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[en] This article has as its central theme the legal regulation of the exercise of telemedicine, especially from the context created in the COVID-19 pandemic. In this sense, the study addresses the legal mechanisms and guidelines given by the Federal Council of Medicine (CFM) for the adoption of the practice. As a result, several questions arise regarding the work situation of health professionals who use telemedicine as a work mechanism. The article, therefore, will explain the importance of adopting telemedicine, as well as the problems that arise through it.

[pt] O presente artigo tem como tema central a regulação jurídica do exercício da telemedicina, especialmente a partir do contexto criado na pandemia do COVID-19. Neste sentido, o estudo aborda os mecanismos legais e as orientações dadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para adoção da prática. Surgem, em virtude disso, diversos questionamentos referentes à situação trabalhista dos profissionais de saúde que utilizam a telemedicina como mecanismo de trabalho. O artigo, portanto, explanará a importância da adoção da telemedicina, como também as problemáticas oriundas de sua utilização.
[en] The objectives of this paper are: firstly, provide elements to analyze the origin of U.S. diplomatic communications, derived from confidential and secret military networks of its Department of Defense. Secondly, help to broaden the perspective of research content those documents, so it is possible to have elements to discuss, analyze and draw guideposts of actions aimed at opening up new frontiers of research to the political cyberspace geography. Thirdly, examine and review the information distributed by social networks and the international news media.

[pt] Os objetivos deste trabalho são, em primeiro lugar, oferecer elementos para analisar a origem das comunicações diplomáticas dos EUA, oriundas de redes militares confidenciais e secretas do seu Departamento de Defesa. Em segundo lugar, contribuir para ampliar as perspectivas de investigação dos conteúdos desses documentos, para que se possa ter elementos para debater, analisar e traçar balizamentos de ações direcionadas à abertura de novas fronteiras de pesquisas para a geografia política do ciberespaço. Em terceiro lugar, examinar e reanalisar as informações difundidas pelas redes sociais e pela mídia jornalística internacional.
[en] In 2019, five centuries will have passed since Ferdinand Magellan's departure from Seville, in charge of a Spanish expedition that sought to claim the fabulous Spice Islands. The Portuguese defector, annoyed with the Portuguese monarch Manuel I (r.1485-1521), who had refused him the reward requested for many years of dedicated services to the Portuguese Crown, had moved to Spain two years earlier, where he offered his services to Carlos I (r.1516-1556). He presented the Spanish king with the proposal of reaching the eastern islands of Indonesia by a western route, avoiding navigation in areas that the Treaty of Tordesillas, signed in 1494, had decreed to be of Portuguese influence. This involved quite simply retracing Christopher Columbus's Indian project, but now with new bases and a more developed knowledge of the geography of the Far East. What sources could Ferdinand Magellan have used to trace his planned western route to the East?

[pt] Passam em 2019 cinco séculos sobre a data da partida de Fernão de Magalhães de Sevilha, no comando de uma expedição espanhola que pretendia demandar as fabulosas Ilhas das Especiarias. O trânsfuga português, incompatibilizado com o monarca lusitano D. Manuel I (r.1485-1521), que lhe recusara a recompensa solicitada pelos muitos anos de serviços dedicados à Coroa lusitana, tinha passado a Espanha dois anos antes, e viera oferecer os seus serviços a Carlos I (r.1516-1556). Apresentava-lhe a proposta de alcançar as ilhas orientais da Insulíndia por uma rota ocidental, evitando navegar nas zonas que o Tratado de Tordesilhas, em 1494, decretara de influência portuguesa. Tratava-se, nem mais nem menos, de retomar o projecto indiano de Cristóvão Colombo, mas agora com novas bases, e a partir de um conhecimento mais desenvolvido da geografia da Ásia mais longínqua. Que tipo de fontes poderá Fernão de Magalhães ter utilizado para delinear a sua projectada rota ocidental para o Oriente?
[en] This paper deals with the flexibilization of the labor legislation in Brazil (CLT), with the proposal of law (PL5.483/2001), which introduces the principle that attributes to a collective convention force of law. The labor modernization agenda in Brazil is yet to be concluded. Changes in trade union's organization and in labor justice are important steps in order to materialize what has been done so far in terms of negotiation. High unemployment rates in the country are not a consequence of today's labor juridical regime but of the country lacking an efficient tributary reform.

