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Relatório lixo marinho 2017

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias 2017 passou a incluir mais duas áreas, a praia deParedes  de  Vitória  (Alcobaça)  e  do  Baleal  (Peniche),  passando  para  11  o  número  de  total  de  praias monitorizadas. Estas praias não cumpriram a totalidade do calendário tendo realizado respetivamente 3 (Primavera, Verão e Outono) e 1 campanha (Outono). Neste relatório apresenta-se a informação recolhida nas 39 campanhas realizadas em 2017, conforme o tipo de  avaliação  de  dados  efetuada  assim  foi  considerada  a  totalidade  das  praias  ou  apenas  aquelas  que completaram o calendário.
Relatório de fiscalização 2016

A APA detém competência direta de fiscalização em
matéria de Água, pelo que, neste Relatório, é nesse
âmbito que se apresentam resultados relativos a 2016. Para
além disso, esta Agência indica anualmente à IGAMAOT
e aos restantes parceiros com competências de fiscalização
/ inspeção, prioridades temáticas.
REA 2016 - Relatório do Estado do Ambiente 2016

Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos.
Perímetros de proteção especial captação subterrânea

Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro: Alínea 6 - Sempre que se justifique, nomeadamente em zonas em que haja conexão hidráulica directa ou através de condutas cársicas ou fissuras, o perímetro de protecção poderá ainda englobar zonas de protecção especial, mediante a realização de estudos hidrogeológicos específicos; Alínea 7 - Nas zonas costeiras onde exista ou possa existir intrusão marinha, o perímetro de protecção inclui ainda zonas de protecção especiais para prevenir o avanço da cunha salina, mediante a realização de estudos hidrogeológicos específicos.Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro: Alínea 6 - Na zona de protecção especial, a que se refere o n.º 6 do artigo 3.º, são interditas quaisquer actividades ou instalações; Alínea 7 - Nas zonas de protecção contra o avanço da cunha salina, a que se refere o n.º 7 do artigo 3.º, podem ser limitados os caudais de exploração das captações existentes e interdita a construção ou a exploração de novas captações de água subterrânea ou condicionado o seu regime de exploração.
Promoção e Cidadania Ambiental: Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)

O associativismo é uma realidade importante, representando um instrumento fundamental de participação das populações e de intervenção na sociedade.Desde 1987, data de aprovação da Lei das associações de defesa do ambiente, que o ordenamento jurídico português prevê um enquadramento legal para a intervenção e o apoio às associações de ambiente.Com a Lei das ONGA, publicada em 1998, a introdução do conceito de organização não-governamental de ambiente (ONGA) no nosso ordenamento jurídico vem substituir o anterior conceito de associação de defesa do ambiente, dando resposta à evolução verificada no direito internacional e conferindo uma renovada eficácia à acção das associações.As organizações não-governamentais de ambiente desempenham um papel fundamental e relevante no domínio da promoção, proteção e valorização do ambiente, desenvolvendo uma ação de interesse público.
Albufeiras de águas públicas de Portugal continental

Série de dados geográficos que representa a delimitação e caracterização das albufeiras de águas públicas de serviço público existentes em território nacional (Continente), resultantes da construção de infraestruturas hidráulicas que têm como fins principais o abastecimento público, a rega ou a produção de energia, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 107/2009, de 15 de maio, na sua redação atual
REA 2019 - Relatório do Estado do Ambiente 2019

REA 2019 - Relatório do Estado do Ambiente 2019
O Relatório do Estado do Ambiente (REA) analisa, como o
próprio nome indica, o estado do ambiente em Portugal
– um exercício anual de reconhecimento dos progressos
alcançados, mas também dos principais constrangimentos, identificando a posição do País face aos compromissos e metas assumidos em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.
Atlas da Água - RH1-Zonas de inundação Arcos de Valdevez (Tr 100 anos)

As zonas de inundação em Arcos de Valdevez foram traçadas a partir do conhecimento das cotas da superfície do escoamento em 33 secções transversais, definidas ao longo de 4,5 km do rio Vez. As cotas da superfícies do escoamento foram obtidas através da modelação hidráulica do troço do rio Vez compreendido entre Pontilhão de Celeiros e o lugar da Mó do Cabo. Os cálculos foram feitos considerando o caudal constante no tempo e igual ao caudal de ponta de cheia. Os caudais de ponta de cheia foram determinados do seguinte modo: 1) A partir de montante e ao longo de 1km, o caudal de ponta de cheia determinado na secção de instalação da estação hidrométrica Pontilhão de Celeiros, associado aos períodos de retorno de 2 e 100 anos; 2)Nos 3,5 km seguintes, o caudal de ponta de cheia determinado na secção de confluência do rio Ázere, associado aos períodos de retorno de 2 e 100 anos .
Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental

Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental. Pretende-se com este documento providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes e público em geral) a informação relativa à aplicação do regime da responsabilidade ambiental (Regime RA), procurando clarificar alguns conceitos, identificar os critérios de abrangência do mesmo, desenvolver aspectos técnicos inerentes à sua aplicação, assim como evidenciar as obrigações dos operadores abrangidos.
Atlas da Água - RH4 - Zonas de inundação Mondego (Máxima cheia conhecida Polis)

Calculada com base nos níveis hidrométricos da cheia de 27 de Janeiro de 2001, recorrendo ao modelo HEC-1 usando os perfis,transversais obtidos no levantamento topográfico efectuado pelaDGRAH (1964 e 1974) e na cartografia do concelho de Coimbra à escala 1:1000.
Rede de estações hidrométricas (SNIRH)

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Rede hidrométrica do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da APA. Localização geográfica, classificação e caracterização.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estabelecimento de critérios e metodologias para a avaliação e verificação da linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estabelecimento de critérios e metodologias para a avaliação e verificação da linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais. Entregável 1.4.2.2.a
O objetivo deste relatório é avaliar se as definições-base e critérios propostos na metodologia desenvolvida pela ARH do Algarve para a delimitação da LMPMAVE naquela região, são adequados para o troço litoral sob jurisdição da APA, I.P./ ARH do Tejo
Atlas da Água - Precipitação Máxima Diária

O estudo efectuado considerou 449 estações udométricas, abrangendo o território continental português, para efeitos de cálculo da distribuição das precipitações máximas diárias, e quatro estações udográficas, para estudo das relações entre precipitações máximas com duração de 24 h e durações inferiores.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Contribuição para a definição das dragagens da embocadura da Lagoa de Albufeira

Estudo da Lagoa de Albufeira - Contribuição para a definição das dragagens da embocadura da Lagoa de
Albufeira. Entregável 3.4.4.a
Pretende-se com este trabalho contribuir para a definição das dragagens que são efectuadas anualmente para abrir a embocadura da Lagoa de Albufeira.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Morfodinâmica da embocadura da Lagoa de Albufeira

Estudo da Lagoa de Albufeira - Morfodinâmica da embocadura da Lagoa de Albufeira. Entregável 3.1.5.a e 3.1.6.a.
Este relatório visa contribuir para o estudo da Lagoa de Albufeira - descreve o Estudo das relações entre morfologia da barra de maré e magnitude do prisma de maré lagunar e caracterização da evolução morfodinâmica da
embocadura.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Caracterização das correntes costeiras

Estudo de caso da Costa da Caparica - Caracterização das correntes costeiras - Entregável 1.1.4.a
o presente relatório abrange os seguintes aspetos:
 Apresentação e análise dos dados obtidos na campanha de campo;
 Apresentação do modelo implementado;
 Apresentação de comparações dos resultados do modelo com as observações, bem como com níveis de maré resultantes da previsão harmónica;
 Apresentação e discussão de alguns resultados.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Perfis topográficos da secção da barra da Lagoa de Albufeira

Estudo da Lagoa de Albufeira - Perfis topográficos da secção da barra da Lagoa de Albufeira. Entregável 3.1.4.a
No âmbito deste trabalho, foi proposta a interpolação de perfis longitudinais e transversais na região interessada a partir dos MDE- Modelos Digitais de Elevação Elevação, construídos sobre levantamentos sistemáticos da região da barra de maré (tarefa 3.1.4.).
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Análise da evolução da linha de costa em litoral baixo arenoso nos últimos 50 anos

