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PGRH do Minho e Lima - RH1 - Parte A - AAE - Resumo Não Técnico

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MINHO E LIMA
PARTE A – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
RESUMO NÃO TÉCNICO
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Intervenções de regularização fluvial - incêndios 2017

Relatório síntese de execução final.

O presente Relatório tem como objetivo fazer o ponto de situação final de execução técnica e financeira das intervenções abrangidas pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 11-A/2018, de 25 de janeiro, que autorizou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a realizar a despesa necessária ao financiamento das intervenções urgentes e inadiáveis de regularização fluvial na sequência dos incêndios florestais ocorridos em outubro de 2017.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Resumo Não Técnico

PGRH DO MINHO E LIMA - RESUMO NÃO TÉCNICO
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
RH3 - Mapa 028. Massas de água subterrâneas

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 028. Massas de água subterrâneas. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2017

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR.

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias 2017 passou a incluir mais duas áreas, a praia de Paredes de Vitória (Alcobaça) e do Baleal (Peniche), passando para 11 o número de total de praias monitorizadas. Estas praias não cumpriram a totalidade do calendário tendo realizado respetivamente 3 (Primavera, Verão e Outono) e 1 campanha (Outono).

Neste relatório apresenta-se a informação recolhida nas 39 campanhas realizadas em 2017, conforme o tipo de avaliação de dados efetuada assim foi considerada a totalidade das praias ou apenas aquelas que completaram o calendário.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia - Anexo I - Cartografia

PGRH DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
ANEXO I – CARTOGRAFIA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Relatório PNUEA para o Uso Eficiente da Água

Esta versão preliminar do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água
resulta de um estudo elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia
Civil (LNEC) com o apoio do Instituto Superior de Agronomia (ISA), que
decorreu no período de Agosto de 2000 a Agosto de 2001, promovido pelo
Instituto da Água (INAG) do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território (MAOT).
O objectivo desse estudo foi o de avaliar a eficiência com que a água é
utilizada em Portugal nos sectores urbano, agrícola e industrial, e propor um
conjunto de medidas que permitissem uma melhor utilização desse recurso,
tendo como vantagens adicionais a redução das águas residuais resultantes
e dos consumos energéticos associados.
Carta de Uso e Ocupação do Solo - COS 2018 - RDF - Projeto Cross-Forest - Land Use Land Cover Map - COS 2018 - RDF - Cross-Forest Project

Este conjunto de dados geográficos, produzido pela DGT (Direção-Geral do Território), representa o mapeamento temático do uso e ocupação do solo para Portugal Continental para o ano de 2018 e foi preparado para ser disponibilizado como Linked Open Data (LOD) em formato RDF no âmbito do projeto Cross-Forest. A COS é uma cartografia de polígonos com unidade cartográfica mínima definida (1 ha) com distância entre linhas igual ou superior a 20 m. A COS é baseado na fotointerpretação e possui uma nomenclatura com mais de 80 classes. Os limites do COS2018 na fronteira com Espanha são os da Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) versão 2018 e no lado do mar são definidos por fotointerpretação. A COS existe há vários anos sem periodicidade específica (por exemplo, 1990, 1995, 2007, 2010, 2015, 2018).

_This spatial dataset, produced by DGT (Directorate-General for Territorial), represents the thematic map of land use and land cover for mainland Portugal for the year 2018 and was prepared to be made available as Linked Open Data (LOD) in RDF format within the scope of the Cross-Forest project.  COS is a map of polygons with a defined minimum cartographic unit (1 ha) with a distance between lines equal to or greater than 20 m. COS is based on photointerpretation and has a nomenclature with more than 80 classes. The limits of COS2018 on the border with Spain are those of the Official Administrative Map of Portugal (CAOP) version 2018 and on the sea side are defined by photointerpretation. COS is produced for several years without specific periodicity (for example, 1990, 1995, 2007, 2010, 2015, 2018)._
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 1 - Enquadramento e Aspectos Gerais

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO DE BASE
PARTE 1 - ENQUADRAMENTO E ASPECTOS GERAIS
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
RH3 - Mapa 056. Estado quantitativo das massas de água subterrâneas

PGRH DO Douro - ANEXO I – RH3/MAPAS. Mapa 056. Estado quantitativo das massas de água subterrâneas. Este documento é parte integrante do Relatório técnico específico para efeitos de envio à Comissão Europeia previsto na Portaria nº 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluído no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Douro (RH3), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro (PGRH-Douro), determinado pelo Despacho nº 18201/2009, de 6 de Agosto.
Relatório sobre a Experiência Obtida com a Aplicação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho

O presente relatório constitui um documento oficial elaborado por Portugal a fim de dar cumprimento às obrigações decorrentes da implementação da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, que aprovou com base no princípio do poluidor pagador o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais (Diretiva RA), com a alteração que lhe foi introduzida pela Diretiva 2006/21/CE, de 15 de março, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à indústria extrativa, e pela Diretiva 2009/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que procede ao enquadramento geral da atividade de armazenamento geológico de CO2.
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2019

Quantificação, composição do lixo marinho em 15 praias de Portugal.

