BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] The urban agriculture inside Natal's urban fabric is not hard to be identified. Nevertheless, when the municipal law's is observed, can be noted that, even been known the practice of this intra-urban activity, the phenomenon is not considerate even had great importance for a hundred families in the peripheral areas. Thus, the most of people who are involved with this activity not have role or voice, in other words, they are not involved in management and planning municipal, occurring in this case, restrictions to democratization. This work views to analyze the importance of urban agriculture to increase small farming families' income and to verify how this phenomenon has been considered by municipal public power in decisions taken in urban territory management inside Natal's municipal sphere.

[pt] A presença da agricultura não é algo difícil de se identificar no interior do tecido urbano de Natal. Porém, quando se observa a legislação municipal, verifica-se que, mesmo sendo conhecido a pratica dessa atividade intra-urbana, o fenômeno não é considerado, apesar de sua significativa importância para centenas de famílias das áreas periféricas. Sendo assim, a maioria das pessoas que estão envolvidas com essa atividade não tem vez nem voz, ou seja, não participa do planejamento e da gestão urbana no município, ocorrendo, neste caso, restrições à democratização. Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da prática da agricultura urbana para a composição da renda de famílias agricultoras e verificar em que medida o poder público municipal tem considerado a manifestação desse fenômeno para a tomada de decisão e na gestão do território urbano, na esfera municipal de Natal-RN.
[en] Introduction: The informed consent process constitutes an important element in health. Failures in this process may make the patient feel coerced into accepting treatment. Objective: to evaluate the degree of expression of coercion of outpatients and inpatients in a university hospital. Method: cross action study with 285 patients of a university hospital. It was used the Scale of Coercion Expression in care to assess the degree of expression of coercion of participants. We used the Assessment Instrument Development Psychological and moral to also evaluate this data.The data had been analyzed using the Test Qui-square and Index of Correlation of Spearman. Results and conclusion: there was a low level of expression of coercion, predominantly degree zero. The data revealed that the study participants felt free to express their choices and have the capacity to make decisions autonomously.

[pt] Introdução: o processo de consentimento livre e esclarecido se constitui como um elemento importante na área da saúde. Falhas nesse processo podem fazer com que o paciente se sinta coagido a aceitar um tratamento. Objetivo: avaliar o grau de expressão de coerção dos pacientes ambulatoriais e internados em um hospital universitário. Método: estudo transversal com uma amostra de 285 pacientes de um hospital universitário. Utilizou-se a Escala de Expressão de Coerção em Assistência para avaliar o grau de expressão de coerção dos participantes. Utilizou-se o Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento Psicológico-moral para avaliar também este dado. Os dados foram analisados empregando-se o Teste Qui-quadrado e Índice de Correlação de Spearman. Resultados e conclusão: verificou-se um baixo grau de expressão de coerção, predominando o grau nulo. Os dados revelaram que os participantes do estudo sentiram-se livres para expor suas escolhas e apresentam capacidade para tomar decisões autonomamente.
[en] The contemporary town is currently transforming itself based on a dispersion of a hegemonic environmental discourse pointed by a sustainable approach. The effects in Europe, especially in France, can be seen in the evidences provided by large urban projects considered "sustainable neighborhoods", or écoquartiers. They represent a sort of spatial indicatives that grows throughout a sustainable campaign reinforced since Aalborg Charter, that implies in the space by a logic of an environmental demands appropriation by state and real estate market. This phenomenon will result in a narrow and reductionist approach of sustainable development, once it is subjected to political and economic private interests. Thus, the considerable expansion of écoquartier projects in Europe serves to demonstrate the ideological parameters implied in the urban construction, in that case linked to the sustainability discourse. The practical application of that discourse is, in the other hand, hindered by structural constraints imposed by scale and spatial relations

