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English: article 19
Portuguese: Artigo 19 º
Dutch: Artikel 19
English: 1 . the book values of shares in the capital of undertakings included in a consolidation shall be set off against the proportion which they represent of the capital and reserves of those undertakings :
Portuguese: Os valores contabilísticos das acções ou partes no capital das empresas compreendidas na consolidação serão compensados pela fracção dos capitais próprios das empresas compreendidas na consolidação que elas representam .
English: a ) that set-off shall be effected on the basis of book values as at the date as at which such undertakings are included in the consolidations for the first time . differences arising from such set-offs shall as far as possible be entered directly against those items in the consolidated balance sheet which have values above or below their book values .
Portuguese: a ) Esta compensação far-se-á com base nos valores contabilísticos existentes à data em que esta empresa tenha sido incluída pela primeira vez na consolidação . As diferenças resultantes da compensação serão imputadas , na medida do possível , directamente às rubricas do balanço consolidado que tenham um valor superior ou inferior ao respectivo valor contabilístico .
English: b ) a member state may require or permit set-offs on the basis of the values of identifiable assets and liabilities as at the date of acquisition of the shares or , in the event of acquisition in two or more stages , as at the date on which the undertaking became a subsidiary .
Portuguese: b ) Os Estados-membros podem autorizar ou determinar que a compensação se efectue com base no valor dos elementos identificáveis do activo e do passivo à data de aquisição das acções ou partes ou , no caso de aquisições em datas diferentes , na data em que a empresa se tornou uma empresa filial . c ) A diferença que subsista depois da aplicação da alínea a ) ou que resulte da aplicação da alínea b ) deve ser inscrita no balanço consolidado numa rubrica própria a intitular convenientemente .
English: c ) any difference remaining after the application of ( a ) or resulting from the application of ( b ) shall be shown as a separate item in the consolidated balance sheet with an appropriate heading . that item , the methods used and any significant changes in relation to the preceding financial year must be explained in the notes on the accounts . where the offsetting of positive and negative differences is authorized by a member state , a breakdown of such differences must also be given in the notes on the accounts .
Portuguese: Esta rubrica , os métodos aplicados e , se forem importantes , as modificações em relação ao exercício anterior devem ser comentados no anexo . Se um Estado-membro autorizar uma compensação entre as diferenças positiva e negativa , a avaliação destas diferenças deve igualmente figurar no anexo .
English: 2 . however , paragraph 1 above shall not apply to shares in the capital of the parent undertaking held either by that undertaking itself or by another undertaking included in the consolidation . in the consolidated accounts such shares shall be treated as own shares in accordance with directive 78/660/eec .
Portuguese: 2 . Todavia , o n º 1 não se aplica às acções ou partes no capital da empresa-mãe detidas seja por ela própria , seja por uma outra empresa compreendida na consolidação . Estas acções ou partes devem ser consideradas nas contas consolidadas como acções ou partes próprias de acordo com a Directiva 78/660/CEE .
English: article 20
Portuguese: Artigo 20 º
Dutch: Artikel 20
English: 1 . a member state may require or permit the book values of shares held in the capital of an undertaking included in the consolidation to be set off against the corresponding percentage of capital only , provided that :
Portuguese: Os Estados-membros podem autorizar ou determinar que os valores contabilísticos das acções ou partes no capital de uma empresa compreendida na consolidação não sejam compensados a não ser pela fracção correspondente do capital , na condição de que :
English: a ) the shares held represent at least 90 % of the nominal value or , in the absence of a nominal value , of the accounting par value of the shares of that undertaking other than shares of the kind described in article 29 ( 2 ) ( a ) of directive 77/91/eec;
Portuguese: a ) As acções ou partes detidas representem , pelo menos , 90 % do valor nominal ou , na falta de valor nominal , do par comtabilístico das acções ou partes da empresa que não sejam as descritas no n º 2 , alínea a ) , do artigo 29 º da Directiva 77/91/CEE (6) ;
English: b ) the proportion referred to in ( a ) above has been attained pursuant to an arrangement providing for the issue of shares by an undertaking included in the consolidation ; and
Portuguese: b ) A proporção referida na alínea a ) tenha sido atingida por força de um acordo prevendo a emissão de acções ou partes por uma empresa compreendida na consolidação ;
Dutch: b ) het sub a ) bedoelde percentage is bereikt op grond van een bod dat voorziet in de uitgifte van aandelen door een in de consolidatie opgenomen onderneming;
English: c ) the arrangement referred to in ( b ) above did not include a cash payment exceeding 10 % of the nominal value or , in the absence of a nominal value , of the accounting par value of the shares issued .
Portuguese: c ) O acordo referido na alínea b ) não preveja um pagamento à vista superior a 10 % do valor nominal ou , na falta do valor nominal , do par contabilístico das acções ou partes emitidas .
English: 2 . any difference arising under paragraph 1 above shall be added to or deducted from consolidated reserves as appropriate .
Portuguese: Qualquer diferença que resulta das aplicação das disposições previstas no n º 1 deve ser adicionada ou deduzida às reservas consolidadas , conforme for o caso .
English: 3 . the application of the method described in paragraph 1 above , the resulting movement in reserves and the names and registered offices of the undertakings concerned shall be disclosed in the notes on the accounts .
Portuguese: A aplicação do método descrito no n º 1 , os movimentos que daí resultarem para as reservas , bem como a denominação e a sede das empresas em causa devem ser mencionados no anexo .
English: article 21
Portuguese: Artigo 21 º
Dutch: Artikel 21
English: the amount attributable to shares in subsidiary undertakings included in the consolidation held by persons other than the undertakings included in the consolidation shall be shown in the consolidated balance sheet as a separate item with an appropriate heading .
Portuguese: Os montantes atribuíveis às acções ou partes detidas , nas empresas filiais consolidadas , por pessoas estranhas às empresas compreendidas na consolidação devem ser inscritos no balanço consolidado numa rubrica própria a intitular convenientemente .
English: article 22
Portuguese: Artigo 22 º
Dutch: Artikel 22
English: the income and expenditure of undertakings included in a consolidation shall be incorporated in full in the consolidated profit-and-loss account .
Portuguese: Os proveitos e os encargos das empresas compreendidas na consolidação serão integralmente considerados na conta consolidada de ganhos e perdas .
English: article 23
Portuguese: Artigo 23 º
Dutch: Artikel 23
English: the amount of any profit or loss attributable to shares in subsidiary undertakings included in the consolidation held by persons other than the undertakings included in the consolidation shall be shown in the consolidated profit-and-loss account as a separate item with an appropriate heading .
Portuguese: Os montantes atribuíveis às acções ou partes detidas , no resultado das empresas filiais consolidadas , por pessoas estranhas às empresas compreendidas na consolidação , devem ser inscritos na conta consolidada de ganhos e perdas , numa rubrica própria a intitular convenientemente .
English: article 24
Portuguese: Artigo 24 º
Dutch: Artikel 24
English: consolidated accounts shall be drawn up in accordance with the principles enunciated in articles 25 to 28 .
Portuguese: A elaboração das contas consolidadas deve obedecer aos princípios previstos nos artigos 25 º a 28 º .
English: article 25
Portuguese: Artigo 25 º
Dutch: Artikel 25
English: 1 . the methods of consolidation must be applied consistently from one financial year to another .
Portuguese: As modalidades de consolidação não podem ser modificadas de um exercício para o outro .
English: 2 . derogations from the provisions of paragraph 1 above shall be permitted in exceptional cases . any such derogations must be disclosed in the notes on the accounts and the reasons for them given together with an assessment of their effect on the assets , liabilities , financial position and profit or loss of the undertakings included in the consolidation taken as a whole .
Portuguese: 2 . São admitidas derrogações ao n º 1 em casos excepcionais . Sempre que se fizer uso destas derrogações , estas devem ser assinaladas no anexo e devidamente justificadas , com indicação da respectiva influência sobre o património , a situação financeira e os resultados do conjunto das empresas compreendidas na consolidação .
English: article 26
Portuguese: Artigo 26 º
Dutch: Artikel 26
English: 1 . consolidated accounts shall show the assets , liabilities , financial positions and profits or losses of the undertakings included in a consolidation as if the latter were a single undertaking . in particular :
Portuguese: As contas consolidadas devem apresentar o património , a situação financeira e os resultados das empresas compreendidas na consolidação como se se tratasse de uma só empresa .
