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[en] A decade after the Memorandum of Understanding signed between the Portuguese government and the Troika, this article addresses democracy through the identification of discursive silences. Using the conceptual framework of the Epistemologies of the South to analyze the European context, it is argued that it is necessary to recognize the abyssal lines that separate the strange civil society from the uncivil civil society. A sociology of absences is produced in three phases. Therefore, in the first part of this article, it is shown that austerity, more than a break in the European normality – as it was presented – was a policy of continuity, which reified hierarchies between countries and people. In the second part, I address the silences of official speeches from the perspective of the anti-austerity protests that took place between 2011 and 2013. Finally, I analyze the silences of the protests from the perspective of Roma activists.

[pt] Uma década passada sobre a assinatura do memorando de entendimento entre o governo português e a Troika, este artigo reflete sobre a democracia a partir dos silêncios dos discursos. Usando o quadro conceptual das Epistemologias do Sul para analisar o contexto europeu, argumenta-se que é necessário reconhecer as linhas abissais que separam a sociedade civil estranha da sociedade civil incivil. Uma sociologia das ausências é produzida em três fases. Assim, na primeira parte, mostro que a austeridade, mais do que uma quebra na normalidade europeia em resposta à crise, como se apresentou, foi uma política de continuidade, que reificou hierarquias entre países e pessoas. Na segunda parte, abordo os silêncios dos discursos oficiais a partir dos protestos antiausteridade, que decorreram entre 2011 e 2013. Finalmente, analiso os silêncios dos protestos à luz de reflexões de ativistas ciganas/os.
[en] This paper aims to analyze two important moments for understanding the history of Brazilian civil-military dictatorship: at first, the period between the 1964 coup d'état and the gradual institutionalization of the regime over Marshal Castello Branco government (1964-1967). Then, I will consider the government of General Emilio Medici (1969-1974). The proposal is to analyze the ways of organization of the social consensus under the regime in these times, trying to understand what approaches and in particular, what differentiates these two periods. Therefore, I take as a reference the analysis of the trajectory of a group called Women's Campaign for Democracy (CAMDE), an association deeply marked by the struggle against communism and "in defense of the family and the Christian Church." Founded in the context of political radicalization in 1962, still under the democratic government of João Goulart, CAMDE lived in 1964 the peak of his performance, leading the Family Marches with God for Freedom, the most important public demonstrations in support of the coup d'état. In the first half of the 1970s, when the regime lived the height of his popularity, the group ended its activities.

[pt] Esta comunicação propõe analisar dois momentos fundamentais para a compreensão da história da ditadura civil-militar brasileira: primeiramente, o período compreendido entre o golpe de 1964 e a gradual institucionalização do regime ao longo do governo do Marechal Castello Branco (1964-1967). Em seguida, a conjuntura do governo do General Emílio Médici (1969-1974). A proposta é analisar os processos de conformação do pacto social em torno do regime nestes momentos, buscando compreender o que aproxima e, em particular, o que diferencia as formas de organização do consenso social nestas duas conjunturas. Para tanto, tomo como referência a análise da trajetória do grupo feminino Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), associação profundamente marcada pela luta contra o comunismo e "em defesa da família e da Igreja". Fundada no contexto de radicalização política em 1962, ainda sob o governo democrático de João Goulart, a CAMDE viveu em 1964 o auge de sua atuação, à frente da organização das Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Já na primeira metade dos anos 1970, quando o regime vivia o auge de sua popularidade, o grupo caminhava para o encerramento melancólico de suas atividades.
[en] The current article proposes to identify the social agents responsible for the preservation the memory of the national public administration offices located in Brasília and to analyse the role of the management information systems of the Brazilian public administration related to preservation of the memory of the state's activities. As a sample, we chose the set of 24 ministries of the federal public administration. We verify that in the SIGA's offices, both sectorial and sectional, are responsible for the preservation of the documentary memory. In general, these units are the general records, protocols or the document's coordination. It was possible to observe that the documental preservation are strongly linked to the function of a documental management program operated by the archival units

[pt] A pesquisa identifica os atores sociais de memória nos órgãos da administração direta sediados em Brasília e analisa o papel dos sistemas de informações gerenciais dos órgãos públicos brasileiros no que tange à preservação da memória das ações do Estado. Estabeleceu-se, como amostra, o conjunto de vinte e quatro ministérios da administração pública federal. Verificou-se que os órgãos setoriais e seccionais do SIGA são os responsáveis pelas atividades relativas à preservação da memória documental. Em geral, estas unidades são os arquivos gerais, os protocolos ou as coordenações de documentação. Foi possível observar que as ações voltadas para a preservação da memória documental estão fortemente vinculadas ao funcionamento de um programa de gestão de documentos, operacionalizado pelas unidades de arquivo. Essas ações não estão associadas a uma política institucional de preservação da memória, mas sim à necessidade de atender à legislação arquivística brasileira
[en] The subject of this paper is the purge process in the Ministry of Foreign Affairs during the Carnation Revolution, using the Portuguese diplomatic mission in France as a case study. We begin by highlighting some of the peculiarities of the Portuguese diplomatic corps and their relationship with the Portuguese community abroad. Then we examine the legislative and institutional evolution of the purge process and the procedures followed inside the Ministry of Foreign Affairs. Lastly, we present the results of the process at the time of the dissolution of the Ministry of Foreign Affairs' own purge commission in March 1976.

