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[en] This article dialogue with the historiography concerning the Proclamation of Republic in Brazil presenting a historical narrative that takes into account the Brazilian national imagination characterized here as mestizo or "black." My goal is to find the roots of a national identity whose core lies in the interracial mixture or recreating post-African identities, opposed to the way the European colonizer was thought Brazil as an expansion of its culture and race in the New World. I argue that this national formation eventually reduced the ideals of freedom to the abolition of slavery, and restricted the ideals of equality to the limits of social classes, and made brotherhood between the races the only ground of social solidarity.

[pt] Neste artigo discuto a historiografia referente à República no Brasil em busca de uma reinterpretação que dê conta do imaginário nacional brasileiro que será depois referido como mestiço ou "negro". Ou seja, busco as raízes de uma identidade nacional que tem seu núcleo na mistura inter-racial ou na recriação de identidades pós-africanas, opondo-se ao modo como o colonizador europeu pensou o Brasil, isto é, como expansão de sua cultura e de sua raça para o Novo Mundo. Defendo, como tese, que a formação nacional acabou por reduzir os ideais de liberdade ao fim do cativeiro, limitou a igualdade aos limites das classes sociais, e fez da fraternidade entre as raças o solo único da solidariedade social.
[en] In the attempt to understand the ideological components of the "vintismo", the Portuguese political process of the 1920's, in what concerns the organic structures of the Nation, we shall ana­lyse one case – that of the Municipality of Horta. Using the categories of both historicist libera­lism, of the English school, and of liberal radicalism, of French rationalist colours, we attempt to demonstrate how the Portuguese liberalism of the 1920's consolidates in the balance between both of these models. The theory of municipalism developed by Alexandre Herculano, but raises, at the conceptual level, a conscience manifested by the "intermediate bodies" in their adhesion to the "vintismo", when the idea of the "sovereignty of the Nation" was leaning to presenting itself as absolute.

[pt] Na tentativa de tornar compreensível o processo vintista nas suas componentes ideológicas ao nível das estruturas orgânicas da Nação, analisamos um caso – o do município do Horta. Utilizando as categorias do liberalismo historicista, de matriz inglesa, e as do radicalismo libe­ral, de coloração racionalista à francesa, procuramos demonstrar como o liberalismo vintista se estabelece entre o balanceamento dos dois modelos. A teoria do municipalismo, levada a cabo por Alexandre Herculano, mais não faz do que elevar ao nível da conceptualização uma consciência que os "corpos intermédios" manifestaram na adesão ao vintismo, quando a ideia da "soberania da Nação" tendia a afirmar-se como absoluta.
[en] This essay examines the conjunction of race and space in the work of several European thinkers. It focuses on Martin Heidegger1s project of Searching for roots in the West. This project of searching for roots is unmasked as being complicit with an imperial cartographical vision that creates and divides the cities of the gods and the cities of the damned. Maldonado-Torres identifies similar conceptions in other Western thinkers, most notably Levinas, Negri, Zizeck, Habermas, and Derrida. To the project of searching for roots and its racist undertones, he opposes a Fanonian critical vision that highlights the constitutive character of coloniality and damnation for the project of European modernity. The author concludes with a call for radical diversality and a decolonial geopolitics of knowledge.

[pt] O ensaio examina a articulação entre raça e espaço na obra de vários pensadores europeus. Centrando-se no projecto de Martin Heidegger de procurar no Ocidente as raízes, denuncia a cumplicidade desse projecto com uma visão cartográfica imperial que cria e separa as cidades dos deuses e as cidades dos danados. O autor identifica concepções análogas noutros pensadores ocidentais, sobretudo em Levinas, Negri, ˇZiˇzeck, Habermas e Derrida. Ao projecto da busca das raízes, com os seus pressupostos racistas, ele opõe uma visão crítica, inspirada em Fanon, que sublinha o carácter constitutivo da colonialidade e da danação para o projecto da modernidade europeia. O autor conclui com um apelo a uma diversalidade radical e uma geopolítica do conhecimento descolonial.
[en] Incidents of slave-like labor in the clothing industry in São Paulo, involving immigrant workers and some internationally recognized brands, attracted considerable attention over the last decade. This article discusses the recent transformations in the apparel industry and the dynamics of labor in outsourced sewing workshops. It also assesses the connection between the restructured, outsourced labor of the sewing workshops and the inspection regime that monitors it, demonstrating how employment bonds are reconfigured based on audits and the relationship between the employer and service provider. The article's aim is to problematize the normative field emerging around the category of slave labor as well as the practices and actors involved. To that end, the author analyzes inspections carried out by ministerial or judicial officers and their impact on the proceedings of labor conflicts related to outsourcing.

[pt] As ocorrências de trabalho análogo ao de escravo na indústria de confecções em São Paulo, envolvendo migrantes e implicando algumas marcas e empresas mundialmente conhecidas, causaram grande repercussão ao longo da última década. Neste artigo são abordadas as transformações recentes na indústria de confecções e a dinâmica de trabalho nas oficinas de costura terceirizadas. Relaciona-se o trabalho reestruturado e terceirizado nas oficinas de costura com as fiscalizações, evidenciando os vínculos de emprego restituídos ao longo das autuações e a relação de emprego entre tomador e prestador de serviços. O objetivo do artigo é problematizar o campo normativo que vem se constituindo em torno da categoria de trabalho escravo e o conjunto de práticas e atores envolvidos. Assim, foram analisados os desdobramentos das fiscalizações de entes públicos e seus impactos nos encaminhamento de conflitos trabalhistas relacionados à terceirização.
[en] In this article, Navegação de cabotagem (1992) is seen as a privileged space for dialogue with the writer Jorge Amado and his work, space at the same time to unify and disseminate human and intellectual experiences, marked by the riddles of the role and witness, of the reason and emotion, of the glory and the simplicity in conducting an existence. The book is presented as a kaleidoscope of experiences and knowledge, memory and history, literature and life, art and culture, fact and fiction, memory and legacy, denouncement and delight. Finally, it indicates a possible autobiography that the author tried to avoid writing, writing it as a process and fragments. It concerns us, mostly, discussing Navegação de cabotagem focusing on critical, literary and socio-historical issues and/or formulations, involving the artistic, intellectual and political trajectory of the author Jorge Amado.

[pt] Neste trabalho, o livro Navegação de cabotagem (1992) é visto como espaço privilegiado de diálogos com o escritor Jorge Amado e sua obra, espaço ao mesmo tempo aglutinador e disseminador de experiências humanas e intelectuais, assinaladas pelos crivos do protagonismo e do testemunho, da razão e da emoção, da glória e da simplicidade na fatura de uma existência. O livro se apresenta como um caleidoscópio de saberes e vivências, memória e história, literatura e vida, arte e cultura, fato e ficção, lembrança e legado, denúncia e deleite – enfim, apontamentos para uma possível autobiografia que o autor se esquivou de escrever, escrevendo-a, porém, como processo e fragmento. Interessa-nos, sobretudo, discutir Navegação de cabotagem tendo em vista algumas implicações e/ou formulações críticas, literárias e sócio-históricas, envolvendo a trajetória artística, intelectual e política do escritor Jorge Amado.
[en] Using a theoretical approach founded on resilience studies, this article presents a comparative analysis of the reconfiguration of labour relations in Portugal, Poland and Ireland during the financial crisis. It proposes a critical understanding of social resilience that captures not only the organisation of the system that emerges post-crisis but also its underlying dynamic power relations, the rule and institutional arrangement systems as well as the redistribution of resources. Moreover, it argues that the crisis created an opportunity for the convergence and liberalisation of labour market models across Europe.

