A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL
Journal: Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Year: 2024

A menoridade penal é um tema bastante polêmico e com opiniões que divergem acerca da sua redução, da proteção ao jovem infrator e do processo socioeducativo. Trata-se de um trabalho que expõe temáticas que são englobadas dentro do tema principal e que muito auxiliam para o estudo dos menores infratores, objetivando que se tenha cautela na elaboração de punições e/ou na decisão de enviá-los para centros de internação que nem sempre contam com projetos socioeducativos para evitar a reincidência do