FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: The limit values established in accordance with paragraph 1 shall apply except in the cases where a Member State can prove to the Commission, in accordance with a monitoring procedure set up by the Council on a proposal from the Commission, that the quality objectives established in accordance with paragraph 2, or more severe Community quality objectives, are being met and continuously maintained throughout the area which might be affected by the discharges because of the action taken, among others, by that Member State.
Portuguese: Os valores-limite fixados nos termos do no 1 aplicar-se-ao, excepto nos casos em que um Estado-membro puder provar à Comissão, segundo um processo de fiscalização estabelecido pelo Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, que os objectivos de qualidade fixados nos termos do no 2, ou os objectivos de qualidade mais rigorosos estabelecidos pela Comunidade, foram atingidos e mantidos em permanência, na sequência da acção empreendida, entre outros, por esse Estado-membro em toda a região geográfica eventualmente afectada por essas descargas.
English: The Commission shall report to the Council the instances where it has had recourse to the quality objectives method.
Portuguese: A Comissão apresentará relatório ao Conselho acerca dos casos em que ela aceita o recurso ao método dos objectivos de qualidade.
English: Every five years the Council shall review, on the basis of a Commission proposal and in accordance with Article 148 of the Treaty, the instances where the said method has been applied.
Portuguese: De cinco em cinco anos, o Conselho examinará de novo os casos de aplicação do referido método, com base numa proposta da Comissão, nos termos do artigo 148o do Tratado.
English: For those substances included in the families and groups of substances referred to in paragraph 1, the deadlines referred to in point 3 of Article 3 shall be laid down by the Council in accordance with Article 12, taking into account the features of the industrial sectors concerned and, where appropriate, the types of products.
Portuguese: Para as substâncias incluídas nas famílias e grupos de substâncias referidos no no 1, o Conselho fixará, de acordo com o artigo 12o, os limites dos prazos previstos no ponto 3, do artigo 3o, em função das características específicas dos sectores industriais em causa e, se for caso disso, dos tipos de produtos.
English: In order to reduce pollution of the waters referred to in Article 1 by the substances within List II, Member States shall establish programmes in the implementation of which they shall apply in particular the methods referred to in paragraphs 2 and 3.
Portuguese: A fim de reduzir a poluição das águas referidas no artigo 1o por substâncias constantes da Lista II, os Estados-membros estabelecem programas para cuja execução aplicam designadamente os meios referidos nos nos 2 e 3.
English: All discharges into the waters referred to in Article 1 which are liable to contain any of the substances within List II shall require prior authorization by the competent authority in the Member State concerned, in which emission standards shall be laid down.
Portuguese: Qualquer descarga efectuada nas águas referidas no artigo 1o e susceptível de conter uma das substâncias constantes da Lista II fica sujeita a uma autorização prévia, concedida pela autoridade competente do Estado-membro em causa, que fixará as normas de emissão.
English: Such standards shall be based on the quality objectives, which shall be fixed as provided for in paragraph 3.
Portuguese: Estas são calculadas em função dos objectivos de qualidade estabelecidos nos termos do no 3.
English: The programmes may also include specific provisions governing the composition and use of substances or groups of substances and products and shall take into account the latest economically feasible technical developments.
Portuguese: Os programas podem igualmente incluir disposições específicas relativas à composição e à utilização de substâncias ou grupos de substâncias assim como de produtos e terão em conta os últimos progressos técnicos economicamente viáveis.
English: The programmes shall set deadlines for their implementation.
Portuguese: Os programas fixarão os prazos da sua própria execução.
English: Summaries of the programmes and the results of their implementation shall be communicated to the Commission.
Portuguese: Os programas e os resultados da respectiva aplicação serão comunicados à Comissão de forma sucinta.
English: Member States shall take all appropriate steps to implement measures adopted by them pursuant to this Directive in such a way as not to increase the pollution of waters to which Article 1 does not apply.
Portuguese: Os Estados-membros tomarão todas as medidas adequadas para aplicar as medidas que tenham adoptado nos termos da presente directiva, de uma forma que não aumente a poluição das águas que não estão abrangidas pelo artigo 1o.
English: They shall in addition prohibit all acts which intentionally or unintentionally circumvent the provisions of this Directive.
