FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: 51 the Gebietskrankenkasse (Regional Health Insurance Fund) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned or, in the event of treatment in a hospital or clinic for which a Landesfonds (Land fund) is responsible, the Landesfonds competent for the place of residence or place of stay of the person concerned.
Portuguese: 51 Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente para o lugar de residência ou de estada do interessado ou, em caso de tratamento num centro hospitalar que dependa de um Landesfonds (Fundo Regional), o Landesfonds competente para o lugar de residência ou de estada do interessado.
English: Pension insurance
Portuguese: Seguro de pensão:
English: If the person concerned has been subject to the Austrian legislation with the exception of the application of Article 53 of the implementing Regulation:
Portuguese: Se o interessado esteve sujeito à legislação austríaca, excepto quando se aplique o disposto no artigo 53.o do Regulamento de execução,
English: the competent institution;
Portuguese: a instituição competente.
English: In all other cases with the exception of the application of Article 53 of the implementing Regulation:
Portuguese: Em todos os outros casos, excepto quando se aplique o artigo 53.o do Regulamento de execução;
English: Pensionsversicherungsanstalt der Angestellten (Pension Insurance Institution for Employees), Wien;
Portuguese: Pensionsversicherungsanstalt der Angestellten (Instituto de Seguro de Pensões para Empregados), Viena.
English: For the purpose of applying Article 53 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do artigo 53.o do Regulamento de execução;
English: Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Main Association of Austrian Social Insurance Institutions), Wien.
Portuguese: Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Associação das Instituções Austríacas do Seguro Social), Viena.
English: 51 Gebietskrankenkasse (Regional Health Insurance Fund) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned or, in the event of treatment at a hospital or clinic for which a Landesfonds (Land fund) is responsible, the Landesfonds competent for the place of residence or place of stay of the person concerned or the Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (General Accident Insurance Institution), Wien, which may also grant benefits;
Portuguese: 51 Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente para o lugar de residência ou de estada do interessado ou, em caso de tratamento num centro hospitalar que dependa de um Landesfonds (Fundo Regional), o Landesfonds competente para o lugar de residência ou de estada do interessado ou a Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (Caixa Geral de Seguro de Acidentes), Viena, que também poderá conceder prestações
English: Benefits in cash:
Portuguese: Prestações pecuniárias:
English: In all cases with the exception of the application of Article 53 in connection with Article 77 of the implementing Regulation:
Portuguese: Em todos os casos, excepto quando se aplique o artigo 53.o, em conjugação com o artigo 77.o do Regulamento de execução;
English: Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (General Accident Insurance Institution), Wien;
Portuguese: Allgemeine Unfallversicherungsanstalt (Caixa Geral de Seguro de Acidentes), Viena.
English: For the purpose of applying Article 53 in connection with Article 77 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do artigo 53.o, em conjugação com o artigo 77.o do Regulamento de execução;
English: Unemployment insurance:
Portuguese: Seguro de desemprego:
English: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Local Office of the Labour Market Service) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned.
Portuguese: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Centro Regional do Serviço do Mercado de Trabalho)
English: 51 (a) Family benefits with the exception of Karenzgeld (parental leave allowance):
Portuguese: 51 a) Prestações familiares, com excepção do Karenzgeld (subsídio especial de maternidade):
English: 51 Finanzamt (Tax Office) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned;
Portuguese: 51 Finanzamt (Repartição de Finanças) competente para o lugar de residência ou de estada do interessado;
English: 51 (b) Karenzgeld (parental leave allowance):
Portuguese: 51 b) Karenzgeld (subsídio especial de maternidade)
English: 51 Gebietskrankenkasse (Regional Health Insurance Fund) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned.
Portuguese: 51 Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente para o lugar de residência ou de estada do interessado
English: Sickness, maternity and family benefits (for sickness and maternity benefits in kind see also Annex 10):
Portuguese: Doença, maternidade e prestações familiares (no que diz respeito às prestações em espécie, de doença e de maternidade, ver também o Anexo 10):
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) of the place of residence or abode of the person concerned.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social do lugar de residência ou de estada do interessado
English: Invalidity, old age and death: Centro Nacional de Pensoes (National Pensions Centre), Lisboa, and Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) where the person concerned resides.
