FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Vessels that have already reached the maximum six month duration of EMFF support for temporary cessation under article 33 of the EMFF Regulation will nevertheless be eligible for support under the Coronavirus Response Investment Initiative Plus measures until the end of 2020.
Portuguese: As embarcações que já tenham atingido a duração máxima de seis meses de apoio do FEAMP à cessação temporária nos termos do artigo 33.º do Regulamento FEAMP serão, no entanto, elegíveis para apoio no âmbito das medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + até ao final de 2020.
English: What is the European Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD)?
Portuguese: O que é o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)?
English: Which changes is the Commission proposing to make to cohesion policy rules?
Portuguese: Que alterações propõe a Comissão para as regras da política de coesão?
English: Create additional flexibility to transfer resources between the cohesion policy funds, and between categories of regions;
Portuguese: criar maior flexibilidade para a transferência de recursos entre os fundos da política de coesão, bem como entre categorias de regiões;
English: Certain procedural steps linked to programme implementation and audit will be simplified in order to grant flexibility, ensure legal certainty and to reduce administrative requirements.
Portuguese: Serão simplificados alguns procedimentos relativos à execução e auditoria de programas, de modo a permitir a flexibilidade, garantir a segurança jurídica e reduzir os requisitos administrativos.
English: This exceptional measure is proposed in order to allow Member States to benefit from full EU financing for coronavirus outbreak-related measures.
Portuguese: Esta medida excecional é proposta a fim de permitir aos Estados-Membros beneficiar de um financiamento integral da UE para medidas relacionadas com o surto de coronavírus.
English: Support for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak will not be subject to the financial capping applicable to the other cases of temporary cessation, thus allowing Member States to grant support on the basis of needs.
Portuguese: O apoio à cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus não estará sujeito ao limite financeiro aplicável aos outros casos de cessação temporária, permitindo assim que os Estados-Membros concedam apoio com base nas necessidades.
English: Partner organisations that buy the food or goods themselves can either distribute them directly, or ask other partner organisations to help.
Portuguese: As organizações parceiras que adquiram os alimentos ou os bens podem distribuí-los diretamente ou pedir ajuda a outras organizações parceiras.
English: Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty.
Portuguese: A assistência material deve ser complementada por medidas de reinserção social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.
English: However, in the current exceptional situation of the coronavirus outbreak this should exceptionally be allowed to ensure that operations already implemented in response of the crisis can receive EU support.
Portuguese: No entanto, na atual situação excecional do surto de coronavírus, tal deverá ser autorizado a título excecional, para assegurar que as operações já executadas em resposta à crise possam receber apoio da UE.
English: Therefore, where the coronavirus outbreak is invoked as a reason of force majeure, information on the amounts for which it has not been possible to make a payment application shall be provided at an aggregate level by priority for operations of total eligible costs of less than €1,000,000.
Portuguese: Por conseguinte, sempre que o surto de coronavírus seja invocado como motivo de força maior, devem ser prestadas informações a nível agregado, por prioridade, sobre os montantes relativamente aos quais não foi possível apresentar um pedido de pagamento, para as operações cujos custos elegíveis totais sejam inferiores a 1 000 000 EUR.
English: In addition, amendments to the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) will enable a more flexible reallocation of financial resources within the operational programmes in each Member State and a simplified procedure for amending operational programmes with respect to the introduction of the new measures.
Portuguese: Além disso, as alterações ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) permitirão uma reafetação mais flexível dos recursos financeiros, no âmbito dos programas operacionais em cada Estado-Membro, e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais, no que diz respeito à introdução das novas medidas.
English: Why do you propose to amend the current FEAD rules?
Portuguese: Por que razão alterar as atuais regras do FEAD?
English: In real terms, over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period.
Portuguese: Em termos reais, a dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa 3,8 mil milhões de euros.
English: Exempt the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans, in order to facilitate the adjustment of financial instruments to effectively address the public health crisis;
Portuguese: isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades, a fim de facilitar o ajustamento dos instrumentos financeiros para responder eficazmente à crise de saúde pública;
English: support to producer organisations and associations of producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products, in accordance with the Common Market Organisation.
Portuguese: apoio a organizações de produtores e associações de organizações de produtores para a armazenagem de produtos da pesca e da aquicultura, em conformidade com a organização comum de mercado.
English: To mitigate the significant socio-economic consequences of the coronavirus outbreak and the need for liquidity in the economy, the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) would grant a financial compensation to fishermen for the temporary cessation of their fishing activities.
Portuguese: De modo a atenuar as significativas consequências socioeconómicas do surto de coronavírus e a necessidade de liquidez na economia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pode conceder uma compensação financeira aos pescadores pela cessação temporária das suas atividades de pesca.
English: Eligibility of the expenditure for FEAD operations that are fostering crisis response capacities to the coronavirus outbreak as of 1 February 2020;
Portuguese: A elegibilidade das despesas para as operações do FEAD que promovem as capacidades de resposta a situações de crise para o surto de coronavírus, a partir de 1 de fevereiro de 2020;
English: This follows in particular the adoption by the Commission on 19 March 2020 of the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak , which enables Member States to support undertakings that entered into financial difficulty in a more flexible manner.
Portuguese: Tal decorre, em especial, da adoção pela Comissão, em 19 de março de 2020, do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 , o qual permite aos Estados-Membros apoiar, de uma forma mais flexível, as empresas que enfrentam dificuldades financeiras.
English: In order to enable Member States to react promptly to the suddenness and unpredictability of the coronavirus outbreak, they will be entitled to set trigger prices for their producer organisations to activate the storage mechanism.
Portuguese: Para que possam reagir rapidamente ao caráter súbito e imprevisível do surto de coronavírus, os Estados-Membros terão o direito de estabelecer preços de desencadeamento para as suas organizações de produtores ativarem o mecanismo de armazenagem.
English: Exempt Member States from the requirement to amend Partnership Agreements;
Portuguese: isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria;
English: However, in the current situation, to reduce administrative burdens and delays in implementation, the review and update of the ex-ante assessment and updated business plans or equivalent documents will no longer be required until the end of the programming period.
Portuguese: No entanto, na situação atual, para reduzir os encargos administrativos e os atrasos na execução, até ao final do período de programação deixará de ser necessário proceder à revisão e atualização da avaliação ex ante, e já não será necessário apresentar planos de atividades atualizados ou documentos equivalentes.
English: What does the extension of the possibility to make use of a non-statistical sampling method entail?
Portuguese: Quais são as implicações de alargar a possibilidade de recorrer a um método de amostragem não estatística?
English: Possibility to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers (lower risk of contamination).
Portuguese: A possibilidade de prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos (reduzindo o risco de contaminação);
English: The sudden disruptions to fishery and aquaculture activities ensuing from the coronavirus outbreak and the resulting risk of jeopardising markets of fishery and aquaculture products, makes it appropriate to set up a mechanism for storing fishery and aquaculture products for human consumption.
Portuguese: As perturbações súbitas nas atividades da pesca e da aquicultura resultantes do surto de coronavírus e o consequente risco que ameaça os mercados dos produtos da pesca e da aquicultura justificam a criação de um mecanismo de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano.
English: For example, it will be possible to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers and to provide the protective equipment, and thus lower risk of contamination.
Portuguese: Por exemplo, será possível prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos e fornecer equipamento de proteção, reduzindo assim o risco de contaminação.
English: Also, it will be possible to finance measures at 100% for the accounting year 2020-2021.
Portuguese: Será também possível financiar medidas a 100 % para o exercício contabilístico de 2020-2021.
English: Additional amendments to the EMFF Regulation aim to ensure a flexible reallocation of financial resources within the operational programmes.
Portuguese: Há alterações adicionais ao Regulamento FEAMP com vista a assegurar uma reafetação flexível dos recursos financeiros no âmbito dos programas operacionais.
English: This will help Member States to quickly deploy available resources to respond to the crisis.
Portuguese: Esta isenção ajuda os Estados-Membros a mobilizar rapidamente os recursos disponíveis para responder à crise.
English: This is unprecedented and warranted because of extraordinary situation that the coronavirus outbreak has led to.
Portuguese: Estas medidas não têm precedentes e justificam-se pela situação extraordinária provocada pelo surto de coronavírus.
English: The amendments will also provide support for temporary cessation of fishing activities and for the suspension of production and additional costs for the aquaculture farmers, as well as to producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products.
Portuguese: As alterações irão igualmente dar apoio à cessação temporária das atividades de pesca e à suspensão da produção e custos adicionais para os aquicultores, bem como às organizações de produtores, para a armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura.
English: How will you make expenditure for completed or fully implemented operations eligible for reimbursement in the context of the coronavirus outbreak?
Portuguese: Como se procederá para que as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas sejam elegíveis para reembolso no contexto do surto de coronavírus?
