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Atividade de Internamento Hospitalar

Monitorizar a evolução do número de doentes saídos e dos dias de internamento por instituição hospitalar e por mês..

Internamento: Modalidade de prestação de cuidados de saúde a indivíduos que, após admissão num estabelecimento de saúde, ocupam cama (ou berço de neonatologia ou pediatria) para diagnóstico, tratamento ou cuidados paliativos, com permanência de, pelo menos, 24 horas.

**Métricas:**

  * **Doentes Saídos:** Indicador que mede a produção em internamento considerando todos os doentes que têm alta do internamento de um estabelecimento de saúde num período de referência.
  

  * **Nº de Dias Internamento** : Número de dias de internamento utilizados por todos os doentes internados num período, cuja permanência de internamento seja superior a 24h, excluindo o dia da alta.



  
**Observações:**  Número de doentes saídos, excluíndo as transferências internas. Número de dias de internamento utilizados para todos os doentes internados, cuja permanência de internamento seja superior a 24h, excluindo o dia da alta.
Reservas de Sangue

Gestão de Reserva de Sangue 

 **Reservas:** entende-se a média de unidades de CE existentes num determinado período temporal (anual para os anos 2010 a 2014 inclusive e mensal para 2015 e 2016 até 31 de agosto). 

 **Observações:**  A informação referente ao IPST, IP é da sua responsabilidade. Os dados relativos às entidades hospitalares são da sua responsabilidade, resultam do reporte efetuado por estas entidades neste âmbito podendo estar sujeitos a alterações decorrentes de eventuais atualizações efetuadas pelas próprias entidades hospitalares.
ROTEIRO PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2050 (RNC2050)

A assinatura do Acordo de Paris foi um dos primeiros atos oficiais em que tive o privilégio de participar enquanto titular da pasta do
ambiente. Um ano depois, o Primeiro Ministro assumia, na COP 22, em Marraquexe, o compromisso de atingir a neutralidade carbónica
em 2050, naquele que foi um ato pioneiro, de grande visão e liderança, colocando Portugal entre aqueles que defendem maior ambição
na ação climática.
A nossa orientação política foi estruturada com uma visão de longo prazo, mas com ação imediata, em torno de três eixos interconectados:
a valorização do território e do habitat, a economia circular e a descarbonização da sociedade e a transição energética, os quais têm
como desígnio último a criação de bem-estar e riqueza.
O Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) foi desenvolvido em alinhamento com a dimensão territorial espelhada no
Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território e incorporando as orientações do Plano de Ação para a Economia Circular.
Destaco ainda a participação, sem precedentes, que foi garantida ao longo das diferentes fases de elaboração do RNC2050 e que
permitiu uma ampla discussão pública dos seus resultados.
O RNC2050, estabelece, de forma sustentada, a trajetória para atingir a neutralidade carbónica em 2050, define as principais linhas de
orientação e identifica as opções custo eficazes para atingir aquele fim, em diferentes cenários de desenvolvimento socioeconómico.
Desmaterialização Eletrónica da Receita

Monitorização da atividade de dispensa de medicamentos com base na receita sem papel (desmaterialização eletrónica da receita). 

A “Receita sem Papel”, ou “Desmaterialização Eletrónica da Receita”, é um novo modelo eletrónico que inclui todo o ciclo da receita, desde da prescrição no médico, da dispensa na farmácia e conferência das faturas no CCF (Centro de Conferência de Faturas). Este projeto, iniciado em junho de 2013, através do arranque da prescrição eletrónica centralizada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), visa a substituição gradual da receita em papel, através do envio de dados em circuito eletrónico.
Atividade do Síndrome Gripal nos Cuidados de Saúde Hospitalares

Monitorizar a evolução, o acesso e a procura nos Cuidados de Saúde Hospitalares e disponibilizar informação em tempo útil.

 **A.1 - Número estimado de episódios de urgência** **:** Somatório dos episódios dos serviços de urgência.

 **A.2 - Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação médica (rede de urgência hospitalar):** Numerador: Somatório do tempo decorrido entre a triagem de Manchester e a primeira observação médica, para cada um dos episódios de urgência ocorridos; Denominador: Contagem de episódios de urgência ocorridos.

 **A.3 - Taxa de episódios de urgência com diagnóstico de infeção respiratória (rede de urgência hospitalar):** Numerador: Contagem de episódios de urgência com gripe, síndrome gripal ou outras infeções respiratórias; Denominador: Contagem de episódios de urgência ocorridos.

