[en] The main purpose of this research was to understand the Special Education Teachers' perceptions, while carrying out their educational functions in the district of Faro, on the use of the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF-CY) in the specialised evaluation of students with Special Educational Needs (SEN) and also on the way in which they pass from the evaluation results to the Intervention Planning. The publication of DL no. 3/2008, in which the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) appears as the theoretical frame for the evaluation of students with Special Educational Needs (SEN), and in the following year, the Decree No. 281/2009, which states that the Individual Early Intervention Plan (IEIP) should be delineated by reference to the International Classification of Functioning, Disability and Health for Children and Youth version (ICF-CY), have introduced substantive changes in the comprehension and the response to students with disabilities. This context has aroused interest in understanding this phenomenon and we have therefore carried out three independent studies, of a different nature, in order to clarify it. The results of the three studies showed that teachers feel prepared to apply the ICF-CY and that they consider it useful. Among others, the following advantages were identified: the identification of the target group of Special Education; distinction between learning difficulties resulting from environmental problems and learning difficulties resulting from functional or structural deficits; collaboration between the various actors and services; standardization of the language used by the various stakeholders in the evaluation process (present in the functional profiles); improvement in the articulation between professionals and services and between the school and the family; team work; more active participation of parents/guardians in the school life of their learners. Some differences were detected between teachers' perceptions, especially regarding the length of service in Special Education. In summary, we concluded that the ICFCY, as a technical and theoretical support, can be a very useful tool in the description of human functioning, operating as a valid alternative to the classifications based on etiological or diagnostic aspects, as it allows us to document the functionality, placing the emphasis on what the individual is capable of doing (potentialities).

[pt] A publicação do DL n.° 3/2008, em que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) surge como o referencial teórico para a avaliação de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), e, no ano seguinte, a publicação do DL n.° 281/2009, que refere que o Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP) deve ser delineado por referência à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde para Crianças e Jovens (CIF-CJ), introduziram mudanças substantivas no modo de entender e de responder aos alunos com deficiência e incapacidade. Este contexto suscitou o interesse pela compreensão deste fenómeno, pelo que realizámos três estudos independentes, de natureza diferente, a fim de o clarificar. Assim, a presente investigação teve como principais objetivos conhecer as perceções dos docentes de Educação Especial, em exercício de funções educativas no distrito de Faro (Algarve), acerca da utilização da CIF-CJ na avaliação especializada de alunos com NEEcp e o modo como passam dos resultados da avaliação para o planeamento da intervenção. Optámos por uma metodologia multiparadigmática que agrega a vertente quantitativa, com recurso ao questionário, aplicado a 265 indivíduos, e à análise estatística (descritiva e inferencial), e a vertente qualitativa, através da análise documental de roteiros de avaliação, relatórios técnico-pedagógicos e programas educativos individuais e, ainda, da análise de conteúdo às entrevistas semiestruturadas aplicadas a quatro especialistas. Os resultados dos três estudos demonstraram que os docentes se sentem preparados para aplicar a CIF-CJ e que consideram proveitosa a sua utilização. Entre outras, foram apontadas as seguintes vantagens: a identificação do grupo-alvo de Educação Especial; distinção entre dificuldades de aprendizagem resultantes de problemas ambientais e dificuldades de aprendizagem resultantes de défices funcionais ou estruturais; contribuição para melhorar a colaboração entre os vários intervenientes e serviços; uniformização da linguagem utilizada pelos diversos intervenientes no processo de avaliação (presente nos perfis de funcionalidade); melhoria na articulação entre profissionais e serviços e entre a escola e a família; trabalho de equipa; participação mais ativa dos pais/encarregados de educação na vida escolar dos seus educandos. Foram apuradas algumas diferenças entre as perceções dos professores, sobretudo no que diz respeito ao tempo de serviço em Educação Especial. Em síntese, concluímos que a CIF-CJ, enquanto suporte técnico e teórico, pode ser uma ferramenta de grande utilidade na descrição do funcionamento humano, operando como uma alternativa válida às classificações fundamentadas em aspetos etiológicos ou de diagnóstico, porquanto permite documentar a funcionalidade, colocando a ênfase naquilo que o indivíduo é capaz de fazer (potencialidades). Nas conclusões, evidenciamos algumas ilações que se nos afiguram mais pertinentes, apresentamos possíveis linhas de investigação a partir da nossa e, uma vez que a necessidade de formação emergiu das perceções dos docentes inquiridos, apontámos para a criação de um dispositivo de formação, destinado a docentes dos vários níveis de ensino, referente à aplicação da CIF-CJ, cujo objetivo primeiro será dotá-los de conhecimentos teórico-práticos que lhes permitam partir dos resultados da avaliação para a planificação da intervenção.