[en] This research has exposed about the necessity of establishment of existence of persons in street situation while subjects of rights. The hyphotetical assumption considers these persons have had their existence denied by the State, in front of the violence those persons are submitted to both historical and permanently. From this perspective, the mechanisms which difficult or impede that those persons exist like subjects of rights, have been investigated. In order to reach the proposed goals, the theories of Étienne Souriau´s, of David Lapoujade's, of Peter Pál Pelbart's and of others – were used like referential to analyse; primary and secondary data were collect and operationalized too. In relation to the methodological strategies, field researches were made, into the modality participant Research, adopting like procedures, the oriented direct observation, the collecting and analyzing of data from public reports and legislations, the application of semi structured questionaries, oriented interviews, talking and discussions as well as content analyse from collecting life histories. In order to get better understanding about the access to the rights to the part of the population in street situation, the revision of literature and the meta analyse were used lime methodological resource. In order to analyse the access to the rights during the pandemic of covid-19, several involved strategic actors with the theme were consulted. Technically, the theme of this study belongs to the Philosophy of Rights and to the Human Rights. So, the made analyses in this research have had the purpose of seeing the right not only like a rule but like human and cultural phenomenon too. In order to this understanding was possible, have had the Macro philosophy like limit to sort every amalgam of visions, criticisms, and perspectives around the studies problem. At the end of investigation, the initial presented hypothesis was confirmed, showing that the persons in street situation have had their rights violated by the State, what corresponds to the denying pf their existence like subjects of rights. Notwithstanding, some critic reflections had appeared, including in the sense of questioning whether this right violation by the State represents only the denying of existence w

[pt] Esta pesquisa versa sobre a necessidade de instauração de existência das pessoas em situação de rua enquanto sujeitos de direitos. O pressuposto hipotético considera que as pessoas em situação de rua têm a sua existência negada pelo Estado, dada a violência a que essas pessoas são submetidas histórica e permanentemente. A partir desta perspectiva, investigaram-se os mecanismos que dificultam ou impedem que as pessoas em situação de rua existam como sujeitos de direitos. Para se alcançarem os objetivos propostos, foram utilizadas como referenciais de análise as teorias de Étienne Souriau, David Lapoujade, Peter Pál Pelbart e outros; foram também levantados e operacionalizados dados primários e secundários. Em relação às estratégias metodológicas, fizeram-se pesquisas de campo, na modalidade pesquisa participante, adotando-se como procedimentos a observação direta dirigida, a coleta e análise de dados em relatórios públicos e legislações, a aplicação de questionário semiestruturado, entrevistas, conversas e discussões dirigidas e análise de conteúdo relativo às histórias de vidas coletadas. Para a compreensão do acesso aos direitos por parte da população em situação de rua utilizaram-se metodologicamente, também, a revisão da literatura e a metanálise. Para se analisar o acesso a direitos durante a pandemia da covid-19, consultaram-se atores estratégicos envolvidos com o tema. Tecnicamente, o tema desta pesquisa pertence à Filosofia do Direito e aos Direitos Humanos. Assim, as análises feitas neste estudo têm o objetivo de ver o direito não somente como norma, mas, também, como fenômeno humano e cultural. Para que essa compreensão fosse possível, aportou-se na Macrofilosofia como forma de ordenar toda a amálgama de visões, críticas e perspectivas em torno do problema estudado. Ao final da investigação, confirmou-se a hipótese inicialmente levantada, demonstrando que as pessoas em situação de rua têm os seus direitos violados pelo Estado, o que corresponde à negação de existência enquanto sujeitos de direitos. No entanto, algumas reflexões críticas surgiram, inclusive, no sentido de se questionar se essa violação de direitos por parte do Estado representa apenas a negação de existência enquanto sujeitos de direitos ou implica, também, na negação de outros modos existências.