[pt] O texto trata da flexibilização da CLT, contemplada no Projeto de Lei 5.483/2001, que introduz o princípio que empresta ao acordo ou convenção coletiva a mesma força que tem a lei. A agenda de modernização trabalhista do Brasil está inconclusa. As mudanças nos campos da organização sindical e da Justiça do Trabalho são etapas importantes para dar força a tudo o que foi feito até aqui no campo da negociação. O alto índice de desemprego no país não decorre do regime jurídico - trabalhista atual, mas da ausência de uma reforma tributária eficaz.
[en] The precariousness of animal life in the world of work is often seen as dissociated from legally relevant relationships for the formation of the arsenal of protection of fundamental rights. From the re-signification of the spaces of work, I analysed the relations established between animality and humanity. In this way, I assumed the existence of spaces of intersection between Animal Law, Animal Bioethics and Labour Law. I concluded that is necessary to reflect on the intersection of the juridicization of animal interests and issues related to Labour Law since there is a lack of theorization about the interconnections of the objects of protection of the legal norms of these specific fields.

[pt] A precarização da vida animal no âmbito do Mundo do Trabalho costuma ser encarado como dissociado das relações juridicamente relevantes para o arsenal de proteção de Direitos Fundamentais. A partir da ressignificação dos espaços de laboralidade, analisei as relações estabelecidas entre animalidade e humanidade. Desta forma, supus a existência de espaços de interseção entre o Direito Animal, Bioética Animal e Direito do Trabalho; entre a Sociologia do Trabalho e a Sociologia dos Estudos Animais. Concluí pela necessidade de reflexão sobre os pontos de encontro da juridicização de interesses animais e questões relativas ao Direito do Trabalho uma vez que há um déficit de teorização sobre as interconexões dos objetos de proteção das normas jurídicas destes campos específicos do Direito.
[en] Juiz de Fora is a city situated in the southeast of Minas Gerais state and near the boundary of Rio de Janeiro state. The city polarizes a wide region as a service render and a commercial center. Since its consolidation as a city until nowadays, Juiz de Fora has always been a reference as a locus of formation, occupation and mobility of the work force. The popular housing history is yet do be told, but in the last decade it has been an increasing of poverty and a higher pressure on lands for housing by the ones who were excluded from the land and real state market. This study aims to analyze the Alto Santo Antônio as an example of an irregular occupation in a risk area which is completely forgotten by the official assistance, since it is not even recognized by the city hall.

[pt] Juiz de Fora localizada no sudeste mineiro e próximo a divisa com o Rio de Janeiro polariza como prestadora de serviços e centro comercial uma vasta região. De sua consolidação como cidade até os dias atuais sempre foi uma referência como locus de formação, ocupação e mobilidade de força de trabalho. A historia da moradia popular ainda estar por contar, porém na última década houve um incremento da pobreza e uma maior pressão sobre a terra destinada a habitação por parte dos excluídos do mercado de terra e imobiliário. O presente trabalho analisa o Alto Santo Antônio como exemplo de ocupação irregular em área de risco e completamente desamparado da assistência oficial, pois inclusive não é reconhecido pela prefeitura municipal.
[en] In this essay we analyze, in an introductory way, the organization and the functioning of the world tobacco market, especially leaf tobacco and its respective spatial configuration. Initially, we present the actual constitution of the world tobacco market, tobacco's consumption and production geographical areas, and its spatial organization. In a second and final moment, we analyze the reflexes of the economical globalization processes of capital concentration and the economical practices and spatial strategies of multinational tobacco corporations in the development of the world's leaf tobacco market and its spatial (re)organization.

[pt] Nesse ensaio analisa-se, de modo introdutório, a organização e o funcionamento do mercado mundial de tabaco, notadamente o tabaco em folha, e sua respectiva configuração espacial. Inicialmente apresentam-se a atual constituição do mercado mundial de tabaco, as principais áreas geográficas de consumo e de produção de tabaco, e sua organização espacial. Em um segundo e último momento, analisa-se os reflexos dos processos de globalização econômica, de concentração de capital e das práticas econômicas e estratégias espaciais das corporações multinacionais do tabaco no desenvolvimento do mercado mundial de tabaco em folha e em sua (re)organização espacial.
[en] This article discusses the issues related to access to healthcare of ethnic groups called quilombolas. Contemporary quilombos are traditional groups with political-economic-historical-cultural organization, which over time struggle for social inclusion through public policies and actions of comprehensive care. The Unified Health System (SUS) states that implementing the human right to health of the population is establishing equity standards in the health policy of the country. In this perspective, Bioethics becomes a social inclusion instrument guiding democratic discussions about the problems that reduce equitable access and better living, health and good living conditions of the population.

[pt] Este artigo discute as questões em torno do acesso à saúde dos grupos étnicos denominados quilombolas. Os quilombos contemporâneos são grupos tradicionais com organização política-econômica-histórica-cultural, que ao longo do tempo lutam pela inclusão social por meio das políticas públicas e ações de atenção integral. O Sistema Único de Saúde (SUS) defende que efetivar o direito humano à saúde da população é estabelecer padrões de equidade na política de saúde do país. Nessa perspectiva, a Bioética torna-se um instrumento de inclusão social pautando discussões democráticas acerca dos problemas que reduzem à população ao acesso equitativo e as melhores condições de vida, saúde e bem-viver.
[en] The resources administration destined to the preparation of Rio de Janeiro for the Olympic Games under the exclusive direction of the Brazilian Olympic Committee, without any popular participation or democratic way to decide, can turn the dream into a nightmare to the city. Other Olympic cities have used the resources to promote the reinstatement of areas and production of equipments publics to all people. It is possible to observe the use of these resources to amplify real estate and private companies of services investments in Rio.

[pt] A administração dos recursos destinados à preparação do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos sob a direção exclusiva do COB, sem nenhuma participação popular e formas democráticas de decisão, pode fazer do sonho um pesadelo para a cidade. Muitas outras cidades olímpicas utilizaram esses recursos para promoverem a reabilitação de áreas e a produção de equipamentos públicos para toda a população. O que se observa no Rio é a utilização desses recursos para alavancar os investimentos imobiliários e de empresas privadas prestadoras de serviços.
[en] This study aims to demonstrate the importance of Saramago's trans-iberist reflections not only for the interpretation of history, but also for the analysis of political and cultural actuality. Besides a brief recapitulation of the origins of trans-Iberism in Saramago's work and thought, attention will focus, above all, on a proposal to link them to ecocritical (Donna Haraway) and decolonial (Grada Kilomba) perspectives. An attempt is made to contextualise trans-Iberism in relation to current debates on colonialism, racism and other exclusionary discourses (in the media, in history teaching, in literary criticism, in literature and other arts). Avenues of further theoretical development of the trans-Iberist idea are proposed.

[pt] Este estudo quer demonstrar a importância das reflexões saramaguianas transiberistas não só para a interpretação da história, mas também para a análise da actualidade política e cultural. Além de uma breve recapitulação das origens do transiberismo na obra e no pensamento saramaguianos, a atenção centrar-se-á, sobretudo, numa proposta de os associar a perspectivas ecocrítica (Donna Haraway) e decoloniais (Grada Kilomba). Procura-se contextualizar o transiberismo em relação aos actuais debates sobre colonialismo, racismo e outros discursos excludentes (nos meios de comunicação social, no ensino da história, na crítica literária, na literatura e em outras artes). Propõem-se vias de um futuro desenvolvimento teórico da ideia transiberista.
[en] Begining in the 50s with the increase of the modernization process in the Brazilian Economy, several projects were created to expand the Brazilian Capitalism. These projects reached the Quilombos lands, which for more than of century experience the common use of natural resources and the land itself since Slavery times. The Quilombos originated from the fights against slavery and nowadays they still strugle for the recognition of their rights through chapter 68 of the Brazilian Constitution. As workers, however, time imposes on them the disagregation of the Peasant culture. Hidroeletric projects, Lumber companies, mineral explorers (mine prospection) and real estate investors have exploited their lands. The units environmental preservation consider these lands as empty territories. The youngsters are seen by the older as a lazy group as they have been taken away from their lands and have not been able to find a job in the city.

[pt] A partir da década de cinqüenta, com a intensificação do processo de modernização da economia brasileira, vários projetos foram pensados para expandir o capitalismo brasileiro. Esses projetos alcançaram as terras de quilombos que, por mais de um século, vivenciam o uso comum dos recursos naturais e das terras, desde a escravidão. Os quilombos surgiram das lutas anti-escravistas e hoje lutam para o reconhecimento jurídico de seus direitos através do Artigo 68 da Constituição Brasileira. Como trabalhadores, no entanto, os tempos lhes impõem a desagregação da cultura camponesa. Projetos hidrelétricos, madeireiras, mineradoras e especuladores imobiliários exploram as suas terras. As unidades de conservação ambiental consideram essas terras territórios vazios. Os jovens são vistos pelos mais velhos como vadios, pois não são mais agricultores e nem conseguem emprego nas cidades.
[en] Techniques play an important role in the constitution and maintenance of the controlling society. The sophisticated apparatus of communication and information, which is an effect of the third technological revolution, are rooted in the subjectivities and produce new desires and sensations - the post-human. Based on this assertion, a new technology of power – the biopower – emerges, being the object of analysis of this article, which is divided in three parts. The first part addresses the genesis and the characteristics of the biopower, starting from Michel Foucault's theoretical legacy. The second part demonstrates that the technologies are not neutral entities, but, biopolitical tools that, facilitating some procedures, are able to hide others. Being the promises of a new democracy, the technological innovations have created new inequalities and exclusions, weakening the workers' resistances and enlarging the domain on them. The last topic characterizes the controlling society, pointing out its limits and the 'tópos' of its overcoming.

[pt] As técnicas desempenham importante papel na constituição e manutenção da sociedade do controle. Os instrumentais refinados de comunicação e informação, resultantes da terceira revolução tecnológica, enraizam-se nas subjetividades, produzem novos desejos e sensações – o pós-humano. Sobre essa base, emerge uma nova tecnologia do poder, o biopoder, objeto de análise desse artigo, que se divide em três partes. A primeira discorre sobre a gênese e as características do biopoder, a partir do legado teóricobiopolíticas, que, facilitando alguns procedimentos, dificultam outros. Promessas de uma nova democracia, as inovações tecnológicas criaram novas desigualdades e exclusões, debilitaram as resistências dos trabalhadores e ampliaram o domínio sobre eles. O último tópico caracteriza a sociedade do controle, apontando os seus limites e a topia de sua superação de Michel Foucault. A segunda demonstra que as tecnologias não são entidades neutras, mas, ferramentas.
[en] The emergence of Web 2.0 and the development of mapping programs associated with it, such as Google Maps, allowed ordinary people, i.e. non-cartographers, to appropriate new technologies, and thereby, to create their own maps. Since that, a multitude of applications built by combining professional cartographic products and content produced by users themselves began to circulate on the web, offering us alternative views of space and giving rise to new relations with it. Named Post Urbano, the project presented here is an example of virtual mapping that uses such resources and shows us the new possibilities gained by cartography in cyberspace.

[pt] O surgimento da Web 2.0 e o desenvolvimento de programas de mapeamento associados a ela, como o Google Maps, permitiu que pessoas comuns, isto é, não cartógrafos, se apropriassem das novas tecnologias para criarem seus próprios mapas. A partir disso, uma infinidade de aplicações construídas através da combinação de produtos cartográficos profissionais e conteúdos produzidos pelos próprios usuários passaram a circular na web, oferecendo-nos outras visões de espaço e fazendo emergir novas relações com ele. Denominado Post Urbano, o projeto que apresentamos aqui é um exemplo de mapeamento virtual que utiliza tais recursos e nos mostra as novas possibilidades adquiridas pela cartografia no ciberespaço.
[en] The Corumbiara's massacre and shows that the conflict in Santa Elina farm has the same caracteristics of thousands of conflicts for land that happened and happen in Brazil; and that the Corumbiara's massacre happened against peasants, possessors and indians during the five hundred years of fighting for the possession and access of the land, showing that the country haven't solve these land questions yet. In 1995, on July 14th, hundred of families occuped a small part of the Santa Elina farm in the borough of Corumbiara and in the earliness of August 9th, the Corumbiara's massacre happened. The peasants lived twenty-five days of hope for the promissed land, sudden they stun in na anuful hell, where men were briefly executed, women were used as human shields by policemen and gun man; people were tortured for long hours and the camps was destroyed and afice. In the examination of the facts, in the judicial processes and in the jury what was showed is that the peasants payed very expensive for having dreamed with the access of the land and for having gone to the figth for materializing that dream, after all, this is the dream of the thousands of landless. Nobody was blamed for the torture that those people suffered, the orphans and the widows are abandoned, there are people disappeared and many workers are phisic and emotionally debilitaded by residue caused because of bad treats received during the disocupation of Santa Elina farm.

[pt] O massacre de Corumbiara mostra que o conflito na fazenda Santa Elina tem as mesmas características de milhares de conflitos por terra que aconteceram e acontecem no Brasil, e que o massacre de Corumbiara tem a mesma gênese de tantos outros massacres acontecidos contra camponeses, posseiros e índios ao longo de quinhentos anos de luta pelo acesso e posse à terra, evidenciando que o país ainda não resolveu sua questão agrária. No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias ocuparam uma pequena parte da fazenda Santa Elina no município de Corumbiara (Rondônia), e na madrugada do dia 9 de agosto aconteceu o massacre de Corumbiara. Os camponeses que viveram vinte e cinco dias de esperança da terra prometida, de repente, abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos humanos por policiais e por jagunços; pessoas foram torturados por longas horas e o acampamento foi destruído e incendiado. Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri, ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram muito caro por terem sonhado com o acesso à terra e por terem ido à luta para concretizar aquele sonho, que, afinal, é o sonho de milhares de sem terra. Ninguém foi responsabilizado pelas torturas que aquelas pessoas sofreram, os órfãos e as viúvas estão desamparadas, existe gente desaparecida até hoje e muitos trabalhadores estão debilitados física e emocionalmente, por sequelas causadas pelos maus tratos recebidos durante a desocupação da fazenda Santa Elina.
[en] The post-fordist trend sketched by the new role of home economy became obsolete the functional understanding of urban zoning and property registration. In public and private spaces these changes feed new social and spatial dynamics not always tangible and at least visible. Different spheres of work and housing co-exist (telematic and artisan workshops side by side and of other uses coexist, as well as, deriving products of slum quarters taking care of to sophisticated markets). This complementary condition of formal and informal work and its different levels of specialisation demand new paradigms on production and consumption spaces of cities in their different parts or zones. Contemporary work re-finds the citizen as consumer and the unemployment - or income complements - promotes the inhabitant as a micro-entrepreneur.

[pt] A tendência pós-fordista esboçada pelo novo papel da economia domiciliar de um lado, torna obsoleto a idéia funcional do zoneamento urbano e de cadastro imobiliário. Nos espaços públicos e privados essas mudanças alimentam novas dinâmicas socioespaciais e de fluxos nem sempre tangíveis e sequer visíveis. Coexistem diferentes mundos do trabalho e moradia (oficinas telemáticas e artesanais vizinhas entre si e de outros usos. Assim como, produtos oriundos de favelas atendendo aos mercados mais refinados). Esse quadro de complementaridade formal e informal e dos diferentes níveis de especialização do trabalho estão a exigir novos paradigmas sobre os mundos da produção e consumo nos espaços da cidade em suas diferentes partes ou zonas. O trabalho reencontra o cidadão no consumidor e o desemprego, ou o complemento de renda promove o morador em um micro-empresário.