AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
Pedidos registados na Plataforma de Serviços da Administração Pública Portuguesa

A Plataforma de Serviços da Administração Pública Portuguesa é uma aplicação que incorpora o Código do Procedimento Administrativo (CPA) e fornece um conjunto de funcionalidades que permite disponibilizar serviços públicos digitais, facilita a relação com outras aplicações, de forma a permitir à Administração Pública receber e tratar os pedidos do cidadão e das empresas num formato totalmente digital. A plataforma cerca de 500 serviços públicos, facilitando assim a relação com o cidadão e empresas agilizando comunicações e licenciamentos, em temas como Alojamento local, Restauração e bebidas, Segurança contra incêndio e edifícios entre outros.
Cartas de zonas inundáveis - Ilha da Madeira - Elementos Expostos - Património Cultural (Período de Retorno de 20 anos)

O Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de Outubro, aprova o quadro para a avaliação e gestão dos riscos de inundações, com o objectivo de reduzir as suas consequências prejudiciais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e indo igualmente ao encontro da preocupação relativa à mitigação dos efeitos das inundações, estabelecida na Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro. Neste contexto foi avaliado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira o risco de inundação, tendo-se para o efeito elaborado, as cartas de zonas inundáveis e as cartas de riscos de inundações, indicativas das potenciais consequências prejudiciais associadas a diferentes cenários de inundações, incluindo a avaliação das actividades que provocam o aumento dos riscos de inundações.
Sensorização: Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia

Relatórios mensais com dados de Qualidade do Ar, Pressão Sonora e Meteorologia a estação localizada no cemitério de Oeiras. Parâmetros medidos: Qualidade do Ar: \- CO (Monóxido de Carbono) \- O3 (Ozono) \- NO (Monóxido de Azoto) \- NO2 (Dióxido de Azoto) \- Partículas PM 0.5 \- Partículas PM 0.7 \- Partículas PM 1.0 \- Partículas PM 2.5 \- Partículas PM 10 Pressão Sonora: \- LAeq,T Meteorologia: \- Temperatura \- Humidade \- Pressão Atmosférica \- Velocidade do vento \- Pluviosidade
Serviços das Lojas de Cidadão - Anual

Este conjunto de dados apresenta, de forma anual, informação relativo aos serviços realizados nas Lojas de Cidadão. Cada ficheiro anual contém informação agregada por mês, permitindo analisar o número total de atendimentos associado a cada serviço.
O dataset disponibiliza ainda informação geográfica relativo ao distrito e concelho de cada Loja de Cidadão.
 
Descrição dos metadados:

**Mes:** Mês de referência dos indicadores apresentados
**Distrito:** Distrito correspondente à localização da Loja de Cidadão
**Concelho:** Concelho correspondente à localização da Loja de Cidadão
**Loja:** Nome da Loja de Cidadão onde ocorreu o atendimento
**Servico:** Designação do serviço realizado
**Atendimentos:** Número total de atendimentos realizados
Instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE)

O Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) é um mecanismo flexível previsto no contexto do Protocolo de Quioto, constituindo o primeiro instrumento de mercado intracomunitário de regulação das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
Efetivamente, no âmbito da sua estratégia de redução de emissões de GEE e como forma de garantir o cumprimento eficaz dos seus objetivos, a União Europeia (UE) aprovou a Diretiva 2003/87/CE, de 13 de Outubro, que criou o mecanismo do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que se encontra atualmente transposta para a ordem jurídica interna pelos Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março e Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho. A aplicação do regime CELE teve o seu início em 2005, tendo decorrido entre 2005 e 2007 o primeiro período, considerado pela Comissão Europeia como experimental e essencialmente de aprendizagem para o período subsequente: 2008-2012, que coincidiu com o período de cumprimento do Protocolo de Quioto.
Nos termos da legislação nacional, foi atribuído à Agência Portuguesa do Ambiente o papel de Autoridade Competente, com responsabilidades de coordenação geral do processo CELE.
Mais informação em: https://apambiente.pt/index.php?ref=17&amp;subref=295
Carta de risco de inundação - Portugal continental - Consequência / Exposição de Inundação

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
O serviço de visualização (WMS) disponivel em "sniambgeoogc.apambiente.pt", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.
Carta de risco de inundação - Portugal continental - Risco de Inundação

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
O serviço de visualização (WMS) disponivel em "sniambgeoogc.apambiente.pt", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.
Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Limite da área de inundação

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º Ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
O serviço de visualização (WMS) disponivel em "sniambgeoogc.apambiente.pt", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.
Representação Gráfica Georreferenciada

Configuração geométrica dos prédios, efetuada através de delimitação das estremas de um prédio, unidas através de uma linha poligonal fechada, obtida por processos indiretos de medição, através de fotointerpretação sobre os ortofotomapas disponíveis no BUPi, apoiada em cartografia vetorial de referência disponível na plataforma, ou por processos diretos de medição, com recurso a sistemas de posicionamento global (GPS) ou métodos topográficos clássicos.

Esta informação é atualizada diariamente nos serviços WMS/WFS e quinzenalmente em Geopackage.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH4A – Vouga, Mondego e Lis

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis - RH4A,
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Relação entre a duração das licenças parentais iniciais do pai e da mãe, da segurança social (%)

Relação entre a duração das licenças parentais iniciais do pai e da mãe, da segurança social (%) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - Instituto de Informática
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008252/PT
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH5A - Tejo e Ribeiras do Oeste

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Carta Geológica de Macau à escala 1:5 000

Carta Geológica de Macau, à escala 1:5 000, constituída pelas Folhas I (Macau), II (Taipa) e III (Coloane), produzida pelos Serviços Geológicos de Portugal em 1992, no âmbito da proposta feita em 1988, pelo Governo do Território de Macau, à Direção Geral de Geologia e Minas.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Diários por legislatura em JSON

Conjunto de dados com os diários desde 1976 em formato JSON.
O resultado vem estruturado em formato JSON com os seguintes campos:
* Legislatura - legislatura a que diz respeito;
* Tipo -  se diário ou uma separata;
* Numero - Número do diário por legislatura;
* Sumario - resumo do diário;
* URL - link para o diario completo em formato pdf;
RPATOR: Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras (Regulamento nº 746/2025 )

O RPATOR reúne, num único documento, as normas anteriormente constantes de 28 regulamentos municipais, abrangendo, assim, um leque muito vasto de matérias, tais como procedimentos, taxas e preços, urbanismo, gestão do espaço público, atividades económicas, trânsito e transportes, ambiente, espaços verdes, cultura, desporto e respetivas disposições sancionatórias
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Guadiana - RH7

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Guadiana – RH7. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Lista Técnicos autores

De acordo com o Artigo 15º-A do DL nº 220/2008 de 12 de novembro, na sua redação atual, a responsabilidade pela elaboração dos projetos de SCIE e das medidas de autoproteção referentes a edifícios e recintos classificados nas 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco, tem de ser assumida exclusivamente por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA) ou por um engenheiro, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros (OE), ou por um engenheiro técnico, reconhecido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com certificação de especialização declarada para o efeito de acordo com os requisitos que tenham sido objeto de protocolo entre a ANEPC e cada uma daquelas associações profissionais.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Sado e Mira - RH6

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Sado e Mira – RH6. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH6 - Sado e Mira

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Sado e Mira (RH6),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Carta de risco de inundação - Portugal continental - Perigosidade da Inundação

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
O serviço de visualização (WMS) disponivel em "sniambgeoogc.apambiente.pt", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.
Registo de propriedade de veículos novos por 1000 habitantes (N.º)

Registo de propriedade de veículos novos por 1000 habitantes (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013) e Tipo de veículo; Anual - Instituto dos Registos e Notariado
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008464/PT
Novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares (Metodologia 2021 - N.º)

Novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares (Metodologia 2021 - N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual - INE, Estatísticas de Rendas da Habitação ao nível local
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009632/PT
Zonas sensíveis de Portugal

Zonas sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Zonas sensíveis são zonas onde a descarga de águas residuais urbanas proveniente de aglomerações de dimensão superior a 10000 e.p. terá de ser submetida a um tratamento mais rigoroso que o tratamento secundário. O tipo de tratamento mais rigoroso depende do critério que presidiu à identificação da zona sensível.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Algarve - RH8

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Algarve – RH8. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Zonas menos sensíveis de Portugal

Zonas menos sensiveis identificadas na Portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro para efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho. Águas Costeiras identificadas como Zonas Menos Sensíveis no âmbito da Directiva das Águas Residuais Urbanas
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Diários por legislatura em XML

Conjunto de dados com os diários desde 1976 em formato XML.
O resultado vem estruturado em formato XMLcom os seguintes campos:

Legislatura - legislatura a que diz respeito;
Tipo - se diário ou uma separata;
Numero - Número do diário por legislatura;
Sumario - resumo do diário;
URL - link para o diario completo em formato pdf;
Linhas Isobatimétricas (8m, 16m, 30m)

Este Conjunto de Dados Geográficos (CDG) contém as linhas isobatimétricas dos 8m, 16m e 30m.
Os valores de profundidade são referidos ao Zero Hidrográfico (ZH).
O ZH é um plano de referência convencionado, situado abaixo do Nível da Maré Astronómica Mais Baixa, ao qual estão referidas as sondas e as linhas isobatimétricas representadas nas cartas náuticas. Em Portugal continental o ZH está estabelecido 2,00 m abaixo do nível médio do mar adotado (NMA) - Cascais 1938.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH4A – Vouga, Mondego e Lis

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Agraciados

Conjunto de dados sobre os agraciados da região autónoma dos Açores desde de 2006.

O conjunto de dados, tem a seguinte estrutura:
        "ID",
        "Ano",
        "Insignia",
        "Categoria",
        "InstituicaoAgraciado",
        "Notas",
        "Profissao",
        "OrigemIlha",
        "OrigemIlhaExtra",
        "Contatos",
        "Residencia",
        "ResidenciaExtra",
        "Razao",
        "DataNascimento",
        "DataFalecimento",
        "Voto",
        "VotoPSD",
        "VotoPS",
        "VotoCH",
        "VotoPP",
        "VotoInd",
        "VotoPPM",
        "VotoIL",
        "entregueA",
        "InfoExtra",
        "ePostumo",
        "concelho",
        "anexos": [
            {
                "Nome",
                "URL"
            }
      ,
        "Erro"
Atlas do Ambiente

O Atlas Nacional do Ambiente, criado em 1972, no seio da então recém criada Comissão Nacional do Ambiente (CNA) e que tinha como principal objectivo, a produção de cartografia para o grande público, estudantes, professores e investigadores das diferentes áreas cientificas, foi no decorrer do tempo sofrendo alterações funcionais.
No final do anos 80, a digitalização e vectorização de uma parte importante deste espólio, deu corpo ao Atlas Digital do Ambiente, mais uma vez, um passo pioneiro e inovador (mesmo a nível europeu) o que constituiu, durante bastante tempo, a base do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG).
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH8 - Algarve

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Algarve (RH8),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha da Terceira - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha Terceira, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A de 26 de outubro, materialmente corrigido pela Declaração n.º 1/2026, de 8 de janeiro, que procede à Primeira Correção Material da Planta de Síntese.
Mapa do número de horas anuais equivalentes à potência nominal [NEPS] do recurso eólico de Portugal

Mapa do número de horas anuais equivalentes à potência nominal (NEPs) de Portugal para fins de quantificação e contabilização do contributo de sistemas de micro-produção eólica para o Decreto-Lei nº 118/2013 de 20 de Agosto de 2013.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH7 – Guadiana

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Isobatimetria Costeira

Este conjunto de dados contém linhas isobatimétricas extraídas das cartas náuticas costeiras ou de aproximação - escala 1:150000: cartas 24201 a 24206 - de Caminha à Foz do Guadiana.
As linhas isobatimétricas representadas a esta escala são: 0, 10, 20, 30, 50, 100, 200, 500, 1000, 2000, 3000 e 4000m.
Linhas representadas nas últimas edições das cartas náuticas da Série Costeira ou de Aproximação:
&gt;&gt; 24201 - Caminha a Aveiro;
&gt;&gt; 24202 - Aveiro a Peniche;
&gt;&gt; 24203 - Nazaré a Lisboa;
&gt;&gt; 24204 - Cabo da Roca ao Cabo de Sines;
&gt;&gt; 24205 - Cabo de Sines a Lagos; e
&gt;&gt; 24206 - Cabo de S. Vicente à foz do Guadiana.
Os valores de profundidade são referidos ao Zero Hidrográfico (ZH).
O ZH é um plano de referência convencionado, situado abaixo do Nível da Maré Astronómica Mais Baixa, ao qual estão referidas as sondas e as linhas isobatimétricas representadas nas cartas náuticas. Em Portugal continental o ZH está estabelecido 2,00 m abaixo do nível médio do mar adotado (NMA) - Cascais 1938.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público
Carta de zonas inundáveis - Portugal continental - Profundidade da Inundação

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações (2º ciclo), estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
O serviço de visualização (WMS) disponivel em "sniambgeoogc.apambiente.pt", permite o acesso à informação classificada e com a simbologia oficial do tema.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste - RH5A

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – RH5A. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.