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Morbilidade e Mortalidade Hospitalar para Asma, DPOC e Pneumonia

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por instituição, asma, DPOC e pneumonia

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Asma, DPOC e Pneumonia.



  


**Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento. Os indicadores apresentados correspondem a indicadores contratualizados com as ULS e reconhecidos internacionalmente como sendo internamentos evitáveis.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais  - Relatório Sobre a Experiência Adquirida  2008-2021

O Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais foi estabelecido em 
Portugal pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, na sua redação atual –
Diploma RA, que transpôs para o direito interno a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento 
Europeu e do Conselho, de 21 de outubro – Diretiva da Responsabilidade Ambiental 
(DRA), a qual aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo
à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais. 
O Diploma RA aplica-se quer aos danos ambientais, quer às ameaças iminentes desses 
danos, causados em resultado do exercício de uma qualquer atividade desenvolvida 
no âmbito de uma atividade económica, independente do seu carácter público ou 
privado, lucrativo ou não (atividade ocupacional), enumerada no seu anexo III. 
Em 2019 foi publicado o Regulamento (UE) 2019/1010 do Parlamento Europeu e do 
Conselho, de 5 de junho, relativo à harmonização das obrigações de comunicação de 
informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente, cujo artigo 3.º altera a 
DRA, designadamente o seu artigo 18.º, definindo os dados e informações a coligir 
pelos Estados-membros e a submeter à Comissão Europeia até 30 de abril de 2022, e 
posteriormente de cinco em cinco anos.
O presente Relatório visa dar cumprimento à referida obrigação, sendo o terceiro de 
uma série de relatórios anuais, que começaram a ser publicados em 2020 (relativo ao 
ano de 2019), antecipando a divulgação ao público da informação prevista no anexo 
VI da DRA, com a redação conferida pelo artigo 3.º do citado Regulamento.
Avaliação da qualidade de metadados (MQA)

Código da ferramenta de avaliação da qualidade de metadados desenvolvida no contexto do projeto UCD-Lab com o objetivo de estudar a qualidade dos metadados recolhidos pelo Portal Europeu de Dados. Os fornecedores de dados podem usar a ferramenta para validar os seus metadados para formatos válidos e compatíveis com o DCAT Application Profile para portais de dados na Europa (DCAT-AP).
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar para Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca Congestiva

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por instituição, hipertensão arterial e insuficiência cardíaca congestiva

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca Congestiva.



  


**Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento. Os indicadores apresentados correspondem a indicadores contratualizados com as ULS e reconhecidos internacionalmente como sendo internamentos evitáveis.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).
Unidades Administrativas

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

As Unidades Administrativas (CAOP) registam o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com o Regulamento delegado 2023/674 da Comissão, de 26 de dezembro de 2022 e com a Lei n.º 24-A/2022 de 23 de dezembro. A Direção-Geral do Território (DGT) é responsável pela elaboração e manutenção da CAOP, de acordo com o Despacho Conjunto n.º 542/99, de 7 de julho e com o disposto na al. h) do n.º 2 do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DTMNFR) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE). A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. 

Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). Para mais informações sobre esta versão da CAOP e sobre as versões anteriores, nomeadamente informação mais detalhada sobre NUTS, distritos, municípios ou freguesias, consultar o seguinte endereço: https://www.dgterritorio.gov.pt/cartografia/cartografia-tematica/caop

Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
Instrumentos de Gestão do Território: PSPCACO - Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras

O Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSPCACO) é um Regulamento Municipal publicado em Diário da República no Edital nº 184/2004 (2ª série) que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico, existente neste campo específico.
SRUP - Defesa Nacional

