FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution), Helsinki, and
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto de Seguro Social), Helsínquia, e
English: Työeläkelaitokset (Employment Pension Institutions) and
Portuguese: Työeläkelaitokset (employment pension institutions) and
English: For the purpose of applying Articles 37 (b) and 38 (1), 70 (1), 82 (2), 85 (2) and 86 (2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos da alínea b) do artigo 37.o, do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do n.o 2 do artigo 86.o do Regulamento de execução:
English: For the purpose of applying Article 41 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos da aplicação do disposto no artigo 41.o:
English: 11 Eläketurvakeskus/Pensionsskyddscentralen (Central Pension Security Institute), Helsinki.
Portuguese: 11 Eläketurvakeskus/Pensionsskyddscentralen (Instituto Central de Seguros de Pensões), Helsínquia
English: For the purpose of applying Articles 80 and 81 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos dos artigos 80.o e 81.o do Regulamento de execução:
English: the competent unemployment fund in the case of earnings related unemployment benefits.
Portuguese: O respectivo fundo de desemprego no caso de prestações de desemprego concedidas ao abrigo de um regime complementar.
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution), Helsinki, in the case of basic unemployment benefits.
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), Helsínquia, no caso de prestações básicas de desemprego.
English: For the purpose of applying Articles 102 and 113 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos dos artigos 102.o e 113.o do Regulamento de execução:
English: Tapaturmavakuutuslaitosetn LiittoOlycksfallsförsäkringsanstalternas Förbund (Federation of Accident Insurance Institutions), Helsinki, in the case of accident insurance.
Portuguese: Tapaturmavakuutuslaitosten LiittoOlycksfallsförsäkringsanstalternas Förbund (Federação de Instituições de Seguros de Acidentes), Helsínquia, no caso de seguro de acidentes.
English: EläketurvakeskusPensionsskyddscentralen (Central Pension Security Institute), Helsinki, in the case of employment pensions;
Portuguese: EläketurvakeskusPensionsskyddscentralen (Instituto Central do Seguro de Pensões), Helsínquia, no caso de pensões de emprego.
English: Accident at work, occupational diseases:
Portuguese: Acidentes de trabalho, doenças profissionais:
English: Tapaturmavakuutuslaitosten LiittoOlycksfallsförsäkringsanstalternas Förbund (Federation of Accident Insurance Institutions), Helsinki, in the case of accident insurance;
Portuguese: Tapaturmavakuutuslaitosten LiittoOlycksfallsförsäkringsanstalternas Förbund (Federação de Instituições de Seguro de Acidentes), Helsínquia, no caso de seguro de acidentes.
English: For the purpose of applying Articles 14 (1), 14a (1) 14b (1) and (2) of the Regulation and Articles 11 (1) (a) and 11 a (1) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 1 do artigo 14.o, do n.o 1 do artigo 14.oA e dos n.os 1 e 2 do artigo 14.oB do Regulamento, do n.o 1, alínea a), do artigo 11.o e do n.o 1 do artigo 11.oA do Regulamento de execução:
English: The social insurance office with which the person concerned is insured.
Portuguese: O serviço de seguro social em que o interessado esteja segurado.
English: For the purpose of applying Articles 14 (1) (b) and 14a (1) (b) in cases when a person is posted to Sweden:
Portuguese: Para efeitos do n.o 1, alínea b), do artigo 14.o, e do n.o 1, alínea b), do artigo 14.oA, nos casos em que a pessoa esteja colocada na Suécia:
English: The social insurance office at the place where the work is performed.
Portuguese: O serviço de seguro social do lugar em que o trabalho for executado.
English: For the purpose of applying Articles 14b (1) and (2) in cases when a person is posted to Sweden for a period longer than 12 months:
Portuguese: Para efeitos dos n.os 1 e 2 do artigo 14.oB, nos casos em que a pessoa esteja colocada na Suécia por um período superior a 12 meses:
English: Göteborgs allmänna försäkringskassa, sjöfartskontoret (Social Insurance Office of Gothenburg, Mariners' Section).
