FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: It should be particularly useful to address urgent liquidity needs of small and medium-sized enterprises in a very speedy manner.
Portuguese: Poderão revelar-se particularmente úteis para responder com grande rapidez às necessidades de liquidez urgentes das pequenas e médias empresas.
English: Today's amendment extends the Temporary Framework by providing for additional five types of aid measures:
Portuguese: A alteração hoje aprovada alarga o Quadro Temporário, prevendo cinco tipos adicionais de medidas de auxílio:
English: This will ensure that progress concerning the medical treatment and confinement of coronavirus benefits all European citizens.
Portuguese: Assim se garantirá que os progressos no domínio dos tratamentos médicos e da contenção do coronavírus beneficiam todos os cidadãos europeus.
English: Given the limited size of the EU budget, the main response to the economic impact of the coronavirus outbreak will come from Member States' national budgets.
Portuguese: Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta ao impoacto económico do surto de coronavírus provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.
English: They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus.
English: The amendment Temporary Framework also expands on the existing types of support that Member States can give to companies in need.
Portuguese: A alteração ao Quadro Temporário alarga também os tipos de apoio existentes que os Estados-Membros podem dar às empresas que dele necessitam.
English: These include medicinal products (including vaccines) and treatments; medical devices and equipment (including ventilators and protective clothing, as well as diagnostic tools); disinfectants; data collection and processing tools useful to fight the spread of the virus.
Portuguese: Aqui se incluem medicamentos e tratamentos (incluindo vacinas); dispositivos e equipamentos médicos (incluindo ventiladores e vestuário de proteção, bem como ferramentas de diagnóstico); desinfetantes; ferramentas de recolha e processamento de dados para combater a propagação do vírus.
English: For example, it now enables Member States to give, up to the nominal value of € 800 000 per company, zero-interest loans, guarantees on loans covering 100% of the risk, or provide equity.
Portuguese: Por exemplo, permite agora aos Estados-Membros conceder, até um valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero, garantias sobre empréstimos que cobrem 100 % do risco, ou injeções de capital.
English: On March 19, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union.
Portuguese: Em 19 de março, a Comissão adotou um novo Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
English: Finally, the Commission is continuously assessing if further measures are necessary to complement the toolbox for Member States to support their economy in these difficult times and help companies bounce back strongly after the crisis, including by further amending the Temporary Framework.
Portuguese: Por último, a Comissão está a avaliar de forma permanente se são necessárias medidas adicionais para completar o conjunto de ferramentas para os Estados-Membros apoiarem a sua economia nestes tempos difíceis e ajudarem as empresas a recuperar após a crise, incluindo, se for necessário uma nova alteração do Quadro Temporário.
English: In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak.
Portuguese: Neste contexto, a Comissão está também a analisar as atuais regras estatais, a fim de verificar a respetiva coerência com os princípios consagrados no Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto coronavírus.
English: For example, it links aid for the production of coronavirus-relevant products and equipment to a very rapid implementation of the subsidised projects.
Portuguese: Por exemplo, associa os auxílios à produção de produtos e equipamentos destinados a combater o coronavírus a uma implementação muito rápida dos projetos subvencionados.
English: In addition, we have extended the temporary framework to give Member States further possibilities to ease liquidity constraints faced by companies and save jobsin sectors and regions that are hit particularly hard by this crisis."
Portuguese: Além disso, alargámos o Quadro Temporário no intuito de dar aos Estados-Membros mais possibilidades de aliviar os condicionalismos de liquidez com que se deparam as empresas e salvar postos de trabalho em setores e regiões particularmente atingidos por esta crise.»
English: Aid for coronavirus relevant R&D can only be granted, if beneficiaries commit to grant non-exclusive licences under non-discriminatory market conditions to third parties in the European Economic Area.
Portuguese: Os auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento no contexto do surto de coronavírus só podem ser concedidos se os beneficiários se comprometerem a conceder licenças não exclusivas em condições de mercado não discriminatórias a terceiros no Espaço Económico Europeu.
English: Executive Vice- President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Today's amendment to the Temporary Framework will further enable Member States to support companies that develop and manufacture much needed products to fight the coronavirus, such as vaccines, medicines, medical devices, disinfectants and protective equipment.
Portuguese: A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «A alteração ao Quadro Temporário que hoje aprovámos vai mais longe para permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas que estão a desenvolver e a fabricar os produtos tão necessários para combater o coronavírus, tais como vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, desinfetantes e equipamentos de proteção.
English: State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the coronavirus outbreak.