Portuguese: Proíbem, além disso, qualquer acto que tenha como objectivo ou como efeito contornar as disposições da presente directiva.
English: The application of the measures taken pursuant to this Directive may on no account lead, either directly or indirectly, to increased pollution of the waters referred to in Article 1.
Portuguese: A aplicação das medidas tomadas nos termos da presente directiva não pode em caso algum ter como efeito permitir o aumento directo ou indirecto da poluição das águas referidas no artigo 1o.
English: Where appropriate, one or more Member States may individually or jointly take more stringent measures than those provided for under this Directive.
Portuguese: Um ou vários Estados-membros podem, se for caso disso, fixar individual ou conjuntamente medidas mais severas do que as previstas na presente Directiva.
English: The competent authority shall draw up an inventory of the discharges into the waters referred to in Article 1 which may contain substances within List I to which emission standards are applicable.
Portuguese: A autoridade competente elabora um inventário das descargas efectuadas nas águas referidas no artigo 1o que são susceptíveis de conter substâncias constantes da Lista I e às quais são aplicáveis normas de emissão.
English: The Council, acting unanimously, shall take a decision within nine months on any Commission proposal made pursuant to Article 6 and on the proposals concerning the methods of measurement applicable.
Portuguese: O Conselho, deliberando por unanimidade, pronunciar-se-á no prazo de nove meses sobre qualquer proposta da Comissão feita nos termos do artigo 6o, assim como sobre as propostas relativas aos métodos de medição aplicáveis.
English: Proposals concerning an initial series of substances as well as the methods of measurement applicable and the deadlines referred to in Article 6 (4) shall be submitted by the Commission within a maximum period of two years following notification of this Directive.
Portuguese: Serão apresentadas pela Comissão, no prazo máximo de dois anos após notificação da presente Directiva, propostas referentes a uma primeira série de substâncias assim como aos métodos de medição aplicáveis e aos prazos previstos no no 4 do artigo 6o.
English: The Commission shall, where possible within 27 months following notification of this Directive, forward the first proposals made pursuant to Article 7 (7).
Portuguese: A Comissão transmitirá, se possível no prazo de vinte e sete meses após a notificação da presente directiva, as primeiras propostas feitas nos termos do no 7, do artigo 7o.
English: The Council, acting unanimously, shall take a decision within nine months.
Portuguese: O Conselho, deliberando por unanimidade, pronunciar-se-á no prazo de nove meses.
English: For the purposes of this Directive, Member States shall supply the Commission, at its request to be submitted in each case, with all the necessary information, and in particular: - details of authorizations granted pursuant to Article 3 and Article 7 (2),
Portuguese: Para efeitos de aplicação da presente directiva, os Estados-membros fornecerão à Comissão, a seu pedido, caso a caso, todas as informações necessárias e, designadamente:- pormenores sobre as autorizações concedidas nos termos do artigo 3o e do no 2 do artigo 7o,
English: the results of the inventory provided for in Article 11,
Portuguese: os resultados do inventário previsto no artigo 11o,
English: the results of monitoring by the national network,
Portuguese: os resultados da vigilância efectuada pela rede nacional,
English: additional information on the programmes referred to in Article 7.
Portuguese: informações complementares referentes aos programas previstos no artigo 7o.
English: Information acquired as a result of the application of this Article shall be used only for the purpose for which it was requested.
Portuguese: As informações recolhidas nos termos do presente artigo só podem ser utilizadas para o fim para o qual foram pedidas.
English: The Commission and the competent authorities of the Member States, their officials and other servants shall not disclose information acquired by them pursuant to this Directive and of a kind covered by the obligation of professional secrecy.
Portuguese: A Comissão e as autoridades competentes dos Estados-membros, assim como os respectivos funcionários e outros agentes, não podem divulgar as informações que recolheram nos termos da presente directiva e que, devido à sua natureza, estão abrangidas pelo segredo profissional.
English: The provisions of paragraphs 2 and 3 shall not prevent publication of general information or surveys which do not contain information relating to particular undertakings or associations of undertakings.
Portuguese: O disposto nos nos 2 e 3 não obsta à publicação de informações gerais ou de estudos que não incluam indicações individuais sobre as empresas ou associações de empresas.
