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English: For a period of three years from notification of this Directive, Member States shall accept the marketing of cosmetic products containing:
Portuguese: Durante um período de três anos a contar da notificação da presente directiva , os Estados-membros devem admitir a colocação no mercado de produtos cosméticos que contenham :
English: the substances listed in Part 1 of Annex IV within the limits and under the conditions laid down;
Portuguese: Substâncias enumeradas na primeira parte do Anexo IV nos limites e condições indicadas;
English: the colouring agents listed in Part 2 of Annex IV within the limits and under the conditions laid down, if these products are intended for application in the vicinity of the eyes, on the lips, in the oral cavity, or to the external genital organs;
Portuguese: Corantes enumerados na segunda parte do Anexo IV nos limites e condições indicadas , se esses produtos forem destinados a ser aplicados na proximidade dos olhos , nos lábios , na cavidade bucal ou nos órgãos genitais externos;
English: the colouring agents listed in Part 3 of Annex IV, if these products either are not intended to come into contact with the mucous membranes or are only intended to come into brief contact with the skin.
Portuguese: Corantes enumerados na terceira parte do Anexo IV , se esses produtos forem destinados a não entrar em contacto com as mucosas ou a entrar unicamente em breve contacto com a pele.
English: On expiry of the three year period, these substances and colouring agents shall: - either be definitively permitted,
Portuguese: Terminado o prazo de três anos , essas substâncias e corantes devem ser : - ou definitivamente admitidos ,
English: or definitively prohibited (Annex II),
Portuguese: ou definitivamente proibidos (Anexo II) ,
English: or retained for a further period of three years in Annex IV,
Portuguese: ou mantidos durante um novo prazo de três anos no Anexo IV ,
English: or deleted from all Annexes to this Directive.
Portuguese: ou suprimidos de qualquer anexo da presente directiva.
English: Article 6
Portuguese: Artigo 6 º
English: Member States shall take all measures necessary to ensure that cosmetic products may be marketed only if their packaging, containers or labels bear the following information in indelible, easily legible and visible lettering: (a) the name or style and the address or registered office of the manufacturer or the person responsible for marketing the cosmetic product who are established within the Community.
Portuguese: Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que os produtos cosméticos não possam ser colocados no mercado sem que as suas embalagens , recipientes ou rótulos indiquem em caractéres indeléveis , facilmente legíveis e visíveis , as menções seguintes : a) O nome ou a firma e o endereço ou a sede social do fabricante ou do responsável pela colocação no mercado do produto cosmético , estabelecido na Comunidade.
English: Such information may be abbreviated in so far as the abbreviation makes it generally possible to identify the undertaking.
Portuguese: Estas indicações podem ser abreviadas se a abreviatura permitir , de um modo geral , identificar a empresa.
English: Member States may require that the country of origin be specified for goods manufactured outside the Community;
Portuguese: Os Estados-membros podem exigir a indicação do país de origem para os produtos manufacturados fora da Comunidade;
English: the nominal content at the time of packaging;
Portuguese: O conteúdo nominal na altura do acondicionamento;
English: the expiry date for products with a stability of less than three years;
Portuguese: A data de fim de validade para os produtos com uma duração de estabilidade inferior a três anos;
English: particular precautions to be observed in use, and especially those listed in the column "Conditions of use and warnings which must be printed on the label" in Annexes III and IV, and which must appear on the container;
Portuguese: As precauções especiais de utilização , e nomeadamente as indicadas na coluna « Condições de utilização e avisos a indicar obrigatoriamente na rotulagem » dos Anexo III e IV que devem figurar no recipiente;
English: where this is impossible for practical reasons, this information must appear on the packaging or on an enclosed leaflet, but in the latter case an abbreviated external indication must appear on the container, referring the consumer to the information specified;
Portuguese: em caso de impossibilidade prática , estas indicações devem figurar na embalagem exterior ou na literatura anexa , mas , neste caso , deve figurar no recipiente uma indicação externa abreviada remetendo para as indicações da referida literatura;
English: Member States shall take all measures necessary to ensure that in the labelling, presentation for sale and advertising of cosmetic products, the wording, use of names, trade marks, images or other signs, figurative or otherwise, suggesting a characteristic which the products in question do not possess, shall be prohibited.
Portuguese: Os Estados-membros tomarão todas as disposições necessárias para que , na rotulagem , na apresentação para venda e na publicidade relativa aos produtos cosméticos , o texto , as denominações , marcas , imagens ou outros sinais , figurativos ou não , não sejam utilizados para atribuir a estes produtos características que não possuem.
English: Article 7
Portuguese: Artigo 7 º
English: Member States may not, for reasons related to the requirements laid down in this Directive and the Annexes thereto, refuse, prohibit or restrict the marketing of any cosmetic products which comply with the requirements of this Directive and the Annexes thereto.
Portuguese: Os Estados-membros não podem , por razões relacionadas com as exigências contidas na presente directiva e seus anexos , recusar , proibir ou restringir a colocação no mercado dos produtos cosméticos que obedeçam às precrições da presente directiva e seus anexos.
English: They may, however, require that the particulars provided for in Article 6 (1) (b), (c) and (d) be expressed at least in their own national or official language or languages.
Portuguese: Todavia , podem exigir que as indicações previstas no n º 1 , alíneas b) , c) , e d) , do artigo 6 º sejam redigidas , pelo menos , na sua língua ou línguas nacionais ou oficiais.
English: Furthermore, a Member State may require, for purposes of prompt and appropriate medicial treatment in the event of difficulties, that adequate and sufficient information regarding substances contained in cosmetic products is made available to the competent authority, which shall ensure that this information is used only for the purposes of such treatment.
Portuguese: Além disso , qualquer Estado-membro pode exigir , no interesse de um tratamento médico rápido e adequado em caso de perturbações , que informações adequadas e suficientes respeitantes às substâncias contidas nos produtos cosméticos sejam colocadas à disposição da entidade competente , que velará por que estas informações sejam utilizadas apenas para fins de um tratamento.
English: Article 8
Portuguese: Artigo 8 º
English: In accordance with the procedure laid down in Article 10 the following shall be determined: - the methods of analysis necessary for checking the composition of cosmetic products,
Portuguese: Serão determinadas , de acordo com o procedimento previsto no artigo 10 º : - os métodos de análise necessários para o controlo da composição dos produtos cosméticos ,
English: the criteria of microbiological and chemical purity for cosmetic products and methods for checking compliance with those criteria.
Portuguese: os critérios de pureza microbiológica e química para os produtos cosméticos , bem como os métodos de controlo destes critérios.
English: The amendments necessary for adapting Annex II to technical progress shall be adopted in accordance with the same procedure.
Portuguese: As alterações necessárias para adaptar o Anexo II ao progresso técnico serão adoptadas de acordo com o mesmo procedimento.
English: Article 9
Portuguese: Artigo 9 º
English: The Committee on the Adaptation to Technical Progress of the Directives on the Removal of Technical Barriers to Trade in the Cosmetic Products Sector, hereinafter called "the Committee", is hereby set up. It shall consist of representatives of the Member States with a representative of the Commission as chairman.
Portuguese: É instituído um Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector dos Produtos Cosméticos , a seguir denominado « Comité » , que é composto por representantes dos Estados-membros e presidido por um representante da Comissão.
English: The Committee shall adopt its own rules of procedure.
Portuguese: O Comité estabelecerá o seu regulamento interno.
English: Article 10
Portuguese: Artigo 10 º
English: Where the procedure laid down in this Article is to be followed, matters shall be referred to the Committee by the chairman, either on his own initiative or at the request of the representative of a Member State.
Portuguese: No caso de se fazer referência ao procedimento previsto no presente artigo , o Comité será convocado pelo seu presidente , quer por sua própria iniciativa , quer a pedido do representante de um Estado-membro.
English: The representative of the Commission shall submit to the Committee a draft of the measures to be adopted.
Portuguese: O representante da Comissão submeterá ao Comité um projecto das medidas a adoptar.
English: The Committee shall deliver its opinion on the draft within a time limit set by the chairman according to the urgency of the matter.
Portuguese: O Comité dará o seu parecer sobre este projecto no prazo que o Presidente determinar em função da urgência do assunto em causa.
English: Opinions shall be adopted by a majority of 41 votes, the votes of Member States being weighted as provided for in Article 148 (2) of the Treaty.
Portuguese: O Comité pronuncia-se por uma maioria de 41 votos , sendo atribuída aos votos dos Estados-membros a ponderação prevista no n º 2 do artigo 148 º do Tratado.
English: The chairman shall not vote.
Portuguese: O Presidente não participa na votação.
English: The Commission shall adopt the proposed measures when they are in accordance with the opinion of the Committee.
Portuguese: A Comissão adoptará as medidas projectadas quando estas estiverem em conformidade com o parecer do Comité;
English: Where the proposed measures are not in accordance with the opinion of the Committee, or if no opinion is adopted, the Commission shall without delay propose to the Council the measures to be adopted.
