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English: 3 . a member state need not , however , apply this article to companies the securities of which have been admitted to official listing on a stock exchange established in a member state .
Portuguese: Os Estados-membros não são obrigados a aplicar o presente artigo às sociedades cujos valores mobiliários sejam admitidos à cotação oficial de uma bolsa de valores estabelecida num Estado-membro .
English: article 8
Portuguese: Artigo 8 º
Dutch: Artikel 8
English: 1 . in cases not covered by article 7 ( 1 ) , a member state may , without prejudice to articles 4 ( 2 ) , 5 and 6 , exempt from the obligation imposed in article 1 ( 1 ) any parent undertaking governed by its national law which is also a subsidiary undertaking , the parent undertaking of which is governed by the law of a member state , provided that all the conditions set out in article 7 ( 2 ) are fulfilled and that the shareholders in or members of the exempted undertaking who own a minimum proportion of the subscribed capital of that undertaking have not requested the preparation of consolidated accounts at least six months before the end of the financial year . the member states may fix that proportion at not more than 10 % for public limited liability companies and for limited partnerships with share capital , and at not more than 20 % for undertakings of other types .
Portuguese: 1 . Nos casos que não sejam os previstos no n º 1 do artigo 7 º , os Estados-membros podem , sem prejuízo do disposto no n º 2 do artigo 4 º e nos artigos 5 º e 6 º , dispensar da obrigação prevista no n º 1 do artigo 1 º qualquer empresa-mãe que esteja sujeita ao respectivo direito nacional e seja também uma empresa filial cuja própria empresa-mãe esteja sujeita ao direito de um Estado-membro , desde que todas as condições enumeradas no n º 2 do artigo 7 º estejam preenchidas e desde que os accionistas ou sócios da empresa dispensada , titulares de acções ou de partes numa percentagem mínima do capital subscrito desta empresa , não tenham solicitado a elaboração de contas consolidadas , o mais tardar , seis meses antes do fim do exercício . Os Estados-membros não podem fixar esta percentagem em mais de 10 % para as sociedades anónimas e sociedades em comandita por acções , nem em mais de 20 % para as empresas constituídas sob outra forma .
English: 2 . a member state may not make it a condition for this exemption that the parent undertaking which prepared the consolidated accounts described in article 7 ( 2 ) ( a ) must also be governed by its national law .
Portuguese: Um Estado-membro não pode subordinar a dispensa à condição de que a empresa-mãe que elabore as contas consolidadas referidas no n º 2 º , alínea a ) , do artigo 7 º , esteja sujeita igualmente ao respectivo direito nacional .
English: 3 . a member state may not make exemption subject to conditions concerning the preparation and auditing of the consolidated accounts referred to in article 7 ( 2 ) ( a ) .
Portuguese: Um Estado-membro não pode subordinar a dispensa a condições relativas à elaboração e à fiscalização das contas consolidadas referidas no n º 2 , alínea a ) , do artigo 7 º .
English: article 9
Portuguese: Artigo 9 º
Dutch: Artikel 9
English: 1 . a member state may make the exemptions provided for in articles 7 and 8 dependent upon the disclosure of additional information , in accordance with this directive , in the consolidated accounts referred to in article 7 ( 2 ) ( a ) , or in an appendix thereto , if that information is required of undertakings governed by the national law of that member state which are obliged to prepare consolidated accounts and are in the same circumstances .
Portuguese: Os Estados-membros podem subordinar a dispensa prevista nos artigos 7 º e 8 º ao fornecimento de informações suplementares , de acordo com a presente directiva , nas contas consolidadas referidas no n º 2 , alínea a ) , do artigo 7 º ou num documento em anexo , na condição de que elas sejam exigidas das empresas sujeitas ao direito nacional desse Estado-membro que estão obrigadas a elaborar contas consolidadas e que estejam na mesma situação .
English: 2 . a member state may also make exemption dependent upon the disclosure , in the notes on the consolidated accounts referred to in article 7 ( 2 ) ( a ) , or in the annual accounts of the exempted undertaking , of all or some of the following information regarding the body of undertakings , the parent undertaking of which it is exempting from the obligation to draw up consolidated accounts :
Portuguese: Os Estados-membros podem , além disso , subordinar a dispensa à condição de que sejam indicados no anexo às contas consolidadas referidas no n º 2 , alínea a ) , do artigo 7 º ou nas contas anuais da empresa dispensada , todas ou algumas das informações seguintes , relativamente ao conjunto de empresas cuja empresamãe dispensam da obrigação de elaborar contas consolidadas :
English: the amount of the fixed assets ,
Portuguese: montante do activo imobilizado ,
English: the net turnover ,
Portuguese: montante líquido do volume de negócios ,
English: the profit or loss for the financial year and the amount of the capital and reserves ,
Portuguese: resultado do exercício e montante dos capitais próprios ,
English: the average number of persons employed during the financial year .
Portuguese: número de membros do pessoal empregado em média ao longo do exercício .
English: article 10
Portuguese: Artigo 10 º
Dutch: Artikel 10
English: articles 7 to 9 shall not affect any member state's legislation on the drawing up of consolidated accounts or consolidated annual reports in so far as those documents are required :
Portuguese: Os artigos 7 º a 9 º não prejudicam as disposições legislativas dos Estados-membros relativas à elaboração de contas consolidadas ou de um relatório consolidado de gestão
English: for the information of employees or their representatives , or
Portuguese: sempre que os documentos sejam requeridos para informação dos assalariados ou dos respectivos representantes , ou
Dutch: ter voorlichting van de werknemers of van hun vertegenwoordigers, of
English: by an administrative or judicial authority for its own purposes .
Portuguese: a pedido de uma autoridade administrativa ou judicial para a sua própria informação .
English: article 11
Portuguese: Artigo 11 º
Dutch: Artikel 11
English: 1 . without prejudice to articles 4 ( 2 ) , 5 and 6 , a member state may exempt from the obligation imposed in article 1 ( 1 ) any parent undertaking governed by its national law which is also a subsidiary undertaking of a parent undertaking not governed by the law of a member state , if all of the following conditions are fulfilled :
Portuguese: Os Estados-membros podem , sem prejuízo do disposto no n º 2 do artigo 5 º e 6 º , dispensar da obrigação prevista no n º 1 do artigo 1 º qualquer empresa-mãe que esteja sujeita ao respectivo direito nacional e seja também uma empresa filial , desde que a sua própria empresa-mãe não esteja ao direito de um Estado-membro , se todas as condições seguintes estiverem preenchidas :
English: a ) the exempted undertaking and , without prejudice to articles 13 , 14 and 15 , all of its subsidiary undertakings must be consolidated in the accounts of a larger body of undertakings ;
Portuguese: a ) A empresa dispensada , bem como , sem prejuízo dos artigos 13 º , 14 º e 15 º , todas as suas empresas filiais sejam consolidadas nas contas de um conjunto maior de empresas ;
English: b ) the consolidated accounts referred to in ( a ) above and , where appropriate , the consolidated annual report must be drawn up in accordance with this directive or in a manner equivalent to consolidated accounts and consolidated annual reports drawn up in accordance with this directive ;
Portuguese: b ) As contas consolidadas referidas na alínea a ) e , se for caso disso , o relatório consolidado de gestão , sejam elaboradas de acordo com a presente directiva ou de maneira equivalente a contas consolidadas bem como a relatórios consolidados de gestão elaborados de acordo com a presente directiva ;
English: c ) the consolidated accounts referred to in ( a ) above must have been audited by one or more persons authorized to audit accounts under the national law governing the undertaking which drew them up .
Portuguese: c ) As contas consolidadas referidas na alínea a ) tenham sido fiscalizadas por uma ou mais pessoas habilitadas para a fiscalização das contas por força do direito nacional a que a empresa que elaborou as respectivas contas está sujeita .
English: 2 . articles 7 ( 2 ) ( b ) ( bb ) and ( c ) and 8 to 10 shall apply .
Portuguese: O n º 2 , subalínea bb ) e alínea c ) , do artigo 7 º e os artigos 8 º a 10 º são aplicáveis .
English: 3 . a member state may provide for exemptions under this article only if it provides for the same exemptions under articles 7 to 10 .
Portuguese: Um Estado-membro não pode prever dispensas com base no presente artigo a não ser que preveja as mesmas dispensas com base nos artigos 7 º a 10 º .
English: article 12
Portuguese: Artigo 12 º
Dutch: Artikel 12
English: 1 . without prejudice to articles 1 to 10 , a member state may require any undertaking governed by its national law to draw up consolidated accounts and a consolidated annual report if :
Portuguese: Sem prejuízo do disposto nos artigos 1 º a 10 º , os Estados-membros podem impor a qualquer empresa que esteja sujeita ao respectivo direito nacional a obrigação de elaborar contas consolidadas e um relatório consolidado de gestão , desde que :
English: a ) that undertaking and one or more other undertakings with which it is not connected , as described in article 1 ( 1 ) or ( 2 ) , are managed on a unified basis pursuant to a contract concluded with that undertaking or provisions in the memorandum or articles of association of those undertakings ;
Portuguese: a ) Esta empresa , bem como uma ou várias outras empresas entre as quais não existam as relações referidas nos n º 1 ou 2 do artigo 1 º , estejam colocadas sob uma direcção única por força de um contrato concluído com esta empresa ou de cláusulas estatutárias daquelas empresas ,
Dutch: a ) deze onderneming en een of meer andere ondernemingen waarmee niet een in artikel 1 , lid 1 of 2 , bedoelde betrekking bestaat , onder centrale leiding staan krachtens een met deze onderneming gesloten overeenkomst of een bepaling in de statuten van deze onderneming,
English: b ) the administrative , management or supervisory bodies of that undertaking and of one or more other undertakings with which it is not connected , as described in article 1 ( 1 ) or ( 2 ) , consist for the major part of the same persons in office during the financial year and until the consolidated accounts are drawn up .
Portuguese: b ) Os orgãos de administração , de direcção ou de fiscalização dessa empresa , bem como os de uma ou de várias outras empresas entre as quais não existam as relações referidas nos n º 1 e 2 do artigo 1 º , sejam compostos na maioria pelas mesmas pessoas em função durante o exercício e até à elaboração das contas consolidadas .
English: 2 . where paragraph 1 above is applied , undertakings related as defined in that paragraph together with all of their subsidiary undertakings shall be undertakings to be consolidated , as defined in this directive , where one or more of those undertakings is established as one of the types of company listed in article 4 .
Portuguese: Em caso de aplicação do n º 1 º , as empresas entre as quais existem as relações referidas naquele número , bem como todas as suas empresas filiais , são empresas a consolidar , na acepção da presente directiva , desde que uma ou várias destas empresas estejam organizadas numa das formas de sociedade referidas no artigo 4 º .
English: 3 . articles 3 , 4 ( 2 ) , 5 , 6 , 13 to 28 , 29 ( 1 ) , ( 3 ) , ( 4 ) and ( 5 ) , 30 to 38 and 39 ( 2 ) shall apply to the consolidated accounts and the consolidated annual report covered by this article , references to parent undertakings being understood to refer to all the undertakings specified in paragraph 1 above . without prejudice to article 19 ( 2 ) , however , the items " capital " , " share premium account " , " revaluation reserve " , " reserves " , " profit or loss brought forward " , and " profit or loss for the financial year " to be included in the consolidated accounts shall be the aggregate amounts attributable to each of the undertakings specified in paragraph 1 .
Portuguese: 3 . O artigo 3 º , o n º 2 do artigo 4 º , os artigos 5 º , 6 º , 13 º a 28 º , os n º 1 , 3 , 4 e 5 do artigo 29 º , os artigos 30 º a 38 º , bem como o n º 2 do artigo 39 º , aplicam-se às contas consolidadas e ao relatório consolidado de gestão referidos pelo presente artigo , considerando-se como feitas a qualquer das empresas referidas no n º 1 as referências à empresa-mãe . No entanto , sem prezuijo do n º 2 do artigo 19 º , as rubricas « capital » , « prémios de emissão » , « reservas de reavaliação » , « reservas » , « resultados do ano anterior » , e « resultados do exercício » , a incluir nas contas consolidadas , serão os montantes somados atribuídos a cada uma das empresas referidas no n º 1 º .
English: article 13
Portuguese: Artigo 13 º
Dutch: Artikel 13
English: 1 . an undertaking need not be included in consolidated accounts where it is not material for the purposes of article 16 ( 3 ) .
Portuguese: Uma empresa pode ser excluída da consolidação desde que ela não apresente um interesse significativo para o objectivo referido no n º 3 do artigo 160 º .
English: 2 . where two or more undertakings satisfy the requirements of paragraph 1 above , they must nevertheless be included in consolidated accounts if , as a whole , they are material for the purposes of article 16 ( 3 ) .
Portuguese: Se existirem várias empresas que correspondam ao critério previsto no n º 1 , mas que apresentem no seu conjunto um interesse significativo para o objectivo referido no n º 3 artigo 16 º , tais empresas devem ser incluídas na consolidação .
English: 3 . in addition , an undertaking need not be included in consolidated accounts where :
Portuguese: Outrossim , uma empresa pode ser excluída da consolidação sempre que :
English: aa ) the parent undertaking in the exercise of its rights over the assets or management of that undertaking ;
Portuguese: aa ) O exercício pela empresa-mãe dos seus direitos sobre o património ou a gestão desta empresa ,
Dutch: aa ) de moederonderneming bemoeilijken haar rechten ten aanzien van het vermogen of het bestuur van deze onderneming uit te oefenen,
English: bb ) the exercise of unified management of that undertaking where it is in one of the relationships defined in article 12 ( 1 ) ; or
Portuguese: bb ) O exercício da direcção única desta empresa se encontre nas relações referidas no n º 1 do artigo 12 º ;
Dutch: bb ) bemoeilijken dat centrale leiding wordt uitgeoefend over deze onderneming , waarmee een in artikel 12 , lid 1 , bedoelde betrekking bestaat.
English: b ) the information necessary for the preparation of consolidated accounts in accordance with this directive cannot be obtained without disproportionate expense or undue delay ; or
Portuguese: b ) As informações necessárias para elaborar as contas consolidadas de acordo com a presente directiva não possam ser obtidas sem custos desproporcionados ou sem demora injustificada ;
Dutch: b ) de gegevens die nodig zijn om de geconsolideerde jaarrekening overeenkomstig deze richtlijn op te stellen , niet zonder onevenredige kosten of onverantwoorde vertraging kunnen worden verkregen,
English: c ) the shares of that undertaking are held exclusively with a view to their subsequent resale .
Portuguese: c ) As acções ou partes desta empresa sejam detidas exclusivamente tendo em vista a sua cessão posterior .
English: article 14
Portuguese: Artigo 14 º
Dutch: Artikel 14
English: 1 . where the activities of one or more undertakings to be consolidated are so different that their inclusion in the consolidated accounts would be incompatible with the obligation imposed in article 16 ( 3 ) , such undertakings must , without prejudice to article 33 of this directive , be excluded from the consolidation .
Portuguese: Sempre que uma ou várias empresas a consolidar exerçam actividades de tal modo diferentes que a respectiva inclusão na consolidação se revele incompatível com a obrigação prevista no n º 3 do artigo 16 º , estas empresas devem , sem prejuízo do artigo 33 º , ser excluídas da consolidação .
English: 2 . paragraph 1 above shall not be applicable merely by virtue of the fact that the undertakings to be consolidated are partly industrial , partly commercial , and partly provide services , or because such undertakings carry on industrial or commercial activities involving different products or provide different services .
Portuguese: O n º 1 não é aplicável pelo simples facto de as empresas a incluir na consolidação serem empresas parcialmente industriais , parcialmente comerciais e empresas que efectuem parcialmente prestações de serviços , ou de estas empresas exercerem actividades industriais ou comerciais relativas a produtos diferentes ou efectuarem prestações de serviços diferentes .
English: 3 . any application of paragraph 1 above and the reasons therefor must be disclosed in the notes on the accounts . where the annual or consolidated accounts of the undertakings thus excluded from the consolidation are not published in the same member state in accordance with directive 68/151/eec , they must be attached to the consolidated accounts or made available to the public . in the latter case it must be possible to obtain a copy of such documents upon request . the price of such a copy must not exceed its administrative cost .
Portuguese: 3 . O recurso ao disposto no n º 1 deve ser mencionado em anexo e devidamente justificado . Se as contas anuais ou contas consolidadas das empresas assim excluídas da consolidação não forem publicadas no mesmo Estado-membro de acordo com a Directiva 68/151/CEE , devem ser juntas às contas consolidadas ou serem postas à disposição do público . Neste último caso , deve poder ser obtida , a simples pedido , cópia destes documentos a um preço que não pode exceder o custo administrativo desta cópia .
English: article 15
Portuguese: Artigo 15 º
Dutch: Artikel 15
English: 1 . a member state may , for the purposes of article 16 ( 3 ) , permit the omission from consolidated accounts of any parent undertaking not carrying on any industrial or commercial activity which holds shares in a subsidiary undertaking on the basis of a joint arrangement with one or more undertakings not included in the consolidated accounts .
Portuguese: Sempre que uma empresa-mãe não excercendo nenhuma actividade industrial ou comercial detenha acções ou partes de uma empresa filial na base de um acordo comum com uma ou várias empresas não compreendidas na consolidação , os Estados-membros podem permitir , para aplicação do n º 3 do artigo 16 º , que esta empresa-mãe seja excluída da consolidação .
English: 2 . the annual accounts of the parent undertaking shall be attached to the consolidated accounts .
Portuguese: As contas anuais da empresa-mãe devem ser juntas às contas consolidadas .
