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Carta do Património Geológico e Mineiro da Zona Sul Portuguesa. Projeto GEO_FPI.

A Carta do Património Geológico e Mineiro da Zona Sul Portuguesa, à escala 1:400 000, foi produzida pela Junta de Andaluzia (JA), Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG), no âmbito do projeto Geo_FPI - Observatório Transfronteiriço para a Valorização Geo-Económica da Faixa Piritosa Ibérica, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), programa INTERREG VA Espanha - Portugal (POCTEP) 2014-2020. Este mapa contempla os principais complexos patrimoniais mineiros da Faixa Piritosa, possibilitando a preparação da sua visita, num itinerário transfronteiriço de 10 sítios distribuídos entre ambos os países: Peña de Hierro, Concepción, La Zarza, Confesionarios (Valdelamusa), San Telmo e Tharsis em Espanha e São Domingos, Aljustrel, Lousal e Caveira em Portugal. Cada uma destas áreas mineiras possui vários elementos de património industrial associado à atividade extrativa, organizados num trilho próprio, como cortas (escavação a céu aberto), áreas de tratamento e de processamento de minério, poços de extração, infraestruturas de transporte, oficinas e outros elementos auxiliares de arqueologia industrial presente em cada complexo mineiro. Os vários circuitos mineiros figuram no verso do mapa.
Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais Portugueses - SIORMINP

O SIORMINP é um sistema de informação de âmbito nacional que contém, de uma forma sistemática e sintética, informação geocientífica, técnica e económica relativa a ocorrências, reservas e recursos minerais, produtos associados, geologia, minas, actividades mineiras e resíduos associados e áreas com potencial mineiro.
Áreas ardidas (desde 1975)

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas divulga a cartografia nacional de áreas ardidas dos anos 1975 à data atual em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.
Anomalia Magnética do Sul de Portugal

A carta da anomalia magnética do sul de Portugal resulta da integração de vários levantamentos aeromagnéticos, realizados na década de 1990, com espaçamentos de 200 m a 500 m entre linhas de voo. Á intensidade do campo magnético medida foi removido o IGRF. A anomalia foi interpolada numa malha de 500 m.
Sistemas Aquíferos - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Cartografia vetorial produzida à escala 1: 25 000 no âmbito da elaboração do Plano Regional da Água (PRA) dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril. Os dados geográficos do PRA foram obtidos através da recolha e processamento de um significativo conjunto de informação georeferenciada, incluindo elementos e bases cartográficas provenientes do IGeoE e do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Mapa Geológico de Espanha e Portugal à escala 1:1 000 000

O Mapa Geológico de Espanha e Portugal à escala 1:1 000 000 editado pelo Instituto Geológico y Mineiro de España (IGME), em 2015, com a colaboração do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), constitui a versão atualizada da cartografia geológica da Península Ibérica assim como de Ceuta e Melilla e de todo o território insular de Espanha e Portugal: Ilhas Baleares, Canárias, Açores e Madeira. Esta versão inclui pela primeira vez a cartografia geológica da plataforma continental de ambos os países e das ilhas atlânticas. Neste mapa reune-se todo o conhecimento geológico proporcionado pela conclusão da série MAGNA de cartografia geológica à escala 1:50 000 do IGME, para o território espanhol,  e da cartografia geológica sistemática do território de Portugal realizada pelo LNEG. A parte continental do mapa foi compilada a partir de sínteses anteriores à escala 1:400 000 elaboradas para cada uma das grandes unidades geológicas de Espanha, nomeadamente, Maciço Varisco, Pirinéus, Cordilheira Bética, Cordilheira Cantábrica e Ibérica e Bacias do Douro, Tejo e Ebro,  e na cartografia geológica à escala 1:200 000 realizada em Portugal.
Sítios RAMSAR da Convenção sobre Zonas Húmidas

Rede internacional de zonas húmidas que são importantes para a conservação da diversidade biológica global e para um desenvolvimento humano sustentável através da manutenção dos componentes, processos e benefícios/serviços dos ecossistemas.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Mapa Geológico do Sector Nordeste de Bragança

O Mapa Geológico do Sector Nordeste de Bragança foi produzido no âmbito da tese de Doutoramento de Carlos Meireles. A região abrangida por este mapa situa-se geologicamente no limite entre a Zona Centro Ibérica e a Zona Galiza Trás-os-Montes do Maciço Ibérico, sendo a continuação, para o território português, da estrutura sinforme de Alcañices. Esta região é constituída fundamentalmente por metassedimentos e metavulcanitos paleozóicos, de idade no intervalo Ordovícico – Devónico.
A cartografia geológica, complementada pela investigação litoestratigráfica, litogeoquímica e estrutural permitiu a definição formal de várias unidades litoestratigráficas, quer na sequência autóctone, quer na parautóctone, segundo os critérios propostos no Guia Estratigráfico Internacional.
Carta geológica e de perigosidade costeira, à escala 1:3 000

O programa nacional de cartografia da zona costeira produz informação sistemática de cartografia geológica em conjugação com um índice de perigosidade, à escala 1:3 000.
Teve início com a elaboração de um protótipo no sector entre Armação de Pêra e a Galé, Algarve. Até à data, foram cartografados dois sectores costeiros numa extensão de cerca de 140 km, nomeadamente entre a Figueira da Foz e a Nazaré e entre Faro e Vila Real de Santo António, disponibilizando-se a cartografia geológica da faixa de território numa extensão de 1 km a partir da linha de costa, a uma escala de grande detalhe, acompanhada de vários níveis de informação (perfis de praia, linhas de costa históricas, granulometria dos sedimentos, etc) que, complementando a cartografia geológica e de perigosidade, permitem ao utilizador um conhecimento mais vasto, e diverso, das características do sector costeiro consultado.
Censos de aves aquáticas invernantes

Informação sobre a distribuição e quantitativos de aves aquáticas, incluindo as limícolas, anatídeos e outras, de modo a conhecer o ciclo anual das populações, as flutuações e tendências dos seus efetivos, bem como a importância das diversas zonas húmidas para cada espécie.
Os censos de aves aquáticas em Portugal estão integrados no projeto “International Waterbird Census”, coordenado desde 1967 pela Wetlands International, e efetuam-se anualmente desde 1976, tendo sido publicados relatórios anuais entre 1988 e 1996. Atualmente, em Portugal, as contagens são realizadas no âmbito do Programa Nacional de Monitorização de Aves Aquáticas Invernantes, coordenado pelo ICNF e realizadas regularmente nas zonas húmidas mais importantes para estas espécies, em particular estuários, pauis, açudes e albufeiras. Este programa inclui ainda contagens de Anseriformes e Gruiformes no período entre outubro e março de cada ano.
Base de Dados de Recursos Hidrogeológicos Portugueses

Na Base de Dados dos Recursos Hidrogeológicos encontra-se sistematizada a informação geológica e hidrogeológica de furos, poços, nascentes e sondagens, inventariados pela Unidade de Geologia, Hidrogeologia e Geologia Costeira do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Análise multivariada dos sensores Sentinel-2

Este conjunto de dados é referente a uma análise multivariada sobre um mosaico das imagens multiespectrais do Sentinel-2, utilizando o algoritmo Fração de Ruído Mínimo (Minimum Noise Fraction, MNF na sigla original) de Green et al. 1998, com três bandas contendo a informação principal. O mosaico de síntese sobre o qual é aplicado o algoritmo resulta de imagens referentes aos anos 2016, 2019 e 2021, para o território de Portugal Continental.
Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)

É constituído pelos limites das áreas protegidas classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho. São classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.
Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Atlas dos Morcegos de Portugal Continental (2013)

Cartografia de observações de morcegos em Portugal Continental com informação referente à espécie observada, ao método de observação utilizado na identificação da espécie, ao local, coordenada UTM, tipo de abrigo, ano e observador. A informação geográfica tem registos de ocorrência pontual e registos reportados à quadrícula quilométrica U.T.M (1x1km).
Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Freguesias

Freguesias onde é conhecida a presença do Nemátodo ou em que seja reconhecida, pelo ICNF, o risco do seu estabelecimento e dispersão; Freguesias classificadas como Zona Tampão (ZT) – a área do território continental (ref. CAOP 2012.1) com uma largura de aproximadamente 20 Km adjacente à fronteira com Espanha.
Carta de Rochas e Minerais Industriais da Zona Sul Portuguesa. Projeto GEO_FPI.

Neste mapa estão representadas as principais explorações e indícios de rochas e minerais industriais da região onde se insere a Zona Sul Portuguesa, entre Lisboa e Sevilha, com indicação do seu estado (ativo, abandonado ou intermitente), dimensão, utilização e substância. As explorações estão assentes sobre uma base geológica harmonizada, com critérios unificados entre Portugal e Espanha. Esta cartografia, à escala 1:400 000, é um produto resultante do projeto Geo-FPI: Observatório Transfronteiriço de valorização geoeconómica da Faixa Piritosa Ibérica, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do programa de cooperação territorial INTERREG POCTEP 2014-2020. O beneficiário principal do projeto foi o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME), tendo como parceiros o LNEG, a Dirección General de Industria, Energía y Minas da Consejería de Empleo, Empresa y Comercio da Junta de Andaluzia (DGIEM) e a Câmara Municipal de Aljustrel.
Mapa Geológico da Zona Transfronteiriça de Espanha e Portugal. Zona Sul Portuguesa – Folha 1. Projeto GEO_FPI.

O Mapa geológico transfronteiriço da Zona Sul Portuguesa, à escala 1:200 000, foi produzida pelo Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME) e pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), no âmbito do projeto Geo-FPI: Observatório Transfronteiriço para a Valorização Geo-Económica da Faixa Piritosa Ibérica, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), programa INTERREG VA Espanha - Portugal (POCTEP) 2014-2020. A legenda geológica de ambos os lados da fronteira foi harmonizada com critérios unificados entre Espanha e Portugal. O beneficiário principal do projeto foi o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME), tendo como parceiros o LNEG, a Dirección General de Industria, Energía y Minas de la Consejería de Hacienda, Industria y Energía de la Junta de Andalucía (DGIEM) e a Câmara Municipal de Aljustrel (CMA).
Mapas do Potencial Energético das Energias Marinhas de Portugal Continental - Projeto OffshorePlan

O mapa do potencial energético das energias marinhas de Portugal Continental é constituído pelo mapeamento das principais grandezas eólicas e ondas para as alturas de referência de 100m - Eólica e à superfície – caso das ondas. As grandezas mapeadas na vertente eólica, elaboradas com modelos atmosféricos de mesoescala, capazes de descrever as principais fenomenologias de vento junto da costa portuguesa, correspondem à velocidade média do vento [m/s], fluxo de potência Incidente do vento [W/m2] e mapas do número anual de horas anuais equivalentes à potência nominal - NEPS de uma turbina de referência padrão bem como mapas NEPS [h/ano] específicos para sistemas fixos – “Jacket” e “Monopile” ou Flutuantes – WindFloat. Os mapas Eólicos produzidos representam a climatologia do vento bem como características da fenomenologia inerente à interface terra-mar ao longo da Costa Portuguesa. Relativamente à componente da energia das ondas é representado a estimativa da potência do recurso das ondas bem como a estimativa para os principais sistemas padrão das ondas – sistema coluna de água oscilante, sistema dois corpos oscilando em arfagem e sistemas tipo pala oscilante assentes no fundo do mar. Os mapas do recurso energético das ondas foram obtidos com base em dados experimentais (10 anos de dados) compilados e oriundos da base de dados ONDATLAS bem como de dados obtidos por modelação numérica com o modelo MAR3G. Os mapas do recurso energético das ondas traduzem as características do recurso médio anual das ondas para um período de 10 anos sendo suficientemente representativo da climatologia do estado do mar para Portugal Continental. Todos os mapas da energia das ondas são expressos na unidade [kW/m]. É de referir que os mapas eólicos e das ondas são processados com elevada resolução espacial de 1km x 1km e representam as características espaciais do recurso das energias marinhas desde a linha de costa até à batimétrica dos 300m. Alguns dos mapas das energias marinhas estão disponíveis livremente para descarregamento em malha alargada (5Km x 5Km). Oportunamente os mapas de vento offshore incluirão novas alturas de simulação.
Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)

O ficheiro vetorial apresenta as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) constituídas em Portugal continental desde 2005 (ZIF extintas não incluídas). Uma ZIF corresponde a um território contínuo e delimitado com mais de 500 ha, sujeito a um Plano de Gestão Florestal o qual é da responsabilidade de uma Entidade Gestora. A delimitação territorial da ZIF é da responsabilidade do núcleo fundador ou da Entidade Gestora respetiva e obedece a critérios estabelecidos na Lei. De acordo com a disposição legal, a delimitação é efetuada à escala 1:25,000 pelo que podem existir imprecisões posicionais na sua utilização a escala maiores.   
O regime de criação das ZIF, bem como os princípios reguladores da sua delimitação, constituição, funcionamento e extinção, foram estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2005, o qual teve diversas alterações posteriores, estando a versão em vigor publicada no Decreto-Lei n.º 67/2017.
Carta Hidrogeológica da Orla Algarvia

Documento formado por um conjunto de 6 folhas que integra as seguintes temáticas:
A - Sistemas aquíferos: (folhas A1 e A2) - Cartografia dos sistemas aquíferos da orla algarvia. Correspondência entre as formações geológicas e a distribuição espacial e as características dos aquíferos. definição e individualização de sistemas aquíferos em rochas detríticas, carbonatadas e fissuradas;
B - Vulnerabilidade dos Sistemas Aquíferos (folhas B1 e B2) – Indicação do grau de vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas de acordo com a litologia, permeabilidade e tipos de aquíferos e identificação das fontes de contaminação;
C - Hidroquímica pontual (folhas C1 e C2) – Indicação do quimismo dos pontos de água subterrânea quanto ao resíduo seco, dureza e fácies hidroquímica. Principais classes de água quanto à qualidade e sua distribuição espacial.
Captações de Água de Nascente

Localização das Captações de Água de Nascente em Portugal Continental. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Carta das Fontes e do Risco de Contaminação da Região de Entre-Douro-e-Minho à escala 1:100 000

Mapa com informação sobre o grau de vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas de acordo com a litologia e o grau de fracturação e indicação das principais fontes de contaminação na região do Douro Litoral e Alto Minho.
Carta das Nascentes Minerais de Portugal

A Carta das Nascentes Minerais de Portugal à escala 1:1 000 000 foi editada em 1970 pela Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria). Apresenta as designações e distribuição das águas minerais naturais concessionadas e das ocorrências hidrominerais não concessionadas à época no território nacional continental. Os recursos hidrominerais encontram-se agrupados e classificados pela fácies hidroquímica, o resíduo seco e temperatura da água quando superior a 27ºC.
Centrais Eólicas

Centrais Eólicas de Portugal continental, licenciadas ou em fase de licenciamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Carta Geológica da Região Demarcada do Douro à escala 1:25 000

Carta Geológica da Região Demarcada do Douro, à escala 1:25 000, produzida pelo Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação em 2004, no âmbito do projeto Douro Vinhateiro "Macrozonagem da Região Demarcada do Douro" financiado pela Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).
Áreas de Reserva e Cativas

Áreas onde exista exploração de recursos geológicos e áreas onde existam recursos geológicos com potencial económico regional ou nacional, sendo servidões e restrições de utilidade pública. Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Cartografia de Riscos Naturais - Suscetibilidade à ocorrência de Movimentos de Vertente - Região Autónoma dos Açores (RAA)

A Cartografia de Suscetibilidade à ocorrência de Movimentos de Vertente foi elaborada para a Direção Regional do Ambiente (X Governo Regional dos Açores)  pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores no âmbito do estudo “Avaliação de perigos geológicos e delimitação de áreas vulneráveis a considerar em termos de riscos no ordenamento do território da RAA” concluído em 2011.

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Georreferenciação das instalações dos Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) existentes na Região Autónoma dos Açores, tendo por base a listagem constante do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) (https://srir.azores.gov.pt/).

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Consultas Médicas nos Cuidados de Saúde Primários

Evolução mensal das consultas médicas presenciais, não presenciais/inespecíficas e ao domicílio nos Cuidados de Saúde Primários, desdobradas por ACES. 

 **Observações:**

  * São consideradas as consultas realizadas em serviços dependentes dos ACES, bem como as consultas realizadas em serviços não dependentes dos ACES (diretamente dependentes das ARS).
  * As consultas registadas no sistema Vitacare não entram no cálculo destas métricas.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Zonas de Proteção às Captações - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Cartografia vetorial produzida no âmbito dos trabalhos de delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas para todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Inclui as zonas de proteção alargada, intermédia e imediata de todas as ilhas, exceto a ilha de Corvo. Os trabalhos foram efetuados pelo Departamento de Geociências da Universidade dos Açores, e assentaram em critérios geológicos, hidrogeológicos e económicos estabelecidos em função das caraterísticas do aquífero em que se encontra a captação, as condições da captação e os caudais de exploração. A escala de trabalho foi variada em função das especificações locais de cada captação, tendo contudo sido apoiada por cartografia de base à escala 1:5000, 1:8000 e 1:25000.

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Ortofotos com resolução 40 cm da ilha do Corvo - 2008 - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Ortofotomapas resultantes dos voos aerofotogramétricos de 2008 executados pela  DSCIG, com resolução espacial de 0,4 m e qualidade posicional de 1 m.

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Pontos de Monitorização do Estado das Massas de Água Subterrânea (PGRH - RH9 / DQA) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Contém informação da localização/pontos de recolha de amostras das massas de águas subterrâneas que integram a Região Hidrográfica dos Açores (RH9), reportadas à Comissão Europeia no âmbito das obrigações da Diretiva Quadro da Água (DQA). 

Este conjunto de dados integra os Conjuntos de Dados de Elevado Valor/HVD identificados de acordo com o Regulamento de Execução n.º 2023/138 da Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informações do setor público.
Parque Natural de Ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Georreferenciação dos limites do Parque Natural de Ilha de São Jorge. Inclui informação do SITE_CODE_NAT,  Designação, CAT_PNI, Diploma, CAT_IUCN, Area_HA, freguesias e concelhos onde se insere.

O Parque Natural de Ilha de São Jorge foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A, de 28 de março e integra o Monumento Natural da Ponta dos Rosais, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Noroeste a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa Sudoeste, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa das Velas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Pico da Esperança e Planalto Central, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Fajã das Almas, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies da Costa do Topo, a Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu do Topo, a Área de Paisagem Protegida das Fajãs do Norte, a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa Oeste,a Área Protegida de Gestão de Recursos de Entre Morros,a Área Protegida de Gestão de Recursos da Costa das Fajãs e a Área Protegida de Gestão de Recursos do Topo.

Os dados geográficos foram obtidos com base nos elementos da Carta Militar de Portugal 1:25 000 (edição 2000, série M889) produzida pelo Instituto Geográfico do Exército.