[en] Modern bioeconomic concepts invoke the importance to define the property rights possible to be implemented within a management context. In conducting a fishery research, local expectancies must be achieved, as for fisheries researchers, managers, stakeholders, industries, the concerned public at large, and it need to be devolved down to the level of communities or fishermen. Following this concept, a bioeconomic analysis of the coastal fishery of Pernambuco State, North-eastern Brazil, was conducted, directed to the hand-line and gillnet coastal fisheries management, as part of a regional planning project, in virtue of the found social, economic and cultural peculiarities, the existing low Human Development Index (HDI) of this Region, and the importance of social insertion of the less favoured fishing communities. The main objective of this study was to apply a bioeconomic fishing model developed for the North-western Mediterranean Sea fisheries, named MEditerranean FIsheries Simulation TOols - MEFISTO, justified by some existing similarities among Mediterranean and Pernambuco State coastal fisheries, such as diversity of species and fishing gears, seasonal variations of the captures, commercialisation process, fishing fleet dynamics, etc. The model allowed significant contributions for the understanding of the coastal fishing dynamics, making possible to reproduce the general conditions on how the activity occurs and to simulate alternatives management strategies. Also, it was possible to observe and analyse its economic conditions, helping decision-makers to achieve a sustainable development of the activity, so that future generations can also benefit from the resource. To achieve the defined objectives, questions concerning these aspects were raised: Current planning and management measures for the coastal fishery are adequate to the local and actual reality?; Is there a necessity to remove the pressure/effort on the traditional fishing stocks and to diversify the coastal fishery activity for other resources and/or fishing areas?; and Is there any feasibility to invest in the coastal fishery? Thus, the hypotheses raised considering the strategies to implement management measures were: The importance to apply and adequate bioeconomic model for the management of the small-scale existing fishing activity; Most important commercial fish stocks are depleted, with low biomass levels, and there is a necessity to diversify the existing fishery; and The small-scale fishing activity must be a priority of governmental policies for the sustainable development of the fishery sector. The proposed study was thus developed to support assessment procedures, and may be considered as a determining factor in the capacity for the development of assessment systems to be applied to establish the potential limits in the development of scientific research. Certainly much more work is needed before a bioeconomic model of the Pernambuco coastal fishery can be perfected, but with some adjustment and careful analysis it was possible to obtain important results and informations for fisheries management. From the raised hypotheses can be concluded that the use of bioeconomic models for the assessment of these fisheries showed to be a very important tool for the administration, which may have informations based on scientific advise for the definition and implementation of management strategies for fisheries development; for the scientific community, which may improve knowledge on the population dynamics of the fishing stocks off Pernambuco and the dynamics of fishing fleets; and for the fishermen, which can join their empirical knowledge with the model outputs informations to improve their fishing strategies. From a biological and economic point of view it seems that Pernambuco State handline and gillnet coastal fisheries has reached an equilibrium. The stock susceptibility and the institutional and productive fragility may indicate that a critical state is evident, leading to economic inefficiency, since it is not the result of a planned action. From the results obtained there is no evidence of commercial fish stocks depletion, inasmuch the target hand-liners and gill-netters species are considered, but that there is a necessity to diversify these fisheries, because any increase in fishing effort would collapse these commercial stocks. Such a biological and economic equilibrium should be maintained, nonetheless with the implementation of management conservation measures that encourage the reduction of the current level of effort, jointly with measures that can bring about fishermen claim. It became clear that the small-scale fishery activity must be a priority of governmental policies for the sustainable development of the fishery sector, showing to be economic viable, desirable on the social point of view and ecologically adequate.

[pt] Os conceitos bioeconômicos modernos invocam a importância para definir os direitos de propriedade possíveis de serem implementados dentro do contexto de gestão. A pesquisa pesqueira deve considerar as expectativas locais, para os pesquisadores, administradores, atacadistas, as indústrias, o público em geral, e precisa ser devolvido ao nível de comunidades ou pescadores. Seguindo este conceito, realizou-se uma análise bioeconômica da pesca costeira do Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil, dirigida à pesca de linha-de-mão e à de rede-de-espera. Pode-se entendê-la como parte de um projeto de planejamento regional, em virtude das peculiaridades sociais, econômicas e culturais, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (HDI) existente nesta Região, e a importância da inserção social das comunidades menos favorecidas. O objetivo principal deste estudo foi aplicar um modelo bioeconômico pesqueiro desenvolvido para as pescarias da região Noroeste do Mar Mediterrâneo, denominado MEditerranean FIsheries Simulation TOols - MEFISTO (Ferramentas de Simulação de Pescarias Mediterrâneas), o qual justifica-se por algumas semelhanças existentes entre as pescarias costeiras do Mediterrâneo e do Estado de Pernambuco, tais como diversidade de espécies e petrechos de pesca, variações sazonais das capturas, o processo de comercialização, a dinâmica de frotas, etc. O modelo permitiu extrair contribuições significantes para a compreensão da dinâmica de pesca litorânea, tornando possível reproduzir as condições gerais de como a atividade ocorre e simular estratégias alternativas de gestão. Também foi possível observar e analisar as condições econômicas que podem contribuir para que os tomadores de decisão alcancem um desenvolvimento sustentável da atividade, de forma que gerações futuras também possam beneficiar-se do recurso. Para alcançar os objetivos definidos, algumas perguntas considerando esses aspectos foram levantadas: O planejamento atual e as medidas de gestão para a pesca litoral são adequadas à realidade local?; Há alguma necessidade em remover a pressão/esforço sobre os estoques tradicionais e diversificar a atividade de pesca costeira para outros recursos e/ou áreas de pesca?; e Há alguma viabilidade em investir na pesca litoral? Assim, as hipóteses levantadas, considerando as estratégias para implementar medidas de gestão, foram: A importância em aplicar e adequar modelos bioeconômicos para a gestão da atividade de pesca de pequena escala existente; Os níveis de biomassa atual dos estoques de peixe de importância comercial são preocupantes e há uma necessidade em diversificar as pescarias existentes; e A atividade de pesca de pequena escala deve ser uma prioridade das políticas governamentais para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro. O estudo proposto foi desenvolvido para apoiar os procedimentos de avaliação, e pode ser considerado como um fator determinante na capacidade para o desenvolvimento de sistemas de avaliação a serem aplicados para estabelecer os limites potenciais no desenvolvimento da pesquisa científica. Certamente muito trabalho ainda é necessário antes que um modelo bioeconômico para a pesca costeira do Estado de Pernambuco seja aperfeiçoado, mas com alguns ajustes e análise criteriosa foi possível obter resultados importantes e informações para a gestão da pesca. Das hipóteses levantadas pode-se concluir que o uso de modelos bioeconômicos para a avaliação dessas pescarias mostrou ser uma ferramenta importante para a administração, que pode ter informações fundamentadas em evidências científicas para a definição e implementação de estratégias de gestão para o desenvolvimento de pescarias; para a comunidade científica, que pode enriquecer conhecimentos sobre a dinâmica de populações pesqueiras da costa pernambucana e a dinâmica de frotas; e para os pescadores, que podem igualmente enriquecer seus conhecimentos empíricos com os resultados do modelo e melhorar suas estratégias de pesca. De um ponto de vista biológico e econômico parece que as pescarias de linha-de-mão e de rede-de-espera alcançaram um equilíbrio. A suscetibilidade dos estoques pesqueiros e a fragilidade institucional e produtiva podem indicar, entretanto, que um estado crítico é evidente, conduzindo a ineficiência econômica, posto que não é o resultado de uma ação planejada. Dos resultados obtidos não há nenhuma evidência de que os estoques de peixes comercialmente importantes estejam esgotados, considerando as espécies alvo das pescarias de linha-de-mão e de rede-de-espera, mas há a necessidade de diversificar a pesca existente, porque qualquer aumento do esforço de pesca se colapsariam esses estoques. Esse equilíbrio biológico e econômico deve ser mantido, no entanto com a implementação de medida de conservação que encoraja a redução do nível atual de esforço, juntamente com medidas que possam atender as reinvidicações dos pescadores. Evidenciou-ser que a atividade de pesca em pequena escala deve ser uma prioridade de políticas governamentais para desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro, mostrando ser economicamente viável, desejável no ponto de vista social e ecologicamente adequado.