FrancophonIA/COVID-19_EC-EUROPA huggingface dataset:
English: The temporary travel restrictions should not apply to transport personnel.
Portuguese: As restrições temporárias de viagem não devem aplicar-se ao pessoal dos transportes, devendo esta categoria ser interpretada em sentido lato.
English: Member States and other donors can make additional contributions.
Portuguese: Os Estados-Membros e outros doadores podem fazer contribuições adicionais.
English: These are the first of several planned deliveries.
Portuguese: Trata-se das primeiras de uma série de entregas planeadas.
English: 100% Operational costs (if EU Member States or their citizens could be significantly affected)
Portuguese: 100 % Custos operacionais (se os Estados-Membros da UE ou os seus cidadãos puderem ser afetados de forma significativa)
English: The Emergency Support Instrument helps when and where it is needed.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência proporciona ajuda quando e onde é necessário.
English: Deployments that the EU budget finances:
Portuguese: Afetações financiadas pelo orçamento da UE:
English: The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência dispõe de um orçamento de 2,7 mil milhões de euros provenientes da UE.
English: Throughout the implementation, the Commission works closely with Member States' national authorities, cooperates with the European Parliament and other stakeholders.
Portuguese: Durante a fase de implementação, a Comissão trabalha em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos Estados-Membros e coopera com o Parlamento Europeu e outras partes interessadas.
English: Out of the €100 million earmarked to date for healthcare related material, 10 million masks have been purchased and a first batch of 1.5 million masks is expected to be delivered to 17 Member States and the UK in May.
Portuguese: Dos 100 milhões de euros previstos até à data para material relacionado com os cuidados de saúde, parte já foi utilizada para a aquisição de 10 milhões de máscaras, prevendo-se que um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras seja entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido em maio.
English: The hosting Member State procures on behalf of the Union.
Portuguese: O Estado-Membro de acolhimento faz a aquisição em nome da União.
English: The Union Civil Protection Mechanism enables EU Member States help one another in emergencies.
Portuguese: O Mecanismo de Proteção Civil da União permite aos Estados-Membros da UE ajudarem-se mutuamente em situações de emergência.
English: 100% in case of high-impact and low probability risks
Portuguese: 100% no caso de riscos de grande impacto mas com pouca probabilidade de ocorrência
English: In addition, EU countries can spend their entire 2020 cohesion envelopes totalling €54 billion to tackle the pandemic, in full flexibility and where needed the most.
Portuguese: Além disso, os países da UE podem gastar a totalidade das suas dotações de coesão de 2020, num total de 54 mil milhões de euros, para combater a pandemia, com plena flexibilidade e onde forem mais necessárias.
English: The European Commission can give grants of up to 100% to develop rescEU capacities.
Portuguese: A Comissão Europeia pode conceder subvenções até 100 % para desenvolver as capacidades da rescEU.
English: The European Commission made it possible for Member States to use €8 billion of unspent pre-allocated cohesion policy funds on coronavirus-related measures.
Portuguese: A Comissão Europeia permitiu que os Estados-Membros utilizassem 8 mil milhões de euros de fundos da política de coesão pré-afetados não utilizados a favor de medidas relacionadas com o coronavírus.
English: Up to €380 million for medical stockpile.
Portuguese: Até 380 milhões de euros para as reservas médicas.
English: EU Member States, the UK (during the transition period), Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey participate in the Union Civil Protection Mechanism and can all host or access the equipment under the stockpile.
Portuguese: Os Estados-Membros da UE, o Reino Unido (durante o período de transição), a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia participam no Mecanismo de Proteção Civil da União e podem acolher ou ter acesso ao equipamento da reserva.
English: A total of 330,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centres in Romania and Germany have been distributed between Italy, Spain and Croatia.
Portuguese: Foram distribuídas entre a Itália, a Espanha e a Croácia 330 000 máscaras de proteção provenientes dos centros estratégicos de distribuição rescEU na Roménia e na Alemanha.
English: Assistance to medical personnel and operational support for mobile medical response capacities have been granted for a total of some €220 million.
Portuguese: A assistência ao pessoal médico e o apoio operacional às capacidades de resposta médica móvel beneficiaram de uma dotação total de cerca de 220 milhões de euros.
English: Up to €77 million for rescEU transition and capacities (not related to the medical stockpile).
Portuguese: Até 77 milhões de euros para a transição e as capacidades da rescEU (não relacionadas com a reserva de material médico).
English: The rescEU reserve constitutes the last resort layer of the Union Civil Protection Mechanism and can be activated to address any type of hazard.
Portuguese: A reserva rescEU constitui o nível de último recurso do Mecanismo de Proteção Civil da União e pode ser ativada para fazer face a qualquer tipo de perigo.
English: The European Commission coordinates the exercise, manages the rescEU medical stockpile, and funds up to 100% of its development and deployment.
Portuguese: A Comissão Europeia coordena o exercício, gere as reservas rescEU de material médico e financia até 100 % do seu desenvolvimento e implantação.
English: The stockpile, hosted by one or several EU Member States allows the EU to quickly react to the current as well as to future health crises.
Portuguese: A reserva, organizada por um ou vários Estados-Membros da UE, permite à UE reagir rapidamente à crise atual, bem como a futuras crises, no domínio da saúde.
English: Emergency Support Instrument for coronavirus crisis response
Portuguese: Instrumento de Apoio de Emergência para dar resposta à crise do coronavírus
English: The strategic medical stockpile is part of the wider rescEU reserve, enabling capacities such as aerial firefighting means and medical evacuation capacities.
Portuguese: A reserva estratégica de material médico faz parte da reserva rescEU mais alargada que engloba capacidades tais como meios aéreos de combate a incêndios e capacidades de evacuação médica.
English: The money can be used to purchase medical equipment, pay medical professionals, support the unemployed, secure jobs and to support businesses.
Portuguese: Os fundos podem ser utilizados para adquirir equipamento médico, pagar a profissionais de saúde, apoiar os desempregados, proteger os postos de trabalho e apoiar as empresas.
English: The European Commission takes decisions on where the money should go in order to bring the greatest impact and how much should be spent on each action.
Portuguese: Não existem dotações nacionais A Comissão Europeia toma decisões quanto ao destino a dar aos fundos para que tenham o maior impacto possível e quanto aos montantes a gastar em cada ação.
English: This will make medical personnel and teams available where they are most needed in Europe, and assist with transporting cargo (e.g. medical equipment and personal protective equipment), and transporting patients between Member States for treatment.
Portuguese: Este montante permitirá que as equipas e o pessoal médico estejam disponíveis onde forem mais necessários na Europa, e contribuirá para apoiar o transporte de carga (por exemplo, equipamento médico e equipamento de proteção individual) e o transporte de doentes entre Estados-Membros para tratamento.
English: As an additional safety net, the European Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism - a common European reserve - under the umbrella of the Union Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Com vista a garantir uma rede de segurança adicional, a Comissão Europeia criou um mecanismo de reserva estratégica e de distribuição de material médico rescEU - uma reserva comum europeia - no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União.
English: These deliveries come in addition to teams of doctors and nurses, as well as stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU Civil Protection Mechanism.
Portuguese: Estas entregas acrescem ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.
English: The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
Portuguese: Esta reserva permite a rápida distribuição de equipamento médico, tais como ventiladores, equipamentos de proteção individual, vacinas, medicamentos e material de laboratório.
English: It provides direct support to help Member States, especially in the healthcare sector, mitigate the immediate acute consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
Portuguese: O Instrumento de Apoio de Emergência, que é a vertente financeira do Roteiro Europeu Comum para o levantamento das medidas de contenção ligadas à COVID-19 , visa apoiar diretamente os Estados-Membros, especialmente no setor dos cuidados de saúde, com vista a atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e a antecipar as necessidades relacionadas com as fases de saída da crise e de recuperação.
English: In full solidarity, the Emergency Support Instrument pools efforts and resources to quickly address strategic needs.
Portuguese: Num espírito de plena solidariedade, o Instrumento de Apoio de Emergência reúne esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas e constitui um importante reforço europeu das medidas tomadas a nível nacional e europeu para fazer face à atual crise de saúde pública.
English: The resulting extra costs could be incorporated into public service contracts.
Portuguese: Os custos adicionais daí resultantes poderiam ser incorporados nos contratos de serviço público.
English: The principle of cost-effectiveness should be respected.
Portuguese: O princípio da relação custo/eficácia deve ser respeitado.
English: The protocol should include the following measures:
Portuguese: Esse protocolo deve comportar as seguintes medidas:
English: COMMUNICATION FROM THE COMMISSION
Portuguese: COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO
English: As far as possible, a contactless environment should be favoured.
Portuguese: Na medida do possível, deve ser dada preferência a um ambiente sem contacto.
English: To facilitate this, it is useful to develop concrete criteria that should be translated in an internationally recognised approach.
Portuguese: Para facilitar este processo, é útil desenvolver critérios concretos que se devem traduzir numa abordagem internacionalmente reconhecida.
English: It will be especially important for services without seat reservations and for local public transport.
Portuguese: Tal será especialmente importante para os serviços sem reservas de lugares e para os transportes públicos locais.
English: of the EU Healthy Gateways Joint Action.
Portuguese: pela «Ação comum EU Healthy Gateways».
English: Such information could be made available online or through dedicated mobile applications.
Portuguese: Essas informações podem ser disponibilizadas em linha ou através de aplicações móveis específicas.
English: Such cross-cutting measures include in particular:
Portuguese: Essas medidas transversais incluem, nomeadamente:
English: Random controls should ensure a good level of compliance.
Portuguese: Os controlos aleatórios devem assegurar um bom nível de conformidade.
English: Measures need to be well communicated, visible and effective.
Portuguese: As medidas devem ser devidamente comunicadas, visíveis e eficazes.
English: b) Aviation
Portuguese: b) Aviação
English: Certain transport workers and passengers, respectively, may be exposed to different levels of risk.
Portuguese: Alguns trabalhadores dos transportes e passageiros poderão, respetivamente, estar expostos a diferentes níveis de risco.
English: The health of citizens, including transport workers and passengers, remains the key priority.
Portuguese: A saúde dos cidadãos, incluindo dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros, continua a ser a principal prioridade.
English: Therefore, the timely restoration of adequate connectivity will be crucial to enable the gradual restoration of tourism.
Portuguese: Por conseguinte, o restabelecimento atempado da conectividade adequada é crucial para o restabelecimento gradual do turismo.
English: Sales of other goods, including food and beverages, may be limited in vehicles.
Portuguese: As vendas de outros bens, incluindo alimentos ou bebidas, podem ser limitadas nos veículos.
English: This also requires a coordinated approach with countries neighbouring the EU but also beyond.
Portuguese: Tal implica também uma abordagem coordenada não só com os países vizinhos da UE, mas também mais além.
English: As mentioned in the Joint European Roadmap, these guidelines are also relevant in view of the summer holiday season and the planning of associated travel arrangements.
Portuguese: Como referido no Roteiro Europeu Comum, estas orientações são igualmente pertinentes tendo em vista a época de férias de verão e o planeamento dos serviços de viagem conexos.
English: Vehicle interiors should be disinfected as frequently as possible.
Portuguese: O interior dos veículos deve ser desinfetado com a maior frequência possível.
English: Therefore, close cooperation with non-EU countries and international partners, including the International Civil Aviation Organization (ICAO), will be essential.
Portuguese: Por conseguinte, será essencial uma cooperação estreita com países terceiros e parceiros internacionais, incluindo a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
English: The rail sector associations and worker organisations are working towards common rules.
Portuguese: As associações do setor ferroviário e a organização de trabalhadores estão a trabalhar no sentido de definirem regras comuns.
English: a) Cross-cutting recommendations
Portuguese: a) Recomendações transversais
English: a) General principles for restoring connectivity
Portuguese: a) Princípios gerais para o restabelecimento da conectividade
English: h. Tickets and information should be provided electronically and automatically.
Portuguese: h. Os bilhetes e as informações devem ser obtidos por via eletrónica e automaticamente.
English: Previous COVID-19 outbreaks on cruise vessels have highlighted the particular vulnerability of closed environments during long voyages.
Portuguese: Os anteriores surtos de COVID-19 em navios de cruzeiro puseram em evidência a especial vulnerabilidade dos ambientes fechados durante as viagens de longo curso.
English: The gradual restoration of cruise services should be coordinated at EU and international level, taking into account the public health situation in the countries concerned.
Portuguese: O restabelecimento gradual dos serviços de cruzeiro deverá ser coordenado a nível da UE e a nível internacional, tendo em conta a situação de saúde pública nos países em causa.
English: The COVID-19 outbreak has affected the entire EU, but its impacts differ between Member States, regions and areas.
Portuguese: O surto de COVID-19 afetou toda a UE, mas os seus impactos diferem consoante os Estados-Membros, as diversas regiões ou zonas.
English: The Commission is ready to coordinate the lifting of restrictions and restoration of transport services through the network of national contact points.
Portuguese: A Comissão está disposta a coordenar o levantamento das restrições e o restabelecimento dos serviços de transporte através da rede de pontos de contacto nacionais.
English: a. Wearing of personal protective equipment (masks, gloves, etc.) by transport workers.
Portuguese: a. Uso de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, etc.) pelos trabalhadores dos transportes.
English: Waterborne passenger transport has been significantly reduced.
Portuguese: O transporte marítimo e fluvial de passageiros foi significativamente reduzido.
English: The COVID-19 outbreak is having a major impact on transport and connectivity in the EU.
Portuguese: O surto de COVID-19 está a ter um impacto significativo nos transportes e na conectividade na UE.
English: Companies should provide drivers with masks and disinfectants.
Portuguese: As empresas devem fornecer aos condutores máscaras e desinfetantes.
English: h. The transport of persons with disabilities and reduced mobility as well as elderly should be given priority.
Portuguese: h. Deveria ser dada prioridade ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como de idosos.
English: The shared objective is to ensure the provision of transport services and connectivity.
Portuguese: O objetivo comum é assegurar a prestação de serviços de transporte e a conectividade.
English: 21 Suggested procedures for cleaning and disinfection of ships during the pandemic or when a case of COVID19 has been identified on board; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237
Portuguese: Sugestões de procedimentos para a limpeza e desinfeção dos navios durante a pandemia ou se tiver sido detetado um caso de COVID-19 a bordo; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237
English: Shared mobility solutions: Shared mobility companies should take various measures to protect drivers and passengers from infection.
Portuguese: Soluções de mobilidade partilhada: As empresas de mobilidade partilhada devem tomar várias medidas para proteger os condutores e os passageiros contra a infeção.
English: As traffic will increase again, the role of multimodal hubs, such as ports or container terminals, in supporting the green lanes deserves special attention.
Portuguese: Uma vez que o tráfego voltará a aumentar, o papel das plataformas multimodais, como os portos ou os terminais de contentores, no apoio aos corredores verdes merece especial atenção.
English: They provide a common framework to support authorities, stakeholders, social partners and businesses operating in the transport sector during the gradual reestablishment of connectivity.
Portuguese: Proporcionam um quadro comum para apoiar as autoridades, as partes interessadas, os parceiros sociais e as empresas que operam no setor dos transportes durante o restabelecimento gradual da conectividade.
English: To this effect, it will be essential that aviation and health stakeholders communicate widely on the measures in place, as well as on how these measures mitigate the risks.
Portuguese: Para o efeito, será essencial que as partes interessadas dos setores da aviação e da saúde comuniquem amplamente as medidas em vigor, bem como a forma como estas medidas atenuam os riscos.
English: Particular consideration should be given to vulnerable populations, such as the elderly and those with underlying medical conditions, in full respect of their privacy.
Portuguese: Deve ser consagrada especial atenção às populações vulneráveis, como os idosos e pessoas com patologias crónicas subjacentes, no pleno respeito da sua privacidade.
English: The coordination channels have already been extended, for example, in the Western Balkans, to the respective national authorities that are closely working with the EU network of national transport contact points.
Portuguese: Os canais de coordenação já foram alargados, por exemplo, nos Balcãs Ocidentais, às autoridades nacionais competentes, que operam em estreita colaboração com a rede da UE de pontos de contacto nacionais para os transportes.
English: Furthermore, in case that different alternatives exist for reaching a destination, preference should be given to those options where physical distancing can be adequately ensured, in line with recommendations of public health authorities.
Portuguese: Além disso, caso existam diferentes alternativas para chegar a um destino, deve ser dada preferência às opções em que o distanciamento físico possa ser assegurado de forma adequada, em conformidade com as recomendações das autoridades de saúde pública.
English: COVID-19: Guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity
Portuguese: COVID-19: Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade
English: ECDC indicates that "The use of non-medical face masks made of various textiles could be considered, especially if - due to supply problems - medical face masks must be prioritised for use as personal protective equipment by healthcare workers"
Portuguese: O ECDC indica que «se poderá prever o uso de máscaras não-cirúrgicas, feitas a partir de diferentes têxteis, em especial se, em virtude de dificuldades de abastecimento, o uso de máscaras cirúrgicas pelos trabalhadores do setor da saúde for considerado prioritário como equipamento de proteção individual».
English: Loosening restrictions allows an early resumption of mobility especially at the local and regional level (e.g. allowing people to travel further and faster at local level or within a Member State).
Portuguese: A atenuação das restrições permite um restabelecimento rápido da mobilidade, especialmente a nível local e regional (por exemplo, permitindo que as pessoas viajem mais e mais rapidamente a nível local ou no interior de um Estado-Membro).
English: Direct interactions between persons on board should be reduced as far as possible to avoid the risk of transmission.
Portuguese: As interações diretas entre pessoas a bordo devem ser reduzidas, na medida do possível, para evitar o risco de transmissão.
English: These technical operational guidelines will take into account the safety management principles developed to ensure the safety of the European aviation system and will set out a baseline aviation health safety protocol, proposed for application across the EU.
Portuguese: Estas orientações técnicas operacionais terão em conta os princípios de gestão da segurança desenvolvidos para garantir a segurança do sistema de aviação europeu e estabelecerão um protocolo de base para a proteção da saúde na aviação, proposto para aplicação em toda a UE.
English: These common principles should facilitate the mutual acceptance of implemented measures within the EU, but also vis-à-vis non-EU countries, to enable effective continuation of transport services.
Portuguese: Estes princípios comuns devem facilitar a aceitação mútua das medidas aplicadas na UE, mas também em relação aos países terceiros, a fim de permitir a continuação efetiva dos serviços de transporte.
English: Principles for the safe and gradual restoration of passenger transport
Portuguese: Princípios subjacentes ao restabelecimento seguro e gradual do transporte de passageiros
English: They should be in line with the general and mode-specific principles and recommendations set out in these guidelines.
Portuguese: Devem estar em conformidade com os princípios e as recomendações de cariz geral e específico estabelecidos nas presentes orientações.
English: These measures should be in line with the general criteria, principles and recommendations set out in the Joint European Roadmap, notably with respect to the epidemiological situation and policies on border controls and restrictions on movement and travel.
Portuguese: Estas medidas devem estar em conformidade com as recomendações, os critérios gerais e os princípios estabelecidos no Roteiro Europeu Comum, nomeadamente no que diz respeito à situação epidemiológica e às políticas em matéria de controlos nas fronteiras e de restrições de circulação e viagem.