AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar por Instituição

Evolução trimestral da taxa de internamento, dias de internamento e taxa de mortalidade, por instituição e capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.

Taxa de internamento, Total de dias de internamento e Taxa de mortalidade considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Código e descrição do capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.



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**Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento.

  


Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar.

  


As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).

  


Diagnóstico principal ICD9CM/ICD10CM/PCS diz respeito ao diagnóstico que, após a alta do utente e o estudo completo do episódio de internamento, é considerado (em sede de codificação clinica) como a causa da admissão do utente ao internamento. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.

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Morbilidade e Mortalidade Hospitalar por Sexo

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por região, sexo e capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Instituição Hospitalar;
  * Sexo do utente;
  * Código e descrição do capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.



  


 **Observações:**  Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).

Diagnóstico principal ICD9CM/ICD10CM/PCS diz respeito ao diagnóstico que, após a alta do utente e o estudo completo do episódio de internamento, é considerado (em sede de codificação clinica) como a causa da admissão do utente ao internamento. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.
Atividade de Pedidos de Avaliação Prévia de Medicamentos para Utilização Hospitalar

Monitorizar a atividade relativa à avaliação de pedidos de avaliação prévia de medicamentos para utilização hospitalar.

Aferir e/ou avaliar a evolução da atividade do departamento no que respeita aos pedidos de avaliação prévia.

**Métricas:**

  * **Pedidos de Avaliação Prévia Autorizados** \- Número de pedidos de avaliação classificados por genérico, nova substância ativa e nova indicação terapêutica (medicamentos já financiados e disponíveis nos hospitais), deferidos pelo membro do governo responsável pela área da saúde;
  * **Pedidos de Avaliação Prévia Submetidos** \- Número de pedidos de avaliação submetidos pelos Titulares de Autorização de Introdução no Mercado para autorização de utilização pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde;
  * **Tempo médio de conclusão** \- Tempo médio de avaliação, considerando o número de dias úteis desde a submissão do pedido pelo Titular de Autorização de Introdução no Mercado até à sua conclusão (Deferido, Indeferido ou Arquivado), excluído o tempo alocado ao Titular de Autorização de Introdução no Mercado;



  
**Data de extração:**  10 maio 2018.
Evolução Mensal da Distribuição da Reserva Estratégica de DM e EPI

Monitorização da evolução mensal da distribuição de dispositivos médicos (DM) e equipamentos de proteção individual (EPI) da Reserva Estratégica, por Administração Regional de Saúde, incluindo hospitais, entidades centrais do Ministério da Saúde e outras entidades externas ao Ministério da Saúde. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes ao total de saídas ocorridas até ao último dia de cada mês.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante à distribuição de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual da Reserva Estratégica.

**Observações:** Os dados podem estar sujeitos a alterações.
Indicadores de atividade relativos à avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia de medicamentos

**Número de Pedidos de comparticipação submetidos** \- Número de processos de avaliação de comparticipação submetidos pelo TAIM/Requerente;

  


**Número de Pedidos de Avaliação Prévia submetidos** \- Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS submetidos pelo TAIM/Requerente;

  


**Número de Pedidos de comparticipação concluídos** \- Número de processos de avaliação de comparticipação concluídos, independentemente da decisão; 

  


**Número de Pedidos de Avaliação Prévia concluídos** \- Número de processos de avaliação de medicamentos para utilização nos Hospitais do SNS concluídos, independentemente da decisão;

  


**Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de medicamentos genéricos e biossimilares aprovados e indeferidos** \- Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD, de processos classificados como genéricos e biossimilares, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa. 

  


**Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas apresentações de medicamentos não genéricos aprovados e indeferidos** \- Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas apresentações de medicamentos não genéricos, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa. 

  


**Tempo médio de conclusão de processos de avaliação de novas substâncias ativas ou novas indicações aprovados e indeferidos** \- Tempo médio, em dias corridos, que decorre desde a data de submissão à data de decisão pelo CD/SES, de processos classificados como novas substâncias ativas ou novas indicações, submetidos após 07-09-2017. Exclui o Tempo de validação (estabelecido no art.º 5º da Portaria n.º 195-A/2015 de 30 de junho) e o Tempo de empresa. 

**Percentagem de processos de avaliação de pedidos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo** \- Percentagem de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos no prazo estabelecido na legislação em vigor, relativamente ao número de processos de comparticipação e avaliação prévia aprovados e indeferidos. São apenas considerados os processos aprovados e indeferidos com data de submissão posterior a 07-09-2017.
Frequência de Casos Confirmados de Gripe

Frequência de casos confirmados de gripe (por tipo e subtipo) detetados em cada inverno.

