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Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC) - Metodologia

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC)
Define, classifica e regulamenta o uso e ocupação do solo. O POOC Caminha–Espinho incide sobre a área distribuída pelos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho, excluindo-se do seu âmbito de aplicação as áreas sob jurisdição portuária inseridas nessa área.
ENAR 2020 - Vetores Estratégicos para 2020

Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR 2020) - Vetores Estratégicos para 2020. Versão para consulta pública.
O presente documento consiste no relatório técnico de suporte à Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR) relativo ao vetores estratégicos de atuação. A ENAR tem como visão melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos
cidadãos e à preservação dos ecossistemas, sendo três os eixos de ação que estruturam a sua abordagem: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar”.
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira: Balanço e Reflexões

Colecção Tágides - Volume nº 5
"Concluiu-se, então, que seria importante deixar uma memória escrita desta sessão, de forma a compilar
o conhecimento profundo e sério sobre as temáticas abordadas, extremamente útil como base de
reflexões futuras com outros parceiros e actores, nomeadamente com os municípios abrangidos, e, ainda,
para iniciar a elaboração do novo POOC da área de jurisdição da ARH do Tejo, I.P.."
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Relatório Técnico - Parte 3 - Análise Económica das Utilizações da Água

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Relatório Técnico - Versão Extensa
Parte 3 - Análise Económica das Utilizações da Água
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 6 - Programa de Medidas

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 6 – Programa de Medidas
A definição do presente programa de medidas teve como base um processo de selecção de medidas exaustivo, que contemplou o levantamento de medidas em curso ou previstas desde 2009, e uma proposta de medidas a implementar até 2015.
RH4 - Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO VOUGA, MONDEGO, LIS – RH4 - Parte A - AAE - Resumo Não Técnico
Em síntese espera-se que a AAE, como resultado do somatório das contribuições técnicas, institucionais e do presente processo de consulta pública, contribua positivamente na elaboração e na implementação do PGBH dos Rios Vouga Mondego e Lis, assegurando uma maior sustentabilidade ao modelo de gestão proposto pelo Plano.
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Relatório Técnico CE - Síntese

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Comissão Europeia - Relatório Técnico Síntese
O Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBH Ribeiras do Oeste) é um instrumento de planeamento
que visa, em particular, identificar os problemas mais relevantes das massas de água, prevenindo a ocorrência de
futuras situações potencialmente problemáticas, bem como definir as linhas estratégicas da gestão dos recursos
hídricos através da elaboração de um programa de medidas que garanta a prossecução dos objectivos estabelecidos na
Lei da Água
Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030)

Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030)
O Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) é um dos elementos que constituem o Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC) que assumiu como visão o desenvolvimento de uma economia competitiva e de baixo carbono, estabelecendo um novo paradigma de desenvolvimento para Portugal num contexto de Crescimento Verde.
Estratégia para a Protecção e Valorização do Litoral: Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste

Colecção Tágides - Volume nº 2 - Este documento, de natureza conceptual, para além de permitir dar a conhecer o conjunto de acções e programas de valorização que as câmaras municipais e a ARH do Tejo, I.P. se propõem realizar e apoiar, pretende, ainda, ser um factor que favoreça a integração e a convergência dos esforços das entidades com responsabilidades na valorização e requalificação das
zonas costeiras da região, conforme definido pelas recomendações da União Europeia sobre Gestão Integrada de Zonas Costeiras e no Plano de Acção para um Turismo Europeu mais Sustentável.
O Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo. Saberes e Reflexões

Colecção Tágides - Volume nº 4
A presente publicação teve como objectivo partilhar saberes acumulados sobre o estuário do Tejo e a reflexão sobre os principais problemas, conflitos e desafios que atravessam o potencial espaço de acção do POE Tejo antes mesmo de se proceder à clarificação da sua matriz metodológica global, a desenvolver na preparação dos trabalhos de elaboração do Plano
RH3 - Mapa 043. Cargas difusas específicas provenientes da agricultura (N total)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 043. Cargas difusas específicas provenientes da agricultura (N total). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 061. Derrogações e prorrogações dos objectivos ambientais

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 061. Derrogações e prorrogações dos objectivos ambientais. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 037. Cargas tópicas urbanas per capita, por massa de água (N total)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 037. Cargas tópicas urbanas per capita, por massa de água (N total). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Douro – RH3 – Resumo Não Técnico

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO – RH3 – Resumo Não Técnico. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio
à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 011. Necessidades de água, por sub-bacia

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 011. Necessidades de água, por sub-bacia. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Douro – RH3 - Parte B – Participação Pública

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO – RH3 - Parte B – Participação Pública. Este documento é parte integrante dos Relatórios Procedimentais Complementares previstos na Portaria nº 1284/2009, de 19 de outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de agosto.
RH3 - Mapa 039. Cargas tópicas específicas provenientes das unidades industriais (CQO)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 039. Cargas tópicas específicas provenientes das unidades industriais (CQO). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 032.  Zonas de protecção de habitats, fauna, flora e aves selvagens

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 032.  Zonas de protecção de habitats, fauna, flora e aves selvagens. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 059. Evolução das massas de água de superfície (Estado/potencial para 2021)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 059. Evolução das massas de água de superfície (Estado/potencial para 2021). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 044. Cargas difusas específicas provenientes da agricultura (P total)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 044. Cargas difusas específicas provenientes da agricultura (P total). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Douro – RH3 - Parte A - AAE - Relatório Ambiental

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO – RH3 - Parte A - Avaliação Ambiental Estratégica – Relatório Ambiental. O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
Relatório do Grupo de Trabalho do Litoral - Gestão da Zona Costeira O Desafio da Mudança

No âmbito do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio, foi constituído o Grupo de Trabalho para o Litoral com o objetivo de “desenvolver uma reflexão aprofundada sobre as zonas costeiras, que conduza à definição de um conjunto de medidas que permitam, no médio prazo, alterar a exposição ao risco, incluindo nessa reflexão o desenvolvimento sustentável em cenários de alterações climáticas”.
RH3 - Mapa 030. Águas Balneares

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 030. Águas Balneares. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 054. Estado químico das massas de água de superfície

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 054. Estado químico das massas de água de superfície. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 062. Evolução das massas de água subterrâneas

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 062. Evolução das massas de água subterrâneas. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 026. Poluição acidental - potenciais fontes poluidoras principais

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 026. Poluição acidental - potenciais fontes poluidoras principais. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 014. Aquicultura e Pescas

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 014. Aquicultura e Pescas. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 053. Potencial ecológico das massas de água de superfície

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 053. Potencial ecológico das massas de água de superfície. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 049. Redes de monitorização climatológica, hidrométrica e sedimentológica

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 049. Redes de monitorização climatológica, hidrométrica e sedimentológica. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 035. Cargas tópicas urbanas per capita, por massa de água (CQO)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 035. Cargas tópicas urbanas per capita, por massa de água (CQO). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 05. Precipitação anual média em ano húmido

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 05. Precipitação anual média em ano húmido. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 052. Estado ecológico das massas de água de superfície

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 052. Estado ecológico das massas de água de superfície. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 023. Zonas de risco de inundação na região hidrográfica

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 023. Zonas de risco de inundação na região hidrográfica. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 041. Cargas tópicas específicas provenientes das unidades industriais (N total)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 041. Cargas tópicas específicas provenientes das unidades industriais (N total). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 022. Nível de atendimento de drenagem de águas residuais, por concelho

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 022. Nível de atendimento de drenagem de águas residuais, por concelho. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 08. Escoamento anual em ano seco (mm)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 08. Escoamento anual em ano seco (mm). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 046. Cargas difusas especificas de P total

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 046. Cargas difusas especificas de P total. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 027. Massas de água superficiais (costeiras, transição, rios, lagos, artificiais)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 027. Massas de água superficiais (costeiras, transição, rios, lagos, artificiais). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 033. Captações de água subterrânea destinadas à produção de água para consumo humano

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 033. Captações de água subterrânea destinadas à produção de água para consumo humano. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
RH3 - Mapa 02. Sub-bacias da região hidrográfica

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 02. Sub-bacias da região hidrográfica. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Douro – RH3 - Relatório Técnico - Comissão Europeia – Anexo II – Informação adicional

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO – Relatório Técnico – Comissão Europeia - Anexo II - Informação adicional. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Douro – RH3 - Relatório de Base - Parte 5 - Objectivos

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO DOURO -RELATÓRIO DE BASE - Parte 5 - Objectivos. Este documento é parte integrante do Relatório de Base previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.