FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: Space data in combination with artificial intelligence provides public authorities at the EU and national levels with models to better understand and tackle the emergency more efficiently.
Portuguese: Graças a estes dados e à inteligência artificial, as autoridades públicas a nível da UE e a nível nacional dispõem de modelos que lhes permitem compreender melhor a situação de emergência e equacioná-la de forma mais eficiente.
English: To prevent network congestion and to allow everyone the enjoyment of digital entertainment, the European Commission calls upon and met with the CEOs of streaming platforms, telecom operators and users to take action.
Portuguese: Para prevenir o congestionamento da rede e permitir que todos beneficiem do entretenimento digital, a Comissão Europeia instou os diretores executivos de plataformas de transmissão em contínuo (com os quais se reuniu), os operadores de telecomunicações e os utilizadores a tomarem medidas.
English: Beware of online scams
Portuguese: Atenção às burlas na Internet
English: The toolbox sets out the essential requirements for these apps and reflects the best practices in the use of mobile contact tracing and warning apps to tackle the crisis.
Portuguese: Este instrumental estabelece os requisitos essenciais para estas aplicações e reflete as melhores práticas na utilização de aplicações móveis de alerta e de rastreio de contactos para enfrentar a crise.
English: The analytical power of artificial intelligence and high-performance computing are major assets when it comes to detecting patterns in the spread of the coronavirus.
Portuguese: O poder analítico da inteligência artificial e a computação de alto desempenho são ativos importantes quando se trata de detetar padrões na propagação do coronavírus.
English: The Recommendation provides for steps and measures for a common European approach of the use of mobile applications and mobile data in response to the coronavirus pandemic.
Portuguese: Esta prevê medidas para desenvolver uma abordagem comum europeia em matéria de utilização de dados e de aplicações móveis para fazer face à pandemia de coronavírus.
English: Artificial intelligence and supercomputers are at the forefront of the coronavirus response.
Portuguese: A inteligência artificial e os supercomputadores estão na vanguarda da resposta ao coronavírus.
English: With the help of artificial intelligence and high-performance computing, the public health sectors can monitor the spread of the virus and quickly devise effective response strategies as a result.
Portuguese: Com a sua ajuda, os setores da saúde pública podem controlar a propagação do vírus e conceber rapidamente estratégias de resposta eficazes.
English: Find more information on the role of telecommunications, networks and connectivity in the coronavirus response.
Portuguese: Obtenha mais informações sobre o papel das telecomunicações, das redes e da conectividade na resposta ao coronavírus.
English: The coronavirus does not change that.
Portuguese: Não é o coronavírus que as vai pôr em causa.
English: EUROPOL has supported a successful investigation that resulted in the arrest of criminals purporting to sell masks to EU Member States' governments and helped foil another attempt to swindle authorities out of millions of Euros for medical supplies.
Portuguese: A Europol apoiou uma investigação bem sucedida, que resultou na detenção de criminosos que pretendiam vender máscaras aos governos dos Estados-Membros.
English: Find more information on the role of data, artificial intelligence and supercomputers in the coronavirus response.
Portuguese: Obtenha mais informações sobre o papel dos dados, da inteligência artificial e dos supercomputadores na resposta ao coronavírus.
English: Such apps should only be implemented in close coordination with public health authorities, only installed voluntarily, users should remain in control of their personal data and the apps must fully comply with EU data protection rules, notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive .
Portuguese: Os utilizadores devem continuar a poder exercer um controlo sobre os seus dados pessoais, e as aplicações devem cumprir plenamente as regras europeias em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva Privacidade Eletrónica .
English: While such apps are likely to be based on Bluetooth proximity technology, do not enable the tracking of people's locations but they can alert people to get tested or to self-isolate after having been in proximity with an infected person for a certain duration, thereby interrupting virus transmission chains.
Portuguese: Mas podem alertá-las para a necessidade de fazerem um teste ou de se autoisolarem por um determinado período, depois de terem estado nas proximidade de uma pessoa infetada, a fim de interromper as cadeias de transmissão do vírus.
