FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Consumer products are often made available in connection with certain services (for example renting of machines).
Portuguese: Os produtos de consumo são frequentemente colocados à disposição em conexão com certos serviços (por exemplo o aluguer de máquinas).
English: The equipment used by the service provider to supply a service is beyond the scope of the GPSD, in particular, equipment on which consumers ride or travel operated by a service provider.
Portuguese: O equipamento utilizado pelo prestador do serviço para fornecer um serviço, em particular equipamentos em que os consumidores circulem ou viajem operados por um prestador de serviços, está excluído do âmbito de aplicação da DSGP.
English: Products excluded from RAPEX because covered by specific and equivalent requirements for the rapid exchange of information
Portuguese: Produtos excluídos do RAPEX porque abrangidos por exigências específicas e equivalentes para o rápido intercâmbio de informações
English: The following products are excluded from RAPEX because they are covered by equivalent notification mechanisms established by Community legislation:
Portuguese: Os produtos seguintes estão excluídos do RAPEX porque são abrangidos por mecanismos de notificação semelhantes estabelecidos pela legislação comunitária:
English: pharmaceuticals covered by Directives 75/319/EEC(3) and 81/851/EEC(4),
Portuguese: produtos farmacêuticos abrangidos pelas Directivas 75/319/CEE(3) e 81/851/CEE(4);
English: active implantable medical devices covered by Directive 90/385/EEC(5), medical devices covered by Directive 93/42/EEC(6), and in vitro diagnostic medical devices covered by Directive 98/79/EC(7),
Portuguese: dispositivos médicos implantáveis activos abrangidos pela Directiva 90/385/CEE(5), dispositivos médicos abrangidos pela Directiva 93/42/CEE(6) e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro abrangidos pela Directiva 98/79/CE(7);
English: food and feed covered by Regulation (EC) No 178/2002(8).
Portuguese: alimentos para consumo humano e animal abrangidos pelo Regulamento (CE) n.° 178/2002(8).
English: Further information on the relationship between the different notification procedures established by Community law can be found in chapter 9.1 and in the separate «Guidance Document on the Relationship between the GPSD and Certain Sector Directives(9)» .
Portuguese: Mais informações acerca da relação entre os diferentes procedimentos de notificação estabelecidos pela legislação comunitária podem ser encontradas no capítulo 9.1 e no «Documento de Orientação sobre a relação entre a DSGP e certas directivas sectoriais(9)» em separado.
English: Measures, decisions and actions to be notified under RAPEX
Portuguese: Medidas, decisões e acções a notificar no âmbito do RAPEX
English: An indicative list of the different types of measures and actions of the competent authorities of the Member States that should be notified under RAPEX, can be found in Article 8 GPSD.
Portuguese: Uma lista indicativa dos diferentes tipos de medidas e acções das autoridades competentes dos Estados-Membros que devem ser notificadas no âmbito do RAPEX pode ser encontrada no artigo 8.° da DSGP.
English: These measures and actions are aimed at:
Portuguese: Estas medidas e acções têm por finalidade:
English: imposing conditions prior to the marketing of a product,
Portuguese: impor condições antes da comercialização de um produto;
English: requiring that a product be marked with warnings concerning any risks,
Portuguese: exigir que um produto seja comercializado com avisos relativos a quaisquer riscos;
English: alerting consumers about a risk related to a product,
Portuguese: alertar os consumidores acerca de um risco relacionado com um produto;
English: banning temporarily or definitively the supply, the offer to supply or the display of a product,
Portuguese: proibir temporaria ou definitivamente o fornecimento, a proposta de fornecimento ou a exposição de um produto;
English: organising the withdrawal or the recall of a product,
Portuguese: organizar a retirada de venda ou a recolha de um produto;
English: ordering producers and distributors to withdraw a product, recall it from consumers, and destroy it.
Portuguese: ordenar a produtores e distribuidores a retirada de venda de um produto, a sua recolha junto dos consumidores e a sua destruição.
English: Other measures and actions that authorities can adopt or take and should notify are:
Portuguese: Outras medidas e acções que as autoridades podem adoptar ou tomar, e devem notificar, são:
English: agreements with producers and distributors to take actions necessary to avoid the risks posed by products,
Portuguese: acordos com produtores e distribuidores com vista à adopção das medidas necessárias para evitar os riscos apresentados pelos produtos;
English: agreements with producers and distributors to organise jointly the withdrawal, the recall of products from consumers and their destruction or any other relevant action,
Portuguese: acordos com produtores e distribuidores para a organização conjunta da retirada de venda, da recolha de produtos junto dos consumidores e da sua destruição ou de qualquer outra acção relevante;
English: agreements with producers and distributors to coordinate the recall of a product from consumers and its destruction.
Portuguese: acordos com produtores e distribuidores para coordenarem a recolha de um produto junto dos consumidores e a sua destruição.
English: Member States should notify all such measures even if an appeal against them is likely or they are under appeal at national level or subject to publication requirements.
Portuguese: Os Estados-Membros devem notificar todas as medidas desta natureza ainda que seja provável um recurso contra elas ou que as medidas sejam já objecto de recurso a nível nacional ou estejam sujeitas a exigências de publicação.
English: Member States should indicate in the notification whether the measure is of a definitive nature (because it has not been contested by the manufacturer or importer, or because it has been finally confirmed) or if it is still likely to be, or is currently, under appeal.
Portuguese: Os Estados-Membros devem indicar na notificação se a medida é de natureza definitiva (porque não foi contestada pelo fabricante ou importador ou porque foi finalmente confirmada) ou se ainda poderá ser, ou é já, objecto de recurso.
English: In any case, any subsequent change in the status of the measure should be communicated to the Commission.
Portuguese: Em todo o caso, qualquer mudança subsequente no estatuto da medida deve ser comunicada à Comissão.
English: Under Article 5 producers and distributors are obliged to inform the national authorities of voluntary actions or measures taken to prevent risk to the consumer.
Portuguese: Nos termos do artigo 5.°, os produtores e os distribuidores são obrigados a informar as autoridades nacionais acerca de acções ou medidas voluntárias que adoptarem para evitar o risco ao consumidor.
English: The authorities must notify these voluntary measures to the Commission when the product poses a serious risk (see chapter 4.3).
Portuguese: As autoridades têm de notificar estas medidas voluntárias à Comissão quando o produto apresenta um risco grave (ver capítulo 4.3).
English: Other information on serious risks that may be exchanged under RAPEX
Portuguese: Outras informações acerca dos riscos graves que podem ser trocadas no âmbito do RAPEX
English: Member States may inform the Commission of:
Portuguese: Os Estados-Membros podem informar a Comissão de:
English: any information regarding the existence of a serious risk at the stage before deciding to adopt measures or to take action (Article 12.1, third subparagraph).
Portuguese: quaisquer informações relativas à existência de um risco grave, antes de decidirem adoptar medidas ou empreender acção (artigo 12.°, n.° 1, terceiro parágrafo).
English: In such cases RAPEX contact points should also inform the Commission about the final decision,
Portuguese: Em tais casos, os pontos de contacto do RAPEX também devem informar a Comissão acerca da decisão final;
English: measures on a specific production batch which has been withdrawn from the market by a Member State due a serious risk and when all items in this batch have been withdrawn from the market by the Member State,
Portuguese: medidas acerca de um lote de produção específico que tinha sido retirado do mercado por um Estado-Membro devido a risco grave e quando todos os itens neste lote tiverem sido retirados do mercado pelo Estado-Membro;
English: customs authority decisions to block or to reject products at the EU borders if the consumer product blocked or rejected presents a serious risk.
Portuguese: decisões da autoridade aduaneira de bloquear ou rejeitar produtos nas fronteiras da UE se o produto de consumo bloqueado ou rejeitado apresentar um risco grave.
English: Contact points should circulate this information to their customs authorities (see details in chapter 8.3).
Portuguese: Os pontos de contacto devem fazer circular estas informações pelas suas autoridades aduaneiras (ver detalhes no capítulo 8.3).
English: The Commission may receive information relating to products that present a serious risk to the health of the consumer from Third Countries or through equivalent information systems established by other organisations including non-EU countries.
