FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: Under the newly adopted Temporary Framework for state aid, farmers can now benefit from a maximum aid of €100,000 per farm and food processing and marketing companies can benefit from a maximum of €800,000.
Portuguese: Ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais recentemente adotado, os agricultores podem agora beneficiar de um auxílio máximo de 100 000 EUR por exploração e as empresas de transformação e comercialização de alimentos podem beneficiar de um máximo de 800 000 EUR.
English: The Commission acts where it can to support different industry sectors, notably those vital for the production, supply of food and tourism .
Portuguese: A Comissão tem estado a atuar onde pode para apoiar diferentes setores industriais, nomeadamente os setores vitais para a produção e a distribuição de alimentos e para o turismo .
English: The survival of small and medium-sized enterprises economically hard hit by the coronavirus is essential for national economies across the EU.
Portuguese: A sobrevivência das pequenas e médias empresas mais severamente afetadas pela crise do coronavírus é essencial para as economias nacionais de toda a UE.
English: Fishery and Aquaculture sector
Portuguese: Setor das pescas e da aquicultura
English: banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support for businesses - in particular to small and medium enterprises - such aid is clearly direct aid to the banks' customers and not to the banks themselves;
Portuguese: Utilização das capacidades existentes de contração de empréstimos pelos bancos como um canal para o apoio às empresas - em particular às pequenas e médias empresas -, naquilo que deverão ser auxílios diretos aos clientes dos bancos, e não aos próprios bancos
English: The shock to the European Union economy is symmetric, as the pandemic has affected all Member States, but the drop in output in 2020 (from -4¼% in Poland to -9¾% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ significantly.
Portuguese: O choque para a economia da União Europeia é simétrico, uma vez que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas a queda da produção em 2020 (de -4,25 % na Polónia até -9,75 % na Grécia) e a solidez da retoma em 2021 deverão mostrar variações significativas.
English: The European Commission has, for the first time ever, activated the general escape clause of the Stability and Growth Pact as part of its strategy to quickly and forcefully respond to the coronavirus outbreak in a timely and coordinated manner.
Portuguese: Numa atitude inédita, a Comissão Europeia ativou a cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como parte da sua estratégia para dar uma resposta rápida e enérgica ao surto de coronavírus em tempo útil e de forma coordenada.
English: Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
Portuguese: Os Estados-Membros e as regiões onde as necessidades são maiores continuarão a receber semanalmente, durante as próximas seis semanas, 1,5 milhões de máscaras adicionais.
English: These measures will support fisheries, aquaculture farmers and producer organisations during the temporary cessation of activities, as well as provide a more flexible reallocation of financial resources and a simplified procedure for amending operational programmes.
Portuguese: Estas medidas apoiarão as pescas, os aquicultores e as organizações de produtores durante a cessação temporária das atividades, possibilitando também uma maior flexibilidade na reafetação dos recursos financeiros e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais.
English: To ensure the continued production of healthy and safe European foods, the Commission proposed a range of concrete measures to ensure that farmers and other beneficiaries can get the support that they need.
Portuguese: A fim de assegurar que continuem a ser produzidos alimentos saudáveis e seguros, a Comissão propôs uma série de medidas concretas para garantir que os agricultores e outros beneficiários possam receber o apoio de que necessitam no quadro da política agrícola comum.
English: On 3 April, the Commission extended the Temporary Framework adopted on 19 March 2020, to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the outbreak.
Portuguese: Em 3 de abril, a Comissão prolongou o quadro temporário adotado em 19 de março de 2020 por forma a permitir que os Estados-Membros possam acelerar a investigação, os ensaios e a produção de produtos relevantes para o combate ao coronavírus, proteger os postos de trabalho e continuar a apoiar a economia no contexto do surto.
English: The Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments to serve as guarantee to the European Investment Fund in incentivising local banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European small and medium enterprises.
Portuguese: A Comissão desbloqueou 1 000 milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que poderão ser utilizados em operações de garantia do Fundo Europeu de Investimento , de modo a incentivar os bancos e outros mutuantes locais a fornecer liquidez a pelo menos 100 000 pequenas e médias empresas europeias.
