FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: any indirect effects, such as:
Portuguese: Efeitos indirectos, tais como:
English: interference with medical electronic equipment and devices (including cardiac pacemakers and other implanted devices);
Portuguese: a interferência com equipamentos e instrumentos médicos electrónicos (incluindo estimuladores cardíacos e outros implantes);
English: the projectile risk from ferromagnetic objects in static magnetic fields with a magnetic flux density greater than 3 mT;
Portuguese: o risco de projecção de objectos ferromagnéticos em campos magnéticos estáticos com uma densidade de fluxo magnético superior a 3 mT;
English: initiation of electro-explosive devices (detonators);
Portuguese: o arranque de aparelhos electro-explosivos (detonadores);
English: fires and explosions resulting from ignition of flammable materials by sparks caused by induced fields, contact currents or spark discharges;
Portuguese: os incêndios e as explosões resultantes da inflamação de materiais inflamáveis devida a faíscas originadas por campos induzidos, correntes de contacto ou descargas de faíscas;
English: the existence of replacement equipment designed to reduce the levels of exposure to electromagnetic fields;
Portuguese: Existência de equipamentos de substituição concebidos para reduzir os níveis de exposição a campos electromagnéticos;
English: appropriate information obtained from health surveillance, including published information, as far as possible;
Portuguese: Informações adequadas recolhidas em resultado da vigilância da saúde, incluindo as publicadas, na medida do possível;
English: multiple sources of exposure;
Portuguese: Fontes múltiplas de exposição;
English: simultaneous exposure to multiple frequency fields.
Portuguese: Exposição simultânea a campos de frequência múltipla.
English: The employer shall be in possession of an assessment of the risk in accordance with Article 9(1)(a) of Directive 89/391/EEC and shall identify which measures must be taken in accordance with Articles 5 and 6 of this Directive.
Portuguese: A entidade patronal deve dispor de uma avaliação dos riscos de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Directiva 89/391/CEE e identificar as medidas a tomar nos termos dos artigos 5.º e 6.º da presente directiva.
English: The risk assessment shall be recorded on a suitable medium, according to national law and practice;
Portuguese: A avaliação dos riscos deve ser registada num suporte adequado de acordo com as leis e práticas nacionais;
English: it may include a justification by the employer that the nature and extent of the risks related to electromagnetic fields make a further detailed risk assessment unnecessary.
Portuguese: pode incluir uma justificação da entidade patronal de que a natureza e a extensão dos riscos relacionados com campos electromagnéticos tornam desnecessária uma avaliação mais detalhada dos riscos.
English: The risk assessment shall be updated on a regular basis, particularly if there have been significant changes which could render it out of date, or when the results of health surveillance show it to be necessary.
Portuguese: A avaliação dos riscos deve ser regularmente actualizada, especialmente em caso de alterações significativas susceptíveis de a desactualizar, ou quando os resultados da vigilância da saúde demonstrarem que tal é necessário.
English: Provisions aimed at avoiding or reducing risks
Portuguese: Disposições destinadas a evitar ou reduzir os riscos
English: Taking account of technical progress and of the availability of measures to control the risk at source, the risks arising from exposure to electromagnetic fields shall be eliminated or reduced to a minimum.
Portuguese: Tendo em conta o progresso técnico e a disponibilidade de medidas de controlo dos riscos na fonte, os riscos resultantes da exposição a campos electromagnéticos devem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo.
English: The reduction of risks arising from exposure to electromagnetic fields shall be based on the general principles of prevention set out in Directive 89/391/EEC.
Portuguese: A redução dos riscos resultantes da exposição a campos electromagnéticos deve basear-se nos princípios gerais de prevenção constantes da Directiva 89/391/CEE.
English: On the basis of the risk assessment referred to in Article 4, once the action values referred to in Article 3 are exceeded, the employer, unless the assessment carried out in accordance with Article 4(2) demonstrates that the exposure limit values are not exceeded and that safety risks can be excluded, shall devise and implement an action plan comprising technical and/or organisational measures intended to prevent exposure exceeding the exposure limit values, taking into account in particular:
Portuguese: Com base na avaliação dos riscos referidos no artigo 4.º, logo que sejam ultrapassados os valores que desencadeiam a acção referidos no artigo 3.º, e a menos que a avaliação efectuada em conformidade com o n.º 2 do artigo 4.º prove que os valores-limite de exposição não foram ultrapassados e que podem ser excluídos os riscos de segurança, a entidade patronal deve elaborar e pôr em prática um programa de acção com medidas técnicas e/ou organizativas destinadas a evitar que a exposição ultrapasse os valores-limite de exposição, tomando em consideração, nomeadamente:
English: other working methods that entail less exposure to electromagnetic fields;
Portuguese: Outros métodos de trabalho que permitam reduzir a exposição a campos electromagnéticos;
English: the choice of equipment emitting less electromagnetic fields, taking account of the work to be done;
Portuguese: A escolha de equipamento que crie menos campos electromagnéticos, atendendo ao trabalho a executar;
English: technical measures to reduce the emission of electromagnetic fields including, where necessary, the use of interlocks, shielding or similar health protection mechanisms;
Portuguese: Medidas técnicas destinadas a reduzir as emissões dos campos electromagnéticos, incluindo, se necessário, a utilização de encravamentos, blindagens ou mecanismos semelhantes de protecção da saúde;
English: appropriate maintenance programmes for work equipment, workplaces and workstation systems;
Portuguese: Programas adequados de manutenção para o equipamento de trabalho, o local de trabalho e os postos de trabalho;
English: the design and layout of workplaces and workstations;
Portuguese: Concepção e disposição dos locais e postos de trabalho;
English: limitation of the duration and intensity of the exposure;
Portuguese: Limitação da duração e da intensidade da exposição;
English: the availability of adequate personal protection equipment.
Portuguese: Disponibilidade de equipamentos de protecção individual adequados.
English: On the basis of the risk assessment referred to in Article 4, workplaces where workers could be exposed to electromagnetic fields exceeding the action values shall be indicated by appropriate signs in accordance with Council Directive 92/58/EEC of 24 June 1992 on the minimum requirements for the provision of safety and/or health signs at work (ninth individual Directive within the meaning of Article 16(1) of Directive 89/391/EEC 1, unless the assessment carried out in accordance with Article 4(2) demonstrates that the exposure limit values are not exceeded and that safety risks can be excluded.
Portuguese: Com base na avaliação dos riscos a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º, os locais de trabalho onde os trabalhadores possam encontrar-se expostos a campos electromagnéticos que ultrapassem os valores que desencadeiam a acção devem ser sinalizados por meios adequados de acordo com a Directiva 92/58/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992, relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho (nona directiva especial na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) 1, a menos que a avaliação efectuada em conformidade com o n.º 2 do artigo 4.º prove que os valores-limite de exposição não foram excedidos e que podem ser excluídos os riscos de segurança.
English: The areas in question shall be identified, and access to them limited where this is technically possible and where there is a risk that the exposure limit values could be exceeded.
Portuguese: Os locais em causa devem também ser delimitados e de acesso restrito, sempre que isso seja tecnicamente possível e exista um risco de os valores-limite serem ultrapassados.
English: In any event, workers shall not be exposed above the exposure limit values.
Portuguese: Os trabalhadores não podem em caso algum ser sujeitos a exposições acima do valor-limite de exposição.
English: 1 OJ L 245, 26.8.1992, p. 23.
Portuguese: 1 JO L 245 de 26.8.1992, p. 23.
English: If, despite the measures taken by the employer to comply with this Directive, the exposure limit values are exceeded, the employer shall take immediate action to reduce exposure below the exposure limit values.
Portuguese: Se, apesar das medidas tomadas pela entidade patronal para dar cumprimento à presente directiva, os valores-limite de exposição forem ultrapassados, a entidade patronal deverá desenvolver as acções imediatas destinadas a reduzir a exposição abaixo dos valores-limite de exposição.
English: He shall identify the reasons why the exposure limit values have been exceeded, and shall amend the protection and prevention measures accordingly in order to prevent them being exceeded again.
Portuguese: Identificará os motivos que levaram a que os valores-limite de exposição fossem ultrapassados e alterará as medidas de protecção e prevenção nessa conformidade de modo a evitar que a ultrapassagem desses valores se repita.
English: Pursuant to Article 15 of Directive 89/391/EEC, the employer shall adapt the measures referred to in this Article to the requirements of workers at particular risk.
Portuguese: Nos termos do artigo 15.º da Directiva 89/391/CEE, a entidade patronal deve adaptar as medidas referidas no presente artigo às necessidades dos trabalhadores particularmente sensíveis aos riscos.
English: Worker information and training
Portuguese: Informação e formação dos trabalhadores
English: Without prejudice to Articles 10 and 12 of Directive 89/391/EEC, the employer shall ensure that workers who are exposed to risks from electromagnetic fields at work and/or their representatives receive any necessary information and training relating to the outcome of the risk assessment provided for in Article 4(1) of this Directive, concerning in particular:
Portuguese: Sem prejuízo do disposto nos artigos 10.º e 12.º da Directiva 89/391/CEE, a entidade patronal deve garantir que os trabalhadores expostos aos riscos resultantes de campos electromagnéticos no trabalho e/ou os seus representantes recebam a informação e formação necessária acerca do resultado da avaliação dos riscos prevista no n.º 1 do artigo 4.º da presente directiva, em especial no que se refere a:
English: measures taken to implement this Directive;
Portuguese: Medidas tomadas nos termos da presente directiva;
English: the values and concepts of the exposure limit values and action values and the associated potential risks;
Portuguese: Valores e conceitos relativos aos valores-limite de exposição, aos valores que desencadeiam a acção e aos riscos potenciais associados;
English: the results of the assessment, measurement and/or calculations of the levels of exposure to electromagnetic fields carried out in accordance with Article 4 of this Directive;
Portuguese: Resultados da avaliação, das medições e/ou dos cálculos dos níveis de exposição a campos electromagnéticos efectuados em conformidade com o artigo 4.º da presente directiva;
English: how to detect adverse health effects of exposure and how to report them;
Portuguese: Forma de detectar os efeitos negativos para a saúde resultantes da exposição e de os comunicar;
English: the circumstances in which workers are entitled to health surveillance;
Portuguese: Circunstâncias em que os trabalhadores têm direito à vigilância da saúde;
English: safe working practices to minimise risks from exposure.
Portuguese: Práticas de trabalho seguras para minimizar os riscos resultantes da exposição.
English: Article 7
Portuguese: Artigo 7.º
English: Consultation and participation of workers and/or of their representatives shall take place in accordance with Article 11 of Directive 89/391/EEC on the matters covered by this Directive.
Portuguese: A consulta e a participação dos trabalhadores e/ou dos seus representantes relativamente às matérias abrangidas pela presente directiva devem ter lugar em conformidade com o artigo 11.º da Directiva 89/391/CEE.
English: SECTION III
Portuguese: SECÇÃO III
English: Health surveillance
Portuguese: Vigilância da saúde
English: With the objective of prevention and early diagnosis of any adverse health effects due to exposure to electromagnetic fields, appropriate health surveillance shall be carried out in accordance with Article 14 of Directive 89/391/EEC.
Portuguese: Com vista à prevenção e diagnóstico precoce de qualquer efeito adverso para a saúde devido à exposição a campos electromagnéticos, deve ser efectuada uma adequada vigilância da saúde, de acordo com o artigo 14.º da Directiva 89/391/CEE.
English: In any event, where exposure above the limit values is detected, a medical examination shall be made available to the worker(s) concerned in accordance with national law and practice.
Portuguese: Em qualquer caso, quando for detectada uma exposição acima dos valores-limite, deve ser facultado ao trabalhador ou trabalhadores em questão um exame médico, em conformidade com a legislação e a prática nacionais.
English: If health damage resulting from such exposure is detected, a reassessment of the risks shall be carried out by the employer in accordance with Article 4.
Portuguese: Se for detectado qualquer prejuízo para a saúde resultante dessa exposição, o empregador procederá, em conformidade com o artigo 4.º, a uma reavaliação dos riscos.
English: The employer shall take appropriate measures to ensure that the doctor and/or the medical authority responsible for the health surveillance has access to the results of the risk assessment referred to in Article 4.
Portuguese: O empregador tomará as medidas adequadas para garantir que o médico e/ou a autoridade médica responsável pelo controlo da saúde tenham acesso aos resultados da avaliação de riscos a que se refere o artigo 4.º.
English: The results of health surveillance shall be preserved in a suitable form so as to permit consultation at later date, taking account of confidentiality requirements.
Portuguese: Os resultados da vigilância da saúde serão preservados de forma adequada a permitir a sua consulta em data posterior, tomando em consideração os requisitos de confidencialidade.
English: Individual workers shall, at their request, have access to their own personal health records.
Portuguese: Qualquer trabalhador terá acesso, a seu pedido, aos seus registos pessoais de dados de saúde.
English: Article 9
Portuguese: Artigo 9.º
English: Sanctions
Portuguese: Sanções
English: Member States shall provide for adequate sanctions to be applicable in the event of infringement of national legislation adopted pursuant to this Directive.
Portuguese: Os Estados-Membros devem estabelecer sanções adequadas, a aplicar em caso de violação da legislação nacional aprovada nos termos da presente directiva.
English: These sanctions must be effective, proportionate and dissuasive.
Portuguese: Tais sanções devem ser efectivas, proporcionadas e dissuasivas.
English: Article 10
Portuguese: Artigo 10.º
English: Technical amendments
Portuguese: Alterações técnicas
English: Modifications of the exposure limit values and action values set out in the Annex shall be adopted by the European Parliament and the Council in accordance with the procedure laid down in Article 137(2) of the Treaty.
Portuguese: As alterações aos valores-limite de exposição e aos valores que desencadeiam a acção constantes do Anexo serão adoptadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 137.º do Tratado.
English: Amendments to the Annex of a strictly technical nature in line with:
Portuguese: As alterações do Anexo, de índole estritamente técnica, para ter em conta:
English: the adoption of Directives in the field of technical harmonisation and standardisation with regard to the design, building, manufacture or construction of work equipment and/or workplaces;
Portuguese: A aprovação de directivas em matéria de harmonização técnica e de normalização no que se refere à concepção, construção, fabrico ou realização de equipamentos e/ou locais de trabalho;
English: technical progress, changes in the most relevant harmonised European standards or specifications, and new scientific findings concerning electromagnetic fields shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 11(2).
Portuguese: O progresso técnico, as mudanças nas normas ou especificações europeias harmonizadas mais pertinentes e a evolução dos conhecimentos científicos no domínio dos campos electromagnéticos, serão adoptadas de acordo com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 11.º.
English: Article 11
Portuguese: Artigo 11.º
English: Committee
Portuguese: Comité
English: The Commission shall be assisted by the Committee referred to in Article 17 of Directive 89/391/EEC.
Portuguese: A Comissão será assistida pelo comité a que se refere o artigo 17.º da Directiva 89/391/CEE.
English: Where reference is made to this paragraph, Articles 5 and 7 of Decision 1999/468/EC shall apply, having regard to the provisions of Article 8 thereof.
Portuguese: Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.º e 7.º da Decisão 1999/468/CE, tendo em conta o disposto no seu artigo 8.º.
English: The period referred to in Article 5(6) of Decision 1999/468/EC shall be set at three months.
Portuguese: O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de três meses.
English: The Committee shall adopt its rules of procedure.
Portuguese: O Comité aprovará o seu regulamento interno.
English: SECTION IV
Portuguese: SECÇÃO IV
English: Article 12
Portuguese: Artigo 12.º
English: Reports
Portuguese: Relatórios
English: Every five years Member States shall provide a report to the Commission on the practical implementation of this Directive, indicating the points of view of the social partners.
Portuguese: De cinco em cinco anos, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão um relatório sobre a aplicação prática da presente directiva, indicando os pontos de vista dos parceiros sociais.
English: Every five years the Commission shall inform the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Advisory Committee on Safety and Health Protection at Work of the content of these reports, of its assessment of developments in the field in question and of any initiative, in particular as regards exposure to static magnetic fields, that may be warranted in the light of new scientific knowledge.