[pt] A cidade contemporânea se reconfigura, atualmente, baseada na dispersão de um discurso ambiental hegemônico, centrado na abordagem "sustentável". Sua repercussão na Europa, sobretudo na França, pode ser observada nas evidências trazidas por grandes projetos urbanos considerados "sustentáveis", aqui denominados de écoquartiers. Estes são indicativos espaciais que se expandem na esteira de uma campanha sustentável fortalecida desde a Carta de Aalborg, e que se repercute espacialmente segundo uma lógica de apropriação das demandas ambientais pelo Estado e pelo mercado imobiliário. Este fenômeno implicará numa abordagem restrita e reducionista do desenvolvimento sustentável, pois a subordina à interesses políticos e econômicos privados. Dessa forma, a considerável expansão de projetos écoquartier na Europa serve para demonstrar uma cidade que se constrói segundo imperativos ideológicos vinculados ao plano do discurso da sustentabilidade, mas cujas implicações práticas esbarram em limitações estruturais associadas ao plano da escala e das relações espaciais
[en] We investigated the social imaginary significations of the environs/locales of two public schools for the purpose of understanding the uses and meanings of social inclusion and exclusion on the part of those who constituted part of the daily life there. This is because these places/environs are not only products of human rationalization, but also the socio-historical imaginary creation of a particular culture of a people. The uses of these environs by all those who constitute the school community (teacher, director, students, staff) seem to indicate friendly democratic relationships. But what prevails are hierarchical practices and feelings which tend to define the place of each. This ethnographic study was conducted over the period of one year, targeting schools where the managers had been selected by different means: in one, a director elected by the community and the other, the director having been appointed by the Secretary of Education of the State of Pernambuco.

[pt] Investigamos as significações imaginárias sociais dos ambientes/locais de duas escolas publicas com a finalidade de compreendermos os usos e sentidos de inclusão e exclusão social efetivados por aqueles que as fazem no cotidiano. Pois, os locais/ambientes não são apenas produtos da racionalização humana, mas criação imaginária do sócio-histórico de determinada cultura de um povo. Os usos desses ambientes por todos aqueles que fazem a escola (professor, direção, alunos e funcionários), aparentemente, demonstram, relações democráticas e cordiais. Mas, o que prevalecem são práticas e sentidos hierarquizados, que definem, em certos momentos, o lugar de cada um. Efetivamos a etnografia durante 1 ano, levando em consideração a gestão da escola: um diretor eleito pela comunidade escolar, e a outra, o diretor foi indicado pela hierarquia da Secretaria de Educação de Pernambuco.
[en] This article aims to discuss how the concept of neuroethics has been understood and approached in different areas of knowledge. An integrative review of the literature was made in order to find the concepts of neuroethics most used in the neuroethics literature. The period analyzed was from 2002 to 2023, resulting in 283 articles, selected in the review in pairs, according to the established criteria. Six previously defined methodological steps were used. The definition of neuroethics took place in 2002 at the event Neuroethics: Mapping the Field. It was identified that there is no established definition for what is neuroethics, as well as its approach and distance from bioethics. If understood as neuroscience ethics, then there is no obvious support for neuroethics to be classified independently from bioethics, thus, there is theoretical and practical congruence between both. But if it is classified as the neuroscience of ethics, it distances itself from bioethics, so it needs to be carefully analyzed and discussed, because it is an aspect with significant ethical barriers in relation to the foundations of bioethics.

[pt] Este artigo tem como objetivo discutir como o conceito de neuroética tem sido compreendido e abordado em diferentes áreas do conhecimento. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com o objetivo de identificar os conceitos da neuroética mais utilizados na literatura sobre o tema. O período analisado foi de 2002 a 2023, resultando em 283 artigos, selecionados na revisão em pares, conforme critérios estabelecidos. Foram utilizadas seis etapas metodológicas previamente definidas. A definição da neuroética ocorreu em 2002 no evento Neuroética: Mapeando o Campo (Neuroethics: Mapping the Field). Identificou-se que não há uma definição única estabelecida para o que é neuroética, bem como sua abordagem e distância da bioética. Se entendida como ética da neurociência, então não há um suporte óbvio para que a neuroética seja classificada de forma independente da bioética, havendo, portanto, congruência teórica e prática entre ambas. No entanto, se for classificada como a neurociência da ética, ela se distancia da bioética, sendo necessário analisá-la e discuti-la cuidadosamente, pois representa um aspecto com barreiras éticas significativas em relação aos fundamentos da bioética.
[en] This study aimed to analyze the legal framework of the Truth Commission, an agency of the Department of Human Rights, in front of the Amnesty Act and as the Truth Commission can help to rescue omitted information during the Military Dictatorship, acting in defense of Human Rights. The research uses a historical-descriptive because they want to place the subject in a particular historical context and describing the events that brought the issue to be surface to be treated by such an institution.

[pt] Esta pesquisa pretendeu analisar o enquadramento jurídico da Comissão da Verdade, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, frente à Lei de Anistia e como a Comissão da Verdade poderá contribuir para o resgate de informações omitidas durante a Ditadura Militar, atuando em defesa dos Direitos Humanos. A pesquisa utiliza de uma abordagem histórico-descritiva, pois pretende situar o tema em um determinado contexto histórico e descrevendo os acontecimentos que trouxeram a temática para á tona para ser tratada por tal instituição.
[en] The metropolization of space contributes to transform forms, structure and urban dynamics. Metropolization is associated with two other phenomena: globalization and productive restructuring. We consider the role of innovations in information and communication technologies that change the productive capacity, locational strategies and daily life. Currently the worry about the security causes less concern for the integrity of the city as a whole - as collective ownership - and more with the isolation and fortification of their own home within the city. The walls surrounding cities are transformed into guarded neighborhoods, public spaces with closed protection and controlled admission, and guards at condominiums. The city that opened, closes again, but not in the collective sense. The city also closes within the residence itself. Our goal is to analyze the various forms and mechanisms of control of space and the creation of spaces of control, because we believe that space is a social product and is produced with intentions that interfere in everyday life.

[pt] A metropolização do espaço contribui para profundas transformações das formas, estrutura e dinâmicas urbanas. Associamos metropolização a outros dois fenômenos: globalização e reestruturação produtiva. Consideramos o papel das inovações nas tecnologias de informação e comunicação, que alteram a capacidade produtiva, as estratégias locacionais e o cotidiano. Atualmente o cuidado com a segurança provoca menos preocupação com a integridade da cidade como um todo – como propriedade coletiva – e mais com o isolamento e a fortificação do próprio lar dentro da cidade. Os muros que circundavam cidades transformam-se em bairros vigiados, espaços públicos com proteção cerrada e admissão controlada, e guardas nos condomínios. A cidade que se abria, volta a se fechar; mas não no sentido coletivo, a cidade se fecha também dentro da própria residência. Nosso objetivo é analisar as diversas formas e mecanismos de controle do espaço e a criação de espaços de controle, pois acreditamos que o espaço é um produto social e por ser produzido a partir de intencionalidades, interfere no cotidiano da sociedade.
[en] Published to mark the rst edition of Mulherio das Letras, a movement of women who are committed to the valuing and visibility of women's literature, the collection that is named after the movement and was craftily edited comprises around one hundred short narratives which reveal multiple female perspectives. Women who write and (re)write themselves, evidencing political stances, defending viewpoints, emphasizing the sorrows that permeate their (non)existence. It is a striking manifestation against silencing and interdictions by the publishing market and the literary eld towards female literature: they write in order to both resist and exist. Exploring the dominant features of such "literatures" is the main goal of this paper.

[pt] Publicada para marcar a primeira edição do Mulherio das Letras, movimento de mulheres empenhadas na valorização e na visibilidade das literaturas de autoria feminina, a coleção homônima, editada artesanalmente, exibe cerca de uma centena de narrativas curtas que revelam múltiplas perspectivas femininas. Mulheres que escrevem e se (re)escrevem, registrando posturas políticas, defendendo pontos de vista, salientando as dores que lhes pontuam a (in)existência. Trata-se de uma contundente manifestação contra o silenciamento e as interdições do mercado editorial e do campo literário à literatura de mulheres: elas escrevem para resistirem e existirem. Explorar as notas dominantes dessas "literaturas" é nosso principal objetivo nesse artigo.
[en] This essay aims to trace the construction of the "signature" of Marcelo Mirisola, commenting on some aspects of his fictional repertoire and focusing on the hypothesis that the cynicism attached to the process of construction of this authorial identity is an obstacle to the transformation of his "signature", his name as an author. From Joana a Contragosto onward, the author has been attempting a turning point by metafictionalizing his own condition as a writer in the contemporary literary scene, exposing the paradoxes of the inscription of a mark of authorship. In this sense, then, this essay aims to capture recurring elements in the author's narratives that, on the one hand, by way of their laborious repetition, indicate the consolidation of a work and, on the other hand, when metafictionalized, indicate both the exhaustion and the aporia of a narrative voice already confirmed.

[pt] O ensaio pretende acompanhar a construção da assinatura de Marcelo Mirisola, comentando alguns aspectos de seu repertório ficcional apostando na hipótese de que o cinismo que se cola à construção da identidade autoral é um impasse à transformação de sua assinatura, de seu nome de autor. A partir de Joana a contragosto o autor tenta um turning point através da metaficcionalização de sua própria condição como escritor no cenário literário contemporâneo expondo as aporias de inscrição de uma marca de autoria. Tal como disse Ricardo Lísias no comentário que fez à Joana, a Contragosto, é possível capturar um movimento de deslocamento da voz autoral na direção de uma dicção mais melancólica e que põe a descoberto as estratégias de ficcionalização da própria figura autoral nas narrativas, as imagens de escritor tematizadas na ficção. Nesse sentido, então, o presente ensaio pretende tentar capturar elementos recorrentes nas narrativas, laboriosamente reiterados que apontam para a consolidação de uma obra e por outro lado, quando metaficcionalizados, indicam a exaustão e a aporia de uma voz narrativa já confirmada.
[en] The appropriation of nature by real estate market in Florianópolis (South Brazil) happens in a monetary valorization process in condominiums and residential areas for wealthy people, developping an unequal access to the nature in the city. Nature, infrastructure and urban safety are some of the aspects sold by the real estate marketing in Florianópolis. This process is captained by poweful real estate companies and by state and municipal government. Many buildings and condominiums are built with association of any aspect of nature, physical or symbolic, to 'fish' investments. Some of the new developments of real estate market in Florianópolis are: Residencial 'Portal do Sol' (Residential Sun's Gate), 'Maison du Flamboyant' (originally in French), "Residencial Mata Atlântica' (Atlantic Tropical Forest Residential). In Florianópolis the materiallity of nature, as the ocean and the tropical forest, has an attractive power in the real estate market, which is looking for to sell the city as an island of happiness.

[pt] A apropriação da natureza pelas empresas do mercado imobiliário de Florianópolis/SC (Sul do Brasil) ocorre em um processo de valorização monetária de condomínios e loteamentos para a população de alta renda, desenvolvendo um acesso desigual à natureza na cidade. A natureza, a infra-estrutura e a qualidade de vida urbana são alguns dos aspectos vendidos pelo marketing imobiliário em Florianópolis. Este processo é capitaneado pelos grandes empreendedores imobiliários e pelos governos estadual e municipal. Vários empreendimentos e condomínios são construídos em associação com algum aspecto físico ou simbólico da natureza para atrair investidores e compradores. Alguns lançamentos do mercado imobiliário em Florianópolis são: Residencial 'Portal do Sol', 'Maison du Flamboyant', 'Residencial Mata Atlântica'. Em Florianópolis a materialidade e a presença da natureza, como o mar e a vegetação, tem um grande poder atrativo no mercado imobiliário, o qual procura vender a cidade como uma ilha de felicidade.
[en] The Amazonica's spacial organization, during the last four decades of the 20th century, can't be understood without the careful analyze of the Amazonia's Development Plan, PDAs. We analyze the relationship between region and representation in those plans. We examined the themes of environment, space and population using ways that talk about this region in those plans, focusing on what they silence. We aim to reveal the existence of one region- character representation that omits the interests that preside, support and gives structure to those plans. In the three first parts we write about the ideas of environment as resource, the idea of empty space and the idea of statistic man presented in the plans mentioned before. The fourth part has the conclusive synthesis, where we show the discursive formation of the region's representation such as subject and obstacle concept.

[pt] A organização espacial amazônica, durante as últimas quatro décadas do século XX, não pode ser compreendida sem o exame atento dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia, PDAs. Analisamos a relação entre região e representação nesses planos. Examinamos os temas natureza, espaço e população por meio dos quais se fala da referida região nestes planos, destacando o que eles silenciam. Objetivamos revelar a existência de uma representação região-personagem que oculta os interesses que presidem, sustentam e estruturam tais planos. Nas três primeiras partes discorremos sobre as ideias de natureza enquanto recurso, de espaço vazio e de homem estatístico presentes nos referidos planos. A quarta parte constitui a síntese conclusiva, onde mostramos a formação discursiva da representação de região enquanto sujeito e conceito obstáculo.
[en] Technological advances associated to medical techniques have been leading health professionals to have life extension as their tireless goal. However, the success of such procedures in patients with no chance of recovery and presenting decision-making autonomy has been only extending the process of dying. In this sense, on the one hand giving up the treatment is viewed as a form of suicide, and on the other hand the interruption of the treatment by the medical staff is viewed as active euthanasia. Therefore, quality of life is associated to healing rather than caring. The present article aims to demonstrate that the assisted extension of life reconciles the dimensions of autonomy, care and respect, and that these are responsible for maintaining the concept of dignity.

[pt] Os avanços tecnológicos associados às técnicas médicas têm levado os profissionais da saúde a terem como meta incansável o prolongamento da vida. O êxito de tais procedimentos, porém, em pacientes sem possibilidade de cura e com autonomia de decisão tem apenas prolongado o processo de morrer. Neste sentido, por um lado, a renúncia do tratamento passa a ser visualizada como uma forma de suicídio e, por outro, a sua interrupção pela equipe médica como eutanásia ativa. Assim, a qualidade de vida é associada ao curar, e não ao cuidar. Pretende-se, neste artigo, apresentar que o prolongamento assistido da vida significa compatibilizar as dimensões da autonomia, do cuidado e do respeito, sendo estes, portanto, responsáveis pela manutenção do conceito de dignidade.
[en] This article is part of the idea, widely disseminated, that the concept of public art radically challenges the concepts of autonomous work of art. Then considers more specifically, the strangeness that notion, that the Public Art is not a territory at the disposal of free artistic creation, on the contrary, it has to be adapted to the complex and demanding of public space, generates in field of contemporary art theory, even in the minds of critics who, as Rosalind Krauss, fought the essentialist roots of autonomy envisaged by modernism and supported the artists in front "of anti-aesthetic

[pt] Este artigo baseia-se na ideia, amplamente difundida de que o conceito de arte pública desafia radicalmente os conceitos de trabalho autónomo de arte. Em seguida, considere, mais especificamente, a estranheza que a noção de que a arte pública não é um território disponível para a criação artística livre, no entanto, tem de se adaptar ao espaço público complexo e exigente, ele gera na teoria do campo arte contemporânea, mesmo nas mentes dos críticos, como Rosalind Krauss, de combate raízes essencialistas de autonomia proporcionada pelo modernismo e com o apoio de artistas contra o "anti-estética
[en] This study aims at understanding the importante of the circulation routes in the territorial configuration of the XVII century Brazil Colony, when diamond and gold mines were discovered and explored. Such routes were called Real Roads which were enriched with a range of diversified instruments of checking as well as of supplying so as to reach its objectives of draining and controlling the precious metals and other products.

[pt] O trabalho tem por objetivo compreender a importância das rotas de circulação na configuração territorial do Brasil Colônia Setecentista, quando foram descobertas e exploradas as minas de ouro e diamante em seu interior. Tais rotas foram chamadas de Estradas Reais que, para cumprirem seus objetivos de escoamento e controle da circulação dos metais precisos e demais produtos, foram enriquecidas com diversos equipamentos de fiscalização, bem como de abastecimento.