FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: The twin transitions continue to be at the heart of today's proposals as they are critical to bounce our economy forward and prepare the future for the next generation.
Portuguese: A dupla transição continua a estar no centro das atuais propostas, uma vez que são essenciais para impulsionar a nossa economia e preparar o futuro para a próxima geração.
English: The architecture proposed, the level of support, the balance between priorities, and key features such as the target of at least 25% of spending contributing to climate action, and measures to support gender equality and non-discrimination are all necessary for a balanced recovery package.
Portuguese: A arquitetura proposta, o nível de apoio, o equilíbrio entre prioridades e os principais elementos, nomeadamente o objetivo de, no mínimo, 25 % da despesa contribuir para a ação climática, e as medidas destinadas a apoiar a igualdade de género e o combate à discriminação são, todos eles, necessários para assegurar um pacote de recuperação harmonioso.
English: It will help to avoid massive defaults of viable companies and the severe economic damage this would cause, as well as contribute to their green and digital transformation.
Portuguese: Ajudará a evitar a ocorrência de insolvências massivas de empresas viáveis e os graves prejuízos económicos que daí resultariam, apoiando ao mesmo tempo a sua conversão ecológica e digital.
English: Building on this, the Commission is now proposing targeted modifications to the new generation of cohesion policy programmes to make them better fit to help the post-crisis recovery.
Portuguese: Nesta base, a Comissão propõe agora alterações específicas à nova geração de programas da política de coesão, a fim de os tornar mais aptos para contribuir para a recuperação pós-crise.
English: The instrument will aim for an investment level of €300billion in solvency support.
Portuguese: O instrumento visará um nível de investimento de 300 mil milhões de euros no apoio à solvabilidade.
English: To avoid this, the current rebates could be phased out over a much longer period of time than foreseen by the Commission in its proposal in 2018.
Portuguese: Para evitar esta situação, propõe-se a eliminação progressiva das atuais correções durante um período de tempo muito mais longo do que o previsto pela Comissão na sua proposta de 2018.
English: The Commission is proposing to upgrade InvestEU to a level of €15.3 billion for the four policy windows already agreed by the co-legislators.
Portuguese: A Comissão propõe a atualização do orçamento do InvestEU para o montante de 15,3 mil milhões de EUR destinados às quatro vertentes estratégicas já acordadas pelos colegisladores.
English: In addition, strong measures to protect the budget against fraud and irregularities are in place and the Commission will strengthen them further.
Portuguese: Além disso, estão em vigor fortes medidas de proteção do orçamento contra fraudes e irregularidades, devendo a Comissão continuar a reforçá-las.
English: In May 2018, the Commission put forward its proposal for a long-term budget, tightly geared to the political priorities of the Union at 27 and taking into account the budgetary consequences of the withdrawal of the United Kingdom.
Portuguese: Em maio de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para um orçamento a longo prazo, orientado estreitamente para as prioridades políticas da União com 27 países e tendo em conta as consequências orçamentais da saída do Reino Unido.
English: The Commission is also making proposals to set up the new public sector loan facility that forms the third pillar of the Just Transition Mechanism.
Portuguese: A Comissão propõe igualmente criar o novo mecanismo de empréstimo ao setor público que constitui o terceiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa.
English: Own resource based on operations of companies that that draw huge benefits from the EU single market, which depending on its design, could yield around €10 billion annually;
Portuguese: Os recursos próprios baseados em operações das empresas que retiram enormes benefícios do mercado único da UE, que dependendo da sua conceção, poderiam gerar anualmente cerca de 10 milhões de euros;
English: Taken together, these new own resources could help finance the repayment of and the interest on the market finance raised under the Next Generation EU.
Portuguese: Em conjunto, estes novos recursos próprios poderiam ajudar a financiar o reembolso e os juros do financiamento do mercado obtido ao abrigo do instrumento Next Generation EU.
English: The European Development Fund, which is currently an intergovernmental agreement funding the development policy in countries in Africa, Caribbean and the Pacific amounting to €30 billion in the 2014-2020 period, remains integrated in the next EU budget.
