FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: The Humanitarian Aid Instrument will provide needs-based delivery of EU assistance to save and preserve lives, prevent and alleviate human suffering, and safeguard the integrity and dignity of populations affected by natural hazards or man-made crises.
Portuguese: O Instrumento de Ajuda Humanitária prestará assistência da UE em função das necessidades, a fim de salvar e preservar vidas humanas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais ou causadas pelo homem.
English: This also includes internationally deployable experts, technical and scientific support for all types of disasters as well as specific medical equipment and personnel such as ‘flying medical experts', nurses and epidemiologists.
Portuguese: assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil, incluindo peritos, apoio técnico e científico utilizável a nível internacional em qualquer tipo de catástrofes, bem como equipamento médico e pessoal específicos, nomeadamente «especialistas em saúde aerotransportados», enfermeiros e epidemiologistas.
English: The increased budget reflects the growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world.
Portuguese: O aumento do orçamento reflete as crescentes necessidades a nível humanitário das regiões mais vulneráveis do mundo.
English: This requires strong reinforcements to the humanitarian aid budget to meet the growing needs.
Portuguese: Para tal, é necessário reforçar grandemente o orçamento da ajuda humanitária para dar resposta às crescentes necessidades.
English: dispose of the logistical capacity to provide multi-purpose air services in case of emergencies and to ensure timely transport and delivery of assistance;
Portuguese: dispor da capacidade logística para prestar serviços aéreos polivalentes em caso de emergência e assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil.
English: The Commission's proposes to allow the EU and its Member States to be better prepared for and able to react quickly and flexibly to crises, in particular those with a high-impact given the potential disruption to our economies and societies.
Portuguese: A proposta da Comissão visa possibilitar que a UE e os Estados-Membros estejam mais bem preparados e sejam capazes de reagir de forma rápida e flexível em situações de crise, em especial no caso de estas terem um grande impacto devido ao seu potencial de disrupção da economias e sociedade europeias.
English: A significantly enhanced Solidarity and Emergency Aid Reserve will reinforce EU action in response to all aspects of the health crisis, as well as other emergencies.
Portuguese: Por sua vez, o aumento significativo da reserva de solidariedade e de ajuda de emergência reforçará a ação de resposta da UE a todos os aspetos de uma crise sanitária, bem como a outras situações de emergência.
English: Enhance the funding for national capacities deployed under the European Civil Protection Pool to increase their availability for deployment;
Portuguese: aumentar o financiamento das capacidades nacionais utilizadas no âmbito da reserva europeia de proteção civil com vista a aumentar a sua disponibilidade em caso de necessidade;
English: Humanitarian crises in the world are increasing: In 2020, nearly 168 million people will need humanitarian assistance and protection, a significant increase from 130 million people in 2018 (OCHA humanitarian needs overview 2020).
Portuguese: Em 2020, quase 168 milhões de pessoas precisarão de assistência e proteção humanitária, o que representa um aumento significativo de 130 milhões de pessoas em relação a 2018, segundo o panorama das necessidades humanitárias de 2020 do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).
English: In this way, a sufficient number of strategic assets will be available in order to support Member and Participating States in situations of large-scale emergencies and offer an effective EU-response.
Portuguese: Desta forma, em situações de emergência em grande escala, estará sempre disponível um número suficiente de ativos estratégicos para apoiar os Estados-Membros e os Estados participantes e para a UE poder dar uma resposta eficaz.
English: Fully finance the development and the operational cost of all rescEU capacities as a strategic European reserve in case national capacities are overwhelmed;
Portuguese: assumir totalmente o financiamento dos custos operacionais e do reforço das capacidades da reserva estratégica europeia rescEU, caso as capacidades nacionais se mostrem insuficientes;
English: The upgraded EU Civil Protection Mechanism will equip the European Union with assets and logistical infrastructure that can cater for different types of emergencies, including those with a medical emergency dimension.
