FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Private storage aid: the Commission proposes to grant private storage aid for dairy (skimmed milk powder, butter, cheese) and meat (beef, sheep and goat meat) products.
Portuguese: Ajuda à armazenagem privada: a Comissão propõe a concessão de uma ajuda à armazenagem privada de produtos lácteos (leite em pó desnatado, manteiga, queijo) e de carne (carne de bovino, ovino e caprino).
English: Coronavirus: Commission announces exceptional measures to support the agri-food sector
Portuguese: Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar
English: The package announced today follows a comprehensive package of other measures adopted early on by the Commission to support the agri-food sector in the current crisis, such as increased amounts for state aid, higher advanced payments, and extended deadlines to submit payment requests.
Portuguese: O pacote de medidas hoje anunciado surge na sequência de um pacote completo de outras medidas já adotadas pela Comissão para apoiar o setor agroalimentar no quadro da crise atual, como o reforço dos montantes dos auxílios estatais, o aumento dos pagamentos antecipados e a prorrogação dos prazos para apresentação dos pedidos de pagamento.
English: This scheme will allow the temporary withdrawal of products from the market for a minimum of 2 to 3 months, and a maximum period of 5 to 6 months.
Portuguese: Este regime permitirá a retirada temporária de produtos do mercado durante um período mínimo de 2 a 3 meses e um período máximo de 5 a 6 meses e a diminuição da oferta disponível, contribuindo para o reequilíbrio do mercado a longo prazo.
English: Beforehand Member States will need to be consulted, and vote on these measures.
Portuguese: Os Estados-Membros terão ainda de ser consultados e de votar estas medidas que, por conseguinte, são suscetíveis de serem modificadas.
English: The full detail of these proposals will be unveiled at the time of their final adoption.
Portuguese: Estas propostas serão apresentadas em pormenor logo que as medidas sejam definitivamente aprovadas.
English: Today's package includes measures for private storage aid (PSA) in the dairy and meat sectors, the authorisation of self-organisation market measures by operators in hard hit sectors and flexibility in fruits and vegetables, wine and some other market support programmes .
Portuguese: O pacote hoje apresentado inclui medidas de ajuda à armazenagem privada (AAP) nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de autorregulação do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente atingidos e a flexibilidade a nível dos programas de apoio ao mercado nos setores dos frutos e legumes e do vinho, entre outros.
English: Today we are announcing a new and exceptional package of measures to support the most affected agri-food sectors by addressing already observed disturbances as well as future risks.
Portuguese: O novo pacote de medidas excecionais hoje apresentado visa apoiar os setores agroalimentares mais atingidos, atendendo não só às perturbações já observadas mas também aos futuros riscos.
English: Flexibility for market support programmes: the Commission will introduce flexibility in the implementation of market support programmes for wine, fruits and vegetables, olive oil, apiculture and the EU's school scheme (milk, fruits and vegetables).
Portuguese: Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão vai introduzir flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado nos setores do vinho, dos frutos e legumes, do azeite e da apicultura, bem como do regime de distribuição de produtos nas escolas (leite, fruta e legumes), o que permitirá reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão da crise em todos os setores.
English: The EU agri-food sector is showing resilience in these unprecedented times, following the outbreak of the coronavirus.
Portuguese: Na sequência do surto de coronavírus, numa situação sem precedentes, o setor agroalimentar da UE está a dar provas de grande resiliência .
English: It will be updated regularly with reliable information as the situation evolves.
Portuguese: Serão atualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da situação.
English: Risk assessment and appropriate measures
Portuguese: avaliação dos riscos e medidas adequadas;
English: Taking care of workers who have been ill
Portuguese: tratar de trabalhadores que tenham estado doentes;
English: It will help employers and businesses in managing the return to work and in providing practical advice to the staff."
Portuguese: Irão, assim, ajudar os empregadores e as empresas a gerir o regresso ao trabalho e a dar conselhos práticos ao seu pessoal.»
English: European Commissioner for Jobs and Social Rights, Nicolas Schmit, said: "Today, more than ever, it is very clear that protecting and promoting occupational safety and health is of the utmost importance for workers, companies, social protection systems and the whole society.
Portuguese: O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e a promoção da segurança e da saúde no trabalho são da máxima importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade.
English: How to ensure the health and safety of workers when they come back to the workplace?
Portuguese: Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho?
