FrancophonIA/COVID-19_EU_presscorner_multilingual huggingface dataset:
English: What types of travel are covered by the recommendation?
Portuguese: Que tipos de viagem são abrangidos pela recomendação?
English: The Commission encourages Member States to take into account those protocols when adopting their own protocols adapted to national, regional and local conditions.
Portuguese: A Comissão incentiva os Estados-Membros a terem em conta esses protocolos quando adotarem os seus próprios protocolos, adaptados às condições nacionais, regionais e locais.
English: It is likely that due to the recent epidemic crisis, domestic and intra-EU tourism will prevail in the short-term.
Portuguese: É provável que, devido à recente crise epidémica, no curto prazo predomine o turismo interno e intra-UE.
English: This can only be achieved, if we are committed to the sustainable and digital transition and if this commitment is at all levels, from the European to the local level.
Portuguese: Esse objetivo só pode ser alcançado se nos empenharmos na transição sustentável e digital e se este empenho for a todos os níveis, desde o nível europeu até ao nível local.
English: IV. PROVIDING INFORMATION TO TRAVELLERS AND PROTECTING THEIR RIGHTS
Portuguese: D. PRESTAR INFORMAÇÕES AOS VIAJANTES E PROTEGER OS SEUS DIREITOS
English: Many families have endured long periods of separation to help stem the tide of the virus.
Portuguese: Muitas famílias têm sofrido longos períodos de separação para ajudar a conter a evolução do vírus.
English: You can also try to resolve your dispute using out-of-court procedures or an Alternative Dispute Resolution entity.
Portuguese: Pode também tentar resolver o seu litígio através de procedimentos extrajudiciais ou de uma entidade de resolução alternativa de litígios .
English: Ventilation should be strengthened, for example by using appropriate air filters, and natural ventilation should be prioritised where possible;
Portuguese: A ventilação deve ser reforçada, por exemplo através do uso de filtros de ar adequados, e deve dar-se prioridade, sempre que possível, à ventilação natural;
English: If you bought your ticket online, you can submit your complaint via the Online Dispute Resolution platform .
Portuguese: Se comprou o seu bilhete em linha, pode apresentar a sua reclamação através da Plataforma de resolução de litígios em linha .
English: The EU will put all efforts, together with Member States, to help the European tourism ecosystem recover from the crisis.
Portuguese: A UE envidará todos os esforços, juntamente com os Estados-Membros, para ajudar o ecossistema do turismo europeu a recuperar da crise.
English: In phase 0, the current situation, several travel restrictions are in place for non-essential travel.
Portuguese: Na fase 0, a situação atual, estão em vigor várias restrições para as viagens não essenciais.
English: What is the Commission proposing today?
Portuguese: Em que consiste a proposta hoje apresentada pela Comissão?
English: The shared ambition is to maintain Europe as a leading destination in terms of quality, value, sustainability and innovation.
Portuguese: A ambição comum é manter a Europa como um destino primordial em termos de qualidade, valor, sustentabilidade e inovação.
English: The Recommendation also sets out other key features introducing flexibility:
Portuguese: A recomendação estabelece ainda outras características essenciais, que introduzem flexibilidade relativamente a:
English: For consumers, patronage vouchers provide an opportunity to support their favourite suppliers and help them survive the current crisis.
Portuguese: Para os consumidores, os vales patrocinados proporcionam uma oportunidade para apoiar os seus fornecedores favoritos, e para os ajudar a sobreviver à atual crise.
English: For employees further information for workplaces is also available in the guidance provided by the European Agency for Safety and Health at Work .
Portuguese: No que diz respeito aos trabalhadores, estão disponíveis mais informações para os locais de trabalho nas orientações fornecidas pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho .
English: (3) economic and social considerations, prioritising cross-border movement in key areas of health, social and economic activity.
Portuguese: 3) Considerações de ordem económica e social,, dando prioridade à circulação transfronteiriça em áreas essenciais de atividade sanitária, social e económica.
English: A number of Member States have already taken action, under the Temporary State Aid Framework adopted in March 2020, to provide direct grants up to € 800,000 or loans or guarantees on very favourable terms for larger amounts; or, in some cases, to grant compensation to businesses for damage suffered due to the pandemic.