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Defesa Nacional, em vigor em Portugal Continental.
A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas às organizações ou instalações militares segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Equipamentos. As organizações ou instalações militares possuem zonas de proteção, com vista a garantir não só a sua segurança, mas também a segurança das pessoas e dos bens nas zonas confinantes e, ainda, permitir às forças armadas a execução das missões que lhes competem, no exercício da sua atividade normal ou dentro dos planos de operações militares.
As organizações ou instalações militares compreendem:
a) as organizações ou instalações afetas à realização de operações militares, tais como fortificações, baterias de artilharia fixa, estradas militares, aeródromos militares ou civis e instalações de defesa de qualquer natureza e quaisquer outras integradas nos planos de defesa;
b) as organizações ou instalações afetas à preparação ou manutenção das forças armadas, como aquartelamentos, campos de instrução, carreiras e polígonos de tiro, estabelecimentos fabris militares, depósitos de material de guerra, de munições e explosivos, de mobilização ou de combustíveis, e quaisquer outras que tenham em vista o equipamento e a eficiência das mesmas forças.
As zonas confinantes com estas organizações ou instalações estão sujeitas a servidão militar.
As servidões militares são constituídas, modificadas ou extintas, em cada caso, por decreto do Ministro responsável pela área da Defesa Nacional e quando a servidão interessar a mais do que uma entidade, como é o caso de alguns aeródromos, o decreto deverá ser conjunto dos Ministros ou Chefes de Estado dos departamentos interessados.
As servidões em zonas confinantes com organizações ou instalações afetas à realização de operações militares classificam-se em servidões gerais ou servidões particulares. A área sujeita a servidão deve ser perfeitamente definida no decreto que constitui a servidão e se esta não for identificada a servidão geral terá a largura de 1 Km. Em qualquer caso, a largura da servidão determina-se, em toda a extensão, a partir do perímetro da área ocupada pela organização ou instalação considerada, e não pode exceder 3 Km.
Denominam-se zonas de segurança as zonas confinantes com organizações ou instalações afetas à preparação ou manutenção das forças armadas, nomeadamente em períodos de manobras ou de concentração e onde forem constituídas servidões.
A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida pela DGT e por outras entidades oficiais, a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) relativa à delimitação da servidão da Defesa Nacional.
A informação disponibilizada está em constante atualização, sendo os novos dados geográficos atualizados, em alguns casos, diariamente em face de alterações que ocorram na Base de Dados Geográfica do SNIT.
A presente ficha de metadados foi atualizada em 06 de março de 2026.
Séries longas - Intermediação financeira

A informação divulgada tem por base os dados reportados à CMVM pelos intermediários financeiros ao abrigo das instruções em vigor à data do reporte. Verificando-se correções a estes dados, pelas quais a CMVM não pode ser responsabilizada, as séries históricas serão atualizadas em conformidade no âmbito da revisão trimestral de que as mesmas serão objeto.
Mosaico composto por imagens Sentinel-2 de Portugal continental com resolução de 10 m

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.

Os Mosaicos Sentinel-2 são um produto do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS), uma iniciativa inovadora, concebida e desenvolvida pela Direção-Geral do Território, com o objetivo de produzir de forma contínua informação cartográfica sobre o uso e ocupação do solo. O SMOS utiliza os mais recentes desenvolvimentos das tecnologias do espaço e Inteligência Artificial para criar produtos com mais detalhe, qualidade, rapidez e disponibilizados com política de dados abertos. Todos os produtos podem ser visualizados no viSMOS (https://smos.dgterritorio.gov.pt/vi-smos).

Os Mosaicos Sentinel-2 são compósitos mensais, produzidos a partir da combinação de imagens do sensor multiespectral Sentinel-2 adquiridas sobre o território de Portugal continental durante um determinado mês, com o objetivo de criar uma imagem livre de nuvens. São disponibilizadas duas composições coloridas: cor verdadeira (RGB: vermelho, verde e azul), com as bandas B4, B3 e B2 e cor falsa (IRG: infravermelho próximo, vermelho e verde), com as bandas B8, B4 e B3, todas com uma resolução espacial de 10 m.  

