[en] In 1988, Brazil adopted a new constitution that embraced democracy, integration, and multiculturalism. In this context, and as a remedy against the discrimination suffered by the Afro-Brazilian population since slavery, the state granted rural black communities (so-called quilombolas) the possibility of obtaining special legal status, including the collective ownership of their lands. Since 2006, these communities are also considered protected areas, which underscores their environmental role. This article analyzes and questions certain aspects of Brazilian environmental governance, starting with the quilombola model, which is a variant of a delegated socio-territorial model of managing environmental resources, at once collective and local. Firstly, I am interested in the genesis of this model, from the evolution of environmental management paradigms to the specific Brazilian case. In this section, I present the national and international historical and ideological context by which quilombolas have become crucial actors in the environment debate. Next, I analyze the contemporary realities of environmental governance. For this, and in addition to the standardized discourses, I study the practices of the quilombola communities and the actors with whom they interact. I emphasize how often the environment becomes a political instrument, used in various ways depending on the current paradigms, the actors involved and their own interests, thus leading to certain ambiguities and distortions. Finally, I show how the sustainability of the collective management of resources depends, on one hand, on the domestic economic needs of the quilombolas and, on the other hand, the hierarchical and interdependent power relations that they have long maintained with regional political and economic actors.

[pt] Em 1988, o Brasil elaborou uma nova constituição a fim de construir uma nação baseada na democracia, na integração e no multiculturalismo. Nesse marco e como reparação frente às discriminações sofridas pela população afro-brasileira desde o período escravista, o Estado outorga às comunidades negras rurais (ditas quilombolas) a possibilidade de obter um estatuto jurídico especial, e notadamente a propriedade coletiva de suas terras. Desde 2006, essas comunidades são também consideradas como áreas protegidas, o que reafirma seu papel ambiental. Esse artigo pretende observar e questionar certos aspectos da governança ambiental brasileira, a partir do caso quilombola. As comunidades do mesmo nome sendo uma variante de um modelo socioterritorial de gestão delegada, ao mesmo tempo coletiva e local, dos recursos ambientais. Em primeiro lugar, interesso-me pela gênese desse modelo, através da evolução dos paradigmas da gestão ambiental à brasileira. Trata-se de apresentar o contexto histórico e ideológico, nacional e internacional, no qual as comunidades quilombolas se tornaram um ator fundamental da questão ambiental. Em seguida, analiso as realidades contemporâneas da governança ambiental. Para tal – e para além dos discursos normalizados –, estudo as práticas das comunidades quilombolas e dos atores com quais elas interagem. Realço como, muitas vezes, o meio ambiente se torna um instrumento político, usado de variadas formas em função dos paradigmas vigentes, dos atores envolvidos e de seus próprios interesses, levando, assim, a certas ambiguidades e distorções. Por fim, evidencio como a sustentabilidade da gestão coletiva dos recursos depende, de um lado, das necessidades econômicas domésticas dos quilombolas e, de outro, das relações de poder hierarquizadas e interdependentes que eles mantêm há muito tempo com os atores políticos e econômicos regionais.