FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Maximum flexibility, as proposed under the Coronavirus Response Investment Initiative and Coronavirus Response Investment Initiative Plus packages, will be maintained and they will be able to either direct them to crisis-repair measures through the European Regional Development Fund (ERDF) or the European Social Fund (ESF) , or support the most vulnerable parts of the society, under the Fund for European Aid to the most deprived (FEAD) .
Portuguese: Será mantida a máxima flexibilidade, tal como proposto nos pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+, e os Estados-Membros poderão orientar os apoios quer para medidas de resposta à crise, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou do Fundo Social Europeu (FSE) , quer para apoiar as partes mais vulneráveis da sociedade, ao abrigo do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) .
English: The top-up for cohesion funding under REACT-EU is additional to the 2014-2020 period and will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States.
Portuguese: O complemento do financiamento da coesão ao abrigo da REACT-EU é em acréscimo ao orçamento de 2014-2020 e será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo o nível de desemprego e a prosperidade relativa dos Estados-Membros.
English: The mechanism can be quickly invoked should further shocks strike the Union in the coming years.
Portuguese: O mecanismo pode ser rapidamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos.
English: The funds can also be used to support job creation and youth employment measures, to health care systems and the provision of working capital and investment support for small and medium-sized enterprises.
Portuguese: Os fundos também podem ser utilizados para apoiar medidas de criação de emprego e de emprego dos jovens, para os sistemas de cuidados de saúde e para o fornecimento de capital de exploração e apoio ao investimento para as pequenas e médias empresas.
English: The mechanism can be promptly invoked should further shocks strike the Union in the coming years.
Portuguese: O mecanismo pode ser imediatamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos.
English: This will involve investment to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed.
Portuguese: Tal implicará investimentos para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria.
English: A built-in mechanism to provide responses to future shocks promptly is of critical importance.
Portuguese: É vital dispor de um mecanismo integrado capaz de responder imediatamente a choques futuros.
English: The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crises to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and extraordinary circumstances.
Portuguese: A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em caso de circunstâncias excecionais e extraordinárias.
English: The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crisis to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and unusual circumstances.
Portuguese: A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em resposta a circunstâncias excecionais e invulgares.
English: REACT-EU stands for Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe and is an initiative that continues and extends the crisis response and crisis repair measures delivered through the Coronavirus Response Investment Initiative and the Coronavirus Response Investment Initiative Plus .
Portuguese: Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+).
English: The European Social Fund (ESF) is being topped up by REACT-EU.The European Social Fund can be used to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed and job creation.
Portuguese: O Fundo Social Europeu pode ser utilizado para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria e à criação de emprego.
English: How will decisions be taken?
Portuguese: Como serão tomadas as decisões?
English: The maximum volume of loans for each Member State will not exceed 4.7% of its Gross National Income.
Portuguese: O montante máximo do empréstimo para cada Estado-Membro não excederá 4,7 % do seu rendimento nacional bruto.
English: The adopted plans will be communicated to both the European Parliament and the Council.
Portuguese: Os planos adotados serão comunicados ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
English: It will provide immediate and direct support to Member States' economies.
Portuguese: Prestará apoio imediato e direto às economias dos Estados-Membros.
English: The Commission will assess the plans on the basis of transparent criteria.
Portuguese: A Comissão avaliará os planos com base em critérios transparentes.
English: Measures supported should avoid adverse impacts in climate and the environment.
Portuguese: As medidas apoiadas devem evitar impactos negativos no clima e no ambiente.
English: The Facility and REACT-EU are complementary.
Portuguese: O Mecanismo e a iniciativa REACT-UE são complementares.
English: What is the value added of a loan in addition to a grant?
Portuguese: Qual é o valor acrescentado de um empréstimo em complemento de uma subvenção?
English: How will this Facility be integrated into the European Semester and in line with the Energy Union?
Portuguese: Como irá este Mecanismo ser integrado no Semestre Europeu e sintonizado com a União da Energia?
English: Technical support will be particularly needed in the aftermath of the crisis.
Portuguese: No rescaldo da crise, a assistência técnica será especialmente necessária.
English: The total amount of grants available will be €310 billion (in constant prices; 335 billion in current prices), while an additional €250 billion in loans (in constant prices; 268 billion in current prices).
Portuguese: O montante total das subvenções disponíveis ascenderá a 310 mil milhões de euros (a preços constantes; 335 mil milhões de euros a preços correntes), sendo disponibilizado um montante adicional de 250 mil milhões de euros em empréstimos (a preços constantes; 268 mil milhões de euros a preços correntes).
