BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] In O Olho de Hertzog (2010), set in the immediate aftermath of the First World War, the Mozambican writer Jo?o Paulo Borges Coelho presents a cosmopolitan panorama of colonial south-eastern Africa. ?Mozambique? emerges here not primarily as a Portuguese colonial space but as a site of multipleentanglements between interests: transnational and local, European and African, South African and Mozambican, British and German, colonial and proto-nationalist. In such a way, and differently from previous Mozambican literature, O Olho de Hertzog performs a complex act of worlding that exceeds the bounded colonial/ national space of Mozambique, but resists synthesis. This cosmopolitanism can be read expressive of the strained relations and constitutive hierarchies ofcolonial society as well as, by implication, of contemporary globalisation. The most important index of such a critical cosmopolitanism is the trope of the ?two worlds? of Louren?o Marques, embodied in the central character Jo?o Albasini, legendary mesti?o activist and founder of the proto-nationalist journal O Brado Africano (1918-1974). Albasini functions as a Virgil for the protagonist Hans Mahrenholz?s descent into the colonial inferno of Mozambique. Not least byciting documentary material ?Albasini?s editorials and shop signs in Louren?o Marques? Coelho problematises the divisions of the colonial city, sustained by international capital, and provides a sharp contrast to the otherwise dominant ?European? narrative of novel, which revolves around a fabled diamond and white South African intrigue.

[pt] Em O Olho de Hertzog, situado no p?s-guerra em 1919, o escritor mo?ambicano Jo?o Paulo Borges Coelho apresenta um panorama cosmopolita da ?frica austral e oriental nos tempos coloniais. ?Mo?ambique? manifesta-se aqui n?o tanto como uma col?nia portuguesa, mas sim como um s?tio ondem?ltiplos e divergentes interesses se entrela?am: locais e transnacionais, europeus e africanos, sul-africanos e mo?ambicanos, brit?nicos e alem?es, coloniais e proto-nacionais. Deste modo, e de uma forma que distingue o romance no quadro da literatura mo?ambicana, O Olho de Hertzog alcan?a um tipo de ?worlding? que vai al?m do espa?o colonial/nacional de Mo?ambique, sem no entanto admitir uma s?ntese. Este cosmopolitismo poder? ser lido como uma express?o das rela??es complexas e das hierarquias inerentes ? sociedade colonial, e tamb?m (implicitamente) da globaliza??o contempor?nea. A mais importante concretiza??o dum tal cosmopolitismo cr?tico ? a figura dos ?doismundos? de Louren?o Marques, incorporada na personagem central de Jo?o Albasini, o lend?rio ativista mesti?o e fundador de O Brado Africano, um jornal proto-nacionalista (1918-1974). Albasini funciona como um Virg?lio tutelar para a descida do protoganista Hans Mahrenholz ao inferno colonial de Louren?o Marques. Em especial, por citar material document?rio ?desde editoriais deAlbasini a an?ncios em Louren?o Marques? Coelho problematiza as divis?es da cidade colonial, sustentadas pelo capital internacional, e fornece um contraste agudo ? narrativa ?europeia? ?que tem a ver com um diamante famoso e intrigas sul-africanas? que domina o romance.
[en] Brazil is a signatory to several international treaties, including the Sustainable Development Objectives, which establishes in its goal 4 that education must be inclusive, equitable and of quality, as well as promote opportunities for lifelong learning for all. With a territory of 1,571 million km2, the state of Amazonas needs to overcome geographical and structural obstacles to ensure the access of thousands of young people to school and thus promote equal opportunities at scale through basic education. In this article, we describe the process of implementation of the Media Center of the state of Amazonas as an innovative public policy that uses interactive technology as an inducer for the construction of an equitable educational system. We argue that technology plays a leverage role together with the initial and continuing training of public schools? teachers.

[pt] O Brasil ? signat?rio de v?rios tratados internacionais, entre eles os Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), que estabelece, em sua meta 4, que a educa??o deve ser inclusiva, equitativa e de qualidade, al?m de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Com um territ?rio de 1.571 milh?es de km2, o estado do Amazonas precisa superar obst?culos geogr?ficos e estruturais para assegurar o acesso de milhares de jovens ? escola e assim promover igualdade de oportunidades em escala por meio da educa??o b?sica. Neste artigo, descrevemos o processo de implementa??o do Centro de M?dias do estado do Amazonas como uma pol?tica p?blica inovadora que utiliza a tecnologia interativa como um indutor para a constru??o de um sistema educacional equitativo. Argumentamos que a tecnologia desempenha um papel de alavanca de mudan?a junto com a forma??o inicial e continuada dos professores das redes p?blicas.
[en] This research has the aim of analyzing the way of which the subject of Choral Singing was configured on the curriculum of the Portuguese school, during the First Republic. It is a bibliographic research endorsed on the theoretical premise of Scholar Culture. It was through the Decree No. 4650, of 14 July 1918, that the subject of Choral Singing started to be a part of the Lyceum. The goal was to contribute to the education of the voice, the aesthetic feeling and, mainly, the development of nationalism. The same Decree that originated the subject of Choral Singing also established the creation of an Orfe?o in the educational institutes. The Orfe?es became ways of diffusion of republican ideas. Its purpose was not to attribute an educative role to the subject of Choral Singing on the shaping of the mentees, but to spread the ideology of the current government.

[pt] Este trabalho tem como prop?sito analisar o modo pelo qual a disciplina Canto Coral se configurou no curr?culo da escola portuguesa, durante o regime da Primeira Rep?blica. Trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica, respaldada nos presupostos te?ricos da Cultura Escolar. Foi atrav?s do Decreto n.? 4650, de 14 de julho de 1918, que a disciplina Canto Coral passou a fazer parte do curr?culo dos Liceus. Oobjetivo era contribuir para a educa??o da voz, do sentimento est?tico e, especialmente, para o desenvolvimento do nacionalismo. O mesmo Decreto que criou a disciplina Canto Coral estabelecia, tamb?m, a cria??o de um Orfe?o nos estabelecimentos de ensino. Os Orfe?es se tornaram ve?culos de difus?o das ideias republicanas. Sua fun??o primeira, n?o era atribuir um papel educativo ? disciplina Canto Coral, na forma??o dos escolares, mas, propagar a ideologia do governo vigente.
[en] This article aims to demonstrate the use of a socio-environmental and cultural georeferencing methodologydeveloped and applied in traditional communities interconnected by the Mamuru and Arapiuns rivers, inthe municipalities of Juruti and Santar?m, western Par? State. The methodology based on the GeneralTheory of Systems had the purpose of delimiting the territory of use of the communities with the purposeof preserving them from the flogging imposed by the logging activities resulting from the concessionsof public forests to the private sector since 2010 in the region. As methodological procedures, primaryinformation on land use was collected from interviews with key actors in the communities, whose contentaddressed the use of natural resources in the community territorial environment. The communities weregeoreferenced, using cartographic points, whose cardinal directions and distances were estimated froma "reference point" taken in the villages, necessary for the marking of lines, directions, and areas of useof natural resources. The data were exported to the QGIS software, to obtain polygonal land use, as a domain environment and community control. Five years after the beginning of logging activities, the samemethodology was applied again to verify the spatial situation of communities regarding land use, due toforest public policies implemented in the study area.

[pt] Este artigo objetiva demonstrar o desenvolvimento e aplica??o da metodologia de georreferenciamento socioambiental e cultural em comunidades tradicionais nos rios Mamuru e Arapiuns, oeste do estado do Par?. A metodologia, apoiada na teoria dos sistemas, resultou na delimita??o do territ?rio de uso comunit?rio com o prop?sito de preserva??o das comunidades frente aos impactos das atividades madeireiras decorrentes das outorgas florestais ao setor privado desde 2010 na regi?o. Como procedimentos metodol?gicos, as informa??es prim?rias sobre o uso da terra foram coletadas a partir de entrevistas com atores-chave das comunidades, cujo conte?do abordou o uso de recursos naturais no entorno territorial comunit?rio. As comunidades foram georreferenciadas, utilizando pontos cartogr?ficos, cujas dire??es cardiais e as dist?ncias foram estimadas a partir de um "ponto de refer?ncia" tomado nas comunidades, necess?rios ? marca??o das linhas, dire??es e ?reas de uso de recursos naturais. Os dadosforam exportados para o software QGIS para a obten??o de uma poligonal de uso da terra, como entorno de dom?nio e controle comunit?rio. Ap?s cinco anos do in?cio das atividades madeireiras, aplicou-se novamente a mesma metodologia para verificar a situa??o espacial das comunidades quanto ao uso da terra em decorr?ncia das pol?ticas p?blicas florestais implementadas na ?rea de estudo.
[en] The main objective of this thesis is to analyze the effectiveness of public policies in combating child exploitation and work as well as its criminalization in Brazil, Portugal and Spain, addressing national and supranational institutional initiatives in this regard and making a brief historical overview of the issues, to at the end suggest possible improvements in Brazilian legislation when compared with the legislation of the mentioned European countries. The review of cases, considering changes in legislation and in the labor market scenario, was the approach selected to create solutions for the situation addressed in this thesis. In order to achieve the research objectives, bibliographical and documental materials of specialists in Law in the relevant areas were consulted, as well as of organizations active in the sectors that influence the analyzed social phenomena. Mechanisms for eradicating child labor will be addressed based on the analysis of Convention 182 created by the ILO. This study concerns a reflection made to reduce the criminalization of these children and adolescents, aiming to avoid that their childhoods are denied and also in the sense that a better destiny is found than the exploitation of work. This type of attitude requires a critical eye and one that does not settle for regulatory apparatuses, since there is a lot of exploitation, while effective eradication will only happen if there is a change in behavior and culture.

[pt] Esta tese tem por objetivo principal analisar a efic?cia das pol?ticas p?blicas no combate ? explora??o infantil e ao trabalho bem como a sua criminaliza??o no Brasil, Portugal e Espanha, abordando as iniciativas institucionais nacionais e supranacionais a respeito e fazendo breve apanhado hist?rico das quest?es, para ao final sugerir poss?veis melhorias na legisla??o brasileira quando comparada com as legisla??es dos pa?ses europeus citados. A revis?o dos casos, considerando as mudan?as na legisla??o e no panorama do mercado de trabalho, foi a abordagem selecionada para criar solu??es para a situa??o abordada nesta tese. Para alcan?ar os objetivos da pesquisa, foram consultados materiais bibliogr?ficos e documentais de especialistas em Direito nas ?reas relevantes, bem como de organiza??es ativas nos setores que influenciam os fen?menos sociais analisados. Mecanismos para erradica??o do trabalho infantil ser?o abordados a partir da an?lise da Conven??o 182 criada pela OIT. Esse estudo diz respeito a uma reflex?o feita para se diminuir a criminaliza??o dessas crian?as e adolescentes, visando evitar que suas inf?ncias sejam negadas e ainda no sentido de que seja encontrado um destino melhor que a explora??o do trabalho. ? que esse tipo de atitude requer um olhar cr?tico e que n?o se acomode com os aparatos normativos, uma vez que existe muita explora??o, enquanto que a erradica??o eficaz s? acontecer? se houver mudan?a de comportamento e cultura.
[en] This article aims to point out some of the main elements of the theory and practice involved in ?outsourcing? the working conditions of the worker, understood in the form of management contracts or partnership agreements between the public administration and legal companies governed by private law for the performance of activities. This is approached from a normative historical context of results, both from the point of view of the extension, as well as the expansion of its contents. It proposes to carry out an approach to the State and the Law, its function and its functioning, from a perspective critical of neoliberalism and productive restructuring on a global scale, especially as identified in the decision of RE 760.931 / DF and Act 13.429 / 2017. In this research, the hypothetical deductive approach will be used, in which the hypothesis of "the fulfilment of efficiency and modernity" will be tested through outsourcing contracts, based on the demonstration of legal, normative and social consequences.

[pt] Esse artigo tem como objetivo apontar alguns dos principais elementos da teoria e da pr?tica da ?terceiriza??o? das condi??es laborais do trabalhador, compreendida sob a forma de contratos de gest?o ou termos de parcerias para a execu??o de atividades-meio, depois atividades-fim, entre a Administra??o P?blica e a pessoa jur?dica de direito privado, desde um contexto hist?rico normativo de resultados, tanto do ponto de vista da extens?o, quanto da amplia??o de seus conte?dos. Prop?e-se a realizar uma abordagem sobre o Estado e o direito, sua fun??o e seu funcionamento, a partir da perspectiva cr?tica ao neoliberalismo e ? reestrutura??o produtiva em escala global, especialmente identificada na decis?o do RE 760.931/DF e na Lei n? 13.429/2017. Nessa pesquisa ser? utilizado o m?todo de abordagem hipot?tico dedutivo, em que se busca testar a hip?tese da ?satisfa??o da efici?ncia e modernidade? mediante os contratos de terceiriza??o, a partir da demonstra??o das consequ?ncias jur?dico-normativas e sociais.
[en] Latin America is one of the regions in which a common language, Spanish, is spoken more widely among the different countries that comprise it. Similarly, the area also includes the country with the largest number of Portuguese speakers, Brazil. However, despite the historical, cultural, economic, and political similarities, Latin America has never managed to appear as a unified actor on the global stage. This fact affects the absence of language policies, requiring a greater integration in this region so that there is a promotion of bilingualism of Spanish-Portuguese in Latin American society. Therefore, this article tries to mention the linguistic projects and programs that have occurred in Latin America, presenting the obstacles faced for the continuity of these linguistic policies.

[pt] A Am?rica Latina ? uma das regi?es em que mais se fala de forma generalizada um mesmo idioma entre os diferentes pa?ses que a comp?e, isto ?, o espanhol. Da mesma forma que essa zona tamb?m acolhe o maior n?mero de luso falantes do mundo, ou seja, o Brasil. Entretanto, apesar de similaridades hist?ricas, culturais, econ?micas e pol?ticas, a Am?rica Latina nunca conseguiu aparecer como um ator unificado no cen?rio global. Esse fato gera um impacto na aus?ncia de pol?ticas lingu?sticas, sendo necess?ria uma maior integra??o na regi?o para que haja um fomento no bilinguismo espanhol-portugu?s entre os pa?ses latino-americanos. Portanto, este artigo busca analisar os projetos e programas lingu?sticos realizados neste territ?rio, apresentando os obst?culos enfrentados para a continuidade destas pol?ticas lingu?sticas.
[en] The Resistance to Change RTC Scale was developed by Oreg (2003) to measure an individual?s inclination to resist changes. In this study, this scale was translated, adapted and validated for the Portuguese language. The psychometric properties of the scale were assessed in a sample of 286 undergraduate students. A confirmatory factor analysis was performed and it was found a lack of consistency in the cognitive Rigidity Subscale, the other three dimensions ? routine Seeking, Emotional Reaction and Short-Term Focus - showed acceptable psychometric results.

[pt] A escala de resist?ncia ? mudan?a (Resistance to Change Scale ? RTC) foi desenvolvida por Oreg (2003) para avaliar a predisposi??o dos indiv?duos em resistir ? mudan?a. Neste estudo esta escala foi traduzida, adaptada e validada para a l?ngua Portuguesa. As qualidades psicom?tricas da escala foram avaliadas numa amostra de 286 estudantes do ensino superior. Efectou-se uma an?lise factorial confirmat?ria tendo-se verificado uma falta de consist?ncia na subescala rigidez cognitiva, as outras tr?s dimens?es ? busca-rotina, reac??o emocional e foco no curto prazo - apresentaram resultados psicom?tricos aceit?veis.
[en] Afro-descendants were of great importance for the economic and social development of the Brazilian northeast. These individuals had as forms and spaces of resistance, the maroons and the black brotherhoods where they perpetuated their practices and knowledge. In the Serido there is a record of the presence of these brotherhoods since the mid-nineteenth century, however, over the years, the official historiography concealed these individuals and portrayed them in a way that would alleviate their suffering and hide them. rights violated. Here we present some elements that reveal the constitutive processes of a generalized amnesia when talking about the time of captivity and we show the paths taken to recover a story that was not told. In this sense, collective memory and cultural tradition help us in this exercise of evocation of the past, justifying recent searches for territorial rights by these ethnic minorities. The example of the Maroon community of Boa Vista, which rediscovers its past is of great importance, because it illustrates the difficult awareness of a silenced memory, as well as providing these groups with new paths in the search for collective rights.

[pt] Os afrodescendentes foram de grande import?ncia para o desenvolvimento econ?mico e social do Nordeste Brasileiro. Esses indiv?duos tinham como formas e espa?os de resist?ncia, os quilombos e as irmandades negras onde perpetuaram suas pr?ticas e conhecimentos. No Serid?, h? um registro da presen?a dessas irmandades desde meados do s?culo XIX, no entanto, ao longo dos anos, a historiografia oficial encobriu esses indiv?duos e os retratou de forma a aliviar seu sofrimento e ocultar os direitos violados. Aqui apresentamos alguns elementos que revelam os processos constitutivos de uma amn?sia generalizada ao falar sobre o tempo de cativeiro e mostramos os caminhos percorridos para recuperar uma hist?ria que n?o foi contada. Nesse sentido, a mem?ria coletiva e a tradi??o cultural nos auxiliam nesse exerc?cio de evoca??o do passado, justificando pesquisas recentes de direitos territoriais por essas minorias ?tnicas. O exemplo da comunidade quilombola de Boa Vista, que redescobre seu passado, ? de grande import?ncia, pois ilustra a dif?cil
[en] This article seeks to understand the impact that plea bargaining has had on the Brazilian political sphere since the emergence of "Opera??o Lava-Jato". To do so, we analyze the discourse that the press created concerning this topic in the period before and after the presidential campaign of 2014. Plea bargaining in Brazil is regulated by Act No. 12.850/2013, which addresses criminal organizations, evidence obtaining and criminal procedure. This law has had a great repercussion on national politics because it has encouraged the revealing of the links between politicians and organized crime in exchange for criminal and procedural benefits. As a hypothesis, we question whether the current Brazilian crisis is more a political/institutional issue or a legal/criminal one.

[pt] Este artigo procura compreender o impacto que o instituto jur?dico da colabora??o premiada causou na esfera pol?tica brasileira a partir da deflagra??o da Opera??o Lava-Jato. Para isso, analisaremos o discurso que a imprensa escrita criou sobre o tema no per?odo pr? e p?s campanha presidencial de 2014. A colabora??o premiada foi regulamentada pela Lei n? 12.850/2013 que disp?e sobre organiza??es criminosas, os meios de obten??o de prova e o procedimento criminal. Esta lei causou enorme repercuss?o na pol?tica nacional porque incentivou investigados e r?us a revelarem as articula??es entre os pol?ticos e o crime organizado, em troca de benef?cios penais e processuais. Como hip?tese, questionamos se a atual crise brasileira ? mais uma quest?o pol?tica/institucional ou jur?dica/criminal.
[en] Interview with anthropologist Guilherme S? and sociologist Maria Caramez Carlotto, both members of the youngest generation of Science and Technology scholars in Brazil. The interviewees are professors at two of Brazil's leading universities, the Universidade de Bras?lia (UnB), and the Universidade Federal do ABC (UFABC) in S?o Paulo, respectively. Their research addresses theoretical issues and explores ways to incorporate these reflections into society at large. The interview highlights the personal paths taken in developing their respective fields of study, their professional trajectories, and their perspectives on the competing models of science in the country.

[pt] Entrevista com o antrop?logo Guilherme S? e com a soci?loga Maria Caramez Carlotto, ambos participantes da mais jovem gera??o de estudiosos de ci?ncia e tecnologia no Brasil. Professores de duas das principais universidades brasileiras, respectivamente Universidade de Bras?lia (UnB) e a Universidade Federal do ABC (UFABC), em S?o Paulo, suas pesquisas falam sobre quest?es te?ricas, mas tamb?m sobre como incorporar tais reflex?es na sociedade mais ampla. Na entrevista, destacamos os caminhos pessoais percorridos na constru??o dos respectivos campos de estudo, carreiras e perspectivas sobre os modelos de ci?ncias em disputa no pa?s.
[en] The Digital Age offers new opportunities for small and medium-sized companies in rural areas that have been negatively affected by the current economic crisis and globalization. The study presented here is an initiative of the Centro International de Tecnolog?as Avanzadas (CITA ? International Centre for Advanced Technolgies), aimed at establishing a practical model to facilitate the use of ICT in rural SMEs and micro-enterprises. The methodology is both qualitative and quantitative, employing the focal group technique and a questionnaire. The sample comprises 48 business owners. Results show that virtual shops are rarely used as a resource by these companies owing to a lack of adaptation of current technological services to the needs of rural SMEs and microenterprises, scarce financing of ICT and lack of preparation on the part of entrepreneurs.

[pt] A era digital oferece novas oportunidades para as pequenas empresas em ?reas rurais que foram prejudicadas pela crise corrente e a globaliza??o. O estudo apresentado ? uma pesquisa do Centro Internacional de Tecnologias Avan?adas (CITA), a fim de fornecer um quadro preciso que facilita a din?mica pela utiliza??o das TICs nas PME e microPme da ?rea rural. A metodologia ? qualitativa e quantitativa, atrav?s da coleta de dados por meio de grupos de discuss?o e question?rio. A amostra ? composta por 48 empres?rios. Os resultados do estudo mostram que as lojas virtuais s?o um recurso subutilizado pela maioria deles devido ? falta de adapta??o de servi?os de tecnologia existente para as necessidades das PME e microPme rural, falta de recursos das TICs e a falta de forma??o de empres?rios.