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacto e tendências do lixo no ambiente marinho e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR.

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias em Portugal Continental passou a incluir, em 2019, mais uma praia: Arda do município de Viana do Castelo.

A Região Autónoma dos Açores continuou a contribuir com os resultados das campanhas de 6 praias, sob a responsabilidade da Direção Regional dos Assuntos do Mar, Direção de Serviços de Biodiversidade e Política do Mar.
RH1 - Mapa 02. Sub-bacias da região hidrográfica

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS.
Sub-bacias da Região Hidrográfica. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2020

redução da poluição do meio marinho por macro e microlixo é um dos grandes desafios ambientais que a sociedade enfrenta hoje.

De acordo com o projeto de Estratégia 2020-2030 do Atlântico Nordeste (NEAE), a Convenção OSPAR tem como objetivo estratégico reduzir significativamente o lixo marinho a níveis que não causem impactes adversos. Este nível, denominado “Good Environmental Status” (GES)/Bom Estado Ambiental (BEA), é
também o objetivo definido pela União Europeia (UE) na Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM,2008/56/CE).

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias em Portugal Continental em 2020 incluiu as 15 praias já monitorizadas no ano 2019. Tal como em outras atividades também este programa sofreu impacte da pandemia Covid-19. Apesar das restrições foi possível realizar na maioria das praias pelo menos 3 campanhas tendo-se no total realizado 46 campanhas.

Na Região Autónomas dos Açores foi também dada continuidade ao programa de monitorização nas 6 praias.
RH1 - Mapa 06. Rede hidrográfica

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS. RH1 - Mapa 06. Rede hidrográfica. Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Despesas da Defesa, despesas públicas e PIB

Despesas da Defesa, despesas públicas e PIB, a preços correntes e constantes (em milhões de euros).

A conversão dos valores nominais (preços correntes) em valores reais (preços constantes) é efetuada suprimindo o efeito da inflação (deflacionando) tendo como referência de cálculo o índice harmonizado de preços no consumidor.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia

PGRH DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 2 - Caracterização e Diagnóstico da Região Hidrográfica

PGRH DO MINHO E LIMA RELATÓRIO DE BASE - PARTE 2 - - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2011 a 2013

Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do ponto de vista ambiental, face ao seu potencial de poluição, sendo atualmente considerados produtos com características de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, cuja comercialização e utilização estão sujeitas a restrições.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 6 - Programa de Medidas

PGRH DO MINHO E LIMA
RELATÓRIO DE BASE
PARTE 6 - PROGRAMA DE MEDIDAS
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Regime Juridico da Responsabilidade por Danos Ambientais - Relatório de Ocorrências Ambientais - Ano de 2020

Em 2021, volvidos três anos de experiência com a plataforma, e na senda de
publicação homóloga em 2020, disponibiliza-se o presente relatório, com o tratamento
e análise da informação comunicada no ano precedente. Este relatório visa,
simultaneamente, dar resposta, com carácter antecipativo, ao previsto no artigo 3.º
do Regulamento (UE) 2019/1010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho,
relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da
legislação no domínio do ambiente, que explicita a informação a coligir pelos Estadosmembros e a periodicidade da sua submissão à Comissão Europeia, designadamente
no âmbito de regime em apreço. Este é, assim, o segundo Relatório desta série,
relativo ao ano de 2020.
RH1 - Mapa 07. Escoamento anual médio (mm)

PGRH DO MINHO E LIMA - ANEXO I - RH1/MAPAS.RH1 - Mapa 07. Escoamento anual médio (mm). Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais – Guia de Apoio ao Preenchimento do Formulário de Comunicação – Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente

Para o auxiliar na resposta aos elementos solicitados no Formulário de Comunicação de Dano ou de Ameaça Iminente de Dano Ambiental, conforme previsto nos artigos 14.º, 15.º e 18.º do Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (RJRA), mais concretamente para efeitos da Caracterização do Local da Ocorrência e da Envolvente, foi desenvolvida uma plataforma interativa, com o suporte de dados e informação.
cartográfica disponível no Sistema Nacional de Informação de Ambiente (SNIAmb), relevante para essa
caracterização
Guia de Boas Práticas – Gestão de Equipamentos com PCB

Os POLICLOROBIFELINOS (PCB) são fluidos constituídos por uma família de produtos químicos sintéticos, largamente utilizados até meados dos anos 80 em diversas aplicações.
Devido às suas propriedades dieléctricas, a principal aplicação foi em equipamento eléctrico, nomeadamente em óleos isolantes de transformadores e condensadores.
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2018

Quantificação, composição do lixo marinho em 13 praias de Portugal.

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias usa o indicador “lixo da praia” para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha relativamente às avaliações do estado, impacte e tendências do lixo no ambiente marinho e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR.

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias em Portugal Continental passou a incluir, em 2018, mais duas praias: praia Aberta, Pedrógão, e Furadouro Sul, Ovar, sendo a realização das campanhas da responsabilidade respetivamente da Câmara Municipal de Leiria e de Ovar.

Na campanha de outono juntou-se ao programa de monitorização o município de Vila Nova de Gaia com a praia de São Félix da Marinha.

Durante o ano de 2018 recebemos, também, os resultados das campanhas 2016, 2017 e 2018 de 6 praias da Região Autónoma dos Açores que passaram também a integrar o Programa, responsabilidade da Direção Regional dos Assuntos do Mar, Direção de Serviços de Biodiversidade e Política do Mar.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Parte B - Participação Pública

PGRH DO MINHO E LIMA
PARTE B – PARTICIPAÇÃO PÚBLICA.
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2017

Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do ponto de vista ambiental, face ao seu potencial de poluição, sendo atualmente considerados produtos com características de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, cuja comercialização e utilização estão sujeitas a restrições.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Parte A - AAE - Relatório Ambiental

PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MINHO E LIMA
PARTE A – AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
RELATÓRIO AMBIENTAL
O presente documento pretende concretizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da proposta de elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), procurando respeitar a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 232/2007, de 15 de Junho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas estratégicos no ambiente.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 3 - Análise Económica das Utilizações da Água

PGRH do MINHO E LIMA - RELATÓRIO DE BASE
PARTE 3 - ANÁLISE ECONÓMICA DAS UTILIZAÇÕES DA ÁGUA
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 7 - Sistema de Promoção, de Acompanhamento, de Controlo e de Avaliação

PGRH DO MINHO E LIMA - RELATÓRIO DE BASE
PARTE 7 - SISTEMA DE PROMOÇÃO, DE ACOMPANHAMENTO, DE CONTROLO E DE AVALIAÇÃO.
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório Técnico - Comissão Europeia - Anexo IV

PGRH DO MINHO E LIMA RELATÓRIO TÉCNICO – COMISSÃO EUROPEIA ANEXO IV – FICHAS DE MEDIDA 
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Inventário Nacional de PCB – Anos de 2016

Os bifenilos policlorados (PCB) e os terfenilos policlorados (PCT), genericamente designados por PCB, são produtos químicos que até meados dos anos 70 tiveram vasta aplicação em transformadores, condensadores e outros equipamentos elétricos. Sobre estes recaiu, entretanto, especial atenção do ponto de vista ambiental, face ao seu potencial de poluição, sendo atualmente considerados produtos com características de perigosidade elevada para a saúde humana e para o ambiente, cuja comercialização e utilização estão sujeitas a restrições.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 5 - Objectivos

PGRH DO MINHO E LIMA - RELATÓRIO DE BASE
PARTE 5 - OBJECTIVOS
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2016

Neste relatório apresenta-se a informação recolhida nas campanhas realizadas em 2016 (4 campanhas/região/praia) e para as avaliações de dados que se consideraram pertinentes foram tidos em conta os resultados das campanhas do triénio anterior (2013 -2015).
Os resultados obtidos em 2016 não diferem substancialmente dos apurados nos anos anteriores, continuando a manter-se um cenário que se enquadra nos cenários identificados noutras partes Contratantes da Convenção OSPAR e embora se constate alguma variação em termos de tipologia do lixo marinho identificado de região para região de acordo com a tipologia da praia, todas apresentam tanto na área dos 100 m como de 1 Km a classe dos Plásticos como o material (lixo
marinho) identificado em maior quantidade, confirmando tendências anteriores.
PGRH do Minho e Lima - RH1 - Relatório de Base - Parte 4 - Cenários Prospectivos

PGRH DO MINHO E LIMA - RELATÓRIO DE BASE
PARTE 4 - CENÁRIOS PROSPECTIVOS
Este documento é parte integrante dos Relatórios de Procedimentos Complementares previstos na Portaria n.º 1284/2009, de 19 de Outubro, estando incluídos no processo de elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), doravante referido como Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Minho e Lima (PGRH-Minho e Lima), determinado pelo Despacho n.º 18202/2009, de 6 de Agosto
Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias - 2015

O Programa de Monitorização do Lixo Marinho em praias é uma das ações empreendidas para dar resposta à Diretiva Quadro da Estratégia Marinha e aos compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Convenção OSPAR.

Em 2015 deu-se continuidade às campanhas de amostragem de lixo marinho inseridas no programa de monitorização retomado em 2013.