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Mapa das Áreas Potenciais em Recursos Minerais do Domínio Público de Portugal

Na prática nacional o Ordenamento do Território é a sede da política com incidência territorial de gestão dos recursos naturais, razão pela qual é decisivo no processo de garantir ao setor mineiro o acesso aos recursos minerais. No âmbito dos trabalhos preparatórios da elaboração da Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, o LNEG elaborou um mapa de áreas potenciais para 9 grupos de substâncias qualificáveis administrativamente como depósitos minerais: argilas especiais e areias siliciosas; cobre, chumbo e zinco; crómio, níquel, vanádio e talco; ferro; ouro, prata e antimónio; quartzo, feldspato, lítio e berílio; sal-gema e gesso; tungsténio, estanho, tântalo e nióbio; urânio. Estas áreas constituem um ponto de partida para a implementação de uma metodologia que vise a delineação de Áreas para a Salvaguarda de Recursos Minerais.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH6 – Sado e Mira

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Carta de Ocupação do Solo Conjuntural - 2023 Pré-Verão

A Carta de Ocupação de Solo Conjuntural (COSc) é um produto anual do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) e a edição pré-verão é uma atualização adicional com o objetivo de fornecer informação ao setor florestal português no início do verão. A COSc pré-verão é financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente pelo projeto «P1.5-dados de deteção remota para a gestão florestal» do transForm, uma Agenda Mobilizadora criada no âmbito da Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial do PRR.

A COSc2023 pré-verão tem como base o mapa da COSc2022, mas foi atualizada para maio de 2023 para as áreas de floresta e mato. A atualização é efetuada com base em metodologias de deteção e classificação de alterações com base em imagens do Sentinel-2. Nas áreas sem alterações a cartografia mantém a classe de ocupação do solo do ano anterior, garantindo-se a consistência espaciotemporal com a COSc2022 disponível à data. 

A nomenclatura da COSc pré-verão e a descrição das classes é apresentada no documento Nomenclatura COSc (https://www.dgterritorio.gov.pt/sites/default/files/documentos-publicos/Nomenclatura_COSc.pdf). Os limites da carta na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2018 e na zona costeira é utilizado um buffer de cerca de 2 km a partir da linha de costa.

Uma comparação entre uma COSc anual e uma COSc pré-verão (e.g., COSc2022 e COSc2023 pré-verão) não revela nem poderia revelar, todas as alterações que ocorreram no território devido à metodologia usada. Com efeito, a COSc pré-verão capta as perdas de vegetação em floresta e mato que ocorreram entre outubro do ano anterior e o fim da primavera seguinte. Por exemplo, as culturas anuais representadas na COSc pré-verão são as mesmas da COSc anual anterior porque as áreas agrícolas não são atualizadas antes do verão. Estas serão atualizadas na COSc anual seguinte. Além disso, uma comparação entre uma COSc anual e uma COSc pré-verão revelam as mesmas limitações das comparações entre duas COSc anuais.

Os utilizadores são incentivados a reportarem para smos@dgterritorio.pt uma análise crítica sobre a utilização da cartografia.  

Se não está familiarizado com a disponibilização de dados geográficos através de serviços de visualização (e.g., WMS) e descarregamento pode consultar os Guias de Apoio na página de dados abertos da DGT (https://www.dgterritorio.gov.pt/dados-abertos).
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha de São Jorge - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Primeira Correção Material às Plantas de Síntese e de Condicionantes da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge (POOC SJO), aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A, de 24 de janeiro.
A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge inclui a faixa costeira da ilha de São Jorge, abrangendo os municípios de Calheta e de Velas.
A Primeira Correção Material das Plantas de Síntese e de Condicionantes do POOC SJO foi publicada através da Declaração n.º 4-A/2024, de 27 de setembro, e visou dar cumprimento, entre outros, ao disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A, de 28 de novembro, que procedeu à aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC), o qual estipula que a cartografia de base de riscos naturais, à escala de 1:25.000 ou superior, elaborada pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ordenamento do território, com o objetivo de disponibilizar informação técnica que acautele a exposição e vulnerabilidade do território a cheias, inundações, movimentos de vertente e emanações gasosas permanentes, é obrigatoriamente integrada nos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território, os quais devem desenvolver cartografia de pormenor, à escala de 1:2.000 ou superior, sempre que visem determinar o afastamento de edificações, equipamentos ou infraestruturas de zonas de risco significativo.
Carta de Geossítios do Parque Natural de Montesinho

