FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Flexibility: It will be possible to reintroduce travel restrictions for a specific country if the criteria are no longer met.
Portuguese: Flexibilidade: Será possível reintroduzir restrições de viagem em relação a um determinado país se os critérios deixarem de ser cumpridos.
English: The travel restriction, as well as today's invitation to prolong it until 30 June, applies to all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland) - 30 countries in total.
Portuguese: As restrições de viagem, bem como o convite de hoje à sua prorrogação até 30 de junho, aplicam-se a todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e aos quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países.
English: In line with the proposed checklist, the Commission also recommends to lift travel restrictions for Albania, Bosnia and Herzegovina, Kosovo, Montenegro, North Macedonia and Serbia as of 1 July, given that their epidemiological situation is similar or better than that of the EU.
Portuguese: Em conformidade com a lista de controlo proposta, a Comissão recomenda igualmente o levantamento das restrições das viagens para a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia a partir de 1 de julho, dado que a situação epidemiológica destes países é semelhante à da UE ou melhor.
English: Most Member States decided to suspend or reduce the processing of visa applications as part of pandemic-related measures.
Portuguese: A maior parte dos Estados-Membros decidiu suspender ou reduzir o tratamento dos pedidos de visto no quadro das medidas relacionadas com a pandemia.
English: Decisions on lifting restrictions should then be prepared with Member States under the EU's integrated political crisis response mechanism.
Portuguese: As decisões sobre o levantamento das restrições seriam então preparadas com os Estados-Membros no âmbito do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise.
English: Commission recommends gradual lifting of travel restrictions
Portuguese: Comissão recomenda o levantamento gradual das restrições de viagem
English: While we will all have to remain careful, the time has come to make concrete preparations for lifting restrictions with countries whose health situation is similar to the EU's and for resuming visa operations."
Portuguese: Embora todos tenhamos de continuar a ser prudentes, chegou o momento de dar passos concretos para levantar as restrições em relação aos países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e de retomar as operações de concessão de vistos».
English: This is now well under way, with several Member States having already lifted restrictions within the EU and others planning to do so as of 15 June 2020.
Portuguese: Este processo está agora em curso, tendo vários Estados-Membros levantado já as restrições no interior da UE e outros planeiam fazê-lo a partir de 15 de junho de 2020.
English: Common and coordinated approach: The Commission proposes a coordination mechanism whereby it would support Member States and Schengen Associated States at technical level and facilitate the preparation of a list of countries for which travel restrictions could be lifted.
Portuguese: Abordagem comum coordenada: A Comissão propõe um mecanismo de coordenação mediante o qual apoiaria os Estados-Membros e os Estados associados a Schengen a nível técnico e facilitaria a elaboração de uma lista de países em relação aos quais poderiam ser levantadas as restrições de viagem.
English: Restrictions should remain in place for countries whose situation is worse than in the EU.
Portuguese: Devem manter-se as restrições em relação aos países cuja situação seja pior do que a registada na UE.
English: Finally, if a Member State requires health checks, these should take place at the time of travel or shortly before, rather than when applying for a visa; and should apply to all travellers from a given location irrespective of their nationality or visa status.
Portuguese: Por último, se um Estado-Membro exigir controlos sanitários, estes devem ter lugar no momento da viagem ou pouco tempo antes, e não aquando da apresentação do pedido de visto, devendo aplicar-se a todos os viajantes provenientes de um determinado local, independentemente da sua nacionalidade ou do estatuto de visto.
English: In the roadmap on lifting containment measures presented on 15 April, the Commission indicated that travel restrictions within the EU would need to start being lifted gradually before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage.
Portuguese: No roteiro sobre o levantamento das medidas de contenção apresentado em 15 de abril, a Comissão indicou que as restrições de viagem no interior da UE teriam de começar a ser levantadas gradualmente antes de as restrições nas fronteiras externas poderem ser aligeiradas, numa segunda fase.
English: This also follows on the Commission's readiness to closely associate the Western Balkans region with the implementation of the roadmap towards lifting containment measures.
Portuguese: Esta medida decorre igualmente da disponibilidade da Comissão para associar estreitamente a região dos Balcãs Ocidentais à implementação do roteiro para o levantamento das medidas de contenção.
English: This is why today the Commission presents guidance for a phased and coordinated return of visa operations to normal.
Portuguese: É por esta razão que a Comissão apresenta hoje orientações para um regresso faseado e coordenado das operações de concessão de vistos à normalidade.
