FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Member States and other public and private donors are also able to make donations to the instrument.
Portuguese: Os Estados-Membros e outros doadores públicos e privados podem igualmente fazer donativos em favor deste instrumento.
English: One of the principles of the European Union is solidarity among Member States.
Portuguese: Um dos princípios de base em que assenta a União Europeia é a solidariedade entre Estados-Membros.
English: What is the Emergency Support Instrument?
Portuguese: O que é o Instrumento de Apoio de Emergência?
English: Each Member State uses then its national budget to purchase the equipment.
Portuguese: Cada Estado-Membro utiliza o seu orçamento nacional para adquirir o equipamento necessário.
English: * This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo declaration of independence.
Portuguese: * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo.
English: They will be mainly implemented through grants and procurement and, in certain cases, with partner organisations.
Portuguese: Essas ações serão implementadas, principalmente, através de subvenções e de contratos públicos e, em certos casos, com a colaboração de organizações parceiras.
English: Can ESI reimburse costs already incurred by Member States retroactively?
Portuguese: O IAE pode reembolsar retroativamente custos já incorridos pelos Estados-Membros?
English: Specific ESI actions to be implemented will be developed by the Commission in the coming months.
Portuguese: As ações concretas a executar no âmbito deste instrumento serão especificadas pela Comissão durante os próximos meses.
English: The Commission maintains a close dialogue with Member States toensure their views and suggestions can be taken into account.
Portuguese: A Comissão mantém um diálogo estreito com os Estados-Membros de forma a garantir que os seus pontos de vista e sugestões sejam tidos em conta.
English: This depends on the implementation mechanism for each action under ESI.
Portuguese: Tal depende do mecanismo de implementação de cada ação no âmbito do IAE.
English: The ESI is an instrument of solidarity within the EU and its actions therefore focus on the 27 Member States.
Portuguese: O IAE é um instrumento de solidariedade no interior da UE e as suas ações estão, por conseguinte, circunscritas aos seus 27 Estados-Membros.
English: 1) Delivering tangible results to make a difference on the ground, by providing fast and targeted support on the basis of needs;
Portuguese: 1) obter resultados concretos, que façam uma verdadeira diferença no terreno, através da prestação de um apoio rápido e bem direcionado em função das necessidades;
English: The Commission can also work through partners such as UN agencies or non-governmental organisations, for example when it comes to deploying medical teams.
Portuguese: A Comissão pode igualmente desenvolver as suas atividades através de parceiros como as agências da ONU ou organizações não governamentais, quando se trata, por exemplo, de disponibilizar equipas médicas.
English: There is no pre-determined allocation per Member State.
Portuguese: Os Estados-Membros não determinam previamente dotações.
English: However, the ESI tool is to be used strategically and in complement to existing actions.
Portuguese: O IAE deve, no entanto, ser utilizado de forma estratégica e em complemento de ações já existentes.
English: What is the difference between ESI, rescEU and the Joint Procurement Agreement?
Portuguese: Qual é a diferença entre o IAE, o sistema rescEU e o Acordo de contratação pública conjunta?
English: The Commission coordinates and manages the stockpile and funds up to 100% of its development and deployment.
Portuguese: A Comissão coordena e gere a reserva e os fundos e financia até 100 % do seu valor e da sua utilização.
English: The range of areas in which the ESI can intervene is very broad since its scope covers the needs arising from addressing the pandemic.
Portuguese: O leque de domínios em que o IAE pode intervir é muito vasto, uma vez que o seu âmbito de aplicação abrange as necessidades decorrentes da luta contra a pandemia.
English: Through the Joint Procurement Agreement [1] , Member States join forces and can negotiate better terms with the suppliers of medical equipment.
Portuguese: O Acordo de contratação pública conjunta (1) , permite aos Estados-Membros unir esforços e negociar melhores condições com os fornecedores de equipamento médico.
English: In April 2020, the Council adopted the Commission's proposal to activate the ESI in response to the COVID-19 outbreak.
Portuguese: Em abril de 2020, o Conselho adotou a proposta da Comissão de ativar o IAE em resposta ao surto de COVID-19.