English: The following specific measures are proposed to mitigate the impact of the coronavirus outbreak in the fishery and aquaculture sector:
Portuguese: Propõem-se as seguintes medidas específicas para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura:
English: What measures does the proposal include to mitigate the impact of coronavirus outbreak on the fishery and aquaculture sector?
Portuguese: Que medidas estão incluídas na proposta para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura?
English: The Commission therefore proposes to grant maximum flexibility to Member States to allocate resources at short notice in order to address coronavirus needs.
Portuguese: A Comissão propõe portanto conceder máxima flexibilidade aos Estados-Membros na afetação de recursos para dar resposta às necessidades relacionadas com o coronavírus.
English: There will also be the possibility for a 100% EU co-financing rate for cohesion policy programmes for the accounting year 2020-2021, allowing Member States to benefit for full EU financing for crisis-related measures.
Portuguese: Haverá também a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % para os programas da política de coesão relativos ao exercício contabilístico de 2020-2021, permitindo aos Estados-Membros beneficiar plenamente do financiamento da UE para as medidas relacionadas com a crise.
English: What does the exemption of Member States from the need to comply with thematic concentration requirements entail?
Portuguese: Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da necessidade de cumprir os requisitos de concentração temática?
English: What does the exemption of the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans entail?
Portuguese: Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades?
English: support to fishermen for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak;
Portuguese: apoio aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus;
English: Give the exceptional and temporary possibility for Member States to request for cohesion policy programmes a co-financing rate of 100% to be applied for the accounting year 2020-2021;
Portuguese: dar aos Estados-Membros a possibilidade excecional e temporária de solicitarem, para os programas no âmbito da política de coesão, uma taxa de cofinanciamento de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021;
English: The proposal introduces compensation to aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production, where it is the consequence of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A proposta introduz uma compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporária da produção, sempre que esta seja em consequência do surto de coronavírus.
English: Member States may request amendments to operational programmes to enable a 100% EU co-financing rate to apply for the accounting year 2020-2021.
Portuguese: Os Estados-Membros podem solicitar alterações aos programas operacionais de modo a permitir a aplicação de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021.
English: What are the amendments to the FEAD rules proposed by the Commission?
Portuguese: Quais são as alterações propostas pela Comissão às regras do FEAD?
English: support to aquaculture farmers for the temporary suspension of production or additional costs caused by the coronavirus outbreak;
Portuguese: apoio aos aquicultores pela suspensão temporária da produção ou pelos custos adicionais causados pelo surto de coronavírus;
English: To use the EU financial instruments to tackle this public health crisis, changes in the implementation procedure will be required.
Portuguese: Serão necessárias alterações ao procedimento de execução para utilizar os instrumentos financeiros da UE de modo a fazer face a esta crise de saúde pública.
English: This includes providing them and the workers and volunteers delivering the aid with the necessary protective equipment, and ensuring that the FEAD assistance still reaches the most vulnerable.
Portuguese: É necessário tomar urgentemente medidas específicas que as protejam desta doença, Entre estas medidas inclui-se a disponibilização do equipamento de proteção necessário aos mais carenciados e aos trabalhadores e voluntários que lhes prestam auxílio, bem como a garantia de que a assistência do FEAD continua a chegar aos mais vulneráveis.
English: What does the exemption of Member States from the requirement to amend Partnership Agreements entail?
Portuguese: Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria?
English: Make expenditure for completed or fully implemented operations fostering crisis response capacity in the context of the coronavirus outbreak exceptionally eligible;
Portuguese: tornar elegíveis, a título excecional, as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas que promovam a capacidade de resposta a situações de crise, no contexto do surto de coronavírus;
English: This will enable the possibility of a higher co-financing of different measures, without the need of programme amendments.
Portuguese: Assim, será possível um maior cofinanciamento de diferentes medidas, sem necessidade de alterações ao programa, o que não altera o apoio total disponível dos fundos da política de coesão e do FEAMP.
English: Other countries can in principle also request support to the EU Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Outros países podem, em princípio, solicitar apoio ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: The needs are obviously bigger than the budget you have.
Portuguese: As necessidades são claramente superiores ao orçamento disponível.
English: The Commission is inviting the European Parliament and the Council to endorse this initiative as soon as possible.
Portuguese: A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem esta iniciativa o mais rapidamente possível.
English: European Union Emergency Support Instrument for the healthcare sector - questions and answers
Portuguese: Instrumento de Apoio de Emergência na União Europeia a favor do setor dos cuidados de saúde - perguntas e respostas
English: How will this money be distributed among Member States?
Portuguese: Como será distribuído este montante entre os Estados-Membros?
