FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: The Commission encourages NCAs to consider whether, in the current exceptional circumstances, a single authorisation could facilitate the provision of humanitarian aid to the persons affected by the COVID-19 pandemic.
Portuguese: A Comissão incentiva as ANC a ponderarem se, nas circunstâncias excecionais atuais, uma autorização única poderá facilitar a prestação de ajuda humanitária às pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19.
English: Bleaches contain sodium hypochlorite below 10% concentration, with common concentration of about 5%.
Portuguese: As lixívias contêm um teor de hipoclorito de sódio inferior a 10 %, normalmente da ordem dos 5 %.
English: A prior licence from the NCA is necessary in order to do so.
Portuguese: Para o efeito, é necessária a autorização prévia da ANC.
English: EU restrictive measures set out in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of COVID-19 testing kits such as quantitative real time PCR kit (qRT-PCR KIT).
Portuguese: As medidas restritivas da UE estabelecidas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de kits de teste da COVID-19 como, por exemplo, o kit de PCR em tempo real (qRT-PCR KIT).
English: For the specific case in which a designated person happens to be involved in the provision of medical assistance and draws economic benefit from it, for instance by charging the beneficiaries for the service provided or by obtaining any economic resource for his/her/its own benefit in the context of the provision of medical assistance, see Question 2.
Portuguese: No caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na prestação de assistência médica e tira dela proveito económico, por exemplo cobrando aos beneficiários o serviço prestado ou obtendo qualquer recurso económico para seu próprio benefício no contexto da prestação de assistência médica, ver a resposta à pergunta 2.
English: Can EU banks open a new bank account with a Syrian credit or financial institution to support humanitarian aid fighting the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os bancos da UE podem abrir uma nova conta bancária junto de uma instituição de crédito ou financeira síria para apoiar a prestação de ajuda humanitária no combate à pandemia de COVID-19?
English: See Annex IX of the Syria Regulation, as amended by letter (a), point 11, Article 1 of Council Regulation (EU) No 697/2013 of 22 July 2013 (OJ L 198, 23.7.2013, p. 28).
Portuguese: Ver anexo IX do Regulamento sobre a situação na Síria, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º, ponto 11, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 697/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 (JO L 198 de 23.7.2013, p. 28).
English: ); Council Regulation (EU) 2016/1686 of 20 September 2016 imposing additional restrictive measures directed against ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda and natural and legal persons, entities or bodies associated with them (OJ L 255, 21.9.2016, p. 1); Council Regulation (EC) No 2580/2001 of 27 December 2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism (OJ L 344, 28.12.2001, p. 70
Portuguese: 2016, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados (JO L 255 de 21.9.2016, p. 1); Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70).
English: Are Humanitarian Operators required to comply with EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons when delivering aid to fight the COVID-19 pandemic in Syria?
Portuguese: Os operadores do setor humanitário são obrigados a cumprir as sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas quando prestam ajuda para combater a pandemia de COVID-19 na Síria?
English: For technical specifications, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer on whether the item falls under the scope of the Dual Use Regulation.
Portuguese: No que se refere às especificações técnicas, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante sobre a possibilidade de o artigo ser abrangido pelo Regulamento Dupla Utilização.
English: If Humanitarian Operators do not receive funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, a prior authorisation by the NCA is required in order to purchase the fuel pursuant to Article 16a(2) of the Regulation.
Portuguese: Se os operadores do setor humanitário não receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível nos termos do artigo 16.º-A, n.º 2, do regulamento.
English: The Humanitarian Operators can seek guidance from the NCA on the necessary information to substantiate the application for that authorisation.
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem solicitar orientações às ANC sobre as informações necessárias para fundamentar o pedido de autorização.
English: For technical specifications of the goods, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer, possibly obtaining a declaration that the item does not fall under the relevant restriction of the Syria Regulation
Portuguese: No que se refere às especificações técnicas dos bens, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante, incluindo eventualmente uma declaração no sentido de que o artigo em causa não é abrangido pela restrição pertinente do Regulamento sobre a situação na Síria
English: Are Humanitarian Operators allowed to liaise with designated persons if this is needed in order to provide humanitarian assistance to the civilian population in Syria in the context of COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem estabelecer contactos com pessoas designadas se tal for necessário para prestar assistência humanitária à população civil da Síria no contexto da pandemia de COVID-19?
English: Nevertheless, in specific cases, the export, supply, financing or use of these items may be indirectly impacted by other restrictions, such as the freezing of funds or economic resources of certain persons, entities and bodies subject to EU sanctions ("designated persons") which happen to be involved in the relevant transactions.
