[fr] Le Programme national d'alimentation scolaire (PNAE) - la plus grande et la plus ancienne politique publique dans le domaine de l'alimentation et de la nutrition au Brésil, constituant une stratégie de sécurité alimentaire et nutritionnelle (SAN) - vise à promouvoir et à garantir l'accès à une alimentation adéquate pour l'éducation de base étudiants. La loi fédérale n° 11 947/2009 lie le PNAE à l'agriculture familiale, déterminant qu'un pourcentage minimum de 30 % des ressources financières transférées par l'Union soit affecté à l'achat de denrées alimentaires de cette catégorie productive. Ce travail a analysé le processus d'achat d'aliments issus de l'agriculture familiale pour fournir des repas scolaires dans les Instituts Fédéraux d'Enseignement Supérieur (IFES) de la Région Métropolitaine de Belém (RMB) comme instrument de développement local et de SAN. Il s'agit d'une étude descriptive avec une approche qualitative de nature théorique-empirique, pour laquelle des entretiens semi-structurés ont été réalisés avec des employés impliqués dans le processus d'achat du PNAE dans ces Institutions, les données ont été évaluées à travers analyse de contenu. Il a été constaté que l'organisation du PNAE dans l'IFES du RMB est conforme à la loi n° 11.947/2009, relative à l'acquisition de denrées alimentaires issues de l'agriculture familiale. Cependant, cette acquisition est récente, elle a montré des avancées importantes, même si des facteurs limitants sont toujours présents, tels que la variété limitée des aliments, la connaissance encore limitée des acteurs impliqués dans le processus d'achat sur la législation et les normes qui réglementent l'approvisionnement en nourriture pour le PNAE. Il est nécessaire d'adapter le programme aux spécificités de l'IFES afin d'améliorer le processus d'achat de l'agriculture familiale, contribuant au développement local et à la SAN.

[pt] O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal n° 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a SAN. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica, para tanto foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores envolvidos no processo de compras do PNAE nessas Instituições, os dados foram avaliados através da análise de conteúdo. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei n° 11.947/2009, no que concerne a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, essa aquisição é recente, tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como a pouca variedade de alimentos, o conhecimento ainda limitado dos atores envolvidos no processo de compra sobre a legislação e normas que regulam o fornecimento de alimentos para o PNAE. É necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para SAN.