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POOC Caminha - Espinho - Planos de Praia: Verde, Azul, Salgueira, Carvalhido, Redonda, Loulé, Redonda/Leixão

Plano de Praia de Verde, Azul, Salgueira, Carvalhido, Redonda, Loulé, Redonda/Leixão, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho
Estudo Estratégico para Intervenções de Reabilitação na Rede Hidrográfica da ARH do Centro - Relatório Final

O estudo insere-se no âmbito da reabilitação das linhas de água das bacias hidrográficas na área de jurisdição da ARH do Centro (RH4), pretendendo contribuir para a implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Lei da Água, que estabelece que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento, onde são definidos os objetivos e medidas que visam obter o bom estado ou o bom potencial das massas de água.
Projeto de execução das Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos: Mecanismo de dragagem

A dragagem é executada recorrendo a uma draga de corte, sucção e repulsão (DCSR), por avanços sucessivos assegurados pela fixação ao fundo com as estacas de popa, as quais se elevam por macacos hidráulicos e se deixam cair por gravidade, garantindo assim a fixação. Em torno destas estacas, a draga descreve rotações em ambos os sentidos, direto e inverso, desagregando os sedimentos de forma hidráulica ou mecanicamente e sugando-os para o corpo de uma bomba repulsora que os encaminha, por tubagens flutuantes, submersas e terrestres, para o local de deposição no mar, por método de arco de repulsão (Rainbow).
POC Alcobaça - Cabo Espichel: Relatório Ambiental

O presente documento constitui o Relatório Ambiental (RA) do processo de Avaliação
Ambiental (AA) relativa à elaboração do “Programa da Orla Costeira Alcobaça – Cabo
Espichel (POCACE)”, elaborado pelo agrupamento CEDRU – Centro de Estudos e
Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. e Biodesign, Ambiente e Paisagem Lda.
Valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares nos últimos 12 meses (Metodologia 2021 - €/ m²)

Valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares nos últimos 12 meses (Metodologia 2021 - €/ m²) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Semestral - INE, Estatísticas de Rendas da Habitação ao nível local
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009817/PT
Relatório de acompanhamento-  Rally de Portugal 2021

Entre as suas atribuições, a Agência Portuguesa do Ambiente é responsavel pela promoção, numa lógica de parceria com diversos atores, a educação, formação e sensibilização para o Ambiente e desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, é assegurado o acompanhamento próximo das edições anuais da prova, quer no quadro do planeamento da política ambiental, quer na confirmação das ações da organização e verificação do comportamento dos diferentes públicos.
Para o efeito, desde 2014, são Comissários de Ambiente do Rally de Portugal Francisco Teixeira e Augusto Serrano, respetivamente Diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental e Chefe da Divisão de Cidadania Ambiental.
POC Alcobaça - Cabo Espichel: Relatório

O presente documento constitui o Relatório do Programa da Orla Costeira Alcobaça – Cabo
Espichel, produzido pela equipa técnica do Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional e
Urbano, Lda (CEDRU) e da Biodesign, Ambiente e Paisagem, Lda, para a Agência Portuguesa de
Ambiente, IP (APA) no âmbito da elaboração do “Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira
Alcobaça – Cabo Espichel”, adjudicada ao consórcio através de resultado de concurso público
internacional, em dezembro de 2014.
Relatório de fiscalização 2020

O ano de 2020 foi o ano mais disruptivo das últimas
décadas, em virtude do surgimento da pandemia
Covid-19. Em Portugal os desafios colocados foram
sérios mas estimulantes, revelando uma capacidade de
rápida adaptação e expressiva resiliência de pessoas e
organizações. O serviço público assumiu, a uma escala
geral, a sua missão principal, correspondendo às
circunstâncias e aos anseios da comunidade.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto principal
regulador ambiental, responsável pela implementação
das políticas públicas de ambiente, não foi exceção na
necessidade de empreender um esforço gigantesco de
adaptação a estas novas circunstâncias absolutamente
excecionais.
Valor mediano das vendas de alojamentos familiares nos últimos 12 meses (Metodologia 2022 - €/ m²)

Valor mediano das vendas de alojamentos familiares nos últimos 12 meses (Metodologia 2022 - €/ m²) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Categoria do alojamento familiar; Trimestral - INE, Estatísticas de preços da habitação ao nível local (Metodologia 2022)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0011364/PT
POOC Caminha - Espinho - Planos de Praia: Valadares Norte, Sindicato, Valadares Sul, Atlântico, Dunas-Mar, Francelos

