FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: The Commission proposal from May 2018 remains valid.
Portuguese: A proposta da Comissão de maio de 2018 continua a ser válida.
English: Questions and answers28 May 2020Brussels
Portuguese: Perguntas e respostas28 de maio de 2020Bruxelas
English: Support to the most deprived will continue to be a priority in the future.
Portuguese: O apoio às pessoas mais carenciadas continuará a ser uma prioridade no futuro.
English: How will these resources be distributed among Member States?
Portuguese: Como serão distribuídos estes recursos entre os Estados-Membros?
English: Is the €55 billion "fresh money"?
Portuguese: Os 55 mil milhões de EUR são «dinheiro novo»?
English: It will be the main financial instrument to implement the European Pillar of Social Rights .
Portuguese: Será o principal instrumento financeiro utilizado na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais .
English: It will contribute to a green, digital and resilient recovery of the economy.
Portuguese: Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
English: In order to tackle the impact of the coronavirus pandemic, Member States need urgent access to financial support.
Portuguese: Para lidar com o impacto da pandemia de coronavírus, os Estados-Membros precisam de ter acesso urgente a apoio financeiro.
English: They also include the possibility to increase the co-financing rate applicable by 10 percentage points.
Portuguese: Incluem também a possibilidade de aumentar a taxa de cofinanciamento aplicável em 10 pontos percentuais.
English: Transfers between the funds and different EU instruments, or among the shared management funds, including between cohesion policy funds, are optional.
Portuguese: As transferências entre os fundos e os diferentes instrumentos da UE, ou entre os fundos de gestão partilhada, incluindo entre os fundos da política de coesão, são facultativas.
English: What changes are being made to the European Social Fund?
Portuguese: Que mudanças estão a ser introduzidas no Fundo Social Europeu?
English: This review will lead only to upward adjustments of up to €10 billion for all Member States.
Portuguese: Esta revisão conduzirá apenas a ajustamentos em alta de, no máximo, 10 mil milhões de EUR para todos os Estados-Membros.
English: They were both introduced as part of the ‘Six-Pack' reform of the Stability and Growth Pact in 2011, following the economic and financial crisis.
Portuguese: Ambas foram introduzidas como parte do «pacote de seis medidas» de reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2011, na sequência da crise económica e financeira.
English: What are the criteria for temporary measures in exceptional circumstances?
Portuguese: Quais são os critérios aplicáveis às medidas temporárias em circunstâncias excecionais?
English: Member States and regions are encouraged to use this pre-financing to provide advance payments to beneficiaries in order to strengthen their financial liquidity.
Portuguese: Os Estados-Membros e as regiões são incentivados a utilizar este pré-financiamento para efetuar pagamentos antecipados aos beneficiários, de forma a reforçar a sua liquidez financeira.
English: The general escape clause was activated for the first time after the outbreak of the coronavirus pandemic.
Portuguese: A cláusula de derrogação de âmbito geral foi ativada pela primeira vez após o surto da pandemia de coronavírus.
English: How will the new proposal impact the amounts proposed in 2018, per thematic priority and per Member State?
Portuguese: Como irá a nova proposta afetar os montantes propostos em 2018, por prioridade temática e por Estado-Membro?
English: Member States will be able to decide themselves how exactly to channel the funds.
Portuguese: Os Estados-Membros poderão decidir eles próprios qual a forma exata de canalizar os fundos.
English: How will the Commission apply the crisis response mechanism?
Portuguese: Como vai a Comissão aplicar o mecanismo de resposta a situações de crise?
English: The ESF+ is the successor to the current ESF and FEAD.
Portuguese: O FSE+ é o sucessor do atual FSE e do FEAD.
English: The new proposal reinforces support for the preparedness of health systems and ensures better exploiting of the potential of culture and tourism.
Portuguese: A nova proposta reforça o apoio à preparação dos sistemas de saúde e assegura uma melhor exploração do potencial da cultura e do turismo.