English: Coronavirus: EU guidance for a safe return to the workplace
Portuguese: Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho
English: It compiled the most significant information and advice available on the coronavirus outbreak.
Portuguese: As orientações compilam as informações e os conselhos mais significativos disponíveis sobre o surto de coronavírus.
English: The Commission attaches the greatest importance to ensuring that workers can return to the workplace in a safe and healthy environment.
Portuguese: É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável.
English: This guidance provides answers to practical questions that employers have, for instance on how to minimise exposure to coronavirus in the workplace, how to update their risk assessment, taking care of workers who have been ill.
Portuguese: Estas orientações dão respostas a dúvidas de ordem prática que os empregadores têm, por exemplo, sobre a forma de minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos ou como tratar de trabalhadores que tenham estado doentes.
English: The coronavirus outbreak shows the critical importance of sound occupational safety and health measures and conditions in all sectors of activity.
Portuguese: O surto de coronavírus revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade.
English: At the beginning of the coronavirus crisis, EU-OSHA already published guidance for workplaces .
Portuguese: No início da crise de coronavírus, a EU-OSHA já publicara orientações para os locais de trabalho .
English: The guidance prepared by EU-OSHA in cooperation with the European Commission has also benefitted from the inputs of the tripartite Advisory Committee on Safety and Health at Work and the Senior Labour Inspectors Committee.
Portuguese: As orientações elaboradas pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho.
English: This important question is on the minds of many employers as EU countries plan or execute a progressive return to work after coronavirus.
Portuguese: Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19.
English: In response, the European Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA) has issued today guidance on coming back to work.
Portuguese: Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho.
English: Therefore, the guidance issued today represents a crucial EU contribution in this important period.It also contains links to national information on specific sectors and occupations.The guidance covers several areas:
Portuguese: Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período.
English: Information for sectors and occupations
Portuguese: Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos.
English: Targeted amendments to banking rules
Portuguese: Alterações específicas das regras bancárias
English: The banking sector can do a lot to help here.
Portuguese: O setor bancário pode fazer muito para ajudar.
English: The EU's response to this crisis must be coordinated in order to avoid national fragmentation and to ensure a level playing field.
Portuguese: A resposta da UE à crise deve ser coordenada, de modo a evitar a fragmentação nacional e assegurar condições de concorrência equitativas.
English: The Communication also highlights areas where banks are invited to act responsibly, for example by refraining from making dividend distributions to shareholders or adopting a conservative approach to the payment of variable remuneration.
Portuguese: A comunicação destaca também os domínios em que os bancos são convidados a agir de forma responsável, por exemplo, abstendo-se de distribuir dividendos aos acionistas ou adotando uma abordagem conservadora no que se refere ao pagamento de remunerações variáveis.
English: Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People said: "We are supporting households and businesses as much as we can to deal with the economic fallout of the Coronavirus.
Portuguese: Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, declarou: «Estamos a apoiar as famílias e as empresas o mais possível para fazer face às consequências económicas do coronavírus.
English: I will soon also be launching roundtable discussions bringing together consumer and business groups with the financial sector so that we can address the most urgent needs of our citizens and companies."
Portuguese: Em breve, organizarei também mesas-redondas que reunirão representantes dos consumidores e das empresas com representantes do setor financeiro, a fim de dar resposta às necessidades mais prementes dos nossos cidadãos e das nossas empresas.»
English: The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the Coronavirus.
Portuguese: O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus.
English: The Commission also proposes to advance the date of application of several agreed measures that incentivise banks to finance employees, SMEs and infrastructure projects.
Portuguese: A Comissão propõe igualmente antecipar a data de aplicação de várias medidas já acordadas que incentivam os bancos a financiar os trabalhadores, as PME e os projetos de infraestruturas.
English: For example, the Communication confirms - and welcomes - the flexibility available in EU rules when it comes to public and private moratoria on loan repayments (EBA guidelines of 2 April).
Portuguese: Por exemplo, a comunicação confirma - e saúda - a flexibilidade permitida pelas regras da UE no que diz respeito às moratórias públicas e privadas sobre os reembolsos de empréstimos (orientações da EBA de 2 de abril).
English: The Commission will engage with the European financial sector to explore how it can develop best practices that could further support citizens and businesses.
Portuguese: A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas.
English: Today's Communication also recalls how banks can help businesses and citizens through digital services, including contactless and digital payments.
Portuguese: A comunicação hoje apresentada recorda também a forma como os bancos podem ajudar as empresas e os cidadãos mediante serviços digitais, nomeadamente pagamentos sem contacto e digitais.
English: The Commission encourages banks and supervisory authorities to make use of the flexibility in the EU's accounting and prudential frameworks.
Portuguese: A Comissão encoraja os bancos e as autoridades de supervisão a recorrerem à flexibilidade prevista nos quadros contabilístico e prudencial da UE.
English: Today's Communication recalls that EU rules allow banks and their supervisors to act in a flexible, but responsible, manner during economic crises to support citizens and firms, particularly small and medium-sized companies.
Portuguese: A comunicação hoje apresentada recorda que as regras da UE permitem aos bancos e aos seus supervisores agir de forma flexível, mas responsável, durante as crises económicas para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as pequenas e médias empresas.
English: Today's Communication confirms the recent statements on using flexibility within accounting and prudential rules, such as those made by the Basel Committee of Banking Supervision, the European Banking Authority (EBA) and the European Central Bank, amongst others.
Portuguese: A comunicação hoje apresentada confirma as recentes declarações sobre a utilização da flexibilidade prevista nas regras contabilísticas e prudenciais, como as formuladas pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária, pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) e pelo Banco Central Europeu, entre outros.
English: The rules put in place following the financial crisis have ensured that banks in the EU are now more resilient and better prepared to deal with shocks to the economy.
Portuguese: Graças às regras estabelecidas na sequência da crise financeira, atualmente os bancos da UE são mais resilientes e estão mais bem preparados para enfrentar choques que afetem a economia.
English: The Commission has today adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the European Union.
Portuguese: A Comissão adotou hoje um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas em toda a União Europeia.
English: We are using the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes to enable banks to keep the liquidity taps turned on, so that households and companies can get the financing they need.
Portuguese: Estamos a utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras bancárias da UE e a propor alterações legislativas específicas para permitir que os bancos mantenham abertas as «torneiras da liquidez», de modo que as famílias e as empresas consigam obter o financiamento de que necessitam.
English: Coronavirus Response: Commission adopts banking package to facilitate lending to households and businesses in the EU
Portuguese: Resposta à crise do coronavírus: Comissão adota pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE
English: The Commission proposes exceptional temporary measures to alleviate the immediate impact of Coronavirus-related developments, by adapting the timeline of the application of international accounting standards on banks' capital, by treating more favourably public guarantees granted during this crisis, by postponing the date of application of the leverage ratio buffer and by modifying the way of excluding certain exposures from the calculation of the leverage ratio.
Portuguese: A Comissão propõe medidas temporárias excecionais para atenuar o impacto imediato da situação resultante da pandemia de COVID-19, adaptando o calendário de aplicação das normas internacionais de contabilidade relativas aos fundos próprios dos bancos, tratando de forma mais favorável as garantias públicas concedidas durante esta crise, adiando a data de aplicação da obrigatoriedade de uma reserva para efeitos de rácio de alavancagem e alterando os critérios de exclusão de determinadas exposições do cálculo do rácio de alavancagem.
English: It includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules.
Portuguese: Inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».
English: The Commission proposed today a few targeted "quick fix" amendments to the EU's banking prudential rules (the Capital Requirements Regulation) in order to maximise the ability of banks to lend and absorb losses related to Coronavirus.
Portuguese: A Comissão propôs hoje algumas alterações específicas, que constituem «soluções rápidas», das regras prudenciais da UE no domínio bancário (Regulamento Requisitos de Fundos Próprios), a fim de maximizar a capacidade dos bancos para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas ao coronavírus.
English: Today's Regulation also implements some targeted changes to maximise the capacity of credit institutions to lend and to absorb losses related to the Coronavirus pandemic, while still ensuring their continued resilience.
Portuguese: O regulamento hoje apresentado aplica também algumas alterações específicas destinadas a maximizar a capacidade das instituições de crédito para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas à pandemia de COVID-19, assegurando, ao mesmo tempo, que mantêm a sua resiliência.
English: Italy is expected to submit further details in the weeks to come.
Portuguese: A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas próximas semanas.
English: It will then submit a proposal for financial aid to the European Parliament and the Council.
Portuguese: Posteriormente apresentará uma proposta de apoio financeiro ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
English: This proposal was approved in record-time by the European Parliament and the Council, and entered into force on 1 April 2020.
Portuguese: Esta proposta foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e entrou em vigor em 1 de abril de 2020.
English: For More information
Portuguese: Contactos para a imprensa
English: For 2020, the Fund has €800 million at its disposal to provide financial aid to the EU countries worst affected by this crisis.
Portuguese: Para 2020, o Fundo dispõe de 800 milhões de EUR destinados a prestar apoio financeiro aos países da UE mais afetados por esta crise.
English: The financial support aims at alleviating the financial burden of the immediate response measures, such as provision of medical assistance and purchase of medical equipment, support to vulnerable groups, measures to contain the spreading of the disease, strengthening preparedness, and more.
Portuguese: O apoio financeiro destina-se a aliviar o ónus financeiro das medidas de resposta imediata aplicadas, como sejam a prestação de assistência médica e a aquisição de equipamento médico, o apoio a grupos vulneráveis, as medidas para conter a propagação da doença e para reforçar a preparação, entre outras.
English: Commissioner for Cohesion and Reforms, Elisa Ferreira, said: "Italy is currently the Member State that is hardest-hit by the coronavirus crisis, and is the first country to apply for help from the EU Solidarity Fund in this context.
Portuguese: A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A Itália é atualmente o Estado-Membro mais afetado pela crise do coronavírus e é o primeiro país a solicitar ajuda ao Fundo de Solidariedade da UE neste contexto.
English: Thanks to its extended scope, now also including public health emergencies, the Fund is part of the tools the Commission has rapidly put in place to alleviate the burden on Member States' budgets, as a concrete demonstration of European solidarity in these difficult times."
Portuguese: Graças ao seu âmbito alargado, onde se incluem agora também as emergências de saúde pública, o Fundo faz parte dos instrumentos que a Comissão criou rapidamente para aliviar o ónus sobre os orçamentos dos Estados-Membros, e é uma demonstração concreta da solidariedade europeia nestes tempos difíceis.»
English: As part of the Coronavirus Response Investment Initiative, on 13 March the Commission proposed the extension of the EU Solidarity Fund's scope, so that the Fund could not only provide financial support following natural disasters, but also in case of major health emergencies.
Portuguese: No âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a Comissão propôs, em 13 de março, o alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, de modo a que o Fundo possa não só prestar apoio financeiro na sequência de catástrofes naturais, mas também em caso de emergências sanitárias graves.
English: The European Commission will collect all coronavirus-related applications until 24 June 2020 and then assess them in a package in order to ensure an equitable treatment of all cases.
Portuguese: Até 24 de junho de 2020, a Comissão procederá à recolha de todos os pedidos de ajuda no âmbito da crise do coronavírus e, em seguida, fará a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo de todos eles.
English: The European Commission received its first preliminary application for financial support from the EU Solidarity Fund from Italy to address the coronavirus outbreak and its effects.
Portuguese: A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos.
English: Since 1 April 2020, following the Commission's proposal for a Coronavirus Response Investment Initiative , EU Member States can apply for support from the EU Solidarity Fund for health emergency reasons.
Portuguese: Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão relativa à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus , os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária.
English: This ensures that the available resources are being distributed in a fair and equitable manner among all Member States that are hardest-hit by this health emergency.
Portuguese: A Comissão tratará de todos os pedidos de modo conjunto, independentemente da sua ordem de chegada, para garantir que os recursos disponíveis são distribuídos de forma justa e equitativa entre todos os Estados-Membros mais afetados por esta emergência sanitária.
English: EU goods exports exceed €39 billion a year.
Portuguese: As exportações de mercadorias da UE são superiores a 39 mil milhões de EUR por ano.
English: The modernised trade agreement will help boost this strong historical growth.
Portuguese: O acordo comercial modernizado irá contribuir para impulsionar este forte crescimento histórico.
English: The agreement also now includes progressive rules on sustainable development, such as a commitment to effectively implementing the Paris Climate Agreement.
Portuguese: O acordo inclui agora também regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima.
English: I am very pleased, therefore, that together with our Mexican partners, we share similar views and that our continued work could now come to fruition.
Portuguese: Por conseguinte, muito nos apraz partilhar os nossos pontos de vista com os nossos parceiros mexicanos e que o nosso trabalho continuado tenha podido chegar agora a bom porto.