AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
Colheita de Sangue

Acompanhar o número total de colheitas de sangue.

**Métricas:**

  * **Nº total de unidades de sangue total colhidas pela Instituição:** uma unidade de sangue total é o produto que se obtém quando um dador se inscreve para a dádiva de sangue total, é aprovado em triagem clínica e é aprovado em colheita.
  * **Nº total de unidades de sangue total colhidas pelo grupo etário &lt;25 anos:** corresponde a inscrições para a dádiva de sangue total aprovadas em triagem clínica e em colheita. O cálculo do grupo etário é feito com base na idade à data em que o dador se inscreveu.



  
**Observações:** A informação referente ao IPST, IP é da sua responsabilidade. Os dados relativos às entidades hospitalares são da sua responsabilidade, resultam do reporte efetuado por estas entidades neste âmbito podendo estar sujeitos a alterações decorrentes de eventuais atualizações efetuadas pelas próprias entidades hospitalares.
Espaços de atividades económicas - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços de atividades económicas fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Perímetro urbano

O perímetro urbano faz parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Castelo de Vide

Carta do Regime de Uso do Solo - Castelo de Vide. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Distribuição de espécies (2008/2012) - Artigo 12 Diretiva Aves (versão Cross-Nature). Species Distribution (2008/2012) - Article 12 Birds Directive (Cross-Nature version)

Estes conjuntos de dados geográficos, produzidos pelo ICNF, foram harmonizados de acordo com a Diretiva INSPIRE e preparados para serem disponibilizados como Linked Open Data (LOD) em formato RDF no âmbito do projeto Cross-Nature. Representam a distribuição das espécies enumeradas no relatório enunciado no Artigo 12 da Diretiva Aves (2009/147/CE) para o período de reporte entre 2008 e 2012.

_These spatial data sets, produced by ICNF, were harmonized according to the INSPIRE Directive and prepared to be made available as  Linked Open Data (LOD) in RDF format within the scope of the Cross-Nature project. Represent the species distribution listed in the Birds Directive (2009/147/CE) report (Article 12) for the reporting period 2008 to 2012.__
Distribuição de espécies (2007/2012) - Artigo 17 Diretiva Habitats (versão Cross-Nature)     Species Distribution (2007/2012) - Article 17 Habitats Directive (Cross-Nature version)   

Estes conjuntos de dados geográficos, produzidos pelo ICNF, foram harmonizados de acordo com a Diretiva INSPIRE e preparados para serem disponibilizados como Linked Open Data (LOD) em formato RDF no âmbito do projeto Cross-Nature., Representam a distribuição das espécies enumeradas no relatório enunciado no Artigo 17 da Diretiva Habitats (92/43/CEE) para o período de reporte entre 2007 e 2012.

_These spatial data sets, produced by ICNF, were harmonized according to the INSPIRE Directive and prepared to be made available as  Linked Open Data (LOD) in RDF format within the scope of the Cross-Nature project. Represent the species distribution listed in the Habitats Directive (92/43/EEC) report (Article 17) for the reporting period 2007 to 2012._
Carta do Regime de Uso do Solo - Oliveira do Bairro

Carta do Regime de Uso do Solo - Oliveira do Bairro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Aglomerados Rurais, ordenamento 2012

Os Aglomerados Rurais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Estrutura Ecológica Municipal

A Estrutura Ecológica Municipal é uma das Plantas de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaço Florestal de Conservação Estrita, PDM 12 Ordenamento

Os Espaços Florestais de Conservação Estrita fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Penamacor

Carta do Regime de Uso do Solo - Penamacor. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Espaços de Equipamentos, ordenamento 2012

Os Espaços de Equipamentos fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços Agricolas, Ordenamento 2012

Os Espaços Agricolas fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços de Recursos Geológicos Consolidados - Ordenamento 2012

Os Espaços de Recursos Geológicos Consolidados fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Fogos licenciados (N.º) em construções novas para habitação familiar

Fogos licenciados (N.º) em construções novas para habitação familiar por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipologia do fogo; Mensal - INE, Inquérito aos projetos de obras de edificação e de demolição de edifícios
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008066/PT
Volume de negócios (€) das empresas de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos

Volume de negócios (€) das empresas de comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos por Tipo de produto; Anual - INE, Inquérito às empresas de comércio
https://www.ine.pt/xurl/indx/0006441/PT
Carta do Regime de Uso do Solo - Miranda do Douro

Carta do Regime de Uso do Solo - Miranda do Douro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Frequência de Casos Confirmados de Gripe

Frequência de casos confirmados de gripe (por tipo e subtipo) detetados em cada inverno.

**Observações:** Para melhor interpretação deste indicador, são também apresentados o número total de casos de sindroma gripal analisados, bem como o subtipo de vírus Influenza predominantemente circulante em cada inverno e a frequência de casos confirmados de gripe no total de casos de sindrome gripal analisados no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Gripe.

**Época Sazonal:** Período entre Outubro Ano N-1 e Maio Ano N.
Espaços Florestais de Produção Tipo 2

Os Espaços Florestais de Produção Tipo 2 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaço Florestal de Recreio, PDM 12 Ordenamento

Os Espaços Florestais de Recreio fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços Florestais de Produção Tipo 1

Os Espaços Florestais de Produção Tipo 1 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Perimetro Regime Florestal Parcial

O Perímetro do Regime Florestal Parcial faz parte da Planta de Condicionantes Gerais do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços de Recursos Hidrominerais, Ordenamento 2012

Os Espaços de Recursos Hidrominerais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços Florestais de Produção Tipo 3

Os Espaços Florestais de Produção Tipo 3 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Nova de Foz Côa

Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Nova de Foz Côa. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo - Pindelo (em vigor)

O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo / Pindelo encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 26 de Fevereiro de 2010, e publicado no Diário da República n.º 99, II Série, de 21 de Maio de 2010 (Aviso n.º 10153).
Carta do Regime de Uso do Solo - Póvoa de Lanhoso

Carta do Regime de Uso do Solo - Póvoa de Lanhoso. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Marco de Canaveses

Carta do Regime de Uso do Solo - Marco de Canaveses. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Viana do Alentejo

Carta do Regime de Uso do Solo - Viana do Alentejo. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Espaço Florestal de Proteção, PDM 12 Ordenamento

Os Espaços Florestais de Proteção fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Desmaterialização Eletrónica da Receita

Monitorização da atividade de dispensa de medicamentos com base na receita sem papel (desmaterialização eletrónica da receita). 

A “Receita sem Papel”, ou “Desmaterialização Eletrónica da Receita”, é um novo modelo eletrónico que inclui todo o ciclo da receita, desde da prescrição no médico, da dispensa na farmácia e conferência das faturas no CCF (Centro de Conferência de Faturas). Este projeto, iniciado em junho de 2013, através do arranque da prescrição eletrónica centralizada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), visa a substituição gradual da receita em papel, através do envio de dados em circuito eletrónico.
Carta do Regime de Uso do Solo - Mondim de Basto

Carta do Regime de Uso do Solo - Mondim de Basto. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Pedreiras, Ordenamento 2012

As Pedreiras fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Macedo de Cavaleiros

Carta do Regime de Uso do Solo - Macedo de Cavaleiros. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Dadores de Sangue

Acompanhar o número total de dadores de sangue. 

**Métricas:**

  * **Nº Total de Dadores Inscritos:** corresponde a inscrições para a dádiva de Sangue Total.
  * **Nº de Dadores de 1ª vez** : corresponde ao dador que se inscreve pela 1ª vez na Instituição para efetuar a sua dádiva de Sangue Total.
  * **Nº de Dadores R****egulares:** corresponde ao dador que faz pelo menos 1 dádiva todos os 12 meses para a mesma Instituição.



  
**Observações:** A informação referente ao IPST, IP é da sua responsabilidade. Os dados relativos às entidades hospitalares são da sua responsabilidade, resultam do reporte efetuado por estas entidades neste âmbito podendo estar sujeitos a alterações decorrentes de eventuais atualizações efetuadas pelas próprias entidades hospitalares.
Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Nova de Famalicão

Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Nova de Famalicão. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Porto de Mós

Carta do Regime de Uso do Solo - Porto de Mós. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Oliveira de Frades

Carta do Regime de Uso do Solo - Oliveira de Frades. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Formação bruta de capital fixo (€) das Empresas

Formação bruta de capital fixo (€) das Empresas por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Atividade económica (Subclasse - CAE Rev. 3); Anual - INE, Sistema de contas integradas das empresas
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008486/PT
Unidades comerciais de dimensão relevante (N.º)

Unidades comerciais de dimensão relevante (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Setor de atividade económica; Anual - INE, Inquérito aos estabelecimentos comerciais - unidades comerciais de dimensão relevante
https://www.ine.pt/xurl/indx/0006942/PT
Património Arqueológico

O Património Arqueológico faz parte da Planta de Ordenamento - Património do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços de Recursos Geológicos Potenciais - Ordenamento 2012

Os Espaços de Recursos Geológicos Potenciais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Terras de Bouro

Carta do Regime de Uso do Solo - Terras de Bouro. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Volume de negócios (€) das empresas de comércio por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos

Volume de negócios (€) das empresas de comércio por grosso, exceto de veículos automóveis e motociclos por Tipo de produto; Anual - INE, Inquérito às empresas de comércio
https://www.ine.pt/xurl/indx/0006442/PT
Carta do Regime de Uso do Solo - Montemor-o-Velho

Carta do Regime de Uso do Solo - Montemor-o-Velho. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Intervenções Cirúrgicas nos Cuidados de Saúde Hospitalares

Monitorização mensal do número de intervenções cirúrgicas realizadas nos cuidados hospitalares, discriminadas por tipo: Programadas, Programadas Ambulatórias, Programadas Convencionais e Urgentes.

O termo Intervenção Cirúrgica refere-se à realização de um ou mais atos cirúrgicos com o mesmo objetivo terapêutico e/ou diagnóstico, efetuados por um ou mais cirurgiões, em sala operatória, durante a mesma sessão. 

**Métricas:**

Intervenções Cirúrgicas Convencionais: Intervenções programadas realizadas em regime de internamento.

Intervenções Cirúrgicas de Ambulatório: Intervenções programadas efetuadas com admissão e alta no próprio dia, num período inferior a 24 horas.

Intervenções Cirúrgicas Urgentes: Intervenções realizadas no âmbito de um internamento, resultantes de uma admissão urgente ou de uma situação clínica percecionada como crítica.

Intervenções Cirúrgicas Programadas: Intervenções decorrentes de uma admissão previamente agendada.

**Observações:**

Os dados relativos ao mês n-2, publicados até ao último dia útil do mês n, têm caráter provisório, sujeitos a eventuais atualizações.
Unidades Funcionais

Distribuição das unidades funcionais (UF) nos cuidados de saúde primários.

**Observações:**

  * De forma a simplificar a leitura geográfica deste indicador, apenas se encontram referenciadas as entidades referentes ao último período carregado.
  * Os dados de indicadores de utilização estão congelados a abril para a região Algarve, em julho para a região LVT e em agosto para as restantes regiões.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Oliveira de Azeméis (em vigor)

A delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) decorre da Estratégia aprovada no Plano Diretor Municipal 2013 (PDM2013) e da assimilação do documento “Oliveira de Azeméis Estudo de Enquadramento Estratégico – Regeneração Urbana” realizado em abril de 2009. A publicação da delimitação da área de reabilitação urbana ocorreu através da Deliberação (extrato) n.º 955/2014, publicada no Diário da República, 2ª Série de 17 de abril, e alterada pela Deliberação n.º 1950/2014, publicada no Diário da República, 2ª Série de 27 de outubro. A operação de reabilitação urbana sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Cidade de Oliveira de Azeméis, foi publicada através de Aviso n.º 11440/2016, publicado do Diário da República, 2ª Série de 19 de Setembro de 2016, materializando-se no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.