English: Today's proposal will allow to act as quickly as possible and with adequate flexibility in possible similar situations in the future.
Portuguese: A proposta hoje apresentada permitirá agir tão rapidamente quanto possível e com flexibilidade adequada em situações semelhantes no futuro.
English: Member States can request the application of the maximum thresholds, or they can request lower amounts to be transferred, depending on their particular situation.
Portuguese: Os Estados-Membros podem solicitar a aplicação dos limiares máximos ou a transferência de montantes inferiores, em função da sua situação específica.
English: What is new for cohesion policy under the revamped proposal for the next long-term EU budget compared to the 2018 proposal?
Portuguese: O que há de novo na política de coesão ao abrigo da proposta renovada para o próximo orçamento de longo prazo da UE em comparação com a proposta de 2018?
English: To finance these investments in people, Member States can use part of the €55 billion in fresh funding available under the new REACT-EU initiative.
Portuguese: Para financiar estes investimentos nas pessoas, os Estados-Membros podem utilizar uma parte dos 55 mil milhões de EUR de novos financiamentos disponíveis ao abrigo da nova iniciativa REACT-EU.
English: How will the ESF+ interact with other recently proposed EU instruments investing in people, such as the SURE?
Portuguese: Como irá o FSE+ interagir com outros instrumentos da UE recentemente propostos que investem em pessoas, como o SURE?
English: What is REACT-EU and how does it involve cohesion policy?
Portuguese: O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?
English: The Commission will be verifying the very purpose of the transfer, taking into consideration the investment needs and challenges in each Member State or region.
Portuguese: A Comissão verificará o objetivo exato da transferência, tendo em conta as necessidades de investimento e os desafios com que se depara cada Estado-Membro ou região.
English: Cohesion policy in the 2021-2027 long-term EU budget
Portuguese: A política de coesão no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027
English: The Commission proposed today that the additional resources under REACT-EU may be used to finance eligible expenditure up to 100% from the EU budget.
Portuguese: A Comissão propôs hoje que os recursos adicionais ao abrigo da REACT-EU possam ser utilizados para financiar despesas elegíveis até 100 % a partir do orçamento da UE.
English: In order to allow for this possibility, it is necessary that these resources are programmed under one or more new dedicated priority axes or, where appropriate, under a new dedicated operational programme.
Portuguese: Para que tal seja possível, é necessário que esses recursos sejam programados no âmbito de um ou mais novos eixos prioritários específicos ou, se for caso disso, de um novo programa operacional específico.
English: It is also proposed that annual pre-financings in the following years are paid in respect of the additional resources allocated to programmes.
Portuguese: Propõe-se igualmente que os pré-financiamentos anuais para os anos seguintes sejam pagos relativamente aos recursos adicionais afetados aos programas.
English: How fast will the REACT-EU funding be mobilised for investments through cohesion policy programmes?
Portuguese: Com que rapidez será o financiamento da REACT-EU mobilizado para investimentos através dos programas da política de coesão?
English: What will happen to the European Social Fund Plus?
Portuguese: O que acontecerá ao Fundo Social Europeu+?
English: A Member State, when requesting a transfer in the Partnership Agreement or in a programme amendment will have to justify its request and provide information on the specific needs and the challenges ahead that would require such a transfer.
Portuguese: Ao solicitar uma transferência ao abrigo do acordo de parceria ou de uma alteração do programa, um Estado-Membro terá de justificar o seu pedido e prestar informações sobre as necessidades específicas e os desafios futuros que o levam a solicitar essa transferência.
English: REACT-EU will add fresh additional resources to existing cohesion policy programmes and will not go at the expense of any other programme or of resources foreseen for future years.
Portuguese: A iniciativa REACT-UE acrescentará novos recursos aos programas existentes da política de coesão, sem que tal seja feito em detrimento de qualquer outro programa ou dos recursos previstos para os próximos anos.
English: The proposal also introduces further flexibility to enable the phasing of smaller operations, which will give Member States more time to complete such operations not finished under the 2014-2020 programmes.
Portuguese: A proposta introduz igualmente maior flexibilidade para permitir o faseamento das operações de menor envergadura, o que dará aos Estados-Membros mais tempo para completar as operações não concluídas dos programas de 2014-2020.
English: How can Member States make use of the flexibility to transfer resources across funding instruments and priorities?
Portuguese: Como podem os Estados-Membros utilizar a flexibilidade para transferir recursos de uns instrumentos e prioridades de financiamento para outros?
English: A more ambitious requirement for investing in youth employment, also supporting the implementation of the Youth Guarantee.
Portuguese: Uma exigência mais ambiciosa de investir no emprego dos jovens, apoiando também a implementação da Garantia para a Juventude.
English: In addition, Member States will have additional flexibility, compared with the current programming period, to transfer resources among the funds at any point in time of the programming period.
Portuguese: Além disso, os Estados-Membros terão mais flexibilidade, em comparação com o atual período de programação, para transferir recursos de uns fundos para outros em qualquer momento do período de programação.
English: The focus of the EU cohesion policy in 2021-2027 remains the economic competitiveness through research and innovation, digital transition as well as the European Green Deal agenda and the promotion of the European Pillar of Social Rights .
Portuguese: A tónica da política de coesão da UE para 2021-2027 continua a ser a competitividade económica através da investigação e inovação, da transição digital, da agenda do Pacto Ecológico Europeu e da promoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais .
English: To ensure sufficient support to Member States and regions most in need, the Commission's revised proposals also provide for a review of national cohesion allocations in 2024, taking into account the latest available statistics.
Portuguese: Para garantir um apoio suficiente aos Estados-Membros e às regiões mais necessitadas, as propostas revistas da Comissão também preveem uma revisão das dotações nacionais a favor da coesão em 2024, tendo em conta as estatísticas mais recentes disponíveis.
English: REACT-EU will provide additional funding for the most important sectors that will be crucial to lay the basis for a sound recovery.
Portuguese: A REACT-EU proporcionará financiamento adicional aos setores mais importantes da economia, que são cruciais para estabelecer a base para uma recuperação sólida.
English: The exceptional or unusual circumstances refer to either a severe economic downturn for the euro area or the Union as a whole or an unusual event outside the control of the Member State with major unfavourable consequences for government finances in one or only few Member States.
Portuguese: As circunstâncias excecionais ou invulgares podem ser uma recessão económica grave para a área do euro ou para a União no seu conjunto, ou um acontecimento invulgar fora do controlo dos Estados-Membros com consequências desfavoráveis significativas para as finanças públicas num ou em apenas alguns Estados-Membros.
English: The ESF can complement the instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE).
Portuguese: O FSE pode complementar o instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
English: The Commission proposes that 50% of REACT-EU additional resources for the year 2020 is paid to Member States as pre-financing immediately, following the approval of the programme(s) or programme amendment(s) concerned.
Portuguese: A Comissão propõe que 50 % dos recursos adicionais da REACT-EU para o ano de 2020 sejam imediatamente pagos aos Estados-Membros a título de pré-financiamento, após a aprovação do(s) programa(s) ou da(s) alteração(ões) ao programa em causa.
English: At the same time, it provides support to workers and to measures addressing youth unemployment and child poverty.
Portuguese: Ao mesmo tempo, presta apoio aos trabalhadores e às medidas destinadas a resolver os problemas do desemprego dos jovens e da pobreza infantil.
English: The very generous EU-financing rate of up to 100% will also contribute to a fast roll-out of this additional funding.
Portuguese: A muito generosa taxa de financiamento (que poderá chegar aos 100 %) contribuirá também para uma rápida atribuição deste financiamento adicional.
