[en] Objective/context: Based on dialogues with Radical and Plural Democracy in Ernesto Laclau and Chantal Mouffe, I will focus on the concept of Cultural Democracy, in opposition to the notion of the Democratization of Culture, to reflect on cultural public policies and, ultimately, defend the need for paradigmatic changes in the formation of such policies. As part of this effort, that also becomes a task for the State and its institutions, I will seek to problematize the need for effective political participation through critical involvement with the institutions (Mouffe 2014). To do so, my starting point is based on Lopes (2007, 59), who maintains, "To speak of cultural public policy is to speak of conditions of freedom and citizenship in democratic societies". The context of the considerations that I will present based on Lopes' assertion involve sensitivity to a i) contemporary democratic environment of cultural plurality, and ii) a political project of the radicalization of democratic plurality. It is in this sense that I take up Radical and Plural Democracy to explore the possibilities of theoretical openings and its possible developments in reflections on concrete policies. Methodology: this work is theoretical-normative-essayistic in nature and its methodological instrument is a bibliographic review. Conclusions: By highlighting the role and importance of the State throughout the article and thinking about effective political participation and the relational nature of democratic policy, I seek to differentiate a "simple participation" within a limited political model, to point to possibilities of a change of the institutions and of the hegemonic model itself. In addition, based on dialogues with different authors, I present a number of principles adapted to a cultural public policy project based on the concept of Cultural Democracy. Originality: The relevance is in the reflective, and why not utopic, exercise of discussing cultural public policies beyond the mere analysis of results: the central element here is a political project.

[pt] Objetivo/contexto: A partir de diálogos com a Democracia Radical e Plural em Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, enfocarei o conceito de Democracia Cultural, em contraposição à noção de Democratização da Cultura, para refletir sobre as políticas públicas culturais e defender, ao final, a necessidade de mudanças paradigmáticas na formatação de tais políticas. Nesse esforço, que também se volta para o Estado e suas instituições, problematizarei a necessidade de uma efetiva participação política por meio de um envolvimento crítico com as instituições (Mouffe 2014). Para isso, tomo como ponto de partida a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual sustenta que "falar de políticas culturais públicas é falar de condições de liberdade e de cidadania em sociedades democráticas". As considerações que presentarei a partir da afirmação de Lopes têm como pano de fundo a sensibilidade a um i) contexto democrático contemporâneo de pluralidade cultural e ii) um projeto político de radicalização da pluralidade democrática. É nesse sentido que volto à Democracia Radical e Plural, para explorar possibilidades de aberturas teóricas e seus possíveis desdobramentos nas reflexões sobre as práticas políticas concretas. Metodologia: Trata-se de um trabalho de caráter teórico-normativo-ensaístico, que tem como instrumental metodológico a revisão bibliográfica. Conclusões: Ao destacar o papel e a importância do Estado ao longo do ensaio pensando a efetiva participação política e o caráter relacional da política democrática, busco uma diferenciação de uma "simples participação" dentro do modelo político que se mostra limitado, para apontar para as possibilidades de mudanças das instituições e do próprio modelo hegemônico. Ademais, a partir de diálogos com diferentes autores, apresento alguns princípios condizentes com um projeto de política pública cultural fundamentado no conceito de Democracia Cultural. Originalidade: A relevância se encontra no exercício reflexivo, e por que não utópico, de discutir o tema das políticas públicas culturais para além de um trabalho de análise de resultados: o elemento central aqui é um projeto político.