FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: With regard to the discharge of waste water into the open sea by means of pipelines, Member States undertake to lay down requirements which shall be not less stringent than those imposed by this Directive.
French: Les États membres s'engagent à imposer, pour les déversements par des canalisations d'eaux usées dans la haute mer, des exigences qui ne peuvent être moins sévères que les exigences prévues par la présente directive.
Spanish: Los Estados miembros se comprometen a imponer , para los vertidos mediante emisarios de aguas residuales en alta mar , unas exigencias no menos severas que las previstas en la presente Directiva.
Portuguese: Bário 13. Berílio 14. Boro
Dutch: De lidstaten verbinden zich ertoe om voor de lozingen van afvalwater in volle zee via pijpen , eisen te stellen die niet minder * streng mogen zijn dan die welke bij deze richtlijn gesteld worden.
Danish: For så vidt angår udledningen af spildevand gennem rørledninger i åbent hav forpligter medlemsstaterne sig til at fastsætte krav , der skal være mindst lige så strenge , som kravene i dette direktiv. (1) I det omfang visse stoffer , der er opført på liste II , kan fremsalde kræft , medtages de i kategori 4 på denne liste.
Slovak: Členské štáty sa zaväzujú, s ohľadom na vypúšťanie odpadových vôd do otvoreného mora prostredníctvom potrubí, sformulovať požiadavky, ktoré nebudú menej prísne, ako sú požiadavky tejto smernice.
Polish: W odniesieniu do zrzutu ścieków do otwartego morza przy użyciu rurociągów, Państwa Członkowskie zobowiązują się ustanowić wymagania, które nie są mniej rygorystyczne niż nałożone przez niniejszą dyrektywę.
Hungarian: Szennyvizeknek csővezetékeken keresztül a nyílt tengerbe történő kibocsátásával kapcsolatban a tagállamok vállalják, hogy olyan követelményeket határoznak meg, amelyek nem kevésbé szigorúak, mint az ezen irányelv által megállapítottak.
Slovenian: Države članice v zvezi z odvajanjem odpadne vode v odprto morje preko cevovodov določijo zahteve, ki so vsaj tako stroge kot zahteve te direktive.
Estonian: Liikmesriigid kohustuvad kehtestama torujuhtmete kaudu avamerre juhitava reovee kohta nõuded, mis on vähemalt sama ranged, kui käesoleva direktiiviga kehtestatud nõuded.
Latvian: Attiecībā uz notekūdeņu novadīšanu atklātā jūrā no cauruļvadiem dalībvalstis apņemas noteikt prasības, kas nav mazāk stingras par šajā direktīvā noteiktajām.
Lithuanian: Nuotėkų išleidimui į atvirą jūrą per vamzdynus valstybės narės įsipareigoja nustatyti reikalavimus, kurie turi būti ne mažiau griežti nei numatytieji šioje direktyvoje.
English: COUNCIL DIRECTIVE of 4 May 1976 on pollution caused by certain dangerous substances discharged into the aquatic environment of the Community (76/464/EEC)
Portuguese: DIRECTIVA DO CONSELHO de 4 de Maio de 1976 relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas o meio aquático da Comunidade(76/464/CEE)
English: THE COUNCIL OF THE EUROPEAN COMMUNITIES,
Portuguese: CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
English: Having regard to the Treaty establishing the European Economic Community, and in particular Articles 100 and 235 thereof,
Portuguese: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 100o 235o,
English: Having regard to the opinion of the European Parliament (1),
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),
English: Having regard to the opinion of the Economic and Social Committee (2),
Portuguese: Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2)
English: Whereas there is an urgent need for general and simultaneous action by the Member States to protect the aquatic environment of the Community from pollution, particularly that caused by certain persistent, toxic and bioaccumulable substances;
Portuguese: Considerando que se impõe urgentemente uma acção geral e simultânea por parte dos Estados-membros, com vista à protecção do meio aquático da Comunidade contra a poluição, nomeadamente contra a poluição causada por determinadas substâncias persistentes, tóxicas e bioacumuláveis;
English: whereas it is important to ensure the coordinated implementation of these conventions;
Portuguese: que é importante assegurar a aplicação harmoniosa dessas convenções;
English: whereas it is therefore necessary to approximate laws in this field, as provided for in Article 100 of the Treaty;
Portuguese: que é conveniente, pois, proceder, nesse domínio, à aproximação das legislações prevista no artigo 100o do Tratado;
English: whereas Article 235 of the Treaty should be invoked as the powers required for this purpose have not been provided for by the Treaty;
Portuguese: que, não tendo sido previstos no Tratado os poderes de acção necessários para o efeito, é conveniente recorrer ao artigo 235o do Tratado;
English: Whereas the programme of action of the European Communities on the environment (3), provides for number of measures to protect fresh water and se water from certain pollutants;
Portuguese: Considerando que o programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente (3) prevê um certo número de medidas para proteger as água doces e marinhas contra determinados poluentes;
English: Whereas in order to ensure effective protection of the aquatic environment of the Community, it is necessary to establish a first list, called List I, of certain individual substances selected mainly on the basis of their toxicity, persistence, and bioaccumulation, with the exception of those which are biologically harmless or which are rapidly converted into substances which are biologically harmless, and a second list, called List II, containing substances which have a deleterious effect on the aquatic environment, which can, however, be confined to a given area and which depend on the characteristics and location of the water into which they are discharged ;
Portuguese: Considerando que, para assegurar uma protecção eficaz do meio aquático da Comunidade, é necessário estabelecer uma primeira lista - dita Lista I -, que inclua determinadas substâncias individuais cuja escolha deve ser feita principalmente com base na sua toxicidade, persistência e bioacumulação, com excepção das que são biologicamente inofensivas ou que se transformam rapidamente em substâncias biologicamente inofensivas, assim como uma segunda lista - Lista II -, que inclua substâncias que têm um efeito prejudicial sobre o meio aquático, efeito esse que pode, todavia, ser limitado a uma determinada zona e que depende das características das águas de recepção e da sua localização;
English: whereas any discharge of these substances should be subject to prior authorization which specifies emission standards;
Portuguese: que qualquer descarga dessas substâncias deve estar submetida a uma autorização prévia que fixe as normas de emissão;
English: whereas the Council should, within specific time limits and on a proposal from the Commission, adopt limit values which the emission standards should not exceed, methods of measurement, and the time limits with which existing dischargers should comply;
Portuguese: que o Conselho deve, em prazos determinados, fixar, sob proposta da Comissão, os valores limite que as normas de emissão não devem ultrapassar, os métodos de medição e os prazos a respeitar pelos autores das descargas actuais;
English: Whereas the Member States should apply these limit values, except where a Member State can prove to the Commission, in accordance with a monitoring procedure set up by the Council, that the quality objectives established by the Council, on a proposal from the Commission, are being met and continuously maintained throughout the area which might be affected by the discharges because of the action taken, among others, by that Member State;
Portuguese: Considerando que os Estados-membros devem aplicar esses valores-limite, com excepção dos casos em que o Estado-membro pode provar à Comissão, segundo um processo de fiscalização estabelecido pelo Conselho, que os objectivos de qualidade fixados pelo Conselho, sob proposta da Comissão, foram atingidos e mantidos em permanência, na sequência de acções realizadas, entre outros, por esse Estado-membro, em toda a região geográfica eventualmente afectada pelas descargas;
English: whereas the emission standards applicable to such substances should be calculated in terms of these quality objectives;
Portuguese: que as normas de emissão aplicáveis às referidas substâncias devem ser calculadas em função desses objectivos de qualidade;
English: Whereas, subject to certain exceptions and modifications, this Directive should be applied to discharges into ground water pending the adoption of specific Community rules in the matter;
Portuguese: Considerando que é importante aplicar a presente directiva às descargas efectuadas nas águas subterrâneas, sob reserva de determinadas excepções e alterações, enquanto não for fixada uma regulamentação comunitária específica sobre a matéria;
English: Whereas one or more Member States may be able, individually or jointly, to take more stringent measures than those provided for under this Directive;
Portuguese: Considerando que é importante que um ou vários Estados-membros possam estabelecer, individual ou conjuntamente, disposições mais severas do que as previstas na presente directiva;
English: Whereas an inventory of discharges of certain particularly dangerous substances into the aquatic environment of the Community should be drawn up in order to know where they originated;
Portuguese: Considerando que é importante elaborar um inventário das descargas de determinadas substâncias especialmente perigosas no meio aquático da Comunidade, a fim de se conhecer a sua origem;
English: Whereas it may be necessary to revise and, where required, supplement Lists I and II on the basis of experience, if appropriate, by transferring certain substances from List II to List I,
Portuguese: Considerando que pode ser necessário rever e, eventualmente, completar as Listas I e II, tendo em conta a experiência adquirida, transferindo, se for caso disso, determinadas substâncias da Lista II para a Lista I,
English: Subject to Article 8, this Directive shall apply to: - inland surface water,
Portuguese: Sob reserva do disposto no artigo 8o, a presente directiva aplica-se:- às águas interiores superficiais,
English: territorial waters,
Portuguese: às águas de mar territoriais,
English: internal coastal waters,
Portuguese: às águas interiores do litoral,
English: ground water.
Portuguese: às águas subterrâneas.
English: For the purposes of this Directive: (a) "inland surface water" means all static or flowing fresh surface water situated in the territory of one or more Member States;
Portuguese: Na acepção da presente Directiva, entende-se por:a) «Aguas interiores superficiais»: todas as águas doces superficiais estagnadas ou correntes, situadas no território de um ou vários Estados-membros;
English: "internal coastal waters" means waters on the land-ward side of the base line from which the breadth of territorial waters is measured, extending, in the case of watercourses, up to the fresh-water limit;
Portuguese: «Aguas interiores do litoral»: as águas que estão situadas aquém da linha de base que serve para medir a largura do mar territorial e que se estendem, nos casos dos cursos de água, até ao limite das águas doces;
English: "fresh-water limit" means the place in the watercourse where, at low tide and in a period of low fresh-water flow, there is an appreciable increase in salinity due to the presence of sea-water;
Portuguese: «Limite das águas doces»: o local do curso de água onde, na maré baixa e em período de fraco caudal de água doce, o grau de salinidade aumenta sensivelmente em consequência da presença de água do mar;
English: "discharge" means the introduction into the waters referred to in paragraph 1 of any substances in List I or List II of the Annex, with the exception of: - discharges of dredgings,
Portuguese: «Descarga»: introdução nas águas referidas no no 1 das substâncias enunciadas na Lista I ou na Lista II do anexo, com excepção:- das descargas de lodos de dragagem,
English: operational discharges from ships in territorial waters,
Portuguese: das descargas operacionais nas águas de mar territoriais, efectuadas a partir de navios,
English: dumping from ships in territorial waters;
Portuguese: da imersão de resíduos nas águas de mar territoriais, efectuada a partir de navios;
English: "pollution" means the discharge by man, directly or indirectly, of substances or energy into the aquatic environment, the results of which are such as to cause hazards to human health, harm to living resources and to aquatic ecosystems, damage to amenities or interference with other legitimate uses of water.
Portuguese: «Poluição»: a descarga de substâncias ou de energia efectuada pelo homem no meio aquático, directa ou indirectamente, que tenha consequências de natureza a pôr em perigo a saúde humana, a prejudicar os recursos vivos, o sistema ecológico aquático e as actividades recreativas ou a dificultar outras utilizações legítimas das águas.
English: Member States shall take the appropriate steps to eliminate pollution of the waters referred to in Article 1 by the dangerous substances in the families and groups of substances in List I of the Annex and to reduce pollution of the said waters by the dangerous substances in the families and groups of substances in List II of the Annex, in accordance with this Directive, the provisions of which represent only a first step towards this goal.
Portuguese: Os Estados-membros tomarão as medidas adequadas para eliminar a poluição das águas mencionadas no artigo 1o por substâncias perigosas incluídas nas famílias ou grupos de substâncias enunciados na Lista I do anexo, assim como para reduzir a poluição das referidas águas pelas substâncias perigosas incluídas nas famílias e grupos de substâncias enunciados na Lista II do anexo, nos termos da presente Directiva, cujas disposições constituem apenas um primeiro passo para atingir esse objectivo.
