[en] Objective/context: In the early twentieth century, Peru rejected legal pluralism and, once again, selected a highly European-inflected penal code, undergirded by the prevailing tenets of legal positivism. In doing so, criminal courts became a particularly contested site, where indigenous and mestizas (mixed-race) women shaped and negotiated racial sentiments constructed around their sexuality. In also shaping the meaning of the law itself, I contend that virginity—or lack thereof—patterned legal positivism in Peru. I first detail the historical impact of legal positivism on Peru's judiciary. I then showcase women's courtroom narratives (alongside other juridical testimonies) that reveal their struggle for political inclusion. Methodology: This article is built from an analysis of primary and original archival data and is the synthesis of 55 cases of alleged sexual transgressions occurring in the region of Cuzco from 1924 to 1949. Originality: This paper is significant because it is one of only a few that examine the history of legal positivism and rape prosecution in the early twentieth century by incorporating primary archival data to show how women were protagonists in shaping Peru's unique legal, political and cultural history. Conclusions: Expanding the arguments of imminent Andean scholars of postcolonialism, I argue that the 'coloniality of law' in Peru is illuminated by the collusion of legal positivism and fin de siècle racial ideologies that created a new subjectivity for women. In addition to refashioning repressive honor codes (literally embodied in ideas about morality and chastity), the new penal code also broadened a gap where indigenous and mestizo women argued their juridical humanity in criminal courts.

[pt] Objetivo/contexto: no início do século XX, o Peru rejeitou o pluralismo jurídico e, uma mais uma vez, optou por um código penal de forte influência europeia, apoiado nos princípios imperantes do positivismo jurídico. Os tribunais penais se tornaram um lugar especialmente conflituoso, em que as mulheres indígenas e mestiças deram forma e negociaram os sentimentos raciais construídos em torno da sexualidade. Defendo que, ao configurar também o significado da própria lei, a virgindade — ou a falta dela — marcou o positivismo jurídico no Peru. Primeiro detalho o impacto histórico do positivismo legal no poder judicial peruano. A seguir, exponho as narrativas das mulheres nos tribunais (junto com outros depoimentos jurídicos) que revelam sua luta pela inclusão política. Metodologia: este artigo é construído a partir de uma análise de dados de arquivos primários e originais e é a síntese de 55 casos de supostas transgressões sexuais ocorridas na região de Cuzco entre 1924 e 1949. Originalidade: este artigo é significativo porque é um dos poucos que analisam a história do positivismo jurídico e a persecução do abuso sexual a princípios do século XX, incorporando dados de arquivos primários para mostrar como as mulheres foram protagonistas na configuração da singular história jurídica, política e cultural do Peru. Conclusões: ao ampliar os argumentos de reconhecidos estudiosos andinos do pós-colonialismo, argumento que a "colonialidade do direito" no Peru é iluminada pelo conluio do positivismo legal e das ideologias raciais do final do século, que criaram uma subjetividade para as mulheres. Além de reformar os códigos de honra repressivos (literalmente encarnados em ideias sobre a moralidade e a castidade), o novo código penal também ampliou uma brecha na qual as mulheres indígenas e mestiças argumentaram sua humanidade jurídica nos tribunais penais.