FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: On 15 April, the Commission issued guidelines on testing methodologies, to support the efficient use of testing kits by Member States, in particular when confinement measures are lifted.
Portuguese: Em 15 de abril, a Comissão publicou orientações sobre os métodos de realização de testes, com vista a apoiar a utilização eficaz dos kits de teste pelos Estados-Membros, sobretudo depois do levantamento das medidas de confinamento.
English: Finally, the Commission set up a ‘Clearing house for medical equipment' that helps identify available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with national demands.
Portuguese: Por último, a Comissão criou um centro de coordenação de equipamento médico que facilita a identificação da oferta disponível, incluindo os kits de teste, e a sua correspondência com a procura a nível nacional.
English: The Commission has launched 4 joint procurements of personal protective equipment and medical device with Member States:
Portuguese: A Comissão lançou, juntamente com Estados-Membros, quatro concursos públicos conjuntos com vista à aquisição de equipamento de proteção individual:
English: Almost 600,000 citizens have been brought home thanks to EU consular cooperation.
Portuguese: Graças à cooperação consular, foi assegurado o repatriamento de quase 600 000 cidadãos europeus.
English: The Commission also provided manufacturers with guidance to increase production in three areas: masks and other PPE, hand sanitizers and disinfectants and 3D printing.
Portuguese: A Comissão está a estudar juntamente com o setor industrial a possibilidade de converter certas linhas de produção para assegurar o fornecimento de mais EPI A Comissão também deu orientações aos fabricantes para estes aumentarem a produção em três domínios: máscaras e outros tipos de EPI, produtos de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D.
English: In parallel, the Commission has mobilised €474 million since January to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus and save lives.
Portuguese: Paralelamente, a Comissão investiu 352 milhões de euros para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas, incluindo:
English: The Commission will continue to gather funding to ensure the development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus.
Portuguese: A Comissão continuará a mobilizar financiamentos para assegurar o desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.
English: SURE provides funding to Member States of up to €100 billion by covering part of the costs related to the creation or extension of national short-time work schemes until 31 December 2022, and may be extended further.
Portuguese: O SURE pode disponibilizar até 100 000 milhões de euros de financiamento aos países da UE, suportando parte dos custos relacionados com a criação ou prorrogação de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho.
English: The Commission tabled an investment initiative to provide Member States with immediate liquidity.
Portuguese: A Comissão apresentou uma iniciativa de investimento para proporcionar liquidez imediata aos países da UE, que é constituída por fundos não utilizados da política de coesão.
English: This will increase the supply of certain types of PPE, such as disposable facemasks, to civil protection authorities, without compromising health and safety standards.
Portuguese: A Comissão publicou uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de vigilância do mercado, tendo em vista aumentar o fornecimento de certos tipos de EPI, nomeadamente de máscaras descartáveis, às autoridades de proteção civil sem pôr em causa as normas de saúde e segurança.
English: They focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat patients and of medicines which may be at risk of shortage.
Portuguese: Em 8 de abril, a Comissão publicou orientações para otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos, que incidem sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos essenciais para o tratamento de doentes, bem como de medicamentos em risco de escassear.
English: €150 million in additional contribution to the European Innovation Council accelerator call;
Portuguese: 150 milhões de euros no Acelerador-piloto do Conselho Europeu da Inovação dedicado a inovações destinadas a combater o surto, para além dos 164 milhões de euros já disponibilizados no âmbito do último convite à apresentação de propostas do Acelerador do CEI.
English: €72 million to the Innovative Medicines Initiative.
Portuguese: 72 milhões de euros na Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores; 45 milhões de euros serão disponibilizados pela indústria farmacêutica e pelos parceiros envolvidos nos projetos, o que eleva o investimento a 117 milhões de euros.
English: On 19 May the Council adopted the proposal.
Portuguese: 19 de março
English: These initiatives are proving successful .
Portuguese: Estas iniciativas já estão a ter resultados .
English: You must protect yourself and those around you.
Portuguese: Devemos protegermo-nos a nós próprios e aqueles à nossa volta.
English: RescEU is now fully up and running.
Portuguese: A RescEU está agora plenamente operacional.
English: Increasing European production capacities
Portuguese: Aumento da capacidade de produção europeia
English: Emergency support
Portuguese: Apoio de emergência
English: The measures remain temporary, for a duration of 30 days, and will be notified on 24 April to the World Trade Organisation partners.
Portuguese: Estas medidas, que são temporárias, são válidas por um período de 30 dias e serão notificadas em 24 de abril aos parceiros da Organização Mundial do Comércio.
English: Guidance on using the public procurement framework
Portuguese: Orientações sobre a utilização do quadro em matéria de contratos públicos
English: Find out more on the current performance of COVID-19 test methods .
Portuguese: Saiba mais sobre o atual desempenho dos métodos de testes para a COVID-19 .
English: On 19 March, the Commission approved guidance (accompanied by an annex ) on how to implement these measures.
Portuguese: Em 19 de março, a Comissão aprovou uma nota de orientação para os Estados-Membros (acompanhada por um anexo ) sobre a forma de aplicar estas medidas.
English: The delivery times and quantities will be negotiated by the Member States and the suppliers.
Portuguese: Os prazos de entrega e as quantidades serão negociados entre os países participantes e os fornecedores.
English: The crisis is coordinated at several levels, through video conferences at the level of the European Council, through regular discussions with Health Ministers, to frequent meetings of the Health Security Committee .
Portuguese: A resposta à crise é coordenada a vários níveis, através de videoconferências a nível do Conselho Europeu, de debates regulares entre os ministros da Saúde e de reuniões frequentes do Comité de Segurança da Saúde .
English: The panel, which was created following a mandate by EU Member States , is chaired by Commission President, Ursula von der Leyen and Stella Kyriakides, Commissioner for health and food safety.
Portuguese: O painel, criado na sequência de um mandato dos países da UE , é presidido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pela comissária da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides.
English: This initiative will provide for around €6 billion to cater for the needs of European health systems.
Portuguese: A ideia é mobilizar cerca de seis mil milhões de euros para responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.
English: This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
Portuguese: Deste modo, será mais fácil do ponto de vista financeiro obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.
English: Everyone is responsible for reducing the spread and must take simple precautions.
Portuguese: Cada um de nós é responsável por reduzir a sua propagação, tomando algumas precauções muito simples.
English: A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers.
Portuguese: Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.
English: The Commission's top priorities are safeguarding the health and well-being of our citizens and using all of the tools at its disposal.
Portuguese: A principal prioridade da Comissão é velar pela saúde e pelo bem-estar dos cidadãos, utilizando todos os instrumentos ao seu dispor.
English: In addition, on 2 April the Commission adopted Guidelines on cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities.
Portuguese: Além disso, em 2 de abril, a Comissão adotou orientações sobre a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais.
English: Half of the amount will come from what is left of the EU budget, with the other half coming from additional contributions requested from Member States.
Portuguese: Metade deste montante provirá do que sobrar do orçamento da UE e a outra metade de contribuições solicitadas aos países da UE.
English: Similar exemptions have been granted to Andorra, the Faroe Islands, San Marino and the Vatican, as well as the associated countries and territories that have special relations with Denmark, France, the Netherlands and the United Kingdom (so-called Annex II countries).
Portuguese: Foram também concedidas isenções semelhante a Andorra, Ilhas Faroé, São Marinho e Vaticano, bem como aos países e territórios associados que mantêm relações especiais com a Dinamarca, a França, os Países Baixos e o Reino Unido (os chamados países do anexo II).
English: All EU Member States are affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: Todos os países da UE são afetados pelo surto de coronavírus.
English: The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) is an EU agency that strengthens Europe's defences against infectious diseases.
Portuguese: O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) é uma agência europeia que tem por missão reforçar as defesas da Europa contra as doenças contagiosas.
English: These documents can assist manufacturers and market surveillance authorities in ensuring that these products are effective and comply with necessary safety standards.
Portuguese: Estes documentos podem ajudar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que os produtos são eficazes e cumprem as normas de segurança aplicáveis.
English: In the absence of a vaccine, safe and reliable testing is the key method to ensure the collection of reliable data, aimed at minimising risk and basing decision-making on scientific evidence.
Portuguese: Na ausência de uma vacina, fazer testes seguros e fiáveis é a melhor forma de garantir a recolha de dados fidedignos, para minimizar os riscos e basear a tomada de decisões em dados científicos.
English: To address the coronavirus outbreak, manufacturers in Europe and the European Commission must collaborate to massively ramp-up overall production of personal protective equipment.
Portuguese: Para fazer face ao surto de coronavírus, os produtores europeus e a Comissão Europeia devem colaborar para lançar a produção em massa de equipamento de proteção individual .
English: Large-scale testing and antibody detection are necessary in monitoring the coronavirus progression.
Portuguese: É necessário assegurar a realização de testes e a deteção de anticorpos em grande escala para monitorizar a progressão do coronavírus.
English: Supporting Member States in need and cross-border health cooperation
Portuguese: Apoio aos países da UE em dificuldades e cooperação transnacional no domínio da saúde
English: You can find information specific to your country by consulting the national coronavirus response websites.
Portuguese: Para informações específicas sobre o seu país, consulte os sítios nacionais de resposta ao coronavírus.
English: The requests for cross-border healthcare assistance will be coordinated by the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System
Portuguese: Os pedidos de assistência médica transnacional serão coordenados no quadro do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE .
English: Crisis coordination
Portuguese: Coordenação da resposta à crise
English: Temporarily lifting customs duties and VAT on imports
Portuguese: Supressão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis às importações
English: COVID-19 is a highly infectious disease.
Portuguese: A COVID-19, causada pelo novo coronavírus, é uma doença altamente contagiosa.
English: The Commission will finance 100% of the costs of the stockpiling and will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most.
Portuguese: A Comissão financiará 100% dos custos da constituição desta reserva e assegurará a gestão da distribuição do equipamento, a fim de garantir a sua canalização para onde é mais necessário.
English: The Commission and the European Standardisation Organisations agreed on 20 March that all the relevant European harmonised standards will exceptionally be made freely and fully available for all interested companies.
Portuguese: Para o efeito, em 20 de março, a Comissão e as organizações europeias de normalização decidiram que, excecionalmente, todas as normas harmonizadas europeias aplicáveis seriam disponibilizadas na íntegra e a título gratuito a todas as empresas interessadas.
English: Ensuring high-quality coronavirus testing
Portuguese: Testes ao coronavírus de elevada qualidade
English: The Commission has contacts with hundreds of companies specialised in the production of medical devices and personal protective equipment including ventilators who have confirmed their intention to increase, or already have increased, their production to meet demand.
Portuguese: A Comissão tem contactos com centenas de empresas especializadas na produção de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual, incluindo ventiladores, que confirmaram a sua intenção de aumentar, ou que já aumentaram, a sua produção, a fim de satisfazer a procura.
English: This is why it is taking all necessary steps to coordinate with Member States and to facilitate the supply of protective and medical equipment across Europe.
Portuguese: É por este motivo que a Comissão está a tomar todas as medidas necessárias para assegurar a coordenação com os países da UE e facilitar o fornecimento de equipamento médico e de proteção em toda a Europa.
English: On 24 March, the Commission adopted decisions on revised harmonised standards that will allow manufacturers to place on the market high performing devices to protect patients, health care professionals and citizens in general.
Portuguese: Em 24 de março, a Comissão adotou decisões sobre normas harmonizadas revistas , que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais da saúde e os cidadãos em geral.
English: Already on 15 March, the Commission took steps to secure the availability of personal protective equipment, by requiring exports of such equipment destined for outside the European Union to be subject to an export authorisation by Member States.
Portuguese: Em 15 de março, a Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual, exigindo que as exportações deste tipo de equipamento para fora da União Europeia ficassem sujeitas à apresentação de uma autorização dos países da UE.
English: Based on the scientific advice of the European Centre for Disease Prevention and Control, and the COVID-19 advisory panel, the European Commission published first recommendations for community measures, for testing strategies on 19 March, and on Health Systems Resilience on 30 March.
Portuguese: Com base nos pareceres científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e do painel consultivo sobre a epidemia de COVID-19, a Comissão Europeia publicou, em 19 de março, as suas primeiras recomendações sobre medidas comunitárias e estratégias para a realização de testes e, em 30 de março, sobre a resiliência dos sistemas de saúde.
English: Laboratory equipment (kits, reagents, hardware): the Commission is evaluating the offers quickly.
Portuguese: Equipamento de laboratório (kits, reagentes, etc.): a Comissão está a esforçar-se por avaliar rapidamente as propostas.
English: The Commission has decided to exempt Norway, Iceland, Liechtenstein and Switzerland (countries part of the European Free Trade Association) from the export authorisation requirements.
Portuguese: A Comissão decidiu isentar dos requisitos em matéria de autorização das exportações a Noruega, a Islândia, o Listenstaine e a Suíça (países que fazem parte da Associação Europeia de Comércio Livre).
English: On 24 April the Commission adjusted the export authorisation scheme for personal protective equipment to current needs.
Portuguese: Em 24 de abril, a Comissão adaptou o regime de autorização das exportações no que se refere ao equipamento de proteção pessoal para ter em conta as necessidades atuais.
English: The Guidelines provide for arrangements for patient mobility across borders, steps for the reimbursement of healthcare costs, and encourage national authorities to use existing bilateral and regional agreements.
Portuguese: As orientações em questão preveem disposições relativas à mobilidade transfronteiras dos doentes e ao reembolso dos custos dos cuidados de saúde e incentivam as autoridades nacionais a utilizar os acordos bilaterais e regionais existentes.
English: The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries.
Portuguese: A Comissão decidiu aprovar os pedidos dos países da UE e do Reino Unido de suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis à importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção procedentes de países terceiros.
English: On 23 April the Council and the European Parliament adopted the postponement by one year of the application of the Medical Devices Regulation , to allow health institutions and economic operators in Member States to prioritise the fight against the coronavirus pandemic, whilst continuing to ensure patient health and safety until the new legislation enters into force.
Portuguese: Em 23 de abril, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram uma proposta no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos , a fim de permitir que as instituições de saúde e os operadores económicos europeus possam dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus, sem contudo comprometerem a saúde e a segurança dos doentes até à entrada em vigor da nova legislação.
English: These tools support cooperation, the rapid exchange of information, extensive monitoring and coordination of preparedness and response measures to the COVID-19 outbreak.
Portuguese: Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização alargada e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao surto de COVID-19.
English: The initiative will enable the Commission to purchase emergency support on behalf of Member States and distribute medical supplies, financially support and coordinate transportation of medical equipment and of patients, support the recruitment of additional healthcare workforce and support the construction of mobile field hospitals.
Portuguese: A iniciativa permitirá à Comissão adquirir meios de ajuda de emergência em nome dos países da UE e distribuir material médico, apoiar financeiramente e coordenar o transporte de equipamento médico e de doentes, contribuir para o recrutamento de pessoal de saúde suplementar e apoiar a construção de hospitais de campanha.
English: The Commission issued guidelines to ensure the rational supply, facilitation of transport, allocation and use of vital medicines and prevent any shortages
Portuguese: A Comissão emitiu orientações destinadas a assegurar o abastecimento, o transporte, a distribuição e a utilização racionais dos medicamentos essenciais, bem como a prevenir uma eventual escassez.
English: Public procurement of medical and protective equipment
Portuguese: Contratação pública com vista à aquisição de equipamento médico e de proteção
English: On 1 April, the European Commission published guidance on how to use all the flexibilities offered by the EU public procurement framework in the emergency situation related to the coronavirus outbreak.
Portuguese: Em 1 de abril, a Comissão Europeia publicou orientações sobre a forma de utilizar todas as flexibilidades proporcionadas pelo quadro da UE em matéria de contratos públicos na situação de emergência relacionada com o surto de coronavírus.
English: This delivery comes in addition to teams of doctors and nurses, and stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU civil protection mechanism.
Portuguese: Esta entrega acresce ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: This action will help both EU and third-country companies to manufacture these items without compromising on our health and safety standards and without undue delays.
Portuguese: Esta medida ajudará tanto as empresas europeias como as empresas de países terceiros a fabricar os artigos em questão no respeito das normas de saúde e de segurança europeias e sem atrasos indevidos.
English: Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
Portuguese: Nas próximas seis semanas, serão distribuídos lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras aos países e regiões da UE com mais falta deste tipo de equipamento.
English: A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania has safely arrived in Italy on 27 April.
Portuguese: Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro de distribuição da reserva estratégica RescEU na Roménia.
English: On 8 April the Commission called on Member States to ensure that Europeans have access to necessary and affordable medicines during the coronavirus outbreak, whilst protecting public health and preserving the integrity of the Single Market.
Portuguese: Em 8 de abril, a Comissão instou os Estados-Membros a garantirem aos europeus o acesso, a preços acessíveis, aos medicamentos necessários durante o surto de coronavírus e, simultaneamente, a protegerem a saúde pública e a preservarem a integridade do mercado único.
English: The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU.
Portuguese: O número de máscaras entregue corresponde aproximadamente às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE durante um mês.
English: As a result, almost all Member States have lifted by now national export restrictions and the protective equipment can be delivered seamlessly across the Union to where it is most needed.
Portuguese: Em resultado destas medidas, quase todos os países da UE levantaram as restrições nacionais às exportações e o equipamento de proteção pode ser canalizado sem interrupções para onde é mais necessário na UE.