FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: Under the EU rules, Member States can employ various necessary measures to contain the spread of disease, such as suspending flights from other EU Member States.
Portuguese: Ao abrigo da legislação europeia, os países da UE podem tomar medidas que sejam necessárias para conter a propagação da doença, como a suspensão de voos provenientes de outros países da UE.
English: During this crisis, it is vital to ensure that medicines, protective equipment and other goods can reach hospitals, doctors' practices and nursing homes.
Portuguese: Durante esta crise, é fundamental garantir que os medicamentos, o equipamento de proteção e outros bens possam chegar aos hospitais, aos consultórios dos médicos e aos lares de idosos.
English: Member States are encouraged to waive administrative sanctions or penalties on third-countries nationals unable to leave their territory due to the travel restrictions.
Portuguese: Os Estados-Membros são incentivados a não aplicar sanções ou penalizações administrativas aos nacionais de países terceiros que não possam sair do seu território devido às restrições de viagem.
English: For maritime transport, an amendment to the regulation on port charges will provide authorities the flexibility to defer, reduce or lift port infrastructure charges.
Portuguese: No que se refere ao transporte marítimo, uma alteração da regulamentação em matéria de taxas portuárias visa dar às autoridades a flexibilidade necessária para adiar, reduzir ou suprimir as taxas de utilização das infraestruturas portuárias.
English: Intra-EU waste shipments are a key link in the whole supply chain, from waste collection to final treatment.
Portuguese: As transferências de resíduos entre os países da UE são um elemento essencial da cadeia de abastecimento, desde a recolha de resíduos até ao seu tratamento final.
English: Ensuring cross-border interoperability of tracing apps
Portuguese: Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio
English: On 29 April the Commission adopted a package of measures to support companies in the aviation, rail, maritime and road sectors.
Portuguese: Em 29 de abril, a Comissão adotou um pacote de medidas destinadas a apoiar as empresas dos setores da aviação e dos transportes ferroviário, marítimo e rodoviário.
English: General advice at points of entry for public health measures and screening .
Portuguese: Recomendações gerais nos pontos de entrada no que respeita às medidas de saúde pública e rastreio .
English: To keep freight moving freely and efficiently across the EU, the European Commission, on 23 March, issued practical advice on the implementation of ‘green lanes' - border crossings open to all freight vehicles carrying goods where any checks or health screenings should not take more than 15 minutes.
Portuguese: Para manter o transporte de mercadorias livre e eficazmente em toda a UE, a Comissão Europeia emitiu em 23 de março conselhos práticos sobre a implementação de «corredores verdes» - passagens nas fronteiras abertas a todos os veículos de transporte de mercadorias que transportem mercadorias em que os controlos ou os rastreios sanitários não devem durar mais de 15 minutos.
English: On 13 May, the EU Member States, supported by the Commission, agreed on a protocol to ensure cross-border interoperability of voluntary contact tracing apps, so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus when they travel in the EU.
Portuguese: Em 13 de maio, os Estados-Membros da UE, com o apoio da Comissão, aprovaram um protocolo para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio voluntário de contactos, para que os cidadãos possam ser alertados sobre uma potencial infeção com coronavírus quando viajam na UE.
English: On 16 April, the European Commission presented guidance on the implementation of EU rules on asylum, return procedures and resettlement.
Portuguese: Em 16 de abril, a Comissão Europeia apresentou orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de asilo, procedimentos de regresso e reinstalação.
English: To contain the spreading of the virus, on 16 March, the European Commission recommended to Member States to apply an initial 30 days coordinated restriction of non-essential travel from third countries into the EU.
Portuguese: Para conter a propagação do vírus, em 16 de março a Comissão Europeia recomendou aos Estados-Membros a aplicação de uma restrição coordenada inicial de 30 dias das viagens não essenciais de países terceiros para a UE.
English: Overview of national measures by country
Portuguese: Medidas nacionais por país
English: The Commission set out a common framework which provides criteria for a safe and gradual restoration of tourism activities and the development of health protocols for hotels and other forms of accommodation, to protect the health of both guests and employees.
Portuguese: A Comissão estabeleceu um quadro comum que estabelece critérios para a retoma segura e gradual das atividades turísticas e o desenvolvimento de protocolos sanitários para os hotéis e outras formas de alojamento, a fim de proteger a saúde tanto dos hóspedes como dos trabalhadores.
English: If the visa holders are compelled to stay beyond the extended period of 90/180 days, a national long-stay visa or a temporary residence permit should be issued by the national authorities.
Portuguese: Se os titulares de vistos forem obrigados a permanecer para além do período prorrogado de 90 dias por cada período de 180 dias, as autoridades nacionais devem emitir um visto nacional de longa duração ou uma autorização de residência temporária.
