FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: the competent authority for the relevant type of occupation pursued.
Portuguese: instituição competente segundo a natureza da actividade profissional exercida
English: the competent scheme for the relevant type of employment or self-employment last pursued in the Grand Duchy.
Portuguese: regime competente segundo a natureza da última actividade assalariada ou não assalariada exercida no Grão-Ducado
English: For the purposes of applying Articles 11 (1), 11a, 13 (2) and (3) and 14 (1), (2) and (3) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 1 do artigo 11.o, do artigo 11.oA, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o do Regulamento de execução:
English: 3 Centre commun de la sécurité sociale (Joint Social Security Centre), Luxembourg .
Portuguese: 3 Centre commun de la sécurité sociale (Centro Comum da Segurança Social), Luxemburgo
English: For the purposes of applying Articles 10b and 12a of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos artigos 10.oB e 12.oA do Regulamento de execução:
English: Centre commun de la sécurité sociale (Joint Social Security Centre), Luxembourg.
Portuguese: Centre comun de la sécurité sociale (Centro Comum da Segurança Social), Luxemburgo
English: the sickness fund with which the person concerned was last insured.
Portuguese: caixa de doença em que o interessado esteve inscrito em último lugar
English: For clerical staff and members of the professions:
Portuguese: Em relação aos empregados e aos trabalhadores intelectuais independentes:
English: Caisse de pension des employés privés (Pension Fund for Clerical Staff and Self-Employed Members of the Professions), Luxembourg;
Portuguese: Caisse de pension des employés privés (Caixa de Pensões dos Empregados Privados), Luxemburgo
English: for self-employed persons engaged in a craft industry, in trading or in manufacture:
Portuguese: Em relação aos trabalhadores não assalariados que exercem uma actividade artesanal, comercial ou industrial:
English: Caisse de pension des artisans, des commerçants et industriels, Luxembourg (Pension Fund for Craftsmen, Tradesmen and Manufacturers), Luxembourg;
Portuguese: Caisse de pension des artisans, des commerçants et industriels (Caixa de Pensões dos Artesãos, dos Comerciantes e Industriais), Luxemburgo
English: for self-employed persons engaged in agriculture:
Portuguese: Em relação aos trabalhadores não assalariados que exercem uma actividade profissional agrícola:
English: Caisse de pension agricole, Luxembourg (Agricultural Pension Fund), Luxembourg;
Portuguese: Caisse de pension agricole (Caixa de Pensões Agrícolas), Luxemburgo
English: 4 (v) for the special schemes in the public sector:
Portuguese: 4 v) Para os regimes especiais do sector público:
English: 4 the competent pension authority;
Portuguese: 4 A autoridade competente responsável pelas pensões
English: Union des caisses de maladie (Sickness Funds' Association), Luxembourg;
Portuguese: Unions des caisses de maladie (União das Caixas de Doença), Luxemburgo
English: Association d'assurance contre les accidents, section industrielle (Accident Insurance Association, Industrial Department), Luxembourg;
Portuguese: Association d'assurance contre les accidents, section industrielle (Associação de Seguro contra os Acidentes, secção industrial), Luxemburgo
English: For the purposes of applying Article 17 of the Regulation, and Articles 6 (1), 10b, 11 (1) and (2), 11a (1) and (2), 12a, 13 (2) and (3), and 14 (1) and (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do artigo 17.o do Regulamento e do n.o 1 do artigo 6.o, do artigo 10.oB, dos n.os 1 e 2 do artigo 11.o, dos n.os 1 e 2 do artigo 11.oA, do artigo 12.oA, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o e dos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Regulamento de execução:
English: Sociale verzekeringsbank (Social Security Bank), Amstelveen.
Portuguese: Sociale Verzekeringsbank (Banco da Segurança Social), Amstelveen
English: For the purposes of applying Article 14(3) of the implementing Regulation, in respect of auxiliary staff of the European Communities, who are not resident in the Netherlands (for benefits in kind only):
Portuguese: Para a aplicação do n.o 3 do artigo 14.o do regulamento de execução, em relação aos agentes auxiliares das Comunidades Europeias que não residem nos Países Baixos (unicamente em relação às prestações em espécie):
English: 5 the health insurance fund to which the person concerned is affiliated.
Portuguese: 5 a caixa de doença em que o interessado está inscrito.
English: For the purposes of applying Article 82 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 82.o do Regulamento de execução:
English: 6 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (National Social Security Institution) via GAK Nederland BV, Amsterdam .
Portuguese: 6 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (Instituto Nacional da Segurança Social), através de GAK Nederland bv, Amesterdão
English: refunds provided for in Articles 36 and 63 of the Regulation:
Portuguese: Reembolsos referidos nos artigos 36.o e 63.o do Regulamento:
English: refunds provided for in Article 70 of the Regulation:
Portuguese: Reembolsos referidos no artigo 70.o do Regulamento:
English: 7 Bundesminister fur Arbeit, Gesundheit und Soziales (Federal Minister for Labour, Health and Social Affairs) in agreement with the Bundesminister fur Umwelt, Jugend und Familie (Federal Minister for Environment, Youth and the Family);
Portuguese: 7 Bundesminister fur Arbeit, Gesundheit und Soziales (Ministro Federal do Trabalho, da Saúde e dos Assuntos Sociais) em conjunto com o Bundesminister fr Umwelt, Jugend und Familie (Ministro Federal do Ambiente, da Juventude e da Família);
English: where special schemes for civil servants are concerned, there must also be agreement with the relevant public employer.
Portuguese: quando se trate de regimes especiais dos funcionários públicos, terá de haver igualmente concertação com a respectiva entidade patronal pública.
English: For the purpose of applying Articles 11, 11a, 12a, 13 and 14 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos dos artigos 11.o, 11.oA, 12.oA, 13.o e 14.o do regulamento de execução:
English: 8 (a) When the person concerned is subject to Austrian legislation:
Portuguese: 8 a) Quando o interessado estiver sujeito à legislação austríaca:
English: 8 the competent sickness insurance scheme;
Portuguese: 8 instituição competente de seguro de doença;
English: 8 (b) In all other cases:
Portuguese: 8 b) Em todos os outros casos:
English: 8 Hauptverband der österreichischen Versicherungsträger (Central Association of Austrian Social Insurance Institutions), Wien.
Portuguese: 8 Hauptverband der österreichischen Versicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas de Seguro Social), Viena
English: For the application of Article 14d(3) of the Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 3 do artigo 14.oD do regulamento:
English: 8 the competent institution.
Portuguese: 8 instituição competente
English: For the purpose of applying Articles 38 (1) and 70 (1) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 1 do artigo 38.o e do n.o 1 do artigo 70.o do Regulamento de execução:
English: Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance) competent for the place of residence of the members of the family.
Portuguese: Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente em função do lugar de residência dos membros da família.
English: For the purpose of applying Articles 80 (2), 81 and 82 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o e do n.o 2 do artigo 82.o do Regulamento de execução:
English: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Regional Office of the Labour Market Service) competent for the last place of residence or stay of the employed person or for the last place of employment.
Portuguese: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Centro Regional do Serviço do Mercado de Trabalho) competente em função do último lugar de residência ou de estada do assalariado ou do último lugar de emprego.
English: For the purpose of applying Articles 85(2) and 86(2) of the implementing Regulation in relation to Karenzgeld (parental leave allowance):
Portuguese: Para efeitos do n.o 2 do artigo 85.o e do n.o 2 do artigo 86.o do regulamento de execução, em relação ao karenzgeld (subsídio de maternidade):
English: 8 Gebietskrankenkasse (Regional Health Insurance Fund) competent for the last place of residence or stay of the person concerned.
