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# RELATÓRIO INTERNACIONAL DE 2006 RELATIVO À LIBERDADE RELIGIOSA

**GUINÉ-BISSAU**

A constituição prevê a liberdade de religião, e o Governo geralmente
respeitou este direito na prática.

Houve pouca mudança no *status* do respeito à liberdade de religião
durante o período em questão, e a política do governo continuou a
colaborar com o ideal de uma prática religiosa geralmente livre.
Contudo, em março de 2005, o Governo proibiu a atividade da seita
Ahmadiyya no país.

O relacionamento geralmente amigável entre os grupos religiosos na
sociedade contribuiu para a liberdade de religião. Em 2005, uma disputa
entre os muçulmanos e Ahmadis locais na cidade de Gabu resultou em
quatro Ahmadis feridos. Não houve outros relatos de violência desde
então.

O Governo dos Estados Unidos tem abordado a questão da liberdade de
religião com Governo como parte de sua política geral de promoção aos
direitos humanos.

Seção I: Demografia Religiosa

O país possui uma área de 13.948 metros quadrados, e sua população é de
aproximadamente 1,5 milhões. Estima-se que de 38 a 45% da população seja
muçulmana e que de 5 a 13% seja cristã. O restante da população seguia
práticas tradicionais indígenas e animistas. Havia poucos ateus.

Os cristãos se dividiram em diversos grupos, incluindo a Igreja Católica
Romana e diversas denominações Protestantes. Os cristãos estavam
concentrados em Bissau e em outras grandes cidades. O islamismo era
praticado mais comumente nos grupos étnicos Fula e Mandinka, e os
muçulmanos habitavam geralmente o norte e o nordeste do país. Os
praticantes das religiões tradicionais moravam nas demais regiões do
país. Virtualmente, todos os muçulmanos eram sunitas. A seita Ahmadiyya
não se limitava a nenhuma região geográfica em particular. Seu número
era extremamente pequeno, porém não havia dados confiáveis sobre o
número de adeptos. Com a proibição das atividades da seita Ahmadiyya, a
maior parte dos seus seguidores voltou a praticar o mesmo islamismo
(sunita) praticado pelos demais muçulmanos no país.

Os missionários de diversas denominações cristãs operavam no país sem
restrições.

Seção II: A Situação da Liberdade de Religião

Política Estrutural

A constituição prevê a liberdade religiosa, e o Governo geralmente
respeitou este direito na prática. O Governo procurou de todas as formas
proteger este direito de maneira plena e não tolerou abusos, seja por
parte de agentes governamentais ou privados.

Não há uma religião oficial. Os membros de todos os principais segmentos
religiosos estão representados na assembléia nacional.

O Natal é a única celebração religiosa considerada feriado nacional.

O Governo exige que os grupos religiosos sejam licenciados, e não há
relatos de terem negado qualquer solicitação. Não houve relatos de novas
solicitações durante o período.

Restrições sobre a Liberdade de Religião

A política e as atitudes do Governo contribuíram para uma liberdade de
religião em geral. Contudo, em março de 2005, após uma disputa entre
muçulmanos e membros da seita Ahmadiyya (fé praticada na cidade de Gabu)
ocorrida no mês anterior, o Governo proibiu a atividade de Ahmadis,
argumentando que suas atividades eram inadequadas, inclusive a prática
do grupo de pagar os habitantes locais para participar das reuniões.

Não houve relatos de prisioneiros ou detentos religiosos no país.

Conversão Religiosa Forçada

Não houve relatos de conversão religiosa forçada, inclusive de uma
minoria de cidadãos americanos que haviam sido seqüestrados ou retirados
ilegalmente dos Estados Unidos, ou relatos de que tais cidadãos tivessem
tido seu retorno aos Estados Unidos negado.

Seção III: Abuso Societal e Discriminação

A relação geralmente amigável entre as religiões na sociedade contribuiu
para a liberdade de religião. A sociedade tem sido em geral tolerante às
questões religiosas. No entanto, o alto índice de analfabetismo torna
muitos facilmente susceptíveis à informações errôneas e à manipulação de
líderes locais entre outros.

Em fevereiro de 2005, uma disputa entre os muçulmanos locais e Ahmadis
na cidade de Gabu resultou em quatro Ahmadis feridos antes da
intervenção policial.

Seção IV: A Política do Governo dos Estados Unidos

O Governo dos Estados Unidos discute a questão da liberdade religiosa
com o Governo como parte de sua política geral para promoção dos
direitos humanos. Por não haver uma Embaixada Americana na capital
Bissau, a Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, Senegal, respondeu por
todos os contatos oficiais com o país.

A embaixada buscou manter uma relação com os líderes das principais
organizações religiosas, de organizações não-governamentais e de grupos
missionários existentes no país, inclusive com o Assembléia Consultiva
Islâmica do Guiné-Bissau e com Bispos Católicos. Dois professores de
Qur\'anic participaram do Programa de Língua Inglesa da embaixada, e um
terceiro foi inscrito para o verão de 2006. A embaixada continuou a
buscar oportunidades para expandir a noção de liberdade de religião nos
Estados Unidos por meio de programas diplomáticos para o público, tais
como o Programa de Visitantes Internacionais e por meio da disseminação
de publicações que promovem a tolerância.