FrancophonIA/DGT-Translation_Memory huggingface dataset:
English: Those checks should be effective and carried out in a harmonised manner throughout the Community.
French: Ces contrôles doivent être réalisés avec efficacité et selon des procédures harmonisées dans toute la Communauté.
German: Die Kontrollen sollten wirksam sein und nach gemeinschaftsweit einheitlichen Verfahren durchgeführt werden.
Portuguese: Esses controlos devem ser eficazes e efectuados de maneira harmonizada em toda a Comunidade.
Swedish: Dessa kontroller bör vara effektiva och genomföras på ett enhetligt sätt inom hela gemenskapen.
Czech: Tyto kontroly by měly být účinné a měly by se provádět v celém Společenství jednotným způsobem.
Slovak: Tieto kontroly by sa mali vykonávať účinným a zosúladeným spôsobom všade v spoločenstve.
Polish: Kontrole takie powinny być skuteczne i przeprowadzane w sposób zharmonizowany na terenie całej Wspólnoty.
Hungarian: Ezeket az ellenőrzéseket hatékonyan és az egész Közösségben összehangolt módon kell végezni.
Slovenian: Ti pregledi bi morali biti učinkoviti in opravljeni na usklajen način v celi Skupnosti.
Romanian: Aceste controale ar trebui efectuate cu eficiență și în conformitate cu procedurile armonizate în întreaga Comunitate.
Bulgarian: Тези проверки трябва да се осъществяват ефективно и съгласно хармонизирани процедури в цялата Общност.
Estonian: Kontroll peab olema tõhus ja ühenduse kõikides osades ühtlustatud reeglite järgi läbi viidud.
Latvian: Šīm pārbaudēm jābūt iedarbīgām, un tās jāveic visā Kopienā pēc vienotiem noteikumiem.
Lithuanian: Šie patikrinimai turi būti veiksmingi ir jų vykdymas suderintas visoje Bendrijoje.
Maltese: Dawk il-verifiki għandhom ikunu effettivi u jitwettqu b'mod armoniżżat fil-Komunità kollha.
English: in the second subparagraph of paragraph 1, the following point shall be added: "(d) the model of 'Phytosanitary Certificates' and 'phytosanitary certificates for Re-export' or their electronic equivalent issued by Member States under the International Plant Protection Convention (IPPC).";
Portuguese: No n.o 1 é aditada a seguinte alínea ao segundo parágrafo: "d) O modelo dos 'certificados fitossanitários' e dos 'certificados fitossanitários de reexportação', ou o seu equivalente em suporte informático, emitidos pelos Estados-Membros ao abrigo da Convenção Fitossanitária Internacional (CFI).".
English: Paragraph 4 shall be replaced by the following: "(4) The Member States shall ensure a close, rapid, immediate and effective cooperation between themselves and the Commission in relation to matters covered by this Directive.
Portuguese: O n.o 4 passa a ter a seguinte redacção: "4. Os Estados-Membros devem assegurar uma cooperação estreita, rápida, directa e eficaz entre si próprios e a Comissão, em relação às questões abrangidas pela presente directiva.
English: the first subparagraph shall be replaced by the following: "plants shall be considered to mean: living plants and specified living parts thereof, including seeds; "
Portuguese: o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção: "'vegetais': as plantas vivas e partes vivas especificadas das mesmas, incluindo as sementes.",
English: the following seventh indent shall be inserted after the sixth indent: "- leaves, foliage,"
Portuguese: após o sexto travessão é inserido o seguinte travessão: "- folhas, folhagem,",
English: the following tenth indent shall be added: "- bud-wood, cuttings, scions"
Portuguese: é aditado o seguinte décimo travessão: "- varas de enxertia, estacas, garfos,",
English: the following eleventh indent shall be added: "- any other part of plants, which may be specified in accordance with the procedure referred to in Article 18(2).";
Portuguese: é aditado o seguinte décimo primeiro travessão: "- qualquer outra parte de planta que venha a ser especificada de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 18.o";
English: The fifth subparagraph shall be replaced by the following: "The single authority referred to in Article 1(4) shall inform the Commission of the responsible official bodies in the Member State concerned.
Portuguese: o quinto parágrafo passa a ter a seguinte redacção: "A autoridade única referida no n.o 4 do artigo 1.o deve notificar a Comissão dos organismos oficiais responsáveis do Estado-Membro em causa.
English: in point (i), first subparagraph, the first indent shall be replaced by the following: "- by representatives of the official national plant protection organisation of a third country or, under their responsibility, by other public officers who are technically qualified and duly authorised by that official national plant protection organisation, in the case of statements or measures related to the issuing of the phytosanitary certificates and phytosanitary certificates for re-exports, or their electronic equivalent";
Portuguese: No primeiro parágrafo da alínea i), o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: "- ou por representantes da organização nacional oficial de protecção dos vegetais de um país terceiro ou sob a responsabilidade destes, por outros funcionários tecnicamente habilitados e devidamente autorizados pela referida organização nacional oficial de protecção dos vegetais, no caso de atestados ou medidas, relacionados com a emissão dos certificados fitossanitários e dos certificados fitossanitários de reexportação, ou dos respectivos equivalentes em suporte informático,";
English: the following points shall be added: "(j) point of entry shall be considered to mean: the place where plants, plant products or other objects are brought for the first time into the customs territory of the Community: the airport in the case of air transport, the port in the case of maritime or fluvial transport, the station in the case of railway transport, and the place of the customs office responsible for the area where the Community inland frontier is crossed, in the case of any other transport;
Portuguese: São aditadas as seguintes alíneas: "j) 'ponto de entrada': o local em que os vegetais, produtos vegetais ou outros objectos são introduzidos pela primeira vez no território aduaneiro da Comunidade: o aeroporto, no caso de transporte por via aérea, o porto no caso de transporte marítimo ou fluvial, a estação de caminhos-de-ferro no caso de transporte ferroviário, e o local em que se situa a estância aduaneira responsável pela zona em que é atravessada a fronteira terrestre comunitária, no caso de qualquer outro meio de transporte;
English: paragraph 3 shall be replaced by the following: "3.
Portuguese: O n.o 3 passa a ter a seguinte redacção: "3.
English: paragraph 7 shall be replaced by the following paragraphs 7, 8 and 9: "7.
Portuguese: O n.o 7 é substituído pelos n.os 7, 8 e 9 seguintes: "7.
English: the following subparagraph shall be inserted after the first subparagraph: "However, in the case of seeds mentioned in Article 6(4), a plant passport need not be issued, where it is ensured in accordance with the procedure referred to in Article 18(2) that the documents issued in accordance with the Community provisions applicable to the marketing of officially certified seed provide evidence for the compliance with the requirements referred to in Article 6(4). In such case, the documents shall be considered for all purposes to be plant passports within the meaning of Article 2(1)(f).";
Portuguese: a seguir ao primeiro parágrafo é inserido o seguinte parágrafo: "No entanto, no caso das sementes referidas no n.o 4 do artigo 6.o, é desnecessário o passaporte fitossanitário desde que exista a garantia, de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 18.o, de que os documentos emitidos segundo as disposições comunitárias que regulam a comercialização de sementes oficialmente certificadas constituem prova de que satisfazem as exigências a que se refere no n.o 4 do artigo 6.o Nesse caso, os referidos documentos devem ser considerados, para todos os efeitos, como passaportes fitossanitários na acepção da alínea f) do n.o 1 do artigo 2.o".
English: In Article 11(2), the following shall be added at the end of the paragraph: "and a plant passport may be used."
Portuguese: No artigo 11.o é aditado o seguinte no fim do n.o 2: "e pode ser utilizado um passaporte fitossanitário.".
English: Article 12 shall be replaced by the following: "Article 12
Portuguese: O artigo 12.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 12.o
English: Inspectors shall have access to the plants, plant products or other objects at all stages in the production and marketing chain. They shall be entitled to make any investigation necessary for the official checks concerned, including those related to the plant passports and the records.
Portuguese: Os inspectores devem ter acesso aos vegetais, produtos vegetais ou outros objectos em todas as fases de produção e comercialização e podem proceder às investigações necessárias aos controlos oficiais em causa, incluindo as que se relacionem com passaportes fitossanitários e registos.
English: Article 13 shall be replaced by the following Articles 13, 13a, 13b, 13c, 13d and 13e: "Article 13
Portuguese: O artigo 13.o é substituído pelos seguintes artigos 13.o, 13.oA, 13.oB, 13.oC, 13.oD e 13.oE: "Artigo 13.o
English: The certificate shall have been issued by authorities empowered to this effect on the basis of laws or regulations of the third country concerned, as submitted, in accordance with the provisions of the IPPC, to the Director General of FAO, or, in the case of third countries non-party to the IPPC, to the Commission. The Commission shall inform the Member States of the submissions received.
Portuguese: O certificado é emitido pelos serviços autorizados para esse fim com base nas disposições legislativas ou regulamentares do país terceiro em questão comunicadas, nos termos da CFI, ao Director-Geral da FAO ou, no caso de países terceiros que não sejam partes na CFI, à Comissão, que deve informar os Estados-Membros das comunicações recebidas.
English: In accordance with the procedure referred to in Article 18(2), the acceptable models as specified in the different versions of the Annex to the IPPC shall be determined. In accordance with the same procedure, alternative specifications for the 'phytosanitary certificates' or 'phytosanitary certificates for re-export' may be laid down for third countries non-party to the IPPC.
Portuguese: Os modelos aceites especificados nas diferentes versões do anexo da CFI devem ser determinados de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 18.o Também podem ser, de acordo com o mesmo procedimento, definidas especificações diferentes para os 'certificados fitossanitários' e para os 'certificados fitossanitários de reexportação', no caso de países terceiros que não sejam partes na CFI;
English: When granting such a derogation, the Member State shall specify the location and the name of the person working it.
French: Lorsqu'il octroie une dérogation de ce type, l'État membre indique l'endroit concerné et le nom de l'exploitant.
German: Wird eine solche Ausnahmeregelung gewährt, so gibt der betreffende Mitgliedstaat den Standort und den Namen der Person an, die dort den Anbau, die Erzeugung oder die Verwendung betreibt.
Portuguese: Ao conceder essa derrogação, o Estado-Membro em questão deve indicar as instalações e o nome do transformador.
Swedish: När en medlemsstat beviljar ett sådant undantag skall den ange platsen och användarens namn.
Czech: Při udělování takové odchylky stanoví členský stát místo a jméno osoby, na niž se vztahuje.
Slovak: Ak sa povolí takáto výnimka, členský štát musí presne stanoviť oblasť a meno osoby v nej pracujúcej.
Polish: Przy zastosowaniu takiego odstępstwa Państwo Członkowskie określa lokalizację oraz nazwiska osób tam pracujących.
Hungarian: Az ilyen eltérés megadásakor a tagállam meghatározza a helyet és az azt működtető személy nevét.
Slovenian: Ko dovoli tako odstopanje, država članica določi lokacijo in ime osebe, ki jo obdeluje.
Romanian: Atunci când acordă o derogare de acest tip, statul membru indică punctul respectiv și numele exploatatorului.
Bulgarian: Когато приема дерогация от този тип, държавата-членка посочва съответното място и името на лицето, което ги използва.
Estonian: Sellise erandi kehtestamisel täpsustab liikmesriik töötleva isiku nime ja asukoha.
Latvian: Piešķirot šādu atvieglojumu, dalībvalsts norāda vietas nosaukumu un personu, kas tos izmanto.
Lithuanian: Taikydama tokią išimtį, valstybė narė tiksliai nurodo vietovę ir asmens, joje dirbančio su minėtais augalais, augaliniais produktais ir kitais objektais, pavardę.
Maltese: Meta jagħti tali deroga, l-Istat Membru għandu jispeċifika l-post u isem il-persuna li qed jaħdmu.
English: Such details, which shall be updated regularly, shall be made available to the Commission
French: Ces indications, qui sont actualisées régulièrement, sont mises à la disposition de la Commission.
German: Diese Angaben, die regelmäßig auf den neuesten Stand zu bringen sind, werden der Kommission zur Verfügung gehalten.
Portuguese: Essas informações, que devem ser actualizadas regularmente, devem ser postas à disposição da Comissão.
Swedish: Dessa uppgifter skall uppdateras regelbundet och stå till kommissionens förfogande.
Czech: Tyto údaje, které se pravidelně aktualizují, jsou dány k dispozici i Komisi.
Slovak: Tieto podrobnosti, ktoré sa musia pravidelne obnovovať, sa sprístupnia Komisii.
Polish: Szczegóły takie, które są regularnie aktualizowane, udostępniane są Komisji.
Hungarian: Ezeket a rendszeresen frissítendő adatokat a Bizottság rendelkezésére bocsátják.
Slovenian: Te podatke, ki se redno ažurirajo, se da na voljo Komisiji.
Romanian: Aceste indicații, actualizate în mod regulat, sunt puse la dispoziția Comisiei.
Bulgarian: Тези данни, които редовно трябва да бъдат актуализирани, се предоставят на Комисията.
Estonian: Sellekohane pidevalt uuendatav info edastatakse komisjonile.
Latvian: Šīs ziņas periodiski precizē un nodod Komisijas rīcībā.
Lithuanian: Su tokia nuolatos atnaujinama išsamia informacija gali susipažinti Komisija.
Maltese: Tali dettalji, li għandhom jiġu aġġornati b'mod regolari, għandhom ikunu disponibbli għall-Kummissjoni.
English: The provisions of Article 6(5), third and fourth subparagraphs, shall apply accordingly to such importers.
French: Les dispositions de l'article 6, paragraphe 5, troisième et quatrième alinéas, s'appliquent en conséquence à ces importateurs.
German: Die Bestimmungen von Artikel 6 Absatz 5 Unterabsatz 3 und 4 gelten analog für diese Einführer.
Portuguese: O disposto no terceiro e quarto parágrafos do n.o 5 do artigo 6.o é, por conseguinte, aplicável aos referidos importadores.
Swedish: Artikel 6.5 tredje och fjärde stycket skall följaktligen tillämpas för sådana importörer.
Czech: Ustanovení čl. 6 odst. 5 třetího a čtvrtého pododstavce se použijí obdobně i na takové dovozce.
Slovak: Ustanovenia článku 6 ods. 5, pododseky 3 a 4 sa u týchto dovozcov uplatňujú obdobne.
Polish: Przepisy art. 6 ust. 5 akapity trzeci i czwarty stosuje się odpowiednio w przypadku takich importerów.
Hungarian: Az ilyen importőrökre a 6. cikk (5) bekezdése harmadik és negyedik albekezdésének rendelkezései megfelelően vonatkoznak.
Slovenian: Določbe člena 6(5), tretji in četrti pododstavek, se uporabljata ustrezno za te uvoznike.
Romanian: Dispozițiile articolului 6 alineatul (5) al treilea și al patrulea paragraf se aplică, în consecință, acestor importatori.
Bulgarian: Разпоредбите на член 6, параграф 5, алинеи трета и четвърта , се прилагат съответно за тези вносители.
Estonian: Artikli 6 lõike 5 punkti 3 ja 4 sätted kehtivad vastavalt selliste importijate suhtes.
Latvian: Šiem ievedējiem attiecīgi piemēro 6. panta 5. punkta trešās un ceturtās daļas noteikumus.
Lithuanian: Šiems importuotojams atitinkamai taikomos 6 straipsnio 5 dalies trečiosios ir ketvirtosios pastraipų nuostatos.
Maltese: Id-dispożizzjonijiet ta' l-Artikolu 6(5), tielet u raba' subparagrafi, għandhom jgħoddu f'dan is-sens għal tali importaturi.
English: Member States shall ensure the collection of fees (Phytosanitary fee) to cover the costs occasioned by the documentary checks, identity checks and plant health checks provided for in Article 13a(1), which are carried out pursuant to Article 13. The level of the fee shall reflect:
Portuguese: Os Estados-Membros devem garantir a cobrança de taxas ('taxa fitossanitária') para cobrir os custos dos controlos documentais, dos controlos de identidade e dos controlos fitossanitários previstos no n.o 1 do artigo 13.oA e efectuados nos termos do artigo 13.o O nível da taxa deve reflectir:
English: the following point (e) shall be added: "(e) 'amendments to Annex VIIIa'.".
Portuguese: É aditada a seguinte alínea e): "e) Qualquer alteração ao anexo VIII-A.".
English: paragraphs 2 and 3 shall be replaced by the following paragraphs 2, 3 and 4: "2.
Portuguese: Os n.os 2 e 3 são substituídos pelos n.os 2, 3 e 4 seguintes: "2.
English: the following paragraph 5 shall be added: "5.
Portuguese: É aditado o seguinte n.o 5: "5.
English: Article 18 shall be replaced by the following: "Article 18
Portuguese: O artigo 18.o passa a ter a seguinte redacção: "Artigo 18.o
English: The Committee shall adopt its rules of procedure."
Portuguese: O comité aprovará o seu regulamento interno.".
English: in paragraph 5, in the second subparagraph, the following sentence shall be added after the third sentence: "This provision shall not apply to expenses resulting from the following types of requests made on the occasion of the participation of the said experts in the Member States' import inspections: laboratory testing and sampling for visual inspection or for laboratory testing, and already covered by the fees referred to in Article 13d.";
Portuguese: No n.o 5, é aditado o seguinte período no fim do segundo parágrafo: "A presente disposição não é aplicável às despesas decorrentes dos seguintes pedidos apresentados por ocasião da participação dos referidos peritos nas inspecções à importação efectuadas pelo Estado-Membro: análise laboratorial e amostragem para inspecção visual ou para análise laboratorial e já cobertas pelas taxas referidas no artigo 13.oD.".
English: In Article 24(3), the following subparagraph shall be added: "The amounts to be refunded under paragraph 3 shall be fixed in accordance with the procedure referred to in Article 18(2).";
Portuguese: No artigo 24.o é aditado o seguinte parágrafo ao n.o 3: "Os montantes a reembolsar ao abrigo do n.o 3 são fixados de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 18.o".
English: The title shall be replaced by the following: "B. Model phytosanitary certificate for re-export".
Portuguese: O título passa a ter a seguinte redacção: "B. Modelo de certificado fitossanitário de reexportação";
English: In box 2 of the model certificate, the words "[REF]ORWARDING PHYTOSANITARY CERTIFICATE" shall be replaced by "PHYTOSANITARY CERTIFICATE FOR RE-EXPORT".
Portuguese: Na casa 2 do modelo de certificado, a expressão "CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO PARA A REEXPEDIÇÃO" é substituída por "CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE REEXPORTAÇÃO".
Swedish: I fält 2 i certifikatsmodellen skall "SUNDHETSCERTIFIKAT FÖR ÅTERUTFÖRSEL" ersättas med "SUNDHETSCERTIFIKAT FÖR ÅTEREXPORT".
English: Member States shall adopt and publish before 1 January 2005, the provisions necessary to comply with this Directive. They shall forthwith inform the Commission thereof.
Portuguese: Os Estados-Membros adoptarão e publicarão, antes de 1 de Janeiro de 2005, as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva e informar imediatamente a Comissão desse facto.
English: "plants shall be considered to mean: living plants and specified living parts thereof, including seeds; "
Portuguese: "'vegetais': as plantas vivas e partes vivas especificadas das mesmas, incluindo as sementes.",
Swedish: "växter: levande växter och specificerade levande växtdelar, inklusive fröer,"
Czech: rostlinami: živé rostliny a stanovené živé části včetně semen; ";
Estonian: "taimedeks loetakse: elavaid taimi ja nende kindlaksmääratud elavaid osi, sh seemneid";
Latvian: uzskata, ka augi ir dzīvi augi un dzīvas augu daļas, ieskaitot sēklas";
Maltese: `pjanti għandha titqies li tifsser: pjanti ħajjin u partijiet ħajjin speċifikati tagħha, inklużi ż-żrieragħ; '
English: Some provisions of Directive 2000/29/EC (first, second and fourth subparagraphs of Article 3(7)), as well as Articles 7, 8 and 9 have been superseded by other provisions since 1 June 1993, and have therefore become redundant since then 2000 .
Portuguese: (12 2000 ) Algumas disposições da Directiva 2000/29/CE (primeiro, segundo e quarto parágrafos do n.o 7 do artigo 3.o, bem como os artigos 7.o, 8.o e 9.o) foram substituídas por outras disposições, desde 1 de Junho de 1993, tendo-se tornado, por conseguinte, redundantes;
English: consignment shall be considered to mean: A quantity of goods being covered by a single document required for customs formalities or for other formalities, such as a single phytosanitary certificate or a single alternative document or mark; a consignment may be composed of one or more lots;
Portuguese: 'remessa': um volume de mercadorias abrangidas por um único documento para efeitos de formalidades aduaneiras ou outras, como por exemplo um único certificado fitossanitário ou um único documento alternativo ou marca; uma remessa pode ser constituída por um ou mais lotes;
English: (b 2000 ) organisms, which are listed in Annex II, but which occur on plants or plant products other than those listed in that Annex, and which are suspected of being harmful to plants or plant products;
Portuguese: Organismos enumerados no anexo II, mas que ocorram em vegetais ou produtos vegetais que não constem desse anexo, e que sejam suspeitos de serem prejudiciais para os vegetais ou produtos vegetais;
English: the following subparagraph shall be inserted after the first subparagraph:"However, in the case of seeds mentioned in Article 6(4), a plant passport need not be issued, where it is ensured in accordance with the procedure referred to in Article 18(2) that the documents issued in accordance with the Community provisions applicable to the marketing of officially certified seed provide evidence for the compliance with the requirements referred to in Article 6(4). In such case, the documents shall be considered for all purposes to be plant passports within the meaning of Article 2(1)(f).";
Portuguese: a seguir ao primeiro parágrafo é inserido o seguinte parágrafo:"No entanto, no caso das sementes referidas no n.o 4 do artigo 6.o, é desnecessário o passaporte fitossanitário desde que exista a garantia, de acordo com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 18.o, de que os documentos emitidos segundo as disposições comunitárias que regulam a comercialização de sementes oficialmente certificadas constituem prova de que satisfazem as exigências a que se refere no n.o 4 do artigo 6.o Nesse caso, os referidos documentos devem ser considerados, para todos os efeitos, como passaportes fitossanitários na acepção da alínea f) do n.o 1 do artigo 2.o".
English: Member States shall provide that plants, plant produ 2000 cts or objects other than those referred to in paragraph 1 or 2, which come from a third country and are brought into the customs territory of the Community, may, from the time of their entry, be subject to supervision by the responsible official bodies, in respect of the first, second or third indent of paragraph 1(i).
Portuguese: Os Estados-Membros devem prever que os vegetais, produtos vegetais ou outros objectos diferentes dos referidos nos n.os 1 ou 2, provenientes de um país terceiro e introduzidos no território aduaneiro da Comunidade, possam ser submetidos, desde a sua entrada, ao controlo dos organismos oficias responsáveis, no respeitante aos primeiro, segundo ou terceiro travessões da alínea i) do n.o 1.