English: Under the Civil Protection Mechanism, the Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism with a budget of €380 million.
Portuguese: A Comissão criou, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil, uma reserva estratégia de equipamento médico do sistema rescEU e um mecanismo de distribuição, que contam com um orçamento de 380 milhões de euros.
English: Who manages ESI and decides on which actions will be funded?
Portuguese: Quem gere o IAE e decide quais as ações a financiar?
English: ESI is a needs-based instrument, in line with the principle of solidarity.
Portuguese: É um instrumento baseado nas necessidades, em conformidade com o princípio da solidariedade.
English: In some cases Member States will be the beneficiaries, for example when the European Commission procures medical equipment to distribute to Member States according to their needs, or organises transport for essential supplies.
Portuguese: Em certos casos, os Estados-Membros serão os beneficiários, por exemplo quando a Comissão Europeia procede à aquisição de equipamento médico para distribuição aos Estados-Membros em função das suas necessidades ou organiza o transporte de bens essenciais.
English: This includes the Commission's engagement with Member States notably via the Integrated Political Crisis Response (IPCR) High-Level Roundtables, but also at the more sectoral level with the Health Security Committee (HSC) and the Civil Protection Committee (CPC).
Portuguese: Este processo passa por um compromisso da Comissão para com os Estados-Membros, nomeadamente através de mesas redondas de alto nível do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), mas também a um nível mais setorial, por intermédio do Comité de Segurança da Saúde (CSS) e do Comité da Proteção Civil (CPC).
English: The Commission uses several channels to gather information from Member States on their needs, resources and ongoing initiatives to inform its assessment of the relevance and EU added value of potential actions.
Portuguese: A Comissão utiliza diversos canais para recolher informações dos Estados-Membros sobre as suas necessidades, os seus recursos e as suas iniciativas em curso, a fim de avaliar a pertinência e o valor acrescentado de potenciais ações da UE.
English: The ESI priorities will be adjusted to changing needs as the situation evolves.
Portuguese: As prioridades do IAE serão ajustadas em função da evolução das necessidades.
English: The ESI Regulation (EU) 2020/521 sets the general framework and indicates the sorts of areas in which the ESI could intervene.
Portuguese: O Regulamento IAE (Regulamento (UE) 2020/521) define o quadro geral e indica o tipo de domínios em que o IAE pode intervir.
English: Can third countries take part in ESI?
Portuguese: Os países terceiros podem participar no IAE?
English: 2) Maximising EU added value - the ESI acts strategically and proactively, mobilising resources in a sufficient scale to deploy them in areas where intervention at EU level will add value over what Member States can do individually.
Portuguese: 2) maximizar o valor acrescentado da UE - o IAE funciona de forma estratégica e proativa, mobilizando recursos a uma escala suficiente para que possam ser utilizados em domínios em que a intervenção a nível da UE confere um valor acrescentado relativamente ao que os Estados-Membros podem fazer a título individual.
English: The European Commission coordinates the exercise in collecting the needs of Member States, drafting the technical specifications, organising the launch of the procurement procedure, assessing the tenders and awarding the contract(s).
Portuguese: A Comissão Europeia coordena o exercício de levantamento das necessidades dos Estados-Membros, de redação das especificações técnicas, de organização do lançamento dos concursos, de avaliação das propostas e de adjudicação do (s) contrato (s).
English: The Emergency Support Instrument (ESI) allows the EU budget to step in to provide emergency support to allow the Union as a whole to address the human and economic consequences of a crisis such as the ongoing pandemic.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) autoriza a intervenção do orçamento da UE para prestar ajuda de emergência, a fim de permitir à União, no seu conjunto, fazer face às consequências humanas e económicas de crises como a atual pandemia.
English: The stockpile is hosted by several Member States and it is the hosting Member States which procure the stock on behalf of the Union.
Portuguese: Esta reserva está armazenada em diversos Estados-Membros, e são estes que adquirem o equipamento em nome da União.
English: In other cases, the Commission could organise open calls to provide grants to companies or could procure their services.