Portuguese: Alguns Estados-Membros já agiram, ao abrigo do quadro temporário de auxílios estatais adotado em março de 2020, para conceder subvenções diretas até 800 000 EUR, ou empréstimos ou garantias em condições muito favoráveis relativas a montantes mais elevados; ou, em alguns casos, para conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos devido à pandemia.
English: The Commission is inviting Member States to engage in a process of re-opening unrestricted cross-border movement within the Union on the basis of 3 criteria:
Portuguese: A Comissão convida os Estados-Membros a participarem num processo de reabertura da circulação transfronteiriça sem restrições dentro da União com base em três critérios:
English: (1) epidemiological, notably focusing on areas and Member States where the situation is improving, based on the regional map being developed by the European Centre for Disease Prevention and Control;
Portuguese: 1) Epidemiológico, nomeadamente com uma concentração nas zonas e nos Estados-Membros onde a situação está a melhorar, com base no mapa regional que está a ser elaborado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças;
English: European Consumer Centres can also help and advice passengers on problems related to air passenger rights.
Portuguese: Os Centros Europeus do Consumidor também podem ajudar e aconselhar os passageiros sobre problemas relacionados com os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.
English: The guidance also recommends that establishments should provide in a clear and visible way the information on all measures applied and to be followed.
Portuguese: As orientações também recomendam aos estabelecimentos fornecer de forma clara e visível as informações sobre todas as medidas aplicadas e a respeitar.
English: A common framework to support the gradual re-establishment of transport whilst ensuring the safety of passengers and personnel;
Portuguese: Um quadro comum para apoiar o restabelecimento progressivo dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança de viajantes e trabalhadores;
English: The EU has also made available €1 billion as a guarantee for the European Investment Fund, which will leverage a loan guarantee of €8 billion to help 100,000 SMEs across the EU, including in tourism.
Portuguese: A UE disponibilizou também mil milhões de EUR como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, que mobilizará uma garantia de empréstimo de oito mil milhões de EUR para ajudar cem mil PME em toda a União, incluindo no turismo.
English: The small supplier immediately receives the money paid for the voucher, which helps them in terms of cash flow.
Portuguese: O pequeno fornecedor recebe imediatamente o montante pago pelo vale, o que o ajuda em termos de fluxo de tesouraria.
English: This does not only concern neighbouring Member States: when restrictions are lifted between two regions, the same treatment should be extended to all regions in Europe where the health situation is comparable.
Portuguese: Tal não se aplica apenas a Estados-Membros vizinhos: quando forem levantadas as restrições entre duas regiões, o mesmo tratamento deve ser alargado a todas as regiões da Europa onde a situação de saúde é comparável.
English: 3. Who does the recommendation apply to?
Portuguese: A recomendação aplica-se a quem?
English: As re-routing is hardly applicable under the present circumstances, the choice is mostly about possible different forms of reimbursement.
Portuguese: Como o reencaminhamento é dificilmente aplicável nas presentes circunstâncias, a escolha tem sobretudo a ver com as várias possibilidades de reembolso.
English: The national authority should provide you with a non-binding legal opinion on how to proceed with your claim.
Portuguese: A entidade nacional deverá oferecer-lhe um parecer jurídico não vinculativo sobre o que poderá fazer para dar seguimento à sua reclamação.
English: In both cases, this possibility to get a voucher does not deprive the travellers of their right to reimbursement in money.
Portuguese: Em ambos os casos, esta possibilidade de obtenção de um vale não priva os viajantes do seu direito ao reembolso em numerário.
English: The Commission will support this communication effort by continuing to display publicly on its website the list of internal border controls in place at any given time, as well as links to other relevant information for travellers (on local health situation, health services, applicable health protocols, etc.)
Portuguese: A Comissão apoiará este esforço de comunicação, continuando a exibir publicamente no seu sítio Web a lista de controlos nas fronteiras internas em vigor a qualquer momento, bem como ligações para outras informações pertinentes para os viajantes (sobre a situação de saúde local, os serviços de saúde, os protocolos de saúde aplicáveis, etc.).
