FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: When an undertaking or association of undertakings does not
Portuguese: Quando uma empresa ou associação de empresas não fornecer as
English: supply the information requested within the time limit fixed by the
Portuguese: informações solicitadas dentro do prazo fixado pela Comissão, ou
English: Commission or supplies incomplete information, the Commission shall
Portuguese: fornecer informações incompletas, a Comissão pode exigir, por decisão,
English: by decision require the information to be supplied.
Portuguese: que as informações sejam apresentadas.
English: The decision shall
Portuguese: A decisão especificará todas as
English: specify what information is required, fix an appropriate time limit within
Portuguese: informações exigidas, fixará um prazo adequado dentro do qual devem
English: which it is to be supplied and indicate the penalties provided for in
Portuguese: ser apresentadas e indicará quais as sanções previstas no n.o 1 do artigo
English: Article 16 (1) as well as the right to have the decision reviewed by the
Portuguese: 16.o assim como o direito de recurso da decisão para o Tribunal de
English: Court of Justice.
Portuguese: Justiça.
English: At the same time the Commission shall send a copy of its decision
Portuguese: Simultaneamente, a Comissão enviará uma cópia da sua decisão à
English: to the competent authority of the Member State in the territory of which
Portuguese: autoridade competente do Estado-membro em cujo território está
English: the head office of the undertaking or association of undertakings is situated.
Portuguese: localizada a sede da empresa ou associação de empresas.
English: The Commission may, by decision, impose fines on undertakings
Portuguese: A Comissão pode, por decisão, aplicar às empresas ou associações
English: or associations of undertakings from ECU 1 000 to 50 000 where,
Portuguese: de empresas coimas de 1 000a 50 000 ecus sempre que, intencionalmente
English: intentionally or negligently:
Portuguese: ou por negligência:
English: they supply incorrect information in response to a request made
Portuguese: Fornecerem informações incorrectas em resposta a um pedido
English: pursuant to Article 12 or do not supply information within the time
Portuguese: efectuado ao abrigo do artigo 12.o ou não fornecerem as informações
English: limit fixed;
Portuguese: dentro do prazo fixado
English: they produce the required books or other business records in
Portuguese: Apresentarem de forma incompleta a escrita ou outra documentação
English: incomplete form during investigations or refuse to submit to an
Portuguese: empresarial durante as investigações ou se recusarem a submeter-se a
English: investigation pursuant to Article 13 (1).
Portuguese: uma investigação ao abrigo do n.o 1 do artigo 13.o
English: The Commission may, by decision, impose fines on system
Portuguese: A Comissão pode, por decisão, aplicar aos vendedores de sistemas,
English: vendors, parent carriers, participating carriers and/or subscribers for
Portuguese: transportadoras associadas, transportadoras participantes e/ou assinantes,
English: infringements of this Regulation up to a maximum of 10 % of the annual
Portuguese: por infracções ao presente regulamento, coimas até um máximo de 10 %
English: turnover for the relevant activity of the undertaking concerned.
Portuguese: do volume anual de negócios da actividade relevante da empresa implicada.
English: In fixing the amount of the fine, regard shall be had both to the
Portuguese: Ao ser fixado o montante da coima, serão tomadas em consideração a
English: seriousness and to the duration of the infringement.
Portuguese: gravidade e a duração da infracção.
English: Decisions taken pursuant to paragraphs 1 and 2 shall not be of a
Portuguese: As decisões tomadas ao abrigo dos n.os 1 e 2 não têm carácter
English: penalnature.
Portuguese: penal.
English: Article 17 The Court of Justice shall have unlimited jurisdiction within the
Portuguese: Artigo 17.o
English: meaning of Article 172 of the Treaty to review decisions whereby the
Portuguese: O Tribunal de Justiça tem plena jurisdição, na acepção do artigo 172.o do
English: Commission has imposed a fine;
Portuguese: Tratado, relativamente às decisões nas quais a Comissão impôs uma multa;
English: For the purposes of applying Article 16, the ecu shall be that adopted in
Portuguese: Para efeitos da aplicação do artigo 16.o, será adoptado o ecu utilizado na
English: drawing up the generalbudget of the European Communities in
Portuguese: elaboração do Orçamento Geral das Comunidades Europeias de acordo
English: accordance with Articles 207 and 209 of the Treaty.
Portuguese: com os artigos 270.o e 209.o do Tratado.