English: With regard to the substances belonging to the families and groups of substances in List I, hereinafter called "substances within List I": 1. all discharges into the waters referred to in Article 1 which are liable to contain any such substance shall require prior authorization by the competent authority of the Member State concerned;
Portuguese: Quanto às substâncias pertencentes às famílias e grupos de substâncias enumerados na Lista I, a seguir denominadas «substâncias constante da Lista I»:1. Qualquer descarga nas águas mencionadas no artigo 1o e susceptível de conter uma dessas substâncias será submetida a uma autorização prévia concedida pela autoridade competente do Estado-membro em causa.
English: the authorization shall lay down emission standards with regard to discharges of any such substance into the waters referred to in Article 1 and, where this is necessary for the implementation of this Directive, to discharges of any such substance into sewers;
Portuguese: A autorização fixará normas de emissão para as descargas dessas substâncias nas águas mencionadas no artigo 1o e, quando for necessário para efeitos da aplicação da presente Directiva, para as descargas dessas substâncias nos esgotos.
English: in the case of existing discharges of any such substance into the waters referred to in Article 1, the dischargers must comply with the conditions laid down in the authorization within the period stipulated therein.
Portuguese: No que se refere às descargas actuais dessas substâncias nas águas mencionadas no artigo 1o, os autores das descargas devem respeitar, no prazo fixado pela autorização, as condições nela previstas.
English: This period may not exceed the limits laid down in accordance with Article 6 (4;;
Portuguese: Esse prazo não pode exceder os limites fixados nos termos do no 4 do artigo 6o.
English: authorizations may be granted for a limited period only.
Portuguese: A autorização só pode ser concedida por um período limitado.
English: They may be renewed, taking into account any charges in the limit values referred to in Article 6.
Portuguese: Pode ser renovada, tendo em conta modificações eventuais dos valores-limite referidos no artigo 6o.
English: Member States shall apply a system of zero-emission to discharges into ground water of substances within List I.
Portuguese: Os Estados-membros aplicarão um regime de emissão zero às descargas das substâncias enunciadas da Lista I, efectuadas nas águas subterrâneas.
English: Member States shall apply to ground water the provisions of this Directive relating to the substances belonging to the families and groups of substances in List II, hereinafter called "substances within List II".
Portuguese: Os Estados-membros aplicarão às águas subterrâneas as disposições da presente directiva relativas às substâncias pertencentes às famílias e grupos de substâncias constantes na Lista II, a seguir denominadas «substâncias constantes da Lista II».
English: Paragraphs 1 and 2 shall apply neither to domestic effluents nor to discharges injected into deep, saline and unusable strata.
Portuguese: Os nos 1 e 2 não se aplicarão aos efluentes domésticos, nem às injecções efectuadas nas camadas profundas, salgadas e inutilizáveis.
English: The provisions of this Directive relating to ground water shall no longer apply upon the implementation of a separate Directive on ground water.
Portuguese: Deixarão de ser aplicáveis as disposições da presente directiva relativas às águas subterrâneas quando for aplicada uma directiva específica relativa às águas subterrâneas.
English: The emission standards laid down in the authorizations granted pursuant to Article 3 shall determine: (a) the maximum concentration of a substance permissible in a discharge.
Portuguese: As normas de emissão fixadas pelas autorizações concedidas nos termos do artigo 3o, fixarão:a) A concentração máxima de uma substância admissível nas descargas.
English: In the case of dilution the limit value provided for in Article 6 (1) (a) shall be divided by the dilution factor;
Portuguese: No caso de diluição, o valor-limite previsto no no 1, alínea a), do artigo 6o, deve ser dividido pelo factor de diluição;
English: the maximum quantity of a substance permissible in a discharge during one or more specified periods of time.
Portuguese: A quantidade máxima de uma substância admissível nas descargas durante um ou vários períodos determinados.
