FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: Finally (iv), the new Temporary Framework will recognise the important role of the banking sector to deal with the economic effects of the COVID-19 outbreak, namely to channel aid to final customers, in particular small and medium-sized enterprises.
Portuguese: Por último, iv) reconhecerá o importante papel do setor bancário para fazer face aos efeitos económicos da epidemia de COVID-19, nomeadamente, para canalizar as ajudas para os beneficiários finais, em especial para as pequenas e médias empresas.
English: Aid in the form of direct grant or tax advantage: Member States would be able to set up schemes to grant up to €500,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
Portuguese: Auxílios sob a forma de subvenção direta ou de benefícios fiscais: Os Estados-Membros poderão criar regimes para conceder subvenções que poderão ir até 500 000 EUR para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez.
English: Aid in the form of subsidised guarantees on bank loans: Member States can grant State guarantees or set up guarantee schemes supporting bank loans taken out by companies.
Portuguese: Auxílios sob forma de garantias subvencionadas sobre empréstimos bancários: Os Estados-Membros podem conceder garantias estatais ou criar regimes de garantia dos empréstimos bancários contraídos pelas empresas.
English: The proposed newTemporary Framework will enable four types of aid: i) direct grants and selective tax advantages, ii) State guarantees for loans taken by companies from banks, iii) subsidised public loans to companies, and iv) safeguards for banks that channel support to the real economy.
Portuguese: O novo enquadramento temporário prevê quatro tipos de auxílios: i) subvenções diretas e benefícios fiscais seletivos, ii) garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos, iii) empréstimos públicos subvencionados a empresas, e iv) salvaguardas para os bancos que canalizam o apoio para a economia real.
English: The new Temporary Framework will enable Member States to (i) set up schemes direct grants (or tax advantages) up to €500,000 to a company, (ii) give subsidised State guarantees on bank loans, (iii) enable public and private loans with subsidised interest rates.
Portuguese: O novo enquadramento temporário permitirá aos Estados-Membros (i) criar regimes de subvenções diretas (ou benefícios fiscais) até 500 000 EUR às empresas, (ii) conceder garantias estatais subvencionadas sobre empréstimos bancários, (iii) permitir a concessão de empréstimos públicos e privados a taxas de juro bonificadas.
English: The guarantees may relate to both investment and working capital loans.
Portuguese: As garantias podem incidir tanto sobre o crédito ao investimento, como sobre empréstimos de tesouraria.
English: As with the possibility to provide subsidised guarantees, the are some limits regarding the maximum loan amount, which are based on the operating needs of the companies (established on the basis of the wage bills or liquidity needs).
Portuguese: Tal como acontece com a possibilidade de oferecer garantias subvencionadas, existem limites ao montante máximo de cada empréstimo, os quais dependem das necessidades operacionais das empresas (estabelecidas em função da massa salarial ou das necessidades de liquidez).
English: The loans may relate to both investment and working capital needs.
Portuguese: Os empréstimos podem incidir tanto sobre o crédito ao investimento, como sobre as necessidades de tesouraria.
English: Aid in the form of subsidised interest rates: Member States can enable public and private loans to companies with subsidised interest rates.
Portuguese: Auxílios sob forma de taxas de juro bonificadas: Os Estados-Membros podem autorizar a concessão às empresas de empréstimos públicos e privados com taxas de juro bonificadas.
English: First, that businesses have the liquidity to keep operating, or to put a temporary freeze on their activities, if need be, and that support reaches the businesses that need it. Second, that support for businesses in one Member State does not undermine the unity that Europe needs, especially during a crisis.
Portuguese: Em primeiro lugar, assegurar que as empresas dispõe de liquidez para manter a sua atividade ou, se necessário, a possam suspender temporariamente, e, ao mesmo tempo, que o apoio chega às empresas que dele necessitam.
English: The five proposed measures are:
Portuguese: São as seguintes as cinco medidas propostas:
English: The Commission will continue to do all it can to support European governments and citizens."
Portuguese: A Comissão continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar os governos e os cidadãos europeus.»
English: Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said:
Portuguese: A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou:
English: Member States now have the possibility to comment on the Commission's draft proposal.
Portuguese: Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão.
English: Even more aid can be granted, if Member States cooperate across borders.
Portuguese: Podem ser concedidos ainda mais auxílios, se os Estados-Membros cooperarem além-fronteiras.
English: The Commission aims to have the amended Temporary Framework in place next week.