Cada mosaico é criado a partir de várias imagens de diferentes datas adquiridas durante o respetivo mês. O resultado é uma imagem sintética composta, em que os valores de um determinado pixel para uma determinada banda da imagem do Sentinel-2 resultam da mediana de todas as imagens disponíveis naquele mês. Contudo, poderão existir pontualmente alguns problemas (nuvens ou sombras de nuvem) que resultam de imperfeições no processamento da máscara de nuvens. Poderão ainda existir meses em que não há imagens sem nuvens e esses pixels são preenchidos com valores do mês anterior. Desta forma, a qualidade dos mosaicos poderá variar em função da meteorologia observada num determinado mês, sendo de esperar que a produção dos mosaicos mensais seja mais afetada no período entre o inverno e a primavera. Os mosaicos mensais foram calibrados ao nível dos histogramas, podendo ser utilizados em análises da variação fenológica da vegetação ou em comparações de meses em períodos homólogos (i.e., março 2020 com março 2021).

Os mosaicos mensais são disponibilizados através de serviços WMS e OGC Maps, que se encontram divididos por ano. A sua disponibilização é realizada à medida que são produzidos, prevendo-se a sua publicação no mês seguinte ao que dizem respeito. O primeiro mosaico data de janeiro de 2017. 

Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
Equipamentos de Utilização Coletiva: Espaços Verdes e Recreio

Conjunto de dados sobre os equipamentos de utilização coletiva de espaços verdes e recreio, por subcategorias (espaços de jogo e recreio de uso público; outros equipamentos de espaços verdes; parques e jardins de uso público) e classificações (espaços de jogo e recreio, outros espaços de recreio, parque hortícola, parque, jardim, quinta).
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar por Sexo

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por região, sexo e capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Instituição Hospitalar;
  * Sexo do utente;
  * Código e descrição do capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.



  


**Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).

Diagnóstico principal ICD9CM/ICD10CM/PCS diz respeito ao diagnóstico que, após a alta do utente e o estudo completo do episódio de internamento, é considerado (em sede de codificação clinica) como a causa da admissão do utente ao internamento. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.
Síntese do Movimento Assistencial da RNCCI

Avaliar o movimento assistencial

1\. Número de camas/lugares contratados no período em análise;

2\. Utentes admitidos no período em análise, independentemente da altura da referenciação (o que significa que podem ter sido referenciados no período ou em períodos anteriores e que entretanto aguardam vaga);

3\. Número de utentes com alta, no período em análise;

4\. Taxa de ocupação por região e tipologia, no período em análise:

Taxa de ocupação = A/B*100

Numerador (A) = Número efetivo de dias de internamento na unidade;

Denominador (B) = Número possível de dias de internamento na unidade.

**Observações:** Até final de 2021, os dados incluíam informação relativa às UCP-RNCCI. Estas unidades, apesar de utilizarem o SI RNCCI, integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP).
SRUP - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Albufeiras de Águas Públicas Classificadas, em vigor em Portugal Continental.
As Albufeiras de Águas Públicas Classificadas são uma servidão e restrição de utilidade pública. O regime jurídico de proteção das albufeiras de águas públicas de serviço público e dos lagos e lagoas de águas públicas encontra-se previsto no Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de maio.
As albufeiras de águas públicas de serviço público são obrigatoriamente objeto de classificação nos tipos de albufeiras de utilização protegida, albufeiras de utilização condicionada e albufeiras de utilização livre.
A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida pela DGT e por outras entidades oficiais, a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) relativa à delimitação das Albufeiras de Águas Públicas Classificadas. Inclui representação da zona de servidão às albufeiras e a representação dos rios de 1.ª ordem.
A informação disponibilizada está em constante atualização, sendo os novos dados geográficos atualizados, em alguns casos, diariamente em face de alterações que ocorram na Base de Dados Geográfica do SNIT.
A presente ficha de metadados foi atualizada em 06 de março de 2026.
Equipamentos de Utilização Coletiva: Educação, Ensino e Investigação

Conjunto de dados sobre os equipamentos de educação, ensino e investigação, organizados por subcategorias e classificações. Englobam a rede escolar de ensino público, nos diferentes níveis de educação e ensino (educação pré-escolar, ensino básico, secundário e profissional), e a Rede Solidária de Oeiras, assegurada por creches e jardins-de-infância (estabelecimentos privados não lucrativos).
Equipamentos de Utilização Coletiva: Administração Pública

Conjunto de dados sobre os equipamentos de administração pública, organizados por classificação (junta de freguesia e delegação, edifício municipal, espaço cidadão, serviço municipalizado, gabinete de apoio local, segurança social, repartição de finanças, tribunal, notário, conservatória, outra instalação central e/ou regional, sede de associação e outro equipamento administrativo).
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar

Evolução mensal do número de episódios de internamento e ambulatório, dias de internamento e óbitos, por instituição e capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS.

Internamentos, Total de dias de internamento, Ambulatórios e Óbitos considerando:

  * Ano e Mês de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Código e descrição do capítulo do diagnóstico principal da ICD9CM/ICD10CM/PCS
  * Faixa Etária
  * Sexo



**Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017 e o âmbito de análise de Estatística.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).

Diagnóstico principal ICD9CM/ICD10CM/PCS diz respeito ao diagnóstico que, após a alta do utente e o estudo completo do episódio de internamento, é considerado (em sede de codificação clinica) como a causa da admissão do utente ao internamento. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.
Estações e Apeadeiros dos caminhos de ferro portugueses

Este ficheiro contem os dados das estações e apeadeiro dos caminhos de ferro portugueses. Os dados foram recolhidos utilizando [esta ferramenta](https://github.com/joaoc-pires/PTStations). Tem como base o ficheiro XLSX facultado [aqui](https://dados.gov.pt/pt/datasets/estacoes-e-apeadeiros/) assim como os dados abertamente disponíveis nos sites da [CP](https://www.cp.pt) e da [Infraestruturas de Portugal](https://www.infraestruturasdeportugal.pt).
EHH: Áreas Inundáveis da Ribeira de Barcarena - Períodos de Retorno 20, 50, 100, 500 anos

As plantas das Áreas Inundáveis, por secções, da Ribeira de Barcarena para os períodos de retorno de 20, 50, 100 e 500 anos, fazem parte integrante do volume 8 - peças desenhadas do Estudo Hidrológico e Hidráulico (EHH).
SRUP - Regime Florestal

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Regime Florestal, em vigor em Portugal Continental.
A constituição de servidões e restrições de utilidade pública relativas ao Regime Florestal segue o regime previsto na lei, estando inseridas no âmbito dos Recursos Naturais. O Regime Florestal compreende o conjunto de disposições destinadas a assegurar não só a criação, exploração e conservação da riqueza silvícola sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública e conveniente ou necessária para o bom regime das águas e defesa das várzeas, para a valorização das planícies ardidas e benefício do clima, ou para a fixação e conservação do solo, nas montanhas e das areias do litoral marítimo.				
A submissão de quaisquer terrenos ou matas ao regime florestal, bem como a sua exclusão deste regime, é feita por decreto, que será precedido da declaração de utilidade pública da arborização desses terrenos. Cada decreto diz respeito a um perímetro, podendo referir-se a um ou mais dos seus polígonos.
O regime florestal total aplica-se aos terrenos, dunas e matas do Estado ou que venham a pertencer-lhe por expropriação. O regime florestal parcial aplica-se em terrenos e matas de outras entidades ou de particulares. O regime florestal parcial compreende três categorias: obrigatório, facultativo e de polícia.
A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida pela DGT e por outras entidades oficiais, a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) relativa à delimitação da servidão do Regime Florestal.
A informação disponibilizada está em constante atualização, sendo os novos dados geográficos atualizados, em alguns casos, diariamente em face de alterações que ocorram na Base de Dados Geográfica do SNIT.
A presente ficha de metadados foi atualizada em 06 de março de 2026.