FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Practical recommendations for the health surveillance of workers are given in Annex II.
Portuguese: Constam do Anexo II recomendações práticas relativas à vigilância médica dos trabalhadores.
English: All cases of cancer identified in accordance with national laws and/or practice as resulting from occupational exposure to a carcinogen or mutagen shall be notified to the competent authority.
Portuguese: Nos termos das legislações e/ou práticas nacionais, a autoridade responsável deve ser notificada de todos os casos de cancro identificados como resultantes da exposição a um agente cancerígeno ou mutagénico durante o trabalho.
English: Record-keeping
Portuguese: Registos
English: The list referred to in point (c) of Article 12 and the medical record referred to in Article 14(4) shall be kept for at least 40 years following the end of exposure, in accordance with national laws and/or practice.
Portuguese: A lista referida na alínea c) do artigo 12.o e o boletim médico referido no n.o 4 do artigo 14.o devem ser conservados durante pelo menos 40 anos após a cessação da exposição, nos termos da legislação e/ou prática nacionais.
English: Those documents shall be made available to the responsible authority in cases where the undertaking ceases activity, in accordance with national laws and/or practice.
Portuguese: Esses documentos devem ser postos à disposição das autoridades responsáveis em caso de cessação de actividades da empresa, nos termos da legislação e/ou prática nacionais.
English: Limit values
Portuguese: Valores-limite
English: The Council shall, in accordance with the procedure laid down in Article 137(2) of the Treaty, set out limit values in Directives on the basis of the available information, including scientific and technical data, in respect of all those carcinogens or mutagens for which this is possible, and, where necessary, other directly related provisions.
Portuguese: Com base na informação disponível, incluindo dados científicos e técnicos, o Conselho, estabelece valores-limite por meio de directivas, nos termos do n.º 2 do artigo 137.° do Tratado, relativamente a todos os agentes cancerígenos ou mutagénicos para os quais isso seja possível e, quando necessário, outras disposições directamente relacionadas.
English: Limit values and other directly related provisions are set out in Annex III.
Portuguese: Os valores-limite e as outras disposições directamente relacionadas constam do Anexo III.
English: Annexes I and III may be amended in accordance only with the procedure laid down in Article 137(2) of the Treaty.
Portuguese: Os Anexos I e III só podem ser alterados nos termos do n.º 2 do artigo 137.° do Tratado.
English: Purely technical adjustments to Annex II in the light of technical progress, changes in international regulations or specifications and new findings in the field of carcinogens or mutagens shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 17 of Directive 89/391/EEC.
Portuguese: As adaptações de carácter exclusivamente técnico a introduzir no Anexo II em função do progresso técnico, da evolução da regulamentação ou das especificações internacionais e dos conhecimentos no domínio dos agentes cancerígenos ou mutagénicos são adoptadas nos termos do artigo 17.o da Directiva 89/391/CEE.
English: Use of data
Portuguese: Exploração de dados
English: The Commission shall have access to the use made by the competent national authorities of the information referred to in Article 14(8).
Portuguese: As explorações efectuadas pelas autoridades nacionais responsáveis, com base nas informações referidas no n.o 8 do artigo 14.o, são mantidas à disposição da Comissão.
English: Notifying the Commission
Portuguese: Informação da Comissão
English: Member States shall communicate to the Commission the provisions of national law which they adopt in the future in the field governed by this Directive.
Portuguese: Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão o texto das disposições de direito interno que adoptarem nas matérias reguladas pela presente directiva.
English: Repeal
Portuguese: Revogação
English: Directive 90/394/EEC, as amended by the Directives referred to in Annex IV, Part A of this Directive is repealed, without prejudice to the obligations of the Member States concerning the time limits for transposition set out in Annex IV, Part B of this Directive.
Portuguese: É revogada a Directiva 90/394/CEE, tal como alterada pelas directivas referidas na parte A do Anexo IV da presente directiva, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros relativamente aos prazos de transposição para o direito interno das directivas constantes da Parte B do Anexo IV.