Portuguese: O Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado deverá dotar a União Europeia de meios e infraestruturas logísticas capazes de dar resposta a diferentes tipos de situações de emergência, nomeadamente a situações com uma dimensão de emergência médica, permitindo à UE:
English: directly procure an adequate safety net of rescEU capacities;
Portuguese: adquirir diretamente as capacidades necessárias para a rescEU de modo a constituir uma rede de segurança adequada;
English: They should be strategically pre-positioned in such a way as to ensure the most effective geographic coverage in response to an emergency.
Portuguese: Estas capacidades estratégicas, que serão complementares das dos Estados-Membros, devem estar localizadas estrategicamente por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz possível para dar resposta a uma situação de emergência.
English: It has a major health, social and economic impact on societies around the globe, in particular on the poorest countries.
Portuguese: A pandemia causada pelo coronavírus, que veio aumentar ainda mais as necessidades humanitárias já existentes, tem um grande impacto social e económico na sociedade em todo o mundo, em especial nos países mais pobres.
English: Take into account the interest of both consumers and producers;
Portuguese: Ter em conta os interesses tanto dos consumidores como dos produtores;
English: Targets will be set and assessed each year to gauge progress.
Portuguese: Os objetivos serão fixados e avaliados todos os anos para determinar os progressos realizados.
English: Trilogues started at the end of 2019 and are ongoing.
Portuguese: Os trílogos começaram no final de 2019 e estão em curso.
English: The national authorities and the Commission are jointly responsible for the implementation of the programme.
Portuguese: As autoridades nacionais e a Comissão são conjuntamente responsáveis pela execução do programa.
English: Questions and Answers on the EU budget: the Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy*
Portuguese: Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE: a política agrícola comum e a política comum das pescas
English: Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy
Portuguese: Política agrícola comum e política comum das pescas
English: Each Member State is allocated a share of the total Fund budget, based on the size of its fishing industry.
Portuguese: É atribuída a cada Estado-Membro uma parte do orçamento total do fundo, com base na dimensão do seu setor das pescas.
English: The CAP strategic plans will have a vital role to play in this transition.
Portuguese: Os planos estratégicos da PAC terão um papel vital a desempenhar nesta transição.
English: This proposal includes a new recovery instrument, Next Generation EU, within a revamped long-term EU budget.
Portuguese: Esta proposta inclui um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, no âmbito de um orçamento da UE restruturado de longo prazo.
English: These conclusions will guide the European Commission during the future negotiations of the CAP with the European Parliament and the Council.
Portuguese: Estas conclusões orientarão a Comissão Europeia durante as futuras negociações sobre a PAC com o Parlamento Europeu e o Conselho.
English: Once the Commission approves this programme, it is up to the national authorities to decide which projects will be funded.
Portuguese: Após a aprovação desse programa pela Comissão, cabe às autoridades nacionais decidir quais os projetos que serão financiados.
English: Provisions to improve the position of farmers in the food supply chain;
Portuguese: Disposições destinadas a melhorar a situação dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.
English: Each Member State then draws up a programme that shows how it intends to spend the money.
Portuguese: Cada Estado-Membro elabora seguidamente um programa que mostra como tenciona afetar os recursos.
English: data collection requirements and common data approaches between policies.
Portuguese: requisitos de recolha de dados e abordagens comuns em matéria de dados das políticas;
English: The Fund is used to co-finance projects, along with national funding.
Portuguese: O fundo é utilizado para cofinanciar projetos, complementando o financiamento nacional.
English: Promote coastal fishing activities;
Portuguese: Promover as atividades de pesca costeira;
English: How do these break down per Member State?
Portuguese: Como se reparte pelos Estados-Membros?
English: They will also detail how they will use funding from both CAP pillars to support their strategy.
Portuguese: Devem igualmente especificar o modo como utilizarão o financiamento dos dois pilares da PAC para apoiar a sua estratégia.
English: The Commission has concluded as follows:
Portuguese: A Comissão chegou às seguintes conclusões:
English: To help repair the economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start European recovery, and protect and create jobs, the European Commission presented on 27 May 2020 a major recovery plan for Europe based on harnessing the full potential of the EU budget.
Portuguese: Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar a recuperação da economia europeia e proteger e criar postos de trabalho, a Comissão Europeia apresentou, em 27 de maio de 2020, um importante plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE.
English: Strengthening international ocean governance and enabling safe, secure, clean and sustainably managed seas and oceans.
Portuguese: Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar oceanos e mares seguros, limpos e geridos de forma sustentável.
English: These include in particular:
Portuguese: Entre eles contam-se, designadamente:
English: 10) Where will the additional funding be allocated?
Portuguese: 10) De que modo será atribuído o financiamento adicional?
English: an adequate "no backsliding" principle obliging Member States in their CAP Strategic Plans to show an increased ambition than at present with regard to environmental- and climate-related objectives;
Portuguese: um princípio de «não retrocesso» adequado, que obrigue os Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC a demonstrar uma maior ambição do que atualmente em relação aos objetivos relacionados com o ambiente e o clima;
English: All EMFF funding will continue to promote the achievement of the economic, social and environmental objectives of the Common Fisheries Policy.
Portuguese: A totalidade do financiamento do FEAMP continuará a promover a realização dos objetivos económicos, sociais e ambientais da política comum das pescas.
English: This is an increase of more than 8% compared to the budget initially proposed for the EMFF in 2018.
Portuguese: Trata-se de um aumento de mais de 8 % em relação ao orçamento inicialmente proposto para o FEAMP em 2018.
English: integration of relevant elements of legislation on animal welfare and antimicrobial resistance in the CAP, as it is the case of Annex XI ;
Portuguese: integração dos elementos relevantes da legislação relativa ao bem-estar dos animais e à resistência antimicrobiana na PAC, como é o caso do anexo XI.
English: 4) What about the co-financing rates for rural development?
Portuguese: 4) Que taxas de cofinanciamento são aplicáveis ao desenvolvimento rural?
English: Enabling the growth of a sustainable blue economy and fostering prosperous coastal communities;
Portuguese: Permitir o crescimento de uma economia azul sustentável e fomentar a prosperidade das comunidades costeiras;
English: Achieving sustainable fisheries is an investment in the resilience of the sector in the EU and in the future of the people employed in the sector.
Portuguese: Assegurar a sustentabilidade das pescas é um investimento na resiliência do setor na UE e no futuro das pessoas que trabalham no setor.
English: The European Parliament has asked the Commission to assess the contribution of the CAP (2018 proposal) to the European Green Deal.
Portuguese: O Parlamento Europeu solicitou à Comissão que avaliasse o contributo da PAC (proposta de 2018) para o Pacto Ecológico Europeu.
English: Improve the value chain and quality of fishery and aquaculture products;
Portuguese: Melhorar a cadeia de valor e a qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura;
English: 2) How do these amounts compare to the 2018 proposal in constant and current prices?
Portuguese: 2) Como se comparam estes montantes com a proposta de 2018 a preços constantes e a preços correntes?
English: In their CAP Strategic Plans, Member States will have to spell out how they intend to meet these various objectives, including economic recovery and ensuring their farmers meet all their requirements with regard to the environment and climate.
Portuguese: Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros terão de especificar o modo como tencionam atingir estes diferentes objetivos, nomeadamente a recuperação económica, e assegurar que os seus agricultores cumprem todos os seus requisitos em matéria de ambiente e clima.
English: Ensure a sustainable management of fish stocks and reduce the negative impacts of fishing activities on the marine ecosystem;
Portuguese: Assegurar uma gestão sustentável das unidades populacionais de peixe e reduzir os impactos negativos da atividade de pesca no ecossistema marinho;
English: an ambitious system of conditionality maintaining key standards (in particular for crop rotation, soil cover, maintenance of permanent grassland, agricultural land devoted to non-productive areas or features);
Portuguese: um sistema ambicioso de condicionalidade que mantenha as normas principais (nomeadamente para a rotação de culturas, a cobertura do solo, a conservação dos prados permanentes, as terras agrícolas dedicadas a zonas ou características não produtivas);
English: In addition, the Commission has proposed to increase the Horizon Europe budget to €94.4 billion to boost European support for health and climate-related research and innovation activities.
