FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: The last two indents of the second column shall be replaced by the following:
Portuguese: Os dois últimos travessões da segunda coluna são substituídos pelo seguinte:
English: Retention of landscape features, including, where appropriate, the prohibition of the grubbing up of olive trees
Portuguese: Manutenção das características das paisagens, incluindo, se for caso disso, a proibição de arrancar oliveiras
English: Avoiding the encroachment of unwanted vegetation on agricultural land
Portuguese: Prevenção da invasão das terras agrícolas por vegetação indesejável
English: Maintenance of olive groves in good vegetative condition.";
Portuguese: Manutenção dos olivais em bom estado vegetativo.".
English: Annex V shall be replaced by the following:
Portuguese: O Anexo V é substituído pelo seguinte:
English: "ANNEX V
Portuguese: " ANEXO V
English: Compatible support schemes referred to in Article 26
Portuguese: Regimes de apoio compatíveis referidos no artigo 26º
English: Area-related aid
Portuguese: Ajuda por superfície
English: Agri-environment
Portuguese: Agro-ambiente
English: Title II, chapter VI (Articles 22 to 24) and Article 55(3) Regulation (EC) No 1257/1999
Portuguese: Capítulo VI do Título II (artigos 22º a 24º) e nº 3 do artigo 55º Regulamento (CE) nº 1257/1999
English: Forestry
Portuguese: Silvicultura
English: Article 31 and Article 55(3) Regulation (EC) No 1257/1999
Portuguese: Artigo 31º e nº 3 do artigo 55º Regulamento (CE) nº 1257/1999
English: Less-favoured areas and areas with environmental restrictions
Portuguese: Zonas desfavorecidas e zonas com condicionantes ambientais
English: Title II, chapter V (Articles 13 to 21)and Article 55(3) Regulation (EC) No 1257/1999
Portuguese: Capítulo V do Título II (artigos 13º a 21º) e nº 3 do artigo 55º Regulamento (CE) nº 1257/1999
English: Articles 10 and 11 Regulation (EC) No 603/95
Portuguese: Artigos 10º e 11º Regulamento (CE) nº 603/95
English: Citrus for processing
Portuguese: Citrinos para transformação
English: Article 1 Regulation (EC) No 2202/96
Portuguese: Artigo 1º Regulamento (CE) nº 2202/96
English: Tomatoes for processing
Portuguese: Tomate para transformação
English: Article 2 Regulation (EC) No 2201/96
Portuguese: Artigo 12º Regulamento (CE) nº 2201/96
English: Articles 11 to 15 Regulation (EC) No 1493/1999
Portuguese: Artigos 11º a 15º Regulamento (CE) nº 1493/1999
English: Restructuring aid
Portuguese: Ajuda à reestruturação"
English: the following rows shall be added to Annex VI:
Portuguese: Ao Anexo VI são aditadas as seguintes rubricas:
English: "Cotton
Portuguese: "Algodão
English: Paragraph 3 of Protocol No 4 on cotton annexed to the Act of Accession of Greece
Portuguese: Nº 3 do Protocolo nº 4 relativo ao algodão anexo ao Acto de Adesão da Grécia
English: Support through the payment for unginned cotton
Portuguese: Apoio através do pagamento para o algodão não descaroçado
English: Olive oil
Portuguese: Azeite
English: Article 5 Regulation 136/66/EEC
Portuguese: Artigo 5º Regulamento 136/66/CEE
English: Article 3 Regulation (EEC) No 2075/92
Portuguese: Artigo 3º Regulamento (CEE) nº 2075/92
English: Article 12 of Regulation (EEC) No 1696/71
Portuguese: Artigo 12º do Regulamento (CE) nº 1696/71
English: Temporary resting aid";
Portuguese: Ajuda ao pousio temporário"
English: the following shall be added to Annex VII:
Portuguese: Ao Anexo VII é aditado o seguinte:
English: Where a farmer has declared areas sown under cotton, Member States shall calculate the amount to be included in the reference amount by multiplying the number of hectares, to two decimal places, which produced cotton that was granted aid pursuant to paragraph 3 of Protocol No 4 on cotton * in each year of the reference period, by the following amounts per hectare:
Portuguese: Sempre que um agricultor tenha declarado superfícies semeadas com algodão, os Estados-Membros calcularão o montante a incluir no montante de referência multiplicando o número de hectares, até à segunda casa decimal, em que foi produzido o algodão que beneficiou de ajuda nos termos do nº 3 do Protocolo nº 4 relativo ao algodão * em cada ano do período de referência, pelos seguintes montantes por hectare:
English: EUR 966 for Greece,
Portuguese: 966 euros para a Grécia,
English: EUR 1 509 for Spain,
Portuguese: 1 509 euros para a Espanha,
English: EUR 1 202 for Portugal.
Portuguese: 1 202 euros para Portugal.
English: Where a farmer has received olive oil production aid, the amount shall be calculated by multiplying the number of tonnes for which such a payment has been granted in the reference period (i.e. respectively, in each of the marketing years 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002 and 2002/2003) by the corresponding unit amount of aid, expressed in EUR/tonne, as fixed in Commission Regulations (EC) No 1415/2001**, (EC) No 1271/2002 ***, (EC) No 1221/2003 **** and (EC) No 1794/2003 *****, and multiplied by a 0,6 coefficient.
Portuguese: Sempre que um agricultor tenha recebido uma ajuda à produção de azeite, o montante será calculado multiplicando o número de toneladas para o qual esse pagamento tenha sido concedido no período de referência (a saber, respectivamente, em cada uma das campanhas de comercialização de 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003) pelo montante unitário correspondente da ajuda, expresso em euros/tonelada, em conformidade com o disposto nos Regulamentos (CE) nº 1415/2001**, (CE) nº 1271/2002***, (CE) nº 1221/2003**** e (CE) nº 1794/2003***** da Comissão, e multiplicado por um coeficiente de 0,6.
English: However, Member States may decide by 1 August 2005 to increase this coefficient.
Portuguese: Todavia, os Estados-Membros podem decidir, até 1 de Agosto de 2005, aumentar este coeficiente.
English: This coefficient shall not be applied to farmers whose average number of olive GIS-ha during the reference period, excluding the number of olive GIS-ha corresponding to additional trees planted outside any approved planting scheme after 1 May 1998, is less than 0.3.
Portuguese: Este não se aplica aos agricultores cujo número médio de hectares "SIG oleícola" durante o período de referência, excluindo o número de hectares "SIG oleícola" correspondente às oliveiras suplementares plantadas à margem de qualquer programa de plantação aprovado após 1 de Maio de 1998, seja inferior a 0,3 hectares.
English: The number of olive GIS-ha shall be calculated by a common method to be established in accordance with the procedure referred to in Article 144(2) and on the basis of data from the geographic information system for olive cultivation.
Portuguese: O número de hectares "SIG oleícola" é calculado segundo um método comum a definir nos termos do nº 2 do artigo 144º e com base nos dados do sistema de informação geográfica oleícola.
English: Where the aid payments during the reference period have been affected by application of the measures laid down in Article 2(3) of Regulation (EEC) No 1638/98 ******, the calculation mentioned in the third subparagraph shall be adjusted as follows:
Portuguese: Sempre que os pagamentos a título de ajuda durante o período de referência tenham sido afectados pela aplicação das medidas estabelecidas no nº 3 do artigo 2º do Regulamento (CE) nº 1638/98******, o cálculo referido no terceiro parágrafo será ajustado do seguinte modo:
English: where the measures were applied to only one marketing year, the number of tonnes to be taken into account for the year concerned shall be equal to the number of tonnes for which aid would have been granted had the measures not been applied,
Portuguese: caso as medidas tenham sido aplicadas a uma única campanha de comercialização, o número de toneladas a ter em conta no ano em causa é igual ao número de toneladas em relação ao qual teriam sido concedidas ajudas se não tivessem sido aplicadas as referidas medidas;
English: where the measures were applied to two consecutive marketing years, the number of tonnes to be taken into account for the first year concerned shall be established in accordance with the first indent, and the number of tonnes to be taken into account for the following year shall be equal to the number of tonnes for which aid was granted in respect of the last marketing year before the reference period which has not been affected by an application of the said measures.
Portuguese: caso as medidas tenham sido aplicadas a duas campanhas de comercialização consecutivas, o número de toneladas a ter em conta relativamente ao primeiro ano em causa é estabelecido nos termos do primeiro travessão, e o número de toneladas a ter em conta no ano seguinte é igual ao número de toneladas em relação ao qual foram concedidas ajudas relativamente à última campanha de comercialização antes do período de referência que não tenha sido afectada pela aplicação das referidas medidas.
English: Member States shall calculate the number of hectares to be included in the calculation of the single payment as the number of olive GIS-ha obtained by a common method to be established in accordance with the procedure referred to in Article 144(2) and on the basis of data from the geographic information system for olive cultivation, excluding the number of olive GIS-ha of additional trees planted outside an approved planting scheme after 1 May 1998, except for Cyprus and Malta, for which the date shall be 31 December 2001.
Portuguese: Os Estados-Membros determinarão o número de hectares a incluir no cálculo do pagamento único como o número de hectares "SIG oleícola" obtidos através de um método comum a definir nos termos do nº 2 do artigo 144º e com base nos dados do sistema de informação geográfica oleícola, excluindo o número de hectares "SIG oleícola" correspondente a árvores suplementares plantadas à margem de qualquer programa de plantação após 1 de Maio de 1998, excepto para Chipre e Malta, para os quais a data é fixada em de 31 de Dezembro de 2001.
English: Raw tobacco
Portuguese: Tabaco em rama
English: Where a farmer has received a tobacco premium payment, the amount to be included in the reference amount shall be calculated by multiplying the three-year average number of kilograms from which such a payment was granted, by the weighted three-year average aid amount granted per kilogram, taking into account the total quantity of raw tobacco of all variety groups and multiplied by a 0.4 coefficient.
Portuguese: Sempre que um agricultor tenha recebido um prémio para o tabaco, o montante a incluir no montante de referência será calculado multiplicando a média trienal de quilogramas para os quais esse pagamento tenha sido concedido pela média trienal ponderada da ajuda concedida por quilograma, tendo em conta a quantidade total de tabaco em rama de todos os grupos de variedades, multiplicada por um coeficiente de 0,4.
English: Member States may decide to increase this coefficient.
Portuguese: Os Estados-Membros podem decidir aumentar este coeficiente.
English: As from 2010 the coefficient shall be 0.5.
Portuguese: A partir de 2010, o coeficiente será de 0,5.
English: The number of hectares to be included in calculation of the single payment shall correspond to the area indicated in the registered cultivation contracts for which the premium payment has been granted, respectively, in each year of the reference period, and within the limits of a base area to be fixed by the Commission on the basis of the total area as communicated to the Commission in accordance with Annex I, 1.3 of Commission Regulation (EC) No 2636/1999 *******.
Portuguese: O número de hectares a incluir no cálculo do pagamento único corresponderá à superfície indicada nos contratos de cultura registados para a qual tenha sido concedido o pagamento de um prémio, respectivamente, em cada ano do período de referência, dentro do limite de uma superfície de base a fixar pela Comissão em função da superfície total que lhe tenha sido comunicada em conformidade com o Anexo I, ponto 1.3, do Regulamento (CE) nº 2636/1999 da Comissão*******.
English: Where the aid payments during the reference period have been affected by an application of the measures laid down in Article 50 of Regulation (EEC) No 2848/98, the calculation mentioned in the third subparagraph shall be adjusted as follows:
Portuguese: Sempre que os pagamentos a título de ajuda durante o período de referência tenham sido afectados pela aplicação das medidas estabelecidas no artigo 50º do Regulamento (CE) nº 2848/98, o cálculo referido no terceiro parágrafo será ajustado do seguinte modo:
English: where the premium has been partly or totally reduced, the amounts of payment to be taken into account for the year concerned shall be equal to the amounts which would have been granted without the reduction,
Portuguese: caso o prémio tenha sofrido uma redução parcial ou total, os montantes do pagamento a ter em conta no ano em causa são iguais aos montantes que teriam sido concedidos se não tivesse havido redução;
English: where the production quota has been partly or totally reduced, the amounts of payment to be taken into account for the year concerned shall be equal to the premium amounts that would have been granted in the preceding year, without the reduction of the premium, provided that the production area indicated in the last cultivation contract was not used for the cultivation of a crop eligible under any other direct support scheme in the year concerned.
Portuguese: caso a quota de produção tenha sofrido uma redução parcial ou total, os montantes do pagamento a ter em conta no ano em causa são iguais aos montantes do prémio que teriam sido concedidos no ano anterior, sem a redução do prémio, desde que a superfície de produção referida no último contrato de cultura não tenha sido utilizada para a produção de uma cultura elegível ao abrigo de qualquer outro regime de apoio directo no ano em causa.
English: Where a farmer has received hops area aid or temporary resting aid, Member States shall calculate the amounts to be included in the reference amount by multiplying the number of hectares, to two decimal places, for which a payment has been granted, respectively, in each year of the reference period, by an amount of EUR 480 per hectare.
Portuguese: Sempre que um agricultor tenha recebido uma ajuda à superfície para o lúpulo ou uma ajuda ao pousio temporário, os Estados-Membros calcularão os montantes a incluir no montante de referência multiplicando o número de hectares, até à segunda casa decimal, para o qual tenha sido concedido um pagamento, respectivamente, em cada ano do período de referência, por um montante de 480 euros por hectare.
English: OJ L 291, 19.11.1979, p. 174.
Portuguese: JO L 291 de 19.11.1979, p. 174.
English: OJ L, 191, 13.7.2001, p. 10.
Portuguese: JO L 191 de 13.7.2001, p. 10.
English: OJ L 184, 13.7.2002, p. 5.
Portuguese: JO L 184 de 13.7.2002, p. 5.
English: OJ L 170, 9.7.2003, p. 8.
Portuguese: JO L 170 de 9.7.2003, p. 8.
English: OJ L 262, 14.10.2003, p. 11.
Portuguese: JO L 262 de 14.10.2003, p. 11.
English: OJ L 210, 28.7.1998, p. 32.
Portuguese: JO L 210 de 28.7.1998, p. 32.
English: OJ L 323, 15.12.1999, p. 4.";
Portuguese: JO L 323 de 15.12.1999, p. 4."
English: Annex VIII shall be replaced by the following:
Portuguese: O Anexo VIII é substituído pelo seguinte:
English: "ANNEX VIII
Portuguese: ANEXO VIII
English: National ceilings referred to in Article 41
Portuguese: Limites máximos nacionais referidos no artigo 41º
English: 2010 and subsequent years
Portuguese: 2010 e anos seguintes
English: Annex VIIIA shall replaced by the following:
Portuguese: O Anexo VIII-A é substituído pelo seguinte:
English: "ANNEX VIIIA
Portuguese: "ANEXO VIII-A
English: National ceilings referred to in Article 71c
Portuguese: Limites máximos nacionais referidos no artigo 71º-C
English: The ceilings have been calculated taking account of the schedule of increments provided for in Article 143a, and therefore do not require to be reduced.
Portuguese: Os limites máximos foram calculados tendo em conta o calendário dos aumentos previsto no artigo 143º-A, não necessitando, por conseguinte, de ser reduzidos.
English: (millions of euro)
Portuguese: (milhões EUR )
English: Calendar year
Portuguese: Ano civil
English: Subsequent years
Portuguese: Anos subsequentes