FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: In a short time span, restrictions have spread to an increasing range of products, starting with Personal Protective Equipment and extending more recently to medicines.
Portuguese: Em pouco tempo, as restrições passaram a abranger um leque crescente de produtos, tendo começado nos equipamentos de proteção individual e chegado mais recentemente aos medicamentos.
English: To that end, the tool seeks to make best use of the existing resources, currently under the EU's cohesion policy.
Portuguese: Para o efeito, esta ferramenta procura utilizar da melhor forma os recursos existentes, atualmente no âmbito da política de coesão da UE.
English: They depend on the size of the cohesion envelope and on the speed of implementation.
Portuguese: Dependem da dimensão da dotação da coesão e da rapidez da execução.
English: Use the European Maritime and Fisheries Fund to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected by the crisis.
Portuguese: Utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para proteger os rendimentos dos pescadores e dos aquicultores afetados pela crise.
English: How much of the €1 billion is fresh money?
Portuguese: Que parte do montante de mil milhões de EUR são novos recursos?
English: The Commission will carry out a preliminary assessment of these requests under the "unusual event clause" once they have been submitted.
Portuguese: A Comissão efetuará uma apreciação preliminar desses pedidos ao abrigo da cláusula de «eventos excecionais», logo que os mesmos lhe sejam apresentados.
English: Is the Commission concerned that the provision of flexibility will create risks to fiscal sustainability?
Portuguese: A Comissão está preocupada com o facto de a flexibilização poder gerar riscos em termos de sustentabilidade orçamental?
English: Provided the funds are fully spent in accordance with the relevant rules, Member States will not have to reimburse the funds.
Portuguese: Desde que os fundos sejam integralmente gastos em conformidade com as regras aplicáveis, os Estados-Membros não terão de os reembolsar.
English: The Commission welcomes the measures taken by Member States to provide guarantees designed to support companies.
Portuguese: A Comissão congratula-se com as medidas tomadas pelos Estados-Membros para prestarem garantias destinadas a apoiar as empresas.
English: The Commission is preparing a special legal framework defining a concrete set of flexible support measures that could be applied on the basis of Article 107 (3)(b) TFEU in case of need.
Portuguese: A Comissão está também a preparar um quadro jurídico especial que defina um conjunto concreto de medidas de apoio flexíveis que possam ser aplicadas com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE em caso de necessidade.
English: The amounts referred to at the time of the initial announcement were conservative initial estimates for the EU as whole.
Portuguese: Os montantes referidos no anúncio inicial eram estimativas prudentes iniciais para a UE no seu conjunto.
English: What liquidity measures are you providing together with the European Investment Bank Group?
Portuguese: Que medidas para garantir a liquidez estão a ser avançadas em conjunto com o Grupo do Banco Europeu de Investimento?
English: The roughly €8 billion has already been paid to Member States.
Portuguese: Um montante de cerca de 8 mil milhões de EUR já foi pago aos Estados-Membros.
English: Tourism SMEs should benefit under these measures, especially in Member States where tourism contributes significantly to the national economies.
Portuguese: As PME do setor do turismo irão certamente beneficiar dessas medidas, em especial nos Estados-Membros onde o turismo dá um contributo significativo para a economia nacional.
English: The national allocations will depend on the amounts which Member States were due to reimburse to the Commission this year.
Portuguese: As dotações nacionais dependerão dos montantes que os Estados-Membros teriam de reembolsar à Comissão este ano.
English: This proposal will be implemented through a modification of the rules under which the EU cohesion money is spent (the Common provisions regulation, the regulation for the European Regional Development Fund and for the European Maritime and Fisheries Fund).
Portuguese: A proposta será implementada através de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e os regulamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas).
English: The Commission considers that the flexibility to cater for "unusual events outside the control of government" is applicable to the current situation, allowing Member States to temporarily depart from required fiscal adjustments.
Portuguese: A Comissão considera que a flexibilidade para fazer face a «eventos excecionais fora do controlo governamental» se aplica à situação atual, permitindo que os Estados-Membros suspendam temporariamente os ajustamentos orçamentais exigidos.
English: The Commission has therefore insisted that Member States refrain from adopting/implementing such untargeted national measures and requested that they cooperate for implementation of an effective EU-wide approach, based on solidarity among Member States.
Portuguese: Por conseguinte, a Comissão insistiu junto dos Estados-Membros para que se abstenham de adotar ou aplicar esse tipo de medidas nacionais, solicitando-lhes que cooperem com vista aplicar uma abordagem eficaz a nível da UE, assente na solidariedade entre os Estados-Membros.
English: To allow airlines to adjust their capacity in view of falling demand caused by the outbreak, and to protect the financial health of airlines as well as the environment, the Commission has made a proposal to introduce a temporary suspension of these slot usage rules.
Portuguese: A fim de permitir às companhias aéreas ajustar a sua capacidade tendo em conta a diminuição da procura causada pelo surto e proteger a saúde financeira das companhias aéreas, bem como o ambiente, a Comissão apresentou uma proposta para introduzir uma suspensão temporária das regras quanto à utilização das faixas horárias.
English: In addition, the Commission sets up, in cooperation with the European Travel Commission, an ad hoc network of European tourism and travel industry associations to exchange information and assess impacts in real time to support the European Coronavirus Response team.
Portuguese: Além disso, a Comissão criou, juntamente com a Comissão Europeia de Turismo, uma rede ad hoc de associações europeias do setor do turismo e viagens com o intuito de partilhar informações e avaliar os impactos em tempo real, a fim de apoiar a equipa europeia de resposta ao coronavírus.
English: How is the Commission ensuring that the single market is not disrupted by national restrictive measures on personal protective equipment?
Portuguese: Como pode a Comissão assegurar que o mercado único não é perturbado pelas medidas restritivas impostas a nível nacional relativamente aos equipamentos de proteção individual?
English: It will now be used to finance the more urgent liquidity needs of affected SMEs.
Portuguese: Este montante será agora utilizado para financiar as necessidades de liquidez mais urgentes das PME afetadas.
English: Will Member States have to reimburse these about €8 billion next year?
Portuguese: Os Estados-Membros terão de reembolsar estes cerca de 8 mil milhões de EUR no próximo ano?
English: What is the EU doing to protect workers affected by coronavirus?
Portuguese: O que tem feito a UE para proteger os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus?
English: The situation is exacerbated by the fact that several Member States have adopted/are adopting national measures, such as export bans, which seriously disrupt the already strained supply chain.
Portuguese: A situação é agravada pelo facto de vários Estados-Membros terem adotado ou estarem em vias de adotar medidas nacionais, nomeadamente proibições de exportação, o que vem perturbar ainda mais a já difícil cadeia de abastecimento.
English: As one can see in the table, some Member States - for example Italy and Spain, which are currently the two EU countries most affected by the Coronavirus, still have significant uncommitted amounts on which they can rely under these extraordinary circumstances.
Portuguese: Como se pode ver no quadro, alguns Estados-Membros, por exemplo a Itália e a Espanha, que são atualmente os dois países da UE mais afetados pelo coronavírus, ainda dispõem de montantes não autorizados significativos que podem utilizar nestas circunstâncias extraordinárias.
English: The Commission is now proposing that EU countries keep these funds until at least 2025 - the moment when the Commission will start closing the programmes under the 2014-2020 long-term EU budget.
Portuguese: A Comissão propõe agora que os países da UE mantenham estes fundos na sua posse até, pelo menos, 2025, altura em que a Comissão dará início ao encerramento dos programas relativos ao orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020.
English: Taking into account the average co-financing rates across Member States, these about €8 billion will be able, in combination with co-financing from the EU budget of some €29 billion, to trigger total EU budget support of €37 billion.
Portuguese: Tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, esses cerca de 8 mil milhões de EUR poderão, em combinação com o cofinanciamento a título do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de EUR, gerar um total de 37 mil milhões de EUR de investimentos orçamentais da UE.
English: This Task Force as well as the other services of the Commission will immediately reach out to those Member States most concerned and work with them to implement the measures under the initiative.
Portuguese: Esse grupo de trabalho, assim como os outros serviços da Comissão, irão entrar imediatamente em contacto com os Estados-Membros mais afetados, colaborando com eles na aplicação das medidas no âmbito da iniciativa.
English: Due to the extraordinary decline in passenger demand, which is expected to continue in the coming weeks, slot usage will be below the 80% threshold imposed by EU rules for the winter 2019-2020 and summer 2020 scheduling periods.
Portuguese: Devido à enorme redução da procura por parte dos passageiros, que deverá persistir nas próximas semanas, a utilização das faixas será inferior ao limiar de 80 % imposto pelas regras da UE para os períodos de programação do inverno de 2019-2020 e do verão de 2020.
English: In case of particularly severe economic situations, such as the one currently faced by Italy, EU State aid rules allow Member States to grant support to remedy a serious disturbance to their economy.
Portuguese: Em caso de situações económicas particularmente graves, como a que se verifica em Itália, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros concedam apoios destinados a remediar perturbações graves das suas economias.
English: The Commission is pursuing all outstanding cases.
Portuguese: A Comissão tem estado a acompanhar todos os casos registados.
English: This will not require any money from the national budgets and provide much needed liquidity to save lives, sustain companies and much more.
Portuguese: Tal não exigirá quaisquer fundos provenientes dos orçamentos nacionais e proporcionará uma liquidez muito necessária para salvar vidas humanas, apoiar as empresas e muito mais.
English: The second column represents the co-financing from the EU budget that would be available if - as recommended by the Commission - the amounts of the first column are used to finance the response to the Coronavirus.
Portuguese: A segunda coluna representa o cofinanciamento do orçamento da UE que estaria disponível se, tal como recomendado pela Comissão, os montantes da primeira coluna forem utilizados para financiar a resposta ao coronavírus.
English: This should lead, in turn, to a faster economic recovery, thereby limiting risks to fiscal sustainability over the longer term.
Portuguese: Este procedimento deverá, por sua vez, facilitar uma recuperação económica mais rápida, diminuindo assim o risco de insustentabilidade fiscal no longo prazo.
English: This would therefore reduce stress on their national budgets.
Portuguese: Haverá, por conseguinte, uma redução da pressão sobre os orçamentos nacionais.
English: A video conference will take place with all Transport Ministers on 18 March to discuss, among other urgent transport-related matters linked to the COVID-19 epidemic, also these aspects.
Portuguese: Em 18 de março, vai ser realizada uma videoconferência com todos os ministros dos Transportes para debater estas questões e outros assuntos urgentes relacionados com os transportes durante a epidemia de COVID-19.
English: This is why the Commission is coordinating action with Member States to ensure the continued flow of goods and functioning the internal market.
Portuguese: Por esta razão, a Comissão tem estado a coordenar as suas ações com as dos Estados-Membros a fim de garantir a continuidade do fluxo de bens e o funcionamento do mercado interno.
English: This can be complemented by a variety of additional measures, such as under the de minimis Regulation and the General Block Exemption Regulation , which can also be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission.
Portuguese: Estas medidas podem ser completadas por várias medidas suplementares, como as previstas no Regulamento de minimis e no Regulamento geral de isenção por categoria , que também podem ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem intervenção da Comissão.
English: €1 billion is being redeployed from parts of the EU budget guarantee (the EFSI) that was foreseen for longer-term projects and other objectives.
Portuguese: Estão a ser reafetados mil milhões de EUR de partes da garantia do orçamento da UE (o FEIE) que estava reservada para projetos a mais longo prazo e outros objetivos.
English: Through this money, the Commission will be providing a huge liquidity injection to Member States at times of unprecedented situation.
Portuguese: Graças a estes recursos, a Comissão irá possibilitar uma enorme injeção de liquidez nos Estados-Membros, numa altura em que se vive uma situação sem precedentes.
English: The Commission's country-specific recommendations, to be issued later in spring, will also take into account the latest economic developments, adapting the fiscal efforts required from Member States where necessary to take into account the economic situation.
Portuguese: As recomendações específicas por país da Comissão, a publicar na primavera, terão igualmente em conta a evolução económica mais recente e adaptarão os esforços orçamentais exigidos aos Estados-Membros sempre que necessário a fim de ter em conta a situação económica.
English: The Commission will continue to closely monitor developments and stands ready to take further actions in close coordination with Member States and the ECB.
Portuguese: A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução dos acontecimentos e prontifica-se a agir em estreita coordenação com os Estados-Membros e com o Banco Central Europeu.
English: In addition to alleviating Member States' public finances and supporting their healthcare systems in times of need, this measure will also help them to accelerate their unallocated cohesion policy funding spending.
Portuguese: Para além de aliviar as finanças públicas dos Estados-Membros e apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as despesas de financiamento da política de coesão que não tenham sido afetadas.
English: Given the significant financing needs in all Member States and the fast evolving situation where corona cases in all Member States are going up rapidly the Commission is confident that the resources will be highly relevant in all Member States.
Portuguese: Tendo em conta as importantes necessidades de financiamento em todos os Estados-Membros e a rápida evolução da situação, com o número de casos de coronavírus a aumentar rapidamente em todos os Estados-Membros, a Comissão está confiante de que os recursos serão extremamente importantes em todos os Estados-Membros.
English: The Commission will be ready to provide administrative support to the Member States, if needed.
Portuguese: A Comissão poderá prestar apoio administrativo aos Estados-Membros, sempre que necessário.
English: In the meantime, the Commission has already set up a Task Force to coordinate work with Member States, identify their precise needs and assist them.
Portuguese: Entretanto, a Comissão criou um grupo de trabalho para coordenar o trabalho com os Estados-Membros, identificar as suas necessidades específicas e prestar-lhes assistência.
English: All in all, the amounts at the disposal of EU countries are significant and should provide a much-needed support in the time of the Coronavirus crisis.
Portuguese: Em suma, os montantes à disposição dos países da UE são significativos e devem prestar um apoio muito necessário durante a crise do coronavírus.
English: It currently helps Member States go through a range of different natural disasters including floods, forest fires, earthquakes, storms and drought.
Portuguese: Atualmente, o Fundo ajuda os Estados-Membros a ultrapassar desastres naturais, nomeadamente inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas.
English: The Commission stands ready to work with Italy on additional measures that may be needed on this basis.
Portuguese: A Comissão prontifica-se a trabalhar com a Itália em medidas suplementares que se mostrem necessárias.
English: The Commission announced on 10 March liquidity support measures to relieve hard-hit SMEs .
Portuguese: A Comissão anunciou em 10 de março medidas de apoio à liquidez destinadas a aliviar as PME mais afetadas .
English: The violent spread of the virus determined the current lack of availability of necessary medical protective equipment.
Portuguese: A rápida propagação do vírus gerou carências a nível do equipamento de proteção médico necessário.
English: Under current European rules, air carriers wanting to secure the same airport slots for the following year must use at least 80% of the slots allocated to them within the current scheduling period - the so-called ‘use-it-or-lose-it' rule.
Portuguese: Segundo as regras europeias em vigor, as transportadoras aéreas que pretendam manter as mesmas faixas horárias no ano seguinte devem utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias atribuídas no período de programação em curso - a chamada regra «usar ou largar».
English: It is also publishing guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply across Europe, ‘Commission Guidance on EU rules and common objectives regarding measures on export adopted in the context of the Covid-19 crisis.'
Portuguese: Além disso, publicou orientações destinadas aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados que garantam a segurança do aprovisionamento em toda a Europa, nomeadamente as «Orientações da Comissão sobre as regras e os objetivos comuns da UE no que diz respeito às medidas de exportação adotadas no contexto da crise da COVID-19».
English: It is good news that under the Coronavirus Response Investment Initiative Member States will have access to more money than initially announced.
Portuguese: É bom sinal que, ao abrigo da Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, os Estados-Membros terão acesso a montantes mais elevados do que os inicialmente anunciados.
English: The Commission also welcomes the statements made by the EBA and Single Supervisory Mechanism (SSM) and the calls for flexibility in the application of the prudential framework (i.e. capital and liquidity buffers, including Pillar 2 Guidance), as well as relief in the composition of Pillar 2 requirements.
Portuguese: Congratula-se igualmente com as declarações emanadas da EBA e do Mecanismo Único de Supervisão e com o apelo a flexibilidade na aplicação do quadro prudencial (as reservas de capital e de liquidez, incluindo as orientações do segundo pilar), assim como ao alívio das exigências no âmbito do segundo pilar.
English: Some Member States have already introduced temporary measures, such as reduction of working hours while supporting income, extending the terms of sick pay, and promoting remote working.
Portuguese: Alguns Estados-Membros já introduziram medidas temporárias, como a redução do tempo de trabalho, apoiando simultaneamente os rendimentos, alargando as condições de baixa por doença e promovendo o trabalho à distância.
English: The European Commission has designed and proposed the Coronavirus Response Investment Initiative to provide an immediate response given the urgency of the situation.
Portuguese: A Comissão Europeia concebeu e propôs a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus para dar uma resposta imediata dada a urgência da situação.
English: The amounts under the Initiative therefore correspond to the EU cohesion money that Member States have not used.
Portuguese: Os montantes no âmbito da iniciativa correspondem, por conseguinte, aos montantes dos fundos de coesão da UE que os Estados-Membros não utilizaram.
English: By making these amounts available now and in a flexible way, the Commission is making sure that the finances are being directed to where it is most needed.
Portuguese: Ao disponibilizar estes montantes agora e de forma flexível, a Comissão garante que as verbas serão orientadas para onde são mais necessárias.
English: Our fiscal rules and our economic governance framework are well equipped to deal with the impact of the pandemic, without endangering fiscal sustainability in the medium term.
Portuguese: As regras orçamentais da UE e a moldura de governação económica da União equipam-nos bem para lidar com o impacto da pandemia, sem comprometer a sustentabilidade orçamental a médio prazo.
English: As part of this initiative, the Commission is proposing to include public health crises in the emergencies that the EU Solidarity Fund finances.
Portuguese: No âmbito da iniciativa, a Comissão propõe incluir as crises de saúde pública nas situações de emergência que podem beneficiar do financiamento do Fundo de Solidariedade da UE.
English: The Commission is also putting forward a Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures within the context of the COVID-19.
Portuguese: A Comissão vai também apresentar uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado no contexto da COVID-19.
English: In order to quickly direct €37 billion of European public investment to address the impacts of the Coronavirus crisis, the Commission proposes not to request Member States to reimburse unspent pre-financing for the European Structural and Investment Funds for 2019.
Portuguese: A fim de direcionar rapidamente 37 mil milhões de EUR de investimento público europeu para fazer face aos impactos da crise do coronavírus, a Comissão propõe não reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2019.
English: The final column represents any unused cohesion allocations per Member State beyond the amounts in the third column.
Portuguese: A última coluna representa as dotações de coesão não utilizadas por Estado-Membro para além dos montantes indicados na terceira coluna.
English: The measures so far notified to the Commission have been assessed with regard to ensuring that essential goods reach those who need them the most.
Portuguese: As medidas notificadas entretanto à Comissão foram avaliadas com o fim de garantir que os bens essenciais chegam às pessoas que deles mais necessitam.
English: We need to protect workers from unemployment and loss of income where possible.
Portuguese: É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos.