FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Article 4 - Economic operators
Portuguese: Artigo 4.o - Operadores económicos
English: Article 5 - Conditions relating to agreements concluded within the World Trade Organisation
Portuguese: Artigo 5.o - Condições relativas aos acordos celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio
English: Article 6 - Confidentiality
Portuguese: Artigo 6.o - Confidencialidade
English: Section 1 - Thresholds
Portuguese: SECÇÃO 1 - Limiares
English: Article 7 - Threshold amounts for public contracts
Portuguese: Artigo 7.o - Montantes dos limiares para contratos públicos
English: Article 8 - Contracts subsidised by more than 50 % by contracting authorities
Portuguese: Artigo 8.o - Contratos subsidiados em mais de 50 % pelas entidades adjudicantes
English: Article 9 - Methods for calculating the estimated value of public contracts, framework agreements and dynamic purchasing systems
Portuguese: Artigo 9.o - Métodos de cálculo do valor estimado dos contratos públicos, dos acordos-quadro e dos sistemas de aquisição dinâmicos
English: Section 2 - Specific situations
Portuguese: SECÇÃO 2 - Situações específicas
English: Article 10 - Defence procurement
Portuguese: Artigo 10.o - Contratos no domínio da defesa
English: Article 11 - Public contracts and framework agreements awarded by central purchasing bodies
Portuguese: Artigo 11.o - Contratos públicos e acordos-quadro celebrados pelas centrais de compras
English: Section 3 - Excluded contracts
Portuguese: Secção 3 - Contratos excluídos
English: Article 12 - Contracts in the water, energy, transport and postal services sectors
Portuguese: Artigo 12.o - Contratos adjudicados nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais
English: Article 13 - Specific exclusions in the field of telecommunications
Portuguese: Artigo 13.o - Exclusões específicas no domínio das telecomunicações
English: Article 14 - Secret contracts and contracts requiring special security measures
Portuguese: Artigo 14.o - Contratos secretos ou que exigem medidas de segurança especiais
English: Article 15 - Contracts awarded pursuant to international rules
Portuguese: Artigo 15.o - Contratos adjudicados ao abrigo de regras internacionais
English: Article 16 - Specific exclusions
Portuguese: Artigo 16.o - Exclusões específicas
English: Article 17 - Service concessions
Portuguese: Artigo 17.o - Concessões de serviços
English: Article 18 - Service contracts awarded on the basis of an exclusive right
Portuguese: Artigo 18.o - Contratos de serviços adjudicados com base num direito exclusivo
English: Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/123
Portuguese: Jornal Oficial da União Europeia PT 30.4.2004 L 134/123
English: Section 4 - Special arrangement
Portuguese: SECÇÃO 4 - Regime especial
English: Article 19 - Reserved contracts
Portuguese: Artigo 19.o - Contratos reservados
English: Article 20 - Service contracts listed in Annex II A
Portuguese: Artigo 20.o - Contratos de serviços mencionados no Anexo II A
English: Article 21 - Service contracts listed in Annex II B
Portuguese: Artigo 21.o - Contratos de serviços mencionados no Anexo II B
English: Article 22 - Mixed contracts including services listed in Annex II A and services listed in Annex II B
Portuguese: Artigo 22.o - Contratos mistos que incluam serviços mencionados no Anexo II A e serviços mencionados no Anexo II B
English: Article 23 - Technical specifications
Portuguese: Artigo 23.o - Especificações técnicas
English: Article 24 - Variants
Portuguese: Artigo 24.o - Variantes
English: Article 25 - Subcontracting
Portuguese: Artigo 25.o - Subcontratação
English: Article 26 - Conditions for performance of contracts
Portuguese: Artigo 26.o - Condições de execução do contrato
English: Article 27 - Obligations relating to taxes, environmental protection, employment protection provisions and working conditions
Portuguese: Artigo 27.o - Obrigações relativas à fiscalidade, à protecção do ambiente e às disposições em matéria de protecção e condições de trabalho
English: Article 28 - Use of open, restricted and negotiated procedures and of competitive dialogue
Portuguese: Artigo 28.o - Utilização de concursos públicos, concursos limitados, procedimentos por negociação e diálogo concorrencial
English: Article 29 - Competitive dialogue
Portuguese: Artigo 29.o - Diálogo concorrencial
English: Article 30 - Cases justifying use of the negotiated procedure with prior publication of a contract notice
Portuguese: Artigo 30.o - Casos que justificam o recurso ao procedimento por negociação com publicação de anúncio de concurso
English: Article 31 - Cases justifying use of the negotiated procedure without publication of a contract notice
Portuguese: Artigo 31.o - Casos que justificam o recurso ao procedimento por negociação sem publicação de anúncio de concurso
English: Article 32 - Framework agreements
Portuguese: Artigo 32.o - Acordos-quadro
English: Article 33 - Dynamic purchasing systems
Portuguese: Artigo 33.o - Sistemas de aquisição dinâmicos
English: Article 34 - Public works contracts: particular rules on subsidised housing schemes
Portuguese: Artigo 34.o - Contratos de empreitada de obras públicas: regras particulares respeitantes à construção de habitações sociais
English: Section 1 - Publication of notices
Portuguese: SECÇÃO 1 - Publicação dos anúncios
English: Article 35 - Notices
Portuguese: Artigo 35.o - Anúncios
English: Article 36 - Form and manner of publication of notices
Portuguese: Artigo 36.o - Redacção e modalidades de publicação dos anúncios
English: Article 37 - Non-mandatory publication
Portuguese: Artigo 37.o - Publicação não obrigatória
English: Section 2 - Time limits
Portuguese: SECÇÃO 2 - Prazos
English: Article 38 - Time limits for receipt of requests to participate and for receipt of tenders
Portuguese: Artigo 38.o - Prazos de recepção dos pedidos de participação e de recepção das propostas
English: Article 39 - Open procedures: Specifications, additional documents and information
Portuguese: Artigo 39.o - Concursos públicos: cadernos de encargos, documentos e informações complementares
English: Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/124
Portuguese: Jornal Oficial da União Europeia PT 30.4.2004 L 134/124
English: Section 3 - Information content and means of transmission
Portuguese: SECÇÃO 3 - Conteúdo e meios de transmissão das informações
English: Article 40 - Invitations to submit a tender, participate in the dialogue or negotiate
Portuguese: Artigo 40.o - Convites para apresentação de propostas, participação no diálogo ou negociação
English: Article 41 - Informing candidates and tenderers
Portuguese: Artigo 41.o - Informação dos candidatos e dos proponentes
English: Section 4 - Communication
Portuguese: SECÇÃO 4 - Comunicações
English: Article 42 - Rules applicable to communication
Portuguese: Artigo 42.o - Regras aplicáveis às comunicações
English: Section 5 - Reports
Portuguese: SECÇÃO 5 - Relatórios
English: Article 43 - Content of reports
Portuguese: Artigo 43.o - Conteúdo dos relatórios
English: Section 1 - General provisions
Portuguese: SECÇÃO 1 - Disposições gerais
English: Article 44 - Verification of the suitability and choice of participants and award of contracts
Portuguese: Artigo 44.o - Verificação da aptidão, selecção dos participantes e adjudicação dos contratos
English: Section 2 - Criteria for qualitative selection
Portuguese: SECÇÃO 2 - Critérios de selecção qualitativa
English: Article 45 - Personal situation of the candidate or tenderer
Portuguese: Artigo 45.o - Situação pessoal do candidato ou do proponente
English: Article 46 - Suitability to pursue the professional activity
Portuguese: Artigo 46.o - Habilitação para o exercício da actividade profissional
English: Article 47 - Economic and financial standing
Portuguese: Artigo 47.o - Capacidade económica e financeira
English: Article 48 - Technical and/or professional ability
Portuguese: Artigo 48.o - Capacidade técnica e/ou profissional
English: Article 49 - Quality assurance standards
Portuguese: Artigo 49.o - Normas de garantia de qualidade
