FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: have been obtained in an establishment around which, within a radius of 10 km, there has been no case/outbreak of diseases referred to in point 9.3 for which the animals are susceptible during the prior 30 days or, in the event of a case of disease, the preparation of raw material for exportation to the European Community has been authorised only after removal of all meat, and the total cleaning and disinfection of the establishment under the control of an official veterinarian;
Portuguese: Foram obtidos num estabelecimento em redor do qual, num raio de 10 km, não ocorreu qualquer caso/foco das doenças referidas no ponto 9.3, a que os animais são sensíveis, durante os 30 dias anteriores ou, na eventualidade de um caso de doença, em que a preparação das matérias-primas para exportação para a Comunidade Europeia tenha sido autorizada apenas após a remoção de toda a carne e a limpeza e a desinfecção totais do estabelecimento, sob controlo de um veterinário oficial.
English: have been obtained and prepared without contact with other material not complying with the conditions required above, and it has been handled so as to avoid contamination with pathogenic agents;
Portuguese: Foram obtidos e preparados sem que tenham estado em contacto com outras matérias não conformes às condições exigidas supra e foram manuseados de modo a evitar a contaminação por agentes patogénicos.
English: have been packed in new packaging preventing any leakage and in officially sealed containers bearing the label indicating 'RAW MATERIAL ONLY FOR THE MANUFACTURE OF PETFOOD' and the name and address of the EU establishment of destination;
Portuguese: Foram embalados em embalagens novas que impedem quaisquer fugas e em recipientes oficialmente selados que ostentam um rótulo com a menção «MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS APENAS AO FABRICO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE COMPANHIA», bem como o nome e o endereço do estabelecimento de destino na União Europeia.
English: either [ parts of slaughtered animals, which are fit for human consumption in accordance with Community legislation, but are not intended for human consumption for commercial reasons;]
Portuguese: ou [ partes de animais abatidos, próprias para consumo humano de acordo com a legislação comunitária, mas que, por motivos comerciais, não se destinem ao consumo humano;]
English: and/or [ parts of slaughtered animals, which are rejected as unfit for human consumption but are not affected by any signs of diseases communicable to humans or animals and derive from carcasses that are fit for human consumption in accordance with Community legislation;]
Portuguese: e/ou [ partes de animais abatidos, rejeitadas como impróprias para consumo humano, mas não afectadas por quaisquer sinais de doenças transmissíveis aos seres humanos ou aos animais e derivadas de carcaças próprias para consumo humano, de acordo com a legislação comunitária;]
English: and/or [ former foodstuffs of animal origin, or former foodstuffs containing products of animal origin, other than catering waste (8) which are no longer intended for human consumption for commercial reasons or due to problems of manufacturing or packaging defects or other defects which do not present any risk to humans or animals;]
Portuguese: e/ou [ restos de géneros alimentícios de origem animal ou restos de géneros alimentícios que contenham produtos de origem animal, para além dos restos de cozinha e de mesa (8), que já não se destinem ao consumo humano, por motivos comerciais ou devido a problemas de fabrico ou embalagem ou a outros defeitos que não apresentem qualquer risco para os seres humanos ou para os animais,]
English: and/or [ raw material derived from animals which have been treated with certain substances prohibited in accordance with Directive 96/22/EC for the manufacture of petfood, as referred to in Article 28 of Regulation (EC) No 1774/2002;]
Portuguese: e/ou [ matérias-primas derivadas de animais tratados com certas substâncias proibidas em conformidade com a Directiva 96/22/CE, destinadas à produção de alimentos para animais de companhia, como referido no artigo 28.° do Regulamento (CE) n.° 1774/2002.]
English: have been deep-frozen at the plant of origin or have been preserved in accordance with EU legislation in such a way that they will not spoil between dispatch and delivery to the plant of destination;
Portuguese: Foram ultracongelados na unidade de origem ou preservados em conformidade com a legislação comunitária, de forma a evitar a deterioração entre a expedição e a entrega na unidade de destino.
English: in the case of raw material derived from animals which have been treated with certain substances prohibited in accordance with Directive 96/22/EC for the manufacture of petfood , as referred to in Article 28 of Regulation (EC) No 1774/2002:
Portuguese: No caso das matérias-primas derivadas de animais tratados com certas substâncias proibidas em conformidade com a Directiva 96/22/CE, destinadas à produção de alimentos para animais de companhia, como referido no artigo 28.° do Regulamento (CE) n.° 1774/2002:
English: it has been marked in the third country before entry into the territory of the Community by a cross of liquefied charcoal or activated carbon on each outer side of each frozen block in a way that the marking covers at least 70 % of the diagonal length of the frozen block and be of at least 10cm width;
Portuguese: Foram marcadas no país terceiro, antes da entrada no território da Comunidade, com uma cruz em carvão liquefeito ou carvão activado, em cada um dos lados exteriores de cada bloco congelado, por forma a que a marcação cubra 70 %, pelo menos, do comprimento na diagonal do bloco congelado e tenha 10 cm, pelo menos, de largura,
English: in case of material which is not frozen, the raw material has been marked in the third country before entry into the territory of the Community by spraying it with liquefied charcoal or by applying charcoal powder in a way that the charcoal is clearly visible on the material; and
Portuguese: No caso das matérias que não estejam congeladas, as matérias-primas foram marcadas no país terceiro, antes da entrada no território da Comunidade, através da respectiva aspersão com carvão liquefeito ou da aplicação de carvão em pó, de forma a que esse carvão seja claramente visível nas matérias, e
English: in the case the animal by-products are made up of raw material which has been treated as referred to above and other non-treated raw material, all the raw materials have been marked as laid down in point (a) and (b) above.
Portuguese: No caso de subprodutos animais constituídos por matérias-primas tratadas como acima referido e por outras matérias-primas não tratadas, todas as matérias-primas da remessa foram marcadas em conformidade com o disposto nas alíneas a) e b) supra.
English: The by-products in this consignment come from animals that have been kept in the territory mentioned under (9.2), where vaccination programmes against foot-and-mouth disease are being regularly carried out and officially controlled in domestic bovine animals.
Portuguese: Os subprodutos da presente remessa são provenientes de animais que foram mantidos no território referido no ponto 9.2, em que se realizam regularmente programas de vacinação contra a febre aftosa, controlados oficialmente, nos bovinos domésticos.
English: The by-products in this consignment consists only of animal by-products derived from trimmed offal of domestic ruminants, which have maturated at an ambient temperature of more than +2 ºC for at least three hours, or in the case of masseter muscles of bovine animals and de-boned meat of domestic animals, for at least 24 hours.]
Portuguese: Os subprodutos da presente remessa consistem apenas em subprodutos animais derivados de miudezas aparadas de ruminantes domésticos que foram submetidas a maturação a uma temperatura ambiente superior a + 2 C durante pelo menos três horas ou, no caso dos músculos masséteres de bovinos e da carne desossada de animais domésticos, durante pelo menos 24 horas.]
English: Excluding raw blood, raw milk, hides and skins, hooves and horn, pig bristles and feathers (see relevant specific certificates for the import of these products).
Portuguese: Excluindo sangue não tratado, leite cru, couros e peles, cascos e chifres, cerdas de suíno e penas (ver certificados específicos pertinentes, relativos à importação destes produtos).
English: The name and ISO code number of the exporting country as laid down in: part 1 of Annex II of Council Decision 79/542/EEC; the Annex to Commission Decision 94/984/EC; and the Annex to Commission Decision 2000/585/EC. I
Portuguese: O nome e o número de código ISO do país de exportação, em conformidade com a parte 1 do anexo I Decisão 79/542/CEE do Conselho, o anexo da Decisão 94/984/CE da Comissão, e o anexo da Decisão 2000/585/CE da Comissão.
English: n addition the ISO code of regionalisation in this Annex (where applicable for the susceptible species concerned) should be included).
Portuguese: Além disso, deve incluir-se o código ISO regional que figura nesse anexo (quando aplicável às espécies sensíveis em questão).
English: Only for countries from where game meat intended for human consumption of the same animal species is authorised for importation into the European Community.
Portuguese: Apenas para países dos quais seja autorizada a importação, para a Comunidade Europeia, de carne de caça destinada ao consumo humano, da mesma espécie animal.
English: Catering waste means all waste food, including used cooking oils, originating in restaurants, catering facilities and kitchens, including central kitchens and household kitchens.
Portuguese: Restos de cozinha e de mesa são todos os restos alimentares incluindo óleos alimentares utilizados, provenientes de restaurantes, de instalações de fornecimento de comidas e de cozinhas, inclusive cozinhas centrais e cozinhas de casas particulares.
English: Supplementary guarantees to be provided when the material of domestic ruminants originated in the territory of a South American or South African country or part thereof from where only maturated and boned fresh meat of domestic ruminants for human consumption is permitted for exportation to the European Community.
Portuguese: Garantias suplementares a fornecer quando as matérias provenientes de ruminantes domésticos forem originárias do território de um país da América do Sul ou da África Austral ou de uma parte desses países, em que apenas a carne fresca desossada, submetida a maturação, de ruminantes domésticos para consumo humano esteja autorizada para exportação para a Comunidade Europeia.
English: In the case of offal only trimmed offal of domestic ruminants which must be exclusively offal from which the bones, cartilage, trachea and main bronchi, lymphatic glands adhering connective tissue, fat and mucus have been completely removed is permitted.
Portuguese: No caso das miudezas, são permitidas apenas as miudezas aparadas de ruminantes domésticos, que serão exclusivamente as miudezas das quais foram completamente removidos os ossos, as cartilagens, a traqueia e os brônquios principais, os gânglios linfáticos, o tecido conjuntivo e a gordura aderentes e o muco.
English: The whole masseter muscles of bovine animals, incised in accordance with paragraph 41(a) of Chapter VIII of Annex Ito Council Directive 64/433/EEC, are also permitted.
Portuguese: São também permitidos os músculos masséteres completos de bovinos, submetidos a incisão em conformidade com o capítulo VIII, alínea a), do ponto 41, do anexo 1 da Directiva 64/433/CEE do Conselho JOL 121 de 29.7.1964, p. 2012/64).
English: Only for certain South American countries.
Portuguese: Apenas para certos países da América do Sul.
English: Only for certain South American and South African countries.
Portuguese: Apenas para certos países da América do Sul e da Africa Austral.
English: CHAPTER 8 (B)
French: CHAPITRE 8 B
German: KAPITEL 8 (B)
Spanish: CAPÍTULO 8 - LETRA B
Italian: CAPITOLO 8 (B)
Portuguese: CAPÍTULO 8B
Dutch: HOOFDSTUK 8 (B)
Swedish: KAPITEL 8 B
Finnish: 8B LUKU
Estonian: PEATÜKK, B osa
Latvian: 8.B NODAĻA
Lithuanian: 8 B SKYRIUS
Maltese: KAPITOLU 8 (B)
English: For animal by-products for the manufacture of technical products (including pharmaceutical products), intended for dispatch to the European Community
Portuguese: para subprodutos animais destinados ao fabrico de produtos técnicos (incluindo produtos farmacêuticos) (1), para expedição para a Comunidade Europeia
English: For animal by-products for the manufacture of technical products (including pharmaceutical products) intended for dispatch to the European Community
Portuguese: para subprodutos animais destinados ao fabrico de produtos técnicos (incluindo produtos farmacêuticos) (1), para expedição para a Comunidade Europeia
English: Means of transport and consignment identification (3)
Portuguese: Meio de transporte e identificação da remessa (3)
English: (Lorry, rail wagon, ship, or aircraft) (4)
Portuguese: (Camião, vagão ferroviário, navio ou avião) (4)
English: have been obtained in the territory of from animals:
Portuguese: Foram obtidos no território de de animais que:
English: where, for the following diseases for which the animals are susceptible, there has been neither case/outbreak of rinderpest, swine vesicular disease, Newcastle disease or avian influenza during the prior 30 days; nor of classical or African swine fever during the prior 40 days;
Portuguese: em que, no que diz respeito às seguintes doenças a que os animais são sensíveis, não se tenha verificado qualquer caso/foco de peste bovina, doença vesiculosa dos suínos, doença de Newcastle ou gripe aviária durante os 30 dias anteriores, ou de peste suína clássica ou peste suína africana durante os 40 anteriores;
English: nor in the holdings situated in their vicinity within 10km, during the prior 30 days; and
Portuguese: nem nas explorações situadas nas suas proximidades, num raio de 10km, durante os 30 dias anteriores, e
English: where there has been neither case/outbreak of foot and mouth disease during the prior 60 days, nor in the holdings situated in their vicinity within 25 km, during the prior 30 days; and
Portuguese: em que não se tenha verificado qualquer caso/foco de febre aftosa durante os 60 anteriores, nem nas explorações situadas nas suas proximidades, num raio de 25 km, durante os 30 dias anteriores; e
English: (iii)at the slaughterhouse, have passed the ante mortem health inspection during the 24 hours before the slaughter and have shown no evidence of the diseases referred to above for which the animals are susceptible; and
Portuguese: no matadouro, foram aprovados na inspecção veterinária ante mortem, realizada nas 24 horas anteriores ao abate e que não apresentaram indícios das doenças referidas supra, a que os animais sejam sensíveis, e
English: have been treated in the slaughterhouse before and at the time of slaughter or killing in accordance with the relevant provisions of Council Directive 93/119/EC on animal welfare;]
Portuguese: tenham sido tratados no matadouro antes e no momento do abate ou da occisão, em conformidade com as disposições pertinentes da Directiva 93/119/CE do Conselho relativa ao bem-estar dos animais;]
English: in which within 25 km there has been no case/outbreak of any of the following diseases for which the animals are susceptible: foot and mouth disease, rinderpest, Newcastle disease or avian influenza during the prior 30 days nor of classical or African swine fever during the prior 40 days and
Portuguese: em que, num raio de 25 km, não se tenha verificado qualquer caso/foco de qualquer uma das doenças seguintes, a que os animais são sensíveis: febre aftosa, peste bovina, doença de Newcastle e gripe aviária durante os 30 dias anteriores, e de peste suína clássica ou peste suína africana durante os 40 dias anteriores, e
English: that is situated at a distance that exceeds 20 km from the borders separating another territory of a country or part thereof, which is not authorised at these dates for exporting this material to the European Community;
Portuguese: que se situe a uma distância superior a 20 km das fronteiras de um outro território de um país ou de uma parte desse país, que não estejam autorizados nessas datas a exportar essas matérias para a Comunidade Europeia;
English: have been packed in new packaging preventing any leakage and in officially sealed containers bearing the label indicating 'RAW MATERIAL ONLY FOR THE MANUFACTURE OF TECHNICAL PRODUCTS INCLUDING PHARMACEUTICAL PRODUCTS' and the name and address of the EU establishment of destination;
Portuguese: Foram embalados em embalagens novas que impedem quaisquer fugas e em recipientes oficialmente selados que ostentam um rótulo com a menção «MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS APENAS AO FABRICO DE PRODUTOS TECNICOS, INCLUINDO PRODUTOS FARMACÊUTICOS», bem como o nome e o endereço do estabelecimento de destino na União Europeia.
English: and/or [ fur originating from animals that did not show clinical signs of any disease communicable through that product to humans or animals;]
Portuguese: e/ou [ peles com pêlos originárias de animais que não apresentem sinais clínicos de qualquer doença transmissível através desse produto aos seres humanos ou aos animais.]
English: have been deep-frozen at the plant of origin or have been preserved in accordance with EU legislation in such a way that they will not spoil between dispatch and delivery to the plant of destination.
Portuguese: Foram ultracongelados na unidade de origem ou preservados em conformidade com a legislação comunitária, de forma a evitar a deterioração entre a expedição e a entrega na unidade de destino.
English: The by-products in this consignment come from animals that have been obtained in the territory mentioned under (9.2), where vaccination programmes against foot-and-mouth
Portuguese: Os subprodutos da presente remessa são provenientes de animais obtidos no território referido no ponto 9.2, em que se realizam regularmente programas de vacinação contra a febre aftosa, controlados oficialmente, nos bovinos domésticos.
English: The by-products in this consignment consists of animal by-products derived from offal or boned meat.]
Portuguese: Os subprodutos da presente remessa consistem em subprodutos animais derivados de miudezas e carne desossada.]
English: Excluding raw blood, raw milk, hides and skins, pig bristles and feathers (see relevant specific certificates for the import of these products).
Portuguese: Excluindo sangue não tratado, leite cru, couros e peles, cerdas de suíno e penas (ver certificados específicos pertinentes, relativos à importação destes produtos).
English: The name and ISO code number of the exporting country as laid down in: part 1 of Annex II of Council Decision 79/542/EEC; the Annex to Commission Decision 94/984/EC; and the Annex to Commission Decision 2000/585/EC.
Portuguese: O nome e o número de código ISO do país de exportação, em conformidade com: a parte 1 do anexo I Decisão 79/542/CEE do Conselho JO L 146 de 14.6.19 79, p.l 5), o anexo da Decisão 94/984/CE da Comissão JO L de 378 de 31.12.1994, p11), e o anexo da Decisão 2000/585/CE da Comissão JO L 251 de 6.10.2000, p. 1).
English: In addition the ISO code of regionalisation in this Annex (where applicable for the susceptible species concerned) should be included.
Portuguese: Além disso, deve incluir-se o código ISO regional que figura nesse anexo (quando aplicável às espécies sensíveis em questão).
English: CHAPTER 9
French: CHAPITRE 9
German: KAPITEL 9
Spanish: CAPÍTULO 9
Italian: CAPITOLO 9
Portuguese: CAPÍTULO 9
Dutch: HOOFDSTUK 9
Swedish: KAPITEL 9
Finnish: 9 LUKU
Estonian: PEATÜKK
Latvian: NODAĻA
Lithuanian: 9 SKYRIUS
Maltese: KAPITOLU 9
English: For fish oil not intended for human consumption to be used as feed material or for technical purposes, intended for dispatch to the European Community
Portuguese: para óleo de peixe não destinado ao consumo humano, a utilizar como matéria para alimentação animal ou para fins técnicos, para expedição para a Comunidade Europeia
English: Origin of the fish oil
Portuguese: Origem do óleo de peixe
English: Intended destination of the fish oil
Portuguese: Destino previsto do óleo de peixe
English: Identification of the fish oil
Portuguese: Identificação do óleo de peixe
English: Description of the fish oil
Portuguese: Descrição do óleo de peixe
English: Address and registration number of treatment/processing establishment (3)
Portuguese: Endereço e número de registo do estabelecimento de tratamento/transformação (3)
English: I, the undersigned official veterinarian, declare that I have read and understood Regulation (EC) No 1774/2002 (4) and certify that the fish oil described above:
Portuguese: O veterinário oficial abaixo-assinado declara que leu e compreendeu o Regulamento (CE) n.° 1774/2002 (4) e certifica que o óleo de peixe descrito no presente certificado:
English: consists of fish oil that satisfy the health requirements below;
Portuguese: Consiste em óleo de peixe que satisfaz os requisitos sanitários infra.
English: contains exclusively fish oil not intended for human consumption;
Portuguese: Consiste exclusivamente em óleo de peixe não destinado ao consumo humano.
English: has been prepared and stored in a dedicated fish plant approved, validated and supervised by the competent authority in accordance with Article 17 and where appropriate Article 11 of Regulation (EC) No 1774/2002;
Portuguese: Foi preparado e armazenado numa unidade destinada à transformação de peixe aprovada, validada e controlada pela autoridade competente, em conformidade com o artigo 17.º e, quando pertinente, com o artigo 11.ºdo Regulamento (CE) n.° 1774/2002.
English: either [ former foodstuffs of fish origin, other than catering waste (5), which are no longer intended for human consumption for commercial reasons or due to problems of manufacturing or packaging defects or other defects which do not present any risk to humans or animals;]
Portuguese: ou [ restos de géneros alimentícios derivados de peixe para além dos restos de cozinha e de mesa (5), que já não se destinem ao consumo humano, por motivos comerciais ou devido a problemas de fabrico ou embalagem ou a outros defeitos que não apresentem qualquer risco para os seres humanos ou os animais,]
English: the fish oil:
Portuguese: O óleo de peixe:
English: has been subjected to processing in accordance with Annex VII, Chapter IV of Regulation 1 774/2002/EC, in order to kill pathogenic agents;
Portuguese: Foi submetido a transformação em conformidade com o capítulo IV do anexo VII do Regulamento (CE) n.° 1774/2002, a fim de destruir os agentes patogénicos:
English: has not been in contact with other types of oils including rendered fats from other animal species, and
Portuguese: Não esteve em contacto com outros tipos de óleos, incluindo gorduras animais fundidas de outras espécies animais; e
English: either [ are packaged in new containers or in containers that have been cleaned and all precautions taken to prevent their contamination;]
Portuguese: ou [ Estão embaladas em contentores novos ou em contentores que tenham sido limpos, tendo sido tomadas todas as precauções para evitar a sua contaminação;]
English: or [where bulk transport is intended, the pipe, pumps and bulk tanks and any other bulk container or bulk road tanker used in the transportation of the product from the manufacturing plant either directly on to the ship or into shore tanks or direct to plants have been inspected and found to be clean before use;]
Portuguese: ou [ Se se destinar a ser transportado a granel, os tubos, as bombas, as cisternas e os outros contentores para transporte a granel ou os camiões-cisterna utilizados para o transporte do produto da unidade de fabrico, quer directamente para o navio ou para cisternas de armazenagem em terra, quer directamente para instalações, foram inspeccionados e considerados limpos antes de serem utilizados;]
English: and which bear labels indicating 'NOT FOR HUMAN CONSUMPTION'.
Portuguese: e ostentam rótulos com a menção «NÃO DESTINADO AO CONSUMO HUMANO».