 __ ~~~~ **Observações:**   **A.1 -** Nos serviços que não reportam em determinados dias, efetua-se uma estimativa dos episódios através da fórmula seguinte:

[Estimativa de episódios para o serviço de urgência X no dia Y] =   
[Estimativa INE do nº residentes para a área de influência do serviço de urgência X no ano do dia Y] x [Episódios urgência reportados por todos os serviços de urgência no dia Y]  
/ [Estimativa INE do nº residentes para a área de influência de todos os serviços de urgência que reportam no dia Y].

No denominador da métrica  **A.2** apenas se contabilizam os episódios de urgência nos serviços de urgência que reportam dados relacionados com "triagem de Manchester" e no denominador da métrica **A.3** apenas se contabilizam os episódios de urgência nos serviços de urgência que reportam episódios com codificação de diagnósticos.

Especificação de Variáveis Monitorização da Urgência:

  * [Número estimado de episódios de urgência](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=531)
  * [Taxa de episódios de urgência com diagnóstico de infeção respiratória](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=527)
  * [Taxa diária de atendimentos urgentes com prioridade verde ou azul](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=515)  

  * [Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação médica](https://sdm.min-saude.pt/bi.aspx?id_var=405)



  


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MER - Mapa Estratégico de Ruído 2022

Documento que atualiza a informação relativa ao ambiente acústico no Concelho de Oeiras, de forma a avaliar a aptidão urbanística das áreas com interesse e a possibilidade de obtenção de condições acústicas adequadas às utilizações existentes ou previstas, e ainda permitir a definição de medidas preventivas ou de minimização da exposição das populações ao ruído. Aprovado em Reunião de Câmara pela Proposta de Deliberação nº RC_483_2023.
Estudo de avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no concelho de Oeiras 2021

O presente documento consiste no relatório final da prestação de serviços para elaboração do “Estudo de Avaliação de Riscos Sísmico e de Tsunami no Concelho de Oeiras”, elaborado pela Socarto, Instituto Superior Técnico e Instituto de Geografia e Ordenamento do Território no contexto do concurso público promovido pelo Município de Oeiras. O objetivo deste relatório é a descrição dos dados, métodos e resultados obtidos na avaliação da perigosidade, exposição e vulnerabilidade associados ao risco sísmico e de inundação por tsunami, analisados no estudo de avaliação de riscos sísmico e de tsunami no concelho de Oeiras. A execução do estudo encontra-se organizada em duas atividades: elaboração das peças escritas e elaboração das peças desenhadas para o risco sísmico e risco de tsunami. Estas atividades resultaram no presente documento correspondente ao Volume 1 – Relatório Final, sendo igualmente disponibilizado o Relatório Não Técnico que serve de suporte à divulgação pública do Estudo.
Termos de Responsabilidade a Entidades Sociais ou Privadas

Acompanhar a despesa relacionada com os pedidos de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, para entidades não pertencentes ao SNS.

Valor pago/a pagar por Termo de Responsabilidade pela Instituição Hospitalar para efetuar um Meio Complementares de Diagnóstico ou Terapêutica, numa entidade não pertencente ao SNS.

 **Observações:**  Inclui termos de responsabilidade que tenham sido emitidos em 2015 e faturados em 2016 e termos de responsabilidade emitidos e ainda não faturados, neste caso é indicado o valor previsto de despesa.

 **Data de extração:** 18 outubro 2016.
Projecto Mobilidade Sustentável

O Projecto Mobilidade Sustentável teve por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade Sustentável para os Municípios seleccionados no âmbito do Projecto, visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.
O Projecto preconizou o apoio técnico e científico aos Municípios seleccionados, no desenvolvimento/consolidação dos referidos Planos de Mobilidade Sustentável, através da criação de uma Rede de Centros/Departamentos Universitários (RCU). Esta Rede garantiu a partilha e intercâmbio de experiências e de conhecimento entre os Municípios e entre os Centros/Departamentos Universitários e os Municípios, dotando-os de capacidade técnica para o futuro, garantindo uma harmonização na abordagem e resposta sustentada a problemas comuns em termos de mobilidade.
Ausências para Formação e Aperfeiçoamento Profissional

Monitorizar as ausências ao trabalho motivadas pela frequência de ações formação externas, por entidade e grupo profissional.

Contempla os diversos tipos de ausências justificadas por motivo de frequência externa de ação de formação e aperfeiçoamento profissional pelos trabalhadores, agrupados por grupo profissional e entidade.

 **Observações:**  Não inclui a frequência de ações de formação internas. Inclui horas de ausência convertidas em dias de trabalho (módulos de 7 horas de ausência equivalem a um dia de ausência). O indicador não abrange dados do IGAS e da DGS.
Transportes Não-Urgentes

Objectivo: **Apresentar a contabilização mensal dos gastos em transportes suportados pelas ARS no âmbito de Cuidados de Saúde Primários.**

Evolução mensal do Nº transportes não urgentes, realizados no âmbito dos cuidados de saúde primários, e respetivo valor acumulado (valor contabilizado corresponde ao valor faturado pelas entidades transportadoras às respetivas ARS).  
  
 **Descrição: Este indicador apresenta a evolução mensal do nº de transportes não urgentes e respetivos valores faturados por Administração Regional de Saúde. Tendo em conta que o fecho do mês pelas entidades transportadoras pode ocorrer até 180 dias, este indicador é disponibilizado trimestralmente com nova atualização do último mês, do trimestre anterior.**

 **Nº Transportes:** Número de prestações de transporte Cálculo: Contador Prestação de Transporte

Trata-se de uma métrica que visa responder à questão: quantos transportes/ prestações são efectuados sob o encargo do SNS

 **Nº Utentes:**   Número de Utentes com Nº SNS distintos Cálculo:  Contador Nº de SNS

Trata-se de uma métrica que visa responder à questão: quantos utentes beneficiam do transporte prescrito e sob o encargo financeiro do SNS.

 **Valor:** Custo contabilizado em Euros Cálculo: Soma dos Custos

Trata-se de um total em euros correspondente ao custos das prestações de transporte associados
Evolução Mensal da Distribuição da Reserva Estratégica de Medicamentos

Monitorização da evolução mensal da distribuição de medicamentos, que constituem a Reserva Estratégica, por Administração Regional de Saúde. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes ao total de saídas ocorridas até ao último dia de cada mês.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante à distribuição de medicamentos no território nacional da Reserva Estratégica.

**Observações:** Os dados podem estar sujeitos a alterações.
Poupanças Obtidas através da Agregação Centralizada nos Processos de Compra de Medicamentos e Dispositivos Médicos

Acompanhar as reduções de custos para o SNS no âmbito do Despacho 1571-B/2016 por área terapêutica, tendo em conta as DCI's da Circular Informativa Conjunta Nº.01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

Redução de custos para o SNS no âmbito do Despacho 1571-B/2016 por área terapêutica das Denominações Comuns Internacionais da Circular Informativa Conjunta Nº.01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

 **Observações:**

 ****Dados 2015: Dados relativos a aquisição de medicamentos pelas Instituições do SNS.

Dados a partir de 2016: Dados relativos a aquisição centralizada de medicamentos pela SPMS, EPE no segundo semestre para as Instituições do SNS.
Utentes com Comportamentos Aditivos e Dependências

Monitorização do movimento clínico de utentes com problemas de comportamentos aditivos e dependências.

 **Utentes Novos:** Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de substâncias psicoativas que recorreram pela primeira vez às estruturas de ambulatório da rede pública de tratamento (primeiros pedidos de tratamento).

 **Utentes Readmitidos:** Utentes admitidos no ano, que já tiveram consultas noutros anos e que recorreram novamente às estruturas de ambulatório da rede pública de tratamento.

 **Número de Consultas:** Número de eventos assistenciais realizados no período em análise.

 **Utentes em Tratamento:** Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de substâncias psicoativas e com pelo menos um evento assistencial no ano.
Vilas de Oeiras

Limites das Vilas de Oeiras e respetivas leis de elevação das povoações a vilas. Os limites decorrem da delimitação de lugares do Instituto Nacional de Estatística, definidos nos Censos 2021. No Antigo Regime, a autonomia administrativa e judicial de uma vila encontrava expressão simbólica em quarto elementos essenciais: a casa da câmara, a cadeia, o pelourinho e o foral. Este último seria o instrumento legislativo base, que definia as regras e as normas de convivência coletiva. Relativamente ao Foral de Oeiras, existe o documento original no Arquivo, e uma edição fac-similada do mesmo, iniciativa da Câmara Municipal nos anos 80 do século XX.
Atividade do Programa de Hipertensão

Monitorização do programa de acompanhamento dos utentes com hipertensão arterial.