English: We approach seating arrangements as we approach all other aspects of resuming travel: we want to mitigate risk - we cannot eliminate it.
Portuguese: Abordamos a distribuição dos lugares sentados da mesma forma que todos os outros aspetos da retoma das viagens: queremos atenuar o risco - não o podemos eliminar.
English: Going from Phase 0 which is the current state of play to the next stages should be done in a flexible manner, if necessary taking a step back in case the epidemiological situation worsens.
Portuguese: Ao passar da fase 0, que é a situação atual, para as fases seguintes, deve proceder-se de forma flexível, se necessário, dando um passo atrás no caso de a situação epidemiológica se agravar.
English: The EU passenger rights regulations provide for passenger rights in the case of cancellation of transport services.
Portuguese: Os regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros preveem direitos para os passageiros em caso de cancelamento de serviços de transporte.
English: The insolvency protection system is to be set up at national level, either by public or private sector (can be a fund or insurer).
Portuguese: O sistema de proteção em caso de insolvência deve ser criado a nível nacional, quer pelo setor público ou pelo privado (pode ser um fundo ou uma seguradora);
English: How and when will all the transport connections resume as before the coronavirus pandemics?
Portuguese: Como e quando é que serão retomadas todas as ligações de transporte tal como antes do coronavírus?
English: If you do not receive a reply from the carrier within the legal or recommended deadlines or if you are not satisfied with the reply, you can lodge a complaint with the relevant national enforcement authority for passenger rights.
Portuguese: Se não receber uma resposta do transportador dentro dos prazos legais ou recomendados ou, se não ficar satisfeito com a resposta, pode apresentar uma reclamação junto da entidade nacional de aplicação dos direitos dos passageiros pertinente.
English: The SURE instrument will be available to Member States that need to mobilise significant financial means to fight the negative economic and social consequences of the coronavirus outbreak on their territory.
Portuguese: O instrumento SURE vai ser disponibilizado aos Estados-Membros que precisam de mobilizar meios financeiros significativos para combater as consequências económicas e sociais adversas do surto de coronavírus no seu território.
English: At the same time, the Commission has been helping to diversify the local tourism offer and connecting citizens to the diversity and richness of nature and culture in Europe and will continue to support Member States to restart tourism during this health crisis.
Portuguese: Ao mesmo tempo, a Comissão tem ajudado a diversificar a oferta turística local e a ligar os cidadãos à diversidade e à riqueza da natureza e da cultura na Europa, e continuará a apoiar os Estados-Membros a relançar o turismo durante esta crise sanitária.
English: While a generalised lifting of restrictions would be desirable if the health situation were sufficiently positive across the Union, the Commission anticipates that a staged and coordinated approach is likely to be necessary.
Portuguese: Embora fosse desejável um levantamento generalizado das restrições, caso a situação de saúde fosse suficientemente positiva por toda a União, a Comissão prevê que seja necessária uma abordagem faseada e coordenada.
English: SAFELY RESUMING TOURISM SERVICES
Portuguese: RETOMAR COM SEGURANÇA OS SERVIÇOS TURÍSTICOS
English: The forthcoming health and safety protocol that is being developed by the European Union Aviation Safety Agency (EASA) and European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) will specify additional risk mitigation measures to address physical distancing on board.
Portuguese: O futuro protocolo de saúde e segurança que está a ser desenvolvido pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) irá especificar medidas adicionais de atenuação dos riscos para permitir o distanciamento físico a bordo.
English: This is necessary to ensure that people crossing borders can plan and act on the basis of transparent information and full awareness of the situation, allowing them to take up their individual responsibility in following health recommendations when travelling.
Portuguese: Tal é necessário para garantir que as pessoas que atravessam as fronteiras possam fazer planos e agir com base em informações transparentes e com plena consciência da situação, permitindo-lhes assumir a sua responsabilidade individual no respeito pelas recomendações em matéria de saúde ao viajar.
English: To minimise contact at departure, passengers will be encouraged to buy tickets and check-in online.
Portuguese: Para minimizar os contactos aquando da partida, os passageiros serão incentivados a comprar bilhetes e a fazer o registo de embarque em linha.
English: During phase 2, all coronavirus related restrictions and controls at the internal borders should be lifted, while keeping the necessary health measures in place.
Portuguese: Durante a fase 2 , todas as restrições e controlos nas fronteiras internas relativos ao coronavírus devem ser suprimidos, mantendo-se as medidas sanitárias necessárias.
English: This includes considerations for staff as well as clients before, during and after their stay in a hotel and during visits to restaurants, coffee shops, or bars.
Portuguese: Incluem considerações tanto para o pessoal como para os clientes antes, durante e depois da sua estadia num hotel e durante visitas a restaurantes, cafés ou bares.
English: Transport staff should be provided with adequate protective equipment;
Portuguese: O pessoal dos transportes deve receber equipamento de proteção adequado;
English: How will I be protected during my stay in hotel, during visits to restaurants or in outdoor tourist areas?
Portuguese: Como posso ser protegido durante a minha estadia num hotel, durante visitas a restaurantes ou em zonas turísticas ao ar livre?
English: The Commission is proposing a gradual approach to lifting travel restriction, comprised of three phases.
Portuguese: A Comissão propõe uma abordagem faseada para o levantamento das restrições de viagem, composta por três fases.
English: Food, drinks and other goods may no longer be on sale on board, to minimise contact;
Portuguese: Deixam de poder ser vendidos a bordo alimentos, bebidas e outros produtos, para minimizar os contactos;
English: To ensure the protection of both employees working in transport and passengers, the Commission's guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity recommend several measures:
Portuguese: Para assegurar a proteção tanto dos trabalhadores dos transportes como dos passageiros, as orientações da Comissão sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade recomendam várias medidas:
English: For example, such apps need to have a common approach to detecting proximity between devices, and should allow individuals roaming in another Member State to be alerted with the relevant information in a language they understand.
Portuguese: Por exemplo, tais aplicações devem ter uma abordagem comum para detetar a proximidade entre dispositivos, e devem permitir que as pessoas em itinerância («roaming») noutro Estado-Membro sejam alertadas com as informações pertinentes numa língua que compreendam.
English: Our priority is to protect passengers, crew and transport workers when air transport restarts.
Portuguese: A nossa prioridade é proteger os passageiros, a tripulação e os trabalhadores do setor dos transportes quando o transporte aéreo for reatado.
English: The Commission is also ready to associate the Western Balkans closely with the implementation of its Joint Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures, in line with the Commission's Communication on "Support to the Western Balkans in tackling COVID-19 and the post-pandemic recovery".
Portuguese: A Comissão está também disposta a associar estreitamente os Balcãs Ocidentais à aplicação do seu Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, em linha com a Comunicação da Comissão relativa ao «Apoio aos Balcãs Ocidentais na luta contra a COVID-19 e na recuperação após a pandemia».
English: On transferability: Vouchers for transport services should be transferable to another passenger without any additional cost.
Portuguese: Transmissibilidade: Os vales para serviços de transporte devem ser transmissíveis para outro passageiro sem custos adicionais.
English: The Commission will organise a European tourism convention, as soon as health circumstances allow, in order to reflect - together with EU institutions, the industry, regions, cities and other stakeholders - on the future of sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem - the ‘European Agenda for Tourism 2050'.
Portuguese: A Comissão organizará uma convenção europeia sobre o turismo assim que as circunstâncias de saúde o permitam, a fim de refletir - em conjunto com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas - sobre o futuro de um ecossistema do turismo europeu sustentável, inovador e resiliente - a «Agenda Europeia para o Turismo 2050».
English: What is the Commission doing to save jobs in the tourism sector?
Portuguese: Que está a Comissão a fazer para salvar postos de trabalho no setor do turismo?
English: This guidance provides considerations, from a public health perspective, on the prevention and control of coronavirus for the tourism sector, while acknowledging the specificities across the EU/EEA.
Portuguese: Estas orientações fornecem considerações da perspetiva da saúde pública sobre a prevenção e o controlo do coronavírus no setor do turismo, ao mesmo tempo reconhecendo as especificidades por toda a UE e pelo EEE.
