FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: The European Commission has found a state-guaranteed €550 million public loan in favour of German charter airline Condor to be in line with EU State aid rules.
Portuguese: A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais um empréstimo público no valor de 550 milhões de euros garantido pelo Estado a favor da companhia aérea de voos charter Condor.
English: The scheme will help to ensure that liquidity remains available in the market, to counter the damage inflicted by the outbreak and to preserve the continuity of economic activity during and after the outbreak.
Portuguese: O regime ajudará a garantir a disponibilidade de liquidez no mercado a fim de contrariar os danos causados pelo surto e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto.
English: The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a Hungarian scheme to support the agri-food value chain in the context of the coronavirus outbreak, which is expected to mobilise at least approximately €314 million (approx. HUF 111 billion).
Portuguese: Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime húngaro de apoio à cadeia de valor agroalimentar no contexto do surto de coronavírus, que deverá mobilizar pelo menos 314 milhões de euros (aproximadamente 111 mil milhões de forints).
English: The scheme is designed for tenants in the hotel, restaurants, retail and several other sectors that saw their revenues heavily decreasing or even disappearing due to the coronavirus outbreak.
Portuguese: O regime foi concebido a pensar nos operadores que operam em instalações alugadas nos setores hoteleiro, da restauração, do comércio retalhista e noutros setores e que se viram confrontados com uma forte diminuição ou mesmo com o puro e simples desaparecimento das suas receitas devido ao surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 8 May 2020, under EU State aid rules, a Dutch scheme that compensates companies in the floriculture, specialty horticulture and potato sectors for the loss of revenue or additional costs related to the collapse in demand for their products.
Portuguese: Em 8 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime neerlandês que compensa as empresas do setor da floricultura, da horticultura e da batata pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o colapso da procura dos seus produtos.
English: Aid may be granted up to a maximum amount of SEK 10 million (approx. €906,000) per beneficiary.
Portuguese: Cada beneficiário pode receber um montante máximo de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 906 000 euros).
English: The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, Greece's modification of a previously approved guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak, extending its scope and increasing its budget to €2.25 billion.
Portuguese: Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, a alteração pela Grécia de um regime de garantias anteriormente aprovado para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, que alarga o âmbito de aplicação e aumenta o orçamento do regime inicial para 2250 milhões de euros.
English: The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of micro and small companies, including self-employed, and to help them to continue their activities during and after the outbreak.
Portuguese: O objetivo é responder às necessidades de liquidez das micro e pequenas empresas, incluindo os trabalhadores por conta própria, e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto.
English: The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA.56709 , which aims at limiting the risks associated with issuing operating loans to those companies that are most severely affected by the economic impact of the Coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56709 , que visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos de funcionamento às empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus.
English: The scheme, called "Sustaining Enterprise Scheme", will support undertakings operating in the manufacturing and internationally traded services sectors in Ireland affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: O regime, denominado «Sustaining Enterprise Scheme», apoiará tanto as empresas do setor da transformação como as empresas do setor dos serviços com atividades internacionais estabelecidas na Irlanda e que tenham sido afetadas pela pandemia.
English: The Netherlands' public support, which will take the form of subsidised interest rates on loans, will be accessible to those SMEs whose main source of financing derives from external equity, venture capital or microcredit.
Portuguese: o apoio público assumirá a forma de empréstimos a taxas de juro bonificadas e estará à disposição das PME cuja principal fonte de financiamento sejam os investimentos em capitais próprios, em capital de risco ou o microcrédito.
English: Finnair requires the State-backed guarantee to obtain vital liquidity to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are lifted progressively.
Portuguese: A Finnair necessita desta garantia estatal para obter a liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes da esperada recuperação das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas.
English: The European Commission has approved a German "umbrella" scheme supporting: (i) coronavirus relevant research and development (R&D) activities, (ii) investments into testing and upscaling infrastructures that contribute to developing coronavirus relevant medicinal products, and (iii) investments into production facilities for medicinal products needed to respond to the outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia aprovou um «regime-quadro» alemão para apoiar: i) atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relevantes no contexto do surto de coronavírus, ii) investimentos no ensaio e ampliação de infraestruturas que contribuam para o desenvolvimento de medicamentos relevantes no contexto do surto de coronavírus e iii) investimentos em instalações de produção de medicamentos necessários para dar resposta ao surto de coronavírus.
English: Under the schemes, public support will be provided in the form of: rent rebates and rent exemptions for tenants of commercial real estate managed by Slovenian public bodies; and public guarantees on investment and working capital loans.
Portuguese: Ao abrigo destes regimes, o apoio público assumirá a forma de: descontos e isenções de rendas para os inquilinos de imóveis comerciais geridos por organismos públicos eslovenos; garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria.
English: Through the scheme, €600 million will be allocated to aid farmers and traders in the floricultural sector and companies in the specialty horticultural sector for the food-service market, who have been negatively affected by the coronavirus outbreak, and €50 million to compensate potato growers affected by the outbreak.
Portuguese: No âmbito do regime, que visa indemnizar os operadores destes setores por determinados prejuízos que tenham sofrido, serão disponibilizados 600 milhões de euros para apoiar os agricultores e os comerciantes do setor da floricultura e as empresas do setor hortícola especializado no mercado dos serviços alimentares afetados negativamente pelo surto de coronavírus e 50 milhões de euros para compensar os produtores de batata afetados pelo surto.
English: The wage subsidy aid scheme will allow the Bulgarian authorities to finance 60% of the wage costs (including the employers' social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise lay off personnel.
Portuguese: Graças a este regime, as autoridades búlgaras poderão financiar 60 % dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma, devido ao surto de coronavírus, teriam de despedir pessoal.
English: The European Commission approved, on 25 March 2020, under EU State aid rules (107(2)b TFEU) a DKK 10 billion (approximately €1.3 billion) Danish scheme that partially compensates the self-employed for the losses of turnover suffered due to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE), um regime dinamarquês no montante de 10 mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 1300 milhões de euros) para compensar parcialmente os trabalhadores por conta própria pelas perdas de volume de negócios relacionadas com o surto de coronavírus.
English: Germany notified to the Commission a State guarantee scheme supporting the insurance of trade between companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Alemanha notificou à Comissão um regime de garantias estatais para apoiar a cobertura seguradora das transações comerciais entre empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: More specifically, under this second "umbrella" scheme, public support can be granted in the form of (i) aid for coronavirus relevant research and development, including Seal of Excellence projects relating to coronavirus selected under Horizon 2020; (ii) investment aid for testing and upscaling infrastructures; (iii) investment aid for the production of coronavirus relevant products; (iv) aid in the form of deferrals of tax and/or of social security contributions; and (v) aid in the form of wage subsidies for employees to avoid lay-offs during the coronavirus outbreak.
Portuguese: Mais concretamente, no âmbito deste segundo «regime-quadro» o apoio público pode assumir a forma de i) auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento relevantes no contexto do coronavírus, incluindo projetos relacionados com o coronavírus que ostentam o «selo de excelência» selecionados ao abrigo do programa Horizonte 2020; ii) auxílios ao investimento em infraestruturas de ensaio e ampliação; iii) auxílios ao investimento para a produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus; iv) auxílios na forma de diferimentos de impostos e/ou de contribuições para a segurança social; e v) auxílios na forma de subvenções aos salários dos trabalhadores, a fim de evitar layoffs durante o surto de coronavírus.
English: The Belgian reinsurance scheme, with a total budget of €903 million, ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
Portuguese: O sistema de resseguros belga, com um orçamento total de 903 milhões de euros, garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.
English: Germany notified to the Commission an aid measure to partly compensate charter airline Condor for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions introduced by Germany and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus.
Portuguese: A medida notificada pela Alemanha visa compensar parcialmente a Condor pelos prejuízos sofridos devido ao cancelamento e à reprogramação dos seus voos em consequência das restrições às deslocações impostas pela Alemanha e por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus.
English: The scheme, which will be open to SMEs active in all sectors with certain exceptions defined by Bulgaria, aims at enhancing access to liquidity by those companies that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, thus helping them to continue their activities, start investments and maintain employment.
Portuguese: O regime, que estará aberto às PME ativas em todos os setores, com determinadas exceções definidas pela Bulgária, visa ajudar as empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus a acederem à liquidez necessária para prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho.
English: The aid will be granted by State-owned SACE, through financial institutions, to companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio será concedido pela entidade estatal SACE e canalizado através de instituições financeiras para as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: Under the schemes, public support will be provided as follows: direct grants for: (i) small companies that seek to transform their products, services, processes and business model in order to support their viability; (ii) companies that invest in development projects to support their viability; companies in the tourism sector (iii) that seek to restructure their activities, to develop new products and/or services, or to change their business model as a result of the outbreak; and (iv) to mitigate coronavirus related damage; (v) direct grants to companies and organisations active in the culture and sports sectors affected by the coronavirus; and three measures related to the City of Tallinn: (vi) payment advantages to companies supplying products or services; (vii) a waiver of penalties to companies that failed to fulfil orders in due time; and (viii) reduced rent leases and usage fees to lessees of municipal property.
Portuguese: Este apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e facilidades de pagamento, prevendo, por um lado, a atribuição de subvenções diretas a: i) pequenas empresas interessadas em transformar os seus produtos, serviços, processos e modelo de negócios para melhorar a sua viabilidade, ii) empresas que invistam em projetos de desenvolvimento para melhorar a sua viabilidade, empresas do setor do turismo iii) interessadas em reestruturar as suas atividades, desenvolver novos produtos e/ou serviços ou mudar de modelo de negócios em resultado do surto e iv) atenuar os seus prejuízos relacionados com a crise do coronavírus; v) empresas e organizações ativas nos setores da cultura e do desporto afetadas pelo coronavírus; bem como, por outro, três medidas relacionadas com a cidade de Taline: vi) facilidades de pagamento para empresas de fornecimento de bens e de prestação de serviços, vii) renúncia à imposição de sanções às empresas que não consigam entregar as encomendas em tempo útil e viii) redução dos alugueres e taxas de utilização a pagar pelos arrendatários de imóveis municipais.
English: It is intended to cover interest up to €800 000 per company on existing debt obligations (fixed-maturity loans, bonds or bank overdrafts) for a period of 3 months, with an option for extension for another 2 months.
Portuguese: Este novo regime, que assume a forma de subvenções no valor máximo de 800 000 de euros por empresa, apoiará as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus, destinando-se a cobrir os juros relativos a obrigações de dívida existentes (empréstimos a prazo fixo, obrigações ou descobertos bancários) por um período de três meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
English: The public support will take the form of direct grants, repayable advances and tax advantages.
Portuguese: O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e benefícios fiscais.
English: The scheme will be accessible to companies active in different sectors except agriculture, fisheries, aquaculture and forestry.
Portuguese: O apoio assumirá a forma de subvenções e destina-se às empresas ativas em diferentes setores, com exceção da agricultura, das pescas, da aquicultura e da silvicultura.
English: It has its main hub at Copenhagen airport and, under normal circumstances, provides two-thirds of intra-Scandinavian air connectivity.
Portuguese: A SAS, que tem a sua plataforma principal no aeroporto de Copenhaga e, em circunstâncias normais, assegura dois terços das ligações aéreas internas da Escandinávia, sofreu uma redução significativa dos seus serviços desde o início do surto, que resultou em elevadas perdas de exploração.
English: Following the approval of a €2 billion Greek guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak adopted on 3 April 2020, the scheme will now be accessible to the self-employed and to undertakings in the aquaculture and agriculture sector.
Portuguese: O regime inicial de garantias, aprovado em 3 de abril de 2020 com um orçamento de 2 mil milhões de euros para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, passa agora a abranger os trabalhadores por conta própria e as empresas dos setores da aquicultura e da agricultura.
English: The European Commission has approved, on 27 April 2020, under Temporary Framework, a Polish scheme in the form of repayable advances, with a total budget of €16.6 billion (approximately PLN 75 billion), to support companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 27 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco sob a forma de adiantamentos reembolsáveis, com um orçamento total de 16 600 milhões de euros (cerca de 75 mil milhões de zlótis), para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The support provided by the Hungarian Development Bank will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans.
Portuguese: O apoio prestado pelo banco húngaro de desenvolvimento assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e de tesouraria.
English: The scheme, called "Regime Cadre Temporaire", covers: a) limited amounts of aid in the form of direct grants, equity injections, repayable advances and subsidised loans, up to a maximum nominal amount of €100,000 for a company active in the primary agricultural sector, €120,000 in the fishery and aquaculture sector, and €800,000 in all other sectors; b) State guarantees for loans, subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; and/or c) Public loans to companies with favourable interest rates.
Portuguese: O regime, denominado «Regime Cadre Temporaire», abrange: a) apoio sob a forma de subvenções diretas, injeções de capital, adiantamentos reembolsáveis e empréstimos bonificados até um montante nominal máximo de 100 000 euros para as empresas ativas no setor agrícola primário, 120 000 euros para as empresas do setor das pescas e aquicultura e 800 000 euros para todos os outros setores; b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para garantir a canalização dos auxílios estatais para a economia real e/ou c) empréstimos públicos às empresas, com taxas de juro bonificadas.
English: The European Commission has approved an Italian aid scheme to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
English: The aim of the schemes is to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus outbreak by covering part of their salary, rent and other vital operating expenses necessary to continue their activities.
Portuguese: O objetivo é ajudar as empresas destes setores a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pelo surto de coronavírus, cobrindo parte das suas despesas com salários, alugueres e outras despesas operacionais vitais necessárias à continuação das suas atividades.
English: The European Commission approved on 27 March another Luxembourg State aid scheme to support the Luxembourgish economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 27 de março, a Comissão Europeia aprovou mais um regime luxemburguês de auxílios estatais destinado a apoiar a economia luxemburguesa no contexto do surto de coronavírus.
English: The scheme will be managed by the Czech promotional bank, Českomoravská záruční a rozvojová banka, a.s. (CMZRB).
Portuguese: No âmbito deste regime, que será gerido pelo banco de fomento checo, Českomoravská záruční a rozvojová banka (CMZRB), o apoio assumirá a forma de garantias estatais para empréstimos.
English: Under the scheme, the public support provided by Garantiqa will take the form of State guarantees on new and existing investment and working capital loans.
Portuguese: No âmbito do regime, o apoio público prestado pela Garantiqa assume a forma de garantias estatais para empréstimos de investimento e de tesouraria novos e existentes.
English: The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, four Danish schemes granting tax deferrals and comparable measures to ease liquidity constraints of Danish small and medium-sized enterprises (SMEs) facing difficulties due to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, quatro regimes dinamarqueses que preveem diferimentos do pagamento de impostos e outras medidas similares para atenuar os problemas de liquidez das pequenas e médias empresas (PME) dinamarquesas confrontadas com dificuldades devido ao surto de coronavírus.
English: The European Commission approved on 25 March 2020 the Italian State guarantee supporting a debt moratorium from banks to small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou um regime italiano de garantias estatais para apoiar uma moratória da dívida a conceder pelos bancos às pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The European Commission has approved an Italian aid scheme to support self-employed workers and companies with up to 499 employees affected by coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano para apoiar as empresas com um máximo de 499 trabalhadores e os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus, ajudando-os a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento de modo a poderem prosseguir as suas atividades.
English: The budget may be subsequently increased to up to CZK 1 billion (approximately €37 million).
Portuguese: O regime contará com um orçamento inicial de 300 milhões de coroas checas (cerca de 11 milhões de euros), que poderá ser posteriormente aumentado até ao valor máximo de mil milhões de coroas checas (cerca de 37 milhões de euros).
English: The Commission approved, on 4 May 2020, under EU State aid rules, a €7 billion French aid measure consisting of a State guarantee on loans and a shareholder loan to Air France to provide urgent liquidity to the company in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 4 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida de auxílio estatal francesa no valor de 7 mil milhões de euros sob a forma de garantias estatais para empréstimos e de um empréstimo aos acionistas da Air France, para disponibilizar liquidez imediata à empresa no contexto do surto coronavírus.