English: As travellers entering the EU can move freely from one country to another, it is crucial that Member States coordinate their decisions on lifting travel restrictions.
Portuguese: Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é fundamental que os Estados-Membros coordenem as suas decisões em matéria de levantamento das restrições de viagem.
English: In addition, Member States can still refuse entry to a non-EU traveller presenting a threat to public health, even coming from a country for which restrictions were lifted.
Portuguese: Além disso, os Estados-Membros podem continuar a recusar a entrada a viajantes de países terceiros que representem uma ameaça para a saúde pública, mesmo provenientes de um país em relação ao qual tenham sido levantadas as restrições.
English: A harmonised approach is best achieved through consulates simultaneously resuming operations in each location and through full implementation of EU visa rules , together with good communication towards the public.
Portuguese: Uma abordagem harmonizada implica a retoma simultânea das operações consulares em cada local e a plena aplicação das regras da UE em matéria de vistos , assim como uma boa comunicação ao público.
English: This is why Member States should agree on a common list of non-EU countries for which travel restrictions can be lifted as of 1 July, to be reviewed on a regular basis.
Portuguese: É por esta razão que os Estados-Membros devem chegar a acordo sobre uma lista comum de países terceiros em relação aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 1 de julho, que deve ser revista com regularidade.
English: Decisions on lifting travel restrictions would concern non-EU nationals residing in a specific country (not its nationals).
Portuguese: As decisões relativas ao levantamento das restrições de viagem em relação a um determinado país diriam respeito aos nacionais de países terceiros residentes nesse país (e não aos seus nacionais).
English: Objective criteria: The decision to lift restrictions for a specific country should be based on the epidemiological situation and coronavirus response in that country, the ability to apply containment measures during travel, and whether or not that country has lifted travel restrictions towards the EU.
Portuguese: Critérios objetivos: A decisão de levantar as restrições relativas a um determinado país deve basear-se na situação epidemiológica e na resposta ao coronavírus nesse país, na capacidade de aplicar medidas de contenção durante as viagens e no facto de esse país ter levantado ou não as restrições de viagem em relação à UE.
English: EU citizens and citizens of Schengen Associated States and non-EU nationals legally residing in the EU, as well as their family members, should also be exempt from the travel restriction regardless of whether or not they are returning home, as was the case until now.
Portuguese: Os cidadãos da UE, os cidadãos dos Estados associados a Schengen e os nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE, bem como os seus familiares, devem também estar isentos das restrições de viagem, independentemente do motivo da sua deslocação, e não, como acontecia até agora, unicamente para regressarem a casa.
English: Restrictions should be lifted first with countries whose epidemiological situation is similar to the EU average and where sufficient capabilities to deal with the virus are in place.
Portuguese: As restrições devem ser levantadas, em primeiro lugar, em relação aos países cuja situação epidemiológica seja semelhante à média da UE e que disponham de capacidades suficientes para lutar contra o vírus.
English: The restriction should be lifted for countries selected together by Member States, based on a set of principles and objective criteria including the health situation, the ability to apply containment measures during travel, and reciprocity considerations, taking into account data from relevant sources such as ECDC and WHO.
Portuguese: As restrições devem ser levantadas em relação aos países selecionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, nomeadamente a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de confinamento durante as viagens e questões de reciprocidade, tendo em conta os dados provenientes de fontes pertinentes, como o ECDC e a OMS.
English: Where the travel restrictions continue to apply, Member States should ensure that those travelling to study are exempted, together with highly skilled non-EU workers if their employment is necessary from an economic perspective and the work cannot be postponed or performed abroad.
Portuguese: Nos casos em que se continuem a aplicar restrições de viagem, os Estados-Membros devem assegurar que tanto as pessoas que viajam para estudar como os trabalhadores altamente qualificados de países terceirosestejam isentos, se o seu emprego for necessário do ponto de vista económico e o trabalho não puder ser adiado ou executado no estrangeiro.
English: Coronavirus: Commission recommends partial and gradual lifting of travel restrictions to the EU after 30 June, based on common coordinated approach
Portuguese: Coronavírus: Comissão recomenda o levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho, com base numa abordagem comum coordenada
English: Travellers will need to be able to access visa services again and Member States should synchronise the resumption of visa operations with the lifting of travel restrictions.
Portuguese: Os viajantes devem poder aceder novamente aos serviços de vistos e os Estados-Membros devem sincronizar a retoma das operações ligadas aos vistos com o levantamento das restrições de viagem.
English: Guidance for a phased and coordinated resumption of visa operations, 11 June 2020
Portuguese: Orientações para a retoma progressiva e coordenada das operações ligadas aos vistos, 11 de junho de 2020
English: This will be a dynamic process and the integrated political crisis response mechanism would need to coordinate further updates.
Portuguese: Tratar-se-á de um processo dinâmico, cujas atualizações serão coordenadas pelo Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.
English: The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days, subsequently extending it twice until 15 June .
Portuguese: Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzirem restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, por um período inicial de 30 dias, que foi prorrogado duas vezes até 15 de junho .
English: The Commission strongly encourages the remaining Member States to finalise the process of removing restrictions to free movement and lifting internal border controls within the EU by 15 June 2020.
Portuguese: A Comissão incentiva vivamente os restantes Estados-Membros a concluírem, até 15 de junho de 2020, o processo de supressão das restrições à livre circulação e o levantamento dos controlos nas fronteiras internas da UE.
English: Today the Commission recommends to Schengen Member States and Schengen Associated States to lift internal border controls by 15 June 2020 and to prolong the temporary restriction on non-essential travel into the EU until 30 June 2020; and sets out an approach to progressively lifting the restriction afterwards.
Portuguese: A Comissão recomenda hoje aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data.
English: The Commission is also issuing guidance to Member States to ensure that the resumption of visa operations abroad is well coordinated with the gradual lifting of the travel restrictions.
Portuguese: A Comissão fornece também orientações aos Estados-Membros para assegurar uma boa coordenação entre a retoma das operações de concessão de vistos no estrangeiro e o levantamento gradual das restrições de viagem.
English: Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson,said: "Following the lifting of all internal border checks inside the Union, we are proposing a clear and flexible approach towards removing restrictions on travel to the EU starting on 1 July.
Portuguese: A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, declarou: «Na sequência do levantamento de todos os controlos nas fronteiras internas da União, propomos uma abordagem clara e flexível no sentido de levantar as restrições de viagem para a UE a partir de 1 de julho.As viagens internacionais são fundamentais para o turismo e para as empresas, bem como para a reaproximação das famílias e dos amigos.
English: Checklist to be used for the possible lifting of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 11 June 2020
Portuguese: Lista de controlo a utilizar para o eventual levantamento das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 11 de junho de 2020
English: Communication on the third assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 11 June 2020
Portuguese: Comunicação relativa à terceira avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 11 de junho de 2020
English: Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June, 8 May 2020
Portuguese: Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE, 8 de maio de 2020
English: Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May, 8 April 2020
Portuguese: Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE, 8 de abril de 2020
English: Commissioner Phil Hogan said: "The present healthcare crisis may be long-lasting, and others may follow.
Portuguese: O comissário Phil Hogan afirmou:«A atual crise sanitária pode prolongar-se por muito tempo, e podem seguir-se outras situações de crise.
English: improving the current WTO rules applicable to trade in essential goods.
Portuguese: a melhoria das atuais regras da OMC aplicáveis ao comércio de bens essenciais.
English: This is a global challenge requiring global solutions, so we are committed to working with like-minded partners to achieve these aims."
Portuguese: Este é um desafio mundial que exige soluções globais, razão pela qual estamos empenhados em trabalhar com parceiros que partilhem as mesmas ideias a fim de alcançar estes objetivos.»
English: The goal is to make supply chains more resilient and diversified and to support efforts to build strategic reserves of critical equipment.
Portuguese: O objetivo é tornar as cadeias de abastecimento mais resilientes e diversificadas e apoiar os esforços desenvolvidos para criar reservas estratégicas de equipamento crítico.
English: establishing a scheme of global cooperation in times of health crisis, covering issues such as import and export restrictions, customs and transit, public procurement and transparency;
Portuguese: o estabelecimento de um regime de cooperação mundial em tempos de crise sanitária, abrangendo questões como as restrições à importação e à exportação, as alfândegas e o trânsito, os contratos públicos e a transparência;
English: We need to act quickly to improve the resilience of our healthcare systems, including through improved trade policy initiatives.
Portuguese: Precisamos de agir rapidamente para melhorar a resiliência dos nossos sistemas de saúde, nomeadamente através de iniciativas de política comercial melhoradas.
English: Coronavirus: European Commission backs international initiative to facilitate trade in healthcare products
Portuguese: Coronavirus: Comissão Europeia apoia iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde
English: This discussion as well as the initial feedback from international partners will assist in defining the next steps to advance this initiative.
Portuguese: O debate, bem como as reações iniciais dos parceiros internacionais, contribuirão para a definição das próximas etapas a fim de fazer avançar esta iniciativa.
English: The ongoing global coronavirus crisis has highlighted the need for a collective response from the international community to reinforce preparedness for this and future crises.
Portuguese: A atual crise mundial do coronavírus chamou a atenção para a necessidade de uma resposta coletiva da comunidade internacional a fim de reforçar a preparação para esta crise e para crises futuras.
English: A future agreement could facilitate trade in healthcare products and contribute to stronger global preparedness for future health shocks by:
Portuguese: Um futuro acordo poderá facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde e contribuir para uma melhor preparação, a nível mundial, para futuros choques sanitários, mediante:
English: The ideas we are putting forward today aim to facilitate global access to affordable healthcare products, including for vulnerable countries without appropriate manufacturing capacities.
Portuguese: As ideias que apresentamos hoje visam facilitar o acesso a produtos de saúde a preços acessíveis a nível mundial, incluindo para os países vulneráveis que não dispõem de capacidades de fabrico adequadas.
English: Other issues discussed today among Trade Ministers of the Ottawa Group include transparency for trade-related measures taken in response to the coronavirus pandemic and progress on plurilateral negotiations on e-commerce.
Portuguese: Outras questões debatidas hoje entre os ministros do Comércio do Grupo de Otava incluem a transparência das medidas relacionadas com o comércio tomadas em resposta à pandemia de coronavírus e os progressos nas negociações multilaterais sobre o comércio eletrónico.
English: The ideas presented today to the "Ottawa Group" (a group of 13 like-minded WTO partners) were presented for reflection to EU Member States in a meeting of the Trade Ministers on 9 June.
Portuguese: As ideias hoje apresentadas ao «Grupo de Otava» (um grupo de 13 parceiros da OMC que partilham os mesmos valores) tinham sido apresentadas para reflexão aos Estados-Membros da UE numa reunião dos ministros do Comércio em 9 de junho.
English: These ideas address the ongoing international discussion on how to facilitate access to affordable pharmaceutical and medical goods and avoid trade disruptions in times of crisis, and could form part of an international agreement open to all WTO members.
Portuguese: Estas ideias centram-se no debate internacional em curso sobre como facilitar o acesso a produtos farmacêuticos e produtos médicos a preços acessíveis e evitar perturbações do comércio em tempos de crise, e poderiam ser integradas num acordo internacional aberto a todos os membros da OMC.
English: Following a first discussion among EU ministers, Commissioner for Trade Phil Hogan today shared the European Commission's ideas for an international initiative to facilitate trade in healthcare products with a group of World Trade Organization (WTO) partners.
Portuguese: Na sequência de um primeiro debate entre os ministros da UE, o comissário do Comércio, Phil Hogan, apresentou hoje a um grupo de parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC) as ideias da Comissão Europeia sobre uma iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde.
English: The technical specifications agreed today build on the Interoperability guidelines agreed in May, setting the general principles.
Portuguese: As especificações técnicas hoje acordadas assentam nas orientações relativas à interoperabilidade acordadas em maio, que estabelecem os princípios gerais.
English: Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides added: "Digital technologies are crucial to alert our citizens about infection risks and break transmission chains as we reopen our societies and economies.
Portuguese: Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «As tecnologias digitais são cruciais para alertar os nossos cidadãos para os riscos de infeção e para quebrar as cadeias de transmissão, à medida que vamos reabrindo as nossas sociedades e economias.
English: This concerns the vast majority of tracing apps that were already - or are about to be - launched in the EU.
Portuguese: O sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio que já foram - ou estão prestes a ser - lançadas na UE.
English: Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "As we approach the travel season, it is important to ensure that Europeans can use the app from their own country wherever they are travelling in the EU.
Portuguese: Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «À medida que nos aproximamos da época das férias, em que muita gente viaja, é importante assegurar que, para onde quer que viajem na UE, os europeus possam continuar a utilizar as aplicações que usam no seu próprio país.
English: Data security, fundamental rights and privacy protection in these digital tools will be non-negotiable."
Portuguese: Não permitiremos que a segurança dos dados, os direitos fundamentais e a proteção da privacidade sejam postos em causa por estas ferramentas digitais.»
English: This means an important additional step towards interoperability of mobile apps for tracing coronavirus infections, as Member States begin to lift travel restrictions across borders in time for summer vacation.
Portuguese: Este é mais um passo importante no sentido da plena interoperabilidade das aplicações móveis para o rastreio das infeções por coronavírus, à medida que os Estados-Membros vão começando a levantar as restrições às deslocações além-fronteiras a tempo para as férias de verão.