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English: Documentary evidence that the management operations have been carried out must be supplied at the request of the competent authorities or of a previous holder.
Portuguese: Os documentos comprovativos da execução das operações de gestão devem ser facultados a pedido das autoridades competentes ou de um detentor anterior.
English: Member States shall take the necessary measures to ensure that, in the course of collection, transport and temporary storage, waste is properly packaged and labelled in accordance with the international and Community standards in force.
Portuguese: Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que, aquando da recolha, do transporte e do armazenamento temporário, os resíduos estejam convenientemente embalados e rotulados em conformidade com as normas internacionais e comunitárias em vigor.
English: In the case of hazardous waste, inspections concerning collection and transport operations made on the basis of Article 13 of Directive 75/442/EEC shall cover more particularly the origin and destination of such waste.
Portuguese: No que se refere aos resíduos perigosos, as operações de controlo relativas à recolha e ao transporte efectuadas com base no artigo 13o da Directiva 75/442/CEE incidirão, particularmente, sobre a origem e o destino dos resíduos perigosos.
English: Where hazardous waste is transferred, it shall be accompanied by an identification form containing the details specified in Section A of Annex I to Council Directive 84/631/EEC of 6 December 1984 on the supervision and control within the European Community of the transfrontier shipment of hazardous waste (1), as last amended by Directive 86/279/EEC (2).
Portuguese: Sempre que forem transferidos, os resíduos perigosos devem ser acompanhados de um formulário de identificação contendo as indicações referidas na secção A do anexo I da Directiva 84/631/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1984, relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteiras de resíduos perigosos (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 86/279/CEE (2).
English: As provided in Article 7 of Directive 75/442/EEC, the competent authorities shall draw up, either separately or in the framework of their general waste management plans, plans for the management of hazardous waste and shall make these plans public.
Portuguese: Em conformidade com o disposto no artigo 7o da Directiva 75/442/CEE, as autoridades competentes deverão elaborar e tornar públicos planos para a gestão dos resíduos perigosos, quer separadamente quer no quadro dos respectivos planos gerais de gestão de resíduos.
English: The Commission shall compare these plans, and in particular the methods of disposal and recovery.
Portuguese: A Comissão procederá a uma avaliação comparativa desses planos, nomeadamente no que respeita aos métodos de eliminação e de valorização.
English: It shall make this information available to the competent authorities of the Member States which ask for it.
Portuguese: A Comissão porá essas informações à disposição das autoridades competentes dos Estados-membros que as solicitarem.
English: In cases of emergency or grave danger, Member States shall take all necessary steps, including, where appropriate, temporary derogations from this Directive, to ensure that hazardous waste is so dealt with as not to constitute a threat to the population or the environment.
Portuguese: Em casos de emergência ou de perigo grave, os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias, incluindo, se for caso disso, derrogações temporárias à presente directiva, com o objectivo de que os resíduos perigosos não constituam uma ameaça para a população ou para o ambiente.
English: The Member State shall inform the Commission of any such derogations.
Portuguese: Os Estados-membros informarão a Comissão acerca das referidas derrogações.
English: In the context of the report provided for in Article 16 (1) of Directive 75/442/EEC, and on the basis of a questionnaire drawn up in accordance with that Article, the Member States shall send the Commission a report on the implementation of this Directive.
Portuguese: No âmbito do relatório previsto no n° 1 do artigo 16o da Directiva 75/442/CEE, e com base num questionário elaborado de acordo com esse artigo, os Estados-membros apresentarão à Comissão um relatório sobre a execução das disposições da presente directiva.
English: In addition to the consolidated report referred to in Article 16 (2) of Directive 75/442/EEC, the Commission shall report to the European Parliament and the Council every three years on the implementation of this Directive.
Portuguese: Além do relatório de síntese referido no n° 2 do artigo 16o da Directiva 75/442/CEE, a Comissão apresentará de três em três anos ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação da presente directiva.
English: In addition, by 12 December 1994, the Member States shall send the Commission the following information for every establishment or undertaking which carries out disposal and/or recovery of hazardous waste principally on behalf of third parties and which is likely to form part of the integrated network referred to in Article of Directive 75/442/EEC:
Portuguese: Além disso, os Estados-membros comunicarão à Comissão, antes de 12 de Dezembro de 1994, em relação a cada estabelecimento ou empresa que efectue a eliminação e/ou a valorização de resíduos perigosos, principalmente por conta de terceiros, e que tenha probabilidades de vir a fazer parte da rede integrada referida no artigo 5o da Directiva 75/442/CEE, as seguintes informações:
English: name and address,
Portuguese: nome e endereço,
English: the method used to treat waste,
Portuguese: modo de tratamento dos resíduos,
English: the types and quantities of waste which can be treated.
Portuguese: tipo e quantidade de resíduos que podem ser tratados.
English: Once a year, Member States shall inform the Commission of any changes in this information.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão anualmente à Comissão quaisquer alterações a estas informações.
English: The Commission shall make this information available on request to the competent authorities in the Member States.
Portuguese: A Comissão manterá estas informações à disposição das autoridades competentes dos Estados-membros que as solicitem.
English: The format in which this information will be supplied to the Commission shall be agreed upon in accordance with the procedure laid down in Article 18 of Directive 75/442/EEC.
Portuguese: A forma como estas informações serão transmitidas à Comissão será objecto de acordo, em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 18o da Directiva 75/442/CEE.
English: The amendments necessary for adapting the Annexes to this Directive to scientific and technical progress and for revising the list of wastes referred to in Article 1 (4) shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 18 of Directive 74/442/EEC.
Portuguese: As alterações necessárias para adaptar os anexos da presente directiva ao progresso científico e técnico, bem como para rever a lista de resíduos referida no n° 4 do artigo 1o, serão adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no artigo 18o da Directiva 75/442/CEE. Artigo 10o 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva antes de 12 de Dezembro de 1993. Do facto informarão imediatamente a Comissão.
English: Article 10 1. The Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive before 12 December 1993.
Portuguese: Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: They shall forthwith inform the Comission thereof.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão a Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 11o A Directiva 78/319/CEE é revogada a partir de 12 de Dezembro de 1993. Artigo 12o Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 1991. Pelo ConselhoO PresidenteJ.G.M. ALDERS ANEXO I
English: The methods of making such a reference shall be laid down by the Member States.
Portuguese: CATEGORIAS OU TIPOS GENÉRICOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS CARACTERIZADOS PELA SUA NATUREZA OU PELA ACTIVIDADE DE QUE RESULTAM (OS RESÍDUOS PODEM APRESENTAR-SE SOB FORMA LÍQUIDA, SÓLIDA OU PASTOSA) ANEXO I A Resíduos que possuam qualquer uma das características referidas no anexo III e que sejam constituídos por: 1. Substâncias anatómicas; resíduos dos hospitais ou de outras actividades médicas 2. Produtos farmacêuticos, medicamentos, produtos veterinários 3. Produtos preservadores da madeira 4. Biocidas e produtos fitofarmacêuticos 5. Resíduos de produtos utilizados como solventes 6. Substâncias orgânicas halogenadas não utilizadas como solventes, com exclusão das matérias polimerizadas inertes 7. Sais de têmpera cianetados 8. Óleos e substâncias oleosas minerais (por exemplo, lamas de corte, etc.) 9.
English: Member States shall communicate to the Commission the texts of the main provisions of national law which they adopt in the field governed by this Directive.
Portuguese: Misturas e emulsões de óleo/água ou hidrocarbonetos/água 10.
English: Article 11 Directive 78/319/EEC is hereby repealed with effect from 12 December 1993. Article 12 This Directive is addressed to the Member States.
Portuguese: Produtos que contenham PCB e/ou PCT (por exemplo, fluidos dieléctricos, etc.) 11.
English: Done at Brussels, 12 December 1991. For the CouncilThe PresidentJ.G.M. ALDERS ANNEX I
Portuguese: Matérias à base de alcatrão provenientes de operações de refinação, destilação ou pirólise (por exemplo, depósitos de destilação, etc.) 12.
English: CATEGORIES OR GENERIC TYPES OF HAZARDOUS WASTE LISTED ACCORDING TO THEIR NATURE OR THE ACTIVITY WHICH GENERATED THEM (WASTE MAY BE LIQUID, SLUDGE OR SOLID IN FORM) ANNEX I.A.
Portuguese: Tintas, corantes, pigmentos, lacas, vernizes 13.
English: Wastes displaying any of the properties listed in Annex III and which consist of: 1. anatomical substances;
Portuguese: Resinas, latex, plastificantes, colas 14.
English: hospital and other clinical wastes; 2. pharmaceuticals, medicines and veterinary compounds; 3. wood preservatives; 4. biocides and phyto-pharmaceutical substances;
Portuguese: Substâncias químicas não identificadas e/ou novas provenientes de actividades de investigação, de desenvolvimento e de ensino cujos efeitos sobre o homem e/ou sobre o ambiente se desconheçam (por exemplo, resíduos de laboratório, etc.) 15.
English: residue from substances employed as solvents; 6. halogenated organic substances not employed as solvents excluding inert polymerized materials; 7. tempering salts containing cyanides; 8. mineral oils and oily substances (e.g. cutting sludges, etc.); 9. oil/water, hydrocarbon/water mixtures, emulsions;
Portuguese: Produtos pirotécnicos e outras matérias explosivas 16.
English: substances containing PCBs and/or PCTs (e.g. dielectrics etc.); 11. tarry materials arising from refining, distillation and any pyrolytic treatment (e.g. still bottoms, etc.);
Portuguese: Produtos de laboratórios fotográficos 17.
English: inks, dyes, pigments, paints, lacquers, varnishes; 13. resins, latex, plasticizers, glues/adhesives;
Portuguese: Qualquer material contaminado por um produto da família dos dibenzofuranos policlorados 18.
English: chemical substances arising from research and development or teaching activities which are not identified and/or are new and whose effects on man and/or the environment are not known (e.g. laboratory residues, etc.); 15. pyrotechnics and other explosive materials; 16. photographic chemicals and processing materials;
Portuguese: Qualquer material contaminado por um produto da família dos dibenzoparadioxinas policloradas.
English: any material contaminated with any congener of polychlorinated dibenzo-furan; 18. any material contaminated with any congener of polychlorinated dibenzo-p-dioxin. ANNEX I.B.
Portuguese: ANEXO I B
English: Wastes which contain any of the constituents listed in Annex II and having any of the properties listed in Annex III and consisting of:
Portuguese: Resíduos que contenham qualquer um dos elementos mencionados no anexo II, que possuam qualquer uma das características referidas no anexo III e que sejam constituídos por:
English: animal or vegetable soaps, fats, waxes;
Portuguese: Sabões, matérias gordas, ceras de origem animal ou vegetal 20.
English: non-halogenated organic substances not employed as solvents;
Portuguese: Substâncias orgânicas não halogenadas não utilizadas como solventes 21.
English: inorganic substances without metals or metal compounds;
Portuguese: Substâncias inorgânicas sem metais nem compostos metálicos 22.
English: ashes and/or cinders;
Portuguese: Escórias e/ou cinzas 23.
English: soil, sand, clay including dredging spoils;
Portuguese: Terras, argilas ou areias, incluindo as lamas de dragagem 24.
English: non-cyanidic tempering salts;
Portuguese: Sais de têmpera não cianetados 25.
English: metallic dust, powder;
Portuguese: Poeiras ou pós metálicos 26.
English: spent catalyst materials;
Portuguese: Materiais catalíticos usados 27.
English: liquids or sludges containing metals or metal compounds;
Portuguese: Líquidos ou lamas contendo metais ou compostos metálicos 28.
English: residue from pollution control operations (e.g. baghouse dusts, etc.) except (29), (30) and (33);
Portuguese: Resíduos de tratamento de despoluição (por exemplo, poeiras de filtros de ar, etc.) excepto os mencionados nos pontos 29, 30 e 33 29.
English: scrubber sludges;
Portuguese: Lamas de lavagem de gases 30.
English: sludges from water purification plants;
Portuguese: Lamas das instalações de tratamento de águas 31.
English: decarbonization residue;
Portuguese: Resíduos de descarbonatação 32.
English: ion-exchange column residue;
Portuguese: Resíduos de colunas de permuta iónica 33.
English: sewage sludges, untreated or unsuitable for use in agriculture;
Portuguese: Lamas de depuração não tratadas ou não utilizáveis na agricultura 34.
English: residue from cleaning of tanks and/or equipment;
Portuguese: Resíduos de limpeza de tanques e/ou equipamentos 35.
English: contaminated equipment;
Portuguese: Material contaminado 36.
English: contaminated containers (e.g. packaging, gas cylinders, etc.) whose contents included one or more of the constituents listed in Annex II;
Portuguese: Recipientes contaminados (por exemplo, embalagens, garrafas de gás, etc.) que tenham contido um ou mais dos elementos referidos no anexo II 37.
English: batteries and other electrical cells;
Portuguese: Acumuladores, baterias e pilhas eléctricas 38.
English: vegetable oils;
Portuguese: Óleos vegetais 39.
English: materials resulting from selective waste collections from households and which exhibit any of the characteristics listed in Annex III;
Portuguese: Objectos provenientes de uma recolha selectiva junto de habitações e que apresentem uma das características referidas no anexo III 40.
English: any other wastes which contain any of the constituents listed in Annex II and any of the properties listed in Annex III.
Portuguese: Qualquer outro resíduo que contenha qualquer um dos elementos referidos no anexo II ou que apresente qualquer uma das características referidas no anexo III.
English: Certain duplications of entries found in Annex II are intentional.
Portuguese: Certas repetições relativamente às rubricas do anexo II são intencionais.
English: CONSTITUENTS OF THE WASTES IN ANNEX I.B. WHICH RENDER THEM HAZARDOUS WHEN THEY HAVE THE PROPERTIES DESCRIBED IN ANNEX III Wastes having as constituents: C1 beryllium; beryllium compounds; C2 vanadium compounds; C3 chromium (VI) compounds; C4 cobalt compounds; C5 nickel compounds; C6 copper compounds; C7 zinc compounds; C8 arsenic; arsenic compounds; C9 selenium; selenium compounds; C10 silver compounds; C11 cadmium; cadmium compounds; C12 tin compounds; C13 antimony; antimony compounds; C14 tellurium; tellurium compounds; C15 barium compounds; excluding barium sulfate; C16 mercury; mercury compounds; C17 thallium; thallium compounds; C18 lead; lead compounds;
Portuguese: ELEMENTOS QUE CONFEREM CARÁCTER PERIGOSO AOS RESÍDUOS DO ANEXO I B QUANDO ESTES APRESENTAM QUALQUER DAS CARACTERÍSTICAS DO ANEXO III
English: C19 inorganic sulphides; C20 inorganic fluorine compounds, excluding calcium fluoride; C21 inorganic cyanides;
Portuguese: Resíduos constituídos por:
English: C22 the following alkaline or alkaline earth metals: lithium, sodium, potassium, calcium, magnesium in uncombined form;
Portuguese: C1 Berílio e seus compostos C2 Compostos de vanádio C3 Compostos de crómio hexavalente C4 Compostos de cobalto C5 Compostos de níquel C6 Compostos de cobre C7 Compostos de zinco C8 Arsénico e seus compostos C9 Selénio e seus compostos C10 Compostos de prata C11 Cádmio e seus compostos C12 Compostos de estanho C13 Antimónio e seus compostos C14 Telúrio e seus compostos C15 Compostos de bário, com excepção do sulfato de bário C16 Mercúrio e seus compostos C17 Tálio e seus compostos C18 Chumbo e seus compostos C19 Sulfuretos inorgânicos C20 Compostos inorgânicos de flúor, com excepção do fluoreto de cálcio C21 Cianetos inorgânicos C22 Os seguintes metais alcalinos ou alcalino-terrosos sob a forma não combinada:
English: C23 acidic solutions or acids in solid form; C24 basic solutions or bases in solid form; C25 asbestos (dust and fibres); C26 phosphorus: phosphorus compounds, excluding mineral phosphates; C27 metal carbonyls; C28 peroxides; C29 chlorates; C30 perchlorates; C31 azides; C32 PCBs and/or PCTs; C33 pharmaceutical or veterinary coumpounds; C34 biocides and phyto-pharmaceutical substances (e.g. pesticides, etc.); C35 infectious substances; C36 creosotes; C37 isocyanates; thiocyanates; C38 organic cyanides (e.g. nitriles, etc.); C39 phenols; phenol compounds; C40 halogenated solvents;
Portuguese: lítio, sódio, potássio, cálcio, magnésio C23 Soluções ácidas ou ácidos sob forma sólida C24 Soluções básicas ou bases sob forma sólida C25 Amianto (poeiras ou fibras) C26 Fósforo e seus compostos, com excepção dos fosfatos minerais C27 Carbonilos metálicos C28 Peróxidos C29 Cloratos C30 Percloratos C31 Azidas C32 PCB e/ou PCT C33 Compostos farmacêuticos ou veterinários C34 Biocidas e substâncias fitofarmacêuticas (por exemplo, pesticidas, etc.) C35 Substâncias infecciosas C36 Creosotes C37 Isocianatos, tiocianatos C38 Cianetos orgânicos (por exemplo, nitrilos, etc.) C39 Fenóis e compostos fenólicos C40 Solventes halogenados C41 Solventes orgânicos não halogenados C42 Compostos organo-halogenados, com excepção dos polimerizados inertes e das outras substâncias constantes deste anexo C43 Compostos aromáticos;
English: C41 organic solvents, excluding halogenated solvents; C42 organohalogen compounds, excluding inert polymerized materials and other substances referred to in this Annex; C43 aromatic compounds; polycyclic and heterocyclic organic compounds; C44 aliphatic amines; C45 aromatic amines C46 ethers; C47 substances of an explosive character, excluding those listed elsewhere in this Annex; C48 sulphur organic compounds; C49 any congener of polychlorinated dibenzo-furan; C50 any congener of polychlorinated dibenzo-p-dioxin; C51 hydrocarbons and their oxygen;
Portuguese: compostos orgânicos policíclicos e heterocíclicos C44 Aminas alifáticas C45 Aminas aromáticas C46 Éteres C47 Substâncias explosivas, com excepção das substâncias constantes de outros pontos deste anexo C48 Compostos orgânicos de enxofre C49 Produtos da família dibenzofuranos policlorados C50 Produtos da família dibenzoparadioxinas policloradas C51 Outros hidrocarbonetos e seus compostos de oxigénio, azoto e/ou enxofre não especificamente referidos neste anexo
English: nitrogen and/or sulphur compounds not otherwise taken into account in this Annex. Certain duplications of generic types of hazardous wastes listed in Annex I are intentional.
Portuguese: Certas repetições relativamente aos tipos genéricos de resíduos do anexo I são intencionais
English: PROPERTIES OF WASTES WHICH RENDER THEM HAZARDOUS
Portuguese: CARACTERÍSTICAS DE PERIGO ATRIBUÍVEIS AOS RESÍDUOS
English: H1 'Explosive`: substances and preparations which may explode under the effect of flame or which are more sensitive to shocks or friction than dinitrobenzene.
Portuguese: H1 «Explosivos»: substâncias e preparações que possam explodir sob o efeito de uma chama ou que sejam mais sensíveis aos choques e aos atritos que o dinitrobenzeno.
English: H2 'Oxidizing`: substances and preparations which exhibit highly exothermic reactions when in contact with other substances, particularly flammable substances.
Portuguese: H2 «Combustíveis»: substâncias e preparações que, em contacto com outras substâncias, nomeadamente com substâncias inflamáveis, apresentam uma reacção fortemente exotérmica.
English: H3-A 'Highly flammable`:
Portuguese: H3-A «Facilmente inflamável»: substâncias e preparações:
English: liquid substances and preparations having a flash point below 21 °C (including extremely flammable liquids), or - substances and preparations which may become hot and finally catch fire in contact with air at ambient temperature without any application of energy, or - solid substances and preparations which may readily catch fire after brief contact with a source of ignition and which continue to burn or to be consumed after removal of the source of ignition, or - gaseous substances and preparations which are flammable in air at normal pressure, or - substances and preparations which, in contact with water or damp air, evolve highly flammable gases in dangerous quantities.
Portuguese: em estado líquido, cujo ponto de inflamação seja inferior a 21 graus Celsius (incluindo os líquidos extremamente iinflamáveis) ou - que possam aquecer e inflamar- se ao ar, a uma temperatura normal, sem contributo de energia externa ou - sólidos que possam inflamar-se facilmente por uma breve acção de uma fonte de inflamação e que continuem a arder ou a consumir-se depois de afastada essa fonte, ou - gasosos que sejam inflamáveis ao ar, a uma pressão normal, ou - que, em contacto com a água ou o ar húmido, desenvolvam gases facilmente inflamáveis em quantidades perigosas.
English: H3-B 'Flammable`: liquid substances and preparations having a flash point equal to or greater than 21 °C and less than or equal to 55 °C.
Portuguese: H3-B «Inflamáveis»: substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação seja igual ou superior a 21 graus Celsius e inferior ou igual a 55 graus Celsius.
English: H4 'Irritant`: non-corrosive substances and preparations which, through immediate, prolonged or repeated contact with the skin or mucous membrane, can cause inflammation.
Portuguese: H4 «Irritantes»: substâncias e preparações não corrosivas que, por contacto imediato, prolongado ou repetido com a pele ou as mucosas, possam provocar um reacção inflamatória.
English: H5 'harmful`: substances and preparations which, if they are inhaled or ingested or if they penetrate the skin, may involve limited health risks.
Portuguese: H5 «Nocivos»: substâncias e preparações cuja inalação, ingestão ou penetração cutânea possam ocasionar efeitos de gravidade limitada.
English: H6 'Toxic`: substances and preparations (including very toxic substances and preparations) which, if they are inhaled or ingested or if they penetrate the skin, may involve serious, acute or chronic health risks and even death.
Portuguese: H6 «Tóxicos»: substâncias e preparações cuja inalação, ingestão ou penetração cutânea possam acarretar riscos graves, agudos ou crónicos e inclusivamente a morte (incluindo as substâncias e preparações muito tóxicas).