Portuguese: Quando as medidas projectadas não estiverem em conformidade com o parecer do Comité , ou na falta de parecer , a Comissão submeterá sem tardar ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar.
English: The Council shall act by a qualified majority.
Portuguese: O Conselho delibera por maioria qualificada;
English: If, within three months of the proposal being submitted to it, the Council has not acted, the proposed measures shall be adopted by the Commission.
Portuguese: Se decorrido um prazo de três meses a contar da apresentação ao Conselho este não estiver ainda deliberado , as medidas propostas serão adoptadas pela Comissão.
English: Article 11
Portuguese: Artigo 11 º
English: Without prejudice to Article 5 and not later than one year after expiry of the period laid down in Article 14 (1) for implementation of this Directive by the Member States, the Commission shall, on the basis of the results of the latest scientific and technical research, submit to the Council appropriate proposals establishing lists of permitted substances.
Portuguese: Sem prejuízo do disposto no artigo 5 º e , o mais tardar , um ano depois de ter decorrido o prazo previsto no n º 1 do artigo 14 º para a aplicação da presente directiva pelos Estados-membros , a Comissão apresentará ao Conselho , com base nos resultados das últimas investigações científicas e técnicas , propostas adequadas que estabeleçam as listas das substâncias admitidas.
English: Article 12
Portuguese: Artigo 12 º
English: If a Member State notes, on the basis of a substantiated justification, that a cosmetic product, although complying with the requirements of the Directive, represents a hazard to health, it may provisionally prohibit the marketing of that product in its territory or subject it to special conditions.
Portuguese: Se um Estado-membro verificar , com base numa fundamentação pormenorizada , que um produto cosmético apresenta perigo para a saúde , apesar de estar em conformidade com as prescrições da presente directiva , pode provisoriamente proibir ou submeter a condições especiais no seu território a colocação no mercado desse produto cosmético.
English: It shall immediately inform the other Member States and the Commission thereof, stating the grounds for its decision.
Portuguese: Desse facto informará imediatamente os outros Estados-membros e a Comissão , indicando os motivos que justificaram a sua decisão.
English: The Commission shall, within six weeks, consult the Member States concerned, following which it shall deliver its opinion without delay and take the appropriate steps.
Portuguese: A Comissão consultará , num prazo de seis semanas , os Estados-membros interessados , após o que emitirá sem tardar o seu parecer e tomará as medidas adequadas.
English: If the Commission is of the opinion that technical adaptations to the Directive are necessary, such adaptations shall be adopted by either the Commission or the Council in accordance with the procedure laid down in Article 10.
Portuguese: Se a Comissão entender que são necessárias adaptações técnicas à presente directiva , estas adaptações serão adoptadas quer pela Comissão , quer pelo Conselho , de acordo com o procedimento previsto no artigo 10 º;
English: In that event, the Member State which has adopted safeguard measures may maintain them until entry into force of the adaptations.
Portuguese: neste caso , o Estado-membro que adoptou medidas de protecção pode mantê-las até à entrada em vigor destas adaptações.
English: Article 13
Portuguese: Artigo 13 º
English: Precise reasons shall be stated for any individual measures placing a restriction or ban on the marketing of cosmetic products taken pursuant to this Directive.
Portuguese: Qualquer acto individual , tomado em execução da presente directiva , que restrinja ou proíba a colocação no mercado de produtos cosméticos , será fundamentado de modo preciso.
English: It shall be notified to the party concerned together with particulars of the remedies available to him under the laws in force in the Member States and of the time limits allowed for the exercise of such remedies.
Portuguese: Esse acto será notificado ao interessado , com a indicação das vias de recurso abertas pela legislação em vigor nos Estados-membros e do prazo no qual estes recursos podem ser interpostos.
English: Article 14
Portuguese: Artigo 14 º
English: Member States shall bring into force the provisions needed in order to comply with this Directive within 18 months of its notification and shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva num prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.
English: Member States may, however, for a period of 36 months from notification of this Directive, authorize the marketing in their territory of cosmetic products which do not conform to the requirements of the Directive.
Portuguese: Todavia , durante o período de trinta e seis meses a contar da notificação da presente directiva , os Estados-membros podem autorizar a colocação no mercado , no seu território , de produtos cosméticos que não obedeçam às prescrições da presente directiva.
English: Member States shall ensure that the texts of such provisions of national law as they adopt in the field governed by this Directive are communicated to the Commission.
Portuguese: Os Estados-membros devem assegurar que seja comunicado à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.
English: Article 15
Portuguese: Artigo 15 º
English: Done at Brussels, 27 July 1976.
Portuguese: Feito em Bruxelas em 27 de Julho de 1976.
English: van der STOEL
Portuguese: van der STOEL
English: ANNEX I ILLUSTRATIVE LIST BY CATEGORY OF COSMETIC PRODUCTS
Portuguese: ANEXO I LISTA INDICATIVA POR CATEGORIA DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
English: Creams, emulsions, lotions, gels and oils for the skin (hands, face, feet, etc.).
Portuguese: cremes , emulsões , loções , gel e óleos para a pele (mãos , cara , pés , etc.) ,
English: Face masks (with the exception of peeling products).
Portuguese: máscaras de beleza (com exclusão dos produtos de descamação superficial da pele por via química) ,
English: Tinted bases (liquids, pastes, powders).
Portuguese: bases (líquidas , pastas , pós) ,
English: Make-up powders, after-bath powders, hygienic powders, etc.
Portuguese: pós para maquilhagem , pós para aplicação após o banho , pós para a higiene corporal , etc. ,
English: Toilet soaps, deodorant soaps, etc.
Portuguese: sabonetes , sabonetes desodorizantes , etc. ,
English: Perfumes, toilet waters and eau de Cologne.
Portuguese: perfumes , águas de toilette e água de colónia ,
English: Bath and shower preparations (salts, foams, oils, gels, etc.).
Portuguese: preparações para banhos e duches (sais , espumas , óleos , gel , etc.) ,
English: Depilatories.
Portuguese: depilatórios ,
English: Deodorants and anti-perspirants.
Portuguese: desodorizantes e anti-transpirantes ,
English: Hair care products: - hair tints and bleaches,
Portuguese: produtos de tratamentos capilares : - tintas capilares e desodorizantes ,
English: products for waving, straightening and fixing,
Portuguese: produtos para ondulação , desfrisagem e fixação ,
English: setting products,
Portuguese: produtos de « mise » ,
English: cleansing products (lotions, powders, shampoos),
Portuguese: produtos de lavagem (loções , pós , shampoos) ,
English: conditioning products (lotions, creams, oils),
Portuguese: produtos de manutenção do cabelo (loções , cremes , óleos) ,
English: hairdressing products (lotions, lacquers, brilliantines).
Portuguese: produtos de penteados (loções , lacas , brilhantinas);
English: Shaving products (creams, foams, lotions, etc.).
Portuguese: produtos para a barba (sabões , espumas , loções , etc.) ,
English: Products for making up and removing make-up from the face and the eyes.
Portuguese: produtos de maquilhagem e limpeza da cara e dos olhos ,
English: Products intended for application to the lips.
Portuguese: produtos destinados a ser aplicados nos lábios ,
English: Products for care of the teeth and the mouth.
Portuguese: produtos para tratamentos dentários e bucais ,
English: Products for nail care and make-up.
Portuguese: produtos para tratamento e envernizamento das unhas ,
English: Products for external intimate hygiene.
Portuguese: produtos para tratamentos íntimos externos ,
English: Sunbathing products.
Portuguese: produtos solares ,
English: Products for tanning without sun.
Portuguese: produtos de bronzeamento sem sol ,
English: Skin-whitening products.
Portuguese: produtos para esbranquiçar a pele ,
English: Anti-wrinkle products.
Portuguese: produtos anti-rugas.
English: LIST OF SUBSTANCES WHICH COSMETIC PRODUCTS MUST NOT CONTAIN
Portuguese: LISTA DAS SUBSTÂNCIAS QUE NÃO PODEM ENTRAR NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
English: N-5-Chlorobenzoxazol-2-ylacetamide
Portuguese: 2-acetilamino-5-clorobenzoxazole.
English: ß-Acetoxyethyl trimethyl ammonium hydroxide (acetylcholine and its salts)
Portuguese: Hidróxido de ss-acetoxietiltrimetilamónio (acetilcolina) e seus sais.
English: Deanol aceglumate*
Portuguese: Aceglutamato de deanol (*).
English: Spironolactone*
Portuguese: Espironolactona (*).
English: [4-(4-Hydroxy-3-iodophenoxy)-3,5-diiodophenyl] acetic acid and its salts
Portuguese: Ácido [ 4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi) 3,5- diodofenil ] acético e seus sais.
English: Methotrexate*
Portuguese: Metotrexato (*).