English: The Council, acting on a proposal from the Commission, which shall act on its own initiative or at the request of a Member State, shall revise and, where necessary, supplement Lists I and II on the basis of experience, if appropriate, by transferring certain substances from List II to List I.
Portuguese: O Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, que actua por iniciativa própria ou a pedido de um Estado-membro, revê e, se necessário, completa, as Listas I e II, tendo em conta a experiência adquirida, transferindo, se for caso disso, determinadas substâncias da Lista II para a Lista I.
English: This Directive is addressed to the Member States.
Portuguese: Os Estados-membros são destinatários da presente Directiva.
English: Done at Brussels, 4 May 1976.
Portuguese: Feito em Bruxelas em 4 de Maio de 1976.
English: THORN
Portuguese: THORN
English: List I of families and groups of substances
Portuguese: Lista I de famílias e grupos de substâncias
English: List I contains certain individual substances which belong to the following families and groups of substances, selected mainly on the basis of their toxicity, persistence and bioaccumulation, with the exception of those which are biologically harmless or which are rapidly converted into substances which are biologically harmless:
Portuguese: A Lista I inclui determinadas substâncias individuais que fazem parte das famílias e grupos de substâncias a seguir indicados, a escolher principalmente com base na toxicidade, persistência e bioacumulação, com excepção das que são biologicamente inofensivas ou que se transformam rapidamente em substâncias biologicamente inofensivas:
English: organohalogen compounds and substances which may form such compounds in the aquatic environment,
Portuguese: Compostos orgânicos de halogénio e substâncias que podem produzir tais compostos no meio aquático
English: organophosphorus compounds,
Portuguese: Compostos orgânicos de fósforo
English: organotin compounds,
Portuguese: Compostos orgânicos de estanho
English: substances in respect of which it has been proved that they possess carcinogenic properties in or via the aquatic environment (1),
Portuguese: Substâncias em relação às quais se provou que possuem um poder cancerígeno no meio aquático ou por intermédio deste (4)
English: mercury and its compounds,
Portuguese: Mercúrio e compostos do mercúrio
English: cadmium and its compounds,
Portuguese: Cádmio e compostos do cádmio
English: persistent mineral oils and hydrocarbons of petroleum origin, and for the purposes of implementing Articles 2, 8, 9 and 14 of this Directive:
Portuguese: Óleos minerais persistentes e hidrocarbonetos de origem petrolífera persistentes e, no que se refere à aplicação dos artigos 2o, 8o, 9o e 14o da presente Directiva:
English: persistent synthetic substances which may float, remain in suspension or sink and which may interfere with any use of the waters.
Portuguese: Matérias sintéticas persistentes que podem flutuar, ficar em suspensão ou afundar-se e que podem prejudicar qualquer utilização das águas.
English: List II of families and groups of substances
Portuguese: Lista II de famílias e grupos de substâncias
English: List II contains:
Portuguese: A Lista II inclui:
English: substances belonging to the families and groups of substances in List I for which the limit values referred to in Article 6 of the Directive have not been determined,
Portuguese: as substâncias que fazem parte das famílias e grupos de substâncias constantes da Lista I e para as quais os valores-limite referidos no artigo 6o da directiva não foram fixados,
English: certain individual substances and categories of substances belonging to the families and groups of substances listed below, and which have a deleterious effect on the aquatic environment, which can, however, be confined to a given area and which depend on the characteristics and location of the water into which they are discharged.
Portuguese: determinadas substâncias individuais e determinadas categorias de substâncias que fazem parte das famílias e grupos de substâncias a seguir enumerados, e que têm um efeito prejudicial no meio aquático que pode todavia ser limitado a uma certa zona e que depende das características das águas de recepção e da respectiva localização.
English: Families and groups of substances referred to in the second indent
Portuguese: Famílias e grupos de substâncias referidos no segundo travessão:
English: The following metalloids and metals and their compounds:
Portuguese: Metalóides e metais a seguir mencionados, assim como os respectivos compostos:
English: Substances which have a deleterious effect on the taste and/or smell of the products for human consumption derived from the aquatic environment,and compounds liable to give rise to such substances in water.
