## pergunta
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18. Como devo proceder com pagamento antecipado para saída futura de mercadoria?

## resposta
No pagamento antecipado por meio de cartões ou PIX, deve ser emitida uma NFC-e com item financeiro (utilizando o CFOP 5.949).
Na saída efetiva da mercadoria, é necessário emitir uma NFC-e normal com o tipo de pagamento “05 - crédito em loja” ou “12=Vale Presente” (se houver a compra prévia de vale presente). Veja a seguir:
NFC-e de “FATURA” apenas com valor antecipado, preenchendo o item financeiro e utilizando o CFOP 5.949, sem informações de tributação;
NFC-e com (na saída de mercadorias):
Itens:
de mercadoria: preenchimento normal com a devida tributação.
Pagamentos:
pagamento “05 - crédito em loja”, referente ao pagamento antecipado;
pagamento (cartões e PIX etc.), se necessário complementar.
Exemplo: 600,00 de antecipação para saída futura de mercadoria
Momento 1: Pagamento antecipado relativo à operação futura de saída de mercadoria.
NFC-e de “FATURA” apenas com pagamento do valor antecipado.
Item financeiro: usar o preenchimento do CFOP 5.949, sem informações de tributação, informando a descrição do item financeiro.
Pagamentos:
pagamento de 600,00 no cartão ou PIX.
Momento 2: Saída de Mercadorias no valor 600,00
NFC-e com mercadorias:
Itens de mercadorias: preenchimento normal com a devida tributação.
Pagamentos:
pagamento “05 - crédito em loja”, referente ao pagamento antecipado;
pagamento (cartões e PIX etc.), se necessário complementar.
Obs.: se o pagamento antecipado for integral, a NFC-e de saída de mercadoria terá o pagamento do tipo “05 - crédito em loja”.
Obs.: uma NFC-e pode conter vários pagamentos de vários tipos.
Obs.: a compra de vale presente é um tipo de pagamento antecipado, devendo obedecer a mesma sistemática (NFC-e com pagamento antecipado). Posteriormente, na efetiva saída da mercadoria, emissão da NFC-e com o tipo de pagamento “12=Vale Presente”.
Atenção: observar as orientações de vinculação do pagamento e as orientações de preenchimento de item financeiro (CFOP 5.949).
A escrituração das referidas NFC-e seguirá o mesmo padrão já utilizado para qualquer outra NFC-e.
A NFC-e referente ao momento 1 (NFC-e apenas com pagamento do valor antecipado) será escriturada com os campos CST_ICMS = 90, CFOP = 5949 e ALIQ = 0. VL_OPR = 600, VL_BC_ICMS = 0 e VL_ICMS = 0. VL_BC_ICMS_ST = 0, VL_ICMS_ST = 0 e VL_RED_BC = 0. Registro E115 com COD_INF_ADIC = RS052999, VL_INF_ADIC = 600 e DESCR_COMPL_AJ iniciado por 5949.
Já a NFC-e do momento 1 (saída de mercadorias no valor de R$ 600,00) será escriturada conforme for a tributação das referidas mercadorias, exatamente como já ocorre hoje.
Não existe campo na EFD ICMS IPI destinado a receber as informações que identificam de forma unívoca o pagamento recebido via cartão, pix ou outro meio eletrônico.
Obs.: no momento do pagamento (via cartões ou PIX) de cada parcela, emitir uma NFC-e para essa parcela.
Exemplo: 600,00 de compra com pagamento futuro
Momento 1: Saída de Mercadorias no valor 600,00
NFC-e com mercadorias:
Itens de mercadorias: preenchimento normal com a devida tributação.
Momento 2: Pagamento futuro de parcela relativo à operação ocorrida sem pagamento.
NFC-e de “FATURA” apenas com valor da parcela
Item financeiro: usar o preenchimento do CFOP 5.949, sem informações de tributação, informando a descrição do item financeiro.
Pagamentos (a NFC-e vai 1 pagamento):
pagamento de 600,00 (se for pagamento em única parcela) no cartão ou PIX.
Obs.: cada pagamento, em momento futuro, terá sua respectiva NFC-e com o valor da parcela.
Atenção: observar as orientações de vinculação do pagamento e as orientações de preenchimento de item financeiro (CFOP 5.949).
A escrituração das referidas NFC-e seguirá o mesmo padrão já utilizado para qualquer outra NFC-e.
A NFC-e do momento 1 (saída de mercadorias no valor de R$ 600,00) será escriturada conforme for a tributação das referidas mercadorias, exatamente como já ocorre hoje.
Se houver NFC-e referente ao momento 2 (pagamento futuro de parcela relativo à operação ocorrida sem pagamento), ela será escriturada com os campos CST_ICMS = 90, CFOP = 5949 e ALIQ = 0. VL_OPR = 600, VL_BC_ICMS = 0 e VL_ICMS = 0. VL_BC_ICMS_ST = 0, VL_ICMS_ST = 0 e VL_RED_BC = 0. Registro E115 com COD_INF_ADIC = RS052999, VL_INF_ADIC = 600 e DESCR_COMPL_AJ iniciado por 5949.
Não existe campo na EFD ICMS IPI destinado a receber as informações que identificam de forma unívoca o pagamento recebido via cartão, pix ou outro meio eletrônico.
Publicação: 28/11/2024 às 16h43m Copiar link Copiar resposta
Link: https://atendimento.receita.rs.gov.br/notaintegrada