English: a ) debts and claims between the undertakings included in a consolidation shall be eliminated from the consolidated accounts ;
Portuguese: Nomeadamente : a ) Os débitos entre as empresas compreendidas na consolidação devem ser eliminados das contas consolidadas ;
English: b ) income and expenditure relating to transactions between the undertakings included in a consolidation shall be eliminated from the consolidated accounts ;
Portuguese: b ) Os proveitos e encargos relativos às operações efectuadas entre empresas compreendidas na consolidação devem ser eliminados das contas consolidadas ;
English: c ) where profits and losses resulting from transactions between the undertakings included in a consolidation are included in the book values of assets , they shall be eliminated from the consolidated accounts . pending subsequent coordination , however , a member state may allow the eliminations mentioned above to be effected in proportion to the percentage of the capital held by the parent undertaking in each of the subsidiary undertakings included in the consolidation .
Portuguese: c ) Os ganhos e as perdas que resultem de operações efectuadas entre empresas compreendidas na consolidação e que estejam incluídos no valor contabilístico do activo devem ser eliminados das contas consolidadas . Todavia , enquanto se aguarda a coordenação ulterior , os Estados-membros podem permitir que as eliminações atrás mencionadas sejam feitas proporcionalmente à fracção do capital detida pela empresa-mãe em cada uma das empresas filiais compreendidas na consolidação .
English: 2 . a member state may permit derogations from the provisions of paragraph 1 ( c ) above where a transaction has been concluded according to normal market conditions and where the elimination of the profit or loss would entail undue expense . any such derogations must be disclosed and where the effect on the assets , liabilities , financial position and profit or loss of the undertakings , included in the consolidation , taken as a whole , is material , that fact must be disclosed in the notes on the consolidated accounts .
Portuguese: 2 . Os Estados-membros podem admitir derrogações à alinea c ) do n º 1 , sempre que a operação tenha sido concluída de acordo com as condições normais do mercado e que a eliminação dos ganhos e das perdas possa implicar custos desproporcionados . As derrogações ao princípio devem ser assinaladas e , sempre que tenham uma influência significativa sobre o património , a situação financeira e os resultados no conjunto das empresas compreendidas na consolidação , este facto deve ser mencionado no anexo das contas consolidadas .
English: 3 . derogations from the provisions of paragraph 1 ( a ) , ( b ) or ( c ) above shall be permitted where the amounts concerned are not material for the purposes of article 16 ( 3 ) .
Portuguese: São admitidas derrogações às alíneas a ) , b ) e c ) do n º 1 sempre que os montantes em causa não apresentem um interesse significativo relativamente ao objectivo referido no n º 3 do artigo 16 º .
English: article 27
Portuguese: Artigo 27 º
Dutch: Artikel 27
English: 1 . consolidated accounts must be drawn up as at the same date as the annual accounts of the parent undertaking .
Portuguese: As contas consolidadas devem ser elaboradas na mesma data que as contas anuais da empresa-mãe .
English: 2 . a member state may , however , require or permit consolidated accounts to be drawn up as at another date in order to take account of the balance sheet dates of the largest number or the most important of the undertakings included in the consolidation . where use is made of this derogation that fact shall be disclosed in the notes on the consolidated accounts together with the reasons therefor . in addition , account must be taken or disclosure made of important events concerning the assets and liabilities , the financial position or the profit or loss of an undertaking included in a consolidation which have occurred between that undertaking's balance sheet date and the consolidated balance sheet date .
Portuguese: 2 . Todavia , os Estados-membros podem autorizar ou determinar que as contas consolidadas sejam elaboradas noutra data , a fim de ter em conta a data de fecho do balanço da maior parte das empresas compreendidas na consolidação ou das mais importantes . Sempre que se fizer uso desta derrogação , tal facto deve ser assinalado no anexo das contas consolidadas e devidamente justificado . Além disso , deve ter-se em conta ou fazer menção dos acontecimentos importantes relativos ao património , à situação financeira ou aos resultados de uma empresa compreendida na consolidação que tenham ocorrido entre a data de fecho do balanço dessa empresa e a data de fecho das contas consolidadas .
English: 3 . where an undertaking's balance sheet date precedes the consolidated balance sheet date by more than three months , that undertaking shall be consolidated on the basis of interim accounts drawn up as at the consolidated balance sheet date .
