[en] The high demand for water resources needs more management systems efficiency and quick responses, especially in places with high variability and water shortages. In a scenario of low availability of water resources, States like Ceara, Pernambuco, Paraíba and Rio Grande do Norte must constantly seek solutions to mitigate difficulties related to the collection and distribution of water. In this context, the complexity of water management in Rio Grande do Norte requires the participation of all segments of society in an orderly and solidarity manner. The State as an articulator of grants, funding and emergency actions related to supplies and conflicts by the use of water has a structure enclosed with state agencies articulated to other sectors responsible for such actions. In this sense, this paper presents the institutional organization of the water resources management of Rio Grande do Norte, showing its various aspects. In order to conduct the research, legal instruments were consulted, specifically to the management of water resources, review of scientific articles, fieldwork and interviews with representatives of representatives that make up the water management. The results show that there is still a lack of understanding as to the functions of some participating entities in the management of water resources, especially municipalities, State agencies and users. At the same time, it is possible to observe that the actions of management in the State have been concentrated in the construction of dams, pipelines, drilling and installation of desalinator, as a way to ensure water security for multiple uses. Finally, it is clear that the actions deployed by the State, over time, have maintained the basic care of water supply to the population, yet still need to consolidate the physical infrastructure and management to be assured access to water by several users.

[pt] A elevada demanda de recursos hídricos vem exigindo dos sistemas de gerenciamento mais eficiência e respostas rápidas, especialmente em locais com alta variabilidade e escassez hídrica. Dentro de um cenário de baixa disponibilidade de recursos hídricos, Estados como Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte precisam buscar constantemente soluções para mitigar dificuldades relacionadas à captação e distribuição das águas. Nesse contexto, a complexidade da gestão hídrica no Rio Grande do Norte exige a participação de todos os segmentos da sociedade de forma ordenada e solidária. O Estado como articulador dos processos de outorga, captação e ações emergenciais relacionados ao abastecimento e conflitos pelo uso da água possui uma estrutura delimitada com secretarias articuladas a outros setores responsáveis por tais ações. Nesse sentido, este artigo apresenta a organização institucional da gestão dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, evidenciando seus diversos aspectos. Para realização da pesquisa foram efetivadas consultas aos instrumentos jurídicos, específicos da gestão de recursos hídricos, revisão de artigos científicos, trabalhos de campo e entrevistas com representantes das diversas instâncias que compõem a gestão hídrica. Os resultados apontam que ainda há falta de entendimento quanto às funções de alguns entes participantes da gestão dos recursos hídricos, notadamente municípios, usuários e órgãos estaduais. Ao mesmo tempo é possível observar que as ações de gestão no Estado vêm sendo concentradas na construção de barragens, adutoras, perfuração de poços e instalação de dessanilizadores, como forma de garantir a seguridade hídrica de usos múltiplos. Por fim, fica evidente que as ações implantadas pelo Estado, ao longo do tempo, têm mantido o atendimento básico de abastecimento de água à população, contudo ainda é preciso consolidar a infraestrutura física e de gestão para que seja assegurado o acesso a água pelos diversos usuários.