FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: This complements the tools available to Member States as set out in the Commission's guidelines to ensure a strong EU-wide approach to foreign investment screening in a time of public health crisis and related economic vulnerability.
Portuguese: A alteração vem complementar os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica.
English: Today's amendment to the Temporary Framework also introduces the possibility for Member States to support undertakings facing financial difficulties due to the coronavirus outbreak by providing subordinated debt to companies at favourable terms.
Portuguese: A alteração de hoje ao quadro temporário introduz também a possibilidade de os Estados-Membros apoiarem as empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus, através da concessão de dívida subordinada em condições favoráveis.
English: In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak.
Portuguese: Neste contexto, a Comissão está também a analisar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais, a fim de verificar a coerência com os princípios consagrados no quadro temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto de coronavírus.
English: And for public transparency, large companies also have to report on the use of aid received and compliance with their responsibilities linked to the green and digital transitions.
Portuguese: Por outro lado, por razões de transparência, as grandes empresas têm também de prestar contas da utilização que dão aos auxílios recebidos e do cumprimento das respetivas responsabilidades no contexto das transições ecológica e digital.
English: In this context, the Commission notes that this amendment to the Temporary Framework complements rather than replaces existing possibilities under EU State aid rules for Member States to provide support.
Portuguese: Neste contexto, a Comissão salienta que esta alteração ao quadro temporário completa, em vez de substituir, as possibilidades de que dispõem os Estados-Membros para prestar apoio ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.
English: Moreover, until at least 75% of the recapitalisation is redeemed a strict limitation of the remuneration of their management, including a ban on bonus payments, is applied.
Portuguese: Além disso, até que, pelo menos, 75 % da recapitalização seja reembolsada, as remunerações dos quadros dirigentes das empresas beneficiárias está rigorosamente limitada, sendo inclusive proibido o pagamento de bónus.
English: Moreover, the remuneration mechanism needs to incentivise beneficiaries and/or their owners to buy out the shares acquired by the State using State aid to ensure the temporary nature of the State's intervention.
Portuguese: Além disso, o método de remuneração deve incentivar as empresas beneficiárias e/ou os seus proprietários a recomprar as ações que o Estado adquiriu no quadro do auxílio estatal, a fim de assegurar o caráter temporário da intervenção do Estado.
English: This second amendment therefore expands the Temporary Framework to enable well-targeted public interventions in the form of recapitalisation aid to those non-financial companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole.
Portuguese: Por conseguinte, esta segunda alteração vem alargar o âmbito do quadro temporário no sentido de autorizar intervenções públicas bem direcionadas, sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas não financeiras que deles necessitam e, assim, contribuir para reduzir o risco para toda a economia da UE.
English: This concerns debt instruments that are subordinated to ordinary senior creditors in case of insolvency proceedings, and complements the toolbox available to Member States under the existing Temporary Framework including to grant debt with senior ranking to companies in need.
Portuguese: Trata-se de instrumentos de dívida que são subordinados a credores preferenciais ordinários em caso de processo de insolvência, e complementam o conjunto de instrumentos à disposição dos Estados-Membros ao abrigo do quadro temporário existente, incluindo a concessão de dívida preferencial a empresas em situação de necessidade.
English: The amendment of the scope of the Temporary Framework to aid in the form of recapitalisations complements the possibility for Member States to purchase existing shares of companies at market price or pari passu with private shareholders, which in principle falls outside the scope of EU State aid control.
Portuguese: A alteração no sentido de alargar o âmbito de aplicação do quadro temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações complementa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE.
English: The European Commission has adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão adotou hoje uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus.
English: This second amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide recapitalisations and subordinated debt to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU.
Portuguese: Esta segunda alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem disponibilizar medidas de recapitalização e dívida subordinada a empresas com necessidade de liquidez, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE.
English: The Temporary Framework helps target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
Portuguese: O quadro temporário contribui para direcionar os apoios para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a concorrência no mercado único.
English: It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
Portuguese: O quadro temporário reconhece que toda a economia da UE está a atravessar um período de grave perturbação e permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.
English: Member States should act on the basis of the following 3 criteria:
Portuguese: Os Estados-Membros devem agir com base nos três critérios seguintes:
English: They should also be transferable to another traveller.
Portuguese: Devem também ser transmissíveis a outro viajante.
English: It is important to restore this right as soon as the circumstances allow it."
Portuguese: É importante restabelecer este direito logo que as circunstâncias o permitam.»
English: For tourists and travellers
Portuguese: Para os turistas e viajantes
English: As we re-establish connectivity, these guidelines will provide authorities and stakeholders a standard framework.
Portuguese: À medida que restabelecemos a conectividade, estas orientações fornecerão às autoridades e às partes interessadas um quadro normalizado.
English: It has also been deeply impacted by the measures needed to contain COVID-19.
Portuguese: Também foi fortemente afetado pelas medidas necessárias para conter o COVID-19.
English: We will not allow our efforts to be lost."
Portuguese: Os esforços realizados não serão em vão!»
English: Their huge sacrifices over the past months will make a cautious and gradual reopening possible - for now.
Portuguese: Os enormes sacrifícios realizados nos últimos meses possibilitaram - por agora - uma reabertura prudente e gradual.
English: An overall strategy towards recovery in 2020 and beyond;
Portuguese: Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;
English: Today's package follows the pathway set by the Joint European Roadmap published by the Commission on 14 April in cooperation with the European Council.
Portuguese: O pacote hoje apresentado segue o rumo definido pelo roteiro europeu comum publicado pela Comissão, em 14 de abril, em cooperação com o Conselho Europeu.
English: Ensuring liquidity for tourism businesses, in particular SMEs, through:
Portuguese: Garantir liquidez às empresas turísticas, em especial as PME, através de:
English: Our priority is to restore mobility as soon as possible, but only with clear provisions for safety and health."
Portuguese: A nossa prioridade é restabelecer a mobilidade o mais rapidamente possível, mas garantido disposições claras em matéria de segurança e saúde.»
English: Free movement and cross-border travel are key to tourism.
Portuguese: A liberdade de circulação e as viagens transfronteiras são essenciais para o turismo.
English: The schemes for vouchers can be approved by the Commission very rapidly, upon notification by the Member State concerned.
Portuguese: Os regimes dos vales de viagem podem ser aprovados pela Comissão muito rapidamente, mediante notificação pelo Estado-Membro em causa.
English: 267 million Europeans (62% of the population) make at least one private leisure trip per year and 78% of Europeans spend their holidays in their home country or another EU country.
Portuguese: 267 milhões de europeus (62 % da população) fazem pelo menos uma viagem privada de lazer por ano e 78 % dos europeus gozam férias no seu país de origem ou noutro país da UE.
English: epidemiological, notably focusing on areas where situation is improving, based on guidance by the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and using the regional map developed by the ECDC ;
Portuguese: situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC ;
English: Ensuring cross-border interoperability of tracing apps:
Portuguese: Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio:
English: economic and social considerations, initially prioritising cross-border movement in key areas of activity and including personal reasons.
Portuguese: considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais.
English: Travel, transport, accommodation, food, recreation or culture, contribute to almost 10% of EU GDP and provide a key source of employment and income in numerous European regions.
Portuguese: As viagens, os transportes, os alojamentos, a alimentação, o lazer ou a cultura contribuem para quase 10 % do PIB da UE e constituem uma fonte essencial de emprego e de rendimento em muitas regiões europeias.
English: The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the epidemiological situation requires.
Portuguese: Além disso, a abordagem deve ser flexível, possibilitando a reintrodução de certas medidas caso a situação epidemiológica o exija.
English: In the meantime, freedom of movement is the right European citizens cherish most.
Portuguese: Entretanto, a liberdade de circulação é o direito que os cidadãos europeus mais apreciam.
English: The voluntary vouchers should be protected against insolvency of the issuer, with a minimum validity period of 12 months, and be refundable after at most one year, if not redeemed.
Portuguese: Os vales aceites a título voluntário devem ser protegidos contra a insolvência do emitente, beneficiar de um período de validade mínimo de 12 meses e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não tenham sido utilizados.
English: This will guide developers working with national health authorities.
Portuguese: Essas orientações ajudarão os criadores de aplicações que trabalham com as autoridades de saúde nacionais.
English: The Commission is looking to give people the ability, confidence and safety to travel again with the following measures:
Portuguese: A Comissão pretende dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas:
English: The Commission will organise a European tourism convention with EU institutions, the industry, regions, cities and other stakeholders to jointly build the future of a sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem - the ‘European Agenda for Tourism 2050'.
Portuguese: A Comissão organizará uma convenção europeia do turismo, com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas, para construir em conjunto o futuro de um ecossistema turístico europeu sustentável, inovador e resiliente - a «Agenda Europeia para o Turismo 2050».
English: As Member States manage to reduce the circulation of the virus, blanket restrictions to free movement should be replaced by more targeted measures.
Portuguese: À medida que os Estados-Membros vão conseguindo reduzir a disseminação do vírus, as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas.
English: We recommend, however, making vouchers more attractive for those who chose this option.
Portuguese: Recomendamos, no entanto, que os vales de viagem se tornem mais atrativos para as pessoas que elegem esta opção.
English: The Commission is supporting Member States in finding the right solution, in line with the principles set out in the EU toolbox and the Commission guidance on data protection .
Portuguese: A Comissão apoia os Estados-Membros na busca de uma solução adequada, em conformidade com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e com as orientações da Comissão no domínio da proteção de dados .
English: The Commission's Tourism and Transport package includes:
Portuguese: O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:
English: In Europe, the summer is a crucial season for tourism:during an average summer season (June-August) residents of the EU make 385 million tourism trips and spend €190 billion.
Portuguese: Na Europa, o verão é uma época crucial para o turismo: numa época média de verão (de junho a agosto), os residentes na UE realizam 385 milhões de viagens turísticas e gastam 190 mil milhões de EUR.
English: Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "Tourism is vital to the Single Market and its four freedoms and a key contributor to the EU's economic, social and cultural way of life.
Portuguese: Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «O turismo é essencial para o mercado único e as suas quatro liberdades e um elemento chave do modo de vida económico, social e cultural da UE.
English: The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers.
Portuguese: A Comissão apoia igualmente as parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, para facilitar a reconversão profissional, especialmente, dos trabalhadores sazonais.
English: Connecting citizens to local tourism offer, promoting local attractions and tourism and Europe as a safe tourist destination:
Portuguese: Interessar os cidadãos pela oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro:
English: Commissioner for Transport, Adina Vălean, said: "We aim to create safe conditions in every mode of transport, to the extent possible, both for people traveling and transport workers.
Portuguese: Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes, declarou: «O nosso objetivo é criar condições seguras em todos os modos de transporte, na medida do possível, tanto para as pessoas que viajam como para os trabalhadores deste setor.
English: o EU funding: EU continues providing immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Instrument Initiative, under shared management with Member States.
Portuguese: o Financiamento da UE: A UE continua a garantir liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através de uma iniciativa que prevê um instrumento de resposta ao coronavírus em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros.
English: Interoperability is crucial: EU citizens must be able to receive alerts of a possible infection in a secure and protected way, wherever they are in the EU, and whatever app they are using.
Portuguese: A interoperabilidade é crucial: os cidadãos da UE devem poder receber alertas sobre uma possível infeção de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na UE, e independentemente da aplicação que estejam a utilizar.
English: The World Tourism Organisation (UNWTO) foresees a 60% to 80% reduction in international arrivals, amounting to losses of between €840 and €1.100 billion in export revenues worldwide.
Portuguese: A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma redução de 60 % a 80 % nas chegadas internacionais, o que representa uma perda de 840 a 1100 mil milhões de EUR para a indústria das viagens em todo o mundo.