O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança.
Esta carta de geossítios, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo IV (Meireles et al., 2005).
Geologicamente o PNM integra-se no limite entre os mantos parautóctones e alóctones da Zona Galiza – Trás-os-Montes (ZGTM) carreados sobre os terrenos autóctones da Zona Centro Ibérica (ZCI), em virtude do processo de obducção resultante do processo colisional entre os continentes Laurussia e Gondwana.
Assim sendo, o PNM apresenta uma notável geodiversidade. Nesta região, para além das unidades autóctones, predominam unidades parautóctones, fundamentalmente metassedimentos e metavulcanitos paleozóicos; unidades alóctones da sinforma de Espinhosela do Maciço de Bragança, nomeadamente: alóctone inferior (xistos verdes e quartzofilitos); alóctone intermédio – ofiólito, crusta oceânica do Rheic (anfibolitos, metagabros, serpentinitos); alóctone superior, crusta continental e manto superior (gnaisses com eclogitos, blastomilonitos, granulitos e metaperidotitos). Há granitos pré-variscos intrusivos no alóctone, granitos variscos e filões básicos variscos e tardi-variscos. Esta diversidade geológica, associada ao rejogo alpino de falhas e carreamentos, vai condicionar fortemente a sua biodiversidade, dando origem a notáveis e diversas paisagens.
Na área do PNM foram identificados, no âmbito do Projeto PNAT, cerca de 130 locais passíveis de ser classificados como geossítios, com relevância científica, pedagógica e turística de tipos diversos: mineralógico, petrológico, tectónico, paleontológico, mineiro e geomorfológico. Destes foram selecionados 33 geossítios assinalados nesta Carta de Geossitios do PNM (Meireles et al., 2005).
Carta de Localização de Pedreiras e Concessões Mineiras do Parque Natural do Douro Internacional

Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras/ocorrências mineiras, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-2005.
Carta de Localização de Pedreiras e Concessões Mineiras do Parque Natural de Montesinho

O Parque Natural de Montesinho (PNM) tem uma área de 750 km2, tendo por limite norte a fronteira espanhola, integrando a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança.
Esta carta de localização de pedreiras e concessões mineiras / ocorrências mineiras, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-,2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo III (Meireles et al., 2005).
No que respeita aos recursos mineiros, há a destacar a presença neste território da Mina de Talco da Soeira, a única mina em atividade no PNM. Outros recursos mineiros importantes: 1) minas de estanho de Portelo, o principal produtor de concentrados de cassiterite (estanho, Sn) do País, em atividade desde os finais do séc. XIX até 1985, quando encerrou a atividade devido à queda acentuada dos preços do Sn no mercado mundial. As reservas prováveis e potenciais estão avaliadas em cerca de 1,8 Mt com teor a variar entre 1,5 kg/t a 2 kg/t de Sn. 2) Jazigo de Ferro das Barreiras Brancas, a nordeste de Guadramil. Os trabalhos de avaliação confirmaram a presença de 5,5 Mt de reservas totais de minério de ferro (siderite). 3) Minas de ouro e prata de França. Teve exploração ativa de 1946 a 1951 e apresenta vestígios de atividade mineira da ocupação romana. Foram reconhecidos 10 filões de quartzo com mineralização, apenas um foi explorado. Teores de 10 g/t Au e 50 g/t Ag.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH2 – Cávado, Ave e Leça

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH8 – Ribeiras do Algarve

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Carta de Localização de Locais de Interesse Geológico e Concessões Mineiras do Parque Natural do Douro Internacional

Esta carta de localização de locais de interesse geológico e concessões mineiras/ocorrências mineiras, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001-2005.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Minho e Lima - RH1

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Minho e Lima – RH1. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Resultados 2024 - Desafio 50 - Criação indicador de tráfego geral e indicadores para cada uma das principais vias de entrada na cidade

Ficheiros de código relativos ao trabalho desenvolvido pelos participantes no Desafio 50 do LxDataLab: "Criação indicador de tráfego geral e indicadores para cada uma das principais vias de entrada na cidade". Consulte mais informação na área LXDATALAB | RESULTADOS deste portal.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH3 - Douro

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do  Douro (RH3),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH7 - Guadiana

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH2 -  Cávado, Ave e Leça

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do  Cávado, Ave e Leça (RH2),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH1 – Minho e Lima

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Carta de Condicionantes – Recursos Geológicos do Parque Natural de Montesinho

O Parque Natural de Montesinho (PNM) integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança, tendo por limite norte a fronteira espanhola. Tem uma área de 750 km2, correspondendo, respetivamente a cerca de a 44% e 37% das áreas destes concelhos.
Esta carta temática, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Esta carta, baseada na geologia editada à época, das cartas 3-D (Espinhosela) e 4-C (Guadramil) à escala 1:50 000, e da Folha 2 da Carta geológica à escala 1:200 000, bem como em levantamentos inéditos da cartas 3-C (Vinhais), 7-B (Bragança) e 8-A (S. Martinho de Angueira) e do levantamento e reconhecimento de minas, pedreiras e ocorrências minerais no PNM. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo V (Meireles et al., 2005).
Avaliação Preliminar de Risco de Inundações RH3 – Douro