Indicador que exprime a proporção de utentes com hipertensão arterial, com idade inferior a 65 anos, com pelo menos uma medição de pressão arterial nos últimos 6 meses e último resultado inferior a 150/90 mmHg

 **Fórmula:**

  1. Utentes inscritos com hipertensão arterial, com pressão arterial inferior a 150/90 mmHg nos últimos 6 meses = numerador 
  2. Proporção hipertensos &lt; 65 Anos, com Pressão Arterial &lt; 150/90 = (numerador / denominador) * 100



 **Observações:**  

  * No cálculo das métricas deste indicador, não foram considerados dados de produção provenientes do sistema Vitacare. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Doação Trimestral de Órgãos

Estes indicadores, representam: o número total (falecido e vivo) de dadores por cada milhão de habitantes | número total de dadores, que corresponde à soma do número de dadores falecidos e de dadores vivos.

**Dador falecido:** pessoa que doou um ou mais órgãos após a morte;  

  
**Dador vivo:** pessoa que doou um órgão (rim ou porção de fígado) em vida.
Teleconsultas através da Plataforma de Telesaúde

Acompanhar o número de teleconsultas através da PDS Live.

A aplicação é evocada através da PDS-PP, e sempre em contexto do utente e através de 2 profissionais credenciados do SNS e em instituições do SNS, as métricas representadas referem-se a utilização da PDS Live em contextos e utilizações diferentes, contudo a sua maior utilização será em 1ªs TeleConsultas, Consultas subsequentes, Consultoria e consultas não presenciais, etc.

  * O Número Total de Conferências representa o número total de sessões criadas pela aplicação, na qual se podem juntar 2 ou mais utilizadores; 
  * O Número Total de Participantes representa o número total de utilizadores a usar a PDS Live, o facto de serem distintos poderá não estar parametrizado uma vez que a noção de "utilizador A" ainda não existe; 
  * O Número Total Minutos por Conferência por Mês refere-se ao número de tempo que a sessão foi criada até que foi desligada.



  


Este indicador encontra-se descontinuado.

 **Data de extração:** 30 Junho 2020
Qualidade de Registos no RHV

No âmbito dos processos de qualidade de dados identificados pelo Monitor SNS este conjunto de dados resulta de uma análise dos registos efetuados pelas instituições no sistema de informação de Recursos Humanos e Vencimentos (RHV).

 **Descrição dos Indicadores:**

  1. **Preenchimento de especialização** : (% de profissionais com especialidade/área/profissão preenchida) Considerados no universo base deste indicador apenas os grupos profissionais que possuem especialização (Médicos, Enfermeiros, TDT, TSS e Internos ainda em frequência de especialidade);
  2. **Validade do documento profissional** : (% de profissionais com o documento profissional não caducado à data) Considerados no universo base deste indicador apenas os profissionais com registo do documento profissional;
  3. **Validade do documento de identificação** : (% de profissionais com o documento de identificação não caducado à data) Considerados no universo base deste indicador todos os trabalhadores da instituição, dado que o documento de identificação é informação obrigatória;
  4. **Preenchimento de email profissional** : (% de profissionais com o email profissional registado) Considerados no universo deste indicador todos os trabalhadores da instituição. Apenas é considerado “Email profissional” o contacto assinalado como email e cuja terminação seja "min-saude.pt";
  5. **Contrato válidos** : (% de profissionais com contratos válidos à data) Considerados no universo deste indicador todos os profissionais ativos com relação jurídica que exige registo de contrato.
  6. **Preenchimento de documento profissional** : (% de profissionais com nº de documento profissional preenchido) Considerados no universo base deste indicador apenas os grupos profissionais que devem possuir documento profissional (Médicos, Enfermeiros, TDT e TSS);
Fornecimentos e Serviços Externos nas Instituições SNS

Monitorização dos valores de fornecimentos e serviços externos nas instituições SNS.

Valores de fornecimentos e serviços externos nas instituições do SNS apurados no reporte mensal das demonstrações financeiras à tutela.

**Observações:**  Os valores dos Fornecimentos e Serviços por tipologia (I, II, III e outros) são aqui apresentados como o detalhe da conta 622 - Fornecimento e Serviços, correspondente ao desdobramento da conta 62 - Fornecimentos e Serviços Externos, conforme o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS) em vigor à data de reporte. Os valores apresentados resultam do saldo dos valores acumulados reportados mensalmente pelas instituições hospitalares, pelo que poderão ser apresentados valores negativos devido a acertos entre a instituição e o fornecedor.  
O Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE não reporta balancete em referencial POCMS, pelo que não está incluído no presente conjunto de dados.

Os dados para o mês de dezembro 2017 são de natureza temporária.
Emissão de Informações de Custo

Acompanhar o volume de informações de custo emitidas nas instituições hospitalares (nas áreas da urgência e consulta externa), de forma a promover a transparência dos custos e a partilha da informação.

É objetivo desta informação a consciencialização dos cidadãos para o esforço económico nacional, assim fomentando a utilização mais adequada dos cuidados hospitalares, de forma a assegurar uma utilização otimizada e eficiente dos recursos disponíveis e continuar a garantir o direito à proteção da saúde, cuja concretização resulta numa responsabilidade conjunta dos cidadãos, da sociedade e do Estado.

A informação sobre os Custos dos Cuidados de Saúde surge enquadrada no Programa do XIX Governo Constitucional e, adicionalmente, do conjunto de recomendações que incorporam as iniciativas propostas pelo Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar (GTRH), criado pelo Despacho n.º 10601/2011 de 16 de agosto, onde surge evidenciada a importância de informar o cidadão dos seus direitos. 

Como tal, foi determinado que as instituições passassem a disponibilizar a informação de custos incorridos com todas as prestações de saúde realizadas ao utente, suportados pelo Estado, de acordo com a tabela de preços do SNS. A informação de custos incorridos disponibilizada assume um caráter meramente informativo, sendo devidamente explicitado ao utente que a mesma não implica qualquer pagamento adicional.

 **Observações:** Os valores do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE contém a soma das informações de custo emitidas em todos os pólos do Centro Hospitalar (com e sem sistema SONHO).
Utentes Referenciados pelos Hospitais e CS para a Rede

Apuramento mensal do número de utentes referenciados pelos hospitais e CS para ingresso na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), por Região e Tipologia Proposta (processos aguardam aprovação da ECL).

 **Observações:** Número de episódios que transitaram de “Pré-Alta/Novo” para “Nova Proposta/Para Avaliar” no período (mês) em análise.

 **Nota:** Inclui informação relativa às UCP-RNCCI. Estas unidades, apesar de utilizarem o SI RNCCI, integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP).
Poupanças Obtidas nos Processos de Compras de Bens e Serviços Transversais

Acompanhar as reduções de custos para as entidades participantes nos processos de compras de bens e serviços transversais.

Poupanças obtidas através dos processos de compras de bens e serviços transversais referem-se a diferença entre o volume financeiro adjudicado e o volume financeiro base constante em cada categoria descrita. Não obstante, as categorias expostas são compostas pelos bens/serviços: 

  * Energia: eletricidade, gás natural e combustíveis rodoviários
  * Software e Informática: equipamento informático, licenciamento de software, serviços informáticos e outros
  * Serviços Transversais: higiene e limpeza, segurança e vigilância, manutenção de instalações de elevação e manutenção sistemas AVAC
  * Outras: consumíveis, marketing, comunicações, seguros, consultoria, refeições, frota automóvel e outros, mobiliário e outros
Dispositivos Médicos por Nomenclatura Portuguesa do Dispositivo Médico

Acompanhar o registo Dispositivos Médicos (DM) por Nomenclatura Portuguesa do Dispositivo Médico (NPDM), por Hospital.

Dispositivos Médicos (DM) por Nomenclatura Portuguesa do Dispositivo Médico (NPDM)

 **Data de extração:** 23 agosto 2017.
Saúde da Mulher e Criança

Monitorização da vigilância aos recém-nascidos.

**Fórmula:**

  1. Recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância nos primeiros 28 dias de vida = numerador
  2. Proporção RN c/ cons. méd. vigil. até 28 dias vida = (numerador /denominador) *100 
  3. Recém-nascidos que tiveram pelo menos um domicílio de enfermagem durante os primeiros 15 dias de vida = numerador 
  4. Proporção RN c/ domicílio enf. até 15º dia de vida = (numerador /denominador) *100



**Observações:**  

  * No cálculo das métricas deste indicador, não foram considerados dados de produção provenientes do sistema Vitacare. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.