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English: It is essential, for this purpose, that the Community continue and increase its efforts and take the measures necessary for the promotion of research and the development of new non-animal alternative methods, in particular within its Sixth Framework Programme as set out in Decision No 1513/EC/2002 of the European Parliament and of the Council.
Portuguese: Neste contexto, é essencial que a Comissão prossiga e aumente os seus esforços e tome as medidas necessárias, nomeadamente através do seu sexto programa-quadro, para promover a investigação e o desenvolvimento de novos métodos alternativos que não utilizem animais, tal como consta da Decisão n.º 1513/2002/CE do Parlamento e do Conselho.
English: In developing such guidelines, the Commission must also take into account the views of the many small and medium-sized enterprises which make up the majority of the 'non-animal testing' producers, relevant non-governmental organisations, and the need of consumers to be able to make practical distinctions between products on the basis of animal testing criteria.
Portuguese: Na definição dessas orientações, a Comissão deverá igualmente ter em conta o parecer das numerosas PME que constituem a maioria dos produtores que não recorrem à experimentação animal e das ONG pertinentes, bem como a necessidade de os consumidores poderem estabelecer uma distinção prática entre os produtos com base em critérios de experimentação animal.
English: The SCCNFP stated in its opinion of 25 September 2001 that substances classified pursuant to Council Directive 67/548/EEC of 27 June 1967 on the approximation of laws, regulations and administrative provisions relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances (2) as carcinogenic (except substances only carcinogenic by inhalation), mutagenic or toxic for reproduction, of category 1 or 2, and substances with similar potential, must not be intention ally added to cosmetic products, and that substances classified pursuant to Directive 67/548/EEC as carcinogenic, mutagenic or toxic for reproduction, of category 3, and substances with similar potential, must not be intentionally added to cosmetic products unless it can be demonstrated that their levels do not pose a threat to the health of the consumer.
Portuguese: O SCCNFP afirmou, no seu parecer de 25 de Setembro de 2001, que as substâncias classificadas, nos termos da Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (2), como cancerígenas (excepto as substâncias cancerígenas apenas em caso de inalação), mutagénicas ou tóxicas para a reprodução pertencentes às categorias 1 ou 2, bem como as substâncias com efeitos potenciais similares, não devem ser intencionalmente acrescentadas aos produtos cosméticos, e que as substâncias classificadas, nos termos da Directiva 67/548/CEE, como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução pertencentes à categoria 3, bem como as substâncias com efeitos potenciais similares, não devem ser intencionalmente acrescentadas aos produtos cosméticos, a menos que possa demonstrar-se que os seus níveis não constituem um risco para a saúde dos consumidores.
English: The measures necessary for the implementation of this Directive should be adopted in accordance with Council Decision 1999/468/EC of 28 June 1999 laying down the procedures for the exercise of implementing powers conferred on the Commission (1).
Portuguese: (1 7) As medidas necessárias à implementação da presente directiva serão aprovadas nos termos da Decisão 1999/ /468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão.
English: 'Article 4a
Portuguese: «Artigo 4.°A
English: the marketing of cosmetic products containing ingredients or combinations of ingredients which, in order to meet the requirements of this Directive, have been the subject of animal testing using a method other than an alternative method after such alternative method has been validated and adopted at Community level with due regard to the development of validation within theOECD;
Portuguese: A colocação no mercado de produtos cosméticos que contenham ingredientes ou combinações de ingredientes que, a fim de obedecer aos requisitos da presente directiva, tenham sido objecto de ensaios em animais mediante a utilização de um método que não seja um método alternativo após ter sido validado e aprovado a nível comunitário, tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE;
English: the performance on their territory of animal testing of ingredients or combinations of ingredients in order to meet the requirements of this Directive, no later than the date on which such tests are required to be replaced by one or more validated alternative methods listed in Annex V to Council Directive 67/548/EEC of 27 June 1967 on the approximation of laws, regulations and administrative provisions relating to the classification, packaging and labelling of dangerous substances (*)or in Annex IX to this Directive.
Portuguese: A realização, no seu território, de ensaios em animais para os ingredientes ou combinações de ingredientes, a fim de respeitar as exigências da presente directiva, o mais tardar na data em que seja exigido que sejam substituídos por um ou mais dos métodos alternativos validados constantes do anexo V da Directiva 6 7/548/ /CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (*), ou do anexo IX da presente directiva.
