FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Istituto nazionale di previdenza per i giornalisti italiani «G. Amendola» (G. Amendola National Welfare Institution for Italian Journalists), Roma.
Portuguese: Istituto nazionale di previdenza per i giornalisti italiani «G. Amendola» (Instituto Nacional de Previdência dos Jornalistas Italianos «G. Amendola»), Roma
English: Pensions for civil servants: 33 INPDAP (Istituto nazionale di previdenza per i dipendenti delle amministrazioni pubbliche) (National welfare institute for those dependent on the public administration), Rome.
Portuguese: Pensões dos funcionários públicos 33 INPDAP (Istituto nazionale di previdenza per i dipendenti delle amministrazioni pubbliche, Roma), (Instituto Nacional de Previdência dos Funcionários da Administração Pública, Roma)
English: Caisse de maladie compétente et/ou union des caisses de maladie (competent sickness fund and/or the sickness fund's association);
Portuguese: Caixa de doença competente e/ou Union des caisses de maladie (União das Caixas de Doença)
English: Caisse de maladie compétente (the competent sickness fund).
Portuguese: Caixa de doença competente
English: Établissement d'assurance contre la vieillesse et l'invalidité, Luxembourg (Old-Age and Invalidity Insurance Institution), Luxembourg;
Portuguese: Etablissement d'assurance contre la vieillesse et l'invalidité (Instituto de Seguro contra a Velhice e a Invalidez), Luxemburgo
English: for clerical staff and self-employed members of the professions: Caisse de pension des employés privés, Luxembourg (Pension Fund for Clerical Staff in the Private Sector), Luxembourg;
Portuguese: Em relação aos empregados e aos trabalhadores intelectuais independentes: Caisse de pension des employés privés (Caixa de Pensão dos Empregados Privados), Luxemburgo
English: for self-employed person engaged in a craft industry, in trading or in manufacture: Caisse de pension des artisans, des commerçants et des industriels, Luxembourg (Pension Fund for Craftsmen, Tradesmen and Manufacturers), Luxembourg;
Portuguese: Em relação aos trabalhadores não assalariados que exercem uma actividade artesanal, comercial ou industrial: Caisse de pension des artisans, des commerçants et industriels (Caixa de Pensão dos Artesãos, dos Comerciantes e Industriais), Luxemburgo
English: for self-employed persons engaged in agriculture: Caisse de pension agricole, Luxembourg (Agricultural Pension Fund), Luxembourg;
Portuguese: Em relação aos trabalhadores não assalariados que exerçam uma actividade profissional agrícola: Caisse de pension agricole (Caixa de Pensão Agrícola), Luxemburgo
English: 34 (e) for the special schemes in the public sector:
Portuguese: 34 e) Em relação aos regimes especiais no sector público:
English: 34 the competent pension authority.
Portuguese: 34 A autoridade competente responsável pelas pensões
English: for employed and self-employed persons engaged in agriculture or forestry:
Portuguese: Em relação aos trabalhadores assalariados e não assalariados que exerçam uma actividade profissional agrícola ou florestal:
English: Association d'assurance contre les accidents, section agricole et forestière, Luxembourg (Accident Insurance Association Agricultural and Forestry Department), Luxembourg;
Portuguese: Association d'assurance contre les accidents, section agricole et forestière (Associação de Seguro contra os Acidentes, secção agrícola e florestal), Luxemburgo
English: for all other cases of insurance on a compulsory or optional basis:
Portuguese: Em todos os outros casos de seguro obrigatório ou facultativo:
English: Association d'assurance contre les accidents, section industrielle, Luxembourg (Accident Insurance Association, Industrial Department), Luxembourg;
Portuguese: Association d'assurance contre les accidents, section industrielle (Associação de Seguro contra os Acidentes, secção industrial), Luxemburgo
English: Administration de l'emploi (Employment Office), Luxembourg.
Portuguese: Administration de l'emploi (Administração do Emprego), Luxemburgo
English: Familiy benefits:
Portuguese: Prestações familiares:
English: Caisse nationale des prestations familiales (National Family Benefits Fund), Luxembourg.
Portuguese: Caisse nationale des prestations familiales (Caixa Nacional de Prestações Familiares), Luxemburgo
English: For the purpose of implementing Article 66 of the Regulation: Union des caisses de maladie (the sickness funds' association), Luxembourg.
