[en] The creation of specially protected territorial spaces is a strategy used by man since ancient times, in order to reserve areas with natural features necessary to maintain or cultural reproduction of specific human populations, regulating and limiting access to and ownership of certain resources and / or reserved for uses or future. Creation processes of these "specially protected areas" were nevertheless intensified in the late twentieth century, with the perception of finiteness of natural resources, and accelerated by the flowering and consolidation of capitalism, now "globalized". When such processes are guided by different interests of hegemonic social groups, not only the disintegration of the way of life of users of natural resources traditionally related to "special territories", as well as the expulsion of non-hegemonic groups in them already installed are common, whenever their cultural practices are considered incompatible with the purposes and objectives of the area to be protected. Among the types of specially protected area established by Brazilian law, are the Nature Conservation Units (UC). Created by law in order to conserve Brazil's biodiversity, the UC has been the scene of several environmental conflicts involving traditional communities in all Brazilian biomes, which can be more easily evidenced in the Amazon, where the mega biodiversity to be protected overlaps the occupied territories of several indigenous groups and other traditional peoples' areas. The conflicts are intensified when the management category of UC created restricts access and change the ways of appropriation and / or traditional uses of natural resources of the area by the residents, including preventing the continued stay of people inside the UC, if it belongs to the Integral Protection UC group. In light of the debates that have been caught by political ecologists, such conflicting processes are associated to the dispossession and disterritorialization of the groups affected by the creation of UC, in which the Brazilian state would be directly responsible. Regardless of the different academic approaches to the concept of "territory", it is understood today that the territorial and disterritorialization (with consequent reterritorialization) are interrelated processes and circularly connected and cannot be understood separately. Thus, the objective of this work is to contribute to the understanding of these dis-re-terrritorialization processes, evaluating how some mechanisms provided for in the Law of the National System of Nature Conservation Units for the resettlement of the population previously living has been applied, to promote repossession process. The ideas presented are given from the case of the riverside residents and settlers in the Terra do Meio (Middle Land) Ecological Station, Pará, Brazil. From the evaluation, we propose alternatives to minimize the situation of environmental injustice which affects these specific social actors.

[pt] A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas "áreas especialmente protegidas" foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora "globalizado". Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos "territórios especiais", como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de "território", entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.