FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Member States will be able to provide support for the temporary cessation of fishing activities and storage of fishery and aquaculture products.
Portuguese: Os Estados-Membros poderão prestar apoio à cessação temporária das atividades piscatória e de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura.
English: In line with the Commission's proposal , all uncommitted money from the current Cohesion Policy funds will now be mobilised to address the effects of the public health crisis.
Portuguese: Em sintonia com a proposta da Comissão, todas as dotações não autorizadas dos atuais fundos da política de coesão serão agora mobilizadas para fazer face às consequências da crise de saúde pública.
English: The Commission is already working with Member States to identify and prioritise the most pressing needs; a Commission Task Force has been set up to manage the process.
Portuguese: A Comissão está já a trabalhar em cooperação com os Estados-Membros para identificar as necessidades mais prementes e classificá-las por ordem de prioridade; foi criada uma Task Force da Comissão para gerir este processo.
English: The Commission will be able to directly procure equipment on behalf of the EU Member States and focus help where it is most needed.
Portuguese: A Comissão poderá adquirir diretamente equipamento em nome dos Estados-Membros da UE e focalizar a ajuda onde esta é mais necessária.
English: Basic material assistance can be delivered through vouchers, lowering risks for the volunteers, who can continue to help the homeless, children living in poverty and people who depend on food banks.
Portuguese: A assistência material de base pode ser prestada através de vales, reduzindo os riscos para os voluntários, que poderão assim continuar a ajudar os sem-abrigo, as crianças que vivem na pobreza e as pessoas que dependem dos bancos alimentares.
English: It will also now be possible to use the Fund for European Aid to the Most Deprived to buy protective equipment for volunteers delivering aid.
Portuguese: Será também possível agora utilizar o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas para adquirir equipamento de proteção para os voluntários que prestam auxílio.
English: €350 million of migration management assistance to Greece, on top of the extra €350 million emergency assistance already being deployed, thus delivering on the Commission's commitment to rapidly mobilise an extra €700 million to manage the extraordinary migration and borders challenges faced by Greece;
Portuguese: 350 milhões de EUR de assistência à Grécia em matéria de gestão dos fluxos migratórios, para além do montante adicional de 350 milhões de EUR de ajuda de emergência já mobilizados, cumprindo assim o compromisso da Comissão no sentido de mobilizar rapidamente um montante adicional de 700 milhões de EUR para fazer face aos desafios extraordinários a nível de fluxos migratórios e fronteiras com que a Grécia se depara;
English: In order to improve crisis preparedness across the EU, a European medical capacity will be created, and equipment hosted by one or several Member States.
Portuguese: A fim de melhorar a preparação para enfrentar a crise em toda a UE, será criada uma reserva médica europeia , sendo o equipamento armazenado em um ou mais Estados-Membros.
English: The Commission counts on receiving the Council's full support soon for this important measure.
Portuguese: A Comissão conta obter em brevecom o pleno apoio do Conselho para esta importante medida.
English: By allowing the flexible use of all available funds and by simplifying administrative procedures, the Coronavirus Response Investment Initiative is providing unprecedented support to healthcare systems, industries and people across Europe.
Portuguese: Ao permitir uma utilização flexível de todos os fundos disponíveis e ao simplificar os procedimentos administrativos, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus proporciona um apoio sem precedentes aos sistemas de saúde, aos diferentes setores da economia e às populações de toda a Europa.
English: The Initiative provides immediate liquidity with the possibility of using 100% EU financing for measures related to the crisis, meaning EU funds do not need to be matched by national co-financing before they can be unlocked.
Portuguese: A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.
English: In the medium- to long-term, the EU will be able to complement Member States' mass testing efforts and medical research, with the Commission coordinating the response throughout the crisis.
Portuguese: A médio e longo prazo, a UE poderá complementar os esforços dos Estados-Membros em matéria de despistagem massiva e de investigação médica, cabendo à Comissão coordenar as ações de resposta ao longo da crise.
