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Morbilidade - Casos notificados doenças de declaração obrigatória para 2013 da Região Autónoma da Madeira por NUTSIII

DOENÇA DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA:  Doença infeciosa, com impacto no domínio da saúde pública, que consta de legislação específica e é sujeita a declaração obrigatória assim que é feito o diagnóstico

Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º)


Recolha de informação de todos os casos notificados de doenças sujeitas a notificação obrigatória de acordo com a legislação em vigor

Lista de doenças:
botulismo
Brucelose
Carbúnculo 
Cólera 
Doença de Creutzfeldt-Jakob (encefalopatia espongiforme subaguda) 
Difteria 
Equinococose 
Febre escaro nodular 
Febre-amarela
Febre Q
Hepatite aguda A
Infeções gonocócicas
Doença dos legionários
Leishmaníase
Doença de Hansen (lepra)
Leptospirose 
Doença de Lyme
Malária 
Parotidite epidémica
Poliomielite aguda
Peste
Raiva 
Rubéola congénita
Rubéola (exclui rubéola congénita, P35.0)
Outras Salmoneloses
Sarampo 
Shigelose 
Sífilis congénita
Sífilis precoce
Tétano neonatal
Tétano 
Tifóide 
Tosse convulsa
Triquiníase
Dados harmonizados da Carta Geológica de Portugal, escala 1:1 000 000

Carta Geológica de Portugal à escala 1:1 000 000, editada pelo LNEG em 2010, modificada de acordo com as especificações INSPIRE para o tema Geologia. Os níveis de informação disponibilizados são as Unidades Geológicas, classificadas segundo as litologias e idades dos vocabulários INSPIRE, as Falhas e as Unidades Geomorfológicas. Este conjunto de dados foi inicialmente preparado no âmbito do projeto OneGeology-Europe e está harmonizado de acordo com as especificações da Diretiva INSPIRE para o tema Geologia. As falhas estão harmonizadas tendo por base o trabalho realizado no âmbito do projeto HIKE.
Pesquisa de Massas Minerais

Áreas de pesquisa de massas minerais em Portugal continental, licenciadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que se encontram em vigor. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Áreas de Salvaguarda de Exploração de Urânio

Informação correspondente ao antigo cadastro dos jazigos e ocorrências de Urânio da Junta de Energia Nuclear (JEN)/Empresa Nacional de Urânio (ENU), compilado entre 1978 e 2000, em Portugal continental. Estas áreas, passíveis ou não de exploração, são identificadas visando assegurar a natureza estratégica do recurso face à eventual exploração e, tomando por base o princípio da precaução, a saúde pública nos locais de ocorrência deste recurso radioativo. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Mapa Geológico dos Recursos em Xisto da Pedreira do Mestre André, Barrancos (2001)

A cartografia geológica da área envolvente à Pedreira do Mestre André em Barrancos foi realizada em 2001 para suportar a avaliação dos recursos disponíveis nesta área para a produção de xistos para fins ornamentais. Foi acompanhada de uma campanha de sondagens e de levantamento do estado de fraturação do maciço. Como fatores condicionantes ao aproveitamento dos xistos definiram-se duas famílias de falhas: uma subparalela à estrutura regional e a que estão associados pequenos dobramentos e outra orientada E-W com pendores de 30º a 60º para norte que apresentam espessas zonas de esmagamento injetadas por quartzo. Delimitou-se uma área preferencial para o desenvolvimento da lavra a curto prazo e a que correspondem 30000 m3 de recursos.
Evolução Mensal de utentes atendidos nos Centros de Saúde agregado por ACES, no âmbito da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários (SOCSP)

Acompanhar o número de utentes atendidos por ACES, no âmbito SOCSP.

Contabilização do número de utentes atendidos no âmbito da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, nos centros de saúde.

 **Observações:** Na contabilização dos utentes, são removidos os duplicados.
Sistema de Informação de Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores (SIAGPA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A informação cartográfica do SIAGPA [Sistema de Informação e Apoio à Gestão da Paisagem dos Açores] constitui o resultado da revisão e atualização do Estudo de Identificação e Caracterização das Paisagens dos Açores.
Este estudo tem como tema central de análise a paisagem, no sentido da sua caraterização e apreciação, associando-lhe um conjunto de indicações quanto a valores e degradações, ameaças e orientações para a sua gestão.
Evolução do número de Programas DAE licenciados em Espaços Públicos

Monitorizar o número de Programas DAE licenciados em Espaços Públicos.