English: To tackle criminal activities effectively, it is important that victims report crimes to national police authorities, and you should use the reporting tools provided by the platform operator to signal inappropriate content.You can find advice that can help you detect and avoid potential scams.
Portuguese: Para combater eficazmente as atividades criminosas, é importante que as vítimas comuniquem os crimes às autoridades policiais nacionais.
English: Networks and connectivity
Portuguese: Utilizar dados e aplicações móveis
English: Additional tools
Portuguese: Outras ferramentas
English: The new measure allows member states to spend unused money to mitigate the impact of the pandemic instead of returning it to the EU budget.
Portuguese: A nova medida permite aos Estados-Membros gastar dinheiro não utilizado para atenuar o impacto da pandemia, em vez de a devolver ao orçamento da UE.
English: Furthermore the EU Solidarity Fund will be deployed to support the most affected countries.
Portuguese: Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE serão destacados para apoiar os países mais afetados.
English: Member states will also have greater flexibility to make transfers between cohesion policy programmes in order to redirect resources to where they are most needed.
Portuguese: Os Estados-Membros terão também uma maior flexibilidade para efetuar transferências entre os programas da política de coesão, a fim de reorientar os recursos para onde são mais necessários.
English: €37 billion of cohesion policy money will strengthen healthcare systems, support SMEs, short-term employment schemes, and community-based services.
Portuguese: 37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio às PME, regimes de emprego a curto prazo, e de serviços de proximidade.
English: Of the total, about €8 billion will come from unspent pre-financing in 2019 under the structural and cohesion funds.
Portuguese: No total, cerca de 8 mil milhões de EUR de pré-financiamentos não utilizados em 2019 ao abrigo dos fundos estruturais.
English: Another €29 billion will be disbursed early from allocations which would have been due later this year.
Portuguese: Outros 29 milhões de euros serão pagos a partir das dotações iniciais que seria devido mais tarde este ano.
English: EU financial support for national, regional and local communities fighting Coronavirus
Portuguese: Apoio financeiro da UE às comunidades nacionais, regionais e locais que lutam contra o Coronavírus
English: Moreover, the Commission services provide integrated support to Member States through dedicated CRII country teams.
Portuguese: Além disso, os serviços da Comissão prestam um apoio integrado aos Estados-Membros através de equipas específicas para os países da CRII.
English: On 18 March 2020 Commissioners Elisa Ferreira responsible for Cohesion and Reforms and Nicolas Schmit responsible for Jobs and Social Rights have sent letters to all the EU countries to inform them on the individual support they can receive under the Coronavirus Response Investment Initiative (CRII).
Portuguese: No dia 18 de Março de 2020, os Comissários Elisa Ferreira , responsável pela Coesão e Reformas, e Nicolas Schmit , responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, enviaram cartas a todos os países da UE para os informar sobre o apoio individual que podem receber ao abrigo da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII).
English: The teams will ensure good information flow and fast decision-making at the most practical level, as well as discuss State aid, financial regulation compliance issues or involvement of the European Investment Fund.
Portuguese: As equipas assegurarão um bom fluxo de informação e uma tomada de decisão rápida ao nível prático, discutirão igualmente sobre a ajuda estatal, questões de conformidade com a regulamentação financeira ou o envolvimento do Fundo Europeu de Investimento.
English: The letters, available in the page Coronavirus Response Investment Initiative , provide details on the amounts available for each country, the type of expenditure newly eligible under the EU structural and solidarity funds - for instance to support health systems, procure medical equipment or ensure access to healthcare for vulnerable groups, and the current possibilities to mobilise financing through ERDF and ESF .
Portuguese: As cartas disponíveis na página da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus fornecem detalhes sobre os montantes disponíveis para cada país, o tipo de despesas recentemente elegíveis ao abrigo dos fundos estruturais e de solidariedade da UE; por exemplo, para apoiar sistemas de saúde, adquirir equipamento médico ou assegurar o acesso a cuidados de saúde para grupos vulneráveis, e as atuais possibilidades de mobilização de financiamento através do FEDER e do FSE .
English: Advice to consumers and traders
Portuguese: Conselhos aos consumidores e aos comerciantes
English: The Commission and platforms continue information exchanges on regular basis.
Portuguese: A Comissão e as plataformas continuam a proceder regularmente a intercâmbios de informações.
English: Consumers should be cautious if traders in their marketing campaign or offer:
Portuguese: Os consumidores devem ser cautelosos se, na sua publicidade ou ofertas, os comerciantes:
English: It is in the general interest to guarantee a safe online environment where consumers, in particular in the context of distress caused by the current crisis, feel well protected against any illegal practices that potentially put their health at risk.
Portuguese: É do interesse geral garantir um ambiente em linha seguro em que os consumidores, em especial no contexto particularmente difícil da crise atual, se sintam bem protegidos contra quaisquer práticas ilegais que possam pôr em risco a sua saúde.
English: The CPC network , with the support of the European Commission, investigate potential breaches of these rules and take the necessary coordinated enforcement measures.
Portuguese: A Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) , com o apoio da Comissão Europeia, investiga potenciais infrações a essas regras e adota as medidas de execução necessárias, devidamente coordenadas.
English: Where a trader claims that his product is able to cure an illness, they need to be ready to provide the relevant evidence as to the accuracy of such claims.
Portuguese: Quando um comerciante alega que o seu produto é capaz de curar uma doença, tem de poder fornecer os elementos necessários para provar a exatidão dessa alegação.
English: Traders should act responsibly: refrain from and ban the above-mentioned practices, taking into account all national government instructions and advice in relation to the COVID-19 protection measures.
Portuguese: Os comerciantes devem agir de forma responsável e abster-se das práticas acima referidas, tendo em conta todas as instruções e recomendações nacionais relacionadas com as medidas de proteção da COVID-19.
English: Background
Portuguese: Posição comum
English: COVID-19: Commission and national consumer authorities are on high alert and call on platforms to stop scams and unfair practices
Portuguese: COVID-19: a Comissão e as autoridades nacionais competentes em matéria de defesa do consumidor estão em alerta máximo e apelam às plataformas eletrónicas para pôr termo às burlas e práticas desleais
English: Consumers are reminded that national governments in the EU provide official advice based on scientific evidence on how to prevent COVID-19 infection.
Portuguese: Recorda-se aos consumidores que os governos nacionais da UE emitem recomendações oficiais assentes em dados científicos sobre a forma de prevenir a infeção pelo coronavírus.
English: On 23 March 2020, Commissioner For Justice and Consumers Didier Reynders wrote to a number of platforms, social media, search engines and market places to require their cooperation in taking down scams from their platforms, following the common position endorsed by the CPC network.
Portuguese: Em 23 de março de 2020, o comissário da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, escreveu a várias plataformas, média sociais, motores de pesquisa e mercados em linha apelando à sua cooperação para acabar com as burlas nas respetivas plataformas, seguindo a posição comum aprovada pela rede CPC.
English: In accordance with the requirement of professional diligence under the UCPD and Directive 2000/31/EC , platform operators who are active in the EU should take appropriate corrective measures whenever they become aware of any illegal activity taking place on their websites.
Portuguese: Em conformidade com o requisito de diligência profissional no âmbito da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais e da Diretiva 2000/31/CE , os operadores de plataformas ativos na UE devem adotar medidas corretivas adequadas sempre que tomem conhecimento de qualquer atividade ilegal que ocorra nos seus sítios Web.
English: Refer by name or logo to government authorities, official experts or international institutions which have allegedly endorsed the protective or curative claims without providing hyperlinks or references to official documents.
Portuguese: mencionarem, usando o respetivo nome ou logótipo, entidades públicas, peritos oficiais ou instituições internacionais que tenham supostamente apoiado as alegações de proteção ou curativas sem fornecer hiperligações ou referências a documentos oficiais
English: Inform about market conditions such as "lowest price on the market", "only product that can cure COVID-19 infections" or similar.
Portuguese: referirem condições de mercado do tipo «preço mais baixo do mercado», «único produto que pode curar a COVID-19» ou outras semelhantes
English: The objective is to ask and help online platform operators to better identify such illegal practices, take them down and prevent similar ones to reappear.
Portuguese: O objetivo é solicitar aos operadores de plataformas em linha que identifiquem melhor este tipo de práticas ilegais, lhes ponham termo e impeçam que se repitam, bem como prestar-lhes a ajuda necessária para tal.
English: As the new virus spreads across the EU, rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers which allegedly prevent or cure an infection.
Portuguese: À medida que o novo vírus se propaga em toda a UE, surgem comerciantes desonestos que anunciam e vendem produtos, como máscaras médicas e outro equipamento de proteção individual ou desinfetante para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção.
English: More details on the sweep can be found in the summary document .
Portuguese: Para mais informações sobre esta ação de fiscalização, consulte o documento de síntese .
English: Make reference to self-declared doctors, health professionals, experts or other unofficial sources stating that a product is able to prevent or cure an infection with the new virus.
Portuguese: fizerem referência a médicos, profissionais de saúde ou peritos autoproclamados ou a outras fontes não oficiais, que declarem que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo novo vírus
English: Where consumers come across unsupported or misleading claims on online platforms, they should use the reporting tools provided by the platform operator for signalling inappropriate content.
Portuguese: Caso detetem alegações não fundamentadas ou enganosas nas plataformas em linha, os consumidores devem denunciá-las recorrendo aos mecanismos previstos pelo operador da plataforma para assinalar conteúdos inadequados.
English: On 20 March 2020 , the consumer protection (CPC) authorities of the Member States, with the support of the Commission, issued CPC Common Position COVID19 on the most reported scams and unfair practices in this context.
Portuguese: Em 20 de março de 2020 , com o apoio da Comissão, as autoridades de defesa do consumidor (CPC) dos países da UE emitiram uma posição comum COVID‑19 sobre as burlas e práticas desleais mais comunicadas neste contexto.
English: Platforms replied to his call for cooperation and Commissioner Reynders welcomes their positive approach.
Portuguese: O comissário Didier Reynders congratula-se com a atitude construtiva das plataformas, que responderam positivamente ao seu apelo.
English: The Unfair Commercial Practices Directive (UCPD) prohibits commercial practices which deceive consumers about the benefits or the results to be expected from the use of a product; or when a trader claims that a product is able to cure an illness or that the product is only available for a very limited time when this is not true.
Portuguese: A Diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe as práticas comerciais que induzam os consumidores em erro quanto aos benefícios ou os resultados esperados da utilização de um produto, bem como as declarações falsas dos comerciantes relativas às propriedades curativas de um produto ou à sua disponibilidade temporal limitada.
English: On 30 April 2020 , the CPC network, under the coordination of the Commission, launched a broad screening (" sweep ") of COVID-19 related products advertised on websites and online platforms taking a strong stance against rogue traders.
Portuguese: Em 30 de abril de 2020 , a rede CPC, sob a coordenação da Comissão, lançou uma ampla ação de fiscalização dos produtos relacionados com a COVID‑19 anunciados em sítios Web e plataformas em linha, assumindo uma posição firme contra comerciantes desonestos.
English: Common position of the Consumer Protection Cooperation Network (CPC) on rogue traders during the COVID 19 Outbreak.
Portuguese: Posição comum da Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) sobre comerciantes desonestos durante a epidemia de COVID‑19
English: Use prices that are well above the normal price for similar products due to the fact that they would allegedly prevent or cure COVID-19 infection.
