BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] This paper analyzes the participation of the public society in the process of Environmental Impact Assessment (EIA) in the State of Bahia, Brazil. The aim is to understand up to what extent EIA is an effective contribution to the environmental licensing procedures, as an instrument of the Brazilian environmental policy. Social participation in Bahia can occur in three different moments. The first two are open to any citizen, but the last one is restricted to the representatives of the society in the State Council for the Environmental (Cepram), which decides about giving or not the licence. Research results demonstrate the existence of different degrees of participation of the society which vary according to aspects such as: the social and economic standards of the population affected by an intervention, the quality and the stock of natural resources, and the nature of the proprieties located in the area of intervention.

[pt] Este trabalho analisa a participação da sociedade no Processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no estado da Bahia, procurando verificar em que medida tal participação tem contribuído para que o licenciamento ambiental alcance sua efetividade, enquanto instrumento de controle da política ambiental brasileira. A participação da sociedade no processo de AIA no referido estado ocorre em três etapas, as duas primeiras abertas à participação de qualquer cidadão; mas, na terceira a participação da sociedade fica restrita aos seus representantes no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM), quando é tomada a decisão quanto à concessão ou não da licença ambiental. A análise dos estudos de caso mostrou a existência de diferentes graus de participação da sociedade que variam em função da situação socioeconômica da população a ser afetada pelo empreendimento, da qualidade e do estoque dos recursos ambientais e das características das propriedades localizados nas áreas de influência do projeto.
[en] The French art of War. Transfers of the doctrine of revolutionary War to Brasil (1958-1974). The French counter-insurgency doctrine was translated several times into Brazil. The books, journals and teachings on the topic accompany many politicians, be they military people or not. The current article tracks back the introduction and progress of the French doctrine within the Brazilian army. The starting point corresponds to the network of trainee officers in the French military schools but not only because it is important to focus on the main groups of officers influenced by this doctrine. Then I will analyse the main published works and how they circulate. The problems of translation and adaptation of those texts from French to Portuguese are brought to the fore, with a special stress on the conferences that took place at the Superior School of War in Rio de Janeiro. Eventually, this text engages in explaining the French doctrine's impact on the Brazilian system of defence of the interior territory.

[pt] O arte francês da Guerra. Transferências da doutrina da Guerra revolucionaria para o Brasil (1958-1974). A doutrina francesa da guerra revolucionária foi várias vezes traduzidas no Brasil. Os livros, revistas e aulas que a compunham circularam na bagagem de distintos atores políticos, sejam civis ou militares. Este artigo articula a trajetória dessa doutrina dentro do Exército brasileiro, com origem na rede de oficiais diplomados da Escola Superior de Guerra de paris. Observamos também outros grupos de oficiais estimulados por sua força persuasiva, com ênfase em suas principais publicações, conferências e demais formas de transmissão do conhecimento. A tradução de textos, do francês ao português, é analisada como outro problema nas conferências da Escola Superior de Guerra de Rio de Janeiro, onde se adapta o contexto colonial francês à conjuntura brasileira. Em suma, este texto tenta explicar o impacto da doutrina francesa no sistema brasileiro de defesa interna do território.
[en] Strikes carried out in recent years by subcontracted workers of the great mining reveal that the out-sourcing law has not fulfilled the objective of decreasing the conflict between subcontracted workers, subcontractors and large mining companies. This article analyzes the outsourcing in the mining in Chile, giving theoretical and empirical antecedents that allow explaining such conflicts. From a sociological point of view, refers to the loss of centrality of wage labor and subsequent growth of atypical employment. The available information points out on the other hand a high workers percentage in out-sourcing regime in the mining. It is concluded that in some situations is presented a disguised employment relationships, which lead to the creation of workers first and second class. Subcontracted workers assert that they should have same rights and privileges that his contracted pairs, because they carry out exactly the same type of work.

