## pergunta
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12. Substituição Tributária

## resposta
Base de Cálculo
[Aplicação da redução de base de cálculo em operações sujeitas à substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240176&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12183)
[Industrialização por encomenda, em operações sujeitas à substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=242785&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=15160)
[Produtos Farmacêuticos](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=271091&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=19289)
[Tributação dos valores de frete, seguro e despesas acessórias, quando a operação está sujeita à substituição tributária ou à base de cálculo reduzida](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=242802&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=15118)
[Tributação sobre a parcela do frete destacado na Nota Fiscal em operações sujeitas à substituição tributária e rateio do seu valor por item](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240177&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=13005)
Documentos Fiscais
[Coleta de mercadorias, cuja NF-e foi emitida há mais de 72 horas e preenchimento manual da data e hora de saída](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240178&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=13247)
[Crédito fiscal de operações sujeitas à substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240179&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=13274)
[Emissão de Nota Fiscal nos casos de devolução de mercadorias adquiridas em operações sujeitas à substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=242807&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=15114)
Ocorrência
[Consignação mercantil em operações sujeitas à substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240184&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12184)
[Critérios para o enquadramento de mercadorias nas regras da substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240182&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12215)
[Critérios para o enquadramento de operações com materiais elétricos no regime de substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240180&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12114)
[Substituição tributária nas operações com autopeças](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240183&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=14065)
Restituição
[ICMS – Direito a crédito fiscal na hipótese de distribuidor de bebidas revender mercadorias para cliente localizado em outra unidade da Federação](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=240186&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12202)
[Possibilidade de transferir saldo credor acumulado por força da realização de nova substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=275156&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=11237)
[Procedimento com mercadorias cujas operações não estão mais na substituição tributária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=275155&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=16157)
[Substituição tributária nas vendas a consumidor final](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=275158&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12112)
[Substituição tributária nas vendas para empresa que atua na indústria e no comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso na agropecuária](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=275154&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=12113)
[Preenchimento do Registro C176 no SPED-FISCAL ICMS IPI](http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=275153&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=17348)
Publicação: 20/01/2022 às 17h48m Copiar link Copiar resposta
Link: https://atendimento.receita.rs.gov.br/consultas-formais-frequentes