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Análise da evolução da linha de costa em litoral baixo arenoso nos últimos 50 anos. Entregável 1.2.2.2.a.
Para identificar estas tendências de evolução, quer elas indiquem progradação ou regressão, é necessário, definir o conceito de linha de costa e analisar a sua evolução num intervalo temporal adequado.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Rede de pontos das praias-piloto

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Rede de pontos das praias-piloto
Entregável 1.2.3.b
Este “Livro de Campo” tem como objectivo caracterizar a rede de pontos de referência definidos no litoral abrangido pela área de jurisdição da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo, entre a Praia da Vieira (limite sul) e São Julião da Barra, para apoio à realização de levantamentos topográficos, nomeadamente perfis de praia.
Distribuição nacional dos equipamentos contendo PCB

Os PCB e PCT constituem um grupo de produtos químicos que, devido às suas propriedades dielétricas, foram, no passado, amplamente utilizados em equipamentos industriais, nomeadamente em transformadores e condensadores elétricos. São também substâncias classificadas como poluentes orgânicos persistentes (POP), substâncias com caraterísticas de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, estando a sua comercialização e utilização sujeitas a diversas restrições.No âmbito da Diretiva 96/59/CE do Conselho, de 16 de setembro, que estabelece as regras a que ficam sujeitas a eliminação dos PCB novos ou usados e a descontaminação ou a eliminação de equipamentos que contenham PCB, tendo em vista a sua destruição total, transposta pelo Decreto-Lei nº 277/99, de 23 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 72/2007, de 27 de março, os Estados-membros deverão elaborar um inventário de PCB.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Definição de um quadro de referência a aplicar em projetos de intervenção nas arribas

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Definição de um quadro de referência a aplicar em projetos de intervenção nas arribas
Entregável 1.4.1.1.a
Neste Entregável estabelece-se um quadro de referência objetivo e pormenorizado de especificações técnicas, restrições e recomendações a aplicar em projetos de intervenção nas arribas que se tornem necessários para reduzir riscos, preservar património ou assegurar a estabilidade e segurança de projetos de estruturas que envolvam o uso da orla costeira, assegurando simultaneamente a preservação paisagística e ambiental do litoral de arriba.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Caracterização das principais unidades geológicas e da organização geomorfológica da faixa costeira

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Caracterização das principais unidades geológicas e da organização geomorfológica da faixa costeira.
Entregável 1.2.1.a.
Neste relatório são apresentados os princípios e métodos adotados, sendo os resultados expressos nas cartografias em formato digital (em ficheiros shapefile) fornecidos em anexo e que constituem parte integrante do presente relatório.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Relatório e mapa de perímetro de manchas de dragagem

Estudo da Lagoa de Albufeira - Relatório e mapa de perímetro de manchas de dragagem. Entregável 3.4.2.a
O objetivo deste entregável é a definição de áreas a dragar, incluindo volumetrias e características geométricas de canais.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Monitorização da evolução de fachadas de arribas selecionadas: técnicas e resultados

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Monitorização da evolução de fachadas de arribas selecionadas: técnicas e resultados. Entregável 1.2.2.1.c.
O fluxo típico de trabalho consiste na aquisição de fotos com uma câmara previamente calibrada com um padrão, fixada num tripé de forma a garantir a qualidade geométrica e nitidez de imagem.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Caracterização do regime de extremos do nível do mar

Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Caracterização do regime de extremos do nível do mar - Entregável 1.1.5.b
O objetivo deste relatório é caracterizar os valores extremos do nível máximo do mar na situação de referência e caracterizar padrões de evolução desses valores a mesoescala temporal.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Determinação e cartografia da perigosidade associada à ocorrência de fenómenos de instabilidade em arribas à escala regional

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Determinação e cartografia da perigosidade associada à ocorrência de fenómenos de instabilidade em arribas à escala regional. Entregável 1.3.1.a
A análise estatística foi realizada utilizando unidades de terreno desenhadas para o efeito, a partir da linha de crista das arribas e para que cada uma contivesse um comprimento constante de crista de 50m.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Inventário de instabilidades nas arribas obtido por fotointerpretação

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Inventário de instabilidades nas arribas obtido por fotointerpretação. Entregável 1.2.2.1.a
O inventário foi organizado em suporte informático apropriado para inclusão num Sistema de Informação Geográfica (SIG), concebido de forma a permitir a fácil atualização de informação no futuro.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Análise da evolução do nível médio do mar em Cascais

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Análise da evolução do nível médio do mar em Cascais - Entregável 1.1.6.a.
Este relatório tem como objetivo realizar a análise da evolução do nível médio do mar com base na série de dados do marégrafo de Cascais.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Avaliação da deriva litoral nas praias piloto

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Avaliação da deriva litoral nas praias piloto. Entregável 1.1.7.d
A deriva litoral ocorre sempre que a componente longilitoral do fluxo de energia (Pls) das ondas dissipada na rebentação é diferente de zero e exista disponibilidade sedimentar no sistema costeiro.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Inventário de instabilidades obtido por fotogrametria aérea digital multitemporal em sectores de arribas selecionados

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Inventário de instabilidades obtido por fotogrametria aérea digital multitemporal em sectores de arribas selecionados. Entregável 1.2.2.1.b
Em Portugal, é possível, para a maioria das regiões, recuar no tempo até seis décadas com recurso a um valioso repositório de fotografias aéreas analógicas e digitais.
Atlas da Água - Rede Meteorológica

Compreende estações udométricas, onde se mede apenas o hidrometeoro precipitação, e estações equipadas onde se medem também outras variáveis como a temperatura e a humidade do ar, a velocidade e direção do vento, a radiação solar, a insolação e a evaporação, grandezas importantes para a elaboração de balanços hídricos.
Atlas da Água - Estações Hidrométricas Activas

Conjunto de estações ativas da rede hidrométrica que recolhem informação de base, armazenada, gerida e disponibilizada peloSistema Nacional de Recursos Hídricos (SNIRH). Esta informação permite avaliar a disponibilidade dos recursos superficiais, tanto espacial como temporalmente, e verificar normativos legais nacionais e internacionais, permitindo a execução de estudos hidrológicose hidráulicos. A informação de base engloba níveis hidrométricos, cotas, caudais, volumes armazenados e volumes consumidos, entre outros. Esta rede de monitorização é composta por estações automáticas e convencionais, algumas equipadas com teletransmissão, o que permite obter e disponibilizar ao público dados em tempo real.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Avaliação de alternativas para a colocação dos dragados de natureza arenosa; mapas de deposição dos dragados

Estudo da Lagoa de Albufeira - Avaliação de alternativas para a colocação dos dragados de natureza arenosa; mapas
de deposição dos dragados. Entregável 3.5.2.a
O objetivo deste documento é avaliar alternativas para a colocação dos dragados de natureza arenosa, de modo a que este material não seja retirado do sistema litoral.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Caracterização do regime de marés

Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Caracterização do regime de marés - Entregável 1.1.3.a.
Este relatório tem como objetivo caracterizar de forma sucinta o regime de maré astronómica que atinge a costa atlântica do território de Portugal continental na área de intervenção da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo.
Inventário Nacional de PCB - Anos de 2011 a 2013

Inventário Nacional de PCB - Anos de 2011 a 2013.
A nível nacional, a preocupação com o potencial efeito adverso dos PCB sobre a saúde humana e o ambiente conduziu à publicação do Decreto-Lei n.º 378/76, de 20 de maio, primeiro diploma a estabelecer a proibição do uso de PCB para fins industriais e comerciais a partir de 1 de julho de 1976, excetuando-se alguns usos como sejam em fluidos dielétricos para transformadores de grande potência, em condensadores, em fluidos transmissores de calor (exceto em unidades de manufatura, venda ou tratamento de alimentos ou rações alimentares), em fluidos hidráulicos de equipamento mineiro e em catalisadores.
Estudo da Lagoa de Albufeira - Dados de poluentes e parâmetros fisiológicos das ribeiras afluentes à Lagoa de Albufeira.

Estudo da Lagoa de Albufeira - Dados de poluentes e parâmetros fisiológicos das ribeiras afluentes à Lagoa de Albufeira.
Entregável 3.2.2.1.a
Estudo da Lagoa de Albufeira - Caracterização das trocas entre a Lagoa de Albufeira e o mar com o modelo ELCIRC e cálculo dos tempos de residência para várias configurações da embocadura

Estudo da Lagoa de Albufeira - Caracterização das trocas entre a Lagoa de Albufeira e o mar com o modelo ELCIRC e
cálculo dos tempos de residência para várias configurações da embocadura. Entregável 3.1.7.a
Carta de risco de inundação - Portugal continental - Consequência / Exposição de Inundação (Período de Retorno de 100 anos): CDG INSPIRE

A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
Estudo de caso da Costa da Caparica - Determinação e cartografia da perigosidade associada à erosão de praias e ao galgamento oceânico na Costa da Caparica.

Estudo de caso da Costa da Caparica - Determinação e cartografia da perigosidade associada à erosão de praias e ao galgamento oceânico na Costa da Caparica. Entregável 2.4.a.
No âmbito do presente estudo foi desenvolvida uma metodologia para a caracterização e delimitação das ZAM em troços de litoral baixo e arenoso.
Atlas da Água - Classificação Decimal Rede Hidrográfica

A partir da base cartográfica do Atlas do Ambiente, do então Instituto do Ambiente, à escala 1:1 000 000 , foi adicionada a informação de classificação decimal da rede hidrográfica, desenvolvida à escala 1:250 000.Para obter informação complementar sobre o Índice Hidrográfico e Classificação Decimal dos cursos de água de Portugal, consultar em http://snirh.apambiente.pt/, a opção Mediateca&gt;Hidrobiblioteca&gt;Título "Classificação Decimal". Face ao tamanho da publicação, optou-se por disponibilizar um PDF para cada região hidrográfica. Informa-se, ainda, que a classificação decimal é, até ao momento, a única oficial.
Estudo de caso da Costa da Caparica - Caracterização da variabilidade morfodinâmica sazonal e pós-temporal das praias da Costa da Caparica

Estudo de caso da Costa da Caparica - Caracterização da variabilidade morfodinâmica sazonal e pós-temporal das praias da Costa da Caparica. Entregável 2.2.c
No presente relatório apresentam-se os procedimentos de aquisição e tratamentos dos dados, bem como os resultados da monitorização para cada área piloto considerada, no troço costeiro entre a Trafaria e a Lagoa de Albufeira.
Plano de Acção da A22 - Via do Infante de Sagres para os anos 2011-2016

Plano de Acção da A22 - Via do Infante de Sagres para os anos 2011-2016

O Plano de Acção que aqui se propões, pretende ser um documento planificador destinado a gerir o ruído da A22 - Via do Infante de Sagres, num horizonte de cinco anos, 2011-2016, com o intuito de minimizar os problemas dele resultantes.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Utilização de ortofotomapas e fotografias aéreas para a delimitação da linha de costa

Estudo do litoral na área de intervenção da APA I.P. /ARH do Tejo - Utilização de ortofotomapas e fotografias aéreas para a delimitação da linha de costa. Entregável 1.2.2.2.c
O presente Entregável aborda os conceitos, metodologias e incertezas associadas à localização da linha de costa.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo e parecer sobre a delimitação da linha da máxima preia-mar de águas-vivas equinociais na faixa costeira sob jurisdição da ARH Tejo

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo e parecer sobre a delimitação da linha da máxima preia-mar de águas-vivas equinociais na faixa costeira sob jurisdição da ARH Tejo. Entregável 1.4.2.2.c
Os resultados deste entregável são apresentados em duas secções: uma, correspondente à abordagem de base física, e outra, à abordagem de base morfológica.
Estudo de caso da Costa da Caparica - Caracterização das evoluções morfológicas e volumétricas da praia de S. João da Caparica

Estudo de caso da Costa da Caparica - Caracterização das evoluções morfológicas e volumétricas da praia de S. João da Caparica. Entregável 2.3.b
O presente relatório descreve a evolução morfológica e volumétrica da Praia de S. João da Caparica ao longo dos dois anos e meio do programa de monitorização, levado a cabo entre março de 2011 e junho de 2013.