AndreaBozzo/ceres-open-data-index huggingface dataset:
Evolução Mensal das Referenciações Emitidas de Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários (SOCSP)  nos Centros de Saúde agregado por Área dos CSP

Acompanhar o número de Referenciações SOCSP Emitidas por Área dos CSP

Contabilização do número de referenciações SOCSP, emitidas pelo Médico de Família e Administrativos (2ª e seguintes referenciações) no âmbito da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, nos centros de saúde.o SNS.

**Observações:** No ano de 2016 os utentes do SNS referenciados para consultas nas unidades funcionais, foram abrangidos por uma experiencia piloto, da qual apenas estiveram inseridos os utentes com Diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e transplantados. A partir de Janeiro de 2017, o âmbito de intervenção "Experiência Piloto" passou a designar-se Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários, e passaram a estar abrangidos todos os utentes do SNS deixando de ser existir o critério de patologia clínica, para emissão de referenciação.
Trabalhadores por Grupo Profissional

Apurar o nº de trabalhadores (empregos), por instituição e por grupo profissional, com contrato de trabalho ativo no mês de análise.

Número de trabalhadores (empregos) com contrato de trabalho ativo no mês em análise, por entidade e por mês, discriminado pelos grupos profissionais: Médicos (sem contabilizar internos), Médicos Internos, Enfermeiros, Técnicos Superiores de Saúde, Farmacêuticos, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais/Técnicos Auxiliares de Saúde, Técnicos Superiores, Informáticos e Outros.

**Atualizações de informação do indicador**

**2019** \- Em setembro passaram a ser contabilizados os profissionais do Hospital de Braga em virtude da transição desta entidade de Parceria Público Privada para Entidade Pública Empresarial.

**2021** \- A partir de junho foram contabilizados os profissionais do Hospital de Vila Franca de Xira, na sequência da transição desta entidade de Parceria Público Privada para Entidade Pública Empresarial.

**2022** \- Em fevereiro foram contabilizados os profissionais do Hospital de Loures, na sequência da transição desta entidade de Parceria Público Privada para Entidade Pública Empresarial.

**2023** \- A partir de janeiro, os internos que ingressaram na Residência Farmacêutica passaram a ser considerados na informação do RHV. Em fevereiro o Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E. passou a integrar o RHV, em substituição do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E. e do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E., nos termos do Decreto-Lei n.º 7-A/2023, de 30 de janeiro. 

**2024** \- Com a publicação do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, a partir de 1 de janeiro as entidades públicas empresariais passaram a ser designadas por unidades locais de saúde e a integrar os profissionais dos cuidados de saúde primários. Em janeiro, após a publicação do Decreto-Lei nº 120/2023, de 22 de dezembro, foi adicionada a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, cujo número de profissionais se encontra contabilizado em conjunto com os Assistentes Operacionais. A partir de 2025, face ao elevado número de assistentes operacionais que transitaram para a carreira de técnico auxiliar de saúde, optou-se por passar a identificar separadamente estas carreiras.
Transportes Não-Urgentes

Objectivo: **Apresentar a contabilização mensal dos gastos em transportes suportados pelas ARS no âmbito de Cuidados de Saúde Primários**

Evolução mensal do Nº transportes não urgentes, realizados no âmbito dos cuidados de saúde primários, e respetivo valor acumulado (valor contabilizado corresponde ao valor faturado pelas entidades transportadoras às respetivas ARS).  
  
**Descrição: Este indicador apresenta a evolução mensal do nº de transportes não urgentes e respetivos valores faturados por Administração Regional de Saúde. Tendo em conta que o fecho do mês pelas entidades transportadoras pode ocorrer até 180 dias, este indicador é disponibilizado trimestralmente com nova atualização do último mês, do trimestre anterior.**

**Nº Transportes:** Número de prestações de transporte Cálculo: Contador Prestação de Transporte

Trata-se de uma métrica que visa responder à questão: quantos transportes/ prestações são efectuados sob o encargo do SNS

**Nº Utentes:** Número de Utentes com Nº SNS distintos Cálculo: Contador Nº de SNS

Trata-se de uma métrica que visa responder à questão: quantos utentes beneficiam do transporte prescrito e sob o encargo financeiro do SNS.