English: Before taking decisions pursuant to Article 11 or 16, the
Portuguese: Antes de tomar quaisquer decisões nos termos dos artigos 11.o ou
English: Commission shall give the undertakings or associations of undertakings
Portuguese: 16.o, a Comissão dará às empresas ou associações de empresas em causa
English: concerned the opportunity of being heard on the matters to which the
Portuguese: a oportunidade de serem ouvidas sobre as questões relativamente às
English: Commission takes or has taken objection.
Portuguese: quais a Comissão levante ou tenha levantado objecções.
English: Should the Commission or the competent authorities of the
Portuguese: Se a Comissão ou as autoridades competentes dos Estados-
English: Member States consider it necessary, they may also hear other natural or
Portuguese: -membros o considerarem necessário, podem ouvir igualmente outras pessoas, singulares ou colectivas.
English: legal persons.
Portuguese: Os pedidos apresentados por essas
English: Applications by such persons to be heard shall be granted
Portuguese: pessoas no sentido de serem ouvidas devem ser deferidos sempre que
English: when they show a sufficient interest.
Portuguese: estas demonstrem interesse suficiente na causa.
English: The Commission shall publish the decisions which it adopts
Portuguese: A Comissão publicará as decisões que adoptar ao abrigo do artigo
English: Such publication shall state the names of the parties and the main
Portuguese: Essa publicação indicará os nomes das partes interessadas e o teor
English: content of the decision;
Portuguese: principal da decisão.
English: it shall have regard to the legitimate interest of
Portuguese: Terá em conta o interesse legítimo das empresas na
English: undertakings in the protection of their business secrets.
Portuguese: protecção dos seus segredos comerciais.
English: Neither Article 5, Article 9(5) nor the Annexes shall apply to a
Portuguese: O artigo 5.o, o n.o 5 do artigo 9.o e os anexos do presente regulamento não são aplicáveis a um SIR utilizado por uma transportadora
English: CRS used by an air carrier or a group of air carriers:
Portuguese: aérea ou por um grupo de transportadoras aéreas:
English: in its or their own office or offices and sales counters clearly
Portuguese: Nos seus próprios escritórios e postos de vendas, claramente
English: identified as such;
Portuguese: identificados como tal;
English: to provide information and/or distribution facilities accessible
Portuguese: Para facultar informações e/ou facilidades de distrituição acessíveis
English: through a public telecommunications network, clearly and continuously
Portuguese: através de uma rede pública de telecomunicações que identifique
English: identifying the information provider or providers as such.
Portuguese: clara e permanentemente o prestador de informações como tal.
English: Where booking is performed directly by an air carrier, that air
Portuguese: Quando a reserva é feita directamente por uma transportadora
English: carrier shall be subject to Article 9a(d) and (f).
Portuguese: aérea, esta fica obrigada ao cumprimento do disposto nas alíneas d) e f) do artigo 9.oA.
English: The system vendor shall ensure that the technical compliance of its
Portuguese: O vendedor de sistemas garantirá que a conformidade técnica do
English: CRS with Articles 4a and 6 is monitored by an independent auditor on a
Portuguese: seu SIR com o disposto nos artigos 4.oA e 6.o é objecto de uma
English: calendar year basis.
Portuguese: verificação por um auditor independente reportada a cada ano civil. Para
English: For that purpose, the auditor shall be granted access
Portuguese: o efeito, o auditor deve ter acesso livre e permanente aos programas,
English: at all times to any programmes, procedures, operations and safeguards
Portuguese: processos, operações e salvaguardas empregues nos computadores ou
English: used on the computers or computer systems through which the system
Portuguese: sistemas informáticos que o vendedor de sistemas utilize para fornecer
English: vendor provides its distribution facilities.