Portuguese: A Comissão pretende que o Quadro Temporário alterado esteja operacional na próxima semana.
English: "Managing the economic impact of the coronavirus outbreak requires decisive, fast and - most importantly - coordinated action.
Portuguese: « A gestão do impacto económico do surto coronavírus exige uma ação decisiva, rápida e - sobretudo - coordenada.
English: The Commission is now proposing to extend the Temporary Framework by adding additional support possibilities for five types of aid measures.
Portuguese: A Comissão propõe agora alargar o Quadro Temporário, acrescentando novas possibilidades de apoio para cinco tipos de medidas de auxílio.
English: Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States
Portuguese: Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros
English: Member States can also grant no-loss guarantees to provide incentives for companies to invest.
Portuguese: Os Estados-Membros também podem conceder garantias totais (no-loss) para incentivar as empresas a investir.
English: This evening, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to extend the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Esta noite, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatals adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto coronavírus.
English: Within just a few days, the Commission has taken 14 State aid decisions based on this Temporary Framework to approve 22 national measures that provide much needed liquidity to European businesses in these difficult times.
Portuguese: No espaço de poucos dias, a Comissão adotou 14 decisões sobre auxílios estatais com base neste Quadro Temporário, para aprovar 22 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias.
English: Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on the proposal to extend State aid Temporary Framework
Portuguese: Coronavírus: Comissão consulta Estados-Membros sobre a proposta de alargamento do quadro temporário para os auxílios estatais
English: Finally, the Commission has today decided to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit Communication .
Portuguese: Por último, a Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis», no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo .
English: This enables Member States to make available public short-term export credit insurance in light of the increasing insufficiency of private insurance capacity for exports to all countries in the current coronavirus crisis.
Portuguese: Desta forma, os Estados-Membros poderão disponibilizar garantias públicas para cobrir os riscos de exportação, tendo em conta a crescente insuficiência da capacidade das seguradoras privadas para as exportações para todos os países, na atual crise do coronavírus.
English: EU State aid rules provide a toolbox for Member States to help companies in this difficult time.
Portuguese: As disposições da UE que regem os auxílios estatais proporcionam aos Estados-Membros um conjunto de instrumentos para ajudar as empresas neste período difícil.
English: More support for coronavirus related research and development (R&D) to address the current health crisis.
Portuguese: Mais apoio à investigação e ao desenvolvimento sobre o coronavírus para fazer face à crise sanitária atual.
English: We will also enable Member States to give targeted support to save jobs in sectors and regions that are hit particularly hard by the outbreak, by relieving them from tax payment and social contributions or giving wage subsidies.
Portuguese: Os Estados-Membros também passarão a poder prestar apoio específico para salvar postos de trabalho em setores e regiões particularmente afetados pelo surto, através de isenções do pagamento de impostos e contribuições sociais ou de subvenções salariais.
English: Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of employers' social security contributions to help avoid lay-offs due to the coronavirus crisis in specific regions or sectors that are hardest hit by the outbreak.
Portuguese: Apoio específico sob a forma de diferimento do pagamento de impostos e/ou suspensão das contribuições dos empregadores para a segurança social, a fim de evitar lay-offs em razão da crise do coronavírus em regiões ou setores específicos que são mais afetados pelo surto.
English: We will add to this toolbox to enable Member States to support companies that develop, test and produce much needed products to fight the coronavirus, such as vaccines, medical devices and protective equipment.
Portuguese: Vamos reforçar este conjunto de instrumentos para que os Estados-Membros possam apoiar as empresas que desenvolvem, testam e produzem os produtos mais necessários para combater o coronavírus, tais como vacinas, dispositivos médicos e equipamentos de proteção.
English: Targeted support in the form of wage subsidies for employees to help avoid lay-offs due to the coronavirus crisis in specific regions or sectors that are hit hardest by the outbreak.
Portuguese: Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores, a fim de evitar lay-offs em razão da crise do coronavírus em regiões ou setores mais afetados pelo surto.
English: More support for the production of products relevant to tackle to coronavirus outbreak,such as vaccines, medical equipment or devices, protective material and disinfectants.
Portuguese: Mais apoio à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, tais como vacinas, equipamentos ou dispositivos médicos, materiais de proteção e desinfetantes.
English: More support for the construction and upgrading of testing facilities for products relevant to tackle the coronavirus outbreak, such as vaccines, medical equipment or devices, protective material and disinfectants.
Portuguese: Mais apoio à construção e à modernização de instalações de teste de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, tais como vacinas, equipamentos ou dispositivos médicos, materiais de proteção e desinfetantes.