Portuguese: Se a data de fecho do balanço de uma empresa compreendida na consolidação for anterior em mais de três meses da data de fecho das contas consolidadas , esta empresa deve ser consolidada na base das contas provisórias elaboradas na data de fecho das contas consolidadas .
English: article 28
Portuguese: Artigo 28 º
Dutch: Artikel 28
English: if the composition of the undertakings included in a consolidation has changed significantly in the course of a financial year , the consolidated accounts must include information which makes the comparison of successive sets of consolidated accounts meaningful . where such a change is a major one , a member state may require or permit this obligation to be fulfilled by the preparation of an adjusted opening balance sheet and an adjusted profit-and-loss account .
Portuguese: Se a composição do conjunto das empresas comprendidas na consolidação sofrer , no decurso do exercício , uma modificação significativa , as contas consolidadas devem incluir informações que tornem significativa a comparação das contas consolidadas sucessivas . Quando a modificação for importante , os Estados-membros podem autorizar ou determinar que esta obrigação seja cumprida sob a forma de elaboração de um balanço de abertura e de uma conta de ganhos e perdas adaptadas .
English: article 29
Portuguese: Artigo 29 º
Dutch: Artikel 29
English: 1 . assets and liabilities to be included in consolidated accounts shall be valued according to uniform methods and in accordance with articles 31 to 42 and 60 of directive 78/660/eec .
Portuguese: Os elementos do activo e do passivo incluidos na consolidação devem ser avaliados segundo métodos uniformes e de acordo com os artigos 31 º a 42 º e 60 º da Directiva 78/660/CEE .
English: a ) an undertaking which draws up consolidated accounts must apply the same methods of valuation as in its annual accounts .
Portuguese: 2 . a ) A empresa que elabora as contas consolidadas deve aplicar os mesmos métodos de avaliação que os aplicados às suas próprias contas anuais .
Dutch: ( a ) De onderneming die de geconsolideerde jaarrekening opstelt , moet dezelfde waarderingsmethoden toepassen als voor haar eigen jaarrekening .
English: however , a member state may require or permit the use in consolidated accounts of other methods of valuation in accordance with the abovementioned articles of directive 78/660/eec .
Portuguese: Todavia , os Estados-membros podem autorizar ou determinar outros métodos de avaliação de acordo com os artigos atrás referidos da Directiva 78/660/CEE .
English: b ) where use is made of this derogation that fact shall be disclosed in the notes on the consolidated accounts and the reasons therefor given .
Portuguese: b ) Sempre que se fizer uso destas derrogações , tal facto deve ser assinalado no anexo das contas consolidadas e devidamente justificado .
English: 3 . where assets and liabilities to be included in consolidated accounts have been valued by undertakings included in the consolidation by methods differing from those used for the consolidation , they must be revalued in accordance with the methods used for the consolidation , unless the results of such revaluation are not material for the purposes of article 16 ( 3 ) . departures from this principle shall be permitted in exceptional cases . any such departures shall be disclosed in the notes on the consolidated accounts and the reasons for them given .
Portuguese: 3 . Sempre que elementos do activo e do passivo incluídos na consolidação tenham sido avaliados por empresas compreendidas na consolidação segundo métodos não uniformes com os fixados para a consolidação , estes elementos devem ser de novo avaliados de acordo com os métodos fixados para a consolidação , a não ser que o resultado desta nova avaliação não apresente um interesse significativo relativamente ao objectivo referido no n º 3 do artigo 16 º . São admitidas derrogações a este princípios em casos excepcionais . Tais derrogações devem ser assinaladas no anexo das contas consolidadas e devidamente justificadas .
English: 4 . account shall be taken in the consolidated balance sheet and in the consolidated profit-and-loss account of any difference arising on consolidation between the tax chargeable for the financial year and for preceding financial years and the amount of tax paid or payable in respect of those years , provided that it is probable that an actual charge to tax will arise within the foreseeable future for one of the undertakings included in the consolidation .
Portuguese: Deve ser tido em conta no balanço e na conta consolidada de ganhos e perdas a diferença que aparecer aquando da consolidação entre os encargos fiscais imputáveis ao exercício e aos exercícios anteriores e os encargos fiscais já pagos ou a pagar relativamente a estes exercícios , na medida em que seja provável que daí resulte , para uma das empresas consolidadas , um encargo efectivo num futuro previsível .
English: 5 . where assets to be included in consolidated accounts have been the subject of exceptional value adjustments solely for tax purposes , they shall be incorporated in the consolidated accounts only after those adjustments have been eliminated . a member state may , however , require or permit that such assets be incorporated in the consolidated accounts without the elimination of the adjustments , provided that their amounts , together with the reasons for them , are disclosed in the notes on the consolidated accounts .
Portuguese: 5 . Sempre que elementos do activo compreendidos na consolidação tenham sido objecto de correcções excepcionais de valor , exclusivamente na sequência da aplicação da legislação fiscal , esses elementos não podem ser considerados nas contas consolidadas senão depois da eliminação dessas correcções . Todavia , os Estados-membros podem autorizar ou determinar que esses elementos sejam considerados nas contas consolidadas sem eliminação destas correcções , na condição de que o montante de tais correcções , devidamente justificado , seja indicado no anexo das contas consolidadas .
English: article 30
Portuguese: Artigo 30 º
Dutch: Artikel 30
English: 1 . a separate item as defined in article 19 ( 1 ) ( c ) which corresponds to a positive consolidation difference shall be dealt with in accordance with the rules laid down in directive 78/660/eec for the item " goodwill " .
Portuguese: Se a rubrica especial referida no n º 1 , alínea c ) , do artigo 19 º corresponder a uma diferença positiva de consolidação , será tratada segundo as regras estabelecidas pela Directiva 78/660/CEE aplicáveis à rubrica « fundos de comércio » .
Dutch: De in artikel 19 , lid 1 , sub c ) , bedoelde afzonderlijke post die betrekking heeft op een positief consolidatieverschil , wordt behandeld overeenkomstig de regels die bij Richtlijn 78/660/EEG zijn vastgesteld voor de post " goodwill " .
English: 2 . a member state may permit a positive consolidation difference to be immediately and clearly deducted from reserves .
Portuguese: Os Estados-membros podem permitir que a diferença positiva de consolidação seja deduzida imediata e explicitamente das reservas .
English: article 31
Portuguese: Artigo 31 º
Dutch: Artikel 31
English: an amount shown as a separate item , as defined in article 19 ( 1 ) ( c ) , which corresponds to a negative consolidation difference may be transferred to the consolidated profit-and-loss account only :
Portuguese: Se o montante que figurar na rubrica especial referida no n º 1 , alínea c ) , do artigo 19 º corresponder a uma diferença negativa de consolidação , não pode ser levado à conta de ganhos e perdas consolidada a não ser :
English: a ) where that difference corresponds to the expectation at the date of acquisition of unfavourable future results in that undertaking , or to the expectation of costs which that undertaking would incur , in so far as such an expectation materializes ;
Portuguese: a ) Quando esta diferença corresponda à previsão , à data de aquisição , de uma evolução desfavorável dos resultados futuros da empresa , ou à previsão de encargos que ela ocasionará , na medida em que a referida previsão se realize ,
Dutch: a ) indien dit verschil een op de datum van verkrijging verwachte ongunstige ontwikkeling van de resultaten van de betrokken onderneming weerspiegelt of de voorziening voor kosten die deze onderneming zal veroorzaken , voor zover deze ontwikkeling en kosten werkelijkheid worden,
English: b ) in so far as such a difference corresponds to a realized gain .
Portuguese: b ) Na medida em que esta diferença corresponda a uma mais-valia realizada .
English: article 32
Portuguese: Artigo 32 º
Dutch: Artikel 32
English: 1 . where an undertaking included in a consolidation manages another undertaking jointly with one or more undertakings not included in that consolidation , a member state may require or permit the inclusion of that other undertaking in the consolidated accounts in proportion to the rights in its capital held by the undertaking included in the consolidation .
Portuguese: Sempre que uma empresa compreendida na consolidação dirija , conjuntamente com uma ou várias empresas não compreendidas na consolidação , uma outra empresa , os Estados-membros podem autorizar ou determinar que esta outra empresa seja incluída nas contas consolidadas proporcionalmente aos direitos detidos , no respectivo capital , pela empresa compreendida na consolidação .
English: 2 . articles 13 to 31 shall apply mutatis mutandis to the proportional consolidation referred to in paragraph 1 above .
Portuguese: Os artigos 13 º a 31 º aplicam-se mutatis mutandis à consolidação proporcional referida no n º 1 .