AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade

ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2500 governos locais e regionais empenhados no desenvolvimento urbano sustentável. Activa em mais de 125 países, pretende-se influenciar a política de sustentabilidade e impulsionar a acção local para um desenvolvimento de baixas emissões, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. Os membros e equipa de peritos trabalham em conjunto através do intercâmbio entre pares, parcerias e desenvolvimento de capacidades para criar uma mudança sistémica para a sustentabilidade urbana.
Biodiversidade: Projeto "Aqui há horta"

Condições de participação no projeto "Aqui há horta". Programa dirigido a munícipes, instituições ou associações de caráter social ou ambiental, sediadas e com atividades em Oeiras, que visa criar um novo espaço de horticultura inserido de preferência numa área verde ou terrenos municipais, cuja manutenção seja participada, fomentando o espírito comunitário e a apropriação qualificada do espaço público contribuindo para manutenção da qualidade do solo, da biodiversidade e, consequentemente, da estrutura ecológica. Este programa tem como principais objetivos: \- Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico como atividade de lazer; \- Promover a adoção de produtos biológicos sem recurso a agroquímicos; \- Criar espaços verdes que respondam às necessidades reais da população; \- Sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente, proporcionando a prática de atividade ao ar livre, convívio e ocupação de tempos livres; \- Potenciar a biodiversidade e a estrutura ecológica do concelho.
Jornais centenários portugueses: websites e links para versões preservadas no Arquivo.pt (1996-2023)

Este documento contém a lista dos 40 jornais centenários, dados fornecidos pela Associação Portuguesa de Imprensa, em janeiro de 2023.
Aos dados do título e data da fundação acrescentou-se o endereço para o website atual (janeiro de 2023) e ainda um link para a versão preservada no Arquivo.pt.

Se o endereço do Website de um jornal mudou ao longo do tempo deve ter-se em conta também esses endereços, ao pesquisar no Arquivo.pt, para obter-se um histórico mais completo.
Carta Administrativa Oficial de Portugal - CAOP2025 (Continente)

A CAOP regista o estado de delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do País, ou seja, os limites oficiais de distrito, concelho e freguesia (estes limites têm igualmente correspondência com as NUTS I, NUTS II e NUTS III, de acordo com o Regulamento delegado 2023/674 da Comissão, de 26 de dezembro de 2022 e com a Lei n.º 24-A/2022 de 23 de dezembro. A Direção-Geral do Território (DGT) é responsável pela elaboração e manutenção da CAOP, de acordo com o Despacho Conjunto n.º 542/99, de 7 de julho e com o disposto na al. h) do n.º 2 do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, sendo que a atribuição do código unívoco de cada freguesia (DTMNFR) é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística (INE). A Assembleia da República é o organismo com competências reconhecidas por lei para alterar e fixar limites administrativos. 

A versão da Carta Administrativa, a CAOP2025, resulta das alterações de limites administrativos de freguesias/municípios decorrentes da publicação de vários diplomas, publicados entre 16 de março e 31 de dezembro de 2025, provenientes da Lei nº27/2025 de 20 de março e Lei nº48/2025 de 3 de abril. O novo modelo de dados encontra-se disponível no repositório da CAOP em https://github.com/dgterritorio/CAOP.

Para a utilização de serviços de visualização e descarregamento consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos). Para mais informações sobre esta versão da CAOP e sobre as versões anteriores, nomeadamente informação mais detalhada sobre NUTS, distritos, municípios ou freguesias, consultar o seguinte endereço: https://www.dgterritorio.gov.pt/cartografia/cartografia-tematica/caop
Produto interno bruto (B.1*g) a preços correntes (Taxa de variação homóloga - Base 2016 - %)

Produto interno bruto (B.1*g) a preços correntes (Taxa de variação homóloga - Base 2016 - %); Trimestral - INE, Contas nacionais trimestrais
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009885/PT
Relatório MTR 2019-2020

O Relatório 2019-2020 apresenta o panorama nacional no que respeita às transferências de resíduos sujeitas a notificação ("Lista Laranja"), bem como às transferências de resíduos sujeitas aos requisitos gerais de informação ("Lista Verde") de e para Portugal, relativamente ao biénio 2019-2020. 
O relatório foi elaborado com base na informação recolhida pela APA, I.P, no âmbito das suas competências enquanto Autoridade Competente Nacional para aplicação do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 de 14 de junho, relativo a transferências de resíduos.
Produto interno bruto dados encadeados em volume (B.1*g) (Taxa de variação homóloga - Base 2016 - %)

Produto interno bruto dados encadeados em volume (B.1*g) (Taxa de variação homóloga - Base 2016 - %); Trimestral - INE, Contas nacionais trimestrais
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009887/PT
Estrutura Verde: Projeto "Aqui há Horta!" - Caderno de Atividades Horta Pedagógica

O presente caderno de propostas de atividades é um complemento ao Manual Hortas Pedagógicas, dirigido para crianças em idade pré-escolar e 1º ciclo de ensino, como recurso de educação ambiental no âmbito do Projeto “Aqui há Horta”. A realização de atividades lúdico-pedagógicas e educativas permite às crianças estimular a sua criatividade e o seu pensamento. O papel do educando é essencial no acompanhamento das atividades, ajudando a criança no pensamento e reflexão. A criança aprende melhor e mais rápido através de atividades que estimulem a alegria e o prazer da descoberta.
Obras Municipais

Georreferenciação de todas as localizações com obras em curso, decorridas e a decorrer, no sentido de informar o Munícipe dos constrangimentos na via pública, que fica disponível imediatamente no separador “Espaço Público no Geoportal (http://geoportal.cm-oeiras.pt/ver/mapas). São reportados os condicionalismos à Waze, para que os condutores sejam alertados em tempo real dos cortes de trânsito existentes no território do concelho. Tema criado com base na cartografia topográfica homologada do município e atualizada com o apoio de outras fontes de informação como os ortofotos homologados atuais, telas finais e informação de caracterização fornecida pelo serviço competente.
Carta do Regime de Uso do Solo - Melgaço

Carta do Regime de Uso do Solo - Melgaço. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Centroides dos Lugares do Alto Tâmega e Barroso

Os centroides dos polígonos de lugares são pontos que representam o centro geométrico de um determinado território ou área. Eles são calculados a partir das coordenadas dos vértices do polígono, usando uma fórmula matemática específica.

Esses pontos são usados ​​em várias aplicações, como em sistemas de informação geográfica, análise de dados espaciais e planeamento urbano. Eles são úteis para identificar a localização exata de um lugar, como uma cidade, uma região ou um país.
Evolução Mensal das Consultas de Nutrição

Acompanhar o número de consultas de nutrição.

Evolução mensal do número de primeiras consultas e de consultas subsequentes na especialidade de Nutrição, registado pelas entidades hospitalares do SNS.

 **Primeiras Consultas**   são as consultas externas em que o utente é examinado pela primeira vez num serviço de especialidade, referente a um episódio clinico.                

**Consultas Subsequentes** são as consultas para verificação da evolução do estado de saúde do doente, prescrição terapêutica e/ou preventiva, tendo como referência a primeira consulta.
Existências de Médicos Especialistas e Previsão de Aposentações

Monitorizar os recursos humanos do SNS em termos de médicos especialistas (não incluindo MGF visto que se encontram na área relativa aos Cuidados de Saúde Primários), por entidade e grupo profissional, e fazer uma previsão da sua aposentação em função da idade.

Apresenta o número de médicos especialistas (sem MGF), por especialidade, que têm contrato de trabalho ativo no mês em análise e apresenta uma previsão da sua aposentação tendo como base a idade, isto é, o ano em que fazem 66 anos.

 **Observações:** O indicador não abrange dados do IGAS e da DGS.
Utentes a Aguardar Vaga de Cuidados Continuados

Acompanhar o número de utentes a aguardar vaga por Região e Tipologia.

Apuramento diário do estado das listas de espera dos utentes a aguardar vaga (estados “Ingresso/Aguarda Vaga”) para entrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), por Região e Tipologia.

Legenda da Tipologia:

- ECCI: Equipa de Cuidados Continuados Integrados;

- UC: Unidade de Convalescença;

- UMDR: Unidade de Média Duração e Reabilitação;

- ULDM: Unidade de Longa Duração e Manutenção;

\- **UCIP N1** : Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos Nível 1;

- UAP: Unidade de Ambulatório Pediátrica;

\- **EAD** : Equipas de Apoio Domiciliário;

\- **EAD/IA** : Equipas de Apoio Domiciliário - Infância e Adolescência;

- RA: Residência Autónoma;

- RAMa: Residência de Apoio Máximo;

- RAMo: Residência de Apoio Moderado;

- RTA: Residência de Treino de Autonomia;

- RTA-A: Residência de Treino de Autonomia - Tipo A - infância e adolescência;

- USO: Unidade Socio-Ocupacional;

\- **USO/IA** : Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência.

  


Observações: São ignorados os utentes em transferência (mobilidade na RNCCI). Existem dados históricos das seguintes tipologias, não presentes no momento:

\- **EDSCP** : Equipa Domiciliária de Suporte em Cuidados Paliativos;

\- **UCP** : Unidade de Cuidados Paliativos.
Atividade do Síndrome Gripal nos Cuidados de Saúde Primários

Monitorizar a evolução, o acesso, e a procura nos Cuidados de Saúde Primários e disponibilizar a informação em tempo útil.

 **Observações:**

  * Não foram consideradas as consultas registadas em MedicineOne.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Ensaios Clínicos por Fase, Tipo e Indicação

Monitorizar os ensaios clínicos com medicamentos submetidos ao Infarmed para avaliação regulamentar.

Caracterização dos ensaios clínicos submetidos por fase de investigação e desenvolvimento, por tipo de promotor, por indicação de código ATC do medicamento experimental.

 **Número de ensaios por categorias:**

  1.  Fase de desenvolvimento clínico  (I, II, III, IV).
  2.  Promotor (comercial ou académico).
  3.  Indicação (por código ATC do medicamento experimental).
Evolução Mensal dos Acionamentos dos Meios de Emergência Médica Pré-Hospitalar

O indicador encontra-se descontinuado. De modo a aceder á informação para os períodos mais recentes deverá consultar o indicador [242 - Evolução Diária dos Acionamentos de Meios de Emergência Médica.](https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/acionamentos-de-meios-de-emergencia-medica/table/?sort=periodo)

Monitorizar mensalmente os meios de emergência médica pré-hospitalar, por tipo de meio de emergência médica pré-hospitalar.

**Data de extração:**  11 dezembro 2017
Relatório de fiscalização 2021

A COVID-19 mudou a forma das entidades públicas trabalharem e se relacionarem entre si e os demais públicos. Grande parte do trabalho desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi transferido para o meio on-line e, durante o ano de 2021, o uso de tecnologias digitais tornou-se fundamental e indispensável ao cumprimento das suas atribuições e competências.
Durante este ano a atividade da APA prosseguiu de forma particularmente intensa, destacando-se naturalmente a participação, em representação do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), na Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE).
Normas de Orientação Clínica

Cumprimento das Normas de Orientação Clínica pelas unidades de saúde.

Monitorizar o cumprimento da boa prática clínica das unidades de saúde, contemplada nas Normas de Orientação Clínica (NOC) da Direção Geral da Saúde. Identificação da taxa média de conformidades das Normas de Orientação Clínica através de auditorias clínicas.
Taxa de Cobertura da Vacina Antigripal Sazonal

Taxa de cobertura da vacina antigripal sazonal na população em Portugal Continental por grupo etário.

Monitorização da evolução da taxa de cobertura da vacina antigripal sazonal na população em Portugal Continental, por grupo etário, com base nos dados provenientes da amostra ECOS (Em Casa Observamos Saúde).

 **Época Sazonal:**  Período entre Outubro Ano N-1 e Maio Ano N.
Distribuição do Destino das Altas na Rede

Identificar o destino dos utente que tiveram alta da Rede.

Número de utentes com registos em cada uma das opções do campo “Destino após alta” na Nota de Alta cujos episódios estejam como “Terminado/Alta”, que tenham data de fim de internamento no período em questão

**Observações:** Número de utentes com registos em cada uma das opções do campo “Destino após alta” na Nota de Alta cujos episódios estejam como “Terminado/Alta”, que tenham data de fim de internamento no período em questão.

 **Nota:** Inclui informação relativa às UCP-RNCCI. Estas unidades, apesar de utilizarem o SI RNCCI, integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP).

**Data de extração:**  dia 12 de cada mês
Evolução Mensal do Stock da Reserva Estratégica de DM e EPI

Monitorização da evolução mensal do _stock_ de  dispositivos médicos (DM) e equipamentos de proteção individual (EPI) da Reserva Estratégica existente a nível central. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes à diferença entre o total de entradas e o total de saídas ocorridas até ao último dia de cada mês.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante ao _stock_ de  dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual da Reserva Estratégica.

**Observações:**

  * As existências incluem as aquisições ao nível central e também as doações;
  * Os dados podem estar sujeitos a alterações.
Morbilidade e Mortalidade Hospitalar para Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca Congestiva

Evolução trimestral da taxa de internamento e taxa de mortalidade, por instituição, hipertensão arterial e insuficiência cardíaca congestiva.

Taxa de internamento e Taxa de mortalidade, considerando:

  * Ano e Trimestre de alta;
  * Região da Inst. Hospitalar e Instituição Hospitalar;
  * Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca Congestiva.



  


 **Observações:** Calculado tendo em consideração a portaria 207/2017, o âmbito de análise de Estatística e tipo de produção Internamento. Os indicadores apresentados correspondem a indicadores contratualizados com as ULS e reconhecidos internacionalmente como sendo internamentos evitáveis.

Os dados resultam da codificação clínica efetuada pelos hospitais em ICD9CM/ICD10CM/PCS após a alta do doente, podendo existir em algumas instituições maior atraso nesta codificação (o que pode resultar numa diminuição temporária dos episódios reportados). Os registos administrativos e de codificação clínica são da exclusiva responsabilidade de cada instituição hospitalar. A codificação clínica ICD9CM/ICD10CM/PCS não corresponde à classificação de causas de morte, em sede de certificados de óbito.

As instituições apresentadas correspondem às instituições presentes no site de Benchmarking Hospitais da ACSS (Grupos B,C, D, E e F, https://benchmarking-acss.min-saude.pt/BH_Enquadramento/GrupoInstituicoes).
Inscritos em LIC dentro do TMRG (180 dias)

Percentagem de inscritos em LIC (Lista de Inscritos em Cirurgia) com tempo de espera inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG)

O objetivo deste indicador é apresentar em valor percentual a proporção do número de doentes inscritos para cirurgia, que se encontram a aguardar intervenção cirúrgica, dentro dos tempos máximos de resposta garantida, no total de doentes inscritos no fim do período em análise.

 _NOTA:_  A partir de janeiro de 2018 vigora o prazo de 180 dias contados da indicação para cirurgia conforme portaria nº153/2017, de 4 de maio.
Atividade do Programa Nacional de Vacinação

Monitorização do cumprimento do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e o programa de saúde de adultos Vacina da Gripe.

Indicador que exprime a proporção de utentes vacinados, no período em análise.

 **Fórmula:**

  1. Crianças com PNV totalmente cumprido na data do 2º aniversário  = numerador
  2. Proporção crianças 2A, c/ PNV cumprido até 2A  = (numerador / denominador) * 100
  3. Crianças com PNV totalmente cumprido na data do 7º aniversário  = numerador
  4. Proporção crianças 7A, c/ PNV cumprido até 7A  = (numerador / denominador) * 100
  5. Jovens com PNV totalmente cumprido na data do 14º aniversário = numerador
  6. Proporção jovens 14A, c/ PNV cumprido até 14A  = (numerador / denominador) * 100
  7. Utentes inscritos com a vacina da gripe prescrita ou efetuada nos últimos 12 meses. = numerador
  8.  Proporção idosos ou doença crónica, c/ vac. gripe = (numerador / denominador) * 100



 **Observações:** Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT. 

Este indicador encontra-se descontinuado.

 **Data de extração** : 31 agosto 2017.
Unidades Funcionais

Distribuição das unidades funcionais (UF) nos cuidados de saúde primários.