English: Article 50 - Environmental management standards
Portuguese: Artigo 50.o - Normas de gestão ambiental
English: Article 51 - Additional documentation and information
Portuguese: Artigo 51.o - Documentação e informações complementares
English: Article 52 - Official lists of approved economic operators and certification by bodies established under public or private law
Portuguese: Artigo 52.o - Listas oficiais de operadores económicos aprovados e certificação por organismos de direito público ou privado
English: Section 3 - Award of the contract
Portuguese: SECÇÃO 3 - Adjudicação do contrato
English: Article 53 - Contract award criteria
Portuguese: Artigo 53.o - Critérios de adjudicação
English: Article 54 - Use of electronic auctions
Portuguese: Artigo 54.o - Utilização de leilões electrónicos
English: Article 55 - Abnormally low tenders
Portuguese: Artigo 55.o - Propostas anormalmente baixas
English: Rules on public works concessions
Portuguese: Regras no domínio das concessões de obras públicas
Romanian: NORME ÎN DOMENIUL CONCESIONĂRII LUCRĂRILOR PUBLICE
Bulgarian: ПРАВИЛА ЗА ПРЕДОСТАВЯНЕ НА КОНЦЕСИИ
English: Article 56 - Scope
Portuguese: Artigo 56.o - Âmbito de aplicação
English: Article 57 - Exclusions from the scope
Portuguese: Artigo 57.o - Exclusões do âmbito de aplicação
English: Article 58 - Publication of the notice concerning public works concessions
Portuguese: Artigo 58.o - Publicação dos anúncios relativos às concessões de obras públicas
English: Article 59 - Time limit
Portuguese: Artigo 59.o - Prazos
English: Article 60 - Subcontracting
Portuguese: Artigo 60.o - Subcontratação
English: Article 61 - Awarding of additional works to the concessionaire
Portuguese: Artigo 61.o - Adjudicação de obras complementares ao concessionário
English: Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/125
Portuguese: Jornal Oficial da União Europeia PT 30.4.2004 L 134/125
English: Article 62 - Applicable rules
Portuguese: Artigo 62.o - Regras aplicáveis
English: Article 63 - Advertising rules: threshold and exceptions
Portuguese: Artigo 63.o - Regras de publicidade: limiar e excepções
English: Article 64 - Publication of the notice
Portuguese: Artigo 64.o - Publicação do anúncio
English: Article 65 - Time limit for the receipt of requests to participate and receipt of tenders
Portuguese: Artigo 65.o - Prazos de recepção dos pedidos de participação e das propostas
English: Rules governing design contests
Portuguese: Regras aplicáveis aos concursos para trabalhos de concepção no domínio dos serviços
Romanian: NORME APLICABILE CONCURSURILOR DE SOLUȚIIÎN DOMENIUL SERVICIILOR
Bulgarian: ПРАВИЛА ЗА ПРОВЕЖДАНЕ НА КОНКУРСИ ЗА ПРОЕКТИ
English: Article 66 - General provisions
Portuguese: Artigo 66.o - Disposições gerais
English: Article 67 - Scope
Portuguese: Artigo 67.o - Âmbito de aplicação
English: Article 68 - Exclusions from the scope
Portuguese: Artigo 68.o - Exclusões do âmbito de aplicação
English: Article 69 - Notices
Portuguese: Artigo 69.o - Anúncios
English: Article 70 - Form and manner of publication of notices of contests
Portuguese: Artigo 70.o - Redacção e modalidades de publicação dos anúncios relativos a concursos para trabalhos de concepção
English: Article 71 - Means of communication
Portuguese: Artigo 71.o - Meios de comunicação
English: Article 72 - Selection of competitors
Portuguese: Artigo 72.o - Selecção dos concorrentes
English: Article 73 - Composition of the jury
Portuguese: Artigo 73.o - Composição do júri
English: Article 74 - Decisions of the jury
Portuguese: Artigo 74.o - Decisões do júri
English: Statistical obligations, executory powers and final provisions
Portuguese: Obrigações estatísticas, competência de execução e disposições finais
Romanian: OBLIGAȚII STATISTICE, COMPETENȚE DE APLICARE ȘI DISPOZIȚII FINALE
Bulgarian: СТАТИСТИЧЕСКИ ЗАДЪЛЖЕНИЯ, ИЗПЪЛНИТЕЛНИ ПРАВОМОЩИЯ И ЗАКЛЮЧИТЕЛНИ РАЗПОРЕДБИ
English: Article 75 - Statistical obligations
Portuguese: Artigo 75.o - Obrigações estatísticas
English: Article 76 - Content of statistical report
Portuguese: Artigo 76.o - Conteúdo do relatório estatístico
English: Article 77 - Advisory Committee
Portuguese: Artigo 77.o - Comité Consultivo
English: Article 78 - Revision of the thresholds
Portuguese: Artigo 78.o - Revisão dos limiares
English: Article 79 - Amendments
Portuguese: Artigo 79.o - Modificações
English: Article 80 - Implementation
Portuguese: Artigo 80.o - Execução
English: Article 81 - Monitoring mechanisms
Portuguese: Artigo 81° - Mecanismo de acompanhamento
English: Article 82 - Repeals
Portuguese: Artigo 82.o - Revogações
English: Article 83 - Entry into force
Portuguese: Artigo 83.o - Entrada em vigor
English: Article 84 - Addressees
Portuguese: Artigo 84.o - Destinatários
English: ANNEXES
Portuguese: ANEXOS
Romanian: ANEXE
Bulgarian: ПРИЛОЖЕНИЯ
English: Annex I - List of the activities referred to in Article 1(2)(b)
Portuguese: Anexo I - Lista das actividades referidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 1.o
English: Annex II - Services referred to in Article 1(2)(d)
Portuguese: Anexo II - Serviços referidos na alínea d) do n.o 2 do artigo 1.o
English: Annex II A
Portuguese: Anexo II A
Romanian: Anexa II A
Bulgarian: Приложение ІІ А
English: Annex II B
Portuguese: Anexo II B
Romanian: Anexa II B
Bulgarian: Приложение ІІ Б
English: Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/126
Portuguese: Jornal Oficial da União Europeia PT 30.4.2004 L 134/126
English: Annex III - List of bodies and categories of bodies governed by public law referred to in the second subparagraph of Article 1(9)
Portuguese: Anexo III - Lista dos organismos e das categorias de organismos de direito público a que se refere o segundo parágrafo do n.o 9 do artigo 1.o
English: Annex IV - Central Government authorities
Portuguese: Anexo IV - Autoridades governamentais centrais
English: Annex V - List of products referred to in Article 7 with regard to contracts awarded by contracting authorities in the field of defence
Portuguese: Anexo V - Lista dos produtos a que se refere o artigo 7.o, relativamente aos contratos celebrados por entidades adjudicantes no domínio da defesa
English: Annex VI - Definition of certain technical specifications
Portuguese: Anexo VI - Definição de determinadas especificações técnicas
English: Annex VII - Information to be included in notices
Portuguese: Anexo VII - Informações que devem constar dos anúncios
English: Annex VII A - Information to be included in public contract notices
Portuguese: Anexo VII A - Informações que devem constar dos anúncios de concurso
English: Annex VII B - Information which must appear in public works concession notices
Portuguese: Anexo VII B - Informações que devem constar dos anúncios para as concessões de obras públicas
English: Annex VII C - Information which must appear in works contracts notices of concessionaires who are not contracting authorities
Portuguese: Anexo VII C - Informações que devem constar dos anúncios de concurso do concessionário de obras públicas que não seja uma entidade adjudicante
English: Annex VII D - Information which must appear in design contest notices
Portuguese: Anexo VII D - Informações que devem constar dos anúncios para os concursos de serviços
English: Annex VIII - Features concerning publication
Portuguese: Anexo VIII - Características relativas à publicação
English: Annex IX - Registers
Portuguese: Anexo IX - Registos
English: Annex IX A - Public works contracts
Portuguese: Anexo IX A - Contratos de empreitada de obras públicas
English: Annex IX B - Public supply contracts
Portuguese: Anexo IX B - Contratos públicos de fornecimento
English: Annex IX C - Public service contracts
Portuguese: Anexo IX C - Contratos públicos de serviços
English: Annex X - Requirements relating to equipment for the electronic receipt of tenders, requests to participate and plans and projects in design contests
Portuguese: Anexo X - Exigências relativas aos dispositivos de recepção electrónica de propostas/pedidos de participação ou de planos e projectos nos concursos para trabalhos de concepção
English: Annex XI - Deadlines for transposition and application (Article 80)
Portuguese: Anexo XI - Prazos de transposição e de aplicação
English: Annex XII - Correlation table Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/157
Portuguese: Anexo XII - Quadro de correspondência
English: LIST OF THE ACTIVITIES REFERRED TO IN ARTICLE 1(2), POINT (b) (1)
Portuguese: LISTA DAS ACTIVIDADES REFERIDAS NA ALÍNEA B) DO N.o 2 DO ARTIGO 1.o (1)
English: NACE (1)
Portuguese: NACE (1)
English: SECTION F
Portuguese: Secção F
Romanian: Secțiunea F
Bulgarian: ЧАСТ Е
English: CONSTRUCTION
Portuguese: Construção
Romanian: CONSTRUCȚIE
Bulgarian: СТРОИТЕЛСТВО
English: CPV code
Portuguese: Código CPV
Romanian: COD CPV
Bulgarian: Код по СРV
English: Division
Portuguese: Divisão
Romanian: Diviziune
Bulgarian: Подразделение
English: Group
Portuguese: Grupo
Romanian: Grupă
Bulgarian: Група
English: Class
Portuguese: Classe
Romanian: Clasă
Bulgarian: Клас
English: Subject
Portuguese: Designação dos serviços
Romanian: Denumirea serviciilor
Bulgarian: Предмет
English: Notes
Portuguese: Observações
Romanian: Note
Bulgarian: Бележки
English: 45 Construction
Portuguese: 45 Construção
English: This division includes:
Portuguese: Esta divisão inclui:
Romanian: Această diviziune cuprinde:
Bulgarian: Това подразделение включва:
English: construction of new buildings and works, restoring and common repairs
Portuguese: novas construções, restauração e reparação de rotina
Romanian: construcția de clădiri și lucrări noi, restaurare și reparații curente
Bulgarian: Изграждане на нови сгради, реконструкция и ремонтни работи
English: Site preparation
Portuguese: Preparação dos locais de construção
Romanian: Pregătirea șantierelor
Bulgarian: Подготовка на строителната площадка
English: This class includes:
Portuguese: Esta classe inclui:
Romanian: Această clasă cuprinde:
Bulgarian: Този клас включва:
English: overburden removal and other development and preparation of mineral properties and sites
Portuguese: remoção de obstáculos e outras actividades de desenvolvimento e de preparação de propriedades e de estaleiros associados a minas
Romanian: îndepărtarea solului și alte lucrări de dezvoltare și pregătire a terenurilor și șantierelor miniere
English: This class also includes:
Portuguese: Esta classe inclui ainda:
Romanian: Această clasă cuprinde, de asemenea:
Bulgarian: Този клас включва също:
English: Test drilling and boring
Portuguese: Perfurações e sondagens
Romanian: Foraje și sondaje
Bulgarian: Сондажни и пробивни работи
English: This class excludes:
Portuguese: Esta classe não inclui:
Romanian: Această clasă nu cuprinde:
Bulgarian: Този клас изключва:
English: drilling of production oil or gas wells, see 11.20
Portuguese: perfuração de poços de petróleo ou de gás, ver 11.20
Romanian: forarea puțurilor de extracție a țițeiului sau a gazelor naturale, vezi 11.20
Bulgarian: сондажи за петролни или газови кладенци, вж. 11.20
English: Building of complete constructions or parts thereof;
Portuguese: Construção de edifícios (no todo ou em parte);
Romanian: Lucrări de construcții complete sau parțiale și lucrări publice
Bulgarian: Строителни и монтажни работи на сгради и строителни съоръжения или на части от тях;
English: civil engineering
Portuguese: engenharia civil
Romanian: Lucrări de construcție
Bulgarian: гражданско строителство
English: Official Journal of the European Union EN 30.4.2004 L 134/158
Portuguese: Jornal Oficial da União Europeia PT 30.4.2004 L 134/158
English: General construction of buildings and civil engineering works
Portuguese: Construção geral de edifícios e engenharia civil
Romanian: Această clasă cuprinde: construcția de clădiri de toate tipurile
Bulgarian: Строителни и монтажни работи по общо изграждане на сгради и строителни съоръжения
English: construction of all types of buildings
Portuguese: construção de todo o tipo de edifícios
Bulgarian: изграждане на всякакви видове сгради
English: construction of civil engineering constructions:
Portuguese: construção de obras de engenharia civil
Bulgarian: строителни и монтажни работи по общо изграждане на:
English: bridges, including those for elevated highways, viaducts, tunnels and subways
Portuguese: pontes, incluindo as que se destinam a estradas em passagens superiores, viadutos, túneis e passagens inferiores
Romanian: conducte de transport, linii de comunicații și linii de transport al energiei electrice pe distanțe mari
Bulgarian: мостове, включително естакади, виадукти, тунели и подлези
English: urban pipelines, urban communication and power lines;
Portuguese: condutas urbanas, linhas urbanas de comunicações e de transporte de energia;
English: ancillary urban works
Portuguese: obras urbanas associadas
Romanian: lucrări conexe de amenajare urbană
Bulgarian: помощно градско строителство
English: assembly and erection of prefabricated constructions on the site
Portuguese: montagem e edificação, no local, de construções préfabricadas
Romanian: asamblarea și construcția de lucrări prefabricate pe șantiere
Bulgarian: монтаж и инсталиране на сглобяеми конструкции на място
English: service activities incidental to oil and gas extraction, see 11.20
Portuguese: actividades dos serviços relacionados com a extracção de petróleo e de gás, ver 11.20
Romanian: servicii referitoare la extracția țițeiului și a gazelor naturale, vezi 11.20
Bulgarian: услуги, свързани с добива на нефт и газ, вж. 11.20
English: erection of complete prefabricated constructions from self-manufactured parts not of concrete, see divisions 20, 26 and 28
Portuguese: edificação de construções totalmente pré-fabricadas a partir de partes fabricadas automaticamente, não de betão, ver divisões 20, 26 e 28
Romanian: construcția de lucrări complet prefabricate din elemente, altele decât betonul, fabricate de unitatea care execută lucrările, vezi 20, 26 și 28
Bulgarian: инсталиране на завършени сглобяеми конструкции от части – собствено производство, не от бетон, виж раздели 20, 26 и 28
English: construction work, other than buildings, for stadiums, swimming pools, gymnasiums, tennis courts, golf courses and other sports installations, see 45.23
Portuguese: obras de construção, excepto de edifícios, em estádios, piscinas, ginásios, campos de ténis e de golfe e em outras instalações desportivas, ver 45.23
Romanian: construcția de echipamente (altele decât clădirile) pentru stadioane, piscine, săli de sport, terenuri de tenis, circuite de golf și alte instalații sportive, vezi 45.23
Bulgarian: строителни работи на стадиони, плувни басейни, спортни площадки, тенис кортове, голф игрища и други спортни съоръжения, вж. 45.23
English: building installation, see 45.3
Portuguese: instalações especiais em edifícios, ver 45.3
Romanian: lucrări de instalații, vezi 45.3
Bulgarian: строителни и монтажни работи на инсталации, вж. 45.3
English: building completion, see 45.4
Portuguese: acabamento de edifícios, ver 45.4
Romanian: lucrări de finisare, vezi 45.4
Bulgarian: довършителни строителни работи, вж. 45.4
English: architectural and engineering activities, see 74.20
Portuguese: actividades de arquitectura e de engenharia, ver 74.20
Romanian: activități de arhitectură și de inginerie, vezi 74.20
Bulgarian: архитектурни и инженерни услуги, вж. 74.20
English: project management for construction, see 74.20
Portuguese: gestão de projectos para a construção, ver 74.20
Romanian: gestionarea proiectelor de construcție, vezi 74.20
Bulgarian: услуги по управление на проекти, свързани със строителството, вж. 74.20
English: Erection of roof covering and frames
Portuguese: Construção de coberturas
Romanian: Ridicarea de șarpante și acoperișuri
Bulgarian: Покривни и хидроизолационни работи
English: erection of roofs
Portuguese: construção de telhados
Romanian: ridicarea de șarpante
Bulgarian: строителни и монтажни работи на покривни конструкции
English: roof covering
Portuguese: cobertura de telhados
Romanian: montarea acoperișurilor
Bulgarian: работи по изпълнение на покривни покрития
English: waterproofing
Portuguese: impermeabilização
Romanian: lucrări de etanșare
Bulgarian: хидроизолационни работи