Portuguese: os seus meios de distribuiçãDao. O vendedor de sistemas apresentará à
English: Each system vendor shall
Portuguese: Comissão, no prazo de quatro meses após o termo do ano civil
English: submit its auditor's report on his inspection and findings to the
Portuguese: considerado, o relatório do auditor sobre a inspecção efectuada e as
English: Commission within four months of the end of the calendar year under
Portuguese: conclusões obtidas. Esse relatório será analisado pela Comissão com o
English: The Commission shall examine those reports with a view to
Portuguese: objectivo de tomar as medidas necessárias nos termos do n.o 1 do artigo
English: The system vendor shall inform participating cariers and the
Portuguese: O vendedor de sistemas comunicará a identidade do auditor às
English: Commission of the identity of the auditor at least three months before
Portuguese: transportadoras participantes e à Comissão pelo menos três meses antes
English: confirmation of an appointment and at least three months before each
Portuguese: da sua nomeação e pelo menos três meses antes de cada nomeação anual
English: If, within one month of notification, any of the
Portuguese: Se, no prazo de um mês a contar da notificação, qualquer das
English: participating carriers objects to the capability of the auditor to carry out
Portuguese: transportadoras participantes levantar objecções em relação à
English: the tasks as required under this Article, the Commission shall, within a
Portuguese: competência do auditor para desempenhar as funções requeridas no
English: further two months and after consultation with the auditor, the system
Portuguese: presente artigo, a Comissão deve, no prazo de dois meses, após consulta
English: vendor and any other party claiming a legitimate interest, decide
Portuguese: do auditor, do vendedor de sistemas e de quaisquer outras partes que
English: whether or not the auditor is to be replaced.
Portuguese: defendam interesses legítimos, decidir se o auditor deve ou não ser substituído.
English: Subject to this Article, this Regulation shall apply to the inclusion
Portuguese: Sob reserva do disposto no presente artigo, as disposições do presente regulamento são aplicáveis aos produtos integrados de transporte
English: of rail-transport products.
Portuguese: ferroviário.
English: A system vendor may decide to include rail services in the
Portuguese: Um vendedor de sistemas pode decidir incluir os serviços
English: principaldispl ay of its CRS.
Portuguese: ferroviários na visualização principal do seu SIR.
English: Where a system vendor decides to include rail products in the
Portuguese: Quando um vendedor de sistemas decidir incluir serviços
English: principal display of its CRS, it shall choose to include certain welldefined
Portuguese: ferroviários na visualização principal, deverá optar pela incorporação
English: categories of rail services, while respecting the principles stated
Portuguese: de determinados tipos de serviços ferroviários claramente definidos,
English: in Article 3(2).
Portuguese: respeitando os princípios estabelecidos no n.o 2 do artigo 3.o
English: A rail-transport operator shall be deemed to be a participating or
Portuguese: Um operador de transportes ferroviários será equiparado a uma transportadora participante ou associada, consoante adequado para
English: parent carrier, as appropriate, for the purposes of the code, insofar as it
Portuguese: efeitos do código, desde que tenha, com um vendedor de sistemas, um
English: has an agreement with a system vendor for the distribution of its
Portuguese: acordo para a distribuição dos seus produtos por meio da visualização
English: products through the principaldispl ay of a CRS or its own reservation
Portuguese: principal de um SIR ou o seu próprio sistema de reservas seja um SIR,
English: system is a CRS as defined in Article 2(f).
Portuguese: tal como definido na alínea f) do artigo 2.o Sob reserva do dispsoto no
English: Subject to paragraph 5, those products shall be treated as air-transport products and shall be
Portuguese: 5, aqueles produtos devem ser objecto do mesmo tratamento dado aos
English: incorporated in the principaldispl ay in accordance with the criteria
Portuguese: produtos de transporte aéreo e ser incorporados na visualização principal
English: set out in Annex I.
Portuguese: de acordo com os critérios constantes no anexo I.
English: When applying the rules laid down in paragraphs 1 and 2 of
Portuguese: Ao aplicar aos serviços ferroviários as disposições constantes dos
English: Annex I to railservices the system vendor shall adjust the ranking
Portuguese: pontos 1 e 2 do anexo I, o vendedor de sistemas adaptará os
English: principles for the principal display in order to take due account of
Portuguese: critérios de ordenamento da visualização principal de forma a ter
English: the needs of consumers to be adequately informed of rail services
Portuguese: na devida conta a necessidade de que os consumidores sejam convenientemente informados dos serviços ferroviários que
English: that represent a competitive alternative to the air services.
Portuguese: cosntituem uma alternativa competitiva aos serviços aéreos.
English: particular, system vendors may rank rail services with a limited
Portuguese: vendedores de sistemas podem, nomeadamente, fazer figurar
English: number of short stops with non-stop direct air services.
Portuguese: serviços feroviários com um número reduzido de paragens breves junto de serviços aéreos directos sem escala;
English: System vendors shall define clear criteria for the application of
Portuguese: Os vendedores de sistemas determinarão critérios claros para a
English: this Article to rail services.
Portuguese: aplicação do presente artigo aos serviços ferroviários.
English: Such criteria shall cover elapsed
Portuguese: A duração da viagem deve fazer parte destes critérios, que devem também
English: journey time and reflect the need to avoid excessive screen
Portuguese: reflectir a preocupação de evitar uma carga excessiva do ecrã de
English: At least two months before their application those
Portuguese: visualização. Estes critérios devem ser submetidos à Comissão,
English: criteria shall be submitted to the Commission for information.
Portuguese: para informação, até dois meses antes da sua aplicação.
English: For the purposes of this Article, all references to 'flights' in this
Portuguese: Para efeitos de aplicação do presente artigo, todas as referências a «voos» no presente regulamento deverão ser, de igual modo,
English: Regulation shall be deemed to include references to 'rail services' and
Portuguese: consideradas referências a «serviços ferroviários», assim como as
English: references to 'air-transport products' shall be deemed to include
Portuguese: referências a «produtos de transporte aéreo» deverão ser consideradas
English: references to 'railproducts'.
Portuguese: referências a «produtos ferroviários».
English: Particular attention shall be given to an assessment of the
Portuguese: No relatório da Comissão previsto no n.o 1 do artigo 23.o será dada
English: application of this Article in the Commission's report under Article
Portuguese: uma atenção especial à avaliação da aplicação do presente artigo.
English: This Regulation shall be without prejudice to national legislation
Portuguese: O presente regulamento não prejudica as disposições legais
English: on security, public-order and data-protection measures taken in
Portuguese: nacionais sobre segurança, ordem pública e protecção de dados,
English: implementation of Directive 95/46/EC (1).
Portuguese: adoptadas por força da Directiva 95/46/CE (1).
English: The beneficiaries of rights arising under Article 3 (4), Articles 4a,
Portuguese: Os beneficiários dos direitos decorrentes do n.o 4 do artigo 3.o e dos
English: 6 .C1 and 21a cannot renounce . these rights by contractualor any
Portuguese: artigos 4.oA, 6.oe 21.oA não podem renunciar a esses direitos, por
English: other means.
Portuguese: contrato ou por qualquer outro modo.
English: Within two years of the entry into force of this Regulation, the
Portuguese: O mais tardar dois anos após a entrada em vigor do presente
English: Commission shall draw up a report on the application of this Regulation
Portuguese: regulamento, a Comissão elaborará um relatório sobre a sua aplicação,
English: which shall, inter alia, take account of economic developments in the
Portuguese: que deverá, nomeadamente, ter em conta a evolução económica no
English: relevant market.
Portuguese: mercado relevante.
English: That report may be accompanied by proposals for the
Portuguese: Esse relatório poderá ser acompanhado de propostas
English: revision of this Regulation.
Portuguese: de revisão do regulamento.
English: This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in
Portuguese: O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e
English: all Member States.
Portuguese: directamente aplicável em todos os Estados-membros.
English: Principal display ranking criteria for flights (1) offering unbundled air
Portuguese: Critérios de ordenamento da visualização principal para os voos (1) que
English: transport products
Portuguese: ofereçam produtos não integrados de transporte aéreo
English: Ranking of flight options in a principal display, for the day or days requested,
Portuguese: O ordenamento das opções de voo na visualização principal para o dia ou
English: must be in the following order unless requested in a different way by a
Portuguese: dias pretendidos deve ser feito do modo a seguir indicado, a menos que um
English: consumer for an individualtransaction:
Portuguese: consumidor solicite que seja efectuado de modo diferente para uma dada transacção:
English: all other direct flights, not involving a change of aircraft or train,
Portuguese: todos os outros voos directos, que não impliquem mudança de aeronave
English: between the city pairs concerned;
Portuguese: ou comboio, entre os pares de cidades em causa,
English: A consumer must at least be afforded the possibility of having, on request, a
Portuguese: O consumidor deve ter, pelo menos, a possibilidade de dispor, a seu pedido, de uma visualização principal ordenada por horário de partida ou de chegada
English: principal display ranked by departure or arrival time and/or elapsed journey
Portuguese: e/ou por duração de viagem. Uma visualização principal deve ser ordenada
English: Unless otherwise requested by a consumer, a principal display must be
Portuguese: por horário de partida, no que se refere ao grupo i), e por duração de viagem,
English: ranked by departure time for group (i) and elapsed journey time for groups
Portuguese: no que se refere aos grupos ii) e iii), a menos que o consumidor manifeste
English: and (iii).
Portuguese: outra preferência.
English: Where a system vendor chooses to display information for any city-pair in
Portuguese: Quando em vendedor de sistemas decidir visualizar informações sobre qualquer par de cidades relativas a horários ou tarifas de transportadoras não
English: relation to the schedules or fares of non-participating carriers, but not
Portuguese: participantes, mas não necessariamente de todas essas transportadoras, essas
English: necessarily all such carriers, such information must be displayed in an
Portuguese: informações devem ser visualizadas de forma precisa a insusceptível de
English: accurate, non-misleading and non-discriminatory manner between carriers displayed.
Portuguese: induzir em erro e sem discriminação entre as transportadoras visualizadas.
English: If, to the system vendor's knowledge, information on the number of direct
Portuguese: Se as informações sobre o número de serviços aéreos regulares directos e a
English: scheduled air services and the identity of the air carriers concerned is not
Portuguese: identidade das transportadoras aéreas interessadas não forem completas e o
English: comprehensive, that must be clearly stated on the relevant display.
Portuguese: vendedor de sistemas tiver conhecimento desse facto, tal situação deverá ser claramente assinalada na visualização pertinente.
English: Where flights are operated by an air carrier which is not the air carrier
Portuguese: Quando os voos forem operados por uma transportadora aérea que não seja a
English: identified by the carrier designator code, the actualoperator of the flight must
Portuguese: identificada pelo código de identificação da transportadora, a transportadora
English: be clearly identified.
Portuguese: que efectivamente opera o voo deve ser claramente identificada. Esta
English: That requirement will apply in all cases, except for
Portuguese: condição será aplicável em todos os casos, excepto em relação a acordos ad
English: short-term ad hoc arrangements.
Portuguese: hoc de curto prazo.
English: A system vendor must not use the screen space in a principaldispl ay in a
Portuguese: Os vendedores de sistemas não devem utilizar o espaço de ecrã de uma
English: manner which gives excessive exposure to one particular travel option or
Portuguese: visualização principal de uma forma que realce excessivamente uma opção
English: which displays unrealistic travel options.
Portuguese: de viagem específica ou que apresente opções de viagem irrealistas.
English: for direct services, no flight may be featured more than once in any
Portuguese: No que se refere aos serviços directos, nenhum voo deve ser apresentado
English: principaldispl ay;
Portuguese: mais do que uma vez numa visualização principal;
English: for multi-sector services involving a change of aircraft, no combination
Portuguese: No que se refere aos serviços multi-sectoriais que impliquem mudança de
English: of flights may be featured more than once in any principal display;
Portuguese: aeronave, nenhuma combinação de voos deve ser apresentada mais do que uma vez numa visualização principal;
English: flights involving a change of aircraft must be treated and displayed as
Portuguese: Os voos que impliquem mudança de aeronave devem ser tratados e
English: connecting flights, with one line per aircraft segment.
Portuguese: visualizados como voos de ligação, com uma linha por cada aeronave
English: Nevertheless, where the flights are operated by the same carrier with the
Portuguese: Não obstante, quando os voos forem operados pela mesma transportadora,
English: same flight number and where a carrier requires only one flight coupon and
Portuguese: tiverem o mesmo número de voo e a transportadora exigir apenas um bilhete
English: one reservation, a CRS should issue only one coupon and should charge for
Portuguese: de voo e uma reserva, o SIR deve emitir apenas um bilhete e cobrar apenas
English: only one reservation.
Portuguese: uma reserva.
English: Where participating carriers have joint-venture or other contractual
Portuguese: Quando transportadoras participantes tiverem um acordo de joint-venture ou outra relação contratual que preveja que duas ou mais das
English: arrangements requiring two or more of them to assume separate
Portuguese: transportadoras assumam separadamente a responsabilidade pela oferta e
English: responsibility for the offer and sale of air-transport products on a flight
Portuguese: venda de produtos de transporte aéreo em relação a um voo ou combinação de voos, os termos «voo» (para serviços directos) e
English: or combination of flights, the terms 'flight' (for direct services) and
Portuguese: «combinação de voos» (para serviços multi-sectoriais) enunciados no