English: 3 . where use is made of this derogation , either article 59 of directive 78/660/eec shall apply to the parent undertaking's annual accounts or the information which would have resulted from its application must be given in the notes on those accounts .
Portuguese: Sempre que se fizer uso destas derrogações , ou deve aplicar-se às contas anuais da empresa-mãe o artigo 59 º da Directiva 78/660/CEE , ou devem figurar em anexo as informações que resultariam da aplicação deste artigo .
English: section 2
Portuguese: SECÇÃO 2
Dutch: AFDELING 2
English: the preparation of consolidated accounts
Portuguese: Modos de elaboração das contas consolidadas
Dutch: Wijze van opstelling van de geconsolideerde jaarrekening
English: article 16
Portuguese: Artigo 16 º
Dutch: Artikel 16
English: 1 . consolidated accounts shall comprise the consolidated balance sheet , the consolidated profit-and-loss account and the notes on the accounts . these documents shall constitute a composite whole .
Portuguese: 1 . As contas consolidadas compreendem o balanço consolidado , a conta consolidada de ganhos e perdas , bem como o anexo . Estes documentos formam um todo .
English: 2 . consolidated accounts shall be drawn up clearly and in accordance with this directive .
Portuguese: As contas consolidadas devem ser elaboradas com clareza e de acordo com a presente directiva .
English: 3 . consolidated accounts shall give a true and fair view of the assets , liabilities , financial position and profit or loss of the undertakings included therein taken as a whole .
Portuguese: As contas consolidadas devem dar uma imagem fiel do património , da situação financeira , bem como dos resultados do conjunto das empresas compreendidas na consolidação .
English: 4 . where the application of the provisions of this directive would not be sufficient to give a true and fair view within the meaning of paragraph 3 above , additional information must be given .
Portuguese: Sempre que a aplicação da presente directiva não for suficiente para dar a imagem fiel referida no n º 3 , devem ser fornecidas informações complementares .
English: 5 . where , in exceptional cases , the application of a provision of articles 17 to 35 and 39 is incompatible with the obligation imposed in paragraph 3 above , that provision must be departed from in order to give a true and fair view within the meaning of paragraph 3 . any such departure must be disclosed in the notes on the accounts together with an explanation of the reasons for it and a statement of its effect on the assets , liabilities , financial position and profit or loss . the member states may define the exceptional cases in question and lay down the relevant special rules .
Portuguese: 5 . Se , em casos excepcionais , a aplicação de uma disposição dos artigos 17 º a 35 º e do artigo 39 º for incompatível com a obrigação prevista no n º 3 , a disposição em causa deve ser afastada a fim de que seja dada uma imagem fiel na acepção do n º 3 . Uma tal derrogação deve ser mencionada no anexo e devidamente justificada , com indicação da respectiva influência sobre o património , a situação financeira e os resultados . Os Estados-membros podem definir os casos excepcionais em causa e fixar o regime derrogatório correspondente .
English: 6 . a member state may require or permit the disclosure in the consolidated accounts of other information as well as that which must be disclosed in accordance with this directive .
Portuguese: Os Estados-membros podem autorizar ou determinar a divulgação nas contas consolidadas de mais informações do que aquelas cuja divulgação é exigida pela presente directiva .
English: article 17
Portuguese: Artigo 17 º
Dutch: Artikel 17
English: 1 . articles 3 to 10 , 13 to 26 and 28 to 30 of directive 78/660/eec shall apply in respect of the layout of consolidated accounts , without prejudice to the provisions of this directive and taking account of the essential adjustments resulting from the particular characteristics of consolidated accounts as compared with annual accounts .
Portuguese: Relativamente à estrutura das contas consolidadas , são aplicáveis os artigos 3 º a 10 º , 13 º a 26 º e 28 º a 30 º da Directiva 78/660/CEE , sem prejuízo das disposições da presente directiva e tendo em conta as indispensáveis adaptações que resultem das características próprias das contas consolidadas em relação às contas anuais .
English: 2 . where there are special circumstances which would entail undue expense a member state may permit stocks to be combined in the consolidated accounts .
Portuguese: Os Estados-membros podem autorizar , no caso em que circunstâncias especiais determinariam custos desproporcionados , que as existências sejam objecto de um reagrupamento nas contas consolidadas .
English: article 18
Portuguese: Artigo 18 º
Dutch: Artikel 18
English: the assets and liabilities of undertakings included in a consolidation shall be incorporated in full in the consolidated balance sheet .
Portuguese: Os elementos do activo e do passivo das empresas compreendidas na consolidação serão integralmente considerados na balanço consolidado .