Portuguese: praticarem preços significativamente acima do preço normal para produtos similares, por alegarem que os produtos que vendem podem evitar ou curar a COVID-19
English: Use language or images in their marketing which explicitly or implicitly suggest that a product is able to prevent or cure COVID-19 infection.
Portuguese: usarem uma linguagem ou imagens que sugiram, de forma explícita ou implícita, que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo coronavírus
English: You can find their replies below .
Portuguese: Leia as respostas das plataformas .
English: Everything you need to know about the COVID-19 consumer protection action against scams and unfair practices in a nutshell.
Portuguese: Um breve resumo de tudo o que precisa de saber sobre a proteção dos consumidores contra burlas e práticas desleais no contexto da pandemia de COVID‑19.
English: Use scarcity claims such as "only available today", "sell out fast" or similar.
Portuguese: fizerem alegações que sugiram que há uma escassez do produto, do tipo «último dia», «stocks limitados», etc.
English: During these times of crisis, across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours and assistance is given to those most in need: donations of protective equipment such as masks, cross-border treatments of ill patients and bringing stranded citizens home.
Portuguese: Durante este período de crise, em toda a Europa, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados, doando equipamento de proteção, como máscaras, tratando doentes além‑fronteiras ou repatriando cidadãos.
English: President von der Leyen has established a Coronavirus response team at political level to coordinate our response to the pandemic
Portuguese: A presidente Ursula von der Leyen criou uma equipa de resposta ao coronavírus a nível político para organizar a nossa resposta à pandemia.
English: The European Commission is coordinating a common European response to the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia está a coordenar a resposta europeia comum ao surto de coronavírus.
English: We are taking resolute action to reinforce our public health sectors and mitigate the socio-economic impact in the European Union.
Portuguese: Estamos a atuar de forma decidida para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia.
English: We are mobilising all means at our disposal to help our Member States coordinate their national responses and are providing objective information about the spread of the virus and effective efforts to contain it.
Portuguese: E estamos a comunicar informações objetivas sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter.
English: Further deliveries will follow.
Portuguese: Seguir-se-ão outras entregas.
English: Send them to COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu
Portuguese: Envie-os para COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu
English: Six other flights are already planned.
Portuguese: Estão previstos mais seis voos.
English: Netherlands
Portuguese: Documentos
English: Disclaimer: The examples in this page are not exhaustive.
Portuguese: Aviso legal: Os exemplos que figuram nesta página não são exaustivos.
English: The figures are based on the most recent available sources from EU Member States via the Common Emergency Communication and Information System (CECIS).
Portuguese: Os números baseiam-se nas informações mais recentes fornecidas pelos países da UE através do Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS).
English: rescEU reserve of medical countermeasures is completely financed by the EU budget.
Portuguese: A reserva rescEU de contramedidas médicas é integralmente financiada pelo orçamento da UE.
English: "Given the great drama of the situation, this is only a small contribution, but it is symbolically important that we support Europe," a statement released by the Austrian authorities said.
Portuguese: «Tendo em conta o quão dramática é a situação, trata-se apenas de uma pequena ajuda, mas é importante, simbolicamente, apoiar a Europa», afirma-se num comunicado das autoridades austríacas.
English: While the Commission seeks to keep the information up to date, we take no responsibility of any kind, express or implied, about the completeness and accuracy of the information contained in the page.
Portuguese: Embora a Comissão se esforce por manter as informações atualizadas, não assume qualquer tipo de responsabilidade, explícita ou implícita, quanto à exaustividade e exatidão das informações contidas na página.
English: Got a solidarity example and visuals?
Portuguese: Tem mais exemplos e imagens de solidariedade?
English: 500 mobile medical units co-financed by the EU will allow to test citizens at their homes.
Portuguese: 500 unidades de cuidados médicos móveis cofinanciadas pela UE permitirão fazer testes às pessoas em casa.
English: Across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours, helping those most in need.
Portuguese: Em toda a União Europeia, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados.
English: This is European solidarity in action.
Portuguese: É a solidariedade europeia em ação.