Portuguese: O Fundo Europeu de Desenvolvimento, que constitui atualmente um acordo intergovernamental para financiar a política de desenvolvimento nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico, no montante de 30 mil milhões de euros no período 2014-2020, permanecerá integrado no próximo orçamento da UE.
English: To raise the necessary funding, the Commission will issue bonds on the financial markets on behalf of the EU.
Portuguese: Para obter o financiamento necessário, a Comissão emitirá obrigações nos mercados financeiros em nome da UE.
English: Under this proposal, additional funding will be provided in 2020-2022 for the current cohesion programmes as well as for the Fund for European Aid to the Most Deprived.
Portuguese: No âmbito desta proposta, será disponibilizado financiamento adicional em 2020-2022 para os atuais programas de coesão, bem como para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
English: A new Recovery and Resilience Facility of €560 billion to be used for investments and reforms for recovery and resilience, including in relation to the green and digital transitions, in line with the objectives identified in the European Semester.
Portuguese: Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros a utilizar para investimentos e reformas em matéria de recuperação e resiliência, designadamente para favorecer as transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos identificados no Semestre Europeu.
English: An increase of the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument to €86 billion, via a new External Action Guarantee, and additional €1 billion for the European Fund for Sustainable Development to support partners - in particular in the Western Balkans, the Neighbourhood and the rest of Africa - in their efforts to fight and recover from the impact of the pandemic;
Portuguese: Um acréscimo de 86 mil milhões de euros para o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, através de uma nova Garantia para a Ação Externa, e um acréscimo de mil milhões de euros para o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para apoiar os parceiros - em especial nos Balcãs Ocidentais, nos países vizinhos e no resto de África - nos seus esforços para combater e recuperar do impacto da pandemia;
English: Over the period 2021-2027, cohesion policy will maintain its long-term role for growth and in the transition to a more resilient, greener and digital Europe.
Portuguese: Durante o período 2021-2027, a política de coesão manterá o seu papel de longo prazo no crescimento e na transição para uma Europa mais resiliente, mais ecológica e mais digital.
English: €11.5 billion will be available to help regions most in need (through REACT-EU), strengthen capital of viable European companies (Solvency Support Instrument) and support those in need outside EU borders (through the European Fund for Sustainable Development (EFSD)).
Portuguese: Um montante de 11,5 mil milhões de euros estará disponível para ajudar as regiões mais necessitadas (através da iniciativa REACT-EU), reforçar o capital das empresas europeias viáveis (Instrumento de Apoio à Solvabilidade) e apoiar quem tenha necessidade em países terceiros (através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável - FEDS).
English: Therefore the Commission proposes to use a range of instruments to support investment and reforms in the Member States, focusing on where the crisis impact and resilience needs are greatest:
Portuguese: Por conseguinte, a Comissão propõe utilizar uma série de instrumentos para apoiar o investimento e as reformas nos Estados-Membros, orientada para os casos em que o impacto da crise e as necessidades de resiliência são maiores:
English: An upgrade for Horizon Europe to €94.4 billion, to increase European support for health and climate-related research and innovation activities;
Portuguese: O reforço do Horizonte Europa para o montante de 94,4 mil milhões de euros, a fim de aumentar o apoio europeu a atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima.
English: The Commission fully maintains its rule of law proposal of May 2018, which introduces a new mechanism protect the EU budget from financial risks linked to generalised deficiencies regarding the rule of law in the Member States.
Portuguese: A Comissão mantém plenamente a sua proposta relativa ao Estado de direito de maio de 2018, que introduz um novo mecanismo de proteção do orçamento da UE contra os riscos financeiros associados a deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros.
English: This will give the EU budget the necessary firepower to kick-start the economy and show solidarity among Member States.
Portuguese: Tal conferirá ao orçamento da UE a capacidade necessária para impulsionar a economia e dar provas de solidariedade entre os Estados-Membros.
English: Under the adjusted proposals that the Commission is putting forward today, additional flexibility is granted to Member States to transfer resources among funds, and to enable phasing of operations which could not be completed under the 2014-2020 programmes.
Portuguese: No âmbito das propostas adaptadas que a Comissão apresenta hoje, é concedida aos Estados-Membros uma flexibilidade adicional para transferir recursos entre fundos, bem como para permitir a introdução progressiva de operações que não puderam ser concluídas no âmbito dos programas de 2014-2020.
English: Investments and reforms to advance them will therefore have to be included in all national Recovery and Resilence Plans.
Portuguese: Por conseguinte, os investimentos e as reformas devem ser incluídos em todos os planos nacionais de recuperação e de resiliência.
English: Today, the Commission stands by these proposals, which are now being strengthened and adapted to power Europe's recovery in a futureproof way for the next generation.
Portuguese: Hoje, a Comissão mantém essas propostas, que estão agora a ser reforçadas e adaptadas de modo a potenciar a recuperação da Europa com perspetivas de futuro para a próxima geração.
English: In addition to the reinforcements under Next Generation EU, the Commission proposes to strenghten further programmes so they can play their full role in making the Union more resilient and addressing challenges brought along by the pandemic and its consequences:
Portuguese: Para além dos reforços no âmbito do Next Generation EU, a Comissão propõe ainda potenciar os programas suscetíveis de desempenhar plenamente o seu papel no sentido de tornar a União mais resiliente e capaz de enfrentar os desafios decorrentes da pandemia e as suas consequências:
English: As the EU's growth strategy, the European Green Deal - including the Just Transition Mechanism proposed in January - and the Union's digital and industrial strategies are vital for the EU's sustainable recovery and remain the indispensable reference points for Europe's longer-term competitiveness.
Portuguese: Tal como a estratégia de crescimento da UE, o Pacto Ecológico Europeu - incluindo o Mecanismo para uma Transição Justa, proposto em janeiro - e as estratégias digitais e industriais da União - são vitais para a recuperação sustentável da UE e continuam a ser os pontos de referência indispensáveis para a competitividade da Europa a longo prazo.
English: Investing in resilience to future health challenges, biodiversity as well as Europe's strategic autonomy will make the Union better prepared for future crises.
Portuguese: Por sua vez, investir na resiliência face aos futuros desafios sanitários, à biodiversidade, bem como na autonomia estratégica da Europa preparará a União para enfrentar novas crises de forma mais eficaz.
English: The Own Resources ceiling determines the maximum amount of own resources the Commission can call from Member States in any given year to finance expenditure.
Portuguese: O limite máximo dos recursos próprios determina o montante máximo dos recursos próprios que a Comissão pode solicitar aos Estados-Membros num determinado ano para financiar as despesas.
English: Repayment of the funds raised will follow after 2027 over a long-time horizon from future long-term budgets in the form i.a. of new own resources, increased national contributions, roll-over of borrowing, or a combination of these possibilities.
Portuguese: O reembolso dos fundos mobilizados será efetuado após 2027 num horizonte de longo prazo a partir de orçamentos futuros a longo prazo sob a forma, nomeadamente, de novos recursos próprios, do aumento das contribuições nacionais, do refinanciamento de empréstimos ou de uma combinação destas possibilidades.
English: Digital tax on companies with a global annual turnover of above €750 million - to generate up to €1.3 billion per year.
Portuguese: Imposto digital sobre empresas com um volume de negócios anual superior a 750 milhões de euros, a fim de gerar até 1,3 mil milhões de euros por ano.
English: The crisis has both underlined the value of European cooperation and demonstrated vividly that the Union must urgently build up its capacity to respond to crises and build resilience to future shocks.
Portuguese: A crise veio sublinhar o valor da cooperação europeia e demonstrou que a União deve reforçar urgentemente a sua capacidade de resposta a situações de crise e de resiliência a choques futuros.
