Obra: Teoria da Constituição/Classificações das Constituições
quanto forma escrita dogmática ou codificada codificada aquela escrita em forma de um documento normalmente denominado constituição já dogmática apresenta força das crenças de um determinado povo um exemplo de constituição dogmática de alguns países islâmicos consuetudinária histórica dispersa ou não escrita constituição consuetudinária não existe como documento formal tem por base tradição costume legal exemplo clássico sistema britânico onde jurisprudência exerce grande influência as leis raramente descem detalhes sendo por vezes lacônicas quanto mutabilidade mutabilidade de uma constituição refere se rigidez dos procedimentos legislativos necessários sua reforma imutável ou inalterável constituição que não admite alteração no seu conteúdo após sua promulgação totalmente inflexível parcialmente imutável constituição que não permite alteração de uma parte de seus dispositivos denominados cláusulas pétreas estas cláusulas não serão objeto de abolição atual constituição federal do brasil de em seu art relaciona as suas cláusulas pétreas não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente abolir forma federativa de estado ii voto direto secreto universal periódico iii separação dos poderes iv os direitos garantias individuais há ainda as cláusulas pétreas implícitas aquelas que não estão expressamente previstas no do art dentre elas encontramos os fundamentos da república federativa do brasil art seus objetivos fundamentais art rígida exige procedimentos legislativos especiais mais rigorosos para sua alteração ou reforma estas restrições são apresentadas mais detalhadamente em limitações ao poder de reforma super rígida são escritas possuem em seu corpo ao mesmo tempo dispositivos que não podem ser alterados outros que podem porém com regras mais severas que as impostas às normas conforme alexandre de morais constituição de pode ser considerada como super rígida uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado mas em alguns pontos imutável cf art cláusulas pétreas semi rígida este tipo de constituição reserva rigidez para uma parcela de seus dispositivos sendo os demais considerados flexíveis flexível constituições flexíveis são aquelas em que procedimento legislativo ser seguido para emendá la mesmo aplicado legislação ordinária quanto origem promulgada popular ou democrática aquela elaborada por uma assembléia constituinte formada por representantes do povo processo de aprovação decorre de convenção são votadas originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo eleitos para fim de as elaborar exemplos na história do brasil constituição de outorgada redigida imposta pelo poder governante aquela exteriorizada sem participação dos cidadãos como exemplo marcante podemos citar evento ocorrido na história do brasil popularmente conhecida como regime militar outorgada em pós com ai quanto extensão sintética sucinta ou concisa constituição de menor extensão normalmente se limita estabelecer apenas
sintética sucinta ou concisa constituição de menor extensão normalmente se limita estabelecer apenas princípios gerais parte da doutrina tem considerado como sintéticas aquelas constituições com menos de artigos um exemplo bastante lembrado de constituição sintética constituição dos estados unidos analítica ou prolixa na visão dos especialistas aquela que cuida de detalhes que poderiam ser abordados pela legislação ordinária passa tutelar sobre assuntos que vão além daquelas suscitadas pelo clássico tais como os direitos garantias fundamentais organização política administrativa do estado tomando para si encargo de analisá las analítica quando em verdade não necessita de ser tratado em bojo constitucional prolixa costumam se dar em cartas políticas que superam mais de cem dispositivos por tratarem de questões nas quais não são naturais dos diplomas constitucionais padrão tendem dar origem normas cujos comandos normativos constitucionais em regra possuem uma hermenêutica eminentemente programática de acordo com os ensinamentos de referência dados por josé afonso da silva temos como exemplo constituição da república federativa do brasil de crfb cujos artigos retratam desde as três dimensões dos direitos fundamentais porém ressaltam regras sobre radioisótopos de duas horas de duração bem como criação de colégios de ensino médio há de se ressaltar que costume deste tipo de constituição sofrer uma considerável quantidade de emendas crfb encontra se atualmente na sua emenda constitucional no de enquanto que ao contrário secular constituição norte americana não foi alterada por mais de emendas em toda sua existência assim cada vez mais legislador procura atualizar matérias nelas disciplinadas na oportunidade interessante esclarecer que terminologia prolixa não tecnicamente considerada na doutrina constitucional majoritária quanto ideologia eclética abre espaço mais de uma ideologia constituição do brasil por exemplo ao mesmo tempo em que reconhece propriedade privada exige que ela cumpra uma função social art incisos ii iii ortodoxa segue apenas uma ideologia seja esta de um grupo organizado ou simplesmente de um indivíduo vocabulário consuetudinário lacônico