English: Safely resuming tourism services:
Portuguese: Relançar de forma segura os serviços turísticos:
English: The package also aims to help the EU tourism sector recover from the pandemic, by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors.
Portuguese: O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
English: Commissioner for Justice and Consumers, Didier Reynders, said: "European consumers can be reassured: The Commission will not downgrade their EU rights for reimbursement for cancelled travel.
Portuguese: Didier Reynders, Comissário responsável pela Justiça e os Consumidores, declarou: «Os consumidores europeus podem estar tranquilos: A Comissão não desvalorizará os direitos que lhes são reconhecidos pela UE em matéria de reembolso de viagens canceladas.
English: Commissioner for the Internal Market, Thierry Breton, said: "Millions of SMEs and family -run businesses working in accommodation, restaurants, passenger transport and travel agencies risk bankruptcies and job losses - they urgently need to go back to work.
Portuguese: Thierry Breton, Comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Milhões de PME e empresas familiares de alojamento, restauração, transporte de passageiros e agências de viagens estão em risco de falir e perder postos de trabalho e precisam urgentemente de regressar ao trabalho.
English: Today we propose a common European approach to managing what will remain a difficult 2020 summer season, while preparing for a more sustainable and digital tourism ecosystem in the future."
Portuguese: Propomos hoje uma abordagem europeia comum para a época de verão 2020, que se anuncia difícil, preparando ao mesmo tempo um futuro ecossistema turístico mais sustentável e digital.»
English: If a generalised lifting of restrictions is not justified by the health situation, the Commission proposes a phased and coordinated approach that starts by lifting restrictions between areas or Member States with sufficiently similar epidemiological situations.
Portuguese: Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou entre Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas.
English: A common approach to restoring free movement and lifting restrictions at EU internal borders in a gradual and coordinated way;
Portuguese: Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;
English: As our Member States gradually lift restrictive measures, we are putting in place the foundations for rebooting the tourism eco-system and Single Market in a safe, proportionate way that will prevent the resurgence of the virus within the EU, whilst safeguarding our way of life."
Portuguese: Num momento em que os Estados-Membros levantam gradualmente as restrições, estamos a lançar as bases para relançar o ecossistema do turismo e o mercado único de uma forma segura e proporcionada, que impeça o ressurgimento do vírus na UE, salvaguardando simultaneamente o nosso modo de vida.»
English: The guidelines also make recommendations for each mode of transport and call for coordination among Member States in light of re-establishment of gradual connections between them.
Portuguese: As orientações contêm também recomendações específicas para cada modo de transporte e apelam à coordenação entre os Estados-Membros para que restabeleçam gradualmente as suas conexões.
English: These criteria include epidemiological evidence; sufficient health system capacity being in place for local people and tourists; robust surveillance and monitoring and testing capacity and contact tracing.
Portuguese: Esses critérios incluem: provas epidemiológicas; capacidade suficiente dos sistemas de saúde existentes para tratar as populações locais e os turistas; e adequação dos sistemas de vigilância e monitorização, da capacidade de realização de testes e do rastreio de contactos.
English: The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allowing companies to safeguard jobs.
Portuguese: O programa SURE ajuda os Estados-Membros a financiar os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e medidas semelhantes que permitem às empresas preservar os postos de trabalho.
English: Such tracing apps must be voluntary, transparent, temporary, cybersecure, using anonymised data, should rely on Bluetooth technology and be inter-operable across borders as well as across operating systems.
Portuguese: As aplicações de rastreio devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, utilizando dados anonimizados, basear-se na tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis entre países e entre sistemas operativos.
English: The principle of non-discrimination is of particular importance: when a Member State decides to allow travel into its territory or to specific regions and areas within its territory, it should do so in a non-discriminatory manner - allowing travel from all areas, regions or countries in the EU with similar epidemiological conditions.
Portuguese: O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas.
English: A recommendation which aims to make travel vouchers an attractive alternative to cash reimbursement for consumers;
Portuguese: Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário para os consumidores;