[pt] A partir de uma abordagem teórica fundamentada nos estudos da resiliência, este artigo apresenta uma análise comparativa da reconfiguração das relações laborais durante a crise financeira em Portugal, na Polónia e na Irlanda. É proposta uma conceptualização crítica de resiliência social, capaz de apreender tanto a organização do sistema que emerge no pós-crise como as relações dinâmicas de poder subjacentes, o sistema de regras e os arranjos institucionais e a redistribuição dos recursos. É argumentado que a crise financeira foi uma oportunidade para a convergência e liberalização dos modelos de mercado de trabalho na Europa.
[en] Solidarity, understood as a social and communicative operation destined to maintain people's cohesion in the context of modern society, evidences the permanence of a stratified social order that produces exclusion from certain social rights. This article attempts to further discuss this definition by offering an empirical and multidimensional analysis of solidarity conducts in Chile. Through an univariate analysis and MANOVA analysis of data from the "Survey of solidarity 2010" (N = 1389) generated by the measurement center MIDE UC of the Pontifical Catholic University, we conclude that there are certain variables of social stratification that currently predict and address the solidarity´s orientations in Chile. This suggests that the need for solidarity not only responds to a stratified outlining of modern society, but also that different axes of stratification influence the social dimensions of solidarity.

[pt] A solidariedade, entendida como uma operação social e comunicativo destinado a preservar a coesão do povo no contexto da sociedade moderna, destaca a persistência de uma ordem social estratificada que produz a exclusão de certos direitos sociais. Este artigo tenta discutir mais a fundo esta definição, oferecendo uma análise empírica e multidimensional das condutas solidarias no Chile. Usando analise bivariada e MANOVA dos dados do "Inquérito solidariedade 2010" (N = 1389) gerado pela centro da medição do Pontificia Universidade Católica, concluímos que existem certas variáveis __do esquema de estratificação social que agora permitem prever o rumo e rota de solidariedade no Chile. Isto sugere que a solidariedade não só responde a uma esquematização estratificada dasociedade moderna, mas também acrescenta que os diferentes eixos de estratificação social influenciam as dimensões da solidariedade
[en] In the 1930' and 1940' the Secretariado da Propaganda Nacional – the propaganda head office of Salazar's dictatorship – promoted several folkloristic events, which became a core element of the Estado Novo current memory. This paper shows how the Secretariado's ethnographic campaign relates mostly with the politics of national identity building developed inside the Portuguese borders and in the international arena. In this context, I examine the selective approach to the folk culture materials evolved in those pratics. I also try to illuminate the ways by witch such materials were used to create a representation of the Portuguese folk as a people of artist-peasants, and of Portugal as a pacific and lovable country.

[pt] Nos anos 30 e 40 do século XX, o Secretariado da Propaganda Nacional – órgão máximo da propaganda do regime de Salazar – desenvolveu um largo conjunto de iniciativas folcloristas que marcaram a memória crítica do Estado Novo. Este artigo sonda os limites de uma interpretação que reduz tal política a um instrumento de domesticação do povo, mostrando que é nos mecanismos de afirmação da nação, dentro e fora das fronteiras portuguesas, que podemos encontrar a explicação mais pertinente para a campanha etnográfica então empreendida. E é em função de tal proposta que abordaremos ainda os processos de manipulação e selecção dos materiais da cultura popular aí implicados, mostrando como, através dos mesmos, o SPN/SNI veiculou um retrato do país baseado na imagem do povo português enquanto camponês-esteta.
[en] This article attempts to understand the social and political crisis in today's Brazil in relation to its history, trying to go further than conjunctural analyses that appear most frequently in opinion journals. I examine Dilma Rousseff's impeachment and the conservatism which emerged on this occasion as a product of the socio-political structures and the political cultures that are linked to the formation of the national state, to the slave past of the country, and to the construction of the Republican regime and its project of modernization and exclusion. Synthetically, I analyze the conflict between legislative and executive powers as one of the characteristics of the Republican regime in Brazil, the use of coup-like interventions in moments of political and social crisis, the authoritarian values present in the longue durée of Brazilian history, and finally finishing with a short analysis of the dead-ends of the current situation.