[pt] As greves que protagonizaram nos últimos anos os trabalhadores subcontratados da grande minería revelam que a lei de subcontratación não cumpriu o objetivo de diminuir o conflito entre trabalhadores subcontratados, empresas subcontratistas e grandes empresas mineiras. Este artigo analisa a subcontratação na minería em Chile, entregando antecedentes teóricos e empíricos que permitam explicar tais conflitos. Desde um ponto de vista sociológico, alude-se à perda de centralidade do trabalho assalariado e consiguiente aumento de formas de emprego atípicas. A empiria indica por outro lado uma alta percentagem de trabalhadores em regime de subcontratação na minería. Conclui-se que em algumas situações se apresenta um encubrimiento trabalhista, que levaria à criação de trabalhadores de primeira e segunda categoria. Os trabalhadores subcontratados afirmam que deveriam ter os mesmos direitos e privilégios que seus pares contratados, porque realizam exatamente o mesmo tipo de trabalho.
[en] This paper aims to analyze the potential political power of the streets. The approach, in the light of contemporary political mo­bilizations, is the transformation of social everyday spaces into a resource for political action. This text analyzes the power of the streets based on the cycle of recent protests in Brazil, such as the Journeys of June 2013, as well as their political power and the con­nection between these arenas and the spaces of decision. It is as­sumed that certain political manifestations turn public places into open political spaces. In this sense, a brief discussion was made on the contemporary debate about the public space to delineate a distinction between the public space and the open political space in order to problematize the conditions by which spaces of socia­bility become spaces of conflict and action. Through an empirical survey, it is attempted to explain the tension between institutions and the streets, as well as their political power. It will be noted that different political manifestations create types or subcategories of political spaces.

[pt] Este artigo busca analisar a potência política das ruas. Aborda-se, à luz de mobilizações políticas contemporâneas, a transformação de espaços do cotidiano social em recurso para a ação política. Este é o objetivo do texto, analisar, com base em episódios do ciclo de protestos recentes, a exemplo das Jornadas de Junho de 2013, no Brasil, o poder das ruas, sua potência política e a conexão existente entre essas arenas e os espaços de decisão. Acredita-se que certas manifestações políticas transformam logradouros públicos em es­paços políticos abertos. Nesse sentido, fez-se uma breve discussão sobre o debate contemporâneo a respeito do espaço público para delinear uma distinção entre esse e o espaço político aberto e prob­lematizar as condições pelas quais espaços de sociabilidade trans­formam-se em espaços de conflito e ação. Procurou-se, através de um levantamento empírico, explicitar a tensão entre as instituições e as ruas, bem como a potência política dessa última. Notar-se-á que diferentes manifestações políticas criam tipos ou subcategori­as de espaços políticos.
[en] The paper aims to discuss some of the most relevant urban space restructuring processes that occurred during 2008-2015, triggered by the establishment of a Suzano Papel e Celulose factory in Imperatriz, located in Maranhão state. From interviews and cartographic production, we aimed to register transformations in the urban space of the city to attend to the emergence of a new industrial logic as well as the economic agents attracted by the factory establishment. The results display that the factory implantation was followed by restructuring and requalification of the city districts, promoting verticalization, real state speculation and expansion of the urban area.

[pt] O presente artigo tem como objetivo principal discutir alguns dos mais relevantes processos de reestruturação do espaço urbano ocorridos no período de 2008-2015, desencadeados pela implantação de uma unidade fabril da Suzano Papel e Celulose no município de Imperatriz, localizado no estado do Maranhão. A partir de dados secundários, entrevistas e produção cartográfica, buscou-se verificar as transformações no espaço urbano do município empreendidas para atender à emergência de uma nova lógica da indústria e dos vários agentes econômicos atraídos pelo estabelecimento da fábrica. Os resultados apresentados apontam que a implantação industrial tem sido acompanhada de reestruturação e requalificação dos bairros da cidade, promovendo processos de verticalização, especulação, supervalorização imobiliária e expansão da malha urbana.
[en] This research considers the importance of verbal maps in the constitution of Medieval cartographical corpora, as well as the relationship between said maps and universal chronicles. After evaluating both cartography and historiography, different instances of universal chronicles in Portuguese are considered. This framing allows not only to rethink the translation and preservation of a verbal map by Alfonso X but also to reflect upon future approaches to universal historiography which can be read as a cartographical repository in the Portuguese Middle Ages.

[pt] Este estudo tem em conta a relevância dos mapas verbais para a constituição de corpora cartográficos na Idade Média, e a relação desses mapas com a cronística universal. Após a reavaliação tanto da cartografia como da historiografia, consideram-se as diferentes manifestações da cronística universal em contexto português. Este enquadramento permite repensar não só a tradução e preservação de um mapa verbal alfonsino em Portugal como reflectir sobre futuras abordagens da cronística universal enquanto repositório cartográfico verbal na Idade Média portuguesa.
[en] This paper poses the question of the present state of criticism while also analyzing, in a more circumscribed manner, the specific phenomenon of "populism". It shows the way in which populism as appeared in the public space mainly in a pejorative sense, and it suggests, along with Laclau (2005), that this phenomenon must not be rejected as such, insofar as it contains a specific rationality that is important for the democratic process but that must also be submitted to critical scrutiny. Thus, putting forward what the article calls a "critique of populist reason", not only does it aim at reassessing what reason means today, but it also tries to distinguish the productive from the pernicious uses of populism by analyzing the narratives and values that each "populist" discourse mobilizes.

[pt] Neste artigo, coloca-se a questão da atualidade da crítica, analisando igualmente, de forma mais circunscrita, um fenómeno específico – o do "populismo". Mostra-se como o populismo tem aparecido de forma pejorativa no espaço público e defende-se, com Laclau (2005), que este fenómeno não deve ser rejeitado em bloco, uma vez que apresenta uma racionalidade específica, importante para o processo democrático, mas que, no entanto, deve ser submetida a uma crítica. Assim, avançando aquilo a que no artigo se chama uma "crítica da razão populista", pretende-se contribuir não só para uma reavaliação do que significa a razão nos dias que correm, mas também se avançam critérios para distinguir aquilo que de produtivo ou nocivo pode existir no fenómeno do populismo, através de uma análise das narrativas e valores que cada discurso "populista" transmite.
[en] In this article we will explore some aspects of space's ontology. We will try to present some authors in Brazilian geography who studied the theme. This theme is linked directly with critical geography's renewal and initially has followed the itinerary of Marxism. Armando Correa da Silva, Antonio Carlos Robert Moraes, Milton Santos e Ruy Moreira are the mains authors. However, in this article we will try to trace the preliminary circumstances for the rise of the idea of ontology in Brazilian's geography.

[pt] No presente artigo exploraremos aspectos desenvolvidos acerca do tema da ontologia do espaço. Buscaremos explanar sobre alguns autores da geografia brasileira que se dedicaram ao assunto. Analisaremos como o tema ganha força com a renovação da geografia crítica, de raízes marxistas, através do itinerário de Armando Correa da Silva, Antonio Carlos Robert Moraes, Milton Santos e Ruy Moreira. Obviamente nos dias de hoje muitos outros pesquisadores estudam a ontologia do espaço. Buscamos dessa forma traçar quais foram os elementos preliminares do surgimento da ideia de ontologia no contexto da geografia crítica brasileira.
[en] Winner of the Grand Prix de la Francophonie in 1994, Mohammed Dib (1920-2003), one of the best-known writers of the Maghreb, is the author of four stories for children. The preparatory material is held by the National Library of France. Based on this material, complemented by conversations with illustrators and publishers, this article studies the genesis of these stories, focusing in particular on the evolution of the relationship between text and image through the three editions of L'Histoire du chat qui boude, several typescripts of L'Hippopotame qui se trouvait vilain and through the bilingual text (arabic-french) of Salem et le sorcier, which has no draft. This type of work on narratives for children reveals a number of influences, a substantial borrowing from the Maghreban and Western traditions of tales, and an intertextual relation with some aspects of Mohammed Dib's work for adults.

[pt] Grande prémio da Francofonia em 1994, Mohammed Dib (1920-2003), um dos mais conhecidos escritores do Magrebe, é autor de quatro histórias para crianças, cujos antetextos se acham depositados na BnF. A partir desse material, complementado por entrevistas com ilustradores e editores, é analisada a génese das histórias, com enfoque na evolução da relação texto-imagem das três edições de L'Histoire du chat qui boude, dos dactiloscritos de L'Hippopotame qui se trouvait vilain, e do texto bilingue (francês/árabe) de Salem et le sorcier, do qual não existe qualquer rascunho. Tal trabalho revela certas filiações, legados das tradições narrativas magrebinas e ocidentais, bem como algumas ligações internas às obras para adultos de Mohammed Dib.
[en] The present article deals, from an historical approach, with the presence of Muslims in Brazil from different waves and ethnic origins (slaved Africans, Arabic immigrants and their descendants, African and Asian immigrants, Brazilian converted people), focusing on sectarian questions of Arab immigrants from Lebanon, that arrived in this country mostly from second half of the twentieth century. The article also analyzes the formation of the religious and cultural institutions of these groups as a form of cultural and religious identity preservation.

[pt] Numa abordagem histórica, o presente artigo trata da presença muçulmana no Brasil a partir de diferentes levas migratórias e de perfis étnicos (africanos escravizados, imigrantes árabes e seus descendentes, imigrantes africanos e asiáticos, brasileiros convertidos), centrando-se nas questões sectárias dos imigrantes árabes provenientes do Líbano majoritariamente a partir da segunda metade do século XX. Analisa a formação das instituições religiosas e culturais desses grupos como forma de manutenção identitária cultural e religiosa.
[en] The U.S. job machine has been promoted as the best adapted model to the 21st century global labor and employment market. What is this model, precisely? How has it fared in the face of the crisis and what are its effects? The article analyses the structural changes which have become more apparent since the advent of the 2008 Great Recession".

[pt] Este verdadeiro modelo, a " máquina norte-americana de criar empregos ", é apresentado como o padrão que a especialização adaptou ao mercado globalizado do XXI° século. Quais são as suas características? Em que medida sofreu os efeitos da crise? O artigo analisa as modificações estruturais, que se afirmaram desde a crise de 2008.
[en] French painters Jean-Baptiste Debret and Nicolas Antoine Taunay were leading figures in the history of Brazilian art in the first decades of the nineteenth century. Both were part of the artistic education project organized by Joachim Le Breton, the former secretary of the Class of Fine Arts at the Institut de France in 1816 who left France at the delicate moment of Napoleon's fall and the return of the Bourbons to power. In Brazil, Debret and Taunay vied for space within the limited art circles of the Bragança court, itself facing social and political instability upon the acclamation of Dom João VI to the throne of the United Kingdom of Portugal, Brazil and the Algarves, whose capital centered in Rio de Janeiro. On one hand, Debret sought to be the court's primary painter, capturing important political events of the period through history paintings, producing the royal portrait of King Dom João VI and sketches of Dom Pedro I later on. On the other, Taunay moved closer to Queen Carlota Joaquina with requests to join the court as a teacher of drawing and curator of its artistic works, producing a series of portraits of the royal family and a historic landscape. There was not, however, room for both of them. Thus, this article aims to discuss the artistic production of the two French painters in Brazil, focusing especially on the portrait genre as well as their political roles in a royal court replete with conflict and competing interests.

[pt] Os franceses Jean-Baptiste Debret e Nicolas-Antoine Taunay foram protagonistas importantes da história da arte brasileira nas primeiras décadas do século XIX. Os dois artistas integravam o projeto de ensino artístico planejado por Joachim Le Breton, ex-secretário da classe de Belas Artes do Institut de France em 1816, razão pela qual deixaram a França no delicado momento da queda de Napoleão e da volta dos Bourbon ao poder. No Brasil, Debret e Taunay disputavam o pequeno espaço artístico na corte dos Bragança, em um contexto social e político de certa instabilidade com a aclamação de d. João VI ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, cuja capital centrava-se no Rio de Janeiro. De um lado, Debret tentava ocupar o posto de primeiro pintor da corte, objetivando representar os principais eventos políticos do período por meio da pintura de história, realizando o retrato majestático do Rei d. João VI e, posteriormente, esboços da representação de d. Pedro I. Do outro, estava Taunay, acercando-se da Rainha Carlota com pedidos de integração à sua corte como professor de desenho e organizador de suas obras artísticas, realizando ainda um grupo de retratos da família Real e uma paisagem histórica. Não havia, no entanto, lugar para ambos. Pretende-se assim, neste texto, discorrer sobre a produção dos dois artistas franceses no Brasil, centrada especialmente no gênero do retrato, analisando também seus papéis políticos na corte, em um universo repleto de conflitos e interesses.
[en] Marked by complex interfaces between consumption and intimacy, bed and breakfast lodging transcend logic and domains. In order to understand the encounters between guests and hosts in this type of establishments located in Santa Teresa, this study aimed to describe and interpret their dynamics, behaviors and meanings. Assumed the memories produced by hosts as dynamic and procedural elements, making their biases as indicators to be problematized and contextualized. Noted that, although marked by commercial activity, these meetings can be guided by the gift, concurrently being influenced by the ethos of the neighborhood in question, and influencing the relations between residents and public and private spaces. The creation of social relations both between natives and between guests and hosts seems to work as a strategy to respond to contemporary conditions as the fracturing of lived space, the acceleration of time and destabilization of identities.

[pt] Marcados pelas complexas interfaces entre consumo e intimidade, hospedagens de tipo "cama e café" transcendem lógicas e domínios da hospitalidade. Com o objetivo de compreender os encontros entre hóspedes e hospedeiros decorrentes em estabelecimentos deste tipo localizados no bairro de Santa Teresa, esta investigação buscou descrever e interpretar suas dinâmicas, seus comportamentos e significados. Assumiu as memórias elaboradas por anfitriões como elementos dinâmicos e processuais, tomando suas parcialidades como indicadores a serem problematizados e contextualizados. Observou que, apesar de marcados pela atividade comercial, estes encontros podem ser norteados pela dádiva, concomitantemente sendo influenciados pelo ethos do bairro em questão, e influenciando as relações estabelecidas entre morador e espaço (público e privado). A constituição de relações sociais tanto entre locais quanto entre hóspedes e hospedeiros parece funcionar como uma estratégia de resposta a condições contemporâneas como a fraturação do espaço vivido, a aceleração do tempo e a desestabilização de identidades.