English: What will happen with the Reform Support Programme?
Portuguese: O que acontecerá com o programa de apoio às reformas?
English: What is the Technical Support Instrument?
Portuguese: O que é o instrumento de assistência técnica?
English: Furthermore, the plans will constitute an annex to the respective National Reform Programme.
Portuguese: Além disso, constituirão um anexo de cada programa nacional de reformas.
English: How much money will it make available?
Portuguese: Que verbas serão disponibilizadas?
English: What is the Recovery and Resilience Facility?
Portuguese: O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?
English: Member States will report on their progress in implementing the plans in the context of the European Semester.
Portuguese: Os Estados-Membros darão conta dos progressos realizados na execução dos planos no contexto do Semestre Europeu.
English: Regarding grants, a maximum amount per Member State will be determined based on a pre-defined allocation key, which takes into account population, GDP per capita and unemployment.
Portuguese: No que respeita às subvenções, será determinado um montante máximo por Estado-Membro com base numa chave de repartição predefinida, que tem em conta a população, o PIB per capita e o desemprego.
English: Questions and Answers on the EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility
Portuguese: Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
English: How does the Facility relate to other support initiatives such as REACT-EU, cohesion policy programmes and SURE?
Portuguese: De que forma o Mecanismo está relacionado com outras iniciativas de apoio, como a REACT-EU, os programas da política de coesão e o instrumento SURE?
English: They should, among others, explain how they contribute to strengthening the growth potential, resilience and cohesion of the Member State concerned.
Portuguese: Devem, nomeadamente, explicar de que forma contribuem para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro em causa.
English: It will help Member States to address the challenges identified in the European Semester, in areas such ascompetitiveness, productivity, environmental sustainability, education and skills, health, employment, and economic, social and territorial cohesion.
Portuguese: Ajudará os Estados-Membros a enfrentar os desafios identificados no Semestre Europeu, em domínios como a competitividade, a produtividade, a sustentabilidade ambiental, a educação e as competências, a saúde, o emprego e a coesão económica, social e territorial.
English: The Facility is also complementary to the range of measures already developed in response to the current coronavirus pandemic such as amendment to the cohesion policy regulation, the Coronavirus Response Investment Initiatives and SURE.
Portuguese: Complementa também o leque de medidas já desenvolvidas para responder à atual pandemia de coronavírus, como a alteração ao regulamento relativo à política de coesão, as iniciativas de investimento de resposta ao coronavírus e o instrumento SURE.
English: The Technical Support Instrument is the continuation of the existing Structural Reform Support Programme (SRSP), and builds on its success, allowing the Commission to help strengthen the administrative capacity of the EU Member States.
Portuguese: O instrumento de assistência técnica é a continuação do atual programa de apoio às reformas estruturais (PARE), aproveitando o seu sucesso, e permite à Comissão contribuir para o reforço da capacidade administrativa dos Estados-Membros da UE.
English: The Facility builds on progress on the Reform Delivery Tool included in the Commission's 2018 proposal for a Reform Support Programmewhile adapting to the new economic situation, affecting all EU Member States, and financing method.
Portuguese: O Mecanismo assenta nos progressos realizados no quadro do instrumento de execução das reformas incluído na proposta da Comissão de 2018 relativa a um programa de apoio às reformas, com as devidas adaptações à nova situação económica que afeta todos os Estados-Membros da UE e ao método de financiamento.
English: These plans should comprise both reforms and public investment projects through a coherent package.
Portuguese: Estes planos devem incluir reformas e projetos de investimento público, reunidos num pacote coerente.
English: Most of the funding will be provided through grants, with possible top-ups via loans.
Portuguese: A maior parte do financiamento será disponibilizado por meio de subvenções, com possíveis reforços sob a forma de empréstimos.
English: EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility
Portuguese: Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência
English: The instrument allows to support Member State authorities in their efforts to design reforms according to their own priorities and enhance their capacity to develop and implement reform policies and strategies, as well as to benefit from good practices and examples of peers.
Portuguese: O instrumento permite apoiar as autoridades dos Estados-Membros na conceção de reformas em função das respetivas prioridades e no reforço das suas capacidades para desenvolver e aplicar políticas e estratégias de reforma, ao mesmo tempo que beneficiam dos bons exemplos e práticas dos seus pares.
English: The key will be particularly beneficial to the countries most affected by the crisis, notably those with low per capita income and high unemployment.
Portuguese: A chave de repartição será particularmente vantajosa para os países mais afetados pela crise do coronavírus, nomeadamente os que têm um rendimento per capita mais baixo e elevadas taxas de desemprego.
