FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: In particular, (i)the measure will compensate the wage costs for employees who qualify as researchers and developers and is limited to undertakings which would otherwise lay off personnel due to the coronavirus outbreak, (ii) the aid intensity complies with the maximum 80% allowed by the Temporary Framework, and (iii) the aid scheme respects the maximum duration of twelve months.
Portuguese: A medida, da qual podem beneficiar empresas de todas as dimensões e, em especial, as empresas com um uso intensivo da investigação e inovação: i) compensará os custos salariais com trabalhadores profissionais da investigação e desenvolvimento, estando limitado às empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus, ii) a intensidade de auxílio está em conformidade com o limite máximo de 80 % autorizado pelo quadro temporário e iii) o regime de auxílios respeita a duração máxima de doze meses.
English: Both schemes will be open to all companies active in Slovenia facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Poderão beneficiar destes regimes todas as empresas ativas na Eslovénia que enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.
English: The scheme is Austria-wide, targeted at all companies, and allows for the provision of aid in the form of: (i) Direct grants, repayable advances and guarantees with a maximum of €800 000; (ii) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; (iii) Subsidised public loans to companies, with favourable interest rates.
Portuguese: Ao abrigo do regime, aplicável em todo o território, todas as empresas austríacas podem beneficiar de auxílios sob a forma de: i) subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e garantias até um valor máximo de 800 000 euros; ii) garantias estatais para empréstimos, sujeitos a salvaguardas, de modo a que os bancos possam canalizar os auxílios estatais para a economia real; iii) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas.
English: The Commission approved, on 11 April 2020, amendments to two German schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak (" Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" and "Bundesregelung Darlehen 2020"), under the Temporary Framework.
Portuguese: Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, alterações a dois regimes alemães para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus (Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 e Bundesregelung Darlehen 2020).
English: The measure will support lending to eligible companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts.
Portuguese: A medida apoiará a concessão de empréstimos às empresas elegíveis, mas não se traduzirá em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação, já que não está associada a contratos de exportação específicos.
English: The public support, which will take the form of direct grants, repayable advances, equity injections, and subsidised loans, aims at ensuring that companies have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
Portuguese: O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, injeções de capital e empréstimos bonificados, visa garantir que as empresas disponham de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto.
English: The aid under the "Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" scheme takes the form of direct grants, repayable advance or tax and payment advantages.
Portuguese: O apoio concedido no âmbito do regime Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 assume a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais e facilidades de pagamento.
English: Renault requires the state-backed guarantee to ensure access to vital liquidity from financial institutions to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are fully lifted.
Portuguese: A Renault precisa da garantia apoiada pelo Estado a fim de permitir que as instituições financeiras lhe proporcionem acesso à liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes de uma recuperação esperada das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas.
English: The European Commission has found a Danish State guarantee of up to approximately €137 million on a revolving credit facility in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules.
Portuguese: A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais uma garantia estatal dinamarquesa sob a forma de uma linha de crédito renovável no valor de cerca de 137 milhões de euros a favor da Scandinavian Airline SAS.
English: The Commission approved, on 15 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €18.5 billion (CZK 500 billion) Czech scheme for guarantees on loans to support lending to companies with up to 500 employees that are affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para empréstimos no valor de cerca de 18,5 mil milhões de euros (500 mil milhões de coroas checas) destinado a apoiar empréstimos a empresas com um máximo de 500 trabalhadores que tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The scheme was approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020.
Portuguese: O regime foi aprovado ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19 , adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.
English: The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a Slovak aid scheme for preserving employment and supporting self-employed individuals affected by the coronavirus outbreak and the emergency measures taken by the State.
Portuguese: Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios eslovaco sob a forma de subvenções salariais para preservar o emprego e apoiar os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus e pelas medidas de emergência adotadas pelo Estado.
English: The Commission approved, on 23 March, two Latvian support measures under the State aid Temporary Framework.
Portuguese: Em 23 de março, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais, duas medidas de apoio da Letónia .
English: Under the scheme, the support will take the form of State guarantees on loans.
Portuguese: A medida de apoio assume a forma de garantias estatais para empréstimos.
English: The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €500 million Greek scheme to support self-employed individuals, including self-employed managers of small companies in sectors affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego no valor de 500 milhões de euros para apoiar os trabalhadores por conta própria, incluindo os sócio-gerentes de pequenas empresas, em setores afetados pelo surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 6 May 2020, under the Temporary Framework, two Finnish schemes, with a total budget of €40 million, to support the primary agricultural production and fishery and aquaculture sectors in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 6 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes finlandeses com um orçamento total de 40 milhões de euros destinados a apoiar os setores da produção agrícola primária e da pesca e da aquicultura no contexto do surto de coronavírus.
English: Italy notified to the Commission under the Temporary Framework a guarantee scheme for new working capital and investment loans granted by banks, to support companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Ao abrigo do quadro temporário, a Itália notificou à Comissão um regime de garantias para novos empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento concedidos pelos bancos, destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a €40 million Maltese interest rate subsidy scheme to support companies facing acute liquidity shortages due to the current coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de bonificação das taxas de juro no valor de 40 milhões de euros para apoiar as empresas que enfrentam problemas agudos de liquidez devido ao atual surto de coronavírus.
English: The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector.
Portuguese: Podem beneficiar de apoio todas as empresas ativas neste setor, independentemente da sua dimensão.
English: The Commission approved, on 11 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme deferring the payment by Walloon airports of concession fees to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga que adia o pagamento das taxas de concessão pelos aeroportos da Valónia a fim de atenuar o impacto económico do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian regional scheme to support agricultural and aquaculture sectors in the Brussels-Capital region in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime regional belga para apoiar os setores da agricultura e da aquicultura na região de Bruxelas-Capital no contexto do surto de coronavírus.
English: The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities.
Portuguese: As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação, subordinados a atividades de exportação.
English: The French scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
Portuguese: O regime francês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.
English: The Commission found that, in the absence of the public support, Air France would likely face the risk of bankruptcy due to the sudden erosion of its business.
Portuguese: A Comissão considerou que a medida francesa está em conformidade com os princípios enunciados no Tratado UE, uma vez que se destina a sanar uma perturbação grave da economia francesa e que, na ausência do apoio público, a Air France correria provavelmente o risco de falência devido à deterioração súbita da sua atividade, o que poderia causar graves prejuízos à economia francesa.
English: The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a €50 million Italian scheme to support the agricultural, forestry and fishery sectors in the Friuli Venezia Giulia region in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime italiano no valor de 50 milhões de euros para apoiar os setores agrícola, florestal e das pescas na região de Friul-Venécia Juliana, no contexto do surto de coronavírus.
English: The Maltese support measure will finance the wage costs of employers that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off employees.
Portuguese: Esta medida de apoio financiará os custos salariais dos empregadores que, de outro modo, colocariam os seus trabalhadores em layoff devido ao surto de coronavírus.
English: It will focus on providing liquidity through public guarantees and loans to companies active in the agriculture, fishery and food processing sectors, as well as to companies in rural areas.
Portuguese: O segundo, que será aplicado e gerido pela Fundação Pública de Desenvolvimento Rural da Estónia, disponibilizará liquidez através da concessão de garantias públicas e empréstimos a empresas ativas nos setores da agricultura, da pesca e da transformação de produtos alimentares, bem como a empresas estabelecidas em zonas rurais.
English: The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts.
Portuguese: As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação já que não estão associadas a contratos de exportação específicos.
English: The support, in the form of State guarantees on loans, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion.
Portuguese: O apoio, sob a forma de garantias estatais sobre empréstimos, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 150 milhões de euros.
English: The Commission assessed the measure under EU State aid rules, and in particular Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures implemented by Member States to remedy a serious disturbance to their economy.
Portuguese: A Comissão avaliou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, nomeadamente o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar medidas de auxílio estatal adotadas pelos Estados‑Membros para sanar uma perturbação grave da sua economia.
English: The Commission approved, on 25 March 2020, under the Temporary Framework, two separate UK State aid schemes to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in all market sectors having temporary financial difficulties due to the economic impact of the coronavirus outbreak called the "Coronavirus Business Interruption Loan Scheme" (CBILS).
Portuguese: Em 25 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes de auxílios estatais do Reino Unido (Coronavirus Business Interruption Loan Scheme) destinados a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) confrontadas com dificuldades financeiras temporárias devido ao impacto económico do surto de coronavírus, independentemente do respetivo setor de mercado.
English: The Commission approved, on 6 April, under the Temporary Framework , an "umbrella" UK scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) and large corporates in the United Kingdom affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 6 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um «regime-quadro» de auxílio britânico para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as grandes sociedades comerciais do Reino Unido afetadas pelo surto de coronavírus.
English: Under this scheme, the Polish authorities will be able to grant aid to support companies affected by the coronavirus outbreak by providing liquidity support in the form of guarantees on loans and subsidised interest rates for loans.
Portuguese: Ao abrigo deste regime, as autoridades polacas poderão conceder ajuda às empresas afetadas pelo surto de coronavírus, através de apoio à liquidez sob a forma de garantias para empréstimos e de taxas de juro bonificadas.
English: The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a €10 million Greek State aid scheme to support companies active in the primary production of floricultural products affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego de auxílios estatais no valor de 10 milhões de euros para apoiar as empresas ativas na produção primária de produtos de floricultura afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The aim of these schemes is to address the liquidity needs of those companies which are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak and to help them to continue their activities, start investments and maintain employment during and after the outbreak.
Portuguese: O objetivo destes regimes é resolver as necessidades de liquidez das empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho durante e após o surto.
English: The European Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Danish State loan facility in support of the Travel Guarantee Fund ("Rejsegarantifonden").
Portuguese: Em 3 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um instrumento dinamarquês de empréstimos públicos para apoiar o fundo de garantia de viagens (Rejsegarantifonden), que reembolsa os viajantes em caso de cancelamento das suas viagens.
English: The Commission approved, on 13 May 2020, under the Temporary Framework, a €88 million (approximately BGN 173 million) scheme to support the Bulgarian micro and small companies in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 13 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime búlgaro no valor de 88 milhões de euros (aproximadamente 173 mil milhões de levs) para apoiar as micro e pequenas empresas nacionais no contexto do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €25 million Belgian aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) in Wallonia.
Portuguese: Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios belga no valor de 25 milhões de euros destinado a apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus.
English: The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, a German scheme to enable the granting of loan guarantees at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
Portuguese: Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime alemão que permitirá às autoridades alemãs federais e regionais, bem como aos bancos de fomento e garantia, conceder garantias de empréstimo em condições favoráveis para ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.
English: The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €322 million (HRK 2.450 million) Croatian schem e for loan guarantees and subsidised loans to micro companies and small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime croata de garantias estatais para empréstimos e empréstimos bonificados no valor aproximado de 322 milhões de euros (2 450 milhões de kunas) para apoiar as microempresas e pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The Danish scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
Portuguese: O regime dinamrquês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.
English: The Commission approved, on 30 April, under the Temporary Framework, a Lithuanian rent compensation scheme to support tenants operating in certain sectors, including retail, hotels, restaurants, culture and sports.
Portuguese: Em 30 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime lituano de compensação pelas rendas para apoiar as empresas que operam em instalações alugadas em determinados setores definidos a nível nacional, nomeadamente o comércio retalhista, a hotelaria, a restauração, a cultura e o desporto, e cujo volume de negócios anual no exercício anterior não tenha sido superior a 50 milhões de euros.
English: The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €450 million scheme (approximately PLN 2 billion) to support the Polish economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco no valor de 450 milhões de euros (aproximadamente 2 mil milhões de zlótis) para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian guarantee measure, with an indicative budget of €500 million, for companies with export activities affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida belga de garantias estatais para empréstimos, com um orçamento indicativo de 500 milhões de euros, para empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The support, in the form of State guarantees, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion.
Portuguese: O apoio, sob a forma de garantias estatais, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 200 milhões de euros.
English: Some support measures may entail State aid within the meaning of Article 107 TFEU.
Portuguese: Vários países da UE anunciaram medidas de apoio aos cidadãos e empresas, algumas das quais podem constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
English: This new "umbrella" scheme consists of a National Temporary Framework for State aid, based on which Spanish national, regional, and local authorities will be able to grant aid providing liquidity support to self-employed, SMEs and large companies in the form of direct grants, repayable advances, tax and payment advantages, guarantees on loans and subsidised interest rates for loans.
Portuguese: Com base neste quadro, as autoridades nacionais, regionais e locais poderão proporcionar apoio à liquidez aos trabalhadores por conta própria, às PME e às grandes empresas, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais, facilidades de pagamento, garantias sobre empréstimos e bonificações das taxas de juro dos empréstimos.
English: The support measure is a guarantee scheme for working capital and investment loans, to support companies active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: A medida de apoio assume a forma de um sistema de garantias para empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento, para apoiar as empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €1.5 million Latvian scheme to support companies active in the primary agricultural production sector affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime letão no valor de 1,5 milhões de euros para apoiar as empresas ativas no setor da produção agrícola primária afetadas pelo surto de coronavírus.