Obra: Os Cinco do Central Park
Matéria: Português
Nível: médio
Tema da redação: No início deste mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a prisão em 2a. instância, isto é, se os réus de processo criminal continuarão a ser presos - como têm sido até agora - após a sentença de dois níveis da Justiça: aquela determinada pelo juiz único do primeiro julgamento e mantida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, um órgão superior que julga os recursos contra essa determinação. Se houver um novo entendimento do STF, a prisão só poderá ocorrer depois do esgotamento das possibilidades de recurso no Superior Tribunal de Justiça e, a seguir, no próprio Supremo, que funcionariam como 3a. e 4a. instâncias. Sem levar em consideração a decisão final (que não foi emitida até a publicação desta proposta), entenda melhor a questão lendo os textos da coletânea e redija uma dissertação argumentativa expondo a sua opinião sobre o tema: o réu deve poder recorrer às últimas instâncias em liberdade ou na prisão? Ou seja: a prisão de um réu condenado por um juiz e por desembargadores deve ser imediata ou só pode acontecer depois de esgotados todos os recursos nas cortes superiores?

Título: Os Cinco do Central Park

Redação:
Os “Cinco do Central Park“ é um seriado que mostra cinco jovens que foram condenados por um crime que não cometeram. Nesse sentido, o debate sobre a prisão após a segunda instância é determinante para evitar decisões errôneas. Assim, depreende-se que fatores como a ineficácia estatal de investigar os crimes e o precário sistema de defesa pública contribuem para que seja garantido a prisão após esgotados todos os recursos.
A princípio, percebe-se que os índices de crimes investigados pelas polícias civis aumentaram exponencialmente, devido ao crescimento populacional e ao maior acesso aos conhecimentos de direitos individuais pela população. Entretanto, o aumento não foi acompanhado pela estrutura organizacional das delegacias que investigam os delitos, devido, assim, a pessoal insuficiente, prazos curtos e mecanização dos procedimentos investigativos. Consequentemente, torna-se o estado ineficiente para investigar devidamente os casos.
Além disso, outro fator importante é o sistema de defensoria pública que em várias regiões do Brasil chega a ser precário. Porquanto, muitas regiões interiores do país contam com poucos defensores públicos para demasiadas causas e áreas de atuação. Dessa forma, deixam de prover a defesa integral de qualidade em todas suas instâncias de forma satisfatória a todos.
Comentário do avaliador: A perspectiva pela qual o autor desenvolveu o tema é incoerente com a proposta de redação, pois a discussão da prisão após segunda instância não se dá no contexto por ele apresentado, isto é, da precariedade das condições de trabalho da polícia e da defensoria pública. Nesse sentido, é possível considerar que o autor tangenciou o tema ou fugiu à proposta e até atribuir-lhe nota zeno na competência 2. Por outro lado, desconsiderando essa incoerência, o autor desenvolveu uma dissertação argumentativa bem escrita, com poucos erros, de pequena relevância. Ele tem um ponto de vista sobre o tema e soube defendê-lo com argumentos válidos, num português claro e formal. Vale apontar ainda dois problemas de conteúdo: 1) ao levantar o caso dos cinco do Central Park, o autor fala da Justiça norte-americana, em que a prisão ocorre logo após a primeira instância, situação diferentes da brasileira. Portanto, o exemplo não é propriamente adequado. 2) O ditado com que o texto se encerra não tem nada que ver com a argumentação e com a tese do autor, que é a de que a justiça não pode falhar. Se ela demora ou não, no contexto apresentado, isso não vem ao casol.