English: In addition to grants, Member States may request a loan for implementing their reforms and public investments.
Portuguese: Para além das subvenções, os Estados-Membros terão a possibilidade de pedir um empréstimo destinado à execução das respetivas reformas e a investimentos públicos.
English: Loans need to be justified by the higher financial needs linked to the recovery and resilience plans put forward by Member States.
Portuguese: Os empréstimos têm de ser justificados pelas necessidades financeiras mais prementes associadas aos planos de recuperação e resiliência apresentados pelos Estados-Membros.
English: The plans are presented by Member States and should be consistent with the challenges and priorities identified in the European Semester, with the national reform programmes, the national energy and climate plans, the just transition plans, and the partnership agreements and operational programmes adopted under the Union funds.
Portuguese: Os planos são apresentados pelos Estados-Membros e devem ser coerentes com os desafios e as prioridades identificados no âmbito do Semestre Europeu, com os programas nacionais de reforma, com os planos nacionais em matéria de energia e clima, com os planos para uma transição justa e com os acordos de parceria e os programas operacionais adotados ao abrigo dos fundos da União.
English: To access the facility, Member States should prepare recovery and resilience plans setting out their reform and investment agendas for the subsequent four years, until 2024.
Portuguese: Para aceder ao instrumento, os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais de recuperação e resiliência que definam os respetivos programas de reformas e de investimento para os quatro anos subsequentes, até 2024.
English: The Reform Support Programme is withdrawn and its content replaced by the Recovery and Resilience Facility and a Technical Support Instrument, in two standalone regulations.
Portuguese: O programa de apoio às reformas é suprimido e o seu conteúdo é substituído pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência e por um instrumento de assistência técnica, cada um objeto de um regulamento autónomo.
English: It will also ensure adequate focus of these investments and reforms based on the green and digital transitions, to help create jobs and sustainable growth and make the Union more resilient.
Portuguese: Assegurará também uma focalização adequada destes investimentos e reformas à luz das transições ecológica e digital, a fim de contribuir para a criação de emprego e o crescimento sustentável e tornar a União mais resiliente.
English: The plans should set out reforms and investments for addressing the challenges identified in the context of the European Semester, in particular those related to the green and digital transitions.
Portuguese: Devem estabelecer as reformas e os investimentos necessários para responder aos desafios identificados no contexto do Semestre Europeu, em especial os relacionados com as transições ecológica e digital.
English: REACT-EU will target crisis repair actions in the shorter-term related to labour markets, healthcare and SMEs (liquidity and solvency support), and essential investments for the green and digital transitions.
Portuguese: A REACT-EU incidirá em medidas imediatas destinadas a reparar os danos provocados pela crise nos mercados de trabalho, no setor dos cuidados de saúde e nas PME (apoio à liquidez e à solvabilidade) e em investimentos essenciais para as transições ecológica e digital.
English: They will therefore be of particular interest and benefit to Member States that face higher borrowing costs.
Portuguese: Por conseguinte, serão especialmente interessantes e vantajosos para os Estados-Membros que enfrentam maiores custos para se financiar nos mercados.
English: The Technical Support Instrument will provide support to the Member States' efforts to implement reforms necessary to achieve an economic and social recovery, resilience and convergence.
Portuguese: O instrumento de assistência técnica ajudará os Estados-Membros nos seus esforços de implementação das reformas necessárias à materialização da recuperação económica e social, da resiliência e da convergência.
English: The Commission will also report annually on the progress on the implementations of the plans by the Member States and on the spending under the Facility to both institutions.
Portuguese: A Comissão apresentará também a estas duas instituições um relatório anual sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros na execução dos planos e sobre as despesas incorridas no âmbito do Mecanismo.
English: To inform the preparation and the implementation of Member States' recovery and resilience plans, the Council will also have the opportunity to discuss, in the context of the European Semester, the state of recovery, resilience and adjustment capacity in the Union, based on Commission documents available.
Portuguese: A fim de contribuir para a elaboração e a execução dos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, o Conselho terá também a oportunidade de debater, no contexto do Semestre Europeu e com base em documentos pertinentes da Comissão, a situação em matéria de recuperação, resiliência e capacidade de ajustamento na União.
English: The new Recovery and Resilience Facility will provide large-scale financial support to reforms and investments undertaken by Member States, with the aims of mitigating the economic and social impact of the coronavirus pandemic and of making the EU economies more sustainable, resilient and better prepared for the challenges posed by the green and digital transitions.
