[en] In this paper, we suggest introducing Legal Pluralism in the context of Latin American Constitutionalism. In our analysis, we highlight the Andean controversy triggered by the 2008 Ecuador Constitution. Our chosen object of study is one of the most controversial cases (La Cocha II) judged by the Constitutional Court of Ecuador. It illustrates the debate and tension surrounding the indigenous movements' legal-political projects and the State's monist hermeneutic understanding, which regained legitimacy and established itself in the last decade. We depart from this conflict to examine, critically, how Legal Pluralism is being implemented in Ecuador. This is done through a case study that illustrates the jurisdictional dispute's impasse between the indigenous authorities and the Ecuadorian judicial power. On one hand, a set of ancestral practices, international treaties, and the recently constitutionally recognized rights guarantee the indigenous peoples' rights to enforce justice in their territories. On the other hand, in the post-constitution period, the State created mechanisms that limited the ancestral communitarian power. In this way, despite the extent to which the Constitution guaranteed the exercise of plurinationality, interculturality, and Legal Pluralism, our research suggests a (de)constituent process is taking place, or rather, a stage of (neo)colonialism perpetrated by those who should ensure the constitutional rights and the necessary transition to overcome ancient hegemonic powers and monist legal structures constituted in the coloniality.

[pt] Neste artigo, o conceito de pluralismo jurídico é inserido no cenário do constitucionalismo latino-americano, privilegiando-se, na análise, as contradições produzidas na região andina pela Constituição equatoriana de 2008. Delimitamos o objeto de estudo em um dos casos mais paradigmáticos (La Cocha II), julgado pela Corte Constitucional do Equador e que expressa os debates e as tensões entre o projeto jurídico-político, defendido pelos movimentos indígenas, e a concepção hermenêutica monista que foi se relegitimando e se consolidando na última década. A partir desse conflito, analisa-se criticamente de que modo vem ocorrendo a implementação do pluralismo jurídico no Equador, com base em um estudo de caso que expressa o conflito jurisdicional entre as autoridades indígenas e o Poder Judiciário equatoriano. Se, por um lado, o conjunto de práticas ancestrais do direito próprio, os tratados internacionais e os direitos que foram constitucionalizados garantem o direito dos povos originários de administrarem justiça em seus territórios, no período pós-constituinte verifica-se que as estruturas do Estado foram criando mecanismos de limitação do poder comunitário ancestral. Desse modo, mesmo com a amplitude e as garantias da Constituição para o exercício da plurinacionalidade, da interculturalidade e do pluralismo jurídico, as pesquisas apontam para a ocorrência de um processo desconstituinte, ou melhor, de uma etapa de (neo)colonialismo, perpetrada por aqueles que deveriam velar pelos direitos constitucionais e pelo processo de transição necessário para a superação das ideologias e das estruturas monistas modernas plasmadas na colonialidade.