Plano de Praia de Valadares Norte, Sindicato, Valadares Sul, Atlântico, Dunas-Mar e Francelos, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho
Relatório de fiscalização 2018

A atividade de “fiscalização” da APA pode ser vista em duas perspetivas: uma “formal”, no âmbito da qual a APA tem competências legais de fiscalização em matéria de água através das Administrações de Região Hidrográfica (ARH), e uma perspetiva “informal”, sendo a APA entidade que apoia tecnicamente autoridades inspetivas (IGAMAOT, SEPNAGNR, CCDR, ICNF e Autoridade Marítima).
O exercício da atividade fiscalizadora promovida pela APA em 2018 seguiu mais uma vez a estratégia de planeamento definida para o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA), sob coordenação da IGAMAOT.
POOC Caminha - Espinho - Planos de Praia: Fragosa, Fragosinho, Pontes, Lagoa I, Hotel, Lagoa II, Lada I, Lada II, Beijinhos

Plano de Praia de Fragosa, Fragosinho, Pontes, Lagoa I, Hotel, Lagoa II, Lada I, Lada II, Beijinhos, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha - Espinho
Boas práticas em cultivo de ostra - Algarve

O manual Boas Práticas em Cultivo de Ostra – Algarve tem por finalidade disponibilizar uma ferramenta prática e de utilização voluntária que possa contribuir para o desenvolvimento responsável e sustentável da produção de ostra na costa algarvia. 
Neste âmbito, o conceito de boas práticas refere-se ao conjunto dos procedimentos de rotina e dos cuidados a observar durante o cultivo de ostra. Estas boas práticas têm por objetivo alcançar um produto final de excelência em termos de inocuidade, preço e qualidade, e sem comprometer negativamente o ambiente.
Projeto de execução das Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos: Enquadramento

O projeto de execução das Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos contempla, essencialmente, trabalhos de dragagens para aprofundamento e estabilização de um conjunto de canais, sendo a deposição dos materiais dragados colocados no mar, na deriva litoral para reforço do trânsito sedimentar.
Orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Com a constante evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, em casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), em contextos e ambientes variados e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, bem como na sequência das questões colocadas quer pela população em geral, quer pelos operadores de tratamento de resíduos, e do despacho do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, n.º 3547-A/2020, de 22 de março de 2020, são emitidas as seguintes orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.
Plano de Atividades de Auditoria Interna 2017-2018

A função da Auditoria Interna na APA
A APA é um instituto público com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que resultou da fusão de 10 entidades (criada pelo decreto-lei n.º 56/2012, de 12 março), sendo autoridade nacional num conjunto de matérias inerentes à gestão dos recursos ambientais e das respetivas infraestruturas informacionais e tecnológicas. Para cumprimento da sua missão, atribuições e competências, a APA dispõe de uma estrutura orgânica do tipo vertical (clássico), departamental, constituída por serviços centrais e serviços territorialmente desconcentrados, tendo afetos 701 trabalhadores em exercício efetivo de funções na APA.
À APA colocam-se os desafios das organizações modernas, em função do modelo de organização existente (Corporate Governance1), nomeadamente no que concerne à:
- responsabilização dos gestores de topo pelas decisões tomadas (accountability),
- gestão por objetivos e plurianualidade,
- utilização de metodologias e mecanismos de gestão e de avaliação próximos dos praticados no setor privado (delegação de poderes de decisão nos níveis hierárquicos intermédios, definição de sistemas de controlo interno, avaliação de resultados e de impactes das sua ação),
- boa gestão dos dinheiros públicos, de acordo com critérios de economia, eficiência e eficácia.
Estes desafios por si só tornam premente a necessidade de constituição de uma unidade de Auditoria Interna, a qual tem por missão dar apoio à Direção, através de uma avaliação objetiva, independente, das várias atividades, operações, programas, com vista a contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de governança, gestão de riscos e de controlo.
Guia de Acompanhamento da Gestão de Resíduos na Administração Pública

O Guia de Acompanhamento da Gestão de Resíduos na Administração Pública é um documento de apoio para os responsáveis da Administração Pública que pretende identificar as melhores práticas de gestão de resíduos a aplicar, de forma a atingir os objetivos e as metas previstas na legislação e potenciar os resultados esperados para a prevenção da produção de resíduos.
Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015

O Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral 2012-2015 é uma revisão do Plano de Ação do Litoral 2007-2013,atualizando-o sob várias perspectivas. 
Constitui-se como o instrumento determinante para uma política integrada e coordenada para o Litoral, favorecendo a proteção ambiental e a valorização paisagística das zonas costeiras,
enquadrando a sustentabilidade e a qualificação das atividades económicas.
Consumo de Concentrados de Eritrócitos

Acompanhar o número de Concentrados de Eritrocitos transfundidos.

**Observações:** A informação referente ao IPST, IP é da sua responsabilidade. Os dados relativos às entidades hospitalares são da sua responsabilidade, resultam do reporte efetuado por estas entidades neste âmbito podendo estar sujeitos a alterações decorrentes de eventuais atualizações efetuadas pelas próprias entidades hospitalares.
Bem-Estar Animal: Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras

O presente Regulamento acompanha as condições e normas técnicas aprovadas para os programas de captura, esterilização e devolução de gatos, pela Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, formalizando a figura do Cuidador de Colónias no Município de Oeiras.
Estações Meteorológicas no Alto Tâmega e Barroso

As estações meteorológicas são equipamentos que são usados para medir e registar as condições meteorológicas, tais como a temperatura, a humidade, a precipitação, a pressão atmosférica, a velocidade e direção do vento, entre outros parâmetros. Estas estações têm como função recolher dados meteorológicos em tempo real, de forma a fornecer informações precisas sobre as condições climáticas numa determinada região.

As estações meteorológicas são compostas por diversos equipamentos, tais como termómetros, barómetros, anemómetros, pluviómetros, entre outros. Estes equipamentos permitem medir as diferentes variáveis meteorológicas, que são então registadas e analisadas. As estações meteorológicas também podem incluir sensores e câmaras de vídeo para monitorizar e gravar a evolução do tempo.

As informações recolhidas pelas estações meteorológicas são usadas para fornecer previsões meteorológicas precisas e atualizadas, que são importantes para várias atividades, como a agricultura, a navegação, a aviação, o turismo, entre outras. As estações meteorológicas também são usadas em investigação científica e em estudos climáticos, contribuindo para um melhor entendimento do clima e das suas alterações.
Casamentos dissolvidos por divórcio (N.º)

Casamentos dissolvidos por divórcio (N.º) por Local de última residência da família (NUTS - 2013) e Modalidade do casamento; Anual - INE, Estatísticas de divórcios e separações de pessoas e bens
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008365/PT
Arquivo do Parlamento: notícias e artigos de opinião extraídos do Arquivo.pt com base nos dados abertos do Parlamento.pt

[Arquivo do Parlamento](https://arquivo-parlamento.pt/) é uma aplicação Web que agrega e categoriza notícias e artigos de opinião extraídos do Arquivo.pt com base nos dados abertos do Parlamento.pt. Este trabalho, da autoria de Tiago Santos, foi [1º classificado do Prémio Arquivo.pt 2022](https://arquivo.pt/vencedores2022).

Este conjunto de dados contém 217 mil artigos e notícias, desde 1996, que alimentam a aplicação [Arquivo do Parlamento](https://arquivo-parlamento.pt/), à data de 18 de maio de 2022. Cada linha tem os seguintes dados: data, título da notícia, link para a Web, link para a versão arquivada.

A base de dados será atualizada com novas notícias, à medida que estiverem acessíveis no Arquivo.pt. 

Mais informação: https://arquivo.pt/vencedores2022
Evolução Mensal das Consultas de Nutrição

Monitorização do número de consultas de Nutrição.

Este conjunto de dados apresenta a evolução mensal do número de primeiras consultas e de consultas subsequentes na especialidade de Nutrição, registadas pelas entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Primeiras Consultas: Consultas externas em que o utente é examinado pela primeira vez num serviço de especialidade, no âmbito de um episódio clínico.

Consultas Subsequentes: Consultas destinadas à verificação da evolução do estado de saúde do utente, bem como à prescrição terapêutica e/ou preventiva, tendo como referência uma primeira consulta previamente realizada.

**Observações:**

Os dados relativos ao mês n-2, publicados até ao último dia útil do mês n, têm caráter provisório, sujeitos a eventuais atualizações.
Carta do Regime de Uso do Solo - Celorico da Beira

Carta do Regime de Uso do Solo - Celorico da Beira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Rede de ensino do Alto Tâmega e Barroso

Uma rede escolar pode incluir escolas de diferentes tamanhos e formatos, como escolas comunitárias, escolas técnicas, escolas bilíngues ou escolas especializadas em determinadas áreas do conhecimento. Essas escolas geralmente seguem um currículo e uma metodologia de ensino comum, estabelecidos pela organização que coordena a rede.

Uma rede escolar pode ter como objetivo oferecer uma educação de qualidade e acessível para um grande número de estudantes, assim como garantir a padronização e a qualidade do ensino oferecido em todas as suas escolas. Além disso, uma rede escolar pode proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional para os professores, bem como facilitar a implementação de programas educacionais inovadores e a troca de conhecimentos e experiências entre as escolas que fazem parte da rede.
Turismo em Portugal: Websites e histórico de versões no Arquivo.pt

Este conjunto de dados contém uma lista de Websites e páginas Web relacionadas com o setor do turismo em Portugal e, para cada item, um link para uma versão preservada no Arquivo.pt.

A lista é o resultado da colaboração entre o [Museu Virtual do Turismo (MUVITUR)](https://muvitur.eshte.pt/), através da Biblioteca Celestino Domingues da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, e o Arquivo.pt. 

A iniciativa tem por objetivo preservar e divulgar os conteúdos publicados na Web sobre turismo, desde 1996. A lista deve ser aumentada com novos itens.


Foram adicionados dados descritivos a cada idem. Neste conjunto encontram-se os seguintes:
- Denominação - geralmente o título do website
- Organização - a entidade a quem pertence a publicação
- Endereço do sítio Web na Internet
- Endereço para versão no Arquivo.pt
- Momento(s) para recordar
- Link para miniatura no Arquivo.pt
- Descritores
- Dados geográficos (localização, coordenadas, nome geográfico)

Estes dados serviram para criar uma [coleção de registos de sítios Web no MUVITUR](http://arquivodigital.eshte.pt/Nyron/Museum/Catalog/winlib.aspx?skey=&amp;option=Destaques&amp;dtype=mosaico) relacionados com o setor do turismo em Portugal.

A identificação dos Websites e das páginas Web relacionadas com o turismo ajuda o Arquivo.pt a melhorar a preservação e aos investigadores a aceder a conteúdos históricos que já não se encontram online.
Topónimos das Localidades do Alto Tâmega e Barroso

O topónimo é o nome atribuído a um lugar geográfico, como uma rua, praça, montanha ou rio. Esses nomes são importantes para a identificação e localização de lugares específicos em um mapa ou em uma determinada região geográfica.

Na geolocalização, a importância dos topónimos é fundamental. Através do uso de tecnologias como o GPS, a localização precisa de um lugar é possível através da combinação de coordenadas geográficas com os topónimos da área. O topónimo de um lugar é utilizado para atribuir um nome oficial a um local geográfico e facilitar a sua identificação em sistemas de navegação e mapas digitais.

Além disso, o uso correto dos topónimos é essencial para evitar erros na localização de um determinado lugar. Se um topónimo é mal escrito ou interpretado de forma errada, pode levar a uma localização imprecisa ou a erros na identificação de um lugar geográfico específico.

Os topónimos também são importantes para a história e cultura de um lugar. Muitos topónimos têm origens históricas e culturais que remontam a um período específico da história da cidade ou do país, o que ajuda a preservar a história e a identidade cultural de uma determinada região.
Antenas de Telecomunicação

As antenas de telecomunicações são dispositivos que permitem a transmissão e receção de sinais de comunicação, como as ondas de rádio, TV, telefonia móvel e internet sem fio. Elas funcionam convertendo um sinal elétrico em um campo eletromagnético que é transmitido através do ar e, em seguida, convertendo esse campo eletromagnético de volta em um sinal elétrico no receptor.

As antenas de telecomunicações podem ser divididas em vários tipos, dependendo de sua forma, tamanho e propósito. Algumas das categorias mais comuns incluem:

Antenas direcionais: Essas antenas são projetadas para enviar ou receber sinais em uma direção específica. Elas são úteis quando se deseja concentrar a energia do sinal em um local específico.

Antenas omnidirecionais: Essas antenas são projetadas para enviar ou receber sinais em todas as direções. Elas são ideais para cobrir uma grande área com um sinal consistente.

Antenas de painel: Essas antenas são planas e retangulares, e são frequentemente usadas para fornecer cobertura em edifícios ou outras estruturas.

Antenas de dipolo: Essas antenas são projetadas com um elemento em forma de "V" e são comumente usadas em estações de rádio e televisão.

Antenas parabólicas: Essas antenas usam uma superfície em forma de parábola para refletir e focar as ondas de rádio. Elas são frequentemente usadas em satélites e sistemas de comunicação de longa distância.

Em geral, as antenas de telecomunicações são essenciais para o funcionamento de muitos sistemas de comunicação modernos, permitindo que os sinais sejam transmitidos e recebidos de forma confiável e eficiente.
Empreendimentos Turísticos Existentes 

Empreendimentos turísticos existentes são instalações ou estruturas que foram construídas ou estabelecidas com o propósito de atender às necessidades dos turistas. Estes empreendimentos podem incluir hotéis, resorts, pousadas, albergues, parques temáticos, restaurantes, bares, lojas de lembranças, entre outros. Estas instalações já estão em funcionamento e prestam serviços aos turistas, e podem ter sido projetadas e construídas com o objetivo de fornecer alojamento, alimentação, lazer, entretenimento e outros serviços relacionados ao turismo. A gestão eficiente destes empreendimentos é fundamental para garantir a satisfação dos clientes e a viabilidade econômica a longo prazo.
Biodiversidade: Relatórios Xenopus Laevis Oeiras 2010 - 2022

No âmbito do protocolo existente entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (atual ICNF), o Município de Oeiras (CMO), o Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CBA/FCUL) e o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), foi elaborado um plano que tem como objectivo o controlo/erradicação de Xenopus laevis (Daudin, 1802), rã-de-unhas-africana, nas ribeiras da Laje e de Barcarena, e a sua despistagem em cursos de água adjacentes. Relatórios produzidos anualmente entre 2010 a 2022.
Distribuição dos habitantes pelas localidades  do Alto Tâmega e Barroso

Cartografia de suporte para a realização de operações SIG, relacionadas com a densidade da população dentro das localidades do Alto Tâmega e Barroso.
Realizado sobre a BGRI 2011 que consiste em uma base de dados geográficos que permite a localização precisa de informações estatísticas. A BGRI é composta por uma rede de malha quadrada, na qual cada célula representa uma área geográfica específica.

A BGRI é utilizada pelo INE como referência geográfica para a produção de estatísticas oficiais em Portugal. Ela permite a análise e comparação de dados estatísticos em diferentes níveis geográficos, desde o nível nacional até o nível de pequenas áreas geográficas, como bairros ou freguesias.
Concelhos NUT 2 Norte 

Representação georreferenciada dos Concelhos da NUT Norte, com informação associada sobre a NUT 3.
NUTs e os concelhos são dois conceitos importantes no contexto dos limites territoriais, que ajudam a definir as diferentes divisões administrativas em Portugal e na União Europeia. As NUTs são uma classificação estatística das regiões, enquanto os concelhos são a divisão administrativa ao nível local.
Ortofotos 50 cm - Portugal Continental - 2012

Cobertura Regular de Ortofotografia Aérea de 50 cm (CROA50). Ortoimagens do território de Portugal Continental adquiridas com câmara fotogramétrica digital, com resolução espacial (GSD) de 0,5 m, com quatro bandas espectrais (RGB+NIR), obtida por mosaico de fotografia aérea ortorretificada. Este conjunto de dados compreende uma divisão em 4742 ficheiros de 4 km x 5 km nas direcções E-O e N-S, respetivamente.

Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços OGC API, visualização e descarregamento (WMS, WMTS, WFS e OGC API) pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
Carta Comportamento Sísmico Solo

Identificação da Classificação do Comportamento Sísmico dos Solos segundo o Eurocódigo 8 (EC8) na área de implementação de cada edifício. Esta classificação visa identificar o parâmetro S máx. a utilizar no cálculo da Avaliação da Resistência Sísmica do Edificado. A correspondência entre as classes de solo identificadas e o parâmetro S máx. foi definida pela equipa do FUNDEC/IST.
Biodiversidade: Relatórios BioBlitzes Oeiras 2019 - 2022

O BioBlitz é uma metodologia para realizar uma avaliação rápida da biodiversidade de um local, representando uma ferramenta poderosa na criação de alicerces para a conservação da biodiversidade, apoiada nos cidadãos. Durante um BioBlitz, cidadãos, cientistas e naturalistas trabalham em conjunto para registar o maior número de espécies que ocorrem numa região delimitada e num período determinado de tempo. Estes eventos podem incidir sobre um grupo definido de espécies ou sobre a biodiversidade geral de um local. Um BioBlitz tem como objetivos dar contributos valiosos para a ciência, para medidas de gestão ambiental, para decisões políticas e para a educação ambiental, promovendo a interligação entre diferentes grupos de cidadãos com vista a uma mais efetiva conservação da biodiversidade.