[en] The objective was to describe the necessary structure for treating diabetes patients in the primary healthcare system, as evaluated in Cycles I and II of the Brazilian National Program for the Improvement of Access and Quality (PMAQ) in 2012 and 2014, according to the municipalities' characteristics. A descriptive study was used to assess primary care units whose teams participated in Cycles I and II of the PMAQ in 2012 and 2014. The study used variables from Module I of the external evaluation of the PMAQ that addresses the primary care units' structure. Materials (150kg scale, sphygmomanometer, adult stethoscope, tape measure, blood glucose monitor, monofilament packs, ophthalmoscope, and capillary blood glucose strips); medicines (NPH and regular insulin, glyburide, and metformin); and physical space (clinical consultation room, pharmacy, reception/waiting room, and meeting room). All the medicines and the reception/waiting room increased by more than 10p.p. from 2012 to 2014. The prevalence rates for adequate structure of materials, medicines, and physical space in the primary care units were higher in 2014. Adequate structure increased as follows: for materials, from 3.9% to 7.8%, for medicines, from 31.3% to 49.9%, for physical space, from 15.3% to 23.3%. Municipalities with more than 300,000 inhabitants, higher Human Development Index (HDI), and lower coverage of the Family Health Strategy (FHS) showed higher prevalence rates for adequate primary care units. Units that adhered to Cycles I and II of the PMAQ showed improvement in their structures. However, there was a low prevalence of primary care units with adequate structures, besides differences in the services' structure according to population size, HDI, and FHS coverage.

[pt] O objetivo foi descrever a estrutura necessária à atenção às pessoas com diabetes, usuárias da rede de atenção primária à saúde, avaliada nos Ciclos I e II do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no Brasil, 2012 e 2014, considerando-se as características dos municípios. Utilizando-se um estudo descritivo foram avaliadas as unidades básicas de saúde (UBS) cujas equipes participaram dos Ciclos I e II do PMAQ, em 2012 e 2014. Utilizaram-se variáveis do Módulo I da avaliação externa do PMAQ que aborda a estrutura das UBS. Materiais (balança de 150kg, esfigmomanômetro, estetoscópio adulto, fita métrica, glicosímetro, kit de monofilamentos, oftalmoscópio e tiras de glicemia capilar); medicamentos (insulina NPH e regular, glibenclamida e metformina) e espaço físico (consultório clínico, farmácia, recepção, sala de acolhimento e de reunião). Todos os medicamentos avaliados e a sala de acolhimento apresentaram um aumento de mais de 10p.p. de 2012 para 2014. As prevalências de estrutura adequada de materiais, medicamentos e física nas UBS foram maiores em 2014. A estrutura adequada de materiais passou de 3,9% para 7,8%, de medicamentos de 31,3% para 49,9% e física de 15,3% para 23,3%. Os municípios com mais de 300 mil habitantes, melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) registraram maiores prevalências de UBS adequadas. As unidades que aderiram aos Ciclos I e II do PMAQ obtiveram melhoria em suas estruturas. Entretanto, foi encontrada baixa prevalência de UBS com estrutura adequada, além de diferenças na estrutura dos serviços, de acordo com o porte populacional, IDH e cobertura de ESF.