FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: On 2 April, the European Commission launched the EU Solidarity for Health Initiative , aimed at directly supporting the healthcare systems of EU Member States in combating the coronavirus pandemic.
Portuguese: Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou a Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados‑Membros na luta contra a pandemia de coronavírus.
English: The voluntary Joint Procurement Agreement with Member States (and the United Kingdom and Norway) enables the joint purchase of such equipment and supplies.
Portuguese: O acordo de contratação conjunta, ao qual a adesão é voluntária, permite aos países da UE (bem como ao Reino Unido e à Noruega) adquirirem em conjunto o equipamento e material necessário.
English: The Commission has set up a ‘clearing house for medical equipment', for a period of 6 months, that facilitates the identification of available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with demand by the Member States.
Portuguese: A Comissão criou um «centro de coordenação de equipamento médico», por um período de seis meses, que visa facilitar a identificação do equipamento disponível, incluindo kits de teste, e acelerar a sua correspondência com a procura por parte dos Estados-Membros.
English: The aim is to facilitate the transfer of patients from one Member State to another, help qualified medical personnel to offer their assistance in other Member States and relieve the burden that the current outbreak has placed on national health systems.
Portuguese: O objetivo é facilitar a transferência de doentes de um país para outro, ajudar o pessoal médico qualificado a prestar assistência noutros países da UE e aliviar o encargo que os sistemas de saúde nacionais têm de suportar devido ao atual surto.
English: Where necessary, the clearing house will match these proposals with Member States' needs and demands, and mediate technical or regulatory obstacles or bottlenecks in supply chains to ensure the swift delivery of this equipment.
Portuguese: Se for caso disso, o centro de coordenação fará corresponder estas propostas com as necessidades e exigências dos Estados-Membros e procurará aplanar os eventuais entraves técnicos e regulamentares ou estrangulamentos das cadeias de abastecimento, com vista a assegurar uma entrega rápida do equipamento.
English: On 17 March, the European Commission set up an advisory panel on coronavirus composed of 7 expert epidemiologists and virologists from several Member States to formulate science-based EU response guidelines and coordinate risk management measures.
Portuguese: Em 17 de março, a Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o coronavírus composto por sete epidemiologistas e virologistas de diferentes países da UE, com a missão de formular orientações com base científica a fim de dar uma resposta à escala da UE e de coordenar as medidas de gestão dos riscos.
English: The Emergency Support Instrument provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the coronavirus public health emergency.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio estratégico diretamente em todos os países da UE, em especial no que se refere ao setor dos cuidados de saúde, a fim de fazer face à emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
English: The Commission also published specialised guidance to ease the work of Member State customs authorities, and other relevant stakeholders, when dealing with customs procedures, e.g. minimising formalities on the import of human organs and bone marrow destined for transplant in the EU or various payment facilities for handling customs debt or proving preferential origin of goods .
Portuguese: A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras nacionais, bem como de outras partes interessadas relevantes, no que respeita ao tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo, reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias .
English: When conducting joint procurements, the European Commission has a coordinating role, while the Member States purchase the goods.
Portuguese: É de salientar que, no âmbito da contratação conjunta, a Comissão Europeia desempenha um mero papel de coordenação e que são os países que adquirem os bens em questão.
English: The Guidelines set the standards for testing kits quality, and map out further steps, such as the setup of a network of coronavirus reference laboratories, the fight against counterfeit devices and the coordination of supply and demand, and fair distribution.
Portuguese: As orientações estabelecem normas para avaliar a qualidade dos kits de testes e definem novas medidas, que visam, nomeadamente, a criação de uma rede de laboratórios de referência do coronavírus, a luta contra a contrafação dos dispositivos, a coordenação da oferta e da procura e uma distribuição equitativa.
English: On 15 April the Commission adopted Guidelines on coronavirus test methodologies , to support Member States in their national containment strategies.
Portuguese: Em 15 de abril, a Comissão adotou orientações sobre os métodos de teste ao coronavírus , a fim de apoiar os países da UE no contexto das estratégias nacionais de contenção.
English: Stockpiling and distributing supplies and equipment
Portuguese: Constituição de reservas e distribuição de material e equipamento
English: A European Team of coronavirus experts
Portuguese: Uma equipa europeia de especialistas no combate ao coronavírus
English: Personal protective equipment (coveralls and gloves): companies have already been selected and framework contracts were signed.
Portuguese: Equipamento de proteção individual (fatos-macaco e luvas): as empresas já foram selecionadas e os contratos assinados.
English: This guidance makes it easier for public buyers to supply vital protective equipment and medical supplies to those in need, by making it easier to conduct public procurements while still upholding high safety and quality standards.
Portuguese: O objetivo é facilitar o fornecimento pelos adquirentes públicos de equipamento de proteção e material médico essencial aos que deles necessitam, facilitando a adjudicação de contratos públicos, sem, contudo, deixar de assegurar elevados níveis de segurança e de qualidade.
English: It reduces the list of products requiring export authorisation for masks, spectacles and protective garments, extends the geographical exception to include the Western Balkans, and requires Member States to swiftly grant authorisations for exports for humanitarian purposes.
Portuguese: As medidas adotadas incluem a redução da lista dos produtos que requerem uma autorização de exportação (máscaras, óculos e vestuário de proteção), o alargamento da exceção geográfica de forma a incluir os países dos Balcãs Ocidentais e a concessão acelerada pelos países da UE das autorizações das exportações para fins humanitários.
English: The Commission launched four different calls for tender for medical equipment and supplies on 28 February (gloves and surgical gowns), 17 March (personal protective equipment for eye and respiratory protection, as well as medical ventilators and respiratory equipment), and 19 March (laboratory equipment, including testing kits) - with participation of up to 25 Member States.
Portuguese: A Comissão lançou quatro concursos diferentes com vista ao fornecimento de equipamento e material médico: um em 28 de fevereiro (luvas e batas cirúrgicas); dois em 17 de março (equipamento de proteção individual para a proteção dos olhos e das vias respiratórias e aparelhos médicos de ventilação e equipamento respiratório) e o último em 19 de março (equipamento de laboratório, incluindo kits de teste).
English: The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
Portuguese: Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR disponibilizados pela UE, o Instrumento de Apoio de Emergência pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação.
English: Guidance on medical devices in the coronavirus context was published on 3 April.
Portuguese: Em 3 de abril, foram publicadas orientações sobre os dispositivos médicos no contexto da luta contra o coronavírus.
English: On 30 March, the Commission announced that it will be making guidance available in 3 areas to assist manufacturers in increasing the output of essential medical equipment and material: the production of personal protective equipment such as masks, leave-on hand cleaners and hand disinfectants and 3D printing .
Portuguese: Em 30 de março, a Comissão anunciou que irá disponibilizar orientações em três domínios para ajudar os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial, designadamente equipamento de proteção individual (por exemplo, máscaras) e produtos não enxaguáveis de limpeza e de desinfeção das mãos , bem como a impressão 3D .
English: The panel's agenda and summaries of meetings are available under the ‘meetings tab' here .
Portuguese: Consulte as ordens de trabalhos e os resumos das reuniões do painel no separador Reuniões .
English: Discussions with Member States are ongoing concerning the launch of procurement processes for investigational and essential intensive care units therapeutics.
Portuguese: O eventual lançamento de processos de contratação pública com vista à aquisição de terapêuticas de cuidados intensivos essenciais e experimentais está atualmente a ser debatido com os países da UE.
English: Member States' websites on the coronavirus
Portuguese: Sítios nacionais sobre a luta contra o coronavírus
English: The guidance provides an overview of the tendering procedures available to public buyers, applicable deadlines, and examples of how public buyers could find alternative solutions and ways of engaging with the market to supply much needed medical supplies.
Portuguese: Estas orientações fazem um apanhado dos procedimentos de concurso à disposição dos adquirentes públicos, bem como dos prazos aplicáveis, e dão exemplos de como os adquirentes públicos podem encontrar soluções alternativas e formas de desempenhar um papel ativo no mercado para adquirirem o equipamento médico necessário.
English: The harmonised standards will cover equipment such as medical facemasks, personal eye protection, medical gloves, protective clothing as well as respiratory protective devices.
Portuguese: As normas harmonizadas incidirão sobre vários tipos de equipamento, como máscaras médicas, equipamento pessoal de proteção dos olhos, luvas médicas, vestuário de proteção e aparelhos de proteção das vias respiratórias.
English: Additional categories of personal protective equipment (googles, face-shields and masks) and ventilators: companies have been selected and several contracts have been signed so that Member States can place their orders.
Portuguese: Outras categorias de equipamento de proteção individual (óculos de proteção, escudos faciais e máscaras) e ventiladores: foram selecionadas as empresas e assinados vários contratos para os países poderem encomendar o equipamento que lhes interessa.
English: The revised standards play a pivotal role because they relate to critical devices such as medical facemasks, surgical drapes, gowns and suits, washer-disinfectors or sterilization.
Portuguese: Estas normas revistas desempenham um papel crucial, uma vez que dizem respeito a material e equipamento essenciais, como máscaras médicas, campos, batas e fatos cirúrgicos, máquinas de lavar e desinfetar e equipamento de esterilização.
English: On 19 March, as an additional safety net, the Commission proposed creating a strategic RescEU stockpiling - a common European reserve - of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, reusable masks, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
Portuguese: Em 19 de março, a Comissão propôs a criação da reserva RescUE , uma reserva europeia estratégica comum de equipamento médico, como ventiladores, equipamento de proteção individual, máscaras reutilizáveis, vacinas e outros tratamentos e material de laboratório, que funcionará como rede de segurança adicional.
English: Availability of medical equipment
Portuguese: Assegurar a disponibilidade de equipamento
English: The European Commission's Emergency Response Coordination Centre plays a key role in relief efforts and stands ready 24/7 to assist all countries, in Europe and beyond, that request specific support.
Portuguese: O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia desempenha um papel fundamental neste contexto, mantendo-se disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para ajudar todos os países que solicitem apoio específico, tanto dentro como fora da Europa, por exemplo, cofinanciando o transporte da assistência, nomeadamente de equipamento de proteção individual, ou facultando conhecimentos especializados.
English: Matching demand with supply for medical equipment
Portuguese: Fazer corresponder a oferta de equipamento médico à procura
English: It produces rapid risk assessments , provides frequent epidemiological updates and technical support by issuing guidance for how to best respond to the outbreak.
Portuguese: O ECDC desempenha um papel fundamental na avaliação científica da ameaça à saúde, fazendo rapidamente avaliações dos riscos , emitindo atualizações epidemiológicas frequentes e prestando apoio técnico através da formulação de orientações sobre a melhor forma de fazer face ao surto, nomeadamente no que se refere à sua monitorização, ao planeamento das medidas de preparação e de resposta e ao apoio laboratorial.
English: The Emergency Support Instrument is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis.
Portuguese: O instrumento é gerido de forma centralizada pela Comissão, não envolvendo dotações nacionais, e constitui um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias adotadas para fazer face à atual crise de saúde pública.
English: The latest risk assessments and Questions & Answers on COVID-19, including medical information and advice on prevention, are available under the respective links.
Portuguese: Para ficar a par das informações mais recentes sobre o surto de COVID-19, nomeadamente informações de caráter médico e recomendações em matéria de prevenção, clique em avaliações dos riscos e perguntas e respostas .
English: Personal protective equipment - masks, gloves, goggles, face-shields, and overalls - as well as medical ventilators and testing kits are vital for hospitals, healthcare professionals, patients, field workers and civil protection authorities.
Portuguese: Os hospitais, os profissionais da saúde, os doentes, os trabalhadores no terreno e as autoridades de proteção civil precisam urgentemente de vários tipos de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, fatos de proteção, etc.), assim como de ventiladores e kits de testes.
English: Notifications regarding serious cross-border health threats are made through Early Warning and Response System (EWRS) - an online platform that is available 24/7.
Portuguese: Os alertas relativos a ameaças à saúde transfronteiras graves são transmitidos através do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR), uma plataforma em linha disponível em permanência que permite aos países da UE enviar alertas sobre ocorrências que possam vir a afetar a UE, partilhar informações e coordenar as suas respostas.
English: ENTRY INTO FORCE 1 April 2020.
Portuguese: ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.
English: Strengthening resilience in countries hosting syrian refugees
Portuguese: Reforçar a resiliência nos países que acolhem refugiados sírios
English: Protecting passenger rights
Portuguese: Proteger os direitos dos passageiros
English: EUR 117 million for treatments and diagnostics through the Innovative Medicines Initiative
Portuguese: 117 milhões de EUR concedidos para meios de tratamento e de diagnóstico através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores
English: Thanks to repatriation flights organised through the Union Civil Protection Mechanism, almost more than 10,000 people have been already repatriated to Europe.
Portuguese: Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União, mais de 10 000 pessoas foram já repatriadas para a Europa.
English: Austria has also offered over 3,000 litres of disinfectant to Italy via the Mechanism.
Portuguese: A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo.
English: They should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
Portuguese: Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.
English: The Commission welcomed the adoption by the European Parliament and the Council of the proposal on the date of application of the Medical Devices Regulation.
Portuguese: A Comissão congratulou-se com a adoção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta sobre a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos.
English: Further steps towards safe and reliable testing
Portuguese: Novas medidas para testes seguros e fiáveis
English: Unlocking funds for 100,000 small and medium-sized businesses
Portuguese: Desbloqueamento de fundos a favor de 100 000 pequenas e médias empresas
English: Macro-financial assistance package to support ten neighbouring countries
Portuguese: Pacote de assistência macrofinanceira para apoiar dez países vizinhos
English: EU solidarity with western balkans and eastern neighbourhood
Portuguese: Solidariedade da UE com os países dos Balcãs Ocidentais e os países vizinhos orientais
English: Commission launches european team of scientific experts
Portuguese: Comissão cria equipa europeia de peritos científicos
English: ENTRY INTO FORCE on 24 April of rules to protect the most deprived EU citizens and to help EU fishermen .
Portuguese: ENTRADA EM VIGOR EM 24 de abril de regras para proteger os cidadãos mais carenciados da UE e para ajudar os pescadores da UE .
English: This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
Portuguese: Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento de que médicos, enfermeiros e doentes tanto necessitam.
English: 1.5 million medical masks will be delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers.
Portuguese: 1,5 milhões de máscaras médicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.
English: Boosting budget for repatriation flights and RescEU stockpile
Portuguese: Reforço do orçamento para voos de repatriamento e a reserva rescEU
English: Temporary framework to further support the economy
Portuguese: Quadro temporário para reforçar o apoio à economia
English: The package also aims to help the EU tourism sector , by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors.
Portuguese: O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE , apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino para os visitantes.
English: Ursula von der Leyen, President of the European Commission, at the European Parliament Plenary session (26 March 2020)
Portuguese: Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu (26 de março de 2020)
English: Timeline of EU action
Portuguese: Cronologia da intervenção da UE
English: This guidance is accompanying an EU toolbox on contact tracing apps , also published on 16 April.
Portuguese: As orientações acompanham um conjunto de ferramentas da UE para as aplicações de rastreio de contactos , também publicado em 16 de abril.
English: The Commission proposed the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact.
Portuguese: A Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
English: As soon as the health situation allows, people should be able to catch up with friends and family , in their own EU country or across borders, with all the safety and precautionary measures needed in place.
Portuguese: Assim que a situação sanitária o permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares , no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.
English: EUR 75 million from the EU budget should be made available to help Member States repatriate EU nationals and to increase the budget of the RescEU medical stockpile.
Portuguese: Deverão ser disponibilizados 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriarem os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento consagrado à reserva de equipamento médico RescUE.
English: Easing impact of the covid-19 outbreak on the aviation industry and the environment
Portuguese: Atenuar o impacto do surto de Covid-19 no setor da aviação e proteger o ambiente
English: The Commission called for a coordinated approach to the prolongation, as action at the external borders can only be effective if implemented by all EU and Schengen States at all borders, with the same end date and in a uniform manner.
Portuguese: A Comissão apela à adoção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados da UE e do espaço Schengen em todas as fronteiras, de modo uniforme e com a mesma data final.
English: Guidance on safely resuming travel and rebooting Europe's tourism in 2020 and beyond
Portuguese: Orientações sobre retomar as viagens em segurança e relançar o turismo na Europa em 2020 e nos anos seguintes
English: Mobilising all resources to protect lives and livelihoods
Portuguese: Mobilizar todos os recursos para salvar vidas e garantir meios de subsistência
English: The European Commission together with several partners launched a European COVID-19 Data Platform to enable the rapid collection and sharing of available research data.
Portuguese: A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente os dados disponíveis resultantes da investigação.
English: Enabling free movement of critical workers
Portuguese: Permitir a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas
English: Western Balkans: EU reinforces support to address COVID-19 crisis
Portuguese: Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à luta contra a crise provocada pela COVID-19
English: The EU is providing additional EUR 105.5 million to countries in the Horn of Africa as the coronavirus pandemic risks worsening the humanitarian situation across the region where many continue to suffer from armed conflict, displacement, and recurrent droughts and floods.
Portuguese: A UE vai disponibilizar mais 105,5 milhões de euros aos países do Corno de África, perante um panorama em que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitos continuam a sofrer devido conflitos armados, deslocações forçadas e secas e inundações recorrentes.
English: This includes a pledge of €1.4 billion by the Commission.
Portuguese: A contribuição da Comissão é de 1400 milhões de euros.
English: The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the coronavirus.
Portuguese: O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o considerável impacto económico do coronavírus