Portuguese: Göteborgs allmänna försäkringskassa, sjöfartskontoret (Serviço do Seguro social de Gotemburgo, secção de marítimos).
English: For the purpose of applying Articles 14 (2) and (3), 14a (2) and (3) of the Regulation:
Portuguese: Para efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 14.oB e dos n.os 2 e 3 do artigo 14.oA do Regulamento:
English: The social insurance office of the place of residence.
Portuguese: O serviço de seguro social do lugar da residência.
English: For the purpose of applying Articles 14a (4) of the Regulation and Articles 11 (1) (b), 11a (1) (b) and 12a (5), (6) and (7) (a) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para efeitos do n.o 4 do artigo 14.oA do Regulamento e do n.o 1, alínea b), do artigo 11.o, do n.o 1, alínea b) do artigo 11.oA, dos n.os 5, 6 e alínea a) do n.o 7 do artigo 12.oA do Regulamento de execução:
English: For the purpose of applying Article 17 of the Regulation:
Portuguese: Para efeitos do artigo 17.o do Regulamento:
English: 12 (a) The social insurance office at the place where the work is or will be performed and, where the work will be performed in another Member State, the social insurance office where the person is insured when the agreement is made, and
Portuguese: 12 a) Caixa de seguro do local onde o trabalho é ou vai ser efectuado e, sempre que o trabalho seja efectuado num outro Estado-membro, caixa de seguro onde a pessoa se encontra segura no momento da celebração do acordo, e
English: Riksförsäkringsverket (National Social Insurance Board) concerning categories of employed or self-employed persons.
Portuguese: Riksförsäkringsverket (Instituto Nacional de Seguro Social), no que respeita a categorias de Trabalhadores assalariados ou não assalariados.
English: For the purpose of applying Article 102 (2):
Portuguese: Para efeitos do n.o 2 do artigo 102.o:
English: Riksförsäkringsverket (National Social Insurance Board);
Portuguese: Riksförsäkringsverket (Instituto Nacional de Seguro Social).
English: Arbetsmarknadsstyrelsen (National Labour Market Board), for unemployment benefits.
Portuguese: Arbetsmarknadsstyrelsen (Instituto Nacional do Mercado de Trabalho), para as prestações de desemprego.
English: For the purposes of applying Articles 14c 14d, (3) and 17 of the Regulation and Articles 6(1), 11(1), 11a(1), 12a, 13(2) and (3), 14(1), (2) and (3), and Articles 80(2), 81, 82(2) and 109 of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do artigo 14.o C, do n.o 3 do artigo 14.o D e do artigo 17.o do regulamento, bem como do n.o 1 do artigo 6.o do n.o 1 do artigo 11.oA, do artigo 12.oA, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.o, dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 14.o, do n.o 2 do artigo 80.o, do artigo 81.o, do n.o 2 do artigo 82.o e do artigo 109.o do regulamento de execução:
English: 13 Great Britain:
Portuguese: 13 Grã-Bretanha:
English: 13 National Insurance Contributions Office of the Inland Revenue, International Services, Newcastle upon Tyne, NE98 1ZZ.
Portuguese: 13 National Insurance Contributions Office of the Inland Revenue (Departamento das Contribuições Sociais da Administração Fiscal), International Services (Serviços Internacionais), Newcastle upon Tyne, NE98 1ZZ
English: 13 Northern Ireland:
Portuguese: 13 Irlanda do Norte:
English: 13 Department of Health and Social Services, Northern Ireland Social Security Agency, Network Support Branch, Overseas Benefits Unit, Castle Buildings, Belfast BT4 3SP.
