FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Identification and mitigation of significant gaps, inconsistencies or inadequacies in measures taken or to be taken to contain and manage the spread of COVID-19, including in clinical management and treatment, and overcome its impact;
Portuguese: Identificação e correção de lacunas, incoerências ou inadequações significativas nas medidas tomadas ou a tomar para conter e gerir a propagação do COVID-19, nomeadamente na gestão e no tratamento clínicos, e ultrapassar o seu impacto;
English: The Commission will publish the group's agenda and documents online on the panel's page to ensure transparent, coordinated communications around the EU's response to tackling the spread of the epidemic.
Portuguese: A Comissão publicará a agenda e os documentos do grupo em linha na página Web do painel, garantindo a transparência e a coordenação da comunicação sobre a resposta da UE para combater a propagação da epidemia.
English: Today, the European Commission launched an advisory panel on COVID-19 composed of epidemiologists and virologists from different Member States to formulate EU guidelines on science-based and coordinated risk management measures.
Portuguese: A Comissão Europeia criou hoje um painel consultivo sobre o COVID-19 , composto por epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros, a fim de formular orientações à escala da UE sobre medidas de gestão dos riscos coordenadas e com base científica.
English: Time and science matter if we want to win this fight.
Portuguese: Se queremos vencer esta luta, o tempo e a ciência são determinantes.
English: COVID-19: Commission launches European team of scientific experts to strengthen EU coordination and medical response
Portuguese: COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar a coordenação e a resposta médica da UE
English: President von der Leyen said: "The coronavirus is rapidly changing our lives and societies.
Portuguese: A Presidente von der Leyen declarou: «Congratulo-me com a criação deste painel consultivo, que foi reunido com caráter de urgência.
English: We continue to monitor the rapidly evolving situation, and, if need be, further steps will be taken."
Portuguese: Continuamos a acompanhar a rápida evolução da situação e, se necessário, tomaremos novas medidas.»
English: Carriers must also offer care in terms of meals and accommodation.
Portuguese: Os transportadores devem também oferecer assistência em termos de refeições e alojamento.
English: In respect of compensation, the rules differ between transport modes.
Portuguese: No que respeita à indemnização, as regras variam em função dos diferentes modos de transporte.
English: National governments have introduced different measures, including travel restrictions and border controls.
Portuguese: Os governos nacionais introduziram diversas medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras.
English: By introducing clarity, the guidelines are also expected to help reduce costs for the transport sector, which is heavily affected by the outbreak.
Portuguese: Ao introduzir clareza, as orientações deverão também ajudar a reduzir os custos para o setor dos transportes, fortemente afetado pelo surto.
English: The purpose of these guidelines is to reassure passengers that their rights are protected.
Portuguese: O objetivo das presentes orientações é garantir aos passageiros que os seus direitos são protegidos.
English: Commissioner for Transport Adina Vălean said: "In light of the mass cancellations and delays passengers and transport operators face due to the COVID-19 pandemic, the Commission wants to provide legal certainty on how to apply EU passenger rights.
Portuguese: Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «Tendo em conta os cancelamentos em massa e os atrasos que os passageiros e os operadores de transporte enfrentam devido à pandemia de COVID-19, a Comissão pretende proporcionar segurança jurídica no atinente à forma como os direitos dos passageiros da UE devem ser aplicados.
English: Today's guidelines will provide much-needed legal certainty on how to apply EU passenger rights in a coordinated manner across our Union.
Portuguese: As orientações hoje apresentadas proporcionarão a tão necessária segurança jurídica quanto à forma de aplicar os direitos dos passageiros da UE de forma coordenada em toda a União.
English: This guidance will help passengers, the industry and national authorities in this unprecedented situation, with important passenger travel restrictions imposed by national governments and knock-on effects on transport services across the EU.
Portuguese: Estas orientações irão ajudar os passageiros, o setor e as autoridades nacionais, nesta situação sem precedentes, a fazer face às importantes restrições em matéria de viagens impostas pelos governos nacionais e às suas repercussões nos serviços de transporte em toda a UE.
English: The EU is the only area in the world where citizens are protected by a full set of passenger rights - whether they travel by air, rail, ship, bus or coach.
Portuguese: A UE é a única região do mundo em que os cidadãos estão protegidos por um amplo leque de direitos dos passageiros nos diferentes meios de transporte - avião, comboio, barco ou autocarro.
English: The guidelines cover the rights of passengers when travelling by air, rail, ship or bus/coach, maritime and inland waterways, as well as the corresponding obligations for carriers.
Portuguese: As orientações abrangem os direitos dos passageiros que viajam de avião, comboio, barco, autocarro e por via marítima e fluvial, bem como as obrigações correspondentes dos transportadores.
English: In our efforts to mitigate the economic impacts of the COVID-19 pandemic, the Commission has today published guidelines to ensure EU passenger rights are applied in a coherent manner across the EU.
Portuguese: No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou hoje orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.
English: In case of cancellations the transport provider must reimburse or re-route the passengers.
Portuguese: Em caso de cancelamento, o prestador de serviços de transporte deve reembolsar ou reencaminhar os passageiros.
English: Carriers have to offer reimbursement (refund of tickets) or re-routing to passengers whose service has been cancelled.
Portuguese: Os transportadores têm de propor reembolsar (reembolso de bilhetes) ou reencaminhar os passageiros cujo serviço tenha sido cancelado.
English: If passengers themselves decide to cancel their journeys, reimbursement of the ticket depends on its type, and companies may offer vouchers for subsequent use.
Portuguese: Se os passageiros decidirem cancelar as viagens por sua própria iniciativa, o reembolso do bilhete dependerá do tipo de bilhete e as empresas poderão oferecer vales a utilizar em data posterior.
English: At the same time, the guidelines clarify that the current circumstances are "extraordinary", with the consequence that certain rights - such as compensation in case of flight cancellation less than two weeks from departure date - may not be invoked.
Portuguese: Se os passageiros se depararem com o cancelamento da sua viagem, por exemplo, poderão optar pelo reembolso do preço do bilhete ou pelo reencaminhamento para chegarem posteriormente ao seu destino final. Ao mesmo tempo, as orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias», o que significa que certos direitos - como a indemnização em caso de cancelamento de um voo com menos de duas semanas a contar da data de partida - não podem ser invocados.
English: The Framework will be in place until the end of December 2020.
Portuguese: O Quadro estará em vigor até ao final de dezembro de 2020.
English: With a view to ensuring legal certainty, the Commission will assess before that date if it needs to be extended.
Portuguese: A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão avaliará, antes dessa data, se é necessário haver uma prorrogação.
English: The Temporary Framework therefore includes a number of safeguards.
Portuguese: O Quadro Temporário inclui, por conseguinte, uma série de salvaguardas.
English: Given the limited size of the EU budget, the main response will come from Member States' national budgets.
Portuguese: Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.
English: To remedy that, the Temporary Framework provides for five types of aid:
Portuguese: Para fazer face a esta situação, o Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílios:
English: The Commission had adopted a Temporary Framework in 2008 , in response to the global financial crisis.
Portuguese: A Comissão adotou um Quadro Temporário em 2008 , em resposta à crise financeira mundial.
English: Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The economic impact of the COVID-19 outbreak is severe.
Portuguese: A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O impacto económico do surto de COVID-19 é grave.
English: The Framework makes clear that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
Portuguese: O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e dá orientações sobre a forma de assegurar uma distorção mínima da concorrência entre os bancos.
English: This can be useful to support particularly impacted sectors, such as transport, tourism, hospitality and retail.
Portuguese: Esta medida pode ser útil para apoiar setores particularmente afetados, como os transportes, o turismo, a hotelaria e o comércio retalhista.
English: The State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union, recognises that the entire EU economy is experiencing a serious disturbance.
Portuguese: O Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19, baseado no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, reconhece que toda a economia da UE está a atravessar uma perturbação grave.
English: The Temporary Framework will help target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
Portuguese: O Quadro Temporário ajudará a orientar o apoio para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para as condições de concorrência equitativas no mercado único.
English: The aid should therefore help businesses to weather the downturn and to prepare a sustainable recovery.
Portuguese: O auxílio deve, por conseguinte, ajudar as empresas a resistir à contração e preparar uma recuperação sustentável.
English: On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
Portuguese: Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estabelece estas possibilidades.
English: Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union enables Member States to compensate companies for the damage directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the COVID-19 outbreak, including measures in sectors such as aviation and tourism.
Portuguese: O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia permite que os Estados-Membros compensem as empresas pelos danos causados diretamente por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de COVID-19, incluindo medidas em setores como a aviação e o turismo.
English: In addition, Member States can grant financial support directly to consumers, for example for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned.
Portuguese: Além disso, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro direto aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores.
English: For example, It links the subsidised loans or guarantees to businesses to the scale of their economic activity, by reference to their wage bill, turnover, or liquidity needs, and to the use of the public support for working or investment capital.
Portuguese: Por exemplo, vincula os empréstimos bonificados ou as garantias às empresas à escala da sua atividade económica, por referência à sua massa salarial, volume de negócios ou necessidades de liquidez, e à utilização do apoio público para o capital de exploração ou de investimento.
English: We need to act fast to manage the impact as much as we can. And we need to act in a coordinated manner.
Portuguese: Precisamos de agir rapidamente para gerir o impacto no máximo das nossas possibilidades.
English: They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the COVID-19 outbreak.
Portuguese: Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de COVID-19.
English: In particular, they can adopt measures that fall outside the scope of State aid control, such as national funds granted to health services or other public services to tackle the Covid-19.
Portuguese: Podem, em especial, adotar medidas que não sejam abrangidas pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais, tais como fundos nacionais concedidos a serviços de saúde ou outros serviços públicos para fazer face à Covid-19.
English: This new Temporary Framework enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy at this difficult time."
Portuguese: Este novo Quadro Temporário permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia neste momento difícil.»
English: (iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy: Some Member States plan to build on banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support to businesses - in particular to small and medium-sized companies.
Portuguese: iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real: alguns Estados-Membros tencionam desenvolver as capacidades de concessão de crédito atuais dos bancos e utilizá-las como canal de apoio às empresas, em especial pequenas e médias empresas.
English: Member States can also immediately act through public support measures that are available to all companies such as wage subsidies, suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions.
Portuguese: Os Estados-Membros podem também agir imediatamente através de medidas de apoio público disponíveis para todas as empresas, tais como subsídios salariais, suspensão do pagamento do imposto sobre as sociedades, do IVA ou das contribuições sociais.
English: Together with many other support measures that can be used by Member States under the existing State aid rules, the Temporary Framework enables Member States to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the COVID-19 outbreak.
Portuguese: Juntamente com muitas outras medidas de apoio que podem ser utilizadas pelos Estados-Membros ao abrigo das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, o Quadro Temporário permite aos Estados-Membros assegurar a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto de COVID-19.
English: (i) Direct grants, selective tax advantages and advance payments: Member States will be able to set up schemes to grant up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
Portuguese: i) Subvenções diretas, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos: os Estados-Membros poderão criar regimes de subvenções que poderão ir até 800 000 EUR para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez.
English: (v) Short-term export credit insurance: The Framework introduces additional flexibility on how to demonstrate that certain countries are not-marketable risks, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
Portuguese: v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro introduz uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que determinados países não são riscos negociáveis, permitindo assim que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo, sempre que necessário.
English: These loans can help businesses cover immediate working capital and investment needs.
Portuguese: Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas para fundo de maneio e investimento.
English: In addition, EU State aid rules enable Member States to help companies cope with liquidity shortages and needing urgent rescue aid.
Portuguese: Além disso, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros ajudem as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência.
English: For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules.
Portuguese: Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções ao trabalho reduzido em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais.
English: (ii) State guarantees for loans taken by companies from banks: Member States will be able to provide State guarantees to ensure banks keep providing loans to the customers who need them.
Portuguese: ii) Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem.
English: State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak.
Portuguese: As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de COVID-19.
English: (iii) Subsidised public loans to companies: Member States will be able to grant loans with favourable interest rates to companies.
Portuguese: iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas: os Estados-Membros poderão conceder às empresas empréstimos com taxas de juro bonificadas.
English: The Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, in line with EU State aid rules.
Portuguese: O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
English: The Temporary Framework adopted today complements the ample possibilities for Member States to design measures in line with existing EU State aid rules, as set out in the Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak of 13 March 2020.
Portuguese: O Quadro Temporário adotado hoje complementa as amplas possibilidades à disposição dos Estados-Membros para conceberem medidas em conformidade com as regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais, tal como estabelecido na Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , de 13 de março de 2020.
English: State aid: Commission adopts Temporary Framework to enable Member States to further support the economy in the COVID-19 outbreak
Portuguese: Auxílios Estatais: Comissão adota Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros deem um maior apoio à economia no contexto do surto de COVID-19
English: The European Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.
English: The Commission calls on the Council to endorse its proposal as quickly as possible.
Portuguese: A Comissão exorta o Conselho a aprovar a sua proposta o mais rapidamente possível.
English: The Commission stands ready to take further action as the situation evolves.
Portuguese: A Comissão está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua.
English: Coronavirus: Commission proposes to activate
Portuguese: Coronavírus: Comissão propõe ativação
English: The coronavirus pandemic is a major shock for the European and global economies.
Portuguese: A pandemia de coronavírus constitui um enorme choque para a economia mundial e para a economia europeia.
English: I want to make sure that we respond to the human as well as socio-economic dimension of the Coronavirus pandemic in the best way possible."
Portuguese: Quero garantir que damos a melhor resposta possível tanto à dimensão humana como à dimensão socioeconómica da pandemia de coronavírus.»
English: These measures, together with the fall in economic activity, will contribute to substantially higher budgetary deficits.
Portuguese: Estas medidas, a par da quebra da atividade económica, farão com que os défices públicos sejam significativamente mais elevados.
English: The Commission and the Council have already clarified that the coronavirus pandemic qualifies as an "unusual event outside the control of government".
Portuguese: A Comissão e o Conselho já esclareceram que a pandemia de coronavírus pode ser considerada uma «ocorrência excecional não controlável pelo governo».
English: Member States have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted.
Portuguese: Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e setores particularmente afetados.
English: Once endorsed by the Council, it will allow Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework.
Portuguese: Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros tomem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise, desviando-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu.
English: President Ursula von der Leyen said:"Today we propose maximum flexibility for our rules which will allow our national governments to support everybody - their healthcare systems, staff as well as the people so severly affected by the crisis.
Portuguese: Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Propomos hoje a máxima flexibilização das nossas regras, de modo a permitir que os nossos governos nacionais prestem o seu apoio a todos - sistemas e profissionais da saúde e populações tão gravemente afetadas pela crise.