Concurso de pessoas no infanticídio
Journal: Lume (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Year: 2012

Esta monografia teve por objetivo principal a busca pela solução da problemática relacionada à questão da comunicabilidade da elementar "sob a influência do estado puerperal" na realização do crime de infanticídio quando executado pela mãe em concurso com terceiro, uma vez que este, em plena capacidade mental e física, acaba por receber a benesse da pena abrandada de tal tipo se em comparação à pena de homicídio, delito pelo qual deveria responder por não apresentar o estado fisiopsicológico alt