English: The Commission is working to reinforce Member States and regions efforts to promote trans-national and trans-regional tourism offer, as marketing of destinations is predominantly the competence of the national/regional tourism offices.
Portuguese: A Comissão está a trabalhar no sentido de reforçar os esforços dos Estados-Membros e das regiões para promover o turismo transnacional e transregional, uma vez que a comercialização dos destinos é sobretudo da competência dos serviços de turismo nacionais ou regionais.
English: A chapeau communication on tourism and transport in 2020 and beyond;
Portuguese: Uma comunicação geral introdutória sobre o turismo e os transportes para 2020 e para os anos seguintes;
English: Transport operators are advised to develop strategies in case a passenger falls ill or shows symptoms of coronavirus during the journey.
Portuguese: Aconselham-se os operadores de transportes a desenvolver estratégias no caso de um passageiro adoecer ou apresentar sintomas de coronavírus durante a viagem.
English: On the operator with whom the new booking can be done: Carriers and organisers should consider extending the possibility to use the vouchers for bookings with other entities that form part of the same group of companies.
Portuguese: Operador com o qual pode ser feita a nova reserva: os transportadores e os organizadores devem considerar alargar a possibilidade de utilizar os vales para reservas junto de outras entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas.
English: These guidelines build on the principles set out in the joint EU toolbox and the Commission guidance on data protection.
Portuguese: Estas orientações baseiam-se nos princípios estabelecidos nos instrumentos conjuntos da UE e nas orientações da Comissão no domínio da proteção de dados.
English: The recommendations concerns the free movement of persons and lifting of internal border controls and are therefore addressed to all EU Member States - whether or not they are part of the Schengen area - as well as all Schengen Associated countries.
Portuguese: A recomendação é relativa à livre circulação de pessoas e à supressão dos controlos nas fronteiras internas , e dirige-se portanto a todos os Estados-Membros da UE - quer façam parte do espaço Schengen ou não - bem como aos Estados associados ao espaço Schengen.
English: A common approach to lifting restrictions of free movement at EU internal borders in a gradual and coordinated way, mirroring the progressive lifting of domestic restrictions;
Portuguese: Uma abordagem comum para levantar as restrições à livre circulação nas fronteiras internas da UE de forma faseada e coordenada, refletindo o levantamento progressivo das restrições nacionais;
English: Patronage vouchers can play a meaningful role in sustaining Europe's hotel and restaurant ecosystems.
Portuguese: Os vales patrocinados podem desempenhar um papel significativo no apoio aos ecossistemas europeus de hotelaria e restauração.
English: As soon as the epidemiological situation allows it, people should to be able to travel safely to be reunited with their families, as well as for business or leisure.
Portuguese: Assim que a situação epidemiológica o permita, as pessoas devem poder viajar em segurança para reencontrar os seus familiares, bem como por motivos profissionais ou de lazer.
English: During this phase, smooth transit should be facilitated for professional and for personal reasons as well as for tourism.
Portuguese: Durante esta fase, deverá ser facilitada a fluidez do trânsito para fins profissionais e pessoais, bem como para o turismo.
English: Member States should still allow workers, in particular transport, frontier, posted and seasonal workers, and service providers to cross borders and have unhindered access to their place of work- especially for essential services and passage of goods.
Portuguese: Os Estados-Membros devem continuar a permitir aos trabalhadores (em particular os dos transportes, das fronteiras, os destacados e os sazonais) e aos prestadores de serviços que atravessem fronteiras e tenham acesso sem entraves ao seu local de trabalho - sobretudo para os serviços essenciais e para a passagem de bens.
English: However, reimbursement by means of a voucher can only take place if the passenger agrees to it.
Portuguese: Contudo, o reembolso por meio de um vale só pode ocorrer se o passageiro concordar com ele.
English: Today's recommendation on vouchers sets out key features to ensure that if offered instead of reimbursement they are reliable and attractive for consumers, i.e.:
Portuguese: A recomendação de hoje relativa aos vales estabelece características essenciais para garantir que os vales, se forem propostos em vez de um reembolso em numerário, são fiáveis e atrativos para os consumidores, nomeadamente: