AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
RH3 - Mapa 07. Escoamento anual médio (mm)

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 07. Escoamento anual médio (mm). Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Parte C - Sistema de Informação e Apoio à Decisão

PGRH DO MINHO E LIMA
PARTE C – SISTEMA DE INFORMAÇÃO E APOIO À DECISÃO (SI.ADD)
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
RH1 - Mapa 04. Precipitação anual média em ano médio

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS. RH1 - Mapa 04. Precipitação anual média em ano médio. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Prevenção e Remediação de Danos Ambientais – Manual de Apoio ao Operador

Com este manual pretende-se esclarecer de uma forma simples e pragmática a quem se aplica o Diploma RA e as obrigações que este estipula, designadamente para os operadores. Embora se direcione mais para os operadores (empresas), pode ser igualmente útil a outras partes interessadas, tais como autoridades e público em geral.
Plano Nacional de Descontaminação e Eliminação de PCB

A União Europeia proibiu em 1986 a produção e comercialização de policlorobifenilos (PCB), tendo ainda fixado em 2010 o prazo limite para a descontaminação e eliminação progressiva destes fluídos e de equipamentos que os contêm. Neste sentido, a legislação comunitária estabeleceu a necessidade da elaboração por parte dos Estados-Membros de um Inventário Nacional de equipamentos contendo PCB e de um Plano Nacional de Descontaminação e Eliminação de PCB.
Despesas da Defesa a preços correntes e constantes 

Valores anuais das despesas da Defesa a preços correntes e constantes (em milhões de euros).

A conversão dos valores nominais (preços correntes) em valores reais (preços constantes) é efetuada suprimindo o efeito da inflação (deflacionando) tendo como referência de cálculo o índice harmonizado de preços no consumidor.
Relatório de execução do Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade administrativa independente, criada pela lei n.º 54/2008, de 4 de setembro, funciona junto do Tribunal de Contas e desenvolve atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção.

Na sua recomendação n.º 1/2009, de 1 de julho, determinou que todas as entidades gestoras de dinheiros, valores e patrimónios públicos, entre as quais se inclui a Agência Portuguesa do Ambiente, deveriam adotar Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), tendo a APA elaborado e aprovado o seu Plano de prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações conexas em março de 2015.

Posteriormente, e na sequência da recomendação de 1 de julho de 2015, o CPC considerou que os PPRCIC deveriam alargar o seu âmbito e integrar os riscos de gestão, decorrentes de todas as atividades dos organismos públicos, tendo a APA revisto e atualizado o seu Plano, e aprovado em dezembro de 2018 o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, onde se incluem os riscos de corrupção e infrações conexas-2018.

A elaboração destes planos enquadra-se no ensejo da luta contra a corrupção já identificada e sublinhada pela Comissão Europeia, pela Convenção de Mérida bem como pelo GRECO (Grupo de Estados contra a corrupção do Conselho da Europa) em recomendação formulada a Portugal.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia - Anexo III - Fichas de Massa de Água

PGRH DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO III – FICHAS DE MASSA DE ÁGUA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2015

Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do ponto de vista ambiental, face ao seu potencial de poluição, sendo atualmente considerados produtos com características de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, cuja comercialização e utilização estão sujeitas a restrições.
RH1 - Mapa 01. Enquadramento geográfico da região hidrográfica

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental – Responsabilidade Ambiental

Pretende-se com este documento providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes e público em geral) a informação relativa à aplicação do regime da responsabilidade ambiental (Regime RA), procurando clarificar alguns conceitos, identificar os critérios de abrangência do mesmo, desenvolver aspectos técnicos inerentes à sua aplicação, assim como evidenciar as obrigações dos operadores abrangidos.
RH1 - Mapa 11. Necessidade de água, por sub-bacia

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS - RH1 - Mapa 11. Necessidade de água, por sub-bacia. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto.
Orientações Estratégicas para os Biorresíduos

A recolha dedicada de biorresíduos e a sua valorização é dos mais importantes e disruptivos passos em matéria de gestão de resíduos desde o encerramento das lixeiras, no final do século passado. Esta foi uma opção sistematicamente adiada nos últimos 20 anos e que entendo ser determinante para os próximos 20. Por isso, e antes de tudo, fomos para a estrada e fomos ouvir: não só os municípios, mas também as comunidades intermunicipais, as empresas em baixa, as empresas em alta, as associações e os especialistas.
RH1 - Mapa 10. Áreas regadas totais por sub-bacia

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS - RH1 - Mapa 10. Áreas regadas totais por sub-bacia. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia - Anexo II - Informação Adicional

PGRH DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO II – INFORMAÇÃO ADICIONAL
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Parte A - AAE - Efeitos Significativos Transfronteiriços

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MINHO E LIMA PARTE A – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA 
EFEITOS SIGNIFICATIVOS TRANSFRONTEIRIÇOS.
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
RH1 - Mapa 08. Escoamento anual em ano seco (mm)

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS.RH1 - Mapa 08. Escoamento anual anual em ano seco (mm). Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Parte Complementar A - Relatório Ambiental

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Parte Complementar A - Relatório Ambiental
O presente documento constitui a versão final do Relatório Ambiental (RA), da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBH Ribeiras do Oeste), cuja elaboração e execução é da competência da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH do Tejo), enquanto departamento regional para a água, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
RH1 - Mapa 03. Precipitação anual média em ano seco

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS. Mapa 03. Precipitação anual média em ano seco. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
RH1 - Mapa 05. Precipitação anual média em ano húmido

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS.RH1 - Mapa 05. Precipitação anual média em ano húmido. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2018

Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do ponto de vista ambiental, face ao seu potencial de poluição, sendo atualmente considerados produtos com características de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, cuja comercialização e utilização estão sujeitas a restrições.
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Relatório Técnico - Parte 1 - Enquadramentos e Aspectos Gerais

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Relatório Técnico - Versão Extensa
Parte 1 - Enquadramentos e Aspectos Gerais
A presente versão do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBH Ribeiras do Oeste) materializa um dos principais produtos do projecto de planeamento dos recursos hídricos que teve início em Maio de 2010 e foi promovido pela ARH do Tejo, I.P. Refira-se que as bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste estão integradas na Região Hidrográfica 4 (Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste). O trabalho técnico foi desenvolvido para as cinco áreas temáticas contratualizadas: recursos hídricos superficiais interiores, recursos hídricos subterrâneos, recursos hídricos do litoral, análise económica e avaliação ambiental estratégica e participação pública.
Aplicações de Modelos Matemáticos nas Bacias Hidrográficas do Rio Tejo e das Ribeiras do Oeste

Colecções Tágides - Volume nº 6
Sob o título “Aplicações de Modelos Matemáticos nas Bacias Hidrográficas do Rio Tejo e das Ribeiras do
Oeste”, o autor apresenta-nos sucintamente 17 estudos em que esteve envolvido, realizados ao longo de mais de duas décadas (de 1986 a 2009), relativos a matérias muito diversas, desde a modelação da qualidade da água, até aos efeitos dos fogos florestais, ou desde a avaliação e gestão do risco de cheias até ao contributo para a elaboração de planos de ordenamento.
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Relatório Técnico - Parte 2 - Características Gerais da Região Hidrográfica

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Relatório Técnico - Versão Extensa
Parte 2 - Características Gerais da Região Hidrográfica
Rio Tejo: As Grandes Cheias 1800-2007

Colecção Tágides - Volume nº 1 - A informação e a documentação histórica existente, bem como a análise dos registos disponíveis, deram-nos a
oportunidade de reunir dados das “Grandes Cheias do Rio Tejo” (Qm3/s&gt;10.000) no período de 1800 a 2007.
A região em estudo que possui muito boas marcas dos níveis de água das máximas cheias, desenvolve-se entre a Barragem
de Alcantara II (Jose Maria Oriol) e a foz do Rio Tejo.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia - Especificações e Programação da Medida

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO IV – FICHAS DE MEDIDA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
ENAR 2020 - Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar Ambiente: Enquadramento e Diagnóstico

Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR 2020) - Emissões Atmosféricas e Qualidade do Ar Ambiente: Enquadramento e Diagnóstico. Versão para consulta pública.
O presente documento, materializa o eixo ‘Avaliar’ e consiste no relatório técnico de suporte à Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR), apresentando o enquadramento e diagnóstico relativos à qualidade do ar e às emissões de poluentes para o ar, quer no que se refere ao estado quer no que se refere à gestão do recurso ar.
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 1 - Enquadramento e Aspectos Gerais

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 1 – ENQUADRAMENTO E ASPECTOS GERAIS
O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRH Tejo) é um instrumento de planeamento que visa, em
particular, identificar os problemas mais relevantes das massas de água, prevenindo a ocorrência de futuras situações potencialmente problemáticas, bem como definir as linhas estratégicas da gestão dos recursos hídricos através da elaboração de um programa de medidas que garanta a prossecução dos objectivos estabelecidos na Lei da Água.
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 7 - Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 7 – Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação.
o. O processo de acompanhamento e avaliação do PGRH Tejo tem como objectivo averiguar de que forma a sua implementação está em conformidade com as linhas de orientação e objectivos definidos pelo Plano e medir e avaliar o grau de execução das medidas propostas durante o período de aplicação do Plano.
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 5 - Objectivos

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 5 – Objectivos
O planeamento de recursos hídricos tem como objectivo orientar a protecção e a gestão dos recursos hídricos,
compatibilizando as necessidades com as disponibilidades, de forma a garantir a utilização sustentável e assegurar a
satisfação das necessidades das gerações actuais e futuras
Estudos Chorographicos, Physicos e Hydrographicos da Bacia do Rio Tejo, 1861

Colecção Tágides - Volume nº 8
ESTUDOS CHOROGRAPHICOS, PHYSICOS E HYDROGRAPHICOS DA BACIA DO RIO TEJO - Comprehendida no Reino de Portugal - Acompanhados de Projectos e Descripção das Obras Tendentes ao Melhoramento da Navegação d’este Rio e Protecção dos Campos Adjacente.
Este volume é o testemunho vivo de que para a ARH do Tejo, a memória é um importante elemento estruturante do futuro. Do futuro do Tejo, um rio que queremos vivo e vivido. É essa memória, esse saber, que devemos lembrar e tornar acessível a todos. Este volume da Tágides é pois, desde já, um dos nossos contributos para o futuro do rio e da sua bacia.
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Relatório Técnico - Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Relatório Técnico - Versão Extensa
Parte 7 - Sistema de Promoção, Acompanhamento e Avaliação
RH4 - PGRH Ribeiras do Oeste - Parte Complementar B - Relatório de Participação Pública

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO OESTE – RH4 - Parte Complementar B - Relatório de Participação Pública
O presente documento constitui a síntese da Parte Complementar B – Participação Pública do Plano das Bacias
Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (PBH Ribeiras do Oeste), previsto no Volume II – Relatórios procedimentais
complementares da estrutura do conteúdo dos planos de gestão de bacia hidrográfica (PGRH), conforme Artigo 2.º da Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro.
PGRH Tejo - RH5 - Parte Complementar A - Avaliação Ambiental - Resumo Não Técnico

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - Relatórios Procedimentais complementares - Parte A - Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 3 – Análise Económica das Utilizações da Água

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. Parte 3 – Análise Económica das Utilizações da Água.
A análise económica das utilizações de água, centrou a sua análise na avaliação das políticas de preços da água aplicadas, não apenas ao utilizador final como também preços aplicados entre entidades gestoras dos serviços da água.
Os Aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Tejo e das Ribeiras do Oeste, Saberes e Reflexões

Colecção Tágides - Volume nº 7
Este volume da colecção Tágides compila o valioso conjunto de contribuições que ao longo da sessão foram deixadas pelos participantes convidados. Cremos estar perante uma síntese, não apenas do estado da arte, mas também dos grandes desafios e questões que se colocarão inevitavelmente no futuro.
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 4 - Cenários Prospectivos

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 4 – Cenários Prospectivos.
Os cenários prospectivos, apresentados no presente relatório, foram desenvolvidos de forma a possibilitar a
identificação, e análise, das tendências de evolução socioeconómica, relacionadas com as pressões e impactes
gerados pelas utilizações da água.
Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020)

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020)
Com a ENAAC 2020 pretende-se estabelecer uma estrutura mais eficiente, sem duplicação de competências, e sistematizadora do conhecimento e iniciativas em matéria de
adaptação às alterações climáticas.
RH4 – Relatório Técnico para envio à CE - Anexo III - Caracterização e Evolução das Massas de Água

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO VOUGA, MONDEGO, LIS – RH4 – Relatório Técnico específico para envio à Comissão Europeia - Anexo III - Caracterização e Evolução das Massas de Água
PGRH Tejo - RH5 - Relatório Técnico - Versão Extensa - Parte 2 - Características Gerais da Região Hidrográfica

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO – RH5 - RELATÓRIO TÉCNICO - Versão Extensa. PARTE 2 – Características Gerais da Região Hidrográfica
RH4 - Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO VOUGA, MONDEGO, LIS – RH4 - Parte A - AAE - Relatório Ambiental
Em síntese espera-se que a AAE, como resultado do somatório das contribuições técnicas, institucionais e do presente processo de consulta pública, contribua positivamente na elaboração e na implementação do PGBH dos Rios Vouga Mondego e Lis, assegurando uma maior sustentabilidade ao modelo de gestão proposto pelo Plano.
RH4 - Parte Complementar B – Participação Pública - Relatório da Participação Pública

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO VOUGA, MONDEGO, LIS – RH4 - PARTE COMPLEMENTAR B – PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Relatório da Participação Pública
Documento resumo das ações de promoção, informação e acompanhamento da elaboração do plano e da fase de Consulta Pública do mesmo
Referências Históricas da Medição das Alturas Hidrométricas e dos Caudais nos Cursos de Água

Colecção Tágides- Volume nº 3
Uma breve história das experiências, das invenções e do longo caminho percorrido desde que as primeiras observações das alturas de água foram realizadas no rio Nilo (“nilómetros”), no tempo do Faraó Ménès (3100 a.C.); a realização, por Heron de Alexandria – Dioptra (II a.C.), da medição do caudal de um “manancial” tendo em consideração a velocidade da água; as descrições, métodos e estimativas para a avaliação de caudais efectuados por Leonard da Vinci (1452-1519) e Edmé Mariotte (1620-1684) até à invenção das “maquinetas” de Henri Pitot (1695-1771), de Estêvão Cabral (1734-1811) e do correntómetro de Woltman (1757-1837) que vieram possibilitar a medição das velocidades duma corrente em qualquer ponto de uma secção, constituem este trabalho.
ENAR 2020 - Cenários e Projeções para 2020

Estratégia Nacional para o Ar 2020 (ENAR 2020) - Cenários e Projeções para 2020. Versão para consulta pública.
As projeções consubstanciadas neste relatório permitem perspetivar os cenários futuros de evolução das emissões atmosféricas e qualidade do ar ambiente.