[pt] O presente artigo centra-se no processo de saneamentos no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante a Revolução dos Cravos utilizando a missão diplomática portuguesa em França como caso de estudo. Apresenta-se algumas características do corpo diplomático e o seu historial de relações com a comunidade portuguesa, no período antes do 25 de Abril. Em seguida, analisa-se a evolução legislativa e orgânica dos "saneamentos" e os procedimentos próprios no MNE, para no fim apontar os seus resultados, em França, aquando do fim dos trabalhos da comissão de saneamento do MNE, em março de 1976.
[en] This paper results of an ethnography on materiality, education and learning carried out in the context of a local network of active environmental educators in public elementary schools in the North of Rio Grande do Sul, Brazil. Our aim was to follow the lines that make up the role of juçara palm, Euterpe edulis, botanical species popularly known as açaí of the Atlantic Forest. We were aware of its uses in food and environmental education practices developed by the educators of the Teia (Teia de Educação Ambiental da Mata Atlântica). From our perspective, juçara is an other non-human who participate in a intertwining of social and material relations, linking people, things and institutions and is at the center of a bundle of individual, social and environmental learning processes. We dialogue with a notion of learning in a way by which educational experiences are lived under a fine tuning and co-belonging ties with non-human dimension of the environment, establishing productive ties with other humans and non-humans. In this sense, we describe the interaction between the teachers and the juçara as an opportunity to understand forms of school and non-school learning in a rural community in Rio Grande do Sul that, like any other, is constituted by a more-than-human world.

[pt] Este artigo é resultado de uma etnografia sobre materialidade, educação e aprendizagem realizada no contexto de uma rede local de educadoras ambientais atuantes em escolas públicas de ensino fundamental no litoral norte do Rio Grande do Sul, no Brasil. Tivemos por objetivo seguir as linhas que constituem o protagonismo da palmeira juçara, Euterpe edulis, espécie botânica conhecida popularmente como açaí da Mata Atlântica. Estivemos atentos aos seus usos nas práticas de alimentação e educação ambiental desenvolvidas pelas educadoras da Teia (Teia de Educação Ambiental da Mata Atlântica). Desde nossa perspectiva, a juçara é um outro não humano que participa de uma trama de relações sociais e materiais, entrelaçando pessoas, coisas e instituições e está no centro de um feixe de processos de aprendizagem individuais, sociais e ambientais. Dialogamos com uma noção de aprendizagem pensada a partir dos modos pelos quais experiências educativas são vividas nos termos de uma sintonia fina e dos laços de copertencimento com a dimensão não humana do ambiente, estabelecendo laços produtivos com outros humanos e não humanos. Nesse sentido, descrevemos a convivência entre as educadoras e a juçara como oportunidade para compreender formas de aprendizagem escolar e não escolar em uma comunidade rural no Rio Grande do Sul que, como qualquer outra, é constituída por um mundo mais que humano.
[en] The genealogy of sexual violence in war, inter war and post war periods can only be understood through an analysis of the relationship between sexual identity, violence and sexuality. Armed conflicts function as a kind of magnifying glass, making visible definitions of sexual identity constructed through the legitimization of violence. Wartime crimes of sexual violence, viewed until now as limit phenomena characteristic of a state of exception, thus point to regularities whose form and function may vary but whose reference points are rooted in the social expression of power.

[pt] Para decifrar a genealogia das formas de violência sexual nos períodos de entre-guerra, guerra e pós-guerra torna-se necessária uma análise das relações entre identidade sexual, violência e sexualidade. Os conflitos armados podem ser vistos como uma espécie de lupa que torna visíveis as definições de identidade sexual construídas através da legitimação da violência. Os crimes de violência sexual na guerra, vistos até hoje como fenómenos limite característicos de um estado de exceção, apontam, nesta perspetiva, para regularidades cuja função e forma podem variar, mas cujos pontos de referência radicam na expressão social do poder.
[en] Described by Frei Agostinho de Santa Maria in the Santuário Mariano, the cult of Our Lady of Brotas, patron saint of sick animals, has its origin in an alleged miracle which occurred in the locality of Brotas in the Alto Alentejo at the start of the fifteenth century. A rural cult, based on a simple story of a pastor and his cow, the legend of Our Lady of Brotas is a curious example of regionalism in Marian iconography.

[pt] Descrito por Frei Agostinho de Santa Maria no Santuário Mariano, o culto de Nossa Senhora das Brotas, padroeira dos animais doentes, tem como origem um suposto milagre ocorrido na localidade de Brotas no Alto Alentejo, no início do século XV. Culto rural, com base numa história simples entre um pastor e a sua vaca, a lenda de Nossa Senhora de Brotas é um curioso exemplo de regionalismo na iconografia mariana.
[en] The paper assumes that the complex privatization and decentralization process experienced by the Chilean education system since 1981 has had an impact on the individual who is educated, through issues that focus on those involved in education, specifically the students. These problems have been identified as the "psychologization" of the problems of the educational system, the supposed "customerizing" of students and the place that corresponds to the family as dominant figure in the privatization process. The consequences of this are related to the consolidation of the privatized system in the way of dealing with subjectivity, and especially, in the breakdown of the public role of school and education.

[pt] Este artigo pressupõe que o complexo processo de descentralização e privatização vivida pelo sistema educativo chileno desde 1981 teve consequências para o indivíduo que é educado através de questões que incidem sobre os envolvidos na educação, especificamente os alunos. Estas questões têm sido definida como a "psicologização" dos problemas do sistema educativo, o suposto "clientelização" de estudantes e o lugar que se encaixa na família como uma figura de destaque no processo de privatização. As conseqüências estão relacionadas com a consolidação do sistema privatizado na forma de lidar com a subjetividade e, particularmente, na quebra do papel público da escola e da educação.
[en] The seventeenth century proved to be very positive regarding the enrichment of Portuguese Hagiology, a trend that was kept active until the beginning of the eighteenth century. In addition to the canonization of Queen and Saint Elizabeth (1625), in 1671, Pope Clement X extended the devotion of Gonçalo de Amarante (beatified in 1561) to the Order of Preachers and the whole kingdom of Portugal, with his own liturgical Mass and Office.This would be followed by other cases of Portuguese infantas (princesses), which were most prolific in terms of artistic creation and iconography, which took place at the turn of the eighteenth century. Firstly, blessed Joan of Portugal (1693) and some years later, the daughters of D. Sancho I – Theresa of Portugal, Sancha, Lady of Alenquer (1704) and Mafalda (the process was started in 1700, though she was only beatified in 1792). These processes, independently of their success, prompted significant works with new forms of representation. The proximity of the papal power, and decision-making centres, such as the Sacred Congregation for Rites, consequently led to the choice of Romanesque creations with regard to new images. Although these commissions came about due to religious reasons, in order to increase devotion and extend worship, they not only contributed to the establishment of a new iconography, but also to the development of new stylistic concepts and taste. In fact, they ended up specifying the preponderant Italo-Roman trends, which would influence the predominant style of Portuguese art throughout the following century.

[pt] O século XVII revelou-se bastante positivo no tocante ao enriquecimento do hagiológio lusitano, tendência que se conseguiu manter activa até inícios de Setecentos. Para além da canonização da Rainha Santa Isabel (1625), em 1671, o Papa Clemente X estende o culto de Gonçalo de Amarante (beatificado em 1561) à Ordem dos Pregadores e a todo o reino de Portugal, com missa e ofício litúrgicos próprios.Seguir-se-ão outros processos de infantas portuguesas, mais prolíferos em termos de produção artística e iconográfica, que decorrem na viragem para o século XVIII. Primeiro, o da Princesa Santa Joana (1693) e, alguns anos depois, o das filhas de D. Sancho I – Teresa, Sancha (1704) e Mafalda (processo iniciado em 1700, embora beatificada apenas em 1792). Estes processos, independentemente do seu sucesso, motivaram uma significativa produção de novas formas de representação. A proximidade com o poder papal, e com os centros de decisão, como o da Sagrada Congregação dos Ritos, levou consequentemente à opção por uma produção romana no tocante à origem das novas imagens.Apesar de motivadas por intuitos de ordem religiosa, no sentido de suscitar a devoção e divulgar o culto, estas encomendas contribuíram não só para a criação de uma nova iconografia, como para o desenvolvimento de novos conceitos estilísticos e de vertentes do gosto. De facto, elas acabam por definir a preponderância das correntes italo-romanas, que marcariam o estilo predominante da pintura portuguesa, ao longo da centúria seguinte.
[en] In mid-seventeenth-century Goa two major socio-religious debates were superimposed : the access to the priesthood of the Brahmins converted to Christianity and the inferior status of the Portuguese friars born in India with respect to those of the kingdom. In this context, an Italian Theatine, who had recently arrived in India, decided to tackle an issue that had been undermined until then : the access to the sacramental communion of the Christians converted from Hinduism and of the black slaves of African origin. In Goa, a clearly European concern – the question of frequent communion – acquired new connotations that allowed Antonio Ardizzone Spinola (1605-1699) to fight against the religious discrimination of slaves and defend the dignity of all Christians, regardless of the color of their skin, and their unrestricted access to the sacraments.

[pt] Em Goa, em meados do século XVII, coexistiram dois grandes debates sócio-religiosos : o do acesso ao sacerdócio dos brâmanes convertidos ao cristianismo e o da dependência dos religiosos portugueses nascidos na Índia em relação aos do reino. Neste contexto, um teatino italiano, recém-chegado à Índia, resolveu tratar de uma questão até então esquecida : o acesso dos cristãos da terra e dos escravos negros, de origem africana, à comunhão sacramental. Em Goa, a questão da comunhão frequente, uma preocupação claramente europeia, adquiriu novas conotações. Estas permitiram a Antonio Ardizzone Spinola (1605-1699) lutar contra a discriminação religiosa dos escravos e defender a dignidade de todos os cristãos, independentemente da sua cor de pele, tal como o seu livre acesso aos sacramentos.
[en] For over four decades, Rui Alberto Mateus Pereira (1957-2020) had a profound impact on the Universidade Nova de Lisboa, the School of Social Sciences and Humanities, the Department of Anthropology. His trajectory outside academia, holding highly relevant public positions in the field of cultural practices and policies, never distanced him from his home, the campus on Berna avenue (Lisbon), where he continued to teach with ever-renewed dedication. He reconciled his multiple managerial responsibilities with his research, maintaining intellectual and affective links with anthropology, with his peers, and with his many students. Representatives of four generations marked and united by this unique figure leave their testimonies – four testimonies – in memory of the anthropologist, former colleague, professor, and friend

[pt] Durante mais de quatro décadas, Rui Alberto Mateus Pereira (1957-2020) marcou profundamente a Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o Departamento de Antropologia. A sua trajetória fora da academia, exercendo funções públicas de alta relevância no âmbito das práticas e políticas da cultura, nunca o afastou da sua casa, o campus da avenida de Berna, onde continuou a lecionar com sempre renovada dedicação. Conciliou as suas responsabilidades dirigentes com a atividade de investigação, mantendo elos intelectuais e afetivos com a antropologia, com os seus pares e com os seus alunos. Representantes de quatro gerações unidas pela figura ímpar de Rui Pereira deixam o seu testemunho – quatro testemunhos – em memória do antropólogo, do antigo colega, professor e amigo.
[en] The aim of this article is to present the conceptual meaning of the term 'accountability' by looking at its philosophical-political background in liberal, republican and democratic traditions, allowing connections to be made with the notion of 'being held accountable'. In addition, the article explains the meaning of 'accountability' and its various typologies (vertical, horizontal and social), from the perspective of political science. Following this, some conclusions are offered on the importance of the question of accountability in its substantive rather than legal form.

[pt] Este artigo se ocupa de expor o conteúdo conceitual do termo accountabilty mediante um questionamento de seus antecedentes filosófico-políticos nas tradições liberal, republicana e democrática, que permitem relacioná-lo com a noção de prestação de contas. Além disso, ocupa-se de explicar o conteúdo de accountabilty e suas diversas tipologias, vertical, horizontal e social, sob a perspectiva da ciência política. A partir disso, apresentam-se umas conclusões sobre a importância da pergunta pelo accountabilty em sua dimensão substantiva mais que procedimental.
[en] The purpose of this article is to address the supranational integration process in South America from the perspective of the internationalization of constitutional law. To do so, the first part proposes a basic classification to understand the supranational integration clauses, what they are and what purpose they serve. The second part applies the categories proposed and provides an analytic compilation of the (twelve) constitutions currently in force in South America. Based on an analysis of the explicit text in these constitutions, it identifies both their common features and the discrepancies, in order to proceed to pose questions that may contribute to the economic, political and social integration of the region.

[pt] Este artigo tem como objetivo abordar a integração supranacional na América do Sul sob a perspectiva da internacionalização do direito constitucional. Para isso, na primeira parte propõe uma classificação básica para entender as cláusulas de integração supranacional, como são e para que servem. Em segundo lugar, aplica a classificação proposta e oferece uma compilação analítica das 12 constituições vigentes na região. A partir da análise do texto explícito nas disposições, identifica características comuns e discordâncias para proceder a apresentar considerações que poderiam contribuir com o processo de integração econômica, política e social que a região está preconizando.