Portuguese: Noutros casos, a Comissão pode organizar convites à apresentação de propostas para conceder subvenções a empresas ou contratar os seus serviços.
English: How can Member States contribute to the setting of priorities under ESI?
Portuguese: De que forma podem os Estados-Membros contribuir para a definição das prioridades no âmbito do IAE?
English: The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
Portuguese: A reserva permite assegurar uma distribuição rápida de equipamento médico, como ventiladores e equipamento de proteção individual, bem como de vacinas, tratamentos e material de laboratório.
English: It targets actions where shared efforts at EU level can deliver the most impact in support of the Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures.
Portuguese: Visa especificamente ações relativamente às quais os esforços comuns a nível da UE podem ter mais impacto em apoio do Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 .
English: Who can apply for ESI funding and how?
Portuguese: Quem pode solicitar um financiamento a título do IAE e de que forma ?
English: So whilst the ESI Regulation would allow repayment of prior expenditure, the tool is intended to complement efforts made by Member States and under other EU instruments and to add value at EU level, rather than to reimburse Member States' individually incurred expenses.
Portuguese: Embora o Regulamento IAE permita o reembolso de despesas prévias, o Instrumento destina-se a complementar os esforços envidados pelos Estados-Membros e ao abrigo de outros instrumentos da UE, bem como a conferir valor acrescentado a nível da UE, e não a reembolsar despesas incorridas, a título individual, pelos Estados-Membros.
English: ESI could, for example, support the purchase and distribution of masks and ventilators to Member States, the transport of patients and medical equipment in cross-border regions, more resilient supply chains in the face of increased demand, or the timely availability of testing and vaccines for EU citizens.
Portuguese: O instrumento pode, por exemplo, ajudar a financiar a aquisição de máscaras e ventiladores e a sua distribuição nos Estados-Membros, o transporte de doentes e de equipamento médico nas regiões transfronteiriças, contribuir para aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento médicas face ao aumento da procura ou apoiar a disponibilização atempada de testes e vacinas destinados aos cidadãos da UE.
English: What makes ESI different from other support measures?
Portuguese: Qual é a particularidade do IAE em relação a outras medidas de apoio?
English: The Commission has set up a dedicated section on at the ESI website where the latest information on the actions financed by the Emergency Support Instrument and their implementation can be found.
Portuguese: A Comissão criou uma secção específica no sítio Web do IAE , na qual publica informações atualizadas sobre as ações financiadas pelo Instrumento e a respetiva implementação.
English: The ESI is designed to be an agile instrument, with the flexibility needed to respond to the evolving needs as the EU moves from the immediate response phase to the pandemic to the managed exit, recovery and prevention phases.
Portuguese: O IAE foi concebido de forma a proporcionar a flexibilidade necessária para responder à evolução constante das necessidades, à medida que a UE passa da fase de resposta imediata à pandemia às fases de saída, de recuperação e de prevenção bem geridas.
English: All three instruments are part of the Commission's wide-ranging response to the COVID-19 pandemic, which aims at strengthening the Union's resilience and improving the Union's preparedness for addressing any further wave of COVID-19 and future pandemics.
Portuguese: Estes três instrumentos fazem parte integrante da resposta global da Comissão à pandemia de COVID-19, que visa reforçar a resiliência da União e a sua capacidade para fazer face a uma eventual nova vaga de infeções causadas pela COVID-19, bem como a futuras pandemias.
English: The ESI equips the EU with a broad toolbox to support Member States in their efforts to address the COVID-19 pandemic by responding to needs which can be best addressed in a strategic, coordinated manner at European level.
Portuguese: O IAE dota a UE de um vasto leque de instrumentos destinados a apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para dar resposta à pandemia de COVID-19, respondendo a necessidades passíveis de serem mais bem supridas de forma estratégica e coordenada a nível europeu.
English: It is not a bottom-up exercise for reimbursing expenses already incurred, including from individual companies or public bodies.
Portuguese: O instrumento não segue uma abordagem ascendente e não será utilizado para reembolsar despesas já incorridas, nomeadamente por empresas ou organismos públicos.