Portuguese: A Comissão informará quinquenalmente o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité Consultivo para a Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho do conteúdo desses relatórios e da sua avaliação da evolução do domínio em questão, bem como de qualquer iniciativa, particularmente em matéria de exposição a campos magnéticos estáticos, que se justifique à luz dos novos conhecimentos científicos.
English: Article 13
Portuguese: Artigo 13.º
English: Transposition
Portuguese: Transposição
English: The Member States shall bring into force the laws, regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive no later than ...*. They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva até ... * . e informarão seguidamente a Comissão desse facto.
English: When Member States adopt these measures, they shall contain a reference to this Directive or shall be accompanied by such reference on the occasion of their official publication.
Portuguese: Quando os Estados-Membros aprovarem essas disposições, estas devem conter uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial.
English: The methods of making such reference shall be laid down by Member States.
Portuguese: As modalidades dessa referência serão aprovadas pelos Estados-Membros.
English: Member States shall communicate to the Commission the provisions of national law which they adopt or have already adopted in the field covered by this Directive.
Portuguese: Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições de direito interno que aprovarem ou já tiverem aprovado nas matérias reguladas pela presente directiva.
English: Article 14
Portuguese: Artigo 14.º
English: This Directive shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Union.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
English: 4 years after the entry into force of this Directive.
Portuguese: Quatro anos a contar da data de entrada em vigor da presente directiva.
English: Article 15
Portuguese: Artigo 15.º
English: EXPOSURE LIMIT AND ACTION VALUES FOR ELECTROMAGNETIC FIELDS
Portuguese: VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E VALORES QUE DESENCADEIAM A ACÇÃO PARA OS CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS
English: The following physical quantities shall be used to describe the exposure to electromagnetic fields:
Portuguese: Para descrever a exposição a campos electromagnéticos devem utilizar-se as seguintes grandezas físicas:
English: Contact current (IC) between a person and an object is expressed in amperes (A).
Portuguese: A corrente de contacto (IC) entre uma pessoa e um objecto é expressa em amperes (A).
English: A conductive object in an electric field can be charged by the field.
Portuguese: Um objecto condutor num campo eléctrico pode ser carregado pelo campo.
English: Current density (J) is defined as the current flowing through a unit cross section perpendicular to its direction in a volume conductor such as the human body or part of it, expressed in amperes per square metre (A/m2).
Portuguese: A densidade da corrente (J) define-se como a corrente que flui através de uma unidade de secção perpendicular à sua direcção num volume condutor, como o corpo humano ou parte deste, expressa em amperes por metro quadrado (A/m2).
English: Electric field strength is a vector quantity (E) that corresponds to the force exerted on a charged particle regardless of its motion in space.
Portuguese: A intensidade do campo eléctrico é uma grandeza vectorial (E) que corresponde à força exercida sobre uma partícula carregada independentemente de seu movimento no espaço.
English: It is expressed in volts per metre (V/m).
Portuguese: É expressa em volts por metro (V/m).
English: Magnetic field strength is a vector quantity (H), which, together with the magnetic flux density, specifies a magnetic field at any point in space. It is expressed in amperes per metre (A/m).
Portuguese: A intensidade do campo magnético é uma grandeza vectorial (H) que, juntamente com a densidade do fluxo magnético, especifica um campo magnético em qualquer ponto do espaço, expressa em amperes por metro (A/m).
English: Magnetic flux density is a vector quantity (B), resulting in a force that acts on moving charges, expressed in teslas (T).
Portuguese: A densidade do fluxo magnético é uma grandeza vectorial (B), que dá origem a uma força que actua sobre cargas em movimento, e é expressa em teslas (T).
English: In free space and in biological materials, magnetic flux density and magnetic field strength can be interchanged using the equivalence 1 A/m = 4π 10-7 T.
Portuguese: No espaço livre e em materiais biológicos, a densidade do fluxo magnético e a intensidade do campo magnético podem ser intercambiáveis, utilizando-se a equivalência 1 A/m = 4π 10-7 T.