Portuguese: Para aplicação do artigo 66.o do Regulamento: Union des caisses de maladie (União das Caixas de Doença), Luxemburgo
English: Ziekenfonds (Sickness Fund) with which the person concerned is insured;
Portuguese: Ziekenfonds (Caixa de doença) em que o interessado está inscrito
English: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (National Social Security Institution) via the agency with which the insured person's employer is registered .
Portuguese: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (Instituto Nacional da Segurança Social), através da instituição em que está inscrita a entidade patronal do segurado
English: where, even without applying the Regulation, the right to benefit exists under Netherlands legislation alone:
Portuguese: Quando o interessado tiver igualmente um direito a prestações apenas for força da legislação neerlandesa, independentemente da aplicação do Regulamento:
English: for employed persons:
Portuguese: Para os trabalhadores assalariados:
English: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (National Social Security Institution) via the agency with which the insured person's employer is registered ;
Portuguese: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (Instituto Nacional da Segurança Social), através da instituição em que está inscrita a entidade patronal do segurado
English: for self-employed persons:
Portuguese: Para os trabalhadores independentes:
English: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (National Social Security Institution) via the agency with which the insured person would be registered if he had personnel in his employ ;
Portuguese: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (Instituto Nacional da Segurança Social), através da instituição em que o segurado estaria inscrito se empregasse pessoal
English: for employed and self-employed persons:
Portuguese: Em relação aos trabalhadores assalariados e não assalariados:
English: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (National Social Security Institution) via GAK Nederland BV, Amsterdam .
Portuguese: 35 Landelijk Instituut Sociale Verzekeringen (Instituto Nacional da Segurança Social), através de GAK Nederland bv, Amesterdão
English: Sociale Verzekeringsbank (Social Insurance Bank) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
Portuguese: Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
English: for miners:
Portuguese: Regime mineiro:
English: Algemeen Mijnwerkersfonds (Miners' General Fund), Heerlen.
Portuguese: Algemeen Mijnwerkersfonds (Caixa Geral dos Mineiros), Heerlen
English: Districtskantoor van de Sociale Verzekeringsbank (the local office of the Social Insurance Bank) in whose district he resides;
Portuguese: Districtskantoor van de Social Verzekeringsbank (Delegação distrital do Banco dos Seguros Sociais)
English: where the person entitled to benefits resides outside the Netherlands, but his employer resides or is established in the Netherlands: Districtskantoor van de Sociale Verzekeringsbank (the local office of the Social Insurance Bank) in whose district the employer resides or is established;
Portuguese: Quando o beneficiário residir fora dos Países Baixos, mas a sua entidade patronal reside ou estiver estabelecida nos Países Baixos: Districtskantoor van de Social Verzekeringsbank (Delegação distrital do Banco dos Seguros Sociais)
English: other cases: Sociale Verzekeringsbank (Social Insurance Bank) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
Portuguese: Nos outros casos: Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
English: Occupational diseases to which the provisions of Article 57 (5) of the Regulation apply: for the purposes of applying Article 57 (5) of the Regulation:
Portuguese: Doenças profissionais a que se aplica o disposto no n.o 5 do artigo 57.o do Regulamento: Para aplicação do n.o 5 do artigo 57.o do Regulamento:
English: where the benefit is awarded from a date prior to 1 July 1967: Sociale Verzekeringsbank (Social Insurance Bank) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
Portuguese: Quando a prestação tiver sido concedida a partir de uma data anterior a 1 de Julho de 1967: Sociale Verzekeringsbank (Banco dos Seguros Sociais) , Postbus 1100, 1180 BH Amstelveen
English: The competence of the Austrian institutions shall be governed by the provisions of Austrian legislation, unless otherwise specified hereinafter:
Portuguese: A competência das instituições austríacas será determinada pelas disposições da legislação austríaca, salvo disposição em contrário nos números seguintes:
English: Where the person concerned is resident in the territory of another Member State and a Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance) is competent for an insurance and under Austrian legislation the local competence cannot be decided the local competence shall be determined as follows: Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance) competent for the last employment in Austria, or
Portuguese: Caso o interessado resida no território de outro Estado-membro e a instituição competente para o seguro seja uma Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença), e não seja possível determinar a competência local nos termos da legislação austríaca, referida competência será determinada do seguinte modo: Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente atendendo ao último emprego na Áustria,
English: Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance) competent for the last residence in Austria, or
Portuguese: ou a Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença) competente atendendo à última residência na Áustria,
English: if there has never been an employment for which a Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance) was competent or there has never been a residence in Austria, the Wiener Gebietskrankenkasse (Regional Fund for Sickness Insurance of Vienna), Wien.