English: Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States
Portuguese: Coronavírus: Declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros
English: Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Our shared priority faced with the coronavirus crisis is protecting the health of all European citizens.
Portuguese: A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «A nossa prioridade comum face à crise coronavírus é de proteger a saúde de todos os cidadãos europeus.
English: Furthermore, the draft proposal aims to ensure that the State is sufficiently remunerated for the risks it assumes.
Portuguese: Além disso, o projeto de proposta visa assegurar que o Estado seja suficientemente remunerado pelos riscos que assume.
English: We continue working with Member States to make sure that the European economy can weather this storm, and bounce back even stronger."
Portuguese: Continuamos a trabalhar com os Estados-Membros para garantir que a economia europeia pode resistir a esta tempestade e recuperar ainda mais.»
English: This can in particular be important for interventions by Member States to prevent hostile takeovers of strategic companies by foreign purchasers.
Portuguese: Isto pode revestir especial importância para as intervenções dos Estados-Membros, a fim de evitar aquisições hostis de empresas estratégicas por compradores estrangeiros.
English: Separately, if support were to be granted at European level, taking into account the EU common interest, the risk of distortion to the Single Market would be lower, which would therefore require less stringent conditions to be imposed.
Portuguese: Por outro lado, se o apoio fosse concedido a nível europeu, tendo em conta o interesse comum da UE, o risco de distorção para o mercado único seria inferior, o que, em consequência, exigiria a imposição de condições menos rigorosas.
English: The Commission aims to have the amended Temporary Framework in place by next week.
Portuguese: O objetivo da Comissão é que o Quadro Temporário alterado esteja operacional o mais tardar na próxima semana.
English: Against this background, well-targeted public interventions providing recapitalisations to companies in need could reduce the risk to the EU economy as a whole.
Portuguese: Neste contexto, intervenções públicas bem orientadas que proporcionam recapitalizações a empresas que dela necessitam podem reduzir o risco para a economia da UE no seu conjunto.
English: The Temporary Framework was first amended on 3 April 2020 , which increased possibilities for public support to research, testing and production of products relevant to fight the coronavirus outbreak, to protect jobs and to further support the economy.
Portuguese: O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 , o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia.
English: In total, the Commission has adopted 43 decisions approving 53 national measures in relation to the coronavirus outbreak.
Portuguese: No total, a Comissão adotou 43 decisões que aprovam 53 medidas nacionais relacionadas com o surto de coronavírus.
English: For many European companies the emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, affect their ability to produce goods or supply services, and have led to a significant decrease in demand.
Portuguese: Para muitas empresas europeias, as medidas de emergência, que os Estados-Membros tiveram de tomar para gerir o surto coronavírus, afetam a sua capacidade de produzir bens ou serviços, e conduziram a uma diminuição significativa da procura.
English: Since such public interventions may have a significant impact on competition in the Single Market, they should remain measures of last-resort.
Portuguese: Uma vez que essas intervenções públicas podem ter um impacto significativo na concorrência no mercado único, devem continuar a ser medidas de último recurso.
English: The Commission is therefore consulting Member States on the possibility of providing public support in the form of equity or hybrid capital instruments to these severely affected companies, provided that it is the most appropriate means of support and subject to clear conditions.
Portuguese: Por conseguinte, a Comissão está a consultar os Estados-Membros sobre a possibilidade de conceder apoio público sob a forma de instrumentos de capital próprio ou de capital híbrido a essas empresas gravemente afetadas, desde que estes sejam os meios de apoio mais adequados e obedeçam a condições claras.
English: Finally, it also requires Member States to develop an exit strategy, in particular from large companies that have seen a higher equity participation by the the State, with the goal of making sure that they can return to viability without further need for State support when the economy has stabilised.
Portuguese: Por último, exige também que os Estados-Membros desenvolvam uma estratégia de saída, em especial para as grandes empresas que tiverem tido uma maior participação do Estado, a fim de garantir que podem regressar à viabilidade sem necessidade de apoio estatal quando a economia se tiver estabilizado.
English: The Commission has also adopted 4 decisions on 4 national measures under article 107.2(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union on aid to compensate for exceptional circumstances, such as the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão adotou ainda quatro decisões sobre quatro medidas nacionais ao abrigo do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativas aos auxílios destinados a remediar acontecimentos extraordinários, como o surto de coronavírus.