English: The ESI's main distinctive feature is its strategic focus on measures that can be deployed in a coordinated manner to deliver greater impact across the whole EU.
Portuguese: A característica mais distintiva do IAE é a sua orientação estratégica, adotando medidas que possam ser implementadas de forma coordenada para produzir o maior impacto possível a nível de toda a UE.
English: The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under rescEU and the Joint Procurement Agreement, or under other initiatives at national or EU level.
Portuguese: O IAE é um instrumento complementar: intervém em complemento dos esforços envidados no âmbito do sistema rescEU e do Acordo de contratação pública conjunta ou de outras iniciativas levadas a cabo a nível nacional ou a nível da UE.
English: What is the budget available under the ESI?
Portuguese: Qual é o montante do orçamento disponível a título do IAE?
English: How are you going to report on how ESI money is being spent?
Portuguese: Como tenciona a Comissão dar conta da forma como os fundos IAE estão a ser utilizados?
English: The ESI Regulation (EU) 2020/521 presents a list of indicative actions that could be pursued under the ESI.
Portuguese: O anexo do Regulamento (UE) 2020/521 («Regulamento IAE») apresenta uma lista de ações indicativas elegíveis no âmbito do IAE.
English: What projects could be financed under ESI?
Portuguese: Que projetos podem ser financiados no âmbito do IAE?
English: What is the Commission approach for deploying ESI?
Portuguese: Qual é a abordagem da Comissão no que respeita à utilização do IAE?
English: The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under other EU instruments such as rescEU, the Joint Procurement Agreement and the Coronavirus Response Investment Initiative, as well as Member States' national efforts.
Portuguese: O IAE é um instrumento complementar, que se vem adicionar aos esforços envidados no âmbito de outros instrumentos da UE, como o sistema rescEU, o Acordo de contratação pública conjunta e a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, bem como aos esforços realizados pelos Estados-Membros a nível nacional.
English: Based on needs, EU value added and in dialogue with Member States, the Commission decides on specific actions.
Portuguese: A Comissão decide relativamente a cada ação específica com base nas necessidades identificadas, no valor acrescentado da UE e no diálogo com os Estados-Membros.
English: This year, the period runs between 27 October and 16 November.
Portuguese: Este ano, esse prazo decorre entre 27 de outubro e 16 de novembro.
English: What are commitments and payments?
Portuguese: O que são autorizações e pagamentos?
English: The EU budget is governed by the principle of universality.
Portuguese: O orçamento da UE rege-se pelo princípio da universalidade.
English: What happens next?
Portuguese: Quais são os próximos passos?
English: A specific Conciliation Committee is convened, usually in late autumn, to reconcile the positions of the Parliament and the Council.
Portuguese: É convocado um Comité de Conciliação específico, geralmente no final do outono, para conciliar as posições do Parlamento e do Conselho.
English: The Commission is working hard with the European Parliament and with Member States in the Council towards this objective.
Portuguese: A Comissão está a trabalhar arduamente em conjunto com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros, no quadro do Conselho, para assegurar a realização desse objetivo.
English: It has to agree within 21 days on a common budget, which both institutions should afterwards approve.
Portuguese: Esse comité tem de chegar a acordo, no prazo de 21 dias, sobre um orçamento comum, que ambas as instituições devem depois adotar.
English: The annual budget is always calculated and presented in current prices.
Portuguese: O orçamento anual é sempre calculado e apresentado a preços correntes.
English: The commitment is made in year X. The payments from the EU budget may follow in the same year X, but also in year X+1, X+2, X+3, etc.
Portuguese: A autorização é assumida no ano X. Os pagamentos provenientes do orçamento da UE podem ser efetuados no mesmo ano X, mas também no ano X+1, X+2, X+3, etc.
English: In this way, beneficiaries get a better idea of the available funding in a given year.
Portuguese: Desta forma, os beneficiários têm uma melhor ideia do financiamento disponível num determinado ano.
English: For instance, when the EU decides to co-fund the building of a bridge, the total amount which the EU agrees to cover is a commitment.
Portuguese: Quando a UE decide, por exemplo, cofinanciar a construção de uma ponte, o montante total que a UE concorda em cobrir corresponde a uma autorização.
English: It is our goal to have all programmes up and running as of 1 January.
Portuguese: O nosso objetivo é que, até 1 de janeiro, todos os programas estejam a funcionar.
English: The types of existing external and internal assigned revenue are listed in Article 21 of the Financial Regulation, the rules according to which the EU budget is spent.
Portuguese: Os tipos de receitas afetadas internas e externas existentes são enumerados no artigo 21.º do Regulamento Financeiro, que define as regras segundo as quais o orçamento da UE é gasto.
English: This means that there is no direct link between the source of the revenue collected and the expenditure that it finances.
Portuguese: Significa isto que não existe uma relação direta entre a fonte das receitas cobradas e as despesas que o orçamento financia.
English: It is being put in place for a temporary period (up until the end of 2024) to be used exclusively for crisis response and recovery measures.
Portuguese: Está a ser posto em prática a título temporário (até ao final de 2024) e deverá ser utilizado exclusivamente para medidas de resposta à crise e de recuperação na sequência da mesma.
English: The budget for 2021 will enable the European Commission to deliver on these priorities.
Portuguese: O orçamento para 2021 permitirá à Comissão Europeia concretizar estas prioridades.
English: This means tangible help for people in need, support for companies and hard-hit sectors, reinforcement of the single market and assistance for regions and Member States.
Portuguese: Em causa está uma ajuda tangível às pessoas necessitadas, o apoio às empresas e aos setores mais fortemente afetados, o reforço do mercado único e a assistência às regiões e aos Estados-Membros da UE.
English: The European Commission therefore remains committed to the six headline ambitions set out by President von der Leyen: the European Green Deal; a Europe fit for the digital age; an economy that works for all; promoting our European way of life; a stronger Europe in the world and a new push for democracy.
Portuguese: A Comissão Europeia mantém-se portanto empenhada nas seis grandes ambições anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen: o Pacto Ecológico Europeu; uma Europa preparada para a era digital; uma economia ao serviço das pessoas; a promoção do modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; e um novo impulso para a democracia europeia.
English: It will also fund actions to build resilience for the future, through, for example, a new Health programme and an enhanced EU Civil Protection Mechanism, RescEU.
Portuguese: O instrumento financiará igualmente ações destinadas a reforçar a resiliência no futuro, por exemplo através de um novo programa de saúde e do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: As a general rule, the ceilings of the multiannual financial framework are defined in constant 2018 prices.
Portuguese: Regra geral, os limites máximos do quadro financeiro plurianual são definidos a preços constantes de 2018.
English: In parallel, the EU budget will continue to support Europe's long-standing priorities, which are even more relevant than before for a sustainable recovery.
Portuguese: Paralelamente, o orçamento da UE continuará a apoiar as prioridades de longa data da Europa, que são agora mais relevantes do que nunca para assegurar uma recuperação sustentável.
English: What is an external assigned revenue?
Portuguese: O que é uma receita afetada externa?
English: Commitments must then be honoured with payments, either in the same year or, particularly in the case of multi-annual projects, over the following years.
Portuguese: As autorizações devem depois ser honradas através de pagamentos, no mesmo ano ou, em particular no caso dos projetos plurianuais, ao longo dos anos subsequentes.
English: The budget for 2021 seeks to address the immediate economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start a sustainable recovery and protect and create jobs.
Portuguese: O orçamento para 2021 procura fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar uma recuperação sustentável, proteger o emprego e criar postos de trabalho.
English: This Draft Amending Budget is now to be agreed by the European Parliament and the Council and then swiftly implemented.
Portuguese: Esse projeto de orçamento retificativo deverá agora ser objeto de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho e depois deverá ser rapidamente executado.
English: Why do the numbers for Next Generation EU in the draft budget differ from the numbers announced at the end of May 2020?
Portuguese: Por que razão os números respeitantes ao Instrumento de Recuperação da União Europeia que constam do projeto de orçamento são diferentes dos anunciados no final de maio de 2020?