Portuguese: 13 Department of Health and Social Services (Ministério de Saúde e dos Serviços Sociais), Northern Ireland Social Security Agency (Departamento de Segurança Social da Irlanda do Norte), Network Support Branch (Serviço de Apoio à Rede), Overseas Benefits Unit (Unidade de Prestações Internacionais), Castle Buildings, Belfast BT4 3SP
English: For the purposes of applying Articles 36 and 63 of the Regulation and Articles 8, 38(1), 70(1), 91(2), 102(2), 110 and 113(2) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação dos artigos 36.o e 63.o do regulamento e do artigo 8.o, do n.o 1 do artigo 38.o, do n.o 1 do artigo 70.o, do n.o 2 do artigo 92.o, do n.o 2 do artigo 102.o, do artigo 110.o e do n.o 2 do artigo 113.o do regulamento de execução:
English: 13 Department of Social Security, Benefits Agency, Pensions and Overseas Benefits Directorate, Newcastle upon Tyne, NE98 1BA.
Portuguese: 13 Department of Social Security (Ministério da Segurança Social), Benefits Agency (Serviço de Prestações), Pensions and Overseas Benefits Directorate (Direcção das Prestações Internacionais e das Pensões), Newcastle upon Tyne, NE98 1BA
English: For the purposes of applying Article 85 (2), Article 86 (2) and Article 89 (1) of the implementing Regulation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 2 do artigo 85.o, do n.o 2 do artigo 86.o e do n.o 1 do artigo 89.o do Regulamento de execução:
English: Newcastle-upon-Tyne
Portuguese: Newcastle-upon-Tyne
English: ANNEX 11 (A) (B) (7)
Portuguese: ANEXO 11 (A) (B) (7)
English: SCHEMES REFERRED TO IN ARTICLE 35 (2) OF THE REGULATION
Portuguese: REGIMES PREVISTOS NO N.o 2 DO ARTIGO 35.o DO REGULAMENTO
English: (Article 4 (11) of the implementing Regulation)
Portuguese: (N.o 11 do artigo 4.o do Regulamento de execução)
English: Scheme extending insurance of medical treatment (benefits in kind) to self-employed persons.
Portuguese: Regime que torna extensivo o seguro de cuidados de saúde (prestações em espécie) aos trabalhadores independentes.
English: 1223/98 Art. 2.13
Portuguese: 1223/98 Art. 2, pt. 13
English: 1 1223/98 Art. 2.5(a)
Portuguese: 1 1223/98 Art. 2, pt. 5, a)
English: 2 1223/98 Art. 2.5(b)
Portuguese: 2 1223/98 Art. 2, pt. 5, b)
English: Appendix
Portuguese: Apêndice
English: Article 95(14)
Portuguese: Artigo 95.o(14)
English: Refund of benefits in kind provided under sickness and maternity insurance to pensioners and to members of their families who are not resident in a Member State under whose legislation they receive a pension and are entitled to benefits
Portuguese: Reembolso das prestações em espécie do seguro de doença-maternidade concedidas aos titulares de pensões ou de rendas e aos membros de uma família que não residam num Estado-membro nos termos de cuja legislação beneficiam de uma pensão ou de uma renda e têm direito às prestações
English: The amount of the benefits in kind provided pursuant to Articles 28 (1) and 28a 1 and Article 29(1) of the Regulation shall be refunded by the competent institutions to the institutions which provided the said benefits, on the basis of a lump sum which is as close as possible to the actual expenditure incurred.
Portuguese: O montante das prestações em espécie concedidas nos termos do n.o 1 do artigo 28.o, do artigo 28.oA 1 e do n.o 1 do artigo 29.o do Regulamento será reembolsado pelas instituições competentes às instituições que concederam as referidas prestações, com base num valor tão próximo quanto possível das despesas reais.
English: The lump sum shall be determined by multiplying the annual average per capita cost by the average annual number of pensioners and members of their families to be taken into account and by reducing the resultant amount by 20 %.
Portuguese: O montante fixo será determinado multiplicando o custo médio anual por titular de pensão ou de renda pelo número médio anual dos titulares de pensão ou de renda a ter em conta e aplicando ao resultado um abatimento de vinte por cento.
English: the average annual per capita cost shall be obtained for each Member State, by dividing the annual costs of the total benefits in kind provided by the institutions of that Member State to all pensioners whose pensions are payable under the legislation of that Member State, under the social security schemes to be taken into consideration and to members of their families, by the average annual number of pensioners and members of their families;
Portuguese: Em relação a cada Estado-membro, o custo médio anual por titular de pensão ou de renda é obtido dividindo as despesas anuais relativas à totalidade das prestações em espécie concedidas pelas instituições do Estado-membro em causa ao conjunto dos titulares de pensão ou de renda devidas ao abrigo da legislação do mesmo Estado-membro no âmbito dos regimes de segurança social a tomar em consideração, bem como aos membros da suas família, pelo número médio anual dos titulares de pensão ou de renda e dos membros da sua família;
English: in dealings between the institutions of two Member States, the average annual number of pensioners and members of their families to be taken into account shall be equal to the average annual number of 2 pensioners, and/or members of their family, referred to in Article 28(2) or Article 29(1) of the Regulation who, whilst residing in the territory of one of the Member States, are entitled to benefits in kind chargeable to the institution of the other Member State.
Portuguese: Nas relações entre as instituições de dois Estados-membros, o número médio anual de titulares de pensão ou de renda e dos membros da sua família a tomar em consideração é igual ao número médio anual dos 2 titulares de pensão ou de renda, e/ou dos membros da família, referidos no n.o 2 do artigo 28.o ou no n.o 1 do artigo 29.o do Regulamento e que, residido no território de um dos dois Estados-membros, tenham direito às prestações em espécie a cargo de uma instituição do outro Estado-membro.
English: The number of pensioners and members of their families to be taken into account in accordance with paragraph 3 (b) shall be determined by means of a list kept for that purpose by the institution of the place of residence, based upon documentary evidence supplied by the competent institution of the rights of the persons concerned.
Portuguese: O número dos titulares de pensão ou de renda a tomar em consideração, em conformidade com o disposto no n.o 3 da alínea b), é estabelecido através de um inventário elaborado para o efeito pela instituição do lugar de residência, com base em documentos justificativos dos direitos dos interessados apresentados pela instituição competente.
English: Two or more Member States or the competent authorities of those Member States may, after receiving the opinion of the Administrative Commission, agree to introduce other methods of assessing the amounts to be refunded.
Portuguese: Dois ou mais Estados-membros ou as autoridades competentes desses Estados-membros podem acordar, após parecer da Comissão Administrativa, outras modalidades de avaliação dos montantes a reembolsar.
English: LISTS OF ACTS AMENDING REGULATIONS (EEC) No 1408/71 AND (EEC) No 574/72
Portuguese: ACTOS MODIFICATIVOS
English: Act of Accession of Spain and Portugal (OJ No L 302, 15. 11. 1985, P.23)
Portuguese: Actos de adesão de Espanha e Portugal (JO n.o L 302 de 15. 11. 1985, p. 23).
English: Act of Accession of Austria, Finland and Sweden (OJ No C 241, 29. 8. 1994, p. 9) as adjusted by Council Decision 95/1/EC (OJ No L 1, 1. 1. 1995, p. 1)
Portuguese: Actos de adesão da Suécia, Finlândia e Áustria (JO n.o C 241 de 29. 8. 1944, p. 1); adaptados pela Decisão 95/1/CE do Conselho de 1 de Janeiro de 1995 (JO n.o L 1 de 1. 1. 1995, p. 1).
English: Made up to date by Council Regulation (EEC) No 2001/83 of 2 June 1983 (OJ No L 230, 22. 8. 1983, p. 6)
Portuguese: Actualização efectuada pelo Regulamento (CEE) n.o 2001/83 do Conselho de 2 Junho de 1983 (JO n.o L 230 de 22. 8. 1983, p. 6).
