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[en] Based on reflections on the different realities of the Brazilian State, between two federal levels (federal and municipal government), this text reflects on the state of the arts of Brazilian Public Policies related to the international migratory flows that are directed to the territory in recent years. At the federal level, the text reviews the uncoordinated performance of the Brazilian State in relation to the flow of Venezuelans who enter Brazil through the border located in the state of Roraima, through the municipality of Pacaraima. At the municipal level, City Hall of the Municipality of São Paulo, from observations collected in field research actions at the Municipal School of Early Childhood Education Duque de Caxias, describes how the action of "Street Bureaucrats" are fundamental in the "construction" of actions of the Brazilian state for the migrant populations established in the territory of the country. We conclude on the relevance of this research agenda for consistent reflections on the state of the arts of Brazilian Public Policies.

[pt] A partir de reflexões sobre as diferentes realidades do Estado Brasileiro, entre dois de seus níveis federativos (governo federal e municipal), este texto realiza uma reflexão sobre o estado das artes das Políticas Públicas brasileiras relacionadas aos fluxos migratórios internacionais que se direcionam para o território brasileiro nos últimos anos. Em nível federal o texto passa em revista a atuação pouco coordenada do Estado brasileiro em relação ao fluxo de venezuelanos que adentram o Brasil através da fronteira localizada no estado de Roraima, através do município de Pacaraima. Já no nível municipal, Prefeitura do Município de São Paulo, a partir de observações coletas em ações de pesquisa de campo junto à Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias, descreve-se o quanto a ação dos "Burocratas do Nível da Rua" são fundamentais na "construção" de ações do estado brasileiro para as populações migrantes fixadas no território do país. Conclui-se sobre a relevância desta agenda de pesquisa para reflexões consistentes sobre o estado das artes das Políticas Públicas Brasileiras.
[en] The purpose of this article is to analyse the emergence of new religious markets in the locality of Pisco Elqui, IV region of Chile. Using a qualitative methodology with an ethnographic approach, it seeks to understand the goods and services commercialization and the spiritual, mystic, esoteric character process as well as a multiplicity of therapies, spiritual trips and the transmission of ancestral knowledge. Hence the results reveal the transformation of said place in a new space for the commercialism of the sacred; its religious, magic, spiritual and esoteric expressions represent the confluence of local elements and global attractions for the new types of contemporary believers.

[pt] O objetivo do presente artigo é analisar a emergência de novos mercados religiosos na localidade de Pisco Elqui, Região IV do Chile. Através de uma metodologia qualitativa com enfoque etnográfico, busca-se compreender o processo de comercialização de bens e serviços de caráter espiritual, místico, esotérico, assim como uma multiplicidade de terapias, viagens espirituais e transmissão de conhecimentos ancestrais. Dessa forma, os resultados revelam a transformação de tal lugar em um novo espaço para a mercantilização do sagrado, cujas expressões religiosas, mágicas, espirituais e esotéricas representam a confluência de elementos locais e globais atrativos para os novos tipos de crentes contemporâneos.
[en] The addition of Casanova's holograph manuscript Histoire de ma vie to the BnF collection is a remarkable event in so far as these pages had always remained inaccessible to researchers. We will first present the collection of Casanova's manuscripts and then trace back his autobiography's genesis, using the notes preserved at the Prague Archives, showing that this is still a work in progress. Having defined three great writing and correcting periods (September 1790-end of summer 1792, 1793-1794, 1797-1798) of a manuscript which contains a significant part of the first fair copy, we will then show how it is possible to reconstruct the reorganization work and how the deletions reveal a writer concerned with moderating any unseemliness and careful of his narration's rhythm and coherence. Though there are no sensational revelations, this manuscript allows us to place Casanova among the long-term writers and to outline a program for further research.

[pt] A entrada na BnF do autógrafo da História da minha vida de Casanova constitui um acontecimento, por serem páginas até então inacessíveis aos investigadores. Após uma apresentação do conjunto dos manuscritos de Casanova, reconstituímos a génese da sua autobiografia utilizando as notas conservadas no Arquivo de Praga, a correspondência e os índices fornecidos pelo manuscrito. A descrição material mostra que se trata de uma obra em estaleiro, em que se distinguem três grandes períodos de escrita e correcção (Setembro 1790-fim do verão 1792, 1793-1794, 1797-1798). No manuscrito subsiste uma parte importante da primeira passagem a limpo. Mostramos ainda como o trabalho de reorganização pode ser restituído e como as supressões revelam um escritor preocupado em atenuar inconveniências, atento ao ritmo e à coerência da narração. Na falta de revelações inesperadas, o manuscrito permite contudo situar Casanova entre os escritores de longo labor e esboçar um programa para a investigação que falta fazer.
[en] This paper aims to analyze the main characteristics and challenges of institutionalized participation in the Brazil's health system. First, it discusses the features and principles of the Unified Health System (SUS), highlighting the importance of social mobilization in shaping the country's current health system. Next, the characteristics and attributes of health councils and conferences are presented as institutionalized mechanisms of participation. The health councils are analyzed for parity composition and deliberative function. Lastly, the results of the case study of the health council of the state of Bahia are discussed. The results demonstrated the low power of the social representatives' agenda and the health council's fragile capacity to exert influence in the definition of health policy.

[pt] O presente artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e características da participação institucionalizada no sistema de saúde brasileiro. Discute, primeiramente, as características e os princípios do Sistema Único de Saúde, com destaque para a importância da mobilização social na conformação do atual sistema de saúde do país. Em seguida, apresentam-se as características e atribuições dos conselhos e conferências de saúde enquanto mecanismos institucionalizados de participação. Os conselhos de saúde são analisados quanto às características de composição paritária e função deliberativa. Por fim, discutem-se os resultados do estudo de caso do Conselho de Saúde do estado da Bahia. Evidencia-se o baixo poder de agenda dos representantes sociais e a frágil capacidade de influência do conselho na definição da política de saúde.
[en] In recent decades, energy and environment public policies have acquired an unquestioned strategic and economic importance. In this article, we draw the path of these policies in Portugal over the last 40 years, anchoring the analysis in the international context, particularly in the context of the European Union. The main results of the public policies are displayed and a brief analysis of the strategy to be undertaken by Portugal within its context of economic and financial crisis is presented.

[pt] As políticas públicas de energia e ambiente adquiriram, nas últimas décadas, uma incontestada importância estratégica e económica. Neste artigo, traça-se o percurso destas políticas em Portugal nos últimos 40 anos, ancorando a análise no contexto internacional, em particular o da União Europeia, e apresentam-se os principais resultados obtidos. Por fim, faz-se uma breve reflexão sobre a estratégia para Portugal, no contexto da crise económica e financeira em que o país se encontra.
[en] Searching the labyrinths of oblivion is an opportunity to rewrite the stories of black women in the first person, since in the selection of what one wants to remember, the work and trajectory of black subjects and subjects in history went through a project of intentional erasure of knowledge and practices of groups called subordinates. The dismantling of this project is urgent in countries considered to be the periphery of the world, since the limitations of this system ended up imploding it, causing insurgent voices of black women to seek the (re) assembly of a society, in fact, developed. In Brazil, the confrontation with a country deep in contradictions, has created space for the expansion of the internationalist struggle of women, and, in this sense, I have been reflecting how the protagonists of samba manage to create networks of power that aim at the emancipation of an entire community. A good example is in the Tia Dodô da Portela flag-bearer, and it is through it that we will analyze deep militancy strategies developed by black women in the field of knowledge, spaces and memory.

