[en] This article investigates the process of negotiating and drafting the Analavory farmers' Biocultural Community Protocol (BCP) regarding access and benefit sharing of genetic resources and associated traditional knowledge. This 27-page document was part of a project funded by the Darwin Initiative and supported by Bioversity International (2015–2018)—the "Project for the Mutually Supportive Implementation of the Nagoya Protocol and of the Plant Treaty for Food and Agriculture." Its primary objective was to establish a legal framework in Madagascar and Benin that would link the two main legal instruments making up the international regime for the governance of biodiversity: the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture (ITPGRFA), and the Nagoya Protocol. The ITPGRFA only applies to "plant genetic resources for food and agriculture" (PGRFA) and constitutes a virtual pool of 64 cultivated species to which the parties commit to granting facilitated access. The Nagoya Protocol applies to all types of resources for which access conditions are agreed bilaterally. The instrument has mainly strengthened the rights of local communities to access genetic resources and traditional knowledge, notably through the recognition of BCPs which first appeared in Madagascar following the ratification of the Nagoya Protocol in 2014. BCPs are akin to written charters by which communities define the conditions of access to their resources and associated knowledge. They are also presented as strategic tools which enable local discussions on the representations of seeds and traditional knowledge.Therefore, the Analavory farmers' BCP was analysed as a process and strategic instrument, rather than as a textual source. Accordingly, this article approaches the Analavory BCP as "boundary work," i.e. as a set of "arrangements" that aim to ensure "the creation and transformation of boundaries between different social worlds that are inhabited by specific communities of actors." It also seeks to determine whether this boundary work enables the reconciliation between vernacular representations of seeds and traditional knowledge and those resulting from the international biodiversity regime.Our study of the Analavory protocol tends to show that attention should be paid to how the various actors–funding entities, non-governmental organizations (NGOs), State agents—introduce "scripts" or "scenarios" into the negotiations. Above all, it shows how some scripts, both because of the power of the players driving them and of the current structure of brokering in development which rely on long aid chains involving multiple actors, influence or disrupt the BCP writing process without enabling a reconciliation of representations from the various actors. Extending the aid chain involves many various actors who might introduce alternative scripts. The large number of scripts can then blur the boundary work, and also promote the emergence of hidden scripts. Finally, some members of the community reach a position where they can take advantage of the disruption, but at the risk of strengthening the local elite powers.As a result, observations on the ground reveal that the true scope of the protocol was affected by a mix of ambiguous and broken communication, and mostly, that there was a lack of alignment between vernacular representations of plants and traditional knowledge on the one hand, and definitions of plant genetic resources as enshrined in the international regime on access and benefit sharing on the other.

[pt] Este artigo tem como fonte de pesquisa o processo de negociação e de redacção do Protocolo Biocultural Comunitário (PBC) dos camponeses do Analavory sobre o acesso e a partilha dos benefícios da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Trata-se de um documento de 27 páginas, desenvolvido no âmbito de um projecto financiado pela Darwin Initiative e desenvolvido pela Biodiversity International (2015-2018), intitulado: "Projecto de aplicação mutuamente apoiado do Protocolo de Nagoia e do Tratado sobre as Plantas para a Alimentação e a Agricultura". Este projecto teve como objectivo principal criar em Madagáscar e no Benim um quadro jurídico que assegure a articulação dos dois grandes instrumentos jurídicos que formam o regime internacional de governação da biodiversidade: Tratado sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRPAA) e Protocolo de Nagoia. A TIRPAA aplica-se apenas aos "recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura" (RPGAA) e cria uma espécie de cabaz virtual que abrange 64 espécies cultivadas para as quais as partes se comprometem a conceder um acesso facilitado. O Protocolo de Nagoia aplica-se a todos os tipos de recursos cujas condições de acesso são estabelecidas bilateralmente. O instrumento veio sobretudo reforçar os direitos das comunidades locais em matéria de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais que possuem, nomeadamente através do reconhecimento dos PBC que entraram em Madagáscar na sequência da ratificação do Protocolo de Nagoia em 2014. Os PBC são uma espécie de estatuto escrito em que as comunidades codificam as condições de acesso aos seus recursos e conhecimentos associados, sendo também apresentados como instrumentos estratégicos que permitem negociar localmente as representações em torno das sementes e dos saberes tradicionais. É, portanto, como processo e instrumento estratégico, e não tanto como texto, que o PBC dos camponeses de Analavory é analisado. Nesse aspecto o artigo entende o PBC de Analavory como "trabalho-fronteira", isto é, como conjunto de "disposições" visando a assegurar "a criação e a transformação das fronteiras entre diferentes mundos sociais habitados por comunidades de actores específicas" (Koehrsen 2017) ; e procurando determinar se esse trabalho-fronteira terá permitido conciliar as representações vernaculares da semente e dos saberes tradicionais com as que decorrem do regime internacional da biodiversidade. O que o nosso estudo do Protocolo do Analavory procura mostrar é que há que estar atento à forma como os diferentes actores - financiadores, corretores, organizações não-governamentais (ONG), agentes do Estado - introduzem "scripts" ou "cenários" nas negociações; e, sobretudo, o modo como certos documentos, quer pelo poder dos actores que os apresentam, quer pela estrutura actual da corretagem em desenvolvimento, assente em extensas cadeias de ajuda envolvendo múltiplos actores, acabam por orientar ou perturbar o processo de escrita do PBC sem permitir uma conciliação das representações dos diferentes actores. Mostra-se que a extensão da cadeia de ajuda envolve uma variedade de actores com capacidade para introduzir scripts alternativos. A multiplicação dos scripts pode, por sua vez, turvar o trabalho-fronteira, favorecendo também a irrupção de scripts escondidos. Por último, alguns membros da comunidade estão em condições de explorar o fenómeno da interferência, embora correndo o risco de reforçar os poderes de uma elite local. O resultado observável no terreno é a existência de um conjunto de faltas de comunicação e de equívocos que afectaram o alcance exacto do protocolo e, sobretudo, a ausência de alinhamento entre as representações vernáculas das plantas e dos conhecimentos tradicionais e as definições dos recursos fitogenéticos inscritos no regime internacional de acesso e de partilha de benefícios.