Portuguese: No entanto, em casos específicos, a exportação, o fornecimento, o financiamento ou a utilização destes artigos poderão ser indiretamente afetados por outras restrições, como o congelamento dos fundos ou recursos económicos de certas pessoas, entidades e
English: See also Questions 23 to 24 of the Syria FAQs.
Portuguese: Ver também as respostas às perguntas 23 a 24 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria».
English: In case of doubt, Humanitarian Operators should reach out to the relevant NCA to enquire whether their procedures respect the anti-circumvention clause of the Syria Sanctions.
Portuguese: Em caso de dúvida, os operadores do setor humanitário devem contactar a ANC envolvida para averiguar se os seus procedimentos respeitam a cláusula que se destina a evitar que as sanções aplicadas à Síria possam ser contornadas.
English: The Syria Regulation also allows Humanitarian Operators to make funds and economic resources available to designated persons without the need for prior authorisation from the NCA in very specific and limited cases (e.g.
Portuguese: O Regulamento sobre a situação na Síria permite igualmente que os operadores do setor humanitário disponibilizem fundos e recursos económicos às pessoas designadas sem necessidade de autorização prévia da ANC em casos muito específicos e limitados (por exemplo, artigo 16.º-A, n.º 1, do Regulamento sobre a situação na Síria).
English: In principle, EU restrictive measures laid down in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of medicines, soaps, disinfectants (biocides), detergents or chemicals for medical use needed to fight the COVID-19 pandemic.
Portuguese: Em princípio, as medidas restritivas da UE previstas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de medicamentos, sabões, desinfetantes (biocidas), detergentes ou produtos químicos para uso médico necessários para combater a pandemia de COVID-19.
English: How can Humanitarian Operators ensure that they are not making funds or economic resources available to designated individuals, entities or bodies when providing aid to fight the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Como podem os operadores do setor humanitário garantir que não disponibilizam fundos ou recursos económicos a pessoas, entidades ou organismos designados ao prestarem ajuda no combate à pandemia de COVID
English: Further specific guidance from the relevant NCA is required in such a case.
Portuguese: Nesse caso, é necessário obter orientações mais específicas junto da ANC pertinente.
English: For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of COVID-19 testing kit (qRT-PCR KIT) as part of humanitarian aid, see Question 2.
Portuguese: Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à disponibilização dos kits de teste da COVID-19 (qRT-PCR KIT), ver a resposta à pergunta 2.
English: As a general rule, Article 16a(2) of the Syria Regulation allows for the making available of funds and economic resources to designated persons where such funds or economic resources are necessary solely for the purpose of providing humanitarian relief in Syria or assistance to the civilian population in Syria.
Portuguese: Regra geral, o artigo 16.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria autoriza a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas desde que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria.
English: Can EU nationals travel to Syria to provide medical assistance to fight the COVID-19 pandemic?
Portuguese: Os cidadãos da UE podem viajar para a Síria para prestar assistência médica no combate à pandemia de COVID-19?
English: A derogation can be requested by any Humanitarian Operator involved in the provision of humanitarian aid.
Portuguese: Qualquer operador do setor humanitário envolvido na prestação de ajuda humanitária pode solicitar uma derrogação.
English: For further guidance, Humanitarian Operators should seek the advice of their NCA.
Portuguese: Para mais orientações, os operadores do setor humanitário devem solicitar o parecer da respetiva ANC.
English: EU sanctions are not meant to stand in the way nor impede the supply of humanitarian aid.
Portuguese: As sanções da UE não devem dificultar nem impedir a prestação de ajuda humanitária.
English: x. Providing batches of medicine, medical equipment and disinfectants to a designated person allows that person to, for instance, sell the goods and obtain funds in exchange, hence it amounts to making economic resources available to, or for the benefit of, a designated person.
Portuguese: equipamento médico e desinfetantes a uma pessoa designada permite-lhe, por exemplo, vender esses bens em troca de fundos, o que equivale a colocar recursos económicos à disposição de uma pessoa designada ou a disponibilizá-los em seu benefício.
English: For the specific case in which a designated person happens to be involved in the construction and/or draws economic benefit from it, see Question 2.
Portuguese: Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na construção e/ou tira proveito económico da mesma, ver a resposta à pergunta 2.
English: In this case, if the payment for the fuel goes to a designated person, it can be made without any authorisation as per Article 16a(1) of the Regulation.
Portuguese: Neste caso, o pagamento do combustível pode ser efetuado sem qualquer autorização nos termos do artigo 16.º-A, n.º 1, do regulamento, mesmo que seja feito a uma pessoa designada.
English: In the current exceptional circumstances, NCAs are invited to establish a contact point for humanitarian derogations related to the fight against the COVID-19 pandemic.
Portuguese: Nas atuais circunstâncias excecionais, as ANC são convidadas a criar um ponto de contacto para as derrogações por motivos humanitários relacionadas com o combate à pandemia de COVID-19.
English: The Commission calls on Member States to create a contact point for humanitarian derogations and cooperate closely in the context of the fight against the COVID-19 pandemic.
Portuguese: A Comissão insta os Estados-Membros a criarem um ponto de contacto único para as derrogações por motivos humanitários e a cooperarem de forma estreita no contexto do combate à pandemia de COVID-19.
English: The Syria Regulation contains a number of important exceptions allowing such transactions to go through, subject, in certain cases, to the NCA's prior approval.
Portuguese: permitem que essas transações sejam realizadas, sob reserva, em certos casos, da aprovação prévia da ANC.
English: calls upon Member States to create a "contact point" for humanitarian derogations in the context of the fight against the COVID-19 pandemic.
Portuguese: e insta os Estados-Membros a criarem um «ponto de contacto» para as derrogações por motivos humanitários no contexto do combate à pandemia de COVID19.
English: documents concerning the implementation of EU restrictive measures published by the European Commission (hereinafter the "Commission") and the National Competent Authorities (hereinafter the "NCA") in the Member States, as well as the Best Practices for the effective implementation of restrictive measures published by the Council of the European (http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST8519-2018-INIT/en/pdf).
Portuguese: orientação pertinentes sobre a aplicação das medidas restritivas da UE publicados pela Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») e pelas autoridades nacionais competentes (a seguir designadas por «ANC») nos Estados-Membros, bem como sobre as melhores práticas para a implementação eficaz das medidas
English: The relevant NCA should be contacted in case of doubt.
Portuguese: Em caso de dúvida, deve contactar-se a ANC relevante.
English: In addition, there may be an indirect, but significant effect caused by certain operators' unwillingness to engage in transactions related to a sanctioned country or individual, even if those are legitimate (over-compliance), for fear of accidentally violating the sanctions, or a lack of economic incentives to engage in comparison to the risks stemming from those transactions.
Portuguese: Além disso, pode existir um efeito indireto, mas significativo, causado pela relutância de alguns operadores em realizar transações que envolvam um país ou uma pessoa alvo de sanções, mesmo que essas transações sejam
English: Humanitarian Operators can carry out the action at hand without any delay.
Portuguese: Os operadores do setor humanitário podem realizar a ação em causa de forma imediata.
English: INTRODUCTION
Portuguese: Conselho
English: If Humanitarian Operators receive public funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, no prior authorisation by the NCA is required in order to purchase fuel needed to provide such aid pursuant to Article 6a(1).
Portuguese: Se os operadores do setor humanitário receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, não é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível necessário à prestação
English: See also the Syria FAQs, questions 16 to 18.
Portuguese: Ver também as respostas às perguntas 16 a 18 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria».
English: For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2 and 4.
Portuguese: Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta às perguntas 2 e 4.
English: For the specific case in which a designated person may obtain economic resources from the provision of humanitarian aid, see Question 2.
Portuguese: Para o caso específico em que uma pessoa designada possa obter benefícios económicos graças à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2.
English: As a general rule, Syria Sanctions allow for funds and economic resources to be made available to designated persons, where such funds or economic resources are
Portuguese: Regra geral, as sanções aplicadas à Síria autorizam a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas, sempre que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria.
English: For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2.
Portuguese: Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2.
English: See Question 13.
Portuguese: Ver também a resposta à pergunta 1.
English: , both of which are freely accessible to Humanitarian Operators.
Portuguese: , que os operadores do setor humanitário podem consultar gratuitamente.
English: The Commission has taken the following measures:
Portuguese: A Comissão adotou as seguintes medidas:
English: Beneficiary organisations
Portuguese: Organizações beneficiárias
English: Who to contact
Portuguese: Quem contactar
English: These additional costs should not exceed the total budget granted to the project.
Portuguese: Estes custos adicionais não devem exceder o orçamento total atribuído ao projeto.
English: This page gives essential practical advice to participants in light of this situation.
Portuguese: Esta página dá conselhos práticos essenciais aos participantes, tendo em conta esta situação.
English: The Commission is monitoring the evolving situation very closely and will adopt any additional measures that might become necessary.
Portuguese: A Comissão está a acompanhar de muito perto a evolução da situação e adotará as medidas adicionais que venham a ser necessárias.
English: The maximum length of the project cannot exceed 36 months.
Portuguese: A duração máxima do projeto não pode exceder 36 meses.
English: Answers to frequently asked questions are also available for individual participants and beneficiary organisations.
Portuguese: As respostas às perguntas frequentes também estão disponíveis para participantes individuais e organizações beneficiárias.
English: Erasmus+ and the European Solidarity Corps are mainly implemented through the National Agencies in the programme countries (EU Member States as well as North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Norway, Turkey, Serbia and the United Kingdom).
Portuguese: O Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade são executados principalmente através das agências nacionais nos países do programa (Estados-Membros da UE, Macedónia do Norte, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Sérvia e Reino Unido).
English: Several thousand ongoing Erasmus+ partnership projects have the opportunity to reschedule activities that could not take place in Spring 2020.
Portuguese: Os vários milhares de projetos de parceria Erasmus+ em curso podem reprogramar as atividades que não puderam ser realizadas na primavera de 2020.
English: Individual participants facing difficulties need to contact their home institution.
Portuguese: Os participantes individuais que enfrentem dificuldades devem contactar a sua instituição de origem.
English: Deadlines for all planned activities may be postponed by up to 12 months per project.
Portuguese: Os prazos de todas as atividades previstas podem ser adiados até 12 meses por projeto.
English: Based on guidance from the Commission, National Agencies and EACEA can provide all necessary information and support to the organisations and participants affected.
Portuguese: Com base nas orientações da Comissão, as agências nacionais e a EACEA podem fornecer todas as informações e apoio necessários às organizações e aos participantes afetados.
English: National Agencies have been asked to closely follow the problems faced by participants, especially young people, who are currently abroad so that immediate and adequate support can be provided to them.
Portuguese: As agências nacionais foram convidadas a acompanhar de perto os problemas com que os participantes se deparam, especialmente os jovens que se encontram atualmente no estrangeiro, para que lhes possa ser prestado apoio imediato e adequado.
English: If you are a student or a teacher, please contact your home institution for further guidance.
Portuguese: Se for estudante ou professor, contacte a sua instituição de origem para obter mais orientações.
English: The Commission is working with the European Students' Union and the Erasmus Student Network to help students around Europe.
Portuguese: A Comissão está a trabalhar com a União de Estudantes Europeus e a Rede de Estudantes Erasmus para ajudar os estudantes em toda a Europa.
English: In the field of higher education
Portuguese: Sobre o Erasmus+
English: For beneficiary organisations, the Commission is providing maximum flexibility to adapt their activities to the current situation, within the limits of the legal framework applicable.
Portuguese: Às organizações beneficiárias, a Comissão proporciona a máxima flexibilidade para que, dentro dos limites do quadro jurídico aplicável, adaptem as suas atividades à situação atual.
English: Coronavirus - essential practical advice on Erasmus+ and European Solidarity Corps mobility
Portuguese: Coronavírus - conselhos práticos essenciais sobre as atividades de mobilidade do Programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade
English: The COVID-19 outbreak negatively affects many activities which are ongoing or were planned under the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps.
Portuguese: O surto de COVID-19 tem consequências negativas para muitas das atividades em curso ou planeadas no âmbito do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.
English: Deadlines for ongoing calls have been postponed.
Portuguese: Os prazos para os concursos e convites em curso foram adiados.
English: Recent graduates who need to postpone their planned placements abroad will be allowed to take them up within 18 months of their graduation, instead of the normal 12-month timeframe.
Portuguese: Os recém-diplomados do ensino superior que tenham de adiar uma atividade de mobilidade no estrangeiro serão autorizados a participar nessa atividade no prazo de 18 meses após a obtenção do seu diploma, em vez dos 12 meses habituais.
English: Higher education institutions are asked to be as flexible and pragmatic as possible to help students achieve the outcomes indicated in their learning agreements, regardless of the students' geographical location, for example, through remote studying arrangements with the use of digital tools.
Portuguese: As instituições de ensino superior devem ser tão flexíveis e pragmáticas quanto possível para ajudar os estudantes a alcançarem os resultados previstos nos seus acordos de aprendizagem, independentemente da localização geográfica dos estudantes, por exemplo, através de acordos de estudo à distância com recurso a ferramentas digitais.
English: Please see updated information on the new call deadlines.
Portuguese: Consulte as informações atualizadas sobre os novos prazos para os concursos e os convites à apresentação de propostas.