Portuguese: O novo mecanismo de recuperação e resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros, com o objetivo de atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias da UE mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios colocados pelas transições ecológica e digital.
English: The Recovery and Resilience Facility will support longer-term reform and investments, notably in green and digital technologies, with lasting impact on the productivity and resilience of the economy of the Union.
Portuguese: O Mecanismo de Recuperação e Resiliência apoiará reformas e investimentos a mais longo prazo, nomeadamente em tecnologias ecológicas e digitais, que tenham um impacto duradouro na produtividade e na resiliência da economia da União.
English: What types of reforms and investment will the Facility finance?
Portuguese: O Mecanismo destina-se a financiar que tipos de reformas e de investimento?
English: Loans will complement the grants and will provide additional financing for Member States that have higher financing needs due to more significant reforms and investments to be undertaken.
Portuguese: Os empréstimos irão complementar as subvenções, proporcionando financiamento adicional aos Estados-Membros que têm maiores necessidades de financiamento em virtude da magnitude das reformas e dos investimentos a implementar.
English: However, an increase will be possible in exceptional circumstances subject to available resources.
Portuguese: Contudo, em circunstâncias excecionais e em função dos recursos disponíveis, será possível ultrapassar esse limite.
English: The grants and loans will be disbursed in instalments upon completion of milestones and targets as defined by Member States in their recovery and resilience plans.
Portuguese: As subvenções e os empréstimos serão disponibilizados em parcelas à medida que forem sendo cumpridos os objetivos intermédios e metas definidos pelos Estados-Membros nos respetivos planos de recuperação e resiliência.
English: The loan will finance additional reforms and investments beyond those that already benefit from the grant.
Portuguese: Os empréstimos financiarão outros investimentos e reformas para além das medidas que já beneficiam de subvenções e tirarão partido dos longos prazos de vencimento e das taxas de juro favoráveis de que a União usufrui.
English: The plans must effectively address the relevant challenges identified in the European Semester, whether they contribute to strengthening the growth potential and resilience of the Member State and to enhancing cohesion; and must contain measures that significantly contribute to addressing the green and the digital transitions to a large extent.
Portuguese: Os planos devem dar uma resposta eficaz aos desafios relevantes identificados no Semestre Europeu, contribuindo para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro.
English: It has in particular demonstrated that the EU needs:
Portuguese: Em especial, demonstrou que a UE precisa de:
English: Does it respond to the current Coronavirus crisis?
Portuguese: O financiamento responde à atual crise do coronavírus?
English: How will non-communicable diseases, such as cancer, be addressed in the new programme?
Portuguese: De que forma serão abordadas no novo programa as doenças não transmissíveis como o cancro?
English: Different types of actions can be funded in future in the different areas covered by the programme.
Portuguese: Diferentes tipos de ações poderão ser financiados no futuro, nos diferentes domínios abrangidos pelo programa.
English: The programme's actions will complement and enhance the work of these EU Agencies.
Portuguese: As ações do programa complementarão e reforçarão o trabalho destas agências da UE.
English: There will be no pre-allocation for each of the objectives mentioned in the programme.
Portuguese: Não haverá pré-afetação a cada um dos objetivos mencionados no programa.
English: There will be a significant focus on action in the early years of the programme, in particular on crisis management.
Portuguese: Será dada especial atenção às ações realizadas nos primeiros anos do programa, em especial no que se refere à gestão de crises.
English: Working across programmes, and having shared objectives between policies will be key.
Portuguese: O trabalho programático transversal e a partilha de objetivos entre políticas serão fundamentais.
English: Setting up and coordination of Union Reference Laboratories and Centres of Excellence;
Portuguese: criação e coordenação de laboratórios de referência e centros de excelência da União;
English: the Digital Europe Programme for creating the digital infrastructure needed for digital health tools.
Portuguese: o Programa Europa Digital, para a criação das infraestruturas digitais necessárias aos instrumentos digitais da saúde.
English: The EU4Health programme covers the period 2021-2027.
Portuguese: O programa EU4Health abrange o período de 2021-2027.
English: Will the Commission continue to provide health funding through the European Social Fund+ and other EU funds?
Portuguese: Continuará a Comissão a conceder financiamento para a saúde através do Fundo Social Europeu+ e de outros fundos da UE?
English: Analytical activities such as studies, data collection and benchmarking.
Portuguese: atividades analíticas, como estudos, recolha de dados e avaliações comparativas do desempenho.
English: more coordination between Member States during a health crisis;
Portuguese: maior coordenação entre os Estados-Membros durante as crises sanitárias;