FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: The system provides a Web conferencing platform that allow clinicians to exchange knowledge, discuss, and share clinical cases across the EU.
Portuguese: O sistema proporciona uma plataforma de conferências Web que permite aos clínicos trocar conhecimentos, debater e partilhar casos clínicos em toda a UE.
English: Coordinating requests for cross-border healthcare assistance through the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System.
Portuguese: Coordenação dos pedidos de assistência médica transfronteiriça através do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE.
English: In addition, regarding financial assistance for cross-border healthcare cooperation, the Commission has also extended the Solidarity Fund to cover public health emergencies.
Portuguese: Além disso, no que se refere à assistência financeira para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde, a Comissão alargou igualmente o Fundo de Solidariedade para abranger as emergências de saúde pública.
English: Today's guidelines set out a more coordinated approach to cross-border cooperation on emergency healthcare.
Portuguese: As orientações hoje apresentadas estabelecem uma abordagem mais coordenada para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde de emergência.
English: Commissioner Stella Kyriakides, responsible for Health and Food Safety said: "We can only overcome the coronavirus crisis together.
Portuguese: A comissária Stella Kyriakides, responsável pela Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «Só unindo esforços poderemos fazer face à crise de COVID-19.
English: The Commission also encourages local, regional and national health authorities to use existing bi-lateral and regional agreements and clarify the mutual recognition of professional medical qualifications.
Portuguese: A Comissão incentiva igualmente as autoridades sanitárias locais, regionais e nacionais a aplicarem os acordos bilaterais e regionais em vigor e a clarificarem o reconhecimento mútuo das qualificações dos profissionais de saúde.
English: The coronavirus pandemic is putting healthcare systems across the EU under unprecedented and increasing pressure.
Portuguese: A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes.
English: The guidelines also outline additional support and assistance to be provided by the Commission to Member States health authorities, in particular by:
Portuguese: As orientações definem igualmente o apoio e a assistência adicionais que a Comissão pode prestar às autoridades de saúde dos Estados-Membros, sendo de destacar as seguintes vertentes:
English: The Commission will also support Member States or non-governmental organisations to send qualified teams of medical personnel to offer assistance across borders.
Portuguese: A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros ou as organizações não governamentais que enviem equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência além-fronteiras.
English: EU solidarity has been tangible over the past weeks with Member States treating patients from their neighbours, even when stretched themselves.
Portuguese: Ao longo das últimas semanas, a solidariedade da UE tem sido tangível, quando vemos Estados-Membros que tratam os doentes dos países vizinhos, mesmo quando também eles próprios se encontram sujeitos a enorme pressão.
English: This is the EU at its best, and with our guidance today, we want to encourage more cross-border treatment of patients, more deployment of healthcare staff from EU countries with extra capacity, to where it is needed most.
Portuguese: É a UE no seu melhor e, com as orientações que hoje apresentamos, queremos incentivar o tratamento transfronteiriço dos doentes, bem como reforçar o destacamento de pessoal de saúde dos países da UE com capacidade adicional, para onde esses profissionais são mais necessários.
English: Setting out arrangements for patient mobility across borders and clarifying the steps to be taken for the reimbursement of healthcare costs of cross-border treatment in compliance with the Social Security Coordination Regulations.
Portuguese: Disposições para a mobilidade transfronteiriça dos doentes e esclarecimento das medidas a tomar para o reembolso dos custos dos cuidados de saúde decorrentes do tratamento prestado noutro país, em conformidade com os regulamentos de coordenação da segurança social.
English: The Mechanism allows the Commission to coordinate and co-fund the emergency cross border transport of patients and qualified teams of medical personnel.
Portuguese: O Mecanismo permite à Comissão coordenar e cofinanciar o transporte de emergência transfronteiriço de doentes e equipas de pessoal médico qualificado.
English: Coronavirus: Commission encourages and facilitates cross-border treatment of patients and deployment of medical staff
Portuguese: Coronavírus: a Comissão incentiva e facilita o tratamento transfronteiriço de doentes e o destacamento de pessoal médico
English: Moreover, health expenditure is eligible under the Structural Funds and further flexibility to shift funds was already provided as part of the co-ordinated economic response to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Por outro lado, as despesas de saúde são elegíveis no contexto dos fundos estruturais, tendo sido introduzida uma maior flexibilidade para transferir fundos no âmbito da resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.
English: Operating a Clinical Management Support System to support healthcare professionals to share knowledge and expertise.
Portuguese: Disponibilização do sistema de apoio à gestão clínica da COVID-19 para ajudar os profissionais de saúde a partilharem conhecimentos e experiências.
English: Encouraging the deployment of qualified teams of medical personnel across borders.
Portuguese: Incentivar o destacamento além-fronteiras de equipas qualificadas de pessoal médico.
English: Cooperating across borders can make the difference in saving lives by alleviating overstretched health care capacities in Member States.
Portuguese: A cooperação transfronteiriça pode fazer a diferença quando queremos salvar vidas, ao aliviar as capacidades de cuidados de saúde sujeitas a enorme pressão nos Estados-Membros em dificuldade.
English: Cooperation across borders can help ease the pressure on overburdened hospitals by transferring patients suffering from coronavirus for treatment in Member States where hospital places are available.
Portuguese: A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais sobrecarregados, transferindo doentes com COVID-19 para os Estados-Membros que têm camas disponíveis para tratar estes doentes.
English: Such requests could cover for instance intensive care places, treatment and transfer of patients or qualified teams of medical personnel.
Portuguese: Podem ser pedidos de camas em unidades de cuidados intensivos, de tratamento e de transferência de doentes, bem como pedidos sobre a necessidade de equipas de pessoal médico qualificado.
English: To support and encourage cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities, the Commission has today issued practical guidance to Member States.
Portuguese: A Comissão adotou hoje orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais.
English: In particular:
Portuguese: Mais concretamente:
English: - A direct grant scheme; and
Portuguese: - Um regime de subvenções diretas; e
English: A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States.
Portuguese: Poderá ser concedido um bónus a projetos de cooperação transfronteiras entre Estados-Membros.
English: We continue working closely with Member States to ensure that national support measures can be put in place in a coordinated and effective manner, in line with EU rules."
Portuguese: Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, a fim de assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma coordenada e eficaz, em conformidade com as regras da UE.»
English: The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56873 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
Portuguese: A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56873 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.
English: The Commission concluded that the measures are necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
Portuguese: A Comissão concluiu que as medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.
English: On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
Portuguese: Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou a Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , em que estabelece estas possibilidades.
English: Companies may benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid.
Portuguese: As empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais de um Estado-Membro e quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio.
English: At the same time, Member States have to commit to avoid undue cumulation of support measures for the same companies to limit support to meet their actual needs.
Portuguese: Ao mesmo tempo, os Estados-Membros têm de comprometer-se a evitar a cumulação indevida de medidas de apoio às mesmas empresas, a fim de limitar os apoios à satisfação de necessidades reais.
English: For loans up to the nominal value of €800,000, the guarantees can cover 100% of the risk.
Portuguese: Para os empréstimos até ao valor nominal de 800 000 EUR, as garantias podem cobrir 100 % do risco.
English: (iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
Portuguese: iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real - esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e contêm orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos.
English: Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The €13 billion Portuguese schemes will enable Portugal to provide direct grants and public guarantees on loans to help SMEs and large companies cover investment and working capital needs, and continue their activities in these difficult times.
Portuguese: A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Os 13 mil milhões de EUR dos regimes portugueses permitirão a Portugal conceder subvenções diretas e garantias públicas sobre empréstimos para ajudar as PME e as grandes empresas a cobrir as necessidades de investimento e fundo de maneio e a prosseguir as suas atividades neste momento difícil.
English: (vii) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products (including vaccines, ventilators and protective clothing) useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment.
Portuguese: vii) Apoio à construção e ampliação de instalações para testes a fim de desenvolver e testar produtos (incluindo vacinas, ventiladores e vestuário de proteção) úteis para combater o surto de coronavírus, até à primeira utilização industrial.
English: - With respect to direct grants, the support per company will not exceed€800 000 per company as foreseen by the Temporary Framework;
Portuguese: - No que diz respeito às subvenções diretas, o apoio não poderá exceder 800 000 EUR por empresa, tal como previsto no Quadro Temporário;
English: The support under both schemes will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.
English: (ii) State guarantees for loans taken by companies to ensure banks keep providing loans to the customers who need them.
Portuguese: ii) Garantias estatais para os empréstimos contraídos pelas empresas para que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem.
English: - With respect to State guarantees, (i) the underlying loan amount per company covered by a guarantee is limited as set out in the Temporary Framework, (ii) the guarantees are limited to a maximum of six years, and (iii) the guarantee fee premiums do not exceed the levels foreseen by the Temporary Framework.
Portuguese: - No que diz respeito às garantias estatais, i) o montante subjacente do empréstimo por empresa abrangida por uma garantia é limitado, em conformidade com o Quadro Temporário, ii) as garantias são limitadas a um máximo de seis anos, e iii) os prémios das comissões de garantia não ultrapassam os níveis previstos no Quadro Temporário.
English: More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the coronavirus pandemic can be found here .
Portuguese: Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus podem ser encontradas aqui .
English: The schemes were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020 .
Portuguese: Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 .
English: - A State guarantee scheme for investment and working capital loans granted by commercial banks.
Portuguese: - Um regime de garantia estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais.
English: (i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
Portuguese: i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 800 000 EUR a uma empresa para fazer face a necessidades urgentes de liquidez.
English: The Temporary Framework, as amended on 3 April 2020 , provides for the following types of aid, which can be granted by Member States:
Portuguese: O Quadro Temporário, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 , prevê a concessão dos seguintes tipos de auxílio pelos Estados-Membros:
English: Zero-interest rates are possible for loans with a nominal amount up to €800,000.
Portuguese: São possíveis taxas de juro nulas para os empréstimos com um montante nominal até 800 000 EUR.
English: (v) Public short-term export credit insurance for all countries, without the need for the Member State in question to demonstrate that the respective country is temporarily "non-marketable".
Portuguese: v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todos os países, sem que seja necessário o Estado-Membro beneficiário demonstrar que o país em causa é temporariamente um «risco não negociável».
English: The Temporary Framework enables Member States to combine all support measures with each other, except for loans and guarantees for the same loan and exceeding the thresholds foreseen by the Temporary Framework.
Portuguese: O Quadro Temporário permite que os Estados-Membros combinem todas as medidas de apoio entre si, com exceção de empréstimos e garantias para o mesmo empréstimo e que ultrapassem os limites previstos no Quadro Temporário.
English: It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis aid company up to €200,000 over three fiscal years.
Portuguese: Permite igualmente aos Estados-Membros combinarem todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de conceder auxílios de minimis às empresas até 200 000 EUR, repartidos ao longo de três exercícios financeiros.
English: Furthermore, the Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
Portuguese: Além disso, o Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
English: (iii) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates to companies.
Portuguese: iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas a taxas de juro bonificadas.
English: The aim of the scheme is to help businesses to cover their immediate working capital or investment needs, thus ensuring the continuation of their activities.
Portuguese: O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades.
English: Portugal notified to the Commission two schemes, with a total estimated budget of €13 billion, to support companies affected by the coronavirus outbreak under the Temporary Framework , namely:
Portuguese: Portugal notificou à Comissão dois regimes, com um orçamento total estimado em 13 mil milhões de EUR, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, ao abrigo do Quadro Temporário , a saber:
English: (vi) Support for coronavirus related research and development (R&D) to address the current health crisis in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages.
Portuguese: vi) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus para fazer face à atual crise sanitária, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais.
English: (ix) Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions for those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak.
Portuguese: ix) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social para os setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto.
English: : This can take the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
Portuguese: : Este apoio pode assumir a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis ou garantias contra perdas.
English: (x) Targeted support in the form of wage subsidies for employees for those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel.
Portuguese: x) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores das empresas em setores ou regiões mais afetados pelo surto do coronavírus que, sem apoio, teriam de despedir pessoal.
English: These state guarantees can cover up to 90% of risk on loans to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
Portuguese: Estas garantias estatais podem cobrir até 90 % do risco em empréstimos destinados a ajudar as empresas a responder às necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.
English: The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
English: The European Commission has approved two Portuguese State aid schemes to support the Portuguese economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto de coronavírus.
English: (viii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
Portuguese: viii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas.
English: State aid: Commission approves €13 billion Portuguese schemes to support economy in coronavirus outbreak
Portuguese: Auxílios estatais: Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de EUR para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus
English: "We are grateful for China's support and, as President von der Leyen stated, we need each other's support in times of need.
Portuguese: «Estamos gratos pelo apoio da China e, como afirmou a Presidente von der Leyen, precisamos de nos apoiar mutuamente em tempos de necessidade.
English: The Chinese plane delivered 2 million surgical masks, 200,000 N95 masks and 50,000 testing kits to Italy.
Portuguese: O avião chinês entregou 2 milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de teste à Itália.
English: Coronavirus: Chinese aid to the EU delivered to Italy
Portuguese: Coronavírus: Ajuda chinesa à UE entregue à Itália
English: The EU and China have been working together since the beginning of the Coronavirus outbreak.
Portuguese: A UE e a China têm trabalhado em conjunto desde o início do surto de coronavírus.
English: In February, the EU already delivered 56 tonnes of equipment to China," said Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management.
Portuguese: Em fevereiro, a UE entregou 56 toneladas de equipamento à China», afirmou Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises.
English: In February, over 56 tonnes of supplies (protective clothing, disinfectant and medical masks) were delivered to China, provided by France, Germany, Italy, Latvia, Estonia, Austria, Czech Republic, Hungary and Slovenia via the EU Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Em fevereiro, foram entregues à China mais de 56 toneladas de equipamento (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, República Checa, Hungria e Eslovénia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: Following the direct donation from China to the EU, the Emergency Response Coordination Centre coordinated the distribution to Italy.
Portuguese: Na sequência da doação direta da China à UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordenou a distribuição à Itália.
English: The EU has put international cooperation at the forefront of its response to the Coronavirus.
Portuguese: A UE colocou a cooperação internacional no primeiro plano da sua resposta à crise do coronavírus.