CarlosSC/auli huggingface dataset:
Agentes
Órgãos Públicos
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Agentes 
Órgãos Públicos 
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT) 
A Receita Estadual elaborou Cartilha de Inscrição em Dívida Ativa "https://atendimento.receita.rs.gov.br/upload/arquivos/202507/14102143-cartilha-nao-tributarios-receita-estadual.pdf" para consulta das secretarias e órgãos estaduais. Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT): Alugueis, Contratos de Concessão ou Permissão de Uso "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1851" Devoluções e Restituições - Convênios "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1852" Foros e Laudêmios "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1853" Honorários Outros que não FURPGE "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1854" Multa - Uso de recurso hídrico SEMA "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1872" Multa FEPAM "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1863" Multa FUNDEFLOR SEMA "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1865" Multa Processual Penal "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1965" Multa PROCON "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1867" Multa Sec. Agric. CISPOA Decreto 39.688-99 "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1871" Multa Sec. Agric. FEASP Decreto Federal 4.074-02 Agrotóxicos "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1870" Multa Sec. Agric. FEASP Lei 13.467-10 Serviço Veterinário Oficial do RS "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1869" Multa Sec. Agric. Febre Aftosa Lei 11.099-98 "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1868" Multa Vigilância Sanitária - Secretaria da Saúde "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1875" Multas Diversas "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1855" Outros Débitos Não Tributários (Sem Categoria Específica) "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1876" Pagamentos Indevidos pelo Estado "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1877" Receitas do FEAPER Lei 8.511-88 "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1878" Taxa CDO "https://atendimento.receita.rs.gov.br/produtor-e-outros-perfis/servicos?servico=1879" 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=2033
Agentes
Órgãos Públicos
Isenção - Corpo Diplomático - ICMS
Agentes 
Órgãos Públicos 
Isenção - Corpo Diplomático - ICMS 
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS na aquisição de veículos nacionais por Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, e respectivos funcionários estrangeiros, conforme o art. 9º, XLVIII, “c” do Livro I do RICMS/RS. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1424
Agentes
Órgãos Públicos
Isenção - Desvinculação de Exercícios Anteriores/Arrematação de Veículos - IPVA
Agentes 
Órgãos Públicos 
Isenção - Desvinculação de Exercícios Anteriores/Arrematação de Veículos - IPVA 
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc. Este procedimento é necessário para que os IPVAs anteriores à data da arrematação sejam vinculados ao proprietário anterior. Após este procedimento, o DETRAN poderá efetuar o registro do novo proprietário (arrematante). Como consequência, o veículo será transferido sem ônus para o arrematante quanto a eventuais débitos de IPVA existentes antes desta arrematação. 
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física ou no Portal e-CAC da Receita Estadual, conforme o caso. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento. 
Quando o recebimento e a análise forem concluídos, o contribuinte poderá consultar a decisão nos respectivos Portais. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1923
Agentes
Órgãos Públicos
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
Agentes 
Órgãos Públicos 
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA 
Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1916
Agentes
Órgãos Públicos
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Agentes 
Órgãos Públicos 
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados 
Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=2062
Agentes
Órgãos Públicos
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
Agentes 
Órgãos Públicos 
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados 
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=2111
Agentes
Órgãos Públicos
Portais de Serviço - Login
Agentes 
Órgãos Públicos 
Portais de Serviço - Login 
Os serviços da Receita Estadual estão em Portais que possuem formas diferentes de acesso. Acesse aqui "https://atendimento.receita.rs.gov.br/portais-da-receita-estadual". 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1983
Agentes
Órgãos Públicos
Solicitar Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
Agentes 
Órgãos Públicos 
Solicitar Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA 
Serviço destinado à solicitação de imunidade do IPVA de Fundações e Autarquias Públicas da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e seus respectivos órgãos/secretarias. O solicitante deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal e-CAC da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento. 
Quando o recebimento e análise for concluído, a Receita Estadual informará, no próprio e-CAC, a decisão em relação aos documentos encaminhados. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1898
Agentes
Órgãos Públicos
Solicitar Isenção - Corpo Diplomático - IPVA
Agentes 
Órgãos Públicos 
Solicitar Isenção - Corpo Diplomático - IPVA 
Serviço destinado à solicitação de Isenção de IPVA para Corpo diplomático. 
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=1896
Agentes
Outros
FAQ eSocial Fase III
Agentes 
Outros 
FAQ eSocial Fase III 
Relacionada aos “Eventos Periódicos”, a Fase III corresponde ao envio 
mensal de todos os dados referentes a salários, descontos e pagamentos 
feitos para os trabalhadores. Ou seja, é quando a folha de pagamento 
precisa ser informada detalhadamente ao governo. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-agentes-publicos/servicos?servico=2821
Servidores
Serviços
Abertura de Canal de Consignação
Servidores 
Serviços 
Abertura de Canal de Consignação 
Solicitações de entidades que desejam efetuar descontos consignados na folha de pagamento de Servidor Estadual. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1489
Servidores
Serviços
Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos
Servidores 
Serviços 
Acessar a Declaração de Informe de Rendimentos 
Acesse o Comprovante de Rendimentos para Declaração de Imposto de Renda. 
Pré-Requisitos 
Ser servidor público estadual ativo ou inativo da Administração Direta e Indireta. 
Servidores desligados, exonerados e falecidos, bem como beneficiários de pensão alimentícia, especial e infortunística. 
Ter recebido rendimentos ao longo do ano anterior ao da solicitação. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1490
Servidores
Serviços
Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais
Servidores 
Serviços 
Acessar Contracheques de Servidores Públicos Estaduais 
Você, servidor público do Estado, pode acessar seu contracheque. Este, mostra as vantagens e descontos ocorridos na folha de pagamento. Inclui: 
pagamento mensal, 
férias, 
13º salário, 
Auxílio Refeição, 
e valores retroativos, entre outros. 
Pré-Requisitos 
Ser servidor público estadual. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1491
Servidores
Serviços
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Servidores 
Serviços 
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento 
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1492
Servidores
Serviços
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Servidores 
Serviços 
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais 
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1494
Servidores
Serviços
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações
Servidores 
Serviços 
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações 
Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1495
Servidores
Serviços
Calendário do Crédito da Folha de Pagamento | 2026
Servidores 
Serviços 
Calendário do Crédito da Folha de Pagamento | 2026 
Calendário do Crédito da Folha 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=3007
Servidores
Serviços
Consultar Histórico Funcional
Servidores 
Serviços 
Consultar Histórico Funcional 
Você que é servidor público estadual, pode acessar o seu Histórico Funcional. Pesquise sobre dados pessoais, dependentes, vínculo, provimento, chefia, atributos e pasta funcional. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1498
Servidores
Serviços
Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado
Servidores 
Serviços 
Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado 
Solicitação de créditos adicionais e seu acompanhamento. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=2169
Servidores
Serviços
Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores
Servidores 
Serviços 
Emissão de Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento Relativos aos Servidores 
Atender solicitações de emissão de documentos diversos relativos a vida funcional do servidor, sendo eles: • Declaração de Percentual de Aumento 
• Declaração “Se Percebe ou Não Pelos Cofres Públicos” 
• Declaração “Se Vivo Fosse” 
• Cópia de Documentos Microfilmados 
• Declaração de Vencimentos 
• Requerimento de Demonstrativos Financeiros Diversos 
• Relação de Contribuição para fins de aposentadoria. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1497
Servidores
Serviços
Fazer Simulação de Aposentadoria - SimprevRS 2.0
Servidores 
Serviços 
Fazer Simulação de Aposentadoria - SimprevRS 2.0 
Você pode acessar online o Simprev 2.0 e simular a sua aposentadoria. A simulação considera a recente reforma previdenciária e a criação do Benefício Especial. Informações Complementares O sistema permite realizar simulações de aposentadoria considerando: 
adesão ao Regime de Previdência Complementar - RPC, 
permanência no regime atual, 
inscrição à RS-Prev, 
contribuição facultativa, 
benefício especial, com integração com o histórico de salários do sistema de Recursos Humanos do Estado (RHE), Abrangendo servidores de todos os Poderes e órgãos autônomos. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1508
Servidores
Serviços
Implantação de Cotas Orçamentárias
Servidores 
Serviços 
Implantação de Cotas Orçamentárias 
Solicitação da implantação da cota orçamentária do seu órgão. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=2171
Servidores
Serviços
Informações sobre Consignação Facultativa
Servidores 
Serviços 
Informações sobre Consignação Facultativa 
Fornecimento de informações sobre consignações facultativas para os servidores públicos estaduais, através de auto consulta. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1501
Servidores
Serviços
Preços de Referências de Mercado (PRM)
Servidores 
Serviços 
Preços de Referências de Mercado (PRM) 
Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1503
Servidores
Serviços
Recadastrar Servidores Aposentados
Servidores 
Serviços 
Recadastrar Servidores Aposentados 
Você servidor aposentado (inativo) deve fazer o recadastramento anual, também conhecido como prova de vida. O período de realização do serviço é a partir do primeiro dia do mês anterior ao mês de aniversário do servidor até o último dia do mês posterior, sem prejuízo. 
Caso você não realize a atualização dos dados cadastrais, pode ter o pagamento dos respectivos proventos suspensos. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1506
Servidores
Serviços
Servidor RS
Servidores 
Serviços 
Servidor RS 
O que você encontra no APP: 
• Remuneração/Salário – consulte o pagamento de seus vencimentos e proventos todo mês: Auxílio Refeição, férias, 13º e outros. 
• Consignações – consulte sua margem consignável e gerencie seus descontos. Você ainda obtém informações sobre solicitação de frequências e afastamentos. • Demonstrativo para Imposto de Renda – comprovante dos valores recebidos no ano para declaração de IR. 
• Prova de vida para pensionistas e aposentados – Faça o Recadastramento sem sair de casa e garanta seus proventos/pensão em dia. 
• Requisição de pequeno valor (RPV) – confira se você tem dinheiro para receber de processos judiciais de pequenos valores. 
• Histórico funcional – veja informações sobre sua carreira. 
• Indenização de férias e licença prêmio – verifique o encaminhamento do seu processo ao se desligar ou aposentar. 
• Dependente previdenciário - aponte quem teria direito a receber sua pensão em caso de sua falta (sem impacto no contracheque). 
• Saúde e Bem-Estar – inscreva-se em um programa para fazer exercícios físicos (Wellhub). 
• Licença prêmio – consulte períodos pendentes e já utilizados. 
• Férias, Teletrabalho, Afastamentos e Frequências – algumas instituições permitem solicitação e consulta dessas frequências pelo APP. 
• Simulador de Tempo de aposentadoria – veja quanto tempo falta para sua aposentadoria. 
• Educação e capacitações – acesse novos conhecimentos. 
• Fale conosco – tire dúvidas sobre os serviços prestados pelo Tesouro do Estado. 
Link para maiores informações 
https://app.servidor.rs.gov.br/ "https://app.servidor.rs.gov.br/" 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1356
Servidores
Serviços
Solicitar Agendamento de Férias
Servidores 
Serviços 
Solicitar Agendamento de Férias 
Você servidor público estadual pode solicitar o agendamento de férias. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1509
Servidores
Serviços
Solicitar atendimento para Servidores
Servidores 
Serviços 
Solicitar atendimento para Servidores 
Você pode solicitar o esclarecimento de dúvidas sobre: 
contracheques, 
orientações sobre serviços, 
protocolo de solicitações diversas, 
entrega de documentos ao servidor, 
orientações sobre recadastramento de ativos e inativos 
fornecimento de demonstrativos diversos 
crédito de valores correspondentes à folha de pagamento que retornaram para a conta do Estado. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=1493
Servidores
Serviços
Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária
Servidores 
Serviços 
Suporte aos Órgãos em Execução Orçamentária 
Solicitação de suporte em casos de dúvidas com execução orçamentária do seu órgão. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=2178
Servidores
Outros
Isenção de IRPF
Servidores 
Outros 
Isenção de IRPF 
O requerimento de isenção de Imposto de Renda deve ser encaminhado ao DRH de origem do servidor aposentado, que, por sua vez, abrirá um expediente administrativo e encaminhará a documentação ao Departamento de Medicina e Saúde do Trabalhador – DMEST, vinculado à SPGG. A análise da solicitação é feita pela DMEST/SPGG. 

Link: https://www.fazenda.rs.gov.br/servicos-a-servidores-publicos/servicos?servico=2218