Portuguese: A Comissão pode receber informações relacionadas com produtos que apresentem um risco grave para a saúde do consumidor transmitidas por países terceiros ou através de sistemas de informação semelhantes estabelecidos por outras organizações, incluindo países não pertencentes à UE.
English: The Commission will evaluate the information and may transmit it to the Member States.
Portuguese: A Comissão avaliará as informações e poderá transmiti-las aos Estados-Membros.
English: These types of additional information on serious risks that may be exchanged under RAPEX do not require a formal reaction from the rest of Member States and the use of a standard form is not required.
Portuguese: Estes tipos de informações adicionais acerca dos riscos graves que possam ser trocadas no âmbito do RAPEX não requerem uma reacção formal dos restantes Estados-Membros e não é exigida a utilização de um formulário normalizado.
English: Criteria for notifying measures related to risks not going beyond the territory of a Member State
Portuguese: Critérios para notificação de medidas relacionadas com riscos que se circunscrevem ao território de um Estado-Membro
English: Measures and actions related to risks where the effects do not or cannot go beyond the territory of a Member State are excluded from the scope of RAPEX.
Portuguese: Medidas e acções relacionadas com riscos cujos efeitos não transpõem ou não podem transpor o território de um Estado-Membro estão excluídas do alcance do RAPEX.
English: However, in certain cases such measures and actions are likely to interest the enforcement authorities of the other Member States.
Portuguese: Contudo, em certos casos tais medidas e acções provavelmente interessam às autoridades competentes para a aplicação da lei dos outros Estados-Membros.
English: In order to assess whether a measure dealing with a risk of local effect involves information on product safety likely to be of interest for the other Member States, the authority should take into account for example whether the measure is taken in response to a new type of risk which has not yet been reported in other notifications, or whether it is related to a new risk arising from a combination of products or whether it is a new type or category of product that is dangerous.
Portuguese: Para se determinar se uma medida relacionada com um risco de efeito local envolve informações acerca da segurança do produto provavelmente com interesse para os outros Estados-Membros, a autoridade deve ter em consideração, por exemplo, se a medida é tomada em resposta a um novo tipo de risco que ainda não foi comunicado noutras notificações, ou se se relaciona com um novo risco surgido a partir de uma combinação de produtos, ou se se trata de um novo tipo ou categoria de produto que é perigoso.
English: Measures related to second-hand products sold by private individuals and custom-made products that present a serious risk are excluded from the scope of RAPEX if the Member State which took the measure can conclude from the existing information that the product could not be found in another Member State.
Portuguese: Medidas relacionadas com produtos em segunda mão vendidos por particulares e produtos feitos por medida que apresentem um risco grave estão excluídas do alcance do RAPEX se o Estado Membro que tomou a medida puder concluir, a partir das informações existentes, que o produto não pode ser encontrado noutro Estado Membro.
English: Taking into account the free circulation of products at European level, the openness of the European economy and the fact that consumers buy products not only in their home market but also during holidays abroad or by Internet, contact points are encouraged to report actions taken when there is uncertainty whether the risk could be relevant or of interest for another Member States.
Portuguese: Tendo em consideração a livre circulação de produtos a nível europeu, a abertura da economia europeia e o facto de os consumidores comprarem os produtos não só no seu mercado nacional mas também durante as férias no estrangeiro ou pela internet, os pontos de contacto são encorajados a comunicar as acções tomadas quando há incerteza quanto à pertinência ou ao interesse do risco para outros Estados-Membros.
English: CRITERIA FOR IDENTIFYING SERIOUS RISKS
Portuguese: CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS GRAVES
English: Definition of serious risk in the GPSD and objectives of the guidance on serious risks
Portuguese: Definição de risco grave na DSGP e objectivos da orientação sobre os riscos graves
English: Serious risk is defined in Article 2(d) of the GPSD as follows: «serious risk shall mean any serious risk, including those the effects of which are not immediate, requiring rapid intervention by the public authorities» .
Portuguese: Um risco grave é definido no artigo 2.°, alínea d), da DSGP como se segue: qualquer risco grave, incluindo os riscos cujos efeitos não sejam imediatos, que exija uma intervenção rápida das autoridades públicas.
English: This definition of serious risk is characterised by two key elements.
Portuguese: Esta definição de risco grave caracteriza-se por dois elementos-chave.
English: First, it includes all types of serious risk to consumers created by a product (immediate threats as well as possible long-term risks);
Portuguese: Primeiro, inclui todos os tipos de risco grave para os consumidores criados por um produto (ameaças imediatas bem como possíveis riscos a longo prazo);
English: second, the risks considered are those requiring a rapid intervention.
Portuguese: segundo, os riscos considerados são aqueles que exigem uma intervenção rápida.
English: The following subchapters give general guidance to assist the authorities in assessing the level of seriousness of the risk and deciding whether a rapid intervention is necessary.
Portuguese: Os subcapítulos seguintes dão uma orientação geral para ajudar as autoridades a avaliar o nível de gravidade do risco e a decidir se uma intervenção rápida é necessária.
English: The objective is to help the authorities in identifying the cases to which the concept of serious risk under the GPSD applies.
Portuguese: O objectivo é ajudar as autoridades a identificar os casos em que o conceito de risco grave nos termos da DSGP se aplica.
English: The guidelines in this chapter are not exhaustive and do not try take account of all possible factors.
Portuguese: As directrizes deste capítulo não são exaustivas e não tencionam ter em consideração todos os factores possíveis.
English: The national authorities should judge each individual case on its merits taking into account the criteria set out in these guidelines as well as their own experience and practice, other relevant considerations and appropriate methods.
Portuguese: As autoridades nacionais devem decidir caso a caso tendo em consideração os critérios estabelecidos nestas directrizes, bem como a sua própria experiência e prática, outras considerações relevantes e métodos apropriados.
English: Criteria on the level of gravity of risks
Portuguese: Critérios relativos ao nível de gravidade dos riscos
English: A consumer product may present one or more intrinsic hazard.
Portuguese: Um produto de consumo pode apresentar um ou mais perigos intrínsecos.
English: The hazard may be of various types (chemical, mechanical, electrical, heat, radiation etc.).
Portuguese: O perigo pode ser de vários tipos (químico, mecânico, eléctrico, calor, radiação, etc.).
English: The hazard represents the intrinsic potential of the product to damage the health and safety of users under certain conditions.
Portuguese: O perigo representa o potencial intrínseco do produto de prejudicar a saúde e segurança dos utilizadores sob certas condições.
English: The severity of each type of hazard may be given a rating, based on qualitative and sometimes quantitative criteria related to the type of damage that they are liable to produce.
Portuguese: Pode ser atribuída uma classificação à gravidade de cada tipo de perigo, baseada em critérios qualitativos e por vezes quantitativos relacionados com o tipo de dano que podem provocar.
English: It may happen that not all individual products present the hazard in question, but only some of the items placed on the market.
Portuguese: Pode acontecer que nem todos os produtos individuais apresentem o perigo em questão, mas só alguns dos itens colocados no mercado.
English: The hazard may in particular be related to a defect that appears only in some of the products of a certain type (brand, model...) placed on the market.
Portuguese: O perigo pode, em particular, estar relacionado com um defeito que aparece só em alguns dos produtos de um certo tipo (marca, modelo...) colocados no mercado.
English: In such cases the probability of the defect/hazard being present in the product should be considered.
Portuguese: Em tais casos, a probabilidade de o defeito/perigo estar presente no produto deve ser considerada.
English: The potential of a hazard to materialise as an actual negative effect on the health/safety will depend on the degree to which the consumer is exposed to it when using the product as intended or as could reasonably be expected during its lifetime.
Portuguese: A possibilidade de um perigo se materializar como um efeito negativo real na saúde/segurança dependerá do grau a que o consumidor lhe está exposto quando utiliza o produto para o fim previsto ou como seria razoavelmente previsível durante o período de vida do mesmo.
English: In addition the exposure to certain hazards may in some cases involve more than one person at a time.
Portuguese: Além disso, a exposição a certos perigos pode em certos casos envolver mais do que uma pessoa de cada vez.
English: Finally when determining the level of the risk presented by a product by combining the severity of the hazard with the exposure, consideration should be given also to the ability of the exposed consumer to prevent or react to the hazardous situation.
Portuguese: Finalmente, quando se determina o nível do risco apresentado por um produto combinando a gravidade do perigo com a exposição, também se deve ter em consideração a capacidade do consumidor exposto de evitar ou reagir à situação perigosa.
English: This will depend on the evidence of the hazard, the warnings given and the vulnerability of the consumer who may be exposed.
Portuguese: Isto dependerá da evidência do perigo, das advertências dadas e da vulnerabilidade do consumidor que possa estar exposto.
English: Taking into account the above considerations, the following conceptual approach may assist enforcement officers to decide whether a specific hazardous situation caused by a consumer product constitutes a serious risk under the GPSD.
Portuguese: Tendo em conta as considerações acima expostas, a seguinte abordagem conceptual pode ajudar os responsáveis pela aplicação da lei a decidir se uma situação perigosa específica causada por um produto de consumo constitui um risco grave nos termos da DSGP.
English: The officer should:
Portuguese: O responsável deve:
English: as a first step, use Table A to determine the gravity of the outcome of a hazard, depending on both its severity and probability to materialise under the conditions of use considered, and of the possible health/safety effect related to the intrinsic hazardous characteristics of the product,
Portuguese: como primeiro passo, utilizar o quadro A para determinar a gravidade da consequência de um perigo, dependendo tanto da sua gravidade propriamente dita e da probabilidade de se materializar nas condições de utilização consideradas, como do possível efeito para a saúde e segurança relacionado com as características perigosas intrínsecas do produto;
English: as a second step, use Table B to further assess the gravity of the outcome depending on the type of consumer and, for normal adults, whether the product has adequate warnings and guards and whether the hazard is sufficiently obvious to make it possible to grade the risk level qualitatively.
Portuguese: como segundo passo, utilizar o quadro B para avaliar a gravidade da consequência, dependendo do tipo de consumidor e, para os adultos normais, da existência de avisos adequados e protecções no produto e de o perigo ser suficientemente óbvio para que se torne possível classificar o nível do risco qualitativamente.
English: Table B indicates the gravity of the outcome from Table A for which a serious risk situation exists and for which rapid action is to be adopted by the enforcement authorities.
Portuguese: O quadro B indica a gravidade da consequência a partir do quadro A para a qual existe uma situação de risco grave e para a qual tem de ser adoptada uma acção rápida pelas autoridades competentes pela aplicação da lei.
English: Table A: Risk estimation: severity and probability of health/safety damage
Portuguese: Quadro A Estimativa do risco: gravidade e probabilidade de dano para a saúde e segurança
English: In Table A the two main factors affecting the risk estimation, namely the severity and the probability of health/safety damage, are combined.
Portuguese: No quadro A estão combinados os dois principais factores que afectam a estimativa do risco, nomeadamente a gravidade e a probabilidade de dano para a saúde e segurança.
English: The following definitions of severity and probability have been drawn up to assist the selection of appropriate values.
Portuguese: As seguintes definições de gravidade e probabilidade foram estabelecidas para facilitar a selecção dos valores apropriados.
English: The assessment of severity is based on consideration of the potential health/safety consequences of the hazards presented by the product considered.
Portuguese: A avaliação da gravidade baseia-se na consideração das potenciais consequências para a saúde e segurança dos perigos apresentados pelo produto considerado.
English: A grading should be established specifically for each type of hazard(10).
Portuguese: Deve ser estabelecida uma classificação especificamente para cada tipo de perigo(10).
English: The assessment of severity should also take into account the number of people who could be affected by a dangerous product.
Portuguese: A avaliação da gravidade também deve ter em consideração o número de pessoas que possam ser afectadas por um produto perigoso.
English: This means that the risk from a product which could pose a risk to more than one person at a time (e.g. fire or gas poisoning from a gas appliance) should be classified as more severe than a hazard which can only affect one person.
Portuguese: Isto quer dizer que o risco de um produto que possa afectar mais do que uma pessoa de cada vez (ex: incêndio ou intoxicação por gás a partir de aparelho a gás) deve ser classificado como mais grave do que um perigo que só pode afectar uma pessoa.