FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Where it is not technically possible to replace the carcinogen or mutagen by a substance, preparation or process which, under its conditions of use, is not dangerous or is less dangerous to health or safety, the employer shall ensure that the carcinogen or mutagen is, in so far as is technically possible, manufactured and used in a closed system.
Portuguese: Se não for tecnicamente possível substituir o agente cancerígeno ou mutagénico por uma substância, um preparado ou um processo que, nas condições de utilização, não seja ou seja menos perigoso para a segurança ou a saúde, a entidade patronal deve garantir que a produção e a utilização do agente cancerígeno ou mutagénico se efectuem em sistema fechado, na medida em que isso seja tecnicamente possível.
English: Where a closed system is not technically possible, the employer shall ensure that the level of exposure of workers is reduced to as low a level as is technically possible.
Portuguese: Se não for tecnicamente possível utilizar um sistema fechado, a entidade patronal deve garantir que o nível de exposição dos trabalhadores seja reduzido a um valor tão baixo quanto tecnicamente possível.
English: Exposure shall not exceed the limit value of a carcinogen as set out in Annex III.
Portuguese: A exposição não pode exceder o valor-limite do agente cancerígeno estabelecido no Anexo III.
English: Wherever a carcinogen or mutagen is used, the employer shall apply all the following measures:
Portuguese: Sempre que seja utilizado um agente cancerígeno ou mutagénico, a entidade patronal deve aplicar todas as seguintes medidas:
English: limitation of the quantities of a carcinogen or mutagen at the place of work;
Portuguese: Limitação das quantidades de agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho;
English: keeping as low as possible the number of workers exposed or likely to be exposed;
Portuguese: Limitação ao mínimo do número de trabalhadores expostos ou susceptíveis de o ser;
English: design of work processes and engineering control measures so as to avoid or minimise the release of carcinogens or mutagens into the place of work;
Portuguese: Concepção de processos de trabalho e de medidas técnicas com o objectivo de evitar ou minimizar a libertação de agentes cancerígenos ou mutagénicos no local de trabalho;
English: evacuation of carcinogens or mutagens at source, local extraction system or general ventilation, all such methods to be appropriate and compatible with the need to protect public health and the environment;
Portuguese: Evacuação dos agentes cancerígenos ou mutagénicos na fonte, aspiração local ou ventilação geral adequadas, compatíveis com a necessidade de protecção da saúde pública e do ambiente;
English: use of existing appropriate procedures for the measurement of carcinogens or mutagens, in particular for the early detection of abnormal exposures resulting from an unforeseeable event or an accident;
Portuguese: Utilização de métodos adequados de medição de agentes cancerígenos ou mutagénicos, nomeadamente de detecção precoce de exposições anormais devidas a um incidente imprevisível ou a um acidente;
English: application of suitable working procedures and methods;
Portuguese: Aplicação de processos e métodos de trabalhos adequados;
English: collective protection measures and/or, where exposure cannot be avoided by other means, individual protection measures;
Portuguese: Medidas de protecção colectivas e/ou, quando a exposição não possa ser evitada por outros meios, medidas de protecção individual;
English: hygiene measures, in particular regular cleaning of floors, walls and other surfaces;
Portuguese: Medidas de higiene, nomeadamente a limpeza regular dos pavimentos, paredes e outras superfícies;
English: information for workers;
Portuguese: Informação dos trabalhadores;
English: demarcation of risk areas and use of adequate warning and safety signs including "no smoking" signs in areas where workers are exposed or likely to be exposed to carcinogens or mutagens;
Portuguese: Delimitação das zonas de risco e utilização de sinalização adequada de adequada sinalização de aviso e de segurança, incluindo sinais de proibição de fumar em áreas onde os trabalhadores estejam ou sejam susceptíveis de estar expostos a agentes cancerígenos ou mutagénicos;
English: drawing up plans to deal with emergencies likely to result in abnormally high exposure;
Portuguese: Instalação de dispositivos para casos de emergência susceptíveis de provocar exposições anormalmente elevadas;
English: means for safe storage, handling and transportation, in particular by using sealed and clearly and visibly labelled containers;
Portuguese: Meios que permitam a armazenagem, o manuseamento e o transporte sem riscos, incluindo a utilização de recipientes herméticos, rotulados de forma clara, distinta e visível;
English: means for safe collection, storage and disposal of waste by workers, including the
Portuguese: Meios seguros de recolha, armazenagem e evacuação dos resíduos pelos
English: use of sealed and clearly and visibly labelled containers.
Portuguese: trabalhadores, incluindo a utilização de recipientes herméticos, rotulados de forma clara, distinta e visível.
English: Information for the competent authority
Portuguese: Informação das autoridades responsáveis
English: Where the results of the assessment referred to in Article 3(2) reveal a risk to workers' health or safety, employers shall, when requested, make available to the competent authority appropriate information on:
Portuguese: Se os resultados da avaliação referida no n.o 2 do artigo 3.º revelarem um risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, as entidades patronais devem colocar à disposição das autoridades responsáveis, a seu pedido, informações adequadas sobre:
English: the activities and/or industrial processes carried out, including the reasons for which carcinogens or mutagens are used;
Portuguese: As actividades e/ou processos industriais realizados, incluindo os motivos de utilização de agentes cancerígenos ou mutagénicos;
English: the quantities of substances or preparations manufactured or used which contain carcinogens or mutagens;
Portuguese: As quantidades fabricadas ou utilizadas de substâncias ou preparados que contenham agentes cancerígenos ou mutagénicos;
English: the number of workers exposed;
Portuguese: O número de trabalhadores expostos;
English: the preventive measures taken;
Portuguese: As medidas preventivas tomadas;
English: the type of protective equipment used;
Portuguese: O tipo de equipamento de protecção a utilizar;
English: the nature and degree of exposure;
Portuguese: A natureza e o grau da exposição;
English: the cases of replacement.
Portuguese: Os casos de substituição.
English: Unforeseen exposure
Portuguese: Exposição imprevisível
English: In the event of an unforeseeable event or an accident which is likely to result in an abnormal exposure of workers, the employer shall inform the workers thereof.
Portuguese: Em caso de acontecimentos imprevisíveis ou de acidentes susceptíveis de provocar uma exposição anormal dos trabalhadores, a entidade patronal deve informar os trabalhadores desses factos.
English: Until the situation has been restored to normal and the causes of the abnormal exposure have been eliminated:
Portuguese: Até à normalização da situação e enquanto não se eliminarem as causas da exposição anormal:
English: only those workers who are essential to the carrying out of repairs and other necessary work shall be permitted to work in the affected area;
Portuguese: Apenas são autorizados a trabalhar na zona afectada os trabalhadores indispensáveis à execução das reparações e outros trabalhos necessários;
English: the workers concerned shall be provided with protective clothing and individual respiratory protection equipment which they must wear; the exposure may not be permanent and shall be kept to the strict minimum of time necessary for each worker;
Portuguese: É posto à disposição dos trabalhadores em causa, e deve ser por eles utilizado, vestuário de protecção e um equipamento individual de protecção respiratória; a exposição não pode ser de carácter permanente e deve limitar-se ao estritamente necessário para cada trabalhador;
English: unprotected workers shall not be allowed to work in the affected area.
Portuguese: Os trabalhadores não protegidos não são autorizados a trabalhar na área afectada.
English: Foreseeable exposure
Portuguese: Exposição previsível
English: For certain activities such as maintenance, in respect of which it is foreseeable that there is the potential for a significant increase in exposure of workers, and in respect of which all scope for further technical preventive measures for limiting workers' exposure has already been exhausted, the employer shall determine, after consultation of the workers and/or their representatives in the undertaking or establishment, without prejudice to the employer's responsibility, the measures necessary to reduce the duration of workers' exposure to the minimum possible and to ensure protection of workers while they are engaged in such activities.
Portuguese: Em relação a certas actividades, como a manutenção, para as quais seja de prever a possibilidade de um aumento significativo da exposição e em relação às quais se encontrem já esgotadas todas as possibilidades de tomar medidas técnicas preventivas suplementares para limitar essa exposição, a entidade patronal deve determinar, após consulta dos trabalhadores e/ou dos seus representantes na empresa ou no estabelecimento e sem prejuízo da responsabilidade da entidade patronal, as medidas necessárias para reduzir o mais possível a duração da exposição dos trabalhadores e para assegurar a sua protecção durante a realização dessas actividades.
English: Pursuant to the first subparagraph, the workers concerned shall be provided with protective clothing and individual respiratory protection equipment which they must wear as long as the abnormal exposure persists;
Portuguese: Em cumprimento do primeiro parágrafo, deve ser posto à disposição dos trabalhadores em causa vestuário de protecção e um equipamento individual de protecção respiratória, que devem ser utilizados enquanto subsistir a exposição anormal;
English: that exposure may not be permanent and shall be kept to the strict minimum of time necessary for each worker.
Portuguese: a exposição não pode ser de carácter permanente e deve limitar-se ao estritamente necessário para cada trabalhador.
English: Appropriate measures shall be taken to ensure that the areas in which the activities referred to in the first subparagraph of paragraph 1 take place are clearly demarcated and indicated or that unauthorised persons are prevented by other means from having access to such areas.
Portuguese: Devem ser tomadas medidas adequadas para que as zonas onde decorrem as actividades referidas no primeiro parágrafo do no 1 se encontrem claramente delimitadas e assinaladas ou para que, por outros meios, se impeça o acesso de pessoas não autorizadas a esses locais.
English: Access to risk areas
Portuguese: Acesso às zonas de risco
English: Appropriate measures shall be taken by employers to ensure that access to areas in which the activities in respect of which the results of the assessment referred to in Article 3(2) reveal a risk to workers' safety or health take place are accessible solely to workers who, by reason of their work or duties, are required to enter them.
Portuguese: As entidades patronais devem tomar as medidas adequadas para garantir que as zonas onde decorrem actividades em relação às quais os resultados da avaliação referida no n.o 2 do artigo 3o revelem um risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores apenas sejam acessíveis aos trabalhadores que nelas tenham de penetrar, por força do seu trabalho ou das suas funções.
English: Hygiene and individual protection
Portuguese: Medidas de higiene e de protecção individual
English: Employers shall be obliged, in the case of all activities for which there is a risk of contamination by carcinogens or mutagens, to take appropriate measures to ensure that:
Portuguese: As entidades patronais devem, em relação a todas as actividades quanto às quais existam riscos de contaminação por agentes cancerígenos ou mutagénicos, tomar medidas apropriadas com os seguintes objectivos:
English: workers do not eat, drink or smoke in working areas where there is a risk of contamination by carcinogens or mutagens;
Portuguese: Impedir que os trabalhadores comam, bebam e fumem nas zonas de trabalho onde se verifique risco de contaminação por agentes cancerígenos ou mutagénicos;
English: workers are provided with appropriate protective clothing or other appropriate special clothing;
Portuguese: Fornecer aos trabalhadores vestuário de protecção adequado ou qualquer outro vestuário especial adequado;
English: separate storage places are provided for working or protective clothing and for street clothes;
Portuguese: Prever locais distintos para arrumação do vestuário de trabalho ou de protecção, por um lado, e do vestuário normal, por outro;
English: workers are provided with appropriate and adequate washing and toilet facilities;
Portuguese: Pôr à disposição dos trabalhadores instalações sanitárias e de higiene apropriadas;
English: protective equipment is properly stored in a well-defined place and is checked and cleaned if possible before, and in any case after, each use;
Portuguese: Colocar correctamente os equipamentos de protecção num local determinado. Verificar e limpar esses equipamentos, se possível antes e, obrigatoriamente, após cada utilização.
English: defective equipment is repaired or replaced before further use.
Portuguese: Reparar ou substituir os equipamentos defeituosos antes de nova utilização.
English: Workers may not be charged for the cost of the measures set out in paragraph 1.
Portuguese: O custo das medidas referidas no n.º 1 não pode ser suportado pelos trabalhadores.
English: Information and training of workers
Portuguese: Informação e formação dos trabalhadores
English: Appropriate measures shall be taken by the employer to ensure that workers and/or workers' representatives in the undertaking or establishment receive sufficient and appropriate training, on the basis of all available information, in particular in the form of information and instructions, concerning:
Portuguese: A entidade patronal deve tomar as medidas adequadas para que os trabalhadores e/ou os seus representantes na empresa ou no estabelecimento recebam uma formação simultaneamente suficiente e adequada, com base em todos os dados disponíveis, nomeadamente sob a forma de informações e instruções, sobre:
English: potential risks to health, including the additional risks due to tobacco consumption;
Portuguese: Os riscos potenciais para a saúde, incluindo os riscos adicionais resultantes do consumo de tabaco;
English: precautions to be taken to prevent exposure;
Portuguese: As precauções a tomar para evitar a exposição;
English: hygiene requirements;
Portuguese: As normas de higiene;
English: wearing and use of protective equipment and clothing;
Portuguese: O emprego e a utilização dos equipamentos e do vestuário de protecção;
English: steps to be taken by workers, including rescue workers, in the case of incidents and to prevent incidents.
Portuguese: As medidas a tomar pelos trabalhadores, nomeadamente pelo pessoal de intervenção, em caso de incidente e para a prevenção de incidentes.
English: The training shall be:
Portuguese: Esta formação deve ser:
English: adapted to take account of new or changed risk; and
Portuguese: adaptada à evolução dos riscos e ao aparecimento de novos riscos,
English: repeated periodically if necessary.
Portuguese: periodicamente repetida, se necessário.
English: Employers shall inform workers of installations and related containers containing carcinogens or mutagens, ensure that all containers, packages and installations containing carcinogens or mutagens are labelled clearly and legibly, and display clearly visible warning and hazard signs.
Portuguese: A entidade patronal deve fornecer aos trabalhadores informações sobre as instalações e os recipientes a elas anexos que contenham agentes cancerígenos ou mutagénicos, assegurar que todos os recipientes, embalagens e instalações contendo agentes cancerígenos ou mutagénicos sejam rotulados de forma clara e legível e afixar sinais de perigo bem visíveis.
English: Information for workers
Portuguese: Informação dos trabalhadores
English: Appropriate measures shall be taken to ensure that:
Portuguese: Devem ser tomadas medidas adequadas para assegurar que:
English: workers and/or any workers' representatives in the undertaking or establishment can check that this Directive is applied or can be involved in its application, in particular with regard to:
Portuguese: Os trabalhadores e/ou os seus representantes na empresa ou no estabelecimento possam verificar a aplicação das disposições da presente directiva ou participem no seu processo de aplicação, nomeadamente no que diz respeito:
English: the consequences for workers' safety and health of the selection, wearing and use of protective clothing and equipment, without prejudice to the employer's responsibility for determining the effectiveness of protective clothing and equipment;
Portuguese: Às consequências sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores, decorrentes da escolha, emprego e utilização de vestuário e equipamentos de protecção, sem prejuízo das responsabilidades da entidade patronal na determinação da eficácia desse vestuário e equipamentos;
English: the measures determined by the employer which are referred to in the first subparagraph of Article 8(1), without prejudice to the employer's responsibility for determining such measures;
Portuguese: Às medidas determinadas pela entidade patronal referidas no primeiro parágrafo do n.º 1 do artigo 8.o, sem prejuízo das responsabilidades da entidade patronal na respectiva determinação;
English: workers and/or any workers' representatives in the undertaking or establishment are informed as quickly as possible of abnormal exposures, including those referred to in Article 8, of the causes thereof and of the measures taken or to be taken to rectify the situation;
Portuguese: Os trabalhadores e/ou os seus representantes na empresa ou no estabelecimento sejam informados tão rapidamente quanto possível de exposições anormais, incluindo as referidas no artigo 8o, das suas causas e das medidas tomadas ou a tomar a fim de sanar a situação;
English: the employer keeps an up-to-date list of the workers engaged in the activities in respect of which the results of the assessment referred to in Article 3(2) reveal a risk to workers' health or safety, indicating, if the information is available, the exposure to which they have been subjected;
Portuguese: A entidade patronal mantenha uma lista actualizada dos trabalhadores afectos a actividades em relação às quais os resultados da avaliação referida no n.o 2 do artigo 3.o revelem um risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, com a indicação, se se dispuser dessa informação, do nível de exposição a que estiveram sujeitos;
English: the doctor and/or the competent authority as well as all other persons who have responsibility for health and safety at work have access to the list referred to in point (c);
Portuguese: O médico e/ou a autoridade responsável, assim como qualquer outra pessoa responsável pela segurança ou pela saúde no local de trabalho, tenham acesso à lista referida na alínea c);
English: each worker has access to the information on the list which relates to him personally;
Portuguese: Cada trabalhador tenha acesso às informações contidas na lista que lhe digam pessoalmente respeito;
English: workers and/or any workers' representatives in the undertaking or establishment have access to anonymous collective information.
Portuguese: Os trabalhadores e/ou os seus representantes na empresa ou no estabelecimento tenham acesso às informações colectivas anónimas.
English: Consultation and participation of workers
Portuguese: Consulta e participação dos trabalhadores
English: Consultation and participation of workers and/or their representatives in connection with matters covered by this Directive shall take place in accordance with Article 11 of Directive 89/391/EEC.
Portuguese: A consulta e participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes efectua-se nos termos do artigo 11.º da Directiva 89/391/CEE, sobre as matérias abrangidas pela presente directiva.
English: CHAPTER III
Portuguese: CAPITULO III
English: MISCELLANEOUS PROVISIONS
Portuguese: DISPOSIÇÕES DIVERSAS
English: Health surveillance
Portuguese: Vigilância médica
English: The Member States shall establish, in accordance with national laws and/or practice, arrangements for carrying out relevant health surveillance of workers for whom the results of the assessment referred to in Article 3(2) reveal a risk to health or safety.
Portuguese: Os Estados-Membros, de acordo com a legislação e a prática nacionais, devem estabelecer medidas para assegurar uma vigilância sanitária adequada dos trabalhadores relativamente aos quais os resultados da avaliação referida no n.o 2 do artigo 3.o revelem um risco para a sua segurança ou saúde.
English: The arrangements referred to in paragraph 1 shall be such that each worker shall be able to undergo, if appropriate, relevant health surveillance: prior to exposure; at regular intervals thereafter.
Portuguese: As medidas referidas no n.o 1 devem ser de natureza a permitir que todos os trabalhadores possam ser submetidos, quando se justifique, a uma vigilância médica adequada: antes da exposição, posteriormente, a intervalos regulares.
English: Those arrangements shall be such that it is directly possible to implement individual and occupational hygiene measures.
Portuguese: Essas medidas devem permitir a aplicação directa de medidas médicas individuais e de medicina do trabalho.
English: If a worker is found to be suffering from an abnormality which is suspected to be the result of exposure to carcinogens or mutagens, the doctor or authority responsible for the health surveillance of workers may require other workers who have been similarly exposed to undergo health surveillance.
Portuguese: Se um trabalhador for atingido por uma anomalia que possa ter sido provocada pela exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos, o médico ou a autoridade responsável pela vigilância médica dos trabalhadores pode exigir que outros trabalhadores que tenham estado sujeitos a uma exposição análoga sejam submetidos a vigilância médica.
English: In that event, a reassessment of the risk of exposure shall be carried out in accordance with Article 3(2).
Portuguese: Nesse caso, procede-se a uma nova avaliação do risco de exposição, nos termos do no 2 do artigo 3.º.
English: In cases where health surveillance is carried out, an individual medical record shall be kept and the doctor or authority responsible for health surveillance shall propose any protective or preventive measures to be taken in respect of any individual workers.
Portuguese: Sempre que seja garantida vigilância médica, será aberto um boletim individual de saúde e o médico ou a autoridade responsável pela vigilância proporá todas as medidas individuais de protecção ou de prevenção a tomar em relação a todos os trabalhadores.
English: Information and advice must be given to workers regarding any health surveillance which they may undergo following the end of exposure.
Portuguese: Devem ser fornecidos aos trabalhadores informações e conselhos relativos à vigilância médica a que possam ser submetidos após a cessação da exposição.
English: In accordance with national laws and/or practice:
Portuguese: Nos termos das legislações e/ou práticas nacionais:
English: workers shall have access to the results of the health surveillance which concern them; and the workers concerned or the employer may request a review of the results of the health surveillance.
Portuguese: os trabalhadores têm acesso aos resultados da vigilância médica que lhes diga respeito e os trabalhadores em causa ou a entidade patronal podem pedir a revisão dos resultados da vigilância médica.