English: Aminocaproic acid* and its salts
Portuguese: Ácido aminocapróico (*) e seus sais.
English: Cinchophen*, its salts, derivatives and salts of these derivatives
Portuguese: Cinchofeno (*) , seus sais , derivados e os sais dos seus derivados.
English: Thyropropic acid* and its salts
Portuguese: Ácido tiroprópico (*) e seus sais.
English: Trichloroacetic acid
Portuguese: Ácido tricloroacético.
English: Aconitum napellus L. (leaves, roots and galenical preparations)
Portuguese: Aconitum napellus L. (folhas , raízes e preparações).
English: Aconitine (principal alkaloid of Aconitum napellus L.) and its salts
Portuguese: Aconitina (alcaloide principal do Aconitum napellus L.) e seus sais.
English: Adonis vernalis L. and its preparations
Portuguese: Adonis vernalis L. e suas preparações.
English: Epinephrine*
Portuguese: Epinefrina (*).
English: Rauwolfia serpentina alkaloids and their salts
Portuguese: Alcalóides de Rauwolfia serpentina e seus sais.
English: Alkyne alcohols, their esters, ethers and salts
Portuguese: Álcoois acetilénicos , seus ésteres , éteres e sais.
English: Isoprenaline*
Portuguese: Isoprenalina (*).
English: Allyl isothiocyanate
Portuguese: Alilo , isotiocianato de.
English: Alloclamide* and its salts
Portuguese: Aloclamida (*) e seus sais.
English: Nalorphine*, its salts and ethers
Portuguese: Nalorfina (*) , seus sais e éteres.
English: Sympathicomimetic amines acting on the central nervous system : any substance contained in the first list of medicaments which are subject to medical prescription and are referred to in resolution AP (69) 2 of the Council of Europe
Portuguese: Aminas simpaticomiméticas com acção sobre o sistema nervoso central : todas as substâncias enumeradas na primeira lista de medicamentos cuja entrega está dependente de receita médica em prosseguimento da Resolução AP (69) 2 do Conselho da Europa.
English: Aniline, its salts and its halogenated and sulphonated derivatives
Portuguese: Aminobenzeno (anilina) , seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.
English: Betoxycaine* and its salts
Portuguese: Betoxicaína (*) e seus sais.
English: Zoxazolamine*
Portuguese: Zoxazolamina (*).
English: Procainamide*, its salts and derivatives
Portuguese: Procainamida (*) , seus sais e seus derivados.
English: Benzidine
Portuguese: Benzidina.
English: Tuaminoheptane*, its isomers and salts
Portuguese: Tuaminoeptano (*) , seus isómeros e seus sais.
English: Octodrine* and its salts
Portuguese: Octodrina (*) e seus sais.
English: 2-Amino-1,2-bis (4-methoxyphenyl)ethanol and its salts
Portuguese: 2-amino-1,2-bis(4-metoxifenil)etanol e seus sais.
English: 1,3-dimethylpentylamine and its salts
Portuguese: 2-amino-4-metilexano e seus sais.
English: 4-Aminosalicylic acid and its salts
Portuguese: Ácido 4-aminossalicílico e seus sais.
English: Toluidines, their isomers, salts and halogenated and sulphonated derivatives
Portuguese: Aminotoluenos (toluidinas) e seus isómeros , seus sais , seus derivados halogenados e sulfonados.
English: Xylidines, their isomers, salts and halogenated and sulphonated derivatives
Portuguese: Aminoxilenos , seus isómeros , seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados.
English: Imperatorin (9-(3-methoxylbut-2-enyloxy) furo [3,2-g] chromen-7-one)
Portuguese: 9-(3-metil-2-buteniloxi)-7H-furo [ 3,2-g ] [ 1 ] benzopirano-7-ona (amidina).
English: Ammi majus and its galenical preparations
Portuguese: Ammi majus L. e suas preparações.
English: 2,3-Dichloro-2-methylbutane
Portuguese: Amileno clorado (2,3-dicloro-2-metilbutano).
English: Substances with androgenic effect
Portuguese: Androgénico (substâncias com efeito).
English: Anthracene oil
Portuguese: Antraceno (óleo de).
English: Antibiotics, with the exception of that given in Annex IV
Portuguese: Antibióticos com excepção dos nomeados no Anexo IV.
English: Antimony and its compounds
Portuguese: Antimónio e seus compostos.
English: Apocynum cannabinum L. and its preparations
Portuguese: Apocynum cannabinum L. e suas preparações.