FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: Protecting small and medium-sized businesses
Portuguese: Proteger as pequenas e médias empresas
English: The Temporary Framework for State Aid measures, adopted on 19 March provides for five types of aid:
Portuguese: O quadro temporário relativo aos auxílios estatais adotado em 19 de março prevê cinco tipos de auxílios:
English: Overview of approved cases under the Temporary Framework
Portuguese: Panorâmica dos casos aprovados ao abrigo do quadro temporário
English: SURE - a new instrument to mitigate unemployment risks
Portuguese: SURE - um novo instrumento para atenuar os riscos de desemprego
English: Flexibility under the EU's Fiscal Rules
Portuguese: Flexibilidade ao abrigo das regras orçamentais da UE
English: Fishing and aquaculture are among the sectors most immediately impacted by the crisis.
Portuguese: A pesca e a aquicultura contam-se entre os setores mais imediatamente afetados pela crise.
English: The Commission will keep assessing the situation.
Portuguese: A Comissão continuará a acompanhar a evolução da situação.
English: The framework provides support for:
Portuguese: O quadro prevê apoios para:
English: 2. the construction and upscaling of testing facilities
Portuguese: Construção e ampliação de instalações de ensaio
English: As a result, all economically justifiable risks for exports to all countries in the world, including all Member States can no longer be sufficiently covered.
Portuguese: Consequentemente, os riscos economicamente justificáveis ligados às exportações para todos os países do mundo, incluindo os países da UE, já não podem ser suficientemente cobertos.
English: The amended Temporary Framework will be in place until the end of December 2020 and for recapitalisation issues only until the end of June 2021.
Portuguese: O quadro temporário alterado manter-se-á em vigor até ao final de dezembro de 2020 e, apenas no que respeita às questões ligadas à recapitalização, até ao final de junho de 2021.
English: As Europe is taking measures to slow down the spread of the coronavirus, it is more important than ever to support those most in need .
Portuguese: À medida que a Europa está a tomar medidas para abrandar a propagação do coronavírus, é mais importante do que nunca apoiar os mais necessitados .
English: During this health crisis, it is vital that we not only protect the critical sectors of our economy, but also our assets, technology and infrastructure.
Portuguese: Durante esta crise sanitária, é fundamental proteger não só os setores vitais da nossa economia como também os nossos ativos, tecnologias e infraestruturas.
English: Securing essential food supplies
Portuguese: Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial
English: A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers.
Portuguese: Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi já entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.
English: Connecting citizens to local offer, promoting tourism and Europe as a safe tourist destination
Portuguese: Ligar os cidadãos à oferta local, promovendo o turismo e a Europa como um destino turístico seguro
English: Liquidity for tourism businesses, in particular small businesses
Portuguese: Liquidez para as empresas turísticas, em especial para as empresas de menor dimensão
English: Supporting them is part of a comprehensive package put together by the Commission and the European Investment Bank Group.
Portuguese: O apoio a essas empresas integra-se num pacote global criado pela Comissão e pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento.
English: The next full forecast will be published in November 2020.
Portuguese: As próximas previsões completas serão publicadas em novembro de 2020.
English: This will cover only GDP growth and inflation.
Portuguese: Essas previsões intercalares apenas abrangerão o crescimento do PIB e a inflação.
English: The European Commission publishes two comprehensive forecasts (spring and autumn) and two interim forecasts (winter and summer) each year.
Portuguese: A Comissão Europeia publica anualmente duas previsões económicas exaustivas (primavera e outono) e duas intercalares (inverno e verão).
English: Supporting the public short-term export credit market
Portuguese: Apoio aos mercados públicos de créditos à exportação a curto prazo
English: Supporting recovery of EU tourism
Portuguese: Apoiar a recuperação do turismo na UE
English: It also proposed to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus.
Portuguese: A Comissão propôs igualmente a reorientação de todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.
English: 4. targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions
Portuguese: Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social
English: Overview of measures by country
Portuguese: Panorama das medidas por país
English: The Commission is proposing to introduce exceptional amendments and flexibility measures in the European Maritime and Fisheries Fund .
Portuguese: A Comissão propõe a introdução de alterações e de medidas de flexibilização excecionais no quadro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas .
English: An EU Solidarity for Health Initiative worth €3billion will cater for the needs of Member States' health systems.
Portuguese: A iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de 3 000 milhões de EUR, contribuirá para dar resposta às necessidades dos sistemas de saúde dos Estados‑Membros.
English: Given the interdependence of the EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States.
Portuguese: Tendo em conta a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da recuperação de outros Estados-Membros.
English: "As in any crisis, when our industrial and corporate assets can be under stress, we need to protect our security and economic sovereignty," Commission President Ursula von der Leyen said .
Portuguese: «Tal como acontece em qualquer crise, quando os nossos ativos industriais e empresariais se encontram sob pressão devemos proteger a nossa segurança e soberania económica», declarou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
English: The demand for seafood has seen a sudden decrease, as retailers, restaurants, canteens and other large-scale buyers are reducing or temporarily closing activities.
Portuguese: A procura de produtos do mar registou uma diminuição súbita, uma vez que os retalhistas, restaurantes, cantinas e outros compradores em grande escala estão a reduzir ou a encerrar temporariamente as suas atividades.
English: In addition, on 2 April, the Commission proposed far-ranging measures to mobilise every euro of the EU budget to protect lives and livelihoods.
Portuguese: Em 2 de abril, a Comissão propôs além disso medidas de grande alcance para mobilizar cada euro do orçamento da UE para a proteção da vida e dos meios de subsistência das pessoas.
English: As enterprises are facing a severe lack of liquidity and their trading conditions are increasingly exposed to financial risks, private insurers are withdrawing from the short-term export-credit market.
Portuguese: Uma vez que as empresas se confrontam com uma grave falta de liquidez e as suas condições de funcionamento estão cada vez mais expostas a riscos financeiros, as seguradoras privadas estão a retirar-se do mercado de créditos à exportação a curto prazo.
English: Support to farmers and rural areas
Portuguese: Apoio aos agricultores e às zonas rurais
English: Find support for your company
Portuguese: Procurar apoio para a sua empresa
English: On 2 April the Commission proposed to expand the Coronavirus Response Investment Initiative, adding several specific proposals.
Portuguese: Em 2 de abril, a Comissão propôs o alargamento da iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, acrescentando-lhe diversas propostas específicas.
English: The aim of these measures is to ensure that businesses retain the means to keep operating, or to temporarily freezing activity without implicating long-term growth prospects.
Portuguese: O objetivo destas medidas é assegurar que as empresas continuem a dispor de meios que lhes permitam manter a sua atividade, ou congelá-la temporariamente, sem pôr em causa as suas perspetivas de crescimento a longo prazo.
English: Further information can be found on the Commission's State aid webpages: State aid coronavirus .
Portuguese: Para mais informações, poderão ser consultadas as páginas web da Comissão sobre os auxílios estatais: Coronavírus - Auxílios estatais .
English: Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty.
Portuguese: A assistência material deve ser complementada por medidas de inclusão social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.
English: Commission Spring 2020 Economic Forecast
Portuguese: Previsões económicas da primavera de 2020 da Comissão
English: direct grants (or tax advantages) of up to €800,000 per company;
Portuguese: Subvenções diretas (ou benefícios fiscais) até ao montante máximo de 800 000 EUR por empresa
English: This package ensures that banks can continue to lend money, thereby supporting the economy and significantly mitigating the effects felt by citizens and businesses.
Portuguese: O pacote assegura que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, apoiando assim a economia e mitigando significativamente os efeitos sentidos pelos cidadãos e pelas empresas.
English: Securing businesses and supporting jobs
Portuguese: Proteger as empresas e apoiar o emprego
English: It sets out the effects of the coronavirus pandemic on the global and European Union economies, and presents the expected outcomes and projections for the first part of the year.
Portuguese: As previsões elencam os efeitos da pandemia de coronavírus nas economias mundial e da União Europeia e apresentam os resultados e projeções esperados para o primeiro semestre do ano.
English: Fund for European Aid to the most Deprived
Portuguese: Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
English: The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers.
Portuguese: A Comissão apoiará igualmente parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, a fim de facilitar a reconversão profissional, em especial para os trabalhadores sazonais.
English: On 17 March, the European Commission extended the deadline to 15 June 2020 for applications for support through the Common Agricultural policy, allowing more flexibility for farmers.
Portuguese: Em 17 de março, a Comissão Europeia prorrogou o prazo para a apresentação de pedidos de apoio no âmbito da política agrícola comum até 15 de junho de 2020, proporcionando maior flexibilidade aos agricultores.
English: Farmers and fishermen will also receive support, as will the most deprived of aid.
Portuguese: Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.
English: The economic recovery of each Member State will depend on the evolution of the pandemic at national levels as well as on the structure of the economy and the state capacity to respond with stabilising policies.
Portuguese: A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá da evolução da pandemia a nível nacional, bem como da estrutura da economia e da capacidade do Estado para adotar políticas de estabilização.
English: The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates.
Portuguese: As previsões intercalares analisam o PIB e a inflação anuais e trimestrais para o ano em curso e para o ano seguinte para todos os Estados-Membros, bem como de forma agregada para a UE e para a área do euro.
English: On 28 April, the European Commission adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the EU.
Portuguese: Em 28 de abril, a Comissão Europeia adotou um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos pelos bancos às famílias e às empresas em toda a UE.
English: We stand by our farmers in these challenging times," said President von der Leyen .
Portuguese: Vamos apoiar os nossos agricultores nestes tempos difíceis», declarou a presidente Von der Leyen .
English: The banking package includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules
Portuguese: O pacote bancário inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».
English: The Commission has taken urgent action to mitigate this situation, which puts at stake the livelihoods of thousands, not least in the EU's coastal regions, and the stable supply of healthy seafood to EU citizens.
Portuguese: A Comissão tomou medidas urgentes para atenuar esta situação, que põe em causa os meios de subsistência de milhares de pessoas, nomeadamente nas regiões costeiras da UE, bem como o fornecimento estável de produtos do mar saudáveis aos cidadãos da UE.
English: Following the coronavirus outbreak, the EU's agricultural sector is proving resilient and continues to provide Europeans with high quality and safe food.
Portuguese: Na sequência do surto de coronavírus, o setor agrícola da UE tem vindo a demonstrar a sua capacidade de resistência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade.
English: The short-time work schemes help sustain families' incomes and preserve the productive capacity and human capital of enterprises and the overall economy.
Portuguese: Os regimes de tempo de trabalho reduzido ajudam a manter os rendimentos das famílias e a preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia em geral.
English: This second amendment therefore enables public interventions in the form of recapitalisation aid to those companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole.
Portuguese: Por conseguinte, esta segunda alteração permitirá intervenções públicas sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas que deles necessitem, contribuindo assim para reduzir o risco para toda a economia da UE.
English: EU funding: The EU continues to provide immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Investment Initiative, under shared management with Member States.
Portuguese: Financiamento da UE: A UE continua a proporcionar liquidez imediata às empresas afetadas pela crise, através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros.
English: It will also promote pan-European communication campaigns featuring Europe as a tourist destination, and organise a European tourism convention about the future of sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem.
Portuguese: Além disso, fomentará campanhas de comunicação a nível pan-europeu, promovendo a Europa como destino turístico, e organizará uma convenção do turismo europeu para analisar o futuro de um setor turístico europeu sustentável, inovador e resiliente.
English: The Commission encourages Member States to make the fullest possible use of funding still available under their rural development programmes, to finance actions relevant to mitigating the current crisis and recovering from it.
Portuguese: A Comissão encoraja os Estados-Membros a tirarem o máximo partido possível do financiamento ainda disponível no âmbito dos seus programas de desenvolvimento rural para financiar ações relevantes para atenuar esta crise e para assegurar a recuperação.
English: Member States have already adopted or are adopting budgetary, liquidity and policy measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted..
Portuguese: Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais, medidas de apoio à liquidez e medidas políticas para reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e aos setores mais particularmente afetados.
English: The European Commission is in close contact with national authorities, industry representatives and other stakeholders in order to monitor and evaluate the impact on European industries and trade.
Portuguese: A Comissão Europeia mantém-se em estreito contacto com as autoridades nacionais, os representantes setoriais e outras partes interessadas, a fim de acompanhar a situação e avaliar o impacto na indústria e no comércio europeus.
English: Among others, the Commission will continue to work with Member States to promote sustainable tourism in line with the European Green Deal and encourage digital transformation of tourism services.
Portuguese: A Comissão continuará nomeadamente a trabalhar com os Estados-Membros no sentido de promover um turismo sustentável, em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, e de incentivar a transformação digital dos serviços turísticos.
English: On 6 May the European Commission published its Spring 2020 Economic Forecast .
Portuguese: Em 6 de maio, a Comissão Europeia publicou as suas previsões económicas da primavera de 2020 .
English: In applying the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes, the Commission enables banks to keep on providing liquidity to those in need.
Portuguese: Ao aplicar integralmente toda a flexibilidade permitida pelas regras da UE para a banca e propor alterações legislativas específicas, a Comissão permitirá que os bancos continuem a fornecer liquidez àqueles que dela necessitam.
English: The tourism ecosystem has been hit hard by the heavy restrictions on movement and travel imposed in the wake of Coronavirus outbreak.
Portuguese: O setor do turismo foi fortemente afetado pelas severas restrições à circulação e às deslocações, impostas devido ao surto de coronavírus.
English: The Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) provides assistance, including food, clothing and other essential items for personal use, e.g. shoes, soap and shampoo, to those most in deprived of help.
Portuguese: O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) presta assistência, nomeadamente fornecendo alimentos, vestuário e calçado e outros artigos essenciais de uso pessoal, como sabão e champô, às pessoas mais dependentes dessas ajudas.
English: The measure represents an important step in fulfilling the Commission's commitment to use all economic policy tools at its disposal to support Member States' in protecting their citizens and mitigating the pandemic's severely negative socio-economic consequences.
Portuguese: A medida constitui um passo importante para o cumprimento do compromisso assumido pela Comissão de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a protegerem os seus cidadãos e a atenuarem as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.
English: The Coronavirus Response Investment Initiative Plus initiative allows for the mobilisation of all non-utilised support from the Structural Funds ( European Regional Development Fund and European Social Fund) and the Cohesion Fund to address the effects of the public health crisis on our economies and societies.
Portuguese: A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ permitirá mobilizar todos os apoios não utilizados dos Fundos Estruturais ( Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão para fazer face aos efeitos desta crise de saúde pública sobre as nossas economias e sociedades.
English: Despite the swift and decisive EU and national responses, the EU economy will experience a recession this year as the coronavirus pandemic came as a major economic shock.
Portuguese: Apesar da reação rápida e determinada tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia de coronavírus causou um choque económico de grande dimensão e alcance.
English: On 4 May the Commission adopted and published the latest package of exceptional measures , previously announced on 22 April , to further support the agricultural and food sectors most affected by the coronavirus crisis.
Portuguese: Em 4 de maio, a Comissão adotou e publicou o mais recente pacote de medidas excecionais , já anunciado em 22 de abril , para continuar a apoiar os segmentos dos setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus.
English: On 6 April, the Commission announced that financing estimated to €8 billion will be made available in April to provide immediate financial relief to small and medium-sized businesses across the EU.
Portuguese: Em 6 de abril, a Comissão anunciou que ainda este mês irá ser disponibilizado um financiamento estimado em 8 000 milhões de EUR para prestar apoio financeiro imediato às pequenas e médias empresas em toda a UE.
English: subsidised State guarantees on bank loans;
Portuguese: Garantias subsidiadas pelo Estado para empréstimos bancários
English: "The fight against the coronavirus affects all parts of the European economy.
Portuguese: «A luta contra o coronavírus afeta todos os setores da economia europeia.
English: Additionally, the Commission has also proposed to allow Member States to use rural development funds to compensate farmers and small agri-food businesses with amounts of up to €5,000 per farmer and €50,000 per small business, respectively.
Portuguese: A Comissão propôs ainda que os Estados-Membros fossem autorizados a utilizar os fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até ao montante de 5 000 EUR por agricultor e de 50 000 EUR por pequena empresa.
English: This enables national governments to better support the national economies as the budgetary rules have been significantly relaxed.
Portuguese: Graças a esta ativação, os governos nacionais podem apoiar melhor as suas economias, uma vez que as regras orçamentais foram consideravelmente aligeiradas.
English: The guidelines encourage Member States to screen direct investment from outside the EU in particular areas such as medical research, biotechnology and infrastructures as they are essential for the EU's security and public order.
Portuguese: As orientações incentivam os Estados-Membros a analisarem os investimentos diretos provenientes do exterior da UE em domínios específicos como a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas, uma vez que esses são setores essenciais para a segurança e a ordem pública na UE.
English: The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU.
Portuguese: As máscaras correspondem às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE ao longo de mais ou menos um mês.
English: Currently, national foreign direct investment screening mechanisms are in place in 14 Member States.
Portuguese: Atualmente, 14 Estados-Membros já aplicam mecanismos nacionais de avaliação do investimento direto estrangeiro.
English: The fishing and aquaculture sectors are eligible for support under the new Temporary Framework for State aid , the Coronavirus Response Investment Initiative and under the European Maritime and Fisheries Fund .
Portuguese: Os setores da pesca e da aquicultura são elegíveis para apoio ao abrigo do novo quadro temporário relativo aos auxílios estatais , da iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas .