FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Bonamia ostreae, except for the following species (*): Crassostrea gigas, Mytilus edulis, M. galloprovincialis, Ruditapes decussatus and Ruditapes philippinarum, Marteilia reflingens, except for the following species (*): Crassostrea gigas,
Portuguese: Bonamia ostreae, excepto no que diz respeito às seguintes espécies*: Crassostrea gigas, Mytilus edulis, M. galioprovincialis, R. decussatus e Ruditapes philippinarum Marteilia refringens, excepto no que diz respeito às seguintes espécies*: Crassostrea gigas
English: in accordance with Commission Decision 200 3/390/EC.
Portuguese: Em conformidade com a Decisão 200 3/390/CE da Comissão
English: As laid down in Council Directive 91/67/EEC.
Portuguese: Conforme estabelecido na Directiva 91/67/CEE do Conselho.
English: Country and territory of origin (code) and of destination; name and telephone number of the consignor and consignee. I EN I
Portuguese: País e território de origem (código) e de destino; nomes e números de telefone do expedidor e do destinatário.
English: Explanatory notes for certifcation and labelling
Portuguese: Notas explicativas para a certificaça e a rotulagem
English: Considering the status of the place of destination as regards Bonainia osffeae and MarteiLia refringens in the EC Member State, the appropriate specific additional requirements shall be incorporated and completed in the certificate.
Portuguese: Em função do estatuto do local de destino no que diz respeito à Bonai'nia ostreae e à Martei refringens no Estado- -Membro da Comunidade Europeia, os requisitos específicos adicionais adequados serão incluídos e preenchidos no certificado.
English: It shall, on the right-hand side of the top of each page, be marked as 'original' and bear a specific code number issued by the competent authority.
Portuguese: À cabeça de cada página, do lado direito, o certificado deve estar marcado com o termo «original» e apresentar um número de código específico emitido pela autoridade competente.
English: All pages of the certificate shall be numbered (page number) of (total number of pages).
Portuguese: Todas as suas páginas devem ser numeradas (número da página) de (número total de páginas).
English: The original of the certificate and the labels referred to in the model certificate shall be drawn up in at least one offi cial language of the EC Member State in which the inspection at the border post shall be carried out and of the EC Member State of destination.
Portuguese: O original do certificado e os rótulos referidos no modelo de certificado serão redigidos em, pelo menos, uma das línguas oficiais do Estado-Membro da Comunidade Europeia no qual será efectuada a inspecção no posto fronteiriço e do Estado-Membro de destino.
English: In doing so, the competent authority of the exporting country shall ensure that the principles of certifica tion equivalent to those laid down in Council Directive 96/93/EC are followed.
Portuguese: Ao fazê-lo, a autoridade competente do país de exportação assegura que são seguidos princípios de certificação equivalentes aos estabelecidos pela Directiva 96/93/CE do Conselho.
English: the 'place of origin' should be the localisation of the farm or harvested natural bed where the molluscs were reared reaching their commercial size relevant for the consignment covered by this certificate.
Portuguese: O «local de origem» deve ser a localização da exploração ou do viveiro natural explorado onde os moluscos foram criados até atingirem o seu tamanho comercial, pertinente para a remessa abrangida por este certificado.
English: The 'place of harvest' should be the last place the molluscs were in contact with natural waters in the exporting country, like purification centres or intermediate storage places where molluscs are kept before exported to the Community.
Portuguese: O «local de colheita» deve ser o último local onde os moluscos estiveram em contacto com águas naturais na país de exportação, como os centros de depuração ou os locais de armazenagem intermédios onde os moluscos permanecem antes de serem exportados para a Comunidade.
English: Statements as regard live molluscs, their eggs and gametes intended for ftzrther growth, fattening, relaying or human consumption in the European Community to be issued by the competent authority at the border inspection post to complete the document referred to in the Annex to Decision 92/527/EEC
Portuguese: Declarações respeitantes aos moluscos vivos e seus ovos e gâmetas destinados a subsequente crescimento, engorda, afinação ou consumo humano na Comunidade Europeia, a emitir pela autoridade competente no posto de inspecção fronteiriço para completar o documento referido no anexo da Decisão 92/527/CEE
English: [Live molluscs] (1) [ (1) [ (1) [ (1) [ (1) certified for further growth, fattening or relaying into European Community coastal zones and farms except those with a Community approved program or status, with regard to Bonarnia ostreae and Marteilia reftingens';
Portuguese: [Moluscos vivos] (1) [ [ (1) [ [ (1) [ (1) certificados para subsequente crescimento, engorda ou afinação em zonas costeiras e explorações da Comunidade Europeia excepto aquelas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à Bonai'nia ostreae e à Martei refringens.».
English: [Live molluscs] (1) [ (1) [ (1) [ (1) [ (1) certified for further growth, fattening or relaying into European Community coastal zones and farms including those with a Community approved program or status, with regard to [Bonamia ostreae] (1) [ (1) [Marteilia refringens] (1)';
Portuguese: [Moluscos vivos] (1) [ [ (1) [ (1) [ (1) [ (1) certificados para subsequente crescimento, engorda ou afinação em zonas costeiras e explorações da Comunidade Europeia incluindo aquelas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à [Bonamia ostreae] (1) [ à] (1) [Marteilia refringens] (1).».
English: [Live molluscs certified for export to the European Community (1) [ to zones having Community approved status or program as regards [Bonamia ostreae] (1) [ (1) [Marteilia refringens] (1) [ immediate human consumption] (1) [ further processing in approved import centres before human consumption] (1)'.
Portuguese: [Moluscos vivos certificados para exportação para a Comunidade Europeia (1) [ as zonas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à [Bonamia ostreae] (1) [ à] (1) [Marteilia refringens] (1) [ consumo humano imediato] (1) [ subsequente transformação em centros de importação aprovados antes do consumo humano] (1)»
English: MINIMUM ANIMAL HEALTH CONDITIONS FOR THE APPROVAL OF 'APPROVED IMPORT CENTRES'
Portuguese: CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA APROVAÇÃO DOS «CENTROS DE IMPORTAÇÃO APROVADOS»
English: Member States shall only approve centres and establishments as import centres for frirther processing of imported molluscs provided that the conditions at the import centre are such that risks of contamination of molluscs in Community waters via discharges or other waste, or by other means, with pathogens capable of causing significant abnormal mortality in molluscs are avoided.
Portuguese: Os Estados-Membros aprovam apenas centros e estabelecimentos como centros de importação para subsequente transformação de moluscos importados se as condições no centro de importação forem de ordem a que sejam evitados os riscos de contaminação dos moluscos nas águas da Comunidade, através de descargas ou resíduos ou por outros meios, com organismos patogénicos capazes de causarem uma mortalidade anormal significativa nos moluscos.
English: Establishments approved as 'approved import centres', must not be allowed to move live molluscs out of the establishment.
Portuguese: Os estabelecimentos aprovados como «centros de importação aprovados» não devem ser autorizados a deslocar os moluscos vivos para fora do estabelecimento.
English: in application of Direc tive 9 5/70/EC, cases of suspected disease and mortality shall be investigated by the competent authority; the necessary analysis and treatment must be carried out in consultation with and under the control of the compe tent authority, taking into consideration the requirement in Article 3(1)(a) of Directive 91/67/EEC.
Portuguese: em aplicação da Directiva 95/70/CE, os casos de suspeita de doença e mortalidade serão investigados pela autoridade competente; as análises e o tratamento necessários devem ser efectuados em consulta com a autoridade competente e sob o seu controlo, tendo em consideração o requisito da alínea a) do n.° 1 do artigo 3.° da Directiva 91/67/CEE.
English: The guidelines laid down for disinfection of mollusc farms in the O International aquatic animal health code, sixth edition, 2003, Appendix 5.2.2, should be followed.
Portuguese: Devem ser seguidas as directrizes estabelecidas para a desinfecção das explorações de moluscos do Código sanitário aquático internacional do OlE, sexta edição, 2003, apêndice 5.2.2.
English: OJ L 46, 19.2.1991, p. 1.
Portuguese: JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
English: OJ L 332, 30.12.1995, p. 33.
Portuguese: JO L 332 de 30.12.1995, p. 33.
English: OJ L 305, 7.11.2002, p. 57.
Portuguese: JO L 305 de 7.11.2002, p. 57.
English: OJ L 204, 30.8.1995, p. 13.
Portuguese: JO L 204 de 30.8.1995, p. 13.
English: OJ L 268, 24.9.1991, p. 1.
Portuguese: JO L 268 de 24.9.1991, p. 1.
English: OJ L 268, 24.9.1991, p. 15.
Portuguese: JO L 268 de 24.9.1991, p. 15.
English: OJ L 13, 16.1.1997, p. 28.
Portuguese: JO L 13 de 16.1.1997, p. 28.
English: OJ L 18, 23.1.2003, p. 11.
Portuguese: JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.
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English: "[Live molluscs](1) [and](2) [Eggs](3) [and](4) [Gametes](5) certified for further growth, fattening or relaying into European Community coastal zones and farms except those with a Community approved program or status, with regard to Bonamia ostreae and Marteilia refringens"; or:
Swedish: "[Levande blötdjur](1) [och](1) [ägg](1) [och](1) [gameter](1) certifierade för vidare tillväxt, gödning eller återutläggning i kustområden och odlingar i Europeiska gemenskapen utom de med ett enligt gemenskapen godkänt program eller godkänd status med avseende på Bonamia ostreae och Marteilia refringens".
English: and (c) the molluscs have been transported under conditions not altering their health status.
Greek: η μεταφορά των μαλακίων έχει γίνει υπό συνθήκες που δεν αλλοιώνουν την κατάσταση της υγείας τους.
English: «approved import centre» means any establishment, dispatch centre or purification centre in the Community, approved according to Directives 91/492/EEC or 91/493/EEC where special biosecurity measures have been put in place, approved by the competent authority of the Member State concerned for further processing of imported live molluscs;
Portuguese: «Centro de importação aprovado», qualquer estabelecimento, centro de expedição ou depuração na Comunidade, aprovado em conformidade com as Directivas 91/492/CEE ou 91/493/CEE, no qual estejam em vigor medidas especiais de biossegurança, aprovado pela autoridade competente do Estado-Membro em causa para subsequente transformação de moluscos vivos importados;
English: «coastal zone» means a zone consisting of a part of the coast or sea water or an estuary:
Portuguese: «Zona costeira», uma zona constituída por uma parte da costa ou água do mar ou um estuário:
English: «designated farm» means a coastal farm or an inland farm to which the water is supplied by means of an artificial water system which ensures the complete inactivation of the pathogens referred to in Annex D to Directive 95/70/EC;
Portuguese: «Exploração designada», uma exploração costeira ou interior, abastecida de água por um sistema hídrico artificial que assegura a inactivação completa dos agentes patogénicos referidos no anexo D da Directiva 95/70/CE;
English: «further processing» means preparation and processing before human consumption, by any kind of measures and techniques that produce waste or by-products which could cause a risk of spreading of diseases, including: putting live molluscs into water in order to allow them to recover during or after transport (immersion), conditioning, cleaning, purification, thawing, and operations affecting the anatomical wholeness such as shucking;
Portuguese: «Transformação subsequente», a preparação e a transformação antes do consumo humano, por meio de qualquer tipo de medidas e técnicas com produção de resíduos ou subprodutos susceptíveis de provocarem um risco de propagação de doenças, incluindo: a colocação de moluscos vivos na água a fim de lhes permitir recuperar durante ou após o transporte (imersão), o acondicionamento, a limpeza, a depuração, a descongelação e as operações que afectem a integridade anatómica, como o descasque;
English: «immediate human consumption» means that molluscs imported for the purpose of human consumption do not undergo any further processing within the Community before being placed on the retail market for human consumption;
Portuguese: «Consumo humano imediato», que os moluscos importados para efeitos de consumo humano não sofrem qualquer transformação subsequente na Comunidade antes de serem colocados no mercado a retalho para consumo humano;
English: «molluscs» means aquatic organisms belonging to the Phylum Mollusca, classes Bivalvia and Gastropoda; originating from a farm, including any establishment, harvested natural bed or, in general, any geographical defined installation in which molluscs are reared or kept with a view to their being placed on the market;
Portuguese: «Moluscos», os organismos aquáticos pertencentes ao filo Mollusca, classes Bivalvia e Gastropoda, originários de uma exploração, incluindo qualquer estabelecimento, viveiro natural explorado ou, em geral, qualquer instalação definida geograficamente em que seja efectuada a cultura de moluscos ou em que estes sejam mantidos com vista à sua colocação no mercado;
English: «non-viable molluscs» means molluscs no longer able to survive as living animals if returned to the environment from which they were obtained, and includes mollusc products intended for immediate human consumption or further processing before human consumption;
Portuguese: «Moluscos não viáveis», moluscos incapazes de sobreviver como animais vivos se devolvidos ao ambiente do qual foram obtidos, incluindo os produtos à base de moluscos destinados ao consumo humano imediato ou subsequente transformação antes do consumo humano;
English: «relaying» means an operation whereby live molluscs are transferred to approved sea or lagoon areas or approved estuarine areas under the supervision of the competent authority for the time necessary to remove contamination as defined in Directive 91/492/EEC, but excluding the specific operation of transferring molluscs to areas more suitable for further growth or fattening, as this is considered as farming;
Portuguese: «Afinação», a operação de transferência de moluscos vivos para zonas marinhas ou lagunares aprovadas ou zonas estuarinas aprovadas, sob supervisão da autoridade competente, durante o tempo necessário para a eliminação da contaminação de acordo com a definição da Directiva 91/492/CEE, mas com exclusão da operação específica de transferência de moluscos para zonas mais adequadas para subsequente crescimento ou engorda, visto que esta operação é considerada como actividade de exploração;
English: «territory» means either a whole country, a coastal zone, a designated farm, a farming area, or a harvested natural bed which is authorised by the central competent authority of the third country concerned for exportation to the Community.
Portuguese: «Território», quer todo um país, uma zona costeira, uma exploração designada, uma zona de exploração, quer um viveiro natural explorado aprovado pela autoridade oficial competente do país terceiro em causa para a exportação para a Comunidade.
English: It shall, on the right-hand side of the top of each page, be marked as «original» and bear a specific code number issued by the competent authority.
Portuguese: À cabeça de cada página, do lado direito, o certificado deve estar marcado com o termo «original» e apresentar um número de código específico emitido pela autoridade competente.
English: the «place of origin» should be the localisation of the farm or harvested natural bed where the molluscs were reared reaching their commercial size relevant for the consignment covered by this certificate.
Portuguese: O «local de origem» deve ser a localização da exploração ou do viveiro natural explorado onde os moluscos foram criados até atingirem o seu tamanho comercial, pertinente para a remessa abrangida por este certificado.
English: The «place of harvest» should be the last place the molluscs were in contact with natural waters in the exporting country, like purification centres or intermediate storage places where molluscs are kept before exported to the Community.
Portuguese: O «local de colheita» deve ser o último local onde os moluscos estiveram em contacto com águas naturais na país de exportação, como os centros de depuração ou os locais de armazenagem intermédios onde os moluscos permanecem antes de serem exportados para a Comunidade.
English: «[Live molluscs] [and] [Eggs] [and] [Gametes] certified for further growth, fattening or relaying into European Community coastal zones and farms except those with a Community approved program or status, with regard to Bonamia ostreae and Marteilia refringens»;
Portuguese: «[Moluscos vivos] [,] [e] [Ovos] [e] [Gâmetas] certificados para subsequente crescimento, engorda ou afinação em zonas costeiras e explorações da Comunidade Europeia excepto aquelas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à Bonamia ostreae e à Marteilia refringens.».
English: «[Live molluscs] [and] [Eggs] [and] [Gametes] certified for further growth, fattening or relaying into European Community coastal zones and farms including those with a Community approved program or status, with regard to [Bonamia ostreae] [and] [Marteilia refringens]»;
Portuguese: «[Moluscos vivos] [,] [e] [Ovos] [e] [Gâmetas] certificados para subsequente crescimento, engorda ou afinação em zonas costeiras e explorações da Comunidade Europeia incluindo aquelas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à [Bonamia ostreae] [e à] [Marteilia refringens].».
English: «Live molluscs certified for export to the European Community [including to zones having Community approved status or program as regards [Bonamia ostreae] [and] [Marteilia refringens] [for immediate human consumption] [for further processing in approved import centres before human consumption]».
Portuguese: «Moluscos vivos certificados para exportação para a Comunidade Europeia [incluindo as zonas com um estatuto ou programa comunitário aprovado, no que diz respeito à [Bonamia ostreae] [e à] [Marteilia refringens] [para consumo humano imediato] [para subsequente transformação em centros de importação aprovados antes do consumo humano].».
English: MINIMUM ANIMAL HEALTH CONDITIONS FOR THE APPROVAL OF «APPROVED IMPORT CENTRES»
Portuguese: CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA APROVAÇÃO DOS «CENTROS DE IMPORTAÇÃO APROVADOS»
English: Establishments approved as «approved import centres», must not be allowed to move live molluscs out of the establishment.
Portuguese: Os estabelecimentos aprovados como «centros de importação aprovados» não devem ser autorizados a deslocar os moluscos vivos para fora do estabelecimento.
English: Territories from which importation of certain species of live molluscs, their eggs and gametes intended for further growth, fattening, or relaying in European Community waters are authorised
Portuguese: Territórios a partir dos quais são autorizadas as importações para as águas da Comunidade Europeia de determinadas espécies de moluscos vivos e dos seus ovos e gâmetas destinados a subsequente crescimento, engorda ou afinação
English: Bonamia
Portuguese: Bonamia
English: ostreae
Portuguese: ostreae
English: Marteilia
Portuguese: Marteilia
English: refringens
Portuguese: refringens
English: Insert 'Yes' or 'No' as relevant if designated farm, coastal or continental zone is approved by the central competent authority of the exporting country as a territory that also fulfils the specific animal health requirements for introduction into Community zones and farms having a Community approved programme or status as regards Bonamia ostreae and/or Marteilia refringens.
Portuguese: Indicar «Sim» ou <(Não», consoante o caso, se a exploração designada ou a zona costeira ou continental for aprovada pela autoridade central competente do país de exportação como um território que respeita também os requisitos sanitários específicos para introdução em zonas e explorações comunitárias com um programa ou estatuto aprovados a nível comunitário, no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou à Marteilia refringens.
English: No limitations if left empty.
Portuguese: Sem restrições, caso não seja preenchido.
English: If country or territory is allowed to export only certain species and/or eggs or gametes, the species should he specified and/or a comment with for example 'eggs only' shall he inserted in this column. Reference code No … ORIGINAL
Portuguese: Se um país ou território estiver autorizado a exportar apenas certas espécies e/ou ovos ou gâmetas, as espécies devem ser identificadas e/ou deve ser inscrita nesta coluna uma observação, como, por exemplo, <(apenas ovos.
English: Place of origin of the consignment
Portuguese: Lugar de origem da remessa
English: Code of territory of origin (2).
Portuguese: Código do território de origem (2).
English: [ Farm of origin, name ](1)
Portuguese: [ Nome da exploração de origem ](1)
English: [ Address or location of farm ](1)
Portuguese: [ Endereço ou localização da exploração ](1)
English: Place of harvest (if different from place of origin)
Portuguese: Local de colheita (caso seja diferente do local de origem)
English: Code of territory of harvest (2).
Portuguese: Código do território de colheita (2).
English: [ Farm of harvest, name ](1)
Portuguese: [ Nome da exploração de colheita ](1)
English: [ Zone or part (3) of the Member State ](1)
Portuguese: [ Zona ou parte (3) do Estado-Membro ](1)
English: [ Farm, name ](1)
Portuguese: [ Nome da exploração ](1)
English: Means of transport and consignment identification (4)
Portuguese: Meio de transporte e identificação da remessa (4)
English: [ number(s)] (1) [ name] (1) [ number] (1)
Portuguese: [ de registo] (1) [ do navio] (1) [ de voo] (1)
English: [ Volume of eggs (1)
Portuguese: [ Volume de ovos]
English: [ Number of molluscs]
Portuguese: [ Número de moluscos]
English: [ Mean size of molluscs]
Portuguese: [ Dimensões médias dos moluscos]
English: where all farms rearing live molluscs, their eggs or gametes keep an updated record open to scrutiny by the official service at all times of: observed abnormal mortality (5);
Portuguese: no qual todas as explorações que criam moluscos vivos e os seus ovos ou gâmetas mantêm um registo actualizado, permanentemente acessível ao serviço oficial, da mortalidade anormal observada (5);