Portuguese: ou se nunca tiver havido um emprego para o qual fosse competente uma Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seugro de Doença) ou nunca tiver havido residência na Áustria, a Wiener Gebietskrankenkasse (Caixa Regional de Seguro de Doença de Viena), Viena.
English: For the purpose of applying Section 5 of Chapter 1 of Part III of the Regulation in connection with Article 95 of the implementing Regulation in relation to the refund of the expenses for benefits to persons entitled to a pension under the Federal Act of 9 September 1955 on General Social Insurance (ASVG): Hauptverband der österreichischen Sozialversicherungsträger (Association of Austrian Social Insurance Institutions).
Portuguese: Para efeitos da aplicação das Secções 4 e 5 do Capítulo I do Título III do Regulamento, em conjugação com o artigo 95.o do Regulamento de execução relativamente ao reembolso das despesas com prestações pagas a titulares de pensões nos termos da ASVG (Lei Geral do Seguro Social): Hauptverband der österreichischen Sozial-Versicherungsträger (Associação das Instituições austríacas do Seguro Social),
English: Wien, it being understood that the refund of the expenses shall be made from contributions for sickness insurance of the pensioners received by the said Main Association.
Portuguese: Viena entendendo-se que o reembolso das despesas será efectuado a partir de contribuições para o seguro de doença dos pensionistas recebidas pela referida Associação;
English: In determining the institution responsible for paying a benefit only insurance periods under the Austrian legislation shall be taken into consideration.
Portuguese: Para a determinação da instituição responsável pelo pagamento de uma prestação apenas tomados em consideração os períodos de seguro ao abrigo da legislação austríaca.
English: For application of Article 45 (6) of the Regulation, if no contribution period has been completed under Austrian legislation:
Portuguese: Para a aplicação do n.o 6 do artigo 45.o do Regulamento, se não tiver sido cumprido nenhum período de contribuição ao abrigo da legislação austríaca:
English: Pensionsversicherungsanstalt der Angestellten (Employed Persons Pension Insurance Institution), Vienna.
Portuguese: Pensionsversicherungsanstalt des Angestellten (Instituição de Seguro de Pensão para os Assalariados), Viena
English: Unemployment insurance
Portuguese: Seguro de desemprego:
English: For the announcement of being unemployed:
Portuguese: Para a comunicação da condição de desempregado:
English: Regionale Geschäftsstellen des Arbeitsmarktservice (Local Office of the Labour Market Service) competent for the place of residence or place of stay of the person concerned;
Portuguese: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Centro Regional do Serviço do Mercado de Trabalho) competente em função do lugar de residência ou de estada do interessado.
English: For the issue of Forms Nos E 301, E 302 and E 303:
Portuguese: Para a emissão de formulários E 301, E 302 e E 303:
English: Regionale Geschäftsstellen des Arbeitsmarktservice (Local Office of the Labour Market Service) competent for the place of employment of the person concerned.
Portuguese: Regionale Geschäftsstelle des Arbeitsmarktservice (Centro Regional do Serviço do Mercado de Trabalho) competente em função do lugar de emprego do interessado.
English: 36 (a) Family benefits with the exception of Karenzgeld (parental leave allowance):
Portuguese: 36 a) Prestações familiares com excepção do Karenzgeld (subsídio especial de maternidade):
English: 36 Finanzamt (Tax Office);
Portuguese: 36 Finanzamt (Repartição de Finanças)
English: 36 (b) Karenzgeld (parental leave allowance):
Portuguese: 36 b) Karenzgeld (subsídio especial de maternidade):
English: 36 Gebietskrankenkasse (Regional Health Insurance Fund) responsible for the place of residence or place of stay of the person concerned.
Portuguese: 36 Gebietskrankenkasse (Caixa Regional do Seguro de Doença) competente em função do lugar de residência ou de estada do interessado
English: IN GENERAL:
Portuguese: Em geral:
English: Mainland
Portuguese: Continente
English: Sickness, maternity and family benefits:
Portuguese: Doença, maternidade e prestações familiares:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) to which the person concerned is affiliated.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social onde o interessado está inscrito
English: Invalidity, old age and death:
Portuguese: Invalidez, velhice e morte:
English: Centro Nacional de Pensões (National Pensions Centre), Lisboa, and Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) to which the person concerned is affiliated.
Portuguese: Centro Nacional de Pensões, Lisboa, e Centro Regional de Segurança Social onde o interessado está inscrito
English: 37 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (National Centre for Protection Against Occupational Risks).
Portuguese: 37 Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
English: Unemployment benefits:
Portuguese: Prestações de desemprego:
English: reception of the application and verification of the employment situation (e.g. confirmation of the periods of employment, classification of unemployment, checks on the situation):
Portuguese: Recepção do pedido e verificação da situação relativa ao emprego (por exemplo confirmação dos períodos de emprego, classificação do desemprego, controlo da situação):
English: Centro de Emprego (Employment Centre) where the person concerned resides;
Portuguese: Centro de Emprego do local de residência do interessado
English: grant and payment of unemployment benefits (e.g. verification of the conditions for eligibility to benefits, fixing the amount and duration, checks on the situation for maintaining, suspending or terminating payment): Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) where the person concerned resides.
Portuguese: Concessão e pagamento dos subsídios de desemprego (por exemplo, verificação das condições de aquisição do direito aos subsídios, determinação do montante e duração, controlo da situação para a manutenção, suspensão ou cessação do pagamento): Centro Regional de Segurança Social onde o interessado está inscrito
English: Benefits from a non-contributory social security scheme:
Portuguese: Prestações do regime de segurança social não contributivo:
English: Centro Regional de Segurança Social (Regional Centre of Social Security) where the person concerned resides.
Portuguese: Centro Regional de Segurança Social do lugar de residência do interessado
English: Autonomous region of Madeira
Portuguese: Região Autónoma da Madeira
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Funchal.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Funchal
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Funchal;
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Funchal
English: invalidity, old age and death under the special social security scheme for agricultural workers:
Portuguese: Invalidez, velhice e morte do regime especial de segurança social dos trabalhadores rurais:
English: Direcção Regional de Emprego (Regional Directorate of Employment), Funchal;
Portuguese: Direcção Regional de Emprego, Funchal
English: grant and payment of unemployment benefits (e.g. verification of the conditions for eligibility to benefits, fixing the amount and duration, checks on the situation for maintaining, suspending or terminating payment):
Portuguese: Concessão e pagamento dos subsídios de desemprego (por exemplo verificação das condições de aquisição direito aos subsídios, determinação do montante e duração, controlo da situação para a manutenção, suspensão ou cessação do pagamento):
English: Autonomous region of the Azores
Portuguese: Região Autónoma dos Açores
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Angra do Heroísmo.
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: Direcção Regional de Segurança Social (Regional Directorate of Social Security), Angra do Heroísmo;
Portuguese: Direcção Regional de Segurança Social, Angra do Heroísmo
English: Centro de Emprego (Employment centre) where the person concerned resides;
Portuguese: Centro de Emprego do lugar de residência do interessado
English: Centro de Prestações Pecuniárias da Segurança Social (Centre for cash benefeits of the Social Security) to which the person concerned is affiliated.
Portuguese: Centro de Prestações Pecuniárias da Segurança Social onde o interessado está inscrito
English: WITH REGARD TO THE SPECIAL SCHEME FOR CIVIL SERVANTS:
Portuguese: Em relação ao regime especial dos funcionários públicos
English: 38 - for cash benefits:
Portuguese: 38 - para prestações pecuniárias
English: 38 Secretaria-Geral ou equivalente ou o departamento que, em cada organismo, exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos (General secretariat or equivalent or the department which, in each body, is responsible for the management and administration of human resources),
Portuguese: 38 Secretaria-Geral ou equivalente, ou o departamento que, em cada organismo, exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos
English: 38 - for benefits in kind:
Portuguese: 38 - para prestações em espécie
English: 38 Direccáo-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administracáo Publica (ADSE) (Directorate-general for social protection of civil servants and other civil service staff), Lisboa.
