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English: 3 . where this article is applied , article 33 shall not apply if the undertaking proportionally consolidated is an associated undertaking as defined in article 33 .
Portuguese: No caso de aplicação do presente artigo , o artigo 33 º não se aplica sempre que a empresa objecto de uma consolidação proporcional seja uma empresa associada , na acepção do artigo 33 º .
English: article 33
Portuguese: Artigo 33 º
Dutch: Artikel 33
English: 1 . where an undertaking included in a consolidation exercises a significant influence over the operating and financial policy of an undertaking not included in the consolidation ( an associated undertaking ) in which it holds a participating interest , as defined in article 17 of directive 78/660/eec , that participating interest shall be shown in the consolidated balance sheet as a separate item with an appropriate heading . an undertaking shall be presumed to exercise a significant influence over another undertaking where it has 20 % or more of the shareholders' or members' voting rights in that undertaking . article 2 shall apply .
Portuguese: 1 . Sempre que uma empresa compreendida na consolidação exerça uma influência significativa sobre a gestão e a política financeira de uma empresa não compreendida na consolidação ( empresa associada ) , na qual ela detenha uma participação na acepção do artigo 17 º da Directiva 78/660/CEE , esta participação deve ser inscrita no balanço consolidado numa rubrica própria a intitular convenientemente Presume-se que uma empresa exerce uma influência significativa sobre uma outra empresa sempre que detenha 20 % ou mais dos direitos de voto dos accionistas ou sócios desta empresa . O artigo 2 º é aplicável .
English: 2 . when this article is applied for the first time to a participating interest covered by paragraph 1 above , that participating interest shall be shown in the consolidated balance sheet either :
Portuguese: Quando o presente artigo for aplicado pela primeira vez a uma participação abrangida pelo n º 1 , esta deve ser inscrita no balanço consolidado :
English: a ) at its book value calculated in accordance with the valuation rules laid down in directive 78/660/eec .
Portuguese: a ) Quer pelo seu valor contabilístico avaliado de acordo com as regras de avaliação previstas pela Directiva 78/660/CEE .
Dutch: a ) hetzij tegen boekwaarde , bepaald volgens de daarvoor in Richtlijn 78/660/EEG vastgestelde waarderingsregels .
English: the difference between that value and the amount corresponding to the proportion of capital and reserves represented by that participating interest shall be disclosed separately in the consolidated balance sheet or in the notes on the accounts .
Portuguese: A diferença entre este valor e o montante correspondente à fracção dos capitais próprios representada por esta participação deve ser mencionada separadamente no balanço consolidado ou no anexo .
Dutch: Het verschil tussen deze waarde en het bedrag dat overeenkomt met het deel van het eigen vermogen dat deze deelneming belichaamt , wordt afzonderlijk op de geconsolideerde balans of in de toelichting vermeld .
English: that difference shall be calculated as at the date as at which that method is used for the first time ;
Portuguese: Esta diferença deve ser calculada na data em que o método tenha sido aplicado pela primeira vez ,
Dutch: Dit verschil wordt berekend per de datum waarop de methode voor het eerst wordt toegepast;
English: b ) at an amount corresponding to the proportion of the associated undertaking's capital and reserves represented by that participating interest .
Portuguese: b ) Quer pelo montante correspondente à fracção dos capitais próprios da empresa associada representada por esta participação .
English: the difference between that amount and the book value calculated in accordance with the valuation rules laid down in directive 78/660/eec shall be disclosed separately in the consolidated balance sheet or in the notes on the accounts .
Portuguese: A diferença entre este montante e o valor contabilístico avaliado de acordo com as regras de avaliação previstas pela Directiva 78/660/CEE deve ser mencionada separadamente no balanço consolidado ou no anexo .
Dutch: Het verschil tussen dit bedrag en de boekwaarde , bepaald volgens de daarvoor in Richtlijn 78/660/EEG vastgestelde waarderingsregels , wordt afzonderlijk op de geconsolideerde balans of in de toelichting vermeld .
English: that difference shall be calculated as at the date as at which that method is used for the first time .
Portuguese: Esta diferença deve ser calculada na data em que o método tenha sido aplicado pela primeira vez .
English: c ) a member state may prescribe the application of one or other of ( a ) and ( b ) above . the consolidated balance sheet or the notes on the accounts must indicate whether ( a ) or ( b ) has been used .
Portuguese: c ) os Estados-membros podem determinar a aplicação da alínea a ) ou da alínea b ) . O balanço consolidado ou o anexo deve indicar qual das alíneas a ) ou b ) foi utilizada ;
English: d ) in addition , for the purposes of ( a ) and ( b ) above , a member state may require or permit the calculation of the difference as at the date of acquisition of the shares or , where they were acquired in two or more stages , as at the date on which the undertaking became an associated undertaking .
Portuguese: d ) Outrossim , os Estados-membros podem , para a aplicação das alíneas a ) ou b ) , autorizar ou determinar que o cálculo da diferença se efectue na data da aquisição das acções ou partes ou , no caso de aquisições em datas diferentes , na data em que a empresa se tenha tornado uma empresa associada .
English: 3 . where an associated undertaking's assets or liabilities have been valued by methods other than those used for consolidation in accordance with article 29 ( 2 ) , they may , for the purpose of calculating the difference referred to in paragraph 2 ( a ) or ( b ) above , be revalued by the methods used for consolidation . where such revaluation has not been carried out that fact must be disclosed in the notes on the accounts . a member state may require such revaluation .
Portuguese: 3 . Sempre que elementos do activo ou do passivo da empresa associada tenham sido avaliados segundo métodos não uniformes com os fixados para a consolidação de acordo com o n º 2 do artigo 29 º , estes elementos podem , para o cálculo da diferença referida no n º 2 , alínea a ) ou b ) , do presente artigo , ser de novo avaliados de acordo com os métodos seguidos para a consolidação . Sempre que não se tenha procedido a esta nova avaliação , deve fazer-se menção de tal facto no anexo . Os Estados-membros podem impor esta nova avaliação .
English: 4 . the book value referred to in paragraph 2 ( a ) above , or the amount corresponding to the proportion of the associated undertaking's capital and reserves referred to in paragraph 2 ( b ) above , shall be increased or reduced by the amount of any variation which has taken place during the financial year in the proportion of the associated undertaking's capital and reserves represented by that participating interest ;
Portuguese: O valor contabilístico referido na alínea a ) do n º 2 ou o montante correspondente à fracção dos capitais próprios da empresa associada referido na alínea b ) do n º 2 deve ser acrescido ou deduzido do montante de qualquer variação , verificada no decorrer do exercício , da fracção dos capitais próprios da empresa associada representada por esta participação ;
Dutch: De in lid 2 , sub a ) , bedoelde boekwaarde of het in lid 2 , sub b ) , bedoelde bedrag dat overeenkomt met een deel van het eigen vermogen van de geassocieerde onderneming , wordt verhoogd of verminderd met het bedrag van de tijdens het boekjaar opgetreden waardeverandering van het deel van het eigen vermogen van de geassocieerde onderneming dat deze deelneming belichaamt ;
English: it shall be reduced by the amount of the dividends relating to that participating interest .
Portuguese: será reduzido do montante dos dividendos correspondentes à participação .
English: 5 . in so far as the positive difference referred to in paragraph 2 ( a ) or ( b ) above cannot be related to any category of assets or liabilities it shall be dealt with in accordance with articles 30 and 39 ( 3 ) .
Portuguese: Na medida em que a diferença positiva referida na alínea a ) ou alínea b ) do n º 2 não seja relacionável com uma categoria de elementos do activo ou do passivo , ela deve ser tratada em conformidade com o artigo 30 º e com o n º 3 do artigo 39 º .
English: 6 . the proportion of the profit or loss of the associated undertakings attributable to such participating interests shall be shown in the consolidated profit-and-loss account as a separate item under an appropriate heading .
Portuguese: A fracção do resultado da empresa associada atribuível a estas participações deve ser inscrita na conta consolidada de ganhos e perdas numa rubrica própria a intitular convenientemente .
English: 7 . the eliminations referred to in article 26 ( 1 ) ( c ) shall be effected in so far as the facts are known or can be ascertained . article 26 ( 2 ) and ( 3 ) shall apply .
Portuguese: 7 . As eliminações referidas no n º 1 , alínea c ) , do artigo 26 º devem ser efectuadas nas medida em que os elementos sejam conhecidos ou estejam acessíveis . Os n º 2 e 3 do artigo 26 º aplicam-se .
English: 8 . where an associated undertaking draws up consolidated accounts , the foregoing provisions shall apply to the capital and reserves shown in such consolidated accounts .
Portuguese: Sempre que uma empresa associada elebor e contas consolidadas , as disposições dos números precedentes são aplicáveis aos capitais próprios inscritos nessas contas consolidadas .
English: 9 . this article need not be applied where the participating interest in the capital of the associated undertaking is not material for the purposes of article 16 ( 3 ) .
Portuguese: Pode renunciar-se à aplicação do presente artigo desde que as participações no capital da empresa associada não apresentem um interesse significativo em relação ao objectivo referido no n º 3 do artigo 16 º .
English: article 34
Portuguese: Artigo 34 º
Dutch: Artikel 34
English: in addition to the information required under other provisions of this directive , the notes on the accounts must set out information in respect of the following matters at least :
Portuguese: Além das menções determinadas por outras disposições da presente directiva , o anexo deve incluir , pelo menos , indicações sobre :
English: 1 . the valuation methods applied to the various items in the consolidated accounts , and the methods employed in calculating the value adjustments . for items included in the consolidated accounts which are or were originally expressed in foreign currency the bases of conversion used to express them in the currency in which the consolidated accounts are drawn up must be disclosed .
Portuguese: 1 . Os métodos de avaliação aplicados às diversas rubricas das contas consolidadas , bem como os métodos de cálculo das correcções de valor utilizados . Para os elementos contidos nas contas consolidadas que sejam ou tenham sido na sua origem expressos em moeda estrangeira , devem ser indicadas as bases de conversão utilizadas para a respectiva conversão na moeda na qual as contas consolidadas sejam elaboradas .
English: a ) the names and registered offices of the undertakings included in the consolidation ;
Portuguese: 2 . a ) A denominação e a sede das empresas compreendidas na consolidação ;
Dutch: ( a ) Naam en zetel van de in de consolidatie opgenomen ondernemingen ;
English: the proportion of the capital held in undertakings included in the consolidation , other than the parent undertaking , by the undertakings included in the consolidation or by persons acting in their own names but on behalf of those undertakings ;
Portuguese: a fracção do capital detido nas empresas compreendidas na consolidação , que não a empresa-mãe , pelas empresas compreendidas na consolidação ou por pessoas agindo em nome próprio mas por conta destas empresas ;
Dutch: het deel van het kapitaal van de in de consolidatie opgenomen ondernemingen met uitzondering van de moederonderneming , dat wordt gehouden door de in de consolidatie opgenomen ondernemingen , hetzij zelf , hetzij via een persoon in eigen naam maar voor rekening van die ondernemingen ;
English: which of the conditions referred to in articles 1 and 12 ( 1 ) following application of article 2 has formed the basis on which the consolidation has been carried out . the latter disclosure may , however , be omitted where consolidation has been carried out on the basis of article 1 ( 1 ) ( a ) and where the proportion of the capital and the proportion of the voting rights held are the same .
Portuguese: qual das condições referidas no artigo 1 º e no n º 1 do artigo 12 º e na sequência da aplicação do artigo 2 º , determinou que se efectuasse a consolidação . Todavia , esta última menção não é necessária sempre que a consolidação tenha sido efectuada com base no n º 1 , alínea a ) , do artigo 1 º e que a fracção do capital e a proporção dos direitos do voto detidos coincidam .
English: b ) the same information must be given in respect of undertakings excluded from a consolidation pursuant to articles 13 and 14 and , without prejudice to article 14 ( 3 ) , an explanation must be given for the exclusion of the undertakings referred to in article 13 .
Portuguese: b ) As mesmas indicações devem ser fornecidas sobre empresas excluídas da consolidação nos termos dos artigos 13 º e 14 º , bem como , sem prejuízo do n º 3 do artigo 14 º , o motivo da exclusão das empresas referidas no artigo 13 º .
English: a ) the names and registered offices of undertakings associated with an undertaking included in the consolidation as described in article 33 ( 1 ) and the proportion of their capital held by undertakings included in the consolidation or by persons acting in their own names but on behalf of those undertakings .
Portuguese: 3 . a ) A dominação e a sede das empresas associadas a uma empresa compreendida na consolidação na acepção do n º 1 do artigo 33 º , com indicação da fracção do respectivo capital detido por empresas compreendidas na consolidação ou por pessoas agindo em nome próprio mas por conta destas empresas .
English: b ) the same information must be given in respect of the associated undertakings referred to in article 33 ( 9 ) , together with the reasons for applying that provision .
Portuguese: b ) As mesmas indicações devem ser fornecidas em relação às empresas associadas referidas no n º 9 do artigo 33 º , bem como os motivos de aplicação dessa disposição .
English: 4 . the names and registered offices of undertakings proportionally consolidated pursuant to article 32 , the factors on which joint management is based , and the proportion of their capital held by the undertakings included in the consolidation or by persons acting in their own names but on behalf of those undertakings .
Portuguese: A denominação e a sede das empresas que tenham sido objecto de uma consolidação proporcional por força do artigo 32 º , os elementos em que se baseie a direcção conjunta , bem como a fracção do respectivo capital detido pelas empresas compreendidas na consolidação ou por pessoas agindo em nome próprio mas por conta destas empresas .
English: 5 . the name and registered office of each of the undertakings , other than those referred to in paragraphs 2 , 3 and 4 above , in which undertakings included in the consolidation and those excluded pursuant to article 14 , either themselves or through persons acting in their own names but on behalf of those undertakings , hold at least a percentage of the capital which the member states cannot fix at more than 20 % , showing the proportion of the capital held , the amount of the capital and reserves , and the profit or loss for the latest financial year of the undertaking concerned for which accounts have been adopted . this information may be omitted where , for the purposes of article 16 ( 3 ) , it is of negligible importance only . the information concerning capital and reserves and the profit or loss may also be omitted where the undertaking concerned does not publish its balance sheet and where less than 50 % of its capital is held ( directly or indirectly ) by the abovementioned undertakings .
Portuguese: 5 . A denominação e a sede das empresas que não sejam referidas nos n º 2 , 3 e 4 , nas quais as empresas compreendidas na consolidação e as excluídas com base no artigo 14 º detenham , seja por elas próprias , seja por pessoas agindo em nome próprio mas por conta destas empresas , pelo menos uma percentagem de capital que os Estados-membros não podem fixar em mais de 20 % , com a indicação da fracção do capital detido , bem como do montante dos capitais próprios e do montante do resultado do último exercício da empresa em causa relativamente ao qual as contas tenham sido aprovadas . Estas informações podem ser omitidas desde que não tenham um interesse significativo relativamente ao objectivo referido no n º 3 do artigo 16 A indicação dos capitais próprios e do resultado pode igualmente ser omitida sempre que a empresa em causa não publique o respectivo balanço e sempre que o seu capital seja detido em menos de 50 % , directamente ou indirectamente , pelas empresas atrás mencionadas .
English: 6 . the total amount shown as owed in the consolidated balance sheet and becoming due and payable after more than five years , as well as the total amount shown as owed in the consolidated balance sheet and covered by valuable security furnished by undertakings included in the consolidation , with an indication of the nature and form of the security .
Portuguese: O montante global das dívidas que figurem no balanço consolidado cuja duração residual seja superior a cinco anos , bem como o montante global das dívidas que figurem no balanço consolidado , cobertas por garantias reais prestadas por empresas compreendidas na consolidação , com indicação da respectiva natureza e forma .
English: 7 . the total amount of any financial commitments that are not included in the consolidated balance sheet , in so far as this information is of assistance in assessing the financial position of the undertakings included in the consolidation taken as a whole . any commitments concerning pensions and affiliated undertakings which are not included in the consolidation must be disclosed separately .
Portuguese: 7 . O montante global dos compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado , na medida em que a respectiva indicação seja útil para a apreciação da situação financeira do conjunto das empresas compreendidas na consolidação . Os compromissos em matéria de pensões , bem como os compromissos relativos às empresas coligadas não compreendidas na consolidação devem ser mencionados separadamente .
English: 8 . the consolidated net turnover as defined in article 28 of directive 78/660/eec , broken down by categories of activity and into geographical markets in so far as , taking account of the manner in which the sale of products and the provision of services falling within the ordinary activities of the undertakings included in the consolidation taken as a whole are organized , these categories and markets differ substantially from one another .
Portuguese: A repartição do montante líquido do volume de negócios consolidado , definido de acordo com o artigo 28 º da Directiva 78/660/CEE , por categoria de actividade bem como por mercado geográfico na medida em que , do ponto de vista da organização de venda de produtos e da prestação de serviços correspondentes às actividades normais do conjunto das empresas compreendidas na consolidação , estas categorias e mercados sejam muito diferentes entre si .
English: a ) the average number of persons employed during the financial year by undertakings included in the consolidation broken down by categories and , if they are not disclosed separately in the consolidated profit-and-loss account , the staff costs relating to the financial year .
Portuguese: 9 . a ) O número médio de membros do pessoal empregado no decurso do exercício pelas empresas compreendidas na consolidação , repartido por categorias , bem como , se não forem mencionados separadamente na conta consolidada de ganhos e perdas , os custos de pessoal relativos ao exercício .
English: b ) the average number of persons employed during the financial year by undertakings to which article 32 has been applied shall be disclosed separately .
Portuguese: b ) O número médido de membros do pessoal empregado no decurso do exercício pelas às quais se tenha aplicado o artigo 32 º deve ser mencionado separadamente .
English: 10 . the extent to which the calculation of the consolidated profit or loss for the financial year has been affected by a valuation of the items which , by way of derogation from the principles enunciated in articles 31 and 34 to 42 of directive 78/660/eec and in article 29 ( 5 ) of this directive , was made in the financial year in question or in an earlier financial year with a view to obtaining tax relief . where the influence of such a valuation on the future tax charges of the undertakings included in the consolidation taken as a whole is material , details must be disclosed .
Portuguese: 10 . A proporção na qual o cálculo do resultado consolidado do exercício tenha sido afectado por uma avaliação de rubricas que , em derrogação aos princípios enunciados nos artigos 31 º e 34 º a 42 º da Directiva 78/660/CEE , bem como no n º 5 do artigo 29 º da presente directiva , tenha sido efectuada durante o exercicio ou anteriormente com vista à obtenção de benefícios fiscais . Sempre que tal avaliação influencie de uma maneira significativa os encargos fiscais futuros do conjunto das empresas compreendidas na consolidação , devem ser fornecidas indicações a tal respeito .
English: 11 . the difference between the tax charged to the consolidated profit-and-loss account for the financial year and to those for earlier financial years and the amount of tax payable in respect of those years , provided that this difference is material for the purposes of future taxation . this amount may also be disclosed in the balance sheet as a cumulative amount under a separate item with an appropriate heading .
Portuguese: 11 . A diferença entre os encargos fiscais imputados às contas consolidadas de ganhos perdas do respectivo exercício e dos exercícios anteriores , e os encargos fiscais já pagos ou a pagar relativamente a estes exercícios , na medida em que esta diferença tenha um interesse significativo para os encargos fiscais futuros . Este montante pode também figurar cumulativamente no balanço sob uma rubrica própria a intitular convenientemente .
English: 12 . the amount of the emoluments granted in respect of the financial year to the members of the administrative , managerial and supervisory bodies of the parent undertaking by reason of their responsibilities in the parent undertaking and its subsidiary undertakings , and any commitments arising or entered into under the same conditions in respect of retirement pensions for former members of those bodies , with an indication of the total for each category . a member state may require that emoluments granted by reason of responsibilities assumed in undertakings linked as described in article 32 or 33 shall also be included with the information specified in the first sentence .
Portuguese: 12 . O montante das remunerações correspondentes ao exercício atribuidas aos membros dos orgãos de administração , de direcção ou de fiscalização da empresa-mãe pelo desempenho das respectivas funções na empresa-mãe e nas suas empresas filiais , bem como o montante dos compromissos surgidos ou contraídos nas mesmas condições em matéria de pensões de reforma referentes aos antigos membros dos orgãos atrás citados . Estas indicações devem ser fornecidas globalmente para cada categoria . Os Estados-membros podem exigir que as remunerações concedidas pelo desempenho de funções exercidas em empresas com as quais existam as relações referidas no artigo 32 º ou no artigo 33 º sejam igualmente incluídas nas indicações referidas no primeiro período .