acordo com a legislação comunitária, devido à ocorrência de um foco de uma doença que as aves de capoeira sejam susceptíveis de contrair.
English: Article 10a
Portuguese: Artigo 10.oA
English: At the time of consignment, poultry over 72 hours old intended for restocking supplies of wild game must have come from a holding:
Portuguese: No momento da expedição, as aves de capoeira com mais de 72 horas destinadas ao fornecimento de espécies cinegéticas para repovoamento devem porvir de uma exploração:
English: where it has been held since hatching or for more than 21 days and where it has not been placed in contact with newly-arrived poultry during the two weeks preceding consignment;
Portuguese: Onde tenham permanecido desde o nascimento ou por um período superior a 21 dias e onde, durante as duas semanas anteriores à sua expedição, não tenham estado em contacto com aves de capoeira recentemente introduzidas no local;
English: where the health examination carried out by the official veterinarian or authorized veterinarian during the 48 hours preceding dispatch on the flock from which the consignment is to be drawn has not revealed within that flock any clinical sign or suspicion of contagious poultry disease;
Portuguese: Na qual, aquando do exame sanitário do bando de que fazem parte as aves de capoeira, efectuado pelo veterinário oficial ou pelo veterinário habilitado, no decorrer das 48 horas anteriores à expedição, as aves de capoeira examinadas não tenham revelado qualquer sinal clínico ou outro que faça suspeitar de doença contagiosa das aves de capoeira;
English: which is not located in an area which for animal health reasons is subject to prohibition in accordance with Community legislation as a result of an outbreak of disease to which poultry is susceptible.
Portuguese: Situada fora de qualquer zona submetida, por razões de sanidade animal, a uma proibição de acordo com a legislação comunitária, devido à ocorrência de um foco de uma doença a que as aves de capoeira sejam sensíveis.
English: Articles 6 and 9a shall not apply to the poultry referred to in paragraph 1.
Portuguese: As disposições dos artigos 6.o e 9.oA não se aplicam às aves de capoeira referidas no n.o 1 acima.
English: Article 10b
Portuguese: Artigo 10.o-B
English: As regards salmonella and in respect of serotypes not mentioned in Annex II, Chapter III(A), consignments of poultry for slaughter for Finland and Sweden shall be subject to a microbiological test by sampling in the establishment of origin in accordance with rules to be laid down by the Council acting on a proposal from the Commission before the date of entry into force of the Accession Treaty.
Portuguese: Em matéria de salmonelas, e em relação aos serotipos que não se encontram mencionados no Capítulo III, rubrica A, do Anexo II, as remessas de aves de capoeira de abate com destino à Finlândia e à Suécia serão submetidas a uma análise microbiológica por amostragem no estabelecimento de origem, segundo normas a definir pelo Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, antes da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão.
English: The range of the test referred to in paragraph 1 and the methods to be adopted mustbe determined in the light of the opinion of the Scientific Veterinary Committee and of the operational programme which Finland and Sweden must submit to the Commission.
Portuguese: O alcance da análise mencionada no n.o 1 e os métodos a adoptar devem ser definidos em função do parecer do Comité Científico e Veterinário e do programa operacional que a Finlândia e a Suécia apresentarão à Comissão.
English: The test referred to in paragraph 1 shall not be carried out for slaughter poultry from aholding subject to a programme recognized as equivalent to that referred to in paragraph 2 under the procedure laid down in Article 32.
Portuguese: A análise mencionada no n.o 1 não será efectuada em relação às aves de capoeira de abate provenientes de uma exploração abrangida por um programa reconhecido como equivalente ao referido no n.o 2, nos termos do procedimento previsto no artigo 32.o
English: satisfy the vaccination conditions in Annex III, if they have been vaccinated,
Portuguese: que, caso tenham sido vacinados, satisfaçam as condições de vacinação estabelecidas no anexo III,
English: are not located in an area which for animal health reasons is subject to restrictive measures in accordance with Community legislation as a result of an outbreak of disease to which poultry is susceptible.
Portuguese: situados fora de qualquer zona submetida, por razões de sanidade animal, a medidas restritivas de acordo com a legislação comunitária, devido à ocorrência de um foco de uma doença a que as aves de capoeira sejam sensíveis,
English: All birds in the consignment must have been found negative in serological tests for Salmonella pullorum and Salmonella gallinarum antibodies, in accordance with Annex II, Chapter III, in the month preceding the consignment.
Portuguese: todas as aves de uma remessa devem ter sido submetidas no período de um mês anterior à sua expedição a testes serológicos para detecção de anticorpos contra a Salmonella pullorum e a Salmonella gallinarum, de acordo com o capítulo III do anexo II, com resultados negativos.
English: In the case of hatching eggs or day-old chicks, the flock of origin must be tested serologically for Salmonella pullorum and Salmonella gallinarum in the three months preceding the consignment at a level which gives 95 % confidence of detecting infection at 5 % prevalence.
Portuguese: No caso dos ovos para incubação ou pintos do dia, o bando de origem deve ter sido submetido, no período de três meses anterior à sua expedição, a testes serológicos para detecção de Salmonella pullorum e Salmonella gallinarum, com um intervalo de confiança de 95 % para uma prevalência de 5 %.
English: The provisions of paragraphs 1 and 2 shall not apply to consignments containing ratites or hatching eggs of ratites.
Portuguese: O disposto nos n.os 1 e 2 não é aplicável às remessas que contenham ratites ou os respectivos ovos para incubação.
English: In the case of consignments of poultry and hatching eggs from Member States or regions of Member States which vaccinate the poultry referred to in Article 1 against Newcastle disease to a Member state or region of a Member State, the status of which has been established in accordance with paragraph 2 below, the following rules shall apply:
Portuguese: No caso de expedição de aves de capoeira e de ovos para incubação de Estados-Membros ou regiões de Estados-Membros que pratiquem a vacinação das aves de capoeira referida no artigo 1.o contra a doença de Newcastle para um Estado-Membro ou região de um Estado-Membro cujo estatuto tenha sido estabelecido em conformidade com o n.o 2 do presente artigo, são aplicáveis as seguintes regras:
English: vaccinated using inactivated vaccine, or
Portuguese: tenham sido vacinados com uma vacina inactiva, ou
English: vaccinated using a live vaccine, provided that vaccination has taken place at least 30 days before the collection of the hatching eggs;
Portuguese: tenham sido vacinados com uma vacina viva, na condição de a vacinação tiver sido feita pelo menos 30 dias antes da recolha dos ovos para incubação;
English: day-old chicks (including chicks intended for restocking supplies of game) must not be vaccinated against Newcastle disease, and must come from:
Portuguese: Os pintos do dia (incluindo os pintos destinados à reconstituição dos efectivos cinegéticos) não devem ter sido vacinados contra a doença de Newcastle e devem ser provenientes de:
English: hatching eggs satisfying the conditions in (a), and
Portuguese: ovos para incubação que cumpram as condições enunciadas na alínea a), e
English: a hatchery where working practice ensures that such eggs are incubated at completely separate times and locations from eggs not satisfying the conditions in (a);
Portuguese: um centro de incubação em que os métodos de trabalho garantam a incubação destes ovos totalmente separada, no tempo e no espaço, da de ovos que não respeitem as condições enunciadas na alínea a);
English: In this connection, no poultry at the holding of origin or quarantine station, as applicable, may have been vaccinated against Newcastle disease during the 21 days preceding consignment and no bird which is not due for consignment may have entered the holding or the quarantine station during that time;
Portuguese: Neste contexto, nenhuma ave de capoeira que se encontre na exploração de origem ou, eventualmente, no posto de quarentena pode ter sido vacinada contra a doença de Newcastle nos 21 dias anteriores à expedição e nenhuma ave, além das que fazem parte da remessa, pode ter sido introduzida na exploração ou no posto de quarentena durante esse mesmo período;
English: in addition, no vaccination may be carried out in the quarantine stations, and
Portuguese: além disso, não pode ter sido praticada qualquer vacinação nos postos de quarentena, e
English: have undergone, during the 14 days preceding consignment, representative serological testing, with negative results, to detect Newcastle disease antibodies in accordance with detailed rules adopted pursuant to the procedure laid down in Article 32;
Portuguese: ter sido submetidas, nos 14 dias anteriores à expedição, a um controlo serológico representativo para detecção de anticorpos do vírus da doença de Newcastle, de acordo com as normas estabelecidas nos termos do artigo 32.o, com resultado negativo;
English: if not vaccinated against Newcastle disease, satisfy the requirements in the third indent of (c),
Portuguese: se não tiverem sido vacinados contra a doença de Newcastle, satisfazem as exigências do terceiro travessão da alínea c),
English: if vaccinated have undergone, during the 14 days preceding consignment and on the basis of a representative sample, a test to isolate Newcastle disease virus complying with detailed rules adopted in accordance with the procedure laid down in Article 32.
Portuguese: se tiverem sido vacinados, tenham sido submetidos nos 14 dias anteriores à expedição, e com base numa amostra representativa, a um teste de isolamento do vírus da doença de Newcastle, de acordo com as normas estabelecidas nos termos do artigo 32.o
English: If a Member State or a region or regions of a Member State wish to be established as Newcastle disease non-vaccinating they can present a programme as laid down in Article 13 (1).
Portuguese: Os Estados-membros ou regiões de Estados-membros que pretendam ser reconhecidos como não praticando a vacinação contra a doença de Newcastle podem apresentar um programa em conformidade com o n.o 1 do artigo 13.o
English: The programmes may be approved, in compliance with the criteria referred to in Article 13 (1), in accordance with the procedure laid down in Article 32. Any additional guarantees, general or specific, which may be required in intra-Community trade may be defined in accordance with the same procedure.
Portuguese: Os programas podem ser aprovados, na observância dos critérios previstos no n.o 1 do artigo 13.o, em conformidade com o processo previsto no artigo 32.o De acordo com o mesmo processo, podem ser definidas as garantias complementares, gerais ou específicas, que podem ser exigidas, no âmbito do comércio intracomunitário.
English: Where a Member State or a region of a Member State considers it has achieved Newcastle disease non-vaccinating status, an application may be made to the Commission for Newcastle disease non-vaccinating status to be established in accordance with the procedure laid down in Article 32.
Portuguese: Os Estados-membros, ou regiões de Estados-membros, que considerem ter reunido as condições para obtenção do estatuto de Estado-membro ou região onde não é praticada a vacinação contra a doença de Newcastle, podem apresentar à Comissão um pedido de reconhecimento desse estatuto, de acordo com o processo previsto no artigo 32.o
English: The elements to be taken into account for determination of a Member State's or region's status as Newcastle disease non-vaccinating shall be the data referred to in Article 14 (1) and, in particular, the following criteria:
Portuguese: Os elementos a tomar em consideração para o reconhecimento de que um Estado-membro ou uma região tem o estatuto de «não vacinação contra a doença de Newcastle» serão as informações referidas no n.o 1 do artigo 14.o e, nomeadamente, os seguintes critérios:
English: vaccination against Newcastle disease in the poultry referred to in Article 1 shall not have been authorized for the preceding 12 months, except for the compulsory vaccination of racing pigeons referred to in Article 17 (3) of Directive 92/66/EEC,
Portuguese: não ter sido autorizada qualquer vacinação contra a doença de Newcastle, das aves de capoeira referidas no artigo 1.o, pelo menos no decurso dos 12 meses anteriores,
English: breeding flocks shall have been serologically monitored at least once a year for the presence of Newcastle disease according to the detailed rules adopted under the procedure laid down in Article 32,
Portuguese: todos os bandos de aves de capoeira de reprodução serem submetidos, pelo menos uma vez por ano, a um controlo destinado a detectar a presença da doença de Newcastle, em conformidade com as normas adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 32.o,
English: the holdings shall contain no poultry which has been vaccinated against Newcastle disease in the previous 12 months, with the exception of racing pigeons vaccinated pursuant to Article 17 (3) of Directive 92/66/EEC.
Portuguese: as explorações não conterem qualquer ave de capoeira que tenha sido vacinada contra a doença de Newcastle, nos 12 meses anteriores.
English: As regards Finland and Sweden, the appropriate decisions concerning the status of «non-vaccinationzone against Newcastle disease» shall be adopted under the procedure laid down in Article 32 before the date of entry into force of the Accession Treaty.
Portuguese: No que se refere à Finlândia, e à Suécia, as decisões adequadas relativas ao estatuto de «zona emque não se pratica a vacinação contra a doença de Newcastle» serão adoptadas segundo o procedimento previsto no artigo 32.o, antes da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão.
English: The Commission may suspend Newcastle disease non-vaccinating status in accordance with the procedure laid down in Article 32 in the event of:
Portuguese: A Comissão pode suspender o estatuto de «não vacinação contra a doença de Newcastle», em conformidade com o processo previsto no artigo 32.o, caso:
English: either a serious epizootic of Newcastle disease which is not being brought under control; (ii)
Portuguese: Não esteja a ser controlada uma epizootia grave de doença de Newcastle;
English: or the removal of the legislative restrictions prohibiting systematic recourse to routine vaccination against Newcastle disease.
Portuguese: Sejam retiradas as restrições legislativas que proíbem a vacinação sistemática contra a doença de Newcastle.
English: The programmes may be approved, in compliance with the criteria referred to in paragraph 1, in accordance with the procedure laid down in Article 32. Any additional guarantees, general or specific, which may be required in intra-Community trade may be defined in accordance with the same procedure.
Portuguese: Os programas podem ser aprovados, na observância dos critérios previstos no n.o 1, em conformidade com o processo previsto no artigo 32.o De acordo com o mesmo processo, podem ser especificadas as garantias complementares, gerais ou limitadas, que podem ser exigidas, no âmbito do comércio intracomunitário.
English: Programmes submitted by Member States may be amended or supplemented in accordance with the procedure laid down in Article 32. Amendments or additions to programmes which have already been approved or to guarantees which have been defined in accordance with paragraph 2 may be approved under the same procedure.
Portuguese: O programa apresentado pelo Estado-membro pode ser alterado ou completado em conformidade com o processo previsto no artigo 32.o De acordo com o mesmo processo, pode ser aprovada qualquer alteração ou complemento a um programa aprovado anteriormente, bem como às garantias definidas em conformidade com o n.o 2.
English: The Commission shall examine as quickly as possible the programme submitted by Sweden as regards infectious bronchitis (IB).
Portuguese: A Comissão examinará o mais rapidamente possível o programa apresentado pela Suécia emrelação à bronquite infecciosa (IB).
English: Following that examination and if it is justified, the provisions of paragraph 2 may be applicable.
Portuguese: Na sequência deste exame, e caso se justifique, pode ser aplicável o disposto no n.o 2.
English: The appropriate decisions provided for in paragraph 2 shall be adopted as quickly as possible.
Portuguese: As decisões adequadas previstas no n.o 2 serão adoptadas o mais rapidamente possível.
English: Pending those decisions Sweden may, during a period of one year from the date of entry into force of the Accession Treaty, apply its national rules in force before that date as regards the abovementioned diseases.
Portuguese: Enquanto se aguardam essas decisões, a Suécia pode, durante um ano a contar da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão, aplicar as suas normas nacionais em relação às doenças acima referidas, que estejam em vigor antes desta última data.
English: The period of one year may if necessary be extended in accordance with the procedure laid down in Article 32.
Portuguese: O referido período de um ano pode ser eventualmente prorrogado nos termos do procedimento previsto no artigo 32.o
English: The additional guarantees, general or specific, which may be required in intra-Community trade may be defined in accordance with the procedure laid down in Article 32. Such guarantees must not exceed those required by the Member State in its own territory.
Portuguese: As garantias complementares, gerais ou limitadas, que possam ser exigidas no âmbito do comércio intracomunitário, podem ser especificadas em conformidade com o processo previsto no artigo 32.o Essas garantias devem ser, no máximo, equivalentes às que o Estado-membro exige no âmbito nacional.
English: The Commission shall examine as quickly as possible the grounds submitted by Sweden as regards turkey rhinotracheitis (TRT), swollenhead syndrome (SHS), infectious laryngotracheitis (ILT), egg-drop syndrome 76 (EDS 76) and fowl pox.
Portuguese: A Comissão examinará o mais rapidamente possível as justificações apresentadas pela Suéciaem relação à rinotraqueíte do perú (TRT), ao síndroma da cabeça gorda do perú (SHS), à laringotraqueíte infecciosa (ILT), ao síndroma da queda de postura 76 (EDS 76) e à varíola aviária.
English: «Day-old chicks» and hatching eggs must be transported in:
Portuguese: Os pintos do dia e os ovos para incubação devem ser transportados:
English: either unused purpose-designed disposable containers to be used only once and then destroyed,
Portuguese: quer em embalagens descartáveis novas, concebidas para o efeito, que devem ser utilizadas apenas uma vez e destruídas em seguida,
English: or containers which may be re-used provided they are cleaned and disinfected beforehand.
Portuguese: quer em embalagens reutilizáveis, desde que sejam limpas e desinfectadas antes de voltar a ser utilizadas.
English: In any event such containers must:
Portuguese: Em qualquer dos casos, as embalagens devem:
English: be labelled with:
Portuguese: Incluir as seguintes menções:
English: the name of the Member State and region of origin,
Portuguese: nome do Estado-membro e região de origem,
English: the establishment of origin's approval number as provided for in Annex II, Chapter I (2),
Portuguese: número de aprovação do estabelecimento de origem referido no capítulo I, ponto 2, do anexo II,
English: the number of chicks or eggs in each box,
Portuguese: número de pintos ou ovos em cada embalagem,
English: the poultry species to which the eggs or chicks belong.
Portuguese: a espécie de ave de capoeira a que pertencem os ovos ou os pintos.
English: bearing the approval number of the establishment of origin as provided for in Annex II, Chapter I (2).
Portuguese: que apresentem o número de aprovação do estabelecimento de origem referido no capítulo I, ponto 2, do anexo II.
English: Poultry intended for restocking supplies of game must be conveyed without delay to the point of destination without coming into contact with other poultry except poultry intended for restocking supplies of game satisfying the conditions laid down in this Directive.
Portuguese: As aves de capoeira destinadas ao fornecimento de espécies cinegéticas para repovoamento devem ser encaminhadas sem demora para o local de destino, sem entrar em contacto com outras aves de capoeira, excepto aves de capoeira destinadas ao fornecimento de espécies cinegéticas para repovoamento que satisfaçam as condições previstas na presente directiva.
English: bears a stamp and a signature of a different colour from that of the certificate.
Portuguese: com carimbo e assinatura de cor diferente da do certificado.
English: Poultry and hatching eggs must have originated in a third country or part of a third country included on a list drawn up by the Commission in accordance with the procedure laid down in Article 32. That list may be supplemented or amended in accordance with the procedure laid down in Article 33.
Portuguese: As aves de capoeira e os ovos para incubação devem provir de países terceiros ou de partes de países terceiros que constem de uma lista estabelecida pela Comissão em conformidade com o procedimento previsto no artigo 32.o Essa lista pode ser alterada ou completada de acordo com o procedimento previsto no artigo 33.o