English: The ‘unusual event flexibility clause' was used a few times in the past, in order to take account of the exceptional expenditure related to the inflows of refugees in 2016 or for Italy in 2017, to take account of the exceptional expenditure related to earthquakes.
Portuguese: A cláusula de flexibilidade em caso de circunstâncias invulgares foi utilizada algumas vezes, a fim de ter em conta as despesas excecionais relacionadas com os fluxos de refugiados em 2016 e para Itália em 2017 para acorrer às despesas excecionais relacionadas com os sismos.
English: It has been adapted to make sure the EU social dimension and employment policies in the Members States receive the adequate resources that our societies and economies need for a new reality after the coronavirus crisis:
Portuguese: O FSE+ foi adaptado para garantir que a dimensão social da UE e as políticas de emprego dos Estados-Membros recebem os recursos adequados de que as nossas sociedades e economias necessitam para uma nova realidade após a crise do coronavírus:
English: EU budget for recovery: Questions and answers on REACT-EU, cohesion policy post-2020 and the European Social Fund+
Portuguese: Orçamento da UE para a recuperação: Perguntas e respostas sobre a REACT-EU, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+
English: In addition, REACT-EU allows Member States to top up current funding from the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) to increase support to the most vulnerable in our society who have been disproportionately affected by the crisis.
Portuguese: Além disso, a REACT-EU permite aos Estados-Membros reforçar o atual financiamento do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) de forma a aumentar o apoio aos mais vulneráveis da nossa sociedade, que foram desproporcionadamente afetados pela crise.
English: Such support will be available across economic sectors, including for the much-affected tourism and culture sectors.
Portuguese: Esse apoio será disponibilizado a todos os setores económicos, nomeadamente aos setores mais afetados, como o turismo e a cultura.
English: REACT-EU, cohesion policy post-2020 and ESF+
Portuguese: REACT-EU, política de coesão pós-2020 e FSE+
English: Member States with an above Union average rate of people aged 15 - 29 not in employment, education or training should invest at least 15% of their ESF+ resources to targeted actions and structural reforms to support young people (instead of 10%, as per the original ESF+ proposal ).
Portuguese: Os Estados-Membros que têm uma taxa acima da média da União de pessoas entre os 15 e os 29 anos que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação devem investir pelo menos 15 % dos respetivos recursos do FSE+ em ações específicas e reformas estruturais destinadas a apoiar os jovens (em vez dos 10 % exigidos na proposta original do FSE+ ).
English: The REACT-EU package includes €55 billion of additional funds that will be made available to the 2014-2020 European Regional Development Fund (ERDF) and the European Social Fund (ESF) as well as the European Fund for Aid to the Most Deprived (FEAD) .
Portuguese: O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE) , bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) .
English: In order to ensure that these amounts will be made available quickly to satisfy the needs in the real economy, it is proposed that the additional funding in 2020 be made available through a targeted revision to the 2014-2020 financial framework.
Portuguese: A fim de garantir que estes montantes serão rapidamente disponibilizados de forma a satisfazer as necessidades da economia real, propõe-se que o financiamento adicional em 2020 seja disponibilizado através de uma revisão específica do quadro financeiro para 2014-2020.
English: The exceptional or unusual circumstances being the trigger for proposing the temporary measures are defined under the Stability and Growth Pact as a ‘general escape clause' or ‘unusual event flexibility clause'.
Portuguese: As circunstâncias excecionais ou invulgares que desencadeiam a proposta de medidas temporárias estão definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma «cláusula de derrogação de âmbito geral» ou uma «cláusula de flexibilidade» em caso de circunstâncias invulgares.
English: The additional support will also serve to invest in the European Green Deal and digital transition, as an enhancement to the significant investment in those areas that is already taking place through EU cohesion policy.
Portuguese: O apoio adicional servirá também para investir no Pacto Ecológico Europeu e na transição digital, reforçando o investimento significativo já realizado nesses domínios através da política de coesão da UE.
English: The instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) is a loans-based instrument to help Member States finance public expenditure related to maintaining employment, notably by supporting short-time work schemes and similar measures.
Portuguese: O instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) é um instrumento baseado em empréstimos que visa ajudar os Estados-Membros a financiar as despesas públicas relacionadas com a manutenção do emprego, nomeadamente através do apoio a regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes.
English: Emergency measures in the proposal were designed on the basis of the experience of the Coronavirus Response Investment Initiative packages, such as easing the conditions to make use of cohesion funds.
Portuguese: As medidas de emergência previstas na proposta foram concebidas com base na experiência adquirida com os pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, tais como a flexibilização das condições de utilização dos fundos de coesão.
English: These resources are therefore additional to the existing 2014-2020 envelopes and on top of the proposed envelopes for the 2021-2027 period.
Portuguese: Por conseguinte, estes recursos vêm em acréscimo às dotações existentes para 2014-2020 e às dotações propostas para 2021-2027.
English: These additional funds will be provided in 2021-2022 from Next Generation EU and already in 2020 through a targeted revision to the current financial framework.
Portuguese: Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.
English: What challenges will REACT-EU address?
Portuguese: A que desafios visa a REACT-EU dar resposta?
English: The amended ESF+ proposal underlines the Fund's contribution to a green and digital economy, in line with the Commission communications on the European Green Deal and on building a strong social Europe for just transitions .
Portuguese: A proposta alterada do FSE+ salienta o contributo do fundo para a economia verde e digital, em conformidade com as comunicações da Comissão relativas ao Pacto Ecológico Europeu e à construção de uma Europa social forte para garantir transições justas .
English: The REACT-EU funding will be distributed among Member States taking into account their relative prosperity and the extent of the effects of the current crisis on their economies and societies, including on youth unemployment.
Portuguese: O financiamento da REACT-EU será distribuído entre os Estados-Membros, consoante a sua prosperidade relativa e a dimensão dos efeitos da atual crise nas suas economias e sociedades, incluindo no desemprego dos jovens.
English: It can also support youth employment measures, to fund education and training and skills development, and to enhance access to social services, including for children.
Portuguese: Pode igualmente apoiar medidas para o emprego dos jovens, para financiar a educação, a formação e o desenvolvimento de competências e para melhorar o acesso aos serviços sociais, incluindo para as crianças.
English: The lesson learned from the current crisis is that it must be possible to invoke it quickly should exceptional or unusual circumstances, as referred to in the Stability and Growth Pact, arise in the next programming period.
Portuguese: A atual crise ensinou-nos que tem de ser possível acionar rapidamente este mecanismo caso surjam circunstâncias excecionais ou invulgares no próximo período de programação, tal como referido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
English: The Commission would have the possibility to introduce temporary measures to help address such exceptional and unusual circumstances.
Portuguese: A Comissão terá a possibilidade de introduzir medidas temporárias para ajudar a fazer face a circunstâncias excecionais e invulgares.
English: The ESF+ will reinforce the investments by the Just Transition Fund to help people develop the skills for a climate-neutral and inclusive society.
Portuguese: O FSE+ reforçará os investimentos do Fundo para uma Transição Justa, com o propósito de ajudar as pessoas a desenvolver as competências necessárias para uma sociedade inclusiva e neutra do ponto de vista climático.
English: SURE will complement the ESF+, which is grants-based and can invest in active labour market programmes to enhance the employability of workers through further training and upskilling, active job search, job-matching and counselling.
Portuguese: O SURE vem complementar o FSE+, que se baseia em subvenções e pode investir em programas ativos do mercado de trabalho, a fim de melhorar a empregabilidade dos trabalhadores através da formação e da melhoria das competências, da procura ativa de emprego, da correspondência entre a oferta e a procura de emprego, e do aconselhamento.