English: References to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive and shall be read in accordance with the correlation table in Annex V.
Portuguese: As remissões para a directiva revogada devem entender-se como sendo feitas à presente directiva e devem ler-se nos termos do quadro de correspondência do Anexo V.
English: Article 21
Portuguese: Artigo 21.°
English: This Directive shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union.
Portuguese: A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
English: Article 22
Portuguese: Artigo 22.°
English: This Directive is addressed to the Member States.
Portuguese: Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
English: Done at Strasbourg, 29 April 2004.
Portuguese: Feito em Estrasburgo, em 29 de Abril de 2004.
English: List of substances, preparations and processes (Article 2(a)(iii))
Portuguese: Lista de substâncias, preparados e processos (alínea a) iii) do artigo 2.o)
English: Manufacture of auramine.
Portuguese: Fabrico de auramina.
English: Work involving exposure to polycyclic aromatic hydrocarbons present in coal soot, coal tar or coal pitch.
Portuguese: Trabalhos que impliquem a exposição a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos presentes na fuligem da hulha, no alcatrão da hulha ou pez de hulha.
English: Work involving exposure to dusts, fumes and sprays produced during the roasting and electro-refining of cupro-nickel mattes.
Portuguese: Trabalhos susceptíveis de provocar a exposição às poeiras, fumos ou névoas produzidos durante a calcinação e a electro-refinação de mates de níquel.
English: Strong acid process in the manufacture of isopropyl alcohol.
Portuguese: Processo do ácido forte durante o fabrico do álcool isopropílico.
English: Work involving exposure to hardwood dusts1.
Portuguese: Trabalhos susceptíveis de provocar a exposição a pó de madeira de folhosas 1.
English: A list of some hardwoods is to be found in Volume 62 of the Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risks to Humans «Wood Dust and Formaldehyde», published by the International Agency for Research on Cancer, Lyon, 1995.
Portuguese: O volume 62 das monografias relativas à avaliação dos riscos de cancro nos seres humanos "Pós de madeira e formaldeído", publicado pelo Centro Internacional de Investigação do Cancro, Lyon, 1995, contém uma lista de algumas folhosas.
English: Practical recommendations for the health surveillance of workers (Article 14(7))
Portuguese: Recomendações práticas para a vigilância médica dos trabalhadores (n.o 7 do artigo 14.o)
English: The doctor and/or authority responsible for the health surveillance of workers exposed to carcinogens or mutagens must be familiar with the exposure conditions or circumstances of each worker.
Portuguese: O médico e/ou a entidade responsável pela vigilância médica dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos ou mutagénicos devem conhecer bem as condições ou circunstâncias de exposição de cada trabalhador.
English: Health surveillance of workers must be carried out in accordance with the principles and practices of occupational medicine; it must include at least the following measures: keeping records of a worker's medical and occupational history, a personal interview, where appropriate, biological surveillance, as well as detection of early and reversible effects.
Portuguese: A vigilância médica dos trabalhadores deve ser assegurada de acordo com os princípios e práticas da medicina do trabalho; e deve incluir pelo menos as seguintes medidas: registo da história clínica e profissional de cada trabalhador, entrevista pessoal, eventualmente, vigilância biológica, bem como rastreio de efeitos precoces e reversíveis.
English: Further tests may be decided upon for each worker when he is the subject of health surveillance, in the light of the most recent knowledge available to occupational medicine.
Portuguese: Podem ser tomadas outras medidas em relação a cada trabalhador sujeito a vigilância médica, à luz dos conhecimentos mais recentes em medicina do trabalho.
