BSC-LT/ACAData huggingface dataset:
[en] This article examines the composition of monetary income and family assets in households located in two types of land reform settlements: conventional (PA) and environmentally differentiated (Sustainable Development Project, PDS). The predominantly quantitative study was based on survey application in 2 PAs and 2 PDS located in Anapu, PA. Results portray differences between settlement modalities, mainly in terms of capitalization and productive strategies. PDS average annual monetary income (R$ 27,807) was significantly lower than PA's (R$ 47,815). The result was similar for the average value of family assets: R$ 363,797 in PAs and R$ 172,680 in PDS. The lack of State investment in infrastructure and productive support contributed to plot abandonment by settlers, a situation more frequent in PDS, due to the lower level of capitalization, attesting the modality's difficulty to promote sustainable development.

[pt] O artigo examina a composi??o da renda monet?ria e patrim?nio familiar em domic?lios situados em 2 modalidades de assentamento de reforma agr?ria: convencional (PA) e ambientalmente diferenciado (Projeto de Desenvolvimento Sustent?vel, PDS). O estudo quantitativo incluiu a aplica??o de diagn?sticos em 2 PAs e 2 PDS localizados em Anapu, PA. Resultados indicam diferen?as entre as modalidades de assentamento, em especial, no n?vel de capitaliza??o e estrat?gias produtivas. Os PDS apresentaram renda monet?ria m?dia anual de R$ 27.807, significativamente inferior ? dos PAs (R$ 47.815). Resultado similar foi verificado para o valor do patrim?nio m?dio familiar: R$ 363.797 em PAs e R$ 172.680 em PDS. A falta de investimento do Estado em infraestrutura e apoio produtivo contribui para o abandono de lotes por assentados, situa??o mais frequente nos PDS, com menor n?vel de capitaliza??o, corroborando as dificuldades da modalidade para cumprir sua miss?o de promover o desenvolvimento sustent?vel.
[en] Why do some individuals believe that returned migrants make relevant contributions and others believe that they create problems? What are the determinants of these positive and negative citizen attitudes towards return migration? Are there variations or similarities in these attitudes across countries? The aim of this article is to answer these questions. To do this, based on different theoretical hypotheses, we present and explain attitudes towards returnees based on the project "The Americas and the World (LAYEM)" which allows us to compare four Latin American cases: Colombia, Ecuador, Mexico and Peru. The analysis has two important findings: first, citizen opinions in these Latin American countries are mostly positive towards return migrants and, second, these attitudes are explained by individual experiences and contacts with returned migration, cosmopolitan attitudes and positive evaluation of the national economic situation.

[pt] Por que algumas pessoas acreditam que os migrantes que retornaram fazem contribui??es relevantes e outras acreditam que eles criam problemas? Quais s?o os determinantes dessas atitudes positivas e negativas dos cidad?os em rela??o ? migra??o de retorno? Existem varia??es ou semelhan?as nessas atitudes entre os pa?ses? O objetivo deste artigo ? responder a essas perguntas. Para isso, com base em diferentes hip?teses te?ricas, apresentamos e explicamos as atitudes em rela??o aos repatriados com base no projeto "Las Am?ricas y el Mundo (LAYEM)" que nos permite comparar quatro casos latino-americanos: Col?mbia, Equador, M?xico e Peru. A an?lise tem duas descobertas importantes: primeiro, as opini?es dos cidad?os nesses pa?ses latino-americanos s?o principalmente positivas em rela??o aos migrantes de retorno e, em segundo lugar, essas atitudes s?o explicadas por experi?ncias individuais e contatos com o retorno, atitudes cosmopolitas e valoriza??o positiva de a situa??o da economia nacional.
[en] From a philosophical standpoint, this article analyses the historical formation of the concept of the ?Basque Working People? in the Basque armed organization ETA (Basque Country and Freedom, for its acronym in Basque). To accomplish this, we will study the imaginaries of the Basque Nationalists Youths during the 1940s and the official ideology of ETA in the 1960s. We have used primarily the ideological periodicals (journals such as Beti Gazte, Zabaldu, Kemen or Zutik) of these collectives as well as other relevant books (for example Federico Krutwig?s Vasconia) and documents which helped in the formation of ETA's imaginary. Considering this historical formation of the concept of the ?Basque Working People?, we have reinterpreted the strategic approach of the organization since 1959. Tentatively, we have affirmed that ETA adopted a very specific use of violent methods, which were specifically oriented not to reach the goal of an independent and socialist Basque Country, but in the idea of making visible the concept of the ?Basque Working People? in social reality. Thus, we have described this use of political violence as constative (and not performative). The non-violent strategic approaches of ETA were precisely focused on social spreading and implementation of its alternative imaginary: the achievement of independent and socialist Basque Country.

[pt] As p?ginas seguintes estudam a partir de uma abordagem interpretativa a forma??o hist?rica do conceito do povo trabalhador basco na organiza??o da ETA. Para o fazer, desenvolvemos uma an?lise que vai desde o estudo dos imagin?rios dos primeiros jovens nacionalistas bascos durante os anos 40 at? ? ideologia oficial deste grupo armado nos anos 60. As fontes utilizadas foram principalmente as publica??es peri?dicas destes grupos (boletins como Beti Gazte!, Zabaldu, Kemen ou Zutik) bem como diferentes obras fora deles, mas relevantes para a forma??o do seu corpus doutrin?rio (por exemplo, o livro de Federico Krutwig, Vasconia). A partir da an?lise da hist?ria formativa do conceito do Povo Trabalhador Basco como um tema ao qual a ETA apelou, conseguimos reler a estrat?gia desenvolvida por este grupo desde o seu nascimento at? ao desenvolvimento da sua Quinta Assembleia entre 1966-1967. Tentativamente, descrevemos o uso da viol?ncia pela ETA como uma estrat?gia constatativa. Ou seja, a sua utiliza??o visava tornar vis?vel o conceito subjectivo concebido pelo colectivo armado como o inverso de tudo o que se afirmava no regime franquista. Ao mesmo tempo, as sec??es n?o armadas da organiza??o estavam determinadas a realizar o projecto pol?tico da ETA, a independ?ncia e o socialismo do Pa?s Basco, tentando difundir esta alternativa pol?tica entre a popula??o.
[en] The aim of this work is to analyse from a comparative perspective the institutional guidelines established in the education systems of Spain and Brazil, in the context of New Public Management and transitions to new management paradigms (Post-NPM). The modern public administration over the past decades has sought to implement increasingly rationalistic strategies for organizing management processes in a world subject to global market trends. Our research is based on a comparative approach for the analysis of managerial criteria (NGP and Post-NGP) used in the educational systems of the two countries. This comparison will allow us to verify the divergences and similarities between political and administrative structures that appear different a priori, but in actual fact have begun to share educational and training trajectories owing to the globalization and standardization of general procedures.

[pt] O objetivo desse artigo ? analisar desde uma perspectiva comparada as diretrizes institucionais estabelecidas nos sistemas educativos da Espanha e do Brasil, no contexto da Nova Gest?o P?blica e a transi??o a novos paradigmas de gest?o (P?s-NGP). A administra??o p?blica moderna tem buscado ao longo das ?ltimas d?cadas, estrat?gias cada vez mais racionalistas para a organiza??o dos processos de gest?o em um mundo globalizado e submetido ?s tend?ncias de mercado. Nossa investiga??o parte de um enfoque comparado de crit?rios gerenciais (NGP e P?s-NGP), que s?o analisados nos sistemas educativos dos dois pa?ses e que nos permitem verificar as diverg?ncias e semelhan?as existentes entre estruturas pol?ticas e administrativas, a priori diferentes, por?m oriundas da globaliza??o e padroniza??o dos procedimentos gerais destas correntes come?am a compartilhar trajet?rias educativas/formativas.
[en] The present study is based on the work by Sara Maitland entitled A Book of Silence and seeks to reflect on this theme in the line of high spirituality by crossing it with the figures of the imaginary that form the silence itself. To this end, we seek in the first part, devoted to silence, to understand the nature of silence in its manifestations, types and images, as it was thought and studied by Sara Maitland in her A Book of Silence. Then, in the second part, reflect on the meaning of this constellation of images to try to delineate the imaginary of silence. In the third part, taking into account the developments of the first and second parts, we will reflect on the trilogy of silence-imaginary-creativity. We will conclude with some reflections and questions raised by the analysis of the author?s work.

[pt] O presente estudo parte da obra de Sara Maitland, intitulada A Book of Silence(Um Livro do Sil?ncio) e procura refletir sobre esse tema na linha da alta espiritualidade cruzando-o com as figuras do imagin?rio que enformam o pr?prio sil?ncio. Com esta finalidade, procuramos na primeira parte, dedicada ao sil?ncio, compreender a natureza do sil?ncio, nas suas manifesta??es, tipos e imagens, tal como ele foi pensado e analisado por Sara Maitland na sua obra O Livro do Sil?ncio. Em seguida, numa segunda parte, refletir sobre o significado dessa constela??o de imagens para tentarmos delinear o imagin?rio do sil?ncio. Na terceira parte, tendo j? em conta os desenvolvimentos das primeira e segunda partes, refletiremos sobre a trilogia do sil?ncio-imagin?rio-criatividade. Concluiremos com algumas reflex?es e interroga??es suscitadas pela an?lise da obra da autora
[en] Mobile phones have become commonplace everyday objects in almost all societies regardless of their development stage. The presence of these devices has become a constant on any latitude, as shown by the penetration rate figures for 2018: 65.9%. These numbers, already surprising on their own, reach even higher values among young people. Thus, this paper studies the use of mobile phones, in particular smartphones, by young Portuguese and Brazilian university students. For this purpose, an app that registered all the uses made by the youngsters in their mobile devices, was employed. This methodology allows data collection in a daily context without the participants feeling controlled. A total of 317,938 interactions, registered in the participants devices, shows that the main use given to these devices is as a platform for access to social networks, followed by the sending of messages and the variable ?second uses? of the device (watch, calendar, camera, calendar and calculator). Although this is a study in progress, at this stage it is safe to state that the data confirm previous studies (FORTUNATI; TAIPALE, 2014) in which smartphones assert themselves as a verbal written communication platform in opposition to their genesis based on orality.

[pt] Os telefones celulares se tornaram objetos comuns do dia-a-dia em quase todas as sociedades, independentemente do est?gio de desenvolvimento. A presen?a desses dispositivos tornou-se constante em qualquer latitude, como mostra o ?ndice de penetra??o em 2018: 65,9%. Esses n?meros, j? surpreendentes por si s?, atingem valores ainda mais altos entre os jovens. Assim, este artigo estuda o uso de telefones celulares, em particular smartphones, por jovens estudantes universit?rios portugueses e brasileiros. Para isso, foi desenvolvido um aplicativo que registrava todos os usos feitos pelos jovens em seus dispositivos m?veis. Essa metodologia permite a coleta de dados em um contexto di?rio sem que os participantes se sintam controlados. Um total de 317.938 intera??es, registradas nos dispositivos participantes, mostra que o principal uso dado a esses dispositivos ? como plataforma de acesso ?s redes sociais, seguido pelo envio de mensagens e pela vari?vel ?segundos usos? do dispositivo (observe, calend?rio, c?mera, calend?rio e calculadora). Embora este seja um estudo em andamento, ? poss?vel afirmar que os dados confirmam estudos anteriores (FORTUNATI; TAIPALE, 2014) em que os smartphones se afirmam como uma plataforma de comunica??o verbal escrita em oposi??o ? sua g?nese baseada na oralidade.
[en] This article carries out an analysis of the sentence?s content of the Inter-American Court in which it condemns Brazil for the well-known case of Herzog, which leads to analyses of important questions related to transitional justice, especially the consequences of its consideration as a crime against humanity. In concrete, the legal obstacles that Brazilian courts have planted in order not to investigate the facts and judge those who were responsible are addressed. This work finally finishes with the exposition of the conventionality control demanded by the Court to the courts of different countries and not carried out in this case by the Brazilian courts.

[pt] O artigo analisa o conte?do da senten?a da Corte Interamericana que condena ao Brasil no conhecido caso Herzog, conduzindo ? reflex?o de importantes quest?es sobre a justi?a transicional, especialmente as consequ?ncias de sua considera??o como delito de lesa humanidade. Concretamente, ser?o abordados os obst?culos jur?dicos por parte dos tribunais brasileiros para n?o investigar os fatos e julgar os respons?veis. Finalmente, o trabalho conclui com a exposi??o do controle de convencionalidade exigido pela Corte aos tribunais dos distintos pa?ses e n?o realizado neste caso pelos tribunais brasileiros.
[en] The article aims to make a more detailed analysis on the problem of the autonomy of money laundering crime. The rationale for the study is the existence of an understanding that defends the autonomy of the money laundering crime, despite the linkages she has with the precedent crime, of which result the illicit assets. The issue of autonomy of money laundering crime is analyzed in the perspective of the Criminal Law and Criminal Procedure.

[pt] O artigo tem como objetivo fazer uma an?lise mais detalhada sobre o problema da autonomia do crime de lavagem de dinheiro. A justificativa para o estudo ? a exist?ncia de um entendimento que defende a autonomia do crime de lavagem de dinheiro, apesar dos v?nculos que ela tem com o crime precedente, dos quais resultam os ativos il?citos. A quest?o da autonomia do crime de lavagem de dinheiro ? analisada na perspectiva do Direito Penal e do Processo Penal.
[en] Social and cultural changes that are present in contemporary societies, namely in what concerns the creation, management and dissemination of knowledge, are conducting us to a world of shared, collaborative and collective information. In that context, Open Educational Resources (OERs) and Open Educational Practices (OEPs), constitute two essential dimensions of Open Education through which it is possible to promote more equity in a society where Education is more free, accessible and available for all. It is in this framework that we focus, in this paper, on the question of the production of Open Books. We compare two platforms, OpenStax Connexion and Wikibooks, in order to identify the advantages and disadvantages of each of them to support the production of Open Books that can be used as Open Educational Resources in the context of Open Educational Practices. We analyze in detail each of the mentioned platforms and present a comparative grid, with a comparative view of each of the platforms. At the end, we identify useful indicators to make the choices of what platform best fits the proposed objectives of the creation of REAs and PEAs.

[pt] As mudan?as a que assistimos na sociedade contempor?nea, nomeadamente no que diz respeito ? cria??o, gest?o e dissemina??o do conhecimento, conduzem-nos cada vez mais para um mundo de informa??o colectiva, partilhada e colaborativa. Nesse contexto, os Recursos Educacionais Abertos (REAs) e as Pr?ticas Educacionais Abertas (PEAs) constituem-se como dimens?es fundamentais da chamada Educa??o Aberta, com a qual se pretende promover uma sociedad e mais equitativa onde a Educa??o seja mais livre e acess?vel para todos. Nesse quadro, centramo-nos neste artigo na quest?o da produ??o de Livros Abertos. S?o comparadas duas plataformas, a ?OpenStax Connexion? e a ?Wikilivros?, com o objetivo de identificar as vantagens e as desvantagens de cada uma delas como plataforma de produ??o de Livros Abertos que possam constituir-se como REAs e como apoio a Pr?ticas Educacionais Abertas. Analisamos em pormenor cada uma das plataformas referidas e apresentamos, atrav?s de uma grelha comparativa, os resultados dessa an?lise, com indicadores que nos possibilitam fazer op??es quanto ? plataforma que melhor serve os prop?sitos de cria??o de REAs e de PEAs.
[en] This thesis focus on an analysis of collective labor relations in Brazil under anthropological and legal approaches. From an analysis of the anthropological theory evolution and trade unionism, it is sought to unveil the possible contributions, mainly from the anthropological method, to analyze the norm's sociocultural basis and the legal phenomena. Moreover, the comparison between the union systems in Italy and Spain leads to the perception of different cultural realities, even though they had enough syndical systems in common during the first half of the 20th century. Being the trade union movement and the formation of groups especially relevant for the social sciences, it is understood that anthropology and law must be combined proposing new perspectives for the regulation of the Brazilian trade union system. The field research was carried out based on participant observation, applying indepth interviews and questionnaires seeking to reveal the workers' view on Brazilian labor relations and their adequacy to the legislation.

[pt] A presente tese trata sobre uma an?lise das rela??es coletivas de trabalho no Brasil sob um enfoque jur?dico antropol?gico. A partir de uma an?lise da evolu??o da teoria antropol?gica e do sindicalismo procura-se desvendar as poss?veis contribui??es, principalmente do m?todo antropol?gico, para an?lise da fundamenta??o sociocultural da norma e dos fen?menos jur?dicos. Al?m disso, a pr?pria compara??o com os sistemas sindicais da It?lia e da Espanha j? induz a percep??o sobre realidades culturais diferentes mas que tiveram em comum sistemas sindicais bastantes similares na primeira metade do s?culo XX. Sendo o movimento sindical e a forma??o de grupos mat?ria especialmente relevante no ?mbito das ci?ncias sociais, entendemos que a antropologia e o direito devem ser conjugados na proposi??o de novas perspectivas para a regulamenta??o do sistema sindical brasileiro. Foi realizado de campo baseado na observa??o participante, com a realiza??o de algumas entrevistas em profundidade e aplica??o de alguns question?rios buscando revelar a vis?o dos trabalhadores sobre as rela??es de trabalho brasileiras e sua adequa??o ? legisla??o.
[en] The implementation of payment for environmental services (PES) schemes in public protected areas raises several questions in economic, social, and environmental domains. In this paper, we analyze the case of Brazil's Bolsa Floresta Program (BFP), established in the Protected Areas of the state of Amazonas and considered one of the largest programs in the world in terms of area of coverage. First, we verify whether the program meets the requirements of a typical PES: conditionality, additionality, and voluntariness. Secondly, we seek to evaluate the two key requirements for a PES to perform well: economic effectiveness and ecological sustainability. Studying the case of the Uatum? Sustainable Development Reserve (Uatum? SDR), we determine that the payments made do not cover the provider?receivers' opportunity costs, which results in non-delivery of the contracted environmental services. The total area of secondary forest (SF) available to be incorporated into successive crop cycles might not be large enough to allow fallow periods of a long enough duration for soil fertility to recover fully. The intensification of agricultural activities in SF areas may lead to a degradation of the traditional agricultural system and a consequent loss of the ecosystem services that this system can potentially provide. In sum, these negative impacts indicate that, at least in the Uatum? SDR, the BFP might not be effective in the medium to long term.

[pt] A implementa??o de pagamento por servi?os ambientais (PSA) em ?reas p?blicas protegidas levanta v?rias quest?es nos dom?nios econ?mico, social e ambiental. Neste artigo, analisamos o caso do Programa Bolsa Floresta (PBF) do Brasil, estabelecido nas Unidades de Conserva??o da Natureza do estado do Amazonas e considerado um dos maiores programas do mundo em termos de ?rea de cobertura. Primeiro, verificamos se o programa realmente atende aos requisitos de um PSA t?pico: condicionalidade, adicionalidade e voluntariedade. Em segundo lugar, procuramos avaliar os dois requisitos principais para que um PSA tenha um bom desempenho: efic?cia econ?mica e sustentabilidade ecol?gica. Estudando o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustent?vel de Uatum?, determinamos que os pagamentos feitos n?o cobrem os custos de oportunidade dos prestadores-receptores, o que resulta na n?o presta??o dos servi?os ambientais contratados. A ?rea total de floresta secund?ria (FS) dispon?vel para ser incorporada em sucessivos ciclos de cultivo pode n?o ser grande o suficiente para permitir per?odos de pousio de uma dura??o longa o suficiente para que a fertilidade do solo se recupere totalmente. A intensifica??o das atividades agr?colas em ?reas de FS pode levar ? degrada??o do sistema agr?cola tradicional e a consequente perda dos servi?os ecossist?micos que esse sistema pode potencialmente fornecer. Em suma, esses impactos negativos indicam que, pelo menos na RDS do Uatum?, o PBF pode n?o ser efetivo a m?dio e longo prazo.
[en] This article discusses educational opportunities in rural education, in dialogue with studies that bring to light the educational challenges found in these contexts and analyzes carried out with data from the Brazilian Education Opportunities Index ? IOEB ? in rural contexts. In the first part, the challenges of rural education are compared with federal regulations that, although they recognize their specificities, were not accompanied by public policies capable of offering answers to their demands and mitigating their needs. It then presents the indicators that make up this index and discusses the results of a study on educational opportunities in the countryside, identified by people living in territories with predominantly indigenous, quilombola, rural and border characteristics. Despite some advances, it is concluded that, compared to urban contexts, education in the countryside remains at an evident disadvantage.

[pt] Este artigo discute as oportunidades educacionais na educa??o do campo no Brasil, em di?logo com estudos que trazem ? tona os desafios educacionais encontrados nesses contextos e de an?lises realizadas com dados do ?ndice de Oportunidades da Educa??o Brasileira ? IOEB ? em contextos rurais. Na primeira parte, os desafios da educa??o do campo s?o cotejados com normativas federais que, embora reconhe?am as suas especificidades, n?o foram acompanhadas de pol?ticas p?blicas capazes de oferecer respostas ?s suas demandas e mitigar suas car?ncias. Em seguida, apresenta os indicadores que comp?em esse ?ndice e discute resultados de um estudo sobre as oportunidades educacionais no campo, identificadas por pessoas que vivem em territ?rios com caracter?sticas predominantemente ind?genas, quilombolas, rurais e de fronteira. A despeito de alguns avan?os, conclui-se que, em compara??o aos contextos urbanos, a educa??o no campo no Brasil mant?m-se em situa??o de evidente desvantagem.