English: o Creating the conditions for a well-functioning single market driving recovery by maintaining the proposed budgets for the Single Market Programme and for programmes supporting cooperation in the fields of taxation and customs at a level of €3.7 billion, €239 million and €843 million respectively;
Portuguese: o A criação das condições para uma recuperação impulsionada por um mercado único eficaz, através da manutenção dos orçamentos propostos para o Programa do Mercado Único e para os programas de apoio à cooperação nos domínios da fiscalidade e das alfândegas a um nível, respetivamente, de 3,7 mil milhões de euros, 239 milhões de euros e 843 milhões de euros;
English: Next Generation EU will reinforce the EU budget by additional €750 billion.
Portuguese: O Next Generation EU reforçará o orçamento da UE em mais 750 mil milhões de euros.
English: To bridge the transitional period until ratification of the amended Own Resources Decision, and make much needed funding available to workers, businesses and Member States already in 2020, the Commission is proposing to adjust the current 2014-2020 long-term budget in order to allow for higher spending still in 2020.
Portuguese: Para cobrir o período de transição até à ratificação da Decisão Recursos Próprios alterada e disponibilizar financiamento muito necessário aos trabalhadores, empresas e Estados-Membros já em 2020, a Comissão propõe que se ajuste o orçamento atual a longo prazo para 2014-2020, por forma a permitir uma despesa mais elevada ainda em este ano.
English: An early decision on the proposal to amend the current framework would allow additional funding to be made immediately available for REACT-EU, the Solvency Support Instrument and the European Fund for Sustainable Development, reflecting the urgency of these needs.
Portuguese: Uma decisão rápida sobre a proposta de alteração do enquadramento atual permitiria a disponibilização imediata de financiamento adicional para a iniciativa REACT-EU, o Instrumento de Apoio à Solvência e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, realçando a urgência dessas necessidades.
English: With the EU budget headroom as guarantee, the EU will be able to issue debt on relatively advantageous terms compared to many individual Member States.
Portuguese: Com a margem orçamental da UE como garantia, a UE poderá emitir dívida em condições relativamente vantajosas, em comparação com muitos Estados-Membros.
English: Acting now will show a Union ready to do whatever is necessary to get the economy back on track, to protect the livelihoods of all Europeans, and to invest in Europe's long-term transition to a fairer, greener and digital future.
Portuguese: Agir agora porá em evidência uma União pronta a fazer tudo o que for necessário para relançar a economia, proteger os meios de subsistência de todos os europeus e investir na transição a longo prazo da Europa para um futuro mais equitativo, ecológico e digital.
English: A sufficiently high ceiling allows the Union to cover all of its financial obligations and contingent liabilities falling due in a given year.
Portuguese: Um limite suficientemente elevado permite à União cobrir todas as suas obrigações financeiras e passivos contingentes que vençam num determinado ano.
English: Taken together, these targeted adjustments, compared to the negotiation box put forward by the President of the European Council in February 2020, will ensure that the EU's next long-term financial framework is better aligned with the Union's priorities and ambitions and tailored to building its resilience and strategic autonomy in the medium- and long-term.
Portuguese: No seu conjunto, estes ajustamentos direcionados, em comparação com o quadro de negociação apresentado pelo Presidente do Conselho Europeu em fevereiro de 2020, garantirão que o próximo quadro financeiro a longo prazo da UE está mais em consonância com as prioridades e ambições da União e mais adequado para reforçar a resiliência e autonomia estratégica a médio e longo prazo da União.
English: Carbon border adjustment mechanism - to raise €5 billion to €14 billion per year;
Portuguese: O mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, a fim de gerar entre 5 mil milhões e 14 milhões de euros por ano;
English: To achieve that, the Commission proposes to amend the Own Resources Decision - the legal text which sets the conditions to fund the EU budget - to allow borrowing and to and increase the Own Resources ceiling on an exceptional and temporary basis by 0.6 percentage points.
Portuguese: Para o efeito, a Comissão propõe alterar a Decisão Recursos Próprios - o texto jurídico que estabelece as condições de financiamento do orçamento da UE - com vista a permitir a contração de empréstimos e aumentar o limite máximo dos recursos próprios numa base excecional e temporária de 0,6 pontos percentuais.
English: The funds will be channelled through the EU budget to Member States to support investment and reform priorities, and will be used to reinforce financial programmes key to recovery.
Portuguese: Os fundos serão canalizados para os Estados-Membros através do orçamento da UE, a fim de apoiar as prioridades de investimento e de reforma, e utilizados para reforçar programas financeiros essenciais para a recuperação.
English: To support the transition towards climate neutrality, the Commission is proposing to strengthen the Just Transition Fund up to €40 billion.
Portuguese: Para apoiar a transição para a neutralidade climática, a Comissão propõe reforçar o Fundo para uma Transição Justa até 40 milhões de euros.
English: The strong measures to protect the budget against fraud and irregularities already place will be strengthened further.
Portuguese: As medidas fortes para proteger o orçamento contra a fraude e as irregularidades serão reforçadas ainda mais.
English: Applying conservative estimates of the leverage effect of the multiannual financial framework and Next Generation EU, the total investment that could be generated by this package of measures amount to €3.1 trillion.
Portuguese: Se forem aplicadas estimativas prudentes do efeito de alavancagem do quadro financeiro plurianual e do instrumento Next Generation EU, o total de investimento gerado por este pacote de medidas poderá ascender a 3,1 biliões de euros.
English: o Strengthening the resilience of the agri-food and fisheries sectors and providing the necessary scope for crisis management through an additional €4 billion for the Common Agricultural Policy and for the European Maritime and Fisheries Fund of €500 million;
Portuguese: o O reforço da resiliência dos setores agroalimentar e da pesca e a concessão da margem de manobra necessária para a gestão da crise, com a afetação do montante adicional de 4 mil milhões de euros à política agrícola comum e de 500 milhões de euros ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;
English: The Commission is therefore proposing:
Portuguese: Assim, a Comissão propõe:
English: The Commission will channel the funds to the new or reinforced programmes, or lend the money to the Member States in need under the terms of the original emission (same coupon, maturity and for the same nominal amount).
Portuguese: A Comissão irá canalizar os fundos para os programas novos ou para os existentes reforçados ou emprestar o dinheiro aos Estados-Membros que dele necessitem nas condições das emissões originais (mesmo cupão, prazo de vencimento e valor nominal).
English: The Commission will borrow up to €750 billion, the bulk of it concentrated in the period 2020-2024.
Portuguese: A Comissão irá contrair empréstimos até 750 mil milhões de euros, a maior parte dos quais concentrados no período 2020-2024.
English: The difference between the Own Resources ceiling and the payment ceiling under the long-term budget plus the amount of other revenue (e.g. taxes on the salaries of EU staff and competition fines) is referred to as headroom.
Portuguese: A diferença entre o limite máximo dos recursos próprios e o limite máximo dos pagamentos a título do orçamento a longo prazo, acrescido do montante das outras receitas (por exemplo, impostos sobre os vencimentos do pessoal da UE e coimas em matéria de concorrência) é referida como «margem de manobra».
English: In this way, Member States will indirectly borrow under very good conditions, benefitting from the EU's high credit rating and relatively low borrowing rates compared to several Member States.
Portuguese: Desta forma, os Estados-Membros irão contrair empréstimos indiretamente em condições muito favoráveis, beneficiando da elevada notação de risco da UE e das taxas de empréstimo relativamente baixas em comparação com as que podem obter muitos Estados-Membros.
English: Extension of the Emissions Trading System-based own resources to the maritime and aviation sectors - to generate €10 billion per year;
Portuguese: A extensão dos recursos próprios com base no regime de comércio de licenças de emissão aos setores marítimo e aéreo, a fim de gerar um montante anual de 10 mil milhões de euros;
English: This will be a one-off emergency instrument, put in place for a temporary period and used exclusively for crisis response and recovery measures.
Portuguese: Trata-se de um instrumento de emergência pontual, acionado durante um período temporário e exclusivamente consagrado a medidas de resposta à crise e de recuperação.