O objetivo deste relatório, tal como referido na Diretiva no ponto 1 do artigo 14.º, consiste em apresentar a reavaliação das ARPSI para Portugal Continental, dando se início ao 2.º ciclo de implementação da mesma (2018 2022). Para o efeito procedeu se a um levantamento exaustivo de eventos ocorridos desde dezembro de 2011 seguindo as linhas orientadoras definidas pela Comissão Europeia (CE) no âmbito do Grupo de Trabalho da DAGRI. Com efeito foram avaliados eventos de inundação de origem fluvial, integrando a gestão de infraestruturas hidráulicas associadas, inundações devido a episódios de precipitações intensas   inundações pluviais, as quais podem também conduzir a inundações fluviais especialmente em ribeiras de pequena magnitude, e ainda inundações de origem costeira, as quais podem ocorrer em simultâneo com as de origem fluvial.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Douro - RH3

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Douro – RH3. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Carta Geomorfológica do Parque Natural do Douro Internacional

O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) integra parte dos concelhos de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo, tendo por limite leste o rio Douro e o seu afluente rio Águeda que definem a fronteira com Espanha. Tem uma área de 868,4 km2,
Esta carta geomorfológica, à escala 1:150 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. 
Na geomorfologia do PNDI destaca-se os vales fluviais do rio Douro e Águeda, de vertentes abruptas do tipo canhão fluvial (canyon), o Planalto Mirandês, continuação da Superfície Fundamental da Meseta, relevos residuais (cristas quartzíticas) e geoformas graníticas.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis - RH4A

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis - RH4A. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
Cartas de Zonas Inundáveis de Riscos de Inundações Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça - RH2

No presente relatório descreve-se de forma sucinta a metodologia e os resultados dos trabalhos de
modelação hidrológica e hidráulica desenvolvidos para a delimitação das áreas inundáveis e das
consequências das inundações para a população, o ambiente, as atividades económicas e o património, para
a Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça – RH2. Os mapas elaborados surgem no seguimento da identificação
das áreas que foram consideradas de risco potencial significativo de inundações (Áreas de Risco Potencial
Significativo de Inundação – ARPSI), de acordo com o estabelecido na DAGRI.
ICNF Fire Data Retriever

[Repositório GitHUB](https://github.com/cityxdev/icnf_fire_data).
Este projecto pretende disponibilizar uma forma de descarregar e estruturar dados sobre incêndios rurais em Portugal, de forma a garantir a sua fácil utilização para vários propósitos.
Compõe-se de um conjunto de automatismos que descarregam os dados do [servico do ICNF](https://fogos.icnf.pt/localizador/webserviceocorrencias.asp) e os inserem numa base de dados PostgreSQL/PostGIS.
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RH1 - Minho e Lima

Plano de Gestão dos
Riscos de Inundações (PGRI) para a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1),
que define uma estratégia e um conjunto de medidas que permita diminuir o risco de
inundação para áreas identificadas como Áreas de Risco Potencial Significativo de
Inundações (ARPSI), tendo em conta as especificidades do território.
Carta Geomorfológica do Parque Natural de Montesinho

O Parque Natural de Montesinho (PNM) integra a parte norte dos concelhos de Vinhais e Bragança, tendo por limite norte a fronteira espanhola. Tem uma área de 750 km2, correspondendo, respetivamente a cerca de a 44% e 37% das áreas destes concelhos.
A carta geomorfológica, à escala 1:100 000, foi produzida no âmbito do Projecto PNAT/CTE/15008/99, “Geologia dos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional (NE Portugal): Caracterização do Património Geológico”, executado pelo INETI (atual LNEG), em parceria com a Universidade do Minho, entre 2001- 2005. Este documento integra o relatório sobre recursos e património geológico do PNM, correspondendo ao Anexo II (Meireles et al., 2005).
A geomorfologia do PNM está fortemente controlada pelas estruturas tectónicas e pelas litologias. A paisagem varia em função do substrato litológico e do controlo tectónico alpino, que foi determinante no escalonamento do relevo, especialmente no sector oriental. 
Os relevos de maior expressão na área do PNM são as serras de Montesinho (1486m) e da Coroa (1273m). Estes constituem a terminação meridional das montanhas Galaico – Leonesas as quais atingem mais de 2000 metros de altitude alguns quilómetros a norte.