**Valor:** Custo contabilizado em Euros Cálculo: Soma dos Custos

Trata-se de um total em euros correspondente ao custos das prestações de transporte associados
Atividade Trimestral de Transplantação

Um transplante é a transferência de um ou mais órgãos de uma pessoa (o dador) para outra (o receptor) com a finalidade de restabelecer uma função perdida.

**Dador falecido:** pessoa que doou um ou mais órgãos após a morte. 

  
**Dador vivo:** pessoa que doou um órgão (rim ou porção de fígado) em vida. 

  
**Dador sequencial:** recetor de um transplante de órgão (fígado), cujo órgão nativo pode ser considerado para transplantação noutro doente.
Entidades Inspecionadas e Auditadas

Informar o número de entidades que foram objeto de auditoria e ação inspetiva, bem como número de processos que foram objeto de uma ação de natureza disciplinar.

**Observações:** os dados são acumulados, referentes às ações inspetivas instauradas em 2016 e 2017, não incluindo as pendentes, isto é, transitadas do ano anterior e ainda em curso.
Registos de Certificados de Óbito

Evolução da mortalidade por dia, para os últimos dois anos (2014 e 2015). A data apresentada respeita à data de certificação de óbito, e não à data do óbito (ou seja, apresenta-se a data em que foi registado o certificado de óbito pelo médico, no sistema SICO)

São referidas datas de 2016, por poder haver um intervalo de datas entre o óbito e a respetiva certificação - por exemplo, falecido a 31/12/2015 às 23:50 e o óbito poderá ser registado no dia 01/01/2016. Nestes dados, existem também alguns óbitos de 2014 que estão apresentados no ano de 2015, pela mesma razão.

Observações: a Base de Dados de óbitos do ano de 2014 já se encontra encerrada, não podendo ocorrer mais alterações a esses dados. Relativamente ao ano de 2015, podem ainda ocorrer ligeiras atualizações aos dados.
Espacos residenciais urbanizaveis tipo1- PDM 12 Ordenamento

Os Espaços residenciais urbanizaveis tipo 1 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços centrais - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços Centrais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Dispensa de Medicamentos

Monitorizar mensalmente o volume de prescrições de medicamentos dispensadas.

Devido à necessidade de consolidação, os dados disponibilizados mensalmente respeitam ao período temporal n-3.

**Observações:**

  * Métricas calculadas com base na Administração Regional de Saúde (ARS) de faturação. A métrica "Valor Comparticipado pelo SNS" para a Região de Saúde do Algarve só apresenta registos a partir de novembro 2015. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT. 
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Espaços centrais urbanizaveis - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços centrais urbanizaveis fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços urbanizaveis de atividades económicas - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços urbanizaveis de atividades económicas fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços histórico-culturais - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços histórico-culturais fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços verdes - PDM 12 Ordenamento

Os Epaços verdes fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços residenciais urbanizaveis tipo 2 - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços residenciais urbanizaveis tipo 2 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
MCDT Realizados em Entidades Convencionadas

Exprime a evolução da requisições de MCDT por área realizados em entidades convencionadas.  


Devido à necessidade de consolidação, os dados disponibilizados mensalmente respeitam ao período temporal n-3.

**Observações:**

  * Nº Requisições Dispensadas por Área de MCDT (Qt) = soma das requisições por Região / AREA MCDT. Encargos c/ Setor Convencionado por Área de MCDT (€) = soma dos Encargos c/ setor convencionado por Região / AREA MCDT.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Contratos Públicos na Saúde

O Portal Base é um espaço público, único e multifuncional, que agrega toda a informação sobre os contratos celebrados ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), abrangendo as suas fases de formação e de execução.