English: This quantity may, if necessary, also be expressed as a unit of weight of the pollutant per unit of the characteristic element of the polluting activity (e.g. unit of weight per unit of raw material or per product unit).
Portuguese: Se necessário, essa quantidade máxima pode, ainda, ser expressa em unidade de peso do poluente por unidade de elemento característico da actividade poluente (por exemplo, unidade de peso por matéria-prima ou por unidade de produto).
English: For each authorization, the competent authority of the Member State concerned may, if necessary, impose more stringent emission standards than those resulting from the application of the limit values laid down by the Council pursuant to Article 6, taking into account in particular the toxicity, persistence, and bioaccumulation of the substance concerned in the environment into which it is discharged.
Portuguese: Para cada autorização, a autoridade competente do Estado-membro em causa pode fixar, se necessário, normas de emissão mais severas do que as resultantes da aplicação dos valores-limite fixados pelo Conselho nos termos do artigo 6o, designadamente tendo em conta a toxicidade, a persistência e a bioacumulação da substância em questão no meio no qual a descarga é efectuada.
English: If the discharger states that he is unable to comply with the required emission standards, or if this situation is evident to the competent authority in the Member State concerned, authorization shall be refused.
Portuguese: A autorização será recusada se o autor da descarga declarar que não lhe é possível respeitar as normas de emissão impostas ou se a autoridade competente do Estado-membro em causa verificar essa impossibilidade.
English: Should the emission standards not be complied with, the competent authority in the Member State concerned shall take all appropriate steps to ensure that the conditions of authorization are fulfilled and, if necessary, that the discharge is prohibited.
Portuguese: Se as normas de emissão não forem respeitadas, a autoridade competente do Estado-membro em causa tomará todas as medidas necessárias para que as condições da autorização sejam cumpridas e, se necessário, para que a descarga seja proíbida.
English: The Council, acting on a proposal from the Commission, shall lay down the limit values which the emission standards must not exceed for the various dangerous substances included in the families and groups of substances within List I. These limit values shall be determined by: (a) the maximum concentration of a substance permissible in a discharge, and
Portuguese: O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, fixará, para as diversas substâncias perigosas incluídas nas famílias e grupos de subtâncias constantes da Lista I, os valores-limite que as normas de emissão não devem ultrapassar.Esses valores-limite serão definidos:
English: where appropriate, the maximum quantity of such a substance expressed as a unit of weight of the pollutant per unit of the characteristic element of the polluting activity (e.g. unit of weight per unit of raw material or per product unit).
Portuguese: Pela concentração máxima de uma substância admissível nas descargas e,b) Se for caso disso, por quantidade máxima dessa substância, expressa em unidade de peso do poluente por unidade de elemento característico da actividade poluente (por exemplo, unidade de peso por matéria-prima ou por unidade de produto).
English: Where appropriate, limit values applicable to industrial effluents shall be established according to sector and type of product.
Portuguese: Se for caso disso, os valores-limite aplicáveis aos efluentes industriais serão fixados por sector e por tipo de produto.
English: The limit values applicable to the substances within List I shall be laid down mainly on the basis of:
Portuguese: Os valores-limite aplicáveis às substâncias constantes da Lista I serão fixados com base:
English: toxicity, - persistence,
Portuguese: na toxicidade - na persistência,
English: bioaccumulation,
Portuguese: na bioacumulação,
English: taking into account the best technical means available.
Portuguese: tendo em conta os melhores meios técnicos disponíveis.
English: The Council, acting on a proposal from the Commission, shall lay down quality objectives for the substances within List I.
Portuguese: O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, fixará os objectivos de qualidade para as substâncias constantes da Lista I.
English: These objectives shall be laid down principally on the basis of the toxicity, persistence and accumulation of the said substances in living organisms and in sediment, as indicated by the latest conclusive scientific data, taking into account the difference in characteristics between salt-water and fresh water.
Portuguese: Esses objectivos serão fixados principalmente em função da toxicidade, persistência e acumulação dessas substâncias nos organismos vivos e nos sedimentos, tal como resultam dos dados científicos concludentes mais recentes, tendo em conta as diferenças que existem entre as características das águas do mar e as das águas doces.