[pt] Vasculhar os labirintos do esquecimento é uma oportunidade de reescrever as histórias protagonizadas por mulheres negras em primeira pessoa, já que na seleção do que se quer rememorar, o trabalho e a trajetória das sujeitas e sujeitos negros da história passou por um projeto de apagamento intencional de saberes e fazeres dos grupos chamados subalternos. O desmonte desse projeto urge em países considerados "a periferia do mundo", já que as contradições do sistema opressor, tem mostrado limitações que acabam por implodi-lo, fazendo com que vozes insurgentes de mulheres negras busquem, na partilha do comum, a montagem de uma sociedade mais justa e igualitária. No Brasil, um país com profundas contradições, mulheres negras têm criado espaço para a ampliação da luta internacionalista de mulheres, e, nesse sentido, venho refletindo como as protagonistas do samba conseguem criar redes de poder que visam à emancipação de toda uma comunidade. Um bom exemplo está no percurso da porta-bandeira Tia Dodô da Portela, e é através de la que vamos analisar estratégias de militância, elaboradas por mulheres negras no campo dos saberes, dos espaços e da memória.
[en] The Pacifying Police Unit was created to implement proximity policing strategies in some favelas of the city of Rio de Janeiro, Brazil. It was set to reconfigure the relationship between the Military Police and the residents of these neighborhoods, historically based on violence and fear. Drawing from a yearlong ethnography of the daily work of a Pacifying Police station, I argue that this new perspective of policing has set human rights as a discourse that soldiers acknowledge, but find ambivalent and contradictive ways of enacting as a way of morality and police practice. Ultimately, the widely spread public acceptance in Brazil to humanize violence and criminalize rights further influences violent police practices and disrespect for human rights specifically in favelas. Some of the reconfigurations of meanings and practices are related to the selective entitlements of human rights, depending on social categories that not only define and delimit citizenship but also humanness.

[pt] A Unidade de Polícia Pacificadora foi criada para implementar estratégias de policiamento de proximidade em algumas favelas da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil. Foi criada para reconfigurar a relação entre a Polícia Militar e os moradores desses bairros, uma relação historicamente baseada na violência e no medo. Partindo de uma etnografia de um ano de trabalho diário em uma delegacia de polícia pacificadora, argumento que essa nova perspectiva do policiamento estabeleceu os direitos humanos como um discurso que os soldados reconhecem, mas encontram maneiras ambivalentes e contraditórias de encenar como um meio de moralidade e prática policial. Por fim, a aceitação pública, e amplamente difundida no Brasil, da humanização da violência e da criminalização dos direitos acentua mais ainda as práticas violentas da polícia e o desrespeito aos direitos humanos, especificamente nas favelas. Algumas das reconfigurações de significados e práticas estão relacionadas à aplicação seletiva dos direitos humanos, dependendo de categorias sociais que não apenas definem e delimitam a cidadania, mas também a humanidade.
[en] The article examines how the Bolsa Família contributed to the institutional crisis leading to the impeachment of the president Dilma Rousseff in 2016. The underlying assumption is that through two mechanisms – politicization and polarization – the Bolsa Família triggered destabilization under the Lula government, gaining prominence during the Rousseff government, until becoming its Achilles' heel. Based on the work of Paul Pierson, the article aims to show that the Bolsa Família has gradually become associated with a framework of interpretation disqualifying the Workers Party and the ambitions that underlie the redistribution of resources by the State.

[pt] Esse artigo discute a maneira como o Bolsa Família participa da crise institucional que levou a destituição da Presidente Dilma Rousseff em 2016. A hipótese é que, por meio de dois mecanismos – politização e polarização – o Bolsa Família tornou-se um fermento de desestabilização sob o governo Lula, ganhando importância durante o governo Rousseff, até se tornar seu calcanhar de Aquiles. Baseado no trabalho de Paul Pierson, o artigo pretende mostrar que o Bolsa Família foi gradualmente associado a uma estrutura de interpretação que desqualifica o Partido dos Trabalhadores e as ambições que estão na base da redistribuição de recursos pelo Estado.
[en] Consumption of meat, especially beef, is often questioned for its effects on human health, particularly because of the growing prevalence of obesity with which it is associated by some. To help see if these are coincidences or co-incidences, the article uses mapping resources, maps were produced from FAO and WHO FaoStat databases, using the Cartes et Données software (Articque) then an additional graphic processing on Adobe Illustrator

[pt] O consumo de carne, especialmente de carne bovina, é frequentemente questionado por seus efeitos sobre a saúde humana, particularmente devido à crescente prevalência da obesidade. Para ajudar a ver se são coincidências ou co-incidências, o artigo utiliza recursos de mapeamento, mapas foram produzidos pelas bases de dados FAO e WHO FaoStat, usando o software Cartes et Données (Articque)
[en] Urban exclusion is a growing phenomenon in Portugal, in a context of economic crisis and austerity. Despite this, the underlying rationales are still hardly debated or systematised, reducing and subsuming urban exclusion to the generalised social exclusions found on the territory. In this paper, the author underlines the role of "the urban" in the production and re-production of exclusion, through the identification of four main rationales and interdependencies among them. This conceptual formulation arises from comparison with Brazilian reality, where urban exclusion is structural and therefore more easily intelligible.

[pt] A exclusão urbana é um fenómeno em crescimento no contexto português da crise e das medidas de austeridade. Apesar disso, as lógicas subjacentes são ainda pouco debatidas e sistematizadas, reduzindo a exclusão urbana ao somatório das exclusões sociais no território. Neste artigo, a autora aponta para o papel do "urbano" na produção e reprodução da exclusão através da identificação de quatro lógicas principais e das relações de interdependência entre elas. Esta formulação conceptual resulta do confronto com a realidade brasileira, na qual o fenómeno se apresenta como estrutural, sendo por isso mais facilmente inteligível.
[en] The pandemic brought significant ruptures in several dimensions of life, implying intense adaptations and unveiling old and new inequalities and exclusions, such as those associated with ageism. Through an online ethnography we analyse the strategies developed by a Portuguese association composed by retired people in response to the limitations brought by COVID-19. Most of the organisational communication went online and they developed new initiatives for the pursuit of their mission. The publications on the public Facebook page reflected tensions with which older people were confronted, recurrently related with ageism, often denounced and problematised by the association. In this study we found that also in older adult's organisations, there was transition to online tools during the pandemic, with the use of Facebook as a communication platform and as a resource for political action.

[pt] A pandemia trouxe ruturas significativas em várias dimensões da vida, implicando adaptações intensas e visibilizando velhas e novas desigualdades e exclusões, como as associadas ao idadismo. Através de uma etnografia online analisamos as estratégias desenvolvidas por uma associação portuguesa constituída por pessoas reformadas em resposta às limitações à sua ação trazidas pela COVID-19. A maioria da comunicação organizacional passou a ser online e a associação desenvolveu novas iniciativas para a prossecução da sua missão. As publicações na página pública de Facebook refletiram tensões com as quais as pessoas mais velhas foram confrontadas, recorrentemente associadas a fenómenos de idadismo, denunciados e problematizados pela associação. Neste estudo constatamos que também em organizações de pessoas adultas mais velhas houve transição para ferramentas online durante a pandemia, com a utilização do Facebook como plataforma de comunicação e como recurso para a ação política.
[en] Internationally, advocacy has known a significant growth in the last decades, breeding herein the professionals the perception that there has been a wide dismantlement of the constraints which regulated the access to the profession and, within, the most capitalized positions. Making a study based upon the Portuguese advocacy its keystone, the fallacy of this idea will be uncovered — advocacy's inner segmentation today allows it to remain a topos of the reproduction of the dominant classes. It will also be stressed that the mechanisms that steer this process contribute to conceal it, for they tend to be shorten to factors rooted in an asocial conception of the individual merit.

[pt] O crescimento numérico que a advocacia sofreu internacionalmente, nas últimas décadas, foi muito intenso, gerando junto dos profissionais a percepção de que se verificou um amplo desmantelamento das condicionantes que pautavam o acesso à profissão e, no seu interior, às posições mais capitalizadas. Recorrendo a um estudo centrado na advocacia portuguesa, observar-se-á que essa leitura não é correcta — a segmentação interna que a profissão regista, hoje em dia, permite que continue a ser utilizada eficazmente nos processos de reprodução das classes dominantes. Demonstrar-se-á ainda que os mecanismos pelos quais esse processo opera contribuem para o ocultar, pois tendem a ser reduzidos a factores que radicam numa concepção associal do mérito individual.
[en] Since the enactment of the 1991 Colombian Constitution, a legal and institutional framework has been established to address the political demands of multiculturalism. This article examines the incarceration of indigenous individuals in this multicultural context and highlights the various factors influencing the adoption of penal confinement as a response to indigenous criminal behavior. The article traces the process by which indigenous special jurisdiction has embraced incarceration over the past two decades and examines the potential factors that have led to transcending the multicultural boundary with imprisonment as the dominant punitive form. The emergence of a special legal subject—the incarcerated indigenous individual—indicates the outcome of this collision between legal worlds, placing them in the liminal space of identity uncertainty, reintegration impossibility, and the latent potential for the disappearance of their cultural identity.

[pt] Desde a promulgação da Constituição colombiana de 1991, foi criado e implementado um regime jurídico e institucional que tenta responder às reivindicações políticas do multiculturalismo. Neste texto, analisa-se o encarceramento de indígenas nesse contexto multicultural e mostram-se os diferentes fatores que influenciam a adoção do confinamento penitenciário como resposta ao desvio criminal dos indígenas. No artigo, traça-se o processo pelo qual a jurisdição especial indígena se apropriou do encarceramento nos últimos 20 anos, bem como os possíveis fatores que influenciaram a superação da fronteira multicultural com a prisão como forma punitiva dominante. O surgimento de um sujeito jurídico especial — o indígena privado de liberdade — sinaliza o resultado desse embate entre mundos jurídicos que os lança no espaço liminar da incerteza identitária, da impossibilidade de reintegração e do potencial latente de desaparecimento de sua identidade cultural.
[en] Three gnoseologies for the Society of Knowledge University: the first one starts with the consideration that the school word and the existence's word, both loaded with old paradigms, have transformed into dead silence and are no longer creative silence. Therefore, to play chaordic deconceptualization emerges as one of the ways to learn to unlearn; discarding certainties by the act of unlearning(ourselves). The second one postulates tearing down the disciplinary walls of the classroom in order to create an Area in which, Rhizomatically, Cogno-existential and experiential learning Acquisition (ARCA) is co-intertwined between cartographer-teachers and creactors-arqueontesin a classroom of/from/for Complexity. The third one states that cogknowledge as a praxis of Complexity re-links, articulates/disarticulates/rearticulates in a chaordically spiralitically cogno-consciously fashion, going from order to chaos to order, from stating to dissenting while paradoxing or metaphoring, in a continuous and permanent construction/deconstruction of meanings. Such multi-inter-trans-epistemicstrategies for cogno-meta-chaordicallylearning/unlearning/relearning are conceived as ways to carry oneself, to learn and to co-exist in an onto-trans-epistemic way.

[pt] Três gnoseologias pra Universidade da Sociedade do Conhecimento. A primera, parte que o palavra escolar e a palavra de vida, cheio de velhos paradigmas, transformaram-se em silêncio absoluto, o silêncio que eles não são mais silêncio criativo, portanto, jogar a desempalabrar-nós caórdicamente emerge como uma das formas de aprender a desaprender e voltar em certezas desaprender-nós. Outra postula demolir as paredes disciplinarias da sala de aula para Rizosomaticamente Co-entrelazar Aprendizagem (ARCA) cogno-experienciales entre professores-cartógrafos e arqueontes-creactores em uma sala de aula para / de / desde a Complexidade. Na terceira, o reconhecível como práxis da Complexidade é re-ligado, organizado / un-estruturado e re-articulado espiralíticamente, caordisciente e cogno-conscientemente: da ordem - ao caos - a ordem, e da dissidência a o paradoxo e a metáfora, em uma construção e desconstrução de significados de caráter contínuo e permanente. Estas estratégias multi-inter-trans-aprendizagem epistêmico / des- aprendizagem / re-aprendizagem-meta- cogno-caordiscientes cogno são concebidas como formas de proceder, para aprender e para con-viver, trans-onto-epistemicamente.