English: public and private loans with subsidised interest rates;
Portuguese: Empréstimos públicos e privados a taxas de juro bonificadas
English: To get it back on track, on 13 May, the Commission proposed a series of measures that would allow for a gradual and coordinated reopening of tourism services and facilities, as well as specific support for tourism businesses.
Portuguese: Para que o setor volte a entrar no bom caminho a Comissão propôs, em 13 de maio, uma série de medidas que permitirão uma reabertura gradual e coordenada das instalações e serviços turísticos, bem como um apoio específico às empresas do setor.
English: The economic impact of coronavirus varies across industries and firms depending upon a number of factors, including the exposure to China as source of intermediate inputs, the possibility to shift to alternative suppliers, and the existence of inventories or reliance on just-in-time production processes.
Portuguese: O impacto económico do coronavírus varia consoante os setores e as empresas e em função de diversos fatores, nos quais se incluem a exposição à China enquanto origem de fatores de produção intermédios, a possibilidade de recorrer a fornecedores alternativos e a existência de stocks ou a dependência de processos de produção just-in-time.
English: Over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period.
Portuguese: A dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa os 3 800 milhões de EUR.
English: Growth projections for the European Union economies and the Euro area have been revised to be lower by 9% compared to the Autumn 2019 Economic Forecast .
Portuguese: As projeções de crescimento agregado para as economias da União Europeia e da área do euro foram revistas em baixa, perdendo 9 % em relação ao que era apontado nas previsões económicas do outono de 2019 .
English: The EU adopted a Regulation on the screening of foreign direct investment in March 2019.
Portuguese: Em março de 2019, a UE adotou um regulamento relativo à análise do investimento direto estrangeiro .
English: This amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide assistance to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU.
Portuguese: Esta alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem prestar assistência às empresas que dela necessitem, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE.
English: The emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, have affected the ability of many European companies to produce goods or supply services, resulting in losses that have decreased their capital amounts and reduced their ability to borrow on the markets.
Portuguese: As medidas de emergência que os Estados-Membros se viram obrigados a tomar para gerir o surto de coronavírus afetaram as capacidades de produção e de prestação de serviços de muitas empresas europeias, o que resultou em perdas que diminuíram a sua liquidez e reduziram a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados.
English: At the same time, the coronavirus outbreak is a major shock for the European and global economies.
Portuguese: Ao mesmo tempo, o surto de coronavírus representa um enorme choque para a economia europeia e mundial.
English: The Commission engages with the European financial sector and explores how it can develop best practices and further support citizens and businesses.
Portuguese: A Comissão está em contacto com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas e apoiar melhor os cidadãos e as empresas.
English: In addition, the Commission has made available up to €8 billion in financing for 100,000 small businesses hit by the crisis, with the European Investment Fund.
Portuguese: A Comissão disponibilizou ainda financiamentos até ao valor máximo de 8 000 milhões de EUR para 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, utilizando para o efeito o Fundo Europeu de Investimento.
English: In order to quickly address the fallout of the coronavirus outbreak, the European Commission has proposed to set up a €37 billion Corona Response Investment Initiative directed at healthcare systems, small and medium enterprises, labour markets, and other vulnerable parts of our economies.
Portuguese: A fim de lidar rapidamente com as consequências do surto de coronavírus, a Comissão Europeia propôs a criação de uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, no valor de 37 000 milhões de EUR, dirigida para os sistemas de saúde, as pequenas e médias empresas, os mercados de trabalho e outras partes vulneráveis das nossas economias.
English: The proposal entails relinquishing this year its refund obligations of unspent pre-financing from the European structural and investment funds currently held by Member States.
Portuguese: De acordo com a proposta, os Estados-Membros ficariam no ano em curso isentos das suas obrigações de reembolso dos pré‑financiamentos dos fundos estruturais e de investimento europeus não utilizados e que estão atualmente na sua posse.
English: Other measures include more time to allow administrations to process the applications, increasing advances for direct payments and rural development payments, and offering additional flexibility for on-the-spot checks to minimise the need for physical contact and reduce administrative burden.
Portuguese: Outras medidas adotadas incluem o prolongamento dos prazos para o tratamento dos pedidos pelas administrações, o aumento dos adiantamentos no âmbito dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do desenvolvimento rural e uma flexibilidade adicional no que se refere aos controlos no local, a fim de minimizar a necessidade de contacto físico e reduzir os encargos administrativos.
English: The European Commission's next economic forecast will be the Summer 2020 Interim Economic Forecast which is scheduled to be published in July 2020.
Portuguese: As próximas previsões económicas da Comissão Europeia serão as previsões intercalares do verão de 2020, cuja publicação está prevista para julho de 2020.
English: To further mitigate economic shocks and save businesses, the European Commission has put the most flexible State Aid rules yet, allowing Member States to provide direct support for hard hit companies and small firms as they may risk closing down without support.
Portuguese: Para atenuar ainda mais os choques económicos e salvar as empresas, a Comissão Europeia está a aplicar da forma mais flexível de sempre as regras em matéria de auxílios estatais, permitindo que os Estados-Membros prestem apoio direto às empresas mais afetadas e às pequenas empresas, uma vez que, sem este apoio, são elas que correm o maior risco de ter de encerrar.
English: These exceptional measures include private storage aid for the dairy and meat sectors, temporary authorisations for operators to self-organise market measures in hard-hit sectors, flexibility in the implementation of market support programmes , and temporary derogation from EU competition rules in the milk, flowers and potatoes sectors.
Portuguese: Estas medidas excecionais incluem ajudas à armazenagem privada nos setores do leite e da carne, autorizações temporárias para permitir que os operadores se organizem e definam medidas de mercado para os setores mais afetados, flexibilidade na implementação dos programas de apoio aos mercados e uma derrogação temporária às regras de concorrência da UE nos setores do leite, das flores e das batatas.
English: The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allow companies to safeguard jobs.
Portuguese: O programa SURE ajudará os Estados-Membros a cobrirem os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e de medidas similares que permitam às empresas salvaguardarem postos de trabalho.
English: The coronavirus outbreak constitutes a challenge for the European economy and the livelihoods of citizens.
Portuguese: O surto de coronavírus constitui um desafio para a economia europeia e põe em causa os meios de subsistência dos cidadãos.
English: additional flexibility to enable short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
Portuguese: Flexibilidade adicional para permitir que o Estado disponibilize seguros de crédito à exportação a curto prazo, quando necessário
English: The amendment further expands on the flexibility introduced by the Commission's State aid Temporary Framework with respect to the possibility by State insurers to provide insurance for short-term export-credit.
Portuguese: Esta alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo quadro temporário relativo aos auxílios estatais da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação a curto prazo.
English: These loans will help Member States to cover the costs of national short-time work schemes - public programmes that allow firms to reduce the working hours while providing income support.
Portuguese: Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho (programas públicos que permitem às empresas reduzir o número de horas de trabalho), prestando ao mesmo tempo apoio ao rendimento dos trabalhadores.
English: This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States, to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery.
Portuguese: Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.
English: Flexibility under State aid rules allows Member States to introduce schemes, such as guarantee schemes for vouchers and further liquidity schemes, to support companies and to ensure that reimbursement claims caused by the coronavirus pandemic are satisfied.
Portuguese: Uma maior flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais permitirá que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, de modo a apoiar as empresas e a assegurar que os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus recebam uma resposta positiva.
English: Support for the fishing industry
Portuguese: Apoio ao setor das pescas
English: The Spring 2020 Economic Forecast projects the EU economy to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021.
Portuguese: As previsões económicas da primavera de 2020 apontam para uma contração da economia da UE equivalente a 7,5 % em 2020, seguida de um crescimento de cerca de 6 % em 2021.
English: State aid actions
Portuguese: Medidas ao nível dos auxílios estatais
English: Following the approval of the Council, the general escape clause allows Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework.
Portuguese: Uma vez aprovada pelo Conselho, a cláusula de derrogação de âmbito geral permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu a fim de tomarem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise.
English: To cushion the blow to people's livelihoods and the economy, the European Commission has adopted a comprehensive economic response to the outbreak, applied the full flexibility of the EU fiscal rules , has revised its State Aid rules and set up a €37 billion Coronavirus Response Investment Initiative to provide liquidity to small businesses and the health care sector.
Portuguese: A fim de atenuar os efeitos negativos sobre os meios de subsistência das pessoas e a economia, a Comissão Europeia adotou uma resposta económica abrangente a este surto, aplicou integralmente a flexibilidade prevista no quadro das regras orçamentais da UE , procedeu a uma revisão das regras em matéria de auxílios estatais e lançou uma iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus , no valor de 37 000 milhões de EUR, com vista a libertar liquidez para as pequenas empresas e para o setor dos cuidados de saúde.
English: Saving jobs with up to €100 billion in financial relief from the SURE programme
Portuguese: Apoio financeiro do programa SURE, num montante máximo de 100 000 milhões de EUR, para salvar postos de trabalho
English: Every year the EU supports more than 200,000 businesses.
Portuguese: Todos os anos, a UE apoia mais de 200 mil empresas, e a Comissão pode ajudar a identificar as instituições financeiras que prestam apoio financeiro.
English: The Commission approves through urgent procedures state aids cases 7 days a week.
Portuguese: A Comissão está permanentemente disponível para aprovar processos de auxílios estatais através de procedimentos de urgência.
English: The guidelines urge Member States to make full use of, in this time of crisis, their investment screening mechanisms to address cases where the acquisition of European companies by investors from outside the EU would create a risk to the EU's security and public order.
Portuguese: Em 26 de março, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos Estados-Membros em matéria de investimento direto estrangeiro, instando‑os a utilizarem plenamente os seus mecanismos de análise dos investimentos neste período de crise de modo a fazer face aos casos em que a aquisição de empresas europeias por investidores de fora da UE possa criar um risco para a segurança e a ordem pública na UE.
English: The Commission launched a new initiative called SURE - Support mitigating Unemployment Risks in Emergency, helping to preserve jobs and support families.
Portuguese: denominado SURE, que contribuirá para atenuar os riscos de desemprego na atual situação de emergência e ajudará a preservar os empregos e a apoiar as famílias.
English: This means that the total national support that can be granted per farm adds up to €120,000 (or €125,000) under the temporary framework.
Portuguese: Em alguns casos, esse montante pode ser complementado num máximo de 25 000 EUR, o que significa que o apoio nacional total que pode ser concedido por exploração ascende a 120 000 EUR (ou 125 000 EUR) ao abrigo do quadro temporário.
English: Coronavirus Response Investment Initiative
Portuguese: Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus
English: The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
Portuguese: Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR, disponibilizados pela UE, pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação.
English: More information on SURE and how it will work
Portuguese: Mais informações sobre o funcionamento da iniciativa SURE
English: On 8 May, the Commission adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework .
Portuguese: Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores Em 8 de maio, a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário relativo aos auxílios estatais, alargando o seu âmbito de aplicação.
English: It will make delivery of food aid and basic material assistance possible through electronic vouchers, thus lower risk of coronavirus infections.
Portuguese: Para reduzir o risco de infeção pelo coronavírus, a ajuda alimentar e de material básico poderá processar-se através da emissão de vales eletrónicos.
English: On 2 April the European Commission launched a new initiative designed to protect jobs and workers affected by the coronavirus outbreak - the temporary Support mitigating Unemployment Risks in Emergency (SURE) initiative.
Portuguese: Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus - a iniciativa temporária de apoio à atenuação dos riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) , que colocará à disposição dos Estados-Membros uma assistência financeira, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, que poderá atingir um total de 100 000 milhões de EUR.
English: The European Commission therefore decided on 27 March to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication .
Portuguese: Em 27 de março, a Comissão Europeia decidiu portanto retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos de negociação» no âmbito da comunicação relativa aos seguros de crédito à exportação a curto prazo , permitindo um acesso mais generalizado aos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise.
English: This is an addition to the maximum amount that national authorities can use to support farmers without prior approval from the Commission in the agricultural sector, and the increased state aid ceiling previously adopted.
Portuguese: Esta proposta, que aguarda a aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho, visa dar uma ajuda imediata aos operadores mais afetados pela crise e vem juntar-se ao montante máximo que as autoridades nacionais já podem usar para apoiar os agricultores sem necessidade de aprovação prévia da Comissão e ao aumento anteriormente aprovado dos limites máximos para os auxílios estatais.
English: A wide range of financing is available: business loans, microfinance, guarantees and venture capital.
Portuguese: Tanto as pequenas e médias empresas como as empresas de maior dimensão podem beneficiar do financiamento disponibilizado pela UE sob várias formas: crédito às empresas, microfinanciamento, garantias e capital de risco.