Portuguese: 38 Direcção-Geral de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Lisboa
English: 38 Secretaris-Geral ou equivalente ou o departamento que, em cada organismo, exerca as funcões de gestão e administracáo dos recursos humanos (General secretariat or equivalent or the department which, in each body, is responsible for the management and administration of human resources),
Portuguese: 38 Secretaria-Geral ou equivalente, ou o departamento que, em cada organismo, exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos
English: Caixa Geral de Aposentacóes (para titulares de pensão), (General pension fund) (for pensioners), Lisboa.
Portuguese: Caixa Geral de Aposentações (para titulares de pensão), Lisboa
English: Invalidity and old age:
Portuguese: Invalidez e velhice:
English: 38 Caixa Geral de Aposentacóes (General pension fund), Lisboa.
Portuguese: 38 Caixa Geral de Aposentações, Lisboa
English: Death:
Portuguese: Morte:
English: 38 - survivor's pension:
Portuguese: 38 - pensão de sobrevivência:
English: 38 Caixa Geral de Aposentacões (General pension fund), Lisboa,
Portuguese: 38 Caixa Geral de Aposentações, Lisboa
English: 38 - death grant:
Portuguese: 38 - subsídio por morte:
English: Caixa Geral de Aposentaçóes (em caso de falecimnto de titulares de pensão), (General pension fund), (in the event of the death of pensioners), Lisboa.
Portuguese: Caixa Geral de Aposentações (em caso de falecimento de titulares de pensão), Lisboa
English: 38 Secretaris-Geral ou equivalente ou o departamento que, em cada organismo, exerca as funcóes de gestáo e administracáo dos recursos humanos (General secretariat or equivalent or the department which, in each body, is responsible for the management and administration of human resources),
Portuguese: 38 Secretaria-Geral ou equivalente, ou o departamento que, em cada organismo, exerça as funções de gestão e administração dos recursos humanos
English: Caixa Geral de Aposentacóes (General pension fund), Lisboa.
Portuguese: Caixa Geral de Aposentações, Lisboa
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution), Helsinki, or
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), ou
English: the employment fund with which the person concerned is insured;
Portuguese: O fundo de desemprego em que a pessoa interessada está segurada;
English: refunds under sickness insurance:
Portuguese: Reembolsos ao abrigo do seguro de doença:
English: 39 (ii) social insurance institution rehabilitation:
Portuguese: 39 ii) Reabilitação pelo Instituto do Seguro Social:
English: 39 Kansaneläkelaitos/Folkpensionsanstalten (Social Insurance Institution), Helsinki;
Portuguese: 39 Kansaneläkelaitos/Foplkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), Hensínquia
English: 39 (iii) public health and hospital service:
Portuguese: 39 iii) Serviços hospitalares e de saúde pública:
English: the local units which provide services under the scheme.
Portuguese: As unidades locais que prestem serviços ao abrigo do regime
English: Old-age, invalidity, death (pensions):
Portuguese: Velhice, invalidez, morte (pensões):
English: National pensions:
Portuguese: Pensões nacionais:
English: Employment pensions:
Portuguese: Pensões de emprego:
English: the employment pension institution which grants and pays the pensions.
Portuguese: A instituição de pensões de emprego que concede e paga as pensões.
English: the insurance institution which is responsible for the accident insurance of the person concerned.
Portuguese: A instituição responsável pelo seguro de acidentes da pessoa interessada.
English: the insurance institution which is responsible for paying the benefits in case of accident insurance.
Portuguese: A instituição responsável pelo pagamento das prestações, em caso de seguro de acidentes.
English: Basic scheme:
Portuguese: Regime de base:
English: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Social Insurance Institution), Helsinki39 and Ahvenanmaan maakunnan työvoimatoimikunta/Arbetskraftskommissionen i landskapet Åland (Employment Commission in the Province of Åland) , or
Portuguese: KansaneläkelaitosFolkpensionsanstalten (Instituto do Seguro Social), Helsínquia39 e a Ahvenanmaan maakunnan työvoimatoimikunta/Arbetskraftskommissionen i landskapet Åland (Comissão de Emprego na província de Åland) ou
English: Earnings-related scheme:
Portuguese: Regime suplementar: