[fr] Cet article a comme source d'enquête le processus de négociation et de rédaction du Protocole Bioculturel Communautaire (PBC) des paysans d'Analavory sur l'accès et le partage des avantages de l'utilisation des ressources génétiques et des connaissances traditionnelles associées. Il s'agit d'un document de 27 pages, développé dans le cadre d'un projet financé par Darwin Initiative et porté par Bioversity International (2015-2018), intitulé : " Projet de mise en œuvre mutuellement soutenue du Protocole de Nagoya et du Traité sur les plantes pour l'alimentation et l'agriculture ". Ce projet a eu comme objectif premier de mettre en place à Madagascar et au Bénin un cadre juridique assurant l'articulation des deux grands instruments juridiques qui forment le régime international de gouvernance de la biodiversité : le Traité sur les ressources phytogénétiques pour l'alimentation et l'agriculture (TIRPAA) et le Protocole de Nagoya. Le TIRPAA ne s'applique qu'aux " ressources phytogénétiques pour l'alimentation et l'agriculture " (RPGAA) et met en place une sorte de panier virtuel couvrant 64 espèces cultivées pour lesquelles les parties s'engagent à accorder un accès facilité. Quant au Protocole de Nagoya, il s'applique à tous types de ressources dont les conditions d'accès sont fixées dans un cadre bilatéral. L'instrument est surtout venu renforcer les droits des communautés locales en matière d'accès aux ressources génétiques et aux savoirs traditionnels qu'ils détiennent, notamment via la reconnaissance des PBC qui ont fait leur entrée à Madagascar suite à la ratification du Protocole de Nagoya ratifié en 2014. Sortes de chartes écrites par lesquelles les communautés codifient les conditions d'accès à leurs ressources et savoirs associés, les PBC sont aussi présentés comme des outils stratégiques qui permettent de négocier localement les représentations autour de la semence et des savoirs traditionnels.C'est donc comme processus et instrument stratégique, moins comme texte, que le PBC des paysans d'Analavory est analysé. En cela, l'article appréhende le PBC d'Analavory comme " travail-frontière ", c'est-à-dire comme ensemble d'" arrangements " qui visent à assurer " la création et la transformation des frontières entre différents mondes sociaux habités par des communautés d'acteurs spécifiques " (Koehrsen 2017) ; et il cherche à déterminer si ce travail-frontière a permis de concilier les représentations vernaculaires de la semence et des savoirs traditionnels et celles issues du régime international de la biodiversité.Ce que notre étude du protocole d'Analavory tend à montrer, c'est qu'il faut être attentif à la façon dont les différents acteurs – financeurs, courtiers, organisations non gouvernementales (ONG), agents de l'État – introduisent des " scripts " ou " scénarios " dans les négociations ; et surtout la façon dont certains scripts, à la fois du fait de la puissance des acteurs qui les portent et de la structure actuelle du courtage en développement qui repose sur des longues chaînes d'aide impliquant de multiples acteurs, finissent par orienter ou perturber le processus d'écriture du PBC sans permettre une conciliation des représentations des différents acteurs. L'allongement de la chaîne d'aide, est-il montré, fait intervenir une variété d'acteurs qui sont en mesure d'introduire des scripts alternatifs. La multiplication des scripts peut à son tour brouiller le travail-frontière, en favorisant aussi l'irruption de scripts cachés. Enfin, certains membres de la communauté sont mis en position d'exploiter le phénomène de brouillage, mais au risque d'un renforcement des pouvoirs d'une élite locale.Le résultat observable sur le terrain est un ensemble d'incommunicabilités et d'équivoques qui ont affecté la portée exacte du protocole et surtout l'absence d'alignement entre les représentations vernaculaires des plantes et des connaissances traditionnelles et les définitions des ressources phytogénétiques telles qu'elles sont inscrites dans le régime international d'accès et de partage des avantages.

[pt] Este artigo tem como fonte de pesquisa o processo de negociação e de redacção do Protocolo Biocultural Comunitário (PBC) dos camponeses do Analavory sobre o acesso e a partilha dos benefícios da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Trata-se de um documento de 27 páginas, desenvolvido no âmbito de um projecto financiado pela Darwin Initiative e desenvolvido pela Biodiversity International (2015-2018), intitulado: "Projecto de aplicação mutuamente apoiado do Protocolo de Nagoia e do Tratado sobre as Plantas para a Alimentação e a Agricultura". Este projecto teve como objectivo principal criar em Madagáscar e no Benim um quadro jurídico que assegure a articulação dos dois grandes instrumentos jurídicos que formam o regime internacional de governação da biodiversidade: Tratado sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRPAA) e Protocolo de Nagoia. A TIRPAA aplica-se apenas aos "recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura" (RPGAA) e cria uma espécie de cabaz virtual que abrange 64 espécies cultivadas para as quais as partes se comprometem a conceder um acesso facilitado. O Protocolo de Nagoia aplica-se a todos os tipos de recursos cujas condições de acesso são estabelecidas bilateralmente. O instrumento veio sobretudo reforçar os direitos das comunidades locais em matéria de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais que possuem, nomeadamente através do reconhecimento dos PBC que entraram em Madagáscar na sequência da ratificação do Protocolo de Nagoia em 2014. Os PBC são uma espécie de estatuto escrito em que as comunidades codificam as condições de acesso aos seus recursos e conhecimentos associados, sendo também apresentados como instrumentos estratégicos que permitem negociar localmente as representações em torno das sementes e dos saberes tradicionais. É, portanto, como processo e instrumento estratégico, e não tanto como texto, que o PBC dos camponeses de Analavory é analisado. Nesse aspecto o artigo entende o PBC de Analavory como "trabalho-fronteira", isto é, como conjunto de "disposições" visando a assegurar "a criação e a transformação das fronteiras entre diferentes mundos sociais habitados por comunidades de actores específicas" (Koehrsen 2017) ; e procurando determinar se esse trabalho-fronteira terá permitido conciliar as representações vernaculares da semente e dos saberes tradicionais com as que decorrem do regime internacional da biodiversidade. O que o nosso estudo do Protocolo do Analavory procura mostrar é que há que estar atento à forma como os diferentes actores - financiadores, corretores, organizações não-governamentais (ONG), agentes do Estado - introduzem "scripts" ou "cenários" nas negociações; e, sobretudo, o modo como certos documentos, quer pelo poder dos actores que os apresentam, quer pela estrutura actual da corretagem em desenvolvimento, assente em extensas cadeias de ajuda envolvendo múltiplos actores, acabam por orientar ou perturbar o processo de escrita do PBC sem permitir uma conciliação das representações dos diferentes actores. Mostra-se que a extensão da cadeia de ajuda envolve uma variedade de actores com capacidade para introduzir scripts alternativos. A multiplicação dos scripts pode, por sua vez, turvar o trabalho-fronteira, favorecendo também a irrupção de scripts escondidos. Por último, alguns membros da comunidade estão em condições de explorar o fenómeno da interferência, embora correndo o risco de reforçar os poderes de uma elite local. O resultado observável no terreno é a existência de um conjunto de faltas de comunicação e de equívocos que afectaram o alcance exacto do protocolo e, sobretudo, a ausência de alinhamento entre as representações vernáculas das plantas e dos conhecimentos tradicionais e as definições dos recursos fitogenéticos inscritos no regime internacional de acesso e de partilha de benefícios.