Portuguese: 8 Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente no último lugar de residência ou de estada do interessado
English: For the purpose of applying:
Portuguese: Para efeitos:
English: Article 102 (2) of the implementing Regulation in relation to Articles 36 and 63 of the Regulation:
Portuguese: Do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução, no que diz respeito aos artigos 36.o e 63.o do Regulamento:
English: Article 102 (2) of the implementing Regulation in relation to Article 70 of the Regulation:
Portuguese: Do n.o 2 do artigo 102.o do Regulamento de execução, no que diz respeito ao artigo 70.o do Regulamento:
English: Landesgeschäftsstelle Wien des Arbeitsmarktservice (Regional Office of the Labour Market Service, Vienna).
Portuguese: Landesgeschäftsstelle Wien des Arbeitsmarktservice (Centro do Land de Viena do Serviço do Mercado de Trabalho), Viena
English: For the purpose of applying Article 110 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos dos artigos 110.o do Regulamento de execução:
English: the competent institution, or
Portuguese: a instituição competente, ou
English: if there is no Austrian competent institution, the institution of the place of residence.
Portuguese: não existindo uma instituição austríaca competente, a instituição do lugar de residência.
English: For the purpose of applying Article 113 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 2 do artigo 113.o do Regulamento de execução:
English: Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Main Association of Austrian Social Insurance Institutions), Wien, it being understood that the refund of the expenses for benefits in kind shall be made from contributions for sickness insurance of the pensioners received by the said Main Association.
Portuguese: Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituições Austríacas do Seguro Social), Viena, entendendo-se que o reembolso das despesas com prestações em espécie será efectuado a partir de contribuições para o seguro de doença dos pensionistas, recebidas pela referida Associação.
English: MAINLAND
Portuguese: Continente
English: For the purposes of applying Article 17 of the Regulation:
Portuguese: Para efeitos de aplicação do artigo 17.o do regulamento:
English: 9 Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (Department of International Relations for Social Security), Lisboa.
Portuguese: 9 Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, Lisboa
English: For the purposes of applying Article 11 (1) and Article 11a of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 1 do artigo 11.o e do artigo 11.oA do Regulamento de execução:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) with which the seconded worker is insured.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social de inscrição do trabalhador destacado
English: For the purposes of applying Article 12a of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos de aplicação do artigo 12.oA do regulamento de execução:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) of the place where the worker is resident or insured, whichever applies.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social do local de residência ou de inscrição do trabalhador, conforme o caso
English: For the purposes of applying Article 13 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o do Regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Article 14 (1) and (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Article 14 (3) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 3 do artigo 14.o do Regulamento de execução:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security), Lisboa.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social, Lisboa
English: For the purposes of applying Articles 28 (1), 29 (2) and (5), 30 (1) and (3) and 31 (1) (second sentence) of the implementing Regulation (with regard to the issuing of certificates):
Portuguese: Para a aplicação do n.o 1 do artigo 28.o, dos n.os 2 e 5 do artigo 29.o, dos n.os 1 e 3 do artigo 30.o e do n.o 1, segunda frase, do artigo 31.o do Regulamento de execução (no que diz respeito à passagem de atestados):
English: Centro National de Pensoes (National Pensions Centre), Lisboa.
Portuguese: Centro Nacional de Pensões, Lisboa
English: For the purposes of applying Article 25 (2), 38 (1), 70 (1), 82 (2) and 86 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 25.o, do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 86.o do Regulamento de execução:
English: administrative authority of the place where the members of the family reside.
Portuguese: Autoridade administrativa do lugar de residência dos familiares
English: For the purposes of applying Article 17 (6) and (7), 18 (3), (4) and (6), 20, 21 (1), 22, 31 (1) (first sentence) and 34 (1) and (2) (first subparagraph) of the implementing Regulation (concerning the institution of the place of residence or the institution of the place of abode, whichever applies):
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 6 e 7 do artigo 17.o, dos n.os 3, 4 e 6 do artigo 18.o, do artigo 20.o, do n.o 1 do artigo 21.o, do artigo 22.o, do n.o 1, primeira frase, do artigo 31.o e do n.o 1 e do n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento de execução (a título de instituição do lugar de residência ou de instituição do lugar de estada, conforme o caso):
English: Administração Regional de Saúde (Regional Health Administration) of the place of residence or of abode of the person concerned.
Portuguese: Administração Regional de Saúde do local de residência ou de estada do interessado
English: For the purposes of applying Articles 80 (2), 81 and 85 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o e do n.o 2 do artigo 85.o do Regulamento de execução:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) with which the person concerned was previously last insured.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social onde o interessado esteve inscrito anteriormente em último lugar
English: AUTONOMOUS REGION OF MADEIRA
Portuguese: Região Autónoma da Madeira
English: Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Regional Secretary of Social Affairs), Funchal.
Portuguese: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Funchal
English: For the purposes of applying Articles 11 (1) and 11a of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 1 do artigo 11.o e do artigo 11.oA do Regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Article 13 (2) and (3) aof the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o do Regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Articles 25 (2), 38 (1), 70 (1), 82 (2) and 86 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 25.o, do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 86.o do Regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Articles 17 (6) and (7), 18 (3), (4) and (6), 20, 21 (1), 22, 31 (1) (first sentence) and 34 (1) and (2) (first subparagraph) of the implementing Regulation (concerning the institution of the place of residence or the institution of the place of residence or the institution of the place of abode, whichever applies):
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 6 e 7 do artigo 17.o, dos n.os 3, 4 e 6 do artigo 18.o, do artigo 20.o, do n.o 1 do artigo 21.o, do artigo 22.o, do n.o 1, primeira frase, do artigo 31.o e do n.o 1 e do n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento de execução (a título de instituição do lugar de residência ou de instituição do lugar de estada conforme o caso:
English: Direcção Regional de Saúde Pública (Regional Directorate of Public Health), Funchal.
Portuguese: Direcção Regional de Saúde Pública, Funchal
English: For the purposes of applying Articles 80 (2), 81, 85 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o e do n.o 2 do artigo 85.o do Regulamento de execução:
English: AUTONOMOUS REGION OF THE AZORES
Portuguese: Região Autónoma dos Açores
English: For the purposes of applying Article 13 (2) and (3) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o do Regulamento de execução:
English: Administrative authority of the place where the members of the family reside.
Portuguese: Autoridade administrativa do lugar de residência dos membros de família
English: For the purposes of applying Articles 17 (6) and (7), 18 (3), (4) and (6), 20, 21 (1), 22, 31 (1) (first sentence) and 34 (1) and (2) (first subparagraph) of the implementing Regulation (concerning the institution of the place of residence or the institution of the place of abode, whichever applies):
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 6 e 7 do artigo 17.o, dos n.os 3, 4 e 6 do artigo 18.o, do artigo 20.o, do n.o 1 do artigo 21.o, do artigo 22.o, do n.o 1, primeira frase, do artigo 31.o e do n.o 1 e do n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento de execução (a título de instituição do lugar de residência ou de instituição do lugar de estada, conforme o caso:
English: Direcção Regional de Saúde (Regional Health Directorate), Angra do Heroísmo.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: 10 Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (Department of international social security relations), Lisboa.
Portuguese: 10 Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, Lisboa
English: For the purposes of applying Article 11(1) and Article 11a of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos de aplicação do n.o 1 do artigo 11.o e do artigo 11.oA do regulamento de execução:
English: 10 Secretaria-Geral ou equivalente ou o departamento que exerça as funções de gestão dos recursos humanos no organismo a que está vinculado o funcionário destacado(General secretariat or equivalent or the department which is responsible for the management and administration of human resources in the body to which the posted civil servant is attached).
Portuguese: 10 Secretaria-Geral ou equivalente ou o departamento que exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos no organismo a que está vinculado o funcionário destacado
English: 10 Secretaria-Geral ou equivalente ou o departamento que exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos no organismo a que o funcionário está vinculado (General secretariat or equivalent or the department which is responsible for the management and administration of human resources in the body to which the posted civil servant is attached).
Portuguese: 10 Secretaria-Geral ou equivalente, ou o departamento que exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos no organismo a que o funcionário está vinculado
English: For the purposes of applying Article 13(2) and (3) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos de aplicação dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o do regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Article 14(3) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 3 do artigo 14.o do regulamento de execução:
English: For the purposes of applying Article 28(1), Article 29(2) and (5), Article 30(1) and (3) and Article 31(1) (second sentence) of the implementing Regulation (as far as the submission of certificates is concerned):
Portuguese: Para a aplicação do n.o 1 do artigo 28.o, dos n.os 2 e 5 do artigo 29.o, dos n.os 1 e 3 do artigo 30.o, e do n.o 1 (segunda frase) do artigo 31.o do regulamento de execução (no que diz respeito à passagem de atestados):
English: 10 Direccão-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) (Directorate-general for social protection of civil servants and other civil service staff), Lisboa.
Portuguese: 10 Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Lisboa
English: For the purposes of applying Article 25(2), Article 38(1), Article 70(1) and Article 86(2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 25.o, do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o e do n.o 2 do artigo 86.o do regulamento de execução:
English: 10 Autoridade administrativa do lugar de residência dos familiares (Administrative authority of the place where the members of the family reside).
Portuguese: 10 Autoridade administrativa do lugar de residência dos familiares
English: For the purposes of applying Article 17(6) and (7), Article 18(3) and (6), Article 20, Article 21(1), Article 22, Article 31(1) (first sentence) and Article 34(1) and (2) (first subparagraph) of the implementing Regulation (concerning the institution of the place of residence or the institution of the place of abode, whichever applies):
Portuguese: Para a aplicação dos n.os 6 e 7 do artigo 17.o, dos n.os 3 e 6 do artigo 18.o, do artigo 20.o, do n.o 1 do artigo 21.o, do artigo 22.o, do n.o 1 (primeira frase) do artigo 31.o e do n.o 1 e do n.o 2 (primeiro parágrafo) do artigo 34.o do regulamento de execução (a título de instituição do lugar de residência ou de instituição do lugar de estada, conforme o caso):
English: 10 Administração Regional de Saúde do lugar de residência ou de estada do interessado (Regional health authority of the place of residence or of abode of the person concerned).
Portuguese: 10 Administração Regional de Saúde do lugar de residência ou de estada do interessado
English: For the purposes of applying Article 85(2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação do n.o 2 do artigo 85.o do regulamento de execução:
English: 10 Secretaria-Geral ou equivalente ou o departamento do último organismo a que o interessado esteve vinculado, que exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos (General secretariat or equivalent or the department of the last body to which the person concerned was attached, which is responsible for the management and administration of human resources).
Portuguese: 10 Secretaria-Geral ou equivalente, ou o departamento do ultimo organismo a que o interessado esteve vinculado, que exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos
English: For the purposes of applying Article 102(2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação do n.o 2 do artigo 102.o do regulamento de execução:
English: For the purpose of applying Articles 14 (1) b, 14a (1) (b) of the Regulation and Articles 11 (1), 11a (1), 12a, 13 (2) and (3) and 14 (1) and (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 1, alínea b), do artigo 14; do n.o 1, alinea b) do artigo 14.oA do Regulamento e do n.o 1 do artigo 11.o, n.o 1 do artigo 11.oA, do artigo 12.oA, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o, e dos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Regulamento de execução:
English: EläketurvakeskusPensionsskyddscentralen (Central Pension Security Institute), Helsinki.
Portuguese: EläketurvakeskusPensionsskyddscentralen (Instituto Central do Seguro de Pensões), Helsínquia
English: For the purpose of applying Article 10b of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 10.oB do Regulamento de execução:
English: For the purpose of applying Articles 36 and 90 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do artigo 36.o e 90.o do Regulamento de execução: