BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] This paper aims to evaluate urban structures which are the result of both State and private sector actions in Brasilia, capital of Brazil. Brasília, a planned city inaugurated in 1960, has been growing at an accelerated pace since its construction. This led to the early emergence of so-called satellite cities, urban structures without political autonomy and dependent on a center, the Plano Piloto designed by Lucio Costa. In addition to the satellite cities, which are a result of governmental actions, there are also illegal districts, irregular parcels of land that are the result of the action of private agents who work on the city's surroundings and have profit as a main purpose. The study seeks to understand the morphological patterns generated by such actions as well as their consequences for urban space, based on three categories of analysis: road network, accessibility, land use. The results obtained lead us to believe that the juxtaposition of the urban tissues resulting from these actions generate conflicts of various types, besides spatial segregation. The study focuses on the satellite city of Sobradinho II, located north from Brasília's city center. Sobradinho II has its own center, designed by the State in addition to various illegal parcels developed by private agents

[pt] O presente artigo avalia estruturas urbanas criadas em Brasília, capital do Brasil, a partir da ação do Estado e de agentes privados. Brasília, cidade planejada e inaugurada em 1960, vem crescendo em ritmo acelerado desde sua construção. Isso ocasionou o surgimento precoce das chamadas cidades-satélites, núcleos urbanos sem autonomia política e dependentes de um centro, o Plano Piloto projetado por Lucio Costa. Além das cidades-satélites, resultado de ações governamentais, também fazem parte de Brasília inúmeros parcelamentos irregulares, resultantes da ação de agentes privados que atuam sobre o campo da cidade, tendo o lucro por objetivo principal. O estudo busca compreender os padrões de ocupação gerados a partir das ações de agentes do Estado e privados, bem como as consequências dos mesmos para o espaço urbano, a partir de três categorias de análise: malha viária, acessibilidade e atividades predominantes. Os resultados obtidos levam a crer que a justaposição dos tecidos urbanos provenientes das ditas ações gera diversos conflitos de natureza espacial, além de segregação socioeconômica. Para tanto, tomou-se por estudo de caso a cidade-satélite de Sobradinho II, que conta com um núcleo urbano projetado pelo Estado e também com diversos parcelamentos irregulares executados por agentes privados.
[en] Considering that it is necessary to understand a phenomenon to, only then, be possible to address it, this paper seeks to present the construction of an indicators system as a method to measure the propensity of a particular area to undergo gentrification processes. The research has as spatial cutout the municipality of Fortaleza, Brazil. The hypothesis presented is that Information Modeling, as a support to Urban Planning, can assist to describe and predict the occurrence of this phenomenon in order to contribute to its mitigation. For the methodological construction of the system, the research investigates the operational dimensions that should be addressed by a possible indicator of gentrification. We considered it pertinent to compose a system with indicators and data that could account for the vulnerability of residents, proximity to opportunities, and pressure to develop.

[pt] Partindo do entendimento de que é preciso compreender um fenômeno para só então ser possível endereçá-lo, o presente trabalho busca apresentar a construção de um sistema de indicadores que possa sugerir um método de medição da propensão de uma área particular a sofrer processos de gentrificação, tendo como recorte espacial o município de Fortaleza, Brasil. A hipótese apresentada é a de que a Modelagem da Informação, como suporte ao Planejamento Urbano, pode ajudar a conceber dispositivos que possam descrever e prever a ocorrência desse fenômeno a fim de contribuir para sua mitigação. Para construção metodológica do sistema de indicadores, após o levantamento de estudos de caso e revisão de literatura, partiu-se para o direcionamento das dimensões operacionais cabíveis a um possível indicador de gentrificação no município. Considerou-se pertinente a composição de um sistema formado por indicadores de vulnerabilidade dos residentes, a proximidade a oportunidades e pressão ao desenvolvimento.
[en] The article examines the payment of compensation for expropriated property in urban and rural areas in Brazil, through the study of judicial decisions. The analysis of judicial decisions examines the problem in the interpretation of the just compensation clause by the Brazil Supreme Court. The procedures used in the research were the cataloging of the Supreme Court decisions on expropriation. The objective was to verify the compatibility of the decided value with the fair compensation sought by the 1988 Constitution and by federal laws about expropriation by government. The scope of the research included analysis of 53 trials. Three themes frequently discussed in the judicial decisions were considered, as well as the reasons exposed by judges to enforce their arguments. The article allows to conclude that the meaning of the just compensation clause given by judges of the Brazil Supreme Court has been distanced from the ideal of the common good and social justice.

[pt] O artigo examina o pagamento da indenização na desapropriação de imóveis urbanos e rurais no Brasil, através da análise de decisões judiciais. O exame das decisões avalia o problema na interpretação do conceito de justa indenização pelo Supremo Tribunal Federal. Os procedimentos empregados na pesquisa foram a catalogação de decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de desapropriação. O objetivo foi verificar a compatibilidade da indenização fixada nos casos concretos com a justa indenização almejada pela Constituição de 1988 e pelas leis federais que dispõem sobre desapropriação. Dado esse objetivo, foram selecionadas apenas as decisões posteriores à Constituição de 1988. O âmbito da pesquisa compreendeu a análise de 53 julgados. Foram contemplados três temas freqüentemente discutidos na fundamentação das decisões e os argumentos utilizados pelos julgadores. O artigo permite observar como a interpretação dada à justa indenização tem se distanciado do ideal de bem comum e justiça social. / The article examines the payment of compensation for expropriated property in urban and rural areas in Brazil, through the study of judicial decisions. The analysis of judicial decisions examines the problem in the interpretation of the just compensation clause by the Brazil Supreme Court. The procedures used in the research were the cataloging of the Supreme Court decisions on expropriation. The objective was to verify the compatibility of the decided value with the fair compensation sought by the 1988 Constitution and by federal laws about expropriation by government. The scope of the research included analysis of 53 trials. Three themes frequently discussed in the judicial decisions were considered, as well as the reasons exposed by judges to enforce their arguments. The article allows to conclude that the meaning of the just compensation clause given by judges of the Brazil Supreme Court has been distanced from the ideal of the common good and social justice.
[en] The work in question is a reflection on the politics of the "active faces", already present in some reformulations of master plans and exposed in the debates on the management of urban land use. The objective of this article is to contribute to the discussion related to the theme of the active faces, demonstrating the importance of promoting these incentive political and thinking about the architecture beyond the limits of the lot. Based on a documentary, iconographic and legislative research, it is intended to explain the guideline of the active face present in the master plans of three Brazilian cities - São Paulo, Belo Horizonte and Curitiba - and to discuss their possible contribution to the improvement of the urban environment . Finally, to emphasize the importance of thinking about city planning for people, promoting, even if punctually and gradually, through this strategy, a more articulated and cohesive urban fabric.

[pt] O trabalho em questão é uma reflexão acerca da política das "fachadas ativas", atualmente já presente em algumas reformulações de planos diretores e exposta nos debates sobre a gestão do uso do solo urbano. O objetivo do artigo é contribuir para a discussão relacionada ao tema das fachadas ativas, demonstrando a importância de promover estas políticas incentivadoras e de pensar a arquitetura para além dos limites do lote. Tendo como base uma pesquisa documental, iconográfica e legislativa, pretende-se explicar a diretriz da fachada ativa presente nos planos diretores de três cidades brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba – e discutir sobre a sua possível contribuição para o melhoramento do ambiente urbano. Por fim, ressaltar a importância de se pensar o planejamento da cidade para as pessoas, promovendo, mesmo que pontualmente e aos poucos, através desta estratégia, um tecido urbano mais articulado e coeso.
[en] Belém/PA, an Amazonian city, in the North of Brazil, presents expressive data regarding the presence of precarious settlements, historically, a city that had an urban formation marked by socio-spatial inequality, in informal occupations in areas of several cities. As waterlogged, as they are identified, they represent housing areas for the poor population that live in precarious stilts and with difficulty in infrastructure and urban services. In this way, projects aimed at urbanization and macrodrainage involve a high number of emotions, demanding solutions for resettlement. The purpose of the paper is to analyze the urbanization of precarious settlements in Belém/PA, recently carried out, and discusses the main issues related to the resettlement of families affected.

[pt] Belém/PA, cidade amazônica, no Norte do Brasil, apresenta dados expressivos em relação a presença de assentamentos precários, historicamente, a cidade teve uma formação urbana marcada pela desigualdade socioespacial, em ocupações informais em áreas de várzeas. As baixadas, como são conhecidas, representam áreas de moradia da população pobre que habitam palafitas precárias e com deficiência de infraestrutura e serviços urbanos. Desta forma, projetos que visam a urbanização e macrodrenagem implicam um número alto de remoções, demandando soluções para o reassentamento. O objetivo do trabalho é analisar as urbanizaçõesde assentamentos precários em Belém/PA, executadas recentemente, ediscute-se as principais problemáticas referente ao reassentamento das famílias atingidas pelas obras.
[en] Considering landscape not only as a set and combination of typo-morphological elements, but especially the relational dynamics between these elements and its underlying logics, our aim is to analyse what kind of typo-morphological elements are at work, the relations between them and the role that urban morphological parameters set in the regulations and plans have in suburban landscape composition and configuration. To shed light on these issues, we tried to identify which basic elements define suburban forms, their specificities, dynamics and relational attributes. We analysed land uses and parameters defined in line with the construction of suburban fabrics resulting from urban development operations, mainly private allotments, designed and built in the last decades and located in the metropolitan area of Lisbon (AML). Keywords: urban parameters, urban planning, suburban form, suburban landscape.