English: Limit values and other directly related provisions
Portuguese: Valores-limite e outras disposições directamente relacionadas
English: (Article 16)
Portuguese: (Artigo 16.o)
English: LIMIT VALUES FOR OCCUPATIONAL EXPOSURE
Portuguese: VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO PROFISSIONAL
English: Name of agent
Portuguese: Nome do agente
English: EINECS(1) CAS(2)
Portuguese: Einecs1 N.o do CAS2
English: Notation
Portuguese: Notas
English: Transitional measures
Portuguese: Medidas transitórias
English: Benzene
Portuguese: Benzeno
English: Limit value:
Portuguese: Valor-limite:
English: (until 27 June 2003)
Portuguese: até 27 de Junho de 2003
English: Vinyl chloride monomer
Portuguese: Cloreto de vinilo monómero
English: Hardwood dusts
Portuguese: Pó de madeira de folhosa
English: OTHER DIRECTLY RELATED PROVISIONS
Portuguese: OUTRAS DISPOSIÇÕES DIRECTAMENTE RELACIONADAS
English: EINECS: European Inventory of Existing Chemical Substances.
Portuguese: EINECS: Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes.
English: CAS: Chemical Abstract Service Number.
Portuguese: CAS: Número do Chemical Abstract Service.
English: 3 mg/m3 = milligrams per cubic metre of air at 20°C and 101,3 kPa (760 mm mercury pressure).
Portuguese: 3 mg/m3 = miligramas por metro cúbico de ar a 20 C e a 101,3 KPa (760 mm de pressão de mercúrio).
English: 4 ppm = parts per million by volume in air (ml/m3).
Portuguese: 4 ppm = partes por milhão em volume de ar (ml/m3).
English: Measured or calculated in relation to a reference period of eight hours.
Portuguese: Medidos ou calculados em relação a um período de referência de oito horas.
English: Substantial contribution to the total body burden via dermal exposure possible.
Portuguese: Contribuição importante para a carga corporal total possível por exposição cutânea.
English: Inhalable fraction: if hardwood dusts are mixed with other wood dusts, the limit value shall apply to all wood dusts present in that mixture.
Portuguese: Fracção inalável: se o pó de madeira de folhosas estiver misturado com outro pó de madeira, o valor-limite aplicar-se-á a todos os pós de madeira presentes nessa mistura.
English: Repealed Directive and its successive amendments
Portuguese: Directiva revogada e as suas alterações sucessivas
English: (referred to by Article 20)
Portuguese: (referidos no artigo 20.°)
English: Council Directive 90/394/EEC (OJ L 196, 26.7.1990, p. 1)
Portuguese: Directiva 90/394/CEE do Conselho (JO L 196 de 26.7.1990, p. 1)
English: Council Directive 97/42/EC (OJ L 179, 8.7.1997, p. 4)
Portuguese: Directiva 97/42/CE do Conselho (JO L 179 de 8.7.1997, p. 4)
English: Council Directive 1999/38/EC (OJ L 138, 1.6.1999, p. 66)
Portuguese: Directiva 1999/38/CE do Conselho (JO L 138 de 1.6.1999, p. 66)
English: Deadlines for transposition into national law
Portuguese: Lista de Prazos de transposição para o direito nacional
English: Directive 90/394/CEE
Portuguese: Directiva 90/394/CEE
English: Deadline for transposition
Portuguese: Data limite de transposição
English: 31 December 1992
Portuguese: 31 de Dezembro 1992
English: CORRELATION TABLE
Portuguese: QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
English: Directive 90/394/EC
Portuguese: Directiva 90/394/CEE
English: Article 2(a)
Portuguese: Artigo 2.°, alínea a)
English: Article 2(b)
Portuguese: Artigo 2.°, alínea b)
English: Article 2 (c)
Portuguese: Artigo 2.°, alínea c)
English: Articles 3 to 9 Article 3 to 9
Portuguese: Artigos 3.° a 9.° Artigos 3.° a 9.°
English: Article 10(1)(d), first and second sentences
Portuguese: Artigo 10.°, n.° 1, alínea d), primeira e segunda frases
English: Article 19(1) second subparagraph --------
Portuguese: Artigo 19.°, n.° 1, segundo parágrafo --------
English: Article 19(1) third subparagraph --------
Portuguese: Artigo 19.°, n.° 1, terceiro parágrafo --------