English: The votes today allow for: an unprecedented redirection of cohesion policy funds to address the effects of the public health crisis ( CRII+ Initiative ); an additional €3.08 billion of EU funds for healthcare ( the Emergency Support Instrument ) and emergency medical capacity ( rescEU ); additional funding for the European Centre for Disease Prevention and Control; and a number of other support measures.
Portuguese: A votação hoje realizada permite: um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública ( Iniciativa CRII+ ); um montante adicional de 3,08 mil milhões de EUR de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência ) e para constituir uma reserva médica de emergência ( rescEU ); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio.
English: The Parliament's green light follows the swift approval by EU Member States in the Council for the majority of these initiatives; the CRII+ Initiative and the postponing of the Medical Devices Regulation still require approval by the Council.
Portuguese: A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.
English: This new money will enhance the ECDC 's capacity to identify, assess and communicate threats to human health from communicable diseases, and in particular will increase the expert capacity.
Portuguese: Estes novos fundos irão reforçar a capacidade do ECDC para identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes de doenças transmissíveis, devendo, em particular, potenciar a sua capacidade técnica especializada.
English: Assistance will also be granted under the Common Agricultural Policy: granting more flexibility in the use of financial instruments; making it easier for Member States to reallocate money under Rural Development Programmes (RDP) and alleviating the administrative pressure on national authorities dealing with RDPs.
Portuguese: Será igualmente concedida assistência ao abrigo da Política Agrícola Comum: permitir maior flexibilidade na utilização de instrumentos financeiros; facilitar a reafetação, por parte dos Estados-Membros, de fundos no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, e aliviar a pressão administrativa sobre as autoridades nacionais que lidam com esses programas.
English: Coronavirus: Parliament's green light for new resources
Portuguese: Coronavírus: O Parlamento dá a sua aprovação aos novos recursos
English: Coronavirus: Commission welcomes Parliament's quick green light for proposed new resources to protect lives and livelihoods
Portuguese: Coronavírus: A Comissão congratula-se com a rápida aprovação do Parlamento para os novos recursos propostos para proteger as vidas e os meios de subsistência dos cidadãos
English: The European Parliament supported the Commission's proposal to postpone the application of the Medical Devices Regulation by one year, to allow Member States, health institutions and industry to prioritise the fight against coronavirus.
Portuguese: O Parlamento Europeu apoiou a proposta da Comissão no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento Dispositivos Médicos , a fim de permitir aos Estados-Membros, às instituições de saúde a todo o setor dar prioridade à luta contra o Coronavírus.
English: €3.3 million of additional funding for the European Public Prosecutors' Office (EPPO) to boost its 2020 budget.
Portuguese: 3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020.
English: The Emergency Support Instrument will help fund urgent medical supply needs, such as masks and respirators, the transportation of medical equipment and patients in cross-border regions, the deployment of healthcare workers to contagion hotspots, and the construction of mobile field hospitals.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência contribuirá para financiar as necessidades urgentes de fornecimento de equipamento médico, como máscaras e ventiladores, o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões de fronteira, o destacamento de trabalhadores do setor da saúde para os focos de contágio e a construção de hospitais de campanha móveis.
English: The Commission welcomes today's votes by the European Parliament which allow for the rapid implementation of a number of Commission proposals to tackle the coronavirus crisis.
Portuguese: A Comissão congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que permite a rápida implementação de uma série de propostas da Comissão para combater a crise da COVID-19.
English: The money will, for example, enable EPPO to recruit more quickly qualified staff and to buy IT equipment to start processing the first cases.
Portuguese: Estes fundos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e adquira equipamento informático para começar a tramitar os primeiros processos.
English: Together with case-management support for EPPO mobilised already earlier this year, EPPO's total funding increase for 2020 is therefore at 48%.
Portuguese: Em conjunto com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %.
English: The hosting State(s) will be responsible for procuring the equipment and the Commission will finance 100% of the medical capacity.
Portuguese: O(s) Estado(s) de acolhimento será(ão) responsável(eis) pela aquisição do equipamento e a Comissão financiará 100 % da reserva médica, cabendo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue onde for mais necessário.
English: €2.7 billion for the Emergency Support Instrument for the healthcare sector
Portuguese: 380 milhões de EUR para a reserva médica no âmbito do rescEU
English: This initiative is particularly relevant in the difficult economic situation European citizens and enterprises are facing currently due to the coronavirus pandemic.
Portuguese: Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus.
English: The initiative will be piloted in 2020 with the objective of becoming a mainstream European financial instrument after 2020, within the next EU multiannual financial framework (2021 - 2027).
Portuguese: A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).
English: Ultimately, thanks to the guarantee, final beneficiaries will be able to access finance more easily and at better terms.
Portuguese: Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.
English: For More Information:
Portuguese: Contactos para a imprensa
English: Opening the financing to learners, businesses and educational organisations will allow as many people and businesses as possible to reap the benefits."
Portuguese: Abrir o financiamento a aprendentes, empresas e organizações educativas permitirá que tanta gente e empresas quanto for possível colham os frutos deste programa.»
English: EIF Chief Executive Alain Godard said: "Investments in skills contribute to growth, competitiveness and social convergence.
Portuguese: Alain Godard, diretor-geral do FEI, declarou: «Os investimentos em competências contribuem para o crescimento, a competitividade e a convergência social.
English: Capacity building support will also be provided by the European Investment Advisory Hub to help to promote the Pilot.
Portuguese: O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.
English: It will support companies and students during, and after, the crisis, to ensure that Europe can develop and stay at the helm of global technological developments, drive its knowledge economy forward and accelerate its economic recovery.
Portuguese: Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.
English: It can provide the necessary support to the development of learning opportunities and skills for some of the most critical sectors, such as health, education, security, the digital and the green economy.
Portuguese: Pode prestar o apoio necessário ao desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem e de competências em alguns dos setores mais críticos, como a saúde, a educação, a segurança, e a economia verde e digital.
English: The S&E Pilot will also support the mobility of students and learners pursuing educational programmes in a different Member State other than the one of their residency.
Portuguese: O Piloto C&E também apoiará a mobilidade de estudantes e aprendentes com programas educativos noutro Estado-Membro que não o da sua residência.
English: Individuals (students and learners) who want to continue studying and upgrading their skills through academia, vocational training, lifelong learning and other forms of education, including through digital means.
Portuguese: Indivíduos (estudantes e aprendentes) que pretendem continuar a estudar e melhorar as suas competências através do meio académico, de formação profissional, de aprendizagem ao longo da vida e de outras formas de ensino, incluindo através de meios digitais.
English: Eligible students and businesses will be able to access different types of finance (e.g. loans, deferred payments, income-linked loans, etc.) through dedicated financial intermediaries, such as financing institutions, universities, and vocational training centres, guaranteed by the EU.
Portuguese: Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE.
English: The new Skills & Education Guarantee Pilot launched today offers students, learners and businesses new options to find the support needed to develop their skillsets and grow, while addressing the challenges linked to digital transformations and the transition to a carbon-free economy.­­ By improving access to education and training opportunities, we can support a workforce that is more adaptable to the changing environments, which is even more crucial now in this time of crisis."
Portuguese: O novo Piloto-Garantia de Competências e Educação hoje lançado oferece aos estudantes e às empresas novas opções para encontrarem o apoio de que necessitam para crescer, abordando simultaneamente os desafios ligados às transformações digitais e à transição para uma economia hipocarbónica.­­ Ao melhorar o acesso a oportunidades de educação e formação, podemos apoiar uma força laboral mais adaptável aos ambientes em mudança, o que se afigura ainda mais crucial no tempo de crise que ora atravessamos.»
English: The EIF will provide a free-of-charge first-loss capped guarantee (or counter-guarantee) to selected financial intermediaries building up new portfolios of debt financing for students and businesses.
Portuguese: O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas.
English: European Commission Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas,said: "With the potential to mobilise €200 million in investments in developing education and skills, the Skills and Education Guarantee Pilot is a stepping stone to more resilient and inclusive societies and economies while the EU recovers from the coronavirus pandemic.
Portuguese: Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Com um potencial de mobilização de 200 milhões de EUR de investimentos no desenvolvimento da educação e das competências, o Piloto-Garantia de Competências e Educação constitui uma pedra basilar para sociedades e economias mais resilientes e inclusivas, enquanto a UE recupera da pandemia de COVID-19.
English: The Skills & Education Guarantee Pilot (S&E Pilot) is a new debt financing initiative dedicated to stimulating investments in education, training and skills - as part of the solution to get more people into jobs and to respond to the European economy's changing needs.
Portuguese: O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências - como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia.
English: The European Investment Fund (EIF) and European Commission are launching a new pilot guarantee facility to improve access to finance for individuals and organisations looking to invest in skills and education.
Portuguese: O Fundo Europeu de Investimento (FIE) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação.
English: The EUR 50 million pilot scheme will support financing for students and learners, enterprises investing in the upskilling of their employees, and organisations supplying education and training.
Portuguese: O regime-piloto de 50 milhões de EUR irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação.
English: European enterprises that contribute to and facilitate such skills transformation efforts by investing in improving the skills set and skills utilisation of their workforce.
Portuguese: Empresas europeias que contribuem e facilitam tais esforços de transformação de competências através do investimento na melhoria do conjunto de competências e da utilização das competências dos seus trabalhadores, o que ajuda a aumentar a competitividade e a produtividade da empresa, preservando ao mesmo tempo os empregos.
English: We continue to work closely with all Member States to find solutions to fight the pandemic, in line with EU rules."
Portuguese: Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com todos os Estados-Membros para encontrar soluções para combater a pandemia, em consonância com o direito da UE.»
English: Furthermore, under the scheme, investment projects will have to be completed within six months after the date of granting the aid.
Portuguese: Além disso, ao abrigo do regime, os projetos de investimento terão de ser concluídos no prazo de seis meses após a data da concessão do auxílio.
English: The Commission found that the Portuguese scheme is in line with the conditions set out in the Temporary Framework.
Portuguese: A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.
English: The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.57035 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
Portuguese: A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.57035 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.
English: The Commission therefore concluded that the aid scheme will contribute to the achievement of a common objective of crucial importance, is necessary, appropriate and proportionate to fight the health crisis, in line with Article 107(3)(c) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
Portuguese: Por conseguinte, a Comissão concluiu que o regime de auxílio contribuirá para a realização de um objetivo comum de crucial importância, e que é necessário, adequado e proporcionado para combater a crise sanitária, em consonância com o disposto no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE, e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.
English: The scheme was approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020.
Portuguese: O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 .
English: In particular, the aid will cover a significant share of the investment costs necessary for the development and testing of innovative products and processes, as well as the costs of construction of new production facilities.
Portuguese: O auxílio abrangerá, nomeadamente, uma proporção significativa dos custos de investimento necessários ao desenvolvimento e ao ensaio de produtos e processos inovadores, assim como os custos de construção de novas instalações de produção.
English: Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Speeding up the development and production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak, such as medicines, vaccines, ventilators and protective clothing, is of utmost importance to address the current health crisis.
Portuguese: A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Acelerar o desenvolvimento e a produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, como os medicamentos, as vacinas, os ventiladores e o vestuário de proteção, é da maior importância para fazer face à atual crise sanitária.
English: This €140 million Portuguese scheme will support investments in research and development activities needed for the production of these crucial products.
Portuguese: Este regime português de 140 milhões de EUR apoiará os investimentos nas atividades de investigação e desenvolvimento necessárias à produção destes produtos essenciais.
English: The public support will take the form of direct grants.The scheme is open to all enterprises capable to carry out such activities in all sectors.
Portuguese: O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores.