As características do crime de estupro de vulnerável e sua incidência na legislação penal
Journal: Tudo é Ciência.
Year: 2026

O presente artigo analisa as características do estupro de vulnerável e sua incidência na legislação penal brasileira. Trata-se de crime gravíssimo, com penas mais severas previstas para coautores e partícipes. O objetivo geral é identificar suas principais características, conforme o Código Penal Brasileiro. Especificamente, busca-se pontuar algumas causas, como a falta de conhecimento dos pais e responsáveis, já que muitos crimes ocorrem no ambiente doméstico, agravando os danos às vítimas. Me