[pt] Considerando a paisagem, não apenas como um conjunto e combinação de elementos tipo-morfológicos, mas sobretudo a dinâmica relacional entre estes elementos, e as lógicas que lhes são subjacentes, queremos analisar, que tipo de elementos tipo-morfológicos operam, que relações estabelecem, e qual o papel que os parâmetros e índices urbanísticos, inscritos mo quadro regulamentar inscrito nos planos urbanísticos, tem na composição/formação da paisagem suburbana. Para responder a estas questões, tentámos identificar os elementos básicos que definem as formas suburbanas, suas especificidades, dinâmicas e atributos relacionais. Analisámos, os usos do solo e os parâmetros que se definiram em consonância com a construção dos tecidos suburbanos, decorrentes de operações urbanísticas, sobretudo loteamentos privados, projetadas e construídas nas últimas décadas, e localizadas na área metropolitana de Lisboa (AML). Palavras-chave: parâmetros urbanísticos, planeamento urbano, forma suburbana, paisagem suburbana.
[en] This article reflects on the process of urban evolution of Itapiranga, a small city in the far west of the state of Santa Catarina, which colonization was driven by a Jesuit association that sought to create an ethnic and confessional colony for descendants of Catholic Germans. Starting from the hypothesis that Itapiranga follows peculiar characteristics of the implantation of the cities created by Germans and their descendants in Brazil, the research sought to analyze the process of territorial occupation, growth and urban development in order to identify the factors that influenced its implantation, understanding how the forms of appropriation of the natural environment and the constitution of urban spaces took place. Through bibliographic and documentary research, photographs, cartography and information about local and regional history, it was possible to identify elements that make up the urban structure and the processes of evolution and transformation of Itapiranga throughout its history.

[pt] O presente artigo reflete sobre o processo de evolução urbana de Itapiranga, um pequeno município da região extremo oeste do estado de Santa Catarina, cuja colonização foi impulsionada pela atuação de uma associação jesuíta que pretendia formar uma colônia étnica e confessional para descendentes de alemães católicos. Partindo da hipótese de que Itapiranga segue características peculiares de implantação das cidades criadas por alemães e seus descendentes no Brasil, a pesquisa buscou analisar o processo de ocupação territorial, crescimento e desenvolvimento urbano a fim de identificar os condicionantes e os fatores que influenciaram sua implantação, compreendendo como ocorreram as formas de apropriação do ambiente natural e de constituição dos espaços urbanos. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, fotografias, cartografias e informações sobre a história local e regional, foi possível identificar elementos que compõe a estrutura urbana e os processos de evolução e transformação de Itapiranga ao longo de sua história.
[en] Based on the concepts of spacial productive circuits and cooperation circles, the article discusses the production of the Museum of Tomorrow and the Valongo Wharf as heritage assets in the scenario of the modernization of the port area of Rio de Janeiro, called Porto Maravilha, in progress since 2009. There is a high degree of internationalization of these assets, distancing them from the place where they are located to signify them in the circuits of global cities and the globalized cultural industry, under the pretext of patrimonialization and culturalization of the neighborhoods of Saúde, Gamboa and Santo Cristo. The objective is to present the potential of spacial productive circuits and cooperation circles as analytical tools with critical potential and an integral part of territorial planning policies and to propose the concept of territory used as an analytical category of a critical-propositional nature.

[pt] A partir dos conceitos de circuitos espaciais produtivos e dos círculos de cooperação, o artigo discute a produção do Museu do Amanhã e do Sítio Arqueológico Cais do Valongo enquanto bens patrimoniais no cenário da modernização da zona portuária do Rio de Janeiro, chamado Porto Maravilha, em andamento desde 2009. Verifica-se o alto grau de internacionalização desses bens, distanciando-os do lugar em que estão situados para significá-los nos circuitos de cidades globais e da indústria cultural globalizada, sob o pretexto de patrimonialização e culturalização dos bairros de Saúde, Gamboa e Santo Cristo. O objetivo é apresentar o potencial dos circuitos espaciais produtivos e dos círculos de cooperação como ferramentas analíticas com potencial crítico e integrante de políticas de planejamento territorial e propor o conceito de território usado como categoria analítica de natureza crítico-propositiva.
[en] This article aims to analyze the relationship between social rights and violence (clarifying the tensions created around the theme of freedom) intrinsic to democracy, which has been producing a society of private wealth and public poverty founded on tolerance does not ensure that basic freedoms in the city, as a possibility to reflect on the contrast between the utopianism of social process and spatial form of utopianism, presented by David Harvey in his book spaces of Hope, from the following question: how can you build a utopianism that integrates social process and spatial form? We seek to achieve this reflection from the relationship between the buildings on Via Light in New Delhi, and the time of its construction. The methodology used in historical research is the analysis of construction projects in the areas of Via Light, that identifies the link between social action and utopian thinking, highlighting the challenges to social rights caused by uneven geographical developments.

[pt] Este artigo objetiva analisar a relação entre direitos sociais e violência (esclarecendo as tensões criadas em torno do tema da liberdade) intrínsecos à democracia, a qual vem produzindo uma sociedade de riqueza privada e pobreza pública fundada na tolerância que não assegura liberdades elementares na cidade, como possibilidade de reflexão sobre o contraste entre o utopismo do processo social e o utopismo da forma espacial, apresentado por David Harvey no livro Espaços de Esperança, a partir da seguinte questão: Como se pode construir um utopismo que integre processo social e forma espacial? Busca-se concretizar esta reflexão a partir da relação entre os espaços construídos na Via Light, em Nova Iguaçu, e o tempo de sua construção. A metodologia utilizada na pesquisa histórica é a análise dos projetos de construção dos espaços na Via Light, que identifica a ligação entre ação social e pensamento utópico, destacando-se os desafios aos direitos sociais provocados pelos desenvolvimentos geográficos desiguais
[en] The Green Structure of the Alvalade Neighbourhood has in schools, with location determined by the application of the "Neighbourhood Unit" concept within the Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (Plan of Urbanization of the Area South of Avenida Alferes Malheiro) (1945), the anchorage and continuity between the forestation of the road system and landscaping of interstitial spaces generated by the network of hierarchical pedestrian walkways among the schools and residential areas. Based on the analysis of Forestation and Landscaping Projects of School Centres elaborated by the first generation of technicians of the Câmara Municipal de Lisboa (Lisbon City Hall) with specific training in landscaping architecture (taught in Portugal), the article looks at the approaches in this domain that complemented the reorganization of the patiospromoted by the Architecture Projects for the School Groups during the building phases of the Plano dos Centenários (Centenary Plan), where the increasing influence of the Modern Movement, withthe Values of the Athens Charter, tries to trivialise the architecture of the Estado Novo (New State).

[pt] A Estrutura Verde do Bairro de Alvalade encontra nas escolas, com localização determinada pela aplicação do conceito de"Unidadede Vizinhança" em sede do Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro (1945), a ancoragem e a continuidade entre a arborização da rede viária e o ajardinamento dos espaços intersticiais gerados pela rede de percursos pedonais hierarquizados entre estas e a habitação. Partindo da análise dos Projetos de Arborização e Ajardinamento dos Centros Escolares elaborados pela primeira geração de técnicos da Câmara Municipal de Lisboa com formação específica em arquitetura paisagista (ministrada em Portugal), o artigo observa as abordagens neste domínio que complementaram a reorganização dos logradouros promovida pelos Projetos de Arquitetura para os Grupos Escolares durante as fases de construção do Plano dos Centenários, onde a influência crescente do Movimento Moderno,comos Valores da Carta de Atenas, procura secundarizar a arquitetura do Estado Novo.
[en] From the understanding of cities as spaces constructed and modified by social arrangements and political norms, another perspective is suggested in its historiographical analysis, based on the central problem of the traditional distance of women from urbanistic decisions. In this context, the general objective of the research is to examine their invisibility in urban planning over time. Derived from methodological procedures of review of secondary sources, the results are structured in four main parts, according to historical ages: Ancient – between matriarchies and patri-systemas; Medium – between confinement and seclusion; Modern – between isonomies and inequalities; and Contemporary – between duties and rights. In these scenarios, they attest to the guiding hypothesis of deprivation of female participation in the process, with the answers to the investigative question pointing to ways of overcoming this retrospective omission, supported by principles of feminist urbanism in the search for the right to the city for different genders. Key words: feminine invisibility; urban planning; historical periods; gender perspective.

[pt] A partir do entendimento das cidades como espaços construídos e modificados por arranjos sociais e normas políticas, sugere-se outra perspectiva em sua análise historiográfica, baseada na problemática central do tradicional afastamento das mulheres das decisões urbanísticas. Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa consiste em examinar a sua invisibilidade no planejamento urbano ao longo do tempo. Derivados de procedimentos metodológicos de revisão de fontes secundárias, os resultados encontrados são estruturados em quatro partes principais, segundo idades históricas: Antiga – entre matriarcados e patrissistemas; Média – entre confinamentos e reclusões; Moderna – entre isonomias e desigualdades; e Contemporânea – entre deveres e direitos. Nesses cenários, atestam a hipótese orientadora de privação da participação feminina no processo, com as respostas à pergunta investigativa apontando para modos de superação dessa omissão retrospectiva, apoiados em princípios do urbanismo feminista na busca pelo direito à cidade pelos diversos gêneros. Palavras-chave: invisibilidade feminina; planejamento urbano; períodos históricos; perspectiva de gênero.