Trata-se de uma iniciativa que assenta na ideia de maior transparência na divulgação da contratação pública efetuada em Portugal, concretizando um dos objetivos do Código.

O Portal Base é, nestes termos, um instrumento de _accountability_ da Administração Pública Portuguesa.

O CPV contém um vocabulário principal e um vocabulário suplementar.

O vocabulário principal assenta numa estrutura de códigos em árvore, até nove algarismos, aos quais corresponde uma designação que descreve os fornecimentos, as obras ou os serviços objecto do contrato.

O vocabulário suplementar pode ser utilizado para completar a descrição do objecto dos contratos.
Fraturas da Anca (Cirurgias nas primeiras 48h)

Monitorização da percentagem de fraturas da anca com cirurgia realizada nas primeiras 48 horas.

Este conjunto de dados apresenta a percentagem de fraturas da anca que tiveram cirurgia realizada a utentes com idade igual ou superior a 65 anos, nas primeiras 48 horas após admissão, em relação ao total de fraturas da anca com cirurgia realizada a utentes da mesma faixa etária.

**Observações:**

Os dados relativos ao mês n-2, publicados até ao último dia útil do mês n, têm caráter provisório, sujeitos a eventuais atualizações.
Atividade do Programa de Diabetes

Monitorização do programa de acompanhamento de utentes com diabetes.

**Fórmulas:**

  1. Utentes inscritos com diabetes com exame dos pés realizado no último ano = numerador
  2. Proporção DM com exame pés último ano = (numerador/denominador) * 100
  3. Utentes inscritos com diabetes com último resultado de HgbA1c inferior ou igual a 8,0% = numerador
  4. Proporção DM c/ última HgbA1c &lt;= 8,0 % = (numerador /denominador) * 100



  
**Observações:**

  * No cálculo das métricas deste indicador, não foram considerados dados de produção provenientes do sistema Vitacare. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Carta do Regime de Uso do Solo - Castanheira de Pêra

Carta do Regime de Uso do Solo - Castanheira de Pêra. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Alandroal

Carta do Regime de Uso do Solo - Alandroal. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Evolução Diária das Ocorrências Pré-Hospitalares por Prioridade

Monitorizar diariamente a prioridade das chamadas de emergência, que pode originar o acionamento de meios de emergência pré-hospitalar.

Contabiliza diariamente o nº de ocorrências pré-hospitalares, que pode originar o acionamento de meios de emergência pré-hospitalar.
Carta do Regime de Uso do Solo - Figueiró dos Vinhos

Carta do Regime de Uso do Solo - Figueiró dos Vinhos. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Plano de Urbanização da Zona Industrial de Costa Má (em vigor)

O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Costa Má encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 15 de Junho de 2009, e publicado no Diário da República n.º 132, II Série, de 10 de Julho de 2009 (Aviso n.º 12250).
Utentes Referenciados pelos Hospitais e CS para a Rede

Apuramento mensal do número de utentes referenciados pelos hospitais e CS para ingresso na Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI), por Região e Tipologia Proposta (processos aguardam aprovação da ECL).

**Observações:**

§ Até final de 2021: Número de episódios que transitaram da Fase/Estado (F/E) “Pré-Alta/Novo” para a F/E “Nova Proposta/Para Avaliar”, no período (mês) em análise.

§ A partir de 2022: Número de episódios que se encontram nas F/E " Pré-Alta/Novo ou "Nova Proposta para avaliar", considerando o que ocorra primeiro, no período (mês) em análise.

**Nota** : Inclui informação relativa às UCP-RNCCI. Estas unidades, apesar de utilizarem o SI RNCCI, integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP).
Lotação Hospitalar para Doentes Agudos

Monitorização da lotação praticada para doentes agudos, representando as camas disponíveis para internamento imediato em estabelecimentos de saúde

A lotação praticada é apresentada por tipo de cama, incluindo as seguintes categorias:

Lotação Praticada: Refere-se ao número de camas disponíveis e equipadas para internamento imediato de doentes agudos no estabelecimento de saúde.

Camas Neutras: Camas que não estão atribuídas a uma especialidade específica, sendo geridas de forma integrada de acordo com as necessidades de internamento.

Camas Outras: Camas utilizadas nos serviços de cuidados intensivos e intermédios.

Camas Cirúrgicas: Camas destinadas ao internamento nas especialidades cirúrgicas.

Camas Médicas: Camas utilizadas para internamento nas especialidades médicas.

**Observações:**

Os dados relativos ao mês n-2, publicados até ao último dia útil do mês n, têm caráter provisório, sujeitos a eventuais atualizações.
Carta do Regime de Uso do Solo - Condeixa-a-Nova

Carta do Regime de Uso do Solo - Condeixa-a-Nova. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro (em vigor)

O Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro encontra-se aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de 15 de Junho de 2009, e publicado no Diário da República n.º 132, II Série, de 10 de Julho de 2009 (Aviso n.º 12249)
Espaços residenciais tipo 2 - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços residenciais tipo 2 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Carrazeda de Ansiães

Carta do Regime de Uso do Solo - Carrazeda de Ansiães. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo adaptada ao Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Espaços de uso especial aptidao turistica - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços de uso especial - aptidão turistica fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Perímetro Urbano da Cidade - PDM 12 Ordenamento

O perímetro urbano da cidade faz parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaços residenciais tipo 1 - PDM 12 Ordenamento

Os Espaços residenciais tipo 1 fazem parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Espaço de infraestruturas aeronauticas - PDM 12 Ordenamento

O Espaço de infraestruturas aeronauticas faz parte da Planta de Ordenamento do Plano Diretor Municipal - PDM em vigor ( Diário da República, 2.ª série — N.º 44 — 1 de março de 2012, através do Aviso n.º 3341/2012). A informação geográfica é disponibilizada no sistema de referência PT-TM06 ETRS89 após conversão a partir do datum 73 recorrendo a grelhas no formato NTv2 (http://www.fc.up.pt/pessoas/jagoncal/coordenadas/parte1.htm) Informação sobre o PDM pode ser encontrada nesta página https://www.cm-agueda.pt/pages/81
Carta do Regime de Uso do Solo - Pedrógão Grande

Carta do Regime de Uso do Solo - Pedrógão Grande. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Velha de Ródão

Carta do Regime de Uso do Solo - Vila Velha de Ródão. Informação extraída da Planta de Ordenamento do PDM em vigor com aplicação da classificação e qualificação do solo estabelecida no Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto. Gestão efetuada pela DGT.
Atividade nos Cuidados Saúde Primários - Monitorização Sazonal

Monitorizar a evolução, o acesso, e a procura nos Cuidados de Saúde Primários e disponibilizar a informação em tempo útil.

**Observações:**

  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.
Atividade do Programa de Hipertensão

Monitorização do programa de acompanhamento dos utentes com hipertensão arterial.

Indicador que exprime a proporção de utentes com hipertensão arterial, com idade inferior a 65 anos, com pelo menos uma medição de pressão arterial nos últimos 6 meses e último resultado inferior a 150/90 mmHg

**Fórmula:**

  1. Utentes inscritos com hipertensão arterial, com pressão arterial inferior a 150/90 mmHg nos últimos 6 meses = numerador 
  2. Proporção hipertensos &lt; 65 Anos, com Pressão Arterial &lt; 150/90 = (numerador / denominador) * 100



**Observações:**

  * No cálculo das métricas deste indicador, não foram considerados dados de produção provenientes do sistema Vitacare. Devido a questões técnicas, para os registos de novembro 2016, os dados não incluem registos da Região de Saúde LVT.
  * Os dados relativos a este indicador são de caráter temporário para o mês publicado mais recente. Por regra, no último dia do mês N+1 (N="último mês publicado"), existirá uma atualização dos mesmos, sendo provável o seu aumento a nível nacional.