English: In this way, the Commission will be able to:
Portuguese: Deste modo, a Comissão poderá:
English: The concrete action will depend on the needs of the EU countries.
Portuguese: As ações concretas dependerão das necessidades dos países da UE.
English: So far, the Union Civil Protection Mechanism has facilitated the repatriation of 10,017 EU citizens to Europe on 47 flights.
Portuguese: Até ao presente, o Mecanismo de Proteção Civil da União facilitou o repatriamento de 10 017 cidadãos da UE para a Europa em 47 voos.
English: For example, the Commission will work to:
Portuguese: Por exemplo, a Comissão envidará esforços para:
English: What other actions have been supported by the EU budget?
Portuguese: Que outras ações foram apoiadas pelo orçamento da UE?
English: The Commission will have a central role in implementing the initiative.
Portuguese: A Comissão desempenhará um papel central na execução da iniciativa.
English: What does the Commission propose to support the healthcare sector?
Portuguese: O que propõe a Comissão para apoiar o setor dos cuidados de saúde?
English: This is why today the Commission has also put forward a Draft Amending Budget - a proposal to reorganise part of the EU spending for the year in line with the latest priorities - to secure:
Portuguese: Por esta razão, a Comissão também apresentou hoje um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em consonância com as prioridades mais recentes - a fim de assegurar:
English: The budget could be further reinforced through these means as well as fresh budget appropriation in 2021 once a budget for 2021 is in place (based on an agreement on the MFF 2021-2027).
Portuguese: O orçamento poderá ser reforçado posteriormente através destes meios, bem como com novas dotações orçamentais em 2021, uma vez adotado o orçamento para 2021 (com base num acordo sobre o QFP 2021-2027).
English: support the construction of mobile field hospitals.
Portuguese: apoiar a construção de hospitais de campanha móveis.
English: The Commission is looking into putting in place all necessary modalities to allow speedy collection of contributions and donations.
Portuguese: A Comissão procura estabelecer todas as modalidades necessárias para permitir a rápida recolha das contribuições e donativos.
English: rescEU capacities are primarily available to complement national capacities of all countries that are part of the Union Civil Protection Mechanism (UCPM): all EU Member States, the UK during the transition period and six Participating States (Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey).
Portuguese: A capacidade rescEU está disponível principalmente para complementar as capacidades nacionais de todos os países que fazem parte do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU): todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido durante o período de transição e seis Estados participantes (Islândia, Noruega, Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro e Turquia).
English: What action can be undertaken via the Emergency Support Instrument?
Portuguese: Que ações podem ser empreendidas através do Instrumento de Apoio de Emergência?
English: For this purpose and based on the solidarity principle, the Commission will complement in a fast, flexible and direct way the ongoing efforts at national level.
Portuguese: Para o efeito e com base no princípio da solidariedade, a Comissão complementará de forma rápida, flexível e direta os esforços que estão a ser envidados a nível nacional.
English: However, the scale and scope of the challenge requires an even more robust co-ordinated response, targeted directly at the health care systems, which builds on the solidarity and enhances cooperation between EU Member States.
Portuguese: No entanto, a escala e o âmbito do desafio exigem uma resposta coordenada ainda mais forte, diretamente orientada para os sistemas de saúde, que assenta na solidariedade e reforça a cooperação entre os Estados-Membros da UE.
English: The Commission will activate the remaining flexibility of the current long-term budget - reserves which go beyond the annual ceilings - to finance this operation.
Portuguese: A Comissão mobilizará a restante flexibilidade do atual orçamento de longo prazo - reservas que ultrapassam os limites máximos anuais - para financiar esta operação.
English: In this way, the Commission will be providing an EU response throughout the health crisis, until its exit.
Portuguese: Deste modo, a Comissão assegurará uma resposta da UE ao longo da crise sanitária, até ao seu final.
English: Today, the Commission has put forward a comprehensive legislative proposal to finance and implement its action to directly support Member States' healthcare sectors.
Portuguese: A Comissão apresentou hoje uma proposta legislativa abrangente para financiar e executar a sua ação destinada a apoiar diretamente o setor dos cuidados de saúde dos Estados-Membros.
English: To secure the necessary financing, the Commission is relying entirely on the EU budget for 2014-2020 and mobilising all available resources within the spending limits for 2020.
Portuguese: Para garantir o financiamento necessário, a Comissão baseia-se inteiramente no orçamento da UE para o período 2014-2020 e mobiliza todos os recursos disponíveis dentro dos limites de despesas para 2020.