FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: It is open to all Greek undertakings with the exception of financial intermediaries, such as banks, undertakings active in aquaculture, in agriculture and in sectors non-eligible by the European Regional Development Fund.
Portuguese: Podem beneficiar do regime todas as empresas gregas, com exceção dos intermediários financeiros, como os bancos, e das empresas ativas nos setores da aquicultura e da agricultura, bem como em setores não elegíveis pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
English: The amendment approved allows also for aid in the form of loans, guarantees and equity.
Portuguese: A alteração aprovada permite que a ajuda seja concedida também sob a forma de empréstimos, garantias e capital próprio.
English: The schemes will provide guarantees on working capital loans that will enable those SMEs to cover their short-term liabilities, despite the current loss of revenues caused by the pandemic.
Portuguese: Os regimes assumirão a forma de garantias para empréstimos de tesouraria que permitirão a essas PME cobrir os seus passivos de curto prazo, apesar da perda de receitas atualmente causada pela pandemia.
English: In particular, the measure covers travel packages that were cancelled due to the exceptional circumstances caused by the coronavirus outbreak and the subsequent travel restrictions imposed by the Danish Government.
Portuguese: A medida abrange, nomeadamente, as viagens organizadas que foram canceladas devido às circunstâncias excecionais causadas pelo surto de coronavírus e às subsequentes restrições às deslocações impostas pelo governo dinamarquês.
English: The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), three French State aid schemes (SA.56685).
Portuguese: Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, três regimes de auxílios franceses (SA.56685).
English: One scheme to provide State guarantees to banks on portfolios of new loans for all types of company - this is direct aid to the companies that will enable banks to quickly provide liquidity to any company that needs it.
Portuguese: O terceiro regime concede garantias estatais aos bancos sobre carteiras de novos empréstimos a todos os tipos de empresas, naquilo que constitui uma ajuda direta às empresas, que permitirá aos bancos fornecer rapidamente liquidez a qualquer empresa que dela necessite.
English: The first scheme will be implemented and administered by the public Foundation KredEx, and the second one, implemented by the public Estonian Rural Development Foundation.
Portuguese: A organização e gestão do primeiro regime ficará a cargo da Fundação pública KredEx e a organização do segundo será da responsabilidade da Fundação pública de Desenvolvimento Rural da Estónia.
English: The Dutch State will guarantee 90% of new loans to small and medium-sized enterprises (SMEs) and 80% of new loans to large enterprises.
Portuguese: O Estado neerlandês garantirá 90 % e 80 % dos novos empréstimos contraídos, respetivamente, por pequenas e médias empresas e por grandes empresas.
English: Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the Rural Support Service, a state administration institution operating under the supervision of the Latvian Ministry of Agriculture.
Portuguese: Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pelo Serviço de Apoio Rural, uma entidade estatal que opera sob a supervisão do Ministério da Agricultura da Letónia.
English: Companies are eligible when their business was closed by administrative decision as a result of the coronavirus outbreak, or when their monthly turnover in March and /or April 2020 dropped by 50% compared to their turnover in the same period last year.
Portuguese: Podem beneficiar deste apoio as empresas obrigadas a encerrar por decisão administrativa em resultado do surto de coronavírus ou cujo volume de negócios mensal em março e/ou abril de 2020 tenha diminuído pelo menos 50 % quando comparado com o seu volume de negócios no mesmo período do ano anterior.
English: The scheme, which will apply to the whole territory of Croatia (mainland and islands), will be open to companies of all sizes active in the fishery and aquaculture sector, including those active in marine commercial fishing (capture fisheries), shellfish farming, warm-water (cyprinid) and cold-water (salmonid) fish farming, processing of fisheries and aquaculture products and fisheries cooperatives.
Portuguese: O regime, que se aplicará a todo o território da Croácia (continente e ilhas), dirige-se às empresas de todas as dimensões ativas no setor da pesca e da aquicultura, incluindo as empresas de pesca comercial marinha (pesca de captura), de conquicultura, de piscicultura de água quente (ciprinícola) e de água fria (salmonídea) e de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como às cooperativas de pesca.
English: Under the scheme, those operators will be entitled to compensation for the damages suffered, in the form of direct grants covering 75% of their loss of revenue or additional costs up to SEK 1 million (approx. €90,600), and 50% for the part of the losses above SEK 1 million.
Portuguese: Ao abrigo do regime, estes operadores terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, sob a forma de subvenções diretas para cobrir 75 % das receitas perdidas e dos custos adicionais até um milhão de coroas suecas (aproximadamente 90 600 euros) e 50 % das perdas acima desse valor.
English: Aid is granted under the measure either directly or, if it concerns guarantees on loans or subsidised public loans, through credit institutions and other financial institutions as financial intermediaries.
Portuguese: Os auxílios são concedidos diretamente ou, no caso das garantias de empréstimos e dos empréstimos públicos subvencionados, através de intermediários financeiros como instituições de crédito e outras instituições financeiras.
English: Under both schemes, with a total estimated budget of €1.75 billion, the support will consist either in the provision of public guarantees on existing or new loans, or in the granting of loans at favorable terms.
Portuguese: Com um orçamento total previsto de 1750 milhões de euros, o apoio concedido ao abrigo dos dois regimes assumirá a forma quer da concessão de garantias públicas sobre empréstimos existentes ou novos, quer da concessão de empréstimos em condições favoráveis.
English: The scheme will provide a one-off payment of €800 per self-employed person, including self-employed managers of companies that employ less than 20 employees in sectors severely affected by the coronavirus outbreak.
Portuguese: O regime prevê um pagamento único de 800 euros por trabalhador por conta própria, incluindo os sócios-gerentes de empresas com menos de 20 trabalhadores, em setores severamente afetados pelo surto de coronavírus.
English: Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the State-owned Service Institute for the Agricultural and Food Market (ISMEA).
Portuguese: Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pela entidade estatal Instituto do Mercado Agrícola e Alimentar (ISMEA).
English: Belgium notified the Commission of its intention to set up a deferral payment measure of the concession fees owed by the Walloon airports to the Walloon authorities to support those airport operators during and after the coronavirus outbreak.
Portuguese: A Bélgica notificou a Comissão da sua intenção de estabelecer uma medida de pagamento diferido das taxas de concessão devidas pelos aeroportos da Valónia às autoridades da região, para apoiar os operadores aeroportuários durante e após o surto de coronavírus.
English: The Danish Parliament adopted today an "Act on interest-free loans corresponding to declared VAT, payroll tax and advance payment of tax credits due to COVID19".
Portuguese: Na mesma data, o Parlamento dinamarquês adotou legislação relativa a empréstimos sem juros correspondentes ao IVA declarado, ao imposto sobre os salários e ao pagamento antecipado de créditos fiscais, no contexto do COVID-19.
English: The Polish support measure, in the form of direct grants, is intended to partially cover interests on loans, which should normally be borne by the borrower.
Portuguese: Esta medida, que assume a forma de subvenções diretas, destina-se a cobrir parcialmente os juros sobre empréstimos que deveriam normalmente ser suportados pelo mutuário.
English: Given the economic impact of the coronavirus outbreak, the risk of insurers not being willing to issue this insurance has become higher.
Portuguese: Tendo em conta o impacto económico do surto de coronavírus, o risco de as seguradoras não estarem dispostas a emitir este tipo de seguros aumentou.
English: The schemes will provide 100% guarantees for underlying loans up to an amount of €500,000 (except for the agricultural and the fisheries and aquaculture sectors, where the 100% guarantees are limited to underlying loans up to an amount of €100,000 and €120,000, respectively).
Portuguese: Ao abrigo dos regimes, as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes até ao montante de 500 000 euros (exceto para os setores agrícola e da pesca e aquicultura, em que as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes, mas com os montantes limitados a 100 000 euros e 120 000 euros, respetivamente).
English: The schemes are for new loans and refinancing operations for: (i) self-employed workers and small and medium-sized enterprises (SMEs); and (ii) larger companies, with the objective to ensure that these companies have liquidity to help them safeguard jobs and continue their activities.
Portuguese: Os regimes abrangem novos empréstimos e operações de refinanciamento que poderão beneficiar: i) os profissionais liberais e as pequenas e médias empresas (PME) e ii) as empresas de maior dimensão, com o objetivo de garantir que possam dispor da liquidez necessária para as ajudar a salvaguardar os postos de trabalho e assegurar a continuidade das suas atividades.
English: Following a BGN 500 million (€255 million) State-funded capital increase of the Bulgarian Development Bank AD, the latter will provide public guarantees on investment loans and working capital loans to micro, small and medium-sized companies affected by the coronavirus outbreak in Bulgaria.
Portuguese: Na sequência de um aumento do seu capital, financiado pelo Estado, no valor de 500 milhões de levs (255 milhões de euros), o Banco de Desenvolvimento da Bulgária irá conceder garantias públicas para empréstimos ao investimento e empréstimos de tesouraria às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelo surto de coronavírus na Bulgária.
English: The scheme enabling granting of loans at favourable terms " Bundesregelung Darlehen 2020" is now amended in order to allow for subsidised interest rates for loans provided to beneficiaries.
Portuguese: O regime Bundesregelung Darlehen 2020, que permite a concessão de empréstimos em condições favoráveis, é agora alterado de modo a permitir a concessão de empréstimos aos beneficiários a taxas de juro bonificadas.
English: The support takes the form of direct grants and the schemes have an estimated total budget of €40 million (€30 million for agriculture and €10 million for fishery and aquaculture).
Portuguese: O apoio assume a forma de subvenções diretas com um orçamento total estimado de 40 milhões de euros, com 30 milhões de euros afetados ao setor agrícola e 10 milhões de euros aos setores da pesca e da aquicultura.
English: The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of companies of all sizes in Malta.
Portuguese: O objetivo do regime é dar resposta às necessidades de liquidez das empresas maltesas, independentemente da sua dimensão.
English: The Commission approved, on 12 March 2020, under Article 107(2)(b), a Danish aid scheme SA.56685 to compensate organisers for the damage suffered due to the cancellation of large events with more than 1,000 participants or targeted at designated risk groups.
Portuguese: Em 12 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56685 , para compensar os organizadores pelos prejuízos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1000 participantes ou dirigidos a grupos de risco reconhecidos.
English: The scheme applies to undertakings in Ireland employing 10 or more full time employees in certain manufacturing sectors and/or internationally traded sectors, with a turnover of less than €500 million per year.
Portuguese: O regime é aplicável às empresas de determinados setores da indústria transformadora e/ou setores com uma atividade comercial internacional, com 10 ou mais trabalhadores a tempo inteiro e um volume de negócios anual inferior a 500 milhões de euros.
English: Under the scheme, private companies registered in the Danish Central Business Register (CVR), which have a proven decline in revenues of more than 40 % because of the coronavirus outbreak in the period from 9 March to 9 June 2020, will be entitled to compensation for the damages suffered.
Portuguese: Ao abrigo do regime, as empresas privadas inscritas no Registo Central de Empresas da Dinamarca que, no período compreendido entre 9 de março e 9 de junho de 2020, tenham tido uma diminuição comprovada das suas receitas superior a 40 % devido ao surto de coronavírus, terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, nomeadamente para cobrir no todo ou em parte os custos fixos que continuam a suportar.
English: The scheme will be open to all companies, with the exception of companies active in the primary agricultural, fishery and aquaculture sectors, and will apply to the whole territory of Finland.
Portuguese: O regime abrangerá todas as empresas, com exceção das empresas ativas nos setores agrícola, das pescas e da aquicultura, e aplicar-se-á a todo o território da Finlândia.
English: Furthermore, should the German public support exceed the damage actually suffered by Condor due to the coronavirus outbreak a claw-back mechanism will be activated.
Portuguese: Além disso, caso o apoio público alemão exceda os prejuízos efetivamente sofridos pela Condor devido ao surto de coronavírus, será ativado um mecanismo de recuperação, excluindo-se assim o risco de o auxílio estatal exceder os prejuízos.
English: The support takes the form of direct grants and aims to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus crisis by compensating them for losses linked to the slowing down of the economic activity.
Portuguese: O apoio assume a forma de subvenções diretas e visa ajudar estas empresas a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pela crise do coronavírus, compensando-as pelas perdas ligadas ao abrandamento da atividade económica.
English: The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company.
Portuguese: Em 6 de abril de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa.
English: The schemes aim at creating incentives for private investment in start-ups and at overcoming the financial gap created by the current uncertainty in the market, ensuring that these companies continue developing during and after the coronavirus outbreak.
Portuguese: Os regimes visam criar incentivos para o investimento privado em start-ups e superar as lacunas financeiras criadas pela atual incerteza no mercado, assegurando que estas empresas possam continuar a desenvolver-se durante e após o surto de coronavírus.
English: The scheme will consist of the provision of loans worth up to €20 million with subsidised interest rates, to help companies active in this sector (such as fishing companies, producers' organisations and companies active in the processing of fishery and aquaculture products), overcome cash difficulties arising from the current crisis.
Portuguese: O regime consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros a taxas de juro bonificadas, destinados a auxiliar as empresas do setor (empresas de pesca, organizações de produtores e empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura) para que consigam superar as suas dificuldades de tesouraria decorrentes da crise.
English: This latest Lithuanian support measure is a scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in road freight transport in managing financial risks, paying loans and maintaining financial stability and, thus, remedy a serious disturbance in the Lithuanian economy.
Portuguese: Esta medida de apoio ajudará as pequenas e médias empresas (PME) ativas no transporte rodoviário de mercadorias a gerirem os riscos financeiros, a pagarem os seus empréstimos e a manterem a estabilidade financeira, visando assim sanar uma perturbação grave da economia lituana.
English: Under the scheme, support will be granted by the State-owned ISMEA Guarantee Fund, through financial institutions, in the form of: (i) State guarantees on investment and working capital loans; (ii) Direct grants, in the form of waiving of the applicable fee on guarantees awarded.
Portuguese: No âmbito do regime, o apoio será canalizado pelo Fundo de Garantia do ISMEA, detido pelo Estado, através de instituições financeiras, sob a forma de: i) garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria; ii) subvenções diretas, sob a forma de renúncia à taxa aplicável às garantias concedidas.
English: The public support will take the form of direct grants and repayable advances, and is open to all companies active in Wallonia that are capable of carrying out R&D projects relevant to the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e de adiantamentos reembolsáveis e destina-se a todas as empresas ativas na Valónia capazes de levar a cabo projetos de I&D relevantes no contexto do surto de coronavírus.
English: The new schemes complement the previously approved schemes with measures which were introduced and made possible by the amendment to the Temporary Framework approved by the Commission on 3 April 2020.
Portuguese: Os novos regimes complementam os regimes anteriormente aprovados com a introdução de medidas que passaram a ser possíveis graças à alteração do quadro temporário aprovada pela Comissão em 3 de abril de 2020.
English: The measures were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020, and directly based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), respectively.
Portuguese: As medidas, aprovadas ao abrigo do quadro temporário para os auxílios estatais que a Comissão adotou em 19 de março de 2020 e alterou em 3 de abril de 2020, baseiam-se diretamente no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).
English: The measure aims at partially compensating the eligible beneficiaries for the potential loss of income due to the coronavirus outbreak.
Portuguese: A medida visa compensar parcialmente os beneficiários elegíveis por uma eventual perda de rendimentos relacionada com o surto de coronavírus.
English: Under the scheme, support will be granted in the form of loans with favourable interest rates channelled through financial institutions, and in the form of direct grants.
Portuguese: Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos com taxas de juro bonificadas canalizados através de instituições financeiras, bem como de subvenções diretas.
English: Under the scheme, public support will take the form of direct grants, and will cover 50% of the eligible costs companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus-relevant products.
Portuguese: Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e cobrirá 50 % dos custos elegíveis a suportar pelas empresas com a criação de capacidades de produção para fabricar bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.
English: The public support, which will take the form of direct grants, will be accessible to medium and large enterprises, which are particularly hit by the economic consequences of the coronavirus outbreak and which are active in certain sectors defined by Hungary.
Portuguese: O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, dirige-se às médias e grandes empresas particularmente afetadas pelas consequências económicas do surto de coronavírus e que operam em determinados setores definidos pela Hungria.
English: The European Commission has approved, on 22 April under EU State aid rules a SEK 420 million (approximately €38 million) Swedish scheme that compensates companies affected by the coronavirus outbreak for the loss of revenue or additional costs related to the cancellation or postponement of cultural events.
Portuguese: Em 22 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime sueco no valor de 420 milhões de coroas suecas (aproximadamente 38 milhões de euros) que compensa as empresas afetadas pelo surto de coronavírus pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o cancelamento ou o adiamento de eventos culturais.
English: The support takes the form of a repayable advance to allow beneficiaries to cover their operating costs in the difficult situation caused by the coronavirus outbreak.
Portuguese: O apoio assume a forma de um adiantamento reembolsável que permitirá aos beneficiários cobrir os seus custos de funcionamento na difícil situação causada pelo surto de coronavírus.
English: The Commission found, on 24 April 2020, a Swedish State guarantee in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules (Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union).
Portuguese: Em 24 de abril de 2020, a Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) uma garantia estatal sueca a favor da Scandinavian Airline SAS.
English: In addition to the issuance of partial guarantees for eligible working capital loans provided under the initial measure, the scheme will now also offer the possibility for subsidisation of the guarantee premiums for loans.
Portuguese: Para além da emissão de garantias parciais para os empréstimos de tesouraria elegíveis prevista ao abrigo da medida inicial, o regime oferecerá agora também a possibilidade de subvenção dos prémios de garantia para empréstimos, sob a forma de subvenções diretas do Fundo de Garantia COVID-19.
English: The support, in the form of an approximately €5.2 billion (CZK 142 billion) scheme for State guarantees on loans, will be accessible to large companies whose exports represent at least 20% of their yearly sales revenue.
Portuguese: O apoio assumirá a forma de um regime de garantias estatais para empréstimos no valor aproximado de 5200 milhões de euros (142 mil milhões de coroas checas) e destina-se às empresas de grandes dimensões cujas exportações representem pelo menos 20 % das receitas anuais de vendas.
English: The support concerns State guarantees on loans with a maximum maturity of one year and offers to companies with international activities the possibility to substitute guarantees on loans eligible under the previously approved Belgian guarantee scheme with the Credendo guarantee.
Portuguese: que será concedido pela agência de crédito à exportação «Credendo», em nome do Estado, diz respeito a garantias estatais para empréstimos com um prazo de vencimento máximo de um ano, proporcionando às empresas com atividades internacionais a possibilidade de substituírem as garantias para empréstimos elegíveis ao abrigo do regime belga de garantias anteriormente aprovado pelas garantias geridas pela Credendo.