Portuguese: Além disso, a Comissão propôs aumentar o orçamento do Horizonte Europa para 94,4 mil milhões de EUR, a fim de reforçar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima.
English: Provide conditions for an economically viable and competitive fishery and aquaculture sector, thus contributing to food security in the Union;
Portuguese: Criar condições para um setor das pescas e da aquicultura economicamente viável e competitivo, contribuindo assim para a segurança alimentar da União;
English: minimum ring-fenced spending for eco-schemes and additional indications concerning agricultural practices that could be supported by eco-schemes;
Portuguese: despesas mínimas circunscritas para os regimes ecológicos e indicações adicionais relativas às práticas agrícolas que possam ser apoiadas por regimes ecológicos;
English: For the second pillar of the common agricultural policy, the MFF package sets out the yearly amounts that will be available.
Portuguese: Relativamente ao segundo pilar da política agrícola comum, o pacote do QFP fixa os montantes anuais que estarão disponíveis.
English: It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to farmers and national administrations alike.
Portuguese: É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos agricultores e às administrações nacionais.
English: Certain improvements in the final CAP legislation would close the identified gaps and strengthen the final CAP legal texts to help achieve the ambitions of the Green Deal.
Portuguese: Algumas melhorias na legislação definitiva da PAC permitiriam colmatar as lacunas identificadas e reforçar os textos jurídicos definitivos da PAC, a fim de contribuir para a realização das ambições do Pacto Ecológico.
English: For more information on how the CAP is funded see here .
Portuguese: Para mais informações sobre o financiamento da PAC, ver aqui .
English: Once the EMFF for the next financial programming period will be adopted, the additional funding will feed into the Member States' EMFF programmes and follow the objectives of the Recovery Plan, which aim to repair the short-term damage from the crisis in a sustainable way.
Portuguese: Uma vez adotado o FEAMP para o próximo período de programação financeira, o financiamento adicional irá contribuir para os programas do FEAMP dos Estados-Membros e cumprir os objetivos do plano de recuperação, que visam reparar os prejuízos de curto prazo da crise de modo sustentável.
English: Contribute to a fair standard of living for those who depend on fishing activities, and especially small-scale fisheries;
Portuguese: Contribuir para um nível de vida justo das pessoas que dependem da atividade da pesca e, em especial, da pequena pesca;
English: 9) What is the new Commission's proposal for funding for the European Maritime and Fisheries Fund in the period 2021-2027?
Portuguese: 9) Qual é a nova proposta da Comissão para o financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no período 2021-2027?
English: However, the capacity of the future CAP to accommodate the Green Deal's ambitions depends on various aspects, ranging from a suitable share of the EU budget devoted to each pillar of the CAP to the key provisions of the Commission's proposal, which need to be maintained in the final CAP legislation as agreed by the Council and the European Parliament.
Portuguese: No entanto, a capacidade da futura PAC de ter em conta as ambições do Pacto Ecológico depende de vários aspetos, que vão desde uma proporção adequada do orçamento da UE afetada a cada pilar da PAC até às principais disposições da proposta da Comissão, que devem ser mantidas na legislação definitiva da PAC, conforme acordado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
English: Summary of proposed CAP allocation 2021-2027
Portuguese: Resumo da dotação proposta da PAC para 2021-2027
English: The additional funding should help to make the fisheries and aquaculture sector more resilient and provide the scope for crisis management, including by making fisheries more sustainable.
Portuguese: O financiamento adicional deve contribuir para tornar o setor das pescas e da aquicultura mais resiliente e proporcionar a abrangência necessária para a gestão de crises, tornando nomeadamente as pescas mais sustentáveis.
English: 11) What are the objectives the future EMFF aims to achieve?
Portuguese: 11) Quais são os objetivos que o futuro FEAMP pretende alcançar?
English: For transparency purposes, last week's MFF communication shows these amounts both in current prices and in 2018 prices.
Portuguese: Para efeitos de transparência, a comunicação da última semana sobre o QFP mostra estes montantes a preços correntes e a preços de 2018.
English: ring-fenced spending for the environment and climate of 30% of the rural development budget for each CAP Strategic Plan, excluding payments for areas with natural constraints, as well as the ring-fencing of the sectorial interventions;
Portuguese: despesas circunscritas ao ambiente e ao clima correspondentes a 30 % do orçamento de desenvolvimento rural para cada plano estratégico da PAC, com exclusão dos pagamentos para zonas com condicionantes naturais, bem como a delimitação das intervenções setoriais;
English: 6) How will CAP funding be allocated?
Portuguese: 6) De que modo será atribuído o financiamento da PAC?
English: The co-financing rates for rural development in the revised proposal remain the ones proposed in May 2018: 70% for less developed regions, POSEI and Aegean islands; 43% for other regions; 65% for agri-environmental support; 80% for certain rural development support (e.g. LEADER); 100% for amounts transferred from direct payments.
Portuguese: As taxas de cofinanciamento aplicáveis ao desenvolvimento rural no quadro da proposta revista continuam a ser as propostas de maio de 2018: 70 % para as regiões menos desenvolvidas, POSEI e as ilhas do mar Egeu; 43 % para as outras regiões; 65 % para o apoio agroambiental; 80 % para determinado apoio ao desenvolvimento rural (por exemplo, LEADER); 100 % para os montantes transferidos dos pagamentos diretos.
English: 7) Are the 2018 CAP reform proposals compatible with the Green Deal?
Portuguese: 7) As propostas de reforma da PAC de 2018 são compatíveis com o Pacto Ecológico?
English: It has the potential to accommodate the Green Deal's ambitions.
Portuguese: Tem potencialmente em conta as ambições do Pacto Ecológico.
English: 3) Is the flexibility among CAP pillars foreseen in the 2018 proposal kept?
Portuguese: 3) É mantida a flexibilidade entre os pilares da PAC prevista na proposta de 2018?
English: These include:
Portuguese: De entre elas, refira-se:
English: 8) What is the state of play in the future CAP negotiations?
Portuguese: 8) Qual é o ponto da situação das futuras negociações sobre a PAC?
English: Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition and meeting Europe's ambitious climate and environmental targets.
Portuguese: As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica e na realização dos ambiciosos objetivos europeus em matéria de clima e ambiente.
English: The additional €15 billion for rural areas under Next Generation EU will added to Member States' allocations for the years 2022 to 2024, proportionally to the rural development allocations proposed in 2018.
Portuguese: Os 15 mil milhões de EUR adicionais para as zonas rurais no âmbito da Next Generation EU serão adicionados às dotações dos Estados-Membros para os anos de 2022 a 2024, proporcionalmente às dotações para o desenvolvimento rural propostas em 2018.
English: Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition.
Portuguese: As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica.
English: The Commission's CAP reform proposal is compatible with the Green Deal and its associated strategies such as the Farm to Fork Strategy and the Biodiversity Strategy.
Portuguese: A proposta da Comissão de reforma da PAC é compatível com o Pacto Ecológico e com as estratégias que lhe estão associadas, como as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade.
English: It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to fishermen and women, to the aquaculture sector and national administrations alike.
Portuguese: É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos pescadores, ao setor da aquicultura e às administrações nacionais.
English: The Commission has published on 20 May (along with the Farm to Fork and Biodiversity strategies) its assessment.
Portuguese: A Comissão publicou a sua avaliação em 20 de maio (juntamente com as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade).
English: The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition
Portuguese: Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico
English: For more information see: The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition.
Portuguese: Para mais informações, consultar: Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico.