Obra: Contrato social quebrado
Matéria: Português
Nível: médio
Tema da redação: Ao longo dos últimos dez anos, o papel do STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou destaque no noticiário nacional. Raramente, na história dos três poderes que constituem o Estado brasileiro, o Judiciário se tornou um foco predominante de atenção da opinião pública, concorrendo nesse aspecto com o Legislativo e o Executivo, que em geral são o centro dos debates envolvendo a política nacional e a sociedade brasileira. Contudo, isso não só aconteceu, como também o Datafolha pôde aferir, em pesquisa recente, a avaliação que os brasileiros fazem da atuação do órgão máximo de nosso poder Judiciário, isto é, do STF. O trabalho da instituição é reprovado por 39% da população e considerado regular por 38%. Apenas 19% o julgam bom ou excelente. Levando isso tudo em consideração e a partir de seus conhecimentos da atualidade brasileira, desenvolva uma redação de cunho dissertativo-argumentativo sobre o tema Supremo Tribunal Federal e opinião pública, explicando por que, de acordo com o seu ponto de vista, o STF ganhou tanto destaque nos últimos anos e por que sua atuação não agrada à maioria da população brasileira. Os textos da coletânea vão ajudá-lo a refletir sobre o assunto.

Título: Contrato social quebrado

Redação:
Um dos pilares do iluminismo francês, no século XVII, foi o pensador Montesquieu. Ele propôs um sistema político dividido em três poderes: legislativo, executivo e judiciário, com o objetivo de evitar “tiranismos“ no governo. Esse modus operandi encontra-se vigente em diversas nações hodiernas, inclusive no Brasil. Entretanto, para que um órgão do estado possa estar apto para exercer a governança, é essencial que a maioria da população esteja de acordo, realidade essa que não se sucede.
Uma pesquisa feita pelo Datafolha (2019), levantou dados dentre as pessoas de todas as regiões do país e obteve que 39% dos entrevistados reprovam o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal), em contraposto com 19% que o consideram bom. Essas informações denotam a desconfiança generalizada no órgão que era suposto para garantir o pleno cumprimento da Constituição e evitar inconstitucionalidades em prol da efetivação da justiça. Dessa forma, a interpretação e execução das leis cabe somente ao STF, nenhum outro órgão superior é incumbido de fiscalizar suas ações, o que pode resultar em abuso do uso de poder.
É plausível destacar o filósofo inglês John Locke, que descreveu o contrato social, no qual os cidadãos concordavam em serem governados por um representante, com a premissa de poder exercer a democracia de uma forma que atendesse os interesses gerais. Sendo assim, é válido considerar que grande parte dos brasileiros se encontra insatisfeita com a atuação política do STF, e não se sente representada pelo dispositivo, acontecimentos esses que ferem os princípios de uma sociedade baseada nos interesses coletivos.
Portanto, é evidente que a insatisfação difundida é uma problemática relevante que merecesse ser discutida pelos governantes, a fim de que medidas possam ser tomadas para tornar os processos jurídicos do STF mais democráticos, como decretar vereditos pautados somente sobre as leis e a na Constituição, criar mecanismos que fiscalizem as interpretações das leis e das execuções das penas, para que assim possíveis obstruções das normas e abusos de poder possam ser evitados.