Portuguese: As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de coronavírus.
English: It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
Portuguese: Como tal, permite aos Estados-Membros que utilizem toda a flexibilidade prevista nas disposições que regem os auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.
English: To encourage cooperation and to support quick action, companies can benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid.
Portuguese: A fim de incentivar a cooperação e favorecer uma ação rápida, as empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais do que um Estado-Membro ou quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio.
English: For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules.
Portuguese: Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções para compensar a redução do tempo de trabalho em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais.
English: The amended Temporary Framework will further help target support to the development of coronavirus relevant products, to the protection of jobs and to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
Portuguese: O Quadro temporário alterado continuará a ajudar a orientar o apoio para o desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, para a proteção do emprego e para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.
English: (v) Targeted support in the form of wage subsidies for employees: to help limit the impact of the coronavirus crisis on workers,Member States can contribute to the wage costs of those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel.
Portuguese: v) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores: a fim de ajudar a limitar o impacto da crise do coronavírus nos trabalhadores, os Estados-Membros poderão contribuir para os custos salariais das empresas em setores ou regiões que mais sofreram com o surto coronavírus e que, sem esse apoio, teriam de colocar o respetivo pessoal em lay-off.
English: State aid: Commission extends Temporary Framework to enable Member States to accelerate research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the coronavirus outbreak *
Portuguese: Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus *
English: So additional support may be granted to cross-border projects between Member States and to timely delivery of products.
Portuguese: Como tal, poderá ser concedido apoio adicional no caso de projetos transfronteiras levados a cabo por mais do que um Estado-Membro, e da rápida disponibilização de produtos.
English: (iv)Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions: to further reduce the liquidity constraints on companies due to the coronavirus crisis and to preserve employment,Member States can grant targeted deferrals of payment of taxes and of social security contributions in those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak.
Portuguese: iv) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social:a fim de reduzir ainda mais os condicionalismos de liquidez das empresas decorrentes da crise do coronavírus e preservar o emprego, os Estados-Membros poderão conceder diferimentos específicos do pagamento de impostos e de contribuições para a segurança social nos setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto.
English: (ii) Support for the construction and upscaling of testing facilities: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the construction or upscaling of infrastructures needed to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment.
Portuguese: ii) Apoio à construção e otimização (upscaling) de instalações de ensaio:Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a construção ou a otimização (upscaling) das infraestruturas necessárias para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto coronavírus, até à primeira utilização industrial.
English: (iii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the rapid production of coronavirus-relevant products (as listed under ii.).
Portuguese: iii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus: Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a rápida produção de produtos relevantes para combater o surto coronavírus (conforme enumerados em ii).
English: (i) Support for coronavirus related research and development (R&D): to address the current health crisis,Member State can grant aid in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages for coronavirus and other relevant antiviral R&D. A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States.
Portuguese: i) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus:para responder à crise sanitária atual, os Estados-Membros poderão conceder ajudas sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais para atividades de I&D relacionadas com o coronavírus e outros medicamentos antivirais relevantes.
English: The European Commission has adopted an amendment extending the Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the coronavirus outbreak.The amended Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
Portuguese: A Comissão Europeia adotou uma alteração que alarga o Quadro Temporário adotado em 19 de março de 2020 , para permitir que os Estados-Membros acelerem as atividades de investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia no contexto do coronavírus.
English: Watch it here .
Portuguese: Veja aqui .
English: I want to express again my deep respect and gratitude to health workers across Europe.
Portuguese: Gostaria de expressar, uma vez mais, o meu profundo respeito e toda a minha gratidão aos profissionais da saúde em toda a Europa.
English: It will apply for a period of 6 months, with a possibility for further extension.
Portuguese: Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.
English: The Commission has swiftly approved requests received from all Member States.
Portuguese: A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros.
English: Commission President Ursula von der Leyen delivered a video message on today's decision.
Portuguese: A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou uma mensagem vídeo sobre a decisão hoje adotada.
English: Paolo Gentiloni, Commissioner for Economy said: "In this emergency it is vital that medical equipment and devices get quickly to where they are needed.
Portuguese: Paolo Gentiloni, comissário responsável pela Economia, declarou: «Nesta situação de emergência, é vital que os equipamentos e dispositivos médicos cheguem rapidamente onde são necessários.
English: Today's measure should help them receive the equipment they need to protect themselves and continue saving lives."
Portuguese: A medida de hoje vai permitir que recebam o equipamento de que necessitam para se protegerem e continuarem a salvar vidas.»
English: This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
Portuguese: Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.
English: Current EU legislation has exceptional tools available in order to help victims of disasters, which can be used to face the unprecedented health crisis caused by coronavirus.
Portuguese: A legislação da UE atualmente em vigor prevê instrumentos excecionais para ajudar as vítimas de catástrofes que podem ser utilizados para fazer face à crise de saúde sem precedentes causada pelo coronavírus.
English: This measure includes masks and protective equipment, as well as testing kits, ventilators and other medical equipment.
Portuguese: Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos.
English: By waiving customs and VAT duties on imports of these products from outside the EU, the European Commission will help make those products more accessible.
Portuguese: Ao isentar de direitos aduaneiros e de IVA as importações destes produtos provenientes do exterior da UE, a Comissão Europeia contribuirá para tornar esses produtos mais acessíveis.
English: It can be applied to imports by State organisations or approved charitable or philanthropic organisations.
Portuguese: Pode ser aplicada às importações efetuadas por organismos públicos ou por organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados.
English: Similarly, EU VAT law ( Council Directive 2009/132/EC ) has mirroring provisions as regards exemption from VAT on the final importation of certain goods.
Portuguese: Do mesmo modo, a legislação da UE em matéria de IVA ( Diretiva 2009/132/CE do Conselho ) reflete disposições relativas à isenção do IVA sobre a importação definitiva de determinados bens.
English: EU customs legislation ( Council Regulation (EC) No 1186/2009 ) provides for the possibility to grant duty relief for the "benefit of disaster victims".
Portuguese: A legislação aduaneira da UE [ Regulamento (CE) n.º 1186/2009 do Conselho ] prevê a possibilidade de concessão de uma franquia aduaneira para «as vítimas de catástrofes».
English: To grant relief, a decision from the Commission is required, acting at the request of the Member States concerned.
Portuguese: A concessão da franquia está sujeita a decisão da Comissão que atua a pedido dos Estados-Membros interessados.
English: Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT
Portuguese: Coronavírus: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA
English: The Commission has today decided to approve requests from Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries in order to help in the fight against coronavirus.
Portuguese: A Comissão decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus.
English: Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT on the import of medical equipment from non-EU countries
Portuguese: Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros
English: This is European solidarity."
Portuguese: É esta a solidariedade europeia.»
English: Administration will be simplified.
Portuguese: A gestão administrativa será simplificada.
English: Member States will be able to provide support:
Portuguese: Os Estados-Membros poderão conceder apoio:
English: The Emergency Support Instrument
Portuguese: Instrumento de Apoio de Emergência
English: The coronavirus outbreak is testing Europe in ways that would have been unthinkable only a few weeks ago.
Portuguese: O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas.
English: As with the structural funds, the use of the European Maritime and Fisheries Fund will be made more flexible.
Portuguese: À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível.
English: Moreover, co-financing requirements will be abandoned, as Member States are already using all their means to fight the crisis.
Portuguese: Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise.
English: Supporting fishermen and farmers
Portuguese: Apoiar os pescadores e os agricultores
English: As the situation continues to evolve, the Commission will come forward with more proposals and will work with the other EU institutions to move forward as quickly as possible.
Portuguese: Dado que a situação continua a evoluir, a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível.
English: Protecting our economy and people with all available means
Portuguese: Proteger a nossa economia e cidadãos com todos os meios disponíveis
English: All Member States have or will soon have short-time work schemes to help achieve this.
Portuguese: Todos os Estados-Membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objetivo.
English: The loans will be based on guarantees provided by Member States and will be directed to where they are most urgently needed.
Portuguese: Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes.
English: The depth and the breadth of this crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity.
Portuguese: A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.
English: The European Union has not faced a health crisis in its history on this scale or spreading at this speed.
Portuguese: A União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta escala nem com uma propagação tão rápida.
English: Redirecting all Cohesion Policy funds to fight the emergency
Portuguese: Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência
English: It is also proposing to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus.
Portuguese: Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.
English: The proposal would also enable the Commission to procure directly on behalf of the Member States.
Portuguese: A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.
English: All uncommitted money from the three Cohesion Policy funds - the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund - will be mobilised to address the effects of the public health crisis.
Portuguese: Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão - o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão - para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.
English: The self-employed will receive income replacement for the current emergency.
Portuguese: Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.
English: Coronavirus: the Commission mobilises all of its resources
Portuguese: Coronavírus: a Comissão mobiliza todos os seus recursos
English: We need to cushion the economic blow in order for the EU economy to be ready to restart when the conditions are right.
Portuguese: Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias.