FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: (b)sewage-sludge producers shall regularly provide users with all the information referred to in Annex II A.
Portuguese: b)Os produtores de lamas de depuração fornecerão regularmente aos utilizadores todas as informações referidas no Anexo II A.
English: Article 7
Portuguese: Artigo 7
English: Member States shall prohibit the use of sludge or the supply of sludge for use on:
Portuguese: Os Estados-membros proibirão a utilização ou a entrega das lamas destinadas a serem utilizadas :
English: (a)grassland or forage crops if the grassland is to be grazed or the forage crops to be harvested before a certain period has elapsed.
Portuguese: a)Em prados ou culturas forrageiras, se nessas terras se proceder a pastagem ou à colheita de culturas forrageiras, antes de expirar um certo prazo.
English: This period, which shall be set by the Member States taking particular account of their geographical and climatic situation, shall under no circumstances be less than three weeks;
Portuguese: Este prazo, que será fixado pelos Estados-membros tendo em conta, nomeadamente, a sua situação geográfica e climatérica, não pode em nenhum caso ser inferior a três semanas;
English: (b)soil in which fruit and vegetable crops are growing, with the exception of fruit trees;
Portuguese: b)Em culturas hortícolas e frutícolas durante o período vegetativo, com excepção das culturas de árvores de fruto;
English: (c)ground intended for the cultivation of fruit and vegetable crops which are normally in direct contact with the soil and normally eaten raw, for a period of 10 months preceding the harvest of the crops and during the harvest itself.
Portuguese: c)Em solos destinados a culturas hortícolas ou frutícolas que estejam normalmente em contacto directo com o solo e que sejam normalmente consumidas em cru, durante um período de dez meses antes da colheita e durante a colheita.
English: Article 8
Portuguese: Artigo 8
English: The following rules shall be observed when using sludge:
Portuguese: A utilização das lamas processa-se de acordo com as regras seguintes :
English: -the sludge shall be used in such a way that account is taken of the nutrient needs of the plants and that the quality of the soil and of the surface and ground water is not impaired,
Portuguese: -a utilização deve ter em conta as necessidades nutricionais das plantas e não pode comprometer a qualidade do solo e das águas superficiais e subterrâneas,
English: -where sludge is used on soils of which the pH is below 6, Member States shall take into account the increased mobility and availability to the crop of heavy metals and shall, if necessary, reduce the limit values they have laid down in accordance with Annex I A.
Portuguese: -se forem utilizadas lamas em solos cujo pH é inferior a 6, os Estados-membros terão em conta o aumento da mobilidade dos metais pesados e da sua absorção pelas plantas e, se for necessário, reduzirão os valores-limite que fixaram em conformidade com o Anexo I A.
English: Article 9
Portuguese: Artigo 9
English: Sludge and soil on which it is used shall be analyzed as outlined in Annexes II A and II B.
Portuguese: As lamas e os solos sobre os quais elas são utilizadas serão analisados segundo o esquema referido nos Anexos II A e II B.
English: The reference methods for sampling and analysis are indicated in Annex II C.
Portuguese: Os métodos de referência de amostragem e de análise são indicados no Anexo II C.
English: Article 10
Portuguese: Artigo 10
English: Member States shall ensure that up-to-date records are kept, which register:
Portuguese: Os Estados-membros zelarão por que se mantenham actualizados registos onde são anotados :
English: (a)the quantities of sludge produced and the quantities supplied for use in agriculture;
Portuguese: a)As quantidades de lamas produzidas e as entregues à agricultura;
English: (b)the composition and properties of the sludge in relation to the parameters referred to in Annex II A;
Portuguese: b)A composição e as características das lamas em relação aos parâmetros referidos no Anexo II A;
English: (c)the type of treatment carried out, as defined in Article 2 (b);
Portuguese: c)O tipo de tratamento efectuado, tal como definido na alínea h) do sartigo 2;
English: (d)the names and addresses of the recipients of the sludge and the place where the sludge is to be used.
Portuguese: d)Os nomes e endereços dos destinatários das lamas e os locais de utilização das lamas.
English: The records shall be available to the competent authorities and shall provide a basis for the consolidated report referred to in Article 17.
Portuguese: Esses registos são mantidos à disposição das autoridades competentes e servem para estabelecer o relatório de síntese referido no artigo 17.
English: Information on the methods of treatment and the results of the analyses shall be released upon request to the competent authorities.
Portuguese: A seu pedido, os métodos de tratamento e os resultados de análise são comunicados às autoridades competentes.
English: Article 11
Portuguese: Artigo 11
English: Member States may exempt from Article 6 (b) and Article 10 (1) (b), (c) and (d) and paragraph 2, sludge from sewage treatment plants with a treatment capacity below 300 kg BOD5 per day, corresponding to 5 000 person equivalents, which are designed primarily for the treatment of domestic waste water.
Portuguese: Os Estados-membros podem isentar das disposições da alínea b) do artigo 6 e do n° 1, alíneas b), c) e d), e do n° 2 do artigo 10 as lamas provenientes de estações de depuração de águas residuais cuja capacidade de tratamento seja inferior a 300 Kg DBO5 por dia, correspondendo a 5 000 unidades equivalente habitantes e que sejam destinadas essencialmente ao tratamento das águas residuais de origem doméstica.
English: Article 12
Portuguese: Artigo 12
English: Where conditions so demand, Member States may take more stringent measures than those provided for in this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros podem, se as condições o exigirem, adoptar medidas mais severas do que as previstas na presente directiva.
English: Any decision of this nature shall be communicated to the Commission in accordance with existing agreements.
Portuguese: Qualquer decisão dessa ordem será imediatamente comunicada à Comissão, em conformidade com os acordos existentes.
English: Article 13
Portuguese: Artigo 13
English: Adaptation to technical and scientific progress, in accordance with the procedure referred to in Article 15, shall cover the provisions of the Annexes to the Directive, except for the parameters and values listed in Annexes I A, I B and I C, any factors likely to affect the evaluation of the values, and the parameters for analysis referred to in Annexes II A and II B.
Portuguese: A adaptação ao progresso técnico e científico em conformidade com o procedimento previsto artigo 15 diz respeito às disposições dos anexos da directiva, com excepção dos parâmetros e valores referidos nos Anexos I A, I B e I C, de qualquer elemento susceptível de afectar a avaliação desses valores, bem como dos parâmetros a analisar referidos nos Anexos II A e II B.
English: Article 14
Portuguese: Artigo 14
English: A committee for adapting this Directive to technical and scientific progress (hereinafter called 'the Committee') is hereby set up. It shall consist of representatives of the Member States with a representative of the Commission as chairman.
Portuguese: É instituído um Comité de Adaptação ao Progresso Técnico e Científico, adiante denominado « Comité », que será composto por representantes dos Estados-membros e presidido por um representante da Comissão.
English: The Committee shall draw up its own rules of procedure.
Portuguese: O Comité estabelece o seu regulamento interno.
English: Article 15
Portuguese: Artigo 15
English: Where the procedure laid down in this Article is to be followed, matters shall be referred to the Committee by the chairman, either on his own initiative or at the request of the representative of a Member State.
Portuguese: Quando é feita referência ao procedimento definido no presente artigo, o Comité é chamado a pronunciar-se pelo seu presidente, ou por sua iniciativa ou a pedido de um representante de um Estado-membro.
English: The representative of the Commission shall submit to the Committee a draft of the measures to be adopted.
Portuguese: O representante da Comissão submete ao Comité um projecto de medidas a tomar.
English: The Committee shall deliver its opinion on the draft within a period to be determined by the chairman according to the urgency of the matter.
Portuguese: O Comité emite o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o Presidente pode fixar em função da urgência da matéria em questão.
English: It shall decide by a majority of 54 votes, the votes of the Member States being weighted as provided for in Article 148 (2) of the Treaty.
Portuguese: O Comité pronuncia-se por maioria de 54 votos, sendo aos votos dos Estados-membros atribuída a ponderação prevista no n° 2 do artigo 148 do Tratado.
English: 3.(a)The Commission shall adopt the measures envisaged where these are in accordance with the opinion of the Committee.
Portuguese: 3.a)A Comissão aprovará as medidas previstas quando estas são conformes ao parecer do Comité.
English: (b)Where the measures envisaged are not in accordance with the opinion of the Committee or if no opinion has been given, the Commission shall forthwith propose to the Council the measures to be adopted.
Portuguese: b)Quando as medidas previstas não são conformes ao parecer do Comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
English: The Council shall act by a qualified majority.
Portuguese: O Conselho delibera por maioria qualificada.
English: (c)If, within three months of the proposal being submitted to it, the Council has not acted, the measures proposed shall be adopted by the Commission.
Portuguese: c)Se, no termo de um prazo de três meses a contar da data em que o assunto foi submetido ao Conselho, este não tiver deliberado, a Comissão aprovará as medidas propostas.
English: Article 16
Portuguese: Artigo 16
English: Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive within three years of its notification.
Portuguese: Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva num prazo de três anos a contar da sua notificação.
English: They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-membros informarão desse facto imediata-mente a Comissão.
English: Member States shall communicate to the Commission the texts of the provisions of national law which they adopt in the field governed by this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem no domínio regido pela presente directiva.
English: Article 17
Portuguese: Artigo 17
English: Five years after notification of this Directive, and every four years thereafter, Member States shall prepare a consolidated report on the use of sludge in agriculture setting out the quantities used, the criteria followed and any difficulties encountered; they shall forward this report to the Commission, which shall publish the information contained therein.
Portuguese: Os Estados-membros estabelecerão de quatro em quatro anos, e pela primeira vez cinco anos após a aplicação da presente directiva, um relatório de síntese sobre a utilização das lamas na agricultura, precisando as quantidades de lamas utilizadas, os critérios seguidos e as dificuldades encontradas e enviá-lo-ão à Comissão que publicará as informações contidas nesse relatório.
English: In the light of that report, the Commission shall if necessary submit appropriate proposals for increased protection of the soil and the environment.
Portuguese: À luz desse relatório, a Comissão submeterá, se for caso disso, propostas adequadas tendentes a assegurar uma maior protecção dos solos e do ambiente.
English: Article 18
Portuguese: Artigo 18
English: Done at Luxembourg, 12 June 1986.
Portuguese: Feito no Luxemburgo, em 12 de junho de 1986.
English: For the CouncilThe PresidentP.
Portuguese: Pelo ConselhoO PresidenteP.
English: WINSEMIUS
Portuguese: WINSEMIUS
English: ANNEX I A
Portuguese: ANEXO I A
English: ANNEX I B
Portuguese: ANEXO I B
English: ANNEX II B
Portuguese: ANEXO II B
English: SOIL ANALYSIS
Portuguese: ANÁLISE DOS SOLOS
English: 1.Whenever sludge other than sludge from the treatment plants referred to in Article 11 is used, Member States must first ensure that the heavy metal content of the soil does not exceed the limit values laid down in accordance with Annex IA. For this purpose, Member States shall decide what analyses to carry out, taking account of available scientific data on soil characteristics and homogeneity.
Portuguese: 1.Antes de qualquer utilização das lamas, com escepção das provenientes das extações de depuração referidas no artigo 11, os Estados-membros devem obter a garantia de que os teores de metais pesados dos solos não ultrapassam os valores-limite fixados nos termos do Anexo I A. Para o efeito, os Estados-membros decidirão das análises a efectuar, tendo em conta os dados científicos disponíveis sobre as características dos solos e a sua homogeneidade.
English: 2.Member States shall decide on the frequency of further analyses, taking account of the metal content of the soil prior to the use of sludge, the quantity and composition of the sludge used and any other relevant factors.
Portuguese: 2.Os Estados-membros decidirão da frequência das análises posteriores, tendo em conta o teor de metais dos solos antes da utilização das lamas, a quantidade e a composição das lamas utilizadas, bem como qualquer outro elemento pertinente.
English: 3.Analysis should cover the following parameters:
Portuguese: 3.Devem ser analisados os seguintes parâmetros :
English: -cadmium, copper, nickel, lead, zinc, mercury and chromium.
Portuguese: -cádmio, cobre, níquel, chumbo, zinco, mercúrio, crómio.
English: ANNEX II C
Portuguese: ANEXO II C
English: SAMPLING AND ANALYSIS METHODS
Portuguese: MÉTODOS DE AMOSTRAGEM E DE ANÁLISE
English: 1.Soil sampling The representative soil samples for analysis should normally be made up by mixing together 25 core samples taken over an area not exceeding 5 hectares which is farmed for the same purpose.
Portuguese: 1.Amostragem dos solos As amostras representativas dos solos sujeitos à análise devem ser constituídas pela mistura de 25 subamostras efectuada numa superfície inferior ou igual a cinco hectares homogeneamente explorada.
English: The samples must be taken to a depth of 25 cm unless the depth of the surface soil is less than that value; however, the sampling depth in the latter case must not be less than 10 cm.
Portuguese: As colheitas devem ser efectuadas a uma profundidade de 25 cm, salvo se a profundidade da camada arável for inferior a este valor, não devendo, neste caso, a profundidade da colheita ser inferior a 10 cm.
English: 2.Sludge sampling Sludge must be sampled after processing, but before delivery to the user, and should be representative of the sludge production.
Portuguese: 2.Amostragem das lamas As lamas serão objecto de amostragem após tratamento, mas antes da entrega ao utilizador, e devem ser representativas das lamas produzidas.
English: 3.Methods of analysis Analysis for heavy metals must be carried out following strong acid digestion.
Portuguese: 3.Me´ttodos de análise A análise dos metais pesados é efectuada após digestão com ácido forte.
English: The reference method of analysis must be that of atomic absorption spectrometry and the limit of detection for each metal should be no greater than 10 % of the appropriate limit value.
Portuguese: O método de referência da análise é a espectrometria de absorção atómica. O limite de detecção para cada metal não deve exceder 10 % do valor-limite adequado.
English: COUNCIL DIRECTIVE of 12 June 1986 on the protection of the environment, and in particular of the soil, when sewage sludge is used in agriculture (86/278/EEC)
Swedish: RÅDETS DIREKTIV av den 12 juni 1986 om skyddet för miljön, särskilt marken, när avloppsslam används i jordbruket (86/278/EEG)
English: Having regard to the Treaty establishing the European Economic Community, and in particular Articles 100 and 235 thereof,
Swedish: med beaktande av Fördraget om upprättandet av Europeiska ekonomiska gemenskapen, särskilt artikel 100 och 235 i detta,
English: Having regard to the opinion of the European Parliament(2),
Swedish: med beaktande av Europaparlamentets yttrande(2),
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee(3),
Swedish: med beaktande av Ekonomiska och sociala kommitténs yttrande(3), och
English: Whereas the aim of this Directive is to regulate the use of sewage sludge in agriculture in such a way as to prevent harmful effects on soil, vegetation, animals and man, while encouraging its correct use;
Swedish: Syftet med detta direktiv är att reglera användningen av avloppsslam i jordbruket, så att skadliga effekter på mark, vegetation, djur och människor hindras samtidigt som en riktig användning av slammet uppmuntras.
English: Whereas the disparity between the Member States' provisions on the agricultural applications of sewage sludge might affect the functioning of the common market;
Swedish: Olikheter i medlemsstaternas bestämmelser om användning av avloppsslam i jordbruket kan påverka den gemensamma marknadens funktion.
English: whereas in this field the approximation of laws provided for under Article 100 of the Treaty should therefore be instigated;
Swedish: Det bör därför ske en tillnärmning av lagstiftningen på detta område enligt artikel 100 i fördraget.
English: Whereas sewage sludge used in agriculture is not covered by Council Directive 75/442/EEC of 15 July 1975 on waste(4);
Swedish: Avloppsslam som används i jordbruket omfattas inte av rådets direktiv 75/442/EEG av den 15 juli 1975 om avfall(4).
English: Whereas the measures for which provision is made in Council Directive 78/319/EEC of 20 March 1978 on toxic and dangerous waste(5) also apply to sewage sludge containing or contaminated by substances or materials listed in the Annex to that Directive which are of such a nature or are present in such quantities or concentrations that they represent a hazard to human health or to the environment;
Swedish: De åtgärder som föreskrivs i rådets direktiv 78/319/EEG av den 20 mars 1978 om giftigt och farligt avfall(5) skall även tillämpas i fråga om avloppsslam som innehåller eller är förorenat av sådana ämnen eller material vilka anges i bilagan till nämnda direktiv och vilka är av sådan art eller förekommer i sådana mängder eller koncentrationer att de utgör en risk för människors hälsa eller för miljön.
English: Whereas special arrangements should be made to ensure that man, animals, plants and the environment are fully safeguarded against the harmful effects arising from the uncontrolled use of sludge;
Swedish: Särskilda åtgärder bör vidtas för att säkerställa att människor, djur och växter samt miljön fullständigt skyddas mot skadliga effekter som härrör från okontrollerad användning av slam.
English: Whereas this Directive also aims at establishing certain initial Community measures in connection with soil protection;
Swedish: Syftet med detta direktiv är även att vidta vissa inledande gemenskapsåtgärder som avser skyddet av marken.
English: Whereas sludge can have valuable agronomic properties and it is therefore justified to encourage its application in agriculture provided it is used correctly;
Swedish: Slam kan ha värdefulla jordbrukstekniska egenskaper och det är därför motiverat att verka för dess användning inom jordbruket, under förutsättning att det används korrekt.
English: whereas the use of sewage sludge must not impair the quality of the soil and of agricultural products;
Swedish: Användningen av avloppsslam får inte negativt påverka markens eller jordbruksprodukternas kvalitet.
English: Whereas some heavy metals may be toxic to plants and also to man through their presence in crops and whereas it is necessary to lay down mandatory limit values for these elements in the soil;
Swedish: Vissa tungmetaller kan vara giftiga för växter och när de förekommer i grödor också för människan. Det är därför nödvändigt att fastställa obligatoriska gränsvärden som avser förekomsten av dessa ämnen i marken.
English: Whereas the use of sludge should be prohibited when the concentration of these metals in the soil exceeds these limit values;
Swedish: Användningen av slam bör förbjudas, om koncentrationen av sådana metaller i marken överstiger gränsvärdena.
English: Whereas, moreover, it is necessary to prevent these limit values from being exceeded as a result of the use of sludge;
Swedish: Det är dessutom nödvändigt att förhindra att gränsvärdena överskrids på grund av användningen av slam.
English: whereas, to this end, it is necessary to limit the amount of heavy metals added to cultivated soil either by setting maximum quantities for the amounts of sludge used per annum and ensuring that the limit values for the concentration of heavy metals in the sludge used are not exceeded or by seeking to ensure that limit values for the quantities of heavy metals that can be added to the soil on the basis of a 10-year average are not exceeded;
Swedish: Därför måste tillförseln av tungmetaller till den uppodlade marken begränsas. Detta kan ske antingen genom att bestämma den största mängden slam som får användas per år, varvid gällande gränsvärden för koncentrationen av tungmetaller i slammet inte får överskridas, eller genom att tillse att gränsvärdet för den mängd tungmetaller som får tillföras marken under en tioårsperiod inte överskrids genomsnittligt.
English: Whereas sludge must be treated before being used in agriculture;
Swedish: Slam måste behandlas innan det används i jordbruket.
English: whereas Member States may nevertheless authorize, on certain conditions, the use of untreated sludge, without risk to human or animal health, if it is injected or worked into the soil;
Swedish: Medlemsstaterna kan dock om vissa villkor är uppfyllda tillåta användning av obehandlat slam, om det nedbrukas i jorden och om hälsorisker för människor eller djur inte uppkommer.
English: Whereas a certain period must elapse between using the sludge and putting stock out to pasture or harvesting fodder crops or certain crops which are normally in direct contact with the soil and normally consumed raw;
Swedish: En viss tid måste förflyta från det att slammet sprids tills boskap släpps ut på bete eller man skördar fodergrödor eller vissa grödor som normalt är i direkt kontakt med jorden och normalt konsumeras i rått tillstånd.
English: whereas the use of sludge on fruit and vegetable crops during the growing season, except for fruit-tree crops, must be prohibited;
Swedish: Användning av slam vid frukt- och grönsaksodling under växtperioden måste förbjudas, utom för odlingar med fruktträd.
English: Whereas sludge should be used under conditions which ensure that the soil and the surface and ground water are protected, in accordance with Directives 75/440/EEC(1) and 80/68/EEC(2);
Swedish: I enlighet med direktiven 75/440/EEG(6) och 80/68/EEG(7) bör slam användas på ett sätt som säkerställer att marken samt yt- och grundvattnet skyddas.
English: Whereas to this end it is necessary to monitor the quality of sludges and of the soils on which they are used and hence to make analyses and to communicate certain results to the users;
Swedish: Det är därför nödvändigt att övervaka kvaliteten hos slammet och hos de jordar där det används, utföra analyser och meddela vissa resultat till användarna.
English: Whereas a certain amount of essential information should be kept to ensure better awareness of the use of sludge in agriculture and whereas such information should be forwarded in the form of periodic reports to the Commission;
Swedish: För att förbättra kunskapen om användningen av avloppsslam inom jordbruket bör vissa väsentliga uppgifter registreras och lämnas till kommissionen i form av regelbundna rapporter.