 **Observações:** Para melhor interpretação deste indicador, são também apresentados o número total de casos de sindroma gripal analisados, bem como o subtipo de vírus Influenza predominantemente circulante em cada inverno e a frequência de casos confirmados de gripe no total de casos de sindrome gripal analisados no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe.

 **Época Sazonal:** Período entre Outubro Ano N-1 e Maio Ano N.
Evolução Mensal das Referenciações Emitidas de Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários (SOCSP)  nos Centros de Saúde agregado por ACES

Acompanhar o número de Referenciações SOCSP Emitidas por ACES

Contabilização do número de referenciações SOCSP, emitidas pelo Médico de Família e Administrativos (2ª e seguintes referenciações) no âmbito da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, nos centros de saúde.o SNS.

 **Observações:**  No ano de 2016 os utentes do SNS referenciados para consultas nas unidades funcionais, foram abrangidos por uma experiencia piloto, da qual apenas estiveram inseridos os utentes com Diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e transplantados. A partir de Janeiro de 2017, o âmbito de intervenção "Experiência Piloto" passou a designar-se Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, e passaram a estar abrangidos todos os utentes do SNS deixando de ser existir o critério de patologia clínica, para emissão de referenciação.
Atividade nos Cuidados Saúde Hospitalares - Monitorização Sazonal

Monitorizar a evolução, o acesso e a procura nos Cuidados de Saúde Hospitalares e disponibilizar informação em tempo útil.

A.1 - Número estimado de episódios de urgência: Somatório dos episódios de urgência com internamento.

A.2 - Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação médica (rede de urgência hospitalar): Numerador: Somatório do tempo decorrido entre a triagem de Manchester e a primeira observação médica, para cada um dos episódios de urgência ocorridos; Denominador: Contagem de episódios de urgência ocorridos.

A.3 - Taxa Diária de Episódios de Urgência com Internamento (%) 

 **Observações:** A.1 - Nos serviços que não reportam em determinados dias, efetua-se uma estimativa dos episódios através da fórmula seguinte:

[Estimativa de episódios para o serviço de urgência X no dia Y] =   
[Estimativa INE do nº residentes para a área de influência do serviço de urgência X no ano do dia Y] x [Episódios urgência reportados por todos os serviços de urgência no dia Y]  
/ [Estimativa INE do nº residentes para a área de influência de todos os serviços de urgência que reportam no dia Y].

No denominador da métrica A.2 apenas se contabilizam os episódios de urgência nos serviços de urgência que reportam dados relacionados com "triagem de Manchester" e na métrica 

Especificação de Variáveis Monitorização da Urgência:

  * [Número estimado de episódios de urgência](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=531)
  * [Taxa diária de atendimentos urgentes com internamento](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=528)  

  * [Taxa diária de atendimentos urgentes com prioridade verde ou azul](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=515)  

  * [Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação médica](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=405)
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar

Evolução mensal do número de episódios de internamento e ambulatório, dias de internamento e óbitos, por instituição e capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.

Internamentos, Total de dias de internamento, Ambulatórios e Óbitos considerando:

  * Ano e Mês de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Código e descrição do capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS
  * Faixa Etária
  * Sexo



 **Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017 e o âmbito de análise de Estatística.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).

Diagnóstico principal ICD9CM/ICD10CM/PCS diz respeito ao diagnóstico que, após a alta do utente e o estudo completo do episódio de internamento, é considerado (em sede de codificação clinica) como a causa da admissão do utente ao internamento. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.
Conta do Serviço Nacional de Saúde

Apresentação do saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a metodologia das contas nacionais.

 **Observações:** As Contas Consolidadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram elaboradas com base na Demonstração dos Resultados, conforme o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde até 2017, SNC-AP a partir de 2018, e na base das contas nacionais de acordo com o Sistema Europeu de Contas (SEC 95) até 2014 e de acordo com o Sistema Europeu de Contas de 2010 (SEC 2010) a partir de 2015.

Os dados de dezembro de 2022 são provisórios.
Fraturas da Anca (Cirurgias nas primeiras 48h)

Percentagem de fraturas da anca com cirurgia efetuada nas primeiras 48 horas.

O objetivo deste indicador é apresentar a percentagem de fraturas da anca com cirurgia realizada a utentes com idade igual ou superior a 65 anos, nas primeiras 48 horas após admissão, relativamente ao total de fraturas da anca com cirurgia realizada a utentes com idade igual ou superior a 65 anos.
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar para Asma, DPOC e Pneumonia

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por instituição, asma, DPOC e pneumonia.

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Asma, DPOC e Pneumonia.



  


 **Observações:**  Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento. Os indicadores apresentados correspondem a indicadores contratualizados com as ULS e reconhecidos internacionalmente como sendo internamentos evitáveis.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).
Lotação Hospitalar para Doentes Agudos

Acompanhar a lotação praticada para doentes agudos, representando as camas disponíveis para internamento imediato, num estabelecimento de saúde

Lotação Praticada por Tipo de Cama (Médicas, Cirúrgicas, Neutras, Outras).

  * **Lotação Praticada:** Camas disponíveis e apetrechadas para internamento imediato de doentes agudos no estabelecimento de saúde
  * **Camas Neutras:** Não estão atribuídas a uma especialidade concreta e são geridas de forma integrada de acordo com as necessidades de internamento
  * **Camas Outras:** Camas utilizadas nos serviços de cuidados intensivos e intermédios
  * **Camas Cirúrgicas:** Camas utilizadas no internamento das especialidades Cirúrgicas
  * **Camas Médicas:** Camas utilizadas no internamento das especialidades Médicas
Investigadoras/es equivalente a tempo integral (ETI) (N.º) nas instituições e empresas com investigação e desenvolvimento

Investigadoras/es equivalente a tempo integral (ETI) (N.º) nas instituições e empresas com investigação e desenvolvimento por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - DGEEC, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas)
 https://www.ine.pt/xurl/indx/0008081/PT
POC Alcobaça - Cabo Espichel: Plano de Execução e Plano de Financiamento

A organização do Programa de Execução decorre do Modelo Estratégico do POC-ACE,
nomeadamente dos objetivos e das linhas estratégicas que o configuram, bem como dos
princípios orientadores definidos pela Estratégia de Gestão Integrada das Zonas Costeiras
(ENGIZC), pelo Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de julho (Regime Jurídico dos Planos de
Ordenamento da Orla Costeira), pela Lei n.º 31/2014, de 30 de maio (Lei de Bases Gerais
da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo) e na
estratégia de adaptação e nas medidas de acomodação e proteção preconizadas no
Relatório do Grupo de Trabalho Litoral (2015).
POOC Caminha - Espinho - Planos de Praia: Francemar, Sãozinha, Sr. da Pedra, Miramar Norte, Miramar Sul

Plano de Praia de Francemar, Sãozinha, Sr. da Pedra, Miramar Norte e Miramar Sul, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho
POC Alcobaça - Cabo Espichel: Diretivas

A elaboração do Programa da Orla Costeira de Alcobaça – Cabo Espichel (POC-ACE) foi determinada pelo Despacho n.º 9166/2011, de 20 de julho, e corresponde à revisão e fusão
num único programa especial dos três Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) em vigor no setor litoral da região hidrográfica do Tejo e Oeste
Relatório de fiscalização 2019

A situação pandémica que se continua a viver revela
de forma contundente a relação umbilical entre os
ecossistemas e a saúde humana. Com efeito,
conjetura-se que o vírus que está na origem da COVID-19
tenha passado de uma espécie animal para o ser humano,
em resultado da pressão exercida nos nossos sistemas
naturais provocada pelo aumento do consumo.
POC Alcobaça - Cabo Espichel: Resumo não técnico do Relatório Ambiental

Apresenta-se como uma versão resumida do Relatório Ambiental, utilizando uma linguagem simples
de modo a permitir que o público em geral tenha conhecimento dos riscos e das oportunidades
associadas ao POC-ACE. Acompanha o Relatório Ambiental, que utiliza uma linguagem mais técnica
e que deve ser consultado no caso de ser pretender uma informação mais detalhada sobre o
processo de avaliação.
Sumário executivo e Recomendações - Gestão da Zona Costeira O Desafio da Mudança

Neste documento apresentam-se as principais conclusões e recomendações resultantes do
trabalho realizado pelo GTL. Salienta-se a importância e sugere-se a leitura do texto principal
do relatório do GTL, dado ser aí que se encontra uma fundamentação mais completa e
detalhada das conclusões e recomendações.
Eleições Autárquicas 2017. Recolha de conteúdos Web para preservação no Arquivo.pt

Este conjunto refere-se às duas recolhas de conteúdos Web realizadas antes e depois das Eleições Autárquicas 2017, a 27 de setembro e a 10 de outubro de 2017, e contém:
- URLs da lista colaborativa que recolheu sugestões dos cidadãos de conteúdos a preservar
- URLs resultantes da pesquisa automática utilizando o Bing Search API, por concelho
Adicionou-se em cada resultado respetivo link para o Arquivo.pt.

As Eleições Autárquicas de 2017 realizaram-se no dia 1 de outubro e o Arquivo.pt lançou uma recolha especial de conteúdos eleitorais.
Os conteúdos a gravar foram identificados a partir de duas fontes:
- lista colaborativa - formulário aberto à participação dos cidadãos para sugestãos de conteúdos a preservar
- pesquisa automática utilizando o Bing Search API

A pesquisa automática combinou palavras-chave (keywords) tais como ""autárquicas"" com o nome dos concelhos, 
a fim de obter os resultados apresentados pelo motor de busca como mais relevantes, em geral os 20 primeiros.
Os URLs obtidos serviram de ponto de partida ou ""seeds"" para a gravação dos conteúdos eleitorais.

A recolha foi feita em dois momentos:
- pré-eleitoral - 27  e 28 de setembro de 2017
- pós-eleitoral - 10 e 11 de outubro de 2017

Os URLs de redes sociais, tais como o Facebook e Youtube, podem não ter sido gravados, pois usam uma tecnologia diferente dos sítios Web.

Mais informação:
A recolha pré-eleitoral correponde à coleção especial EAWP16 com um volume de 0.13 Terabytes.
A recolha pós-eleitoral correponde à coleção especial EAWP17 com um volume de 0.23 Terabytes.
Ver em https://arquivo.pt/collections/
Poupanças Obtidas nos Processos de Compras de Bens e Serviços Transversais

Acompanhar as reduções de custos para as entidades participantes nos processos de compras de bens e serviços transversais.

Poupanças obtidas através dos processos de compras de bens e serviços transversais referem-se a diferença entre o volume financeiro adjudicado e o volume financeiro base constante em cada categoria descrita. Não obstante, as categorias expostas são compostas pelos bens/serviços: 

  * Energia: eletricidade, gás natural e combustíveis rodoviários
  * Software e Informática: equipamento informático, licenciamento de software, serviços informáticos e outros
  * Serviços Transversais: higiene e limpeza, segurança e vigilância, manutenção de instalações de elevação e manutenção sistemas AVAC
  * Outras: consumíveis, marketing, comunicações, seguros, consultoria, refeições, frota automóvel e outros, mobiliário e outros
Proporção de investigadoras/es equivalente a tempo integral (ETI) (%) na população ativa

Proporção de investigadoras/es equivalente a tempo integral (ETI) (%) na população ativa por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - MCTES/GPEARI, Potencial científico e tecnológico nacional (Setor institucional e Setor empresas)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0002792/PT
Alojamentos familiares clássicos (N.º)

Alojamentos familiares clássicos (N.º) por Localização geográfica à data dos Censos [2021] (NUTS - 2013), Forma de ocupação, Tipo de utilização e Escalão de dimensão de alojamentos; Decenal - INE, Recenseamento da população e habitação - Censos 2021
https://www.ine.pt/xurl/indx/0011495/PT
Viagem de Circum-Navegação. Conteúdos Web para preservação no Arquivo.pt

A [Estrutura de Missão do V Centenário da Primeira Viagem de Circum-Navegação (EMCFM)](https://magalhaes500.pt/) foi [criada pelo Conselho de Ministros em 2017](https://arquivo.pt/wayback/20190907111108/https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=20170119-mm-fmagalhaes).

Entre 2019 e 2022, a EMCFM desenvolveu um programa de comemorações promovendo colaborações com diversas entidades e serviços.

O Arquivo.pt (FCT, I.P.) contribuiu com a gravação de conteúdos temáticos sobre Fernão de Magalhães e a demonstração do seu uso para a memória institucional através da exposição online [Viagem no tempo com o Arquivo.pt](https://arquivo.pt/magalhaes500/).

Pretende-se aumentar os conteúdos relacionados com  Fernão de Magalhães e a Viagem de Circum-navegação no acervo do Arquivo.pt de modo a servirem para a memória e para a investigação.
Índice de custo de construção de habitação nova (Taxa de variação média anual - Base 2015 - %)

Índice de custo de construção de habitação nova (Taxa de variação média anual - Base 2015 - %) por Fator de produção; Mensal - INE, Índice de custo de construção de habitação nova (Base 2015)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009758/PT