English: To allow for the continued professional activity despite the temporary travel restrictions, the Commission has issued guidelines to facilitate border crossings of essential workers, particularly in the health care and food sector, and other essential services (e.g. health care professionals, personal care workers, food manufacturers and seasonal workers).
Portuguese: A fim de permitir a continuação da atividade profissional apesar das restrições temporárias aplicáveis às viagens, a Comissão emitiu orientações para facilitar a passagem das fronteiras dos trabalhadores essenciais, em especial dos trabalhadores do setor dos cuidados de saúde e da alimentação e de outros serviços essenciais (por exemplo, profissionais de saúde, trabalhadores de cuidados pessoais, fabricantes de alimentos e trabalhadores sazonais).
English: The coronavirus outbreak is a serious threat to public health.
Portuguese: O surto de coronavírus constitui uma ameaça grave para a saúde pública.
English: It further clarifies that Member States can request a derogation from the rules on minimum medical trainings requirements in cases where professionals are unable to complete their training due to disruptions caused by the pandemic.
Portuguese: Indicam igualmente que os países da UE podem solicitar uma derrogação dos requisitos mínimos sobre formação dos médicos nos casos em que os profissionais não possam completar a sua formação devido às perturbações causadas pela pandemia.
English: Following the endorsement by EU leaders, all EU Member States (except Ireland) and all Schengen Associated Countries (Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland) are applying this travel restriction.
Portuguese: Na sequência da aprovação desta recomendação pelos dirigentes da UE, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça) aplicam atualmente esta restrição de viagem.
English: Aircrew flying the aircraft should be exempted from travel restrictions if they do not show symptoms of a coronavirus infection.
Portuguese: As tripulações dessas aeronaves devem ser isentas de restrições de viagem se não apresentarem sintomas de uma infeção causada pelo coronavírus.
English: Overstays due to the temporary travel restrictions should not be taken into account during the processing of future visa applications.
Portuguese: O facto de o período de estada autorizado ter sido excedido devido às restrições temporárias de viagem não deve ser tido em conta aquando do tratamento de futuros pedidos de visto.
English: These exceptional measures will be temporary for the duration of the coronavirus crisis.
Portuguese: Estas medidas excecionais serão aplicadas a título temporário durante a crise do coronavírus.
English: They also call on Member States to allow crew changes and create a network of ports where they can take place without delays.
Portuguese: As orientações apelam também aos Estados-Membros para que autorizem mudanças de tripulação e criem uma rede de portos seguros em que essas mudanças se possam realizar sem atrasos.
English: The European Commission and the European Union Aviation Safety Agency (EASA) have published several guidance documents related to health and safety during flights for competent authorities, airports, airlines and their crews regarding the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) publicaram vários documentos de orientação sobre a saúde e a segurança durante os voos, dirigidos às autoridades competentes, aos aeroportos, às companhias aéreas e às tripulações, no que respeita ao surto de coronavírus.
English: Therefore, your rights as a consumer depend on national contract law and the type and terms of your contract, including the stated cancellation policy of the service provider (e.g. refundable or non-refundable booking).
Portuguese: Por conseguinte, os seus direitos enquanto consumidor dependem do direito nacional que rege os contratos e do tipo de cláusulas do seu contrato, nomeadamente no que respeita à política de anulação do prestador de serviços (por exemplo, reserva reembolsável ou não reembolsável).
English: EU citizens in need of assistance outside the EU are encouraged to contact their Member State .
Portuguese: Os cidadãos da UE que precisam de assistência fora da UE são incentivados a contactar o país da UE da sua nacionalidade .
English: You may find a list of all the national authorities that issue travel advice here .
Portuguese: Pode consultar aqui a lista de todas as autoridades nacionais que emitem conselhos aos viajantes.
English: On 13 May, the European Commission presented guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions, with all the necessary safety and precautionary means in place.
Portuguese: Em 13 de maio, a Comissão Europeia apresentou orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições de viagem, introduzindo todos os meios de segurança e de precaução necessários.
English: Facilitating the free movement of critical workers
Portuguese: Facilitar a livre circulação dos trabalhadores essenciais
English: Travel advice and Border measures
Portuguese: Conselhos aos viajantes e medidas nas fronteiras
English: The guidelines represent general principles for the safe and gradual restoration of passenger transportation by air, rail, road and waterways.
Portuguese: As orientações constituem princípios gerais para a retoma segura e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e por vias navegáveis.
English: The package follows action taken to ensure the safety of transport workers, keep travellers informed about their rights and ensure the circulation of essential goods across Europe.
Portuguese: Este pacote vem na sequência de medidas tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores do setor dos transportes, informar os viajantes sobre os seus direitos e assegurar a circulação de bens essenciais em toda a Europa.
English: On 8 May 2020 the Commission recommended an extension of the temporary travel restrictions to the EU+ area by another 30 days.
Portuguese: Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação da restrição temporária de viagem para o espaço UE+ por mais um período de 30 dias.
English: The Commission also calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis and presented new guidance to keep essential transport flows moving, including those of medical supplies and personnel.
Portuguese: A Comissão insta igualmente os países da UE a apoiarem as operações de transporte de carga aérea durante a crise do coronavírus e a apresentaram novas orientações , a fim de manter os fluxos essenciais de transporte, nomeadamente transporte de material e pessoal médico.
English: The European Commission and the European External Action Service help in bringing home stranded EU citizens , while Member States issue advice about how to handle the travel restrictions.
Portuguese: A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa ajudam a repatriar os cidadãos da UE retidos noutros países e os Estados-Membros emitem conselhos sobre a forma de lidar com as restrições de viagem.
English: The Commission issued on 31 March guidance to ensure a common approach is taken in the EU for securing the continuation of waste shipments across the EU via the green lanes .
Portuguese: Em 31 de março, a Comissão emitiu orientações para assegurar a adoção de uma abordagem comum na UE a fim de assegurar a continuação das transferências de resíduos em toda a UE através dos corredores verdes .
English: Ensuring the free flow of goods and services
Portuguese: Garantir a livre circulação de bens e serviços
English: You may find comprehensive information on your passenger rights here .
Portuguese: Consulte aqui informações completas sobre os direitos dos passageiros.
English: On 23 March 2020, the Commission issued new practical advice on how to keep freight moving across the EU during the current pandemic.
Portuguese: Em 23 de março de 2020, a Comissão emitiu novos conselhos práticos sobre como assegurar o transporte de mercadorias na UE durante a atual pandemia.
English: EU consumer law does not regulate the conditions for and consequences of cancellation of events or individual services (sports and cultural events, car rental, accommodation, etc.).
Portuguese: A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor não regula as condições e as consequências do cancelamento de eventos ou de serviços específicos (eventos desportivos e culturais, aluguer de automóveis, alojamento, etc.).
English: The European Commission has therefore issued guidance on 26 March 2020 for the continued support of air cargo operations
Portuguese: Por conseguinte, em 26 de março de 2020, a Comissão Europeia emitiu orientações para continuar a dar apoio às operações de transporte de carga aérea.
English: Rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers, which allegedly prevent or cure an infection but they may be fake.
Portuguese: Muitos comerciantes desonestos fazem publicidade e vendem aos consumidores artigos, como máscaras de proteção, toucas e desinfetantes para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção, mas estas alegações podem ser fraudulentas.
English: On 18 March 2020, the European Commission published interpretative guidelines on how certain provisions of the EU passenger rights legislation should be applied in the context of the COVID-19 outbreak and thereby ensure clarity and legal certainty in the application of passenger rights.
Portuguese: Em 18 de março de 2020, a Comissão publicou orientações interpretativas sobre a forma como determinadas disposições da legislação europeia em matéria de direitos dos passageiros devem ser aplicadas no contexto do surto de COVID-19, garantindo assim clareza e segurança jurídica na aplicação dos direitos dos passageiros.
English: Safely resuming tourism services
Portuguese: Retomar os serviços turísticos com segurança
English: In order to help ease the impact of the outbreak, the European Commission rapidly put forward targeted legislation to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law.
Portuguese: A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão Europeia apresentou legislação específica para aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização das faixas horárias (slots) nos termos da legislação europeia.
English: The European supply chain is maintained through an extensive network of freight transport services, including land, waterborne and air cargo services.
Portuguese: A cadeia de abastecimento europeia é mantida através de uma extensa rede de serviços de transporte de mercadorias, incluindo serviços de transporte por via terrestre, marítima e aérea.
English: The exceptional circumstances created by the Coronavirus outbreak call for maintaining a high level of public health and environment protection.
Portuguese: As circunstâncias excecionais resultantes do surto de coronavírus exigem um elevado nível de proteção da saúde pública e do ambiente.
English: On 7 May, the Commission issued a guidance to Member States to help address the shortages of health workers created by the coronavirus emergency.
Portuguese: Em 7 de maio, a Comissão emitiu o orientações destinadas aos países da UE com o objetivo de ajudar a fazer face à escassez de profissionais de saúde provocada pela situação de emergência do coronavírus.
English: Restoring transport services across the EU
Portuguese: Retomar os serviços de transporte em toda a UE
English: If you have booked a package tour, you may find further information on your rights as set out in the travel package directive here .
Portuguese: Se reservou uma viagem organizada, pode obter mais informações aqui sobre os seus direitos, tal como previstos na diretiva relativa às viagens organizadas.
English: On 16 March, the European Commission issued guidelines for border management measures, striking the right balance between protecting citizens' health, notably travellers and passengers, and ensuring that essential goods and services remain available across Europe.
Portuguese: Em 16 de março, a Comissão Europeia emitiu orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras, estabelecendo o equilíbrio correto entre a proteção da saúde dos cidadãos, nomeadamente os viajantes e os passageiros, e garantindo a disponibilidade de bens e serviços essenciais em toda a Europa.
English: Member States should also temporarily remove night curfews and/or slot restrictions at airports for essential air cargo operations, and enable the use of passenger aircraft for cargo-only operations if necessary.
Portuguese: Os países da UE devem igualmente suspender temporariamente a proibição de voos noturnos e/ou a restrição das faixas horárias nos aeroportos para permitir a realização de operações essenciais de carga aérea, bem como, se necessário, autorizar a utilização de aeronaves de passageiros para o transporte exclusivamente de carga.
English: The European Commission issued guidelines to support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements.
Portuguese: A Comissão Europeia emitiu orientações para apoiar essas pessoas, formulando recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem.
English: Under EU rules, travellers have the right to choose between vouchers or cash reimbursement for cancelled transport tickets (plane, train, bus/coach and ferries) or package travel.
Portuguese: De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de transporte (avião, comboio, autocarro ou ferry) ou de viagens organizadas.
English: Health screenings and border controls
Portuguese: Rastreios sanitários e controlos nas fronteiras
English: Land transport
Portuguese: Transportes terrestres
English: Passenger rights and overdue stays
Portuguese: Direitos dos passageiros e estadas que excedam o período autorizado
English: The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
Portuguese: Estes corredores verdes devem estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.
English: The guidance recommends that Member States speed up procedures to facilitate the mutual recognition of qualifications in line with the ample flexibilities provided by the EU Professional Qualifications Directive .
Portuguese: Essas orientações recomendam aos países da UE que acelerem o procedimento de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais em conformidade com a larga margem de flexibilidade prevista na Diretiva Qualificações Profissionais .
English: The measures include inviting Member States to grant temporary traffic rights for additional cargo operations from outside the EU, if restrictions would normally apply.
Portuguese: Nesse contexto, a Comissão convida os países da UE a concederem direitos de tráfego temporários para operações adicionais de carga procedente de fora da UE nos casos em que normalmente se aplicariam restrições.
English: On 8 April, the Commission invited Member States and non-EU Schengen countries to extend the temporary restrictions on non-essential travel to the EU until 15 May.
Portuguese: Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países terceiros associados a Schengen a prorrogarem até15 de maio as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE.
English: For aviation, they address ground-handling services and air carrier licensing rules.
Portuguese: No caso da aviação, as medidas adotadas referem-se aos serviços de assistência em escala e à regulamentação em matéria de licenciamento de transportadoras aéreas.
English: Safely resuming travel
Portuguese: Retomar as viagens em segurança
English: Guidelines for shipment of waste in the EU
Portuguese: Assegurar as transferências de resíduos na UE
English: Lockdowns and other coordinated restrictive measures are necessary to save lives.
Portuguese: Para salvar vidas, foi necessário tomar medidas de confinamento e outras medidas restritivas, devidamente coordenadas.
English: Travel advice is a national competence and you should check if your national authority, e.g. the Ministry of Foreign Affairs, has issued an official travel warning concerning your planned destination.
Portuguese: Verifique se a autoridade competente do seu país, por exemplo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, emitiu um alerta oficial para a região para onde pretende viajar.
English: Overstay caused by travel restrictions
Portuguese: Estadas que excedam o período autorizado devido às restrições de viagem
English: For your rights regarding package tours, see the Information on the Package Travel Directive and for stand-alone air, rail, sea and bus/coach services see the relevant guidelines .
Portuguese: Relativamente aos seus direitos em matéria de viagens organizadas, consulte as informações sobre a diretiva relativa às viagens organizadas e, no que respeita aos serviços autónomos de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e em autocarro, consulte as orientações pertinentes .
English: In the context of the coronavirus outbreak, visa holders present in the Schengen area who cannot leave before the expiry date of their short-stay visa may be extended up to a maximum stay of 90/180 days by the designated Member States' authorities.
Portuguese: No contexto do surto do coronavírus, as autoridades competentes dos países europeus podem prorrogar, no máximo, por 90 dias, por cada período de 180 dias, a estada dos titulares de vistos presentes no espaço Schengen que sejam impedidos de sair do território antes do termo da validade do seu visto de curta duração.
English: The European Consumer Centre Network provides advice and assistance to citizens around consumers' rights on cross-border issues.
Portuguese: A Rede de Centros Europeus do Consumidor presta aconselhamento e assistência aos cidadãos sobre os direitos dos consumidores sobre assuntos transnacionais, nomeadamente, sobre reservas de hotel ou de viagem que tenham sido afetadas pela crise do coronavírus.