AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
Volume de vendas médio por m² de área de exposição e venda (€) nas unidades comerciais de dimensão relevante

Volume de vendas médio por m² de área de exposição e venda (€) nas unidades comerciais de dimensão relevante por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Setor de atividade económica; Anual - INE, Inquérito aos estabelecimentos comerciais - unidades comerciais de dimensão relevante
https://www.ine.pt/xurl/indx/0006950/PT
Atendimentos em Urgência Hospitalar por Triagem de Manchester

Monitorização do número de atendimentos em urgência hospitalar, com base na Triagem de Manchester, por mês e por instituição hospitalar.

Este conjunto de dados apresenta a evolução mensal do número de atendimentos em urgência hospitalar, de acordo com a atribuição de prioridade no atendimento, aferida pela cor atribuída na Triagem de Manchester.

**Observações:**

Os dados relativos ao mês n-2, publicados até ao último dia útil do mês n, têm caráter provisório, sujeitos a eventuais atualizações.
Área de Reabilitação Urbana do Centro Vidreiro (em vigor)

A delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Vidreiro, decorre da estratégia do Plano Diretor Municipal (PDM) preconizada nos seus objetivos, nomeadamente, na “requalificação, salvaguarda e valorização dos elementos patrimoniais e naturais, inserindo-os em redes integradas e percursos, roteiros e atividades de lazer e turismo.” A delimitação desta ARU, definida por uma operação de reabilitação urbana sistemática em instrumento próprio, e publicada através do Aviso n.º 10728/2018, de 7 de agosto, materializará no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Vidreiro.
UOPG - Ordenamento 2012

As UOPG - Unidade Operativa de Planeamento e Gestão, fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Moimenta da Beira

Carta do Regime de Uso do Solo - Moimenta da Beira. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Espaços Naturais

Os Espaços Naturais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Índice de produção industrial - ajustado de efeitos de calendário e de sazonalidade (Base - 2015)

Índice de produção industrial - ajustado de efeitos de calendário e de sazonalidade (Base - 2015) por Atividade económica (CAE Rev. 3); Mensal - INE, Índice de produção industrial (Base 2015)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009422/PT
Carta do Regime de Uso do Solo - Lourinhã

Carta do Regime de Uso do Solo - Lourinhã. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Espaços residenciais tipo 3 - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços residenciais tipo 3 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga (N.º)

Agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Inquérito à utilização de TIC pelas famílias
https://www.ine.pt/xurl/indx/0002510/PT
Carta do Regime de Uso do Solo - Alcácer do Sal

Carta do Regime de Uso do Solo - Alcácer do Sal. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Figueira da Foz

Carta do Regime de Uso do Solo - Figueira da Foz. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.)

Despesas em ambiente dos municípios por 1000 habitantes (€/ hab.) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Domínios de ambiente; Anual - INE, Estatísticas dos municípios em ambiente - série longa
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008293/PT
Inundações - Habitantes afectados (Período de Retorno de 20 anos)

A Directiva 2007/60/CE, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações, estabelece que os Estados-Membro devem elaborar cartas de zonas inundáveis e cartas de riscos de associadas a diferentes cenários de inundações, de modo a disporem de um instrumento de informação eficaz, bem como de uma base valiosa para estabelecer prioridades e para tomar decisões técnicas, financeiras e políticas em matéria de gestão de riscos de inundações.
Inscritos em LIC dentro do TMRG (270 dias)

Monitorização da percentagem de inscritos na LIC (Lista de Inscritos em Cirurgia) com tempo de espera inferior ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG).

Este indicador apresenta, em valor percentual, a proporção de doentes inscritos para cirurgia que se encontram a aguardar intervenção cirúrgica dentro dos tempos máximos de resposta garantida (TMRG), em relação ao total de doentes inscritos ao final do período em análise.

**Observações:**

De acordo com a Portaria nº 153/2017, de 4 de maio, os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) foram alterados, o que levou à necessidade de uma redefinição dos critérios para contabilização dos dados. 

Este conjunto de dados segue os critérios da Portaria anterior.

Os dados do presente conjunto de dados tem continuidade a partir de fevereiro de 2018 em Inscritos em LIC dentro do TMRG (180 dias).
Evolução Mensal da Distribuição da Reserva Estratégica de DM e EPI

O dataset encontra-se descontinuado.  
Monitorização da evolução mensal da distribuição de dispositivos médicos (DM) e equipamentos de proteção individual (EPI) da Reserva Estratégica, por Administração Regional de Saúde, incluindo hospitais, entidades centrais do Ministério da Saúde e outras entidades externas ao Ministério da Saúde. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes ao total de saídas ocorridas até ao último dia de cada mês.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante à distribuição de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual da Reserva Estratégica.

**Observações:** Os dados podem estar sujeitos a alterações.
Despesa em investigação e desenvolvimento (I&amp;D - €) das instituições e empresas com investigação e desenvolvimento

Despesa em investigação e desenvolvimento (I&amp;D - €) das instituições e empresas com investigação e desenvolvimento por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Setor de execução; Anual - DGEEC, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0008080/PT
Empresas de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos - Selo Saudável &amp; Seguro

O selo «Estabelecimento Saudável &amp; Seguro» [Clean &amp; Safe] é um distintivo de acesso voluntário que permite que um operador económico divulgue o seu compromisso no sentido de respeitar as normas legais em vigor e as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) dirigidas às Empresas de organização de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos para redução dos riscos de transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 nos serviços por estas prestados. A adesão a este selo é gratuita e voluntária.

Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço "Empresas de eventos e congressos e Fornecimento de Refeições para Eventos - Selo Saudável &amp; Seguro"
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2015

O presente Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da APA visa dar cumprimento à deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção.
O Plano visa igualmente dotar a APA de um quadro estratégico e operacional que lhe permita desenvolver
as atividades que lhe estão cometidas por lei de forma eficaz, eficiente e transparente.
Com este Plano pretende-se identificar riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das diversas
atividades desta Agência e as respetivas formas preventivas de combate
Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que utilizaram Internet nos primeiros 3 meses do ano (N.º)

Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que utilizaram Internet nos primeiros 3 meses do ano (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013); Anual - INE, Inquérito à utilização de TIC pelas famílias
https://www.ine.pt/xurl/indx/0002519/PT
Evidências do Selo de Usabilidade e Acessibilidade do dados.gov

O Selo de Usabilidade e Acessibilidade identifica e promove a aplicação das melhores práticas em sítios Web e aplicações móveis. A iniciativa, desenvolvida pela Agência para a Modernização Administrativa e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, visa simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online por parte dos cidadãos, nomeadamente aqueles que necessitam de recorrer a tecnologias de apoio.
Diagnóstico do Setor da Floresta no Alto Tâmega


O presente relatório, referente ao estudo de Diagnóstico do Setor da Floresta no Alto Tâmega, promovido pela Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT), seguiu o plano de trabalho aprovado para o efeito, constituído pelos seguintes pontos:
i. Identificação e caraterização dos agentes do setor da floresta no Alto Tâmega e respetiva cadeia de valor.
ii. Caraterização das matérias-primas, dos produtos, dos serviços e dos principais mercados.
iii. Diagnóstico do setor, do potencial produtivo na região e dos respetivos fatores críticos de competitividade.
iv. Avaliação da cadeia de responsabilidade e das competências instaladas no domínio da gestão florestal sustentável, incluindo a análise e avaliação dos respetivos procedimentos adotados.
v. Identificação de iniciativas, procedimentos e práticas que potenciem a qualificação do setor, acrescentem valor e reforcem a competitividade do mesmo, quer no que se refere ao processo produtivo e à cadeia de valor, quer no que se refere à gestão florestal sustentável.
Articulação Intermunicipal dos Serviços de Proteção Civil

A proposta da Articulação Intermunicipal dos Serviços Municipais de Proteção Civil visa assegurar todos os domínios de atividade relacionados com a proteção civil de modo a atuar de forma integrada e de partilha ao nível do território. São por isso definidos três objetivos estratégicos, considerados essenciais para o correto desenvolvimento da proteção civil ao nível da CIMAT
Proporção de pessoal ao serviço equivalente a tempo integral (ETI) em atividades de investigação e desenvolvimento (I&amp;D) (‰) na população ativa

Proporção de pessoal ao serviço equivalente a tempo integral (ETI) em atividades de investigação e desenvolvimento (I&amp;D) (‰) na população ativa por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Setor de execução; Anual - DGEEC, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas)
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009713/PT
Hóspedes (N.º) nos estabelecimentos de alojamento turístico

Hóspedes (N.º) nos estabelecimentos de alojamento turístico por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Local de residência (País - lista reduzida); Anual - INE, Inquérito à permanência de hóspedes na hotelaria e outros alojamentos
https://www.ine.pt/xurl/indx/0009930/PT
Tipologia das áreas urbanas (2014)

A Tipologia de Áreas Urbanas de 2014 (TIPAU 2014) constitui uma nomenclatura territorial atualizada do grau de urbanização de Portugal mediante a classificação tripartida das freguesias do território nacional em “Áreas predominantemente urbanas (APU) ”, ”Áreas mediamente urbanas (AMU) ” e “Áreas predominantemente rurais (APR) ”, de acordo com a mais atual divisão administrativa – versão da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2013 (CAOP 2013
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Vila Pouca de Aguiar (adiante
designado abreviadamente por PMEPCVPA) é um documento formal que define o modo de
atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil
a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de
desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os
procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência.
O PMEPCVPA é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Vila Pouca de Aguiar.
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE BOTICAS

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Boticas (adiante designado
abreviadamente por PMEPCB) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espectáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCB é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Boticas.
O PMEPC de Boticas foi revisto de acordo com as diretivas emanadas pela Comissão Nacional de
Proteção Civil (Resolução nº 30/2015, de 7 de Maio) e seguiu o disposto no artigo 50º da Lei
27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil), na redação dada pela Lei Orgânica
1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que republica o diploma.
O Município está sujeito a uma multiplicidade de riscos naturais, tecnológicos e mistos que se
podem expressar em qualquer altura. No entanto, aqueles que, pelas características do Município
ou, até mesmo, pela sua casuística, se destacam são o risco de incêndio florestal e os acidentes
rodoviários.
Relatório de Ficalização 2019

O Relatório de Fiscalização 2019 encerra o exercício relativo a esse ano, apresentando os principais resultados e conclusões das ações realizadas quer por ação exclusiva dos serviços de fiscalização da APA, quer pela cooperação com entidades externas, designadamente SEPNA-GNR, IGAMAOT, CCDR, ICNF e AMN.
Recinto de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável &amp; Seguro

A declaração “Recinto Saudável &amp; Seguro” (“Clean &amp; Safe”) é uma comunicação prévia feita pelo Proprietário ou Explorador do recinto, do seu representante ou sócio gerente, que se compromete a seguir um conjunto de requisitos de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde.

Pedidos submetidos no ePortugal (eportugal.gov.pt) através do serviço "Recinto de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável &amp; Seguro"
Estabelecimentos com enquadramento MIRR

Sistema Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)A obrigação de reporte decorrendo do Artº48º do Decreto-Lei n.º 178/2006 para as seguintes entidades:a) as pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que empreguem mais de 10 trabalhadores e que produzam resíduos não urbanos;b) as pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que produzam resíduos perigosos;c) as pessoas singulares ou coletivas que procedam ao tratamento de resíduos a título profissional;d) as pessoas singulares ou coletivas que procedam à recolha ou ao transporte de resíduos a título profissional;g) os operadores que atuam no mercado de resíduos, designadamente, como corretores ou comerciantes;é cumprida através do reporte anual no MIRR.
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Ribeira de Pena (adiante
designado abreviadamente por PMEPCRP) é um documento formal que define o modo de
atuação de vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil
a nível municipal. O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e expectáveis de
desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os
procedimentos a seguir para uma melhor resposta à emergência.
O PMEPCRP é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Ribeira de Pena.
Guia Técnico – Plano de Amostragem e Plano de Monitorização do Solo

O solo, camada superior da crosta terrestre situada entre o substrato rochoso e a superfície, é
composto por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos, caracterizandose por uma enorme variabilidade. Efetivamente, é um meio fortemente anisotrópico, tanto
horizontal como verticalmente, pelo que as suas propriedades não são homogéneas em
nenhuma das direções.
As características físicas e químicas do solo, assim como a presença de organismos vivos,
influenciam a transformação, retenção ou mobilidade de eventuais contaminantes, sendo
determinantes na forma de expansão de uma pluma de contaminação, devendo ser tidas em
consideração na elaboração quer de um Plano de Amostragem, quer de um Plano de
Monitorização.
Evolução Mensal do Stock da Reserva Estratégica de DM e EPI

O dataset encontra-se descontinuado.  
Monitorização da evolução mensal do _stock_ de dispositivos médicos (DM) e equipamentos de proteção individual (EPI) da Reserva Estratégica existente a nível central. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes à diferença entre o total de entradas e o total de saídas ocorridas até ao último dia de cada mês.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante ao _stock_ de dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual da Reserva Estratégica.

**Observações:**

  * As existências incluem as aquisições ao nível central e também as doações;
  * Os dados podem estar sujeitos a alterações.
Utilização de Registo Saúde Eletrónico por Profissionais de Saúde em Hospitais

Acompanhar a evolução crescente da utilização do Registo Saúde Eletrónico.

Acessos ao Registo Saúde Eletrónico são todos os acessos efetuados com sucesso por profissionais de saúde (Médico e Enfermeiro) em contexto clínico do utente em causa. Para tal, é necessário que o utente não se oponha ao acesso, haja um episódio ativo na instituição e os dados dos profissionais estejam corretos.

**Observações:** Os dados são atualizados ao dia 26 referentes aos dados do mês anterior.
Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor

Estudo do litoral na área de intervenção da APA, I.P. /ARH do Tejo - Estudo da adequabilidade das faixas de risco/salvaguarda definidas no POOC em vigor.
Entregável 1.3.3.a
Neste entregável aborda-se a problemática da adequação das faixas de risco e de proteção às arribas face ao disposto nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) que abrangem a área de intervenção.
Plano de Ação Litoral XXI

O Litoral XXI é o instrumento de referência para uma gestão ativa da zona costeira e para um
horizonte que vai além de 2020. Aqui se refletem as grandes linhas de política e as opções
estratégicas para o Litoral, aqui se identificam e priorizam as intervenções a desenvolver a partir
de uma visão que considera as especificidades geográficas de cada trecho do Litoral e que
atende aos processos globais que decorrem das alterações climáticas.
Este Plano de Ação Litoral XXI dá prioridade às intervenções estruturais com impacte nos ciclos
e sistemas naturais, com foco na reposição sedimentar e nas soluções de adaptação mais
ajustadas para a manutenção da nossa linha de costa e a salvaguarda de pessoas e bens.
PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E DE PROTEÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE VALPAÇOS

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Valpaços (adiante designado
abreviadamente por PMEPCV) é um documento formal que define o modo de atuação de vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção Civil a nível municipal.
O intuito deste Plano é prever os cenários suscetíveis e espetáveis de desencadear um acidente
grave ou catástrofe, definindo a estrutura organizacional e os procedimentos a seguir para uma
melhor resposta à emergência.
O PMEPCV é um plano de âmbito geral, revisto para enfrentar a generalidade das situações de
emergência que se admitem para o território do Município de Valpaços.
ESTUDO DE VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL CINEGÉTICO E PISCÍCOLA DO TERRITÓRIO DA CIM-ALTO TÂMEGA

A região do Alto Tâmega tem condições para aumentar o seu valor como destino cinegético e piscícola, sempre associado à qualidade ambiental, ao valor natural. Estas são as dimensões que enquadram as atividades e aumentam a sua capacidade para gerar valor. É necessário usar este potencial com mais eficiência.
O estudo incide sobre o território da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM – AT) abrangendo os concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.
As opções estratégicas de valorização propostas são coerentes com a Visão e Estratégia da CIM – AT para o seu território.
Evolução Mensal da Distribuição de reagentes para diagnóstico do vírus SARS-CoV-2

Monitorização da evolução mensal da distribuição de reagentes para diagnóstico do vírus SARS-CoV-2. As quantidades referidas no conjunto de dados são respeitantes a Kits de Extração RNA (manual), kits de RT-PCR Amplificação e a kits de testes rápidos de Antigénio.

O Artigo 263.º -A da Lei 27-A/2020, determina a constituição de uma reserva estratégica de medicamentos e dispositivos, bem como a disponibilização pública desta informação.

O Despacho n.º 8057/2020 de 13 de agosto de 2020 detalha, nomeadamente no ponto 6, a divulgação pública com atualização mensal e referência à distribuição no território nacional, dos dados da reserva estratégica.

Este conjunto de dados é parte dessa monitorização, respeitante à distribuição de reagentes para diagnóstico do vírus SARS-CoV-2.