FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, Luxembourg's scheme to support companies and liberal professions affected by the economic impact of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, o regime luxemburguês de apoio às empresas e às profissões liberais afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, two Danish loan schemes to support start-up companies in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 5 de maio, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes dinamarqueses de empréstimos para apoiar as start-ups no contexto do surto de coronavírus.
English: Under the scheme, the public support will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans; or Subsidised investment and working capital loans with favourable interest rates.
Portuguese: O apoio público assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria, bem como de empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria com taxas de juro bonificadas.
English: The objective of the measure is to provide those companies with financial means to cover their immediate working capital and investment needs, and help them maintain their activities during these difficult times.
Portuguese: O objetivo é proporcionar a essas empresas meios financeiros para cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante estes tempos difíceis.
English: Under the scheme, the public support will take the form of direct grants, wage subsidies, exemption from paying social security contributions, reduction of certain taxes and water fees, bank guarantees, deferred payment of certain credits and compensatory payments.
Portuguese: Trata-se de um «regime-quadro», que inclui uma dúzia de medidas para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, subvenções aos salários, isenção do pagamento de contribuições para a segurança social, redução de determinados impostos e de taxas cobradas sobre a água, garantias bancárias, pagamento diferido de certos créditos e pagamentos compensatórios.
English: The Commission approved, on 22 March 2020, four Portuguese guarantee schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs) and midcaps affected by the Coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The measure aims at limiting the risks associated with issuing loans to companies with up to 500 employees that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, enhancing access to external financing, thus ensuring the continuation of their activities.
Portuguese: A medida visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos às empresas com um máximo de 500 trabalhadores mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus, facilitando o acesso a financiamento externo e assegurando assim a continuação das suas atividades.
English: This new scheme is open to all companies of the real economy, and enables the granting of loans at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
Portuguese: Ao abrigo deste regime, as empresas da economia real podem beneficiar de empréstimos em condições favoráveis para as ajudar a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.
English: The Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Dutch scheme to support certain providers of social support and health care in offering services at home during the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 3 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime neerlandês para ajudar determinados prestadores neerlandeses de serviços de apoio social, cuidados de saúde e assistência aos jovens a continuarem a oferecer os seus serviços durante a pandemia de coronavírus.
English: The Commission approved, on 2 April 2020, under the Temporary Framework, a German State aid scheme extending measures adopted on 22 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 2 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios estatais alemão que prorroga as medidas adotadas em 22 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme of €250 million, financed by the Flemish region, to support companies in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga no valor de 250 milhões de euros, financiado pela região flamenga, para apoiar as empresas no contexto do surto de coronavírus.
English: The support will take the form of a State guarantee on a revolving credit facility in favour of SAS.
Portuguese: O apoio assumirá a forma de uma garantia estatal para uma linha de crédito renovável em benefício da SAS no valor máximo de 137 milhões de euros.
English: The scheme aims at mitigating the sudden liquidity shortages that tenants operating in certain sectors are facing due to the measures imposed by the Lithuanian State to limit the spread of the coronavirus.
Portuguese: O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas destinadas a cobrir parte das rendas devidas por essas empresas, visando atenuar a súbita falta de liquidez com que se confrontam os arrendatários que operam em determinados setores devido às medidas impostas pelo Estado lituano para limitar a propagação do coronavírus.
English: It will partly compensate SAS for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions linked to the coronavirus.
Portuguese: Esta nova medida complementa o regime existente, compensando parcialmente a SAS pelos prejuízos sofridos com o cancelamento ou reprogramação dos voos em consequência da imposição de restrições às deslocações relacionadas com o coronavírus.
English: The support takes the form of a guarantee scheme for working capital loans granted by commercial banks to support companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio assume a forma de um sistema de garantia para os empréstimos de tesouraria concedidos por bancos comerciais para ajudar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The Brussels-Capital region support measure will be accessible to companies of all sizes active in this sector in the Brussels-Capital region.
Portuguese: Todas as empresas ativas nestes setores na região de Bruxelas-Capital, independentemente da sua dimensão, poderão beneficiar desta medida.
English: The scheme is designed to support the liquidity of SMEs facing temporary difficulties as a result of the outbreak and, thus, remedy a serious disturbance in the Greek economy.
Portuguese: O regime, que será aplicável em todo o território da Grécia, destina-se a apoiar a liquidez das PME dos setores afetados pelo surto de coronavírus que enfrentam dificuldades temporárias e, por conseguinte, a remediar uma perturbação grave da economia grega.
English: The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, two Slovenian schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes eslovenos destinados a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The scheme is to support businesses affected by the coronavirus outbreak, and will be managed by the competent agency, Hungarian Investment Promotion Agency NonProfit Ltd (HIPA Non-Profit Ltd).
Portuguese: O regime destina-se a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus e será gerido pelo organismo competente, a agência húngara de promoção do investimento.
English: The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Czech guarantee scheme for large companies with export activities affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para as empresas de grande dimensão cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.
English: In order to address companies' liquidity shortages stemming from the coronavirus outbreak, the scheme only covers loans granted by banks as of 24 March 2020.
Portuguese: O regime de garantia para empréstimos de tesouraria e empréstimos de investimento concedidos pelos bancos ajudará as empresas neerlandesas a dar resposta às suas necessidades de liquidez decorrentes do surto de coronavírus, abrangendo exclusivamente os empréstimos concedidos pelos bancos a partir de 24 de março de 2020.
English: The European Commission has approved, under EU State aid rules, a German guarantee scheme to support the trade credit insurance market in the face of the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias alemão para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus.
English: The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020.
Portuguese: A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE.
English: It aims at weathering the sudden decrease in income that tenants face due to the measures to slow down the spread of the epidemic, such as travel restrictions, social distancing recommendations, and others, and at preserving the continuity of economic activity during and after the coronavirus outbreak.
Portuguese: A medida cobre até 50 % dos descontos nas rendas negociados entre inquilinos e proprietários no período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020, visando ajudar os inquilinos a resistir à súbita diminuição dos seus rendimentos decorrente das medidas adotadas para abrandar a propagação da epidemia, como as restrições em matéria de deslocações ou as recomendações de distanciamento social, e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto coronavírus.
English: The Commission approved, on 19 May 2020, under the Temporary Framework, a Finnish aid measure consisting of a State guarantee on a €600 million loan to Finnair to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak on the company.
Portuguese: Em 19 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida de auxílio finlandesa sob a forma de uma garantia estatal relativa a um empréstimo de 600 milhões de euros solicitado pela Finnair, uma importante companhia aérea que opera na Finlândia, para atenuar o impacto económico do surto de coronavírus na empresa.
English: The Commission approved, on 11 April 2020, under EU State aid rules, a Belgian loan guarantee scheme to support the Belgian economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime belga de garantia de empréstimos para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.
English: This is a subordinated loan scheme to support companies, in particular start-ups, scale-ups and small/medium-sized enterprises, active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Trata-se de um regime de empréstimos subordinados destinado às empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus, em particular start-ups, empresas em expansão e pequenas e médias empresas, ajudando a cobrir as suas necessidades de financiamento num ponto crucial do seu desenvolvimento económico.
English: The measure is expected to benefit around 350,000 micro-enterprises and 26,000 SMEs, which report a decrease in revenues of at least 25% in any month after 1 February 2020, when compared to either the previous month or the same month last year.
Portuguese: O regime estará aberto às microempresas (excluindo os trabalhadores independentes) e às pequenas e médias empresas (PME) que enfrentam dificuldades económicas e escassez de liquidez devido ao surto de coronavírus e que declarem uma diminuição de receitas de pelo menos 25 % em qualquer mês após 1 de fevereiro de 2020, em comparação quer com o mês anterior quer com o mesmo mês do ano passado.
English: The Commission approved, on 11 May 2020, under EU State aid rules, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.
English: Under the three schemes, , with a total budget of around € 900 million, the public support will take the form of (i) direct grants, (ii) guarantees on loans, and (iii) subsidised interest rates for loans, respectively.
Portuguese: No âmbito destes regimes, o apoio público assumirá a forma de i) subvenções diretas, ii) garantias para empréstimos e iii) bonificação das taxas de juro de empréstimos, respetivamente.
English: The two schemes, which will share and be financed with the €1.75 billion budget estimated for the previously approved schemes, will consist in: A first support scheme, which will be implemented and administered by the public Foundation KredEx.
Portuguese: Os dois regimes de apoio partilharão e serão financiados a partir do orçamento de 1750 milhões de euros previsto para os regimes anteriormente aprovados.
English: The aim of the schemes is to help businesses cover immediate working capital or investment needs that have been impaired by the effects of the coronavirus outbreak.
Portuguese: O objetivo dos regimes é ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento que possam estar comprometidas devido ao surto de coronavírus.
English: The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants.
Portuguese: O objetivo do regime é reforçar e acelerar a produção de bens como medicamentos, vacinas, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, e meios de diagnóstico.
English: The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures granted by Member States to compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for damage directly caused by exceptional occurrences.
Portuguese: A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar regimes que prevejam medidas de auxílio estatal concedidas pelos Estados-Membros para compensar determinadas empresas ou setores pelos prejuízos diretamente causados por acontecimentos extraordinários.
English: The Commission approved, on 15 May 2020, under EU State aid rules, a Danish guarantee scheme to support the trade credit insurance market in face of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias dinamarquês para apoiar o mercado de seguros de crédito comercial no contexto do surto de coronavírus.
English: The scheme will be open to all companies, i.e. micro, small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies, which have access to European structural funds and are facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio será concedido sob a forma de subvenções diretas, empréstimos e medidas de capital, utilizando os fundos estruturais da UE para o efeito, e destina-se a todas as empresas, ou seja, microempresas, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas, que têm acesso aos fundos estruturais europeus e enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Maltese wage subsidies scheme to support companies operating in the sectors affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de subsídios aos salários para apoiar as empresas ativas em setores afetados pelo surto de coronavírus.
English: The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas com atividades de exportação afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The schemes aim at providing businesses which are particularly affected by the coronavirus outbreak with sufficient liquidity to cover their immediate working capital and investment needs, thus enabling them to continue their activities, make investments and maintain employment during and after the outbreak.
Portuguese: O objetivo é proporcionar liquidez suficiente às empresas particularmente afetadas pelo de surto coronavírus para lhes permitir cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades, a realizarem investimentos e a manterem os postos de trabalho durante e após o surto.
English: The aim of the scheme is to help those companies which are experiencing difficulties in accessing liquidity due to the coronavirus outbreak cover their immediate working capital and investment needs, thus helping them to continue their activities during and after the outbreak.
Portuguese: O objetivo do regime é ajudar as empresas que enfrentam dificuldades no acesso à liquidez relacionadas com o surto de coronavírus a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto.
English: The measure is a UK-wide National Temporary Framework for State aid, and allows for the provision of aid in the form of: a) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments; b) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; c) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates; d) Support for coronavirus related research and development (R&D); e) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak; f) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak.
Portuguese: Trata-se de um quadro temporário nacional para os auxílios estatais em todo o Reino Unido, que autoriza a concessão de auxílios sob a forma de: a) subvenções diretas, injeções de capital social, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para canalizar os auxílios estatais para a economia real c) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas d) apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus e) apoio à construção e ampliação de instalações de ensaio para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto de coronavírus f) apoio à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus Ao abrigo da medida, as autoridades do Reino Unido podem conceder empréstimos a todos os níveis, incluindo a administração central, os governos autónomos, as autoridades locais e outros organismos responsáveis pela gestão de regimes que envolvem a canalização de recursos estatais através dos seus próprios orçamentos.
English: The scheme will help businesses to cover immediate working capital or investment needs.
Portuguese: O regime ajudará também as empresas a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.
English: The Slovak support measure is a wage subsidy aid scheme that would allow the Slovak authorities to finance a part of the wage costs (including employer's social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off personnel.
Portuguese: Graças a este regime, as autoridades eslovacas poderão financiar parte dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus.
English: The Estonian support measures Estonia notified to the Commission under the Temporary Framework eight support schemes, with a total estimated budget of €75.5 million, to support companies affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, oito regimes estónios de auxílios estatais com um orçamento total estimado de 75,5 milhões de euros para proporcionar liquidez às empresas afetadas pelo surto de coronavírus.
English: The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector in Greece, and will take the form of direct grants, aims at ensuring that those companies which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
Portuguese: O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se às empresas de todas as dimensões ativas neste setor na Grécia, com o objetivo de garantir que as empresas que enfrentam dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus dispõem de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto.
English: The public support, which will take the form of direct grants, aims at ensuring that companies active in the sector, which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak, have liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
Portuguese: O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, visa assegurar que as empresas ativas no setor, que estão a atravessar dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus, disponham de liquidez para manter as suas atividades durante e após o surto.
English: The Commission approved, on 31 March 2020, under the State aid Temporary Framework , two Estonian State aid schemes to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 31 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais , dois regimes de auxílios estatais estónios para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.