FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: the trade name or trade mark;
Portuguese: Uma marca de empresa ou uma marca comercial;
English: an indication of the origin of the eggs.
Portuguese: Uma indicação da origem dos ovos.
English: The indications provided for in (f) and (g) shall be used only in accordance with the relevant conditions laid down in the second clause of the sentence which constitutes Article 10(1)(a).
Portuguese: A utilização das indicações referidas nas alíneas f) e g) está sujeita à observância das condições correspondentes previstas no nº 1, alínea a), segunda parte da frase, do artigo 10º
English: The indications provided for in (b) and (h) shall be used only in accordance with the relevant conditions laid down in Article 10(3).
Portuguese: A utilização das indicações referidas nas alíneas b) e h) está sujeita à observância das condições correspondentes previstas no nº 3 do artigo 10º Os ovos da categoria A podem ter aposta a indicação do modo de alimentação das galinhas poedeiras.
English: Class A eggs may bear particulars of how laying hens are fed. These particulars shall be used only in accordance with the relevant conditions laid down in Article 10(3).
Portuguese: A utilização de tal indicação está sujeita à observância das condições correspondentes previstas no nº 3 do artigo 10º
English: Class B eggs, except for cracked eggs, shall bear a distinguishing mark showing their quality grading.
Portuguese: Os ovos da categoria B, com excepção dos ovos fendidos, têm aposta uma marca distintiva indicando a categoria de qualidade.
English: Class A eggs which no longer have the characteristics fixed for that grade shall be downgraded to class B.
Portuguese: Os ovos da categoria A que deixarem de corresponder às características fixadas para essa categoria são desclassificados e passam para a categoria B.
English: However, by way of derogation from paragraph 2, class A eggs which no longer have the characteristics fixed for that class may be delivered directly to food industry undertakings approved in accordance with Directive 89/437/EEC or the non-food industry, without the markings referred to in paragraph 2, provided that their packs are always clearly marked to show this destination.
Portuguese: Todavia, em derrogação ao disposto no nº 2, os ovos da categoria A que deixarem de corresponder às características fixadas para essa categoria podem ser entregues directamente às empresas da indústria alimentar aprovadas em conformidade com a Directiva 89/437/CEE, assim como à indústria não alimentar, sem as marcas referidas no nº 2, na condição de as suas embalagens estarem sempre providas de rótulos indicando claramente esse destino.
English: the name or the business name, and address of the undertaking which has packed the eggs or had them packed;
Portuguese: O nome ou a firma e o endereço da empresa que embalou ou mandou embalar os ovos;
English: the name, business name or the trade mark used by that undertaking, which may be a trade mark used collectively by a number of undertakings, may be shown if it contains no statement or symbol incompatible with this Regulation relating to the quality or freshness of the eggs, to the type of farming used for their production or to the origin of the eggs;
Portuguese: o nome, a firma ou a marca comercial utilizada por essa empresa, que pode ser uma marca comercial utilizada colectivamente por várias empresas, podem ser indicados desde que não contenham qualquer menção ou símbolo incompatível com o presente regulamento relativamente à qualidade ou ao estado de frescura dos ovos, ao modo de criação adoptado para a sua produção ou à origem dos ovos;
English: Class A eggs may be identified either by the words «class A» or the letter «A» whether alone or in combination with the word «fresh»;
Portuguese: Os ovos da categoria A podem ser marcados com os termos «categoria A» ou com a letra «A», sozinha ou em combinação com o termo «fresco»;
English: the date of minimum durability («best before» date) followed by appropriate storage recommendations for class A eggs, and the packing date for class B eggs;
Portuguese: A data de durabilidade mínima, seguida das recomendações de armazenagem adequadas, para os ovos da categoria A, e a data de embalagem, para os ovos de categoria B;
English: particulars as to refrigeration or to the method of preservation, in uncoded form, in respect of class B eggs; (g)
Portuguese: Indicações relativas à refrigeração e ao método de conservação, de modo não codificado, no caso de ovos da categoria B;
English: These particulars shall be used pursuant to rules to be determined in accordance with the procedure laid down in Article 20.
Portuguese: O modo de criação para os ovos da categoria A. Esta indicação deve ser utilizada de acordo com regras a determinar nos termos do artigo 20º
English: statements or symbols designed to promote sales of eggs or other items, provided that such statements or symbols and the manner in which they are made are not likely to mislead the purchaser;
Portuguese: Indicações ou símbolos destinados a promover as vendas de ovos ou de outros produtos, desde que tais indicações ou símbolos e o modo por que são apostas não sejam susceptíveis de induzir o comprador em erro;
English: an indication of how laying hens are fed.
Portuguese: Uma indicação do modo de alimentação das galinhas poedeiras.
English: Further dates and indications concerning the farming method, the origin of the eggs and how laying hens are fed may be used only pursuant to rules to be determined in accordance with the procedure laid down in Article 20. These rules shall cover in particular the criteria concerning the farming method, the origin of the eggs and how laying hens are fed.
Portuguese: Só podem ser utilizadas datas suplementares, bem como menções relativas ao modo de criação, à origem dos ovos e ao modo de alimentação das galinhas poedeiras, desde que estejam em conformidade com regras a definir nos termos do artigo 20º Essas regras dizem respeito, nomeadamente, aos critérios relativos ao modo de criação, à origem dos ovos e ao modo de alimentação das galinhas poedeiras.
English: However, if use of the indications relating to the origin of the eggs and the farming method should prove to be harmful to the fluidity of the Community market, or if serious difficulties arise regarding control of the use of such indications and its effectiveness, the Commission, acting under the same procedure, may suspend use of the said indications.
Portuguese: Todavia, se se verificar que a utilização das menções relativas à origem dos ovos e ao modo de criação é prejudicial à fluidez do mercado comunitário ou se surgirem dificuldades sérias em matéria de controlo da aplicação dessas menções e da sua eficácia, a Comissão, deliberando de acordo com o mesmo processo, pode suspender a utilização das referidas menções.
English: Notwithstanding the above, where large packs contain small packs or eggs marked with any reference to the origin of the eggs, these particulars shall also be shown on the large packs.
Portuguese: No entanto, quando as embalagens grandes contiverem embalagens pequenas ou ovos com uma menção que faça referência à origem dos ovos, essa indicação deve constar também das embalagens grandes.
English: Large packs shall be provided with a band or label, bearing the particulars referred to in Article 10, which cannot be re-used once the pack has been opened and which shall be issued by or under the supervision of the official agencies referred to in Article 18.
Portuguese: As embalagens grandes serão munidas de uma faixa ou de um rótulo que ostente as menções referidas no artigo 10º, que não será reutilizável após a abertura da embalagem e que será emitido pelos organismos referidos no artigo 18º ou sob seu controlo.
English: The words «extra» or «extra fresh» may be used on small packs containing class A eggs provided with a band or label.
Portuguese: A expressão «extra» ou «extrafrescos» pode ser utilizada nas embalagens pequenas que contenham ovos da categoria A e sejam munidas de uma faixa ou de um rótulo.
English: These words shall be printed on the band or label, which shall be removed and destroyed not later than the seventh day after packing or the ninth day after laying.
Portuguese: A palavra «extra» será impressa na faixa ou no rótulo, que deve ser retirado e destruído o mais tardar no sétimo dia seguinte ao da embalagem ou no nono dia após a postura.
English: In the case of loose egg sales, the identification number of the packing centre which graded the eggs, or in the case of imported eggs the third country of origin, and the date of minimum durability followed by the appropriate storage recommendations shall also be indicated.
Portuguese: No caso de venda a granel, devem também ser indicados o número de identificação do centro de embalagem que classificou os ovos, ou, no caso de ovos importados, o país terceiro de origem, e o prazo máximo de validade seguido das recomendações de armazenagem adequadas.
English: However, eggs of the same quality grading, except for class A eggs marked «extra» in accordance with Article 12, may be displayed for sale or offered for sale in small packs which may be of different weight grading provided that the total net weight and the words «eggs of different sizes» or the various weight gradings are shown.
Portuguese: Contudo, os ovos da mesma categoria de qualidade, com excepção dos ovos da categoria A comercializados com a menção «extra» em conformidade com o artigo 12º, podem ser expostos para venda ou colocados à venda em embalagens pequenas que podem pertencer a diferentes classes de peso, desde que sejam indicados o peso líquido total e a menção «ovos de calibres diferentes» ou as diferentes classes de peso.
English: the date of packing and the date of minimum durability followed by appropriate storage recommendations, for grade A eggs, and the packing date for eggs of other grades;
Portuguese: Da data de embalagem e do prazo máximo de validade, seguido das recomendações de armazenagem adequadas para os ovos da categoria A, e da data de embalagem, para os ovos das outras categorias;
English: the sender's name and address in the case of large packs;
Portuguese: Do nome e endereço do expedidor, no caso de embalagens grandes;
English: the farming method for the class A eggs referred to in Article 10(1)(g), or the following indication: «farming method not specified».
Portuguese: O modo de criação para os ovos da categoria A referido no nº 1, alínea g), do artigo 10º ou a seguinte menção: «modo de criação indeterminado».
English: Eggs packed and intended for export may be graded by other weight gradings than those adopted in accordance with Article 20. In that case the weight grade shall be shown uncoded on the packs.
Portuguese: Os ovos embalados destinados a exportação podem ser classificados segundo classes de peso diferentes das adoptadas nos termos do artigo 20º Nesse caso, a classe de peso será indicada nas embalagens de modo não codificado.
English: particulars of indications on eggs and their packs
Portuguese: às indicações a apor nos ovos e respectivas embalagens.
English: appearance and fixation of the yolk,
Portuguese: aspecto e posição da gema,
English: In accordance with the procedure laid down in Article 17 of Regulation (EEC) No 2771/75, the Commission shall adopt:
Portuguese: A Comissão aprova nos termos do artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2771/75:
English: the measures required to facilitate transition to the arrangements set up by the second indent of Article 6(1), by Articles 7 and 8, by Article 10(1), (e), (f) and (g), Article 10(2)(f), Article 10(3) and by Article 15(b), (gg);
Portuguese: As medidas necessárias para facilitar a passagem para o regime instituído pelo nº 1, segundo travessão, do artigo 6º, os artigos 7º e 8º, o nº 1, alíneas e), f) e g), o nº 2, alínea f), e o nº 3 do artigo 10º, a alínea b), subalínea gg), do artigo 15º;
English: measures which are both necessary and duly justified to resolve, in an emergency, practical, specific and unforeseeable problems.
Portuguese: As medidas necessárias e devidamente justificadas para responder, em caso de urgência, a problemas práticos, específicos e imprevisíveis.
English: Article 22a
Portuguese: Artigo 22ºA
English: The Commission shall submit to the Council by no later than 30 June 2003 a report on developments with regard to egg consumption, the wishes of consumers and of consumer organisations and the issue of egg marking and egg monitoring, together with suitable proposals.
Portuguese: Até 31 de Julho de 2003, a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatório, acompanhado de propostas adequadas, sobre a evolução do consumo de ovos, sobre os desejos manifestados pelos consumidores e suas associações e sobre as questões relativas à marcação dos ovos e ao controlo.
English: Regulation (EEC) No 2772/75
Portuguese: Regulamento (CEE) nº 2772/75
Lithuanian: Reglamentas (EEB) Nr. 2772/75
English: This Regulation
Portuguese: Presente regulamento
Slovenian: Ta uredba
Lithuanian: Šis reglamentas
English: Articles 12 and 13
Portuguese: Artigos 12º e 13º
Slovenian: člena 12 in 13
Lithuanian: 12 ir 13 straipsniai
English: (Article 17 (1), first subparagraph
Portuguese: (Artigo 17º, nº 1, primeiro parágrafo
English: Article 11)
Portuguese: Artigo 11º)
English: Articles 14 and 10 (2) and (3)
Portuguese: Artigo 14º e nºs 2 e 3 do artigo 10º
Slovenian: člena 14 in 10(2) in (3)
English: Articles 24 to 32
Portuguese: Artigos 24º a 32º
Slovenian: členi 24 do 32
English: Articles 16 to 24
Portuguese: Artigos 16º a 24º
Slovenian: členi 16 do 24
Lithuanian: 16-24 straipsniai
English: Regions of Finland referred to in Article 2 (3)
Portuguese: Regiões da Finlândia referidas no nº 3 do artigo 2º
English: The provinces of:
Portuguese: As províncias de:
English: Lappi,
Portuguese: Lappi
English: Oulu,
Portuguese: Oulu
English: Pohjois-Karjala,
Portuguese: Pohjois-Karjala
English: Kuopio.
Portuguese: Kuopio
English: The islands of Åland.
Portuguese: As ilhas Åland.
English: OJ No L 282, 1. 11. 1975, p. 49.
Portuguese: JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 49.
Slovak: Ú. v. ES L 282, 1. 11. 1975, s. 49.
English: OJ No L 128, 11. 5. 1989, p. 29.
Portuguese: JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 29.
Slovak: Ú. v. ES L 128, 11. 5. 1989, s. 29.
English: OJ No L 282, 1. 11. 1975, p. 56.
Portuguese: JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 56.
Slovak: Ú. v. ES L 282, 1. 11. 1975, s. 56.
English: OJ No L 212, 22. 7. 1989, p. 87.
Portuguese: JO nº L 212 de 22. 7. 1989, p. 87.
Slovak: Ú. v. ES L 212, 22. 7. 1989, s. 87.
English: // Regulation (EEC) No 2772/75 //
Slovenian: Uredba (EGS) št. 2772/75
English: deleted/
Slovenian: črtani
English: (Article 17 (1), first subparagraph Article 11)
Slovenian: (člen 17(1), prvi pododstavek člen 11)
English: the date of packing;
Swedish: förpackningsdag,
English: the sender's name and address in the case of large packs.
Swedish: avsändarens namn och adress när det gäller stora förpackningar.
English: Whereas such standards can contribute to an improvement in the quality of eggs and, consequently, facilitate their sale:
Lithuanian: kadangi tokie standartai gali padėti pagerinti kiaušinių kokybę ir taip palengvinti jų pardavimą;
English: whereas it is therefore in the interest of producers, traders and consumers that marketing standards should be applied in respect of hen eggs suitable for human consumption;
Lithuanian: kadangi todėl gamintojai, prekybininkai ir vartotojai yra suinteresuoti prekybos standartus taikyti maistui vartojamiems vištų kiaušiniams;
English: Article 9 deleted
Lithuanian: 9 straipsnis panaikintas
English: Article 17 (1), first subparagraph
Lithuanian: 17 straipsnio 1 dalies pirmoji pastraipa
English: Articles 14 and 10 (2) and (3) deleted
Lithuanian: 14 straipsnis ir 10 straipsnio 2 ir 3 dalys panaikintas
English: Articles 24 to 32 deleted
Lithuanian: 24-32 straipsniai panaikinti