FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: 22 April 2020 - €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries
Portuguese: 22 de abril de 2020 - Ajuda financeira no montante de 3 mil milhões de euros para dez países vizinhos
English: c) Road transport
Portuguese: c) Transporte rodoviário
English: Coronavirus Global Response: EU launches pledging effort
Portuguese: Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos
English: Can Humanitarian Operators finance or take part in the construction of makeshift hospitals, sanitation operations or temporary infrastructures to fight the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem financiar ou participar na construção de hospitais improvisados, operações de limpeza ou infraestruturas temporárias para combater a pandemia de COVID-19?
English: Austria has also offered over 3,000 litres of medical disinfectant.
Portuguese: A Áustria ofereceu igualmente mais de 3000 litros de desinfetante médico.
English: Coronavirus Global Response: €7.4 billion raised for universal access to vaccines
Portuguese: Resposta Mundial ao Coronavírus: angariados 7400 milhões de euros para garantir o acesso universal a uma vacina
English: A screening sweep of online platforms and advertisements
Portuguese: Rastreio das plataformas em linha e dos anúncios publicitários
English: The investment part of the scheme will cover 80% of the eligible costs that companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus relevant products.
Portuguese: A componente de investimento do regime cobrirá 80 % dos custos elegíveis incorridos pelas empresas com a criação de capacidades de produção para produzir bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.
English: In addition, the European Union's Copernicus satellite system has been activated by Italy, to map out health facilities and monitor activities and public spaces.
Portuguese: Além disso, Itália ativou o Copernicus, o sistema de observação por satélite da União Europeia, para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades e os espaços públicos.
English: Protocols for staff in hospitality establishments
Portuguese: Protocolos para o pessoal em estabelecimentos de hotelaria e restauração
English: The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a Maltese aid scheme of €11.5 million to support investments in the production of products that are relevant to the coronavirus outbreak, including vaccines, ventilators and personal protective equipment.
Portuguese: Em 12 de maio de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios maltês no valor de 11,5 milhões de euros para apoiar o investimento na produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual.
English: Find more information on the role of online platforms and disinformation in the coronavirus response.
Portuguese: Obtenha mais informações sobre o papel das plataformas em linha e da desinformação na resposta ao coronavírus.
English: Can Humanitarian Operators purchase fuel in Syria for transporting, into or within Syria, medical equipment to fight the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem comprar combustível na Síria a fim de transportar para ou no interior da Síria equipamento médico para combater a pandemia de COVID-19?
English: The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants.
Portuguese: O objetivo do regime é apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para combater a pandemia de coronavírus, como vacinas, medicamentos e tratamentos, dispositivos médicos, equipamento e produtos médicos e hospitalares, incluindo ventiladores, vestuário de proteção, meios de diagnóstico e desinfetantes.
English: Temporarily lifting customs duties and VAT on imports
Portuguese: Levantamento temporário dos direitos aduaneiros e do IVA sobre as importações
English: The Commission approved, on 22 March 2020, an Italian aid scheme to support the production and supply of medical devices, such as ventilators, and personal protection equipment, such as masks, goggles, gowns, and safety suits.
Portuguese: Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a produção e o fornecimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança.
English: Waiving customs duties and VAT on the import of medical equipment
Portuguese: Suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico
English: The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company.
Portuguese: º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa.
English: The Commission has issued:
Portuguese: A Comissão adotou:
English: Article 2a(2) of the Syria Regulation.
Portuguese: Artigo 2.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria.
English: Availability of medical equipment
Portuguese: Disponibilidade de equipamento médico
English: Guidance note on the provision of humanitarian aid to fight the COVID-19 pandemic in certain environments subject to EU restrictive measures
Portuguese: Nota de orientação da Comissão sobre a prestação de ajuda humanitária para combater a pandemia de COVID-19 em determinados ambientes sujeitos a medidas restritivas da UE
English: Export authorisations required for personal protective equipment
Portuguese: Autorizações de exportação de equipamento de proteção individual
English: 15 April 2020 - A European roadmap to lifting containment measures
Portuguese: 15 de abril de 2020 - Roteiro da UE para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus
English: Can Humanitarian Operators provide funds to local organisations in Syria for the purpose of fighting the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem disponibilizar fundos a organizações locais na Síria com o objetivo de combater a pandemia de COVID-19?
English: Support for the agricultural sector
Portuguese: Apoios ao setor agrícola
English: Is the provision of medicines, disinfectants, detergents or chemicals to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation?
Portuguese: O fornecimento de medicamentos, desinfetantes, detergentes ou produtos químicos para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?
English: EU medical teams deployed to Italy
Portuguese: Equipas médicas da UE destacadas para Itália
English: Staying safe online
Portuguese: Zelar pela segurança em linha
English: European standards for medical supplies made freely available
Portuguese: Disponibilização gratuita das normas europeias para material médico
English: Additional measures to support the agri-food sector
Portuguese: Medidas adicionais de apoio ao setor agroalimentar
English: Availability of supplies of protective equipment
Portuguese: Disponibilidade de equipamento de proteção
English: Austria has delivered over 3,360 liters of medical disinfectant to Italy via the EU Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Além disso, entregou a Itália mais de 3360 litros de desinfetante para uso médico através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: C(2020) 1753 final, OJ C 86I, 16.3.2020, p.1.
Portuguese: C(2020) 1897 final, JO C 96 I de 24.3.2020, p. 1.
English: The Commission approved, on 8 April 2020, under the Temporary Framework, a Luxembourg aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) and investments in the production of products relevant to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 8 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios luxemburguês para apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus, bem como os investimentos na produção de bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.
English: Is the provision of personal protective equipment needed to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation?
Portuguese: O fornecimento de equipamentos de proteção individual para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?
English: The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020.
Portuguese: º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107.
English: The EU is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020.
Portuguese: A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020.
English: The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a CZK 200 million (approximately €7.3 million) Czech aid scheme to support research and development (R&D) activities related to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios checo no valor de 200 milhões de coroas checas (aproximadamente 7,3 milhões de euros) para apoiar atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relacionadas com o surto de coronavírus.
English: Protecting critical European assets and technology
Portuguese: Proteger ativos e tecnologias vitais na Europa
English: It offered 60,000 face masks to Lithuania, also under the Mechanism.
Portuguese: Também ao abrigo deste mecanismo, disponibilizou 60 000 máscaras de proteção à Lituânia.
English: The scheme will help Italy provide the necessary medical treatment to those infected, while protecting healthcare operators and citizens, and was approved under the Temporary Framework .
Portuguese: Aprovado ao abrigo do quadro temporário , este regime ajudará a Itália a assegurar o tratamento médico necessário às pessoas infetadas, protegendo simultaneamente os profissionais de saúde e os cidadãos.
English: bookings compared to similar
Portuguese: reservas em comparação com períodos
English: The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries.
Portuguese: A Comissão decidiu aprovar os pedidos de todos os Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção de países terceiros.
English: Article 1(f) of the Syria Regulation.
Portuguese: º, alínea f), do Regulamento sobre a situação na Síria.
English: e-learning platform (registration required)
Portuguese: Plataforma de aprendizagem em linha (registo obrigatório)
English: In principle, the sale, supply, transfer or export to Syria, financing or use of medical devices is not prohibited under the Syria Regulation.
Portuguese: Em princípio, o Regulamento sobre a situação na Síria não proíbe a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação para a Síria, o financiamento ou a utilização de dispositivos médicos.
English: Is the provision of medical devices other than ventilators or powered respirators to fight the COVID-19 pandemic, including oxygen canisters, allowed under the Syria Regulation?
Portuguese: O fornecimento de dispositivos médicos para combater a pandemia de COVID19, com exceção de ventiladores ou respiradores mecânicos mas incluindo garrafas de oxigénio, é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?
English: Video message from President von der Leyen on guidelines to set up ‘green lanes'
Portuguese: Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para a criação de «corredores verdes»
English: The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA.
Portuguese: º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.
English: See Article 11(4) of the Package Travel Directive.
Portuguese: º, n.º 4, da Diretiva Viagens Organizadas.
English: This latest EU mask delivery is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery.
Portuguese: Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.
English: Czechia has also sent shelter, sanitary and non-food items to Greece for refugees and migrants at risk of coronavirus through the EU Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia enviou também para a Grécia abrigos, artigos sanitários e produtos não alimentares destinados aos refugiados e migrantes em risco de infeção pelo coronavírus.
English: It is important that you rely only on authoritative sources to get updated information
Portuguese: Para se manter bem informado, confie apenas em informações provenientes de fontes fidedignas .
English: The European Commission has approved, on 12 April 2020, under EU State aid rules, a €10 billion French guarantee scheme to support the domestic credit insurance market in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 12 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias francês para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus.