BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] This study analyzes urban planning in terms of territorial planning plans, codes, laws and urban management practices adopted in territorial management. The object of study is the cities whose urban juridical framework comprises a unique tool for territorial planning, urban and landscape preservation: the listed historical cities located on the Brazilian coast. The urban building and environmental legislation in force, as well as the areas of urban expansion and peripheral formations, were analyzed. Satellite images obtained in Google Earth were overlapped as a method to identify informal territories, defined as "urban occurrences". The constitution and consolidation of urban occurrences involve processes in territorial management that encourage informal urban centers. Based on analyses of territorial plans, laws and urban management, it is concluded that urban management practices contribute to the formation and consolidation of informal occupations.

[pt] O estudo desenvolve a análise do planejamento urbano por meio de planos de ordenamento territorial, códigos, leis e práticas de gestão urbana adotadas no gerenciamento territorial. Compõem o objeto de estudo cidades cujo arcabouço jurídico urbanístico compreende ferramenta singular ao ordenamento territorial e à preservação urbanística e paisagística: os Conjuntos Urbanos Tombados, cidades históricas no litoral brasileiro. Foianalisada a legislação urbanística e ambiental vigente nessas cidades, bem como as áreas de expansão urbana e formações periféricas. A sobreposição de imagens de satélite obtidas no Google Earth constituiu o método de identificação dos territórios informais, definidos como "ocorrências urbanas", cuja constituição e consolidação envolveram processos na gestão territorial que fomentam formações em núcleos urbanos informais. Assim, mediante as análises em planos territoriais, em leis e na gestão urbanística, conclui-se que as práticas de gestão urbana contribuem, via processos distintos, para a formação e consolidação das ocupações informais.
[en] With the worsening of climate change, it has become imperative to reduce greenhouse gas emissions (GHGs), demanding the rapid decrease in the use of fossil fuels. To achieve this goal, it is necessary to promote a sustainable urban mobility matrix. The Transit Oriented Development (DOT) strategy provides guidelines for a city guided by this new mobility matrix. The methodology enables the evaluation of developments through scores according to different principles. This study selected two developments to assess their surroundings for the Walking Principle (ITDP, 2017). The study quantified and analyzed the scores of the three objectives outlined for the theme: crossings, visually active and physically permeable facades, and shade and shelter. The evaluation sought to ascertain the treatments given to the walking mode in developments of different socioeconomic natures, aiming to establish a relationship between the population's profile and walkability.

[pt] Com o agravamento das mudanças climáticas, tornou-se imperativa a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), demandando a rápida diminuição do uso de combustíveis fósseis. Para alcançar esse objetivo, é necessário promover uma matriz de mobilidade urbana sustentável. A estratégia de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) oferece diretrizes para uma cidade guiada por essa nova matriz de mobilidade. A metodologia possibilita a avaliação de empreendimentos por meio de pontuações de acordo com diferentes princípios. Este estudo selecionou dois empreendimentos para avaliação do seu entorno para o Princípio Caminhar (ITDP, 2017). O estudo quantificou e analisou as pontuações dos três objetivos delineados para o tema: travessias, fachadas visualmente ativas e fisicamente permeáveis, e sombra e abrigo. A avaliação buscou averiguar os tratamentos dados ao modal caminhar em empreendimentos de naturezas socioeconômicas distintas, buscou produzir uma relação entre o perfil da população e a caminhabilidade.
[en] The article investigates the first Brazilian housing congress which took place in the Instituto de Engenharia of São Paulo in 1931, analyzing its characteristics, themes discussed, papers presented, networks of participants and proposals for the future presented there. The work tries to be a basis to investigate the role of this congress in the flow of Brazilian planning and housing thought and practice as well as urban management and its role in the constitution of a Brazilian community of planners and housing reformers. One of the questions that I would like to discuss in the future is how far certain national, regional and specific experiences in housing, urban planning and management were adopted (or not) in certain periods by the cities and regions of the participants of this congress.

[pt] O artigo investiga o primeiro congresso brasileiro de habitação que teve lugar no Instituto de Engenharia de São Paulo, em 1931, analisando suas características, temas discutidos, trabalhos apresentados, redes de participantes e propostas para o futuro apresentadas no mesmo. O trabalho procura servir de subsídio para investigar o papel deste congresso no fluxo brasileiro do pensamento e práticas urbanísticos e sobre habitação, assim como em gestão urbana e o seu papel na constituição de uma comunidade brasileira de urbanistas e reformadores da habitação. Uma das questões que gostaríamos de discutir no futuro é até onde certas experiências nacionais, regionais e particulares (específicas) em habitação, planejamento urbano e gestão foram adotados em certos períodos pelas cidades e regiões dos participantes deste congresso.
[en] How to understand the urbanization process, in the most varied contexts, from the intrinsic relationship between socio-spatial practices, urban project and public space? An answer is being outlined from a research developed in the Mozambican capital, whose object of research is public spaces in their plurality. Through a decolonial approach and an exploratory methodology, the aim is to demonstrate how thinking about the city, as well as the consequent project practice, needs to broaden references, theories and methods, towards a contextualization and recognition of the particularities of each place. The plurality of appropriate spaces for life in public and the different forms of living in this space have demonstrated in Maputo that new references, more linked to the dimensions of the place, are necessary for the formation of an urban thinking consistent with the specificities of the so-called global South.

[pt] Como compreender o processo de urbanização, nos mais variados contextos, a partir da relação intrínseca entre práticas socioespaciais, projeto urbano e espaço público? Uma resposta vem sendo delineada a partir de uma pesquisa desenvolvida na capital moçambicana, cujo objeto são os espaços públicos em sua pluralidade. Através de uma abordagem decolonial e de uma metodologia exploratória, objetiva-se demonstrar como o pensar sobre a cidade, bem como a consequente prática projetual, precisa ampliar referenciais, teorias e métodos, rumo a uma contextualização e a um reconhecimento das particularidades de cada território. A pluralidade de espaços apropriados para a vida em público e as diferentes formas de vivência nesse espaço têm demonstrado, em Maputo, que novos referenciais, mais vinculados às dimensões do local, são necessários para a formação de um pensamento urbano condizente com as especificidades do chamado Sul global.
[en] The current context of productive transition and revision of the urban regulatory framework marks an opportunity to rethink the strategies for transforming the metropolis of São Paulo. Throughout its history, a strategic territory was defined in the floodplains of major rivers from São Paulo's water basin through the successive and cumulative addition of various infrastructure systems. The combination of these technical systems was structural to São Paulo's development process as the largest Latin American industrial metropolis, which today houses more than 20 million inhabitants. The urban dynamics in this strategic territory will continue to induce significant public and private investments. The occurrence of a new cycle, still to be defined, indicates a chance for altering the strategies of intervention in this area, which should consider the territorial preexistences as a vector of urban and metropolitan transformations. The essay will unfold, starting from a historical perspective, a reflection on the hypotheses of urban transformation strategies under development in the framework of the current municipal urban policy. Specifically, the opportunity is to examine the potentialities and challenges in a context of renegotiation regarding the forms of use of the territory that the Macro-area of Metropolitan Structuring encompasses, since the technical system of urban regulation becomes relevant in this process and with it the opportunity to question the effectiveness of urban projects as a political field for transforming the city.

[pt] O atual contexto de transição produtiva e reforma do marco regulatório urbano marca uma oportunidade para se repensar as estratégias de transformação da metrópole de São Paulo. Ao longo da sua história, conformou-se um território estratégico nas várzeas dos principais rios da Bacia de São Paulo, a partir da incorporação sucessiva e cumulativa de diversos sistemas de infraestrutura. O conjunto desses sistemas técnicos amparou o processo de desenvolvimento de São Paulo enquanto maior metrópole industrial latino americana, que hoje abriga mais de 20 milhões de habitantes. A dinâmica urbana nesse território estratégico seguirá induzindo investimentos públicos e privados significativos. A vigência de um novo ciclo, ainda em definição, aponta para a oportunidade de inflexão nas estratégias de intervenção, que devem considerar as preexistências nesse território como um vetor das transformações urbanas e metropolitanas. O texto desdobrará, a partir de uma análise de fundamentação histórica, um ensaio reflexivo de hipóteses das estratégias de transformação urbana em curso na atual política urbana municipal de São Paulo. Trata-se da oportunidade de examinar potencialidades e desafios no presente momento de repactuação das formas de uso do território da Macroárea de Estruturação Metropolitana, uma vez que o sistema técnico de regulação urbana ganha relevância nesse processo e com ele a oportunidade de pôr em questão a efetivação dos projetos urbanos como campo político para a transformação da cidade.
[en] This article reports a case study on the urbanization interventions carried out between 2007 and 2014 at the group of favelas Bolsão Formosa, at the Novo Mundo neighborhood, at Curitiba City. It is intended to understand to what extent these interventions, which took place within the scope of the Development Aceleration Program - Urbanization of Precarious Settlements (PAC-UAP) collaborated with the policy of deficit and precariousness housing combat in Curitiba and how was the adopted approach by the Popular Housing Company of Curitiba (COHAB-CT) about planning, fundraising and project management and construction. To this end, data collection of the actions planned and actions performed and the mapping of projects using as main sources CAIXA (2018) and IPPUC (2019). Subsequently, with the aid of geoprocessing software, the multi-criteria verification matrix was built throughf the Analytical Hierarchy Process (AHP) was built. This method was used to compare the proposed interventions in relation to the implemented ones, enabling a objective analysis of the performed actions and its impacts in Bolsão Formosa and immediate surroundings.

[pt] O presente artigo realiza um estudo de caso sobre as intervenções de urbanização realizadas entre os anos de 2007 e 2014 no conjunto de favelas Bolsão Formosa, no bairro Novo Mundo, Município de Curitiba-PR. Pretende-se compreender em que medida estas intervenções, que ocorreram no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP), colaboraram com a construção da política de combate ao déficit e à precariedade habitacional em Curitiba e como foi a abordagem adotada pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT). Para tanto, realizou-se a coleta de dados das ações previstas e realizadas, e o mapeamento dos projetos, que tiveram como principais fontes a Caixa (2018) e o Ippuc (2019). Posteriormente, com auxílio de software de geoprocessamento, foi construída a matriz de verificação multicritério, segundo o processo Analítico Hierárquico (Analytical Hierarchy Process – AHP). Tal método foi utilizado para comparar as intervenções propostas em relação às implementadas, possibilitando a análise objetiva das ações executadas e seus impactos no Bolsão Formosa e entorno imediato.
[en] The policy of public production of social housing in Brazil in the last decade has been characterized by direct transfers of resources to capital through the Minha Casa Minha Vida Program. If, on the one hand, this model sought to give agility to production in order to obtain a quick economic return, on the other, it restricted the participation of local governments (states and municipalities). In another perspective, we identified that the processes of participatory democracy gain a special relevance in Portugal, since they establish decentralized and inclusive decision-making forms and methodologies in relation to the central model of public management. Thus, this article examines the institutional arrangements for the management of housing policies of social interest in Portugal, seeking to reflect on the possibilities of relationship with the Brazilian scenario, in order to question the matrix of housing policies developed by the central government.

[pt] A política de produção pública de habitação de interesse social no Brasil na última década caracterizou-se por repasses diretos de recursos ao capital através do Programa Minha Casa Minha Vida. Se por um lado esse modelo buscou conferir agilidade à produção para obter rápido retorno econômico, por outro, restringiu a participação dos governos locais (estados e municípios). Em outra perspectiva identificamos que os processos de democracia participativa ganham uma especial relevância em Portugal, uma vez que estabelecem formas e metodologias decisórias descentralizadas e inclusivas em relação ao modelo central de gestão pública. Assim, este artigo examina os arranjos institucionais para a gestão das políticas habitacionais de interesse social em Portugal, buscando refletir sobre as possibilidades de relação com o cenário brasileiro, no intuito de questionar a matriz das políticas habitacionais elaboradas pelo governo central.
[en] The article proposes a critical investigation on how the emergence of the "platform society", commonly discussed in relation to social networks, also characterizes a new strand of production of urban spaces as interfaces for relational environments. Having on the horizon the hybrid urbanism practiced by the collective A Batata Precisa de Você, in the historical Largo da Batata, in São Paulo, we discuss the extension to the city of the processes that channel and shape the social experience through global communication and information systems. To this end, a genealogical matrix analysis runs through socio-spatial representations coming from different historical contexts to reveal a certain discursive development of what we are calling "platform urbanism": the emphasis on social or relational processes; the formation of knowledge and powers that relate technological development to productive and political relations; and the emergence of environments where such systemic relations are effective.

[pt] O artigo propõe uma investigação crítica sobre como a emergência da "sociedade de plataforma", comumente discutida em relação às redes sociais da internet, caracteriza também uma nova vertente de produção de espaços urbanos enquanto interfaces para ambientes relacionais. Tendo no horizonte o urbanismo hibrido praticado pelo coletivo A Batata Precisa de Você, no histórico Largo da Batata, em São Paulo, discute-se a extensão para a cidade dos processos que canalizam e moldam a experiência social através de sistemas globais de comunicação e informação. Para tanto, uma análise de matriz genealógica percorre representações socioespaciais provenientes de contextos históricos distintos para revelar certo desenvolvimento discursivo do que estamos chamando de "urbanismo de plataforma": a ênfase sobre processos sociais ou relacionais; a formação de saberes e poderes que relacionam desenvolvimento tecnológico a relações produtivas e políticas; e a emergência de ambientes onde tais relações sistêmicas são efetivadas
[en] This article presents part of the current doctoral research called "Urbanity on the move. Critical analysis of the mobility system projects." The main objective of this research is to discuss the Public Transport System of the Metropolitan Region of São Paulo under the point of view of its limitations, derived from its functional approach. The hypothesis worked out is that urban mobility is a fundamental component of urbanity in the contemporary city. In this article I try to outline ways to articulate both notions. I propose to articulate, in one axis, mobility, displacement and movement and in another, the physical structure of mobility networks, urban space and its local and metropolitan structuring. The articulation of the two axes influence each other in the constitution of a mediation of the user's movement, constituting a sensitive experience of the city. This sensitive experience is one of the dimensions of urbanity in the contemporary city that I try to outline in this article, opening fronts for research, presented in the conclusions of this article.

[pt] Este artigo apresenta parte da pesquisa de doutorado em andamento chamada "Urbanidade em movimento. Análise crítica de projetos urbanísticos relacionados a sistemas de mobilidade em São Paulo." O objetivo principal desta pesquisa é discutir o Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana de São Paulo sob o ponto de vista de suas limitações, derivadas de sua concepção funcional, setorial e parcelar. A hipótese trabalhada é que a mobilidade urbana é componente fundamental de urbanidade na cidade contemporânea e neste artigo procuro delinear caminhos que permitam articular ambas as noções. Proponho articular, em um eixo, mobilidade, deslocamento e movimento e em outro, a estrutura física das redes de mobilidade, o espaço urbano e sua estruturação local e metropolitana. A articulação dos dois eixos não se apresenta como elementos estanques, pois se influenciam mutuamente na constituição de uma mediação do movimento do usuário, constituindo uma experiência sensível da cidade. Essa experiência sensível que é umas das dimensões de urbanidade na cidade contemporânea e que procuro delinear neste artigo, abrindo frentes para a pesquisa, definidas nas considerações finais deste artigo.
[en] A set of factors unequally affects female and male displacements, making the right of women to move freely around cities not being guaranteed the way it is for men. Previous studies point out that traditional forms of measuring urban mobility are not able to comprehend these inequalities because they come from a model related more to male travel, thus disregarding women's experiences. Based on these issues, this work aims to map women's and men´s walking travels in the Metropolis of São Paulo, in order to observe how these differences are expressed in this territory. In the first moment, the main ideas that compose this theory will be presented and, in the second, the results of statistical analyzes made based on data from the Origin and Destination Survey for the metropolis.

[pt] Um conjunto de fatores afeta de forma desigual os deslocamentos femininos e masculinos, fazendo com que o direito das mulheres se moverem livremente pelas cidades, não seja garantido do modo que é para os homens. Estudos anteriores apontam que medidas tradicionais de mensuração da mobilidade urbana não são capazes de compreender essas desigualdades pois, provêm de um modelo relacionado mais as viagens masculinas, desconsiderando assim, as experiências das mulheres. Partindo destas questões, este trabalho tem como objetivo mapear viagens a pé de mulheres e homens na Metrópole de São Paulo, a fim observar como estas diferenças são expressas neste território. No primeiro momento, serão apresentadas as principais ideias que compõe esta teoria e, no segundo, resultados de análises estatísticas feitas com base nos dados da Pesquisa Origem e Destino referente a metrópole.
[en] The Jesuit Missions have a relevant role in the occupation and urbanization process of the northwestern region of the State of Rio Grande do Sul (RS), Brazil (BR). It seeks to verify the consequences of the production of space in the Jesuit Reduction of São Miguel Arcanjo (XXII and XVIII century) in the process of urbanization of the present city of São Miguel (RS-BR). The investigation consists of the analysis of bibliographical and documentary material about the urban plan of São Miguel Arcanjo and of the conception of the urban organization of São Miguel, as well as in interviews with public agents. As a conclusion, it was evidenced that the space production model stimulated the spatial segregation of the Guarani Indians, the concentration of income in the large rural producers, the increase of social inequality and Reduccion urban plan influenced the shape of the city of São Miguel das Missões.

[pt] As Missões Jesuíticas possuem relevante papel no processo de ocupação e de urbanização da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil (BR). Busca-se verificar as consequências da produção do espaço na Redução Jesuítica de São Miguel Arcanjo (século XXII e XVIII) no processo de urbanização da atual cidade de São Miguel das Missões (RS-BR). A investigação consiste na análise de material bibliográfico e documental sobre o plano urbano de São Miguel Arcanjo e da concepção da organização urbana de São Miguel das Missões, bem como em entrevistas realizadas com agentes públicos. Como conclusão, evidenciou-se que o modelo de produção do espaço estimulou a segregação espacial dos índios guaranis, a concentração de renda nos grandes produtores rurais, o aumento da desigualdade social e o plano urbano da Redução influenciou a forma da cidade de São Miguel das Missões.
[en] Brazil is the country that has the greatest diversity of traditional boats on the planet, exhibiting elements and traditions from much of the naval heritage of humanity. However, its wealth is located on areas that are vulnerable to several threats of sustainability: the coastal zone. Pitimbu-PB was selected among the main Brazilian naval contexts as a priority site to be nominated as Brazilian Cultural Landscape by IPHAN for its outstanding type of boat, the "raft of two main sails" (and two main masts). This article is aimed at sharing challenges of managing cultural heritage associated with complex enviroments such as coastal environments. The discussion is based on landscape analysis and documentary sources.

[pt] O Brasil é o país com a maior diversidade de embarcações tradicionais no planeta, que manifestam elementos e tradições de boa parte do patrimônio naval da humanidade. Se por um lado é contemplado com essa riqueza, por outro, a tem localizada em porções territoriais vulneráveis às mais diversas ameaças à sustentabilidade: a zona costeira. O município de Pitimbu-PB, por expressar uma tipologia de embarcação peculiar, a "jangada de duas velas", foi selecionado dentre os principais contextos navais brasileiros como área prioritária com vistas a receber a chancela da Paisagem Cultural Brasileira pelo IPHAN. Por se tratar de um dos casos pioneiros de aplicação desse novo instrumento no Brasil, almejase compartilhar, neste artigo, alguns desafios da gestão do patrimônio cultural situado em contextos complexos, como os ambientes costeiros. As reflexões foram fundamentadas na análise da paisagem e em fontes documentais.