Portuguese: Substâncias que têm um efeito prejudicial no gosto e/ou no cheiro dos produtos para o consumo do homem derivados do meio aquático, assim como os compostos susceptíveis de produzir tais substâncias nas águas.
English: Toxic or persistent organic compounds of silicon, and substances which may give rise to such compounds in water, excluding those which are biologically harmless or are rapidly converted in water into harmless substances.
Portuguese: Compostos orgânicos de silício tóxicos ou persistentes e substâncias que podem produzir tais compostos nas águas, com exclusão dos que são biologicamente inofensivos ou que se transformam rapidamente na água em substâncias inofensivas.
English: Inorganic compounds of phosphorus and elemental phosphorus.
Portuguese: Compostos inorgânicos de fósforo e fósforo elementar.
English: Non persistent mineral oils and hydrocarbons of petroleum origin.
Portuguese: Óleos minerais não persistentes e hidrocarbonetos de origem petrolífera não persistentes.
English: Cyanides, fluorides.
Portuguese: Cianetos, Fluoretos.
English: Substances which have an adverse effect on the oxygen balance, particularly
Portuguese: Substâncias que exercem uma influência desfavorável no balanço de oxigénio, designadamente:
English: ammonia, nitrites.
Portuguese: Amoníaco, Nítritos.
English: Statement on Article 8
Portuguese: Declaração relativa ao artigo 8o
English: With regard to the discharge of waste water into the open sea by means of pipelines, Member States undertake to lay down requirements which shall be not less stringent than those imposed by this Directive.
Portuguese: Os Estados-membros comprometem-se a impor, para as descargas no alto mar de canalizações de águas usadas, exigências que não podem ser menos severas do que as previstas na presente Directiva.
English: Having regard to the proposal from the Commission,
French: vu la proposition de la Commission,
Spanish: Vista la propuesta de la Comisión ,
Portuguese: Tendo em conta a proposta da Comissão,
Dutch: Gezien het voorstel van de Commissie ,
Czech: s ohledem na návrh Komise,
Slovak: so zreteľom na návrh Komisie,
Polish: uwzględniając wniosek Komisji,
Hungarian: tekintettel a Bizottság javaslatára,
Slovenian: ob upoštevanju predloga Komisije,
Estonian: võttes arvesse komisjoni ettepanekut,
Latvian: ņemot vērā Komisijas priekšlikumu,
Lithuanian: atsižvelgdama į Komisijos pasiūlymą,
Maltese: Wara li konsidra l-proposta mill-Kummissjoni,
English: whereas certain specific provisions to this effect should therefore be laid down;
French: qu'il convient donc de prévoir à ce titre certaines dispositions spécifiques;
Spanish: que , por consiguiente , es conveniente prever a tal fin determinadas disposiciones específicas;
Portuguese: que é conveniente, portanto, prever determinadas disposições específicas;
Dutch: dat hiertoe derhalve een aantal specifieke bepalingen dienen te worden vastgesteld;
Danish: med henblik herpå bør der derfor fastsættes en række særlige bestemmelser;
Slovak: keďže kvôli tomu musia byť stanovené určité špecifické ustanovenia;
Polish: w tym celu należy wprowadzić przepisy szczególne;
Hungarian: mivel ehhez bizonyos speciális rendelkezéseket kell megállapítani;
Slovenian: ker naj bi se v ta namen predvidele nekatere posebne določbe;
Estonian: seepärast tuleks selles valdkonnas sätestada konkreetsed sätted;
Latvian: tā kā tādēļ šajā nolūkā būtu jāparedz konkrēti īpaši noteikumi;
Lithuanian: kadangi dėl šių priežasčių turėtų būti parengtos tam tikros konkrečios nuostatos;
Maltese: billi ċerti dispożizzjonijiet speċifiċi għandhom għalhekk jiġu stabbiliti għal dan l-iskop;
English: Whereas in order to ensure effective protection of the aquatic environment of the Community, it is necessary to establish a first list, called List I, of certain individual substances selected mainly on the basis of their toxicity, persistence, and bioaccumulation, with the exception of those which are biologically harmless or
Spanish: Considerando que para garantizar una protección eficaz del medio acuático de la Comunidad es necesario establecer una primera lista , denominada lista I , que incluya determinadas sustancias individuales escogidas principalmente por su toxicidad , persistencia y bioacumulación , con excepción de las biológicamente inofensivas o
English: which are rapidly converted into substances which are biologically harmless, and a second list, called List II, containing substances which have a deleterious effect on the aquatic environment, which can, however, be confined to a given area and which depend on the characteristics and location of the water into which they are discharged;
Spanish: que se transforman rápidamente en sustancias biológicamente inofensivas , así como una segunda lista , denominada lista II , que incluya sustancias que tengan un efecto perjudicial sobre el medio acuático que sin embargo pueda limitarse a una determinada zona según las características de las aguas receptoras y su localización;
Portuguese: Considerando que deve ser eliminada a poluição causada pela descarga das diversas substâncias perigosas enunciadas na Lista I;
Danish: den forurening , som skyldes udledning af de forskellige farlige stoffer , der er opført på liste I , bør bringes til ophør;
Hungarian: mivel az I. listán szereplő különféle veszélyes anyagok kibocsátása általi szennyezést meg kell szüntetni;
English: Whereas pollution through the discharge of the various dangerous substances within List I must be eliminated;
French: considérant que la pollution causée par le rejet des différentes substances dangereuses relevant de la liste I doit être éliminée;
Spanish: Considerando que debe suprimirse la contaminación causada por el vertido de las diferentes sustancias peligrosas incluidas en la lista I;
Dutch: Overwegende dat de verontreiniging door het lozen van de verschillende onder lijst I vallende gevaarlijke stoffen geheel moet worden beëindigd;
Czech: vzhledem k tomu, že znečišťování vypouštěním různých nebezpečných látek ze seznamu I musí být odstraněno;
Slovak: keďže znečistenie vypúšťaním rôznych nebezpečných látok zo zoznamu I sa musí odstrániť;
Polish: zanieczyszczenie powstałe wskutek odprowadzania różnych substancji niebezpiecznych z wykazu I musi zostać wyeliminowane;
Slovenian: ker je treba onesnaževanje zaradi odvajanja različnih nevarnih snovi odstraniti iz Seznama I;
Estonian: keskkonna saastamine I nimistus nimetatud ohtlike ainetega tuleb lõpetada;
Latvian: tā kā dažādu I saraksta vielu izplūdes radītais piesārņojums ir jānovērš;
Lithuanian: kadangi taršą, kurią sukelia I sąraše išvardintos įvairios pavojingos medžiagos, būtina nutraukti;
Maltese: Billi t-tniġġiz permezz ta’ l-iskariku tad-diversi sustanzi perikolużi fil-Lista I irid jiġi eliminat;
English: Whereas it is necessary to reduce water pollution caused by the substances within List II;
French: considérant qu'il est nécessaire de réduire la pollution des eaux causée par les substances relevant de la liste II;
Spanish: Considerando que es necesario reducir la contaminación de las aguas causada por las sustancias incluidas en la lista II;
Portuguese: Considerando que é necessário reduzir a poluição das águas causada pelas substâncias enunciadas na Lista II;
Dutch: Overwegende dat het noodzakelijk is de verontreiniging van het water door de in lijst II genoemde stoffen te beperken;
Danish: det er nødvendigt at begrænse forureningen af vand med de stoffer , som er opført på liste II;
Czech: vzhledem k tomu, že je nutné snížit znečišťování vod látkami ze seznamu II;
Slovak: keďže je potrebné znížiť znečistenie vôd spôsobené látkami zo zoznamu II;
Polish: niezbędne jest zmniejszenie zanieczyszczenia wody substancjami z wykazu II;
Slovenian: ker je treba zmanjšati onesnaževanje voda s snovmi iz Seznama II;
Estonian: II nimistusse kuuluvate ainete põhjustatud veereostust on vaja vähendada;
Latvian: tā kā ir jāsamazina II saraksta vielu radītais ūdens piesārņojums;
Lithuanian: kadangi II sąraše nurodytų medžiagų sukeltą taršą būtina mažinti;
Maltese: Billi jeħtieġ li jitnaqqas it-tniġġiz ta’ l-ilma kawżat mis-sustanzi fil-Lista II;