English: The Commission, after consultation of the SCCNFP and of the European Centre for the Validation of Alternative Methods (ECVAM) and with due regard to the development of validation within the OECD, shall establish timetables for the implementation of the provisions under paragraph 1(a), (b) and (d), including deadlines for the phasing- out of the various tests.
Portuguese: A Comissão, após consulta do SCCNFP e do CEVMA, e tendo em devida consideração o desenvolvimento da validação no âmbito da OCDE, estabelecerá calendários para a aplicação do disposto nas alíneas a), b) e d) do n.º 1, incluindo os prazos para a supressão gradual dos diferentes ensaios.
English: The timetables shall be made avail able to the public not later than 11 September 2004 and be sent to the European Parliament and the Council.
Portuguese: Os calendários serão colocados à disposição do público o mais tardar até 11 de Setembro de 2004 e enviados ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
English: The period for implementation shall be limited to a maximum of six years after the entry into force of Directive 200 3/1 5/ EC in relation to paragraph 1(a), (b) and (d).
Portuguese: O período de aplicação será limitado até a um máximo de seis anos a contar da data da entrada em vigor da Directiva 200 3/1 5/ /CE relativamente às alíneas a), b) e d) do n.º 1.
English: Information about the provisional and final results of the Commission studies should form part of the yearly reports presented pursuant to Article 9. If these studies conclude, at the latest two years prior to the end of the maximum period referred to in paragraph 2.1, that for technical reasons one or more tests referred to in paragraph 2.1 will not be developed and validated before the expiry of the period referred to in paragraph 2.1 it shall inform the European Parliament and the Council and shall put forward a legislative proposal in accordance with Article 251 of the Treaty.
Portuguese: As informações sobre os resultados provisórios e finais dos estudos efectuados pela Comissão constarão dos relatórios anuais elaborados em conformidade com o artigo 9 Se esses estudos concluírem, o mais tardar dois anos antes do termo do prazo máximo referido no n.º 2.1, que, por razões técnicas, um ou vários testes referidos no n.º 2.1 não serão desenvolvidos e validados antes do termo do prazo referido no n.º 2.1, a Comissão informará o Parlamento Europeu e o Conselho e apresentará uma proposta legislativa de acordo com o disposto no artigo 251.0 do Tratado.
English: On this basis, the Commission may, after consultation of the SCCNFP and by means of a reasoned decision, authorise the derogation in accordance with the procedure referred to in Article 10(2). This authorisation shall lay down the conditions associated with this derogation in terms of specific objectives, duration and reporting of the results.
Portuguese: Nesta base, a Comissão poderá, após consulta ao SCCNFP, através de uma decisão fundamentada, autorizar a derrogação de acordo com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 10.° Esta autorização estabelecerá as condições associadas a esta derrogação em termos de objectivos específicos, duração e comunicação de resultados.
English: “finished cosmetic product” means the cosmetic product in its final formulation, as placed on the market and made available to the final consumer, or its prototype.
Portuguese: “Produto cosmético acabado”: o produto cosmético na sua formulação final, tal como é colocado no mercado à disposição do consumidor final, ou o seu protótipo;
English: “prototype” means a first model or design that has not been produced in batches, and from which the finished cosmetic product is copied or finally developed.
Portuguese: “Protótipo”: o primeiro modelo ou projecto que não tenha sido produzido em lotes e a partir do qual foi copiado ou desenvolvido o produto cosmético acabado;
English: To that end the Commission shall adopt the necessary measures in accordance with the procedure referred to in Article 10(2). A substance classified in category 3 may be used in cosmetics if the substance has been evaluated by the SCCNFP and found acceptable for use in cosmetic products.
Portuguese: Neste contexto, a Comissão adoptará as medidas necessárias em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 10.0 Uma substância pertencente à categoria 3 pode ser utilizada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo SCCNFP e considerada aceitável para utilização em produtos cosméticos.
English: '(c) The date of minimum durability shall be indicated by the words: “best used before the end of' followed by either:
Portuguese: «c) A data de validade mínima será indicada pela expressão: “A utilizar de preferência antes do final de...”, seguida:
English: This information shall be indicated by the symbol given in Annex VIlla followed by the period (in months and/or years).';
Portuguese: Esta informação será indicada pelo símbolo reproduzido no anexo VIII A, seguido do período (mês e/ou ano).».
English: '(g) a list of ingredients in descending order of weight at the time they are added.
Portuguese: «g) Uma lista de ingredientes por ordem decrescente de peso no momento da sua incorporação.
English: That list shall be preceded by the word “ingredients”.
Portuguese: Essa lista deve ser precedida do termo “ingredientes”.
English: Perfume and aromatic compositions and their raw materials shall be referred to by the word “perfume” or “aroma”.
Portuguese: Os compostos odoríficos e aromáticos e respectivas matérias-primas serão referidos pelo termo “perfume” ou “aroma”.
English: However, the presence of substances, the mention of which is required under the column “other limitations and requirements” in Annex III, shall be indicated in the list irrespective of their function in the product.
Portuguese: Contudo, a presença de substâncias cuja menção seja obrigatória ao abrigo da coluna “outras limitações e exigências” do anexo III será indicada na lista, independentemente da sua função no produto.
English: For decorative cosmetic products marketed in several colour shades, all colouring agents used in the range may be listed, provided that the words “may contain” or the symbol “+/-“ are added.
Portuguese: No que se refere aos produtos cosméticos decorativos vendidos em diversos tons, poderão ser mencionados todos os corantes utilizados nessa gama, na condição de se acrescentarem os termos “pode conter” ou o símbolo “+/-“.
English: In accordance with the procedure referred to in Article 10(2), the Commission may adapt the criteria and conditions set out in Commission Directive 95/ 1 7/EC of 19 June 1995 laying down detailed rules for the application of Council Directive 76/768/EEC as regards the non-inclusion of one or more ingredients on the list used for the labelling of cosmetic products (*) under which a manufacturer may, for reasons of trade secrecy, apply not to include one or more ingredients on the abovementioned list.
Portuguese: Nos termos do procedimento previsto no n.º 2 do artigo 10.0, a Comissão pode adaptar os critérios e as condições ao abrigo dos quais um fabricante pode, por motivos de confidencialidade comercial, requerer a não inscrição de um ou mais ingredientes na lista acima referida, nos termos da Directiva 95/1 7/CE da Comissão, de 19 de Junho de 1995, que estabelece as normas de execução da Directiva 76/768/CEE do Conselho no que diz respeito à não inscrição de um ou de vários ingredientes na lista prevista para a rotulagem dos produtos cosméticos (*).
English: 'Furthermore, the manufacturer or the person responsible for placing the product on the Community market may take advantage, on the product packaging or in any document, notice, label, ring or collar accompanying or refer ring to the product, of the fact that no animal tests have been carried out only if the manufacturer and his suppliers have not carried out or commissioned any animal tests on the finished product, or its prototype, or any of the ingredients contained in it, or used any ingredients that have been tested on animals by others for the purpose of developing new cosmetic products.
Portuguese: «Além disso, o fabricante ou a pessoa responsável pela colocação do produto cosmético no mercado comunitário só poderá aproveitar a embalagem do produto ou qualquer documento, anúncio, etiqueta, rótulo, cinta ou rebordo que o acompanhe ou se lhe refira para indicar a ausência de ensaios com animais, se o fabricante e os seus fornece dores não tiverem efectuado ou encomendado quaisquer ensaios em animais de produtos acabados ou do seu protótipo, ou de qualquer dos ingredientes neles contidos, nem tiverem utilizado ingredientes experimentados em animais para o desenvolvimento de novos produtos cosméticos por terceiros.
English: The European Parliament shall receive copies of the draft measures submitted to the Committee.'
Portuguese: O Parlamento Europeu receberá cópias dos projectos de medidas submetidos ao comité.».
English: '(d) assessment of the safety for human health of the finished product.
Portuguese: «d) Avaliação da segurança do produto acabado para a saúde humana.
English: To that end the manufacturer shall take into consideration the general toxicological profile of the ingredients, their chemical structure and their level of exposure. It shall take particular account of the specific exposure characteristics of the areas on which the product will be applied or of the population for which it is intended.
Portuguese: Nessa avaliação, o fabricante deve ter em conta o perfil toxicológico geral dos ingredientes, a sua estrutura química e o seu nível de exposição e, em especial, as características de exposição específicas das áreas em que o produto venha a ser utilizado ou da população a que se destina.
English: In this case this information shall be easily accessible;'
Portuguese: Neste caso, essas informações devem ser facilmente acessíveis.».
English: '(h) data on any animal testing performed by the manufacturer, his agents or suppliers, relating to the development or safety evaluation of the product or its ingredients, including any animal testing performed to meet the legislative or regulatory requirements of non-member countries.
Portuguese: «h) Dados relativos aos ensaios em animais realizados pelo fabricante, os seus agentes ou os seus fornece dores e relacionados com o desenvolvimento ou a avaliação da segurança do produto ou dos seus ingredientes, incluindo os ensaios em animais efectuados para cumprimento de requisitos legais ou regulamentares de países não membros.
English: The quantitative information required under (a) to be made publicly accessible shall be limited to dangerous substances covered by Directive 67/548/EEC.'
Portuguese: As informações quantitativas exigidas ao abrigo da alínea a), a serem disponibilizadas ao público, devem limitar-se às substâncias perigosas na acepção da Directiva 67//548/CEE.».
English: in Article 8(2) and Article 8a(3), the title 'Scientific Committee on Cosmetology' shall be replaced by 'Scientific Committee for Cosmetic Products and Non-Food Products intended for Consumers';
Portuguese: No n.º 2 do artigo 8.° e no n.º 3 do artigo 8.°A, o título «Comité Científico de Cosmetologia» é substituído por «Comité Científico dos produtos cosméticos e dos produtos não alimentares destinados aos consumidores».
English: 'Article 9
Portuguese: «Artigo 9.°
English: The Member States shall be obliged to collect that information in addition to collecting statistics as laid down by Council Directive 86/609/EEC of 24 November 1986 on the approximation of laws, regulations and administrative provisions of the Member States regarding the protection of animals used for experimental and other scientific purposes (*).
Portuguese: Compete aos Estados-Membros recolher tal informação, juntamente com as estatísticas previstas na Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (*).
English: The Commission shall in particular ensure the development validation and legal acceptance of alternative test methods which do not use live animals;
Portuguese: A Comissão garantirá, em particular, o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos que não utilizem animais vivos;
English: progress made by the Commission in its efforts to obtain acceptance by the OECD of alternative methods validated at Community level and recognition by non member countries of the results of the safety tests carried out in the Community using alternative methods, in particular within the framework of cooperation agreements between the Community and these countries;
Portuguese: Os progressos realizados pela Comissão nos seus esforços para obter a aceitação, por parte da OCDE, dos métodos alternativos validados a nível da Comunidade, bem como para favorecer o reconhecimento, por países não membros, dos resultados dos ensaios de inocuidade levados a efeito na Comunidade com métodos alternativos, nomeadamente no quadro dos acordos de cooperação entre a Comunidade e esses países;
English: The Committee shall adopt its rules of procedure.
Portuguese: O comité aprovará o seu regulamento interno.
English: The following shall be added to Annex III, Part I:
Portuguese: À parte 1 do anexo iii é aditado o seguinte texto:
English: Reference number
Portuguese: N.º de ordem
English: Substance
Portuguese: Substâncias
English: Restrictions
Portuguese: RESTRIÇÕES
English: Conditions of use and warnings which must be printed on the label
Portuguese: Condições de utilização e advertências a fazer obrigatoriamente na rotulagem
English: Field of application and/or use
Portuguese: Campo de aplicação e/ou utilização
English: Maximum authorised concentration in the finished cosmetic product
Portuguese: Concentração máxima autorizada no produto cosmético acabado
English: Other limitations and requirements
Portuguese: Outras limitações e exigências
English: Amyl cinnamal
Portuguese: Amil cinamal
English: The presence of the substance must be mdi cated in the list of ingredients referred to in Article 6(1) (g) when its concentration exceeds:
Portuguese: A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.º 1, alínea g), do artigo 6.°, se a sua concentração exceder:
English: 0,00 1 % in leave-on products
Portuguese: 0,00 1% nos produtos a conservar
English: 0,01 % in rinse-off products
Portuguese: 0,0 1% nos produtos a eliminar por lavagem após aplicação
English: Cynnamyl alcohol
Portuguese: Álcool cinamílico
English: Citral
Portuguese: Citral
English: Eugenol
Portuguese: Eugenol
English: Hydroxy-citronellal
Portuguese: Hidroxicitronelal
English: Isoeugenol
Portuguese: Isoeugenol
English: Amylcin namyl alcohol
Portuguese: Álcool amilcinamílico
English: Cinnamal
Portuguese: Cinamal
English: Coumarin
Portuguese: Cumarina
English: Geraniol
Portuguese: Geraniol
English: Hydroxy-methylpentyl- cyclohexenecarboxalde- hyde
Portuguese: Hidroximetilpentil- -ciclo-hexeno-carboxal- deído
English: Farnesol
Portuguese: Farnesol
English: 2-(4-tert-Butylbenzyl)
Portuguese: 2-(4-tert-butilbenzil)
English: propionaldehyde
Portuguese: propionaldeído
English: The presence of the substance must be mdi cated in the list of ingredients referred to in Article 6(1)(g) when its concentration exceeds:
Portuguese: A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.º 1, alínea g), do artigo 6.°, se a sua concentração exceder:
English: Linalool
Portuguese: Linalool
English: Hexyl cinnam-aldehyde
Portuguese: Hexilcinamaldeído
English: d-Limonene
Portuguese: d-Limoneno
English: Methyl heptin carbo- nate
Portuguese: Carbonato de metil-heptino
English: The presence of the substance must be mdi- cated in the list of ingredients referred to in Article 6(1)(g) when its concentration exceeds:
Portuguese: A presença da substância deve ser indicada na lista dos ingredientes referida no n.º 1, alínea g), do artigo 6.°, se a sua concentração exceder:
English: 3-Methyl-4-(2,6,6-tri- methyl-2-cyclohexen-1- yl)-3-buten-2-one (CAS No 127-51-5)
Portuguese: 3-Metil-4-(2,6,6-tri- -metil-2-ciclo-hexeno-1 -il) -3-buteno-2-ona (número CAS 127-51-
English: Oak moss extract
Portuguese: Extracto de musgo de carvalho
English: Treemoss extract
Portuguese: Extracto de musgo de árvore
English: 0,01 % in rinse-off products'
Portuguese: 0,0 1% nos produtos a eliminar por lavagem após aplicação»
English: an Annex Villa shall be added, consisting of a symbol the representing an open cream jar.
Portuguese: É aditado um novo anexo VIu-A, que consiste num símbolo que representa um boião de creme aberto.
English: For the application of Article 1, point 3 as regards Article6(1)(c), third subparagraph of Directive 76/768/EEC as well as of Article 1, point 4 as regards Article 6(1)(g), third subparagraph of Directive 76/768/EEC:
Portuguese: Para a aplicação do artigo 1.0, ponto 3, no que respeita ao artigo 6.°, n.º 1, alínea c), terceiro parágrafo da Directiva 76/768/CEE, bem como do artigo 1.º, ponto 4, no que respeita ao artigo 6.º, nº1, alínea g), terceiro parágrafo da directiva 76/768/CEE:
English: Member States shall take all necessary measures to ensure that apply from 1 July 2002. from 11 March 2005 neither manufacturers nor importers established within the Community place on the market cosmetic products which fail to comply with this Directive.
Portuguese: Os Estados-Membros tomarão todas as medidas necessárias para assegurar que a partir de 11 de Setembro de 2003 nem os fabricantes nem os importadores estabelecidos na Comunidade colocarão no mercado produtos cosméticos que não obedeçam ao disposto na presente directiva.
English: This Directive is addressed to the Member States
Portuguese: Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.
English: OJ C 311 E, 31.10.2000, p. 134 and OJ C 51 E, 26.2.2002, p. 385.
Portuguese: JO C 311 de 31.10.2000, p. 134 e JO C 51 E de 26.6.2002, p. 385.
English: OJ C 367, 20.12.2000, p. 1.
Portuguese: JO C 367 de 20.12.2000, p. 1.
English: OJ L 262, 27.7.1976, p. 169.
Portuguese: JO L 262 de 27.7.1976, p. 169.
English: Directive as last amended by Commission Directive 2002/34/EC (OJ L 102, 18.4.2002, p. 19).
Portuguese: Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/34/CE da Comissão (JO L 102 de 18.4.2002, p. 19.)
English: OJ L 358, 18.12.1986, p. 1.
Portuguese: JO L 358 de 18.12.1986, p. 1.