English: Council Regulation (EEC) No 1660/85 of 13 June 1985 amending Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community and Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 (OJ No L 160, 20. 6. 1985, p. 1;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 1660/85 do Conselho, de 13 de Junho de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n.o 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 [JO n.o L 160 de 20. 6. 1985, p. 1;
English: Spanish text: DO Edicíon especial, 1985 (05.V4), p. 142;
Portuguese: texto espanhol: DO Edición especial, 1985 (05.V4), p. 142;
English: Portuguese text;
Portuguese: texto português:
English: OJ DO Edição Especial, 1985 (05. F4), p. 142;
Portuguese: JO Edição Especial, 1985, (05.F4) p. 142];
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 61;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 67;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p.61)
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 67.
English: Council Regulation (EEC) No 1661/85 of 13 June 1985 laying down the technical adaptations to the Community rules on social security for migrant workers with regard to Greenland (OJ No L 160, 20. 6. 1985, p. 7;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 1661/85 do Conselho, de 13 de Junho de 1985, que estabelece as adaptações técnicas da regulamentação comunitária em matéria de seguranca social dos trabalhadores migrantes no que respeita à Gronelâdia [JO n.o L 160 de 20. 6. 1985, p. 7,
English: Spanish text: DO Edicíon especial, 1985 (05.04), p. 148;
Portuguese: texto espanhol: DO Edición especial, 1985 (05.04), p. 148;
English: Portuguese text: OJ Edição Especial, 1985 (05.04), p. 148;
Portuguese: texto português: JO Edição Especial, 1985 (05.04), p. 148],
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 67;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 75;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 67)
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 75.
English: Commission Regulation (EEC) No 513/86 of 26 February 1986 amending Annexes 1, 4, 5 and 6 to Council Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community (OJ No L 51, 28. 2. 1986, p. 44;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 513/86 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1986, que altera os Anexos 1, 4, 5 e 6 do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (JO n.o L 51 de 28. 2. 1986, p. 44),
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 73;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 86;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 73) 5.
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 86.
English: Council Regulation (EEC) No 3811/86 of 11 December 1986 amending Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community and Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 (OJ No L 355, 16. 12. 1986, p. 5;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 3811/86 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1986, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO n.o L 355 de 16. 12. 1986, p. 5),
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 86;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 143;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 86) 6.
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 143.
English: Council Regulation (EEC) No 1305/89 of 11 May 1989 amending Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community and Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 (OJ No L 131, 13. 5. 1985, p. 1;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 1305/89 do Conselho, de 11 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO n.o L 131 de 13. 5. 1989, p. 1),
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 143;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 154;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 143)
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 154.
English: Council Regulation (EEC) No 2332/89 of 18 July 1989 amending Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community and Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 (OJ No L 224, 2. 8. 1989, p. 1;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 2332/89 do Conselho, de 18 de Julho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO n.o L 224 de 2. 8. 1989, p.1),
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 154;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04) s. 165;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 154)
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 165.
English: Council Regulation (EEC) No 3427/89 of 30 October 1989 amending Regulation (EEC) No 1408/71 on the application of social security schemes to employed persons, to self-employed persons and to members of their families moving within the Community and Regulation (EEC) No 574/72 laying down the procedure for implementing Regulation (EEC) No 1408/71 (OJ No L 331, 16. 11. 1989, p. 1;
Portuguese: Regulamento (CEE) n.o 3427/89 do Conselho, de 30 de Outubro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (JO n.o L 331 de 16. 11. 1989, p. 1),
English: Swedish text: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (04), p. 165;
Portuguese: texto sueco: EGT, Specialutgåva 1994, område 05 (05) s. 45;
English: Finnish text: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04), p. 165)
Portuguese: texto finlandês: EYVL:n erityispainos 1994, alue 05 (04) s. 45.