English: Since national public support for the recapitalisation of some companies can be highly distortive for competition in the EU Single Market, the Commission is proposing a number of safeguards on the conditions for granting State aid as well as for the behaviour of the companies benefitting from it, both on the market and in terms of their governance.
Portuguese: Uma vez que o apoio público nacional à recapitalização de algumas empresas pode distorcer fortemente a concorrência no mercado único da UE, a Comissão propõe uma série de salvaguardas sobre as condições de concessão de auxílios estatais, bem como sobre o comportamento das empresas que deles beneficiem, tanto no mercado como em termos de governação.
English: Since its adoption on 19 March 2020, the Commission has taken 39 State aid decisions based on the Temporary Framework to approve 49 national measures that provide much needed liquidity to European businesses in these difficult times.
Portuguese: Desde sua a adoção em 19 de março de 2020, a Comissão tomou 39 decisões sobre auxílios estatais com base no Quadro Temporário para aprovar 49 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias.
English: They will also be subject to clear conditions as regards the State's entry, remuneration and exit from the companies concerned, strict governance provisions and appropriate measures to limit potential distortions of competition.
Portuguese: Estarão também sujeitas a condições claras no que se refere à entrada, à remuneração e à saída do Estado das empresas em causa, a disposições rigorosas em matéria de governação e a medidas adequadas para limitar potenciais distorções da concorrência.
English: We will make sure that taxpayers are sufficiently remunerated for their investment, and companies that receive capital support are subject to controls and governance provisions that limit possible distortions to competition in the Single Market.
Portuguese: Garantiremos que os contribuintes sejam suficientemente remunerados pelo seu investimento e que as empresas que recebem apoio financeiro sejam sujeitas a controlos e a disposições em matéria de governação que limitem possíveis distorções da concorrência no mercado único.
English: Following the amendment of last week, we will further extend the State aid Temporary Framework to enable Member States to recapitalise companies when necessary and appropriate.
Portuguese: Depois da alteração aprovada na semana passada, vamos alargar ainda mais o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, a fim de permitir aos Estados-Membros recapitalizar as empresas sempre que seja necessário e adequado.
English: The proposed broadening of the scope of the Temporary Framework to aid in the form of recapitalisations complements the possibility of Member States to purchase existing shares of companies at market price or pari passu with private shareholders, which in principle falls outside the scope of EU State aid control.
Portuguese: O alargamento proposto do âmbito de aplicação do Quadro Temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações completa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE.
English: The resulting losses can trigger a decrease of the companies' equity and negatively impact their ability to borrow on the markets.
Portuguese: As perdas daí resultantes podem provocar uma diminuição dos fundos próprios das empresas e afetar negativamente a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados.
English: Today, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to further extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto coronavírus.
English: It therefore complements the tools available to Member States as set out in the Commission's guidelines to ensure a strong EU-wide approach to foreign investment screening in a time of public health crisis and related economic vulnerability.
Portuguese: Por conseguinte, o projeto de proposta completa os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão , a fim de garantir uma abordagem firme à escala da UE do investimento estrangeiro num momento de crise de saúde pública e de vulnerabilidade económica dela resultante.
English: Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on proposal to further expand State aid Temporary Framework to recapitalisation measures
Portuguese: Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros sobre proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização
English: The Commission is now proposing to extend further the scope of the Temporary Framework by enabling Member States to provide recapitalisations to companies in need.
Portuguese: A Comissão propõe agora alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, permitindo que os Estados-Membros tomem medidas de recapitalização de empresas que dela necessitam.
English: At the same time, the emergency measures are putting a strain on many companies that face a reduction in equity, with negative consequences on their ability to finance their activities.
Portuguese: Ao mesmo tempo, as medidas de emergência estão a colocar sob pressão muitas empresas confrontadas com perdas de capital, o que surte efeitos negativos na sua capacidade para financiar as respetivas atividades.
English: All official European Union website addresses are in the europa.eu domain.
Portuguese: Todos os sítios Web oficiais da UE estão no domínio europa.eu.
English: An official website of the European UnionAn official EU website How do you know?
Portuguese: Um sítio Web oficial da União EuropeiaUm sítio Web oficial da UE Como verificar?
English: We still need to do much more.
Portuguese: Mas ainda há muito mais para fazer.
English: Europe can play a decisive role here.
Portuguese: A Europa pode desempenhar aqui um papel decisivo.
English: Our Union must also be healthy and sustainable.
Portuguese: A nossa União também tem de ser saudável e sustentável.