Portuguese: Invalidez, velhice e morte: Centro Nacional de Pensões, Lisboa, e Centro Regional de Segurança Social do lugar de residência ou de estada do interessado
English: Accidents at work and occupational diseases:: 52 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (National Centre for Protection against Occupational Risks).
Portuguese: Acidentes de trabalho e doenças profissionais: 52 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
English: reception of the application and verification of the employment situation (e.g. confirmation of the periods of employment, classification of unemployment, checks on the sittuation): Centro de Emprego (Employment Centre) where the person concerned resides;
Portuguese: Recepção do pedido e verificação da situação relativa ao emprego (por exemplo confirmação dos períodos de emprego, classificação do desemprego, controlo da situação): Centro de Emprego do lugar de residência ou de estada do interessado
English: Autonomus region Madeira
Portuguese: Região Autónoma da Madeira
English: Sickness, maternity and family benefits (for sickness and maternity benefits in kind, see also Annex 10):
Portuguese: Doença, maternidade e prestações familiares (no que diz respeito às prestações em espécie de doença e de maternidade, ver também o Anexo 10):
English: invalidity old age and death under the special social security scheme for agricultural workers: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Funchal.
Portuguese: Invalidez, velhice e morte do regime especial de segurança social dos trabalhadores rurais: Direcção Regional de Segurança Social, Funchal
English: 52 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (National Centre for Protection against Occupational Risks).
Portuguese: 52 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security, Angra do Heroismo.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: invalidity, old age and death:
Portuguese: Invalidez, velhice e morte:
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Angra do Heroismo
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Angra, do Heroismo.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: Centro de Prestaçoes Pecuniarias de Segurança Social (Centre for cash benefits of Social Security) where the person concerned resides.
Portuguese: Centro de Prestações Pecuniárias de Segurança Social do local de residência do interessado
English: Benefits from a non-cintributory security scheme:
Portuguese: Prestações do regime de segurança social não contributivo:
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Angra do Heroismo.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution) ;
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social)
English: 53 (i) Health insurance reimbursements and social insurance institution rehabilitation:
Portuguese: 53 i) reembolsos do seguro de doença e reabilitação pelo Instituto do Seguro Social:
English: 53 Kansaneläkelaitos/Folkpensionsanstalten (Social Insurance Institution),
Portuguese: 53 Kansaneläkelaitos/Folkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social)
English: public health and hospital service:
Portuguese: Serviços hospitalares e de saúde pública:
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution);
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social),
English: EläketurvakeskusPensionsskyddscentralen (Central Pension Insurance Institute), Helsinki.
Portuguese: Eläketurvakeskuspensionsskyddscentralen (Instituto da Segurança Social), Helsínquia, ou
English: Industrial accidents and occupational diseases:
Portuguese: Acidentes de trabalho e doenças profissionais:
English: 53 Tapaturmavakuutuslaitosten: liitto/Olycksfallsförsäkringsanstalternas förbund (Federation of Accident Insurance Institutions), Helsinki.
Portuguese: 53 Tapaturmavakuutuslaitosten liitto/Olycksfallsförsäkringsanstalternas förbund (Federação de Instituições de Seguros de Acidentes), Helsínquia
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution)53 --- ;
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social)53 ---
English: In the case of Article 69:
Portuguese: No caso do artigo 69.o:
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution)53 --- .
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social)53 ---
English: the competent unemployment fund with which the person concerned in insured.
Portuguese: O respectivo fundo de desemprego em que a pessoa interessada está segurada
English: the social insurance office of the place of residence or place of stay.
Portuguese: o serviço de seguro social do lugar de residência ou de estada
English: the county labour board of the place of residence or place of stay.
Portuguese: o serviço do emprego do lugar de residência ou de estada
English: Great Britian and Northern Ireland
Portuguese: Grã-Bretanha e Irlanda do Norte:
English: 54 - Gibraltar:
Portuguese: 54 - Gibraltar:
English: 54 Gibraltar Health Authority, 17 Johnstone's Passage, Gibraltar.
Portuguese: 54 Gibraltar Health Authority, 17 Johnstone's Passage, Gibraltar.
English: Cash benefits (except for family benefits):
Portuguese: Prestações pecuniárias (com excepção das prestações familiares):
English: 54 - Great Britain:
Portuguese: 54 - Grã-Bretanha:
English: 54 Department of Social Security, Benefits Agency, Pensions and Overseas Benefits Directorate, Newcastle upon Tyne NE98 1BA,
Portuguese: 54 Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Pensions and Overseas Benefits Directorate (Direcção das Prestações Internacionais e das Pensões), Newcastle upon Tyne NE98 1BA.
English: 54 - Northern Ireland:
Portuguese: 54 - Irlanda do Norte:
English: 54 Department of Health and Social Services, Northern Ireland Social Security Agency, Network Support Branch, Overseas Benefits Unit, Castle Buildings, Belfast BT4 3SP,
Portuguese: 54 Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento da Segurança Social da Irlanda do Norte), Network Support Branch (Serviço de Apoio à Rede), Overseas Benefits Unit (Unidade de Prestações Internacionais), Castle Buildings, Belfast BT4 3SP.
English: 54 Department of Social Services, 23 Mackintosh Square, Gibraltar.
Portuguese: 54 Department of Social Services (Departamento dos Serviços Sociais), 23 Mackintosh Square, Gibraltar
English: For the purpose of applying Articles 73 and 74 of the Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos artigos 73.o e 74.o do Regulamento:
English: Great-Britain:
Portuguese: Grã-Bretanha:
English: Department of Social Security, Benefits Agency, Child Benefit Centre
Portuguese: Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestções), Child Benefit Centre (Centro de Prestações Familiares)
English: Newcastle upon Tyne
Portuguese: Newcastle-upon-Tyne
English: Department of Health and Social Services, Northern Ireland Social Security Agency, Child Benefit Office
Portuguese: Department of Health and Social Services (Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Child Benefit Office (Serviço de Prestações Familiares)
English: Belfast
Portuguese: Belfast
English: ANNEX 4 (A) (B) (2) (3) (7) (9) (12) (13) (14) (15)
Portuguese: ANEXO 4 (A) (B) (2) (3) (7) (9) (12) (13) (14) (15)
English: (Articles 3 (1), 4 (4) and 122 of the implementing Regulation)
Portuguese: (N.o 1 do artigo 3.o, n.o 4 do artigo 4.o e artigo 122.o do Regulamento de execução)
English: in genereal:
Portuguese: Em regra geral:
English: Institut national d'assurance maladie-invalidité BruxellesRijksinstitut voor ziekte- en invaliditeitsverzekering, Brussel(National Sickness and Invalidity Insurance Institute, Brussels);
Portuguese: Institut National d'Assurance Maladie-Invalidité (Instituto Nacional de Seguro de Doença e Invalidez), Bruxelas
English: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marinsHulp en voorzorgskas voor zeevarenden(Relief and Welfare Fund for Mariners), Antwerpen;
Portuguese: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marinas (Caixa de socorro e de previdência em favor dos marítimos), Antuérpia
English: for persons covered by the overseas social insuarance scheme:
Portuguese: Invalidez das pessoas sujeitas ao regime de segurança social ultramarinas:
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, Brussel(Overseas Social Insurance Office, Brussels);
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, Brussel(Overseas Social Insurance Office, Brussels).
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: general invalidity:
Portuguese: Invalidez geral:
English: Institut national d'assurance maladie-invalidité, BruxellesRijksinstitut voor ziekte- en invaliditeitsverzekering, Brussel(National Sickness and Invalidity Insurance Institute, Brussels);
Portuguese: Institut National d'Assurance Maladie-Invalidité (Instituto Nacional de Seguro de Doença e Invalidez), Bruxelas
English: Fond national de retraite des ouvriers-mineurs, BruxellesNationaal Pensioenfonds voor mijnwerkers, Brussel(National Pension Fund for Miners, Brussels);
Portuguese: Fonds National de retraite des ouvriers mineurs (Fundo Nacional de Reforma dos Operários Mineiros), Bruxelas
English: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marinsHulp en voorzorgskas voor zeevarenden(Relief and Welfare Fund of Mariners), Antwerpen;
Portuguese: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marins (Caixa de socorro e de previdência em favor dos marítimos), Antuérpia
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, Brussel(Overseas Social Insurance Office, Brussels)
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: Old-age, death (Pensions):
Portuguese: Velhice e morte (pensões):
English: For the purposes of applying Articles 41 to 43 and 45 to 50 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação dos artigos 41.o a 43.o e 45.o a 50.o do Regulamento de execução:
English: for manual workers, clerical staff, miners and seafarers:
Portuguese: Para os operários, empregados operários mineiros e marítimos:
English: Office national des pensions, BruxellesRijksdienst voor pensioenen, Brussel(National Pension Office, Brussels),
Portuguese: Office national des pensions (Serviço Nacional de Pensões), Bruxelas
English: Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants, BruxellesRijksinstituut voor de sociale verzekeringen der zelfstandigen, Brussel(National Social Insurance Institute for Self-Employed Persons, Brussels),
Portuguese: Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants (Instituto Nacional de Segurança Social para os Trabalhadores Independentes), Bruxelas
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, Brussel(Overseas Social Insurance Office, Brussels),
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: For the purposes of applying Articles 45 (paying institution), 53 (1), 110 and 111 (1) and (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação do artigo 45.o (instituição de pagamento), do n.o 1 do artigo 53.o, do artigo 110.o e dos n.os 1 e 2 do artigo 11.o do Regulamento de execução:
English: for manual workers, clerical staff, miners, seafarers and self-employed persons:
Portuguese: Para os operários, empregados operários mineiros, marítimos e trabalhadores não assalariados:
English: Fonds de accidents du travail (Accidents at Work Fund), Brussels,
Portuguese: Fonds des accidents du travail (Fundo de Acidentes do Trabalho), Bruxelas
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, Brussel(Overseas Social Insurance office, Brussels);
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: 55 Ministère des affaires sociales, de la santé publique et de l'environnement (Ministry of Social Affairs, Public Health and the Environment), Bruxelles.
Portuguese: 55 Ministère des affaires sociales, de la santé publique et de l'environnement, Bruxelles (Ministério dos Assuntos Sociais, da Saúde Pública e do Ambiente, Bruxelas)
English: Institut national d'assurance maladie-invalidité, BruxellesRijksinstituut voor ziekte- en invaliditeitsverzekering, Brussel(National Sickness and Invalidity Insurance Institute, Brussels);
Portuguese: Institut national d'assurance maladie-invalidité (Instituto Nacional de Seguro de Doença e Invalidez), Bruxelas
English: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marinsHulp- en voorzorgskas voor zeevarenden(Relief and Welfare Fund of Mariners), Antwerpen;
Portuguese: Caisse de secours et de prévoyance en faveur des marins (Caixa de socorro e de previdência em favor dos marítimos), Antuérpia
English: for former employees of the Belgian Congo and Belgian Rwanda:
Portuguese: Para os antigos empregados do Congo Belga e do Ruanda-Urundi:
English: Office de sécurité sociale d'outre-mer, BruxellesDienst voor overzeese sociale zekerheid, BrusselOverseas Social Insurance Office, Brussels).
Portuguese: Office de sécurité sociale d'outre-mer (Serviço de Segurança Social Ultramarina), Bruxelas
English: Office national de l'emploi, BruxellesRijksdienst voor arbeidsvoorziening, Brussel(National Employment Office, Brussels);
Portuguese: Office national de l'emploi (Serviço Nacional do Emprego), Bruxelas
English: Pool des marins de la marine marchandePool van de Zeelieden ter Koopvaardij(Merchant Navy Pool), Antwerpen.
Portuguese: Pool des marins de la marine marchande (Associação dos Marítimos da Marinha Mercante), Antuérpia
English: Office national des allocations familiales pour travailleurs salariés, BruxellesRijksdienst voor kinderbijslag voor werknemers, Brussel(National Family Allowances Office for Employed Persons, Brussels);
Portuguese: Office national des allocations familiales pour travailleurs salariés (Serviço Nacional dos Abonos de Família para os Trabalhadores Assalariados)
English: Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants, BruxellesRijksinstituut voor de sociale verzekeringen der zelfstandigen, Brussel(National Social Insurance Institute for Self-Employed Persons, Brussels);
Portuguese: Institut national d'assurances sociales pour travailleurs indépendants (Instituto Nacional de Segurança Social para os Trabalhadores Independentes), Bruxelas
English: Sickness, maternity and birth benefits in kind:
Portuguese: Prestações em espécie de doença, gravidez e nascimento:
English: sundhedsministeriet (Ministry of Health), Københaven;
Portuguese: Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde), Copenhaga
English: Sickness, maternity and birth benefits in cash:
Portuguese: Prestações pecuniárias de doença, gravidez e nascimento:
English: 56 Den Sociale Sikringsstyrelse (Social Security Directorate), København .
Portuguese: 56 Den Sociale Sikringsstyrelse (Administração da Segurança Social), Copenhaga
English: Pensions and benefits provided under the legislation on social pensions:
Portuguese: Pensões e prestações concedidas ao abrigo da legislação relativa às pensões sociais:
English: 57 2a. pensions granted under legislation on pensions for civil servants:
Portuguese: Pensões concedidas ao abrigo da legislação relativa às pensões dos funcionários públicos:
English: 57 Finansministeriet, Økonomistyrelsen (Ministry of Finance, Agency for financial management and administrative affairs), København.
Portuguese: 57 Finansministeriet, Økonomistyrelsen, København (Ministério dos Assuntos Financeiros e Administrativos, Copenhaga)
English: Benefits for accidents at work and occupational diseases:
Portuguese: Prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais:
English: Arbejdsskadestyrelsen (National Office for Accidents at Work and Occupational Diseases), København.
Portuguese: Arbejdsskadestyrelsen (Serviço Nacional de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais), Copenhaga
English: Sundhedsministeriet (Ministry of Health), København.
Portuguese: Sundhedsministeriet (Ministério da Saúde), Copenhaga
English: Pensions under «loven om Arbejdsmarkedets Tillagspension» (the law on supplementary pensions for employed persons):
Portuguese: Pensões ao abrigo da Lei sobre as pensões complementares para os trabalhadores assalariados (loven om Arbejdsmarkedets Tillægspension):
English: 58 Directoratet for Social Sikring og Bistand (Directorate for Social Security and Assistance) , København.
Portuguese: 58 Direktoratet for Social Sikring og Bistand (Direcção da Segurança Social e da Assistência Social) , Copenhaga
English: Deutsche Verbindungsstelle Krankenversicherung - Ausland (German Liaison Centre for Sickness Insurance - Foreign), Bonn
Portuguese: Deutsche Verbindungsstelle Krankenversicherung - Ausland, Bona 2
English: Hauptverband der gewerblichen Berufsgenossenschaften (Federation of Professional and Trade Associations), St. Augustin.
Portuguese: Hauptverband der gewerblichen Berufsgenossenschaften (Federação das Associações Profissionais da Indústria), St. Augustin
English: for the purposes of applying Article 3 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação do n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento de execução:
English: Verband deutscher Rentenversicherungsträger (Federation of German Pension Insurance Institutions), Frankfurt am Main;
Portuguese: Verband Deutscher Rentenversicherungsträger (Federação das Instituições Alemãs do Seguro de Pensões), Frankfurt am Main
English: for the purposes of applying Articles 51 and 53 (1) of the implementing Regulation, and under the heading «Paying body» referred to in Article 55 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para aplicação do artigo 51.o e do n.o 1 do artigo 53.o do Regulamento de execução e a Título do organismo pagador previsto no artigo 55.o do Regulamento de execução: