Obra: Tardia e eficaz
Matéria: Português
Nível: médio
Tema da redação: No início deste mês de novembro, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a prisão em 2a. instância, isto é, se os réus de processo criminal continuarão a ser presos - como têm sido até agora - após a sentença de dois níveis da Justiça: aquela determinada pelo juiz único do primeiro julgamento e mantida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, um órgão superior que julga os recursos contra essa determinação. Se houver um novo entendimento do STF, a prisão só poderá ocorrer depois do esgotamento das possibilidades de recurso no Superior Tribunal de Justiça e, a seguir, no próprio Supremo, que funcionariam como 3a. e 4a. instâncias. Sem levar em consideração a decisão final (que não foi emitida até a publicação desta proposta), entenda melhor a questão lendo os textos da coletânea e redija uma dissertação argumentativa expondo a sua opinião sobre o tema: o réu deve poder recorrer às últimas instâncias em liberdade ou na prisão? Ou seja: a prisão de um réu condenado por um juiz e por desembargadores deve ser imediata ou só pode acontecer depois de esgotados todos os recursos nas cortes superiores?

Título: Tardia e eficaz

Redação:
Múltiplos fatores são considerados na condenação de um réu e isso pode trazer à tona algumas polêmicas. Atualmente, está em voga o questionamento quanto a legalidade da pena após a decisão do juiz ter ocorrido em segunda instância.
Alguns países servem de exemplo para melhor esclarecimento entre as ideias opostas, e alguns casos específicos trazem a noção de que o cumprimento da pena é algo orgânico, por assim dizer, pode ser eliminado, diminuído ou ampliado, mediante apuração de novas provas, ou comportamento do réu após a batida do martelo.
Assim, sabendo que a punição ou absolvição, deve ocorrer em face do ato praticado, relacionando as consequências desse ato e principalmente a preservação do bem estar social, há a certeza de que o refinamento de antigos processos são positivos ao sentido da justiça. Então, a despeito da última palavra decisória ter sido declarada em qualquer instância possível, é preciso reforçar a ideia de que o objetivo da libertação de um preso deve acontecer, exclusivamente, caso seja benéfico ao Brasil.
Comentário do avaliador: Lamentavelmente, o autor não consegue se comunicar com o leitor. Suas frases são de tal modo ambíguas e obscuras que é impossível compreendê-las com um mínimo de precisão. Aliás, expressões imprecisas e inadequadas também ocorrem no texto desde o início. “Estar em voga“ significa “estar na moda“ e não é isso que ocorre com a controvérsia jurídica que é o tema da redação. Também não se está discutindo a legalidade da pena, nem a segunda instância do Judiciário é constituída por um juiz. A divagação sobre outros países e outros casos (quais?) não faz o mínimo sentido. A teoria da “organicidade“ do cumprimento da pena é uma especulação que carece de qualquer fundamento jurídico, até porque supõe-se que o autor não seja um jurista. O que significa “refinamento de antigos processos“? A conclusão é leviana e anárquica: literalmente, o autor diz que não importa a lei nem quem a julga, importa é que a libertação de um preso só pode ocorrer se for benéfica ao país. Ora, quem determina o que é benéfico? Essa determinação não seria ainda mais polêmica do que a questão da prisão em segunda instância? Do enigma do título à última linha do texto, só se pode concluir que a redação é um exemplo acabado de solipsismo.