Obra: Fenômeno de justiça
Matéria: Português
Nível: médio
Tema da redação: Ao longo dos últimos dez anos, o papel do STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou destaque no noticiário nacional. Raramente, na história dos três poderes que constituem o Estado brasileiro, o Judiciário se tornou um foco predominante de atenção da opinião pública, concorrendo nesse aspecto com o Legislativo e o Executivo, que em geral são o centro dos debates envolvendo a política nacional e a sociedade brasileira. Contudo, isso não só aconteceu, como também o Datafolha pôde aferir, em pesquisa recente, a avaliação que os brasileiros fazem da atuação do órgão máximo de nosso poder Judiciário, isto é, do STF. O trabalho da instituição é reprovado por 39% da população e considerado regular por 38%. Apenas 19% o julgam bom ou excelente. Levando isso tudo em consideração e a partir de seus conhecimentos da atualidade brasileira, desenvolva uma redação de cunho dissertativo-argumentativo sobre o tema Supremo Tribunal Federal e opinião pública, explicando por que, de acordo com o seu ponto de vista, o STF ganhou tanto destaque nos últimos anos e por que sua atuação não agrada à maioria da população brasileira. Os textos da coletânea vão ajudá-lo a refletir sobre o assunto.

Título: Fenômeno de justiça

Redação:
Promulgada em 1988, depois de duas décadas de ditadura militar, a Constituição Cidadã tem por objetivo garantir os direitos sociais da população brasileira. No entanto, o equilíbrio entre os três poderes, condição necessária para garantir esses direitos, encontra-se afetado, haja vista as recentes pesquisas sobre a reprovação do Poder Judiciário pela opinião pública. Nesse ínterim, hão de ser analisadas as causas desse cenário incitando uma ação conjunta entre sociedade e Poder Público, para inibir os efeitos desse quadro.
Em primeiro plano, é importante destacar a visibilidade que o Poder Judiciário recebeu nos últimos anos, no Brasil. Esse destaque encontra respaldo nos recentes casos de corrupção divulgados na mídia, levando à prisão políticos renomados no país, pela Operação Lava Jato. Assim, percebe-se que, por se tratar da última instância dos processos de condenação, o STF (Superior Tribunal Federal) é enquadrado no âmbito da “justiça social“, tendo em vista a responsabilidade desse órgão em retirar de gestões públicas aqueles que subtraem dinheiro ilicitamente para si.
Nesse contexto, destaca-se que a atuação dessa instituição como fenômeno de justiça não agrada parcela da população. Esse panorama se evidencia, por exemplo, quando se observa as regalias políticas e os diversos recursos usados por empreiteiros para contornar a justiça, a saber, o que foi utilizado no caso mensalão, baseado na nova jurisprudência do STF, levando à soltura figuras como Eduardo Azeredo e José Dirceu, todos condenados por crimes de corrupção. Dessa forma, é inconcebível que a libertação, mesmo após segunda instância, seja concedida de maneira arbitrária e sem o consenso da opinião pública.
Impende, pois, que indivíduos e instituições públicas cooperem para transpor barreiras que impeçam a solidificação das ações do judiciário. Destarte, cabe aos cidadãos repudiar medidas que vão de encontro aos preceitos constitucionais, por meio de manifestações ativas nas ruas e do ativismo nas redes sociais capazes de desconstruir a incredulidade do sistema jurídico. Ao Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, compete promover ações pertinentes que vise o aprimoramento da justiça através do enrijecimento das leis e prolongamento das penas para crimes políticos e contra a fé pública. Somente assim, o Brasil alçará a um verdadeiro Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988.