[pt] Este artigo busca interpretar a crise política e social vivida pelo Brasil atual a partir de conexões com processos históricos, tentando ir além da análise conjuntural que normalmente marca as análises correntes na imprensa opinativa. Neste sentido, o texto examina a crise do impeachment de Dilma Rousseff e o conservadorismo que emergiu neste processo como produto de estruturas sócio-políticas e culturas políticas que se conectam ao momento de formação do Estado Nacional, ao passado escravista e à montagem do Regime Republicano e seu projeto modernizador e excludente. De maneira sintética, procuro analisar o conflito entre os poderes Legislativo e Executivo como uma das características do regime republicano brasileiro, as intervenções golpistas em momentos de crise político-social e a presença de valores autoritários inscritos no processo de longa duração da história brasileira, finalizando com uma breve análise dos impasses da conjuntura atual.
[en] Following the trend of marxist criticism towards utopian socialists, Portuguese communists began by stressing that the realization of a utopian society would depend on the use of means differed from such an end. However, throughout the second half of the 20th century, utopia would shape the means of communist action, qualifying militant performativity. To this development we call the utopianization of militancy. Historically understandable in the light of the political chronology of the Portuguese 20th century, such utopianization must also be examined in the light of broader changes concerning the relations of power in modern liberal societies.

[pt] No prolongamento das críticas marxistas aos socialistas utópicos, os comunistas portugueses começaram por sublinhar que a realização de uma sociedade utópica dependeria do emprego de meios divergentes de um tal fim. No entanto, ao longo da segunda metade do século XX, a utopia passaria a enformar os próprios meios de ação comunista, qualificando a performatividade militante. A este desdobramento chamamos a utopização da militância. Historicamente compreensível à luz da cronologia política do século XX português, ela deve ser igualmente analisada à luz de transformações mais amplas a nível das relações de poder nas modernas sociedades liberais.
[en] The article proposes a reflection on the political aspects present in Vilém Flusser's dialogical thought and on his relationship with the Brazilian intellectual and artistic environment. We point out the principles of his engagement from the tragic experience with the Holocaust transformed into the identification and denunciation of different modes of manipulation in contemporary society. The form of writing became for him one of the most significant instruments for articulating alternatives to oppressive discourses. Dialogical thinking, in turn, created a permanent challenge for his interlocutors as we document in the case of the intellectual contact with João Guimarães Rosa and Haroldo de Campos.

[pt] O artigo propõe uma reflexão sobre os aspectos políticos presentes no pensamento dialógico de Vilém Flusser e sobre sua relação com o ambiente intelectual e artístico brasileiro. Apontamos os princípios de seu engajamento a partir da trágica experiencia com o holocausto, que se transformou na identificação e na denúncia de diferentes modos de manipulação na sociedade contemporânea. A forma de escrever tornou-se para ele um dos instrumentos mais significativos para articular alternativas aos discursos opressores. O pensamento dialógico, por sua vez, criava um permanente desafio para seus interlocutores, como documentamos no caso de seu convívio intelectual com João Guimarães Rosa e Haroldo de Campos.
[en] This paper seeks to extend the knowledge on UNESCO's policies for the safeguarding and promotion of intangible cultural heritage. The idea is to promote a deeper analysis of UNESCO's "institutional culture", focusing on the examination of this distinct institutional universe, with its specific values and interests. The goal is to reflect on the manner through which this institution attempts to universally legitimate the requirements of diversity and cultural persistence as basic essential principles that every society must respect. What are the strategies, the practices, the relationship networks and the worldviews that make the emergence of this new order of cultural legitimacy possible? How do UNESCO's policies of patrimonialization work as mechanisms of power, affirmation and recognition?

[pt] O artigo em questão busca ampliar os conhecimentos acerca das políticas da UNESCO para a salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial. A ideia é promover uma análise mais aprofundada sobre a "cultura institucional" da UNESCO, focando o exame desse universo institucional diferenciado que possui seus próprios valores e interesses. Trata-se de refletir sobre a forma como esta instituição tenta legitimar universalmente os imperativos da diversidade e da persistência cultural como princípios essenciais básicos que toda sociedade deve respeitar. Quais são as estratégias, as práticas, as redes de relações e as visões de mundo que possibilitam a emergência dessa nova ordem de legitimação cultural? Como funcionam as políticas de patrimonialização da UNESCO enquanto dispositivos e mecanismos de força, de afirmação e de reconhecimento?
[en] The history of Sesimbra, since its first conquest by Christian armies in 1165, has not been forged alone. Its historical evolution is intrinsically linked to the relationship established with all villages, cities, and administrative districts around it, as well as with more distant ones, such as Lisbon, but equally relevant. The web of political, economic, commercial, and religious agreements and disagreements, amongst other multiple aspects with neighboring municipalities, such as Almada, Palmela, and Setúbal, allows us to perceive the logic of development, affirmation, and the relative importance of Sesimbra in the local context, and within the Portuguese Kingdom. Taking the Tombo of the village of Sesimbra as a work starting point and referring to other similar documentation produced by other entities such as the Crown and the Monastery of Santos from Lisboa, we will try to reconstruct some of these relational webs that define thereabout 400 years of history of this municipality.

[pt] A história de Sesimbra, desde a sua primeira conquista pelas hostes cristãs em 1165, não se forjou sozinha. O seu devir está intrinsecamente ligado à relação que estabeleceu com as localidades e circunscrições administrativas existentes em seu redor, assim como com outras mais distantes, como Lisboa, mas igualmente relevantes. A teia de acordos e desacordos de âmbito político, económico, comercial, religioso, entre outros múltiplos aspectos com os concelhos de vizinhos, como Almada, Palmela e Setúbal, permitem‑nos percepcionar as lógicas de desenvolvimento, afirmação e de importância relativa de Sesimbra no contexto local e reinol. Partindo da leitura do Tombo da vila de Sesimbra e de outra documentação análoga emanada de outras entidades como a Coroa e o Mosteiro de Santos de Lisboa, tentaremos reconstruir algumas dessas teias relacionais que marcaram cerca de 400 anos da história deste concelho.
[en] The construction of roads in Amazonia raises very specific questions in the research of sustainable development. If they are indeed considered by public policies developed in this region as one of the main tool for economic development, they are also highly criticized on the environmental (deforestation) and socio-economic levels. The opening of roads in French Guiana, a French Overseas territory located in Amazonia, is therefore a big responsibility for the French government. The impact study is one of the procedures allowing to assess a priori the environmental and socio-economical impacts of a road infrastructure project on a given territory, and to suggest adequate measures in relation to these positive or negative impacts. The publication of this study is the only time when the public can give its opinion on the project. This paper thus provides a partial ex post evaluation of the efficiency of environmental and socio-economic ex ante assessments in the case of a national road construction (RN2), analyzing their specificities and margins of improvement specific to this area.

[pt] A construção de rodovias na Amazônia é um assunto que traz perguntas especificas em relação ao desenvolvimento sustentável dos territórios. Se essas infraestruturas constituem efetivamente uma das ferramentas as mais utilizadas pelas politicas publicas de desenvolvimento econômico dos territórios amazônicos, elas são, num outro lado, amplamente criticadas por ser vetores do desmatamento e da desintegração social. A apertura de rodovias na Guiana francesa, território ultramarino francês localizado na região amazônica, é um grande desafio e uma grande responsabilidade para a França. O estudo de impacto é um dos documentos que permite fazer uma avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos e propor medidas adequadas antes da construção da rodovia. A publicação desse estudo é também o único momento de consulta publica. Este artigo, portanto, fornece uma avaliação ex post parcial da eficácia dos procedimentos ambientais e sócio-econômicos ex ante no caso de uma rodovia (RN2) da Guiana Francesa, analisando as especialidades deles e as possibilidades de melhoria numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.