  * Neste indicador podem ser consultados os Espaços Públicos que dispõem de Programa de DAE licenciado pelo INEM.



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**Observações:** Programas suspensos pelo INEM.
Atividade de Pedidos de Comparticipação de Medicamentos de Uso Humano

O indicador encontra-se descontinuado. De modo a aceder a informação para períodos mais recentes deverá consultar o indicador [199 - Atividade de Pedidos de Processos para Comparticipação de Medicamentos de Uso Human](https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/atividade-de-pedidos-de-processos-para-comparticipacao-de-medicamentos-de-uso-hu/?sort=periodo)o.

Monitorizar a atividade relativa à avaliação de pedidos de comparticipação de medicamentos de uso humano.

O objetivo é aferir e/ou avaliar a evolução da atividade do departamento no que respeita aos pedidos de comparticipação.

**Métricas:**

  * **Número de apresentações de Comparticipação autorizadas -** Número de apresentações classificadas por genérico, nova substância ativa e restantes (substância ativa comparticipada), deferidas pelo membro do governo responsável pela área da saúde;
  * **Número de apresentações de Comparticipação submetidas -** Número de apresentações submetidas pelos Titulares de Autorização de Introdução no Mercado para Comparticipação pelo Estado;
  * **Tempo médio de conclusão** \- Tempo médio de avaliação, considerando o número de dias úteis desde a submissão do pedido pelo Titular de Autorização de Introdução no Mercado até à sua conclusão (Deferido, Indeferido ou Arquivado), excluído o tempo alocado ao Titular de Autorização de Introdução no Mercado;



**Observações:** Indicador sem continuação de atualizações.

  
**Data de extração:** 10 janeiro 2017.
Saúde Oral

Caracterização da atividade do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral através do instrumento Cheque Dentista, Referenciação para Higienista Oral e Referenciação para Medicina dentária nos Cuidados de Saúde Primários.

Identificação do número de cheques dentistas/referenciações (HO e SOCSP) emitidos, utilizados e tratamentos efetuados, segundo o tipo de população abrangida pelo PNPSO (crianças e jovens que frequentam escolas públicas ou IPSS [até 18 anos], grávidas seguidas no SNS, idosos beneficiários do complemento solidário, portadores VIH/Sida, utentes para intervenção precoce no cancro oral e utentes seguidos no SNS).

 **Observações:** No ano de 2016 os utentes do SNS referenciados para consultas nas unidades funcionais, foram abrangidos por uma experiência piloto, da qual apenas estiveram inseridos os utentes com Diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e transplantados. A partir de Janeiro de 2017, o âmbito de intervenção "Experiência Piloto" passou a designar-se Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, e passaram a estar abrangidos todos os utentes do SNS deixando de ser existir o critério de patologia clínica, para emissão de referenciação.
Evolução do número de situações de doentes com sinais e sintomas de AVC

Monitorizar a evolução do número de situações de doentes com sinais e sintomas de AVC.

  * Neste indicador podem ser consultados situações de doentes com sinais e sintomas de AVC por concelho e faixa etária.



  


 **Observações:**

  * A partir de 2022, foi alterada a metodologia de registo da Via Verde AVC.
  * Até 2021 a informação de suspeita de VV AVC era realizada com base nos registos efetuados pelos médicos reguladores do Centro de orientação de Doentes Urgentes (CODU), após a passagem de dados clínicos dos meios de emergência no terreno, o que nem sempre era totalmente conseguido.
  * Com a implementação da aplicação de registo clínico eletrónico  iTEAMS,  que se encontra em funcionamento nos meios de emergência médica do INEM, foi possível começar a registar pelos operacionais no terreno os eventos suspeitos com sinais e sintomas de AVC, obtendo a informação clínica em proximidade ao doente e registando informaticamente em tempo real.
Perspetiva sobre a situação financeira do agregado familiar nos próximos 12 meses (Saldo de respostas extremas)

Perspetiva sobre a situação financeira do agregado familiar nos próximos 12 meses (Saldo de respostas extremas); Mensal - INE, Inquérito qualitativo de conjuntura aos consumidores
 https://www.ine.pt/xurl/indx/0001171/PT
Carta de Condicionantes Geral Dinâmica - PDM 2021

Esta Carta pertence à Planta de Condicionantes do PDM 2021. Integra informação atualizada relativa à localização de áreas sujeitas a servidões administrativas e restrições de utilidade pública, em vigor, relacionadas com o domínio hídrico, património edificado, património natural, infraestruturas, equipamentos e atividades perigosas.
Acordos Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos na área de Bens e Serviços Transversais

Informação de instrumentos de compras públicas de âmbito transversal disponíveis, designadamente Acordo-Quadro e Sistema de Aquisição Dinâmico, e respetiva data. Os mesmos podem ser utilizados pelas entidades públicas da Saúde. 

Observações:

Devido à natureza volátil do instrumento de compra Sistema de Aquisição Dinâmico, optou-se por não reportar o número de fornecedores.
Dispensa de Medicamentos

Monitorizar mensalmente o volume de prescrições de medicamentos dispensadas.

Devido à necessidade de consolidação, os dados disponibilizados mensalmente respeitam ao período temporal n-3.

 **Observações:**

  * Métricas calculadas com base na Administração Regional de Saúde (ARS) de faturação.  A métrica "Valor Comparticipado pelo SNS" para a Região de Saúde do Algarve só apresenta registos a partir de  novembro 2015. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT. 
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Estações de Radio Comunicações VHF da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Este conjunto de dados geográficos apresenta a Geolocalização das Estações de Radio Comunicações VHF da SRAACAC, através da georreferenciação da rede de estações (a partir das coordenadas geográficas latitude e longitude em WGS 84) e a sua caracterização, nomeadamente o número de estação, o local de instalação, a designação da emissão, a potência aparente radiada (W), a frequência de emissão (MHz), e a frequência de receção (MHz). As estações distribuem-se pelas nove ilhas da Região.
Justiça no mapa

### Descrição:
Justiça no mapa
### Dimensões:
Nome, tipo de equipamento, morada, código postal, telefone, FAX, e-mail, latitude e longitude
### Métricas:

### Observações:
Localização geográfica, georeferênciada, dos equipamentos ligados ao ministário da justiça de portugal. Tipos de estabelecimento presentes 1 - tribunais, 2 - registos e notariado, 3 - centros de arbitragem, 4 - estabelecimentos prisionais, 5 - instituto nacional de medicina legal, 7 - julgados de paz.
Rede de Monitorização da Qualidade do Ar - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Localização das Estações de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma dos Açores.

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

O Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) tem por objeto o ordenamento e gestão integrada da atividade de extração de recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e assenta no principio de que estes materiais geológicos são estratégicos para o desenvolvimento da Região. O PAE visa desenvolver uma estratégia regional para o setor extrativo, promovendo a maximização do aproveitamento dos recursos minerais não metálicos da Região Autónoma dos Açores e a criação de mecanismos que incentivem a integraçãoe valorização territorial desta atividade económica,em cumprimento dos objetivos estratégicos que estiveram subjacentes à sua elaboração, definidos na Resolução do Conselho do Governo n.º 182/2009, de 26 de novembro, que o mandou elaborar.
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha de São Miguel (PGPNISM), Região Autónoma dos Açores (RAA)

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel (PGPNISM), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A, de 5 de agosto. 
O PGPNISM é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção. O PGPNISM tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. 
A área de intervenção do PGPNISM abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha de São Miguel, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.
2019 European Parliamentary Elections - Raw texts

This corpus is composed of raw texts extracted from the EAWP23 collection of the Arquivo.pt which is composed of internet websites about the 2019 European Parliamentary Elections for all 24 European Union official languages. (2023-04-27)

This data set was created by  Diego Alves and was also published at [Harvest Dataverse](https://doi.org/10.7910/DVN/WCGNHU).

Related publications:
Diego Alves,[Computational typological analysis of syntactic structures in European languages](https://repozitorij.unizg.hr/islandora/object/ffzg:8462), Doctoral thesis, Zagreb University, 2023.
Daniel Gomes, [Secondments@Arquivo.pt and new research tools available](https://sobre.arquivo.pt/wp-content/uploads/arquivo-pt-secondment-cleopatra-daniel-gomes-diego-alves.pdf), Cleopatra project, May 2023, Hannover.
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural de Ilha do Faial (PGPNIF), Região Autónoma dos Açores (RAA)

O presente conjunto de dados geográficos integra as peças cartográficas do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial (PGPNIF), publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto.
O PGPNIF é, nos termos da legislação em vigor, um “plano de gestão”, na aceção do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, e estabelece o regime de proteção e conservação dos recursos e valores naturais presentes na respetiva área de intervenção.
O PGPNIF tem a natureza de regulamento administrativo, constituindo-se como uma condicionante ao uso e ordenamento do território, e integra, nos seus elementos fundamentais, uma Planta de Zonamento e uma Planta de Condicionantes, ambas elaboradas à escala de 1:25.000. 
A área de intervenção do PGPNIF abrange as zonas emersas das áreas protegidas integradas no Parque Natural da Ilha do Faial, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 46/2008/A, de 7 de novembro e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A, de 27 de março, bem como as áreas de continuum naturale, abrangendo os corredores ecológicos e outras áreas importantes para as espécies e habitats fora das áreas protegidas.
Carta Radiométrica (Contagem Total) da Zona Sul Portuguesa. Projeto EXPLORA.

A Carta Radiométrica (Contagem Total) da Zona Sul Portuguesa, Faixa Piritosa Ibérica,  à escala 1:400 000, foi produzida pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a partir do processamento de dados de aeroradiometria (Contagem Total) que deu origem à Carta Radiométrica de Portugal à escala 1:500 000 (Batista et al., 2013).
Registos de Certificados de Óbito

Evolução da mortalidade por dia, para os últimos dois anos (2014 e 2015). A data apresentada respeita à data de certificação de óbito, e não à data do óbito (ou seja, apresenta-se a data em que foi registado o certificado de óbito pelo médico, no sistema SICO)

São referidas datas de 2016, por poder haver um intervalo de datas entre o óbito e a respetiva certificação - por exemplo, falecido a 31/12/2015 às 23:50 e o óbito poderá ser registado no dia 01/01/2016. Nestes dados, existem também alguns óbitos de 2014 que estão apresentados no ano de 2015, pela mesma razão.

Observações: a Base de Dados de óbitos do ano de 2014 já se encontra encerrada, não podendo ocorrer mais alterações a esses dados. Relativamente ao ano de 2015, podem ainda ocorrer ligeiras atualizações aos dados.
Modelo Digital do Terreno (Resolução 2 m) - Zonas Costeiras de Portugal Continental - 2008

Modelo Digital do Terreno (MDT) das zonas costeiras de Portugal Continental com resolução de 2 m, obtida por correlação de pares estereoscópicos da fotografia aérea digital com resolução espacial de 10 cm (GSD). O voo foi efectuado com câmara fotogramétrica digital no ano de 2008. Esta informação encontra-se no Sistema de Referência PT-TM06/ETRS89 e a referência vertical é o Datum Altimétrico de Cascais Helmert 38. A aquisição deste MDT foi feita através do Concurso Público n.º 02/2009 do IGP (Direção-Geral do Território (DGT)) que decorreu no âmbito de uma parceria entre o IGP e o INAG (Instituto da Água, I. P.), com o apoio do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Colheita de Órgãos Trimestral

Um órgão colhido é aquela que é extraído cirurgicamente de um dador (vivo ou falecido) com o objetivo de transplantar num doente em falência terminal de órgão.

O indicador contabiliza o Nº Total de Órgãos Colhidos, de dadores vivos, dadores falecidos e dadores sequenciais. 

  *  **Dador falecido:** pessoa que doou um ou mais órgãos após a morte.
  *  **Dador vivo:** pessoa que doou um órgão (rim ou porção de fígado) em vida.
  *  **Dador sequencial:** recetor de um transplante de órgão (fígado), cujo órgão nativo pode ser considerado para transplantação noutro doente.
Modelo Batimétrico - ZEE

O Instituto Hidrográfico contribui para o projeto Europeu EMODnet Bathymetry com os dados dos levantamentos hidrográficos.
O modelo batimétrico é constituído por uma malha regular de profundidades, cobre toda a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal com um espaçamento de 1/16 arcos de minuto (ca 115 metros).
Modelo batimétrico foi extraído a partir do modelo produzido no âmbito do projeto EMODnet Bathymetry.
Para mais informações sobre o projeto:
https://www.emodnet-bathymetry.eu/
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público
Contratos Públicos na Saúde

O Portal Base é um espaço público, único e multifuncional, que agrega toda a informação sobre os contratos celebrados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), abrangendo as suas fases de formação e de execução..

Trata-se de uma iniciativa que assenta na ideia de maior transparência na divulgação da contratação pública efetuada em Portugal, concretizando um dos objetivos do Código.

O Portal Base é, nestes termos, um instrumento de _accountability_ da Administração Pública Portuguesa.

O CPV contém um vocabulário principal e um vocabulário suplementar.

O vocabulário principal assenta numa estrutura de códigos em árvore, até nove algarismos, aos quais corresponde uma designação que descreve os fornecimentos, as obras ou os serviços objecto do contrato.

O vocabulário suplementar pode ser utilizado para completar a descrição do objecto dos contratos.
Evolução do número de Programas DAE licenciados em Espaços Públicos

Monitorizar o número de Programas DAE licenciados em Espaços Públicos.

  * Neste indicador podem ser consultados os Espaços Públicos que dispõem de Programa de DAE licenciado pelo INEM.



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 **Observações:** Programas suspensos pelo INEM.
Evolução Mensal das Consultas de Psicologia

Acompanhar o número de consultas de psicologia.

Evolução mensal do número de primeiras consultas e de consultas subsequentes na especialidade de Psicologia, registado pelas entidades hospitalares do SNS.

 **Primeiras Consultas** são as consultas externas em que o utente é examinado pela primeira vez num serviço de especialidade, referente a um episódio clinico.

 **Consultas Subsequentes** são as consultas para verificação da evolução do estado de saúde do doente, prescrição terapêutica e/ou preventiva, tendo como referência a primeira consulta.
Prescrição Eletrónica de Medicamentos

Acompanhar a prescrição eletrónica de medicamentos, por receitas prescritas eletrónicas e por Nº de embalagens prescritas por Denominação Comum Internacional (DCI).

 **Fórmula:**

  1. Nº total receitas prescritas eletrónicas: Soma das receitas prescritas eletrónicas por ARS tendo como fonte a BDNP.
  2. Nº embalagens prescritas por DCI (CNPEM): Soma das receitas prescritas por DCI por ARS tendo como fonte a BDNP.
  3. Nº embalagens prescritas por marca por exceção A: Soma das receitas prescritas por marca com excepção A por ARS tendo como fonte a BDNP.
  4. Nº embalagens prescritas por marca por exceção B: Soma das receitas prescritas por marca com excepção B por ARS tendo como fonte a BDNP.
  5. Nº embalagens prescritas por marca por exceção C: Soma das receitas prescritas por marca com excepção C por ARS tendo como fonte a BDNP.
  6. Nº embalagens prescritas sem necessidade de justificação técnica: Soma das receitas prescritas por marca sem necessidade de justificação tecnica por ARS tendo como fonte a BDNP.



 **Observações:**

  * Apenas estão contempladas nestas métricas informação das unidades identificadas das ARS's de Portugal Continental.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Evolução Diária do Índice ÍCARO

Acompanhar o Índice-ÍCARO.

O Índice-ÍCARO é uma medida numérica do risco potencial que as temperaturas ambientais elevadas têm para a saúde da população, podendo levar ao óbito. Compara os óbitos previstos pelo modelo estatístico subjacente ao sistema de vigilância ÍCARO, com os óbitos esperados sem o efeito das temperaturas extremas. O Índice-ÍCARO toma valores maiores ou iguais a zero e corresponde a um excesso relativo de risco.

 **Observações:** Os valores para os últimos 3 dias são de caracter provisório, sendo que poderão sofrer alterações. 

Disponibilizado apenas aos dias úteis entre maio e setembro..