 **Observações:**

  * De forma a simplificar a leitura geográfica deste indicador, apenas se encontram referenciadas as entidades referentes ao último período carregado.
  * Os dados de indicadores de utilização estão congelados a abril para a ARS Algarve, em julho para a ARS LVT e em agosto para as restantes ARS.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
SRUP - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

Servidão e Restrição de Utilidade Pública (SRUP) - Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, em vigor em Portugal Continental.
A cartografia de perigosidade de incêndio rural é uma das componentes da cartografia de risco de incêndio rural de acordo com estatuído no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.
A carta de perigosidade comporta cinco classes conforme o disposto no n.º 4 do artigo 41.º do referido Decreto-Lei, designadamente «muito baixa», «baixa», «média», «alta» e «muito alta».
A metodologia de construção da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural pode ser consultada no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF). O tema vetorial teve origem no raster com 25 metros de resolução.			
A informação geográfica fornecida através dos respetivos serviços Web foi produzida a partir de informação legalmente depositada no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).
Atividade de Pedidos de Processos para Comparticipação de Medicamentos de Uso Humano

Indicadores de atividade relativos à avaliação de pedidos de processos para Comparticipação de Medicamentos de Uso Humano.

O objetivo é aferir e/ou avaliar a evolução da atividade do departamento no que respeita aos pedidos de comparticipação.

 **Métricas:**

  *  **Número de processos de Comparticipação autorizados** \- Número de processos classificados por genérico, nova substância ativa e restantes (substância ativa comparticipada), deferidas pelo membro do governo responsável pela área da saúde;
  *  **Número de processos de Comparticipação submetidos -** Número de processos submetidos pelos Titulares de Autorização de Introdução no Mercado para Comparticipação pelo Estado;
  *  **Tempo médio de conclusão** \- Tempo médio de avaliação, considerando o número de dias úteis desde a submissão do pedido pelo Titular de Autorização de Introdução no Mercado até à sua conclusão (Deferido, Indeferido ou Arquivado), excluído o tempo alocado ao Titular de Autorização de Introdução no Mercado.



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 **Observações:**  Ressalva-se que, a partir de janeiro de 2017 foi iniciada uma nova série de dados decorrente da alteração do modo de recolha da informação, que se consubstancia pela substituição do "nr.º de apresentações" para "nr.º de processos". Por este motivo, não é possível efetuar comparações com os meses anteriores.

 **Data de extração:** 10 maio 2017
Entidades Inspecionadas e Auditadas

Informar o número de entidades que foram objeto de auditoria e ação inspetiva, bem como número de processos que foram objeto de uma ação de natureza disciplinar.

 **Observações:** os dados são acumulados, referentes às ações inspetivas instauradas em 2016 e 2017, não incluindo as pendentes, isto é, transitadas do ano anterior e ainda em curso.
Inscritos em LIC dentro do TMRG (270 dias)

Percentagem de inscritos em LIC (Lista de Inscritos em Cirurgia) com tempo de espera inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG).

O objetivo deste indicador é apresentar em valor percentual a proporção do número de doentes inscritos para cirurgia, que se encontram a aguardar intervenção cirúrgica, dentro dos tempos máximos de resposta garantida, no total de doentes inscritos no fim do período em análise.

 

**_NOTA:_** De acordo com a Portaria nº 153/2017, de 4 de maio, os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) foram alterados, levando à necessidade de uma redefinição dos critérios de contabilização dos dados. O conjunto de dados aqui apresentado está de acordo com os critérios da Portaria anterior.
Exames Convencionados por Área MCDT

Quantidade de exames aceites, por mês, ARS (de faturação), convencionado e Área MCDT.

Devido à necessidade de consolidação, os dados disponibilizados mensalmente respeitam ao período temporal n-3.

**Fórmula:**

  1.  **Atos Aceites** : Quantidade efetiva de atos prestados (uma linha de requisição pode ter 1 ou mais atos prestados);
  2.  **Requisições Aceites** : Quantidade de requisições de MCDT.



  
**Observações:**  

  * Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos das Regiões de Saúde do Algarve e do Alentejo. 
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Evolução Anual do Nº de Inquéritos, Arguidos e Detidos por Tipologia de Crimes Investigados pela Polícia Judiciária

Monitorizar a evolução anual dos processos de arguidos e detidos por tipologia de crimes investigados pela Polícia Judiciária.

A categoria profissional dos arguidos contempla médicos, farmacêuticos e outros profissionais.

O indicador refere a evolução anual do nº de inquéritos, arguidos e detidos por tipologia de crimes investigados pela PJ, respeitante à área da Saúde.